LRF — Sao Joao Da Canabrava (30/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCL Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCL

## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA  V  A

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| RREO-Ancxo 2(LRF, An. 52, inciso li, alínea "e")   | RS 1            | RS 1               | RS 1                | RS 1                | RS 1                | RS 1      | RS 1                | RS 1                | RS 1                | RS 1       | RS 1                           |
|----------------------------------------------------|-----------------|--------------------|---------------------|---------------------|---------------------|-----------|---------------------|---------------------|---------------------|------------|--------------------------------|
| FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO                                   | DOTAÇÃO INICIAL | DOTAÇÃO AnJALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS EMPENHADAS | SALDO     | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | SALDO      | INSCRITAS EM RESTOSA PAGAR NÃO |
| FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO                                   |                 |                    | BIMESTRE            | 1 JAN ADEZ          | %                   |           | BIMESTRE            | 1 JAN ADEZ          | %                   |            |                                |
| FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO                                   |                 |                    |                     |                     | 1                   |           |                     |                     | 1                   |            | PROCESSADOS                    |
| FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO                                   |                 | (a)                |                     | (b)                 | (b/lo<alb)          | (c)=(a-b) |                     | {d)                 | (d/total d)         | (e)= (a-d) | (f)                            |

ELSON SILVA DE SOUSA 737.500.503-68 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! · Contabilidade [9.25.29.1226], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRA VA

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PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA  VA RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZJ2024

| RREO -ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso 1 )                                                                                        | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES   | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES   | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES   | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES   | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES   | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES   | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES   | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES   | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES   | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES   | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES   | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES   | TOTAL             | R$1 PREVISÃO    |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|-------------------|-----------------|
| ESPECIFICAÇÃO                                                                                                                  | JAN/2024                                             | FEV/2024                                             | MAR/2024                                             | ABR/2024                                             | MAl/2024                                             | JUN/2024                                             | JUl./2024                                            | AG0/2024                                             | SET/2024                                             | OUT/2024                                             | NOV/2024                                             | DEZ/2024                                             | (ÚLTIMOS 12MESES) | ATIJALIZADA     |
| RECEITAS CORRENTES (1)                                                                                                         | 3.414.147,35                                         | 4.128.446,62                                         | 3.475.500,6]                                         | 2.859.915,18                                         | 3.899.059,23                                         | 3.373.073,66                                         | 4.377.841,16                                         | 3.223.395,22                                         | 2.326.653,82                                         | 2.957.023,82                                         | 3.241.962,30                                         | 5.042.233,33                                         | 4 "2":')W.32.J" 0 | 45.321.815,n    |
| Impostos, Taxas e Contribuiçõe s de Melhoria                                                                                   | 55.526.91                                            | 100.576,58                                           | 15.066,29                                            | 93.629.89                                            | 88.741.22                                            | 57.258. 18                                           | 88.096,71                                            | 21S.S70,48                                           | 103.343.87                                           | 1 97.368,36                                          | 143.064,13                                           | 126.813,91                                           | l.345lí56,S3      | 1.790.202,23    |
| IPTU                                                                                                                           | l.263.78                                             | l.010.69                                             | 265,37                                               | 200.12                                               | 1.210,54                                             | 735,23                                               | l.344.91                                             | 911,14                                               | 2.060.22                                             | 1.218,84                                             | 1.874.00                                             | 256.07                                               | 11:- 150:-g-      | 136.495,63      |
| 1$$                                                                                                                            | 26.062,31                                            | 41.263,49                                            | 46.267,67                                            | 58.209,31                                            | 40.210,36                                            | 30.515,87                                            | 56.-402,98                                           | 86.162,18                                            | 56.256,64                                            | 80.053,56                                            | 48.155,64                                            | 71.714,51                                            |                   | 550.216,68      |
| ITBI                                                                                                                           | 0,00                                                 | 370,25                                               | 200,00                                               | 0.00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |                   | 17.061 ,92      |
| IRRF                                                                                                                           | 21.602.14                                            | 57.932.15                                            | 21.551,65                                            | 33.809.28                                            | 47.320,32                                            | 26.007,08                                            | 30.348,82                                            | 128.407,16                                           | 45.027.01                                            | 116.095,96                                           | 93.034.49                                            | 54.843,33                                            |                   | 1.007.002.58    |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                                                             | 598,08                                               | 0,00                                                 | n5,60                                                | 1.411 ,18                                            | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 90,00                                                | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |                   | 79.425,42       |
| Contribuições                                                                                                                  | 12.993,42                                            | 25.779,62                                            | 18.011,42                                            | 1 4.980,31                                           | 11.012.22                                            | 18.264,05                                            | 14.765,31                                            | 15.008,64                                            | 12.795.25                                            | 16.218,14                                            | 17.203,08                                            | 17.985,75                                            |                   | 97.756,78       |
| Receita Patrimonial                                                                                                            | 23.747.53                                            | 30.886.50                                            | 32.073,17                                            | 32.886.10                                            | 29.154,89                                            | 33.33 1.29                                           | 46.371,29                                            | 44.125,67                                            | 40. 187,34                                           | 35.232,09                                            | 28.905.54                                            | 30.906.32                                            |                   | 487.006.10      |
| Rendimentos de Aplicaçã o Financeira                                                                                           | 23.747.53                                            | 30.886,50                                            | 32.073,17                                            | 32.886,10                                            | 29.154,89                                            | 33.331,29                                            | 46.371,29                                            | 44,125,67                                            | 40. 187,34                                           | 35.232,09                                            | 28.905,54                                            | 30.906,32                                            |                   | -461.354,87     |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                                                                   | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |                   | 25.651.23       |
| Receita Agropecuária                                                                                                           | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0.00                                                 | 0,00                                                 | 0.00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |                   | 0,00            |
| Receita Industrial                                                                                                             | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0.00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |                   | 0,00            |
| Receita de Serviços                                                                                                            | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |                   | 494.769.25      |
| TransferênciasCorrentes                                                                                                        | 3.32 1.879.49                                        | 3.971.203,92                                         | 3.350.349,73                                         | 2.624.355.79                                         | 3.770.150,90                                         | 3.264.220, 14                                        | 4.228.607,85                                         | 2.948.690,43                                         | 2.170.327,36                                         | 2.708.205,23                                         | 3.052.789,55                                         | 4.866.527,35                                         |                   | 42.363.991.33   |
| Cota-Parte do FPM                                                                                                              | l. 176.691.50                                        | 1.600.007,41                                         | 997.516,86                                           | 1.046.249.33                                         | 1.217.177.71                                         | 1.307.04S,92                                         | 1.416.295,51                                         | 1.107.929,54                                         | 1.153.753.55                                         | 965.096,85                                           | 1.235.368,02                                         | 1.992.811.74                                         | ~~;t:~:~~         | 13.801.742,24   |
| Cota-Parte do ICMS                                                                                                             | 224.331,62                                           | 171.751,71                                           | 173.060,96                                           | 194. 1 01,13                                         | 187.434,37                                           | 199.261,47                                           | 221.394,57                                           | 217.484,85                                           | 205.105,63                                           | 219.541,91                                           | 219.815,19                                           | 259.531,76                                           |                   | 1.079.658.59    |
| Cota-Parte do IPVA                                                                                                             | 58.082,16                                            | 24.268,15                                            | 9.807,65                                             | 10.694,59                                            | 3.475,45                                             | 7.75 1,29                                            | l.188,04                                             | 2.248,22                                             | -402,96                                              | 15,07                                                | 1 97,30                                              | 1.571,67                                             | ;~~~;~~~~         | 61.349,42       |
| Cota-Parte do ITR                                                                                                              | 26.02                                                | 101.75                                               | 21,48                                                | 6.27                                                 | 6,36                                                 | 19.80                                                | 0,00                                                 | 35,04                                                | 325.10                                               | 659,98                                               | -40.17                                               | 12,19                                                |                   | 26.278.03       |
| Transferê nciasdaLC6111989                                                                                                     | 14,31                                                | 14,88                                                | 17,48                                                | 15,12                                                | 15,91                                                | 1 9,98                                               | 17,67                                                | 23,91                                                | 26,09                                                | 17,73                                                | 1 9,68                                               | 23,10                                                |                   | 3.412,38        |
| Transferencias do FUNDES                                                                                                       | 1.629.-403.92                                        | 1.218.434,59                                         | 997.974,32                                           | 939.705,88                                           | 1.175.651,58                                         | 1.204.818,36                                         | 1.065.024,42                                         | 1.182.131,05                                         | 1.124.384,04                                         | 1.1 68.794,72                                        | l.260.535,78                                         | 1.339.930,39                                         |                   | IS.589.077,-40  |
| Outras TransferênciasCorrentes                                                                                                 | 233.329.96                                           | 956.625,43                                           | l.171.950,98                                         | 433.583.47                                           | 1.186.389,52                                         | 545.303,32                                           | 1.524.687,64                                         | 438.837,82                                           | -313.670.01                                          | 354.078,97                                           | 336.813.41                                           | 1.272.646,50                                         |                   | 11.802.473.27   |
| Outras Receitas Correntes                                                                                                      | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 94.063,09                                            | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |                   | 88.090,08       |
| DEDUÇÕES (li)                                                                                                                  | 235.343.46                                           | 320.021.80                                           | 1 99.507,62                                          | 209.25 1.08                                          | 243.436,76                                           | 261.413.11                                           | 169.4 11 ,75                                         | 221.592,87                                           | 181.1 26.49                                          | 1 93. 151 ,32                                        | 247.081,59                                           | 277.334,76                                           |                   | 2.73 1.71 3.35  |
| Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência                                                                           | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |                   | 0,00            |
| Compensação Financeira entre Regimes de Previdên cia                                                                           | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |                   | 0,00            |
| Rendimentos de Aplicações de Recursos                                                                                          | 0.00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |                   | 0,00            |
| Previdenciários Dedução de Receita para Formação do Fundeb                                                                     | 235.343,-46                                          | 320.021,80                                           | 199.507,62                                           | 209.25 1,08                                          | 243.436,76                                           | 261.413,11                                           | 169.4 11 ,75                                         | 221.592,87                                           | 181.126,49                                           | 1 93.151,32                                          | 247.081,59                                           |                                                      |                   | 2.73 1.71 3,35  |
| RECEITA CORRENTE LlaulDA (Ili)= (1- 11)                                                                                        | 3. 178.80),89                                        | 3.808.424,82                                         | 3.275.992.99                                         | 2.650.664, 10                                        | 3.655.622,47                                         | 3.111.660,55                                         | 4.208.429,41                                         | 3.001.802,35                                         | 2. 145.527,3)                                        | 2.763.872,.SO                                        | 2.994.880,71                                         |                                                      |                   | 42.590.1 02,42  |
| (•) Translerênciasobriga tófiasda Uniã orelativas às                                                                           | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0.00                                                 | 0,00                                                 | 0.00                                                 | 0,00                                                 | 922.488,00                                           | 0,00                                                 | 0,00                                                 |                                                      |                   | 0,00            |
| emendas individuais art. 166-A 61º da CF\ flV\ RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA PARACÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO | 3.178.803,89                                         | 3.808.424,82                                         | 3.275.992,99                                         | 2.650.664, IO                                        | 3.655.622,47                                         | 3. 11 1.660,55                                       | 4.208.429,41                                         | 3.001.802,35                                         | 1.223.039,33                                         | 2.763.872,50                                         | 2.994.880,71                                         | 4.764.898,57                                         | 38.(Í38.091,69    | 42.590. 1 02,42 |
| M=IU-IV\ (•) Transferênciasobrig atófias da União relativasàs emendasdebancada (art. 166,§16,daCF) (VI)                        | 0,00                                                 | 0.00                                                 | 0,00                                                 | 0.00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0.00                                                 | 0,00                                                 | 200.000.00                                           | 0,00                                                 | 0.00                                                 | 0,00                                                 | ·200.000.00       | o.oo            |
| (•) TranslerênciasobrigatóriasdaUnlãorelativasâ remuneração dos agentes comunitáriosde saúdee de                               | 38.074.14                                            | 38.074.1 4                                           | 47.605,32                                            | 38.074.14                                            | 38.074.14                                            | 38.074.14                                            | 38.074.14                                            | 38.074,14                                            | 38.074.14                                            | 38.074,14                                            | 38.074.14                                            | 74.786,14                                            | -~rl32:"8ií       | 580.614.03      |
| combate às endenias (CF, art. 198, § 11 ) (VII) ( •) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)                          | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0.00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | ,w                | 0,00            |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL IX: V-VI-VII- VIII                           | 3.140.729,75                                         | 3.770.350,68                                         | 3.228.387,67                                         | 2.6 12.589,96                                        | 3.617.548,33                                         | 3.073.586,41                                         | 4.170.355,27                                         | 2.963.728,21                                         | 984.965,19                                           | 2.725.798,36                                         | 2.956.806,57                                         | 4.690.112,43                                         | f.934.95(U"       | 42.009.488,39   |

PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA  V  A RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JAN/2024 A DEZ/2024

| RREO - ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso 1 )   | RREO - ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso 1 )   |          |          |                                                                 |                      |                            |                                                          |                |                                                   |          |                          | R$1                  |
|--------------------------------------------|--------------------------------------------|----------|----------|-----------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------------|----------------------------------------------------------|----------------|---------------------------------------------------|----------|--------------------------|----------------------|
| ESPECIFICAÇÃO                              | ESPECIFICAÇÃO                              | JAN/2024 | FEV/2024 | MAR/2024 ABR/2024                                               | EVOLUÇÃO DA MAl/2024 | RECEITA REALIZADA JUN/2024 | NOS ÚLTIMOS 12 JUL/2024 AG0/2024                         | MESES SET/2024 | OUT/2024 NOV/2024                                 | DEZ/2024 | TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) | PREVJSÃO ATIJALIZADA |
|                                            | ELSON SILVA DE SOUSA 737.500.503-68        |          |          |                                                                 |                      |                            |                                                          |                |                                                   |          |                          |                      |
|                                            | PREFEITO MUNICIPAL                         |          |          | IVONILDA DE SOUSA VELOSO 463.096.913-68 TEC CONTABIL008519/0-PI |                      |                            | WESLEY SILVA SOUSA 015.642.473-84 SECRETARIO DE FINANCAS |                | MERCIA DEARAUJO ABREU 014.339.253-03 CONTROLADORA |          |                          |                      |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

IVONILDA OE SOUSA VELOSO 463.096.91 3-68

TEC CONTABIL 008519/0-Pl

MERCJA DE ARAUJO ABREU 014.339.253-03 CONTROLADORA

WESLEY SILVA SOUSA 015.642.473-84

SECRETARIO DE FrNANCAS

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