Decreto — Fronteiras (25/03/2025)

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02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVI

## ld:  12527  AASOF4BADC1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS · PI Avenida Landri Sales, núme ro 454 06.553.721/0001-05 Exen:;lcio: 2025

DECRETO Nº 5 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.690

Abre no orç;,mento vigente crédito  adldonal suplementar e da outras proV/dêndas

DECRETA: Artigo  l o . Fica  aber to  no  or çamento  vigente, um  c ré dito  adicional na  importa.ncia  de R$843 . 886 , 82  d istribuidos  as  segui ntes  dotações :

## Suplementação ( + ) 843.886,82

02

02

02

02

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

106 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 200.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F  .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados da Impostos 999  000 NIO se aplica

1082 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 139,32 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R.: 1 708 00 708 999  000 Transferência  da União  Referente é  Compensação  Financeira de Recursos Minerais Não  se apliea

04

00

217

05

01

254

05

03

465

06

01

SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

17.512.0051 .2451 .0000

AÇÕES

OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1200.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

569

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferência s de Recursos do FNDE

Não se aplica

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDEB

12.365.0035.2263.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL.

3.3.90.39.00

541

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferêndas  do FUNOEB - Complementação  da Unlão - VAAF

999  000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE-FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avtmlda Umdrl Sales, nú mero 454

00.553.721/0001-05

2025

Exorcldo:

## DECRETO Nº 5 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.690

02

00

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PI Avenida L.andri Sales, número  454 06.553.721/0001-05 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 5 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.690

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

93 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -139,32 F  .R.  Grupo: 1 500  00

04

00

SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

179 15.451 .0040.2320.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES DE UTIL.IDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -200.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

05

01

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

257 12.361 .0030.1200.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL. -50.000,00 4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação·  Despesas com MOE

261 12.361.0030.1209.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL. -15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL. PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

262 12.361.0030.1209.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL. -100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL. PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569  00 569 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica

06

01

505

506

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

10.122.0020.2159.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.11.00

600

999

000

10.122.0020.2159.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

-1.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL. CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manute

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

-1 .000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

F  .R.  Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Nã o se aplica

507 10.122.0020.2159.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE DIÁRIAS  - CIVIL -1.000,00 F  .R.  Grupo: 1 600  00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida l andr1  Sales, numero 454

06.553.721J0001-05

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 5 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.690

## 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE -FMS 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE -FMS

519

10.301.0020.  1661.0000

4.4.90.52.00

601

999

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

MATERIAL. DE CONSUMO

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não  se aplica

10.122.0020.2159.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

000

GESTÃO  E EXPANSÃ O DO SISTEMA DE SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transforêoci as Func:10 a Ful'IOO do Rocorsos do SUS proveniOntos

NAose11pllca

534 10.301.0020.2160.0000 3.1.80.92.00 500 ,00  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE 25.000.00 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.: 1 500 00 Recursoe nlio Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS 509 10.122.0020.2159.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE ·1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transforê ncla5 Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Manuto NAo aeap/lca

057 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.92.00 500 ,00  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE 20.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 500 00 Recursos não  Vlncu1 ad09 ele  Impostos Saúde  · Despesas com ASPS 510 10.122.0020.2159.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚD E ·1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlOlCA F.R.. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de R&amp;aJrsos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Naose aplica

1079 10,301 .0020.2160.0000 3.1 .90.92.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE 100.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fede111I · Bloco de Manuten, Nloseapllca 511 10.122.0020.2159.0000 4.4.90.52.00 600 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚD E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -1.000,00 F.R. Grupo: 1 600  00 Transferê ncias Fundo 1;1 Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manute Não  se ap/lca

1060 10.303.0020.2166.0000 3.1.90.92.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE 5.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1  621 00 Transferê ncl88 Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenl8nt88 do Govemo Estadual Nãoseaptlea .,. 10.301.0020.1170.0000 4.4.90.52.00 631 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 00 Tran5ferênclas  do Governo Federal referentH a Convênios  e Instrumentos Congêneres  v1nculadM à SaU Nlllo ae aplica

1061 10.301 .0020.2654.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE 10.000,00 3.1.00.92.00 DESPESAS DE EXERclCIOS ANTERIORES F  .R.: 1 605 00 605 Asslsttncia flnanoelnl da Unllo  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para proflsi 999 000 Não  se aplica 637 10.302.0025.2192.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO ·1.000,00 F.R. Grupo; 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo da R&amp;aJrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Manute Nã o se aplica

08

01

825

826

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl=NCIA SOCIAL-FMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.92.00

500

999  000

06.244.0016.2150.0000

3.3.90.92.00

660

999

000

DESPESASDEEXERCICIOSANTERIORES

Recursos nã o Vinculad01 de Impostos

Não  SEI  epllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

DESPESASDEEXERCICIOSANTERlORES

Tran5ferêncla  de Recut'$0$ do Fundo Nacional de AHl5lêncla  Soclal - FNAS

N!io se, a~lco

Arti90  2o. ô crédito aberto  na  forma  do  arti90  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de: Anulação:

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

636

639

640

10.302.0025.2192.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

10.302.0025.2192.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

10.302.0025.2192.0000

4.4.90.52.00

600

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

-1 .000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se apllca

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos oo sus provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não  se apllca

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

·1.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recut309 do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco da Manuta

999  000

Nê o

&amp;e ep/lcEI

02 06 03 HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÂNGEL O PEREIRA

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

228.747,50

F  .R.:

1

601

00

Govomo Foaoral · 81000 do Estrutura ao

508

51 .000,00

F  .R.:

500

1

150.000,00

F  .R.:

569

1

50.000,00

F.R.:

1

541

1.000,00

F.R.:

500

1

3.000,00

F.R.:

1

660

00

00

00

00

00

02

02

02

02

109

## (Continua na próxima página)

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110

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landrt Sales, núme ro 454 06.553.721/0001--0S Exerclclo: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales. número  454 06.553.721/0001-05 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 5 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.690

02 06 03 HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÃNGELO  PEREIRA

681 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -55.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300  000 SaOde - Despesas com ASPS

662 10.302.0027.2196.0000 3.1.90.11.00 621 999 000 GESTÃO  DAS AÇOES  DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gn.Jpo: 1 621 00 Tl'llnsferi&amp;ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

704 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕ ES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -64.747,50 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

716 08.241.0013.2120.0000 3.1.90.04.00 660 999  000 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IOOSO -1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINAOO F.R. Grupo: 1 660  00 Transfer!nda de Recursos do Fundo Nacional de Asslst6ncia Social - FNAS Não  se aplica

757 08.244.0016.2142.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -3.000,00 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL F.R.Grupo: 1  660  00 660 Transíerênda de Recursos do Fundo Nacionel de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

02 08 05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE-

882 14.243.0015.1661.0000 AÇÕES DE PROTEÇ Ã O À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -9.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 759  00 759 Recursos Vinculados a Fundos 999 000 Não  ae aplica

883

14.243.0015.2155.0000

3.1.90.04.00

661

999

000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

CONTRATAÇÃO

À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

POR TEMPO DETERMINADO

-1.000,00

F.R. Grupo:

Transferência  de Reo.il'$0$ dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

Não  se aplica

864 14.243.0015.2155.0000 3.1.90.04.00 759 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos Vinculados a Fundos Não  se aplica -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 759  00

885 14.243.0015.2155.0000 3.1.90.11.00 681 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -9.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 661 00 Transíorênda de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  ae aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landrl Sales, número  454 06.553.721/0001-05 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 5 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.690

02 08 05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE-

888 14.243.0015.2155.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -1 5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 759  00 759 Recum,s Vinculados a Fundos 999  000 Não se aplica

887

14.243.0015.2155.0000

3.1.90.13.00

881

999  000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

OBRIGAÇÕES

À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

PATRONAIS

-1.000,00

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos dos Fundas Estaduais de Assistência  Social

Não  se aplica

888 14.243.0015.2155.0000 3.1.90.13.00 759 999 000 ·5.000,00 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE OBRIGAÇÕES PATRONAJS F  .R. Grupo: 1 759  00 Recursos Vinculados a Fundos Nao se aplica

889

14.243.0015.2155.0000

3.1.91 .13.00

759

999  000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos Vinculados a Fundoe

Não  se aplica

890 14.243.0015.2155.0000 3.3.90.08.00 500 999  000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE ·1.000,00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M  F  .R. Grupo: 1 500  00 Recum,s não Vinculados de Impostos Não se aplica

891 14.243.0015.2155.0000 3,3,90,08,00 681 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -1.000,00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. Grupo: 1 661 00 Transferênda  de Recursos dos Fundas Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica

892 14.243.0015.2155.0000 3.3.90.08.00 759 999  000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -1 .000,00 OUTROS BENEFICIOSASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. Grupo: 1 759  00 Recursos Vinculados a Fundos Nao se aplica

893 14.243.0015.2155.0000 3.3.90.14.00 881 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE ·1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica

## DECRETO Nº 5 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.690

02 08 05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE-

895 14.243.0015.2155.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERlAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 00 661 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Aulstêncla  Social 999 000 Não  se aplica

896 14.243.0015.2155.0000 3.3.90.30.00 759 999  000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE MATERlAL DE CONSUMO Recul'$0S  Vinculados a Fundos Não  se aplica -15.000,00 F.R. Grupo: 1 759 00

897 14.243.0015.2155.0000 3.3.90.32.00 759 999  000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 759 00 Recursos Vinculados a Fundos Nãoseapl lca

898 14.243.0015.2155.0000 3.3.90.36.00 681 999  000 AÇOES  OE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -2.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 661 00 Transferlnda de Recursos dos Fundos Estaduais de AsslstlncJa Social Nlo se aplica

899 14.243.0015.2155.0000 3.3.90.36.00 759 999  000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos Vlnculados a Fundos Nã o se aplica -15.000.00 F.R. Grupo: 1 759  00

900 14.243.0015.2155.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -2.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 661  00 661 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  SOd8I 999  000 Nao se aplica

901

-15.000,00 14.243.0015.2155.0000 3.3.90.39.00 AÇÕ ES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos Vinculados a Fundos F.R. Grupo: 1 759  00 759 999  000 Não  se apllca

902 14.243.0015.2155.0000 3.3.90.40.00 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE ·5.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 759 00 759 Recursos Vinculados a Fundos 999  000 Nãoseapl]ça

903 -1.000,00 14.243.0015.2155.0000 4.4.90.52.00 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 661 00 661 999  000 Transferênda  de Rea u"SOS dos Fundos Estaduais de Assistência  Sodal Nlloseap11ça

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landrt  Sales. nõmero  454

06.553.721/0001-05

2025

Exercí cio:

## DECRETO Nº 5 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.690

02 08 05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E AOOLESCENTE-

904 14.243.0015.2156.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -1 .000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Nêo  se apllce,

905 14.243.0015.2158.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -5.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

906 14.243.0015.2158.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseaplice,

907

14.243.0015.2156.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃ O A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -1 .000.00 3.3.90.14.00 DIÁRIA S - CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

908

909

14.243.0015.2156.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE ·2.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica

14.243.0015.2156.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE ·2,000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recuf'308 não Vlnculados de Impostos

999 000 Nã o se aplica

910 14.243.0015.2156.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

911 14.243.0015.2156.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇ A E AO ADOLESCENTE -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nAo Vinculados de lmpostoa 999 000 Não  se apllca

02 17 01 FUNDO MUNICIPAL OE CULTURA

1014 13.391.0037.2280.0000 PRESERVAÇÃ O DO PATRIMÔNIO  HISTÓRICO -1 .000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nlo  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

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~~~·~PA L  DE FRONTE IRAS - PI

00.15153.721 /0001 -06

Exen::lclo:

2025

894 14.243.0015.2155.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE ·5,000,00 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL F  .R. Grupo: 1 759  00 759 Recursos Vinculados a Fundos 999  000 Não se aplica DECRETO N º  5  ,  DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N .690 -843-888.82

Art::l.9 0 3o .  Este,  de,cre,to e,ntra  e,m  v::Lqor  na  data  de, sua  publ..::Lcaçao.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

.

·5,000,00

F.R. Grupo:

1

1

661

1

661

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759  00

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