Licitação — Fronteiras (12/02/2025)

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

C.N.P.J:  06.553.721/0001-05

Av. Landri Sales, 454 = tr (Oxx89) 3454-1224 CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS - PIAUI

## EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 010/2025 DISPENSA ELETRÔNICA  Nº: 003/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS-PI

CONTRATADO: F.M.V.N.P CONTABILIDADE LTDA

CNPJ Nº 59.157.378/0001-46

CONTRATO Nº: 013/2025

ITENS: 01,03,06,07,08,09,10,1 1,12,13, 14

VALOR RS: 45.277,98 (quarenta e cinco mil, duzentos e setenta esete reais e noventa e oito centavos)

CONTRATADO: J A DO VALE CONSULTORIA EM GESTÃ O EDUCACIONAL LTDA CNPJ Nº 29.286.159/0001 -04

CONTRATO Nº: 014/2025

ITENS: 02,04,05

VALOR R$: 9.700,00 (nove mil e setecentos reais)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO PERIODO DE 10 A 14 DE FEVEREIRO DE 2025 FONTE DE RECURSOS: FUNDEB, QSE, RECURSOS PROPRIOS. FUNDAMENTO: ART.  75,  li, LEI 14.133/2021

DO V ELÓQU IO PEDAGÓGICO  NO

ASSINATURA DO CONTRATO:

11  de fevereiro de 2025

VIGENCIA:

11/04/2025.

Q-~ • Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE  FRONTEIRAS

CNPJ: 06.553.721/0001-05 AV. LANDRI SALES,454 -CENTRO CEP 64.690-000 FRONTEIRAS -PIAUI

## EXTRATO DE CONTRATO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025

CONTRATO Nº 012/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS-PI

CNPJ:

06.553.721/0001-05

CONTRATADA: ARIMA CONSULTORIA ATUARIAL, FINANCEIRA E MERCADOLÓGICA  L  TDA CNPJ: 07.374.237/0001-81

OBJETO DO CONTRA  TO: Avaliação  Atuarial  referente ao exercício de 2025 com data base no ano de 2024 bem como a elaboração  e o envio do Demonstrativo dos Resultados da Avaliação  Atuarial - DRAA do Regime Próprio de Previdência  Social - RPPS - à Secretaria de Previdência  do Ministério  da Economia

VALOR GLOBAL(R$) 20.000,00 (vinte mil reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, 111,  c da Lei 14.133/21

FONTE DE RECURSOS: RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

VIGl':NCIA: 60 (sessenta) dias

DATA DA ASSINATURA:03102/2025

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS C.N.P.J:  06.553.721/0001-05 Av. Landri Sales, 454 = tr (Oxx89) 3454-1224 CEP 64.690--000 = FRONTEIRAS PIAUI

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma  da  Lei  8.666193  e  suas  alterações, HOMOLOGO o  presente  processo licitatório  n·  012/2025,  modalidade  inexigibilidade  nº  01012025  que  teve  como  vencedor  a empresa ARIMA  CONSULTORIA  ATUARIAL,  FINANCEIRA  E  MERCADOLÔGICA L TOA, CNPJ Nº  07.374.237/0001-81 autorizando a ultimação  dos atos necessá rios à contratação,  para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Fronteiras-PI, 03 de fevereiro de 2025

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PROCESSO Nº: 012/2025 INEXIGIBILIDADE Nº: 010/2025

RATIFICO, o  processo  licitatório nº  012/2025, na  modalidade  lnexigibilidade  nº 010/2025, que tem como objeto a  Avaliação  Atuarial referente ao exercício  de 2025 com data base no ano de 2024 bem como a elaboração  e  o  envio do Demonstrativo dos Resultados da  Avaliação Atuarial · DRAA  do  Regime  Próprio  de  Previdência Social -RPPS -à Secretaria  de  Previdência  do  Ministério da  Economia, tendo  como  empresa  contratada ARIMA  CONSULTORIA  ATUARIAL,  FINANCEIRA  E  MERCADOLÓGICA LTDA, CNPJ: 07.374.237/0001-81 , com o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Fronteiras - PI, 03 de fevereiro de 2025

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feito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO . \_ CNPJ. 06.553.721/0001  05 CEP: 64.690-000

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PORTARIA Nº.035/2025 · GP. FRONTEIRAS -PI, 03 FEVEREIRO DE 2025.

Ementa: nomeia servidora que abaixo indica e da outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE  FRONTEIRAS,  ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais, amparado pela legislação  vigente, etc  ..

CONSIDERANDO que os cargos em comissão  são  de livre nomeação e exoneração  por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;

## Resolve:

Art.  1° Nomear a  Senhora, ANTONIA  LILIAN  GOMES  ALVES  DE SOUSA  SOBREIRA, CPF  Nº  223.094.383-91,  para  exercer  o  Cargo  em Comissão e  desempenhar  a  Função de  Gerente  do  Setor  de  Recursos Humanos, lotada no Hospital Municipal Norberto Ângelo Pereira, deste Município  de Fronteiras - PI.

Art.2°  Esta portaria entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , revogada as disposições  em contrário .

GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, aos quinze dias do mês  de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

Publique se, Registre se e Cumpra se.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

C.N.P.J:  06.553.721 /000l-05

Av.  Landri Sales,  454 = 11 (0xx89) 3454-1224 CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS - PIAUI

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

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