Decreto — Fronteiras (02/01/2025)

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9.210.824,32m  e  E  322.600,00m  ;  deste  segue  com  azimute  de  268º43'20,58"  por  uma  distância  de 104,42m, até o ponto P37, de coordenadas N 9.210.821 ,99m e E 322.495,60m  ; deste segue com azimute de 252º33'04,65" por uma distância de 288,12m, até o  ponto P38, de coordenadas N  9.210.735,60m  e  E 322.220,74m  ; deste segue com  azimute de 350·34·02,97"  por uma distancia de 1.342,84m, até o  ponto P39, de coordenadas N 9.212.060,28m e E 322.000,67m; deste segue com azimute de 355º56'08,68" por uma  distancia de 393,59m,  até o  ponto P40, de coordenadas N  9.212.452,SSm e  E 321.972,77m ;  deste segue com azimute de 336  .. 23'42,85" por uma distância de 168,36m, até  o  ponto P41 , de coordenadas N 9.212.607,16m  e  E  321.905,36m  ;  deste  segue  com  azimute  de  21º43'48,62"  por  uma  distancia  de 107,79m, até o ponto P42, de coordenadas N 9.212.707,29m e E 321 .945,26m ; deste segue com azimute de 58º17'48.48" por uma  distancia  de 221.14m. até o  ponto P43. de  coordenadas N  9.212.823.SOm  e  E 322.133,40m ; deste segue com azimute de 85"30'40,69" por uma distancia de 217,92m, até o ponto P44. de coordenadas N  9.212.840,56m e  E 322.350,65m ; deste segue com azimute de 72.58'41,70" por uma distância de 31 1,24m, até  o  ponto P45,  de coordenadas N 9.212.931,67m  e  E 322.648,26m; deste segue com  azimute  de  40º37'40,37"  por  uma  distancia  de  80,65m,  até o  ponto  P46,  de  coordenadas  N 9.212.992,SBm e  E 322.700,78m; deste segue com azimute de 5°53'17,57" por uma distancia de 192,02m, até o  ponto  P47,  de  coordenadas  N  9.213.183,89m  e  E  322.720,48m  ;  deste  segue  com  azimute  de 62º52'52,01"  por  uma  distancia  de  314, 12m,  até o  ponto  P48,  de  coordenadas  N  9.213.327,0Bm e E 323.000,07m; deste segue com azimute de 41 º21'52,79" por uma distância  de 70,65m, até o  ponto  P49. de coordenadas N  9.213.380,11m e  E 323.046,76m; deste segue com azimute de 357º01'25,15" por uma distância de 99,14m,  até o  ponto PSO, de coordenadas N  9.213.479,11m e  E 323.041,61m ; deste segue com  azimute  de  305º42'55,89"  por  uma  distância  de  56,28m,  até o  ponto  P51 ,  de  coordenadas  N 9.213.511.96m  e  E  322.995.92m  :  deste  segue  com  azimute  de  257°57'39.94"  por  uma  distancia  de 231 ,93m, até o ponto P52, de coordenadas N 9.213.463.59m e E 322.769,09m ; deste segue com azimute de  299º27'58,80"  por uma distancia de 40,52m,  até o  ponto  P53, de coordenadas N  9.213.483,52m  e  E 322.733,SOm; deste segue com azimute de 312°04'06,30" por uma distância de 462,36m, até  o ponto P54, de coordenadas N  9.213.793,31 m e  E 322.390,57m ; deste segue com azimute de 354·25·00,63"  por uma distancia de  406,82m, até  o  ponto P55, de coordenadas N 9.214.198,20m e E 322.350,99m ; deste segue com  azimute  de  78º32'26,41"  por  uma  distancia  de  1.377,63m,  até o  ponto  P56,  de  coordenadas  N 9.214.471,90m e E 323.701 ,17m; deste segue com azimute de 0"27'35,36" por uma distancia de 75,16m, até o  ponto  P57,  de  coordenadas  N  9.214.547,0Sm  e  E  323.701,77m  ;  deste  segue  com  azimute  de 75º35'24,00"  por  uma  distancia  de  79,38m,  até o  ponto  P58,  de  coordenadas  N  9.214.566,81m  e  E 323.778,65m ; deste segue com azimute de 5º44'07,61"  por uma distância  de 286,12m, até o  ponto P59, de coordenadas N  9.214.851 ,49m e  E 323.807,24m ;  deste segue com azimute de 58º24'51 ,17" por uma distancia de 141.68m. até  o  ponto P60. de coordenadas N 9.214.925.70m e E 323.927.93m ; deste segue com  azimute  de  309"44'11,  16"  por  uma  distancia  de  1.222,08m,  até o  ponto  P61 ,  de  coordenadas  N 9.215.  706,92m e  E 322.988,  16m ; deste segue com azimute de 8º38'45,22" por uma distancia de 250,48m, até o  ponto  P62,  de  coordenadas  N  9.215.954,56m  e  E  323.025,82m  ;  deste  segue  com  azimute  de 92º04'02,73"  por  uma  distancia  de  226,59m,  até o  ponto  P63,  de  coordenadas  N  9.215.946,38m  e  E 323.252,26m ;  deste  segue  com  azimute  de  55·34·15,11"  por  uma  distancia  de  1.644,98m,  até o  ponto P64, de  coordenadas N 9.216.626,69m e  E 324.749,98m : deste segue com azimute de 89º12'37,62" por uma distência  de 1.428.1  Om.  até  o ponto P65. de coordenadas N 9.216.646.37m e E 326.177.94m ; deste segue  com azimute  de 68º59'40,02" por uma distância  de  249.48m,  até  o  ponto  P66, de coordenadas N 9.216.735,SOm  e  E  326.410,85m  ;  deste  segue  com  azimute  de  87º49'12,34"  por  uma  distancia  de 428,47m, até o ponto P67, de coordenadas N 9.216.752,10m e E 326.839,01m; deste segue com azimute de 127°13'09,42"  por uma distância de 133,83m, até  o ponto P68, de coordenadas N  9.216.671,15m  e  E 326.945,58m  ; deste segue com azimute de s2·39·54,93" por uma distancia de 654,98m, até o ponto P01, onde teve inicio essa descrição .

Fronteiras, Piauí, 12/12/2024

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## ld:089B9245869D7  AD7

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## IDENTIFICAÇÃO GERAL

Município:

Fronteiras/PI.

Órgão Executor:

Prefeitura Municipal de Fronteiras/ Sec.  Municipal de Meio

Ambiente

Prefeito: Eudes Agripino Ribeiro

Secretário  Municipal de Meio Ambiente: Fabrício  Carlos Batista de Sá Endereço da Prefeitura: Avenida Landri Sales, 454, centro, Fronteiras - PI, CEP 64690-000

Telefone/Fax:

(89) 3454-1224

## Responsável  Técnico:

D~cfeP:&gt;~~

Dawvison de Brito Rodrigues Responsável  Técnico

Responsável  Legal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS CNPJ: 06553721000105 Avenida Landri Sales, 454 centro - CEP:  64690-000

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MUNICIPIO DE FRONTEIRAS

## SUMÁRIO

| IDENTIFICAÇÃO GERAL.................................................................... ··············· · ·····2                                                                                                                    |        |
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| 8P R~ ~rnT8Ç8Q .... ...                                                                                                                                                                                                             | ...3   |
| 1. INTRODUÇÃO ......................................................................................................................4                                                                                               |        |
| 2. JUSTIFICATIVA............. .... .... ... .... ... ...... ········· · ····· ··· ···· ······· ······· ··· ··········· ···· ·······5                                                                                                |        |
| 3. OBJETIVO...................................................................... ................................ .......................5                                                                                         |        |
| 4. METAS..................................... .... .......... ... .. ... ... .... .......... ... ............ .. .... ............ ..... .. .. ...........                                                                          | ..5    |
| 5. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO................ .. ................... .. .. .. .......... .. .. .. ... .............                                                                                                                | ... 6  |
| 6. LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS ÁREA CONTEMPLADAS NESSE PROJETO .. ... .. .. ... .. .. ... ............................... ... .. ... .. ......... .. ... .. ... .... .. ..... .. .. .... ... ... ... .... .. ... ... ... ..... | ...9   |
| 7 DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS                                                                                                                                                                           | ....12 |
| 8 RESULTADOS ESPERADOS ...........................................................................................                                                                                                                  | 15     |
| 9. CRONOGRAMA ............................................................... .. ......... .............. .................. .......                                                                                                | 15     |
| 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................. ........ ... .....................15                                                                                                                  |        |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS CNPJ: 06553721000105

Avenida Landri Sales. 454 centro - CEP: 64690-000

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MUNICIPIO DE FRONTEIRAS

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXX

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MUNICIPIO OE FRONTEIRAS

A  atenção  e  o  cuidado  com  os  recursos  naturais  são  essenciais  para garantir  a  preservação  das  matas  ciliares  e  das  áreas  ao  redor  das  bacias hidrográficas . As matas ciliares desempenham  um  papel  importante na manutenção  da  quantidade  e  qualidade  da  água,  pois  atuam  como  barreiras naturais,  retendo sedimentos,  nutrientes  provenientes das chuvas e  parte  dos poluentes químicos, evitando a contaminação  dos corpos d'água . A  remoção  dessas matas ocorre, em grande parte, devido à  pecuária , já que as áreas  úmidas  próximas aos rios e córregos são  propícias  para pastagens durante os períodos  de seca. A  agricultura também  é uma atividade que contribui significativamente para o desmatamento  dessa  vegetação, resultando no assoreamento dos rios, que em casos extremos podem desaparecer. Portanto,  é  fundamental  que  a  sociedade  como  um  todo  participe  da proteção  das nascentes e  que haja uma conscíentização efetiva dos principais responsáveis  pela degradação dessas áreas . Os produtores rurais, ao buscarem novos  espaços  para  cultivo.  acabam  contribuindo  para  o  desmatamento  das matas  ciliares, sendo  importante  incluí-los  como  aliados  no  processo  de conservação  ambiental. A  preservação  das matas ciliares é uma responsabilidade coletiva e deve ser supervisionada pelas autoridades competentes.  Estas,  por sua vez, devem oferecer suporte e  assistência  aos proprietários  rurais, incentivando-os a  adotar práticas sustentáveis e participarem  atívamente  na  proteção dos  recursos naturais. Diante  desse  cenário ,  e  preocupado  com  o  meio  ambiente  e  com  a qualidade de vida da população , a  gestão  pública  municipal de Fronteiras PI, se dispõe  a  colaborar com medidas efetivas para a  recuperação  de ambientes degradados  em  seu  município e principalmente  a recuperação das  matas

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-MUNICIPIO DE FRONTEIRAS ciliares, fazendo com que os recursos hídricos se tornem ambientes favoráveis para a  sociedade.

## 1. INTRODUÇÃO

A  água  é  um  recurso  natural  essencial  para  a  vida  na  Terra  e  para  a realização  das  atividades  humanas,  porém tem  sido cada  vez  mais  poluída e atingindo  níveis alarmantes  e  nunca  antes vistos.  Apesar de sua  importancia,  são  poucas  as iniciativas  voltadas  para  a  conservação  e  recuperação  desse  recurso.  Como consequência , surge a escassez qualitativa da água,  que é ainda mais crítica  do para contaminada  devido  ao  modelo  de  produção capitalista, que  a escassez  em  quantidade, pois  compromete  a sua  utilização praticamente qualquer finalidade futura. Nesse contexto, as matas ciliares desempenham um papel fundamental na proteção  dos recursos hídricos, atuando como barreiras naturais para evitar a  degradação  dos rios.  Suas  raízes ajudam  a  estabilizar o  solo das margens. prevenindo a erosão  causada pelo fluxo das águas , que desgasta as margens e compromete a  integridade da superfície. Essas áreas  são  consideradas Áreas  de Proteção  Permanente (APPs), sendo  protegidas  por  legislação específica.  É essencial  respeitar  os  limites dessas  vegetações para  garantir  a preservação dos  cursos  d'água e dos ecossistemas  ao  seu  redor.  Proibir  intervenções  diretas  nessas  ár eas  é  uma medida necessária  para manter a sua integridade. A  ausência de  matas  ciliares  acarreta  sérios problemas  para  o  meio ambiente, como a erosão do solo, a redução de sua fertilidade e a perda de áreas úteis  para a agricultura. Além  disso, a degradação das margens dos rios provoca o  assoreamento,  em  que a  terra ocupa o  espaço da água  nos leitos dos rios, reduzindo a capacidade dos mananciais e  aumentando os riscos de enchentes em áreas  urbanas e rurais. Essa situação também  pode levar ao secamente das

nascentes, comprometendo o abastecimento hídrico .

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-MUNICIPIO DE FRONTEIRAS O  objetivo principal  deste projeto é promover a  recuperação  das matas ciliares  no  município de  Fronteiras/PI,  contribuindo  para  a  preservação  dos recursos hídricos  e  a  sustentabilidade ambiental da região.

## 2 . .JUSTIFICATIVA

A degradação das terras, o desmatamento e o isolamento de remanescentes florestais têm  se constituído  em ameaças concretas â  estrutura, funções  e  estabilidade da Caatinga e  Cerrado, biornas de importancia nacional presentes  no  Estado  do  Piauf.  A  degradação  e  a  perda  de  solo  contribuem, ainda, de forma significatíva  para o  agravamento da pobreza no meio rural.

A falta da vegetação ciliar é um processo que causa a degradação do solo e  impacta os corpos d'água ,  com o  aterramente/assoreamento,  contaminação do solo,  erosão  e  contribui  para  a  escassez  da  água. Portanto,  há  urgê ncia necessidade de recuperação  da vegetação  ciliar nativa das áreas  dos cursos d'agua que se encontram com sinais de diminuição  da mata ciliar no município de Fronteiras-PI.

## 3.OB.JETIVO

- Proteger e  recuperar as  matas  ciliares  de  rios,  riachos.  lagos,  lagoas, córregos, açudes e barragens.
- Reduzir os processos de erosão  e assoreamento desses corpos hídricos.

## 4. METAS

- Recompor a vegetação  nativa através  do plantio de mudas de espécies nativas nos locais com déficit  de mata ciliar
- Preservar e monitorar as áreas  degradadas;
- Fazer diagnóstico ambiental periódico das áreas  a  regenerar:
- Realizar, quando necessário , intervenções  nos processos erosivos;

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MUNICIPIO DE FRONTEIRAS

- Controlar os agentes de degradação ;

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## 5. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICIPIO

O  município  está  localizado na microrregião de Alto Médio  Canindé  (figura 2), compreendendo uma área  de 786,42 km 2  e tendo como limite o  município  de Pio IX ao norte, ao sul com Caldeirão  Grande do Piauí, a  leste com o  estado do

Ceará  e, a  oeste com Alegrete do Piauí. A sede  municipal  tem  as  coordenadas  geográficas  de  070  05'17"  de latitude sul e  400 36'59" de longitude oeste de Greenwich e  dista cerca de 400 km de Teresina. Os dados socioeconômicos relativos ao município foram obtidos a  partir de pesquisa  nos sites do IBGE (www.ibge.gov.br) e  do Governo do Estado do Piauí  (www.pi.gov.br). O município foi  criado  pelo  Decreto  Lei  nº  754  de 30/12/1943, sendo desmembrado do município  de Pio IX. A população total. segundo  o Censo  2000  do  IBGE,  é  de  10.012 habitantes e densidade demográfica  de 12,  7 hab/km2 , onde 72,  7% das pessoas estão  na zona urbana. Com relação  a  educação , 64,  1% da população  acima de 1  O anos de idade são  alfabetizadas. A  sede do município  dispõe  de abastecimento de água,  energia elétrica distribuída  pela  Companhia  Energética  do  Piaul  S/A  CEPISA,  terminais telefônicos  atendidos  pela TELEMAR  Norte Leste  S/A,  agencia de correios e telégrafos, hospital e  escolas de ensino fundamental e  médio . A  agricultura praticada no município  é baseada na produção  sazonal de feijão , algodão,  mandioca e  milho. As condições  climáticas  do município  de  Fronteiras (com altitude da sede a  426 m  acima do nível do mar), apresentam temperaturas mínimas  de 22 oC e máximas  de 33 oC, com clima semi-árido , quente e seco.

A  precipitação  pluviométrica  média  anual é definida no Regime Equatorial Continental,  com  isoietas  anuais  em  torno  de  600  mm  e  trimestres  janeiro-

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXX

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MUNICIPIO DE FRONTEIRAS

fevereiro-março e dezembro-janeiro-fevereiro como os mais chuvosos. Apresenta elevada deficiência  hídrica (IBGE, 1977).

Figura 1.  Localização  do município  de Fronteiras/PI.

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Os  solos  da  região, em  grande  parte  provenientes  da  alteração de arenitos, conglomerados, mármores,  quartzitos, xistos, granitos e  gnaisses, são rasos ou pouco espessos, jovens, às vezes pedregosos, ainda com influência  do material subjacente.  Dentre os solos  regionais  predominam  latossolos álicos  e distróficos de textura  média a  argilosa,  presença de misturas de vegetais,  fase caatinga hipoxerófila (grameal) e/ou caatinga/cerrado caducifólio. Secundariamente, solos podzólicos vermelho-amarelos, textura média a argilosa, fase pedregosa e  não  pedregosa, com misturas e transições  vegetais, floresta sub-caducifólia/caatinga, além de areias quartzosas, que compreendem solos arenosos essencialmente quartzosos,  profundos,  drenados,  desprovidos de  minerais  primários, de  baixa  fertilidade, com  transições vegetais,  fase

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· MUNICIPIO DE FRONTEIRAS caatinga hiperxerófila e/ou cerrado subcaducifólio/floresta sub-caducifólia (Jacomine et ai., 1986).

Os  recursos  hídricos superficiais  gerados  no  estado  do  Piauí estão representados pela bacia hidrográfica  do rio Pamaiba, a mais extensa dentre as 25  bacias  da  Vertente  Nordeste,  ocupando  uma  área de  330.285  km2  ,  o equivalente a 3,9% do território nacional e abrange o  estado do Piauí  e  parte do Maranhão  e do Ceará.

O  rio  Parnaíba possui  1.400  quilômetros  de  extensão  e  a  maioria  dos afluentes localizados a  jusante de Teresina são  perenes e  supridos  por águas pluviais e  subterrâneas.

Depois do rio São  Francisco, é o  mais importante rio do Nordeste. Dentre as sub-bacias, destacam-se aquelas constituídas pelos rios: Balsas, situado no Maranhão;  Potí e  Pertinho, cujas nascentes localizam-se no Ceará;  e  Canindé, Piauí, Uruçuf-Preto, Gurguéia  e Longá , todos no Piauí.  Cabe destacar que a sub­ bacia do rio Canindé, apesar de ter 26,2% da área  total da bacia do Parnalba, drena uma grande região semi-árida.  Apesar do Piauí  estar inserido no "Poligono das Secas", não possui grande quantidade de açudes.

Os mais importantes  são:  Boa  Esperança,  localizado  em  Guadalupe  e represando  cinco  bilhões de  metros  cúbicos de  água  do  rio  Parnaíba, vem prestando  grandes  beneficias  à  população  através da  criação de  peixes  e regularização  da vazão  do rio, o  que evitará  grandes cheias,  além de melhorar as  possibilidades  de  navegação  do  rio  Parnalba;  Caldeirão ,  no  município de Piripiri, onde se desenvolve grandes projetos agrícolas; Cajazeiras, no município de Pio  IX,  é também uma garantia  contra  a  falta  de  água  durante  as  secas; lngazeira, situado no município  de Paulistana, no rio Canindé  e: Barreira, situado no município  de Fronteiras.

Os principais cursos d'água  que drenam o  município  de Fronteiras são os riachos do Marçal e das Favelas.

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6. LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS ÁREA  CONTEMPLADAS NESSE PROJETO

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As intervenções  previstas neste projeto contemplarão  trechos específicos (Figura 2) do  Açude  Barreiras (-7.092328, -40.589236) e do  Barragem Cachoeirinha (-7.087567, -40.637503).

## RIO RECANTO (POVOADO CURRAL QUEIMADO: (-7.079496, -40.587452)

A  á rea  do  Rio  Recanto.  localizada  no  Povoado  Curral  Queimado,  nas coordenadas  -7.079496, -40.587452, situa-se  no  estado  do  Piauí,  Brasil, caracterizada por uma vegetação  típica da Caatinga,  com vegetação  adaptada às  condições  de seca.  As  espécies vegetais  predominantes  incluem  Juazeiro (*Ziziphus  joazeiro*),  árvore  resistente  à  seca,  comum  na  região ,  Umbuzeiro (*Spondias tuberosa*),  conhecido por sua capacidade de armazenar água  nos frutos  e raízes,  Mandacaru  (*Cereus  jamacaru*),  cacto  típico da  Caatinga, adaptado  às  condições áridas, Xique-xique  c·Pilosocereus  gounellei·).  outro cacto comum, com espinhos e flores vistosas, Jurema-preta ('*Mimosa tenuiflora*), arbusto espinhoso utilizado na medicina tradicional e na alimentação animal.

Figura 2. Local de intervenção

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Os  solos  da  região são geralmente  rasos,  pedregosos  e de  baixa fertilidade,  com  predomínio  de  solos  litólicos,  superficiais  e  com  presença  de rochas  próximas  à superficie,  planossolos,  com  camadas  endurecidas  que dificultam a  infiltração  de água.

A  baixa capacidade de retenção  de água  desses solos  contribui  para a aridez característica  da região .

É importante notar  que a vegetação da Caatinga possui grande capacidade de adaptação  às condições  climáticas  adversas, com espécies que apresentam  estratégias como  a  perda  de  folhas  na  estação  seca  e  raízes profundas para a  busca de água .

## RIO RECANTO (POVOADO RECANTO): (-7.022525, -40.508816)

A  área  do Rio Recanto, localizada no Povoado Recanto, nas coordenadas -7.022525,  -40.508816,  está inserida  no  biorna  Caatinga,  característico  do semiá rido  brasileiro.

Figura 3. Local de intervenção

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Há  presença de espécies  vegetais predominantes como o: - Juazeiro (*Ziziphus joazeiro'*): árvore  resistente à  seca, de folhas perenes. -Umbuzeiro (*Spondias tuberosa*):  armazena água  nas raí zes e frutos.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXX

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- Jurema-preta (·Mimosa tenuiflora·):  arbusto espinhoso utilizado para madeira e  forragem.
- Mandacaru c·cereus jamacaru·): cacto de grande porte, com flores vistosas.
- Xique-xique (*Pilosocereus gounellei*): cacto arbustivo comum na região.
- Capins nativos e  gramíneas  resistentes à  seca são  comuns nas margens dos rios sazonais.

Tipo de solo com predominantemente solos Litólicos e Planossolos, rasos, pedregosos e com presença de rochas expostas. Fertilidade baixa a  moderada, dependendo da presença de matéria  organica acumulada nas proximidades das margens  dos  rios  temporários .  Baixa  capacidade  de  retenção  de  água,  com infiltração  limitada devido à  presença de camadas compactas e  pedras.

Essas características  tornam a vegetação adaptada à seca, com espécies que possuem mecanismos como armazenamento de água,  folhas reduzidas e raízes profundas. A  vegetação  é fundamental  para  a  estabilidade  do solo  e  a conservação  dos cursos d'água  intermitentes da região .

## RIO SOCORRO (ALTO DO HOSPITAL): (-7.085098, -40.615228)

A  área  do Rio Socorro, localizada no Alto do Hospital, nas coordenadas 7.085098,  -40.615228,  está inserida  no  biorna  Caatinga,  característico  do semiárido  brasileiro.  A  vegetação  local  é formada  por espécies adaptadas ao clima árido ,  apresentando estratégias como folhas reduzidas,  raíz es profundas e  capacidade de armazenar água.  As á rvores  mais comuns  incluem o  juazeiro (*Ziziphus joazeiro*),  uma  espécie resistente  à  seca e  de folhas  perenes,  e  o umbuzeiro (*Spondias tuberosa*),  que armazena água  em suas raízes e  frutos. Arbustos como a jurema-preta (*Mimosa tenuiflora*), espinhoso e utilizado como forragem, também são  frequentes.

A presença  de  cactáceas é  marcante,  destacando-se  o  mandacaru (*Cereus  jamacaru*),  de  grande  porte  e flores  vistosas, e o xique-xique (*Pilosocereus  gounellei*),  um  cacto  arbustivo  muito comum.  Nas  áreas  mais

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abertas, surgem  gramíneas  resistentes  e plantas herbác eas  adaptadas  à estiagem prolongada.

Figura 4. Local de intervenção

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Os  solos  predominantes  são  rasos,  pedregosos  e  de  baixa  fertilidade, sendo comuns  os  solos  Litólicos  e  Planossolos.  Esses  solos  possuem  baixa capacidade  de  retenção  de  água devido  à  presença  de  rochas  próximas  à superfí c ie e camadas compactas. Nas proximidades do rio, áreas temporariamente alagáve is  podem acumular  sedimentos férteis, favorecendo o desenvolvimento de uma vegetação mais densa e diversificada. Essa composição  vegetal e  as características do solo  garantem a  sobrevivência  das espécies mesmo  em condições  de estiagem  severa,  sendo essenciais  para  a estabilidade ecológica da região.

## 7 DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS

- Plantio de  mudas de  espécies  arbustivas/arbó reas adaptadas ao clima da região
- Ações  de educação  ambiental

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- Capacitação  e treinamento
- Oficinas e palestras voltadas para os agricultores e a comunidade em geral

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A  recuperação  de matas ciliares degradadas será  por meio do plantio de mudas  de  espécies arbustivas/arbóreas  adaptadas  ao  clima  da  região. As espécies foram  selecionadas  com  base  na vegetaçã o  ocorrente no município (Quadro 1).

Serã  plantado o maior número  de espécies  possíve is da região  que sejam adaptadas as condições  climáticas  locais e  as condições  do solo,  com objetivo principal de recuperar as funções  ecológicas da mata ciliar.

Para o  sucesso do plantio, será  conduzido no início  do período  chuvoso, após as primeiras chuvas,  quando o  solo já  se encontrar molhado o  suficiente para receber as mudas.

Primeiramente  deve  ser  feito  o  roçado  manual  seletivo  na  área  para a eliminaçã o  das  plantas  de  origem  exótica.  A  vegetaçã o  deve  ser  cortada  a aproximadamente 10 cm do solo e deixar distribuí da no terreno, de modo a  ser incorporada  gradativamente  ao  solo  propiciando  proteção e  qualidade  nas características físico-quí micas do solo. Este processo será  realizado manualmente  com  a  utilização de  foice,  alfanje,  entre  outros  instrumentos adequados para corte.

Quadro 1: Espécies  sugeridas para plantio

| NOME CIENTIFICO                | NOME POPULAR   | GRUPO ECOLO<ilCO   |
|--------------------------------|----------------|--------------------|
| Schlnus tereblnthifollus Raddl | Aroeira        | Pioneira           |
| Tapln"ra gulsnensls Aubl.      | Pau-pombo      | Pioneira           |
| Cecropíapachystachya Trec      | EmbaUba        | Pioneira           |
| Curatella americana L.         | Cajueiro bravo | Pioneira           |
| Gasearia sylvestris Sw.        | São Gonçalo    | Pioneira           |
| Csesalplnea férrea             | Pau ferro      | Clímax             |
| Eugenia uniflora               | Pitanga        | Clímax             |
| Aspidosperma polyneuron        | Peroba         | Clímax             |
| Caesalplnea echlnata           | Pau-brasil     | Clímax             |

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| Eugenia SP                | Araçábravo     | Secundá ria Tardia   |
|---------------------------|----------------|----------------------|
| Psidium araçá             | Araçá          | Secundár ia Tardia   |
| Cedrela fissilis          | Cedro          | Secundá ria tardia   |
| Hímatanthusphagedaení cus | Agoniada       | Secundá ria tardia   |
| Parapiptadenia rlgida     | Angico         | Secundá ria inicial  |
| Euterpe edulis            | Palmito Juçara | Secundá ria Inicial  |
| TapiríraguíanensisAubl.   | Cedro brabo    | Secundáriainicial    |
| Bauhinia forficata        | Pata de vaca   | Secundá ria inicial  |

Abertura das covas, deverá  ser manualmente, por se tratar de mata ciliar, as covas serão  abertas aleatoriamente,  sempre observando espécies de  ciclo curto alternando com as de  ciclo  longo, as dimensões  das covas deverá  ser 30 x  30cm por 40 cm  de profundidade. Ao redor das covas serão  feitas  o  coroamento,  para evitar a  competição da  muda  com  espécies daninhas,  num  círculo com  mais  ou  menos  1  m  de circunferência.  É  importante colocar a cobertura morta da capina sobre o cí rculo, para proteger o solo e segurar a unidade, evitando que a planta perca água . Serão plantadas espécies  pioneiras e não  pioneira com plantio simultâneo em um espaçamento de 4X4. Após o  plantio, e recomendá vel que seja feita uma adubação  para ajudar no  crescimento  e  irrigaçã o  para  facilitar  que  as  mudas  brotem .  deixando  o restante  por conta das chuvas. Algumas mudas morrem depois de algum tempo de plantio por não  se adaptarem  às  condições do  campo  ou  por  outros  problemas.  A s  mudas plantadas deverão ser monitoras periodicamente para observações do desenvolvimento. observar e  combater formigas cortadeiras e  substituir mudas que por ventura morrer. Sempre observar e eliminar plantas trepadeiras, caso estas estejam  tomando conta das mudas e  prejudicando seu crescimento e  manutenção  do coroamento.

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## 8  RESULTADOS ESPERADOS

- Recuperação  das matas ciliares degradadas
- Contribuir para estabilidade do solo ao redor dos corpos hídricos com o plantio de espécies  florestais;
- Redução  dos processos erosivos e  assoreamento dos corpos hídricos;
- Contribuição para  a diversidade  florística,  restaurando  a  beleza  com paisagens naturais.
- Conscientização da  sociedade  em  relação à importancia  das  matas ciliares e de sua recuperação,  promovendo o desenvolvimento econômico e  sustentáve l.

## 9.  CRONOGRAMA

| ETAPA                                      | 2024   | 2025   | 2026   |
|--------------------------------------------|--------|--------|--------|
| Elaboração do projeto                      | X      |        |        |
| Palestras e oficinas                       |        | X      |        |
| Aquisição das mudas                        | X      |        |        |
| Demarcação e sinali;i;ação das áreasde APP | X      |        |        |
| Implantação dos plantlos                   | X      |        |        |
| Manutenção dos plantios                    | X      | X      | X      |
| Emissão de relatórios                      | X      | X      | X      |

10. REFERt:NCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BARBOSA, L. M. Manual Para Recuperação  de Areas Degradadas do Estado de  São  Paulo:  Matas Ciliares  do  Interior  Paulista.  São  Paulo:  Instituto  de Botanica, 2D06.

CASTRO,  P.S;  LIMA,  F.  Z .;  LOPES,  J.D .S.  Recuperação  e  conservação  de nascentes. Viçosa, MG, CPT,2007.272p.

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CONAMA. Legislação ambiental. Disponível www.mma.gov.br/conama. Acesso em 31  de outubro de 2008. em http://

CONSÓRC IO  LEME;  CONCREMAT  ENGENHARIA;  EPE  EMPRESA  DE PESQUISA ENERGÉTICA. Estudo de impacto ambiental -EIA, Relatório de impacto ambiental -RIMA. EPE: Relatório Técnico, 2010.

CPRM - SERVIÇO  GEOLÓGICO  DO BRASIL. Projeto Cadastrado de Fonte de Abastecimento por Água  Subterrânea - Piauí: Diagnóstico do Município de Fronteiras -PI, 2004.

FUNDAÇÃO INSTITUTO  BRASILEIRO  DE  GEOGRAFI  A  E  ESTATISTICA. Geografia do Brasil. Região  Nordeste. Rio de Janeiro, SERGRAF. IBGE, 1977. FUNDAÇÃO INSTITUTO  BRASILEIRO  DE  GEOGRAFIA  E  ESTATISTICA  IBGE. [Mapas Base dos municípios do Estado do Piauí]. Escalas variadas. Inédito.

INSTITUTO  DE  BOTÂNICA  SMA.  Manual  prático  para  recuperação  de áreas  degradadas  e  anais do "'Seminário  regional  sobre  recuperação  de áreas  degradadas: conservação e manejo de formações florestais litorãneas" . Ilha Comprida/SP. 2003.

INSTITUTO SÓCIO  AMBIENTAL ISA. Coleção  plante as árvores  do Xingu e  Araguaia:  volume 1 , manual  do  plantador. Organização, Eduardo  Malta Filho. São  Paulo: Instituto Sócio Ambiental, 2009.

JACOMINE, P.K.T. et ai  ..  Levantamento exploratório reconhecimento  de solos do Estado do Piauí. Rio de Janeiro.  EMBRAPA-SNLCS/SUDENE-DRN. 1986. 782 p.

LIMA, W  SW P, ZACARIA, M,J. Hidrologia de mata ciliar. ln: RODRIGUES, R,R, Leitão  Filho, H,F . Mata ciliar: Conservação  e recuperação . São  Paulo: Ed. Da Universidade de São  Paulo, 1998. P. 33-44.

MARTINS, S . V. Recuperação de matas ciliares. Aprenda Fác il Edítora. Viçosa, MG. 2ª edição,  2007. 255p.

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· MUNICIPIQ DE FRONTEIRAS MOLCHANOV,  A. A. Hidrologia florestal. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1963. 419 p.

RADAMBRASIL.  1983. LEVANTAMENTO DE RECURSOS  NATURAIS. ln: Volume  32,  Folhas  SF  23/24.  Rio  de  JaneiroNitória.  Ministério das  Minas  e Energia. Rio de Janeiro, RJ. 374p.

RODRIGUES, R.R.; GANDOLFI, S. Apresentação  das metodologias usadas em  reflorestamento  de  áreas  ciliares.  ln:  CURSO  DE  RECUPERAÇÃO DE ÁREAS  DEGRADADAS, 1993, Curitiba. Anais  ... Curitiba:  UFPR/ FUPEF, 1993. V.  2,  p.  248-281.

Fronteiras - PI, 16 de dezembro de 2024.

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Dawvlson de Brito Rodrigues Responsável  Técnico

Responsáve l Legal

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