Contrato — Ce  Vera  Mendes (21/11/2025)

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· EXTRATO COMPLEMENTAR -ATO ADMINISTRATIVO ATO: CF. publicação  DOM de 05/11/2025- ED: VCDXLII PG 421 Ref. Autorização  Despesa nº 0165/25 Vinculação : Processo Administrativo nº 0315/25 PMJF/PI Objeto: Ajuda - Patroc. C. Norte 5-20/2025 (Etapas) Interessada: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - (CNPJ  nº06.554.786/0001-75) Coordenação:  Paulo Henrique Lemos Filho - (CPF n2 057.902.343-56)

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Valores: Grupos autorizados cf. Resultados obtidos:

| Grupo   | Etapas   | Valor (R$)   | Sltuatlo   | Aut. Despesa nt   |
|---------|----------|--------------|------------|-------------------|
| 02      | 21       | 1.200,00     | Autorizada | 0169/15           |
| 03      | 3!       | 1.200,00     | Autorizada | 0170/25           |
| 04      | 4!       | 1.200,00     | Autorizada | 0171/25           |
| os      | 51       | 1.200,00     | Autorizada | 0172/25           |

Motivo: Resultado positivo fase classificatória

Informações : UL/GOV- PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com - Fone (86) 97400 - 6369

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UNIDADE DE UCITAÇÕES E CONTRATOS UL/GOV

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## EXTRATO/  ATO ADMINISTRATIVO

ATO: TERMO ADITIVO Nº 005/2025- PMJF/PI

Ref. Contrato Administrativo nº 0225/2022 - PMJF/PI

Vinculado:

Processo

Administrativo

n2

0136/2022-PMJF/PI

OBJETO: Fornecimento Oxigênio  Medicinal (  ...  )

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde  - PMJF/PI

(CNPJ N2 06.554.786/0002-56)

Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA (CNPJ n2 24.380.578/0024-75)

Motivo: Reajuste após 12 meses e necessidade continuidade serviços

Objetivo:  Prorrogar  o  CA nº 0225/2022  p/ mais  12  meses  e  conceder

reajuste no percentual INPC

Eficácia:  a partir publicação  deste extrato meios oficiais

INFORMAÇÕES:

UL/GOV - PMJF/PI -

Fone: (86) 97400-6369

E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com

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ESTADO DO PIAUI Municí pio de Bonfim do Piauí CNPJ 41.522.210/0001 -27 Rua Emílio  Baião,  s/n Centro 64.775-000

## EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato nº 022/2025 Objeto: Inclusão Das  Seguintes Dotações  Orçamentarias: "FUNDEB". Data da Assinatura: 17  de  novembro de 2025.  Bonfim do Piauí  PI, 17 de novembro de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito Municipal.

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## PREFEITURA  MUNICIPAL  CE VERA MENDES

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TERMO DE RESCISÃO  UNILATERAL DO CONTRA  TO Nº 02.0207/2025

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRA  TO  ADMINISTRATIVO  Nº  02.0207/2025, DECORRENTE  DO  PREGÃ O  ELETRÔN ICO  Nº 013/2025, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA ME  DES-Pl, E A EMPRESA  M.A.M  COMERCIO  DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 33.836.848/0001-04.

- A PREFEITURA MUNICIPAL DE VEERA MENDES - PI pessoa jurídica de direito públ ico  interno,  CNPJ/MF nº  01.61 2.615J(X)Ol -3 1,  neste  ato  representado  pelo  prefeito  Sr. CARLOS JOSÉ DA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Vera Mendes­ PI.  portador  do  CPF  nº  005.700.083-28.  doravante  denominado  CONTRATANTE. e de owo lado - a Empresa M.A.M COMERCIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA? inscrita  no  CNPJ  Nº  33.836.848/(H)()l-04.  estabelecida  na  Rua  Acácia nº 1953, Bairro Jóquei, CEP: 64.049-170,  representada  pelo  Sr.  Misael Alves  de Morais,  inscrita  no CPF sob nº 877.612.xxx-xx, doravante denominada CONTRATADA, RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO nº 02.0207n025, com fundamento nos artigos 137, I e/e 138, Ida Lei nº 14. 133/2021, mediante as Clá usulas e Condições  seguintes:

## CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

- 1.1 O presente Termo tem como objeto a RESCISÃO  UNILATERAL DO CONTRATO Nº  02.0207/2025,  firmado  entre  as partes  em  02  de  j ulho  de  2025,  tendo  por  objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRF,SA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS , PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E DIETAS ENTERAIS PARA ATENDER AS  NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DO MUNICIPIO OE VERA MENDES - PI, conforme solicit;.1 ção  apresentada pelo setor de compras.

## CLAUSULA SEGUNDA- DO FUNDAMENTO LEGAL

2. 1. Esta rcscisno ocorre unilateralmente. cm razão dos efeitos decorrentes do descumprimento  das  obrigações contratuais,  nos  termos do  art.  137,  inciso  I  c/c  art. 138, i nciso Ida Lei nº  141 33/2021.

## CLÁUSULA  TERCEIRA-DA RESCISÃO  DO CONTRATO

3. 1. Fica  resci ndido de pleno direito, de foTTTia  unilateral, com efeitos a partir de assinatura do presente  termo, o Contrato de nº  02.0207/2025, firmado entre PREFEITURA MUNICIPAL DE  VERA  MENDES  PI e  a  empresa  M.A.M  COMERCIO  DISTRIBUIDORA  DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.836.848/0001-04, consoante  hipótese prevista no Art. 138, 1  da Lei 14.133/2021.
2. CLÁUSUL A  QUARTA  ·  DA  POSSIBrLIDADE  DE  APLICAÇÃO DE  SANÇOES ADMINISTRA  TIVAS

CNPJ: 01.612.615/0001-31  I  Rua São  Sebastião, 780,  Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI lnstagram: prefeituradeveramendes I  Telefone: (89) 34S8-0043 J E-mail: prefelturadeveramendespi@gmail.com

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Tra b alho.  l novaçlo  o  Tra dlç lo

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- 4.1. A presente rescisão  ocorrerá sem prejuízo  das sançõe s previstas na.  lcgisla.ção  pertinente e no Contrmo 02.0207n025.

## CLÁU SULA QUINTA . DA QUITAÇÃ O

- 5.1  O  presente  Termo de  Rescisão  não  exime  a  CONTRATADA  da.  quitação  dos  dé bitos relativos ao  período  de  vigSncia  do Termo de  Con1 rato, bem como dos  encargos decorren1es do atraso no pagamento destes.
- 5.2. Fica  ressalvada,  nessa  extensão ,  a  responsabilidade  da CONTRATADA em  razl(o  de eventual  dano  durante  a  prestação dos  serviços  de  fornecimento  do  objeto  do  contrato 02.0207/2025 que  venha  a  ser  futuramente  conhecido,  observado  o prazo  prescricional pertinente.
- 5.3.  Fica assegurado à CONTRATADA o direito de recebimento do valor correspondente aos serviços  prestados  ao  CONTRATANTE,  de  acordo  com  as  condições estabelecidas  no Contrato, caso houver.

## CLÁUSULA  SEXTA - DA PUBLICAÇÃ O

6. 1. O Contratante providenciará  a publicação  deste Termo de Rescisão,  por extrato, que será publicado na imprensa oficial.

## CLÁUSULA  Sl'íTIMA  - DO FORO

7. l .  Fica  ele ito  o  foro  da  cidade  de  Itai nópolis-PI,  como o  ún ico  competente  para  dirimir quaisquer dúv idas ou questões  oriundas deste Contrato.

Vera Mendes-PI, 19 de novembro de 2025.

CARLOS JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal de Vera Mendes-PI CONTRATANTE

CNPJ: 0t.6t2.6tS/OOOt -3t I Rua São  Sebastiã o, 780, C entro, CEP:  64S68-000, V era M endes- PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: (89) 3458-0043 I  E-mail: prefelturadeveramendespl@gmall.com

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

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## Manifesto

## Verificação  de Autenticidade e Integridade

Este documento foi  assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade,  integridade e validade jurídica ,  conforme estabelecido  pela  Lei n'  1 4.063/2020  e  pela  Medida  Provisória  n '  2.200-2/2001. Para  veri ficar  a validade  das assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o  seguinte link:

https:1/app.Qpaper.ççm.br/organization/8/signature-validation

## Download De Cópia  Original

Para  baixar  cópias  originais  do Protocolo  Administrativo  624/2025 assinado  acesse  o link abaixo  utilizando  o código fornecido:

https://app Opaper com br/organization/8/origioal-document-dowoload d8c0be9460d937b80bca12ef889e857a2098a7289a8a71fa0fcb2b94efc31867

## Assinaturas Digitais

!;iiffoi e  JJitfl~r §\W~i~~F?6Wf.~~i.~1c~~%ºcumento:

Assinado em 19/11/2025 10:34:56

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TERMO DE RESCISÃO  UNILATERAL DO CONTRATO Nº 04.0107/2025

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº  04.0107/2025, DECORRENTE  DO  PREGÃO ELETRÔNICO N' 014/2025,  FIRMADO ENTRE A  PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES-PI, E A EMPRESA  M.A.M  COMER CIO  DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº  33.836.848/0001-04.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VEERA MENDES -PI -pessoa jurídica de  direito público interno, CNPJ/MF  n ' 01.612.615/0001-31 , neste  ato  representado  pelo  prefeito  Sr. CARLOS JOSÉ DA SILVA, brasileiro, residente e  domiciliado nesta cidade de  Vera Mendes­ PI, portador  do  CPF  n' 005.700.083-28, doravante  denominado CONTRATANTE, e de outro lado - a Empresa M.A.M COMERCIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,  inscrita  no  CNPJ  N º 33.836.848/0001-04, estabelecida  na Rua  Acácia  n '  1953, Bairro  Jóquei, CEP:  64.049-170, representada  pelo  Sr.  Misael  Alves  de  Morais,  inscrita  no CPF sob nº  877.612.xxx-xx, doravante denominada CONTRATADA, RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE O  CONTRA TO n'  04.0IO?n025,  com fundamento nos artigos  137, I  c/c  138,  Ida Lei nº 14.133n021 , mediante as Cláusulas e  Condiçõe s  seguintes:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA- DO OBJETO

- 1.1 O presente Tenno tem como objeto  a RESCISÃO  UNILATERAL DO CONTRA  TO N' 04.0IO?n025,  finnado  entre  as  partes  em  01 de  julho  de  2025,  tendo  por  objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS,  PARA O FORNECIMENTO DE  MATERIAL MÉDICO  HOSPITALAR PARA  ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO  DE VERA MENDES -PI, confonne solicitação  apresentada pelo setor de compras.

## CLAUSULA SEGUNDA -DO FUNDAMENTO LEGAL

- 2.1. Esta rescisão ocorre unilateralmente, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento  das  obrigações  contratuais,  nos tennos  do  art. 137, inciso  I c/c  art. 138, inciso Ida  Lei  n' 14133n02I.

## CLÁUSULA  TERCEIRA- DA RESCISÃO  DO CONTRA TO

- 3.1.  Fica rescin dido de pleno direito, de fonna  unilateral, com efeitos a  partir de assinatura do presente  tenno,  o Contrato  de  n º  04.0IO?n025, finnado  entre  PREFEITURA  MUNICIPAL DE  VERA  MENDES  - PI  e a empresa M.A.M  COMERCIO  DISTRIBUIDORA  DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N' 33.836.848/0001-04, consoante hipótese prevista no Art.  1 38, Ida Lei  14.133n02 I.

CLÁUSULA QUARTA · DA  POSSIBILIDADE  DE  APLICAÇÃO DE  SANÇOES ADMINISTRATIVAS

CNPJ:  01 .612.615/0001-31  I R ua 5ão5ebastião,  780, C entro, CEP:64568-000,  Vera Mendes - PI lnstagram:  preleituradeveramendes I  Telefone: (89) 3458-0043 I E -mail:  prefeituradeveram endespl@gm ail.com

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- 4.1 . A presente rescisão  ocorrerá sem prejuízo  das sanções  previstas na legislação  pertinente e no Contrato 04.0I07n025.

## CLÁUSULA  QUINTA -DA QUITAÇÃ O

- 5.1  O  presente  Tenno  de  Rescisão  não  exime  a  CONTRATADA  da  quitação  dos  débitos relativos ao  período de vigência  do Termo de Contrato, bem como dos encargos decorrentes do atraso no pagamento destes.
- 5.2.  Fica  ressalvada,  nessa  extensão ,  a  responsabilidade  da  CONTRATADA  em  razão de eventual  dano  durante  a  prestação dos  serviços  de  fornecimento  do  objeto  do  contrato 04.0107/2025  que  venha  a  ser  futuramente  conhecido,  observado  o  prazo  prescricional pertinente.
- 5.3.  Fica assegurado à CONTRATADA o direito de recebimento do valor correspondente aos serviços  prestados  ao  CONTRATANTE,  de  acordo  com  as  condições estabelecidas  no Contrato, caso houver.

## CLÁUSULA  SEXTA - DA PUBLICAÇÃO

- 6.1.  O Contratante providenciará  a publicação  deste Termo de Rescisão,  por extrato, que será publicado na imprensa oficial.

## CLÁUSULA  SÉTIMA - DO FORO

- 7  . 1.  Fica  eleito  o  foro  da  cidade  de  Itainópolis-PI, como  o  único competente  para  dirimir quaisquer dúvidas  ou questões  oriundas deste Contrato.

Vera Mendes-PI,  19 de novembro de 2025.

CARLOS JOSÉ DA SILVA

Prefeito Municipal de Vera Mendes-PI CONTRATANTE

CNPJ: 01 .612.615/0001-31  1  Rua São  Sebastião,  780,  Centro, CEP:64568-000, Vera Mendes PI lnstagram: prefeituradeveramendes I Telefone: (89) 3458-0043 I E-mail: prefeituradeveramendespl@gmail.com

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## Manifesto

## Verificaçã o de Autenticidade e Integridade

Este documento foi  assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade jurídica , conforme estabelecido  pela  Lei n'  14.063/2020  e  pela  Medida  Provisória  n '  2.200-2/2001. Para  verificar  a validade  das assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:

https://app Qpaper.çom brJorganization/8/signature-validation

## Oownload Oe Cópia Original

Para  baixar  cópias  originais  do Protocolo  Administrativo  625/2025  assinado  acesse  o link  abaixo  utilizando  o código  fornecido:

bttps://app Qpaper com br/orgaoizalioo/8/orioinat-document·dowoload fdaf0b6a42fbbc3c24d85446d44980!037166fc41c7d7d5bb28a0a5a7c0aa0d9

## Assinaturas Digitais

&amp;~lto'/;e  Jcl'Ji;'t/~rsM~ i ~~if?6~~~t~·lii1~~ocumento:

Assinado em  19/11/2025 12:16:27

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VERA MENDES- PI, CNPJ Nº Ol.612.615/0001-31

CONTRATADO: ALEX SILVA DE SOUSA CPF Nº: 067.XXX.XXX-95

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços na Secretaria Municipal de Educação, exercendo a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, município  de Vera Mendes-PI, bem  como o que  vier a ser objeto  de  cartas ou  ordens,  limitando-se  aos  assuntos relacionados à sua função.  O(a) contratado(a) desenvolverá  suas atividades, de forma vinculada à Secretaria Municipal de Educação;  O(a) contratado(a) terá uma jornada de trabalho semanal de 20 horas.

CARGA HORÁRIA :

20 HORAS SEMANAIS

VALOR MENSAL:

R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)

VALIDADE DO CONTRATO:

03/11/2025 A 31/12/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 37, IX, DACF/1988

FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO  GERAL DO MUNICÍPIO - EXERCÍCIO 2025

Vera Mendes/PI, 03 de novembro de 2025.

CARLOS JOSE DA À Assinado de forma SILVA·00570008328  digital po,CARLOSJOSE · r/ DA SILVA:00570008328

CARLOS JOSÉ  DA SILVA

Prefeito Municipal

CNPJ:  01 .612.615/0001-31 1 Rua Sio Sebastião,  780,  Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes -PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone:  (89) 3458-0043 I E -mail: prefeUuradeveramendespl@gmall.com

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