Portaria — Inhuma (07/05/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MO  SENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

~ Av.  Carlos libório, n' !OI,  Centro. CEP: 64650-000 Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.77010001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

## EXTRATO

## CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  POR TEMPO DETERMINADO

## Nº 88/2025

OBJETO: Prestação de serviços como Cuidadora Berçário no Município  de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO: Taiane Ferreira Lima

CPF DO CONTRATADO:

062.591.533-09

DURAÇÃO DO CONTRATO: OI  de março de 2025 a 31  de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL R$14.522,20 (catorze mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte centavos).

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica  e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA: OI  de março de 2025.

Monsenhor Hipólito PI, 01  de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR IDPÓLITO -PIAUÍ

Av. Carlos Libório, nº  101, Centro.  CEP: 64650-000-Monsenhor Hip6/ito/PI CNPJ: 06.553.770/000/-48 Fone: (89) 98/38-5459 ~ E-mail: monsenhorhipolitopref eitura@gmail.com

Portaria Nº 133/2025, de 06 de maio de 2025.

"Nomear Ouvidor Geral do Município  de Monsenhor Hipólito -PI",

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR mPÓLITO , Estado do Piauí , no uso de suas atribuições  constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que  ao  Chefe  do  Executivo  compete  decidir  sobre  as  nomeações e exonerações dos titulares  dos  cargos  que  compõem a  estrutura  organizacional da  Prefeitura Municipal.

## RESOLVE:

Art.1' - Nomear  a  Senhora  Valmira  Bezerra  Policarpo,  portador  do  RG  767.024.563-87  e  CPF  nº 767.024.563-87,  nos  termos  do  artigo  15  da  Lei  Municipal  311/2022, para exercer as  atribuições  de Ouvidor Geral Municipal do município  de Monsenhor Hipólito - PJ,

Art.2' - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,  com efeito retroativo de O 1 de abril de 2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito Piauí.

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CONTRATO N·:

087/2025

MODALIDADE:

Adesão  n·

007  /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nt 059/2025

OBJETO: Adesão  a ata de registro de preço n· 001/2025 na condição  de órgão  aderente em caráter  provisório, cujo objeto é o  Registro  de  preços  para  a  contratação  de  empresa  para  fornecimento  de Material  Expediente  para o município  de Valença do Piauí  - PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMNPI.

CONTRATADA: COMERCIAL CAMPOS LTDA.

CNPJ: 37.578.243/0001-11.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.552.880,60 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta centavos), referente ao LOTE 1  MATERIAL DE  EXPEDIENTE;  RS 387.658,65 (trezentos e oitenta e sete mll, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), referente ao LOTE li - MATERIAL BRINQUEDOS DIDÁTICO  E  EDUCATIVO;

VIGtNCIA: 12 MESES

FONTE DE RECURSO: SOO - Orçamento nã o vinculado de imposto 1 540 -Transferênci as do FUNDEB - Impostos e Transferências  de  Impostos  1  541  - Transferências  do  FUNDEB  Complementação  da  União  VAAF  1 543  Transferências  do FUNDES  - Complementaçã o  da  União  - VAAR  1 553 - Transferências  de  Recursos  do FNDE Referentes  ao  Programa  Nacional  de Apolo  ao Transporte  Escolar  {PNATE)  1 569  Outras  Transferências  de Recursos do FNDE  1 600-Transferências  Fundo a Fundo de Recursos  do SUS provenientes do Governo Federal  Bloco de Manutenção da Ações  e Serviços Públicos  de Saúde  1 621-Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS  provenientes  do  Governo  Estadual  1 631-Transferências  do  Governo  Federal  referentes  a  Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0009.2.117 Implantação  e Oper.  do Slst.  de  Educação  em Tempo Integral l 12.361.0010.2.412 Manutenção  e Desenvolvimento da Educação  Bás ica 1 12.361.0010.2.412 Manutenção  e Desenvolvimento da Educação  Básica  Convenio do Estado 1 12.365.0015.2.400-Manutenção e Desenv. do Ensino Pré-Escolar  1 04.122.0002.2.102  Manutenção  dos  Serviços  de  Administração Geral 1 15.452.0453.2.602  Manutenção  das  Atividades  da  SMSPU 1 13.391.0019.2.406 Manut.  e  Desenvolv.  das  Atividades  Cultura 1 08.244.0478.2.807 Manut. dos Servs. de Convivência  e Fortalecimento de Vínculos  (SCFV)  1  08.244.0486.2.806Manutenção  do  Fundo  Municipal  de  Assistência  Social 1 08.244.0486.2.804  Manutenção  dos Serviços  de Assistência  Social  1 10.301.0428.2.700 Manutenção  do Sistema de Saúde  do Município 1 10.301.0031.2.024 Incremento  ao  Custeio  dos  Serviços  de Atenção  Básica 1 10.301.0031.  2.080  Implementação  das Ações  de Atenção Pslcossocial 1  10.301.0031.2.108  Implementação do  Programa Cofinanclamento  da  Saúde  1 10.301.0031.2.702Manutenção  do Fundo Municipal de Saúde  1 10.301.0031.2.703 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  CONVENIO FEDERAL 1 10.302.0032.2.084Manutenção  do Serviço de Atendimento Móvel de  Urgência  SAMU 1  10.302.0031.2.962  Manutenção  da  UMS  lnhazinha  Nunes 1 27.812.0224.2.404  Manutenção  das Atividades da Sec. Munic. da Esporte e Juventude

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de maio de 2025.

lnhuma/PI, 06 de maio de 2025.

ELBERT Hôl.ANDA 35313269372

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Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N2 06.553.739/0001-07

## TERMO DE RATIFICA O

## ADESÃO  N2 007  /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025

O Prefeito Municipal de lnhuma/PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na  Lei  nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, após  exame criterioso da documentação  e parecer jurídico  favoráve l ao feito emitido pela Assessoria  Jurídica do  Município de  lnhuma-PI, RATIFICAR o procedimento  de  ADESÃO À ATA  DE  RESGIS TRO  DE PREÇOS Nº 001/202S,declarando  apto  a contratar  com  a Administração  a empresa COMERCIAL  CAMPOS  LTDA, inscrita no CNPJ  nº 37.578.243/0001-ll, no valor de R$  1.552.880,60 (um milhão,  quinhentos e cinquenta e dois mil, oitocentos  e oitenta  reais  e sessenta  centavos),  referente  ao  LOTE  1  - MATERIAL  DE  E XPEDIENTE;  R$  387.6S8,65 (trezentos  e oitenta e sete mil, seiscentos  e  cinquenta e  oito reais e  sessenta e  cinco centavos), referente ao LOTE  li MATERIAL BRINQUEDOS DIDÁTICO  E  EDUCATIVO em atendimento ao seguinte objeto: "Adesão  a  ata de registro de preço n' 001/2025 na condição  de órgão  aderente em caráter  provisório, cujo objeto é o Registro de preços para a contrataçã o  de empresa para fornecimento de Material Expediente para o  município  de Valença do Piauí·  PI".

lnhuma/PI, 06 de maio de 2025.

ELBERT HOLA

MOURA:

3531326937

Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

CNPJ N· : 06.553.739/0001-07

EXTRATO DE CONTRATO

Adesão  nl 007  /202S Processo Adm. n'  OS9/202S

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