Portaria — Picos (25/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

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## EXTRATO DO EDITAL - REMARCAÇÃO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N º  7151/2025 - CPL/PI PREGÃO ELETRÔNICO  N º  049/2025

O MUNICfPIO  DE  PICOS/PI,  pessoa  jurídica d e direito  púb lico  inte rno, CNPJ  nº 06.553.804/0001-02, com  sede n a  Rua  Marcos Pare nte,  n º  155, Bairro Centro, Picos­ PI,  por  meio  do  Agente  de  Contratação  e  Equipe  de  Apoio,  designados a travé s d a Portaria n º  51/2025,  de 16  de  janeiro  de  2 025  publicada  no  Diário Oficial  dos Município s, nos t e rmos  da  Lei n º 14.133/21  e demais normas  regulamentares aplicáveis à espêcie, bem  como  pelas  disposições do instrumento  convocatório, promoverâ o  procedimento licita tório a diante  especificado:

OBJETO: REGISTRO  DE PREÇO PARA  FUTURA  E  EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O  FORNECIMENTO DE ITENS DE INFORMÁTICA  E SIMILARES,  EM  ATENDIMENTO  ÃS  NECESSIDADES  DA PREFEITURA  MUNICIPAL DE PICOS-PI E  SUAS SECRETARIAS".

- ❖ MODALIDADE: Pregão  E letrônico
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO: Por lote
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INÍCIO  DO  ACOLHIMENTO  DAS  PROPOSTAS: 26 d e  junho  d e 2025, às 17:00 h oras
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de julho de 2025, às 08:00 horas
- ❖ INÍCIO  DA  SESSÃO DE  DISPUTA  DE  PREÇOS : 10 de julho  de 2 025, ãs 0 8:1 0 horas
- ❖ PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br
- ❖ ACESSO AO EDITAL:  https ://sistemas .tce.pi.gov.br/licitacoesweb ,

www.novobbmnet.com.br e  https ://www2.picos.pi.gov.br/

Dem ais informações poderã o ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: li c itacao;@picos.pi.gov.br ou  na  sala  do  Departamento  d e Licitações e Contratos Adminis tra tivos  d a Prefeitura  Municipal de  Picos-P I,  s itua d a  Rua  Marcos  Parente,  n º 155,  B airro Centro,  de segunda  à  sexta-feira  (dias úteis),  de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 2 4 d e j unho de 2025.

ASSUEL DE SOUSA

Assinado de forma digital

RIBEIRO:026224153

62

ASSUEL OE SOUSA

1 8E1 80 :0262241 5~2

Dados, 2025.06.24 12,48:42 -0l 'OO'

## ASSUEL RIBEIRO DE SOUSA

Agente  d e  Contratação d e  Picos-PI Portaria n . 51/2025

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## EXTRATO DO EDITAL

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N º  7815/2025 - CPL/PI PREGÃO ELETRÔNICO  N º  052/2025

O MUNICÍPIO  DE  PICOS/PI,  pessoa jurídica de  direito  públi co  interno,  CNPJ  n º 06.553.804/0001-02, com  sede na Rua  Marcos Parente. n º 155, Bairro C e ntro,  Pic os ­ PI, por  meio  do  Agente  d e Contratação  e Equipe  de  Apoio,  d esignad os  através da Portaria  n º  51/2025,  de  16  de  janeiro  de  2025  p ublicada  no  Diãrio Oficial  dos Municípi os. nos termos  da  Lei n º 14.133/21 e d e mais normas  regulaJ11entares aplicãveis à espécie,  bem  como pelas dis pos içõ es  do  ins trume nto  convocatório, promoverá o  procedimento licita tório a diante esp ecificado:

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO  PARA  FUTURA E  EVENTUAL CONTRATAÇAO  DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  EM  SERVIÇOS DE  AGENCIAMENTO  DE  VIAGENS, I NCLUINDO EMISSÃO DE PASSAGENS Ai;;REAS NACIONAJS, RESERVA DE HOSPEDAGENS,  TRASLADOS,  SEGURO-VIAGEM  E PLATAFORMA  ON-LINE  DE AUTOAGENDAMENTO (SELF-BOOKING),  COM ATENDIMENTO  24H E  CENTRAL DE SUPORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE PICOS E  SUAS SECRETARIAS".

- ❖ MODALIDADE: Pregã o  Eletrônico
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO: Maior Desconto
- ❖ ADJUDICAÇÃO : Por Item
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INfCIO  DO  ACOLHIMENTO  DAS  PROPOSTAS:  27  de  junho  de  2025,  às  17:00 horas

❖

de julho de

ãs horas

- ❖ INÍCIO  DA  SESSÃO DE  DISPUTA  DE  PREÇOS : 11 de julho  de 2025, às 0 8:1 0 horas

ABERTURA DAS PROPOSTAS:

11

2025,

0 8:00

- ❖ PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br
- ❖ ACESSO AO EDITAL:  https://sistemas.tce .pi.gov.br/liçitacoesweb ,

www.novobbmnet.com .br e  https: / /www2.picos.pi.gov.br/

Demais informações pode rão ser solicitadas por meio do endereço  eletrônico: lic itacao(@picos.pi.gov.br  ou na  sala  do  DepartaJ11ento  de Licitações e Contra tos Adminis tra tivos  d a  Prefeitura Municipal de  Picos-PI,  s itua da Rua  Marcos  Parente,  n º 155, Bairro Cen tro, de segunda à  sexta-feira  (dias  útei s ),  de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI,  24 d e  junho de 2025.

ASSUEL D E SOUSA

Anlrn,doct. ror  ..... diglt• IP&lt;&gt;&lt;

RIBEIRO:026224153  ~:~~

6 ~::362

2

0.dos: 202S.06.24' 1 3:22:08--03'00'

## ASSUEL RIBEIRO DE SOUSA

Agente de Contratação de Picos-PI Portaria n .  051/2 025

## Resolve :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçament o  vigente,  um  c rédito adic ional  na  importancia  de R$6 . 130 . 798 , 00  dis tribuidos as  seguintes  dotaçõ e s :

|   01 | 04 01   | Secretaria Munldpal de Administração           | Secretaria Munldpal de Administração                                                                                                     |                          |    |
|------|---------|------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|----|
|      | 60      | 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO PÚB LICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nêoVinculados de Impostos Não se aplica                | 1.848.300,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|   01 | 06 01   | Secretaria Municipal de Finanças               | Secretaria Municipal de Finanças                                                                                                         |                          |    |
|      | 165     | 04.123.0002.2022.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO PÚBL ICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA Recul"808 nlo Vlncutados de Impostos Nao se aplica                | 6.000.00 F.R.: 1 500     | 00 |
|   01 | 07 01   | Secretaria Munlclpal de Educaçêo               | Secretaria Munlclpal de Educaçêo                                                                                                         |                          |    |
|      | 220     | 12.361.0003.2028.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Recursos nlo Vlnculados de Impostos Educação - Despesas com MOE              | 94.000,00 F.R.: 1 500    | 00 |
|      | 223     | 12.361.0003.2032.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE              | 77.000,00 F.R.: 1 500    | 00 |
|      | 242     | 12.361.0003.2043.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS • PESSOA JURIDICA Transferênciado Salário-Educação Não se aplica     | 42.000,00 F.R.: 1 550    | 00 |
|   01 | 07 02   | FUNDES                                         | FUNDES                                                                                                                                   |                          |    |
|      | 312     | 12.361.0003.2055.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 290.000,00 F.R.: 1 540   | 00 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 61  , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.3375

|   01 | 07 02   | FUNDES                                           |                                                                                                                                                                              |                                        |    |
|------|---------|--------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----|
|      | 314     | 12.361.0003.2055.0000 3.3.90.39.00 540 999 000   | UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Trt1nt1,fe,r6nclt1s do FUNDES - lmJ)06t08 e Trc:insferêncl(lSde lmPQSlOS Não se aplica | 705.000,00 F.R.: 1 540                 | 00 |
|   01 |         |                                                  |                                                                                                                                                                              |                                        |    |
|      | 08 01   | Sec. Mun. de Trab. e AssistênciaSocial           | Sec. Mun. de Trab. e AssistênciaSocial                                                                                                                                       |                                        |    |
|      | 354     | 04,122.0002,2096.0000 3.3.90.30.00 500 999 000   | GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE MATERIAL OE CONSUMO Recursos nã o Vinculados de Impostos N.l!io se aplica                                                                           | 40.000,00 F.R .: 1 500                 | 00 |
|   01 | 08 02   | Fundo Munlcipal de AssistênciaSocial             | Fundo Munlcipal de AssistênciaSocial                                                                                                                                         |                                        |    |
|      | 409     | 08.122.0007.21 51 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PREVENÇ Ã O, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica                                       | 6.481,00 F.R.: 1 500                   | 00 |
|      | 409     | 08.122.0007.2151.0000 3.3.90.36.00 500 999 000   | PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Roeursoa nao Vinculado& de Impostos Não ae aplica                                         | 14.560,00 F.R.: 1 500                  | 00 |
|      | 1269    | 08.243.0007.2186.0000 3.3.90.36.00 660 999 000   | PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Transferênciade Recur&OS do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS NAo seapllca       | 272.000,00 F.R.: 1 660                 | 00 |
|      | 1279    | 08.243.0007.2166.0000 3.3.90.47 .oo 660 999 000  | PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTJVAS Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • FNAS Não SB aplica           | 50.000,00 F.R,; 1 660                  | 00 |
|   01 | 12 01   | Fundo Munk:ipel de Saúde                         | Fundo Munk:ipel de Saúde                                                                                                                                                     |                                        |    |
|      | 818     | 10.301.0013.2134.0000 3.3.90.30.00 821 999 000   | ATENÇ ÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS MATERIAL OE CONSUMO Transferência s Fundo a Fundo de Recu= do SUS provenientes do Não se aplica                                            | 32.857,00 F.R.: 1 821 Governo Ealedual | 00 |
|   01 | 13 01   | Secreterte Munlclpel de Cultura                  | Secreterte Munlclpel de Cultura                                                                                                                                              |                                        |    |
|      | 945     | 04.122.0002.2080.0000 3.3.90.36.00 500 999 000   | GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se e.plica                                                    | 15.000,00 F.R.: 1 500                  | 00 |

01 15 01 Sec. Mundo Turismo, Oes. Econ. e Tecnologloo

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais p,01'

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## ld:0047F38C021CD976

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600--106 Telefone: (89) 3415-4215117

Exercfcio:  2025

## DECRETO Nº 61 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras provid€nc/as

Exercí cio:

2025

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