LRF — Sao Joao Da Canabrava (30/09/2025)

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## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA  V  A

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             |                                              | AtéoBimestre     |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|------------------|
| RECEITAS                                                                         |                                              |                  |
| Previsão Inicial                                                                 |                                              | 52.818.531,92    |
| Previsão Atualizada                                                              |                                              | 52.818.531,92    |
| Receitas Realizadas                                                              |                                              | 25.883.772,27    |
| DéficitOrçamentário                                                              |                                              | 140.768,25       |
| Saldos de Exercício s Anteriores (Utilizados para Cré ditos Adicionais)          |                                              | 607.916,45       |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   |                                              | Atéo Bimestre    |
| DESPESAS                                                                         |                                              |                  |
| Dotação Inicial                                                                  |                                              | 52.818.531,92    |
| CréditosAdicionais                                                               |                                              | 607.91 6,45      |
| Dotação Atualizada                                                               |                                              | 53.426.448,37    |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                              | 26.024.540,52    |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                              | 26.024.540,52    |
| Despesas Pagas                                                                   |                                              | 25.176.954,52    |
| Superávit Orçamentário                                                           |                                              | 0,00             |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  |                                              | Atéo Bimestre    |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                              | 26.024.540,52    |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                              | 26.024.540,52    |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL                                                   |                                              | Atéo Bimestre    |
| Receita Corrente Líquida                                                         |                                              | 38.169.079,28    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       |                                              | 36.104.211 ,28   |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |                                              | 34.504.353,72    |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                     |                                              | Até o Bimestre   |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                              |                  |
| Receitas                                                                         |                                              |                  |
| Previdenciárias Realizadas                                                       |                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              |                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              |                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   |                                              | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                              | 0,00             |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores -PLANO FINANCEIRO                  |                                              |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              |                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              |                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              |                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   |                                              | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                              | 0,00             |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | %emRelação àMeta |
|                                                                                  | (a)                                          | (b/a)            |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha                                   | 0,00                                         | 0,00             |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                         | 0,00             |

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## PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA  V  A

## RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAME NTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAMENTÁ RIA

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

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PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                | Inscrição Atéo   | Cancelamento Bimestre                                   | Pagamento Atéo Bimestre                                 | R$                                                      | R$                                                      | R$                                                      |
|---------------------------------------------------------------------------------------|------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                             | 413.004,03       | 0,00                                                    | 165.301 ,98                                             | 247.702,05                                              | 247.702,05                                              | 247.702,05                                              |
| Poder Executivo                                                                       | 413.004,03       | 0,00                                                    | 165.301,98                                              | 247.702,05                                              | 247.702,05                                              | 247.702,05                                              |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00             | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00             | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúb lico                                                                    | 0,00             | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00             | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| RESTOS APAGARNÃO -PROCESSADOS                                                         | 125.043,02       | 0,00                                                    | 117.995,31                                              | 7.047,71                                                | 7.047,71                                                | 7.047,71                                                |
| Poder Executivo                                                                       | 125.043,02       | 0,00                                                    | 117.995,31                                              | 7.047,71                                                | 7.047,71                                                | 7.047,71                                                |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00             | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00             | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúb lico                                                                    | 0,00             | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00             | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| TOTAL                                                                                 | 538.047,05       | 0,00                                                    | 283.297,29                                              | 254.749,76                                              | 254.749,76                                              | 254.749,76                                              |
|                                                                                       | Valor Apurado    | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE                              | atéo Bimestre    | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício  | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício  | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício  | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício  | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício  |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3.679.993,45     |                                                         |                                                         | 26,34                                                   | 26,34                                                   | 26,34                                                   |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 6.589.192,77     | 25,00                                                   | 25,00                                                   | 77,62                                                   | 77,62                                                   | 77,62                                                   |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VM T) na Educação Infantil           | 1.486.286,14     | 70,00 50,00                                             | 70,00 50,00                                             | 83,60                                                   | 83,60                                                   | 83,60                                                   |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VM T) em Despesas de Capital       | 380.870,10       | 15,00                                                   | 15,00                                                   | 21,42                                                   | 21,42                                                   | 21,42                                                   |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                    |                  | Valor Apurado atéo Bimestre                             | Valor Apurado atéo Bimestre                             | Saldo Não Realizado                                     | Saldo Não Realizado                                     | Saldo Não Realizado                                     |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |                  |                                                         |                                                         | 290.507,27                                              | 290.507,27                                              | 290.507,27                                              |
| Despesa de Capital Líquida                                                            |                  | 0,00 3.668. 100,05                                      | 0,00 3.668. 100,05                                      | 6.160.354,04                                            | 6.160.354,04                                            | 6.160.354,04                                            |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                                 |                  | Valor apurado atéo Bimestre                             | Valor apurado atéo Bimestre                             | Saldo aRealiz.ar                                        | Saldo aRealiz.ar                                        | Saldo aRealiz.ar                                        |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                  | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 127.956,90                                              | 127.956,90                                              | 127.956,90                                              |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                  | 92.980,00                                               | 92.980,00                                               | 54.976,90                                               | 54.976,90                                               | 54.976,90                                               |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚ BLICOS DESAÚ DE                                      | Valor Apurado    |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       | atéo Bimestre    | Limite Constitucional Anual                             | Limite Constitucional Anual                             | Limite Constitucional Anual                             | Limite Constitucional Anual                             | Limite Constitucional Anual                             |
|                                                                                       |                  | % Mínimo a Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimo a Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimo a Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimo a Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimo a Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercício |
|                                                                                       |                  |                                                         | Apurado no                                              |                                                         |                                                         |                                                         |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                  |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       |                  | Valor                                                   | Valor                                                   |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       |                  | ExercícioCorrente                                       | ExercícioCorrente                                       |                                                         |                                                         |                                                         |
| DESPESAS DECARÁTE RCONTINUADO DERIVADAS DEPPP                                         |                  |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       | 2.675.949,06     |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       |                  | 15,00                                                   | 15,00                                                   |                                                         |                                                         |                                                         |
| Despesas com Ações e Serviços Públic os de Saúdeexecutadas com recursos de            |                  |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       |                  |                                                         |                                                         | 20,07                                                   | 20,07                                                   | 20,07                                                   |
| impostos                                                                              |                  |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |

ELSON SILVA DE SOUSA 737.500.503-68 PREFEITO MUNICIPAL

IVONILDA DE SOUSA VELOSO 463.096.913-68 TEC CONTABIL 008519/O-PI

WESLEY SILVA SOUSA 015.642.473-84 SECRETARIO DE FINANCAS

MERCIA DE ARAUJO ABREU 014.339.253-03 CONTROLADORA