LRF — Sao Joao  Da  Canabrava (2025)

538

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V  CDII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

## PROGRAMA: 0001  PROCESSO LEGISLATIVO

l

1

Objetivo: ESTRUTURAS AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS COM PESSOAL, MATERIAL TECNICO, TREINAMENTO, AQUISIÇÃO DE MATERAIS PERMANENTE, EQUIPAMENNTOS, CONSTRLIÇÃO E  RESTAURAÇÃO DO  PODER  LEGISLATIVO

Justificativa: ssencial de qualquer proposição , como projetos de lei ou emendas . Ela se.rve para explicar os motivos e objetivos  da  proposta , destacando  sua  relevância  e  os  beneficios  esperados.  Geralmente, a justificativa  é  usada pa.ra  convencex  os  legisladores  e  o  público sobLe  a importAncia  da  aprovação  da  medida .

Público  Alvo: CAMARA  MUNICIPAL

Estratégia:

- Definição  de  Objetivos : Identifique  claramente  o  que  se  deseja  alcança  e  com  a p.roposta  legislativa .

- Análise  de  Viabilidade :  Avalie  o  contexto  politico, juridico  e  social  para  entender  as  chances  de  aprovação .

- Construção  de  Alianças :  Trabalhe com outros  legisladores, grupos de interesse  e a sociedade  civil paxa obter apoio .

- Redação  Clara  e  Objetiva :  Certifique- se  de  que  o  texto  da  proposta  seja  compreensível e  juridicamente  sólido .

- Engajamento Público : Utilize canais de comunicação para informar e mobiliza\_r a população em torno da proposta .

- Acompanhamento  do Processo :  Monitore  cada  etapa , desde a  apresentaçao até a  sanção  ou  veto .

## Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.431.531 ,49

## lndlc:ador: A NIR

Sigla:%

ser.Uni.Medida:  PERCENTUAL

indtce Recente

lndtce

Futuro

## lncllcador: A DEFINIR

Sigla:  %

ser.Uni.Medida:  PERCENTUAL

índice Recente

indicie

Futuro

## Previsão da Evoluçtlo dbs Indicadores por Ei&lt;erclclo

2026

100

25

## Prevlslo da Evol~o d9s Indicadores por Ei&lt;erclclo

2026

## PROGRAMA: 0002  GESTÃO  PUBLICA

j ,

Objetivo: Estabelecer e Qualifica.e a gestAo administrativa e financeira  pela eficiência do controle  do gast.::&gt; público , incremento  de  receitas  e  prospecção  de  novas  fontes  de  recursos . Promover  a  qualificação na área e tecnologia , informação e comunicação .

Justifteativa: demonst\_ra.r: como a iniciativa atende às necessidades da socieda e , promove eficiência e transparência , e contribui  para  o  desenvolvimento  sustentável

Público  Alvo: POPULAÇÃO EM  GERAL

- Estratégia: - Planejamento  Est..ratégico: Definir  obje!:.ivos  claros e metas  mensur.âveis  para  orientar as  ações governamentais . - Gestão  de Recursos : Ot:imizar  o  uso  de ..recursos  financeiros , humanos e mat.eriais  para ma:-:imizat o lmpac  o  das polit:icas  públicas.

Restrição :

Gestor:

- Transparência e Prestação de Contas : Promover a confiança  pública  por meio de práticas transparentes e relatórios  regulares .

- Inovação  e Tecnologia :  Incorporar  ferramentas  tecnológicas  para melhorar a cornada  de  decisão e a pLestação  de serviços.

- Participaç~o  Social : Envolver  a sociedade  no  processo  de decisão para  garantir  que as políticas reflitam  as reais  necessidades  da  população.

- Monitoramento  e Avaliação : Acompanhar os  resultados  das  ações implementadas e ajus  ar estra égias con\_forme necessário .

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028 7.  720.439,97

\_

\_

\_

## .., Indicado .,. r: A ~ HIii

Sigla: %

PERCENTUAL

indlce Recente

indlce

Futuro

## Prevlslo da Evolução  dos Indicadores por Exerclclo

2028

Objetivo: Desenvolve.e  o  aperfeiçoamento  de  con  role  interno  do poder executivo. Publico  Alvo  - Apoio  Adntinist..rativos

-

<!-- image -->

Ano  LDO: 2026

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V CDII

·

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02

ANEXO V · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- LDO

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

Ano LOO: 2026

Justificativa:

ortalecer  a estrut.ur:a  da  contr:oladoria  interna, capacitar  servidores  e irrplementa.c  ferramentas  de monlt;1namento e audic.o.ria. Isso  ajuda a assegurar- que as  diretrizes  orçamentárias sejam  segui  as e forma responsâv9l e alinhada  aos  principies  da  adminis  raç~o  pública.

Público  Alvo:  APOIO  ADMINISTRATIVO

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028 375.934,84

,\_  \_\_\_ lnd

## ~ lc:ador:

A DEFIN\_ IR - ---~-~--

-

Sigla:  %

lndlce

Recente

PERCENTUAL

lndlce

Futuro

## Previsto da Evolução  dos Indicadores por Exerclclo

2028

Objetivo: Gerencia  os  recursos  orçamen  ãrios e  financeiros  buscando  o  equilibrio  das  finanças  municipais .

Justificativa: fortalecer mecanismos de controle financeiro, como auditorias int.ernas e externas , para prevenir irregularidades e assegurar a correta aplicaç~o  dos recu.rsos . Isso  c.arnbé:m  inclui  a definição e me  ã3 fiscais claras e a avaliação de riscos  financeiros que possam  impactar  as  contas  públicas.

Público  Alvo:  APOIO  ADMINISTRATIVO

Estratégia : cresciment.o

Uma estratégia eficaz de gesc;:Jo financeira ê  essencial para garantir a saúde  financeira e o suscen  ável  de  uma o.rganizaçao. Aqui  est~o  alguns pontos estracégico3 importantes :

Restrição:

Gestor:

- Planejarnen  o financeiro : Es~abelecer  metas  claras  e criar  um orçamento  detalhado  para  orien  ar as  d~cisões financeiras .

- Con  role de Custos : Moni  orar e reduzir despesas esnecessárias , man endo o equilib.rio entre custos e receitas .

- Diversificação  de  Receitas : Identificar  novas  fontes  de  receita  para  reduz.ir  a depende'ncia  de  uma  unica  area ou  cliente .

- Gestão de Riscos : Irrplement.ar est.ra  égias  para mitigar  riscos  financei.cos, como flut.  ações de rnercado ou inadimplência .

- Análise de  Dados : Utilizar  ferramentas  analltlcas  para  acompanhar  o desempenho  11-nanceLro  e tomar  decisões ba~eadas em dados.

- Investimento  Estratégico:  Alocar  recursos  em  pLojetos  que  ofeLeçam  maio.e  retorno  sobre  o investirnenco  a longo prazo.

- Capacicaç~o  da Equipe : Treinar colaboradores  para que compreendam os principies de gesc..'.;.o financ~.i r:a e con  ribuam  para  a  eficiência  oLganizacional . Se  precisar  de  ~ais  detalhes  ou  exemplos  prá  icos , posso  ajudar  a  aprofunda~  algum  desses  pon  osl

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.148.006,97

lndlce

R..:ente

%

PERCENTUAL

lndlce

Futuro

## Prevlsao da Evolução  dos Indicadores por·exerclclo

2028

## PROGRAMA: 0005  TELEFONIA

! ;

Objetivo: Assegura.e  ,::sos  munícipes comunicaçêio ·e  boa  qualidade

Justtflcativa: Garantir  que os serviços  atendam  às  demandas  de  comunicaçâo em  áreas  u..rl:&gt;anas  e .rurais, pcomovendo  i.nclusao .

Público  Alvo:  POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

114.524,99

Pág ina 2 de 10

539

<!-- image -->

540

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V  CDII

<!-- image -->

<!-- image -->

,

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

## Indicador:  A Dl!FINIR

Sigla:  %

ser.Uni.Medida:  PERCENTUAL

lndlce Recenta

lndlce

Futuro

## Previsão da Evoluçlo dos Indicadores por Exerclclo

2028

## PROGRAMA; 0006  PREVIDENCIA

i  '

Objetivo: Assegurar  aos  servidores  Beneticios  Prefidenciârios  -

Ano LOO: 2026

Justificativa: previdência  social ê essencial pa.ra garantir a susten  abilidade financeira e at.uarial doe reqirnes previdenciários . E.la explic.5 como os recursoa destinados  à previdt'ncla  se.rAo Utiliza  os para ass-egurar o pagamento  de  beneficioa  aos  aposentados, pensionistas  e demais segurados, confocme previsto  na  Constituição Federal.  Além disso, des  aca  a importància  de  manter  o  equillbrio  !iscal  e  a ransparência  na  gestao  dos  fundos previdenciários

Públlco  Alvo:  SE  RETARIAS  MUNICIPAIS

Estratégia :

- Sustentabilidade  Financeira: Avaliar  e ajui,tar  as  fontes  de  financiamento  para  ga.rantir  que  o !li!'tema  seja viável a longo  prazo .

Restrição :

Gestor:

- Inclusão Social : Ampliar a cobertur:a previdenciária para alcança.r trabalhadores infonnais e populaçõe~ vulnert.veis .

- Educação Previdenciãria : Fromover  a conscientização  sobre  a importância da contribuição  pLevidenciári  e os beneficies  disponlveis.

- Modernização  Tecnológica :  Implementar  sis  emas  digi  ais  paca  melhorar  a  eficiência  e  reduzir  fraude$ .

- Revisito  de  Beneficios :  Garanti1 1ue os  beneficias  sejam  justos  e  proporcionais  às  contribuiçõe

- reall-zadas .

- ?arcerias  E~tratégicas:  Trabélhar com  organizações  públicas e  privadas  para  for  alecer  o  sisem .

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 637.430,37

## lndlçador:  A DEFINIR

Sigla: %

PERCENTUAL

Índice

Recente

lndtce

Futuro

## Prevldo da Evolução  ilos Indicadores por Exerclclo

2028

.

## PROGRAMA; 0007  MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE

'

i

Objetivo: continuação de  obras  e infra  es  cutu.ra  tJrbana  e Ru.!'al . Preserva ~ao  meio  ambiente, saaneamenLo  basico, sistem.s e  energia  eletrica , perfuLaÇdo poços  tubulares

- Justtticatlva; demons  car  como  os  investimentos  planejados podem impactar  positivamente  a qualidade de vida da  população .

- A necessidade de rnoderniz~r e expandir a infraestrutura urbana, como pavimentação , saneamento bâslco e iluminação  pública, para  acender  ao  crescimento  populacional e âs  demandas  sociais .

Público  Alvo:  POPULAÇÃO

- Estratégia : - Planejamento  Urbano  Estratégico : Desenvolver  um  plano  que  priorize  Ateas  cri-ticas, como  transporte  público , saneamento  básico  e  energia, garan  indo  que os recursos  sejam  alocados  de  forma  eficiente .

## Restrição :

Gestor:

- Parcerias  Públi co- Privadas {P?Ps} : Estabelecer  colaborações com  empresas  privadas  para  acelerar  pLojetos  de

- infraestrutura  e  melhorar  a  gescão  dos  serviços .

- Tecnologia e Inovação : Implemen  ar  soluções ecnolõgicas , como  sis  emas  inteligen  es  de  transporte~  redes  de energia, para  aumentar  a  eficiência  e  reduzir  cus  os .

- Participação  Comunitâxia: Envolver  os  cidadãos no  processo  de  decis~o  pa,a  garan  ir ue  as  melhotias  acendam ás necessidades  reais  da  população .

- Sustentabilidade  Ambiental : Incorporar p.1:ãticas ecológicas, como o u.,:o de energia renovâvel ~ a ge::stão responsável de  residuos, para  promover  um  desenvolvimento  urbano  sustentâvel.

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

5.099.543,41

Objetivo; Continuação e obras  e infra  es  rutura  Urbana  e Rural .

Fiorilli se Ltda - sonware

Pág ina 3 de 1  O

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V CDII

<!-- image -->

-

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02

ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

Ano LDO: 2026

Justificativa:  destacar  a

importáncia de  gat.Anti..r  o  acesso  universal  á água áreas rurais  e  comunida  ~s  vulneráveis âvel ia ao  sane.amen  o  básico , especial~1en  e em saúde  püblic.s, o ~=h=gur-cinça al ime11ta1 e o Inves  ic em infraestrutura de abas  rcim~n  o con  ribui para

desenvol\·imen  o  econômico .

Público  Alvo:  E'inal.1.stico  População

Estratégia:  O obje\_t.1\_vo do programa " Abastecimento  para Todos" é  garan  ir  o acesso universal e sustentável a recursos esaenc.1.a.1.s, como gua potável , alimentos e energia, promovendo a equidad~ social e o senvolv imento sustentável . Ele  busca  atender  às  necessidades  básicas da  populaçdo, especl  !mente  em áreas vuJneráv?iS , por meio  de  politicas  públicas que  assegurem  a  distribuição  eficiente  e justa  desses  recursos.

Restrição :

Gestor:

Além disso, o programa visa fortalecer a intraestrutura de abastecimento, incentivar  prãticas sustentáveis e integrar  diferentes  setores  para  alcançar  rasullados  dura  ouros

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.694.908,47

Indica

Recenta

PERCENTUAL

Indica

Futuro

## Previsão da Evoluçlo dos lndk:ado(es p0f Exerck:lo

2026

75

## PROGRAMA: 0009  MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

l  :

Objetivo: Estabelecer  e dar  continuida  e  ao$  investimentos  d~  infra- estrutura  flsica  e  pedagógica  -

Justtfk:ativa:

garan ir q  e todas as crianças  tenham  ace3!!0 a uma educação de  qual idade, pro,novendo ig  aldade e  o rr..unidades e  desenvolvimento  social

Melhorar  as  condições fislcas  das escola5, incluindo salas  de  aula, bibliotecas e labora 6rios , ara criar  um ambiente propicio ao aprendizado.

Público  Alvo:  POPULAÇÃO

Estratégm :  Para  melhorar  a  qualidade  do  ensino  fundamental , é essencial  ado  ares  ra  égids qu~  envolvam os  os  dtores o proces3o educacional . Aqui  estão  algumas  ideias :

Restrição:

Gestor:

- fo.r.mação Continuada de f't"ofessores: Investir no de.!envolvirnento p.rofisslonal dos educadores, o ferecendo cuLsos, workshops capacitações para  aprimorar  suas  metodoloQias  dd  ensino .

- Tecnologia na Educação : ln  egrar  ferramentas  tecnológicas  ao  curriculo, como  pl  ta[ocmas  digitais e recursos inte.rativos, para  tornar  o  aprendizado  mdis inámico e acesslvel .

- Avaliaçao  fonna  iva : lmpiementac  práticas de avaliação  cont.inua que  pe1mitarn iden  iflcar as neces~i ades os alunos~  ajustai  as  abordagen~  pedagógicas.

- Ambiente Escolar Po.3itivo : Cri  r un, espaço acolhedor e seguro, promoven  o o respeito, a diver::i:l  ade e o combate  ao  bullying .

- Envolvimen o da  Comunidade : Estimular a par icipaçAo  de pais, responsâveis  e -J comunidade Local rio  processo educacional , for  alecendo  o  vinculo  en  re  escola  e  sociedade.

- Gestdo Eficiente: Planejar e dministrax os recursos escolares d-: f orma estratêgicei , uai:ant..in  o infxae~trutura adequada  e materiais  diddticos  da  qualidade.

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

5.092.778,17

## lncllcaclor. A DEFINIR

Sigla:  %

PERCENTUAL

Indica

Rec-

Indica

Futuro

## Previsão da EvoluÇIO  dos Indicadores por Exerclclo

2028

Objetivo; Ampliar Rede Municipal de Ensino A e ves da Construção de Jlovas Unidadt=s - Educação Infantil, Arpliai e Garan ir o Acesso e  Permanência do Educando.

Justificativa:  A ender a d  manda da educação infanc.il, ac..ravés  da construçao, refo.rma e ampliaça.o  d;,,, uniades e educaçao infantil , ga.rancindo  a 10.rmaç~o  permanen  e de  seus  profi53ionais. sua  manutenç&amp;o, seus equipamentos, inclusive na  area  de  informãtica , materiais  permanentes  e  de  consumei, assim  como  proie  os  pertineneces  à  açã o  educativa, à qualidade  e à gestJo

Público  Alvo:  FOPULAÇÃO

Estratégia:

Aten =-r a demanda da educaçho  infantil, através da const.tuç~o, reforma e ampl 1açaio  de  unlades  de  educaç~o infan  il , garan  indo  a tormação  pexmanentê de  seus  profissionais . sua  monutençAo, seus  equipamen O$ , inclusive na  area  de  informática , ma  ~ria1s  permanentes  e  de  consumei, assim  como  prolecos  pert1nenetes  â  ação  educativa , â qualidade  e  â  gestão

Restrição :

Pág ina 4 de  10

<!-- image -->

542

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V  CDII

-

<!-- image -->

<!-- image -->

.

Gestor:

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 398.292,84

Sigla: %

PERCENTUAL

indlce Futuro

2028

Objetivo: fomentar  o  hâbito  de  leitura  por  prazer  em  todas  as  faixas  etárias

Ano LDO: 2026

Justificativa: irnportãncia de  democratizar  o acesso  à leitura  como ferrament.a essencial  para  o desenvolvimento  edl,lcacional , cultural e social .

Público  Alvo: POPULAÇÃO

Estratégia:

- Uma estratégia eficaz  para  garanti.e que a leitura  alcance todos deve focar na inclusão , acessibilidade e promoçao  do  hãbito  de  leitura . Aqui  estão  alguns  pontos  est.ra  égicos:

Restrição :

Gestor:

- Bibliotecas  Comunitárias :  Criar  ou  fortalecer  bibliotecas  em  ãreas vulneráveis , garantindo  acesso  gratuito  a livros  e  ma e.riais  de  leitura .

- Prog.ramas de Alfabetização : Implementar iniciativas  para  alfabetizar  crianças  e adultos, especialmente  em comunidades  com  baL~os  indices  de  escolaridade .

- Tecnologia e Leitura Digital : Utilizar plataformas digitais para disponibilizar livros e conteúdos educativos, facilitando  o  acesso  em  regiões remotas .

- Campanhas de Incentivo  à Leitura : Promover campanhas que estimulem  o hábito de leitura , como concursos literários , clubes  de  leitura  e  eventos  culturais .

- Parcerias  Estratégicas: Trabalhar  com  escolas, ONGs e empresas  para  ampliar  o alcance  das  ações e garantir recursos  para  os  projetos .

- Diversidade  de  Conteúdo: Oferecer  materiais  que  atendam  diferentes  faixas  etárias , interesses  e niveis  de leitura, incluindo  obras  de  autores  locais  e  internacionais .

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 80.153,72

inc11ce

Recente

%

PERCENTUAL

lndic:e

Futuro

## Previsão da EvoluçlO dos Indicadores por Exerclclo

2028

2

## PROGRAMA: 0012  INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO

,  ,

Objetivo: P.roporcionar  Atividades  de  Lazer  Atividades  culturais  e Fisicas às  Diversos  Fai:~as  Etárias  e aos  Portadores  de Def iciéncia.

Justif1eativa: promover a cultura como um elemento essencial para o desenvolvimento social , económico e educacional da comunidade

Público  Alvo: POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia: ncentivar a proteção  e a valorização  do  patrimônio  cultural  ~ateria! e imaterial  do  municipio.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## lndk:lldor.· A QEl'INIR

Sigla:  %

PERCENTUAL

lnc11ce Recanta

inc11ce F. uturo

2026

520.065,81

## Previsão da EvoluçlO dos Indicadores por Exerclclo

2028

## PROGRAMA: 0013  ESPORTE E LAZER

!

Objetivo: OBJETIVOS  - DESENVOLVER  AÇÕES QIJE  GARANTAM  A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS  E  DE LAZER PARA A POPULAÇÃO , COM  ATENÇÃO ÁS NECESSIDADES DAS FAIXAS ETÁRIAS , À ACESSIBILIDADE, À DIVERSIDADE CULTURAL E ÁS QUESTÕES DE GÊNERO , DE  MODE  DESCESTRALIZADO  DIVE~50S  BAIRROS  DA  CIDADE

Pág ina  5 de  10

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V CDII

<!-- image -->

~

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

Ano LDO: 2026

Justificativa: O esporte e o laze.r: são meios eficazes de integrar diferentes grupos sociais , promovendo i  ualdade de oportuni dades  e  combatendo  a  exclusão . Atividades  de  lazex  podem  incluir  manifestações  cultura i s , fortalecendo  a  identidade  e  o  patrimônio  local .

Público  Alvo: Público Alvo: POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia : O municip10 é  carente  de  centros  esposrtivos e equi pamentos para a prática de necessidade  de  difusão  e  desenvolvimento  do  esporte sporte e laz:er , havendo a

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## Indicador:  A DEFINIR  \_\_\_\_\_\_\_ \_

Sigla: o/o

ser.Uni.Medida:  PERCENTUAL

Índice Recente

Índice Futuro

2026

1.444.855,25

Prevlslo da Evol~  dos Indicadores por Exerclclo

2028

5

## PROGRAMA: 0014  APOIO AO AGRONEGOCIO FAMILIAR

;  '

Objetivo: For  alecer  o  ag.ro  negocio  familiar  com  alternativa  de  geração  de  emprego

Justificativa: pode  destacar a relevância  desse setor  para a economia local  e nacional , alêm de  sua  contribuição para a segurança  alimentar  e  o  desenvolvimento  sustentá vel .

Público  AIVo:  POE'ULAÇÃO

Estratégia : Apoiar  o  ag~onegócio  familiar  contribui  para  a redução  das  desigualdades  sociais , oferecendo  opor  unidades  para pequenos  produtores  e  suas  familias .

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## lriélli:âdor: A  'DEFINIR

Sigla:  o/o

PERCENTUAL

Índice Recente

Í(ldlc:e

Futuro

2026 312.372,99

Pr~vlslo da Evolu~o dos lndl\_ cadores por Exerclclo

2028

Objetivo: Melhorar  efet ivamente  a qualidade  de  vida  das  famil i as  de  baixa  renda  com  ações integradas, t..ransferéncia de renda, s uplemnetação alimentar, atendimento emergencial para pessoaas carentes e capacitação de Jovens possibilltando  mei os  para  a  superação  da  situação  de  vulnerabilidade

Justificativa: importãncia de  fortalecer  os  vínculos comunitár:ios e p r omover o bem- estar  socia 1  por  rtti:üo  de inicia  ivas  que a~endam  às  necessidades  das  familias .

Público  Alvo:  POPULAÇÃO

Estratég ia: Atender  famlhas  com  ações que  visam  combater  a  pobr.eza .  a  desigualdade  e  o  desemprego

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:  o/o

PERCENTUAL

Índice Recente

Índice Futuro

2028

1.546.628,  71

## Prevlslo da Evoluçlo dos Indicadores por Exerc:lclo

2028

Objetivo: OBJETIVO - Ga.rantir  condições de  acesso  aos  Serviços  de  Saúde, Ampliar  e qualificar  a .rede saúde, no  que  tange à sua  infraestrutura  e seus  ser viços  de  saUde  e de  gest~o, bem  como as promoção e de prevenção . JUSTIFICATIVA  Oferecer  atendimento  humanizado, fortalecendo  ações prevenção  â  saúde para  melhoria  da  qualidade  de  vida  da  população . de  a  endimento  de suas  politicas  de de promoção e de

Pág ina 6 de  1  O

543

~.

...

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V CDII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001 -02

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

Ano LOO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

"

j~

-

,il'

2028

1

-.

,,

41

j ..

Custo &amp;stlmado para ■ Ação

-

2028

1

..,

98.164,25

I

jlla

AçllÓ :  2101"'  MANUTm}ÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

-.  -

,J  ... jj

-§.,.

-.,,,\_-

''&lt;&lt;':,/

.

~

1~

&lt;'

-

"

Tipo:

Atividade

i!,

Produto:

A DEFINIR

Unld. Medida: %

j

,.

Função : 04 Adm1n1straçao

Sub Funçào :

122 Admirnstraçao Geral

nid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO ,.,

..

-

~

•

1111.

-

Mata Flslca Relativa a: "A DEFINIR" m■dld■ em: "%"

2028

1

4 1

Custo Estimado par■■ Açlo

2028

1

966.340,  45

1

Açlo:  2102  MANUTENÇÃO DA JUNTA MILITAR MUNICIPAL

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unld. Medida: %

Função: 04 Adm1nlstraçao

Sub Função:

122 Adm1rnstraçao Geral

id . Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO

Met■ Flslca R■l■tlva ■: "A DEFINIR" m■dlcl■ em:"%"

2028

4

Custo Estimado par■ a Açao

2028

45.942,29

Açao:  22111. MANUT. DO APOIOADMNISTRÀTIVO

Produto:  A DEFINIR

Unld. Medida: %

Funçao: 04 Administraçao

Sub Funçao:

122 Adm1rnstraçao Geral

id. Executora: 020200 SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

2028

4

2028

1.817 935,93

Tipo: Atividade

- [ ] Produto:  A DEFINIR

M■ta Flslea Relativa a: "À  DEFINIR" medida em: -1o•

Custo Estimado par■ ■ Ação

Unld. Medida:

%

Função : 04 Adm1rnstraçao

Sub Função:

122 Admin1straçao Geral

id. Executora: 020200 SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA  ÃO

M■ta Flslca Relativa ■: "A DEFINIR" m■dld■ ■m: "%"

2028

4

Custo Estimado para a Açlo

2028

78 973,82

,.

-

....

-

~

,.,  &lt;'  -~

\_;·

·ll

,  -

~

•  '-1:,,

Pág ina  4 de 38

551

-----'I

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V CDII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.97310001-02

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-LOO

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Sub Funçlo:

752  Energia Elétr ica

Unld. Medida:

UND

Função: 26  Transporte

Sub Funçlo:

782  Transporte Rodoviário

Executora: 02040 R ERV. PUBLIC

-

orilli  se Lida - Software

Página 12 de 38

559

<!-- image -->

562

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V  CDII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.97310001-02

ANEXO VI · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOLOO

2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo: Atividade

Tipo: Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unld. Medida:

%

Sub Funçlo:

762 Transporte Rodoviário

S E SERV. PUBI\_ICOS

Unld. Medida:

%

Sub Funçlo:

452 Serviços  Urbanos

Unld. Medida: %

Função :

25  Energi

Sub Funçlo:

751  Conservaçao de Energia

.

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

Ano LDO:

576

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V  CDII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.97310001-02

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁR IO -LDO

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

4

470.888,81

Tipo: Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

1  O Saúde

nld. Executora:

020800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

2028

4

2028

204.389,24

Função:

1  O Saúde

nld. Executora:

020800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unld. Medida:

%

Sub Função :

301  Atençao Bás ica

Meca.-F.islca · R81âf!va· a:.  "A DEF'INlfr.' medida em: "%"

eusto ~ , p,111"11  a  A~

Unld. Medida:

%

Sub Função:

301  Atençao Básica

## Meta~  RliliitlVli a: "A'DEl'.INIR" medida em:  ..  "%"

.

Cllsto ~"""'ºpara  • Àçio

.  . . 7, \_ 81.0CôDE:'

Tipo: Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função : 1  o Saúde

nld. Executara: 020800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

2028·

•

4

Função:  1  O  Saúde

nld. Executora:  020800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

4

29.293,05

Unld. Medida:

%

Sub Função:  301  Atençao Básica

CqstD'Esttmailo para aAçlo .

Unld. Medida: %

Sub Função:  301  Atençao Bás ica

CÍijto Esttm.io ~ •Ação

.

Florilli se Lida - Software

<!-- image -->

580

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V  CDII

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

.

12.066.973/0001-02

ANEXO VI - PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO-LDO

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

os culturais.

Além disso, o programa visa fomentar a economia criativa, gerar oportunidades para artistas e produtores culturais, e preservar o patrimônio cultural, assegurand o que as tradições  e identidades locais sejam mantidas e celebradas. Essa abordagem contribui para o desenvolvimento social e para a formaçao cidada

Justificativa:

A justmcativa para o programa "Mais Cultura" está  fundamentada na  necessidade de ampliar o acesso à cultura e fortalecer as expressões  culturais em todo o pai s. Este programa busca democratizar a cultura, promovendo a inclusao social e valorizando a diversidade cultural brasileira. Ele é  essencial para garantir que com unidades vulneráveis  e regiões  menos favorecidas tenham acesso a bens e serviços culturais, contribuindo para a formaçao cidada e o desenvolvimento social. Além disso, o "Mais Cultura" incentiva a economia criativa, gerando oportunidades para artistas e produtores culturais, e fomenta a preservaçao do patrimônio cult ural, garantindo que as tradiçoes e identidades locais sejam mantidas e celebradas. A implementaçao do programa também  fortalece a integraçao entre d~erentes setores, como educaçao e turismo, ampliando seu impacto posijivo

Público  Alvo:

25

11nc11ce F,!,itu~

50

Descr.Unl.Medlda:PERCENTUAL

75

Unld. Medida:

UND

Função:

13  Cultura

Sub Função:

392  Difusao Cultural

nld. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

2.028

4

57.038,91

## PROGRAMA: 0024  EDUCACÁO  BASICA

Objetivo: OBJETIVOS - GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM QUALIDADE SOCIAL NA REDE MUNICI PAL DE ENSINO.

Justificativa: ducaçao básica  pode destacar a importancia de garantir o acesso universal e igualitário  à educaçao, promovendo o desenvolvimento integral das crianças e adole scentes

llco Alvo: PROFISSIONAIS MUNICIPAL DE ENSINO

~ AQl!fllllR

Sigla:%

Fonte da Informação:

-

Indica ~

-

100

Função:

12  Educaçao

lnitic:e Futuro.·

nld.  Executora: 020501  FUNDEB

211121 :

1'

1~.755,4-1

100

Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

.

## p;•YIJlo dà)!ivólúçao  dos lriéllcador . es.  por Exercido

2C)2t

100

Unld. Medida:

UND

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Unld. Medida: %

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Mata Ftslc:a Rallitlw á:  "10lr' macllila em: "%" • ,1./ • . • , .':'.', ,

Florilli se Lida - Software

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V  CDII

<!-- image -->

.-UAf -Demonstrativo 4 (LRF, art. 4°, §2", inciso Ili)

...

<!-- image -->

RS  1,00

| PATRIIIÕMO ÚQUK>O        | 2024            | ,r,   | 2023           | %    | 20Z2           | ,r,   |
|--------------------------|-----------------|-------|----------------|------|----------------|-------|
| HJ 1 atrimõnio/Capital   | 0,00            | 0,00  | 0,00           | 0,00 | 0,00           | 0,00  |
| eservas                  | 0,00            | 0,00  | 0,00           | 0,00 | 0,00           | 0,00  |
| ' , .Resultado Acumulado | 25.171.247,00   | 0,00  | 25.171.247,00  | 0,00 | 25.171 .247,00 | 0,00  |
|                          | 21. 171.2117,00 | 0,00  | 21.171.2117,00 | 0,00 | 21.171.2117,00 | 0,00  |

| PATRM)NK) LIQun>o             | 2024   | ,r,   | 2023   | ,r,   | 2022   | ,r,   |
|-------------------------------|--------|-------|--------|-------|--------|-------|
| atrimõnio                     | 0,00   | 0,00  | 0,00   | 0,00  | 0,00   | 0,00  |
| eservas                       | 0,00   | 0,00  | 0,00   | 0,00  | 0,00   | 0,00  |
| ucros ou Prejulzos Acumulados | 0,00   | 0,00  | 0,00   | 0,00  | 0,00   | 0,00  |
| TOTAL                         | 0,00   | 0,00  | 0,00   | 0,00  | 0,00   | 0,00  |

ELSON SILVA DE SOUSA

<!-- image -->

<!-- image -->

ELSON SILVA DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL CPF - 73750050368

<!-- image -->

## AM F  ·  Demonstrativo 2  (LRF  a rt.  4' §2' inciso 1 )

JVONILDA. DE SOUSA VELOSO

<!-- image -->

:::::::.-..:-::.::::::;:.""'-~,,..

<!-- image -->

IVONILDA DE SOUSA VELOSO REG. DE CONTABILIDADE - -PI008519/0-PI CPF - 46309691368

12.066.973/0001-02

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCiCIO ANTERIOR

2026

| Ell'ECFICAÇÃO                                                     | .....,....      | ,.,.   | UCL     | lilllllllllllrldN 111129241111   | %PIB    | UCL      | ~              | ~          |
|-------------------------------------------------------------------|-----------------|--------|---------|----------------------------------|---------|----------|----------------|------------|
|                                                                   | 11112824 (1)    |        |         |                                  |         |          | Valor (cll(H)  | '(c/111118 |
| Receita Total(EXCETO FONTESR PPS)                                 | 42.603.751,98   | 114,73 | 101,41  | 39.604.283,91                    | 1116,65 | 1 116,57 | ·2999.468,07   | -7,04      |
| Receitai P rimirla,(EXCETOF ONTESR PPSKII                         | 42.057.307,03   | 113,26 | 100,11  | 39.195.151 ,98                   | 105, 55 | 1 05,47  | -2.862.1 55,07 | -6.81      |
| Despe.. Total(EXCETOF ONTES RPPS)                                 | 46,5711,691 ,57 | 125,44 | 110,811 | 40,300, 876,07                   | 1116,53 | 1116,44  | -6,278 .815,50 | -13,48     |
| Detpe111 P ri""'111(EXCETOFONTESR P PS)(IIJ                       | 39.621.261 ,57  | 107,24 | 64,711  | 35,001.15 1,64                   | 64.26   | 64,18    | -4,620,1 09,73 | -12,10     |
| Receita Total(COM FONTES RPPS)                                    | 0,00            | 0,00   | 0,00    | 0,00                             | 0,00    | 0,00     | 0,00           | 0,00       |
| ReceitasP rimirlu(COM FONTESRPPS)(III)                            | 0,00            | 0,00   | 0,00    | 0,00                             | 0,00    | 0,00     | 0,00           | 0,00       |
| Despesa TotallCOM F ONTES RPPS)                                   | 582.6 59,33     | 1,57   | 1.39    | 0,00                             | 0,00    | 0,00     | - 582.659,33   | -100,00    |
| Despeus P rimir111(COM FONTESR PP S)IIV)                          | 582 .859,33     | 1,67   | 1.39    | 0.00                             | 0,00    | 0,00     | -682.85 9,33   | -100,00    |
| ResultadoP rimirlo(SE MRPPS). Acima daUnha(VJ•llàl)               | 2. 236,045,46   | 6,02   | 5,32    | 4.164.000,12                     | 11,29   | 11,29    | 1.957 .954,66  | 67,56      |
| R IIIJltado Prirrório(COM RPPS). Acima da Unhall/l)•IVJ+(lll-1'1) | 1.653,166,13    | 4,45   | 3,64    | 4.164,000,12                     | 11,29   | 11,29    | 2.540.813,99   | 153,89     |
| Olvida Pilllica Coosdldada{OC)                                    | 0,00            | 0,00   | 0,00    | 0,00                             | 0,00    | 0,00     | 0,00           | 0,00       |
| D IYlda Consolidada l ~odo(OCL J                                  | 435.111,43      | 1,17   | 1,04    | 435.111,43                       | 1,17    | 1.17     | 0,00           | 0,00       |
| Re,ultado Nomnal(SEMR PPSJ. Abaixo da inha                        | 0,00            | 0,00   | 0,00    | 0,00                             | 0,00    | 0,00     | 0,00           | 0,00       |

ELSON SILVA OE SOUSA

<!-- image -->

<!-- image -->

ELSON SILVA DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL CPF ·  7 3750050368

<!-- image -->

IVONILDA DE SOU SA VELOSO REG .  D E  CONTABILIDADE· -PI008519/O-PI CPF-463 09691368

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

## EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO  ÚQUIDO

2026

....  ~~-- ---·

Fionlli se

Lida •  Software

RHOO