Portaria — Vera Mendes (11/07/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025  Edicao VCcCLIX
275
Id:1252796307395cDe
Id:0B621E09338759D1
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
doPiaul
VERA MENDES
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
Portaria N 130/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Portaria N187/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Dispoe sobre a nomeacao dos membros da Brigada Municipal de
Combate a Incendios de Vera Mendes - PI e da outras
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí -- PI, no us
buicoes legais, em
especial as contidas na Lei Organica Municipal, e:
CONsIDERANDO o disposto no art.42, da Lei n139/2011-Plano de Carreira do Profissionais
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, Estado do Piauí, no uso das
da Saude do Município de Vila Nova do Piauí;
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, e
cONsIDERANDO o requerimento do servidor Thiago Bruno da Silva Rocha em que requer o
gozo de ferias.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n 301/2024, de 17 de maio de 2024,
que cria a Brigada Municipal de Combate a Incendios, com a finalidade de prevenir e
Resolve:
de incendios florestais e queimadas urbanas e rurais no Município
CONsIDERANDO a necessidade de constituir, formalmente, a equipe de voluntarios
para a composicao da referida Brigada, nos termos da legislacao Municipal vigente;
Art.1o- Conceder 30 trinta) dias de FERIAS ao servidor publico THIAGO BRUNO DA SILVA
ROchA, dentista vinculado a Secretaria Municipal de Saude de Vila Nova do Piauí-PI, inscrito
CONsIDERANDO a relevancia dos servigos a serem prestados pelos brigadistas no
no CPF sob o n 060.078.013-90, iniciando-se em 01/07/2025 ate 30/07/2025, referente ao
apoio a prevengao, combate a incendios, agoes de busca, salvamento e recuperacao
periodo aquisitivo de 24/02/2024 a 24/02/2025.
ambiental, conforme previsto em lei;
RESOLVE:
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 1 Ficam nomeados os seguintes voluntarios para compor a Brigada Municipal de
Art.3-Revogadas as disposicoes em contrario
Combate a Incendios de Vera Mendes - PI:
1. RYAN VERA RODRIGUES
CPF082.XXX.XXX-28
Vila Nova do Piauí -- PI, 01 de julho de 2025.
2.RENAN VERA RODRIGUES
CPF: 082. XXX.XXX-09
3.EDINALDO CARVALHO DE SOUSA
CPF: 081. XXX.XXX-07
4. FERNANDO WILSON SILVA SOUSA
MANOEL BERNARDO-LEA
CPF: 080. XXX.XXX-08
Prefeito Muncipal
5. NEURIVAN JOSEAS DE SOUSA
CPF035.XXX.XXX-03
6. FRANCINETO MANOEL DE PAULO
CPF: 071. XXX.XXX-00
7. JOSE FIRMINO DA SILVA
CPF: 977. XXX.XXX-15
Id:030E7D37024B5CE0
8. CLEITON DA VERA BORGES
CPF: 061. XXX.XXX-63
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P
9. JOSE WILSON SANTOS ROCHA
VilaNova
do Piauí
10.REGIANA RAIMUNDA DA VERA
01.612.614/0001-97
CPF035.XXX.XXX-66
11. ROBSON SOUSA PINHEIRO
Portaria N188/2025
CPF:100.XXX.XXX-01
GABINETE DO PREFEITO Municipal
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuigOes legais e nos
termos do art. 80,Vl e Xl combinado com o art.100,l,a todos da Lei Organica Municipal
CONSIDERANDO que o artigo 23 da Lei Municipal n O14/1997 possibilita que o servidor seja
VERA MENDES
transferido para outro orgao ou entidade da administragao Municipal;
12. EVERTON DE MENESES
Resolve: 3
13. YNGRID KERVINE DE SOUSA
CPF: 078. XXX.XXX-06
Art. 19 - Transferir o servidor JOSE DEMERVALDO DE FRANCA, motorista, inscrito no CPF no
976.198.843-00, para atuar no transporte escolar vinculado a Secretaria Municipal de
Educagao, Esporte e Lazer do Município de Vila Nova do Piauí/PI
Art. 2 Os integrantes nomeados exercerao suas atividades de forma voluntaria, nao
gerando vinculo empregaticio com a Administracao Publica Municipal, conforme
Art. 2o - A remuneragao do referido servidor ficara de acordo com os valores oriundos a seu
estabelece o $2 do Art. 1 da Lei n 301/2024.
cargo de origem que devera ser paga pela Secretaria onde encontra-se lotada.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Art. 3 -O Servidor recebera gratificacao especial, nos termos do art. 1 da Lei n.361/2025,
em contrario.
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos financeiros
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
retroativos a 1 de julho de 2025
Art. 5 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Vera Mendes-PI, 20 de maio de 2025
Registre-se.Publique-s
CARLOS JOSE DA
Gabinete do
to Municipal de Vila Nova do Piauí, 07 de julho de 2025
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal
MANOEL BERNARDO LEAL
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
Prefeito Municipal
nstagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.cc
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais