Decreto — Sao Juliao (30/10/2025)

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278

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

## ld:030E7EF215F13CA8

ESTADO  DO  PIAUi

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JULIAO

CNPJ., 06 . 553 . 846/ 0001-35

Endere  o :

PC  JAIME  LEOPOLDINO,

100,

Bairro :  CENTRO

Página: 1

DECRETO  Nª  000068  /2025

<!-- image -->

Art.  2a  Para atender  o  disposto  no (s) Artigo {s l ant eriore (s )  deste  DECRETO servirá  como recursos, os resul t antes de anul açã o parcial ou total de  dotaçõ es orçamentárias  desta  entidade, conform e  di s criminação abai xo, de  acordo  com  o  Artigo  43, § l"', Inciso I II, da Lei Federal nº 4. 320/64 , no  valor  global de  RS 977 .600, 00 (Novecent os  e  Setenta  e  Sete  Mi l e  Seiscentos  Reai s) .

| Valor da Anulaçio                                                                                                                                                                                                                                            | R$   | 977. 600, 00   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|----------------|
| 02 . 01 . oo - Secretaria de Go,·emo                                                                                                                                                                                                                         |      |                |
| 04-122-0003 1. 005 - Aquisição de Equipamentos p/ o Gabinete 4.4. 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente                                                                                                                                               | R$   | 11 . 000, 00   |
| 02 . 02 . oo - Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças 04-122-0003 2 . 014 - Manutenção e Encargos da AdministrJção Geral 3 . 3. 90 . 93 - lndeni1 ,ações e Restiruiçõe.ll 04-123-0003 2 . 020 - Manutenção do Departamento de Contabilidade | R$   | 11 . 000, 00   |

Continua .. .

on  inuand

Pá gina :

3

11 . 000, 00

22 . 000, 00

55 . 000, 00

22 . 000, 00

50 . 000 , 00

11 . 000, 00

22 . 000, 00

22 . 000, 00

11 . 000, 00

5 . 500, 00

44 . 000, 00

66 . 000, 00

55 . 000, 00

55 . 000 , 00

22 . 000 , 00

351 . 200, 00

55 . 000, 00

2. 200, 00

2. 200 , 00

3 . 300, 00

2. 200 , 00

44 . 000, 00

22 . 000, 00

Continua .. .

n  i nuand

Pá gina :

4

r etroagi ndo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS .

O PREFEITO MUNICIPAL de  SAO  JULIAO, RENALDO  RAMOS  RODRIGUES, no  uso  de  suas atribuições legais e  em  conformidade  com  a  autorização  constante  na  ART . 5°,  INCISO  I, DA  LEI  Nº 573/ 2024 DE 23 DE  DEZEMBRO  DE 2024 .

## D  E  C  R  E  TA:

Art . lR  Fica  aberto  no  corrente  Exercicio,  Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Geral desta  entidade, no  valor  de  R$ 977 . 600 , 00 (Novecentos  e  Setenta  e  Sete Mil  e  Seiscentos  Reais) , destinado  ao  reforço  das  seguintes  Dotações .

## Valor  da  Suplementação  por  Anulação  de  Dotação

02 . 01 . oo  -

Secretaria de Governo

04- 122- 0003  2. 004  -

3 . 3.

90 . 39

-

02 . 02 . oo  -

04-122-0003  2. 014  -

3 . 3 . 90 . 14

-

3 . 3.

90 . 36

-

3 . 3.

90. 91

-

04- 122-0003  2.015  -

3 . 3.50.41  -

04- 123-0003  1 . 016  -

4 . 6. 90 . 71

-

24-131-0003  2.047  -

3.

3. 90. 36  -

02 . 03 . oo  -

15- 451-0004  1.040  -

4 . 4. 90. 93

-

15-451-0004  2 . 063  -

3 . 3. 90 . 30

-

02 . 04 . 00  -

12-361-0005  2 .106  -

3.

3 .

90 . 30

-

3 . 3 . 90. 39

-

02 . 01 . oo  -

12-361-0005  2 .158  -

3 . 1 . 91. 13

-

12-361-0005  2 . 162

-

3 . 3. 90. 30  -

3 . 3. 90. 93  -

12-365-0005  2 .277

-

3 . 3 . 90 . 39

-

12-365-0005  2 . 278  -

3 . 1 . 90. 13  -

02. 09. 00  -

10-301-0008  1.195  -

4 . 4 . 90. 52

-

10-301-0008  2 . 208  -

3 . 3.90.14  -

3 . 3 .

90 . 36

-

3 .

3 .

90 . 39

-

10-301-0008  2. 229  -

3. 3. 90. 36  -

10-301-0008  2. 230  -

30%

de

Manutenção da Secretaria

Governo

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Secretaria Municipal de  Planejamento, Gestão  e Finanças

Manutenção

e

Encargos da Administração Geral

Diári as-

Civil

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

Sentenças Judiciais

Encargos comaAPPMeCNM

Contribuições

Amortização da Dívida  Contratada

Principal da Dí vida Con1ratual Resgatado

PropagandaePublicidade de

Terceiros - Pessoa Fí sica

Outros Serviços

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Construção  e Recup. de Calçamento, Ruas e Avenidas

Indenizações  e Restituições

Manutençãodos Serviços daSec.delnfraestrutura

Ma1erial de Consumo

Secretaria Municipal de Educação

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

Material de Consumo

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic a

Fundo de Oes. da Educ Básica e Vai. dos Prof. do Magist.

Remun. e Encargos com Profis. da EDUC.BÁSICA/E NS. FUNDAM.-

Obrigaçõe s Patronais

Manut. da Educação  Bá sica/ Ensino Fundamental -

Material de Consumo

Indenizações  e Restituições

Manut. da Educação  Bá sica /Creches -

30%

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Remun. e Encargos com Profis. da EDUC.BÁS

Obrigações  Patronais

Fundo Municipal de Saúde  - FMS

AquisiçãodeVeículos paraoFMS

Equipamen1os e Ma1erial Permanen1e

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Diári as-

Civil

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca

Manutenção da Estratégia  Saúde  da Família

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

Programa de Agentes Comunitários  de Saúde  - Pacs

ESTADO  DO  PIAUÍ

PREFEITURA  MUNICI PAL  DE  SAO  JULIAO

CNPJ . ,

06 . 553 . 84 6/ 0 001 - 35

Ender e  o :  PC  JAIME  LEOPOLDINO,

100,

Bairro :  CENTRO

3. l

. 90 .1 1

-

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

02 . 09 .

oo  -

3 .

90 . 36  -

3.

10- 301-0008  2 . 231

-

3 .

90 . 36  -

3.

10-301-0008  2.311  -

3.1 . 90 . 11

-

l 0-301-0008  2 . 313  -

3.  3 . 90 . 39  -

10- 301- 0008  2 . 314

-

l

. 90 . 11

-

3 .

3.3 . 90.30  -

90 . 36  -

3. 3.

3 . 3 . 90 . 36  -

10- 302- 0008  2 . 232

-

3. 3 . 90 . 36  -

02 . 10 . oo

-

08-122-0009  2 . 248  -

3. 3 . 90 . 14

-

3. 3 . 90 . 36  -

08- 244 - 0009  2 . 244  -

3. 3 . 90 . 14

-

08- 24 4- 0009  2 . 252

-

3. 3 .

90 . 36  -

02 . 18 . oo

-

10-301-0008  1 . 216  -

4. 4. 90 . 52

-

10- 301-0008  2 . 273  -

3. 1  .  9 1 .  1 3  -

3. 3 . 90 . 14

-

J . J . 90 . 39  - l 0-302-0008

.2 75  -

2

3 .

3.

90 . 36  -

02 . 19 . 00

-

08-24 4-0009  2 . 283  -

3  . 1 .  90 . 11  -

02 . 20 . oo

-

12- 361- 0005  2. 281

3.3 . 90 . 14

-

-

3 . 3 . 90 . 30

-

3. 3.  90 . 36  -

12-361-0005  2 . 285  -

3. 3 . 90 . 30  -

12- 361-0005  2 . 289  -

3. 3. 90 . 30  -

Fundo Municipal de Saúde - FMS

Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

Manutenção do Programa Saúde  Bucal

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

Manutenção do Programa Previne Brasil

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Inccnti,· o Temporario ao Custeio dos Serviços de Abs

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Manutenção daAtençàoBasicaemSaude- Abs

Vencimentos e Vantngens Fixas- Pessoal Civil

MaterialdeConsumo

Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

Manutenção da As.o;ist.  Hospitalar e Ambulatorial

Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

Fundo Municipal de Assistê

ncia Social - FMAS

Gestão  Administrativa do FMAS

Diári as-

Civil

Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

BlocodeProtcçãoSocial Basica- PSB

Diá rias-

Civil

Primeira Infância no suas - Programa Criança Feliz

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

Secretaria Municipal de Saúde

Aquisição de Equipamentos P/sec. de Saúde

Equipamen1os e Material Permanen1e

Manutenção  ADM. da Secretaria Mun. de Saúde

Obrigações  Patronais

Diári as-

Civil

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Manut. dos Serviços e Saude em Geral

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

Secretaria Municipal de Assistê ncia Social

Manutenção  Administrativa da Smas

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fundo Municipal de Educação

Manutenção do Programa - QSE

Diá rias-

Civil

Material de Consumo

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

Alimentação  Escolar Ens.  FUND. - Pnaef

MaterialdeConsumo

Progrnma

AC. Transp. Esc. - PNATE Fundamental

Material de Consumo

70%

70%

R$

RS

RS

RS

RS

RS

RS

RS

RS

RS

RS

RS

RS

RS

RS

RS

RS

RS

RS

RS

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R$

RS

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RS

RS

RS

RS

R$

RS

RS

R$

RS

RS

R$

R$

R$

RS

RS

RS

RS

R$

RS

977 . 600, 00

4 . 000,00

5 . 000, 00

11 . 000, 00

35 . 000, 00

10 . 000, 00

15 . 000, 00

4.000,00

40 . 000, 00

26 . 000, 00

80. 000, 00

1 . 000,00

5 . 000, 00

10 . 000, 00

73 . 000, 00

5 . 000, 00

34. 000, 00

76 . 000, 00

5. 000, 00

114 . 600, 00

39. 000, 00

5. 000, 00

Continua .. .

15 . 000 , 00

2. 000, 00

1 . 000,00

25 . 000 , 00

25 . 000 , 00

30 . 000 , 00

82. 000 , 00

16. 000, 00

25 . 000 , 00

6. 000, 00

1. 000, 00

10 . 000 , 00

1 . 000, 00

15 . 000 , 00

3 . 000 , 00

1 . 000, 00

2 . 000 , 00

30 . 000 , 00

2 . 000, 00

20 . 000, 00

9 . 000 , 00

40 . 000 , 00

8 . 000, 00

5 . 000 , 00

6. 000, 00

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

ICA/ Pré- Escola-

ESTADO DO  PIAUÍ

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JULIAO

CNPJ . ,

06 . 553 . 846/ 0001 -35

Ender eço :  PC  JAIME  LEOPOLDI NO,

100,

3 . 3 . 90 . 30

-

Bair r o :  CENTRO

Material de Consumo

02. 03. 00  -

15-451-0004  1 . 019  -

4. 4.  90 . 52

-

02. 06 . oo  -

20- 544 - 0007  1.122

-

4 . 4 . 90 . 52

-

20-544-0007  1 .128  -

4. 4 . 90 . 51

-

20-544-0007  2 .136  -

3 . 3 .

90 . 36

-

3. 3 . 90 . 39

-

20- 605- 0007  l .1 35  -

4 . 4 . 90 . 51

-

20-605-0007  1 . 142  -

4 . 4 . 90 . 52

-

20-605-0007  1 . 250  -

4 . 4 . 90 . 51

-

4. 4 . 90 . 52

-

20- 606- 0007  2. 317  -

3 .

3 .

90 . 41

-

02 . 07 . 00

-

12-361-0005  2 .162  -

3. 1 . 90 . 11

-

02. 09.

oo  -

10-301-0008  1. 195  -

4. 4 . 90. 52  -

10- 301- 0008  1 . 236  -

4 . 4 . 90 . 51

-

10- 301- 0008  1 . 237

-

4 . 4 . 90 . 51

-

10-301-0008  2 . 315  -

3 . 3 . 90 . 30

-

02 .13. oo  -

99- 999-0099  2 . 099  -

9 . 9 . 99 . 99

-

02 .14 .  00

-

04-122- 0003  2 . 006  -

. 1 . 90 . 04  -

3

3 . 3 .

90 . 35  -

90 . 36  -

3. 3.

3.  3 .  90 . 39  -

02 . 16 . 00

-

27- 812- 0010  2 . 105  -

3 . 3 .

90 . 30  -

02 . 20 . oo  -

12- 365- 0005  1 . 232

-

4 . 4 . 90 . 51

-

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Aquisição de  Equipamentos

Equipamentos e Ma1erial Permanente

Secretaria Mun. de Desenvolvimento Rural

Cons1rução/ rccup. e Equipamentos de Poços Tubulares e Chafarizes

Equipamentos e Material Permanente

Construção/rcc up. de Barrgens, Açudes e B arreiros

Obras e Instalações

Encargos com  o Sistema de Abastecimento D'ág ua

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Juríd ica

Cons1rução e R est. de Mercado, Feiras e Matadouro

Obras e Instalações

Aquisição de Veí culos parn

a

Secretaria de Agricultur d

Equipamentos e Ma1erial Pennanente

Construção  de Unidades de Beneficiamento de Produtores

Obras e Instalações

Equipamentos e Material Pemmnente

Apoio ao Programa Seguro· Safra

Contribuições

Fundo de Des. da Educ Básic a e Vai. dos Prof. do Magist.

Manut. da Educação  Bá

sica/ Ensino Fundamental- 30%

Vencimentos e Vantagens Fix:as - Pessoal Civil

Fundo Municipal de Saúde  - FMS

Aquisição de Veícu los para o FMS

Equipamentos e Material Permanente

Construçã o, Ref. e Ampl. das UBS

Obras e Instalações

Cons1ruçlio, Ref. e Ampl. da SMS

Obras

Instalações

e

Manutenção do Cofinanciamento Estadual da Abs

Material  de Consumo

Reserva de Contingê ncia

Reserva de Contingência

Reserva de Conlingê

ncia

Procuradoria Geral do Município

Assessoria e Consulloria Jurídic a

Contratnção  por Tempo Determinado

Serviços de Consultoria

Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Fí sica

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríd ica

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer lnceotivo a Prá1ica

de Esportes

Material de Consumo

Fundo Municipal de Educação

Construção , Ref. e Ampl. de Pré  - Escolas

Obras e Instalações

ESTADO DO  PIAUÍ

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JULI AO

CNPJ . ,

06. 553 . 84 6/ 000 1-35

Endereço :  PC  JAIME  LEOPOLDINO,

Bairro :  CENTRO

100,

Art.  3"  -

Este  DECRETO entrará em  vi gor seus  ef eitos  par a

na  data  de  sua  publicaçã o,

/

/

r evogada  as  disposi çõ es  em  contrár io .

SÃO

JULIÃO ,

01  de  Set embr o  de  2025

RENALDO RAMOS

~~.\_.:=.:; ::=.:  ....  .,

1

'

RODRIGUES:88123049315"

RENALDO  RAMOS  RODRI GUES

PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e r eg istrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JULI AO, ao  pr i m eiro  dia do  m ês de  setembro  do ano de dois mil e  vinte  e  c i nco (01 /09/ 2025) , e  publicado, por afixaçã o, nos  termos  da Lei  Orgâni ca  Municipal .

R$

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RS

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RS

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,~~k'ii=~