Edital — Fronteiras (18/03/2025)

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 . Edicao VCCLxXXI
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Id:09FED932E2CF0B97
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
ESTADO DO Piauí
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
CEP.: 64690-00
Fone: (89) 3454-1348
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das.
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0082/2025
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
Contratoque entre
sicelebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO eS
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
a Pessoa Fisica JOANA NETA SILVA, cujo objeto
e, prestacao de servigos junto a Secretaria Municipal
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
de Educacao no Município de Fronteiras - PI, na
da comarca de Fronteiras  PI.
funcaode
AUXILIAR
DE
ATIVIDADES
EDUCACIONAIS PCD's,
40H, aprovado(a) e
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
igual teor.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras
PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
ber'n
fisica, JOANA NETA SILVA portador(a) do RG N 049.422.353-75 SSP/PI, inscrito(a)
Secretaria MONICIPAL DE EDUCACAO
no CPF sob No 049.422.353-75, residente e domiciliado(a) na RUA VITALINO
Portaria GP 02/2025
ANTONIO DE SOUSA, N S/N, Bairro BELA VISTA, Município de FRONTEIRAS
/PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
CONTRATANTE
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislagoes vigentes, mediante as
clausulas e condicoes seguintes.
Netg Silva
JOANA NETA SILVA
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CPF: 049.422.353-75
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de AUxILIAR DE
CONTRATADO(A)
ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD's, 40H, junto a Secretaria Municipal de
Educacao no Município de Fronteiras -- PI.
Jana Neta Silva
Id:089B93BA85450B98
STADO DO
PREFEITUR
RONTEIRAS
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0082/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
Fone: (89) 3454-1348
constem no processo de contratacao.
EDUCACAO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0083/2025
Responder p
perdas e danos que vier a causar a Contratante ou
prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que
Contrat
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
Pessoa Fisica ANALICIA MOREIRA DA
deste contrato.
SILVA, cujo objeto e, prestacao de servicos junto a
Secretaria Municipal de Educacao no
cipio de
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Fronteiras
PI, na funcao de AUXILIAR DE
ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD's, 40H,
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pag
nto na forma
aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
b)
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucio dos servigos,
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
Prestar informace
e esclarecimentos que venham a ser solicitados
inscrita no cadastro na
cional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
pelo(a) CONTRATADO(A).
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
AUSULA QUARTA -DO VALOR A SER PAGO
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM
- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
Fronteiras-
fisica, ANALICIA MOREIRA DA SILVA portador(a) do RG No 56.544.054-8
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
SSP/SP, inscrito(a) no CPF sob No 456.871.718-35, residente e domiciliado(a) na RUA
instituicao ba
JOAQUIM CESARIO, N S/N, Bairro BELEM, Município de FRONTEIRAS /PI,
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de1988, e artigo 153 e 154 da Lei
N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
rvidor(a  feita pela Sec
etaria Municipal dc Educag
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO
contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
Educacao.
ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD's, 40H, junto a Secretaria Municipal de
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude
Educacao no Município de Fronteiras - PI.
os locais e ou horarios de trabalho.
Joqna Neta Silva
Anolco
mareit da
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios