Decreto — Picos (17/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIII

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## EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7213/2025 - CPL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PROTETORES SOLARES, EM ATENDIMENTO As NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE PICOS - PI, CONFORME ESPECIFICAÇOES  CONSTANTES NO TERMO DE REFEIIBNCIA". CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS-PI. CONTRATADA: MOURA &amp; LIMA FARMÁClA  LTDA (FARMATREVO). CNPJ Nº 32.670.130/0001-28 VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 31.242,00 (TRINTA E UM MIL DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS). FUNDAMENTO  LEGAL: ART. 75,  INC.  II,  DA  LEI  N°  14.133/2021  C/C  DECRETO  Nº 12.343/2024. RECURSOS  NÃ O  VINCULADOS  DE  IMPOSTO  E  RECURSOS

FONTE  DOS  RECURSOS: VINCULADOS AO TRANSITO.

DATA DA ASSINATURA:

25/06/2025

Assinado de forma digital por PAB  O DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300

MUNICÍPIO DE PICOS Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito  Municipal ld:089B93A42B3CE578

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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATO DISP. N°

032/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8330/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°

032/2024

## PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO N°: 8936/2025

ATO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO  CONTRATO  DISP. 032/2024, QUE TEM  COMO OBJETO A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEClALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRlAS E PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM ATENDIMENTO  ÃS NECESSIDADES  DA SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  TRABALHO  E  ASSISTll:NClA  SOCIAL  / FUNDO  MUNICIPAL  DE ASSISTll:NClA SOClAL DO MUNICIPIO DE PICOS-PI".

CONTRATADA: PAFASA  LTDA  EPP  (PLANO  DE  ASSISTENClA  FAMILIAR  SANTA  ANA),  CNPJ  N° 06.342.129/0001-64.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 111, PARÁGRAFO  ÚNICO  DA LEI Nº 14.133/2021.

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS, FNAS, OUTROS RECURSOS VINCULADOS  Ã ASSISTENCIA  SOClAL  E  TRANSFEIIBNClA  DE  RECURSOS DOS  FUNDOS ESTADUAJS DE ASSISTENClA SOClAL.

VIGÊNCIA : 30 (TRINTA) DlAS A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30 DE JUNHO DE 2025.

Assinado de forma digi~ I  por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:BJ1· ltsvs7300

MUNICÍPIO DE PICOS-PI Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ld:10EF34765C78E55A

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## R1'Bt\TQ PI COllTRftTQ -RJÇTD'IÇAl)QR

OOWTRATO SRP. 1"': PE 019/2025-11 PllOCE8SO ADIIIJIQ8TRATlVO li": 2881/2025 - CPL/PI MODALll)ADI!:: PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP. Nº 019/2025-SRP OIIJltTO: "REGISTRO  DE  PREÇO PARA  EVENTUAL  E  FUTURA  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUS'!'IVEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS/PI". OOWTRATARTJ:1 SECRETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS/PI. 001'TRATADA: INGAZElRA COMERCIO DE PETROLEO LTDA - CNPJ n· 40.943.743/0001-10 VIG&amp;KCIA: 12 (DOZE) MESES, DA ASSINATURA DO CONTRATO. QlfPS o LI= VALOR: R$ 1.581.750,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS  E OITENTA  E  UM  SETECENTOS  E CINQUENTA REAIS) ~ VALOR: R$  1.581.750,00  (UM  MILHÃO QUINHENTOS  E  OITENTA  E  UM  MIL  SETECENTOS  E CINQUENTA REAIS)

ll'OKTI!: 1&gt;1!: UCVRSOB: 500 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 540 -TRANSFE!mNCIAS  DO  FUNDEB -IMPOSTOS  E TRANSFEReNCIAS  DE  IMPOSTOS; 543 -TRANSFEReNCL-.S DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO  VAAR;  550 - TRANSFEReNCIA DO  SALÃRIO-EDUCAÇÃO; 553  - TRANSFERENCIAS  DE  RECURSOS  DO  FNDE  REFERENTES  AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE);  E 571 - TRANSFE!mNCIAS DO  ESTADO  REFERENl'ES  A  CONWNIOS  E  INSTRUMENJ'OS  CONGtNERES  VINCULADOS  A EDUCAÇÃO .

DATA DA ASSllfATURA DO CONTRATO:

22/04/2025.

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Secretária  Municipal de Educeção de Picos-PI Portaria n· 05/2025

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N·  8719/202S - PMPI LIBERAÇÃO DE ADESÃO  N·  011/202S ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº  041/2025

## TERMO DE LIBERAÇÃO ADMINlSTRATIVA

Atendendo ã solicitação  realizada  pelo Secretário  de Administração do MUNICfPIO DE SÃO JOÃO DA  FRONTEIRA-PI,  Sr. Cario·  Veras Alves P aiv a , pertinente ao  Sistema  de Regis tro de Preços gerencio.do pelo  Prefeito do MUNICfPIO DE PICOS/PJ,  Sr.  Pablo Dan.ta·  de Moura San1:oa,  requerendo Adesão  a  Ata de Registro de Preços nº 041 /2025, oriunda do Pregão Eletrónico nº 041 /2025, c ujo objeto versa acerca do "REGISTRO DE PREÇO  PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO EM GERAL). CONFORME TERMO DE REFER:êNCIA  ANEX0 9 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES  DO  MUNICÍPIO  DE  PICOS/PI  E SUAS  SECRETARIAIS",  DECIDO DEFERIR A  LIBERACÃ O  do u so da  menciona d a  ARP.  estando indicado o  preço registrado a favor  d a empresa relacion ada, com o  tambc'.!111  os  respectivos  itens libera dos na  própria Ata  de Registro, conforme P lanilha que segue anexa:

A  especificação  completa do(s}  ilem(ins}  libe rado(s}  encontra-se descrita  na Ata de  Registro d e Preços, devida.mente publicada no  Diâ.rio Oficial  do  Mu.nicípio ,  j â  constante neste processo adminis trativo.

Destaco  que  a contratação por  meio  desta  autorização requer expresso. anuência do detentor  da Ata ou demais l.ic itontes classificados  no certame licitat6rio.  Informa­ se que há  saldo disponivel para.esta a desõo  e  que a  mes ma nõo  trará qualquer prejuízo para  a contratação original.

Por meio desta libero.çüo,  AUTORIZO  o  uso da  referido.  Atn  de  Registro de Preços de acordo  com os  va lores  acima  indicados  e  quantitativos  solicitados.  Para  compor  o processo de a desão,  e n caminhe-se ao órgão  requ.isitnnte, juntamente a esta  liberação ,  cópias da  ARP  devidamente  assinada, cópia do edita l e Te.rmo de Referência originlu-ios  e dos comprovo..ntes de publicnçõo.

Picos/PI,  15 de julho  d e  2025.

Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300 MUNICiPIO DE PICOS-PI Pablo Dant.aa de Moura Santos

Prefeito

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIII

## ' PICOS----Pll.ltPltJTUII.A

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## ANEXO 1 -TERMO DE LmERAÇÃO

| LOTE 1 - MOVEIS D E AÇO - ARMÃR..1O DE AÇO   | LOTE 1 - MOVEIS D E AÇO - ARMÃR..1O DE AÇO   | LOTE 1 - MOVEIS D E AÇO - ARMÃR..1O DE AÇO   | LOTE 1 - MOVEIS D E AÇO - ARMÃR..1O DE AÇO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | LOTE 1 - MOVEIS D E AÇO - ARMÃR..1O DE AÇO                                                         |
|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ITE M                                        | QTD                                          | UND                                          | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | MARCA MODELO GARANTIA                                                                              |
|                                              | 12                                           | Und                                          | Armário de aço grande confeccionado cm chapa nº 26 (0,45mm), 2 portas com reforço interno e 4 prateleiras (sendo 3 reguláveis) , com sistema de cremalh eira para regulagem das mesmas a cada 50mm. com 1 prateleira fixa para travamento das portas e 3 reguláveis , dotado de fechadura, tratamento quimico contra ferrugem e anticorrosivo e pintura eletrostática em f!p<i,ri , nA oor çin7.f1 , M(':(iindo: 1q5 ,e QO ,e 40cm fA.x Lx P'I | Marca Própria / Modelo: AR-02 Procedencia Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Registro       |
| 2                                            | 12                                           | Und                                          | Armârio de aço pequeno confeccionado em chapa nº 26 (0,45mm), com 2 porta com reforço interno e 3 proteleiras, com sistema de cremalheira para regulagem das mesmas a cada 50mm, com 1 prateleira fixa para trava.zncnto das portas e 2 regulá: 1,reis, dotado de fechadura, com tratamento anticorrosivo e pintura eletrostãtica em epôxi na cor cinza. Medindo: 160 x 75 x 35cm fAx Lx PI                                                    | Marca Própria / Modelo: ARM-02 / Procedc!ncia N,.1cionaJ / Oarantia: 12 Meses / Isento de Registro |
| 3                                            | 07                                           | Und                                          | Armãrio de aço pequeno, confeccionado em chapa nº 26 (0,45mm), com urna porta e 3 pratelei. ras, dotado de fechadura, com tratamento anticorrosivo e pintura clctrostatica cm cpóxi na cinza. Medindo: 160 x 40 x 45cm (Ax Lx P).                                                                                                                                                                                                              | Marca Própria / Modelo: AR-01 / Proccd~ncia Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Registro     |
|                                              | 04                                           | Und                                          | Armário suspenso de aço, confeccionado em chapa nº 26 (0,45mm), com 03 (três)portas, possui tratamento anticorrosivo c pintura eletrostAtica. cm cpõxi, na cor cinza. Tamanho: 120x57x38cm (AxLxP).                                                                                                                                                                                                                                            | Marca Propria / Modolo: AS-03 / Procedência Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Registro     |
| 5                                            | 12                                           | Und                                          | Arquivo de aço com 04 (quatro) gavetas com chaves com carrinho telescópio (trilho}, confeccionado em chapa nª 26 (0,45mm), pintura elct:rostàtica em epóxi na cor cinza com tratamento antiferrugcm.                                                                                                                                                                                                                                           | Marca Própria / Modelo: AA·04T Proccdc!ncia Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Regi~tro     |
|                                              | 12                                           | Und                                          | Arquivo de aço com 04 (quatro) gavetas com chaves sem trilho, modelo económico, confeccionado cm chapa nº 26 (0,45mm). pintura cletrostélica em epõxi na cor cinza com tratamento antiferrugcm. Pê:s de proleç.'l.ode olásli co. Tamanho: 133x46x60crn.                                                                                                                                                                                        | Marca Própria / Modelo: AA-04E Proecdl!ncie Nacional / Garantia: 12 Meses / Isen to de Regi:stro   |
| 7                                            | 12                                           | Und                                          | Roupeiro de aço (tipo guarda volume) com 12 lugares/portas pequena, tipo -colmeia", confeccionado em chapa nº 26 {0,60mm), com tralnmento antiferrugcm e pintura eletrostética em epóxi na cor cin~..a, portes SEM chevc:11, com pitão e pés de plásticopare proteção e rcgulogem de dcsnivel. Tamanho aproximado: l95x90x40cm.Medidas                                                                                                         | Marca Propria / Modelo: RA-12PP·P Procedc!ncia Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Registro  |

|   8 |   12 | Und   | Roupeiro de aço (tipo guarda volume) com 12 lugares/portas pequena, tipo •colmeia•, confeccionado cm chapa nº 26 (0,45mm), com tratamento antiferrugcm e pintura cm cpóxi na cor cinza, portas COM chaves, pésde plésücopara proteção e Tegul~gem de dcsnlvel. Tamanho aproximado: 195x90x40cm. Medidos das oortas: 45x32x40cm.                                               | Marca Propria / Modelo: RA-12PP-C Procedência Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Rcgi:stro   |
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|   9 |   12 | Und   | Roupeiro de aço (tipo guarda volume) coml6 lucnres/portas l>C'<'l.ll<'"fl , tipo .,rolme-fa•, ronfe-<'cionado em chapa nº 26 (0,45mm), com tratamento ontiferrugem e pintura eletrostáti ca em cpóxi na cor cinza, portas SEM chaves, com pitão e pCs de plá stico para pToteçâo e Tegulagem de desnív el. Tamanho aproximado: l 95x132x40cm.Medidn:s das pona:s: 45x32x40cm. | Marca Proprin / Modelo: RA-16PP·P Procedencia Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Registro    |
|  10 |   12 | Und   | Roupeiro de aço (tipo guarda volume) com 20 lugares/portas pequena, tipo "'colmeia•, confeccionado em chapa nº 26 (0,45mm), com tratamento antifcrrugem e pintura eletrostática em epõxi na cor cinza, portas SEM chaves, com pitão, pés de plãstico para proteção e regulagem de desnivel. '!'amanho aproximado; i95x165x40cm. Medidas das oortas: 45x32x40cm.               | MaTCa Propria / Modelo: RA20PP-P/ Procedência Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Rfl:gil'h·n |

| LOTE ll - MOVEIS DE AÇO - ESTANTE E OUTROS GERAL   | LOTE ll - MOVEIS DE AÇO - ESTANTE E OUTROS GERAL   | LOTE ll - MOVEIS DE AÇO - ESTANTE E OUTROS GERAL   | LOTE ll - MOVEIS DE AÇO - ESTANTE E OUTROS GERAL                                                                                                                                                                                                                            | LOTE ll - MOVEIS DE AÇO - ESTANTE E OUTROS GERAL                                                        |
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| ITE M                                              | QTD                                                | UND                                                | DESCRIÇ Ã O                                                                                                                                                                                                                                                                 | MARCA MODELO GARANTIA                                                                                   |
|                                                    | 20                                                 | Und                                                | Estante de aço aberta com 05 prateleiras (bandejas) com reforço, confeccionado cm chnpa, sendo a bandeja com chapa 26 e coluna 20, trotomento antiferrugem e pintura eletroslâtica em epôxi na COT cinza. Péscom pToteção de boTt'acha.Tamanho: 198x92x40cm                 | Marca Propria / Modelo: EA-05/40 CR Procedên cia Nacional / Garantia: 12 Meses/ Isento de Registro      |
| 2                                                  | 25                                                 | Und                                                | E$tante de aço aberta com 05 prateleiras (bandejas) com Teforço, confeccionado em chopo, sendo a bandeja com chapa 26 e coluno 20, tratamento antiferrugem e pintura eletrostãtica em cpóxi na cor cinza. Pts com proteção de borracha. Tamanho: 198x92x30cm.               | Marca Propria. Modelo; EA•05/ 30CR ProcedênciaNacionnl / Garantia: 12 Meses / Isento de Registro        |
| 3                                                  | M                                                  | Und                                                | Estante de aço aberta com 06 prateleiras (bandejas) com reforço cm •x•, confeccionado em chapa, sendo o. bandeja com chapa 26 e co!ur.a 20, trat~'T.cr.:o entifcrrugcm e pintura clctrostãtica cm cpôxi na cor cinza. Pés com protcçii.o de borracha. Tamanho: l98x92x40cm. | Marca Propria / Modelo: EARX-06 40 CR / Procedê ncia Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Registro |
|                                                    | 20                                                 | Und                                                | Estante de aço aberta com 06 prateleiras (bandejas) com rcrorço, conreccionado cm chapa, sendo a bandeja com chapa 2ó e coluna 20, tratamento o.ntifcrrugcm e pintura eletrostâtica em cpôxi na cor cinza. PCs com proteção de borracha. Tamanho: I98."<92x40an.            | Marca Propria / Modelo: EA-06/40 CR / ProcedênciaNacion al / Garantia: 12 Meses. / Isento de Registro   |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

203

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|   5 |   08 | Und   | Estante de aço aberta com 06 prateleiras (bandejas) com reforço, confeccionado em chapa, sendo a bandeja com chapa 26 e coluna 20, tratamento antiferrugem e pintura eletrostática em epóx:i na cor cinza. Péscom proteção de borracha. Tamanho: l98x92x30cm.                         | Marca Propria / Modelo: EA-06/30 CR / ProcedênciaNacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Registro   |
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|   6 |   10 | Und   | Estante de aço para biblioteca com 06 (seis) prateleiras (bandejas), uma face, confeccionado em chapa, sendo a bandeja com chapa 26 e coluna 20, tratamento antiferrugem e pintura eletrostáticaem epóx:i na cor cinza. Pés com proteção de borracha. Tamanho: 198x92"28cm.           | Marca Propria / Modelo: EAB-06 lF Procedência Nacional/ Garantia: 12 Meses / Isento de Registro       |
|   7 |   10 | Und   | Estante de aço para biblioteca com 12 (doze) prateleiras {ba..,dejas), duas faces, confeccionado em chapa, sendo a bandeja com chapa 26 e coluna 20, tratamento antiferrugem e pintura eletrostática em epóxi na cor cinza. Pés com proteção de borracha. Tamanho: 198x92x56cm.       | Marca Propria / Modelo: EAB-12/2F Procedência Nacional/ Garantia: 12 Meses / Isento de Registro       |
|   8 |   04 | Und   | Estante organizadora c/ 108 gavetas (BlN) nº 03, caixa na cor azul. Estrutura com pintura eletrostãtica â pó com eficiência anticorrosiva por meio de fosfatização produzindo resistê ncia quimica contra corrosão; esmaltada na cor cinza. Confeccionado em chapa de aço de carbono. | Marca Propria / Modelo: E0-108 / Procedência Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Registro       |
|   9 |   03 | Und   | Estante organizadora c/ 54 gavetas (BIN) nº 05, caixa na cor azul. Estrutura com pintura eletrostática à põ com eficiência anticorrosiva por meio de fosfatização produzindo resistênciaquimica contra corrosão; esmaltada na cor cinza. Confeccionado em chaoa de aco de carbono.    | Marca Propria / Modelo: E0-54 Procedência Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Registro          |
|  10 |   07 | Und   | Porta PALLET industrial com três bandejas de compensado, confeccionado em aço de carbono com pintura eletrostática em epõx:i. Coluna em chapa: 18. Longarina em pen~ 30x90, CH 16.Tamanho:                                                                                            | Marca Propria / Modelo: PPll·CC Procedência Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Registro        |

## LOTE Ili MOVEIS ESCOLARES

|   ITE M |   QTD | UND   | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                   | MARCA MODELO GARANTIA                                                                           |
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|       2 |    50 | Und   | Conjunto do aluno, individual, de mesa e cadeira, p/ Alunos adultos. Confeccionado em estru.tura de ferro de cano, com sistema de solda pelo processo MlG, pintura eletrostática na cor cinza em epóxi (pó), tampo da mesa em MDP de 15mm, assento e encosto em PVc riliÕdo | Marca Propria / Modelo: ESC-22 / Procedência Nacional / Garantia: 12 Meses / lsento de Registro |

|   3 |   5 0 | Und   | Conjunto do aluno individual de mesa e cadeira, p/ alunos: Juvenil. Confeccionado cm estrutura de ferro de cano com tratamento antiferrugem pintura eletrostáticacm cpóxi na cor: ciru-.a claro; mesa com tampo de MDP de 15mm com acabamento de fita de bordem, cadeira com assento e enco:sto anatômico de PVC liso virgem. Porta livro de PVC injetado de alto impacto; todos os processos de solda Rt";nrln M[("L                                                                                                                                                                                                                    | M ar-e{\ Propria / Modelo: ESC-45 / Procedência Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Registro   |
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|     |    60 | Und   | Conjunto do aluno individual de mesa e cadeira, para alunos: Infantil. Confeccionado em estrutura de (erro de cano com tratamento antiferrugem e pintura eletrostética em epôxi na cor cinza claro. Mesa com tampo de MDP de 15mm com acabamento de fita de bordem. Cadeira com assento e encosto anatômico de PVC liso virgem. Porta livro de PVC injetado de alto impacto, todos os processos de solda sendo MIG.                                                                                                                                                                                                                      | Marca Propria / Modelo: ESC-44 Procedência Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Registro        |
|   5 |   160 | Und   | Conjunto do aluno, composto de 0 1 (uma) mesa. e 01 (uma) cadeira. Apresentar certificado pelo lnmetro, e cm conformídadc com a norma ABNT NBR- 14006:2008. Móveis escolares. Cadeiras e mesas para conjunto aluno individuais. Mesn individual com tampo em MOP, revestido na face superior cm laminado melaminico e na face inforioT cm chapa de balanceamento, montado sobre estrutura tubular de aço, contendo porta•livros em plástico injetado (PVC).Cadeira individual empilhâvel com assento e encosto de polipropileno injetado (PVC), montados sobre estrutura tubular de aço. Todos os acabamentos ponteiras de PVC injetado. | Marca Propria / Modelo: CJA. 03 / Procedência Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Registro     |
|     |   100 | Und   | Acabamento na COT: AMARELO. conjunto do aluno composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma}cadeira. Apresentar certificado pelo I.nmctro, e em conformidade com a norma ABNT NBR· 14006:2008. Móveis escolares. cadciTa.s e mesas pnra conjunto aluno individu..tl. Mesa indhddual com tampo cm MDP, revestido na face superior cm laminado melamink:o e na face inferioT em chapa de balanceamento, montado sobre estrutura tubular de aço, contendo porta•livros cm plástico injetado. Cadeira individual empilháve l com assento e encosto em polipTOpileno injetado cm compcn:s,edo                                                             | Marca Proprio. / Modelo: CJA•04 / Proced~ncia Nacional / Garantia: 12 Meses / l::1ento de Registro   |
|   7 |   130 | Und   | anatómico conjunto do aluno composto de 1 (uma} mesa 1 (uma) cadeira . Apresentar certific..1.do pelo lnmetro, e cm conformidade com a norma ABNT NBR- 14006:2008. Móveis escolares. Cadeiras e mesas para conjunto aluno individual. Mesa individual com tampo em MDP, revestido na face $Uperior cm laminado melaminico e na face inferior em chapa de balanceamento, montado sobre estruturo tubular de aço, contendo porta- livros cm plástico injetado. Cadeira individual empilhã.ve l com assento e encosto em polipropileno injetado ou cm compensado anatómico moldado, montados                                                | Marca Propria / Modelo: CJA-06 / Procedê ncia Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Registro     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIII

PICOS--------

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|    |    |      | sobre estrutura tubulai- de aço. Todos os acabamentos e/ ponteiras de PVC injetado. Acabwncnto                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                       |
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|    | 12 | Unrl | cor : AZUL Conjunto infantil Tn:ipezio e/ 06 lugares. Mesas individuais em MDP colorido com Cadeira de PVC liso colorido e mesinha pequena ao cento. Confeccionado em estrutura de ferro de cano com tratamento Antm~rrugt':m P. pin1urA e ll':tT01't4tic-.tt t>:m cpóxi cinza. Cadeira. com assento e encosto anatômico de PVC liso virgem, todos os processos de solda sendo MIO.Mesa com tampo de MDP de 15mm. Modelo:                                                                                                                                                                                                                                | Marca Propria / Modelo: ESC-69 / Procedência N:tc:ion:tl / Gnrnntin: 12 Meses / Isen to de Registro   |
|  9 | 10 | Und  | Conjunto para wnjunto e/ cadeiras refeitório infantil com 06 lugares, Ol (u.ma) mc&a e 06 (seis) ~quenas. Mesa reta com estrutura de cano de aço de carbono com pintura eletrostática em eoóxi e                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Marca Propria / Modelo: ESC-78 / Proccdfncia Nacional/ Garantia: 12 Meses / Isento de Registro        |
| 10 | 10 | Und  | Conju nto infantil c:olctivo hexagonal C/ 06 lugares. Mesa em MDP colorido com estrutura de fcn-o, tratru:nento antífem.1gcm e pintura eletrostática em epóxi. cadeiras de PVC liso injetado, c:olorido e estrutura de ferro c:om pintura eletrostática cm epóxi. (udcquado para alunos até 6 anosl                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | MarcA PropriEt / Modelo: ESC-71 / ProcedCncia Nacional / Garuntia: 12 Meses / Isento de Registro      |
| 12 | 25 | lhul | conjunto do professor, composto de l (uma) mesa e 1 {uma) cadeira. Mesa individual com tampo cm MDP, revestido na face superior cm lamino.do mclaminico e na face inferior em chapa de balanceamento, painel frontal em MDP, revestido nas duas faces em laminado melaminico BP. montado s.obre estn1turn fllbtllAr de A<'(). CAdeirn individm=tl empilhAvel com assento e encosto em polipropileno injetado anatômico moldado, montados sobre estrutura tubular de aço. Estrutura de ferro com pintura eletrostática cm cpóxi (a PO) e tratamen to antifemtgc:m, Dimensões: Mesa: 1200 x 600 x 750mm. Cadeira: asscr.to: 44x42.;.n· cr.costo: 44x3Scrn. | Marca Propria / Modelo: ESC-75 / Procedtncia N.=.domd / G.=1rantiA: 12 Meses / Isento de Registro     |
| 15 |  2 | Und  | Lixeira seletiva com 5 cestos, cada cesto com capacidade de 50 Litros. Coloridos diversos. Estrutura de ferro tubular retangular; 30x50mm, pintura eletrostática cm cpõx:i e tratamento ouímico anti.fer-n.urcm cor: oreto.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Marca Propria / Modelo: ESC-79 / Procedência Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Registro       |
| 16 | 30 | Und  | Quadro branco com para Confeccionado em de MDP com largura 300x120cm. estrutura de metal e local colocar apagador. fonnica bro.nca com fundo de 3mm. Tamanho:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Marca Pr-opria / Modelo: QBC-003-3CM / Procedencia Nacional / Garantia: 12 MC$C3 / Isento de Registro |
| 17 | 10 | Und  | Quadro para AVISO, tipo mural de feltro, na cor verde, com estrutura de metal. Tamanho: 120x90cm.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Marca Propria / Modelo: QFC-01 DV/ Procedência Nacionnl / Garantia: 12 Meses / Isento de Registro     |

| 18   | 20   | Und   | Caminha cmpilhãvcl, extremamente resistentes, confortáveisleves, seguras, empilháve is, laváve is, desmontáveis, de fó.cil higienizaçào e otimização de espaço. Sua estrutura e composta por duas cabeceiras inteiriças, formadas por uma únic a peça, produzida.a. em Polipropi.leno atóxico, com espessu ra de 4mm e e/ reforço interno. Possui excelente acabamento sem rebarbas ou bordas cortantes. A àrea de repou so êconfeccionada em tecido va:;.ado 100% poliéster de alta resistência, revestido cm PVC, com espessura de 0,48mm e gramatura mínima de 310g/m2, antifungos, anticloro, anti- UV, antioxidante, anticharna3 e isento de fialatos, com alta resistê ncia, antitranspirante, lavável. Tubos laterais em .=1h..:.rr-.inio, qu~d!".:ido de 2:Srr-~, espessu.r.:i de 1,8mm, alta qualidade de acabamento, sem cantos vivos, ótima resisttncia a corrosão em geral. Laterais soldadas de maneira uniforme e resistente a tração mnnual. Fechamento de encaixe.Sistema de montagem fácil por encab:e, mantêm ambiente limpo e organizado, que dispen3a o U50 de parafusos, prt:l'ilhas e ferramentas. 1:: composta por mõdu los. Pês e/ duplo alojamento para fixação do antiderrapante. Possui porta objetos (copos e mamadeiras) e acessório facultativo de u nião entre as caminhas quando   | Freso / Modelo: CAMINRA-INF / ProcedênciaNacional / Garantia: 12 Meses/ [S,Cnto de Registro   |
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## LOTE IV - BEBEDOUROS E  FOGOES

| JTB M   |   QTD | UND   | DESCRIÇÃO MARCA MODELO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | GARANTIA                                                                                                |
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|         |    06 | Und   | Bebedouro industrial c/ 2 (dum:1) torneiras de inox, reservatório confeccionado cm chapa de aço inoxidável AISI 304, (chapa de 0.4mm), com <'.fl.PRciclR<1<' PN'A $0 litf<'ll', (''3-tn1t\1fAdC'I APM('JhQ ('.JJi chapa de aço de carbono c/ pintura c:lctrostâtica cm cpóxi, tratamento antifen-ugem e/ eficiência a nticorrosiva por meio de fosfatização produzindo resistênciaquimic:a contra corrosão; esmaltada na cor branco, pes c/ sistema de regulagem pa.a. dcsnl:vcl, apa.adcira de :..-;.ox co.r. mangotc c dreno paro escoar a agua p/ a rede de esgoto. Tamanho: l,33x 0,55 x 0,47cm. voltavem : 220vts. | Marca Propria Modelo: BM-02TB SOL/ ProcedênciaNacional / Garantia: 12 Meses/ Isento de Registro         |
|         |    04 | Und   | Bebedouro industrial e/ 2 (duas) torneiras de inox, reservatório confeccionado em chapa de aço inoxidavel AISI 304, lchapa de O."lmm), com capacidade para 50 litros, estrutura do aparelho em chapa de aço inox.idé.vel. pl,s com sistema de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Marca Propria / Modelo: BM-02TI SOL / Procedênc ia Nacional / Garantia: l '2 Meses / Isento de Registro |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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|   3 |   08 | Und   | Bebedouro industrial c/ 4 (quatro) torneiras de inox, reservatório confeccionado em chapa de aço inoxidiwel AlSI 304, (ch apa de 0.4mm), e/ capacidade p/ 100 litro~, estrutura do aparelho em chapa de aço de carbono c/ pintura eletrostática em cpóxi, tratamento anti-ferrugem c/ eficiência anticorrosiva por meio de fosfntizaçAo produzindo resistênciaquímica contra corrosão ; esmaltada na cor branco, pés com sistema de reguJagem para desníve l, aparadeira de inox com mangote e dreno para escoar a agua para a rede de esgoto. Tamanho: l,33x0,90x0,47cm. Voltagem; 220vts. Bebedouro com certificado do INMETRO.   | Marca Propria / Modelo: BM•04 TB lOOL Proccdencia Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Registro   |
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|   4 |   08 | Und   | Bebedouro industrinl e/ 05 (cinco) torneiras de inox, reservatório confeccionado em chapa de aço inoxidável AlSI 304, (chapa de 0.4mm), c/ capacidade p/ 150 litros, estrutura do aparelho em chapa de aço de carbono com pintura eletrostãtica em epóxi, tratamento anti-ferrugem com eficit:ncia anticorrosiva por meio de fo!tofatização produzindo resistência quimica contra corrosão; esmaltada na cor branco, pés com sistema de regulagem para desnivel, aparadeira de inox com                                                                                                                                             | Marca Propria / Modelo: BM-05 TB lSOL / ProccdénciaNacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Registro  |
|     |   20 | Und   | Filtro para água que acopla no bebedouro industrial, uma entrada e uma saida. Acompanhado com niplc de 20mm, confeccionado em polipropileno. vnzâo normal de 200 litros de ;igua por hora 1 carvão ativado cm bloco. Atendendo normus da NBR 16098/12                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | lguatu / Modelo: Filt-ag / Procedência Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Registro              |
|   6 |   06 | Und   | Fogão ind u s trial com 4 bocas d uplas, com forno, confeccionado com estrutu. ra de chapa de aço de carbono com pintura eletrostática em cpóxi c:om eficiê ncia anticorrosiva por meio de fosfüt:izaçâo produci..,do re::.istenci;::, quimic;::, contra co1TOsão; esmaltada no cor preto. Forno com porta de vidro e grade, tamanho do forno: 75x5Sx36cm.                                                                                                                                                                                                                                                                          | Marca Propria / Modelo: Fl-04 BD CF Proccd~ncia Nacional / Garantia: t 2 Meses / Isento de Registro    |
|     |   05 | Und   | Fogão industrial com 4 bocas duplas, SEM forno, estrutura de chapa de aço de carbono com pintura eteLrostática em epóxi com eficiénci a anticorTosiva por meio de fosfatização produzindo resistência química contra corrosão e antiferrugem; esmaltada na cor preto. Tamanho: O82x0 94xl 16cm                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Marca Propria / Modelo: Fl-04 BD SF Procedência Nacional / Garantia: 12 Me$C$ / 1$ento de Registro     |
|   8 |   06 | Und   | Fogão industrial com 6 (seis) bocas d uplas, com forno, estrutura de chnpa de aço de carbono com pintura eletrostâlica em epôxi com eficiência anticorrosiva por meio de fosfatização produzindo resistê ncia quimica contra corrosão; esmaltada na cor preto. Forno com porta de vidro e grade, tamanho do forno: 75x55x36cm. Tamanho: O 8'2 x 1 38 x 1 t6cm                                                                                                                                                                                                                                                                       | Marca Propria / Modelo: Fl-06 BD CF Proccdéncia Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Regi$trO     |

Fogão  semi-industrial simples,

SEM

forno, de

e/

6

estrutura

(seis)  bocas de chapa

com pintura eletrostãtica

carbono com

de aço

em por-

eficiê n cia  a n ticorrosiva

íosfatização  produzindo contra

esmaltada  n a cpóxi

meio de

rcsistencia q u imica

corrosão;

cor  preto.  Tama n ho:  0,82  x  1,05  x

084cm

## LOTE V - BRINQUEDOS DIVERSOS

DESCRIÇÃO

Labirinto metáUca

pô.blica.  Confeccionado pnrn

em redondo.

eletrostática

Pintura tratamen to

químico antiferruPem  .

Girra-girra metálica

com oraca  oUblica.  Confec:cinnadn

~ist~m~

de rolamento.

Pintura eletrostática

tratamento qui.mico

antifcmtgcrn;

chão.

Barra metálica,

püblica.  Confecciona do em

corrosão contra

04

lugares,  para cm

red ondo.

tubo giro

cm contra

para cm

redondo.

Pintura t ra tamento quirnico

e antiferrugem.

B-,lanço v-,i

~

Confeccionado

Pintu ra cm

eletrostática contra

m~t.:.lic-o pnr-n

em eletrostática

qu ímico em

contra antiferrugem .

Escorrcgador metâ}jco,

para com

epóxi com

corrosão

e

fixado ao praça

tubo epóxi

com corrosã o

pn,ça pllblica.

tubo  redondo.

epóxi  com tratamento

corrosão

e

praça pública.

Confeccionado  cm  tubo  redondo  e  chapa de

aço de

c..ubono.  Pin tura em

epóxi corrosào

eletrostóticn com tratamento

químico

e

Balanço metãlico

com

4

praça pública. Confeccionado redondo,  assento

suspen so eletrostática  cm

contra corrosão con tra

antiferrugem.

(qua tro)

lugares,  para cm

tubo por  corrente.

tratamento epóxi com

e

Pintura químico

antifernJgem .

tubo de

aço de

Estrutura em

2 '

médio: 2  80 X 2  0 0  x  2  80mts.

Tra ves  de  futebol de  salã o.

pintura eletrostática.

quim:Co polegadas. Ta manho

Estrutura  de ferro  com cm

cpôxi  com contra.

t r atamento corro~o

Estrutu ra  em

e

o.nüfcrn.:gcm.

t u bo de

polegadas.

Tamanho:

2 l0x300cm.Modclo:

Marca Propria /  Modelo:

FSl-06 B8 SF /

Procedê ncia Nacional /

Garan tia:  12 Me~es  /

Isento de Registro

MARCA MODELO

GARANTIA

Marca Propria /

Modelo:

PINF-06 /  Procedência

Nacional /  Garantia:  12

Meses /  Isento de

Registro

Marca Propria  /  Modelo:

PINF-04 /  Procedência

Nacional /  Garantia:

12

Meses /  Isento de

Registro

Marca Propria /  Modelo:

PIN'F-03 /

Proc:cdCncia

Nacional /  Garantia:  12

Meses /  Isento de

Registro

Marca

Propriê'I  /  Modelo:

PINF-05 /

Procedência

Nacional /

Garantia:  12

Meses /  Isento de

Registro

Marca Propria  /  Modelo:

PINF-02

f

Procedéncio.

Nacional /  Garantia:  12

Meses /  Isen to de

Registro

Marca Propria /  Modelo:

PllfF-0 1  /  Procedê n cia

NacionaJ /  Garantia:  12

Meses /  Isento de

Registro

Marca Propria /  Modelo:

PINF-08DV /

Procedê ncia Nacional /

Garantia:

12  Meses/

Isento de Registro

LOTE VI - CADEIRAS, POLTRONAS E LONGARINAS

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIII

PICOS--------

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|   ITE M |   QTD | UND   | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | MARCA MODELO GARANTlA.                                                                            |
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|         |    40 | Und   | Cadeira para escritório, modelo :,ccretaria fixa palito, estrutura de ferro trapézio de cano com pintu. ra em epóxi e tratwnento anti.ferrugem, assento e encosto anatómico em C$puma injetada coberta de tecido, pés com ponteira de plâstico. Peso suporta.do até 120kg. Cor: preta coberto de tecido azul. Ta ma nho:                                                                                                                                                     | Marca Propria / Modelo: ESCT-01 / Proccdéncia Nacional/ Garantia: 12 Meses / Isento de Registro   |
|       2 |    30 | Und   | Cndeira para escritório, modelo secreto.rio fix.o. palito d e PVC; estrutura d e ferTO d e cano e/ pintura em epóxi e trotamento antifen,_igem, assento e encosto anatõ rnico PVC (polipropileno injetado); pés com ponteira de plás tico. Peso suportado até 120kg. Cor: es trutura preta com PVC n a azul. Tamanho: assento: 48x4lcm/ encosto:                                                                                                                             | Marca Propria Mode]o:ESCT•02 / Proccdi!ncia Nacional / Gar.:mti.1: 12 Meses / lscnto de Registro  |
|       3 |    10 | Und   | Cadeira LONGARJNA para escritório, modelo secretaria, capacidade c/ 3 lugares, estrutura de ferro de cano 30X50m.m, com pinrur0 em epóxi e tr0t0men tn antiferrugem, assento e cnco::s,to anatómico em PVC (polipropileno injetado); pês com ponteira de plá s tico. Peso suportado até 120kg (por lugar). Cor: estrutura preta com PVC na cor azul. Tamanho: assento: 48x4lcm /encosto: 43x37cm.                                                                            | Marca Propria / Modelo: LON0-22 / Procedência Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Registro  |
|       4 |    15 | Und   | Cadeira LONCARINA para escritório, modelo secretaria, capacidade e/ 3 lugares, estrutu. ra de rerro de cano com pintura em cpóx:i e tratamento anti-ferrugem, assento e e ncosto anatómico em espuma injetada coberta de tecido, pes ponteira de plé.stico. Peso !:1-Uportado até 120kg (por lu gar). Cor: estruturo. preto. coberto de tecido azul. Tamanho: assento: 48x4lcm/cncosto: 43x37cm.                                                                             | Marca Propria / Modelo: LONG-02 / Procedência Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de R~gi!ttro |
|       5 |    08 | Und   | Cadeira LONGARINA para escritório, modelo secretaria, capacidade c/ 4 lugares, eetrutura de ferro de e.ano com pintura cm epóxi e tratamento anti-kmigcm, assento e encosto anatómico em espumo. injetada coberta de tecido, pês. com ponteira de p1àsüco. Pc:10 ::s,uporto.do até 120kg (por lugar). Cor: estrutura preta coberto de tecido azul. Tamanho:                                                                                                                  | Marca Propria / Modelo: LONG-03 / Proccdl!ncia Nacional/ Garantia: 12 Meses / Isento de Registro  |
|       6 |    30 | Und   | c,u"lf!"irA p/ t"l!l<'Titório, m orlf!"lo l!lf!"'<"T"<"tRriR e/ 5 rodízios, sistema de elevação por pistão coberto com capa de PVC, estrutura de ferro de cano com pintu.ra cm cpóxi e tratamento antifcrrugcm, assento e encosto anatómico cm espuma injetada coberta de tecido. Peso suportado até 120kg. Cor; estrutura pre ta coberto de tecido azul. Tnmanho: assento: 48x4 lcm/cncosto:                                                                                | Marca Propria / Modelo: ESCT-09 / Procedência Naciono.1 / Garantia: 12 Meses / Isento de Registro |
|       7 |    30 | Und   | Cadeira para escritório, modelo executiva digitador c/ 5 rod.izios e apoio para braços fixo. sistema de elevação por pistão coberto com capa de PVC, estrutura de ferro de cano e/ pintura em enóxi e tratamento anlifcmiPem                                                                                                                                                                                                                                                 | Marca Propria / Modelo: ESCT-16 / Procedência Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Registro  |
|       8 |       | Und   | Cadeira para escritório, modelo executiva digitador e/ 5 rodízios, sistema de elevação por pistll.o coberto com capa de PVC, estrutu ra de forro de cano com pintura epóxi e tratamento antifcrrugem, assento e encosto anatómico em espuma injetada coberta de tecido. Peso suportado ate 120kg. Cor: estrutura preta coberto de tecido a.zul. Tamanho: assento:                                                                                                            | Marca Propria / Modelo: ESCT-15 Proced!ncia Nacional / Garantia: 12 Mese5 / Isento de Registro    |
|       9 |    10 | Und   | Cadeiro. presidente giratôria com 5 rodizios e apoio para braços fixo, sistema de elevação por pista.o coberto oom capa de PVC, estrutura de ferro de cano com pintura em epóxi e tratamento antifcrrugcm. assento e encosto anatómico cm espuma injetada coberta de tecido. rodízios duplo. Pc~o s uportado atê120kg. Cor: estrutura preta coberto de tecido azul.                                                                                                          | Marca Propria / Modelo: ESCT-19 Proccd! ncio. Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Registro  |
|      10 |    06 | Und   | Tamanho: assento:48x48cm/encosto: 46x62cm. Cadeira Diretor giratória com 5 rodlzios e apoio para braços fixo. sistema de elevação por piutão coberto com capa de PVC. estrutura de ferro de cano com pintura cm epóxi e tro.tamento anti.ferrugem , assento e encosto anatómico em espuma injetada coberta de tecido, rodízios duplos. Peso suportado at~ 120kg. Cor: estrutura preta coberto de tecido azul. Tamanho: assento: 48x48cm/encoslo: 46x62cm.                    | Marca Propria / Modelo: ESCT-18 / ProcedCncia Nacional / Garantia.: 12 Meses / Isento de Registro |
|      11 |    05 | Und   | Cadeira para escritório, modelo executiva digitador c/ pé SKJ, estrutura de ferro de cano c/ pintura cpôxi e tratamento antifcmigem, assento e encosto anatómico cm espumo. injetada coberta de 1.ecidõ. PcM') s uportadõ atê 120kg. Cor: estrutura preta coberto de tecido azul. Ta manho: assento: 48x4 lCJTilencoslo: 43x40cm.                                                                                                                                            | Marca Propria / Modelo: ESCT-13 / Procedência Nacional/ Garantia: 12 MeM':S; / tsentn de Registro |
|      12 |    12 | Und   | Longarina para escritório com 03 (três) lugares , modelo executiva, sem apoio para braços, estrutura de ferro de cano. travessa retangular de 60x40mm com espessura de 1,2mm e 02 (dois ) pê s. pintura em epôxi e tratamento antiíerrugem, extremidades com ponteiras cm polipropilcno, assento e encosto anatómico cm espuma iajetada coberta de tecido.Peso suportado atê 120kg. Cor: estrutura preta coberto de tecido 02ul. Tamanho: assento: 47x45cm/encosto: 45x40cm. | Marca Propria / Modelo: LON0-06 / Procedência Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Registro  |
|      13 |    04 | Und   | Cadeira presidente giratória com 5 rodízios e opoio p/ braços roco. sistema de elcvoçüo por pistão a gã&, coberto com capa de PVC, estrutura de ferro de cano com pintura cm cpóxi e tratamento a ntií errugem, base cromada, assento e encosto anatómico em espuma injetada de alta densidade, coberto. de courvin costurado e impcrmeãve l fo.cil higfonização, rodizios duplos. Peso suportado até 120kg. Cor: estrutura de inox courvin prelo. Tamanho: nssent.o:        | Marca Propria Modelo: ESCT-8528 Procedência Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Registro    |

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|   14 |   40 | Und   | Cadeira de plástico de polipropileno, confeccionado em plás tico e pode ser empilhável,apoio para os braços, lavável, possui proteção anti UV e antiestático,confeccionado em matêria -prima virgem. Tamanho: 70x5lx44cm. Certificação do lnmetro.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Topplast / Modelo: Cad­ pla-cb / Procedência Nacional/ Garantia: 12 Meses / Isento de Registro        |
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|   15 |   50 | Und   | Cadeira de plástico de polipropileno, confeccionado em pléstico e pode ser e:mpilhAvd, l'.t:m 1=1pnin p/ lavãvel , possui proteção antiestãtico, confeccionado em anti hrAçnl'. 1 UV e matéria - prima virgem, Capacidade de 120kg, na cor branca. Tamanho: 87 x 39 x 40cm. Ccrtificacão do lnmctro.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Marca Propria / Modelo: Cad-plB-sb / Procedên cia Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Registro  |
|   16 |   02 | Und   | Sofâ de 03 (três) lugares, coberto em courvin lavável, linhas retas, pêsde madeira, confeccionado em estrutura de madeira de eucalipto e chapa de MDF, assento e encosto de espuma 026 de alta resiliência. Tamanho: 2,00x0,85x0,85cm Modelo: ELYUDE-03.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Marca F'ropria / Modelo: ELYUDE--03 / Procedê ncia Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Registro |
|   17 |   02 | Und   | Sofá de 02 (doi:s.J lugan:~, coberto t:m courvi.n lavá vel, linhas retas, pes de madeira, confeccionado em e$trutura de madeira de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Marca Propria / Modelo: SE-02 Procedê ncia Nacional/ Garantia: 12 Meses / (sento de Registro          |
|   18 |   20 | Und   | Poltrona par.1 AUDITORIO, poltrona tipo cadeira para auditório, modelo com espalda diretor. Estrutura em tubos de aço de carbono, com pintura eletros tãtica em epõxi , apoiados em chapa de aço de espel$sura minima de 3,00 mm; com furação na base horizontal em 2 pontos para fixação ao piso. e acabamento com pintura do tipo cpóxi-pó, aplicada por deposição eletroslâtica com cura em estufa em temperatura superior à 200 ºC. Assento e encosto em estruturais em madeira compensada multiplatinado de formato anatômico, com espessura minima de 13,5 mm e suportes de fixação ao mecanismo, composto por componentes metólicos, unidos p elo sistema de soldn MIG que sã o tratados com banho desengraxante e decapagem e acabamento com pintura cpóxi-pô, aplicada por deposição eletrost.ãtica com cura em estufa temperatura superior ó 200°C. espu.mn de boa qualidade coberto de poliéster. Dimensionais (cm mm): Largura da superficie do assento: 480 a 500 mm Profundid.:?.de d:1 superfide do assento: 470 o. 480 mm Extensão vertical do encosto: 7 1O a 720 mm Largura do encosto na regiã o da borda. superior: 440 a 450 mm Largura do encosto na região do apoio lombar: entre 470 480 mm Medida entre eixos: entre 590 e 610 mm Alluru. da Uunla ~uperiur do encosto em relação à superficie do piso auando fechado: 920 a 930 mm. | Marca Propría/ Modelo: POL-AUD Proced~ncia Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Registro         |

11

| 19   |   05 | Und   | Cadeira DIRETOR com 05 (cinco) rodi.zios de 02' (duas) polegadas. modelo: SERVJLHA. Assento e en costo em Corino ecológico, braços e base cromados, sistema relax com travamento, assento e detalhes no encosto dos braços em PU. Resistente, estilo retrõ e conforto para seu escritório. suporta até 120kg. Apoio para os braços flxos em inox com capa. E~tn1turR P.m mtitRl r.nm A<".RhRmr.ntmi r.m poliuretano, Cor: estn.ltura de inox estofamento na cor: Preto.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Marca Propria / Modelo: SERVILHA Procedê ncia Nacional / Garantia: 12 Meses / !sento de Registro   |
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| 20   |   08 | Und   | Cadeira inte rlocutor , modelo: SERVILHA, assento e encosto anatõmico em Corino ecológico, braços e base FIXA cromada, TIPO PÉ SKY, assento e detalhes no encosto dos braços em PU. Resistente, estilo rctrõ e conforto para seu e scritório. Suporta até 120kg. Apoio para os braços fixos em inox com capa. Estrutura em metal com acabamentos em poliuretano. Cor: estrutura de inox: estofamento na cor: Preto. Modelo;                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Marca Propria / Modelo: SERVJLHA Proced6ncia Nacional / Oarantia: 12 Meses / Isento de Registro    |
| 2 1  |   04 | Und   | SERVILHA Cadeira poro escritório, modelo: Diretor Cirutória. conjunto de encosto cm te la e assento com espuma de alta densidade, émuito confortáve l e ada.ptàvel ao corpo pelos seus diferenciais de projeto; encosto cm tela que pennite troca térmica. Ajuste de altura e inclinação do encosto, ajuste de altura do assento, Coluna a gãs Classe 4 com curso 120mm para base arcada, Base pira midal de nylon com fibra de vidro e Tecido s inté tico cinza; design modemo e confortâvel.Bnse em Alumínio e/ mecanismo Evolution Back System.- Cadeira ADDIT Diretor com Acabamento Cinza - E:ncosto Tele - Braços na cor Cinza.- Mecan ismo Evolution Back Systcm- 2 alavancas Movimenta Encosto e Assento.- ~deire Giratória cnm Encn,i.to em Tela - Assento Estofado em diversas cores - Tecido Crepe Polil!'ster ou Couro Ecológico.- Base Aluminio- Braços digitadores com Regulagens de Altura acionado por botão - apoio em PP• Regula a altura do assento- Regula a altura do encosto- Regula a inclinação do encosto­ Rodicios cm N ·lon PP cm dunlo. | Marca Propria / Modelo: ESCT-9629 / Proced~ncia Nacional / Garantia: 12 Meses/ Isento de Registro  |

## LOTE Vll - MOBILIARIO DE MESAS E ARMÁRIOS  EM MDP

!TE

M

QTD

15

08

DESCRIÇÃO

Armãrio fechado  para  escritório,

MDP

prens9ndo estrutura toda

em com

reguláveis, com

chaves.

corpo

03  prateleira cm

0:2

MDP  na com

165x90x4Scm.

Armário semi-aberto

para escritório. estrutura

toda  cm  MDP  prensando  com  03  (trê s)

prateleiras fixas,

corpo em

MDF prensando com

02

(duas)  portas

MDP

n a cor:

rcgulagem de desnível.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais de

15mm, e /

chaves.

cinza cristn1.

Pes com

MARCA MODELO

GARANTIA

Marca Propria  /  Modelo:

PM-01 /  Procedê ncia

Nacionn1  /  Garantia:  12

Meses /  Isento de

Registro

Marca Propria /  Modelo:

PM-02  /  Procedê ncia

Nacional /  Garantia:  12

Meses /  Isen to de

Tamanho:  l 65J..'90x4Scm.

Registro

(Continua na próxima página)

MDP prensando de  15mm,

(duas)

portas c/

cor:

cirua cristal.

regulagem de desnível.

Pê s

Tamanho:

12

10

Und

Und

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIII

RJ~Q~ --------------------

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|   3 |   07 | Und   | Mesa para escritório, modelo em "L", confeccionado em MDP e estrutura em ferro c/ pintura cm epôxi na cor cinza claro tratamento antiferrugem, espessura do MDP de 15mm, tampo e so.iote, gaveteiro fixo e/ 02 (duas) gavetas e chave, puxador de PVC tipo alça fomdo no centro da gaveta, proteção das bordas em perfil de PVC na mesma cor do MDP. Pês c/ rcgulagcm de desnível. MOP na cor: cinza cristal. Medidas:                   | Marca Propria / Modelo: PM-08 / Procedência Nacional/ Garantia: 12 Meses / Isento de Registro      |
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|     |   03 | Und   | Mesa para Reunião; modelo: OVAL. Confeccionado TOTALMENTE cm MDP de 25mm, tampo e saiote, proteção das bordas em perfil de PVC na mesma cor do MOP, pés c/ :-cg..1lagcm de desnível. MDP na co::-: cinza cristal. Medidas: 2500xl000x750mm ICxLxA).                                                                                                                                                                                      | Marca Propria / Modelo: OM•35 / Procedê ncia Nacional/ Garantia: 12 Meses / Isento de Registro     |
|   5 |   15 | Und   | Mesa para escritório reta cm MDP e51:rutura cm ferro c/ pintura cm epõxi na cor cinza claro a tratamento anti• ferrugem, espessura do MDP de 15mm, tampo e saiote, gaveteiro fixo c/ ·02 (duas) gavetas e chave, puxador de PVC tipo alça fixado no centro da gaveta, proteção das bordos em perfil dA MESA COR DE MOF. Medidas: 120x60x75cm !CxLxAl.                                                                                    | Marca Propria / Modelo: PM-17.1 / Procedência Nacional / Garantia: 12 Mese5 / [sento de Registro   |
|   6 |   15 | Und   | Mesa para escritório reta em MOP estrutura em ferro e/ pintura em epôxi na cor cin:r.a claro a tratamento anti• ferrugem, espessura do MOP de 15mm, tampo e saiote, gavcteiro fixo e/ 02 {duas) gavcta5 e chaves. puxador de PVC tipo alça fixado no centro da gavetn, proteç.áo das bordas em perfil de PVC na mesma cor do MDP, pés c/ regulagem de desnível. MDP na cor: cinza cristal. Medidas: 150x60x75cm 1 (CxLxAl.               | Marca F::-oprla / Modelo: PM•18.l / Procedência Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Regi5lr0 |
|   8 |   08 | Und   | Gavetciro volante para escritôrio com 04 (quatro) gavetas, puxador de plástico(PVC), 4 rodizios de 2' polegadas, gavetas com chaves, confeccionado MOP prensado.Tamanho: 7 lx48x47cm.                                                                                                                                                                                                                                                    | Marca Propria / Modelo: PM-13 / Procedê ncia Nacional / Garantia: 12 Meses / )sento de Registro    |
|   9 |   04 | Und   | MeSR de reunião retangular confeccionado em MDP com estrutura (30x50mm) com pintura cm simplc!!., de Cerro cpôxi e t.ratam.ento antiíerrugem. Na cor: Cinza Claro. Tamanho: 185x90x75cm.                                                                                                                                                                                                                                                 | Marca Propria / Modelo: PM-13 / Procedência Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Reiristro    |
|  12 |   06 | Und   | Nicho suspenso com uma porta basculante, fabricaào totalmente em MDP prensado de 15mm, acabamento com fita de bordem. Pu."'W.dor no centro da porta cm poliurctano. Tamanho: 900x300x300MM                                                                                                                                                                                                                                               | Marca Propria / Modelo: OM-31 / ProcedCncia Nacional/ Garantia: 12 Meses / Isento de Regis tro     |
|  13 |   08 | Und   | Mesa de escritório reta pa.ra c/ computador. Estrutura em ferro c/ pintura eletrostátic a em epóxi na cor cinza claro a tratamento antifcrrugem, espessura do MDF' de 15mm, tampo e saiote, gavcteiro fixo e/ 02 (duas) gavetas e chave, puxador de PVC tipo alça fixado no centro da gaveta, suporte pa.ra teclado e suporte fixo para CPU, proteção das bordas em perfil de PVC na mesma co:- do MDF.Pc,:::,. re((Ulallem de desnível. | Marca Propria / Modelo: PM-17.E Procedência Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Registro     |

|    |    |     | MDF Medidas: na cor: cin7.a cristal. 120x60x75cm (CxLxA). Garantia Fiscal. de 12 meses. apôs emissão da Noto.                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                   |
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| 14 | 10 | Und | Mesa simples de pé painel com 02 (duas) gavetas. Guveteiro suspenso para mesa de escritório reta em MDF com 02 (duas) gavetas. Espessura do MDF de 25mm, proteção das bordas em perfil de PVC na mesma .-:or dõ MDF'. Pc!:s com rcgulagem de dcsnivel. MOF' na cor: Norce Oro. Medidas:                                                        | Marca Propria / Modelo: OM-26.1 / Procedên cia Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Registro |
| 15 | 10 | Und | 1200x600x750cm íCxLxAl. Modelo: Mesa simples de pê painel com 02 (duas) gavetas. Gaveteiro suspenso para mesa de escritório reta. em MDF com 02 (duas) gavetas. Espessura do MDF de 25mm, proteção das. bordas em pertil de PVC na mesma cor do MDF. Pé:& com regulagcm de desníve l. MOF na cor: Norce Oro. Medidas: l 400x600x750cm !CxLxAl. | Marca Propria / Modelo: OM-27.1 / Procedência Nacional/ Garantia: 12 Meses / Isento de Registro   |
| 16 | 07 | Und | Estante simples, modelo industrial, confcccionac!c cm cstrut-..1m de ferro com p!nturn cm epóxi na cor cinza, prateleira de MDP de 15mm. Na cor cinza cristal. Tamanho: 75x200x35cm.                                                                                                                                                           | Marca Propria / Modelo: l.MD-04 / Procedência Nacional / Garantia.: t2 Meses / Isento de Registro |

## LOTE IX - MOVEIS MEDICOS

|   ITE M |   QTD |     | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | MARCA MODELO GARANTIA                                                                             |
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|         |    10 | Und | Armário vitrine de 02 (duas) portas com vidro e íeehadura, confeccionado cm estrutura de chapa de ferro c/ pintura eletrostáticaem epóxi na cor: branco e tratamento de banho quimicos conlrà oxidação e ferrugens, soldado através do sistema MIO; pés com ponteiras plâsticas. Laterais de vidro com vid.ro e 4mm. Tamanho: l60x35x40cm | Marca Proprio. / Modelo: MMH-08 / Procedênc ia Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Registro |
|         |       | Und | AnnAno vilrine de uma pona com vidro e fechadura, confeccionado em estrutura de chapa de ferro c/ pintura. eletrost.âtica em cpóxi na cor: branco e tratamento de banho quimicos contra oxidação e ferrugens, soldado utruvés do sistema MIO; pés com ponleirru; plásticas. Tamanho: 160x35x40cm                                          | Marca Propria / Modelo: MMH-01 Procedil!ncia Nacional/ Garantia: 12 Meses / Isen to de RegislrO   |
|       3 |    05 | Und | Banqueta gi.ratõria com rodízios, com assento sem altura reguJévcl, coofeccionado inoxidãvel. 04 (qualro) encosto, cm aço                                                                                                                                                                                                                 | Marca Propria / Modelo: MMH-186 Procedência Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Registro    |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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|   4 |   04 | Und   | Berço hospitular c/ cunha de acrílico e c/ colchão, para recém-nascido; leito hospitalar infantil (RN), com 04 (quatro) rodízios de 3• polego.das sendo 2 e/ freios, Cunha de acrilioo transparente, utilizado em berçário , confeccionado em aço de carbono com pinturo, em epôx:i; com puxador. Colchão em espuma compatível c/ a Cunha com 2cm de altura. Tamanho da cunha: 340X660X270cm.Regulagem para posição detrendelemburg.   | Marca Propria / Modelo: MMH-21 Procedência Nacional / Garantia: 12 Meses / POSSUI REGISTRO ANVISA CONFDRME PUBLICACAO FABRICANTE   |
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|   5 |   10 | Und   | Berço para recém-nascido, uso HOSPITALAR, SEM rodízios, estrutura tubular em aço de carbono c/ pintura eletrostática em epóxi, possui gradea la terais e pisei.ra e cabeceira de Cerro ÍlXO:IJ. Tamanho: 80:<52x90cm.                                                                                                                                                                                                                  | Marca Propria / Modelo: MMH•l 7 Procedência Nacional / Garantia: 12 Meses / POSSUI REGISTRO ANVISA CONFORME PUBLICACAD FABRICANTE  |
|   6 |   08 | Und   | Biombo duplo de 02 corpos com rodlzios e lona de tecido cru (algodão ), possui 2 faces sendo uma fixo e uma móvel com rodizio5 de 2· polegadas. confeccionado cm estrutura de ferro de aço de carbono e/ pintura elctroslAtica. em epóxi na cor: branco e tratamento de banho quCmicos contra oxidaçã o e ferrugens, soldado                                                                                                           | Marca Propria Modelo: M.MH-23 Procedil!ncia Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Registro                                     |
|   7 |   04 | Und   | Biombo triplo de 03 corpos com rodízios e lona. de tecido cr~ (:::t!s:odáo), ?OSSUi 3 faces sendo uma lisa e duas moveis com rodízios de 2· polegadas, confeccionado cm estrutura de ferro de aço de carbono c/ pintura eletrostâtica em epóxi na cor: branco e tratamento de banho químicos contra oxidação e ferrugens, soldado através do sistema MIG. Tamanho:                                                                     | Marca Propria / Modelo: MMH-26 Procedência Nacional/ Garantia: L2 Meses / Isento de Registro                                       |
|   8 |   05 | Und   | lSOxl75cm. Braçadeira clín ica para Injeção , suporte em aço cromado que permite ajuste cm todas as posições, pedestal em aç0 de carbono e pintura eletrostãtica à pó com eftcic'.!ncia anticorrosiva por meio de fosfatizaçào produzindo resistê ncia química contra corrosão; esmaltada na cor branco, concha de aço inoxidãvcl. Regulugem de altura de 100 a l35m                                                                   | Marca Propria / Modelo: MMH-29 Procedência Nacional/ Garantia: 12 Meses / Isento de RegislrO                                       |
|   9 |   05 | Und   | Cadeira de rodas para banho, higiênica,confecciona.do em estrutura de ferro de aço de carbono e/ pintura eletrostática em epõxi na cor: brnnco e tratamento de banho quimicos contra oxidação e ferrugens, soldado atrav~s do sistema MIC. Apoio de braços e com coletor Pcoplndo                                                                                                                                                      | Marca Propria / Modelo: MMH-32.1 ProeedCncia Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Registro                                    |
|  10 |   04 | Und   | Cadeira para coleta de sangue com ~~sento e encosto cm estofado coberto de courvin na cor azul, modelo 5imples, braço regulável, estrutura de ferro de carbono e/ pintura ctctrostâtica cm epóxi na cor: branco e tratamento de banho quimicos contra oxidação feTTUgens, soldado atravêsdo sistema MIG.                                                                                                                               | Marca Propria / Modelo: MMH-44/ Procedência Nacional/ Garantia: 12 Meses / Isento de Registro                                      |

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|   li |   04 | Und   | Cadeira simples P/ acompanhante, encosto reclinável mecânico; assento, encosto, apoio de braços e apoio de pernas revestido de espuma D23 e/ cobertura de courvin, confeccionado cm estrutura tubular de ferro de aço de carbono e/ pintura eletrostãtica cm epóxi na cor; branco • tratamento de banho quimicos contra oxidação . ferrugens, soldado a travi!s do sistema MIO; nr.A t'.Om nontt':irAA nlÃAtiC".AA .                                                                                                                                                        | Marca Propria / Modelo: MMH-47 Procedência Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Registro                                           |
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|   12 |   07 | Und   | Cama Beliche adulto de ferro com estrado em madeira de compensando e escnda na cabeceira e proteção na cama superior, confeccionado em estrutura tubular de ferro de aço de carbono c/ pintura eletrostãtica em epóxi na cor: branco • tratamento de banho químicos contra oxidação e ferrugens, soldado atraves do sistema MIG; péscom ponteiras plâsticas. Tamanho: 188x88cm.                                                                                                                                                                                             | Marca Propria Modelo: BEL-DV Procedê ncia Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Registro                                            |
|   13 |   10 | Und   | Carna hospitalar uso adulto, tipo Fowler e/ movimentos: Fowler, Semi~ Fowler, Flexão de pernas, Dorso e Vascular. Duas alavancas para fazer os movimentos; estrado de chapa de aço de 1,20mm, cabeceira e grades nas la terais de ferro; 4 rodizios de 4' polegadas, !lendo 2 com fre ios em diagonal, pintura eletrostática em epóxi com eficiencia anticorrosiva por meio de fosfatização produzindo resistência química contra corrosão; esmaltada na cor branco. Confeccionado cm chapa de aço de carbono e metalon. Capacidade de carga de 130kg Tamanho: 190x90x70cm. | MRrCQ Propri1:1. / "1'odelo: ldMH--48 Procedência Nacional / Garantia: 12 Meses / POSSUI REOlSTRO ANVISA CONFORME PUBLICACAD FABRICANTE |
|   14 |   04 | Und   | Caninho p/ banho e curativo s imples. SEM bacia e balde, 2 bandejas e/ varandas laterais. Estrutura tubular confeccionado chapa de carbono c/ pinl11rR ~l~trosl~tic-A em ~póxi e/ eficiênciaanticorrosiva por meio de fosfatizaçâo produzindo resistência quími ca contra corrosão; esmaltada na cor branco, 04 rodizios scndo2 c/ freios.                                                                                                                                                                                                                                  | Marca Propria / Modelo: MMH•80 Procedt"ncia Nacional/ Garantia: 12 Meses / Isento de Registro                                           |
|   15 |   04 | Und   | Tamanho: O80x0,46x0 85mts. Carrinho p/ banho e curativo, e/ bacia e balde de aço inoxidáv el, 02 bandejas ,:om varandas laterais. Estnttura tubular confeccionado chapa de aço de carbono; com pintura eletrostâtica _em epôxi e / eficiência anticorrosiva por meio de fosfatização produzindo resistencia quimica contra corrosão; esmaltada na cor branco, 04 rodízios sendo 2 e/ freios. Tamanho: OSOxO 46x0 8Smts.                                                                                                                                                     | Marca Propria / Modelo: MM11·82 ProcedCncia Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Registro                                          |
|   16 |   02 | Und   | Carrinho p/ transportes de bandejas com 03 prateleiras {bandejas) e/ varandas lProteção} nas laterais. Estrutura tubular confeccionado chopa de aço inoxidávelpolida; pés com 04 rodízios sendo de 02 polegadas e 02 e / freios. Com borracha de proteção Obs.: totalmente confeccionado em lNDX. Tamanho: 90x60x100cm.                                                                                                                                                                                                                                                     | Marca Propria / Modelo: MMH-95 ProccdCncia Nacional / Garantia: 12 Meses / Isento de Registro                                           |

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(Continua na próxima página)

<!-- image -->

RJ~Q~ --------------------

<!-- image -->

Colchão solteiro

HOSPITALAR,  densidade D·26.  Uso hospitaJa.r,

pe~onn.ance placa

de espuma de

alta

í eita em Poliol

&amp;OJa;

tratamento  anuacaro bactérias

na espuma poliuretano,  revestido

em

PVC, Colchão com

Tamanho: 188x88xl2cm.

DIVÃ

de h ospitalar

C':XAmC':~;

movimentos de

Confeccionado em

com duas

tr~s  gavetas.  leito

ã

e

e/

100%

napa base

de contra

selada azul

aelo cm

lOOo/o do

INMETRO.

luxo, nrlultn,

pnrtA

cabeceira, sem

chapa mesa

de pApt:1,

rodizio.

MDF

de portas

cm courvin na

DIVA/Maca porta

hospitalar papel,

rodízio,

e

de  15mm, u m  prateleira,

estofado

SIMPLES, de

coberto uso adulto,

mo..,imcntos com

de cabeceira, pintura eletrostática

à

pó

com  eficifncia.  anticorrosiva  por  meio  de  fosfatização produzindo

resistência  química  contra corrosão;

esmaltada na  cor branco.  Confeccionado  em  chapa de aço

carbono

e

metalon de

Tamanho:  l 90x5Sx80cm.

Escadinha de

degraus,  confeccionado ferTO

cm aço

redondo.

de dois

cstrntura de ferro

c/

de carbono

epóxi na

pintura clctrostâtica cor:

branca, tratamento piso

de cm

antiferrugem, de

de aço revestido

fit.."\

Pés  com ponteiras ph1sticas.

Mesa gavetas

com de

apoio com

clctrostãtica pintura

cficiCncia  anticorrosiva

e

antiderrapante.

com rodizios,

â  pó

por  meio fosfatizaÇdo

produzindo resistê n cia

contra corrosão;  esmaltada

Confeccionado  em na

chapa de

cru-bono

~

Tamanho: 40x40x80cm.

Mesa  de

Ma,yo hospitalar

c /

tr!s cor

aço com

de quimica

branco.

de rc-dondo.

roclfzios,  pintura cletrostética em  epóxi  c/  eficitncia  anticorrosiva

me.ia por

de fosfatizaçAo  produzindo

qufmica contra  corrosão;

resist~ncia esmaltada

cor branco.  Confeccionado

car-bono redondo na

tubo aço

de monw.do

haste regulãvel ,

bandeja

03

sobre acompanhando

de inoxidãvel.

Mesa  cm  ·z"  com  03  prateleiras  e de

r~ios, com

aço com  04 rodizios

de  03  polegadas,  confeccionado  cm  estrutura  de  ferro de

de carbono

aço eletrostática  cm

80x40x40c:m.

Mesa

Ginecológica hospitalar

e/

branca, pintura

Tamanho:

com leito em  estofado,  movimentos  do  encosto  das  costas  por

cremareira, sem

rodízio.  Confeccionado estrutura

de pintura

aço carbono eletrostá tica  cm

inox, leito

cpóxi;

cm estofado cor

preto estofadas.

Capacidade de

l 80x55x80cm.

Poltrona articulável

movimentos

e

carga gaveta

coberto de

cm com

de courvin

portas de

hospitalar s incronizada

simultâneos

150kg.

de por

do encosto

acionamento alavanca  lateral

por manopla  plástica com

na coxas

Tamanho:

luxo, pistão

e  dos  ~s protegida

trava,  Encosto, descansa

e  braços pés

espuma

D26  revestido por

assento, em  estofados  com

em assepsia  estrutura

tubular de

Suporte

Hamper de

tk

11lgorlRn de

cano pintura

com r. r1.1 ,

(portR

de forro

eletrostática branco.

Tamanho: 80x50.

Suporte de

ganchos, com

de química

soro

Courvindc fácil

ferTO

com

03

e  saco rodizios

"Ar.o);  t'".OnfC":&lt;".cinnRrlo de carbono

e/

em epóxi,  esmaltado na cor:

simples

03

com com

eletrostãtica pintura

cficiCncia  anticorrosiva.

pó

à

po.- melo

fosfatizaç.ão produzindo  resistê ncia

contra corrosão;  esmaltada

branco.

cor

Confeccionado canode ferro de aco de carbono.

Berço  para  recém -nascido  com  colchão, do

no.  cor

MDF

branco modelo p~driio  a mericano,

de

15mm.

fabricado  com material  100%

04

rodízios duplos  de  2

MDF

de

15mm  com polegadas.  Vem  com  varal

para mosquiteiro incluso

atõxica.

Possui  a base  do  colchão

acompanha o com  03  Opç0e$  de  a ltura,

crescimento do bebe. Conta  ainda com

4

rodízios  sendo  2

com trava  de  segurança.

Berço catá  disponivel nas cores:  Branco Brilho. Dimensões

do berço  montado:  Altura  98 cm  x

Largura  l ,32  cm  x

Profundidade:

76

cm.

Dimensões do

colchão:

CITI

Comprimento: 1,30 cm x Altura 12 cm x  Largura 70

Cadeira adulto

hospitalar.

.-odas

OBESO.

de

Apoio para

para u so para

braços. Cadeira obeso,

cm de

eslnlturo.  tubular  pintada,

5

polegadas, assento de soro,

rodas rodízios

e

estofado, encosto

apoio

DimenSôes do

para os

assento:

Altura pés

0 .80

X

solo:

de suporte

móvel.

0 .50cm.

o .som.

do assento

CAnA&lt;-Jc'IA&lt;lf':250 Ke:.

## LOTE X - BRINQUEDOS ROTOMOLDAI&gt;O

DESCRIÇÃO

Piscina de Bolinha, facilidade de montagem por e ncaixe;

Piscina de  bolinhas  baby contêm:  Piscina de  bolinhas com todas as pecas produzidas em plástico  rotomoldado

cm formato quadrado (lm x  lm). 4  paredes de plâstico que  se encaixam  nos  postes cilindricos e  4  postes que

f02Cm junção  de  2

paredes  cada  um;  telhado  de

a

plástico  rolomoldado  cm  formato  de  4  á guas,  telhado tem  cavidades  inferiores  que  se  enettixam

na  parte superior dos postes travando toda  a  piscina, única  rede

que faz o fechamento das laterais da piscina; as paredes são

fixadas aos

narafuiM&gt;s.

oostea oor

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais pintura

é

em cpóxi

na cor:

m~t~lon

Ortobom

Modelo: Col·Sol

Procedfncia Nacional /

Garantia:  12 Meses /

Isen to de Registro

MArC'.l'I Prnr,riA  /  Modelo:

MMH·llB  Proccdf!ncia

Nacional /  Garantia:  12

Meses /  Isento de

Registro

Marca Propria /  Modelo:

MMH~112 Procedência

Nacional /  Garantia:  12

Meses /  Isento de

Registro

Marca Propria /  Modelo:

MMH-125  Procedência

Nacional /  Garantia:  12

Meses /  Isento de

Registro

Marca Propria /  Modelo:

MMH·141  Procedência

Nacional /  Garantia:  12

Meses /  Isento de

Registro

Marca Propria /  Modelo:

IUIH-158

Procedência

Nacional  /  Garantia:  12

Meses /  Isento de

Registro

Marco. Propria /  Modelo:

IUIH-252  Procedtncia

Nacional /  Garantia:  12

Meses /  Isento de

Registro

M:.u-c:J  Propri:l /  Modelo:

llfMH. 164  Procedência

Nacional /  Garantia:  12

Meses /  Isento de

Registro

Marca Propria /  Modelo:

11.MH-202  Proced!neia

Nacional/ Garantia:  12

Meses /  Isento de

Registro

Man:a Propria /  Modelo:

M..MH-208  ProccdCncia

Nacional/ Garantia:  12

Meses /  Isento de

Registro

Marca Propria /  Modelo:

MMH-210  F'r"occdc!ncia

Naciono.1  /  Garantia:  12

Meses /  Isento de

Registro

Marca Propria /  Modelo:

BER-DV  Procedencia

Nacional/ Garantia:  12

Meses /  POSSUI

REGISTRO ANVISA

CONFORME

PUBLICACAO

FABRICANTE

Marca Propria /  Modelo:

M.IIH-38

Procedência

Nacional /  Garantia:  12

Meses /  Isento de

Registro

MARCA MODELO

GARANTIA

Alpha Brinquedos /

Modelo: Gir-gira31 g  /

Procedência  Nacional /

Garantia:  12  Meses /

Isento de Registro

17

18

19

20

21

22

23

24

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26

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29

ITE

M

6

30

03

08

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08

03

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04

QTD

02

Und

Und

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Und

Und

Und

UND

Und

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIII

1 ~imensões do Produto, 95cm x 95cm x 127cm.

l

17

18

1

1

| LOTE vm - BPLT, ELETRICO E ELETRON1COS   | LOTE vm - BPLT, ELETRICO E ELETRON1COS   | LOTE vm - BPLT, ELETRICO E ELETRON1COS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | LOTE vm - BPLT, ELETRICO E ELETRON1COS   | LOTE vm - BPLT, ELETRICO E ELETRON1COS   |
|------------------------------------------|------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
| ITE M                                    | UllID                                    | PRODUTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | MODELO/ MARCA                            | UND                                      |
| 1                                        | Und                                      | Ar-condicionado de 9.000 BTUS, tipo Split de 9.000bls, e/ controle remoto digital, (condensador e evaporador), 100 a 240Vts/60hz, todos as funções no controle, palhetas com oscilações, selo do lnmetro, compressor com rotação infinita e                                                                                                                                                                                                                                      | PHlLCO • PH9666256 6                     | 20                                       |
| 2                                        | Und                                      | :,u:r0t:nLin1:1. ern W.unúniu. Ar-condicionado de 12.000 BTUS, tipo Split de 12.000bts, e/ controle remoto digital, (condensador e evaporador), 100 a 240Vts/60hz, todos as funções no controle, palhetas com oscilações , selo do lnmetro, compressor com rotação infutlta e serpentina em aluminio.                                                                                                                                                                            | AGRATIO • LCSTl2F- 021                   | 40                                       |
| 3                                        | Und                                      | Ar-condicionado de 18.000 BTUS, tipo Split de 12.000bts, e/ controle remoto digital, (condensador e evaporador), 100 a 240V/60hz, todos as funções no controle, palhetas com oscilações . selo do lnmetro. compressor com rotação infinita e serpentina cm aluminio.                                                                                                                                                                                                             | VIX-AS- 18TW2RMA DK02 _VIX-220           | 24                                       |
| 4                                        | Und                                      | FRIGOBAR, capacidade de 120 litros, 220vts, 60hz, controle de temperatura, gaveteiro para frutas e verduras, selo do lNMETRO, funções free-.rer 04e refrigerador, na cor branco, porta reversivel. Medidas aproximada:                                                                                                                                                                                                                                                           | MIDEA - MRCl2B1                          | 04                                       |
| 5                                        | Und                                      | 54x58x885cm. Bebedouro de água de coluna, 220vts/60hz, elétrico, para garrafões de 20 litros, duas torneiras uma de agua natural e outra de água fria, capacidade do reservatório de 3 litros, gabinete em duip& de a..,;:o CôUI piülUra eu.1 t:póx.i, ltllupa • ua.. injetados, controle manual da temperatura. Medidas aproximada: 30x93x36cm.                                                                                                                                 | ESMALTEC • EGCS5B                        | 12                                       |
| 6                                        | Und                                      | Me:sa plá:stica de polipropilc:no empilhável. Possui proteção contra raios ANTI-UV e antiestático.confeccionado cm malêria•prima                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | ART·Pl.AST · ART· PLSTMS                 | 50                                       |
| 7                                        | Und                                      | vir2.em. Tamanho: 72x76x76cm. Ventilador de parede de 50cm, motor de 200W de potência , possui barra central para ajuste e base reforçada, bi volts, possui caixa de regulagem de velocidades; héli ces em plástico são leves e aumenta a vida útil do motor, oscilação horizontru., pintura eletrostática .                                                                                                                                                                     | VENT!SOL · 14062                         | 100                                      |
| 8                                        | Und                                      | Ventilador de coluna , (ventilador de pt), Coluna                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | VENTISOL- 3852                           | 50                                       |
| 9                                        | Und                                      | Oscilante de 60cm com um motor de 270W Liquidificador Industrial de Baixa Rotação 6 (seis) Litros; baixa rotação , funciona como um triturador, motor fabricado com mais ío rça, Tensão bivolt 127v/220v, Potência elêtrica:840W, Potencia motor; 1/2 CV, Rotação : 3500rpm, Corpo e copo de aço inox, Tampa de plbtico, Capa.cidade de 06 (seis) litros, Facas em aço inox 304, Peso: 9,250 kg. Medidas: Altura: 645mm, Largura: 260mm , Profundidade:                          | KD ELETRO - LI-BRSL                      | 05                                       |
| 10                                       | Und                                      | 250mm. Geladeira refrigerador c/ d u as portas (DUPLEX), capacidade de 280 litros, classe •A•, congelador de 55 litros, puxadores ergonõ micos, gaveta de legumes, pra teleiras porta removiveis, regulãveis e inclináveis, iluminação na lateral do refrigerador, gaxeta Push ln, pés clc\·.::tdos com nh-clado, cs, prateleiras Altura Flex, que podem ser ajustadas em a té 8 niveis de altura para acomodar; controle interno de temperatura e a tecnologia Frosl F'ree, que | ESMALTEC - RC034 PRO                     | 06                                       |
| li                                       | Und                                      | não orecisa descone:elar nunca. Na cor:BRANCA Climatiza.dor industrial com oscilação vertical automática e horizontal manual, selo do ln.metro, reservatório com capacidade 80 (Oitenta) litros podendo até ser ligado à rede hidráulica, consumo de energia de 2 10W, o.parelho com 04 rodizios para locomoção, controle de 3 velocidades. sistema de segurança da                                                                                                              | EOS - ES· Cl.80L                         | 10                                       |
| 12                                       | Und                                      | bomba de âsrua. Tamanho: 68x42xl36cm Climatizador industrial com oscilação vertical automática e horizontal manual, selo do lnmetro, reservatório com capacidade 45 litros podendo att ser ligado à rede hidrá ulica, consumo de energia de 210W, aparelho com 04 rodiz:ios para locomoção, controle de 3 velocidades, sistema de segurança da bomba de âgua.                                                                                                                    | VENTISOL - VTS-45L                       | 06                                       |
| 13                                       | Und                                      | Tamanho: 68x42x105cm Freeur horizontal com 02 (duas) portas, na cor branco, voltagem 220vts, gabinete interno cm aço galvanizado com quantos arredondados, gabinete externo pintado a pó com pintura eletrostática c tratamento antifcrrugem; Gás Rl34a; variação de temperatura de -22C até 3,SC. Tampas balanceadas, rodízios rotativos, dreno frontal com tampa. Capacidade .r.êdia to:.a.1                                                                                   | ESMALTEC - ECH350                        | 08                                       |
| 14                                       | Und                                      | com 300 litros. Tamanho: 104x68x92cm. Mesa de plãstico infantil, fabricação cm PVC (polipropileno injetado virgem). Estrutura em na cor branca. Tamanho: 45x45x45cm PVC                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | ARQPI.AST - ARQ-MSP                      | 40                                       |
| 16                                       | Und                                      | Liquidifica.dor Industrial de Baixa Rotação 3,5 Litros; baixa rotação, runciona como um triturador, motor fabricado com mais força, Tensão bivolt 127v/220v, Potencia e lttrica: 840W. Potência motor: ½ CV, Rotação: 3500rpm, Corpo e copo de aço inox, Tampa de plãstico, Capacidade de 8 litros, Facas cm aço inox 304, Peso: 9 ,250 kg. Medidas: Alturn: 645mm, Largura: 260mm, Profundidade: 250mm. Garantia de 12 meses, apõs emissão da                                   | ME'IVISA - LI-BR3.5                      | 06                                       |
| 17                                       | Und                                      | Nota Fiscal. Lixeira com Pedal de 50 Litros. Fabricada cm Polietileno de Alta Densidade (PEAD) ou Polipropileno (PP).Llxeiras com pedal, fabricadas com material de alta qualidade e tecnologia, respeitando as principais normas vigentes.                                                                                                                                                                                                                                      | PERFECT _ L.,"<.P-PPSO                   | 15                                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIII

RJ~Q~ --------------------

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|    |     | Possuem proteÇão contra raios UV. São i.rtjetadas em máquinas p/ garantia alta reaiattncia e durabilidade. Verú.til e com excelente cuato•beneficio, proporciona o melhor em higiene ao permitir- que seu peda) plásticoacione a tampa, não havendo a nece&aidade de contato direto com as mãos . Sua haste t localizada na parte externa para evitar o acúmulo de rcs(duos .Possui articulação com armação para segurar o saco de lixo e facilitar seu deslocamento do corpo da lixeira atêque se i,oltc com segurança. Leve, atóxi.ca e de fê.cillimpeza, ficam 100% vedadas quando a tampa cstà fechada. Reaiatem. a impactos e repetidas lavagens, o que pelTI'Utc a utiliZação em diversos ambientes, inclusive para uso profissional. Na cor: Branco. Com capacidade: 50 Litros Tamanho: 330x440x720m                                                                                                                                       |                                 |    |
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| 18 | Und | Uxcirtt com Pedal de 30 Litros. Fabricnda. cm Polietileno de Alta Densidade (PEAD} ou Polipropileno (PP). Lixeiras com pedal, fabricadas com material de alta qualidade e tecnologia, ~•peitando as principais normas vigentes. Possuem proteção contra raios UV. Sã.o injetadas em máquinas p/ garantia alta rcsist!ncia e durabilidade. Versátil e com excelente custo•beneíido , proporciona o melhor cm higiene ao pcnnitir que seu pedal plé.stico acione a tampa, não havendo a ncccnidade de contato direto com as mãos . Sua haste ê localizada na parte externa para evitar o acümuJo de resíduos. Poaaui articulação com armação para segurar o saco de lixo e facilitar seu deslocamento do corpo da lixeira atêque se solte com segurança. Leve, atóxi.ca. e de fé.cillimpeza, ficam 100% vedadas quando a tampa eatA. fechada. Resistem a impactos e repetidas lavagens, o que permite a utilização em diversos ambientes, inclusive | PERFECT­ LXP-PP30               | 15 |
| 19 | Und | litros Lixeira de inox e/ balde, tampa e pedal, capacidade 30 litros, confeccionado cm aço inox:idâvcl. Base de plé.stico cm PP (poliuretano injetado), possui alça para o transporte. Tamanho: 30x40cm                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | MIMO - MIMOACINO X-PEDAL        | 06 |
| 20 | Und | Gondola de parede inicial, com 05 bandejas, chapa n. 0 22, base de 50cm e prateleiras de 40cm. Fita de acabamento na cor: AZUL. Tamanho; 200x95x58cm. Garantia de 12 meses, após emissão da Nota Fiscal.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | SÔAÇO - MODELO, GD- P200X95X5 8 | 06 |
| 21 | Und | Ar•condicionado de 24.000 BTUS, tipo Split de 24.000bts, e/ controle remoto digital, (condensador- e evaporador), 100 a 240Vts/60hz, todos as funções no controle, palhetas com oscilações , .selo do ln.metro, compressor com rotação infm.ita e &""--tina em alumínio.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | VIX- AS- 24TW2RBB DK03 _VIX-220 | 12 |

|   22 | Und   | Smart TV 43", Cryttal UHD 4K, Painel Dynamic Cryatal Colar, Som cm Movimento Virtual, Veja as cenas claras e escur-aa com mais detalhes HDR2 O HDR aumenta o alcance doa nlvcis de lw:: na sua TV, conteúdo em 4K Pnx:esaador Crystal 4K. tela Fina e elegante Design AirSlim com base ajustAvel. Seja na parede ou no raclt. Tela plana cm UHD, pouui HDR, Cryatal liquido, pouui sincronia sonora, potlncia em (rms) 20w; poHul bluctooth, saldas de HDMI, som e out.raa:; boi-das !'intui, desligamento automá tico, alimentação AC l00•240V 50/60Hz·   | SAMSUNO­ UN4 3TU7020GX ZD   |   05 |
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|   23 | Und   | Fogão de piso de 4 bocas com acendimento automé.tico , elétricoe chama râpida, sendo para usar o gàa OLP. (tendo trc• bocas menores e uma boca grande). Sistema de autolimpcza, poi• possui frente com meno• recortes e mti.1ipu!as n:ma\ivcis. forno de 58 litros com prateleira ltjuau\.vel, que pouui revestimento liso e eSJn&ltah ado, o que evita a absorção de gordura. bivolt Mcaa de Aço Inox e Trcmpcs de Ara.me                                                                                                                                 | ITATIAIA· 3100{)()(),S,51   |   10 |
|   24 | Und   | Ar--Cond.icionado Split 60.000btua. Piso e Teto. Design arredondado na cor: branco. unidades (interna e externa) revestida cobre. Controle Remoto sem fio que permite itjuatea personalizados. O Displa,y tnvittvcl com um toque de sofisticação. PoHui a função de Autolimpeza, poHui tim.CT e o Auto Reatar--tc. Poaaui Movimento das Alctaa, que dirccion• o fluxo de ar de maneira                                                                                                                                                                     | HISENSE • AUC- 60UR2RKA 220 |   08 |
|   25 | Und   | Cadeira Oamcr. Unificando coníorto, design, tecnologia e alta performance .Assento cm estofado com boa e.puma de densidade injetada. Mecanismo de Regulagcm com extrema leveza de manuseio, tem precisar o usuário ac levantar, coberto de couro aintCtico com costura automotiva, na cor preto. Baac de apoio com cinco raios, injetada. cm resino tcnnoplt1stico, Rodízios duplos de SSmm.Apoio de braços com rcgulagem de aJtura. Atende as normas de ABNT/NBR.                                                                                         | OTELLO • OT-OAMER           |   08 |

| UClTAIITS       | J. R. D BRANDÃO LTDA • MODELO MOVEIS                   |
|-----------------|--------------------------------------------------------|
| CIIPJII"        | 23.51 l.454/0002·03                                    |
| ltllDBUlÇO      | AVENIDA :iAO FRANCISCO, N• 1920, BAIRRO TANCREDO NEVES |
| cmADE           | TERESINA • PI                                          |
| RBPRBll&lfTANTB | JOSt; RAIMUNDO DANTAS BRANOAO                          |
| COJITATO        | (86) 3235-7479                                         |
| B-MAIL          |                                                        |

| LICITAJITS   | MASTER COMERCIO E SERVIÇO LTDA                                                     |
|--------------|------------------------------------------------------------------------------------|
| CIIPJ Ir     | 43.262.038/0001·45                                                                 |
| ltllDBRSÇO   | CONJUNTO PLANALTO URUGUAI, 5 /N. QUADRA 26, CASA 01, VALE QUEM TEM, CEP 64.057-400 |
| ClDADB       | TERESINA • PI                                                                      |

| REPRESENTANTE   | ANTONIO CLOVES CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR   |
|-----------------|---------------------------------------------|
| CORTATO         | (86) 98190-3090 E (86) 98186-2276           |
| E-MAIL          | MASTERSERVICOPl@GMAl~.COM                   |

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO TtcNICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO 5 · 8719/2025 - PMPI

LIBERAÇÃO

DE ADESÃO

N"

011/2025

ATA REGISTRO DE PREÇOS  5"

041/ 2025, Rcf: PE 041/2025

PARTES: Município  de Picos/PI e Município  de São  João  da Fronteira/PI, através  da Secretaria de Administraçã o.

OBJETO: Adesã o  a  Ata  de  Registro  de  Preços  nº  041/2025,  oriundo  do  Pregão Eletrônico  n· 041/2025, na condição  de Órgão Aderente, cm caráter  provisório, cujo objeto é  o "REGISTRO DE PREÇO  PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO OE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO  DE  MATERIAL  PERMANENTE  IMOBILIÁRIO EM  GERAL),  CONFORME TERMO  DE REFERtNCIA ANEXO,  EM ATENDIMENTO  AS  NECESSIDADES  DO  MUNICIPIO DE PICOS/PI E SUAS SECRETARIAIS".

FINALIDADE:

Otimizar  as  contratações provisória

QUANTIDADES LIBERADAS:

Conforme planilha constante do termo de liberação.

FUNI&gt;AMENTO LEGAL: Lei Federal n·  14. 133/2021 e/e Decreto Municipal nº 014/2024 DATA DA ASSINATURA: 15/07/2025.

Picos/PI, 15 de julho de 2025.

## Assinado de  forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300

JIIUIIIICÍPIO DE PICOS-PI Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Órgão  Gerenciador

## ld:09FED91C88C6E902

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PORTARIA N· 11/2025 - S'ITRAM

públicas de  interesse  da  municipalidade  de  natureza

PICOS (PI). 25 DE JUNHO D E  2025.

Dcsii;:.na  scr-vic.Jor-cs  pani acompanhai- e  fiscalizar a  cxccuçG.o do Contrnto  Di:1pcrt. 'UI  nº  023/202S.  Proce.~so  Administrativo  n· 72 13/2025.  que  tem  conto  objeto  o *CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO D E  PROTETORES SOLARES 9 EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE TRÃNSITO DO M UNICÍPIO DE PICOS -PI. CONFORME  ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES  NO TERMO DE REFER~CIA  ".

O  Município  de  Picos-PJ.  por  meio do  Secretário  Munieipll.l  de Truns porte. Tr6.nsito e  Mobilidndc Urbana. no uso de i;uas atribuiçõe s  legais e .

CONSIDERANDO que o controlo deve ser execucado fielmente pelas partes. de o.corda com suas cláusu las e  as normai. contidas na Lei Nº 14 , 133/2021:

CONSIDERANDO os rccomcndo.çõcs do Tribunal de Contos do E.-.tudo do Piauí;

RESOLVE:

Are.  1·  Designar a  servidoru Francisca Luzia de OUveira. CPP: 266.121 .513-15. paro flscull.7..ar u  execução  do  Co ntrato &lt;le  Oispcnsu &lt;le  Llcic.v.ç.llo  nº  023/2025.  fim1a&lt;lo  com u  empresa  MOURA  &amp;  LIMA FARMÁCIA  LTD.A (FARMATREVO). CNPJ Nº  32.670.130/0001~28.

Art.  2º Dalgua ainda  o  servidor Educrton Alberto Filho e Silva. CPF:  64 l .S62.903-44.  como acstor do contrato acima citodo.

Art. 3" EslD por-1aria entra cm vi&amp;or- na data de sua publicuçiio. revogadas as disposições cm contrário.

Cientifique-se. Publique-se e Cumpru·sc.

MUNICÍPIO DE PICOS·PI EDIV  ALDO .JOSÉ  DE  MOURA FILHO Sccrcubio Municipal de Tran~portc. Transito e  Mobilidade Urbana - STrRAM Panaria OI 712025

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