Portaria — Vila  Nova  Do  Piauí (28/08/2025)

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Ano Xxll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxclII
Id:10EF3576B530935A
Id:09FEDA1CE17E91A1
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-I
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
doPiaui
one(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-9
DISTRATO DE CONTRATUAL
Portaria N 224/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
DISTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito publico
interno, inscrito no CNPJ/MF de n01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antonio,
"Dispoe sobre a nomeagao de Secretario
n210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal MANOEL BERNARDO LEAL.
(a) Municipal e da outras providencias
DISTRATADO: KAsSIA DE sOUSA SOBRINHO, brasileiro, assistente social, solteiro, inscrita no
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigOes legais, em
CPF no 034.535.573-36, residente e domiciliada na Leopoldino Rocha, s/n, Bairro Centro,
special nos termos do art.80, Vlll, e
Município de Sao Juliao-Pl.
cONSIDERANDO que nao existe vedagao p
Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianga de natureza politica;.
O presente distrato tem por objeto a rescisao do Contrato de servicos n067-Tss/2025 de
cONsiDeRANDO a autonomia da administragao consolidada nos mandamentos constitucionais
ASSISTENTE SOclAL, em razao da do Teste Seletivo Simplificado Edital n01/2025,no
que autorizam os poderes constituidos a preencherem os cargos de confianga de natureza
Município de Vila Nova do Piauí-PI.
politica;
CLAUSULA SEGUNDA: DAS EVENTUAIS VERBAS NAO PAGAS
Resolve:
Fica resguardado o direito da parte distratada em receber e/ou requerer administrativamente
Art.1-Nomear o Senhor WILsON ROLDAO LEAL, in
eventuais verbas inadimplidas durante a execugao do contrato de prestagao de servigo. Uma
exercer o cargo de SECRETARIO Municipal DE CULTURA do Município de Vila Nova do Piauí,
vez recebidas todas as verbas devidas pela prestagao do servigo, a parte distratada da ampla,.
na forma prevista em lei.
geral e irrevogavel quitagao de todas as verbas contratuais.
Art. 2o - O servidor acima especificado percebera o subsidio definido no inciso ll da do art. 1
CLAUSULA TERCEIRA: DAS DISPOSICOES EM CONTRARIO.
da Lei Municipal n189/2016.
Ficam revogadas todas as disposicoes em contrario, em especial o Contrato de Prestacao de
Servico n067-TSS/2025
Vila Nova do Piauí - PI, 26 de agosto de 2025.
Registre-se.Publique-se. Cumpra-se
MANOEL
Assinado de forma digital
BERNARDO
Gabinete do Pre
LEAL:342407303
LEAL:34240730325
MANOEL
adigita
25
BERNARDO
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL BERNARBS-LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0B621F953F0891A0
Id:089B94A483F491A2
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Vila NoVa Av. Santo Antonio 210-Centro - CEP.: 64.688-000 -Vila Nova do Piauí-PI
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-PI
do Piauí.
do Piauí
Fone(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
Portaria N 225/2025
Portaria N 223/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALE
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos
especial as contidas na Lei Organica Municipal, e:
do art. 80, VlI e XI combinado com o art. 100, II, ambos da Lei Organica do Município;.
cONsIDERAND0 o disposto no art. 42, da Lei n 139/2011 -- Plano de Carreira do Profissionais
cONsIDERANDO que os cargos em comissao e as fungoes de confianga sao de livre nomeagao e
da Saude do Município de Vila Nova do Piauí;
exoneragao, na forma do artigo 37, inciso II da Constituigao Federal;
cONsIDERANDO o requerimento da servidora Angelica Thaine da Silva Vieira em que requer
o gozo de ferias.
Resolve:
Resolve:
Art. 19 - Exonerar o Sr. WILsON ROLDA0 LEAL, inscrito no CPF n 051.754.823-27, do cargo em
comissao de Assessor Tecnico, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao, Esporte e Lazer
Art. 1 - Conceder 30 (trinta) dias de FERIAS a servidora publica ANGELICA THAINE DA SILVA
VIEIRA, Agente Comunitaria de Saude vinculada a Secretaria Municipal de Saude de Vila Nova
do Município de Vila Nova do Piauí/PI.e
do Piauí-Pl, inscrita no cPF sob o n 077.117.904-90, iniciando-se em 01/09/2025 ate
30/09/2025, referente ao periodo aquisitivo de 24/02/2024 a 23/02/2025.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao. Revogadas as disposigoes em
contrario.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3 - Revogadas as disposigoes em contrario.
Vila Nova do Piauí, 21 de agosto de 2025.
MANOEL
Assinado de forma
Vila Nova do Piauí-- PI, 26 de agosto de 2025.
BERNARDO BERNARDO
digital
or MANOEL
MANOEL
LEAL:3424073 LEAL:34240730325
BERNARDO
BERNARDO
Dados:2025.08.26
0325
MANOEL BERNARDO LEAL
25
MANOEL BERNARDOTEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais