Licitação — Vila Nova Do Pi (12/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI ·

Av.SantoAnt6nlo,210-c.ntro-CEP.:84.888-000-VlaNovadoPlauf-PI ·--11, pmvmm...,\_,,\_... \_\_\_\_\_\_\_\_ ... Fone;(89)83437-0088-CNP.J: 01.812.814/0001-f17

## EXTRATO CONTRATUAL N.º 166/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0 102/2025

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA N. 0 023/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA  NOVA  DO  PIAUÍ  PI,  PESSOA  JURÍDICA  DE DIREITO PÚBLICO  INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE N" 0l.612.614/0001-97, COM SEDE NA  AVENIDA  SANTO  ANTÔNIO , N"  210, CENTRO, NESTE  ATO  REPRESENTADO  PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.

CONTRATADO: E.  M.  TRANSPORTES  LIDA  ME,  PESSOA  JURÍDICA  DE  DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 21.575.259/0001-30, COM SEDE AV BONIFACIO SEVERO COELHO, Nº 288, CENTRO, CEP: 64.748-000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS  DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ROMEIROS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI A CIDADE DE CANINDÉ - CE POR OCASIÃO  DA 22' ROMARIA DE SÃO  FRANCISCO DAS CHAGAS.

VALOR GLOBAL: R$  16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

VIGÍtNCIA: 11/11/2025 A 31/12/2025.

FONTE DE PAGAMENTO: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS  E OUTROS.

Vila Nova do Piauí  PI, 11  de novembro de 2025

~~porMANOEI.BERNAAOO

Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí

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Av. Santo Ant&amp;nlo. 210Centro CEP.: 84.888-000  - Via Nova do Plaul-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI E-moll: prm,n,mflbol.com.br - Slt« -.vllancwadoplaul.pl.gov.br Fone;(88)83437-0088 - CNP.J:01.812.814/0001-f17

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteraçõ es, HOMOLOGO, o presente processo licitatório nº 102/2025, Procedimento nº 023/2025, modalidade Dispensa, que teve como contratada a empresa  E. M. TRANSPORTES LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 21.575.259/0001-30, autorizando a ultimaçã o dos atos necessári os à contratação, para que produza seus juridicos e legais efeitos.

Vila Nova do Piauí  PI, 11 de novembro de 2025

MANOEL BERNARDO LEAL:34240730325

Assinado digitalmente po, MANOEL BERNARDO LEAL:34240730325 ON: ct1-MANOEL BERNARDO :::"3'~=~··-~oc· ....... ;;:'~~~~'!~MAILCOM =~;,:C~,'::;';.~~:;::Rf,,. CPF A 1; OU-(EM BRANCO); OU·Yicleo0onlerencia; CNaMANOEL BERNARDO LEAL..:34240730325

Manoel Bernardo Leal

Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí

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PROCESSO Nº.

102/2025

DISPENSA Nº.

023/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 102/2025, na modalidade Dispensa nº 023/2025, que  tem como objeto Contrataçã o de empresa para a prestaçã o de serviços de locação de ônibus destinados ao transporte de romeiros do município  de Vila Nova do Piauí  PI a cidade de Canindé  CE por ocasiã o da 22' Romaria de São  Francisco das Chagas, tendo com empresa contratada E. M. TRANSPORTES LTDA- ME, inscrito no CNPJ nº 21.575.259/0001-30, com o valor global de R$  16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).

Vila Nova do Piauí  - PI,  11  de novembro de 2025

Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí

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## EXTRA  TO CONTRATUAL Nº 163/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 099/2025

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇ ÃO :

INEXTGIBLIDADE N. 0 O  18/2025

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO  DE VILA  NOVA  DO  PIAUÍ PI,  PESSOA  JURÍDICA  DE DIREITO PÚBLICO  INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE Nº O  1.612.614/0001-97, COM SEDE NA  AVENIDA SANTO ANTÔNTO , Nº 210,  CENTRO, NESTE  ATO  REPRESENTADO  PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.

CONTRATADO: 19  CONSULTORIA  &amp;  ASSESSORIA  PUBLICA  ADMINISTRATIVA-ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 24.297.953/0001-21, COM SEDE NA RUA PRIMEIRO DE MAT O, Nº 654, CEP: 64.607-055.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS  ESPECIALIZADOS  EM  CONSULTORIA  E  ASSESSORIA  TÉCNICA À EQUIPE  DE CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  VILA  NOVA  DO  PIAUÍ, COM FOCO NO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES , CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO, REVISÃO, CONSOLIDAÇÃO E APOIO À  INSTRUÇÃO PROCESSUAL DOS ESTUDOS  TÉCNICOS  PRELIMINARES  (ETP), GESTÃO DE  RISCOS  DA  CONTRATAÇÃO , PESQUISA DE PREÇOS E DETERMINAÇÃO DO VALOR ESTIMADO, APOIO À FORMALIZAÇÃO DOS PROCESSOS, TERMO DE REFERÊNC IA/PROJETO BÁS ICO SIMPLIFICADO,  PARECERES  TÉCNICOS,  SUPORTE  EM  DILIGÊ NCIAS  E  ANÁLISE DE CONFORMIDADE.

VALOR ME  SAL:

R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).

VIGÊN CIA:

11/11/2025 A 11/11/2026.

FONTE DE PAGAMENTO: FPM, T CMS, RECURSOS PRÓ PRIOS E OUTROS.

Vila Nova do Piauí  PI, 11  de novembro de 2025.

~--=~:::~L DN:  Ul·MANOEL 8ERHAAD0 MANOEL ~~~,~~,cp.,BERNARDO :"~~~~--COM LEAL:34240730325 =-'!:.'":'~.=·te ..CPF Al:OU-(EM BRANCO): OU~:CNwMAr«&gt;EL

Manoel Blffii:l!a'o "t'. -.f a 'F""' Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI Av. SantoAnt&amp;nlo, 210- Centro - CEP., 64.688-000 -Vila Mova do Ptauí- PI E-rnall: pmvnvnoit,ol.com.br- Site: www.vHanovadoplaul.pl.gov.br Fone: (89)93437-0068 -CNP.J, O1,612.614/ O001-97

TERMO DE RATIFICAÇ ÃO

PROCESSO

N.º 099/2025

I EXIGIBLIDADE

N. 0 O  1 8/2025

RATIFICO, o processo  licitatório nº 099/2025, na  modalidade lnexigibilidade nº 018/2025,  que tem  como objeto a contratação  de empresa para prestação  de serviços profissionais especializados ern consultoria  e assessoria téc nica  à Equipe de Contratações  da Prefeitura  Municipal de  Vila  Nova do· Piauí , com foco no planejamento de contratações,  contemplando a elaboração , revisã o, consolidação  e apoio à  instrução processual dos  Estudos  Técnicos Preliminares  (ETP),  Gestão de  Riscos  da Contratação, Pesquisa  de  Preços  e  Detenninação  do  Valor  Estimado,  Apoio à Formalização  dos processos,  Termo  de Referê ncia/Projeto Bãs ico Simplificado,  Pareceres Téc nicos, Suporte  ern diligê ncias  e  aná li se  de  conformidade,  tendo  com  empresa  contratada  19  CONSULTORIA  &amp; ASSESSORIA PUBLICA ADMINISTRA TIVA-ME, inscrito no CNPJ nº 24.297.953/0001-21, com o valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil  reais).

Vila Nova do Piauí  PI, 11  de novembro de 2025

Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

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