Portaria — Fronteiras (13/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 · Edição V CCCXL

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.553.'21/0001-05 SEC RETARIA MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO Rull  Ezequiel Balista  de Sousa. 340 Mutirã o C EP.: 64690-000 Frontl'.!lriu P I E-m1tlls: . ~ms·frontt·l r uet@\·m111J.çom ~m çfco11t@ ho1ma il.çom

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ONDE - SELt, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 LEIA-SE,

ERRATA PORTARIA GAB SEMED ·  I04 - B /  2025

03 DE JU HO  DE 2025

Ementa: Dispõ e sobre a nomeaçã o de servidor(a) que abaixo indica e dar outras providên cias.

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  FRONTEIRAS,  ESTADO  DO  PIAUI,  no  uso  de  suas atribuições  legais, amparado pela legislação  vigente, etc  ...

CONSIDERANDO que os cargos em comissã o  sã o  de livre  nomeaçã o  e  exoneraçã o  por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;

## Resolve:

Art.  1° - Nomear o  Sr., LEONARDO JOSÉ  DA SILVA, CPF Nº.  047.647.343-00, para exercer o Cargo  em  Comissã o  e  desempenhar  a  funçã o  de TÉCN ICO DE  TECNOLOGIA DIG ITAL DE I NFORMAÇÃO E  COMUNICAÇÃO ,  com poderes Inerentes ao  cargo.

Art.2°  - Esta  portaria  e ntra  em  vigor na  data  de  sua  publicaçã o , com  efeito retroativo  a  30 de maio de 2025, revogada as disposições  em contrá rio.

GABINETE DO EXCELENT(SSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, aos três  dias  do mês  de junho  de dois mil e  vinte e  cinco.

Publique - se, Registre - se  e  Cumpra - se.

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ESTADO DO PIAUÍ CNPJ: 0t.612.582/0001-20

Av, São  Fwidsco, S/N-C.COtro -CBP: Fone, (86) 3253-0131

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ 64.343.000

B-mail: ptt:fc.ituradQ j uwimpi@hotmail coro

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

052/ 2025

PROCESSO Nº:

079/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

013/ 2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI

CONTRATADO:

PEDRO HILTON RABELO, CPF :497.034.633-04

OBJETO: PRESTAÇAO  DE SERVIÇOS  EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA VOLTADA PARA ORIENTAÇAO EM POLÍTICAS  PúBLICAS  DE  REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA URBANA, PARA A1ENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ- PI.

VALOR: R$ 35.000,00 (fRINTA E CINCO MIL REAIS)

FONTE DE RECURSO:

FPM/ ICMS/  RECURSOS PROPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

01  DE  JUNHO DE 2025.

VIGÊNCIA! 01  DE JUNHO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Juazeiro do Piauí-PI, 01  de junho de 2025.

José  Wilson Pereira Gomes Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIA.ui CNPJ':  Ol.61%.51%J0001-20 Av. Sio Fnmcisco, SIN-Ceatro - CEP: 64.343.000 Foae: 0(86) 32S3-0131

E-mail: prefeiturado:juazeicom

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 080/2025 Dispensa n° 033/2025.

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí  - PI , através  do Departamento de Licitação, torna público  aos interessados que está  recebendo propostas para: Contratação  de empresa especializada na prestação de serviço de disponibilização de  espaço físico (academia),  com infraestrutura  adequada  para  a  prática de  atividades  físicas orientadas,  visando  atender  às  demandas  da  Secretaria  Municipal de Saúde  e  da Secretaria  Municipal  de  Assistência Social  do  Município  de  Juazeiro  do  Piauí .

Período  de propostas: de 18/06/2025.à 20/06/2025.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso li, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Termo de Referência:  no portal www.compraspublicas.com.br. Juazeiro do Piauí  - PI, 12/06/2025.

Documento n sinitdo dic:italmente

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Alexandre Gomes Pereira Pregoeiro

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃ O PROCESSO ADMINISTRATIVO N.· 051/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.· 020/2025 CONTRA  TO Nº045/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO/PI CONTRATADA: GERSON RAMOS DE MELO LTDA, CNPJ: 04.422.963/0001-34 FUNDAMENTAÇÃO: LEI N" 14.133/21. ART. 75, NOS INCISOS II

OBJETO, PROCEDIMENTO  ADMINISTRATIVO  Nº  053/2025  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO Nº 020/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BASE PARA CAIXA D'ÁGUA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES Tl'.lCNICAS, DIMENSÕES, CAPACIDADE  DE  CARGA  E DEMAIS  CONDIÇÕES ESTABELECIDAS  NO  TERMO  DE REFElltNCIA.

VIG.fl:NCIA:

12 (DOZE) MESES

VALOR GLOBAL:  R$: 59.000,00 a  vista (Cinquenta e  Nove Mil Reais), dentro do prazo de vigência contratual

FONTE DE RECURSOS,

500 - ORDINARJOS (FPM, !CMS, RECURSOS PROPRIOS); DATA: 10 de junho de 2025

Lagoa de São  Francisco-PI.  1  O de junho de 2025

JOÃ O ARILSON DE MESQUTTA BEZERRA Prefeito Municipal

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## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação,  nº 020/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  020/2025  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  O FORNECIMENTO  DE  BASE  PARA  CAIXA  D'ÁGUA, CONFORME  ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DIMENSÕES , CAPACIDADE DE CARGA E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO  TERMO  DE  REFERÊNCIA ..  Foi  em toda  a sua  tramitação  atendida a legislaçã o pertinente, consoante o Parecer da  Comissão  Permanente de Licitação  e da  Assessoria Jurídica  deste Município.  Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito,  HOMOLOGO o procedimento dispensa nº 020/2025 e ADJUDICO o objeto para o fornecedor  GERSON RAMOS DE MELO LTDA, CNPJ:  04.422.963/0001-34 com o valor de R$: 59.000,00 a vista (Cinquenta e Nove Mil Reais), dentro do prazo de vigência contratual conforme documentos que instruem este processo.

Lagoa de São  Francisco-PI, 1  O  de junho de 2025

Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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