Portaria — Santo Antonio De Lisboa (12/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 · Edição V CCCXVI

--Município de Volenço do Piauí

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| DANIELA MARIA GOMES DE ARAÚJO                                |                 |                       |    |     |          |
|--------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------------|----|-----|----------|
| GRUPO CAPOEIRA TEAM -AIRTON JACINTO RODRIGUES DA SILVA       | CLASSIFICADO    |                       | 41 | SIM | 5.433,00 |
| DE BARZIM EM BARZIM - MAYCON DOUGLAS DE SOUSA SILVA          | DESCLASSIFICADO | ltem2.6, "V"DO EDITAL |    |     |          |
| GRUPO JUNINA FLOR 00 SERTÃO - VILMAR PEREIRA DA SILVA        | DESCLASSIFICADO | ltem4.1 DO EDITAL     |    |     |          |
| ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA CIDADÃO - LARYCE RAKEL DA ROCHA DE SOUZA | DESCLASSIFICADO | ltem4.1 DO EDITAL     |    |     |          |
| GRUPO JUNINO CHAP~U OE PALHA - MARLI OE SOUSA SILVA          | DESCLASSIFICADO | ltem4.l DO EDITAL     |    |     |          |

Valença do Piaui -PI. 09 de maio de 2025.

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~,&amp;o-.,~~

Leilivan da Silva Martins

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

~eito

/!ai,;,t;,

,,,o;O.u-a.

Marcelo Costa e Silva

Prefeito Municipal de Valença do Piauí

A presente avaliação foi realizada pela Comissão de Avaliação , nomeada através  da portaria SEC\GOV N" 109, publicada no Diário Oficial do Município.

MINISTtA:10  DA CULTUaA

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TURISMO

## RESULTADO DOS RECURSOS DA FASE DE MÉRITO

## EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº O  1/2025 - PNAB

| PROPONENTE <PESSOAFÍSICA: INDIVIDUALl   | SITUAÇÃO             |
|-----------------------------------------|----------------------|
| ÂNGELA MARIA DE SOUSA BRITO             | NÃO PROVIDO          |
| CLEIDINA SOBREIRA DA SILVA              | NÃO PROVIDO          |
| DOUGLAS SANTANA FERREIRA                | NÃO PROVIDO          |
| FRANCINEIDE MORAIS DA SILVA             | PARCIALMENTE PROVIDO |
| ELIENE BARBOSA DALUZ PEREIRA            | PARCIALMENTE PROVIDO |

Valença do Piaui -PI, 09 de maio de 2025.

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- ~&amp;o..~~

Leilivan da Silva Martins

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Ú,

Marcelo Costa e Silva

PrefeitoMunicipal de Valença do Piauí

A presente avaliação  foi realizada pela Comissão de Avaliação, nomeada através da portaria SEC\GOV Nº 109, publicada no Diário  Oficial do Município .

eov&amp;IINO FSDSIIAL

UNIÃO e Jt!CONSTRUÇÃO

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Município  de Volenc;a do Piauí

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PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001~97

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.529

Abre no orçamento vigente crédito  adidona/  suplementar e da outras providências

## DECRETA:

## Anulação

| Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância R$882. 000, 00 dist ribuidos as seguintes dotações:   | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância R$882. 000, 00 dist ribuidos as seguintes dotações:   | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância R$882. 000, 00 dist ribuidos as seguintes dotações:   | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância R$882. 000, 00 dist ribuidos as seguintes dotações:         | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância R$882. 000, 00 dist ribuidos as seguintes dotações:   |   de |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|
| Suplementação ( + 1                                                                                                                      | Suplementação ( + 1                                                                                                                      | Suplementação ( + 1                                                                                                                      | Suplementação ( + 1                                                                                                                            | 882.000,00                                                                                                                               |      |
| 02                                                                                                                                       | 04 00                                                                                                                                    | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOI FINANCEIRA                                                                                                  | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOI FINANCEIRA                                                                                                        |                                                                                                                                          |      |
|                                                                                                                                          | 98                                                                                                                                       | 04.331.2132.2058.0000 3.1.90.13.00 500 999 000                                                                                           | ADMINISTRAÇÃO DO FGTS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                   | 10.000,00 F.R.: 1 500                                                                                                                    |   00 |
| 02                                                                                                                                       | 05 00                                                                                                                                    | SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIOAMBIENTE E REC. HIDRICOS                                                                                      | SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIOAMBIENTE E REC. HIDRICOS                                                                                            |                                                                                                                                          |      |
|                                                                                                                                          | 137                                                                                                                                      | 15.451.2519.1053.0000 4.4.90.61 .00 500 999 000                                                                                          | INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇôe.S Recursos não Vinculados de Impostos Nllo se apHea                                                         | 40.000,00 F.R.: 1 600                                                                                                                    |   00 |
| 02                                                                                                                                       | 12 00                                                                                                                                    | FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO FME                                                                                                          | FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO FME                                                                                                                |                                                                                                                                          |      |
|                                                                                                                                          | 654                                                                                                                                      | 12.361.5510.2170.0000 3.1.90,16.00 500 200 000                                                                                           | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS- PESSOAL CIVIL Recurso& não Vlnculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 2.000,00 F.R.: 1 500                                                                                                                     |   00 |
| 02                                                                                                                                       | 13 00                                                                                                                                    | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS                                                                                                            | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS                                                                                                                  |                                                                                                                                          |      |
|                                                                                                                                          | 444                                                                                                                                      | 10.301.6122.2208.0000 3.1.90.04.00 500 JOO 000                                                                                           | PROGRAMADE ATENÇÃO A SAUOE CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Recul'$0$ não Vinculado, do lmpootos Sa.Ude - Despesas com ASPS                    | 200.000,00 F.R.: 1 500                                                                                                                   |   00 |
|                                                                                                                                          | 445                                                                                                                                      | 10.301.8122.2208.0000 3.1.90.11.00 500 300 000                                                                                           | PROGRAMADE ATENÇÃO A SAUOE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS            | 100.000,00 F.R.: 1 500                                                                                                                   |   00 |

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.529

MINISTtRIO DA CULTURA

## Anulação

02

13

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

490

10.301.6228.2235.0000

ASSISTENCIA MEDICA

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

F.R.:

1

600

00

600

999

000

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutenc

Não  se aplica

491

10.301.6228.2235.0000

ASSISTENCIA MEDICA

80.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

600

00

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenc

999

000

Não  se aplica

492

10.301.6228.2235.0000

ASSISTENCIA MEDICA

250.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA

F.R.:

1

600

00

600

Transf9f'ênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenc

999

000

Não  se aplica

02

14

00

FUNOOMUNICIPALDEASSISTl:NCIASOCIAL-FMAS

532

08.2-44.6740.2248.0000

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

999

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

100.000,00

F.R.:

1

SOO

00

Artigo  2o.- O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Anulação:

02 05 00 SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

132

15.451.2519.1040.0000

INFRA·ESTRUTURA

-410.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕ ES

F.R. Grupo:

1

700

00

700

Outras Transferências  ele Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

999

000

02

06

00

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

218

12.361.5510.2103.0000

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

710

999 000

Transferência  Especial dos Estados

Não  se aplica

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

710

00

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE