Edital — Fronteiras (18/03/2025)

Paragrafo Primeiro: O contrato N 00201/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
ONTEIRAS
CNP J: 06.553-721/0001-0
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da LeiNo 187/1997, Lei Organica do.
CACA
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,.
iel Batis
sta de
constem no processo de contratacao.
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA
- DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas.
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SEXTA -O PRAZODE VALIDADE DO CONTRATO
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
cominacoes contratuais ou legais, a que
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
estiver sujeita;
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
c)
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica p
a execucao dos servicos objetos
deste contrato.
disposto neste contrato
DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
)
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servigos
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
ja prestados.
contrato;
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
)
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
pelo(a) CONTRATADO(A),
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
igual teor.
O CONTRATANTE pag
1 de R$ 2.000,00
(DOIS MIL REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
de 2025
instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de.
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
eom QYbng K
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
ECRETARIA MONICIPAL DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
CONTRATANTE
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
os locais e ou horarios de trabalho.
CPF:029.397.423-32
CONTRATADO(A)
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
Id:089B93BA85450E31
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
ONTEIRAS
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
EDUCACAC
Czp: 64690-000
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
irasPI
EDUCACAO
E-mails
il.com
disposto neste contrato.
mefront@horas@.gmm
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00201/2025
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
Contratoqueentre
sicelebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
a Pessoa Fisica MARIA JAQUELINE DE SOUSA,
ujo objeto e, prestacao de servicos junto a Secretaria
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
Municipal de Ed
pio de F
PI, na funcao de PROFESSOR CELETISTA DE
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
20H, aprovadoa) e classificadoa) ou cadastro de
da comarca de Fronteiras -- PI.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor.
CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezeq
quiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao,na cidade de Fronteiras, Estadc
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidar
esentado pela Secretaria Municipal
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, MARIA JAQUELINE DE SOUSA portador(a) do RG N 20075410413 SSP/CE,
inscrito(a) no CPF sob N 057.856.193-00,rcsidcnte c domiciliado(a)na RUA L LOTE
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excep
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
Lei Organica do Município, bem como legislac8es vigentes, mediante as clausulas e
condicoes seguintes.
CONTRATANTE
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, junto a
MARIA JAQUELINE DE SOUSA
CPF: 057.856.193-00
CONTRATADO(A)
A divulgacao virtual dos atos municipais