Licitação — Nova  Santa  Ri Ta (26/03/2025)

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI ...........

CNPJ: 07.450.778/0001- 41

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVII

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O  Prefeito Muni cipal de  Alagoinha  do  Piaui,  Estado  do  Piauí , no  uso  de  suas  atribuições  que  lhe  confere  a  legislaçao em  vigor , especialmente  a Lei Federal nº  14 . 133/2021 e suas alterações posteriores, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECJ:MENTO  OE  PRÓTESES OENTÁIUAS PARA  ATENDER  AS  NECESSJ:OAOES OA SECRETARIA  MUNJ:CJ:PAL OE  SAÚDE E SANEAMENTO  OE  ALAGOJ:NHA  00 PJ:AOÍ/PJ:.

## RESOLVE :

HOl«&gt;LOGAR. o procedimento administrativo de PREGÃO ELETRÔNI:CO N º 001/2025 em referência para que produza seus jurídicos e legais  efeitos, confirmando  o seu  resultado  no  bojo do PROCESSO  AOMJ:NJ:STRATJ:VO  N º 019/2025, AOJUOJ:CANOO seu  objeto à empresa ASA  OJ:STRIBUJ:OORA  OE  PRODUTOS  ODONTOLOGJ:COS  E  SERVJ:ÇOS LTOA, CNPJ N º 58 . 503.026/0001-32 , no va1or g1oba1 de R$ 113 . 994,00 (cento  · treze  mi1, novecentos  · noventa  · quatro reais).

A  homologação  da  presente  licitação é  feita  nos  termos  do artigo  71, inciso  IV, da  Lei  Federal  nº  14.133/2021, tendo  em vista  a manifestaçao  do  agente  de  contrataçao  que  em  análise  aos documentos apresentados pela empresa vencedora , constatou o atendimento  de  todas  as  condições  previs tas  na  l ei .

Desta  feita, HOMOLOGO o presente  procedimento,  e , assim  o faço, operando com l astro na lei dantes invocada, e demais disposições  correlatas.

Publique- se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento das  formalidades  legais.

Alagoinha  do  Piaui-PI, 21  de  março  de  2025 .

PEDRO  OTACÍLIO  DE  SOUSA  MOURA Prefei~o Municipa1

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

CNPJ: 07.450.778/0001- 41

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## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATO ADMINISTRA  TlVO Nº 032/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔN ICO N·. 001  /2025

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº  14.1 33/2021  E SUAS A LTERAÇÕES POSTERIORES, LC 123/2006.

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIA UÍ/PI

CNPJ Nº07.450.778/0001-41

ENDEREÇO:  RUA DOS TR~S PODERES, 240 -CENTRO, CEP 64.655-000, A LAGOINHA DO PIAU~ PI.

## CONTRATADA:

ASA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E SERVIÇOS  LTDA CNP  J N· 58.503.026/0001-32

ENDERECO: ROD BR 316,  KM 64,5, S/N-URBANO, CEP 64.688-&lt;XXl,  VILA NOVA DO PIAUÍ-PI.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER  AS  NECESSIDADES DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE  E SANEAMENTO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS/ FMS/ EMENDA FEDERAL DE  CUSTEIO/ RECURSOS PRÓPRIOS/  RECURSOS FEDERAIS

## VALOR:

VALOR TOTAL DER$ 113.994,00  (CENTO E TREZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUAlRO REAISl.

PRAZO DE VIG~NCIA:

12 (DOZE) MESES

DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARÇO  DE 2025

## SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL  DE ALAGOINHA  DO  PIAUÍ/PI, CNP  J Nº 07.450.778/0001-4 l (CONTRATANTE)

ASA  DISTRIBUIDORA  DE  PRODUTOS  ODONTOLOGICOS  E  SERVIÇOS LTDA,  CNPJ  N" 58.503,026/0001 -32  ICONTRATADOI

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## AVIBO DB Dl8PBRIIA DB LICffAÇAO li'" 006/ll02II

PROCB8IIO ADIIDll8TRATIVO 1"' 009/ll02II

nJIIDAIIUTO LBOAL; Art. 711, laolao D, da Lei ·· 14,188/ll021

DATA  LIMITE  PARA  APRESENTAÇÃO DAS  PROPOSTAS  E  DOCUMENTAÇÃO :

DIA

28/03/2025, ÀS  12:00 HORAS (protocolo por e-mail e horário  de Brasília -DF).

JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: A PARTIR DO DIA 31/03/2025

ENDEREÇO ELETRÕlfICO PARA  ENVIO  DAS  PROPOSTAS  E  DOCUMENTAÇÃO :

camaransrpi@gmml.com

OBJETO: Contratação  de empresa  especializada  para  os  serviços  de  dedetização e desratização,  sa.nitização  e  desinfecção  de  ambientes,  para  atender  as  demandas  da Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI, conforme especificações  contidas neste anexo.

## VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 15.000,00 (quinse mil reata).

A  Câmara  Municipal  de  Nova  Santa  Rita-PI,  através  da  Comissão Permanente  de Licitação,  torna público a  realização  de  procedimento na modalidade  DISPENSA Nº 006/2025 do tipo MENOR PREÇO  GLOBAL, por preço unitário ,  em conformidade  com a  Lei Federal nº 14. 133/2021, Lei Complementar n· 123/2006 e Decreto Legislativo n· 001/2025, cujo objeto é a contratação de  empresa  especializada  para  os  serviços  de  dcdetização e  desratização , sanitizaç.ão  e  desinfecção  de  ambientes,  para  atender  as demandas  da  Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI, conforme especificações  contidas neste anexo.

## ITENS PARA DISPENSA

|   ITBII | DIIIICIU~•~                            | uuAllTIDADB   | VlllorUaltldo   | Valor Total   |
|---------|----------------------------------------|---------------|-----------------|---------------|
|       1 | DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO             | 300m::a       |                 |               |
|       2 | SANITIZAÇÃO E DISINFECÇÀO DE AMBIENTES | 300m::a       |                 |               |

Nova Santa Rita  - PI, 25 de março de 2025.

GABRlEL BARROSO MIRÇO Agente de Contratação

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## AVISO DB DISPB1'8A DB LICITA'\iAU 1"' 007/30:ZII

-OCBIISO ADIIIDIIIITRATIVO 1'º 010/30211

lll'UIIDAMBIITO LBOAL: Art. 711, Inclao D, da Lei nº 14.133/30:Zl

DATA  LIMITE  PARA  APRESENTAÇAO

DAS  PROPOSTAS  E  DOCUMENTAÇAO :

DIA

28/03/2025, ÀS  12:00 HORAS (protocolo por e-mail e horário  de Brasília -DF).

JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: A PARTIR DO DIA 31/03/2025

ENDEREÇO ELETRÕlfICO PARA  ENVIO  DAS  PROPOSTAS  E  DOCUMENTAÇÃO : camaransrpi@;Jmml.com

OBJETO:  Contratação  de  empresa especializada para os  serviços de limpeza de  fossa, limpeza e  manutenção  de ar condicionado  e  limpeza de  caixa d'agua, para atender as demandas da  Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI, conforme especificações contidas neste anexo.

## VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reale).

A  Câmara  Municipal  de  Nova Santa  Rita-PI,  através da Comissão Permanente  de Licitação,  torna público a  realização  de procedimento na modalidade DISPENSA Nº 007  /2025 do  tipo  MENOR PREÇO  GLOBAL,  por preço unitário,  em conformidade com a  Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Legislativo nº  001/2025, cujo objeto ê a contratação  de  empresa  especializa.da  para  os  serviços  de  limpeza  de fossa,  llinpeza  e manutenção  de ar condicionado  e  limpeza  de  caixa  d'agua, para atender  as  demandas  da Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI, conforme especificações  contidas neste anexo.

## ITENS PARA DISPENSA

|   1 | LIMPEZA DE FOSSA                        |   6m• |
|-----|-----------------------------------------|-------|
|   2 | LIMPEZA E MANUTENÇAO DE AR CONDICIONADO |    09 |
|   3 | LIMPEZA DE CAIXA D'AGUA                 |    02 |

Nova Santa Rita - PI, 25 de março de 2025.

GABRJEL BARROSO MIRÇO Agente  de  Con tratação www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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