LRF — Alegrete Do Pi (11/12/2025)

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RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

MÁRVIO  MARCONI DE SIQUEIRA NUNES

726.743.503-34

CONTAOOR-CRC 145/0

Nota: Durante o exercício,  somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercício,  as despesas não  liquidadas inscritas cm restos a pagar processados são  também  consideradas executadas.

Dessa fonna, para maior transparência,  as despesas executadas estão  segregadas em:

- . a) Despesas liquidadas. consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do cxerclcio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1314], PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

## ld:  1385BEDCSECC72FA

PREF MUNICIPAL DE ALEGRE  TE DO PIAUÍ RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO- ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

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R$  1

| IU!Cl!ITAS PRIMÁRIAS                                                                         | PREVISÃ O      | IU!Cl!ITAS REALIZADAS(a)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|----------------------------|
|                                                                                              | AnJALIZADA     | .r.. • Out/2025            |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1)                                                  | 41 .315.328,32 | 28.531 .952,89             |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                                  | 733.028,98     | 743.689,39                 |
| IPTU                                                                                         | 12.735,99      | 12.466,12                  |
| ISS                                                                                          | 56.019,95      | 326.244,93                 |
| ITBI                                                                                         | 2.971,34       | 0,00                       |
| IRRF                                                                                         | 0,00           | 58,84                      |
| Outros Impostos., Taxas e Contribuições de Melhoria                                          | 661.301,70     | 404.9 19,50                |
| Contribuições                                                                                | 334.037,71     | 3.653,02                   |
| Receita Patrimonial                                                                          | 175.029,86     | 125.450,47                 |
| Aplicações Financeiras (II)                                                                  | 175.029,86     | 125.450,47                 |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                                 | 0,00           | 0,00                       |
| Transferências Correntes                                                                     | 31.620.988,20  | 27.659.160,01              |
| Cota Parte do FPM                                                                            | 8.259.970,95   | 10.873.254,01              |
| Cota Parte do ICMS                                                                           | 126.810,62     | J.886.375,38               |
| Cota Parte do IPVA                                                                           | 46.302,13      | 557.134,19                 |
| Cota Parte do ITR                                                                            | 6.308,30       | 245,76                     |
| Transferências da LCól/1989                                                                  | 1.051,38       | 219,41                     |
| Transfercncias do FUNDEB                                                                     | 5.952.205,93   | 8.630.285,41               |
| Outras Transfer!ncias Correntes                                                              | 17.228.338,89  | 5.711.645,85               |
| Demais Receitas Correntes                                                                    | 8.452.243,57   | 0,00                       |
| Outras Receitas Financeiras (III)                                                            | 0,00           | 0,00                       |
| Receitas Correntes Restantes                                                                 | 8.452.243,57   | 0,00                       |
| RECEITAS PRIMÁRIA SCORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) - (1 • (11 + UI)]                     | 41.140.298,46  | 28.406.502,42              |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                           | 2.531.500,00   | 1.642.855,40               |
| RECEITAS NÃO PR!MÁRlAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                      | 251.000,00     | 351 .862,59                |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                               | 650.171,68     | 516.500,00                 |
| Operações de Créd ito (VIII)                                                                 | 0,00           | 0,00                       |
| Amortização de Emprtstimos (IX)                                                              | 0,00           | 0,00                       |
| Alienação de Bens                                                                            | 0,00           | 120.500,00                 |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários(X)                                        | 0,00           | 0,00                       |
| Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)                                      | 0,00           | 0,00                       |
| Outras Alienações de Bens                                                                    | 0,00           | 120.SOO,OO                 |
| Transferências de Capital                                                                    | 650.171,68     | 396.000,00                 |
| Conv~nios                                                                                    | 406.175,77     | 0,00                       |
| Outras Transfcr!ncias de Capital                                                             | 243.995,91     | 396.000,00                 |
| Outras Receitas de Capital                                                                   | 0,00           | 0,00                       |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)                                               | 0,00           | 0,00                       |
| Outras Receitas de Capital Primárias                                                         | 0,00           | 0,00                       |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) - {VII - (VIII+ IX + X+ XI + XI[)] | 650. 171,68    | 516.500,00                 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                        | 0,00           | 0,00                       |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DECAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                      | 0,00           | 0,00                       |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) • (IV + V + XIII + XIV)                                         | 44.321.970,14  | 30.565.857,82              |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XV11) - (IV+ XIII)                              | 41.790.470,14  | 28.923.002,42              |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1314], PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUf

R$  I

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVI

## PREF MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO  DA EXECUÇ ÃO  ORÇ AMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO • ANEXO 6 (LRF, an 53, inciso Ili)

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PAgina 2de3

RS  1

| DESPESAS PRIMÁRIAS                                                                                  | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | DESPESAS BMPENIIAI)AS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAOAS(a)   | Rl!STOS A PAOAR. PROCl!8SAOOS   | RESTOS APAOAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAOAR NÃO PROCESSADOS   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-------------------------|-----------------------|---------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
|                                                                                                     |                      |                         |                       |                     | PAOOS (b)                       | LIQUIDADOS                      | PAOOS(c)                        |
| DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)                                                     | 38.983.911 ,02       | 26.S49.l39,17           | 26.549.139,17         | 26.192.596,57       | 150.3S6,19                      | o.oo                            | 0,00                            |
| Pessoal e Encargos Sociais                                                                          | 17.586.436,29        | 9.930.579,96            | 9.930.579,96          | 9.658.545,71        | 144.356,19                      | 0,00                            | 0,00                            |
| Jwot e Encargos da Olvida (XIX)                                                                     | 9. 199,61            | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |
| Outras Dcsptw Corrtntcs                                                                             | 21 .388.275,12       | 16.618.559,21           | 16.618.559,21         | 16.534.050,86       | 6.000,00                        | 0,00                            | 0,00                            |
| Transfer!nciu Constitucionais e Legais                                                              | 0,00                 | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |
| Demais l>espe$as Correntes                                                                          | 21 .388.275,12       | 16.618.559,21           | 16.6 18.559,21        | 16.534.050,86       | 6.000,00                        | o.oo                            | 0,00                            |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCBTO FONTES RPPS) (XX) - (XVIII - XIX)                              | 38.974.711,41        | 26.549.139,17           | 26.549. 139,17        | 26.192.596,57       | 150.356,19                      | o.oo                            | 0,00                            |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXQ                                                 | 2.725.100,00         | 2.20 1.08 1,94          | 2.173.298,85          | 2.173.198,85        | 97,75                           | 6.765,40                        | 6.765,40                        |
| DESPESAS NÃO PRIMÁR IAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                          | 0,00                 | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXJII)                                                    | 2.969.419,81         | 1.902.703,04            | 1.902.703,04          | 1.479.546,39        | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |
| lnves1imen1os                                                                                       | 2.589.575,28         | 1.574.527,20            | 1.574.527,20          | 1.151.370,55        | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |
| Inversões Financeiras                                                                               | 42.712,44            | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |
| Concesslo de BmprácimoseFinanciamentos (XX.IV)                                                      | 0,00                 | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                | 0,00                            | o.oo                            | 0,00                            |
| Aquisiçio de Título de C.pi1.alj6 T n1egr,ili~                                                      | o.oo                 | 0,00                    | o.oo                  | o.oo                | 0,00                            | o.oo                            | o.oo                            |
| Aquisição de Tilulo de Cttdito(XXVI)                                                                | o.oo                 | 0.00                    | 0.00                  | 0.00                | 0.00                            | 0.00                            | 0.00                            |
| Dcma.i.i lnvcrs6es financeiras                                                                      | 42.712.44            | 0.00                    | 0.00                  | 0.00                | o.oo                            | o.oo                            | 0.00                            |
| Amonl:uçloda Dividi (XXVII)                                                                         | 337. 132,09          | 328. 175,84             | 328.175,84            | 328.175,84          | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS PRIMÁIUAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XX.VIII}• [XX.Ili · {XXIV + XXV + X.XVI         | 2.632.287,72         | 1.574.527,20            | 1.574.527,20          | 1.151.370,55        | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |
| RESERVA DE C0NTIN08NCIA (X:XlX)                                                                     | 52.569,17            | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS PRIMÁ RIAS OE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)                                              | 17.000,00            | 0,00                    | 0,00                  | o.oo                | 0,00                            | o.oo                            | o.oo                            |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRI AS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX0                                          | 0,00                 | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XX.XII) • (XX + XXI + XX.VIII+ XX.IX + XXX)                                 | 44.401.668,30        | 30.324.748,31           | 30.296.965,22         | 29.5 17.165,97      | 150.453,94                      | 6.765,40                        | 6.765,40                        |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCBTO FONTES RPPS) (XX:Xlll) • (XX+ XX.VIH + XXI.X)                        | 41.659.568,30        | 28.123.666,37           | 28.123.666,37         | 27.343.967,12       | 150.356,19                      | 0,00                            | 0,00                            |
| RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) • Acima da Linha (XXXIV) • (XVla • (XXXlla +XXXUb+ X:XXJlc)]          |                      |                         |                       |                     |                                 |                                 | 891.472,.SI                     |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) • Acima da Linha (XXXV) • ('XVJ11. • (XXX:1111. + XXXlllb + XXXll!c)] |                      |                         |                       |                     |                                 |                                 | 1.428.679,1 1                   |

| (META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO                                                                                                                                                                                      | VALOR CORRl!NTI!!             |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|
| Meta fümla no Anexo de Mctu Fiscais da LDO paB o cxcn::lcio de n:fcrbx:ia                                                                                                                                                   | 0,00                          |
| JUROS NOMINAIS                                                                                                                                                                                                              |                               |
| JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÔES MONBTARIAS ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVO JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVU) RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) • Acima da Linha (XXXVlll) • XXXV + (XXXVI • XXX.VII) | 12.S.4S0,47 0,00 1.554.129.58 |
| 1 META FISCAL PARA ORESULTADO NOMINAL                                                                                                                                                                                       | VALOR COIUU!NTI!!             |
| Mcta fixada no Anexo de Metu Fiscais da LDO paB o cxcn::lcio de n:fc:rtncia                                                                                                                                                 | 0,00                          |

FONTE: SCPI · Contabilidade (9.50.29. 1314], PREFEITIJRA MUNICIPAL DE ALEORETE 00 PlAUf

## PREF MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO  ORÇAM ENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

## RREO · ANEXO 6 (LRF, an 53, inciso 111)

PAgina3 do3

RS  1

| ABAIXODA LINRA.                                                                                           | ABAIXODA LINRA.                                                                                           |   ABAIXODA LINRA. | ABAIXODA LINRA.                | ABAIXODA LINRA.                   | ABAIXODA LINRA.   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|--------------------------------|-----------------------------------|-------------------|
|                                                                                                           |                                                                                                           |                 1 | 1                              | 1                                 | 1                 |
| CÁLC1JLO DORESULTADO NOMINAL                                                                              | CÁLC1JLO DORESULTADO NOMINAL                                                                              |                   |                                |                                   |                   |
| DivlDA CONSOLIDADA (X.XX.IX)                                                                              | DivlDA CONSOLIDADA (X.XX.IX)                                                                              |                   | ·2TI.641,37                    | ·S41.219,24                       |                   |
| DEDUÇÕES (XL)                                                                                             | DEDUÇÕES (XL)                                                                                             |                   | ·100.794,77                    | --61.708,36                       |                   |
| Disponibilidade de Caixa                                                                                  | Disponibilidade de Caixa                                                                                  |                   | ·100.794,77                    | -61.708.,36                       |                   |
| Disponibilidade de Caixa Brula                                                                            | Disponibilidade de Caixa Brula                                                                            |                   | 0,00                           | 0,00                              |                   |
| (·)Restos a Pagar Processados (XLI)                                                                       | (·)Restos a Pagar Processados (XLI)                                                                       |                   | 270.654,39                     | 120.298,20                        |                   |
| (·) Depósitos Restitul~i• e Valores Vinculados                                                            | (·) Depósitos Restitul~i• e Valores Vinculados                                                            |                   | ·169.859,62                    | •58.589,84                        |                   |
| Demais Haveres Financeiros                                                                                | Demais Haveres Financeiros                                                                                |                   | 0,00                           | 0,00                              |                   |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA{XLU) • {XXXIX - XL)                                                            | DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA{XLU) • {XXXIX - XL)                                                            |                   | •1 71.846,60                   | -479.5 10,88                      |                   |
| RESULTADO NOMlNAL{SEM RPPS) • Abt.ixo da Linha (XLlll) • {XLll1. • Xlllb)                                 | RESULTADO NOMlNAL{SEM RPPS) • Abt.ixo da Linha (XLlll) • {XLll1. • Xlllb)                                 |                   |                                | 307.664,28                        |                   |
| ARJSTE METODOI..ÔOIOO                                                                                     | ARJSTE METODOI..ÔOIOO                                                                                     |                   | Jan                            | Jan                               | Jan               |
| VARIAÇÃO 00SALDO DE RPP (XLIV) • (XLlb • XLla)                                                            | VARIAÇÃO 00SALDO DE RPP (XLIV) • (XLlb • XLla)                                                            |                   |                                | •150.356,19                       |                   |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) • (XI)                                            | RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) • (XI)                                            |                   |                                | 0,00                              |                   |
| VARJAÇÃO CAM81AL(XLVI)                                                                                    | VARJAÇÃO CAM81AL(XLVI)                                                                                    |                   |                                | o.oo                              |                   |
| VARIAÇÃO 00SALDO DE PRECA'l'ÔRIOS INTEORANTES DA DC (XLVII)                                               | VARIAÇÃO 00SALDO DE PRECA'l'ÔRIOS INTEORANTES DA DC (XLVII)                                               |                   |                                | 0,00                              |                   |
| VARIAÇÃO DOSALDO DAS DEMAIS OBRIOAÇÔES INTEORAl'ITESDA DC (XLVIII)                                        | VARIAÇÃO DOSALDO DAS DEMAIS OBRIOAÇÔES INTEORAl'ITESDA DC (XLVIII)                                        |                   |                                | 0.00                              |                   |
| OtTTROS AJUSTES (XLX1X)                                                                                   | OtTTROS AJUSTES (XLX1X)                                                                                   |                   |                                | o . oo                            |                   |
| RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) AJUSTADO · Abaixo da Linha (L) • (XLlll +(XLIV • XLV • XLVI + XLVU+XLVIIJ)+/. | RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) AJUSTADO · Abaixo da Linha (L) • (XLlll +(XLIV • XLV • XLVI + XLVU+XLVIIJ)+/. |                   | (XLXLX)]                       | IS7.308,09                        |                   |
| RESULTADO PRIMÁRIO(SEM RPPS) • Abaixo da Linha (LI) • (L) •(XXXVI • XXXVII)                               | RESULTADO PRIMÁRIO(SEM RPPS) • Abaixo da Linha (LI) • (L) •(XXXVI • XXXVII)                               |                   |                                | 31 .857,62                        |                   |
| INFORMAÇÕES ADICIONAIS                                                                                    | INFORMAÇÕES ADICIONAIS                                                                                    |                   | PREVISÃO                       | PREVISÃO                          | PREVISÃO          |
| SALDO DE EXERcfCJOS ANTERIORES                                                                            | SALDO DE EXERcfCJOS ANTERIORES                                                                            |                   |                                | 0,00                              |                   |
| Recursos Arrecadadosem Exerclclos Anteriores - RPPS                                                       | Recursos Arrecadadosem Exerclclos Anteriores - RPPS                                                       |                   |                                | 0,00                              |                   |
| Supcrlivit f'inanceiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Crtditos Adicionais                        | Supcrlivit f'inanceiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Crtditos Adicionais                        |                   |                                | 0,00                              |                   |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS                                                                              | RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS                                                                              |                   |                                | 716.500,00                        |                   |
| MÁRCIO WlLLIAN MAIA ALENCAR                                                                               | ANTONIOOEAN FERRElRA DEOLIVEIRA                                                                           |                   | ADALBERTONUNES SANTOS SUBRINHO | MÁR VIO MARCONI OB SlQUElRA NUNES |                   |
| 621.592.833-04                                                                                            | 585.562.064--68                                                                                           |                   | 068.740.475-40                 | 726.743.503·34                    |                   |
| PREFEITO MUNICIPAL                                                                                        | CONTROLADOR INTERNO                                                                                       |                   | SEC. OE FlNANÇAS               | CONTAOOR • CRC 1◄5/0              |                   |

FONTE: SCPI • Contabilidade (9.50.29.1314), PREFEl'nJRA  MUNICIPAL 08 ALEORBTB 00  PlAUf