Edital — Fronteiras (18/03/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 . Edicao VCcLxXXI
Id:030E7DD90F1D0DE4
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
NPJ:06.
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
CEP.:64690-00
Fone: (89) 3454-1348
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
E-mails:
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das.
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00189/2025
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servigos
ja prestados.
Contrato
entre
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO eS
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
a Pessoa Fisica SAMIRA INGRID DA COSTA
SOUSA, cujo objeto e, prestagao de servigos junto a
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
Secretaria Municipal de Educacao no Município de
Fronteiras - PI, na funcao de PROFESSOR
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAI
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
ANOS
INICIAIS,
20H,
aprovado(a)
igual teor.
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
Seletivo conforme Edital 001/2025.
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.04o/o001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí,CEP 64.690-000,neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
fisica, SAMIRA INGRID DA COSTA SOUSA portador(a) do RG No 2.392.085
Portaria GP 02/2025
SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob No 038.095.823-60, residente e domiciliado(a) na CJ
COHAB 16 Q1 CASA 16, N 16, Bairro COHAB, Município de FRONTEIRAS /PI
CONTRATANTE
doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o pres
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia a
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag3es vigentes, mediante as
Damra
oso
SAMIRA INGRID DA COSTA SOUSA
clausulas e condicoes seguintes.
CPF:038.095.823-60
CLAUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO
CONTRATADO(A)
O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na fungaio de PROFEsSOR
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, juntO a
Secretaria Municipal de Educagao no Município de Fronteiras - PI.
Id:12527A05140B0DF2
Sauira Sngid do Cosla Souso.
Piauí
Prefeitura
ONTEIRAS
Paragrafo Primeiro: O contrato N 00189/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
RETARIA
UCACAO
stituicao Federal de 1988,e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997,Lei Organica do
as-PI
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
constem no processo de contratacao.
- DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00191/2025
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Front
Responder por perdas e danos qu
terceiros,
agao ou omissao, dolosa ou culposa sua ou de seus
Contrato queentre
sicelebram
prepostos, independentemente de outras cominac8es contratuais ou legais, a que
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
estiver sujeita;
a Pessoa Fisica ANTONIA ISLANDIA DA COSTA
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
SILVA, cujo objeto e, prestacao de servigos junto a
Secretaria Municipal de Educagao no Município de
Fronteiras
PI, na fungao de PROFESSOR
CLAUSULA TERCEIRA
DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTALS
ANOS
INICIAIS,
20H,
aprovado(a)
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
contrato;
b)
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscaliza
cugao dos s
ceder as evidencias, multas e demais combinac8es,
Prestar informag8es e esclarecimentos que venham a ser solicitados
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
pelo(a) CONTRATADO(A).
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
CLAUSULA QUARTA-DO VALOR A SER PAGO
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.oo0,00
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
(DOIS MIL REAIS).
Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
fisica, ANTONIA ISLANDIA DA COSTA SILVA po.
dor(a) do RG N 023.537.523-
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
30 SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob N 023.537.523-30, resider
domiciliado(a) na AV
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipalde Fronteiras / Secretaria
MANOEL VALERIO, N 9
1,Bairro CENTRO,Município de FRONTEIRAS /PI,
Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI.
doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o pres
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
CLAUSUL
LOTACAO E JORNADA DE TRABALH
No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislac8es vigentes, mediante as.
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Educacao.
O contrato tem por objetivo a prestacao de servicos na fungao de PROrEssOR
b)Em n
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, junto a
os locais e ou horarios de trabalhc
Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras -- PI.
Sauiro Ingud ola Coska feura.
Cntonia Slondia da Cota Jiha
(Continua na proxima pagina).

573 Ano XxilIl - Teresina (Pl) - Terga-Feira, 18 de Margo de 2025 - Edigao VcCLxXXI ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.553.721/0001-05 CEP.: 64690-000 kiel Batista de Sousa, 340 - Mutirao EDUCACAO Id:12527A05140b0DFA Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS CNP J: 06.553-721/0001-050 uie Batista de Sousa, 340 - Mutirao (89) 3454-1348 E-mails: smefronteiras@g asm efront@htmal.com Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00191/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, constem no processo de contratagao. CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO Secretaria CEP.:64690-000 smefront@ho CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00192/2025 EDUCACAO E-mails: smefronteiras@gmail.com Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, a) atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI; Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus Contrato entre _ celebram Secretaria Municipal DE EDUCACAO e Fisica GERLANDE CICERO DE CARVALHO, cujo objeto e, prestagao de servigos prepostos, independentemente de outras cominacges contratuais ou legais, a que estiver sujeita; c) Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucaio dos servigos objetos deste contrato. junto a Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras PI,na PROFESSOR CELETISTA DE FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, fungao de ENSINO 20H, CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE E obrigacio do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente contrato; b) E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos, a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoes; a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, seonicda Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo(a) CONTRATADO(A). do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa fisica, GERLANDE CICERO DE CARVALHO portador(a) do RG N 051.844.223- 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Ceario de Sousa nesa cidade de CLAUSULA QUARTA - - DO VALOR A SER PAGO O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00 (DOIS mil reais). 31 SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob N 051.844.223-31, residente e domiciliado(a) na SiTIO VIDAL, No S/N, BairrO ZONA RURAL, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as clausulas e condiges seguintes. Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO a) A lotacao do(a) servidor(a) e feita pela Secretaria Municipal de Educagao dentro da O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de PROFESSOR CELETISTA DE ENSINO FUNDAMO NTAL ANOS INICIAIS, 2OH, jSSORI Secretaria Municipal de Educagao no Município de Fronteiras - PI. carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ouparcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Educacao. Genlan do c 6oro d Cw( UeQn 5) Eca saenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher os locais e ou horarios de trabalho.. Paragrafo Primeiro: O contrato N 00192/2025 esta vinculado ao Art. 37: inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao, Cntenio sslondio da Ceste goiloc CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO constem no processo de contratagaio.. CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. a) Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avengadas, atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educagao de Fronteira - PI; b) CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO terceiros, em razao de agao ou omissio, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que estiver sujeita; Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o Paragrafo Unico: A Rescisaio antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das c) Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos deste contrato. partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servicos ja prestados. CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE a) E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma CLAUSULA OITAVA - DO FORO Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente contrato; da comarca de Fronteiras - PI. b) E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos, a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoes, c) Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor. pelo(a) CONTRATADO(A). Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de D hnig Kiber&#x27;ro receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI. E zakdeno marA Ie Ero Secretaria MONICPAL DE EDUCACAO Portaria GP 02/2025 CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO CONTRATANTE a) A lotagao do(a) servidor(a) e feita pela Secretaria Municipal de Educagao dentro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de ANTONIA ISLANDIA DA COSTA SILVA Educacao. b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher CPF: 023.537.523-30 CONTRATADO(A) os locais e ou horarios de trabalho. GerIo`ud C Cou Cu1 UerLN Le (Continua na proxima pagina) prova Diario Oficial dos Municipios atos