Decreto — Vila Nova Do Pi (12/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIX

## ld:OFSBEE886A91732E

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO. S/Nº

01 .612.614/0001-97

Exerclclo:

2024

## DECRETO Nº 17 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.330

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Re.aolve: Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  import.ancia  de R$5 . 352 . 702 , 53  d istribu i.dos  as  seguintes dotações :

## 02 01 00 Gabinete do Prefeito

20 04.061 .0002.2002.0000 Gestão Administrativa dos órgãos 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURfDICA ·U00.00 F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nêo  $8 t1plica

26 04.122.0002.2003.0000 Gestão AdministrtHiva dos ôrgaoe. 359,70 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlncutados de Impostos 999  000 NãoHaplk;a

## 02 02 00 Socrotarla Munlclpal do Govorno

28 04.122.0002.2005.0000 Ge5tão  Admlnl5tratlva do5 Ôrg305 5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F,R.: 1 500 00 500 Recul'806 não Vinçulad0$ de lmp0$10$ 999  000 Não se aplica

29 04.122.0002.2005.0000 Gestão Administretiva dot Orgãos 3.3.90.14.00 DIARIAS · CIVIL 1.000,00 F.R.: 1 500 00 500 Reçurs05 não  Vinculado5 de lmpos.10$ 999  000 Não H  aplicll

## 02 04 00 Secretaria Municipal de Finanças

36

Ge5tão  Adminl5tnitivo do5 Or~05

04.123.0002.2006.0000

3.3.90.14.00

soo

999  000

DIÁR IAS . CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não ,e  ol)lice

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01.612.614/0001-97

Exercício :

2024

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## DECRETO Nº 17 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.330

## 02 08 00 Secretaria Mun. de Saúde

398

Atenção  Básica  de Saúde

10.301.0021.2050.0000

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

Saúde  - Despesas com ASPS

000

## 02 10 00 Fundo de Des. da Educaçã o Bás ica-FUNOEB

477

12.365.0013.1038.0000

Desenvolvimento da Educação  Básica

4.4.90.51.00

540

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

999

000

Não  se aplica

## 02 11 00 Fundo Munlclpal de Saúde.fm s

585

10.301.0021.2073.0000

Atenção  Básica  de Saúde

3.3.90.39.00

soo

300

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saode - Despesas com ASPS

000

## 609 10.301.0021 .2076.0000 Atenção  Básica  de Saúde 5.000,00

3.1.90.1 1.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

600

600

F.R.:

1

00

01

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

999

000

Não  se aplica

## 02 12 00 Fundo Munic. de A.ssitência  Social-Fmas

939 08.244.0026.2089.0000 Atenção  às  Famílias  Socialmente Vulneráveis 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F  .R.: 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

## 02 13 00 Fundo Mun. do Dlr. da C. e Adol..fmdca

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/N"

01.612.614/0001-97

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

## 02 13 00 Fundo Mun. do Dir. da c . e Adol..fmdca

1017 08.122.0027.2094.0000 Atenção  à Criança, ao Adolescente e aos Jovens 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 3.500,00 F.R.: 1 500 00

## 02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ O E DESPORTO

1108 12.361.0013.2035.0000 Desenvolvimento da Educaçã o Básica 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL soo Recursos nã o Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE 50.000,00 F.R.: 1 500 00

1118

12.361.0013.2035.0000

3.3.90.39.00

569

999  000

Desenvolvimento da Educação  Básica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE

Não  se aplica

1155 12.365.0013.2041 .0000 Desenvolvimento da Educação  Básica 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999  000 Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1 569 01

1167 12.366.0013.2042.0000 Desenvolvimento da Educação  Básica 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA soo Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE 1.000,00 F.R.: 1 500 00

## 02 01 00 Gabinete do Prefeito

22

04.122.0002.2003.0000

3.1.90.11 .00

500

999  000

Gestão Administrativa dos Órgãos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi

AVENIDA SANTO ANTONIO, SINO

01.612.614/0001-97

Exercício :

2024

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## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

## 02 01 00 Gabinete do Prefeito

23

04.122.0002.2003.0000

3.3.90.14.00

500

Gestão Admlnlslrallva dos ôrgãos

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Nãoseap lica

## 02 04 00 Secretaria Municipal do Finanças

33

04.123.0002.2006.0000

Gestão Administrativa dos Orgãos

3.1.90.11.00

soo

999  000

04.123.0002.2008.0000

3.1.90.13.00

soo

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

NãoMJaptic8

Gestão Adminislreliva dos Ôrgãog

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se

aplica

50 28.846.0002.0003.0000 3.3.90.47.00 soo 999  000 Gestão Administrativa dos Ôrgãos OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS Recursos não  Vinculados de Impostos NãoseBplica 26.000,59 F.R.: 1 500 00

## 02 os oo Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

64 04.122.0002.2011 .0000 Gestão Admlnlstr.!Uv.!1 dos ôrgãos 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos nio Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplic:8 55.417,00 F.R.: l 500 00

72 04.122.0002.2011.oooo Gestão Administrativa dos Órgãos 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO soo 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

## (Continua na próxima página)

1.400,00

F.R.:

1

569

500,00

F.R.:

SOO

1

3.000,00

F  .R.:

500

1

91.000,00

F.R.:

540

1

8.000,00

F.R.:

1

soo

00

44

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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23.569,96

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

t

500

55.263,00

F.R.:

1

500

390.000,00

F.R.:

1

500

01

00

00

00

00

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01.612.614/0001-97

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

02

05

Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

00

86

94

192

04.122.0002.2011.0000

Gestão  Administrativa dos Órgãos

3.3.90.39.00

500

999

ooo

04.122.0002.2011 .0000

3.3.90.40.00

500

999

000

18.541.0008.2020.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Gestão  Administrativa dos Órgãos

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

Serviços de Utilidade Públ ica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## 199 18.544.0009.1014.0000 Sistema de Abastecimento D Agua 295.000,00

4.4.90.51 .00

701

999

000

18.544.0009.2021.0000

3.3.90.39.00

soo

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

F.R.:

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congê neres dos Estados

Não  se aplica

Sistema de Abastecimento D Água

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

## 02 06 00 Sec. Mun. de Agric. Abast. e M. Ambiente

239

Gestão  Administrativa dos Órgãos

20.122.0002.2029.0000

3.1.90.11.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi

AVENIDA SANTO ANTONIO, SJN6

01 .612.61410001-97

Ellercfcio:

2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 17, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.330

## 02 06 00 Sec. Mun. de Agric. Abast. e M. Ambiente

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## DECRETO Nº 17 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

## 02 10 DO Fundo de Oes. da Educação  B6sica-FUNDEB

436

440

444

459

462

12.361.0013.2064.0000

OesenYOtvimento da Educação  Bâsica

3.1.90.11.00

542

230  000

12.361.0013.2064.0000

3.1.91.13.00

540

230  000

12.361.0013.2065.0000

3.1.90.11.00

540

999  000

12.361.0013.2065.0000

3.3.90.36.00

540

999  000

12.361 .0013.2065.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

<!-- image -->

100.223,90

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bésic

De3envotvimenlo da Educa~o Bt\sica

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferênc~s  do FUNDEB - lmpostOI!- e T~nsferência!J  de lmpost03

FUNDES - Profissionais da Educação  Bâslc

Desenvolvimento da Educação  Bés ica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

De3envotvimenlo da Educação  Básica

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transferências  cio FUNDES - lmposl03 e Transferências ele Impostos

Não  se aplica

Desenvolvimento da Educação  Bás ica

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não  se apliea

## 471 12.361.0013.2066.0000 De$envotvim1;1nlQ d1;1  EdUCl:lçâo Bé$iCEI 3.242,50

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

540

230  000

12.365.0013.2068.0000

3.1.90.11.00

540

230  000

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bâsic

Desen'ICIMmenlo da Educaç.kl Basica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - ProflssloMls da Educação  Bâslc

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01 .612.614/0001-97

Exerciclo:

2024

480

<!-- image -->

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

## 02 10 00 Fundo de Des. da Educação  Bás lca-FUNDEB

242 20.122.0002.2029.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Gestao Administrativa dos Ôrg3os MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados da Impostos N!lose aplica 30.000,00 F  .R.: 1 500 00 485 12.365.0013.2068.0000 3.1.91.13.00 542 230 000 Desenvolvimento da Educação  Básica CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS Transferências  do FUNDES - Complementação  da União -VMT FUNDES - Profissionais da Educação  Sásic 105.748,24 F.R.: 1 542 01

08

00

399

Secre1 aria Mun. de Saúde

10.301.0021 .2050.0000

Atenção  Bésica  de Saúde

3.3.90.30.00

soo

300

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

## 401 10.301.0021.2050.0000 Atenção  B.islca do Saúde 150.000,00 02 11 00 Fundo Municipal de Saúde-Fms

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos n!lo Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

Secretaria Mun. de Aslst. soe/ai e Cldad

08,  122,0025.2063.0000

Gestão  Administrativa da Assistência  Social

3.1.90.11.00

500

999

000

08.122.0025.2063.0000

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Gestão  Administrativa da Assistência  Social

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

## 02 10 00 Fundo do Des. da Educação  Bâslca-FUNOEB

434 12.361 .0013.2064.0000 OesenV01vlmen10 da Educação  Básica 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bâsic 500.000,00 F.R.; 1 540 01 572 10.301.0021 .2073.0000 Atenção  Bás ica de Saúde 30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

F  .R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

F.R.:

1

540

254.304,00

F.R.;

1

540

F.R.:

1

542

120.585,28

F.R.:

1

540

5.000,00

F.R.:

1

540

153.000,00

F.R.:

1

540

30.000,00

F.R.:

1

540

01

01

01

01

01

01

01

1

701

02

02

205

09

00

424

427

E COMUNIC

150.000,00

F.R.:

500

1

3.000,00

F.R.:

500

1

54.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

1

500

140.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

05

00

00

00

502

540

556

571

12.365.0013.2069.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

10.301 .0021 .2052.0000

3.1.91.13.00

500

300

000

10.301.0021.2072.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0021.2073.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

Desenvolvimento da Educação  Básica

OBRAS E INSTAlAÇÕES

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União- VAAT

Não  se aplica

Atenção  Básica  de Saúde

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

Atenção  Básica  de Saúde

150.000,00

F.R.;

1

542

1.300,00

F.R.:

1

500

50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

01

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Nãosa  aplica

Atenção  Básica  de Saúde

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

125.000,00

F.R.;

1

500

00

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## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.330

02 11 00 Fundo Munlclpal de Saúde·Fms

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIX

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## DECRETO Nº 17, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

02 14 00 Fundo Previdenciári o do Município  de VIia Nova

1049 09.272.0035.2101 .0000 3.1.90.03.00 Prevld6ncla Munlcipal 5.000,00 PENSÕES F.R.; 1 B00 800 Reeur"iOs Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização  (Plano Previdenciá rio)

580 10.301.0021.2073.0000 Atenção  Básica  de Saúde 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde·  Despesas com ASPS 03 ... 000 NAose aplica

## 02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

1113 12.361 .0013.2035.0000 3.3.90.30.00 500 200  000 Oeaenvolvimenlo da Edueaçlo Bãsica MATERIAL DE CONSUMO Recursos nAo Vincul9dos de lmposlos Educação  · Despesas oom MOE 362.788,36 f.R.; 1 500 00

1115 12.361 .0013.2035.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 Qese-nvoMmenlO oa Educaç:lo B~sica OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FlSICA R&amp;e1.1r&amp;0s não  Vinculados de Impostos Educoç6o · ()o,~M oom MOE 30.000,00 F.R.: 1 500 00

1117

1160

12.3(51  .0013.2035.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

Oe11env0MmenI0 da Edu~o Bãsk:a

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de lmposlos

Educação  · Despesas oom MOE

12.365.0014.2038.0000 Allmentação  Escolar 25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 552 01 552 Transferências  de Recorros do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentaç.30 Esc:otar (PNAE) 999  000 NAo se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos proveniente$  de ;

Ex:cesso:

<!-- image -->

Fontes de Recurso

500

00

500

500

500

540

540

542

542

552

600

00

00

00

01

01

01

01

o,

02

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01 .612.614/0001-97

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

621 02 660 04 701 05 800 03 91.000.00 60.000.00 295.000,00 239.000.00

4.903.087,83

-222.388,00

1.172.788,36

621.300,00

1.049.283,55

878.131,78

188.000,00

205.972,14

150.000,00

25.000.00

150.000.00

780.000,00

F.R.:

1

500

02

582 10.301.0021.2073.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 Atenção  Básica  de Saúde MATERIAL OE CONSUMO 81 .000,00 F.R.: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

583 10.301.0021 .2073.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 Atenção  Básica  de Saúde OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS 30.000,00 F  .R.: 1 500 00

595 10.301.0021 .2074.0000 3.1.90.1 1.00 500 300 000 Atenção  Básica  de Saúde VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS 15.000,00 F  .R.: 1 500 00

596 10.301.0021.2074.0000 3.1 .90.1 1.00 600 999 000 Atenção  Básica  de Saúde VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 30.000,00 F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Rerursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não  se aplica

597 10.301.0021 .2074.0000 3.1 .90.13.00 600 999 000 Atenção  Básica  de Saúde 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Rerursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não  se aplica

610 10.301.0021.2076.0000 3.1 .90.11.00 621 999 000 Atenção  Básica  de Saúde 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Rerursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01.612.614/0001-97

Exercicio:

2024

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.330

## 02 11 00 Fundo Munlclpal de Saúde-Fms

620

Atenção  Básica  de Saúde

10.301.0021 .2078.0000

3.1.90.1 1.00

500

300

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

000

658 10.304.0021.2077  .0000 3.1.90.11.00 Atenção  Básica  de Saúde VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Rerursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten Não  se aplica

12

Fundo Munlc. de Assitência  Soclal-Fmas

00

691 08.122.0025.2106.0000 Gestão  Administrativa da Assistência  Social 85.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

692 08.122.0025.2106.0000 Gestão  Administrativa da Assistência  Social 60.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de Rerursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS 999 000 Não  se aplica

1003 08.244.0031 .2092.0000 Atenção aos Conselhos da Álea  Social 15.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 14 00 Fundo Previdenciá rio do Município  de Vila Nova

1048 09.272.0035.2101 .0000 3.1 .90.01  .00 800 999 000 Previdência  Municipal 234.000,00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA F.R.: 1 800 03 Recursos Vinculados ao RPPS · Fundo em capitalização  (Plano Previdenciário) Não  se aplica

Anulação:

## 02 01 00 Gabinete do Prefeito

22 04.122.0002.2003.0000 3.1 .90.11.00 500 999  000 Gestão Administrativa dos órgãos VENCIMENTOS E VANTAGENS FJXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.146,24 F  .R. Grupo: 1 500  00

23 04.122.0002.2003.0000 Gestão Administrativa dos órgãos 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CtVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -2.353,76 F.R.  Grupo: 1 500  00

## 02 04 00 Secretaria Municipal de Finanças

33 04.123.0002.2006.0000 Gestão Administrativa dos órgãos 3.1.9().11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 RecutSOS não Vinculados de Impostos 999  000 Não se apllca -1 .400,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

43 04.123.0002.2006.0000 Gestão Administrativa dos órgãos -1 .400,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA{ F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nrto Vinculados de Impostos 999  000 N!o se aplica

44

04.123.0002.2008.0000 3.1.90.13.00 500 999  000 Gestão  Administra1iva dos ôrgãos OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica -579,33 F .R.  Grupo: 1 500  00

## 02 05 00 Soe. Mun. do Adm. o PlanoJamonto

64 04.122.0002.2011.0000 Gestão AdminlstraUva dos ôr~os 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -153,40 F .R. Grupo: 1 500  00

71

04.122.0002.2011 .0000

3.3.90.30.00

500

120

000

Gestão  Administrativa dos órgãos

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao

Vinculados de Impostos

Recursos Desvincul8dos

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-7.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

## (Continua na próxima página)

130.000,00

F  .R.:

1

500

00

271

00

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº 01 .612.614/0001-97 Exercício: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº 01.612.614/0001-97 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

## 02 05 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

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## DECRETO Nº 17, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

## 02 10 00 Fundo de Des. da Educação  Bãsica-FU NDEB

71 04.122.0002.201 1.0000 3.3.90.30.00 500 120 000 Gestão  Administrativa dos órgãos MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Recursos Desvinculados -3.500,00 F.R.  Grupo: 1 500 00 431 12.361.0013.1036.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 Desenvolvimento da Educação  Básica -28,  15 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

78 04.1 22.0002.2011 .0000 3.3.90.36.00 500 120 000 Gestão  Administrativa cios  órgãos OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA Recursos não  Vinculados de Impostos Recursos Desvinculados -215.388,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00 434 12.361.0013.2064.0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 Desenvolvimento da Educação  Básica -74.615,61 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

78 04.122.0002.201 1.0000 3.3.90.36.00 500 120 000 Gestão  Administrativa dos Órgãos OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Recursos Desvinculados -3.600,00 F  .R. Grupo: 1 500 00 436 12.361.0013.2064.0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000 Desenvolvimento da Educação  Bás ica -223,90 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 542 01 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

79 04.122.0002.201 1.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Gestão  Administrativa dos Órgãos OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -37.967,00 F  .R. Grupo: 1 500 00 439 12.361.0013.2064.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 Desenvolvimento da Educação  Básica -982,70 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação  da União - VAAT FUNDEB · Profissionais da Educação  Básic

79 04.122.0002.201 1.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Gestão  Administrativa dos Órgãos OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00 440 12.361.0013.2064.0000 3.1.91.13.00 540 230 000 -2.738,45 Desenvolvimento da Educação B ásica CONTRIBUIÇ Õ ES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

85 04.122.0002.201 1.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Geslão  Administrativa dos órgãos OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -7.533,60 F  .R. Grupo: 1 500 00 444 12.361.0013.2065.0000 3.1.90.11 .00 540 999 000 Desenvolvimento da Educação  Básica -264,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

88 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Gestão  Administrativa dos Órgãos OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -3.713,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00 455 12.361.0013.2065.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 -1.200,00 Desenvolvimento da Educação  Básica DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

94 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.40.00 Gestão  Administrativa dos Órgãos -2.100,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA&lt; F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 456 12.361.0013.2065.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 -249,56 Desenvolvimento da Educação  Básica MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

192 18.541.0008.2020.0000 Serviços de Utilidade Pública 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -93,83 F  .R. Grupo: 1 500 00 459 12.361.0013.2065.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 Desenvolvimento da Educação  Básica -915,78 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R.  Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi

AVENIDA SANTO ANTONIO. S/N 6

01.612.614/0001-97

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.330

## 02 05 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

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## DECRETO Nº 17, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

## 02 10 00 Fundo de Des. da Educaçã o Blislca-FUNDEB

205 18.544.0009.2021 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Sistema de Abastecimento D Água OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recuraos não  Vinoulados de lmpootos Não  se aplica -927,85 F  .R.  Grupo· 1 500 00 462 12.361 .0013.2065.0000 3.3.90.39.00 540 999  000 oeserivolYlmento da Educação  Béslca -2.986,09 OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS - PESSOAJURÍOICA F.R.Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não  se aplica

471

12.361.0013.2066.0000

3.1.90.11.00

540

## 02 06 00 Sec. Mun. de Agric. Abast. e M. Ambiente

Desenvolvimento da Educação

Básica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FJXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

239 20.122.0002.2029.0000 Gestao AdministQltiva dos Órg8os 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não v roculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -492,82 F  .R.  Grupo: 1 500 00 473 230 000 12.361 .0013.2067 .0000 3.1.90.11.00 540 FUNDEB - ProfiS$Ionals da Educação  Bé sk:: Oese-nvoMmento da Educaçào Béslca -648,1,. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferêncills  do FUNOEB · Impostos e Transle~ncias de Impostos

243 20.122.0002.2029.0000 Gestão Administrativa dos Ôrgâos 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -359,70 F.R. Grupo: 1 500 00 480 999 000 12.365.0013.2088.0000 3.1.90.11.00 540 230  000 Não  se aplica Des8f'lvolvimento da Educação Béslca 4 1.588,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 540 01 Transferlmclas do FUNDEB · lmposlos e Translorências  de lmposlos FUNOEB - Profissionais da Educaçao Báslc

## 02 08 00 Secretaria Mun. de Saúd e

400 10.301 .0021 .2050.0000 Atenç&amp;o Básiça  de Saude 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinoulados de lmpootos 300  000 Saüde - Despesas com ASPS -8.000,00 F.R. GruPO: 1 SOO 00 498 12.365.0013.2069.0000 Desenvolvimento da Educação  Básica -140,52 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 540 01 540 Tran1fer6ncitls do FUNOEB - lmJ&gt;O$IOS e Transfer6nclt1s de lmpo3tos 999  000 Não  se eplica

405 10.301.0021 .2051.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 Atenção  Básica  de Saude OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não VJ oculados de Impostos Saúde  4  Despesas com ASPS -.3.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00 02 11 00 513 Fundo Municipal de SaUde-Fms 10.122.0021.2102.0000 Atenção  Bãslca  de Saúde -92,61 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Re&lt;:Ul"$05 não  Vioculados de lmp,ostos 300 000 Saúde  - Despesa5 oom ASPS

## 02 09 00 Secrotarla Mun. do Aslst. social o Cldad

424 08.122.0025.2063.0000 Gestão Administrativa da Assistência  Social 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nêo  se aplica -890,96 F  .R.  Grupo: 1 500 00 528 10.301 .0021.1030.0000 Atenção  Básica  de 58úde -121,96 4.4.90.51.00 OBRAS e INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vlnculad0$ de lmp0$tos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

427 08.122.0025.2063.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Gestão Administrativa da Assistência  Social OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA Recursos não Ví noulados de Impostos Não  se aplica -2.390,00 F.R. Grupo: 1 500 00 540 10.301 .0021.2052.0000 Atenção  Básica  de Saúde ·290,72 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAJS F.R. Grupo: 1 500 00 500 RecuN306 nêo Vinc1,1h : :1doo de lmpo&amp;tos 300  000 Saude · oaapesas com ASPS

571

10.301.0021.2073.0000

3.1.90.11 .00

500

300  000

## 02 10 00 Fundo de Des. da Educação  Bíllilca-FUNOEB

Atenção  Básica  de Saúde

VENCIMENTOS E VANTAGENS FJXAS · PESSOAL CIVIL

-4.107,26

F.R. Grupo:

1

500

00

Recur$0S não Vinoul8d0$ de lmp0$lOS

Saúde  4  Despesas com ASPS

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-226,10

1

540

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01

## (Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

~~;~~~~4~~~:-mONIO, SJN~erclcio:

2024

~

VI~~ ~

## DECRETO Nº 17, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

## 02 11 00 Fundo Municipal de Saúde~ms

572 10.301.0021.2073.0000 3.1.90.11.00 Atenção  Básica  de Saúde -1 14,22 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 600 999 000 Transf&amp;fências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provanientes do Governo Federal - Bioro de Manute Não  se aplica

578 10.301.0021.2073.0000 Atenção  Básica  de Saúde ·700,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

595 10.301.0021.2074.0000 Atenção  Básica  de Saúde -1 .397,01 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

610 10.301.0021.2076.0000 Atenção  Básica  de Saúde -1 .983,96 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

## 02 12 00 Fundo Munlc. de AnltAncla Social-Fmas

691 08.122.0025.2106.0000 Gestão  Administrativa da Assistência Social -1 .336,07 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

692 08.122.0025.2106.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 -5.420,78 Gestão  Administrativa da Assistência  Social VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

726 08.122.0025.2106.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 Gastão  Administrativa da Assistência Social -191,  16 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

855 08.244.0025.2116.0000 3.3.90.33.00 660 999 000 Gestão  Administrativa da Assistência Social PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.Grupo: Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social- FNAS Não  se aplica -1 5,21 1 660 04

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

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## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

- 02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1069

13.392.0017.2104.0000

Projetos Cultunils

3.3.50.41.00

716

999

CONTRIBUIÇOES

Transferências  Destinadas ao Setor cultural· LC

-392,48

F.R. Grupo:

1  716  05

rf'

195/2022 -Art. ao - Demais Setores da o.mura

NAo se aplica

000

1201 13.392.0017.2104.0000 Projetos Culturais -416,36 3.3.60.45.01 AJUDA FINANCE1RAA ENTIDADES PRIVADAS COM FINS LUC F.R. Grupo: 1  719  00 719 Transferência s da Polilica Nacional Aldir Bisoe de Fomento é  Cultura - Lei n" 14.399/2022 999 000 Não  se aplica

- 02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

1115 12.381.0013.2035.0000 De-senvolvimenlO da Educeção  Bé sica -3.450,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 500 00 500 RecunKJS não  Vinculados d6 Impostos 200 000 Educaçlo - Despesas com MOE

1116 12.381.0013.2035.0000 DesenvolvimenlO da Educação  Bés ica -113,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 569  01 569 Outras Transfen\oclas de Recursos do FNOE 999 000 N3o seapllca

1117 12.381.0013.2035.0000 DeseovotvimenlO da Educação  Bé slca -2.835,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: , 500 00 500 RectKSOS não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

1125

12.361.0013.2037.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

Desenvolvimento da Educação  Béslca

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferê ncia do Sal.irio-Educação

Não  ise aplica

1126 12.361.0013.2037.0000 Desenvolvimento d.a Educação  Bás ica -A.615,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 550 01 550 Transferência  do Sal.irio-Educação 999 000 Não  se aplica

1150 12.365.0013.2041 .0000 DesenvoMmento d.a Educação Básica -50,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 569 01 569 899 000 Outras Transfcrêoc ias da Recursos do FNDE Nlio se aptice

1152

12.366.0013.2041 .0000

3.3.90.30.00

553

999

000

DesonvoMmonto da Educação  Bás ica

MATERIALOECONSUMO

Transfor6nclas do

■eapllca

Nlo

Recurws do FNOE Referentes

11

-2.286,

F.R. Grupo:

1

553  01

Programo Nadonol dCI  Apolo ao Transporte Escolar oo

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-15.927,00

F.R.  Grupo:

550

,

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, SINO

01.612.614/0001-97

Exercício: 2024

## DECRETO Nº 17, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.330

## 02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

1157 Desenvolvimento da Educação  Bás ica -1 .313,78 12.365.0013.2041.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Outras Transferências  de Recursos do FNDE F.R.  Grupo: 1 569 01 669 999 000 Não  se aplica

1160 12.365.0014.2038.0000 3.3.90.30.00 Alimentação  Escolar -1.781,61 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552 01 552 999 000 Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE) Não  se aplica

1162 -1.646,60 12.366.0013.2042.0000 3.1.90.04.00 Desenvolvimento da Educação  Bás ica CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica F.R. Grupo: 1 569 01 669 999 000

1169 Desenvolvimento da Educação  Bás ica -503,61 12.366.0013.2042.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA Recursos não  Vinculados de Impostos F.R.  Grupo: 1 500 00 600 200 000 Educação  • Despesas com MDE

1172 12.366.0013.2042.0000 Desenvolvimento da Educação  Bás ica -1.716,70 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica

Artigo  3o . Este  dec reto  ent r a  em vigor  na  data  de  sua  publicação .

Cidade de Vila Nova. Piaui

MANOELBERNARDO LEAL PREFEITO

## ld  :OE2SA9100D077DDO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI-PI Â Y. Santo An«k,ka. 210 .  Centn, ·CEP .. ... .---000.  Vlkl ..\_...  Pku--flt E-maM, .-,,111 ,eb;fW1Pt.br - Site:www.t1c11a  111ta111 ,p.,,,w Fot-.(B8)8Ma:7-00e8-CNPJ: 01.812.81A/0001..fl7

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TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N º 01f.Z02S EDITALDECONVOCAÇÃONºOlf.Z025

O  MUNIClPIO OE VILA NOVA DO PIAUÍ, por seu  Prefeito Municipal; sr. Manoel Bernardo Leal, no uso das atribuições  conferidas pela Lei  Municipal nº 1.42/2011; alterada pela Lei Municipal nº 217  /2018, convoca os  (as) candidatos (as); abaixo relacionados (as),  aprovados (a.s)  nas vagas do Teste Seletivo Simplificado n º 001f202.5, realizado por este Munidpio; homologado pelo  Decreto n º 013/2025; de 29 de janeiro d e 2025, para comparecer na sede da Prefeitura Municipal d e Vila Nova do Piauf; até o  dia 05 de fevereiro, munidos dos documentos e a tendendo aos requisitos seguintes:

1. Os (As) candidatos (as) aprovados (as) d everão comparecer na sede da Prefeitura Municipal Vila Nova do Piauf/PI (Avenida Santo Antônio; nº 21.0; Centro); entre os dia.e 03 de Eevereiro e  05 de fevereiro de 2025, d e 8h até  às Uh, m unidos da seguinte documentação:

- a) Carteira d e  Identidade RG;
- b) Cadastro d e Pessoas Físicas  - CPF;
- e) Titulo d e eleito r e  comprovante  d e quitação ele itoral;
- d) Comprovante d e  resid~ncia;
- e) Dados Bancários;
- f)  Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo D'UlSCU!ino ;
- g)  Certificado/Diploma d e vidamente  autenticado  pelo  MEC  que  comprove  a  escolaridade compatível com o cargo concorrido;
- h) Declaração d e Inexistência d e  acumulação  d e cargos;
- i) Certidão de Antecedentes Cri.minais emitida pela Justiça Estadual e Federal;
- j)  Registro n o  Conselho Profissional compete nte, exigidos para os cargos;
- i)  PIS/PASEP (caso tenha a inscrição );
- m) Ficha de cadastro emitido pela Prefeitura;
- n)  Comprovante do registro  no Conselho Profissional competente,  conforme  cargos  que o exijam.
2. O  (A) Candidato (a) aprovado (a) deverá  apresentar·se na Prefeitura Municipal d e Vila Nova do Piauí/PI,  portando consigo todos os documentos  constantes do item 1, no endereço e  até  a  data prevista.
3.  Não  poderá ser  a dmitido no Quadro  de Pessoal da Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piaui/PI, o  (a) candidato  (a):
16. 3,1 Considerado (a) INAPTO (A) para exercer as atribuições  inerentes ao cargo para o  qual prestou o  Processo Seletivo Simplificado n º 01/2025 da Munidpio de Vila Nova do Piauf /PI;
17. 3.2  - Que  d eixar  de entregar um ou mais dos documentos exigidos  no item 1  deste Edital d e­ Convocação.
4. Candidatos (as) convocados (as):
19. 4.1 Relação dos (as) Candidatos (as) que deve rão se apresentar na Prefeitura Municipal de  Vila. Nova do Piauí  /PI:

## PROFESSOR SUBSTITUTO - EDUCA

| INSCRITOS   | RESULTADO   |
|-------------|-------------|
|             | APROVADA    |
|             | APROVADA    |
|             | APROVADA    |

(Continua na próxima página)

01

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