Portaria — Vera Mendes (29/09/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXV
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RVERA MENDES
RVERA MENDES
Protocolo do Cidadao 1-93/2025
Protocolo do Cidadao 2-57/2025
Remetente: Comissao Especial Rateio/Rateio FUNDEF, Vivian Rodrigues Leal Martinse
Remetente: Comissao Especial Rateio/Rateio FUNDEF, Vivian Rodrigues Leal Martinse
Destinatario: Assessoria Juridica, Vicente Reis Rego Junior
Destinatario: Assessoria Juridica, Vicente Reis Rego Junior
Data:26/09/2025 as 08:50:10
Data:26/09/2025 as 09:08:27
Departamentos: GP, PU, SME-AJ, COFUNDEF
Departamentos: GP, PU, SME-AJ, COFUNDEF
Assunto: RATEIO ABONO FUNDEF
Assunto: RATEIO ABONO FUNDEF
DESPACHO DE SANEAMENTO DA DOCUMENTACAO
DESPACHO DE SANEAMENTO DA DOCUMENTACAO
Processo n: Protocolo Cidadao 93/2025
Processo n:Protocolo Cidadao 57/2025
Interessado: Maria Da Conceigao Silva Holanda
Interessado: Delfina Granja dos Santos
1. Identificacao da Comissao
1. Identificacao da Comissao
Este relatorio e elaborado pela Comissao Especial de Analise de Requerimentos nomeada pelo Decreto
Este relatorio e elaborado pela Comissao Especial de Analise de Requerimentos nomeada pelo Decreto
Municipal no 035/2025, composta pelos membros titulares.
Municipal no035/2025, composta pelos membros titulares.
Os trabalhos da Comissao obedecem as regras de imparcialidade, suspeicao e impedimento, previstas no
Os trabalhos da Comissao obedecem as regras de imparcialidade, suspeigao e impedimento, previstas no
Decreto Municipal n035/2025:na qual convoca-se o 1 membro suplente, Miqueias Dias da Silva para substituir a
titular Cinderlane Mamedia da Vera, em que a mesma se declara suspeita tendo em vista o vinculo familiar com a
requerente, julgando-se aptos os demais membros
2. Resumo do Protocolo Administrativo
2. Resumo do Protocolo Administrativo
Requerimento:Esta devidamente comprovado nos autos
Requerimento:Esta devidamente comprovado nos autos
Vinculo Situacional: Aposentada (Portaria de Aposentadoria n? 036/2023 /inativa RPPS de Vera Mendes-Pl. fls. 11
Vinculo Situacional:Aposentada Portaria de Aposentadoria n019/2024/inativa RPPS de Vera Mendes-Pl.fls.51
do processo de aposentadoria).
do processo de aposentadoria).
noop
Documentos pessoais: Estao de acordo com Art. 12 da Lei Municipal n 324/2025.
Carga Horaria:40h
Carga Horaria: 20h.
Prova da Carga Horaria: Certidao de Tempo de Contribuigao (fls. 4 do processo de aposentadoria); Relatorio De
Prova da Carga Horaria: Ficha de Nomeacao (fls. 62 do Processo de Aposentadoria)..
Registro De Ato De Aposentadoria do TCE/PI (fls.36 do processo de aposentadoria).
Admissao: 02/05/1985 Prova: Certidao do Tempo de Servigo para os efeitos da Lei Federal n? 6.226/75 (fls. 22 do
Admissao: 03/03/1998 Prova: Certidao de Tempo de Contribuigao (fls. 4 do processo de aposentadoria); Decreto de
processo de aposentadoria).
Nomeagao (fls. 28 do processo de aposentadoria)
Periodo: 01/01/1998 a 31/03/2003 Prova: Folhas de pagamento contemporaneas e demais documentos
3. Conclusao da Comissao
3. Conclusao da Comissao
Apos a analise dos documentos e dos requisitos legais, esta comissao opina pelo prosseguimento do presente
Apos a analise dos documentos e dos requisitos legais, esta comissao opina pelo prosseguimento do presente
processo com envio dos presentes autos para a Assessoria Juridica nos termos inciso Il Art. 12 da Lei Municipal
processo com envio dos presentes autos para a Assessoria Juridica nos termos inciso II, Art. 12 da Lei Municipal
324/2025.
324/2025.
Vera Mendes/PI, na data da assinatura.
Vera Mendes/PI, na data da assinatura.
RVERA MENDES
REVERA MENDES
Manifesto
Manifesto
Verificacao de Autenticidade e Integridade
Verificacao de Autenticidade e Integridade
Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade juridica, conforme
Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade juridica, conforme
estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link
https://app.Opaper.com.br/organization/8/signature-validation
https://app.Opaper.com.br/organization/8/signature-validation
Download De Copia Original
Download De Copia Original
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 93/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 57/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo
fornecido:
fornecido:
https://app.Opaper.com.t
ation/8/original-document-download
b51136572a7daeff8cd029d2588c609cf59d9b2d6e00668e1270e3a053d56e45
Assinaturas Digitais
Assinaturas Digitais
Vistadonr 49.oument
Viadosngu ar4t9 doment
Assinado em 26/09/2025 08:50:24
Assinado em 26/09/2025 09:08:44
Cinderlane Mamedia Da Vera, CPF: 071.xxx.xxx-08
Claudia Rodrigues Vera, CPF: 052.xxx.xxx-56
Assinado em 26/09/2025 09:05:11
Assinado em 26/09/2025 09:13:28
Claudia Rodrigues Vera, CPF: 052.xxx.xxx-56
Miqueias Dias Da Silva , CPF: 058.xxx.xxx-10
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Assinado em 26/09/2025 09:07:47
Assinado em 26/09/2025 12:00:14
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.