Portaria — Vila Nova Do Pi (07/02/2025)

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Ano Xxlll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI.
Id:0F8BEE14003EC250
Id:0CC56323452AC01B
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P
Vila NoVQAv. Santo Amtonio 210- Centro - CEP: 64.688-000-Vil Nova do Pioui-PI
Vila Nova
to Ant8nio, 210 - Centro - CEP: 64.688-000 - Vila
doPiaui
doPiau
one: (89)93437-0068 - CNPJ: 01612.614/0001-97
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
EXTRATO DE CONTRATO N 018/2025.
Portaria N 056/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS: N 018/2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contracao de profissional para exercer
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas
a funcao de NUTRICIONISTA, da rede de ensino publico do Município de Vila Nova
atribuicoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal, e:
do Piauí-PI, em carater temporario e sem vinculo empregaticio, de acordo com as
necessidades detectadas pela respectiva Secretaria.
CONsIDERANDO que a referida nomeacao nao importa nas situacoes vedadas pela
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO PIAUf - PI, pessoa juridica
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
de direito publico interno, inscrito no CNPJ/MF de n 01.12.614/0001-97, com sede na
Avenida Santo Antonio, no 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito
RESOLVE
Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cedula de
Identidade de no 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de no 342.407.303-25, com
endereco profissional na Avenida Santo Antonio, n 210, Vila Nova do Piauí -- PI.
Art. 1o - Exonerar a Sra. MARIA AURILEIA DA SILVA PAIVA, inscrita no CPF de
n0,006.791593-04, do cargo comissionado de COORDENADORA DO NASF,
CONTRATADO: MARIA AURILEIA DA SILVA PAIVA, brasileira, solteira,
vinculado a Secretaria Municipal de Saude de Vila Nova do Piauí.
nutricionista, inscrita no CPF de n 006.791593-04, portador da Cedula de Identidade
de n 1.622.427 SSP/PI, residente e domiciliada na Avenida Industrial, n260, bairro
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Serranopolis, Jaicos -PI
VIGENCIA: O presente contrato tera prazo inicial de 11 (onze) meses, iniciando-se em
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario, em especial a Portaria n 034/2025
03/02/2025 e estendendo-se ate o dia 31/12/2025.
REMUNERCAO: A remuneracao mensal pelos servicos prestados correspondera a
importancia de R$ 2.435,53 (dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais cinquenta e tres
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
centavos).
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 03 de fevereiro de 2025.
FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, recursos proprios e outros
Vila Nova do Piauí-PI, 03 de fevereiro de 2025.
MANOEL
NARDOLEAL
Prefeito Municipal
MANOELBERNAR
Prefeito Municipal
Id:0047F1E7FB50c1D9
Id:0E28A89BA2B4C022
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P!
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P
Vila Nova
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-P
doPiaui
do Piauí.
E-mail: pmvnvn@bol.com.br-Site:www.vilanovadopiaui.pi.gov.b
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
Portaria N 057/2025
Portaria N 053/2025
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAI
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas
atribuicoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal, e:
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas
atribuicoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal, e:
CONSIDERANDO que a referida nomeacao nao importa nas situacoes vedadas pela
CONsIDERANDO que a referida nomeacao nao importa nas situagoes vedadas pela
RESOLVE,
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
Art. 1 - Nomear a Sra. ANCELMA ADELIDIA DE JESUS, inscrita no CPF no
RESOLVE:
008.287.883-83, para exercer a fungao de GERENTE DE PROJETOS E POLiTICAS
EDUCACIONAIS, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Art. 1o - Nomear a Sra. LADY LAURA BARBARA DA CONCEICAO, CPF no
Vila Nova do Piauí/PI.
057.300.493-58, para exercer a fungao gratificada de GERENTE DE MANUTENCAO
Art. 2 - A servidora permanecera recebendo a remuneracao do seu cargo efetivo,
E SERvIcOS, vinculada a Secretaria Municipal de Saude do Município de Vila Nova
do Piauí/PI.
acrescida de gratificacao pelo desempenho de funcao de confianga, equivalente ao
simbolo FG-xI, Nivel XI, tal como definido no Anexo I da Lei Municipal 154/2013,
Art. 2 - A servidora especificada sera remunerada com o Padrao de Vencimento FG
alterada pelas Leis Municipais n 192/2017 e n232/2019.
II, Nivel II, conforme definido no Anexo I da Lei Municipal n 192/2017
Art.3o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 4. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 03 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 03 de fevereiro de 2025.
MANOEL BERNARDOLEAL
Prefeito Municipal
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.