Edital — Vera Mendes (04/04/2025)

Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edigao VccxcIV 327 Município de Valenga do Piauí Id:030E7C935437F0E0 Município de Valenga do Piauí A CONCLUSAO Ao analisar o presente caso, entendo que a Administracao Publica Municipal deve adotar, r imposicao constitucional e jurisprudencial, uma postura receptiva e facilitadora. Assim, OPINO no sentido de que o Município de Valenca do Piauí-PI conceda a AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL rvidora requerente o beneficio legal de horario especial, com reducao de sua carga oraria de trabalho em 50% (cinquenta por cento), na forma da Jurisprudencia acima ferida, sem reducao de seus vencimentos. Municipais de Valenca do Piauí Processo n 037/2025; Credenciamento n 002/2025; Credenciamento a partir do dia 11.04.2025. Objeto: Contratagao de empresa (postos de abastecimento) para aquisicao de combustiveis de forma parcelada e sob demanda para atender a frota de Ressalvo que o beneficio nao deve ser concedido indefinidamente, ja que se trata de ratela provisoria, devendo a servidora requerente apresentar novo exame clinico e medico do u filho BENJAMIM DANTAS MARQUES DO NASCIMENTO CORREIA, depois de 03 https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, res) meses da concessao do beneficio de reducao de carga horaria, para ser avaliado e se veiculos proprios, locados e cedidos (quando for o caso) da Prefeitura e Secretarias ^PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: conforme o edital. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado nos sites: no nstatar se o mesmo, ainda, precisa do auxilio da servidora requerente. A nao apresentagao de novos exames e atestados clinicos e medicos no prazo https://www.portaldecompraspublicas.com.br. pramencionada implicara, automaticamente, na suspensao do beneficio de reducao de carga raria concedido a servidora requerente. Valenca do Piauí -- PI, 03 de abril de 2025. E o parecer, salvo melhor juizo. RulaBadunConistiha Paulo Tadeu Correia Silva Agente de Contratacao e Pregoeiro Comunique-se a Secretaria Municipal de Educacao. Valenca do Piauí-PI, 03 de abril de 2025. Id:0E28A8564087F2b6 R VERA MENBES Mom ie epie i P.30.0706 EDITAL 05/2025 - CHAMADA PUBLICA CONVOCACAO N 01 O Prefeito Municipal de Vera Mendes - Id:09FED7ED27E9F0DB RESOLVE: conferidas pela Lei Organica do Município e, ainda, considerando disposigoes igo publico, Município de Valenga do Piauí Art. 1o - Convocar os candidatos constantes no quadro abaixo, habilitados no Processo Seletivo Simplificado de Pessoal - Chamada Publica para atuagao voluntario no ambitc da Rede Municipal de Ensino de Vera Mendes, Edital n 05/2025, vigente no Município de Vera Mendes/PI, para, na forma do instrumento de abertura do certame, formalizar AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL a entrega de documentos arrolados adiante, cumprindo a ordem do resultado final: 1- Rosana Carvalho Neres 2- Janaina Rosilda de Jesus rocesso n 035/2025; Credenciamento n 001/2025; Credenciamento a partir do 3- Janiele da Vera Sousa a 11.04.2025. Objeto: Contratagao de empresa para prestacao de servigos de ospedagem no Município de Valenca para a Prefeitura e Secretarias Municipais de 4- Robson Sousa Pinheiro alenga do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: conforme o edital. 5- Domingos Savio Mendes Carvalho Opia do edital: Este edital sera disponibilizado nos sites: 6- Jairton Silva Vera tps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no 7- Wellington da Silva Aragao tps://www.portaldecompraspublicas.com.br. 8- Evaylson Silva Borges Art. 2o - Para fins de atendimento aos requisitos dispostos no Edital 04/2025, os Valenga do Piauí - PI, 03 de abril de 2025. convocados devem apresentar os documentos a seguir: I - Documento de Identidade reconhecido legalmente em territorio nacional, com RuaBoduConiotihn fotografia, (copia autenticada); II - Titulo de eleitor (copia autenticada) e certidao de quitagao com as obrigagoes Agente de Contratagao e Pregoeiro masculino (copia autenticada); eleitorais; Paulo Tadeu Correia Silva Diario Oficial dos Municipios III - Estar quite com as obrigagoes do Servigo Militar, para os candidatos do sexo (Continua na proxima pagina)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIV.
Id:07384CFC6CD5EEEF
VERA MENDES
frabalho,Ino
REFEITURA Municipal
VERA MENDES
IV - Cartao de Cadastro Nacional de Pessoa Fisica -- CPF (copia autenticada);
rabalho,
novagaoeTradicaa
V - Comprovante de residencia atualizado (copia autenticada);
VI - Documento do PIS/PASEP;
EXTRATO DE CONTRATO
ratificando a nao acumulacao indevida de cargos ou fungoes publicas;
CONTRATANTE: Município DE VERA MENDES- PI, CNPJ N 01.612.615/0001-31
VIII - Comprovante de conclusao de habilitaao exigida para o cargo, devidamente
CONTRATADO: DOMINGOS NETO DE CARVALHO CPF N: 724.383.633-04
reconhecida pelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais de ensino, conforme o caso
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS NA
Secretaria Municipal
(copia autenticada);
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, EXERCENDO A FUNCAO DE CUIDADOR DA
PRACA CENTRAL DAAVENIDA SAO SEBASTIAO, NO Município DE VERA MENDES-
IX - Comprovante de registro em orgao de classe (copia autenticada);
PI, BEM COMO O QUE VIER A SER OBJETO DE CARTAS OU ORDENS, LIMITANDO-SE
X - Dados bancarios de conta corrente;
AOS ASSUNTOS RELACIONADOS A SUA FUNCAO. O (A) CONTRATADO(A)
DESENVOLVERA SUAS ATIVIDADES, DE FORMA VINCULADA A Secretaria
XI - Certidao de casamento, quando for o caso (copia autenticada);
Municipal DE SAUDE;
XII - Declaracao, assinada de proprio punho, ratificando pleno conhecimento c
CARGA HORARIA:40 HORAS SEMANAIS
cumprimento de todos os termos constantes no edital do certame, 05/2025;
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
S 1o - Fica dispensada a apresentacao dos documentos arrolados neste artigo para os.
VALIDADE DO CONTRATO: ESTE CONTRATO FICA PRORROGADO, A CRITERIO DA
profissionais admitidos pelo processo seletivo em referencia e que, em convocagao
ADMINISTRACAO PUBLICA, DE 01 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
anterior, ja os tenham apresentado em conformidade, alem daqueles que ja possuam.
FUNDAMENTO LEGAL:ART.37,IX,DA CF/1988
vinculo efetivo com o Município com carga horaria compativel.
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município - EXERCICIO 2025
S 2o - A autenticidade dos documentos pode ser realizada por servidor Municipal.
designado para o recebimento dos documentos acima arrolados, devendo apresentar, na
oportunidade, o original para conferencia.
Vera Mendes/PI, 01 de Abril de 2025.
CARLOS JOSE DA Assinado de fo
na digital
3o - A documentacao exigida no presente edital deve ser entregue na sede da Secretaria
SILVA:00570008328 SILVA:00570008328
Municipal de educagao, no enderego constante no edital de abertura, entre os dias
CARLOS JOSE DA SILVA
07/04/2025 a 11/04/2025.
Prefeito de Vera Mendes/PI
S 4o - Nos termos do Edital no 04/2025, a ausencia de qualquer dos documentos
constantes nesta convocagao impedira a admissao do candidato.
Id:089B9274CA5FEEEE
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes, Estado do Piauí, aos 03 dias do mes
de abril do ano de dois mil e vinte e cinco
Prefeitura MUNICIPALDI
ERA
Assinado de forma
CARLOS JOSE DA
digital por CARLOS JOSE
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal
ADITIVO DE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:MUNICIPIODEVERAMENDES-PI,CNPJN01.612.615/0001-31
Id:0E28A8564087ECFC
CONTRATADO: CARLA GABRIELE DE MOURA SILVA CPF N: 060.140.513-76
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS NA Secretaria Municipal DE SAUDE,
EXERCENDO A FUNCAO DE NUTRICIONISTA, NO Município DE VERA MENDES-PI,
R
DERA MENDES
AOS ASSUNTOS RELACIONADOS_A SUA FUNCAO. O (A) CONTRATADO(A)
DESENVOLVERA SUAS ATIVIDADES, DE FORMA VINCULADA A Secretaria
AVISO DE Licitação
Municipal DE SAUDE;
CONCORRENCIA ELETRONICA N 005/2025
CARGA HORARIA: 40 HORAS SEMANAIS
TIPO:MENOR PRECO.
VALOR MENSAL: R$ 1.687,20 (MIL SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTA
CENTAVOS)
OBJETO: CONTRATAGAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIGOS DE MANUTENCAO
PATRIMONIAL PARA O Município DE VERA MENDES-PI.
VALIDADE DO CONTRATO: ESTE CONTRATO FICA PRORROGADO, A CRITERIO DA
ADMINISTRACAO PUBLICA, DE 01 DE ABRIL DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025.
LEGISLACAO:LEI FEDERAL N 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR N 123/06;E LEGISLACAO
PERTINENTE, CONSIDERADAS AS ALTERACOES POSTERIORES DAS REFERIDAS NORMAS
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX, DA CF/1988
DATA DA SESSAO
/04/2025 AS 09H30MIN. A CONCORRENCIA SERA REALIZAD0 NA FORMA
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município - EXERCICIO 2025
ELETRONICA ATRAVES DO SITE: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
EDITAL NA INTEGRA:A DISPOSICAO PARA CONSULTA DOS INTERESSADOS NO SETOR DE
LICITACOES, SEDE DA Prefeitura (ENDERECO NO RODAPE), MURAL DE LICITACOES DO
TCE/PI,
Prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes.
Vera Mendes/PI, 01 de Abril de 2025.
CARLOS JOSE DA Assinado d
VERA MENDES-PI.02 de abril de 2025
CARLOS JOSE DA SILVA
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
Prefeito de Vera Mendes/PI
AGENTE DE CONTRATACAO
A divulgacao virtual dos atos municipais