gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Fronteiras (12/09/2025)

332
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV
Id:05D5083F7D0D2EA9
Id:0471c2c71F832EAA
FRONTEIRAS
Prefeitura MUNICIPALDE FRONTEIRAS
SECRETAR
E-mails: smefronteiras@gmail.com
EDUCACAO
EDUCACAO
Portaria GAB SEMED N 132 - B / 2025
01 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria GAB SEMED N 133 - B / 2025
01 DE SETEMBRO DE 2025
Ementa: Dispoe sobre a nomeagao de
Ementa: Dispoe sobre a nomeagao de
servidor(a) que abaixo indica e dar' outras
servidor
que abaixo indica e dar outras
providencias
providencias.
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de Sua
O pREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
atribuigoes legais, amparado pela legislagao vigente, etc
CONSIDERANDO que os cargos e
CONSIDERANDO qu
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal
Resolve:
Resolve:
Art. 10 - Nomea
ear_ a Sra., ALINE VIANA SANTIAGO, CPF No._ 089.390.683-27, para
Art. 1o - Nomear a Sra., YHASMINY SOUSA GOMES, CPF No. 042.711.583
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as disposigoes
Art.2 -
em contrario
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, ao primeiro dia do
primeiro dia do
mes de setembro de dois mil e vinte e cinco.
Publique -- se, Registre -- se e Cumpra - se.
Eudes Agripino Ribeiro
Prefeito do Municiplo de Fronte
as/PI
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PI
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
PREFEITO Municipal
PrEfEITO Municipal
Id:07384Db7DA972EA8
Id:05D5083F7D0D2EB1
ONTEIRAS
Portaria GAB SEMED N 132 - B/ 2025
01 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria GAB SEMEI
01 DE SETEMBRO DE 2025
nomeacao de
menta: Dispoe
servidora) que
providencias
orovidencias
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS,ESTADO DO Piauí, nO uS
PREFEITO Municipal DE FRONTEIR
ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, amparado pela legislagao vigente, etc....
atribuicoes legais, amparado pela legislacao vigente, etc
CONSIDERANDO que OS C
CONsIDERAnDo que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e exoneragao por
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra., ALINE VIANA SANTIAGO, CPF N%. 089.390.683-27,
Art. 1o - Nomear o Sr., PEDrO LuIz DE JESus BATIStA BEzeRRA, CPF No. 065.488.863-99
Cargo em Comissao e desempenhar a fungao de NUTRICIONISTA ESCOLAR - QT, com poderes
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as disposigoes
em contrario
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes em
contrar
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, ao primeiro dia do
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, ao primeiro dia do
mes de setembro de dois mil e vinte e cinc.
Publique -- se, Registre -
e e Cumprase
ciplo de Frontei
as/PI
Prefeito doMuniciplo de Fronteiras/P
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Edital — Fronteiras (12/09/2025)

329
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV
Id:0047F25E06E52A90
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRASE
GABINETE
FRONTEIRAS
CNPJ:06.553.721/0001-05
DO PREFEITO
ESTADO DO Piauí
CEP:64.690-000
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRASS
CNPJ 06.553.721/0001-05
e Nutricional.
Av. Landri Sales, 454= (0xx89) 3454-1349
TELEF AX: (0xx89) 3454-1224
III -- Monitorar, avaliar e presta
de Seguranga Alimentar e Nutricional.
CEP 64.690-000=FRONTEIRAS-Piauí
CAPiTULO III
DAS DISPOSICOES FINAIS E TRANSITORIASE
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL
Art. 15 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposicoes contrarias.
PROCESSO N 051/2025, PREGAO ELETRONICO N 023/2025; ABERTURA DA
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, aOS Vinte e
SESSAO: 14:30 horas do dia 29/09/2025 na sede da CPL. OBJETO: Contratagao
nove dias do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.
de empresa para prestagao de servigos de confecgao de proteses dentarias
para a Secretaria de Saude do Município de Fronteiras-Pl. FONTE DE.
RECURSOS: FPM, FMS, OUTROS RECURSOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL:
site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: https:/sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
e no portal: www.https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Rreteito Municipal
Fronteiras (Pl), 10 de setembro de 2025
ordem do dia da sessao de hoje
Aprovedo om eora
Sala das Sessoes da
Dicss po mganigi
Câmara Municipal de Fronteiras
Sa as sop m38205
Wilson Iris da Silva
9108105
Pregoeiro
Presidente
Id:13B5BEF324712AAB
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
A SANCAO
CNPJ 06.553.721/0001-05
Av. Landri Sales, 454
(0xx89) 3454-1349
Sala das Sessoes
TELEF AX: (0xx89)3454-1224
LEVADO A SANCAO NESTA DATA
CEP 64.690-000
FRONTEIRAS-Piauí
Em,  29...
JA08A/_2035
Secretario
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL.
Sanciono e Promulgo a presente Lei
Publique-se, Registre e Cumpra-se
PROCESSO N 053/2025, PREGAO ELETRONICO N 024/2025; ABERTURA DA
Em:39 iQ8 IWS.
SESsAO: 14:00 horas do dia 30/09/2025 na sede da CPL. OBJETO: Contratacao
de empresa de engenharia para reforma das UBs, zona rural do Município de
Fronteiras - PI. FONTE DE RECURSOS: FMS, EMENDAS PALAMENTARES,
OUTROS RECURSOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL: site do Tribunal de Contas
do Estado do Piauí:  https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e no  portal:.
www.https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Fronteiras (Pl), 10 de setembro de 2025
EydesAgripino Ribeiro
Wilson Iris da Silva
Prefeito Municipal de Fronteiras
Agente de Contratacao e Pregoeiro
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Portaria — Fronteiras (13/06/2025)

293
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 - Edigao VCcCXL
Id:0b621e3788D9b740
Id:07384DCE703Bb743
ETARIA Municipal D
JCACAO
EDU
EDUCACAO
ONDE-SE LE
ERRATA Portaria GAB SEMED N 100 - B / 2025
03 DE FEVEREIRO DE 2025
ERRATA Portaria GAB SEMED N102 -B/2025
03 DE FEVEREIRO DE 2025
03 DE JUNHO DE 2025
03 DE JUNHO DE 2025
Ementa: Dispoe sobre a nomeagao de
servidor(a) que abaixo indica
Ementa:Exonera
ervidor(a) que abaix
providencias
indica e c
PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí,
PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS,ESTADO DO Piauí, nO u
atribuicoes legais, amparado pela legislacao vigente, et.
CONSIDERANDO
CONSID
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
arte do Chefe do Poder Executivo Municipal
Resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra., MARIA OLINDA DE
ao cargo
GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal,
mes de junho de dois mil e vinte e cinco..
o de dois mil e vinte e cinc.
Eudes Agripino Ribeiro
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PI
Id:09FED8BF2B4FB741
Id:0e28A92843eDb746
NTEIRAS
Secretaria M
UCACAO
EDUCACAO
ONDE - SE LE:
/2025
EVEREIRO DE 2025
LEIA-SE
03 DE JUNHO DE 2025
ONDE-SE LE
ERRATA Portaria GAB SEMED N103 -B/2025
03 DE FEVEREIRO DE 2025
Ementa: Exonera servidor(a) que abaixc
03 DE JUNHO DE 2025
O prEFeItO Municipal DE frOnteIRAS, eSTADO dO Piauí, no uso de suas
servid
providencias.
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
CONSIDERANDO qu
Resolve:
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;e
Art.10-
LEYDIANI CLAUDIA DE CARVALHO,
Resolve:
roativo a 30
025.555.7
RTICULADOF
DAs agoes do' selo unicef Junto A educacao, com poderes inerentes ao cargo.
GABIneTE dO EXCELenTiSSImO SEnhOR PREFEITO Municipal, aos tres dias do
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 30
de maio de 2025, revogada as disposicoes em contrario.
Publique -- s
GAbinete dO exceLentissimo Senhor prefeito Municipal, aos tres dias do
s de junho de dois mil e vinte e cinco..
Prefeito doMuniciplo de Fron
Eudes Agripino Ribeiro
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Fronteiras (14/01/2025)

464
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII
Id:125279A77AF6f713
Id:089B935CEC30F752
TADO DO PIAU
DUCACAO
CACAO
EDUCACAC
EDU
13 DE JANEIRODE 2025
Portaria GAB SEMED N 07 - B / 2025
13 DE JANEIRO DE 2025
Ementa: Disp
neacac
servidor(a) que abaixo indica e dar outras
servidor(a) que abaixo indica e dar outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de Sua
O pREFeITO Municipal DE FrOnTeIRAS, eSTaDO dO Piauí, no uso de
atribuicoes legais, amparado pela legislagao vigente, etc.
eracao po
Resolve:
Resolve:
Art.1o - Nomear a Sra., JOSEFA DE SOUSA GOMES RIBEIRO, CPF No.180.817.383-04
Art. 1o - Nomear a Sra., ZILDA ANTONIA DE JESUS SOUSA, CPF N.515.286.733-87
ESCOLAR NOSSA SENHORA DE FATIMA, COI
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 02
Art.2 -
a Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 02
de janeiro de 2025, revogada as disposigoes em contrario
GAbINeTE DO EXCeLEnTisSImO SEnhOR PREFEITO Municipal, aos treze dias do
GAbInete dO ExceLenTissimO senhor PrefeItO Municipal, aos treze dias do
Publique - se, Registre-
Publique -- se, Registre
Prefeito doMuniciplo de Fro
as/PI
Eudes
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PI
ACAO DE FRONTEIRAS-PI
DE FRONTEIRAS - PI
Id:167C4A109394F718
Id:07384DE48EA6F753
TADO DO PIAU
CAO
EDUCACAO
nail.c
EDUCACAO
13 DE JANEIRODE 2025
Portaria GAB SEMED
-B/2025
13DE JANEIRO DE 2025
Ementa: Dispoe
nomeacao de
Ementa: Dispoe sobre a nomeacao
servidor(a) que abaixo indica
providencias
O prefeitO Municipal dE fronteIraS, eStadO dO Piauí,
CONSIDERANDO
neracao po
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
Resolve:
Resolve:
Art. 1 -Nomear a Sra., LEILA MARIA SOUSA FIALHO,
Art. 10 - Nom
ar a Sra., MARIA JOSE DA SILVA GOMES, CPF No.733.467.3
ESCOLAR JOSE AQUILES DE sOUSA, com poderes inere
EDUCACAO INFANTIL JOSE AQUILES FILHO, con
inerentes ao cargo
Art.2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 02
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 02
GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PI
nes de janeiro de dois mil e vinte e cinc
mes de janeiro de dois mil e vinte e cinc
Publique --
Publique-
Prefeito doMuniciplo de Frontei
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PIe
ONTEIRAS  PI
EIRAS  PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Fronteiras (15/01/2025)

265
Ano Xxll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIX
Id:0B621E64EFBBF0AB
Id:0F8BEECE0859F1OA
IEIRAS
TADO DO PIAU
EDUCACAO
Portaria GAB SEMED N09-B/2025
14 DE JANEIRO DE 2025
Ementa: Dispa
Ementa: Dispo
servidor(a) que abaixo indica e dar' outras
providencias.
O preFEitO Municipal De fronteIRAS, eStadO dO Piauí, no uso de s
PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de Suas
atribuicoes legais, amparado pela legislacao vigente, etc
CONSIDERANDO que
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal.
parte do Chefe do Poder Executivo Municipa
Resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra., LEILA MARIA SOUSA RIBEIRO FIALHO, CPF N'. 826.463.17
Art.1- Nomear a Sra., ISAURA CALYNE DA SILVA PEREIRA,CPF No.820.095.383-15
87,
UNIDADE EscOLAR JOSE AQUILES DE souSA, com poderes inerentes ao cargo.
GAbInetE DO ExceLenTissimO SEnhOR PrEFeItO Municipal, aos quatorze diase
Publique - se, Registre - se e Cumpra - se
Prefeito doMuni
Prefeito doMuniciplo de Fro
Id:09FED8EC9231F0AC
Id:151904AF7E81F30C
Prefeitura MONICIPALDI
FRONTEIRAS
CAO
ELEFAX:0xx893454-122
EDUCACAO
Portaria GP n 017/2025 de 14 de janeiro de 2025
7-B/2025
13 DE JANEIRODE 2025
"Dispoe
sobre
nomeacaode
Secretario
Ementa: Dispoe
nomeacao de
Municipal de Meio Ambiente do Município
servidor(a) que
Fronteiras - PI."
O prefeito Municipal de fronteiras, estadO dO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS-PI, no uSO dasE
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
CONSIDERANDO q
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
Art. 1o - NOmEAR para o cargo de Secretario Municipal de Meio
Ambiente, o Sr. FABRicIO CARLOS BATiSTA DE SA, CPF no 065.623.873-96 a
Resolve:
partir da presente data com poderes inerentes ao cargo
a Sra., ZILDA ANTONIA DE JESUS SOUSA SANTOS, CPF
Art. 2.o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
N.515.
EscoLAr dA uniDaDe escoLAr cOncEICAO de mAriA GOmes ALves dE"sOUSA
revogadas as disposigoes em contrario.
BEZERRA, com poderes inerentes ao cargo
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, con
de janeiro de 2025, revogada as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fronteiras, 14 de janeiro de 2025.
Gabinete dO excelentissimO Senhor prefeito municipa, aos treze dias do
mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco
Publique -- se, Registre -- se e Cumpra -- se.
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/P!
Prefeito do Munic
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
portaria — Fronteiras (15/01/2025)

Art. 1 - No exercicio de 2025, de acordo com a legislacao federal, estadual e
Municipal vigente, serao considerados feriados e pontos facultativos os dias abaixo
relacionados, nos quais nao havera expediente nos orgaos e nas entidades da
Administracao Publica Municipal, ressalvadas as atividades essenciais e as de inadiavel
interesse publico.
Art. 3 Exclui-se do ponto facultativo os servicos essenciais e de inadiavel
interesse publico, mantendo-se inalteradas as atividades de limpeza publica, iluminacao
publica, abastecimento publico de agua, esgotamento publico, Seguranca, Servico de
Atendimento Movel de Urgencia (SAMU) e atendimentos de urgencia e emergencia nas
Unidades de Saude do Município..
Art. 2 Havera recesso natalino no dia 26 de dezembro de 2025, periodo no qual
podera ser definido o sistema de revezamento de servidores por orgao da Administracao
Publica Municipal
Portaria — Fronteiras (15/10/2025)

0001 - Manutengao tecnica do software de Gestao Escolar i-Educar, hospedagem em nuvem, suporte tecnico aos usuarios,
seguranga de dados conforme LGPD, atualizagoes corretivas e evolutivas - Valor Referencia: 65.60o,04
Resultado da Homologacao
Fornecedor Valor Final Valor Total Situagao YAN TECNOLOGIA LTDA 62.400,00 62.400,00 Homologado em 13/10/2025 16:53:15 Por: EUDES AGRIPINO RIBEIROE EUDES AGRIPINO RIBEIRO Codigo verificador:EB26B3 Autoridade Competente PORTAL Documento gerado eletronicamente no Portal deCompras Publicas em 14/10/2025 as 10:22:27. DE COMPRAS PUBLICAS A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Pagina 1 de 1 Id:13B5BF3939716795 Id:13B5BF393971679D Guadalupe Guadalupe Portaria n 160/2025 Compromisso com o Progresso Guadalupe - PI, 30 de setembro de 2025. Compromisso com o Progresso Guadalupe -- PI, 01 de outubro de 2025. Portaria n 161/2025 O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuig8es legais, em especial as insculpidas nos artigos 27, inciso&#x27;II e 133, inciso VI da Lei Organica do Município, Município, Resolve: Resolve: Art. 1 - Exonerar a Servidora, ERMiNIA DE SOUSA RAMOS, portadora do CPF no 454.145.303-78, do cargo de Professora, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao, Art. 1 - Nomear, RENATA DE BRITO SILVA FACANHA, portadora do CPF no 640.245.203-34, para exercer o cargo em comissaio de Coordenadora Municipal de por motivo de aposentadoria por tempo de contribuicao, a partir de trinta de setembro Politica Pablica para Mulheres, vinculada a Secretaria Municipal da Mulher da. Diversidade Sexual, a partir de primeiro de outubro de dois mil e vinte cinco.. de dois mil e vinte e cinco. Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as disposic8es em contrario. Art. 2o - A presente&#x27;Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando Registre-se, publique-se e cumpra-se. revogadas as disposigoes em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em trinta de setembro. Registre-se, publique-se e cumpra-se. de dois mil e vinte e cinco. Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em primeiro de outubro de dois mil e vinte e cinco. Jesse Jame Jima Miranda Prefeito Municipal Miranda A divulgacao virtual dos atos municipais Prefeito Municipal
Licitação — Fronteiras (15/10/2025)

Lote: ooo1 - Manutencao tecnica do software de Gestao Escolar i-Educar, hospedagem em nuvem, suporte tecnico aos usuarios,.
seguranca de dados conforme LGPD, atualizacoes corretivas e evolutivas - Valor Referencia: 65.60o,04
181
Ano XxIl  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVII
Id:030E7D94D6F963BC
Id:05D50885920D66EC
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
ESTADO DO Piauí
C.N.P.J: 06.553.721/0001-05
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Av. Landri Sales, 454
(0xx89) 3454-1224
CEP 64.690-000=FRONTEIRAS-Piauí
C.N.P.J: 06.553.721/0001-05
Av. Landri Sales, 454
(0xx89) 3454-1224
CEP 64.690-000=FRONTEIRAS-Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N: 053/2025
PROCESSO No: 054/2025
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA ELETRONICA N: 006/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS-PI
PREGAO ELETRONICO N 025/2025
CONTRATADO: FAG COSTRUCOES, EVENTOS E SERVICOS LTDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 055/2025
CNPJ N 10.786.555/0001-64
CONTRATO N 055/2025
OBJETo: Contratacao de empresa de engenharia para executar servigo de reforma do Matadouro
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS - PI
Publico Municipal
CNPJ N 06.553.721/0001-05
VALOR R$: 84.000,00(oitenta e quatro mil reais)
CONTRATADA: YAN TECNOLOGIA LTDA
FONTE DE RECURSOS:FPM, ICMS, IPVA, OUTROS RECURSOS
CNPJ No: 26.046.915/0001-21
FUNDAMENTO: ART. 75, I, LEI 14.133/2021
OBJETO: Manutencao tecnica do software de Gestao Escolar i-Educar, hospedagem em nuvem,
ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de outubro de 2025
suporte tecnico aos usuarios, seguranca de dados conforme LGPD, atualizacoes corretivas e
VIGENCIA: 12(doze) meses.
evolutivas
VALOR(R$): R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais)
FONTE DE RECURSOS: FPM / QSE / FUNDEB/ OUTROS RECURSOS.E
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/10/2025
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
Eudes Agripino Ribeiro
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal
Id:0471C30D348366ED
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Pregao Eletronico - 025/2025
Resultado da Adjudicacao
Licitação — Fronteiras (15/10/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:01AB381C796F63BD TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Dispensa Eletrônica - 006/2025

## Resultado da Adjudicação

Item: 0001  - Contratação  de empresa de engenharia para executar serviço de reforma do Matadouro Público Municipal  - Valor Referência:  120.000,00

Fornecedor

Situação

FAG CONSTRUCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA (10.786.555/0001-64)

Adjudicado em: 09/10/2025 - 14:13:06- Por: EUDES AGRIPINO RIBEIRO

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Púb licas em 13/10/2025 às 15:03:57. Código verificador: EAFD55

## ld:0047F2A41BE563BE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Dispensa Eletrônica - 006/2025

## Resultado da Homologação

0001  - Contratação  de empresa de engenharia para executar serviço de reforma do Matadouro Público  Municipal - N/C - Valor Referência:  120.000,00

Fornecedor

Situação

FAG CONSTRUCOES EVENTOS E SERVICOS L  TOA

Valor Final

84.000,00

Valor Total

84.000,00

Homologado em 09/10/2025 14:13:16 Por: EUDES AGRIPINO RIBEIRO

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente

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Valor Total

84.000,00

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Licitação — Fronteiras (15/12/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ld:OCC563DFDCF62417 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Pregão  Eletrônico - 028/2025

## Resultado da Adjudicação

Item: 0001  Contratação  de empresa de engenharia para reforma e ampliação  da Escola José  Aquiles de Sousa na Zona Urbana do município  de Fronteiras -PI -Valor Referência:  1.024.600,06

Fornecedor

Situação

GS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (35.300.426/0001-45)

Adjudicado em: 11/12/2025 - 15:18:17 - Por: EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Valor Total

1.009.554,51

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente

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ld:0B621E677F6C2418

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Pregão  Eletrônico - 028/2025

## Resultado da Homologação

0001 -Contratação  de empresa de engenharia para reforma e ampliação  da Escola José  Aquiles de Sousa na Zona Urbana do município de Fronteiras -PI -N/C -Valor Referência:  1.024.600,06

Fornecedor

Situação

GS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

Valor Final

1.009.554,51

Valor Total

1.009.554,51

Homologado em 11/12/2025 15:  18:22 Por: EUDES AGRIPINO RIBEIRO

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 11/12/2025 às 15:22:55. Código verificador: F7973B

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Portaria — Fronteiras (17/02/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXII
49
Id:09FED91B5EBc2F6E
Id:030E7DC18B0A2F8B
ONTEIRAS
Secretaria MUNI
CIPALD
UCACAO
CACAO
il.con
EDUCACAO
EDU
Portaria GAB SEMED N 73 - B / 2025
14 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria GAB SEMED N 75 - B / 2025
14 DE FEVEREIRO DE 2025
Ementa: Dispoe
sobre a nomeacao de
Ementa: Dispoe sobre a nomeagao de
providencias,
providencias.
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, nO uSO
atribuigoes legais, amparado pela legislagao vigente, etc.
atribuigoes legais, amparado pela legislagao vigente, etc.
CONSIDERANDO que os cargos em comis
CONSIDERANDO que os cargos em
acao e exoneracao po
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal
Resolve:
Resolve:
Art. 1- Nomear a Sra.,ADA PRISCILA SILVA MELO,CP
inerentes ao cargo
INFORMACAO E COMUNICACAO, com poderes inerentes ao cargo.
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 03.
ta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, c
de fevereiro de 2025, revogada as disposigoes em contrario.
GABineTE DO EXceLentissImO SEnhOR PREFeItO Municipal, aos quatorze dias
GAbInetE DO EXCeLEnTissImO SEnhOR PrEFEITO Municipal, aos quatorze dias
do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
Publique - s
Prefeito do Municiplo de Frontei
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
eudes Agripino RibeirO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
L DE EDUCACAO DE FRONTEIRAS  PI
EDUCACAO DE FRONTEIRAS - PI
Id:030E7DC18B0A2F83
EDICOES
ICP
EDUCACAO
ASSINADAS
Brasil
4DE FEVEREIRODE 2025
DIGITALMENTE
Ementa: Dispoe
COM
servidor(a) que abaixo indica e dar outras
CARIMBO
DO TEMPO
HOMOLOGADO
Resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra., MARINEVIA DE SOUSA RIBEIRO, CPF N. 838.133.653-8
ara exerce
PELO
ICP - BRASIL
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 03
GABINeTE DO EXCELEnTiSSImO SENhOR PREFEITO Municipal, a
do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
Publigue
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
e a legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18.
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.