Portaria — Picos (07/11/2025)

136
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIV
Id:10Ef338E76415eA3
Id:0cC563255DA35602
PICOS
ICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - Piauí
CNPJ:06.553.804/0001-02
Portaria N 336/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
"Dispoe sobre NOMEACAO em cargos em
comissao, e da outras providencias"
O Prefeito Municipal de Picos -- PI, no uso das atribuigoes que lhe confere o art. 101,
POR
inciso VI da Lei Organica do Município e
DE
CONSIDERANDO que
DE
exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. GEOVANA MARIA VOSTA VELOSO, brasileira, CPF n
Social de Picos
- PI, neste ato represcntado pclo Secr
etario Municipal de Trabalho e
053.901.183-59, para exercer 0 cargo de COORDENADORA Municipal DA JUVENTUDE.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 1
de novembro de 2025.
M M PEREIRA BEZERRA LTDA - ME (LIMPE BEM),P
no 395 Sala A, CEP. 64600-054, Centro Picos PI, que apresentou os docu
nentos
exigidos por lei, neste ato repres
88/2025.
Maria Pe
Bezerra
brasileira,
solteira,
empresar
nscrit
CPF n
985.508.703-82, residente e domiciliado na Rua O3 de Maio, n728, Centro, na cidade
de Picos-PI
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
si justo
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS,ESTADO DO Piauí, EM
1660/2025
05 DE NOVEMBRO DE 2025
abril de 2021, c
Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300
PABLODANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito Municipal de Picos
Mhow m=Paruva P
Id:07384D43E77B5E71
El
DPICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS -
como solucao razoavel para a
Portaria N 337/2025
PICOS (PI), 05 DE NOVEMBRO DE 2025
GUNDA-DA DOTACAO ORCAMENTARIA
ELEMENTO
PARTICIPANTES
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSOS
NAOGABINETE
DO
.122.0002.2004
uicoes legais que lhe
idas, e
to no art. 117 da Lei
14.133/2021, bem como nas disposigoes normativas aplicaveis,
VINCULADOS
DE
PREFEITO DE PICOS
IMPOSTOS,
REPASSES | SEC.
Municipal DE
ONSIDERANDO qu
Prefeitura
ADMINISTRACAO
EDUCACAO, A SEMTAS
SEC.
MUNIC.
DE
s do Estado do Piauí;
ASSIST. SOCIAL
TRANSFERENCIA
SEC. MUNIC. DEFESA
SALARIO-EDUCACAO,
CIVIL
SEC
Ezequiel de Sousa Nobre,
10.301.0015.212
TRANSFERENCIAS
Municipal
DE
FUNDO A FUNDO DE
EDUCACAO
RECURSOS
DO
SUS,
SEC.
MUNIC.
DE
10.302.0013.2135
AGRICULTURA
33.90.30
RECEPCAO E DISPOSICAO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESIDUOS SOLIDOS CLASSE
PROVENIENTES
DO
(NAO PERIGOSOS): A) RESIDENCIAIS OU DOMICILIARES; B) COMERCIAIS; C) PUBLICOS
GOVERNO
FEDERAL-
SEC.
MUNIC.
DE
10.301.0012.2161
BLOCO
DE
OBRAS
MANUTENCAO
DAS
SEC.
MUNIC.
DE
10.302.0014.2169
LICENCIADO"
ACOES
DE
SERVICOS
FINANCAS
PUBLICOS DE SAUDE,
FUNDO
MUNIC.
DA
PREV. SOCIAL
10.302.0013.2129
FUNDO A
FUNDO
DE
SEC
MUNIC
DE
10.301.0012.2139
RECURSOS
DO
SUS,
SERVICOS PUBLICOS
04.122.0002.2080
PROVENIENTES
DO
Secretaria
541.0018.2149
Cientifique-se
GOVERNO
ESTADUAL,
Municipal DE SAUDE
gov.br
TRANSFERENCIAS
FUNDO Municipal DE
04.122.0002.2156
ESTADO REFERENTES A
SAUDE
.125.0002
PAULO SERGIO SANTOS LOPES JUNIOI
CONVENIOS E OUTROS
SEC.
Municipal
08.244.0007.2107
REPASSES VINCULADOS
CULTURA
SAUDE,
FNAS,
SEC. MUNIC.DE MEIO
08.244.0007.2105
mhamreirg Bsen
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

137
Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLIV
Id:12527906D3CB5AB6
PICOS
PICOS
TERMO DE APOSTILAMENTO
RECURSOS
AMBIENTE
CONTRATO SRP NPE023/202
VINCULADOS
AO FUNDOMUNIC.
2796/2021
TRANSITO E RECURSOS
MEIO AMBIENTE
PREGAO ELETRONICO N 023/2021
ADMINISTRATIVO DO APOSTILAMENTO N:15026/2025
VINCULADOS AO RPPS,
SEC.MUNIC.TURISMO
OUTROS
RECURSOS
SEC. MUNIC.ESPORTI
VINCULADOS
E LAZER
ASSISTENCIA SOCIAL E
SEC
MUNIC
DE
COSIP.
TRANSPORTES
540 - TRANSFERENCIAS
FUNDO Municipal DE
NO
N05.439.562/0001-50
CAC
DO FUNDEB - IMPOSTOS | TRANSITO
E TRANSFERENCIAS DE FUNDO
MUNIC.
DE
ECIMENTO
IMPOSTOS;
ASSIST.SOCIAL
FUNDO
INTERNET,
CONFORME
543
TRANSFERENCIAS
DO
PREVIDENCIARIO
CONSTANTES
TERMO
DE
FUNDEB
PICOS-PI
ATENDER
COMPLEMENTACAO DA
SEC. PLANEJAMENTO
Município..
PICOS-PI
UNIAO - VAAR;
TESOURO Municipal
569
OUTRAS | SEC.
Municipal
TRANSFERENCIAS
GOVERNO
Município DE PICOS/PI, pess
juridica de direito publico
RECURSOS DO FNDE;
PROC
GERAL
c a Rua Marcos Parent
155,CentroCNPJ MF)N
570
Município
TRANSFERENCIAS
DC
a, inscrito no
GOVERNO
FEDERAL
REFERENTES
CONVENIOS
INSTRUMENTOS
INCLUSAO DAS FONTES
a Rua
DE RECURSO-669-
OUTROS
RECURSOS
qualificados tendo entre
VINCULADOS
resente ajuste oriundo
n 023/2021^instruido atraves do
CPL/PI
ASSISTENCIA SOCL
seguir cnunciadas
LAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CLAUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL
"CLAUSULA
autorizacao do Município DE
CGUND
023/2021, originado do Pregao Eletronico n
023/2021, para o fim especifico de
PICOS PI), exarada por meio do PROCE
O ADMINISTRATIVO n15028/2025,
0s pia uka mPareva b
(89) 3415-4215/3415-4217
Social, como solucao razoavel para a manutengao do equilibrio economico-financeiro
e para o bom andamento dos servigos publicos, passando a vigorar da
seguinte forma:
contratos administrativos encontrando amparo legal no artigo 124, II *c" da Lei no
14.133.
CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA
2.1.As despesa
ROJETO
ELEMENTO
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
PARTICIPANTES
ATIVIDADE
DE
4.1. Permanecem inalteradas e RATIFICADAS todas as demais clausulas e condicoes
DESPESA
NAO
do CONTRATO sRP No PE 008/2025, independente de transcricao, bem como, todos
VINCULADOS
RPOSTOS.
OUTROS
MUN
ADMINISTR.
os elementos que compoem o Processo do Pregao Eletronico SRP n' 008/2025 que
04.122.0002.2018
MUN.
nao foram alteradas de modo expresso ou tacito por este instrumento
VINCULADOS.
REPASSE
ILUMINACAO-FUMIP
MUN.
PLANEJAMENTO
Picos-PI, 01 de outubro de 2025
SAUDE
ANSFERENCIAS FUNDO
MUNIC
05.0002.2069
DO SUS,PROVENIENT
GOVERNO FEDERA
MUNICIPA
04.122.0002.2075
CONTRATANTE:
CMUNICIPAL
ETAMENTO
SECRETAR
33.90.39
uzifrank Junior de s
MUN.
Secretario Municipal
10.301.0013.2134
GOVERNO
FUNDO
0012.2126
ESTADO REFERENTES
Municipal
CONTRATADA:
MEI
Mowl Mary ewg Bera
SAUDE
FNAS,CASIP
AMBIENTE
ERRA LTDA
AO TRANSITO. FONTE DE
AMBIENTE
04.122.0002.2081
CNPJn27.370.400/0001-45
Mikaele Maria Pereira Bezerra
Socia Administradora
ASSISTENCIA SOCIAL
AZER
GERAL
03.092.0002.2094
DE TRANSITO
MUN.
Rua Marcos Parente n 155
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.