Decreto — Sao Luis Do Pi (16/10/2025)

76

## Anulaçã o

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS

137 25.751 .0636.2403.0000 CONTROLE DA UTILIZACAO DA ENERGIA 10.000,00 3.3.90.39.00 500 999 000 MANUTENÇAO  DA ILUMINAÇAO  PUBLICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA R&amp;eursos, não  Vinculados de Imposto&amp; NAoseapllc.a F.R.: 1 500 00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA

153 12.361 .0014.1504.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 44.850.00 CONST. DE REFORMA DE UNIDADES ESCOlARES F.R.: 1 500 00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 R&amp;euí$0$ nac&gt; Vinculado$ de lmPQ$to$ 200 000 Eduçaçio · DHpesas com MOE

162

185

06

00

233

242

264

12.361.0014.2508.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361 .5510.2504.0000

3.3.90.30.00

550

ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EI

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

ReQ.lrtos nf,o Vin(:Ul(t(So$ &lt;fe  lmpottot,

Educação. Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO

00 PROG. QUOTA SAlARIO EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  do Stllário-Educaç.&amp;o

999

000

Nâo se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE · FMS

10.301 .0020.2601.0000

ASSlSTE:NCIA A SAUDE

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  DE SAUDE EM GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

R&amp;eursos não  Vinculadoa de Impostos

Saúdo. Oospo$aS com ASPS

ASSISTE:NCIA A SAUDE

MANUTENCAO DA ATENÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Tr·r1sfer6ncla&amp; Fundo· FundO de Rewr&amp;&lt;&gt;&amp; do SUS proveniente&amp; do GoV$rr'IO Fed1!1f111 · Bioco de M·n

Nãoseaplica

ASSISTE:NCIA A SAUOE

INCREMENTO TEMPORÁR IO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS

70.000,00

F.R.:

600

1

00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferênc ias Funcio a FundO de Recursos do SUS provenientes (1() Governo Federal. BIOCO de Man

NAo se.11pliea

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301 .0020.2602.0000

3.3.90.30.00

500

...  000

10.301 .0020.2614.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

02 08 00 FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA · FUNOEB

60.000.00

F.R.:

500

1

4,070.00

F.R.:

550

1

56.000,00

F.R.:

500

1

82.300.00

F.R.:

1

600

02

4.4.90.51.00

500

999

000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVIII

## ld:  167C4A413CFC5250

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUiS DO PIAUi RUA SÃO  VICENTE, 338 01.519.467/0001.()5 Exerçlclo: 2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.207

Abre no orç;Jmento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras  providências

DECRETA: Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  créd ito adicional na  import.Sncia  de R$968 . 455, 00  distribuidos  as  seguintes  dotaçõ es:

## Suplementaçã o ( +  ) 968.455,00

## Anulação

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇAO  E PLANEJAMENTO

32 04.122.0003.2201.0000 ADMINISTRAÇAO  GERAL 171.000.00 MANUTENÇAO  DA AOMIINISTRAÇAO  GERAL F.R.: 1 500 00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não V!oculados do Impostos 999 000 Não M  aplica

35 04.122.0003.2201.0000 ADMINISTRACAO GERAL 313.000.00 MANUTENÇAO  DA AOMllNISTRAÇAO  GERAL F.R.: 1 500 00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recoraos não Vinculados de Impostos 999 000 Não so aplica

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS

## 79

15.451.0011.1408.0000

INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

CONSTRUCAO E RECUP. DE CALÇAMENTO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu~ não Vinculados de Impostos

NAoso ;;ipllca

517 15.451 .0011.1408.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 14.035,00 CONSTRUCAO E RECUP. OE CALÇAMENTO F.R.: 1 720 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 720 999 000 Tran$f&amp;rénclas  da União  Referentes és pArticlp&amp;Çl,es  na ew:plo,-Aç.Ao de Petróleo e Gés N91ural de$tina N.aose aplica

147 26.782.0024.2406.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ESTRADAS VICINAIS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE ESTRADAS VICINAJS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA Recursos nao v1ocu1aoos &lt;1e  impostos Naose aplice 5.100,00 F.R.; 1 500 00

128 17.544.0410.2404.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA MANUTENÇAO  DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recurso, nlo Vinculados de Impostos Não se 11.pllea 10.000.00 F.R.; 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUiS DO PIAUi

RUA SÃO  VICENTE, 338

01.519.467/0001.-05

2025

E11erc!clo:

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.207

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUiS DO PIAUi RUA SÃO  VICENTE, 338 01,519.467/0001--05 E11en::lcio: 2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.207

BÁSICA

- O

26.900.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

## Anulação

02 08 00 FUNDO DE MANUTENCAO E OESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA- FUNDES

420 12.365.5210.2814.0000 DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO INFANTIL 3.1.90.11.00 541 MANUT. 00 ENSINO INFANTIL-CRECHE 70% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Tr.11n5fart\ncias cio FUNDES· Complementação da União· VAAF 22.000.00 F.R.: 1 541

230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação  Báslc 00

12.361.5510.2801.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENCAO 00 ENSINO FUNDAMENTAL·FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 543 MATERIAL OE CONSUMO Transrer(inCl88 (k) FUNDES  Comple!TH'lfltaÇ(k)  ótt Unl&amp;o · VAAR 10.000.00 F.R.: 1 543

999 000 Não  seaplic.a 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

02 10 00

452

18.122.0003.2215.0000 3.3.90.39.00 500 ...  000 ADMINISTRAÇAO  GERAL MANUTENCAO E FUN. DA SECRETARIA MUN. DE MEIO AMI OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA R&amp;eUl'$0$ nêo  Vil'ICIJIEld0$ óe  tmposlOS Nlo se aplica 5.100,00 F.R.: 1 500 00

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. TURISMO E LAZER

458

27.612.0015.1506.0000

EDUCAÇAO  FISICA E DESPORTOS

CONST. RECUP. QUADRAS, CAMPOS E GINÁSIOS  POLI-ESI

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nào Vlncula&lt;fos de tmposlos

Não  se aplica

4.4.90.51.00

500

999

000

Artigo  2o . O  c rédito aberto  na  forma do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação :

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

18

04.122.0003.2101 .0000

3.3.90.14.00

500

999

ooo

ADMINISTRAÇAOGERAL

MANUTENCAO

00

GABINETE

00

PREFEITO

DIÁR IAS · CIVIL

Rocursos nao Vinculados do Impostos

Não se aplica

04.122.0003.2101 .0000 3.3.90.30.00 500 ...  000 ADMINISTRAÇAO  GERAL MANUTENCAO DO GABINETE 00 PREFEITO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não VinculadO!I de Impostos NIio 5E1  aplica, - 10.000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

19

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAÇAO  E PLANEJAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI RUA SÃ O VICENTE, 338 01.519.467/0001-05 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.207

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO  E PLANEJAMENTO

29 04.122.0003.2201.0000 3.1 .90.04.00 500 999 000 ADMINISTRAÇAO  GERAL MANUTENÇAO  DA ADMUNISTRAÇAO  GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

42 04.122.0003.2201 .0000 ADMINISTRAÇAO  GERAL MANUTENÇAO  DA ADMIINISTRAÇAO  GERAL 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -30.000,00 F  .R . Grupo: 1 500  00

45

58

03

65

70

04

86

04.122.0003.2205.0000

J.J.90.30.00

500

999

000

ADMINISTRAÇAO  GERAL

ENCARGOS CCM A SEGURANÇA  PUBLICA

MATERIAL DE CONSUMO

R&amp;eursos n&amp;o Vincul&amp;dos de Impostos

Não se aplica

04.122.0055.2208.0000 FISCAUZACAO E CONTROLE -11.000.00 MANUTENÇAO  DA CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO F.R. Grupo: 1 500  00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0004.2301 .0000

DEPART  .AOM.FINANCEIRA

MANUTENÇAO  DA AOMISTRAÇAO  FINANCEIRA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

DEPART  .AOM.FINANCEIRA

MANUTENCAO DA OUVIDORIA PUBLICA MUNICIPAL

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

J.3.90.30.00

500

999

000

04.123.0004.2306.0000

3.3.90.14.00

500

999

ooo

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO

E SERVIÇOS

15.452.0011.2401 .0000

INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

-10.000,00

F.R. Grupo;

1

500  00

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-30.000,00

MANUTENÇAO  DOS SERVIÇOS  URBANOS E OBRAS PUBLICA F.R. Grupo:

1

500  00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·  PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nêo  se iipllc..i,

3.1.90.11.00

500

999

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-5.500,00

F  .R. G,upo:

1

500  00

02

02

00

00

<!-- image -->

64.100.00

F.R.:

1

500

·15.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LU(S DO PIAU(

RUA SÃO  VICENTE, 338

01 .5 19.467/0001-05

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.207

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. HABITAÇÃO

E SERVIÇOS

15.452.001 1.2401 .0000

INFRA·ESTRUTURA URBANA E RURAL

·14.035,00

MANUTENÇAO  DOS SERVIÇOS  URBANOS E OBRAS PUBLICA F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Transrereneias da UnlQO Relerenles as participeçOes na exp1oraçao de Petro1eo e Gas Natural destin

Naose aplica

INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

-30.000,00

MANUTENÇAO  DOS SERVIÇOS  URBANOS E OBRAS PUBLICA F.R. Grupo:

1

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

ReaJf$0&amp; não Vinculados de tmpoa.toa.

Nãoa.eapl lce

PARQUES E JARDINS

-40.000,00

MANUTENCAO E CONSERV. OE AVENIDAS. PRAÇAS  E JAROII F.R. Grupo:

1

500  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

ReaJf$0&amp; não Vinculados de tmpoa.toa.

Não se aplica

PROGRAMA OE ABASTECIMENTO

CONST. E RECUP. OE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS

OBRAS E IN$TALAÇ0ES

Recur'30s nlio Vinrul&amp;dos de rmposlM

Nliose aolics

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

D"AGUA

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-6.600,00

MANUTENÇAO  DOS POÇOS , CHAFARIZES E CAIXAS D'AGUA! F.R. Grupo:

1

500  00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

ReC\Jrsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

CONTROLE DA UTILIZACAO OA ENERGIA

MANUTENÇAO  DA ILUMINAÇAO  PUBLICA

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ESTRADAS VICINAIS

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  OE ESTRADAS VICINAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmposlos

3.3.90.30.00

720

999

000

15.452.001 1.2401 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.0375.2407.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

17  .544 .0019.1420.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

17  .544.0410.2405.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

25.751.0636.2403.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

26.782.0024.2406.0000

3.3.90.36.00

500

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361 .0014.2508.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

..S.050,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

·10.050,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

·50.000,00

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE eou F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

3.3.90.30.00

SOO

200

Educação - Despesas com MOE

ooo

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI

RUA SÃO  VICENTE.

01 .519.467/0001...()5

338

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.207

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361.0014.2509.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO

DO ENSINO DE JOVENS E AOUL  TOS -EJA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recun.os não  Vinculados de Imposto&amp;

Educação - Despesas oom MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO

00 ENSINO OE JOVENS E ADULTOS-EJA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos nio Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

TRANSPORTE ESCOLAR

- 13.200.00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-6.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-30.000,00

MAN. E TRANSPORTE DE ESTUDANTES E PROFESSORES.e( F.R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

TRANSPORTE ESCOLAR

500  00

1

-7.700,00

MAN. E TRANSPORTE OE ESTUDANTES E PROFESSORES·CC F.R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados da lmpostoa.

Educação - Oea.pesas com MOE

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Rocursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO

00

ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO

DO PROG. QUOTA SALARIO EOUCAÇÃO-

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  do Salár k&gt;-Educação

NQo se aplica

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO INFANTIL

CONST. RECUP. OU EQUIPAR CRECHES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301 .0020.2603.0000

3.1.90.11.00

800

999

000

10.301.0020.2604.0000

3.3.90.30.00

000

999

000

10.301.0020.2604.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0020.2604.0000

3.3.90.39.00

800

999

000

10.301 .0020.2613.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.302.0020.2605.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.302.0020.2606.0000

3.1.90\_04.00

800

999

000

soo

3.1.90.04.00

300

000

10.301 .0020.2601 .0000

3.3.90.41 .00

soo

300

3.1.90.11.00

500

200

000

12.365.5210.2501 .0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.365.5210.2502.0000

3.3.90.36.00

soo

200

000

2.365.5210.2502.0000

l

3.3.90.39.00

soo

200

000

l

3.392.0336.2513.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

l

3.392.0336.2513.0000

3.3.90.32.00

500

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI

RUA SÃO  VICENTE, 338

01 .519.467/0001-05

2025

Exercfcio:

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.207

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E  CULTURA

12.365.5210.2501 .0000

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO INFANTIL

MANUTENÇÃO

00 ENSINO DAS CRECHES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

R9CUrQOS nAO Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO INFANTIL

MANUTENÇÃO

00 ENSINO DAS CRECHES

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO INFANTIL

MANUTENÇAO  00 ENSINO PRE-ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO INFANTIL

MANUTENÇAO  DO ENSINO PRE-ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Eduet1~0 · Despes8S oom MOE

ACAO CULTURAL

INCENTIVOS AS ATIVIDADES CULTURAIS E RELIGIOSAS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ACAOCULTURAL

INCENTIVOS AS ATIVIDADES CULTURAIS E RELIGIOSAS

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não Vinculados de lmPQSIOS

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE · FMS

10.301 .0020.2601 .0000

ASSISTÊNCIA  A SAUOE

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  OE SAUOE EM GERAL

CONTRATAÇAO  POR TEMPO DETERMINADO

Recursos n&amp;o Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ASSISTÊNCIA  A SAUOE

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  DE SAUDE EM GERAL

CONTRIBUIÇOES

Recursos n6o Vinculados de Impostos

Saucle - Despesas com ASPS

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI

RUA SÃO  VICENTE, 338

01.519.467f0001-05

2025

E,i,er&lt;:lcio:

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.207

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE - FMS

10.301.0020.2602.0000

ASSISTl:NCIA A SAUOE

MANUTENCAO DA ATENÇÃO

CONTRATAÇÃO

eASICA

POR TEMPO DETERMINADO

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

ASSISTl:NCIA A SAUDE

-40.000,00

MANUT. DO PROG. OE AGENTES COMUNIT. OE SAUOE. PAC! F.R. Grupo:

1

600  00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências:  Fundo a Fundo de Recurso&amp; do SUS provenier"ltea. do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

ASSIST~NCIA A SAUDE

·7.700,00

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS·DESEMPENHO (PREVINE Bf F  .R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma

Não se apllca

ASSISTl:NCIA A SAUOE

- 11.000,00

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-OESEMPENHO (PREVINE BF  F  .R. Grupo:

1

600  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Trs,nsterênc iM  Fundo s,

Fundo de Recursos do SUS provenier"ltes do Governo Fe&lt;l&amp;llll - Bloco de M.a

Não a.e aplica

ASSISTÊNC IA A SAUDE

-8.800,00

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS·OESEMPENHO (PREVINE BF  F.R. Grupo:

1

600  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Translerê ncl88 Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenier"lt88 do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

ASSISTÊNC IA A SAUOE

-20.000.00

TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES PITRATAMENTO DE: F.R. Grupo:

1

500  00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Satlde - Despesas com ASPS

ASSISTl:NCIA A SAUOE

MANUT. DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA . PSF

·24.000,00

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Não a.e aplica

ASSISTl:NCIA A SAUOE

MANUT. DO PROGRAMA SAUOE BUCAL. PSB

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Translerê ncl88 Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Governo

Federal - Bloco de Ma

·11.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

1

600  00

1

600  00

GRATUtT,

·25.000.00

F.R. Grvpo:

1

500  00

-6.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-16.500.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-6.000.00

F  .R . Grupo:

1

500  00

·22.000.00

F  .R . Grupo:

1

500  00

·12.100.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-30.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

-6.000,00

F.R. Grupo:

1

500

1

500  00

-6.600,00

F  .R . Grupo:

SOO

1

.-40.000.00

F  .R . G rupo:

500  00

1

.-4.070.00

QSE F.R. Grupo:

550  00

1

-6.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

1

500  00

1

720  00

02

02

02

04

90

94

,,,

117

148

05

00

05

00

167

168

171

172

179

180

188

197

00

3.3.90.36.00

soo

200

000

12.361.0014.2509.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 .0277  .2516.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0277  .2516.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.5510.2503.0000

3.3.90.18.00

500

200

000

12.361.5510.2503.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .5510.2504.0000

4.4.90.52.00

550

999

000

12.365.5210.1501 .0000

4.4.90.52.00

soo

200

000

00

00

02

02

02

05

00

200

204

208

209

06

00

224

234

06

00

239

248

250

251

280

280

281

77

. 1J.200,00

F.R. Grupo:

1

600  00

00

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

78

02

02

02

08

3.3.90.32.00

500

999

000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.303.0020.2608.0000

3.1.90.11.00

600

999

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LU(S DO PIAU( RUA SÃO  VICENTE, 338 01.519.467/0001-05 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.207

02

00

00

265

266

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE. FMS

10.303.0020.2608.0000

ASSIST~NCIA A SAUOE

MANUT. DO PROGRAMA VIGILÂNC IA EM SAUOE

-6.600,00

F.R. Grupo:

1

600  00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transrerencies Fundo a Fundo de Recur&amp;Os do svs provenientes do Governo Fe&lt;1ere1 - Bloco de Ma

Naose aplica

ASSISTt:NCIA A SAUOE

MANUT. DO PROGRAMA VIGILÂNC IA EM SAUOE

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenle!'ltea do Governo Federal - Bloco de Ma

000

NAose epHce

- 02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

311

08.122.0003.2703.0000

ADMINISTRAÇAO  GERAL

-3.300,00

MANUTENCAO DAS CONFERÊNCIAS  MUNICIPAIS DA ASSIS.~ F.R. Grupo:

500

1

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recurso$ não Vinculado$ de lmpo$IO$

Não  so aplica

33, 08.243.0023.2705.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROJETO SOCIAL E PROGRAMACAO DA CIDADANIA FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA RGCYl'$0$ nao VlnCYlad0$ de rmpo&amp;IO$ Não  so apllca -11.000,00 F  .R.  Grupo: 1 SOO 00

332 08.243.0023.2705.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROJETO SOCIAL E PROGRAMACAO DA CIDADANIA -9.000,00 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) F.R. Grupo: 1 500  00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R8C\ll'$0$ nao VlnCYl900S d9 lmpo&amp;tos. Nãoso .ioplica

334 08.243.0078.2715.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 SERV1CO SOCIAL -13.600,00 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR CRIANÇA/AOO LESC  F.R. GnJpo: 1 500  00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL R8C\ll'$0&amp; nao VlnCYl9&lt;k&gt;&amp; d9 lmpoGIOS. NAo se 8plle&amp;

"41 08.244.0023.2710.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 PROJETO SOCIAL E PROGRAMACAO DA CIDADANIA -17.500,00 GESTÃO  DE BENEFICIO$ EVENTUAIS F.R. Grupo: 1 500 00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, Recul'30s nao Vlncul&amp;dos de Impostos Não se 8plle&amp;

"44 08.244.0023.2710.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROJETO SOCIAL E PROGRAMACAO DA CIDADANIA GESTÃO  DE BENEFICIO$ EVENTUAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nao Vlnculedos de Impostos NAose aplica -6.600,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI

RUA SÃO  VICENTE, 338

01.519.467/0001-05

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.207

FUNDO OE MANUTENCAO E OESENV. DA EDUCAÇÃO

00

BASICA - FUt

## 364 12.361.5510.2801.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -5.000.00

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 30%

3.3.90.36.00

543

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Tr0nsferênci0s  CSO  FUNOEB - Complementaç.ão  da Unlêo  - VAAR

Não  se aplica

000

368 12.361.5510.2801.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 30%

3.3.90.39.00

543

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VMR

Não  se aplica

391 12.361.5510.2802.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -22.000,00 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 70% F.R.  Grupo: 1 541 00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 541 Transferências  do FUNDEB- Complementação  da União  -VAAF 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

09

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

## 438 20.122.0037  .2902.0000 DESENVOLVIMENTO DE AT1V10AOE PRODUTIVA -6.400,00

3.3.90.39.00 500 999 000 MANUTENÇAO  DA SECRETARIA E SETOR AGRICOLA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos NAoseaplica

11

00

02

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUÍ RUA SÃO  VICENTE, 338 01.519.467/0001-05 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.207

10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 455 18.541.0104.2216.0000 REFLORESTAMENTO -6.050,00 OISTRISUICAO OE SEMENTES E MUDAS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica F  .R. Grupo: 1 500  00

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER

460 27.812,0015.2021 .0000 EDUCAÇA O FISICA E DESPORTOS MANUTENCAO DAS ATIVID. CULTURAIS, ESPORT. E LAZER 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -12,000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

461 27.812.0015.2021.0000 EOUCAÇAO  FISICA E DESPORTOS -20.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVID. CULTURAIS, ESPORT. E LAZER F.R. Grupo: 1 500  00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

463 27.812.0015.2021.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 EDUCAÇAO  FISICA E DESPORTOS -12.500.00 MANUTENCAO DAS ATIVIO. CULTURAIS, ESPORT, E LAZER F.R. Grupo: 1 500  00 MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos N-'o se aplica

465 27.812.0015.2021.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 EOUCAÇAO  FISICA E DESPORTOS -6.600,00 MANUTENCAO DAS ATIVIO. CULTURAIS, ESPORT. E LAZER F.R. Grupo: 1 500  00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

470

27.812.0015.2510.0000 3.3,90.31,00 500 999 000 EDUCAÇA O FISICA E DESPORTOS -4.000,00 MANUTENÇAO  DO ESPORTE AMADOR F.R. Grupo: 1 500  00 PREMIAÇÕ ES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS, OESPC Recursos não Vinculados de Impostos N3o se aplica

471 27.812.0015. 2510.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 EDUCAÇAO  FISICA E DESPORTOS -6.600,00 MANUTENÇAO  0 0  ESPORTE AMADOR F.R. Grupo: 1 500  00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, Recursos nào Vinculados de Impostos Nêo  se aplica

474 27.812.0707.2515.0000 DESPORTO AMADOR -15.000,00 MANUT. DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO E CULTURA F.R. Grupo: 1 500  00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LU(S DO PIAU(

RUA SÃO  VICENTE. 338

01.519.467/0001-05

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.207

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER

475 27.812.0707.2515.0000 DESPORTO AMADOR -4.000.00 MANUT. DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO E CULTURA F.R. Grupo: 1 SOO 00 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS · CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

479 27.812.0707.2515.0000 DESPORTO AMADOR -5.000,00 MANUT. DO DEPARTAMENTO OE DESPORTO E CULTURA F.R. Grupo: 1 500  00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vincul1:1dos de lmp03tos 999 000 Não  se aplica

## Anulaçã o ( - ) -968.455,00

443 20.451.0036.2904.0000 PRODUÇÃO ANIMAL INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 3.3.90.41 .00 CONTRIBUIÇÕES 500 999 000 Recursos não Vlncu1!;Idos de lmpostoG Não  se aplica -12.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç3.o .

10

00

447

453

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18.122.0003.2215.0000

AOMIN1 STRAÇAO  GERAL

-28.600,00

3.1.90.04.00 500 999 000 MANUTENCAO E FUN. DA SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIE F.R. Grupo: CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vlncul.:1dos de Impostos Não  se aplica

18.122.0003.2215.0000

AOMINISTRAÇAO  GERAL

500  00

1

-6.000,00

MANUTENCAO E FUN. DA SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIE F.R. Grupo: 1 500  00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 397.241 .073-53

SÃO  LUIS DO PIAUÍ, 01 de setembro de 2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

F  .R.  Grupo:

1

500  00

F.R. Grupo:

1

543  00

F.R. Grupo:

1

543  00

GRATUIT,

00

02

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