Decreto — Sao Luis Do Pi (27/01/2025)

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01.519.467/0001-05

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVII

Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.202

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL · FMAS

08.243.0078.2715.0000

SERVICO SOCIAL

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinct.Jlados de Impostos

Não se

aplica

332 08.244.0023.2710.0000 PROJETO SOCIAL E PROGRAMACAO DA CIDADANIA -8.500,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Nao se aplica

02 08 00 FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA · FU

381 12.361 .5510.1005.0000 4.4.90.52.00 540 999  000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -4.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

368 12.361 .5510.2801.0000 3.3.90.30.00 540 999  000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -44.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  00 Transferencias do FUNDES - Impostos e Transferencfas de Impostos NAo se aplica

375 12.361.5510.2801.0000 3.3.90.36.00 543 999  000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1 01.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 543  00 Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAR Não se aplica

386 12.361 .5510.2802.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências  do FUNDES · Complementação da União  - VAAF 230  000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bésic

09

00

426

10

00

441

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.122.0037.2902.0000

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PRODUTIVA

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

18.122.0003.2215.0000

AOMINISTRAÇAO  GERAL

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

NAo se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI

RUA SÃO  VICENTE. 338 01.519.467/0001-05 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.202

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE 447 18.541.0104.2216.0000 3.3.90.32.00 REFLORESTAMENTO -11.000.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apuca

02

02

11

00

454

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

13.392.0336.2513.0000

ACAO CULTURAL

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

462 13.392.0714.2021.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 RECREACAO E LAZER OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica ·6.000.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

468 27.812.0015.2510.0000 EDUCAÇAO  FISICA E DESPORTOS 3.3-90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recur&amp;OS nao vinculados de Impostos 999  000 NM se aplica -9.650,00 F\_R. Grupo: 1 500  00

469 27.812.0015.2510.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 EDUCAÇAO  FISICA E DESPORTOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -13.649,34 F.R. Grupo: 1 500 00

472 27.812.0707.2515.0000 DESPORTO AMADOR 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -3.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

475 27.812.0707.2515.0000 DESPORTO AMADOR -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se,:  .,1plic.1,

13

00

FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

485 08.243.0030.2720.0000 ATENÇÃO A CRIAUÇNADOLESCENTE  E AO JOVEM 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nêo  se apllca -6.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

487

08.243.0030.2720.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

ATENÇÃO A CRIAUÇNAOO LESCENTE E AO JOVEM OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se apllca

F

-6.000.00

.R. Grupo:

1

SOO

00

13

00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUi

RUA SÃO  VICENTE, 336

01.519.467/0001..QS

Exercício : 2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI  N.202

FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

488 06.243.0030.2720.0000 ATENÇÃO A CRIAUÇA/ADOL ESCENTE E AO JOVEM 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -4.000,00 F  .R. Grupo: 1  500 00

469 06.243.0030.2720.0000 ATENÇÃO A CRIAUÇA/ADOL ESCENTE E AO JOVEM 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -3.600,00 F  .R. Grupo: 1  500 00

## Anulação

## ( ·) -1.344.869,47

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

SÃ O LUIS DO PIAUI, 02 de dezembro de 2024

KELSIMAR DE A6REU SOUSA PREFEITA MUNICIPAL 956.245.383-91

## ld:OCC564F4B2D9724F

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI

RUA SÃO  VICENTE,

338

01.519.467/0001..05

Exercício: 2024

## DECRETO Nº 55, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.202

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA : Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de

R$25. 933, 52  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( +)

## Excesso

02

06

00

492

08

00

371

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.302.0020.2605.0000

ASSISTÊN CIA A SAUDE

3.1.90.11.00

605

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Assistência  financeira da União  destinada

à

complementação

999

000

Não  se aplica

FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BASICA · FUNDES

12.361.5510.2801 .0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

543

999

25.933,52

17.565,52

F.R.:

1

605

00

pagamento dos pisos salariais para profü

8.368,00

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União- VAAR

Não  se aplica

000

Artigo  2o .O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

SÃO  LUIS DO PIAUÍ. 02 de dezembro de 2024

KELSIMAR DE ABREU SOUSA PREFEITA MUNICIPAL 956.245.383-91

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

25.933,52

F.R.:

1

543

00

-17.000.00

Grupo:

1

500  00

02

02

02

07

00

328

F

.R.

-3.300,00

F.R. Grupo:

1

500

-10.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

·80.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

02

02

ao

135