Portaria — Vila Nova Do Pi (14/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXI
Id:05D5086C6CB96373
Id:10EF342F5909638C
REFe tTUrA Municipal Re YILe novA Ro PjAUi-p!
Vila Nov
Vio Nova
1 (8)e34s7-obes S'tnp3: orl2.s/plul-gl,gov.b
Portaria N 066/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas
atribuicoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal, e:
CONSIDERANDO que o Regime Juridico unico dos Servidores Publicos Civis de Vila
Nova do Piauí (Lei Municipal n 014/1997), em seu artigo 81 assegura o direito de
Nova do Piauí (Lei Municipal n 014/1997), em seu artigo 81 assegura o direito de
licenca premio por assiduidade, pelo periodo de 03 (tres) meses, ao servidor publico
licenga premio por assiduidade, pelo periodo de 03 (tres) meses, ao servidor publico
ao servidor publico que completar cinco anos ininterruptos de exercicio da funcao;
ao servidor publico que completar cinco anos ininterruptos de exercicio da funcao;
CONSIDERANDO o Requerimento da servidora publica
efetiva JOANA PURCINA
FRANCISCA DE SOUSA LEAL, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS
GERAIS,em que
ssao de licenca prem
nio por assiduidade, pelo periodo
aquisitivo de 02 de abril de 2017 ate 01 de abril de 2022j
CONsIDERANDO que a citada servidora publica atingiu o direito de licenga premio
ntar 173/2020 e que
preenche os demais requisitos previstos na Lei Municipal n 014/1997,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o - Conceder a Sra. JOANA PURCINA DE SOUSA NETA SILVA, ocupante do
Art. 1 - Conceder a Sra.ALDENORA FRANCISCA DE SOUSA LEAL, ocupante do
cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, inscrita no CPF de n 818.134.573-87
87, LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, pelo periodo de 3 (tres) meses,
o dia 03 de fev
eiro de 2025 ate 03 de maio de 2025, nos termos do art.
se no dia 03 de feve.
ereiro de 2025 ate 03 de maio de 2025, nos termos do art. 81 da Lei
81 da Lei Municipal no 014/1997.
Municipal n 014/1997
Paragrafo unico. O periodo aquisitivo para a concessao do
beneficio esta
Paragrafo unico. O periodo aquisitivo para a concessao do beneficio esta
compreendido entre 21 de agosto de 2011 ate 20 de agosto de 2016.
compreendido entre 02 de abril de 2017 ate 01 de abril de 2022.
Art. 2 - Esta Portaria entra
em vigor na data de sua pi
Art.2-
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo os efeitos
ao dia 03 de fevereiro de 2025
ao dia 03 de fevereiro de 2025.
Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario..
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 10 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 10 de fevereiro de 2025.
MANSEL 67NARC
NOEL4ER3AR
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:125279A7B6936383
Id:1519049871A76389
REFEITURA MUN
CIPAL DE VILA NOVA DO Piauí-
Prefeitura Municipal DE YILA NOVA DO Piauí-P!
Vila Noy
ne89
Portaria N 065/2025
Portaria N 066/2025
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAI
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAI
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO PIAUf - PI, no uso de suas
atribuicoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal, e:
atribuicoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal, e:
CONsIDERANDO que o Regime Juridico unico dos Servidores Publicos Civis de Vila
CONSIDERANDO que o Regime Juridico unico dos Servidores Publicos Civis de Vila
Nova do Piauí Lei Municipal n 014/1997),em seu artigo 81 assegura o direito de
Nova do Piauí (Lei Munici
1 n 014/1997), em seu artigo 81 assegura o direito de
licenca premio por assiduidade, pelo periodo de 03 (tres) meses, ao servidor publico
licenca premio por assiduidade, pelo periodo de 03 (tres) meses, ao servidor publico
ao servidor publico que completar cinco anos ininterruptos de exercicio da funcao;
ao servidor publico que completar cinco anos ininterruptos de exercicio da funcao;
CONSIDERANDO
o Requerimento da servidora publica efetiva LUZIA.
CONsIDERANDO o Requerimento da servidora publica efetiva ALDENORA
FRANCISCA DE JESUS, ocupante do cargo de PROFESSORA, em que requer a
FRANCISCA DE SOUSA LEAL, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS
GERAIS, em que requer a concessao de licenga premio por assiduidade, pelo periodo
2017 ate 01 de abril de 2022
aquisitivo de 02 de abril de 2017 ate 01 de abril de 2022
CONSIDERANDO que a citada servidora publica atingiu o direito de licenca premio
CONsIDERANDO que a citada servidora publica atingiu o direito de licenga premio
tar 173/2020 e que
por assiduidade em periodo anterior a vigencia da Lei Complementar 173/2020 e que
preenche os demais requisitos previstos na Lei Municipal n 014/1997,
preenche os demais requisitos previstos na Lei Municipal n 014/1997,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o - Conceder a Sra. ALDENORA FRANCISCA DE SOUSA LEAL, ocupante do
Art. 1o - Conceder a Sra. LUZIA FRANCISCA DE JESUS, ocupante do cargo de
de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS,inscrita no CPF de n 818.134.573-87
PROFESSORA,
inscrita no CPF de n 848.009.063-53,LICENCA PREMIO POR
LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, pelo periodo de 3 (tres) meses, iniciando-
ASSIDUIDADE, pelo periodo de 3 (tres) meses, iniciando-se no dia 03 de fevereiro de
se no dia 03 de fevereiro de 2025 ate 03 de maio de 2025, nos termos do art. 81 da Lei
2025 ate 03 de maio de 2025,nos termos do art. 81 da Lei Municipal n 014/1997.
Municipal n 014/1997
Paragrafo unico. O periodo aquisitivo para a concessao do beneficio esta
Paragrafo unico. O
periodo aquisitivo para a
ncessao do beneficio esta
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo os efeitos
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo os efeitos
ao dia 03 de fevereiro de 2025
ao dia 03 de fevereiro de 2025.
Art. 3o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 10 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 10 de fevereiro de 2025.
MANOEL BERNARDOA
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais