LRF — Alagoinha Do Pi (20/02/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "d" e inciso III alínea  "c")

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R$1

|                                                                            | VALORREALIZADO            | VALORREALIZADO                  |
|----------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------------|
| OPERAÇ ÕES DECRÉDITO                                                       | No Semestre de Referencia | Atéo Semestre de Referencia (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                      | 0,00                            |
| Interna                                                                    | 0,00                      | 0,00                            |
| Externa                                                                    | 0,00                      | 0,00                            |
| Conlratual                                                                 | 0,00                      | 0,00                            |
| Interna                                                                    | 0,00                      | 0,00                            |
| Empréstimos                                                                | 0,00                      | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                      | 0,00                            |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                      | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)        |                           |                                 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de conlratação I (I)  | º · ºº                    | º·ºº                            |
| Externa                                                                    | º·ºº                      | º·ºº                            |
| Empréstimos                                                                | º·ºº                      | º·ºº                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | º·ºº                      | º·ºº                            |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | º · ºº                    | º·ºº                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)        | º · ºº                    | º · ºº                          |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de conlratação 1 (II) | º·ºº                      | º·ºº                            |
| TOTAL(llil                                                                 | º · ºº                    | º·ºº 0,00                       |

º·ºº

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                 | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                               | 30.417.642,75 | 0,00         |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ I º, art. 166-A da CF) (V)            | 2.250.000,00  | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV-                             | 28.167.642,75 | 0,00         |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VIQ                                                                                              | º·ºº          | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Illa + VII - Ia - lla                   | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS            | 4.506.822,84  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                    | 4.056.140,56  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                      | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 1.971.734,99  | 7,00         |

|                                                                    | VALORREALIZADO             | VALORREALIZADO                  |
|--------------------------------------------------------------------|----------------------------|---------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAMA DÍVIDA CONSOLIDADA                  | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                       | 0,00                            |
| Tributos                                                           |                            | 0,00                            |
| Contribuições Previdenciária s                                     | º · ºº                     | 0,00                            |
| FGTS                                                               | º · ºº                     | 0,00                            |
| Demais Contribuições Sociais                                       | º·ºº 0,00                  | 0,00                            |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00                       | 0,00                            |

JORISMAR JOSE DA ROCHA 361.897.663-15 PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO CARLOS DA ROCHA 943.719.973-68 SEC DE FINANÇAS

CONSULPLAN 03  .423.579/0001-93 CONTADORCRCPI 131/0

FONTE: SCP! - Contabilidade (21292], PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

MARIA BELMIRA DE SÁ 756.715.223-15 CONTROLADOR