Decreto — Vera Mendes (05/11/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLII
Id:09FED80611A17ED4
Id:0B621D7E6F2B779D
RVERA MENDES
RVERA MENDES
Protocolo do Cidadao 6-50/2025
Protocolo do Cidadao 6-54/2025
Remetente: Comissao Especial Rateio/Rateio FUNDEF, Vivian Rodrigues Leal Martins
Remetente:Comissao Especial Rateio/Rateio FUNDEF,Vivian Rodrigues Leal Martins
Destinatario: Publicagao, Adriano Antonio Da Vera
Destinatario: Publicagao, Adriano Antonio Da Vera
Data: 03/11/2025 as 09:39:19
Data: 03/11/2025 as 15:20:55
Departamentos: GP, PU, SME-AJ, COFUNDEF
Departamentos: GP, GP-AJ, PU, SME-AJ, COFUNDEF
Assunto:RATEIO ABONO FUNDEF
Assunto: RATEIO ABONO FUNDEF
CERTIDAO DE HABILITACAO
CERTIDAO DE HABILITACAO
Art.9,inciso IValinea a da Lei Municipal n324/2025
Art. 92, inciso IV, alinea "a", da Lei Municipal n 324/2025,
A Comissao Especial de Analise de Requerimentos, nomeada pelo Decreto n? 035/2025, publicado no Diario
A Comissao Especial de Analise de Requerimentos, nomeada pelo Decreto n? 035/2025, publicado no Diario
Oficial dos Municipios Edigao V CCcxCvl, no uso das atribuigoes que Ihe confere a Lei Municipal n324, de 4 de
junho de 2025, certifica, para os devidos fins, que o(a) servidor(a) abaixo identificado, encontra-se habilitado(a para
Oficial dos Municipios Edigao V cccxcvi, no uso das atribuigoes que Ihe contere a Lei Municipal n? 324, de 4 de
fins de recebimento dos valores oriundos do Fundo de Manutengao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
junho de 2025, certifica, para os devidos fins, que o(a) servidor(a) abaixo identificado, encontra-se habilitado(a para
Valorizacao do Magisterio (FUNDEF), conforme os criterios legais estabelecidos.
fins de recebimento dos valores oriundos do Fundo de Manutengao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorizagao do Magisterio (FUNDEF), conforme os criterios legais estabelecidos.
Nome: Maria Lucia Vieira De Carvalho
CPF: 861.408.xxx-xX
Nome: Valdecleide Geraldo Da Silva
Protocolo Cidadao n?: 54/2025
CPF: 351.116.xxx-XX
Cargo/Fungao exercida a epoca: Professora Efetiva
Protocolo Cidadao n?: 50/2025
Carga horaria semanal: 40h
Cargo/Fungao exercida a epoca: Professor
Periodo de direito reconhecido: De 03/03/1998 a 31/03/2003
Carga horaria semanal: 40h
Esta certidao e expedida com base no art. 9i, inciso IV, alinea "a", da Lei Municipal n 324/2025, que dispoe sobre
o repasse, na forma de abono, de valores correspondentes a 60% dos recursos extraordinarios do FUNDEF aos
Periodo de direito reconhecido: De 13/02/1998 a 31/03/2003
profissionais do magisterio beneficiarios
Nos termos da referida Lei, a presente Certidao de Habilitagao sera publicada no Diario Oficial dos Municipios,
Esta certidao e expedida com base no art. 9, inciso IV, alinea "a", da Lei Municipal n 324/2025, que dispoe sobre
abrindo-se prazo de 10 (dez) dias para eventual interposigao de recurso administrativo pelo interessado. Decorrido o
o repasse, na forma de abono, de valores corrspondentes a 60% dos recursos extraordinarios do FUNDEF aos
prazo, que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Finangas, para inclusao em planilha de calculo, conforme o
profissionais do magisterio beneficiarios.
disposto no art.9, inciso V, da Lei Municipal n324/2025
Nos termos da referida Lei, a presente Certidao de Habilitacao sera publicada no Diario Oficial dos Municipios,
E, para que produza os efeitos legais e administrativos necessarios, lavra-se a presente Certidao de Habilitacao,
abrindo-se prazo de 10 (dez) dias para eventual interposigao de recurso administrativo pelo interessado. Decorrido o
que vai assinada pelos membros da Comissac
prazo, que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Finangas, para inclusao em planilha de calculo, conforme o
Data e assinaturas eletronicas abaixo
disposto no art. 9, inciso V, da Lei Municipal n 324/2025
E, para que produza os efeitos legais e administrativos necessarios, lavra-se a presente Certidao de Habilitagao
que vai assinada pelos membros da Comissao.
Data e assinaturas eletronicas abaixo
REVERA MENDES
RVERA MENDES
Manifesto
Manifesto
Verificacao de Autenticidade e Integridade
Verificacao de Autenticidade e Integridade
Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade juridica, conforme
Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade juridica, conforme
estabelecido pela Lei no 14.063/2020 e pela Medida Provisoria no 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:
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Download De Copia Original
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Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 50/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 54/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo
fornecido
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Assinaturas Digitais
Assinaturas Digitais
Viad sinusr49 domnt
Viadngu r.dmen
Assinado em 03/11/2025 15:21:11
Assinado em 03/11/2025 09:39:32
Cinderlane Mamedia Da Vera, CPF: 071.xxx.xxx-08
Cinderlane Mamedia Da Vera, CPF: 071.xx.xxx-08
Assinado em 03/11/2025 15:31:48
Assinado em 03/11/2025 10:37:43
Claudia Rodrigues Vera, CPF: 052.xxx.xxx-56
Claudia Rodrigues Vera, CPF: 052.xxx.xxx-56
Assinado em 03/11/2025 16:22:51
Assinado em 03/11/2025 12:17:48
A divulgacao virtual dos atos municipais