Licitação — Municipal  De (27/05/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ-PI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº: 125/2025

REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:001.0001486/2025

DISPENSA ELETRÔNICA nº:  1412025

ART. 75, 1  da 14.133/21

FUNDAMENTO:

ESPÉCIE : CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº:  125/2025, firmado entre O MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI.  com CNPJ nº  01.612.602/0001 -62. localizado na  rua  Maria Antunes  Ribeiro.  s/n, centro, Pajeú  do Piaui-PI,  neste ato representado pelo Sra. Ellen Dayanne Cronemberger da Silva Paraguai Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos  designado simplesmente CONTRATANTE e. de outro lado a C P DOS SANTOS CONSTRUTORA MACAMBIRA CNPJ: 53.975.081/0001-01 , Avenida Abel Cronemberger, s/n, centro, Pajeú  do Piauí-PI CEP: 64.898-000, endereço eletrôni co : macabiraconstrutora@gmail.com  representado  pelo  senhor Cláudio  Pereira  dos Santos  portador do RG: 2285454 SSP-PI e CPF: 006.787.653-67.

OBJETO: Reabertura do poço e manutenção do sistema de captação  e reservação  do abastecimento d'á gua da localidade pé da ladeira, zona rural do municlpio de Pajeú  do Piaul-PI.

FONTE DE RECURSOS: Órgão  ...  :  32  - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 17.544.0114.1024  Ampliação do  Sistema  de  Abastecimento  de  Água 4.4.90.51 .00 700 999 Obras e Instalações  FONTE DE RECURSO: 500, 700, 754

VALOR GLOBAL DO ,CC&gt;Ni RATO: R$ 82.149,17 (oitenta e dois mil cento e quaren/a e nove reais e dezessete centavos) V '

\ VIGÊNCIA  DO CONTRATOi 12 meses

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SIGNATÁRIOS : Pelo  CONTRATANTE,  o  Exma.  Sra.  Ellen  Dayanne  Cronemberger  da  Silva Paraguai Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e Pela CONTRATADA, a empresa CP DOS SANTOS CONSTRUTORA MACAMBIRA CNPJ: 53.975.08110001-01 , Avenida Abel Cronemberger, s/n, centro,  'Pajeú  do Piaol-PI CEP: 64.898-000, endereço eletrônico : macabiraconstrutora@gmail.com representado  pelo, senhor  Cláudio  Pereira  dos  Santos  portador  do  RG:  2285454  SSP-PI  e  CPF: 006.787.653-67. , v

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AleMrete ALEGRET~ DO PIAUI

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O povo acima de tudo.

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## EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  002/2024- CPL/PMAPI PREGÃO  ELETRÔNICO-SRP  N°  001/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE E A  PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA  DO  CONTRATO  PRIMITIVO FIRMADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, REFERENTE  O  "AQUISIÇÃO DE  PNEUS,  CÂMARAS DE  AR  E  PROTETORES  COM  A  RESPECTIVA INSTALAÇÃO, E SERVIÇOS  DE  ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ-PI".

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEALEGRETE DO PIAUÍ/PI

CONTRATADA: DANTAS E BARROS LTDA., inscrita no CNPJ  n· 23.621.840/0001-77.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: POR INTERESSE DAS PARTES, NO RESGUARDO DO PATRIMÔN IO PÚB LICO E  NOS  DEMAIS  PRINCÍPIOS  DO  DIREITO  ADMINISTRATIVO,  MANTIDA  IMPRETERIVELMENTE  A OBTENÇÃO DE  PREÇOS,  O EQUILÍBRIO ECONÔMICO  FINANCEIRO  E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO ,  NÃO  HAVENDO QUAISQUER ACRÉSCIMOS  DE VALORES OU CONDIÇÕES CORRELATAS  EM FAVOR  DA  ADMINISTRAÇÃO E  EM RESPEITO  E  AMPARO  LEGAL  A  LEI  N.· 14.133/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES.

FONTE DE RECURSOS: FPM, IPVA, ICMS, ARRECADAÇÃO , ITR, ISS, FMS, FUS, FNS, RECURSOS DO SUS, MAC, PAB, RECURSOS DA SAÚDE  E EDUCACAO, FUNDEB-40%, IGD, FMAS, QSE  E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS ,  ELEMENTO  DE  DESPESA: 33.90.30 MATERIAL DE  CONSUMO: 33.90.39 SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA.

VALOR/SALDO: R$  244.090,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E NOVENTA REAIS), PARA O LOTE 1  (PNEUS, CÂMARAS  DE AR E PROTETORES) E DER$ 21.500,00 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS),  PARA O LOTE li (SERVIÇOS  EM GERAL), PARA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO EM CURSO.

VIGÊNCIA DO  CONTRATO: POR  MAIS  12  (DOZE)  MESES,  FINDANDO  EM  14  DE  ABRIL  DE  2026, ALCANÇADOS  POR ESTE TERMO ADITIVO.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 14/04/2025.

MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa

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www.diarioficialdosmunicipios.org

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AleMrête  ALECiRET~ DO PIAUI

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o povo ac,ma de tudo.

## EXTRATO RETIFICADOR DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024 -CPL/PMAPI PREGÃO  ELETRÔNICO-SRP  N°  014/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 016/2024

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE E A  PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA  DO  CONTRATO  PRIMITIVO  FIRMADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, REFERENTE  O  "REGISTRO  DE PREÇO PARA  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  NO FORNECIMENTO DE MANTIMENTOS PARA A REDE  DE ENSINO PÚBLICO  MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE  ALEGRETE  DO PIAUÍ, CONFORME  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA  E EDITAL".

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ/PI

CONTRATADA: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA., CNPJ N° 63.328.181/0001-08.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: POR INTERESSE DAS PARTES, NO RESGUARDO DO PATRIMÔNIO  PÚBLICO E  NOS  DEMAIS  PRINCÍPIOS  DO  DIREITO  ADMINISTRATIVO,  MANTIDA  IMPRETERIVELMENTE  A OBTENÇÃO DE  PREÇOS , O EQUILÍBRIO ECONÔMICO  FINANCEIRO E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO, NÃO  HAVENDO QUAISQUER ACRÉSCIMOS  DE  VALORES  OU  CONDIÇÕES CORRELATAS  EM  FAVOR  DA  ADMINISTRAÇÃO E  EM  RESPEITO E  AMPARO  LEGAL  A  LEI N.· 14.133/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES.

FONTE  DE  RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL  DO MUNICÍPIO, PNAE, FPM, ICMS, ISS,  CONTA MOVIMENTO, BRALF, PRO-JOVEM, MAIS - EDUCAÇÃO ,  PNAC,  QSE,  FNDE, IPVA, TRANSFERENCIAS A EDUCACAO,  ARRECADAÇÃO E OUTRAS  RECEITAS  PRÓPRIAS ,  ELEMENTO  DE  DESPESA:  33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO.

VALOR/SALDO: R$  414.585,20  (QUATROCENTOS  E QUATORZE  M IL,  QUINHENTOS  E OITENTA  E CINCO REAIS  E VINTE CENTAVOS),  PARA O LOTE  1 (GENEROS ALIMENTÍCIOS NÃO  PERECÍVEIS) E DE R$  98.234,52 (NOVENTA E OITO MIL,  DUZENTOS E TRINTA E QUATRO  REAIS  E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O LOTE li (GENEROSALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS), PARA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO EM CURSO.

ONDE SE  LER: VIGÊNCIA  DO CONTRATO: POR  MAIS 12 (DOZE)  MESES, FINDANDO EM 18 DE ABRIL DE 2026, ALCANÇADOS  POR ESTE TERMO ADITIVO.

LER-SE AGORA: VIGÊNCIA  DO CONTRATO: POR MAIS 12 (DOZE) MESES, FINDANDO EM 15 DE ABRIL DE 2026, ALCANÇADOS  POR ESTE TERMO ADITIVO.

ONDE SE LER: DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 18/04/2025.

LER-SE AGORA: DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 15/04/2025.

MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 RS 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | I RS 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | I RS 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e aut ent.   | 1 R$ 17,50                                                     |

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A divulgação virtual dos atos municipais A divulgação virtual dos atos municipais Publicação de Atos Oficiais dos Municípios do Piauí Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 27 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVII

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