Decreto — Itainôpolis (2025)

Itainopolis esta situado na regiao semiarida do Piauí, com vegetacao
predominante de Caatinga, suscetivel a incendios durante a estacao seca (junho
a outubro). As queimadas, muitas vezes iniciadas por praticas agricolas
tradicionais, como a queima de rocados, podem se tornar incontrolaveis devido
a baixa umidade e ventos fortes. Alem disso, o acumulo de residuos em areas
urbanas e rurais contribui para queimadas nao autorizadas, agravando a
poluigao do ar e os riscos a saude.
4.2 Programa de Monitoramento
Monitoramento por Satelite: Utilizar dados do INPE (CPTEC) para
acompanhamento diario de focos de calor.
Agoes: Integracao com plataformas nacionais de monitoramento,
como o Programa Queimadas do INPE
Responsaveis: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa.
Civil Municipal.
Vigilancia Local: Estabelecer torres de observacao e patrulhamento
terrestre em areas criticas.
Agoes: Rondas periodicas em zonas rurais e urbanas.
Alertas Climaticos: Emitir alertas a populacao em periodos de alto risco
de incendio, com base em previsoes meteorologicas
Responsaveis: Defesa Civil Municipal.
poluigao do ar e os riscos a saude.
3.1 Areas de Risco
4.3 Programa de Controle
Zonas Rurais:Areas de pastagem, agricultura e vegetacao nativa.
Regulamentagao da Queima Controlada: Fiscalizar e autorizar
queimadas controladas, conforme o Decreto Estadual no 15.513/2014,
Lotes Baldios Urbanos: Acumulo de lixo e vegetacao seca
Unidades de Conservagao e Entorno: Areas com vegetagao densa
exigindo licencas previas da SEMAR.
Agoes: Suspensao de autorizagoes em condigoes climaticas
proximas ao Município.
Margens de Rodovias: Locais com alta incidencia de focos de calor
desfavoraveis
Responsaveis: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e SEMAR.
devido a des
garros ou queimadas intencionais
Fiscalizagao de Queimadas
Irregulares: Intensificar acoes de
fiscalizacao em areas urbanas e rurais, aplicando multas por queimadas
nao autorizadas.
4. Agoes Estrategicas
Agoes: Blitz educativas e operagoes de fiscalizagao.
Responsaveis:  SEmARH,  Policia Ambiental e Secretaria
O plano e estruturado em quatro programas
principais: Prevencao,
Municipal de Meio Ambiente.
Monitoramento, Controle e Combate
4.1 Programa de Prevengao
4.4 Programa de Combate
Educagao Ambiental: Realizar campanhas educativas em escolas,
associacoes rurais e comunidades sobre os riscos das queimadas e a
Formagao de Brigadas Municipais: Criar e capacitar brigadas de
importancia da preservagao da Caatinga.
combate a incendios, com treinamento fornecido pelo Corpo de
Agoes: Oficinas, palestras e distribuicao de materiais educativos.
Bombeiros Militar do Piauí.
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE ESTADO DO Piauí.
AV. ALVARO RODIRGUES DE ARAUJO N' 943 - CENTRO
AV. ALVARO RODIRGUES DE ARAUJO N 943 - CENTRO
CNPJ.:06.553.754/0001
CNPJ.:06.553.754/0001
Responsaveis:Secret
Agoes: Treinamento de brigadistas locais ate 2026.
Municipal de Educagao e escolas locais.
Responsaveis: Corpo de Bombeiros Militar e Defesa Civil
Mapeamento de Areas de Risco: Identificar e mapear areas propensas
Municipal.
a incendios com base em dados de sensoriamento remoto do INPE
Aquisigao de Equipamentos: Adquirir equipamentos essenciais, como
(CPTEC).
abafadores manuais, mochilas flexiveis de agua, GPs e veiculos 4x4,
Ferramentas: Uso de mapas de calor e relatorios climaticos.
inspirado no projeto do Tocantins.
Agoes: Buscar recursos via convenios com o estado e o Fundo
Civil.
Amazonia.
Construgao de Aceiros: Implementar aceiros em areas de risco, como
Responsaveis: Prefel
Municipal de Itainopolis.
entorno de unidades de conservacao e margens de rodovias.
menos inflamavel.
Resposta Rapida: Estabelecer um protocolo de resposta imediata a
Responsaveis: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
incendios, com coordenagao entre Bombeiros, Defesa Civil e brigadas
Ambiente.
Capacitagao de Multiplicadores: Formar liderancas comunitarias e
municipais.
produtores rurais para atuar na prevencao de queimadas
Agoes: Criar uma sala de situacao para monitoramento e resposta
Agoes: Cursos de manejo do fogo e tecnicas de queima
em tempo real
controlada
Responsaveis: Corpo de Bombeiros Militar e Defesa Civil
Responsaveis: Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, em
Municipal.
articulagao com a SEMARH.
Uso de Contrafogo: Autorizar a tecnica de contrafogo em situacoes de
emergencia, conforme previsto no Decreto Estadual no 15.513/2014.
Responsaveis: Corpo de Bombeiros Militar.
4.2 Programa de Monitoramento