Lei — Fronteiras (18/03/2025)

A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 34o, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, CELIOMAR VITOR DA SILVA portador(a) do RG N 033.584.363-81 SSP/PI,
FRONTEIRAS, N S/N, Bairro RIBEIRAO, Município de FRONTEIRAS /PI,
doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as
clausulas e condig8es seguintes.
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das.
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos.
ja prestados.
Id:167C4A6E2CA90A2A
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Rua Ezequiel Batista de Sousa,340-Mutirao
ne:893454-1348
EDUCACAO
E-mails: smefronteiras@gmail.com
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0047/2025
Contrato que entre
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
a Pessoa Fisica CICERO WAGNER DE SOUSA,
cujo objeto e, prestacao de servigos junto a Secretaria
Municipal de Educacao no Município de Fronteiras --
PI, na funcao de CONTROLADOR DE ACESSO
DE ESCOLAS, 40H, aprovado(a) e classificado(a)
ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme
Edital 001/2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, CICERO WAGNER DE SOUSA portador(a)do RG N 1.692.462 SSP/PI,
inscrito(a) no CPF sob N 869.630.313-04, residente e domiciliado(a) na SiT1O SANTO
ANTONIO, N S/N, Bairro ZONA RURAL, Município de FRONTEIRAS /PI,
doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de1988, e artigo 153 e 154 da Lei
No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislagoes vigentes, mediante as
clausulas e condig8es seguintes.
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO
O contrato tem por objetivo a prestacao de servicos na funcao de CONTROLADOR DE
ACESSO DE ESCOLAS, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educacao no Município
de Fronteiras-PI.
e'eero wo gne7 d
Sons
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0047/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da LeiNo 187/1997, Lei Organica do
constem no processo de contratacao
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
b)
terceiros, em razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
prepostos, independentemente de outras cominac8es contratuais ou legais, a que
estiver sujeita;
Naio subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
deste contrato.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DOCONTRATANTE
)
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
contrato;
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacSes;
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
pelo(a) CONTRATADO(A)
OCONTRATANTE1
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
CLAUSULA QUINTA
- DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locai
ue atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
Diario Oficial dos Municipios

474
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI
Id:13b5BF7D7:
1950A34
REFEITUR
RONTEIRAS
UCACAC
uiel Batista de
PREFEITUR
FRONTEIRAS
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CEP.: 64690-000
454-0348
EDUCACAO
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0048/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
Constituicao Federal de 1988,e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997,Lei Organica do
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0049/2025
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
constem no processo de contratacao.
Contrato que entre si celebram
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
a)
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
a Pessoa Fisica CICERO BRUNO DE MACEDO,
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira-PI;
cujo objeto e, prestacao de servicos junto a Secretaria
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
Municipal de Educacao no Município de Fronteiras --
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
PI, na funcao de CONTROLADOR DE ACESSO
prepostos, independentemente de outras cominac8es contratuais ou legais, a quc
DE ESCOLAS, 40H, aprovado(a) e classificado(a)
estiver sujeita,
ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme.
deste contrato.
Edital 001/2025.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
E obrigagao do(a) CONTRATANTE cfetuar c
nento na forma
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/o001-01, sediada
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, No 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado.
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
contrato;
b)
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugio dos servigos,
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinac8es;
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
c)
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
pelo(a) CONTRATADO(A).
fisica, CICERO BRUNO DE MACEDO portador(a) do RG N 088.469.003-24 SSP/PI,
inscrito(a) no CPF sob No 088.469.003-24, residente e domiciliado(a) na FAZENDA
SANTO ANTONIO, N S/N, Bairro ZONA RURAL, Município de FRONTEIRAS
/PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei.
No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislac8es vigentes, mediante as
instituicao bancaria con
iada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
clausulas e condicoes seguintes
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de CONTROLADOR DE
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
ACESsO DE ESCOLAS, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educacao no Município
de Fronteiras -- PI-
feita pela Sc
inicipal de Educagao dentro d
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
l(bn
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
b)Em ne
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0049/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
os locais e ou horarios de trabalhc.
Constituicao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
oilvo
constem no processo de contratacao.
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
a)
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
tendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de acao ou omissio, dolosa ou culposa, sua ou de seus
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
estiver sujeita;
disposto neste contrato.
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E obrigagio do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
CLAUSULA OITAVA  DO FORO
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
contrato;
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
da comarca de Fronteiras-PI
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
pelo(a) CONTRATADO(A).
igual teor
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
sal de R$1.518,00 UM
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educagao de Fronteiras - PI.
her'n
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
a) A lotay&o do() servidor(a) c feita pcla Secretaria Municipal de Educacao dentro da
CONTRATANTE
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
eeliors
os locais e ou horarios de trabalho.
CELIOMAR VITOR DA SILVA
CPF: 033.584.363-81
Q By
CONTRATADO(A)
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais