LRF — Alegrete Do Pi (25/04/2025)

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RREO - ANEXO 4  (LRF, art.  53, inciso li)

RREO · ANEXO 6 (LRF, art .S3, inciso 111)

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E  DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO:  Janeiro a  Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

MÁRVIO  MARCONI DE SIQUEIRA NUNES

726.743.503-34

CONTAOOR-CRC 145/0

Nota:  Durante  o  exercício ,  somente  as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercício,  as despesas não  liquidadas  inscritas em restos a  p agar processados  são  também  consideradas executadas. Dessa fonna,  para maior transparência, as d espesas executadas estão  segregadas em:

.  a)  Despesas liquidadas,  consideradas aquelas em que h ouve  a  entrega do material ou serviço, nos tennos  d o  art. 63  da Lei 4.320/64;

.  b)  Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos  a  Pagar processados,  consideradas liq uidadas no encerramento do exercício,  por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP!· Contabilidade [9.50.29.1261],  PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE 00  PIAUf

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PREF MUNICIPAL DE ALEGRE  TE DO PIAUÍ RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RSCBITAS PRIMÁRIAS                                                                          | PIUMSÃO       | RSCBITAS ltl!ALIZAl>AS (a)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|------------------------------|
|                                                                                             | AfflALIZADA   | Janal'fl/202$                |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FOmc.5 RPPS) (1 )                                                | 41.315.328,32 | 5.3 14.369,46                |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                                 | 733.028,98    | 59.187,08                    |
| lP11J                                                                                       | 12.735,99     | 2.855,73                     |
| JSS                                                                                         | 56.019,95     | 20.939,78                    |
| ITBI                                                                                        | 2.971,34      | 0,00                         |
| lRRF                                                                                        | 0,00          | 0,00                         |
| Outros Impostos., Taxas e Contribuições de Melhoria                                         | 661.301,70    | 35.391,57                    |
| Contribuiç&s                                                                                | 334.037,71    | 0,00                         |
| Receita Patrimonial                                                                         | 175.029,86    | 4.095,52                     |
| Aplicaç6e$ Financeiras (II)                                                                 | l7S.029,86    | 4,095,52                     |
| Outras Rcoeiw Paaimoniais                                                                   | 0,00          | 0,00                         |
| Tnmsfcdnciu ConentCI                                                                        | ]1.620.988):0 | 5.251.086,86                 |
| Cota PvtcdoFPM                                                                              | 8.259.970,95  | 2.339.149,56                 |
| Cota Parte do ICMS                                                                          | 126.810,62    | 173.197,99                   |
| Cota Pane do IPVA                                                                           | 46.302,13     | 148.614,78                   |
| Cota Parte do ITR                                                                           | 6.308,30      | 0,00                         |
| 1hnsfcr&cia1 da LC61/1989                                                                   | I.OSl ,38     | 39,78                        |
| Transferenciu do FUNDBB                                                                     | 5.952.205,93  | 2.208.760,30                 |
| Outras Transferblcias Correntes                                                             | 17.228.338,89 | 381.324,45                   |
| Demais RtceiW Corrcntet                                                                     | 8.452.24],57  | 0,00                         |
| Outru Receitas Financeiras (UI)                                                             | 0,00          | 0,00                         |
| Receitas Correntes Restantes                                                                | 8.452.243,S7  | 0,00                         |
| RECEITAS PRIMÁR IAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • [1 - (li + IH)]                   | 41.140.298,46 | 5.310.273,94                 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)M                                             | 2.531.500.00  | 318.9-71 ,75                 |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTllS (COM FONTllS RPPS) (VI)                                   | 176.000,00    | 3.928,04                     |
| RECEITAS DECAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (VIO                                                 | 650.171,68    | 0,00                         |
| Opcraç6et de Cmlito (VIII)                                                                  | 0,00          | 0,00                         |
| Amortizaçlo de Emprbtimos (IX)                                                              | 0,00          | 0,00                         |
| Alimaçlo de Bens                                                                            | 0,00          | 0,00                         |
| Recciw de Alienação de lnvC$tlmcnt0$ Tcmpodri0$ (X)                                         | 0,00          | 0,00                         |
| Rc«iw de Alicnaçlode lnvcstimcntot Pcnn&nentct (XI)                                         | 0,00          | 0,00                         |
| Outras Alieiaç6cs de Bens                                                                   | 0,00          | 0,00                         |
| funsfer!ncias de Capital                                                                    | 650.171 ,68   | 0,00                         |
| Conv!nios                                                                                   | 406.11s,n     | 0,00                         |
| Outru Transf~iu de Capital                                                                  | 243.995,91    | 0,00                         |
| Outraa Rcceilus du Capital                                                                  | 0,00          | 0,00                         |
| Outras Receitas de Capital Nlo Primúi as (XII)                                              | 0,00          | 0,00                         |
| Outras Re«ilU de Capita.l Primlrias                                                         | 0,00          | 0,00                         |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DE CAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (Xlll) • [Vil - (VIII+ IX + X+ XI+ XII)] | 650.171 ,68   | 0,00                         |
| RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (COM FONTllS RPPS) (XIV)                                      | 0,00          | 0,00                         |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DECAPITAL (COM FO!'ITESRPPS) (XV)                                    | o,oo          | 0,00                         |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVJ) • (IV + V+ XIU+ XIV)                                           | 44.32l.970,l4 | 5.629.245,69                 |
| RECBITA PRIMÁRIA TOTAL (BXCBTO FONTES RPPS) (XVIQ-(IV + XIIQ                                | 41.790.470,14 | 5.3 10.273,94                |

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.S0.29. 1261), PREFEITIJRA MUNICIPAL DB ALEORETE 00 PIAUf

,

Pigina I de3 ..

RS  1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 · Edição V  CCCVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 · Edição V  CCCVI

## PREF MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO  DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO-ANB.XO 6 (LRF, art 53, inciso 111)

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Página2del

RS  1

| DESPESAS PRIMÁRIAS                                                                           | OOfAÇÃO A11JALIZADA   | DESPESAS l!MPl!NIIAllAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAOAS(a)   | RESTOS A PAOAA PltOCIISSADOS   | RESTOSAPAOAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOSAPAOAR NÃO PROCESSADOS   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|---------------------------|-----------------------|---------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|
|                                                                                              |                       |                           |                       |                     | PAOOS(b)                       | LIQUIDADOS                     | PAOOS(c)                       |
| DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIU)                                               | 38.352.590,52         | 3.732.1 17,1 1            | 3.731.43 1,10         | 3.576.169,83        | 129.SOS,19                     | 0,00                           | 0,00                           |
| PcsiOel e Encaraos Soda.is                                                                   | 20.292.964,03         | 1.791.075,14              | 1.790.389,13          | 1.636.087,86        | 129.508,19                     | 0,00                           | 0,00                           |
| Jurot e Encargos da Dlvida(XIX)                                                              | 9.199,61              | 0,00                      | 0,00                  | 0,00                | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           |
| Oulnls Despesas Correntes                                                                    | 18.050.426,88         | 1.941.04 1,97             | 1.941.041,97          | 1.940.08 1,97       | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           |
| Tn.ruifcrtncia.s Constitucionais e Lesais                                                    | 0,00                  | 0,00                      | 0,00                  | 0,00                | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           |
| Demais Despesas Con-cntes                                                                    | 18.050.426,88         | 1.941.041,97              | 1.94 1.041,97         | 1.940.081 ,97       | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENmS (EXCETO FONTES RPPS) (XX)• (XVIII • XIX)                         | 38,3◄ 3.390,9 1       | 3.732. 117,11             | J.731.43 1,10         | 3.576.169,83        | 129.5-08,19                    | 0,00                           | 0,00                           |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTHS RPPS) (XXI)                                         | 1.974.000,00          | 425.075,70                | 416.343,54            | 416.243,54          | 91,15                          | 6.765,40                       | 6.765,40                       |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                    | 0,00                  | 0,00                      | 0,00                  | 0,00                | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           |
| DESPESAS DE CAPITAL{EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)                                              | 3.Só0.340,31          | 555.279,29                | 555.279,29            | 119.012,49          | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           |
| Investimentos                                                                                | 3.392.355,4◄          | 493.723,61                | 493.72J,61            | 57.456,81           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           |
| Inversões Financeiras                                                                        | 101.852,78            | 0,00                      | 0,00                  | 0,00                | 0,00                           | 0.00                           | 0,00                           |
| CoDOefl.lo de Emp~scimos e Financiamentos (XXIV)                                             | 0,00                  | 0,00                      | 0,00                  | 0,00                | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           |
| Aquisiçlo de Titulo de Capital j.ti lntegrafü.ado(X:XV)                                      | 0,00                  | 0,00                      | 0,00                  | 0,00                | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           |
| Aquisiçio de Tltulo de Cmlito(XXVI)                                                          | 0,00                  | 0,00                      | 0,00                  | 0,00                | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           |
| Demais lnver&6cs Financeiras                                                                 | 101.852,78            | 0,00                      | 0,00                  | 0,00                | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           |
| Amonizaçio da Divida (XXVll)                                                                 | 66.132,09             | 61.555,68                 | 61 .55.S,68           | 61.555,68           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           |
| DESPESAS PRIMÁRIAS OE CAPITAL (EXCETO FON'fESRPPS) (XXVlll) - (XXlll •(XXIV + XXV+ XXVI +    | 3.49-1,208,22         | ◄93.n3,61                 | 493.723,61            | 57.456,81           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           |
| RESERVA DE CONTING2NCIA (XXIX)                                                               | 52.569,17             | 0,00                      | 0,00                  | 0,00                | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)                                        | 17.000,00             | 0,00                      | 0,00                  | 0,00                | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXJ)                                   | 0,00                  | 0,00                      | 0,00                  | 0,00                | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           |
| DESPESA PRlMARlÁ TOTAL (X.XXII) • (XX + XXJ + XXVUI + X:XlX + XXX)                           | 43,881.168.30         | 4.650.916.42              | 4.641 .498.25         | 4.049.870.18        | 129.605,94                     | 6.765.40                       | 6.765,40                       |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS} (XXXHI) • (XX + XXVlll + XX.IX)                  | 41.890.168,30         | 4.22.S.840,72             | 4.22.S.154,71         | 3.633.626,64        | 129.S08,l9                     | 0,00                           | 0,00                           |
| RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXJV) • [XVla- (XXXlla + XXXllb+ XX.Xllc)]  |                       |                           |                       |                     |                                |                                | 1.443.004,17                   |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) • Acima dA Linha (XXXV) - [XVII•·(XXXU!a + XXXlllb + XXXlllc)] |                       |                           |                       |                     |                                |                                | I.S47.139.11                   |

i

| tMETA FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO                                    | VAI.Olt CORRl!NTl!i   |
|---------------------------------------------------------------------------|-----------------------|
| Meta fixada no Anexo de Metu Fisçais da LOO pani o Cllertk:io de ~fcr&cia | 0,00                  |
| JUROS NOMINAIS                                                            |                       |
|                                                                           | 1.107,28 0.00         |
|                                                                           | 1.548.246,39          |
| /META PISCAI. PARA O RESULTADO NOMINAL                                    | VAlOltCORRl!NTI!      |
| Meta fixada no Anexo de Mew Fiscais da LOO para o exerclcio de referincia | 0,00                  |

FONTE: SCPI - Con1abilidade [9.50.29.1261], PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAÜl

## PREF MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUM IDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRI O E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Página3de3

RS  I

| ABAIXODAUNHA                                                                                                          | ABAIXODAUNHA                                                                                                          | ABAIXODAUNHA                    | ABAIXODAUNHA                     | ABAIXODAUNHA          |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|----------------------------------|-----------------------|
| CÁLCULO DORESULTADO NOMINAL                                                                                           | CÁLCULO DORESULTADO NOMINAL                                                                                           |                                 |                                  |                       |
|                                                                                                                       |                                                                                                                       | Em31/Dc,/2024(a)                |                                  |                       |
| DIVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)                                                                                            |                                                                                                                       | -272.641,37                     | -297.385,15                      |                       |
| DEDUÇÕES (XL)                                                                                                         |                                                                                                                       | -100.794,77                     | -l07.893,96                      |                       |
| Disponibilidade de Caixa                                                                                              |                                                                                                                       | -100.794,77                     | -107.893,96                      |                       |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                                                                                        |                                                                                                                       | 0,00                            | 0,00                             |                       |
| (-)Restos a Pagar Processados (XLI)                                                                                   |                                                                                                                       | 270.654,39                      | 141.146,20                       |                       |
| (-) Depósitos Restitulveis e Valores Vinculados                                                                       |                                                                                                                       | -169.859,62                     | -33.252,24                       |                       |
| Demais Haveres Financeiros                                                                                            |                                                                                                                       | 0,00                            | 0,00                             |                       |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (J<LII) • (XXXIX • XL)                                                                     |                                                                                                                       | -17 1.846,60                    | -189.491,19                      |                       |
| RESULTAOO NOMlNAL (SEM RPPS) • Abaixo da Linha (XLIII) • (XL!la • XLllb)                                              |                                                                                                                       |                                 | 17.644,59                        |                       |
| AJUSTE METOllOLÔOICO                                                                                                  | AJUSTE METOllOLÔOICO                                                                                                  |                                 |                                  |                       |
| VARIAÇÁO DO SALDO DE RPP (XLIV) • (XLlb - XLla)                                                                       |                                                                                                                       |                                 | -129.508,19                      |                       |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) •                                                             | (XI)                                                                                                                  |                                 | 0,00                             |                       |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                               |                                                                                                                       |                                 | 0,00                             |                       |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                                            |                                                                                                                       |                                 | 0,00                             |                       |
| VARIAÇÃO DOSALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC                                                              | (XLVIII)                                                                                                              |                                 | 0,00                             |                       |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                                |                                                                                                                       |                                 | 0,00                             |                       |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO-Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/-(XLXIX)] | RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO-Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/-(XLXIX)] |                                 | -111 ,863,60                     |                       |
| RESULTAOO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) • (L) - (XXXVI - XXXVII)                                         | RESULTAOO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) • (L) - (XXXVI - XXXVII)                                         |                                 | -112.970,88                      |                       |
| INFORMAÇÕES ADICIONAIS                                                                                                | INFORMAÇÕES ADICIONAIS                                                                                                | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA           | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA            | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
| SALDO DE EXERcfCIOS ANTERIORES                                                                                        |                                                                                                                       |                                 | 0,00                             |                       |
| Recursos Arrecadados em Exerclcios Anteriores - RPPS                                                                  |                                                                                                                       |                                 | 0,00                             |                       |
| Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de CréditosAdicionais                                       |                                                                                                                       |                                 | 0,00                             |                       |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS                                                                                          |                                                                                                                       |                                 | 716.500,00                       |                       |
| MÁRCIO WILLIAN MAIA ALENCAR                                                                                           | ANTONIO GEAN FERREIRA DE OLIVEIRA                                                                                     | ADALBERTO NUNES SANTOS SUBRINHO | MÁRVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES |                       |
| 621.592.833-04                                                                                                        | 585.562.064-68                                                                                                        | 068.740.475-40                  | 726.743.503-34                   |                       |
| PREFEITO MUNICIPAL                                                                                                    | CONTROLADOR INTERNO                                                                                                   | SEC. DE FINANÇAS                | CONTAOOR·CRC 145/0               |                       |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1261], PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAÜ1