gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Francinópolis (03/04/2025)

82
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edigao VCcxclII
Id:167C4911294CFC76
Id:089B925D81E8F95E
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Prefeitura de
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
Francinopolis
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
unicef
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DE ADJUDICACAO
CONTRATO N: 036/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N011/2024
PREGAO ELETRONICO N 002/2025
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA N004/2024
OBJETo: Registro de pregos para eventual aquisicao de cestas basicas para atender a demanda da.
OBJETO:"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTACAO EM
Secretaria de Assistencia Social do Município de Francinopolis - PI.
PARALELEPIPEDO E CONSTRUCAO DE UMA PRACA NO Município DE
SUSSUAPARA-PI".
EXTRATO DE ADJUDICACAO: Apos analisado o resultado do Pregao Eletronico n 002/2025, referente ao
CONTRATADA:ATIANOBEZERRA BORGES ME.CNPJN27.966.617/0001-12
Processo Administrativo n 030/2025, a autoridade competente, Sr. Antonio Luiz Dantas da Fonseca,
VIGENCIA: PRORROGADA POR MAIS 90 (NOVENTA)DIAS,OUSEJA,ATE 02/07/2025.
ADJUDICA ao licitante vencedor o seu objeto, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicacao:
FUNDAMENTOLEGAL: ARTIGOS N 105, 106, 107. DA LEI 14.133/2021
Identificacao da licitante
Total do fornecedor (R$)
TDB DISTRIBUIDORA LTDA
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:02/04/2025.
224.250,00
CNPJ: 11.494.673/0001-61
INSCRICAO ESTADUAL: 19.472.731-9
ENDERECO: Rua Umbilino, Quadra 268, Casa 14, Conjunto Dirceu
Arcoverde II Itarare, CEP: 64.078-300, Teresina - PI.
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
AGENTE DE CONTRATACAO
Francinopolis/PI, 02 de abril de 2025.
Id:167C4911294CF975
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Antonio Luiz Dantas da Fonseca
Rua Jose Domingos da Rocha,n 100 - Sussuapara -Piauí
Autoridade Competente
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
unicef
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
Id:030E7C7C0BC0FC7B
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Prefeitura de
CONTRATO N: 037/2024
Francinopolis
PROCESSOADMINISTRATIVO N 012/2024
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA N 005/2024
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUACAO DE
ESTRADAS VICINAIS NO Município DE SUSSUAPARA -PI".
EXTRATO DE HOMOLOGACAO
CONTRATADA:ATIANOBEZERRA BORGES ME, CNPJ N27.966.617/0001-12
VIGENCIA: PRORROGADA POR MAIS 90 (NOVENTA)DIAS, OU SEJA, ATE 02/07/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 030/2025-PMF/PI
ATO ADMINISTRATIvO: Homologacao do Pregao Eletronico n 002/2025
FUNDAMENTOLEGAL: ARTIGOS N 105, 106, 107, DA LEI 14.133/2021.
- PMF/PI.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:02/04/2025.
OBJETo: Registro de pregos para eventual aquisigao de cestas basicas
para atender a demanda da Secretaria de Assistencia Social do Município
de Francinopolis - PI.
PROPOSTA HOMOLOGADA: TDB DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 11.494.673/0001-61
INTERESSADA: Prefeitura de Francinopolis/PI.
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
INFORMAcOEs: Sala da Comissao Permanente de Licitação da PMF/PI.
AGENTE DE CONTRATACAO
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Francisco  Santos (07/01/2025)

411
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII
Id:0047F1E7BFB42B6C
Id:0471C250D8523D19
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE COCAL
Câmara Municipal DE FRANCISCO SANTOSS
CNPJ:00998.395/0001-63
Rua: Jose Barcelos Fontenele No: 530/ Centro
Cocal-PI / CEP: 64235-000
camaracocal2018@gmail.co
Portaria n 03/2025.
Presidencia da Câmara Municipal de Cocal-PI
Disp8e sobre a nomeagao de Raimundo Nonato
olene
ne.claico
Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo
de Chefe de Almoxarifado, cargo este de livre
nomeacao e exoneragao.
ero iss8hyno
O Presidente da Câmara Municipal de Cocal, Estado do Piauí, Exma.
Sra. Simone Silva dos Santos, no uso de suas atribuicoes legais, que lhe sao
conferidas pelo ordenamento patrio e de acordo com a Lei no 07/2023 da
Estrutura Administrativa da Câmara MunicipaI de CocaI-PI:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear Raimundo Nonato Rodrigues dos Santos, Portador do
CPF: n 527.435.863-20, para exercer o Cargo de Chefe de Almoxarifado,
tendo em vista motivos de conveniencia e oportunidade do Poder
Legislativo Municipal.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Wreode
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Cocal-Piauí, 06 de
janeiro de 2025.
om:
155255
Simone SXva dot Santo/
SIMONE SILVA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Cocal-PI
Presidenta
Id:01AB37601D3E3D1B
Câmara Municipal DE COCAL- PI
Rua Jose Barcelos Fontenele, n 530-Centro
CEP: 64235-000
CNPJ:00998.395/0001-63
Email: camaracocal@gmail.com
REQUERIMENTO DE FERIAS
DA Secretaria
A PRESIDENCIA DA Câmara
Ref, Ferias 2024
Venho respeitosamente na forma da lei e do estatuto do servidor.
Blista
publico, comunicar a Vossa Excelencia que a Senhora Jessica de Andrade
Silva,  lotado  no Setor Administrative, matricula 27,  na funcao de
Zeladora, residente e domiciliado a Rua Floriano Peixoto n 360, bairro
Centro, inscrita no RG. N2.976.634 e CPF: N 044.233.383-86, requerer
ferias a partir de 13 de janeiro de 2025 , e a mesma foi deferida
Nestes termos pede deferimento.
Cocal (PI), 06 de janeiro de 2025.
de Cendrade
JESSICA DE ANDRADE SILVA
Aquisicao: 2010
Sim one SIvadon sont.
Gozo: 13/01/2025 a 13/02/2025
Recebido
Volta: 14/02/2025
Salario:
Simone Silva dos Santos
CPF: 603.143.473-30
Presidenta
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Edital — Francisco  Santos (20/01/2025)

OBJETO: O objeto desta licitagao e o REGISTRO DE PRECO para futuras e
eventuais para aquisicao de material escolar e de expediente, destinados a
Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI, Secretaria Municipal de Saude,
Secretaria Municipal de Educacao, Secretaria Municipal de Assistencia Social do
Município de Francisco Santos - PI, quantitativos estimados e exigencias
estabelecidas no Termo de Referencia -- Anexo II deste Edital.
DOS FATOS
Contrato — Francisco  Santos (24/01/2025)

55
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI
Id:10ef3517f212A763
Id:0b621F367BEAA76F
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO SANTOS
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO SANTOS
CNPJ: 06.553.713/0001/69
Praca Licir
4.645-000
Praga Lic
FRANCISCO SANTOS
FRANCISCO SANTOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Pelo presente. Contrato Admini
EDSON DE CARVALHO, brasilei
705.703-SSP/PI, CPF/MF r
or de RG no
4.717-SSP/PI
CLAUSUI
LA PRIMEIRA
CADASTRO UNICO E PROGRAMA BOLSA
FAMILIA""
,atraves da Secretaria
e Francis
nantido pelo Município CONTRATANT
CLAUSULA SEGUNDA
elo. CONTRATADO terao local previamente determinado pelo
LAUSULA TERCEIRA
ato e 03 de janeiro de 2025, terminando no dia 31 de dezembro de
ao CONTRATADO todos os materiais necessarios para
necessarios para
CLAUSULA QUINTA
funcionais aplicaveis aos servidores
aveis aos servidores
LAUSULA SEXTA
CLAUSULA SEXTA
o minimo vigente, com
AUSULA SETIMA
s objeto deste contr
onta da dotacao o
CADASTRO UNICO E PROGRAMA
a Fome, pelo Fundo Municipal de Assistencia Social e pela Prefeitura
OITAVA
O presente Contrato Administrativo sera rescindido pelo termino do prazo nele especificado ou
sente Contrato Administrativo sera rescindido pelo termino do prazo nele especificado ou
lo encerrament
elo enc
revio de no
a para as partes.
CLAUSULA NONA
CLAUSULA NONA
Fica eleito o Foro da Comarca de Picos-PI para dirimir quaisquer duvidas ou controversias.
Fica eleito o Foro da Comarca de Picos-PI para dirimir quaisquer duvidas ou controversias
oriundas deste Contrato.
oriundas deste Contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Contrato em duas vias de igual teor e
E, por estarem assim justos e contratados, as partes firmam o presente Contrato em duas vias de
forma, na presenga de duas testemunhas abaixo assinadas.
igual teor e forma, na presenca de duas testemunhas abaixo assinadas.
Francisco Santos-PI, 03 de Janeiro de 2025.
Francisco Santos-PI, 03 de Janeiro de 2025
Hese o
CONTRATANT
Município de Francisco Sa
CONTRATANT
Jose Edson de Carvalho
(Prefeito Municipal)
Município de Francisco Santos-PI
Jose Edson de Carvalho
(Prefeito Municipal)
Sorone.
CONTRATADO
dosiel Jefferson Da Luz
CONTRATADO
Lorrane Farias Soares
Testemunhas:...
Testemunhas:y
Sousa
1.Nome
RG:_
RG23
CPF:_Q33.
CPF761575334
2. Nome:
0
2.Nome
RG:
403.
CPF6
CPF:
3
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Contrato — Francisco Santos (02/01/2025)

4.3.
Inobstante a isso, a prorrogacao contratual em pauta e assegurada nos principios
constitucionais da economicidade, continuidade e supremacia do interesse publico, pelas fartas
razoes desenhadas na presente justificativa, uma vez que sua interrupcao traria danos de naturezas
incalculaveis.Ademais, obstempera-se que o presente caso deriva-se a execucao dos servicos de
conclusao de construgao da Proinfancia 2 - Projeto Convencional - Padrao FNDE/MEC -
Termo de Compromisso PAC2 10122/2014.
4.2. Portanto, a solugao de continuidade comportada nos servigos, objeto da presente
contratagao, por si so, justifica a prorrogacao na fundamentagao legal acima, vistas a prerrogativa
legal de sua concretizagao. Assim, em se tratando de um servigo que fora prestado de forma
satisfatoria, e esta plenamente justificada a prorrogacao contratual. Frise-se, ainda, que a
prorrogacao ja havia sido expressamente prevista no contrato outrora assinado.
Portaria — Francisco Santos (07/03/2025)

Art. 1 - Nomear para o cargo de Tesoureira a Sra. Eulane Kely de Jesus
Sousa, brasileira, solteira, portadora do R.G 7.103.928 SSP-PI e CPF
711.147.701-40, residente e domiciliada na rua do cruzeiro, s/n - centro de
Francisco Santos-PI.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao e
revoga toda e qualquer disposicao contraria.
A Comissao de Contratagao da Câmara Municipal de Valenga do Piauí - PI, convoca os interessados do
ramo pertinente, para cotacao de precos e futura contratacao direta de empresa Contratacao de empresa
especializada em prestacao de servigos de manutencao preventiva e corretiva dos equipamentos de rede e
informatica e de impressoras com recarga de tonners e cartuchos, para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Valenga do Piauí/PI, conforme Termo de Referencia acostado ao edital e demais condicoes
de execucao estabelecidas no Processo Administrativo n 013/2025 - Procedimento de Dispensa
Eletronica n 006/2025/CMV, com fundamento legal contido no art. 75, II da Lei n 14.133/2021. A
aquisicao do Edital de Dispensa Eletronica, assim como o envio das propostas, acontecerao no periodo.
de 07/03/2025 a 12/03/2025, e serao realizados atraves de Sistema Eletronico no endereco
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Maiores informagoes, procurar a Comissao de
Contratacao, por meio do enderego eletronico: cplcamaravalenca@gmail.com
Resolução — Francisco Santos (07/11/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:13B5BE7F31555BF9

## Estado  do  Piauí

CAMARA  MUNICIPAL  DE  FRANCISCO  SANTOS

CNPJ: 00 . 860.058/0001-05

PODER  LEGISLATIVO

RELATÓRIO DE  GESTÃO FISCAL

ORÇAM ENTOS  FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

DEMONSTRATIVO  SIMPLIFICADO  DO  RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: JAN/2025  A DEZ/2025

## IU:CZITA  CORRBN'rB  LiQOIDA

Receita  Corrente  Líquida

Receita  Corrente  Líquida Ajustada para  Cálculo dos Limites  de  Endividamento

Receita  Corrente  Líquida Ajustada para  Cá l culo dos Limites  de  Despesa  com  Pessoal

## IDESPBSA  C0N  PESSOAL

Despesa  Total  com  Pessoal  - DTP

Limite  Máximo  (incisos  I, II  e III,  art . 20  da  LRF) - 6%

Limite  Prudencial (parágrafo  único, art . 22  da  LRF) - 5, 70%

Limite  de  Alerta  (inciso  II  do§  1°,  art .  59  da  LRF) - 5, 40%

## D DA  CONSOLIDADA

Dívida Consolidada  Líquida

Limite  Definido  por  Resolução  do  Senado  Federal  120  %

## !GARANTIAS  DE  VALOUS

Total  das  Garantias  Concedidas

Limite  Definido  por  Resolução  do  Senado  Federal

## IOPBRACÕBS DE  CÜDITO

Operações de  Crédito Internas  e  Externas

Limite  Definido  pelo  Senado  Federal  para  Operações  de  Crédito Externas  e  Internas

Operações de  Crédito por  Antecipação  da  Receita

Limite  Definido  pelo  Senado  Federal  para  Operações  de  Crédito por  Antecipação  da  Receita

LRF, art.  48 - Anexo  6

## Valor  At,  o  81-atre

## Valor  1 1 SOBRII: A  RCL

567.500,39

2. 044.391,76

1.942.172,17

1. 839. 952 , 58

## Valor 1 SOBRII: A RCL

-4.163,16

43 . 131. 441 , 59

37.092.867,99

35.942.867, 99

34.073.195,99

1,67

6,00

5, 70

5, 40

-0, 01

120, 00

## Valor  1  1  som A RCL

0,00

0, 00

7.907.430, 96

22 , 00

## Valor  1 1  som A RCL

0, 00

5.750.858,88

0, 00

2. 516.000, 76

0,00

16,00

0,00

7,00

1

I

## DISPONIBILIDADE  DE  CAIXA

## Rll:STOS  A PAGAR

I

## INSCRIÇÃO 11:N  Rll:STOS  A PAGAR  !LÍQUIDA

(ANDS  DA  INSCRIÇÃO

11:N

## do PROCll:SSADOS  DO  BXDCÍCIO

Rll:STOS  A PAGAR  do PROCll:SSADOS

Valor  Total

296. 904 , 68

FONTE:

Sistema .

...... .... . :

Scp21H (Sistema  de  Contabilidade  Pública)  -www. simplesinformatica. com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão .... :  05/11 /2025,  19:28:02

IVANO  FRANCISCO  DE  SOUSA

VEREADOR  PRESIDENTE

CPF : 010.743.163- 71

KAIAME  TEILLA  DE  JESUS  LIMA

TESOUREIRO

CPF:  028.494.583- 84

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO: 2025

- 4.759,74

LINDOMAR  FRANCISCO  LEAL

CONTROLADOR  INTERNO

CPF: 428. 503 . 713- 00

www. simplesinformatica. com

Usuário : JOAO PAULO IPC Name: LAPI'OP-IVCHJDJK I  Data: 05/lln025 19:28:02.3671 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: LRF  \_RGF6.PRG

1

1

1
Licitação — Francisco Santos (08/10/2025)

EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação n 004/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal de
Francisco Santos-PI, CNPJ n 00.860.058/0001-05. CONTRATADA: DW7
SERVICOS E SOLUCOES
ADMINISTRATIVASLTDA(CNPJ
no
43.444.630/0001-68). Objeto: contratacao de empresa para prestacao de servios
mao de obra para a Câmara Municipal. Fundamentacao legal: artigo 75, inciso II,
da Lei n 14.133/2021. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 29.072,50.
Assinatura: 02/09/2025. Vigencia: ate 31/12/2025.
Portaria — Francisco Santos (09/01/2025)

338
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxV
Id:0cc563519A7c31A0
Id:0F8bEE42559031AE
STADO DO Piauí
JRA Municipal DE FRANCISCO SANTOSE
.645-000.
FRANCISCO'SANTOS
Francisco Santos -- PI
FRANCISCO'SANTOS
Francisco Santos -- P
Portaria No 025/2025/GP
Portaria N 026/2025/GP
FrAnCISCO SantOS -- pI, 08 DE JAneIRO DE 2025.
FRANCISCO SANTOS-PI, 08 DE JANEIRO DE 2025
JOSE
EDSON
DE
CARVALHO,
JOSE
EDSON
DE
CARVALHO,
Prefeito Municipal de Francisco
Prefeito Municipal de
Francisco
-PI em exercicio, no uso de
Santos
atribuig8es
legais,
nos
atribuigoe
Lei
Organica
do
termos
da
Lei
Organica
do
Município
Município
demais
legislagoes
atinentes e,
RESOLVE:
RESOLVE:
ART. 12 - NOMEAR a Sra. IRISLEIA MARIA DE SOUSA SANTOS LIMA, brasileira,
Art. 19 - nOmear a Si
exercer a fungao de GERENTE DE
solteira,inscrita
DEPARTAMENTO PEssOAL, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de
DAs-4, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Ed
Educagao de Francisco Santos PI.
m a funcao de Coordenagao de Educagao Infantil
ART. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e revog
disposicoes em contrario;
ART.2-A presente Portaria entra em vigor na data de sua
acao e revoga as
disposigoes em contrario;
ART. 3 - Registra-se, cumpra-se e publique-se;
ART.3-Registra
ublique-se;
Gabinete do Prefeito Municipal de F
o de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Francjaco, Santos -- Pi, em 08 de janeiro de 2025;.
Yeu
Município DE FRANCISCO SANTOS - PI
Município DE FRANCISCO SANTOS - I
JOSE EDSON DE CARVALHO
JOSE EDSON DE CARVALHO
(PREFEITO Municipal)
(PREFEITO Municipal)
Id:089b92E881DE31AB
Id:0b621DD93cf231B1
ESTADO PO PIAUiA
RA MUN
NCISCO SANTOS
NPJ: 06.553.713/0001/69
5-000
FRANCISCO SANTOS
FRANCISCO`SANTOS
Francisco Santos -- PI
Portaria N026/2025/GP
RANCISCO SANTO
08 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N2 027/2025/GP
FRANCISCO SANTOS-PI, 08 DEJANEIRO DE 2025.
JOSE
EDSON
CARVALHO,
JOSE
EDSON
CARVALHO,
Prefeito Municipal de Francisco.
Prefeito
Municipal
ncisco
Santos
I em exercicio, no uso de
icio, no uso de
atribuigoes
suas
atribuicoes
legais,
legais,
enos
termos
Organica
termos
da
Lei
Organica
Município
demais
legislagoes
Município
demais
legislacoes
atinentes e,
atinentes
RESOLVE:
RESOLVE:
ART. 19 - NOMEAR a Sra. IRISLEIA MARIA DE SOUSA SANTOS LIMA, brasileira, casada,
ART.12-NOMEAR a Sra
MARIZA SILVA DE SOUZA, br
806.195.253-04,
GERENTE DE
DEPARTAMENTO PESsOAL, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de
junto a Secretaria Municipal de Edu
Educagao de Francisco Santos PI.
COORDENACAO DE ENSINO INCLUSIVO;
ART. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e revoga as.
disposig8es em contrario;
disposicoes em contrario,
ART.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fran
iro de 2025;
Euoll
Município DE FRANCISCO SANTOS - PI
MUNCIPIO DE FRANCISCO SANTOS - PI
JOSE EDSON DE CARVALHO
JOSE EDSON DE CARVALHO
(PREFEITO Municipal)
(PREFEITO Municipal)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Francisco Santos (09/01/2025)

337
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV
Id:167C499c29423179
Id:13B5BEAB6E2E318B
ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
Municipal DE FRANCISCO SANTOS
ITURA Municipal DE FRANCISCO SANTOS
CNPJ: 06.553.713/0001/69
FRANCISCO'SANTOS
Francisco Santos -- PI
FRANCISCO SANTOS
Portaria N021/2025/GP
FRANCISCO SANTOS
PI, 08 DE JANEIRO DE 2025
Portaria No 023/2025/GP
FRANCISCO SANTOS-PI, 08 DE JANEIRO DE 2025
JOSE
EDSON
DE
CARVALHO,
JOSE
EDSON
CARVALHO,
Prefeito Municipal de Francisco
Prefeito
Municipal de
Francisco
Santos -- PI em exercicio, no uso de
suas atribuigoes  legais,
Organica
do
termosda
Organica
do
Município
demais
legislagoes
Município e demais legislagoes
atinentes e,
atinentes e,
RESOLVE:
RESOLVE:
ART. 1 - NOMEAR a Sra. ISAURA MARIA DE sOUSA, brasileira, casada, inscrita no
DAs-5, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educacao de Fr
Intermediario DAl-1, vinculada e lotada junto a S
etaria Municipal de Educagao de
Santos Pl com a funcao de Diretora Pedagogica;
Francisco Santos PI com a fungao de Coordenacao de Programas Federais e Projetos
Educacionais;
ART.2-A presente portar
ART. 2%
disposigoe
ART. 3 - Registra-se,
se e publique-se;
Gabinete do Prefeito Municipal de Francistg Santos -- Pi, em 08 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Frang.
qco Santos -- Pi, em 08 de janeiro de 2025;
Município DE FRANCISCO SANTOS - PI
Município DE FRANCISCO SANTOS - PIE
JOSE EDSON DE CARVALHO
JOSE EDSON DE CARVALHO
(PREFEITO Municipal)
(PREFEITO Municipal)
Id:13B5BEAB6E2E3183
Id:0F8bEE4255903196
EITURA MUI
AL DE FRANCISCO SANTOS
RA MUNIC
CNPJ: 06.553.713/0001/69
J:06.553.713/0001/69
Praga Licinio Pereira, 24 ='CEP: 64.645-000.
FRANCISCO SANTOS
Francisco Santos-P
FRANCISCO'SANTOS
Portaria N022/2025/GP
FRANCISCO SANTOS - pI, 08 DE JANEIRO DE 2025.
2025
JOSE
EDSON
CARVALHO,
Francisco
JOSE
EDSON
DE
CARVALHO,
Prefeito Municipal de Francisco
PI em exercicio,no uso de
Organica
atribuig8es
legais,
nos
Município
legislacoes
termos
da
Organica
do
atinentes e,
RESOLVE:
RESOLVE:
ART. 19 - NOmEAR a Sra. CinTIA REgIA SAntOs, brasileira,
ada,inscrita no CPF
soramento Superior DAS-4,
ART. 12 - NOmEAR a Sr. CARLOS HEITOR SANTOS SOUSA, brasileiro, casado, inscrito
vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educagao de Francisco Santos PI
com
Intermediario DAl-1, vinculac
a funCao de SUPERVISOR DE FOLHAS DE PAGAMENTOS E
ART. 22 - A presente Portaria entra em vigor na data de
CONTABILIDADE;
ART.2-A presente Portaria entra em vigor na d
e publique-se;
disposicoes em contrario;
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco
n 08 de jar
de 2025;
ART. 3 - Registra-se, cumpra.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francye
Santos -- Pi, em 08 de janeiro de 2025;
Município DE FRANCISCO SANTOS - PIE
Município DE FRANCISCO SANTOS - PI
JOSE EDSON DE CARVALHO
JOSE EDSON DE CARVALHO
(PREFEITO Municipal)
(PREFEITO Municipal)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Resolução — Francisco Santos (24/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:12527A908B38D4E4

Estado  do  Piaui

CAMARA  MUNICIPAL  DE  FRANCISCO  SANTOS

CNPJ:  00.860.058/0001-05

PODER  LEGISLATIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

DEMONSTRATIVO  SIMPLIFICADO  DO  RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período:  JAN/2024  A  DEZ/2024

## RBCBill  COlUUm'R  L

Receita  Corrente  Líquida

Receita  Corrente  Líquida Ajustada  para  Cálculo  dos  Limites  de  Endividamento

LRF, art.  48  - Anexo  6

## Val.or  At,  o  Biaeatre

Receita  Corrente  Líquida Ajustada  para  Cálculo  dos  Limites  de  Despesa  com  Pessoal

35 . 370 . 074,40

35 . 370 . 074,40

34.208.038,40

## DBS1'BSA  0011  l'BSsoaL

## D DA  CORSOLIDADA

Despesa  Total  com  Pessoal  - DTP

Limite  Máximo (incisos  I, II  e III,  art.  20  da  LRF) - 6%

Limite  Prudencial  (parágrafo  único, art.  22  da  LRF) - 5, 70%

Limite  de  Al erta  (inciso  II  do§  1°,  art . 59  da  LRF) - 5, 40%

Dívida Consolidada  Líquida

Limi te  Definido  por  Resolução  do  Senado  Federal  120  %

## caRAIITIAS  DB  VALOIIBS

Total  das  Garantias  Concedidas

Limite  Definido  por  Resolução  do  Senado  Federal

Operações de  Crédito Internas e  Externas

Limite Definido pelo  Senado  Federal  para  Operações de  Crédito Externas  e Internas

Operações de  Crédito por  Antecipação  da  Receita

Limite  Definido  pelo  Senado  Federal  para  Operações de  Créd ito  por  Antecipação  da  Receita

## RBS'fOS  A l'AG.U.

Valor  Total

1

1 IRSCRiçio  •

RBS'fOS  A PAGO.

Rio

l'ROCBSSADOS  DO  BXDCfCIO

0, 00

FONTE:

Sistema ............  :  Scp21H{Sistema  de  Contabilidade  Pública) -www.simples informatica.com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissã o ....  : 20/02/2025, 21 :58:09

I VANO  FRANCISCO  DE  SOUSA

VEREADOR  PRESIDENTE

CPF: 010. 743.163- 71

KAIAME  TEILLA  DE  JESUS  LIMA

TESOUREIRA

CPF: 028.494.583- 84

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃ O: 2024

## Valor 1  SOBRB  A  RCL

675 . 037,62

2 . 052.482,30

1. 949. 858, 19

1. 847 . 234,07

## Valor 1  SOBRB  A  RCL

0,00

42.444.089,28

## Valor 1  SOBRB  A  RCL

0, 00

7.781.416,37

## Valor 1  SOBRB  A  RCL

0, 00

5.659.211,90

0,00

2 . 475 . 905,21

1,97

6,00

5, 70

5,40

0,00

120,00

0,00

22,00

0, 00

16,00

0,00

7,00

1

## DIS1'0RIBILIDADB  DB  CAIXA

1

LfQUIDA  (U'!BS  DA

IRSCRiçio

•

RBS'fOS  A l'AG.U.

Rio

l'ROCBSSADOS

LINDOMAR  FRANCISCO  LEAL

CONTROLADOR  INTERNO

CPF: 428. 503. 713- 00

0,00

www. simpl esinformatica. com

<!-- image -->