Edital — Fronteiras (18/03/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI
Id:05D508c9cA310D79
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
STADO DO Piauí
O presente instrumento sera valido a partir da data de suaassinatura e pelo prazo de ate
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
a de Sousa, 340-Mutirao
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
CEP64690-
Fone: (89) 3454-1348
00
E-mails: smefront
EDUC
CAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00172/2025
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
Contrato que entre
si
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
a Pessoa Fisica IDAYANE MARIA DA SILVA,
cujo objeto e, prestagao de servigos junto a Secretaria
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
Municipal de Educacao no Município de Fronteiras
da comarca de Fronteiras -- PI
PI, na funcao de PROFESSOR CELETISTA DE
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS,
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de.
20H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de
igual teor.
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras
PI, doravante den
inado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
fisica, IDAYANE MARIA DA SILVA portador(a) do RG No 3.169.379 SSP PI,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
inscrito(a) no CPF sob No 047.676.763-63, residente e domiciliado(a) na RUA DR.
Portaria GP 02/2025
CLOVIS MOTA DOS REIS, N 500, BairroMUTIRAO, Município de
FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
CONTRATANTE
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo
153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislacoes
vigentes, mediante as clausulas e condig8es seguintes.
IDAYANE MARIA DA SILVA
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CPF: 047.676.763-63
por objetivo a prestacao de servicos na funcao de PROFESSOR
CONTRATADO(A)
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, junto a
Secretaria Municipal de Educagao no Município de Fronteiras --PI.
Id:09FED932E2CF0D7E
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00172/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CEP.: 64690-000
Fone: (89) 3454-1348
constem no processo de contratacao.
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
smefront@hotmail.con
Exccutar ficlmente o contrato, de acordo
com as clausulas avencadas,
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00173/2025
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante o
terceiros, em razao de agaio ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que
Contrato
que
entre
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
estiver sujeita;
c)
Nao sub
contratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
a Pessoa Fisica JAQUELINE JOSEFA DE JESUS,
cujo objeto e, prestacao de servicos junto a Secretaria
Municipal de Educacao no Município de Fronteiras-
CLAUSULA TERCEIRA
DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
PI, na funcao de PROFESSOR CELETISTA DE
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS,
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
20H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de
eserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
contrato;
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
a quem compete tambem proceder as cvidencias, multas e demais combinaces
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
e esclarecimentos que venham a ser solicitados
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
pelo(a) CONTRATADO(A).
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.o00,00
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
DOIS MIL REAIS)
fisica, JAQUELINE JOSEFA DE JESUS portador(a) do RG N 3.038.408 SSP/PI,
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
inscritoa no CPF
025.821.453-86,residente
domiciliado(a) na RUA
ituigao bancaria con
EZEQUIEL BATISTA DE SOUSA, N 112, Bairro PANORAMA, Município de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretari
FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
em observancia ao disp
153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislagoes
CLAUSULA
AQUINTA
DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
vigentes, mediante as clausulas e condigoes seguintes.
doa servidora  foita pela Se
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOS
carga horaria
trato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
Educagao.
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de PROFEssOR
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, junto
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
SIoyane nexie
Lo
BInea
(Continua na proxima pagina)
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A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXXI
Id:01AB3860B1930D84
CNP J: 06.553.721/0001-0
CACA
iel Batista de
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
E-mails:
smefront@hotmail.com
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao,
constem no processo de contratacao.
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00174/2025
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Contrato que entre si
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira
b)
a Pessoa Fisica LUIS WILIA DA SILVA, cujo
erceiros,em razao d
de acao ou omissao, dolosa ou culposa sua ou de seus
objeto e, prestagao de servigos junto a Secretaria
prepostos, independentemente de outras cominacSes contratuais ou legais, a que
Municipal de Educacao no Município de Fronteiras --
estiver sujeita;
PI, na fungao de PROFESSOR CELETISTA DE
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS,
deste contrato
20H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de
reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
CLAUSULA TERCEIRA -DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
onvencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
contrato;
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, No 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
pelo(a) CONTRATADO(A).
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras -
- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
fisica, LUIS WILIA DA SILVA portador(a) do RG N 3.164.644 SSP/PI, inscrito(a) no
CPF sob No 046.048.233-59, residente e domiciliado(a) na AV JOSE AQUILES DE
O CONTRATANTE pagar
DOIS MIL REAIS)
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em.
interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art.
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei No 187/1997,
receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Lei Organica do Município, bem como legislagoes vigentes, mediante as clausulas e
Municipal de Educagaio de Fronteiras - PI.
condicoes seguintes.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CLAUSULA QUINTA
DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na fungao de PROFESSOR
vidora
ducagao dentro da
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, junto a
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em
rio c loca
Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras -- PI
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de.
ducagao.
IVI3 U32JA DA SF2VA
b)Em n
os locais e ou horarios de trabalho
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00174/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate.
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
b)
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
is,a que
disposto neste contrato
estiver sujeita;
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
Paragrafo Unico: A Rescisaio antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
deste contrato.
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos.
ja prestados.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
a)
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
contrato;
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
da comarca de Fronteiras -- PI.
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
igual teor.
pelo(a) CONTRATADO(A).
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
Fronteiras PI),24 de fevereiro de 2025
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00
(DOIS MIL REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
K
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
CONTRATANTE
a) A lotacao do(a) servidor(a) 6 feita pela Secretaria Municipal dc Educacao dentro da
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
le
e
Educacao.
JAQUELINE JOSEFA DE JESUS
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
CPF: 025.821.453-86
os locais e ou horarios de trabalho.
CONTRATADO(A)
LUES
2
DA
Sr2UA
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais