Portaria — Santo Antonio De Lisboa (04/02/2025)

461
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII
Id:0047F1A221EBDD7F
Id:151903AF9D01DD81
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Av. Santo Ant6nio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-P
do Piauí
E-mall: pmvnvn@bol.com.br - Site: www.vilanovadopiaui.pi.gov.br
doPiaui
bol.com.br-Site: www.
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
Portaria N 052/2025
Portaria N 055/2025
GABINETE DO PREFEITOMUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas
atribuicoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal, e:
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas
atribuicoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal, e:
CONsIDERANDO que a referida nomeagao nao importa nas situagoes vedadas pela
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
CONsIDERANDO que a referida nomeacao nao importa nas situacoes vedadas pela
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Sra. ANA KARINE SOUSA NUNES, CPF n 057.243.103-17, para
Art. 1o - Nomear a Sra. ANISIA ELVIRA DA ROCHA SILVA, CPF n 763.264.623-04,
exercer
a funcao comissionada de COORDENADORA DO CENTRO DE
para exercer a funcao comissionada de ASsEssORA TEcNICA, vinculada a
REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL
- CRAS, vinculada a Secretaria
Municipal de Assistencia Social do Município de Vila Nova do Piauí/PI.
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Vila Nova do Piauí/PI..
Art. 2o - A servidora recebera a remuneragao referente ao padrao de vencimento,
Art. 2o - A servidora recebera a remuneragao referente ao padrao de vencimento,
equivalente ao simbolo DAs-vI, Nivel xI, tal como definido no Anexo I da Lei
equivalente ao simbolo DAs-vI, Nivel XI, tal como definido no Anexo I da Lei
Municipal 154/2013, alterada pela Lei Municipal n 232/2019.
Municipal 154/2013,alterada pela Lei Municipal n232/2019
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 4. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 03 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 03 de fevereiro de 2025.
MANOEL BERNARDO LEA
MANOE BERNARDO LEAI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:167C4927FA8BDD80
Id:07384cFbF59DDE55
Prefeitura Municipal DEVILA NOVA DO Piauí-P
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-P
SANTSANTONIO
REFEITURA Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
doPioui
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090
Fone:(89)93437-0068-CNP3:0L612.614/0001-97
CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
Portaria N 054/2025
Decreto n 04/2025 de 29 de janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal
"Dispoe sobre a cessao de Servidor Municipal e da
outras providencias"
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas
atribuigoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal, e:
O PREFEITO Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI, o Sr.
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA, no uso de suas atribuigoes legais, nos termos da Lei
CONSIDERANDO que a referida nomeacao nao importa nas situacoes vedadas pela
Organica do Município
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO, a responsabilidade do Poder Publico Municipal, vem por esse ato,
estabelecer:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Sra. MAYRA RAVENNY SILVA ABREU, CPF n 049.305.913-09,
Art. 1 - Ceder, com onus para o orgao de origem, o servidor Municipal HILTON
para exercer a funcao comissionada de COORDENADORA DE ATENCAO BASICA,
JOSE DA SILVA, brasileiro, tecnico em agropecuaria, inscrito no CFTA-PI n 03171686309,
vinculada a Secretaria Municipal de Saude do Município de Vila Nova do Piauí/PI.
portador do RG no 2.806.955 SSP-PI, e do CPF no 031.716.863-09, a Secretaria DA
ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA - SADA, conforme assinatura do
Art. 2o - A servidora recebera a remuneragao referente ao padrao de vencimento,
Termo de Cooperacao Tecnica, junto a esta Prefeitura e a Secretaria DA ASSISTENCIA
equivalente ao simbolo DAs-VI, Nivel XI, tal como definido no Anexo I da Lei.
TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA
SADA,ate o final de 2028
Municipal 154/2013, alterada pela Lei Municipal n 232/2019.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 4. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municip
al de Santo Antonio de Lisbo
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 03 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO
MANOEL BERNARDO LEAI
SILVA:3571184130 Bad
Prefeito Municipal
Francisco Erivaldo da Silva
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais