Portaria — Vila Nova Do Pi (15/09/2025)

Ressalvo que o beneficio nao deve ser concedido indefinidamente, devendo a servidora
Município de Valenga do Piauí
requerente apresentar novos exames clinicos e medicos do seu filho ANGELL GABRIEL
MARTINS DA SILVA, depois de 06 (seis) meses da concessao do beneficio de reducao de
carga horaria, para se avaliar se o mesmo, ainda, permanece com a supramencionada doenca e se
Art. 54. Sem prejuizo do disposto no art. 39, a administragao de pessoal do Estado e dos
necessita do auxilio da servidora requerente.
Municipios observara
[...]
A nao apresentagao de novos exames e atestados clinicos e medicos no prazo
$ 3. Os servidores publicos estaduais e municipais e militares estaduais que possuirem
supramencionada implicara, automaticamente, na suspensao do beneficio de reducao de carga
horaria concedido a servidora requerente.
comprovem o fato perante a autoridade que lhe seja imediatamente superior
No ambito do Município de Valenga do Piauí-PI, a Lei n 861/1997, no CAPfTULO VI -
E o meu parecer, salvo melhor juizo.
se adequar ao artigo 98,  2, da Lei n 8.112/90.
Parecer emitido somente hoje, devido ao acumulo de servigo nesta Assessoria Juridica.
A seguir, destaco alguns precedentes judiciais dos nossos Tribunais Superiores que
corroboram esse entendimentc
Comunique-se a Secretaria Municipal de Educacao.
"Servidora publica Municipal. Sao Paulo. Pretensaio a reducao da jornada de trabalho
Intime-se a servidora requerente.
Valenca do Piauí-PI, 10 de setembro de 2025.
publicos da Unino. Interpretagao sistematica do ordenamento juridico que autoriza a
concessao da medida. Acao j
Recurso
MIMESS1, DJ: 10/04/2017).
1052876-28.2015.8.26.0053Rel. Des.HELOfSA MARTIN
"Apelagio civel. Servidora estadual. Pretensao de servidora a reducaio da carga
rotinas d
us de norma
aos servidores publicos da Uniao. Interpretacao sistematica do ordenamento juridico que
CPF 306.666.783-91
49.2016.8.26.0602, Rel. qunn Neto, Ds: 11/04/2018)
Id:089B93761185EB13
"Recurso inominado. Servidora publica Municipal. Reducao da jornada de trabalho
compensacao e nem diminuicao
ional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiencia
ESTADO DOPIAUI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER - SEN
Rua Pedro Jose Leal, 12-Ulisses Gulmaraes Vila Nova do Plaui-P
1018946
CEP:64688-000CNPJ:30.888.609/0001-00
96.2019.8.26.0564; Rel.Eduarda Maria Romeiro Correa; DJ: 21/01/2021)
E-mail: semedevn@gmall.com
SERVIDORA PUBLICA Municipal-REDUCAO DA JORNADA DE TRABALHO
Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC
EDITAL N 002/2025
ESPECTRO AUTISTA - TEMA 1.097 DO STF
PRECEDENTES DO TJSP
A Prefeitura de Vila Nova do Piauí-PI, por meio da Secretaria Municipal DE
PEDIDO ACOLHIDO - Nos termos do Tema 1.097 do STF aos servidores publicos
municipais e aplicado para todos os efeitos o art. 98, $$ 2 e 3 da Lei 8.112/90 -- Norma
EDUCACAO, no uso de suas atribuic3es e em conformidade com a Lei n 7.453 de 08 de
que necessita acompanhar
janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, doravante
tratamento de filho, conjuge
demonstram o direito alegado, sem qualquer elemento no processo a infirma-los -
denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 e a Portaria SEDUC/GSE n 1012/22, torna publico
ca mantid
esprovido. (TJ-
este edital, com o objetivo de selecionar os servidores publicos municipais ativos para atuarem
SP-R
nominado
Fernando Pinto Arcuri - Colegio Recursal, Data de Julgamento: 09/02/2024, 7a Turma
como Formador e Coordenador Municipal, com o intuito de promover a gestao das acoes,
Recursal de Fazenda Publica).
formacoes continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico, conforme estabelecido neste
APELACAO CIVEL-
- ACAO DECLARATORIA C/C OBRIGACAO DE FAZER -
edital, em nivel Municipal. Os candidatos selecionados farao parte do Banco de Selecionados
SERVIDORA PUBLICA QUE EXERCE A CURATELA DE SEU IRMAO COM
REDUCAO
TRABALHO SEM REDUCAO SALARIAL
do Programa Alfabetizacao na Idade Certa, e poderao ser designados(as), de acordo com a
EMPREGADO GENITOR DE FILHA PORTADORA DE ESCLEROSE TUBEROSA.
classificacao, para o desenvolvimento e execucao das atividades do programa, conforme as
ermitindo ao ger
reducao salarial, considerando toda a
necessidades da administracao.
ana
i n.13.370/16
1 . DO PROGRAMA
ge,filho
ou dependente
com deficier
ia de qualquer natureza, revogando a exigencia de
1.1. O Programa de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do
Iuberosa, doenca deg
olvimento. neuropsicomotor,.com consequenciasgraves,  como
Piauí para implementar, em regime de colaboragao com os municipios, uma politica de Estado
para a Alfabetizagao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condigoes necessarias
psicologicos, que confirma
e, de cuidados e aco.
hamento especial, pelo pai/reclamante,
para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino Fundamental com o
semanais,sem reducao do padrao remuneratori
ransfe
dominio das competencias de leitura, escrita e letramento matematico e, consequentemente,
mais
proximo
Relat
CLAUDIA
CARDOSO DE SOUZA,Data de
Julgamento: 30/05/2019, Data de Publicagao: 11/06/2019).
com habilidades para avancar nos estudos de forma autonoma.
oossui direito liquido e certo a
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execucao do
CONCLUSAO
Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa, atraves da atuacao de profissionais de
Ao analisar o presente caso, entendo que a Administragao Publica Municipal deve adotar,
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
cientifica, em projetos e ac8es, visando ao intercambio e ao aprimoramento do conhecimento
Assim, OPINO no sentido de que o Município de Valenga do Piauí-PI conceda a
utilizado e a implementacao de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional
referida, sem reducao de seus vencimentos.
de trabalho em 50% (cinquenta por cento), na forma da Jurisprudencia acima
e tecnologico, a elaboracao de materiais instrucionais e a promocao de formacoes para os
profissionais da educacao das redes publicas de ensino no Estado do Piauí.
do Pioui - PI - CEP 64300-000
CNPJ06.554.737/0001
1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV e V, de acordo com o Anexo Unico da Lei
n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

24
UCACAOaVIONONe
ESTADO DO Piauí
ETARIA MUNICIP
ACAOVONONO
Rua Pedro J
CEP:64
4688-000CNP:30.888.609
ativos de nivel superior, preferencialmente EFErivOs, visando a sua capacitacao continu
4.2. Etapa 2: Entrevista por competencias, exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem a
quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao na Idade Certa, gerando seu
pontuacao minima de 25 pontos na etapa 1.reali
e candidatos(as)
aperfeicoamento profissional, que deve atuar
do conhecimento, no
limitada a ate 3 vezes a quantidade de vagas disponiveis, de acordo com o quadro do ANEXO
acompanhamento e avaliagao da implementacao e execucao do Programa, durante o exercicio
II, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item 5.6..
de suas atividades funcionais
4.2.1. A avaliacao da entrevista considerara a pontuacao de 0 a 100 pontos, conforme
2. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO
especificado no item 5.5, visando verificar se os conh
2.1. COORDENADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
profissional e o perfil do(a) candidato(a) estao em consonancia com os pressupostos do
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
Programa Alfabetizacao na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFErivOs, para
fungoes, tal qual indicado no item 2.5.
capacitacao continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao,
4.2.2. A entrevista sera conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissao de
Selecao para cada candidato(a).
2.2. FORMADORES MUNICIPAIS Profissionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
4.2.3.A Comissao de Selecao fara o agendamento da entrevista obedecendo ao cronograma
do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecimento
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFErivOs, para
capacitacao continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizagao,
indicado.
acompanhamento e avaliacao da execucao do programa.
4.2.4. As entrevistas deverao ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, na respectiva
2.3. A formacao de nivel superior dos candidatos podera ser em Licenciatura em qualquer
Secretaria Municipal de Educacao na qual o(a) candidato(a) concorre a vaga
area do conhecimento;
4.3. A classificacao final dos(as) candidatos(as) tera a pontuacao de 0 a 200 pontos,
2.4. Os candidatos deverao ser servidores publicos municipais ativos vinculados a res
pectiva
rede da vaga pleiteada;
considerando o somatorio das etapas 1 e 2.
4.3.1. Para aprovagao, o(a) candidato(a) devera pontuar, no minimo, 25 pontos na Etapa 1 E,
2.4.1. Os servidores publicos municipais ativos que tenham o seu vinculo rescindido terao o
no minimo, 40 pontos na Etapa 2.
prazo de ate 30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovacao contratual
do Município pelo qual assinou o Termo de Compromisso de bolsista.
5. DOS CRITERIOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS)
2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede publica Municipal de ensino por um
5.1 A selegao dos Coordenadores e Formadores Municipais e de responsabilidade das
periodo superior a 30 (trinta) dias corridos terao suas bolsas canceladas ou suspensas,
Secretarias Municipais de Educacao.
podendo ser substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa.
5.2 Os(As) candidatos(as) deverao atender os seguintes requisitos:
Alfabetizacao na Idade Certa, conforme as necessidades da administracao.
5.2.1 Formacao de nivel superior em Licenciatura em qualquer area do conhecimento;
2.4.3. A renovacao contratual dos servidores publicos municipais ficara a criterio do Poder
Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade.
5.2.2 Ser servidor publico Municipal ativo vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada;
JCACAOVis Nove
ESTAD
CAONVa
ESTADO DO PIA
EDUCACAO, ESPORTE E LAZER - SEMEDE
CEP:64688-000CNPJ:30
2.4.4. Deverao estar vigentes os contratos dos servidores publicos municipais temporarios no
5.2.3 Disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vistas
momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado
a atuar na Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu a vaga nos turnos manha e
2.5. Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40 (quarenta)
tarde.
manais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu
5.3 Para vaga de Coordenador Municipal, Nivel IV, os criterios para classificagao dos(as)
a vaga nos turnos manha e tarde.
candidatos(as) na etapa 1, com pontuagao total de 0 a 100, serao:
2.5.1. A exigencia de disponibilidade de 40 horas para dedicacao ao Programa Piauiense de
Alfabetizacao na Idade Certa nao implicara na ampliacao da jornada de trabalho junto ao ente
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
PONTUACAO
sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensio
MAXIMA
tecnologica descrito no item 7.
Especialistana
area
10
2.5.2. Os candidatos selecionados que nao tiverem sua carga horaria de 40 horas semanais
Publicas, Publica e de Politicas Sociais
disponibilizadas para dedicagao ao Programa estarao inaptos para execugao das atividades e
serao substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Piauiense
02
Mestrado na area da Educagao ou Gestao (escolar/educacional,
15
Alfabetizacao na Idade Certa.
de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
Politicas Sociais).
3. DOS PERFIS E ATRIBUICOES
Doutorado na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional,
15
3.1.Os perfis e atribuicoes estao detalhados no Anexo I.
de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
Politicas Sociais).
04
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitagao ou Tutoria
4. DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS)
15
5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
O processo de selegao constara de 02 (duas) etapas, de carater classificatorio e eliminatorio:
4.1.Etapa 1: Analise do historico academico e profissional.
05
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitacao na area da
10
Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
4.1.1. A avaliacao do historico academico e profissional considerara a pontuacao de 0 a 100
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco)
pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por meio
06
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de
15
partir da auto declaragao de pontuagao com comprovagao da mesma, a ser validada pela
Comissto de Selegao, via documentacao a ser enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal
de Educagao, conforme detalhado no item 8.6 e 8.7 deste edital.
Experiencia comprovada na fungao de Coordenacao Pedagogica
10
ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do Ensinc
4.1.2. A autodeclaracao de pontuacao devera ser preenchida na ficha do ANExo V, indicando
Fundamental I e/ou Educacao Infantil, ou cargo exercido na
Secretaria de Educacao (Municipal ou do Estado), computando-
os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuagao detalhada
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
no item 5.3. e 5.4., e o valor numerico do total de pontos..
experiencia.
(Continua na proxima pagina)

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 - Edicao VCDV
25
EDUCACAOVila NoVO
ACAOVilONOVO
ECRETARIA Municipal
TE ELAZI
ACAo, espoRt e lazer .
CEP:6
88-000CNPJ:30.888.609/0001-00
5.6. A classificacao obedecera a ordem decrescen
te do total de pontos obtidos pelo(a)
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de Projetos,
candidato(a) para a vaga pretendida tanto para a convocacao de candidatos(as) para a etapa 2
computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos
de experiencia.
quanto para a classificacao final;
5.7. Havendo empate entre os(as) candidatos(as), tanto na Etapa I como na Etapa 2, o criterio
TOTAL DE PONTOS
100
de desempate obedecera a seguinte ordem:
5.7.1. Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica de ensino (vinculado a
5.3.1. Nos criterios 07 e 08 para COORDENADOR Municipal, para um mesmo
respectiva rede da vaga pleiteada)
5.7.2. Ter idade mais elevada..
pontuagao em ambos os itens caso seja apresentada uma experiencia pertinente ao solicitado
6 . DAS VAGAS
5.4 Para vaga de Formador Municipal, Nivel V, os criterios para classificacao dos(as)
6.1. O quadro de vagas para Coordenadores e Formadores esta detalhado no ANExO II
candidatos(as) na etapa 1, com pontuacao total de 0 a 100, serao:
fichas de inscricao, conforme Anexo IV, manifestando o seu interesse
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACA
OMAXIMA
6.1.2. O(A) candidato(a) que for classificado na Etapa 1 para as 2 vagas, de Formador e
Coordenador, sera submetido a Etapa 2 apenas uma vez.
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
15
6.1.3. O(A) candidato(a) que for selecionado para Formador e Coordenador Municipal tera que
02
Especialista na area da Educaao
10
optar por apenas uma das funcoes.
6.1.4. E vedado o acumulo de fungoes e/ou cargos em mais de um Município e/ou Gerencia.
Mestrado na area da Educacao
10
Regional de Ensino.
Doutorado na area da Educacao
15
7. DO PAGAMENTO
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou Tutoria
15
7.1. As bolsas de Coordenador Municipal serao pagas mensalmente, 12 (doze) meses por ano,
de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso, limitados a 5
no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais.)
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
7.2. As bolsas de Formador Municipal serao pagas mensalmente, 11 (onze) meses por ano, no
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area da
yalor de R$ 900,00 (novecentos reais)
10
7.3 O pagamento das bolsas sera realizado, unicamente atraves de Conta Corrente do Banco do
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco)
Brasil, conforme a Lei 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de
15
assinatura do Termo de Compromisso, comprovante com os dados bancarios no nome do
ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada)
candidato, em conta corrente no Banco do Brasil.
EDUCACAOVil Nova
ESTADO DO Piauí
CAOVigNOVa
CEP: 64688-000 CNPJ:30.888
09/0001-00
09/0001-0
E-mail: semedevn@gmail.co
8. DAS INSCRICOES
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao Pedagogica
ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do Ensino
8.1. As inscrig3es serio realizadas no periodo descrito no cronograma do item 10 deste edital
Fundamental I e/ou Educacao Infantil, computando-se 2 (dois)
pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiencia.
diretamente para o e-mail da Secretaria Municipal de Educacao do Município da vaga
100
pleiteada, conforme itens 8.6 e 8.7
TOTAL DE PONTOS
8.2. Antes de efetuar a inscricao, o(a) candidato(a) devera tomar conhecimento do disposto
5.5. Criterios de Mensuracao na Etapa 2 - Entrevista
neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a bolsa pleiteada;
PONTUACAO
8.3. A inscrigao nesta Selegao consiste ao conhecimento e a tacita aceitacao pelo(a)
CRITERIOS - ENTREVISTAS
MAXIMA
candidato(a) das normas e condig3es estabelecidas neste Edital, bem como da
autorizacao para o compartilhamento de seus documentos comprobatorios no ambito
01
Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a novas
da SEDUC-PI e da Secretaria Municipal de Educagao para a qual concorreu a vaga, tal
situacoes, encarando as mudancas sem atitudes pre-
qual descrito
to no item 8.6. com finalidade exclusiva para selecao do Programa
concebidas e rigidas, respondendo positivamente as
Alfabetizagio na Idade Certa, das quais nao podera alegar desconhecimento;
orientacoes, alterando comportamentos quando necessario e
comprometendo-se com seu proprio desenvolvimento.
8.4. As informages prestadas no ato da inscricao serao de inteira e exclusiva responsabilidade
20
do(a) candidato (a);
Organizacao: capacidade para organizar e executar suas
8.5. Serao indeferidas as inscrigoes que estiverem em desacordo com as disposigoes deste
Edital;
Trabalho em equipe: capacidade de agir de forma
20
cooperativa, atraindo e cultivando relacionamentos e parcerias
8.6. Para inscricao, os(as) candidatos(as) deverio enviar os documentos comprobatorios, como
atraves da empatia e cordialidade, trocando conhecimentos e
realizando atividades compartilhadas, tendo em mente que,
anexo em um unico e-mail, conforme item 8.7, onde devera conter 01 (uma) copia legivel de
para atingir os objetivos do programa, o trabalho cooperativo
cada item abaixo relacionado:
8.6.1. Ficha de inscrigao devidamente preenchida e assinada, indicando a vaga
Foco no resultado: capacidade para estabelecer prioridades
20
pretendida (vide modelo no Anexo III deste edital);
em suas atividades, considerando procedimentos e normas,
tempo, recursos e resultados esperados, identificando e agindo
8.6.2. Ficha de declaracao de disponibilidade, devidamente preenchida e assinada
proativamente sobre problemas, de forma agil e focada na
(anexo IV deste edital);
solucao
8.6.3. Ficha de autodeclaragao, devidamente preenchida e assinada (anexo V deste
edital);
20
com clareza, respondendo ao que e perguntado e ficando
8.6.4. RG ou CNH valida;
focado na conversa e no seu interlocutor, mantendo contato
8.6.5. CPF, somente se este nao estiver no RG;
visual.
8.6.6. Diploma de conclusao do ensino superior em licenciatura;
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

26
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 - Edicao VCDV
EDUCACAOViIsNVe
EDUCACAOVHO NOVe
ESTADO DOPIAUI
Secretaria Municipal D
Rua Pedro
ua Pedro
E-mail: seme
8.6.7. Certificado de
Educacao
ou Gestao
10. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELECAO
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
Politicas Sociais), se houver;
a seguir:
8.6.8. Certificado de Conclusao de Mestrado, se houver;
8.6. 9. Certificado de Conclusao de Doutorado, se houver,.
Inscrigao e envio de documentos
15 a 22/09/2025
8.6.10. Certificado de Conclusto de Curso de Extensao, Formacao Geral ou
Divulgacao do resultado prelimina
25/09/2025
Capacitagao de, no minimo, 20 horas de carga horaria, realizados nos ultimos 5 (cinco)
anos, se houver;
Periodo para interposicao de recurso da Etapa 1.
26/09/2025
8.6.11. Declaracao, se servidor temporario, ou termo de posse de investidura ao cargo
Analise e devolutiva dos pedidos de recurso
29/09/2025
publico, se servidor efetivo, na rede publica Municipal de ensino, emitida pelo orgao
publico contratante da rede para a qual concorre a vaga;
30/09/2025
Divulgacao do resultado final da Etapa 1
8.6.12. Declaracao de experiencia comprovada com Formacao, Facilitagao ou Tutoria
de cursos, realizados nos ultimos 5 (cinco) anos, devidamente identificada, devendo
02/10/2025
constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo (a) candidato
Etapa 2: Entrevistas por competencia:
06 e 07/10/2025
(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel, se houver,
8.6.13. Declaracao de experiencia na fungao de Docencia, Coordenacao Pedagogica
Envio dos nomes, pela Comissso de Selegao, dos selecionados pelas
10/10/2025
ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educacao
Secretarias Municipais de Educagao a SEDUC
Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educacao (Municipal ou do Estado),
Convocacao para assinatura do termo de compromisso
13/10/2025
devidamente identificada, devendo constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade,
11. DO RESULTADO E DA CONVOCACAO DOS CANDIDATOS(AS)
periodo trabalhado pelo(a) candidato(a), com carimbo e assinatura do
SELECIONADOS
empregador/contratante de forma legivel, se houver;.
11.1. As Secretarias Municipais de Educacaio divulgarao, por meios proprios, o resultado da
8.6.14 Declaracao de experiencia com Gestao de Pessoas ou de Projetos, devendo
analise documental, as datas e os horarios das entrevistas e o resultado da selecao dos
constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo(a)
profissionais que atuario em suas respectivas redes, garantindo a transparencia do processo.
candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel,
se houver;
11.2. Os(As) candidatos(as) serao convocados(as) para a assinatura do Termo de
Compromisso no periodo previsto no cronograma do item 10 deste edital.
8.7. Os documentos descritos no item 8.6 poderio ser apresentados por meio dos formatos d
12. DAS DISPOSICOES FINAIS
arquivo JPEG, JPG ou PNG ou, preferencialmente, em arquivo unico no formato PDF, e
deverao ser enviados para o e-mail da Secretaria Municipal de Educagao, por meio do
12.1. As vagas serao preenchidas conforme a vacancia e a necessidade das agges realizadas
seguinte enderego eletronico: semecvilanovapiaui@bol.com.br.
pelo Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa;
EDUCACAOVIONOVe
12.1.1. A selecao tera validade de 2 anos, podendo ser prorrogada, se necessario.
TADO DOPIAU
SECRETARIAJ
12.1.2. Os candidatos classificados farao parte do banco de selecionados do PPAIC.
OUCACAOVO NONe
8.7.1. O assunto do e-mail devera ser: " SELECAO DE COORDENADORES E
FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
doacandidatoa
na sua substituicao.
SELECAO DE COORDENADORES E FORMADORES MUNICIPAIS DO
PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA
assinatura do Termo de Compromisso.
1 - NOME COMPLETO (sem abreviar):
II - TELEFONES PARA CONTATO (com DDD):
III - E-MAIL:
da bolsa, conforme Art. 26 da Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
V- FUNCAO PRETENDIDA:
() Coordenador Municipal
de afastamento do bolsista, em nenhum nivel de bolsa, conforme Art. 27 da Lei n 7.453 de 08
de janeiro de 2021.
For
ador Municipal
12.3.3 As bolsas concedidas nao estabelecem vinculo empregaticio ou estatutario com a
V-Município:
Administraao Pablica, nao tendo incidencia de contribuigoes previdenciarias, conforme Art.
28 da Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021
0VioNova
12.4. A Comisso de Selegao coordenara e organizara o processo seletivo e realizara as
9/0001-00
Programa Alfabetizacao na Idade Certa e comunicagaio com a equipe estadual do Programa
Alfabetizaao na Idade Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10.
9. DOS RECURSOS
12.4.1. Os membros da Comissao de Selecao nao poderao concorrer as vagas deste edital.
12.4.2. Os candidatos que tenham parentes ate o terceiro grau com a respectiva Comissio de
Selegao nao poderao concorrer as vagas deste edital
12.4.3. Os membros da Comissaio de Selecao nao serao remunerados para o desempenho das
Comissao de Selecao, no periodo previsto em cronograma constante no item 10 deste edital,
atribuicoes da comissao.
por meio do mesmo endereco eletronico de inscricao;
12.4.4. Os membros da Comissao de Selecao serao nomeados atraves de Portaria pelo.
12.4.5. A Comissao de Selecao nao podera ser destituida para fins de concorrer a esta selecao
9.3. O recurso devera ser individual com mencao ao item em que o(a) candidato(a) se julgar
apos ter sido nom
prejudicado(a), devidamente fundamentado, devendo indicar o numero do CPF;
12.5. Os casos omissos neste edital serao analisados pela Comissto de Selegao;
9.4. Sera indeferido, sumariamente, o pedido de recurso nao fundamentado, que possuir
12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educagao basica do Piauí nao tera
linguagem ofensiva ou nao contiver dados necessarios a identificacao do(a) candidato(a);
sua cessao garantida para este programa na modalidade de convenio, sendo de responsabilidade
do bolsista processo de verificao para pemuta e avaliaao dorespectivo rgo ou entidade
9.5.Em hipotese alguma sera concedido pedido de revisao de recurso.
responsavel.
9.6. Serao indeferidas as inscrigoes em que os(as) candidatos(as) nao anexarem a ficha de
inscricao (ANEXO III), declaragao de disponibilidade (ANExO IV) e a autodeclaragao de
12.7. Fica reservado a Secretaria Municipal de Educagao o direito de prorrogar, revogar ou
pontuacao (ANExo v) e/ou nao estiverem devidamente identificadas com o nome do(a)
anular o presente Edital.
12.8. Em caso de davidas entrar em contato pelo e-mail semeccilanovapiaui@bol.com.br.
candidato(a).
(Continua na proxima pagina)

27
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 - Edicao VCDV
SUCACAOViO NOV
ESTADO DO Piauí
Secretaria MUNICIPALD
L468-0
EP:646
ANEXO 1
FORMADOR Municipal
Perfil do formador municipa!
Perfis e Atribuicoes
COORDENADOR Municipal
Perfil do coordenador municipa!
inovacao,
a) Eficiencia na execugao e articulacao das agoes, gestao orientada para resultados, visio
b) Possuir competencias tecnicas, pedagogicas e comunicacionais.
sistemica e pedagogica (preferencialmente com formacao na area).
c) Capacidade de planejamento e criacao de atividades a luz da metodologia do Programa
b) Ter iniciativa, proatividade, criativide, dinamismo, liderana, flexibilidade, organizacao,
trabalho em equipe, foco no resultado, comunicagao assertiva, lideranga e controle emocional
na Resolução de problemas e capacidade de tomar decisoes assertivas, ainda que sobre pressao,
e) Ser assiduo, frequente e organizado.
baseadas em evidencias, estudos e dialogos.
f) Ter habilidade, seriedade, agilidade e etica para o trabalho em equipe e comprometimento
c) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e
profissional na efetivacao do trabalho;
Internet) ou dispor de apoio tecnico para realizagao das atividades que exigirem a utilizagao
g) Capacidade de compreensao dos indicadores educacionais para contribuir com
desse dominio.
intervencoes pedagogicas significativas;
d) Ter senso de compromisso, responsabilidade, capacidade de comunicacao e
h) Capacidade de identificacao de demandas formativas e dos professores a partir da
relacionamento interpessoal satisfatorio.
observagao, da escuta ativa e de intervengao, com potencial para transformar ideias em agoes
concretas;
i) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e Internet)
Atribuigoes do coordenador Municipal
ou dispor de apoio tecnico para realizacao das atividades que exigirem a utilizagao desse
a) Coordenar, conjuntamente com os formadores e outras equipes de trabalho da Secretaria, as.
dominio.
agoes do programa no Município;
Atribuigoes dos Formadores Municipais
b) Estabelecer interlocucao com a Coordenagao Regional do programa, assim como com
a) Responsabilizar-se pelas formages do programa no Município;
diretores, coordenadores, professores, alunos, familias e comunidade local;
b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenacoes Regional e Municipal, pelas pautas
c) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com os formadores
formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenacao Municipal
municipais e entregar ao coordenador regional;
do Programa;
d) Promover discusses e propor solugoes para as dificuldades identificadas;
c) Apropriar-se de todos os conteudos que serao abordados nos encontros formativos bem
e) Enviar sistematicamente para a Gerencia Regional as informagoes solicitadas acerca das
como dos resultados das avaliagoes externas, sugerindo, quando necessario, intervengoes
ac8es do programa realizadas no Município;
pedagogicas;
DUCACAOViO NovO
UCACAOVHONOVO
Secretaria Municipal
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal
ESTADO DO Piauí
AO,ESPORTE E LAZE
sses Gult
CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00
viabilizar a implementacao das agoes do Programa no Município,
que necessario;
e) Realizar acompanhamento da gestao de sala de aula;
f) Inserir os relatorios referentes as formagoes realizadas no sistema;
sua realizacao,
g) Participar da formacao ministrada pelo formador regional, sendo assiduo e pontual nos
h) Realizar sistematicamente acompanhamento pedagogico as escolas.
pedagogico e a observancia do atendimento logistico;
i) Acompanhar todas as escolas de Educagao Infantil e do Ensino Fundamental que tenham
turmas de 1 e 2 ano;
i) Fornecer orientacao acerca das avaliac8es, de fluencia e externas, de todo o programa;
j) Participar da formacao apresentada pelos Coordenadores Regionais e repassar as
j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com coordenador
informacoes para os Formadores municipais nos municipios aos quais sao responsaveis,
Municipal e entregar ao coordenador regional.
k) Apoiar tecnicamente a formacao dos professores nos municipios sob sua responsabilidade.
1) Coordenar o processo de construcao, execucao e avaliacao do PTA do Programa.
wu. beul
m) Coordenar a execucao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA
Maria Gorete de Sousa Leal
do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulagoes necessarias a
Secretaria Municipal de Educagao, Esporte e Lazer
sua realizacao.
Vila Nova do Piauí-PI
n) Coordenar os processos de formacao pertinentes ao Programa realizados no Município.
o) Monitorar a frequencia dos professores nos diferentes momentos de formacao e o
VilaNo
ESTADO DO Piauí
cumprimento dos prazos estabelecidos para o desenvolvimento das agoes do Programa.
Rua Pedro Jose
CEP 64688-00 CNPJ:30.888.6090001-00
p) Viabilizar a infraestrutura necessaria para realizacao das avaliages externas junto a
ANEXO II
Secretaria Municipal da Educacao -- SME.
Relacao de Vagas
q) Coordenar o processo de disseminacao e analise dos resultados das avaliacoes do
Programa.
Município
Coordenador Municipal
Formador Municipal
r) Acompanhar e monitorar a distribuicao dos materiais do Programa no Município junto a.
Vila Nova do Piauí
01
01
GRE e SEDUC;
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.

28
Ano XXill - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025  Edicao VCDV
UCACAOVilo Novo
ESTADO DO Piauí
UCACAOVil Nove
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE ED
Rua Pedro Jos6 Leal, 12 Ulsses Gumares Vila Nova do Plaui - PI
Rua Pedro Jose
$ Leal, 12-
CEP:64688-000CNPJ:30.888.609/0001-00
E-mail: semedevn@gmail.com
ANEXO V
FICHA DE AUTODECLARACAO
ANEXO III
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
FICHA DE INSCRICAO
Especialista
na area da Educacao
ou
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas
Publicas, Publica e de Politicas Sociais ).
I- IDENTIFICACAO
Mestrado
area
da
Educacao
ou
Gestao
NOME COMPLETO:
cacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas
Pablicas, Publica e de Politicas Sociais).
03
Doutorado na area da Educacao ou
CPF:
RG
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas
Publicas, Publica e de Politicas Sociais).
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitacao ou
04
ENDERECO:
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
anos.
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitaao na area da
TELEFONES PARA CONTATO:
05
Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
E-MAIL:
06
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
pleiteada).
II- VAGA PRETENDIDA
Experiencia comprovada na funcao de Coordenacao
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
() Coordenador Municipal
Ensino Fundamental I e/ou Educacao Infantil, ou cargo
exercido na Secretaria de Educacao (Municipal ou do
Estado), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5
() Formador Municipal
cinco anos de experiencia.
Município DE ATUACAO
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de
Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a
5 (cinco) anos de experiencia.
de 2025
TOTAL DE PONTOS
de
de 2025
Assinatura do Candidato
Assinatura do Candidato
UCACAOVONOVe
Secretaria Municipal D
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua Pedro Jo
1
E-mail: semedevn@gmail.com
CRITERIOS-FORMADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
01
Graduaao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
02
ANEXO IV
Especialista na area da Educacao
03
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
Mestrado na area da Educacao
04
Doutorado na area da Educacao
05
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitagao ou
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
anos.
portador do RG
inscrito no CPF numero
disponho
06
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area
de 40h nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao Programa
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa.
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
07
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
pleiteada).
08
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
Ensino Fundamental I e/ou Educacao Infantil, computando-
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
de 2025
experiencia.
TOTAL DE PONTOS
de 2025
Assinatura do Candidato
Assinatura do Candidato
A divulgacao virtual dos atos municipais