Decreto — Campo Largo Do Piaui (24/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01 .612,754/0001-66

~orcleóo:

2025

## DECRETO Nº 15 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.161

02

04

0 1

|                     | 392                 | 10.301.0020.1667.0000 4.4.D0.52.00 831 """ 000                         | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚOE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Tran1fetência 1 do GovémoFed&ral raferan1e1 a Cõnvêf'lioae Nãoseep11ce                            | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 831 00 ln1trumento.t CõnQên&tê• vincutaàoa à       |
|---------------------|---------------------|------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|
|                     |                     | 10.301.0020.1667.0000 4.4.D0.52.00 832 999 000                         | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚOE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Tn11nsfM6ncia1 do E118do relefente1 a Conv&nlos e Naoseapllca                                     | - 100.000,00 F.R. Grupo: 1 632 00 lnstn,menloe: Congêneresvinculados • SaUde |
|                     | ◄07                 | 10.301 .0020.2160.0000 3,1,00,9 1,00 500 300 000                       | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚOE SENTENÇAS JUDICIAIS Roeurso11 nlo Vlnculados de Impostos Saúde- Despes.as com ASPS                                                   | -20.000.00 F,R, Grupo: 1 SOO 00                                              |
| 02                  | 08 00               | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO                        | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO                                                                                                                            | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO                              |
| 02                  | 08 00 792           | 710 ... 000 SECRETARIA DE OBRAS 15.451.0040.2657.0000 4.4.90.51.00 754 | TransferênciasDestlnsdas ao Setor cultural - LC n-19512022 Nãoaeapllca E SERVIÇOS PUBLICOS AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Reeuraos de OpentÇ6es de CNldlto | - Art. 8"'- Demais Setores da Cultura -50.000,00 F.R. Grupo: 1 754 00        |
|                     | 808                 | 25.751.0040.2656.0000 4.4.90.51.00 754 """ 000                         | AÇôES DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recurooo de OperttQO,eo de Crédito NloHapllca                                                                               | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 754 00                                             |
| 02                  | 10 00               | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS                                  | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS                                                                                                                                      | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS                                        |
|                     | 833                 | 28.843.0000.2670.0000 4.8.90.71.00 721 999 000                         | AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Translerêncla a dA unlAo Referentea a Cti9Ao Onet09A N8o se apllca                          | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 721 00 d& Pellóleo - Lei n• 13.885/2019             |
| JAIRO SOARES LEITAO | JAIRO SOARES LEITAO | JAIRO SOARES LEITAO                                                    | JAIRO SOARES LEITAO                                                                                                                                                        | JAIRO SOARES LEITAO                                                          |

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vincutaàoa à  sau

JAIRO SOARES LEITAO PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUf

DECRETO N º  15. DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N .161

J A I RO SOARl!S LE!IT.ÃO PRE:FEITO MUNICIPAL

## 1d:089B9447267  D65BD

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## ATA Nº 07/2025

Ata  da  Reunião  Ordiná ria  do  Conselho  Municipal  de  A ssistência  Social (CMAS) de  São Miguel  do  Fidalgo/PI  para  Aprovação do  Espelho  da Programaçã o Nº221039120250001.

Aos vinte três  dias do mês  de julho do ano  de dois mil e  vinte  e  cinco, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistênc ia Social (CMAS) as 10h  (dez horas).  na sede da Secretaria  Municipal  de Assistência  Social,  localizada  na  Rua  Projetada,s/n, Bairro  São  Cristóvão  com  a  participação  dos  Conselheiros  abaixo  assinados  para  a discussão da  seguinte  pauta: Deliberação e Aprovaçã o  da  PROGRAMAÇÃO N°221039120250001 no  valor de$133.333,00(cento e  trinta e tr~s mil e trezentos e trinta  e três  reais) e a PROGRAMAÇÃO N·2210391Z0ZSOO0Z  no  valor  de$1S0.OOO,OO(cento  e cinquenta  mil  reais} O  Presidente  do  conselho  o  senhor  Kaio  Fernando  da  Silva Barros,  abriu  a  sessão  dos trabalhos com  uma saudação  a  todos, esclarecendo que esta reunião  foi necessária  e é de muita importância, pois trata-se de recursos que tem como objetivo  a  Estruturação  da Rede  de Serviços do SUAS-RP2. é  um recurso para custeio  e  que  venha  a  somar  para  melhor  desenvolvera  as  açõe s  planejadas  na polltica  de  A ssistência  Social  do  municipio  de  São Miguel  do  Fidalgo.  Após  estes apontamentos,  prosseguiu  sua apresentação  com  a  leitura do documento observando que se faz  necessá ria  toda  essa  discussão  burocrãtica  e  logo  após  ser  inserida  no sistema ESTRUTURA SUAS. Os conselheiros presentes aptos a voto, por unanimidade.  aprovam  a  deliberação  da  PROGRAMAÇÃO Nº2Z1039120250001 no valor  de  $133.333,00(cento  e  trinta  e  tnh  mil  e  trezentos  e  trinta  e  três reais)  e  a PROGRAMAÇÃO N.221039120250002  no  valor  de  $150.000,00(cento  e  cinquenta  mil reais).  Inexistindo mais  manifestações  ou questões  a  tratar,  o  Senhor Presidente deu por  encerrada  a  reuniã o  e  eu,  Luciana  Castro,  Secretaria  Executiva  do  Conselho, secretariei,  lavrei a  presente Ata que, após de lida e  aprovada pelos presentes foi por

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## ld:  12527  A91B54366E2

ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José  Domingos da Rocha, nº  100 - Sussuapara ~ Piauí CNPJ. 0l.612.755/0001-00 E-mail: pmsussuapara@gmall.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025.

CONTRATO Nº 044/2025.

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, li, LEI Nº 14.1 33/2021.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SUSSUAPARA-PI.

CONTRATADA:

SINERGIA

COMERCIO

ATACADISTA

LTDA,

49.286.621 /0001-72  .

CNPJNº

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  O  FORNECIMENTO  DE  CONJUNTOS· ESCOLARES  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SUSSUAPARA-PI.

DO  PREÇO: R$  58.450,00  (CINQUENTA  E  OITO  MIL,  QUATROCENTOS  E CINQUENTA REAIS).

RECURSO:

FUNDEB.

VIG~NCIA:

31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 23/07/2025

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Moacl~--­

Agente de contratação

## 1  d:  13  BSCOOA12CD66F9

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ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José  Domingos da Rocha, nº 100 - Sussuapara - Piauí CNPJ. 0l.612.755/0001-00 E-mail: pmsussuapara@amail.c:om

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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025.

## DISPENSANº 005/2025

NAERTON SILVA MOURA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições  que lhe são  conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo  único  do art., 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda a documentação que consta nos autos do processo administrativo  nº 033/2025,  dispensa  nº 005/2025,  e  em  especial  os  pareceres técnico  e jurídico,  AUTORIZO a contratação da empresa SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.286.621/0001-72, para Contratação de  empresa  para  o  fornecimento  de  conjuntos  escolares  para  atender  as  necessidades da Secretaria  Municipal  de  Educação  do  Municipio  de  Sussuapara-PI,  pelo  valor  de R$ 58.450,00 ( cinquenta e oito mil, quatrocento■ e cinquenta real■) a ser pago no fornecimento/execução  dos serviços, de forma direta, com fundamento 75, inciso II, da Lei Federal n°14.133/2021.

Sm;suapara-PI, 23 de julho de 2025.

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ON SILVA MOURA Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE