Decreto — Vera  Mendes (10/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV
Id:07384D87E4036DAB
VERA MENDES
VERA MENDES
Trabalho Inovagao e Tradicao
9.2 E da competencia do gerenciador a aplicagao das penalidades decorrentes do descumprimento do
pactuado nesta ata de registro de prego (art. 7, inc. XIV, do Decreto n 11.462, de 2023), exceto nas
hipoteses em qe deumprimentodisserrespeitoas contratacoes dos orgaos ou entdade participante,
caso no qual cabera ao respectivo orgao participante a aplicacao da penalidade (art. 8, inc. IX, do Decreto
n 11.462, de 2023).
EXTRATO DE CONTRATO
10. CONDICOES GERAIS
10.1. As condigoes gerais de execucao do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as
CONTRATANTE: Município DE VERA MENDES- PI, CNPJ N 01.612.615/0001-31
obrigacoes da Administracao e do fornecedor registrado
CONTRATADO: MARCIELA DA VERA BORGES CPF N: 065.865.213-35
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em tres vias de igual teor, que, depois de
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE ORIENTADORIA SOCIAL DO SERVICO DE
lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS LIGADA A Secretaria DE
ASSISTENCIA SOCIAL NO Município DE VERA MENDES-PI JUNTO A Secretaria
Vera Mendes-PI, 28 de fevereiro de 2025
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
CARGA HORARIA: 40 HORAS SEMANAIS
Carlos Jose da Silva
PREFEITO Municipal
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
VALIDADE DO CONTRATO: ESTE CONTRATO TEM VIGENCIA DE 6 DE MARCO DE
2025 A 30 DE JUNHO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO
ADITIVO, A CRITERIO DA ADMINISTRACAO PUBLICA.S
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX, DA CF/1988
LUIS DE OLIVEIRA SILVA
CNPJN07.521.579/0001-87
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município- EXERCICIO 2025.
Vera Mendes/PI, 6 de margo de 2025.
CARLOS JOSE DASASS
SILVA:00570008328PorCAR
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito de Vera Mendes/PI
CNPJ01.612.615/0001-31Rua Sao Sebastiao780CentroCEP64568-000VeraMendes-Pl
Instagram:prefeituradeveramendes|Telefone(89 3458-0043|E-mail:prefeituradeveramendespi@gmail.com
CNPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastiao,780CentroCEP:64568-000,Vera Mendes-PI
Id:01AB37A66DDB6E39
Instagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail prefeituradeveramendespi@gmail.com
REFEITURA N
17
VERA MENDES
VERA MENDES
AVISO DE REPUBLICACAO
CHAMADA PUBLICA N002/2025
Manifesto
PublicSoft
TIPO: Menor prego.
MODO DA Licitação: PRESENCIAL
Verificacao de Autenticidade e Integridade
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A ALIMENTACAO ESCOLAR, EM
CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE), PARA
Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE VERA MENDES -PIE
juridica, conforme estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001
Para verificar a validade das assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por
LEGISLACAO: LEI FEDERAL 14.133/2021 E LESGISLACA0 PERTINENTE, CONSIDERANDO AS
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ALTERACOES POSTERIORES DAS REFERIDAS NORMAS.
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PERIODO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: AS PROPOSTAS PODERAO SER
REGISTRADAS A PARTIR DE O8H:3O (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS)DO DIA 11 DE MARCO
Download Copia Original
DATA DA SESSAO: 31 DE MARGO, AS 08h30min
Para baixar copias deste documento assinado, certifique-se de que voce nao esta logado e
LOCAL: Prefeitura Municipal DE VERA MENDES - PI.
acesse o link abaixo utilizando o codigo fornecido:
https://app.Opaper.com.br/dashboard/original-document-download
Municipal DE VERA MENDES,NO ENDERECO NA RUA SAO SEBASTIAO,780,CENTRO, VERA
MENDES - Piauí, FONE (89) 3458-0043, NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DO Município:
https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. E NO MURAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO Piauí.
03c5058679800615074ce2de413fb18ff37bdcb814dcd8e2c95ca014e73990b4
Vera Mendes - PI, 06 de margo de 2025
Assinaturas
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
Lista de assinaturas digitais realizadas neste documento:.
Agente de Contratacao do Município de Vera Mendes-PI
Carlos Jose Da Silva, CPF: 005.xxx.xxx-28
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
nstagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.c
A divulgacao virtual dos atos municipais