Decreto — Picos (30/10/2025)

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Exercido:  2025

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

## DECRETO Nº 122 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.3375

FUNDEB

01

07

02

303

12.361.0003.2051  .0000

3.1.91. 13.00

540

230

000

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

-112.700,00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

540

00

Transferéneias  do FUNDEB • Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB • Profissionais da Educaçêo  Béslc

01

08

02

Fundo Municipal de Assistência  Social

441 08.244.0007  .2104.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 PREVENÇÃO. PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -7.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

443 08.244.0007.2105.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 PREVENCÃO.  PROTEÇÃO E PROMOCÃO  SOCIAL ·5.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência  ae Recursos ao Funao Nacional de ASsistência  SOcial - FNAS Não se aplica

01

09

01

Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

528 04.605.0002.2069.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpos1os 999 000 Nilo se apllca

01

10

01

Sec. Mun. de Obras, l-lab. a Urbanismo

619 15.451.0011.1033.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -329.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700 00 o..i1 ras Transferências  de Convênios  ou lns1rUmen10s Congêneres  da União Não se aplica

- 01 11 01 Secrelaria Municipal de Serviços Públicos

721 04.122.0002.2077.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE -300.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de lmposlos Nao se aplica

- 01 12 01 Fundo Municipal de Sal)de

783

10.301.0012.2136.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

ATENÇÃO

BÁSICA  INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE

-165.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo·

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da M;

Não se aplica

833 10.301.0014.2143.0000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA -524.420,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600 00 600 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M&lt; 999 000 Não se aplica

~

iE  RUA MARCOS PARENTE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

06.553.804/0001--02

~

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415--4215/17

~

1

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## DECRETO Nº 122 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

- 01 12 01 Fundo Municipal de SaUde

841 10.301.0015.2121.0000 GESTÃO  PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA -52.100,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de lmposlos 300 000 Saúde  · Despesas oom ASPS

854 10.301.0015.2121.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 GESTÃO  PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA -20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não  Vinculados de Impostos St1úde  · OespesH oom ASPS

894 1  O. 302.  0013.2135.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS ·304.580.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recul"$0$ do SUS provenientes do Governo Federal. Bloco de M; Não se aplica

- 01 13 01 Secre:Ulrie, Mvnicipe,I de Cultura

934 04.122.0002.2080.0000 GESTÃO  PÚBL ICA EFICIENTE - 1 00.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recuf'809 nao vincula(IOS oe 1mpostos 999 000 Nao se aprlea

- 01

01

14 01 Sec. Mun. do Meio Amb. e Recursos Hídrico 984 04.122.0002.2081.0000 GESTÃO  PÚBL ICA EFICIENTE -100.000,00 3.1.90. 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00 SOO Recursos não  Vinculados de lm~1os 999 000 N!io se aplica

1!5

01

1043

Sec. Mundo Turismo. Oes. Econ. e Tecnologlco

23.691.001 1.1095.0000

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEJ

4.4.90.!51.00

700

999

000

-50.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

700  00

F.R. Grupo:

1

outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congên8fes  da União

Não se aplica

1045 23.691 .001 1.1096.0000 4.4.90.51.00 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -79.350,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 996 000 Não se aplica

- 01 21 01 Secretaria Mun. de Transporte, Trànsito e Mobilidade Urbana

1 161

04.122.0002.2158.0000

GESTÃO  PÚBL ICA EFICIENTE

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos n!io Vinculados de Impostos

999

000

N\'.io se i!Plieil

01 21 02 Fur"ldO Municipal de TransilO

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01

21

02

ij

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP:  64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

~

## DECRETO Nº 122, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI  N.3375

Fundo Municipal de Trânsito

1177 04.125.0002.1203.0000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 752 999 000 Recursos Vinculados ao Trânsito Não  se aplica -1 3.200,00 F.R. Grupo: 1  752 00

1179 04.125.0002.1203.0000 3.3.90.39.00 752 999 000 GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos Vinculados ao Trânsito Não  se aplica -40.000,00 F.R. Grupo: 1  752 00

1180 04.125.0002.1203.0000 3.3.90.47.00 752 999 000 GESTÃO  PÚ BLICA EFICIENTE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS Recursos Vinculados ao Trânsito Não  se aplica -34.000,00 F.R. Grupo: 1  752 00

01

02

01

Câmara Municipal de Picos

1236 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -24.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

Artigo  3o . -Revogadas  as  disposições  em  contrário, este  Decreto  entrará  em  vigor na  data  de  sua  assinatura .

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757~9

Assinado de forma digital por PABLO  DANTAS DE  MOURA ,.:SA~OS:841 45757300 Dados: 2025.09.15 08:30:52 -03'00'

## PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Município  de Picos - PI

## ld:0B621FC4472D41A3

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 126, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.27

Abre no orÇiJ mento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providência s

Resolve : Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$428 . 710, 03  distribuídos as  seguintes  dotações :

01

22

01

1299

Secretaria Mun. de Defesa Civil

06.182.0009.2058.0000

CIDADANIA EM AÇÃO

4.4.90.51.00

503

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Apoio financeiro da União  em decorrê ncia de estado de calamidade púb lica.

Não  se aplica

Artigo  2o . O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso:

428.710,03

428.710,03

Fontes de Recurso

503

00

Artigo  3o . -Revogadas  as  disposições em  contrário , este  Decreto  entrará  em  vigor na  data  de  sua  assinatura .

PABLO DANTAS DE

~ ~ss;nadodefo,mad;g;talpo, /JABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757\_}0Õ~ ~~~:!~~i;~~" 40-oa·oo·

MOURA

## PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Municí pio de Picos - PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Exercido:

2025

- 134.000.00

F  .R. Grupo:

1

500

00

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219

Exercício:  2025

Exercício:  2025

428.710,03

F.R.:

1

503

00