Edital — Bom Jesus (2025)

REFEITURA DE Monsenhor Hipolito 5. CONDICOES GERAIS 5.1. se definidos no edital e seus anexos. &quot;Uerta Volat, 0 Id:10EF35776802C9B8 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO CNPJ 06.553.770/0001 - 48 Avenida Carlos Liborio, 101, Centro Monsenhor Hipolito - PI CEP: 64.650-000 Fone: (89) 8138-5459 E-mail icitacoespmmh@gmail.com ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE BOM JESUS Gabinete do Prefeito A Autorizacao (Art, 5, inciso III, da Resolugao n 23/16) As condigoes gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigacoes da Administracao e do fornecedor registrado, penalidades e demais condigoes do ajuste, encontram- 5.2. vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de precos, inclusive o acrescimo de que trata o art. 125 da Lei 14.133/2021. 5.3. A ata de realizacao da sessao publica do pregao, contendo a relacao dos licitantes que aceitarem Fica autorizado a realizacao do Processo Seletivo regido pelo Edital n 03/2025 que tem como finalidade exclusiva a contratacao temporaria e formacao de cadastro de reserva de cotar os produtos com preos iguais ao do lictate vencedor do certame, sea anexada aesta Ata de Registro de Pregos. 5.4. Para a adesao desta ata, o carona e orgao gerenciador deverao respeitar o limite legal previsto no art. 86, 5 da Lei 14.133/2021. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida Professores, Psicologo, Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais nas diversas areas de conhecimento para atendimento das necessidades temporarias de excepcional interesse publico em carater nao permanente em razao de aposentadorias, licenca e achada em ordem, vai assinada pelas partes. Monsenhor Hipolito-PI, 26 de novembro de 2025. gestante, afastamento decorrente de enfermidades, etc., durante o exercicio de 2026, com Bom Jesus-PI, 26 de novembro de 2025. validade de 12 (doze) meses, prorrogavel por igual periodo, em consonancia com o Antonio Djalma Bezerra Policarpo permissivo da Lei Municipal n 488/2009 que permite a contratagoes temporarias. NOVA OESTE DISTARGUIDORADE LTDA:34772843000128 Nestor Renato Pinheiro Elvas Prefeito Municipal de Bom Jesus Pagina 3 de 3 e som. Id:0047F3D3058AC9BB ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Educagao Id:0F8BEFFF0A78C9B9 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 03/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. ESTADO DO Piauí Abre inscrigoes e fixa normas ao Processo Prefeitura Municipal DE BOM JESUS Gabinete do Prefeito Seletivo Simplificado para contratacao em carater temporario no ambito da Secretaria Municipal de Educacao. Declaracao de Cumprimento do art. 16, LRF O Município DE BOM JESUS, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, com sede administrativa na Praca Marcos Aurelio, n. 41, centro, neste ato (art, 3, inciso IV, da Resolução n 23/16) representado por seu Prefeito, Sr. NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS, no uso de suas atribuigoes e com fundamento no art. 37, inc. IX da Constituigao Federal e na Lei Municipal no Eu, Nestor Renato Pinheiro Elvas, RG n 2578883 SSP/PI, CPF 024.809.853-50, chefe 488/2009, faz saber que se encontram abertas as inscrigoes para o processo seletivo simplificado para contratacao temporaria e formagao de cadastro reserva de Professores nas diversas areas do conhecimento, e de Psicologo, Nutricionista e Auxiliar de Atividades do poder executivo de Bom Jesus-PI, declaro que o Município tem adequacao Educacionais para atendimento das necessidades temporarias de excepcional interesse publico em carater nao permanente em razao de aposentadoria, licenca gestante, oreamentaria financeira para suportar o aumento da despesa em razao do processo afastamento decorrente de enfermidade etc., durante o exercicio de 2026, que se regera pelas normas fixadas neste Edital e disposigoes da legislacao vigente. 1 DAS DISPOSICOES PRELIMINARES seletivo (Edital n 03/2025) e que a realizacao do mesmo tem compatibilidade com as pecas de planejamento governamental, conforme reza o art. 16, inciso II da Lei de exercicio das atribuigoes do cargo. nomeadas por Portaria. de Bom Jesus. 1.1 - A contratacao em carater temporario e autorizada pela Lei Municipal n. 488, de 24 de agosto de 2009, com fundamento no art. 37, inc. IX da Constituigao Federal. Responsabilidade Fiscal - Lei n 101/00. 1.2 - Compreende-se como processo seletivo: a inscrigao, a classificacao e a chamada para o 1.3 - 0 Processo Seletivo originado por este Edital sera realizado sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educagao, atraves de duas Comissoes Especiais do Processo Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade desta declaracao configura crime previsto Seletivo, sendo uma Comissao Organizadora e outra Comissao Examinadora, que serao no art. 299 do Codigo Penal Brasileiro. 1.4 - A selegao destina-se a contratagao de Professores, Psicologo, Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais em carater temporario para o ano de 2026, podendo ser prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme vagas previstas no Quadro I, deste Edital, conforme a necessidade e conveniencia da Administracao Publica Municipal Bom Jesus-PI, 26 de novembro de 2025. 1.5 - Serao reservadas as pessoas com Deficiencia -- PCD 5% (cinco por cento) do total de 1.6 - Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a Pessoa com Deficiencia, estas serao preenchidas pelos demais candidatos aprovados, nas vagas de concorrencia ampla, 1.7 - Serao oferecidas 84 (oitenta e quatro) vagas para Professores, 01 (uma) vaga para Nutricionista, 01 (uma) vaga para Psicologo, 30 (trinta) vagas para Auxiliar de Atividades Educacionais distribuidas conforme o Quadro I deste edital. Nestor Renato Pinheiro Elvas MiNIMOS, CARGA HORARIA, Prefeito Municipal de Bom Jesus A diyulgacao yirtual observando-se a ordem de classificacao final. II-DOS CARGOS, municipais REQUISITOS REMUNERACAO E VAGAS. (Continua na proxima pagina www.diarioficialdosmunicipios.org