Decreto — Sao Juliao (11/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO PIAUI PROCESSO Nº 01/2025

| A.   | Vencimento de acordo com o artigo 1•, da Lei Munlclpal n• 433 de 26/03/2024, que atualiza o valor do piso nacional do MagistérioPublico de São Gonçalo do Plaul.......................................................................................   | R$   | 6.106,86   |
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| B.   | Adicional portempo de serviço, de aoordo oom o art. 56 da Lei n• 211 de 28 de novembro de 1997que Institui o regime jurtdlco dos servidores públicosdo Munlclplo de São Gonçalo do Plaul............................................                     | R$   | 1110,70    |
|      | TOTALNAATIVIDADE                                                                                                                                                                                                                                         | R$   | 11.817,88  |
|      | TOTALA RECEBER                                                                                                                                                                                                                                           | R$   | 11.817,88  |

SÃO  GONÇALO  DO PIAUi, 05 DE FEVEREIRO 2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ADM: SÃO  JULIÃO  PARA TODOS CNPJ: 06.553.846/0001-35

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## DECRETO Nº. 019/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL  POR  03 (TRÊS) DIAS, CONFORME ESPECIFICA  E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

- O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  SÃO JULIÃO , Estado  do  Piauí,  no  uso  das atribuições  legais que lhe são  conferidas na Lei Orgânica deste Municlpio,

CONSIDERANDO o  falecimento do senhor FRANCISCO DIONISIO MARQUES, tio do chefe executivo municipal, ocorrido no dia 10 de janeiro de 2025.

## DECRETA:

- Art. 1°. Fica decretado LUTO OFICIAL, no â mbito municipal por 3 (três)  dias, a partir do dia  1  O de  janeiro  do  corrente  ano,  em  sinal  de  profundo  pesar  pelo  falecimento  do cidadão  saojuliaoense, senhor FRANCISCO DIONISIO MARQUES.
- Art 2° Ficarão  suspensas as atividades da Prefeitura Municipal de São  Julião  -PI, do dia  10 de Fevereiro (segunda-Feira) e retornam no dia 12 de Fevereiro (quarta-Feira).
- Art 3°. Ficam excetuados no disposto no artigo anterior, os órgãos  e  entidades de serviços  essenciais  e indispensáveis e os  que  funcionem  em  regime  de  urgência/ emergência.
- Art 4°. Ficarão  suspensas,  durante o  período de Luto Oficial,  todas  as  atividades festivas e eventos oficiais promovidos pela Prefeitura Municipal de São Julião-PI
- Art. 5°. Este Decreto entrará  em vigor na data de sua publicação .
- Art. 6°. Revoguem-se as disposições  em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em São Julião  - PI, 10 de janeiro de 2025.

RENALDO RAMOS ::~ 1 ~:~~~~ 0 ~;~~tta 1 RODRIGUES:8812  RODRIGUES,aa,2304931s 3049315 ~;~~:~: 0 ~:. i~. 'º

RENALDO RAMOS RODRIGUES Prefeito Municipal

G.- ~J  .. ,,. j \ l.~-

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carvalho

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES- CNPJ nº 06.553.853/0001-37 CONTRATADO: JOSÉ CORDEIRO FILHO-CPF Nº 022.451 .753-87

OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE ÁREA  DE 2.500M2 (DOIS  MIL  E  QUINHENTOS  METROS  QUADRADOS)  ENCRAVADO  EM  IMÔVEL  RURAL REGISTRADO SOB O Nº 14931, ÀS FLS 183, REGISTRO DE IMÓVEL  1º OFICIO JAICÓS-PI , NO QUAL ESTA SITUADO POÇO  TUBULAR DE ÁGUA  POTÁVEL.

## RECURSOS FINANCEIROS: FME.

VALOR MENSAL:

R$ 2.097,00 (DOIS MIL E NOVENTA E SETE REAIS)

DATA DA ASSINATURA:

23 DE JANEIRO DE 2025.

VING~NCIA:

02/01/2025 A 31/12/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Gabinete do Prefeito Municipal de Simões-PI,  23 de janeiro de 2025.

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## EXTRA  TO CONTRATUAL

NÚMERO  DO CONTRA TO: 115/2025.

OBJETO:  O  presente  contrato tem  por  objeto  a  contratação  como Tradutor e  Interprete  de  Lfngua Brasileira de Sinais de Libras /  Português  nas conferências  e  eventos do municfpio,  na Secretaria de Municipal de Assistência  Social e Cidadania.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SIMÕES -PI, pessoa jurldica de direito público , inscrito no CNPJ/MF de n· 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João  Raimundo de Oliveira, S/N, Centro, Simões  PI

CONTRATADO:  JOSEVAL BARBOSA OE  OLIVEIRA,  brasileiro,  casado.  inscrito  no  CPF  de  nº 024.366.093-65, residente e domiciliado na Rua 7 de Julho, S/Nº, Conjunto Habitacional José  Satumino dos Reis Bairro Veneza, Simões-PI.

VIG~NCIA: Prazo de 11  (Onze) meses, iniciando-se em 01/02/2025, e encerrando-se em 31/12/2025.

REMUNERAÇÃO: R$ 1.800,00 (Um Mil Seiscentos Reais) por mês .

FONTE DE RECURSO: FMAS

Gabinete do Prefeito Municipal de Simões  PI, 04 de fevereiro de 2025.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais