Licitação — Muniopal  De  Miguel Alves (29/08/2025)

222

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIV

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PREFEITURA MUNIOPAL DE MIGUEL ALVES

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

· ESTADO DO PIAUÍ

-TERMO DE COOPERAÇÃO TfCNICA -

PROCESSO ADMINISTRATIVO N': 5638/2025 - PMMA LIBERAÇÃO DE ADESÃO  A ATA REGISTRO DE PREÇOS  N': 005/2025 PARTES: Município  de Miguel Alves/PI e Município  de ESPERANTINNPI OBJETO: Adesão  do Município  de ESPERANTINA/PI ao Pregão  Eletrônico nº 011/2025 - SRP/PMMA/PI, na condição  de Carona Possibilidade Jurídica. OBJETIVO: Utilizar  provisoriamente,  O município de  ESPERANTINA/PI,  preços  registrados  na  ata  do Pregão  Eletrônico N2 011/2025-SRP/PMMA/PI, que tem por objeto registro de preços para AQUISIÇÃO DE  PROJETO  PEDAGÓGICO  EDUCACIONAL COCHILO  DO SABER:  APRENDENDO COM  LIVROS VOLTADO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, DESTINADOS AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES· PI. FINALIDADE: Otimizar as contratações  pública s de interesse da municipalidade de natureza provisória QUANTIDADES LIBERADAS: Conforme solicitação  dos itens registrados FUNDAMENTO LEGAL: Lei n' 14.133/2021

Miguel Alves/PI, 28 de agosto de 2025.

## MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES

Secretário  Municipal de Administração Sr. Gilmar Sousa  Rebelo Órgão  Gerenciador

## ld:  10EF358DFDA7869A

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· ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

## AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 5204/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 035/2025

O MUNICÍPIO DE  MIGUEL ALVES, estado do Piauí , situado na  Rua  Mariano Mendes,  nº  33, Centro, CEP: 64130-000  em  Miguel  Alves/PI,  por  meio  do  Pregoeiro  Oficial  e  Equipe  de  Apoio,  torna  público  para conhecimento  dos  interessados  na  licitação ,  cujo  objeto  versa  acerca  da  realização  de  contratação  de empresa especializada para prestação  de serviços de instalação  e manutenção  preventiva e corretiva de ar­ condicionado, conforme especificações  e quantitativos constantes no Termo de Referência  anexo ao edital, que a sessão  de abertura das propostas se encontra adiada para o dia 02 de setembro de 2025, às  09 h e 10 min, sendo mantidas inalteradas as demais disposições  do edital de licitação.

Miguel Alves/PI, 28 de agosto de 2025

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Agente de Contratação/Pregoeiro - PMMA

## ld:01AB3961F8B98081

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça Sã o Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato

Contrato nº. 067/2025.

Processo  Adm. nº. 067/2025,  Fundamentação  Legal:  Dispensa  Eletrônica  nº.  019/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MA  TIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica  de direito público , sede na Praça São  Miguel, 101 ,  Centro,  Matias  Olímpio PI,  CNPJ  n. 0 06.554. 182/0001-29,  representado  pelo  Prefeito  Sr. Genivaldo Nascimento Almeida.  Contratado: BRUNO COSTA VIANA, CPF Nº. 089.179.893-57, com sede na Rua Manoel Antônio de Oliveira,  190, Cruzeiro, Matias Olímpio  PI.  Objeto:  Contratação  para a Aquisição  de Madeiras. Valor: R$ 60.750,00 (sessenta mil setecentos e cinquenta reais. Fonte de Recurso FPM Receita Própria, ICMS, ipva, FMS, HPP, Conta Movimento e outros.  Prazo:  12 meses.  Matias Olímpio, 27/08/2025.

Ruten K eliane da Costa Lima Presidente da Comissão  de Contratação

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ld:07384F436EE18346

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01.612.614/0001-97

Exerc:lelo:

2025

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## DECRETO Nº 36 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.347

Abre no orçamento vigente crédito adido11,3/ suplementar e da outras providências

## Resolve :

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adic ional  na  importância  de R$1. 483.1 78, 50  distribuidos  as  seguintes  dotaçõ es :

## 01 01 00 Cãmara Municipal

|    | 01.001 .0001 .1001.oooo 4.4.90.52.00 500 999 000   | Aquisição de Equlp. e Material Permanente pi CAmanI EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recutt0s não VinculadOt: de lmpost0t: Nêose aplica   | 10.799,37 F.R.: 1 500 00   |
|----|----------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
|    | 01 .031.0001.1002.0000 4.4.90.51.00 500 999 000    | Reforma do Predio da Cêmara OBRAS E INSTALAÇOES RecufSOS não VirK:ulados de Impostos N~seapllc.;a                                           | 1.060,00 F.R.: 1 500 00    |
|    | 01.031 .0001.2001.0000 3.3.90.14.00 500 999 000    | ManuIonção da camara Munlclpal DIÁRIAS - CIVIL Ri&eurtOt nêoVinculadot de lmpot,10:8 Não se apliGa                                          | 5.000,00 F.R.: 1 500 00    |
| 10 | 01 .031 .0001.2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000   | Manutenção da Cãmara Municipal MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos N(to $& &plietl                                      | 15.333,60 F.R.: 1 500 00   |
| 12 | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Manutenção da camara Munlclpal OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica               | 1,240,00 F.R.: 1 500 00    |

02

04

00

Secretaria Munlclpal de Finanças

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, :smo

01.612.614f0001-97

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 36 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.347

## 02 04 00

S&amp;eretarla Munlclpal de Finanças

1113

28.843.0002.0001.0000

Amortização  da Divida Contratada

4.6.91.71.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-1

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

## 02 os 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

| 235   | 26.782.0008.1019.0000   | Const. Recup. de Estradas e Rodagens                                      | 90.000,00      |
|-------|-------------------------|---------------------------------------------------------------------------|----------------|
|       | 4.4.90.51.00            | OBRAS E INSTAlAÇÔES                                                       | F.R.: 1 700 05 |
|       | 700                     | Outras Transfcrl:ocias de Convên ios ou Instrumentos Congl:ocres da União |                |
|       | 999 000                 | Não se aplica                                                             |                |

| 225   | 25.752.0010.2025.0000   | Manutenção e Melhonilmento de Iluminação Pública                                 | 8.000,00       |
|-------|-------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------|
|       | 3.3.90.30.00            | MATERIAL OE CONSUMO                                                              | F.R.: 1 751 05 |
|       |                         | Recursos da Contribuiç3o para o Custeio do SefvÍÇlO de lluminaç3o Pública- COSIP |                |
|       | "' 999 000              | NAoseaplica                                                                      |                |

## 02 11 00 Fundo Munlclp.1I de S.10de·Fms

| 451           | 10.301.0021.2073.0000                                                                     | Manutençao e Funcionamento do FMS 3.000,00   |
|---------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|
| 3.1.90.11 .00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                             | F.R.: 1 600 02                               |
| 600           | TransferênciasFundo a FunOO de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de | Mao                                          |
| 999 000       | Ni!'loseaplica                                                                            |                                              |

| 1085 10.301.0021.2078.0000   | Manutenção do Prog. de Agentes Comunitá rios de Sal.Ide                                         | 17.000,00                                                                                       |
|------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 3.1.90.11.00                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                   | F.R.: 1 4500 02                                                                                 |
| 600                          | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Man | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Man |
| 999 000                      | Nã o se aplica                                                                                  | Nã o se aplica                                                                                  |

## 02 12 00 Fundo Munic. de Assitincia Social-Fmas

| 815   | 08.244.0026.2089.0000   | Manutenção do lndlce de Gesl3o Oesc. 1GDBF                               | 1.000,00       |
|-------|-------------------------|--------------------------------------------------------------------------|----------------|
|       | 3.3.90.30.00            | MATERIAL DE CONSUMO                                                      | F.R.: 1 660 04 |
|       | 660                     | Transferênciade Recul"$0S do Fundo Nacional ele AssistênciaSocial - FNAS |                |
|       | 999 000                 | Nilo s:e aplica                                                          |                |

(Continua na próxima página)

200.545,53

F.R.:

1

500

00

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## DECRETO Nº 36 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.347

02 12 00 Fundo Munlc::. dv Auil6nc::la Soclal-Fma11

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIV

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AVENIDA SANTO ANTONIO, SIN 6

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

01.612.614/0001-97

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 36 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.347

02 05 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

819 08.244.0026.2089.0000 3.3.90.39.00 Manutenção do Índloe de Gestão  Desc. - IGOBF 5,000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA F.R.: 1 660 0A 660 TransforOOcla do Rocuí$0S  do Fundo Nacional do Asslstõocla  Social - FNAS 999 000 Nãoseapllca 223 24.722.0005.2023.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 Manulençâo OOO'I Transmissã o de Tv e Rádio OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R~t306 não Vinculados de lmPOSt06 N3o seapllca t .000.00 F  .R.: 1 500 00

162

234

215

06

oo

249

15.451 .0008.1006.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

26.782.0008.1019.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

18.544.0009.2021.0000

3.3.90.39.00

500

Con&amp;tn..i~o e R~peraQlo &lt;Se Calçamento

OBRAS E INSTALAÇÕES

Reeut&amp;o&amp; nao Vinculados de Impost0$

N,Oso;i,pllc;i

Const. Recup. do Estradas e Roda9011s

OBRAS E INSTALAÇÕES

Re&lt;:ursos 1110 Vinculados de Impostos

N3o se aplica

Manutern;ão  do Sistema de Aba5tecimento D Água/  Poços e

Ch

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não VillCUlados de Impostos

999  000

N&amp;o se aplica

Sac. Mun. de Agrlc. Aba11t. e M. Ambienta

20.  122.0002.2029.0000

Manutenção e Funciornunento da Sec. M. de Agricultura

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

39.000,00

F.R.:

1

500

1i u

.ooo,oo

F.R.:

1

500

83.000,00

F.R.:

1

500

16.000,00

F.R.:

1

500

02

1008

01

00

20

1111

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E DESPORTO

12.361.0014.2038.0000

Mt1nutençf,o dll Merende, Escol&amp;r · PNAE

3.3.90.30.00

552

999  000

Gabinete do Prefeito

04.061.0002.2002.0000

3.3.90.39.00

500

999

ooo

04.122.0002.2003.0000

3.3.90.14.00

501

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

F.R.:

1

552

01

Transferê ncias de RecurtM  do FNDE referentes ao Programa N&amp;ciOn&amp;I oe AJimentaçêo  EICOler (PNAI

Nêose  aplica

Attettori8

COntullorill JurfdiCII

e

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Encargos com

Gabinete do Prefeito

o

DIÁRIAS

.  CIVIL

OutroB Recu= não

999  000

Não se aplica

## 02 04 00 S.cretarla Municipal de Flna11çH

50 28.846.0002.0003.0000 3.3.90.47.00 500 ... 000 Encargos do PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS Recursos nlo VillCUlados de Impostos Nlose aplica 17.000.00 F.R.: 1 500 00 254 20.122.0002.2029.0000 3.3.90.39.00 500 Manutenção e Funcionamento da Sec. M. de Agrlcutlura OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos nAo Vinculados de Impostos 6.000,00 F.R.: 1 500 00

999  000

Não  se aplica

1109 04.123.0002.2006.0000 3.3.90.39.00 501 999  000 Manutenção  e Fullcionemento de Secretaria de Finanças OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA outros Recursos 1110 Vinculados Nãoseapllca 50.000,00 F.R.: 1 501 00 1107 20.122.0002.2029.0000 3.3.90.30.00 501 999  000 M8nulencAo e Fundon8mento da Sec. M. de Agrk:ullur&amp; MATERIAL DE CONSUMO Outros Recul'$0$ não Vinculedos Não  se aplica 7.000,00 F .R.: 1 501 00

## 02 05 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

,, ,

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01.612.614/0001-97

Fundo Munlclpal d· SaUd··Fm11

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUf

AVENIDA SANTO ANTONIO,

S/N6

01.612.614/0001-97

2025

2025

Exerclcio:

Excrclcio:

~

11

02

,,,,,,,..

00

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## DECRETO Nº 36 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.347 DECRETO Nº 36 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.347

## 02 05 00 Sec. Mun. do Adm. e Planejamento 02 11 00 Fundo Municipal de SaUde-Fms

110 04. 122.0002.2013.0000 EncIu9011 com Ações  Jurldic811/PrecatOrio11 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se oplica ' · ººº · ºº F.R.: 1 500 00 454 10.301.0021.2073.0000 ManutQOÇão e Funcionamento do FMS 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Rewl'$0$ não VlnculildO$ de Imposto$ 300  000 &amp;lúdo  · DO$pe.S.O$ com ASPS 29.000,00 F.R.: 1 500 00

171 15.452.0002.2018.0000 Manutanção  e Funcionamento do Dep. de Obras Publicas 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica '8.000,00 F.R : 1 500 00 457 10,301.002, .2073.0000 M811uteoção  e Funcionamento do FMS 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 5.000,00 F.R.: 1 500 00

1079 04.122.0002.201 1.0000 Manutenção  e Funcionamento da Secretaria de Administração 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 37.000,00 F.R.: 1 720 05 720 Transferê ncias da UniAo Referentes b participaçõe s na exploraçã o de Petróleo a Gàs Natural destina ... 000 Não se aplica 459 10.301.0021 .2073.0000 Manutenção e Funcionamento do FMS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saüdo - Dospes;i,s com ASPS 39.000,00 F.R.: 1 500 00

1083 04.122.0002.201 1.0000 Manutenç.30 e Funcklnamento da Secretaria de Admlnistraçao 12.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇ Õ ES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N!lose::iplica 462 10.301.0021.2073.0000 Manutenç.!lo a Funcionamento do FMS 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Roour'308 não  Vincultados 00 lmpoo.tos 300  000 Saúde  Despesas com ASPS 26.000,00 F.R.: 1 500 00

1097 04. 122.0002.2011.0000 Manutenção  e Funcionamento da Secretaria de Administração fi.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES F.R. : 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 464 10.301.0021 .2073.0000 Manutenção e Funcionamento do FMS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 S8úde.  Despeses com ASPS 85.000,00 F.R.: 1 500 00

1108 04.122.0002.201 1.0000 Manutenção  e Funciofiamento da Secretaria de Admini:r.lraç-ão 32.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 501 00 501 Outros Recuroo6 MO Vinc:;ulaclos 999  000 Niliose 8plica 496 10.301.0021.2076.0000 Manutenção da SaUde Bucal J .J .90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDlCA 500 Rewrsos não Vinculados de Impostos 300  000 Stiúde.  DespeStill com ASPS 11.000,00 F.R.: 1 500 00

1112

04.122.0002.201 1.0000

3.3.90.39.00

501

999  000

Mamrtenção  e Funcionamento da Secretaria de Administração

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Outros Recul'$08 não  Vinculados

Não se aplica

10.301.0021.2078.0000

3.1.90.11 .00

604

999  000

Manuleoçâo do Prog. de Agenhts Comunilários

Saúde de

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

30.000,00

F.R.:

604

1

Transferências  provenientes do

Não  se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

02

Governo Federal destinad;1s ao vencimento dos agentes comunitários

(Continua na próxima página)

45.000,00

F.R.:

1

501

500

Vinculados

20.000,00

F.R.:

1

500

1.800,00

F.R.:

1

501

00

00

00

02

<!-- image -->

00

00

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVENIDA SANTO ANTONIO,~

01  .6 12.61 4/000 1-97

E1terclcio:

2025

## DECRETO Nº 36 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.347

02 11 00 Fundo Municipal de Saúde -Fms

10.301.0021.2105.0000

Manutençao das Ações  das Equipe$ de Enfermagem

3.1.90.11 .00

605

... 000

22.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

805

03

Ai5$lst6ncia financeira da União ~stinada à complementação  ao paga~nto do5 pis,os H lariais para p

N&amp;oe:e eplica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIV

, ,,  .,

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVENIDA SANTO ANTONIO, SJN"

01.612.614/0001-97

Exeteíclo:

2025

~

## DECRETO Nº 36 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.347

AnulaçAo:

01

00

'3

## 02 12 00 Fundo Munlc, de Aee:it&amp;ncla Soclal-Fmae

582

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO FMAS

08.122.0025.2106.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

Cãmara Munlclpal

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

Processo Legistativo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

1075 10.301.0021,2105.0000 3.Hl1.13.08 ManutOflção das Ações  das Equipes de Enfermagem CONTRIBUICOES PREVIOENCIARIAS - RPPS- PESSOAL AT 200,00 F.R.: 1 6-05 03 605 999 000 Auistência  financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para p N3oseaplica 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.40.00 Processo Legislativo -2.&amp;40,00 SERVIÇ OS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 500  00 500 999  000 R&amp;euí$0S não  Vinculados de Impostos N:iio se aplica

,.

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.91.00

500

999  000

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.92.00

500

999  000

Processo Legislativo

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Rec:urws não  VirtCUlados de lmPOSIOS

Nãoseaplle&amp;

Processo Legislativo

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recuí'OQs não  Vinculados de Imposto#

Não  se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

## 593 08.122.0025.2106.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO FMAS 46.500,00 02 04 00 Secretaria Mt.1nlclpal de Finanças

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recur&amp;OS n&amp;o Vinculado$ de lmPO$t0$

999  000

N&amp;o$e aplica

## 02 13 00 Fundo Mun. do Dir. da e. e Adol.-Fmdca

895

Manutenção e Fucionamemodo FmOCS

08.122.0027.2094,0000

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursoa não Vinculados de Impostos

999

ooo

Nêo  se aplica

## 02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

## 1106 13,392.0017.2104.0000 Manutenção  e Desenvolvimento d81 AtividadH Culturais 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recurso, não Vinculados dê  Impostos 999  ooo Não se aplica 2.800,00 F.R.: 1 5(10 00 152 -20,000,00 04.122.0007.1048,0000 4.4.90.52.00 Edií,cação e Restauração de Obra&amp; Publicas EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 700  05 700 999  000 Outros Tn:insferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêne res da União Não se aplica

25,752,0010.2025.0000

3.3.90.36.00

751

999  000

Sistema &lt;18  IIUmll\.'.lç.ê,O  Put&gt;lle&amp;

-Ei.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R, Grupo:

1

751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP

NAo se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVENIDA SANTO ANTONIO. SJNO

01.612.614,0001-97

Exerclcio:

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 36 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.347

F.R.;

1

500

12.000,00

F.R.:

1

500

00

00

40

49

05

00

118

123.0002.2006,0000

04,

3.3.80.39.00

500

999  000

28.843.0002.0001  .0000

4.8.90.71,00

500

Geetão  Admlnl11ttativa dos ô rgloe

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Naose 0p11ca

Gestão  Administn:iliva dos Ó rgãos

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vlnculados de Impostos

999  000

Não se aplica

Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

04.122.0004.1046.0000

POlltlCaS Públic as

4.4.90.51.00

700

999  000

-1 .200,00

F.R. Grupo;

1

SOO

·1.160,00

F.R. Grupo:

1

500

-30.000,00

F.R, Grupo:

1

500  00

-170.54!5,!53

F.R. Grupo:

1

·50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Traneferênc las de Convênios  ou lnstrumenlos Congêneres  da União

Não se aplica

1

## 02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E DESPORTO

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVENIDA SANTO ANTONIO, SIN"

01.612.614/0001 -97

2025

Exerçlclo:

## DECRETO Nº 36 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.347

## 02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

992 12.361.0013.2035.0000 Manutençao e Funcionamento do Ensino 3.3.90.30,00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados do Impostos 200  000 Edue&amp;Ç,3o  - Oesp6$8.$ oorn MOE 11.000,00 F.R.; 1 .SOO 00 02 05 00 230 Sec. Mun. de Adm, e Planejamento 25.752,0010,2025,0000 4.4.90.52.00 751 999 000 Sistama da Iluminação  Pú blica -2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 751 05 Recursos da Conlfibulção para o Custeio do Sef'vlQO de Iluminação  Pública· COSIP Nao se aplica

12.381.0013.2035.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361.0013.2037.0000

3.3.90.30,00

550

999  000

12.361.0013.2037.0000

3.3.90,39.00

550

999  000

12.366.0013.2042.0000

3.3.90.36.00

500

200  000

12.361.0014,2038,0000

3,3.90.30,00

552

999  000

Menutencão  e Funeion&amp;mento do Ensino

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

M.)nut~do Prog. $.ll#,rloEduç.;ação - QSE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc:: ia do Saltlrio-Educaç.ão

Nao se aplica

Manuti&amp;OÇAo  do Prog. Salário  Educação· OSE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferltocla do Salárlo-EducaçAo

Não se aplica

Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nào Vlncul&amp;dos df! Impostos

Educaçlo - Despesas c:om MOE

M&amp;nutenção d&amp; Merenda EaOOlar - PNAE

MATERIAL OE CONSUMO

S0,000,00

F.R.:

500

1

45.000,00

F.R.:

550

1

4.000,00

F.R.:

550

1

18,000,00

F.R.:

1

500

:,.000,00

F.R.:

1

552

00

01

01

00

01

Transferência s de Recursos do FNOE referentes ao Programa N&amp;elonal de AJlmeniaÇêO Escolar {PNAJ

Não se aplica

...

, 003

1005

,04.

, oos

14.100,00

F.R.;

1

500

00

01

02

02

02

06

00

260

17

00

,039

Sec. Mun. de Agric. Abaat. e M. Ambiente

20.605.0034.1020.0000

Apolo as Atividades Produtivas

3.3.90.39.00

700

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS·  PESSOA JURfDICA

F.R.  Grupo:

Outras Transferências  de Convênios  ou lnstrumeotos Congêfleres  da Uni3o

999

Nao se aplica

000

## 02 11 00 Fundo Municipal de SaUde-Fms

442

10.301.0021.2072.0000

Atenç!io Mslca de Saóde

3.3.90.30.00

600

MATERIAL OE CONSUMO

-20.000,00

F.R.  Grupo·

1

600

05

02

Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

999

Não  se aplica

000

## 02 12 oo Fundo Munlc. oe Ae:slt6ncla soc1a1 -Fmas

8,0

Atenção  às Famílias  Socialmeme Vulnerévei,

08.244.0026,2114.0000

3.3.90.30.00

660

~.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo·

Transfcrt!ncla de Recursos do Fundo Nacional de AsslsWncia Social · FNAS

999

000

N3o saaplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

E DESPORTO

12.365.0014.2038,0000

Alimentação  Escolar

3.3.90.30.00

5'2

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

-S0.000,00

F.R. Grupo:

1

552

~

01

Transfer6oclas de Re&lt;:ursoe: do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação ESCOiar (PN,

Não  se aplica

Artigo  2o , O  crédito aberto  na forma  do  artigo  anterior  :serl!  coberto  com  recur:so:s provenientes de : Artigo  3o. E.ste  decreto  entra  em  vigor na  data  de  .sua  publicaç&amp;o.

Excesso:

## FontH de Recur"IO 500 00 '°' 00 550 º' 552 01 604 02 605 03 720 05 1.075.200,00 798.200,00 135.800,00 49.000.00 3.000,00 30.000.00 22.200,00 37.000,00 Cidade de Vila Nova, Piaui MANOEL :~i~a\_::Lt;~!~ I BERNARDO / LEAL\_:\_34240730325 LEAL:34240730] 25  ~~ 2025 .os.lS08;l 6; 53 MANOELBERNARDO LEAL PREFEITO

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

1

660

1

700

<!-- image -->

-28.432,97

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

500  00

700  05

05