Decreto — Miguel  Alves  Rua  Mar Iano  Mendes (26/09/2025)

<!-- image -->

RUA MARIANO MENDES

06.553.6141 0001-87

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.940

02 16 00 SECR. MUN. DE HAB. REG. FUND. E PROJ. ESTRUTURANTES

1075

16.482.0049.2671.0000

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL URBANA

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

500

999 000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

1078

16.482.0049.2671.0000

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL URBANA

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

999 000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-20.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

00

-20.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

00

## -4.460.816,14

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIV

## ld:0471C40D16042SF S

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E 1 STADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE M IGUEL  ALVES GABINETE DO PREFEITO

DECRETO  N º 39/2025

Miguel A lves-PI, 25 d e  sete mbro d e  2025.

"DTSPÔ E SOBRE FERIADO E DÁ OUTRAS PRO VTDiJNCTAS."

O  PREFEITO 00 MUNICÍPIO D E  MIGUEL ALVES-PI, no uso de suas atribuiçõ es  que lhe  são  c o nferidas pela  legis la çã o  e m  v igor;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 77 5, 30 d e  ag o sto de  2013 que dispõe sobre  feria dos  municipais;

CONSIDERANDO  o  feriado  em  29  de setembro,  dia d e Sã o Migue l Arcanjo.

## DECRETA:

Art.  1· F i ca DECRETADO FERIADO  MUNICIPAL, o  dia  vinte  e  nove  (29)  de se te mbro d e  2025 (segu n da-fe ira), Dia  de S ão  Mig ue l  Arc a njo,  conforme  L e i  Munic ipa l nº  775 de 30 de agos to de 20 13  que decla ra feriado municipais;

Art.  2 °  C a berã o  a os dirig ente s  dos órg ãos  e  entidades  a  preserva çã o  e  o  func ionan1ento dos serviços essenciais afetos às á reas de  competê n cia

Art. 3º  E ste  d e creto e ntra  em vig or n a  d a ta  de s ua publica çã o .

Art. 4° R egistra-se, publica-se e  cumpra-se .

Gabinete do Prefeito  Municipal de Mig ue l A lves PI, 25 de setembro de 2025.

FRANCISCO ANTONIO  REBELO  D): OEPAIVA:01996043390 PAIVA:01996043~ 0

~ :~~~~ic~!:f6N~~~=~~~ ~;~s\_: 202S.09.2S 10:44:19

FRANCISCO  ANTÔNIO  REBELO O E  PAIVA Prefeito Municipal

## ld:01AB391C5AF0234E

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUA CARLOS LIBôRIO, N"' 101

06.553.770/0001-48

2025

Exerclclo:

DECRETO Nº 54 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.355

Abre no orçamento vigente crécfj to adicional  suplementar e da outras providências

## Suplementação ( + )

## Anulação

01

01

00

12

02

00

51

03

00

118

04

00

182

05

00

194

CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031.0001.1004.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

PROCESSO LEGISLATll/0

OBRAS E INSTALAÇO ES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERI/IÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

E RECURSOS HUMANOS

04.122.0002.2006.0000

GESTÃO  AOMINISTRATII/A DOS ORGÃOS

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

28.843.0005.2021 .0000

GESTÃO  FINANCEIRA

4.6.90.71.00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados d&amp; Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO

25.751.0007.2027.0000

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS

3.3.90.30.00

751

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos da

648.304,21

83.000,00

F.R.:

1

500

25.000,00

F.R.:

1

500

32.000,00

F.R.:

1

500

24.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

751

Conlribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pú blica ~  COSIP

Não  se aplica

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁR IO

18.544.0013.2026.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCI OUTROS SERI/IÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

2.000,00

F.R.:

1

500

00

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Artigo  3o . Este  decr eto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

MIGUEL ALVES, 01  de agosto de 2025

FRANCISCO

Asslnidodeformlldlgltilpo,

fAANCISCOANfONIOll(8ElO

ANTONIO  REBELO D

1

0E

PA1VA:0199604mo

PAIVA:019960433,?6

Dados:202s.o11.0112:S1:11

FRANc1sco ANTÔ~o  R DE  PAIVA PREFEITO MUNICIPAL

## ld: 167C4B29D6062848

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

RUA MARIANO MENDES 06.553.61410001-87

Exercíc io: 2025

## DECRETO Nº 31 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 -LEI  N.940

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e  da outras providências

## Resolve :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$230. 000 , 00  distribuídos as  seguintes  dotaçõ es :

## Suplementação (  +  )

02

FUNDO  DE M ANUTENÇÃO

06

02

372

E  DES. D O  E NSINO B ÁSICO

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E  E X P ANSÃO  DO E NSINO  FUN D AME NTAL

3.3.90.39.00

543

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferê n cias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAR

Não  se aplica

Artigo  2o . O cré dito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos proveni entes  de :

## Excesso:

## 230.000,00

230.000,00

## 230.000,00

230.000,00

F.R.:

1

543

Fontes de Recurso

543

00

Artigo  3o .  Este  decreto  entra  em  vi gor  na  data  de  sua  publicação .

MIGUEL ALVE S, 01  de agosto de 2025

FRANCISCO

r

Assinado de lormadigitalpor

f

fRANOSCO ANTONIOREBE lO

ANTONIO REBELO DE DE

PAJVA0199604ll90

P A I VA:01 996043~

:3~202s.oa.0112 :53:2s

FRANCISCO ANTÔNIO  R  DE PAIVA PREFEITO MUNICIPAL

00

02

02

02

02

189

00

00

00

00

00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUA CARLOS LJBÔRIO , N" 101

06.553.770/0001.-48

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 54 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.355

SEC. MUN. DE AGRJCUL  TURA E DESENVOLVIMENTO AGRARIO

20.606.0013.2034.0000

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCI

3.3.90.27.00

500

ENCARGOS PELA HONRA OE AVAIS, GARANTIAS, SEGUR(

Recursos não Vlna.ilados do Impostos

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0014.2046.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

550

E REVITALIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Tr&amp;ns.ferência  do Selério-Ed ucação

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0018.2061.0000

ATENÇÃO

BÁSICA  OE SAÚDE

3.3.90.39.00

500

300

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE CIDADANIA E ASSISTIÊNC IA SOCIAL

08.244.0008.2066.0000

FAMILIA CIDADÃ-AÇÕES

3.3.90,14,00

500

999

000

08.244.0008.2066.0000

3.3.90.36.00

500

999

SOCIAIS

DIÁRI AS · CIVIL

Re&lt;:ursos não Vinculadoa de Impostos

Não  so aplica

FAMILIA CIDADÃ

· AÇÕES

SOCIAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

000

Não se 11plica

02 09 00 FUNDO OE OESENV. 00 ENSINO BASICO. FUNOEB

4i7

10

BASICA

DA EDUCAÇÃO

E REVITALIZAÇÃO

i2.36i .0014.2069.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

540

MATERIAL OE CONSUMO

Trtmsterêncle,s  (lo FUNDEB · Impostos e Tre,n!;,ferêncleos  óe lml)O$t0t-

999

Não  se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

00

532 10.301.0018.2073.0000 3.3.90.36.00 ATENÇÃO BÁSICA  OE SAÚDE 2.949,00 500 300 000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA Recuraos não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS F  .R.: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUA CARLOS LIBÔRIO ,

06.553.770/0001-48

101

~

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 54 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.355

## Anulaçã o

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

544

10.301.0018.2075.0000

ATENÇÂO

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0018.2076.0000

3.3.90.30.00

31.500,00

BÁ SICA OE SAÚD E

OUTROS SERVIÇOS

1

TERCEIROS· PESSOA FISICA

600

OE

F.R.:

Transforltnclas Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provoniontos do GoWlmO Fodoral

Não  se eptk:a

ATENÇÃO

BASICA DE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

00

Bloco do Mar

67.000,00

F.R.:

600

00

1

## 600 999 000 Translertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M!lr Naoseap!ica

10.301.0018.2078.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

10.301.0018.2135.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

17.000,00

F.R.:

600

00

1

10.000,00

ATENÇÃO

BÁSICA  OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Mar

Não  se aplica

ATENÇÃO

BÁSICA  DE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Rewrros do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar

Não  se aptice

586 10.301 .0018.2135.0000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚD E 52.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FISICA F,R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· BIOco de Mar 999  000 Não  se aplica

588 10.301.0018.2135.0000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚDE 40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F  .R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo FedMal · BIOoo de Mar 999 000 Não  se aplica

00

10

04

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS UBÔRIO.  N" 101 06.553.770/0(X}1--48 Exen::lclo: 2025

## DECRETO Nº 54 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.355

## Anulaçã o

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE. FMS

795

10.301.0018.2073.0000

ATENÇAO  BASICA OE SAÚDE

3.1.90.91.00

500

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recur!Os não  Vinculados de Impostos

300  000

Seoude · Despeaas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

08.244.0008.2149.0000

FAMILIA CIDADÃ  -AÇô

ES SOCIAIS

3.3.90.36.00

660

OUTROS SERVIÇOS

DE

TERCEIROS. PESSOA FÍSICA

Trnnsfe~ncia de Recursos do Fundo Nadonnl de Assistl!ncin Soei.ai - FNAS

999  000

Nãoseap tica

02 12 00 UNIDADE MISTA OE SAÜOE  · HOSPITAL LOCAL

715

10.302.0018.2104.0000

ATENÇÃO

3.3.90.36.00

621

BÁS ICA DE SAÚD E

3,051.00

F.R.:

1

500

20.801,  10

F.R.·

1

660

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

F  .R.:

1

621

Trnnsfe~nclns Fundo n Fundo de Recursos do SUS provenlenl~  do Governo Eslndual

999  000

Nio-Maplica

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DEFESA CML

782

785

06.182.0026.2150.0000

CIDADANIA EM AÇÃO

3.1.90.11.00

500

999  000

06.182.0026.2150.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

Anulação:

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01.031 .0001 .1001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 4,4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recuf'GOG nGo Vinculados oe Impostos 999  000 Não se aplica -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

01.031 .0001 .1002.0000 4.5.90.61.00 500 999  000 PROCESSO LEGISLATIVO AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Recuf'GOG não  Vinculados de Impostos Nl!iose aplk:a -4.000.00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUA CARLOS LIBÓRIO,  Nº

06.553.77010001-48

Exercido:

101

2025

## DECRETO Nº 54 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.355

01 01 00 GAMARA MUNICIPAL

4

0 1.031.0001 .2001.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

01.031.0001 .2001.0000

3.1.90.92.00

500

999  000

01 .031.0001 .2001.0000

3.2.90.2, .00

500

999

000

0 1.031.0001.2001.0000

3.3.90.33.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmposlos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos nao Vinculados de lmposlos

Não se 0pliC€1

PROCESSO LEGISLATIVO

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplie&amp;

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO

## 126 15.451.0007.1019.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS  DE -80.000.00

4,4.90.51 .00

500

999  000

OBRAS E

INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se aplie&amp;

184 25.  751.0007.2027  .0000 3.3.90.36.00 751 999 000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS  OE ·10.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP Não se aplica

594 10.301.0018.2137.0000 ATENÇAO  BÁSICA  OE SAÚDE 14.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 600 TransfertnciH Fundo a Fundo de RflcurMJs do SUS provflnlflnlH do Gollflmo Fltdflral · Bloco de M!lr 999 000 Nêo  89 1i1plic11 186 25.  751 .0007.2027.0000 3.3.90.39.00 751 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS  DE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo; 1 751 00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação  PUbfica · COSIP Nao se apllC8

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

257

12.361.0014.2041.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90. 11 .00

500

200

612 10.302.0018.2093.0000 ATENÇÃO BÁSICA  OE SAÚDE 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F  .R.; 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Oé$1)esas  com ASPS

000

E REVITALIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmposlos

Educação·  Despesas com

MOE

788 10.301.0018.2135.0000 ATENÇÃO BÁSICA  OE SAÚDE 1.000,00 3.3.9(U8.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F  .R.: 1 600 00 600 Transíertncias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go\lflrno Federal· Bloco de Mar 999  000 Não  se aplica 285 12.361.0014.2046.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 1.600,00 3.3.90. 14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.  Grupo; 1 550  00 550 Transferê ncia do Satério-Educaç.ão 999 000 Não se aplica

## (Continua na próxima página)

F.R. Grupo:

1

SOO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAo se aplica

CIDADANIA EM AÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

NãoHapllea

## Anulaçã o

02

05

00

231

06

00

266

07

00

352

08

00

365

370

02

02

02

02

546

556

584

DA EDUCAÇÃO

BASICA

12.000,00

F  .R.:

500

1

37.003,11

F  .R.:

550

1

10.000,00

F.R.:

500

1

8.000,00

F  .R.:

500

1

30.000,00

F  .R.:

500

1

70.000,00

F.R.:

1

540

00

00

00

00

00

00

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11

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692

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R.  Grupo:

10.000,00

F.R.:

1

500

4.000.00

F.R.:

1

SOO

\_, , .000.00

F  .R.  Grupo:

1

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-500,00

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F.R. Grupo:

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-2.000,00

F  .R  Grupo:

1

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F.R. Grupa;

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS UBÓR IO, Nº 101 06.553.770/0001+48 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 54 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.355

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 287 12.361.0014.2046.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -24.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 550  00 550 Transferência  do Salário-Ed ucação 999  000 Não se aplica

288 12.361.0014.2046.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA -10.403,11 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. GruPO: 1 550  00 550 Transferência  do Salé ri0&lt;-Educação 999  000 Não se aplica

289 12.361.0014.2046.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA -1 .000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 550  00 550 Transfftrência  do Salario-EducaçAo 999  000 Não se apllea

313 12.365.0014.2048.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -70.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de lmpos1os 200  000 Educação - Despesas com MOE

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜ DE

339 10.301.0018.2060.0000 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚDE -6.000.00 3.1.90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de lmpos1os 300  000 Saude - Despesas com ASPS

02 09 00 FUNDO DE DESENV. DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB

406 12.361 .0014.2068.0000 3.3.90.04.00 540 230  000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -3.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferên cias de Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação  Bés ic

408 12.361.0014.2069.0000 3.1.90.11.00 540 999  000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA -60.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Tr.,insferénclc1s  do FUNDEB - Impostos e Transferéncl.,is  de Impostos Não  se aplica

413 12.361 .0014.2069.0000 3.3.90.04.00 540 999  000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 1.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transfer-4\nclas de Impostos Não  se aplica

423 12.361.0014.2069.0000 3.3.90.35.00 540 999  000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA -4.500.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 540  00 Transfer-4\ncias do FUNOEB - lmixistos e Transfer-4\ncias de lmixistos Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRIO . N'" 101 06.553.770/000148 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 54 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.355

02 09 00 FUNDO OE OESENV. DO ENSINO BÁSICOFUNDES

432 12.361 .0014.2069.0000 3.3.90.91 .00 540 999  000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA -1.500.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grvpo: 1 540  00 Transferênc ias do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos NAose aplica

02 10 00 FUNOO MUNICIPAL DE SAÜOE  - FMS

542 10.301.0018.2075.0000 3.3.90. 14.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁS ICA OE SAÚ DE -2.000.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Gruixi: 1  600  00 TN1nsfertnci8S Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federe,! - BIOco de Mt Não se aplica

550 10.301 .0018.2077  .0000 3.3.90.14.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁS ICA OE SAÚDE ·2.000.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Gruixi: 1 600 00 Transfe~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal . Bloco de M: Naose aplica

568 10.301 .0018.2124.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁS ICA DE SAÚ DE --30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Gruixi: 1 600  00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei · Bloco de Mt Não se aplica

576 10.301 .0018.2134.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁ SICA OE SAÚDE -50.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gruixi: 1 600  00 Tr.1nsferênc las Fundo a Fundo de Recursos do SUS proven~ntes do Governo Federal · BIOoo de M: NAoH aplica

578 10.301 .0018.2134.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁS ICA OE SAÚDE -20.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Gruixi: 1 600  00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recuf'&amp;Oa do SUS provenientes do Governo Federal Blooo de Mt Não  se aplica

592 10.301 .0018.2137  .0000 3.3.90.14.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA OE SAÚDE DIÁRIAS  - CIVIL -2.000.00 F.R. GruPO: 1 600  00 Transferê ncias Fundo a  Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Ml NAo se apliea

804 10.301 .0018.2146.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ATENÇÃ O BASICA OE SAÚDE -1 25.000,00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de M1 Não se apllca

618 10.304.0018.2138.0000 3.3.80. 14.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁS ICA DE SAÜ DE -1.500,00 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo: 1  600  00 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de M: NAo se aplica

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL- FMAS

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÓRIO,  N" 101 06.553.770/0001-48 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 54 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.355

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl:NCIA SOCIAL - FMAS

671 08.244.0008.2110.0000 FAMILIA CIDADÃ  - AÇÕ ES SOCIAIS -801,10 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 660  00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

694

08.244.0008.2149.0000 3.3.90.48.00 660 999 000 FAMILIA CIDADÃ · AÇÕ ES SOCIAIS -10.000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.  Grupo: 1 660  00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

695

702

08.244.0008.2149.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 FAMILIA CIDADÃ · AÇÕ ES SOCIAIS -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo· 1 660  00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

08.244.0008.2151 .0000 3.3.90.48.00 660 999 000 FAMILIA CIDADÃ  - AÇÕ ES SOCIAIS -5.000,00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.  Grupo: 1 660  00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não  se aplica

02 12 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE · HOSPITAL LOCAL

705 10.302.0018.2104.0000 3.1.90.11.00 ATENÇÃO BÁSICA  DE SAÚDE -2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo; 1 621 00 621 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual 999 000 Não  se aplica

707

10.302.0018.2104.0000 ATENÇÃO BÁ SICA DE SAÚDE -1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.  Grupo; 1 621 00 621 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Govemo Estadual 999  000 Não  se aplica

709

10.302.0018.2104.0000 ATENÇÃO BÁ SICA DE SAÚDE -1.000,00 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMlNAOO F.R. Grupo; 1 621  00 621 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual 999  000 Não  se aplica

712 10.302.0018.2104.0000 ATENÇÃO BÁ SICA DE SAÚDE -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 621 00 621 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual 999  000 Não  se aplica

714 10.302.0018.2104.0000 ATENÇÃO BÁ SICA DE SAÚDE -3.500,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 621 00 621 999  000 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadu31 Não  se aplica

719 10.302.0018.2104.0000 ATENÇÃO BÁ SICA DE SAÚDE -2.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 621 00 621 999 000 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadu31 Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÓRIO , N'  101 06.553.770/0001-48 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 54 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI  N.355

02 12 00 UNIDADE MISTA DE SAÚD E· HOSPITAL LOCAL

721 10.302.0018.2104.0000 ATENÇ ÃO  BÁSICA  DE SAÚDE -500,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.  Grupo: 1  621 00 621 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

773 26.782.0007.1023.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS  DE -42.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.  Grupo: 1  500 00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

Anulação ( - ) -648.304,21

MONSENHOR HIPOLITO, 01 de agosto de 2025

ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL

191