Decreto — Sussuapara (11/11/2025)

CONTRATANTE: MUNUCiPIO DE SUSSUAPARA - PI, atraves da Prefeitura
Municipal DE SUSSUAPARA - PI, neste ato
ntado pelo Sr.Prefeito NAERTON
SILVA MOURA, brasileiro, casado, CPF n 742.001.863-49, RG n 1398035 SSP-PI, com
sede na Rua Jose Domingos da Rocha, n 100, Centro, Sussuapara -- PI, CEP: 64.610-000,
CNPJ: 01.612.755/0001-00. E de outro,
VOLUNTARIO A),Maria Roberta Bezerra Leal,portador do CPF:088.334.393-21 e RG
n 088.334.393-21, brasileiro (a), residente e domiciliado(a) no(a) Rua Maria de Lurdes dos
Santos, 66, Bairro Parque de Exposigao, Picos, CEP: 64.608-079.
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n..
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario),o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta o
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de
Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencias
correlatas) e a Lei da Brigada Voluntaria Municipal n 303, de 12 de maio de 2023, o qual se
regera pelas clausulas e condicoes descritas no contrato.
Municipal DE SUSSUAPARA-PI, neste ato rep
o pelo Sr. Prefeito NAERTON
SILVA MOURA, brasileiro, casado, CPF n 742.001.863-49, RG n 1398035 SSP-PI, com
sede na Rua Jose Domi
os da Rocha,n 100Centro, Sussuapara -PI, CEP:64.610-000,
CNPJ: 01.612.755/0001-00. E de outr
este ato denominado a) BRIGADISTA
vOLUNTAR1O (A), Ezio Vinnicius de Oliveira Martis, portador do CPF: 073.033.263-24
e RG n 3.938.905 SSP/PI, brasileiro (a), residente e domiciliado(a) no(a) Rua Maria de Lurdes
dos Santos, 66, Bairro Parque de Exposicao, Picos, CEP: 64.608-079.
CONTRATANTE: MUNUCiPIO DE SUSSUAPARA - PI, atraves da Prefeitura
Municipal DE SUSSUAPARA - PI, neste ato representado pelo Sr. Prefeito NAERTON
SILVA MOURA, brasileiro, casado, CPF no 742.001.863-49, RG n 1398035 SSP-PI, com
sede na Rua Jose Domingos da Rocha, n 100, Centro, Sussuapara - PI, CEP: 64.610-000,
CNPJ:O1.612.755/0001-00.E de outroneste ato denominado a BRIGADISTA
VOLUNTARIO (A), Mikaely Maria de Sousa Holanda, portador do CPF: 072.666.543-60
e RG n 4.313.875 SSP/PI, brasileiro (a), residente e domiciliado(a) no(a) Povoado Pereiros,
s/n, zona rural, Sussuapara - PI, CEP: 64.610-000.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia e
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais e
regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n.
9.608/1998 Lei do Trabalho Voluntario),o Decreto Estadual n. 15513/2014 Regulamenta 0
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de
Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencias
correlatas) e a Lei da Brigada Voluntaria Municipal n 303, de 12 de maio de 2023, o qual se
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia e
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais e.
BASE LEGAL:As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n.
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta o
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de
Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencias
correlatas) e a Lei da Brigada Voluntaria Municipal n 303, de 12 de maio de 2023, o qual se
regera pelas clausulas e condigoes descritas no contrato.
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE SUSSUAPARA-P
Municipal N 013/2025
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia e
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais e
regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores.
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE SUSSUAPARAS
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTA
Municipal N 012/2025
VIGENCIA: A prestacao de servicos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um) ano,
prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo especifico
para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de
Servico Voluntario.
VIGENCIA: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um) ano
prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo especifico
para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de
Servico Voluntario,
VIGENCIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate 1 (um) ano,
prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo especifico
para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de
Servico Voluntario.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VALENCA DO Piauí -
PI
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE SUSSUAPARA-PI
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTAS
Municipal N 014/2025