Portaria — Campo Grande Do Pi (10/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV
Id:13B5BEC32DDD7314
Id:07384D87E4037448
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Cicero de Carvalho
Campo Grande do Piauí/PI
Guadalupe
CONVENION002/2025-GAB/PREFEITO
Conveni
celebram,
de um lado
ATA DA SESSAO DE JULGAMENO
DISPENSA DE Licitação N 002/2025
Secretaria Municipal DE
EdUcaCAO DE JAicOs^Piauí, para cessao
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 013.0001508/2025
Aos seis dias do mes de margo do ano dois mil e vinte e cinco, as nove horas, reuniu-
se a Comissao de Licitação, designada pela Portaria no 020/2025, de 02 de janeiro de 2025, com
A Secretaria DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, inscrito no CNPJ n
06.073.604/0001-44, Av. Manoel Alves de Sous
a finalidade de analisar as documentagoes enviada pelas empresas para a contratagao de
empresa especializada para prestagao de consultoria tecnica a Prefeitura Municipal de
SOUSA,
Guadalupe-Pl, na prestagao de servigos profissionais de gestao patrimonial.
por int
publico,
strado na
A Comissao passou a analisar a documentacao protocolado
questao, vem por meio deste firmar o presente convenio, mediante as clausulas e condicees
na sede da Prefeitura Municipal de Guadalupe-Pl. Tendo a empresa L & F ASsEssoRIA E
seguintes
CONSULTORIA
CNPJ No 13.257.072/0001-60 apresentado propostas de pregos e
CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
documentagao de habilitacao.
ente conv
or objetivo a cessao recip
Verificadas as informacoes enviadas pelas empresas, a
Comissao constatou que a empresa L & F ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ No
13.257.072/0001-60, apresentou proposta de preco no valor de R$ 35.000,00(trinta e cinco mil
CLAUSULA SEGUNDA-DA CESSAO
reais) e documentagao conforme exigida em edital.
-O Município de Campo Grande do Piauí, cedera ao Município de Jaicos Piauí, com onus
pelo pra
se refere a Clausula Quarta desta convenio o seguinte
Todos os presentes se manifestaram de acordo com a
servidor do Município de Campo Grande do Pi
contratagao por terem verificado que os documentos apresentados estavam de acordo com as.
DAVID DE ARAUJO BEZERRA, professor de Ensino infantil do Município de Campo
exigencias legais vigentes.
Grande PI
Dessa forma, a Comissao de Licitação concluiu pela
II --  O Município de Jaicos, cedera para o Município de Campo Grande Piauí, com
legalidade da contratacao direta da prestacao de servicos de engenharia, por estar sendo
onus para o orgao de origem pelo prazo a que se refere a Clausula Quarta deste Convenio
o seguinte servidor do Município de Jaicos PI
cumprido o disposto no artigo 75, II da Lei Federal no 14.133/21. Declarando a empresa L & F
ASSEssORIA E CONsULTORiA , CNPJ N 13.257.072/0001-60, que apresentou proposta
ANATALIA DE LIMA SILVA,professora do Ensino Infantil do Município de Jaicos Piauí
de prego no valor de R$ 35.0oo,o0(trinta e cinco mil reais), vencedora do presente processo
licitatorio. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessao, do que para constar foi lavrada
S1- Os servidores parmutados nac poderao sofrer qualquer prejuizo em seus
a presente ATA, que lida e achada conforme, vai assinada por todos os membros da Comissao.
proprio servidor.
Guadalupe-PI, 06 de marco de 2025.
CLAUSULA TERCEIRA-DAS OBRIGACOES
Enio Fernandes da Silva
Agente de Contratacao
Rejane*Paeslandim Soares
Compete ao orgao de destino, a lotagao e a movimentagao do servidor cedido,.
mesmo ao seu orgao de origem, ate o decimo dia util do mes subsequente
Id:05D5080F8679762F
O vinculo ora criado entre as municipalidades tera vigencia da assinatura do
desde que haja interesse e conveniencia das partes.
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
CLAUSULA QUINTA-DAS DISPOSICOES GERAIS
Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 - CEP 64.578-000
O nao cumprimento de qualquer das clausulas do presente Convenio, por uma das
CNPJ 01.612.570/0001-03
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
data do conhecimento do fato.
igrafo unico -- Este Convenio podera ser alterado, a qualquer tempo, mediante
manifestacao das partes e assinatura de Termo Aditivo.
AVISO DE Licitação
Pregao Eletronico n. 008/2025
CLAUSULA SEXTA -- DO FORO
Interessado: Município de Campo Grande do Piauí (PI)
Fica eleito o Foro de Jaicos-Pl, como competente para dirimir quaisquer duvidas que
possam surgir, oriundas do cumprimento do pi
Objeto: AQUISICAO DE PECAS DE VEiCULOS PARA A FROTA DO Município DE
cordadas, firmam o presente instrumento, em (03)
CAMPO GRANDE DO Piauí-PI.
tres vias de igual teor e forma, juntamente e na presenga de 02 (duas) testemunhas.
Data de abertura: 21 de marco de 2025 as 09h00min.
Fonte de Recurso: Orçamento Geral/FPM/FUNDEB/FUS/FMAS/PNATE/FMS/Outros.
Campo Grande do Piauí-Pl, 13 de janeiro de 2025
Formulacao de consultas e obtencao do Edital: https://novobbmnet.com.br/ e portal do.
Eliciana mprixia
Peorra
oowrs
TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
CPF 453.803.923-34
Endereco de Correio Eletronico: cgpilicitacao@gmail.com
Secretaria Municipal DE EDUCACA
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 08h00min as 12h00min.
Campo Grande do Piauí - PI, 07 de margo de 2025.
Antonio de Padua Carvalhc
SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO.
Oe
deow
James Nicolau Bezerra Sousae
2q
2 - Testemunha: Loclinetodite de IJulo
Pregoeiro
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais