Edital — Oe  Vila  Nova Do Piauí (07/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Março de 2025 · Edição V CCLXXIV

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PREFEITURA MUNICIPAL OE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI Av. SantoAnt6nlo. 210 - Centro - CEP.: 64.688-000-Vila Nova do Pklul-PI E-mail: pmvnvnCDbol.com.br- Stt« www.vtlanovadopiaui.pl.gov.br ~:  (89)93437-0088- CNP.J: OL812.814/0001-97

## EXTRATO DE CONTRATO N · 072-TSS/2025 TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N· 001/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  N·  072-TSS/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contração  para o  ca rgo de PROFESSOR SUBS­ TITUTO  ENSINO  FUNDAMENTAL  li  CltNCIAS  (Cargo  descrito  no  item  2.3  do  Edital  n · 01/2025), em razã o  da aprovação  no Teste Seletivo Simplificado realizado por meio do Edital n·  01/2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica de direito púb lico interno, inscrito no CNPJ/MF de n·  01.12.614/0001-97, com sede na  Avenida Santo Antônio, ne 210, Centro, representado neste ato por seu  Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro,  po rtador da Cédula  de Identidade de n· 944.415 SSP/PI,  inscrito no CPF/MF de n·  342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, n· 210, Vila Nova do PiauíPI.

CONTRATADO: PLÁCIDA  FRANCISCA DA SILVA, brasileira,  professora,  casada, inscrita no CPF n.  807.760.273-87,  residente  e  domiciliada  na  Rua  Leopoldina  Rocha,  s/n,  Bairro  Centro, município  de São Julião  -PI.

vIGrNCIA:  O presente contrato  terá prazo  inicial de  10  (dez)  meses, iniciando-se  em 27/02/2025 e estendendo-se até o  dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado enquanto estiver vigente o Teste Seletivo Simplificado Edital n ·  01/2025 .

REMUNERAÇÃO: A contraprestaçã o  pelos serviços prestados corresponderá  a importância de RS 2.433,88 (Dois mil quatrocentos e trinta e  três  reais e o itenta e o ito centavos).

FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, Receita Própria  e outros.

Vila Nova do Piauí-PI, 27 de  feverei ro de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI Av. SantoAnt6nk,. 210 - Centro - CEP.: 64.688-000-Vlla Nova do Piaul-PI E·mall: pmvnvn(lbol.cam.br  .. Site: www.vilanovodopiaui.pl.gov.br Fone: (89)93437-0068- CNP.l: 01.812.814/0001- 97

EXTRATO DE CONTRATO N 2  073-TSS/202S TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N·  001/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  N· 073-TSS/2025.

OBJETO:  O  presente contrato t em por  objeto a  contraçã o  para o  cargo de T~CNICO  EM EN­ FERMAGEM  (Cargo descrito no item  2.3  do Edital  n·  01/2025),  em  razão  da  aprovação  no Test e  Seletivo Simplificado realizado por m eio do Edital n2 01/2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídic a de direito público interno, inscrito no CNPJ/ MF de n 2 0l.12.614/0001-97,  com  sede na Avenida Santo Antô nio, n2 210, Centro, representado neste ato por seu  Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro,  portador da Cédula  de  identidade  d e  n·  944.415 SSP/PI,  inscrito no CPF/MF de n2 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, n2 210, Vila Nova do PiauíPI.

CONTRATADA:  ADRIANA  MARIA  LEAL  SILVA,  brasileira,  casada,  técnica  em  enfermagem, inscrita no CPF  n2 888.948.353-91,  residente  e d o miciliada no  Povoado Barreirinho, s/n, zon a rural do município  de Vila Nova do  Piauí  - PI.

VIGtNCIA:  O presente contrato  terá prazo  inicial de 10  (dez)  meses,  iniciando-se  em 26/02/2025 e estendendo-se até o  dia 31/12/ 2025, podendo ser pro rrogado  enquanto estiver vigente o Teste Seletivo Simplificado Edital n2 01/2025.

REMUNERAÇÃO: A contraprestaçã o  pelos serviços prestados corresponderá  a importância de R$ 3.022,72 (Três  mil, vinte e dois reais e setenta e dois centavos),  no qual corresponde a base de RS 1.518,00 (Mil quinhentos e  dezoito reais),  acrescido de  RS  1.504,72 (Mil quinhentos e quatro reais e setenta e dois centavosL referente a complem e nto do piso da enfermagem .

FONTE DE RECURSOS: FPM, FMS, Receita Própria e outros.

Vila Nova do  Piauí -PI, 26 d e  feve rei ro  d e  2025.

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José  Domingos da Rocha, nº 100 -Sussuapara -Piauí CNPJ. 01.612.755/0001-00 E-mail: pmsussuapara@ gmail.com

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unicef@

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## EXTRA  TO DO TERMO DE RESCISÃO  AMIGÁVEL  DE CONTRA  TO

CONTRATO  Nº  005/2023.  INEXIGIBILIDADE  Nº  002/2023  PROC. ADM. Nº  002/2023. OBJETO: 'CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ASSESSORAR JURIDICAMENTE A PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SUSSUAPARA  E SUAS SECRETARIAS". CONTRATANTE: MUNIC[PIO DE SUSSUAPARA-PI. CONTRATADA: OSVALDO MARQUES DA SILVA, OAB Nº 3 .245PI,  CPF:  124. 661 . 098-16. VIG~NCIA: 31/12/2025. VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). DA RESCISÃO ·  Fica rescindido amigavelmente, a  partir da presente data, o  contrato nº 005/2023, em razão  dos efeitos decorrentes de interesse público,  nos termos dos arts.  137, VIII e/e 138, 11,  da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO  AMIGÁVEL  AO CONTRATO: 28/02/2025.

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-~ Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José  Domingos da Rocha, nº 100 -Sussuapara -Piauí CNPJ.  0l.612.755/0001-00

E-mail: pmsussuapara@gmail.com

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unicef@

## EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO  AMIGÁVEL  DE CONTRATO

CONTRATO  Nº  012/2024.  INEXIGIBILIDADE  Nº  008/2023  PROC. ADM. Nº  070/2023. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ASSESSORAR JURIDI-CAMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA E  SUAS SECRETARIAS, NO ÂMBITO  INTERNO DA JURISDIÇÃO DO  ESTADO  DO  PIAUI, TRIBUNAIS  E ÓRGÃOS ES-TADUAIS  E FEDERAIS'. CONTRATANTE: MUNICIPIO  DE  SUSSUAPARA-PI. CONTRATADA: CHARLES  BARBOSA LIMA PEREIRA, CPF Nº 045.941.403-86, OAB  Nº  15.202-PI-PI. VIGÊNCIA: 31/12/2025. VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e  quinhentos reais). DA RESCISÃO - Fica rescindido amigavelmente,  a  partir da presente data, o  contrato  nº  012/2024,  em  razão  dos efeitos  decorrentes de  interesse  público ,  nos termos dos arts.  137, VIII e/e 138, li, da Lei nº 14.133/2021. DATA DAASSI DO TERMO DE RESCISÃO  AMIGÁVEL  AO CONTRATO: 28/02/2025.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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