Decreto — Fronteiras (02/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX
8 RESULTADOS ESPERADOS
Município DE FRONTEIRAS
MOLCHANOv, A. A. Hidrologia florestal. Lisboa: Fundagao Caloustee
Recuperacao das
Gulbenkian, 1963. 419 p.
corpos hidricos com o
plan
RADAMBRASIL. 1983. LEVANTAMENTO DE RECURSOS NATURAIS. In:
Redugao dos processos erosivos e assoreamento dos corpos hidricos;
Volume 32, Folhas SF 23/24. Rio de Janeiro/Vitoria. Ministerio das Minas e
Contribuicao para a diversidade floristica, restaurando a beleza com
Energia. Rio de Janeiro, RJ. 374p.
RODRIGUES, R.R.; GANDOLFI, S. Apresentagao das metodologias usadas
ciliares e de sua recup
ao, promovendo o desenvolvimento ec
em reflorestamento de areas ciliares. In: CURSO DE RECUPERACAO DE
e sustentavel.
AREAS DEGRADADAS, 1993, Curitiba. Anais... Curitiba: UFPR/ FUPEF, 1993.
9. CROnOGrAmA
v. 2, p. 248-281.
ETAPA
202420252026
Fronteiras - PI, 16 de dezembro de 2024.
lo projeto
Dauwnm de Bwto Rodngueo
Dawvison de Brito Rodrigues
Responsavel Tecnico
sinalizagao das areas de APP
cao dos plantios
Manutengao dos plantios
Eudds Agripino Ribeiro
Responsavel Legal
10. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
CNPJ:06553721000105
BARBOSA, L. M. Manual Para Recuperagao de Areas Degradadas do Estado
Avenida Landri Sales, 454 - centro - CEP: 64690-000
de Sao Paulo: Matas Ciliares do Interior Paulista. Sao Paulo: Instituto de
Botanica, 2006.
CAStro, P.S; LimA, F. Z.; LOPes, J.D.S. Recuperagao e conservagao de
nascentes. Vigosa, MG, CPT,2007.272p.
Id:07384CCD29137AD8
NPJ: 06553721000105
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRASS
Município DE FRONTEIRAS
2024
CONAMA.
Legislagao
ambiental.
Disponivel
em
http://
www.mma.gov.br/conama.Acesso em 31 de outubro de 2008.
CONSORCIO LEME; CONCREMAT ENGENHARIA; EPE - EMPRESA DE
PESQUISA ENERGETICA. Estudo de impacto ambiental - EIA, Relatorio de
PROJETO TECNICO DE
impacto ambiental - RIMA. EPE: Relatorio Tecnico, 2010.
CPRM - SERVICO GEOLOGICO DO BRASIL. Projeto Cadastrado de Fonte
PRESERVACAO E PROTECAO DE
de Abastecimento por Agua Subterranea - Piauí: Diagnostico do Município
de Fronteiras - PI, 2004
NASCENTES - FRONTEIRA-PI
FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFI A E ESTATiSTICA
Geografia do Brasil. Regiao Nordeste. Rio de Janeiro, SERGRAF. IBGE, 1977.
IBGE. [Mapas Base dos municipios do Estado do Piauí]. Escalas variadas
Inedito.
INSTITUTO DE BOTANICA - SMA. Manual pratico para recuperagao de
areas degradadas: conservagao e manejo de formagoes florestais
litoraneas". Ilha Comprida/SP. 2003.
INSTITUTO SOCIO AMBIENTAL - ISA. Colegao plante as arvores do Xingu
e Araguaia: volume I, manual do plantador. Organizagao, Eduardo Malta
Filho. Sao Paulo: Instituto Socio Ambiental, 2009.
JACOMINE, P.K.T. et al.. Levantamento exploratorio - reconhecimento de
solos do Estado do Piauí. Rio de Janeiro. EMBRAPA-SNLCS/SUDENE-DRN.
1986. 782 p.
LIMA, W SW P, ZACARIA, M,J. Hidrologia de mata ciliar. In: RODRIGUES, R,R,
Leitao Filho, H,F. Mata ciliar: Conservagao e recuperagao. Sao Paulo: Ed. Da
Universidade de Sao Paulo, 1998. P. 33-44
MARTInS, S. V. Recuperagao de matas ciliares. Aprenda Facil Editora. Vigosa,
MG. 2a edigao, 2007. 255p.
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
FRONTEIRAS
Avenida Landri Sales,454
centro-CEP:64690000
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.

Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
CNPJ: 06553721000105
CNPJ: 06553721000105
Avenida Landri Sales, 454 - centro - CEP: 64690-000
Avenida Landri Sales,454-centro-CEP:64690-000
SUMARIO
:
1. InTrODUgAO
APRESENTACAO.
1. INTRODUCAO
As nascentes sao fundamentais para o equilibrio do ciclo hidrologico,
2. OBJETIVO GERAL
servindo como fontes essenciais para rios e reservatorios. No Município de
3.JUSTIFICATIVA
Fronteiras, sua conservacao e especialmente importante devido ao papel que
4.PUBLICO-ALVO
desempenham no suporte a agricultura, as atividades de subsistencia e a
5. LEI DE PROTECAO DAS NASCENTES
preservacao da biodiversidade local. Este projeto propoe a elaboracao de um
6. CARACTERIZACAO DO Município DE BARREIRAS DO PIAUiS
plano de acao voltado para a protecao e recuperacao dessas nascentes, por
7.LOCALIZACAO E CARACTERIZACAO DAS NASCENTES
8. mettodologia....
meio de iniciativas de conscientizacao e adocao de praticas sustentaveis.
9.RECURSOS NECESSARIOS
10. CRONOGRAMA
2. OBJETIVO GERAL
11. AVALIACAO
12. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS.
16
O principal objetivo deste projeto e promover a protecao e preservacao
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
das nascentes no Município de Fronteiras, por meio de acoes de recuperacao
CNPJ: 06553721000105
ambiental, educacao ambiental, e aplicacao das leis de protecao hidrica.
Avenida Landri Sales, 454 - centro - CEP: 64690-000
Especificamente, o projeto busca:
Mapear e caracterizar as principais nascentes do Município..
APRESENTACAO
Implementar praticas de conservacao e recuperacao ambiental.
Sensibilizar a comunidade local sobre a importancia da preservacao
Este trabalho tecnico visa assegurar a conservagao e a protecao das
das nascentes.
nascentes no Município de Fronteiras/Pl. Considerando a importancia dessas
fontes de agua para o fornecimento de agua potavel e a preservacao dos
ecossistemas locais, e fundamental implementar medidas de preservacao e
3.JUSTIFICATIVA
recuperacao. Essas acoes sao essenciais para manter a disponibilidade de
A deterioragao das nascentes em Fronteiras representa uma ameaca a
recursos hidricos tanto para a populacao atual quanto para as geracoes futuras.
disponibilidade e a qualidade da agua para a populacao e o meio ambiente.
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Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
CNPJ: 06553721000105
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Avenida Landri Sales, 454 - centro - CEP: 64690-000
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Praticas como ocupagao irregular, desmatamento e manejo inadequado do solo
IDENTIFICACAO GERAL
Município: Fronteiras/PI.
atividades agricolas e pecuarias eleva a demanda por recursos hidricos. Diante
Orgao Executor: Prefeitura Municipal de Fronteiras/ Sec. Municipal de Meio.
dessa realidade, e indispensavel adotar medidas eficazes de preservacao das
Ambiente
nascentes, visando assegurar a sustentabilidade hidrica da regiao
Prefeito: Eudes Agripino Ribeiro
Secretario Municipal de Meio Ambiente: Fabricio Carlos Batista de Sa
Enderego da Prefeitura: Avenida Landri Sales, 454, centro, Fronteiras - PI,
4.PUBLICO-ALVO
CEP 64690-000
O projeto e destinado a comunidade do Município de Fronteiras, incluindo:
Telefone/Fax: (89) 3454-1224
Agricultores e pecuaristas locais.
Populagao ribeirinha e rural.
Estudantes e professores das escolas municipais e estaduais.
Orgaos publicos e ONGs atuantes na area ambiental.
LOCAIS DE INTERVENCAO
Nascente do Rio Recanto
5. LEI DE PrOtegAO DAS nASCenTeS
Coordenadas Geograficas: -7.022360, -40.508625
A Lei Federal n12.651, de 25 de maio de 2012, no capitulo I, artigo 3,
Coordenadas Geograficas: -7.112934, -40.605294
incisos XvIl e Xvll, define nascente como o "afloramento natural do lencol
Nascente do Rio Socorro (Bairro Alto do Hospital)
freatico que apresenta perenidade e da inicio a um curso d'agua" e olho d'agua.
Coordenadas Geograficas: -7.085023, -40.614882
E considerado o "afloramento natural do lencol freatico, mesmo que
intermitente" (BRASIL, 2012).
Responsavel Tecnico:
Essa lei estabelece que uma area com raio de, no minimo 50 metros, deve
delimitada no entorno dos afloramentos perenes, compondo Areas de
Preservagao Permanente (APp), cujo principal objetivo e a manutengao da
Daursn de Brto Rodugueo
vegetacao nativa que protege e mantem o equilibrio das nascentes.
Dawvison de Brito Rodrigues
Responsavel Tecnico
6.CARACTERIZACAO DO Município DE BARREIRAS DO Piauí
O Município esta localizado na microrregiao de Alto Medio Caninde (figura
E&des Agripino Ribeiro
2), compreendendo uma area de 786,42 km2 e tendo como limite o Município de
Responsavel Legal
I 3
I5
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

Os mais importantes sao: Boa Esperanga, localizado em Guadalupe e
orestando grandes beneficios a populacao atraves da criacao de peixes e
regularizacao da vazao do rio, o que evitara grandes cheias, alem de melhorar
as possibilidades de navegacao do rio Parnaiba; Caldeirao, no Município de
Piripiri, onde se desenvolve grandes projetos agricolas; Cajazeiras, no Município
de Pio IX, e tambem uma garantia contra a falta de agua durante as secas;
Ingazeira, situado no Município de Paulistana, no rio Caninde e; Barreira, situado
no Município de Fronteiras..
Depois do rio Sao Francisco, e o mais importante rio do Nordeste. Dentre
as sub-bacias, destacam-se aquelas constituidas pelos rios: Balsas, situado no
Piauí, Urucui-Preto, Gurgueia e Longa, todos no Piauí. Cabe destacar que a sub-
bacia do rio Caninde, apesar de ter 26,2% da area total da bacia do Parnaiba,
drena uma grande regiao semi-arida.Apesar do Piauí estar inserido no "Poligono
das Secas", nao possui grande quantidade de acudes
A vegetacao predominante na regiao e a Caatinga, que se adapta as
condicoes de aridez e apresenta arvores de medio porte, como o juazeiro
(*Ziziphus joazeiro*),o umbuzeiro (*Spondias tuberosa*)e
aroeira
(*Myracrodruon urundeuva*), que possuem adaptacoes como folhas pequenas
ou caducas para reduzir a perda de agua, plantas de menor porte, como o
mandacaru (*Cereus jamacaru*), o xique-xique (*Pilosoc
19
(Continua na proxima pagina)
O rio Parnaiba possui 1.40o quilometros de extensao e a maioria dos
afluentes localizados a jusante de Teresina sao perenes e supridos por aguas
equivalente a 3,9% do territorio nacional e abrange o estado do Piauí e parte do
Maranhao e do Ceara.
Os solos da regiao, em grande parte provenientes da alteracao de
arenitos, conglomerados, marmores, quartzitos, xistos, granitos e gnaisses, sao
rasos ou pouco espessos, jovens, as vezes pedregosos, ainda com influencia do
material subjacente. Dentre os solos regionais predominam latossolos alicos e
distroficos de textura media a argilosa, presenga de misturas de vegetais, fase
caatinga
hipoxerofila
(grameal)
e/ou
caatinga/cerrado
caducifolio
Secundariamente,
vermelho-amarelos,
textura media a
argilosa, fase pedregosa e nao pedregosa, com misturas e transicoes vegetais
floresta sub-caducifolia/caatinga, alem de areias quartzosas, que compreendem
solos arenosos essencialmente quartzosos, profundos, drenados, desprovidos
minerais primarios,
le baixa fertilidade, com transigoes vegetais, fase
caatinga hiperxerofila  e/ou  cerrado  subcaducifolio/floresta  sub-caducifolia
Jacomine et al., 1986.
recursos hidricos superficiais gerados no estado do Piauí estao
A precipitacao pluviometrica media anual e definida no Regime Equatorial
Continental, com isoietas anuais em torno de 600 mm e trimestres janeiro-
fevereiro-marco e dezembro-janeiro-fevereiro como  os
maischuvosos
Apresenta elevada deficiencia hidrica (IBGE, 1977).
I 6
Pio IX ao norte, ao sul com Caldeirao Grande do Piauí, a leste com o estado do
Ceara e, a oeste com Alegrete do Piauí.
A sede do Município dispoe de abastecimento de agua, energia eletrica
distribuida pela Companhia Energetica do Piauí S/A - CEPiSA, terminais
telefonicos atendidos pela TELEMAR Norte Leste S/A, agencia de correios e
telegrafos, hospital e escolas de ensino fundamental e medio.
Os dados socioeconomicos relativos ao Município foram obtidos a partir
de pesquisa nos sites do IBGE (www.ibge.gov.br) e do Governo do Estado do
Piauí (www.pi.gov.br). O Município foi criado pelo Decreto Lei no 754 de
30/12/1943, sendo desmembrado do Município de Pio IX.
A populacao total, segundo o Censo 2000 do IBGE, e de 10.012
habitantes e densidade demografica de 12,7 hab/km2 , onde 72,7% das pessoas
estao na zona urbana. Com relacao a educacao, 64,1% da populagao acima de
10 anos de idade sao alfabetizadas.
A sede Municipal tem as coordenadas geograficas de 07o 05'17" de
Iatitude sul e 40o 36'59" de longitude oeste de Greenwich e dista cerca de 400
km de Teresina.
As condicoes climaticas do Município de Fronteiras (com altitude da sede
a 426 m acima do nivel do mar), apresentam temperaturas minimas de 22 oC e
maximas de 33 oC, com clima semi-arido, quente e seco.
no Município de Fronteiras..
Os principais cursos d'agua que drenam o Município de Fronteiras sao os
riachos do Marcal e das Favelas
7. LOCALIZACAO E CARACTERIZACAO DAS NASCENTES
A agricultura praticada no Município e baseada na producao sazonal de
recursos hidricos superficiais gerados no estado do Piauí estao
representados pela bacia hidrografica do rio Parnaiba, a mais extensa dentre as
25 bacias da Vertente Nordeste, ocupando uma area de 330.285 km2 , 0
I 7
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
CNPJ: 06553721000105
Avenida Landri Sales, 454 - centro - CEP: 64690-000
Localizacao do Município de Fronteiras/Pl
7. LOCALIZACAO E CARACTERIZACAO DAS NASCENTES
As nascentes de Fronteiras estao distribuidas principalmente em areas de
relevo mais elevado (Figura 2), onde ha maior concentracao de aguas
subterraneas.Algumas delas estao proximas de areas de cultivo e pastagem, o
um mapeamentodas
nascentes
existentes,
avaliando
estado de
conservagao e risco de degradacao.
I 8
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CNPJ: 06553721000105
Avenida Landri Sales, 454 - centro - CEP: 64690-000
NASCENTE DO RIO RECANTO
A nascente do Rio Recanto, localizada nas coordenadas -7.022360,
40.508625, no Município de Fronteiras, Piauí, esta inserida no bioma Caatinga,
caracteristico do semiarido brasileiro.
Figura 2 - Localizagao das nascentes no Município de Fronteiras -- PI

Os solos na area da nascente do Rio Recanto sao tipicamente rasos,
pedregosos e de baixa fertilidade natural, caracteristicas comuns em regioes de
Caatinga. Sao susceptiveis a erosao, especialmente em periodos de chuvas
intensas apos longas
A aptidao agricola e limitada,
sendo
adequados para pastoreio extensivo e culturas resistentes a seca. Praticas de
manejo sustentavel, como a conservacao de cobertura vegetal e tecnicas de
conservacao de solo, sao essenciais para evitar a degradacao e promover
sustentabilidade das atividades economicas locais
jurema-preta (*Mimosa tenuiflora*), adaptadas ao clima seco com estruturas
suculentas ou espinhosas.
A preservacao da vegetacao nativa ao redor da nascente e crucial para
manter a qualidade e a quantidade de agua, alem de contribuir para a
estabilidade do solo e a biodiversidade local..
A nascente do Riacho Gaviao, localizada nas coordenadas -7.112934, -
40.605294, no Município de Fronteiras, Piauí, esta inserida no bioma Caatinga,
caracteristico do semiarido brasileiro.
A vegetacao predominante na regiao e a Caatinga, composta por arvores
de medio porte, como o juazeiro *Ziziphus joazeiro*),o umbuzeiro *Spondias
tuberosa*) e a aroeira (*Myracrodruon urundeuva*), que possuem adaptacoes
como folhas
arbustos e
plantas de menor porte, como o mandacaru (*Cereus jamacaru*), o xique-xique
(*Pilosocereus gounellei*) e a jurema-preta (*Mimosa tenuiflora*), adaptadas ao
clima s
A regiao e dominada pela vegetacao tipica da Caatinga, adaptada as
condicoes de aridez, com a presenca de arvores de medio porte, como o juazeirc
(*Ziziphus j
joazeiro*),
umbuzeiro (*Spondias tuberosa*) e a aroeira
*Myracrodruon urundeuva*), que poss
uem adaptacoes como folhas pequenas
ou caducas para reduzir a perda de agua, composta por arbustos e plantas de
menor porte, como o mandacaru *Cereus jamacaru*), o xique-xique
(*Pilosocereus gounellei*) e a jurema-preta (*Mimosa tenuiflora*), adaptadas ao
A preservacao da vegetacao nativa ao redor da n
manter a qualidade e a quantidade de agua, alem de contribuir para a
estabilidade do solo e a biodiversidade local
A nascente do Rio Socorro, situada no Bairro Alto do Hospital, nas
coordenadas -7.085023, -40.614882, em Fronteiras, Piauí, esta inserida no
bioma Caatinga, caracteristico do semiarido brasileiro.
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Os solos na area da nascente do Riacho Gaviao sao tipicamente rasos,
pedregosos e de baixa fertilidade natural, caracteristicas comuns em regioes de
Caatinga. Sao susceptiveis a erosao, especialmente em periodos de chuvas
intensas apos longas secas. A aptidao agricola e limitada, sendo mais
para pastoreio extensivo e culturas resistentes a seca. Praticas de
manejo sustentavel, como a conservacao de cobertura vegetal e tecnicas de
I 10
NASCENTE DO RIO SOCORRO (BAIRRO ALTO DO HOSPITAL) -7.085023,
40.614882)
8.METODOLOGIA
NASCENTEDO RIACHO GAVIAO (-7.112934, -40.605294)

A avaliacao do projeto sera continua, com relatorios trimestrais para
acompanhamento das agoes e resultados. Espera-se que ao final do
projeto:
As nascentes mapeadas estejam protegidas e em processo de
recuperacao.
A comunidade esteja mais consciente da importancia da preservacao
ambiental.
As acoes de conservacao tenham impacto positivo na qualidade e
disponibilidade da agua no Município.