Portaria — Sao Joao Da Canabrava (09/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edicao VCccXV.
Id:0F8BEE4344003D2B
Id:09FED861CDD83CB5
ESTADO DO Piauí
da Canabrava
ESTADO DO Piauí
Prefeitura M
CNPJ: 12.066.973/0001-02
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
Av. S
Joao Batista, 580 -
Centro.
HORA
SAOJOAODACANABRAVIA
va-PI
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 01.612.568/0001-26
AVISO DE Licitação
A Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava (Pl), torna publico que realizara de
Portaria N 102/2025
ben
Municipal n 234 de 23 de novembro de 2022.
"Dispoe sobre a nomeacao de Chefe do Departamento
> Pregao Eletronico no: 017/2025
de Meio Ambiente do Município de Boa Hora/PI."
Processo Administrativo: 040/2025
ISICAO DE
EPOSICAO PARA ATENDER
A DEMANDA DOS
O PREFEITO DO Município DE BOA HORA/PI, no uso das atribuigOes legais
SECRETARIAS, DO Município DE SAO JOAO DA CANABRAVA-PI, CONFORME LOTES: I E
que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu Artigo 66, Inciso VI, c/c
Art. 91, II, bem como, pela Lei Complementar no 01/2020 de 30 de Marco de 2020, a
> Tipo de Licitagao: Menor prego POR LOTE
qual modificou a estrutura administrativa e reorganizou cargos e salarios dos
> Adjudicagao: POR ITEM
servidores Comissionados e de Funcao Gratificada da Prefeitura Municipal de Boa
Hora/Pl,
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR para O cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEIO
AMBIENTE, o Sr. ROBERSON PEREIRA DE ARAUJO, brasileirO, portador do CPF no
600-Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do
061.441.293-59, vinculado a estrutura da Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI.
imado:Lote I R$ 243.880,02 (Setenta e tres mil seiscentos e setenta e quatro reais e
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposicoes em contrario.
centavos) e valor total R$ 1.006.019,77Um milhao seis mil dezenove reais e
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
da Abertura: 26/05/2025 as 09:00h no sitio: www.bllcompras.com
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Hora/PI, 08 de maio de 2025
ima ou pelos sites: www.bllcompras.com:https://www.tce.pi.gov.br/
Informacoes adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimentos deverao ser dirigidos aa
Honuy
Coef gL Lly
Domingos Coelho de Resende
Prefeito Municipal
Agented
Contratagao
Id:09FED861CDD83CBD
ESTADO DO Piauí
Id:167C499D17B23c8C
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
HORA
CAIRANSA GENTE
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 01.612.568/0001-26
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
HORA
SA'RONSA GEME
CNPJ: 01.612.568/0001-26
Portaria N 103/2025
Portaria N 101/2025
"Dispoe sobre a nomeacao de Chefe do Departamento
de Assessoria de Gabinete do Município de Boa Hora/PI.'
"Dispoe sobre a redugao de carga horaria de servidora publica
Municipal e da outras providencias."
O PREFEITO DO Município DE BOA HORA/PI, no uso das atribuigoes legais
que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu Artigo 66, Inciso VI, c/c
O PREFEITO DO Município DE BOA HORA/PI, no uso das atribuicoes legais
Art. 91, II, bem como, pela Lei Complementar no 01/2020 de 30 de Marco de 2020, a
que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu Artigo 66,Inciso Vl, c/c
qual modificou a estrutura administrativa e reorganizou cargos e salarios dos
Art. 91,ll, bem comopela Lei Complementar n 01/2020 de 30 de Marco de 2020,a
servidores Comissionados e de Fungao Gratificada da Prefeitura Municipal de Boa
qual modificou a estrutura administrativa
reorganizou cargos e salarios dos
servidores Comissionados e de Funcao Gratificada da Prefeitura Municipal de Boa
Hora/PI,
Hora/PI,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - REDuziR, em 25% (vinte e cinco por cento), a carga horaria da.
Art. 1o - NOMEAR para o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
ASSESSORIA DE GABINETE, o Sr. PAULO MOURAO DA SILVA, brasileirO, portador
servidora Luciana Alves da Silva, portadora do CPF n0,008.xxx.xxx-84, matricula
no 17, ocupante do cargo efetivo de Professora da rede Municipal de ensino de Boa
do RG n 037.087.333-55, do CPF no 2894070 , vinculado a estrutura da Prefeitura
Hora/Pl.
Municipal de Boa Hora/PI.
Art. 2o - A redugao de que trata o artigo anterior se dara sem prejuizo da.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
remuneracao proporcional, conforme previsto na legislacao Municipal vigente e
demais normas aplicaveis ao funcionalismo publico Municipal.
disposicoes em contrario.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
disposicoes em contrario.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Hora/Pl, 08 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Hora/Pl, 08 de maio de 2025.
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Domingos Coelho de Resende
Domingos Coelho de Resende
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.