Portaria — Sao Juliao (09/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVII

## ld:0471C2801C14976E

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ADM: SÃO  JULIÃO  PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

## A  VISO DE REMARCAÇÃO DE DATA DE LICJT AÇÃO

## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 020/2025-PMSJ/Pl PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2025

A Prefeitura  Municipal de São  Julião /PI., atravé s do seu  Agente de Contratação  e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria  nº 0tJA/2.025, toma  público para conhecimento  dos  interessados a remarcação  de data  de  licitação  na  Modalidade PREGÃO ELETRÔN ICO  Nº 030/2025-PMSJ, do tipo MENOR PREÇO  POR LOTE, adjudicação  por lote, em conformidade com a Lei Federal nº 14.1 33/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, suas alterações , e demais legislações  vigentes, bem  como  as  disposiçõ es  descritas  na  ínte gra  deste  Edital  e  em  seus  anexos,  cujo  o  objeto  é a. proposta  mais  vantajosa  para "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA  (UTENSÍLIOS DIVERSOS) E  BRINQUEDOS EDUCATIVOS, PARA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO  JULIÃO -PI", confonne  especificações  contidas  no  Termo  de  Referê ncia  e  Edital,  com  DISPUTA  prevista, anteriormente para  o dia  16  de  abril de 2025, às 08h!0min,  restou  ADIADO, sendo REMARCADO  agora para nova data, cito.

- ACOLHIMENTO  DAS  PROPOSTAS: Até às  08h00min  do  dia  25  de  abril  de 2025. (HORÁRIO  DE BRASÍLIA - DF);
- ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS  PROPOSTAS: Dia  25  de  abril  de  2025,  a partir das 08h05min horas (HORÁRIO  DE BRASILIA - DF);
- INÍCIO DA SESSÃO  DE  DISPUTA DE PREÇOS : Dia  25  de  abril  de  2025,  a partir das  08h! 0min, após  avaliação  das  propostas  pelo  Pregoeiro (HORÁRIO  DE BRASÍLIA - DF).

ENDEREÇO  ELETRÔNICO  DA SESSÃO:  https://bnc.org.br/, informaçõe s pelo E-mail: licitacoes.pmsj2528@hotmall.com. O  Edital  completo  estará  à  disposição dos  interessados  na. CPUPMSJ-PI, que deverão  solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -TCE/PI www.tce.pi.gov.br.

São  Julião  -

PI, 08 de abril de 2025.

Ueloisa Rosa da Silva Agente de Contratação/ Pregoeira

## ld:OCC563524D509F01

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAU(

PRAÇA  HONORIO SANTO S/N

06.553.655/0001·73

2025

Exercicio:

## DECRETO ND 21  , DE 31  DE MARÇO  DE 2025 - LEI  N.605

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional na  importância  de R$504 . 632 , 87  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

02

SECRETARIA MUN.

07

01

1062

09

01

10SO

09

02

1066

10

01

296

1065

1067

OE

28.646.0020.2012.0000

3.1.90.91 .00

S01

ADM. PLANEJ. E OESENC. ECONÔMICO

ENCARGOS ESPECIAIS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Outros Recursos nã o Vinculados

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0004.2021.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.3.90.39.00

500

200

000

FUNDES

12.365.0004.1008.0000

4.4.90.93.00

542

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Educaçã o · Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Transferências  do FUNDES - Complementaçã o da União  - VAAT

999

Não  se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.301.0005.2031.0000

SAÚD E E QUALIDADE DE VIDA

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0005.2031.0000

4.4.90.93.00

500

300

000

10.301.0005.2043.0000

3.3.90.40.00

600

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

INDENIZAÇÕ

ES E RESTITUIÇÕES

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

504.632,87

88.649,49

F.R.:

501

1

29.548,04

F.R.:

1

500

301.966,09

F.R.:

1

542

14.400,00

F.R.:

1

500

50.569,25

F.R.:

1

500

5.000,00

E COMUNIC

F.R.:

1

600

06

00

01

00

00

02

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI PRAÇA  HONORIO SANTO S/N 06.553.655/0001-73 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 21 , DE 31  DE MARÇO  DE 2025 -LEI  N.605

02

11

03

603

FUNDO. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE - FMDC,

08.243.0009.2047.0000

PROTEÇ ÃO  SOCIAL

4.500,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

500

00

500

999  000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

02

12

01

SECRETARIA MUN. DESENCOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁV EL

654

20.122.0002.2066.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

10.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.:

1

500

00

500

999

000

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Ar t i go  2o . O  c ré d i to  aberto  na  f or ma do  a r t i go a n t eri o r será coberto  com  recursos pr ovenientes  de :

## Anulação :

|   02 | 09 01   | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO   | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                           | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO   | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO   |
|------|---------|------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
|      | 148     | 12.361.0004.2018.0000              | EDUCAÇÃO CIDADÃ                                            | -14.548,04                         | -14.548,04                         |
|      |         | 3.3.90.30.00                       | MATERIAL DE CONSUMO                                        | F.R. Grupo:                        | 1 soo 00                           |
|      |         | 500                                | Recursos não Vinculados de Impostos                        |                                    |                                    |
|      |         | 200 000                            | Educação • Despesas com MOE                                |                                    |                                    |
|      | 164     | 12.361.0004.2021.0000              | EDUCAÇÃO CIDADÃ                                            | -1 5.000,00                        | -1 5.000,00                        |
|      |         | 3.3.90.30.00                       | MATERIAL DE CONSUMO                                        | F.R. Grupo:                        | 1 500 00                           |
|      |         | 500                                | Recursos não Vinculados de Impostos                        |                                    |                                    |
|      |         | 200 000                            | Educação - Despesas com MOE                                |                                    |                                    |
|   02 | 09 02   | FUNDES                             |                                                            |                                    |                                    |
|      | 239     | 12.365.0004.1008.0000              | EDUCAÇÃO CIDADÃ                                            | -200.000,00                        |                                    |
|      |         | 4.4.90.51 .00                      | OBRAS E INSTALAÇÕ ES                                       | F.R. Grupo:                        | 1 542 01                           |
|      |         | 542                                | Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VMT    |                                    |                                    |
|      |         | 999 000                            | Não se aplica                                              |                                    |                                    |
|      | 241     | 12.365.0004.2029.0000              | EDUCAÇÃO CIDADÃ                                            | -101.966,09                        |                                    |
|      |         | 3.1.90.04.00                       | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                          | F.R.Grupo:                         | 1 542 01                           |
|      |         | 542                                | Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VM T |                                    |                                    |
|      |         | 230 000                            | FUNOEB - Profissionais da Educação Sá sic                  |                                    |                                    |
|   02 | 10 01   | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE • FMS     | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE • FMS                             |                                    |                                    |
|      | 273     | 10.301.0005.1009.0000              | SAÜD E E QUALIDADE DE VIDA                                 | -14.400,00                         | -14.400,00                         |
|      |         | 4.4.90.51 .00                      | OBRAS E INSTALAÇÕ ES                                       | F.R.Grupo:                         | 1 soo 00                           |
|      |         | 500                                | Recursos não Vinculados de Impostos                        |                                    |                                    |
|      |         | 300 000                            | Saúde- Despesas com ASPS                                   |                                    |                                    |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAU( PRAÇA  HONORIO SANTO $/N 06.553.655/0001-73 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 21  , DE 31  DE MARÇO  DE 2025 - LEI  N.605

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.301.0005.2031.0000

SAÚD E E QUALIDADE DE VIDA

3.1.90.04.00

500

300

000

10.301.0005.2033.0000

3.1.90.04.00

600

999

002

-50.569,25

F.R. Grupo:

1

-5.000,00

F  .R. Grupo:

1

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

SAÜDE  E QUALIDADE DE VIDA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

500

600

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

Não  se aplica

- 02 11 03 FUNDO. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE - F

601

12

01

646

14

01

778

08.243.0009.2047.0000

PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SECRETARIA MUN. DESENCOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

20.122.0002.2066.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11 .00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

13.392.0017.2081 .0000

CULTURA VIVA

3.3.90.39.00

501

999

000

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outros Recursos não  Vinculados

Não se aplica

Ar tigo  3o . -

Este de creto  ent r a

EDNEI MODESTO AMORIM

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI

PRAÇA  HONORIO SANTO S/N

06.553.655/0001·73

Exercíc io:

2025

DECRETO Nº 21  , DE 31  DE MARÇO  DE 2025 - LEI  N.605

PREFEITO MUNICIPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais em  vigor  na  data  de  sua  pub l icação .

02

02

02

<!-- image -->

02

02

02

10

01

282

304

<!-- image -->

-4.500,00

F.R. Grupo:

1

-10.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

-88.649,49

F  .R. Grupo:

1

501  06

-504.632,87

500

00

00