Edital — Simplício  Mendes (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 16 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXII

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/0001 - 48

Avenida Carlos Libório,  1  O  1, Centro

Monsenhor Hipólito - PI CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@grnail.com

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| ÓLEO VEGETAL COMESTÍVELDE SOJA                                             |   1 |   37 | FSC   | Concordia   | Cronos Ind.e Comercio LTDA                        |   2500 | Rli 9,60   | R$ 24.000,00   |
|----------------------------------------------------------------------------|-----|------|-------|-------------|---------------------------------------------------|--------|------------|----------------|
| PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA/SABORCARNE\                                   |   1 |   38 | PCT   | SORA        | SORA ALIMENTOS                                    |    500 | Rli 8,79   | R$ 4.395,00    |
| PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA/SABOR FRANGO\                                 |   1 |   39 | PCT   | SORA        | SORA ALIMENTOS                                    |    500 | Rli 8,79   | Rli 4.395,00   |
| RAPADURA NATURAL EMTABLETE                                                 |   1 |   40 | PCT   | Limoeiro    | Doces Limoeiro                                    |    200 | Rli 9,94   | R$ 1.988,00    |
| SAL REFINADO OODADO)                                                       |   1 |   41 | KG    | Gustavo     | SOCEL- Sociedade Oeste LTDA                       |    200 | Rli 2,02   | Rli 404,00     |
| SARDINHA EM ÓLEO                                                           |   1 |   42 | LTA   | Coqueiro    | Camil Alimentos                                   |   3000 | Rli 6,05   | Rli 18.150,00  |
| SARDINHA AO MOLHO DETOMATE                                                 |   1 |   43 | LTA   | Coqueiro    | Camil Alimentos                                   |   3000 | Rli 5,86   | R$ 17.580,00   |
| VINAGRE DE ÁLCOOL                                                          |   1 |   44 | GRA   | Gota        | lndustriaMarata                                   |    400 | Rli 3,90   | Rli 1.560,00   |
| TEMPERO MISTO EM CONSERVA (LÍQUIDO)                                        |   1 |   45 | GRA   | Total       | Total                                             |    600 | Rli 8,85   | Rli 5.310,00   |
| MARGARINA VEGETAL                                                          |   1 |   46 | POT   | Adorita     | M. Dias Branco                                    |    800 | Rli 16,15  | RS 12.920,00   |
| LEITE INTEGRALEM PÓ                                                        |   1 |   47 | PCT   | Soberano    | Agrilac                                           |  10000 | Rli 6,80   | Rli 68.000,00  |
| LEITE CONDENSADO                                                           |   1 |   48 | ex    | Triangulo   | Alimentos Triangulo Mineiro                       |    450 | Rli 6,30   | Rli 2.835,00   |
| LEITE DE COCO                                                              |   1 |   49 | GRA   | So coco     | So coco do Brasil                                 |    300 | Rli 7,12   | Rli 2.136,00   |
| LEITEDESNATADO EM PÓ                                                       |   1 |   50 | PCT   | CCGL        | Cooperativa Central Gaucba LTDA                   |    500 | Rli 15,17  | R$ 7.585,00    |
| LEITE DE SOJA, SEM LACTOSE EM PÓ                                           |   1 |   51 | LTA   | Supra soy   | Josapar                                           |    100 | Rli 30,74  | Rli 3.074,00   |
| CARNE BOVINA MACIÇA, SEM PELE E SEM GORDURA                                |   1 |   52 | KG    | Frigotil    | Frigorifico Timon S/A                             |    700 | Rli 32,81  | Rli 22.967,00  |
| CARNE BOVINATIPO PATINHO, MOÍOA ENO MÁXIMO 10% DE GORDURA LIMPA E SEM PELE |   1 |   53 | KG    | Frigotil    | Frigorifico Timon S/A                             |    700 | Rli 21,34  | Rli 14.938,00  |
| CARNE BOVINA MOÍOA CONGELADA                                               |   1 |   54 | PCT   | Bonna       | FRIGORIFICO VALE ALIMENTOS                        |   1500 | Rli 31,52  | Rli 47.280,00  |
| FRANGO, INTEIRO, RESFRIADO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO                 |   1 |   55 | KG    | COGRAN      | COOPERATIVA DOS GRANJEIROS DO OESTE DE MINAS LTDA |   2000 | Rli 11,45  | R$ 22.900,00   |

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| PEITO DE FRANGO, COMOSSO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO   |   1 |   56 | KG   | COGRAN   | COOPERATIVA DOS GRANJEIROS DO OESTE DE MINASLTDA   |   1000 | Rli 17,94   | RS 17.940,00   |
|--------------------------------------------------------------|-----|------|------|----------|----------------------------------------------------|--------|-------------|----------------|
| COXA ESOBRECOXA DE FRANGO, OE PRIMEIRA QUALIDADE. CONGELADO  |   1 |   57 | KG   | COGRAN   | COOPERATIVA DOS GRANJEIROS DO OESTE DE MINASLTDA   |   1000 | RS 13,91    | RS 13.910,00   |
| LINGUIÇA TIPO CALABRESA,COM CARNE MISTA                      |   1 |   58 | KG   | AURORA   | AURORA ALIMENTOS                                   |    500 | Rli 25,31   | Rli 12.655,00  |
| OVO DE GRANJA, GRANDE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRJADA |   1 |   59 | ex   | ALMEIDA  | GRANJAS ALMEIDA                                    |    415 | RS 10,97    | Rli 4.552,55   |
| QUEIJO MUSSARELA FATIADO                                     |   1 |   60 | KG   | Da Vaca  | Da Vaca                                            |     50 | Rli 43,29   | RS 2.164,50    |
| SALSICHA HOT DOG BOVINA,DE PRIMEIRA IOUALIDADE               |   1 |   61 | KG   | MANÁ     | MANÁFOODS                                          |    500 | Rli 14,37   | RS 7.185,00    |
| IOGURTE (SABORES VARJADOS)                                   |   1 |   62 | FSC  | Longâ    | EM Santos agroindustria                            |   2500 | RS2,21      | RS 5.525,00    |
| IOGURTE (SABORES VARIADOS)                                   |   1 |   63 | FSC  | Longá    | EM Santos agroindu.stria                           |   1000 | Rli 10,45   | RS 10.450,00   |

3. VALIDADE DAATA
2. 3.1. A validade desta Ata de Registro de Preços será de 12 meses. a panir de sua assinarura.
4. REVISÃ O E CANCELAMENTO

4. 1. Os preços registrados poderão  ser revistos em decorrência de eventual redução  dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações  junto ao(s) fomecedor(es). 4.2. Quando o preço registrado se tomar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, ai Administração convocará o(s) fomeccdor(es) para negociar(em) a redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado. 4.3. O  fornecedor  que  não aceitar  reduzir  seu  preço  ao  valor  praticado  pelo  mercado  será  liberado  do compromisso assumido, sem aplicação  de penalidade. 4.4. Quando o preço de mercado se tomar superior aos preços registrados e o fornecedor não  puder cumprir o compromisso, o órgão  gerenciador poderá: 4.4.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação  ocorra antes do pedido de  fornecimento, e sem aplicação  da penalidade se confinnada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 4.4.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação . 4.5. Não  havendo êxito nas negociações , o órgão  gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cablveis para obtenção  da contratação  mais vantajosa. 4.6. O registro do fornecedor será cancelado quando: 4.6.1. descumprir as condições  da ata de registro de preços; 4.6.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração~

- sem justificativa aceitável;
- 4.6.3. não  aceitar reduzir o seu  preço registrado, na  hipótese deste se tomar superior  à queles praticados no mercado; ou 4.6.4. sofrer sanção  administrativa cu jo efeito tome-o  proibido de celebrar contrato  administrativo.
- 4.7. O cancelamento de  registros nas  hipóteses previstas nos  itens 4.6. 1 , 4.6.2  e  4.6.4 será  formalizado  por despacho  do órgão  gerenciador, assegurado o  contraditório e  a  ampla  defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá  ocorrer por fato superveniente,  decorrente de caso forruito ou força m aior, que prejudique  o  cumprimento  da ata, devidamente  comprovados e  justificados:
- 4.8.1. por razão  de interesse pú blico; ou
- 4.8.2. a pedido do  fornecedor.

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## 5. CONDIÇÕES GERAIS

- 5.1. As  condições  gerais  do  fornecimento,  tais  com o os  prazos  para  entrega  e recebimento do objeto,  as obrigações  da A dministração  e  do  fornecedor registrado, penalidades e  demais condições  do  ajuste, encontram-se definidos no edital e  seus anexos. 5.2. É  vedado  efetuar  acrésci m os  nos  quantitativos  fixad os  nesta  ata  de registro  de  preços,  inclusive  o acréscimo  de que trata o art.  1 25 da Lei 14.133/2021. 5.3. A ata de realização  da sessão  públi ca do pregão,  contendo a  relação  dos licitantes que aceitarem cotar os produtos com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de R egistro de Preços. 5.4. Para a adesão  desta ata, o carona  e órgão  gerenciador deverão  respeitar o limite  legal previsto no  art. 86, § 5° da Lei 14.133/2021. Para firmeza e validade do pactuado, a  presente Ata foi  lavrada em  2 (duas) vias de  igual teor, que, depois de lida e  achada
- em ordem, vai assinada pelas partes.

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Monsenhor Hipólito-Pi  07 de  julho de  2025.

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Antônio  Djalma Bezerra Policarpo Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

## PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO  SRP

ARP N 2  013/ 2025

PE  N 2  013/2024

Ato: Ato de  Cooperaçã o  Té cnica 01.1407  /2025.  Partes: MUNICÍPIO  DE  SIMPLÍCIO MENDES-PI X MUNICÍPIO COIVARAS - PI. Objeto: Adesão  do MUNICÍPIO  DE COIVARAS PI  ao SRP  do  MUNICÍPIO  DE  SIMPLÍCIO  MENDES  - PI  na  condição d e Carona. Objetivo: Utilizar preços registrados na A TA DE  REGISTRO DE  PREÇOS N2  013/2025 - Município  de Simplício M endes  - PI  que  tem  por  objeto  o Registro  de Preços para a futura e eventual contratação de medicamentos, insumos, reagentes  e  equipamentos  odontológicos  para atender às necessidades da secretaria de saú de de Simplí cio Mendes -PI, conforme Termo de Referê ncia, anexo do edital de Licitaçã o PE  n 2 013/2025. Finalidade: Otimizar contrataçõ es de interesse da requerente.

Simplí cio  M endes-PI, 14 de julho de 2025.

MARCIOJOSE } --..-c11-..-po, PINHEIRO ~=:0 MOURA:02053914~  1 °""""20;rs.o1.1s09!)1;59-oo·w

Má rcio José  Pinheiro Moura Prefeito Municipal de Simplício  Mendes-PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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