Edital — Picos (24/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXV

PICOS-------

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190

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~~~::NHO

COLORlOO  A.4  C/ l OOFLS

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R$

14,90

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18.625,00

VALOR TOTAL..................................

4 . 8'79.741, 10 {QUATRO MILH

ES,

OITOCENTOS E  SETENTA E  NOVE MIL. SETECENTOS  E QUARENTA E  UM REAIS E  DEZ CENTAVOS).

·  OROAO  OEREf'l'CIADOR: 0  QROAO  OERENCIAOOR  R&amp;SPONSIWEL PELA CONOUÇAO  DO  CONJUNTO  OE PROCEDIMENTOS OESTE PREOAO ELETRONICO N·  006/2025-SRP/PMPI/2025 E  GERENClAMEl'n'O DA ATA DE  REGISTRO  DE  PREÇOS DELE  DECORRENTE  I!:  0 MUNICIPIO  OE  PICOS  PI,  REPRESENTADO  PELO OESTOR MUNlCJPAL;

·  UROAOS  PAR'tlClPANTES;  OS  UROAOS  PARTICIPANTES  DOS  PROCE01MENTOS  JNICW S  DESTE  SRP  E INTECIRANTES  DA ATA DE REOISTRO  DE  PREÇOS, QUE MOTIVARAM  SEU  INTERESSE  SÃ O;  MUNtcJPIO E SUAS UNIDADES VlNCULADA.9;

·  OS vROI\OS  E  ENTIDADES QUE NI\O  PARTICIPARAM  00 REOISTRO OE  PREÇOS,  QUANDO  DESEJAREM FAZER USO DA ATA OE R.EOISTRO OE PREÇOS,  DEVERA MANIFESTAR SEU INTERESSE JVNTO AO ôROÃO GERENCIADOR DA ATA, PARA QUE ESTE INDIQUE OS POSSIVEIS P'ORNECl!:DOR&amp;S E  RESPECTIVOS PREÇOS A SEREM PRATICADOS;

·  A  EMPRESA DETENTORA DA  EXPECTATIVA DO DIREITO OE COKl"RATAR COM A  ADMJNISTRA...........,  PODE"" SER  CONVOCADA  OE  ACORDO  COM  CADA  NECESSIDADE  ADMINISTRAnVA,  OBSERVADA  A  DEMANDA EXJOIOA E  PRAW PARA ATENDIMENTO CONl"ORME  ltX!Ol!NCIAS DO EDITAL OE ROOISTRO OE PREÇOS,  A QUAl. FICA RECEPCIONA.DA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA;

·  A  UBERAÇAO E CONSEQUEf'O"E  COKl"RATO  ADMINISTRATIVO  OU  INSTRUMEl'ITO  CONOENERE  (AC) P'ICARÃO ADSTRITOS  A  INDICAÇÃO OE DOTAÇÃO ORÇAMEtff'ÃRIA PARA  A  CONSEQUENTE  DESPESA  EM CONFORMIDADE COM O PlANE.JAMENTO REALIZADO PEU.. PREPEITURA MUNICIPAL OE PICOS - PI, DEPOIS DE  OUVIDO  O  ÔROÃO OERENCIADOR  PARA  EP'ErrQ  DE  CONTROLE  DAS  QUANTIDADES  UCJTADAS  E EMISSÃO  DAS RESPECTIVAS LJBERACOES, CONFORME SEJA CADA CASO:

·  A  UNIDADE REQUISITANTE PARA A  REQUISIÇAO  (PEDIDO)  DO OBJETO CONFORME A SUA NECESSIDADE PONTUAL,  OBSERVANDO  SEMPRE  AS  CONDICOES  00  EXTRATO  PARCIAL,  OS  ITENS  E  RESPECTIVAS ESPECIFICAÇÕES, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A$ QUANTIDAO&amp;S MAxlMAS DEFINIDAS l'&lt;lO TERMO  DE REFERE:NCIA (TRj E DEMAIS OISPOSICôES DA ATA DE REGISTRO OERAL;

·  OS PREÇOS  REOISTRADOS SAO OS ...,.\_,MOS ADMITlDOS;

·  NO  CASO  DE  ADE~O.  CABEt&lt;11.  AO  FORNECEDOR  BENEFIC...--...0  DA ATA  OU:  REOISTRO  OE  PREÇOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES NELA ESTABELECIDAS, OPTAR PEU.. ACEITAÇÃO OU NÃO 00 FORNECIMENTO,  INDEPENDENTEMENTE  DOS  QUANTtTATIVOS  RWISTRADOS  l!:M  ATA,  01!:SDJI:.  QUE  O FORNECIMENTO NAO PREJUDIQUE AS OBRIOACôES ASSVMIDAS EM DECO~NClA O&amp;STE PREOA.O;

·  FICA DELIBERADO AINDA QUE O  CHAMAMENTO DAS EMPRESAS CU..SSIFICAOA.S COMO 1.\_ (PRIMElRAJ, 2· (SEOUNOA),  3·  (l'ERCEIRA)  E  ASSIM  SUCESSIVAMENTE,  COLOCADAS  oee:oece:RA  RIOOROSAMENTE  A ORDEM OE  CU..SSIFICAÇÃO SOMENTE  MEDIANTE  AtJStNCJA  OE  PRONtJNClAM.ENTO  DA  EMPRESA VENCEDORA NO PRAZO DETERMINADO PEU.. ADMINISTRAÇÃO ,  QIJANOO DEVERA CONVOCAR A LJCITAHTe:8 CUSSIFICADAS PARA RJ!:TOMADA DA  NEOOCIAÇÃO .

| ucrrANTI!:    | ORA.PICA E 1!:0ITORA BRITO & SILVA LTDA    |
|---------------|--------------------------------------------|
| ENDEREÇO      | Rua Coelho Rodrigue■, n• 42~. Balno Centro |
| CIDADE        |                                            |
| REPRESENTANTE | 001.!pa de Brito Silv•                     |
|               | (89)31~!i                                  |
|               | smnreMt?JDs:Jqukffsrnen çpm                |

9 R~M,..\_,.\_,.,1'1$$ 6ol .600·IIIIS·~Pilw

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## 1  d:  OCCS64AF  SOACBD4E

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PORTARIA Nª 04/2025 - STTRAM

189p·U$--lllY.MIJ-UU

põcao..fN.- .....

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## SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA  SOCIAL

PORTARIA  Nº 006 /2025 -SEMTAS m a r ç o  de 2()2 5 .

P J,  n o  u so de su as atrib uições  Iegaj s  e;

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Designa  . servidora para aco1 npanhar e fiscalizar .. f' execução dos Contratos nº:  19,20,21,~2,23,24,25,26,27,28/2025, r efere ntes ➔o Processo Administrativo  nº 001/2025, pfl,ra atestar notas fiscais referente a prestaçãb de serviç9s por t empo determina.de{  durante  o  período de  v igê ncia dos conirl\-tos. l ocados na Secretaria Municipaf do Trabalho  e  Assistê n c ia  Socia.l

8

A  Secn:táda  M u n icipal  do Trabalh: c ::::: l a  Social  do município  do Picost

C ONSID'.ERA.NDO q u e o contrato deve ser 1ecutado fielmente pe las partes, de acor do coin  suas c láus ulas e  as nonnas contidas n a  Lei nº  14  .133 d e  01  de abril d e  202 1;

CONSIDERANDO  ns recom endações

## R ESOLVE,

do  T r i

;

A rt.  1 2  Designar a  servid ora :  La r issa M aria  Fe rreira  Luz  Ba rros - C PF: 072.793.21364, para  fiscalizar a  execução  d os contratos nD 1 9,20,21,22 2 f, 2~,25,26,27,28/20 25, firmad os com a Secretaria Municipal d o  Trabalho  e  A ssist ên c ia  Saciai \_-1Si MTAS.

A rt.  2D  Designa  a  servidora M aria  H e le n a Le~I  CPF:  444.484.303-91;  com o gestora dos contratos acim a citado. .1

Art.  3º  Esta portari a entra e m vigor  na e su a p ublicação com  efeitos retroativos a  data da assinatura.

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Po rtaria  n v  19/2025

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RJ~R~------------

PORTAR.IA N· 019/2025 - SMS

PICOS (PI), 10 DE MARÇO  DE 2025.

DESIGNA  SERVIDORES  PARA  ACOMPANHAR  E FISCALIZAR.  A  EXECUÇÃO DO  CONTRATO  CC  N º' 001/20215, PROCESSO ADMIIOSTRATIVO Ir 931/2024. QUE TEM COM0° OBJETO A " CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO D&amp; CO~CIA  PSICOSSOCIAL ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SA'Õ'DE  DO MUNJCIPIO DE PJCOS­ PI".

O Secr etário  Municip al  de  Saúde  de  Picos-PI.  n o  u so  d as atrib uições  l egais  que lhe sã o conferid as,  e  com f undam ento n o art. 1 17  d a Lei n º 14 . 133/ 202 1,  bem como  n as disposições  normativas aplicâveis,

CONSIDERANDO que  o  contrato deve  ser  execu tad o  fielmente  pelas  partes,  d e acordo  com  su as c lã u sulas e  as n o rmas contidas n a  Lei  n º  14 .133, de  l "  d e  a bri-1 d e  202 1 ;

CONSIDERANDO as recom endações  d o Tribunal d e  Contas d o  Estad o  do Piau i;

## RESOLVE:

Art.  l º  Deaipar a  servid o r a: Gabriela Moura Monteiro,  CPF n ·  0 4 1.60 7.903-2 1 p ara fiscalizar a execu ção d o Con trato CC nº  001/2025, firmad o com a empresa: CONSTRUTORA AMPLA LTDA - ME, CNPJ:  38.073.869/0 0 0 1-39 .

Art.  2°  Deat&amp;nar  ainda o  servidor:  JoH  de  Arl.m.atela  Bo,.\_\_  e Silva.  CPF n º 827.438.273-0 0 , com o  gestor  d o  contrato acima  citad o.

Art. 3ª  Os  e feitos  d essa  portaria  e n tra.in  em vigor  na  d ata  d a.  su a p u blicação . r evogando-se as disp osições  em  con trário.

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Cientifique-se. Publique-se e  C u m p ra-se.

SBCRJOTJ1!C~ SA~1 Thale■ Coelho Phnentel Becret.6.rlo Portaria n •  002/2025

PICO S (PI), 21 DE MARÇ O  D E  202S.

Dés ignn servido res para acom panhar e  fiscalizar  o exécução do Contrato Dispensa  n· 002/2025. rroccsso  Ad ministrativo  nª 2 194/2024~ que tem como  objeto a .. C ONTRAT AÇ Ã O  D E E MPRESA ES PEC L-\.LIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERlAIS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂN SITO, CONFORME ESPECIFIC AÇ Õ ES DO T E RMO D E R E F E R ÍtNCIA, F-M ATENDI.MENTO A S N ECESSIDADES DA SECRETARIA DE  TRANSPORTE. TRÂNSITO  E  MOBILIDADE URBANA DO MUNIC fPIO DE PICO S-Pr.

O  Municipio  d e  Picos-PI,  por mdo do Secretario  Municipal de  Trunsporte, Trânsito  e  Mobilidnde Urbana, nu u.su &lt;le  sumi utrib uições  legais e,

C ONSIDE RANDO q ue o contrato deve ser executado  fidm cntc pelas partes, de ocordo com suas clá usulas e  as normas contidas na Lei N º 14 . 133/202 1;

C O NSIDE RANDO as recomendações do Tribunal de Comas do Estado do Piauí;

## RESOLVE:

Ar1.  l º  Designa r  a  servidora Fnincisca Luzia de Oliveira 9 CPF: 266.12 1.5 13- 15, para fiscali7..or l:i  execuçiiu do  Conlndo  de Dispensu  &lt;lc L i duaçilu  n -=002/2025. fi rmudo cum u cmprc:stt  E1'-1PR O T .EC C ONSTRUTORA LTDA-ME. CNPJ Nº 07.086.775/0001-70.

Ar1.  2ª Designa  ainda o  servidor  E duerton Alberto  Filho e  S ilva. C P F: 641.562.903-44, como gestor do contr::no 3Ci.Jn::t citado.

An. 3° Esta porturia entro e m  v igor na dntn d e su a p ub licação . revogadas os disposições em contrá rio.

Cientifique-se,  Publique-se e Cumpra-se.

MUNlC iPJO DE PIC O ~ PI

E DIVALDO JOSÉ  DE  MOURA FILHO Secretário  Municipal de Tm. nsporte. Trânsito  e  M obilidnde U rbana - S'JTRAM Port.aria 01 7 / 2 ~

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais unnl

de

Contas  do  Estado do

\,.

~

Piauí;