Licitação — Picos (31/10/2025)

394
Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIX
Id:0E28AACC4AB82F07
SRICOS
DRICOS
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 Atraves do presente Termo de Apostilamento fica retificada a "cLAusULA
PRIMEIRO TERMO D
SEGUNDA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA, ITEM 2.1 do CONTRATO SRP N PE
PROCE
ADMINIST
IVO N
028/2024-III, originado do Pregao Eletronico n 028/2024,para o fim especifico de
inclusio da Fonte de Recurso: 669 - OUTROs RECURsOs VINCULADOS
6168/2025
ASSISTENCIA socIAL como solucao razoavel pa
manutencao
TERMO DE APOSTILAMENTO
DE PICOS
EMPRESA
A INGAZEIRA
CLAUSULA SEGUNDA-DA DOTACAO ORCAMENTARIA
REIN
FONTES DE RECURSOS ORGAOS PARTICIPANTES
RECURSOS
NAO  GABINETE DO PREFEITO;
VINCULADOS
DE  SEC.
MUN.
DE  04.122.0002.2008
IMPOSTOS,
,REPASSES ADMINISTRACAO;
09.272.0009.2015
SEMTAS
FMAS,
FUNDO PREVIDENCIARIO;
04.123.0002.2022
FNAS,
OUTROS
SEC.MUN.DE FINANCAS;
Município DE PICOS
juridica
e direito
publico,
RECURSOS
SEc. MUN. DE TRABALHO e | 08.244.0007.2105
administrativa na Rua Marcos Parente, n 155, Centro, Picos -PI, inscrita no CNPJ n
VINCULADOS
ASSISTENCIA
08.244.0007.2151
ASSISTENCIA
SOCIAL,
SOCIAL/FUNDO MUN.
DE
08.244.0007.2110
Santos, inscrito no CPF sob o nXXX.457.573-00, residente e don
nesta
COSIP,
OUTROS
ASSISTENCIA SOCIAL;
08.244.0007.2107
CONTRATANTE c, de outro lad
a INGAZEIRA COMERCIO
RECURSOS
SEC.
MUN.
DE
08.244.0007.2104
DEPETROLEOLTDA(POSTOREINALDOCONSTRUCOES)
CNPJ
VINCULADOS
AO
AGRICULTURA;
04.605.0002.2069
40.943.743/0001-10, situada na Av. Severo Eulalio, no 900 - Anexo B, Bairro Canto.
TRANSITO E RECURSOS
SEC. MUN. DE OBRAS;
04.122.0002.2075
33.90.30
VINCULADOS AO RPPS
SEC. MUN. DE SERVICOS  04.122.0002.2077
ado p
PUBLICOS;
solteiro, empresario, portador do CPF 275.214.273-00 e RG No 529.323/SSP-PI,
CIDE,
APOIO
17.512.0018.2079
FINANCEIRO DA UNIAO
e domiciliado na Rua Marcos Parente, No 226, CentroPicos-PI, e daqui por
SEC.MUN.DE CULTURA
04.122.0002.2080
diante denominada simplesmente CONTRATADA, tem, entre si, justo
EM DECORRENCIA SE
SEC
MUN.
MEIO04.122.0002.2081
AMBIENTE/FUNDO
18.541.0018.2149
artigos 60 e 61, da Lei n.o 8.666/93, "REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E
CALAMIDADE PUBLICA,
DE MEIO AMBIENTE
04.122.0002.2088
EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
TRANSFERENCIAS
SEC. MUN. DE TURISMO;
04.122.0002.2089
DE COMBUSTIVEL ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município DE PICOS
UNIAO REFERENTES AS
SEC. MUN. DE GOVERNO;
06.182.0009.2058
edital e da prc
posta da contratada, integrantes do procedimento licitatorio em
PARTICIPACOES
NA
SEC. MUN. DEFESA CIVIL;
04.122.0002.2158
EXPLORACAO
DE
SEC
MUN.
DE
04.125.0002.2159
Administrativo n 13119/2024;observadas as disposicoes da Lei no 10.520, de 17 de
PETROLEO
GAS
TRANSPORTE/FUNDO MUN.
NATURAL DESTINADAS
DE TRANSITO;
AO FEP
E OUTROS
FUNDO
MUN.
RECURSOS
ILUMINACAO-FUMIP.
abril de 2021, no Decreto n. 11.462, de 31 de marco de 2023, mediante
VINCULADOS
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
R
ASSISTENCIA SOCIAL
1.1 Atraves do presente Termo de Apostilamento fica retificada a "CLAUSULA
SEGUNDA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA, ITEM 2.1 do CONTRATO SRP N PE
CLAUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL
028/2024-III, originado do Pregao Eletronico n 028/2024, para o fim especifico de
inclusao da Fonte de Recurso: 503 - APOIO FINANCEIRO DA UNIAO EM
3.1. O presente Termo de Apostilamento decorre de autorizagao do MUnicfpio DE
por meio do PROCESSO ADMINISTRATIVO no 15032/2025,
DECORRENCIA SE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA, comO solUCaO raZoavel
PICOs (PI), exarada
para a manutencao do equilibrio economico-financeiro do contrato e para o bom
ento de fato imprevisivel, aplicando-se a teoria da imprevisao aos
andamento dos servigos publicos, passando a vigorar da seguinte forma:
contratos administrativos encontrando amparo legal no artigo 124, II #c" da Lei no
14.133.
CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA
2.1. As despesas decorrentes da execucao do contrato correrao da seguinte forma:
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
FONTES DE
PROJETO
RECURSOS
ATIVIDADE
DE DESPESA
4.1. Permanecem inalteradas e RATIFICADAS todas as demais clausulas e condigoes
RECURSOS
NAO  GABINETE DO PREFEITO;
do coNTRATO sRP No PE 028/2024-III, independente de transcricao, bem como,
VINCULADOS
DE SEC.
MUN
DE
.0002.200
todos os elementos que comp
n o Processo do Pregao Eletronico SRP n 028/2024
09.272.0009.2015
IMPOSTOS, REPASSES
ADMINISTRACAO;
nao foram alteradas de modo expresso ou tacito por este instrumento
SEMTAS,
FMAS,
FUNDO PREVIDENCIARIO;
04.122.0002.2096
FNAS,
OUTROS
SEC.MUN.DE FINANCAS;
RECURSOS
SEC. MUN. DE TRABALHO
Picos -PI,O1 de outubro de 2025
VINCULADOS
AE
ASSISTENCIA
ASSISTENCIA SOCIAL,
SOCIAL/FUNDO MUN. DE
04.605.0002.20
COSIP,
OUTROS
ASSISTENCIA SOCIAL;
.122.0002.2077
RECURSOS
SEC.
MUN.
DE
CONTRATANT
MyNICiPIO DE PICOS PI
VINCULADOS
AO |AGRICULTURA;
04.122.0002.2081
.541.0018.2149
33.90.30
TRANSITO
SEC. MUN. DE OBRAS;
cial de Picos-PI
RECURSOS
SEC.MUN. DE SERVICOS
04.122.0002.2089
VINCULADOS AO RPPS
PUBLICOS
04.122.0002.2158
E CIDE.
SEC. MUN. DE CULTURA;
FONTE DE RECURSO:
SEC
MUN.
DE
MEIO
CONTRATADA:
503
APOIO  AMBIENTE/FUNDO MUN.
(POSTO REINALDO CONSTRUCOES)
FINANCEIRO
DA|DE MEIO AMBIENTE;
CNPJ N 40.943.743/0001-10
UNIAO
EM
SEC. MUN. DE TURISMO;
DECORRENCIA
SE
SEC. MUN. DE GOVERNO;
ESTADO
DE  SEC. MUN. DEFESA CIVIL;
CALAMIDADE
SEC
MUN.
DE
TESTEMUNHAS:
PUBLICA.
TRANSPORTE/FUNDO
MUN. DE TRANSITO;
FUNDO
MUN.
DE
CPF:
95+ 938 o13 9p
ILUMINACAO-FUMIP.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

395
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIX
PICOS
RICOS
- OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL, como soluCAo razoavel para a
izacao do Município DE
manutengao do equilibrio economico-financeiro do contrato e para o bom andamento dos
servigos publicos, passando a vigorar da seguinte forma:
CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA
14.133
2.1. As despesas decorrentes da execucao do contrato correrao da seguinte forma:.
FONTE DE RECURSOS
ORGAOS PARTICIPANTES
PROJETO DE
ELEMENTO
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
DE DESPESA
RECURSOS NAO VINCULADOS
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2004
4.1. Permanecem inalteradas e RATIFicADAS todas as demais clausulas e condicoes
MINISTRACAO
MUNIC
do CONTRATO SRP N PE 028/2024-III, independente de transcricao,bem como,
33.90.30
todos os elem
REPASSES DA Prefeitura A
FUNDO.
MUNIC.
SEMTAS,
PUBLICA-
04.123.0002.2
SAUDE,
TRANSFERENCIA DO
12.361.0003.2024
SALARIO-EDUCACAO,
FUNDO PREVIDENCIARIO
12.361.0003.2043
UNDO
FINANCAS
04.122.0002.2156
VENIENTES
IUNICIPAL
DE
EDUCACAO
DE ManutencAo dA acoes
SEC.
MUNIC
DE
20.605.0011.1030
CONTRATANTE
BLOCO
DE
ASSISTENCIA SOCIAL
Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300
04.122.0002.2080
ESTRUTURA
DE
DE
Município DE PICOS-P
SAUDE
TRANSFERENCIAS
SEC
MUNIC
DE
Prefeito Municypal
FUNDO
RECURSOS
DE
PROVENIENTES DO GOVERNO
AGRICULTURA
10.301.0014.2143
CONTRATADA:
VINCULADOS A
10.302.0013.2133
CULTURA
INGAZEIRA COMERCIO D
POSTO REINALDO CONSTRUCOES)
SOS VINCULADOS
Municipal
TRANSITO,
DE
ESPECIAL .DO
DA
TURISMO
10.301.0013.2134
DE
VINCULADOS AO
DEFESA CIVIL
10.305.0012.2160
TRANSFERENCIAS
DE
SETOR
01.0012.2122
CULTURA
LC N 195/2022,
SEC
MUNIC
DE
Koidaoren
TRANSFERENCIAS
Municipal DE SAUDE
04.122.0002.2089
MEIO
95F938813
9
SOCIAL E OUTROS RECURSOS
Municipal
08.244.0007.2105
SOCIAL
Municipal
Id:10EF35BD05CC3144
Municipal
08.244.0007.2151
08.243.0007.2166
PICOS
SSISTENCIA SOCIAI
CLAUSULA TERCEIRA-DO FUNDAMENTO LEGAL
STILAMENTO
7151/2025
3.1. O presente Termo de Apostilamento decorre de autorizacao do Município DE pIcos
(PI), exarada por meio do PROCESSO ADMINISTRATIVO n 15039/2025, devido ao
15039/2025
reconhecimento de fato imprevisivel, aplicando-se a teoria da imprevisao aos contratos
ERMO DE APOSTILAM
administrativos encontrando amparo legal no artigo 124, II *c" da Lei n 14.133.
CELEBRAM O Município DE PICOS-PI E A
OMERCIO
LTDA
CNPJ
35.854.742/0001-69,TEND
O POR OBJETO
O "REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
4.1. Permanecem inalteradas e RATIFIcADAS todas as demais clausulas e condigoes do.
DE ITENS DE INFORMATICA E SIMILARES,
CONTRArO SRP PE N 049/2025-I, independente de transcricao, bem como, todos os
ATENDIMENTO AS NE
DADES DA
Prefeitura Municipal DE PICOS-PI E
elementos que compoem o Processo do Pregao Eletronico sRP n' 049/2025 que nao foram
SUAS SECRETARIAS"
alteradas de modo expresso ou tacito por este instrumento..
o. Município DE pIcos/PI, _pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ no.
Picos - PI, 01 de outubro de 2025.
6.553.804/000
Sao Sebastiao, Picos - PI, 64600-o00, neste ato representado pelo Secretario Municipal, o Sr.
Luzifrank Junior de Sousa, inscrito no CPF n. xxx.250.083-15, residente e domiciliado nesta
CONTRATANTE
rinm
MUNIQIPIO DE PICOS- PI
a empresa B N CONSTRUCOEs, SERVICOs E coMERCIO LTDA, pessoa juridica de direito
Luzifrank Juinior de Sousa
inscrita no CNPJ n 35.854.742/0001-69
de na Avenida Alarico Pacheco, n
Secretario Municipal de Trabalho e Assistencia Social de Picos - PI
por iei, nes
Portaria n. 19/2025
brasileiro, solteiro, cmpresario, portador do CPF:662.413.163-20, resider
e domiciliado na
Avenida dos Canarios, n
14.133/21, para o
ITALLO GEORGE DE
do preser
nstrumento, e cm conformi
Assinado de forma digital por
SOUSA
VTALLOGEORGE DE SOUSA
SIMILARES, EM
SARAIVA:66241316320
SARAIVA:66241316320
ATENDIMENTO AS NECES
B N CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA
CNPJ no 35.854.742/0001-69
Itallo George de Sousa Saraiva
eral n
2019 e
CPF: 662.413.163-20
Proprietario
condicoes a scguir en
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OEJETO
1.1 Atraves do presente Termo de Apostilam
TESTEMUNHAS:
retific
Ronbung fu~d0scnto feiaRinn
para o fim especifico de inclusao da Fonte de Recurso:669
Fryr do Sot Orouio
crr-O0J F9F03-46
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipaiss