gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Fronteiras (28/01/2025)

166
Ano Xxll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLvIII
Id:01AB39490F0064Cc
Id:0E28AA8458DA64D5
UCACAO
UCACAO
smefront@hotmail.com
Portaria GAB SEMED N 27 - B / 2025
23 DE JANEIRO DE 2025
ORTARIA GAI
8/2025
23 DE JANEIRODE 2025
Ementa: Dispoe
sobre a nomeacao de
orovidencias
O prefeito Municipal de fronteIras, estadO dO Piauí, no us
O preFeitO Municipal DE frOnteIrAS, eStadO dO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, amparado pela legislagao vigente, etc.
comissao sao de livre
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;.
arte do Chefe do Poder Executivo Municipal
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra., TERESINHA GONDIM RIBEIRO, CPF N 824.155.283-15, para
Art.1-Nom
ar a Sra., MARIA GERLENE GOMES VIEIRA,CPF N 838.868.693-34,pa
exercer o Cargo em Comissao e desempenhar a fungao de Secretaria EscoLAR, com
poderes inerentes ao cargo
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 02 de
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 02 de
GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, aOS vinte e tres
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinc.
Publique
Prefeito do Municiplo de Front
as/PI
Prefeito do Municiplo de Front
iras/PI
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
EUDeS AGRIPINO RIBEIRO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Id:151905DE2C8C64D0
Id:09FeDA1B403C64D8
RONTEIRAS
EDUCACAO
EDU
Portaria GAB SEMED N30-B/2025
23 DE JANEIRO DE 2025
Ementa: Dispoe
a nomeacao de
servidora) que abaixo indica
servidor(a) que  abaixo indica e dar outras
providencias.
providencias.
O pREFEITO Municipal DE fRonteIRAS, eSTADO dO Piauí, no usO de suas
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no uSO
atribuigoes legais, a
CONSIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e exoneragao por
CONSIDERANDO que OS
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
arte do Chefe do Poder Executivo Municipal
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra., KATIUSCA DUARTE DO NASCIMENTO, CPF N 849.646.263-3
Sra.,MARIA SOCORRO RIBEIRO,CPF N851.642.403-00,pa
er o Cargo em Comissao e desempenhar a funcao de ANcORA DO SISTEMA 1
o Cargo em Comissao e desempenhar a fungao de Secretaria EscoLAR, com poderes
Art.2-Esta Portaria entra em
\rt.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, con
m efeito retroativo a 02 de
janeiro de 2025, revogada as disposicoes em contrario.
GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, aOS vinte
GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal,
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco..
Publique -- se, Registre
se e Cumpr
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PI
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PI
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
eudes AgripiNo ribeirO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Fronteiras (28/01/2025)

170
Ano Xxll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLvIII
Id:151905De2c8C6511
Id:01AB39490F006D58
Prefeitura MARIDPAIAE FRONTEIRAS
Prefeitura
ONTEIRAS
SECRETARI
EDUCACA
con
EDUCACAO
Portaria GAB SEMED N 45 - B / 2025
23 DE JANEIRO DE 2025
Portaria GAB SEMED N43-B/2025
23DE JANEIRO DE 2025
Ementa: Dispoe sobre a nomeacao de
Ementa: Dispoe
nomeacao de
orovidencias.
O prefeitO Municipal de fronteIrAs, eStaDO dO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, amparado pela legislagao vigente, etc.
O pREFEITO Municipal DE FrONTeIRAS, ESTADO DO Piauí, no uso de
CONSIDERANDO que
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e exoneracao por
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear a Sr., FRANCISCO HENRIQUE RIBEIRO SILVA, CPF N 083.035.363-11,
Art. 1o - Nomear a Sr., VINICIUS RAMON SOUSA PEREIRA, CPF N 612.654.493-50, para
penhar a fungao de, AGENTE DE DIVISAO DE
ao e desempenhar a funcao de AGENTE TECNICO DE SERVICOS
OPERACIONAIS -DIGITADOR, Con
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 02 de
Art.2 - Esta Portaria entra em vigor na data c
NHOR PREFEITO Municipal, aOs vinte e tres
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinc.
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, aOS vinte e tre
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PI
PREFEITO Municipal
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
PREFEITO Municipal
Id:13B5C065cF02650A
Id:167C4B568A166518
RONTEIRAS
CEP.:64690-
EDUCACAO
EDU
Ementa: Dispoe
a nomeacao de
Ementa: Dispse sobre a nomeagao de
servidora) que abaixo indica
providencias.
providencias.
O prEFEItO Municipal DE FrOnTeIRAS, ESTaDO dO Piauí, no usO de suas
O prefeito Municipal de fronteiras, estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, amparado pela legislacao vigente, etc.
CONSIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e exoneragao por
CONSIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e exoneragao por
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear a Sr., ANTONIO RIERSON DA SILVA BORGES, CPF N 073,781.483-77.
Art. 1o - Nomear a Sr., JOAO FERREIRA NETO LEAL, CPF N 930.719.653-20, para
e desempenhar a funcao de COORDENADOR DE TRANSPORTE
ESCOLAR, com
Art.2o -Esta Portaria entra em vigor
feito retroativo a 02 de
em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 02 de
janeiro de 2025, revogada as disposicoes em contrario.
GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, aOS vint
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, aOS vinte e tres
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco..
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
Publique -- se, Registre
Publique -- se, Registre -
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PI
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PI
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Portaria — Fronteiras (28/01/2025)

162
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLvIII
Id:151905DE2C8C6A82
Id:10EF357513EE6448
Prefeitura Municipal DE
FRONTEIRAS
CNPJ 06.553.721/0001-05
EDUCACAO
Av. Landri Sales, 454
(0xx89) 3454-1349
=
Telefax:
(0xx89) 3454-1224
Portaria GAB SEMED N13-B/2025
23 DE JANEIRODE 2025
CEP 64.690-000=
FRONTEIRAS- Piauí
Ementa: Dispoe sobre a nomeagao de
servidor(a) que abaixo indica e dar outras
TERMO DE RATIFICACAO
PROCESSO N: 007/2025
atribuigoes legais, amparado pela legislagao vigente, et
INEXIGIBILIDADE N: 006/2025
CONSIDERANDO q
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;e
RATIFIcO, o processo licitatorio n 007/2025, na modalidade
Resolve:
Art.1-Nomear a Sra.,AQUILES BATISTA DOS SANTOS FILHO,CPF No.326.285.283-
Inexigibilidade n 006/2025, que tem como objeto contratacao de assessoriapara
prestacao de servicos para prestacao de servicos de consultoria em gestao publica
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 02
educacional para a Prefeitura Municipal de Fronteiras - PI, tendo com empresa.
contratada HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA
EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 18.918.807/0001-73, com o valor de R$ 10,000,00
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, aOS vinte e tres
(dez mil reais) mensais.
Publique -- se, Registre
Fronteiras -- PI, 06 de janeiro de 2025
es Agripino Ribeir
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PI
Gda Aynpru Ribeiy
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
PREFEITO Municipal
Eudes Agripino Ribeiro
Prefeito Municipal
Id:10EF357513EE6440
Id:0F8BEFFCB6646451
EDU
Portaria GAB SEMED N12-B/2025
23 DE JANEIRO DE 2025
Portaria GAB SEMED N 14 - B / 2025
23 DE JANEIRO DE 2025
Ementa: Dispoe sobre a nomeagao de
providencias.
atribuigoes legais, amparado pela legislagao vigente, etc..
O pREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
CONsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e exoneragao por
Resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra., ROSANGELA SANTIAGO RIBEIRO SOUSA, CPF N. 146.274.658-
Resolve:
EDuCAGAXo INFANTIL DO ENSINO FUNDAMeNTAL -
. CAmpo, com poderes inerentes ao
Nomear a Sra., ANTONIA FATIMA VIEIRA RIBEIRO RODRIGUES,
EXECuTIVA DA Secretaria DE EDUCACAO, com poderes inerentes ao cargo
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 02
de janeiro de 2025, revogada as dispos
es em contrario
em contrario.
GAbinete do excelentissimo senhor prefeito Municipal, aos vinte
Gabinete do excelentissimo senhor prefeito Municipal, aos vinte e tres
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco
Publique -- se, Registre -- se e Cumpra -- se.
Publique- se, Registr
Cumpra-se
Eudes Agripino Ribeiro
Prefeito do Municiplo de Fron
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PI
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
PREfEitO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Fronteiras (28/01/2025)

164
Ano Xxll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLvIII.
Id:07384F2A852864C0
Id:0471C439cA1464c2
EDUCACAO
EDUCACAO
Portaria GAI
9-B/2025
23 DE JANEIRO DE 2025
23 DE JANEIRODE 2025
Ementa: Dispoe
nomeacao de
Ementa: Dispoe sobre a nomeagao de
servidor(a) que abaixo indica
servidor(a) que abaixo indica e dar outras
providencias
providencias
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, nO uSO
atribuicoes legais, amparado pela legislagao vigente, etc
atribuigoes legais, amparado pela legislagao vigente, et
CONSIDERANDO q
CONSIDERANDO q
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra., CAMILA MARIA NETA DE SOUSA, CPF No. 944.090.055-53, para
Art.1-Nomear a Sra.,GEORGIA MARIA DE CASTRO BEZERRA,CPF No.875.381.483-
FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - SEDE, com poderes inerentes ao cargo.
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - SEDE, com poderes inerentes aO cargo.
GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal,
GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal,
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
Publique
Publigu
Prefeito do
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Id:05D509B2279E64C1
Id:030E7EC16C8A64C3
IEIRAS
Portaria GAB SEMED N20-B/2025
23 DE JANEIRO DE 2025
Portaria GAB SEMED N22-B/2025
23 DE JANEIRODE 2025
Ementa: Dispoe sobre a nomeagao de
orovidencias
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, nO uS
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS,ESTADO DO Piauí, no uSO de Sua
atribuigoes legais, amparado pela legislagao vigente, etc..
atribuigoes legais, amparado pela legislagao vigente, etc...
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao
de livre nomeacao e exoneracao por
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
arte do Chefe do Poder Executivo Municipal
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra., CILeNE PatricIa DA CunhA monteiRO RibeIrO, CPF NoE
Art. 1o - Nomear a Sra., MARIA DE FATIMA SOUSA ARRAIS, CPF No. 229.869.603-91,
COORDenADORA DA EDUcAGAO iNFAnTIL, cOm poderes inerentes ao cargo.
FUNDAmENTAL AnOS FINAIS - SEDE, com poderes inerentes ao cargo.
na data de s
janeiro de 2025, revogada as disposigoes em contrario.
janeiro de 2025, revogada as disposigoes em contrario.
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, aOS vinte e tres
gabinete do excelentissimo senhor prefeito Municipal, aos vinte e tres
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco
Publique- se, Registr
Eudes Ag
Eudes Agripino Ribeiro
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PI
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Fronteiras (28/01/2025)

167
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLvIII
Id:0F8BEFFCB66464DC
Id:05D509B2279E64E3
STADO DO Piauí
Prefeitura MARIDPAIAE FRONTEIRAS
SECRETAR
eiras@gmail.con
EDUCAC
EDUCAC
mefront@hotmail.com
23 DE JANEIRO DE 2025
Portaria GAB SEMED N 33 - B / 2025
Portaria GAB
23 DE JANEIRO DE 2025
nomeacao de
Ementa: Dispoe sobre a nomeacao de
providencias
orovidencias.
O prefeito Municipal de fronteIras, estadO dO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais,
atribuigoes legais, amparado pela legislagao vigente, etc.
CONSIDERANDO que os ca
CONSIDERANDO que
oneracao po
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;e
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nome
ear a Sra., FRANCIREZA DA SILVA ALENCAR, CPF N 956.597.813-49, pa
Art. 1o - Nomear a Sr., WILSON IRIS DA SILVA, CPF N 680.705.513-72, para exercer o
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 02 de
sua publicacao, com efeito retroativo a 02 de
janeiro de 2025, revogada as disposic8es em contraric
NHOR PREFEITO Municipal, aOs vinte e tres
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinc
Publique - s
Prefeito do Munic
as/PI
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PI
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Id:0CC5650BFB5064DE
Id:0B621F939DC664E7
FRONTEIRAS
CEP.:64690-
EDUCACAO
EDU
Ementa: Dispoe
a nomeacao de
Ementa: Dispse sobre a nomeagao de.
providencias.
providencias.
O prEFeItO Municipal DE frOnteIRAS, ESTadO dO Piauí, no usO de suas
O pREFeItO Municipal DE fRonteIRAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
atribuicoes legais, amparado pela legislacao vigente, etc.
CONSIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e exoneragao por
CONSIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e exoneragao por
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal
Resolve:
Resolve:
Art._1o.- Nomear a Sra., MARIA APARECIDA GOMES OLIVEIRA PEREIRA, CPF No
Art. 1o - Nomear a Sra., ANA PAULA DE SOUSA, CPF N 040.829.773-50, para exercer o
COORDENADORA DA EDUCACAO DE JOVENS E AbULTOS - EJA, com pOderes inere
lesempenhar a funcao de Secretaria ESCOLAR, com poder
tes ao
ntes ao cargo
cargo
em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 02 de
Art.2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 02 de
janeiro de 2025, revogada as disposicoes em contrario.
janeiro de 2025, revogada as disposicoes em contrario.
gAbinete do excelentissimo senhor prefeito Municipal, aos vinte e tres
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, aOs vinte e tres
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco
Publique -- se, Registre --
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PI
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Fronteiras (29/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:089B94BB1998E5El

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Dispensa Eletrônica - 004/2025

## Resultado da Homologação

0001  - LOTE 1  - SERVIÇO  DE LOCAÇÃO E MANUTENÇAO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇAO  COM A CENTRAL SAMU 192. -Valor Referência:  26.416,63

Fornecedor

AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO

<!-- image -->

Situação

Homologado em 27/05/2025 12:03:07 Por. EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Página  1 de 1

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 27/05/2025 às 14:55:33. Código verificador: CCE3AE

## ld:0B621FABD4ACE5D7

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

C.N.P.J:  06.553.721/0001-05

Av. Landri Sales, 454

=

tr (O xx89) 3454-1224

CEP 64.690-000

=

FRONTEIRAS - PIAUI

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

028/2025

PROCESSO Nº:

034/2025

DISPENSA ELETRÔNICA  Nº: 004/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS-PI

CONTRATADO: AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO EPP

CNPJ Nº

17.431.830/0001 -76

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  DE LOCAÇÃO E MANUTENÇAO  DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇAO  COM A CENTRAL SAMU 192

VALOR R$:

R$ 26.096,00(vinte e seis mil e noventa e seis reais)

FONTE DE RECURSOS:

FPM, FMS, OUTROS RECURSOS.

FUNDAMENTO:

ART. 75, 11,  LEI  14.133/2021

ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de maio de 2025

VIGENCIA:

12(doze) meses.

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:01AB396145E6EDC6

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

CNPJ  06.553.721/0001-05

Av. Landri Sales, 454

=

• (Oxx89) 3454-1349

TELE FAX:

(Oxx89) 3454-1224

CEP  64.690-000 =

FRONTEIRAS -PIAUÍ

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma  da Lei  1 4.133/2021  e suas  alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de  nº  038/2025, Procedimento  nº  003/2025,  modalidade Inexigibilidade,  qu e teve  c omo vencedor a empresa DANTAS  E B ARROS L TDA, CNPJ:  23.621.840/0001-77,  autorizando a  ultimação dos atos necessários à contratação,  para que  produza seus jurídicos  e  legais efeitos.

Fronteiras - PI,  27  de  m aio de  2025

<!-- image -->

G\_J.,

~f  '-,)

)-1;

1,.-..:o

EuÃgri pino Ribeiro Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

Valor Final

Valor Total

26.096,00

26.096,00

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente
Licitação — Fronteiras (30/01/2025)

Na forma da Lei 14.133/2021 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 009/2025, Procedimento n 008/2025, modalidade
Inexigibilidade, que teve como vencedor a empresa LUZ & LUZ SOCIEDADE DE
ADVOGADOS, CNPJ: 26.504.707/0001-30, autorizando a ultimacao dos atos
necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
Decreto — Fronteiras (31/01/2025)

II - No que concerne as obrigacoes de despesa que nao se enquadrem nas disposicoes do inciso
anterior, bem como, aquelas despesas provenientes de restos a pagar advindas de exercicios
anteriores a 2024, fica estabelecida a suspensao do pagamento pelo prazo de 180 (cento e oitenta)
dias, para o fim de verificar-se a legalidade mediante averiguacao do cumprimento das etapas de
processamento da despesa, especialmente quanto ao processo de Licitação que autorizou, do
empenhamento e liquidacao, e ainda, da destinacao dos bens, direitos ou servicos..
Art. 3 Para os fins previstos no art. 2, fica determinado o encaminhamento de expedientes a toda
a rede bancaria que mantem ativos do Município, desautorizando a compensacao de qualquer
cheque de titularidade do Município ou a realizacao de programacao de pagamento que porventura
nao tenha sido liquidado ate 31 de dezembro de 2024.
Art. 4 A prorrogacao das cessoes de servidores publicos integrantes do quadro de pessoal efetivo
do Poder Executivo para outros orgaos da Administracao Publica Direta, Indireta e Fundacional de
qualquer dos entes da Federacao, vigentes ate 31 de dezembro de 2024, fica condicionada a
apresentacao do servidor cedido a Secretaria de Administracao, ate 14 de janeiro de 2025, munido
de documentacao oficial do orgao cessionario de solicitacao da prorrogacao da cessao.
1 -- Somente serao objeto de pagamento a partir de 10 de fevereiro de 2025, as obrigacoes de despesa
que tenham sua liquidacao comprovada mediante atesto de recebimento, comprovacao de
destinacao dos bens, direitos ou servigos contratados e de regularidade fiscal, bem como, tenham
comprovada disponibilidade financeira positiva, consoante disposicoes do art. 42 da LC 101/2000;
Art. 5 A Secretaria de Administracao devera avaliar, em ate 120 (cento e vinte) dias a contar da
publicacao deste Decreto, a concessao de todas as licencas para trato de interesse particular que
estiverem em curso, de modo a nao prejudicar o bom andamento do servico publico Municipal.
Art. 2 Para o fim de analise de regularidade das inscrigoes em restos a pagar efetuadas pelo Poder
Executivo no encerramento do exercicio de 2024, ficam adotadas as seguintes providencias:
Paragrafo Unico. Nao se enquadram nas disposigoes deste dispositivo os profissionais da
educacao, que notadamente tem seus periodos de ferias no mes de janeiro de cada ano letivo.
perante a Secretaria de Administracao, que devera providenciar a imediata lotacao, observando-se
o orgao/cargo de origem de cada servidor.
Art. 7 Fica determinado imediato retorno ao cargo de origem de qualquer servidor que porventura
se encontre em desvio de funcao, devendo apresentar-se no prazo de 72h (setenta e duas horas)
Art.9A Secretaria de Administracao devera promover a ampla divulgacao das disposicoes deste
Decreto, mediante publicacao no quadro de avisos da Prefeitura, envio para publicacao no quadro
de avisos da Câmara de Vereadores, no Diario Oficial do Município, e ainda por envio de nota as
radios comunitarias locais e redes sociais.
LRF — Fronteiras Do Piauí (05/12/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

RGF - ANEXO 1  (LRF, art. SS, inciso I, alínea  " a")

<!-- image -->

## ld:OF8BEDE7C364EB27

## CÂMARA  MUNICIPAL DE FRONTEIRAS DO pIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL SET/2024 A AGO/2025

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE FRONTEIRAS DO pIAUÍ

RELATÓ RIO DE GESTÃO  FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

SET/2024 A AGO/2025

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## Nota:

1 - Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar não- processados são  também  consideradas executadas.

Dessa fonna, para maior transparênc ia, as despesas executadas estão  segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

- b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não- processados, consideradas liquidadas no encerramento do exerclcio, por força inciso U  do art.35 da Lei 4.320/64
2. 2 - A Câmara Municipal não  gastará  mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluldo o gasto com o subsidio de seus Vereadores, nos tennos do Art. 29-A da Constituição Federal

| EUDES AGRJPINO RJBEIRO 273.413.563.91   | EUDES AGRIPINO RIBEIRO FILHO 071.868.053-70   | ntOMPSON ALENCAR PEREIRA OLIVEIRA 412. 150.523-91   | CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁB IL LTDA 25.202.820/0001-97   |
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Assinado Digitalmente via sistema Documentação Web (TCE/PI) - VALDECI DE ARAUJO UMA- 30/09/202510:02:35 Assinado Digitalmente via sistema Documentação Web (TCE/PI) • SAMUEL AGRIPINO RIBEIRO· 30/09/202510:02:29

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