Decreto — Sao Luis Do Pi (18/12/2025)

302

02

02

02

00

3.3.90.35.00

soo

999

000

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001.0000 ENCARGOS DA CAMA.RA. MUNICIPAL 3.1.90.11 .00 500 999 000 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recura.os não Vincul.!ldoS de Impostos Não  se aplica 115.000.00 F.R.: 1 500 00

01 .031 .0001 .2001.oooo

3.1.90.  13.00

999

"°°

000

ENCARGOS DA CAMA.RA. MUNICIPAL

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Recursos não Vinculados do Impostos

N6ose aplictl

01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ENCARGOS DA CAMA.RA. MUNICIPAL MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recurao11 não Vinculados de tmpo:st05 Não se aplica 27.000,00 F.R.: 1 500 00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

,s

ADMINISTRAÇAO  GERAL

03.091.0003.2103.0000

ENCARGOS COM ASSESSORIA E PROCURADORIA JURIDIC

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos mio Vinculados de Impostos

N30M81)1iC8

18 04.122.0003.2101.0000 ADMINISTRAÇAO  GERAL MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recun;os não Vinculados de Impostos 999 000 Não ae aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAQ  E PLANEJAMENTO

27 04.122.0003.1201.0000 ADMINISTRAÇAO  GERAL EQUIPAMENTOS P/AAOMINISTRAÇAO  GERAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 R~r$0S não Vinculados de Impostos 999 000 NAo ae aplica 3.697.00 F.R.: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUiS DO PIAUi

RUA SÃO  VICENTE, 338

01 .519.467/0001-05

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.207

## Anulaçã o Anulaçã o

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAÇAO  E PLANEJAMENTO

35

04.122.0003.2201.0000

AOMINISTRAÇAO  GERAL

MANUTENÇAO  DA AOMIINISTRAÇAO  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurso~ não Vinculadoc de Impostos

Nãoseapliea

3.3.90.36.00

soo

999

000

38 04.122.0003.2201.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 AOMINISTRAÇAO  GERAL MANUTENÇAO  DA AOMIINISTRAÇAO  GERAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURiOICA Recur'°s não Vincut3d0$ de Impostos Nloseaplica 85.000,00 F.R.: 1 500 00

03

00

525

04

00

517

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0004.2301.0000

DEPART.AOM.FINANCEIRA

MANUTENÇAO  DA ADMISTRAÇAO  FINANCEIRA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Outras Tr3nsferênc l3$ de ConVênlos

3.3.90.93.00

700

999

000

ou

Instrumentos Congênere$  d3 Unlao

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE 06RAS. HABITAÇÃO

E SERVIÇOS

15.451.0011.1408.0000

INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

CONSTRUCAO E RECUP. OE CALÇAMENTO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  da União Referentes ês  participações  na exploração  dfl Petróleo e Gés  Natural destina

Nãoeeeplic8

◄.4.90.51 .00

720

999

000

117 17.544.0019.1420.0000 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO 31.609,00 CONST. E RECUP. OE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS F.R.: ' soo 00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES soo Recurios náo  VlncUlactos de lmoostos ... 000 Não se aplica

128 17.544.0410.2404.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇAO  D'AGUA 25.000.00 MANUTENÇAO  00 SISTEMA OE ABASTECIMENTO o·AGUA F.R.: ' soo 00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA soo Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 NGoseaplica

m

17.512.0418.1417.0000

4.4.90.51.00

soo

SANEAMENTO GERAL

CONST. RECUP. DE ESGOTOS E GALERIAS

...

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

000

N!loseaplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA

3.1.90.11 .00

soo

999

000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0020.2602.0000

3.3.90.30.00

800

999

000

02 06 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE - FMS

233

10.301.0020.2001.0000

ASSISTÊNCIA  A SAUDE

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  DE SAUDE EM GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

5aude - OO$peU$ com ASPS

ASSISTe.NCIA A SAUDE

MANUTENCAO DA ATENÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedetal - Bloco de Man

Naoseapllca

10.301.0020.2602.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ASSISTe.NCIA A SAUOE MANUTENCAO DA ATENÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 20.000,00 F.R.; 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recul'$0S do SUS provenientes do Govt-rno Federal - BIOco de Man Nllioseaplica

10.301.0020.2614.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0020.2614.0000

ASSISTl=.NCIA A SAUOE

INCREMENTO TEMPORÁR IO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS

58.600.00

F.R.;

1

600

00

MATERIAL OE CONSUMO

TraMférAnelas  Fundo a Fundo de RéCUrsos  do SUS provén lentes do Governo Fédéfal  · Bloco da Man

Não  eeaplica

ASSISTÊNCIA  A SAUOE

15.900.00

3.3.90.39.00 600 ...  000 INCREMENTO TEMPORÃR IO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 Transferêoclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não  aeaplica

10.303.0020.2f508.0000

ASSISTÊNCIA  A SAUDE

3.000.00

3.3.90.36.00 800 MANUT. 00 PROGRAMA VIGIL.ÃNCIA  EM SAUDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 TransferAncil.ls Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

999 000 Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTe.NCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0003.270· 1.0000

AOMINISTRAÇAO  GERAL

MANUT. DOS SERVIÇOS  OE ASSISTe.NCIA SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vlnculados de Impostos

NAoseaplica

08.244.0129.2702.0000 ASSISTENCIA BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 861 Transferência  do Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social 500.00 F.R.: 1 661 00

999 000 Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

21.681,00

F.R.:

1

soo

9.000,00

F.R.:

1

500

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

## ld  :01AB3862CAOAF  452

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ RUA SÃO  VICENTE, 338 01 .519.467!0001-05

## DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.207

Abre no orçemento vigente crédito  adldonal  suplementar e da outras  providências

DECRETA: Artigo  l o . Fica aberto  no  o r çame nto  vigen te , u m  créd i t o ad.icion a l n a importAncia  de RSl . 0 7 3 . 700 ,  00  distribu i d o.s a.s  .seguinte::1  d otaçõe.s :

## Suplementaçã o ( +  ) 1.073.700,00

## Anulação

01

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUiS DO PIAUi RUA SÃO  VICENTE. 338 01 .519.467/0001-05 Ellerclclo: 2025

## DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.207

14.000.00

F.R.:

1

500

244.438,00

F.R.:

1

500

20.500,00

F.R.:

700

1

22.700.00

F.R.:

1

720

00

00

00

00

00

00

## Anulação

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

162

12.361.0014.2508.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 65.000.00 3.3.90.36.00 soo 200 000 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EI OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não VinCtJlados de Impostos Educ.aç.Ao - Oespe&amp;a15 com MOE F.R.; 1 500 00

,

..

m

180

187

192

08

00

12.361 .001◄.2509.0000 3.3.90.30.00 soo 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO 00 ENSINO DE JOVENS E AOUL  TOS -EJA MATERIAL OE CONSUMO Recursos nAo Vincul&amp;dos de Impostos Educação· Despesas com MOE 2.475,00 F.R.; 1 soo 00

12.361.0277  .2516.0000

3.3.90.36.00

soo

200

000

TRANSPORTE ESCOLAR

MAN. E TRANSPORTE OE ESTUDANTES E PROFESSORES·

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Reç\,11'$05 nlo Viflculado5 de Impostos

Edocaçlk) . DHp&amp;S9S com MOE

12.361.5510.2503.0000 3.3.90.30.00 soo 200 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Rea.irsos nlo  Vinwlados de Impostos EdU&lt;;aça,D - Oespe&amp;a15 com MOE 5.000.00 F.R.; ' soo 00

12.361.5510.2504.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO

00

O

PROG. QUOTA SAL.A.RIO EDUCAÇÃO-

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferência  do Salário-Educação

Não  se aplica

12.361.5510.2512.0000 3.3.90.30.00 553 ...  000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MANUT. DO PROG. NAC. DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR· MATERIAL OE CONSUMO 1.200,00 F.R.: 1 553 00 Transferências  de Recursos do FNOE Refereotn ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esco Nlo 1e1:1plic8

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE - FMS

225 10.301.0020.2001.0000 ASSISTÊNCIA  A SAUOE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  OE SAUOE EM GERAL 3.1,90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL soo Recursos n3o Vinwlados de Impostos 300 000 ~ôde - Oespe3's com ASPS 30,000.00 F.R.: 1 soo 00

232 10.301.002Q.2W1.0000 ASSISTIÊNCIA  A SAUOE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  OE SAUOE EM GERAL 3.3,90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA soo Recur,oa nlo  Vincul&amp;dos de lmPOSIOS 300 000 Saude - Despesas eom ASPS 130.000,00 F.R.; 1 soo 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUiS DO PIAUÍ

RUA SÃO  VICENTE, 338

01 .519,467/0001-05

Ellerclcio:

2025

## DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.207

6.000,00

F.R.;

1

550

00

4.000.00

F.R.:

1

soo

02

02

242

244

263

265

289

07

00

300

349

BÁSICA

<!-- image -->

16.400.00

F.R.:

1

&amp;10

10.000,00

F.R.:

1

600

16.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

01 .519.487/0001-05

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.207

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTeNCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0129.2707.0000

ASSISTENCtA

EXECUÇÃO

OE EMENDAS PARLA.MENTARES PARA A ASSI!

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Translofftnda da Rocursos do Fundo Nacional do Asslstllncia Social - FNAS

NAo se apllea

3.3.90.39.00

660

999

000

02 08 00 FUNDO DE MANUTENCAO E OESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNOEB

393

12.381.5510.2802.0000

3.1.90.11 .00

541

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES 70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transldncias do FUNDES - Complementação da União - VAAF

230

FUNDEB - Profissionais da EducaçAo Bésic

000

## 02 09 00 SECRETARIAMUNICIPALOEAGRICULTURA

438

10

00

451

452

20.122.0037  .2902.0000

DESENVOLVIMENTO OE ATIVIDADE PRODUTIVA

MANUTENÇAO  DA SECRETARIA E SETOR AGRICOLA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURiOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

500

999

Nêo  se aplice

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

18.122.0003.2215.0000

ADMINISTRAÇAO  GERAL

MANUTENCAO E FUN. DA SECRETARIA MUN. DE MEIO AMI

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Re&lt;:Ul'$0S não Vincul(l(IOS de lmposlOS

Não  se aplica

AOMINISTRACAO GERAL

MANUTENCAO E FUN. DA SECRETARIA MUN. DE MEIO AMI

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

3.3.90.36.00

500

999

000

18.122.0003.2215.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Artigo  2o . - o  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  r ecursos

provenientes  d e :

## Anulação :

## 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .1002.0000

4.4.90.52.00

500

...  000

ENCARGOS OA CAMA.RA. MUNICIPAL

AOUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/A CAMARA MUNICIPAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ReçUl'$0$ não  Vinculados de lmPOSIOS

Na.J se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LU(S DO PIAUI

RUA SÃO  VICENTE,

01.519.467/0001-05

Exerc/00:

2025

## DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.207

## 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.14,00

500

999

000

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.36.00

500

999

000

## 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

13

03.091 .0003.2103.0000

3.1 .90.11.00

500

999

000

03.091 .0003.2103.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0003.2101 .0000

3.1.90.11.00

500

999

3.3.90.30.00

720

999

000

15.452.0011.2401 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

17.544.0410.1415.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

17  .544.0410.2405.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

17  .544 .0410.2405.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

25.751 .0636.2403.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

26.782.0024.2406.0000

3.3.90.36.00

500

999

ooo

-38.000.00

3.3.90.30.00

500

999

000

3.1.90.91.00

500

999

000

04.123.0004.2301 .0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.271 .0008.2303.0000

3.1.90.13.00

500

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0055.2208.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

24.722.0005.2204.0000

3.3.90.39.00

500

Exerclclo:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LU(S DO PIAUI

RUA SÃO  VICENTE,

01 .519.467/0001-05

2025

## DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.207

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAÇAO  E PLANEJAMENTO

04.122.0003.2202.0000

AOMINISTRAÇAO  GERAL

PROPAGANDA E PUBLICAÇÃO

DE EDITAIS E NOTAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

FISCAUZACAO E CONTROLE

MANUTENÇAO  DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recur80s não Vinculados de Impostos

Não se aplica

TELEFONIA

ENCARGOS COM TELECOMUNICAÇOES

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.122.0089.2305.0000

JURIOICIARJA

AÇÃO

PRECATORIOS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OEPART.ADM.FINANCEIRA

MANUTENÇAO  DA ADMISTRAÇAO  FINANCEIRA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Rocursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREVIDENCIARIO

ENCARGOS PREVIDENCIARIOS · INSS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO

E

SERVIÇOS

15.452.0011 .2401 .0000

E

·10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000.00

F

.R.

F  .R.

F

.R.

F

.R.

Grupo:

1

500  00

-20.000,00

Grupo:

1

500  00

-10.000.00

Grupo:

1

500  00

-20.000.00

Grupo:

1

500  00

-45.000.00

INFRA-ESTRUTURA URBANA

RURAL

MANUTENÇAO  DOS SERVIÇOS  URBANOS E OBRAS PUBLICA F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI

RUA

SÃO

VICENTE,

01.519.467/0001-05

338

2025

Exercido:

## DECRETO Nº  49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.207

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO

E SERVIÇOS

15.452.0011.2401 .0000

INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

MANUTENÇAO  DOS SERVIÇOS  URBANOS

MATERIAL

OE

CONSUMO

Transferênc ias da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gés  Natural destin

Não se .tplica

INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

MANUTENÇAO  DOS SERVIÇOS  URBANOS E OBRAS PUBLICA F  .R. Gn.Jpo:

1

500  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

D'AGUA

CONST. RECUP. E EQUIPAMENTOS DE POÇOS

-20.500.00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Translerê nelas oe Convên l08 ou 1 nstrument08 Congê neres oa un1ao

NAose apllca

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

D'AGUA

1

700  00

-10.000,00

MANUTENÇAO  DOS POÇOS.  CHAFARIZES E CAIXAS D'AGUA~ F.R. Grupo:

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculado&amp; de Impostos

Não se apllca

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

O'AGUA

-10.000,00

MANUTENÇAO  DOS POÇOS , CHAFARIZES E CAIXAS D'AGUA: F.R. Grupo:

1

500  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reeursos não Vinculados de lmposlOs

Nào se aplica

CONTROLE DA UTIUZACAO DA ENERGIA

MANUTENÇAO  DA ILUMINAÇAO  PUBLICA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não

u

aplica

ESTRADAS VICINAIS

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  DE ESTRADAS VICINAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não ae aplica

000

ENCARGOS OA CAMA.RA. MUNICIPAL

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO OA CAMARA

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos nêo  v1ncu1aaos ae impostos

Nllio se aplica

ENCARGOS DA CAMA.RA. MUNICIPAL

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não

Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ENCARGOS DA CAMA.RA. MUNICIPAL

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos n&amp;o v1nculedos de Impostos

Nao se aplica

ADMINtSTRAÇAO  GERAL

·3.000,00

F.R. Gn.ipo:

500  00

1

-30.000,00

F.R.  Grupo:

500  00

1

-16.600,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-5.000.00

ENCARGOS COM ASSESSORIA E PROCURADORIA JURIOICA  F.R. Grupo:

500  00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos

Vinculados de Impostos nOO

Não se aplica

ADMINISTRAÇAO  GERAL

-7.000.00

ENCARGOS COM ASSESSORIA E PROCURADORIA JURIDICA  F .R. Gn.ipo:

DIÁRIAS  - CIVIL

Rooursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMIN1STRAÇAO  GERAL

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vincul,;lldos de Impostos

Não se aplica

## 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO  E PLANEJAMENTO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

30

04.122.0003.2201 .0000

3.1.90.1 1.00

500

999

000

ADMINtSTRAÇAO  GERAL

MANUTENÇAO  DA ADMIINISTRAÇAO  GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

12.361 .0014.2508.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

ENSINO FUNDAMENTAL

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

-10.000.00

F  .R. Grupo:

1

-20.000,00

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDU F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Recurw&amp; nào Vinculllda&amp;, de lmpa&amp;lo&amp;

Educaçllo · Despesas eom MOE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

500  00

(Continua na próxima página)

-97.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

161

1

500  00

-70.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

E

-22.  700,00

OBRAS PUBLICA F.R. Grupo:

1

1

500  00

338

338

## Anulação

02

07

00

364

02

10

14

17

36.000,00

F.R.:

660

1

20.000.00

F.R.:

1

541

5.000,00

F.R.:

1

500

2.000.00

F.R.:

1

500

3.000.00

F.R.:

1

500

-6.300,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

02

44

56

59

03

61

66

75

04

··

04

90

94

122

133

134

135

146

00

00

00

00

<!-- image -->

720  00

500  00

500  00

500  00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI

RUA SÃO  VICENTE, 338 01.519.467/0001-05 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.207

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E  CULTURA

## 178 12.361 .5510.2503.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS  - CML Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas i::orn MOE -6.000,00 F.R. Gnipo: 1 500  00

186

12.361.5510.2504.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO

DO PROG. QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO-

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA

Transferência  do Salário-Educação

Não se apliea

## 193 12.361.5510.2512.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -1.200,00 284

MANUT. DO PROG. NAC. OE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR-Pr F.R. Grupo:

1

553  00

## OUTRO$ SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 553 999 000 Transferências  de Recursos do FNOE Referentes oo Progremt1 Nacional de Apolo ao Transporte Esc Não se apllca

13.392.0336.2513.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

10.301 .0003.2616.0000

3.3.90.35.00

500

300

000

10.301.0020.2601.0000

3.1 .90.13.00

500

300

3.1.90.04.00

500

999

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI RUA SÃO  VICENTE, 338 01.519.467/0001-05 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.207

10.302.0020.2605.0000

ASSISTêNC IA A SAUOE

4 18.000,00

F.R. Grupo;

## 3.1.90.04.00 600 999 000 MANUT. DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA· PSF CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma Não se aplica

10.302.0020.2605.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.303.0020.2607.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.303.0020.2608.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.303.0020.2608.0000

4.4.90.52.00

600

999

ASSISTl:NCIA A SAUOE

MANUT. DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA- PSF

1

600  00

-20.000,00

F  .R.  Grupo:

1

600  00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Transferênc ias Fundo a Fundo de R&amp;cursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M&amp;

Não se eplica

ASSISTÊNC IA A SAUDE

MANUT. DA ASSISTÊNCIA  FARMACÊUTICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fecleral  4  Bloco de Ma

NAose apllca

ASSISTêNCI A A SAUOE

MANUT. DO PROGRAMA VIGILÂNC IA EM SAUDE

-6.600,00

F.R. Grupo:

1

600  00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferência&amp;  Fundo a Fundo de Recurso&amp; do SUS PfQVeniente&amp; do Governo Federal - Bloco de Ma

Não  &amp;e apllea

ASSISTêNC IA A SAUOE

MANUT. DO PROGRAMA VIGILÂNC IA EM SAUOE

-5.500,00

F.R. Grupo:

1

600  00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tr;:msferênc las Fundo a Fundo de Recursos do SUS P'(Wenlentes do Governo Feder,;1I - Bloco de Ma

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTê NCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0003.2701 .0000

AOMINISTRAÇAO  GERAL

MANUT. DOS SERVIÇOS  OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DE.TERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não88 aplica ooo

ACAO CVL  TVRAL

INCENTIVOS AS ATIVIDADES CULTURAIS E RELIGIOSAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recuí80&amp; não Vinculados de Impostos

Não  &amp;e apllea

AOMINISTRAÇAO  GERAL

ENCARGOS CCM ASSESSORIA CONTÁB IL E JURIDICA

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

SaUde - Deapesas com ASPS

ASSISTENCtA A SAUOE

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  OE SAUDE EM GERAL

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

SaUde - Despesas oom ASPS

## 230 10.301.0020.2601.0000 ASSISTÊNC IA A SAUOE -50.000,00 303 08.122.0003.2701.0000 ADMINISTRAÇAO  GERAL -5. 500,00

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  OE SAUDE EM GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

R&amp;C\11'$0$ nao Vlncul9&lt;JOS de tmpo&amp;tos.

St1Me · Oespe99S com ASPS

ASSISTêNCIA  A SAUDE

F  .R . Grupo:

1

500  00

-20.000,00

MANUT. DO PROG. OE AGENTES COMUNIT. DE SAUDE. PAC: F.R. Gnipo:

600  00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Trandarências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente,; do Governo Federal - Blooo de Ma

Não se aplica

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0020.2603.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO

3.3.90.08.00

500

999

000

08.  122.0023.2714.0000

4.4.90.52.00

860

999

000

MANUT. DOS SERVIÇOS  DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

F.R. Grupo:

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DOM

R&amp;C\lt$0&amp; nao Vlncu19&lt;JOS de Imposto&amp;

NAose epllca

PROJETO SOCIAL E PROGRAMACAO DA CIDADANIA

1

500  00

-5.500,00

GESTÃO  DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍU.t F.R. Grupo:

1

660  00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Trani;ferência  de Reeun;os do Fundo Nacional de Assii;léncia  Social - FNAS

Não  se aplica

## PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI

## RUA SÃO  VICENTE, 338 01.519.467/0001-05 Exercido: 202!5

## DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.207

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.301.0020.261 1.0000

ASSISTÊNCIA  A SAUOE

MANUTENÇÃO

DOS VEICULOS DA SECRETARIA DE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos n:!io Vinculados de Impostos

SaUde · Despesas oom ASPS

ASSISTêNCIA  A SAUOE

·31.000,00

F.R. Gn.Jpo:

500  00

1

-30.000,00

TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES PITRATAMENTO DE: F.R. Grupo:

500

1

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  4  Despesas com ASPS

ASSISTÊNCIA  A SAUOE

-15.400,00

TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES PITRATAMENTO DE: F.R. Grupo:

500

1

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recut'$0S nêo  Vincul&amp;dos de Impostos

Saúde  4  Despesas com ASPS

ASSISTÊNC IA A SAUOE

-5.000,00

INCREMENTO TEMPORÁRIO  AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS  DE F  .R. Grupo:

DIÁRIAS  · CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS prO\lenlentes do GO\lemo Federal  4  Bloco de M.:i

Não88 aplica

ASSISTÊNCIA  A SAUDE

MANUTENCAO DE RECURSOS - GESTAO SUS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal  4  Bloco de Ma

Não se aplica

ASSISTÊNC IA A SAUOE

MANUTENCAO DE RECURSOS 4  GESTAO SUS

-2.750,00

F.R. Grupo:

600  00

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS  4  PESSOA FISICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal  4  Blooo de Ma

Não se aplica

ASSISTÊNCIA  A SAUDE

MANUTENCAO DE RECURSOS  GESTAO SUS

-2.970,00

F  .R . Grupo;

600  00

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Translerêncfa1l  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal  4  Bloco de Ma

Não se aplica

ASSISTÊNCIA  A SAUOE

-10.000,00

CONST. AMPL. E REST. DA SECRETARIA E POSTOS DE SAUC F.R. Gn.Jpo:

500  00

1

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

SaUde - Despesas oom ASPS

4.4.90.52.00

500

999

000

08.243.0078.2715.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

08.244.0023.2710.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

08.244.0023.2710.0000

3.3.90.32.00

861

...  000

08.244.0023.2710.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

08.244.0129.2702.0000

3.3.90.06.00

860

999

000

08,244,0129,2702.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.0129.2706.0000

3.3.90.36.00

660

999

RUA SÃO  VICENTE. 338

01.519.467/0001-05

Exercfclo:

2025

## DECRETO Nº 49, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.207

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

08.243.0023.2705.0000

PROJETO SOCIAL E PROGRAMACAO DA CIDADANIA

FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Reeursos não Vinculados de Impostos

Não  $8 aplica

SERVICO SOCIAL

-6.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.500.00

MANUTENCAO 00 CONSELHO TUTELAR CRIANÇA/AOOLESC  F.R. Grupo;

1

500  00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados da Impostos

Não se aplica

PROJETO SOCIAL E PROGRAMACAO DA CIDADANIA

GESTÃO  DE BENEFICIO$ EVENTUAIS

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

R$Cur&amp;Oe não Vinculeidoe de Impostos

Nllio se aplica

PROJETO SOCIAL E PROGRAMACAO DA CIDADANIA

GESTÃO  DE BENEFICIOS EVENTUAIS

F.R. Grupo:

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT,

Transfer6ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

NAo se aplica

?ROJETO SOCIAL E PROGRAMACAO DA CIDADANIA

GESTÃO  DE BENEFICIO$ EVENTUAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

RecurBOl!I  nêo

Vinculadoa de Impostos

Não se aplica

ASSISTENCIA

BLOCO DA PROTEÇÃO

SOCIAL BÁ SICA

-5.500,00

F  .R . Grupo:

1

500  00

-3.300.00

F  .R. Grupo;

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DOM

Transferênc le de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não se aplica

ASSISTENCIA

BLOCO DA PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

- 10.700.00

F  .R. Grupo;

1

660  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Nao ao aplica

ASSISTENCIA

BLOCO DA PROTEÇÃO

SOCIAL ESPECIAL

·16.500.00

F.R. Grupo:

1

660  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Trar1sfer6ncla de Recur&amp;&lt;&gt;s do Fur,do Nacior1al de Assistência  Social  4  FNAS

000

Não se aplica

FUNDO OE MANUTENCAO E OESENV. DA EDUCAÇÃO

02

02

07

00

333

334

341

342

343

348

350

359

08

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

660  00

GRATUIT,

1  600

-80.000,00

F  .R.  Grupo:

500  00

1

-10.000,00

F  .R . Grupo:

500  00

1

-20.000,00

F  .R. Gn.Jpo:

1

500  00

-6.000,00

QSE F.R. Grupo:

1

550  00

02

217

## 218

226

246

06

00

259

260

261

262

267

268

269

275

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301 .0020.2613.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0020.2613.0000

3.3.90.39.00

soo

300

000

10.301.0020.2614.0000

3.3.90.14.00

600

999

000

10.301.0020.2615.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301 .0020.2615.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0020.2615.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.302.0020.1602.0000

4.4.90.!52.00

500

300

000

-J.080,00

F  .R. Grupo:

1

600  00

00

00

00

02

277

280

290

291

07

00

299

319

BASICA · FUt

4 23.600,00

F  .R . Grupo:

1

600  00

- 17.500,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

~500.00

1

661

00

## (Continua na próxima página)

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01.519.467/0001-05

Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.207

- 02 08 00 FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCAÇ Ã O BASICA- FUt

395

12.361 .5510.2802.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES 70%

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transferênc ias do FUNDEB - Complementação  da Uníão- VAAF

3.1.90.13.00

541

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

437

20.122.0037 .2902.0000

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PRODUTIVA

MANUTENÇAO  DA SECRETARIA E SETOR AGRICOLA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA

Recursos não V inculados de Impostos

3.3.90.36.00

500

999

000

Não  se aplica

- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER

467

27.812.0015.2021 .0000

EDUCAÇAO  FISICA E DESPORTOS

MANUTENCAO DAS ATIVID. CULTURAIS, ESPORT. E LAZER

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não V inculados de Impostos

3.3.90.39.00

500

999

000

Não  se aplica

- 02 13 00 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

488

489

490

492

08.243.0030.2720.0000

A CRIAUÇA/ADOLESCE NTE E AO JOVEM

ATENÇÃO

MANUTENÇÃO

-20.000,00

F.R. GOJpo:

1

541  00

-20.000,00

F.R. GOJpo:

1

500  00

-15.000,00

F.R. GOJpo:

1

500  00

-5.000,00

DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA  F.R. GOJpo:

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não V inculados de Impostos

Não  se aplica

ATENÇÃO

A CRIAUÇ A/ADOLESCENTE E AO JOVEM

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT,

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ATENÇÃO

A CRIAUÇA/A DOLESCENTE E AO JOVEM

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ATENÇÃO

A CRIAUÇA/ADOLESCEN TE E AO JOVEM

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS

Recursos não V inculados de Impostos

3.3.90.30.00

500

999

000

08.243.0030.2720.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

08.243.0030.2720.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

08.243.0030.2720.0000

3.3.90.48.00

500

999

Não  se aplica

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

RUA  SÃO  VICE N T E ,  338

01.519.467/0001-05

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.207

Anulação (  - )

Art i go 3o .  Este  decreto  entra  em  vi gor  na  data  de  sua  publi cação .

SÃO  L UIS  D O  P I AUÍ, 03 de nov embro de 2025

RAIMUNDO R E NATO VICENTE A .  SOUSA PREFEITO  MUNICIP AL 397.241.073-53

3.1 .90.11.00

605

999

000

3.3.90.30.00

599

999

000

12.361.0014.2508.0000

3.3.90.39.00

599

## DECRETA:

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$11 1. 910 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

## Excesso

02

05

00

518

521

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O E CULTURA

12.361.0014.2508.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EI

MATERIAL DE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados à Educaçã o

Não  se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EI

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURiDICA

Outros Recursos Vinculados

à

Educaçã o

999

000

Não  se aplica

- 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

279

10.302.0020.2605.0000

ASSISTÊN CIA A SAUDE

MANUT. DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA · PSF

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Assistê ncia financeira da União  destinada

à

complementação  ao pagamento dos pisos salariais para p

Não  se aplica

|   02 | 08 00 380 12.361.5510.2801 .0000                    | FUNDO DE MANUTENCAO EDESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES DESENVOLVIMENTODOENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                           | 35.000,00                                             |
|------|-----------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
|      | 384 12.361.5510.2801 .0000 3.3.90.36.00 543 999 000 | DESENVOLVIMENTODO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES 30% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferên cias do FUNDEB - Complementaçã o da União -VAAR Não se aplica | 1.000,00 F.R.: 1 543 00                               |
|  524 | 12.361.5510.2801 .0000 3.3.90.30.00 546 999 000     | DESENVOLVIMENTODO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES 30% MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncias do FUNDES - Complementaçã o da União - criação Não se aplica                      | 40.000,00 F.R.: 1 546 00 matriculas em tempo integral |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

RUA SÃO  VICENTE, 338

Exercício : 2025

01 .519.467/0001-05

## DECRETO Nº 50 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.207

Arti go  2o . O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso:

Anulação  Excesso ( ·)

Arti go  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

SÃO  LUIS DO PIAUI, 05 de novembro de 2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 397.241.073-53

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

98.910,00

-13.000,00

98.910,00

5.890,00

F.R.:

1

599

20,00

F.R.:

1

599

30.000,00

F.R.:

1  605

-1 . 073.700,00

1

500  00

-3.000,00

F.R. GOJpo:

500  00

1

-5.000,00

F.R. GOJpo:

500  00

1

-4.000,00

F.R. GOJpo:

1

500  00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ

RUA SÃ O VICENTE, 338

01 .519.467/0001-05

Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 50 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.207

Abre no orçamento vigente crédito  ad icional suplementar e da outras providênci as

305

00

00

00