Portaria — Fronteiras (18/03/2025)

Id:01AB3860b1930Ac2 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.553.721/0001-05 Secretaria Municipal DE EDUCACAO 5 CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 - Mutirao CEP.: 64690-000 Fronteiras - PI disposto neste contrato. O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o EDUCACAO E-mails: sme fronteiras@gmail.com ja prestados. Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0051/2025 partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servigos Contrato Secretaria Municipal DE EDUCACAO e Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum a Pessoa Fisica ANDSSON PATRICIO RIBEIRO, cujo objeto e, prestagao de servigos junto a Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras -- Por estarem assim justos e contratados, firmam PI, na fungao de CONTROLADOR DE ACESSO igual teor. instrumento, em duas vias de DE ESCOLAS, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairr Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: Zirpe nn maria ribeiro Secretaria MONICPAL DE EDUCACAO Portaria GP 02/2025 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de Fronteiras - PI, doravante denominado COnTRATAnTE, e do ouro lado, a pessoa fisica, ANDSSON PATRICIO RIBEIRO portador(a) do RG N 068.305.123-79 SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob N 068.305.123-79, residente e domiciliado(a) na RUA CONTRATANTE EZEQUIEL BATISTA DE SOUSA, N 165, BaiIrO MUTIRAO, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislagoes Potavo ANDSSON PATRICIO RIBEIRO CPF: 068.305.123-79 CONTRATADO(A) vigentes, mediante as clausulas e condic8es seguintes. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Id:167C4A6E2CA90AC4 O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na fungaio de CONTROLADOR DE ACESSO DE ESCOLAS, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educagao no Município de Fronteiras -- PI. ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.553:721/0001-05 Secretaria Municipal DE EDUCACAO Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340-- Mutirao Ptro i rosson Rheino Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0051/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da CEP: 64690-000 Fronteiras - PI Fone: (89) 3454-1348 EDUCACAO E-mails: smefronteiras@gmail.com Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, constem no processo de contratagaio. CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0053/2025 CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avengadas, Contrato que entre si celebram atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira - PI; b) Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus Secretaria Municipal DE EDUCACAO e Pessoa Fisica LARISSA PEDRINA DE ANDRADE RIBEIRO, cujo objeto e, prestacao de prepostos, independentemente de outras cominag8es contratuais ou legais, a que estiver sujeita; c) Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos servigos junto a Secretaria Municipal de Educagao no Município de Fronteiras PI, na funcao de CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, 40H, aprovado(a) e clasificado(a) ou cadastro de reserva a) E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, contrato; E obrigagaio do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugaio dos servigos, b) a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinag8es; inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras Estado c) Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO O CONTRATANTE pagars ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM 394.651.363-87, residente domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em fisica, LARISSA PEDRINA DE ANDRADE RIBEIRO portador(a) do RG N 4.332.505 ssr/rL, inscrito(a) no CPF sob N 623.056.653-26, residente e domiciliado(a) na AV. MANOEL VALERIO PINTO, N 389, BairrO CENTRO, Município de instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria Municipal de Educagio de Fronteiras -- PI. FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, m observanciaoisposto noArt. 37 inciso 1 da Constiig Federal de 198, e anig CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO a) A lotagao do(a) servidor(a) e fcita pela Secrctaria Municipal de Educagaio dentro da 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislages vigentes, mediante as clausulas e condigoes seguintes. carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Educagaio. b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na fungao de MOnIroR DE os locais e ou horarios de trabalho. Município de Fronteiras - PI. TRANSPORTE EscOLAR, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educagao no houinsa Auslina dc Amdoks Rdtaily. Rikeino L Ar0sso Potnie (Continua na proxima pagina) A divulgacao virtual dos atos municipais.

ESTADO DO Piauí SECRETARYA Municipal DE EDUCACAO Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 - Mutirao CEP.:64690-000 EDUCACAO Id:13B5BF7D71950AC6 ESTADO PO Piauí Fronteiras-PI Fone: (89) 3454-1348 E-mails: smee fronteiras@gmail.com smefront@hotmail.com Secretaria Municipal DE EDUCACAO CNPJ: 06.553.721/0001-05 CEP.: 64690-000 Fone: (89) 3454-1348 E-mails: mefront@hotmail.com CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0054/2025 Contrato que EDUCACAO Paragrafo Primeiro: O contrato N 0053/2025 esta vinculado ao Art. 37: inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, constem no processo de contratacao. CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avengadas, a) atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira - PI; b) Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a entre si celebram Secretaria Municipal DE EDUCACAO eS Pessoa Fisica ROMANA JOSEANA DE ALMEIDA, cujo objeto e, prestacao de servigos terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que estiver sujeita; c) Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos deste contrato. junto a. Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras PI, na funcao de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma a) A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente. contrato; E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos, b) a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinac8es;. c). Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo(a) CONTRATADO(A). 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa fisica, ROMANA JOSEANA DE ALMEIDA portador(a) do RG N 020.285.443-41 CLAUSULA QUARTA DO VALOR A SER PAGO O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM LAGOA SECA, N 260, Bairro ZONA RURAL, Município de CAMPOS SALES/CE, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de. clausulas e condig8es seguintes. receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI. CLAUSULA QUINTA -- DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO Município de Fronteiras -- PI. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de MoniroR DE TRANSPORTE EsCOLAR, 4oH, junto a Secretaria Municipal de Educagao no a) A lotagao do(a) scrvidor(a) e feita pcla Sccrctaria Municipal dc Educagaio dentro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais Educagao. que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher constem no processo de contratacao. Q Ro mona fxesno de #Rmeido Paragrafo Primeiro: O contrato N 0054/2025 esta vinculado ao Art. 37: inciso IX da os locais e ou horarios de trabalho.. Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate a) b) CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avengadas, 31 DE DEZEMBRO DE 2025, no podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO estiver sujeita; atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira - PI; Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o disposto neste contrato. c) deste contrato. terceiros, em razao de agao ou omissio, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servigos Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE ja prestados. a) contrato; b) E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente CLAUSULA OITAVA - DO FORO Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum c) E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos, da comarca de Fronteiras -- PI. Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinac8es; Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados igual teor. pelo(a) CONTRATADO(A). Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de Kibe&#x27;ro receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria U zildena mara ribeiro Secretaria MONICIPAL DE EDUCACAO Portaria GP 02/2025 Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI. CONTRATANTE CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO a) A lotagao do(a) servidor(a) e feita pela Sccretaria Municipal dc Educagao dentro da. carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais Koouina que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher os locais e ou horarios de trabalho.. Educagao. Ao. tmduadg. R leiu? loaeanx we LARISSA PEDRINA DE ANDRADE RIBEIRO CPF: 623.056.653-26 CONTRATADO(A) Diario Oficial dos Municipios proya ARmer d (Continua na proxima pagina)