Lei — Monsenhor Hipolito (28/11/2025)

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## CÃMARA  MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA

Averida Gerardo Laura,  571  - Centro- Cajueiro da Praia - PI,  64222-000 E-mail:  camaracajueirodapraia2023@outlook.com CNPJ nº: 02.949.509/0001-00 ESTADO DO PIAUÍ

Folha  \_ \_

Rubrica

## EXTRATO DE CONTRATO

CÂMARA  MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025 ORIUNDO  DA  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO Nº  006/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº. 010/2025.  OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, DESTINADOS À ELABORAÇÃO, SISTEMATIZAÇ Ã O E CONSOLIDAÇÃO DO EMENTÁRIO  E DO CATÁLOGO  DIGITAL DAS LEIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO  DA  PRAIA  PI.  CONTRATADA:  PATRICIA  DE  OLIVEIRA  SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com sede na Rua Conde D'eu, nº 428, Sala 04, Andar 2,  Centro, Parnaíba , Estado  do  Piauí, CEP:  64.200-185,  inscrita no  Cadastro  Nacional  de Pessoas Jurídicas  sob o nº  58.500.357/ 0001-19. VALOR GLOBAL: R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais). Vigência:  até  31  de dezembro de 2025. Fundamento: Lei nº 14.133/21 em seus artigos 72,  75  inciso II e 176, Parágrafo  único inciso I.  Contratante: Câmara Municipal de Cajueiro da Praia/PI. Assinatura do Contrato em 25/  1  l /2025. Luciano de Araújo  Silva. Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia/ PI.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

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CNPJ 06.553.770/0001 - 48

Avenida Carlos Libório,  101, Centro

Monsenhor Hipólito -

PI  CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 025/2025-3

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O  MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO,  ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, cem sede na Av. Carlos Libério, N° 101 ,  Centro, Monsenhor Hipólito - PI, CEP: 64.650-000, CNPJ (MF) N° 06.553.770/000148, neste ato representado pelo seu  Prefeito,  Dr.  ANTÔNIO  DJALMA BEZERRA POLICARPO,  inscrito no CPF sob o nº 503.845.034-20, considerando o julgamento do  Pregão  Eletrônico nº 025/2025-PMMH/PI, Processo Administrativo nº 030/2025,  RESOLVE  registrar  os  preços  da(s)  empresa(s)  indicada(s)  e  qualificada(s)  nesta  ATA,  de  acordo  com  a classificação  por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições  previstas no edital, sujeitando­ se as partes às nonnas constantes na Lei nº 14.133/202 1 e suas alterações,  e em confonnidade com as disposiçõe s a seguir:

## 1. DO OBJETO

Esta  Ata  tem  por objeto o "SISTEMA DE  REGISTRO DE  PREÇOS  PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE E  A  UNIDADE  MISTA  DE  SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLJTO  - PI", nas quantidades, condições  e especificações  contidas no  Tenno de Referência,  confonne especificações  e quantidades detalhadas no Tenno de Referência , Anexo I, do  Pregão  Eletrônico nº 025/2025/PMMH, que é  parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES  E QUANTITATIVOS.

2.1. O  preço  registrado,  as  especificações  do  objeto,  a  quantidade,  fornecedor  (es)  e  as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são  os constantes abaixo:

| ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LIDA CNPJ: 03.748.673/0001-12 ENDEREÇO: Rua Santa AH, ■º1170, Vermelba, T..-1-Plul, CEP: 64018-090 REPRESENTANTE LEGAL: KAROLYNEVERAS DONASCIMENTOCOSTA CPF a• 019.935.013-20 J RG a• 2.368.575-SSP/PI E-MAIL: -nello@dlolrlbaloraello.eom.br   | ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LIDA CNPJ: 03.748.673/0001-12 ENDEREÇO: Rua Santa AH, ■º1170, Vermelba, T..-1-Plul, CEP: 64018-090 REPRESENTANTE LEGAL: KAROLYNEVERAS DONASCIMENTOCOSTA CPF a• 019.935.013-20 J RG a• 2.368.575-SSP/PI E-MAIL: -nello@dlolrlbaloraello.eom.br   | ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LIDA CNPJ: 03.748.673/0001-12 ENDEREÇO: Rua Santa AH, ■º1170, Vermelba, T..-1-Plul, CEP: 64018-090 REPRESENTANTE LEGAL: KAROLYNEVERAS DONASCIMENTOCOSTA CPF a• 019.935.013-20 J RG a• 2.368.575-SSP/PI E-MAIL: -nello@dlolrlbaloraello.eom.br   | ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LIDA CNPJ: 03.748.673/0001-12 ENDEREÇO: Rua Santa AH, ■º1170, Vermelba, T..-1-Plul, CEP: 64018-090 REPRESENTANTE LEGAL: KAROLYNEVERAS DONASCIMENTOCOSTA CPF a• 019.935.013-20 J RG a• 2.368.575-SSP/PI E-MAIL: -nello@dlolrlbaloraello.eom.br   | ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LIDA CNPJ: 03.748.673/0001-12 ENDEREÇO: Rua Santa AH, ■º1170, Vermelba, T..-1-Plul, CEP: 64018-090 REPRESENTANTE LEGAL: KAROLYNEVERAS DONASCIMENTOCOSTA CPF a• 019.935.013-20 J RG a• 2.368.575-SSP/PI E-MAIL: -nello@dlolrlbaloraello.eom.br   | ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LIDA CNPJ: 03.748.673/0001-12 ENDEREÇO: Rua Santa AH, ■º1170, Vermelba, T..-1-Plul, CEP: 64018-090 REPRESENTANTE LEGAL: KAROLYNEVERAS DONASCIMENTOCOSTA CPF a• 019.935.013-20 J RG a• 2.368.575-SSP/PI E-MAIL: -nello@dlolrlbaloraello.eom.br   | ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LIDA CNPJ: 03.748.673/0001-12 ENDEREÇO: Rua Santa AH, ■º1170, Vermelba, T..-1-Plul, CEP: 64018-090 REPRESENTANTE LEGAL: KAROLYNEVERAS DONASCIMENTOCOSTA CPF a• 019.935.013-20 J RG a• 2.368.575-SSP/PI E-MAIL: -nello@dlolrlbaloraello.eom.br   | ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LIDA CNPJ: 03.748.673/0001-12 ENDEREÇO: Rua Santa AH, ■º1170, Vermelba, T..-1-Plul, CEP: 64018-090 REPRESENTANTE LEGAL: KAROLYNEVERAS DONASCIMENTOCOSTA CPF a• 019.935.013-20 J RG a• 2.368.575-SSP/PI E-MAIL: -nello@dlolrlbaloraello.eom.br   |
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| DESCRIÇ Ã O                                                                                                                                                                                                                                                                        | LOTE                                                                                                                                                                                                                                                                               | ITEM                                                                                                                                                                                                                                                                               | lJND                                                                                                                                                                                                                                                                               | MARCA/ FABRICANTE                                                                                                                                                                                                                                                                  | QTDE                                                                                                                                                                                                                                                                               | VALORUNIT.                                                                                                                                                                                                                                                                         | VALORTOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| PONDERA DE 30 MG COM 30COMP.                                                                                                                                                                                                                                                       | 1                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 44                                                                                                                                                                                                                                                                                 | ex                                                                                                                                                                                                                                                                                 | GEOLAB/GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SIA                                                                                                                                                                                                                                           | 125                                                                                                                                                                                                                                                                                | R$ 24,87                                                                                                                                                                                                                                                                           | R$ 3. 108,75                                                                                                                                                                                                                                                                       |
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## 3.  VALIDADEDAATA

3.1. A validade desta Ata de Registro de Preços será de  12 meses, a partir de sua assinatura.

## 4. REVISÃO  E CANCELAMENTO

4.1. Os preços registrados poderão  ser revistos em decorrência de eventual redução  dos preços praticados no mercado ou de fato  que  eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  promover as  negociações  junto ao(s) fornecedor(  es  ). 4.2. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará  o(s) fomecedor(es) para negociar(em) a redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado. 4.3. O  fornecedor  que  não aceitar  reduzir  seu  preço  ao  valor  praticado  pelo  mercado  será  liberado  do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor nã o puder cumprir o

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- 4.4. 1. liberar o  fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação  ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação  da penalidade se confinnada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados~ e 4.4.2. convocar os demais fornecedores parn assegurar igual oportunidade de negociação. 4.5. Não  havendo êxito nas negociações,  o órgão  gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis  para obtenção  da contratação mais vantajosa. 4.6. O registro do fornecedor será  cancelado quando: 4.6. 1. descumprir as condições  da ata de registro de preços; 4.6,2. não retirar a nota de empenho  ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração , sem justificativa aceitável; 4.6.3. não  aceitar reduzir o seu preço registrado,  na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou 4.6.4. sofrer sanção  administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato  administrativo. 4,7. O cancelamento de  registros nas hipóteses previstas nos  itens 4.6.1, 4.6.2 e 4.6.4 será  formalizado  por despacho do órgão  gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá  ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 4.8. 1. por mzão  de interesse púb lico; ou
- 4.8.2. a pedido do fornecedor.

## 5. CONDIÇÕE S GERAIS

5. 1. As  condições  gerais  do  fornecimento,  tais  como  os  prazos  para  entrega  e  recebimento do  objeto,  as obrigações  da Administração  e do  fornecedor rcgislrado, penalidades e demais condições  do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos. 5.2. É  vedado  efetuar  acréscimos nos  quantitativos  fixados  nesta  ata  de  registro  de  preços,  inclusive  o acréscimo  de que trata o art.  125 da Lei 14.133/202 1. 5.3. A ata de realização  da sessão  pública  do pregão,  contendo a relação  dos licitantes que aceitarem cotar os produtos com preços iguais ao do licitante vencedor do certame. será anexada a esta Ata de Registro de Preços. 5.4. Par.ia adesão  desta  ata, o carona e órgão  gerenciador devedio respeitar o limite legal previsto no art  ..  86, § 5" da Lei  14. 133/202 1. Para  finneza e validade do pactuado, a presente Ata foi  lavrada cm 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada
2. cm ordem, vai assinada pelas partes.

Monsenhor Hipólito-PI, 26 de novembro de 2025.

## Antônio Djalma Bezerra Policarpo Prefeito Municipal

KAROLYNE VERAS DO NASCIMENTO COSTA:O  199350132 0 ,;/

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## ld:  10EF35776802C97F

o

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/000! -

48

Avenida  Carlos Libôrio,  101 , Centro

Monsenhor Hipólito -

PI CEP: 64.650-000

Fone:  (89)  8 138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

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O MUNICfPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO,  ESTADO DO PIAUf, pessoa jurídica  de: direito público interno, com sede na  Av. Carlos  Libório, N"  1 01 , Centro, Monsenhor Hipólito  - PI, CEP: 64.650-000, CNPJ (MF) N" 06.553.770/0001 48, neste  ato  representado pelo seu Prefeito,  Dr.  ANTÔNIO  DJALMA BEZERRA POLICARPO, inscrito no CPF sob o nº 503.845.034-20, considerando o julgamento do  Pregão  Eletrônico  n· 025/2025-PMMH/PI, Processo Administrativo n· 030/202S,  RESOLVE  registrM  os  preços  da(s)  empresa(s)  indicada(s)  e  qualificada(s)  nesta  A  TA,  de  acordo  com  a classificação  por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições  previstas no edital, sujeit·ando­ se as partes às normas constantes na Lei nº 14. 133/'2021 e suas alterações , e em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1. DO OBJETO

Esta  Ata  tem  por objeto  o "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS  PARA  EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE E  A  UNIDADE  MISTA  DE  SAÚDE DO MUNJC(PJO DE MONSENHOR HIPÓLITO  - PI", nas quantidades, condições  e especificações  contidas no  Tenno de Referência , conforme especificações  e quantidades detalhadas no Termo de  Referê ncia, Anexo 1 , do  Pregão  Eletrônico  nº 02S/2025/PMMH, que é  parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição .

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

2.1. O  preço  registrado,  as  especificações  do  objeto,  a quantíd ade,  fornecedor  (es)  e  as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são  os constan1es abaixo·

## O CE TORRES LTDA (SHOPODONTO OENTAL)

## CNPJ: S0.979.927/0001-93

ENDEREÇO:  Avenida Zeqalnha

F-.,

··

5795, SALA 010203, VRpal,

T-■a

REPRESENTANTE LEGAL: ODISMIR COSTA TORRES

■º

CPF

110.980.'IU-,O

I

RG a· 2164822 SSP-PI

## E-MAIL: lldlKao@shopodoatopLcom

| DESCRIÇÃO                          |   WTE | ITEM   | UND   | MARCA/ FABRICANTE   |   QTDE | VAWRUNIT.   | VAWRTOTAL    |
|------------------------------------|-------|--------|-------|---------------------|--------|-------------|--------------|
| ALPRAZOLAN DE IMG                  |     1 | 1      | UNO   | Eurofanna           |  31250 | RS 0,19     | RS 5.937,50  |
| ALPRAZOLAN DE 2 MG                 |     1 | 2      | UNO   | Eurofanna           |  37500 | RS 0,24     | RS 9.000,00  |
| AMJTRIPTILJNA DE 75 MG             |     1 | 3      | UNO   | EMS                 |   7500 | R$ 0,51     | RS 3.825,00  |
| AMtTRJPTtLINA DE 25 MG             |     1 | 4      | UND   | EMS                 |  50000 | RS 0.26     | RS 13.000.00 |
| ACIDO VALPROICO 250 MG X 25 COMP.b |     1 | 5      | UNO   | Biolab              |  15000 | RS 0,63     | RS 9.450,00  |
| ALPRAZOLAN OE 05, MG               |     1 | 7      | UNO   | Multilab            |   5000 | R$ 0,19     | RS 950,00    |
| BIPERIDENO DE 2MG COMP.            |     1 | 8      | UNO   | União Quimica       |  25000 | RS 0,40     | RS 10.000,00 |
| BROMAZEPAN DE 3 MG                 |     1 | 9      | UNO   | EMS                 |  15000 | RS 0.28     | RS 4.200,00  |
| BROMAZEPAN DE6MG                   |     1 | 10     | UND   | Gcm1cd              |  18750 | RS 0,29     | RS 5.437,.50 |
| CITALOPRAN DE 20 MG                |     1 | 14     | UNO   | Eurofarma           |   7500 | R$ 0,33     | RS 2.475,00  |
| CLONAZEPAN DE 0,5 MG               |     1 | IS     | UNO   | Geolab              |  10000 | RS 0,24     | RS 2.400,00  |
| CLONAZEPAN DE 2MG                  |     1 | 17     | UNO   | Tcuto               |  50000 | RS 0,24     | RS 12.000,00 |
| CLORPROMAZINA DE 25 MG             |     1 | 18     | UNO   | Cristália           |  45000 | RS 0,56     | RS25.200,00  |

Pági na l de 3

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

- 4.4. compromisso, o órgão  gerenciador poderá:

-

PI, CEP: 64t'73020

(Continua na próxima página)

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## ESTADO DO PIAVÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE  MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/0001 -

48

Avenida Carlos Libõrio ,  101 , Centro

Monsenhor Hipólito -

PI CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

| CWRPROMAZINA DE 100 MO              |   1 | 19   | UND   | CristAli1t     | 37500   | R$ 1,09   | RS 40.875,00    |
|-------------------------------------|-----|------|-------|----------------|---------|-----------|-----------------|
| CLORPROMAZINA GOTAS 40MG / 20 ML ). |   1 | 20   | FR    | Biochimico     | 375     | RS 18,76  | RS 7.035,00     |
| CLOZAPINA DE 100 MG COM 30 COMP. '· |   1 | 21   | ex    | Crisuilia      | 125     | RS51.03   | RS 6.378,75     |
| DIAZE!PAN DE IOMG                   |   1 | 23   | UND   | Pharlab        | 7S000   | RS 0,1 9  | RS l4.250,00    |
| ECITALOPRAN DE 20 MG XJ0COMP.       |   1 | 24   | ex    | Nova Quimica   | 125     | RS 45,98  | RS 5.747,50     |
| ESPIROLACTONA DE 50 MO              |   1 | 25   | UND   | Eurofarma      | 10000   | RS 0,52   | RS 5.200,00     |
| ESPIROLACTONA OE 100 MO             |   1 | 26   | UND   | Eurofanna      | 7500    | RS 0,62   | RS 4.650,00     |
| FENITOrNA DE 100 MG                 |   1 | 27   | UND   | Hipolabor      | 31250   | R$0,3 1   | RS 9.687,50     |
| FENOBARBT TALGOTAS 4%X20ML          |   1 | 28   | FR    | Hipolabor      | 2S0     | RS 6,68   | RS 1.670,00     |
| FENOBARBITAL DE 100 MOCOMP.         |   1 | 29   | UND   | União Quimica  | 50000   | R$ 0,28   | RS 14.000,00    |
| FLUOXETINA DE 20MO COMP.            |   1 | 30   | UND   | Tcuto          | 25000   | RS 0,27   | RS 6.750,00     |
| HALOPERIDOL DE I MG COMP.           |   1 | 32   | UND   | Crisllilia     | 43750   | R$ 0,53   | RS 23, 187 1 50 |
| LEVOMAPRAZINA DE 25 MGCOMP.         |   1 | 34   | UND   | Swiofi Mcdlcy  | 7500    | RS 0.94   | RS 7.050.00     |
| LEVOTIROXINA SÓDICA DE 25 MG COMP.  |   1 | 36   | UND   | Mcrck          | 7500    | RS 0,43   | RS 3.225,00     |
| LEVOTIROXINA SODICA DE50MG          |   1 | 37   | UND   | Merck          | 10000   | R$ 0,27   | RS 2.700,00     |
| LEVOTlROXJNA SODICA DE 75MG         |   1 | 38   | UND   | Merck          | 10000   | R$ 0,28   | RS 2.800,00     |
| NORTRJPILINA DE 2S MO eOMJ>.        |   1 | 39   | UND   | Ranbax.y       | 15000   | R$ 0,47   | RS 7.050,00     |
| NORTRIPIUNA OE 50MG COMP.           |   1 | 40   | UND   | Ru.nbaxy       | 10000   | RS 0,45   | RS 4.500,00     |
| OXICARBAMAZEPINA DE 300 MO COMl'.   |   1 | 41   | UND   | União Química  | 10000   | RS 0,S9   | RS 5.900.00     |
| OXICARBAMAZEPINA 600MO eOMP./       |   1 | 42   | UND   | Uniito Química | 7500    | R$1 ,18   | R$ 8.850,00     |
| OXICARBAMAZEPINA 6% X IOOML         |   1 | 43   | FR    | União Química  | 125     | R$ 32,39  | RS 4.048,75     |
| QUETIAPINA OE 100MO                 |   1 | 46   | UND   | Nova Química   | 15000   | RS 0,75   | RS 11.250.00    |
| RISPERIDONA DE 2MG COMP.            |   1 | 49   | UND   | Biolab         | 31250   | RS0,36    | RS 11.250,00    |
| RISPERIDONA DE 3MG COMP.            |   1 | 50   | UND   | Biolab         | 18750   | R$ 0,40   | RS 7.500,00     |
| TOPIRAMATO DB25 X 60 COMP.          |   1 | 51   | ex    | Eurofanna      | 250     | R$31,39   | RS 7.847,50     |
| TOPlRAMATO DE 50 MO X60COMP.        |   1 | S2   | ex    | Eurofürma      | 250     | RSJ7,15   | RS 9.287,50     |
| TOPIRAMATO DE 100MO COMP.           |   1 | 53   | UND   | Eurofanna      | 7S00    | R$ 0,S5   | RS 4.12S,OO     |

## J. VALIDADE DAATA

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## ESTADO DO PIAVÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR  HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/0001 -

48

Avenida Carlos Libório,  101, Centro

Monsenhor Hipólito -

PI CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

3. 1. A  validade desta Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura.

## 4. REVISÃO  E  CANCELAMENTO

4. 1. Os preços registrados poderão  ser revistos cm decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  promover as negociações  junto  ao(s) fomecedor(es). 4.2. Quando o preço ccg\_istrado se tomar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fomecedor(es) para negociar(em) a redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado. 4.3. O  fornecedor  que  não aceitar  reduzir  seu  preço  ao  valor  praticado  pelo  mercado  será  liberado  do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 4.4. Quando o preço de mercado se tomar superior aos preços registrados e o fornecedor não  puder cumprir o compromisso, o órgão  gerenciador poderá: 4.4. l. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação  ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 4 .4.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 4.S. Não havendo êxito  nas negociaçêSe s, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabivcis para obtenção da contratação mais vantajosa. 4.6. O registro do fornecedor sera cancelado quando: 4.6. t . descumprir as condiçêSes da ata de registro de preços; 4.6.2. não retirar a nota de empenho  ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitáve l; 4.6.3. não  aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou 4.6.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo. 4.7. O  cancelamento de registros nas hipóteses  previstas nos  itens  4.6. 1,  4 .6.2 e  4 .6.4 se-r.ã  formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá  ocorrer por fato superveniente., decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cwnprimcnto da ata, devidamente comprovados e justificados: 4.8. l . por razão  de interesse público ; ou
2. 4.8.2. a pedido do fornecedor.

## 5. CONDIÇÕES GERAIS

5.  l. As  condições  gerais  do  fornecimento,  tais  como os  prazos  para  entrega  e  recebimento do  objeto,  as obrigações  da Administração e  do fornecedor registrado, penalidades e demais condições  do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos.
2. 5.2. É  vedado  efetuar  acréscimos nos  quantitativos  fixados  nesta  ata  de  registro  de  preços,  inclusive  o acréscimo  de que trata o art.  125 da Lei  14.133/2021.
3. 5.3. A  ata de realização  da sessão  pública  do pregão,  contendo a relação  dos licitantes que aceitarem cotar os produtos com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, scri anexada a esta Ata de Registro de Preços.

S.4.

Para a adesão  desta ata, o carona e órgão  gerenciador deverão  respeitar o limite legal previsto no art. 86,

§5°daLei 14.133/2021.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi  lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que. depois de lida e achada cm ordem, vai assinada pelas partes. ODISMIR COSTA ESTEVES ~~~~:~~~:;

TORRES:01098078390

o.dcn:20u.11.26 14:43,16.03'00'

Monsenhor Hip6lito-PI. 26 de novembro de 2025.

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Anlônio DJalma Bezerra Policarpo Prefeito Municipal Pági na 3 de 3

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## ld:OF8BEFFFOA78C980

ESTADO DO PIAVÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE  MONSENHOR  HIPOLITO CNPJ  0 6 .553 .770/0001-48 Avenida Carlos Libório,  101, Centro Monsenhor  Hipólito PI CEP: 64.650-000 Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.çom

## ATA. PE REGISTRO PE PRECQS N· 02sao2s-2

O  MUNICÍPIO  DE MONSENHOR HIPÓLITO,  ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurfdica de  direito  público interno, com sede na Av. Carlos Libório, N"  101, Centro, Monsenhor Hipólito - PI, CEP: 64.650-000, CNPJ (MF) Nº  06.553.770/0001-48,  nesle  alo  representado  pelo  seu  Prefeito,  Dr.  ANTÔNIO DJALMA  BEZERRA POLICARPO, inscrito  no CPF sob o  nº 503.845.034-20, considerando o julgamento do  Preglo Eletrônico n· 025/2025-PMMH/PI, Processo Administrativo nº 030/2025, RESOLVE registrar os preços da(s)  empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s),  atendendo  às condições  previstas  no  edital,  sujeitando-se  as  partes  às  normas  constantes  na  Lei  nº 14.1 33/2021 e suas alteraçõe s, e em conformidade com as disposições  a seguir:

## l. DO OBJETO

Esta Ala tem por objeto o  "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS  PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNEClMENTO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E A UNIDADE MISTA DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO -PI''. nas quantidades, condições  e especificações contidas no Termo de Referência , conforme especificações  e  quantidades detalhadas no Termo de  Referência , Anexo 1,  do  Pregão  Eletrônico nº 025/2025/PMMH, que é parte integrante  desta Ata, assim como a  proposta vencedora, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

2.1.  O preço  registrado,  as  cspccificaçõc:s do  objeto,  a  quantidade, fornecedor  (es)  e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são os constantes abaixo:

NOVA O&amp;S'IK  DIBTIUIIVIDORA. DE MEDICAMKNTOS LTDA.

| CNP,:34.~-28 IENDIIIIIIÇO, -OdoM,!lell--n,ÃIOo .........c-...1/PR REPRUENrANTELEGAL:UQUELINII ALVESCOSTA CPII' .- Oft.5'1.1'79-D'7 1 RG •• ~ s-MAIL: ■o,11111, 11 ·--   | CNP,:34.~-28 IENDIIIIIIÇO, -OdoM,!lell--n,ÃIOo .........c-...1/PR REPRUENrANTELEGAL:UQUELINII ALVESCOSTA CPII' .- Oft.5'1.1'79-D'7 1 RG •• ~ s-MAIL: ■o,11111, 11 ·--   | CNP,:34.~-28 IENDIIIIIIÇO, -OdoM,!lell--n,ÃIOo .........c-...1/PR REPRUENrANTELEGAL:UQUELINII ALVESCOSTA CPII' .- Oft.5'1.1'79-D'7 1 RG •• ~ s-MAIL: ■o,11111, 11 ·--   | CNP,:34.~-28 IENDIIIIIIÇO, -OdoM,!lell--n,ÃIOo .........c-...1/PR REPRUENrANTELEGAL:UQUELINII ALVESCOSTA CPII' .- Oft.5'1.1'79-D'7 1 RG •• ~ s-MAIL: ■o,11111, 11 ·--   | CNP,:34.~-28 IENDIIIIIIÇO, -OdoM,!lell--n,ÃIOo .........c-...1/PR REPRUENrANTELEGAL:UQUELINII ALVESCOSTA CPII' .- Oft.5'1.1'79-D'7 1 RG •• ~ s-MAIL: ■o,11111, 11 ·--   | CNP,:34.~-28 IENDIIIIIIÇO, -OdoM,!lell--n,ÃIOo .........c-...1/PR REPRUENrANTELEGAL:UQUELINII ALVESCOSTA CPII' .- Oft.5'1.1'79-D'7 1 RG •• ~ s-MAIL: ■o,11111, 11 ·--   | CNP,:34.~-28 IENDIIIIIIÇO, -OdoM,!lell--n,ÃIOo .........c-...1/PR REPRUENrANTELEGAL:UQUELINII ALVESCOSTA CPII' .- Oft.5'1.1'79-D'7 1 RG •• ~ s-MAIL: ■o,11111, 11 ·--   | CNP,:34.~-28 IENDIIIIIIÇO, -OdoM,!lell--n,ÃIOo .........c-...1/PR REPRUENrANTELEGAL:UQUELINII ALVESCOSTA CPII' .- Oft.5'1.1'79-D'7 1 RG •• ~ s-MAIL: ■o,11111, 11 ·--   |
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| DDCRIÇÃO                                                                                                                                                                | LOn:                                                                                                                                                                    | rn:M                                                                                                                                                                    | VND                                                                                                                                                                     | MARCAI FAIIIIICANTJ:                                                                                                                                                    | Q'l1)1:                                                                                                                                                                 | VA.LOR UNIT.                                                                                                                                                            | VALORTOTAL                                                                                                                                                              |
| ACIDO VALPROICO 500 MO COM 50 UND                                                                                                                                       | 1                                                                                                                                                                       | 6                                                                                                                                                                       | UND                                                                                                                                                                     | BIOLAB                                                                                                                                                                  | 12S00                                                                                                                                                                   | RS 1,20                                                                                                                                                                 | R$ 15.000,00                                                                                                                                                            |
| CARBAMAZEPINA DE 200 MO                                                                                                                                                 | 1                                                                                                                                                                       | li                                                                                                                                                                      | UND                                                                                                                                                                     | TEUTO                                                                                                                                                                   | 562S0                                                                                                                                                                   | RS0,30                                                                                                                                                                  | R$ 16.87S,OO                                                                                                                                                            |
| CARBAMAZEPINA DE 400 MO                                                                                                                                                 | 1                                                                                                                                                                       | 12                                                                                                                                                                      | UND                                                                                                                                                                     | TEUTO                                                                                                                                                                   | 15000                                                                                                                                                                   | R$ 0,89                                                                                                                                                                 | R$ 13.3S0,00                                                                                                                                                            |
| CARBAMAZEPINA LJOUIDA 100 ML                                                                                                                                            | 1                                                                                                                                                                       | 13                                                                                                                                                                      | FR                                                                                                                                                                      | HJPOLABOR                                                                                                                                                               | 500                                                                                                                                                                     | R$ 14,99                                                                                                                                                                | R$ 7.495,00                                                                                                                                                             |
| CWNAZEPAN DE 2,5 MO COM20ML                                                                                                                                             | 1                                                                                                                                                                       | 16                                                                                                                                                                      | FR                                                                                                                                                                      | GEOLAB                                                                                                                                                                  | 750                                                                                                                                                                     | RS 4,49                                                                                                                                                                 | R$ 3.367,50                                                                                                                                                             |
| DIAZEPAN DE 5MG                                                                                                                                                         | 1                                                                                                                                                                       | 22                                                                                                                                                                      | UND                                                                                                                                                                     | BIOCHIMICO                                                                                                                                                              | 7500                                                                                                                                                                    | RS0.14                                                                                                                                                                  | RS 1.050,00                                                                                                                                                             |
| GABAPENTJNA DE300NG COMP.                                                                                                                                               | 1                                                                                                                                                                       | 31                                                                                                                                                                      | UNO                                                                                                                                                                     | BIOLAB                                                                                                                                                                  | 5000                                                                                                                                                                    | R$ 0,57                                                                                                                                                                 | R$ 2.850,00                                                                                                                                                             |

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE  MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ  06.553.770/0001- 48

Avenida Carlos Libório,  101, Centro

Monsenhor Hipólito -

PI CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

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| HALOPERIDOL DE SMG COMP.     | 1          | 33         | UNO        | CRl$TALlA       | 37500      | R$0,32         | R$ 12.000,00   |
|------------------------------|------------|------------|------------|-----------------|------------|----------------|----------------|
| LEVOMAPRAZINA DE 100 MOCOMP. | 1          | 35         | UND        | CRISTALIA       | 10000      | R$ l , ll      | RS 11 .100,00  |
| QUETIAPINA DE 25 MG COMP.    | 1          | 4S         | UND        | TEUTO           | 1S000      | RS 0,39        | RS S.8S0,00    |
| RJSPERIDONA GOTAS FR J0ML    | 1          | 47         | FR         | PRATI DONADUZZI | 500        | R$ 18,38       | R$ 9. 190,00   |
| RISPERIDONA DE IMO eOMP      | 1          | 48         | UND        | GEOLAB          | 25000      | R$0,l9         | RS 4.750,00    |
| VALORTOTAL                   | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL      | VALORTOTAL | RSl12.1'7'7,50 | RSl12.1'7'7,50 |

## 3.  VALIDADE DA ATA

- 3.1. A validade desta Ata de Registro de Preços será  de 12 meses, a partir de sua assinatura.

## 4. REVISÃO  E CANCELAMENTO

- 4.1. Os  preços registrados  poderão  ser  revistos  em  decorrê ncia  de  eventual  redução  dos  preços praticados no  mercado ou de fato que eleve o custo  do objeto registrado, cabendo à  Administração  promover as negociações junto ao(s) fomecedor(es).
- 4.2. Quando  o  preço  registrado  se  tomar  superior  ao  preço  praticado  no  mercado  por  motivo supeiveniente, a Administraçilo convocará  o(s) fomecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.3. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado sera liberado do compromisso asswnido, sem aplicação de penalidade.
- 4.4. Quando o preço de  mercado se tomar superior aos preços registrados e o  fornecedor não  puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
- 4.4. 1. liberar  o  fornecedor  do  compromisso  assumido,  caso  a  comunicação  ocorra  antes  do  pedido  de fornecimento,  e sem  aplicação da  penalidade se  confirmada  a veracidade  dos  motivos  e  comprovantes apresentados; e
- 4.4.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação .
- 4.5. Não havendo êxito  nas negociações , o  órgão  gerenciador deveré  proceder à revogação desta ata de registro de preços. adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.6. O  registro do fornecedor será cancelado quando:
- 4.6.1. descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- 4.6.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido  pela Administração. sem justificativa aceitáve l;
- 4.6.J. não  aceitar reduzir o  seu  preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.6.4. sofrer sanção administrativa  cujo  efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo.
- 4.7. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.6. 1, 4.6.2 e 4.6.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderé  ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. por razão  de interesse púb lico; ou
- 4.8.2. a pedido do fornecedor.

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