Decreto — Fronteiras (02/01/2025)

207
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxX
Município DE FRONTEIRAS
8 RESULTADOS ESPERADOS
MOLCHANOv, A. A. Hidrologia florestal. Lisboa: Fundacao Calouste.
Recuperacao das
Gulbenkian, 1963. 419 p.
s corpos hidricos com o
plan
RADAMBRASIL. 1983. LEVANTAMENTO DE RECURSOS NATURAIS. In:
Redugao dos processos erosivos e assoreamento dos corpos hidricos;
Volume 32, Folhas SF 23/24. Rio de Janeiro/Vitoria. Ministerio das Minas e
Contribuicao para a diversidade floristica, restaurando a beleza com
Energia. Rio de Janeiro, RJ. 374p.
RODRIGUES, R.R.; GANDOLFI, S. Apresentagao das metodologias usadas
ciliares e de sua recup
ao,promovendo o desenvolvimento economico
em reflorestamento de areas ciliares. In: CURsO DE RECUPERACAO DE
e sustentavel.
AREAS DEGRADADAS, 1993, Curitiba. Anais... Curitiba: UFPR/ FUPEF, 1993.
v. 2, p. 248-281.
9. CROnOGrAmA
Fronteiras - PI, 16 de dezembro de 2024
ETAPA
202420252026
Dawsn
de Bnt RoInguo
lo projeto
Dawvison de Brito Rodrigues
Responsavel Tecnico
sinalizagao das areas de APP
gao dos plantios
Manutengao dos plantios
Eudes Agripino Ribeiro
Responsavel Legal
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
10. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
CNPJ:06553721000105
Avenida Landri Sales,454-centro-CEP:64690-000
BARBOSA, L. M. Manual Para Recuperagao de Areas Degradadas do Estado
de Sao Paulo: Matas Ciliares do Interior Paulista. Sao Paulo: Instituto de
Botanica, 2006.
Id:0471C1DC6DFF7A40
CAStro, P.S; LimA, F. Z.; LOPes, J.D.S. Recuperagao e conservagao de
nascentes. Vigosa, MG, CPT,2007.272p.
ESTADO DO Piauí
NPJ: 06553721000105
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
2024
Município DE FRONTEIRAS
CONAMA.
Legislagao
ambiental.
Disponivel
em
http://
www.mma.gov.br/conama. Acesso em 31 de outubro de 2008.
CONSORCIO LEME; CONCREMAT ENGENHARIA; EPE - EMPRESA DE
PROJETO TECNICO DE
PESQUISA ENERGETICA.Estudo de impacto ambiental -EIA, Relatorio de
PRESERVACAO E PROTECAO DE
impacto ambiental-RIMA.EPE:Relatorio Tecnico, 2010.
CPRM - SERVICO GEOLOGICO DO BRASIL. Projeto Cadastrado de Fonte
de Abastecimento por Agua Subterranea - Piauí: Diagnostico do Município
NASCENTES - FRONTEIRA-PI
de Fronteiras-PI, 2004
FUNDACAO INSTITUTO bRASILEIRO DE GEOGRAFI A E ESTATiSTICA.
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FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATiSTICA
IBGE. [Mapas Base dos municipios do Estado do Piauí].Escalas variadas
Inedito.
INSTITUTO DE BOTANICA - SMA. Manual pratico para recuperagao de
areas degradadas e anais do "S
eminario regional sobre recuperagao de.
areas degradadas: conservagao e manejo de formagoes florestais
litoraneas". Ilha Comprida/SP. 2003.
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e Araguaia: volume I, manual do plantador. Organizacao, Eduardo Malta
Filho. Sao Paulo: Instituto Socio Ambiental, 2009.
JACOMINE, P.K.T. et al.. Levantamento exploratorio - reconhecimento de
solos do Estado do Piauí. Rio de Janeiro. EMBRAPA-SNLCS/SUDENE-DRN.
1986. 782 p.
LIMA, W SW P, ZACARIA, M,J. Hidrologia de mata ciliar. In: RODRIGUES, R,R,
Leitao Filho, H,F. Mata ciliar: Conservagao e recuperagao. Sao Paulo: Ed. Da
Universidade de Sao Paulo, 1998. P. 33-44
MARTINS, S. V. Recuperagao de matas ciliares. Aprenda Facil Editora. Vigosa,
MG. 2a edigao, 2007. 255p.
Prefeitura Municipal DE
FRONTEIRAS
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Avenida Landri Sales, 454 -
Ave 372100646900
centro-CEP:64690000
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
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CNPJ: 06553721000105
CNPJ: 06553721000105
Avenida Landri Sales, 454 - centro - CEP: 64690-000
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SUMARIO
:
1. INTRODUCAO
APRESENTACAO
As nascentes sao fundamentais para o equilibrio do ciclo hidrologico,
1.INTRODUCAO......
2. ObJetIvO GERAL
3.JUSTIFICATIVA.
Fronteiras, sua conservacao e especialmente importante devido ao papel que
4.PUBLICO-ALVO
desempenham no suporte a agricultura, as atividades de subsistencia e a
5. LEI dE PrOtegAO DAs nAScenTes...
preservacao da biodiversidade local. Este projeto propoe a elaboracao de um
6. CARACTERIZACAO DO Município DE BARREIRAS DO Piauí
plano de acao voltado para a protecao e recuperacao dessas nascentes, por
7. LOCALIZACAO E CARACTERIZACAO DAS NASCENTES
meio de iniciativas de conscientizagao e adocao de praticas sustentaveis.
8.METODOLOGIA
9. RECURSOS NECESSARIOS
10. CRONOGRAMA
2. OBJETIVO GERAL
11.AVALIACAO
16
12. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
16
O principal objetivo deste projeto e promover a protecao e preservacao
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
das nascentes no Município de Fronteiras, por meio de acoes de recuperacao
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ambiental, educacao ambiental, e aplicacao das leis de protecao hidrica.
Avenida Landri Sales, 454 - centro - CEP: 64690-000
Especificamente, o projeto busca:
Mapear e caracterizar as principais nascentes do Município.
APRESENTACAO
Implementar praticas de conservacao e recuperacao ambiental.
Sensibilizar a comunidade local sobre a importancia da preservacao
Este trabalho tecnico visa assegurar a conservagao e a protegao das
das nascentes.
nascentes no Município de Fronteiras/Pl. Considerando a importancia dessas
fontes de agua para o fornecimento de agua potavel e a preservacao dos
3. JUSTIFICATIVA
ecossistemas locais, e fundamental implementar medidas de preservacao e
recuperacao. Essas acoes sao essenciais para manter a disponibilidade de
A deterioracao das nascentes em Fronteiras representa uma ameaga a
disponibilidade e a qualidade da agua para a populagao e o meio ambiente.
recursos hidricos tanto para a populacao atual quanto para as geracoes futuras.
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I 2
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
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CNPJ: 06553721000105
CNPJ: 06553721000105
Avenida Landri Sales,454-centro-CEP:64690-000
Praticas como ocupacao irregular, desmatamento e manejo inadequado do solo
IDENTIFICACAO GERAL
sao fatores que intensificam esse problema.Alem disso, a forte dependencia das
Município:Fronteiras/PI
atividades agricolas e pecuarias eleva a demanda por recursos hidricos. Diante
Orgao Executor: Prefeitura Municipal de Fronteiras/ Sec. Municipal de Meio
dessa realidade, e indispensavel adotar medidas eficazes de preservacao das
nascentes, visando assegurar a sustentabilidade hidrica da regiao..
Ambiente
Prefeito: Eudes Agripino Ribeiro
Secretario Municipal de Meio Ambiente: Fabricio Carlos Batista de Sa
4.PUBLICO-ALVO
Enderego da Prefeitura: Avenida Landri Sales, 454, centro, Fronteiras - PI,
CEP 64690-000
O projeto e destinado a comunidade do Município de Fronteiras, incluindo:
Telefone/Fax: (89) 3454-1224
Agricultores e pecuaristas locais.
Populagao ribeirinha e rural.
Estudantes e professores das escolas municipais e estaduais.
LOCAIS DE INTERVENCAO:
Nascente do Rio Recanto
5. LeI De protegAO DAs nAscenTes
Coordenadas Geograficas: -7.022360, -40.508625
Nascente do Riacho Gaviao
A Lei Federal n'12.651, de 25 de maio de 2012, no capitulo I, artigo 3,
Coordenadas Geograficas: -7.112934, -40.605294
incisos XvIl e XviIl, define nascente como o "afloramento natural do lengol
Nascente do Rio Socorro (Bairro Alto do Hospital)
E considerado o "afloramento natural do lencol freatico, mesmo que
Coordenadas Geograficas: -7.085023, -40.614882
intermitente" (BRASIL, 2012).
Essa lei estabelece que uma area com raio de, no minimo 50 metros, deve
Responsavel Tecnico:
ser
Preservacao Permanente (APp), cujo principal objetivo e a manutencao da
Daursm de Brto Rodugueo
Dawvison de Brito Rodrigues
Responsavel Tecnico
6. CARACTERIZACAO DO Município DE bARREIRAS DO Piauí
O Município esta localizado na microrregiao de Alto Medio Caninde (figura
E&des Agripino Ribeiro
2), compreendendo uma area de 786,42 km2 e tendo como limite o Município de
Responsavel Legal
I 3
I 5
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

A vegetacao predominante na regiao e a Caatinga, que se adapta as
condicoes de aridez e apresenta arvores de medio porte, como o juazeiro
(*Ziziphus joazeiro*), o umbuzeiro (*Spondias tuberosa*) e a aroeira.
(*Myracrodruon urundeuva*), que possuem adaptacoes como folhas pequenas
ou caducas para reduzir a perda de agua, plantas de menor porte, como o.
mandacaru (*Cereus jamacaru*), o xique-xique (*Pilosocereus gounellei*) e a
9
(Continua na proxima pagina)
Depois do rio Sao Francisco, e o mais importante rio do Nordeste. Dentre
as sub-bacias, destacam-se aquelas constituidas pelos rios: Balsas, situado no
Maranhao; Poti e Portinho, cujas nascentes localizam-se no Ceara; e Caninde,
Piauí, Urucui-Preto, Gurgueia e Longa, todos no Piauí. Cabe destacar que a sub-
bacia do rio Caninde, apesar de ter 26,2% da area total da bacia do Parnaiba,
drena uma grande regiao semi-arida. Apesar do Piauí estar inserido no "Poligono
das Secas", nao possui grande quantidade de acudes..
Os mais importantes sao: Boa Esperanca, localizado em Guadalupe e
represando cinco bilhoes de metros cubicos de agua do rio Parnaiba, vem
prestando grandes beneficios a populagao atraves da criagao de peixes e
regularizacao da vazao do rio, o que evitara grandes cheias, alem de melhorar
as possibilidades de navegacao do rio Parnaiba; Caldeirao, no Município de
Piripiri, onde se desenvolve grandes projetos agricolas; Cajazeiras, no Município
de Pio IX, e tambem uma garantia contra a falta de agua durante as secas;
Ingazeira, situado no Município de Paulistana, no rio Caninde e; Barreira, situado
no Município de Fronteiras.
Maranhao e do Ceara.
O rio Parnaiba possui 1.400 quilometros de extensao e a maioria dos
afluentes localizados a jusante de Teresina sao perenes e supridos por aguas
pluviais e subterraneas
Os solos da regiao, em grande parte provenientes da alteracao de
arenitos, conglomerados, marmores, quartzitos, xistos, granitos e gnaisses, sao
rasos ou pouco espessos, jovens, as vezes pedregosos, ainda com influencia do
material subjacente. Dentre os solos regionais predominam latossolos alicos e
distroficos de textura media a argilosa, presenga de misturas de vegetais, fase
caatinga
hipoxerofila
(grameal)
e/ou
caducifolio.
Secundariamente, solos podzolicos vermelho-amarelos, textura media a
argilosa, fase pedregosa e nao pedregosa, com misturas e transicoes vegetais,
floresta sub-caducifolia/caatinga, alem de areias quartzosas, que compreendem
solos arenoso
: essencialmente quartzosos, profundos, drenados, desprovidos
minerais
primarios,
fertilidade, com transicoes vegetais, fase
caatinga hiperxerofila e/ou cerrado subcaducifolio/floresta sub-caducifolia
(Jacomine et al., 1986).
A precipitacao pluviometrica media anual e definida no Regime Equatorial
Continental, com isoietas anuais em torno de 600 mm e trimestres janeiro.
fevereiro-marco e dezembro-janeiro-fevereiro como  os
mais chuvosos.
Apresenta elevada deficiencia hidrica (IBGE, 1977)
I 6
A sede do Município dispoe de abastecimento de agua, energia eletrica
distribuida pela Companhia Energetica do Piauí S/A - CEPisA, terminais
telefonicos atendidos pela TELEMAR Norte Leste S/A, agencia de correios e
telegrafos, hospital e escolas de ensino fundamental e medio.
As condigoes climaticas do Município de Fronteiras (com altitude da sede
a 426 m acima do nivel do mar), apresentam temperaturas minimas de 22 oC e
maximas de 33 oC, com clima semi-arido, quente e seco.
A sede Municipal tem as coordenadas geograficas de 07o 05'17" de
latitude sul e 40o 36'59" de longitude oeste de Greenwich e dista cerca de 400
km de Teresina.
equivalente a 3,9% do territorio nacional e abrange o estado do Piauí e parte do
Maranhao e do Ceara.
A populagao total, segundo o Censo 2000 do IBGE, e de 10.012
habitantes e densidade demografica de 12,7 hab/km2 , onde 72,7% das pessoas
estao na zona urbana. Com relacao a educacao, 64,1% da populacao acima de
10 anos de idade sao alfabetizadas.
Pio IX ao norte, ao sul com Caldeirao Grande do Piauí, a leste com o estado do
Ceara e, a oeste com Alegrete do Piauí.
Os dados socioeconomicos relativos ao Município foram obtidos a partir
de pesquisa nos sites do IBGE (www.ibge.gov.br) e do Governo do Estado do
Piauí (www.pi.gov.br). O Município foi criado pelo Decreto Lei no 754 de
30/12/1943, sendo desmembrado do Município de Pio IX.
Os recursos hidricos superficiais gerados no estado do Piauí estao
representados pela bacia hidrografica do rio Parnaiba, a mais extensa dentre as
25 bacias da Vertente Nordeste, ocupando uma area de 330.285 km2 , o
I 7
A agricultura praticada no Município e baseada na producao sazonal de
feijao, algodao, mandioca e milho..
no Município de Fronteiras.
Os principais cursos d'agua que drenam o Município de Fronteiras sao os
riachos do Marcal e das Favelas.
As nascentes de Fronteiras estao distribuidas principalmente em areas de
relevo mais elevado (Figura 2), onde ha maior concentracao de aguas
subterraneas. Algumas delas estao proximas de areas de cultivo e pastagem, o
um mapeamento das nascentes existentes, avaliando seu estado de
conservacao e risco de degradacao.
I 8
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
CNPJ:06553721000105

Os solos na area da nascente do Rio Recanto sao tipicamente rasos,
pedregosos e de baixa fertilidade natural, caracteristicas
comuns em regioes de
Caatinga. Sao susceptiveis a erosao, especialmente em periodos de chuvas
intensas apos longas secas. A aptidao agricola e limitada, sendo mais
para pastoreio extensivo e culturas resistentes a seca. Praticas de
manejo sustentavel, como a conservacao de cobertura vegetal e tecnicas de
sustentabilidade das atividades economicas locai
jurema-preta (*Mimosa tenuiflora*). adaptadas ao clima seco com estruturas
suculentas ou espinhosas
A preservagao da vegetagao nativa ao redor da nascente e crucial para
manter a qualidade e a quantidade de agua, alem de contribuir para a
estabilidade do solo e a biodiversidade local
A nascente do Riacho Gaviao, localizada nas coordenadas -7.112934, -
40.605294, no Município de Fronteiras, Piauí, esta inserida no bioma Caatinga,
caracteristico do semiarido brasileiro.
A vegetagao predominante na regiao e a Caatinga, composta por arvores
de medio porte, como o juazeiro (*Ziziphus joazeiro*), o umbuzeiro (*Spondias
tuberosa*) e a aroeira (*Myracrodruon urundeuva*), que possuem adaptacoes
como folhas pequenas ou caducas para reduzir a perda de agua, arbustos e
plantas de menor porte, como o mandacaru (*Cereus jamacaru*),o xique-xique
(*Pilosocereus gounellei*) e a jurema-preta (*Mimosa tenuiflora*), adaptadas ac
clima seco com estruturas suculentas ou espinhosas
A preservagao da vegetagao nativa ao redor da nascente e crucial para
manter a qualidade e a quantidade de agua, alem de contribuir para a
estabilidade do solo e a biodiversidade local.
Sera plantado o maior numero de especies possiveis da regiao que sejam
adaptada
condicoes climaticas locais e as condicoes do solo, com objetivo
principal de recuperar as funcoes ecologicas da mata ciliar
Os solos na area da nascente do Riacho Gaviao sao tipicamente rasos
pedregosos e de baixa fertilidade natural, caracteristicas comuns em regioes de
Caatinga. Sao susceptiveis a erosao, especialmente em periodos de chuvas
adequados para pastoreio extensivo e culturas resistentes a seca. Praticas de
manejo sustentavel, como a conservacao de cobertura vegetal e tecnicas de
I 10
A regiao e dominada pela vegetagao tipica da Caatinga, adaptada as
condicoes de aridez, com a presenca de arvores de medio porte, como o juazeiro
(*Ziziphus j
joazeiro*), o umbuzeiro (*Spondias tuberosa*) e a aroeira.
(*Myracrodruon urundeuva*), que possuem adaptacoes como folhas pequenas
ou caducas para reduzir a perda de agua, composta por arbustos e plantas de
menor porte, como o mandacaru (*Cereus jamacaru*), o xique-xique
(*Pilosocereus gounellei*) e a jurema-preta (*Mimosa tenuiflora*), adaptadas ao
clima seco com estruturas suculentas ou espinhosas
ao das nascentes no Município de Fronteiras - PI
A preservagao da vegetagao nativa ao redor da nascente e crucial para
manter a qualidade e a quantidade de agua, alem de contribuir para a
estabilidade do solo e a biodiversidade local.
A recuperacao de matas ciliares degradadas sera por meio do plantio de
especies foram selecionadas com base na vegetacao ocorrente no Município
(Quadro 1).
A nascente do Rio Socorro, situada no Bairro Alto do Hospital, nas
coordenadas -7.085023,-40.614882, em Fronteiras, Piauí, esta inserida no
bioma Caatinga, caracteristico do semiarido brasileiro.
I 11
Para o sucesso do plantio, sera conduzido no inicio do periodo chuvoso,
apos as primeiras chuvas, quando o solo ja se encontrar molhado o suficiente
para receber as mudas.
para receber as mudas.
Primeiramente deve ser feito o rogado manual seletivo na area para a
eliminagao das plantas de origem exotica. A vegetagao deve ser cortada a
aproximadamente 10 cm do solo e deixar distribuida no terreno, de modo a ser
incorporada gradativamente ao solo propiciando protegao e qualidade nas
caracteristicasfisico-quimicas
do solo.Este
processo
sera
realizado
I 13
(Continua na proxima pagina).
NASCENTE DO RIO SOCORRO (BAIRRO ALTO DO HOSPITAL) (-7.085023,
40.614882
NASCENTE DO RIACHO GAVIAO (-7.112934, -40.605294)
Plantio de mudas de especies arbustivas/arboreas adaptadas ao clima
da regiao
Capacitacao e treinamento
Oficinas e palestras voltadas para os agricultores e a comunidade em
geral
A recuperacao de matas ciliares degradadas sera por meio do plantio de
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Abertura das covas, devera ser manualmente, por se tratar de mata ciliar,
as covas serao abertas aleatoriamente, sempre observando especies de ciclo
curto alternando com as de ciclo longo, as dimensoes das covas devera ser 30
x 30cm por 40 cm de profundidade.