Portaria — Picos (28/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXXI

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PICOS------

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## EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO

CONTRATO DISP. Nº

008/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°

287 /2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°

008/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO N°:

15723/2024

OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGE:NCIA CONTRATUALAT!l: 31/03/2025 PARA "LOCAÇÃO DE  UM  IMÓVEL  DESTINADO  AO  FUNCIONAMENTO  DA  ESCOLA  NOSSA  SENHORA APARECIDA".

CONTRATANTE: MUNlCIPIO DE  PICOS/PI, POR INTERM!l:DJO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADA: PARÓQUIA  SÃO  FRANCISCO DE ASSIS.

CNPJ: 06.782.957  /0007-09

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/ 93.

FONTE DE RECURSOS: TRANSFERE:NCIA DO SALÁRI O - EDUCAÇÃO.

VIGiNCIA DO TERMO ADITIVO: DA ASSINATURA ATÉ  31/03/2025.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:

30 DE DEZEMBRO DE 2024.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ecllane Belo de Sousa Secretária Portaria nº  306/2024 LOCATÁRIA

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PICOS------

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## EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO

CONTRATO DISP. Nº

064/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8223/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°

064/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO N°:

15725/2024

OBJETO: PRORROGAÇ ÃO  DE VIGE:NCIA E O ACRÉSCIMO  DE VAWR CONTRATUAL PARA A "WCAÇÃO DE UM IMÓV EL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL TIA LURDES".

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS/PI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADA:

PEDRO ALMEIDA DA SILVA,

CPF Nº:

731.291.783-68.

VALOR! R$  1.811, 18  (HUM  MIL  OITOCENTOS  E  ONZE  REAIS  E  DEZOITO  CENTAVOS) MENSAIS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

ARTIGO 57 li E§ 2º E ART. 65 §  l º DA LEI  Nº  8.666/ 93.

FONTE DE RECURSOS: TRANSFERE:NCIA DO SALÁR IO - EDUCAÇÃO.

VIGtNCIA DO TERMO ADITIVO:

DA ASSINATURA ATÉ  31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

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M~E~S-~~,

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ediane Belo de Sousa Secretária Portaria nº 306/2024

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO SRP.11": PE 001/2025

PROCESSO ADMlllISTRATIVO li": 629/2025

MODALmADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N" 001/2025

OBJETO: • REGISTRO DE PREÇOS  PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO  DE CONFECÇÃO E  IMPRESSÃO  GRÁFICA  EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PICOS-PI, E SUAS SECRETARIAS•.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS/PI.

COllTllATADA: COLOR GRÁFICA E COMUNICAÇÃO LTDA - ME, CNPJ Nº 20.045.476/0001-56

VIGAlfCik DA ASSINATURA DO CONTRATO AT!i: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

VALOR: R$ 3.021.714,11  crRits MILHÕES  VINTE E  UM MIL SETECENTOS E  QUATORZE REAIS E  ONZE CENTAVOS).

FONTE  DE  RECURSOS: RECURSOS  NÃO  VINCULADOS  DE IMPOSTO,  REPASSES  DA PREFEITURA  A EDUCAÇÃO, A SEMTAS,  AO  FUNDO  DE  ASSISTeNCIA  E SAÚDE, TRANSFER!i:NCIA  DO  SALÁRIO -EDUCAÇÃO, TRANSFER!i:NCIAS  FUNDO  A  FUNDO  DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL- BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS  AÇÔES DE  SERVIDORES  PÚBLICOS  DE  SAÚDE ,  - RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, TRANSFER!i:NCIAS FUNDO A  FUNDO DE RECURSOS DO SUS,  PROVENIENTES  DO GOVERNO  DO ESTADO REFERENTES A CONVeNIOS E  OUTROS REPASSES VINCULADOS A  SAÚDE,  FNAS, OUTROS RECURSOS VINCULADOS A  ASSISTeNCIA  SOCIAL,  TRANSFER!i:NCIAS  DE coNVemos E  OUTROS REPASSES  VINCULADOS  A  ASSISTeNCIA  SOCIAL,  TRANSFER!i:NCIA  DA  UNIÃO LEI 173/20, COSIP, RECURSOS VINCULADOS AÔ TRANSITO E  RECURSOS VINCULADOS AO RPPS.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/02/2025.

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Pablo Dantaa ele Mo1Ua Santo. Prefeito

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EXTRATO DE REGISTRO GERAL N· 001/2025- SRP/PMP/PI

pREF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 629/2025

MODALIDADE: PREGÃO  SOB FORMA ELETRÔN ICA N• 001/202S - SRP/ PMP/PI

OBJETO: ..  REGISTRO DE PREÇOS  PARA EV ENTUAL CONTRATAÇÃO OE EMPRESA  PARA PRESTAÇÃO DO  SERVIÇO DE  CONFECÇÃO E  IMPRESSÃO GRÁF ICA  EM  ATENDIMENTO  AS  NECESSIDADES  DO MUNICIPIO DE PICOS-PI., E SUAS SECRETARIAS".

AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Assucl de Sousa Ribeiro

DATA ADJUDICAÇÃO:

12/02/2025

PREFEITO MUNICIPAL: Pablo Dantas de Moura Santos

DATA HOMOLOGAÇÃO:

12/02/2025

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 17/02/2025

| J•EMPRESA                                                       | J•EMPRESA                                                                                 | J•EMPRESA                                                       | J•EMPRESA                                                       | CLASSIFICAÇÃO   | CLASSIFICAÇÃO   |
|-----------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------|
| COLORCRÁ.FICA E COMUNICAÇÃO LTDA- ME CNPJ n• 20.04S.476/000I-S6 | COLORCRÁ.FICA E COMUNICAÇÃO LTDA- ME CNPJ n• 20.04S.476/000I-S6                           | COLORCRÁ.FICA E COMUNICAÇÃO LTDA- ME CNPJ n• 20.04S.476/000I-S6 | COLORCRÁ.FICA E COMUNICAÇÃO LTDA- ME CNPJ n• 20.04S.476/000I-S6 | VENCEDORA       | VENCEDORA       |
| ITENS                                                           | DESCRIÇÃO                                                                                 | UNO                                                             | QTD                                                             | V. UNIT         | V. TOTAL        |
|                                                                 | blocos ficha do aluno com 100 folhas em oolicromla                                        | bloco                                                           | 2,0                                                             | RS 2 1,59       | RS 5.397,50     |
|                                                                 | boletim escolarem policromia                                                              | unid.                                                           | 7.500                                                           | RS 2.76         | RS 20.700,00    |
|                                                                 | capa de processo do aluno em policromia                                                   | unld.                                                           | 10.000                                                          | RS4,I I         | RS41.IOO,OO     |
|                                                                 | certificado do ensino fundamental. cm DOlicromia                                          | unid.                                                           | 3.750                                                           | R$ 2,76         | R$ 10.350,00    |
|                                                                 | certificado cm policromia                                                                 | unid.                                                           | 6.250                                                           | RS 2,76         | RS 17.250.00    |
|                                                                 | folhas ·-                                                                                 | unid.                                                           | 187                                                             | RS 21.59        | R$ 4.037,33     |
|                                                                 | conrecçaodos.sie do aluno educaçlo infanliJ f-                                            | unid.                                                           | 7S                                                              | RS 19,92        | RS 1.494,00     |
|                                                                 | 4 1502 historico escolar (ensino de 8 anos) cm oofü:romia                                 | unid.                                                           | 187                                                             | RS 2 1,59       | .R.$ 4.037,33   |
|                                                                 | hislorico escolar (cnsínode 9 anos) c.m ..,,.licromia                                     | unid.                                                           | 62S                                                             | R$ 2 1,59       | RS l l .493,75  |
| 10                                                              | envelope saco amarelo 22x32 dmbrado em nnlicromia                                         | unid.                                                           | 6.250                                                           | RS 1,68         | RS 10.500,00    |
| li                                                              | envelope saco am~Jo 18"28 timbrado em nolicromia                                          | unld.                                                           | 6.250                                                           | RS 1,55         | RS 9.687,50     |
| 12                                                              | envelope saco amarelo 28x.J8 timbrado cm oolicromia                                       | unid.                                                           | 6.2S0                                                           | RS 2,S2         | RS 15.750,00    |
| 13                                                              | jornal educativo, fonrnuo 2 em policromia                                                 | unid.                                                           | 7.,00                                                           | RS6.29          | R$ 47. 175,00   |
| 14                                                              | carta7 1 fonna10 2(62cmx44cm) policromia, no --.....1eo1.K:he I J 5.,,                    | unid.                                                           | 18.750                                                          | R$ 2,73         | RS Sl.187,50    |
| IS                                                              | çaniJhu, cm policromia l i p(aa,inas, formato 32, com capa papel supremo 230&. miolo 30-  | unld.                                                           | 25.000                                                          | R$ 9,63         | R$ 240.750.00   |
| 16                                                              | sufite. confccçlo de bl. solic:itaÇlo e aut. dcpagt. diario 50x2 vias carbonado formato 9 | unid.                                                           | 12,                                                             | RS 19.73        | RS 2.466,25     |
| 17                                                              | confccçlo de capa de pro,eesso. formato 4 em oolicroma                                    | unid.                                                           | 12.500                                                          | RS 6,83         | RS 85.375,00    |
| 18                                                              | confccç:lo de capas de protocolo, formato 4 em ...,,licroma                               | unid.                                                           | 12.500                                                          | RS6,83          | R$ 85.375,00    |
| 19                                                              | confeeçlo de carimbo de madeira                                                           | unid.                                                           | 12,                                                             | R$42,4S         | R$ S.306,25     |

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