Resolução — Picos (15/05/2025)

388
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 - Edicao VCccXIX
Id:09FED8ED80A1D19B
Id:089B93752317D434
CMAS
PICOS/PI
CONSELHO Municipal
e-mail: cmas.picos.pi@gmail.com
DE ASSISTENCIA SOCIAL
Resolução N 03/2025
Dispoe sobre a convocagao da XIV
Conferencia
Municipal
Assistencia Social de Picos- PI e
CONVITE
da outras providencias
O COnseLhO Municipal DE ASsIstencIA SOcial - CmAs de
Picos-PI, no uso de
suas atribuigoes, previstas na Lei Municipal n1844, de 24
de janeiro de 1996 (alterada pela Lei Municipal n' 2877, de 19 de Dezembro de
2017), que dispoe sobre o Sistema Unico de Assistencia Social de Picos-Pl).
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO PIUAi-PI
RESOLVE:
CONVIDA AS AUTORIDADES E O POVO EM GERAL PARA PARTICIPAREM
Art. 1 - Convocar a XIV Conferencia Municipal de Assistencia Social de Picos-
DA AUDIENCIA PUBLICA QUE SERA REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE
zada nos dias 05 (cinco) e 06 (seis) de junho de 2025;
Art. 2 - A XIV Conferencia Municipal de Assistencia Social tem como Tema
2025, AS 9:00 HORAS, NO AUDITORIO Municipal, LOCALIZADO NESTA
Central: "20 ANOS DO SUAS: CONSTRUCAO, PROTECAO SOCIAL E
CIDADE, PARA DEMONSTRACAO E AVALIACAO DO CUMPRIMENTO DAS
RESISTENCIA"
METAS FISCAIS DO SEGUNDO SEMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO
Art.
participacao da sociedade civil e governo, com a finalidade de avaliar a politica
DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 9o, S4o, DA LEI DE
de assistencia social e deliberar diretrizes par
feicoar, implementar e
RESPONSABILIDADE FISCAL E PARA APRESENTACAO DO PROJETO DE
Art. 4- Os trabalhos da XIV Conferencia Municipal de Assistencia Social serao
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIA - PLDO 2026, NOS TERMOS DO
de Assistencia social e pela Comissao
Organizadora constituida para esse fim.
ARTIGO 48, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Art. 5 - As despesas decorrentes da XIV Conferencia Municipal de Assistencia
Social correrao por conta de dotagao propria do orgamento do orgao gestor
Municipal de assistencia social.
PORTO ALEGRE DO PIUAi-PI (PI), 14 DE MAIO DE 2025.
Art. 6-Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicacao
Picos-PI, 14 de maio de 2025
govb
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA
JESSICA DOS SANTOS ARAUJO
Presidenta do CMAS/Picos-PI
PREFEITO Municipal
Id:01AB381B4F65D606
Id:0471C30c0A79D261
CMAS
PICOS/PI
e-mail: cmas.picos.pi@gmail.com
DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO
Resolução N 04/2025
DISTRATO CONTRATO: N 033/2025
Dispoe sobre a convocagao da Plano de
OBJETO:FICA DISTRATADO,A PARTIR DO DIA 29/04/2025,O CONTRATO N 033/2025 ASSINADO
Aplicacao do recurso do Servico de
EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025, CUJO OBJETO E A PRESTACAO TEMPORARIA DE SERVICOS COMO
Protegao em Situagoes de Calamidades
PROFESSOR DE MATEMATICA NA ESCOLA Municipal RAYMUNDO NEIVA DA SEDE DESTA
Publicas e Emergenciais do Sistema
CIDADE.
TANTE: Prefeitura Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí
Unico de Assistencia social.
CNPJ:01.613.513/0001-30
DISTRATADO: CLEITON DE OLIVEIRA MOUSINHO
CPF: 068.207.883-20
DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025
ASSINATURA:ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA PELA DISTRANTE E CLEITON DE OLIVEIRA
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS de
Picos-PI, no uso de suas atribuigoes, previstas na Lei Municipal n1844, de 24
de janeiro de 1996 (alterada pela Lei Municipal n 2877, de 19 de Dezembro de
2017), que dispoe sobre o Sistema Unico de Assistencia Social de Picos-Pl).
Id:0471C30C0A79D259
RESOLVE:
Art. 1 - Aprovar o Plano de Aplicacao do recurso do Servico de Protecao em
Situagoes de Calamidades Publicas e Emergenciais do Sistema Unico de
Assistencia social, em conformidade com a Portaria n' 90, de 03 de setembro
de 2013.
Art. 2 - Esta resolugao entrara em vigor na data de sua publicacao
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO
Picos-PI, 14 de maio de 2025
OBJETO: FICA DISTRATADO, A PARTIR DO DIA 30/04/2025, O CONTRATO N 041/2025 ASSINADO
FERREIRA DA SEDE DESTA CIDADE.
DISTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí
govbr
DISTRATADO: BRENO HELIO PEREIRA DO NASCIMENTO
CPF:065.158.913-42
JESSICA DOS SANTOS ARAUJO
SSINATURA:
IO AVELINO ROCHA DE NEIVA PELA DISTRANTE E BRENO HELIO PEREIRA
Presidenta do CMAS/Picos-PI
DO NASCIMENTO COMO DISTRATADO.
A divulgacao virtual dos atos municipais