Licitação — Santo  Antônio  De  Lisb Oa (19/12/2025)

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## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

(Art. 72, VIII, LEI  FEDERAL 14.133/21)

| DADOS DO PROCESSO            | DADOS DO PROCESSO                                                                                                                                                                                                                                                         |
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| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO:  | 134/2025                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO : | 027/2025                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| MODALIDADE:                  | INEXIGIBILIDADE                                                                                                                                                                                                                                                           |
| ÓRGÃO GERENCIADOR:           | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA- PI                                                                                                                                                                                                                       |
| OBJETO:                      | AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓG ICOS E LIVROS PARADIDÁTICOS IMPRESSOS, COM MATERIAIS DO ALUNO E DO PROFESSOR E FORMAÇÃO DOCENTE, DESTINADOS )\ EDUCAÇÃO INFANTIL E AO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI COM FOCO EM INCLUSÃO EDIVERSIDADE. |
| VALOR ESTIMADO:              | R$ 175.855,00 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais).                                                                                                                                                                                        |

CONSIDERANDO que  a documentação e informações  colacionadas  aos  autos  do processo  administrativo em epigrafe, e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 74, 1.

CONSIDERANDO restou justificado a razão  de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado são  compatív eis com os preços de mercado;

CONSIDERANDO que  o  contratado  cumpre  plenamente  os  requisitos  de  habilitação  exigidos  no  Termo  de Referência,  bem como sua Proposta Comercial atende as especificações  do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO a  manifestação favorável do  órgã o  de  assessoramento  jurídico,  quanto  ao atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratação ;

APROVO  o Termo  de  Referência ,  Estudo  Técnico Preliminar  e Justificativa  da Contratação , e;

AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE  n·  037  /2025 para Aquisição de  projetos  pedagógicos e livros  parodidáticos Impressos, com materiais do o/uno e do professor e formoç{Jo docente, destinados à Educoç{Jo infantil e ao Ensino Fundamento/ do rede municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI,  com foco em lnc/us/10 e diversidade, conforme especificaçõ es  e  acervo  detalhado  na  proposta,  nos  termos  da  Lei  14.133/2021,  Art.  74,  1  lnexigibilidade. conforme  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  N· 134/2025,  cujo contratação  deverá  ser  celebrada  com  a empresa EDITORA ÁGU IA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n· 47.083.884/0001-59 com sede na Av. Dom Severino, 2767, Sala 2, Bairro Horto, Teresina PI,  CEP: 64.052-535. E-mail: editoraaguiapi@hotmail.com

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Valor global estimado é R$ 175.855,00 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais}.

Santo Antônio de Lisboa - PI, 17 de dezembro de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

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PREF~ITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ. 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta  Rocha, n°  32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000  E-mail: prefeituradesal@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 113/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025

INEXIGIBILIDADE N" 037/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, 1, da Lei nº  14.133/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGOOICOS E LIVROS PARADIDÁTICOS  IMPRESSOS,  COM MATERIAIS  DO ALUNO  E  DO  PROFESSOR  E  FORMAÇÃO DOCENTE,  DESTINADOS  À  EDUCAÇÃO INFANTIL E AO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PI,

COM FOCO EM INCLUSÃO  E DIVERSIDADE.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA

CONTRATADA: EDITORA ÁGUIALTDA.,  inscrita no CNPJ sob nº 47.083.884/0001-59, com sede à Avenida Dom Severino, 2767, Sala 2, Bairro Horto, Teresina-PI, CEP 64.052-535. E-mail: editoraaguiapi@hotmail.com.

VALOR ESTIMADO:

R$ 175.855,00 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais).

PRAW DE VIGENCIA: 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/1'}}2025

Santo Antonio de Lisboa -PI, 17 de dezembro de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

(Art. 72, VIII, LEI  FEDERAL 14.133/21)

| DADOS DO PROCESSO           | DADOS DO PROCESSO                                                                                                                                                                           |
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| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 135/2025                                                                                                                                                                                    |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 038/2025                                                                                                                                                                                    |
| MODALIDADE:                 | INEXIGIBILIDADE                                                                                                                                                                             |
| ÓRGÃO GERENCIADOR:          | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                                       |
| OBJETO:                     | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO REVEILLON DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA- PI, O QUAL SERÁ REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 |
| VALOR ESTIMADO:             | R$ 30.000,00 (trinta mil reais)                                                                                                                                                             |

CONSIDERANDO  que  a documentação  e informações colacionadas  aos  autos  do  processo  administrativo  em epígrafe,  e com fundamento na Lei  14.133/2021, Art. 74, li - lnexigibilidade - Profissional do Setor Artístico;

CONSIDERANDO restou justificado a  razão  de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado são  compatíveis com os preços de mercado;

CONSIDERANDO  que  o contratado  cumpre  plenamente  os  requisitos  de  habilitação exigidos  no  Termo  de Referência,  bem como sua  Proposta Comercial atende as especificações  do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO  a manifestação  favorável  do órgão de  assessoramento jurídico, quanto  ao  atendimento  dos requisitos exigidos para a presente contratação;

APROVO o Termo de Referência,  Minuta do Contrato, e Justificativa da Contratação,  e;

AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE  n· 038/2025 para CONTRATAÇÃO OE  PROFISSIONAL DO  SETOR ARTÍSTICO  PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO REVEILLON DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA- PI, O QUAL SERÁ  REALIZADO NO  DIA  31  DE  DEZEMBRO  DE  2025, nos termos do Lei  14.133/2021, Art. 74,  li  - lnexigibilidade  - Profissional  do  Setor Artístico, conforme  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  N·  135/2025,  cujo  contratação  deverá  ser  celebrada  com  a empresa EDUARDO  MACHADO  DE  CARVALHO  04027819373,  inscrita  no  CNPJ  n·  33.3S8.580/0001-42,  com  sede  na  Rua  Padre Nonato, 204, Esplanada, Piracuruca-PI, CEP 64.240-000, por seu representante legal a Sr. Eduardo Machado de carvalho. A contratação terá seu  valor  global  no  importe  de  R$  30.000,00  (trinta  mil  reais),  em  conformidade  com  a proposta apresentada.

Santo Antônio  de lisboa -PI, 18 de dezembro de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, n· 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº. I 14/2025 - INXG

Procedimento Licitatório:

º. 038/2025

Processo Administrativo:

nº  135/2025

Modalidade:

Inexigibilidade.

Fundamentação Jurídica: Art. 74, II, da Lei nº  14. 133/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO PARA ANJMAÇÃO DAS FESTNIDADES DO  REVEILLON DO MUNICIPIO DE  SANTO  ANTÔNIO  DE  LISBOA- PI,  O QUAL SERÁ REALIZADO NO DIA 31  DE DEZEMBRO DE 2025.

Contratante:

Municipio de Santo Antônio de Lisboa - PJ.

Contratado: EDUARDO MACHADO DE CARVALHO 04027819373, CNPJ N" 33.358.580/0001-42

Valor Global:

R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Recursos: Orçamento Geral do Município  de 2025 e outros.

Data da assinatura: 18 de dezembro de 2025.

Vigência: I 8  de  março  de  2026,  ou  ao ténnino da prestação  do  serviço,  prevalecendo  o  que  ocorrer primeiro.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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