Decreto — Alegrete  Do  Piaui (2025)

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114

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUi

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

Exorclcio:

2024

## DECRETO Nº 7 , DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.332

02

01

00

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

02

24

04.122.0005.1046.0000

GESTÃO  AOMISTRATIVA

-25.885.88

48

54 04.752.0005.1321.0000 3.1.90.11.00 751 999 000 GESTÃO  ADMISTRATIVA -82.619,01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 751 06 Recursos da Conlribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública  • COSIP Não se aplica

55 04.752.0005.1321 .0000 GESTÃOAOMISTRATIVA -70.274,14 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 751 06 751 Recursos da Conlfibulção  para o Custeio do SoNiço do llumlnaçao Públ ica • COSIP 999 000 Nao se aplica

56

60 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO ·20.000,00 06.182.0011,2100.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURiDICA Recursos não  Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 01 500 999  000 Nãose-t1pllca

03

00

73

113

114

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

SOO

01

500

Recurso3 n&amp;Q Vincul.l:ld~ de lmpo$IQ3

999

000

Nãoseaplica

04.122.0005.2122.0000

3.3.90.14.00

720

999  000

GESTÃO  AOMISTRATIVA

-28.555,81

DIÁRIAS·  CIVIL

F,R. Grupo:

1

720  06

Transferências  da União  Referentes às partidpações  na exploração  de Petróleo e Gb Natural destinada!

Não se aplica

GESTÃO  AOMISTRATIVA

-82.619,00

04.752.0005.1321 .0000

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1

751

06

751

999

000

Recuf505 da Contribuição  para o Custeio do

Serviço

de lluminaç3o Públ ica • COSIP

N30 U3plica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0030.1200.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO

DO

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recuf505 não  Vinculados de Impostos

200

000

Educ.aç.ao . Despesas com MOE

12.361 .0030.2204.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO

DO

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

599

Oull'O$ Recursos Vinculados à Educação

999

000

N!loseapllca

12.361 .0030.2204.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO

DO

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

599

Outros Recursos Vinculados à Educação

999

000

Ntioseaplica

-19.012,76

F.R. Grupo:

1

-431 .054,80

F.R. Grupo:

1

-412.588,53

F.R. Grupo:

1

500  01

599  02

599  02

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXIMINO RIBEIRO.

41 .522.152/0001-31

104

2024

Exerc:lclo:

## DECRETO Nº 7 , DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.332

| 03 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                  |                                  |
|---------|--------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|
| 117     | 12.361.0030.2204.0000 3.3.90.36.00 599 999 000   | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FISICA outros Recursos Vinculados éEducação Nao se aplica                                                             | 441.974.39 F.R. Grupo: 1 599 02  |
| 120     | 12.361.0030.2204.0000 4.4.90.52.00 599 999 000   | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE outros Recursos VJncul~os à Educação Não se aplica                                                                     | -285.168.88 F.R. Grupo: 1 599 02 |
| 127     | 12.361.0030.2657.0000 3.1.90.11.00 544 999 000   | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Rocursos do Precatórios do FUNDEF Não se aplica                                                              | ·74.234,60 F.R. Grupo: 1 544 02  |
| 135     | 12.365.0035.2202.0000 3.1.90.1 1.00 599 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Outros Recursos Vinculados à Educação Não se aplica                                                            | -240.000.00 F.R. Grupo: 1 599 02 |
| 03 02   | FUNDO OE MANUT. E OE$. DO ENSINO BÁSICO . FUNDES | FUNDO OE MANUT. E OE$. DO ENSINO BÁSICO . FUNDES                                                                                                                                                  |                                  |
| 225     | 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.1 1.00 540 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES• Impostos e Transferêneiasde Impostos. Não se apllea                                   | ·58.164.71 F.R. Grupo: 1 540 02  |
| 248     | 12.366.0033.2257.0000 3.1 .90.1 1.00 540 230 000 | PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS E AOULTOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES • Profissionais da Educação Bás ic | -104.725.86 F.R. Grupo: 1 540 02 |
| 04 01   | FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE                          | FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE                                                                                                                                                                           |                                  |
| 288     | 10.301,0020.1167.0000 4.4.90.52.00 500 300 000   | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos SaUde • Despesas com ASPS                                                            | -32.94 F.R. Grupo: 1 500 01      |
| 272     | 10.301.0020.1170.0000 4.4.90.52.00 500 300 000   | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS                                                            | --4.549,41 F.R. Grupo: 1 500 01  |
| 332     | 10.301.0025.2182.0000 3.3.90.39.00 500 300 ooo   | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                                          | -417,65 F.R. Grupo: 1 500 01     |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE 00 PIAUi

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

E~crçlclo:

2024

## DECRETO Nº 7 , DE 01  DE JULHO DE 2024  - LEI N.332

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

10.301.0025.2185.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

3,1.90,11 ,00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$- PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

300  000

St11)de - Oespe-..s com ASPS

SAÚD E · OUTROS PROGRAMAS

10.301.0055. 1168.0000

GESTÃO  OAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO

3.3.90.36.00

... 000

.,,

20.606.0060. 1524.0000

4 .4 .90.51.00

500

... 000

15.◄51 .0040. 1 320.0000

3.3.90.36.00

500

-21.000.00

F,R, Grvpo;

1

500  01

-50.065.88

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Gl\lpo:

1

631

03

Translerénclas  (j() Governo Federal referentes a Convtrnos e lnstrumen1os Congéneres  vlne.;la&lt;los à Saü

NlloO seeplle.,

OESENVOI..VIMENTO AGRÁRIO

08RAS E INSTALAÇOES

Recursos nlo Vinculados de lmpoatos

Nã o seepllce

AÇO ES OE UTILIOAOE PÚBLICA

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos ,..o Vinculados do Impostos

999  000

Nã o aa aplice

SECRETARIA MUN. DE ESTRADAS E RODAGENS

28.  782.0070.2610.0000

EXPANSÃO  E MELHORlA DA REDE ROOOVIÁR IA MUNICIPAL

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

500

... 000

26.782.0070.2611 .0000

3.3.90.36.00

500

... 000

A n ulaçã o  (  -

)

Artigo 3o.E s t e decreto  entr a em  vigor  oa  data  de  s ua  publicaç3o.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUi

RUA MAXIMINO RIBEIRO,

104

◄1 .522.152/000 1-31

Exerelcio:

2024

## DECRETO Nº 7 , DE 01  DE JULHO DE 2024 · LEI N.332

MARIA LILIAN DE 7-E

..  \_...,.,.,

ALENCAR:3399329

-w-:..~mu•

334

t,

\_,.,,&gt;&lt;Jo,,.o,w

MARIA LIUAN D E  ALENCAR

PREFEITO MUNICIPAL

MARVIOMARCONI~"""'-"'

DE SIQUEIRA

MAIMO~=~~,,.\_

NUNES:72674350~

:IOH.Ol.ltlMJl&gt;M-onO"

CONPLAN

CONTADOR CRCIPI 145

ALEGRETE DO PIAUI, 01  de Julho de 2024

726.743.503-34

## ld:OE28A9E1D4D1F199

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

O povo acima de tudo.

Portaria GPE N2075/2025

Alegrete do Piauí, 17 de Março de 2025.

O Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí

Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições

Legais.

RESOLVE

NOMEAR a s~. FRANCISCA  RAMOS  RODRIGUES  ALENCAR,  na função  de DIRETORA DO SETOR  DE  REGISTRO da Secretaria Municipal de Educação  do Município  de Alegrete do Piauí -PI.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

<!-- image -->

Recu,,\_ nAo Vlncul&amp;do·  do lmpo&amp;tos

Nt!oo  se epllce

EXPANSÃO  E  MELHORIA DA REDE ROOOVIARIA  MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recuraos nAo Vlnculadoa d&lt;!I  lmpoetoe

Não  aeepllca

02

02

02

04

01

338

04

02

,

..

17

00

<!-- image -->

·10.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-20.000.00

F.R . Grupo:

500  01

1

· 10.000.00

F.R. Gn.,po:

1

~

·9.000.00

F.R. Grupo:

1

~

-2.526.742,23

01

01

01