Decreto — Miguel  Alves  Rua  Mariano  Mendes (26/11/2025)

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## Resol ve :

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédi to  adicional na  i mportância  de R$1. 223 . 278 , 69  distribuídos  as  seguintes  dot ações :

## Suplementação ( + )

## 1.223.278,69

- 02 06 01 EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS

278

12.361.0032.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

400.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

550

999

000

Transferência  do Salário-Educação

Não  se aplica

F.R.:

1

550

00

- 02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · F.M.A.S

568

- 02 15 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · F.M.S

909

912 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.188,97 F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não  se aplica

926 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE MATERIAL DE CONSUMO 81 .197,16 F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não  se aplica

937

952

08.244.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

1.574,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R.:

1

660

00

660

999

000

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE

241.345,73

3.1.90.1 1.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

999

000

Não  se aplica

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0025.2180.0000

3.1.90.11.00

600

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE

245.862,99

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE

18.950,41

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

| 952 10.301.0025.2180.0000   | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 18.950,41                                                        |
|-----------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|
| 3.1.90.11.00                | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00                                   |
| 600                         | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man |
| 999 000                     | Não se aplica                                                                                 |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

## ld:0047F3A4749CEC70

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

RUA MARIANO MENDES

06.553.614/0001-87

Exercício: 2024

## DECRETO Nº 180, DE 01  DE AGOSTO DE 2024 -LEI N.927

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras providências

Resolve:

Artigo  lo. - Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$280. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( + )

02

EDUCAÇÃO

06

01

278

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0032.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

550

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  do Salário-Educação

Não  se aplica

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

## 280.000,00

280.000,00

## 280.000,00

280.000,00

F.R.:

1

550

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

RUA MARIANO MENDES

Exercício: 2024

06.553.614/0001-87

## DECRETO Nº 189 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.927

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE. F.M.S

10.301.0025.2182.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0025.2182.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

10.301.0025.2183.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.301.0025.2184.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301 .0025.2190.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

397

31 .733,90

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUOE

OBRIGAÇÕES

PATRONAJS

F.R.:

229,60

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAUDE

68.133,80

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUOE

MATERIAL DE CONSUMO

74.390,60

F.R.:

1

600

00

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAUDE

15.998,10

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAUDE

3.367,46

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não  se aplica

| 1001 10.301.0025.2193.0000   | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUOE 13.605,97                                                          |
|------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 3.1.90.11.00                 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00                                      |
| 600                          | Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man |
| 999 000                      | Não se aplica                                                                                   |

| 1005         | 10.301.0025.2193.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUOE 700,00                                       |
|--------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00                                   |
| 600          | Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man |
| 999 000      | Não se aplica                                                                                   |

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

Fontes de Recurso

550 00

600 00

660

00

## 1.223.278,69

400.000,00

821.704,69

1.574,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

RUA MARIANO MENDES 06.553.614/0001-87

Exercício : 2024

## DECRETO Nº 189, DE 01  DE OUTUBRO DE 2024- LEI N.927

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

## MIGUEL ALVES, 01  de outubro de 2024

FRANCISCO

Assinado de forma

ANTONIO REBELO OE  digital por FRANCISCO PAIVA:01996043390 :.::~=~~!E

= RANCISCO ANTONIO REBELO DE PJ PREFEITO MUNICIPAL

## ld:  12527  AC1349EE713

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

SÃO  JULIÃO

PARA

TODOS

ADM:

CNPJ: 06.553.846/0001-35

1

~

~

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## EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N' 0541 2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 0481 2025

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 013/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  - PI, CNPJ N' 06.553.846/0001-35.

CONTRATADA:

ANGELO CONRADO DA SILVA- ME,CNPJ nº

17.705.727/0001-77.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E rNSTALAÇÃO DE APARELHO DE REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADOS, GELADEIRAS, VENTILADORES) PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  - PI.

VALOR: O valor do aditivo contratual é  de RS 12.831,25  (doze  mil  oitocentos e trinta  e um  reais  e vinte  e cinco centavos), passando  o valor  total  para  RS  64.156,25  (sessenta  e quatro  mil  cento  e cinquenta  e seis  reais  e vinte centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.  124, 1, "b", eArt.  1 25, da Lei n'  14.1331 2021, e alterações  posteriores.

VIGÊNC IA:

12 (doze) meses contados da assinatura do contrato originár

io.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 24 de novembro de 2025.

RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Fontes de Recurso

550

00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

## MIGUEL ALVES, 01  de agosto de 2024

FRANCISCO

Asmldodefonn,

ANTONIO Rf!IELO

FAANOSCO

~

por

OE

ANTONIO REBEL O DE

PAIVA:01996043390  PAIVA:01996043390

'RANCISCO ANTONIO REBELO DE PJ PREFEITO MUNICIPAL

## ld:167C482A4D3CEC71

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

RUA MARIANO MENDES

06.553.614/0001-87

Exercício; 2024

## DECRETO Nº 189, DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 -LEI N.927

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

00

02

15

01

959

960

965

967

976

994

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