Portaria — Vila  Nova  Do  Piauí (04/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ.EA  GRANDE

PRAÇA  JUSCEUNO KUBITSCHEK, 351

06554950/0001-44

Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 92025 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.127

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E  INFRAESTRUTURA

852

26.782.0026.1048.0000

CONTROLE E  SEGURANÇA  DO TRÁFEGO RODOVIÁRIO

-320.622,00

4.4.90.51.00

OBRAS E  INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1  754 05

754

Recursos de Operações  de Crédito

999 000

Não  se aplica

## -1.138,590,92

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Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

VÁRZ.EA  GRANDE, 01  de SETEMBRO de 2025

ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA

SEGUND0:93504462353

Assll'lj(jodtforll\ildigiU!porAOBEA'TE\JDESNUNESOE SOOSASEGUND0:93504%23S3 o.dos:202s.10.311s:2«10-03'00'

RóBER I EODES N  DE SOUSA SEGOND

PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI Av. Santo Ant6nlo, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000- VIia Nova do Piauí-PI E-mail: pmvnvno,bol.com.br Site-: www.vllanovadoplaul.pl.gov.br

Fone,(89)93497-0088- CNPJ, OL612.814/0001-97

## PORTARIA N· 271/2025 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI, no uso de suas atribuições  legais, em especial as contidas no art. 80, XI,  Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO que o Regime Jurídico único  dos Servidores Públicos  Civis de Vila Nova do Piauí (Lei  Municipal  n·  014/1997),  em  seu  artigo 81  assegura  o  díreito de  licença prêmio  por assiduidade, pelo período  de 03 (três)  meses, ao servidor público  ao servidor público  que completar cinco anos ininterruptos de exercício  da função;

CONSIDERANDO o Requerimento  da  servidora  pública efetiva MARIA  IVANILDA RODRIGUES, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO  DE SAÚDE , em que requer a concessão  de licença prê mio por assiduidade, pelo período  aquisitivo de 21 de agosto de 2011 até  20 de agosto de 2016.

CONSIDERANDO que  o  citado servidor público  atingiu  o  direito de licença prêmio  por assiduidade  em  período anterior  à  vigência da  Lei  Complementar  173/2020 e  que preenche os demais requisitos previstos na Lei Municipal nº 014/1997,

## RESOLVE:

Art. 1 2 -Conceder a Sra. efetiva MARIA IVANILDA RODRIGUES, ocupante do cargo de AGENTE  COMUNITÁRIO DE  SAÚDE , inscrita  no  CPF  de nº 809.406.333-53, LICENÇA . PR~MIO POR ASSIDUIDADE, pelo período de 3  (três )  meses,  iniciando-se no dia 03 de novembro de 2025 até  31 de janeiro de 2026, nos termos do art. 81 da Lei  Municipal n· 014/1997.

Parágrafo  único. O período  aquisitivo para a concessão  do benefício  está  compreendido entre 21 de agosto de 2011 até  20 de agosto de 2016.

Art.  2º -Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .  Revogadas  as disposiçõe s em contrário.

## Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí  PI, 03 de novembro de 2025.

MANOEL

Assinado de forma digital BERNARDO por M ANOEL BERNARDO LEAL:3424073032 ~~.';;:,•~";';~~~;' 10:05:03 -03'00'

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MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI Av. Santo Ant&amp;nlo, 210 - Centro - CEP.: 64.888-000 - VIia Nova do Pioui-PI E-mail: pmvnvne,bol.com.br- Sh:~ www.vtklnovadoplaui.pl.gov.br Fone: (89)93437-0068 - CNP.J: 01.612.614/0001-97

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## EXTRATO DE CONTRATO N· 149/2025.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: N· 149/2025.

OBJETO: O  presente contrato tem por objeto a contração  de AUXILIAR DE  SERVIÇOS  GERAIS para  a  Secretaria  Municipal  de  Educação ,  deste  município, em  razão d e  substituição  do servidor  efetivo  FRANCISCO  ADAUTO  RODRIGUES  que  se  encontra  em  Licença  Prêmio  por assiduidade, conforme a portaria de nº256/2025, do Município  de Vila Nova do Piauí  PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUI -PI, pessoa jurídica  de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de n·  01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, n· 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de n·  944.415 SSP/PI, inscrito  no CPF/MF de n· 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, n· 210, Vila Nova do Piauí-PI.

CONTRATADO: LOURRANY MACEDO BEZERRA, brasileira, solteira, inscrita no CPF: 072.633.273-92,  residente  e  domiciliada  no  Povoado  São João Batista,  zona  rural  deste Município  de Vila Nova do Piauí-PI.

VIGfNCIA: O  presente  contrato  terá prazo  inicial  de  03  (três) meses,  iniciando-se  em 20/10/2025 e estendendo-se até  o dia 19/01/2026.

REMUNERÇÃO :  A  contra prestação  pelo s serviços  prestados corresponderá  a  importância de R$  1.800,00 (um mil e oitocentos reais).

FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, receita própria, e outros.

Vila Nova do Piauí -PI, 20 de outubro de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI Av. Santo Ant6nlo. 210 - Centro - CEP.: 84.888-000- VIia Nova do Ploui-PI E-mail: pmvnvn(lbol.com.br Site-: www.vllanovadoplaul.pl.gov.br Fone: (89)93437-0088- CNPJ: 01.812.814/0001-97

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## EXTRATO DE CONTRATO N2 150/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: N· 150/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contração  de PROFESSORA  para a Secretaria Municipal  de  Educação, deste  município, em  razão de  substituição do  servidor  efetivo FRANCISCO DE ASSIS SOUSA que se encontra em Licença Prêmio  por assiduidade, conforme a portaria de n· 198/2025, do Município  de Vila Nova do Piauí  PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍPI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de n·  Ol.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, n· 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro,  portador da Cédula de Identidade de n· 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de n· 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, n· 210, Vila Nova do PiauíPI.

CONTRATADO:  MARIA FILHA  DE  SOUSA  NOGUEIRA, brasileira,  professor,  inscrita  no  CPF: 027.940.673-89,  residente  e  domiciliada  Rua  Projetada  Ili,  s/n,  Bairro  Ulisses  Guimarãe s, Município  de Vila Nova do Piauí -PI.

VIGfNCIA: O  presente  contrato  terá prazo  inicial  de  03  (três) meses,  iniciando-se  em 31/10/2025 e estendendo-se até  o dia 30/01/2026.

REMUNERÇÃO : A remuneração  mensal pelos serviços prestados corresponderá  a importância de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três  reais e oitenta e oito centavos).

FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, receita própria, e outros.

Vila Nova do Piauí-PI, 31 de outubro de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais