Decreto — Santo Antonio De Lisboa (01/08/2025)

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DECRETA:

Artigo  lo.- um  crédito adicional  na  import.&amp;ncia  de

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXIV

## ld:OE28A81155918DFE

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

Exerolclo: 2025

## DECRETO Nº 26 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.529

Abre no Of'Çdmento  vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

Fi ca  aberto  no  orçamento  vigente,

R$3. 567 . 022, 26  distribuidos  as  segui ntes  dotações:

Suplementaçã o (

Anulaçã o

02

02

00

24

03

00

33

40

42

04

00

98

02

05

00

## Anulaçã o

GABINETE DO PREFEITO

04.122.1203.2006.0000

PROCESSOADMINISTRATIVO

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

N&amp;Q se tlplict1

000

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

04.122.1303.2014.0000

PROCESSOADMINISTRATIVO

3.1.90.04.00

500

999

000

04.122.1303.2014.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.1303.2014.0000

3.3.90.39.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recu~ nlo Vinculados de Impostos

Não  so aplica

PROCESSOADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

N.\o &amp;e aplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

000

Nãosaapl lca

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOI

FINANCEIRA

04.331.2132.2056.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.13.00

500

999

00 FGTS

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Recunws não Vinculados da Impostos

Não  se aplica

000

SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820,0001-97

Exert:lcio; 2025

## DECRETO Nº 26 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.529

06.553.820/0001-97

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 26 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.529

FUNDEB

12.365.5210.2163.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.361.5510.2162.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.361.5510.2158.0000

3.1.90.11.00

542

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferêocias  do FUNOEB · Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDES· Profissionais da Educação  Báslc

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação  Báslc

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES· Complementação  da União · VAAT

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E - FMS

10.301.6122.2208.0000

PROGRAMA DE ATENÇÃO

3.1.90.04.00

500

300

000

10.301.6122.2208.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.6228.2210.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.6228.2210.0000

3.3.90.39.00

600

81

150.000,00

F.R.:

1

540

100.000,00

F.R.:

1

540

400.000,00

F.R.:

1

542

150.000,00

F.R.:

1

500

150.000,00

F.R.:

1

500

40.000,00

F.R.:

1

600

00

00

00

00

00

00

Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenc

25.000,00

A SAUDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

PROGRAMA OEATENÇÃOASA

UOE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo

Não se

aplica

ASSISTENCIA MEDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA

1

600

F.R.:

Transferências  Fundo a Fundo de

999

000

Não  se aplica

FUNOOMUNICIPAL DE ASSISlt:NCIASOCIAL- FMAS

08.244.6740.2248.0000

PROGRAMA OE ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

3.1.90.04.00

500

999

000

00

Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenc

32.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

Exe«:ICIO: 2025

## DECRETO Nº 26 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.529

| 02 05 00   | SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS   | SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS                                                                                                                                                                              | SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS   | 02 17 00 UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO VICENTE                                                                  | 02 17 00 UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO VICENTE                                                                  | 02 17 00 UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO VICENTE                                                                                  | 02 17 00 UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO VICENTE                                                                  |
|------------|--------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 115        | 04.122.2203.2063.0000 3.3.90.39.00                     | PROCESSO AOMINl$TRATíV0                                                                                                                                                                                                           | 15.000,00                                              | 603                                                                                                                | 10.301.6122.2233.0000 3.1.90.04.00 500                                                                             | PROGRAMADE ATENÇÃO A SAUOE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recul"SOtl não Vinculedos de Impostos                                 | 72.000,00 F.R.: 1 SOO 00                                                                                           |
| 187        | 700 999 000 18,541,3236.2092.0000 3.3.90.30.00 500     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras Transferências de Convoolos ou Instrumentos Cong6oores da Unllo Não se aplice PROGRAMA OE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos | F.R.: 1 700 00 10,000.00 F.R.: 1 500 00                | 300 605 300                                                                                                        | 000 Saóda 10.301.6122.2233.0000 3.1.90.13.00 500 000                                                               | • Despesas com ASPS PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAUOE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nlo Vinculados de Impostos SaOde - Despeses oom ASPS | 30.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                           |
| 02 08      | 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA E DESPORTO         | 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA E DESPORTO                                                                                                                                                                                    | 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA E DESPORTO         | Areigo 2o .- O crédieo ~berto n~ formc1 do areigo ~neerior ser& cobert o com recursos provenientes de : Anulação : | Areigo 2o .- O crédieo ~berto n~ formc1 do areigo ~neerior ser& cobert o com recursos provenientes de : Anulação : | Areigo 2o .- O crédieo ~berto n~ formc1 do areigo ~neerior ser& cobert o com recursos provenientes de : Anulação :                 | Areigo 2o .- O crédieo ~berto n~ formc1 do areigo ~neerior ser& cobert o com recursos provenientes de : Anulação : |
| 232        | 13.392.3716.2104.0000 3.3.90.39.00 500                 | PROGRAMA INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                        | 10.000,00                                              | 02 03 00                                                                                                           | 02 03 00                                                                                                           | GERAL                                                                                                                              |                                                                                                                    |
|            | 999 000                                                |                                                                                                                                                                                                                                   | F.R.: 1 500 00                                         | 48                                                                                                                 | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1303.2014.0000 3.3.90.92.00 500 999 000                                         | PROCESSO ADMINISTRATIVO DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES Recursos não Vlnculados de Impostos Nao se aplica                        | -87.698,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                    |
| 205        | 12.361.5510.1095.0000 4.4.90.52.00 500 200 000         | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Ed1JCaçlo • Despesas com MOE                                                                                         | 995.000,00 F.R.: 1 500 00                              | 57                                                                                                                 | 24.131.1507.2027.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                     | COMUNICACOES E TELECOMUNICACOES OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos nllo Vinculados de Impostos Não ee aplica    | ·79.600,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                    |
| 220        | 12.361.5510.2103.0000 3.3.90.39.00 500                 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculadoa de Impostos Ed1JCação • Despesas oom MOE                                                                             | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                               | 02 04 00                                                                                                           | SECRETARIA OEADMINISTRAÇÃOI                                                                                        | FINANCEIRA                                                                                                                         |                                                                                                                    |
| 660        | 200 000 12.361.5510.1097.0000 4.4.90.51.00             | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                                                         | 888.022,26 F.R.: 1 569 01l                             | 80                                                                                                                 | 04.123.1803.2039.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                     | PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Reçursos não Vlnculado$ de lmpC>Slos Nao eeaplica            | -100.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                   |
| 02 10      | 00 SECRETARIAMUNICIPAL DEAGRICULTURA                   | 00 SECRETARIAMUNICIPAL DEAGRICULTURA                                                                                                                                                                                              | 00 SECRETARIAMUNICIPAL DEAGRICULTURA                   |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                                    |                                                                                                                    |
| 313        | 20.605.4804.2149.0000 3.3.90.39.00 500 999 000         | PROGRAMA OE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de lmpoitos Não &e aplica                                                                                                        | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                               | 656                                                                                                                | 04.331.2032.2049.0000 4.6.90.71.00 500 999 000                                                                     | PREVIDENCIA SOCIAL GERAL PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recurros não Vlnculados de Impostos Nao 39 aplico                | ....39.960,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                 |

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## Anulação

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## Anulaçã o

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais de