Portaria — Cajueiro  Da  Praia (2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terga-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII 71 0 Id:13B5BE7CDD402C3A ESTADO DO Piauí Câmara Municipal DE BELA VISTA DO Piauí Câmara Municipal DE CAJUEIRO DA PRAIA E-mail: camaracajueirodapraia2013@hotmail.com.br CEP 64.222-000, CNPJ no: 02.949.509/0001-00 ESTADO DO Piauí bueidola de fesus Monques Avenida Gerardo Laura, 571 - Centro - Fone/Whatsapp: 3369 1148 Anhue manqus du Aowro Andio Satione cours Rolcan de sowso Coelho Soo Rlio tolntino Ris Portaria N: 002/GC/2025 omuoco Sidmel mus Vogyws Soelloolo Sont Fuilled CbnlBostess &quot;Dispoe sobre a nomeia agente de contratacao, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitacoes e contratacoes municipais derivadas da lei federal n 14.133/2021. o Regimento Interno da casa, O Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia/PI, no uso de suas atribuigoes legais, e considerando o disposto no art. 7 da Lei Federal no 14.133/21 e consignada com RESOLVE: Art. 1 Nomeia-se a servidora LUCELIA FONTENELE DOS SANTOS inscrita no CPF: derivadas da Lei Federal n 14.133/2021. 611.630.713-23, para exercer a fungao de AGENTE DE CONTRATACAO da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia, a fim de conduzir os atos das licitacoes e contratacoes Paragrafo unico. Em processos licitatorios adotando a modalidade pregao, o Agente de Contratacao, nomeado no caput deste artigo, assumira a fungao de Pregoeiro. da Casa Legislativa. Art. 2 Nomeia-se os servidores MANOEL DE JESUS PEREIRA BRITO, inscrito no CPF: 373.898.233-72 e MARIA ROBERTA PENHA COSTA, inscrito no CPF 624.876.103-52, para exercerem a fungao de equipe de apoio das licitacoes e contratagoes Estudo Tecnico Preliminar-ETP. Id:13B5Be7CDD402C32 Paragrafo unico. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarao o(a) Agente de Contratacao e o(a) Pregoeiro(a) no desempenho de suas atribuigoes, bem como terao a atribuigao junto ao presidente da casa legislativa, de elaborar quando necessario o Câmara Municipal DE CAJUEIRO DA PRAIA Art. 3 Integram o rol de atribuigoes do(a) Agente de Contratacao e do(a) Pregoeiro(a) a Avenida Gerardo Laura, 571 - Centro - Fone/Whatsapp: 3369 1148 E-mail: camaracajueirodapraia2013@hotmail.com.br CEP 64.222-000, CNPJ n: 02.949.509/0001-00 tomada de decisoes, o acompanhamento do tramite da licitagao, o impulsionamento do procedimento licitatorio e a execucao de quaisquer outras atividades necessarias ao bom andamento do certame ate a homologacao e das contratagoes diretas, incluindo a ESTADO DO Piauí Portaria N: 001/GC/2025 solicitagao de emissao de pareceres tecnicos e juridicos, para subsidiar as suas decisoes. s 1 O(A) Agente de Contratagao ou o(a) Pregoeiro (a) convocara os membros da equipe licitacoes e contratacoes municipais. &quot;Dispoe sobre exoneracao e nomeacao do cargo em provimento em comissao da Câmara Municipal de de apoio quando necessario e delegara as atribuigoes para o regular desenvolvimento das 2a (A) Agente de Contratacao ou o(a) Pregoeiro(a) convocara servidores publicos Cajueiro da Praia-PI, e da outras providencias.&quot; auxiliarem em atos dos certames. O Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia (PI), no uso de suas atribuigoes efetivos, que possuam conhecimento tecnico acerca do objeto da licitagao, para legais, consignadas na Lei Organica do Município, RESOLVE: Câmara Municipal DE CAJUEIRO DA PRAIA Avenida Gerardo Laura, 571 - Centro Fone/Whatsapp: 3369 1148 Art. 1. Nomear o Sr. PAULO ROBERTO SILVA OLIVEIRA, CPF n 012.159.783-08, do cargo de provimento em comissao de Assessor de Gabinete da Presidencia, conforme CEP 64.222-000, CNPJ n: 02.949.509/0001-00 ESTADO DO Piauí a Lei Municipal n 320/2015. Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de 02 janeiro de 2025, revoga-se as disposicoes em contrario. GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE CAJUEIRO DA Art. 4 A presente Portaria entrara em vigor na data de 02 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PRAIA, Estado do Piauí, aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (02.01.2025). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUCIANO DE Câmara Municipal de Cajueiro da Praia, 02 de janeiro de 2025. ARAUJO SILVA LUCIANO DE. 73418609368P UCANODE ARAUJO SILVA: Sr. Luciano de Araujo Silva Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro Praia-PI Diario Oficial dos Municipios Sr. Luciano de Araujo Silva Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro Praia-PI