Portaria — São  Francisco  Do  Piauí (26/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVI

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ

| GRUPO GERADOR (grupo gerador 230kva, motor turbinado, tensão 220/380/440) 1800 rpm, abastocido.                                                                                   | GRUPO GERADOR (grupo gerador 230kva, motor turbinado, tensão 220/380/440) 1800 rpm, abastocido.                                                                                   | 15,00                                                                                                        | DLWA                                                                                                         | 2.299,00 1                                                                                                   | 34.485,00                                                                                                    |
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| Marca: STEMAC Fabricante: STEMAC                                                                                                                                                  | Marca: STEMAC Fabricante: STEMAC                                                                                                                                                  | Modelo: MODELO:CONFORME EDITAL, PRAZO DE VALIDADE/GARANTIA: CONFORME EDITAL, VALIDADE DA PROPOSTA 90 DIAS.   | Modelo: MODELO:CONFORME EDITAL, PRAZO DE VALIDADE/GARANTIA: CONFORME EDITAL, VALIDADE DA PROPOSTA 90 DIAS.   | Modelo: MODELO:CONFORME EDITAL, PRAZO DE VALIDADE/GARANTIA: CONFORME EDITAL, VALIDADE DA PROPOSTA 90 DIAS.   | Modelo: MODELO:CONFORME EDITAL, PRAZO DE VALIDADE/GARANTIA: CONFORME EDITAL, VALIDADE DA PROPOSTA 90 DIAS.   |
| Lote 18                                                                                                                                                                           | Lote 18                                                                                                                                                                           | Da.ta/Hora da Homologação • 23/05/202511:38:46                                                               | Da.ta/Hora da Homologação • 23/05/202511:38:46                                                               | Da.ta/Hora da Homologação • 23/05/202511:38:46                                                               | Da.ta/Hora da Homologação • 23/05/202511:38:46                                                               |
| Lote 18                                                                                                                                                                           | Lote 18                                                                                                                                                                           | Lote 18                                                                                                      | Lote 18                                                                                                      | Lote 18                                                                                                      | Lote 18                                                                                                      |
| Descrição Item                                                                                                                                                                    | Descrição Item                                                                                                                                                                    | Quantidade                                                                                                   | Medida                                                                                                       | Unitário                                                                                                     | Sub Total                                                                                                    |
| SEGURANÇAS                                                                                                                                                                        | SEGURANÇAS                                                                                                                                                                        | 100,00                                                                                                       | SERVIÇO                                                                                                      | 399,00                                                                                                       | 39.900,00                                                                                                    |
| Marca: SERVIÇO                                                                                                                                                                    | Fabricante: SERVIÇO                                                                                                                                                               | Modelo: MODELO: CONFORME EDITAL, PRAZO DE VALIDADl!/GARANTIA: CONFORME EDITAL, VALIDADE DA PROPOSTA 90 DIAS. | Modelo: MODELO: CONFORME EDITAL, PRAZO DE VALIDADl!/GARANTIA: CONFORME EDITAL, VALIDADE DA PROPOSTA 90 DIAS. | Modelo: MODELO: CONFORME EDITAL, PRAZO DE VALIDADl!/GARANTIA: CONFORME EDITAL, VALIDADE DA PROPOSTA 90 DIAS. | Modelo: MODELO: CONFORME EDITAL, PRAZO DE VALIDADl!/GARANTIA: CONFORME EDITAL, VALIDADE DA PROPOSTA 90 DIAS. |
| Lote 19                                                                                                                                                                           | Lote 19                                                                                                                                                                           | Data/Hora da Homologaçio - 23/05fl025 11:38:46                                                               | Data/Hora da Homologaçio - 23/05fl025 11:38:46                                                               | Data/Hora da Homologaçio - 23/05fl025 11:38:46                                                               | Data/Hora da Homologaçio - 23/05fl025 11:38:46                                                               |
| Lote 19                                                                                                                                                                           | Lote 19                                                                                                                                                                           | Lote 19                                                                                                      | Lote 19                                                                                                      | Lote 19                                                                                                      | Lote 19                                                                                                      |
| Descrição Item                                                                                                                                                                    | Descrição Item                                                                                                                                                                    | Quantidade                                                                                                   | Medida                                                                                                       | Unitário                                                                                                     | Sub Total                                                                                                    |
| SERVIÇOS DE AUMENTAÇÃO com aJTOZ, feijão, saladas, carnes variadas, sucos de frutas e refrigerantes para almoço ejanta a serem usados de acordo com as necessidades do municí pio | SERVIÇOS DE AUMENTAÇÃO com aJTOZ, feijão, saladas, carnes variadas, sucos de frutas e refrigerantes para almoço ejanta a serem usados de acordo com as necessidades do municí pio | 500,00                                                                                                       | SERVIÇO                                                                                                      | 66,50                                                                                                        | 33.250,00                                                                                                    |
| Marca: SERVIÇO                                                                                                                                                                    | Fabricante: SERVIÇO                                                                                                                                                               | Modelo: MODELO:CONFORME EDITAL, PRAZO DE VALIDADE/GARANTIA: CONFORME EDITAL, VALIDADE DA PROPOSTA 90 DIAS.   | Modelo: MODELO:CONFORME EDITAL, PRAZO DE VALIDADE/GARANTIA: CONFORME EDITAL, VALIDADE DA PROPOSTA 90 DIAS.   | Modelo: MODELO:CONFORME EDITAL, PRAZO DE VALIDADE/GARANTIA: CONFORME EDITAL, VALIDADE DA PROPOSTA 90 DIAS.   | Modelo: MODELO:CONFORME EDITAL, PRAZO DE VALIDADE/GARANTIA: CONFORME EDITAL, VALIDADE DA PROPOSTA 90 DIAS.   |
| Lote 20                                                                                                                                                                           | Lote 20                                                                                                                                                                           | Da.ta/Hora da Homologação • 23/05/2025 11:38:46                                                              | Da.ta/Hora da Homologação • 23/05/2025 11:38:46                                                              | Da.ta/Hora da Homologação • 23/05/2025 11:38:46                                                              | Da.ta/Hora da Homologação • 23/05/2025 11:38:46                                                              |
| Lote20                                                                                                                                                                            | Lote20                                                                                                                                                                            | Lote20                                                                                                       | Lote20                                                                                                       | Lote20                                                                                                       | Lote20                                                                                                       |
| Descriçã o Item                                                                                                                                                                   | Descriçã o Item                                                                                                                                                                   | Quantidade                                                                                                   | Medida                                                                                                       | Unitári o                                                                                                    | Sub Tolal                                                                                                    |
| SERVIÇ OS DE CAMARIM com frutas diversas, salgados, sucos. refrigerantes para 30 pessoas exclusivo para artistas a serem usados de acordo com as necessidades do município        | SERVIÇ OS DE CAMARIM com frutas diversas, salgados, sucos. refrigerantes para 30 pessoas exclusivo para artistas a serem usados de acordo com as necessidades do município        | 30,00                                                                                                        | SERVIÇO                                                                                                      | 1.999,00                                                                                                     | 59.970,00                                                                                                    |
| Marca: SERVIÇO                                                                                                                                                                    | Fabricante: SERVIÇO                                                                                                                                                               | Modelo: MODELO: CONFORME EDITAL, PRAZO DE VALIDADE/GARANTIA: CONFORME EDITAL, VALIDADE DA PROPOSTA 90 DIAS.  | Modelo: MODELO: CONFORME EDITAL, PRAZO DE VALIDADE/GARANTIA: CONFORME EDITAL, VALIDADE DA PROPOSTA 90 DIAS.  | Modelo: MODELO: CONFORME EDITAL, PRAZO DE VALIDADE/GARANTIA: CONFORME EDITAL, VALIDADE DA PROPOSTA 90 DIAS.  | Modelo: MODELO: CONFORME EDITAL, PRAZO DE VALIDADE/GARANTIA: CONFORME EDITAL, VALIDADE DA PROPOSTA 90 DIAS.  |

São  Francisco do Piauí  - PI - PI,  23 de Maio de 2025.

Autoridade Competente: Fabiano Araú jo de Moura

Llcita  : Prefeitura Municipa] de São  Francisco do Piauí  - Unidade Ún1ca

Página  5  de 5

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

## EXTRATO OE CONTRATO

## CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0523.01/2025

REFERENTE  ADESÃ O  DA  ATA  REGISTRO  DE  PREÇO N'  002/2025,  PREGÃO ELETRÔ NICO Nº 002/2025 DO MUNICIPIO DE LUIS CORREINPI

TERMO DE COOPERAÇÃ O TÉC NICA N" 01 .1605/2025

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO  SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE  MÁQU INAS  VEICULOS,  EM  ATENDIMENTO A DEMANDA  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI/PI CONTRATADA: FLABIO SILVA DE SOUZA NETO L  TOA EPP.

CNPJ DA CONTRATADA: 28.925.595/0001-05.

ENDEREÇ O:  RODOVIA PI  112 LAGOA SECA POVOADO AVE VERDE,  S/N°, BAIRRO ZONA RURAL, NO MUNICIPIO DE TERESINNPI, CEP N° 64.066-720.

VALOR  GLOBAL: R$ 529.416,00  (QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE  DE  RECURSOS:  ORÇAM ENTO  GERAL  DO  MUNICIPIO  E/OU  OUTRAS FONTES.

FUNDAMENTAÇ ÃO  LEGAL: ARTS. 82 E 84 DA  LEI  N° 14.133/2021. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, 23/05/2025

São  Francisco do Piauí/PI, 23 de maio de 2025.

FABIANO ARAUJO OE

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MOURA:05088858337 ~',!:.--oJW

Fabiano Araújo  de Moura

Prefeito Municipal

PAEFEITURA MUNICIPAL OE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ Av. Laurentino  Pereira, 678 · Centro, CE.P: 64.550·000 São  Francisco do Piauf CNPJ: 06.553.994/0001-SO

## ld:01AB391B6C82133B

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO

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## EXTRATQ OE Ç QNTRATQ

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0523.02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO Nº  01 7/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO  (NA GRANDE TERESINA), VISANDO  ASSIM,  ATENDER AS  NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI/PI CONTRATADA: POSTO MORRINHOS LTDA.

CNPJ DA CONTRATADA: 20.655.860/0001-70.

ENDEREÇO: AVENIDA PADRE JOAQUIM NONATO, Nº 160, BAIRRO CENTRO, NO MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBÃO /PI.

VALOR  GLOBAL: R$  285.500,00  (DUZENTOS  E  OITENTA  E  CINCO  MIL  E QUINHENTOS REAIS).

FONTE  DE  RECURSOS: ORÇAME NTO GERAL  DO  MUNICIPIO  E/OU  OUTRAS FONTES.

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/05/2025

São  Francisco do  Piauí/PI, 23 de maio de 2025.

Fabiano Araúj o de Moura Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.550-000 São  Francisco do Piauí CNPJ: 06.553.994/0001-SO

## ld:167C4B2BE79810DD

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí Rua 7 de Setem bro, n·  480 Cantro Novo Oriente do PI.ui-PI CEP &amp;4.530-000 Fone: (89) 3475--1353 - CNPJ: 06.554.836/0001-14 E· mall: m unlclplodenovoorientedopli1ul@1m,1ll.com

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## CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NR 07/2025

.  M anoel de Jesus  Barbosa  Brandã o, nacionalidade brasileira, Casado,  profissão trabalhador rural, Carteira  de  Identidade  (RG) n· 333.511, expedida  pela SSP  PI,  CPF  n · 229.254.303-68, residente e domiciliado na rua 9 de novembro, 54, centro Novo Oriente do Piauí  Pt doravante denominado LOCADOR.

A Prefeitura Munlc1pal de Novo Oriente do Piauí - PI, pessoa jurí dica de direito público , inscrita no CNPJ 06.554.836/0001-14, com endereço à Rua 7 de setembro, 480, centro Novo Oriente do Piau( -PI;  representada pelo  Sr. Francisco  Afonso  Ribeiro  Sobreira, prefeito municipal, portador do  CPF ni  273.827.963-53i através da Secretaria M unicipal  de  Cultura . neste ato representada pela Sra. Má rcia de Oliveira Silva Bento, portadora do CPF NSi  007.071.573-40, portaria nR  069/20 25, datada de 01/02/ 2025, doravante denominada LOCATÁ RIA,

Firmam-se  o  presente contrato  de  locaçã o de  Imóvel  urbano,  para  fins  sociais,  conform e  as cláusula s a seguir.

## CLÁUSUIA PRIMEIRA · DO OBJETO DO CONTRATO

Por melo deste contrato, que firm am  entre si o LOCADOR e a LOCATÁRIA , regula-se  a locação  do Imóvel urbano locatlzado à rua 15 de novem bro, no s/ n, cent ro Novo Oriente do Piauí  - PI, com as seguintes caracterís ticas: O  im ó vel  objeto da locaç:io  compreende: 01 (um) salao  m edindo  12,0  x 9,0 metros no primeiro piso, dividido em  03 (três ) cô m odos ,sendo  dois banheiros, medindo  3,0 x 1,5 metros  cada e um  espaço com divisó rias para a atendim ento aos munícipes.

## CLÁUSUIA  SEGUNDA· DA DESTINAÇÃO DO IMÓV EL

O imóvel deverá  ser  utilizado exclusivamente para os ftns acima descritos,  sob pena de  aplicação de multa e de demais penalidades previstas nest e contrato e na legislação  cabí vel.

CLÁUSUIA  TERCEIRA · DA VEDAÇÃO À  SUBLOCAÇÃO, À  CESSÃO  DE LOCAÇÃO E AO EMPRt STIMO DO IMÓVEL A TERCEIROS

Será permitida  o  uso  do  imóvel,  apenas  pela LOCATARIA,  sendo  vedada  a  transferê ncia  para terceiros  dos  dir eitos  de  uso  regulados  neste  contratoi  seja  através da  cessão de  locaçã o,  da sublocaçã o ou do empréstimo.

## CLÁUSUIA QUARTA · DO VALOR DO ALUGUEL, DESPESAS E TRIBUTOS

A  título  d e  aluguel;  a LOCATÁRIA  se  obriga  a  pagar  m ensalmente  ao  LOCADOR pela  locaçã o  do Imóvel, a quantia de R$ 800,00 (Oitocentos reais).

PARÁGRA FO PRIMEIRO .  O pagamento do aluguel devera ser realizado até o 52 (quinto) dia útil do mês  subsequente ao vencido.

PARÁGRAF O SEGUNDO - O pagam ento será  realizado em espéc ie, diretamente ao LOCADOR ou por depósito bancário  em conta especifica n!Q 5.253-1, Agê ncia 2761-8 Banco do Brasil.

(Continua na próxima página)

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