Decreto — Sao Francisco De Assis Do Pi (29/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIV

## PREF MUN DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

RARCANJOJ OE SOUSA 01.612.676/0001-98

Ex&amp;,clclo,

2025

·~".!il~

## DECRETO Nº 8 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.315

02

02

01

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS

169

27  .812.0003. 1005.0000

EDUCAÇÃO

. CULTURA E ESPORTES

4.4.90.51.91

OBRAS EM ANDAMENTO

500

Recursos não Vlncutados de Impostos

999

000

Não se aplica

02

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

200

12.361.0003.1038.0000

EDUCAÇÃO.

CULTURA E ESPORTES

207

247

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recursos não Vinculados de Impostos

200

000

Educaçã o - Despesas com MOE

12.361.0003.1054.0000

EDUCAÇÃO

, CULTURA E ESPORTES

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

569

Outras Transferfnclas de Recursos do FNOE

999  000

Não se aplica

12.361.0003.2117.0000

EDUCAÇÃO,

CULTURA E ESPORTES

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

599

999  000

Outros Recursos Vinculados

il

Educaçlo

N~

se aplica

FUNDO DE MANUT  E DESENVOL DA EDUCAÇÃ

O BÁSICA

·  FUNDEI

-300.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-200.000.00

F  .R. Grupo:

1

SOO

00

-150.000,00

F

.R.

Grupo:

1

569  01

-1.520.000,00

F

.R.

Grupo:

1

599  01

02

04

01

376

12.365.0003.2091.0000

4.4.90.52.00

EDUCAÇÃO

, CULTURA E ESPORTES

-200.000,00

02

05

01

392

396

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

542  01

542

Transfar6ncias do FUNDES - Complamantaçl o da Uniã o - VAAT

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAIÍDE • FMS

10.301.0004.1060.0000

SAÚDE

-100.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F  .R. Grupo:

1

500  00

$00

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

300  000

Saúde  - Despes.as com ASPS

10.301.0004.1087.0000

SAÚDE

-100.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

601

02

601

999  000

Transfer6nclaa Fundo •  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco •

Não se apllca

-2.620.000,00

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REPÚBLICA  FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICIPIO DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI CNP.I: Ol.612.678/0001-98

PORTARIA Nºl 73/2025 de 27 de Agosto de 2025.

NOMEIA ASSESSORIA .JURIDICA

O  PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, Estado do Piauí 7 no uso de suas atribuiçõe s  legais?

## RESOLVE:

Art.1°. Nomear, o  Senhor Francisco de Assis Lima Araújo,  brasileiro,  inscrito no CPF/MF sob o  n º 063  .1 41 .643-97, para exercer o  cargo em comissão de ASSESSOR JURIDICO da Prefeitura Municipal de São  Francisco de Assis do Piauf7 nos temos  da Lei municipal n º 086/2003 e  demais cominações  legais.

Art. 2°. - Esta portaria entra em vigor na data de sua pub1icação, com  efeito retroativo a  O  1 de Agosto de 2025,  revogando as  d isposições  em contrário .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 27 de Agosto de 2025.

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REGISTRE-SE E  PUBLIQUE-SE EM 27 AGOSTO de 2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## EDITAL N " 04/202S

INSTITUI  E REGULAMENTA  PROCESSO PARA ADMISSÃO DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI PARA O  BIJl:NIO 2025 2027.

A  Prefeitura Municipal de São  Francisco do Piauí - PI, no uso de suas atribuições  legais,  cm conform.idade com Lei Municipal Nº 579/2022 de 08 de setembro  de 2022, que "dispõe  sobre criação  de seleção meritocnltico da gestão  escolar do Munidpio de São  Francisco do Piauí PL"  E  considerando  o  disposto no  que  asscgur-a.  a  gestão  dcmocrácica  do  en sino  público; conforme  a Lei  14.113  que  inscitui  o novo  FUNDEB,  faz  saber  q ue  realizará  através da Secretaria Municipal de Educaç3o, processo seletivo visando  sclcçiio  pam compor o  banco  de gcstoi::cs  escolares  da cede  pública  municipal  de  São Francisco  d o Piauí,  regendo-se  o mencionado processo pelas disposições  legais apLid.vcis e  pelas instruções  deste edital

## 1. DISPOSIÇÕES  PRELIMINARES

- 1.1. O  processo seletivo deve obedecer às no rmas consmntes no presente Ediml, o  qual objetiva tomac- pübtica  seleção  de gestoc-es escolares  da rede  pública municipa.l  de  São  Francisco do Piauí ,  a  fim  de  fonnar  um  banco  de  p rofissionais  a  serem  nomeados  pelo  Poder Executivo Municipal.
- 1.2 - A  admissão  de pessoal de que trata este edital ocorrerá  mediante ato de nomeação de cargo cm comissão,  podendo, o  agente, ser  exonerado a  qualquer tempo, bem como convocados à luz  da  discricionaricdade  inerente  à  gestão  municipal,  a  fim  de  atender  as  necessidades  dos equipamentos da Secretaria Municipal da Educação.
- 1.3 - Para ser nomeado, o  candidato deverá satisfazer, cumuJativamcntc, aos seguintes requisitos:
- a) ser professor efetivo conforme o  artigo 42 da Lei Municipal Nº  475/2013

b) ser lotado efetivamen te cm escolas da rede púb lica de ensino municipal;

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ Av. Laurentino Pe re ira, 678 - Centro, C EP: 64.550-000 sao Francisco d o  Piauí CNPJ: 10.775.572/0001-04

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

S. FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, 01  de julho de 2025

ANDRELINO MAXIMIANO DA C. FILHO PREFEITO MUNICIPAL 870.  700.143·88

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SÃ~NCISCO D·ASSISDOPIAUÍ

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REPÚBLICA  FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICIPIO DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI CNP.J: OI.612.678/0001-98

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PORTARIA Nºl72/2025 de 27 de Agosto de 2025.

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO  DE PESSOAL

O  PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, Estado do Piauí 7 no uso de suas atribuiçõe s  legais,

## RESOLVE:

Art.1°. Nomear, o  Senhor Raaielma dos Reis Coelho Pereira, brasileira, casa~ portador da Carteira de Identidade 3 .731.127SSP/PI, inscrita no CPF/MF sob o  nº 060.040.873-60 para exercer o cargo em comissão  de CHEFE DE DIVISÃO  DE PESSOAL7 nos temos da lei municipal 0°086/2003 e  demais cominaçõe s  legais.

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 7 com efeito retroativo a  01  de Agosto de 2025, revogando as disposições  em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 27 de Agosto de 2025.

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REGISTRE-SE E  PUBLIQUE-SE EM 27 AGOSTO de 2025