Edital — Santo  Inácio  Do  Piauí (05/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIV

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|    | ADITIVOS OU ESTRANHAS AO PRODUTO QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERISTICAS NATURAIS (FISICAS, QUIMICAS E ORGANOLÉPTICAS), SEM MANCHAS, RACHADURAS OU DEFEITOS NA CASCA. VALIDADE: MINIMA DE 12 DIAS. REGISTRO NO MINISTÉR IO DA AGRICULTURA E INSPECIONADO PELO S.I.F. EMBALAGEM: CARTELAS DO TIPO POLPA CONTENDO 30 UNIDADES   |     |     |         |           |
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| 73 | REFRIGERANTE, LATA, A BASE DE COLA EM EMBALAGENS DE LATA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                | UND | 200 | R$ 2,75 | R$ 550,00 |
| 76 | REFRIGERANTE, 2 LITROS, EM EMBALAGENS PET.                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | UND | 350 | R$4,75  | 1.662,50  |

## OBSERVAÇÃO 1 :

- A Licitante é  detentora da expectativa do direito em iguais condições  considerando para efeito de Contrato;
- Os objetos, conforme definido no Edital, ainda quando for o caso, no contrato individual ou instrumento congênere ;
- O con1rato ficará  adstrita a I ndicação  de dotação  orçamentaria que sustentará a despesa em conformidade com o planejamento realizado para o exercício  vigente;
- O órgão/ente  fará a solicitação  do objeto confonne a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentários .

| EMPRESA LICITANTE:   | D M CARVALHO BRITO LTDA     |
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| CNPJ                 | 00.394.768/0001-97          |
| ENDERE O             | Rua I iran a nº 356, Centro |
| CIDADE/ESTADO        | Corrente-PI                 |

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES/PI Rua Gumercindo Pinto, S/N, Centro Júlio Borges -Piauí CNPJ: 01.703.633/0001-29

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PORTARIA N" 08, DE 28 DE JUNHO DE 2025

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PORTARIA Nº 181, DE 28 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE ACERCA  DA  CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á SAÚDE A SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE  E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ/PI.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ, Estado do Piauí,  no uso de suas atribuiçõe s legais conferias pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município  de Santo Inácio  do Piauí/PI ,

## RESOLVE:

Art.  1° Conceder Gratificação  de  Incentivo à Saúde GIS-4, conforme Lei Municipal n. 0 283  de  15  de  fevereiro  de  2025,  ao  servidor  efetivo  o  Sr"  FREDERICO  AUGUSTO ALVES BATISTA, inscrito no CPF sob o nº 925.830.833-68, matricula nº. 143-1, exercente do cargo de Dentista, conforme Portaria Nº. 018/2008 e Termo de Posse Nº. 012/2008.

Art.  2° Esta  Portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  revogando-se  as disposições  em contrário .

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inácio  do Piauí/PI , 28 de maio de 2025.

AURO APARECIDO DE CARVALHO:S 148850736Jl

AsslnadodeformadlgltalporAURO PARECIDO DE CARVALHO:51488507368 Da  os, 202S.0S.29 06:S9'00--03'00'

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Prefeito Municipal

## ld:  089B928CSAOE3D00

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PORTARIA Nº 182, DE 02 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE  ACERCA DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO  EM  COMISSÃO DE  DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO  INTERMEDIARIO  DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ/PI.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ, Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições  legais conferias pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município  de Santo Inácio  do Piauí/PI,

## RESOLVE:

Art..  1° Nomear a Sra. SENHORINHA DA COSTA NETA, inscrita no CPF sob o nº 342.083.088-26, para exercer o Cargo em  Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário  1,  com  lotação  na Secretaria Municipal  de Educação  do Municipio de Santo Inácio  do Piauí/PI.

Art.  2º Esta  Portaria  entrará  em  vigor  na data de  sua publicação,  revogando-se  as disposições  em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inácio  do Piauí/PI,  02 de  junho de 2025.

AURO APARECIDO DE

CARVALHO:514885073

AURO APARECIDO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Nomeação  de Fiscal Titular e Suplente dos  Contratos Administrativos  nºs: 03/2025, 04/2025, 05/2025, 06/2025, 07/2025, 08/2025, 09/2025 e 12/2025, regidos pela Lei  Federal nº 14.133/2021.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE /ÚLIO  ORGES-P~ no uso de suas atribuições institucionais e em conformidade com o disposto nos artigos  117 a 120 da Lei nº 14.133, de  lº  de abril de 2021, que institui normas para licitações  e conuatos da adminiscração  pl)blica.

CONSIDERANOO as exigências  Legais par11 o processo de fiscalizaçio de contmtos que determinam que a execução dos contratos seja gerenciada e fiscalizada por representantes da Administração  Pública;

CONSIDERANOO as boas praticas pertinentes ao processo de gestão  e fiscalização  contratual;

## RESOLVE:

Art.  1°. Nomear os servidores  da Câmara Municipal, Cayron Jacobina de Oliveira, Cpf nº 034.867.693-08 e Fernanda Miranda dos Santos, Cpf  nº  022.162.203-96, como FISCAL TITULAR e SUPLENTE, respectivamente, dos Contratos abaixo elcncados, celebrados por esta Câmara Municipal de Vereadores. inscrita no CNPJ sob o nº Ol.703.633/0001-29, na condiçã o de contratante:

| N" do Contrato   | Contratada                       | Objeto                                                                                                                                                     |
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| 0312025          | A DEALMEIDA MLIMA LTDA           | Contratação dos serviços de assessoria técnicacontinuada e consultoria esoecializadaem licitArNfl e contratA~ oúblicas .                                   |
| 04/2025          | Comercial Ferreira Lula          | Aquisição futura e parcelada de material de higiene e limpeza. pitra atenderademandada CâmaraMunicipalde Vereadores de JúlioBorges- PI.                    |
| 05/2025          | AP Brito Moreira Ltda            | Aquisição de kits de identificação, quadro de vereadores com moldunl emaco com brasão da rP:fl'llblicae Q1'1711ni'7Rrãode olenário .                       |
| 06/2025          | Auto Comercial PirajA Lula       | Fornecimento deCOMBUSTIVEIS, a fim de atender as necessidades da CAmara Municipal de Vereadores do Municloio de JúlioBorxes-PI.                            |
| 07/2025          | MVJ Derivados de Petróleo Ltda   | Fornecimento deCOMBUSTlVEIS, a fim de atender as necesaidades da CâmaraMunicina.1 de Vereadores do Municlnio de JúlioBorees-PI.                            |
| 08/2025          | Auto Posto Oety Ltda             | Fornecimento deCOMBUSTIVEIS, a fim de atender as necesaidades da CâmaraMunicinal de Vereadores do Municlnio de Júli o Borees-Pl.                           |
| 09/2025          | Adeildo Rodrigues Mascarenhas-ME | Contratação de empresa do ramo de locação de veiculos para atender as necessidades da Clmara Municipal de JúlioBorges-Pl. pelo peliodo de 30 ítrinta1dias. |
| 12/2025          | Adeildo Rodrigues Mascarenhas-ME | Contratação de empresa do ramo de locação de ve[culos para atender as necessidades da Cimara Municipal de JúlioBorges-PC, pelo períodode 08 foito) meses.  |

Art.  2° Compete aos fiscais dos contratos, entre outras atnõ uições :

- 1  acompanhar a execução  do objeto contratual, registrando em relatório especifico as ocorrências  que possam comprometer o seu andamento .regular;
- D adotar as providencias necessárias à regularização de falhas ou defeitos observados;

comunicar formalmente m ·

à

autoridade competente qualquer irregularidade ou descumprimento contratual;

- IV manter atualizados os rqistms da cxecur;ào contratual, inclusive com controle de prazos, documentos e demais obrigações;
- V - elaborar relatórios periódicos de fiscalização  e encaminhálos à autoridade competente.

Art.  3°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,  retroagindo seus efeitos ao dia 12 de fevereiro de 2025 e terá validade durante toda vigeitcia contratual.

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE

Gracilene Francisco dos Santos Presidente da Câmara Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais l!STADODOl'tAU Pl&amp;BTUIIA-DEMNTOINI.CIODOl'tAl.il

CNPJ: IUIU4Mltta1'1

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