LRF — Simplicio Mendes (02/10/2025)

512

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXVIII

## ld:10EF3319D0535E67

Estado  do  Piauí

-

PREFEITURA  MUNICIPAL  SIMPLÍCIO  MENDES

~CNPJ: 06.553.952/0001-19

Página :

1/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

UCl:J:TAB  li:  D11:SPB:SAS  CON IWroTB:IIÇio li:  DB:SB:IIVOLVDIB:ll'lO  DO  DISDKrllDB:

Periodo:  JANEIRO  a  AGOSTO  de  2025  /  Bimestre:  JULHO-AGOSTO

LEI  9.394/96,  Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$

1, 00

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## RECEITA  USOI.TANTB  DE  IMPOSTOS (Arta.  212 · 212-A  da  Constituição  Federal)

| RECEITA RF.SULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                | PREVISÃO ATUALIZADA a   | I REALIZADAS IAté o Bimestre b   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|----------------------------------|
| 1.1-ReceitaResultantedolmpostosobreaPropriedadePredialeTerritorial_U _rb _ an _a _- _ IPTU ___________________ | ~ 98 . 797, 60          | 30. 945, 90                      |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                    | 2 . 517.087,00          | 1.460.397,48                     |
| 2-RECEITA DE TRANSFEUNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                            | 34 . 900 .131, 16       | 22 . 003.806,71                  |
| 2.1.1-Parcela referente àCP, art. 159, 1, alínea"b"                                                            | 26 . 129.052,00         | 16.888.127,49                    |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                                            | 5 . 067.987,36          | 3 . 564.469,85                   |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                                             | 3.813,00                | 4.511, 73                        |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                        |                         |                                  |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1 + 2                                                                |                         |                                  |

!4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB

-

20% DE ((2,1.1)

+

(2.2)

+

(2.3)

+

(2.4)

+ (2.5) + (2,7))

5%

·

FONDZB

APLICADO AL  M DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB

+25% DE

1.1

+

1.2

6 . 412.775,43

3 . 478.509  68

4 . 091.421, 48!

2 . 012.525  30

| RECEITAS RECEBIDAS DOJl'UNDEBNOEXD.dCIO                  | PREVISÃO ATUALIZADA a   | REALIZADAS IAté o Bimestre b   |
|----------------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos       | 14 . 426.526,00         | 10 . 145.451,62                |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                | 300.473,00              | 214 . 449,57                   |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF              | 3 . 702 . 406,00        | 3 . 783 .737,67                |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                | 1.338,00                | 0,00                           |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT              | 6 . 806.970,00          | 6 . 048.061,97                 |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                |                         |                                |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União -VAAR               | 300 .000,00             | 0,00                           |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                | o,oo                    | 0,00                           |
| 7-RESULTADO L QUIDO DASTRANSFEÜNCIAS DOFUNDEB (6.1.1 -4) | 7 . 713 . 277, 57       | 5 . 839 .580,57                |

RECURSOS RECEBIDOS EM EXER

8.1-SUPE

CIOS

ANTERIORES EN

O UTILIZADOS

VIT DO EXERC CIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

## 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPO IS PARA UTILIZA  AO  6 + 8

Valor

934. 984, 72

20.912.235  98

| DESPESAS COM RECURSOS DO FONDEB (Por Subfunção)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) . ..   | !EMPENHADAS I O BIMESTRE 1 (d)   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI I O BIMESTRE 1 1 (e) 1   | PAGAS ATf O BIMESTRE (f)   |
|---------------------------------------------------|-------------------------------|----------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------|
| ' - - - - --- -- " --- -~ - ---                   | .                             |                                  | ~)"~~-~                                      |                            |
| 10 . 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA          | 17.170 . 894,00               | 12 . 093.301,96                  | 11.902 . 273,27                              | 11 . 902.273,27            |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                        |                               |                                  |                                              |                            |
| 10.1.4- Educação Especi al                        |                               |                                  |                                              |                            |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                        |                               |                                  |                                              |                            |
| -··· l"c::::li. -.- ,....,....,., ~ ·--           |                               |                                  |                                              |                            |
| 10 . 2.4- Educação Especial                       |                               |                                  |                                              |                            |
| 10.2.6- Transporte (Escolar)                      |                               |                                  |                                              |                            |

!PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  OE  D&amp;HONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO DE  2025

Usu4rio: ANA CRISTINA MENDES BARROS IPC Namc: CONTABILIDADBI I Daia: 30/09/2025 20:38:08.304 1  SlAFIC: SCP21H I Ver: 21.41.00 / Ftlc: LRF  \_RRE00824.PRO

1

www. eimpleeinformatica.  com

DE

((2.1.1)

(2.2)

+

+

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVIII

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Estado  do  Piauí

\_\_,,

PREFEITURA  MUNICIPAL  SIMPLÍCIO  MENDES

IIJ!!i.!!'

CNPJ,

06 .553. 952/0001-19

Periodo,  JANEIRO  a AGOSTO  de  2025  / Bimestre:  JULHO-AGOSTO

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RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  li:  DESPESAS  COM  MANUTZNÇÂO

li:

DZSl!:NVOLVIMZIITO

DO

l!:NSINO-MDZ

LEI  9.394/96, Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$ 1, 00

## INDICADORES  DO  FUNDEB

|                                                                                                          | J EMPENHADAS AT!l JLIQUIDADAS AT!\ J   | J EMPENHADAS AT!l JLIQUIDADAS AT!\ J   | PAGAS AT!l     | INSCRITAS EM       | RAP Nll.O                       | 1 DESP. LIQ/EMP   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------|--------------------|---------------------------------|-------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERcfCIO                                         | O BIMESTRE                             | O BIMESTRE                             | O BIMESTRE     | RAP NAO PROCESSADO | 1PROCESSADO SEMI 1 DISP . CAIXA | VL. SUP. TOTAL    |
| 11.1- Total das Despesas custe.adas com FUNOEB - Impostos e Transfer@ncias de Impostos                   | 10.400.423,32                          | 10.209.891,47                          | 10.186.428,92  | o, 00              | o, 00                           | 254. 971, 70      |
| 11.3-Tot.w. das Despesas custei:Klas com RJNDEB -Complemenll:lção da União- VAAT                         | 4.758 . 633 , 91                       | 4.522 . 425 , 80                       | 4.352.239, 81  | o, 00              | o, 00                           | o, 00             |
| 12-TOTALDAS DESPESAS DO FUNDES COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                      | 12.093.301, 96                         | 11.902.273,27                          | 11.902.273, 27 | º · 00             | º · 00                          | º · 00            |
| 14-TOTALDAS DESPESAS CUSTEADAS COM FIJNDEB • COMPLEMBITTAÇÃO DA UNIÃO •VMTAPLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 1.324.379,68                           | 1.163.859,33                           | 993.673, 34    | o, 00              | o, 00                           | o, 00             |

| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e S 3° - Constituiçio Federal                        | VALOR EXIGIDO lil   | VALOR APLICADO (kl   | (VALOR CONSID . (APÓS DEDUÇÕES 1 Ili   | \ APLICADO (mi   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------|----------------------------------------|------------------|
|                                                                                          |                     |                      |                                        | ,illá,lilil      |
| 16- PERCENTUALDE 50.00% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 3.024.030, 99       | 3.818.525, 58        | 3.818.525, 58                          | 63,14            |

| INDICADOR - Art.25, S 3° - Lei n• 14.113, de 2020 (Máximode 101 de Superávit.)   | VALOR MÃJ<IMO PERMITIDO   | VALOR NAo APLICADO   | VALOR NAO !APLICADO APÓS 1 AJUSTE   | IVL NAo APLICADI 1 EXCEDENTE AO 1 1 MÃXIMO   | \ NAO APLICADO   |
|----------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|----------------------|-------------------------------------|----------------------------------------------|------------------|
|                                                                                  | (n)                       | (o)                  | 1 (p)                               | !PERMITIDO (q)                               | (r)              |
| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERC(CIO                        | 1.997.725,13              | 2.699.200,82         | 2.699.200, 82                       | o,oo                                         | o, 00            |

é

| INDICADOR - Art.25, S 3° - Lei n° 14.113, de 2020 (Aplicaç.ão do Super.àvit de Exercicio Anterior)   | IVALOR DO SUPE- 1IIAVIT PERMITID 1 NO EXERCÍCIO                                      | VALOR Nll.O APLICADO NO EXERCÍCIO                                                    | IVALOR SUPEIIAVI I IAPLICADO AT!\ OI I PRIMEIRO I                                    | VALOR APLICADO APÓS I o PRIMEIRO                                                     | SUPERAVIT Nll.O APLICADO !APLICADO ATt 1FINAL EXERCÍC 1 (W)                          | ISup Permitido IExerc Anterio lnão Aplicado 11 º Quadr                               |                                                                                      |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|
| 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos                 | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos |

## DESPESAS COM MANUTEN  Ã O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS( EXCETO FUNDEB 1   | DOTAÇÃO   | (EMPENHADAS 1 1   | ATf(LIQUIDADAS ATf( 1 1   | PAGAS ATf   |
|-----------------------------------------------------------------------------|-----------|-------------------|---------------------------|-------------|
| 20.1- Educação Infantil                                                     |           |                   |                           |             |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                          |           | 0,00              | 0,00                      |             |
| 20.5- Administração Geral                                                   |           |                   | 0,00                      |             |
|                                                                             |           | º ·ºº             |                           | º·ºº        |
| 20.7- Oulms                                                                 |           | 0,00              | 0,00                      | 0,00        |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS( E RECURSOS DO FUNDEB 1 (Por Área de Atua ão) f   | DOTAÇÃO   | (EMPENHADAS 1 f   | ATf(LIQUIDADAS ATfl 1 1 f   | PAGAS ATf   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-------------------|-----------------------------|-------------|
| 21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                   |           |                   |                             |             |
| 21.1.2- Pré-esco la                                                                                        |           |                   |                             |             |

www . .simplesinformatica. com

1

513

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514

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXVIII

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Estado  do  Piauí.

-

PREFEITURA  MUNICIPAL  SIMPLÍCIO  MENDES

~\_!!I CNPJ:

06.553.952/0001-19

Página:  3/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁR I A

ORÇAMEN TOS  FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

Período:  JANEIRO  a  AGOSTO  de  2025  / Bimestre:  JULHO-AGOSTO

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESEHVOLVDG:Nro  DO  EHSnID--MDE

LEI  9 . 394/96, Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$

1, 00

## DU Dll:SPll:SAS  PARA rms DII: LINID COIIS'fI'!UCIOIQL

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB - 25 - ( - ) Superavit Permitido no Exercício  Imediatamente Anterior não  Aplicado no Exercício  Atual = LI  9(x)

=

(lA)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício,  de Restos

a Pagar

Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

=

(l..30.l(AF) + L30.2(AF))

## !28-TOTAL DAS DESPFSAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23- 24-25- 26-27)

0, 00

6 . 17,1 . 769,36

!

| !APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL                  | VALOR EXIGIDO!   | VL APLICADO   | % APLICADO   |
|------------------------------------------------------------|------------------|---------------|--------------|
| 29- APLICAÇÃO EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 6.199.443, 42    | 6.174.769, 36 | 24 ,90       |
| 30-RESTOS APAGAR DE DESPESAS COM MDE                       |                  |               |              |
| 30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos          |                  |               |              |

| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                                        | RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO             | RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO             | RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO             | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | REALIZADAS IAté o Bimestre I (b)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------|
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO                                            | 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO | 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO | 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO | 4.780.178,00              | 2.009.752, 94                      |
|                                                                                                         |                                                              |                                                              |                                                              | 1.270.658,00              | 902 . 708 , 98                     |
|                                                                                                         |                                                              |                                                              |                                                              | 623.925,00                | 480.855,76                         |
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE                                                                   | 31.1.5- Outras Transferências do FNDE                        | 31.1.5- Outras Transferências do FNDE                        | 31.1.5- Outras Transferências do FNDE                        | 1. 339. 586, 00           | 227.420, 66                        |
| 31.3-RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                                         | 31.3-RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO              | 31.3-RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO              | 31.3-RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO              |                           |                                    |
| 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                                       | 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO            | 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO            | 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO            |                           |                                    |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO ATÉILIQUIDADAS ATÉI                                                        | OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO ATÉILIQUIDADAS ATÉI             | OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO ATÉILIQUIDADAS ATÉI             | OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO ATÉILIQUIDADAS ATÉI             |                           |                                    |
| (Por Subfun ão)                                                                                         | DOTAÇÃO ATUALIZADA ( C)                                      | !EMPENHADAS I O BIMESTRE (d)                                 | O BIMESTRE (e)                                               | o                         |                                    |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                 |                                                              |                                                              |                                                              |                           |                                    |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                                                 |                                                              |                                                              |                                                              |                           |                                    |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO                                                                   |                                                              |                                                              |                                                              |                           |                                    |
| 33.1-Despesas Correntes                                                                                 |                                                              |                                                              |                                                              |                           |                                    |
| 33.1.4-Outras Despesas Correntes                                                                        |                                                              |                                                              |                                                              |                           |                                    |
| 33.2.1-Trnnsferências às instituições comunitárias . confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0 , 00                                                       | 0 , 00                                                       | 0 , 00                                                       | 0 , 00                    | 0, 00                              |

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIA IA                        | FUNDEB (ae)      | IS 1          |
|-----------------------------------------------------------------------------|------------------|---------------|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCElRAEM 3I DE DEZEMBRO DE 2024                     | 1.031.871,77     | 36, 46        |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)                  | 19.977.251,26    | 902.708, 98   |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | 18 . 217.729,08  | 853 . 663,59  |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                           | 2 . 791 . 393,95 | 49 . 081 , 85 |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)   | 263.999, 28      | 687, 49       |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)               | 11. 952 , 59     | -163.836, 74  |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                        | 3 . 043.440, 64  | 213 . 606, 08 |

FONTE: Sistema . .. . .. . .. .. . :  SIAFIC: Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Públi ca)-www . simplesinformatica.com

Unidade  Responsável :  SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão . .. . :  30/09/2025,

20:38:08

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MARCIO  JOSE  PINHEIRO  MOURA

ANA  CRISTINA  MENDES  BARROS

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF: 020. 539 . 143-51  C

TEC  CONTÁBIL CRC  5. 748/PI  CPF: 814. 282 .19

!PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO

DE  2025

ROZIANA  AGUIAR  LANOIH  RODRIGUES

CONTROLADORA  INTERNA  CPF:

017. 072. 953-28

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Usuário : ANA CRISTINA MENDES BARROS IPC Name: CONTABILIDADE! 1  Data: 3&lt;ll09/202S 20:38:03.325 1  SIAFIC: SCP2IH / Ver: 21.41.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG