Portaria — Simplicio Mendes (11/04/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX.
Id:0471c2AEAD02814E
Id:0B621E0880B48597
endes
PREFEITURADE
Simplicio Mendesd
CONSTRUINOO UM FOTURO MELHOR
Ementa:
Nomeia
Marilea
Dias
Costa
Santos,
para
Cargo
Comissionado de Assessora Tecnica II da
SEXTO TERMO ADITIVO
Secretaria Municipal de Educagao
e da
outras providencias
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 022/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 019/2022
PREGAO ELETRONICO N 005/2022
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organic
do Município
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Municipal no 1.298/2025 de 27/01/2025;
ADMINISTRATIVO022/2022FIRMADO
ENTRE A Prefeitura Municipal DE
Resolve:
SIMPLICIO MENDES-PI E A EMPRESA D &M
RAPPORT SERVICOS EIRELI ME.
909.935.513-00, para
nica II da
Secretaria Municipal de Educacao, percebendo a remuneracao prevista em Lei;
A Prefeitura Municipal DE SIMPLICIO MENDES -PI, com sede Praca Dom Expedito Lopes,
Art. 2o- Determinar a Secretaria Municipal de Administracao, as providencias
n80 Bairro:Centro,CEP:64.700-000,na cidade de Simplicio Mendes-PI, inscrita no CNPJ sob o
cabiveis para registro e inclusao, na folha de pagamento do cargo comissionado
n 06.553.952/0001-19, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Marcio Jose Pinheiro
Moura, inscrito no CPF n 020.539.143-51, denominada CONTRATANTE e a D & M RAPPORT
SERVIgos EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n 42.811.704/0001-94, sediada na Rua Joao
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
Nunes, 47 Andar Primeiro Setor A 105 - Bairro Fatima, Picos/PI, doravante designada
as disposigoes em contrario.
CONTRATADA, neste ato representada por Diego de Sousa Carvalho, inscrito no CPF no
672.965.643-34 e RG: 2.410.850 SSP PI, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
no 010/2021 da Inexigibilidade n 005/202 e em observancia as disposicoes da Lei n 8.666, de
21 de junho de 1993, da Lei n 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal n 7.892 de 23
de janeiro de 2013 e da Lei n 8.078, de 1990 - C6digo de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar
o presente Termo Aditivo de Contrato.
Marcio Jose Pinneiro Mour.
Prefeito Municipal
Reu5 xm 01 d a5wI de I025
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO ADITIVO
0 objeto do presente instrumento e PRoRROGAR o prazo da vigencia do Contrato no 022/2022,
contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 01 de janeiro de 2025 ate 06 de margo de 2025,
nos termos do art 57, II da Lei n. 8.666, de 1993. 0 contrato originario tem por objetivo a
Contratagao de empresa especializada na prestacao de servicos de transporte escolar para
atender as necessidades do Município de Simplicio Mendes/PI, em conformidade com a lei.
8.666/93.
Id:0047F24594648151
CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR
O presente aditivo nao importa um acrescimo ao valor inicial do contrato em epigrafe
1/04/2025
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIAS
As despesas decorrentes da presente celebracao correrao a conta de recursos especificos
Ementa: Nomeia Luiz Victor Pinheiro de.
consignados no Orçamento Geral do Município para o exercicio.
Moura, para exercer o Cargo Comissionado.
de
Assessor
Tecnico II da
Secretaria
CLAUSULA QUARTA - DA FUNDAMENTACAO
Municipal de
Educacao
edaoutras
Este termo aditivo fundamenta-se no art. 57, II, da Lei 8.666/1993.
providencias
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
CLAUSULA QUINTA - DA RATIFICACAO
Ficam mantidas as demais clausulas e condigoes do contrato originario, naquilo que nao
conformidade com o que estabelece a legislagao pertiner
contrariem o presente termo aditivo.
Municipal no 1.298/2025 de 27/01/2025
RESOLVE:
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
Incumbira a CONTRATANTE providenciar a publicagao deste instrumento, por extrato, em Diaria
Oficial, de acordo com o prescrito no artigo 61, paragrafo unico, da Lei no 8.666, de 1993.
109.145.003-09, para
Secretaria Municipal de Educagao, percebendo a remuneragao prevista em Lei;
Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em duas vias de igual
teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
testemunhas.
cabiveis para registro e inclusao, na folha de pagamento do cargo comissionado
nomeado no Art. 10 desta Portaria;
Simplicio Mendes -PI, 27 de dezembro de 2024.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
as disposigoes em contrario.
Registre-se Publique-se e Cientifique-se.
Marcio Jose Pin
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio M
abril de 2025
Prefeito de Simplicio Mendes -PI
a
Marcid Jose Pinheiro Moura
Prefeito Municipal
ego
Sousa Carvalho
D & M RAPPORT SERVIGOS EIRELI ME
hewig Uietar Pinheiw id m.awra
CNPJ 42.811.704/0001-94
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.