Edital — Floresta Do Pi (29/07/2025)

30

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL PRAÇA  DA MATRIZ, SN, CENTRO. COCAL-PI CNPJ , 06.553.895/ 0001 -78

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXI

<!-- image -->

- I  Fase 01: utilização  da sistemátic a  de monito ramento/avaliação  implementadas p or­ serviço  de con sultoria pedagógica e m  andamento n a  red e  de e n sino, além  d e  relató rios pedagógicos e  levantamento téc nico  realizado pda Secretaria Mun.iópaJ de Educação,. o  quais devem ser disponibilizados à  Comissão  de Monitoramento e  Avaliação;
- II Fase 02: utilização d os resultados públi cos e  definitivos avaliações  externas, SAEB e  o  SAEPI.
- A re.  6 °.  Os atos inerentes ao processo d e  avaliação serão  objeto de regulamentação  e m sede  do  edital  de  que  trata  o art.  4 °  desta  lei,  sendo imposjtiva  a p ossibilidade  da apresentação de recursos em  caso d e  irresignação dos e n volv idos, após a  divulgação d e r esultad os.
- Art. 7º. As d esp esas decorrentes d a  execu ção desta Lei correrão  por con ta d a s d o tações orçamentári as d a  Secretaria Municipal d e  E ducaçã o.

Art. 8°. Os casos o m.issos serão  resoJvidos p e la  Secretaria Municipal de Educaçã o.

Art.  9°  O P o d er  Executivo  regulamentará  esta  L ei,  n o  que  couber,  n o  prazo  de  60 (sessenta) dias a  contar d a  sua publicação .

Art.  10 .  Esta lei entra em vigor na data de s u a  publicação,  revogadas disposições  em. contrário.

Gabinete d o  Prefeito Municipal d e  Cocal/PI, aos 28 dias  do m ês  d e  julho  d e  2025.

CRISTIANO  FELIPPE MELO

0/' Assinado de forma digital por ;:~~~~~~::!e MELO Dados: 2025.07.28 10:13:39-03'00'

BRITTO:00962873306

CRISTIANO FELIPPE D E  MELO BRITO

Prefeito Municipal

<!-- image -->

PREFEITURA MUN:cCIPAL DE COCAL PRAÇA  DA MATRLZ, SN, CENTRO . COCAL-PI CNPJ, 06.553.895/0001-78

<!-- image -->

## ANEXOI

·

| r.ATEGORIA   | PREMIADOS                          | CRITERIOS                                                                                |
|--------------|------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|
| 01           | Diretor(a) d e Ensino Fundamental  | Escola co m maior índiced e participação nas avaliações d o SAEB                         |
| 0 2          | Direto r (a) da E ducação Infantil | Maior execução d o Plano de Ação Escolar e participação d os pro fessores n as formações |
| 0 3          | Diretor(a) e Coordenador(a)        | Maior IDE B nos anos iniciais                                                            |
| 04           | Diretor(a) e Coordenad or(a)       | Maior IDEB nos anos finais                                                               |
| 05           | Pro fessor(a) e Aluno              | Maior proficiê ncia em Matemática(Anos LUciais)                                          |
| 06           | Pro fessor(a) e Aluno              | Maior pro ficiên cia em Matemática(Anos Finais)                                          |
| 07           | Pro fessor(a) e Aluno              | Maior proficiênciaem LínguaPortuguesa (Anos Iniciais)                                    |
| 08           | Pro fessor (a) e Aluno             | Maio r proficiê n cia em LínguaP o rtuguesa (Anos Finais)                                |
| 09           | Pro fessor (n) e Aluno             | Maior desempenho de fluênciano SAEPI                                                     |

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL PRAÇA  DA MATRIZ, SN, CENTRO. COCAL-PI

## CNPJ 06 553 895/0001-78

|   10 | Professor(a) e Aluno da Educação Infantil   | Maior nota na avaliação de leirura e escrita (Consultoria Educar)                                                                                                                                                                                |
|------|---------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|   11 | Escola (todos os profissionais)             | Maior índicede aprovação, menor evasão, menor distorção idade-série,menor número de faltas dos funcionários,entrega pontual de documentos, baixa intervenção da S"ME, e realização de ações escolares com participação de todos os profissionais |

·

<!-- image -->

## ld:0047F3E95F94049B

<!-- image -->

Vistos  ....

Com fundamento no artigo 100, da  Lei  Municipal, n2  55/2009, DEFIRO  a licença, sem remuneração, nos termos do requerimento formulado pelo servidor(a), MARTA REGINA COSTA E SILVA JESUINO, pelo prazo de 02(dois) anos, a contar do dia  04 de  Junho  de 2025 á 03 de Junho de 2027.

Floresta do Piauí -PI, 03 de  Junho  de 2025

<!-- image -->

{J~SM

il.

,G

aL.

CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal CPF/MF 748066533-49

## ld:OCC56524A96E047  A

·  \_D\_E\_F\_L\_O\_R\_E\_s\_T\_'.A\_D\_O\_P\_IA\_u\_í  \_\_\_\_  \_

<!-- image -->

## EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 007n02S PMFP

Processo Administrativo Nº 030/2025 - PMFP

Pregão  Eletrônico Nº  OOS/2025 - SRP

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação  de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios . para atender a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação/FME, do Município  de Floresta do Piauí-PI, conforme condições,  quantidades e exigências  estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ADJUDICAÇÃO:

24 de julho de 2025

HOMOLOGAÇ Ã O:

24 de julho de 2025

PREGOEIRO: Vicente Césa r Martins

## EMPRESA DETENTORA DO REGISTO

RAZÃO  SOCIAL: JOSE M TORRES - ME "MERCADJNHO SÃO  JOSÉ", inscrita no CNPJ/MF n· 07.214.0381 0001-06 , localizada na Rua Largo Santo Inã cio, Nº 122. Centro, CEP: 64563-000. Floresta do Piauí/  PI. Telefone: (89) 9 9401-5490. Represcntanle: José  Milton Torres.

## ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS

| GtNEROS ALIMENTiCIOS NÃO PERECÍVEIS   | GtNEROS ALIMENTiCIOS NÃO PERECÍVEIS                               | GtNEROS ALIMENTiCIOS NÃO PERECÍVEIS   | GtNEROS ALIMENTiCIOS NÃO PERECÍVEIS   | GtNEROS ALIMENTiCIOS NÃO PERECÍVEIS   | GtNEROS ALIMENTiCIOS NÃO PERECÍVEIS   | GtNEROS ALIMENTiCIOS NÃO PERECÍVEIS   | GtNEROS ALIMENTiCIOS NÃO PERECÍVEIS   |
|---------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|
| ITEM                                  | DESCRIÇÃO                                                         | UNID.                                 | QUANT.                                | MARCA                                 | FABRICANTE                            | VL. UNIT.                             | VL. TOTAL                             |
| OI                                    | Açücar cristal kg                                                 | Kg                                    | 1,000                                 | Holanda                               | Holanda                               | RS 3,31                               | RS3.312,60                            |
| 02                                    | Alho kg                                                           | Kg                                    | 300                                   | chmes                                 | china                                 | RS 24,92                              | RS 7.477,02                           |
| 03                                    | Arrozcomum tipo0I Saco 1kg                                        | Kg                                    | 2,000                                 | chines                                | Coop cravil                           | RS 5,41                               | RS 10.821,80                          |
| 04                                    | Arroz parborizodo kg                                              | Kg                                    | 1,000                                 | chines                                | Coop cravil                           | RS 5.02                               | RS5.022,60                            |
| 05                                    | Aveia cai.u com 200g                                              | Pct                                   | 200                                   | Nestlé                                | nestle                                | RS 5.26                               | RS I.052,44                           |
| 06                                    | Biscoito (club social ) pct 144g                                  | ex                                    | 8                                     | Club soeis!                           | mondelez                              | RS4,93                                | RS 39,47                              |
| 07                                    | Biscoito Maria Cx. c/20 unid. c/400g                              | Cx                                    | 800                                   | estrela                               | estrela                               | RS 64,85                              | RS 51.879,12                          |
| 08                                    | Biscoito rosca (pct 300g)                                         | Cx                                    | 800                                   | mabel                                 | camil                                 | RS 6,40                               | RS S.121,76                           |
| 09                                    | Biscoito salcream cracker Cx.c/20unid. cl400g                     | Cx                                    | 500                                   | estrela                               | estrela                               | RS 104,91                             | RS S2.453,25                          |
| 10                                    | Biscoito Sal integral pacote c/400g                               | Pct                                   | 300                                   | brandini                              | j.maccdo                              | RS 6,64                               | RS 1.993,44                           |
| li                                    | Café em pó - pacote e/ 250g                                       | Pct                                   | 500                                   | puro                                  | marata                                | RS 13,37                              | RS 6.683,15                           |
| 12                                    | Colorau -pacote c/lOOg                                            | Pct                                   | 150                                   | Dona clara                            | Três coracõcs                         | RS 1,96                               | RS 293,67                             |
| 13                                    | Condimento cm pó - (fardo de Ikg) pacotes c/lO0g                  | Kg                                    | 100                                   | Dona clara                            | Três coracões                         | RS 13.28                              | RS 1.328,19                           |
| 14                                    | Creme de leite embalagem canonada - caixa com 27 unidade de 200g. | Caixa                                 | 200                                   | piracanjuba                           | Laticinio Bela vista S.A              | RS 70.19                              | RS 14.037,10                          |

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUI

MUNICiPIO DE  FLORESTA  DO PIAUÍ CNPJ Ol.612.578/0001-61

<!-- image -->

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

~

<!-- image -->

<!-- image -->

## ESTADODOPJAUÍ

## PREFEITURA DE FLORESTA DO PIAUÍ

| 15                   | Creme de leite - semlactose                  | kg                   | 50                   | piracanjuba          | Laticíniobela vista S.A   | RS 14,34             | RS717,05      |
|----------------------|----------------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|---------------------------|----------------------|---------------|
| 16                   | Extrato de tomate- pote com 190g             | Pote                 | 400                  | olc                  | Àngelo Aurcchio           | RS4,01               | RS1.325,04    |
| 17                   | Farinha de mandioca kg                       | Kg                   | 500                  | imperial             | imperial                  | RS 6,99              | RS 12.461,70  |
| 18                   | Farinha de Trigo kg                          | Kg                   | 500                  | Dona benta           | j. macedo                 | RS 5,20              | RS 2.602,20   |
| 19                   | Feijão carioca kg                            | Kg                   | 400                  | imperial             | imimperial                | R$ 5,66              | RS 2.263,48   |
| 20                   | Feijão comum kg                              | Kg                   | 550                  | Seu zé               | Sousa soares              | RS 6,67              | RS 3.666,63   |
| 21                   | Feijão preto                                 | kg                   | 300                  | imperial             | imperial                  | RS 7,16              | RS 2.148,66   |
| 22                   | Flocos de milho pacotec/500g                 | Kg                   | 3000                 | coringa              | coringa                   | RS 1 ,98             | RS 5.947,80   |
| 23                   | Goma embalagem de Ikg                        | Kg                   | 800                  | lopes                | lopes                     | RS 6,96              | RS 5.564,56   |
| 24                   | Leite empó integral - Pacote com 200g        | Pct                  | 12.500               | camponesa            | Alvoar lacteos            | RS 6,67              | RS 83.332,50  |
| 25                   | Leite em pó sem lactose -Pacote com200g      | Pct                  | 200                  | Pense zero           | batavop                   | RS 7,94              | RS 1.587,76   |
| 26                   | Macarrão espaguete pacote de 500g            | Pct                  | 7,000                | pelagio              | Mdias branco              | RS 3,07              | RS21.511,00   |
| 27                   | Macarrão Parafuso pacote e/ 500g             | Pct                  | 3,000                | Estrela              | Mdias branco              | RS 5,00              | RS14.999,10   |
| 28                   | Margarina 500g                               | Unid.                | 200                  | primor               | Seara alimentos           | R$ 6,14              | RS 1.227,58   |
| 29                   | Milho para pipoca de 500g                    | Pacote               | 300                  | marata               | Jav alimentos             | RS 3,68              | RS 1.105,32   |
| 30                   | Milho verde -conserva (per 260g)             | kg                   | 200                  | quero                | Heinz brasil              | RS3.30               | RS 660,88     |
| 31                   | Molho de tomate com 340g                     | Sache                | 400                  | marata               | Mindustria vieira         | R$ 2,44              | RS 974,76     |
| 32                   | Óleo lata 900ml                              | Lata                 | 1,000                | S0)'3                | bunge                     | R$ 6,78              | RS 6.782,20   |
| 33                   | Ovos de galinha interro cru- cartela 30unid. | Crt                  | 2,000                | morerra              | Granja morerra            | RSl6.03              | RS 32.069,20  |
| 34                   | Pão Comum - unidade                          | Unid.                | 12.00 o              | frances              | Padaria l ocal            | RS0,75               | RS 9.020,40   |
| 35                   | Pelas                                        | kg                   | 4000                 | Petas valenca        | 3Malimentos               | RS 39,68             | RS 158.710,40 |
| 36                   | Sal iodado • pacote 1kg                      | Kg                   | 300                  | Gustavo              | Socel                     | RS 1,40              | RS4!8,74      |
| 37                   | Sardinha ao óleo/ molho de tomate 125g       | Lata                 | 3,000                | 88                   | GDC alimentos             | RS 5,10              | RS 15,993,70  |
| 38                   | Suco de soja                                 | L                    | 15                   | Ades                 | Ades                      | RS 18,45             | RS 276,71     |
| 39                   | Uvas Passas-pacote de 200g                   | Pct                  | 1000                 | Mariza               | Mariza                    | RS 5,23              | RS 5.229,90   |
| 40                   | Vinagre de Álcool 750g                       | Garrafa              | 200                  | gota                 | Marata                    | RS 4,34              | RS 864,54     |
| VALORTOTAL DO LOTE 1 | VALORTOTAL DO LOTE 1                         | VALORTOTAL DO LOTE 1 | VALORTOTAL DO LOTE 1 | VALORTOTAL DO LOTE 1 | VALORTOTAL DO LOTE 1      | VALORTOTAL DO LOTE 1 | RS543.300,00  |

| GÊNE ROS ALIMENTÍCIOSPERECfvEIS   | GÊNE ROS ALIMENTÍCIOSPERECfvEIS   | GÊNE ROS ALIMENTÍCIOSPERECfvEIS   | GÊNE ROS ALIMENTÍCIOSPERECfvEIS   | GÊNE ROS ALIMENTÍCIOSPERECfvEIS   | GÊNE ROS ALIMENTÍCIOSPERECfvEIS   | GÊNE ROS ALIMENTÍCIOSPERECfvEIS   | GÊNE ROS ALIMENTÍCIOSPERECfvEIS   |
|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
| ITEM                              | DESCRIÇ ÃO                        | UNID.                             | QUANT.                            | MARCA                             | FABRICANTE                        | VL.UNIT.                          | VL. TOTAL                         |
| 1                                 | Bisleca suína kg                  | kg                                | 500                               | Sadia                             | BRFS.A                            | RS 23,67                          | RS 11.837,1 0                     |
| 2                                 | Camcbovútacoxão mole kg           | Kg                                | 2.000                             | Quality bccf                      | fribcl                            | RS 33.32                          | RS 66.640,00                      |
| 3                                 | Carnemoí da kg                    | Kg                                | 1,500                             | Quality bccf                      | fiibcl                            | RS 27.00                          | RS 40.497,00                      |
| 4                                 | Coxa s/coxa de frango kg          | Kg                                | 1 ,800                            | maringa                           | coroaves                          | RS 14,14                          | RS 25.446,60                      |
| 5                                 | Linguica ca labre sa kg           | Kg                                | 350                               | Sadia                             | BRFS.A                            | RS22.1 2                          | RS 7.741 ,30                      |
| 6                                 | Peito de frango e/ osso kg        | Kg                                | 1 ,800                            | maringa                           | coroaves                          | RS 16,66                          | RS 29.988,00                      |
| VALORTOTAL DOLOTEli               | VALORTOTAL DOLOTEli               | VALORTOTAL DOLOTEli               | VALORTOTAL DOLOTEli               | VALORTOTAL DOLOTEli               | VALORTOTAL DOLOTEli               | VALORTOTAL DOLOTEli               | RS 1 82.150,00                    |

VALOR TOTAL DOS L O TES I E li

1

RS  725.450.00

1

## ld:OB621FAC4BE4047B

ESTADO DO PIAUf

MUNICfPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ CN.PJ OI .612.578/0001-61

<!-- image -->

## EXTRA  TO DO CONTRA  TO ADMINISTRATIVO N' 036/2025- PMFP

Processo Administrativo N' 030/2025 • PMFP Pregão  Eletrônico N' 005/2025 - SRP Ata de Registro de  Preços N' 007/2025 - CPUPMFP

## PARTES:

O MUNlcfPIO DE FLORESTA DO PIAUi, Estado do Piaul, inscrito no CNPJ/MF sob o n'  Ot .6t2.5781 000t-6t, com sede na Rua Rufino Raímundo Torres, s/n -Centronesta cidade de  Floresta do Piauí,  representado neste ato por seu  Exmo.  Sr.  Prefeito  CLAUDIONOR  URBANO  DE  OLIVEIRA,  inscrito no  CPF  sob  o n · 748.066.533-49. residente  e domiciliadO  em  Floresta  do  PiaufPI,  localizável  na  sede  do  Palácio  Municipal,  no  endereço  acima citado,  doravante  denominado  CONTRATANTE,ea empresaJOSE  M  TORRES -ME  "MERCADlNHO SÃO JOSt" inscrita no  CNPJ/MF sob o n · 07.214.038/0001-06, com sede na  Rua  Largo  Santo Inácio,  N' 122,  Centro, em floresta do Piauí /PI, neste ato  representada pelo seu representante  legal  Sr. JOSÉ  MILTON  TORRES, portador da · caneiro  de Identidade  (RG) n·  305.746.339  SSP-SP,  e  do  CPF n·  248.353.548-85,doravante  designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N'  030/2025 - PMFP.

OBJETO:Registro  de  Preços  para  futura  e  eventual  Contratação  de  empresa  para  o  fornecimento  de  Gê neros Alimentícios,  para atender a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal  de Educação/FME, do Município  de Floresta do Piauí -PI, conforme condições,  quantidades e exigSncias estabelecidas neste  Edital e seus anexos.

VIGÊNClA:O  prazo de  vigSncia  deste Termo  de  Contrato  será  de  l  (um) ano  e  poderá  ser prorrogado, por  igual período,  desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei  14.133/2021.

VALOR:RS 725.450,00 (setecentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais).

## RECURSOS E DOTACÕES  ORCAMENTÁ RIAS·

| Unid. Orçamentiria   | ProjJAtividade                                      | ElementoDespesa                   | Fnt.Rec:urso               |
|----------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------|----------------------------|
| 02.06.0t             | t236t00052012-Manutençãodo PNAE                     | 3.3.90.30.00- Material de Consumo | t.500.001 200 1.552.01/999 |
| 02.06.0t             | 1 2361000520!3- Manuten,ãodo QSE                    | 3.3.90.30.00- Material de Consumo | 1.550.0t /999 1.569.0t/999 |
| 02.06.0t             | t236t000520t0-Manutençãodo SistemaMunicipaldeEnsino | 3.3.90.30.00- Material de Consumo | 1 .500.00/200              |
| 02.06.0t             | t2365000520t5-Encargoscom Educaçãolnfantit          | 3.3.90.30.00- Material de Consumo | t.569.011 999              |

Floresta do Piaul/Pla  de julho de 2025.

## ld:12527B061F960476

ESTADO DO PIAUÍ

MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUI CNPJ Ol.612.578/OOO1-61

<!-- image -->

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº  030/2025 - PMFP Pregão  Eletrônico Nº  005/2025 - SRP

O  Prefeito Municipal de Floresta do Piauí/PI, responsável  por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislaçã o  em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/2021~ art.  6°, inciso XXXVIII e alterações posterior. considerando o resultado apresentado em atas  constantes  do  Processo  referente  ao  Pregão  Eletrônico  N º 005/2025, objetivando  o  Registro  de Preços para  futura  e eventual  Contrataçã0  de empresa  para o  fornecimento  de Gêneros  Alimentícios, para atender a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação/F ME, do Município de Floresta  do  Piauí-PI, conforme condições. quantidades e exigências  estabelecidas  neste  Edital  e  seus anexos.

## RESOLVE:

Ante  o  exposto.  verificada  a  presença  dos elementos  necessários  e  a  regularidade  do  feito, dec:idir por ADJUDICAR o objeto ao  licitante vencedor e HOMOLOGAR o Pregão  Eletrônico Nº 005/2025.  ao  passo  que  informo  a  execução  de  tais atos  no  Sistema  Compras Governamentais  em favor da empresa: JOSE M TORRES -ME "MERCADINHO SÃO  JOSt" inscrita  no  CNJP/MF sob o nº 07.214.0381000!-06, com a melhor proposta de preços para:

LOTE 1 - GÊNEROS  ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS no  valor total de  R$  543.300,00 (quinhentos e quarenta e três  mil e trezentos reais).

LOTE li - GÊNEROS  ALIMENTICIOS PERECIVEIS no valor total de R$  t 82.150,00 (cento e oitenta e dois mil e cento e cinquenta reais).

O adjudicatário  terá  o prazo de 03 (três)  dias úteis , contados a panir desta data, para assinar o Termo  de  Contrato  ou  aceicar  instrumento  equivalente,  conforme  o  caso  (Nota  de  Empenho/Carta Contrato/Autorização) ~  sob pena de decair do direito à contratação,  sem prejuízo  das sanções previstas neste Edital.

'

~

F,s~,d::uí2J::d;20&amp;~o

~ONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

<!-- image -->

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->