Portaria — Pavussu (03/10/2025)

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICÍPIO  DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.678/0001-98

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PORTARIA N2 187/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

INSTITUI O COMITt DE CORDENAÇÃO MUNICIPAL PARA ATIVIDADES DE IMUNIZAÇÃO DE ALTA QUALIDADE,  NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO  DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ-PI.

O Secretário  Municipal de Saúde  de São  Francisco de Assis do Piauí-PI,  Celso Valmi da Costa, no uso de suas atribuições  legais,

Resolve:

Art. U -Fica  Instituído no âmbito  do  munlclpio de  São  Francisco  de Assis  do Piauí-PI, o Comitê  de Coordenação  Municipal para Atividades de Imunização  de Alta Qualidade, com a finalidade de  planejar, coordenar, monitorar e avaliar as  ações  voltadas para a melhoria da cobertura vacinai e a qualidade dos serviços de imunização .

Art. 2 2 - O Comitê terá a seguinte composição :

- Presidente: Celso Vai mi da Costa
- Representante da Imunização: Luzineis Rodrigues;
- Representante da Comunicação: Simone Honória de Sousa;
- Representante do Conselho Municipal de Saúde: Rozielma Ribeiro da Mata;
- Representante da Coordenação  da Atenção  Básica: Ana Caroline Gomes Ferreira Lins;
- Representante do Setor Financeiro: Manuel Andrelino da Costa Junior;
- Representante da Secretaria Municipal de Educação: Josimar João  de Oliveira;
- Representante da Assistência  Soclal: Valmi Andrelino da Costa;
- Representante da Comunidade: Fernanda Torres Ribeiro;

Art.  3 2 -Compete ao Comitê  de Coordenação  Municipal para Atividades de  Imunização  de Alta Qualidade:

- 1  - Planejar e acompanhar as estratégias  municipais de imunização;
- li - Promover ações  de comunicação  e mobilização  social em prol da vacinação ;
- Ili - Integrar esforços entre as áreas  técnicas  e setores envolvidos;
- IV - Apoiar tecnicamente as unidades de saúde  no alcance das metas vacinais.

## Art. 42 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São  Francisco de Assis do Piauí-PI,  01 de outubro de 2025.

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VAL:;{fDA COSTA

Secretário  Municipal de Saúde  de São  Francisco de Assis

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº Ol .612.67'1/0001-32 ltua JOM Salu.tlano da Slva, n· t.53. C·nfl'o. CEP  64.&amp;38-000, Povunu-PJauf

ContvkK e -ma1:  · .,.,...... ..,...........com , Doenstke ~ sem

PODER EXECUUYQ

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## EXTRATO  DO  CONTRATO  TEMPORÁRIO DE  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  Nº  246/2025. (Retificado)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº.  01.612.679/0001- 32

CONTRATADA: GRASIELA MA  TOS DE MIRANDA, portadora Do CPF nº. 086.686.193-90.

OBJETO: serviços de SUPERVISORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL junto  à Secretaria Municipal de Educação  com CNPJ: 06.076.683/0001-47

RECURSOS FINANCEIROS: Fundo de Participação  do Município  - FNDE e demais outras dotações  que entender necessário.

VALOR TOTAL: R$ 12.144,00 (doze mil, e cento e quarenta e quatro reais)

PAGAMENTO: em parcelas (04) mensais de R$  3.036,00 (três  mil e  trinta e seis reais).

FUNDAMENTO  LEGAL:  Art.  37, IX, da  Constituição Federal  e  Lei  nº. 14.133/21.

VIGÊNCIA:  01.09.2025 a 31.12.2025.

DATA DA ASSINATURA: 01  de setembro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José  Domingos da Rocha, nº 100 - Sussuapara - Piauí CNPJ. 01.612.755/0001-00

E-m·il: pmsussuapara@gmail.com

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## EXTRA  TO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATO Nº; 036/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01112024

MODALIDADE:

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI".

CONTRATADA: ATIANO BEZERRA BORGES ME, CNPJ Nº 27.966.617/0001-12.

VIGtNCIA: PRORROGADA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, OU SEJA, ATÉ  02/01/2026. FUNDAMENTOLEGAL: ARTIGOS Nº 105,106, 107, DA LEI 14.133/2021. DA  TA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02/10/2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José  Domingos da Rocha,. nº 100 - Sussuapara - Piauí CNPJ. Ol.6 1 2.755/0001 -00

E-mail: pmsussuapara@gmail.com

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## EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATO Nº:

037/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024

MODALIDADE:

CONCORRENCIA ELETRONICA N° 005/2024

OBJETO: " CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  ADEQUAÇÃO DE

ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI".

CONTRATADA: ATIANO BEZERRA BORGES ME, CNPJ N° 27.966.617/0001-12.

VIGtNCIA: PRORROGADA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, OU SEJA, ATÉ  02/01/2026. FUNDAMENTOLEGAL: ARTIGOS Nº 105,106, 107, DA LEI  14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIV/~

MOACI~ DE ~OUSA AGENTE DE CONTRATAÇÃO