Termo — Santa Cruz Do Pi (11/12/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVI
Id:0B621E0A5D907A57
desde que faca a comunicacao previa em ate 30 (trinta) dias, e podera ser renovado
sucessivas vezes por iguais periodos.
SANTA CRUZ
Secretaria
Municipal DE
Do Piauí-
meio Ambiente
owlou Cau
Agora.eAvmcar
Pl)._Q7 de_
de 2025.
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO
INSTITUICAO BENEFICIARIA DA VOLUNTARIEDADE
ne
Voluntario(a)
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, inscrita no CNPJ No
LAIS BARROSO MARTINS DOS
Assinado de forma digital por LAs BARROSO
06.553.960/0001-6
02621197307
Martins,n241,bai
.neste ato representada pelo ser
hora Prefeito(a
SANTOS NUNES:02621197302Dad0s: 2025.08.28 12:41:19-0300
Prefeito(a)
Município de Santa Cruz do Piauí-PI
TESTEMUNHAS
FICHA DE ADESAO
2. m. houss
1) Nome dO vOluntAriO:
Nome: Cristiano Miguel da Silva
RG:
CPF:_006.70.723-84
CPF: 765.050.813-72
Data de nascimento: 15-12-1973
Nome:
Endereco: Rua Ne Aristarco
RG:
CEP:64.545.000
CPF:_043:334.833-44
Telefone: (89) 9 9978-1336
2Por este Termo o Voluntario
qualificado,nos term
da Lei n. 9.608,de 18 de
star servicos voluntarios de assistencia
Id:0B621E0A5D907A5F
acionamento previos de instituicoes parceiras do Município de Santa Cruz do Piauí-P
2.1) O Voluntario reconhece que a prestagao do servigo voluntario em agoes de combate
SANTA CRUZ
Secretaria
ora das dependenci
constantes
Municipal DE
omete a utilizar todos os EPls disponiveis
DO Piauí
oara evitar ou reduzir os riscos inerentes a atividade.
Agora, e Avimgar!
MeiO Ambiente
3)O Voluntario declara conhecer que a prestacao dos servigos descritos acima nao ger
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO
encia de aviso previo formal no caso de
descontinuidade da relagao objeto deste Termo.
INSTITUICAO BENEFICIARIA DA VOLUNTARIEDADE:
TERMO DE ADESAOAO SERVICO VOLUNTARIO-.SANT A... V?.. DO. ..-P
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, inscrita no CNPJ No 06.553.960/0001-65, sediada
neste Município de Santa Cruz do Piauí-PI, na Praca Clementino Martins, n 241, bairro Centro, neste ato.
essara
representada pelo senhora Prefeito(a) Municipal Lais Barroso Martins dos Santos Nunes, brasileiro(a). portador
medico de aptidao fisica e mental anualmente, quando da renovacao do presente Termo.
do RG n 2746045, e CPF n 026.211.973-02, residente e domiciliado na Rua Praca Clementino Martins, no
5)O Voluntario decla
transcrito em anexo deste Termo
FICHA DE ADESAO
6)Nos casos de eventuais viagens para a realizagao de atividade do interesse do Município,
servic
de prevencao_e.
1)_NOME DO VOLUNTARIO:
mento e est
diafpode
erao ser ressarcidas media
comprovacao de tais gastos.
Nome: Francisco das Chagas Dias Pessoa
pelo representante legal da beneficiaria.
CPF: 047.475.083-33
Data de nascimento: 10-04-1990
stais fora da area do territori
Endereco: Rua Antonio Barros, n 579
voluntarios
Bairro: Centro
CEP: 64.545.000
E-mail: franciscodaschagas15709@gmail.com
8O Município de Santa Cruz do Piauí. em caso de colaboracao externa dos yoluntarios, se
Telefone: (89) 9 8813-5386
2) Por este Termo o Voluntario acima qualificado, nos termos da Lei n. 9.608, de 18 de fevereiro de 1998 e
09) A coordenacao dos voluntarios sera exercida pela Secretaria Municipal de Meio.
alteracoes, se compromete a prestar servicos voluntarios de assistencia atuando em agoes de prevencao, controle
e combate aos incendios florestais, conforme a necessidade da convocagao e disponibilidade do voluntario, em
neate ea maso de qualquer comunicado de solicitagao de
todo o territorio do Município de Santa Cruz do Piauí, ou de outros municipios, conforme solicitacao ou
colaboracao externa a area Município.
acionamento previos de instituicoes parceiras do Município de Santa Cruz do Piauí-PI.
10)
O Voluntario Declara estar ciente dos compromis
ssos assumidos como prestador
2.1) O Voluntario reconhece que a prestagao do servigo voluntario em agoes de combate a incendios florestais.
devolve-los em caso de rescisao ou nao renovacao do presente Termo.
por suas peculiaridades, serao executados fora das dependencias administrativas do Município e requerem
esforgos fisicos constantes e elevados riscos a integridade fisica do mesmo, e que este se compromete a utilizar
11) X. O Voluntario AutoRizA ao Município, a titulo gratuito e em carater definitivo.
todos os EPls disponiveis para evitar ou reduzir os riscos inerentes a atividade
o. bem' como
3) O Voluntario declara conhecer que a prestacao dos servigos descritos acima nao gera vinculo empregaticio,
dipulgagao, seja atraves de midia virtual, impressa, televisiva, radiodifusao, palestras e
nem obrigagoes de natureza trabalhista, previdenciaria ou afim; que inexiste controle de frequencia ou exigencia
de aviso previo formal no caso de descontinuidade da relacao objeto deste Termo.
12)
O Voluntario NAO AutoRizA ao Município, a utilizar o seu nome, imagem e
4) 0 Voluntario declara que e detentor de todas as condigoes necessarias ao desempenho dos servigos a que se
compromete, devendo apresentar a gestao Municipal, atestado medico de aptidao fisica e mental anualmente,
divulgacao, seja atraves de midia virtual, impressa, televisiva, radiodifusao. palestras
quando da renovacao do presente Termo.
5) 0 Voluntario declara, espontaneamente, estar ciente e de acordo com os termos da Lei Federal n 9. 608 de
13)
O pre
igora pelo prazo de
1 (ano). com inicio na data de sua
18/02/98, que dispoe sobre o servigo voluntario, cujo texto esta transcrito em anexo deste Termo.
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO-
SANTA CRURDOPIPI
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO---
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVI
Id:1252796431427A52
SANTA CRUZ
Secretaria
Municipal DE
DO Piauí
Secretaria
SANTA CRUZ
Agora,emcar!
meio Ambiente
Municipal DE
DO Piauí
Agora, e Avancar!
meIO AmbIente
6) Nos casos de eventuais viagens para a realizaao de atividade do interesse do Município, rlacionadas ao
servigos de prevengao e combate a incendios forestais, Declara o Voluntario estar ciente de que as despesas por
ele efetuadas com alimentagao, deslocamento e estadia poderao ser ressarcidas mediante comprovagao de tais
Decreto No 027/2025
Santa Cruz do Piauí-PI, 08 de dezembro de 2025.
gastos, desde que a viagem e referidas despesas tenham sido previa e expressamente autorizadas pelo
representante legal da beneficiaria.
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, Estado do Piauí, no usO de suas
atribuigoes legais que lhe sao conferidas por Lei,
7) Em casos de solicitacao extena feita por pessoas fisicas ou juridicas ao Município de Santa Cruz do Piauí-PI
para colaboraao em agoes de prevengao, contrl e combate aincendios florestais fora da area do territorio do
Município de Santa Cruz do Piauí, este convocara os voluntarios e verificara a disponibilidade dos mesmos
RESOLVE:
para colaboragao, sendo que as despesas da viagem (alimentagao, hospedagem e deslocamento) deverao
ficar por conta do solicitante.
Artigo 1o: Nomear O CONSELHO GESTOR DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL MATAS DO
TAMBORIL DE SANTA CRUZ DO Piauí, para o Bienio 2025/2027 que sera composto pelos
8) O Município de Santa Cruz do Piauí, em caso de colaboracao externa dos voluntarios, se compromete em
disponibilizar, para atuaao, os materiais sob a sua guarda (equipamentos de combate e ferramentas), necessarios
ao bom desempenho e eficiencia dos trabalhos desenvolvidos.
1: PRESIDENTE:
Morse Martins Santos Moura
09) A coordenacao dos voluntarios sera exercida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a quem compete o
CPF:217.415.733-00
devido acionamento dos mesmos, e a quem o Voluntario se compromete a comunicar imediatamente em caso de
qualquer comunicado de solicitacao de colaboracao extema a area Município..
VICE-PRESIDENTE: Marcia Ravena Pacheco Martins Moura
10) O Voluntario Decara estar ciente dos compromissos assumidos como prestador de servigos de voluntariado,
CPF: 006.770.723-84
devendo este zelar pelos materis confiados a sua guarda e devolve los em caso de rescisao ou nao renovacao
do presente Termo.
2:TITULAR:Wilton da Costa
x
11) 0 Voluntario AuToRizA ao Município, a titulo gratuito e em carater definitivo, rrevogavel, irretratavel
CPF: 046.657.894-60
e por prazo indeteminado, utlizar o seu nome e sua imagem e voz obtidas, captadas, gravadas e fotografadas
nos rabalhos da instituigao, bem como reproduzidas por qualquer forma de tecnologia para uso em atividades
SUPLENTE:Abdias Pereira de Moura
doutrinarias ou de divulgagao, seja atraves de midia virtual, impressa, televisiva, radiodifusao, palestras e
seminarios,dentre outros
CPF: 290.730.573-53
12) 0 Voluntario NAO AUToRiZA ao Município, a utizar o seu nome, imagem e voz, obtidas, captadas,
3: TITULAR:
gravadas e fotografadas nos trabalhos da instituigao, bem como reproduzidas por qualquer forma de tecnologia
para uso em atividades doutrinarias ou de divulgagao, seja atraves de midia vrtual, impressa, televisiva,
CPF:
radiodifusao, palestras e seminarios, dentre outros.
SUPLENTE: Lourengo Leal de Moura Neto
13) O presente termo vigora pelo prazo de um 1 (ano), com inicio na data de sua assinatura, podendo qualquer
das partes rescindi-lo quando Ihe aprouver, sem qualquer onus desde que faga a comunicacao previa em ate 30
CPF: 038.225.033-80
(trinta) dias, e podera ser renovado sucessivas vezes por iguais periodos..
4: TITULAR: Rina Neiva Rufino
CPF: 769.456.183-15
SUPLENTE: Joao LucasSantos Luz Leal
y dw PioW (P), Q+ de
de 2025.
CPF: 042.006.113-41
5: TITuLAR: Ana Gessik Carvalho Coelho Soares
CPF: 417.341.128-67
Fnameire)or(hnyer Jus fune)
SUPLENTE: Renato Alves Feitosa
Voluntario(a)
LAIS BARROSO MARTINS
Assinado de forma digital por LAIS
DOS SANTOS
CPF: 040.395.013-90
NUNES:02621197302
NUNES:02621197302
Dados: 2025.08.28 12:43:03 -0300
Prefeito(a)
6: TITULAR: Elizangela Pereira Monteiro
CPF: 737.981.693-44
SUPLENTE: Rosilda Maria da Silva
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIOSANTA CRUZ DO_ PIP
CPF: 738.909.103-78
7: TITULAR: Mayara de Carvalho Santos Martins
TESTEMUNHAS
P.. npwo
CPF: 006.369.583-96
RG
SUPLENTE: Ramiro Marx Alves Cortez
CPF:
006.770-723- 84
CPF: 014.095.503-89
P.bo sla
Nome: __
Cowcwcas
RG:
8: TITULAR: Luzia Bernardino de Sousa
CPF:_013.334.833-41
CPF: 013.297.053-86
TERMO DE ADESAO AO SERVIGO VOLUNTARIO- SANTA CRUZ DO PI !
SUPLENTE: Beatriz Marina de Sousa Silva - CPF: 043.782.353-90
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais