Portaria — Sao Francisco Do Pi (28/02/2025)

258
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXXI
Id:01AB39494A9cC934
Id:0471C43A05B0C45B
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
E MAIS TRABALHO E ACAO
PIAU
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria N 073/2025-GAB/PMS, DE 03 DE MARCO DE 2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0227.01/2025
REFERENTE ADESAO DA ATA REGISTRO DE PRECO N 001/2025, PREGAO
Dispoe sobre a convocacao do 2 Suplente da
ELETRONICO N 007/2025 DO Município DE REGENERACAO/PI
eleigao do Conselho Tutelar Gestao 2024/2028
TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 001/2025
realizada em 01 de outubro de 2023.
OBJETO: CONTRATACAODE EMPRESAPARAAQUISICAODE MEDICAMENTOS,
EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO
Município DE SAO FRANCISCO DO Piauí/PI
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente de Socorro do
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí/PI
Piauí/Pl no uso de suas atribuicoes legais de acordo com Art. 139 da Lei Federal n.8.069
CONTRATADA:DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
de 13 de Julho de 1990, Art. 9 da Lei Municipal no. 307/2015, bem como das disposigoes
CNPJ DA CONTRATADA: 19.086.670/0001-09.
contidas na resolugao n 75 do Conselho Nacional dos Direitos da Crianca do Adolescente.
ENDERECO: RUA DOM BOSCO, N 3201, BAIRRO SAMAPI, NO Município DE
TERESINA/PI,CEPN64.058-040
-CONANDA
VALOR GLOBAL: R$ 1.150.406,43 (UM MILHAO, CENTO E CINQUENTA MIL,
QUATROCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS).
Considerando que o Conselho Tutelar e orgao permanente e autonomo, nao
FONTE DE RECURSOS:Orçamento GERAL DO Município E/OU OUTRAS
jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da crianca
FONTES
e do adolescente, definidos na Lei Federal 8.069 de 13 de Julho de 1990 Estatuto da
FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTS. 82 E 84 DA LEI N 14.133/2021
Crianga e do Adolescente -- ECA texto Art. 131).
PRAZODEVIGENCIA:12 (DOZE)MESES A PARTIR DA ASSINATURA.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/02/2025
Considerando que o Conselho Tutelar devera ser composto por 05 (cinco)
membros conforme disposto no Art. 132 na Lei Federal 8.069 de 13 de Julho de 1990
(Estatuto da Crianca e do Adolescente -- ECA).
Sao Francisco do Piauí/Pl, 27 de fevereiro de 2025
ABIANO ARAUJO DEXAssinado
RESOLVE:
Fabiano Araujo de Moura
Prefeito Municipal
Art. 1 - Convoca a 2 Suplente do Conselho Tutelar, a senhora Luene Teixeira da Silva,
que tem como prazo (03) tres dias uteis a contar da data de publicacao desta, para.
apresentar-se perante este Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente,
para que substitua os Conselheiros abaixo relacionados:
Id:089B94A31E4EC450
Ronaldo Rodrigues de Carvalho estara de ferias a partir do dia 06/03/2025 a
06/04/2025.
Evanilda Borges de Araujo estara de ferias a partir do dia 06/04/2025 a
06/05/2025.
Portaria N 072/2025-GAB/PMS, DE 03 DE MARCO DE 2025.
Jilberto Marques da Silva estara de ferias a partir do dia 06/05/2025 a 06/06/2025
Tutelar do Município de Socorro do Piauí - PI
Sebastiao de Sousa Silva estara de ferias a partir do dia 06/06/2025 a 06/07/2025
O Prefeito Municipal de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, e tendo em vista o disposto na Lei Organica Municipal.
Paragrafo unico. O nao comparecimento deste no prazo determinado acima implicara na.
Considerando a criagao do Conselho Tutelar, orgao encarregado de zelar pelo
convocacao do proximo suplente
atendimento dos direitos da Crianga e do Adolescente e a necessidade do seu
funcionamento.
Art. 2 - Revogam-se as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de.
Considerando a prioridade que o Município deve implementar, com vistas ao
sua publicacao.
atendimento ao setor.
Gabinete do Prefeito Municipal de Socorro do Piauí, 03 de marco de 2025.
Considerando o termo de afastamento assinado pelo titular do Conselho Tutelar
senhor Elvis Moraes da Silva
ADERSON BARBOSA
sinado de forma digital p
Resolve:
RIBEIRO SA
FILHO:05400207375
Dados: 2025.02.27 12:10:53-0300
Art. 1- Nomear Carlos Alberto Alves Sa, primeiro suplente do cargo de Conselheiro
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
no dia 01 de outubro de 2023.
Prefeito Municipal
Art.2- A nomeagao que trata esta Portaria sera para exercer como titular a fungao de
Conselheiro Tutelar, em substituicao ao conselheiro Elvis Moraes da Silva.
DANILLO CORDEIRO
DOS SANTOS DE
SANTANA:04326168374
Art.3'- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposigoes em contrario.
SANTANA:04326168374 Dados: 2025.02.2712:1106-0300
Gabinete do Prefeito Municipal de Socorro do Piauí, 03 de marco de 2025
Danillo Cordeiro dos Santos de Santana
Secretario Municipal de Administracao
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
LO CORDEIRO DOS
Prefeito Municipa
SANTASA:4326168374
govbr
25.02.2712:1277-0300
27/02/20
Danillo Cordeiro dos Santos de Santana
gov.bi
Yllane Marcelle Almeida Moura
Secretario Municipal de Administracao
Secretaria Municipal de Assistencia Social
SOCORRO
Yllane Marcelle Almeida Moura
doPIAU
Secretaria Municipal de Assistencia Social
A divulgacao virtual dos atos municipais