Decreto — Floresta Do Pi (30/09/2025)

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DECRETA,

Artigo  lo . - um  crédito adicional  na  importância  de

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## ld:030E7EF1DASSD912

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES Exercido: 2025

01 .612.578J0001-61

## DECRETO Nº 16 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.187

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

Fica  aberto  no  orçamento  vigente ,

R$628 . 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( + )

## Anulação

02

01

00

29

01

00

48

54

01

00

103

01

00

262

365

Gabinete do Prefeito

04.122.0002.2005.0000

3.3.90.41 .00

soo

Administração  Geral

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não  Vinculados

999

000

Nãoseapllca

Se&lt;:.  Mun. Administração  e Planejamento

04.122.0002.2007.0000

Administraçao Geral

3.3.90.35.00

soo

999

000

04.122.0002.2007  .0000

3.3.90.91.00

500

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vincu1ad09 de Impostos

Não se aplica

Administraç.ao Geral

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vlnculados de Impostos

999

000

N&amp;oseaplic8

Sectetar1a Municipal de Educaçao

12.361.0005.2010.0000

Educação

3.3.90.93.00

Cidadã

INOENIZAÇOES  E RESTITUIÇOES

Recursos não Vinculados de Impostos soo

200

000

E  doe-ação · Despesas com MOE

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0006.2023.0000

Saúde  e Oualidade de Vida

3.3.90.36.00

soo

300

000

10.301.0006.2033.0000

3.3.90.36.00

605

999

000

628.000,00

15.000,00

F.R.:

500

1

200.000,00

F.R.:

t

500

10.000,00

F.R.:

1

500

80.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saude · Despesas com ASPS

Saúde  e Qualidade de Vida

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R.:

1

605

Assistôncia financeira

00

00

00

00

00

00

União  dc-stinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para 1

da

Nãoseapllca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES

01.612.578/0001-61

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 16 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.187

| Anulação                                                                                                          | Anulação                                                                                                          | Anulação                                                                                                                                                 | Anulação                                                                                                          | Anulação                                                                                                          |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 08 01 00                                                                                                          | sec. Mun. d8 Obras, HabitaçAo, S8nl.p(lb.                                                                         | sec. Mun. d8 Obras, HabitaçAo, S8nl.p(lb.                                                                                                                | sec. Mun. d8 Obras, HabitaçAo, S8nl.p(lb.                                                                         | sec. Mun. d8 Obras, HabitaçAo, S8nl.p(lb.                                                                         |
| 438                                                                                                               | 15.451.0008.2035.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                    | Urbanizar OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Recursos nilo Vlnculadoa de lmposto1 Não so aplica                                               | 20.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                          |                                                                                                                   |
| 464                                                                                                               | 17.!51 1.0010.2039.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                  | Cooservação, Uso Racional e Qualidade das Ág uas OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA Recursos não Vlnculados de lmposto1 Nloseaplica           | 50.000,00 F.R.: 1 500                                                                                             | 00                                                                                                                |
| 10 01 00                                                                                                          | Soe. Mun. do A"1cultura e Desenv. Rural                                                                           | Soe. Mun. do A"1cultura e Desenv. Rural                                                                                                                  | Soe. Mun. do A"1cultura e Desenv. Rural                                                                           | Soe. Mun. do A"1cultura e Desenv. Rural                                                                           |
| !S10                                                                                                              | 20.122.0002.2044.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                                                    | Administração Geral DIARIAS • CIVIL Recu~s n!o Vinculados de Impostos NAoseaplica                                                                        | 5.000,00 F.R.: 1 500                                                                                              | 00                                                                                                                |
| 11 02 00                                                                                                          | Fundo Municipal de As&!ltêncla Social                                                                             | Fundo Municipal de As&!ltêncla Social                                                                                                                    | Fundo Municipal de As&!ltêncla Social                                                                             | Fundo Municipal de As&!ltêncla Social                                                                             |
| 1558                                                                                                              | 08.244.0004.2045.0000 3.3.00.30.00 661 999 000                                                                    | Proteção Social Básica MATERIAL DE CONSUMO Trnnsf&r&icl8 de Recursos dos Fundos Estaduais de Asslst&ncla Social Não se aplica                            | 20.000,00 F.R.; 1 661                                                                                             | 04                                                                                                                |
| 567                                                                                                               | 06.244.0004.2051 .0000 3,3.90.14.00 SOO                                                                           | Proteção Social Bhlea DIÁR IAS - CIVIL Recursos não VlnculOOoo de lmpootoo                                                                               | 25.000,00 F.R.; 1 500                                                                                             | 00                                                                                                                |
| 16 01 00                                                                                                          | Sec. Mun. do Trabalho, Emprego e Geração                                                                          | Sec. Mun. do Trabalho, Emprego e Geração                                                                                                                 | Sec. Mun. do Trabalho, Emprego e Geração                                                                          | Sec. Mun. do Trabalho, Emprego e Geração                                                                          |
| 691                                                                                                               | 04.122.0002.2084.0000 3.3.90.14.00 500                                                                            | Adm1nletrnção Geral DIÁRIA S · CIVIL Recurso, não Vlnculados de lmposlOI                                                                                 | 3.000.00 F.R.: 1 500 DO                                                                                           |                                                                                                                   |
| Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serA coberto com recursos provenien tes de: Anulaçã o: | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serA coberto com recursos provenien tes de: Anulaçã o: | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serA coberto com recursos provenien tes de: Anulaçã o:                                        | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serA coberto com recursos provenien tes de: Anulaçã o: | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serA coberto com recursos provenien tes de: Anulaçã o: |
| 04 01 51                                                                                                          | 00 Sec. Mun. AdminiatraçAo 04.122.0002.2007.0000 3.3.00.39.00 701                                                 | e F'lanejamento Administração Gera! OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Outras Transferências de Convén!M ou Instrumentos Congêneresdos | ·133.000,00 Grupo: 1 701                                                                                          | 05 Estados                                                                                                        |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

RUA RUFINO RAIMUNOO  TORRE S

01.61 2 .57 810001 -61

Ex erc icio: 2025

## DECRETO Nº 16, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 -LEI  N .187

Secretaria Municipal  d e  Educação

12.361 .0005 .2010.0000

E d u cação  Cidad ã

3. 1.90.1 1.00

500

200

000

1 2 .36 1.0005 .2 011 .0000

3.3.90.36.00

553

VEN CIMENTO S  E  V ANT AGE NS F IXAS ·  P E SSOAL  C IVIL

Recursos nã o  Vincula dos d e  Impostos

E d u cação  ·  Des pesas com M OE

E d ucação  Cidad ã

-465.000,00

F.R .  G rupo:

1

500  00

-25.000,00

OUTRO S  SER V IÇOS  DE TE R C E IR OS ·  P E S S OA F IS ICA

F.R .  Grupo:

1  5 53

01

Transferê ncias  d e  Recursos do FNDE  R eferente s  ao P rograma Naciona l  d e  A poio ao Tra n sporte E s,

999

000

Não  s e  aplica

Secretaria Municipal  de Defesa Civil

06.1 8 2 .0022.2072.0000

Defesa CM!

3. 1.90.1 1.00

500

999

VEN CIMENTOS E  V ANTAGE N S  F IXAS·  P E S S OAL  C IVIL

Recursos nã o  Vincu la dos d e  Impostos

Não  s e  aplica

Anulação  (  - )

Artigo  3o. -

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

CLAU D IONOR U RBANO DE O LIV E IRA PREFEITO MUN IC IP AL 748.066.533-49

FLORE S T A  D O  P IA U I ,  01  de agosto de 2025

VINICIU S  M IRANDA SANTOS CO N T A DOR C R C-P t  000698109 666.532 .233-5 3

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EST A DO DO PIAUÍ M UNIC ÍP I O  D E  F LORESTA D O  P I AUÍ CNPJ O 1.6 12.578/ 0 001-6 1

<!-- image -->

Portaria  nº 176/2025, d e  26 d e  sete m bro d e  2025.

Dispõ e sobre concessão de licença maternidade a conselheira tutelar, e dar o utras providê nc ias.

- O  Senhor  CLAUDIONOR URBANO  DE  O L IVEIRA,  Exmo.  SI"°.  Prefeito Municipal  de  Floresta  do  P ia uí PI,  no  uso  de  suas  atribuiçõ es le gais  e  considerando  o d is posto  no  a rt.  134 ,  p arágrafo  único, da  Le i  Fed eral nº 8.069/ 1990  Estatuto da  Criança e  do Adolescente, bem com o  nas  nonnas que  regem  os d ire itos socia is  da m ate rnidade,

## RESOLVE:

- Art. 1° -Conceder à  Sra. ELINEIDE ANA DE SO USA CARVALHO, portadora do  CPF  nº 023. 108.273-80,  Conselheira  Tute lar  do Município de  F lo resta do Piauí  PI,  Licença­ Maternidade  pelo  prazo  de  180  (cento  e  v inte)  dias,  a  contar  d e  15/09/2025,  nos  termos da legislação vigente.
- Art.  2°  Durante  o  período  da  licença,  ficam  assegurados  à  servidora  todos  os  dire itos  e vantagens  do  exercíc io  d o  cargo.
- Art.  3° Esta  Porta ria  entra  e m  v igor  na  d ata  d e  sua  pub licação ,  retroagindo  seus  e fe itos  a 15/09/ 2025.

R egistre-se  e m  livro próp rio.  P u blique-s e.  C umpre-se..

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Floresta do Piau í  - PI, 26 de setembro  de 2025.

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CLAUDIONOR  URBANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de  Floresta  do  Piauí  - PI CPF/M F  nº 748.066.533-49

Publicado no 0 .0.M .

nº \_\_\_\_  , de \_

de\_

de  \_\_

.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

000

04

06

07

de

Impostos

06

21

01  00

82

11 3

01  00

704

315

· 5 .000,00

F.R .  G rupo:

1  500

-628.000,00

00