Portaria — Simplicio Mendes (05/02/2025)

f.  A eleicao para as vagas especificas de cada segmento representativo sera em uma unica.
CONSELHO Municipal DE SAUDE DE SIMPLiCIO MENDESE
assembleia, da qual participarao com direito a voz e voto, os representantes de entidades
RUA BENEDITO REIS,S/N-BAIR
O:NOVA CIDADE
ems
credenciadas para concorrer a(s) vaga(as).
g. O presidente indicara representantes que farao acompanhamento do processo eleitoral.
Poderao se inscrever as entidades representativas que
atraves de oficio um representante para a entidade.
h. A plenaria dos segmentos representativos no ambito da eleicao do Conselho Municipal de
25% (vinte e cinco por cento) dos seu membros serao
representantes dos
Saude de Simplicio Mendes/PI, no ato de suas deliberagoes devera lavrar e aprovar a ata
trabalhadores de saude.
acompanhada da lista de presenca de seus participantes, devidamente assinada pelo(a)
Poderao se inscrever trabalhadores da area de saude que sejam indicados pelos
respectivos profissionais de classe ou entidades representativas de classe.
presidente e secretario(a) da mesa condutora da reuniao, e demais presentes.
25% (vinte e cinco por cento) dos seus membros serao representantes dos gestores
e/ou prestadores de servigos de saude dos SUS.Sendo dividida da seguinte form
A posse dos Conselheiros sera dada na mesma reuniao da eleicao, na data do dia 11 de.
Gestao Municipal-04 quatro)vag
fevereiro de 2025, apos termino da eleicao, que, por conseguinte, sera publicado uma Portaria
de nomeacao dos escolhidos e, na oportunidade, tambem sera definida a Mesa Diretora para
Usuarios do SUS - 08 (oito) vagas.
composicao do Conselho Municipal de Saude de Simplicio Mendes/PI.
- Comunicacao e Divulgacao do Processo Eleitoral.
j. Os casos omissos neste edital deverao ser julgados pela Comissao Especial do Processo.
Cabera ao Presidente a divulgacio da lista das Entidades habilitadas para compor o
Conselho Municipal de Saude, com no min
imo 10 dias uteis de antecedencia do pleito.
Eleitoral do Conselho Municipal de Saude de Simplicio Mendes/PI.
A lista com os nomes das Entidades e dos seus respectivos Titulares e Suplentes devera
Simplicio Mendes/PI, 30 de janeiro de 2025.
III- Processo de Inscricoes e Habilitages
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esso eletivo serao feitas no predio da Secretaria
Municipal de Saude de Simplicio Mendes/PI, mediante a apresentacao dos seguintes
Jairo Augusto Silva de Santana
documentos:
Presidente do Conselho Municipal de Saude
1- Oficio da entidade indicando dois membros para pleitear a funcaio de titular e suplente;
d) A aprovacao da inscricaio esta condicionada ao recebimento pelo Presidente de todos os
documentos previstos
Id:0471C2228300D26A
e) A habilitacao dara direito ao representante de participar, votar e ser votado na assembleia
no ambito da Eleicao para composicao do Conselho Municipal de Saude de Simplicio
Mendes/PI-PI
IV- Prazos de inscrigao, habilitagio, Recursos e divulgacio dos resultados.
PREFEITURADE
As datas e prazos do processo eleitoral para a composigao do Conselho Municipal de
Simplicio Mendes
Saudede Simplicio Mendes/PI, definidas pela Comissaio Especial, obedecerio ao seguinte
CONSTRUINDOUM FUTUROMELHOR
cronograma.
Exposicaio do Edital
30/01/2025
Divulgacao
31/01 a 04/02/2025
AVISO DE Licitação
Periodo de inscricoes
CONCORRENCIA ELETRONICA N 003/2025
A Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes, estado do Piauí, atraves do Agente de
08/02/202
Contratagao e Equipe de Apoio, torna publico que realizara a abertura de
08/02/2025
Concorrencia abaixo citado, na conformidade da Lei n 14.133, de 1o de abril de
Inscrigoes homologadas
10/02/2025
Assembleia de Eleicao
2021, subsidiariamente, no que couber, as disposicoes da Lei Complementar
11/02/2025
123/2006, Instrucao Normativa SEGEs/ME n 73, de 20 de setembro de 2022,
demais legislacao aplicavel e, ainda, de acordo com as condigoes estabelecidas neste
Edital.
do Centro de Especialidade Odontologico (CEO), localizado na Rua Benedito Reis, S/N, Bairro
Nova Cidade, Simplicio Mendes/PI.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DA
VI- Forma de Divulgagao dos Resultados.
OBRA DE CONSTRUCAO DA CRECHE Municipal TIA CANUTA, NO Município
Os resultados da avaliagao e julgamento das inscrigoes e dos possiveis recursos e os
DE SIMPLICIO MENDES - PI.
resultado final da Eleigao, serao divulgados nos murais da Secretaria Municipal de Saude.
VII- Local, data e Horario de realizacao da Assembleia
MODALIDADE:
Concorrencia.
REALIZACAO:
Eletronica.
CRITERIO DE
JULGAMENTO: Menor PregO. MODO DE DISPUTA: Aberto. VALOR ESTIMADO: R$
Data: 11/02/2025
Plenaria a partir das 17:00hs
1.272.933,10 (um milhao duzentos e setenta e dois mil novecentos e trinta e
Local: Câmara Municipal de Simplicio Mendes - PI
tres reais e dez centavos). LocAL: A sessao de processamento da presente
VIII- Regulamento da Assembleia
Concorrencia sera realizada exclusivamente por meio da plataforma eletronica
PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br, e
a. A assembleia por segmento representativo no ambito da eleicao do Conselho Municipal de
Saude de Simplicio Mendes/PI, sera conduzida e presidida pelo Conselho Municipal de
sera conduzida pelo Agente de Contratacao com o auxilio da Equipe de Apoio,
Saude
designados nos autos do Processo. DATA E HORARIO LIMITES PARA CADASTRO
b. So poderao participar da assembleia por segmento representativo no ambito da eleicao do
DE PRoposTAs: As propostas devem ser apresentadas no Portal de Compras
Conselho Municipal de Saude de Simplicio Mendes/PI, com direito a voz e voto,
Publicas ate as 09:00h do dia 20/02/2025. DATA E HORARIO DE INiCIO DA
representantes das entidades habilitadas, devidamente credenciadas.
SEssAo PUBLIcA: A sessao de processamento da presente Concorrencia sera
c. O credenciamento dos representantes das entidades habilitadas sera realizado nolocal da
assembleia, por funcionarios da Secretaria Municipal de Saude conforme indicaio do
realizada
no
PORTAL
DE
COMPRAS
PUBLICAS
Município.
www.portaldecompraspublicas.com.br, com inicio da sessao as 09:30h horas do
dia 20/02/2025.
d. Cada indicado representara um, e somente um segmento, no ambito da eleicao para o
Conselho Municipal de Saude Simplicio Mendes/PI.
Simplicio Mendes -PI, 03 de fevereiro de 2025.
Cada entidade representara um, e somente um segmento no ambito da eleicao para o
Conselho Municipal de Saude Simplicio Mendes/PI. Sendo definido durante o processo d
inscricao.
Flavio Moura Santana
Agente de Contratacoes
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais