Portaria — Sao Francisco De Assis Do Pi (15/04/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VcCCI
Id:13B5BF37D3CC34AC
Id:0cC563DE001A3FCC
SAO BRAZ
SAo franciscO
De Assis do piau
EXTRATO PARA PUBLICACAO
PREGAO ELETRONICO N 007/2025
REPUBLICACAO DE EDITAL DE Licitação
TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0001177/2025
PROC. ADMIN. DE ADESAO SRP/PMSFA-PI no. 001.0000410.016/2025
Ref. Termo de Cooperacao Tecnica SRP/PMSFA-PI no. 001/2025
O Município DE SAO BRAZ DO Piauí/PI, atraves do seu Pregoeiro, nomeada atraves de
Partes: Prefeitura Municipal DE CURRAL NOVO - PI x Município DE SAO
Portaria constante nos autos do processo, torna publico a republicacao da Licitação nos seguintes
FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí - PI.
termos:
Objeto: Adesao da Prefeitura Municipal DE CURRAL NOVO ao SRP/PMSFA/PI
na condigao de Carona -- Possibilidade Juridica.
MODALIDADE/PROCEDIMENTO: Pregao Eletronico N 007/2025
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, a Prefeitura Municipal DE CURRAL NOVO,
pregos registrados na Ata do SRP/PMSFA-PI, que tem por objeto aquisigao de
OBJETO: Registro de Pregos visando a aquisigao de material de expediente, didatico e pedagogico
material permanente (eletrodomesticos e moveis), da Prefeitura Municipal de sAO.
para atender as demandas da Prefeitura e das Secretarias de Administracao e Planejamento, Educacao,
FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí - Pregao Eletronico n 013/2024.
Saude e Assistencia Social do Município de Sao Braz do Piauí-PI, conforme condigoes, quantidades
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.
QUANTIDADES LIBERADAS: Conforme solicitacao.
SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí - PI, 10 ABRIL de 2025.
TIPO: MENOR PRECO
Inicio do Recebimento das propostas:
10h00min do dia 16/04/2025.
EDGAR FRANCISCO DO N. JUNIOR
Final do Recebimento das Propostas:
08h00min do dia 30/04/2025.
Prefeito Municipal
Inicio da sessaio de disputa de precos:
09h00min do dia 30/04/2025.
O procedimento sera regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislacoes pertinentes, bem
como as disposicoes descritas na integra do presente edital e em seus anexos.
Todos os horarios constantes deste edital sao correspondentes ao horario Oficial de Brasilia - DF.
Id:0471C30BCEDE41A7
ENDERECO ELETRONICO/LOCAL: www.bnccompras.com - *ACESSO IDENTIFICADO"
INFORMACOES PELO E- MAIL: saobrazcpl2021@gmail.com. O Edital estara a disposicao dos
SAO BRAZ
interessados na Prefeitura de Sao Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site
www.bnccompras.com, solicitado atraves do e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com bem como estara a
disposicao de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitaoes WEB).
Sao Braz do Piauí-PI,11 de abril 2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 077/2025
EDUARDO SILVA SOUSA
Pregoeiro
REF.PROC.N 0946/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 042/2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí
OBJETO: Contratacao de empresa para a prestacao de servicos tecnicos especializados de
assessoria e consultoria tecnica na elaboracao e correcao das provas de Redacao do Edital de N
CEP: 64783-000 -Sao Braz do Piauí - PI |E-
001/2025 referente a Teste Seletivo da Secretaria Municipal da Educacao,para contratacao
temporaria de professores da educacao basica, motorista para transporte escolar, nutricionista,
Id:13B5BF37D3CC3C34
Braz do Piauí
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, inscrito no CNPJ: N
Gabinete Y sAo brAZ
41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionisio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP:
64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí..
CONTRATADO:
TreiCap - Treinamento e Capacitacao, razao social HENRIQUE DIAS VIEIRA - ME,
Portaria 121/2025
crita no CNPJ sob o n 32.978.327/0001-29, com sede na Rua Claudio Soares de Brito,
No 1696, bairro Ininga, CEP: 64.049-825, Município de Teresina, Estado do Piauí,
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
representado por seu representante legal, o Sr. Henrique Dias Vieira, brasileiro, inscrito no
CPF sob o n 056.593.783-90, com endereco profissional na sede da empresa
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 03 (tres) meses, no periodo de 03 de abril de
RESOLVE
2025 a 03 de julho de 2026, prorrogavel nos termos da Lei N 14.133/2021
EXONERAR, Maria Hilma de Souza Rodrigues, CPF: 991.544.553-91 do cargo de Coordenadora de
VALOR TOTAL: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).
Desenvolvimento Rural, deste Município, a partir de 14 de Abril de 2025.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Projeto Atividade: 12.361.0049.2030,0000
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Elemento de despesa: 3.3.90.39
Fonte de recursos 500
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 14 de Abril de 2025.
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alinea "c" da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta do
iva de Co
o, no Processo de Inexigibilidade de Licitagao No
042/2025 e no Termo de Contrato No 077/2025.
DEBORAH
DATA DE ASSINATURA: 03 de abril de 2025
SIGNATARIOS: Raimundo Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e Henrique Dias
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Vieira pelo CONTRATADO.
Prefeita
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí
CNPJ - 41.522.145/0001-30, FONE: (86) 8801-2936 Enderego: Rua Dionisio Pereira da Silva, s/n - Centro, Sao Braz do Piauí
CNPJ- 41.522.145/001-30, FONE: (86)8801-2936 Endereco: Rua Dionisio Pereira da Silva, s/n - Centro, Sao Braz do Piauí
CEP: 64783-000 - Sao Braz do Piauí - PI| E-mail: pmsaobrazdopiauipi@gmail.com
A divulgacao virtual dos atos municipais