Resolução — Santo Inacio Do Pi (15/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIX
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Id:0471C30C0A79D2B2
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CMAS
CMAS
Dispoe sobre a Convocacao da 14a Conferencia
Resolução N08/2025CMAS
Institui a Comissao Organizadora da 11a Conferencia
Resolução N09/2025CMAS
Municipal de Assistencia Social e da outras
Municipal de Assistencia Social do Município de Santo
Inacio do Piauí -Pl, e da outras providencias.
providencias".
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS DE SAnTO INACIO DO Piauí, Estado
onancia a normas
O Colegiado do Conselho Municipal de Assistencia Social (CMAS), de Santo Inacio do
Piauí, Estado do Piauí em reuniao ordinaria realizada no dia 14 de maio de 2025, no uso
suas alteragoes da Lei n12. 435 de 06 de julho de 2011, e, e de acordo com as deliberacoes do seu
de suas competencias e atribuicoes que lhe conferem a Lei Municipal n190/2016 em
Colegiado em reuniao ordinaria realizada no dia vinte e seis de marco de 2025, com a presenca dos seus
consonancia a normas gerais de organizacao da Assistencia Social estabelecida pela n8.
membros, previamente convocados para deliberar sobre a aprovagao do Plano Anual de Assistencia
2011.
Social. Ano: 2025 do Município de Santo Inacio do Piauí.d
RESOLVE:
Art. 1 Esta Resolugao institui a Comissao Organizadora da 11a Conferencia Municipal de
O Colegiado do CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, em
Assistencia Social, instancia de planejamento, organizagao, implementacao e
desenvolvimento das atividades da Conferencia Municipal..
Reuniao Plenaria realizada no dia 12 de fevereiro de 2025, no uso de suas competencias
Art. 22 -- Aprovar a realizagAo da 11a CONFERENCIA Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
legais que lhe confere a Lei 090/96, de 11 de margo de 1996, RESOLVE: Art. 1
DE SANTO iNAcIO D0 Piauí-PI para o dia 20 de maio de 2025, tendo como Tema Central
"20 anos do suAs: construgao, protecao social e resistencia".
Convocar a 14a Conferencia Municipal de Assistencia Social, com a atribuicao de
Art. 3 - O Prefeito e a Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS,
avaliar a Politica Municipal de Assistencia Social e propor diretrizes para o
aperfeigoamento do Sistema Unico de Assistencia Social - SUAs. Art. 2 A 14a
Art. 49 - A 112 CONFERENCIA Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTO INACIO DO
Piauí - PI sera organizada pela Comissao Organizadora instituida atraves dessa resolugao
Conferencia Municipal de Assistencia Social tera como tema central: 20 anos do
composta pelos membros do Conselho Municipal de Assistencia Social - cmAs, abaixo
relacionados:
SUAS: Construcao, protecao social e resistencia". Art. 3 A 14a Conferencia Municipal
Presidente do CMAs: Maria Rosa Sousa Lopes
Vice-Presidente CMAS: Marilene Lopes de Sousa
de Assistencia Social abordara 5(cincoEixos:I.EIXO 1-UNIVERSALIZACAODO
-Representantes Governamentais:
SUAS: Acesso Integral com Equidade e Respeito as Diversidades; II. EIxO 2 --
Maria Hosana da Silva
Emilia Ferreira de Lima
APERFEICOAMENTO CONTINUO DO SUAS: Inovacao, Gestao Descentralizada e
- Representantes da Sociedade Civil:
Valorizacao Profissional; Rua Joaquim Chaves, 390 - Bairro Santo Antonio
Jessica Fernanda Sa de Sousa
Thais Vitoria Alves Araujo
Guanambi
Bahia
-CEP46.430-000
Fone:
77
3452
4605
Art. 4o - A Comissao sera presidida pela Presidente e pela Vice-Presidente do CMAS de
Email:cmasgbi@yahoo.com.br CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA
Santo Inacio do Piauí e tera como competencia:
responsavel pela organizagao e operacionalizacao da 11a Conferencia Municipal de
I - Preparar e acompanhar a operacionalizagao da 11a Conferencia Municipal de
Assistencia Social.
Assistencia Social;
Paragrafo unico. Apoiarao a organizacao e operacionalizacao da Conferencia Municipal a
II - Propor e encaminhar para aprovagao do Colegiado, materiais relativos a criterios de
Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistencia Social e a Secretaria Municipal
definigao do numero de Participantes, Metodologia, Divulgagao, Organizagao e Regimento
de Assistencia Social (SEMAS);
a ser utilizada durante a 11a Conferencia Municipal de Assistencia Social;
III - Organizar e coordenar a 11a Conferencia Municipal de Assistencia Social;
Art. 6o As despesas decorrentes da aplicacao desta Resolução, correrao por conta de
IV - Promover a integragao com a Secretaria Municipal de Assistencia Social, que tenham
interface com o evento, para resolver eventuais pendencias e tratar assuntos referentes a
11 Conferencia Municipal de Assistencia Social;
Art. 7 O Município durante a 11a Conferencia Municipal de Assistencia Social elegera
V - Dar suporte tecnico - operacional durante o evento;-
delegados para participagao na Conferencia Estadual, conforme criterio definido no
vI - Manter o CMAs informado sobre o andamento das providencias operacionais,
programaticas e de sistematizagao da 11a Conferencia Municipal de Assistencia Social;.
porte do Município conforme preve a Politica Nacional de Assistencia Social, garantindo a
paridade entre governo e sociedade civil.
Art. 5 - Para operacionalizagao da 11e Conferencia Municipal de Assistencia Social, a
Art. 8 Os delegados eleitos nas Plenarias Municipais receberao suporte financeiro do
Comissao Organizadora contara com o apoio dos seguintes Orgaos:
Município para participarem da 16a Conferencia Estadual de Assistencia Social que sera
I - Secretaria-Executiva do CMAS;
realizada de forma presencial em Teresina-Piauí nos dias 16 a 17 de outubro de 2025, tendo
II - Unidades da Rede Socioassistencial do Município;e
como tema central: "20 anos do SUAS: construcao, protegao social e resistencia",
conforme a Resolugao/CEAS n112 de 31 de margo de 2025.
Il -Secretarias Municipais de Assistencia Social e Finangas
Art. 6 - A Comissao Organizadora podera contar, ainda, com colaboradores eventuais
Art. 9 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovacao
para auxiliar na operacionalizagao da 11e Conferencia Municipal de Assistencia Social.
Paragrafo Unico. Consideram-se colaboradores eventuais as instituigoes e organizagoes
governamentais ou de sociedade civil, da administragao Publica ou de iniciativa privada,
Santo Inacio do Piauí, 14 de maio de 2025.
prestadoras de servigos de assistencia social, bem como consultores e convidados.
Art.7 - Esta Resolugao entre em vigor a partir da data de sua publicacao
Santo Inacio do Piauí,14 de maio de 2025
Wpie hosg Saesag
Maria Rosa Sousa Lope
Maria Rosa Sousa Lopes
Presidente CMAS
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social
A divulgacao virtual dos atos municipais