Decreto — Santa Cruz Do Pi (30/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V CCL

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí  PI, torna públic o  que  realizará  de acordo com a legislaçã o  em  vigor,  a  abertura do  PREGÃO ELETRÔN ICO  abaixo citado, em  conformidade  com à Lei Federal n·.  14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alteraçõ es, o  Decreto Municipal n· 011 de 06 de março 2024, o  Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregã o  na  sua  forma  eletrô nica,  Lei  Complementar  n·  123,  de  14  de  dezembro  de  2006,  com  as alteraçõe s  contidas  na  Lei  Complem entar n·  147 de  07  de agosto de  2014,  bem  como se  coloca  à disposlçao dos Interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregã o  Eletrônico n · 014/202S

## Processo Administrativo 030/2025

Objeto: ncontratação  de empresa para execução  de serviços de varrlção.  caplnação.  raspagem de linha d'água, caiação  de melo  flo, podagem das 6rvores, coleta do lixo da5 vfa5 públicas  e domlclllar, na zona urbana e rural deste munldplow.

## Tipo de Licitaçã o : Menor preço global

## Adjudicação : Global

Suporte legal: Este procedim e nto licit atórlo  obedecerá à Le i  Fed e ral n·. 14.133 de 01 de abril d e  2021 com suas alterações , o  Decreto Municipal n· 011 de 06 d e  m arço d e 2024, o  Decreto Federal n ·  10.024 de  20  d e  set e mbro  d e  2 019 ,  que  r egulamenta  a  modalidade  pregão  na  su a  forma  e letrônica,  Lei Complementar n·  123, de 14 d e dezembro de 2006, com as alterações  contidas na Lei Complementar n·  147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte  de Recurso : 500 Recursos Ordlnarlos.

Valor total estimado: R$ 81.238,76  (Oitenta e um mil, duze ntos  e  trinta e  oito reais  e  set e nta e  seis ce ntavos).

Data de Abertura: 12/02/2025 às 08:00h no site: https://www.bll.org.br

O  Edital e  seus respectivos  anexos,  bem como informaçõe s quanto as  especificaçõe s,  quantidades prazos, valores est imados e  d emais condições  estão  d isponiveis no endereço acima ou pelos sites: http5:/jwww.bll.org.br· https:/Jwww.tce.pl.gov.br/ e h ttps:lftransparencia.santacruzdopiaui.p i.gov.br/santacry zdo piaui{.

Informaçõe s adicionais, dúv idas e  pedidos de esclarecim entos deverã o  ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrõn lco:  ile ne .dasilva@ hg tmall.çom

Santa Cruz do Piauf, 29 de janeiro de 20 25

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1 ne MariaereÍrada  SIiva Pregoeira Oficial

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A  Prefeitura Munlclpal de Santa Cruz do Piauí  PI,  torna pllbllco que reallzar.l de acordo com a legislação  em vigor, a  abertura do PREGÃO  ELETRÔNICO  abaixo citado, em conformidade com à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações ..  o  Decreto Munlclpal n· 011 de 06 de março 2024, o  Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão  na  sua  forma  eletrõnlca,  Lei  Complementar n·  123,  de 14 de dezembro de 2006,.  com as alterações  contidas  na Lei  Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014  ..  bem como se cok&gt;ca à disposição dos Interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a  respeito do certame Ucltatórlo. Pregão Eletrônico n· 01S/2025

## Processo Administrativo 031/2025

Objeto:"  AQUISICAO  DE  PNEUS,  CAMARA DE  AR,  PROTETORES  E  SERVICOS  PARA  ATENDER  A DEMANDA DOS VEICULO$ LEVES, PESADOS E FROTA DE MAQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS,  DO  MUNICIPIO  DE  SANTA CRUZ  DO  PIAUÍ-PI,  DURANTE  O E&gt;CERCICIO  DE  2025  .. CONFORME LOTES: 1-AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÃMARAS  DE AR E PROTETORES E  LOTE li-SERVIÇOS. DIVERSOS, DE ACORDO COM TERMO DE REFER!NCIA ANEXO AO EDITAL  ..

## Tipo de Ucttaçlo: Menor preço POR LOTE

## Adjudicação : POR LOTE

Suporte legal: Este procedimento llcitatórlo obedecera à  Lei Federal n·.  14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações # o  Oecr-eto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024,.  o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019,.  que  regulamenta  a  modalidade pr-egão  na sua  fo,-ma  eletrõnlca,. Lei Complementar n· 123,. de 14 de dezembro de 2006, com as alterações  contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte de Recurso: SOORecursos nao vinculados de lmpe&gt;stos. S40 - Transferendas do FUNDEB Impostos a tansferandas de Impostos (Exerc. Corrente), 600 - Transferandas Fundo a Fundo do SUS provenientes do Govemo Federal, &amp;60 - Transferandas do fundo Nacional de Asslst~nda Social a FNAS, Manutencao de apolo administrativo, S.cretarta de Educacao a da Rede Escolar, Manutencao da Educacao Baslca Ensino Fundamental FUNDEB. Manut■ncao do funda Munldpal de S.ude FMS. Manutencao do Fundo Municipal de Asslstanda Sodal FMAS. Material de Consumo.

Valor total estimado: R$  1.425.966166 (Um mllhlio. quatrocentos ·  vinte e  cinco mll, novecentos e sessenta e  seis reais e sessenta e seis centavos), sendo LOTE 1  - R$ 689.933,33 e  LOTE li - R$ 736.033,33~ Data de Abertura: 12/02/2025 às 10:00h no site: https-llwww.bll.9rg.br o Edital e  seus respecttvos  aneXos  ..  bem como lnformaçaes quanto as especificações ,  quantidades. prazos  ..  valores estimados  e  de'mals condições  estão  dlsponlveis no endereço acima ou pelos sites: httos:/(www.bll.QCS·br- https:l{www tçe.pl.ggv.br/ e

httns~ /ftransoarenda-santaccuzdoolaul PI ROY br/santacruzdoo1au1/.

Informações  adicionais,  dúvidas  e  Pedldos ·de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrõnlco:  llene-dasHvatmhotrnaH com

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Prefe itura Munlclpal de Santa Cruz do Piauí -PI - CNPJ: 06.SS3.960/0001-6 S P"'· Oementll"IO M·rdns,  241, Centro Cep: 64.545-000 E-m·II: vmuntacrurdootaul@hotmell çprn - Contato: (89) 98812-2399

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A  Pre feitura Municipal de Santa Cruz do Piauí  PI,  torna público  que realizará  d e  acordo com a leglslaça o  em vigor, a  abertura do PREGÃO  ELETRÔNICO  abaixo citado, em conformidade com à Lei Federal n·.  14.133 de 01 d e  abril de 2021 com suas alterações,  o  Decreto Municipal n· 011 d e  06 d e março 2024, o  Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a  modalidade pregã o  na  sua  forma eletrônica,.  Lei  Complementar n·  123,  de  14  de  dezembro  de  2006,  com  as alterações  contidas na  Lei  Complementar n· 147 de 07 de agosto d e  2014,  bem como se coloca à d isposlçaio  dos Intere ssados para prestar quaisquer esclar-eclmentos a  respeito do certam e  llcltatórlo. Pregã o  Eletrônico n· 016/2025

## Processo Administrativo 032/2025

Objeto:  ·contratação  de empresa especlallzada  para a  prestação  de serviços especificamente de xérox:  monocrom.itlca e  colorida em papel a4, plastificação  e  encadernação  (LOTE 1). Aquisição  de materiais promocionais e  de comunicação visual (LOTE li) para os eventos municipais, destinados à Prefeitura Munlclpal, às Secretarias e  órglios deste munfcfplo"".

Tipo de Llcltaç:io : Menor preço POR LOTE

Adjudicação : POR LOTE

Suporte legal: Este procedimento llcitatório  obedecerá  à  Lei Federal n·. 14.133 de  01 d e  abril de 2021 com suas alt eraçõe s, o  Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 20241 o  Decreto Feder-ai n· 10.024 de  20  de  setembro  de  2019,  que  regulamenta  a  modalldade  preg:io  n a  su a  forma  eletrônica,  Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alte raçõe s contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte de Recur-so:  SOO  - Recursos não  vinculados de Impostos. 540 - Transferências  do FUNDEB Impostos,  S41  Recursos  do  VAAF;  542  Recursos  do  VAAT.  550  Recursos  do  QSE,  600  TransferAnclas Fundo a  Fundo do SUS Provenientes do Governo Federat1 660 - Transferências  do Fundo Nacional de Assistência  Social FNAS e  Tran5ferênclas  Fundo a  Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Estadual.

Valor total e stimado: Total Geral Previsto: R$ 885.225.40 (Oitocentos e  oitenta e  cinco mll,  duzentos e  vinte cinco reaf.s, e  quarenta centavos); sendo, Lote 1: R$ 362.482,84 (Trezentos e  sessenta e: dois mll#  quatrocentos e  oftentai  e  dois  reais.  e  oitenta  · quatro centavos,  · Lote li: R$  522.742,56 (quinhentos e  vinte e  dois mll. setecentos e  quarenta e  dois reais, e  cinquenta e  seis centavos). Data de Abertura: 12/02/2025 às 12:00h no site: www.bll.orc.br o Edital e  seus respectivos  anexos.  bem como informações  quanto as especificações ,  quantidades prazos1 valores estimados e  demais condições  estao dlsponlvels no e ndereço acima ou pelos sites: www bllcompras.com· https:/Jwww.tçe.pl.g9v.br/ e

btto$·//tran$Parenc1a santacru2doolaul  oi @ov br/santacru zdoolaui/.

Informações  adicionais, dúvida s e  pedidos de esclareclmentos d everaio ser dirigidos ao  Pregoeiro no endereço eletrõn lco: llene .dasilva@h9tm3ll.ç9m

Santa Cruz. do Piauí -PI, 29 de janeiro de 2025.

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## AVISO DE LIOTAÇÃO

A  Prefeitura Municipal de santa Cruz do Piauí  PI, torna públlco  que reallzará  de acordo com a legislaç:io em vigor, a  abertura do PREGÃO  ELETRÔNICO  abaixo citado, em conformidade com à Lei Federal n·.  14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações,  o  Decreto Munlclpal n· 011 de 06 de março 2024, o  Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019. que regulamenta a modalldade pregão  na  sua  forma eletrônica.  Lei  Complementar n·  123,  de 14 de  dezembro de 2006,  com as alterações  contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014, bem como se coloca à disposição dos Interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrõnlco  n· 017/202S

Processo Administrativo 033/2025

Objeto: ·eontfal!taçlo de empresa para aquisição de bombas submersas e  peças (Lote 1) e  prestação de serviços de manutenção e reparos {Lote li) dos pOÇos  tubulares deste município.,  conforme termo de referêncl'a  anexo ao processo administrativo,..

Tlpo de Licitação:  Menor  preço POR LOTE

Adjudicação : POR LOTE

Suporte legal; Este procedimento llcltatórlo obedecerá  à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações,  o  Decreto Munlclpal n· 011 de 06 de março de 2024, o  Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de  20191 que regulamenta  a  modalidade pregã o  na sua forma  eletrõnfca 1 Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações  contidas na Lei complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte de Recurso: SOO - Recursos ordlmlrfos.

Valor total estimado: Total Geral Previsto: R$ 728.499,09 (setecentos e vinte e oito mll, quatrocentos e  noventa e nove reais e  nove centavo5), sendo Lote 1: R$ 462.354,29 (quatrocentos e  sessenta e  dois mll, trezentos e dnquenta e quatro reais, e vinte e nove  centavos) e o Lote li:  R$ 266.144.,80  (duzentos e  sessenta e  seis mll, cento e  quarenta e  quatro real5, e oitenta centavos)

## Data de  Abertura: 12/02/202S  às 14:00h no site: www.bll.org.br

O  Edital e  seus respectivos anexos,  bem como Informações  quanto as especificações ,  quantidades prazos. valores estimados e  demais condições  estão  disponlveis no endereço acima ou pelos sites: www.bllcompras.com; https:{/www.tce.pl.gov,bú e http5:/Jtransparçncla.santacruzdoplaul.pl.g9v.br/santacruzdoplauJ/.

Informações  adicionais; dúvidas ·e  pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrõntco : llene.da5ilva@hotmatl.ç9m santa Cruz do Piauí -PI, 29 de Janeiro de 2025.

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ttCarla  Pereira da Silva Pregoeira Ofldal

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