Não Identificado — Mun I Cipal  De (2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

Plano Municipal de Saneamento Básico  de StmpHclo Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

| Figura 138 - Quadro de energia elétricada bomba do Poço nº 17.........                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                           | Figura. 202 - Mapa de hidrogeologia e poços bombeando .... ..... ..... .. Figura 203 - Proposição para o sistema de abastecimento de éguapara SimpUclo                                                                                                                                                                               | ......369 - c urto                                                                                                   |
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| Figura 139 - Sistema Isolado de Abastecimento de Agua do Aglomerado lpueira .......................220                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | .........219                                              | Mendes prazo ....... . .............                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 373                                                                                                                  |
| Figura 140 - Poço nº 18 localizado no Aglomerado lpueira .......                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | .....221                                                  | Figura 204 - Proposição para o sistema de abastecimento de égua para Simplfcio definitiva ......................... ...................... ................ .......................................................... ...................                                                                                           | Mendes - ..... 375                                                                                                   |
| Figura 141 - Quadro de energia elétricada bomba do Poço nº 18 .....................................................221                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                           | Figura 20 5 - Esquema de um sistema de abastecimento de éguaa partir de captação                                                                                                                                                                                                                                                     | superficial.379                                                                                                      |
| Figura 142 - Reservatório apoiado em concreto armado, com 2 10 m3 de volume                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | .........221                                              | Figura 206 - Croqui do um sistema do abastocimonto do ág ua a partir do captação ..... .. .............                                                                                                                                                                                                                              | por poço                                                                                                             |
| Figura 143 - Sistema Isolado de Abastecimento de Água do Aglomerado Dominguinhos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | .222                                                      | tubulair ....... ... ............. ........... .. .......... ..................... .. .. .......... .... ............... ................... em poço                                                                                                                                                                                 | ......... 383 ....385                                                                                                |
| Figura 144 - Poço nº 19 localizado no Aglomerado Dominguinhos.....................................................223                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                           | Figura 207 - Esquema de instalação de equipamento de bombeamento tubular......... Figura 208 - Exemplos de cistema em polie tileno e em concreto ....... ................... ...                                                                                                                                                     | ........................389                                                                                          |
| Figura 145 - Estrutura em alvenaria do quadro de energia elétricada bomba do Poço nº 19                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | ..........223                                             | Figura 209 - AnáliseSWOT - Componente Esgotamento Senltá rio ........... ... ........ ..... .. . .... do sistema                                                                                                                                                                                                                     | ................391                                                                                                  |
| Figura 146 - Quadro de entrada de energia elétricado Poço nº 19 ...................................................223                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                           | Figura 2 10 - Estudo preliminar Indicando o possível traçado coletor locallzaçAo da e stação de tratamento....                                                                                                                                                                                                                       | prlnclpal e de ... 395                                                                                               |
| Figura 147 - Reservatório e levado em PVC. com 5 m 3 de volume                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | ....................224                                   | Figura 211 - Sistema de Esgotamento Sanitáriopara éreasurbanas ....                                                                                                                                                                                                                                                                  | ...........................398                                                                                       |
| Figura 148 - Sistema Isolado de Abastecimento de Agua do Aglomerado Dominguinhos...............225                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                           | Figura 212 - Solução unldomlclllar para pequenas comunidades                                                                                                                                                                                                                                                                         | ..401                                                                                                                |
| Figura 149 - Poço nº 20 localizado no Aglomerado Dominguinhos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | ....225                                                   | Figura 2 13 - Tanque sépticoe sumidouro Figura 214 - Tanque séptico e vala de infiltração ..                                                                                                                                                                                                                                         | .......401 .........................................................402                                              |
| Figura 150 - Estrutura em alvenaria do q uadro de energia elétricada bomba do Poço nº 20                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | .........226                                              | Figura 2 15 - Tanque séptico. filtro e v ala de Infiltraçã o ..                                                                                                                                                                                                                                                                      | ...403                                                                                                               |
| Figura 151 - Quadro de entrada de energia elétricado Poço nº 20 ..                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | ....226                                                   | Figura 2 16 - A nálise SWOT- Componente Drenagem Urbana .........................................................405                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                      |
| Figura 152 - Quadro de energia e létricada bomba do Poço nº 20.........                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | ....226                                                   | Figura 217 - Fundos de vale e drenagem natural da éreaurbana de Simplí cio Mendes .......                                                                                                                                                                                                                                            | ..........408 ..........41 O                                                                                         |
| Figura 153 - Chafariz localizado na áreado Poço nº 20                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | ....................227                                   | Figura 218 - Sistema de Drenagem Urbana superficial para áreasurbanas - sarjetas ...... .... Figura 219 - Sistema de Drenagem Urbana superficial e subterrânea para áreasurbanas.                                                                                                                                                    | ........411                                                                                                          |
| Figura 154 - Dosador de cloro localizado na saídado Poço nº 20 (desativado)....                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | .........227                                              | Figura 220 - Sistema de Drenagem Urbana - Lançamento em Corpo Receptor.......                                                                                                                                                                                                                                                        | .......411                                                                                                           |
| Figura 155 - Reservatório e levado em PVC. com 1O m 3 de volume                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | .........227                                              | Figura 221 - Clcto hldrológlco local de antes e depois da urbanização ..                                                                                                                                                                                                                                                             | ...............412                                                                                                   |
| Figura 156 - Sistema Isolado de Abastecimento de Agua do Povoado Peador ...                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | .........228                                              | Figura 222 - Diferentes exemplos de técnicascompensatórias .................................. Resfduos                                                                                                                                                                                                                               | ...415                                                                                                               |
| Figura 157 - Poço nº 21 localizado no Povoado Peador                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | .........229                                              | Figura 223 - Anãlise SWOT- Componente Limpeza Urbana e Manejo de Sólidos Figura 224 - Esquema do Posto de Coleta .... .......... ........ ... ... ..... ...... ....... ...... .. . .........                                                                                                                                         | ........417 ...........42 1                                                                                          |
| Figura 158 - Reservatório e levado em PVC. com 5 m 3 de volume......... Figura 159 - Sistema Isolado de Abastecimento de Agua do Povoado Peador....                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | .........229                                              | ... ....... ...... Figura 225 - C ritérios a serem observados para a definição de áreapara implantação de a pequeno porte .                                                                                                                                                                                                          | terro de                                                                                                             |
| ...................                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | .....230                                                  | Figuro 226 - lsolomontos do óroo: fí sico (corcom onto) o visuol (borroiro vogotol) ....................                                                                                                                                                                                                                             | .. 426                                                                                                               |
| Figura 160 - Poço nº 22 localizado no povoado Peador ........ Figura 161 - Estrutura em alvenaria do q uadro de energia elétricada bomba do Poço nº 22                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | .......230 .........231                                   | Figura 227 - Especificações e volumetria de v ala para a te rro de pequeno porte                                                                                                                                                                                                                                                     | .........427 ...427                                                                                                  |
| Figura 162 - Quadro de entrada de energia elétricado Poço nº 22 .......                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | ............................231                           | Figura 228 - Planta bá sica conceituai de aterro de pequeno porte para a readequaç.ao do disposição de resíduosno municípiode SlmplícloMendes ...............................................................                                                                                                                        | local de                                                                                                             |
| Figura 163 - Reservatório e levado em PVC. com 10 m 3 de volume                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | ...231                                                    | Figura 229 - Detalhamento da áreade apolo do                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 429                                                                                                                  |
| Figura 164 - Sistema Isolado de Abastecimento de Agua da Localidade Formiga ..                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | ...232                                                    | aterro.......................................................................430 Figura 230 - Áreas favoráveispara disposição final ambientalmente adequada de rejeitos                                                                                                                                                              | ............432 .......................434                                                                           |
| Figura 165 - Poço nº 23 localizado na localidade Formiga ..................................................................232                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                           | Figura 231 - Modelo de Ecoponto proposto para o municípiode SimplícioMendes Plano                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                      |
| Figura 166 - Quadro de energia e létricada bomba do Poço nº 23............. .. ................                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | .....................233                                  | Municipal de Saneamento Bésicode Slmpllclo Mendes                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                      |
| Figura 167 - Reservatório e levado em PVC, com 5 m 3 de volume..                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | ................................440                                                                                  |
| Figura 166 - Reservatório Pedra                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | ..........................457 ....5 19                                                                               |
| Redonda.......... Figura 169 - Vista de jusante para a Barragem Pedra Redonda Figura 170 -Curva de regularização do Reservató rio Pedra Redonda...... ................. .....................242 Figura 171 - Vetores de evaporação e precipitação da Barragem Pedra Redonda .. Figura 172 - Demandas totais de retirada do Açude Pedra Redonda ..................... Figura 173 - Curva de Aversão ao Risco com afluêncianula do Reservatório Pedra Redonda | .......233 ......239 ...241 ......243 ......243 ......246 | DE SIMPLfCIO MENDES Figura 232 - Fluxo de materiais na coleta seletiva .. ........ ..... .............. ..... .............. Figura 233 - Etapas para a execução das obras de engenharia .............. ........ .... .... Figura 234 - Metodologia de estim ativa de Investimentos em saneamento bás ico........................    | ...564                                                                                                               |
| Plano Municipal de Saneamento Bá sico de Simpllcio Mendes PREFEITURA MUNICIPAL DE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 13                                                        | Figura 235 - Investimentos estimados por componente do saneamento............................................562 Figura 236 - Resumo dos investim e ntos estimados por eixo de saneamento por meta tem poral Figura 237 - Curvas médiasde variação de Qualidade das Aguas...................................................620 .... |                                                                                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                           | Figura emergências                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                           | 236 - Desencadeamento de ações e comunicação em situações de                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                      |
| SIMPLÍCIO MENDES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                           | .....                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | ....650 16                                                                                                           |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                           | Plano Municipal de Saneamento Bás ico de Slmpllcio Mendes                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                      |
| Figura 174 - Cotas do reservatório Pedra Redonda de acordo com a Curva de Aversão Figura 175 - Poços cadastrados noCPRM com situação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Risco247                                                  | DE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                      |
| ao bombeando..............................................249 Figura 176 - Fossa rudime ntar localizada na Rua Benedito Reis, Centro .........................265 Figura 177 - Lançamento de esgoto na Rua Antônio Mendes de Carvalho, Centro ..... ...                                                                                                                                                                                                      |                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLfCIO MENDES                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                      |
| ... Figura 178 - Lançamento de esgoto na Rua Projetada, Bairro Figura 179 - Fossa rudimentar localizada no povoado Morro dos Cavalos .... ...........                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | ..............266                                         | ÍNDICE DE QUADROS Quadro 1 • Oficinas de capacitação com os gestores públicos com descrição das                                                                                                                                                                                                                                      | temá ticas .... 41 ..............................................46                                                  |
| Paracatuá.........................................266 .........................267 Figura 180 - Proporção de moradores com banheiro ou sanitáriode uso exclusivo.. ...................268 Figura 161 - Proporção de moradores por tipo de esgotamento sanitário ........................                                                                                                                                                                     |                                                           | desenvolvidas e objetivos a lcançados no município de SimplícioMendes .... ............. ............. Quadro 2 - Setores de mobilização do municípiode Simplfcio Mendes Quadro 3 - Eventos de mobilização realizados no municípiode Slmplfclo                                                                                       | ....... Mendes.............................49 ............62                                                         |
| .................268 Figura 182 - Croqui do sistema de esgotamento sanitáriodo municípiode Simplfcio Mendes - Rudimentar ...... ....... ............ ....... ... ........ ........ ............ ..............................................................................                                                                                                                                                                               | Fossa 270                                                 | Quadro 4 - Caracterização da áreade planejamento..................................... ..... ....... .. . .. ....... ...                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                      |
| Figura 163 - Croqui do sistema de esgotamento sanitáriodo municípiode SimplícioMendes -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Fossa .. 270                                              | Quadro 5 - Distancia entre os municipios viz inhos . ....... . município..................                                                                                                                                                                                                                                           | .63 .65                                                                                                              |
| Séptica............................... . ...................... ............. ..................... ..................................                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                           | Quadro 6 - Areas de planejamento do Quadro 7 - Classificação de Severidade da Seca ...                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                      |
| Figura 184 - Ponto críticode escoamento superficial na Rua Projetada, Bairro Paracatuá..............279                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                           | Quadro 8 - SérieHistórica de Desastres Naturais em                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                      |
| Figura 165 - Fundos de vale e drenagem natural da área urbana de SimplícioMendes.................262                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                           | ............. SimpHcio                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | .....75                                                                                                              |
| Figura 186 - Bacias contribuintes na áreaurbana de SimplícioMendes ..... .......................285                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                           | Mendes Quadro 9 - Vazão natural e disponibilidade hidrica nas bacias hidrográfica                                                                                                                                                                                                                                                    | ...........................76                                                                                        |
| Figura 187 - Composição gravimétricados resíduo s sólidos urbanos no Território de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                           | s do estado do Quadro 10 - Principais reservatórios do semiáridodo Piauí                                                                                                                                                                                                                                                             | Piauí......89 .....93                                                                                                |
| Desenvolvimento do Vale do Canindé.......                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 293                                                       | Quadro 11 - Avaliação de risco das principais barragens do semiáridodo Plaul ........ .............                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                      |
| Figura 188 - Localização da áreade disposição final de resíduosem Simplfcio Mendes                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | ........ ................294                              | Quadro 12 - População do município...................................... Quadro 13- Estrutura                                                                                                                                                                                                                                        | .....104 .................................................106                                                        |
| Figura 169 - Resíduosdispostos em vala .......... . Figura 190 - Resíduosdispostos em vala ...................................................... ......................................295                                                                                                                                                                                                                                                                  | ...295                                                    | Quadro 14 - Q uantidade de domicíliosparticulares Quadro 15 - Descrição das condições e tipificações                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                           | etária..................................................................................................................106 ................ .... . dos                                                                                                                                                                              |                                                                                                                      |
| Figura 191 - Visão geral e resíduos dispostos ao ar livre                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                           | permanentes ........ domicíliosde SimplícioMendes... Quadro 16 - Percentual de adequação das moradias ............................                                                                                                                                                                                                   | .....................116                                                                                             |
| Figura 192 - Evolução da projeção populacional do município de SimplícioMendes                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                           | .. Quadro 17 - Característicasurbanísticasdo entorno dos domicílios... Quadro 18- Indica de Desenvolvimento Humano Municipal . ...............                                                                                                                                                                                       | ........117 ............................................118 ..............................................119        |
| ...................................................................295 para 2023- 2042............................ ....... ........ .................................... ........ ...............................                                                                                                                                                                                                                                            | 312                                                       | Quadro 19 - Apropriação da renda por estrato populaciona l                                                                                                                                                                                                                                                                           | ..............................................123 ...............................................................124 |
| o ....................... Figura 193 - Evolução da projeção da população rural do município de Simplfcio Mendes                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | período para o 314                                        | Quadro 20 - AuxílioBrasil e Cadastro Úni co ........................................................................................125 Quadro 21 - Ocupação da população de 18 anos ou mais....                                                                                                                                     |                                                                                                                      |
| períodode 2023 a 2042.......... . ... ... ... .. .... .. .... ...........                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | ........ .....317                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                      |
| Figura 194 - Desenho esquemáticodos setores censitári os. ...................                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                           | Quadro 22 - Sistema educacional do m unicípio............... ....                                                                                                                                                                                                                                                                    | .......126 .......127                                                                                                |
| Figura 195 - Projeção das vazões de águademandas no horizonte de planejamento pela urbana ..... .......... .................. .................. .................................... ........ ........... ...................                                                                                                                                                                                                                               | população                                                 | Quadro 23 - Quantidade do matrículas .............. .. Quadro 24 - Infraestrutura em saú de existente no                                                                                                                                                                                                                             | ...128                                                                                                               |
| Figura 196 - Dis tribuição da população rural no municípiode SimplícioMendes em 2010                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                           | ................... município Quadro 25 - Indicadores de saúdedo município                                                                                                                                                                                                                                                           | ...............129 ..........129                                                                                     |
| .........................326 Figura 197 - Projeção das vazões de esgoto geradas no horizonte de planejamento                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                           | Quadro 26 - Doenças de veiculação . ......... .. ... .. ................. .. .............                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                           | Quadro 27 - Doenças relacionadas à fa lta de saneamento                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                      |
| .............326 Figura 198- Projeção da geração de resíduossólidos urbanos da população total no períodode                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 2023                                                      | hídrica....................... . .. . Quadro 28 - Consumo de e nergia elétrica.por classe, no Estado                                                                                                                                                                                                                                 | ...130 ..131 município............................132                                                                |
| -2042 ..... . ...... ....... ............................... ................................... ........ ................. .. ........................... ........                                                                                                                                                                                                                                                                                          | .........335 343                                          | e no Quadro 29 - Leis Estaduais do Piauí.............................. . Piauí.............................                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                      |
| Figura 199 - Projeção da geração de resíduos sólidos urbanos pela população rural no períodode                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                           | Quadro 30 - Decretos estaduais do Quadro 31 - Resoluções Estaduais do Piaul - CERH                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                      |
| 2023-2042 ............. ... ................ ....                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 345                                                       | Quadro 32 - Resoluções Estaduais do Piauí-                                                                                                                                                                                                                                                                                           | .......143 ...144                                                                                                    |
| Figura 200 - AnáliseSWOT - Dimensão Institucional....                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                           | Quadro 33 - Resoluções da AGRESPI............                                                                                                                                                                                                                                                                                        | ....147 ...........149                                                                                               |
| Figura 201 - Aná lise SWOT- Componente Abastecimento de Água . ..............363                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | .......359                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                           | CONSEMA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                      |

17

(Continua na próxima página)

Plano  Municipal do Sonoamonto  Bó oico do Slmpllcio  Mondoo

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLfCIO MENDES

Quadro 34 - Convênios  firmados ........  .

Quadro 35 - Características  do SAA Zona Urbana.

Quadro 36 - Características  do SAA Isolado da V ila  Henrique Costa .

Quadro 37 -

Relação dos poços perfurados no município  .........  .

Quadro 38 - Características  do SAA Isolado Povoado Morro dos Cavalos

Quadro 39 - Características do SAA Isolado Povoado Lagoa da Caridade

.154

.  ..... .... . ............... ....  178

.  .....  182

.  ..  184

...  190

...........  196

Quadro 40 - Sistemas de abastecimento de ág ua na zona rural -

Quadro 41 - quadro resumo ...........................  198

Estrutura de consumo da sede de Simpllcio M endes ....

Quadro 42 - Estrutura tarifária

....

.  ....... .  234

.  ....... ........ .  235

Quadro 43 - Faturamento e  arrecadação  da Agespisa com  a  prestação  do serviço de abastecimento de ág ua  no município  de Simplício  Mendes

Quadro  44  -

............ .. .......

................ 236

Receitas  operacionais  e  despesas  na  prestação  do  serviço  de  abastecimento  de

ág ua ...

Quadro 45 - Informações  Técn icas da Barragem Pedra  Redonda ........

Quadro 46 -

Demandas do reservatório Pedra Redonda ..

Quadro 47 - Poços Cadastrados no S IAGAS ....... .

Quadro 48 - Estimativa de consumo de água  no município

Quadro 49 - Consumo médio  de água  de dessedentação  por espéc ie animal .........  .

Quadro 50 - Produção agríco la municipal -

2021 ...

.  ... 237

.  .....  240

....... .  244

..  .....  250

....  252

.  ..  253

.  . . ........................  255

Quadro 5 1 - Dados de entrada para o cá lculo do balanço entre  consumos e  dem andas ................  256

Quadro 52 - Balanço entre consumo e demanda ...

Quadro 53 -

.  ..  258

Informações  e  indicado res da prestação do serviço de abastecim ento de ág ua .........  260

Quadro 54 - Principais deficiências  do SAA ........  .

Quadro 55 - Quantidade de moradores por forma de esgotamento sanitá rio  .....  .

Quadro 56 - Estimativa da contribuição  dos esgotos domésticos  do município  ... .

Quadro 57 - Principais deficiê ncias do S ES

.  ..  262

.  ... .....  269

.  ........  275

....................  276

Quadro 58 - Informações  e  indicadores da prestação  de serviço de  drenagem urbana e  manejo de

ág uas pluviais ............................  .

.  ............. ....................... 286

Quadro 59 - Principais deficiê ncias do sistem a de drenagem do m unicípio  ......................................  287

Quadro 60 - Serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos  sólidos prestados na zona urbana290

Quadro 6 1 - Equipes e  equipamentos utilizados

.....................

.  .....  291

Quadro 62 - Grandes geradores de resíduos  identificados no município  .......

.  ................  298

Quadro 63 - Regulamentações  para resídu os componentes da logís tica reversa .............................  299

Quadro 64 - Sistemas de logística  reversa em implantação ...................  .

.........................  300

Quadro 65 - Despesas totais com os serviços de limpeza urbana em relação  à  despesa corrente da

Prefeitura  (ano base 2020) .........................................

.  ....... ... ... ............... ............... ... .. .............. .... 304

Plano Municipal de Saneamento  Bá sico de Simpllcio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLiCIO MENDES

| Quadro 66 - Principais deficiê ncias do sístem a de limpeza urbana e manejo de resíduossólidos ..305                                                                                                                                                      |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Quadro 67 - Indicadores para o sistema de limpeza urbana e manejo de resíduossólidos do município de SimplícioMendes....................................................................................... ............... ................ ........ 306 |
| Quadro 68 - Dados da evolução populacional do município de Simplicio Mendes para os anos de 2000 e 2010 .. .. 310                                                                                                                                         |
| Quadro 69 - Evolução da projeção da população total de Simplí cio Mendes para o período de 2023 a                                                                                                                                                         |
| 2042 ........ .............................................................. ............................... ..... ............................... ............... 31 1                                                                                   |
| Quadro 70 - População por localidade, incluindo a sede, de acordo com o Censo IBGE 2010.......313                                                                                                                                                         |
| Quadro 7 1 - Evolução da projeção da população rural do município de Simplício Mendes para o períodode 2023 a 2042... ...... 3 13                                                                                                                         |
| Quadro 72 - Descrição de áreasurbanas e rurais, segundo setores censitários ...............316                                                                                                                                                            |
| Quadro 73 - lnfomiações do SAA SimplícioMendes, 2022................................................................324                                                                                                                                   |
| Quadro 74 - Objetivos e metas dos sistemas de abastecimento de ág ua de Simplíc io Mendes .....324                                                                                                                                                        |
| Quadro 75 - Projeção da demanda de abastecimento de ág ua da zona urbana do município de                                                                                                                                                                  |
| Simplicio Mendes .. ................ ............. .................. ....... ............. ........ ............ ..... .. ............ ............... ........ 325                                                                                      |
| Quadro 76 - Demanda do sistema de abastecimento de águapara a árearural..............................327                                                                                                                                                  |
| Quadro 77 - Informações do SES Simplfcio Mendes, 2022................................................................332                                                                                                                                  |
| Quadro 78 - Objetivos e metas dos sistemas de esgotamento sanitáriode Simplí cio Mendes ......333                                                                                                                                                         |
| Quadro 79 - Projeção da demanda de esgoto sanitárioda zona urbana de SimplícioMendes .......334                                                                                                                                                           |
| Quadro 80 - Demanda do sistema de esgotamento sanitáriopara a árearural ....... ........................336                                                                                                                                               |
| Quadro 8 1 - Critériospara o cá lculo da demanda por microdrenagem.. .......................338                                                                                                                                                           |
| Quadro 82 - Objetivos e metas dos sistemas de drenagem urbana de Simplfcio Mendes...............338                                                                                                                                                       |
| Quadro 83 - Projeção da demanda de drenagem da zona urbana de SimplícioMendes ................339                                                                                                                                                         |
| Quadro 84 - Projeção da geração de resíduos sólidos urbanos pela população total no períodode 2023-2042... .................. . ........ ............ . ..... 342                                                                                         |
| Quadro 85 - Projeção da geração de resíduos sólidos urbanos pela população rural no períodode                                                                                                                                                             |
| 2023 - 2042... ....... .... ... .. ... .. .... .. ..... ... . .. .. ..... 344                                                                                                                                                                             |
| Quadro 86. Princípios orientadores para a prestação dos serviços de saneamento do municípiode Sim plí cio Mendes.. ... 350                                                                                                                                |
| Quadro 87 - Proposições para o abastecimento de águada áreaurbana do municí pio de Simplício                                                                                                                                                              |
| Mendes quanto às medidas estruturais ................................................................................................ 372 Quadro 88 - Proposições para o abastecimento de ág ua da árearural do município de Simplfcio                    |
| Mendes quanto às medidas estruturais .... .......... ... ................... .. ................... .............. ................ ........ 378                                                                                                          |
| Quadro 89 - Proposições para o esgotamento sanitár io da áreaurbana do municípiode Simplfcio                                                                                                                                                              |
| quanto às medidas estruturais ........ 393                                                                                                                                                                                                                |
| Mendes                                                                                                                                                                                                                                                    |

Plano  Municipal de Saneamento  Básico  de SlmpHclo Mendes

19

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

| Quadro 90 - Proposições para o esgotamento sanitárioda área rural do municipio de Simplí cio                                                                                                                        |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Mendes quanto às medidas estruturais........... ............. 397                                                                                                                                                   |
| Quadro 91 - Classificação dos dispositivos de armazenamento ou retenção ....................................414                                                                                                     |
| Quadro 92-Proposições para o sistema de limpeza urbana e manejo de resíduossólidos do município                                                                                                                     |
| de Simplí cio Mendes - Zonas urbana e rural .. ........... ...................... ..... .............. ........ 419                                                                                                 |
| Quadro 93 - Quantitativos de postos de coleta nos locais rurais ......................................................422                                                                                           |
| Quadro 94 - Fontes de financiamento federais para a gestão de resíduos................. ...440                                                                                                                      |
| Quadro 95 - Normas técnicasrelacionadas aos resíduossólidos .......448                                                                                                                                              |
| Quadro 96 - Legislação Federal....... ...450                                                                                                                                                                        |
| Quadro 97 - Panorama dos programas municipais de saneamento básico......................................455                                                                                                         |
| Quadro 98. Descrição dos projetos e ações do programa de universalização dos serviços de                                                                                                                            |
| abastecimento de água........................................................................................................................ 459                                                                   |
| Quadro 99. Estudos específicos para a estruturação do programa de universalização do                                                                                                                                |
| abastecimento de água .. .................... ...................... .... ........ 460                                                                                                                              |
| Quadro 100. Descrição dos projetos e ações do programa de atendimento do sistema de abastecimento deág ua - crescimento populacional urbano ... .............. ..................................... .... ..... 461 |
| Quadro 101. Estudos específicos para a estruturação do programa abastecimento de água - crescimento populacional urbano... . ...... 462                                                                             |
| Quadro 102. Descriçã o dos projetos e ações do programa de universalização dos serviços de                                                                                                                          |
| abastecimento de águanas localidades rurais e zona rural dispersa ................. .................... .......... 463                                                                                             |
| Quadro 103. Estudos específicos para a estruturação do programa de universalização do abastecimento de água ... .................. ......... 464                                                                    |
| Quadro 104. Descrição dos programas e ações do programa de uso sustentáve l e combate de perdas de ág ua ............ ................... ..................... ........................... 466                     |
| Quadro 105. Descrição dos projetos e ações do programa de controle da qualidade da águapara consumo humano e manutenção preventiva do sistema de abastecimento de água .................... .. 468                  |
| Quadro 106 - Detalhamento dos projetos e ações do programa de modernização da gestão do sistem                                                                                                                      |
| de abastecimento de água...................... ......... ........ ........ ....... ........ ....... .......... ............. ............ ....... .. 470                                                            |
| a                                                                                                                                                                                                                   |
| esgotamento sanitário ... ............ .. .... .... ...... .......... ..................... ..........                                                                                                              |
| Quadro 108. Estudos específicospara a estruturação do programa de universalização do esgotamento                                                                                                                    |
| Quadro 107. Descrição dos projetos e ações do programa de universalização do sistema de 473                                                                                                                         |
| sanitá rio .............. ............... ................................... .... ...... 474                                                                                                                       |
| Quadro 109. Descrição dos projetos e ações do programa de atendimento do sistema de                                                                                                                                 |
| esgotamento sanitá rio - crescimento populacional urbano ........ 475                                                                                                                                               |
| Quadro 11O. Estudos específicos para a estruturação do programa de expansão do                                                                                                                                      |
| esgotamento                                                                                                                                                                                                         |
| sanitá rio ....................... .. 476                                                                                                                                                                           |

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Slmpllcio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLfCIO MENDES

| Quadro 111. Descrição dos projetos e ações do programa de universalização do sistema de esgotamento sanitáriona zona rural ................... ............... ........ ............. .................................... .......... 477                           | Quadro 111. Descrição dos projetos e ações do programa de universalização do sistema de esgotamento sanitáriona zona rural ................... ............... ........ ............. .................................... .......... 477                           | Quadro 111. Descrição dos projetos e ações do programa de universalização do sistema de esgotamento sanitáriona zona rural ................... ............... ........ ............. .................................... .......... 477                           | Quadro 111. Descrição dos projetos e ações do programa de universalização do sistema de esgotamento sanitáriona zona rural ................... ............... ........ ............. .................................... .......... 477                           |
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| Quadro 112. Estudos específicospara a estruturação do programa de universalização do esgotamento                                                                                                                                                                    | Quadro 112. Estudos específicospara a estruturação do programa de universalização do esgotamento                                                                                                                                                                    | Quadro 112. Estudos específicospara a estruturação do programa de universalização do esgotamento                                                                                                                                                                    | Quadro 112. Estudos específicospara a estruturação do programa de universalização do esgotamento                                                                                                                                                                    |
| sanitá rio ............................... .......................................................................... ............... ......... 478                                                                                                                 | sanitá rio ............................... .......................................................................... ............... ......... 478                                                                                                                 | sanitá rio ............................... .......................................................................... ............... ......... 478                                                                                                                 | sanitá rio ............................... .......................................................................... ............... ......... 478                                                                                                                 |
| Quadro 113. Descrição dos projetos e ações do programa de monitoramento e manutenção preventiva do sistema de esgotamento sanitá rio .. .............. ... .... ........ .... ... ................ ........................ ..................... 479               | Quadro 113. Descrição dos projetos e ações do programa de monitoramento e manutenção preventiva do sistema de esgotamento sanitá rio .. .............. ... .... ........ .... ... ................ ........................ ..................... 479               | Quadro 113. Descrição dos projetos e ações do programa de monitoramento e manutenção preventiva do sistema de esgotamento sanitá rio .. .............. ... .... ........ .... ... ................ ........................ ..................... 479               | Quadro 113. Descrição dos projetos e ações do programa de monitoramento e manutenção preventiva do sistema de esgotamento sanitá rio .. .............. ... .... ........ .... ... ................ ........................ ..................... 479               |
| Quadro 114 - Detalhamento dos projetos e ações do programa de modernização da gestão do sistem a                                                                                                                                                                    | Quadro 114 - Detalhamento dos projetos e ações do programa de modernização da gestão do sistem a                                                                                                                                                                    | Quadro 114 - Detalhamento dos projetos e ações do programa de modernização da gestão do sistem a                                                                                                                                                                    | Quadro 114 - Detalhamento dos projetos e ações do programa de modernização da gestão do sistem a                                                                                                                                                                    |
| de esgotamento sanitário .... ...... 481                                                                                                                                                                                                                            | de esgotamento sanitário .... ...... 481                                                                                                                                                                                                                            | de esgotamento sanitário .... ...... 481                                                                                                                                                                                                                            | de esgotamento sanitário .... ...... 481                                                                                                                                                                                                                            |
| Quadro 115. Descrição dos projetos e ações do programa de universalização dos serviços de drenagem urbana e manejo de ág uas pluviais ............. 484                                                                                                             | Quadro 115. Descrição dos projetos e ações do programa de universalização dos serviços de drenagem urbana e manejo de ág uas pluviais ............. 484                                                                                                             | Quadro 115. Descrição dos projetos e ações do programa de universalização dos serviços de drenagem urbana e manejo de ág uas pluviais ............. 484                                                                                                             | Quadro 115. Descrição dos projetos e ações do programa de universalização dos serviços de drenagem urbana e manejo de ág uas pluviais ............. 484                                                                                                             |
| Quadro 116. Estudos específicospara a estruturação do programa de universalização do manejo de                                                                                                                                                                      | Quadro 116. Estudos específicospara a estruturação do programa de universalização do manejo de                                                                                                                                                                      | Quadro 116. Estudos específicospara a estruturação do programa de universalização do manejo de                                                                                                                                                                      | Quadro 116. Estudos específicospara a estruturação do programa de universalização do manejo de                                                                                                                                                                      |
| ág uas pluviais .. ......... ............................. ............. ........ ... ...... ...... ......... .....................................................485 Quadro 117. Descrição dos projetos e ações do programa de atendimento do sistema de drenagem | ág uas pluviais .. ......... ............................. ............. ........ ... ...... ...... ......... .....................................................485 Quadro 117. Descrição dos projetos e ações do programa de atendimento do sistema de drenagem | ág uas pluviais .. ......... ............................. ............. ........ ... ...... ...... ......... .....................................................485 Quadro 117. Descrição dos projetos e ações do programa de atendimento do sistema de drenagem | ág uas pluviais .. ......... ............................. ............. ........ ... ...... ...... ......... .....................................................485 Quadro 117. Descrição dos projetos e ações do programa de atendimento do sistema de drenagem |
| urbana - expansão urbana................................ ........ ......... ...... .................................................... ......... 486                                                                                                               | urbana - expansão urbana................................ ........ ......... ...... .................................................... ......... 486                                                                                                               | urbana - expansão urbana................................ ........ ......... ...... .................................................... ......... 486                                                                                                               | urbana - expansão urbana................................ ........ ......... ...... .................................................... ......... 486                                                                                                               |
| Quadro 118. Estudos específicospara a estruturação do programa de expansão do manejo de ág uas pluviais .. ............ ... .................. ................. ........ 487                                                                                       | Quadro 118. Estudos específicospara a estruturação do programa de expansão do manejo de ág uas pluviais .. ............ ... .................. ................. ........ 487                                                                                       | Quadro 118. Estudos específicospara a estruturação do programa de expansão do manejo de ág uas pluviais .. ............ ... .................. ................. ........ 487                                                                                       | Quadro 118. Estudos específicospara a estruturação do programa de expansão do manejo de ág uas pluviais .. ............ ... .................. ................. ........ 487                                                                                       |
| Quadro 119. Descrição dos projetos e ações do programa de monitoramento e manutenção preventiva                                                                                                                                                                     | Quadro 119. Descrição dos projetos e ações do programa de monitoramento e manutenção preventiva                                                                                                                                                                     | Quadro 119. Descrição dos projetos e ações do programa de monitoramento e manutenção preventiva                                                                                                                                                                     | Quadro 119. Descrição dos projetos e ações do programa de monitoramento e manutenção preventiva                                                                                                                                                                     |
| do sistema de drenagem urbana . ................... ..... ......... 488 Quadro 120 - Detalhamento dos projetos e ações do programa de modernização da gestão do sistema                                                                                             | do sistema de drenagem urbana . ................... ..... ......... 488 Quadro 120 - Detalhamento dos projetos e ações do programa de modernização da gestão do sistema                                                                                             | do sistema de drenagem urbana . ................... ..... ......... 488 Quadro 120 - Detalhamento dos projetos e ações do programa de modernização da gestão do sistema                                                                                             | do sistema de drenagem urbana . ................... ..... ......... 488 Quadro 120 - Detalhamento dos projetos e ações do programa de modernização da gestão do sistema                                                                                             |
| de drenagem urbana e manejo de águaspluviais .................. ............................................ 490                                                                                                                                                    | de drenagem urbana e manejo de águaspluviais .................. ............................................ 490                                                                                                                                                    | de drenagem urbana e manejo de águaspluviais .................. ............................................ 490                                                                                                                                                    | de drenagem urbana e manejo de águaspluviais .................. ............................................ 490                                                                                                                                                    |
| Quadro 12 1. Descrição dos projetos e ações do programa de universalização da coleta de resíduos sólidos ..... . ..... ........ 492                                                                                                                                 | Quadro 12 1. Descrição dos projetos e ações do programa de universalização da coleta de resíduos sólidos ..... . ..... ........ 492                                                                                                                                 | Quadro 12 1. Descrição dos projetos e ações do programa de universalização da coleta de resíduos sólidos ..... . ..... ........ 492                                                                                                                                 | Quadro 12 1. Descrição dos projetos e ações do programa de universalização da coleta de resíduos sólidos ..... . ..... ........ 492                                                                                                                                 |
| Quadro 122. Estudos específicospara a estruturação do programa de universalização da coleta de resíduos sólidos ............................... 493                                                                                                                 | Quadro 122. Estudos específicospara a estruturação do programa de universalização da coleta de resíduos sólidos ............................... 493                                                                                                                 | Quadro 122. Estudos específicospara a estruturação do programa de universalização da coleta de resíduos sólidos ............................... 493                                                                                                                 | Quadro 122. Estudos específicospara a estruturação do programa de universalização da coleta de resíduos sólidos ............................... 493                                                                                                                 |
| Quadro 123 - Descrição dos projetos e ações do programa de adequação do sistem a de disposição                                                                                                                                                                      | Quadro 123 - Descrição dos projetos e ações do programa de adequação do sistem a de disposição                                                                                                                                                                      | Quadro 123 - Descrição dos projetos e ações do programa de adequação do sistem a de disposição                                                                                                                                                                      | Quadro 123 - Descrição dos projetos e ações do programa de adequação do sistem a de disposição                                                                                                                                                                      |
| final dos resíduossólidos ............. 494 Quadro 124. Estudos específicos para a estruturação do programa de adequação da disposição                                                                                                                              | final dos resíduossólidos ............. 494 Quadro 124. Estudos específicos para a estruturação do programa de adequação da disposição                                                                                                                              | final dos resíduossólidos ............. 494 Quadro 124. Estudos específicos para a estruturação do programa de adequação da disposição                                                                                                                              | final dos resíduossólidos ............. 494 Quadro 124. Estudos específicos para a estruturação do programa de adequação da disposição                                                                                                                              |
| final ............ .... ... ............... ... ... .......... ..... ............... .... .... ........ ....... .... ............ ........................ ................ .....                                                                                   | final ............ .... ... ............... ... ... .......... ..... ............... .... .... ........ ....... .... ............ ........................ ................ .....                                                                                   | final ............ .... ... ............... ... ... .......... ..... ............... .... .... ........ ....... .... ............ ........................ ................ .....                                                                                   | final ............ .... ... ............... ... ... .......... ..... ............... .... .... ........ ....... .... ............ ........................ ................ .....                                                                                   |
| 495 Quadro 125- Descrição dos projetos e ações do programa de regulamentação do manejo de                                                                                                                                                                           | 495 Quadro 125- Descrição dos projetos e ações do programa de regulamentação do manejo de                                                                                                                                                                           | 495 Quadro 125- Descrição dos projetos e ações do programa de regulamentação do manejo de                                                                                                                                                                           | 495 Quadro 125- Descrição dos projetos e ações do programa de regulamentação do manejo de                                                                                                                                                                           |
| resíduos da construção civil (RCC) e de serviços de saúde(RSS) .. .. .......... 496                                                                                                                                                                                 | resíduos da construção civil (RCC) e de serviços de saúde(RSS) .. .. .......... 496                                                                                                                                                                                 | resíduos da construção civil (RCC) e de serviços de saúde(RSS) .. .. .......... 496                                                                                                                                                                                 | resíduos da construção civil (RCC) e de serviços de saúde(RSS) .. .. .......... 496                                                                                                                                                                                 |
| Quadro 126. Estudos específicos para a regulamentação do manejo de resíduosda construção civ (RCC) e de serviços de saú de (RSS) ................. .................. ... ............... ...................... ............... ......... 497                      | Quadro 126. Estudos específicos para a regulamentação do manejo de resíduosda construção civ (RCC) e de serviços de saú de (RSS) ................. .................. ... ............... ...................... ............... ......... 497                      | Quadro 126. Estudos específicos para a regulamentação do manejo de resíduosda construção civ (RCC) e de serviços de saú de (RSS) ................. .................. ... ............... ...................... ............... ......... 497                      | Quadro 126. Estudos específicos para a regulamentação do manejo de resíduosda construção civ (RCC) e de serviços de saú de (RSS) ................. .................. ... ............... ...................... ............... ......... 497                      |
| 127 - Descrição dos projetos e ações do programa de coleta seletiva e                                                                                                                                                                                               | 127 - Descrição dos projetos e ações do programa de coleta seletiva e                                                                                                                                                                                               | 127 - Descrição dos projetos e ações do programa de coleta seletiva e                                                                                                                                                                                               | 127 - Descrição dos projetos e ações do programa de coleta seletiva e                                                                                                                                                                                               |
| Quadro                                                                                                                                                                                                                                                              | Quadro                                                                                                                                                                                                                                                              | Quadro                                                                                                                                                                                                                                                              | Quadro                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Quadro 128. Estudos específicos para a estruturação do programa de coleta seletiva e                                                                                                                                                                                | Quadro 128. Estudos específicos para a estruturação do programa de coleta seletiva e                                                                                                                                                                                | Quadro 128. Estudos específicos para a estruturação do programa de coleta seletiva e                                                                                                                                                                                | Quadro 128. Estudos específicos para a estruturação do programa de coleta seletiva e                                                                                                                                                                                |
| compostagem                                                                                                                                                                                                                                                         | compostagem                                                                                                                                                                                                                                                         | compostagem                                                                                                                                                                                                                                                         | compostagem                                                                                                                                                                                                                                                         |
| ... 499                                                                                                                                                                                                                                                             | ... 499                                                                                                                                                                                                                                                             | ... 499                                                                                                                                                                                                                                                             | ... 499                                                                                                                                                                                                                                                             |
| doméstica                                                                                                                                                                                                                                                           | doméstica                                                                                                                                                                                                                                                           | doméstica                                                                                                                                                                                                                                                           | doméstica                                                                                                                                                                                                                                                           |
| ...                                                                                                                                                                                                                                                                 | ...                                                                                                                                                                                                                                                                 | ...                                                                                                                                                                                                                                                                 | ...                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| doméstica...............                                                                                                                                                                                                                                            | doméstica...............                                                                                                                                                                                                                                            | doméstica...............                                                                                                                                                                                                                                            | doméstica...............                                                                                                                                                                                                                                            |
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|                                                                                                                                                                                                                                                                     | compostagem                                                                                                                                                                                                                                                         | compostagem                                                                                                                                                                                                                                                         | compostagem                                                                                                                                                                                                                                                         |

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simpllcio  Mendes

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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(Continua na próxima página)

20

18

.  .

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLfCIO MENDES

Quadro 168 Estimativas de In vestim ent o  por  cená rio p ara o  atendimen t o  aos d éf icits do sistema de d renagem  e  m an ejo d e  á guas pluv iais n a  z o na urbana de Sim plicio M endes

|                                                | In v est imentos (R$)     | In v est imentos (R$)    | In v est imentos (R$)    |
|------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------|--------------------------|
| Estrutura                                      | Cená rio 1 (100% Déficit) | Cenári o 2 (50% Déficit) | Cenár io 3 (25% Déficit) |
| Sarje tas e Sarjetões                          | 3.328.000,00              | 1.926.000,00             | 1.225.000,00             |
| Boca de lobo dupla                             | 2 .203.000,00             | 1.737.000,00             | 1.502.000,00             |
| Galerias                                       | 4 .589.000,00             | 3.622.000,00             | 3.138.000,00             |
| Poços de Visita                                | 157.000,00                | 112.000,00               | 90.000,00                |
| TOTAL                                          | 10.277.000,00             | 7 .397.000,00            | 5.955.000,00             |
| R$/habitante n o h o rizonte de planejamento   | 734,65                    | 528,77                   | 425,69                   |
| R$/do micillo n o h orizo nte d e planejamento | 2.046,43                  | 1.472,95                 | 1.185,80                 |

Fonte: Comitê  Executivo de S1 mplíc 1 0  Mendes (2023) /  S1stemat1 zação : FESPSP (2023)

Quanto  ao sistema  de limpeza urbana  e  manejo  de resíduos sólidos os investimentos previstos  para  o  municíp io  d e  Simplicio  M e ndes cons id e ra ra m  o s  principa is  prog ra m as. proje tos e  ações  propostos de  acordo com  as diretrizes das leis federais, que  indicam  a necessidade  de  e ncerra m e nto  e remediaçã o da área  de d isposiçã o final utilizad a atua lme nte  (lixã o ),  a  impla ntação  d e  aterro  s anitá rio d e  pe que no  porte  e  a  construçã o de  ecoponto  (espaço  pa ra  recebime nto  voluntá rio de  resíduos  da  construção  civil  e v o lumosos) e  galpão  pa ra  triagem de materia is  recicláveis.  Estas unidad es dev erão  ser i mple m e nta d as  para  a  universalização  dos  serviço s  d e  limpeza  urba na  e  m anejo d e resíduos sólidos, independentem ente dos cená rios adotados para  o  Abastecime nto  de Ág ua. Esgotamento  Sanitár io  e Drenagem e  Manejo de Águas  Pluviais Urbanas.

## 8.3 .3 Cená rios  n a  Zona Rural

Analogamente ao  item refe re nte à zona urbana, uma a ná lise de cená rios de ate ndimento da zona  rura l  pe los serviços de saneam e nto  é apresentada  a  seguir, com as condições  estabelecidas no  item  8 .3 .1,  com  o bjetivo de  au xiliar  o  pla neja m e nto  d o Poder Pú blico na  d iretriz  d e  universalização  dos serviços d e  saneam ento.

O  resultado da  avaliação  do  impacto  dos  cená rios  considerados  no  investim ento  na zona  rural dispersa é  apresentado  no  q uadro a  seguir.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de SlmpHclo Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

Quadro  169 - Cená rios  de  investimento com saneamento  básico  nos locais (localidades) rurais e zona rural dis pers a de  Simp lí c lo  Mend es

|                                            | Investim entos (R$)                                                                  | Investim entos (R$)                                                                                   |
|--------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Estrutura                                  | Cená rio 1 (100% domicílios rurais e posto de coleta de resí duos a cada 80 pessoas) | Cená r io 2 (Apenas domicilios com deficiê ncias e 1 posto de coleta de resí duos a cada 120 pessoas) |
| Abastecimento de água                      | R$ 12.516.000,00                                                                     | R$ 3.397.000,00                                                                                       |
| Esgotamento sanitá rio                     | R$ 8.886.000,00                                                                      | R$ 6.525.000,00                                                                                       |
| Conjunto Sanitá rio                        | R$ 6.568.000,00                                                                      | R$ 6.568.000,00                                                                                       |
| Limpeza Urbana e Manejo de ResíduosSólidos | R$ 204.000,00                                                                        | R$ 299.200,00                                                                                         |
| TOTAL                                      | R$ 28 .174.000,00                                                                    | R$ 16.789 .200,00                                                                                     |

Fonte: Comitê  Executivo de S1mplfc1 0  Mendes (2023) /  S1stemat1zação : FESPSP  (2023)

## 8.3 .4 Investim ent o s  Reg ionais

No  d esenvolvimento dos program as, projetos e  ações  foram identificadas iniciativas cuja com petê ncia  ultra passa  a  m era  a tuaçã o  municipal.  De maneira  gera l,  tra ta m -se  d e soluções  que  a barcam  m a is  d e  um  município  e  que,  po rta nto ,  são  ope raciona lizad as por  o utros e ntes federa tivos o u  ó rgãos  públi cos d e  a tuação  regio n a l.  Assim ,  as ações apresentadas anterio rmente  sã o  aqui reto m adas d e  modo a  apontar as competê ncias municipais  rela tivas  a  essas  ações  reg ionais.  D e  man eira  geral,  as ações  podem  ter algumas  escalas:

- Escala  Fede ra l:  d e  inic iativ a  do Governo  Fe d e ra l,  cons ide ra m  o  te rritó rio  para além  do  estado do  Piaui.  A  implantação  do  sistema  macrorregional  se insere nessa escala.
- Escala  Estadual: abrangem  o estado do  Piauí como um todo. As Secretarias de Estado  desenvo lvem  polí ticas e  a ções  que  abarcam  o  te rritó rio n essa escala  de pla nejame nto. O  Plano Estadua l  de  Recursos  H í d ricos é uma  iniciativa  que  se enquadra  nessa escala.
- Escala Bacia Hidrográfica:  abrange a Bacia Hidrográfica  na qual o municí pio está inserido.  O Comitê de  Bacia  Hidrográ fica  é  o  ente  responsáve l  pe la  atuação

Plano Munlclpal de Saneamento Bá sico de Slmplfclo Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

nessa abrangê ncia territorial. O  P lano de  Bacia H idrográ fica é uma iniciativa que se enquadra nessa  escala.

- Escala  Microrreg ional: co mpreende um conjunto de  municípios que se localiza m numa  mesma m icrorre gião . Secretaria de Estado, Comitês de Bacias Hidrográ ficas, Prestadores de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitá rio e  Consórcios  podem  desenvolver  ações  nessa escala. São exem plos de iniciativas: impla ntação / operaç ão  de sistem as interligados de abastecim e nto  d e  água  e  implantaçã o/ ope raçã o  d e  a te rros sanitá rios.

O quadro a seguir retoma os projetos e ações  de interesse regional e indica a  escala da ação e atuaçã o esperada  para  o município .  Apesar  de id e ntificadas com  uma dete rminada  escala ,  certos projetos e  açõe s  podem ser  desenvolvidos  em outras instê n c ias,  a  d e p e n d e r  do caso .

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Slmpllcio Mendes

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## PREFEITURA M UNICIPAL DE SIMPLiCIO MEN DES

Quadro 170- P articipaçã o  municipal nas ações  de  Interesse  regional

| PROJETOS EAÇ ÕES                                                                                                                                                                                  | ESCALA             | ATUAÇÃ O                                                                                                                                                                                                       |
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| Elabctação de protooolos deemergênciacontra estiagens, iourdações eenxurradas em articulação cem aDefesa Civil E>tadu~.                                                                           | Estadual           | RespoosablNdade do ente estadual, cabendo ao município contribuir. Excepcionalmente, caso Seja realizadaalguma iniciativa local. essa pode ser objeto de investimento municipal.                               |
| Plettearaelabo!açoo de Plano de Segurança de Banagens (PSB) e Plano de Açao de Emergência (PAE), em artic:ulaçao com oPOOE!r Públicoe CXlíll oerrp-eendedor da barragem Petrônio Portela          | Microrregional     | Competênciado operadOf da barragem. Cabe ao municipio contribui na elaboração desses instrumentos. Caso seja o empreendedor de alguma estrutura desse porte,éoresponsáve lpela elabo!açoo desses instrumentos. |
| Rtwisao do Plano Estadual de Reo.,r,os Hí dricos do Piaul (PERH) do estado do P~ul.                                                                                                               | Estadual           | Competência do estado.Cabe ao municípiocontribuir na elaboração desses Instrumentos.                                                                                                                           |
| Elaborar oPlano de Bacia Hidrográfica das Bacias dos Rios GanindéeP~ul.                                                                                                                           | Bacia Hidrográfica | Competência do Comitê de Batia Hidrográfica . Cabe ao municlpio conbiOOir na elabo!açoo desses ,istrumentos.                                                                                                   |
| Formalização do coosórdo para regionalização do aterro sanitário .                                                                                                                                | Microrregional     | Cabe ao n.miclpio se articuar c:om os demais municípios que também tenham oir1teresse nessa iniciativa.Os CtJStos devem ser rateados.                                                                          |
| Implantação de aterro sanitário c:ompartihado entre Simplício Mendes e munic/pios vizi'lhos, considerando áreasfavoráve is para implantação do aterro, centros de massa e klglsoca de bans!)Otle. | Microrregional     | Cal>e ao municí pio se articular com os demais municípios que também tenham ointeresse nessa iniciativa. Os rustos devem ser rateados.                                                                         |
| Coosortiamento para o apoio técnico profissional para gestão de reslduos sólidos.                                                                                                                 | Microrregional     | Cabe ao município se articular com os demais municípios que também tenham ointeresse nessa iniciativa. Os custos devem ser rateados.                                                                           |

PlanoMi.ri:ipeldeSMeanenloBási:ode~icioMendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO  MENDES

## 8 .4 PRINCIPA IS FONTES DE FINANCIAMENTO  PARA  A IMP LANTA ÇÃ O DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO

A  maioria dos m u nicípios  de pequeno  porte  nao tem capacidade financeira  e  não  dispõe de recursos técnicos suficientes para  a  gestão  plen a, direta e  individualizada  de  alg uns serviços  pú blícos  de sua competência constitucional, dentre e les  os  serviços  de saneamento bás ico. Complementarmente  não  há escala  adequada  para  a  viabilizaçã o e suste ntação econômica desses  serviços, sob q ualque r forma de prestação individ ua lizada.

Os  recursos  d estinados  ao  saneam ento bás ico,  no âmbito  do  mercado  interno  de recursos fina nceiros.  provêm  e m  su a  m aior  parte  dos recursos  do  FGTS,  a po rtes do BNDES e  outras fontes de  recursos, com o  os obtidos pela  cobra nça do  uso d a  ág ua. Existe m ,  tam bé m ,  os  program as  do governo  estadual  e  o utras  fontes  externas  de recursos de terceiros, representadas pelas agê ncias m ultilaterais  de  crédito, tais como: BIRD  (Banco Mundial), B10  e  JBIC  (Ba nco Japonês).  conside rados os m a is  im portantes e  de acesso m ais restrito  aos agentes prestadores dos  serviços.

Porém , a  fonte  primá ria de recursos para  o  setor se constitui nas ta rifas, taxas e  preços púb licos. Com põe m  assim  a  p rincipa l fo nte  d e  cana lização  de recursos fina n ceiros  para a  exploração  dos serviços de  abastecim e nto  de  ág ua  e  de  esgotam ento  sanitá rio  q ue, a lém  de recuperar as despesas de exploração dos serviços, podem gerar um  excedente que  fornece  a  base  de  suste ntação  para  alavancar  investim entos,  sejam  estes  com recursos próprios e/ou  de terceiros.

Nas  demais v e rte ntes  do  saneam ento  básico, representadas  pelos  compo nentes d re n agem  d e  ág uas  pluv iais  e  limpeza  urbana e  m anejo  de resídu os  sólidos,  devem predominar  as taxas e  im postos específicos.  Sobre  a  coleta  em  grandes geradores e e m  estabelecim entos de saú de e  de  construção  civil, por exem plo , podem  ser definidos preço pú blico/taxa/tarifa especifica.

Plim o  Municipal de Seineamento Básico  de Slmplfclo Mendes

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