LRF — Santo Inácio  Do  Piauí (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO   | DOTAÇÃO INICIAL   | DOTAÇÃO ATIJALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | SALDO     | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | SALDO       | INSCRITAS EM RESTOS A   |
|--------------------|-------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-------------|-------------------------|
| FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO   |                   |                       | BIMESTRE              | JAN ADEZ              | %                     |           | BIMESTRE              | JAN ADEZ              | %                     |             | PAGAR NÃO               |
| FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO   |                   | (a)                   |                       | (b)                   | 1                     | (c)•(a-b) |                       |                       | 1                     |             | PROCESSADOS             |
| FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO   |                   |                       |                       | 1                     | (bltotalb)            |           |                       | 1 (d)                 | (d/total d)           | (e) • (a-d) | (f)                     |

. b) Despesas empenhadas mas nao hqu1dadas, m scntas em R estos a Pagar processados, consideradas hqu1dadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, 1nc1s0 li da  Lei  4.320/64.

T  AIRO MOURA MESQUITA 012.197.953-99 PREFEITO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1231 ), PREFITURA MUNICIPAL OE SANTO INÁC IO DO PIAUI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JAN/2024 A DEZ/2024

| RREO -ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso 1 )                                                                | EVOLUÇÃO DARECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES   | EVOLUÇÃO DARECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES   | EVOLUÇÃO DARECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES   | EVOLUÇÃO DARECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES   | EVOLUÇÃO DARECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES   | EVOLUÇÃO DARECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES   | EVOLUÇÃO DARECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES   | EVOLUÇÃO DARECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES   | EVOLUÇÃO DARECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES   | EVOLUÇÃO DARECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES   | EVOLUÇÃO DARECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES   | EVOLUÇÃO DARECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES   |                      | R$1 PREVISÃO       |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|----------------------|--------------------|
| ESPECIFICAÇÃO                                                                                          | JAN/2024                                            | FEV/2024                                            | MAR/2024                                            | ABR/2024                                            | MAL7024                                             | JUN/2024                                            | JUU2024                                             | AG0/2024                                            | SET/2024                                            | OlIT/2024                                           | NOV/2024                                            | DEV2024                                             |                      | ATIJALIZADA        |
| RECEITAS CORRENTES (1)                                                                                 | 4.100.430,93                                        | 3.583.772,46                                        | 2.688.896,60                                        | 2.836.348.32                                        | 3.293.332,93                                        | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                                                     |                      |                    |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                                            | 168.411,01                                          | 197.637,01                                          | 76.690,39                                           | 23. 152,24                                          | 4.695,54                                            | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                                                     |                      |                    |
| IPTU                                                                                                   | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                                                     |                      |                    |
| 1$$                                                                                                    | 163.811,75                                          | 1.421,61                                            | 2.143,32                                            | 11.734.18                                           | 785,15                                              | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                                                     |                      |                    |
| ITBI                                                                                                   | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                                                     |                      |                    |
| IRRF                                                                                                   | 4.605.26                                            | 196.215,40                                          | 74.547,07                                           | 11.418,06                                           | 3.910,39                                            | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                                                     |                      |                    |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                                     | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                                                     |                      |                    |
| Contribuições                                                                                          | 11.498,06                                           | 16.729,81                                           | 15.003,67                                           | 12.836,38                                           | 14.043,71                                           | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                                                     |                      |                    |
| Receita Patrimonial                                                                                    | 522.0'Jl,51                                         | 516.847,19                                          | 12.176,64                                           | 13. 187,69                                          | 13.963,75                                           | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                                                     |                      |                    |
| Rendimentos de Aplicação Financeira                                                                    | 522.092.SI                                          | 516.847,19                                          | 12.176,64                                           | 13. 187,69                                          | 13.963,75                                           | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                                                     |                      |                    |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                                           | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                                                     |                      |                    |
| Receita Agropecuária                                                                                   | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                                                     |                      |                    |
| Receita Industrial                                                                                     | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                                                     |                      |                    |
| Receita de Serviços                                                                                    | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                                                     |                      |                    |
| Transferências Correntes                                                                               | 3. 155.854.08                                       | 2.685.549,42                                        | 2.134.920,12                                        | 2.118.878,43                                        | 3.070.451.79                                        | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                                                     |                      |                    |
| Cota-Parte do FPM                                                                                      | 1.176.691,50                                        | 1.600.007,41                                        | 997.516,86                                          | 1.046.249,33                                        | 1.217.177,71                                        | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                                                     |                      |                    |
| Cota-Parte do ICMS                                                                                     | 6.622.48                                            | 1.229,45                                            | 1.229,45                                            | 1.229,45                                            | 58.026,59                                           | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                                                     |                      |                    |
| Cota-Parte do IPVA                                                                                     | 10.312,02                                           | 5.410,76                                            | 3.207,99                                            | 2.757,20                                            | 3.028,54                                            | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                                                     |                      |                    |
| Cota-Parte do ITR                                                                                      | 6,19                                                | 48,51                                               | 25,65                                               | 55,49                                               | 24,26                                               | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                                                     |                      |                    |
| TransferênciasdaLC6111989                                                                              | 17,03                                               | 17,71                                               | 20,79                                               | 17,99                                               | 18,93                                               | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                                                     |                      |                    |
| Transferencias do FUNDEB                                                                               | 1.211.905,97                                        | 826.838,37                                          | 706.666,84                                          | 686.376,61                                          | 831.842,62                                          | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                                                     |                      |                    |
| Outras Transferên cias Correntes                                                                       | 750.298,89                                          | 251.997,21                                          | 426.252,54                                          | 382. 192,36                                         | 960.333,14                                          | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                                                     |                      |                    |
| Outras Receitas Correntes                                                                              | 242.569,27                                          | 167.009,03                                          | 450.105,78                                          | 668.293,58                                          | 190.178,1 4                                         | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                                                     |                      |                    |
| DEDUÇÕES (li)                                                                                          | 235.339,49                                          | 320.011,14                                          | 199.508.45                                          | 209.260,92                                          | 243.440,34                                          | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                                                     |                      |                    |
| Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência                                                   | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                                                     |                      |                    |
| Compensação Financeira entre Regimes de Previdên cia                                                   | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                                                     |                      |                    |
| Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciârios                                                  | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                                                     |                      |                    |
| Dedução de Receita para Formação do Fundeb                                                             | 235.339.49                                          | 320.011.14                                          | 199.508,45                                          | 209.260,92                                          | 243.440.34                                          | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                                                     |                      |                    |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA(III)" (1-11)                                                                  | 3.865.091,44                                        | 3.263.761,32                                        | 2.489.388,15                                        | 2.627.087,40                                        | 3.049.892,59                                        | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00 0,00                                           | 0,00                                                |                      |                    |
| (•)TransferênciasobrigatóriasdaUniãorelativasês emendas individuais art. 166-A 1° da Cf\ li\/\         | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00 0,00                                           | 0,00                                                | 0,00                                                |                                                     | 0,00                 | 0,00               |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO N\=/111 -M            | 3.865.091,44                                        | 3.263.761,32                                        | 2.489.388,15                                        | 2.627.087,40                                        | 3.049.892,59 0,00                                   | 0,00 0,00                                           | 0,00                                                | 0,00                                                |                                                     | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 15.295.220,90 · u,uu | 28.925.812,71 0,00 |
| ( •) TransferênciasobrigatóriasdaUniãorelativasés emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)      | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                                                     |                                                     | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                                                     | 0,00                                                |                      |                    |
| (•)Transferênciasobrigatór iasdaUniãorelativasà remuneração dos agentes comunitáriosde saude e de      | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | · o,00               | 375.000.00         |
| combate às endenias (CF, art. 198, § 11) (VII) ( - ) Outras Deduçõe s Constitucionais ou Legais (VIII) | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | · u,uu               | 0,00               |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA cAl.CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL                     | 3.865.091,44                                        | 3.263.761.32                                        | 2.489.388,15                                        | 2.627.087,40                                        | 3.049.892.59                                        | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 15.295.220,90        | 28.550.812.71      |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

| ESPECIFICAÇÃO   | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES FEV/2024 MAR/2024 ABR/2024 MAl/2024 JUN/2024 JUl/2024 AG0/2024 SET/2024 OUT/2024 NOV/2024 DEV2024 TOTAL (ÜLTIMOS 12 MESES) PREVJSÀO AruALIZADA   |
|-----------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

TAIRO MOURA MESQUITA 012. 1 97.953-99 PREFEITO

CLAUDIONOR APARECIDO DE C. JUNIOR 023.925.283-73 CONTROLADOR

IONARA MARQUES MORAIS 023.703.723-89 CONT ADORA-CRC Nº 012378/0-5

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

CLAUDIONOR APARECIDO DE C. JUNIOR 023.925.283-73 CONTROLADOR

IONARA MARQUES MORAIS 023.703.723-89 CONTADORA-CRC N" 01 2378/0-5

RREO-ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso 1 )

RS  1

RS  1

303 303

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