Decreto — Santa Cruz Do Pi (26/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCI

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato  n° 092/2025.

OBJETO: fornecimento de fardamentos escolares e  uniformes e  camisas para  eventos em geral para secretarias  Municipais de  Socorro do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICiPIO DE SOCORRO DO PIAUi-PI, inscrito no CNPJ n° 06.553.671/0001-66,  com sede na  Rua Odilon Claro de  Moura,  115, Centro,  CEP  64.720-000,  socorro do  Piauí- PI,  na  pessoa  do seu  representante  legal,  o  Sr.  Aderson  Barbosa  Ribeiro  Sá Filho,  Prefeito, portador do CPF n° 054.002.073-75, residente e domiciliado na cidade de Socorro  do Piauí ,  Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ,  neste ato representada pelo  S r.  Danlllo Cordeiro  dos  Santos de Santana,  portador do CPF n° 043.261.683-74, residente e domiciliado na cidade de  socorro  do  Piauí-PI.

CONTRATADA: D &amp; F  MOREIRA LTDA,  inscrita no CNPJ nº 03.651.374/ 0001-65, com sede na  Rua Barroso,  no  586,  Loja  04,  Centro,  Teresina  PI,  neste  ato  representada  pela  Sra.  Francisca  Maria Moreira  Pinto  Santos,  brasileiro, empresária, inscrito  no  CPF  n° 181.831.583-15,  residente  e domiciliado em Teresina-PI.

VINCULAÇÃO :  Procedimento Administrativo n° 1080/2025, Procedimento Licitat6rio Pregão  Eletrô nico n° 026/2025/PMSP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Lei  Federal  14.133/2021,  Decreto  Federal  nº 10.024/2019  e  Decreto Municipal no 043/2022.

VIGÊNCIA :  12 meses.

Valor Total do contrato:  R$  125.459,00 (  cento  e  v inte e  cinco mil,  quatrocentos e  cinqu enta e  nove reais)

## FONTE DE RECURSOS:

==ti~:  ~~~~~2~9.:::!~i;~~~~~DA~E:D~~·: ~~3~.3~A · s;.,;Tf M~ g~ ~~M~N~E~~~~~ PROJETO/ATIVIDADE;  MANUTENÇÃO DA  seCRETARIA  MUNICPAl.  De  EDUCAÇÃO; FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA; 12,361,0269,20-48,0000; ELEMENTO OE DESPESA:  3.3.90.30 · MATERJAI.. DE CONSUMO; FONTE: SOO SA!JOE: DESCRIÇÃO 00 PROJETO/ATIVIOAOE: COORD. GERAL DO FUNOO  MUNICIPAL DE  SAUDE;  FUNCJONAI..  PROGRAMÁTICA :  10.301.0210.2062.0000;  ELEMENTO  DE  DESPESA:  3.J.90.30  - MATERJAL De CONSUMO; FONTE: SOO DESCRIÇÃO 00  PROJETO/ATIVIDADE: PI SO DE ATENÇÃO BÁS ICA · PA8; FUNCIONAL  PROGRAMÁT ICA: 10.301.0210.2046.0000 ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.30 ·  MATERIAL DE  CONSUMO; FONTE:  600; DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA OE  COANANCIAMENTO;  FUNCJONAL PROGRAMÁTICA :  10.301.0210.2131.0000; ELEMENTO DE  DESPESA:  3.3.90.JO  ·  MATERIAL DE  CONSUMO;  FONTE:  621  ASSISTtNCJA  SOCIAL: DESCRIÇÃO 00  PROJETO/ATIVlOAOE:  GESTÃO ADMINISTRATIVA  00  AJNOO  De ASSISTl:NCIA SOCIAL ;  FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 08.241.0172.2017.0000;  ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30  - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 660 DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: GESTÃO AOMINISTRATIVA  00  FUNDO  DE ASSISTE:NCIA  SOCIAL  FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:  08.244.0172.2047.0000; ELEMENTO OE DESPESA:  J.J.90.30 · MATERIAL DE CONSUMO;  FONTE:  SOO  FUNOEB:  DESCRIÇÃO 00  PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E  DESENVOl.VIMENTO  00  ENSINO; FUN00NAL  PROGRAMÁTICA : 12.361 ,0269.2076.0000; ELEMENTO OE  DESPESA:  3.J.90.30 ·  MATElllAL OE CONSUMO;  FONTE:  540 FMOCA  ·  FUNDO MUNICIPAi..  OAS OUAÇAS  E ADOLESCENTES; DESCRIÇÃO DO  PROJETO/ATIVIDADE;  MANUTENÇÃO DO  FUNDO  MUN.  DAS  CRIANÇAS E  ADOLESCENTES;  FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA : 08.243.0166.2054.0000· ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.30 · MATERIAL OE CONSUMO· FONTE:  SOO

DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2025.

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PORTARIA Nº 282/2025-GAB/PMS, DE  25 DE AGOSTO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ, ESTADO  DO PIAUÍ,

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no uso de suas atribuições  legais que lhe confere por lei,

## RESOLVE,

An. 1º -Revogar a Portaria nº 036/2025-GAB/ SEMA-PMS, de 19 de agosto de 2025, publicada no Diário  Oficial  dos  Municípios em  20  de  agosto  de  2025,  que  concedeu  férias ao  servido&lt; Thiago  Weslley  Andrade,  ocupante  do  cargo  de  provimento  efetivo  de  Enfenneiro,  lotado  na Unidade Mista de Saúde,  devido à necessidade administrativa.

An. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se  e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município  de Socorro do Piauí , Estado do Piauí,  25 de agosto de

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EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N· 009/202S

CONTRATO N• 009/2025 - INEX MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N• 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 075/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de Assessoria na prestação de serviços de assessoria, consultoria e representaçã o técnica  e regulatória energética. CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal  de  Santa  Cruz  do  Piauí - PI,  CNPJ:  06.553.960/0001-65. CONTRATADO: LUMINOUS SOLUCOES EM ENERGIA LTDA CNPJ: 32,318,567  /0001-05 REMUNERAÇÃO CONTRATUAL: R$  42.000,00  (quarenta e dois  mil  reais), a  serem  pagos  em  12 parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III,  alí nea c, da Lei nº  14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: 500 - Recursos não  vinculados de Impostos; 540 - Transferências  do FUNDEB  -Impostos;  541- VAAF Complemento  ao  FUNDEB;  542  - VAAT  Complemento  ao Fundeb Ensino Infantil;  600 - Transferências  Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal; 660 - Transferências do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRA  TO: 25 de agosto de 2025.

12 meses

VALIDADE DO CONTRATO:

Santa Cruz do Piauí/PI , 25 de agosto de 2025

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES:02621197302  NUNES:02621197302

Assinado de forma digital por LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS Dados: 2025.08.25 13:31:45 -03'00'

Lafs Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita M unicipal

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI,  no uso de suas atribuições  legais,

## RESOLVE,

após  exame  criterioso  de  documentação  e  acatando  a  orientação  da  Comissã o Permanente  de  Licitações ,  RATIFICAR o procedimento  de  Inexigibilidade  de Licitação nº 009  /2025, para o fim de declarar apto a contratar com a Administração a empresa LUMINOUS SOLUCOES EM  ENERGIA L  TDA, CNPJ: 32.318.567  /0001-05, e para que a adjudicação produza seus jurídicos  e legais efeitos.

REMUNERAÇÃO CONTRATUAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), a serem pagos em 12 parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$ 3.500,00 (três  mil e quinhentos reais).

Santa Cruz do Piauí /PI, 25 de agosto de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES:02621197302

Assinado de forma digital por LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES:02621197302

Dados: 202S.0B.25 13:31  :06 -03'00'

Laís  Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

2025.

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