Portaria — Simplicio Mendes (23/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV.
Id:030E7E4D0237ABA9
Id:05D5093DBD4BA7E3
PREFEITURADE
mplicio Mendes
Simplicio Mendes
Portaria 060/2025 de 08/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIV
Ementa: Nomeia Elaine Cristina Pinheiro, para
exercer o Cargo Comissionado de Diretora Escolar
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 133/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 096/2023
Adjunta de Escola de Ensino Fundamental Integral -
PREGAO ELETRONICO N033/2023
Escola  Municipal Isaias
Coelho da
Secretaria
Municipal de Educagao e da outras providencias.
ESPECIE:TERCEIRO TERMO ADITIVO.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes
-PI. CONTRATADA:PAULO FERNANDO BARBOSA DA CRUZ JUNIOR ME, insCrita no CNPJ/MF sob
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
o no 06.913.507/0001-12. OBJETo coNTRATUAL: Contratacao de empresa especializada na
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,
utilitario tipo van, trator de
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
2025.FUNDAMENTACAO LEGAL:Lei no 14.133/2021.DATA DE ASSINATURA: 27 de de
Municipal no 1.290/2024 de 09/12/2024;
da Cruz Junior, pela Contratada
RESOLVE:
Art.
Nomea
Elaine Cristina
Pinheiro, portadora
do CPF no
035.717.553-08, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora Escolar Adjunta de
Escola de Ensino Fundamental Integral - Escola Municipal Isaias Coelho da Secretaria
Id:0E28AA0FEE87ABDA
Municipal de Educacao, percebendo a remuneracao prevista em Lei;
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
PREFEITORADE
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
Simplicio Mendes.
nomeado no Art. 10 desta Portaria;
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
as disposigoes em contrario.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 005/2021
Registre-se, Publique-se e Cientifique-se
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 010/2021
INEXIGIBILIDADE N 005/2021
Gabinete do Prefeito I
janeiro de 2025
ESPECIE: QUARTO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes-
PI. CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS,
Prefeito Municipal
inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.393.949/0001-67. OBJETO CONTRATUAL: Contratacao de
escritorio de advocacia, para acompanhamento do chefe do executivo em todos os assuntos com
reflexos juridicos,fora da c
ecretarias
Municipais na realizacao/producao de atos e doc
tos, dentro e fora do Município de Simplicic
Mendes, bem como auxilio na elaboragao de relatorio e pareceres: orientagao e r.
Id:01AB38D4A4ADA7DE
pareceres juridicos nos processos administrativos relacionados aos servidores publicos efetivos
icipio, assuntos tributario e demais pedidos formulados a administracao, com excecao dos
SimplicioMendes
ligados a licitacoes; elaboracao de estrategias e pegas processuais na defesa dos interesses do
Juridica do Gab
Portaria 061/2025 de 08/01/2025.
da vigencia do contrato ate 16.de fevereiro de2025.FUNDAMENTACAo LEGAL:Art
n2 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. SIGNATARIOS: Marcio Jose
Ementa: Nomeia Luciano de Morais Costa
Moura, para exercer o Cargo Comissionado de
Assessor Tecnico II da Secretaria Municipal de
/aei
Administragao e da outras providencias..
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX
Id:0CC5649790FDABF3
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
Municipal no 1.064/2017 de 20/03/2017;
PREFEITURADE
Simplicio Mendes
REsOLVE:
CONSTRUINDO UM FUTURO MELHOR
Art. 10 - Nomear Luciano de Morais Costa Moura, portador do cPF no
052.267.803-38, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Tecnico II da
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Secretaria Municipal de Administragao, percebendo a remuneragao prevista em Lei;
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 046/2021
TOMADA DE PREGOS N 023/2021
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
nomeado no Art. 10 desta Portaria;
ESPECIE: QUINTO TERMO ADITIVO. cONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes -
PI. CONTRATADA: FRANCISCO VALDINA DE SOUSA LIMA 01074483359, insCrita no CNPJ/MF sob
o n2 17.338.758/0001-37. OBJETo cONTRATUAL: Contratacao de empresa para prestacao de
retroativos a 06/01/2025, revogando-se as disposig8es em contrario..
servigos de gesseiro e montador de estrutura metalica em PVC. oBJETo DO ADITIvo: Prorrogar o
prazo da vigencia do contrato ate 15 de agosto de 2025. FUNDAMENTACA0 LEGAL: Art. 57, II da
Registre-se, Publique-se e Cientifique-se.
Lei no 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. SIGNATARIOS: Marcio Jose
Pinheiro Moura, pela Contratante e Francisco Valdina de Sousa Lima, pela Contratada..
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendes em 08 de janeiro de 2025.
Marcio Jose Pinheiro Moura
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.