Portaria — Santa Cruz Do Pi (14/03/2025)

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REPÚBLICA  FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ C.NP.T: 01.612.67R/0001-9R

PORTARIA Nº 91/2025, de 28 de fevereiro de 2025.

Dispõe  sobre exoneração  de ocupante de cargo em comissão  e  dá  outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições  legais, e nos termos que dispõe  a Lei Orgânica Municipal e demais cominações  legais,

## RESOLVE:

Art. 1 °. Exonerar a servidora pública,  a senhora Simone Honoria de Sousa, brasileira, união  estável,  portadora da Carteira de Identidade 3.462.968 SSP/PI, inscrita no CPF/MF sob o nº 052.440.273-60, do cargo comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BASICO da Secretaria Municipal de Saúde  de São  Francisco de Assis do Piauí , que exerceu até  o dia 31  de janeiro de 2025.

Art. 2º.  - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação,  revogando as disposições  em contrário.

Art. 3°. Publique-se, registra-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São  Francisco de Assis do Piauí-PI , 28 de fevereiro de 2025.

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Prefeito Municipal

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1 d:  OE 28A93  E  D99  l 54C2

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EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N· 005/2025

CONTRATO N•

005/2025 - INEX

MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE N• 005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 014/2025

OBJETO: Contratação  de  empresa  especializada  nos  serviços  Assessoria em  Educação (serviços  de apoio  à  educação -elaboração de  projetos,  intervenções para  Recomposição de  Aprendizagens, acompanhamento das políticas  de educação,  realização  de estudos e pesquisas, acompanhamento dos referenciais curriculares, Monitoramento do Censo Escolar, realização  de avaliações  Internas e, outros) para a Secretaria Municipal de Educação  do Município  de Santa Cruz do Piauí , Estado do Piauf.

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal  de  Santa  Cruz  do  Piauí PI,  CNPJ:  06.553.960/0001-65. CONTRATADO: EDSON JOSUÉ  VIEIRA DE SÁ - ME

CNPJ: 30.105.110 /0001- 89

REMUNERAÇÃO CONTRATUAL: R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais), referente a R$ 12.000,00 (doze mil reais) mensais

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, alínea  c,  da Lei nº 14.133/2021.

500- Recursos Não  Vinculados a  Impostos; 540- Transferências  do

FONTE  DE  RECURSOS: FUNDEB; 550- Recursos do QSE.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA  TO: 17 de janeiro de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 meses

Santa Cruz do Piauí/PI,  17 de  janeiro de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTO NUNES:026211973 ,8 ~

Assinado de forma digital por LAIS BARROSO MARTINS DOS ANTOSNUNES,02621197302 , w 202s,01 ,11 13,21~2

Lais Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauf/PI, no uso de suas atribuições  legais,

## RESOLVE,

após  exame  criterioso  de  documentação  e  acatando  a  orientação  da  Comissã o Permanente  de  Licitações ,  RATIFICAR  o  procedimento  de  Inexigibilidade  de Licitação  nº 005/2025, para o fim de declarar apto a contratar com a Administração a empresa EDSON JOSUÉ  VIEIRA DE SÁ  ME,CNPJ: 30.105.110 /0001 - 89, e para que a adjudicação produza seus jurídicos  e legais efeitos.

REMUNERAÇ ÃO  CONTRATUAL: R$  144.000,00  (Cento e  quarenta e quatro mil reais), referente a R$ 12.000,00 (doze mil reais) mensais

Santa Cruz do Piauí/PI,  17 de janeiro de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTO NUNES:02621197~ "' -

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Laís  Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI, torna público  que realizará de acordo com a legislaçã o em  vigor, a abertura do PREGÃO ELE TRÔNICO  abaixo citado,  em  conformidade com à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com  suas alterações,  o Decreto Municipal n· 011 de 06 dE&gt; março 2024, o Decreto F ederal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregã o  na  sua  forma  eletrônica,  Lei  Complementar  n·  123,  de  14 de dezembro  de 2006,  com  as alterações contidas  na  Lei  Complementar n· 147 de  07  de  agosto  de  2014,  bem  como  se  coloca  à disposição  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Pregã o Eletrônico n·

037/2025

Processo Administrativo

064/2025

Objeto: "Contratação  de empresa especializada no fornecimento de material esportivo para atender as necessidades do munlcfplo de Santa Cruz do Piauí/PI.·.

Tipo de Licitação : Menor preço POR LOTE

Adjudicação :

POR LOTE

Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei  Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alteraçõe s, o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de  20  de  setembro  de  2019,  que  regulamenta  a modalidade  pregão  na  sua  forma  eletrônica,  Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações  contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte de  R ecurso: 500  - Recursos  não  vinculados de Impostos; 540  - Transferências  do FUNDEB Impostos;  600 -Transferências  Fundo  a  Fundo  do  SUS  Provenientes  do  Governo  Federal;  660 -Transferências  do Fundo Nacional de Assistênc ia Social -FNAS.

Valor estimado:  R$  571.396,88  (quinhentos e setenta  e um mil, trezentos e noventa e seis reais  e oitenta e oito centavos.

LOTE 1- Derivados  Textil: RS 326.757,68; LOTE  li- Materiais Diversos: RS 244.639,20;

Data de Abertura: 26/03/2025 às 08:30h no site:  https://www.bll.org.br

O Edital e seus respectivos anexos, bem  como  informações  quanto as  especificações , quantidades prazos, valores estimados e demais condições  estão  disponíveis no endereço acima ou pelos sites: https://www.bll.org.br; https://www.tce.pl.gov.br/ e https://transparencia.santacruzdopiaui.pi.gov.br/santacruzdopiaui/.

Informaçõe s  adicionais, dúvida s  e pedidos de esclarecimentos deverão  ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: ilene.dasilva@hotmail.com

Santa Cruz do Piauí-PI , 13 de março de 2025

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llene M;ria Pereira da Silva Pregoeira Oficial