Decreto — Floresta Do Pi (03/09/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO DISP 016/2025

CONTRATO Nº DISP - 016/2025

LICITAÇÃO

-

DISPENSA

Nº

016/2025

PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº:

076/2025

OBJETO: Contratação  de profissional especializado  na  prestação  de serviços de castração  de cães,  machos e fêmeas  de pequeno e grande porte, assistido pela secretaria municipal de meio ambiente, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal  de Santa Cruz do Piauí-PI , CNPJ: 06.553.960/0001-65 CONTRATADA: JESIKA MM SILVA

CNPJ: 51.568.727  /0001-00

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 33.080,00 (Trinta e três mil e oitenta reais)

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.39

FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos Ordinários ; 600 - Transferências  Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei no 14.133/2021 (art. 75, li, alínea  a) e o Decreto Federal 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de agosto de 2025

PRAZO CONTRATUAL:

31.12.2025.

Santa Cruz do Piauí  PI, 19 de agosto de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTO NUNES:0262119730

Assinado de forma digital por LAIS BARROSO MARTINS  DOS \_..SANTOS NUNES:02621197302 Dados: 2025.08.1913:36:05 -03'00'

Laís  Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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ESTADO DO PIAUt MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUI CNPJ Ol.612.578/OOO1-61

ERRATA DA LEI MUNICIPAL nº 201, de 22 de agosto de 2025.

A  Lei  Municipal  nº 201 de  22  de  agosto  de  2025,  publicado  na  edição nº VCCCXCI, de 26 de agosto de 2025, do Diário  Oficial dos Municípios do Estado do Piauí  DOM tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:

## Onde se lê:

| Cargo/Atribuições                                                                                      | Código/Nível   | Remuneração   |   Quantidade | Carga horária     |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------|--------------|-------------------|
| Assessoria de Pol!ticas da Saúde (atribuiçõe s e funções descritas na Lei Municipal criadora do carno) | NlvelDAS-3     | RS 1.782,50   |           20 | 40 horas semanais |
| Assessor(a) de Gestão da Educação (atribuiçõe s definidas nesta Lei que criou o cargo)                 | NívelDAS-4     | R$ 2.070,00   |           10 | 40 horas semanaís |

## Leia-se:

| Cargo/Atribuições                                                                                      | Código/Nível   | Remuneração   |   Quantidade | Carga horária     |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------|--------------|-------------------|
| Assessoria de Políticasda Saúde (atribuições e funçõe s descritas na Lei Municipal criadora do carn:o) | NlvelDAS-3     | RS 1.782,50   |           25 | 40 horas semanais |
| Assessor(a) de Gestão da Educação (atribuiçõ es definidas nesta Lei que criou o cargo)                 | NivelDAS-4     | RS 2.070,00   |           15 | 40 horas semanais |

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Registre-se em livro próprio. Publique-se.  Cumpre-se.

Floresta do Piauí  - PI, 02 de setembro de 2025.

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CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Floresta do Piauí  - PI CPF/MF nº 748.066.533-49

Publicado no D.O.M. nº ---~

de \_

de\_

de  \_\_

.

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Portaria nº 147  /2025, de 02 de setembro de 2025.

Dispõe  sobre  exoneração  de  servidor,  e  dar outras providê ncias.

O  Senhor CLAUDIONOR  URBANO  DE  OLIVEIRA, Eiuno.  Sr°.  Prefeito Municipal de Floresta do Piauí  PI, no uso de suas atribuíções legais, e nos termos do artigo 69, incisos VI e  IX da  Lei Orgânica do Município.

## Resolve;

- Art.  1° -Exonerar  a  Sr°. ADERENICE LIMA PlNHEIRO, inscrita  no  CPF/MF  sob  nº 059.535.803-98,  do  cargo  público em  comissão declarado  em  Lei  de  livre  nomeação  e exoneração , ad nutum, de  de  Assessora  Técnica, Nível DAS-1,  com  lotação  na  Secretaria Municipal de Educação, com carga horária  de 40 horas semanais.

Art. 2º - Revoga-se as disposições  em contrário .

Art. 3° - Esta portaria entrará  em vigor na data de  sua publicação,  com efeitos  a partir de 31 de agosto de 2025.

Registre-se em livro próprio. Publique-se.  Cumpre-se.

Floresta do Piauí  PI, 02 de setembro de 2025.

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CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Floresta do Piauí  PI CPF/MF 748.066.533-49

Publicado no D.O.M. nº ---~  de \_\_  de  \_\_  de  \_\_\_ .

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ Ol.612.578/OOO1-61

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Portaria nº 148/2025, de 02 de setembro de 2025.

Dispõe  sobre  exoneração  de  servidor,  e  dar outras providên cias.

- O  Senhor CLAUDIONOR  URBANO  DE  OLIVEIRA, E,uno.  Sr°.  Prefeito Municipal de Floresta do Piauí PI, no uso de suas atribuiçõe s legais, e nos termos do artigo 69, incisos VI e  IX da Lei Orgânica do Município.

## Resolve;

- Art.  1° -Exonerar  a  Sr'. LUCENILDA ANISIA MARTCNS, inscrita  no  CPF/MF sob  nº 014.710.833-06,,  do  cargo  público em  comissão  declarado  em  Lei  de  livre  nomeação  e exoneração , ad nutum, de  de  Assessora  Té cnica,  Nível DAS-1,  com  lotação  na  Secretaria Municipal de Educação , com carga horária  de 40 horas semanais.

Art. 2° - Revoga-se as disposições  em contrário.

Art. 3° - Esta portaria entrará  em vigor na data de sua publicação,  com efeitos a partir de 31 de agosto de 2025.

Registre-se em livro próprio- Publique-se.  Cumpre-se.

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Floresta do Piauí  - PI, 02 de setembro de 2025.

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CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Floresta do Piauí  - PI CPF/MF 748.066.533-49

Publicado no D.O.M. nº ---~  de \_\_  de  \_\_  de  \_\_ .

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