Edital — São  Francisco  Do  Piauí (08/05/2025)

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições  legais e em conformidade com a legislação  vigente constante no preâmbulo do Edital do Dispensa n· 010/2025, Processo Administrativo n· 041/2025, após análise,  conferência e deliberação,  resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe,  nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DO  SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE  GABINETES ODONTOLÓGICOS,  VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ/PI.

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## Resumo

|                                                                                            |           | ~         |                           |
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| SM SBRVICOS HOSPITAIARES LTDA· 33.520.232/0001-20 serglomoura77@gmail.com - (89) 9414-8209 | 53.550,00 | 53.550,00 | 0,00 SemVartaçlo(0,OO'Mo) |
|                                                                                            | 53.SSO,GO | S3.5SO,GO | o.ao _,_,                 |

## Detalhes

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Fablano Ara* de Jlfoura na condição de Autoridade Competente Aqjudicou o(s) lote(s) em favor de:

| Pomecedal'I SMSl!RVICOS HOSPITAIARl!S LTDA•CPPJCNPJ1 33.520.232/0001-20                                                                                                   | Pomecedal'I SMSl!RVICOS HOSPITAIARl!S LTDA•CPPJCNPJ1 33.520.232/0001-20                                                                                                   | Pomecedal'I SMSl!RVICOS HOSPITAIARl!S LTDA•CPPJCNPJ1 33.520.232/0001-20                                                                                                   | Pomecedal'I SMSl!RVICOS HOSPITAIARl!S LTDA•CPPJCNPJ1 33.520.232/0001-20                                                                                                   | Pomecedal'I SMSl!RVICOS HOSPITAIARl!S LTDA•CPPJCNPJ1 33.520.232/0001-20                                                                                                   |
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| ~· Lote 1- PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUI'ENÇÃO DE GABINETES ODONTOLÔGICOS , COMPRESSORES, AIITOCLAVE ODONTOLÓGICA. POTO POLIMERIZADORECANETAS DE ALTA EBAIXAROTAÇÕES - -- | ~· Lote 1- PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUI'ENÇÃO DE GABINETES ODONTOLÔGICOS , COMPRESSORES, AIITOCLAVE ODONTOLÓGICA. POTO POLIMERIZADORECANETAS DE ALTA EBAIXAROTAÇÕES - -- | ~· Lote 1- PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUI'ENÇÃO DE GABINETES ODONTOLÔGICOS , COMPRESSORES, AIITOCLAVE ODONTOLÓGICA. POTO POLIMERIZADORECANETAS DE ALTA EBAIXAROTAÇÕES - -- | ~· Lote 1- PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUI'ENÇÃO DE GABINETES ODONTOLÔGICOS , COMPRESSORES, AIITOCLAVE ODONTOLÓGICA. POTO POLIMERIZADORECANETAS DE ALTA EBAIXAROTAÇÕES - -- | ~· Lote 1- PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUI'ENÇÃO DE GABINETES ODONTOLÔGICOS , COMPRESSORES, AIITOCLAVE ODONTOLÓGICA. POTO POLIMERIZADORECANETAS DE ALTA EBAIXAROTAÇÕES - -- |
| Dooodçlo-                                                                                                                                                                 | Qllalw-                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           | lüTalal                                                                                                                                                                   |
| PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUI'ENÇÃO DE GABINETES ODONTOLÓGICOS, COMPRESSORES, AIITOCLAVE ODONTOLÔGICA. FOTO POLIMERIZADORE CANETAS DE ALTA EBAIXAROTAÇÕES                 | 90,00                                                                                                                                                                     | Und                                                                                                                                                                       | 595,00                                                                                                                                                                    | 53.550,00                                                                                                                                                                 |

São  Francisco do Piauí  - PI - PI, 07 de Maio de 2025.

Autoridade Competente: Fabiano Aral\io de Moura lJdta " Prefeltura Munldpel  de São  Prandsco do Plaul Unidade Onlca

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## 1d:OlAB377854254BC2

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições  legais e em conformidade com a leglslação  vigente constante no preâmbulo do Edital de Dispensa n· 010/2025, Processo Administrativo n· 041/2025, após análise,  conferência e deliberação,  resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe,  nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DO  SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE  GABINETES ODONTOLÓGICOS , VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI/PI.

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## Resumo

|                                                                                           |           | e-.-      |                             |
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| SM SERVICOS HOSPITAIARES LTDA-33.520.232/0001-20 serg1omoura77@gmall.com - (89) 9414-8209 | 53.550,00 | 53.550,00 | o.ao Sma Vadaçio ( 0,001N,) |
|                                                                                           | 53.sso,eo | -.-       | o.ao _,_,                   |

## Detalhes

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Fablano AraÍIIO de Moura na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de,

| l'OPNCM'Dl'I SMSl!RVICOS HOSPITAIARl!S LTDA•CPPJCNPJ1 33,520.232/0001-20                                                                                                           | l'OPNCM'Dl'I SMSl!RVICOS HOSPITAIARl!S LTDA•CPPJCNPJ1 33,520.232/0001-20                                                                                                           | l'OPNCM'Dl'I SMSl!RVICOS HOSPITAIARl!S LTDA•CPPJCNPJ1 33,520.232/0001-20                                                                                                           | l'OPNCM'Dl'I SMSl!RVICOS HOSPITAIARl!S LTDA•CPPJCNPJ1 33,520.232/0001-20                                                                                                           | l'OPNCM'Dl'I SMSl!RVICOS HOSPITAIARl!S LTDA•CPPJCNPJ1 33,520.232/0001-20                                                                                                           |
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| ~· Lote 1- PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUl'ENÇÃO DE GABINETES ODONTOLÔGICOS , COMPRESSORES, AIITOCLAVE ODONTOLÓGICA. POTO POLIMERIZADORBCANETAS DE ALTA BBAIXAROTAÇÕES ~- -- - -- -- | ~· Lote 1- PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUl'ENÇÃO DE GABINETES ODONTOLÔGICOS , COMPRESSORES, AIITOCLAVE ODONTOLÓGICA. POTO POLIMERIZADORBCANETAS DE ALTA BBAIXAROTAÇÕES ~- -- - -- -- | ~· Lote 1- PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUl'ENÇÃO DE GABINETES ODONTOLÔGICOS , COMPRESSORES, AIITOCLAVE ODONTOLÓGICA. POTO POLIMERIZADORBCANETAS DE ALTA BBAIXAROTAÇÕES ~- -- - -- -- | ~· Lote 1- PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUl'ENÇÃO DE GABINETES ODONTOLÔGICOS , COMPRESSORES, AIITOCLAVE ODONTOLÓGICA. POTO POLIMERIZADORBCANETAS DE ALTA BBAIXAROTAÇÕES ~- -- - -- -- | ~· Lote 1- PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUl'ENÇÃO DE GABINETES ODONTOLÔGICOS , COMPRESSORES, AIITOCLAVE ODONTOLÓGICA. POTO POLIMERIZADORBCANETAS DE ALTA BBAIXAROTAÇÕES ~- -- - -- -- |
| PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DEMANUl'ENÇÃO DE GABINETES ODONTOLÔGICOS , COMPRESSORES, AIITOCLAVE ODONTOLÔGICA, POTO POUMERIZADORE CANETAS DE ALTA EBAIXAROTAÇÕES                           | 90,00                                                                                                                                                                              | Und                                                                                                                                                                                | 595,00                                                                                                                                                                             | 53.550,00                                                                                                                                                                          |

São  Francisco do Piauí· PI·  PI, 07 de Maio de 2025.

Autoridade Competente, Fabiano Aral\jo de Moura

Llcltn" Prefeltura Munldpel  de São  Prandsco do PlalÚ . Unidade Onlca

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ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO

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## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI  FEDERAL 14.133/211

| DADOS DO PROCESSO           | DADOS DO PROCESSO                                                                                                                                                     |
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| Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 045/2025                                                                                                                                                              |
| N2PROCESSO DE CONTRATAÇÃO : | 008/2025                                                                                                                                                              |
| MODALIDADE:                 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO                                                                                                                                          |
| ÓRGÃO GERENCIADOR:          | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI                                                                                                                     |
| OBJETO:                     | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI. |
| VALOR ESTIMADO:             | RS 127.205,60 (cento evinte esete mil, duzentos ecinco reais e sessenta centavos)                                                                                     |

CONSIDERANDO que a  documentação  e  informações  colacionadas aos autos do processo administrativo em  epígrafe , e com  fundamento  no  Lei 14.133/2021, Art. 74, Ili,  d lnexigibilidade  - Serviços  Técnicos Especializados de Natureza Predominantemente Intelectual para fiscalização,  supervisão  ou gerenciamento de obras ou serviços;

CONSIDERANDO restou justificado a  razão  de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado são  compatíveis  com os preços de mercado;

CONSIDERANDO que o  contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitação  exigidos no Termo de Referência,  bem como sua Proposta Comercial atende as especificações  do objeto pretendido, e ;

CONSIDERANDO a  manifestação favorável do órgão de assessoramento jurídico,  quanto ao atendimento dos requisitos exigidos para a  presente contratação;

APROVO o Termo  de  Referência , Minuta  do  Contrato, Estudo  Técnico Preliminar  e Justificativa  da Contratação ,  e ;

AUTORIZO a  INEXIGIBILIDADE n 2 005/2025 para Contratação  de empresa especializada para prestação do  serviço  de  assessoria  técnica para  acompanhamento, mensuração  e fiscalização de  obras  e serviços  de Engenharia, visando assim, atender as necessidades da  Prefeitura Municipal de São  Francisco do P iauí/PI, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, 1- lnexigibilidade - aquisição  de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação  de serviços que só podem ser fornecidos por produtos,  empresa ou representante comercial exclusivos, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025, cujo contratação  deverá  ser celebrada com  a  empresa  "Brasil  Nordeste  Ltda",  CNPJ nº 05.263.940/0001-97,  pessoa jurídica de direito privado, com sede  na  Rua  Lisandro  Nogueira , nº 1477,  Bairro Centro,  Município  de Teresina - PI,  representada  por Antônio Elanio Freitas Campeio, portador do CPF nº 435.290.893-20. A contratação  terá  seu valor global no importe de R$  127.205,60  (cento e  vinte e  sete  mil, duzentos e  cinco reais e  sessenta  centavos)  em  conformidade com  a proposta apresentada.

São  Francisco do Piauí  - PI, OS de Maio de 2025.

Fabiano Araújo  de Moura Prefeito  Municipal