Decreto — Simplicio Mendes (27/08/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcII.
Id:10EF355F6CB9A39D
Id:01AB393367CBA377
mplicio Mendes
PREFEITURADE
SimplicioMendes
DECRETO032/2025 DE 18/08/2025
"Decreta Feriado, Ponto Facultativo e
da outras providencias".
O pREFEITO Municipal dE SImpLiCIO meNDeS, mArCIO JOSE
AVISO DE Licitação
PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribuig8es legais e nos termos do Art. 66, item
PREGAO ELETRONICO N 035/2025
VI, combinado com o Art. 93, item I, letra "in da Lei Organica do Município, e ainda,
com base na Lei Municipal no 1.117/2019 de 18 de junho de 2019;
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE
PARA
ASSISTENCIA
Considerando as celebracoes do 92o aniversario de emancipacao politica
SOCIAL.FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021. MODALIDADE:
administrativa do
mplicio Mendes
Pregao. REALIZACAO: Eletronica. CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor Prego. MODO DE
DISPUTA: Aberto. INVERsAO DE FASES: Nao. LOCAL: A sessao de processamento do
DECRETA:
presente Pregao sera realizada exclusivamente por meio da plataforma eletronica
Art. 1 - Feriado Municipal o dia 04 de setembro de 2025 - quinta-feira,|em
PORTAL
DE
COMPRAS
PUBLICAS:
virtude das comemoragoes do 92' aniversario de emancipagao politica de Simplicio
HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR e seraconduzida pelo
Mendes;
Pregoeiro com o auxilio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo em
epigrafe. DATA E HORARIO DE INiCIO DA SESSAO PUBLICA: 1OhOOmin do dia
Art. 2
- Ponto Facultativo o dia 05 de setembro de 2025 - sexta-feira, com
18/09/2025.
excegao dos servidores de areas essenciais, de urgenci
emergencia
funcionamento da maquina administrativa;
Art. 3 - Fica a criterio de cada orgao, atraves da Secretaria Municipal
Simplicio Mendes - PI, 26 de agosto de 2025.
reposicac
correspondente ao Ponto Facultativo estabelecido no Art. 2o deste Decreto;
Art.4-Este Decreto entra
Flavi&Moura Santana
disposicoes em contrario.
Pregoeiro Oficial
Registre-se, Publique
entifique-se
Gabinete do Prefeito My
icipal de Simplicio Mende
Id:0CC564F6541BA3A0
Marcio Jose Pinheiro Moura
Prefeito Municipal
REFEITURADE
simplicio Mendes
Id:05D5099c8069A374
Portaria 263/2025 de 04/08/2025.
Ementa: Nomeia Tatielly de Sousa Lima, para
PREFEITURADE
implicioMendes
exercer o Cargo Comissionado de Assessora
Tecnica I da Secretaria Municipal de.
Educagao e da outras providencias.
AVISO DE Licitação
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
PREGAO ELETRONICO N 034/2025
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens vI e|IX,
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e jem
SERVIGOS DE CAPACITAGAO AOS PROFISSIONAIS DE SAUDE E REALIZACAO DE
ACOES VOLTADAS A IMPLEMENTACAO E DESENVOLVIMENTO DAS ESTRATEGIAS DE
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
BUSCA ATIVA PARA VACINAGAO E CONTROLE DE DOENGAS TRANSMISSIVEIS,
Municipal no 1.298/2025 de 27/01/2025;
RASTREAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONDICOES CRONICAS, INCLUINDO
MANEJO DE CONDICOES CRONICAS E ABORDAGEM CENTRADA NA PESSOA, ALEM DE
RESOLVE:
ACOES DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DA MULHER, COM TEMAS RELACIONADOS
A SAUDE DA MULHER, E IMPLANTACAO DE INSTRUMENTOS E DISPOSITIVOS DE
Art. 10 - Nomear Tatielly de Sousa Lima, portadora do cPF no
NAVEGACAO DO CUIDADO, CONFORME AS DIRETRIZES DA Portaria GM/MS No
6.916, DE 6 DE MAIO DE 2025 E LOCACAO DE SISTEMA COM SUPORTE PARA
060.356.033-43, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Tecnica I da
REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUCAO DAS ACOES REFERENTE AS
Secretaria Municipal de Educagao, percebendo a remuneragao prevista em Lei;
ESTRATEGIAS DA REFERIDA Portaria.FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 14.133, de 1
de abril de 2021. MODALIDADE: Pregao. REALIZAGAO: EletrOnica. CRITERIO DE
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
JULGAMENTO: MenOr PreGO. MODO DE DISPUTA: Aberto. INVERSAO DE FASES: Nao.
LOcAL: A sessao de processamento do presente Pregao sera realizada exclusivamente
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
por
da plataforma
eletronica
PORTAL DE COMPRAS
PUBLICAS:
nomeado no Art. 1o desta Portaria;
HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR e sera conduzida  pelo
Pregoeiro com o auxilio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo em
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
epigrafe. DATA E HORARIO DE INiCIO DA SESSAO PUBLICA: 1OhOOmin do dia
17/09/2025.
retroativos a 01/08/2025, revogando-se as disposig0es em contrario.
Registre-se Publique-se e Cientifique-se.
Simplicio Mendes - PI, 26 de agosto de 2025.
FlavioMoura Santana
Marcio Jose Pinheiro Moura
oe
Pregoeiro Oficial
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais