Decreto — Bela Vista Do Pi (04/06/2025)

- providenciar a atualizacao da sinalizagao vertical e horizontal das vias
mencionadas no artigo anterior;
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIII.
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Id:089B9275419746A6
BELA VISTA DO Piauí
BELA VISTA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELAVISTA DO Piauí
"O TRABALHO E O DESENVOLVIMENTO CONTINUAM"
"O TRABALHO E O DESENVOLVImENTO CONTINUAm"
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II - comunicar oficialmente a alteracao as concessionarias de servicos
LEI N 403/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025
publicos, aos Correios, aos Cartorios de Registro de Imoveis, bem como aos
orgaos municipais, estaduais e federais, para fins de atualizacao cadastral.
Art. 3. A alteragao ora instituida nao prejudicara os direitos adquiridos ou
obrigacoes anteriormente constituidas pelos moradores, residentes ou
Dispoe sobre alteracao de non
de Ruas
estabelecimentos situados nas referidas vias.
Projetadas do Município de Bela Vista do
Piauí-PI, e da outras Providencias"
Art. 4o. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicagao, revogadas as
disposicoes em contrario.
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO
Plenario da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí, Estado do Piauí,
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, faz saber que a Câmara.
em 02 de junho de 2025, aprovou e eu Francisco de Sousa Neto Prefeito
Municipal DE BELA VISTA DO Piauí-PI, no exercicio regular de suas
Municipal Sanciono.
fungoes, e das demais disposicoes legais pertinentes, propos e aprovou o
presente texto legal, e eu procedo com a sua sancao nos seguintes termos:
Art.
1. Ficam alteradas os nomes
das seguintes Ruas Projetadas do
Município de Bela Vista do Piauí-PI:
nele
>Rua Projetada Ol passara a se chamar de "Rua Raimundo Mauriz
Francisco de Sousa Neto
Rodrigues"
Prefeito Municipal
>Rua Projetada 02 passara a se chamar de "Rua Nilvia Barbosa de
Sousa"
>Rua Projetada 03 pas:
Vereador Milton
>Rua Projetada 04 passara a se chamar de "Rua Jose Rodrigues
Coelho"
Id:030E7C93CB6F4A35
>Rua Projetada
BELA'VIS AnDO Piauí
Sousa
BELA'VIS TA bo Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNIC
ISTA DO Piauí
Prefeitura M
TA DO Piauí
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>Rua Projetada 06 passara a se
Decreto N 031/2025, 03 DE JUNHO DE 2025
Neto"
Convoca a 13 a Conferencia Municipal
>Rua Projetada 07 passara a se chamar de "Rua Francisco Rosindo
de Assistencia Social do Município de
Marques'
Bela Vista do Piauí (PI).
>Rua Projetada 08 passara a se chamar de "Rua Vereador Florencio
O PREFEITO DO Município DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso
Rodrigues Barbosa'
das atribuicoes constitucionais e legais de seu cargo, e nos termos da Lei Organica Municipal;
>Rua Projetada 09 passara a se chamar de "Rua Joaquim Valentim
Marques"
CONsIDERANDO a necessidade de avaliar a Politica Nacional de Assistencia Social e propor
diretrizes para o aperfeicoamento do Sistema unico de Assistencia Social - SUAS e respeitando a
>Rua Projetada 10 passara a se chamar de "Rua Julia Ana de Assis"
deliberacao do Conselho Municipal de Assistencia Social atraves da Resolugao n 08/2025 de 30 de
>Rua Projetada 11 passara a se chamar de "Rua Decio Fialho Reis"
Maio de 2025
>Rua Projetada 12 passara
"Rua Maria Raimunda de
DECRETA:
Sousa"
>Rua Projetada 13 passara a se chamar de "Rua Edmundo Valentim
Art.1- Fica convocada a 13a Conferencia Municipal de Assistencia Social do Município de Bela
Vista do Piauí (PI), a ser realizada nos dias 25 e 26 de Junho de 2025, nas dependencias da Câmara
Marques'
Municipal de Bela Vista do Piauí - PI, tendo como tema central: como Tema Central: " 20 anos do
>Rua Projetada 14 passara a se chamar de "Rua Professor Doca
SUAS: construcao, protegao e resistencia"
Coelho'
>Rua Projetada 15 passara a se chamar de "Rua Delfina Rodrigues de
Art. 2 - As despesas decorrentes da aplicacao deste Decreto, correrao por conta dos recursos
Sousa"
financeiros provenientes das contas vinculadas ao Fundo Municipal de Assistencia Social- FMAS
traves de dotagao Municipal propria e/ou do Bloco do Indice de Gestao Descentralizada do
sara a se chamar de "Rua Henrique Sergio De.
Sousa
Programa Bolsa Familia e do Cadastro Unico.
>Rua Projetada 17 pass.
Raimunda
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
Tolentino"
contraria.
>Rua Projetada 18 pas
ara a se chamar de "Rua Manoel Carvalho
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Reis"
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí-PI, 03 DE JUNHO DE
2025.
Art.
. 2. Compete ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal
competente:
FRANCISCODE SOUSA NETO:18244230800NETO:18
- providenciar a atualizacao da sinalizagao vertical e horizontal das vias
Francisco de Sousa Neto