Licitação — Sao Francisco Do Pi (03/03/2025)

Id:0F 8BEDB719FEEDD2 0 Scrita Manen WT ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí CIscO GABINETE DO PREFEITO 2.1. FORMADORES MUNICIPAIS -- Profissionais do magisterio de nivel superior, preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou. areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFerivos, para capacitacao continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizagao, acompanhamento e avaliacao da execucao do programa. ExtraTO De COnTrATO qualquer area do conhecimento; CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0227.02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 012/2025 respectiva rede da vaga pleiteada; 2.3. A formagao de nivel superior dos candidatos podera ser em Licenciatura em 2.4. Os candidatos deverao ser servidores publicos municipais ativos vinculados a PREGAO ELETRONICO N 001/2025 OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTiCIOS (MERENDA ESCOLAR), VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE SAO FRANCISCO 2.4.1. Os servidores publicos municipais ativos que tenham o seu vinculo rescindido terao o prazo de ate 30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovacao contratual do Município pelo qual assinou o Termo de Compromisso de bolsista. DO Piauí/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí/PI CONTRATADA: RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA - ME. CNPJ DA CONTRATADA: 54.800.141/0001-18. 2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede publica Municipal de ensino por um periodo superior a 30 (trinta) dias corridos terao suas bolsas canceladas ou suspensas, podendo ser substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Alfabetizagao na Idade Certa. conforme as necessidades da administragao. ENDEREGO: AVENIDA ANiSIO DA LUZ, N 654-D, BAIRRO IPUEIRAS, NO Município DE PICOS/PI, CEP N 64.604-090. VALOR_GLOBAL: R$_ 538.233,05 (QUINHENTOS_E TRINTA E OITO MIL, 2.4.3. A renovacao contratual dos servidores publicos municipais ficara a criterio do Poder Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade. concorreu a vaga nos turnos manha e tarde.. 2.4.4. Deverao estar vigentes os contratos dos servidores publicos municipais DUZENTOS E TRINTA E TRES REAIS E CINCO CENTAVOS). temporarios no momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado. FONTE DE RECURSOS: Orçamento GERAL DO Município E/OU OUTRAS 2.5. Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicagao ao Programa de 40 FONTES. (quarenta) horas snanas com visas atar na Secretaria Municipal de Educacao para a qual PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/07/2025 .2.5.1. A exi gencia de disponibilidade de 40 horas para dedicacao ao Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa nao implicara na ampliagao da jornada de trabalho junto ao tecnologica descrito no item 7. ente, sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensao Sao Francisco do Piauí/PI, 27 de fevereiro de 2025. 2.52. dos cenddatos selecionados que nao tiverem sua carga horaria de 40 horas semanais disponibilizadas para dedicagao ao Programa estarao inaptos para execugao das FABIANO ARAUJO DE Assn le forma digital po Piauiense Alfabetizacao na Idade Certa. 3. DOS PERFIS E ATRIBUICOES atividades e serao substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa MOURA:0508885833 MO 0 0582 Fabiano Araujo de Moura Prefeito Municipal 3.1. Os perfis e atribuigoes estao detalhados no Anexo I. Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí 4. DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELECAO. DOS CANDIDATOS(AS): O processo de selecao constara de 02 (duas) etapas, de carater classificatorio e Av.Laurentino Pereira678-Centro,CEP:64.550-000 eliminatorio: Sao Francisco do Piauí 4.1. Etapa 1: Analise do historico academico e profissional. CNP3:06.553.994/0001-50 4.1.1. A avaliagao do historico academico e profissional considerara a pontuagao de 0 a 100 pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por Id:167c4910eDb0efC4 JOAQUIM JOAGUIM meio dos documentos comprobatorios de desempenho de fungoes profissionais e academicas, a partir da autodecaragao de pontuagao com comprovagao da mesma a ser validada pela Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO Comissao de Selecao, via documentacao a ser enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal de COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DET ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC Educagao, conforme detalhado no item 8.6 e 8.7 deste edital. 4.1.2. A autodeclaragao de pontuagao devera ser preenchida na ficha do ANExo V. Município DE JOAQUIM PIRES/PI indicando os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuagao detalhada no item 5.3. e 5.4., e o valor numerico do total de pontos. A Prefeitura de JOAQUIM PIRES/PI, por meio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuigoes e em conformidade com a Lei n 7.453 de 08 de 4.2. Etapa 2: Entrevista por competencias, exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem a pontuacao minima de 30 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa, doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 e a Portaria SEDUc/GSE n 1012/22, toma publico. candidatos(as) limitada a ate 3 vezes a quantidade de vagas disponiveis, de acordo com o quadro do ANEXO II, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item este edital, com o objetivo de selecionar os servidores publicos municipais ativos para atuarem 5.6. como Formador Municipal, com o intuito de promover a gestao das agoes, formagoes continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico, conforme estabelecido neste edital. em nivel Municipal. Os candidatos selecionados farao parte do Banco de Selecionados do Programa 4.2.1. A avaliagao da entrevista considerara a pontuagao de 0 a 100 pontos, conforme especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos academicos, a experiencia Alfabetizacao na Idade Certa, e poderao ser designados(as), de acordo com a classificagao, para profissional e o perfil do(a) candidato(a) estao em consonancia com os pressupostos do Programa Alfabetizagao na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as o desenvolvimento e execucao das atividades do programa, conforme as necessidades da fungoes, tal qual indicado no item 2.5. administracao. 4.2.2. A entrevista sera conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissao 1. DO PROGRAMA de Selecao para cada candidato(a). 1.1. O Programa de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do Piauí para implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica de 4.2.3. A Comissio de Selegao fara o agendamento da entrevista obedecendo ao cronograma do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o Estado para a Alfabetizacao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condigoes necessarias para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino periodo indicado. fornecimento de informacoes de contato e a disponibilidade para realizacao da entrevista no Fundamental com o dominio das competencias de leitura, escrita e letramento matematico e, 4.2.4. As entrevistas deverao ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, na consequentemente, com habilidades para avangar nos estudos de forma autonoma. respectiva Secretaria Municipal de Educacao na qual o(a) candidato(a) concorre a vaga. 4.3. A classificagao final dos(as) candidatos(as) tera a pontuacao de 0 a 200 pontos, 1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execucao do Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, atraves da atuacao de profissionais considerando o somatorio das etapas 1 e 2. de nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica 4.3.1. Para aprovagao, o(a) candidato(a) devera pontuar, no minimo, 75 pontos na Etapa e/ou cientifica, em projetos e acoes, visando ao intercambio e ao aprimoramento do I e. no minimo, 80 pontos na Etapa 2. conhecimento utilizado implementacao de tecnologias educacionais para 5. DOS CRITERIOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS) desenvolvimento institucional e tecnologico, a elaboracao de materiais instrucionais e a promogao de formagoes para os profissionais da educacao das redes publicas de ensino no Municipais de Educagao. 5.1 A selegao dos Formadores Municipais e de responsabilidade das Secretarias Estado do Piauí. 5.2 Os (As) candidatos(as) deverao atender os seguintes requisitos: 1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV e V, de acordo com o Anexo Unico da Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos 5.2.1 Formacao de nivel superior em Licenciatura em qualquer area do conhecimento; municipais ativos de nivel superior, preferencialmente EFErivos, visando a sua capacitagao 5.2.2 Ser servidor publico Municipal ativo vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada; manha e tarde. continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao na Idade Certa, 5.2.3 Disponibilidade para dedicagao ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educagao para a qual concorreu a vaga nos turnos gerando seu aperfeicoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento, 5.3. Para vaga de Formador Municipal, Nivel V, os criterios para classificagao dos(as) candidatos(as) na etapa 1, com pontuacao total de 0 a 100, serao: (Continua na proxima pagina) S.0rg no acompanhamento e avaliacao da implementacao e execucao do Programa, durante o exercicio de suas atividades funcionais. Ww