Decreto — Sao Francisco Do Pi (10/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLV

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## PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994f0001-50

Exercloio:

2025

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.608

Abre no O /"Çilmen to vigente crédi to adicional  suplementar  e da outras providências

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## Anulação

02

08

01

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## PREFEITURA MUN SÃ O FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994f0001-50

Exercício:

2025

DECRETO Nº 25 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.608

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ

|                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                             | 370                          | 12.361.0004.2016.0000               | EDUCAÇÃO CIDADÃ                                                                                                                                                                    | 40.000,00 F.R.: 1 500 00                             |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|-------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| DECRETA:                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                             |                              | 200 000                             | Educação - Despesas com MDE                                                                                                                                                        |                                                      |
| Artigo l o . - Fica aberto no orçamento vi gente, 1.1m c rédit o adici ona l na importância de RS3. 060. 77 1, 58 d i s t ribuldos as seguin tes dotações : | Artigo l o . - Fica aberto no orçamento vi gente, 1.1m c rédit o adici ona l na importância de RS3. 060. 77 1, 58 d i s t ribuldos as seguin tes dotações : | Artigo l o . - Fica aberto no orçamento vi gente, 1.1m c rédit o adici ona l na importância de RS3. 060. 77 1, 58 d i s t ribuldos as seguin tes dotações :          | Artigo l o . - Fica aberto no orçamento vi gente, 1.1m c rédit o adici ona l na importância de RS3. 060. 77 1, 58 d i s t ribuldos as seguin tes dotações : | 378                          | 12.361.0004.2016.0000               | EDUCAÇÃO CIDADÃ MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO FÍSICA                                                                                                                   | 60.000,00 F.R.; 1 500 00                             |
| Suplementação ( + )                                                                                                                                         | Suplementação ( + )                                                                                                                                         | Suplementação ( + )                                                                                                                                                  | 3.060.771 ,58                                                                                                                                               |                              | 3.3.90.36.00 500                    | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS· PESSOA Recursos não Vinculados de lmpo$los                                                                                                            |                                                      |
| o                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                             |                              | 200 000                             | Educaçã o - Despesas com MDE                                                                                                                                                       |                                                      |
| 01 01                                                                                                                                                       | 00 CAMARA MUNICIPAL OE SÃO FRANCISCO 00 PIAUÍ                                                                                                               | 00 CAMARA MUNICIPAL OE SÃO FRANCISCO 00 PIAUÍ                                                                                                                        |                                                                                                                                                             | 380                          | 12.361.0004.2016.0000               | EDUCAÇÃO CIDADÃ                                                                                                                                                                    | 200.000,00 F.R.; 1 500 00                            |
| 13                                                                                                                                                          | 01.031.0001.2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                             | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOAJURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos NAo&eaplica               | 94.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                    | 419                          | 3.3.90.39.00 500 200 000 MANUTENÇÃO | 12.361.0004.2073.0000 DO SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de lmpo$los Educação - Despesas com MDE EDUCAÇÃO CIDADÃ | 100.000,00 F.R.: 1 550 00                            |
| 02 07 01                                                                                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                |                                                                                                                                                             |                              | 3.3.90.30.00 550 000                | QUOTAMUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO- as MATERIAL OE CONSUMO Transferênciado Salário-Educação Não se aplica                                                                          |                                                      |
| 86                                                                                                                                                          | 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                                                              | GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTF MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Nêo 6$ 9plic9                          | 300.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                   | 421 999                      | 12.361.0004.2073.0000 3.3.90.39.00  | EDUCAÇÃO CIDADÃ QUOTAMUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO- as OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                              | 50.000,00 F.R.: 1 550 00                             |
| 95                                                                                                                                                          | 04. 122.0002.2010.0000 3.3.90.36.00 500 999 DOO                                                                                                             | GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO OA SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTF OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA ReQJrsos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                    | 550                          | 999 000 DE ASSISTÊ                  | Transferênciado Salário- Educação Não se aplica NCIA SOCIAL - FMAS                                                                                                                 |                                                      |
| 101                                                                                                                                                         | 04.122.0002.2010.0000                                                                                                                                       | GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO OA SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTF OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos nao Vlnculados de Impostos             | 240.000,00                                                                                                                                                  | 02 09 02 FUNDO MUNICIPAL 786 | 08.244.0009.2044.0000 3.3.90.36.00  | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MANUTENÇÃO DE PROG. DA ASSISNTENCIA SOCIAL                                                                                                                  | 60.000,00 F.R.: 1 660 00                             |
|                                                                                                                                                             | 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                                    | Não se aplica                                                                                                                                                        | F.R.: 1 500 00                                                                                                                                              | 660 999 02 10 01             | 000 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE        | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica                                                |                                                      |
| 02 07 02 126                                                                                                                                                | SUPERINTENDE:NCIA 04.122.0002.2046.0000 3.3.90.30.00 500                                                                                                    | OE INFRA-ESTRUTURA GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO OA SUPERINTENDÊNCIA DE INFRA-ESTRUl MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se aplica        | 170.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                   | 818                          | 4.4.90.52.00 601                    | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA AQUISIÇÃO DE VEICULO$ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do                                  | 100.000,00 F.R.: 1 601 00 Governo Federal - Bloco de |
|                                                                                                                                                             | 999 000                                                                                                                                                     | 999 000                                                                                                                                                              | 999 000                                                                                                                                                     | 999                          | 10.301.0005.1010.0000 000 Não se    | aplica                                                                                                                                                                             |                                                      |
|                                                                                                                                                             | PREFEITURA MUN SÃ O FRANCISCO DO PI                                                                                                                         | PREFEITURA MUN SÃ O FRANCISCO DO PI                                                                                                                                  | PREFEITURA MUN SÃ O FRANCISCO DO PI                                                                                                                         |                              | PREFEITURA                          | MUN SÃ O FRANCISCO DOPI                                                                                                                                                            |                                                      |

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994/0001·50

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 25 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.608

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994/0001·50

li

O

Exercício :

2025

==--

## DECRETO Nº 25 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.608

## Anulaçã o

<!-- image -->

## Anulaçã o

<!-- image -->

## Anulação

| 02 07 02   | SUPERINTENDÊNCIA DE                                                                   | INFRA-ESTRUTURA                                                                                                                                                                                 |                                  | 01 FUNDO MUNICIPAL DE                                 | SAÚD E                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                     |
|------------|---------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|-------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| 128        | 04.122.0002.2046.0000 3.3.90.30.00 701 999 000                                        | GESTÃO ADMINISTRAT1VA MANUTENÇÃO DA SUPERINTENOE=:NCIA OE INFRA-ESTRUl MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferênciasde eonw.nlos ou lnstrumenIos Congêneresdos Nao se aplica                        | 30.000,00 F.R.: 1 701 00 Eslados | 833 10.301.0005.2027.0000 3.1.90.11 .00 500 300 000   | SAÜOE EQUALIDADE OE VIDA ENCARGOS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBL ICOS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recurso, não Vtncutado, de lmP0$10s SaUde . Despes.as com ASPS                                                                               | 152.000,00 F.R.: 1 500 00                                           |
| 137        | 04.122.0002.2046.0000 4.4.90.52.00 701 999 000                                        | GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SUPERINTENOE:NCIA DE INFRA-ESTRUl EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferênciasde Conv~nlos ou lnstrumcnIos Cong~neres dos EsIados Não se aplica | 30.000.00 F.R.: 1 701 00         | 834 10.301.0005.2027.0000 3.1.90.11.00 605 999 000    | SAÚDE EQUALIDADE DE VIDA ENCARGOS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBL ICOS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Assistênciafinanceira da União destinada êcomplementação eo Não se aplica                                                                    | 50.000,00 F.R.: 1 605 00 pagamento dos PtSOS salariais para profis: |
| 149        | 15.451.0008.1033.0000 4.4.90.51.00 !500 999 000                                       | URBANIZAR CONST.REFORMA AMPL DE OBRAS DIVERSAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                            | 200.000.00 F.R.: 1 500 00        | 872 10.301.0005.2029.0000 3.1.90.11.00 600 999 000    | SAÚDE EQUALIDADE DE VIDA MANUNTENÇÃO DA PSF VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica                                                                                    | 80.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Manuteni        |
| 158        | 15.-452.0008.2025.0000 3.3.90.39.00 !500 999 000                                      | URBANIZAR MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se aplica                                                | 23.730.30 F.R.: 1 500 00         | ... 10.301.0005.2030.0000 3.1.90.11.00 604 999 000    | SAÚDE EQUALIDADE DE VIDA MANUTENÇÃO PAC$ VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TransforAncias proveniontos do Governo Fodofal dostinadas ao voncimenlo Não se aplica                                                                               | 50.000,00 F.R.: 1 604 00 dos agontos comunilârios do                |
| 210        | 25.752.0008.2049.0000 3.3.90.39.00 751 120 000                                        | URBANIZAR ENCARGOS COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos da Contribuição parll o Custeio do SelViÇO de Iluminação Publicll Recursos Desvinculados    | 60.000,00 F.R.: 1 751 00 • COSlP | 897 10.301.0005.2057.0000 3.1.90.11.00 600 '399 000   | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA MANUTENÇÃO DE PROG. OA SAUDE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transforõnc las Fundo a Fundo do Rocurws do SUS provonlontos do Não so aplica                                                                          | 100.000,00 F.R.: 1 600 00 Govomo Fodoral • Bloco do ManutOr)o       |
| 02 07 243  | 03 SUPERINTENDE:NCIA DE DESEN. DO SETOR PRIMARIO E MEIO AMBIENl 20.605.0002.2059.0000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SUP. DE DESENVOLVIMENTO DO SETOI                                                                                                                            | 40.000,00 F.R.: 1 500 00         | 905 10.301.0005.2057.0000 3.1.91.13.00 600 999 000    | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA MANUTENÇÃO DE PROG. DA SAUDE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Transferênc ias Fundo a Fundo de RGC1.1r10t do SUS provenientes do Não se ap1Ica                                                                                           | 40.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal• Bloco de Manuter),        |
| 02 07 04   | SUPERINTENDÊNCIA DAJWENTUDE. 27.812.0002.2054.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000          | CULTURA. ESPORTE E LAZER GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SUP DA JUVENTUDE. ESPORTE CULTUF VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos                 | 10.000,00                        | 909 3.1.91.13.00 621 999 000 3.3.00.30.00 600 999 000 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Transferênc ias Fundo a Fundo de Recul'909 do SUS provenientes do Não se aplica SAÚDE EQUALIDADE DE VIDA MANUTENÇÃO DE PROG. DA SAUDE MATERIAL DE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recul'909 do SUS provenientes do Governo | Govemo E$ladual 160.000,00                                          |
| 312        |                                                                                       | Não se aplica                                                                                                                                                                                   | F.R.: 1 500 00                   | 10.301.0005.2057.0000                                 | Não se aplica                                                                                                                                                                                                                                             | F.R.: 1 600 00 Federal • Bloco de Manuteni                          |

(Continua na próxima página)

-

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

329

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLV

PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994/0001-50

~

DECRETO Nº 25 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.608

## Anulação

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

916

10.301.0005.2057.0000

SAÚDE  E  QUALIDADE DE VIDA

MANUTENÇÀOOEPROG .OASAUDE

40.000,00

F.R.:

1  600

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Govemo Federal

Não  se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

MANUTENÇ Ã O  O E  PROG. DA SAUOE

Bloco de Manuten,

396.041,28

F.R.:

1  600

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Não  se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

MANUNTENÇÃO

DA SAMU

Bloco de Manuten,

100.000,00

F  .R.:

1  600

00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

MANUNTENÇÃODASAMU

20.000,00

F.R.:

1

600

00

## 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

01

<!-- image -->

01

00

GAMARA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUl

## 01 .031.0001 .2001.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -12.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

01 .031.0001 .2001.0000

3.1.90.11.00

500

999

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

MANUTENÇÃO

DA CAMARA MUNICIPAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994/0001-50

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.608

## 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO 00 PIAUI

## 01 .031 .0001.2001 .0000 3.1 .90.13.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃ O LEGISLATIVA MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -28.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

19

05

52

07

01

11 0

07

02

139

148

01 .031.0001.2072.0000

3.3.50.41.00

500

999

000

PROCURADORIA GERAL

03.092.0002.2009.0000

3.1.90.11.00

500

ADMINISTRAÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

LEGISLATIVA

AVEP

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

DO

MUNICIPIO

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2010.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

-4.000,00

F  .R.  Grupo:

500  00

1

·15.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-40.000,00

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAi F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇOES

Outros Recursos Vinculados à Educação

4.4.90.51.00

599

999

000

Não  se aplica

SUPERINTENO~NCIA DE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0008.1012.0000

URBANIZAR

PAVIMENTAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras T  ransferê~s de Convênios  ou ln:slrumento:s Congêneres

Não  se aplica

URBANIZAR

CONSTR. REFORMA AMPL. OE PREDIOS PUBLICO$

1

-225.000,00

F  .R. Grupo:

1

da União

-75.000,00

F  .R.  Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras TransferêrlCias  de Convênios  ou lnslrumentos Congêneres

Não  se aplica da União

1

-50.000,00

F.R. Grupo:

1  500

00

00

Exercicio:

2025

<!-- image -->

PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994/0(X)1.5Q

Exercfcio:

2025

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.608

02 07 02 SUPERINTENDÊN CIA OE INFRA-ESTRUTURA

168

174

178

183

204

206

221

<!-- image -->

4.4.90.51.00

700

999

000

17.51 1.0012.1038.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

17.511 .0012.2051.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

17.511 .0015.1027.0000

4.4.90.51.00

17.51 1.0012.1016.0000

CONSERVAÇÃO.

USO RACIONAL E QUALIDADE

IMPLATAÇÃO

00  SISTEMA OE ABASTECIMENTO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Tmnsfor6ncias do Conv6nios ou Instrumentos Con96noros da Uni!io

Nilo se aplica

CONSERVAÇÃO,

USO RACIONAL E QUALIDADE

-35.000,00

Implantação . Constr  ,Refolme1horias de modulos sanita  rios domicil F  .R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transforõnclas  do Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

CONSERVAÇÃO,

USO RACIONAL E QUALIDADE

ENCARGOS COM POÇOS , CHAFARIZES E LAVANDER

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SANEAR Ê  SAÚDE

PAVIMENTAÇÃO

DE VIAS ZONA RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕ

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

-50.000,00

F  .R. Grupo:

1

ES

## 700 999 000 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

25.  752.0008.1034.0000

4.4.90.51.00

754

999

000

25.  752.0008.2049.0000

3.3.90.30.00

751

120

000

26.782.0007.1035.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

URBANIZAR

IMPLANTAÇÃO

E AMPLIAÇÃO

OE REDE OE ELETRIFICAÇÃO/

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operações  de Crédito

Não  se aplica

URBANIZAR

ENCARGOS COM A ILUMINAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  PUblica - COSIP

Recursos Dttsvinculados

DESENVOLVIMENTO RURAL

CONSTR. REFORMA OE ESTRADAS VIClNAIS

-150.000,00

F.R. Grupo:

1

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Outras Transfe~ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêne res da União

Não  se aplica

PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994/0001-50

Exerclcio:

2025

-

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.608

## 02 07 02 SUPERINTENDÊNCIA  OE INFRA-ESTRUTURA

223 26.  782.0007  .2052.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL -40.000,00 ENCARGOS COM ABERTURA E MANUTENÇÃO OE ESTRADA  F  .R. Grupo: 1 500  00 MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se àplica

227

07

03

284

26.782.0008.1031.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

URBANIZAR

PAVIMENTACÃOASFALTICA

-160.000,00

F.R. Grupo:

1

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

SUPERINTENDENCIA DE OESEN. 00 SETOR PRIMARIO E MEIO AM

20.607.0017.1007.0000

ABASTECER SÃO  FRANCISCO

IMPLANTAÇÃO

DE SISTEMA OE IRRIGAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congê neres da União

Não  se aplica

4.4.90.51 .00

700

999

000

## 286 20.631 .0007.1015.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL -60.000,00

AQUISIÇÃO

DE TRATOR, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGR1cF.R. Grupo:

## 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 Outras Transferências  de Convênios ou  lnslrumentos Congêne res da União 999 000 Não  se aplica

SUPERINTEND~NCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZE

13.392.0013.2055.0000

CULTURA VIVA

PROMOÇÃO

E APOIO A EVENTOS CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

ou  lnslrumenlos Congêne res dos Estados

Outras Transferências  de Convênios

Não se

aplica

ESPORTE E LAZER

CONSTRUÇÃO

·120.000.00

OE QUADRA POLIESPORTE

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênios

3.3.90.39.00

701

999

000

27.812.0011.1017  .0000

4.4.90.51.00

700

999

000

ou  lnslrumenlos Congêne res da União

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

02

02

02

07

04

303

333

08

01

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

1

-300.000,00

F.R. Grupo:

1

-160.000,00

F.R. Grupo:

1

1

02

02

02

919

984

988

00

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0005.2057.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.302.0005.2066.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.302.0005.2066.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

15.451.0008.1029.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

DE VIAS PÚBLI CAS

00

599  00

700  00

700  00

<!-- image -->

PÚBLICA

-150.000.00

F  .R.  Grupo:

1

700  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

700  00

500  00

700  00

754

00

751

00

700  00

700  00

700  00

700  00

701

ao

700  00

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~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLV

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

-

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.608

02

06

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

345

346

351

359

426

427

445

12.361 .0004.1004.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-100.000,00

CONSTRUÇÃO

AMP. ADAP E REFORMA OE ESCOLA

F.R. Grupo:

1

569

00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

569

Outras Transferências  de Rerursos do FNDE

999

000

Não  se aplJCa

12.361.0004.1004.0000

4.4.90.51 .00

570

999

000

12.361.0004.1006.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361.0004.2016.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.365.0004.1005.0000

4.4.90.51.00

569

999

000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

CONSTRUÇÃO

AMP, AOAP E REFORMA OE ESCOLA

OBRAS E INSTALAÇÕES

-205.000,00

F.R. Grupo:

1

570

00

Tíl!-n.s,ferênci81!!1,

do Governo F~eílll  relerentel!!I,., Convê niQl!!I, e ln1!!1,trumentot1 CQngênerel!!I,  vincullldos

il

Edu

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

AQUISIÇÃO

DE VEICULO, TRANSPORTE ESCOLAR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferên cias de Recursos do FNDE

Nio se aplica

E0UCAÇAO  CIDADÃ

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recurtl0$ não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

-l 50.000,00

F.R. Grupo:

1

569

00

·50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-40.000,00

CONSTRUÇÃO

, AMPLIAÇÃO

, ADAPTAÇÃO

E REFORMA DE Ef F.R. Grupo:

1

569

00

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

Outras Transferências  da Recursos do FNDE

Não  soapl;ca

12.365.0004.1005.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-50.000,00

CONSTRUÇÃO,

AMPLIAÇÃO

, ADAPTAÇÃO

E REFORMA DE Ef F.R. Grupo:

1

570  00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

570

Transferências  do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Conj}êneres  vinculados â Edu

999

000

Não  se aphca

12.366.0004.2022.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

ENCARGOS COM EDUCAÇÃO

OE JOVENS E AOUL TOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JUR[OICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

-13.730,30

F.R. Grupo:

1

500

00

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL- FMAS

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

•

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994/0001-50

Excrdcio:

2025

-

-

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.608

02

09

02

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

731

02

10

01

820

823

824

842

850

08.244.0009.2040.0000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA

-60.000,00

MANUT. SERV. CONV E FORTI PBV 111  / PISO BAS. FIXO PBF

F.R. Grupo:

1

660

00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

Nio se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

10.301.0005.1020.0000

SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA

AQUISIÇÃO

DE AMBULÁNCIA

4.4.90.52.00

500

300

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Savde - Despesas com ASPS

10.301.0005.1020.0000

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

AQUISIÇÃO

DE AMBULÁNCIA

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-27.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

-19.248,08

F.R. Grupo:

1

632

00

832

999

000

Transferê ncias do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde

Nilo se aplica

10.301 .0005.2026.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA

MANUTENÇÃO

DO NASF

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-210.000.00

F.R. Grupo:

1  800

00

Transterê neias Fundo a Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blôoo de Manute

N3o seapl;c;a

10.301.0005.2027.0000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

-50.000,00

ENCARGOS COM AÇÕES

E SERVIÇOS  PÚBLICOS

F.R. Grupo:

1

500

00

3.1.91.13.00

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

500

300

000

10.301 .0005.2027  .0000

3.3.90.30.00

832

999

000

Rea.irsos não  Vinculados de Impostos

Saüdc - Despesas com ASPS

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

ENCARGOS COM AÇÕ

ES E SERVIÇOS  PÚBLICOS

MATERIAL OE CONSUMO

-38.115.00

F.R. Grupo:

1  632

00

Transferê ncias do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde

Não  se aplica

859

10.301.0005.2027.0000

SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA

-18.307,90

3.3.90,36.00

632

999

000

ENCARGOS COM AÇÕES

E SERVIÇOS  PÚBLICOS

F.R. Grupo:

1  632

00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfe~nclas do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  virlCUlados A Saüde Não  se aplica

PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994/0001-50

Exercí cio:

2025

<!-- image -->

-

02

10

01

## PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994f0001-50

Exercicio:

2025

## DECRETO ND 25 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.608

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

894

10.301.0005.2041.0000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

-13.730,30

MANUNTENÇÃO

00 LABORATÓRIO  DE PROTESE DENTAL

F.R. Grupo·

1

621

00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999

000

Não  se aplica

917

10.301.0005.2057.0000

3.3.90.36.00

621

999

000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

MANUTENÇÃO

OE PROG. DA SAUOE

-15.000,00

F.R.  Grupo:

1

621

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

946

10.301.0005.2058.0000

3.3.90.36.00

602

999

000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

-101.640,00

MANUTENÇÃO

OE AÇÕES

COMBATE COVIO/PANOEMIA

F.R. Grupo:

1

602  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

10

02

1012

UNIDADE MISTA DE SAÚDE

10.302.0005.1022.0000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

AMPllCAÇÃO

DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Estadual

Não  se aplica

02

4.4.90.51.00

621

999

Anulaçã o ( - )

Artigo  3o .Est e  decreto  entra  em  v i gor  na  data  de  sua  publicaçAo .

FABIANO ARAUJO OE MOURA PREFEITO 050.888.583.37

MATHEUS VIEIRA TAVARES SEC MUN OE FINANÇAS

A SOARES &amp; A B SANTOS SOUSA L  TOA CONTADOR CRC-PI 00444/0 2l.505.535.000 1 194

SÃO  FRANCISC~f~e  SETEMBRO de 2025

ANTONIO MARTINS DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

## ld:  1252794CAD30191D

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI-PI É  MAIS TRABALHO E AÇÃ O

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~~~~

## REVOGAÇÃO DE PUBUCAÇÃO DE PORTARIA

## Fica REVOGADA a publicação  do AVISO DO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº

037, publicada  na  edição  nº VCDXL  (03  de  novembro de 2025)  no  Diár io  Oficial  dos. Municíp ios  (DOM-PI),  bem  como  em  outros  meios  oficiais  de  divulgação, referente à designação  de fiscal de contrato da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí -PI, em razão da  formalização de  termo  contratual,  por  motivo  de  conveniê ncia  administrativa  e necessidade de ajustes no ato publicado.

A  revogação  ora  promovida  fundamenta-se  nos  princípios da  autotutela administrativa, nos  termos  do  art. 117  da Lei n°  14.133/2021, considerando  a necessidade de adequação da gestão  e da fiscalização  contratual, de modo a resguardar o interesse público  e a segurança juríd ica  dos atos administrativos.

Socorro do Piauí -PI,  04 de novembro de 2025.

## Salomão  Rodrigues De Sousa Junior

Pregoeiro/Comissão  de Contratação/PMSP

Visto:

Aderson Barbosa Ribeiro Sá  Filho

Prefeito Municipal de Socorro do Piauí - PI

000

331

-125.000,00

F.R.  Grupo:

1  621  00

-3.060.771 ,58

00