Portaria — Santa Cruz Do Pi (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
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Id:13b5bfDb0AA86078
SAnTA CrUZ
Do Piauí
JOAQUiM
Agora, e Avancar!
PIreS
Portaria no 178/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 179/2025
Joaquim Pires-PI, 20 de maio de 2025
DISPOE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISAO
"LEI Municipal N 003/2011, COMBINADA
JUDICIAL COM EFEITOS NO SERVICO PUBLICO
COM A LEI FEDERAL N 8.745/1993".
Municipal E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.S
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIm PIRES, Estado do Piauí, Deyvison
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI
Goncalves Cruz, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o artigo 101, II,
alinea "b", da Lei Organica do Município,.
CONTRATADO(a): KAMILA MARIA LOPES PACHECO, CPF sob n:
023.418.343-88
CONSIDERANDO a premente atencao aos principios constitucionais inerentes
a administragao publica, especialmente ao da legalidade;
OBJETO:Prestacao de servicos e
rcendo a funcao Tecnico de Enfermeira, atuando no
CONSIDERANDO o fiel cumprimento a decisao judicial, ID. 31946307, proferida
Monitoramento e Coordenacao de Vigilancia Epidemiologica, junto a Unidade Mista de.
nos autos do processo no 0801639-57.2021.8.18.0050, em tramite no Tribunal de Justiga
Saude Jandira Nunes Martins.
do Estado do Piauí, Comarca de Esperantina/Pl, 1a Vara;
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor mensal de R$ 1.518,00 (Hum mil e
quinhentos e dezoito reais), a titulo de remuneracao mensal.
RESOLVE:
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, RECURSOS PROPRIOS, UNIDADE
de Saude do Município de Joaquim Pires/Pi, para fins de exercer suas atribuicoes
MISTA DE SAUDE JANDIRA NUNES MARTINS E Secretaria Municipal DE
retornando os efeitos da Portaria no 219/2015, em atencao a decisao judicial exarada no
SAUDE-FMS/FUS.
processo n 0801639-57.2021.8.18.0050, em tramite no Tribunal de Justiga do Estado do.
Piauí, Comarca de Esperantina/PI
Art. 2o - Fica a Portaria no 156/2021 na forma de decisao retro
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
DATA DA ASSINATURA:20/05/2025.
disposigoes em contrario.
Santa Cruz do Piauí-PI, 20 de maio de 2025.
LAIS BARROSO
Assinado de forma digita
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, aos 20 dias do
MARTINS DOS SANTOS NAI
mes de maio de 2025.
NUNES:02621197302
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
CRUZ:97136034353
DEYVISON GONCALVES CRUZ
(Gestao 2025-2028)
Prefeito Municipal
Id:05D5092763446008
Id:05D5092763446164
Prefeitura Municipal de ribeira do Piauí
ESTADO DO Piauí
PAL
CNPJ N 01.612.604/0001-51
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
notasribeira@gmail.com
CNPJ:N01.612.557/0001-46
Portaria N 104/2025
Ribeira do Piauí (PI),de 13 de maio de 2025.
AVISO DE DISPENS.
O Município de Jatoba do Piauí - PI torna publica a Dispensa de licitagao n 011/2025, menor prego
"Concede licenca sem vencimento a
global, prevista no Art. 75, Il da Lei n' 14.133/2021. Conforme item abaixo:
servidor publico Municipal a pedido".
O PREFEITO Municipal DE RIBERA DO Piauí, em consonancia com a Secretaria
Municipal de Saude, no uso de suas atribuigocs legais, que lhe sao conferidas pelo art. 87, do.
tem
SERVICOS
Regimento Juridico dos Servidores Publicos do Município de Ribeira do Piauí
01
RESOLVE:
Prefeitura Municipal de Jatoba do Piauí em veiculos de comunicacao da regiao.
Estara recebendo propostas adicionais durante os proximos 03 (tres) dias uteis, conforme previsao do
Art. 1 - Pelo presente instrumento conceder licenga sem vencimento a pedido pelo periodo.
3 do Art. 75, presencialmente ou por e-mail. Objeto: Contratagao de empresa para o servigo de
de 1 (um) ano, nos termos do art. 87, $ 1 e 2 Regimento Juridico dos Servidores Publicos
Municipais, a partir de 02 de maio de 2025, ao servidor Sr. ANTONIO JOSE OLIVEIRA DA
comunicagao da regiao.
SILVA, portador do CPF n xx6.629.343-xx, lotado na Secretaria Municipal de Educacao,
Cultura, Desporto e Lazer na fungao de PROFESSOR.
Informagoes: Praga Nossa Senhora das Gragas, s/n, Cep: 64.275-000, Jatoba do Piauí - PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.-
Jatoba do Piauí (PI), 20 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito de Ribeira do Piauí - PI, aos 13 de maio de 2025.
ANTONIO LUIZ DE
ARAUJO COSTA
NETO:87220334320
Antonio Luiz de Araujo Costa Neto
Antonio Francisco de Oliveira Sousa
Prefeito Municipal
Agente de Contratacao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais