Decreto — E  Diário  Oficia L (2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025 . Edicao VCD
ESTADO DO Piauí
BELA VIS TA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BELA VISTA DO Piauí
Secretaria Municipal DE
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CULTURA
Secretaria Municipal DE CULTURA
"O TRABALHO E O DESENVOLVIMENTO CONTINUAM
CNPJ n 62.079.707/0001-92
BELA VISTA DOPIAUi
"O TRABALHO E O DESENVOLVIMENTO CONTINUAM"E
s, Somos Mas fones
ANEXO II - FORMULARIO DE INSCRICAO (Pessoa Fisica e Coletivo sem CNPJ)
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N? 001/2025 - PNAB
1.1 Nome completo
1.2 Pseudonimo (apelido):
COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUCAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
1.3 CPF
(PNAB) DE BELA VISTA DO Piauí:
1.4 RG
Orgao Expedidor
1.5 Cor ou Raga (conforme classficagao do IBGE):() Branca ()Preta ()Parda ()Amarela ()Indigena
1.6 Qual o seu genero?() Masculino ()Feminino () Prefiro nao dizer () Outro
1.7 Voce e funcionario publico?() Sim () Nao
1.7.1 Se sim, em qual esfera?() Federal () Estadual () Municipal
1.8 Qual sua renda mensal, em salarios minimos?() Ate 1 () De 1 a 2 () De 2 a 4 ()Acima de 4 salarios minimos
1.9 Endereco residencial
Alnu nws Bohgw
1.13 E-mail:
1.14 WhatsApp: (
Aline Alves Rodrigues
1.15 Possui alg
ma deficiencia?()Sim ()Nao
Membro -- Decreto n 047/2025
Qual?
1.16 Dados ban
os do candidato (ane
ante da conta)
)Conta Corrente ()Conta Poupanca
Agencia:
Conta:
2. AREA CULTURAL
2.1 Area de atuaao cultural:
Edima Luis de Sousa
2.2 Nome artistico ou do grupo
Membro -- Decreto n 047/2025
2.3 Tempo de atuagao (em anos)
2.4 Conte sua historia (trajetoria, principais atividades e comunidade em que atua):
Fuucirco dos Cha  Bilorn Cselho
Francisco das Chagas Barbosa Coelho
Membro - Decreto n 047/2025
2.5 Objetivos (apresentar no maximo cinco objetivos, em topicos):
BELA VIS MA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
Secretaria Municipal DE
ESTADO DO Piauí
CULTURA
BELA VIS TA DO Piauí
Secretaria MUNICIAL DE
Secretaria Municipal DE CULTURA
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CULTURA
2 BELA VISTADO PIAU
"O TRABALHO E O DESENVOLVIMENTO CONTINUAM"
Secretaria Municipal DE CULTURA
CNPJ n 62.079.707/0001-92
"O TRABALHO E O DESENVOLVIMENTO CONTINUAM"
BELA VISTA DO Piauí
ANEXOI-CRONOGRAMA
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 001/2025 - PNAB
ETAPA
PERiODO/ DATA
OBSERVAGOES
2.6 Justificativa (in
Site oficial da Prefeitura e Diario Oficial
Publicagao do Edital
05/09/2025
dos Municipios
Protocolo presencial na sede da
Periodo de Inscrigoes
08/09/2025 a 10/09/2025
Prefeitura Municipal de Bela Vista do
Piauí-Pl, das 08h as 13h
Analise das Inscrigoes e
11/09/2025 a 12/09/2025
Realizada pela Comissao de Selegao
Documentagao
Publicagao do Resultado
Site oficial da Prefeitura e Diario Oficial
12/09/2025
Preliminar
dos Municipios
Protocolo presencial na Secretaria
Interposigao de Recursos
16/09/2025 a 17/09/2025
2.7 Orçamento (indique
Municipal de Cultura
Analise e Decisao dos
Decisao da Comissao de Selegao --
DESCRICAO
ALOR UNITARIO (R$
ALOR TOTAL (R$)
18/09/2025
Recursos
carater definitivo
Publicagao do Resultado Final
18/09/2025
Site oficial da Prefeitura e Diario Oficial
3. DECLARAGOES
dos Municipios
Declaro, para os devidos fins, que:
Assinatura dos Termos de
A partir de 19/09/2025
Secretaria Municipal de Cultura
Execugao Cultural/Premiagao
PNAB-Bela Vista do Piauí.
3.2 As informagoes prestadas sao verdadeiras, sendo de minha inteira responsabilidade.
Ate 30 dias apos a assinatura do
Deposito em conta bancaria do
Pagamento das Premiagoes
Termo e conforme disponibilidade
Local e Data: Bela Vista do Piauí-PI,
de 2025.
proponente ou representante legal
orgamentaria
Assinatura do Proponente:
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025 - Edicao VCD
C
BELA VIS TA DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
BELAVIS MA DO P IAUI
ESTADO DO Piauí
CULTURA
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
Secretaria Municipal DE
CULTURA
Secretaria Municipal DE CULTURA
"O TRABALHO E O DESENVOLVIMENTO CONTINUAM"
CNPJ n 62.079.707/0001-92
2 BELA VISTA DO PIAU
"O TRABALHO E O DESENVOLVIMENTO CONTINUAM"E
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N O01/2025  PNAB
ANEXOIV-DECLARACAO DE REPRESENTACAO DE GRUPO OU COLETIVO
a Juridica)
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N001/2025-PNAB
1.1. Razao Social
1.2. CNPJ
1.3.Enderego
1.6. CEP: 64705-000
As pessoas abaixo assinadas, integrantes do grupo artistico [NOME DO GRUPo OU cOLETIvO], elegem a
1.4. Cidade: Bela Vista do Piauí
1.5. Estado: Piauí
1.7. E-mail
pessoa indicada no campo "REPRESENTANTE" como seu unico representante neste Edital, conferindo-Ihe
1.8. Site/rede social
poderes para cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do Edital, inclusive assinatura do Termo.
1.9. Contato telefonico: (
de Execuao Cultural, realizacao de comunicagoes, assungao de compromissos e obrigagoes, recebimento
1.10. Possui certificado como Ponto ou Pontao de Cultura pelo Min
Sterio da Cultura?()Sin
)Nao
de pagamentos e quitagao, renuncia de direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido Edital. Os
1.11 Dados banc
declarantes informam que nao incorrem em quaisquer das vedagoes de participagao previstas no Edital.
Banco
Agencia
Conta:
de Chamamento Publico n001/2025-PNAB
2. DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL
1. IDENTIFICACAO DO REPRESENTANTE
2.1 Nome completo
2.2 CPF:
Nome completo:
CPF:
2.3RG
Orgao Expedidor
2.4 Cor ou Raca (conforme classificagao do IBGE):() Branca () Preta () Parda () Amarela () Indigena
Enderego:
2.5 Qual o seu genero?)Masculino )Feminino)Prefiro nao dizer ()Outro
E-mail:
2.6 Voce e funcionario publico?() Sim () N3c
Telefone/WhatsApp:
2.6.1 Se sim, em qual esfera?() Federal () Estadual () Municipal
2.7 Enderego residencial
2. INTEGRANTES DO GRUPO/COLETIVO
2.9 E-mai
2.10 WhatsApp: (
NOME COMPLETO
CPF
2.11 Possui alguma deficiencia?() Sim () Nao
01
Qual?
3.AREA CULTURAL
3.1 Area de atuagao cultural:
05
3.2 Nc
06
3.3 Tempo de a
10
11
ESTADO DO Piauí
12
ELA VISTA DO Piauí
CULTURA
13
Local e Data: Bela Vista do Piauí-PI,
de 2025.
BELA VIS TA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CULTURA
3.5 Objetivos (apresentar no maximo cinco objetivos, em topicos):
Secretaria Municipal DE CULTURA
O TRABALHO E O DESENVOLVIMENTO CONTINUAM
ANEXO V - DECLARACAO DE AFRODESCENDENCIA PARA A CONCESSAO DE FOMENTOS
ARTiSTICO-CULTURAIS DA PNAB
3.6 Justificativa (importancia do trabalho, impactos positivos para a comunidade, etc.)
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 001/2025 - PNAB
Eu,
brasileiro(a), portador(a) da Cedula de Identidade n
e inscrito(a) no
CPF sob ono
residente
e
domiciliado(a)
DECLARO, para os devidos fins, que sou pessoa afrodescendente, autodeclarado(a) preto(a) ou pardo(a),
pertencente a raga/etnia negra, conforme classificagao adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatistica-IBGE.
DESCRICAO
VALOR TOTAL (R$)
Estou ciente de que a falsidade desta declaracao implicara em minha eliminacao imediata do presente.
QUANT.VALOR UNITARIO (R$)
Edital, sem prejuizo das demais sangoes legais, inclusive de natureza civil e penal, a que estiver sujeito(a).
1.DECLARACOE
nscriga
cidas no Edital de Chamamento Publico
onsabilidade
Local e Data:Bela Vista do Piauí-Pl,
de 2025.
de 2025.
Assinatura do Proponente:
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

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Ano Xxlll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025 . Edicao VCD.
BELA VIS TA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BELA VISTA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SECRETARIAMUNICIPAL DE
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CULTURA
Secretaria MUNICIPALDE CULAURA
CULTURA
Secretaria Municipal DE CULTURA
CNPJ n 62.079.707/0001-92
CNPJ n 62.079.707/0001-92
O TRABALHO E O DESENVOLVIMENTO CONTINUAM
"O TRABALHO E O DESENVOLVIMENTO CONTINUAM"
ANEXO VIII - MINUTA DO TERMO DE EXECUCAO CULTURAL/PREMIACAO
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N O01/2025 - PNAB
ANEXO VI - DECLARACAO DE DESCENDENCIA INDiGENA OU CIGANA PARA A CONCESSAO DE
CONCEDENTE: A Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí-PI, por meio da Secretaria Municipal
FOMENTOS ARTiSTICO-CULTURAIS DA PNAB
de Cultura, inscrita no CNPJ sob n 01.612.558/0001-90, com sede administrativa na Praga.
Vereador Raul Alcides dos Reis, no 10, Centro, Bela Vista do Piauí-Pl, neste ato.
representada pelo(a) Sr(a).
na qualidade
de Secretario(a) Municipal de Cultura.
AGENTE CULTURAL/PREMIADO:NOME COMPLETO/RAZAO SOCIAL),inSCritO nO CPF/CNPJ)cOm
enderego na (enderego completo).
Eu,
As partes acima qualificadas resolvem firmar o presente Termo de Execugao Cultural/Premiagao, com
brasileiro(a), portador(a) da Cedula de Identidade no
e inscrito(a) no
fundamento no Edital de Chamamento Publico n 001/2025 - PNAB, na Lei n 14.399/2022, no Decreto
n 11.740/2023 e na Lei n 14.903/2024, mediante as clausulas e condigoes seguintes:
CPFsobono
residente
domiciliado(a)
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 O presente Termo tem por objeto a concessao de premiagao ao(a) AGENTE cULTURAL, visando o
DECLARO, para os devidos fins, que sou descendente conforme opcao assinalada abaixo, acrescentando
reconhecimento de sua trajetoria e a valorizacao da cultura local, conforme categoria e valores
as informagoes especificas da minha etnia (tribo, povo, origem, local, etc):.
estabelecidos no Edital n001/2025-PNAB.
() Indigena:
CLAUSULA SEGUNDA-DO VALOR DA PREMIACAO
.() Cigano(a):
2.1. O(A) PREMIADO(A) fara jus ao recebimento do valor de R$
Declaro ainda estar ciente de que, se for detectada falsidade nesta autodeclaragao, estarei sujeito(a) as
penalidades legais, inclusive a eliminagao imediata do presente Edital, sem prejuizo das demais sancoes
, conforme previsto no Edital.
2.2. O repasse sera realizado em parcela unica, por meio de deposito em conta bancaria de titularidade
civis e penais cabiveis.
do(a) premiado(a) ou representante legal, em ate 30 (trinta) dias apos a assinatura deste Termo.
CLAUSULA TERCEIRA - DA NATUREZA DO REPASSE
Local e Data:Bela Vista do Piauí-P
de 2025.
3.1. A premiagao concedida possui natureza de doagao sem encargos, nos termos do art. 2o, s4 da Lei no
14.903/2024, nao gerando obrigagao futura de contrapartida financeira, ressalvadas as exigencias
Assinatura do Proponente:
CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES DO(A) PREMIADO(A)
4.1.O(A) PREMIADO(A) se obriga a:
ESTADO DO Piauí
BELA VISTA DO Piauí
I - Apresentar, no prazo fixado pela Secretaria Municipal de Cultura, portfolio final contendo registros
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
Secretaria Municipal D
CULTURA
fotograficos, materiais de divulgacao, recortes de imprensa, links de publicacoes em midias digitais ou.
Secretaria Municipal DE CULTURA
outros meios equivalentes que comprovem a realizagao da atividade cultural;
CNPJ n62.079.707/0001-92
II - Zelar pela veracidade das informagoes prestadas e pela regularidade da documentagao apresentada;
2 BELA VISTA DO Piauí
"O TRABALHO E O DESENVOLVIMENTO CONTINUAM"
III - Cumprir integralmente as condicoes previstas no Edital n 001/2025 - PNAB
CLAUSULA QUINTA - DA PRESTACAO DE CONTAS
ANEXO VII - FORMULARIO DE RECURSO
portfolio descrito na Clausula Quarta.
5.2. A exigencia de relatorio financeiro detalhado somente ocorrera em caso de denuncia formal ou
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 001/2025 - PNAB
indicios de irregularidades.
CLAUSULA SEXTA-DAS DISPOSICOES FINAIS
1. IDENTIFICACAO DO PROPONENTE
BELAVIS MA OPIAUi
ESTADO DO Piauí
1.1. Nome completo / Razao Social: .
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
Secretaria Municipal D
1.2. CPF / CNPJ:
CULTURA
Secretaria Municipal DE CULTURA
1.3. Categoria inscrita:
1.4. Enderego:
"O TRABALHO E O DESENVOLVIMENTO CONTINUAM
1.5. Telefone/WhatsApp:
1.6. E-mail:
macoes ou documentos apresentados implicara a imediata rescisao do presente
Termo, com devolugao dos valores recebidos, sem prejuizo das demais sangoes administrativas, civeis e.
2. DADOS DO RECURSO
penais cabiveis.
2.1. Etapa objeto do recurso:
6.2. O(A) premiado(a) autoriza, de forma gratuita e por prazo indeterminado, o uso de sua imagem, voz e
() Analise documental
nome pela Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-Pl, exclusivamente para fins de divulgacao
() Pontuagao atribuida
institucional das acoes decorrentes deste Edital.
() Resultado preliminar
6.3. Fica eleito o foro da Comarca de Simplicio Mendes/PI para dirimir eventuais controversias oriundas
() Outro:
deste Termo.
2.2. Fundamentagao do recurso (expor de forma clara os motivos da discordancia e apresentar
E, por estarem justas e acordadas, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma,
documentos, se houver):
para que produza seus juridicos e legais efeitos.
Bela Vista do Piauí-Pl,
de
de 2025.
Município DE BELA VISTA DO Piauí
Cedente
NOME/RAZAO SOCIAL
Agente Cultural/Premiado(a)
3. PEDIDO
Testemunhas:
Diante do exposto, requeiro a reconsideragao da decisao mencionada, com a devida revisao da analise.
1. Nome:
pela Comissao de Selegao do Edital de Chamamento Publico n 001/2025 - PNAB.
CPF:
Local e Data: Bela Vista do Piauí-PI,
de
de 2025.
Assinatura do Proponente:
2.Nome
CPF
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.