Decreto — Santa Cruz Do Pi (29/01/2025)

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí  PI, torna público  que realizará  de acordo com ai legislação  em vigor,  a  abertura do PREGÃO  ELETRÔNICO  abaixo citado, em conformidade com à Lei Federal  nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações,  o  Decreto Municipal n" 011 de 06 de março 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão  na  sua  forma  eletrônica,  Lei  Complementar  n"  123,  de  14 de  dezembro  de  2006,  com  as. alterações  contidas na  Lei  Complementar n·  147 de 07  de agosto  de  2014,  bem como se  coloca  à disposição  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório~

Pregão  Eletrônico n·

010/2025

## Processo Administrativo 026/2025

Objeto:" Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material permanente para o uso da prefeitura municipal e órgãos  vinculados".

## Tipo de Licitação:  Menor preço POR ITEM

Adjudicação: POR ITEM

Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá  à Lei  Federal nº.  14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações,  o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de  20 de setembro  de  2019,  que regulamenta  a  modalidade  pregão  na  sua  forma  eletrônica,  Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações  contidas na Lei Complementar n·  147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte  de  Recurso:  SOO  - Recursos não  vinculados de Impostos; S40 - Transferências  do FUNDEB Impostos;  600  Transferências  Fundo  a  Fundo  do SUS  Provenientes  do Governo  Federal;  660  Transferênctas  do Fundo Nacional de Assistênci a Social FNAS.

Valor estimado: R$1.344.379,80  (hum milhão,  trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e  nove  reais e oitenta centavos}.

## Data de Abertura: 10/02/2025 às 08:00h no site: www.bllcompras.com

O Edital e  seus respectivos  anexos,  bem  como  informaçõe s quanto as especificações,  quantidades prazos, valores estimados e demais condições  estão  disponiveis no endereço acima ou pelos sites: www.bllcompras.com· https://www.tce.pi.gov.br/ e https:{/transparencia.santacruzdopiaui.pi.gov.br/santacruzdopiaui/.

Informações  adicionais, dúvida s e  pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: ilene.dasilva{@hotmail.com

Santa Cruz do Piauí , 28 de janeiro de 2025

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llene Maria Pereira da Silva

Pregoeira

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SANTA  CRUZ

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DO PIAUI--­

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí  PI,  torna público  que realizará  de acordo com  a legislação  em vigor,  a  abertura do PREGÃO  ELETRÔNICO  abaixo citado, em conformidade com à  Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações,  o  Decreto Municipal n·  011 de 06 de março 2024, o  Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão  na  sua  forma  eletrônica,  Le i  Complementar  nº  123,  de  14 de  dezembro  de  2006,  com  as alterações  contidas  na  Lei  Complementar n·  147 de 07 d e  agosto  de  2014,  bem  como se  coloca  à disposição  dos inte ressados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Pregão  Eletrônico n· 011/2025

## Processo Administrativo 027  /2025

Objeto:"AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS DE  CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER A  DEMANDA DE PR~DIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI, DURANTE O EXERCÍCIO 2025, SENDO LOTE 1: MATERIAL EL~TRICO, LOTE li: MATERIAL  HIDRÁULICO, LOTE  Ili:  MATERIAL  DE  FERRAGENS  E  LOTE  IV:  MATERIAIS  DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERrNCIA CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO".

## Tipo de Licitação:  Menor preço POR LOTE

## Adjudicação:  POR LOTE

Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá  à  Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações,  o Decreto Municipal n· 011 de 06 de m arço de 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de  20  de  setembro  de  2019,  que  regulamenta  a  modalidade  pregão  na  sua  forma  eletrônica,  Lei complementar nº  123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações  contidas na Lei Complementar n·  147 d e 07 de agosto d e 2014.

Fonte de Recurso:  Recursos não  vinculados de Impostos, Transferências  do FUNDEB  - impostos e transferências  de impostos (Exerc. Corrente), Transferências  Fundo a Fundo do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências  do Fundo Nacional de Assistência  Social FNAS.

Valor estimado: R$  1.789.888,18 (um milhã o, setecentos e  oitenta  e  nove mil, oitocentos e  oitenta e oito reais e dezoito centavos).

LOTE 1  - MATERIAL ELÉTRICO:  R$ 510.589,82; LOTE li - MATERIAL HIDRÁULICO : R$ 319.041,20; LOTE Ili - MATERIAL DE FERRAGENS, R$ 290.534,88 e LOTE IV, MATERIAIS DIVERSOS, R$ 669.722,28

Data de Abertura: 10/02/2025 às 10:00h no site: www.bllcompras.com o  Edital e  seus respectivos anexos,  bem como informações  quanto as  especificações,  quantidades prazos, valores estimados e demais condições  estão  disponiveis no endereço acima ou pelos sites: www.bllcompras.com· https:l{www.tce.pi.gov.br/ e

https:/ftransparencia.santacruzdopiaui.pi.gov.br/santacruzdopiaui/.

Informações  adicionais,  dúvida s e pedidos de esclarecimentos deverã o ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: ilene.dasilva@hotmail.com

Santa Cruz do Piauí, 28 de janeiro de 2025

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí PI,  torna público  que realizará  de acordo com ai legislação  em vigor,  a  abertura do PREGÃO  ELETRÔNICO  abaixo citado,  em conformidade com à  Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com  suas alterações ,  o  Decreto Municipal n·  011 de 06 de março 2024, o  Decreto Federal n·  10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão  na  sua  forma  eletrônica,  Lei  Complementar  n·  123,  de  14  de  dezembro  de  2006,  com  as. alterações  contidas na  Lei  Complementar n·  147 de 07 de agosto de 2014,  bem  como se  coloca  à disposição  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licltatório. Pregão  Eletrônico n· 013/2025

## Processo Administrativo 029/2025

Objeto: " Contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo para atender as necessidades do município  de Santa Cruz do Piauí/PI.".

## Tipo de Licitação:  Menor preço POR LOTE

## Adjudicação : POR LOTE

Suporte legal: Este procedimento licltatórlo obedecerá  à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações,  o  Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de  20 de  setembro  de  2019,  q ue  regulamenta  a  modalidade  pregão  na  sua  forma  eletrônica,  Lei Complementar n·  123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações  contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte de Recurso: SOO  Recursos não vinculados de Impostos;  540 Transferências  do FUNDEB Impostos;  600  Transferências  Fundo  a  Fundo  do SUS  Provenientes  do  Governo  Federal;  660  Transferênctas  do Fundo Nacional de Assistência  Social FNAS.

Valor estimado: RS  571.396,88  (quinhentos e  setenta e  um  mil, trezentos e  noventa  e  seis  reais  e oitenta e oito centavos.

LOTE I-Derivados Textil: R$ 326.757,68; LOTE li -Materiais Diverss: R$ 244.639,20;

## Data de Abertura: 10/02/2025 às 14:00h no site: www.bllcompras.com

O Edital e seus respectivos anexos,  bem como  informações  quanto as especificações ,  quantidades prazos, valores estimados e demais condições  estão  disponiveis no endereço acima ou pelos sites: www.bllcompras.com· https:/Jwww.tce.pi.gov.br/ e https:{/transparencia.santacruzdopiaui.pi.gov.br/santacruzdopiauj/.

Inf ormações  adicionais, dúvidas  e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: ilene.dasilva@hotmail.com

Santa Cruz do Piauí,  28 de janeiro de 2025

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llene Maria Pereira da SIiva Pregoeira

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## RESOLUÇÃO N° 00112025, de 27 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de REPROGRAMAÇÃO de saldos referentes aos Recursos transferidos  pelo  FNAS  ao  FMAS  e  de Recursos transferidos pelo FEAS ao FMAS do Mtmic(pio de Santa Cn,z do Piau~ datados em conta no dia 31 de dezembro de 2024.

A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Santa Cruz do Piauí,  no uso das suas atribuições  legais, em reunião  ordinária realizada no dia 27 de janeiro de 2025, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº UMJ/2024, de 24 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO, a  necessidade de reprogramar saldos existentes em contas do FMAS, datadas do dia 31  de deumbro de 2024.

## RESOLVE:

Art.  1° - Aprovar o Plano de Reprogramação  de saldos dos recursos oriundos de repasses do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS e do Fundo Estadual de Assistência Social FEAS ao Fundo Municipal de Assistfncia Social -FMAS do Municlpio de Santa Cruz do PiauJ, conforme análise  do Conselho Municipal de Assistência  Social - CMAS.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Registre- se, PubHque-se e Cumpra-se.

Conselho Municipal de Aasistfncia Social de Santa Cruz do Piaul, 27 de janeiro de 2025.

~~4--~~=~­ Rafaela de Carvalho Barboza Presidente do CMAS Santa Cruz do Plaul

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ - SEMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

CNPJ: 13. 923.632/ 0001-79

## REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS PARA O ANO DE 2025

## RECURSOS FEDERAIS/ FNAS - SANTA CRUZ DO PIAUÍ

| Saldo em 31/12/2024                                                                    | Restos a Pagar   | Valor a ser reprogramado   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
|----------------------------------------------------------------------------------------|------------------|----------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| R$ 23.524,14 9839-6 (GBF FNAS) + R$ 25,24 11435-9 (IGD PAB) = VALOR TOTAL R$ 23.549,38 | R$ 0,00          | R$ 23.549,38               | • Material de Consumo; • Diárias/ Civil; • Contratação por tempo determinado; • Outros serviços de terceiros pessoa física; • Outros serviços de terceiros pessoa jurídica; • Serv. Tecnologia informação/comunicação; • Equipamentos e material permanente. • Outros - De acordo com as regras do bloco. |

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## SECRETARIA MUNICIPAL DE A$SISTêNCIA SOCIAL

DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ SEMAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA  SOCIAL - FMAS

CNPJ: 13. 923.632/ 0001-79

| Saldo em 31/12/2024   | Restos a Pagar   | Valor a ser reprogramado   |                                                                                                                                                                                                                                                                   |
|-----------------------|------------------|----------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| R$ 120,43             | R$ 0,00          | R$ 120,43                  | • Material de Consumo; • Diárias/ Civil; • Outros serviços de terceiros pessoa física; • Outros serviços de terceiros pessoa jurídica; • Serv. Tecnologia informação/comunicação; • Equipamentos e material permanente. • Outros - De acordo com as ras do bloco. |

| A:9842-6            | A:9842-6       | A:9842-6                 | A:9842-6                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
|---------------------|----------------|--------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Saldo em 31/12/2024 | Restos a Pagar | Valor a ser reprogramado | Aplicação - Natureza da despesa                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| R$ 15.030.83        | R$ 0,00        | R$ 15.030,83             | • Material de Consumo; • Diárias / Clvll; • Pessoal fixo; • Contratação por tempo determinado; • Outros serviços de terceiros pessoa física; • Outros serviços de terceiros pessoa Jurídica; • Serv. Tecnologia Informação/comunicação; • Equipamentos e material permanente. • Outros - De acordo com as ras do bloco. |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIX

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## SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

## DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ - SEMAS

## FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL FMAS

CNPJ: 13. 923.632/ 0001-79

| SYAS;-CONT ~ 10207:.&'BANCO: B   | SYAS;-CONT ~ 10207:.&'BANCO: B   | SYAS;-CONT ~ 10207:.&'BANCO: B   | SYAS;-CONT ~ 10207:.&'BANCO: B                                                                                                                                                                                                                                                                         |
|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Saldo em 31/12/2024              | Restos a Pagar                   | Valor a ser reprogramado         | Aplicação - Natureza da despesa                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| R$ 27.919,34                     | R$ 0,00                          | R$ 27.919,34                     | • Material de Consumo; • Diárias/ Civil; • Contratação por tempo detenninado; • Outros serviços de terceiros pessoa tisica; • Outros serviços de terceiros pessoa jurídica; • Serv. Tecnologia infonnaçio/comunicação; • Equipamentos e material pennanente. • Outros - De acordo com as ras do bloco. |

| PROGRAMABPC ESCOLA1CQNTA-: 9836,:1 BANCO: BRA   | PROGRAMABPC ESCOLA1CQNTA-: 9836,:1 BANCO: BRA   | PROGRAMABPC ESCOLA1CQNTA-: 9836,:1 BANCO: BRA   | PROGRAMABPC ESCOLA1CQNTA-: 9836,:1 BANCO: BRA                                                                                                         |
|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Saldo em 31/12/2024                             | Restos a Pagar                                  | Valor a ser reprogramado                        |                                                                                                                                                       |
| R$ 1,59                                         | R$ 0,00                                         | R$1,59                                          | • Material de Consumo; • Serviços de Terceiros/ Pessoa Física; • Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica; • Outros - De acordo com as regras do bloco. |

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## SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ - SEMAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

CNPJ: 13. 923.632/ 0001-79

| .                   | .              | .                        | .                                                                                                                                                                                                            |
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| Saldo em 31/12/2024 | Restos a Pagar | Valor a ser reprogramado | Aplicação - Natureza da despesa                                                                                                                                                                              |
| R$1.275, 66         | R$ 0,00        | R$ 1.275,66              | • Material de Consumo; • Outros serviços de terceiros pessoa tisica; • Outros serviços de terceiros pessoa jurídica; • Serv. Tecnologia infonnaçio/comunicação; • Outros - De acordo com as regras do bloco. |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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| Saldo em 31/12/2024                                                                                                     | Restos a Pagar                                                                                                          | Valor a ser reprogramado                                                                                                | Aplicação - Natureza da despesa                                                                                                                                                                              |
| R$ 84.457, 89                                                                                                           | R$ 0,00                                                                                                                 | R$ 84.457,89                                                                                                            | • Material de Consumo; • Outros serviços de terceiros pessoa física; • Outros serviços de terceiros pessoa jurídica; • Serv. Tecnologia infonnação/comunicaçio; • Outros - De acordo com as regras do bloco. |

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## SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA  SOCIAL DE SANTA CRUZ DO PIAU( · SEMAS

## FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL FMAS

CNPJ: 13. 923.632/0001-79

| Saldo em 31/12/2024   | Restos a Pagar   | Valor a ser reprogramado   | Aplicação - Natureza da despesa                                                                                                                                                                                                                                        |
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| R$ 3.215, 61          | R$ 0,00          | R$ 3.215,61                | • Material de Consumo; • Bens móveis; • Diárias para aequipe referenciada; • Outros serviços de terceiros pessoa física; • Outros serviços de terceiros pessoa jurídica; • Serv. Tecnologia infonnaçio/comunicação; • Outros - De acordo com as regras do PROCAD/SUAS. |

## RECURSOS ESTADUAIS/FEAS- SANTA CRUZ DO PIAUÍ

## SECRETARIA MUNICPAL DE ASSISTaNCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DO PIAUI ·  SEMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL FMAS CNPJ: 13. 923.632/ 0001-79

| saldo em 31/12/'1JJ24   | Restos aP ar   | Valor aserre ro ramado   |                                                                                                                                                                       |
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| R$ 3.000,00             | R$ 0,00        | R$ 3.00,00               | • Matertal, bem ou serviço para dlstrtbulçlo gratuita - (AuxOlo Funeral, cestas bmlcas eAuxfflo Natalldade). • OUtros-Deacordocom aa rearas deBeeorientaçiSesdo FEAS. |

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| saldo em31/12/'2024                                                                                                                                                                 | Restos aPa2ar                                                                                                                                                                       | Valoraser reprogramado                                                                                                                                                              | Aplicação - Natureza da despesa                                                                                                                                                                                                                |
| R$1.800,00                                                                                                                                                                          | R$0,00                                                                                                                                                                              | R$1.800,00                                                                                                                                                                          | • Materfal de Consumo; • Diárias/ Clvll; • 0utros serviçosde terceiros pessoa ffslca; • OUtros serviços de tertelros pessoaJurfdlca; • Serv. Tecnolc)lla lnformaçlo/comunkaçlo; • OUtros- De acordo com as repas do bloco, ortentaç6es doFEAS. |

SANTA CRUZ DO PIAuf, 27 DE JANEIRO  DE 2025

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Secratárlo  Munlclpal de Assistência  Social www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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