Portaria — Oeiras (31/01/2025)

Id:10EF35BAED5361AE
Id:030E7F0745EF537B
BIOEIRAS
ESTADO DO Piauí
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
Portaria N 10/2025, de 30 de janeiro de 2025.
#Extrato do Termo do Contrato N 012/2025#
DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA NO09/2025
DISPENSADE Licitação-ART.75ILEI N14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0000000013/2025
O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí, no uso de suas
Contratante: Município DE CORONEL JOSE DIAS - PI/ atraves do Fundo Municipal de Saude, Rua
atribuig8es legais que
lhes sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Constituicao
Gabriel Americo de Oliveira, s/n - Bairro Centro -- CEP: 64.793-00o, inscrito no CNPJ sob o No
Estadual, Lei Organica do
legislacao vigente
11.872.740/0001-34.Contratado: D C B S TELES EIRELl, inscrita no CNPJ sob o N 17.704.612/0001-
68, e Inscrigao Estadual No: 195144015, com enderego a Rua Coronel Juracy Barbosa Marques, no
28, bairro Milonga, CEP: 64.770-00, na cidade de Sao Raimundo Nonato
PI.Data
Ratificagao/Homologacao: 28 de janeiro de 2025. Objeto: Contratagao em carater excepcional, de
RESOLVE:
empresa especializada para Aquisigao de Material Odontologico para atender demanda da
Secretaria Municipal de Saude do Município de Coronel Jose Dias - Pl, conforme descrigao na
proposta de pregos apresentada. Valor Global: R$ 57.370,80 (Cinquenta e sete mil, trezentos e
Art. 1. ExONERAR, a pedido, do cargo de provimento em comissao de Assesso!
setenta reais e oitenta centavos) a ser pago de forma parcelada. Periodo Execugao/Vigencia: O
prazo de vigencia da contratacao e de 90 (noventa) dias contados da sua assinatura, na forma do
Parlamentar de Gabinete, simbolo CCL-3, a servidora JESSICA MARIANE BORGES
artigo 105 da Lei n 14.133, de 2021. Fonte de Recurso: FUS/FMS e outros recursos
ignados no
AGUIAR, CPF: 059.709.273-76.
ento Municipal vigente.Fundamento Legal: Art. 75, Inciso ll, da Lei N 14.133, de 01 de abri
de 2021. 29 de janeiro de 2025 Assinaturas do Contrato: Pela Contratante RAY ANDERsON DA SILVA
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
ASSIS -- Secretario Municipal de Saude, e pela Contratada DELMA CASTELO BRANCO SOARES TELES --
disposic8es em contrario.
Pela Contratada.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Id:05D509F801035379
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Oe
aos 30 dias
do mes de janeiro de 2025
ESTADO DO Piauí
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
Ver.JOS
#Extrato do Termo do Contrato N 014/2025#
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA N 009/2025
Jose Amitton Barbosa Loa!
(DISPENSA DE Licitação - ART. 75, I, LEI N 14.133/2021)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0000000051/2025
Contratante: Município DE CORONEL JOSE DIAS - PI/Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E
PLANEJAMENTO, Rua Gabriel Americo de Oliveira, s/n - Bairro Centro -- CEP: 64.793-000, CNPJ No
Id:030E7F0745EF61Co
41.522.160/0001-88. Contratado: S G DA SILVA RBEIRO EMPREENDIMENTOS, inscrito no CNPJ sob o n
45.024.934/0001-00, com enderego na Rua Projetada Cinco - No 17 - CEP: 64.780-000, na cidade de
BI OEIRAS
Anisio de Abreu - Pl. Data Ratificagao/Homologagao: 29 de janeiro de 2025. Objeto: Prestagao de
Servigos de aragao de terras para pequenos produtores da agricultura familiar do Município de
CORONEL JOsE DIAS - PI, conforme descrigao na proposta de pregos apresentada. Valor Global: R$
122.502,92 (Cento e vinte e dois mil, quinhentos e dois reais e noventa e dois centavos) a ser pago de
Portaria N
11/2025
acordo com o descrito no cronograma fisico financeiro.Periodo Execugao/Vigencia: O prazo de vigencia
da contratagao e de 90 (noventa) dias contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n
Oeiras-PI, 30 de janeiro de 2025.
14.133, de 2021. Fonte de Recurso: FPM/ REC PROPRIOS consignados no orgamento Municipal vigente.
Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I, da Lei N 14.133, de 01 de abril de 2021. 22 de janeiro de 2025
O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí, no uso de suas
Assinaturas do Contrato: Pela Contratante TAMARA VIEIRA AssiS
Secretaria Municipal de
Administracao e Planejamento, e pela Contratada STENIO GARCIA DA SILVA RIBEIRO-Pela Contratada
atribuigoes legais previstas na Lei Organica do Município de Oeiras e na Resolugao n 196,
Regimento Interno, fundamentado na Resolugao n 10/2019 - Plano de Cargos, Carreira e
Salarios dos servidores c/c a Resolugao n 01/2021.
Id:12527B334ADD5619
RESOLVE:
Câmara Municipal DE COCAL
ua: Jose Barcelos Fontenele N 530 / Centro
CNPJ: 00.998.395/0001-63
Nomear, JESSICA MARIANE BORGES AGUIAR, CPF: 059.709.273-76, para o
Cocal -PI / CEP: 64235-000
cargo de provimento em comissao de Assessora Legislativa, simbolo CCL-E, fundamentado
Email: camaracocal2018@gmail.com
anexo III da Resolução n 10/2019 c/c a Resolugao no 01/2021. Revogada as disposig8e
em contrario, esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
EXTRATO DE CONTRATO
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
INEXIGIBILIDADE N 003/2025
FUNDAMENTO: art. 74, II, "c, da Lei Federal n 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATACAODE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí, aos 30 dias
PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL,
do mes de janeiro de 2025.
JUNTO AO SETOR DE CONTABILIDADE DA Câmara Municipal DE
COCAL-PI.
CONTRATO: IN n 04.003/2025
CONTRATANTE: PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE COCAL-PI.
CONTRATADO:
CONTPLAN-CONTABILIDADE,
PLANEJAMENTO
r. JOSE AMILTON BARBOSA LEAL
ASSESSORIA LTDA, CNPJ : 17.172.101/0001-42.
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) mensais.
FONTE DO RECURSO: 500
ASSINATURA DO CONTRATO:08/01/2025
cipal de Oe
CPF:020.688.223-85
VALIDADE: 08/01/2026.
A divulgacao virtual dos atos municipais.