LRF — Santa Cruz Do Pi (05/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIV Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIV

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Estado  do  Piauí

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RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁR IA

PREFEITURA  MUNICIPAL  SANTA  CRUZ  DO  PIAUI

CNPJ:

06.553.960/0001- 65

ORÇAMENTOS

FISCAl  E  DA  SEGURI DADE  SOCIAl

111:Cll:ITAS

li:

D11:SPll:SAS  CCM

NUltJTIDfÇÃ0

li:  Dll:Sll:NYOLVDCll:IITO  DO  11:RSINO-NDII:

~r,'i,i,Periodo: JANEIRO A  DEZEMBRO  2024  /

BIMESTRE:  NOVEMBRO-DEZEMBRO

LEI  9 , 394/96, Art,

72

-

ANEXO  VIII

R$

1, 00

## RECEITA  RESOLTAN'l'Z  DE  IMPOSTOS (Arta.  212  e 212-A  da  Conatitui9ão  Federal)

| RECEITA RE.flJLTANTEDE IMPOSTOS                                                                              | PREVISÃO ATUALIZADA ( )   | REALIZADAS IAté o Bimestre 1 ()   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------|
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                    | 100 . 000, 00             | 37 . 1 07, 25                     |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Narure _ za _ -_r _ s_ s_______________________ | 155 . 2 37, oo            | 406 . 935,74                      |
| 2-RECEITA DE TRANSFEÜNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                          | 15.541.238, 00            | 18 . 618 . 590, 36                |
| 2.1.l-Parcela referente àCF, art. 159, I, alín ea "b"                                                        | 13 .000 . 000,00          | 13 . 785.751,28                   |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                                          | l. 800 . 000, 00          | 3.236 . 899, 65                   |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                                           | l. 306, 00                | 2 . 006, 27                       |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                      | 0 , 00                    | 0, 00                             |
| 3-TOTAL DARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1 + 2                                                               | 16.079.049,20             | 19 . 856 . 655,72                 |
| !4-TOTAL DESTINADOAO FUNDEB • 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))                       | 2 . 960 .261, 20          | 3. 356. 414, 901                  |
| 5-VALOR 2.3 + 2.4 APLICADO AL M DO V EB • 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + +25% DE 1.1 + 1.2 + 1.3                   | 1.011.514 70              | 1 .525 . 081 03                   |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DOll'UNDEBNOEXERdCIO             | PREVISÃO ATUALIZADA lal   | REALIZADAS IAté o Bimestre 1 Ih\   |
|-----------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos | 9. 020.400, 00            | 6 . 462 . 295, 1 8                 |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira           | 20 . 400,00               | 19 . 577, 08                       |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF         | 1 . 200 . 000,00          | 1.714 . 303,94                     |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT         |                           |                                    |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira           | 172,00                    | 25.744,83                          |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR         | 0,00                      | 0, 00                              |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira           |                           |                                    |
| CIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4)                          |                           |                                    |

O UTILIZADOS

8.1-SUPERÁ VIT DO EXERCÍCIO IMEDIA  TAMENTE ANTERIOR

## !9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

Valor

0, 00

## 12 . 885 . 868 , 931

| DESPESAS COM RECURSOS DO FIJNDEB (Por Subfunção)                     | DOTAÇÃO ATUALIZADA e   | !EMPENHADAS I O BIMESTRE   | ATtlLIQUIDADAS Al'tl I O BIMESTRE I e   | PAGAS ATt O BIMESTRE f   |
|----------------------------------------------------------------------|------------------------|----------------------------|-----------------------------------------|--------------------------|
| 10 . 1- PROFI SSI ONAIS DA EDUCA _Ç ~A - ·o _ B _A _s_I_c_A_________ | 7. 169 . 746, 00       | 7 . 093 .879,31            | 7 . 093 . 879, 31                       |                          |
| 10.1 . 2- Ensino Fundame ntal                                        |                        | 5 . 703 . 768,05           | 5 . 703 . 768, 05                       | 5 . 703. 7 68 ,05        |
| 10.1.4- Educação Especial                                            |                        |                            |                                         |                          |
| 10 . 2.2- Ensino Fundamental                                         |                        |                            |                                         |                          |
| ~·.... ::a. -- ""l!'"T· --:--T,. -·                                  |                        |                            |                                         |                          |
| 10 .2.4- Educ ação Especi a l                                        |                        |                            |                                         |                          |

www . simpl esinformatica.  com

469 469

470 470

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLIV Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLIV

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IEstado  do  Piaui

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RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA  MUNICIPAL  SANTA  CRUZ DO  PIAUI

CNPJ:  06.553.960/0001-65

u.NTÃCt11t"'õõmW Periodo:  JANEIRO  A  DEZEMBRO  2024  / ~

BIMESTRE:  NOVEMBRO-DEZEMBRO

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RBCll:ITAS  E  DESPESAS  COM  MIINOTENÇÃ O E  DESENVO LVXMENTO  DO  ENSINO-HDE

LEI 9 . 394/96,  Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$ 1 , 00

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|                                                                                                           | INDICADORES DO FUNDES RAP NÃO                                                          | INDICADORES DO FUNDES RAP NÃO                                                          | INDICADORES DO FUNDES RAP NÃO                       | INDICADORES DO FUNDES RAP NÃO                         | INDICADORES DO FUNDES RAP NÃO                                   | INDICADORES DO FUNDES RAP NÃO                                     | INDICADORES DO FUNDES RAP NÃO   | INDICADORES DO FUNDES RAP NÃO   | INDICADORES DO FUNDES RAP NÃO   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                          | !EMPENHADAS 1 O BIMESTRE 1 (d)                                                         | ATtlLIQUIDADAS ATtl BIMESTRE 1 1 (e)                                                   | PAGAS ATt O BIMESTRE (t)                            | INSCRITAS EM RAP NÃO PROCESSADO (a)                   | 1DESP. !PROCESSADO SEMIVL. SUP. DISP. CAIXA IDAS (h) !EXERCÍCIO | LIQ/EMP TOTAL RECEITAS DO (1)                                     |                                 |                                 |                                 |
|                                                                                                           |                                                                                        |                                                                                        |                                                     | 11,ftlf                                               | ILlllli                                                         | ILffll                                                            |                                 |                                 |                                 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas comFUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos                      | 7.566 , 151,19                                                                         | . 566.151,19                                                                           | 7.566.151, 19                                       | o, 00                                                 | o, 00                                                           | 1.103. 856, 01                                                    |                                 |                                 |                                 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com R.JNDEB - Complementaçã o da União- VAAT                           | 3.072.101,19                                                                           | 3.072.101, 19                                                                          | 3.072.101,19                                        | o, 00                                                 | o, 00                                                           | o, 00                                                             |                                 |                                 |                                 |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                      | 7 . 093 . 879,31                                                                       | . 093 . 87 9,31                                                                        | 7 .093.879,31                                       | o, 00                                                 | o, 00                                                           | o, 00                                                             |                                 |                                 |                                 |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COMFUNDEB. COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO • VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL | 724.398, 19                                                                            | 724.398,19                                                                             | 724.398, 19                                         | o, 00                                                 | o, 00                                                           | o, 00                                                             |                                 |                                 |                                 |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e S 3º - Constituição Federal                                         | INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e S 3º - Constituição Federal                      | INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e S 3º - Constituição Federal                      | VALOR                                               | VALOR                                                 | IVALOR CONSID. IAPÔS DEDUÇÕES (ll                               | % APLICADO                                                        |                                 |                                 |                                 |
| 16-PERCENTUALDE 50,00%DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB • VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL                    | 16-PERCENTUALDE 50,00%DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB • VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 16-PERCENTUALDE 50,00%DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB • VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL |                                                     |                                                       |                                                                 |                                                                   |                                 |                                 |                                 |
| INDICADOR - Art.25, s 3º - Lei nº 14 .1 13, de 2020 (Máximode 101 de Superávit)                           | INDICADOR - Art.25, s 3º - Lei nº 14 .1 13, de 2020 (Máximode 101 de Superávit)        | INDICADOR - Art.25, s 3º - Lei nº 14 .1 13, de 2020 (Máximode 101 de Superávit)        | VALOR NÃO APLICADO (O)                              | VALOR NÃO 1APLICADO APÓS 1 AJUSTE (D)                 | IVL NÃO APLICADI 1 EXCEDENTE AO 1 1 MÁXIMO 1 !PERMITIDO (a)     | 1 NÃO APLICADO (rl                                                |                                 |                                 |                                 |
| IS-TOTAL DARECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCICIO                                                   | IS-TOTAL DARECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCICIO                                | 1. 288. 586, 89                                                                        | 214.219, 06                                         | 214.219,06                                            | o, 00                                                           | o, 00                                                             |                                 |                                 |                                 |
| INDICADOR - Art. 2 5, S 3º - Le.i nº 14.113, de 2020 (Aplicaçlo do Super6vit de Exercicio Anterior)       | IVALOR DO SUPE- I 1AAVIT PERMITID 1 I NO EXERCÍCIO I ANTERIOR I                        | IVALOR DO SUPE- I 1AAVIT PERMITID 1 I NO EXERCÍCIO I ANTERIOR I                        | IVALOR SUPERÃVI !APLICADO ATt PRIMEIRO QUADRIMESTRE | I VALOR OI APLICADO APÔSI I O PRIMEIRO I QUADRIMESTRE | SUPERAVIT NÃO APLICADO! !APLICADO ATt IFINAL                    | IVL APLICADO A O 1° QUADRI- IMESTRB QUE IN EXERCÍCITEGRARÃ O LIMI |                                 |                                 |                                 |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transfer@ncias de Impostos                     | 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transfer@ncias de Impostos  | 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transfer@ncias de Impostos  |                                                     |                                                       |                                                                 | o,                                                                |                                 |                                 |                                 |
| 417,467, 1 6                                                                                              | 417,467, 1 6                                                                           | 0 , 00                                                                                 | o, 00                                               | o. 00                                                 | o, 00                                                           | 00                                                                |                                 |                                 |                                 |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE· CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDES 1 Por Subfun ão   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS 1 1   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI   | PAGAS ATÉ   |       |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-------------------|-----------------------|-------------|-------|
| 20.1- Educação Infantil                                                                   |           |                   |                       |             |       |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                        |           |                   |                       |             |       |
| 20.5- Administração Geral                                                                 |           |                   |                       |             |       |
| 20.7- Outras                                                                              |           |                   | 0,00                  | 0 , 00      | 0 ,00 |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE· CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDES   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI O BIMESTRE   | O BIMESTRE     | PAGAS ATÉ O BIMESTRE   | 1 INSCRITAS EM 1 RAP N1o   |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------------------------------|----------------|------------------------|----------------------------|
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDES   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | d                                            |                | f                      |                            |
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                                                          |                      |                                              |                |                        |                            |
| 21.1.2- Pré-e scola                                                              | 3.184.836, 00        | 3. 072 .101, 19                              | 3.072.101, 1 9 | 3.072.101,19           |                            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIV Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIV

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•Estado  do  Piaui

Pági na,

3/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁRIA

PREFEITURA  MUNICIPAL  SANTA  CRUZ  DO  PIAUI

CNPJ :

06.553 . 960/0001-65

w"E"~&gt;.IM'

Período:  JANEIRO  A  DEZEMBRO  2024  /

BIMESTRE:  NOVEMBRO-DEZEMBRO

ORÇAMEN TOS  FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

LEI  9. 394/96, Art

.

72

-

ANEXO  VIII

R$

1 ,  00

## .IP DAS  DBSPBSAS  PARA  FIHS  DB  LINI'l'B COHS'l'I'l'UCIORJIL

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (14)

25 - ( - ) Superavit Permitido no Exercício  Imediatamente Anterior não  Aplicado no Exercício  Atual Ll9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício , de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30.  l (AF) L30.2(AF))

## 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE  22 + 23 · 24 · 25 · 26 ·

APURA

O  DO  LIMITE  MÍNIMO  CONSTITUCIONAL

## 29- APLICAÇÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

VALOR  EXIGIDO

4 . 9 64.163,93

VL  APLICADO

5. 123.645, 41

0, 00

5  123  645  41

%

APLICADO

25 ,80

| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE   | SALDO INICIAL ac   | RAP LIQUIDADOS ad   | RAP PAGOS ae   | RAP CANCELADOS af   | a •   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|---------------------|----------------|---------------------|-------|
| 30-RESTOS APAGAR DE DESPESAS COM MOE                                                                    | 23 .193, 46        | 23 .193,4 6         | 23 . 193, 46   | 0, 00               |       |
| 30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos                                                       | 0 , 00             | 0 , 00              | 0 , 00         | 0 , 00              |       |
|                                                                                                         | m,                 | 'IIN                | j              |                     |       |

PREVISÃO

ATUALIZADA

REALIZADAS

IAté o  Bimestre

(a)

I

\_\_\_\_\_\_\_\_

(b)

4\_ . 174 . 866,00

68 . 613 , 00

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  107.639,00

## m, 'IIN OUTRAS INFORMA  OES PARA CONTROLE

RECEITAS  ADICIONAIS  PARA  FINANCIAMENTO  DO  ENSINO

31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31 .  1.1 - Salário-Educação

31.l.5-0utras Transferências  do FNDE

31.3- RECEITA DE ROY  ALTIES DESTINADOS À  EDUCAÇÃO

215.883, 00

| 31.5-0UTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                                                          |                        |                              |                                        |                         |       |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|------------------------------|----------------------------------------|-------------------------|-------|
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfun ao)                                                                               | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | !EMPENHADAS 1 O BIMESTRE (d) | ATflLIQUIDADAS ATfl I O BIMESTRE I (e) | PAGAS ATf O BIMESTRE (f |       |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                                    |                        |                              |                                        |                         |       |
| 32.3- ENSINO MÉDIO                                                                                                         |                        |                              |                                        |                         |       |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL                                                                                                  |                        |                              |                                        |                         |       |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                                                                    |                        |                              |                                        |                         |       |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO                                                                                      |                        |                              |                                        |                         |       |
| 33.l-Despesas Correntes                                                                                                    |                        |                              |                                        |                         |       |
| 33.1.2-Pessoal Inativo                                                                                                     |                        |                              |                                        |                         |       |
| 33.2.1-Transferên cias às instituiçõe s comunitárias , confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos ________________ | 0, 00                  | 0, 00                        | 0, 00                                  |                         | 0, 00 |

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇAO BANCARIA                | FUNDEB ae          | ISALARIO EDUCAÇAO (af   |
|------------------------------------------------------------------------------|--------------------|-------------------------|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023                     | 840, 89            | 16, 45                  |
| 35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)                    | 12 . 885 . 868, 93 | 590 . 835,77            |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)  | 12 . 671 . 649, 87 | 591.071,02              |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                            | 215 .059, 95       | - 218 , 80              |
| 38- ( +) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS) | - 124.489, 05      | 315, 00                 |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                 | 0,00               | 0 , 00                  |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário )                        | 90 . 570, 90       | 96, 20                  |

FONTE: Sistema . ... , .......  :  SIAFIC:  Scp21H (Sistema  de  Contabilidade  Pública)-www. simplesinformatica.com

Unidade  Responsável :  SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão .... :  04/02/2025, 08 : 25 : 29

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FRANCISCO  BARROSO  DE  CARVALHO  NETO

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www. simplesinformatica . com

Usuário : DENILSON LOPES DE SOUZA I  Data: 04/02/2025 08:25:29.9811 SIAF1C: SCP21H / V er. 21.35.05 / Ftle: LRF  \_RRE00824.PRG

1 . 318 . 412,91

590 . 835 , 77

1

471 471

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