Portaria — Oeiras (14/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxIX
Id:030E7D7BED414D8B
Id:09FED8D5C0F35350
MARA
Oeira
GABINETE DO PRESIDENTE
ERRATA
Portaria N 007/2025-GP,
DE 13DE MARCODE 2025
A Câmara Municipal de Oeiras-PI torna publica a seguinte errata referente a Portaria n
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí- PI, no uso
023/2025, de 11 de margo de 2025, publicada no Diario Oficial dos Municipios, edigao 5277,
das suas atribuicoes que Ihe confere a Lei Organica Municipal e o regimento interno desta
entidade, e,
pagina 331:
COnsIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei Federal n 8.666/93, bem como art. 117.
Onde se le:
execucao do contrato devera ser acompanhada e fiscalizada por um representante da
Administracao;
"Revogada as disposicoes em contrario, esta porta
RESOLVE:
publicacao, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025
Art.1o -- Nomear a servidora contratada como Tesoureira, KAROLyNE ALVES DA PAZ,
Leia-se:
inscrita no CPF No 099.991.283-60, para acompanhar e fiscalizar a execugao dos contratos da
Câmara Municipal de Sao Francisco do Piauí-Pl.
"Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor na data de sua
publicagao, com efeitos retroativos a 03 de margo de 2025."
I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro proprio todas as
ocorrencias a sua execucao, determinando o que for necessario a regularizacao das faltas ou
dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo habil, as decisoes e as
providencias que ultrapassarem a sua competencia, nos termos da lei;.
Permanecem inalteradas as demais disposicoes da referida Portaria
pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu
periodo de validade, eventuatmente, propor a autoridade superior a aplicagao das penatidades
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí, aos 13 dias do
legalmente estabelecidas,
'i- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos servigos
mes de margo de 2025.
prestados e/ou' aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para
pagamento.
Art. 3o - De-se ciencia ao servidor designado e publique-se.
Art. 4o - A Presente Portaria revoga as disposigoes em contrario e entra em vigor a partir
da sua publicacao.
Ver. JOSE AMILTON BARBOSA LEAL
REgIStre-SE, pUbLIquE-SE e CUmprA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Sao Francisco do Piauí - Estado do
Id:125279A7F22F4E0A
ESTADO DO Piauí
Francisc
Presidente da Câmara Municipa
Câmara Municipal DE SIGEFREDO PACHECO
CNPJ: 41.279.670/0001-76
TERMO DE POSSE DO VEREADOR
ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO
Id:15190498AD435495
Aos treze (13) dias do mes de marco de 2025, na sala da presidencia da Câmara
Municipal de Vereadores de Sigefredo Pacheco, tomou posse o vereador Antonio Pereira
Curimata
ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVO
de Oliveira Filho, inscrito no CPF 153.564.738-85, eleito em 06 de outubro de 2024. Apos.
entregar o diploma expedito pela justiga eleitoral em 12 de margo de 2025. Deferido o
GABINETE DO PREFEITO
compromisso de acordo com o regimento interno do legislativo Municipal o vereador se
comprometeu a "CUMPRIR A CONSTITUICAO FEDERAL, A CONSTITUICAO
ESTADUAL E A LEI ORGANICA DO Município DE
EXTRATO DO CONTRATO N 0403202501/2025
SIGEFREDO
PACHECO, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME
PROCESSO ADMINISTRATIVO N O58/2025
FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO Município E PELO
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 008/2025
CONTRATACAO
DE
EMPRESA
BEM ESTA DE SEU POvO", a vereadora Lusilene Rocha de Carvalho Sousa,
PARA
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA
presidente da Câmara Municipal no uso das atribuicoes legais que Ihe sao conferida pela
OBJETO:
ATENDIMENTO A DEMANDA DA Prefeitura
lei organica do Município e regimento interno, declarou empossado o Sr. Antonio Pereira.
Municipal DE CURIMATA
de Oliveira Filho (Matueiro), vereador para a legislatura 2025/2028.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CURIMATA -PI
Para constar foi lavrado o presente termo.
CONTRATADO:
COMERCIAL FERREIRA LTDA ME
CNPJ (CONTRATADO):
41.276.700/0005-14
Sigefredo Pacheco 13 de margo de 2025
VALOR:
R$ 60.251,01 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS),
VIGENCIA DO CONTRATO:
31 DE DEZEMBRO DE 2025
RECURSOS:
PNAE;
GESTAO/UNIDADE:
SECRETARIAMUNICIPAL
EDUCACAO;
PROGRAMA
TRABALHO:
ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO
12.361.0005.2075.0000; ELEMENTO DADESPESA:
33.90.30
Vereador eleito
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS _NA
DISPENSA DE Licitação N.O08/2025,E PELO
FUNDAMENTACAO LEGAL:
INCISO II DA LEI 14.133/21, DE 1.DE ABRIL DE
dusilue Rohe Ie Caelo souse
2021,ELEGISLACAOPOSTERIOR,
QUE
O
LUSILENE ROCHA DE CARVALHO SOUSA
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
Vereadora presidente da Câmara Municipal
DATA DA ASSINATURA:
06 DE MARCO DE 2025
A divulgacao virtual dos atos municipais