Licitação — Oe  São  Miguel  Da  Baixa  Gaande (24/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXV

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LEIA-SE

## CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025

OBJETO: Aquisição  de  mobiliário  para atender às necessidades  da  Secretaria da  Mulher do Município  de São  Miguel da Baixa Grande- PI.

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições  legais, RESOLVE:

Com fundamento na Art.72, Art. 75  II,  da Lei  14.133 de 01  de abril de  2021, e conforme o que consta do  Processo Administrativo  nº 051/2025  e Dispensa de  Licitação  nº 019/2025,  resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório de dispensa de licitação , cujo o objeto é  aquisição  de mo biliário para atender às necessidades da Secretaria da Mulher do Município  de São  Miguel da Baixa Grande- PI, constante no  processo e adjudicar o objeto licitado em favor da empresa IPE INDUSTRJA DE  MOVEIS LTDA, empresa  inscrita no  CNPJ nº 33.817.864/0001-50,  com o valor global R$ 17.971,64 (dezessete mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos), conforme documentos que instruem este processo.

São  Miguel da Baixa Grande- PI, 20 de Março de 2025.

Francisco Bispo das Chagas Prefeito Municipal

## 1  d :OCC564AF SOACBF 44

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ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ONDESELt

## CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025

OBJETO: Aquisição  de  mobiliário  para  atender às  necessidades  da  Secretaria  da  Mulher do Município  de São  Miguel da Baixa Grande- PI.

## DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

O  procedimento  de  dispensa  de  licitação nº  O 19/2025,  de  que  trata  este  processo, objetivou  aquisição  de  mobiliário  para  atender  às  necessidades  da  Secretaria  da  Mulher  do Município  de São  Miguel da Baixa Grande- PI, foi em toda a sua tramitação atendida a legislação, pertinente, consoante o parecer da comissão  permanente de licitação .

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito , RATIFICO os termos propostos no parecer da  CPL, a contratação  da empresa IPE INDUSTRJA DE  MOVEIS LTDA, empresa  inscrita no CNPJ  nº  33.817.864/0001-50,  com  o valor  global  R$  25,0000  (vinte  e  cinco  mil  reais), conforme documentos que instruem este processo.

Cumpra-se.

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LEIA-SE

## CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025

OBJETO: Aquisição  de  mobiliário  para  atender  às  necessidades  da  Secretaria  da  Mulher  do Município  de São  Miguel da Baixa GrandePI.

## DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

O  procedimento  de  dispensa  de  licitação nº  O  19/2025,  de  que  trata  este  processo, objetivou  aquisição  de  mobiliário  para  atender  às  necessidades  da  Secretaria  da  Mulher  do Município  de São  Miguel da Baixa Grande- PI, foi em toda a sua tranútação atendida a legislação pertinente, consoante o parecer da conússão permanente de licitação.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao  mérito , RATIFICO os termos propostos no  parecer da  CPL, a contratação  da empresa IPE  INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA,  empresa  inscrita no CNPJ  nº 33.817.864/0001-50, com o valor global R$  17.971,64 (dezessete mil, novecentos e setenta  e  um  reais  e  sessenta  e  quatro  centavos), conforme documentos  que  instruem  este processo.

Cumpra-se.

São  Miguel da Baixa Grande- PI, 20 de Março de 2025.

Francisco Bispo das Chagas Prefeito Municipal

São  Miguel da Baixa Grande- PI, 20 de Março de 2025.

Francisco Bispo das Chagas Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEmJRA MUNM:IPAL DE SANTO INÁCtO  DO PIAUI CNPJ: Ol.!553.145/0001-17

UNIÃO . COMPROMISSO E TRABALHO  - - - -------------

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 031/2025/CPU PMSIP/PI

Processo Administrativo nº 044/2025

Pregão  Eletrônico SRP nº 008/2024 - Adesão  PMC-PI X PMSIP-PI

Ata de Registro de Preço nº 008/2024 - SRP - PMCPI

Termo de Cooperação Técnica  SRP/ PMC/PI nº  01 .1 802/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS  E INSUMOS  HOSPITALARES, PARA ATENDER AS  DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ - PI

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ/PI , CNPJ nº 06.553.945/000117.

Contratado: MAIS  SAUDE  LTDA  (MAIS  SAUDE), CNPJ Nº: 10.436.813/0001-82, com sede na AV  PROFESSOR VALTER  ALENCAR, nº:  1738, MACAUBA, Teresina PI, CEP: 64.016-096,  neste ato representada  FRANCISCO  DAS  CHAGAS SILVEIRA  DA SILVA JUNIOR, CPF: ***.509.463-**

Valor  Global: R$  776.367,60 (Setecentos e  setenta e  seis mil,  trezentos e  sessenta e sete reais e sessenta centavos).

Assinatura: 21  de março de 2025

Prazo de Vigência:  12 (doze) meses.

Fonte  de  Recursos:  Orçamento Geral  do  Município /  Transferência  de  Recursos  do Sistema Único  de Saúde - SUS/Farmácia  Básica/  FMS/  FUS/ PAB/  FPM/  RP/  ICMS/ CUSTEIO/ Imposto e Outros

AURO APARECIDO DE CARVALHO Prefeito Municipal Contratante

MAIS SAUDE L  TOA (MAIS SAUDE), CNPJ Nº: 10.436.813/0001-82 Contratada www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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