Contrato — Floresta Do Pi (31/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edigao VCCLI.
Id:0047F4168ADB5A7B
ADO do P
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município DE FLORESTA D
Município DE FLORESTA DO Piauí
CNPJ01.612.578/0001-61
CNpJ 01.612.578/0001-61
Trabalho e Progresso
CONTRATO TEMPORARIO N 009/2025 - PMFP
Paragrafo Unico - O CONTRATADO e responsavel pela qualidade dos servicos prestados, nao se
Contratacao de prestacao de servicos por tempo
admitindo, em nenhuma hipotese, a alegacao de que terceiros tenham alterado os mesmos..
CF/88
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. 01.612.578/0001-61
dc Simplicio Mendes - PI, para dirimir todas e quaisquer controversias oriundas deste contrato,
63-
pelo Prefeito Municipal, Senhor CLauDIONOR URBanO DE OLiveiRA, CPF:
ste
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
748.066.533-49
CONTRATADO: FABIANA RODRIGUES MOREIRA, brasileira, PSICOLOGA, CRP-PI n
E, por assim justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente contrato,
iliada na Rua Matias Francisco d
em 02(duas) vias de igual teor e forma para um so e juridico efeito, perante as testemunhas abaixo-.
Lima, SN, Bairro: Centro, CEP; 64.563-000, Floresta do Piauí - PI.-
Servigos por tempo
assinadas, a tudo presentes.
partes acima qualificadas tem entre si justo e avencado o seguinte:
CLAUSULA PRIMEIRA - DA BASE LEGAL: Este co
rato tem como base o artigo 37. inciso IX
Floresta do Piauí/PI, 02 de janeiro de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se O presente instrumento devido a
necessidade publica, e para evitar a ir
nterrupcao da prestacao de servicos publicos
CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a
huhinu kebrigey mevi
RATADO,para ate
auoliouor
q/8
prestacao de servicos por pra
no cargo de Psicologa
Município DE FLORESTA DO Piauí - PI
il e temporario, nao gerando
FABIANA RODRIGUES MOREIRA
Paragrafo Unico.As partes celebran
Claudionor Urbano de Oliveira
e CONTRATANTE C CONTRATADO
Contratado
Prefeito Municipal
CLAUSULA QUARTA
- DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica
ponsavel
TESTEMUNHAS:
carga horaria suplementar para preenchimento de
NOME: foulg, d. Apris lut.
trabalho
suas
CPF:035 848.963.22.
CPF:066.944.493-06
brigacoes ensejara c
AI seja, a sede da propria instituicao.
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-Pl, CEP 64.563-000
Telefone (89) 3463-0004 Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-Pi, CEP 64.563-000e
relefone (89)3463-000
Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
Id:167C4B9C637B5A70
ESTADO DO Piauí
ST
Município DE FLORESTA DO Piauí
NPJ 01.612.578/0001-6
ESTADO DO PIAU
Paragrafo Unico: A CONTRATANTE colocara a disposicao do CONTRATADO sua estrutura fisica,
CLAUSULA SEXTA
ofrer a deducao dos impostos
CONTRATO TEMPORARION010/2025-PMFP
Contratacao de prestacao de servicos por tempo
NTARIA
DESPESA
CF/88
.90.36
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. 01.612.578/0001-61.
Fonte de Recursos: Orgamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS/FNAS/FMAS/Fin. Estado, custeio
c outros
CLAUSULA SETIMA -DA RESCISAO:A ine
total o
rcial do pr
490551p
ciliada na Rua Angclo Torres,n 304
administrativas cabiveis, sm prejuizo das sangoes penais e civeis.
cstagao de Servigos por tempo determinado, as
utra parte, com antecedencia de 3o (trinta) dias, sem onus para ambas
si justo e avencado o seguinte
as partestos su
a Administrag3o Pablica ou o CONTRATADO sao
CLAUSULA PRIMEIRA
- DA BASE LEGAL: Este contrato tem como base o artigo 37. inciso IX
administracao publica
CLAUSULA OITAVA: O pres
sem direito a indenizacao
CLAUSULA SEGUNDA
neccssidadc publica, c para cvitar a intcrrupcao da prestagao de servigos publicos
CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a
CC
ria Junto a Coordenacao Municipal de Saude, na rede Municipal de saude de Floresta do
empo, a acumulagao ilegal de eargos, que invalide :
leclaraca
onstante na clausula quinta deste contrato.
Unico.As p
s cclcb
rio, nao gerando
Paragrafo Unic
CLAUSULA_ QUARTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica responsavel
Municipa
1-Em caso de
nesma proporcao dos
CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta c
igac3cs nao cumpridas.
belecidas pela CONTRATANTE,c
no horario
nde civi
rejuizos que, na execucao dele venha, direta ou indiretamente, a
expediente d
necessarios para realizar a cxccucao da ativida
provocar ou causar ao CONTRATANTE ou para terceiros