Portaria — Bela  Vista  Do (17/01/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI
Id:0B621E9380A9EB43
Id:09FED91B231FEB44
ELAVrs MA DO Piauí
Inexigibilidade n2 001/2025
Dispensa n? 001/2025
ESTADO DO Piauí
cesso Adm.n001/2025
ESTADO DO Piauí
o Adm.n 002/2025
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
FLS. N
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
FLS. N
CNPJN01.612.558/0001-90
CNPJN01.612.558/0001-90
RUBRICA
RUBRICA
Portaria N 055/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 056/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
"NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A
EXECUCAO DE CONTRATO DA Prefeitura DE
"NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A
BELA VISTA DO Piauí/PI".
EXECUCAO DE CONTRATO DA Prefeitura DE
BELA VISTA DO Piauí/PI".
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, o Sr. Francisco de
Sousa Neto, no uso de suas atribuigoes legais, que Ihe confere a Lei Organica do Município,
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, o Sr. Francisco de
Sousa Neto, no uso de suas atribuigoes legais, que Ihe confere a Lei Organica do Município,
cONsIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes dos
cONsIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes dos
titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal,
cONsIDERANDO a necessidade de fiscal para acompanhamento da execugao referente ao
Contrato N 001/2025 do Inexigibilidade N 001/2025, conforme o disposto no art. 117 de Lei 14.133
cONsIDERANDO a necessidade de fiscal para acompanhamento da execugao referente ao
de 01 de abril de 2021, com o objeto "Prestacao de servicos singulares de consultoria e assessora
Contrato N002/2025 do Dispensa N001/2025, conforme o disposto no art.117 de Lei 14.133 de 01
tecnico-juridico e multidisciplinar ambiental para a habilitacao e certificacao no selo ambiental e
de abril de 2021, com o objeto "Contratagao de empresa especializada para a realizagao de servigo de
adesao ao ICMs Ecologico, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do
filmagem, edigao de videos, fotografias de eventos, atividades da Prefeitura e seus orgaos e
Piauí/P".
secretarias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 19 - Designar o servidor o Sr. EDIMA LUIs DE sOUsA, inscrito no CPF n 032.336.633-
Art. 1 - Designar o servidor o Sr. EDIMA LUIs DE sOUsA, inscrito no CPF n 032.336.633-
31 para acompanhar e fiscalizar a prestagao dos servigos contratados.
31 para acompanhar e fiscalizar a prestagao dos servigos contratados.
Art. 2 - Determinar que o fiscal ora designado devera:
Art. 2 - Determinar que o fiscal ora designado devera:
I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, determinando o que for necessario a
I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, determinando o que for necessario a
regularizagao das faltas ou dos defeitos encontrados, e, submeter aos seus superiores, as decisoes e as
regularizagao das faltas ou dos defeitos encontrados, e, submeter aos seus superiores, as decisoes e as
providencias que ultrapassarem a sua competencia, nos termos da lei;
providencias que ultrapassarem a sua competencia, nos termos da lei;
II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos servigos prestados, referente ao objeto
II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos servigos prestados, referente ao objeto
contratado, e durante o seu periodo de validade;
contratado, e durante o seu periodo de validade;
III - Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativa ao objeto
III - Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativa ao objeto.
contratado, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.
contratado, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 49 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
Art. 49 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/Pl, de 16 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/Pl, de 16 de janeiro de 2025.
Lsozciacn dk Sou4 Neto.
Francisco de Sousa Neto
Francisco de Sousa Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.