Portaria — Oeiras (16/05/2025)

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Id:09FED904C918c2BC
Id:0cC563F5842CC2C2
Oeiras
Portaria N 029/2025, de 15 de 1
de 2025
DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE
Portaria N 031/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025.
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais previstas na Lei Organica do Município de Oeiras e na Resolução n 196,
O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuiges legais que lhes sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Constituicao
Regimento Interno, fundamentado na Resolugao n005/2025 - Cria a Escola do Legislativo
Estadual, Lei Organica do Município de Oeiras-PI e legislacao vigente,
no ambito da Câmara Municipal de Oeiras.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear, EDSON RUBEM DE SOUZA,CPF n 781.368.903-82, para o cargo de
provimento em comissao de Auxiliar da Escola do Legislativo,simbolo CCL-3 -EF,
Art. 1. ExONERAR, a pedido, do cargo de provimento em comissao de
ASSESSOR DE IMPRENSA, simbolo CCL - 3, a servidora RAYLLA VITORIA ALVES
LIMA, CPF: 065.050.953-65.
Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra.
publicacao, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2025.
Art. 2a. Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicacao, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2025.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí, aos 15 dias.
Gabinete da Presidenc
do mes de maio de 2025
do mes de maio de 2025
Fresidente do Poder Legislativo Municipal
Id:05D5089BB07AC2BF
Id:089B938C6B8EC2C5
Oeiras
Portaria N 032/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025
Portaria N030/2025,DE 15 DE MAIO DE 2025.
O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí, no uso de suas atribui-
goes legais previstas na Lei Organica do Município de Oeiras e na Resolugaio n 196, Regi-
O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí, no uso de suas.
mento Interno, fundamentado na Resolução n 10/2019 -- Plano de Cargos, Carreira e Salarios
atribuicoes legais previstas na Lei Organica do Município de Oeiras e na Resolução n 196,
dos servidores c/c a Resolução n 01/2021 c/c a Resolução n 006/2025.
Regimento Interno, fundamentado na Resolugao n 005/2025 -- Cria a Escola do Legislativo
no ambito da Câmara Municipal de Oeiras.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear, FELIPE KAUAN DA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA, CPF:
094.188.173-30, para o cargo de provimento em comissio de ASSEssOR EM INFOR
Nomear, JESSICA MARIANE BORGES AGUIAR, CPF n 059.709.273-76, para o
MATICA, simbolo CCL-3, fundamentado na Resolucaio n 10/2019 c/c a Resolucaio no
cargo de provimento em comissao de Coordenadora Pedagogica da Escola do Legislativo,
01/2021 c/c a Resoluca0,006/2025.
Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2025.
publicacao, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2025
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se
Cientifique-se, Publiquc
Gabinete da Presidencia da Ca
Piauí, aos 15 dias
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí, aos 15 dias.
do mes de maio de 2025.
do mes de maio de 2025.
JO$E AMILTON BARBOSA LEAL
Fresidehte do Poder Legislativo Municipal
er. JOSE AMILTON BARBOSA LEAL
/Presidente do Poder Legislativo Municipal
Jose Amilton Barbosa Leal
CPF:020.688238
A divulgacao virtual dos atos municipais