Contrato — Santo  Inãcio  Do  Piau Í (2025)

107
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXX
ETad8 88 FiAU!
OMISSO E TRABALIE
4.21 - Unidade de atendimento, assistencia ou tratamento movel e congeneres
Instalacao eletrica
Coeficiente
Aparente
8,00
4.22 -- Planos de medicina de grupo ou individual e convenios para prestacao de assistencia
Embutida
medica, hospitalar, odontologica e congeneres.
ANEXO II
redenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indicacao do
beneficiario.
LISTA DE SERVICOS PARA EFEITO DE COBRANCA DO ISSQN DE
SANTO INACIO DO Piauí
5.01 - Medicina veterinaria e zootecnia
1-Servicos de informatica e congeneres
5.02 -- Hospitais, clinicas, ambulatorios, prontos-socorros e cong.
1.01 -- Analise e desenvolvimento de sistemas.
5.03 - Laboratorios de analise na area veterinaria..
1.02 - Programacao.
5.04- Inseminacao artificial, fertilizacao in vitro e congeneres.
1.03 - Processamento de dados e congeneres.
5.05 -- Bancos de sangue e de orgaos e congeneres
5.06 - Coleta de sangue, leite, tecido, semen, orgaos e materias biologicos de qualquer
1.04 - Elaboracao de programas de computadores, inclusive de jogos
especie.
eletronicos.
5.07-Unidade de atendimento, assistencia ou tratamento movel e congeneres.
1.05 - Licenciamento ou cessao de direito de uso de programas de computacao.
5.08 -- Guarda, tratamento, amestramento, embelezamento, alojamento e congeneres..
1.06 -Assessoria e consultoria em informatica.
5.09 - Planos de atendimento e assistencia medico-veterinaria.
1.07 - Suporte tecnico em informatica, inclusive instalagao, configuracao e
6 - Servigos de cuidados pessoais, estetica, atividades fisicas e congeneres
manutencao de programas de computacao e bancos de dados.
6.01 -- Barbearia, cabeleireiros, manicuros, pedicuros e congeneres.
1.09 - Planejamento, confeccao, manutencao e atualizacao de paginas
6.02 - Esteticistas, tratamento de pele, depilagao e congeneres.
- Servigos de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza.
6.03 - Banhos, duchas, sauna, massagem e congeneres.
2.01 - Servigos de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza
6.04 - Ginastica, danga, esportes, natagao, artes marciais e demais atividades fisicas.
6.05 -- Centros de emagrecimentos, spa e congeneres..
3.01 -- Cessao de direito de uso de marcas e de sinais de propaganda.
civil, manutencao, limpeza, meio ambiente, saneamento e congeneres.
3.02 - Exploragao de saloes de festas, centro de convengoes, escritorios virtuais,
7.01 -- engenharia, agronomia, agrimensura, arquitetura, geologia, urbanismo, paisagismo e
stands, quadras esportivas, estadios, ginasios, auditorios, casas de espetaculos, parques de
diversoes, canchas e congeneres, para realizacao de eventos ou negocios de qualquer natureza.
civil, hidraulica ou eletrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuracao de
NTADO DOPIAU
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALH
compartilhado ou nao, de ferrovia, rodovia, postes, cabos, dutos e condutos de qualquer
as pelo prestador de servicos fora do local da
prestacao dos servigos, que fica sujeito ao ICMS).
3.04 -- Cessao de andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporario.
7.04-Demolicao
Servicos de saude, assistencia medica e congeneres.
7.05 -- Reparacao, conservagao e reforma de edificios, estradas, pontes, portos e congeneres
4.01 -- Medicina e biomedicina.
da prestacao dos servigos, que fica sujeito ao ICMS).
4.02 -- Analises clinicas, patologia, eletricidade medica, radioterapia, quimioterapia, ultra-.
sonografia, ressonancia magnetica, radiologia, tomografia e congeneres
4.03 - Hospitais, clinicas, laboratorios, sanatorios, manicomios, casas de saude, prontos-
do servico.
7.07 - Recuperacao, raspagem, polimento e lustracao de pisos e congeneres.
ntacao cirurgica
7.08 -- Calafetacao.
4.05 -- Acupuntura.
7.09 - Varriacao, coleta, remocao, incineracao, tratamento, reciclagem, separacao e
4.06 - Enfermagem, inclusive servicos auxiliares.
lestinacao final de lixo, rejeitados e outros residuos quaisquer
4.07 -- Servigos farmaceuticos.
7.10
rvacao de vias e logradouros publicos, imoveis
7.11 - Decoracao e jardinagem, inclusive corte e poda de arvores.
4.09 -- Terapia de qualquer especie destinados ao tratamento fisico, organico e mental.
7.12 - Controle e tratamento de efluentes de qualquer natureza e de agentes fisicos, quimicos
4.10  Nutricao.
biologicos.
Dedetizagao, desinfecgao, desinsetizagao, ii
4.11 - Obstetricia.
zacao, higienizacao, desratizacao,
pulverizacao e congeneres.
4.12 -- Odontologia.
7.14-Florestamento,reflorestan
nto, semeadura, adubacao e congeneres.
4.13 -- Ortoptica.
7.15 -- Escoramento, contencao de encostas e servicos congeneres.
4.14 -- Proteses sob encomenda.
7.16 - Limpeza e dragagem de rios, portos, canais, baias, lagos, lagoas
4.15 - Psicanalise.
congeneres
4.16 -- Psicologia
4.17-Casas de repouso
de recuperacao, creches
7.18 - Aerofotogrametria (inclusive interpretacao), cartografia, mapeamento, levantamentos
topograficos, batimetricos, geograficos, geologicos, geofisicos e congeneres.
ninacao artific
al, fertilizacao in vitro e congeneres
4.19 -- Bancos de sangue, leite, pele, olhos, ovulos, semen e congeneres.
pescaria, estimulagao e outros servigos relacionados com a exploragao e exportacao de
petroleo, gas natural e de outros recursos minerais.
4.20 - Coleta de sangue, leite, tecido, semen, orgao e materiais biologicos de qualquer
especie.
congeneres
(Continua na proxima pagina)

URA Municipal DE
ANTOINACIONDO Piauí
Santoinaciodo Piauí
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHC
8 - Servicos de educagao, ensino, orientacao pedagogica e
6peras, competicoes esportivas, de despreza intelectual ou congeneres
treinan
12.17 -- Recreacao e animagao, inclusive em festas e eventos de qualquer natureza..
8.01 - Ensino regular pre-escolar, fundamental, medio e superior.
13 - Servicos relativos a fonografia, fotografia, cinematografia e reprografia.
13.01 - Fonografia ou gravagao de sons, inclusive trucagem, dublagem, mixagem e
conhecimentos de qualquer natureza.
congeneres
9-Servicos relativos a hospedagem, turismo, viagens e congeneres
13.02
rucagem e congeneres
13.03 - Reprografia, microfilmagem e digitalizacao
noteis,hoteis residencia,, residence-service, suite service, hotelaria maritima, moteis
alimentagao e gorjeta, quando incluido no prego da diaria, fica sujeito ao Imposto Sobre
13.04 - Composigao grafica, fotocomposigao, clicheria, zincografia, litografia, fotolitografia.
Servicos).
14 -- Servigos relativos a bens de terceiros.
9.02 - Agenciamento, organizacao, promocao, intermediacao e execucao de programas de.
14.01 - Lubrificagao, limpeza, lustragao, revisao, carga e recarga, conserto, restauracao,
urismo, passeios, viagens, excursoes, hospedagens e congeneres.
blindagem, manutencao e conservacao de maquinas, veiculos, aparelhos, equipamentos,
motores, elevados ou de qualquer objeto (exceto pegas e partes empregadas, que ficam
9.03-Guias de turismo
sujeitas ao ICMS).
10 -- 10 - Servicos de intermediacao e congeneres
14.02 -- Assistencia tecnica.
10.01 - Agenciamento, corretagem ou intermediagao de cambio, de seguros, de seguros, de
cartoes de credito, de planos de saude e de planos de previdencia privad:
Reconhecimento de motores (exceto pecas
ICMS)
10.02 -- Agenciamento, corretagem ou intermediacoes de titulos em geral, valores mobiliarios
14.04 -- Recauchutagem ou recuperagao de pneus.
e contratos quaisquer
14.05
Restauragao,  recondicionam
pintura,beneficiamentc
10.03 - Agenciamento, corretagem e intermediagoes de direitos de propriedade industrial,
artistica ou literaria.
plastificacao e congeneres, de objetivos quaisquer
10.04 -- Agenciamento, corretagem ou intermediacao de contratos de arrendamento mercantil
14.06-Instalacao e mont
m de aparelhos, maquinas e equipamentos, inclusive montagem
(leasing), de franquia (franchising) e de faturizacao (factoring)
industrial, prestados ao usuario final, exclusividade com material por ele fornecido.
10.05 - Agen
ntermediacao de bens e moveis ou imo
nao abrangidos em outros itens ou subitens, inclusive aqueles realizados no ambito
14.07-Colocacao de molduras e congeneres.
de Bolsa de Mercadorias e Futuros, por quaisquer meios.
14.08 - Encadernagao, gravagao e douracao de livros, revistas e congeneres.
10.06-Agenciamento maritimo.
14.09 - Alfaiataria e costura, quando o material for fornecimento pelo usuario final, exceto
10.07-Agenciamento de noticias
14.10 -- Tinturaria e lavanderia.
10.08 -- Agencia
ento de publicidade e propagand:
14.11 -- tapegaria e reforma de estofamentos em geral.
10.09 -- representacao de qualquer natureza, inclusive comercial.
14.12 - Funilaria e lanternagem.
14.13 - Carpintaria e serralheria
SAEFU URA MUNIIAIADE
SANTOINACIONDO Piauí
Servicos
estabelecimento,
congeneres.
inclusive aqueles prestados por instituigoes financeiras autorizadas a
11.01 - Guarda e estabel
funcionar pela Uniao ou por quem de direito.
15.01 - Administracao de fundos quaisquer, de consorcio, de cartao de credito ou
11.02 - Vigilancia, seguranga ou monitoramento de bens e pessoas.
lebito e congeneres, de carteira de clientes, de cheque pre-datados e congeneres
15.02 -- Abertura de contas em geral, inclusive conta corrente, conta de investimento
11.03-Escolta, inclusive de veiculos e cargas
11.04 -- Armazenamento, deposito, carga, descarga, arrumagao e guarda de bens de qualquer.
manutencao das referidas contas ativas e inativas
especie.
15.03 - Locagao e manutengao de cofres particulares, de terminais eletronicos, de
12-Servicos de di
congeneres.
12.01 - Espetaculos teatrais.
12.02 -- Exibicoes cinem
tograficas.
15.04 - Fornecimento ou emissao de atestados em geral inclusive atestados de
idoneidade, atestado de capacidade financeira e congeneres.
12.03 -- espetaculos circenses.
12.04 - Programas de auditorio.
15.05 -- Cadastro, elaboracao de ficha cadastral, renovacao cadastral e congeneres, inclusao
12.05 - Parques de diversoes, centros de lazer e congeneres.
bancos cadastrais.
12.06 -- Boates, taxi-dancing e congeneres.
15.06 -- Emissao, reemissao e fornecimento de avioes, comprovantes e documentos em geral;
12.07 - Shows, ballet, dancas, desfiles, bailes, operas, concertos, recitais, festivais e
racao central; licenciam
nento eletronico de veiculos, transferencia de
veiculos; agenciamento fiduciario ou depositario; devolucao de bens em custodia.
12.08 - Feiras, exposigoes, congressos e congeneres.
15.07 -- Acesso, movimentagao, atendimento e consulta e consulta a contas em geral, por.
qualquer meio ou processo, inclusive por telefone, fac-simile, internet e telex, acesso a
12.09-Bilhares, boliches e diversoes eletronicas ou nao
tro horas; acesso a
a rede
compartilhada; fornecimento de saldo, extrato e demais informagoes relativas a contas em
12.10 - Corridas e competicoes de animais.
geral, por qualquer meio ou processo.
-Competicoes esportivas ou de destreza
participacao do especulador.
15.08 - Emissao, reemissao. Alteracao, cessao, substituicao, cancelamento e registro de
to de credito; estudo,
alteragao ou contratacao da aval, fianca, anuencia e congeneres; servigos relativos a abertura
12.12-Execucao de musica
de credito, para quaisquer fins.
menda previa, de even
aculos, entrey
shows, ballet, danga, desfile, bailes, teatros, operas, concertos, recitais, festivais e congeneres.
15.09 - Arrendamento mercantil (leasing) de quaisquer bens, inclusive cessao de direitos e
nto e registro de contrato, e demais
-Fornecimento de musica para ambiente fechados ou nao, mediante transmissao por
servicos relacionados ao arrendamento mercantil (leasing)
15.10 - Servicos relacionados a cobrancas, recebimentos ou pagamentos em geral, de titulos
rnavalescos ou folcloricos,
, trios eletricos e congenere
quaisquer, de contas ou carnes, de cambio, de tributos e por conta de terceiros inclusive o.
efetuados por meio eletronico, automatico ou por maquinas de atendin
nento; fornecimento de
posicao de cobranca, recebimento ou pagamento; emissao de carnes, fichas de compensacao,
(Continua na proxima pagina)