Ofício — Simplicio  Mendes (04/12/2025)

seja feita a recuperagao da barragem Sao Benedito localizada na Localidade
Sobradinho. Foram apresentados, discutidos, colocados em votacao e foram
tambem aprovados por unanimidade no Plenario Requerimentos, de autoria do
Vereador Weliton Jose Leal Rodrigues (MDB): Requerimento de n 055/2025,
solicitando ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e
Servigos Publicos que seja consertado com URGEnCIA o calcamento da rua do
matadouro publico Municipal,.
.localizada no bairro Cohab; Requerimento de no
056/2025, solicitando ao Poder Executivo Municipal e a
Secret
taria Municipal de
Obras e Servigos Publicos que seja feita a rede de esgoto na Rua Benjamin
Constant,
bairro
substituindo
150 por manilhas;
Requerimento de n' 057/2025, solicitando a I
Paulo Rogerio Moura Luz uma justificativa por escrito informando o valor que tem
Câmara Municipal e como esta sendo feita a aplicacao;
Requerimento
058/2025, solicitando ao
Executivo
Municipal
Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos que sejam consertadas todas as
galerias do Povoado Morro dos Cavalos, pois se encontram em estado de
calamidad
(quebradas)
Requeriment
059/2025
Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Servigos Publicos
s que seja
construida uma galeria no bairro Paracatua, iniciando no bueiro que da acesso a PI-
143; Requerimento de n' 060/2025, solicitando ao Poder Executivo Municipal e as
ecretarias Municipais de Obras e Servicos Publicos e de Meio Ambiente e
Recursos Hidricos que seja feita a limpeza e o desenterramento do agude tanque
grande localizado no bairro Paracatua; Requerimento de n' 061/2025, solicitando a
Mesa Diretora e ao Senhor Presidente Paulo Rogerio Moura Luz que solicite ao
Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal,
Sebastiao
reles
encaminhamento das justificativas dos requerimentos aprovados no Plenario desta
Casa Legislativa; e Requerimento de n o62/2025, solicitando ao Diretor de
Departamento de Transito do Município de Simplicio Mendes
Pl,o Sr.
Luis Cesa
Santos Silva que sejam colocados 2 (dois) redutores de velocidade na Pl-143, no
entroncamento que liga o Povoado Morro dos Cavalo e o Município de Paes Landim.
Aos treze dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (13/11/2025),
as dezenove horas (19:ooh), no Plenario Vereador Alcides Araujo de Moura, desta
Casa Legislativa, sob a presidencia do Vereador Paulo Rogerio Moura Luz e com a
presenca dos Vereadores infrafirmados (com excegao do Vereador Waltemberg
Veloso dos Santos, que por motivo de saude, esteve ausente), foi realizada a
Segunda
essao Ordinaria do Mes de Novembro do Segundo Periodo Legislativo do
Ano de 2025.O Senhor Presidente declarou aberta a sessao, foram apresentadas e
ficaram em tramitagao Emendas Modificativas n 001 e 002/2025 ao Orgamento-
Programa 2026 e ao PPA 2026, ambas de autoria do Vereador Rafael Rodrigues c
deR$500,000,00
(quinhentos mil reais) da Unidade Orcamentaria: 02.04.00 .
-- Secretaria Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural
Mendes, para dar
suporte aos agricultores; e a remogao no valor de R$ 300,00o,oo (trezentos
reais) da Unidade Orcamentaria: 02.05.00 -
Servigos Publicos, Codigo 15606 -- Extensao Rural --
156060008
Extensao Rural
para execugao de uma ponte no tamanho de 6 m? (seis r
esso a oito localidades deste Município. Foram tambem apresentadas e ficaram
em tramitagao Emendas Modificativas n 002 e 003/2025 ao Orgamento-Programa
2026 e ao PPA 2026, ambas de autoria do Vereador Weliton Jose Leal Rodrigues,
seja incluida
na proposta orcamentaria
oropondo
respectivament
Secretaria Municipal de Assistencia Social, para o exercici
2026
devida previsao orcamentaria para a majoracao do percentual do adicional de
periculosidade dos conselheiros tutelares, passando
R$ 200,000,00 (duzentos mil reais) da Unidade Orcamentaria: 02.06.01-Fundo de
Equipamentos para Unidades Escolares - Fonte de Recursos: 543 - Transferencia
FUNDE
lementacac
Uniac
VAAR
204644.90.52-18
Equipamentos e Material Permanente; para cobertura e ampliacao da reforma da
votagao Emenda
Modificativa n0,001/2025, de 06 de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora
itacao),que
redagao do s 5o ("A eleigao da.)
Mesa da Câmara Municipal, para o segundo bienio, far-se-a, no dia 15 de dezembro
empossados
os eleitos"), do art. 22, da Lei Organica Municipal, e altera a redagao do s 6o ("A
a Municipal, para o segundo bienio, far-se-a, no dia 15 de
dezembro do segundo ano de cada legislatura, considerando-se automaticamente
desta Casa Legislativa, e
foi aprovada por 05 (cinco) votos a favor dos Vereadores Janielly Mendes, Joaquim
Jusselino
Rafael Sousa
Weliton
Leal,
na Comissao
Constituigao, Justica e Redacao; em seguida, foi discutida, colocada em votacao
oi apresentada
002/2025, de autoria da Mesa Diretora, que - altera a redagao do art. 1, da Emenda
Modificativa n0,003/2018, de 16 de fevereiro de 2018, de autoria da Mesa Direto
desta Casa Legislativa, passando a vigorar a seguinte redacao
conforme o art.
da Lei Organica do Município de Simplicio Mendes.
(dois) anos, vedada a recondugao para o mesmo cargo na eleigao imediatamel
subsequente", logo em seguida, foi colocada em votagao
(cinco) votos a favor dos Vereadores Janielly Mendes
Joaquim
Jusselino,
Joac
Tavares, Rafael Sousa
Redacao; em seguida, foi discutida, colocada em votacao
e foi aprovada
unanimidade no Plenario. Foi apresentado, discutido,
unanimidade no Plenario Requerimento de no 017/2025, de
autoria do Verea
Rafael Rodrigues de Sousa (MDB), solicitando ao Pod
ATA DA SEGUNDA SESSAO ORDINARIA DO MES DE NOVEMBRO DO
SEGUNDO PERiODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025
Foram apresentados oficios encaminhados ao Presidente desta Casa Legislativa, o
Senhor Paulo Rogerio Moura Luz: Oficio n' 004/2025, de autoria do Vereador Rafae!
Rodrigues de Sousa, solicitando informagoes a respeito da Sessao Solene de
Entrega de Titulos de Cidadaos Honorarios Simpliciomendense; e Oficio n0,005/2025, de autoria do Vereador Weliton Jose Leal Rodrigues, solicitando
informagoes sobre o pagamento do 13o salario dos vereadores desta Casa
Legislativa. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou
encerrada a sessao.