Decreto — Santa Cruz Do Pi (05/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIV

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|                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                    | P.!gina : 3                            |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|
| P.Agina: 1                                                                                                                                                                                                                                         | P.Agina: 1                                                                                                                                                                                                                                         | 3. l. 90. 04 - Contrataçlo por Tempo Determinado                                                                                                                                                   | R$ 38 . 000, 00                        |
| Dl!CRZTO N• 000013 / 202 4                                                                                                                                                                                                                         | Dl!CRZTO N• 000013 / 202 4                                                                                                                                                                                                                         | 0 2 . 13. 00 - Fundo M unkipal d e Sa6de 3 . 3.90 . 30 - MatcrialdcConsumo                                                                                                                         | R$ 116 . soo, 00                       |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E                                                                                                                                                                                                               | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E                                                                                                                                                                                                               | 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10-302-0020 2.063 - Manutcnçlodos Serv. deAten. Movel dcSaudc - SAMU 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fllta.!I Pessoal Civil    | R$ 33 . 000, 00                        |
| DÁ OUTRAS PROVI OtNCIAS ,                                                                                                                                                                                                                          | DÁ OUTRAS PROVI OtNCIAS ,                                                                                                                                                                                                                          | 10-304-0020 2.069 - Manutcnçãoda VigillnciaemSaudc 3. l. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                        | R$ 24 . 500, 00 ••                     |
| O PREFEITO MUNICIPAL de SANTA CRUZ 00 PIAUI , FRANCXSCO BARROSO DE CARVALHO NETO, no uso de suas atr.ib uições legais e em cont'ormidade com a autorização constante n a ART . 5° DA LEI Nº 001.3 DE 2 4 OE NOVEMBRO DE 2023.                      | O PREFEITO MUNICIPAL de SANTA CRUZ 00 PIAUI , FRANCXSCO BARROSO DE CARVALHO NETO, no uso de suas atr.ib uições legais e em cont'ormidade com a autorização constante n a ART . 5° DA LEI Nº 001.3 DE 2 4 OE NOVEMBRO DE 2023.                      | 02 . 14. oo - Fundo Munldpal de Assiatmda Social FMAS 0 8-243-0129 2 . 079 - ManuL Indice de Gestão Dcsccntrali?.ada fgdbf                                                                         | 21 . 000, 00                           |
| D R C R R TA.:                                                                                                                                                                                                                                     | D R C R R TA.:                                                                                                                                                                                                                                     | 3,3 . 90.JO - Matcrialdc Consumo 08-244-0129 2 . 074 - ManutcnçãoPundoMunicipaldcAssistenciaSocial                                                                                                 | •• 4 . 200, 00                         |
| 11 - Fi.ca aberto no corrente Exercicio, Crédito Adic.1onal Supl ementar n o                                                                                                                                                                       | 11 - Fi.ca aberto no corrente Exercicio, Crédito Adic.1onal Supl ementar n o                                                                                                                                                                       | 3 . 1. 90 .04 - Contratação porTempo Determinado 3.1. 90. ll - Vencimentos Vantagens F1X88 Pessoal Civil                                                                                           | R$ 5 . 000, 00 R$ 28. soo, 00          |
| Art . 1 Orçamento Geral. desta entidade, no valor de R,$ 4 . 374. 200, 00 (Quatro Milhõea Trezentos e                                                                                                                                              | Art . 1 Orçamento Geral. desta entidade, no valor de R,$ 4 . 374. 200, 00 (Quatro Milhõea Trezentos e                                                                                                                                              | 3 . 3. 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                               | R$                                     |
| Setenta e Quatro Mi l e ouzento:, Reai:,) , de:,tinado ao retorço da.o :,eguinte.o Ootaçõe:, .                                                                                                                                                     | Setenta e Quatro Mi l e ouzento:, Reai:,) , de:,tinado ao retorço da.o :,eguinte.o Ootaçõe:, .                                                                                                                                                     | 3 .3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídj                                                                                                                                          | 50,00 R$ 50,00                         |
| ,..                                                                                                                                                                                                                                                | ,..                                                                                                                                                                                                                                                | ca 08-244-0129 2.192 - ManutcncaodoCoof.Bstadual-FMAS 4 • 4 • 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente                                                                                           | R$                                     |
| Val.or da Supl.-ntaç&o por Anul.aç&o da Dotaç:Ao                                                                                                                                                                                                   | 4 . 374 .200, 00                                                                                                                                                                                                                                   | 08-243-0801 2.092 - ManutcncaodoProg.CriançaFeliz/prim.Infaociasuas                                                                                                                                | 2 . 000, 00                            |
| 01. . 01. . oo - C&mara Munld pal d e Santa Cruz do Piauí                                                                                                                                                                                          | 01. . 01. . oo - C&mara Munld pal d e Santa Cruz do Piauí                                                                                                                                                                                          | 3 .1 .90 . 04 - ContrataçloporTempoDeterminado                                                                                                                                                     | •• ll . 000, 00 R$ l8 . 500,           |
| 01-031-0001                                                                                                                                                                                                                                        | 01-031-0001                                                                                                                                                                                                                                        | 3 . 3 . 90 . 30 - MaterialdeConsumo                                                                                                                                                                | 00                                     |
| 2,001 - ManutcnçãoFuncionamento daClmata                                                                                                                                                                                                           | 2,001 - ManutcnçãoFuncionamento daClmata                                                                                                                                                                                                           | 2,001 - ManutcnçãoFuncionamento daClmata                                                                                                                                                           | R$ soo, 00                             |
|                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                    | 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                                                                      |                                        |
| 90.11 - Vencimentos Vantagens FlÃM Pessoal Civil 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Ffsica 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica . oo - Secretaria de AdmJnlstraç.lo Geral R$ 4?, soo, 00 RS 3 . 800, 00 R$ 27 . 100,00 | 90.11 - Vencimentos Vantagens FlÃM Pessoal Civil 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Ffsica 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica . oo - Secretaria de AdmJnlstraç.lo Geral R$ 4?, soo, 00 RS 3 . 800, 00 R$ 27 . 100,00 | 18-541-0053 2.116 - ManutencaodaSccretariaMunicipaldeMeioAmbicntc                                                                                                                                  |                                        |
| 0 3 2. 003 - MAN.B Func. da Assessoria Procuradoria Juridica                                                                                                                                                                                       | 0 3 2. 003 - MAN.B Func. da Assessoria Procuradoria Juridica                                                                                                                                                                                       | 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fuas Pessoal Ovil                                                                                                                                             | 7 , 500,00                             |
| 0 2 . 04-122-0003                                                                                                                                                                                                                                  | 0 2 . 04-122-0003                                                                                                                                                                                                                                  | 0 2 . 04-122-0003                                                                                                                                                                                  | R$                                     |
|                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                    | 02 . 17. 0 0 - Fundo Nadonal da Educaçlo Baslca FUNDEB Escolar/creche FUNDEB - 30% - VAAT                                                                                                          | R$ 173 . 000, 00 ••                    |
| . 90. ll - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurídi ca 122-0003 2. 004 - Manutcnção, funcionamcnto da Secretaria de Administração R$ 34 . 500, 00 RS 25 . 500, 00                           | . 90. ll - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurídi ca 122-0003 2. 004 - Manutcnção, funcionamcnto da Secretaria de Administração R$ 34 . 500, 00 RS 25 . 500, 00                           | 12- 365-5210 2. 090 - ManuL do Ensino Infantil - Pre - 3 . 3.90 . 30 - MatcrialdeCoosumo                                                                                                           | 6 . 300,                               |
|                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                    | 3.3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdjca 4 .4 .90 . 51 - Obraslnstalaç&s                                                                                                       | 00                                     |
| 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3.3.90.14 - Di4riasCivil 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Pfsica R$ 120 . 500, 00 R$ l., 000, 00 R$ 2 . 000, 00                                                                          | 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3.3.90.14 - Di4riasCivil 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Pfsica R$ 120 . 500, 00 R$ l., 000, 00 R$ 2 . 000, 00                                                                          | 12- 361- 5510 2 . 082 - Encargos                                                                                                                                                                   | 92 . 000, 00                           |
|                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                    | com Profissionais daEducacao - FUNDEB                                                                                                                                                              |                                        |
| 90. 39 - Outros Serviços de TCTC:ciros Pessoa Jurídi ca R$ 124 . 000, 00                                                                                                                                                                           | 90. 39 - Outros Serviços de TCTC:ciros Pessoa Jurídi ca R$ 124 . 000, 00                                                                                                                                                                           | • 70%                                                                                                                                                                                              | R$                                     |
| 90. - Encargos com Propaganda Publicidade                                                                                                                                                                                                          | 90. - Encargos com Propaganda Publicidade                                                                                                                                                                                                          | 3 . 1. 90. ll - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3 . l. 90 . 13 - Obrigações Patronais                                                                                                    | R$ 137 , soo, 00 R$ 58 . 000, 00       |
| 2 .008 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica R$ 7.500,00                                                                                                                                                                           | 2 .008 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica R$ 7.500,00                                                                                                                                                                           | 12-361-5~~~.!ô~~~ = =:r::~on~~ionaisdaEducacao-FUNDEB                                                                                                                                              |                                        |
| 3. 2.009 - Manutençlio deEncargoscom Segurança Publie.a . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica RO fi . 300, 00                                                                                                                    | 3. 2.009 - Manutençlio deEncargoscom Segurança Publie.a . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica RO fi . 300, 00                                                                                                                    | - 30% 3 .3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica                                                                                                                                 | R$ 205 . 000, 00 R$ 223 . 000, 00      |
| 3 . o.e . oo - Secretaria de Administração Financeira                                                                                                                                                                                              | 3 . o.e . oo - Secretaria de Administração Financeira                                                                                                                                                                                              | 12-361-5510 2. 084 - Treinamento Qualificação de Profissionais da Educacao-                                                                                                                        |                                        |
| 02 2.013 - Preca.torios                                                                                                                                                                                                                            | 02 2.013 - Preca.torios                                                                                                                                                                                                                            | 30%                                                                                                                                                                                                |                                        |
| 123-0003 3 .1. 90. 91 - Sentenças Judiciais RO 18 . 000, 00                                                                                                                                                                                        | 123-0003 3 .1. 90. 91 - Sentenças Judiciais RO 18 . 000, 00                                                                                                                                                                                        | 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                                                                      | R$ 800, 00                             |
|                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                    | 12-361-5510 2. 085 - Transp. de Estudantes Professores - FUNDES - 30% 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                | 22 . soo, 00                           |
| 04-123-0003 2.014 - Manutençlio doDcpanamcntodeContabilidade 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juríd ica R$ 42,500, 00                                                                                                            | 04-123-0003 2.014 - Manutençlio doDcpanamcntodeContabilidade 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juríd ica R$ 42,500, 00                                                                                                            | 12- 361- 5510 2 . 087 - Alfabetização de Jovens Adultos FUNDBB - 70% 3.1. 90. ll - Vencimentos Vantagens Fuas Pessoal Civil                                                                        | 21 . 000, 00                           |
| 04-123-0003 2 .018 - Recolhimento do JNSS 3 .1. 90 .13 - Obrigações Patronais R$ 4 . 200,00                                                                                                                                                        | 04-123-0003 2 .018 - Recolhimento do JNSS 3 .1. 90 .13 - Obrigações Patronais R$ 4 . 200,00                                                                                                                                                        | 04-123-0003 2 .018 - Recolhimento do JNSS 3 .1. 90 .13 - Obrigações Patronais R$ 4 . 200,00                                                                                                        |                                        |
| 4 . 6. 90.?1 - Pri. ncipal da Dívi da Contratual RC!:lgatado R$ 36 . 000, 00                                                                                                                                                                       | 4 . 6. 90.?1 - Pri. ncipal da Dívi da Contratual RC!:lgatado R$ 36 . 000, 00                                                                                                                                                                       | 4 . 6. 90.?1 - Pri. ncipal da Dívi da Contratual RC!:lgatado R$ 36 . 000, 00                                                                                                                       | •• R$                                  |
| 1-331-0010 2.020 - ManutençãodosE.ncargosco mPASEP                                                                                                                                                                                                 | 1-331-0010 2.020 - ManutençãodosE.ncargosco mPASEP                                                                                                                                                                                                 | Art . 2• - Para atender o disposto n o (s ) Artigo (s )                                                                                                                                            |                                        |
| 3.3.90.4? - 0 brigaçõc:s Tribut4riasContributivas RO 20 . 000, 00                                                                                                                                                                                  | 3.3.90.4? - 0 brigaçõc:s Tribut4riasContributivas RO 20 . 000, 00                                                                                                                                                                                  | anteriore(s) servir á como recursos, os resultantes de anul ação parcial ou total                                                                                                                  | des te DECRETO                         |
| 02 . os . oo - SEC.OBRAS, Saneamento, M.AMBIENTERecuperação                                                                                                                                                                                        | 02 . os . oo - SEC.OBRAS, Saneamento, M.AMBIENTERecuperação                                                                                                                                                                                        | de orçamentárias desta entidade, conforme disc riminação abaixo, d e acor do com o                                                                                                                 | dotações Artigo 43 , 4 . 374 . 200, 00 |
| 122-0003 2 .021 - Manutencao dos Serviços Urbanos Obras Publicas 3.1. 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 90. 39 - Outros Serviçosde Tcrcciros Pessoa Jurídi ca R$ 20,000, 00   | 4 . 000,00 27 . soo, 00                                                                                                                                                                                                                            | S l O , I nci so III , da Lei Fede r al nº 4 . 320/64, no valor global de R$ (Quat. r o Mil hões Tr ezent.os e Setent.a e Quatro Mi l e Duzentos Reai s).                                          | ,.. 4 . 374 , 200, 00                  |
|                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                    | 0 1 . 0 1 . 0 0 - Clmara Municipal de Santa Cruz doPlauf 01-031-0001 2.001 - ManutençloFunciooamentodaCAmara                                                                                       |                                        |
| 15-451-0011 1 . 008 - Construção de Pavimcnt.acao Poliedrica - Calçamento U/r 4. 4. 90. 51 - Obras InstaJaçõcs 1?-544-0003 2.02? - Manutençlodos PoçosChafarius naSedeZona Rura.l R$ 1.2 . soo, 00                                                 | 15-451-0011 1 . 008 - Construção de Pavimcnt.acao Poliedrica - Calçamento U/r 4. 4. 90. 51 - Obras InstaJaçõcs 1?-544-0003 2.02? - Manutençlodos PoçosChafarius naSedeZona Rura.l R$ 1.2 . soo, 00                                                 | 15-451-0011 1 . 008 - Construção de Pavimcnt.acao Poliedrica - Calçamento U/r 4. 4. 90. 51 - Obras InstaJaçõcs 1?-544-0003 2.02? - Manutençlodos PoçosChafarius naSedeZona Rura.l R$ 1.2 . soo, 00 | R$ 100, 00                             |
| 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca 2.026 - ManutençãodaLlmpeza Publica . 1. 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3. 90. 30 - Material de Consumo R$ 32 . 500, 00 R$ soo, 00 R$ 3 . 500, 00                     | 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca 2.026 - ManutençãodaLlmpeza Publica . 1. 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3. 90. 30 - Material de Consumo R$ 32 . 500, 00 R$ soo, 00 R$ 3 . 500, 00                     | 3 .1. 90 . 1. 3 - Obrigações Patronais                                                                                                                                                             |                                        |
| 3. 3 3. 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica R$ 52 . soo, 00                                                                                                                                                               | 3. 3 3. 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica R$ 52 . soo, 00                                                                                                                                                               | 3. 3 3. 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica R$ 52 . soo, 00                                                                                                               |                                        |
| 1?-452-0004                                                                                                                                                                                                                                        | 1?-452-0004                                                                                                                                                                                                                                        | 3.3.90.30 - MatcrialdeConsumo                                                                                                                                                                      | 5 . soo, 00                            |
| 2s-1s2-0029                                                                                                                                                                                                                                        | 2s-1s2-0029                                                                                                                                                                                                                                        | 2s-1s2-0029                                                                                                                                                                                        |                                        |
|                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                    | 0 2. 0 2. 00 - Gablnetedo Prefftto 0 4-122- 0003 2 . 002 - ManutençãodoGabinetcdoPrefeito                                                                                                          | ••                                     |
| 2 .029 - Manutenção da Iluminação Publica                                                                                                                                                                                                          | 2 .029 - Manutenção da Iluminação Publica                                                                                                                                                                                                          | Pessoal Civil                                                                                                                                                                                      |                                        |
| 90. 21 - Juros Sobre 0 fvida por Contrato 2 .129 - Manutcncao da Iluminacao Publica C0SIP 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros PC550a Jurídic a f - }- J.. .(,. ~ R$ 23 . 000, 00 R$ 4 4, soo, 00                                                | 90. 21 - Juros Sobre 0 fvida por Contrato 2 .129 - Manutcncao da Iluminacao Publica C0SIP 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros PC550a Jurídic a f - }- J.. .(,. ~ R$ 23 . 000, 00 R$ 4 4, soo, 00                                                | 3 .1.. 90. l.l. - Vencimentos Vantagens Fuas                                                                                                                                                       | R $ 10 , 000, 00                       |
| . .                                                                                                                                                                                                                                                | . .                                                                                                                                                                                                                                                | . .                                                                                                                                                                                                |                                        |

o n n 1,1a ··

|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |             |                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | P6gina: 4                                                |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| 02 .06 . 0 0 - . e uca o, po                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | ..          |                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                          |
| 12-361-5510 1. 030 - Conslrução. Reforma Ampliação de Unidades Escolares na Sede 4 . 4. 90. 51 - Obras instalações                                                                                                                                                                                                                              |             | 10? . 000, 00                                  | 04-122-0003 2.004 - Manutenção,funcionamcnto da S~adcAdministração 3.3.90.14 - Di4rias Q vil 3.3. 90 . 30 - Material de Conswno                                                                                                                                                                                                               | R$ soo. 00 R$ ººº·                                       |
| 12-361-5510 2.030 - Manutcnção do Ensino Pundamcntal 3 .1 . 90. 04 - Contrataçllo porTempo Determinado                                                                                                                                                                                                                                          | R$ ..       | 1..600,00                                      | 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Pennanentc                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 1 - 00 R$ 13 . 000, 00                                   |
| 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                                                                                                                                                                                       | R$          | 9.000 , 00                                     | 04- 122- 0003 2. oos - Encargos com APPM                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                          |
| 3 . 3.90.14 - Diári uCivil                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |             | 1 . 000,00                                     | 3.3.50. 4 1 - Contribuiç&s                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                          |
| 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | R$          | 386 . soo, 00                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | .. 9 . ººº · 00                                          |
| 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceif'06 Pessoa Jurí dica                                                                                                                                                                                                                                                                                      | R$          | 141. 000, 00                                   | 0 2 . 04 . oo - Secretaria d e A d m.lnl8tnçlo Flnaocdra                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                          |
| 3 . 13- 392-0247 2 .114 - Manutencao do Festival da Cultura Ativ. Culturais Religiosas                                                                                                                                                                                                                                                          |             | 456. 000, 00                                   | 04- 123- 0003 2.014 - Manutcnção doDepartamcntodeContabilidadc 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                                                                                                     | 13 . 000, 00                                             |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de T crcciros Pessoa Jurídica 13-392-0336 2.119 - Manutencao de Recunos daLci Aldir Blanc 3 . 3 . 90. 31 - Premiacoes CUiturais, ART., Cient. Desportivas                                                                                                                                                        | R$          |                                                | 04-123-0003 2. 016 - Manutenção da Adm.i.nistraÇão Fmanceira                                                                                                                                                                                                                                                                                  | R$                                                       |
| 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 0 2. 0 7 . 0 0 - Secretaria deSaudeSaneamento                                                                                                                                                                                                                                        | R$          | 25. 000, 00 14 . 800,00                        | 3. 3. 90. 30 - Material dcConswno 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca 11-331.-0003 2.01.9 -                                                                                                                                                                                                                        | R$ 13 . 000, 00 R$ 7 . 700,00                            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | ••          |                                                | RccolhimcntodoF0TS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | R$ 11 . 000, 00                                          |
| 10-301-0020 2.031 - Manutenção FuncionamentodosScrviços deSaúdc                                                                                                                                                                                                                                                                                 | ..          | s . 000 , 00                                   | 4 . 6 . 90 . ? 1 - Principal da DívidaContrawal Resgatado                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                          |
| 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3 .1.. 90 .13 - Obrigações Patronais 3 . 3. 90. 30 - Material de Consumo 3 . 3. 90. 36 - Outros Suviços de Tcrcciros Pessoa Fí sica                                                                                                                                                    | R$ R$ R$ .. | 12.000,00 63. 000, 00 2 . soo, 00              | 02 . 1 2 . oo - Fundo Municipal de EducaçAo 12-365- 5210 1 . 052 - CONSTRUÇÃ0JIB.$ T.AMPLIAÇÃ0 Escolas Ensino Infantil 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações 12-365-5210 2. 052 - Manutenção de Cn,chcs 3.1. 90 . 04 - C.ontratação por Tempo Determinado 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fu:as Pessoal Civil 3 . 3.90.30 - MatcrialdcConsumo | R$ 13 . ººº· 00 13 . 000, 00 l.3 . ººº · 00 13 . 000, 00 |
| 3, 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceif'06 Pessoa Jurí dica 0 2 .oa . oo - $tt. Mu.nJd pal d e Estradas Rodagens 2. 034 - Conservaçã o Roço de Estradas Municipais 3. 3 . 90. 39 - Outros Secviços de Tcrcciros Pessoa Jurí dica                                                                                                              |             | 129 . 500 , 00                                 | 3.3. 90 . 36 - Outro1. Serviços de Terceiros Pessoa Fís ica                                                                                                                                                                                                                                                                                   | R$ R$ R$ R$ 7 . soo, 00                                  |
| 0 2 . 0 , . 00 - SecretarlaMunld paldo SuvlçoSodal                                                                                                                                                                                                                                                                                              | R$          | ?9.000 , 00                                    | 12- 365-5210 2. 054 - Manutenção do Pr6 - Escolar                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                          |
| 2.035 - Manutencao AosConsclhos TutelardaÁrca.S ocial 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 2. 037 - Manutenção Funcionamento da SEC.OE ASSIST.SOC!AL 3.1.90.04 - ContrataÇãopo r Tempo Determinado 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fu:as Pessoal Civil 3 . 3. 90. 39 - Outros Suviços de Terceiros PClisoa Jurídica   |             |                                                | 3 .1. 90. 04 - Contratação por Tempo Detenninado                                                                                                                                                                                                                                                                                              | R$ 13 . 00                                               |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | R$ .. R$    | 19. 000, 00 2 . 000,00 fi. soo, 00 23 . 000,00 | 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens FlXBS PeasoaJ Civil 3.3.90.30 - MaterialdcCoosumo 12-361-5510 1.049 - Aquisiçã odeVeiculopara&isinoPundamental 4. 4 . 90. 52 - Equipamentos Material Permanente 12- 361-5510 2. 044 - Manutenção do Enslno P\lndamcntal PME 3 . 3. 90. 30 - Material de Consumo                                          | ººº · R$ 13 . ººº· 00 RO 13 , 000, 00 23 . 000, 00       |
| 26-782-0011                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | RS          |                                                | 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 12-361-5510 2. 048 - Manutenção de Veiculos Bscota.res 3.3.90.30 - MatcrialdeConsumo 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiro& Pessoa Fís ica 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceitoa: Pcasoa Jurí dica                                                                     | R$ R$ 19 . 000, 00 R$ 4S . 000, 00                       |
| 08-243-0129 08-244-0129                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |             | 4.000,00                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | •• 19 . 000, 00 R$ 13 . 000, 00 R$ 13 . 000, 00          |
| 0 2 . 1 0 . o o - Secretaria Municipal de Agricultura 20-605-0019 2.041 - Manutenção daSccretaria deAgricultura 3 . l.. 90. l.l. - Vencimentos Vantagens Fu:as Pessoal Civil                                                                                                                                                                    | R$          |                                                | 12- 361-5510 2.ou - Prog. Nac. dcApoioaoTraruiportcPNATB                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                          |
| 02 . 12. 00 - Fundo Mu.nidpal d e Educaçio                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |             |                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                          |
| 12-361-5510 2.047 - Manutençlodo Prog. Quota Salario Educacao- QSE                                                                                                                                                                                                                                                                              | R$ R$       | 55 . 500,00                                    | 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Tercciros Pessoa Física                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                          |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 12-361-5510 2.053 - Manutencaode Rcc. Outras Transf.do FNOE 3 . 3. 90. 39 - Outros Secviços de Terceiros Pessoa Jurídica 4. 4. 90. 52 - Bqujpamentos Material Permanente 12-361-5510 2. 056 - ManuL do Prog. de Transpone - Estado Pcatclprocte 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$          | 11.500,00 10 . 000 , 00                        | 12-361-5510 2.053 - Manutcncao dc:Rcc. Outnu1 Tnwsf. doFNOB 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa PCsica                                                                                                                                                                                           | R$ 13 . 000, 00 ..                                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | R$          |                                                | 12-361-5510 2. 056 - ManuL do Prog. de Transporte - Estado Peate/proctc 3.3.90.30 - MatcrialdcConsumo                                                                                                                                                                                                                                         | 11 . 000, 00 ., 13 , 000, 10 . 000,                      |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |             |                                                | 12-361-5510 2.l.47 - EncargoscomMcrcndaEscolar • PNAE- Ens. ~ - Escolar                                                                                                                                                                                                                                                                       | 00 R$                                                    |
| 02 . 13. 00 - Saú d e                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |             |                                                | 3.3.90.30 - MatcrialdcConsumo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 00 7 .                                                   |
| Fundo Municipal de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |             | 14-000,00                                      | 12-361-5510 2 .148 - Encargos com Merenda Escolar - PNAB- Ens. C:rcche Acc                                                                                                                                                                                                                                                                    | R$ 000,00 R$ 8 , 000, 00                                 |
| 2.060 - Manutenção do Fundo Municipal deSaude                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | R$ R$       | 71., 000, 00 56 . 000,00                       | 3.3.90.30 - MatcrialdeConsumo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | R$ 9 . 500, 00                                           |
| l.0-301-0020 3, l.. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                                                                                                                         | R$ ..       | 44 . 500,00 35 , 000 , 00                      | 21-81 2-0014 1. 054 - Construção REP.AMPLIAÇÃ 0 de Ginasio Quadras Esportivas 4 . 4 . 90. 51 - Obras Instalações 4 . 4 • 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente                                                                                                                                                                           | R$ 13 , 000, 00                                          |
| 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais 3, 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                      |             |                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                          |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Sccviços de Tc.rcclros Pessoa Física                                                                                                                                                                                                                                                                                      | R$ ..       | 3 29 . 500,                                    | 27- 8 1.2 - 0014 1 . 153 - lmplantacao dcNucleosBrincando comBspon.c                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica                                                                                                                                                                                                                                                                                    |             | .000,00 00 2 . 000 , 00                        | 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente                                                                                                                                                                                                                                                                                            | R$ 26 . 000, 00                                          |
| 2. 065 - Manutenção do Programa Sadde da Familia PSP                                                                                                                                                                                                                                                                                            | R$          |                                                | 0 2 . 1 3 . oo - Fundo Munklpal de Sa6de 10-301-0020 2. 070 - Manutencao do PAB Fixolvariavel Incremento Emendas 3.3.90.30 - MatcrialdcConsurno                                                                                                                                                                                               | R$ 909 . 400,                                            |
| 10-301-0020 3.1.90.04 - ContrataçãoporTempoDetcrminado 301-0020 2.066 - Programa AgentesComunitários deSaõ de Pacs 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                                                                     | R$          | 164 . 000,00                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                          |
| 10- 10-301-0020 2.067 - Manutcnção do ProgramaSalldcBucalPSB                                                                                                                                                                                                                                                                                    |             |                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                          |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |             |                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 00                                                       |
| 3 . 1.90.11 - Vencimentos VantagensFixas Pessoal Civil                                                                                                                                                                                                                                                                                          | R$          |                                                | 0 2 . 14 . o o - Fundo Municipal de Aabtenda SodaJ FMAS                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                          |
| 2. 070 - Manutencaodo PAB Fixo/variavel Incremento                                                                                                                                                                                                                                                                                              |             |                                                | 2.076 - ManutençlodoProgramaPiso BasicoFixo ApoioPSB                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 910 . 000, 00                                            |
| 10-301.-0020                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |             | 50. 000, 00                                    | 08-244-0129 3.3 . 90 . 30 - Matcrialde Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                                                | R$                                                       |
| 3 . 1. 90. 04 - ContralúçãoporTempo Detenninado                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |             |                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                          |
| Emendas 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                                                                                                                                                                               | R$          |                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                          |
| 3 . 3. 90. 39 - Outros Secviços de Tcrceil'M Pessoa Jurí dica                                                                                                                                                                                                                                                                                   |             | 98 .                                           | 02 . 17. oo - Fundo Nadonal da Educ:aç:Ao Sulca FUNDEB                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                          |
| 0020                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | •• R$       |                                                | 12-365-5210 2 . 086 - ManuL do Ensino Infantil - Pre - Escolar/creche FUNDEB -                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                          |
| 2. 080 - ManuL dos Serv. de SaudeTransf. Fundo Fundo Outros                                                                                                                                                                                                                                                                                     |             | 000,00 1.12 . 000,00 35. soo, 00               | 70% 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pc:asoal Civil                                                                                                                                                                                                                                                                                | R$ 200 . 000,                                            |
| 10- 301.- 90. 04 - Contratução porTempo Detcnuinado                                                                                                                                                                                                                                                                                             | R$          |                                                | 12-361-5510 2 . 082 - Encargos com Profiu ionais da Bducacao - FUNDES - 70%                                                                                                                                                                                                                                                                   | 00                                                       |
| l.. - Vencimentos VantagensFixas PcssoalCivil                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | ..          | 34 ººº· 00 71.000,00                           | 3 .1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens FLUS Pessoal Civil                                                                                                                                                                                                                                                                                     | R$ 1 . 930 . 000,00                                      |
| 3. 3.1.90.11 10-301.-0020 2.091. - Manutencao do Prog. Coofinanciamento Estado ,:_                                                                                                                                                                                                                                                              |             |                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                          |
| }-"-·'-"~                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |             |                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                          |

on nua ...

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIV

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ESTADO  DO  PIAUi

,

~

PREFEITURA  MUNICIPAL  SANTA  CRUZ  DO  PIAUI

-- CNPJ. :  06 . 553 . 960/0001- 65

~ Endere  o:  PRA CLEMENTINO,  241,  Bairro:  CENTRO

Art. 3·  Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  retroagindo seus  efeitos  para  02/12/2024, revogada  as  disposições em  contr ário .

SANTA  CRUZ  DO  PIAUÍ, 02  de  D ezembro  de  2024

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Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL  de  PREFEITURA  MUNI CI PAL  SANTA  CRUZ  DO  PI AUI,  aos  dois  dias do  mê s  de  dezembro do ano  de  dois  mil  e  vinte  e  quatro  (02/12/2024 ),  e  publicado,  por  af i xação ,  nos  termos da  Lei  O r gãn i ca  Municipal.

## ld:0047F 1B96A62D59F

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## AVISO DE UOTAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí  PI, torna público  que realizará  de acordo com a legislação  em vigor, a abertura do PREGÃO  ELETRÔNICO  abaixo citado, em conformidade com à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações,  o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão  na  sua  forma  eletrônica,  Lei  Complementar  nº  123, de 14 de  dezembro  de  2006,  com  as alterações  contidas na  Lei  Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014,  bem como se  coloca à disposição  dos Interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão  Eletrônico n· 030/2025

## Processo Administrativo 048/2025

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA O FORNECIMENTO OE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, SENDO  LOTE 1: EQUIPAMENTOS  E LOTE li: ACESSÓRIOS/SUPRIMENTOS, PARA  ATENDER  AS DEMANDAS  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SANTA  CRUZ  DO  PIAUÍ  E SUAS  SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERfNOA ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO,

Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE

Adjudicação : POR LOTE

Suporte legal: Este procedimento licltatórlo obedecerá à Lei Federal nº.14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações,  o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024, o  Decreto Federal n· 10.024 de  20 de  setembro  de  2019,  que  regulamenta  a modalidade  pregão  na  sua  forma  eletrônica,  Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações  contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte  de  Recurso: 500 -Recursos  Ordinários; 540  · Transferências  do  FUNDEB  Impostos  e Transferências de  Impostos  (Exerc.  Corrente); 600  · Transferências Fundo  a  Fundo  do  SUS Provenientes do Governo Federal; 660 ·  Transferências do Fundo Nadonal de Assistência Soei  ai FMAS Valor estimado: VALOR TOTAL ESTIMADO: R$1.225.004,65 (hum milhão, duzentos e  vinte e  cinco reais, quatro reais e sessenta e  cinco centavos, sendo LOTE 1:  R$ 814.634,85 e  LOTE li: R$ 410369,80

## Data de Abertura: 17/02/2025 às 08:00h no site: www.bllcompras.com

o Edital e seus respectivos anexos, bem como  Informações  quanto as  especificações,  quantidades prazos, valores estimados e  demais condições  estão  disponlvels no endereço acima ou pelos sites: www.bllcompras.com; https://www.tce.pi.gov.br/ e https://transparencia.santacruzdopjaui.pi.goy.br/santacruzdopiaul/.

Informações  adlcionais,dúvidas  e- pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: ilene.dasUva@hotmall.com

Santa Cruz do Piauí,  04 de fevereiro de 2025

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## ld:125278D62A64CE64

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUÍ CNPJ: 06.553.960/0001-65 * Praça Clementino Martins, 241 Centro- Cep: 64.545-000 PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCl'.AL -CMAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO  FUNDO  MUNICIPAL  DE  ASSISTÊCIA SOCIAL  ~S/MÊS DE DEZEMBRO  DE  2024

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Os  membros  do  Conselho  Municipal de  Assistência  Social  - CMAS  do  Município de  Santa Cruz  do  Piauí , no  uso  de  suas  atribuições legais  e considerando  o disposto  na  Lei  Municipal nº 02/2001  em  reunião ordinária realizada  no  dia --ªº-.. de :;lA;-&lt;-1 lLO de  2025  na  sede  da Secretaria Municipal  de  Assistênc ia  Social  SEMAS, resolve  mediante  análise  dos  balancetes: (extratos  bancá rios  e notas  fiscais)  do  Fundo  Municipal  de  Assistência  Social  - FMAS, Emitir Parecer Favorável  à execução  dos recursos referentes ao mês  de DEZEMBRO do ano de 2024.

Santa Cruz do Piauí ,  °3Ode  ~I TW de 2025.

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RAQUELTA DO NASCIMENT  CPF:

044.276.783-86

Rep. da Secretaria de Administraçlo

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NEUSANIA DA SILVA MOU

CPF: 653.071.193-72

Representante

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Trabalhadores SUAS

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tv/A

DIAS PESSOA CPF: 99.529,833-15

Rep. da Secretaria Munic • ai  de Assis. Social

.503-89

ROSÁLIA  ANA DE  SOUSA- CPF: 008.994. 753 - 37 Rep. da Assoclaçlo Quiwmbola da Lagoa Grande

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ELJSMAR PACH  CO

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OLIVEIRA CPF: 019.918.313-90

Rep.

da Secretaria Mr,nicipa/ de Ed,u:~60

ÊvÃ 0 MÀRM PA CHEcÔ PINHEIR Ô .»É MOURA/ roui~r- CPF: ÔÍ6. 80i: 3JNO-···-· Rep. da Igreja Batista

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## ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO:

Pregão  Eletrônico nº 026/2025

Processo Administrativo n~ 043/2025

Objeto:" Contratação  de empresa especializada em exames radiológicos e laboratoriais destinados às pessoas enfermas e carentes do município  de Santa Cruz do Piauí-PI ".

ONDE SE Lt:

LOTE 1  - RADIOLOGICOS: R$ 244.632,90

LEIA-SE:

LOTE 1  - RADIOLOGICOS: R$ R$ 202.711,72

LOTE li - lABORATÓRIAIS : R$ 112.982,00

LOTE li - LABORATORIAIS: R$ R$ 154.903,18

Santa Cruz do Piauí-PI,  03 de janeiro de 2025

/Iene Maria Pereira da Silva Agente de Contratação/ Pregoeira Oficial

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais