Decreto — Santo Iná Cio  Do Piauí (27/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVIII

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ESTADO 00 PtAUI PA:EFEtTURA MUNtCIPAL DE SANTO INÃCtO  DO PlAUI CNPJ: Ol.553.N5/0001-17

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 033/2025/CPC/PMSIP/PI.

Procedimento Licitatório:  Pregão  Eletrônico SRP nº 005/2025.

Processo Administrativo nº 025/2025 - PMSIP/PI.

Modalidade: Pregão  Eletrônico - Sistema de Registro de Preço.

Fundamentação  Legal:  Lei  nº  14.133/2021,  Decreto  Federal  nº  11.462/2023  e  alterações posteriores.

Objeto: REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  EVENTUAL  E  FUTURA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂN ICOS  DE  MÁQUINAS PESADAS  E  AQUISIÇÃO DE  PEÇAS PARA MÁQU INAS PESADAS PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICIPIO DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI- PI.

Contratante:  MUNICIPIO DE SANTO INÁC IO DO PIAUI - PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17.

Contratado:  MARIA  BETANIA  CAMILA  SALVIANA  (BETA  TRATORES  ME),  CNPJ  Nº 17.877.142/0001-34, com sede na Rua Sérgio Ferreira, nº 10, bairro Nova Cidade, Simpllcio Mendes  PI,  CEP:  64.700-00,  neste  ato  representada  por  MARIA  BETANIA  CAMILA SALVIANA, CPF: ··*.621.343-**.

Valor Global: Lote 01 : R$  39.892,00  (trinta e nove mil e oitocentos e noventa e dois reais); Lote 02:  R$ 17.075,00 (dezessete mil e setenta e cinco reais); Lote 03: R$ 5.117,00 (cinco mil e cento e dezessete reais); Lote 04: R$ 4.681,00 (quatro mil e seiscentos e oitenta e um reais); Lote 05: R$  14.188,00 (quatorze mil  e cento e oitenta e oito reais); Lote  06: R$  39.399,15 {trinta e nove mil, trezentos e noventa e nove reais e quinze centavos); Lote 07: R$ 26.568,00 (vinte  e  seis mil e  quinhentos e sessenta e oito  reais);  Lote 08: R$  70.079,30 (setenta  mil, setenta e nove reais e trinta centavos); Lote 09: R$ 26.822,00 {vinte e seis mil e oitocentos e vinte e dois reais); Lote 1  O : R$  34.191 ,00 {trinta e quatro mil  e cento e noventa e um reais); Lote 11 : R$  15.423,00 (quinze mil e quatrocentos e vinte e três  reais).

Assinatura: 26 de março de 2025.

Vigência:  12 {doze) meses.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município  / FPM/ ICMS e Outros.

AURO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

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MARIA BETANIA CAMILA SALVIANA {BETA TRATORES - ME), CNPJ Nº: 17.877.142/0001-34 CONTRATADA

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ESTADO DO PiAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÃCIO  DO PIA.UI &lt; ·\_ ·'\_ ' oes\_ss\_,\_ , ,.\_,,...\_ 1 · \_ 17

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UNIÃ O, COMPROMISSO E TRABALHO  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

## ATA EXTRATO PARCIAL Nº 013/2024

Pregão Eletrônico SRP nº  013/2024 Processo Administrativo Nº 057/2024 Data da Sessão : 1 9/03/2025 Horá rio:  09:30 horas Pregoeiro: Romey Aparecido M artins de Carvalho Adjudicação: 20/03/2025 Homologado: 20/03/2025 Assinatura da Ata de Registro  de Preços: 20/03/2025

Validade: 12 (doze) meses

Objeto: Registro de Preço para  Aquisição  Futura, Parcelada e  sob Demanda de Combustí vel,  Lubrificantes e  Combustí vel em Trânsito para atender a  demanda do  Municí pio  de Santo Inác io  do P iauí·  P I.

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| IT   | DESCRIÇÃO                           |                         |     |                  |       | 1 VALOR TOTAL   | I ATA                                                                 |
|------|-------------------------------------|-------------------------|-----|------------------|-------|-----------------|-----------------------------------------------------------------------|
|      | leo LubrificanteMotor Diesel 15W40  | MOBIL DELVAC OLEO 15W40 | 600 | Litro            | 28,26 | □ 6.956,00      | DE LIMA (MECANICA LIM A)- ME, CNPJ: 17.400.1 03/0001- 41 JOSE DNVALDO |
| 1 LJ | Óleo Lubnficante Motor Diesel 20W50 | -=:ec---------=:ec--==: |     | O~~~f!ftooBi lro | □· 76 | □ · 076 ,00     | JOL~i~ } };º CNPJ: 17.400.1 0310001· 41                               |

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357

| Óleo Hidráulico ATF   | OLE O H IDRAULICO ATF PETRONAS   | L i tro   | , 21   | [3.926 , 00   | JOSE DNVAL DO DELIM A (MECANICA LIM A)-ME, CNPJ: 17.400. 103/0001· 41   |
|-----------------------|----------------------------------|-----------|--------|---------------|-------------------------------------------------------------------------|

## OBSERVAÇÕES:

- A  liberação  ficará  adstrita  a  indicação  de  dotação  orçamentaria  que  sustentará  a  despesa  em  conformidade  com  o planejamento realizado para o exercício  vigente,  bem como para o seguinte no caso de prorrogação  da ata de Registro;
- O  órgão / ente  fará  s  solicitação  do  objeto  conf orme  sua  necessi dade  e  de  acordo  com  a  disponibilidade  de  recursos orçament ários , observando sempre as condições  de registro, incl usive para efeit o de chamamento de acordo com as capacidades declaradas oi  mesmo prazo definidos para atendimento.
- A  Ata  de  Registro nº 013/2024,  integra este Extrato  Parcial como  se nela  estivesse transcrito para  todos os efeitos,  no teor contido no P rocesso Administrativo n º  057/ 2024.
- OS LICITANTE S  VENCEDORE S  DO P RESENT E  C E R T AME FICAM OBRIGAD OS A  FORNECER OS SERVIÇOS/ P ROUTOS  O F ERTADOS  D E  ACORD O  COM  AS  E S P ECI F I CAÇÕES E M  SUA  PROPOSTA  DE  PREÇOS E PREÇOS  OFE RTADOS.

## EMPRESA:  JOSE DNVALDO DE LIM A  (MECANICA LIM A )- M E-41

CNPJ Nº 17.400.103/0001-41

INSCRIÇÃO ESTADUAL N º  19737 6177

ENDEREÇO :  R  MARIA  DO  ROSARIO  ANDRADE, 381, BAIRRO:  CARNAUBINHA, SANTO  INACIO DO PIAUI - PI,  CEP: 64. 560-000

TEL:  (89) 99408-6854

E-MAIL:  FERNANDOSANTOS.CONTADOR@GMAIL.COM

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA IIUNICPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

CNPJ: Ol.553.MSIOOOM7

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 032/2025/CPC/PMSIP/PI.

Procedimento Licitatório: Pregã o Eletrônico SRP nº 013/2024 REP LOTE DESERTO.

Processo Administrativo nº 057/2024- PMSIP/PI.

Modalidade: Pregão  Eletrônico - Sistema de Registro de Preço.

Fundamentaçã o  Legal:  Lei  nº  14.133/2021 ,  Decreto  Federal  nº  11.462/2023  e  alteraçõ es posteriores.

Objeto:  REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  AQUISIÇÃO FUTURA,  PARCELADA  E  SOB DEMANDA DE COMBUSTIVEL, LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEL EM TRÂNSITO  PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI - PI.

Contratante: MUNICIPIO DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI - PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17.

Contratado: JOSE DNVALDO DE LIMA (MECANICA LIMA)- ME, CNPJ Nº: 17.400.103/000141 ,  com  sede na  R  MARIA DO  ROSARIO ANDRADE, nº  381 , bairro; Carnaubinha, Santo Inác io do Piauí  PI, CEP: 64.560-000, neste ato representada por JOSE DNVALDO DE LIMA, CPF: ··*.640.368-...

Valor Global: Item 02: R$ 32.958,00 (trinta e dois mil,  novecentos e cinquenta e oito reais)

Assinatura: 26 de março de 2025.

Vigência : 12 (doze) meses.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/  FPM/ FUNDEB/ FUS/ FMS/ FMAS/ PAB/ SUAS/ ICMS/ RP/ ICMS/ Impostos e Outros.

AURO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

JOSE DNVALDO DE LIMA (MECANICA LIMA) ME, CNPJ Nº: 17.400.103/0001-41 CONTRATADO

RBD , 21 L i tro