LRF — Simplicio Mendes (01/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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Est ado  do  Piauí

-

PREFEITURA  MUNICIPAL  SIMPLÍCIO  MENDES

~

!'!' CNPJ :

06 . 553 . 952/0001-19

Página :

1/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁR I A

Período:  JANEIRO  a  OUTUBRO  de  2025  /

Bimestre :

SETEMBRO- OUTUBRO

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO

DO

ENSINO-MOE

LEI  9 . 394/96, Art .

72  -

ANEXO  VIII

R$

1, 00

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arta . 212  e 212-A  da  Constituição  Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                                                                                   | PREVISÃO ATUALIZADA (a )   | REALIZADAS IAté o Bimestre (b )   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|-----------------------------------|
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                                                                                        |                            |                                   |
| 1.3-Rcceita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                                                                                      |                            |                                   |
| 2-RECEITA DETRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                                                                              |                            |                                   |
| 2. 1. 1-Parcela referente à CF, art. 159, 1, alín ea "b"                                                                                                                         |                            |                                   |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                                                                                                              |                            |                                   |
| 2.4-Cota-Parte TTR                                                                                                                                                               |                            |                                   |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                                                                                          |                            |                                   |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                                                                                                | 39.565.140,43              | 30.710 . 047,49                   |
| !4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB- 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))                                                                                           | 6 .412 .775,43             | 4. 948 . 254, 92!                 |
| 5-VALOR IMO ASER APLICADO AL M DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB • 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) | 3.478.509,68               | 2 . 631. 978, 48                  |

F

U  N  O  E

B

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO           | PREVISÃO ATUALI ZADA ( a )   | REALIZADAS IAté o Bimestr e 1 (b )   |
|-----------------------------------------------------|------------------------------|--------------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos | 14 . 426 . 526, 00           | 12.350.038,95                        |

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERC CIOS ANTERIORES E NAO UTILIZADOS  SUPE

8.1-SUPERÁ  VIT

DO

EXERCÍCIO !MEDIATAMENTE ANTERIOR

## 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPON , JS PARA um,IZA AO (6 + 8

alor

934.984 , 72

25.268 . 415,91

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | )EMPENHADAS ATÉJLIQUIDADAS ATÉI 1 1 1   | )EMPENHADAS ATÉJLIQUIDADAS ATÉI 1 1 1   | PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f)   | 1 INSCRITAS EM 1 RAP NÃO   |
|---------------------------------------------------|----------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|----------------------------|----------------------------|
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   |                                         | O BIMESTRE                              | PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f)   | 1 INSCRITAS EM 1 RAP NÃO   |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA            |                      |                                         |                                         |                            |                            |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE  2025

Usuá rio: ANA CRISTINA MENDES BARROS IPC Name: CONTARU..IDADEI I Data: 28/1 1/2025  10:15:49.963 1  SIAFIC: SCP2IH / Ver: 21.41.00 / File: LRF\_RRE00824.PRG

www. simplesinformatica . com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLIX

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Estado  do  Piauí

-

.....,

PREFEITURA  MUNICIPAL  SIMPLÍCIO  MENDES

11.!!!!' cNPJ :

06.553 . 952/0001-19

Página:

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RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

Período:

JANEIRO  a  OUTUBRO  de  2025  /

Bimestre :

SETEMBRO-OUTUBRO

LEI  9 . 394/96, Art .

72

-

ANEXO  VIII

R$ 1, 00

## INDICADORES  DO  FUNDEB

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                          | IEMPENHADAS ATÉ I O BIMESTRE (d)   | ILIQUIDADAS ATÉ 1 I O BIMESTRE 1 (e)   | PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f)   | INSCRITAS EM RAP NÃO PROCESSADO (g)   | RAP NÃO IPROCESSADO 1 DISP . CAIXA (h)   | 1DESP. LIQ/EMP SEMI VL. SUP. TOTAL IDAS RECEITAS DO !EXERCÍCIO (i)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------|---------------------------------------|------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
| ~l- RBCllBll>AS NO IIXl!Rdao                                                                              | 23,248.823.30                      | 23.000.242,20                          | 22.927.861.71              | o.oo                                  | o.oo                                     | O 00                                                                 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDES - [mpostos e                                                | 12. 093 . 929, 95                  | 11.993 .242,38                         | 11. 993. 242, 38           | o, 00                                 | o, 00                                    | o, 00                                                                |
| cll                                                                                                       |                                    |                                        |                            |                                       |                                          |                                                                      |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União-VAAT                              | 7 . 406 .125, 34                   | 7 . 314 . 992,97                       | 7.242. 612,48              | o, 00                                 | o, 00                                    | o, 00                                                                |
| l2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                     | 15. 443 . 792 , 17                 | 15. 251.942, 15                        | 15 . 251. 942, 15          | o, 00                                 | o, 00                                    | o, 00                                                                |
|                                                                                                           | 5.111.321 62                       | 5.050.992 78                           | 5.040.534 30               | o ºº                                  | O 00                                     | o o                                                                  |
| 1 4-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 1. 660 . 718, 41                   | 1. 647 . 670, 19                       | 1. 575. 289, 70            | o, 00                                 | o, 00                                    | o, 00                                                                |

VALOR

EXIGIDO

º)

3.720.919, 70

1.116.275  91

5.050.992, 78

1.647.670  19

I  VALOR  CONSID.

IAPÓS

DEDUÇÕES

(1)

5.050.992, 78

1.647.670

9

% APLICADO

67,87

22

14

INDICADORES  -

Art,  212-A, inciso  XI  e§

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

3°  -

Constituição  Federal

DA UNIÃO  AO FUNDEB - V  AAT

INFANTIL

DE

DA

DB.CAP.n'AL

| INDICADOR - Art. 25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 (Máximo de 10% de Superávit)   | VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n)   | VALOR NÃO APLICADO (o)   | VALOR NÃO IAPLICADO APÓS 1 AJUSTE 1 (p)   | IVL NÃO APLICAD 1 EXCEDENTE AO MÁXIMO !PERMITIDO (q)   | %NÃO APLICADO (r)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|--------------------------|-------------------------------------------|--------------------------------------------------------|---------------------|
| IS-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO                          | 2 .433.343,12                | 1. 084. 607, 89          | 1.084.607,89                              | o, 00                                                  | o, 00               |

I  VALOR  DO  SUPE-1

I  RÁVIT

PERMITID 1

1  NO  EXERCÍCIO  I

ANTERIOR

(s)

2.391.846.37

19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

1. 372 . 942 , 43

+VM'l'+VÁÃR)

19.2- n.ii-Clllllllllilll-l'UNDl!B-

ela

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOL  VTh1ENTO DO ENSINO -MDE · CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB 1 (Por Subfun ão) 1   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS 1 O 1   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI I O 1 1   | PAGAS ATÉ O   | I INSCRITAS 1   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|---------------------|-------------------------------|---------------|-----------------|
| 20.1- Educação Infantil                                                                       |           |                     |                               |               |                 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                            | 0, 00     | 0,00                | 0,00                          | 0 , 00        | 0,00            |

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE · CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDES I (Por Área de Atua ão I   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | !EMPENHADAS I O BIMESTRE I {d)   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI I O BIMESTRE I (e)   | PAGAS ATÉ O BIMESTRE {f)   | I INSCRITAS I RAP NÃO !PROCESSADO {   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------------------|------------------------------------------|----------------------------|---------------------------------------|
| COMA CUSDWJAS                                                                                             |                          |                                  |                                          |                            |                                       |
| 21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                  | 8 . 099 . 678 ,15        | 6.213.593, 56                    | 6 . 097 . 667,86                         | 6.087.209, 38              | 0,00                                  |
| 21.1.2- Pré -escola                                                                                       |                          |                                  |                                          |                            |                                       |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE  2025

Usuário:  ANA CRISTINA MENDES BARROS IPC Name: CONTABILIDADE! 1  Data: 2811 1 /2025  10:15:49.9771 SIAFIC: SCP2IH / Ver: 21.41.00 / File: LRF\_RRE00824.PRG

www . simplesinformatica . com

VALOR  NÃO

APLICADO  NO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

(t)

934.984.12

366 . 567 , 92

1  VALOR  SUPERÁVI  1

!APLICADO  ATÉ

VALOR

SUPERAVIT

0 1  APLICADO  APÓS  I  NÃO

PRIMEIRO

I  Sup  Permitido

APLICADO I Exerc  AnterioI

o  PRIMEIRO

I  APLICADO  ATÉ

QUADRIMESTRE

(u)

934.551  08

366 .1 83, 18

QUADRIMESTRE

(v)

A

I  não  Aplicado

I  FINAL  EXERCÍC 11 º  Quadr  Exerc

(w)

1  Atual.

(x)

o.ao o,

00

433.64

384 , 74

433.6◄

384, 74

DA

VALOR

INDICADOR  -

§

3°  -

Lei  nº  14 .113,

Art.25, de  2020

(Aplicação  do  Superávit  de  Exercicio  Anterior)

é

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

<!-- image -->

Estado  do  Piauí.

-

PREFEITURA  MUNICIPAL  SIMPLÍCIO  MENDES

li.!!!i!~ CNPJ :

06 . 553.952/0001-19

Página:  3/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

Periodo:  JANEIRO  a  OUTUBRO

de

2025  /

Bimestre :

SETEMBRO-OUTUBRO

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

LEI  9 . 394/96 , Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$ 1, 00

## AP DAS  DBSPBSAS  PARA  l'IHS  DB  LINITB NIMO  CONSTITUCIONAL

- 23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB = (I.A)

25 - ( - ) Superávit

=

Permitido no Exercfcio Imediatamente Anterior não  Aplicado no Exercício  Atual=

Ll9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercfcio, de Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino=

(L30. I  (AF) + L30.2(AF))

## !28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 · 24 · 25 · 26 · 27)

!APURAÇÃO

DO  LIMITE  MÍNIMO  CONSTITUCIONAL

## 29-APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

SALDO

INSCRITOS  EM  EXERCÍCIOS  ANTERIORES  DE

RESTOS  A  PAGAR

DESPESAS  CONSIDERADAS  PARA  CUMPRIMENTO  DO  LIMITE

com

e

30.2-Executadas com Recursos do FUNDES - Impostos com

INICIAL

(ac)

+

## O  00 O  00 OUTRAS INFORMA  OES PARA CONTROLE

RECEITAS  ADICIONAIS  PARA  FINANCIAMENTO  DO  ENSINO

## 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.3-RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À  EDUCAÇÃO

## ~~·"' '&gt;'e  " - ~ 1

| 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO   | DOTAÇÃO   | ATÉ(LIQUIDADAS ATÉI I O 1   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------|-----------------------------|
| 32.1-EDUCAÇÃO INFANTIL                                                            |           |                             |

TOTAL  GERAL  DAS

33.1-Despesas Correntes

33.1.2-Pessoal Inativo

33.2.1-Transferência s às instituiçõe s comunitária

filantrópicas sem fins lucrativos

0 , 00

0 , 00

0 , 00

0 , 00

0 , 00

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇAO BANC RIA              | FUNDEB (a,)        | ISA               |
|----------------------------------------------------------------------------|--------------------|-------------------|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31DE DEZEMBRO DE 2024                    | 1. 031. 871 , 77   | 36, 46            |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)                 | 24.333.431,19      | 1.105 . 684 , 61  |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | 23.867.540,35      | 1. 258 . 834 , 79 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                          | 1 .4 97 . 762 , 61 | -153.113,72       |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 180.002 , 48       | -0, 03            |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIYOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)             | 8 .179, 79         | -163.836, 74      |
| 40- (=) SALDO FINANCElRO CONCILlADO (Saldo Bancário)                       | 1 . 669 .585, 30   | 10. 722 , 99      |

FONTE :  Sistema ............  :  SIAFIC:  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)-www. simplesinformatica.com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão .... :  28/11/2025,

10 : 15: 49

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MARCIO  JOSE  PINHEIRO  MOURA

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF:

020.539 . 143-51  C

ANA  CRISTINA  MENDES  BARROS

TEC  CONTÁBIL

!PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO

ROZIANA  AGUIAR  LANDIM  RODRIGUES

CONTROLADORA  INTERNA  CPF:

017 . 072.953-28

WWW. simplesinformatica .com 1

CRC  5.748/PI  CPF:814 . 282.19

DE  2025

Usuário:  ANA CRISTINA MENDES BARROS IPC Name: CONTABlLlDADEI I Data: 28/1 1/2025 10:15:49.9991 SlAFJC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: LRF  \_\_R.RE00824.PRG

DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

s, confessionais ou

VALOR  EXIGIDO!

7.677 . 511 , 87

RAP

LIQUIDADOS

(ad)

RAP

PAGOS

(ae)

O

VL  APLICADO

7 . 654.785 , 72

RAP

CANCELADOS

1

1

(af)

O  00

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

00

1

0, 00

7 . 654 . 785 , 72

%

APLICADO

24 , 93

SALDO

1

1

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