Decreto — Esperantina (25/07/2025)

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Resolve:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  cré dito  adicional  na  import~ncia  de R$6 . 131 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + } 6.131 .000,00

01

,, 01.031 .0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL 500 Rerursos nAo Vincul9dos de Impostos 999  000 Não  se aplica 40.000,00 F.R.: 1 500 00

02

01

02

00

00

CÂMARA  MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

36 04.122.0005.2043.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3,1,90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 6.000,00 F,R,: 1 500 00

02 05 00 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

67

73

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3.1.90.04.00

500

999

000

13.392.0038.2290.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vlnculçido$ de Impostos

Nao se

aplica

75 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS 20.000,00 3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DES F.R.: 1 719 00 719 Transferências  da Polltica Nacional Aldir Slaocde Fomento à Cultura - l ei nº 14.39912022 999 000 Não  se aplica

76 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 4.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 500 Rewrsos não  Vinculados da Impostos 999 000 Não se aplica

07

01

139

EDUCAÇÃO  - OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO E.NSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.04.00

500

200  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao VinculadoS de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIX

## ld:030E7E7CF8CC56DA

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇ O

| CONTRATO          | N°0l3/2025.                                                                                                                        |
|-------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| MODALIDADE        | Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025 INEX.                                                                                     |
| OBJETO            | AQUISIÇAO /FORNECIMENTO DE PROJETO/COLEÇAO MATERIAL SOCIOEDUCATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADES CÂ MARA MUNICPAL DE OEIRAS -PI DE AS |
| CONTRATANTE       | CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS CNPJ/MF N° 07.682.3955/0001 -43                                                                         |
| CONTRATADO        | SOCIAL EDITORA LTDA, CNPJ 41.776.234/0001-02                                                                                       |
| VALOR             | R$ 67.900,00 (sessenta e sete mil e novecentos reais)                                                                              |
| FONTE DE RECURSO  | RECEITA PROPRIA - DUODECIO                                                                                                         |
| DATA DAASSINATURA | 16/07/2025.                                                                                                                        |
| VIGENCIA          | 12 (doze) meses.                                                                                                                   |
| SIGNATARJO        | JoséAmilton Barbosa Leal (CONTRATANTE). Francisco de Assis Viana de Sousa (CONTRATADO).                                            |

Oeiras-PI, 16 de julho de 2025.

José  Amilton Barbosa Leal

Presidente da Câmara

OEIRAS-PI

CONTRATANTE

## 1  d:  0B621  F  4F  2A0855D9

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

~~

06.554.174/0001--82

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 20 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1546

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar  e da outras providências

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Exercício : 2025

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## DECRETO Nº 20 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1546

|   02 | 07 01   | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                      | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                                           | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS   |
|------|---------|--------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|
|      | 176     | 12.361.0031.2242.0000 3.3.90.14.00 550 999 000   | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO DIÁR IAS· CIVIL Transforftncia do Salário-Educação Não se aplica                                                                      | 6.000,00 F.R.: 1 550 00       |
|      | 177     | 12.361.0031.2242.0000 3.3.90.30.00 550 999 000   | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salério-Educação Não 68 ç1pllC<1                                                                  | 121.000.00 F.R.: 1 550 00     |
|      | 179     | 12.361.0031.2242.0000 3.3.90.39.00 550 999 000   | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciado Salár io-Educação Não se aplica                                        | 60.000.00 F.R.: 1 550 00      |
|      | 160     | 12.361.0031 .2242.0000 3.3.90.40.00 550 999 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Transferê ncia do Salár io-Educação Não 68 apUca                                       | 2.000,00 F.R.: 1 550 00       |
|      | 163     | 12.361.0031.2242.0000 4.4.90.52.00 550 999 000   | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferên cia do Salário-Educação Não se aplica                                                   | 40.000,00 F.R.: 1 550 00      |
|   02 | 07 03   | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES            | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES                                                                                                                                 |                               |
|      | 226     | 12.361 .0030.1201 .0000 4.4.90.51.00 542 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo FUNDES • Complementação da União • VAAT Nao 68 aplica                                    | 200.000,00 F.R.: 1 542 00     |
|      | 240     | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.04.00 541 999 000   | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferência s do FUNDES - Complementação da União - VAAF Não se aplica                    | 1.000.000,00 F.R.: 1 541 00   |
|      | 246     | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 540 999 000   | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferê ncias do FUNDEB • Impostos e Transferênciasde lmposlos Não se aplica | 80.000.00 F.R.: 1 540 00      |
|      | 249     | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.40.00 540 999 000   | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferên cias de lmposlos Não se aplica | 30.000.00 F.R.: 1 540 00      |

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·

02

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

~

~

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 20, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1546

07

03

EDUCAÇÃO

258

273

07

20

307

319

329

06

01

370

374

425

426

- OUTROS PROGRAMAS

FUNDES

12.361 .0030.2204.0000

DO

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.0035.2208.0000

3.3.90.39.00

541

999  000

REMUNERAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferê ncias do FUNDES · Impostos e Transferências  de lmposlos

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

TransferenCias do FUNDES - Comp!ementaçao da Uniao-VAAF

Nao se aplica

DO MAGIST~RIO-FUNDEB

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1 .90.04.00

540

230

000

12.361.0030.2201 .0000

3.1 .91.13.00

540

230

000

12.365.0035.2210.0000

3.1.90.91 .00

542

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDEB - Imposto&amp; e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profl&amp;&amp;lonals da Educação  Sés lc

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissioru1is da Educação  Sás ic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Transferê ncias do FUNDES . Complementação  da União  - VAA.T

230

000

FUNDES - Profissionais da Educaçao Bâsic

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

08.243.0015.2141.0000

DE PROTEÇÃO

AÇÕES

3.1 .90.04.00

660

999

000

A

CRIANÇ A E AO ADOLESCENTE

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

Transferência  de Recur&amp;O&amp; ao Funao Nacional de A&amp;&amp;l&amp;tê ncia Social - FNAS

Nao se aplica

08.243.0015.2141.0000 AÇÕ ES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 660 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de AHistência  Social - FNAS 999 000 Nao se aplica 100,00 F.R.: 1 660 00

06.244.0016.2150.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.30.00

660

999  000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de lmpo5tos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistêricia  Social · FNAS

NAo se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

17.000,00

F  .R.:

1

500

50.000.00

F.R.:

1

660

02

15.000,00

F.R.:

500

1

13.000,00

F.R.:

1

SOO

220.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

02

02

101

250.000.00

F  .R.:

1

540

70.000,00

F.R.:

1

541

500.000.00

.R.:

F

1

540

420.000,00

F.R.:

1

540

70.000,00

F.R.:

542

1

20.000.00

F.R.:

1

660

00

00

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)