Portaria — Floresta Do Pi (19/02/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIV
Id:0471C36879821756
Id:13b5bf947e701161
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura M
unicipal de Elesbao Velos
Município DE FLORESTA DO PIA
Elesbao Veloso
CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64
Portaria No: 066 / 2025.
Lei Municipal n 193, de 18 fevereiro de 2025.
O pREFEITO Municipal DE ELESBAO VELOSO, no
DISPOE SOBRE A ALTERACA
uso das atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
Resolve:
O Prefeito Municipal de Floresta do Piauí - PI, o Sr. Claudionor
Urbano de Oliveira no uso de suas atribuigoes legais, faz saber que a Câmara
Municipal de Floresta do Piauí - PI, aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
01 - NOMEAR, IRENE SOARES DE MACEDO,
portadora do cPF: No 536.458.633-20, para exercer as fungoes do cargo de
Art. 1 O artigo 4 da Lei Municipal n 170, de 08 de junho de 2022, passa a vigorar
com a seguinte redacao:
vantagens previstas em Lei.
Art. 4 O ressarcimento das despesas do trabalho voluntario ocorrera por dotacao
02 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta
orcamentaria propria ou por recursos provenientes dos 30% (trinta por cento) do
Fundo de Manutengao e Desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizagao dos
Portaria entra em vigor a partir desta data, ate ulterior deliberacao.
Profissionais da Educacao (FUNDEB), desde que respeitadas as normas vigentes e a
legislacao aplicavel, especialmente as diretrizes da Lei Federal n 14.113, de 25 de
dezembro de 2020.
De-se ciencia e cumpra-se.
Paragrafo unico Os ressarcimentos deverao observar estritamente os normativos
legais do FUNDEB,garantindo que os valores scjam aplicados de forma adcquada,
Elesbao Veloso (PI), 03 de fevereiro de 2025..
visando o atendimento das necessidades da educagao publica Municipal
Art.2 Esta Lci c
vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
E
em contrario.
Jose Ronaldo Gomes Barbosa.
Prefeito Municipal
Elesbao Veloso - PI
CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Rua Rufino
do Torres, s/n2, bairro Centro, CEP 64.563-000, telefone (89) 34
Id:167C4A8539841157
Id:01AB3877BE6E118E
Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso
Elesbao Vejoso
Elesbao Veloso
Praga Jose Martins, 41, Bairro Vermelha
oso@gmail.com
Portaria No: 065 / 2025.
PORTARIAN:067/2025
O pREFEITO Municipal DE ELESBAO VELOSO, no
O prefeitO Municipal de eLesBAO veLosO, no
uso das atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
uso das atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
Resolve:
Resolve:
01 - NOMEAR, MARIA AUGUSTA SOARES DE
01 - NOMEAR, IRLA BEATRIZ FERREIRA E SILVA,
MAcEDO, portadora do CPF: No 566.184.093-49, para exercer as funcoes
portadora do cPF: No 604.599.473-62, para exercer as funcoes do cargo de
do CargO de COORDENADORA DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA
COORDENADORA DA ATENCAO BASICA - 40 HORAS, percebendo as
ATENCAO PRIMARIA A SAUDE (E-MULTI) - 40 HORAS, percebendo as
vantagens previstas em Lei.
02 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta
02 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta
Portaria entra em vigor a partir desta data, ate ulterior deliberagao..
Portaria entra em vigor a partir desta data, ate ulterior deliberacao.
De-se ciencia e cumpra-se.
De-se ciencia e cumpra-se.
Elesbao Veloso (Pl), 03 de fevereiro de 2025.
Elesbao Veloso (PI), 03 de fevereiro de 2025.
GOMES
A:3379
A:33796
BARB3O15
610315
Jose Ronaldo Gomes Barbosa.
Jose Ronaldo Gomes Barbosa.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Elesbao Veloso - PI
Elesbao Veloso - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais