Decreto — Santa Cruz Do Pi (15/07/2025)

10 Id:0B621E66556308CD Decreto N.? 018/2025 III - Monitorar e avaliar a implementagao do plano de gestao escolar e o cumprimento dos sANTA CRUZ VAAR/FUNDEB. DO Piauí Agora, e Avangar! requisitos estabelecidos nos termos da Lei n 006/2022 e das diretrizes da Condicionalidade I do SANTA CRUZ DO Piauí-PI, 14 DE JULHO DE 2025. Art. 2 A Comissao sera composta pelos seguintes membros: 1- INACIA MARIA LIMA SANTOS MUNIZ - CPF n? 320.028.823-04 II - SOLANGE NEIVA RUFINO - CPF n 339.911.033-20 &quot;DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA COMISSAO RESPONSAVEL III - FRANCILENE DE SOUSA ARAUJO SANTOS - CPF n 815.174.913-04 PELO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA Art. 3 Conforme previsto no Artigo 53 da Lei 006/2022, os membros da Comissao, apos sua ADJUNTOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PUBLICA Municipal DE ENSINO DE SANTA CRUZ DO Piauí, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS&quot; instalagao, elegerao entre si o(a) Presidente da Comissao, que sera responsavel por coordenar os trabalhos e representar o colegiado sempre que necessario. Art. 4 A Comissao exercera suas fungoes com autonomia, observando os principios da vigentes. A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, Estado do Piauí, LAiS BARROSO MARTINS legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiencia e transparencia, assegurando a DOs sAntos nuNEs, no uso das atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Art. 5 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao. Município e demais normas legais aplicaveis, regularidade do processo seletivo e a conformidade com os dispositivos legais e regulamentares 009/2025, que autoriza, em carater excepcional a realizagao de novo processo seletivo para provimento dos cargos de diretores e diretores adjuntos das unidades escolares da rede publica Municipal, com fundamento no 2 do art. 34 da referida lei da respectiva lei; LAIS BARROSO MARTINS Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI, 14 de julho de 2025. cOnsiDERAnDo a necessidade de atender as diretrizes estabelecidas na Condicionalidade I do DOS SANTOS VAAR/FUNDEB, em especial aquelas relativas a gestao democratica e a implementagao de plano Assinado de forma digital por LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES:02621197302 de gestao escolar; NUNES:02621197302 Dados: 2025.07.14 11:00:11 -03&#x27;00&#x27; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal n 006/2022, que preve a constituigao de comissao especifica para acompanhamento do processo seletivo para escolha dos diretores e LAiS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES diretores adjuntos; Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI CONSIDERANDO o Decreto Municipal n? 017/2025 de 08 de julho de 2025, publicado em 08 de julho de 2025 atravesdolink Id:030E7D94242708DB https://transparencia.santacruzdopiaui.pi.gov.br/santacruzdopiaui/informacoesgerais/leis?tipol ei=500, e em 09 de julho de 2025 publicado no diario oficial dos municipios na pagina 188, ano Sindicato dos Servidores Publicos de Matias Olimpio - P! CNPJ : 11.197.833/0001-00 - fundado em 05.09.2009 Enderego : P1 112- Bairro Alto Formoso -- Matias Olimpio -- PI XxIII e edigao vcccLvil, que autoriza a abertura do referido processo seletivo; Filiado FESPPI cONsIDERAND0 o artigo 54 da Lei n 006/2022, que estabelece a necessidade de designagao de Portaria 01/2025 responsaveis pela sistematizagao e publicizagao do processo seletivo, bem como da consulta O Presidente do Sindicato dos Servidores Publicos municipais de Matias Olimpio- PI, Keison Franga de Sousa, no uso de suas atribuig8es legais e estatutarias, e considerando a necessidade de realizar eleicoes publica do plano de gestao escolar, e pelo monitoramento e avaliagao da implementagao do plano de gestao e do cumprimento dos requisitos estabelecidos nos termos da legislagao; para o quadrienio 2025/2029. RESOLVE: cONSIDERANDO que o artigo 52 da Lei n? 006/2022 estabelece que a comissao devera ser nomeada mediante Decreto do Poder Executivo e sera composta por 1 (um) representante do Art. 1 Designar os seguintes membros para compor a Comissao Eleitoral, eleita e autorizada em assembleia, responsavel pela organizagao, diregao e supervisao do processo eleitoral: setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educagao, 1 (um) representante do setor Pedagogico e 1 (um) representante do setor Administrativo, sendo todos os membros indicados Presidente : Evandro Souto Sousa- portador de CPF - 032.476.113-98. dentre os representantes da propria Secretaria Municipal de Educagao. Vice-Presidente-Damiao Silvestre de Sousa-portador de CPF 845.556.103-34 Secretario - Antonio Fabio da Silva Vaz - portador de CPF 085.677.253-48 cONSIDERANDO o artigo 53 da Lei 006/2022 que estabelece que os membros da Comissao Organizar e coordenar o processo eleitoral, Art. 2 A Comissao Eleitoral tera como atribuigoes: elegerao um dos seus integrantes para presidi-la. DECRETA: Receber e analisar os pedidos de registro de chapas; Art. 1 Fica constituida, nos termos do artigo 52 da Lei Municipal n 006/2022, a Comissao Divulgar o resultado do pleito; Especial para Acompanhamento do Processo Seletivo para provimento dos cargos de Diretores e : Da posse aos Eleitos .Outras tarefas necessarias para o bom andamento do processo eleitoral; Diretores Adjuntos das unidades escolares da Rede Publica Municipal de Ensino de Santa Cruz do publicacao desta Portaria. Art. 3 A Comissao Eleitoral iniciara suas atividades a partir da data de Piauí, com as seguintes atribuigoes: Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. I- Acompanhar, supervisionar e fiscalizar a execugao do processo seletivo; Matias Olimpio -- PI, 15 de julho 2025 Kelson Franca de Soysa II - Sistematizar e publicizar as etapas do processo seletivo e da consulta publica do plano de gestao escolar; Diario Oficial dos Municipios prova c Presidente documental dos atos municipais