Edital — São  Francisco  Do  Piauí (11/08/2025)

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## 1 d:  13  BSBE  DBAOSE  D4F  3

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições  legais e em conformidade com a legislação  vigente constante no preâmbulo do Edital do Dispensa n· 018/2025, Processo Administrativo n· 072/2025, após análise,  conferência  e deliberação,  resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguiotes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DO  SERVIÇO DE SANffiZAÇÃO, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI.

## Resumo

| Fornecedor                                                                                             | Estimado   | Adjudicado   | Diferença                    |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|--------------|------------------------------|
| KELSON RODRIGUES DOS SANTOS LlDA- 07.295.673/0001-65 florianolimpadora01@hotmail.com • (89) 99915-7789 | 57.086,00  | 39.858,00    | 17.228,00 Proveito ( 30,18%) |
| Totais                                                                                                 | 57.086,00  | 39.858,00    | 17.228,00 Prov.tto ( 30,18%) |

## Detalhes

Fablano Araújo  de Moura na condição  de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: KELSON RODRIGUES DOS SANTOS LTDA • CPF/CNPJ: 07.295.673/0001-65                                      | Fornecedor: KELSON RODRIGUES DOS SANTOS LTDA • CPF/CNPJ: 07.295.673/0001-65                                      | Fornecedor: KELSON RODRIGUES DOS SANTOS LTDA • CPF/CNPJ: 07.295.673/0001-65                                      | Fornecedor: KELSON RODRIGUES DOS SANTOS LTDA • CPF/CNPJ: 07.295.673/0001-65                                      | Fornecedor: KELSON RODRIGUES DOS SANTOS LTDA • CPF/CNPJ: 07.295.673/0001-65                                      |
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| Lote l                                                                                                           | Data/Hora da Adjudicação - 07/08/2025 16:10:12                                                                   | Data/Hora da Adjudicação - 07/08/2025 16:10:12                                                                   | Data/Hora da Adjudicação - 07/08/2025 16:10:12                                                                   | Data/Hora da Adjudicação - 07/08/2025 16:10:12                                                                   |
| Lote 01 - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SANffiZAÇ ÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI | Lote 01 - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SANffiZAÇ ÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI | Lote 01 - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SANffiZAÇ ÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI | Lote 01 - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SANffiZAÇ ÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI | Lote 01 - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SANffiZAÇ ÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI |
| Descrição Item                                                                                                   | Quantidade                                                                                                       | Medida                                                                                                           | Uoltárlo                                                                                                         | I Sub Total                                                                                                      |
| PRESTAÇ ÃO DO SERVIÇO DE SANffiZAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI           | 14.600,00                                                                                                        | M'                                                                                                               | 2,73 1                                                                                                           | 39.858,00                                                                                                        |

São  Francisco do Piauí  - PI - PI, 07 de Agosto de 2025.

Autoridade Competente: Fabiano Araújo  de Moura

Licita  : Prefeitura Municipal de São  Francisco do Piauí  - Unidade Úni ca

Pá gina 1 de 1

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições  legais e em conformidade com a legislação  vigente constante no preâmbulo do Edital de Dispensa n· 018/2025, Processo Administrativo n· 072/2025, após aná lise, conferê ncia e deliberação,  resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguiotes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DO  SERVIÇ O  DE SANITIZAÇ ÃO , VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI.

## Resumo

| Fornecedor                                                                                              | Estimado   | Homologado   | Diferença                      |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|--------------|--------------------------------|
| KELSON RODRIGUESDOS SANTOS LlDA • 07.295.673/0001•65 florlanolimpadoreOl @hotmail.com • (89) 99915-7789 | 57.086,00  | 39.858,00    | 17.228,00 Proveil.o(30,16o/,,) |
| Totais                                                                                                  | 57.086,00  | 39.858,00    | 17.228,00 Proveito ( 30,18" )  |

## Detalhes

Fablano Araújo  de Moura na condição  de Autoridade Competente Homologou o(s) tote(s) em favor de:

Fornecedor: KELSON RODRIGUES DOS SANTOS LTDA · CPF/CNPJ: 07.295.673/0001-65

Lote

1

Data/Hora da Homologaçiio - 07/08/202S 16:10:16

Lote 01  · PRESTAÇÃO DO SERVIÇO  DE SANITIZAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS  DO MUNICÍPIO DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI/PI

| Descrição Item                                                                                     | Quantidade   | Medida   | Unitário   | Sub Total   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|----------|------------|-------------|
| PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO EM LOGRADOUROS ~ cos DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI | 14.600,00    | M'       | 2,73       | 39.858,00   |

São  Francisco do Piauí  - PI - PI. 07 de Agosto de 2025.

Autoridade Competente:  Fabiano Araúj o de Moura

Llcita :: PrefeituA Municipal de São  Francisco do Piauí  - Unidade Ú nica

Pá~ l de l

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ

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AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI  FEDERAL 14.133/21)

| DADOS DO PROCESSO           | DADOS DO PROCESSO                                                                                                                                                                                                          |
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| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 075/2025                                                                                                                                                                                                                   |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 014/2025                                                                                                                                                                                                                   |
| MODALIDADE:                 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO                                                                                                                                                                                               |
| ÓRGÃO GERENCIADOR:          | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUí/PI                                                                                                                                                                          |
| OBJETO:                     | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI, EM REFERÊNCIA AO CONVÊNIO N" 932623/2022. |
| VALOR ESTIMADO:             | R$ 27.964,52 (vinte e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos}                                                                                                                          |

CONSIDERANDO que a documentação e informações colaclonadas aos autos do processo administrativo em  epígrafe ,  e  com  fundamento  no  Lei  14.133/2021,  Art.  74, Ili, a  lnexigibilidade  Serviços  Té cnicos Especializados  de  Natureza  Predominantemente  Intelectual  para  estudos técnicos ,  planejamentos,  projetos básicos  ou projetos executivos;

CONSIDERANDO restou justificado a razão  de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado s:lo compatíveis com os preços de mercado;

CONSIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitação  exigidos no Termo de Referência , bem como sua Proposta Comercial atende as especificações  do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO  a  manifestação favorável do  órgão de assessoramento  jurídico,  quanto ao atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratação;

APROVO  o  Termo  de  Referê ncia,  Minuta  do  Contrato,  Estudo  Técnico Preliminar e  Justificativa  da Contratação, e;

AUTORIZO a INEXIGIBILIOADE n2 014/2025 para Contrataçã o de empresa especializada para elaboraçã o de projeto executivo para pavimentação asfáltica  de vias públicas  na zona urbana do município  de São  Francisco do  Piauí/PI, em  referê ncia  ao  Convê nio  n·  932623/2022,  nos  termos  do  Lei  14.133/2021,  Art.  74,  Ili,  a  lnexigibilidade  - Serviços Técnicos Especializados  de Natureza  Predominantemente  Intelectual  para  estudos técnicos,  planejamentos,  projetos bás icos ou  projetos executivos, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO  N2 075/2025,  cujo  contratação deverá ser  celebrada  com  a  empresa  NORTEPLAN LTDA  EPP,  CNPJ n2 43.609.533/0001-88,  pessoa jurídica de  direito privado, com sede  na  Rua  Agripino Maranhão ,  n2 783,  Bairro Noivos, cidade de Teresina Piauí , representada por Layara Lorrana Ribeiro Leite de castro, portadora do CPF n· 043.118.233-71. A contrataçllo terá  seu valor  global no Importe de RS 27.964,52 (vinte e sete mll, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com a proposta apresentada.

São  Francisco do Plauf PI, 7 de Agosto de 2025.

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FABIANO ARAUJO O

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-03'00'

Fabiano Araújo  de Moura Prefeito Municipal

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ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0807.01/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁL TICA DE VIAS PÚBLICAS  NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI/PI, EM REFERÊNCIA  AO CONVÊNIO Nº 932623/2022.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI/PI

CONTRATADA: NORTEPLAN L  TDA- EPP.

CNPJ DA CONTRATADA: 43.609.533/0001-88.

ENDEREÇO : RUA  AGRIPINO  MARANHÃO, Nº 783, BAIRRO NOIVOS, NO MUNtCIPIO DE TERESINA/PI.

VALOR GLOBAL: R$ 27.964,52 (VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).

FONTE  DE  RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL  DO  MUNICIPIO  E/OU  OUTRAS FONTES.

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/08/2025

São  Francisco do Piauí/PI, 07 de Agosto de 2025.

Fabiano Araújo  de Moura Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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