LRF — Oe  Floresta  Do  Piaui (01/04/2025)

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

RUA MATIAS FRANCISCO DE LIMA.SN, Centro. FLORESTA DO PIA.UI, E· Udo do Pl·u' CNPJ: 03.034.256/0001-08

## RELATORID DE GESTÃO  DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FLORESTA DO PIAUÍ

## ENTIDADE: CAMARA  MUNICIPAL OE  FLORESTA DO  PIAUI

## TEMA: RELATORIO  DE  GESTÃO  DO  EXERCÍCIO 2024

## PERIDDO: DI/Dl/2D24 a 31/12/2024

## VEREADOR -PRESIDENTE: JOÃO  FERREIRA DA SILVA

## ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO FERREIRA DA  SILVA

## SUMARIO

| 1-APRESENTAÇAO .............................................................................................001        |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2- RECURSOS RECEBIDOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL......................... 001                                              |
| 3- GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO................................................... 002                                |
| 4- SUBSIDIO DE VEREADORES.......................................................................003                    |
| 5- DADOS FINANCEIROS...................................................................................004             |
| 6 -RELAÇÃO DE LICITAÇÕES ....................................................................................005       |
| 7- RELATORIO FINANCEIRO............................................................................ 006                |
| 8- CONCLUSAO...................................................................................................... 007 |

## 1-APRESENTAk\O

Apresentamos  aqui  o Relatório  da  Gestão institucional,  que  compõe a Prestação  de Contas do exercício  financeiro de 2024.

O  Relatório da Gestão  tem como objetivo apresentar de forma resumida as atividades da execução  financeiro ao longo do exercício,  bem como os resultados apresentados de acordo com os limites impostos pela Lei  de  Responsabilidade Fiscal.

## 2  - RECURSOS RECEBIDOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

| DUODECIMO MENSAL   | R$ 77.000,00   |
|--------------------|----------------|
| DUODECIMO ANUAL    | R$ 924.000,00  |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

007

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CÂMARA

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## ESTADO DO PIAUÍ

MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

RUA MATIAS FRANCISCO DE LIMA,SN, Centro. FLORESTA 00 PIAUI, Estado do Plaul

CNPJ:

03.034.256/0001-08

001

## 3 GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO

Mediante  análise dos  demonstrativos  dos  demonstrativos  de  folha de pagamento, subsídios  de vereadores e funcionários,  conclui-se que no exercício de 2024, o limite de 70% imposto pelo Art29-A CF  /88, foi garantido.

| GASTO COM FOLHA DE PAGAMENTO                         | GASTO COM FOLHA DE PAGAMENTO   | GASTO COM FOLHA DE PAGAMENTO   |
|------------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|
| TITULO                                               | VALOR(%)                       | o/o                            |
| Total recebido pela Câmara Municioal                 | 924.000,00                     | 100,0                          |
| Limite Constitucional de oae:amento                  | 646.800,00                     | 70,0                           |
| Total pagamento com folha(vereadores e funcionários) | 526.861,02                     | 57,01                          |

Quanto  a  Lei  de  Responsabilidade  Fiscal,  a despesa  ficou  abaixo  de  6%  em relação  a Receita Corrente Liquida, neste sentido cumprindo o que determina a citada norma,

| RECEITA CORRENTE R$ LIQUIDA   | 29.672.849,23 100%   |
|-------------------------------|----------------------|
| DESPESA TOTAL COM R$ PESSOAL  | 521.769,16 1,85%     |

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA MATIAS FRANCISCO DE LIMA,SN, Centro. FLORESTA DO PIAUI, Estado do Piauí CNPJ: 03.034.25610001-08

002

## 4 SUBSIDIO DE VEREADORES

Quanto aos vereadores, existe ainda o subteto em relação  ao deputado estadual, conforme explicitado no art. 29, VI, da CF /1988.

Sendo que o subsidio do deputado estadual foi fixado pela Lei Estadual nº  7.955. de 19 de janeiro de 2023. nos seguintes termos:

Referência

Valor

Início  de 2023

= R$ 29.469,99

A partir de 1 de abril de 2023

=  R$ 31.238,19

A

partir de 1 de fevereiro de 2024

=

R$

33.006,39

A  partir de 1 de fevereiro de 2025  =  R$ 34.774,64

| SUBSIDIO DE VERADORES Períodode janeiro a dezembro de 2024   | SUBSIDIO DE VERADORES Períodode janeiro a dezembro de 2024   | SUBSIDIO DE VERADORES Períodode janeiro a dezembro de 2024   |
|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| TITULO VALOR                                                 | TITULO VALOR                                                 | %                                                            |
| Subsidio do Deputado Estadual                                | 33.006,39                                                    | 100,0                                                        |
| Subsidio do Vereador                                         | 3.696,64                                                     | 11,00                                                        |
| Subsidio do Presidente                                       | 5.544,96                                                     | 17,00                                                        |

(Continua na próxima página)

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## ESTADO DO PIAUÍ

## CÂMARA  MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

RUA MATIAS FRANCISCO DE LIMA,SN, Centro. FLORESTA DO PIAUI, Estado do Piauí CNPJ: 03.034.256/0001-08

003

## 5 - DADOS FINANCEIROS

## CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA

RUA FRANOSCO MATIAS OE LMA

03.034.25M&gt;001-08

Exercicio:

2024

Anex~ Resolução nº 1.  605/'1007

Page 1

| BALANCETE RNANCEIRO DE DEZEMBRO DE2024 Despesa Paga   | BALANCETE RNANCEIRO DE DEZEMBRO DE2024 Despesa Paga   | BALANCETE RNANCEIRO DE DEZEMBRO DE2024 Despesa Paga   | BALANCETE RNANCEIRO DE DEZEMBRO DE2024 Despesa Paga   | BALANCETE RNANCEIRO DE DEZEMBRO DE2024 Despesa Paga   | BALANCETE RNANCEIRO DE DEZEMBRO DE2024 Despesa Paga   | BALANCETE RNANCEIRO DE DEZEMBRO DE2024 Despesa Paga   |
|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| -~ ~-~-~~~~-                                          | -~ ~-~-~~~~-                                          | ..........................--~I~..........             | TOTAL .                                               | . DESPESA.........................~                   | -........                                             | . 7?!~.                                               |
| EXTRA-ORÇMENTÃRIA                                     | EXTRA-ORÇMENTÃRIA                                     | 11.111.90                                             | 91Ul5.17                                              | ORÇMENTÃRIA                                           | 7UOU7                                                 | MUIU0                                                 |
| CQNSIGNAÇOES                                          | CQNSIGNAÇOES                                          | UIU0                                                  | 11.115,17                                             | 01 ~•                                                 | 7U04,e7                                               | 940.093,00                                            |
| 9030                                                  | INSS                                                  | 3.062,09                                              | 43.474,112                                            | 03 Esslnclal à~ 04 Adrnmnpo                           |                                                       |                                                       |
| 9031 9038                                             | IRRF PENSAOALIIENTICIA                                | 1.198,N                                               | 14.430,08 a,04                                        | 08 A99is1incia Socilll 10 Saúda                       |                                                       |                                                       |
| 9075                                                  | RENDIIENTO DEAPLICAÇÃO                                | 32,13                                                 | 3.191,53                                              | 12 ~ 13 C....                                         |                                                       |                                                       |
| JRANSFERQCIAI flNAN                                   | JRANSFERQCIAI flNAN                                   | 77..... 77.000,00                                     | ....oo 902.000,00                                     | 15 Urblnilfno                                         |                                                       |                                                       |
| 7028 REPASSE RECEBIDO~PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES  | 7028 REPASSE RECEBIDO~PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES  |                                                       |                                                       | 10 ~ 17 s....eo 18 Gestão Alnbill,111                 |                                                       |                                                       |
| Total~                                                | Total~                                                | 11•1.1•                                               | IU.115,17                                             | 20,..... : ~=--                                       |                                                       |                                                       |
| ~ SALDO ANTERIOR                                      | ~ SALDO ANTERIOR                                      | UMA                                                   | 31.113,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| BANCO CONTAAPLICAÇÃO                                  | BANCO CONTAAPLICAÇÃO                                  | 4.1154,41                                             | 38.093,00                                             | 'Zl o.,arw.a.- Encalp                                 |                                                       |                                                       |
| Total SALDOM1ERIOR                                    | Total SALDOM1ERIOR                                    |                                                       | 31.113,00                                             | 28 Especiais 99 Rellrva de ConliigillCil              |                                                       |                                                       |
| TOTAL DA AECBTA                                       | TOTAL DA AECBTA                                       |                                                       | 1.1101.191,17                                         | EXTRA-ORÇMENTÃRIA ÇONSIGNAÇOES                        | t.M0,93 t.M0.93                                       | 11.115,09 11.115.ot                                   |
|                                                       |                                                       |                                                       |                                                       | 9030 INSS 9031 IRRF                                   | 8.743,95 1.198,N                                      | 41.135,77 12.980,28                                   |
|                                                       |                                                       |                                                       |                                                       | 9035 PENSAOALIIENTICIA Total~                         | •.SG.81                                               | a,04 1.IOUtl,09                                       |
|                                                       |                                                       |                                                       |                                                       | SALDOS PARA O litS SEGUINTE                           | o.n                                                   | 1,11                                                  |
|                                                       |                                                       |                                                       |                                                       | BANCO CONTAAPLICAÇÃO                                  | ------------------------------· 0,78                  | 0,78                                                  |
|                                                       |                                                       |                                                       |                                                       | Total SALDOS PARAOMts SEGUINTE                        | o.n                                                   | 0,78                                                  |
|                                                       |                                                       |                                                       |                                                       | TOTAL DA DESPESA                                      | •.s.&,31                                              | 1.IOUtl.17                                            |

Saldo do exercício  anterior - R$ 38.093,00 Saldo para o exercício  seguinte - R$ O, 78

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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## 6  - RELAÇÃO DE LICITAÇÕES

No exercício  de 2024, houve uma contratação dos serviços de engenharia para a realização de reforma do prédio  da Câmara Municipal.

## ld:0471B9DDD92AASE6

ESTADO DO PIAUÍ CÃMARA  MUNICIPAL DE Ft.ORESJA DO PIAU( RUA MATIAS FRANCISCO DE LIMA. S/N, CENTRO CEP: 64.563-000 FLORESTA DO PIAUÍ, Estado do Piauí

CNPJ Nº03.034.256/0001-08

## AVISO DE DISPENSA DE LIC1TAÇÃO DISPENSA NO 001/2024 Processo Administrativo CPL NO 001/2024

A CÃMARA  MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI-PI, em conformidade oom o art. 75, §-30, da Lei Federal nº 14.13312021, Nova Lei de Licitações  e Contratos Administrativos, toma púb lioo que a Administração  pretende realizar a oontratação  de empresa especializada em engenharia  para  execução  dos serviços de reforma  da Cãmara  Municipal  de  Floresta  do Piauf-PI.

## TemlO de Referê ncia:

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

~1- -..  ------,-··-··  .·-':i·--~-=i \_.,  \_\_\_\_\_\_\_  .,.,, 'cTI

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| t                     | ~l.OCALOAOMA                                   | ~l.OCALOAOMA                                                                                            | ~l.OCALOAOMA                                   | ~l.OCALOAOMA                                   | ~l.OCALOAOMA                                   | ~l.OCALOAOMA                                                                    | ~l.OCALOAOMA                                                                    | ltt4.GIZ:IM                                                     | 1.M%      |
| 1.1                   | CF01                                           | Admlnislraç6o~ daobl8                                                                                   | Ccmip(llíiç,6M ......                          | mie                                            | 1.00                                           | RS121U1                                                                         | RS4.023.M                                                                       | R$ 4.G2U'                                                       | 7,81%     |
| 2                     | AQLl• çAO I! AHl!lffAlalffO OI! PLACADI! c:atA | AQLl• çAO I! AHl!lffAlalffO OI! PLACADI! c:atA                                                          | AQLl• çAO I! AHl!lffAlalffO OI! PLACADI! c:atA | AQLl• çAO I! AHl!lffAlalffO OI! PLACADI! c:atA | AQLl• çAO I! AHl!lffAlalffO OI! PLACADI! c:atA | AQLl• çAO I! AHl!lffAlalffO OI! PLACADI! c:atA                                  | AQLl• çAO I! AHl!lffAlalffO OI! PLACADI! c:atA                                  | lttt.NS,.11                                                     | S,7'%     |
| 2.t                   | CJ'02                                          | Pl9cadeobraemõapedeaço                                                                                  | Ccll~ ......                                   | rd                                             | 3.00                                           | RS618.37                                                                        | RS M7.98                                                                        | RS 1.N3.118                                                     | 3.71%     |
| J                     | ll&OIIIIADA CÃIIMA --=atAL                     | ll&OIIIIADA CÃIIMA --=atAL                                                                              | ll&OIIIIADA CÃIIMA --=atAL                     | ll&OIIIIADA CÃIIMA --=atAL                     | ll&OIIIIADA CÃIIMA --=atAL                     | ll&OIIIIADA CÃIIMA --=atAL                                                      | ll&OIIIIADA CÃIIMA --=atAL                                                      | Ili......,.                                                     | 88.62%    |
| 3.1                   | CONJmJltA                                      | CONJmJltA                                                                                               | CONJmJltA                                      | CONJmJltA                                      | CONJmJltA                                      | CONJmJltA                                                                       | CONJmJltA                                                                       | lttt.'74.JI)                                                    | 17.12'!,. |
| 3.1.1                 | 104803                                         | REMOÇÃ()CAI.HAS ERUFOS, OEFORMAMANUAL, SEM REAPROVBTMIEHTO. AF 08f2G'l3                                 | SINN'1                                         | ..                                             | 91A5                                           | R$4JG                                                                           | R$5..                                                                           | RS502.08                                                        | Q,.~      |
| 3.t.2                 | 100327                                         | RUFO l!XffANOl1HTtRNO t:M Ctw>,,.OEN;OGN..VNIRAOO NÚMERO 21&, CORTeDE33CM, .nuso~. IAFn-a               | SINN'I                                         | M                                              | n.90                                           | RSoe.14                                                                         | RSJ'3._,                                                                        | R$5.1'9,1$                                                      | ·~        |
| 3.1.3                 | 9'm                                            | CALHAEMCHAPAOEN;O ON.VANVOONIJMSU>24. DE8EN\Q.VNefTO DE 100 CM. INCLUSOTRANSPORTE VERTICAi.../# 07120tt | uw,a                                           | ..                                             | 1U,                                            | RS 110.i&                                                                       | RS200.?3                                                                        | RS2.T13.12                                                      | 5,,tl%    |

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

RUA MATIAS FRANCISCO DE LIMA,SN, Centro. FLORESTA DO PIAUI, Estado do Piauí CNPJ: 03.034.256/0001-08

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

RUA MATIAS FRANCISCO DE  LIMA,SN, Centro. FLORESTA  DO PIAUI, Estado do Piauí CNPJ: 03.034.256/0001 -08

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|         | 1 YERTICM.. ~ 07.l20ff     | 1 YERTICM.. ~ 07.l20ff                                                                                                                    |                            | 1                          | 1                          | 1                          |                            |                  |          |
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| 3.2     | ~                          | ~                                                                                                                                         |                            |                            |                            |                            |                            | M1-1-..0         | ?A"41    |
| ~1      | 87530                      | I RNOCDam-,...--ma-'6rsa I:~ MP=- ~-Aplieedl>._. -do~                                                                                     | ~                          | IM2                        | ao.oo                      | R$-1                       | R$48,.S                    | R$3.1118,00      | ?..,a,c, |
| u       | PWnlltA                    | PWnlltA                                                                                                                                   | PWnlltA                    | PWnlltA                    | PWnlltA                    | PWnlltA                    | PWnlltA                    | ... -.,1,.11     | sa,ew.   |
| 3.3.1   | CP20                       | , PlNT\#tAIATl!XAaQ.ICA PREMIUM 0°"80EMAOGCOM UM'. DBÜiODEFUNDO SELADOR.N'UCAÇÃO 1 ........ . . ~-                                        | CC1111111=-c;i.e ~         | m'                         | 856.,41                    | RS~7◄                      | RS30.SO                    | RS2SA11i110,3'1  | ~        |
| 3.3.:Z  | t&t3S                      | 1 APUCAÇÃO IMNUALDE~ 1 IICMLJCAEMPAREDES , EXTSINAS DE CAaA&. DUM - - ...................                                                 | ~                          | MZ                         | 8Q.OO                      | RS~                        | RS-32.7"                   | R$2Al2QJ90       | 5,oo,4,  |
| M       | .....,..,,. -ooa aúTilJcAa | .....,..,,. -ooa aúTilJcAa                                                                                                                | .....,..,,. -ooa aúTilJcAa | .....,..,,. -ooa aúTilJcAa | .....,..,,. -ooa aúTilJcAa | .....,..,,. -ooa aúTilJcAa | .....,..,,. -ooa aúTilJcAa | M~1ff.-          | &.02.'K  |
| 14..1   | ...1~"9fi,detla;ãl ....    | ...1~"9fi,detla;ãl ....                                                                                                                   | ...1~"9fi,detla;ãl ....    | ...1~"9fi,detla;ãl ....    | ...1~"9fi,detla;ãl ....    | ...1~"9fi,detla;ãl ....    | ...1~"9fi,detla;ãl ....    | M1.157.-         | S.02'tli |
| u .1.1  | 918131                     | CMIODECOBAE FLECIVE. 1190l.ADO.e.....AHB-CHAAM OMU) KV. ~ QACUfTOS ~-FOANECIMEN'l'OE ~ .................. ...-                            | NUIA                       | ...                        | IO.OO                      | R$1Q.7V                    | RS13.a                     | RS1R1QAO         | z.oe,(i, |
| M .1.2  | 911129                     | ~OEC08Rl:F1..-..... ~ 11110LADO. ,a...,., AHTM:HAIIM OAlt.OKV. PNv.. CIRICulTOS TERMINAIS • FORNEQIIENTO E -.-T& ..--- ~ ... .,.,,,,,..,3 | SINN>I                     | M                          | 150,00                     | R$ 7;54                    | R$$,43                     | R$1A14,50        | 2,709I,, |
| 3A.1..S | CP'l't                     | sues,nuçAOoe ~ OE WIRAl!OIAOODEl!P -:MW -~~ ---                                                                                           | e-. ll!ç'Wi Pr6prils       | ..                         | a.ao                       | RS8'82                     | Rl1t2,m                    | RS872.1S         | 1,28'M.  |
| u       | SERVIÇOSAMIS               | SERVIÇOSAMIS                                                                                                                              | SERVIÇOSAMIS               | SERVIÇOSAMIS               | SERVIÇOSAMIS               | SERVIÇOSAMIS               | SERVIÇOSAMIS               | llt$ 1.a-r.1•    | 2A7%     |
| ~,      | 918M                       | LM"EZAOEPISOCERÃMCO OUPOAC:81.ANATO UTIUZANDO DETEROe.lTENEUTROE ESCOVAÇÃO~ . \.'..&.t'                                                   | SINN't                     | MZ                         | 198,8:1                    | RS$.Zl                     | Rl8.5:l                    | R. $ 1.2SJ7 . 14 | z...,,.  |
| ½ -     | ½ -                        | ½ -                                                                                                                                       | ½ -                        | ½ -                        | ½ -                        | ½ -                        | ½ -                        | ½ -              | ½ -      |

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EvenbJais  Interessados  podem  apresentar  proposta  de pr&amp;90  no  prazo  de 03  (três)  dias úttMs,  oportunidade em que a  Administração esootherá  a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CPL até  19/11/2024.

As propostas e  documentação de habilitação  deverão  ser enviadas a  CPL de acordo oom o Edital e projeto bésioo os quais poderão ser adquiridos através do e-mail: camaramunicipalflorestadoolaul@amau.oom .

Valor estit1aado do serviço é de R$ 52.423,22.

Floresta do Piaul/PI, 13 de Novembro de 2024.

## ANTONIO FERREIRA DA SILVA Agente de contratação

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## 7  RELATORIO FINANCEIRO

O relatório a seguir trata das receitas Extra - Orçamentaria e Orçamentária X Despesa extra - orçamentaria e Orçamentaria.

## CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA

RUA FRANCISCO MATIAS DE UMA

03.034.256/0001-08

Exen:ício :

2024

## FLORESTA DO PIAUÍ

## ESTADO DO PIAUf CÂMARA  MUNICIPAL DE

RUA MATIAS FRANCISCO DE LIMA.SN, Centro. FLORESTA DO PIAUI, Estado do Piauí CNPJ: 03.034.256/0001-08

006

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| BALANCETE FINANCEIRO DE DEZEMBRO DE 2024 De8peaa Paga                                                                               | BALANCETE FINANCEIRO DE DEZEMBRO DE 2024 De8peaa Paga                                                                               | BALANCETE FINANCEIRO DE DEZEMBRO DE 2024 De8peaa Paga                                                                               | BALANCETE FINANCEIRO DE DEZEMBRO DE 2024 De8peaa Paga                                                                               | BALANCETE FINANCEIRO DE DEZEMBRO DE 2024 De8peaa Paga                                                                               | BALANCETE FINANCEIRO DE DEZEMBRO DE 2024 De8peaa Paga                                                                               | BALANCETE FINANCEIRO DE DEZEMBRO DE 2024 De8peaa Paga                                                                               | BALANCETE FINANCEIRO DE DEZEMBRO DE 2024 De8peaa Paga                                                                               |
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| RECEITA                                                                                                                             | RECEITA                                                                                                                             | PERIOOO                                                                                                                             | TOTAL                                                                                                                               | DESPESA                                                                                                                             | PERIOOO                                                                                                                             | TOTAL                                                                                                                               | TOTAL                                                                                                                               |
| EXTM-OAÇAMEJff MM                                                                                                                   | .... . . . . .                                                                                                                      | .. e1a1.-                                                                                                                           | ........ ~                                                                                                                          | ~MM                                                                                                                                 | ............. ~                                                                                                                     | ......... .., ...                                                                                                                   | ......... .., ...                                                                                                                   |
| CPPPGMCOfS                                                                                                                          | CPPPGMCOfS                                                                                                                          | 4.111...                                                                                                                            | .......,                                                                                                                            | 01 ....__.                                                                                                                          | 78.-,87                                                                                                                             | 1MO.OID,OO                                                                                                                          | 1MO.OID,OO                                                                                                                          |
| 9030                                                                                                                                | NSS                                                                                                                                 | 3.852.09                                                                                                                            | 43.474,8:z                                                                                                                          | 03 -•Jueaçe                                                                                                                         |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     |
| 9°'1                                                                                                                                | RRF                                                                                                                                 | 1.198,INl                                                                                                                           | 14.430,88                                                                                                                           | 04 Aàli,........                                                                                                                    |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     |
| 9038 9075                                                                                                                           | PENSA0 ALIEHT1CIA ~ DE APLJCAÇÃO                                                                                                    | 32,SS                                                                                                                               | 509,04 3.191,53                                                                                                                     | 08 ••IRlnàa Soc:111 10 Sálde                                                                                                        |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     |
|                                                                                                                                     |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     | 12 E4xaçlo                                                                                                                          |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     |
| IBMIHPEPnft! nw, 7028 REPASSE RECeBOODA PREFaT\IRA MUflCl'AI.DE FLORES n-.- ---.- 77.000,00 902.000,00 13 CUlura 15 u......... 18 ~ | IBMIHPEPnft! nw, 7028 REPASSE RECeBOODA PREFaT\IRA MUflCl'AI.DE FLORES n-.- ---.- 77.000,00 902.000,00 13 CUlura 15 u......... 18 ~ | IBMIHPEPnft! nw, 7028 REPASSE RECeBOODA PREFaT\IRA MUflCl'AI.DE FLORES n-.- ---.- 77.000,00 902.000,00 13 CUlura 15 u......... 18 ~ | IBMIHPEPnft! nw, 7028 REPASSE RECeBOODA PREFaT\IRA MUflCl'AI.DE FLORES n-.- ---.- 77.000,00 902.000,00 13 CUlura 15 u......... 18 ~ | IBMIHPEPnft! nw, 7028 REPASSE RECeBOODA PREFaT\IRA MUflCl'AI.DE FLORES n-.- ---.- 77.000,00 902.000,00 13 CUlura 15 u......... 18 ~ | IBMIHPEPnft! nw, 7028 REPASSE RECeBOODA PREFaT\IRA MUflCl'AI.DE FLORES n-.- ---.- 77.000,00 902.000,00 13 CUlura 15 u......... 18 ~ | IBMIHPEPnft! nw, 7028 REPASSE RECeBOODA PREFaT\IRA MUflCl'AI.DE FLORES n-.- ---.- 77.000,00 902.000,00 13 CUlura 15 u......... 18 ~ | IBMIHPEPnft! nw, 7028 REPASSE RECeBOODA PREFaT\IRA MUflCl'AI.DE FLORES n-.- ---.- 77.000,00 902.000,00 13 CUlura 15 u......... 18 ~ |
|                                                                                                                                     |                                                                                                                                     | e1a1.­ .......                                                                                                                      |                                                                                                                                     | 11 san • 18 ONtloAn1e111111 20 Agrlcuba                                                                                             |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     |
| -SAI..DDAIITEIIIOR BANCOCONTAAPLJCAÇÃO                                                                                              |                                                                                                                                     | 4.88',48                                                                                                                            | ...,,. 38.09S,00                                                                                                                    | 25-.. 28 ~ zr Deaparti,ol..azer                                                                                                     |                                                                                                                                     | ....... ..........                                                                                                                  | ....... ..........                                                                                                                  |
| T- SAI..DD AIITEIIIOR                                                                                                               | .......                                                                                                                             |                                                                                                                                     | ...,,.                                                                                                                              | 28 Encargaa&pec:ila 98 -.vade~K:la                                                                                                  | .... ......., .......,                                                                                                              | .........                                                                                                                           | .........                                                                                                                           |
| TOTAL DA IIECBTA                                                                                                                    |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     | EXTM-OAÇAMEJn'MM                                                                                                                    | ... .......                                                                                                                         |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     |
|                                                                                                                                     | COIPGMCQf!                                                                                                                          |                                                                                                                                     | 1.oot.-,m'                                                                                                                          | NSS IRRF                                                                                                                            | 8.743,.95                                                                                                                           | 48.135,77 12.-,28                                                                                                                   | 48.135,77 12.-,28                                                                                                                   |
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|                                                                                                                                     |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     | 1Jlet.-,m'                                                                                                                          | 1Jlet.-,m'                                                                                                                          |

Portanto conclui-se que a  Gestão  cumpriu com todos os requisitos de eficiência financeira e também  o que orienta a  Lei de Responsabilidade Fiscal LRF e a  Lei 4.320/64 em especial aos arts. 60,63  e  64 observando as fases  d  as  despesas estabelecidas.

Assim o  presente relatório demonstra os principais aspectos  da Gestão  ,cujos resultados em termos Orçamentários e financeiros estão  consolidados  nas peças que constituem os Balanços e o Relatório de Gestão fiscal que serão encaminhados a  Corte de Contas do TCE-PI.

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## ESTADO DO PIAUI

CÂMARA  MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

RUA MATIAS FRANCISCO DE LIMA,SN, Centro. FLORESTA DO PIAUI, Eatado do Plauf CNPJ: 03.034.258/0001-08

007

## 8  - CONCLUSÃO

Portanto  conclui-se  que  a  Gestão  cumpriu  com todos  os  requisitos  de eficiência  financeira e també m o que orienta a Lei  de Responsabilidade Fiscal LRF e a Lei 4.320/64 em especial aos arts. 60,63 e 64 observando  as fases d as despesas estabelecidas.

Assim  o presente relatório demonstra os principais aspectos da  Gestão ,cujos resultados em termos Orçamentári os e financeiros estão  consolidados  nas peças  que  constituem  os  Balanços  e  o  Relatório  de  Gestão fiscal  que  serão encaminhados a Corte de Contas do TCE-PI.

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008

## ld:030E7C4D7  AD3058F

ESTADO DO PIAUI PODER LEGISLATIVO CÂMARA  MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA-PI Rua Filomena Lopes dos Santos, s/n Bairro Centro. CEP: 64.773-000 -Várzea  Branca Piauí CNPJ: 04.837.534/0001-28

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EXTRATO DE CONTRATO N· 011/2025 Processo Administrativo n· 011/2025 Dispensa de Licitação  n· 005/2025 Contrato n· 011/2025

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZ EA BRANCA - PI sediada  na  Rua Filomena Lopes dos Santos s/n Centro Várzea  Branca  PI, inscrita  no  CNP  n· 04.837 .534/0001-28. CONTRATADO:  R BASTOS SILVA  LTOA (INOVA  CONTABIL),  sediada  na Avenida Professor  João Menezes,  n·  590,  Andar  01,  Sala  02  Centro  São Raimundo Nonato- Piauí , inscrita no CNPJ  27.335.760/0001-06. OBJETO: Prestação  de Serviços de Digitalização  e Encadernação de  Documentos  junto  a Câmara  Municipal  de  Várzea Branca  PI.  VALOR  CONTRATADO:  R$ 27.000,00 (vinte e sete  mil reais), que será  divido em 09 (nove) parcelas mensais  de  R$  3.000,00 (três  mil reais) . VIGtNCIA: 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Lei 14.133, Art. 75, Inciso li. FONTE DE RECURSOS: Repasse  do Executivo.  SIGNATARIOS: lvá  Oias dos  Reis  CPF  n·. 565.757.693-49  e Roberto  Bastos Silva  CPF N· 046.045.143-05.

Várzea  Branca - P I, 28 de março de 2025.

IVÁ  DIAS DOS REIS Vereador Presidente

## ld:OCC5629809990590

ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO CÂMARA  MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA-PI Rua Filomena Lopes dos Santos, s/n Bairro Centro. CEP: 64.773-000 - Várzea  Branca- Piauí CNPJ: 04.837.534/0001-28

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RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação  N·: 005/2025 Processo Administrativo N· 011/2025

ACOLHO a manifestação  do senhor Agente de Contratação  Maicon dos Santos Brasil, bem como o Parecer da Assessoria  jurídica do  municíp io,  e ainda de acordo com  o que determina o  Art. 75,  Inciso  li, da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Dispensa de Licitação  n·  005/2025, para R  BASTOS SILVA LTDA (INOVA CONTABIL), sediada na Avenida Professor João Menezes,  n·  590,  Andar  01,  Sala  02  Centro  São Raimundo  Nonato  Piauí ,  inscrita  no  CNPJ 27.335.760/0001-06. OBJETO: Prestação  de Serviços de Dlgltallzação e Encadernação de Oocumentos junto a Câmara  Municipal de Várzea  Branca - PI. VALOR CONTRATADO: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), que será  divido em 09 (nove)  parcelas mensais de R$  3.000,00  (trê s mil reais), Determino que se  proceda a contratação  e a publicação  do devido extrato.

Várzea  Branca - PI, 28 de março de 2025.

IVÁ  DIAS DOS REIS Vereador Presidente

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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ABRE CRÉD ITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E OÃ OUTRAS  PROVIOtNCIAS .

O PREFEI TO  MUNICIPAL  de  CAMPO  GRANDE  DO  PIAUI,  FRANCISCO  JOSE  BEZERRA, no  uso de suas atribuições legais  e  em  conformidade  com  a  autorização constante  na  ART.  5°  DA LEI  337  OE 22 DE  NOVEMBRO  OE  2024 . .

## D E C  R  E  TA:

Art . 1 11 -Fica  aberto  no  corrente  Exercíci o,  Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Geral desta entidade, no valor  de  R$ 360 . 000 , 00 (Trezentos  e Sessenta  Mil Reais) , destinado  ao  reforço  das  seguintes  Dotações .

| Valor d-. Supl-ntaçã o por Anulação de Dot ação                                                                                                                                                                                                                  | R$   | 360 . 000, 00   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-----------------|
| 01 .01 . oo - Camara Municipal de CamPo Grande do PiauJ Ol- 031- 0001 2 .001 - Manutenção Funcionamento da Camara 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jwfdica                                                                                     | RS   | 50.000, 00      |
| 02 . O.t .oo - Secretaria MUN.DE Obras Publicas Serviços Urbanos 15- 452- 0008 1.010 - ConstruçãoReformad cPraças ArcasdcLazer 4. 4, 90.51 - Obras Instalações                                                                                                   | R$   | 30.000, 00      |
| 15-452-0008 1.011 - Construção/rcfonnadcPrcdiosObrasPub licas 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações                                                                                                                                                                   | R$   | 45.000, 00      |
| 02 . 07 . 00 - Secretaria Municipal de Educação 12- 361- 0018 2 . 044 - Manutcnção Funcionwnentodo EnsinoFundamental 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                         | R$   | 15 . 000, 00    |
| 02 . 10 . oo - Fundo de Desenv. da Educação 8'5lca - FUNDEB 12- 361- 0020 2 .145 - Manutenção Profissionais da Educação Basiea Ensino Fundamental 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo                                                                                  | RS   | 30.000, 00      |
| 3.3.90.39 - OutrosServiçosdeTerceiros Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                                                            | R$   | 80.000, 00      |
| 3 . 3. 90 .39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca                                                                                                                                                                                                    | R$   | 75 . 000, 00    |
| 02 .11 . 00 - Fundo Municipal de Saudc -FMS 10-301- 0028 2 .085 - Manutenção do PAB Fixo                                                                                                                                                                         | RS   | 16.000, 00      |
| J . 1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca                                                                                                                                           | RS   | 1.000, 00       |
| 02 . 12 .oo - Fundo Municipal de Asslstencla Social·FMAS 08- 244- 0038 2 .103 - Manutenção Funcionamento do Conselho Tutelar 3.3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Físi ca 08-244-0038 2 .109 - MANlIT.DO Serviço de CONV.E FORT.DE Vinculas - SCFV | R$   | a . 000,00      |
| 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                             | RS   | 5,000, 00       |
| 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca                                                                                                                                                                                                    | RS   | 5.000, 00       |

Art.  211 -Para atender  o  disposto  no(s) Artigo(s)  ant.eriorc(s)  deste  DECRETO servirá  como recursos, os resultantes de anulaça.o parcial ou total de  dotações orçamentárias desta  entidade, conforme  discriminação  abaixo, de  acordo  com  o  A.rtigo  43, S 1 °, Inciso III , da Lei Federal nº 4. 320/64 , no  valor  gl obal  de  R$ 360. 000 , 00 (Trezentos  e  Sessenta  Mil Reais) .

| Valor da Anulaçio                                                                                                                                        | R$   | 360 . 000, 00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-----------------|
| 01 . 01 . oo - Camara Muntclpal de Campo Grande do Plaul                                                                                                 |      |                 |
| Ol - 031- 0001 1.001 - Aquisição de Equipamentos MAT.PERMANE.NTE P/camara 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente                                | RS   | 10.000, 00      |
| 01- 031- 0001 1.002 - Aquisiçãodc Veiculo P/camara 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente 01- 031-0001 2.001 - Manutcnção FuncionamcntodaCamara | RS   | 15.000, 00      |

ont  nua ...

|                                                                                                                                                                                  | . .. Continuando   |
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| ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PI AUI CNPJ. : 01. 612 .570/0001-03 Endere o: RUA CI CERO MANOEL DE CARVALHO, 214, Bairro: CENTRO                        | Pági na : 2        |
| 3.1. 90 .11 - VencimentosVantagensFixas Pessoal Civil                                                                                                                            | R$ 25 .000, 00     |
| 02 .02 .oo - Secretaria Municipal de Administração Geral 04-122-0002 2. 005 - Manutenção Funcionamento da Sec. de Administração 3.3.90. 30 - Material de Consumo                 | R$ 90.000,00       |
| 02 .10.oo - Fundo de Desenv. da Educação Básica-FUNDEB 12-361-0020 2.016 - ProfissionaisdaEducaçãoB asicaFundamental 70% 3.1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ 185.000, 00     |
| 02 .11 . oo - Fundo Municipal de Sande - FMS 10-301-0028 2.122 - Programa Previne Brasil 3.1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                 | R$ 17.000, 00      |
| 02 .12. oo - Fundo Municipal de Assistencia Social -FMAS 08-244-0038 2.109 - MANUT.00 Serviço de CONV.EFORT.DE Vinculas -SCFV 4.4.90. 52 - Equipamentos Material Pennanente      | R$ 18 .000,00      |

Art . JR -Este  DECRETO entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  retroagindo seus  efeitos  para  03/02/2025, revogada  as  disposições  em  contrári o .

CAMPO  GRANDE  DO  PIAUÍ, 03  de  Fevereiro  de  2025

FRANCISCO  JOSE  BEZERRA PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRET O no  gabinete  do  PREFEITO MUNI CIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE  CAMPO  GRANDE  DO  PIAUI, aos  t rês  dias do  mês de fevereiro do ano de  dois  m i l e  vinte  e  ci nco (03/02/2025) , e  publicado, por  afixação, nos  termos  da  Lei  Orgânica  Municipal.

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ESTADO  DO  Plll.Ui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CAMPO  GRANDE DO  PIAUI

CNPJ . :

01.612.570/0001- 03

Endere  o : RUA  CI CERO  MANOEL  DE  CARVALHO, 214 , Bairro :  CENTRO

DECRETO  NA  000002  /2025

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