Licitação — Santo  Inãcio  Do  Piauí (23/01/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 : Edicao VccxLV.
Id:05D5093DBD4BA6C8
CMAS
SANTO INACIO DOPIAU
ESTADODOP
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
NPJ:06.553.945/0001-17
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí
ExTratO De COntrATO
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS
Contrato Administrativo n 008/2025 /CPL/PMSI/PI
Maio
28
Processo Administrativo: 008/2025
Processo Licitatorio: Inexigibilidade 005/2025 - ING/CPL
Junho
25
Funda
tagao Legal: art. 74, V, da Lei Federal no 14.133 de
2021 e na Lei
Federal no 8.245/1991 e suas alteragoes posteriores.
Julho
30
Objeto: Contrato de locacao do imovel localizado no endereco Rua Areolino de Abreu,
n2173, Centro, Teresina  PI, CEP: 64000-180 para servir como Ponto de Apoio de
Agosto
27
pessoas carentes do Município de Santo Inacio do Piauí, quando do deslocamento
para fazer tratamento de saude, atendendo a demanda do Município de Santo Inacio
Setembro
24
doPiaui-PI
Contratante:Município DE SANTO INACIO DO Piauí-PI
Outubro
29
fisica, inscrita no CPF sob o n *
**.820.623-**com sede na Rua Areolino de Abreu,
n2173, Centro, Teresina - PI, CEP: 64000-180
Novembro
26
Assinatura: 13 de janeiro de 2025.
Dezembro
17
Vigencia Global: 12 (doze) meses
mensais sucessiveis de R$ 3.000,00 (tres mil reais)
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ FMAS/ Recurso Proprio/ ICMS/
& 1: Sempre que se fizer necessario, o Conselho Municipal de Assistencia
Social fara reunioes Extraordinarias, de acordo com o seu Regimento Interno.
Art. 2o - O Conselho Municipal de Assistencia Social, se reunira como Instancia
AURO APARECIDO DE CARVALHO
de Controle Social do Programa Bolsa Familia, de forma Ordinaria a cada dois meses
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE
nos mesmos dias especificados no calendario acima no horario das 9:00 as 10:00
horas da manha, e extraordinariamente sempre que necessario
ALZIRA LEONOR PAIVA CAVALCANTE PESSOA
Art. 3o - O Conselho Municipal de Assistencia Social fara divulgacao das datas
CONTRATADO
das reunioes ordinarias e extraordinarias.
Art. 4o - Esta Resolugao passa a vigorar a partir da presente data, revogadas
Id:12527A790725AD1B
as disposicoes em contrario
Santo Inacio do Piauí, 22 de janeiro de 2025.
Publigue-se. Registra-se. Cumpra-se
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí
Manio
noso
Seese
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS
Maria Rosa de Sousa Lopes
Dispoe sobre o Catendario de reunioes Ordinarias do
Resolução N 01/2025 CMAS
Presidente CMAS
Conselho Municipal de Assistencia Social referente ao
Ano de 2025 e da outras Providencias.
CMAS
OCONSELHO MUI
E SANTO INACIO
DO Piauí PI),em
uso de suas atribuig6es conferidas pela Lei Municipal n'190/2016 em
consonancia a
ESTADO DO Piauí
ao da A
estabelecida pela n8.742 de 07
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí
de dezembro de 1993 e suas alterac8es da Lei n12.435 de 06 de julho de 2011
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS
Considerando o que determina no seu Regimento Interno em que as reunioes
ordinarias serao mensais e serao fixadas em calendario aprovado pelo Plenario;
Conselheiros:
RESOLVE
Maia desna
Oe
Art. 2o- As reunioes ordinarias serao mensais, nos dias abaixo relacionados, na
ultima quarta - feira (4a) de cada mes, exceto feriados, as 10:00 horas da manha
na sala de reuniao da Secretaria Municipal de Assistencia Social, localizada a Praga
Aurino Luz, s/n, nessa cidade:
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DIAS
MOC
Janeiro
22
Fevereiro
26
Margo
26
Abril
30
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais