LRF — Bela Vista Do Piauí (27/05/2025)

## ld:089B948C88AB016E

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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LRF, Art. 48 - Anexo  14

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                            | R$ 1               |
|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                               | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                               | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                               | Atéo Bimestre      |
| RECEITAS                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                    |
| Previsão Inicial                                                                   | Previsão Inicial                                                                   | Previsão Inicial                                                                   | 28.216.798,77      |
| Previsão Atualizada                                                                | Previsão Atualizada                                                                | Previsão Atualizada                                                                | 28.216.798,77      |
| Receitas Realizadas                                                                | Receitas Realizadas                                                                | Receitas Realizadas                                                                | 9.182.960,15       |
| Déficit Orçamentário                                                               | Déficit Orçamentário                                                               | Déficit Orçamentário                                                               | 0,00               |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)                | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)                | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)                | 190.312,5 1        |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                    | Até o Bimestre     |
| DESPESAS                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                    |
| Dotação Inicial                                                                    | Dotação Inicial                                                                    | Dotação Inicial                                                                    | 28.216.798,77      |
| Créd itos Adicionais                                                               | Créd itos Adicionais                                                               | Créd itos Adicionais                                                               | 3.595.891,05       |
| Dotação Atualizada                                                                 | Dotação Atualizada                                                                 | Dotação Atualizada                                                                 | 31.812.689,82      |
| Despesas Empenhadas                                                                | Despesas Empenhadas                                                                | Despesas Empenhadas                                                                | 8.977.512,77       |
| Despesas Liquidadas                                                                | Despesas Liquidadas                                                                | Despesas Liquidadas                                                                | 8.35 1.277,30      |
| Despesas Pagas                                                                     | Despesas Pagas                                                                     | Despesas Pagas                                                                     | 7.907.357,09       |
| Superávit Orçamentário                                                             | Superávit Orçamentário                                                             | Superávit Orçamentário                                                             | 83 1.682,85        |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                    | Até o Bimestre     |
| Despesas Empenhadas                                                                | Despesas Empenhadas                                                                | Despesas Empenhadas                                                                | 8.977.5 12,77      |
| Des esas Li uidadas                                                                | Des esas Li uidadas                                                                | Des esas Li uidadas                                                                | 8.351.277,30       |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                     | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                     | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                     | Atéo Bimestre      |
| Receita Corrente Liquida                                                           | Receita Corrente Liquida                                                           | Receita Corrente Liquida                                                           | 28.626.390,24      |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento          | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento          | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento          | 27.426.390,24      |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 26.5 10.581,44     |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                       | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                       | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                       | Até o Bimestre     |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO                |                                                                                    |                                                                                    |                    |
| Receitas Previdenciár ias Realizadas                                               | Receitas Previdenciár ias Realizadas                                               | Receitas Previdenciár ias Realizadas                                               | 0,00               |
| Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                               | 0,00               |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas                                               | Despesas Previdenciária s Liquidadas                                               | Despesas Previdenciária s Liquidadas                                               | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                      | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                      | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                      | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                           | Resultado Previdenciário                                                           | Resultado Previdenciário                                                           | 0,00               |
| Regime Próprio de Previdênc ia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                    |                                                                                    |                    |
| Receitas Previdenciária s Realizadas                                               | Receitas Previdenciária s Realizadas                                               | Receitas Previdenciária s Realizadas                                               | 0,00               |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas                                               | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                               | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                               | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                 | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                 | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                 | 0,00               |
| Despesas Previdenciária s Pagas                                                    | Despesas Previdenciária s Pagas                                                    | Despesas Previdenciária s Pagas                                                    | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                           | Resultado Previdenciário                                                           | Resultado Previdenciário                                                           | 0,00               |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                       | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO                                       | Resultado Apurado até o Bimestre                                                   | %em Relação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                      | (a) 0,00                                                                           | (b) 1.222.329,34                                                                   | (b/a) 0,00         |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                     | 0,00                                                                               | -86.382,22                                                                         | 0,00               |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR   | Inscrição   | Cancelamento Atéo Bimestre   | Pagamento Atéo Bimestre   | R$ l Saldo a Pagar   |
|----------------------------------------------------------|-------------|------------------------------|---------------------------|----------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                               | 224.846,65  | 0,00                         | 19.116,66                 | 205.729,99           |
| Poder Executivo                                          | 224.846,65  | 0,00                         | 19.116,66                 | 205.729,99           |
| Poder Legislativo                                        | 0,00        | 0,00                         | 0,00                      | 0,00                 |
| Poder Judiciário                                         | 0,00        | 0,00                         | 0,00                      | 0,00                 |
| MinistérioPúblico                                        | 0,00        | 0,00                         | 0,00                      | 0,00                 |
| Defensoria Públic a                                      | 0,00        | 0,00                         | 0,00                      | 0,00                 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                           | 23.396,39   | 0,00                         | 0,00                      | 23.396,39            |
| Poder Executivo                                          | 23.396,39   | 0,00                         | 0,00                      | 23.396,39            |
| Poder Legislativo                                        | 0,00        | 0,00                         | 0,00                      | 0,00                 |
| Poder Judiciário                                         | 0,00        | 0,00                         | 0,00                      | 0,00                 |
| MinistérioPúblico                                        | 0,00        | 0,00                         | 0,00                      | 0,00                 |
| Defensoria Pública                                       | 0,00        | 0,00                         | 0,00                      | 0,00                 |
| TOTAL                                                    | 248.243,04  | 0,00                         | 19. 11 6,66               | 229. 126,38          |

| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE                          | Valor Apurado atéo Bimestre   | Limites Constitucionais Anuais % Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício   | Limites Constitucionais Anuais % Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício   |
|------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do     |                               |                                                                                          |                                                                                          |
| Ensino                                                                             | 1.042.271 ,66                 | 25,00                                                                                    | 16,48                                                                                    |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica   | 1.002.668,25                  | 70,00                                                                                    | 41 ,61                                                                                   |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 215.176,46                    | 50,00                                                                                    | 41,88                                                                                    |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital    | 95.3I0,12                     | 15,00                                                                                    | 18,55                                                                                    |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL   | Valor Apurado atéo Bimestre   | Saldo Não Realizado   |
|----------------------------------------------------------|-------------------------------|-----------------------|
| Receita de Operação de Créd ito                          | 0,00                          | I0.000,00             |
| Despesa de Capital Líquida                               | 405.356,02                    | 6.287.090,89          |

| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS   | Valor apurado atéo Bimestre   | Saldo a Realizar   |
|-----------------------------------------------------------|-------------------------------|--------------------|
| Receita de Capital Resultante da Alienaçã o de Ativos     | 0,00                          | 23.784,39          |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos             | 0,00                          | 23.784,39          |

| DESPESASCOM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                       | Valor Apurado atéo Bimestre   | Limite Constitucional Anual % Aplicado atéo Bimestre   | Limite Constitucional Anual % Aplicado atéo Bimestre   |
|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
|                                                                                     |                               | % Mínimoa Aplicar                                      |                                                        |
|                                                                                     |                               | no Exercício                                           |                                                        |
| Despesas com Ações e Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 1.048.822,97                  | 15,00                                                  | 16,58                                                  |

DESPESAS DE CARÁTER  CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

FRANCISCO DE SOUSA NETO 182.422.308-00

PREFEITO MUNICIPAL

CLEITON FIALHO COELHO 008. 136.453-95 CONTROLADOR GERAL

Valor Apurado no Exercício  Corrente

CONPLAN CRC 145/0

726.  743.503- 14

CONTADORCRC -145/0

RAFAEL COELHO MOURA 059.711.943-40 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

0,00

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