Portaria — Santa Cruz Do Pi (07/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVI

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## TERMO DE RATIFICAªQ

## DISPENSA 004/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cru2 do Piauí/PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na Lei nv 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentaçllo e  acatando a  orientaçllo da Agente de Contrataç:!o e sua  Equipe de Apoio, RATIFICAR o  procedimento de Dispensa de Llcitaç:!o nv 004/2025, para o  fim de que a adjudicação produza seus jurídicos  e legais efeitos, declarando apto a contratar com a  Administração a  empresa  CONSTUCRETO  EDIFICACOES  LTDA,  inscrita  no  CNPJ  n2 12.063.03S/0001-59,  no  valor  total  de R$ 122.454,38 (Cento  e  vinte  e dois  mil, quatrocentos e  cinquenta e  quatro reais e  trinta e  oito centavos),  em atendimento ao seguinte objeto: Contratação  de  empresa  construtora  especializada  com  mão  de obra qualificada para reforma e ampliação da unidade escolar Obetisa Nunes Martins em Santa Cruz do Piaui -PI.

Santa Cruz do Piauí/PI,  06 de fevereiro de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTQ,.

NUNES:026211973Q

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

Prefeitura  Municipal de Santa Cruz do  Piauí-PI - CNPJ : 06.553.960/0001-65 Pça Clementino Martins, 241, Centro Cep: 64.545-000 E-mail: pmsantaçruzdgpiaui@hotmail.çom - Contato: (89) 98812-2399

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ CNPJ: 06.553.960/0001-65 E~mall: pmsantacruzdopiauifDhotmail com httns·//transonrenda 1çsmoainfonnacao or1/unucru2doPilui/oorta1

PORTARIA Nº 097/2025

SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

A  PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, Estado do Piaui, LAis BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES, no uso de suas atribuições  legais e em harmonia com as regras e princí pios estabelecidos na Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o  teor  do Oficio  oº 151/2023/CMTP-PJ/GAB enviado pelo  E,uno, Sr.  JOSÉ AUGUSTO  DE  CARVALHO  GONÇALVES NUNES, Diretor Presidente da Companhia Metropolitana de Transpones Públicos  - CMTP, no qual foi requerida a CEDê.NClA de servidor público municipal efetivo, para esta COMPANHIA METROPOLITANA OE TRANSPORTES PÚBLICOS  CMTP, ÓRGÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAuf, com ônus para o órgão de origem;

CONSIDERANDO que a Constituição  Federal, a  Constituição do Estado do Piauí e  a  Lei Orgânica Municipal  não  vedam  a  CESSÃ O  DE  SERVIDOR  PÚBLICO MUNICIPAL  EFETIVO  para  ter exercício  em outro órgão  ou entidade dos poderes dos Municípios , dos Estados e da União;

CONSIDERANDO a eleição, do Sr. JOSÉ DE ARJMA TÉA GONÇALVES  DE MOURA SEGUNDO, brasileiro, casado, advogado OAB/PI 4925, portador do CPF: 646.880.623-20, RG: 2.009.039 SSP/PI, servidor público  municipal efetivo deste município  de Santa Cruz do Piauí  - PI, para nova Diretoria da COMPANHIA  METROPOLITANA  DE  TRANSPORTES  PÚBLICOS -CMTP,  ÓRGÃO DO GOVERNO  DO ESTADO DO  PIAUÍ.  e  nomeação  do  mesmo  para  o  cargo  de  Diretor  Técnico , conforme Ata do Reuniã o  Extraordinária  do Conselho de Administração da Companhia Metropolitana de Transportes Públicos - CMTP (Publicada no DOE nº 25 de O 1/02/2023,  pag.  18/ 19),  com efeitos retroativos a partir do dia O l  / 0 2/2023 .

## RESOLVE:

Art.  1°  - CEDER JOSÉ  DE ARIMATÉA  GONÇALVES  DE MOURA SEGUNDO, brasileiro, casado,  advogado OAB/PI 4925, portador do CPF: 646,880,623-20, RG: 2.009.039 SSP/PI,  servidor público  municipal efetivo deste município  de Santa Cruz do Piauf - PI, ocupante do cargo de Assessor Jurídico ,  para  COMPANHIA  METROPOLITANA  OE  TRANSPORTES  PÚBLICOS -CMTP, ÓRGÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, com ônus para o  órgão  de origem, com duração até  o dia 31/12/2025.

Art. 2"' - Revogadas as disposições em contrário, esta Ponaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03/0 l  /2025.

Publique-se, Dê-se  Ciência  e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piaui - PI,  13 de janeiro de 2025.

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PORTAR.IA Nº  09812025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

A  PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAut, ESTADO DO PIAUÍ, 1to uso de: suas atribuições  legais e:  nos termos  d a  Lei O rgilnica do Munic(pio  de San ta C ruz. d o  Piauf-Pl;

RESOLVE:

Art.  1º -NOMEAR por medidas  administrativas  e  do  interesse  deste  Poder  Executivo Municipal,  a  Sra.  Rina Neiva  Rufino,  portadora  d o  CPF n º  796.456.183- 15  e  RG  nº: 1.499.684  SSP/Pl,  para o  cargo de A&amp;eote Adndui·trativo  junto ao Ju·to Ac&lt;e$$0,  do Munic ipio  de Santa Cn.z. d o  PiauíPI.

Art.  2"' - Esta portaria entra em vigor  na data de s ua publicação,  revogando as disposições em contrári o.

Publica-se, R egistra-se, C umpra -se.

GADIN-ETE DA PREFEITA M"IJN"IC CPAL DE SANTA CRUZ. DO P'IAUÍ-P' l 9 03 DE FEVEREmo DE 2025.

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FRANCISCO

ARROSO DE CARV

Secretário unicipal de Governo e  Articulação

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p,.efeltu,.a Municipal de Santa Cru~ d o  Plau f•P I •  CN PJ:  06.553.960/0001•65 Pça Cl•m•ntlno Manlns, 241, Cent ,.o - Cep; 64.545-000 E•mall: DOOS;)Ql;}Ç[UZdOPliUIP!!bosmaU  com - Contato: {89) 9881.2·2399

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EXTRATO CONTRATUAL

HOMERO DO CONTRATO: 114/2025.

OBJETO: O  presente contrato tem por objeto a  contratação  como Recepcionista  para prestar serviço junto a UBS Veneza.

CONTRATANTE: MUNIC(PIO DE SIMÕES -PI, pessoa jurídica de dire~o público, inscrito no CNPJ/MF de nº  06.553.853/0001-37, com sede na Rua João  Raimundo de Oliveira, S/N, Centro, Simões-PI

CONTRATADA: DANIELA LOPES DA SILVA, brasileira, solteira, inscrita no CPF de n· 543.666.822-49, residente e  domiciliada no Sitio lagoa Cercada, SJN·, zona rural, Município  de Simões  PI.

VIG~NCIA:  Prazo de  11  (onze)  meses,  podendo ser prorrogado  por  igual  período ,  iniciando-se  em 01/02/2025 e  se estenderá  até  o dia 31/12/2025.

REMUNERAÇÃO : R$ 1.800,00 (Hum Mil e O~ocentos Reais).

FONTE DE RECURSO: Recurso Secretaria Municipal de Saúde/  FUS.

Gabinete do Prefeito de Simões  PI, 03 de fevereiro de 2025.

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~LHO ~~- ~n! MunlclP!f&amp;lo Magno Dantas L, de Carvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363,273·83

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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