Decreto — Santo  Inácio  Do  Piauí (05/05/2025)

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## ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL DO FIDALGO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 186 DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

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Edilan Maria de Sousa Salvador

CPF: 081.496.933-00

unicipal de Assistência Social (OG)

Representante da Fundação Asas (ONG)

Maria Eliene do Nascimento Leal

CPF: 051-764-673-05

Secretaria Municipal de Educação (OG)

Elaine Morais Borges

CPF: 056.603.073-02

Secretaria Municipal de Educação (OG)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE

SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ

UNIÃO,  COMPROMISSO E  TRABALHO

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

CNPJ: 06.553.MSl0001-17

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 047/2025/CPC/PMSIP/PI.

Procedimento Licitatório : Pregão  Eletrônico SRP nº 006/2025.

Processo Administrativo nº 026/2025 - PMSIP/PI.

Modalidade: Pregão  Eletrônico - Sistema de Registro de Preço.

Fundamentação  Legal: Lei  nº  14.133/2021 , Decreto  Federal  nº  11.462/2023  e alterações posteriores.

Objeto:  REGISTRO DE PREÇOS PARA  EVENTUAL  E  FUTURA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS OFTAMOLOGICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ - PI.

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ - PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17.

Contratado: Hospital de Olhos de Oeiras L  TDA- ME, CNPJ: 29.437.949/0001-35, com sede na  Av.  Totonho  Freitas, n°102, Oeiras  PI, CEP: 64.500-000, neste  ato  representada  por ÉRICO  RAMON ALVES BATISTA, CPF: ***.775.183-**

Valor Global:  Lote 01:  R$  343.932,00  (trezentos e quarenta e três  mil,  novecentos e trinta  e dois reais)

Assinatura: 16 de abril de 2025.

Vigência : 12 (doze) meses.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/  FUS/ PAB/ FPM E OUTROS.

AURO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

Hospital de Olhos de Oeiras L  TDA ME, CNPJ: 29.437.949/0001-35 CONTRATADA

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 · Edição V CCCXI

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## ATA EXTRATO PARCIAL N· 006/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 026/2025 DATA DA SEÇÃO: 02/04/2025 HORÁRIO : 11:31 HORAS PREGOEIRA: ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO ADJUDICAÇÃO: 03/04/2025 HOMOLOGADO: 03/04/2025 DATA DA ASSINATURA DA ATA: 04/04/2025 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS  PARA EVENTUAL E  FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE CONSULTAS, EXAMES E  CIRURGIAS OFTAMOLOGICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ :fl.

1  EMPRESA VENCEDORA: Hospital de Olhos  de Oeiras LTDA- ME , CNPJ:  29.437.949/0001-35

|   ITEM | ESPECIFICAÇÃO             | MARCA/SERVIÇO   | UNID.   |   QUANT. | PÇ. UNITÁRIO   | PÇ .TOTAL                                                                      |
|--------|---------------------------|-----------------|---------|----------|----------------|--------------------------------------------------------------------------------|
|      1 | CONSULTA OFTALMOLÓGICA    | SERVIÇO         | UN      |       60 | R$ 349,00      | R$ 20.940,00                                                                   |
|      2 | MAPEAMENTO DE RETINA      | SERVIÇO         | UN      |       24 | R$170,00       | R$ 4.080,00                                                                    |
|      3 | GONIOSCOPIA               | SERVIÇO         | UN      |       24 | R$120,00       | R$ 2.880,00                                                                    |
|      4 | PAQUIMETRIA               | SERVIÇO         | UN      |       24 | R$150,00       | R$ 3.600,00                                                                    |
|      5 | BIOMETRIA                 | SERVIÇO         | UN      |       24 | R$150,00       | R$ 3.600,00                                                                    |
|      6 | CURVA HÍDRICA SOBRECARGA  | SERVIÇO         | UN      |       24 | R$150,00       | R$ 3.600,00                                                                    |
|      7 | TONOMETRIA                | SERVIÇO         | UN      |       24 | R$120,00       | R$ 2.880,00                                                                    |
|      8 | TESTE DE LENTE DE CONTATO | SERVIÇO         | UN      |       24 | R$120,00       | R$ 2.880,00                                                                    |
|      9 | RETINOGRAFIA              | SERVIÇO         | UN      |       24 | R$180,00       | R$ 4.320,00                                                                    |
|     10 | CAMPIMETRIA               | SERVIÇO         | UN      |       24 | R$ 200,00      | R$ 4.800,00                                                                    |
|     11 | CIRURGIA DE CATARATA      | SERVIÇO         | UN      |       48 | R$ 2.949,00    | R$ 141.552,00                                                                  |
|     12 | CIRURGIA DE PTERIGIO      | SERVIÇO         | UN      |       48 | R$1.800,00     | R$ 86.400,00                                                                   |
|     13 | CIRURGIA DE CALÁSIO       | SERVIÇO         | UN      |       48 | R$ l.300,00    | R$ 62.400,00                                                                   |
|     15 | VALOR TOTAL               |                 |         |          |                | R$ 343.932,00 (trezentos e quarenta etrês mil, novecentos etrinta edois reais) |

| NOME DA EMPRESA:     | Hospital de Olhos de Oeiras LTDA- ME                     |
|----------------------|----------------------------------------------------------|
| CNPJ:                | 29.437.949/0001-35                                       |
| ENDEREÇO :           | Av. Totonho Freitas, n•102, Oeiras - PI, CEP: 64.500-000 |
| E -MAIL OU TELEFONE: | Email: HOSPITALDEOLHOSDEOEIRAS@ GMAIL.COM                |

## OBSERVAÇÕES :

- A LIBERAÇÃO FICARÁ  ADSTRITA A INDICAÇÃO DE  DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA  QUE  SUSTENTARÁ  A DESPESA EM  CONFORMIDADE  COM  O PLANEJAMENTO  REALIZADO  PARA  O EXERCÍCIO  VIGENTE,  BEM  COMO  PARA  O SEGUINTE NO CASO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO;
- O ÓRGÃO/ENTE FARÁ A SOLICITAÇÃO DO  OBJETO  CONFORME  SUA  NECESSIDADE  E DE  ACORDO  COM  A DISPONIBILIDADE DE  RECURSOS  ORÇAMENTÁRIOS, OBSERVANDO  SEMPRE  AS  CONDIÇÕES DE REGISTRO, INCLUSIVE PARA EFEITO DE CHAMAMENTO DE ACORDO COM AS CAPACIDADES DECLARADAS O MESMO PRA20 DEFINIDOS PARA ATENDIMENTO.
- A ATA DE  REGISTRO  N· 010/2025, INTEGRA ESTE  E X TRATO  PARCIAL COMO SE  NELA ESTIVESSE TRANSCRITO PARA TODOS OS EFEITOS, NO TEOR CONTIDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 040/2025.
- O  (S) LICITANTE (S) VENCEDOR (ES) DO PRESENTE CERTAME FICA (M) OBRIGADO (S) A FORNECER OS PROUTOS OFERTADOS  DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES EM SUA PROPOSTA DE PREÇOS  E  PREÇOS  OFERTADOS.

SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ- PI, 04 de abril de 2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

CNPJ: 06.553.945/0001-17