Lei — Simplício  Mendes (18/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

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## EXTRATO DE CONTRATO

## DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  002/2025

Contrato: Contrato  n·  03.13 02/2025. Contratante: Prefeitura  Municipal  de  Simplício Mendes-PI. Objeto: Aquisição  de material  permanente para suprir as demandas da Prefeitura de  Simplício  Me ndes e  suas Secretarias. Fundamento: Lei  nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratada: PAULO RICARDO DA SILVA RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 10.978.117  /0001-06. Valor global do Contrato: R$ 58.240,00 (cinquenta e oito mil  duzentos  e  quarenta  reais). Data  de Assinatura: 13  de  fevereiro  de  2025. Vigência : 12 meses. Signatários: Mareio José  Pinheiro  Moura, pela contratante e  Pa ulo Ricardo da Silva Rodrigues, pela contratada.

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## AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O Município  de Simplício  Mendes - PI, nos termos do art. 75, § 3 2 , da Lei Federal n.  14.133/2021, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando Contratação  Direta e manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, conforme informado a seguir:

| DISPENSA DE LICITAÇÃO N• 006/2025     | DISPENSA DE LICITAÇÃO N• 006/2025                                                                                                                                                                                           |
|---------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Processo Administrativo               | N2 022/2025                                                                                                                                                                                                                 |
| Procedimento                          | Contrataçã o direta por meio de dispensa de licitação                                                                                                                                                                       |
| Tipo de Iull!amento                   | Menor preço global                                                                                                                                                                                                          |
| Identificação do contratante          | SimplícioMendes/PI, CNPI n. 06.553.952/0001-19                                                                                                                                                                              |
| Resumo do Objeto                      | Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de construção de cemitér io na zona urbana do municíoiode SimolícioMendes-PI.                                                                            |
| Período e local de envio de propostas | 19/ 02/2025 à 21/02/2025 das 08h00min às 13h00min atravésdo e-mail: licitacaosimpliciomendespi@gmail.com e no endereço: Praça Dom Expedito Lopes, nº 80, Bairro: Centro, CEP: 64.700-000, na cidade de Simplicio Mendes-PI. |

Para solicitação o dos documentos completos, entre em contato pelo e-mail licitacaosimpliciomendespi@gmail.com  ou  dirija-se  ao  endereço:  Praça  Dom  Expedito  Lopes,  n° 80, Bairro Centro, CEP: 64.  700-000, Simplício  Mendes - PI. Segue abaixo a planilha do orçamento sintético  da obra.

## o.v-to  Sintético

| ·-         | Côdigo     | Banco      | ~criçjo                                                                                                                                                                               |            | Qu.ant..   | V.alor Unit   | Unit com   | Total      |
|------------|------------|------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|------------|---------------|------------|------------|
|            |            |            | SERV,COS NICIAIS                                                                                                                                                                      |            |            |               |            | 1.103.06   |
| 1.1        | 103e88     | SINAPI     | FORNECIMENTO E INSTALAÇAO OE PLACA DE OBRACOM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_0312022_PS                                                                                 | m•         | 2.00       | 457.78        | "1-~       | 1.103.00   |
|            |            |            | PAREDE                                                                                                                                                                                |            |            |               |            | 19.618.01  |
| 2 .2       | 87Q05      | SINAPI     | CHAPISCO APLIC}',00 EM ALVENARIA {COM PRESENÇA OE VAOS} E ESTRUTURAS OE CONCRETO DE FACHADA. COM COLHER OE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1;3 COM                                          | m'         | 1eea.oo    |               |            | 12.3215.52 |
| 2.3        | 104008     |            |                                                                                                                                                                                       | m'         | 40.00      | 21.7Q         | 21.79      | 871 .&0    |
| 2.4        | 101H'1     | SINAPI     | 1 VAZ>."ôõõ E~~CRêTO(cõêOOO)'õE~ •.., 7X50X50CM E ARGAMASSA OE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM 1 .-..-..-..-.... ai=,.... _ _....,,.                                                      | m'         | 3.00       | tn.83         | 214.24     | &42.72     |
| 2.5        | 1<Me11     | SINAPI     | REVESTIMENTOCERAMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS TIPO ESMALTADA OE DIMENSÕ ES eoxeo CM APLICADAS NAALTURA III.ITEIRA DAS PAREDES. A F 02/2023 PE                                 | m'         | o.75       | g7.oo         | 11o.8e     | 788.SO     |
| 2.0        | 100701     | SINAPI     | l~~:~~A.COM•~.;ARNIÇÔES .                                                                                                                                                             | m'         |            |               |            |            |
| 2.7        | 104841     | SINAPI     | PINTURA LATEX ACRILICA ECONOMICA. APLIÇAÇÃO MANUAL EM PAREDES. DUAS DEMAOS. A F 04/2023                                                                                               | m'         | e3.oo      | 8.15          | g_91       | 010.03     |
|            |            |            | PlSO                                                                                                                                                                                  |            |            |               |            | 55.99' .60 |
| 3.1        |            | SINAPI     | :=:TEE~~~~;,~g,;1~L~6'SO RETANGULAR CORNATURAL DE 20 X 10 CM. ESPESSURA e CM. AF 10/2022                                                                                              |            | 510.00     | 08.oe         | 82.72      | 42.187.20  |
| 3.2        | !iM275     | SINAPI     | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO. CONFECCIONADA EM CONCRETO PRE-FABRICADO. DIMENSÕES 100X15X13X20 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA). AF_01/2024 |            | 340,00     | 33.71         | 40,01      | 13.807,40  |
|            |            |            | ILUllatAÇÃO                                                                                                                                                                           |            |            |               |            | 36.655.56  |
|            | 100023     | SINAPI     | DUPLO., ENGASTADQ, H-QM, INCLUSivE LUMINARIAS. SEM LAMPADAS - 1 ~~RNECIMENTO E INSTALACAO.                                                                                            |            | 12.00      | 2.535.30      | 3.054.03   | 38.0M.50   |
| 113.371.23 | 113.371.23 | 113.371.23 | 113.371.23                                                                                                                                                                            | 113.371.23 | 113.371.23 | 113.371.23    | 113.371.23 | 113.371.23 |

Os eventuais fornecedores interessados devem enviar Carta Proposta contendo as seguintes informações: validade da proposta (mínimo  de 90 dias),  nome da empresa, endereço completo, número  do CNPJ,  nome do  representante legal  da  empresa,  preço  unitário  de  cada  item solicitado, valor  total da  proposta e assinatura do representante legal da empresa.

Simplício  Mendes -PI,  17 de fevereiro de 2025.

DoalmentDassinadod~

IVll.llw RAW&gt;MOIIM.SMITAM

~Dftl:17/m/202Sll:~

Yerifiqueemhtlps://Yllici..iti.p.bf

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Agente de Contratação

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CON$TtltUINOO UM l:UTUIIO MML HOfl

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 036/202S/SMS

Contrato de prestação  de serviço  temporário,  nos termos  da  Lei  Municipal  nB 638/2002 e da  Lei Federal nB 8.745/1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CNPJ DO CONTRATANTE: 11.261.527/0001-96. CONTRATADO: TORRES &amp; SANTANA LABORATORIO DE ANÁLISES  CLÍNICASLTDA. CNPJ DO CONTRATADO: 36.255.298/0001-28 OBJETO: Prestação  de Serviços Bioquímicos. VALOR: R$ 2.526,60 (Dois mil e  quinhentos e  vinte seis reais e  sessenta centavos) mensal. RECURSO FINANCEIRO: Bloco Custeio/Tesouro/Mac. VIGÊNCIA: até  31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

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## EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 044/202S/SMS

Contrato de prestação  de serviço tempor6rlo, nos termos  da  Lei  Municipal  n9 638/2002 e da  Lei Federal n9 8,745/1993,

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADO: MAURIZ RODRIGUES SERVICOS MEDICO$ LTDA ME, CNPJ n 2

59.331.860/0001-50.

OBJETO: Prestação  de  SERVIÇOS MÉDICOS para atendimento  ao  Serviço  de  Atendimento Móvel  de  Urgência  SAMU  192, devendo dispor de 01  (um)  médico, a saber:  Dra.  MARIA EDUARDA MAURIZ RODRIGUES, CPF n2 058.285.713-97.

VALOR: R$1.600,00 por plantão, e R$ 300,00 por transferência  realizada.

RECURSO FINANCEIRO: BLOCO CUSTEIO/TESOURO.

VIGÊNCIA:

até  31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais