LRF — Sao Francisco De Assis Do Pi (28/05/2025)

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## PM SÃ O FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉ DITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso l, alínea  "d" e inciso m alínea "e")

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R$  l

|                                                                                                                      | VALORREALIZADO                | VALORREALIZADO                       |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|--------------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                                                                  | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                                                           | 0,00                          | 0,00                                 |
| Interna                                                                                                              | 0,00                          | 0,00                                 |
| Externa                                                                                                              | 0,00                          | 0,00                                 |
| Contratual                                                                                                           | 0,00                          | 0,00                                 |
| Interna                                                                                                              | 0,00                          | 0,00                                 |
| Empréstimos                                                                                                          | 0,00                          | 0,00                                 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                     | 0,00                          | 0,00                                 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                                                         | 0,00                          | 0,00                                 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)                                                  | 0,00                          | 0,00                                 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (!)                                            | 0,00                          | 0,00                                 |
| Externa                                                                                                              | 0,00                          | 0,00                                 |
| Empréstimos                                                                                                          | 0,00                          | 0,00                                 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                     | 0,00                          | 0,00                                 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços                                                       | 0,00                          | 0,00                                 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § 1º)                                                | 0,00                          | 0,00                                 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (11)                                           | 0,00                          | 0,00                                 |
| TOTAL (III)                                                                                                          | 0,00                          | 0,00                                 |
| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                   | VALOR                         | %SOBREARCL                           |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                                  | 39.296.037,02                 | 0,00                                 |
| (-) Transferênc ias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)              | 660.000,00                    | 0,00                                 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV -                               | 38.636.037,02                 | 0,00                                 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (Vil)                                                                                              |                               | 0,00                                 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMJTE (VIII) = (Ilia + VII - la - Ila                     | 0,00                          | 0,00                                 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS               | 6.181.765,92                  | 16,00                                |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                       | 5.563.589,33                  | 14,40                                |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAM ENTÁRIA                                                        | 0,00                          | 0,00                                 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECLPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRLA | 2.704.522,59                  | 7,00                                 |

|                                                                     | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                      |
|---------------------------------------------------------------------|-------------------------------|--------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA                  | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referênc ia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                            | 0,00                          | 0,00                                 |
| Tributos                                                            | 0,00                          | 0,00                                 |
| Contribuições Previdenciárias                                       | 0,00                          | 0,00                                 |
| FGTS                                                                | 0,00                          | 0,00                                 |
| Demais Contribuições Sociais                                        | 0,00                          | 0,00                                 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívid as | 0,00                          | 0,00                                 |

ANDRELINO MAXIMLANO DA C. FILHO 870.  700.143-68 PREFEITO MUNICIPAL

MANOEL ANDRELINO DA COSTA JUNIOR 059.899.373-85 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

CONPLAN CRC - 145/0 726.743.503-34

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1265), PREF MUN DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

ROSSENY COSTA RAUJO 753. 100.233-72 CONTROLADOR GERAL DO MUNICJPIO