Contrato — Floresta Do Pi (11/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ipio
Município de fLOREstA dO PiAU.
Município DE fLORESTA DO Piauí
CNPJ01.612.578/0001-61
CNPJ01.612.578/0001-61
Paragrafo Unico
Paragrafo Unico: A CONTRATANTE colocara a disposicao do CONTRATADO sua estrutura fisica,
- DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade
tecnica e pessoal, para que este realize os servigos neste instrumento contratado.
qualquer outro, por mais privilegiado que seja
CLAUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO: O valor deste contrato e de R$ 2.200,00 (dois mil e
duzentos reais) mensais, e que devera sofrer a deducao dos impostos legais.
ntes legais, assinan
Paragrafo Unico: O pagamento ocorrera atraves da seguinte unidade orcamentaria:
UNID.ORCAMENTARIA
NATUREZA DA DESPESA
08.244.0004.2051.0000-FMAS
33.90.36
Floresta do Piauí/PI, 05 de fevereiro de 2025
08.244.0004.2053.0000 - FNAS
33.90.36
08.244.00004.2045.0000 - ESTADO
33.90.36
Texoloyo?
sbouoee dl
Elai ms d soue S.o.
Fonte de Recursos: Oramento Geral do Município/FMS/FUS/FNS, custeio e outros.
Município DE FLORESTA DO Piauí - PI
ELAIME DE SOUSA TORRES
CLAUSULA SETIMA - DA RESCISAO: A inexecucao total ou parcial do presente contrato por
parte do CONTRATADO assegura a Administracao Publica Municipal o direito de rescindir o
TESTEMUNHAS:
presente Contrato de forma imediata, impondo ao CONTRATADO, se for o caso, as sancoes
NOME: yoso manul s voimunfo Moury
Nome: Pou ok. Hasis ht.
administrativas cabiveis, sem prejuizo das sancoes penais e civeis.
1 - Em caso de rescisao antecipada deste Contrato, a parte denunciante comunicara expressamente a
F066.94193-06
outra parte, com antecedencia de 30 (trinta) dias, sem onus para ambas
$ 2 - Fatos supervenientes que coloquem em risco a Administragao Publica ou o CONTRATADO sao
as partes.
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
Telefone (89) 3463-0004
Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato extinguir-se-a sem direito a indenizacao:
-pelo obito do contratado
Id:0F8BEE71221A7A7C
II - pelo termino do prazo contratual;
IV - por iniciativa do contratado, comunicada com antecedencia minima de trinta dias;
V - quando da nomeacao de aprovados em concurso publico para os cargos do pessoal contratado;
ESTADO DO Piauí
Município DE FLORESTA DO Piauí
administrativa.
LO
CNpJ 01.612.578/0001-61
VII
- quando ficar comprovada, a qualquer tempo, a acumulacao ilegal de cargos, que invalide a
declaracao constante na clausula quinta deste contrato
Paragrafo Unico. A extincao do contrato nao confere direito a indenizagao, ressalvada a hipotese de
rescisao por conveniencia administrativa, quando sera pago ao contratado o correspondente a trinta por
CONTRATO TEMPORARIO N 034/2025-PMFP
CLAUsULA NONA - PRAZO: O Contrato tera inicio a partir de 01/02/2025, terminando em
31/07/2025, podendo ser prorrogado por iguais periodos a criterio da Administragao Pablica
Contratagao de prestacao de servigos por tempo.
Municipal
determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da
Paragrafo Unico - os primeiros 03 (tres) meses de vigencia do contrato serao considerados periodo
CF/88
de experiencia e a perduragao do contrato nos meses seguintes somente se confirmarao se for de
interesse da Administracao Publica.
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. 01.612.578/0001-61,
CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta e
com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro: Centro, CEP: 64563-000, neste ato
exclusivamente as obrigacoes decorrentes deste contrato e consequentemente responde civil e
representado pelo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF:
criminalmente por todos os danos e prejuizos que, na execucao dele venha, direta ou indiretamente, a
provocar ou causar ao CONTRATANTE ou para terceiros.
748.066.533-49.
CONTRATADO: MARILENE FEITOSA DE SOUSA, brasileira, ASSISTENTE SOCIAL,
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
portadora do CPF: 032.163.423-36, residente e domiciliada na Localidade Caigara, Zona Rural, SN, na
Telefone (89) 3463-0004
Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
Cidade de Floresta do Piauí - PI, CEP: 64.563-000.
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestacao de Servicos por tempo determinado, as
TADO do PIAU
partes acima qualificadas tem entre si justo e avencado o seguinte
ESTADO DO Piauí
CLAUSULA PRIMEIRA - DA BASE LEGAL: Este contrato tem como base o artigo 37. inciso IX,
ESTA
Município De fLORestA DO Piauí
CNpJ 01.612.578/0001-61
da Constituigao Federal de 1988, que autoriza a contratagao por tempo determinado no ambito da
administracao publica.
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente instrumento devido a
Paragrafo Unico - O CONTRATADO e responsavel pela qualidade dos servicos prestados, nao se
admitindo, em nenhuma hipotese, a alegacao de que terceiros tenham alterado os mesmos.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade
CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a
de Simplicio Mendes - PI, para dirimir todas e quaisquer controversias oriundas deste contrato,
prestacao de servigos por prazo determinado pelo CONTRATADO, para atender demanda temporaria
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
de excepcional interesse publico do CONTRATANTE, especificamente no cargo de Assistente
Social, na rede Municipal de Assistencia Social de Floresta do Piauí -- PI.
E, por assim justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente contrato,
Paragrafo Unico. As partes celebram este instrumento, em carater eventual e temporario, nao gerando
liame de natureza empregaticia entre CONTRATANTE e CONTRATADO.
assinadas, a tudo presentes.
CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica responsavel o
Floresta do Piauí/PI, 05 de fevereiro de 2025.
s 1 - Em caso de necessidade, podera ser acrescida carga horaria suplementar para preenchimento de
complementacao de horas.
$ 20 - A ausencia ao trabalho e a nao apresentacao dos trabalhos corresponde a execugao das suas
Morilme reitosa de sou.
obrigacoes, ensejara o desconto da remuneracao da Contratada na mesma proporcao dos dias faltados
obrigacoes nao cumpridas.
Município DE FLORESTA DO Piauí - PI
MARILENE FEITOSA DE SOUSA
$ 3o - O CONTRATADO devera seguir as normas estabelecidas pela CONTRATANTE, como horario
Claudionor Urbano de Oliveira
Contratado
de expediente da mesma, quanto a utilizacao de equipamentos assim como de outros meios
Prefeito Municipal
necessarios para realizar a execucao da atividade..
TESTEMUNHAS
CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE se
NOME: yoao mauel do varamunto nowa
NOMe: Powha da yasis hut.
responsabiliza pelo bom funcionamento de equipamentos de apoio ao servigo, como tambem pela
CPF:_066.934.493-06
CPF:035848963
estrutura fisica de todo o ambiente de trabalho, qual seja, a sede da propria instituicao.
Rua Rufino Raimundo Torres,S/N,Bairro Centro,Floresta do Piauí-Pi,CEP 64.563-000
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
Telefone 893463-0004
Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
Telefone (89) 3463-0004
Email: prefeiturafloresta@hotmail.com