lei — D E  Floresta  Do  Piauf (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE  FLORESTA DO PIAUf

R MATIAS FRANCISCO DE LIMA, 447, centro

## PROGRAMA DE TRABALHO

( lnc . 11 ,  §  2", Art.2")

| 08 01                                                                             | Sec. Mun. de Obras, Habitaçã o, serv.púb. Sec. Mun. de Obras, Habitaçã o, serv.púb.                | Sec. Mun. de Obras, Habitaçã o, serv.púb. Sec. Mun. de Obras, Habitaçã o, serv.púb.                | Sec. Mun. de Obras, Habitaçã o, serv.púb. Sec. Mun. de Obras, Habitaçã o, serv.púb.                | Sec. Mun. de Obras, Habitaçã o, serv.púb. Sec. Mun. de Obras, Habitaçã o, serv.púb.   | Sec. Mun. de Obras, Habitaçã o, serv.púb. Sec. Mun. de Obras, Habitaçã o, serv.púb.   | Sec. Mun. de Obras, Habitaçã o, serv.púb. Sec. Mun. de Obras, Habitaçã o, serv.púb.   |
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| Código                                                                            |                                                                                                    | Especificação                                                                                      | Projetos                                                                                           | Atividades                                                                            | Total                                                                                 |                                                                                       |
| 04                                                                                | Administração                                                                                      | Administração                                                                                      | Administração                                                                                      | 348.944,75                                                                            | 348.944,75                                                                            |                                                                                       |
| 04                                                                                | 122 Administração Geral                                                                            | 122 Administração Geral                                                                            | 122 Administração Geral                                                                            | 348.944,75                                                                            | 348.944,75                                                                            |                                                                                       |
| 04                                                                                | 122 0002 Administração Geral                                                                       | 122 0002 Administração Geral                                                                       | 122 0002 Administração Geral                                                                       | 348.944 75                                                                            | 348.944 75                                                                            |                                                                                       |
|                                                                                   | 04.122.0002.2034.0000 Manut. da Sec. Mun. de Obras, Habitação , Serviços Públicose Infra-Estrutura | 04.122.0002.2034.0000 Manut. da Sec. Mun. de Obras, Habitação , Serviços Públicose Infra-Estrutura | 04.122.0002.2034.0000 Manut. da Sec. Mun. de Obras, Habitação , Serviços Públicose Infra-Estrutura | 348.944,75                                                                            | 348.944,75                                                                            |                                                                                       |
| 15                                                                                | Urbanismo 1.120.127,87                                                                             | Urbanismo 1.120.127,87                                                                             | Urbanismo 1.120.127,87                                                                             | 1.888.135,96                                                                          | 3.008.263,83                                                                          |                                                                                       |
| 15                                                                                | 451 Infra-Estrutura Urbana 1.114.077,87                                                            | 451 Infra-Estrutura Urbana 1.114.077,87                                                            | 451 Infra-Estrutura Urbana 1.114.077,87                                                            | 1.332.047,48                                                                          | 2.446.125,35                                                                          |                                                                                       |
| 15                                                                                | 451 0008 Urbanizar 444.192 96                                                                      | 451 0008 Urbanizar 444.192 96                                                                      | 451 0008 Urbanizar 444.192 96                                                                      | 1.332.047 48                                                                          | 1.776.240 44                                                                          |                                                                                       |
| 15.451                                                                            | .0008.1007.0000 Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas 444.192,96                             | .0008.1007.0000 Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas 444.192,96                             | .0008.1007.0000 Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas 444.192,96                             | .0008.1007.0000 Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas 444.192,96                | 444.192,96                                                                            |                                                                                       |
| 15.451 .0008.2034.0000 Manut. da Sec. Mun. de Obras, Habitação , Serviços         | 15.451 .0008.2034.0000 Manut. da Sec. Mun. de Obras, Habitação , Serviços                          | 15.451 .0008.2034.0000 Manut. da Sec. Mun. de Obras, Habitação , Serviços                          | 15.451 .0008.2034.0000 Manut. da Sec. Mun. de Obras, Habitação , Serviços                          | 660.000,00                                                                            | 660.000,00                                                                            |                                                                                       |
| Públicose Infra-Estrutura 15.451.0008.2035.0000 Manutenção de PrédiosPúblicos     | Públicose Infra-Estrutura 15.451.0008.2035.0000 Manutenção de PrédiosPúblicos                      | Públicose Infra-Estrutura 15.451.0008.2035.0000 Manutenção de PrédiosPúblicos                      | Públicose Infra-Estrutura 15.451.0008.2035.0000 Manutenção de PrédiosPúblicos                      | 672.047,48                                                                            | 672.047,48                                                                            |                                                                                       |
| 15                                                                                | 451 0012 Cidade Saudável 669.884 91                                                                | 451 0012 Cidade Saudável 669.884 91                                                                | 451 0012 Cidade Saudável 669.884 91                                                                | 451 0012 Cidade Saudável 669.884 91                                                   | 669.884 91                                                                            |                                                                                       |
| 15.451 .0012.1008.0000 Reforma e Recuperação de Praças e Lograd ouros. 669.884,91 | 15.451 .0012.1008.0000 Reforma e Recuperação de Praças e Lograd ouros. 669.884,91                  | 15.451 .0012.1008.0000 Reforma e Recuperação de Praças e Lograd ouros. 669.884,91                  | 15.451 .0012.1008.0000 Reforma e Recuperação de Praças e Lograd ouros. 669.884,91                  | 15.451 .0012.1008.0000 Reforma e Recuperação de Praças e Lograd ouros. 669.884,91     | 669.884,91                                                                            |                                                                                       |
| 15 452 Serviços Urbanos                                                           | 15 452 Serviços Urbanos                                                                            | 15 452 Serviços Urbanos                                                                            | 15 452 Serviços Urbanos                                                                            | 556.088,48                                                                            | 556.088,48                                                                            |                                                                                       |
| 15                                                                                | 452 0008 Urbanizar                                                                                 | 452 0008 Urbanizar                                                                                 | 452 0008 Urbanizar                                                                                 | 556.088 48                                                                            | 556.088 48                                                                            |                                                                                       |
|                                                                                   | 15.452.0008.2036.0000 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública                                   | 15.452.0008.2036.0000 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública                                   | 15.452.0008.2036.0000 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública                                   | 548.156,74                                                                            | 548.156,74                                                                            |                                                                                       |
| 15.452.0008.2037.0000 Encargos com Iluminação Pública                             | 15.452.0008.2037.0000 Encargos com Iluminação Pública                                              | 15.452.0008.2037.0000 Encargos com Iluminação Pública                                              | 15.452.0008.2037.0000 Encargos com Iluminação Pública                                              | 7.931 ,74                                                                             | 7.931,74                                                                              |                                                                                       |
| 15                                                                                | 847 Construção , manutenção de vias publicas 6.050,00                                              | 847 Construção , manutenção de vias publicas 6.050,00                                              | 847 Construção , manutenção de vias publicas 6.050,00                                              | 847 Construção , manutenção de vias publicas 6.050,00                                 | 6.050,00 6.050 00                                                                     |                                                                                       |
| 15                                                                                |                                                                                                    | 0018 Calçamento                                                                                    | 6.050 00                                                                                           |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
|                                                                                   | 15.847.0018.2067.0000 Construção e mantenção de calçamento 6.050,00                                | 15.847.0018.2067.0000 Construção e mantenção de calçamento 6.050,00                                | 15.847.0018.2067.0000 Construção e mantenção de calçamento 6.050,00                                | 15.847.0018.2067.0000 Construção e mantenção de calçamento 6.050,00                   | 6.050,00                                                                              |                                                                                       |
| 16                                                                                | Habitação 160.676,05                                                                               | Habitação 160.676,05                                                                               | Habitação 160.676,05                                                                               | Habitação 160.676,05                                                                  | 160.676,05                                                                            |                                                                                       |
| 16                                                                                | 481 Habitação Rural 160.676,05                                                                     | 481 Habitação Rural 160.676,05                                                                     | 481 Habitação Rural 160.676,05                                                                     | 481 Habitação Rural 160.676,05                                                        | 160.676,05                                                                            |                                                                                       |
| 16                                                                                | 481 0009 Habitação: Direito de Todos 160.676                                                       | 481 0009 Habitação: Direito de Todos 160.676                                                       | 05                                                                                                 | 481 0009 Habitação: Direito de Todos 160.676                                          | 160.676 05                                                                            |                                                                                       |
| 16.481                                                                            | .0009.1009.0000 Programa Melhoria Habitacional Rural                                               | .0009.1009.0000 Programa Melhoria Habitacional Rural                                               | 160.676,05                                                                                         | .0009.1009.0000 Programa Melhoria Habitacional Rural                                  | 160.676,05                                                                            |                                                                                       |
| 17                                                                                | Saneamento                                                                                         | Saneamento                                                                                         | 131.739,47                                                                                         | 383.828,15                                                                            | 515.567,62                                                                            |                                                                                       |
| 17 17                                                                             | 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                         | 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                         | 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                         | 21.151 ,34                                                                            | 21.151 ,34                                                                            |                                                                                       |
|                                                                                   | 451 0012 Cidade Saudável                                                                           | 451 0012 Cidade Saudável                                                                           | 451 0012 Cidade Saudável                                                                           | 21.151 34                                                                             | 21.151 34                                                                             |                                                                                       |
| 17.451                                                                            | .0012.2036.0000 Manutenção de Praças, Parques. Jardins e Cemitérios_______________________2        | .0012.2036.0000 Manutenção de Praças, Parques. Jardins e Cemitérios_______________________2        | .0012.2036.0000 Manutenção de Praças, Parques. Jardins e Cemitérios_______________________2        | _1 _._ 1_5_1, ~ 34                                                                    | _______2_1_ .1 _5 _1 ~,_ 34 _                                                         |                                                                                       |
| 17                                                                                | 511 Saneamento BásicoRural                                                                         | 511 Saneamento BásicoRural                                                                         | 511 Saneamento BásicoRural                                                                         | 50.056,81                                                                             | 50.056,81                                                                             |                                                                                       |
|                                                                                   | 511 0010 Conservação, Uso Racional e Qualidade das Aguas .0010.2039.0000                           | 511 0010 Conservação, Uso Racional e Qualidade das Aguas .0010.2039.0000                           | 511 0010 Conservação, Uso Racional e Qualidade das Aguas .0010.2039.0000                           | 50.056,81                                                                             | 50.056,81                                                                             |                                                                                       |
| 17.511                                                                            | Sistema de Abastecimento d Agua                                                                    | Sistema de Abastecimento d Agua                                                                    | Sistema de Abastecimento d Agua                                                                    | Sistema de Abastecimento d Agua                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 17                                                                                | 512 Saneamento Bási co Urbano 131.739,47                                                           | 512 Saneamento Bási co Urbano 131.739,47                                                           | 512 Saneamento Bási co Urbano 131.739,47                                                           | 312.620,00                                                                            | 444.359,47                                                                            |                                                                                       |
| 17                                                                                |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
|                                                                                   | 512 0006 Saúdee Qualidade de Vida 131.73947                                                        | 512 0006 Saúdee Qualidade de Vida 131.73947                                                        | 512 0006 Saúdee Qualidade de Vida 131.73947                                                        | 512 0006 Saúdee Qualidade de Vida 131.73947                                           | 131.739 47 131.739,47                                                                 |                                                                                       |
| 17                                                                                | 17.512.0006.1011.0000 Construção de Aterro Sanitario 512 131.739,47                                | 17.512.0006.1011.0000 Construção de Aterro Sanitario 512 131.739,47                                | 17.512.0006.1011.0000 Construção de Aterro Sanitario 512 131.739,47                                | 312.620 00                                                                            | 312.620 00                                                                            |                                                                                       |
| 17.512.0010.2039.0000                                                             | 0010 Conservação, Uso Racional e Qualidade das Aguas                                               | Sistema                                                                                            | 0010 Conservação, Uso Racional e Qualidade das Aguas                                               | 312.620,00                                                                            |                                                                                       |                                                                                       |
| 25                                                                                |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                       | 312.620,00                                                                            |                                                                                       |
| 25                                                                                |                                                                                                    | Energia Elétrica                                                                                   |                                                                                                    | 207.165,20 207.165,20                                                                 | 207.165,20 207.165,20                                                                 |                                                                                       |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUf

R  MATIAS FRANCISCO DE LIMA, 447, centro CNPJ:01612578/0001-61

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  11

## PROGRAMA DE TRABALHO

( l nc. 11 ,  §  2", Art.2")

| 08 01                                                                              | Sec. Mun. de Obras, Habitaçã o, serv.púb. Sec. Mun. de Obras, Habitaçã o, serv.púb.   | Sec. Mun. de Obras, Habitaçã o, serv.púb. Sec. Mun. de Obras, Habitaçã o, serv.púb.   | Sec. Mun. de Obras, Habitaçã o, serv.púb. Sec. Mun. de Obras, Habitaçã o, serv.púb.   |            |              |              |              |
|------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|------------|--------------|--------------|--------------|
| Código                                                                             |                                                                                       | Especificação                                                                         | Especificação                                                                         | Especial P | rojetos      | Atividades   | Total        |
| 25                                                                                 | 752                                                                                   | 0008                                                                                  | Urbanizar                                                                             |            |              | 207.165 20   | 207.165 20   |
| 25.752.0008.2037.0000 Encargos com Iluminação Pública                              | 25.752.0008.2037.0000 Encargos com Iluminação Pública                                 | 25.752.0008.2037.0000 Encargos com Iluminação Pública                                 | 25.752.0008.2037.0000 Encargos com Iluminação Pública                                 |            |              | 207.165,20   | 207.165,20   |
| 26                                                                                 | Transporte                                                                            | Transporte                                                                            | Transporte                                                                            | 200.000,00 |              | 2.597.542,09 | 2.797.542,09 |
| 26                                                                                 | 782                                                                                   | Transporte Rodoviário                                                                 | Transporte Rodoviário                                                                 | 200.000,00 |              | 2.597.542,09 | 2.797.542,09 |
| 26                                                                                 | 782                                                                                   | 0013                                                                                  | Desenvolvimento Rural                                                                 |            |              | 2.597.542 09 | 2.597.542 09 |
| 26.782.0013.2040.0000 Encargos com Abertura e Manutenção de Estradas               | 26.782.0013.2040.0000 Encargos com Abertura e Manutenção de Estradas                  | 26.782.0013.2040.0000 Encargos com Abertura e Manutenção de Estradas                  | 26.782.0013.2040.0000 Encargos com Abertura e Manutenção de Estradas                  |            |              | 2.597.542,09 | 2.597.542,09 |
| 26                                                                                 | 782                                                                                   | 0024                                                                                  | Manutenção e Conservaçêode Estradas                                                   | 200.000 00 |              |              | 200.000 00   |
| 26.782.0024.1016.0000 Construção , Manutençã o e Conservação de Estradas V lclnals | 26.782.0024.1016.0000 Construção , Manutençã o e Conservação de Estradas V lclnals    | 26.782.0024.1016.0000 Construção , Manutençã o e Conservação de Estradas V lclnals    | 26.782.0024.1016.0000 Construção , Manutençã o e Conservação de Estradas V lclnals    |            | 200.000,00   |              | 200.000,00   |
|                                                                                    |                                                                                       |                                                                                       | TOTA                                                                                  | º· ºº      | 1.612.543,39 | 5.425.816,15 | 7.038.159,54 |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

CNPJ:01612578/0001-61

Orçam e nto Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  10

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