Lei — Santo Inacio Do Pi (14/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVIII

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EDITAL Nº 00112025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SANTO  INÁCIO DO  PIUAI,  no  Estado  do  PIAUI,  através da Secretaria  Municipal  de  Educação ,  torna  público a  realização de  Processo  Seletivo  Simplificado destinado ao provimento de vagas para os cargos público s de nivel Superior, mediante as condições estabelecidas neste Edital e nos termos dos dispostos: LEI  Nº 209, de Dezembro de 2018."Autoriza a Realização  de Processo Seletivo Simplificado para o  Provimento de Cargos temporários  da Secretaria Municipal de Educação  de Santo Inácio  do Piauí.

1.

## O  \S l)ISPOSI( C)f S  PIU 1 1'11:'\  \IU S

- 1.1. O  Processo Seletivo será  regido por este Edital  e executado pela empresa R  M  Concursos e Apolo Logístico  LTDA, nome fantasia EFETIVA CONCURSOS, como será  tratado nos itens deste edital.
- 1.2. As inscrições  serão  realizadas somente via Internet pelo site:  www.rmconcursos.com conforme Item  8 deste Edital e seguirão  o cronograma de atividades Anexo 1.
- 1.3. Todos os  processos  de execução  deste  Processo  Seletivo, com  as  informações  pertinentes, estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.rmconcursos.com
- 1.4. Todos  os atos oficiais relativos ao Processo Seletivo serão publicados no  endereço eletrônico www.rmconcursos.com
- 1.5. Todas as informações  e  duvidas referente  ao  processo devem ser enviado através do e-mail atendJmento@rmconcursos.com.
- 1.6. O  Processo  Seletivo  de  que  trata  este  Edital  será realizado  mediante  aplicação  de  provas objetivas para todos os cargos de Nível Superior, de caráter  eliminatório e classificatório e  Prova de Títulos  para o Cargo:
- S301 - PEDAGOGO EDUCAÇÃO INFANTIL
- S302 PEDAGOGO SÉRIES INICIAS
- S303 CIÊNCIAS  BIOLOGICAS E DA NATUREZA
- S304 - PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA
- S305 - PROFESSOR GEOGRAFIA
- S306 - PROFESSOR HISTÔRIA
- S307 - PROFESSOR INGLÊS
- S308 - PROFESSOR MATEMÁTICA
- S309  - PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA
- 5310 - PROFESSOR DE ESPANHOL
- 1.7.  O Processo Seletivo de que trata este Edital será realizado mediante aplicação de provas objetivas para todos os cargos de Ensino Superior, de caráter  eliminatório e classificatório.
- 1.8.  O candidato  aprovado  neste  Processo  e nomeado  para  provimento  no  respectivo  cargo desempenhará suas  atividades  para  o  Municfpio  de  SANTO  INÁC IO DO  PIAUI  conforme  a necessidade  da  Secretaria  Municipal  de  Educação e  será regido  pelas  Leis Municipais  que regulamentam as atividades dos servidores públicos  de SANTO INÁCIO  DO PiAUI.
- 1.9.  Todas as etapas constantes neste Edital serão  realizadas observando-se o horário  local.
- 1.10.  Todas as despesas referentes aos deslocamentos. hospedagens e alimentação  dos candidatos ocorrerão  por conta do próprio candidato, eximindo-se a Prefeitura Municipal de SANTO INÁCIO  DO

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EDITAL N" 001n o2s · PROCF .SSO SF.l.,F.TIVO SII\IPLIFICADO PREFEITURA MU  'ICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PlAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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PIAUI  e  a  empresa  EFETIVA  CONCURSOS  da  responsabilidade  por  essas  despesas decorrentes.

- 1.11.  Qualquer  cidadão é parte  legitima  para  impugnar  o  Edital  através do  endereço  eletrônico atendimento@rmconcursos.com  em  até 5  (cinco)  dias  após  a  divulgação  do  Edital.  Depois  de ultrapassado o período  estipulado, considera-se que todos os interessados aprovaram os dispositivos do edital e não  serão  mais aceitas impugnações  quanto aos termos aqui expressos.
- 1.12. O  Processo  Seletivo  de  que  trata  este  Edital  será  realizado  mediante  aplicação  de  provas objetivas de Nível  Superior, de caráter eliminatório e classificatório dentro do número  de vagas.

1.13.

O inteiro teor do Edital está  disponível  no endereço eletrônico www.rmçoncursos.çom sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção  desse documento.

2

## UOS ( \R(.,OS, l&gt; \S \ \(~ \S 1 1)  \ \ \l li&gt; \IH

2.1.  O  nível de  escolaridade,  código  do cargo,  lotação ,  distribuição  das vagas,  requisitos  mí nimos exigidos,  total  de  vagas,  vagas  reservadas  a  Pessoa  com  Deficiê nciaPCD,  a  carga  horár ia  e  a remuneração/subsídio mensal estão distribuídas  no ANEXO li, deste Edital.

- 2.3.1.Quadro 1: Demonstrativo dos cargos, vagas e requisito mínimo  exigido.

|      | CARGOILOTAÇÃO                                              | VAGAS   | VAGAS   | VAGAS   | REQUISITOS                                                                                                                                                                                               |
|------|------------------------------------------------------------|---------|---------|---------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| COD  |                                                            | AC      | PCD     | CR      | REQUISITOS                                                                                                                                                                                               |
| 5301 | PEDAGOGO - EDUCAÇÃO INFANTIL                               | 08      | 02      | o       | NívelSuperior completo com formação em Pedagogia                                                                                                                                                         |
| S302 | PEDAGOGO - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO)                    | 08      | 02      | o       | Nível Superior completo com formação em Pedagogia                                                                                                                                                        |
| S303 | PROFESSOR CIÊNCIAS BIOLOGICAS E DA NATUREZA (6º AO 9º ANO) | 02      | o       | o       | NívelSuperior Completo - Licenciatura Plena com Graduação correspondente em CIÊ NCIAS BIOLÓGICAS E DA NATUREZA + Diploma expedido por Instituição reconhecida pelo MEC Nivel Suoerior em CiênciasSociais |
| S304 | PROFESSOR ED. FISICA (ENSINO FUNDAMENTAL)                  | 01      | o       | o       | Nível Superior completo em Educação Física+ registro no respectivo órgão                                                                                                                                 |
| S305 | PROFESSOR GEOGRAFIA (6ºAO9"ANO)                            | 02      | o       | o       | Nível Superior Completo Curso - Licenciatura Plena com Graduação correspondente em GEOGRAFIA + Diploma expedido por Instituição reconhecida pelo MEC.                                                    |
| S306 | PROFESSOR HISTÓRIA (6° AO9"ANO)                            | 02      | o       | o       | NívelSuperior Completo - Licenciatura Plena com Graduação correspondente em HISTÓR IA+ Diploma expedido por Instituição reconhecida pelo MEC                                                             |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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EDITAI. ,. 00 1 /2025. PROCF .SSO sr.u:nvo  SII\IPUFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO L'iÁCIO  DO PLAUI SECIU::TARJA MUNIClfAL DE 1::DUCACÀO

| 5307   | PROFESSOR LINGUA INLGESA (6°AO 9" ANO)     |   01 | o   | o   | NívelSuperior Completo - Lic ra Plena com Graduação correspondente em LINGUA INGLESA (PORTUGUÊS/ INGLÊS) + Diploma expedido por Instituição reconhecida eloMEC   |
|--------|--------------------------------------------|------|-----|-----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| S308   | PROFESSOR MATEMÁTICA (6º AO 9" ANO         |   02 | o   | o   | Ensino Superior completo com Licenciatura em Matemát ica                                                                                                         |
| S309   | PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA (6º AO 9° ANO) |   02 | o   | o   | NívelSuperior Completo - Licenciatura Plena com Graduação correspondente em LINGUA PORTUGUESA ( LETRAS) + Diploma expedido por Institui o reconhecida eloMEC     |
| 5310   | PROFESSOR LETRAS/ESPANHOL                  |   01 | o   | o   | Nível Superior Completo em Letras/Espanhol expedido por Instituição de Ensino devidamente reconhecido elo MEC.                                                   |

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- 2.2.  A  descrição  sumária, requisitos  de  escolaridade,  carga  horária e  vencimento  de  cada  cargo encontram-se no Anexo li deste Edital;
- 2.3.  O conteúdo  programático  para todos os cargos está  descrito no Anexo Ili deste Edital.

3.

## ll \S \ \(, \S JU  SI  IH  \ll \S  \S ri SSO \S (  0\1 Ili  1 1( lf '.\( 1 \

- 3.1.  Ficam  reservadas  às  pessoas  com  deficiência ,  no  mínimo ,  5%  (cinco  por  cento)  das  vagas oferecidas para o  provimento de cargos,  conforme previsto no Decreto nº  9.508/2018  e  no máximo 20%  (vinte  por  cento)  das  vagas,  de  acordo  com  a  Lei  nº  8.112/1990,  desde  que  os  empregos pretendidos  sejam  compatíveis com  a  deficiência  que  possuem.  Caso a  aplicação  do  percentual resultar em número  fracionado, esse deverá  ser elevado até  o  primeiro  número  inteiro subsequente, conforme Decreto nº 9.508/2018, conforme estabelece o Artigo 37, Inciso VIII, da Constituição  Federal; Lei  nº  7  .853,  de 24  de outubro  de  1989,  regulamentada  pelo  Decreto  Federal  nº  3.298,  de  20  de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02 de dezembro 2004, Lei nº 12.764/12 regulamentada  pelo  Decreto  nº  8.368/14  (Transtorno  do  Espectro  Autista);  incluindo-se  ainda,  as contempladas pelo enunciado da Súmu la nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ): ~ o portador de visão monocular  tem  direito  de  concorrer,  em  concurso  público ou  processo  seletivo,  as  vagas reservadas aos deficientes'",  observados os dispositivos da Convenção  sobre  os Direitos da Pessoa com Deficiê ncia e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto nº 6.949/2009.
- 3.2.  As pessoas com deficiênc ia, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são  facultadas pela  legislação,  é assegurado o  direito de inscrição , devendo ser observada a  compatibilidade das atribuições  do cargo com a sua deficiência.
- 3.3.  Antes de efetuar a inscrição,  o candidato deverá  certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos  para  a  investidura  no  cargo  para  o  qual  pretende  concorrer,  conforme  especificado  no presente Edital.
- 3.4.  Para efeito deste Processo Seletivo Pessoa com Deficiência é  aquela que apresenta, em caráter

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EDITAL  " 001/2025- PROCF.SSO SELETIVO SIMPUFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAN'TO INÁCIO  DO PIAUI SECRETARIA MUNIClfAL DE EDUCAÇÃO

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- permanente, perdas ou reduções  de suas funções  psicológicas, fisiológicas,  mentais ou an suficientes  para  gerar  incapacidade  para  o  desempenho  de  atividades  na  forma  ou  na  medida considerada dentro dos padrões  adotados como normais para o ser humano.
- 3.5.  As vagas destinadas aos candidatos inscritos na condição de deficiência , se não providas por falta de candidatos ou pela reprovação no Processo Seletivo, serão preenchidas pelos candidatos da Ampla Concorrência,  observada a ordem classificatória.
- 3.6.  Para  concorrer  a  uma  dessas  vagas,  o  candidato  deverá ,  no  ato da  inscrição,  declarar que  é pessoa  com  deficiência  e  assinalar o  seu  tipo  de deficiência,  caso  contrário  concorrerá  às  vagas regulares juntamente com os demais candidatos.
- 3.7.  O candidato que se declarar com deficiência deverá  anexar no sistema de inscrição,  até  o final das inscrições , via arquivo, imagens legíveis  do laudo a que se refere este edital.
- 3.8.  O  envio  da  imagem  do  laudo  é de  responsabilidade  exclusiva  do  candidato.  A  EFETIVA CONCURSOS não  se responsabiliza  por qualquer tipo  de problema que  impeça a  chegada  dessa documentação a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação , bem como por outros fatores que impossibilitem o envio.
- 3.9.  O  laudo médico terá  validade somente para  este processo seletivo e  nã o  será  devolvido, assim como não serão  fornecidas cópias desse laudo.
- 3.10. O laudo médico deverá  ser emitido obedecendo às seguintes exigências :
- 3.1 0.1. Ter data de emissão  posterior à data de publicação deste Edital;
- 3.10.2. Constar  o  nome  e  o  número  do  documento  de  identificação  do  candidato,  o  nome, número  do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e assinatura do médico  responsável pela emissão do laudo:
- 3.10.3. Descrever a espécie  eo grau ou nível  de deficiência,  bem como a sua provável causa, com expressa referência  ao código correspondente da Classificação  Internacional de Doenças (CID 10); 3.10.4. Constar, quando for o caso, a necessidade de uso de próteses ou adaptações:
- 3.10.5. No caso de deficiente auditivo, o laudo deverá  vir acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado até  06 (seis) meses anteriores ao último  dia das inscrições;
- 3.10.6. No caso de deficiente visual, o  laudo deverá  vir acompanhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual recente, realizado até  6 (seis) meses anteriores ao último  dia das inscrições .
- 3.11. O  laudo que  não  atender  às  exigên cias  contidas  neste  Edital  não  terá  validade,  ficando  o candidato impossibilitado de concorrer às vagas destinadas as pessoas com deficiência .
- 3.12. O candidato que se declarar pessoa com deficiênc ia no ato da inscrição  e não  entregar o laudo médico,  conforme  item 3.10  e seus  subitens,  será desconsiderado  como  tal e não poderá , posteriormente, alegar essa condição  para reivindicar qualquer garantía legal no processo.
- 3.13. O  candidato  enquadrado  como  pessoa  com  deficiênc ia,  aprovado  em  todas  as  etapas  do processo,  não  poderá  utilizar-se  desta condição  para justificar mudança de função , readaptação  ou aposentadoria, após sua posse.
- 3.14. A  pessoa  com  deficiê ncia  poderá ainda  ser  considerado  inapto  no  decorrer  do  estágio probatório  em  virtude  de  incompatibilidade  da  sua  deficiência com  as  atribuições do  cargo  e

(Continua na próxima página)

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EDITAL N· oo1 no1S- PROCF..SSOSF.l.r.TI VO SII\IPUFICADO PREFEITURA MU 'IOPAL OE SANTO 1,'dCIO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

consequentemente ser demitido. 3.15. Os candidatos considerados  pessoa  com  deficiência , se  não  eliminados  no  processo. terão seus nomes publicados em lista à parte. 3.16. A EFETIVA CONCURSOS não  se responsabiliza por qualquer tipo de extravio de documentos -laudo médico, requerimento de condições  especiais, recursos e outros documentos pertinentes ao processo. 3.17. Não serão considerados  como  deficiência os  distú rbios  de  acuidade  visual,  passíveis de

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- correção  simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêne res.

## 4 1)() \li :\Ul\11 :\IOJ.SPI,( 1\1

- 4.1. O  candidato,  que  necessitar  de  condição  especial  durante  a  realização  da  prova  objetiva. pessoa com deficiê ncia ou não , poderá  solicitar esta condição,  conforme previsto no Decreto Federal nº 3.298/99, devendo para isto: 4.1.1. Indicar na solicitação  de inscrição  as necessidades especiais, bem como os recursos especiais necessá rios,  sendo que as condições  específicas disponíveis para  realização  da  prova  são:  prova ampliada  (fonte  25),  acesso  à  cadeira  de  rodas  e/ou  tempo  adicional  de  até 1  (uma)  hora  para realização da  prova  (somente  para  os  candidatos  com  deficiência) .  O  candidato  pessoa  com deficiência que  necessitar  de  tempo  adicional  para  realização  da  prova  devera  requerê- lo,  com justificativa  acompanhada  de  parecer emitido  por especialista  da área  de sua  deficiência,  no prazo estabelecido no cronograma deste Edital. 4.1 .2. Entregar laudo mé dico legível  conforme item 3.1 o. sendo dispensadas da apresentação do laudo médico, mães que estejam amamentando, porém  deverão solicitar atendimento conforme item 4.1.1. 4.2. Não  serão  atendidas as solicitações  de atendimento especial cujos laudos médicos  tenham sido entregues fora do período  indicado no cronograma deste Edital. 4.3. A  solicitação  de  condição especial  será atendida  segundo  os  crité rios  de  viabilidade  e  de razoabilidade. 4.4. A inexistência  de laudo médico  para qualquer solicitação de atendimento especial, com exceção de mães que amamentam, implicará o  não  atendimento desta solicitação. 4.5. O  laudo médico valerá  somente  para este processo,  não  será  devolvido e  não  será  fornecida cópia desse documento aos candidatos que solicitarem copia eletrónica. 4.6. A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá  levar um acompanhante, sendo esta indicação de sua inteira responsabilidade, cuja pessoa deverá  possuir maioridade  legal  e  permanecer  em  sala  reservada  para  essa  finalidade,  sendo  responsáve l  pela guarda da criança. 4.7. Ourante o  período em  que a candidata estiver amamentando, ela deverá  permanecer no  local designado pela Coordenação  para este fim e, ainda, na presença de um fiscal, respeitando todas as demais normas estabelecidas neste Edital. O  acompanhante  que  ficará  responsável  pela  criança,  também  deverá  permanecer  no  local designado pela  Coordenação,  e  se  submeterá  a  todas as normas constantes deste Edital,  inclusive
- 4.8. no tocante a não  utilização  de equipamento eletrônico e celular.

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EDITAL  · 001/2025- l'KOCF.SSOSELETIVOSIM.l'Llf1CAOO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁC IO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

4.9. A candidata, nas condições  descritas no item 4.6, que não  levar acompanhante, não a prova. 4.10. A saída  da sala pela candidata lactante para amamentar não lhe dará direito de ter prorrogação do horário  da prova. 4.11.  O  resultado  da  aná lise  do  pedido  de  atendimento  especial  será divulgado  no  endereço

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- eletrônico:www.rmconcursos.com na data indicada no Cronograma Anexo 1 , deste edital.
- 5 IU Ql ISI I O R \SIC OS  P \H \  I:\\ 1- SI IIH H \  :\O C  \RC,O 5.1. Ter  sido  aprovado/classificado  no  processo  conforme  número de  vagas  disponibilizadas, na  forma estabelecida neste Edital seus anexos e eventuais retificações. 5.2. Ter  nacionalidade  brasileira  ou  ser  estrangeiro  com  permissão  para  lrabalhar  e  residir  em Território Nacional. 5.3. Os candidatos estrangeiros,  legalmente habilitados, deverão ap resentar o visto permanente no momento da posse. 5.4. Estar em dia com as obrigações  eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também estar em dia com as obrigações  militares. 5.5. Ter idade mín ima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse no cargo. 5.6. Encontrar-se em pleno gozo de seus direitos civis e polfticos. 5.7. Firmar declaração  de não  acumulação  de cargos  pú blicos  ou de ocupação  de outro  cargo ou emprego públi co,  especificando  cada  um  deles  com  o  respectivo  horá rio,  se  for  o  caso.  ou  que comprove haver solicitado exoneração,  na hipótese de acumulação  não permitida, conforme Anexo IV 5.8. Firmar  declaração de  não ter  sido  punido,  em  decisão da  qual  não caiba  mais  recurso administrativo, em processo por prá tica de improbidade administrativa, conforme Anexo V 5.9. Firmar declaração  de bens e valores que constituam seu patrimônio até a data da posse, conforme Anexo VI 5.10.  Possuir  a  escolaridade  e  requisitos  exigidos  para  o  exercício do  cargo,  conforme  quadros constantes  no Anexo  1 ,  deste  Edital,  a  serem  comprovados  com  a  apresentação  de documentos (diploma ou certificado de conclusão  de curso, com respectivo histórico escolar. 5.11 .  Não  registrar antecedentes criminais. 5.12.  Ter aptidão  fí sica e mental para o exercício  das atribuições  do cargo, comprovado por atestado de exame de sanidade e capacidade física validado no ato da posse no cargo por meio de Atestado de  Saúd e  Ocupacional  (ASO),  ficando  o  referido  atestado  sujeito à aceitação da  administração municipal. 5.13.  Apresentar diploma  ou  certificado,  devidamente  registrado,  de  conclusão  de curso,  conforme requisito  do  cargo/especialidade  pretendido,  fornecido  por  instituição  de  ensino  reconhecida  pelo Ministério da  Educação ,  comprovado  através da  apresentação  de  original  e  cópia  do  respectivo documento no ato da convocação. 5.14.  Cumprir as determinações  deste Edital. 5.15.  Não  podem ser investidos nos cargos públicos  de provimento. 5.15.1. os que  forem  condenados, em  decisão  transitada  em  julgado  ou  proferida  por órgão

j udicial  colegiado,  desde  a  condenação até  o  transcurso  do  prazo  de  8  (oito)  anos  após  o

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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EDITAI, ··  00 1 /2025 . PROCF.SSO SrtF.TIVO SI I\IPUFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI SECtU::TARJA MUNICll'AL DE EDUCAÇÃO

- cumprimento da pena, pelos crimes:

431

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- 5.15.2. contra a economia popular, a fé  públi ca, a administração  púb lica e o patrimônio público; 5.15.3. contra o  patrimônio  privado, o  sistema financeiro,  o mercado de capitais e  os previstos na lei que regula a falê ncia; 5.15.4. contra o meio ambiente e a saú de púb lica; 5.15.5. eleitorais,  para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; 5.15.6. de abuso de autoridade,  nos casos em que houver condenação  à  perda do cargo ou à inabilitação  para o exercicio de função  pú blica; 5.15.7. de lavagem ou ocultação  de bens, direitos e valores: 5.15.8. de tráfico  de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; 5.15.9. de redução  à condição  análoga  à de escravo; 5.15.10. contra a vida e a dignidade sexual; e 5.15.11. praticados por organização  criminosa, quadrilha ou bando; 5.15.12. os que forem declarados indignos do oficialato, ou com ele incompatíve is, pelo prazo de 8 (oito) anos; 5.15.13, os  que  tiverem  suas  contas  relativas  ao  exercício de  cargos  ou  funções públi cas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão  irrecorrí vel do  órgão  competente,  salvo  se  esta  houver sido  suspensa  ou  anulada  pelo Poder Judiciário , pelos 8  (oito) anos  seguintes.  contados a partir da data  da decisão,  a  todos os ordenadores de despesa, sem exclusão  de mandatários  que houverem agido nessa condição ; 5.15.14. os  detentores  de  cargo  na  administração pública direta,  indireta  ou  funcional,  que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou polí tico, que forem condenados em decisão  transitada  em julgado  ou  proferida  por  órgão  judicial  colegiado,  pelos  8  (oito)  anos seguintes; 5.15.15. os  que  forem  condenados,  em  decisão  transitada  em julgado  ou  proferida  por órgão colegiado da Justiça  Eleitoral, por corrupção  eleitoral, por captação  ilíci ta de sufrágio,  por doação, captação  ou gastos ilícitos  de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes púb licos em campanhas eleitorais que impliquem cassação  do registro ou do diploma, pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da eleição : 5.15.16. os que forem condenados à suspensão  dos direitos políticos,  em decisão  transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão  ao patrimônio público  e enriquecimento ilíci to,  desde a condenação  ou o trânsito em julgado até  o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena; 5.15.17. os que forem excluídos do exercí cio da profissão , por decisão  sancionatória  do órgão profissional competente, em decorrência  de infração  ético-profissional, pelo prazo de 8 (oito) anos, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciá rio; 5.15.18. os que forem demitidos do serviço púb lico em decorrência  de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de 8 (oito) anos, contado da decisão , salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário.

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EDITAL Nº 001/2025- PROCESSO SELETIVO SII\IPUFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁC IO DO PLAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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- 6 1)\(0:\\0( \( \oi1:\1( 101)\S  \11\11)\1)1-S 6.1. A  convocação dos candidatos aprovados na  vaga imediata e  cadastro de  reserva em cada cargo dar-se-á  em estrita observância à ordem de  classificação  e ao limite de vagas existentes. 6.2. A  comprovação  dos  requisitos  estabelecidos  no  subitem  5  deste  Edital  e  suas  respectivas cópias serão  exigidos quando convocado para assumir o cargo . mediante  assinatura contratual  . O candidato apresentará  no ato da convocação  os seguintes documentos pessoais e suas respectívas cópias:  RG;  CPF;  Título  de  Eleitor:  2  (duas)  fotos  3x4;  PIS/PASEP:  comprovante  de  residência atualizado,  Certidão  de  antecedentes  criminais  da  policia  civil  do  Estado  do  Piauf,  Antecedente criminais  e civil do  Tribunal  de  Justiça  do  Estado  do  Plaul.  declaração de  bens  atualizada: comprovante  de  titularidade  de  conta  bancária; certidão  de  casamento;  ;  exames  médicos  pré­ admissionais com  atestado de exame de sanidade e  capacidade fí sica validado pela Junta  Médico­ Pericial do Municfpio: registro no conselho competente e certificado/diploma com respectivo histórico. Declarações  conforme anexo IV, V e VI, mediante assinatura de contrato com a exigê ncia do cargo O candidato, quando convocado, deverá  apresentar-se ao local posteriormente divulgado pela Prefeitura Municipal de Santo Inác io do Piaul para assinatura de contrato. 6.3. O  candidato aprovado,  quando da sua  nomeação,  que  opte por não  tomar posse, no prazo máx imo estipulado no subitem precedente poderá  requerer "final de lista/reclassificação". 6.4. O candidato que obtiver autorizaçã o,  dentro do prazo será  reclassificado passando a constar na ú ltima  posição  da  relação  geral  de candidatos classificados,  podendo ser novamente  nomeado, dentro do prazo de  validade  do processo,  caso  haja  nomeações  dentro  do núm ero de vagas,  não havendo, no  entanto, a  obrigatoriedade  de  nomeação do candidato solicitante de  "final de fil a/reclassificação~ . 6.5. O  candidato  que  não  tomar  posse  no  prazo  legal  estabelecido  no  item  6  terá seu  ato  de provimento tornado sem efeito e será e liminado do processo seletivo. 6.6. A falta de comprovação  de qualquer dos requisitos para investidura até  a data da posse ou a prática de  falsidade  ideológica  em  prova  documental  acarretará cancelamento  da  inscrição  do candidato, sua eliminação do respectivo processo seletivo e anulação  de todos os atos com respeito a ele praticados pela Prefeitura Municipal de Santo Inácio  do Plaul, ainda que Já  tenha sido publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo  das sanções  legais cabíveis  e será  realizada convocação  subsequente do candidato que obtiver nota para sua classificação. 6.7. A aprovação no Processo Seletivo não assegura ao candidato direito de ingresso, exceto para os aprovados no núm ero de vagas previstas neste Edital. 6.8. A nomeação  de candidato aprovado será e fetivada atendendo ao interesse, à conveniência  e a  disponibilidade  orçamentá ria  e  financeira  da  Administração. bem  como  às  normas  da  Lei  de Responsabilidade Fiscal. 6.9. Caso  haja necessidade,  a  Prefeitura  Municipal  de Santo Inác io do Piaui  poderá  solicitar outros documentos complementares. 6.10. O  simples  agendamento e/ou  demonstrativo  (ainda  que  originais)  e/ou  fotocópias  de comprovante de inscrição  e  pagamento nã o  se constituem em documento comprobatório de pagamento do valor de inscrição .

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVIII

EDITAL N" 001/2025- PROCESSO SELETIVO SII\IPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI SECRITARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

6.1 1. O valor de inscrição,  uma vez pago, não  será  restituído .

7

## 1) \S l:\S( RI(, ÚIS :\O PRO( 1- SSO SI- 1 111\ O

- 7.1.  A  Inscrição  do candidato implicará  o conhecimento das presentes instruções  e a tácita  aceitação das condições  do Processo Seletivo, tais como, se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções  específicas para realização  do

certame, acerca dos quais não  poderá  alegar desconhecimento. 7.2. Antes  de  efetuar  a  inscrição  e/ou  pagamento  da  taxa  de  inscrição,  o  candidato  deverá  tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus anexos e.  certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, observando a  formação  mínima exigida  para  o  cargo  ao qual  deseja concorrer conforme ANEXO 1 . 7.3. As  inscrições  deverã o  ser  efetuadas exclusivamente via  Internet, no endereço  eletrônico : www.rmconcursos.com,  no período entre  o  dia  13  à  31  de janeiro  de  2025,  até 23h59min, observado o horário  local. 7.4.  Valor da Taxa de Inscriçã o: Nível  Superior - R$ 100,00 (cem  reais)

8 UUS l'KU( 1 DI \li '\ 1  OS I' \H \  l '\S(  KI(.  \U '\U l"l{U( LSSU SI LI· 11\ O 8.1.  O candidato deverá acessar  o endereço eletrônico www.rmconcursos.com,  preencher corretamente  o  Requerimento de  Inscrição , no qual  serão  exigidos  os  núme ros do documento de identidade e do CPF, endereço residencial, dados para contato, cargo, código do cargo, dentre outras informações , todos de preenchimento obrigatório, enviar solicitação de sua inscrição,  imprimir o boleto bancá rio e efetuar o pagamento da Taxa de Inscrição , impreterivelmente, até  o dia 03 de fevereiro de 2025 através  de código de barras ou código de  QR code disponível  dentro do boleto, independentemente de que esse dia seja feriado municipal, estadual ou federal. 8.2.  Caso a prova seja realizada no sábado  conforme item 13.3 o candidato sabatista (que, por  motivo religioso,  guarda  o  sábado)  deverá  informar a  opção  "Sabatista" em  campo  próprio  do sistema  de inscrição . O candidato que não  informar arcará  com as consequências  de sua omissão. 8.3.  Por uma igualdade de condições  aos Candidatos Sabatistas, e caso seja necessária  a aplicação da  Prova  Objetiva  em  um sábado,  informamos que eles  serão  acomodados em salas,  e  deverão aguardar o inicio das provas que será às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos), horário oficial local. 8.4. O  Candidato  Sabatista,  inscrito.  e  que  realizará a Prova  Objetiva  em  um  sábado, deverá comparecer ao seu local de realização  no mesmo horário  dos demais candidatos, horário  oficial local. 8.5.  O Candidato Sabatista não  poderá  em nenhuma hipótese realizar qualquer espécie  de consulta, comunicação ou manifestação,  após o ingresso em sala e até o término  da Prova Objetiva. 8.6.  As  inscrições  efetuadas  somente  serão  efetivadas  após  a  comprovação  de  pagamento ou  do deferimento da solicitação  de isenção  de taxa de inscrição. 8.7.  O recolhimento da taxa de inscrição  realizado fora do prazo estabelecido neste Edital ou realizado por meio de pagamento agendado e  não  liquidado no referido prazo implicará  a  não  efetivação  da inscrição , e o valor referente ao pagamento da taxa de inscrição  não  sera devolvido. 8.8.  É  de  inteira  responsabilidade  do candidato  guardar  o  comprovante  de  pagamento  para  futura

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EDITAL  · 001/2025- PKOCF.SSOSELE:TIVOSIM.PLlf lCAOO PREFt:ITUKA MUNICIPAL Dt: SANTO h'iÁCIO  DO PIAUI St:CRt.."TAHlA MUNICIPAL DE JmUCAÇÂO

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conferência,  em caso de necessidade. O simples comprovante de agendamento não  será  ac comprovante de pagamento de inscrição. 8.9.  Não  serão  aceitas inscrições  recebidas por depósito em caixa eletrônico,  via  postal,  fac-símile, transferência  ou depósito  em conta corrente,  por depósito  -por meio de envelope" em caixa  rápido , DOC, ordem de pagamento, por agendamento,  condicionais  e/ou  extemporâneas  ou  por qualquer outra via que não  as especificadas neste Edital. 8.10. O valor referente ao pagamento de taxa de Inscrição  realizado mais de uma vez para a mesma inscrição  (mesmo boleto) não  será  devolvido. 8.11. Não  haverá  restituição  do valor pago referente à  taxa de inscrição  em  hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do Processo Seletivo, exclusão  do cargo oferecido ou  em razão  de fato atribuível, somente à Administração  Pública . 8.12. A  EFETIVA  CONCURSOS e  a  Prefeitura  Municipal  de  SANTO  INÁCIO DO  PIAUI  não  se responsabilizam por solicitação  de inscrição  via  Internet não  recebida  por motivos de ordem técnica dos computadores. falhas de comunicação,  congestionamento das linhas de comunicação,  bem como outros fatores de ordem técnica  que impossibilitem a transferência  de dados. 8.13. Ê  de responsabilidade integral do candidato o pagamento correto do valor  da inscrição,  devendo ele arcar com ônus de qualquer divergência  de valor. 8.14. Objetivando evitar ônus desnecessá rios, o candidato deverá  efetuar o pagamento do valor da taxa de inscrição somente se atender a todos os requisitos mínimos  exigidos para o cargo pretendido, especificado no Quadro 1 do item 2.2.1 . 8.15. Efetivada a  inscriçã o,  nã o  serã o  aceitos  pedidos  de  alteraçã o  de opçã o  de  Cargo  sob hipótese alguma, portanto,  antes de efetuar o  pagamento da taxa de inscrição ,  o  candidato deverá  verificar atentamente o código da opçã o preenchido. 8.16.  As provas para Nivel Superior serão  realizadas no período  Matutino para todos os cargos. 8.17. Os  candidatos  poderão  concorrer  para  mais  de  um  cargo,  porém,  caso  as  provas  sejam aplicadas simultaneamente, caberá  ao candidato optar por qual dos cargos ele irá  concorrer, sendo que, não  haverá  devolução  dos valores pagos pelas inscrições  em hipótese alguma,  conforme item 8.11 . 8.18. Para a realização das provas, é necessário  respeitar o local divulgado no site www.rmconcursos.com, indicando locais e horários  de prova segundo o cronograma deste Edital, não sendo permitido realizá-las  fora do local designado sob nenhuma hipótese. 8.19. As  informações prestadas  na  ficha  de  inscrição on-line  são  de  inteira  responsabilidade  do candidato. ainda que  realizada com o auxílio de terceiros, cabendo à  Prefeitura  Municipal de Santo Inácio  do Piaui e a Efetiva Concursos o direito de excluir do Processo Seletivo aquele que preenchê­ la com dados incorretos ou dados de terceiros, bem como aquele que prestar informaçõ es inverldicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente. 8.20. A  partir  do  5°  dia  útil do  pagamento,  o  candidato  deverá conferir  no  endereço  eletrônico www.rmconcursos.com, se os dados da inscrição,  efetuada via Internet, foram recebidos e se o valor da inscrição  foi pago devidamente. 8.21. As  inscrições somente  serão  efetivadas  após  seu  pagamento  ou  eventual  deferimento  da

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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solicitação  da taxa de isenção.

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E b }ili~iBfti[IIJiiflltNMJifilJHNifiltílWfiiflPtJIIlfiiffilll■Fif 9.1. vedada  a  inscrição  condicional, a  extemporânea,  a  via  postal,  a  via  fax  ou  a  via  correio eletrônico (e-mail). 9.2. É considerada  inscrição extemporânea  a  que  tem  o  pagamento  efetuado  após  a  data estabelecida neste Edital. 9.3. Antes  de  efetuar  a  inscrição ,  o  candidato  deverá  conhecer  o  edital  e  certificar-se  de  que preencherá  todos os requisitos exigidos no momento da posse. 9.4. Não  serão  aceitos pedidos de alteração  de opção  de cargo após  a confirmação  da Inscrição (pagamento do boleto). 9.5. A  inscrição  do  candidato,  para  os  fins  deste  Processo  Seletivo,  implicará  a  aceitação  das condições  estabelecidas neste Edital e  nos demais documentos a serem publicados,  sendo que as informações  prestadas pelo candidato serão  de inteira responsabilidade deste, podendo responder, a qualquer momento, no caso de serem prestadas informações  inveridicas ou  utilizados documentos falsos, por crime contra a fé públlca,  o que acarreta eliminação  do processo, e, ainda, a aplicação  das demais sanções  legais. 9.6. É vedada  a  transferência do  valor  pago  a  titulo  de  taxa  para  terceiros,  assim  como  a transferê ncia da inscrição  para outrem. 9.7. Para  efetuar a  inscrição,  é imprescindíve l  informações  pessoais  do candidato,  como,  nome completo,  CPF, RG,  data de  nascimento,  endereço  e telefone/celular, sendo  de  sua  inteira responsabilidade as informações  prestadas no ato de inscrição. 9.8. Terá  a  sua  Inscrição  cancelada  e  será  automaticamente  elimfnado  do  Processo  Seletivo,  o candidato que usar o CPF de terceiro para realizar a sua inscrição . 9.9. Os procedimentos para inscrição estarão disponfveis no endereço eletrônico www.rmconcursos.com 9.10. A  EFETIVA CONCURSOS  não  será responsáve l  por  problemas  na  inscrição .  emissão  de Depósito identificado  e  boleto  bancá rio  via  Internet,  motivados  por  falhas  de  comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação  nos últimos  dias do período  de inscrição  e pagamento, que venham a impossibilitar a transferência  e o recebimento de dados. Devendo o candidato fazê-los com antecedência. No  ato da solicitação  de inscrição,  o  candidato deverá  indicar,  obrigatoriamente,  a  opção  de

- 9.11. Cargo/Lotação .

## ílllid~i MWilidAtiOitf.. iiOtWi

10.1.  Poderão  solicitar  isenção  do  pagamento  da  taxa  de  inscrição  os  candidatos  que  estiverem inscritos  no  Cadastro  Ú nico  para  Programas  Sociais  do  Governo  Federal  (CadÚ nico)  e  forem membros de familia de baixa renda, nos termos do Decreto n.  0  6.135, de 26 de junho de 2007, 10.2.  O candidato que desejar solicitar isenção  deverá  indicar no formulário  de inscrição  tal intenção, informando obrigatoriamente o  Número  de Identificação  Social {NIS),  atribuído pelo Cadúnico , bem

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EDITAI., ,. 00tn025- PROCF.SSO sr.u::nvo  SIMPUFICAOO PREFEITURA MU  'IClPAL OE: SANTO INÁ CIO 00 PLAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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- como preenchendo as informações  estabelecidas como obrigatórias. 10.3,  Não serão  aceitos NIS: 10.3.1. Que não estiverem no nome do candidato à vaga, mesmo que dentro da renda per capita familiar dentro do perfil; 10.3.2. Com status invá lido e/ou excluído  na base de dados do Cadúnico ; 10.3.3. 10.3.4. 10.3.5. 10.3.6. Identificado na base do Cadastro Único  com renda per capita familiar fora do perfil. Não serão  realizados pedidos de correção  do NIS digitado erroneamente. Não serão  aceitas alterações  no NIS após a efetivação  da inscrição. A  EFETIVA  CONCURSOS  verificará a  veracidade  das  informações prestadas  pelo candidato junto ao órgão  gestor do Cadún ico. 10.4.  As  informações prestadas  no  requerimento  de  isenção  serão  de  inteira  responsabilidade  do candidato,  podendo  este  responder,  a  qualquer  momento,  por  crime  contra  a  fé pública ,  o  que acarretará  sua eliminação  do Processo Seletivo, além  da aplicação  das demais sanções  legais. 10.5.  Para  que o  candidato não  tenha  problema com  indeferimento da  solicitação  é necessário  que indique em sua Ficha de Inscrição  os dados cadastrais exatamente como estão no Cadúnico. 10.6.  Quaisquer inconsistências  cadastrais  podem  interferir  no  processo de concessão  da isenção . Portanto,  caso  o  cadastro  do  candidato  esteja  com  dados  incorretos,  será necessár io  realizar, primeiramente, a atualização  cadastral, para depois solicitar a isenção  de pagamento. 10.7.  Não  será  concedida isenção  de pagamento de taxa de inscrição  ao candidato que não  observar as condições  e formalidades estabelecidas neste Edital. 10.8.  É  necessário  um prazo mínimo de 45 dias, a partir da data em que foi incluí do no Cadastro Único para  Programas Sociais do Governo Federal,  para que o candidato conste na base do Cadúnico  do MOS Ministério  do Desenvolvimento Social. 10.9.  Poderão  solicitar isenção  do pagamento da taxa de inscrição  os doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério  da Saúde. 10.10.Os  candidatos  doadores  de  medula  óssea  deverão,  no  ato  da  inscrição,  anexar,  em  campo apropriado do requerimento de inscrição , na  forma digitalizada, arquivo contendo atestado ou  laudo emitido por médico  de entidade reconhecida pelo Ministério  da Saúde,  inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o candidato efetuou doação  de medula óssea,  bem como a data da doação.  (Lei 13.656/2018) 10.11.Cada candidato só poderá  pedir isenção  de 1 (uma) taxa de inscrição,  caso haja requerimento de mais de uma  taxa de inscrição , será  considerada a  inscrição  realizada por último,  constante no nosso banco de dados. 10.12.A  isenção da  taxa  de  inscrição deverá ser  pleiteada  obedecendo  as  datas  definidas  no Cronograma constante no ANEXO I e, para tanto, o candidato deverá : 10.12.1.  Acessar o endereço eletrônico www.rmconcursos.com e escolher a opção ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO , preencher o formulário  gerado (informações  obrigatórias) e finalizar sua inscrição. 10.13.A  relação dos  pedidos  de  Isenção de  taxa  deferidos  e  Indeferidos  será divulgada  na  área restrita do candidato, obedecendo a Lei de Proteção de dados (LGPD) na data definida no Cronograma ANEXO I deste Edital. 10.14.0 candidato cuja documentação  de isenção  do valor da taxa de inscrição  for indeferida deverá

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EDITAL  '" 001 /2025 - PROCESSO SELETI VO Sli\lPLIFICAOO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁC IO DO PIAUI SECRl:TARJA MUNICIPAL Dt: EDUCAÇÃO

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVIII

EDITAL N" 001/2025- PROCESSO SELETIVO SII\IPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI SECRITARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

acessar o endereço eletrônico www.rmconcursos.com até o último  dia válido  para inscrição, o seu boleto bancário  e efetuar o pagamento da taxa de inscrição.

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10.15.0 indeferimento caberá  recurso no prazo estipulado no Cronograma ANEXO I deste Edital. 10.16.Deferido o  pedido de  isenção  da taxa de inscrição.  o  candidato  deverá  aguardar a publicação dos locais de prova de acordo com o Cronograma ANEXO I deste Edital.

11

## IH ( O'-l"IR\I \( \O l)\S 1'-S( IU(ÜI S

- 11.1.  O  candidato poderá  acessar o site da organizadora www.rmconcursos.com na data prevista no Cronograma  ANEXO I deste  Edital  para  visualizar  a  lista  de  candidatos  inscritos  deferidos,  nas Inscrições  Homologadas.
- 11.2.  O  cartão  de inscrição  deverá  ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização  das provas juntamente com documento original de identidade.
- 11.3.  Caso o candidato detecte algum erro em seu nome, número  de documento de identidade, sexo ou data de nascimento, poderá  ser corrigido no dia da realização  da prova,  sendo que o  candidato deverá  comunicar ao fiscal de sala para que este lavre o referido erro em ata para futura correção.
- 11.4.  Caso haja ausência  do nome do candidato na listagem provisória de inscritos. o candidato deverá entrar em contato com A EFETIVA CONCURSOS, através  do e-mail: atendimento@rmconcursos.com ou no campo recursos conforme as datas previstas no Cronograma ANEXO I deste Edital.
- 11.5.  Na data da realização da Prova Objetiva, na ausência do nome do candidato nas listagens oficiais relativas aos locais de prova, A EFETIVA CONCURSOS procederá  a inclusão do candidato, mediante a apresentação do Comprovante de Pagamento efetuado dentro do prazo previsto para as inscrições . A cópia do comprovante será  retida pela EFETIVA CONCURSOS. O candidato que não  levar a cópia terá  o comprovante original retido para que possa ser efetivada a sua inclusão .
- 11.6.  A inclusão  de que trata o item 11.5 será  realizada de forma condicional e será  analisada pela EFETIVA CONCURSOS após a aplicação  das provas, com o  intuito de se verificar a pertinência  da referida Inclusão .
- 11.7.  Constatada a improcedência da  inscrição de  que  trata o Item 11.5, a inclusão será automaticamente cancelada sem direito à reclamação,  independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.
- 11.8.  É de  responsabilidade  exclusiva  do  candidato  a  obtenção  das  informações e  comprovante referentes à sua inscrição.
- 11.9. A  EFETIVA CONCURSOS não  enviará  nenhuma  comunicação/cartão de confirmação  para  o candidato, de modo que a obtenção  dessas informações  é de inteira responsabilidade do candidato, por melo do endereço eletrônico www.rmconcursos.com

## 12. l) \S F 1 \PAS DO PRO( FSSO SJ-1  F 11\ O

O Processo Seletivo será  realizado em uma única  etapa compreendida por Prova Objetiva.de caráte r classificatório e eliminatório para o nível Superior e Prova de Tí tulos para o Cargo:

S301 - PEDAGOGO EDUCAÇÃO INFANTIL

S302 - PEDAGOGO SERIES INICIAS

S303 - CIÊNCIAS  BIOLOGICAS E DA NATUREZA

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EDITALNº 001no2s. PROCF.SSOSF.I.F.TJVO SIMPLIFICADO PREFEITURA MU  IOPAL OE SANTO INÁCIO  00 PlAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

S304 - PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA

S305 - PROFESSOR GEOGRAFIA

S306 - PROFESSOR HISTÓRIA

S307 - PROFESSOR INGLÊS

S308 - PROFESSOR MATEMÁTICA

S309  · PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA

S310 - PROFESSOR ESPANHOL

- 12.1.  Será  aprovado no processo seletivo o candidato que obtiver a maior nota final, após a somatória das notas da Prova Objetiva e prova de Títulos  ..
- 12.2.  A Prova Objetiva será  realizada em locais e horários  disponíveis no cronograma conforme anexo 1  no endereço eletrônico www.rmconcursos.com
- 12.3.  É  de inteira responsabilidade do candidato a obtenção  das informações  referentes à  realização da Prova  Objetiva do certame.

13.

## [) \S PRO\  \S

13.1.  Será  aplicada, Prova Objetiva de caráter classificatório e eliminatório, e abordarão conhecimentos compatíveis  com o nível  de escolaridade exigido para o cargo, abrangendo os objetos de avaliação  constantes deste Edital, conforme o quadro a seguir:

| -                         | Pnwa/Ãnade con-                                          | Nlllnarade a.--   | Valor ~   | T-de -   | --==-- l!xlgklll   |
|---------------------------|----------------------------------------------------------|-------------------|-----------|----------|--------------------|
| Conhecimento s Básicos    | Línguaportuguesa                                         | 10                | 2,0       | 20       | 50 Pontos          |
| Conhecimento s Básicos    | Atualidades                                              | 05                | 1,0       | 05       | 50 Pontos          |
| Conhecimento s Básicos    | Noções de Informática                                    | 05                | 1,0       | 05       | 50 Pontos          |
| Conhecimento s Básicos    | Legislação do Servidor Público e Noções de Administraçãc | 05                | 2,0       | 10       | 50 Pontos          |
| Conhecimentos Especificas | Conhecimentos Específicos                                | 15                | 4,0       | 60       | 50 Pontos          |
| Total                     | Total                                                    | 40                |           | 100      |                    |
| P-llúlma de-Final         | P-llúlma de-Final                                        | P-llúlma de-Final | 100-      | 100-     | 100-               |

- 13.2.  As Provas Objetivas para todos os cargos terão  a duração de 04 (quatro) horas contadas a partir de seu efetivo início  e serão  aplicadas na data indicada no Cronograma Anexo 1 , deste edital.
- 13.3.  As provas serão  realizadas no Município  de SANTO INÁCIO  DO PIAUI.
- 13.4.  A depender do quantitativo de candidatos inscritos, as provas poderão , ainda, ocorrer no sábado e domingo em Distritos, ou até  mesmo em outro Município.
- 13.5.  O Aviso de divulgação  dos locais de realização  das Provas Objetivas será  divulgado na Internet, no endereço eletrônico www.rmconcursos.com
- 13.6.  Não  serão  dadas, por telefone , informações  a respeito de datas, locais e horários  de realização das  provas.  O  candidato deverá  observar rigorosamente  este  Edital  e  os  e  comunicados a  serem

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EDITAL  'º 001 12025 · PROCf.SSO SELETIVO SIMPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- divulgados no endereço eletrônico www.rmconcursos.com

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- 13.7. É  de exclusiva responsabilidade do candidato a identificação  correta do local de realização  das provas. bem como o comparecimento no horário  determinado.
- 13.8.  Ê  de exclusiva responsabilidade do candidato tomar ciê ncía do trajeto até  o  local de realização das provas,  a  fim  de evitar eventuais  atrasos,  sendo  aconselhável  ao  candidato  visitar o  local  de realização  das provas com antecedência  mínima  de 24 (vinte e quatro) horas.
- 13.9.  É  imprescindível  que o candidato esteja de posse do documento oficial de identidade.
- 13.10.Os portões  dos prédios onde se realizarão  as provas serã o fechados, impreterivelmente, 10 minutos antes do início das provas, ou seja, as 08h00min e as provas iniciarão as 08h10min conforme quadro a seguir:
- 13.11.  O candidato que chegar após o fechamento dos portões,  conforme item 13.10 terá  vedada sua entrada no prédio  e será  automaticamente eliminado do certame.
- 13.12.  O  candidato  deverá  comparecer ao  local  de  realização  da  prova  munido do documento  de identidade original. do cartão  de convocação e de caneta esferográfica  de tinta preta ou azul. fabricada em material transparente. Não será  permitido uso de lápis.  lapiseira e/ou borracha durante a realização das provas.
- 13.13. O  candidato deverá  permanecer no local de realização  das provas, obrigatoriamente,  por,  no mínimo, 1  h (uma hora) após o inicio das provas.
- 13.14.  O candidato que se retirar do local de prova antes do horário  indicado no item 13.13, desistirá do certame e será  automaticamente eliminado.
- 13.15.  O candidato poderá  levar o seu  Caderno de Questões  após 2h  (duas horas) de prova, desde que o candidato permaneça em sala até  este momento.
- 13.16.  O candidato que se retirar  do ambiente de provas antes do prazo estabelecido no subitem anterior não poderá  retornar ao local para retirar o seu Caderno de Questões.
- 13.17.  Será  eliminado o candidato que fizer qualquer anotação  no gabarito.
- 13.18.  O candidato que for pego com a anotação do gabarito deverá entregá -la ao fiscal, e em caso de recusa será  eliminado do certame.
- 13.19. Em hipótese alguma haverá  substituição  da Folha de Respostas por erro do candidato.
- 13.20.  Os eventuais  prejuízos advindos de marcações  feitas incorretamente na Folha de Respostas serão de inteira responsabilidade do candidato.
- 13.21.  O conteúdo  programático  para as Provas Objetivas encontra-se no Anexo Ili deste Edital. 13.22. A  Prefeitura  Municipal  de  SANTO  INÁC IO  DO  PIAUI  e  a  EFETIVA  CONCURSOS  não fornecerão  e não  se responsabilizarão  por quaisquer cursos,  textos,  apostilas e outras publicações

| Ql \l>RO \PI IC \(, \o PRO\ \ <HUI 11\ \   | Ql \l>RO \PI IC \(, \o PRO\ \ <HUI 11\ \   | Ql \l>RO \PI IC \(, \o PRO\ \ <HUI 11\ \   | Ql \l>RO \PI IC \(, \o PRO\ \ <HUI 11\ \   | Ql \l>RO \PI IC \(, \o PRO\ \ <HUI 11\ \   | Ql \l>RO \PI IC \(, \o PRO\ \ <HUI 11\ \   |
|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|
| DATADE APUCAÇÃODA PROVA                    | TURNO                                      | NIVELDE IISCOLARIDADE/ CARGO               | FECHAMENTO DOSPORTÕIIS                     | HORÁRIO DEINfCIO                           | DURAÇÃO DAPROVA                            |
| 16/02/2025                                 | Matutino                                   | NIVEL SUPERIOR                             | 8h00mln                                    | 8h10mln                                    | 4 horas                                    |

P.1191f11Ullt4Z

EDITAL  'º 001 /202S- PROCF.SSO SELETIVO Sll\lPLlflCAOO PRJ::t'EITURA MUNICIPAL DE SMffO INÁC IO 00 Pl,\UI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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referentes a este  Processo Seletivo, sendo de responsabilidade do candidato a escolha e material de estudo.

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- 13.23.  Não será permitida a participação do  candidato nas etapas do Processo Seletivo fora do local, data e horário,  previamente designados.
- 13.24.Não  haverá  segunda chamada ou vista de prova e/ou de documentos considerados sigilosos.
- 13.25.Durante a realização  da prova, o candidato que precisar ir ao banheiro deverá  solicitar ao fiscal da  sala  sua  saí da  e  este  designará  um  fiscal  para  acompanhá-lo  no  deslocamento,  devendo  o candidato manter-se em silêncio  durante todo o percurso. podendo, antes da entrada no banheiro, ser submetido à  revista por meio de detector de metais.
- 13.26.Na  situação  descrita  no  subitem  13.25,  se  for  detectado  que  o  candidato  esteja  portando qualquer tipo de equipamento eletrônico, será  eliminado automaticamente deste processo.

## 14. l&gt;  \S PRO\ \S OH.li11\ \S

- 14.1.  As questões  das Provas Objetivas serão constituídas  de 4 (Quatro) opções  (A, B, C e O) e uma única  resposta correta, de acordo com o enunciado da questão . Para cada questão , havera, na Folha de Respostas, quatro campos de marcação : um campo para cada uma das quatro opções  (A, B, C ou
- D ) devendo o candidato preencher apenas o correspondente á  resposta que julgar correta, conforme o enunciado da questão .
- 14.2.  O  candidato  transcreverá as  respostas  das  Provas  Objetivas  para  a  Folha  de  Respostas. utilizando-se  para  esta  finalidade  exclusivamente  de  caneta  esferográfica  de  tinta  preta  ou  azul, fabricada em material  transparente.
- 14.3.  A Folha de Respostas será o ú nico documento válido  para a correção  das Provas Objetivas e o candidato será  o único  responsáve l pelo seu preenchimento, devendo proceder em conformidade com as  instruções  especificas  contidas  neste  Edital  e  na  capa  de Caderno  de  Questões. Em hipótese alguma, haverá  substituição da Folha de Respostas por erro de preenchimento por parte do candidato. quatro  opções
- 14.4.  Para  cada  questão,  o  candidato deverá  marcar, obrigatoriamente,  uma,  e  somente  uma, das nos  campos  da  Folha  de  Respostas  e  arcará com  os  prejuízo s  decorrentes  de marcações  indevidas. Serão consideradas marcações  indevidas as que estiverem em desacordo com este Edital ou com a Folha de Respostas, tais como marcação  rasurada ou emendada, ou campo de marcação não preenchido integralmente. As marcações  indevidas serã o da exclusiva responsabilidade do candidato.
- 14.5.  É  vedado ao candidato amassar,  molhar,  dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, daníficar  a sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos  decorrentes da impossibilidade de realização da leitura óptica.
- 14.6.  É  responsabilidade do candidato à conferência  de seus dados pessoais, em especial o nome, o número  de inscrição,  o número  de seu documento de identidade, cargo de sua opção,  o tipo de prova impresso e a marcação  do gabarito na sua Folha de Respostas.
- 14.7.  Quanto aos Cadernos de Questões,  após a distribuição  destes e antes do início da prova,  sob hipótese ainda que remota, de ocorrênc ia de falhas na impressão,  haverá  substituição  dos cadernos com manchas, borrões  e/ou qualquer imperfeição  que impeça a ní tida visualização  da prova.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVIII

EDITALNº 001no1s. PROCESSO SELETIVO Sll\lPLIFICADO PREl-"EITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁ CIO DO PIAUI SECRETARIA MUNICI PAL DE lmUCAÇÃO

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14.8.  Não  serão  aplicadas provas em local, data ou horário  diferente dos predeterminados

- avisos ou em comunicados. 14.9.  Não  será  admitido ingresso de candidato no local de realização  das provas após o horário  fixado para o seu iníc io. 14.10.0  candidato que  se  retirar  do ambiente  de provas  não  poderá  retornar em  hípótese alguma, sendo que só poderá  ausentar-se do local da prova após decorrido 1 (uma) hora do seu iníc io. 14.11.0 candidato não  poderá  ausentar-se da sala de realização  da Prova Objetiva apôs assinatura da Lista de Presença e recebimento de sua Folha de Respostas até  o início  efetivo da prova e, após este momento, somente acompanhado por fiscal. Portanto, é importante que o candidato utilize banheiros e  bebedouros, se necessitar, antes de sua entrada na sala. 14.12.Ao final da prova, os 03 (três)  últimos  candidatos deverão  permanecer na sala até  que o último candidato  termine  sua  prova,  devendo  todos  assinar  a  Ata  de  Sala,  atestando  a  idoneidade  da fiscalização  da prova, retirando-se da mesma de uma só vez. 14.13.Não  será  permitida a permanência  de candidatos que já  tenham terminado a prova e se retirado da sala onde  tenha realizado a mesma.  Ao  terminarem,  os  candidatos  deverão se retirar imediatamente do local, não  sendo possí vel nem mesmo a utilização  dos banheiros e bebedouros. 14.14.A critério  da  EFETIVA  CONCURSOS  poderá ser  realizada  coleta  de  digital  de  todos  os candidatos, objetivando a realização  de exame grafotécnico, com a confrontação  dos candidatos que venham a ser convocados para nomeação . 14.15.Não  haverá,  por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão  do afastamento de candidato da sala de provas. 14.16.Não  haverá  segunda chamada para a realização  das provas. O não  comparecimento ao locar e horário da  prova  divulgados,  de  acordo  com  o  Cronograma  ANEXO I deste  Edital,  implicará a eliminação  automática  do candidato do certame. 14.17.Não  será  permitida, durante a  realização  das provas, a  comunicação  entre os candidatos, nem a  utilização  de máqui nas calculadoras e/ou simllares, livros, anotações , réguas  de cá lculo, Impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação . 14.18.Após entrar em sala ou local de provas e durante as etapas, não  será  admitida qualquer espécie de  consulta  ou  comunicação  entre os candidatos,  nem a  utilização  de  livros,  dicionários ,  códigos, papéis,  manuais,  impressos  ou  anotações , agendas eletrônicas ou  similares.  telefone  celular,  BIP. walkman,  gravador ou similares,  máquina  de calcular,  MP3,  MP4  ou  similares,  notebook,  palmtop, receptor. máq uina fotográfica  ou similares, controle de alarme de carro ou qualquer outro receptor de mensagens,  nem o  uso de  relógio  digital  e  analógico,  óculos  escuros  ou  quaisquer acessórios  de chapelaria, tais como: chapéu, boné, gorro, etc. Também não  será  admitida a utilização  de qualquer objeto/material,  de  qualquer  natureza,  que  cubra  a  orelha  ou  obstrua  o  ouvido,  sendo  que  o descumprimento desta instrução  implicará  na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

14.19.0  candidato que estiver portando equipamento eletrónico, como os indicados no item  14.18, deverá  desligá-to, retirando a  bateria  dos celulares, permanecendo nesta  condição  até a  saí da do candidato  do  local  de  realização das  provas,  sendo  que  a  EFETIVA  CONCURSOS  não se

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EDITAL Nº 001no2s · PROCF .SSO sr.1 .,r.TJVO SIMPLIFICADO PREFEITURA MU 'ICJPAL DE SANTO INÁCIO  DO PlAUI SECRETAIUA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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responsabilizará  por perdas ou extravias de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorrido a  realização  das provas, nem por danos neles causados.

- 14.20.Não  seré permitido o uso de lápis,  lapiseira e/ou borracha durante a realização  das provas.
- 14.21.A EFETIVA CONCURSOS recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados nos subitens anteriores.
- 14.22.A EFETIVA CONCURSOS poderá  submeter os candidatos ao sistema de detecção  de metal no dia de realização  das provas.
- 14.23.Por motivo de segurança não  será  permitido aos candidatos entrarem no local de realização  das provas portando armas de qualquer tipo.
- 14.24.0 candidato que estiver armado não  poderá  permanecer no local de prova.
- 14.25.  Terá sua prova anulada e será  automaticamente eliminado do Processo Seletivo o candidato que, durante a sua realização :
- 14.25.1. for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução  das provas:
- 14.25.2.  faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas. com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;
- 14.25.3.  fazer anotação  de informações  relativas às suas respostas no comprovante de inscrição  ou em qualquer outro meio, que nã o os permitidos;
- 14.25.4. recusar-se  a  entregar  o  material  das  provas  ao  término  do  tempo  destinado  para  a  sua realização;
- 14.25.5. afastar-se da sala, a qualquer tempo. sem o acompanhamento de fiscal;
- 14.25.6.  ausentar-se da sala, a qualquer tempo, levando a Folha de Respostas, sem a  devida autorização ;

14.25.7. 14.25.7.descumprir  as  instruções contidas  no  caderno  de  provas  e  na  Folha  de Respostas;  14.25.8.perturbar,  de  qualquer  modo,  a  ordem  dos  trabalhos,  incorrendo  em comportamento indevido;

- 14.25.9. utilizar  ou  tentar  utilizar meios  fraudulentos ou  ilegais para  obter aprovação  própria  ou de terceiros, em qualquer etapa do processo;
- 14.25.10. for surpreendido portando caneta fabricada em material não  transparente;
- 14.25.11. for surpreendido portando anotações  em papéis, que não  os permitidos;

14.25.12. for  surpreendido  portando  qualquer  tipo  de  arma  e/ou  se  negar  a  entregar  a  arma  à Coordenação ;

- 14.25.13. nã o permitir ser submetido ao detector de metal;
- 14.25.14. não  permitir a coleta de sua assinatura e/ou se recusar a realizar qualquer procedimento que tenha por objetivo comprovar a autenticidade de identidade e/ou de dados;
- 14.25.15. fumar no ambiente de realização  das provas;

14.25.16. for surpreendido portando celular durante a realização  da prova. Celulares deverão  ser desligados, retiradas  as  baterias.  e  guardados  dentro  do  envelope  fornecido  pela  EFETIVA CONCURSOS antes de entrar em sala, mantidos lacrados e dentro da sala até a saí da definitiva do local da realização  da prova;

14.25.17. nã o atender ao critério  do subitem acima e for surpreendido com celular fora do envelope fornecido ou portando o celular no deslocamento ao banheiro/bebedouro ou o telefone celular tocar,

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EDITAL N" 001/202S · PROCESSO SELETIVO S11\IPUFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁC IO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE 1:DUCAÇÃO

estes últim os, mesmo dentro do envelope fornecido pela EFETIVA CONCURSOS.

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14.26.No dia  de  realização  das  provas,  não  serão  fornecidas,  por qualquer membro  da  equipe  de aplicação  destas e/ou pelas autoridades presentes, informações  referentes ao seu conteúdo  e/ou aos critérios  de avaliação  e de classificação.

- 14.27.Se, a qualquer tempo, for constatado,  por meio eletrônico, estatístico,  visual, grafológico ou por investigação  policial, ter o candidato utilizado processo ilí cito,  suas provas serão  anuladas e ele será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.
- 14.28.A  condição de  saúde do  candidato  no  dia  da  aplicação  da  prova  seré  de  sua  exclusiva responsabilidade.
- 14.29.Ocorrendo alguma emergência , o candidato será  encaminhado para atendimento emergenclal local.  A  equipe  de  coordenadores responsáveis  pela  aplicação  das  provas dará  todo apoio que for necessár io.
- 14.30.Caso  exista  a  necessidade  do  candidato  se  ausentar do  local  de  prova  para  atendimento médico ou hospitalar, este não  poderá  retornar ao local de sua prova, sendo eliminado do Processo Seletivo.

## 15 llOS(IUII-RIOSDI\\\II\&lt; \OIDI(1  \SSIII( \&lt;  \o

- 15.1. As  provas  objetivas  (cartão  de  respostas)  de  todos  os  candidatos  serão  corrigidas  sobre  a responsabilidade da EFETIVA CONCURSOS. 15.2. Para cada candidato e para cada uma das provas objetivas serão  calculados: 15.2.1.  O  Núm ero  de  Acertos  (NA),  que  será  igual  ao  núm ero  de questões  da  Folha  de  Respostas concordantes com o gabarito oficial definitivo; 15.2.2. O Núme ro de Erros  (NE), que  será  igual ao núm ero  de questões  da Folha de Respostas discordantes do gabarito oficial definitivo. 15.3.  Não  serão  consideradas,  para  efeito  de  avaliação, as  questõe s  deixadas  em  branco  (não marcadas) ou com mais de uma marcação  (dupla marcação). 15.4.  A  Nota  Final nas  Provas Objetivas (NFPO) será  igual à  soma das notas obtidas em  cada uma das provas objetivas (NPs) observado o disposto no quadro de provas constantes no item 13, 1 deste Edital. 15.5.  Será  eliminado do Processo Seletivo o  candidato que obtiver Nota Final nas Provas Objetivas (NFPO} inferior a 50 pontos. 15.6.  Os candidatos eliminados na forma do subltem 15.5 do presente Edital não  terão  classificação alguma no Processo Seletivo. 15.7.  Os candidatos nã o eliminados na forma do subltem 15.5 serão  ordenados por cargo/lotaçã o de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas (NFPO). 15.8.  Os  candidatos  que  tiveram  a  inscrição  deferida  para  concorrer  na  condição  de pessoas com deficiência , não  eliminados na forma do subitem 15.5, serão ordenados por cargo/lotaçã o, de acordo
- com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas (NFPO).

16.

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## nos&lt; RI 11  RIOS 1)1  1)1  SI  \IP\ 11

P.1191f11110t 4Z

EDITAL Nº 001 12025- PROCESSO SELETIVO SII\IPUFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- 16.1. Para desempate. terá  preferência o candidato que, na seguinte ordem:

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16.1.1.  For mais  idoso, desde  que  tenha  idade  igual  ou  superior a  sessenta  anos,  até  o último  dia de inscrição  neste processo. conforme artigo 27, parágrafo  único , da  Lei nº  10.741 , de 1

°

de outubro de  2003 (Estatuto do Idoso), sucessivamente o candidato que possuir a maior idade, considerando o

dia, mês  e ano de nascimento.

- 16.1.2.  O candidato que obtiver a maior nota na prova objetiva de Língua Portuguesa;
- 16.1.3.  O candidato que obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Específicos;.

## 17 n \  '\OT \  Fll'\ \1  F  n \  (  1  \SSIFI(  \( \o  no PRO( FSSO

- 17.1.  Para todos os candidatos, a nota final  no  processo seletivo será  a soma da nota final obtida na prova objetiva (NFPO}.
- 17.2.  Os candidatos aprovados serão  classificados e ordenados por cargo/lotação  segundo a ordem decrescente da nota final no processo, observados os critérios de desempate citados no item 16 deste Edital.
- 17.3.  O  candidato  classificado  por  nota  por  ordem  subsequente  ordenado  por  localidade  serão convocados de  acordo com a necessidade que poderão  surgir no decorrer da vigê ncia do Processo Seletivo Públi co.
- 17.4.  O  candidato classificado será  convocado conforme disponibilidade de  vaga que surgiram no decorrer da vigência  do edital.
- 17  .5.  O prazo de validade do Processo Seletivo Público  é de dois anos.
- 17.6.  Os candidatos que obtiverem nota igual à zero em Língua Portuguesa ou Conhecimentos Específicos estarão  automaticamente desclassificados do Processo Seletivo.
- 17.7.  A  Classificação  no Processo Seletivo não  gera  ao candidato aprovado o  direito  à  convocação, fi cando  reservada  a  Prefeitura  Municipal de SANTO INÁC IO  DO PIAUI  o  direito de aproveitamento desse candidato, conforme critérios  de necessidade e conveniência  da Administração  Púb lica e vagas disponíveis.

## 18 U \  DI\ l  L(. \(,.  \o

18.1.  A  divulgação  oficial  de todas as etapas,  resultados e  demais comunicações  referentes a  este Processo se  dará  na forma de Editais, Aditivos e Avisos, através  do site www.rmconcursos.com, são estes:

- 18.1.1.  Relação  dos locais de provas;
- 18.1.2. Gabarito oficial preliminar;
- 18.1.3. Resultado provisório das provas objetivas;
- 18.1.4. Resultado final das provas objetivas:
- 18.1.5. Resultado  final  do  processo  seletivo,  composto  de  listas  relacionando  os  candidatos
- aprovados por cargo e as respectivas notas finais;
- 18.1.6. Demais atos pertinentes ao processo seletivo que se julguem necessários.
- 18.1.7. Os  editais,  aditivos  e  avisos  poderão  ainda  ser  divulgados  no  endereço  eletrônico  da Prefeitura Municipal de SANTO INÁCIO  DO PIAUI, e/ou painel de avisos destinados a este fim.

P  . ...  l00t4Z

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVIII

t: OITAL · 001no2s- PROCESSO SELETIVOSII\IPLIFICAOO PREFEITURA MUNICIPAL O[ SANTO INÁCIO 00 PIAUI Sl':CRF .TARIA MUNICI PAi. Of. ·:m JCAÇÃO

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- 19.1.  O  candidato poderá  inte rpor  recurso nos seguintes casos: contra o  resultado da isenção  da taxa de inscrição,  contra o  resultado da homologação das inscrições,  contra o gabarito  preliminar e contra o resultado  preliminar da  prova  objetiva,  dentro  do prazo,  a  contar  da  divulgação  de  cada  uma  das publicações  citadas acima.
- 19.2.  Os  gabaritos  preliminares  e  oficiais  da  prova  OBJETIVA  serão  divulgados  na  Internet,  no endereço eletrônico www.rmconcursos.com
- 19.3.  Para recorrer contra os resultados/publicações  oficiais,  o  candidato  deverá  utilizar o  endereço eletrônico  www rmconcursos com  Fazer o  login  utilizando  CPF  e  Senha  e  seguir  as  Instruções ali contidas.
- 19.4.  O  candidato deverá  ser  claro,  consistente  e  objetivo em  seu  pleito.  Recurso  inconsistente o u intempestivo será  preliminarmente indeferido.
- 19.5.  Se  do  exame  de  recursos  resultarem  anulação de  item  integra nte da  Prova  Objetiva,  a pontuação  corrospondonto a  osso itom sorá  atribuída a  todos os candidatos, indopondontomonto do terem recorrido ou  não .
- 19.6.  Se houver alteração,  por fo rça de Impugnações,  de gabarito oficial preliminar de Item ln1 egran1 e de prova, essa alte ração  valerá  para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não .
- 19.7.  Todos os  recurso s serão analisados e as  justificativas  das  a lterações de  gabarito serão divulgadas  no endereço eletrônico www.rmç9nçur595.çom
- 19.8.  Não  serão  aceitos recursos via postal, via fax. via correio eletrõnlco  ou fora do prazo.
- 19.9.  Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo.
- 19.10. Recursos cujo teor desrespeite a  banca ou qualquer membro da Prefeitura Municipal de SANTO INÁ CIO DO PIAUI, serão  preliminarmente indeferidos, podendo neste caso ser o  candidato eliminado sumariamente do processo.

## t4·!MIU-10MBl&amp;il1Uf-ilhífi

- 20.1.  A  inscrição  do candidato implicará  a  aceitação  das normas para  o  Processo Seletivo contidas nos comunicados, neste  edital e  em outros a  serem publicados.
- 20.2.  É  de inteira  responsabilidade do candidato  acompanhar a  publicação  de todos os atos, editais, avisos e comunicados referentes a este Processo Seletivo no endereço e letrônico www rmcoocursos com
- 20.3.  Não serão dadas, por telefone nem pessoalmente na sede da empresa, informações  a respeito de datas, locais e  horários  de  realização  das provas e  nem de resultados, gabaritos, notas, classificação. convocações  ou  outras quaisquer relacionadas aos resultados provisórios ou finais das provas e  do processo. somente via e-mail. O  candidato deverá  observar rigorosamente o  Edital. avisos, o  portal da EFETIVA CONCURSOS no  endereço eletrônico www.rmçonçursos-com
- 20.4.  Não serão dadas  informações a respeito  de  terceiros.  tampouco  fornecimento  de dados pessoais, notas de prova ou folhas de respostas de outrem.

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·: OITAL N· 001 nou. PllOCF.SSO s·:1 ,F.TIVO SIMPl,11/ICAl)Q PREFEITURA MUNIOPAL O[ SANTO INÁCIO 00 PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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- 20.5.  Serã o  considerados documentos d e Identificação : Cédula  Oficial de Identidade; Ca ou Cédula de Identidade expedida pela Secretaria  de Segurança,  pelas  Forças Armadas,  pela  Policia Militar  ou  pelo  Ministério das  Relações Exterio res; Carteira de  Trabalho  e Previdência Social; Certificado de Reservista; Passaporte; Cédulas  de Identidade fornecidas por Ó rgãos  o u Conselhos de Classe,  que por  Lei  Federal  valem como documento de identificação  (CRQ, OAB, CRC, CRA, CRF etc.) e  Carteira Nacional de Habilitação  - CNH (com fotografia na forma  da Lei nº 9.503/97).
- 20.6.  Não  serão  aceitos  como documentos de  identificação :  certidões  de  nascimento,  CPF,  tí tulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante. carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não  identificáveis  e/ou danificados.
- 20.7. Não  será  aceita cópia  do documento de identidade,  ainda  que autenticada,  nem protocolo do documento.
- 20.8.  Por  ocasião da realização das  provas. o candidato  que  não apresentar  documento  de identificação.  na forma definida no s ubitem 20.5. não  poderá  fazer as provas e  será  automaticamente ellmlnado do Processo Seletivo.
- 20.9.  Caso  o candidato  esteja  impossibilitado  de  apresentar,  no  dia  de  realização das  provas. documento  de  identidade  original,  por  motivo  de  perda,  roubo  ou  furto,  deverá ser  apresentado documento  que ateste o  registro da ocorrê ncia em ó rgao pollclal, expedido ha, no máximo , 30 (trinta) dias,  ocasião  em  que se  submeterá  à  Identificação  especial,  compreendendo coleta  de dados,  de assinaturas e  de impressão  digital em formulário  próprio.
- 20.10.A Ide ntificação  especial  serã  exigida,  também, ao candidato  cujo  documento de Identificação apresente dúvidas  relativas à  fisionomia ou à  assinatura do portador.
- 20.11. 0  prazo de validade do  Processo Seletivo Público  é de dois anos.
- 20.12.0  candidato  deverá  manter atualizado  seu  endereço junto  a  EFETIVA  CONCURSOS  até o Resultado final do  Certame, e  caso convocado. sendo de  sua exclusiva responsabilidade os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.
- 20.13.A Prefeitura Municipal de SANTO INÁCIO  DO PIAUI e  A  EFETIVA CONCU RSOS não  arcarã o, em hipótese alguma. com quaisquer despesas de deslocamento de candidatos para a  realização  das provas e/ou mudança de candidato para a  investidura no cargo.
- 20.14.Os casos omissos serão  resolvldos pela EFETIVA CONCURSOS em conjunto  com a  Prefeitura Municipal de SANTO  INÁC IO  DO P IAUI.
- 20.15.Legislação  publicada após a  data  de publicação  deste Edital não  será  objeto de avaliação  nas provas do processo.
- 20.16.Quaisquer alterações  nas regras fixadas neste Edital  somente  poderão  ser  feitas por meio de outro  Edital, Aviso, Adendo e/ou Aditivo de Edital.
- 20.17.A  Prefeitura  Munlclpal  de  SANTO INÁCIO DO  PIAUI  e  a  EFETIVA  CONCURSOS  nao  se responsabilizam por informações  de quatquer natureza, divulgados em sites de terceiros.
- 20.18.O resultado final do Processo Seletivo Público  será  homologado pelo (a) Prefeitura Municipal de SANTO  INÁC IO  DO PIAUI, através  da Secretaria Municipal de Educação .

SANTO INÁC IO DO PIAUI/PI. 10 de janeiro de 2025.

F;OITAl , N "  OCl l /l02S· PRQÇF .SSOSF.I .F.TIVO SI MPl,IF I Ç All() PK·:F.'.ITIJKA MIJNI Cll'AL l)f': SAN1"0 I NÁ CIO no  PIAUI Sl' .CR. ETARI A M UNICl l"AI. DE ·:OUCAÇÀO

AURO APARECIDO OE CARVALHO Prefeito Munlclpal de SANTO INÁCIO  DO PIAUI

CLAUOIO ANDRADE LEAL Sccrct.Orio Municipal de EDUCAÇÃO

Presidente da Comissão

Membro da Comissão

Membro da Comissão

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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EDITAL N"  00112025 · PROCESSO SELETIVO SII\IPUFICADO PRl::t'EITURA MU IClPAL OE SANTO IJ'ljÁCIO  00 PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

435

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## MINIMA EXIGIDA E DESCRIÇÃO SUMÁRIA  DAS ATIVIDADES DO CARGO

CARGO: S301- PEDAGOGO - EDUCA  ÃO  INFANTIL

CÓDIGODO  CARGO: 301

## DISTRIBUI  ÃODAS  VAGAS

Am  la Concorrência

08

Candidato com

Necessidades Es  eciais

02

Cadastro de

Reserva

Total

10

JORNADA DE TRABALHO: 20h (Vinte horas) semanais.

REMUNERA  AO INICIAL: R$ 2.290,00  Dois mil e duzentos e noventa reais REQUISITOS EXIGIDOS: Ensino Superior completo com fomiação  em Pedagogia

DESCRIÇ O  SUM RIA DAS  ATIVIDADES  DO  CARGO:  Programar  e  ministrar  aula  de  uma disciplina,  matéria ou  área  de estudo, de acordo com a organização  curricular da escola; elabora, executar,  acompanhar  e  avaliar  os  planos  e  ensino,  Plano  de  Desenvolvimento  da  Escola  e construção/ reconstrução da  Proposta Pedagógica  da  Escola:  realizar  o  trabalho  pedagógico articulado com os membros do setor pedagógico e  de apoio técnico-educacional, atendendo aos princí pios norteadores da unidade escolar, respeitar o educando com sujeito histórico do processo educativo comprometendo- se com o seu desenvolvimento aprendizagem; considerar os princí pios psicopedagógicos  e  as  diretrizes  da  unidade  escolar  na  escolha  de  utilização de  materiais, procedimentos didáticos  e instrumentos de avaliação  do processo ensino-aprendizagem: participar de todas as atividades educacionais que lhe forem atribuídas  por força de suas funções;  participar dos  conselhos  de  série e  classe,  conforme  seu  campo  de  atuação; participar  das  associações ligadas  a  escola. que congregam  pais c  docentes, conforme estatuto;  comparecer à  escola  com assiduidade e pontualidade, realizando seu trabalho educativo com competências  e compromisso; manter devida e normalmente escriturados os diários  de classe e outros registros exigidos, relativos as suas atividades  e  fornecer informações  solicitadas,  sempre  observando  as  normas  e  prazos estabelecidos;  participar  de  entrevistas  solicitadas,  sempre  observando  as  normas  e  prazos estabelecidos;  participar de entrevistas  com  pais de alunos ou  responséveis para  discutir sobre currículo,  procedimentos, metodológicos,  avaliação,  desempenho escolar e questões  disciplinares; incentivar a participação,  o diélogo  e a cooperação  entre os educandos, educadores e a comunidade escolar em geral: comunicar à  direção  irregularidades de que tiver conhecimento em sua á rea de atuação;  fornecer elementos para permanente atualização  de seus assentamentos junto à direção da unidade escolar; atender os deveres e obrigações  estabelecidos no Plano de Carreira e executar

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EDITAL  ,. 001 no2s. PROCF.SSO Sf.l.J:TIVO SII\IPUFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

outras  tarefas  correlatas  que  lhe  foram  atribuidas  pelo  superior  imediato; atividades correlatas.

CARGO: S302- PEDAGOGO -ANOS INICIAS  1° AO 5° ANO

CÓDIGODO  CARGO: S302

## DISTRIBUI  ÃODAS  VAGAS

|   Am la Concorrência |   Candidato com Necessidades Es eciais | Cadastro de Reserva   |   Total |
|----------------------|----------------------------------------|-----------------------|---------|
|                   08 |                                     02 |                       |      10 |

JORNADA DE TRABALHO: 20h (Vinte horas) semanais.

REMUNERA O INICIAL:  R$ 2.290 00  Dois mil e duzentos e noventa reais REQUISITOS EXIGIDOS: Ensino Superior completo com fomiação  em Pedagogia

DESCRIÇ O  SUM  RIA  DAS  ATIVIDADES  DO  CARGO:  Programar  e  ministrar  aula  de  uma disciplina,  matéria ou  área  de estudo, de acordo com  a organização  curricular da escola; elabora, executar.  acompanhar  e  avaliar  os  planos  e  ensino,  Plano  de  Desenvolvimento  da  Escola  e construção/ reconstrução da  Proposta Pedagógica  da  Escola:  realizar  o  trabalho  pedagógico articulado com os membros do setor pedagógico e  de apoio té cnico-educacional, atendendo aos princípios norteadores da unidade escolar, respeitar o educando com  sujeito histórico do processo educativo comprometendo- se com o seu desenvolvimento aprendizagem; considerar os princípios psicopedagógicos  e  as  diretrizes  da  unidade  escolar  na  escolha  de  utilização de  materiais, procedimentos didáticos  e instrumentos de avaliação  do processo ensino-aprendizagem: participar de todas as atividades educacionais que lhe forem atribuídas  por força de suas funções;  participar dos  conselhos  de  sé rie  e  classe,  conforme  seu  campo  de  atuação; participar  das  associações ligadas a  escola.  que congregam  pais c  docentes,  conforme estatuto;  comparecer à escola  com assiduidade e pontualidade. realizando seu trabalho educativo com competências  e compromisso: manter devida e normalmente escriturados os diários  de classe e outros registros exigidos, relativos as  suas atividades  e  fornecer  informações  solicitadas, sempre  observando  as  normas  e  prazos estabelecidos;  participar  de  entrevistas  solicitadas,  sempre  observando  as  normas  e  prazos estabelecidos:  participar de entrevistas  com  pais  de alunos  ou  responsáveis  para  discutir sobre currícul o, procedimentos,  metodológicos,  avaliação,  desempenho escolar e questões  disciplinares; incentivar a participação,  o diálogo  e a cooperação entre os educandos, educadores e a comunidade escolar em geral: comunicar à  direção  irregularidades de que tiver conhecimento em sua á rea de atuação ; fornecer elementos para permanente atualização  de seus assentamentos junto à direção da unidade escolar; atender os deveres e obrigações  estabelecidos no Plano de Carreira e executar outras  tarefas  correlatas  que  lhe  foram  atribuidas  pelo  superior  imediato:  desenvolver  outras atividades correlatas.

(Continua na próxima página)

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436

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVIII

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El)JTALNº  001no2s- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO U'iÁC IO DO PlAUI StCRt.lARIA  MUNICIPAi.. DE EDUCAÇÃO

-CARGO: S303 PROFESSOR CltNCIAS BIOLOGICAS E DA NATUREZA  (6° AO 9° ANO)

CÓDIGODO  CARGO: S303

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Tolal

02

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CÓDIGODO  CARGO: S305

| DISTRIBUI ÃODAS VAGAS   | DISTRIBUI ÃODAS VAGAS                | DISTRIBUI ÃODAS VAGAS   | DISTRIBUI ÃODAS VAGAS   |
|-------------------------|--------------------------------------|-------------------------|-------------------------|
| Am la Concorrênc ia     | Candidato com Necessidades Es eciais | Cadastro de Reserva     | Total                   |
| 02                      | o                                    | o                       | 02                      |

JORNADA DE TRABALHO: 20h (Vinte horas) semanais.

REMUNERA O INICIAL:  R$ 2.290 00  Dois mil e duzentos e noventa reais

REQUISITOS  EXIGIDOS:  Nível  Superior  Completo  Curso  Licenciatura  Plena  com  Graduação correspondente em GEOGRAFIA + Diploma expedido por Instituição  reconhecida pelo MEC.

DESCRIÇ O  SUM RIA DAS  ATIVIDADES  DO  CARGO:  Participar  na  elaboração  da  proposta pedagógica  da escola;  Elaborar  e  cumprir  plano de trabalho  segundo a  proposta  pedagógica  da escola; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Estabelecer e implementar estratégias  de recuperação para  os  alunos  de  menor  rendimento;  Ministrar  os  dias  letivos  e  as  horas-aula  estabelecidos; Participar integralmente dos perío dos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;  Colaborar  com  as  atividades  de  articulação com  as  famílias  e  a  comunidade; Desincumbir-se das demais tarefas indispensáve is ao atingimento dos fins educacionais da escola e do processo de ensino - aprendizagem.

## CARGO: S306- PROFESSOR HISTÔRIA  6° AO 9° ANO

CÓDIGODO  CARGO: S306

## DISTRIBUI  ÃODAS  VAGAS

|   Am la Concorrência | Candidato com Necessidades Es eciais   | Cadastro de Reserva   |   Total |
|----------------------|----------------------------------------|-----------------------|---------|
|                   02 | o                                      | o                     |      02 |

JORNADA DE TRABALHO: 20h (Vinte horas) semanais.

REMUNERA O INICIAL:  R 2.290 00  Dois mil e duzentos e noventa reais

REQUISITOS  EXIGIDOS: Nível  Superior  Completo -Licenciatura Plena com Graduação corres  ondente em HISTÓRIA  + Oi  lama ex  edido or Institui  ão  reconhecida elo MEC

DESCRIÇ o SUM  RIA DAS ATIVIDADES DO CARGO:: Participar do processo de planejamento e  elaboração  da  proposta  pedagógica  da  escola.  orientando  a  aprendizagem  dos  alunos  na organização das operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem, contribuindo e trabalhando para o aprimoramento da qualidade do ensino, e ainda: Elaborar e cumprir o plano de trabalho  segundo a  proposta  pedagógica  da  escola;  levantar e  interpretar  os  dados  relativos  à realidade  de  sua  classe;  zelar  pela  aprendizagem  do  aluno;  estabelecer  os  mecanismos  de

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F.DITAI. ··  00tn025- PROCF..SSO SF.I.ETIVO $11\IPI.I FICADO PRUEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁC IO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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avaliação;  implementar estratégias  de recuperação  para os alunos de menor rendimento; o r registros de observação  dos alunos; participar de atividades extraclasse; realizar trabalho integrado com  o  apoio  pedagógico;  participar  dos  períodos dedicados  ao planejamento,  à  avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as familias e a comunidade; participar de cursos de formação e treinamentos; participar da elaboração  e execução  do plano politico-pedagógico;  integrar órgãos complementares da escola;  executar tarefas afins com a  educação ; cooperar em treinamentos e formações  realizados pela Secretaria de Educaçã o, dentre outras funções  relacionadas ao cargo.

## CARGO: S307 -PROFESSOR INGLtS  6° AO 9° ANO

CÓDIGO DO CARGO: S307

| DISTRIBUI ÃODAS VAGAS   | DISTRIBUI ÃODAS VAGAS                | DISTRIBUI ÃODAS VAGAS   | DISTRIBUI ÃODAS VAGAS   |
|-------------------------|--------------------------------------|-------------------------|-------------------------|
| Am la Concorrência      | Candidato com Necessidades Es eciais | Cadastro de Reserva     | Total                   |
| 01                      | o                                    | o                       | 01                      |

JORNADA DE TRABALHO: 20h (Vinte horas) semanais.

REMUNERA O INICIAL:  R 2.290 00  Dois mil e duzentos e noventa reais

REQUISITOS  EXIGIDOS: Nível  Superior  Completo -Licenciatura Plena com Graduação correspondente em LINGUA INGLESA (PORTUGUÊ S/INGLÊS)+  Diploma expedido por Instituição reconhecida pelo MEC

DESCRIÇAO  SUMARIA  DAS  ATIVIDADES  DO  CARGO:  Participar  na  elaboração  da  proposta pedagógica  da escola;  Elaborar  e  cumprir plano de trabalho  segundo a  proposta  pedagógica  da escola; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Estabelecer e implementar estratégias  de recuperação para  os  alunos  de  menor  rendimento;  Ministrar  os  dias  letivos  e  as  horas-aula  estabelecidos; Participar integralmente dos períodos  dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; Colaborar  com  as  atividades  de  articulação com  as  familias  e  a  comunidade; Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis  ao atingimento dos fins educacionais da escola e do processo de ensino - aprendizagem;

## CARGO: S308 - PROFESSOR MATEMÁTICA 6° AO 9° ANO

CÓDIGO DO CARGO: S308

| DISTRIBUI ÃODAS VAGAS   | DISTRIBUI ÃODAS VAGAS                | DISTRIBUI ÃODAS VAGAS   | DISTRIBUI ÃODAS VAGAS   |
|-------------------------|--------------------------------------|-------------------------|-------------------------|
| Am la Concorrência      | Candidato com Necessidades Es eciais | Cadastro de Reserva     | Total                   |
| 02                      | o                                    | o                       | 02                      |

JORNADA DE TRABALHO: 20h  Vinte horas  semanais.

EDITAL  ·· 001n o2s- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PH.. Et" EITURA MU  'ICIPAL OE SANTO INÁC IO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAi.. DE EDU CAÇÃO

## DISTRIBUICÃODAS  VAGAS

Candidato com

Amola Concorrê ncia

Cadastro de

Necessidades Esoeciais

02

o

Reserva

o

JORNADA DE TRABALHO: 20h (Vinle horas) semanais.

REMUNERACAO INICIAL:  R$ 2.290 00 (Dois mil e duzentos e noventa reais)

REQUISITOS  EXIGIDOS: Nível Superior  Complelo Licenciatura Plena com Graduação correspondenle em CIÊNC IAS BIOLÓGICAS  E DA NATUREZA+ Diploma expedido por lnslituição reconhecida pelo MEC Nível Superior em Ciênc ias Sociais

DESCRIÇAO  SUMARIA DAS ATIVIDADES DO CARGO:  : Participar  na  elaboração  da proposta pedagógica  da  escola;  Elaborar e  cumprir plano de trabalho  segundo  a  proposta  pedagógica  da escola; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Estabelecer e implementar estratégias  de recuperação para  os  alunos  de  menor  rendimento;  Ministrar  os  dias  letivos  e  as  horas-aula  estabelecidos; Participar integralmente dos períodos  dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;  Colaborar  com  as  atividades  de  articulação com  as  famílias  e  a  comunidade; Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis  ao atingimento dos fins educacionais da escola e do processo de ensino - aprendizagem:

## CARGO: S304- PROFESSOR EDUCACAO FISICA /ENSINO FUNDAMENTAL!

CÓ DIGODO CARGO: S304

| DISTRIBUICÃODAS VAGAS   | DISTRIBUICÃODAS VAGAS                | DISTRIBUICÃODAS VAGAS   | DISTRIBUICÃODAS VAGAS   |
|-------------------------|--------------------------------------|-------------------------|-------------------------|
| Amola Concorrê ncia     | Candidato com Necessidades Esoeciais | Cadastro de Reserva     | Total                   |
| 01                      | o                                    | o                       | 01                      |

JORNADA DE TRABALHO: 20h (Vinle horas) semanais.

REMUNERACAO INICIAL:  R$ 2.290 00 (Dois mil e duzentos e noventa reais) REQUISITOS EXIGIDOS: : Ensino Superior completo em Educação  Física + registro no respectivo orgão

DESCRIÇAO  SUMARIA DAS ATIVIDADES DO CARGO: Planejar, acompanhar, avaliar, executar e controlar  as  atividades  relacionadas  à  educação fís ica  através da  promoção da  saúde e  da capacidade fí sica por meio de prática  de exercícios  e atividades corporais. Desenvolver programas de educação  preventiva à  saúde  seguindo as diretrizes da atenção  primária  à  saúde . Desenvolver atividades  físicas e  práticas  corporais  junto  à  comunidade.  Veicular  informações que  visem  à

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EDITALNº  001no2s - PROCESSOSELUIVO SIMPUFICAOO PRJ::fo " EITURA MUNICJPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAU I

SECRETARlA MUNICIPAL DEEDUCACÃO

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prevenção, minimização dos  riscos  e proteção à vulnerabilidade.  buscando  a autocuidado. Podendo  ainda:  Incentivar a  crtação  de espaços de inclusão  social,  com  ações  que ampliem o sentimento de pertinên cia social  nas comunidades por meio de atividade física regular, do esporte e lazer e das práticas  corporais; Proporcionar Educação  Permanente em atividade tisica/ práticas  corporais. nutrição  e saúde  juntamente com as equipes de saúde  da família, sob a forma de coparticipação  e acompanhamento supervisionado, discussão  de casos e demais metodologias da aprendizagem em serviço, dentro de um processo de educação  permanente; Articular ações , de forma integrada às equipes de saúd e da família, sobre o conjunto de prioridades locais em saúde que  incluam  os  diversos  setores  da  Administraçã o  Pú blica;  Contribuir  para  a  ampliação e  a valorização  da  utilização  dos espaços públicos  de  convivê ncia  como proposta de inclusão  social; Identificar profissionais e/ou  membros da comunidade com  potencial  para  o  desenvolvimento do trabalho  em práticas  corporais;  Capacitar os profissionais,  inclusive  os Agentes  Comunitá rios  de Saúde ,  para  atuarem  como  facilitadores  e/ou  monitores  no  desenvolvimento  de  atividades fí sicas/práticas corporais;  Supervisionar  de  forma  compartilhada  e  participativa  as  atividades desenvolvidas pelas equipes de saúde  da familia na comunidade sugerindo e executando ações  no âmbito  das práticas corporais  e atividades fí sicas. Promover  ações ligadas  às  atividades fí sicas/práticas  corporais junto aos demais equipamentos pú blicos presentes no Municlpio; Articular parcerias  com  outros  setores  da  área  adstrita,  junto  com  outras  equipes  multldisciplinares  e  a população, visando  ao  melhor  uso  dos  espaços  púb licos  existentes  e  a  ampliação  das  á reas disponíveis para  as  práti cas  corporais:  Promover  eventos  que  estimulem  ações que  valorizem atividades  físicas/prát icas  corporais  e  sua  importância  para  a  saúde da  população .  Atuar  na execução  de programas e projetos na área  de assistência  social. Integrar equipes multidisciplinares de atendimento aos programas e projetos na á rea da infância  e juventude; Coordenar e dirigir as competições  desportivas envolvendo os diversos setores da comunidade municipal, em especial as crianças e adolescentes. Supervisionar,  dirigir e executar as atividades de práticas  desportivas das crianças  e  adolescentes,  organizando  as  competições e  treinamentos;  Implantar,  coordenar  e executar programas e projetos à infância e adolescê ncia, especialmente àqueles considerados em situação de maior vulnerabilidade social, para promoção humana, na busca do seu desenvolvimento sadio; Organizar, coordenar e executar programas e projetos junto às crianças e adolescentes com vistas às práti cas desportivas para a inclusão social, a melhoria da qualidade de vida e a valorização da pessoa  humana. Atuar, planejar  e executar projetos junto aos  idosos  assistidos ou nã o  pelos programas  sociais,  visando  a  melhoria  da  qualidade  de  vida  da  terceira  idade;  m)  Coordenar, planejar,  programar,  supervisionar,  dinamizar,  dirigir,  organizar,  avaliar  e  executar  trabalhos, programas, planos e  projetos,  bem  como  prestar serviços de auditoria, consultoria  e  assessoria, realizar treinamentos especializados, participar de equipes multidisciplinares e  interdisciplinares e elaborar  informes  téc nicos,  científi cos e  pedagógicos , todos nas  á reas de atividades físicas e  do desporto;  Executar  ações correlatas  às  suas  funçõ es  em  qualquer  programa  ou  projeto  sob  a determinação  da Administração .

CARGO: S305 - PROFESSOR GEOGRAFIA 6° AO 9° ANO

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVIII

EDITAL N· 001no2s · PROCF.SSO SELETIVO Sll\lPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI SECRETARIA l\lUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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O INICIAL:  R$ 2.290 00  Dois mil e duzentos e noventa reais

DESCRIÇ O SUM  RIA DAS ATIVIDADES DO CARGO: Participar do processo de planejamento e elaboração da  proposta pedagógica  da  escola,  orientando  a  aprendizagem  dos  alunos  na organização das operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem, contribuindo e trabalhando para o aprimoramento da qualidade do ensino, e ainda: Elaborar e cumprir o plano de trabalho  segundo  a  proposta  pedagógica  da  escola;  levantar  e  interpretar  os  dados  relativos  à realidade  de  sua  classe;  zelar  pela  aprendizagem  do  aluno;  estabelecer  os  mecanismos  de avaliação:  implementar estratégias  de recuperação  para os alunos de menor rendimento: organizar registros de observação  dos alunos; participar de atividades extraclasse; realizar trabalho integrado com  o  apoio  pedagógico; participar  dos  períodos dedicados  ao  planejamento, à  avaliação  e  ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as familias e a comunidade; participar de cursos de formação e treinamentos; participar da elaboração  e execução  do plano politicopedag6gico; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas  afins com  a educação ; cooperar  em treinamentos e formaçõe s realizados pela Secretaria de Educação , dentre outras funções  relacionadas ao cargo.

## CARGO: S309 -PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA  6° AO 9° ANO

CÓDIGODO  CARGO: S309

| DISTRIBUI ÃODAS VAGAS   | DISTRIBUI ÃODAS VAGAS                | DISTRIBUI ÃODAS VAGAS   | DISTRIBUI ÃODAS VAGAS   |
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| Am la Concorrência      | Candidato com Necessidades Es eciais | Cadastro de Reserva     | Total                   |
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JORNADA DE TRABALHO: 20h  Vinte horas  semanais.

REMUNERA

O INICIAL:  R$ 2.290,00  Dois mil e duzentos e noventa reais

REQUISITOS  EXIGIDOS: Nível  Superior  Completo -licenciatura Plena  com Graduação correspondente  em  LINGUA  PORTUGUESA  (  LETRAS)  +  Diploma  expedido  por  Instituição reconhecida pelo MEC

DESCRIÇ O  SUM  RIA  DAS  ATIVIDADES  DO  CARGO:  Participar  na  elaboração  da  proposta pedagógica  da  escola; Elaborar e cumprir plano de  trabalho segundo a  proposta  pedagógica  da escola; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Estabelecer e implementar estratégias  de recuperação para  os  alunos  de  menor  rendimento;  Ministrar  os  dias  letivos  e  as  horas-aula  estabelecidos; Participar integralmente dos períodos  dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;  Colaborar  com  as  atividades  de  articulação com  as  famílias  e  a  comunidade; Desincumbir-se das demais tarefas indispensâveis ao atingimento dos fins educacionais da escola e do processo de ensino - aprendizagem;

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f.DITAI. Nº 001no25. PROCF.SSOSf:U~ TIVO $11\!PLIFICAOO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁ CIO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## CARGO; S310 -PROFESSOR ESPANHOL  6° AO 9° ANO

CÓDIGODO  CARGO: S310

JORNADA DE TRABALHO: 20h  Vinte horas  semanais. REMUNERA O INICIAL:  R$ 2.290 00  Dois mil e duzentos e noventa reais REQUISITOS  EXIGIDOS: Certificado  de  Conclusão de  Ensino  Superior  de  l etras/Espanhol

| DISTRIBUI ÃODAS VAGAS   | DISTRIBUI ÃODAS VAGAS                | DISTRIBUI ÃODAS VAGAS   | DISTRIBUI ÃODAS VAGAS   |
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| Am la Concorrênc ia     | Candidato com Necessidades Es eciais | Cadastro de Reserva     | Total                   |
| 01                      | o                                    | o                       | 01                      |

expedido por Instituição  de Ensino devidamente reconhecido pelo MEC.

DESCRIÇÃO SUM  RIA  DAS  ATIVIDADES  DO  CARGO:  Participar  na  elaboração  da  proposta pedagógica  da  escola: Elaborar e cumprir plano de  trabalho  segundo a  proposta  pedagógica  da escola; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Estabelecer e implementar estratégias  de recuperação para  os  alunos  de  menor  rendimento;  Ministrar  os  dias  letivos  e  as  horas-aula  estabelecidos; Participar integralmente dos períodos  dedicados ao planejamento, â avaliação e ao desenvolvimento profissional;  Colaborar  com  as  atividades  de  articulação com  as  famílias  e  a  comunidade; Desincumbir·se das demais tarefas indispensáveis  ao atingimento dos fins educacionais da escola e do processo de ensino - aprendizagem;

## ANEXO Ili - CONTEUDO PROGRAMATICO

## R

Compreensão e estruturação de textos: Coesão  e coerência  textual: Semantica: sinônimos: antônimos: polissemia;  Vocábulos  homônimos  e  parónimos;  Denotação  e  conotação ; Sentido figurado;  Sistema ortográfico  em  vigor:  emprego  das  letras  e  acentuação  gráfica;  Formação  de  palavras:  prefixos  e sufixos;  Flexão  nominal  de gênero  e  número ;  Flexão  verbal:  verbos  regulares  e  irregulares;  Vozes verbais;  Emprego dos modos e  tempos verbais;  Emprego dos pronomes pessoais  e  das formas de tratamento;  Emprego do pronome  relativo;  Emprego das conjunções  e  das preposições ; Sintaxe de colocação: Colocação pronominal;  Concordfmcia  nominal  e  verbal:  Regência nominal  e  verbal: Emprego  do  acento  da  crase;  Nexos  semânticos  e  sintáticos  entre  as  orações; na  construção  do período; Emprego dos sinais de pontuação ; Figuras de linguagem; Advérbio; Adjetivo; Substantivo.

Tópicos  relevantes e atuais de diversas áreas , tais  como politlca, economia, sociedade, educação, segurança, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável , responsabilidade  socioambiental  e Ecologia  e  suas  vinculações históricas.  Política,  economia, geografia, sociedade, cultura e  História  do Estado do PIAUI  e do municipio de  SANTO INACIO DO PIAUI.

Conceitos bási cos sobre funcionamento de um computador:  hardware, componentes. dispositivos de

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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EDITAI,  ·· 001no25. PROCF.SSO SF.tF.TIVO SII\IPUFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAN'TO INÁCIO DO PIAUJ SECRETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

entrada/saída, software. Conceitos básicos  de tarefas e procedimentos de infonnática : orga e gerenciamento de arquivos, pastas e  programas.  Sistemas operacionais: conceitos,  características, tipos.  Sistema  operacional  Windows  1  O ou  superior.  Ediçã o  de  textos,  planilhas  e  apresentações (ambiente  Microsoft  Office  201 O ou  superior).  Internet:  conceitos  básicos , browsers, ferramentas, serviços, aplicativos, mecanismos de busca  e  pesquisa.  Programas de navegação : Microsoft Edge, Mozilla  Firefox,  Google  Chrome.  Noções de  computação na nuvem  (cloud  computing)  e  de armazenamento  de  dados  na  nuvem  (cloud  storage).  Programas  de  correio  eletrônico:  Microsoft Outlook  e  Mozilla  Thunderbird.  Segurança  da  informação :  princípios,  ameaças  aos  sistemas  de informação  (malwares,  fraudes  e  golpes,  ataques  e  técnicas de  exploração  de  vulnerabilidades), mecanismos  de  proteção  antivírus e  firewall.  Procedimentos  de  cópia  de  segurança:  backup  conceitos básicos  e tipos de backup.

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## ODO ERVIDOR POIILICOINOÇÕES  DE ADMINISTRAÇÃO PÜBUCA

Constituição  Federal de 1988: Capitulo VII - Da Administraçã o Pública : DIREITO ADMINISTRATIVO: Conceito; objeto e fontes do Direito Administrativo; Principias constitucionais do Direito Administrativo brasileiro; Poderes da Administração:  vinculado; discricionár io; hierárquico , disciplinar e regulamentar; Organização  administrativa: Centralização,  descentralização, concentração  e desconcentração : Atos administrativos: conceito; requisitos: atributos; classificações : pressupostos e espécies; invalidação ; anulação;  revogação  e convalidação ; Prescrição  e Decadência  no âmbito da Administração  Públi ca; Processo Administrativo:  Processo  Administrativo  Disciplinar:  Licitação  Lei  14.133/21 ;  Contratos administrativos:  conceito;  peculiaridades:  controle;  formalização: execução :  inexecução :  revisão  e rescisão ; Improbidade Administrativa; Serviços Públicos : conceito; classificação; concessão ; permissão e  autorização ;  Administração direta  e  indireta;  Administração Indireta  e  seus  entes integrantes; Responsabilidade Civil da Administração:  reparação  do dano; enriquecimento ilí cito; uso e  abuso de poder;  sanções  penais  e  civis; Controle da  Administração:  tipos  e  formas  de controle; controle hierárquico;  controle interno; controle externo;  Bens públicos;  Lei  Orgânica do Município  de SANTO INÁCIO  DO PIAUI.

LDB  Lei  9394/96,  face  às  necessidades  históricas  da  educação  brasileira  e  suas  alterações . A construção  do  Projeto  Político Pedagógico  da  escola. As  diretrizes  curriculares  para  a  educação bá sica:  CBC  - Ciclo  da  Alfabetização  e  Ciclo  Complementar. Referencial  Curricular  Nacional  para Educação Infantil.  Parâmetros  Curriculares  Nacionais.  Estatuto  da  Criança  e  do  Adolescente. Princípios  da gestão escolar democrática.  Ação do pedagogo na organização do trabalho pedagógico na  escola.  Fundamento  da  Estrutura  das  organizações .  Fundamentos  da  Educação :  teorias  e concepções  pedagógicas. A educação e suas relações  com os campos socioeconómicos, políticos  e culturais. Sociologia da Educação ; a democratizaçã o da escola. Elementos da prática  pedagógica. A organização da  escola.  Os  elementos  da  cultura  escolar:saberes  escolares,  método didático, avaliação  escolar e  fundamentos  sobre  relações coletivas  para  o  trabalho  docente.  Didática  e  o processo  de  ensino  e  aprendizagem;  projeto  político pedagógico:  concepção, princípios e  eixos norteadores; planejamento escolar: concepção , importância , dimensões  e  níveis; planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos educacionais, seleção e organização  de conteúdo , métodos  e técnicas; curríc ulo e construção  do conhecimento:  a organização  do tempo e do espaço escolar: tendê ncias  pedagógicas; projetos de  trabalho  e  interdisciplinaridade. Processo de  ensino aprendizagem: relação professor/aluno; bases psicológicas da aprendizagem; teorias de

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[DITAL Nº 001 n o25. PROCE:SSOSl.:LtTIVOSll\lPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAJ"TO INÁCIO  DO PIAUI SECRETARIA l\lUNICIPAt DE EDUCAÇÃO

aprendizagem;  condições para  aprendizagem;  o  computador  como  recurso  de  aprendi Principais  aspectos  do  comportamento  organizacional  (conflitos,  poder,  liderança,  comunicação , motivação,

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## DAG NIC o

LDB - Lei  9394/96,  face  às  necessidades históricas  da  educação  brasileira  e  suas  alterações .  A construção  do  Projeto  Polltico  Pedagógico  da  escola. As  diretrizes  curriculares  para  a  educação bás ica: CBC - Ciclo  da Alfabetização  e  Ciclo  Complementar. Referencial  Curricular Nacional para Educação Infantil.  Parâmetros  Curriculares  Nacionais.  Estatuto  da  Criança  e  do  Adolescente. Princípios  da gestão escolar democrática.  Ação  do pedagogo na organização do trabalho pedagógico na  escola.  Fundamento  da  Estrutura  das  organizaçõe s. Fundamentos  da  Educação :  teorias  e concepções  pedagógicas. A educação  e suas relações  com os campos socioeconõmlcos,  políticos  e culturais. Sociologia da Educação ; a democratização  da escola. Elementos da prática  pedagógica . A organização da  escola.  Os  elementos  da  cultura  escolar:saberes  escolares.  método didático, avaliação  escolar  e  fundamentos  sobre  relações coletivas  para  o  trabalho  docente.  Didática  e  o processo  de  ensino  e  aprendizagem;  projeto  politico  pedagógico:  concepção, princípios e  eixos norteadores; planejamento escolar:  concepção , importância, dimensões  e  níveis; planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos educacionais, seleção e organização de conteúdo , métodos  e té cnicas: currículo  e construção  do conhecimento: a organização  do tempo e do espaço escolar; tendências  pedagógicas;  projetos de  trabalho  e  interdisciplinaridade.  Processo de  ensino aprendizagem: relação professor/a luno; bases psicológicas da aprendizagem; teorias de aprendizagem:  condições para  aprendizagem;  o  computador  como  recurso  de  aprendizagem. Principais  aspectos  do  comportamento  organizacional  (conflitos,  poder,  liderança,  comunicação , motivação ,

A  Terra  e  O  Universo:  A  Origem  do  Universo  135  (Teorias  sobre);  A  Origem  da  Terra  (Teorias Sobre);  O  Sistema  Solar.  Biologia:  Citologia  e  Histologia;  Genética;  Embriologia;  Anatomia  e Fisiologia;  Taxonomia;  Evolução.  Programa  de  Saúde: Noções de  Higiene;  Principais  Doenças Endêmica s  dos  Subdesenvolvimentos.  Ecologia:  Conceitos  Bá sicos  em  Ecologia:  Estudos  de População;  Relação  entre Ambiente e Seres Vivos e desses entre si; Estudos de Comunidade ou Biocenose:  Energia  e  Matéria  no  Ecossistema;  Efeitos  da  Degradação Ambiental.  Química: Estrutura  do  Átomo :  Tabela  Periódica :  ligações Químicas e  Geometria  Molecular:  Reações Químicas;  Funções  Químicas;  Cálculos  Químicos ; Soluçõ es; Química  Orgânica Química  Descritiva. Fisica: Movimento e força; (Mecânica); Trabalho e má quinas; Energia; Calor e som; Luz e sistemas ópticos; Eletricidade  e  magnetismo  Mecânica;  Termologia;  Ótica; Eletricidade.  Base  Nacional Comum Curricular - BNCC Etapa do Ensino Fundamental: A Área  de Ciências  da Natureza

## · ROFE880R EDUCAÇAO ICA (ENSINO

Desenvolvimento  motor e  Aprendizagem  Motora.  Corporeidade  e  Motricidade.  Atividade  Física, Saúd e  e  Qualidade  de vida.  Ginásticas(de  academia,  laboral).  Esportes(coletivos  e  individuais).

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVIII

EDITAL N· 001n o2s · PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTO INÁCIO 00 PIAUI SF.CRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

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Atividades  Rítmicas  e  Expressivas.  Lazer,  recreação  e  jogos.  Atividade Motor~ Cinesiologia. Fisiologia do exercício . Cineantropometria. Atividades Físicas  para Grupos Especiais. Treinamento  Físico  e  Desportivo.  Musculação .  Socorros  e  Urgências em  Esportes  e  Lazer. Planejamento e Prescrição  da Atividade Flslca. Biomecânica. Noções  Básicas  de Anatomia: ossos, articulações e  músculos. Terminologia  dos  movimentos Corporais. Fisiologia do  exercício. Treinamento Cardiopulmonar: sistema aeróbico e sistema anaeróbico. Treinamento de Resistência. Treinamento de Força. Treinamento de Flexibilidade. Composição Corporal. Avaliação Antropométrica.  Aquecimento Neuromuscular.  Alongamento Muscular. Conhecimento  sobre Aptidão Fí sica. Prescrição de Exercícios,  Físicos  para Grupos  Especiais: idosos,  obesos. hipertensos, diabéticos, gestantes e pessoas portadoras de deficiências  físicas e mentais. Fatores que influenciam no Condicionamento Físico: fumo, álco ol e outras drogas. Influência  das Atividades Flslcas e Recreativas na Melhoria da Qualidade de Vida.

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## CONHECIMENTOS COS -CARGO 5305 -PROFESSOR GEOGRAFIA (8" AO 9" ANO)

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EDITAL N ' 001no2s ·  PROCESSO SELETIVO S IMPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁC IO DO PIAUI SECRETARIA MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO

Comparatives  / Superlatives.  Verb  Tenses.  Relative  Pronouns. Pronouns. Possessive  Adjectives  and  Pronouns.  Definite  and  lndefinite  Pronouns. Conditional Sentences.  False Friends.  Quantifiers:  much/ many; very/very much;  soisa much/ so many; too/too much/ too  many; enough.  Prepositions. Discourse  Markers.  Special  Difficulties:  raise/rise; lay/lie; rob/steal;  spend/waste; used  to/to be  used  to;  would  rather/  had  better; borrow/lend; lose/miss; remember/ remind;  say/tell.  Noun  phrases, Verb  phrases,  Phrasal Verbs,  Prepositional  Phrases, Adjective  Phrases,  Noun  clauses,  Adjective  clauses,  adverbial  clauses. A  língua  inglesa  e  a educação  para  a cidadania  e para  a diversidade  cultural.  Modelo  interacional  de  leitura.  Base Nacional Comum  Curricular/BNCC Etapa  do  Ensino Fundamental:  Área de  Linguagens/ Língua Inglesa

A Geografia: conceituação,  divisão e importância. As correntes da Geografia. Os métodos  de análise empregados na análise  geográfica . Principais elementos de um mapa. As curvas de nrvel na análise físico-geográfica . O espaço geográfico  e a sua dinâmica ambiental e social. Paisagem rural. Ossolos e as atividades agrícolas. Os climas e as atividades agrícolas. Os principais sistemas agríco las do mundo. Paisagem urbana. Funções  urbanas e redes de cidades. Problemas ambientais das grandes cidades. A  infraestrutura urbana. A fisionomia da superfície terrestre.  A geocronologia. A Terra no Espaço. A  Litosfera. A  Atmosfera  e  Climas. A Hidrosfera.  A  vida  vegetal  e  animal  da  Terra.  A dinâmica  da  litosfera  e  os  seus  efeitos  geológicos  e  geográficos. Orientação  e  Coordenadas Geográficas.  Geografia da População.  Geografia Urbana. Meio Ambiente e Polfticas Ambientais. A gênese  a evolução do relevo terrestre. A compartimentação do relevo terrestre. Os corpos rochosos e  os  solos.  A  dinâmica  atmosférica e  os  tipos  climáticos .  A  dinâmica  das superfícies líquidas .  A população mundial.  A  distribuição e  os  movimentos  da  população na  superfície  terrestre.  A população  e  as  atividades  econômicas.  O  ser humano  e  a  utilização  dos  recursos  naturais.  A população  e o  meio ambiente. Reconhecimento dos Dominios:  O domín io Amazônico, O  domínio da Caatinga, O domí nio do cerrado, O domlnlo da araucária,  O domínio  da Pradaria. O domlnlo dos Mares de Morros, As faixas de transições , Os Continentes: Europa, Ásia,  Áfr ica, América  quadro natural,  histórico,  geopolít ico,  humano,  econômico  e  social,  Oceanla:  quadro  natural,  histórico, geopolí tico, humano, econômico e social, As Regiões  Polares: quadro natural, humano, e pesquisas cientificas. Os conflitos étnicos. As ações  em defesa do meio ambiente. Os problemas ambientais e  suas causas. As catástrofes  ambientais naturais e de causas antrópicas.  As áreas  de economia subdesenvolvida. O desenvolvimento e o subdesenvolvimento. A América Latina, a África  e a Asia. Nacionalismos, separatismos e os focos de tensão  mundial. As áreas  de economia desenvolvida. Os  blocos  econômicos  e  os  interesses  políticos. Os  aspectos  econômicos  e  polltlcos  da  União Europeia.  O  crescimento  industrial  do  Japão .  A  Amér ica  Anglo  Saxónica.  A  Europa.  A  Divisão Internacional do Trabalho e da Produção . O Estado 134 Nacional e a Globalização . O Capitalismo e a formação  do espaço geográfico  mundial. Guerra Fria e a nova ordem mundial. As mudanças no mundo  globalizado:  ambiente,  tecnologia,  economia  e  sociedade;  os  blocos  econômicos  e  as potên cias atuais. Geografia do Brasil: quadro natural, histórico, geopolítico , humano, econômico e social: a modernização  e a inserção  do Brasil no mundo globalizado. O espaço geográfico brasileiro. Os principais  aspectos do  quadro natural  brasileiro.  A  questão  ambiental  no Brasil.  A  ocupação produtiva do espaço brasileiro. O crescimento e a dinâmica da população  brasileira. A urbanização no Brasil. A agricultura  brasileira. Os conflitos agrários . Aspectos sociais e econômicos da Reforma Agrária . Os desequillbrios regionais no país. Aspectos geográficos das grandes regiõe s brasileiras,

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EDITAL N· OOl/2025 · PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI SECRETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

segundo a classificação  do IBGE. A  Região  Norte  do  Brasil.  Os elementos  mais express, quadro natural da região  Norte. Os principais problemas sociais e econômicos da Região . China. Base Nacional Comum Curricular BNCC Etapa  do Ensino Fundamental:  A  Área de  Ciências Humanas - Geografia. A  utilização  dos documentos cartográficos  (mapas.  gráficos  e tabelas)  no ensino de Geografia

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## CONHECIMENTOS l!SP -PROFESSOR HIST  RIA (8" AO 9" ANO)

A  origem do homem. Sociedades Primitivas: Localização,  atividades econômicas, estrutura social, crenças,  arte  e  cotidiano  nessas  sociedades.  Pré- história  brasileira.  As  populações indfgenas primitivas do Brasil. As populações  indígenas  primitivas do Norte e de Pará:  organização econômica e social, cotidiano  dessas  populações .  Sociedades da  Antiguidade Oriental: Egito Antigo, Mesopotâmia  e  o  povo  Hebreu.  Localização ,  estrutura  econômica,  social  e  estrutura  política, imperialismo,  religião  e  arte,  cultura  e  cotidiano dessas  sociedades. Sociedades  da  Antiguidade cláss ica: Grécia e Roma: Localização , estrutura econômica,  social e política, imperialismo, religião e  arte, cultura e cotidiano dessas sociedades. Formação  e crise da economia escravista.  O direito romano. O  cristianismo.  A  Europa  Medieval:  transição  do escravismo antigo  para  o  Feudalismo: Feudalismo: economia,  sociedade e  organização  política, consolidação . Crise do Feudalismo e a transição  para o capitalismo: renascimento urbano e comercial e as corporações  de ofício. A época moderna: as transformações socioculturais, política,  econômica e tecnológica. Expansão ultramarina  e comercial, mercantilismo.  Renascimento, Humanismo,  Reforma  Protestante  e Contrarreforma.  Formação dos  estados  nacionais,  características  e  os  casos  clássicos de absolutismo e  de despotismo esclarecido.  O  Iluminismo e  a  Revolução  Francesa. A  Revolução Industrial.  O  sistema  colonial:  o  pacto  colonial,  suas  caracterí sticas,  políticas e  econômicas  na América Colonial.  O  Brasil  Colonial: A  economia açucareira  e  mineira. A  sociedade açucareira  e mínelra. Administração  colonial  e  o escravismo colonial.  As contradições  do sistema colonial e as conjurações .  O  processo  de  Independência :  A  corte  portuguesa  no  Brasil.  As  tentativas  de recolonização  e  a  independência .  O  Império brasileiro:  Primeiro  Império: construção  do  Estado brasileiro pós-independência.  Constituição  de 1824. Confederação do Equador. Periodo Regencial. Segundo Império: economia  cafeeira. Guerra do Paraguai. Transição  do trabalho escravo para o trabalho  livre.  Abolicionismo.  Movimento  republicano  e  a  Proclamação  da  República .  O  Brasil Repúb lica: Primeira  República  (1889 - 1930): caracteristicas politicas;  situação  econômica ; crises políti cas. Da  revolução de 1930  ao  Estado Novo  (1937-1945):  característ icas políticas  e econômicas. De  1945  aos  tempos  atuais:  transformações sociais,  culturais,  econômicas  e tecnológicas. A época contemporânea : consolidação  e  expansão  do capitalismo: O  imperialismo: características gerais;  a  nova  corrida  colonial;  os conflitos e  alianças que  antecederam  as  duas guerras  mundiais.  A crise  de  1929  e  sua repercussão no Brasil. O  mundo  pós 1945:  a descolonização da  Ásia e  da  África ,  a  Guerra  Fria  e  a  nova  ordem  geopolitica  mundial.  A globalização  da economia e a era da informação.  Ensino de História: Conceitos fundamentais do ensino da História. Base Nacional Comum Curricular/BNCC Etapa do Ensino Fundamental: Area de Ciências  Humanas/ História.

## -PROFESSOR  NG (8" AO 9" ANO)

Compreensão  de textos:  textos  de  diversos  tipos, de padrão  contemporâneo, e  provenientes  de diversas  fontes  e  níveis de  dificuldade.  Prefixes  and  Suffixes. Passive  voice.  Reported  Speech.

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## CONHECIMENTOS ESP 008-CARGO 8308- PROFESSOR MATE TICA (&amp;° AO 9" ANO)

Conjuntos  Numéricos: Naturais, Inteiros,  Racionais,  Irracionais,  R eais  - propriedades, operações, representação geométrica,  divisibilidade, números primos,  fatoração, má ximo  divisor  comum, mínimo múltiplo comum; Equações e  inequações: 1° grau, 2"  grau, exponencial,  logarítm ica; Funções: função  polinomial  do  1° grau, função  polinomial  do 2° grau, função  exponencial, função logarítm ica, funções  trigonométr icas; Trigonometria:  triângulo retângulo, triângulos  quaisquer, ciclo trigonométrico, relações  entre arcos,  equações  e inequações;  Sequências  numéricas: progressão aritmética  e  progressão geométrica; Matriz,  determinante e  sistemas lineares;  Análise 133 Combinatória;  Probabilidade;  Estatíst ica;  Matemática Financeira:  juros  simples  e  compostos, descontos, taxas proporcionais; razão  e proporção,  regra de três,  porcentagem, taxas de acréscimo e decréscimos,  taxa  de  lucro  ou  margem  sobre  o preço  de  custo  e sobre  o preço  de  venda; Geometria  Plana:  ângulos, polígonos, triângulos,  quadriláteros , círculo , circunferência , polígono s regulares inscritos e circunscritos.  Propriedades,  perímetro  e á rea;  Geometria Espacial: poliedros, prismas, pirâmide, cilindro, cone  e esfera. Elementos, classificação,  áreas  e volume; Geometria Analíti ca:  ponto,  reta e circunferência ; Cônicas:  elipse, hipé rbole,  parábola;  Números  Complexos; Polinômios e Equações  Algébricas ; Cálculo diferencial e integral de  funções  de uma variáve l: limite, derivada e integral. Cálculo  e aplicações;  Raciocínio  lógico; Aplicação  dos conteúdos  anteriormente listados em situações  cotidianas; Parâmetros  Curriculares Nacionais.

## co COS- CARGO 8389-PROFESSOR PORTUGUES (&amp;° AO 9" ANO)

Estrutura  da  Educação Brasileira:  P arâmetros  Curriculares  Nacionais  do  Ensino Fundamental; Diretrizes  Curriculares  Nacionais  do  Ensino  Fundamenta; Lei  nº 9394/96,  Diretrizes  e Bases  da Educação  Nacional; Plano Nacional  de  Educação; Projeto educativo  da  escola,  adolescência  e juventude; Tecnologia  da  comunicação  e informação; Sistema  de  Ensino: Política de  Inclusão ; aprendizagem na diversidade; Educação,  Escola,  Professor e Didát ica; Currículo e Planejamento; Ensinar e Aprender; Recurso de Ensino;  Parâmetros Curriculares nacionais  - Língua Portuguesa: caracterização  da  á rea da  língua P ortuguesa; Aprender e ensinar a Lín gua Portuguesa; Objetivos gerais de  Língua Portuguesa para o ensino fundamental; Os conteú dos de Língua Portuguesa  no ensino  fundamental; critérios de  avaliação ; primeiro  ciclo;  O Ensino  de  Artes.  Fundamentação teórica;  Abordagens contextualizadas; O  diário

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EDITAL N ' 001no2s ·  PROCESSO SELETIVO S IMPLIF ICADO PREFEITURA MUNIC IPAL DE SAi~TO INÁCIO  DO PIAUI SECRETARIA MUNIC IPAL DE E D UCAÇÃO

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## CONHECIMENTOS F$P COS- CARGO 8310-PROFESSOR ESPANHOL (6° AO 9° ANO)

Interpretação  de  textos e palavras  em  espanhol.  Estrutura  da  Educação Brasileira:  Parâmetros Curriculares Nacionais  do  Ensino  Fundamental;  D iretrizes  Curriculares  Nacionais  do  Ensino Fundamental; Lei n º  9394/96,  Diretrizes  e Bases  da  Educa ção Nacional; Plano  Nacional  d e Educação ; Projeto educativo  da  escola, adolescê n cia  e  juventude; Tecnologia  da  comunicação  e informação; Sistema  d e Ensino:  Políti ca  de  Inclusão ; aprendizagem  na  diversidade; E ducação, Escola,  Professor e Didáti ca; Currículo e Planejamento;  Ensinar e  Aprender;  Recurso  de Ensino; Parâmetros  Curriculares  nacionais -Língua  Portuguesa:  caracterização da  área da lí ngua Portuguesa;  Aprender e  ensinar a  Língua Portuguesa;  Objetivos gerais de Língua Portuguesa para o ensino  fundamental; Os  conteúdos  d e Língua Portuguesa no  ensino  fundamental;  critérios de avaliação ;  primeiro ciclo;  O  Ensino de Artes.  Fundamentação  teórica ;  Abordagens contextualizadas; O  diário;  LÍNGUA ESTRANGEIRA ESPANHOL - A  importância do ensino da Língua Espanhola no Brasil.  H istória , objetivos  e c a racterísticas das  metodologias  e abordagens  de  ensino  de  língua estrangeira  no  Brasil.  A língua com o forma  de  interação. A língua numa  perspectiva  histórico­ cultural.  Interdisciplinaridade.  Avaliação  em  lí ngua  estrangeira.  A  escolha  do  material didát ico. O ensino  das  quatro  habilidades  (ler, ouvir, falar  e escrever).  O ensino  da  gramática. Espanhol instrumental:  estratégias  de leitura.  Temas Transversais.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVIII

EDITAL N·oo1n o2s. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAi'ITO INÁCIO  00 PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

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Os  candidatos  classificados  no  cargo  S301 -PEDAGOGO  EDUCAÇÃO INFANTIL,  S302  PEDAGOGO  SÉRIES  INICIAS,  S303  CIÊNCIAS BIOLOGICAS  E  DA  NATUREZA,  S304  PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA,  S305  PROFESSOR  GEOGRAFIA,  S306  PROFESSOR HISTÔRIA ,  S307  PROFESSOR  INGLÊS ,  S308  PROFESSOR  MATEMATICA,  S309 PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E S310 PROFESSOR ESPANHOL, serão  convocados para a  etapa  final  das  provas  (prova  de  título s),  onde  deverão  apresentar  os  respectivos  documentos comprobatórios em perí odo estipulado no QUADRO 1  - CRONOGRAMA GERAL deste edital.

1. A  aná lise  dos  títulos é limitada  ao  nú mero  máx imo  de  DEZ  PONTOS,  conforme  especificadona TABELA DE TITULOS deste  Edital. e possui caráter  somatório a prova objeliva.
2. Após a divulgação e publicação  dos candidatos classificados na data constante no CRONOGRAMA deste Edital, o candidato convocado para a Prova de Títulos deverá  enviar ostítulos,  conforme edital de convocação .
3.  O envio  dos tít ulos  serão, exclusivamente,  na  sua  forma eletrônica, todas as  informações necessárias  estarão  disponíveis no site da Efetiva  Concursos.
4. Serão  considerados,  para  efeito  de  pontuação ,  somente  os  titules  especificados  na  TABELADE TITULOS deste Edital, limitada a pontuação máxima  de 1  O  (DEZ) pontos para o devido cargo.Mesmo se

a soma dos valores dos títulos apresentados for superior a esse valor.

5.  Somente  serão  considerados  títulos, aqueles  expedidos  por  Instituições de  Ensino,  nos termos da Lei, devidamente reconhecidas.
6.  Cada tí tulo será  considerado e avaliado apenas uma vez.
7. A entrega dos títulos não  assegura ao candidato a aceitação  dos mesmos pela Prefeitura Municipal de SANTO INÁCIO  DO PIAUI, bem como pela Organizadora  empresa Efetiva Concursos.

9Serão  aceitos titules de pós-graduação reconhecidos  pelo Conselho Nacional  de Educação  (CNE), de acordo com o que estabelece a  Lei  de Diretrizes  e  Bases  (LDB),  no  seu  Sistema  deReferência (Universidades  Federais e  Particulares Sistema Federal e  UniversidadesEstaduais,  Municipais e Comunitá rias Sistema Estadual).

- 1  O . Documentos  expedidos  no  exterior  somente  serão aceitos  quando  traduzidos  para  a  língua portuguesa por tradutor juramentado e revalidados por Instituição  de Ensino Brasileira.
- 11 .  Nos  casos de aprovação/classificação em outros concursos,  não  serão  computados paraefeito de prova de tít ulos:
- 1 . Comprovante de processos seletivos para residência,  estágios,  cursos,  monitorias ou outrosque não visem ao provimento de cargo ou  emprego públi co;
- li . Titules não  correspondentes ao Cargo concorrido.

Pigln.lllde.U

EDITAL  '"001 12015- PROCF.SSOSELETIVO SIMPLIFICADO PREFEITURA MU  'ICIPAL OE SANTO INÁC IO 00 PlAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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- 11 .1. As declarações/cert idões  especificadas no item 11 deverão  ser em  papel  timbrado pe e assinadas por profissional  competente.
- 11 .2. O descumprimento do subitem anterior implicará  na não  aceitação  do título apresentado.
12.  Somente serão  avaliados os títulos especificados e entregues dentro do prazo estabelecidoneste Edital.
13.  Não  serão  aceitos título s entregues por outro melo que não o estabelecido neste Edital ouno Edital de Convocação  para entrega de Titules.
14. A  avaliação  dos  títulos  será  feita  pela  Empresa  Organizadora.  O  resultado  será  publicado  no endereço eletrônico  da Organizadora www.rmconcursos.com.
15.  Não  serão  aceitos documentos comprobatórios na fase de recursos sobre o resultado da Prova de Tí tulos, não  cabendo como recurso a apresentação  de nenhum documento complementar.
16.  Para  fins  de  comprovação, no  ato  da  posse,  o  candidato  deverá  apresentar  os  documentos comprobatórios referentes a esta prova de titulas. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações  nele contidas implicará a  imediata DESCLASSIFICAÇÃO do proponente que o tiver apresentado.
17.  Comprovada, em qualquer tempo, a irregularidade ou  ilegalidade na obtenção  dos titulos,o candidato  terá  anulada  a  respectiva  pontuação e,  comprovada  a  culpa  do  mesmo,  será excluído  do Processo Seletivo.
18.  Os documentos entregues não  serão  devolvidos.

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## TABELAS DE TITULOS:

| ÃO                                                    |   Quant1dad e deT,tulos (MAXIMO) | Valor Umtano (PONTO S)   | Valor Max,mo (PONTOS)   |
|-------------------------------------------------------|----------------------------------|--------------------------|-------------------------|
| APROVAÇ O/CLASSIFIC EM CONCURSOS OU PROCESSO SELETIVO |                                  |                          |                         |
| ESPECI EM DAEDU REA                                   |                                3 | 1,0                      | 3,0                     |
| MEST REA DAEDU                                        |                                  | 2,0                      | 2,0                     |
| DOUTO AREADA EDUCA                                    |                                  | 3,0                      | 3,0                     |

TOTAL

10 O

08S:  Os  candidatos  convocados  para  esta  etapa,  deverão observar  a  quantidade  máxima permitida de títulos  por tópico .  A  pontuaçã o final  serã  de acordo com os  dispostos da tabela acima.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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EDITAL N '  001no2s ·  PROCESSO SELETIVO S IMPLIFICADO PREFE ITURA MUN I C IPAL DE SANTO INÁCI O DO PIAUI SECRETARIA M UNI C IPAL DE EDUCAÇÃO

439

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## ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA VINCULO OU ACUMULO

Eu, inscrito no CPF sob o e RG n º residente e domiciliado \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  , no município de \_\_\_\_\_\_\_  \_ n º à

DECLARO, perante  o  P oder  Executivo  Municipal, sob  pena  de  responsabilidade  civil,  administrativa  e penal, que  NÃO exerço, nem  me  encontro  na  inatividade  em  cargo, emprego  ou  função  pública ,  neste Estado ou  nos  seus  Municípios, na  Uniã o,  no  Distrito  Federal,  em  outro  Estado  da  Federação  ou  seus Municípios ,  abrangendo a  Administração  D ireta e  Indireta.

Em caso de e x oneração  preencher os dados abaixo:

- (  )  E xerço o  cargo, empr ego ou função  púb lica  mencionado abaixo

- (  )  Encontro-me  na inatividade no cargo, emprego ou função  pública  mencionado abaixo Órgão:

Cargo, Emp rego o u  Função  Públ ica d eclarado:

Carga Horá ria:

Cidade/UF

SANTO INÁ C IO/PI

ASSINATURA

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EDITAL N '  001no2s ·  PROCESSO SELETIVO S IMPLIFICADO PREFE I TURA MUN I CIPAL DE SANTO I NÁCIO  DO PIAUI SECRETARIA MUN ICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## ANEXO V- DECLARAÇÃO DE  AUSENCIA DE SANÇÃO IMPEDITIVA PARA EXERCICIO DE CARGO PÚBLICO

Eu, i nscrito n º no CPF sob ------------ o n º  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ residente e domiciliado e RG à no município de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  , DECLARO perante o  Poder Executivo Municipal,  sob pena  de  responsabilidade  civil,  administrativa  e  penal,  n ão  ter sofrido  qualquer sanção  impeditiva  do exercíci o  de cargo  público.

,  \_\_  de \_\_\_ de 202

ASSINATURA

P lginalld1Q

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVIII

EDITAL N '001no2s ·  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICAOO PREFl:ITURA MUNICIPAL DE SANTO 1 'ÁCIO  DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE BENS E  VALORES

Eu,

Inscrito (a) no CPF/MF sob o n.° .. -

. especialidade

DECLARO em cumprimento ao disposto no art.  1° e 7° da Lei Federal n.° 8.730, de 10 de novembro de 1993, sob responsabilidade civil, administrativa e penal, para devidos fins que:

- ( )  Não  possuo bens ou direitos a informar que constem em meu nome ou de meu cônjuge/companheiro (a) e dependentes.
- ( ) Apresento a declaração de bens e valores que compõem o meu patrimônio, incluindo cônjuge/companheiro e dependentes, conforme segue:
- Razão  da apresentação  de Declaração  de Bens e Valores: (  ) Ingresso na Administração  pública . (  ) Atualização  de declaração  de bens e valores. (  ) Cessão  de vínculo , incluindo exoneração  e demissão,  iníci o da aposentadoria ou a extinção  do vínc ulo por falecimento do agente público. (  ) Retorno ao órgão  ou entidade de origem do agente público  licenciado com base no inciso VI, do art. 77, da Lei  Estadual n· 5.810, de 24 de janeiro de 1994 (RJU). (  ) Retorno ao órgão  ou entidade de origem do agente púb lico cedido aos demais Poderes da União,  dos
- Estados, do Distrito Federal e dos Municíp ios, com ônus para o cessionár io.

| Código de relação de vinculo ou dependência IA)   | Código do Bem ou Direito (B)   | Descrição do bem ou direito   | Valor em Real   |
|---------------------------------------------------|--------------------------------|-------------------------------|-----------------|

SANTO INÁCIO /PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUN. DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI Av. Carlos Libório, Nº 101, Cen tro - CEP: 64.650-000

CNPJ N 2 06.553.770/0001-48 www.monsenhorhipolito.pi.gov.br

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DECRETO  Nº 006/2025. de  13 de  Janeiro  de  2025

Estabelece  a Programação Financeira e o Cronograma de Execuçõo Mensal de Desembolso  para  o  exercfcio  de 2025  e  dó outras providências.

- o Prefeito  Municipal de Monsenhor Hipólito,  Estado do Piauí. no uso de suas atribuições.  e  tendo em vista o  disposto no artigo 8º do Lei Complementar nº l 0 1, de 4 de maio  d e  2000

Decreta:

- Art.  1°.  Fico  estabelecida  a  Programação  Financeira  e  o  C ronograma de Execução  Mensal de Desembolso poro o  exercício de 2025, conforme Anexos 1 ,  e  li deste Decreto.
- Art.  2°.  O fluxo  da  execução das  receitas  constante  da  Programação Financeira  indica a  estimativa  da a rrecadação  do município, em cada mês  e  no exercício, compreendendo as receitas e  todas as fontes de recursos,  na forma  do Anexo I deste Decre to.
- A rt.  3°. Nenhuma  nova despesa  será  assumida  ou iniciado sem  que antes tenham sid o  assegurados  os recursos  orçamentários  e  financeiros  suficientes.  para garantir suo execução.
- Art.  4°. A  verificação  do cumprimento da Programação  Financeira  for-se-á bimestralmente, e se verificado o desequilíbrio fiscal, o ajuste aos limites estabelecidos por este Decreto deveró ser promovido. no bimestre seguinte.
- Art.  5°. Na inte nção  d e  alcançar as metas estabelecidas na programação financeira, d este Decreto, o Poder  Executivo  Municipal  adotaró  medidos  de redução  á  evasão  e  a  sonegação  fiscal, intensificando  a  fiscalização  em campo  do corpo de fiscais  de tributos e  o  fortalecimento  do setor de cobrança do Executivo Fiscal, além  de outros medidas.

Art. 6°. Este Decreto entrará  em vigor na data de sua publicação.

Deóos,:~~~{,'~-os'OO'

ANTONIO OJALMA BEZERRA  ~.:U'=c1is,ruipc,rANTONIO POLICARP0:50384503420,..;

A ntô n io  Djalma Be zerra  Polica rpo Prefeito  Munlclpal

Assinatura do Candidato

P'91r114ldt42

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

## 1 -Previsã o  de Arrecadaçã o das Receitas Municipais -2025

|                               |             | Valor Orçado   | BIMESTRES 1                | BIMESTRES 1                | BIMESTRES 1        | BIMESTRES 1   | BIMESTRES 1   | BIMESTRES 1      | BIMESTRES 1     | BIMESTRES 1     | BIMESTRES 1                | BIMESTRES 1             | BIMESTRES 1                 | BIMESTRES 1     |
|-------------------------------|-------------|----------------|----------------------------|----------------------------|--------------------|---------------|---------------|------------------|-----------------|-----------------|----------------------------|-------------------------|-----------------------------|-----------------|
| RECEITAS                      | Fonte       |                | 1•                         | 1•                         | 2"                 | 2"            | 30            | 30               | 4º              | 4º              | 5º                         | 5º                      | 6º                          | 6º              |
|                               | 1           | 1              | Blm                        | Acum                       | Blm                | Acum          | Blm           | Acum             | 1 Blm           | Acum            | Bim                        | Acum                    | Bim                         | 1 Acum          |
| ~ CEITMCORRENTES.             | 1.000.01    | 44.208.100,00  | 8.117.924,88 1             | 8.111.924.881              | 1 - e .0&&.eeo.&21 | 14.173.785.40 | 9.133.107,921 | 22.30U83.32      | I 8.047.830,801 | 30.354.723,021  | 8.442.142,831              |                         | 38.798.888,5617.411.233,461 | ....208.100,~   |
| r .;:; IIIPOSTOS. TAXAS~      | 1.600.0     | 1.322.500,00   | 232.171 ,99                | 232.171,99                 | 242.388,37         | 474.580,38    | 247.104,05    | 721 .884.41      | 279.392.79      | 1.001 .057,20   | 265.240,35                 | 1.288.297.55            | 58.202,45                   | 1.322.500.      |
| M'OIIT08                      | 1 1.500.0   | 1.272.500,00   | 232.171,QQ                 | 232.171,QQ                 | 212.1n,oo          | 444.348,QQ    | 248.508,721   | 890.867,71 1     | 277.768,71      | Q88.814,42      | 247.883,13                 | 1.218.297,56            | 68.202,46                   | 1.272.500,~     |
| IPTU - PRINCIPAL              | 1.500.0     | 45,000,00      | 36.929,60                  | 36.929,60                  | 0,00               | 3'1.929,60    | 8,070,401     | •0.000,00 1      | 0,00            | 45.000,00       | 0,00                       | 45.000,00               | 0,00                        | 45,000,         |
| rra1 --1NTER v1vos--PRINCIPAL | 1.500.0     | 27.500,00      | 380,38                     | 380,38                     | 0,00               | 380,38        | 133,521       | 513,901          | 7.793,94        | 8.307,84        | 11.986,32                  | 20.294,18               | 7.205,84                    | 27,500,         |
| IRRF-TRABALHO·PRINCIPAL       | 1.500.0     | 850.000,00     | 138.837,89                 | 138.837,89                 | 118.380,18         | 257.217,87    | 189.123,501   | 448.341 ,371     | 193.552,81      | 839.893,98      | 188.033,01                 | 827.928,99              | 22.073,01                   | 850.000,~       |
| ISSQN - PRINCIPAL             | , .soo.o    | 350.000,00     | 58.024,32                  | 58.024.32                  | 93.796,82          | 149.821.14    | 49.181 ,30 1  | 199.002,441      | 78.410,18       | 275.412,80      | 47,683.80                  | 323.078,40              | 28.923.80                   | 350.000,        |
| [ TAXM                        | .1~.o       | 50.000,00      | o.oo                       | o.oo                       | 30,211.37          | 30.211,37     | 080,33 1      | 30.800, 70_1     | 1.D38.08        | 32.442.78       | 17.557.22                  | 50.000.00               | 0,00                        | 50.000,(X       |
| TAXAS DE INSPEÇÃO ,           | 1.753.0     | 30.000,00      | 0,00                       | 0,00                       | 22.293,57          | 22.293,57     | 595,331       | 22.888.901       | 1.838,08        | 24.524,98       | 5.475,02                   | 30.000,00               | 0,00                        | 30.000,0(       |
| TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE       | 1.753.0     | 20.000,00      | 0,00                       | 0,00                       | 7.917.801          | 7.9 17,80     | 0,00 1        | 7.917,801        | 0,00            | 7.917,80        | 12.082,20                  | 20.000,00               | 0,00                        | 20.000,0(       |
| COHTRaUIÇÕU                   | 1 1.751,0 1 | BBO.ooo,oo l   | 125.912,47                 | 125.912,47                 | 128.418,68         | 252.329,03    | 128.534,361   | 380.883.381      | 64.842,98       | 436.608,38      | 89.974,47                  | 52fi.A80,831            | 151.1519,17                 | 880.000.0C      |
| [ CONTRBUIÇÃO PARA O          | 1.751.0     | 880.000.00     | 1215.912,47                | 1215.912,47                | 129.4115,88        | 282.329,03    | 128.1534,301  | 380.883,38 1     | 154.842,98      | 4315.508,38     | 89.974.47                  | 528.480,83              | 154.819,17                  | oeo.ooo.oc      |
| CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO       | 1.751 .0    | 880.000.00     | 125.912,47                 | 125.912,47                 | 128.418,56         | 252.329,03    | 128.534,351   | 380.883,381      | 54.642,98       | 435.508,38      | 89.974,47                  | 525.480,83              | 154.519,17                  | 880.000,0C      |
| RECEITA PATRIMONIAL           | 1.501.0     | 380.800.00     | 58.803,33                  | 58.803.33                  | 52.257,03          | 108.880.38    | 48.345.95i 1  | 155.208.31 1     | 123.297.18      | 278.503,49      | 55.195.29                  | 333.888,78              | 28.901 ,22                  | 380.800.0C      |
| ~ ORAÇÃO DO                   | ~ 5i>T.O    | 5.000,00       | 833,34                     | 833.3<                     | 833,34             | 1.aee.68      | 833,3<        | 2.500,02         | 833.3<          | 3.333,38        | 833,34                     | 4.198,70                | 833,30                      | 5.000,0C        |
| OUTRAS RECEITAS               | 1.501 .0    | 5.000,00       | 833,34                     | 833,34                     | 833,34             | 1.686,68      | 833,34        | 1 2.soo.02 1     | 833,34          | 3.333,38        | 833.3"                     | 4.166,70                | 833,30                      | 5.000,0C        |
| (!ALORSII08ll.lÃIU08          | 1,850.0     | 385.800.00     | 88.799.98                  | 88.799,98                  | 51.423,89          | 107.193,88    | 45.512,811    | 152.708.291      | 122.483.M       | 275.170,13      | M.381.915                  | 329.532,08              | 2e.087,92                   | ----~           |
| REMUNERAÇÃO DE                | 1 1.859.0   | 80.000,00      | 1.381,00                   | 1.381,00                   | 1.318,015          | 2.879,06      | 1.245,57 1    | 3.924,153 1      | 157.078,80      | 71 .003,43      | 15.747,74                  | 77.751,17               | 2.248,83                    | 80.000,         |
| REMUNERAÇÃO DE                | 1.659.0     | 1.000,00       | 0,00                       | 0,00                       | 0,00               | 0,00          | 0,00 1        | 0,00 1           | 0,00            | 0,00            | 0,00                       | 0,00                    | 1.000.00                    |                 |
| REMUNERAÇÃO DE                | 1.669.0     | 10.000.00      | 1.666,66                   | 1.666,68                   | 1.666.66           | 3.333,32      | 1.888,881     | ◄.999,98 1       | 1.666,68        | 6.666,64        | 1.666,66                   | 8.333.30                | 1.666,70                    | 1.000,~ 10.000, |
| REMUNERAÇÃO DE                | 1.600.0     | 40.000.00      | 11.tS27.34                 | 11.tS27.3"'                | 6.473.SS           | 18.001 .19    | 5.013.81 1    | 23.015.001       | 12.975.04       | 35.990.04       | 3.287.95 .....             | 39_ 2n.oo               | 722.01                      | 40.000.         |
| REMUNERAÇÃO DE                | 1.550.0     | 1.600,00       | 269,37                     | 269,37                     | 486,08             | 755,45        | 434,281       | 1.189,731        | 206,45          | 1.396,18        |                            | 1,490,76                | 109,24                      |                 |
| REMUNERAÇÃO DE                | 1.501 .0    | 80.000,00      | 7.167,44                   | 7.167,44                   | 10.889,21          | 17.858,85     | 13.529,521    | 31 .388.171      | 18.708,22       | 50.094,39       | 22.698,29                  | 72.792,88               | 7.207,32                    | 1.600,~ 80.000, |
| REMUNERAÇÃO DE                | 1.569.0     | 20.000,00      | 4.090,41                   | 4.090,41                   | 3.451,98           | 7.642,37      | 3.595,461     | 11.137,831       | 3.697,81        | 14.735.44       | 3.628,87                   | 18.364,31               | 1.636,69                    | 20.000,         |
| REMUNERAÇÃO DE                | 1.540.0     | 120.000.00     | 29.187,77                  | 29.187.77                  | 28.837.87          | 56.025,64     | 19,527,31 1   | 75.552.951       | 17.731,08       | 93.284.0 1      | 15.737.86                  | 109.021,87              | 10.976.13                   | 120.000,1       |
| REMUNERAÇÃO DE                | 1.501.0     | 3.000.00       | 000,00                     | 000,00                     | 000,00             | 1.000.00      | 500,001       | 1.500,00 1       | 500,00          | 2.000.00        | 000,00                     | 2.roo,00                | 000,00                      | 3.000,"'1       |
| TRAN9Pl!ltlNCWI               | 1.l500.0    | 41.817.000,00  | 7.099.003,N                | 7.Hi.083,98                | 5.027.414,15       | ~ -478.13 !~  | ~1.211.1sl    | 21.033.889.291   | 7.588.330.97    | ~-020,20        | ~ !~                       |                         | 413,90 ,                    | 1.000,'1        |
| ~ eRINcaAa DAUNIÃO            | 1.000.01    | 29.884.000,001 |                            |                            | 1                  |               | 5.871 .927,QQ | 1 14.5a3.n0,73 I | s.111.388,71    | 1 20.305.139,44 | 7.586.84 1                 | 7.588.10 24.444.406,111 | 1 ~ s.21a.&1M,aa 1          | ~ 29.884.ooo,~  |
|                               | ,.soo.o     | 15.300.000,00  | 5.183.481,971 3.080.274,79 | 5.163,481,971 3.080.274,79 | 3.768.380,n        | 8.921.842,74  | 2.800.196,44  | 8.147.681,931    | 2.168.726,94    | 10.316.408,87   | 4.139.285,671 2.074.895.28 | 12.391 .304,1tS         | 2.908.695,85                | 15.300.000. 1   |
| COTA-PARTE DO FPM- COTA       | 1           |                |                            |                            | 2.267.21 º· 701    | 5.347.485,49  | 1 1           | 1                | 539.718,951     |                 |                            |                         |                             |                 |
| COTA-PARTE DO FPM- COTAS      | ,.soo.o i   | 1.350.000,00   | 1 0,001                    | 0,001                      | 0,00               | 0,00          | 0,00          | 0.00             |                 | 539.716.95      | 1 235.562,91 1             | nS.261,661              | 574.716,14                  | 1.350.000,1     |

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