Lei — Simplicio Mendes (27/05/2025)

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Id:0B621F7D43BF02E1
Isaura Rodrigues de Sousa Araujo
ESTADO DO Piauí
Conselheira Suplente-CPF:690.957.523-72
Município DE SIMPLiCIO MENDES
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMASE
ei de Criagao n848/97 com alterac0es pela Lei Municipal 1.055/2016
Conselheiro Titular CPF:614.283.0
Cultura, Esporte, Turismo e
Juventude
Resolução N 06/2025
Dispoe sobre a Convocacao da Assembleia Eleitoral de Escolha dos Conselheiros
Conselheira Titular - CPF: 044.889.523-48 Associacao de Pis e Amigos dos Excepcionais
Municipais de Assistencia Social, representantes da Sociedade Civil, do Município
APAE
de Simplicio Mendes ( Pl), bienio 2025/2027
Bieo
Eliene de Sena Bispo
Conselheira Titular - CPF: 018.424.773-07 - Representacao Usuarios do SUAS
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS DO Município DE
Conselheira Titular - CPF: 046.213.373-78 - Representacao Trabalhadores do SUAS
SIMPLicIO MENDES -PI, criado pela Lei Municipal no 848/97 e no uso de suas atribuicoes legais
Francisvaldo da Silva Rocha_tw  Voldo do-
conferidas pela Lei Municipal no 1.055/2016, e em consonancia com as normas gerais
Conselheiro Suplente - CPF: 012.794.863-50 -- Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais .
APAE
pela Lei n 12.435 de 06 de julho de 2011;
CONsIDERANDO o termino do mandato dos membros do Conselho Municipal de
Jayrla Veloso da Silva_ Apyxlo
Wleo da. silvo.
Conselheira Suplente -C$F! 035.241.223-29 - Secretaria Municipal de Assistencia Social
eleigao dos segmentos da Sociedade Civil para as vagas titulares e suplentes de conselheiros
municipais de assistencia social, para o bienio 2025-2027.
COnsIDERAnDO as deliberacoes do seu Colegiado em reuniao plenaria realizada no
Id:0CC564F5A14902E0
dia vinte e tres de maio de 2025, com a presenca dos seus membros, previamente convocados
ESTADO DO Piauí
para analisar sobre o processo de renovacao dos membros titulares e suplentes do Conselho
Município DE SIMPLiCIO MENDES
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS
Municipal de Assistencia Social do Município de Simplicio Mendes (Pl), representantes da
Lei de Criagao n848/97 com alterag8es pela Lei Municipal 1.055/2016
Sociedade Civil, para o bienio2025-2027
RESOLVE:
EDITAL DE CONVOCACAO - CMAS N 01/2025
Art. 1 - Aprovar a Convocacao da Assembleia Eleitoral de Escolha dos Representantes
Edital de Convocacao da Assembleia Eleitoral de Escolha dos Representantes
da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistencia Social do Município de
da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistencia Social do
Simplicio Mendes (Pl), bienio 2025-2027.
Município de Simplicio Mendes(Pl), bienio 2025-2027
Art. 2o - Aprovar o Edital n 01/2025, de 23 de maio de 2025 - da Assembleia Eleitoral de
Escolha dos Representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistencia
Social do Município de Simplicio Mendes (Pl),bienio 2025-2027.
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS DO Município DE
Art. 3o - Instituir a Comissao Eleitoral que tera como atribuicao acompanhar o processo
SIMPLicIO MENDES -PI, criado pela Lei Municipal n 848/97 e no uso de suas atribuicoes legais
eleitoral ate a instalacao da Assembleia Eleitoral de Escolha dos Representantes da Sociedade
conferidas pela Lei Municipal no 1.055/2016, e em consonancia com as normas gerais
Civil, conforme dispoe o Edital de Regulamentacao da eleicao dos representantes da sociedade
estabelecidas e regulamentadas pela Lei Federal n' 8.742, de 07 de dezembro de 1993, alterada
civil, bem como tomar todas as providencias necessarias para a materializacao do mesmo ate o
pela Lei n 12.435 de 06 de julho de 2011;
momento da posse dos Conselheiros Municipais da Assistencia Social, para o bienio 2025/2027
Art. 4 - A Comissao que trata o artigo 3 desta Resolução, sera formada pelos seguintes
CONSIDERANDO o termino do mandato dos membros do Conselho Municipal de
Conselheiros Municipais de Assistencia Social:
Assistencia Social - Gestao 2023-2025, em 22 de junho de 2025, onde se faz necessario nova
eleicao dos segmentos da Sociedade Civil para as vagas titulares e suplentes de conselheiros
Luma Gomes de Moura Leal Sousa, representante da Secretaria Municipal de Assistencia Social
o qual sera presidente da mesma;
municipais de assistencia social, para o bienio 2025-2027.
- Jayrla Veloso da Silva, representante da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Torna publico o presente Edital aos interessados em participar da plenaria para
- Ysnaia Rodrigues Barrado de Sousa Leao, representante Associacao de Pais e Amigos dos
Excepcionais -- APAE ;
eleicao de escolha de Conselheiros Municipais de Assistencia Social da Sociedade Civil para o
- Eliene de Sena Bispo-, representante dos Usuarios do SUAS
bienio 2025- 2027, observando as disposicoes referentes ao assunto e demais normas aplicaveis.
Conforme segue abaixo:
Artigo 5 - Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicacao.
1- DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
1.1-A eleicao dos representantes da sociedade civil que deverao integrar o Conselho Municipal de
Simplicio Mendes (Pl),23 de Maio de 2025
Assistencia Social do Município de Simplicio Mendes (Pl),sera realizada no dia 09 de junho de
2025, as 16:00 horas, no Centro da Referencia de Assistencia Social -- CRAS do Município de
Luma Gomes de Moura Leal Sousa - CPF: 033.547.993-66
Simplicio Mendes -- PI, localizado a Rua Antonio Mendes, s/n- Bairro: Nova Cidade.
Conselheira Presidente do CMAS
1.2-A eleicao dos representantes da sociedade civil ocorrera por segmentos assim relacionados:
Entidades e Organizacoes de Assistencia Social representantes da Sociedade Civil Organizada,
PRESENTES OS CONSELHEIROS:
Usuarios ou Organizagoes de Usuarios da Politica Publica de Assistencia Social, Trabalhadores
Tamiris Rodrigues de Moura
do Sistema Unico da Assistencia Social - SUAS, no ambito Municipal que integrarao o Conselho
Conselheira Titular - CPF: 016.682.953-69 -- Secretaria Municipal de Saude
Municipal de Assistencia Social, bienio 2025/2027.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.