Decreto — Floresta Do Pi (19/12/2025)

Id:10EF34A6176FE3AB
internacionais, como a Conferencia Mundial de Terra e Pobreza,
promovida pelo Banco Mundial em sua sede em Washington/DC,
ESTADO DO Piauí
Estados Unidos, 2019, levando a experiencia do Piauí em
Câmara Municipal DE FLORESTA DO Piauí
regularizacao fundiaria.Destaca-se tambem sua participagao
CNPJ:03.034.256/0001-08
no Seminario Ibero Americano de Cadastro (2019) em Madrid na
Espanha, no qual conseguiu cadeira cativa para o Estado do Piauí na
PROJETO DE Decreto LEGISLATIVO N
DE DEZEMBRO DE 2025
Secretaria daquele orgao.
Presidente do Forum Fundiario dos Corregedores Gerais de
Justiga da Regiao do Matopiba - bienio 2019/2020.
EMENTA:
Concede
Supervisor Geral dos Juizados Especiais Civeis, Criminais e da
Titulo
de
Cidadao
Fazenda Publica do Estado do Piauí -- bienio 2021/2022
honorario
ao
Conferencista no IlI Conservatorio Internacional de
MIRITiSSIMO,
Especialidades Civil, Agraria e Rural, em Bogota, na Colombia,
Desembargador Hilo de
onde proferiu a palestra: "A Experiencia do Poder Judiciario do Piauí
Almeida Sousa.
nos Temas Agrarios".
O Vereador Joao Ferreira da Silva, no uso de suas atribuigoes legais
e com espeque legislativo, fundamentado no regimento interno da
Por conta de sua trajetoria, podera ser agraciado com o Titulo de
Câmara e na lei organica do Município, propoe e a Câmara Municipal de
Cidadao Honorario pela Câmara Municipal, o que, alem de enriquecer seu
Floresta do Piauí DECRETA:
ja exemplar curriculo, honra a todos os que consigo convivem.
Sao estas, excelencias, as justificativas pelas quais rogo a aprovacao
Art. 1-Fica concedido o Titulo de Cidadao Honorario da cidade de
do presente Decreto.
Floresta do Piauí ao MERITiSSIMO DESEMBARGADOR Hilo de Almeida
Sousa, em reconhecimento pelo seu vasto servigo prestado ao nosso
Estado e comumente ao nosso Município
Sala das Sesso
Art. 2 - Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicagao,
de dezembro de 2025
revogadas as disposigoes em contrario.
F eas
Joao Ferreira da-Silva
Sala das sessoes da Câmara Municipal de Floresta do Piauí, em
Vereador
de dezembro de 2025.
Id:0CC5643CFED1E3AE
Lo
ESTADO DO Piauí
Joao Ferreira da Silva
do Piauí
Vereador
OVAD
PROJETO DE Decreto LEGISLATIVO No
APR
DEDEZEMBRO DE2025
EMENTA:
Concede .
O
Titulo
Cidadao
de
honorario
ao
JUSTIFICA
ATIVA
MIRITISSIMO
Desembargador Aderson
Antonio Brito Nogueira.
O Desembargador HILo DE ALMEIDA sOusA nascido em 11 de
margo de 1957, na Fazenda Mocambinho, Mirador-MA, filho de
O Vereador/presidente Francisco Ferreira Sobrinho, no uso de suas
Antonio Alves de Sousa e Candida de Almeida Sousa (Embora seus
atribuicoes legais e com espeque legislativo, fundamentado no regimento.
pais tenham registrado como natural do Município de Colinas-MA).
interno da Câmara e na lei organica do Município, propoe e a Câmara
Ensino Primario no Grupo Escolar Joao Pessoa e o Curso Ginasial no
Municipal de Floresta do Piauí DECRETA
Centro Integrado de Educagao de Colinas- MA. Em 1973 mudou-se
para Teresina, tendo estudado o 2 Grau na Unidade Escolar
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de Cidadao Honorario da cidade de
Zacarias de Goes (Liceu Piauiense) e o Curso de Eletrotecnico na
Floresta do Piauí ao MERITisSIMO DESEMBARGADOR Aderson Antonio
Escola Tecnica Federal do Piauí.
Brito Nogueira, em reconhecimento pelo seu vasto servigo prestado ao.
Em 1981 concluiu o Curso de Bacharelado em Ciencias Juridicas e
Sociais na Universidade Federal da Paraiba. Onde tambem concluiu
nosso Estado e comumente ao nosso Município.
o Curso de Licenciatura Plena em Administracao, Contabilidade e
Secretariado
Art. 2o - Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicagao,
Em 2016 concluiu o MBA em Gestao Judiciaria pela Fundacao
revogadas as disposicoes em contrario.
Getulio Vargas (2016).
CARGOS
Sala das sessoes da Câmara Municipal de Floresta do Piauí, em
de dezembro de 2025.
Professor da Escola Profissionalizante Oswaldo Pessoa no ano de.
1979 a 1981 no Município de Joao Pessoa/PB.
Advogado da Secretaria do Interior do Estado do Maranhao e da
Federagao dos Trabalhadores Rurais entre os anos de 1981 e
1983.1
Ingressou no Ministerio Publico do Estado do-Piauí em 1983.
Exerceu os cargos de Promotor e Procurador de Justiga do Estado
Francisco Ferreira Sobrinho.
do Piauí.
Vereador/presidente
Ingressou na magistratura em 2011 como Desembargador do
Tribunal de Justiga do Estado do Piauí.
Foi Diretor Geral da Escola Judiciaria do Estado do Piauí -- EJuD --
bienio 2012/2014.
Corregedor Geral da Justiga - bienio 2019/2020. Quando
participou de varios eventos nacionais e alguns
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

do Piauí, ocupando a vaga, por antiguidade, do Desembargador
Fernando Carvalho Mendes em Agosto /2022.
Por conta de sua trajetoria, podera ser agraciado com o Titulo de
Cidadao Honorario pela Câmara Municipal, o que, alem de enriquecer seu
ja exemplar curriculo, honra a todos os que consigo convivem.
Sao estas, excelencias, as justificativas pelas quais rogo a aprovacao
do presente Decreto.