Portaria — Regeneração (06/01/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

PORTARIA N.• 18/2025 - GAB

Regeneração-PI,  03 de janeiro de 2025.

- O  PREFEITO MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO, Estado do  Piauí ,  no  uso de suas atribuições  legais, de acordo com o Art. 89, Inciso II, da Lei Orgânica do Município.

## RESOLVE:

- Art. 1° Nomear, MARIA  VERONICE  ARAÚJO DOS  ANJOS  SILVA,  CPF: 352.833.433-91, para o Cargo de Controladora Geral do Município  de Regeneração-PI.
- Art. 2º Esta Portaria tem vigência  a partir da sua publicação com efeitos retroativos a data de 1  ° de  janeiro de 2025.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Regeneração (PI), em 03 de janeiro de 2025.

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Numerada, registrada e publicada a presente Portaria aos três  dias do mês  de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

A~~or Secretário  Chefe de Gabinete

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

PORTARIA N. 0  19/2025 -GAB

Regeneração-PI,  03 de janeiro de 2025.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO, Estado  do  Piaul,  no  uso  de suas atribuiçõe s legais, de acordo com o Art. 89, Inciso II, da Lei Orgânica do Município.

## RESOLVE:

- Art. 1° Ceder a servidora efetiva GILVANETE  VIEIRA  DE  SOUSA,  CPF: 887.451.041-15, MA  TRfCULA 100-1, sem prejuízo  dos direitos e vantagens do seu cargo, a fim de que a  referida profissional possa doravante,  prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 43· Zona Eleitoral de Regeneração-PI.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Regeneração (PI), em 03 de janeiro de 2025.

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Numerada, registrada e publicada a presente Portaria aos três dias do mês  de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

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A~~or

Secretário Chefe de Gabinete

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## CÃMARA  MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUÍ

ATA  DA  SESSÃO DE  SOLENIDADE  DE  COMPROMISSO  E  POSSE  DOS  VEREADORES, PREFEITA  E  VICE-PREFEITO,  ELEITOS  NO  DIA  06  DE  OUTUBRO  DE  2024,  PARA  O QUADRltNIO 2025/2028 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAU(-PI, PARA O BltNIO 2025/2026.

Ao primeiro dia do mês  de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco); precisamente às 16:00 (dezesseis horas), no auditório da Universidade Aberta Wilson Nunes Martins Alho; situado na Rua Né Aristarco, s/n, Centro, na Cidade de Santa Cruz do Piaul,  Estado do Plauf, rea11zou-se, em Sessão  Solene de Posse,  o  ato  de investidura  dos  Senhores Vereadores,  da  Excelentfsslma  Prefeita  e  do llustrisslmo Vice­ Prefeito eleitos para o mandato correspondente ao quadriênio de 2025 a 2028 (dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e oito), bem como a eleição da Mesa Diretora da Clmara Municipal para o blinlo de 2025 a 2026 (dois mil e vinte e clnco a dois mil e vinte e seis). De acordo com o disposto no artigo 37 da Lei Ora.inlca do Munlcfplo e no artigo 22  do Regimento Interno da cãmara  Munlclpal, os trabalhos foram prt!Sldldos pela Vereadora com maior idade, a Sra.  Rlna  Neiva Rufino, que declarou aberta a  Sessão  Solene Conjunta de Compromisso e  Poue. A  composição  da mesa de honra foi  realizada conforme protocolo oficial, com a presença  dos  Vereadores  eleitos:  Charles  de  Carvalho  Martins  santos,  Dloao  Rodrigues  Leõnidas ,  ~rica Pinheiro Barbosa, Jam11son  Marta do Nascimento, Joio Luan, Santos Luz  Leal, José Luiz  de Azevedo Neto, Raimundo Rodrigues de Moura Neto, Raquel Leal  Neiva de Ollvelra e Rlna  Neiva Rufino; da Excelentíssima Prefeita eleita, Sra. Laís Barroso Martins dos Santos Nunes; do llustrfsslmo Vice-Prefeito eleito, sr.  Marcelo de Almeida Martins Moura; além  de outras autoridades presentes. Em seguida, os Vereadores eleitos foram convidados a prestar o  compromisso legal de posse, em conformidade com os parágrafos  1v e 2R do artigo 2R  do Reaimento Interno da Cãmara Municipal, nos seguintes termos: *Prometo guardar a Constituição  da República, a  Constituição  do  Estado  do  Plauf  e  a  Lei  Org&amp;nica  do  Munlcfplo,  desempenhando  leal  e sinceramente  o  mandato  que  me  foi  conferido,  observando  as  leis  e  trabalhando  pelo  bem  aeral  do mun1cfplo"'.  Após  a  leitura, cada  vereador declarou:  "Assim o  prometo". Ato continuo, a  Sra.  Rlna  Neiva Rufino, na condição de Presidente da Sessão,  declarou formalmente empossados os Vereadores eleitos para 0 quadriénio  de 2025 a 2028 (dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e oito). Dando prosseguimento aos trabalhos, foi iniciada a  Eleição  da Mesa Diretora da Clmar11 Municipal para o  biênio  de 2025 a 2026 (dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e seis), com a desla:naçlo dos Vereadores Charles de Carvalho Martins Santos, Jamllson Marta do Nascimento e José luiz de Azevedo Neto como escrutinadores. Apresentou-se uma chapa única,  composta pelos sea:ulntes candidatos: Presidente: Raimundo Rodria:ues de Moura Net  . Vice-Presidente: Diogo Rodrigues L@anldas; 1 9 Secretirio: João  Lucas  Santos Luz  Leal; 21 Secretária : ~rh~~ Pinheiro Barbosa. Realizada a ~taçlo  e contagem dos votos, constatou-se a aprovação por maioria absoluta da chapa em primeiro escrut~mo. Consequentemente, foram dedarados empossados os membros da M Diretora para o  referido bl~nio. Com o  encerramento da eleição,  o  Presidente eleito, ve ador Ralmu~ Rodrig:ues de Moura Neto, assumiu a  presidênc ia dos trabalhos e  deslg:nou  uma comi O  for pelos

Rua Sousa Martins, 281 Centro, Santa Cruz do PlauC/Pl. CEP 64.545 CNPJ: 07.096.761/0001-38 - email: cms:ta2016 pf@botmail rom

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## CÃMARA  MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUÍ

Barbosa,  Diogo  Rodrigues  Leõnidas ,  João  Lucas  Santos  Luz  Leal  e  Raquel  Leal  Neiva  de  Ollvelre  para Introduzirem no recinto a Excelentíssima Prefeita  eleita, Sr11.  Ulfs  Barroso Martins dos Santos  Nunes,  e  o llustrfssimo Vice-Prefeito eleito, Sr. Marcelo de Almeida Martins Moura. Em cumprimento aos panfig:rafos 1R e 2 9  do  artigo 2 9 do Recimento Interno da Clmara, a Prefeita e o Vice-Prefeito foram convidados a pr6tar o seguinte compromisso de posse: "Prometo 11uardar a Constituição da República , a Constituição do Estado do Piauf e a  Lei Orglnlca do Município,  desempenhando leal e sinceramente o mandato que me foi conferido, observando  as  le1s  e  trabalhando  pelo  bem  geral  do munldpio".  Após  a  leitura,  declararam:  "'Assim  o prometo".  Ato subsequente,  o  Pr~ldente da  Clmara  Municipal  declarou  empossados  a  Excelentíssima Prefeita Lafs  Barroso Martins dos Santos Nunes e o  llustrfsslmo Vice-Prefeito Marcelo de Almeida Martins Moura para o quadriênio de 2025 a 2028 (dois mil e vinte e cinco a dois mn e vinte e oito). Na sequ~nciai o Presidente  da  Clmara  proferiu  palavras  de  abertura  aos  discursos  e  facultou  a  palavra  aos  nobres Vereadores, membros da mesa de honra e ao Vice-Prefeito recém-empossado. Em contlnuidadei concedeu ·  palavra ao Prefeito e à Vice-Prefeita da legislatura de (2021 a 2024) dois mil e vinte e um a dois mil e vinte e  quatro, o  Sr.  Francisco Barroso de Carvalho,Neto..e  a  Sra.  Gláucla  Portela,  respectivamente.  Por fim, a palavra foi facultada à Excelent(sslma Prefeita recf:m-empossada, Sra. Lafs Barroso Martins dos Santos Nunes\_ Nada mais havendo a tratar, o  Presidente declarou encerrados os trabalhos da sessão . Pan, constar, lavrou­ se a presente ata que, após lida e aprovada, segue devidamente assinada pelo Presidente, pelos Vereadores,. pelasdemalsautorldadeseíl:i:eOl ~ {À1 ~ rnJ-0-

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Raimundo Rodr1~de M]u\J..! Neto

Presidente da Câmara

Diogo Rodr'º--;ías

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Érlka Pinheiro Barbosa

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXII

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Charles de Carvalho Martins Santos Vereador

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CÃMARA  MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUÍ

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Unto  de Santa Cruz do .pt Etlt/llU ftl,..,,·· lllllt ~m,a~IClalªo  ao

VENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO ÜNICO  DE SANTA CRUZ DO PIAUI-PÍ-.

ÇA  CLEMeNTINO MARTINS, N" 187, CENTRO, SANTA C COMARCA DE SANTA CRUZ DO PIAUI CEP: &amp;LSCS.000, TEL (89) 98805-7580 EDGAR NUNES MARTINS-TABELIÃO

cartollountacruzdapLoul@hotmall.com

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## CERTIDÃO  REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS

Certifico e  dou  fé que  a presente  natureza  do  registro  de  ATA  DA SESSÃO  DE SOLENIDADE DE COMPROMISSO E POSSE DOS VEREADORES, PREFEITA E  VICE-PREFEITO.  ELEITOS NO DIA 06 DE OUTUBRO DE  2024, PARA  O QUADRIÊNIO 202512028 E ELEIÇÃO DA  MESA  DIRETORA  DA CÂMERA MUNICIPAL  DE  SANTA  CRUZ  DO  PIAUI-PI. PARA  O BIÊNIO 2025/2026. REALIZADA EM 01/01/2025. foi apresentado por  RAIMUNDO RODRIGUES DE MOURA NETO, sob protocolo geral n°2025.01.10. protocolado sob n~  518 e n,glstrado no Uvro de Registro de Tltuloa  e  Documento  sob nú,,\_,,  8,  sob o  Registro n·  1197. Registro de 1ftuloa.  contratos ou documentos sem valo.- flnanoelro:  R$  70,87 - FERMOJUPI:  R$  14.17 FMMP/PI:  R$  5,67 Selo:  R$ 0.26 Arquivamento de documentoe:  R$  11.91  - FERMOJUPI:  R$ 2.38 FMMP/PI: R$ 0,95 - selo: RS 0,26 Abenura de Protocolo: RS 11,91  - FERMOJUPI: RS  2.38  FMMP/PI:  RS  0.95  TOTAL:  R$  121.71  (PG:  2025.01.1011)  SELO NORMAL:  AHA60073-RRUJ  SELO  NORMAL:  AHA60074-57RG. Consulte a autenticidade do .em www.tjpi.jus.br/ponalextra.  /4-----/

Em Test.~a Verdade. Santa Cruz do Plau1.J.1, 03/01/2025.

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Poder-Judlciirlo hUMiodoPliavõ sn, Digt.-1 O. Fit&lt;:alz:·çio REGIS'TJl:O OE ltruLOS ......... AHAI007.-.a7RG -.. ...  \_ \_ \_\_  \_\_ --wi~

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ESTADO 00. PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ CNPJ: 06.553.960/0001-6;; E-mail: pmsaritacruzdopiaUi@hptmail.com · htlps://transQarencia.acessoainformacao.org/santaCruzdqpiau!/Portal

PORTARIA Nº 001/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no USQ de  · suas atribuiçõe s legais e nos termos da Lei Orgânica do Municipio de Santa Cruz do Piauí-PI;

## RESOLVE:

Art.  1º NOMEAR por medidas  administrativas  e  do  interesse  deste  Poder  Executivo Municipal, o Sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto, portador do CPP: nº  003.128.553-89 e RG nº 2.257  .500-SSP/PI, para o  cargo de Secretário  Municipal de Gorverno e  Articulação,  da Prefeitµra Municipal de Santa Cruz do Piau(-PI.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o, revogando as disposições  em contrário .

Publica-se~ Registra-se, Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI. 03 DE JANEIRO DE 2025.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais