Decreto — Simplicio Mendes (25/02/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII
Id:089B945D44E9CE76
Id:089B945D44E9CD32
ESTADO DO Piauí
ispensa de Licitagao
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SITIO
N. 04/2025
SPREFKITURADE
CEP: 6430-00 dP
Fls
implicioMendes
one893467-1162/3467-1180E-malt pmlaoaoitoahoc
CORSTRUINDO UM FUTURO MEHOR
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N. 04/2025
PROCEDImeNTO ADMINISTRATIVO N.o 021/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DISPENSA DE Licitação N. 04/2025
OBJeto: Contratagao de empresa especializada para o gerenciamento dos residuos
de servicos dos grupos A, B e E de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada -
RDC 222/2018  AnvisA, conforme detalhamento constante no. Termo de Referencia,
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 080/2024
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude do Município de Lagoa.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 074/2024
do Sitio-Pl.
PREGAO ELETRONICO N 022/2024
FunDAmenTAgAO LEGAL: Art. 75, II  3.o da Lei Federal n.o 14.133/2021, c/c Decreto
Federal n. 12.343/2024
Art.75 3.se nao vejamos
ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplicio
Mendes -PI. CONTRATADA: MOURA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n
acoes de que tratam
os incisos I e
41.509.415/0001-72. 0BJET0 cONTRATUAL: Contratagao de empresa especializada no
fornecimento de materiais de construgao em geral, atendendo as necessidades da Prefeitura
Municipal de Simplicio Mendes/PI. OBJETO DO ADITIVO: ACRESCIMO QUANTITATIVO de
manifestagao de interesse da Administragao em obter
11,59% (onze e cinquenta por cento). FUNDAMENTACA0 LEGAL: Lei n= 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. SIGNATARIOS: Marcio Jose Pinheiro
PrAzO PArA rEceBImenTO De prOPOstAs De prEgOS
Moura, pela Contratante e Ana Maria de Barros Moura, pela Contratada.
h as 13:h horario de Brasilia -DF
Os interessados devem atender a todas as exigencias do Termo de Referencia, que
Prefeitura Municipal de Lagoa do Sitio-P
As propostas deverao ser entregues preferencialmente para o Setor de Licitacoes ou
enviadas por e-mail cplagoadositio@yahoo.com ate a data e horario constante acima na forma
Caso nao houver interessados, o Departamento de Compras dara continuidade ao
andamento do processo com as condigoes de pregos dos participantes da pesquisa de preco,.
Id:089B945D44E9D846
Maiores informagoes e esclarecimentos: Av. Mundim Ferreira s/n, bairro Pigarra Lagoa
do Sitio-Pl, cplagoadositio@yahoo.com
PREFEITURADE
Publique-se
Lagoa do Sitio-Pl, 21 de fevereiro de 2025.
Simplicio Mendes
CONSTRUINDOUMFUTURO MELHOR
Antonioisalmtde Moura Matilde
Agente de Contratacao
aria.GP n.01/202
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
VOLVIMENTO CONTINUA
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 005/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 010/2021
Id:07384Ee4e75Fccc2
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 005/2021
ESTADO DO Piauí
spensa de Licitagaa
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SITIO
N.o 07/2025
ESPECIE: QUARTO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes
-PI. CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS,
Avenida Mu
inscrita no CNPJ/MF sob o n 24.393.949/0001-67. 0BJETo CONTRATUAL: Contratacao de
escritorio de advocacia para acompanhamento do Chefe do executivo em todos os assuntos
EXTrATO DE COnTrATO
com reflexos juridicos, fora da comarca de Simplicio Mendes - PI; auxilio tecnico juridico
REFERENTE AO:
as Secretarias Municipais na realizacao/produgao de atos e documentos, dentro e fora do.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 022.25/2025
Município de Simplicio Mendes, bem como auxilio na elaboracao de relatorio e pareceres:
DISPENSA N. 07/2025
orientacao e realizacao de pareceres juridicos nos processos administrativos relacionados
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 025/2025
aos servidores publicos efetivos no Município, assuntos tributario e demais pedidos
OBJETO: Contratagao de pessoa juridica do ramo, objetivando o fornecimento de 01(um) Kit
formulados a administracao, com excecao dos ligados a licitagoes: elaboracao de
Educacao Criativa, para a Secretaria Municipal de Educacao, visando atender as
estrategias e pecas processuais na defesa dos interesses do Município nos processos.
necessidades pedagogicas das criangas matriculadas na rede de educagao infantil do
trabalhistas (primeira e segunda instancia), bem como em sede administrativa perante
Município, em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pela Base Nacional Comum
orgaos fiscalizadores, de forma complementar e auxiliar a Assessoria Juridica do Gabinete
Curricular (BNCC) e pelas politicas publicas voltadas a educagao infantil e inclusiva.
do Prefeito de Simplicio Mendes-PI. OBJEro Do ADIrivo: Prorrogar o prazo da vigencia do
CONTRATANTE: Município DE LAGOA DO SiTIO ESTADO DO Piauí, inscrito no CNPJ
contrato ate 16 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTAGA0 LEGAL: Art. 57, II da Lei n 8.666/93.
sob n.o 01.612.588/0001-05, com sede administrativa na Av. Mundim Ferreira s/n, bairro.
DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025 SIGNATARIOS: Marcio Jose Pinheiro Moura,
Pigarra Lagoa do Sitio - PI, CEP: 64.308-00o, legalmente representado pelo Prefeito.
Municipal Sr. JOSE sAVIO DE MOURA E SILVA, brasileiro, piauiense, casado, inscrito no
pela Contratante e Francisco Antonio Carvalho Viana Sociedade de Advogados, pela Contratada.
CPF sob n' 058.506.113-04 e RG no 3.501.914 SSP/PI, residente e domiciliado na Rua 26
de janeiro s/n, bairro Pigarra Lagoa do Sitio -- PI.
CONTRATADA: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA,inSCrita no CNPJ sob n.
10.748.147/o001-18, localizada na Rua Fernando Luiz Henriques dos Santos n. 98, Jardim
Oceania na cidade de Joao Pessoa-PB, CEP: 58.037-051, legalmente representada pelo Sr.
Jose Reinaldo de Oliveira, brasileiro, inscrito no CPF n.o 819.078.429-34..
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.