Decreto — Bela Vista Do Pi (27/01/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVII

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Dispensa na 006/2025 Processo Adm. n· 011/202S

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

RUBRICA

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 010/202S DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 006/202S

MODALIDADE:

DISPENSA N· 006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N·

011/2025

OBJETO: Contratação  de empresa para prestaçã o de serviço de manutenção do patrimônio público  da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piaui-PI, suas Secretarias e Órgãos  Municipais.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADA: CONSTRUTORA se LTDA (CONSTRUTORA SC) - ME.

CNPJ: 58.685.667/0001-55.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 (art. 75, 1 ) c/c Decreto n· Decreto n·  12.343/2024 (art. 1 e anexo).

FONTE DE RECURSOS: SOO-TESOURO e OUTROS.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 SERVIÇO S DE TERCEIROS  PESSOA JURÍDICA e 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

PROGRAMAS DE TRABALHO: Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutenção  da Sec.Mun.de  Administração ,  e  04.122.0401.2006.0000;  Encargos  com  Sec.Mun.Finanças  e  Tesourar  ia 04.123.0402.2018.0000; Construção/Ampliação/Reforma de Predlos Publicos 04.122.0402.1005.0000; Construção/Recuperação de  Praça Pública 15.451.1501.1009.0000;  construçã o/Reforma/Ampliação do Cemitério  15.452.1501.1010.0000;  Manutenção Departamento  de  Agricultura  20.605.2001.2020.0000; Manutenção  da Sec.  de Obras, Habitação  e Serviços 15.452.1501.2010.0000;  Manutenção  da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1201.2025.0000;  Construção/Amp liação e  Reforma  de  Unidad  escolar  12.361.1201.1021.0000; Criação de Bibliotecas 12.361.1201.2032.0000; Construir  e Equipar Giná sio Poliesportiv e quadra 12.361.2701.1026.0000; Construlre Equipar Giná sio Pollesportlv e quadra 27.813.2701.1026.0000; Construir e Equipar Quadra e Poliesportivo. 27.811.2701.1024.0000; Construção/Ampliação  e Recuperação de Estadia de Futebol 27.812.2701.1025.0000 1.358,97; Reforma/Ampliação de Unidades Escolares 12.361.1201.1027.0000; Reforma/Ampliação e Recuperação de Escolas Ensino Infantil 12.365.1201.1028.0000;  Manutenção do  Departamento  de Esporte, Lazer  e  27.813.2701.2039.0000; Manutenção  da  Secretaria  de  Saúde 10.301.1001.2048.0000;  Manut.  dos  Postos  de  Saude e Secretaria 10.301.1001.2055.0000;  Manut.  dos  Serviços  de  Saude-E stado  10.301.1001.2075.0000;  Constuir/Equipar Unidade Mista de Saúd e-UBS 10.302.1001.1040.0000;  Ampliação e  Reforma de Postos de  Saúde 10.302.1001.1042.0000; Manut. da  Sec.Munic.Assistencia  Social  08.244.0801.2057.0000;  Proteçã o  Social Basica-PSB  08.243.0801.2063.0000;  lndice de  Gestão  Descentralizada  - IGD 08.243.0801.2065.0000;  Psb  Criança Feliz  08.243.0801.2066.0000; Proteção Social Especlal-PSB  08.243.0801.2067.0000; Programa Beneficios Eventuais 08.244.0801.2069.0000; Manutenção do Fundo Mun. de Assistência  Social 08.244.0801.2071.0000; Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000 VALOR DO CONTRATO: R$ 112.447,00 (cento e doze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de janeiro de 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí/PI, 23 de janeiro de 2025

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Dispensa nv 006/2025 Processo Adm. n9 011/2025

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RUBRICA

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· Ol.612.558/0001-90

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI , no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021  e  demais  norma  pertinentes,  resolve,  após  exame  criterioso  de documentação  e  acatando  a  orientação  do Agente  de  Contrataçã o  e  sua  Equipe de Apoio, RATIFICAR o  procedimento  de  Dispensa  de  Licitação nº 006/2025,  para  o  fim  de  que  a adj udicação produza  seus  jurídicos e legais  efeitos,  declarando  apto  a  contratar  com a Administração  a empresa CONSTRUTORA SC LTDA (CONSTRUTORA SC) -ME, inscrita no CNPJ nº 58.685.667/0001-55, no valor de R$ 112.447,00 (cento e doze mil, quatrocentos e quarenta e set e reais), em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação  de empresa para prestaçã o de serviço de manutenção  do patrimôn io público  da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piaui­ PI, suas Secretarias e Órgãos Municipais" .

Bela Vista do Piauí/PI,  23 de janeiro de 2025.

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Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ NO  01.612.558/0001-90

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Dispensa nv 007/2025 Processo Adm. n2 012/2025

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RUBRICA

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 011/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 007/2025

MODALIDADE: DISPENSA N2 007  /2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 012/2025

OBJETO: Contratação  de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar construção  de 02 (duas) salas de aulas na Creche Professora Osória liberalina Coelhol em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação  de Bela Vista do Piauí-PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADA: CONSTRUTORA MARQUES LTOA (CONSTRUTORA MARQUES)- ME.

CNPJ: 09.389.606/0001-35.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 (art. 75, 1) c/c Decreto n· 12.343/2024 (art. 1 e anexo). FONTE DE RECURSOS: SOO- TESOURO e OUTROS.

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51- OBRAS E INSTALAÇÕES

PROGRAMAS DE TRABALHO: Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutenção da Sec.Mun.de Administração,  e 04.122.0401.2006.0000; Encargos com Sec.Mun.Finanças e Tesourar ia 04.123.0402.2018.0000; Construção/Ampliação/Reforma  de Predios Publicos 04.122.0402.1O05.0000; Construção/Recuperação  de Praça Púb lica 15.451.1501.1009.0000; construção/Refo rma/Ampliação  do Cemitério  15.452.1501.1010.0000; Manutenção  Departamento de Agricultura 20.605.2001.2020.0000; Manutenção da Sec. de Obras, Habitação  e Serviços 15.452.15O1.2010.0000; Manutenção  da sec. Mun. de  Meio  Ambiente e Urbanismo  18.544.1701.2019.0000;  Manutenção  da  Secretaria  de  Educação 12.361.1201.2025.0000; Construção/Amp liação  e Reforma de Unidad escolar 12.361.1201.1O21.0000; Criação de  Bibliotecas  12.361.1201.2032.0000;  Construir  e  Equipar  Ginásio Poliesportiv  e  quadra 12.361.2701.1026.0000;  Construir  e  Equipar  Giná sio  Poliesportiv  e  quadra  27.813.2701.1026.0000; Construir e Equipar Quadra e Poliesportivo. 27.811.2701.1024.0000; Construção/Ampliação e Recuperação  de Estadlo de Futebol 27.812.2701.1025.0000 1.358,97; Reforma/Ampliação  de Unidades Escolares  12.361.1201.1027.0000; Reforma/Ampliação e  Recuperação de  Escolas Ensino  Infantil 12.365.1201.1028.0000;  Manutenção  do  Departamento de  E sporte,  Lazer e  27  .813.2701.2O39.0000; Manutenção  da Secretaria de Saú de 10.301.1001.2048.0000; Manut. dos Postos de Saude e Secretaria 10.301.1001.20S5.0000; Manut. dos Serviços de Saude-Estado 10.301.1001.2075.0000; Constuir/Equlpar Unidade Mista de Saúde -UBS 10.302.1001.1040.0000; Ampliação e Reforma de Postos de  Saúde 10.302.1001.1O42.000O; Manut. da  Sec.Munic.Assistencia  Social  08.244.0801.2057.0000; Proteção Social Basica-PSB 08.243.0801.2063.0000; lndice de Gestão Descentralizada -IGD 08.243.0801.2065.0000;  Psb  Criança Feliz  08.243.0801.2066.0000;  Proteção Social Especial-PSB 08.243.0801.2067.0000; Programa Beneficios Eventuais 08.244.0801.2069.0000; Manutenção do Fundo Mun. de  Assistência  Social  08.244.O801.2071.000O;  Manutenção  da  Sec. Mun. de Meio  Ambiente  e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000.

VALOR DO CONTRATO: R$ 80.930,72 (oitenta mil, novecentos e trinta reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO; 24 de janeiro de 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí/ Pt 24 de janeiro de 2025

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01,612.558/0001-90

Olspensa nt 007/202S Processo Adm. n2 012/202S

FLS.N9  \_\_ \_

RUBRICA

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

o Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI , no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na  Lei  n2  14.133/2021  e  demais  norma  pertinentes, resolve,  após  exame  criterioso  de documentaçã o  e  acatando  a  orientação  do Agente  de  Contratação  e  sua  Equipe  de  Apoio, RATIFICAR o  procedimento  de  Dispensa  de  Licitaçã o  n2  007  /2025,  para  o  fim  de  que  a adjudicação produza  seus  jurídicos e legais  efeitos,  declarando  apto  a  contratar  com  a Administração  a empresa CONSTRUTORA MARQUES LTDA (CONSTRUTORA MARQUES) -ME, inscrita no CNPJ  n· 09.389.606/0001-35, no valor de R$ 80.930,  72 (oitenta mil, novecentos e trinta reais e setenta e dois centavos),  em  atendimento ao seguinte objeto: "Contratação  de empresa especializada  em serviços de engenharia para realizar construção  de 02 (duas) salas de aulas  na Creche Professora Osória  Liberalina Coelho, em atendimento as  necessidades da Secretaria Municipal de Educaçã o de Bela Vista do Piauí-PI".

Bela Vista do Piauí/PI,  23 de janeiro de 2025.

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Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

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Pr.fettura Monletpgl de BELA VISTA DO PIAiJI

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