Edital — Sao Francisco Do Pi (30/10/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ

## TERMO DE ADJUDICAÇ Ã O

No uso de suas atrtbuições  legais e em conformidade com a legislação  vigente constante no preâmbuio do Edital do Dispensa n· 022/2023, Processo Administrativo n· 089/2023, após análise , conferência  e deliberação,  resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe,  nos seguintes termos:

Objeto: Contratação  de empresa especializada para prestação  do serviço de elaboração  de projeto técnico  para construção de unidades habitacionais, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Mumcipal de São  Francisco do Piauí/PI.

## Resumo

| Fomec&dor                                                                   | Eatlmado   |             |                                |
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| NORTEPlAN LTDA • 43.609.533/0001-88 npnorteplan@gmall.com - (86) 99915-7871 | 107.627.63 | 80.720.72   | 26.906,91 ProYclto C25,oe>,1,) |
|                                                                             | 107,637,63 | 90,7:J0,7:l | 26.906,91 PrvNlto { J5.l'.t0%} |

## Detalhes

| Fablano Araújode Moura na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:                                                    | Fablano Araújode Moura na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:                                                    | Fablano Araújode Moura na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:                                                    | Fablano Araújode Moura na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:                                                    | Fablano Araújode Moura na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:                                                    |
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| Fomececlon NORI'l!PLAN LTDA - CPF/CNPJ: 43.609.533/0001-88 ~ -                                                                                     | Fomececlon NORI'l!PLAN LTDA - CPF/CNPJ: 43.609.533/0001-88 ~ -                                                                                     | Fomececlon NORI'l!PLAN LTDA - CPF/CNPJ: 43.609.533/0001-88 ~ -                                                                                     | Fomececlon NORI'l!PLAN LTDA - CPF/CNPJ: 43.609.533/0001-88 ~ -                                                                                     | Fomececlon NORI'l!PLAN LTDA - CPF/CNPJ: 43.609.533/0001-88 ~ -                                                                                     |
| Lote 1 T                                                                                                                                           | Data/lfon. da AdJwllcaçAo - 29/lOfl00:5 09:.22:U                                                                                                   | Data/lfon. da AdJwllcaçAo - 29/lOfl00:5 09:.22:U                                                                                                   | Data/lfon. da AdJwllcaçAo - 29/lOfl00:5 09:.22:U                                                                                                   | Data/lfon. da AdJwllcaçAo - 29/lOfl00:5 09:.22:U                                                                                                   |
| Lote l • PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO 'rtCNICOPARA CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIOANAIS NO M.UNIClPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAU.1/PI | Lote l • PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO 'rtCNICOPARA CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIOANAIS NO M.UNIClPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAU.1/PI | Lote l • PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO 'rtCNICOPARA CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIOANAIS NO M.UNIClPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAU.1/PI | Lote l • PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO 'rtCNICOPARA CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIOANAIS NO M.UNIClPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAU.1/PI | Lote l • PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO 'rtCNICOPARA CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIOANAIS NO M.UNIClPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAU.1/PI |
|                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                    | Medlda                                                                                                                                             | Unltúto                                                                                                                                            | Sub Total                                                                                                                                          |
| -·- - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE EUBORAÇÃO DE PROJETO ff:CNICO PARA CONSlllUÇÃO DB CASAS HABITACIOANAIS NO M.UNIClPIO OI! SÃO FRANCISCO DO PIAUt/PJ   | --- 1,00                                                                                                                                           | UNO                                                                                                                                                | 80.720,72 1                                                                                                                                        | 80.720,72                                                                                                                                          |
| S:ifiJ JJl fiiJJMi 1111                                                                                                                            | S:ifiJ JJl fiiJJMi 1111                                                                                                                            | 1IIIMrklo em: 22/10/2025 12,52                                                                                                                     | 1IIIMrklo em: 22/10/2025 12,52                                                                                                                     | 1IIIMrklo em: 22/10/2025 12,52                                                                                                                     |

São  Francisco do Plaul - PI - PI, 29 de Outubro de 2025.

Autoridade Competent.e: Pablano Araújo  de Moura lJcita ::  Prefeitura Municipal de Sio Francisco do Piauí· Unidade Onica

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ

## TERMO DE HOMOLOGAÇ ÃO

No uso de suas atribuições  legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Dispensa n· 022/2025, Processo Admlnlstrativo n· 089/2025, após análise,  conferê ncia e deliberação,  resolve H OM OLOGAR o procedimento em epígrafe,  nos seguintes termos:

Objeto: Contratação  de empresa especializada para prestação  do serviço de elaboração  de projeto técnico  para construção de unidades habitacionais, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São  Francisco do Piauí/PI.

## Resumo

| Fol'DflCfMlor                                                               | Eatlmado   | Homologado   | Dtfen,nça                    |
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| NORTBPLAN LTDA - 43.609.533/0001-88 npnorteplan@gmatl.com - (86) 99915-7871 | 107.627,63 | 80.720,72    | 26.906,91 Pr'O'Yelto( '25.~) |
|                                                                             | l07,U7,63  | 80,7:I0,7:I  | 16.906,91 ..__to{ l:!I.~)    |

## Detalhes

Fablano Ara'410 de M oura na condição  de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: NORTEPLAN LTDA - CPF/CNPJ: 43.609.533/0001-88 - r                                                                                     | Fornecedor: NORTEPLAN LTDA - CPF/CNPJ: 43.609.533/0001-88 - r                                                                                     | Fornecedor: NORTEPLAN LTDA - CPF/CNPJ: 43.609.533/0001-88 - r                                                                                     | Fornecedor: NORTEPLAN LTDA - CPF/CNPJ: 43.609.533/0001-88 - r                                                                                     | Fornecedor: NORTEPLAN LTDA - CPF/CNPJ: 43.609.533/0001-88 - r                                                                                     |
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| Lote 1                                                                                                                                            | - O.ta/Hon1 da H~•:l9/10/10l509::a:l:!12                                                                                                          | - O.ta/Hon1 da H~•:l9/10/10l509::a:l:!12                                                                                                          | - O.ta/Hon1 da H~•:l9/10/10l509::a:l:!12                                                                                                          | - O.ta/Hon1 da H~•:l9/10/10l509::a:l:!12                                                                                                          |
| Lote 1 - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ff:CNICO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIOANAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PlAu1/PI | Lote 1 - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ff:CNICO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIOANAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PlAu1/PI | Lote 1 - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ff:CNICO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIOANAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PlAu1/PI | Lote 1 - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ff:CNICO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIOANAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PlAu1/PI | Lote 1 - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ff:CNICO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIOANAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PlAu1/PI |
| DMcr1ção Item                                                                                                                                     | Quantidade                                                                                                                                        | Medida                                                                                                                                            | Ullltúto                                                                                                                                          | Sub Tot&I                                                                                                                                         |
| - PRl!STAÇÃO DO SERVIÇO D! !LABORAÇÃO D! PROJETO Té:CNICO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIOANAIS NO MUNIClPIO OI! SÃO FRANCISCO DO PIAUf/PJ      | 1.00                                                                                                                                              | UNO                                                                                                                                               | 80,720,72 1                                                                                                                                       | 80,720.72                                                                                                                                         |
| ~fiJ J3lMJ3M411lu                                                                                                                                 | ~fiJ J3lMJ3M411lu                                                                                                                                 | l tn.erldo em: 22/10/2025 12:52                                                                                                                   | l tn.erldo em: 22/10/2025 12:52                                                                                                                   | l tn.erldo em: 22/10/2025 12:52                                                                                                                   |

São Francisco do Piauí  PI - PI, 29 de Outubro de 2025.

Autoridade Competente: Pablano Ara4.lo de Moura

Udta :: Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí  - Unidade Ônlca

P'9(na l de l

Retifica a Portaria,-, º  095/2025 para corrigir o prazo  de  licença  111t1ternid,ule  co11cedido  à servidora Thaya1111e Mo11teiro de Oliveira A raújo , e111 c:011for111idade co111 a Lei Mu11icipal 11" 59112023, e dá outra~· providê ncias.

- O  PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO  DO PIAUÍ -PI, no  uso das atribuições  legais que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 591, de 04 de abril de 2023, alterou o  art. 84  da  Lei  nº 423/2009  (Estatuto  dos  Servidores  Públicos do  Município) para  fixar  o período  de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de licença maternidade à  servidora gestante, sem prejuízo  da  remuneração ;

CONSIDERANDO que, por equívoco material, a Portaria  nº 095/2025 concedeu o beneficio pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, em desacordo com o texto legal vigente;

- CONSIDERANDO  a  necessidade  de  adequar  o  ato  administrativo  ao  disposto  na legislação  municipal e  assegurar à servidora o gozo integral de seu direito;

## RESOLVE:

- Art. l° -Retificar a Portaria nº 095/2025, exclusivamente quanto ao prazo da licença maternidade  concedida  à servidora THAYANNE  MONTEIRO  DE  OLIVEIRA ARAÚJO , CPF  nº  047.830.383-17,  que  passa  a  ser  de 180  (cento  e  oitenta)  dias consecutivos, conforme dispõe  a Lei Municipal nº  591/2023.
- Art. 2° A  retificação  ora promovida concede à  servidora a  prorrogação de mais 60 (sessenta)  dias de  licença  maternidade,  contados  imediatamente  após  o  término do período  inicial de  120 (cento e vinte) dias fixado pela Portaria nº  095/2025.
- Art. 3° Durante o  período  prorrogado, permanece assegurada à servidora a  percepção integral de sua  remuneração.
- Art. 4° -Esta Portaria entra em vigor na  data de  sua publicação, produzindo efeitos retroativos à  data do término  do  período inicial  de  licença concedido pela  Portaria  nº 095/2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de São  Francisco do Piauí  PI, 27 de outubro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ Av. Laurentino Pereira, São  Francisco do Piauí  - PI, CEP 64550-000

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI

AVISO  DE  ADIAMENTO PREGÃ O ELETRÔNIC O N' 037  /2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 092/2025

O Município de São  Francisco  do Piauí /PI, torna público  o ADIAMENTO  da  licitação  supracitada,  publicada  no Diário Oficial dos  Municípios (DOM),  dia  29  de Outubro de  2025, ANO  XXIII  - EDIÇÃO VCDXXXVII  - TERESINA (PI),  QUARTA­ FEIRA,  29 DE OUTUBRO DE 2025, na modalidade Pregão  Eletrônico N· 037  /2025 do tipo menor preço, que tinha data de encerramento para recebimento das propostas dia 10 de novembro de 2025 às 08:00h, abertura das propostas dia 10 de novembro de 2025 às 09:15 horas, e data da rodada de lances dia 10 de novembro de 2025 às 09:30h, no Portal licita São  Francisco PI  {http://licitasaofranciscopi.com.br/l, ADIANDO a data de encerramento para  recebimento das propostas para 13 de novembro de 2025 às  08:00h,  data  de abertura das  propostas da mesma  para  o dia 13 de novembro de 2025 às 09:15 horas e data da rodada de lances para dia 13 de novembro de 2025 às 09:30 no site acima. OBJETO: Registro  de  preço para  contratação de  empresa  especializada  para aquisição futura  e  parcelada  de equipamentos  e  materiais  permanentes,  visando  assim,  atender  as  necessidades  da  Prefeitura  Municipal  de  São Francisco do Piauí/PI.

As demais informações  seguem inalteradas.

PUBLIQUE-SE

São  Francisco do Piauí-PI , 29 de outubro de 2025.

Aluísio  Rodrigues Silva Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ Av. Laurentino Pereira,  678 - Centro, CEP: 64.SS0-000 São  Francisco do Piauí CNPJ: 06.553.994/0001-S0

## 1  d:  09F  E DA4BE9A3414B

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 128/2025