Licitação — São  Francisco  Do  Piauí (15/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉIA, 443 - CENTRO - UNIÃO  - PI. CNPJ: 06.553.606/000!-30

## ATO ADJUDICATÓRIO

Concorrência Eletrônica no 003/2025 Processo Administrativo nº  037982.022/2025

O Exmo.  Sr. Prefeito Municipal  de União  - PI, no  uso  de  suas atribuições  legais, tomando por base as propostas apresentadas no portal de compras públicas,  ADJUDICA o objeto da  Concorrência  Eletrônica  nº  003/2025  a  licitante, JRL SERVICES  EIRELI,  CNPJ  Nº (06.037.098/0001-38, apresentado  no  valor  de  R$  106.408,50  (cento  e seis  mil  quatrocentos  e oito  reais  e cinquenta centavos), conforme registrado  em  ata final  que  encontra-se  à disposição dos interessados no endereço eletrônico no portal de compras públicas(www .portaldecompraspublicas.com.br).

Concluídos  os trabalhos determina a publicação  do  resultado do julgamento, para efeito de intimação  e ciência dos interessados, em locais públicos  do referido Município .

União  - PI,  12 de maio de 2025.

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?c"JavoConde Medeiros Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉIA, 443 - CENTRO - UNIÃO  - PL CNPJ: 06.553.606/0001-30

## ATO HOMOLOGATÓRIO

Concorrência  Eletrónica nº  003/2025 Processo Administrativo nº  037982.022/2025

O Exmo.  Sr.  Prefeito  Municipal  de  União  PI,  no  uso  de  suas  atribuições legais RESOLVE, após exame criterioso da documentação , HOMOLOGAR o procedimento de licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica n°  003/2025,  cujo objeto é  a Contratação  de Empresa Especializada  para  a Prestação  dos  Serviços de  Construção  de Praça e Academia de Saúde  no Bairro São  Francisco, Zona Urbana do Município  de União -PI, ofertada  pela  empresa:  JRL  SERVICES  EIRELI,  CNPJ Nº 06.037.098/0001-38, apresentado  no  valor  de  R$  106.408,50  (cento  e  seis  mil  quatrocentos  e  oito  reais  e cinquenta centavos), registrado em ata final que encontra-se à disposição  dos interessados no endereço eletrônico no portal de compras públicas(www.portaldecompraspublicas .com.br), Publique-se para ciência dos interessados.

União  - PI , 12 de maio de 2025.

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Gustavo Conde Medeiros Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ

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## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI  FEDERAL 14.133/21)

CONSIDERANDO que o Aviso de Dispensa de licitação  foi publicado na imprensa oficial do município  bem como no sítio  eletrônico oficial, pelo prazo mínimo  de 3 (três)  dias úteis,  com a especificação  do objeto pretendido e com a manifestação  de interesse da Administração  em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do §3·, art. 75 da  Lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO que após  a publicação  obteve-se propostas adicionais de fornecedores interessados no objeto licitado;

CONSIDERANDO que na fase interna do procedimento foi realizado processo de cotação  de preços;

CONSIDERANDO que foi identificado proposta de menor preço e mais vantajosa para a administração;  e CONSIDERANDO que  nos termos do inciso 1,  do §12, do art. 75 da Lei 14.133/2021, o somatório dos valores aferidos para objetos de mesma natureza, já  despendido no corrente exercício  financeiro pela respectiva unidade gestora, não  ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO n· 004/2025 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE  TRANSMISSÃO "IN  LOCO"  DAS SESSÕES E OUTRAS  ATIDADES  DO  LEGISLATIVO MUNICIPAL,  VISANDO  ASSIM,  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  CÂMARA MUNICIPAL  DE  SÃO FRANCISCO  DO PIAUí/ PI",  nos termos  do  Lei 14.133/2021, Art. 75, li  Dispensa  em  Razão  de  Valor  para  Serviços  e  Compras, conforme  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  N· 008/2025, cujo  contratação  deverá  ser  celebrada  com  a  empresa 47.055.463 Thalisson Rafael Borges Leal -Me, CNPJ n· 47.055.463/0001-14, pessoa jurídica  de direito privado, com sede  na  Avenida  lsaias  Coelho, nº 544, Bairro Jureminha,  Município de Oeiras PI,  representada  por Thalisson Rafael  Borges  Leal,  portador do  CPF  n2 055.  725.533-36. A contratação  terá  seu  valor global  no  importe de  R$ 19.008,00 (dezenove mil e oito reais), em conformidade com o que prevê  o Lei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão  de Valor para Serviços e Compras.

São  Francisco do Piauí  - PI, 14 de Maio de 2025.

Francisco das Chagas Soares de Oliveira Presidente da Câmara  Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0514.01/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE TRANSMISSÃO  "IN LOCO" DAS SESSÕES  E OUTRAS ATIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI/PI.

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI/PI CONTRATADA: 47.055.463 THALISSON RAFAEL BORGES LEAL ME CNPJ DO CONTRATADO: 47.055.463/0001-14 ENDEREÇO: AVENIDA  ISAIAS  COLEHO, Nº 544, BAIRRO  JUREMINHA, MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI, CEP Nº 64.500-000. VALOR GLOBAL: R$  19.008,00 (DEZENOVE MIL E OITO REAIS). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS/  DUODÉCIMO. PRAZO DE VIGENCIA: POR 12 (DOZE) MESES

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

14/05/2025

São  Francisco do Piauí/PI, 14 de Maio de 2025.

Francisco das Chagas Soares de Oliveira Presidente da Cãmara  Municipal

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