Decreto — Bela Vista Do Pi (26/02/2025)

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## Anulaçã o

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIX

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## ■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU . COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júli o César, s/ nº, Centro CNPJ n.º 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM  DO PIAUÍ - PI

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## DESPACHO DE RATIFICAÇ ÃO

Contrato:

nº 014/2025

Processo Administrativo:

nº 014/2025

Procedimento Licitatório:

nº 004/2025

Modalidade:

Dispensa de Licitação.

Contratação  de  empresa  para  prestação  de  serviços de lavagem e limpeza dos carros oficiais da Prefeitura  e  secretarias  municipais  de  Belém do Piauí.

Ratifico  a orientação  técnica  da Comissão  Permanente de  Licitações  e determino a contratação  da empresa 59.373.309 VINICIOS MACEDO MODESTO, CNPJ sob o nº 59.373.309/0001-70, com o valor global de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos reais), conforme Inciso II, do artigo 75,  da  Lei  Federal  nº  14.133/21,  atualizado  pelo  Decreto  nº  12.343/2024  e  documentos  que instruem este processo.

Para a execução  dos aludidos serviços.

Encaminha-se a presente ratificação  para publicação.

Belém do  Piauí  - PI, 25 de fevereiro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01 .612.55&amp;'0001·90 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.344

|                                                                                             | Abre no orçamento vigente créditoadiciOrJã! suplementar e da outrasprovidências             | Abre no orçamento vigente créditoadiciOrJã! suplementar e da outrasprovidências                                     | Abre no orçamento vigente créditoadiciOrJã! suplementar e da outrasprovidências             |                                                          |                                                          |                                                                                    |                |
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| DECRETA:                                                                                    | DECRETA:                                                                                    | DECRETA:                                                                                                            | DECRETA:                                                                                    | 151                                                      | 15.452.1501 .2011.0000                                   | Infra Estrutura para Todos                                                         | 44.590.85      |
| Artigo l o . - Fica aberto no o r çamento vigente, um créd ito adicional na importa.ncia de | Artigo l o . - Fica aberto no o r çamento vigente, um créd ito adicional na importa.ncia de | Artigo l o . - Fica aberto no o r çamento vigente, um créd ito adicional na importa.ncia de                         | Artigo l o . - Fica aberto no o r çamento vigente, um créd ito adicional na importa.ncia de |                                                          | 3.3.90.39.00                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos n&o Vinculados de lmposlos | F.R.: 1 500 00 |
| R$2. 203 . 234 , 64 distribuidos as seguintes dotações : Suplementaçã o ( +) 2.203.234,64   | R$2. 203 . 234 , 64 distribuidos as seguintes dotações : Suplementaçã o ( +) 2.203.234,64   | R$2. 203 . 234 , 64 distribuidos as seguintes dotações : Suplementaçã o ( +) 2.203.234,64                           | R$2. 203 . 234 , 64 distribuidos as seguintes dotações : Suplementaçã o ( +) 2.203.234,64   |                                                          |                                                          |                                                                                    |                |
|                                                                                             |                                                                                             |                                                                                                                     |                                                                                             | 168                                                      | 18.644.1801 .2013.0000                                   | Água para Todoa                                                                    | 8.489,39       |
| o                                                                                           | o                                                                                           | o                                                                                                                   | o                                                                                           |                                                          | 999 000                                                  | NAo se aplica                                                                      |                |
|                                                                                             |                                                                                             |                                                                                                                     |                                                                                             |                                                          | 3.3.90.30.00 500                                         | MATERIAL DECONSUMO Recursos nlo Vinculados de Impostos                             | F.R.: 1 500 00 |
| 01 01 00 Procc5$0 Leglslatlvo                                                               | 01 01 00 Procc5$0 Leglslatlvo                                                               | 01 01 00 Procc5$0 Leglslatlvo                                                                                       | 01 01 00 Procc5$0 Leglslatlvo                                                               |                                                          |                                                          |                                                                                    |                |
|                                                                                             | 01.031.0101 .2001.0000                                                                      | Atondlmcnlo a Ação Leglslatlva OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos nl!io Vinculados de Impostos | 22.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                    | 171                                                      | 18.544.1801.2013.0000                                    | Agua para Todos                                                                    | 16.597,35      |
|                                                                                             | 3.3.90.39.00 500                                                                            |                                                                                                                     |                                                                                             |                                                          | 4.4.90.52.00                                             | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                 | F.R.: 1 500 00 |
|                                                                                             | 999 000                                                                                     | Não se aplica                                                                                                       |                                                                                             |                                                          | 500 999 000                                              | Rocursos não Vinculado& de Impostos Nlose aplica                                   |                |
| 02 01 00 Gabinete do Prefeito                                                               | 02 01 00 Gabinete do Prefeito                                                               | 02 01 00 Gabinete do Prefeito                                                                                       | 02 01 00 Gabinete do Prefeito                                                               | 181                                                      | 25.752.2501 .2080.0000                                   | Ampliação da Energia                                                               | 4.401,15       |
|                                                                                             |                                                                                             |                                                                                                                     | 30.500,00                                                                                   |                                                          | 3.3.90.30.00                                             | Elelriea MATERIAL OE CONSUMO                                                       | F.R.: 1 500 00 |
|                                                                                             | 04,122.0401 .2003.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000                                            | Gestao Transparente VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vinculados de Impostos N&o se apll~   | F.R.: 1 500 00                                                                              |                                                          | 500 999 000                                              | Re<:ursos nlo Vinculados de Impostos NQose aplica                                  |                |
|                                                                                             |                                                                                             |                                                                                                                     |                                                                                             | 197                                                      | 26.785.2601 .2016.0000                                   | Caminhos Melhof'es                                                                 | 32.840.67      |
|                                                                                             | 04.122.0401 .2003.0000                                                                      | Gestao Transparente                                                                                                 | 3.420,00                                                                                    |                                                          | 3.3.90.30.00                                             | MATERIAL OE CONSUMO                                                                | F.R.: 1 500 00 |
|                                                                                             | 3.3.90.14.00                                                                                | DIÁRIAS • CIVIL                                                                                                     | F.R.: 1 500 00                                                                              |                                                          | 500 999                                                  | Recu~ nao Vinculados de Impostos                                                   |                |
|                                                                                             | 500                                                                                         | Recursos nAo Vinculados de Impostos                                                                                 |                                                                                             |                                                          | 000                                                      | Naose apliea                                                                       |                |
|                                                                                             | 999 000                                                                                     | N&ose apll~                                                                                                         |                                                                                             |                                                          |                                                          |                                                                                    |                |
|                                                                                             |                                                                                             |                                                                                                                     |                                                                                             |                                                          | Munldpal de                                              | Eduçaç.ào e Cullura                                                                |                |
|                                                                                             | 04.122.0401 .2003.0000 500                                                                  | Gestão Transparente                                                                                                 | 1.983,58                                                                                    | 03 01 00                                                 | Secretar1.i,;                                            |                                                                                    |                |
|                                                                                             | 3.3.90.30.00                                                                                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                 | F.R.: 1 500 00                                                                              |                                                          | 12.361.1201.2025.0COO                                    | Ação na Educação                                                                   | 30.626,26      |
|                                                                                             | 999 000                                                                                     | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                 |                                                                                             | 239                                                      | 3.1.90.11.00                                             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                                        | F.R.: 1 500    |
|                                                                                             |                                                                                             | NàoH apllça                                                                                                         |                                                                                             |                                                          | 500                                                      | Re<:ursos nlo Vinculados de Impostos                                               | 00             |
|                                                                                             |                                                                                             |                                                                                                                     |                                                                                             |                                                          | 200 000                                                  | Educação• Despesas com MOE                                                         |                |
|                                                                                             |                                                                                             |                                                                                                                     |                                                                                             |                                                          | 500                                                      | Re<:u/"SO$ nao Vinculados de Impostos                                              |                |
|                                                                                             |                                                                                             |                                                                                                                     |                                                                                             |                                                          | 000                                                      |                                                                                    |                |
|                                                                                             |                                                                                             |                                                                                                                     |                                                                                             |                                                          |                                                          | Educação• Despesas com MOE                                                         |                |
|                                                                                             |                                                                                             |                                                                                                                     |                                                                                             |                                                          | 200                                                      |                                                                                    |                |
| 02 02 00 Sec.Mun. Admlnlstraç3o e Planejamento                                              | 02 02 00 Sec.Mun. Admlnlstraç3o e Planejamento                                              | 02 02 00 Sec.Mun. Admlnlstraç3o e Planejamento                                                                      | 02 02 00 Sec.Mun. Admlnlstraç3o e Planejamento                                              |                                                          |                                                          |                                                                                    |                |
|                                                                                             |                                                                                             | Gestao Transparente                                                                                                 | 63.980,93                                                                                   | 243                                                      | 12.361.1201.2025.0000                                    | Aç&o na Educ.açlio                                                                 | 43.463.90      |
|                                                                                             | 04.122.0401.2006.0000 3.1.90.11 .00                                                         | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                                                                       | F.R.: 1 500 00                                                                              |                                                          | 3.3.90.30.00                                             | MATERIAL DE CONSUMO                                                                | F.R.: 1 500 00 |
|                                                                                             | 500                                                                                         | Re<:ur$0$ nttio Vinculado$ IJe lmposlOe                                                                             |                                                                                             |                                                          | 500                                                      | Recurgoa n&o Vinculados de lmposlot1                                               |                |
|                                                                                             | 999                                                                                         | N&o 3<1 e,pll~                                                                                                      |                                                                                             |                                                          |                                                          | Educação• Despesas com MDE                                                         |                |
|                                                                                             | 000                                                                                         |                                                                                                                     |                                                                                             |                                                          | 200 000                                                  |                                                                                    |                |

(Continua na próxima página)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUi AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01.612.558/0001-90 E1tercício : 2024

## DECRETO Nº 31 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.344

## Anulaçã o

|   02 | 02 00   | See.Mun. Administração e Planejamento           | See.Mun. Administração e Planejamento                                                                                           |                        |    |
|------|---------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      | 38      | 04.122.0401.2006.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | Gestao Transparente MATERIAL DE CONSUMO Recul'$0$ não Vinculados de lmposl0$ NOO sa aplica                                      | 73.771,81 F.R.: 1 500  | 00 |
|      | 41      | 04.122.0401 .2006.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GeslAo Transparente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmposios Não se aplica              | 23.597,57 F.R.: 1 500  | 00 |
|      | 53      | 04.122.0401.2006.0000 4.4.90.52.00 500 999 000  | Gestão Transparente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R~UrtlOtl n&Q Vinculadotl de lmposlot1, Não se aplica                    | 142.640.00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 58      | 04.122.!)402.2008.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | Ação Adminislrtlliv8 e Fil\9nceirt11 EftÇE1Z.88 DIÁRIAS • CIVIL Recunos não Vinculados de lmposlos NOO se aplicEI               | 200.00 F.R.: 1 500     | 00 |
|      | 62      | 04.181.0601.2009.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | Apoio a Sogurança Publica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãosa aplica         | 2.600,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|   02 | 03 00   | Sec.Munic. de Finanças e Tesouraria             | Sec.Munic. de Finanças e Tesouraria                                                                                             |                        |    |
|      | 66      | 04.123.0402.1016.0000 3.1.90.91.00 500 999 000  | Ação Admln!straliva e Financeira Eficazes SENTENÇAS JUDICIAIS Recu1'$03 ~ Vinculados de lmpostot1 Não se aplica                 | 7.000.00 F.R.: 1 SOO   | 00 |
|      | 80      | 28.848.0902.0002.0000 3.3.90.47.00 500 999 000  | Encargos com as Contribuições do PASEP OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos nlo Vinculados de Impostos NAose aplica | 28.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|   02 | 06 00   | Sec. Mun. de Obras, Habílação e Serv. Públiooa  | Sec. Mun. de Obras, Habílação e Serv. Públiooa                                                                                  |                        |    |
|      | 141     | 15.452.1501.2010.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | Infra Estrutura para Todos MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                | 17.254,63 F.R.: 1 500  | 00 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUi

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01.612.5581D001-90

ExOf'Cício :

2024

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.344

## Anulaçã o

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI

AVVALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01 .612.558/0001-90

2024

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01.612.558/0001-90 Exercido: 2024

Exercício :

## DECRETO Nº 31 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.344 DECRETO Nº 31  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.344

## Anulaçã o Anulação

03

03

01

00

249

266

268

341

02

00

359

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

12.361 .1201.2027.0000

Ação  na EducaçAo

3.1.90.13.00

500

200  000

12.361 .1201 .2030.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361 .1201 ,2030.0000

3.3.90.39.00

550

999  000

13.392.1301 .2037.0000

3.3.90.39.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educaçlo - Despesas com MOE

Ação  na Educação

MATERIAL DE CONSUMO

Transrerêneia  do Salário-Educação

Nãoseaplice

Ação  na

EducaÇOO

JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA

Tl'8nsíer6nci3  do Sa,~rio-Edvc.&amp;Ç5o

Não se aplica

CulturaeArto

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursõ5  n&amp;o Vinculados de lmposlos

999  000

Não  soaplica

Soc.Mun.Espono, Turismo o Lazor

27.813.2701.2038.0000

Promover Esporte e lazer de Qualidade

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Reeurso$ não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

## 03 03 00 Sec.Mun.Educação · FUNDES

374

Ação  na EducaçAo

12.361.1201 ,2040.0000

3.1.90.1 1.00

540

230  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transfcrênclas  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação  Básic

376 12.361.1201 .2040.0000 AçãonaEducaçêo 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 230  000 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES· ProfiM!onaie; da Educação  Básic 112.000,00 F.R.: 1 540 01

378 12.361.1201.2041.0000 Aç6o na Educaç!o 3.1.90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 N3o se aplica 29.751.88 F  .R.: 1 540 01

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01.612.558/0001-90

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 31 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.344

Sec.Mun.Educação  - FUNDES

12.361.1201 .2041 .0000

Ação  na Educação

3.3.90.30.00

540

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDES

Não  se aplica

413 12.365.1201.2046.0000 3.1 .90.1 1.00 540 230 000 Ação  na Educação VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES· Profissionais da Educação  Básic 51.500,67 F.R.: 1 540 01

426 12.365.1201.2077.0000 3.1.90.11.01 542 999 000 Ação  na Educação VENCIMENTOS E SALAR10S Transferências  do FUNDES Complementação  da União  - VAAT Não  se aplica 93,75 F.R.: 1 542 01

## 04 02 00 Fundo Municipal de Saúde

501

10.301 .1001.2049.0000

Saúde  para Todos

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.1001.2049.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.1001.2050.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.1001.2053.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

10.389,00

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten.

Não  se aplica

Saúde  para Todos

12.431,36

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manuten.

Não  se aplica

Saúde  para Todos

6.880,40

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten.

Não  se aplica

Saúde  para Todos

16.026,40

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten.

Não  se aplica

Fundo Municipal de Saude

10.301 .1001 .2053.0000

Saúde  para Todos

3.3.90.39.00

600

999  000

10.301.1001.2054.0000

3.1 .90.11.00

600

999  000

10.301.1001.2055.0000

3.1.90.1 1.00

500

300  000

10.301.1001 .2055.0000

3.1.90.13.00

500

300  000

10.301.1001.2055.0000

3.3.90.14.00

500

300  000

10.301.1001.2055.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.301 .1001 .2055.0000

3.3.90.36.00

500

300  000

10.301 .1001 .2055.0000

3.3.90.39.00

500

300  000

10.301 .1001 .2048.0000

3.1 .90.1 1.01

605

999  000

26.126,93

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveni8flles do Governo Federal - Bloco de Manuten.

Não  se aplica

Saúde  para Todos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

36.388,00

PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten.

Não  se aplica

Saúde  para Todos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

Saúde  para Todos

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

Saúde  para Todos

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde·  Despesas com ASPS

Saúde  para Todos

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde·  Despesas com ASPS

Saúde  para Todos

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

Saúde  para Todos

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde·  Despesas com ASPS

Saúde  para Todos

VENCIMENTOS E SALARIOS

Assistência  financeira da União  destinada

57.698,40

F.R.:

1

500

32.500,00

F.R.:

1

500

8.320,00

F.R.:

1

500

117.313,11

F.R.:

1

500

23.681,78

F.R:

500

1

48.200,00

F.R.:

1

500

38.233,32

F.R.:

605

00

1

complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis:

a

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01.612.558/0001-90

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.344

Fundo Municipal de Saude

10.305.1001.2056.0000

Saúde  para Todos

3.1.90.1 1.00

600

8.060,60

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveni8flles do Governo Federal - Bloco de Manuten­

999  000

Não  se aplica

Sec. Mun. de Assist.Social e Cidadania

08.244.0801.2057.0000

Assistência  Social Eficaz

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

08.244.0801.2057.0000 Assistência  Social Eficaz 1.587,50 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica F.R.: 1 500 00

Fundo Municipal de Assistência  Social

08.243.0801 .2062.0000

Assistência  Social Eficaz

3.3.90.30.00

660

999

000

08.243.0801.2064.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

08.243.0801 .2065.0000

3.1.90.11.00

660

999

000

08.243.0801.2066.0000

3.3.90.14.00

660

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não  se aplica

Assistência  Social Eficaz

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Assistência  Social Eficaz

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

ele

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional

Assistência  Social · FNAS

Não  se aplica

Assistência  Social Eficaz

DIÁRIAS  - CIVIL

ele

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional

Não  se aplica

521 10.301.1001.2053.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 Saúde  para Todos 6.400,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten. Não  se aplica 688 08.243.0801 .2066.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 Assistência  Social Eficaz 11.192,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional ele Assistência  Social · FNAS Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

04

02

00

525

530

538

539

542

543

545

546

565

## Anulaçã o

04

02

00

619

01

00

630

632

02

00

659

671

677

686

## Anulação

03

03

00

385

503

511

519

Impostos e Transferências  de Impostos

33.000.00

F  .R.:

500

1

3.676.25

F.R.:

550

1

12.625,00

F  .R.:

550

1

32.140.25

F.R.:

SOO

1

1.009,57

F.R.:

SOO

1

182.435.27

F.R.:

1

540

18.000,00

F.R.:

1

540

01

00

01

01

00

00

01

05

05

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Assistência  Social · FNAS

1.127,00

F.R.:

1

500

1.990,00

F.R.:

1

660

7.766,00

F.R.:

1

500

1.412,00

F.R.:

1

660

400,00

1

660

F.R.:

00

00

00

00

00

00

00

04

00

04

04

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN, CENTRO 01.612.558/0001·90 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.344

## Anulaçã o

05 02 00 Fundo Municipal de AsststOocla Social

703

Assistência  Scx;ial Eficaz

08.244.0801.2069.0000

3.3.90.30.00

669

999

ooo

08.244.0801,2071.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

08.244.0801.2071.0000

3.3.90.39.00

500

999

MATERIAL OE CONSUMO

outros

Recur$0$ Vinculados à Assistênci a Social

Nao se al)lica

A3sistêncit'I  Social Ef1Ct1z

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Assistência  Social Eficaz

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Re&lt;:ursos não  Vinculados de Impostos

Nêoffapl~

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01.612.558f0001-90 f)(MCfcio: 2024

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.344

02 02 00 Sec.Mun. Admlnlsltação  e Planejamento

45

04.122.0401.2006.0000

Gestao Transparente

3.3.90.39.00

701

999

000

-12.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

Outras Trensferências  de Convén ios ou Instrumentos Congê neres dos Estados

Nêo  SIQ  9plictl

52 04.122,0401.2006,0000 4.4.90.51.00 720 999 000 Ge~uã o Transparente -6.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 720  05 Transferências  da União  Referentes às participações  na e)(plOfação  de Petróleo e Gás  Natural deslinadai Nãloseapl ica

55

56

04.122.0401.2007.0000

3.3.90.39.00

000

999

000

Gestão Transparente

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAose aplica

04.122.0402.2008.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 Açbo Adminish·slivei e Fin3nQeirs Eficazee. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nêo  Vinculados de Impostos Nâose aplica -6.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

000

## Excesso 64 00

## 02 02 00 Sec.Mun. Adminislracão  e P1anejamen1o

43

04.122.0401.2006.0000

Gestão  Transparente

3.3.90.39.00

SOO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

- 02 06 00 Sec. Mun. de Obras. Habitação  e Serv. Pübllcos

143

01

00

245

03

00

15.452.  1501 .2010.0000

Infra  Estrutura para Todos

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos. não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

Secretaria Municipal de Educação

e

Cultura

12.361.1201.2025.0000

3.3.90.39.00

500

AçAonaEducaçlo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos nlo Vlnct1lados de Impostos

200

com

Educ;aç3o · Despesas

MOE

000

Sec.Mun.Educaçao · FUNDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAU( AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01.612.558/0001-90 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.344

## Excesso

## 03 03 00 Sec.Mun.Educação  · FUNDEB

397 12.365.1201.1028.0000 Açãona  Educação 4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 542 999 000 Transferências  do FUNDES · Complementação  da União· VAAT Não  se aplica 111 .000,00 F.R.: 1 542 01

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso: 632.000,00

Anulação:

01

01

00

Processo Legislativo

12 01.031.0101.2001.0000 Atendimento a Ação  LegislaUva -22.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA F1SICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## 02 01 00 Gabinete do Prefeito

28

04.122.0401 .2003.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.1 22.0401.2004.0000

3.3.90.41 .00

500

Gestão  Transparente

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

Gestão  Transparente

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Sec.Mun. Administração  e Planejamento

04.122.0401 .2006.0000

Gestão  Transparente

3.1.90.1 3.00

500

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

03

00

24.721.2402.2014.0000 Postagem com Corrcspondcnclas Oficiais ·12.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

Sec.Munic. de Finanças e Tesoun1ris

68 04.123.0402.2018.0000 Ação  Adminiwaliva o Financeira Eficazes -5.375,21 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica F.R. Grupo· 1 500  00

69 04.123.0402.2018.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 Ação AdministraUva e Finenceira Eficazes OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nAo Vinculados de Impostos Naoseapllca -6.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

79 28.843.0902.0002.0000 Er.cargos oom as Contribuições  do PASEP -12.000.00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

04

63

04

00

00

90

92

94

111

06

00

118

120

~.Mun.Agncolt.Abasteç. e Trensporte

20.605.2001.1006.0000

Empreendedorismo no Campo

4.4.90.52.00

700

999

000

-6.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congê neres da União

Ntlose epliçe

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01 .612.558/0001-90 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.344

See.Mun.Agrieull,Ahastee.

20.605.2001 .2020.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

20.605.2001,2020.0000

3.3.90.30.00

SOO

999  000

e

Transporte

Empreendedorismo no Campo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Empreendedorismo no Campo

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

20.605.2001 .2020.0000 Empreendedorismo no Campo -6.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

20.609.2001.1018.0000 4.4.90.52.00 Empreendedorismo no Campo -6.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700  05 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999  000 Não  se aplica

20.609.2001.1019.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 Empreendedorismo no Campo OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -6.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

20.609.2001.1019.0000 Empreendedorismo no Campo -9.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de lmposl0&amp; 999  000 Não  se aplica

Sec. Mun.

de

Obras, Habitação e Serv.

PUblicos

04.122.0402.1005.0000 Ação Administrativa e Financeira Eficazes -6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999  000 Recursos nlo Vinculados de lmposlos Não  se aplica F.R. Grupo: 1 500  00

04.122.0402.1005.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

Ação Administrativa e Financeira Eficazes

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de lmpostoa

Não  se aplica

42 04.122.0401.2006.0000 3.3.90.36.00 Gestão  Transparente OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA -6.000,00 F.R. Grupo: 1 720  05 720 999 000 Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada~ Não  se aplica 15.451.1501 .1007.0000 3.3.90.93.00 Infra Estrutura para Todos -12.000,00 INDENIZAÇ Õ ES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 700 Oulras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999  000 Não  se aplica

(Continua na próxima página)

·10.000.00

Grupo:

1

500  00

1

700  05

-6.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

03

03

02

714

720

31

02

34

00

-19.000,00

F.R. Grupo:

1

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

-18.000,00

F.R. Grupo:

1

6.670,11

F.R.:

1  669

S.000,00

F.R.:

1

500

5.850,00

F.R.:

1

500

90.000,00

F.R.:

500

1

51 .000.00

F.R.:

500

1

380.000,00

F.R.:

1

500

500  00

500  00

500

00

04

00

00

00

00

00

02

02

02

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F.R.

701  05

-7.000,00

Grupo:

F.R.

1

500  00

-15.000,00

F.R.

Grupo:

1

500  00

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAU( AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01 .612.558/0001-90 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.344

02 06 00 Sec. Mun. de Obras, Habitação e Ser,,. Publicos

128

15.451 .1501.1009.0000

Infra Estrutura para Todos

4.4.90.51.00

701

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

-7.000.00

F.R.  Grupo:

701

1

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

Não  se aplica

135 15.452.1501.1010.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 Infra Estrutura para Todos -6.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R  Grupo: 1 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 500  00

138

15.452.1501.1010.0000

4.4.90.81 .02

500

999

000

Infra Estrutura para Todos

TERRENOS

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não  so aplica

138 15.452.1501 .2010.0000 3. 1.90. 11 .00 500 999  000 Infra Estn.itura para Todos -12.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 Recursos não  Vinculados de Impostos NMse9pliea 500  00

144

145

147

148

150

06

00

-18.000,00

Infra Estrutura para Todos

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

-6.000,00

F.R, Grupo:

Outrtis Trtmsferência,s  de Convêni05  ou Instrumentos Congéne res d8 União

Não  se aplica

Infra Estrulura para Todos

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

701  05

1

Outras Transferências  de Conv6ni0$ ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

Não  se aplica

Infra,  Estrutura,  pa,ra, Todos

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recur:K&gt;3 não  Vinculadoo de Impostos

Não  se 8plic8

Infra Estrutura  para Todos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rec:ursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Infra Estrutura para Todos

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

15.452.1501.2010.0000

3.3.90.39.00

700

999  000

15.452.1501 .2010.0000

3.3.90.39.00

701

999

000

15.452,1501 .2011 .0000

3.1.90.04.00

500

999  000

15.452.1501 .201 1.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

15.452.1501 .201 1.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

PREFEITURA

BELA VISTA

MUNICIPAL

DE

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN, CENTRO

01.612.558/0001-90

El(Crclcio:

2024

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.344

Sec. Mun. de Obras, Habitação  e Serv. Públi oos

158 18.544.1801.1011.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 Agua para Todos OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -6.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

169 18.544.1801.2013.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 Agua para Tod0$ OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de lmmtos Não  se aplica -6.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

170

183

185

1  S.544.1801.2013.0000

3.3.90.39.00

soo

999  000

25.  752.2501 .2080.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

25.752.2501 .2080.0000

3.3.90.39.00

soo

Agua para Todos

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Ampliação  da Energia Eletriea

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Ampliação  da Energia Eletric:a

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

NAo se epliai

02 07 oo Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo

201

Vida MOlhor para TOdOS

16.512.  1701.2083.0000

3.3.90.36.00

soo

999  000

18.512.1701.2083.0000

3.3.90.39.00

500

999

ooo

18.544.1701.2019.0000

3.1.90.1 1.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

Vida Melhor para Todos

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo se aplica

Vida Melhor para Todos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nâo Vinculados de Impostos

Nã o se apliCEI

07

00

217

01

00

224

229

230

235

238

258

257

258

01

00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN. CENTRO 01 .612,558/0001-90 Exorefcio: 2024

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.344

Sec. Mun. de Melo Ambiente e Urbanismo

18.544.1801.1036.0000

Água  para Todos

4.4.90.51 .00

701

OBRAS E INSTALAÇÕES

-6.000.00

F.R. Grupo:

1

701

Outras TransJerênc::ias  de Convê nios ou ln$lrument03 Congê neres dos Estados

999  000

NIio se aplica

Secretaria Municipal de Educação  e Cultura

12.361.1201.1021.0000

Aç.lo na Educação

4.4.90.39.00

569

999

000

12.361 .1201.1022.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361 .1201.1022.0000

4.4.90.52.00

570

999

000

12.361.1201.2023.0000

3.3.90.30.00

599

999

000

12.361 .1201.2023.0000

3.3.90.36.00

599

999

000

12.361.1201.2027  .0000

3.3.90.36.00

soo

200

000

12.361 .1201.2027  .0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.1201.2027.0000

3.3.90.40.00

500

200

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

Açlo na Educação

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

outras Transferência s de Recursos do FNDE

Não  se aplica

Ação  na Educação

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-12.000,00

F.R. Grupo:

1  569  01

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

569  01

-6.000.00

F.R. Grupo:

1

570

01

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados A Edu

NAose aplica

Aç.Jo ne Edue9ç.l!io

MATERIAL OE CONSUMO

Oulros Rarursos Vinculados ili Educação

Nê OH9pli&lt;:8

Ação  na Educação

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Outros Recursos Vinculados à Educação

Não  se aplica

Ação  na Educação

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinwlados de Impostos

EduCElção  · Desi:,esas com MOE

Açlo na Educação

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos

Vinculados de Impostos não

Educação  - Desi:,esas com MOE

Açlo na Educação

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Re&lt;:Ul'308 n3o vrnwlados de lmpos.tos

Educação  - Desi:,esas com MOE

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01.612.558/0001 -90

Exercicio:

2024

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.344

Secretaria Municipal de Educação  e Cultura

262 12.361.1201.2028.0000 3.3.90.30.00 552 999 000 Ação  na Educação MATERIAL DE CONSUMO -6.000,00 F.R. Grupo: 1 552  01 Transferênc ias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE) Não  se aplica

263

267

269

276

277

282

284

12.361.1201.2029.0000

3.3.90.30.00

553

999

000

12.361.1201.2030.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.361.1201.2030.0000

4.4.90.51.00

550

999

000

12.361.1201.2032.0000

4.4.90.51.00

569

999

000

12.361.1201.2032.0000

4.4.90.51.00

570

999

000

12.361.2701.1026.0000

4.4.90.51.00

569

999

000

12.361.2701.1026.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

Ação  na Educação

MATERIAL DE CONSUMO

-8.000,00

F.R. Grupo:

1

553  01

Transferê ncias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc:olar

Não  se aplica

Ação  na Educação

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transferênc ia do Salá rio-EduCElção

Não  se aplica

Ação  na Educação

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Transferênc ia do Salário-Educação

Não  se aplica

Ação  na Educação

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE

Não  se aplica

Ação  na Educação

OBRAS E INSTALAÇÕES

-6.000,00

F.R. Grupo:

1

550  01

-6.000,00

F.R. Grupo:

1

550  01

-6.000,00

F.R. Grupo:

1

569  01

-12.000,00

F.R. Grupo:

1

570  01

Transferên cias do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu

Não  se aplica

Promover Esporte e l azer de Qualidade

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

Promover Esporte e lazer de Qualidade

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

209 18.544.1701.2019.0000 Vida Melhor para Todos -6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recursos nâo Vinculados do Impostos Não  se aplic:a 291 12.365.1201.1023.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 Ação  na Educação -2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 1 569  01 Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

-7.000,00

F  .R.  Grupo:

1

-6.000,00

F  .R.  Grupo:

1

-6.000,00

F  .R. Grupo:

1

-6.000,00

F  .R. Grupo:

1

-6.000,00

F  .R. Grupo:

l

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

1

700  05

-7.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

02

202

206

DO

PIAUÍ

.jl,000,00

F.R. Grupo:

SOO

1

.jl,000,00

F.R Grupo:

500  00

1

.jl,000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

05

00

00

500  00

500  00

500  00

500  00

02

03

03

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-6.000.00

F.R.Grupo:

1

-5.000,00

F.R.Grupo:

1

-8.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-36.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-37.000.00

E COMUNICA( F.R. Grupo:

1

500  00

-6.000,00

F.R.  Grupo:

1

569  01

-6.000,00

F.R.Grupo:

1

599

599

05

01

01

569  01

~.

- - -·  õ  ================================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01.612.558/0001-90 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 31 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.344

Secretaria Municipal de Educação  e Cultura

12.365.1201.2023.0000

Ação  na Educação

3.3.90.30.00

599

999  000

12.365.1201.2033.0000

3.1.90.04.00

soo

200  000

12.365.1201.2033.0000

3.1.90.11.00

569

999  000

12.365.1201.2033.0000

3.1.90.92.00

soo

200  000

12.365. 1201 .2033.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.365.1201 .2033.0000

3.3.90.30.00

569

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados à Educação

Não  se aplica

Ação  na Educação

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educação- Despesas com MOE

Ação  na Educação

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

Açao na Educação

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de lmP08toS

Educação - Despesas com MOE

Ação  na Educação

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

Ação  na Educação

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01 .612.558/0001-90 Ex&amp;fcício : 2024

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.344

Sfic.Mun.Saudfl e Saneamento

10.301.1001.2048.0000

Saúde  para Todos

3.3.90.39.00

500

300

000

17.512.1701.1034.0000

3.3.90.93.00

700

999

000

18.544.1801.1035.0000

3.3.90.93.00

700

999

000

18.544.1801.1035.0000

4.4.90.51.00

701

999

000

Fundo Municipal de Saúde

10.301 .1001.2035.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.1001.2035.0000

3.3.90.1 4.00

800

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Re.-;ursos nao Vinculados de Impostos

StlUde - Despesas com ASPS

Vida Melhor P3ra Todos

-22.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-18.000,00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

Outras T  rensferências  de Convê nios ou lnslrumentoo Congê neres da União

Nõose  aplica

Água  para Todos

INDENIZAÇÕES

-18.000,00

E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congê neres da União

Naose aplica

Agua para Todos

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

-12.000,00

F.R. Grupo:

1

Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Coo9ê neres doo Estados

NAo se 9plica

Saúde  para Todos

-14.859,43

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

700

05

701

05

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recurros do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Naose aplica

Saúde  para Todos

DIÁRI AS · CIVIL

-9.000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

NAose aplica

309 12.365.1201.2033.0000 Ação  na Educação -26.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 569  01 569 Ou1tas Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica 493 10.301 .1001.2035.0000 Saúde  para Todos -9.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 600 Transferlnc:las Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federa! - Bloco de Manute

310

326

01

00

327

12.365.1201.2033.0000

3.3.90.39.00

soo

200  000

12,366.1201.2024.0000

3.3.90.36.00

soo

200  000

Ação  na Educação

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de lmJX)Stos

Educação · Despesas com MOE

Açêo  08 EdUC9çêo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

Ol .612.558/0001-90

Exercí cio:

2024

## DECRETO Nº 31 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.344

Secretaria Municipal de Educação  e Cultura

12.366.1201.2024.0000

Ação  na Educação

3.3.90.36.00

569

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE

Nao se aplica

342 13.392.1301 .2037.0000 3.3.90.92.00 soo 999  000 Cultura e An.e DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não  Vinculados de Impostos N&amp;oaeaptiea -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02

00

352

03

00

-6.000,00

Sec.Mun.Esporte, Turismo e Lazer

27.81 1.2701.1024.0000

Promover Esporte e Lazer de Qualidade

4.4.90.51.00

701

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transíerênc

999  000

701

1

ias de Convênios  ou lnslrumentos Congêneres  dos Estados

Não  se aplica

Sec.Mun.Educação  - FUNDES

387 12.361.1201.2041 .0000 Aç3o n.i, Educ.i,çã o -11 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540  01 540 999 000 Transferênc ias do FUNDEB · Impostos e Transferên cias de Impostos NAO 98 ap{lea

389 12.361.1201.2077.0000 3.1.90.11 .00 543 999  000 Ação  na Educação -11.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543  01 Transferência s do FUNOEB - Complementação  da União - VAAR Não  se aplica

401 12.365. 1201.2042.0000 3.1.90.11 .00 541 230 000 Ação  na Educação -74.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação  Béslc

404 12.365. 1201.2043.0000 3.1.90.11 .00 540 999 000 Ação  na Educação -11 .000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos N3o se 8pllca

417

12.365.1201.204 7.0000

3.1.90.11 .00

540

999

496

504

02

00

999

000

10.301 .1001.2035.0000

3.3.90.40.00

600

999

000

10.301 .1001.2049.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

Não  se aplica

Saúde  para Todos

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

-74.000,00

E COMUNICA( F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federa! - Bloco de Manute

Não  se aplica

Stlú d':1  pt111·t1 Todos

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

-22.000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferênc:ias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01.612.558/0001 -90 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.344

Fundo Municipal de Saúde

508 10.301.1001.2049.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Saúde  para Todos -24.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

514 10.301.1001.2050.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 Saúde  para Todos MATERIAL DE CONSUMO -12.000,00 F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

516 10.301.1001.2050.0000 Saúde  para Todos -29.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600  02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não  se aplica

522

524

526

10.301.1001.2053.0000

3.3.90.14.00

600

999

000

10.301 .1001.2053.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.1001.2053.0000

3.3.90.40.00

600

999

000

Saúde  para Todos

DIÁRIAS  · CIVIL

-9.000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

Saúde  para Todos

-63.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

Saúde  para Todos

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

-37.000,00

E COMUNICAÇ  F  .R. Grupo:

1

600  02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

527 10.301.1001.2054.0000 Saúde  para Todos -6.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

554

10.301.1001.2075.0000

3.1.90.11.00

621

999

000

Saúde  para Todos

-6.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F  .R. Grupo:

1

621

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

000

-12.000,00

F.R. Grupo:

Ação  na Educação

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAi. CIVIL

Transferênc ias do FUNOEB

NAo se ap{ica

430 12.366. 1201 .2044.0000 3.1.90.11 .00 541 230 000 Ação  na Educação -24.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União - VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação  Bá slc 581 10.302.1001.1039.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 Saúde  para Todos -6.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 02 Transferência s do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú Não se aplica

## (Continua na próxima página)

540  01

1

lmpos100 e Transferência s de lmpos100

-90.000.00

F.R. Grupo:

SOO  00

1

-49,000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

1

1

03

03

03

03

01

00

293

296

299

304

306

307

-6.000,00

F.R. Grupo:

599  01

1

-37.000.00

F.R. Grupo:

SOO  00

1

-12.000,00

F.R. Grupo:

1

569

o,

-12.000,00

F.R. Grupo:

SOO  00

1

-18.000,00

F.R.Grupo:

SOO

1

-20.000.00

F.R. Grupo:

1

569  01

00

-24.000,00

F.R. Grupo:

1

569  01

00

05

04

04

04

01

00

446

456

460

466

02

00

490

492

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

111

700

05

02

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112

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01 .612.558/0001-90

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.344

| 04 02 00   | Fundo Municipal de Saúde                                                          | Fundo Municipal de Saúde                                                                                                                                                                                 |
|------------|-----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 596        | 10.302.1001.1041.0000 4.4.90.52.00 601 999 000                                    | SaúdeparaTodos -6.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 801 02 Transfi,rênci3's Fundo a Fundo dlll Ri,cvrt1-0s do SUS p~ni1:1nte3 do Governo Federal • Blooo dlll Estrvtur N8oseaplica |
| 603        | 10.304.1001.1048.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 10.305.1001.2056.0000 3.1.90.13.00 | SaUde para Todos .S.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 02 Transíarências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Esltutu, Não se aplica                     |
| 620        | 600 999 000                                                                       | Saade para Todos -12.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Tral'ISíerências Fundo a FurXlo de Recursos do SUS provef'liente& do Govemo Fed8<81- Bloco de Manuta Não se aplica                 |
| 622        | 10.305.1001.2056.0000 3.3.90.14.00 600 999 000                                    | SaúdeP3!'t' Todos DIÁRIAS-CML -12.000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 Transíerências Fundo a Fundo de Recunws do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manute Nãosoapllca                                |
| 05 02 00   | Fundo Municipal de Asslst!ncia Social                                             | Fundo Municipal de Asslst!ncia Social                                                                                                                                                                    |
| 681        | 08.243.0601.2065.0000 3.3.90.36.00 660 999 000                                    | A&si&t&ncia Soçial Ef1Ç.?1Z -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Tr.msforênciade Roet.1rsos do Fundo Nacional de Assist6ncia Social - FNAS Não se aplica          |
| 682        | 08.243.0801.2065.0000 3.3.90.39.00 660 999 000                                    | AssislênciaSocial Eficaz -14.000,00 OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica            |
| 691        | 08.243.0801.2067.0000 3.1.90.04.00 660 999 000                                    | AssislênciaSocial EflC82. -11.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS NG<>scaplic.:i                       |
| 692        | 08.243.0801.2067.0000 3.1.90.11.00 660 999 000                                    | AssistênciaSocial Eficaz -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSoclal - FNAS NAoseaplica                |
| 693        | 08.243.0801.2067.0000 3.3.90.14.00 660 999 000                                    | AssistênciaSocial Ef icaz -16.000,00 OIARIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transf&rincia de Recursos do Fundo Nacional de Assisllncla Social - FNAS Não se aplica                                         |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01.612.558/0001-90

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.344

| 05 02 00        | Fundo Municipal de AssistênciaSocial               | Fundo Municipal de AssistênciaSocial                                                                                                                 | Fundo Municipal de AssistênciaSocial                      |
|-----------------|----------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| 694             | 08.243.0801 .2067.0000 3.3.90.30.00 660 999 000    | AssistênciaSocial Eficaz MATERIAL DE CONSUMO Transferênciade Rec::uMOfl, do Fundo Naclonal de Nrto se aplica                                         | -25.000,00 F.R . Grupo: 1 660 04 AssistênciaSocial - FNAS |
| 695             | 08.243.0801.2067.0000 3.3.90.38.00 660 999 000     | Assistência Soclal Eficaz OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial N&o se aplica | -12.000,00 F.R. Grupo: 1 680 04 - FNAS                    |
| 697             | 08.244,0801 .2069.0000 3.1 .90.04.00 500 999 000   | Au istênciaSoel&I er.en CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de lmpastos Nrtose aplica                                          | -4.000,00 F.R . Grupo: 1 500 00                           |
| 699             | 08.244.0801 . 2069.0000 3.1.90.11.00 500 999 000   | AssistênciaSocial Eficaz VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                             | -6.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                            |
| 713             | 08.244.0801 .2071 .0000 3 .1.90.11 .00 500 999 000 | Assistê ncia Soclal El1cez VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos Não se apllca                           | -22.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                           |
| 721             | os.2« .oao1 .2071 .oooo 3.3.90.40.00 500 999 000   | AssiStênciaSoel&I er ieaz SERVIÇO S OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apllcu                        | •24.000,00 F.R . Grupo· 1 500 00                          |
| 731             | 08.334.0801 .2073.0000 3.3.90.39.00 500 999 000    | AHi&t41"1cia SOCial Eficaz OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Nlo •• aplica                          | -11.000,00 F.R . Grupo: 1 500 00                          |
| Anulaçã o ( • ) | Anulaçã o ( • )                                    | Anulaçã o ( • )                                                                                                                                      | -1.571.234,64                                             |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01.612.55810001-90

Exarclclo:

2024

DECRETO Nº 31  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.344

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181..442.308-00 PREFEITO

## ld:OCC564DDA5FECE5C

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí Pregão  Eletrônico - 001 /2025

## Resultado da Adjudicação

## Item: 0001 -Gasolina Comum -Valor Referência:  6  81

| Fornecedor                                      | Situaçao                                                            | Modelo                                          | Marca/ Fabricante                               | Quantidade                                      | Valor Total                                     |
|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| POSTO GASOLINE LTOA (12.095.662/0003-33)        | Adjudicado em: 25/02/2025 - 08:57:57 - Por: FRANCISCO DE SOUSA NETO | GASOLINA COMUM                                  | BANDEIRA BRANCA                                 | 75.000                                          | 510.000,00                                      |
| Item: 0002 - Diesel S1O - Valor Referência:6,98 | Item: 0002 - Diesel S1O - Valor Referência:6,98                     | Item: 0002 - Diesel S1O - Valor Referência:6,98 | Item: 0002 - Diesel S1O - Valor Referência:6,98 | Item: 0002 - Diesel S1O - Valor Referência:6,98 | Item: 0002 - Diesel S1O - Valor Referência:6,98 |
| Fornecedor                                      | Situação                                                            | Modelo                                          | Man:a/ Fabricante                               | Quantidade                                      | Valor Total                                     |
| POSTO GASOLINE LTOA (12.095.662/0003-33)        | Adjudicado em: 25/02/2025 - 08:58:25 - Por: FRANCISCO DE SOUSA NETO | ÓLEO DIESEL S-10                                | BANDEIRA BRANCA                                 | 190.000                                         | 1.324.300,00                                    |

FRANCISCO DE SOUSA NETO

Autoridade Competente

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://valídaarquivo .portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente  no Portal de Compras Pública s em  25/02/2025 às 09:45:45. Código verificador: BB156A

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