Portaria — Floresta Do Pi (17/06/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 17 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLII
Id:0F8BEEFDC35366A0
Id:125279ee7e6765DC
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
FEITURA Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PMMH
Município DE FLORESTA DO PIAU
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMASI
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
rogresso
CMAS, de 16 de JUNHO de 2025.
a Comissao Organizadora
Portaria n 131/2025, de 16 de junho de 2025.
da 15 Conferencia Municipal de
Assistencia Social.
Dispoe sobre nomeagao de servidor, e dar
outras providencias.
O CONSELHO MUNI
sSISTEnciA sociAL, em reuniao ordinaria n? 78 realizada no dia 10
de junho de 2025, no uso de suas
de 1995.
O Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Exmo. Sro. Prefeito
Municipal de Floresta do Piauí -- PI, no uso de suas atribuigoes legais.
69, incisos VI e IX da Lei Organica do Município.
RESOLVE:
Resolve;
Art. 1 Esta Resolugao institui a Comissao Organizadora da 15e Conferencia Municipal de Assistencia
Art. 1 - Nomear o Sra. MARIA CLEANNE PEREIRA GOMES, inscrita no CPF/MF sob
Social, instancia de planejamento, organizagao, implementagao e desenvolvimento das atividades da
n 660.737.903-68, para o cargo publico em comissao declarado em Lei de livre nomeacao e
Conferencia Municipal.
exoneracao, ad nutum, de Assessoria de Politicas da Saude, Nivel DAS-3, com lotacao na
Secretaria Municipal de Saude, com carga horaria de 40 horas semanais.
Art.2A Comissao Organiz
Art. 2o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
I. coordenar, supervisionar e promover a realizagao da 15a Conferen
Municipal de Assistencia
Social;
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos de 16 de junho
II. elaborar o regimento inter
o da 15a Conferencia Municipal de Assistencia Social;
de 2025.
II. aprovar os textos-base para 15a Conferencia Municipal de Assistencia Social;
Registre-se em livro proprio. Publique-se. Cumpre-se
IV. aprovar as prop
tas de metodologia e sistematizagao do processo de discussao das conferencias.
de assistencia
estaduais, do Distrito Federal
local e regional;
loudouor loauo d
har a operacionalizagao da Conferencia Municipal;
CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA
VI. propor e encaminhar, para aprovagao do Colegiado, criterios para a definigao de delegados,
Prefeito Municipal de Floresta do Piauí - PI
convidados, regulamento, regimento interno, plano de
CPF/MF no 748.066.533-49
recursos, organizagao e gestao dos termos de referencias, materiais e es
untos
correlatos relacionados a realizagao da Conferencia Municipal;
Publicac
n os setores do orgao gestor Municipal da assistencia social que tenham interface
nto, para tratar de assuntos referentes a realizagao da Conferencia Municipal;.
Id:05D508B3348D66BF
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PMMH
ESTADO DO PIAUf
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS
CNPJ O1.612.578/0001-61
VIIl. dar suporte tecnico-operacional durante a Conferencia Municipal;
Ix. acompanhar as acoes desenvolvidas pelos contratados para a realizacao da Conferencia
Portaria n 132/2025, de 16 de junho de 2025.
Municipal;
X. acompanhar e fiscalizar os servigos contratados, por meio de orientagoes em estrita consonancia
Dispoe sobre nomeacao de servidor, e dar
com as deliberacoes do CMAS e descritivo do Termo de Referencia,
utras providencias.
Xl. manter o Colegiado informado sobre o andamento das providencias operacionais, programaticas
O Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Exmo. Sr. Prefeito
XlI. elaborar relatorio mensal a ser informado e discutido em Plenaria do CMAS
Municipal de Floresta do Piauí -PI,no
69, incisos VI e IX da Lei Organica do Município.
XIlI. e avaliar a necessidade de constituir novos sub colegiados alem dos ja dispostos nesta resolugao.
Resolve;
Art. 3 A Comissao Organizadora, coordenada pelo Presidente do CMAs, sera composta, de forma
paritaria,por 12 (doze) conselheiras (os), dentre titulares e suplentes, incluindo o Presidente e o Vice
Art. 1 - Nomear a Sra. MARCILENE ALVES DE SOUSA, inscrita no CPF/MF sob no
Presidente do CMAS, da seguinte forma:
068.412.353-39, para o cargo publico em comissao declarado em Lei de livre nor
meacao e
exoneracao, ad nutum, de Coordenador de Transporte Escolar, Nivel DAS-1, com lotacao na
I. Debora de Sa e Silva Bezerra, Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social
Secretaria Municipal de Educagao, com carga horaria de 40 horas semanais..
CMAS
II. Lucas Vieira de Sousa, Vice-
Art. 2 - Revoga-se as disposigoes em contrario.
CMAS;
II. coordenadora da Comissao do CMAS:
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 01
Maria Dalana Fernandes Bezerra
de junho de 2025
Art. 4 A Comissao Organizadora re
Registre-se em livro proprio. Publique-se. Cumpre-se.
do CMAs, e extraordinariamente por requerimento da maioria de seus membros ou decisao da
Floresta do Piauí
PI, 16 de junho de 2025
lowdiouor Loauo oC
I.pres
lveina
prevista na Agao 8249 - Funcionamento dos Conselhos de Assistencia Social, parte integrante da
CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA
Programa 5031 - Protegao Social no ambito do SUAS; ou
Prefeito Municipal de Floresta do Piauí - PI
CPF/MF 748.066.533-49
II. por videoconferencia, conforme o disposto no art. 2 do Decreto n 10.416, de 7 de julho de 2020.
1 O horario de inicio e termino das reuniges e a pauta de deliberagao serao especificados no ato
Publicado no D.O.M. no
de_de
de convocacao das reunioes da Comissao Organizadora, aprovados pela Plenaria do CMAS
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais