Licitação — Bela  Vista  Do  Piauí (17/01/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLI

## ld: 13B5BF65B1E5EBDF

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N2 01.612.558/0001-90

Dispensa n• 002/2025 Processo Adm,  n• 006/2025

FLS.N'  \_\_

\_

RUBRICA

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, no uso de suas atribuições  legais, e  com fulcro na Lei n2 14.133/2021  e demais  norma  pertinentes,  RESOLVE,  após  exame  criterioso  de  documentação e acatando a  orientação  do Agente de Contratação  e  sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o  procedimento de Dispensa  de  Licitação  n2  002/2025, para  o fim  de  que a adjudicação  produza  seus jurídicos e legais efeitos,  declarando apto  a contratar com  a Administração  a empresa BEATRIZ SILVA  MAURIZ -ME (REAL CONSTRUCAO), inscrita no CNPJ  n2  40.221.547/0001-31,  no valor de R$ 62.009,50 (sessenta  e dois  mil,  nove  reais  e cinquenta  centavos), em  atendimento  ao  seguinte  objeto:  "Contratação  de empresa especializada  em fornecimento  de material de  construção  para  atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, suas secretarias e  órgãos  municipais.".

Bela Vista do Piauí /PI, 16 de janeiro de 2025.

<!-- image -->

:/r-z,,41-,,.c;;.., e-a

Jt  zot«M

1ufo

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

## ld:089B93A2C595EB45

lnexlgibllldade nt  002/ 2025 Processo Adm. nfl 003/2025

FLS. N'  \_\_ \_

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N·: 01.612.558/0001·90

RUBRICA

<!-- image -->

<!-- image -->

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Ne 003/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ne 002/2025

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N2 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 003/2025

OBJETO: Contratação  de empresa especializada em Assessoria e Consultoria jurídica em causas judiciais  e extras  judiciais  de  segunda  instancia  para  atender  as  necessidades  da  prefeitura municipal de Bela Vista-PI

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí/PI.

CONTRATADA: LUANNA GOMES PORTELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - DEMAIS

CNPJ: 33.767.911/0001-06

VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais) mensal.

VIG~NCIA: 31 de dezembro de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Inciso 11, da Lei n214.133 de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: 500-TESOURO; OUTROS.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 -SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de janeiro de 2025.

Bela Vista do Piauí/PI , 16 de janeiro de 2025.

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld  :07384E2A680BEB46

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N·: 01.612.558/0001·90

<!-- image -->

1dot,S.O.-Ml/tllf.-

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ/PI, no  uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na  Lei  n· 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE,  após  exame criterioso de documentação  e acatando a orientação  do Agente de Contratação  e seus  pares, RATIFICAR o procedimento  de  lnexigibilidade  de  Licitação  n·  002/2025,  para  o fim  de  que  a adjudicação produza  seus  jurídicos e legais  efeitos,  declarando  apto  a contratar  com  a Administração  a empresa LUANNA  GOMES  PORTELA  SOCIEDADE  INDIVIDUAL  DE  ADVOCACIA · DEMAIS, inscrita no CNPJ  n· 33.767.911/0001-06, no valor de R$  12.000,00 {doze mil reais)  mensal, em atendimento  ao  seguinte  objeto:  "Contratação de  empresa  especializada  em  Assessoria  e Consultoria jurídica em causas judiciais e extras judiciais de segunda  instancia para atender as necessidades da prefeitura municipal de Bela Vista-PI".

Bela Vista do Piauí/PI , 16 de janeiro de 2025.

fe,,q

o

ç,.....  e...  d&lt;  Z

0

«:4½-

:?te/,.,

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

<!-- image -->

## ld  :OB621E9380A9EB9C

lnexlslbllldade n·  003/2025 Processo Adm. n· 004/2025

RUBRICA

lnexlgibllldade nfl 002/ 2025 Processo Adm. nt 003/2025

FLS. W  \_\_ \_

RUBRICA

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· : 01.612.558/0001-90

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N·  004/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N· 003/2025

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N· 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 004/2025

OBJETO: Contratação  de empresa para consultoria e assessoria técnica em contabilidadepública  junto á Câmara  Municipal  e  ao  Tribunal  de  Contas  do  Estado,  compreendendo elaboraçã o de  balancetes. mensais  e informações eletrônica (anual inicial,  avulsa,  especifica  ,mensal, LRF, balanço  geral  e prestação  de Contas Anual) enviada por melo  e documentação  web, da prefeitura , secretarias e fundos. municipais elaboração  dos  projetos de lei  das diretrizes orçamentárias  -LDO,  lei orçamentá ria anual  LOA e  plano  plurianual e suas alterações ,  balanço geral, relatórios da LRF e  relatórios para discução  em audiência púb lica:  responder o s  relotórios  expedidos  pela  diretoria  de fiscalização  da  administração · municipal  -DFAM,  no que diz respeito aos aspectos contá bil,  financeiro,  orçamentario e  patrimonial  e orientação  in loco para o  bom desempenho dos serviços adm inistrativos do municipfo de Bela Vista - PI

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí/PI.

CONTRATADA: CONPLAN CONTABILIDADE LTDA- EPP (CONPLAN - CONTABILIDADE E SERVICOS)

CNPJ: 10.682.231/0001-86

VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) m ensais.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Inciso Ili e Art. 6, Inciso XVIII da lei NS2  14.133 de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: SOO-TESOURO; OUTROS.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

PROGRAMAS DE TRABALHO: Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutençã o, da Sec.Mun.de Administração, e 04.122.0401.2006.0000; Encargos com Sec.M un.Finanças e Tesourar ia 04.123.0402.2018.0000; Manutençã o Departamento de Agricultura 20.605.2001.2020.0000; M anutenção  da Sec. de Obras,  Habitação  e Serviços 15.452.1501.2010.0000;  M anutenção  da Sec. Mun. de  Meio  Ambiente  e Urbanismo  18.544.1701.2019.0000;  Manutenção da  Secretaria  de  Educação 12.361.1201.2025.0000; Apoio a Atividade Culturais 13.392.1301.2037.0000; Manutenção do, Departamento  de  Esporte, Lazer  e 27  .813.2701.2039.0000; Manutençã o da  Secretaria  de  Saúde 10.301.1001.2048.0000;  Manut. dos Postos de Saude e  Secretaria 10.301.1001.2055.0000;  Manut.  dos Serviços de Saude·Estado 10.301.1001.2075.0000; Manut. da Sec.Munic.Assistencla Social 08.244.0801.2057.0000; Proteção Social Baslca-PSB 08.243.0801.2063.0000; lnd lce de Gestão Descentralizada  ·  IGD  08.243.0801.2065.0000;  Psb  Criança  Feliz  08.243.0801.2066.0000;  Proteção Social  Especlal-PSB  08.243.0801.2067.0000; Programa  Beneflclos  Eventuais  08.244.0801.2069.0000; Manutenção do Fundo Mun. de Assistência  Social 08.244.0801.2071.0000; Manutençã o da Sec. M un. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:  16 de Janeiro de 2025.

VIGt NCIA: 31 de dezembro de 202S.

Bela Vista do Piauí/PI, 16 de janeiro de 2025.

<!-- image -->

::/od'ux  ç;..  e

n

.J

S:o?t46-

t'JuL-.

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

:::Z-z-17

Franc:lsc:o de Sousa Neto Prefeito Municipal