Portaria — Santo  Inácio  Do  Piauí (2025)

82
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXV
Prefeitura Municipal DE
Experienciacomprovada emDocencia,
ESTADODO PIAU
Coordenacao
10
SANTO INACIO DO Piauí
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
CNPJ: 06.553.945/0001-17
Ensino Fundamental I e/ou Educacao Infantil, computando-se 2
(dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiencia.
5.3 Para vaga de Coordenador Municipal, Nivel IV, os criterios para classificagao dos(as)
Estar ocupando cargo publico contratado devidamente
10
candidatos(as) na etapa 1, com pontuagao total de 0 a 100, serao:
comprovado na rede publica Municipal de ensino de Santo
Inacio do Piauí -- PI.
PONAVACAO
TOTAL DE PONTOS
100
Especialista
area
Educacao
Gestao
10
acional,
de Pessoas, de Politicas
Pablicas, Publica e de Politicas Sociais ).
5.5. Criterios de Mensuracao na Etapa 2 - Entrevista
02
Mestrado na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional,
10
de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
Politicas Sociais).
CRITERIOS-ENTREVISTAS
PONTUACAO
Doutorado na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional,
10
MAXIMA
de Projetos,
de Pessoas, de Politicas Publicas,Publica e de
Politicas Sociais).
01
Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a novas
20
situagoes, encarando as " mudangas sem  atitudes pre-
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou Tutoria
10
ando-se 3 tres
or curso, limitados a
concebidas e rigidas, respondendo positivamente~ as
5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
comprometendo-se com seu proprio desenvolvimento.
10
Educacao com,
no minimo, 20 horas de carga horaria,
02
Organizacao: capacidade para organizar e executar suas
20
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco)
atividades seguindo normas e procedimentos estabelecidos.
cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal
15
03
20
de ensino de Santo Inacio do Piauí.
onamentos
conhecimentos e realizando atividades compartilhadas, tendo
Experiencia
comprovada na funcao de Coordenacao Pedagogica
15
em mente que, para atingir os objetivos do programa, o
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
04
Foco no resultado: capacidade para estabelecer prioridades
experiencia
20
tempo, recursos e resultados esperados, identificando e
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de Projetos.
10
agindo proativamente sobre problemas, de forma agil e.
ando-se 2 dois pontos por ano limitados a 5 cinco
focada na solucao.
anos de experiencia.
Estar ocupando cargo publico contratado devidamente
10
ovado na rede publica Municipal de ensino de Santc
Comunicacao assertiva: capacidade de expressar suas ideias
focado na conversa e no seu interlocutor, mantendo contato
Inacio do Piauí -- PI.
visual.
TOTAL DE PONTOS
100
5.6. A classificacao obedecera a ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo(a)
candidato(a) para a vaga pretendida tanto para a convocacao de candidatos(as) para a etapa
2 quanto para a classificacao final;
5.3.1. Nos criterios 07 e 08 para COORDENADOR Municipal, para um mesmo
5.7. Havendo empate entre os(as) candidatos(as), tanto na Etapa 1 como na Etapa 2, o
documento e experiencia o candidato pontua em apenas um dos itens, sendo permitido a
criterio de desempate obedecera a seguinte ordem:
pontuacao em ambos os itens caso seja apresentada uma experiencia pertinente ao solicitado
5.7.1. Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica de ensino (vinculado a
nos itens e com periodo superior a 5 (cinco) anos
respectiva rede da vaga pleiteada)
5.4 Para vaga de Formador Municipal, Nivel V, os criterios para classificacao dos(as)
candidatos(as) na etapa 1, com pontuacao total de 0 a 100, serao:
5.7.2. Ter idade mais elevada.
6.DASVAGAS
6.1. O quadro de vagas para Coordenadores e Formadores esta detalhado no ANEXO II.
CRITERIOS-FORMADOR Municipal
PONTUACA
OMAXIMA
6.1.1. O(A) candidato(a) que tiver interesse podera se inscrever para a selegao de
Coordenador e de Formador Municipal, desde que no mesmo Município, sendo necessario o
01
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
15
envio de duas fichas de inscricao, conforme Anexo IV, manifestando o seu interesse.
specialista na area da Educacao
6.1.2. O(A) candidato(a) que for classificado na Etapa 1 para as 2 vagas, de Formador e
03
Mestrado na area da Educacao
10
Coordenador, sera submetido a Etapa 2 apenas uma vez
6.1.3. O(A) candidato(a) que for selecionado para Formador e Coordenador Municipal tera
04
10
que optar por apenas uma das fungoes.
05
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitacao ou Tutoria
10
de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso, limitados a 5
6.1.4. E vedado o acumulo de funcoes e/ou cargos em mais de um Município e/ou Gerencia
Regional de Ensino
06
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitacao na area da
10
7.DO PAGAMENTO
Educacao com, no. minimo, 20 horas de carga horaria,
2dois pontos
r curso, limitados a 5 (cinco)
cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
7.1. As bolsas de Coordenador Municipal serao pagas mensalmente, 12 (doze) meses por ano,
no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais.).
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal
15
7.2. As bolsas de Formador Municipal serao pagas mensalmente, 11 (onze) meses por ano, no
valor de R$ 900,00 (novecentos reais).
(Continua na proxima pagina)

8.7. Os documentos descritos no item 8.6 devera ser apresentados impresso elegivel na sede
da Secretaria Municipal de Educagao, Localizada na Avenida Getulio Vargas,
7.3.1. Para fins de pagamento desta bolsa, o candidato devera apresentar, no momento da.
assinatura do Termo de Compromisso, comprovante com os dados bancarios no nome do
candidato, em conta corrente no Banco do Brasil.
9.1. Apos a publicacao do resultado preliminar, o(a) candidato (a) podera impetrar recurso a
Comissao de Selecao, no periodo previsto em cronograma constante no item 10 deste edital
na sede da Secretaria Municipal de Educacao, Localizada na Avenida Getulio Vargas,
n59,Centro,Santo Inacio do Piauí, nos horarios das 08h00min as 14h:00min.
8.6.14 Declaragao de experiencia com Gestao de Pessoas ou de Projetos, devendo
nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo(a)
8.1. As inscricoes serao realizadas no periodo descrito no cronograma do item 10 deste
edital. As documentagoes deverao ser entregues na sede da Secretaria Municipal de
Educacao, localizada na Avenida Getulio Vargas,N 59,Centro,Santo Inacio do Piauí, nos
8.2. Antes de efetuar a inscricao, o(a) candidato(a) devera tomar conhecimento do disposto
neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a bolsa
pleiteada,
8.4. As informacoes prestadas no ato da inscrigao serao de inteira e exclusiva
responsabilidade do(a) candidato (a);
9.6. Serao indeferidas as inscricoes em que os(as) candidatos(as) nao anexarem a ficha de
inscricao ANEXO III),declaracao de disponibilidade ANEXO IV e a autodeclaracao de
pontuacao (ANEXO V) e/ou nao estiverem devidamente identificadas com o nome do(a)
candidato(a).
7.3 O pagamento das bolsas sera realizado, unicamente atraves de Conta Corrente do Banco
do Brasil, conforme a Lei 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
8.3. A inscrigao nesta Selegaio consiste ao conhecimento e a tacita aceitacao pelo(a)
candidato(a) das normas e condicoes estabelecidas neste Edital, bem como da
da SEDUC-PI e da Secretaria Municipal de Educagao para a qual concorreu a vaga,
tal qual descrito no item 8.6. com finalidade exclusiva para selecao do Programa
Alfabetizacao na Idade Certa, das quais nao podera alegar desconhecimento;
9.4. Sera indeferido, sumariamente, o pedido de recurso nao fundamentado, que possuir
linguagem ofensiva ou nao contiver dados necessarios a identificacao do(a) candidato(a);
11.1. As Secretarias Municipais de Educacao divulgarao, por meios proprios, o resultado da
analise documental, as datas e os horarios das entrevistas e o resultado da selecao dos
8.6. Para inscricao, os(as) candidatos(as) deverao enviar os documentos comprobatorios,
como anexo em um unico e-mail, conforme item 8.7, onde devera conter 01 (uma) copia
legivel de cada item abaixo relacionado:
11. DO RESULTADO E DA CONVOCACAO DOS CANDIDATOS(AS)
SELECIONADOS
8. DAS INSCRICOES
9. DOS RECURSOS
candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel,
se houver;
8.6.1. Ficha de inscricao devidamente preenchida e assinada, indicando a vaga
pretendida (vide modelo no Anexo III deste edital);
8.6.2. Ficha de declaracao de disponibilidade, devidamente preenchida e assinada
(anexo IV deste edital);
8.6.3. Ficha de autodeclaracao, devidamente preenchida e assinada (anexo V deste
edital);
8.6.4. RG ou CNH valida;
8.6.5. CPF, somente se este nao estiver no RG;.
8.6.6. Diploma de conclusao do ensino superior em licenciatura;
8.6.7.
Certificadode
especializacao na area da Educacao ou Gestao
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
Politicas Sociais), se houver;
8.6.8. Certificado de Conclusao de Mestrado, se houver;
8.6.9. Certificado de Conclusao de Doutorado, se houver;
8.6.1o. Certificado de Conclusao de Curso de Extensao, Formacao Geral
Capacitagao de, no minimo, 20 horas de carga horaria, realizados nos ultimos 5
cinco anos, se houver
8.6.11. Declaracao, se servidor temporario, ou termo de posse de investidura ao cargo
publico, se servidor efetivo, na rede publica Municipal de ensino, emitida pelo orgao
publico contratante da rede para a qual concorre a vaga;
8.6.12. Declaracao de experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou
Tutoria de cursos, realizados nos ultimos 5 (cinco) anos, devidamente identificada,
devendo constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo (a)
candidato (a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel,
se houver;
8.6.13. Declaracao de experiencia na funcao de Docencia, Coordenacao Pedagogica
ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou
Educacao Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educacao (Municipal ou do
Estado), devidamente identificada, devendo constar o nome do Orgao, Empresa ou
Entidade, periodo trabalhado pelo(a) candidato(a), com carimbo e assinatura do
empregador/contratante de forma legivel, se houver;
8.6.14 Declaragao de experiencia com Gestao de Pessoas ou de Projetos, devendo

12.4. A Comissao de Selecao coordenara e organizara o processo seletivo e realizara as
atividades de entrevistas, analise de recursos e comunicacao com a equipe estadual do
Programa Alfabetizacao na Idade Certa e comunicacao com a equipe estadual do Programa
Alfabetizacao na Idade Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10.
12.2. A nao execugao das atribuigoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual
e/ou no Termo de Compromisso, por parte do Formador ou do Coordenador selecionado
implicara na sua substituicao.
12.3.2. Nao sera devido o pagamento em caso de ferias, licencas ou quaisquer outras formas
de afastamento do bolsista, em nenhum nivel de bolsa, conforme Art. 27 da Lei n 7.453 de
08 de janeiro de 2021.
12.3.1. A nao execucao das atribuicoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual
da bolsa, conforme Art. 26 da Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
12.3. O recebimento das bolsas de extensao tecnologica estara condicionado a comprovacao
da execucao das agoes previstas no edital e no Plano de Trabalho Anual para cada perfil e a
assinatura do Termo de Compromisso.
12.3.3 As bolsas concedidas nao estabelecem vinculo empregaticio ou estatutario com a
Administracao Publica, nao tendo incidencia de contribuicoes previdenciarias, conforme Art.
28 da Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021
12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educagao basica do Piauí nao
tera sua cessao garantida para este programa na modalidade de convenio, sendo de
responsabilidade do bolsista o processo de verificagao para permuta e avaliagao do respectivo
orgao ou entidade responsavel.
a) Coordenar, conjuntamente com os formadores e outras equipes de trabalho da Secretaria, as
acoes do programa no Município;
c) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e
Internet) ou dispor de apoio tecnico para realizacao das atividades que exigirem a utilizacao
desse dominio.
i) Acompanhar todas as escolas de Educagao Infantil e do Ensino Fundamental que tenham
turmas de 1 e 2 ano;
m) Coordenar a execucao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA
do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulacoes necessarias a
sua realizacao.
b) Ter iniciativa, proatividade, criatividade, dinamismo, lideranca, flexibilidade,
organizacao, trabalho em equipe, foco no resultado, comunicagao assertiva, lideranga e
controle emocional na resolugao de problemas e capacidade de tomar decisoes assertivas,
ainda que sobre pressao, baseadas em evidencias, estudos e dialogos..
c) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com os formadores
municipais e entregar ao coordenador regional;.
12.4.4. Os membros da Comissao de Selecao serao nomeados atraves de Portaria pelo
Secretario Municipal de Educacao.
b) Estabelecer interlocucao com a Coordenacao Regional do programa, assim como com
diretores, coordenadores, professores, alunos, familias e comunidade local;
g) Acompanhar a execucao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA
do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulagoes necessarias a
sua realizacao;
12.1. As vagas serao preenchidas conforme a vacancia e a necessidade das acoes realizadas
pelo Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa;
12.1.1. A selegao tera validade de 2 anos, podendo ser prorrogada, se necessario.
12.7. Fica reservado a Secretaria Municipal de Educacao o direito de prorrogar, revogar ou
anular o presente Edital.
f) Manter interlocucao com o Secretario Municipal da Educagao e o Prefeito Municipal para
viabilizar a implementacao das acoes do Programa no Município;
12.4.3. Os membros da Comissao de Selegao nao serao remunerados para o desempenho das
atribuicoes da comissao.
a) Eficiencia na execugao e articulagao das agoes, gestao orientada para resultados, visao
sistemica e pedagogica (preferencialmente com formacao na area)
d) Ter senso de compromisso, responsabilidade, capacidade de comunicacao e
relacionamen
nto interpessoal satisfatorio.
12.5. Os casos omissos neste edital serao analisados pela Comissao de Selecao;
11.2. Os(As) candidatos(as) serao convocados(as) para a assinatura do Termo de
Compromisso no periodo previsto no cronograma do item 10 deste edital.
12.4.5. A Comissao de Selecao nao podera ser destituida para fins de concorrer a esta
selecao apos ter sido nomeada por Portaria
e) Enviar sistematicamente para a Gerencia Regional as informacoes solicitadas acerca das
ag8es do programa realizadas no Município;
k) Apoiar tecnicamente a formacao dos professores nos municipios sob sua
responsabilidade.
12.1.2. Os candidatos classificados farao parte do banco de selecionados do PPAIC.
h) Realizar sistematicamente acompanhamento pedagogico as escolas
q) Coordenar o processo de disseminagao e analise dos resultados das avaliacoes do
Programa.
p) Viabilizar a infraestrutura necessaria para realizacao das avaliacoes externas junto a
Secretaria Municipal da Educacao - SME.
12.4.1. Os membros da Comissao de Selecao nao poderao concorrer as vagas deste edital.
12.4.2. Os candidatos que tenham parentes ate o terceiro grau com a respectiva Comissao de
Selecao nao poderao concorrer as vagas deste edital.
12. DAS DISPOSICOES FINAIS
Atribuicoes do coordenador Municipal

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXV
85
ESTADODO PIAU
SANTO INACIO DO PIAU
Prefeitura Municipal DE SANTOINACIO DO PIAU
NIAO,COMPROMISSO E TRABALHC
ANEXO II
FORMADOR Municipal
Relacao de Vagas
Perfil do formador Municipal
Município
Coordenador Municipal
Formador Municipal
Santo Inacio do Piauí
01
02
a) Possuir proatividade, dinamismo, lideranca, flexibilidade, organizacao, trabalho em
equipe, foco no resultado, comunicagao assertiva, capacidade formativa, criatividade e
inovacao;
PREFEITYRA Municipal D!
SANTO INACIO DO PIAU
b) Possuir competencias tecnicas, pedagogicas e comunicacionais.
c) Capacidade de planejamento e criacao de atividades a luz da metodologia do Programa.
ANEXO III
FICHA DE INSCRICAO
d) Ter compromisso com a autoformacao e competencia para gerir conflitos;
I- IDENTIFICACAO
e) Ser assiduo, frequente e organizado.
NOME COMPLETO:
f) Ter habilidade, seriedade, agilidade e etica para o trabalho em equipe e comprometimento
profissional na efetivacao do trabalho;
CPF:
RG:
g) Capacidade de compreensao dos indicadores educacionais para contribuir com
intervencoes pedagogicas significativas;
ENDERECO:
h) Capacidade de identificacao de demandas formativas e dos professores a partir da
TELEFONES PARA CONTATO
observacao, da escuta ativa e de intervencao, com potencial para transformar ideias em
agoes concretas;
E-MAIL:
i) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e
Internet) ou dispor de apoio tecnico para realizacao das atividades que exigirem a utilizacao
II- VAGA PRETENDIDA
desse dominio.
() Coordenador Municipal
Atribuigoes dos Formadores Municipais
() Formador Municipale
a) Responsabilizar-se pelas formacoes do programa no Município;
Município DE ATUACAO:
b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenagoes Regional e Municipal, pelas pautas
de 2025
formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenacao
Municipal do Programa;
Assinatura do Candidato
c) Apropriar-se de todos os conteudos que serao abordados nos encontros formativos bem
como dos resultados das avaliacoes externas, sugerindo, quando necessario, intervencoes
pedagogicas;
Prefeitura Municipal DE
ESTADO DO Piauí
SANTO INACIO DO PIAU
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO PIAU
d) Elaborar estrategias de intervengao pedagogica com as equipes tecnicas da Regional,
NIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
sempre que necessario;
ANEXO IV
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
e) Realizar acompanhamento da gestao de sala de aula;
f) Inserir os relatorios referentes as formacoes realizadas no sistema;
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,
g) Participar da formacao ministrada pelo formador regional, sendo assiduo e pontual nos
portador do RG
inscrito no CPF numero
disponho
encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuicao de todo o material didatico-
de 40h nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao Programa
pedagogico e a observancia do atendimento logistico;
Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa
h) Fazer a formacao com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;
i) Fornecer orientacao acerca das avaliagoes, de fluencia e externas, de todo o programa;
de
_de 2025
j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com coordenador
Municipal e entregar ao coordenador regional.
Assinatura do Candidato
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais