Licitação — Bela  Vista  Do  Piauí (07/03/2025)

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## Pref.ituro Munlcrpol d. BELA VISTA DO PIAul

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N2 01.612.558/0001-90

Dispensa n• 017  /2025 Processo Adm. nv 025/2025

FIS.N"  \_\_ \_

RUBRICA

## TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 025/2025

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí -PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na Lei n2 14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação do Agente de Contrataçã o e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação  n2  017/2025, para  o  fim  de  que  a adjudicaçã o  produza  seus  jurídicos e  legais  efeitos, declarando apto a contratar com a Administração  a empresa VALDIR ARAUJO RODRIGUES EPP (SÃO PEDRO MÓVEIS), inscrita no CNP  J  n2 00.186.206/0001-58, no valor de R$ 61.280,00 (sessenta e um mil, duzentos e oitenta reais), em atendimento ao seguinte objeto: "Aquisiçã o de móveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí -PI, suas secretarias e órgãos  municipais".

Bela Vista do Piauí -PI, 24 de fevereiro de 2025.

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Dispensa nl  01B/2025 P~  Adm. n11 026/2025

Fts.N·  \_\_ \_

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BBLA VISTA 00 PlAvf

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.SSB/ODOl-90

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RUBRICA

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 024/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N 2  018/2025

NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026/2025.

MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

NÚMERO DA MODALIDADE: 018/202S.

OBJETO: Contratação  de empresa para prestação  de serviços  de comunicação,  para  realizar cobertura fotográfica  e jornalí stica  de  eventos e  divulgação  das  ações  da Prefeitura Municipal de  Bela  Vista  do Piauí-PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90.

CONTRATADA: D. DE SOUSA OLIVEIRA EPP (PORTAL CIDADES EM FOCO).

CNPJ DA CONTRATADA: 32.447.453/0001-57.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto n• 12.343/2024

(art. 1 e anexo).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

## ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.39 (SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA);

FONTE DE RECURSO:

500 - Recursos não  Vinculados de Impostos e Outros

## PROGRAMAS DE TRABALHO:

Encargos  com  Gabinete  do  Prefeito  04.122.0401.2003.0000;  Manutenção  da  Sec.Mun.de  Administração ,  e 04.122.0401.2006.0000; Encargos com Sec.Mun.Finanças e Tesourar ia 04.123.0402.2018.0000;  Manutenção Departamento de Agricultura  20.605.2001.2020.0000;  Manutenção  da  Sec.  de  Obras,  Habitação  e  Serviços 15.452.1501.2010.0000; Manutenção  da  Sec. Mun. de  Meio  Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Manutenção  da Secretaria de Educação  12.361.1201.2025.0000;  Manutenção  do Departamento de Esporte, Lazer  e  27.813.2701.2039.0000;  Manutenção  da  Secretaria  de  Saúde 10.301.1001.2048.0000; Manut.  da Sec.Munic.Assistencia  Social  08.244.0801.2057.0000; Proteção Social Basica-PSB  08.243.0801.2063.0000; lndice  de  Gestão  Descentralizada  - IGD  08.243.0801.2065.0000;  Psb  Criança  Feliz 08.243.0801.2066.0000; Proteçao Social  Especial-PSB 08.243.0801.2067.0000; Programa  Benefíc ios Eventuais 08.244.0801.2069.0000; Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000

VALOR DO CONTRATO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensal, totalizando R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) global.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de fevereiro de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 {doze) meses.

Bela Vista do Piauí-PI, 24 de fevereiro de 2025

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001·90

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~Munlcipold. BELA VISTA DO PIAtJ1

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Dispensa nt 018/2025 Processo Adm. nt 026/2025

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RUBRICA

## TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na  Lei nQ 14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação  do Agente de Contratação  e sua  Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de  Licitação  n2  018/2025,  para  o  fim  de  que  a adjudicação produza  seus  jurídicos e  legais  efeitos, declarando apto a contratar  com  a Administração  a empresa D.  DE  SOUSA  OLIVEIRA  EPP  (PORTAL CIDADES EM  FOCO), inscrita no CNPJ  n2  32.447.453/0001-57, no valor de R$  2.000,00 (dois mil reais) mensal, totalizando R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) global, em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação de  empresa  para  prestação de  serviços  de  comunicação, para realiza r  cobertura fotográfica  e jornalística de eventos e divulgação  das ações  da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI".

Bela Vista do Piauí-PI, 24 de fevereiro de 2025.

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Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N2 01.612.558/0001·90

Dispensa nll 019/2025 Processo Adm. n11  027  /2025

RUBRICA

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 02S/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 019/2025

NÚMERO  DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 027/2025.

MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DIRETA- DISPENSA DE LICITAÇÃO .

NÚMERO  DA MODALIDADE: 019/2025.

OBJETO: Contratação  de empresa especializada na prestaçã o  de serviços de instalação  e  manutenção de  aparelhos de refrigeração,  para atender  as  necessidades da Prefeitura Municipal de Bela  Vista  do Piauí-PI, suas secretarias e órgãos  municipais.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90.

CONTRATADA: MARIA F DE SOUSA BARBOSA LTDA (REFRIMARQ REFRIGERAÇÃO).

CNPJ DA CONTRATADA: 43.573.806/0001-81.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto n· 12.343/2024 (art. 1 e anexo).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

## ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.39 (SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA)

FONTE DE RECURSO:

500 - Recursos não  Vinculados de Impostos e Outros

## PROGRAMAS DE TRABALHO:

Encargos  com  Gabinete  do Prefeito 04.122.0401.2003.0000;  Manutenção  da  Sec.Mun.de  Administração,  e 04.122.0401.2006.0000; Encargos com Sec.Mun.Finanças e Tesourar ia 04.123.0402.2018.0000;  Manutenção Departamento  de Agricultura  20.605.2001.2020.0000;  Manutenção  da  Sec.  de  Obras,  Habitação  e Serviços 15.452.1501.2010.0000; Manutenção  da  Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Manutenção  da Secretaria  de Educação  12.361.1201.2025.0000;  Manutenção  do Departamento de Esporte, Lazer  e  27.813.2701.2039.0000;  Manutenção  da  Secretaria  de  Saúde 10.301.1001.2048.0000; Manut.  da Sec.Munic.Assistencia  Social  08.244.0801.2057.0000;  Proteção Social  Basica-PSB  08.243.0801.2063.0000; lndice  de Gestão  Descentralizada  IGD  08.243.0801.2065.0000;  Psb  - Criança  Feliz  08.243.0801.2066.0000; Proteção  Social  Especial-PSB 08.243.0801.2067.0000; Programa Beneficias Eventuais 08.244.0801.2069.0000; Manutenção  da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000

VALOR DO CONTRATO: RS  52.809,74 (cinquenta e dois mil, oitocentos e nove reais e setenta e quatro cent avos).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de fevereiro de 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí -PI, 27 de fevereiro de 2025.

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