Lei — Santa Cruz Do Pi (11/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNlClP  AL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.S54.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310--000 E-mail: aroazes pi@hotmail com Tel: (89) 3468-t  345

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO 179/2025

PREGÃO  ELETRONICO 027-2025 PROCESSO ADM 135//2025 CONTRA  TO 179/2025 FUNDAMENTO  LEGAL:  LEI  Nº  14.133,  DE  1º  DE  ABRIL  DE  2021 E  ALTERAÇÕES E  DEMAIS LEGISLAÇÃO PERTINENTE. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES, com inscrição no C.N.P.J. nº 06.554.984/0001-39, neste ato denominado CONTRATANTE, situado na Av. 27 de Fevereiro, n· 691 , Centro -AROAZES -Piaul, por intermédio  da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por seu representante legal LICINDO PEREIRA DA SILVA NETO, Brasileiro, solteiro, autônomo, RG nº 3.535.531-SSP-PI, CPF Nº 060.564.56390, residente e domiciliado na localidade Miguel Alves, zona rural deste Município  de Aroazes-PI. CONTRATADO: PARAISO DAS CONTRUÇÕES Barbosa e Barbosa L  TOA,  CNPJ: 07.460.504/0001-33, na Praça  da Independência  nº 81 , Bairro: Centro CEP:64.325-000 em Elesbão  Veloso PI, por seu representante legal Antônio de Castro Barbosa, RG nº: 95281 SSP-PI CPF nº: 068.445.373-87, residente e domiciliado na Praça da Independência  n· 81 , Bairro: Centro CEP:64.325-000 em Elesbão  Veloso PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA,  PARA ATENDER AS NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  DE  OBRA  E URBANISMO  DO  MUNICIPIO  DE  AROAZES  PI, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025. VIGÊNCIA:  A partir de sua assinatura com duração  de até 12 meses. VALOR  GLOBAL:  R$  681.892,50(seiscentos  e  oitenta  e  um  mil  oitocentos  e  noventa  e  dois  reais  e cinquenta centavos) FONTE DE RECURSOS: FONTE: 500 RECURSOS NÃO 706 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA PROGR. TRABALHO: 04.122.1014.2024.0000 - MANT. VINCULADOS UNIÃO DE SEC. ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 90.30.00 MAT. FONTE: 500 RECURSO NÃO 751 RECURSO DE CONTRIBUIÇÃO PROG. DE TRAB: 04.122.1014.2032.0000 ENCARGOS ELETRICA ELEMENTO DE DESPESA: 90.39.00 OUTROS SERVIÇOS PJ DE PARA COM DE CONSUMO VINCULADOS COSIP ENERGIA TERCEIROS

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AROAZES-Pl,10 DE NOVEMBRO DE 2025

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ESTADO DO PIAui PREFEITURA MUNJCIPAL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691 , Centro CEP: 64310-000 E-mail: aroazes.pi@hotmail.com Te!: (89) 3468-1345

PORTARIA GP Nº 48/2025

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Aroazes - PI, 31  de outubro de 2025.

Dispõe sobre a exoneração de Conselheiro Tutelar.

- O Prefeito Municipal de Aroazes, Estado do Piauí, no  uso  de  suas  atribuições  legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

## RESOLVE:

- Art.  1 ° -Exonerar, a pedido, o Sr.  Marcos José  Costa da Silva, portador do CPF: 075.316.983-58, do  cargo  de Conselheiro  Tutelar, do  quadro  de  pessoal  da  Secretaria Municipal de Assistência  Social.
- Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua edição , revogando-se as disposições em contrário .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manoel Porte~arvalho Neto

Prefeito Municipal

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ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR E DÃ OUTRAS  PROVIDtNCIAS.

- O PRESIDENTE DA C1Ml\RA da  SANTA  CRUZ  00  PIAUÍ,  RAIMUNDO  RODRIGUES  DE  MOURA NETO, no  uso  de  suas  atribuições le9ais  e  em  conformidade  com  a  autorização  constante  no ART . 5°  DA  LEI  Nº  011  DE  18  DE  NOVEMBRO  DE 2024 .

## OI!  TI! R  M X  NA:

- Art . 1·  Fica  abert.o  no  corrent.e  Exercicio, Crédit.o  Adicional Suplement.ar  no Orçamento  Geral  desta  entidade, no  valor  de  RS 140. 000, 00 (Cento  e  Quarenta  Mil Reais), destinado  ao  reforço  das  seguintes  Dotações.
- Art . 20 -Para atender o disposto no(l!I) Artigo(l!I) ant.eriore(l!I)  deste  ATO NORMATIVO  servirá  como  r ecur sos, os  r esult.a.ntes  de  anulação parcial  ou  tot.a.l de  dotações orçamentárias  desta  entidade, conforme  discriminação  a.baixo,  de  acordo  com  o  Artigo  43, S  lº, Inciso  III,  da  Lei  Federal nº  4.320/64,  no  valor  global de  R$ 140.000,00  (Cento  e Quarenta  Mil Reais) .

|                                                                                                                    | 140. 000, 00   |
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| 01. 01 .00 - Camara Munidpal de Santa Cruz do PlauJ                                                                |                |
| 031- 0001 2.001 - ManuteacaoeFuociooameotodaCamara 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos e Vantagerui Fixas - Pessoal Civil | R$ 140.000,00  |

| Va1or da Anu1açl.o                                                                                        | 140. 000, 00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|
| 01. 01 . oo - Camara Munldpal de Santa Cruz do Plaui 01-031-0001 2.001 - ManutencaoeFuncionamentodaCamara |                |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviçosde Terceiros - pc.qsoa Jurídica                                          | R$ 100.000, 00 |
| 4 . 4 . 90 . 52 - F.quipamentos e Material Permanente                                                     | R$ 40.000,00   |

Art . 3 11 -Este ATO NORMATIVO entrará  em vigor  na  data  de  sua  publicaç3o , retroagindo  seus  efeitos  para  01/10/2025,  revogada  as  disposições em  contrário.

SANTA  CRUZ  00  PIAUÍ, 01  de  Out.ubro  de  2025

Assinado, numerado e registrado o presente ATO NORMATIVO  no  gabinete  do PRESIDENTE  DA  C1MARA  da  CÂMARA MUNICIPAL  SANTA  CRUZ  DO  PIAUÍ,  ao  primeiro  dia do  mês de out.ubro do  ano  de  dois  mil  e  vint.e  e  cinco  (01/10/2025),  e  publicado,  por  afixação, nos termos  do  Estatuto.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAul PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691 , Centro CEP: 64310-000 E-mail: am&amp;7.Cll.pi@hotmaiJ.com Tel: (89) 3468-1 34$

Portaria GP nº 49/2025

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Aroazes - PI, 31  de outubro de 2025.

Dispõe sobre  a  exoneração  de  Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo.

- O Prefeito  Municipal  de  Aroazes, Estado  do Piauí , no  uso  de  suas  atribuições legais, conferida pelo Art. 75 da Lei Orgânica Municipal;

## RESOLVE:

- Art. 1° Exonerar, a pedido, o Sr. Paulo Adriano de Sousa Lima, portador do CPF nº 027.171.543-02, do cargo em comissão  de Secretário  Municipal de Esportes, Lazer e Turismo.
- Art.  2° Esta portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  edição ,  revogando-se  as disposições  em contrário .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

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Manaoel Portela de Carvalho Neto Prefeito Municipal

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ESTADO  DO  PIAUi

CÂMARA

MUNICIPAL  SAN1'A  CRUZ  DO  PIAUÍ

CNPJ.:

07. 096. 761/0001-38

Endere  o:  RUA  SOUSA  MARTINS

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Bairro:  CENTRO

Página:  1

ATO  NORNATXVO  N·  000002  /202.5

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