Portaria — Batalha (23/04/2025)

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## ld:0047F35CF9F7  A035

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O Sr  FRANCISCO  DE  SOUSA  FONTINELE, tom a públ ico  que  requereu  a declaração de dispensa de baixo impacto ambiental,  para a atividade BOVINOCULTURA, localizado NA LOCALIDADE XIQUE XIQUE/ SUSSUARANA · PI, processo foi apresentado estudo ambienta l.

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N·: 01.612.558/0001-90

## AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO  ELETRÔNICO  N2 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 049/2025

O Pregoeiro  Oficial  da  Prefeitura  Municipal  de  Bela Vista  do  Piauí-PJ,  nomeado  através da  Portaria nº 013/2025, de 03 de janeiro de 2025, torna púb lico que realizará  a abertura do presente Pregão  Eletrônico, com  fulcro  na  l ei  n·  14.133/2021 e no Decreto  n· 10.024/2019, bem  como  se  coloca  à  disposição  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão  participar  da  licitação  os  fornecedores  que  t iverem  especialidade  correspondente  ao  objeto licitado e que manifestem seu interesse junto à Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí- PI.

## DADOS DO CERTAME

OBJETO: Contratação  de serviços de locação  de veículos  sem motorista, para atender as  necessidades da Prefeitura  Municipal de Bela Vista do Piauí- PI, suas secretarias e órgãos m unicipais. CÓPIA  COMPLETA DO EDITAL: Setor de licitação  (Praça  Vereador Raul Alcides  dos  Reis,  n· 10,  Centro), Mural  de  Licitações  TCE/PI  {https:/jsistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/}  e  Portal  de  Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

## ENVELOPES DE HABILITAÇÃ O E  PROPOSTAS:

- a) ENVIO DAS PROPOSTAS: às 08:00h do dia 08 de maio de 2025.
- b) INÍCIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:00h do dia 08 de maio de 2025.
- e) INÍCIO DA RODADA DE LANCES: às 09:lSh do dia 08 de maio de 2025.

d)

ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÕES

eletrônico e)

:

até às  18:00h  do  dia  05  de  maio  de  2025,  para  o  endereço

'prefmunidebe/avistadopi@gmail.com'

ou para o site

'www.portaldecompraspublicas.com.br'.

Para todas as referências  de tempo será  observado o horário  de Brasília/DF

REFER@ NCIA DE TEMPO:

e, dessa forma, serão  registradas no sistema eletrônico e na documentação  relativa ao certame.

f)

DOTAÇÃ

O ORÇAMENTARIA :

33.90.39 (Serviços de Tercerios - Pessoa Jurí dica).

ELEMENTO DE DESPESA:

FONTE  DE  RECURSOS: SOO  - Recursos  não  Vinculados  de  Impostos;  706  - Transferência  E special da  União;  540  Transferências do  FUNDES;  569  Outras  transferê ncias  de  recursos  do  FNDE;  600  Custeio  e  Emenda;  621  Cofinanciamento do Estado;  631 Manut. do FMS  1 660 - Transf. FNAS.

PROJETO  ATIVIDADE:  Encargos  com  Gabinete  do  Prefeito  04.122.0401.2003.0000;  Manutenção  da  Sec.Mun.de Administração, e  04.122.0401.2006.0000;  Transporte  Escolar Estado 12.361.1201.2023.0000;  Manutenção da Secretaria de Educaçã o  12.361.1201.2025.0000; Manutenção do Ensino  Fundamental  12.361.1201.2027.0000; Programa  PNAT  12.361.1201.2029.0000;  Manutenção do  E nsino  Proficional  12.363.1201.2076.0000;  Transporte Escolar Estado 12.365.1201.2023.0000; Manutenção  do E nsino Infantil 12.365.1201.2033.0000; Educação  de Jovens e Adultos 12.366.1201.2024.0000; Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manut. da Sec.Munic.Assistencia social 08.244.0801.20S7.0000; Manutenção do Fundo Mun. de Assistência  social 08.244.0801.2071.0000; Programa Beneficias Eventuais 08.244.0801.2069.0000; Enfrentamento a Pobreza 08.334.0801.2073.0000; Assistencia ao Idoso 08.241.0801.2059.0000; Psb - BPC na Escola 08.242.0801.2060.0000; Piso Basico de Transição IGD SUAS 08.243.0801.2062.0000; Proteção social Basica-PSB 08.243.0801.2063.0000; Manutenção  dos  Conselhos  de  Assistencia  Social  08.243.0801.2064.0000;  lndice  de  Gestão Descentralizada  - IGD 08.243.0B01.206S.OOOO; Psb Criança Feliz 08.243.0801.2066.0000; Proteção Social Especial-PSB 08.243.0B01.2067.0000; Encargos  com Sec.Mun.Finanças  e  Tesourar ia 04.123.0402.2018.0000; Manutenção Departamento  de  Agricultura 20.605.2001.2020.0000; Manutenção da Sec.  de Obras, Habitação e  Serviços 15.452.1501.2010.0000; Manutenção  da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000.

gJ

VALOR ESTIMADO:

R$  410.448,51 (quatrocentos e dez mil,  quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos).

Pregã o Eletrôn ico ne  005/2025 Processo Adm. n11 049/2025

RUBRICA

..........  S..-Maio"--

Bela Vist a do Piauí- PI, 22 de abril de 2025.

lissandro de Sousa Coelho Pregoeiro Oficial

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## DECRETA :

Ar t i go  l o . Fica  aber to  no  or çilmento  vigente , um  c r éd i to  adi c i onal  na i mpor t ânc i a  de R$ 44 7 .1 43 , 62  distrib uidos  as  s eg ui n t e s dotações :

## Suplementação ( + )

## Anulaçã o

01

01

00

13

02

01

00

23

02

03

00

88

02

05

00

126

02

06

00

132

Procc:s:so

LeglslaUvo

01.031.0101.2001.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

Gabinete do Prefeito

04.122.0401 .2003.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

Atondimonto a Ação  L~ islaliva OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURl□ICA Recursos não  Vincul&amp;dos de Impostos Não  se aplica

Gestão  Transparente

DIÁRIAS  • CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nítose  aplica

Sec.Munle. de Finanças e Tesoorarta

04.  123.0402.2018.0000

Ação

Administrativa e Finaoecira Erteazes

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

Recursos não  Vincul&amp;dos de Impostos

999  000

Não  se aplica

Controladoria lntema

04.124.0401.2021.0000

Gestao Transparente

3.3.90.14.00

OIARIAS • CIVIL

500

Re,:;ursos não  Vincu~ de Impostos

999  000

Não  se eplica

Sec. Mun.

&lt;W

Obras, HabiWção  e Serv. Püblicos

15.451.1501.1007.0000

Infra Estrutura para Todos

4.4.90.51 .00

OBRAS

E

INSTALAÇÕES

500

Recursos não  Vincul3dos

ele

Impostos

... 000

Não  se aplica

20.000.00

F.R.:

1

500

00

900,00

F.R.;

1

SOO

00

16.000,00

F.R.:

1

500

00

1.800,00

F.R.: 1 500 00

41 .000,00

F.R.:

1

500

00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN. CENTRO

01.612.558/0001-90

Exetcicio:

2025

## DECRETO Nº 16, DE 03 DE MARÇ O DE 2025 · LEI N.394

447.143,62

## Anulaçã o

03

01

00

246

249

274

03

03

00

428

04

02

00

506

531

553

558

Secretaria Municipal de Educaçao e Cultura

12.361.1201.2023.0000

Açêo

oa

Educação

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

599

999  000

Qutro,; R&amp;CUrsos Vinculados à

Edue3Çlo

Nãoseeplite

12.361 .1201.2025.0000

Ação

na Educação

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

500

200

000

Recurs&lt;HII não  Vinculados de Impostos

Educação - Ocspcsas com MOE

50.000,00

F.R.:

1

599

01

22.634,  19

F.R.:

1

500

00

12.361 .1201.2029.0000

Ação

na Edueaçlo

15.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.:

1

553

01

553

T~fertneltt,sde Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de

Apolo

ao Transporte Escotar(F

999  000

Não  se aplica

Sec::.Mvn.E~o  - FUNDES

12.365.1201.2047.0000

Ação na Edueaç.'.io

68.051.8-3

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS

E

VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

540

01

540

999  000

Fundo Municipal de Saúde

10.301 .1001.2035.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301 .1001.2050.0000

3.3.90.39.00

600

... 000

10.301 .1001.2055.0000

3.1.90.11.00

500

300  000

10.301 .1001 .2055.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

Transferfnd&amp;s do FUNOEB • Impostos e Transferfnclas de Impostos

Nitoseaplite

Saúda  para Todos

MATERlAl. DE CONSUMO

100.000,00

F.R.:

1

600

02

Tratl$for(mcias Fundo a Fundo do Rocur$0S do SUS provonionles do Govcmo Fedoral • Bloco do Manuton,

Nãoseapllea

Saude para Todos

11.250,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

02

Transferê~s  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fede111I

Bloco de Manuteni

Nãoseeplial

Saúda  para Todos

2.840,24

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

500

00

Recursos não  VineulOdos de Impostos

Saúda•  Despesas com ASPS

Saude pani Todos

60.000,00

MATER!Al DE CONSUMO

F.R.:

,

500

00

R6Ct.lrsos não  Vinculados de Impostos

Saúda•  Despesas com ASPS

(Continua na próxima página)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AVVALENTIM MARQUES BARBOSA, SN. CENTRO 01 .612.558/0001-90 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 16 , DE 03 DE MARÇ O DE 2025 -LEI  N.394

Abre no orçamento v igente crédito  adicional suplementar e da outras provtd§nclas

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