Decreto — Sao Francisco Do Pi (05/09/2025)

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## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE ABRIL DE 2025- LEI  N .608

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

809

10.3-01 .0005.1009.0000

4.4.90.51.00

SAÚDE  E  QUALIDADE DE VIDA

-50.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕ ES

F.R. Grupo:

1  600

00

600

999 000

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal - Bloco

de

Manute

Não  se aplica

Anulaçã o  (  - )

-1 .020.000,00

Artigo  3o .Este  decreto  entr a  em vigor na  dat a  de  sua  publicaç~o .

FABIANO ARAUJO DE MOURA

PREFEITO

050.668.583.37

MATHEUS VIEIRA TAVARES SEC MUN DE FINANÇAS

A  SOARES &amp;  A B  SANTOS SOUSA L  TOA CONTADOR CRC•PI 004441 0 21.505.535.000 1 194

SÃO  F RANCl~~)!l1 de ABRIL  de 2025

ANTONIO MARTINS DE CARVALHO PREFEITO MUNICIP AL

## ld:  125278D7CBA6B0B3

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## DECRETA:

Artigo  l o .Fica  aberto  no  orçament o  vigente,  um crédi t o  adicional na  importância  de R$510 . 000 , 00  distr ibuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

## Anulação

02

07

01

86

07

02

149

08

01

419

08

02

629

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2010.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SUPERINTENDÊNCIA  DE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0008.1033.0000

URBANIZAR

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0004.2073.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.3.90.30.00

550

99ll

000

FUNDEB

12.366.0004.2083.0000

3.1.90.11.00

540

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salário- Educação

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

230

FUNDEB · Profissionais da Educação  Básic

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜ DE

01

833

10.301.0005.2027.0000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

3-00

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

510.000,00

100.000,00

F.R.:

1

500

150.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

550

50.000,00

F.R.:

1

540

00

00

00

00

150.000,00

F.R.: 1 500 00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCIX

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## Anulação

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02

10

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

843

10.301.0005.2027.0000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

10.000,00

3.1 .91.13.00

CONTRIBUIÇÔESPATRONAIS

F.R.:

1

605

00

605

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis:

999

000

Não  se aplica

874

10.301.0005.2029.0000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

10.000,00

3.1.91.13.00

CONTRIBUIÇôESPA TRONAIS

F.R.:

1

600

00

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno

999

000

Não  se aplica

905

10.301.0005.2057.0000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

10.000,00

3.1.91.13.00

CONTRIBUIÇÔESPATRONAIS

F.R.:

1

600

00

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manuteni

999

000

Não  se aplica

Artigo  2o .- O crédito aberto  na  for ma  do  artigo  anter ior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

02

07

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

122

28.846.0018.2012.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

-150.000,00

3.1.90.91 .00

SENTENÇAS  JUDICIAIS

F.R. Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

07

02

SUPERINTENDÊNCIA  DE INFRA-ESTRUTURA

126

04.122.0002.2046.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-100.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

08

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

421

12.361Jl004.2073.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-30.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

550

00

550

Transferência  do SaláricrEducação

999

000

Não  se aplica

02

08

02

FUNDES

•

## PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

0655399410001-50

Exercicio:

2025

....

-

""'

-

## DECRETO Nº 19, DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.608

02

08

02

FUNDES

496

12.361.0004.2068.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-50.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOAJUR[OICA

F.R.  Grupo:

1

540  00

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos

Não  se aplica

10

01

858

916

963

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0005.2027.0000

SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA

3.3.90.36.00

605

999

000

10.301.0005.2057.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.302.0005.2066.0000

3.1.90.11.00

500

300

Anulação  (  - )

-150.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-510.000,00

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

FABIANO ARAUJO OE MOURA PREFEITO

MATHEUS VIEIRA TAVARES

SEC MUN OE FINANÇAS

050.888.583,37

ASOARES&amp;AB SANTOS SOUSALTOA CONTADOR CRC-PI 00444(0

SÃO  FRANCl~~)'b2  de MAIO de 2025

ANTONIO MARTINS DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

21 · 505 · 5 35.0001/94

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS

-10.000,00

PESSOA FlSICA

F.R. Grupo:

1  605  00

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi

Não  se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1  600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

## PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994/0001-50

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 19 , DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.608

## PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994/0001-50

Exercício :

2025

~

## DECRETO Nº 19, DE 02 DE MAIO DE 2025- LEI N.608

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

02

02

02

02

02

215