Portaria — Santa Cruz Do Pi (21/02/2025)

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PROCEDIMENTO: Pregão  Eletrônico Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 024/2025

OBJETO: "Aquisição de  material  gráfico e  de  expediente  para  atender  as  necessidades  da prefeitura  municipal e suas secretarias  do  municí pio de Santa Cruz do  Piauí PI, sendo Lote 1  material gráfico  e lote li material de expediente (Papelaria), conforme termo de referência  anexo ao processo administrativo'.

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A pregoeira e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, a Sra.  llene Maria Pereira da Silva e os respectivos membros o Sr. Diego Santos da Silva Marta e o Sr. Lourenço Leal de Moura Neto, designados pela Portaria n· 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, reuniram-se na sala de reunião  da Comissão  Permanente de Licitação  em vista do procedimento licitatório  na modalidade  Pregão  Eletrônico N° 008/2025,  realizada  abertura  em  07  de  fevereiro  de  2025  às 14:00:00 horas, tendo como objeto "Aquisição  de material gráfico  e de expediente para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do munlcfplo de Santa Cruz do Piauí -PI,  sendo  Lote  1 -material  gráfico  e  lote  li -material  de  expediente  (Papelaria), conforme termo da referência anexo ao processo administrativo", após a apuração do resultado constante na Ata da Sessão  Púb lica que é parte integrante do processo, declara para que possa. ser conhecido pelo público  em geral e para fins de  intimação  e conhecimento dos interessados, o resultado da análise  da proposta e a documentação  de habilitação . ADJUDICANDO como vencedor do certame em questão , a empresa: D. P. BRANDÃO  BASTOS - ME, CNPJ:  17.243.987/0001-78 no valor de: R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais), referente ao lote li, encaminhando o processo a Gestora Municipal para que possa proceder a homologação .

Santa Cruz do Piauí- PI, 19 de fevereiro de 2025

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/Iene  Maria Pereira da Silva Pregoeira Oficial Diego Santos da Silva Marta Membro da equipo do apoio Lourenço Leal de Moura Neto Membro da equipe de apoio

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PROCEDIMENTO: Pregão  Eletrônico Nº 008/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

024/2025

OBJETO: "Aquisição  de material gráfico  e de expediente para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município  de Santa Cruz do Piauí  PI, sendo Lote 1  material gráfico e  lote  li  material  de  expediente  (Papelaria),  conforme  termo  de  referência  anexo  ao  processo administrativo"

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão  Eletrônico Nº 008/2025, realizada a abertura em 07 de fevereiro 2025, tendo como objeto a "Aquisição  de material gráfico  e de expediente para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município  de Santa Cruz do Piauí  PI, sendo  Lote  1  material  gráfico  e  lote  li  material  de  expediente  (Papelaria), conforme  termo  de referência  anexo ao processo administrativo" adjudicado pela Agente de contratação  e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI,  nomeados pelas Portarias nº 011  e 043/2025 de 06 de janeiro de 2025,  na sala do setor de licitações, HOMOLOGO o referido processo em favor da  empresa:  D.  P.  BRANDÃO BASTOS  ME  ,  CNPJ: 17.243.987/0001-78  no  valor  de  : R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta  mil  reais),  referente  ao  lote li. Tudo  em  conformidade  com  os documentos  constantes  nos  autos, nos  termos  das  Leis  14.133/2021  (art. 75, li)  c/c  Decreto  nº 11.871/2023 (ar!.  1 e anexo), encaminho para a Assessoria Jurídica para que proceda  a análise  da documentação  e emita o parecer para fins de elaboração  do contrato.

Santa Cruz do Piauí -PI, 19 de fevereiro de 2025

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES:02621197302

Assinadodeformadi9ital porLAIS ~~~RE~~~~~~ 7 ~~;'°s SANTOS

Dados: 2025.02.1913:41:43-03'00'

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal

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PROCEDIMENTO: Pregão  Eletrônico Nº 008/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

024/2025

OBJETO: "Aquisição  de material gráfico  e de expediente para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município  de Santa Cruz do Piauí  PI, sendo Lote 1  material gráfico e  lote  li  material  de  expediente  (Papelaria),  conforme  termo  de  referência  anexo  ao  processo administrativo'

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão  Eletrônico Nº 008/2025, realizada a abertura em 07 de fevereiro 2025, tendo como objeto a "Aquisição  de material gráfico  e de expediente para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município  de Santa Cruz do Piauí  PI, sendo  Lote  1  material  gráfico  e  lote  li  material  de  expediente  (Papelaria),  conforme  termo  de referência  anexo ao processo administrativo" adjudicado pela Agente de contratação  e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, nomeados pelas Portarias nº 011  e 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, na sala do setor de licitações , HOMOLOGO o referido processo em favor da  empresa:  F  S  BRANDAO  BASTOS  LTDA  ,  CNPJ:  48.649.686/0001-72  no  valor  de  : R$ 288.779,93 (Duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos), referente ao lote 1.  Tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos das Leis 14.133/2021 (ar!. 75, li) c/c Decreto nº 11.871/2023 (art. 1 e anexo), encaminho para a Assessoria Jurídica para  que  proceda a análise  da documentação  e emita o parecer para fins  de elaboração  do contrato.

Santa Cruz do Piauí -PI, 19 de fevereiro de 2025

LAIS BARROSO Assinado de forma digital por LAIS BARROSO MARTINS  DOS MARTINS DOS SANTOS  SANTOS NUNES:02621197302 NUNES:02621197302 ~;~~: 202s.02.19 13:43:46

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO  009/2025

CONTRATO N2:

PE 009/2025 - I

MODALIDADE: Pregão  Eletrônico nº 009/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N~

025/2025

OBJETO: Contratação  de empresa para aquisição  de produtos de armarinho e variedades em geral, sendo Lote I: Utensílios  domé sticos, Lote II: Brinquedos, Lote III: Artesanato, Lote IV:  Enfeites  e  Lote  V: Enxoval,  destinados  à  Prefeitura,  Secretarias  e  Órgãos deste município.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADA: ATACADÃO  DOS IMPORTADOS LTDA

CNPJ: 14.865.274/0001-58

VALOR DO CONTRATO: R$  598.728,25  (Quinhentos e noventa  e oito mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), Referente ao Lote I = R$  398.237,32; Lote III= R$ 76.224,86; Lote IV= R$ 74.266,39 e Lote V= R$ 49.999,68

VIGtNCIA:

20/02/2025 a 31/12/2025.

FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não vinculados de Impostos; 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos; 600 -Transferências  Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal; 660 -Transferênci as do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS;.

ELEMENTO DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo

CONTRATO:

20/02/ 2025.

Santa Cruz do Piauí-PI,  20 de fevereiro de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS AsSlnado de forma digitai por LAIS DOS SANTOS -ª~~RE ~~~~~~7~~~SSANTOS NUNES:02621197302, DadÕs:2025 .02.2014,00,10-03'00'

Lals Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais