Lei — Simplicio Mendes (01/09/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 - Edicao VcccxcV
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Id:07384CB7BD7AF572
mplicio Mendes
mplicio Mendes
Lei Municipal no 1.319/25 de 25/08/2025.
Lei Municipal n 1.321/25 de 25/08/2025.
Ementa: Dispoe sobre a concessao de Titulo
Ementa: Dispoe sobre a concessao de Titulo
de Cidadao Honorario Simpliciomendense
de Cidada Honoraria Simpliciomendense a
ao sr. Jandielle Alves Pinheiro.
Sra. Djanira de Sousa Leite Mendes.
O PREFEITO Municipal DE SIMPLiCIO MENDES, MARCIO JOSE
PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribuicoes legais, em cumprimento ao artigo 66,
O PREFEITO Municipal DE SIMPLiCIO MENDES, MARCIO JOSE
incisos IlI e Xill da Lei Organica do Município;
PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribuicoes legais, em cumprimento ao artigo 66,
incisos IlI e Xill da Lei Organica do Município;
Fago saber que a Câmara Municipal de Simplicio Mendes, aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:.
Fago saber que a Câmara Municipal de Simplicio Mendes, aprovou e eu.
sanciono a seguinte lei:
Art. 1 -. Fica concedido o Titulo de Cidadao Honorario de Simpliciomendense
ao Sr. JANDIELLE ALVES PINHEIRO, em reconhecimento aos servigos prestados a
Art. 1 -. Fica concedido o Titulo de Cidada Honoraria de Simpliciomendense a
este Município
Sra. DJANIRA DE SOUSA LEITE MENDES, em reconhecimento aos servicos
prestados a este Município.
Art. 2 - O Titulo ora outorgado sera entregue em Sessao Solene do Poder
Legislativo Municipal, em data a ser designada pelo Sr. Presidente, em consonancia.
Art. 2 - O Titulo ora outorgado sera entregue em Sessao Solene do Poder
com o Chefe do Poder Executivo Municipal.
Legislativo Municipal, em data a ser designada pelo Sr. Presidente, em consonancia
Art. 3 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
com o Chefe do Poder Executivo Municipal.
disposicoes em contrario.
Art. 3o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Registre-se, Publique-se e Cumpre-se
disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mende.
25 de agosto de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, 25 de agosto de 2025.
Marcio Jose Pinheiro Moura
Prefeito Municipal
Marcio Jose Pinheiro Moura
Id:089B92301B04F569
Prefeito Municipal
simplicio Mendes
Id:09FED7A8788EF340
Lei Municipal no 1.320/25 de 25/08/2025.
CuRRalinhos
de Cidada Honoraria Simpliciomendense a
Sra. Creusa Moura de Santana.
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
O PREFEITO Municipal DE SIMPLiCIO MENDES, MARCIO JOSE
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribuigoes legais, em cumprimento ao artigo 66,
incisos lll e Xlll da Lei Organica do Município
CONTRATO
N 63/2025
Faco saber que a Câmara Municipal de Simplicio Mendes, aprovou e eu
MODALIDADE
Dispensa de Licitação n 011/2025.
sanciono a seguinte lei:.
OBJETO
Contratacao de Empresa especializada, na prestacao de servicos de
manutencao, preventiva e corretiva nos equipamentos odontologicos,
Art. 1 -. Fica concedido o Titulo de Cidada Honoraria de Simpliciomendense a
instalados de novos equipamentos nas Unidades Basicas de Saude deste
Sra. CREUSA MOURA DE SANTANA, em reconhecimento aos servicos prestados a
Município, com fornecimento de pecas, para atender as demandas da
este Município.
Secretaria de saude do Município de Curralinho-PI.
CONTRATANTE
Município DE CURRALINHOS - PI, CNPJ N 01.612.579/0001-06.
Art. 2 - O Titulo ora outorgado sera entregue em Sessao Solene do Poder
CONTRATADO
F DE A PILAR DE SANTANA NOME FANTASIA, CNPJ de no
13.450.865/0001-00.
Legislativo Municipal, em data a ser designada pelo Sr. Presidente, em consonancia
VALOR
42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
com o Chefe do Poder Executivo Municipal.
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS, FUS, PAB E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
DATA DA ASSINATURA 28/08/2025.
Art. 3o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas a.
VIGENCIA
06 (meses).
disposicoes em contrario.
SIGNATARIO
Everardo Lima Araujo (CONTRATANTE).
Francisco de Assis Pilar de Santana (CONTRATADO).
Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, 25 de agosto de 2025.
Curralinho-PI, 28 de agosto de 2025.
Marcio Jose Pinheiro Moura
Everardo Lima Araujo
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal - PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.