Decreto — Batalha (31/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

06.553.90310001-86 Exercrc:io: 2025

## DECRETO Nº 39 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.958

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.1.90.13.00

05 02 00 FUNDO OE MANUT.E OES.OA EOUC.BÁS ICA·FUNOEB ... 12.  365.  001 4  .2136.0000

542

230  000

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Trensferêncla s do FUNDES · Complementação da União  · VAA  T

FUNOEB · Profisslon0ls d0 EdvCEICêO  Bés k:

06 06 00 SECRET. MUN. OE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

618

15.451.0016.1020.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.51.00

700

999  000

-522.000,00

F.R.  Grupo:

1

542  00

-200.000,00

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

F.R. Gn.ipo:

1

Outras Transferências  de ConvênM»  ou Instrumentos Congê nef'V:s dc1  União

Não  sa aplica

25.752.0025.2061.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO OE ENERGIA -10.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R . G rupo: 1 500  00 500 Recursos não  Viocul&amp;dos de Impostos 999  ooo Não se &amp;plica 1395

07 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

741

10.122.0009.2181 .0000

AÇÕES

3.3.90.14.00

600

... 000

-20.000.00

F.R. Grupo:

600  00

DIÁRIAS

PREVENTIVAS OE SAÚDE

.  CIVIL

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenienles do Governo Federal · Blooo de Mê

NãO

seapuea

744 10.122.0009.2181.0000 3.3.90.36.00 800 999  000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transf&amp;rên&lt;:ias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco de Me Não  se aplica

783

10.301 .0010.2068.0000

3.  1.90.04.00

500

300  000

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BASlCO OE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEIVIPO DETERMINADO

Recursos nAo Vinculado&amp; de Impostos

Sa(Jde - Despesas com ASPS

786 10.301 .0010.2066.0000 3.1.90.11.00 500 300  000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASlCO DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recu=s nlo Vinculados de Impostos Saóde - Despesas com ASPS ·1 .563.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

795 10.301 .0010.2068.0000 3.1.00.91.00 500 300  000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos nao v1ncu1ad0s de impostos Saóde - Despesas com ASPS -20.000.00 F  .R . Grupo 1 500  00

07 07 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE  MESSIAS DE ANDRADE MELO 986 10.301 .0010.2139.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE -1 0.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R.  Grupo 1 500  00 500 Recursos nào Vlnculaóos de Impostos 300  000 Saúde  · Despes.as com ASPS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

06.553.903/0001-66 E11;erclcio: 2025

## DECRETO Nº 39 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.958

07 00 UNIDADE IVIISTA OE SAÚDE  MESSIAS OE ANDRADE MELO 987 10.301.0010.2139.0000 AÇÕES OE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚ DE -10.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 621 00 621 Tri:msferências  Fundo a Fundo de R&amp;Cl.lf$0S do SUS provenientes do Goveroo Estadual 999 ooo Não  se eplica

07

08 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS 1061 08.243.0006.2172.0000 3.1.90.04.00 600 999  000 ATENÇ ÃO  A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -20.000,00 F  .R . Grupo: 1 500  00

10 01 00 1276 SEC. MUN. OE ESPORTE. TURISMO. LAZER E JUVENTUDE 27.812.0027.  1055.0000 4.4.90.5 1.00 700 999  000 DESPORTO AMADOR -25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convê nios ou lnslrumênt os Congê neres da União Nã o se aplica

1287 27.813.0027.  1021 .0000 4.4.90.51.00 700 999 000 DESPORTO AMADOR - 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Grupo: 1 700  00 Outrt1s Trc1nsferênci&lt;'ls  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dt1 Unil!io Não se aplica

1288 27.813.0027.1041 .0000 DESPORTO AMADOR -12.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R . Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nao se eplica

1269 27,813.0027,  1058.0000 4.4.90.51.00 DESPORTO AMADOR -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Oulras Transferência s d8 Convênios  ou Instrur'l'l8ntos Congêner89  da un1ao 999 000 Não  se aplica

10 01 01 FUNDO MUNICPAL OE ESPORTE E LAZER 1305 27.812.0027.2051 .0000 DESPORTO AMADOR -15.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nã o se aplica

10 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 1374 23.695.0029.2196.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 FOMENTO AO TURISMO MATERIAL OE CONSUMO Recursos nAo Vincult1dos de Impostos Nao se aplica -7.000,00 F  .R . Grupo· 1 500  00

1375 23.695.0029.2196.0000 3.3.90.30.00 700 999  000 FOMENTO AO TURISMO -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências  de ConvêniOs  ou Instrumentos Congênere s da União Não  se aplica

-260.000,00

F  .R . Grupo:

1

500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

06.553.903/0001-86 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 39 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.958

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

23.695.0029.2196.0000

FOMENTO AO TURISMO

3.3.90.36.00

500

999

000

23.695.0029.2196.0000

3.3.90.36.00

701

999  000

23.695.0029.2196.0000

4.4.90.52.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

FOMENTO AO TURISMO

- 15.000,00

F  .R. Grupo:

1

-15.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

Não  se apl!ca

FOMENTO AO TURISMO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA

06.181 .0003.1099.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

4.4.90.51.00

500

999  000

SUPERIOR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rec:uni:os não  Vim;:ul-!ldos de Impostos

Não  se aplica

Artigo  3o . -

Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicação .

## BATALHA, 01  de setembro de 2025

José Luiz Alves Machado

Prefeito Municipal

## ld:12527B3563562EEC

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

Concorrência  Públíca n· 002/2025 Processo Adm. n· 086/2025

RUBRICA

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025 CONCORRÊNCIA  PÚBLICA  N2 002/2025

## NÚMERO  DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 086/2025. MODALIDADE DO PROCESSO: CONCORRÊNCIA  PÚBLICA . NÚMERO  DA MODALIDADE: 002/2025. OBJETO: Contratação  de  empresa  especializada  em  engenharia para  implantaçã o  de  melhorias sanitárias  domiciliares em áreas  rurais do Município  de Bela Vista do Piauí-PI, em conformidade com o Convê nio nº 969707/2024, firmado com a Fundação Nacional de Saúde  -FUNASA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI. CNPJ DA CONTRATANTE: 0l.612.558/0001-90. CONTRATADA: ENGIPEC-ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ DA CONTRATADA: 03.194.654/0001-91. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

ELEMENTO DE DESPESA:

4.4.90.51-Obras  e Ins ta laçõ es

FONTE DE RECURSO:

1001000000

## PROGRAMAS DE TRABALHO:

234068

## VALOR DO CONTRATO: R$ 1.477.500,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de outubro de 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 27 de dezembro de 2027.

Bela Vista do Piauí-PI, 29 de outubro de 2025.

FRANCISCO DE

Assinado de forma digital po,

SOUSA

FRAN~l!;~~;~SA

NETO: l 8244230800~

202s.10.3o 10~2,44-03·00·

Francisco de Sousa Neto

Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

700  00

10

11

01

02

1383

1385

02

00

1399

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500  00

701

00

-15.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-15.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-5.699.000,00