Lei — Bela  Vista  Do  Piauí (18/07/2025)

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Chamada Pú blica nt 002/2023 Processo Adm. nt 058/ 2023

RUBRICA

## EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N!! 071/2023

## CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 071/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 058/2023

MODALIDADE: Chamada Públic a ns 002/2023

OBJETO: Prorroga  vigência  do  Contrato  Administrativo  em  tela  que  tem  como  objeto  a "Chamada Pública  para aquisição  de gê neros alimentícios  da agricultura  familiar e do empreendedor  familiar rural, com amostra por produto, em atendimento ao Programo Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE), Lei Nº 11.947, de 16  de junho de 2009, Resolução/ CD/FNDE Nº 26, de 17  de junho 2013, Resolução/ CD/ FNDE Nº 04, de 02 de abril de 2015, para atender a rede Municipal de Ensino de Bela Vista do Piauí/ Pf'.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PROD DA COMUNIDADE SÍTIO.

CNPJ: CNPJ n· 00.060.685/0001-61.

VALOR: R$ 21.250,00 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 (Material de Consumo)

FONTE DE RECURSO: PNAE, RECURSOS PRÓPRIOS  e OUTROS.

PROGRAMAS DE TRABALHO: 12.361.1201.2028.0000 - Programa PNAE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 106 da lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA E VIGtNCIA: Assinado em 17 de  setembro de 2024, com vigê ncia prorrogada para 12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí /PI, 17 de setembro de 2024.

FRANCISCO DE SOUS NETO:18244230800

Assinado de  forma  digital por FRANCISCO DE S OUSA 0 ~; 1 ~~~~ 3 2 ~~ 6 , 39 , 16 -0 3 , 00 ,

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

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Chamada Públ ica nii 002/2023 ProcessoAdm. n•D58/ 2023

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RUBRICA

## EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 072/2023

## CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 072/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 058/2023

MODALIDADE: Chamada Públi ca nº 002/2023

OBJETO: Prorroga  vigência  do  Contrato  Administrativo  em  tela  que  tem  como  objeto a "Chamada Pública  para aquisição  de gê neros alimentícios  da agricultura  familiar e do empreendedor  familiar rural, com amostra por produto, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE}, Lei Nº 11.947, de 16  de junho de  2009, Resolução/CD/FNDE Nº 26, de 17  de junho 2013, Resolução/CD/FNDE N2 04, de 02 de abril  de 2015, para atender a rede Municipal de Ensino de Belo Vista do PiauVPf'.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADA: JOSIVAN JOSÉ  TOLENTINO.

CPF: 019.631.613-86.

VALOR: R$ 38.725,00 (trinta e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 (Material de Consumo)

FONTE DE RECURSO: PNAE, RECURSOS PRÓPRIOS  e OUTROS.

PROGRAMAS DE TRABALHO: 12.361.1201.2028.0000 - Programa PNAE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 106 da lei Federal n2 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA E VIGrNCIA: Assinado em  17 de setembro de 2024, com vigê ncia prorrogada para 12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí/PI,  17 de setembro de 2024.

FRANCISCO DE SOUS NETO:18244230800

I Asslnadodeformadlgltal por FRANCISCO

E  SOUSA NET0:18244230800 ·202•.12.111•~•'38-03•00·

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 18 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIV

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N8: 01.612.SSS/0001-90

## AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO  ELETRÔNICO  N·  007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N ·  072/2025

O  Pregoeiro  Of icial  d a  Prefeitura  Municipal d e  Bela  Vist a  d o  Piauí -PI,  no m eado  através d a  Portaria  nV 013/2025, de 03 de janeiro de 2025, torna públ ico q ue realiza rá  a abertura d o  presente Pregão  Ele trô n ico, com fulcro na  Lei n v  14.133/2021 e n o  Decreto  nv  10.024/2019,  bem com o  se coloca  à  disposição  dos i nte ressad os p ara p restar quaisque r esclarecim entos a resp eito  do  certam e licitat ório. Poderão  participar  da  licitação  os  fornecedo res  que  tiverem  especialid ad e  correspondente  ao  o bjet o lici t ad o e que m anifest em  seu interesse junto à  Pref eitura M u nicipal de Bela Vist a d o  Piauí -PI.

OBJETO:  Aquisição  de  fó rmulas  infantis,  leites  especiais e suplem entos alimentares/nutricionais,  para atender as demandas da Secretaria M u nicipa l de Saúd e de Bela Vista do  Piauí-PI.

CÓPIA  COMPLETA DO EDITAL: Seto r de Licitação  (Praça Vereador  Raul Alcides dos Reis, nv 10, Centro ), Mural de Licitações  TCE/PI  (httos=//slstem as-tce-01.g9v.br/llçitacoesweb/mural/&gt; e  Portal  de Compras Púb licas (www.pgrtaldeçom prasoubliças.çom .br).

ENVELOPES OE HABILITAÇ Ã O  E PROPOSTAS:

- a) ENVIO DAS PROPOSTAS: até às 09:00 h do dia 30  de julho de 20 25.
- b)  INÍCIO  DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:00h  do  dia 30 de julho de  2025.
- e) INÍCIO DA RODADA DE LANCES: às 10:15h do  dia 30 de j ulho de 2025.
4. d )  ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÕ ES:  até às  23:59h  do  dia  25  de  julho  d e  20 25,  p ara  o  ende reço eletrô nico 'pref m unidebelav/stadopi@r,mail.com' o u  para o  site ' www.portaldecompraspublicos.com.br'. e) REFER~NCIA DE TEMPO: Para todas as referê ncias de tempo  será  o bservado o  horário  de  Brasllia/DF e, dessa fo rma, serão  registradas no  sist e m a e letrônico e  na d ocumentação  re lativa ao certam e.
- f) DOTAÇÃO ORÇ AMENTÁRIA :
6. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - M aterlal de Consumo.

FONTE  DE  RECURSOS:  SOO  Recursos  nã o  Vincu lad os  d e  Impost os;  600  Cust eio e Emenda;  621  Cofinanciam ento do  Est ado.

PROJETO  ATIVIDADE:  M anutenção da  Secretaria  de  Saú de  10.301.1001.2048.0000;  Enfrentam ento Emergencia  COVID 19  10.122.1001.2082.0000;  Atendim ento  as Emendas  10.301. 1001.203S.0000; Program a Farmacia Baslca 10 .30 1.10 01.20S2.0000; Programa Atenção Basica -Custeio 10.30 1.1001.2053.0000;  M anut.  dos Postos de  Saude  e  Secret aria 10.301.1001.2055.0000;  M anut.  dos Serviços de Saude-Estado 10.301.1001.2075.0000 .

- g) VALOR ESTIMADO: R$ 254.282,70 (duzentos e cinquenta e quatro m ll, d uzentos e oit enta e dois reais e  setenta centavos).

Bel;;i  V ista d o  Pi au í-P I,  17  de  julho de 20 25.

Llssandro d e Sousa Coelho Pregoeiro Oficial

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N·: 01,612,558/0001-90

Pregão E1etrõ nico ni  014/ 2024 Proce,soAdm. n· D58/2024

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RUBRICA

## EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 086/2024 -PREGÃO  ELETRÔNICO  NR 014/2024

MODALIDADE: Pregã o Eletrô nico nii 014/ 2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO NII 058/ 2024

OBJETIVO: O presente termo tem como escopo prorrogar a vigência  sem recomposição  de saldo e acrescentar 25% (vinte e cinco por cento} ao quant itativo dos itens prevlstos no Cont rato em epíg rafe, que tem como objeto a · Cont rataçã o de pessoa j urí d ica  para fornecimento de Leites Especiais atendendo as necessidades de famílias carent es do m unicíp io de Bela Vista do Piauí / PI" .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL OE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADA: LAVOR MINIMERCADOS LTOA.

CNPJ, 29.933.224/0001-38

VALOR:  Fica  aditivado  em 25" (vinte  e  cinco  por  cento}  os  quantitativos  dos  itens  previstos  na  planilha  orçamentá ria, alt erando  o  valor  total  do inst ru mento contratual,  acrescentando a  importância  de  R$  95.667,00 (noventa  e  cinco  mil, seiscentos e sessenta e sete reais), resultado da soma do quantitativo dos itens remanescentes com o quantitativo dos itens aditlvados, conforme planilha a seguir:

|   ITEM | ESPECIFICACAO                  | UND   | QNT.          | V. UNrr.   | VALOR TOTAL   |
|--------|--------------------------------|-------|---------------|------------|---------------|
|      1 | LEITE APTAMIL PEPTI 800G       | LATA  | 135 (126+91   | R$ 289,00  | R$ 39.015,00  |
|      2 | LEITEAPTAMIL S/LACTOSE BR BOOG | LATA  | 184 (112+72)  | R$157,00   | R$ 28.888,00  |
|      3 | LEITEAPTANUTRI PREMIUM 3 800G  | LATA  | 36 (36+0)     | RS 79,00   | R$ 2.844,00   |
|      4 | LEITE FORTNI PLUS 400G         | LATA  | 280 1120+160) | R$ 89,00   | R$ 24.920,00  |

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 e 125 da Lei Federal nii 14.133/2021 e demais normas pertinentes.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - M ATERIAL DE CONSUMO

FONTE DE RECURSO: SOO - TESOURO e OUTROS

PROJETO ATIVIDADE: Programa Fa""acia Basica 10.301.1001.2052.0000; Programa Atenção Basica -Custeio 10.301.1001.2053.0000; Manut. dos Postos de Saude e Secretaria 10.301.1001.2055.0000;  Manut. dos Serviços de Saude­ Estado 10.301.1001.207S.OOOO; Manutençã o da Sec. Mun. de Administraçã o, e Planejamento - 04.122.0401.2006.0000 DATA DA ASSINATURA E VIGt NCIA: Termo Aditivo assinado em 12 de junho de 2025, prorrogando sua vig~ncia at~ 31 de dezembro de 2025, a contar da sua assinat ura.

Bela Vista do Piauf-PI, 12 de junho de 2025.

FRANCISCO DE SOUS ~ ~ ::~; ~ i ,~;tatpo, NET0:18244230800 Francisco de Sous.- Neto Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

Pregão  Eletrtinlco nll 007  /202S POXe$$O Adm. nl 072/2025

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RUBRICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

CNPJ N· 01.612.558/0001·90

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