Contrato — Simplicio Mendes (29/01/2025)

ESCOLA Municipal RACHEL SERVIO FERREIRA - ZONA RURAL
N&
NOME
N2 DA INSCRICAO
NOTA
NOTA PROVA
TOTAL DE
RESULTADO
CURRICULO
PONTOS
PARCIAL
01
MARILEIDE COELHO XAVIER RODRIGUES
16
10,0
7,5
17,5
CLASSIFICADO(A)
02
GILMARIA DE OLIVEIRA SOUSA ALENCAR
15
8,0
8,0
16,0
CLASSIFICADO(A)
03
MONICA REGINA DA SILVA
12
7,0
7,5
14,5
CLASSIFICADO(A)
Simplicio Mendes (Pl), 28 de janeiro de 2025
Lourinaldo da Rocha Pita
Presidente da Comissao Organizadora
Id:0b621fAAE63D6787
CLAUSULA QUARTA-DA JORNADADE TRABALHO
O CONTRATADO trabalhara 10 horas semanais;
CLASULA QUINTA-DA REMUNERACAO
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO o valor de R$ 10.450,00 (dez mil, quatrocentos e
CONTRATOADMINISTRATIVO N030/2025/SM
cinquenta reais), mensal.
ipda ser is8t2mp2rerioane
ord!
Federal n 8.745/1993.
CLAUSULASEXTA-DORESSARCIMENTO
CONTRATANTE: O Município DE SIMPLICIO MENDES, ente de direito publico interno, doravante
O cONTRATANTE se reserva o direito de descontar do cONTRATADO o valor de danos por ele
53.952/0001-19,com sede
causado, em razao de dolo, negligencia, imprudencia ou impericia no efetivo exercicio de suas
<pedito Lopes, 80, Centro, atraves da Secretaria Municipal DE SAUDE, inscrito
atribuig8es, conforme definidas nesta avenga.
Simplicio Mendes, neste ato representada pela Secretaria Municipal a Sra. Natalicia Coelho
SSCLAUSULASETIMA-DA RESCISAOEMULTA
CONTRATADA:RAFAEL NERI DE CARVALHO MOURA ME (MEDICAL R NERI),inSCritO nO CNPJ sob
O presente Contrato Administrativo rescindir-se-a pelo termino do prazo nele especificado, sendo
que alem das causas previstas em lei, determinara a rescisao do presente contrato o
Simplicio Mendes, neste ato representado pelo Sr. Rafael Neri de Carvalho Moura, brasileiro,
descumprimento pelo coNTRATADO de qualquer das suas clausulas ou condig8es nele prevista,.
bem como quando se verificar a incapacidade do.cONTRATADO.
temporaria de pessoal por excepcional interesse publico.
Podera o cONTRATANTE, a qualquer tempo, rescindir o presente contrato em fungao da
M CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO DO CONTRATO
conveniencia administrativa.
O presente contrato tem como objetivo a prestacao de servigos medicos com especialidade
CLAUSULA OITAVA-DA REGENCIALEGALS
CLAUSULA SEGUNDA-DAS ATRIBUICOES DO CONTRATADO
Fica o presente contrato vinculado a Lei Organica Municipal e as Leis Municipais que Ihe sao
correlatas, e ainda, aos preceitos legais instituidos pelo Direito Publico quanto aos contratos
Constituem-se atribuic8es do CONTRATADO, a prestagao de servigos especificado na clausula
administrativos e as disposigoes constitucionais pertinentes e aos principios da teoria geral dos
primeira, bem como prestar o servigo em concordancia com as necessidades da Secretaria
contratos.
tarefas afins
io Publica
Paragrafo unico -- O cONTRATADO devera dispor de 01 (um) medi
A contratagao dos servigos pessoais de que trata o presente instrumento, se dara por tempo
determinado, para atender necessidades urgentes e indispensaveis aos servigos da Administragao
Publica Municipal, conforme autoriza a Constituigao Federal, inciso IX, Art. 37.
O prese
2025,e extinguindo-se em 31 de
Aos casos omissos, as duvidas e as questoes incidentes serao resolvidas pela autoridade superior
de 2025, observando 0 excepcional interesse publico, podendo, persistindo a
que represente o cONTRATANTE, e na impossibilidade desta, a competencia sera do Poder
nos da Lei Municipal.
Judiciario da Comarca do CONTRATANTE.
Rsaul
Natalieia
Resi
Natalicia
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.

346
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX
CLAUSULA QUARTA-DA JORNADA DE TRABALHO
O CONTRATADO trabalhara 10 horas semanais;
CLASULA QUINTA-DA REMUNERACAO
CLAUSULA NONA-DAS DISPOSICOES GERAIS
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO o valor de R$ 10.450,00 (dez mil, quatrocentos e
Fica eleito o Foro da Comarca de Simplicio Mendes -- PI para dirimir quaisquer duvidas oriundas
cinquenta reais);
deste Contrato.
CLAUSULA SEXTA-DORESSARCIMENTO
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Contrato em duas vias de igual teor
e forma, na presenca de duas testemunhas abaixo assinadas..
O cONTRATANTE se reserva o direito de descontar do CONTRATADO o valor de danos por ele
causado, em razao de dolo, negligencia, imprudencia ou impericia no efetivo exercicio de suas
Simplicio Mendes-Pl, 06 de janeiro de 2025
atribuigoes, conforme definidas nesta avenga.
Maria Natalicia Coelho Marques
CLAUSULA SETIMA-DA RESCISAOE MULTA
Prefeitura Municipal DE SIMPLICTO MENDESF OS4.773.843-95
O presente Contrato Administrativo rescindir-se-a pelo termino do prazo nele especificado, sendo
Secretaria Municipal DE SAUDE
que alem das causas previstas em lei, determinara a rescisao do presente contrato o
CONTRATANTE
Nw Oi Clrvalsc hbe
descumprimento pelo cONTRATADO de qualquer das suas clausulas ou condigoes nele prevista,
bem como quando se verificar a incapacidade do CONTRATADO.
RAFAEL NERI DE CARVALHO MOURA ME
CNPJ n 40.261.221/0001-38
Podera o cONTRATANTE, a qualquer tempo, rescindir o presente contrato em fungao da
CONTRATADO
conveniencia administrativa.
TESTEMUNHAS:
CLAUSULAOITAVA-DA REGENCIA LEGAL
Fica o presente contrato vinculado a Lei Organica Municipal e as Leis Municipais que Ihe sao
CPF:
correlatas, e ainda, aos preceitos legais instituidos pelo Direito Publico quanto aos contratos.
administrativos e as disposigoes constitucionais pertinentes e aos principios da teoria geral dosn.
contratos.
CPF:
A contratagao dos servigos pessoais de que trata o presente instrumento, se dara por tempo.
determinado, para atender necessidades urgentes e indispensaveis aos servigos da Administragao
Publica Municipal, conforme autoriza a Constituigao Federal, inciso IX, Art. 37.
Id:167c4B6DD28D67B8
Aos casos omissos, as duvidas e as questoes incidentes serao resolvidas pela autoridade superior
que represente o cOnTRATANTE, e na impossibilidade desta, a competencia sera do Poder
Judiciario da Comarca do CONTRATANTE.
Natalicie
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 043/2024/SMS
Contrato de prestagao de servigo temporario, nos
CLAUSULA NONA-DAS DISPOSICOES GERAI
Federal no 8.745/1993.
CONTRATANTE: O Município DE SIMPLICIO MENDES, ente de direito publico interno, doravante
deno
minado simplesmente Contratante, inscrito no CNPJ sob o n? 06.553.952/0001-19, com sede.
na Praga Dom Expedito Lopes, 80, Centro, atraves da Secretaria Municipal DE SAUDE, inscrito
no CNPJ sob o n 11.261.527/0001-96, localizada na Rua Benedito Reis, s/n, Bairro Nova Cidade,
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Contrato em duas vias de igual teor
Simplicio Mendes/Pi, neste ato representada pela Secretaria Municipal a Sra. Maria Natalicia
e forma, na presenca de duas testemunhas abaixo assinadas
CONTRATADA:ALAYELTON L DE MOURA RODRIGUES LTDA ME, inSCritO no CNPJ sOb O no
Simplicio Mendes -- PI, 06 de janeiro de 2025
28.961.982/0001-05, com sede na Av. Dr. Jose Gusmao, n 05, Bairro Centro, Colonia do Piauí/PI,
representado neste ato pelo Sr. Alayelton Lucas de Moura Rodrigues, brasileiro, solteiro, medico
Horia
Natalicio bell urques
Contratam mediante as clausulas e condigoes, o prest
admissao
temporaria de pessoal por excepcional interesse publico..
Prefeitura Municipal DE SIMPLICIO MENDE
Secretaria Municipal DE SAUDE
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO DO CONTRATO
.CONTRATANTE
O presente contrato tem como objetivo a prestagao de servigos medicos, com especialidade em
Hoye hon
Ls
ol Kours
ALAYELTON L DE MOURA RODRIGUES LTDA ME
CLAUSULA SEGUNDA-DAS ATRIBUICOES DO CONTRATADOT S
CNPJ n 28.961.982/0001-05
Constituem-se atribuiges do cONTRATADo, a prestagao de servigos especificado na clausula
CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
contratante, alem de responsabilizar-se pelos danos causados diretamente a Administragao ou a
terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execugao do Contrato e por fim, executar outras
tarefas afins confo
ecessidade da Administracao Publica.
Paragrafo unico -- O cONTRATADO devera dispor de 01 (um) medico, a sab
CPF:
CLAUSULA TERCEIRA-DA VIGENCIA
O presente contrato tem inicio no dia 06 de janeiro de 2025, extinguindo-se no dia 31 de dezembro
de 2025, observando o excepcional interesse publico, podendo, persistin
a necessidade, s
prorrogado nos termos da Lei Municipal.
Notolieia
CPF: