Decreto — Santo  Inácio  Do  Piauí (30/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE

SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ

UNIÃO,  COMPROMISSO E TRABALHO

## ESTADO DO PIA.UI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIA.UI

CNPJ:

N .553.M510001-17

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 084/2025/CPC/PMSIP/PI.

Procedimento Licitatório: Concorrê ncia Eletrônica SRP nº 004/2025.

Processo Administrativo nº 095/2025 - PMSIP/PI.

Modalidade: Pregã o Eletrônico - Sistema de Registro de Preço.

Fundamentação  Legal:  Lei  nº  14.133/2021,  Decreto  Federal  nº  11.462/2023  e  alterações

posteriores.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  PESSOA JURIDICA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁC IO  DO  PIAUÍ  - PI,  CONFORME  CONVÊNIO DO  MINISTÉRIO DA  FAZENDA, TRANSFERÊN CIAS ESPECIAIS, CÓ DIGO: 09032025-081461 .

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO INÁ CIO DO PIAUÍ - PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-1 7.

Contratado:  A  DA SILVA CONSTRUCOES (CONSTRUTORA A  SILVA) - EPP, CNPJ Nº: 36.781.447/0001-92, com sede R JOSE ISAAC DA COSTA, nº 89, centro, Floresta do Piauí - PI,  CEP:  64.563-000,  neste  ato  representada  pelo  seu  sócio  - administrador  o  Sr. ANTONIELSON DA SILVA, CPF: ··· .508.213-...

Valor Global: R$ 474.500,00 (Quatrocentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais).

Assinatura: 24 de outubro de 2025.

Vigê ncia: 12 (doze) meses.

Fonte  de  Recursos:  Orçamento  Geral  do  Município I  CONVÊNIO DO  MINISTÉRIO  DA FAZENDA, TRANSFERÊ NCIAS ESPECIAIS, CÓD IGO: 09032025-081461 e outros.

AURO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

A.  DA SILVA CONSTRUCOES (CONSTRUTORA A. SILVA) ­ EPP, CNPJ Nº: 36.781.447/0001 -92 CONTRATADA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001- 17

Exerc/clo: 2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17

Exercício:

2025

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## DECRETO Nº 36 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.266

|       | Secretaria Munlcipal da Administração            | Secretaria Munlcipal da Administração                                                                                                                          | Secretaria Munlcipal da Administração                    |
|-------|--------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
|       | 28.843.0901.0002.0000 3.3.90.47.00 500 999 000   | Direitos do Trabalhador OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica                                             | 12.609,24 F.R.: 1 500 00                                 |
| 02 o. | Sec.M.de Obras,Servlços Pub. e Habitação         | Sec.M.de Obras,Servlços Pub. e Habitação                                                                                                                       | Sec.M.de Obras,Servlços Pub. e Habitação                 |
|       | 15.452.1501.2018.0000 3.1.90.11.00 500 999 000   | Infra Eslrutura VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ReoJrsos não Vinculados da Impostos Não se aplica                                                | 17.299,00 F.R.: 1 500 00                                 |
|       | 15.452.1501.2018.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | Infra Eslrutura OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDlCA Recursos nao Vlnculados de Impostos NJo 5e aplica                                               | 44.329,26 F.R.: 1 500 00                                 |
|       | 15.452.1501.2019.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | Infra Estrutura OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos NÕO$C aplico                                               | 145.027.44 F.R.: 1 500 00                                |
|       | 17.511.1 701.2020.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | Agu.;a e Se,neam~mto de OLi<illd1;1de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos nã o Vinculados de lmP0$tos Não se aplica                        | 31.373.18 F.R.: 1 500 00                                 |
|       | 25.751 .2501.2021 .0000 3.3.90.39.00 751 ... 000 | Luz a Todos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIOJCA Recursos da Contribuiçã o para o Custeio do Serviço de Iluminação Púb N!oseaplica                    | 20.078,89 F.R.: 1 751 00 • COSIP                         |
| 02 07 | Fundo Munlelpal da Saúd e                        | Fundo Munlelpal da Saúd e                                                                                                                                      | Fundo Munlelpal da Saúd e                                |
|       | 10.301.1001.1031 .0000 4.4.90.51.00 601 999 000  | Atenção éSaude da Comunidade OBRAS E INSTALAÇÕES Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica                                 | 87.260,96 F.R.: 1 801 02 Governo Federal • Bloco de Estn |
|       | 10.301 .1001.2024.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 000 | Atenção éSaude da Comunidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica       | 31.947,82 F.R.: 1 800 02 Governo Federal - Bloco de Man  |
|       | 10.301.1001.2024.0000 3.3.90.14.00 500 300 000   | Atenção éSaude da Comunidade DIÁR IA$ • CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos Saú de - FUS                                                                | 6.194,35 F.R.: 1 500 00                                  |
|       | 10.301 .1001.2024.0000 3.3.90.39.00 500 300 000  | A1ençêo t\ Se,ude de, Comunldtlde OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recuí806não Vinculados da Impostos Saú de·FUS                                 | 21.993.27 F.R.: 1 500 00                                 |
|       | 10.301 .1001.2026.0000 3.1.90.11.00 600 999 000  | Alonç:io à Saudo da Comunidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se e,plict'I | 15.262,70 F.R.: 1 800 02 Governo Federal - Bloco de Man  |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁC IO DO PIAUI

06.553.945/0001 -17

E:xercfcio: 2025

## DECRETO Nº 36 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.266

02

07

00

Fundo Municipal da Sa(lde

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

| DECRETO Nº 36 , DE 01 DESETEMBRO DE 2025 - LEI N.266                                              | DECRETO Nº 36 , DE 01 DESETEMBRO DE 2025 - LEI N.266                                              | DECRETO Nº 36 , DE 01 DESETEMBRO DE 2025 - LEI N.266                                                                                                                  | DECRETO Nº 36 , DE 01 DESETEMBRO DE 2025 - LEI N.266                                              | 259      | 10.301 .1001.2028.0000                          | AtençJo éSaude da Comunidade                                                                                                                                               | 171.106,29                                                                                                                                         |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Ab~ no orç,amenco vigente crédito adicional suplementar e da outras prov/dt§ndas                  | Ab~ no orç,amenco vigente crédito adicional suplementar e da outras prov/dt§ndas                  | Ab~ no orç,amenco vigente crédito adicional suplementar e da outras prov/dt§ndas                                                                                      | Ab~ no orç,amenco vigente crédito adicional suplementar e da outras prov/dt§ndas                  |          | 3.3.90.30.00 600 ... 000                        | MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 800 02 Tr.1n,ferlncias Fundo a Fundo de Rec.,irS,0$ do SUS proveniente• do Governo Fede!lll • Bloco de M.;m Nãouapllca                         | MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 800 02 Tr.1n,ferlncias Fundo a Fundo de Rec.,irS,0$ do SUS proveniente• do Governo Fede!lll • Bloco de M.;m Nãouapllca |
|                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                                                                                       |                                                                                                   | 263      | 10.301 .1001.2028.0000 3.3.90.39.00 600         | Atenção éSaude da Comunidade OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA TrensferênciasFundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do                                    | 182.447,02 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de                                                                                               |
| Resolve : Artígo l o , - Fica aberto no o rçamento vígente, um crédito adicio nal. importância de | Resolve : Artígo l o , - Fica aberto no o rçamento vígente, um crédito adicio nal. importância de | Resolve : Artígo l o , - Fica aberto no o rçamento vígente, um crédito adicio nal. importância de                                                                     | Resolve : Artígo l o , - Fica aberto no o rçamento vígente, um crédito adicio nal. importância de |          | 300 000                                         | SaUde . FUS                                                                                                                                                                | Man 41.265.32                                                                                                                                      |
| R$2 . 684 . Suplementação                                                                         | 894, T7 diseribuido.s ( + )                                                                       | a.s .seguintes dotaçOe.s :                                                                                                                                            | 2.684.894.77                                                                                      | 310      | 10.301 .1001.2072.0000 3.1.90.04.00 605         | Atenção éSaude da Comunidade CONTRATAÇÃO POR TEMPOOETERMINADO Assistênciaflnanoelra da União destinada • complementação                                                    | F.R.: 1 605 02 dos pisos salarlals para                                                                                                            |
| º' º' 00 C.me,.. Munclpel                                                                         | º' º' 00 C.me,.. Munclpel                                                                         | º' º' 00 C.me,.. Munclpel                                                                                                                                             | º' º' 00 C.me,.. Munclpel                                                                         |          | 999 000                                         | ao Não se aplica                                                                                                                                                           | pagamento p                                                                                                                                        |
|                                                                                                   | 01 .031.0001 .2001 .0000 3.1.90.11.00 500 ... 000                                                 | Encargo Leglalatlvo VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Reoorsos nlk> Vinculados de Impostos Não "' aplica                                                  | 120.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                         | 312      | 10.301 .1001,2072,0000 3.1.90.13.00 605 999 000 | Atenção à Saude da Comunidade OBRIGAÇÕES PATRONAIS Assistênciafinenceira da União destinada Ili complementação ao Não $0 .tpliccil                                         | 4.188,17 F.R.: 1 605 02 pagamento doa pisos aelar1als para p                                                                                       |
| 02 º' 00 Geblnete do Prefeito                                                                     | 02 º' 00 Geblnete do Prefeito                                                                     | 02 º' 00 Geblnete do Prefeito                                                                                                                                         | 02 º' 00 Geblnete do Prefeito                                                                     | 748      |                                                 | Atonç:io à Saudo da Comunidade CONTRATAÇÃO POR TEMPO                                                                                                                       | 43.951,04 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de                                                                                                |
| 32                                                                                                | 04.122.0401 .2008.0000 3.3.90.41.00 500 ... 000                                                   | Admlnlstraçlo é O..stAo de Qualidade CONTRl8UIÇOES Roeur.os nlo Vlncul•do• do Impostos Não 88 aplica                                                                  | 926,18 F.R.: 1 SOO 00                                                                             |          | 10.301.1001.2028.0000 3.1.90.04.00 600 999 000  | DETERMINADO Transfer6ncias Fundo a Fundo de Roeursos do SUS provenientes do NJO Sé8pliC&                                                                                   | Man                                                                                                                                                |
| 02 00                                                                                             | 02 00                                                                                             | 02 00                                                                                                                                                                 | 02 00                                                                                             | 749      | 10.301 .1001.2024.0000 3.1.90.04.00             | Atenção êSaude da Comunidade CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                                             | 46.357,65 F.R.: ' 500 00                                                                                                                           |
| 47                                                                                                | 04.122.0401 .2010.0000 3.1.90.11.00 500 ... 000                                                   | Administraçlo e Gestão de Qualidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos nlo Vinculados de Impostos Não 88 aplica                                   | 28.346,31 F.R.: 1 SOO 00                                                                          | 02 09 00 | 500 300 000 FundO Municipal da                  | Recurso. não Vinculados de Impostos SaUde - FUS AUIStlncla Sôelal                                                                                                          | 2.281,83 F.R.: 880 04                                                                                                                              |
| 53                                                                                                | 04.122.0401 .2010.0000 3.3.90.14.00 500 ... 000                                                   | Administração e Gestão de Qualldade DIARIAS • CIVIL Recuraoe: nlo Vlnc:ulados de Impostos Nãos-e aplica                                                               | 7,907,25 F.R.: 1 500 00                                                                           | 359      | 08.243.0801.2035.0000 3.1.90.11.00 060 ... 000  | Asslstencla Comunltêrtade Qualldada VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfarlncla da Recursos do Fundo Nacional de Aas15tl ncla Social - FNAS Não se aoIica  | '                                                                                                                                                  |
| ••                                                                                                | 04.122.0401 .2010.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000                                                   | Admlnistr.;açAo e Gestêode Qu.;alldade MATERIAL OE CONSUMO Recursoa nlo Vinculados de Impostos NAouapllca                                                             | 1i9.362,04 F.R.: 1 SOO 00                                                                         | 381      | 08.243.0801.2035.0000 3.3.90.30.00 660 999 000  | Asslstencla Comunilérlade Qualidade MATERIAL DE CONSUMO Transferênci a de Recursos do Fundo Naelon8I de AssistênciaSocial • FNAS Não se aplica                             | 23.390,56 F.R.: 1 660 04                                                                                                                           |
| 65                                                                                                | 04.122.0401.2010.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000                                                    | Administraçlo e 0..stão de Qualidade OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA .JURfOICA Roeur.os nlo Vinculados do Impostos Não se aplica                                  | 168.753,67 F,R.: 1 SOO 00                                                                         | 385      | 08.243.0801.2035.0000 3.3.90.39.00 680 999 000  | Auistencia Comuni~ri.a de Qualidade OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênci a de Recursos dO Fun<IO Nacional de ASSi&têneiaSOcial - FNAS Não se aplica | 52.288,45 F.R.: 1 660 04                                                                                                                           |
| 745                                                                                               | 04.122,0401,2010.0000 3.3.90.39.00 720 ... 000                                                    | AdminlstreçAo o Gestão do Qualidade OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA Tranafertnclas da Unllo Referent- às pertlclp&Qt)ea ne expk)raçAo de Nào se aplica | 12.284,70 F.R.: 1 720 00 Petróleo e Gala Natural destina                                          | ,.,      | 08.244.0801.2036.0000 3.3.90.14.00 500 999 000  | Assistencia Comunitáriade Qualidada DIÁR IAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nàoso aplica                                                                      | 1,013,14 F.R.: ' 500 00                                                                                                                            |
| 740                                                                                               | 04.122.0401 .2010.0000 3.3.90.93.00 500 ... 000                                                   | Admlnlstreção e Gestão do Oualldade INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Roeursoa nlo Vinculados de Impostos NAo se aplica                                                     | 1.200.00 F.R.: 1 1500 00                                                                          | 438      | 08.244.0801.2042.0000 3.3.90.14.00              | Asslstencl.i Comunltériado Qualid&de OIARIAS • CIVIL Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci                                                            | 4.226,29 F .R.: 1 660 04                                                                                                                           |
| 753                                                                                               | 04.122.0401.2010.0000 3.3.90.93.00 700 999 000                                                    | Administração e Gestão de Qualidade INDENIZAÇÕE S E RESTITUIÇÕES Outras Transferênciasde Con~nlos ou Instrumentos CongOneres da Unllo Não • e aplica                  | 12.343.34 F.R.: 1 700 05                                                                          | 02 'º 00 | 660 999 000 FUNOEB                              | a Social • FNAS Na,o oo aplica                                                                                                                                             |                                                                                                                                                    |

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06.553.945/0001 -17

Exerclclo:

2025

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553,945/0001-17

Exercfclo:

2025

| DECRETO Nº 36 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.266 02 10 00 FUNDEB   | DECRETO Nº 36 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.266 02 10 00 FUNDEB   | DECRETO Nº 36 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.266 02 10 00 FUNDEB                                                                                          | DECRETO Nº 36 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.266 02 10 00 FUNDEB   | DECRETO Nº 36 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.266 02 05 00 Sec.M.de Ob4"8a,Serviçoa Pub. • Habltaçto   | DECRETO Nº 36 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.266 02 05 00 Sec.M.de Ob4"8a,Serviçoa Pub. • Habltaçto   | DECRETO Nº 36 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.266 02 05 00 Sec.M.de Ob4"8a,Serviçoa Pub. • Habltaçto                                                                       | DECRETO Nº 36 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.266 02 05 00 Sec.M.de Ob4"8a,Serviçoa Pub. • Habltaçto   |
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| 460                                                                     | 12.361.1201.2043.0000 3.3.90.14.00 540 999 000                          | Atendimento ao En:sino Pllbtioo DIÁR IAS· CIVIL Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica                                 | 3,700,00 F.R.: 1 540 01                                                 | 155                                                                                                        | 16.482.1601.1020.0000 4.4,90.51,00 700 999 000                                                             | Moradia da Qualidada OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras TransfMência s de Convêniosou Instrumentos Ni!io se aplice                                                                    | -10.706,39 F.R. Grupo: 1 700 05 Congêneresda União                                                         |
| 461                                                                     | 12.361.1201.2043.0000 3.3.90.30.00 540 999 ooo                          | Atendimento ao Ensino Público MATERIAL DE CONSUMO Tmnsfer6ncia:s do FUNOEB • Impostos e Tmnsfer6ncias de Impostos Não se apliea                                | 165.917,08 F.R.: 1 540 01                                               | 179                                                                                                        | 25.751 .2501.2021.0000 3.3.90.36.00 751 999 000                                                            | Luz a Todos OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA F.R. Recursos da Contrib!Jição para o Custeio do Serviço de lluminaçllo Púb lica - Nào se <1ptlc..i,                  | -20.078,89 Grupo: 1 751 00 COSIP                                                                           |
| 465                                                                     | 12.361.1201.2043.0000 3.3.90.39.00 540 999 000                          | Atendimento ao Ensino PUbtioo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURfDICA Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos Nao se aplica      | 281 ,914,51 F.R.: 1 540 01                                              | 02 06 00 191 Sec. 10.301 4.4.90.52.00                                                                      | M. de Saude e Melo Ambiente .1001.1028.0000                                                                | A1 enç.&o éSal.Ide da Comunidade EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                            | -1.636,95 F .R. Grupo: 1 700 05                                                                            |
| 467                                                                     | 12.361.1201.2043.0000 3.3.90.40.00 540 999 000                          | Atendimento ao Ensino Públioo SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Transferência s do FUNOEB • Impostos a Transferê ncias de Impostos Nã o se aplica | 4.250.00 F.R.: 1 640 01                                                 | 02 07 232                                                                                                  | 00 999 000 Fundo Municipal da SalJde 10.301 .1001.2024.0000                                                | Ni!io se aplica Atenção.àSaude da Comunidade                                                                                                                                   | -150.000,00                                                                                                |
| 472                                                                     | 12.361.1201.2044.0000 3.1.90.11,00 540 230 000                          | Atendimento eo Ensino Público VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transfer6"°'88do FUNDEB - lmpo&toe e Trane.ferêndasde lml)08t0& FUNOEB- 70         | 302.277,91 F.R.: 1 540 01                                               | 236                                                                                                        | 3.3.90.30.00 600 999 000                                                                                   | MATERIAL DECONSUMO Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal ~ Bloco Não se aplica                                                       | F.R. Grupo: 1 600 02 de Me                                                                                 |
| 473                                                                     | 12.361.1201.2044.0000 3.1.90.11.00 541 230 000                          | Atendimento ao Ensino Público VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES · ComplementaçQo da Unlêo• VAAF FUNDES· 70                  | 118.098.38 F.R.: 1 541 01                                               |                                                                                                            | 10.301 .1001.2024.0000 3.3.90.36.00 600 999 000                                                            | Atenção à Saude da Comunidade OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS PESSOA FISICA F.R. Transfertnclas Fundo a Fundo d• Recursos do SUS provenl•nt" do Não ee aplica                    | -50.000,00 Grupo: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Mt                                                   |
| 475                                                                     | 12.361.1201.2044.0000 3.1.90.13.00 540 230 000                          | Atendimento ao Ensino PúbllOo OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transfarênci1n1do FUNDES - Impostos a Transferênciasde Impostos FUNDES - 70                                 | 65,337.48 F.R.: 1 540 01                                                | 238                                                                                                        | 10.301 .1001.2024.0000 3.3,90.39,00 600 999 000                                                            | Atenç.9o éSaude da Comunidade OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS PESSOA JURlOICA F.R. Grupo; Transferê ncias Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS provenientes do Governo Nã o se aplica | -60.000,00 1 600 02 Federal - Bloco de Me                                                                  |
| 512                                                                     | 12.365.1201.2047.0000 4.4.90.52.00 542 999 000                          | Atendimento ao Ensino Pllbllco EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAT Nã o se aplica                      | 12.731,80 F.R.: 1 542 01                                                | 268                                                                                                        | 10.301.1001.2029.0000 3.1.90.11.00 600 999 000                                                             | Atenção a 5aude da Comunidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: TransferênciasFundo a Fundo de RecYnJOS do SUS provenientes do Governo Não se apliCiil | -25.000,00 1 600 02 Federal - Bloco de Mi                                                                  |
| 514                                                                     | 12.365.1201.2046.0000 3.1.9(1.1)4,00 540 230 000                        | Atendimento ao Ensino Público CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNOEB- 70                      | 21.038.26 F.R.: 1 540 01                                                | 272                                                                                                        | 10.301.1001.2029.0000 3.3.90.36.00 600 999 000                                                             | Atençã o à Saude da Comunidade OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA F.R. TransferAnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlantft!I do Não so aplica                 | -20.000,00 Grupo: 1 600 02 Governo Federal • Bloco de Me                                                   |
| 521                                                                     | 12.365.1201.2048.0000 3.1.90.11.00 542 230 000                          | Atendimento ao ensino PIJbllco VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNOEB - Complementação da União- VAAT FUNOEB • 70                | 21 .849,99 F.R.: 1 542 01                                               | 279                                                                                                        | 10.301 .1001.2066.0000 3.3.90.30.00 621 999 000                                                            | Atenção à Saude da Comunidade MATERIAL DE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Nlio se aplica                                                | -280.000,00 F.R. Grupo: 1 621 02 Go\lemo Estadual                                                          |
| 528                                                                     | 12.365.1201.2048.0000 3,3.90.39.00 642 999 000                          | Atendimento s,o Ensino Público OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Tram;;ferênciasdo FUNOEB • Complementação da União- VAAT Não se aplica           | 8.035.29 F.R,; 1 542 01                                                 | 280                                                                                                        | 10.301 .1001.2066.0000 3.3.90.36.00 621 999 000                                                            | Atenção à Saude da Comunidade OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS PESSOA FISICA F.R. TransferênciasFundo a Fundo de Recul'$0S do SUS provenientes do Não se aplica                   | -66.994,39 Grupo: 1 621 02 Governo Estadual                                                                |
| 02 12                                                                   | 00 Secretaria Munic. de Finanças                                        | 00 Secretaria Munic. de Finanças                                                                                                                               | 00 Secretaria Munic. de Finanças                                        | 02 09 00 Fundo Municipal da AssistênciaSocial                                                              | 02 09 00 Fundo Municipal da AssistênciaSocial                                                              | 02 09 00 Fundo Municipal da AssistênciaSocial                                                                                                                                  | 02 09 00 Fundo Municipal da AssistênciaSocial                                                              |
| 571                                                                     | 04.123.0401 .2050.0000 3.3.90.14.00 500 999 ooo                         | Administração e Gestão de Qualidade DIÁR IAS · CIVIL Recursos n.llo Vinculados de Impostos Não se apliea                                                       | 1,000,00 F.R.: 1 500 00                                                 | 339                                                                                                        | 08.241 .0801.2033.0000 3.3.90.30.00 660 999 000                                                            | A:s:sistencla Comunitáriade Qualidade MATERIAL DE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial Não se aplica                                        | -9.973,34 F.R. Grupo: 1 660 04 - FNAS                                                                      |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO DO PIAUI

Exemlcio:

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17

Exarclclo:

2025

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| DECRETO Nº 36, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.266 02 12 00 Secretarta Munlc. de Finanças                                    | DECRETO Nº 36, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.266 02 12 00 Secretarta Munlc. de Finanças                                    | DECRETO Nº 36, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.266 02 12 00 Secretarta Munlc. de Finanças                                                                                              | DECRETO Nº 36, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.266 02 12 00 Secretarta Munlc. de Finanças                                    | DECRETO Nº 36 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025   | DECRETO Nº 36 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025                                       | DECRETO Nº 36 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025                                                                                                                                            | DECRETO Nº 36 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|
| 578                                                                                                                            | 28.843.2801 .0001 .0000 4.6.90,71,00 500 ... 000                                                                               | DiVidttS Públle6S PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recur$0$ nllo VlnÇU l•dos de lmpost0$ Não se aplica                                                                           | 16,822.54 F.R.: 1 500 00                                                                                                       | 02 09 00 341                                | Fundo Municipal da Asslstencla 08,241 .0801 .2033.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | Social Ass!stencla ComunltárJade QualIdade OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Não 89 aplica         | -34.097,17 Grupo: 1 660 04 FNAS             |
| 02 13 00                                                                                                                       | See.Munlc. da Cultura Esporte L.azar e Turismo                                                                                 | See.Munlc. da Cultura Esporte L.azar e Turismo                                                                                                                                           |                                                                                                                                |                                             |                                                                                 |                                                                                                                                                                                      |                                             |
| 810                                                                                                                            | 27.813.2701 .2054.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                | Esportes e Lazer a Comunidade OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculados de Impostos Não " aplica                                                            | 740.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                          | 343                                         | 08.241 .0801 .2033.0000 3.3.90.39.00 680 999 000                                | Assislancia Comunitiria de Qualidade OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: Transferênciada Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Nêose e,plica | -10.868,55 1 660 04                         |
| 02 14                                                                                                                          | 00 Fundo MunldpaJ de Educação 12.361 .1201 .2057.0000                                                                          | Atendimento ao Ensino Pllblico                                                                                                                                                           | 17.245,44                                                                                                                      | 358                                         | 08.243.0801.2035.0000 3.1.90.1t .00 500 999 000                                 | Asslstencla Comunitáriade Qualidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                    | -1.013,14 F.R. Grupo: 1 500 00              |
| 843 658                                                                                                                        | 3.3.90.30.00 552 ... 000 12.361 .1201.2060.0000 3.3.90.30.00                                                                   | MATERIAL DE CONSUMO Transferências de Recursoa do FNDE referentes ao Programe Nacional Não se aplica Ataodimento ao Ensino Pllblico MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salér1o-EducaçQo | F.R.: 1 552 01 de Alimentação Eacolar (PNA 40.300,70 F.R.: 1 550 01                                                            | 434                                         | 08.244.0801 .2042.0000 3.1.90.11.00 680 999 000                                 | Assislencia Comunitáriade Qualidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL F.R. Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Auistlncia Social Não se aplica                 | -27.248,07 Grupo: 1 660 04 • FNAS           |
| 661                                                                                                                            | 999 000 12.361 .1201.2060.0000 4.4.90.52.00 550 999 000                                                                        | Nào ae aplica Atendimento ao Ensino PIJblico EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciado Salério-Educaçlo Não se aplica                                                           | 6.738.47 F.R.: 1 550 01                                                                                                        | 02 10 00 450                                | FUNDES 12.361.1201 .1038.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000                         | Atendimento ao Ensino Púbtioo OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Transferência s do FUNOEB- Complementação da Unlão-VAAT Não se t\Plle6                                                        | -93,31 Grupo: 1 542 01                      |
| 672                                                                                                                            | 12.361. 1201 .2062.0000 3.3.90.30.00 500 200 000                                                                               | Atendimento ao Ensino PUbllco MATERIAL DE CONSUMO Recuraos não Vlncu1 ae1oa: Cle lmpoatoe Educação - Despesas com MOE                                                                    | 21.300,70 F.R.: 1 500 00                                                                                                       | 451                                         | 12.361 .1201.2043.0000 3.1.90,11.00 540 999 000                                 | Atendimento ao Ensino Pübllco VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Transferênciasdo FUNDES • Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica                        | -5.780,00 Grupo: 1 540 01                   |
| 874                                                                                                                            | 12.361. 1201 .2002.oooo 3.3.90.36.00 500 200 000                                                                               | Atancilmento ao Ensino Pübllco OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Rewrsos nllo Vlnculados de Impostos EduCiilçào - Oei;pei;ai; com MOE                                         | 3.306.60 F.R.: 1 500 00                                                                                                        | 455                                         | 12.361 .1201.2043.0000 3.1.90.13.00 640                                         | Atendimento ao Ensino PIJblioo OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e Transferênciasde Impostos                                                              | -0,20 Grupo: 1 540 01                       |
| 676                                                                                                                            | 12.361 .1201 .2062.0000 3.3.90.39.00 500 200 000                                                                               | Atendimento eo Ensino PIJblico OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rewrsos não Vinculado• de Impostos Educt1ç6o - Oespe~s com MOE                                             | 13.605,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                       | 457                                         | 999 000 12.361.1201 .2043.0000 3.1.90.13.00 542 999 000                         | Não se aplica Atendimento -EIO Ensino PIJblico OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferencias do FUNDES - Complementação da União . VAAT Não se aplica                                          | -4.986,66 F.R. Grupo: 1 542 01              |
| 754                                                                                                                            | 12.361 .1201 .2062.0000 3.1.90.04.00 500 200 000                                                                               | Ahmdimento ao Eni;ino Púb lico CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO RecYl'90S não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                        | 1.649,48 F.R.: 1 500 00                                                                                                        | 462                                         | 12.361 .1201 .2043.0000 3.3.90.30.00 543 999 000                                | Atendimento ao Ensino PIJblico MATERIAL DE CONSUMO Transferencias do FUNOEB - Complementação da União - VAAR Não se aplica                                                           | -38.491 ,63 F.R. Grupo: 1 543 01            |
| Art.igo 2o. - O crédit.o abert.o na f o r ma d o art.igo a nt.erior ser 6 c obert.o com r ecursos provenientes de : Anulação : | Art.igo 2o. - O crédit.o abert.o na f o r ma d o art.igo a nt.erior ser 6 c obert.o com r ecursos provenientes de : Anulação : | Art.igo 2o. - O crédit.o abert.o na f o r ma d o art.igo a nt.erior ser 6 c obert.o com r ecursos provenientes de : Anulação :                                                           | Art.igo 2o. - O crédit.o abert.o na f o r ma d o art.igo a nt.erior ser 6 c obert.o com r ecursos provenientes de : Anulação : | 483                                         | 12.361 .1201 .2043.0000 3.3.90.36.00 540                                        | Atendimento ao Ensino Público OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISJCA F.R. Tranaferjncias do FUNDES - Impostos e Transfe~a de                                                    | -25.578,36 Grupo: 1 540                     |
| 02 02 00 Saett11l8ria Munlcif)81da Adminislraçlo                                                                               | 04.122.0401.2010.0000                                                                                                          | Administração e Gestão de Oualld8de                                                                                                                                                      | 02 02 00 Saett11l8ria Munlcif)81da Adminislraçlo                                                                               |                                             | 999 000                                                                         | lmpostoa Não && aplica                                                                                                                                                               | 01                                          |
| 71                                                                                                                             | 4.4.90.51.00 720 899 000                                                                                                       | OBRAS E INSTALAÇOES Transferência s da União Referentes às participações, na exploração Não se aplica                                                                                    | -12.284,70 Grul)O: 1 720 00 Petróleo e GésNatural destir                                                                       | 469                                         | 12.361.1201 .2043.0000 4.4.90.52.00 540                                         | Atendimento ao Ensino Público EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferência s de                                                             | •1.007,42 F.R. Grupo: 1 540 01 Impostos     |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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