Licitação — Floresta Do Pi (28/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVIII

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ 01 .612.:578/0001 -61

## EXTRA  TO DO CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 - PMFP

Processo Administrativo N'  022/2025 - PMFP Dispensa Eletrônica Nº  001/2025

O MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ, Estado do Piaul, inscrito no CNPJ/MF sob o nº  0l.612.578/000161, com sede na Rua  Rufino Raimundo Torres, s/n  - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí , representado neste ato  por  seu  Exrn'. Sr.  Prefeito  o  Sr.  CLAUDIONOR  URBANO  DE  OLIVEIRA,  inscrito  no  CPF  sob  o nº 748.066.533-49, residente  e domiciliado  em  Floresta  do  PiauVPI,  local.izâvel  na  sede  do  Palácio  Municipal, no endereço  acima  citado,  doravante  denominado  CONTRATANTE  e  de  outro  lado  a  empresa  CARLOS WILSON LEAL -ME, inscrita no CNPJ/MF:  19.750.216/0001-00, sediada na Rua Pedro Paulo, s/n -Centro ­ CEP: 64.540-000, na cidade de lpiranga do Piauí/PI,  neste ato por seu titular, o Sr.  CARLOS  WlLSON LEAL, portador da cédula de identidade n' 1.574.503 SSP/PI e CPF n' 860.862.193-20, na qualidade de vencedor(a) da  Processo  Administrativo  Nº 022/2025  PMFP; Dispensa  Eletrônica  Nº 001/2025,  doravante  denominada simplesmente CONTRATADA, firma o presente contrato, mediante as cláusulas e condições  seguintes: OBJETO:  O  objeto  do  presente  tenno  contratual é a  prestação de  serviços  de  instrutor  de  capoeira  para atendimento às atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do municipio de Floresta do Piaui/PI.

VALOR: RS 54.684,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais). que serão  pagos em  12 (doze) parcelas iguais e mensais.

RECURSOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: TESOURO MUNICIPAL/EDUCAÇÃO 30%/QSE/FMAS/Recursos Próprios e Vinculados, consignados através  dos seguintes elementos:

| Unld. Orcameotál"ia   | ProjJAtividade                                                          | Elemento Despesa                                              | Fnt. Recurso              |
|-----------------------|-------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------|
| 06.01.00              | 12 361 0005 2013 - Manutenção do QSE                                    | 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Juridica | 1.550.01/999 1.569.01/999 |
| 06.01.00              | 12 3610005 2010 - Manutenção do Sistema Municipal de Ensino             | 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Juridica | 1.500.00/200              |
| 06.01.00              | 12 365 0005 2015 - Encargos com Educação Infantil                       | 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Juridica | 1.569.01/999              |
| 09.01.00              | 04.122.0002.2042 - Manutenção da Sec. Mun. de Esoortc Turismo e Lazer   | 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Juridica | 1.500.00/999              |
| 11.01.00              | 08 122 0002 2045 - Manutenção da Sec. Mun.de Assist. Social e Cidadania | 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Juridica | 1.500.00/999              |

VIGRNCIA: A prestação  dos serviços se dará  após a celebração  de instrumento contratual que terá como prazo de vigência de 12 (doze) meses, podendo ser rescindido (art.  137, da Lei n'  14.133/2021) a critério  da administração , observada a necessidade e conveniência.

Floresta do Piauí/PI,  27 de maio de 202S.

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUI CNPJ Ol.612.578/0001-61

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº 024/2025 - PMFP Dispensa Eletrônica Nº 003/2025

Pelo presente instrumento, tennos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133 de 2021, ADJUDICO o objeto da Dispensa Eletrônica Nº  003/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de comunicação,  com foco em cobertura fotográfica,  jomalistica e divulgação  de ações  da Prefeitura  Municipal  de  Floresta  do  Piauí/PI, em  favor  da  empresa D.  DE  SOUSA  OLIVEIRA "Portal  Cidades  em  Foco", inscrita  no  CNPJ  no  32.447.453/0001-57,  no  valor  global  de R$: 27.600,00  (vinte  e sete  mil  e  seiscentos  reais), acolhendo  o  julgamento  proferido  pelo  Agente  de Contratação  e Equipe de Apoio, responsável  pela condução  do certame, por atender as exigências  do Aviso  de  Contratação  Direta regente  para  o  fim  almejado,  e HOMOLOGO o  processo  licitatório, instaurado na modalidade Dispensa Eletrônica N" 003/2025.

DETERMINO a expedição  do instrumento contratual competente e  ato continuo seja encaminhado à adjudicatária a  fim de  proceder  a  execução do  objeto  de  acordo  com  a  demanda  solicitada, encaminhando, também,  uma cópia para o setor requisitante que fiscalizará  o cumprimento integral das obrigações  nele constante, sob pena de responsabilidade;

DETERMINO a publicação  do  extrato do  contrato,  na fonna  da lei, para conhecimento geral  e  ato contínuo  o arquivamento dos autos.

Floresta do Piauí/PI,  26 de maio de 2025.

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CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ

M:UNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ C NPJ Ol .612.S78/0001 -61

## EXTRA  TO DO CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 -PMFP

Processo Administrativo Nº  024/2025 - PMFP

Dispensa Eletrônica Nº  003/2025

O MUNICÚ'lO  DE FLORESTA DO PIAUÍ, Estado do Piauf, inscrito no CNPJ/MF sob o n· 0l.612.578/000161, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí, representado neste ato  por  seu  Exmº.  Sr.  Prefeito  o  SL  CLAUDTONOR  URBANO  DE  OLIVEIRA,  inscrito  no  CPF  sob  o  nº 748.066.533-49, residente e domiciliado  em Floresta do  PiauVPI,  localizável  na sede do  Palá cio  Municipal,  no endereço acima  citado,  doravante  denominado  CONTRATANTE e  de  outro  lado  a empresa D.  DE  SOUSA OLIVEIRA "Portal Cidades em Foco",  inscrita no  CNPJ  no  32.447.453/0001-57, com endereço à  Rua José Tertuliano, 87  A Bairro: Alto São  Pedro - CEP: 64.  755-000, na cidade de Jacobina do Piauí/PI,  por seu tihtlar o Sr.  DOMINGOS DE SOUSA OLrvEIRA, brasileiro, solteiro, JornaUsta,  portador da údula de  identidade  nº 3. ··· .642  SSP/Pl e  inscrito  no  CPF  sob  o  nº 046.  ···.693-··,  na  qualidade  de  vencedor(a)  da  Processo Administrativo Nº 024/2025 PMFP;  Dispensa  Eletrônica  Nº 003/2025, doravante  denominada  simplesmente CONTRATADA, firma o presente contrato, mediante as cláusulas  e condições  seguintes:

OBJETO:  O  objeto  do  presente  termo  contratual  é  a  Prestação  de  Serviços  de  comunicação,  com  foco  em cobertura fotográfica, jomalistica e divulgação de ações  da Prefeitura Municipal de Floresta do PiauVPl.

VALOR: R$: 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais)

RECURSOS  E  DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: TESOURO  MUNlCIPAlJEducação  30%/FUNDEB 30%/FMS/Recursos  Vinculados  da  Saúde/FMAS/Recursos  Vinculados  do  Social,  consignados  através dos seguintes elementos:

| UNID. ORCAMENTÁRIA    | PROJETO ATIVIDADE                                                                                | NATUREZADA DESPESA                                        | RR.-C.A.                  |
|-----------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|---------------------------|
| 04.01 .00-SEAD        | 04.122.0002.2007 -Manutenção da Sec.Mun.de Administração e Planeiamento                          | 3.3.90.39.00-0utros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídic a | 1.500.00.999              |
| 06.01.00-FME          | 12.361.0005.2010 - Manutenção do Sistema Municioal de Ensino                                     | 3.3.90.39.00-0utros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídic a | 1.500.00.200              |
| 07.02.00-FMS          | l 0.122.0002.2033 • Manutenção da Secretaria de Saúdee Saneamento                                | 3.3.90.39.00-0utros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídic a | 1.500.00.300 1.600.02.999 |
| 08.01.00-Sec de Obras | 04. 122.0002.2034 - Manut. da Sec. Mun. de Obras, Habitação , Serviços Públicose Infra-Estrutura | 3.3.90.39.00-0utros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídic a | 1.500.00.999              |
| 09.01.00-SEMESP       | 04.122.0002.2042 - Manutenção da Sec. Mun. de Esnorte Turismo e Lazer                            | 3.3.90.39.00-0utros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídic a | 1.500.00.999              |
| 10.01.00 - SEMAGRI    | 20.122.0002.2044 - Manutenção da Sec.Mun.de Agricultura e Descnv. Rural                          | 3.3.90.39.00-0utros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídic a | 1.500.00.999              |
| 11.02.00-FMAS         | 08.122.0002.2045 - Manutenção da Sec. Mun.de Assist. Social e Cidadania                          | 3.3.90.39.00-0utros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídic a | 1.661.04.999              |

VIGENCIA: A prestação dos serviços se dará  após a celebração  de mstrumento contratual que terá  como prazo de  vigência  de 12 (doze)  meses,  podendo  ser  rescindido  (art. 137,  da  Lei  nº  14.1 33/202 1)  a  critério da adminjstração.  observada a necessidade e conveniência.

Floresta do Piaul/Pl, 27 de maio de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUI CNPJ Ol.612.578/0001-61

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº 025/2025 PMFP Dispensa Eletrônica N' 004/2025

Pelo presente instrumento, termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133 de 2021, ADJUDICO o objeto da Dispensa Eletrônica N° 004/2025, objetivando a Contratação  de empresa especializada na locação, montagem,  manutenção  e desmontagem  de  estrutura  de  eventos,  incluindo  palco, sistema  de  som  e ilwninação profissional, para atender à programação dos Festejos do Padroeiro São  José  de Anchieta, a serem realizados no municipio de Floresta do Piauí/PI  no período de  06 a 07 de junho de 2025, em favor das empresas: JANILSON DA SILVA VIEIRA -MEI, inscrita no CNPJ nº 29. 127.882/000132,  para  o  Lote  I Estrutura  de Som,  no  valor global de RS:  10.000,00 (dez  mil  reais) e  empresa FRANCISCO G. DE SOUSA "GS Eventos e Divulgações" , inscrita no CNPJ nº 31.083.837/000175, para Lote II Estrutura de Palco e Iluminação, no valor global de R$: 32.000,00 (trinta e dois mil reais), acolhendo o julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, responsável pela  condução  do certame, por atender as exigências  do A  viso de Contratação  Direta regente para o fim  almejado,  e HOMOLOGO o  processo  licitatório,  instaurado  na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 004/2025.

DETERMINO a expedição  do instrumento contratual competente e ato continuo seja encaminhado à adjudicatária a  fim de  proceder  a  execução do objeto  de  acordo  com a  demanda  solicitada, encaminhando, também,  uma cópia para o setor requisitante que fiscalizará  o cumprimento integral das obrigações nele constante, sob pena de responsabilidade;

DETERMINO a publicação  do  extrato do  contrato,  na  forma  da  lei,  para conhecimento  geral  e  ato continuo o arquivamento dos autos.

Floresta do Piaui!Pl, 26 de maio de 2025.

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CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeiw Municipal

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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