Decreto — Bela  Vista  Do  Piauí (08/05/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ N· Ol.612.558/0001-90

Dispensa n• 035/2025 Proc@sso Adm. nll 054/2025

FLS.N"  \_\_ \_

RUBRICA

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 049/202S DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 035/2025

NÚMERO  DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 054/2025.

MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO . NÚMERO  DA MODALIDADE: 035/2025.

OBJETO: Aquisição  de materiais descartáveis , para atender as  necessidades da  Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí -PI, suas secretarias e órgãos  municipais.

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE: Ol.612.558/0001-90.

CONTRATADA: VALDIR MARQUES FIALHO ME (MERCADINHO CENTRAL).

CNPJ DA CONTRATADA: 02.701.129/0001-52.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art. 75, li} c/c Decreto n• 12.343/2024 (art. 1 e anexo).

## DOTAÇ Ã O ORÇAMENT ARIA:

## ELEMENTO DE  DESPESA:

33.90.30 - Material de Consumo

## FONTE DE RECURSO:

soo - Recursos  não  Vinculados de  Impostos;  706 - Transferência  Especial  da  União;  540 - Transferências  do FUNDES; 569 - Outras transferências  de recursos do FNDE; 600 - Custeio e Emenda; 621 - Coflnanciamento do Estado;  631 - Manut. do FMS; 660 - Transf. FNAS

## PROGRAMAS DE  TRABALHO:

Encargos com  Gabinete  do  Prefeito  04.122.0401.2003.0000;  Manutenção  da  Sec.Mun.de  Administração, e 04.122.0401.2006.0000; Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1201.2025.0000; Manut. da Sec.Munlc.Assistencia  Social  08.244.0801.2057.0000;  Manutenção do Fundo  Mun.  de  Assistência Social 08.244.0801.2071.0000; Programa  Benefícios Eventuais 08.244.0801.2069.0000; Piso Basico de Transição  IGD SUAS 08.243.0801.2062.0000; Proteção Social Basica-PSB 08.243.0801.2063.0000; lndice de Gestão Descentralizada  IGD  08.243.0801.2065.0000;  Psb  Criança  Feliz  08.243.0801.2066.0000;  Proteção  Social Especial-P SB  08.243.0801.2067.0000;  Encargos  com  Sec.Mun.Finanças  e Tesouraria 04.123.0402.2018.0000; Manutenção  Departamento de Agricultura 20.605.2001.2020.0000; Manutenção  da Sec. de Obras, Habitação  e Serviços 15.452.1501.2010.0000; Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000;  Manutenção  da  Secretaria  de Saúde  10.301.1001.2048.0000;  Manut. dos  Postos de Saude e Secretaria 10.301.1001.2055.0000

VALOR DO CONTRATO: R$ 46.479,05 (quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinco centavos).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de abril de 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vista do Pia ui-PI, 05 de abril de 2025

FRANCISCO DE SOUSA

NET0:18244230800 :~.;i,r 2 º 25 ·º 5 ·º

::~~~;C~~~~iJ~Ãita l por NETO,18244230800 6 14 ' 5 3,4 7

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

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Dispensa n2  035/2025 Processo Adm. ne  054/2025

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RUBRICA

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· Ol.612.558/0001-90

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 035/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 054/2025

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na l ei n· 14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, após exame criterioso de documentação e acatando a pareceres da  Equipe de Contratação  e Assessoria Jurídica do Município , RATIFICAR o  procedimento de Dispensa de licitação  n· 035/2025, para o fim de que a adjudicação  produza  seus jurídi cos e legais efeitos,  declarando apto  a contratar com a Administração  a empresa VALDIR  MARQUES FIALHO  ME (MERCADINHO CENTRAL), inscrita no CNPJ n· 02.701.129/0001-52, no valor de R$ 46.479,05 (quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinco centavos), objetivando a: "Aquisição  de materiais descartávei s,  para  atender as  necessidades  da  Prefeitura  Municipal  de  Bela  Vista  do  Piauí-PI,  suas secretarias e órgãos  municipais".

Bela Vista do Piauí -PI, OS  de abril de 2025.

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FRANCISCO DE SOUSA NETO:18244230800 °o~~,;::.'

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· Ol.612.558/0001-90

Dispensa n2 036/2025 Processo Adm. nll' 055/2025

FLS.W  \_\_ \_

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Ne 050/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 036/2025

NÚ MERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 055/2025.

MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DIRETA-DISPENSA DE LICITAÇÃO.

NÚ MERO DA MODALIDADE: 036/2025.

OBJETO: Contratação  de empresa para fornecimento de água  mineral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí •PI, suas secretarias e órgãos  municipais.

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90.

CONTRATADA: LAVOR MINIMERCADOS LTDA ME.

CNPJ DA CONTRATADA: 29.933.224/0001-38.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da lei nº 14.133/2021 (art. 75, li) e/e Decreto n• 12.343/2024

(art. 1 e anexo).

DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA :

## ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30 - Material de Consumo

## FONTE DE RECURSO:

500 - Recursos  não  Vinculados de  Impostos;  706 · Transferência  Especial  da  União;  540 · Transferências  do FUNDEB; 569 · Outras transferências  de recursos do FNDE; 600 - Custeio e Emenda; 621 - Cofinanciamento do Estado;  631 · Manut. do FMS; 660 · Transf. FNAS

## PROGRAMAS DE TRABALHO:

Encargos  com  Gabinete  do  Prefeito  04.122.0401.2003.0000;  Manutenção  da  Sec.Mun.de Administração , e 04.122.0401.2006.0000; Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1201.202S.OOOO; Manut. da Sec.Munic.Assistencia Social 08.244.0801.2057.0000; Encargos com Sec.Mun.Finanças e Tesouraria 04.123.0402.2018.0000;  Manutenção  Departamento de Agricultura 20.605.2001.2020.0000;  Manutenção  da Sec. de Obras,  Habitação  e Serviços 15.452.1501.2010.0000;  Manutenção  da  Sec.  Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Manutenç~o da Secretaria de Saúde  10.301.1001.2048.0000;  Manut. dos Postos de S aude e Secretaria 10.301.1001.20SS.OOOO

VALOR DO CONTRATO: R$  20.000,00 (vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de abril de 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vista do Pia  ui-PI, OS de abril de 2025

FRANCISCO DE SOUSA

Assinado de forma digital por FRANCISCO DE SOUSA NETO:18244230800

NETO:18244230800

Dados: 2025.05.06 14:53:12-03'00'

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· Ol.612.558/0001-90

Dispensa ne 036/2025 Processo Adm. n!! 055/2025

FLS.N"  \_\_ \_

RUBRICA

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 055/2025

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí -PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, após exame criterioso de documentação  e acatando a pareceres da  Equipe de Contratação  e Assessoria Jurídica  do Município, RATIFICAR o  procedimento de Dispensa de licitação nº 036/2025, para o fim de que a adjudicação  produza seus jurídicos  e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração  a empresa LAVOR MINIMERCADOS LTDA ME, inscrita  no  CNPJ nº 29.933.224/0001-38,  no valor  de R$  20.000,00  (vinte  mil  reais), objetivando  a: " Contratação de  empresa  para  fornecimento  de  água mineral,  para  atender  as  necessidades  da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, suas secretarias e órgãos  municipais".

Bela Vista do Piauí-PI, OS  de abril de 2025.

FRANCISCO DE SOUSA NET0:18244230800

Assinado de forma digital por FRANCISCO DE SOUSA NETO:18244230800

Dados, 2025.05.06 14,38,19-03'00'

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais