Portaria — Simplicio Mendes (26/02/2025)

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Ano Xxl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX
AVEP
Id:07384efc2FD6C2F4
implicioMendes
Portaria 141/2025 de 03/02/2025.
Ementa: Exonera Lindinalva Carvalho Muniz
Ferreira, do Cargo Comissionado de Diretora de
CLAUSULA
terceIra - da vIgencia e Do prazo de execugAo
Escola/Creche de Tempo Integral entre 101 e
data de
200 alunos
CrecheMunicipal Sagrado
manifestagao em contrario das partes, no prazo de ate 3o(trinta) dias.
Coragao de Jesus da Secretaria Municipal de
antecedentes a data prevista para o seu encerra
Educacao e da outras providencias.
CLAUSULA QUARTA - DOS VALORES
a, letra "c", sera fixo toda a vigencia do Convenio,
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,
CLAUSULA QUINTA -DA COMPROVACAO DAS DESPESAS
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
I, emitido em o4 (Quatro) vias de igual teor, pela AVEP,
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei.
Municipal no 1.298/2025 de 27/01/2025;
A CONVENENTE fica ob
anter r
regist
os contabeis e prestacao de cont
RESOLVE:
r solicitada a qualquer tempo pela Presidencia
Art. 1o - Exonerar, Lindinalva Carvalho Muniz Ferreira, portadora do CPF no
DO FORO
a, para dirimir duvidas ou litigio decorrente deste Convenio,
373.347.603-44, do Carg
omissionado de Diretora de Escola/Creche de Tempo
Integral entre 101 e 200 alunos - Creche Municipal Sagrado Coragao de Jesus da.
E, por estarem de pleno acordo, afirmo o presente instrumento perante as
Secretaria Municipal de Educagao;
testemunhas abaixo.
Teresina-PI, 13
TANEIRO
Art. 2o - Fica revogada a Portaria 026/2025 de 06/01/2025;
de 2025.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos.
Câmara Municipal de REDENCAO DO GURGUEI
retroativos a 31/01/2025, revogando-se as disposiges em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cientifique-se.
ouglnc lengura
EREIRA DE FIGUEIREDO
QUEIRA
Presidente da Câmara Municipa
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendes em 03 de fevereiro de 2025.
sninda de orma
Marcio Jose Pinheiro'Moura
Tesoureiro da Câmara Municipal
Prefeito Municipal
Id:05D50983D24CCC4A
Id:05D50983D24cc2F5
Simplicio Mendes
PREFEITURADE
SimplicioMendes
Portaria 142/2025 de 03/02/2025.
Ementa: Exonera Monica Maria Araujo Oliveira
Lima, do Cargo Comissionado de Diretora de
EXTRATOD0 CONTRATO ADMINISTRATIVO N04.1302/2025- PMSM
Processo Administrativo N026/2025-PMSM
Escola de Educagao Infantil e Fundamental
Inexigibilidade de Licitagao N 005/2025
Regular/ EJA acima de 100 alunos
Creche
Municipal Professora Niusa Morais da Secretaria
O Município DE SIMPLiCIOMENDES Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob o n
Municipal de Educagao e da outras providencias.
06.553.952/0001-19,com sede na Praca Dom Expedito Lopes,n80, Bairro: CentroCEP
64.700-oo0, na cidade de Simplicio Mendes - PI, representado neste ato representado pelo
Sr.Marcio Jose Pinheiro Moura,residente e domiciliado em Simplicio Mendes-PI, doravante
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
denominado CONTRATANTE, e a Empresa FOCUS OBJETIVOS CONSULTORIA EM
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,
EDUcAcAO LTDA, com sede na cidade de Simplicio Mendes, Estado do Piauí, estabelecida
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
na Rua Longuinho Santana,n 126,Bairro: Cohab, CEP 64.700-000, inscrita no CNPJ sob o
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei.
n 12.147.603/0001-08, E-mail: irpita1@hotmail.com aqui representada por Nilda de
Sousa Carvalho, inscrita no RG: 2.770.560 e CPF sob o n 018.504.843-92, doravante
Municipal n1.298/2025 de 27/01/2025;
denominada abreviadamente CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, com
RESOLVE:
inexigibilidade de licitagao, nos termos do artigo 74, inciso I, F da Lei Federal N
14.133/2021, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
Art. 1o - Exonerar, Monica Maria Araujo Oliveira Lima, portadora do CPF no.
735.707.703-97, do Cargo Comissionado de Diretora de Escola de Educagao Infantil
OBJETo: Contratagao de empresa para prestacao de Servigos de consultoria formagao de
e Fundamental Regular/ EJA acima de 100 alunos - Creche Municipal Professora Niusa.
professores e treinamentos para funcionarios da Secretaria Municipal de Educacao -SEMED
Morais da Secretaria Municipal de Educagao;
do Município de Simplicio Mendes-PI, pelo periodo de 12 (doze) meses.
Art. 2o - Fica revogada a Portaria 027/2025 de 06/01/2025;
VIGENcIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
VALOR: Valor total de R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
retroativos a 31/01/2025, revogando-se as disposigoes em contrario
Simplicio Mendes - PI, 13 de fevereiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cientifique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendes em 03 de fevereiro de 2025.
Marcio Jose Pinheiro Moura
Marcio Jose Pinheiro Moura
Prefeito de Simplicio Mendes -PI
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.