Decreto — Sao Francisco De Assis Do Pi (09/04/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edigao VCcxcVII
Id:167C499CDC169B16
Id:05D507F8799E9F87
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
GOVERNO Municipal
SAO FRANGISCO
Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
CNPJ: 01.612.678/0001-98
Decreto N006/2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025
PUBLICAS
PRIMEIRA
INFANCIA/PROGRAMA
RNA
EELEAS
LATA
EXTRATO PARA PUBLICACAO
ANDRELINO MAXIMINIANO DA COSTA FILHO, PREFEITO DO Município
DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí-PI do Estado do Piauí, no
Municipi
13.257,
PROC. ADMIN. DE ADESAO SRP/PMC-PI no. 001/2025
de margo
Ref. Termo de Cooperagao Tecnica SRP/PMC-PI n. 001/2025
le 05 de outubro de 2016.
PARTES: Município DE CURRALINHOS - PI x Município DE NOSSA
SENHORA DE NAZARE- PI.
OBJETO: Adesao do Município de NOSSA SENHORA DE NAZARE - PI ao
Art. 1o. Ficam nomeados os membros do COMITE GESTOR Municipal
PUBLICAS
SRP/PMC/PI na condigao de Carona - Possibilidade Juridica..
PARA
CRIANCA FELIZ,
Assistencia
OBJETIvO DA ADEsAO: Utilizar, provisoriamente, o Município de NOSSA
Social, de carater Intersetorial, com a finalidade de planejar
SENHORA DE NAZARE, pregos registrados na Ata do SRP/PMC-PI, que tem
as acges necessarias para alcangar os objetivos do
por objeto aquisicao de material hidraulico para manutengao de pocos
Crianca
Feliz,
instituido pelo
Decreto
tubulares para atender as necessidades do Município - Pregao Eletronico -
8.869, de 5 de outubro de 2016, contribuindo na promogao do
SRP no. 005/2024, Ata de Registro de Precos n. 003/2024
integral
FINALIADE: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza
provisoria.
TITULAR: HELENA DE SOUSA RODRIGUES.
SUPLENTE: MAYARA DE SOUSA CAMPOS
CURRALINHOS - PI, 08 de abril de 2025.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO:
Titular: MARIA DE FATIMA DA SILVA RODRIGUES
Suplente: ANA KELLY LOPES DA SILVA
III
Secretaria Municipal DE SAUDE.
Everardo Lima Araujo
Titular: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUSA.
Prefeito Municipal
Suplente: EDIRENE MARIA DE SOUSA SANTOS.
Titular: MARILEIDE BRITO DE SOUSA COSTA.
Id:13B5BEAC210298C1
Suplente: MARCIEL RODRIGUES DA SILVA.
CURRalinho
Art. 2o. Programa Crianca Feliz tem como objetivos
I - Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do
acompanhamento
do
desenvolvimento
infantil
integral
na
primeira infancia;
AVISO DE Licitação
Apoiar
a gestante e
familia na preparacao para
nascimento e nos cuidados perinatais;
fortalecendo
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N 001/2025
os vinculos e o papel das familias para o desempenho da funcao
ORGAO/ENTIDADE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE CURRALINHOS-PI
de cuidado, protecao e educacao de criancas na faixa etaria
PROCESSO N: 015/2025
de ate seis anos de idade;.
A Prefeitura Municipal de Curralinhos, Estado do Piauí, atraves do Agente de Contratacao
IV - Mediar o acesso da gestante,
das criangas na primeira
torna publico para conhecimento dos interessados a Chamada Publica n001/2025 para aquisicao de
infancia e das suas familias a politicas e servigos publicos
generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
de que necessitem;
conforme 1 do art.14 da Lei n 11.947/2009 e Resolucoes do FNDE relativas ao PNAE.
acoes de pc
O edital podera ser obtido na Sede da Prefeitura Municipal de Curralinhos-PI, localizada
voltadas para as gestantes, criancas na primeira infancia.
na Av. Sao Raimundo, n 91, Bairro Centro, CEP 64.453-000, CURRALINHOS- Piauí, no horario
das 08:00 as 13:00, de segunda a sexta.
Art. 3 Os membrOs do COMITE GESTOR Municipal DE POLITICAS
Os documentos necessarios e o projeto de venda deverao ser entregues no periodo de 07
PUBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA / PROGRAMA CRIANCA FELIZ,
de abril a 02 de maio de 2025, as 8:00 as 13h:00min horas: na sala de licitacoes da Prefeitura. A
titulares
suplentes,
desempenham
servico
publico
abertura dos envelopes da Chamada Publica sera proferida em sessao publica a ser realizada no dia
relevante, nao serao remunerados.
02 de maio de 2025, as 09h:00min na sala de licitagoes na sede da Prefeitura de Curralinhos- PI.
Art.
4. Este
Decreto
e entra em vigor na data
de sua
publicacao,
na
forma
da
legislagao
especifica,
ficando
revogadas todas as disposicoes contrarias.
Guaribas -PI 07 de abril de 2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS
DO PIAUf
-PI. AOS TRES DIAS DO MES DE ABRIL DE 2O25.
Eric Talison Rodrigues
Agente de Contratacao/Pregoeiro
PREFEITO
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais