Edital — Bela Vista Do Pi (18/02/2025)

ESTADO DO Piauí
ELAVvrs MA nco PIAUf
Inexigibilidade n 005/2025
Prefeitura Municipal DE GUADALUPE
Processo Adm. n 019/2025
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE SAUDE
FL.S. N
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CONSELHO Municipal DE SAUDE
CNPJN:01.612.558/0001-90
RUBRICA
EDITAL DE CONVOCACAO PARA ELEICAO DO CONSELHO Municipal DE
TERMO DE RATIFICACAO
SAUDEDOMUNICIPIODE GUADALUPE-Piauí BIENIO2025 a 2027)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 019/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 005/2025
A Presidente do Conselho Municipal de Saude de Guadalupe -- PI e a Comissao eleitoral.
constituida pelo Conselho Municipal de Saude, faz publico, para conhecimento dos (as)
O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais, e com fulcro na Lei n
interessados (as), que realizara o processo de eleicao para preenchimento das vagas de.
14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, apos exame criterioso de documentagao e acatando
conselheiros municipais de saude, para o bienio 2025/2027. Para tanto, CONvOCA
a orientagao do Agente de Contratagao e sua Equipe de Apoio, RATIFicAR o procedimento de
Entidades Representativas da Sociedade Civil Organizada, dos Trabalhadores de Saude,.
Inexigibilidade de Licitagao n 005/2025, para o fim de que a adjudicagao produza seus juridicos e legais
dos Prestadores e Gestores que irao compor o Conselho Municipal de Saude, para o
efeitos, declarando apto a contratar com a Administragao a empresa BORGEs & BORGEs sOcIEDADE DE
Bienio 2025 a 2027, em conformidade com a Resolução n 453/2012, do Conselho.
ADVOGADOs DEMAIS, inscrita no CNPJ n 33.563.212/0001-36, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil
Nacional de Saude e de acordo com a Lei Municipal n 173/91 e suas alteracoes. A eleicao
reais), em atendimento ao seguinte objeto: "Contratagao de servigos juridicos para prestar assessoria e
acontecera dia 26/02/2025, na sede do Conselho Municipal de Saude, no horario das.
consultoria a Comissao Organizadora do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educagao de Bela
08:00 as 13:00 horas.
Vista do Piauí-PI".
Guadalupe (PI), 03 de fevereiro de 2025.
Bela Vista do Piauí-Pl, 17 de fevereiro de 2025
Amanda davSilva Souza Miranda
L Sous Net.
Pyesidente do CMS
Francisco de Sousa Neto
Prefeito Municipal
Id:0047F2E8186D222B
Id:01AB386075F7228B
Inexigibilidade n? 005/2025
Adesao n? 001/2025
Processo Adm.n019/2025
BELA VIS MA DOPIAUI
ESTADO DO Piauí
Processo Adm. n 018/2025
FLS. N
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
FLS. N
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ N: 01.612.558/0001-90
RUBRICA
CNPJ N 01.612.558/0001-90
RUBRICA
EXTRATODE CONTRATOADMINISTRATIVO N016/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 005/2025
EXTRATODE CONTRATO ADMINISTRATIVO N015/2025
NUMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 019/2025.
MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATACAO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE Licitação.
MODALIDADE: ADESAO N 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 018/2025
NUMERO DA MODALIDADE: 005/2025.
OBJETo: Contratagao de servigos juridicos para prestar assessoria e consultoria a Comissao Organizadora
OBJETo: Aquisigao de Material Hospitalar e Odontologico, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saude de Bela Vista do Piauí-PI, atraves de Adesao a Ata SRP n 001/2025, originaria do
do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educagao de Bela Vista do Piauí-PI.
Pregao Eletronico n 017-2/2024 e Processo Administrativo n 001.0000239/2024, da Prefeitura
CONTRATANTE: Município DE BELA VISTA DO Piauí-PI.
Municipal de Arraial-PI.
CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90.
CONTRATANTE: Município DE BELA VISTA DO Piauí-PI.
CONTRATADA: BORGES & BORGES SOCIEDADE DE ADVOGADOS DEMAIS.E
CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90
CNPJ DA CONTRATADA: 33.563.212/0001-36.
CONTRATADA: IMPERIO MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALARES LTDA
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Normas gerais da Lei n 14.133/2021 (art. 75,Il) c/c Decreto n? 12.343/2024
CNPJ DA CONTRATADA: 36.846.568/0001-75
(art. 1 e anexo).
VALOR:R$ 384.830,80 (trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta reais e oitenta centavos)
DOTACAO ORCAMENTARIA:
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei Federal n 14.133/2021 c/c Decreto Federal n 11.462/2023.
FONTE DE REcURsO: 500 - Recursos nao Vinculados de Impostos; 706 - Transferencia Especial da Uniao;
ELEMENTO DE DESPESA:
707 -- Transferencia da Uniao; 710-- Transferencia Especial dos Estados Emendas Impositivas Saude; 600
33.90.39 - SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA;
- Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 621 -
FONTE DE RECURSO:
Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.
500 - Recursos nao Vinculados de Impostos; 706 - Transferencia Especial da Uniao; 540 - Transferencias do
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.
FUNDEB; 569 - Outras transferencias de recursos do FNDE
PROGRAMAS DE TRABALHO: Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutengao
PROGRAMAS DE TRABALHO:
da Sec.Mun.de Administragao, e 04.122.0401.2006.0000; Manutengao da Secretaria de Saude
Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutengao da Sec.Mun.de Administragao, e
10.301.1001.2048.0000; Manut. dos Postos de Saude e Secretaria 10.301.1001.2055.0000; Manut. dos
04.122.0401.2006.0000; Manutengao da Secretaria de Educagao 12.361.1201.2025.0000
Servigos de Saude-Estado; Enfrentamento Emergencia coviD 19; Atendimento as Emendas
10.301.1001.2035.0000; Programa Saude Bucal - S. B. 10.301.1001.2050,0000; Programa Farmacia
VALOR DO cONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Basica 10.301.1001.2052.0000; Programa Atengao Basica -Custeio 10.301.1001.2053.0000; Equipar
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de fevereiro de 2025.
Posto de Saude 10.302.1001.1038.0000
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de fevereiro de 2025.
VIGENcIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato.
Bela Vista do Piauí-Pl, 17 de fevereiro de 2025.
Bela Vista do Piauí-PI, 14 de fevereiro de 2025.
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Francisco de Sousa Neto
Francisco de Sousa Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.