LRF — Simplicio  Mendes (05/08/2025)

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Estado  do  Piaui

--PREFEITURA  MUNICIPAL  SIMPLICIO  MENDES

--• CNPJ:  06.553.952/0001- 19

Periodo:JANEIRO

a JUNH0/2025

RELATÓRIO DE  GESTÃO FISCAL

GARANTIAS  E  CONTRAGARANTIAS  DE  VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL  E DA SEGURIDADE  SOCIAL

LRF, Art  55, inciso  I , alínea ªe "  e art  40 ,

§

1°

ANEXO  III

|                                                         | SALDO DO EXERCÍCIO 1                      | SALDO DO EXERC CIO DE 2025                                      | SALDO DO EXERC CIO DE 2025   |
|---------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|------------------------------|
|                                                         | ANTERIOR 1                                | ----------------------+"--------------------- Até o lº Semestre | Até o 2º Semestre            |
| AOS ESTADOS (I)                                         | 0,00                                      | 0,00                                                            | 0,00                         |
| Em Operações de Crédito Externas                        | 0, 00                                     | 0, 00                                                           | 0,00                         |
| Em Operações de Crédito Int ernas                       | 0, 00                                     | 0, 00                                                           | 0,00                         |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                     | 0,00                                      | 0, 00                                                           | 0,00                         |
| Em Operações de Crédito Externas                        | 0, 00                                     | 0, 00                                                           | 0, 00                        |
| Em Operações de Crédito Internas                        | 0, 00                                     | 0,00                                                            | 0,00                         |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                          | 0, 00                                     | 0, 00                                                           | 0, 00                        |
| Em Operações de Crédito Externas                        | 0, 00                                     | 0, 00                                                           | 0, 00                        |
| Em Operações de Crédito Internas                        | 0, 00                                     | 0, 00                                                           | 0, 00                        |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)                     | 0, 00                                     | 0, 00                                                           | 0,00                         |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)    | 0, 00                                     | 0 , 00                                                          | 0 , 00                       |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)                     | 79 . 606 .110, 45                         | 77 . 850 . 072, 41                                              | 0, 00                        |
| (-) TransferênciasObrigatór ias da União relativas às   | Emendas Individuais 0, 00                 | (art. 166-A, § 1 o , da 536.554, 00 CF)                         | (VII ) 536 . 554, 00         |
| (=) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS  | LIMITES DE ENDIVIDAMENTO 79 . 606 .110,45 | (VIII) = (VI - VII) 77.313 .518,41                              | -536 .554,00                 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS s obre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | O 00                                      | O 00                                                            | O 00                         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22 .00% | 17.513.344, 30                            | 17.127 .015,93                                                  | o,oo                         |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° art. 59 da LRF )    | 19 . 80% 15.762.009,87                    | 15.414.314,34                                                   | o,oo                         |

| ~IASDCSBIDAS                                                 | SALDO DO EXERCÍCIO   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 1------------------+----------------   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 1------------------+----------------   |
|--------------------------------------------------------------|----------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
|                                                              | ANTERIOR             | Até o 1° Semestral                                                | Até o 2° Semestre                                                 |
| AOS ESTADOS (I )                                             | 0,00                 | 0,00                                                              | 0,00                                                              |
| Em Operações de Crédito Externas                             | 0, 00                | 0, 00                                                             | 0,00                                                              |
| Em Operações de Crédito Internas                             | 0, 00                | 0,00                                                              | 0,00                                                              |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                          | 0, 00                | 0, 00                                                             | 0,00                                                              |
| Em Operações de Crédito Externas                             | 0, 00                | 0, 00                                                             | 0, 00                                                             |
| Em Operações de Crédito Internas                             | o, oo                | o, oo                                                             | o, oo                                                             |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III )                              | 0, 00                | 0, 00                                                             | 0,00                                                              |
| Em Operações de Crédito Externas                             | 0, 00                | 0, 00                                                             | 0,00                                                              |
| Em Operações de Crédito Internas                             | 0, 00                | 0,00                                                              | 0,00                                                              |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)            | 0, 00                | 0, 00                                                             | 0, 00                                                             |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) • (IX + X + XI + XII) | 0, 00                | 0, 00                                                             | o, 001                                                            |

MEDIDAS  CORRETIVAS :

FONTE :

Sist ema ..

. .. .. . ....  :

Scp21H (Sistema  de  Contabilidade  Pública) -www. simpl esinformatica. com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão ....  :

03/08/2025,  02: 08: 42

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MARCIO  JOSE  PINHEIRO  MOURA

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF : 020.539. 143- 51

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PAULA  ~NIA DE  CARVALHO  MOURA

SEC. DE  FINANÇAS CPF: 373 . 614.653-15

CPF: 020 , 539, 143- 51

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO:

CPF :  373,614,653-15

2025

Usuário : ANA CRISTINA MENDES BARROS IPC Name: CRISMENDES I Data: 03/08/2025 02:08:42.484 1  SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.40.01 / File: LRF  \_RGF3.PRG

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ROZIANA  AGUIAR  LANDIH  RODRIGUES

CONTROLADORA  INTERNA  CPF :

017.072.953- 2E

CPF: 017 , 072,953- 28

www. simplesinformatica. com

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