Decreto — Sao Francisco Do Pi (05/09/2025)

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214

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==--

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCIX

## ld:030E7CABC6BSBOBS

PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

AV U\URENTINO PEREIRA

00553~4/0001-50

Exerçlclo:

2025

DECRETO Nº  22 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N .613

A~  no orçamento vigente crédito  adicional cspcd.:,I e  ela outras provkiênclas

OECRETJ\:

Art.igo  l.o . - F.ieo  oberto  no  orçomento  vigente , um  er6d.ito  od.ie.ionol. R$90. 000, 00  c:U.•tr.ibui.do•  ;ti•  ••9u.int•• dot;t1ç(h;,•: :i.mportAnc:i.a  de

## Suplementação (  +  )

## A nulação

SUPERINTENOl:iNCIA

oe

INFRA-ESTRUTURA

1082

15.451.0008.1033.0000

UR8ANl%AR

3.:).$0.30.00

MATERIAi. OE  CON SUMO

706

Trans1er•nc:1a E•pecl•I da unlao

999  000

Não uaplica

80.000,00

F.R.:

1

700

00

A.r:t.i90 2o . - O c:i:éd.lto aberto  no  .fo.r:mo  do  act.igo  anter.io.r  '5ecb  coberto  com  cecur.so::, proveni.entea  de: Anulação:

02

07

02

SUPERINT ENDÊ NCIA OE INFRA·ESTRUTURA

1084

15.451.0008.1033.0000

URBANIZAR

-90.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F .R. GruPO:

1

706  00

706

Trens1erene1a 1::,peci.1 da uniao

~

000

Nao ..  aplica

AnulaçAo ( - )

## -90 .000,00

Art:i.90  3o. - Eato  doe  roto  ontra  om  v:i.qor  na  data  do  aua  publ.:i.c.a.cao.

FABIANOARAUJO OE MOURA

PREFEITO

050.888.583.37

SEC MUN OE FINANÇAS

SÃO  FRANCIS~·!Jê&gt;~"2:

de

CONTADOR CRC-PI O&lt;M44IO de  2025 21 .505.535.0001194

JUNHO

ANTONIO MARTINS DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

## ld:  13BSBES02930B0B2

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## DECRETA:

Artigo  10 . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  1..lffl  crédito adicional. R$850. 000 , 00  di.stri.b1..lido8  o,,s .seguinte.s  dotaçõe.s : importância  de

## Suplementação ( +  )

## Excesso

02

07

02

1082

1083

SUPERINTENDÊNCIA  OE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0006.1033.0000

URBANIZAR

3.3.90.36.00

706

999  000

15.◄51.0008.

1033.0000

4.4.90.52.00

706

...

000

15.451 ,0006 .1033.0000

3.3.90.39.00

706

999  000

15.451.0008 .1033.0000

3.3.80.30.00

706

999  000

15.451.0008.1033.0000

3 .3 .90.93.00

706

999  000

1 5.◄51.0008.

1033.0000

4.4.90.51.00

706

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferência  Especial da Uni.Ao

NAose aplica

URBANIZAR

EQUIPAMENTOS

E

MATERIAL PERMANENTE

Tran·fertnela E 9pec:lal da Unitllo

N&amp;oM aplica

URBANIZAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Tran·fero\ncla E·p,eelal da União

Nlo M  aplica

URBANIZAR

MATERIAL

CONSUMO

OE

Transferência  E apeclal da UnlAo

Nilo se apllca

URBANIZAR

INDENIZAÇÕES

E  RES TIT UIÇÕES

Tr.e,nsfer&amp;nCitl esp,eeltil dll Unll!io

NãO 8é êpliCé

URBANIZAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tranafertnela Espeçlal de União

N&amp;o M  aplica

Arti90  2o. -

o

créd:i.to aberto  na  .forma provenientes  de:

## Excesso:

<!-- image -->

AV LAURCNTINO  PCACJRA

do  arti.go  anter:i.or  ser.&amp;  coberto  com  recursos

## 850.000,00

## PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

==--

065539SM/0001-60

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 18 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N .613

1\rti.90  3o. Eoto  docroto  ontra  om  v:i.9or  na  data  do  oua  publ.i.cacào .

FABIANO ARAUJO

oe

MOURA

PRCFEITO

SCC MUN DE FINANÇAS

050.886.583.37

SÃO FRANCl~(~:,et;t:,~}@)1 de ABRIL de 2025

ANTONIO MARTINS DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

## 850.000.00

25.000.00

F.R.:

1

706

25.000.00

f.R.:

1

706

25.000,00

F.R.:

706

1

25.000.00

F.R.:

706

1

10.000.00

F.R.:

706

1

740.000.00

F.R.:

1

706

PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO P I

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994/0001-60

Exercfcio:

2025

DECRETO Nº  18 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N .613

Abre no orçamento vigente créólro  adicional especlal e  da outras providências

## 90.000,00

<!-- image -->

## 1  d:  l  5 l  903C886BABOB 1

PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994f0001'50

Exercido:

2025

~

DECRETO Nº 17 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.608

Abre no orçamento vigente crédito  adldonal suplementar e da outras provldéndas

## DECRETA:

Artigo  lo. - Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de RSl . 020. ooo, 00  distribuidos  as  seguintes  dotacoes:

## Suplementação  ( ·  )

## Anulação

02

02

01

GABINETE DO PREFEITO

24

04.122.0002.2003.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

20.000.00

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. :

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

N3o se aplica

02

07

02

SUPERINTENDÊNC IA OE INFRA-ESTRUTURA

163

15.452.0015.204a.OOOO

SANEAR É SAÚDE

100.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. :

1

500

00

500

Recul'$0S não  Vinculados de Impostos

999  000

Nãoseaplice

02

08

02

FUNDES

473

12.361 .0004.2068.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

500.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. :

1

541

00

541

Transferências  do FUNDES - Complementaçao da União  - VMF

230  000

FUNOEB - Profissionais da Ed~o  Bás ic

492

12.361.0004.2068.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

200.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R.:

1

540

00

540

Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transfe,ências

de Impostos

999

000

Não  se aplica

516

12.365.0004.2069.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

150.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CII/IL

F.R. :

1

543

00

543

Transferências  do FUNDEB - Complementação

ela

União - VAAR

999

000

Não  Mtaplica

02

10

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

<!-- image -->

-

## Anulação

02

10

01

905

## PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994/0001-50

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 17, DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.608

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0005.2057.0000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

3.1.91.13.00

600

999

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

50.000,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Anulação:

02

01

GABINETE DO PREFEITO

30

07

02

129

04.122.0002.2006.0000

3.3.90.39.00

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SUPERINTENDÊNCIA  DE INFRA-ESTRUTURA

04.122.0002.2046.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

999

000

## 02 08 02 FUNDEB

456

12.361.0004.2067.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361.0004.2068.0000

3.1.90.92.00

540

230

000

12.361.0004.2068.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361.0004.2068.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-500.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás ic

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-150.000,00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás ic

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-100.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-100.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

Transfetências  do FUNDEB - Impostos e Ttansfetências  de Impostos

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

540  00

1

540  00

1

540  00

1

540  00

1.020.000,00

CONTADOR CRC-PI 00..44/0 21.505.535.0001194

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

02

02

481

487

496

(Continua na próxima página)