Lei — Bela Vista Do Pi (22/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edicao VCccIII
Id:151905532c96A878
Id:0E28A9F958E4A885
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BELA Vrs MA DO Piauí
Município DE BELA VISTA DO Piauí
BELA Vrs MAncO PIAUf
Secretaria Municipal DE SAUDE
CONSELHO Municipal DE SAUDE
CONSELHO Municipal DE SAUDE
e Municipal n907013
Resolução N 005, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Resolução N 007, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispse sobre a Pactuacao Interfederativa
Dispse sobre a Pactuacao Interfederativa.
ano2018
ano 2020
O Presidente do Conselho Municipal de Saude de Bela Vista do Piauí - PI, em
O Presidente do Conselho Municipal de Saude de Bela Vista do Piauí - PI, em
atendimento as exigencias legais e no uso de suas competencias regimentais e atribuicoes
atendimento as exigencias legais e no uso de suas competencias regimentais e atribuigoes
conferidas pela Lei Municipal n0,007/97, de 17 de fevereiro de 1997, alterada pela Lei Mun.
conferidas pela Lei Municipal n0,007/97, de 17 de fevereiro de 1997, alterada pela Lei Mun..
171/2013 de 07 de novembro de 2013, Lei n' 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei n
171/2013 de 07 de novembro de 2013, Lei n' 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei no
8.142/90, de 28 de dezembro de 1990, Lei n' 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
8.142/90,de 28 de dezembro de 1990, Lei n8.666,de 21 de junho de 1993, com sua
alteracoes, Lei Complementar n' 141, de 13 de janeiro de 2012, e nas Resolucoes CNS no
alteracoes, Lei Complementar n 141, de 13 de janeiro de 2012, e nas Resolugoes CNS no.
453, de 10 de maio de 2012 e Resolugao CNS n 554, de 15 de setembro de 2017.
453, de 10 de maio de 2012 e Resolugao CNS n 554, de 15 de setembro de 2017.
CONSIDERANDO a deliberacao do Conselho Municipal de Saude, em reuniao
CONSIDERANDO a deliberacao do Conselho Municipal de Saude, em reuniao
extraordinaria ocorrida no dia 28 de fevereiro de 2025.
extraordinaria ocorrida no dia 28 de fevereiro de 2025
Resolve:
Resolve:
Artigo 1- APROvAR a Pactuagao Interfederativa ano 2020.
Artigo 1- APRovAR a Pactuagao Interfederativa ano 2018.
Artigo 2o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Artigo 2o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Arttigo 3o - Esta disposigao entra em vigor na data de sua publicacao.
Arttigo 3o - Esta disposigao entra em vigor na data de sua publicacao..
Bela Vista do Piauí-Pl,28 de Fevereiro de 2025
Bela Vista do Piauí -- PI, 28 de Fevereiro de 2025
anborn
Elaa
Soure
Edgar de Sousa Barbosa.
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Bela Vista do Piauí - PI
Bela Vista do Piauí -PI
Id:167C4ACB8A20A87F
Id:151905532c96A888
ESTADO DO Piauí
BELAVIS TADOPIAUI
ESTADO DO Piauí
BELA VISsTA DOPPIAUf
DO PIAU
Secretaria Municipal DE SAUDE
Secretaria Municipal DE SAUDE
CONSELHO Municipal DE SAUDE
CONSELHO Municipal DE SAUDES
JDE
Alterde icipapan d  erero d de 2013.
Resolução N 006, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Resolução N 008, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispoe sobre a Relatorio Anual de Gestao
Dispoe sobre a Pactuagao Interfederativa
ano2019
ano 2021
O Presidente do Conselho Municipal de Saude de Bela Vista do Piauí - Pl, em
O Presidente do Conselho Municipal de Saude de Bela Vista do Piauí - PI, em
atendimento as exigencias legais e no uso de sua
as competencias regimentais e atribuigoes
atendimento as exigencias legais e no uso de suas competencias regimentais e atribuicoes
conferidas pela Lei Municipal n0,007/97, de 17 de fevereiro de 1997, alterada pela Lei Mun.
conferidas pela Lei Municipal n0,007/97, de 17 de fevereiro de 1997, alterada pela Lei Mun.
171/2013 de 07 de novembro de 2013, Lei n' 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei no
171/2013 de 07 de novembro de 2013, Lei n' 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei n.
8.142/90, de 28 de dezembro de 1990, Lei n8.666,de 21 de junho de 1993,com suas
8.142/90, de 28 de dezembro de 1990, Lei n' 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
alteragoes, Lei Complementar n 141, de 13 de janeiro de 2012, e nas Resolugoes CNS no
alteragoes, Lei Complementar n 141, de 13 de janeiro de 2012, e nas Resolugses CNS n'
453, de 10 de maio de 2012 e Resolução CNS n 554, de 15 de setembro de 2017.
453, de 10 de maio de 2012 e Resolução CNS n 554, de 15 de setembro de 2017.
CONsIDERANDO a deliberagao do Conselho Municipal de Saude, em reuniao
CONSIDERANDO a deliberacao do Conselho Municipal de Saude, em reuniao
extraordinaria ocorrida no dia 28 de fevereiro de 2025.
extraordinaria ocorrida no dia 28 de fevereiro de 2025.
Resolve:
Resolve:
Artigo 1- APROvAR o Relatorio Anual de Gestao ano 2019.
Artigo 1- APROvAR a Pactuacao Interfederativa ano 2021
Artigo 2o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Artigo 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Arttigo 3o - Esta disposigao entra em vigor na data de sua publicacao.
Arttigo 3o - Esta disposigao entra em vigor na data de sua publicacao.
Bela Vista do Piauí -- PI, 28 de Fevereiro de 2025
Bela Vista do Piauí -- PI, 28 de Fevereiro de 2025
Babora
0C
Edgar de Sousa Barbosa
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Bela Vista do Piauí - PI
Bela Vista do Piauí - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais