Decreto — Munic Ipa L  De  Santo  Inácio  Do (16/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Setembro de 2025 · Edição V CDVI

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.259

02 12 00 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

747

779

15.451 .0040.1320.0000 4.4.90.51.00 701 999 000

17.512.0051.2451.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

-15.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

701

00

Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

Não  se aplica

AÇÕES DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

-31.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

782

17.512.0051 .2451 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000

AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

-1 .000,00

- 02 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

831

99.999.0099.2999.0000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não  se aplica

9.9.99.99.00

500

999 000

Artigo  3o . - Este  decret o  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

CRISTINO CASTRO, 01  de julho de 2025

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-3.510.500,00

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CiABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 052, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO  DE  FRANCISCO FERREIRA DE  CASTRO,  E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

- O PREFEITO  DO  MUNICIPIO  DE  CRISTINO  CASTRO,  ESTADO  DO  PIAUI, FELIPE FERREIRA DIAS, usando de suas atribuições  legais, de acordo com a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o falecimento do Senhor Francisco Ferreira de Castro, filho de Cristina Raimundo de Castro,  ilustre advogado, professor, jornalista e  político brasileiro, que exerceu, dentre outras funções,  os cargos de Vice-Governador do Estado do Piauí e Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal;

CONSIDERANDO que  sua  trajetória  de vida  e  relevantes  serviços  prestados  à sociedade piauiense e brasileira são  dignos de reconhecimento público;

CONSIDERANDO o profundo pesar da comunidade cristino-castrense, diante de tão  irreparável  perda,

## DECRETA

Art.  1°. Fica  decretado  Luto  Oficial  de  03  (três)  dias  no  Município de  Cristino Castro, Estado do Piauí. em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Ferreira de Castro, ocorrido em  15.09.2025.

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 3° Revogam-se as disposições  em contrário.

Gabinete do Prefeito de Cristino Castro (PI), em  15 de setembro de 2025.

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FELIPE FERREIRA DIAS

Prefeito Municipal de Cristina Castro-PI

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 046/2025. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 007/2025. TIPO MENOR PREÇO  POR LOTE

## TERMO DE RETIFICAÇÃO

O Prefeito  Municipal  de  Cristino Castro PI, no  uso de  suas atribuições  legais vem  por meio  deste  retificar  o  Extrato  do  Contrato  nº Nº 28052025-02/2025, de  28  de  maio  de  2025 publicado  na  edição VCCCXXVII Pagina  de  nº 209  do  dia  I O de junho  de  2025  do  Diário Oficial  dos  Municípios do  Estado  do  Piauí DOM,  tem  pela  presente  lapso  de  digitação  a seguinte correção.

## ONDE SE LÊ:

R$  1.300,00 (Um mil e trezentos reais) mensais, perfazendo um valor global de R$  15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais)

## PASSA-SE A LER:

R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Cristino Castro PI, 30 de maio de 2025.

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Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 241, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE  ACERCA  DA  NOMEAÇÃO PARA  O CARGO  EM  COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO  INTERMEDIARIO  DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO  DO PlAUÍ/PI

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais coDfetias pela Constituição Federal, Constituição  Estadual e Lei Orgânica do Municipio de Santo Iná cio do Piauí/PI ,

## RESOLVE:

Art. 1° Nomear o Sr. MARCOS ALENCAR DA SILVA LUZ, inscrito no CPF sob o  nº  613.433.443-01, para  exercer  o  Cargo  em  Comissã o  de  Direção  e  Assessoramento Intermediá rio  2,  com  lotação  na  Secretaria  Municipal  de  Educação  do  Município de  Santo Ináci o do Piauí/P I.

Art.  2° Esta  Portaria  tem  data  retroativa do  dia  03 de  setembro  de  2025, e entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições  em contrá rio.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inác io do Piauí/PI , 15 de setembro de 2025.

AURO APARECIDO DE •••- ..  •- • ~ "'1'°'• VRO APARECIDO DE CARVALH0:51488507368 CARVALHO:51488507368 .,\_,,,.,,,,.\_ ,, , ,,..,,.-0,w

AURO APARECIDO DE CARVALHO Prefeito Municipal

ESTADO DO PtA.UI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO DO P&amp;AUI CNPJ: Ol.5M.N5/0001•11

COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC