Licitação — Sao Francisco De Assis Do Pi (24/09/2025)

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REPÚBLICA  FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ CNPJ: 0l.612.678/0001-98

## EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO  DO  CONTRATO ADMINISTRATIVO  Nº 1509.001/2025  ORIUNDO  DA  INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025.  REF.: Processo  Administrativo nº. 2008.001/2025 -PARTES:  O MUNICÍPIO  DE  SÃO FRANCISCO DE ASSIS  DO  PIAUÍ, Estado do Piauí , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01 .612.678/0001-98, com  sede e foro nesta  cidade, endereço na  Rua  Arcanjo José de  Sousa  nº  646, Centro  - São  Francisco de  Assis  do  Piauí-PI, CEP: 64745-000  /  E-mail:  deptpmsfa@hotmail.com, e a empresa  LUMINOUS SOLUÇÕES EM ENERGIA L TOA,  pessoa jurídica  de direito privado, inscrita no CNPJ nº: 32.318.567/0001-05, registrada no Conselho Regional de Engenharia e  Agronomia do Piauí  CREA/PI sob número 34931 , com  sede  na  Rua  Monsenhor  G il, 3025  Sala  A Bairro  Frei  Serafim  Teresina-PI. OBJETO:  Contratação de assessoria para prestação de serviços técnicos  especializados para  a avaliação energética das  instalações municipais, com  identificação de  ineficiên cias e proposição de soluções para  otimização  do  consumo;  desenvolvimento  de  projetos  de  geração  distribuída, visando  à redução de  custos  e Benefí cios  tarifários , e a gestão do  cadastro  do  parque  de  iluminação pública , assegurando sua atualização  e  Conformidade com as normas técnicas; em atendimento às  necessidades do  município de  São Francisco  de  Assis  do  Piauí,  Promovendo  eficiência  energética e economia  de recursos  públicos  - VALOR  MENSAL:  R$  3.500,00  (três  mil  e quinhentos  reais) perfazendo  o VALOR ANUAL: R$  42.000,00  (quarenta  e dois  mil  reais)  - Dotação  Orçamentária: 15.752.0007.2032.0000  Manutenção  dos Serviços de  Iluminação  Públ ica. Natureza da  Despesa:  3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 500- Recursos Próprios. - PRAZO DE VIGÊNCIA:  12 (doze)  meses  a contar da  assinatura  do  contrato  - BASE  LEGAL:  Lei  n. 14.1 33/2021  e demais  normas pertinentes à  espécie  SIGNATÁRIOS :  ANDRELINO  MAXIMIANO DA  COSTA  FILHO,  Prefeito Municipal, pela  CONTRATANTE  e LUIZ  FELIPE  PONTES  DE  MACEDO  COSTA, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, inscrito no CREA/PI sob o nº 1918688052, representante legal pela CONTRATADA. São  Francisco de Assis do Piauí/PI, 15 de setembro de 2025.

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 0  027/2025

O  MUNICIPIO  DE  SÃO FRANCISCO  DE  SÃO DE  ASSIS  DO  PIAUÍ -PI, por intermédio  da Prefeitura Municipal, com sede na Rua Arcanjo J de Sousa -643 -Centro,  São  Francisco  de  Assis  do  Piauí -PI,  CEP:  64.74 -000 -E- mail: deptpmsfa@hotmail.com, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o  Sr. Andrelino Maximiano da Costa  Filho, conforme atos constitutivos da empresa ou p rocuração  apresentada nos autos,  tendo  em  vista  o que  consta  no  Processo nº  030/2025, e em observância às disposiçõe s da Lei  nº  14.133,  de 1° de abril de 2021, e demais legislaçã o aplicáve l,  e a empresa: MARINHO SERVICOS MEDICOS LTDA,  referente  ao  lote  01, inscrita  no  CNPJ  N º 13.291 .328/0001 - 56, residente  e  domiciliado R  FEUX  PACHECO,  Nº  1972,  CEP64.001 - 160, CENTRO,  TERESINA  PIAUI, resolvem  celebrar  o  presente  Termo  de  Contrato, decorrente do Pregão  Eletrô nico N º 020/2025, mediante as cláusulas  e condições a seguir enunciadas.

## DO OBJETO

A  presente  Ata  tem  por  objeto  o  REGISTRO  DE  PREÇO S  PARA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  NA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS  ESPECIALIZADAS A  FIM  DE  ATENDER  DEMANDA  DO  MUNICÍPIO  DE  SÃO FRANCISCO  DE  ASSIS  PI,  assim  como  as  propostas  cujos  preços  tenham  sido registrados,  independentemente de transcrição.

## 1.  DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

1.1 . O  preço  registrado,  as  especificações do  objeto,  as  quantidades  mínimas  e máximas de  cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) p roposta(s) são  as que  seguem:

LOTE 01  - TERESINA

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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| ITE M   | Descric;3o                                                    |   QUANT | Valor UNIT   | VALOR GLOBAL   |
|---------|---------------------------------------------------------------|---------|--------------|----------------|
|         | Anuscopia {in terna e externa)                                |         | RS 200,00    | RS 1.000,00    |
|         | Biópsia de lingual                                            |         | RS 920,00    | RS 4.600,00    |
|         | Bi6psia parotída                                              |         | RS 920,00    | RS 4.600,00    |
|         | Bi6psia de Retossigmoidoscopia                                |         | RS SOO.DO    | RS 2.500,00    |
|         | Biópsia de colonoscopia                                       |         | RS 500,00    | RS 2.500,00    |
|         | Biópsia de linfonodos                                         |         | RS 920,00    | RS 4.600,00    |
| 7       | Biópsia de mama                                               |         | RS 920,00    | RS 4.600,00    |
| 8       | Biópsia de pele                                               |         | RS 500.00    | RS 2.S00.00    |
| 9       | Biópsia de penis                                              |         | R$ 500.00    | R$ 2.500.00    |
| 10      | Biópsia de prostata                                           |         | RS 600.00    | RS 3.000.00    |
| 11      | Biópsia de tireóide                                           |         | R$ 600,00    | RS 3.000.00    |
| 12      | Biópsia ganglionar cervical                                   |         | R$ 920,00    | RS 4.600.00    |
| 13      | Biópsia vulva Dr Marcela                                      |         | RS SOO.DO    | RS 2.500.00    |
| 14      | Biópsia do colo uterino                                       |         | RS 500,00    | RS 2.S00,00    |
| 1S      | Conização                                                     |         | RS 2.560,00  | R$ 12.800,00   |
| 16      | Polipectomia de Colo uterino                                  |         | RS 500.00    | RS 2.500,00    |
| 17      | Biópsia Endometrio                                            |         | RS S00.00    | RS 2.500,00    |
| 18      | Polipectomia de Cervical                                      |         | RS SOO.DO    | RS 2.500,00    |
| 19      | Biópsia Endoscopia                                            |         | RS SOO.DO    | RS 2.500,00    |
| 20      | Exerese Nodulo mama                                           |         | RS 920.00    | RS 4.G00,00    |
| 21      | Exéresede Polipo cervical                                     |         | R$ 600.00    | RS 3.000,00    |
| 22      | Poli~omi3 EndoSt:opia                                         |         | RS 920,00    | RS 4.600,00    |
| 23      | Polipectomia / Colonoscopia / Retossiomoidosco ia             |         | RS 920,00    | RS 4.600.00    |
| 24      | Punçlio mamaria                                               |         | R$ 920,00    | RS 4.600,00    |
| 25      | Biópsia de Pele criança                                       |         | RS 1.250,00  | RS 6.2S0,00    |
| 26      | Dr Evandro Infiltração                                        |         | RS 7SO,OO    | RS 3.750,00    |
| 27      | Eletrocoagulação                                              |         | RS 1.800,00  | R$ 9.000.00    |
| 28      | Passagem de Sonda                                             |         | RS 700,00    | RS 3.500.00    |
| 29      | Cauterização Colo uterino                                     |         | RS 500,00    | RS 2.500,00    |
| 30      | Citologia oncótica - Células, pesquisa de células neoclásicas |      50 | R$ S0,00     | RS 2.500.00    |
| 31      | Colonoscopia (incluir a retossignoidoscopia )                 |         | RS 4S0,00    | RS 2.250.00    |
| 32      | Peniscopia                                                    |      20 | RS 130,00    | RS 2.600,00    |
| 33      | Vulvoscopia (vulva e períneo)                                 |      20 | R$ 140,00    | RS 2.800,00    |
| 34      | Video colposcopia                                             |      20 | RS 100,00    | RS 2.000.00    |
| 35      | ASSEPSIA                                                      |      10 | RS 150,00    | R$ 1.500,00    |
| 36      | AVALIAÇÃO NUTRICIONISTA                                       |      10 | RS 150,00    | R$ 1.500,00    |
| 37      | CONSULTA PSICOLOGO                                            |      10 | RS 150,00    | RS 1.500,00    |
| 38      | CONSULTA ADMISSIONAL                                          |      10 | RS 50,00     | RS 500,00      |
| 39      | CONSULTA ALERGISTA 0 -18 ANOS                                 |      10 | RS 280,00    | RS 2.800,00    |
| 40      | CONSULTA SUCO MAXILAR                                         |      10 | RS 1S0,00    | RS 1.500,00    |
| 41      | CONSULTA CABEÇA E PESCOÇO                                     |      10 | RS 150,00    | RS 1.500,00    |

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| 42   | CONSULTA CARDIOVASCULAR                         |   10 | RS 180,00   | RS 1.800,00   |
|------|-------------------------------------------------|------|-------------|---------------|
| 43   | CONSULTA DE PEDIATRA ORURGIÃO                   |   10 | RS 180,00   | RS 1.800,00   |
| 44   | CONSULTA CIRURGIÃO GERAL                        |   10 | RS 150,00   | RS 1.500.00   |
| 45   | CONSULTA CIRURGIÃO PEDIATRA                     |   10 | R$ 180,00   | RS 1.800,00   |
| 46   | CONSULTA DE ANGIOLOGIA                          |   10 | RS 150,00   | R$ 1.500,00   |
| 47   | CONSULTA DE CARDIOLOGIA                         |   10 | RS 150,00   | RS 1.500,00   |
| 48   | CONSULTA DE CLINICA MEDICA                      |   10 | RS 150,00   | RS 1.500,00   |
| 49   | CONSULTA DE COLOPROCTOLOGIA DR CLAYTON          |   10 | R$ 170,00   | RS 1.700,00   |
| 50   | CONSULTA DE COLOPROCTOLOGIA                     |   10 | RS 150,00   | RS 1.500.00   |
| 51   | CONSULTA DE DERMATOLOGIA                        |   10 | RS 150,00   | RS 1.500.00   |
| 52   | CONSULTA DE ENDOCRINOLOGIA                      |   10 | RS 1S0,00   | RS 1.500.00   |
| 53   | CONSULTA DE GASTROENTEROLOGIA- CR ClAYTON       |   10 | RS 170,00   | RS 1.700,00   |
| 54   | CONSULTA DE GERIATRIA                           |   10 | RS 170,00   | RS 1.700.00   |
| ss   | CONSULTA DE GINECOLOGIA                         |   10 | RS 150,00   | RS 1.500,00   |
| 56   | CONSULTA DE MASTOLOGIA                          |   10 | RS 150,00   | RS 1.500,00   |
| 57   | CONSULTA DE MEDIONA DO TRABALHO                 |   10 | R$ 50,00    | R$ 500,00     |
| 58   | CONSULTA DE NEFROLOGIA                          |   10 | R$ 180,00   | RS 1.800,00   |
| 59   | CONSULTA DE NEUROLOGIA                          |   10 | RS 180,00   | RS 1.800,00   |
| 60   | CONSULTA OE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA           |   10 | RS 150,00   | RS 1.S00,00   |
| 61   | CONSULTA DE OTORRINOLARINGOLOGIA                |   10 | RS 150,00   | RS 1.S00,00   |
| 62   | CONSULTA DE PEDIATRIA                           |   10 | RS 180,00   | R$ 1.800,00   |
| 63   | CONSULTA OE PSIQUIATRIA                         |   10 | RS 180,00   | R$ 1.800,00   |
| 64   | CONSULTA OE REUMATOLOGIA                        |   10 | R$ 180,00   | R$ 1.800,00   |
| 65   | CONSULTA DE UROLOGIA                            |   10 | RS 150.00   | R$ 1.500,00   |
| 66   | CONSULTA NEUROCIRURGIÃO                         |   10 | RS 180,00   | RS 1.800,00   |
| 67   | CONSULTA NEUROPEDIATRA                          |   10 | R$ 250,00   | RS 2.500,00   |
| 68   | CONSULTA OFTALMOLOGIA                           |   10 | RS 150,00   | RS 1.500,00   |
| 69   | SESSÃO PSICOLOGO                                |   10 | RS 100,00   | RS 1.000,00   |
| 70   | R.X Densitometrlai 6sse.t                       |    5 | RS 110,00   | RS 550,00     |
| 71   | Eletrocardiogrma -ECG                           |   50 | R$ 50,00    | RS 2.S00,00   |
| 72   | EEG eletroencefalograma(NeuroCentro) Mapeamento |   10 | RS 180,00   | RS 1.800,00   |
| 73   | EEG Eletrencefalograma simples(NeuroCentro)     |   10 | RS 150,00   | R$ 1.500,00   |
| 74   | EEG Eletrencefalograma (mapeamento ce,rebral)   |   10 | RS 160,00   | R$ 1.600,00   |
| 75   | Eletroencefalograma em sono e vigllia.          |   10 | RS 140.00   | RS 1.400,00   |
| 76   | ana16aico ou di ital Ecocardiograma             |   10 | RS 180,00   | R$ 1.800,00   |
| 77   | Ecocardiograma Infantil                         |   10 | RS 250,00   | R$ 2.500,00   |
| 78   | Eletroneuromiografia de face                    |    3 | RS 500,00   | R$ 1.500,00   |
| 79   | Eletroneuromiografia de MMII                    |    3 | RS 500,00   | RS 1.500.00   |
| 80   | Eletroneuromiografia de MMS5                    |    3 | RS 500,00   | R$ 1.500,00   |
| 81   | Eletroneuromiografia de MMSS e MMII             |    3 | RS 630,00   | R$ 1.890,00   |
| 82   | Endoscopia digestiva alta                       |   10 | RS 200,00   | R$ 2.000,00   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 · Edição V CDXII

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COM PROMISSO COM O  NOSSO POVOI

|   03 | Espiromctria pulmonar                                      | 30     | RS 140,00   | RS 4.200,00   |
|------|------------------------------------------------------------|--------|-------------|---------------|
|   64 | Estudo Urodin3mico                                         |        | RS S00,00   | RS 1.500,00   |
|   85 | PREVISÃO                                                   |        |             | R$ 0,00       |
|   86 | BIOMETRIA AO                                               |        | RS 300.00   | RS 900,00     |
|   87 | Biomicroscópica - AO                                       |        | RS 400.00   | RS 1.200,00   |
|   88 | CAMPIMETRIA AO                                             |        | RS 200.00   | RS 600,00     |
|   89 | Campo Visual AO                                            |        | RS 270.00   | RS 810,00     |
|   90 | Capsulectomia-yag-cada olho                                |        | RS 500,00   | RS 1.500,00   |
|   91 | CURVA TENSIONAL AO                                         |        | RS 200.00   | RS 600,00     |
|   92 | FUNDOSCOPIA AO                                             |        | RS 150.00   | RS 450,00     |
|   93 | GONIOSCOPIA                                                |        | RS 160,00   | RS 480,00     |
|   94 | Mapeamento de retina (oftalmoscopia                        |        | RS 250,00   | RS 750,00     |
|   95 | indireta - binocular M icroscopia especular de córnea - AO |        | RS 300,00   | RS 900,00     |
|   96 | Paquimetria ultra-sônica - monocular                       |        | R$ 200.00   | RS 600,00     |
|   97 | Potencial de acuidade visual monocular                     |        | RS 200.00   | RS 600,00     |
|   98 | RETINOGRAFIA                                               |        | RS 300,00   | RS 900,00     |
|   99 | Tomografia d e coerê ncia ó ptica - OCT                    |        | RS 450,00   | RS 1.350,00   |
|  100 | Tonometria - binocular                                     |        | RS 160,00   | RS 400,00     |
|  101 | TOPOGRAFIA OE CÓRNEA                                       |        | RS 200,00   | RS 600,00     |
|  102 | CERATOMETRIA                                               |        | RS 130,00   | RS 390,00     |
|  103 | curva diara de pressão                                     |        | RS 200,00   | RS 600,00     |
|  104 | Retinografia Fluorescente Binocular                        |        | RS 650,00   | RS 1.950,00   |
|  105 | u.s ocular por olho - Oftamed                              |        | RS 400,00   | RS 1.200,00   |
|  106 | Histeroscopia diagnóstica                                  |        | RS 300,00   | RS 900,00     |
|  107 | Histopatologico Biópsia de Próstata                        |        | RS 250,00   | RS 750,00     |
|  108 | Histopatologico                                            |        | RS 220,00   | RS 660,00     |
|  109 | Holter - CentroClinica                                     | 10     | RS 200,00   | RS 2.000.00   |
|  110 | Nasofibroscopia                                            | 10     | RS 180,00   | RS 1.800,00   |
|  111 | Laringoscopia                                              | 10     | RS 180,00   | RS 1.800,00   |
|  112 | Mamografia convencional bilateral                          | 30     | RS 110,00   | RS 3.300,00   |
|  113 | Mapa - CentroClínica                                       | 30     | RS 200,00   | R$ 6.000,00   |
|  114 | R.X Abdome Agudo                                           | l40    | R$ 50,00    | RS 2.000,00   |
|  115 | R.X Abdome simples                                         | f"O    | RS 50,00    | R$ 2.000,00   |
|  116 | R.X Adenóides ou cavum                                     | l40    | RS 50,00    | RS 2.000,00   |
|  117 | R.X Antebraço                                              | f"O    | R$ 50,00    | R$ 2.000,00   |
|  118 | R.X Articulação coxofemoral (quadril)                      | l40    | RS 50.00    | R$ 2.000,00   |
|  119 | R.X Articulação escapuloumeral (ombro)                     | l40    | RS 50,00    | R$ 2.000,00   |
|  120 | R.X Articulação estemoclavicular                           | l40    | RS 50,00    | RS 2.000,00   |
|  121 | R.X Articulações sacroilíacas                              | l40    | RS 50.00    | RS 2.000,00   |
|  122 | R.X Bacia                                                  | f"O    | RS 50.00    | RS 2.000,00   |
|  123 | R.X Órbitas - bilateral                                    | ""     | R$ 50,00    | RS 2.000,00   |
|  124 | R.X Estemo                                                 | f"O    | R$ 50,00    | RS 2.000,00   |
|  125 | R.X Bacia AP e M                                           |        | R$ 70,00    | RS 2.800,00   |
|  126 | R.X Braço Direito                                          | "" f"O | R$ 50,00    | RS 2.000,00   |

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|   127 | R.X Braço Esquerdo                             | f"O   | RS 50,00   | RS 2.000,00   |
|-------|------------------------------------------------|-------|------------|---------------|
|   128 | R.X Calcaneo Direito                           | l40   | RS 50,00   | RS 2.000,00   |
|   129 | RX Calcaneo Esquerdo                           | f"O   | RS 50,00   | RS 2.000,00   |
|   130 | R.X Clavícula                                  | l40   | RS 50,00   | RS 2.000,00   |
|   131 | R.X Coluna cervical - 2 incidências            | 40    | RS 50,00   | RS 2.000,00   |
|   132 | R.X Coluna Dorso-Lombar                        | l40   | RS 50,00   | RS 2.000,00   |
|   133 | R.X Coluna dorsal - 2 incidências              | f"O   | RS 50,00   | RS 2.000,00   |
|   134 | R.X Coluna lombar                              | l40   | R$ 50,00   | RS 2.000.00   |
|   135 | R.X Coluna lombo-sacra -2 incidências          | l40   | RS 50,00   | RS 2.000.00   |
|   136 | R.X Coluna toraco-lombar AP e Perfil/ Oblíaua  | l40   | RS 100,00  | R$ 4.000.00   |
|   137 | R.X Colune toreco lomber                       | l40   | RS 100,00  | RS 4.000.00   |
|   138 | R.X Cotovelo Direito                           | f"O   | RS 50,00   | RS 2.000.00   |
|   139 | R.X Cotovelo Esquerdo                          | l40   | RS 50,00   | RS 2.000.00   |
|   140 | R.X Crânio - 2 incidências                     | l40   | RS S0,00   | RS 2.000.00   |
|   141 | R.XATM                                         | l40   | RS 50,00   | RS 2.000,00   |
|   142 | R.X Coxo-Femoral Direita                       | l40   | RS 50,00   | RS 2.000,00   |
|   143 | R.X Coxo-Femoral Esquerda                      | f"O   | RS 50,00   | RS 2.000,00   |
|   144 | R.X Femur                                      | l40   | RS 50.00   | RS 2.000,00   |
|   145 | R.X Joelho Esquerdo AP Perfil A>lial de Patela | 140   | RS 70,00   | RS 2.000,00   |
|   146 | R.X Joelho Direira AP Perfil Axial de Patela   | f4o   | R$ 70,00   | RS 2.800,00   |
|   147 | R.X Joelho 3 Incidê ncia                       | f"O   | R$ 70,00   | RS 2.800,00   |
|   148 | R.X Joelho Direito                             | l40   | RS 50,00   | RS 2.000.00   |
|   149 | R.X Joelho Esquerdo                            | 40    | RS 50,00   | RS 2.000,00   |
|   150 | R.X Mao Direita                                | l40   | RS 50,00   | RS 2.000,00   |
|   151 | R.X M ão Esquerda                              | l40   | RS 50,00   | RS 2.000.00   |
|   152 | R.X Mão ou q uirodáctilo/oblíquo               | l40   | R$ 70,00   | RS 2.800,00   |
|   153 | R.X M3os o punhos para idade óssea             | 40    | RS 50,00   | RS 2.000,00   |
|   154 | R.X Ombro Direito                              | l40   | RS 50,00   | RS 2.000,00   |
|   155 | RX Ombro Esquerdo                              | l40   | RS 50,00   | RS 2.000,00   |
|   156 | R.X ombro 3 incidência                         | f"O   | RS 70.00   | RS 2.800,00   |
|   157 | R.X Orelha, mastóides ou rochedos - bilateral  | 1-40  | RS 50,00   | RS 2.000,00   |
|   158 | R.X Ossos da face                              | f"O   | R$ 50,00   | RS 2.000,00   |
|   159 | R.X Patela                                     | l40   | R$ 50,00   | RS 2.000,00   |
|   160 | R.X PéDireito                                  |       | R$ 50,00   | RS 2.000,00   |
|   161 | R.X PéEsquerdo                                 | 140   | RS 50,00   | RS 2.000,00   |
|   162 | R.X péAP+Perfil+AxiaVObllquo                   | l40   | RS 100,00  | RS 4.000,00   |
|   163 | R.X Pelve                                      | f"O   | RS 50,00   | RS 2.000.00   |
|   164 | R.X Perna Direita                              | l40   | RS 50,00   | RS 2.000.00   |
|   165 | R.X Perna Esquerdo                             | f"O   | RS 50,00   | RS 2.000,00   |
|   166 | R.X Punho Direito                              | l40   | RS 50,00   | RS 2.000,00   |
|   167 | R.X Punho Esquerdo                             | f"O   | RS 50,00   | RS 2.000,00   |
|   168 | R.X Sacro-coccix                               | l40   | RS 50,00   | RS 2.000,00   |
|   169 | R.X Seios da face                              | f"O   | R$ 50.00   | RS 2.000,00   |
|   170 | R.X Sela túrcica                               | l40   | R$ 50,00   | RS 2.000,00   |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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|   171 | R.X Tórax - 2 incidências                          | f"O   | RS 50.00    | R$ 2.000,00   |
|-------|----------------------------------------------------|-------|-------------|---------------|
|   172 | R.X ArticulaçãO(ombro)                             | l40   | RS 50.00    | R$ 2.000,00   |
|   173 | R.X Articulação tibiotársica(tornozelo)            | f"O   | RS 50.00    | RS 2.000,00   |
|   174 | R.X Omoplata o u escápu la                         | l40   | RS 50.00    | RS 2.000,00   |
|   175 |                                                    | f"O   | RS 50.00    | RS 2.000,00   |
|   176 | R.X Tornozelo Direito                              | l40   | RS 50.00    | R$ 2.000,00   |
|   177 | R.X To rnozelo Esquerdo                            | f"O   | RS 50.00    | R$ 2.000,00   |
|   178 | R.X Arcos Costais                                  | l40   | RS 50.00    | RS 2.000,00   |
|   179 | R.X Mediastino                                     | l40   | RS 50.00    | R$ 2.000,00   |
|   180 | R.X Col. Lombo-Sacra Funcional                     | l40   | RS 70,00    | RS 2.800,00   |
|   181 | R.X Col. Lombo-Sacra C/Oblíqua                     | l40   | RS 70,00    | R$ 2.800,00   |
|   182 | R.X Costela                                        | l40   | RS 50.00    | RS 2.000,00   |
|   183 | R.X Cotovelo Direito                               | l40   | RS 50.00    | R$ 2.000,00   |
|   164 | R.X Cotovelo Esquerdo                              | f"O   | RS 50,00    | RS 2.000,00   |
|   185 | R.X Coxa Direita                                   | l40   | RS 50.00    | RS 2.000,00   |
|   186 | R.X Coxa Esquerda                                  | f"O   | RS 50.00    | R$ 2.000,00   |
|   187 | R.X Escanometria                                   | l40   | RS 50,00    | RS 2.000,00   |
|   188 | R.M Coreçao                                        |       | RS 1.750,00 | RS 5.250,00   |
|   189 | R.M Entero Ressonância                             |       | RS 1.350,00 | RS 4 .050,00  |
|   190 | R.M Abdomen Total                                  |       | RS 1.350.00 | RS 4.050,00   |
|   191 | R.M Articular (por articulação)                    |       | RS 650.00   | RS 3.250.00   |
|   192 | R.M Pé(antepé)- não inclui tornozelo               |       | RS 650.00   | R$ 3.250.00   |
|   193 | R.M Abdomen Inferior ou Pelve                      |       | RS 650.00   | RS 3.250,00   |
|   194 | R.M Abdomen Superior                               |       | RS 650,00   | RS 3.250,00   |
|   195 | R.M Angio-RM (crânio ou pescoço ou tórax           |       | RS 800,00   | RS 4 .000,00  |
|   196 | ou abdome R.M Angio-RM de aorta abdominal          |       | RS 800.00   | RS 4.000,00   |
|   197 | R.M Angio-RM de aorta torácica                     |       | RS 800.00   | RS 4 .000,00  |
|   198 | R.M Articulação                                    |       | RS 650,00   | RS 3.250,00   |
|   199 | R.M Articulação( Tempo Mandibular)                 |       | RS 650,00   | RS 3.250,00   |
|   200 | R.M Base do crânio                                 |       | RS 650,00   | RS 3.250,00   |
|   201 | R.M Coluna dorsal                                  |       | RS 650,00   | RS 3.250,00   |
|   202 | R.M Bolsa escrotal                                 |       | RS 650,00   | RS 3.250,00   |
|   203 | R.M Coluna cervical ou dorsal ou lombar            |       | RS 650,00   | RS 3.250,00   |
|   204 | R.M coluna lombo sacra                             |       | RS 650,00   | RS 3.250,00   |
|   205 | R.M Coxa (unilateral)                              |       | RS 650,00   | RS 3.250,00   |
|   206 | R.M Crânio (encéfalo}                              |       | RS 650,00   | RS 3.250,00   |
|   207 | R.M Espectroscopia por RM                          |       | RS 1.350,00 | RS 1.350,00   |
|   208 | R.M Face (inclui seios de foce)                    |       | RS 650,00   | RS 1.950,00   |
|   209 | R.M Fetal                                          |       | RS 650,00   | RS 1.950,00   |
|   210 | R.M fluxo liquórico (como complementar}            |       | RS 650,00   | R.$ 1.950,00  |
|   211 | R.M Hidro-RM (colângio-RM ou uro-RM ou mielo-RM ou | 3     | RS 800,00   | RS 2.400,00   |
|   212 | R.M Bacia (articulações sacroiHacas)               |       | RS 650.00   | RS 1.950,00   |

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|   213 | R.Mjoelho                                                      |   3 | RS 650,00   | R$ 1.950,00   |
|-------|----------------------------------------------------------------|-----|-------------|---------------|
|   214 | R.M Mão (não inclu i punho)                                    |   3 | RS 650,00   | R$ 1.950,00   |
|   215 | R.M Membro superior unilateral (não inclui mão e articu1acões) |     | RS 650,00   | RS 1.950,00   |
|   216 | R.M Artro-RM (incluir a punção articular) - cor articulecão    |     | RS 800,00   | RS 2.400,00   |
|   217 | R.M Multiparametrica de prostata                               |     | RS 950,00   | RS 2.850,00   |
|   218 | R.M Orbita bilateral                                           |     | RS 650.00   | RS 1.950,00   |
|   219 | R.M ossos temporais bilateral (Mastoide)                       |     | RS 650.00   | RS 1.950,00   |
|   220 | R.M Pê nis                                                     |     | RS 650.00   | RS 1.950,00   |
|   221 | R.M Perfusão cerebral por RM                                   |     | RS 650,00   | RS 1.950,00   |
|   222 | R.M Perna (unilateral)                                         |     | RS 650,00   | RS 1.950,00   |
|   223 | R.M Pescoço (nasofaringe, orofaringe, laringe, traauéia,       |   3 | R$ 650,00   | RS 1.950,00   |
|   224 | R.M Sela türcica (hipófise)                                    |     | R$ 650,00   | RS 1.950,00   |
|   225 | R.M Tórax (mediastino, pulmão, p.;uede toráci ca)              |     | R$ 650,00   | RS 1.950,00   |
|   226 | R.M Aparelho Urinário                                          |     | RS 650,00   | RS 1.950,00   |
|   227 | Retossigmoidoscopia flexível                                   |     | RS 250,00   | RS 1.250,00   |
|   228 | CONTRASTE                                                      |  20 | RS 100,00   | RS 2.000,00   |
|   229 | GRAVAÇÃO DE CD TOMOGRAFlA                                      |  20 | RS 25,00    | RS 500,00     |
|   230 | SEGUNDA VlA DE EXAMES                                          |  20 | RS 25,00    | R$ 500,00     |
|   231 | TAXA CONTRASTE ABDOME TOTAL                                    |     | RS 150,00   | R$ 0,00       |
|   232 | Teste Ergometrico                                              |  50 | R$ 180,00   | RS 9.000,00   |
|   233 | Reconstrução 3D                                                |     | RS 50,00    | RS 150,00     |
|   234 | T.C Coronária                                                  |     | RS 1.250,00 | R$ 3.750,00   |
|   235 | T.C Coração - Avaliaçao d o escore de cá lcio coronária        |   3 | RS 650,00   | RS 1.950,00   |
|   236 | T.C Enterotomografia                                           |     | RS 900.00   | RS 2.700,00   |
|   237 | T.C Abdomen Inferior                                           |     | RS 230.00   | R$ 690,00     |
|   238 | T.C Abdomen Superior                                           |     | RS 230.00   | RS 690,00     |
|   239 | T.C Abdome total (abdome superior, pelve e retrooeritõniol     |   3 | RS 460.00   | RS 1.380,00   |
|   240 | T.C Angiotomogrilfiil (crânio ou pescoço ou tórax ou abdome    |   3 | RS 550,00   | RS 1.650,00   |
|   241 | T.C Angiotomografia de aorta torácica                          |     | RS 550,00   | RS 1.650,00   |
|   242 | T.C Aparelho Urinário                                          |     | RS 230,00   | RS 690,00     |
|   243 | T.C Articulação (esternoclavicular ou ombro ou cotovelo ou     |   3 | RS 230.00   | RS 690,00     |
|   244 | T.C Articulações temporomandibuh,rcs                           |     | RS 230,00   | R$ 690,00     |
|   245 | T.C Coluna cervical ou dorsal ou lombar (até 3 seomentosl      |   3 | RS 230,00   | R$ 690,00     |
|   246 | T.C Coluna lombo sacra                                         |     | RS 230,00   | RS 690,00     |
|   247 | T.C Crânio ou sela türsica ou ó rbitas                         |     | RS 230,00   | RS 690,00     |
|   248 | T.C Face ou seios da face                                      |     | RS 230,00   | RS 690,00     |
|   249 | T.C Hipofise Selas Tursica                                     |     | RS 230,00   | RS 690,00     |
|   250 | T.C Joelho                                                     |     | RS 230,00   | RS 690,00     |

(Continua na próxima página)

200

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 · Edição V CDXII

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DE ASSIS DO PIAUI COMPROMISSO CO""' O  NOSSO  POVO!

|   251 | TC Coluna Cervical                                                  |   10 | RS 230,00   | RS 2.300.00   |
|-------|---------------------------------------------------------------------|------|-------------|---------------|
|   252 | TC Coluna Dorsal                                                    |   10 | RS 230,00   | RS 2.300.00   |
|   253 | T.C Coluna Lombar                                                   |   10 | RS 230,00   | RS 2.300.00   |
|   254 | T.C Mast6ides o u orelhas                                           |    3 | RS 230.00   | R$ 690.00     |
|   255 | T.C P~                                                              |      | RS 230,00   | R$ 690,00     |
|   256 | T.C Pelve o u bacia                                                 |      | RS 230,00   | R$ 690,00     |
|   257 | T.C Pescoço (partes moles, laringe, tireóide e farinae)             |   10 | RS 230,00   | RS 2.300.00   |
|   258 | TCATMS                                                              |      | RS 230,00   | RS 690,00     |
|   259 | TC Punho                                                            |      | R$ 230,00   | R$ 690,00     |
|   260 | TC Braço                                                            |      | R$ 230,00   | RS 690,00     |
|   261 | TC Calcaneo                                                         |      | RS 230,00   | R$ 690,00     |
|   262 | TC Coluna Lombo Sacra                                               |   10 | R$ 4 60,00  | RS 4.600,00   |
|   263 | TC Cotovelo                                                         |      | R$ 230,00   | RS 690,00     |
|   264 | TC Coxa                                                             |      | R$ 230,00   | RS 690,00     |
|   265 | TC Femur                                                            |      | RS 230.00   | RS 690,00     |
|   266 | T.C RenDI sem contraste                                             |   30 | RS 230,00   | RS 6.900.00   |
|   267 | TC Perna                                                            |    3 | RS 460,00   | R$ 1.380,00   |
|   268 | TCMão                                                               |      | RS 230,00   | R$ 690,00     |
|   269 | TC Maxilar                                                          |      | RS 230,00   | RS 690,00     |
|   270 | TCOmbro                                                             |      | RS 230,00   | R$ 690,00     |
|   271 | TCÓr bitas                                                          |      | R$ 230,00   | RS 690,00     |
|   272 | T.C Segmentos apendicult.ires (braço o u antebraço o u mão          |      | RS 230,00   | R$ 690,00     |
|   273 | ou T.C Tórax                                                        |   10 | RS 230,00   | R$ 2.300,00   |
|   274 | T.C Transição Crânio Vertebral                                      |   10 | RS 230,00   | R$ 2.300,00   |
|   275 | U.S Abdome inferior feminino (bexiga, Utero, ovárioe                |   10 | R$ 90,00    | R$ 900,00     |
|   276 | anexos) U.S Abdome inferior masculino (bexiga, oróstata e vesiculas |   10 | RS 90,00    | RS 900.00     |
|   277 | U.S Abdome superior (fígado. vias biliares. vesicula                |   10 | RS 90,00    | RS 900.00     |
|   278 | U.S Abdome total (inclui pelve)                                     |   10 | RS 180,00   | R$ 1.800,00   |
|   279 | U.S Aparelho urinár io feminino (rins, ureteres e bexiaal           |   10 | R$ 90,00    | RS 900,00     |
|   280 | U.S Aparelho urináriomasculino (rins, ureteres e bexi al            |   10 | R$ 110,00   | R$ 1.100,00   |
|   281 | U.S Articulação                                                     |   15 | R$ 110.00   | R$ 1.650,00   |
|   282 | U.S Bolsa escrotal                                                  |      | RS 90,00    | R$ 4 50,00    |
|   283 | U.S Braço Direito                                                   |      | RS 110,00   | R$ 550,00     |
|   284 | U.S Braço Esquerdo                                                  |      | RS 110,00   | RS 550.00     |
|   285 | U.S Testiculo com Doppler                                           |      | RS 180,00   | R$ 900,00     |
|   286 | U.S Axilar Direito                                                  |      | RS 110,00   | RS 550,00     |
|   287 | U.S Axilar Esquerdo                                                 |      | RS 110,00   | RS 550.00     |
|   288 | U.S Cotovelo Esquerdo                                               |      | R$ 110,00   | R$ 550,00     |

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| 289   | U.S Cotovelo Direito                                             |    | RS 110,00   | R$ 550,00   |
|-------|------------------------------------------------------------------|----|-------------|-------------|
| 290   | U.S Nadega                                                       |    | RS 110,00   | RS 550,00   |
| 291   | U.S Coxa                                                         |    | RS 110,00   | RS 550,00   |
| 292   | U.SÓrbitas                                                       |    | RS 90,00    | RS 4 50.00  |
| 293   | U.S Estruturas superficiais (cervical ou axilas o u músculoou    |  5 | R$ 90,00    | RS 4 50,00  |
| 294   | U.S Gtandulas salivares                                          |    | RS 110,00   | R$ 550,00   |
| 295   | U.S Região Inguinal                                              |    | RS 110,00   | RS 550,00   |
| 296   | U.S Joelho                                                       |    | RS 110,00   | R$ 550,00   |
| 297   | U.S Mamas                                                        | 30 | RS 90,00    | RS 2.700.00 |
| 298   | U.S Mão                                                          | 10 | R$ 110,00   | R$ 1.100,00 |
| 299   | U.S Obstétrica                                                   |    | RS 90,00    | RS 2.700,00 |
| 300   | U.S Obstétrica morfológica                                       |    | RS 250,00   | RS 1.250,00 |
| 301   | U.SOmbro                                                         |    | RS 110.00   | RS 550,00   |
| 302   | U.S Panturrilha                                                  |    | R$ 110,00   | RS 550.00   |
| 30 3  | U.S Pelvica com Doppler                                          |    | RS 180,00   | RS 900.00   |
| 304   | U.S Pê nis                                                       |    | RS 90,00    | RS 4 50,00  |
| 305   | U.S Pema                                                         |    | RS 110.00   | RS 550,00   |
| 306   | U.S Região Cervical                                              |    | R$ 110,00   | R$ 550,00   |
| 307   | U.S Região Lombar                                                |    | RS 110,00   | RS 550.00   |
| 308   | U.S Parede Abdominal                                             |    | RS 110,00   | R$ 550,00   |
| 309   | U.S Partes Moles                                                 |    | RS 110,00   | RS 550,00   |
| 310   | U.S Pé                                                           |    | RS 110,00   | R$ 550,00   |
| 311   | U.S Pescoço                                                      |    | RS 110,00   | RS 550,00   |
| 312   | U.S Próstata                                                     |    | RS 90.00    | RS 450,00   |
| 313   | U.SQuaril                                                        |    | RS 110,00   | RS 550,00   |
| 314   | U.S Região umbilical                                             |    | R$ 110,00   | R$ 550,00   |
| 315   | U.S Tireoide                                                     | 30 | RS 90,00    | RS 2.700,00 |
| 316   | U.S Tornoz.elo                                                   |    | R$ 110,00   | RS 550,00   |
| 317   | U.S Transvaginal                                                 |    | RS 90.00    | R$ 4 50,00  |
| 318   | U.S Ultrassonografia de Órgãos superficiais (tireóide ou escroto |  5 | RS 90,00    | RS 450,00   |
| 319   | U.S Pelvica                                                      |    | R$ 90,00    | RS 4 50,00  |
| 320   | U.S Punho                                                        |    | RS 110,00   | RS 550,00   |
| 321   | U.S Planta do pé                                                 |    | RS 110,00   | R$ 550,00   |
| 322   | U.S Obstétricagestação mú ltipla: cada feto                      |    | RS 90.00    | R$ 4 50,00  |
| 323   | U.S Testiculo                                                    |    | RS 90,00    | RS 4 50,00  |
| 324   | U.S Transvaginal o u Pelvica com Doppler                         | 30 | RS 180,00   | RS 5.400,00 |
| 325   | U.S Aparelho urinár io com Doppler                               |    | RS 180,00   | RS 540,00   |
| 326   | U.S Pescoço com Doppler                                          |    | RS 180,00   | R$ 540,00   |
| 327   | U.S Doppler (carótidas e veriebrais)                             |    | RS 180,00   | RS 540,00   |
| 328   | U.S Doppler colo rido arterial de membro MIO                     |  3 | RS 180,00   | RS 540,00   |
| 329   | U.S Doppler colorido arterial de membro MIE                      |  3 | RS 180,00   | RS 540,00   |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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| 330                 | U.5 Doppler colorido arterial de membro superior - unilateral   |    | RS 180,00   | RS 540,00      |
|---------------------|-----------------------------------------------------------------|----|-------------|----------------|
| 331                 | U.S Doppler colorido arterial de membros inferiores             |    | R$ 360,00   | R$ 1.080,00    |
| 332                 | U.S Doppler colo rido venoso de membro MIO                      | 3  | R$ 180,00   | RS 540,00      |
| 333                 | U.S Doppler colorido venoso de membro MIE                       | 3  | R$ 180,00   | R$ 540,00      |
| 334                 | U.S Doppler colorido veno so de membro superior - unilateral    |    | R$ 180,00   | RS 540,00      |
| 335                 | U.S Doppler Arterial MMSS                                       |    | RS 360,00   | RS 1.080,00    |
| 336                 | U.S Doppler colo rido transcraniano ou transfo ntanela          |    | R$ 180,00   | RS 540,00      |
| 337                 | U.S Doppler Veias Cava e macas                                  |    | RS 180,00   | RS 540,00      |
| 338                 | U.S Doppler Venoso MMSS                                         |    | RS 360,00   | R$ 1.080,00    |
| 339                 | U.S Punho com doppler                                           |    | R$ 180.00   | RS 540,00      |
| 340                 | U.5 Doppler venoso de mmii                                      |    | RS 360,00   | RS 1.080,00    |
| 341                 | U.5 Doppler colo rido punho                                     |    | RS 180,00   | RS 540,00      |
| 342                 | U.S Bolsa Escro tal com Doppler                                 |    | RS 180,00   | RS 540,00      |
| 343                 | U.S Cervical com Doppler                                        |    | RS 180,00   | RS 540,00      |
| 344                 | U.S Doppler Aorta e Arterias macas                              |    | RS 180,00   | RS 540,00      |
| 345                 | U.S Doppler da Tireoide                                         |    | RS 180,00   | RS 540,00      |
| 346                 | US. Doppler Venoso Cervical                                     | 3  | RS 180,00   | RS 540,00      |
| 347                 | UROFLUXOMETRJA                                                  | s  | RS 180,00   | RS 900,00      |
| 348                 | Vectoeletronistagmografia - comnutadorizada- vecto              |    | R$ 180,00   | RS 900,00      |
| 349                 | Vulvoscopia (vulva e perineo)                                   |    | RS 140,00   | RS 700,00      |
| VALOR TOTAL LOTE 01 | VALOR TOTAL LOTE 01                                             |    |             | R$ 4 17.100,00 |

- 1.2. A li st agem do cadastro  de  reserva  referente  ao  presente  registro  d e  preços consta como anexo a esta Ata.
- 1.3. Durante a  vigência  da ata,  os órgãos  e  as entidades da Administração  Pública federal,.  estadual,.  distrital e  municipal que não  participaram do procedimento de IRP poderão  aderir à ata  de  registro  de  preços  na  condição de  não participantes, obsetvados os seguintes requisitos:
- 1-3.1 . apresentação  de justificativa  da  vantagem  da  adesão, inclusive  em situações  de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço públ ico;
- 1.3.2. demonstração de que os valores registrados estão  compatíveis  com os valores praticados pelo m ercado na forma do art 23 da Lei n º  14. 133,  de 2021; e
- 1.3.3. consulta e  aceiração  prévias  do ó rgão  ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 1.4. A  autorização do órgão  ou entidade gerenciadora apenas será  realizada após a aceitação  da adesão pelo fornecedor. 1 .4 .1 . O  órgão  ou entidade gerenciadora poderá  rejeitar adesões  caso  elas possam  acarretar  prejuízo  à execução de  seus  próprios  contratos  o u à sua capacidade d e gerenciamento. 1.5. Após a autorização do órgão ou da entidade  gerenciadora, o  ó rgão  ou enridade não participante deverá efetivar  a aquisição  ou a  contratação solicitada em até  noventa dias,  observado o  prazo de vigência  da a ta. 1.6. O  prazo de que trata o  subitem anterior; relativo à  efetivação  da contratação, poderá ser prorrogado  excepcionalmente,, mediante  solicitação do  órgão ou  da entidade não participante aceita pelo órgão  ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o  limite temporal de vigência  da ata de registro de preços. aderir  a  item da ata de registro de  preços  da qual
1.  7. O  órgão  o u  a  enridade  poderá seja integrante,  na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado,  observados os requisitos do item 4. 1.

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## Dos limites para as adesões

- 1.8. As  aquisiÇões ou contrataçõe s  adicionais não  poderão  exceder; por órgão  ou entidade, a cinquenta  por  cento dos quantitativos  dos  itens  do  instrumento convocatório  registrados na ata de reg istro  de preços para o  gerenciador e  para os participantes.
- 1.9. O  quantitativo decorrente das adesões  não  poderá  exceder;  na totalidade,  ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro d e  preços  para o gerenciador e os  participantes, independentemente do número  de órgãos ou entidades
- nã o  participantes que aderirem à a ta  d e  registro de preços. 1.10. A  adesão à ata de registro de preços por órgãos  e  entidades da Administração Públi ca  estadual,  distrital  e  municipal  poderá ser  exigida  para  fins  de  transferê ncias voluntária s, não  ficando  sujeita  ao limit e  de  que  trata  o item  4 .7,  desde  que  sej a destinada à execução  descentralizada de programa ou projeto federal e  comprovada a compatibilidade  dos  preços  registrad os  com  os  valo res  praticados  no  mercado  na forma do art. 23 da Lei nº  14.133, de 2021.

## Vedaçã o  a  acréscimo  de quantitativos

1.11 . É vedado efetuar acréscimos  nos  quant itativos  fixados  na  ata  de  registro  de preços.

(Continua na próxima página)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 · Edição V CDXII

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## 2 . VALIDADE. FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

- 2.1. A  validade da Ata de Registro de Preços será  de 1 (um) ano, contado a  partir do primeiro dia útil  subsequente à data de divulgação  no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência  do fornecedor, d esde que comprovado o  preço vantaj oso.
2. 1.1. O  contrato  d ecorrent e  da  ata  de  registro  de  preços  terá  s u a  vigência estabelecida no próprio  instrumento  contratual  e observará no momento  da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários,  bem como a  previsão  no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício  financeiro.
2. 1.2. N a  fo rmalização  do contrato ou do instrumento substituto deverá  haver a  indicação  da disponibilidade d os créditos  o rçamentários  respectivos.
- 2.2. A  contratação  com  os  fornecedores  registrados  na  ata  será formalizada  pelo ó rg ão  ou pela entidad e interessada por intermédio  de instrumento contratual, emissão de nota de empenho  de despesa,  autorização  de compra ou outro instrumento hábil, conforme o  art. 95 da Lei nº 14.133, de  2021.
- 2.2. 1. O  instrumento  contratua l  de que trata  o  item  5.2.  d everá  ser  assinado no prazo de validade da ata de registro  de preços.
- 2.3. Os  contratos  decorrentes  do  sistema  de  registro  de  preços  poderão ser alterados, observado o  art. 124 da Lei nº  14.133, d e  2021.
- 2.4. Após  a homologação da li citação ou  da  contratação direta,  deverão ser observadas as seguintes condições  para formalização  da at a de registro  de preços:
- 2.4.1. Serão  registrados na ata os p reços e  os quantitativos do adjudicatár io, d evend o  ser observada a  possibilidade de o  licitante oferecer ou  não  proposta em quantitativo inferior ao máximo  previsto no edital  ou no aviso de contratação  direta e  se obrigar nos limites d ela;
- 2.4.2. Será  incluí do na ata,  na  fo rma de anexo, o  registro dos licitantes o u  dos fornecedores que:

Aceitarem  cotar  os  bens,  as  obras  ou  os  serviços  com  preços  iguais  aos  d o adjudicatá rio, observada a  classificação  da licitação;  e Mantiverem  sua  proposta original.

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- 2.4.3. Será  respeitada, nas contratações,  a  ordem  de classificaçao dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata. 2.5. O  reg istro a  que se refere o  item 5.4.2 tem por objetivo a  formação  de cadastro de reserva para o  caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário  da ata. 2.6. Para fins da o rdem de classificação,  os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir  suas propostas  para  o preço  do  adjudicatário antecederão aqueles  que m antiverem  sua  proposta original. 2.7. A  h abilitação  dos licitantes que comporão  o  cadastro de reserva a que  se refere o item O som ente  será efetuada  quando  houver  necessidade  de  contratação  dos licitantes remanescentes,  nas seguintes hipó teses: 2 .7. 1. Quando o  licitante vencedor não  assinar a  ata de regist ro de preços, no prazo e  nas condições  estabelecidos no edital ou no aviso de contratação  direta.: e 2.7.2. Quando houver o  cancelamento  do registro  do licitante o u  do registro de p reços nas hipóteses previstas no item 6. 2.8. O  preço registrado com  indicação  dos licitantes e  fornecedores será  divulgado no PNCP e  ficará  disponibilizado durante a  vigência  da ata de registro de preços. 2.9. Após a  homologação  da licitação  ou da contratação  direta, o  licitante mais bem classificado  ou  o fornecedor,  no  caso  da  contratação  direta,  será convocado  para assinar a  ata de registro de preços,  no prazo e  nas condições  estabelecidos no edital de licitação  ou no aviso de contratação  direta, sob pe na d e decair o  direito, sem  prejuízo das sanções  p revistas na Lei nº  14.1 33, de 2021. 2 .9.1. O  p razo  de convocação  poderá  ser prorrogado 1  (uma) vez,  por  igual período ,  mediante  solicitação  do  licitante  ou  fornecedo r  convocado,  desde  que apresentada  dentro  do  prazo,  devidamente justificada,  e  que  a  justificativa  seja aceita  pela Administração . 2.10. A  ata  de  registro  de  preços  será assinada  por  meio  de  assinatura  digital  e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços. 2.11. Quando o  convocado não  assinar a  ata de registro de preços  no prazo e  nas condições  estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o  d isposto no item 2.7, observando o  item 5.7  e  subitens, fica facu ltado à  Administração  convocar os  licitantes  remanescentes  do cadastro  de  reserva,  na  ordem  de  classificação ,  para fazê - lo  em igual prazo e  n as condições  p ropostas p elo  primeiro classificado. item  5.4.2.1,  aceitar  a

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- e  su a  eventual  atu alização  nos  termos do edital ou do aviso de contratação  direta, poderá :
- 2.12.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços fo ram registrados sem redução,  observada a ordem d e classificação,  com vistas à obtenção  de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário;  o u
- 2.12.2. Adjudicar e fi r mar o  contrato nas condições  o fertad as pelos licitantes ou f ornecedores remanescentes,  atendida a  o rdem classificatória,  quando frustrada  a negociação  de melhor condição.
- 2.13. A  existência  de preços registrados implicará  compromisso de fornecimento nas condições  estabelecidas,  mas  não  obrigará  a  Administração  a  contratar,  facultada  a realização  de licitação  específica para a  aquisição  pretendida, desde que devidamente justificada.
3.  ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS  REGISTRADOS
- 3.1. Os preços registrados poderão  ser alterados ou atualizados em decorrência  de eventual redução  dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o  custo dos bens, d as obras ou dos serviço s  registrados, nas seguintes situações :
- 3.1.1 . Em  caso  d e força  maior,  caso  fortuito  o u fato  do  príncipe o u  em decorrência  de fatos imprevisíveis o u  previsíveis  de consequência s incalculáve is, que inviabilizem a execução  da ata tal como pactuada, nos termos da alínea  "d" do inciso Il do caput do art.  124 da Lei n°  14.133, de 2021;
- 3.1.2. Em  caso  de  criação, alteração ou  extinção de  quaisquer  t ributos  ou encargos  legais  ou  a superveniê ncia de  disposições legais,  com comprovada repercussão  sobre os preços registrados;
- 3.1,3. Na hipótese de previsão  no edital ou no aviso de contratação  direta de cláus ula  de reajustamento ou repactuação  sobre os preços registrados, nos termos da Lei  nº 14.133,  de 2021.

No caso do  reajustamento, deverá  ser  respeitada a contagem da anualidade e  o índice previstos para a contratação;

- No caso da repactuação,  poderá ser a  pedido d o  interessado, conforme critérios definidos para a  contratação .
- 4 . NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS  REGISTRADOS
- 4.1. Na  hipótese  de  o  preço  registrado  t ornar-se  supe rior  ao  preço  p raticado no mercado  por motivo superveniente,  o  órgão  ou  entid ade gerenciadora  convocará  o fornecedor para negociar a  redução  do preço registrado.
- 4.1.1. Caso não  aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo  mercado, o  fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao  item registrado, sem  aplicação  de penalidades administ rativas.
- 4.1.2. N a hipótese  prevista  no  item  anterio r,  o gerenciador  convocará os fornecedores  do cadastro  de  reserva,  na  ord em  de classificação,  para  verificar  se aceitam  reduzir seus  preços aos valores d e  mercado e  não  convocará  os licitantes ou fornecedores que  tiveram seu  registro cancelado.
4.  1.3 . Se não  obtiver êxito  nas negociaçõe s,  o  órgão  ou entidade gerenciado ra procederá  ao  cancelam ento  d a  ata  d e  registro  de  preços,  adotando  as  medidas cabíveis para obtenção  de contratação  mais vantajosa.
- 4.1.4. Na hipótese de redução  do preço registrado, o  gerenciador comunicará aos  órgãos  e  às  entidades  que  tiverem  firmado  contratos  decorrentes  da  ata  de registro d e preços para que  avaliem a conveniência e a oportunidade  de diligenciarem  negociação  com vistas à  alteração  contratual,  observado o  d isposto no  art. 124 da Lei nº  14.133, de 2021.
- 4.2. Na hipótese de o  preço de m ercado tornar-se superior ao preço registrado e  o fornecedor não  poder cumprir as obrigações  estabelecidas  na  ata,  será  facultado ao fornecedor  requerer  ao  gerenciador  a a lteração do  preço  registrado,  mediante comprovação  d e  fato superveniente  que supostamente o  impossibilite de cumprir o compromisso.
- 4.2. 1. Neste  caso,  o  fornecedor  encaminhará,  juntamente  com  o  pedido  de alteração , a  documentação  comprobat ó ria  ou a  p lanilha  de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação  às condições  inicialmente pactuadas.
- 4.2.2. Não  hipótese de não  comprovação  da existência  d e  fato superveniente que  inviabilize o  preço reg ist rado, o  pedido será  indeferido pelo  ó rgão  ou entidade gerenciadora e o  fornecedor deverá  cumprir as obrigações  estabelecidas na ata, sob pena  de cancelamento do  seu  registro,  nos termos do item 6.1,  sem  p rejuízo das sanções  previstas na Lei nº  14.133, de 2021 , e  na legislação  aplicáve l.
- (Continua na próxima página) 4.2.3. Na hipótese de  cancelam ento  do registro d o  fornecedor, nos termos d o item anterior, o  gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva,  na
- 2.12. Na hipótese  de  nenhum  dos  licitantes  q ue trata  o contratação  nos termos do item anterior, a Administração,  observados o valor estimado

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