Lei — Bela  Vista  Do  Piauí (07/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIII

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Apôs  constatada a  regularidade dos atos  procedimentais,  o  Exmo.  Sr.  Paulo Regis  Carvalho Coelho,  Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí-PI , com base no artigo 75, inciso 11, da Lei nº 14.133/21 e, posteriores alterações,  resolve:

1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  012/2025,  que  tem  por  objeto  a contratação direta de pessoa jurídica  especializada para manutenção e limpeza de ar­ condicionado,  bem como manutenção  e  revisão  de  toda parte elétrica  do prédio  da Câmara, dentre outros serviços descritos em anexo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bela Vista do  Piauí-PI, conforme  especificações  contidas  na proposta e demais documentos que instruem o Processo Administrativo, como se aqui estivessem transcritos.

2. ADJUDICAR o  objeto do certame a EMPRESA MARIA F  DE SOUSA BARBOSA LTDA, pessoa jurídica ,  inscrito  no CNPJ  n º  43.573.806/0001-81, que  ofertou  a melhor proposta no valor de R$  31.740,00 (trinta e  um mil,  setecentos e  quarenta reais).

Bela Vista do Piauí  - PI, 06 de maio de 2025.

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Paulo Regia Carvalho Coelho Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí • PI

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AYIIIO

Ref"erência:  DISPENSA DE LICITAÇÃO nº  009/2025.

FUNDAMENTO: Art.i&amp;o 75,. inci■o II, da Lei nº 14.133/21.

ESP~IE: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025,  finnado entre a CÃMARA MUNJCIPAL  DE  BELA  VISTA  DO  PIAUÍ/PI, pessoa jurídica de  direito público interno,  CNPJ  n·  02.214.265/0001-18,  com  sede  na  Praça Vereador  Raul Alcides.  s/n. Bairro Centro,  na Cidade de Bela Vista do  Piauí PI.  CEP:  64.705-000, neste ato representado por seu Presidente, o  Exmo.  Sr.  Paulo Regis  Carvalho Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí - PJ  e  a  Em.preaa MARIA F  DE SOUSA BARBOSA LTDA, pessoa jurídica , inscrito no CNPJ n º 43.573.806/0001-81, representado pela Sra. Maria Francineide de Sousa Barbosa  , com endereço profissional situado na Rua Vereador José  Raimundo dos Reis, nº 429, bairro centro, na cidade de Bela Vista do Piauí  PI,  CEP:  64.705-000.

OBJETO;  Contratação  direta  de  pessoa  juridica  especializada  para  manutenção  e limpeza de ar-condicionado, bem como manutenção e  revisão  de toda parte elétrica  do prédio da  Câmara,  dentre  outros  serviços  descritos  em  anexo,  para  atender  as necessidades da Câmara Municipal de Bela  Vista do Piauí-PI, conforme especificações contidas na proposta e demais documentos que instruem o  Processo Administrativo, como se aqui estivessem transcritos.

FONTE DE RECURSOS:

PRÓPRIOS .

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 31. 740,00 (trinta e  um mil, setecentos e  quarenta reais).

DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025.

VIG~NCIA: Até 31 de dezembro de 2025. podendo ser prorrogados nos casos previstos em lei.

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Apôs  constatada a  regularidade  dos  atos procedimentais,  o  Exmo.  Sr.  Paulo Regis  Carvalho Coelho, Presidente da  Câmara Municipal de Bela Vista do  Piauí-PI, com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e, posteriores alterações , resolve:

1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  013/2025,  que  tem  por  objeto  a contratação  direta  de  empresa especializada na prestação  de  serviços fotográficos sendo: 1  placa  de  galeria,  9  placas  individual  de  mesa  (réplica),  18  fotos  com molduras, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí  PI,  conforme especificações contidas na proposta e demais documentos que instruem o Processo Administrativo, como se aqui estivessem transcritos.

2. ADJUDICAR o objeto do certame a EMPRESA EDIVAR REIS MARQUES, pessoa jurídica , inscrito no CNPJ n º  13.647.845/0001-15, que  ofertou a  melhor proposta no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).

Bela Vista do Piauí  - PI, 06 de maio de 2025.

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Paulo Regia Carvalho Coelho Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí - PI

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## AYIIIO

## DB Brl'RATO DB COIITIIATO

Referência:  DISPENSA DE LICITAÇÃO 11º 010/2025. FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 11º 14.133/21.

ESP~IE: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025, firmado entre a CÂMARA  MUNJCIPAL  DE  BELA  VISTA  DO  PIAUÍ/PI, pessoa jurídica de  direito público interno, CNPJ  11º  02.214.265/0001-18, com  sede  na  Praça Vereador  Raul Alcides,  s/n, Bairro Centro,  na Cidade de Bela Vista do Piauí - PI,  CEP:  64.705-000, neste ato representado por seu Presidente, o  Exmo.  Sr.  Paulo Regis Carvalho Coelho. Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí - PJ  e  a EMPRESA EDIVAR REIS  MARQUES, pessoa  jurídica,  inscrito no CNPJ  nº 13.647.845/0001-15, representada pelo Sr. Edivar Reia Marques, com endereço profissional situado na Rua Vereador Virgilio Valentim Marques, nº 159, centro, Bela Vista do Piauí -PI, CEP: 64.705000.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação  de serviços fotogrãficos sendo:  1  placa de galeria, 9  placas individual de mesa (réplica), 18 fotos com molduras, atendendo as necessidades da Câniara Municipal de Bela  Vista do Piauí - PI. conforme especificações  contidas  na proposta  e  d emais  documentos  que  instruem  o  Processo Administrativo, como se aqui estivessem transcritos.

FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).

DATA DA ASSINATURA:

06 de maio de 2025.

VIG&amp;NCIA: Até  3 1 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogados nos casos previstos em lei.

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