Contrato — Floresta Do Pi (31/01/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI.
Id:089B94E8BC175A75
NICIPIO DE PLORESTA DOPA
EsTADO dO piAUf
CNPJ016125780001-6
ST
Município DE FLORESTA DO PIAU
A CONTRAEANTE colocara a drs
CLAUSULA SEXTA
CONTRATO TEMPORARION 003/2025-PMFP
D.ORCAMENTARIA
NATUREZA DA DESPESA
CF/88
com sede na I
Torres,
748.066.533-49.
CONTRATADO:
ANGELA
GABRIELLE
DE
SOUSA
FERREIRA,
orasileira
sentc contrato
NUTRICIONISTA, CRN11 n 16.202, portadora do CPF: 4
ONIRATADO.s
CLAUSULA PRIMEIRA -DA BASE LEGAL:Este
tem como base o artigo 37. inciso IX
ONTRATADOS
contrato extinguir
lireito a indenizacao
r clausula contratual pelo contratado
CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui
rede Municipal de Saude de Floresta do Piauí -- PI.
VI-por iniciauy
do contratantc.ycrificada
Paragraro Unico.As parte
e temporario, nao gcrando
gaticia entre CONTRATANTE e CONTRATADO.
CLAUSULA
QUARTA
DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica resp
CONTRATADO por
1 - Em caso de necessidade. podera scr acrescida carga horaria suplementar para preenchimento de.
2-A ausencia ao trabalho e a nao a
entacao dos trabalhos c
esponde a execucao das suas
Paragrafo Unico-os prmeiros 3 resm
ses de vigencia do contrato serao considerados periode
obrigacoes
ensejara o de
NTRATADO devera seguir as normas estabelecidas pela CONTRATANTE, como horaric
nistracao Pablica
CLALSULA DECIMA-CONDICOES GERAIS:O CONTRATADO sc obriga a cumprir dinta c
izos que.na cxecucao dele venha,direta ou indiretame
ao CONTRATANTE ou para terceiros
rutura fisica de todo o ambiente de trabalho, qual seja, a sede da propr
Ru3 Rufino Raimundo Tor
esta doPui-PiCEP 64.563-000
Telefone (89) 34630004
Telefone (89) 3463-0004
Emall: prefeiturafloresta@hotmall.com
AUUCDP
estado do Piauí
ESIADODO Piauí
hunicpio
CNPJ 01.612.578/0001-61
RESTA
MNICIPODI FHORISTA IOPIA
NPJ016125780001-6
Paragrafo Unico: A CONTRATANTE colocara a disposigao do CONTRATADO sua estrutura fisica,
Frabatho e Hrogresso
CLAUSULA SEXTA.- DO PAGAMENTO; Q yalor destc contrato.  de R$ 1.800,00 (mil e
Paragrafo Unico: O pag
to ocorrera atraves da seguinte unidade orgamentaria
UNID.ORCAMENTARIA
NATUREZA DA DESPESA
0.301.0006.2023.0000 - FN
10.301.0006.2027.0000 - EsTADO
33.90.36
renunciande expressamente a qualquer ouro, por mais privilegado que seja.
Geral do Município/FMS/FUS/FNS, custeio e outros
LAUSULA SETIMA
parte do CONTRATADO asseg
ejuizo
s e civeis
assinadas. a tudo presentcs.
denunciante comunicara expressamente a
resta do Piauí/PI. 02 de janciro de 2025.
CLAUSULA OITAVA: O pre
guir-se-a sem direito a indenizacao
elo te
mento de qu
quer clausula contratual pelo
ratado
Ht cdosannk oy
Município DI FLORFSTA DO Piauí - PI
ALDETE EVA DOS SANTOS ARAUJO
Claudionor I'rbano de Oliveira
ALVES
Prefeito Municipal
Contratado
TESTEMUNHAS:
CLAUSULA NONA - PRAZO:O Contrato tera inicio
a partir de 02/01/2025, terr
anicipal
o Unico
ses de vigencia do contrato serao considerados periodc.
493-06
trato nos meses seguintes somente se confirmarao se for de
CPF035.8H8 903-22.
CPF
CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta e
por todos os danos e prejuizos que, na execucao dele venha, direta ou indiretamente, a
ar ao CONTR ATANTE ou para terceiros.
Rua RufinoRaimundo Torres, S/N, airr Centro Floresta doPaui-Pl, CP 64.563-000
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Plaur-Pi, CEP 64.563-000e
Telefone [893463-0004Email: prefeituratloresta@hotmail.com
Telefone (89) 3463-0004Email: prefeiturafloresta@hotmail.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município De fLoResta dO Piauí
RESTi
Município DE FLORESTA DO PIAU
CNPJ O1.612.578/0001-61
XDOPL
CNPJ 01.612.578/0001-61
CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE se
Frabalho e Nrogresso
equipamentos de apoio ao servicc
omo tambem pela
le trabalho,q
instituicao
Paragrafo Unico - 0 CONTRATADO e responsavel pela qualidade dos servicos prestados, nao se.
admitindo, em nenhuma hipotese, a alegacao de que terceiros tenham alterado os mesmos.
CLAUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO: O valor deste contrato e de RS 10.200,00 (dez mil e
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade
Paragrafo Unico: O pagamento ocorrera atraves da seguinte unidade orcamentaria:
de Simplicio Mendes-PI, para dirimir todas e quaisquer controversias oriundas deste contrato,
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
UNID. ORCAMENTARIA
NATUREZA DA DESPESA
33.90.36
E, por assim justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, asinam o presente contrato,.
10.301.0006.2027.0000 - ESTADO
em 02(duas) vias de igual teor e forma para um so e juridico cfeito, perante as testemunhas abaixo-
assinadas, a tudo presentes.
Fonte de Recursos: Orgamento Geral do Município/FMS/FUS/FNS, custeio e outros
parte do C
impondo ao CONTRATADO, se for o caso, as sang8es
Floresta do Piauí/PI, 02 de janeiro de 2025.
s 1 - Em caso de rescisao antecipada deste Contrato, a parte denunciante comunicara expressamente a
s partes
Amua Colill d sun fminp
20 - Fatos supervenientes que colo.
notivos dc rescisao do contrat
Município DE FLORESTA DO PIAUf - PI
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato extinguir-se-a sem direito a indenizacao:
ANGELA GABRIELLE DE SOUSA
Claudionor Urbano de Oliveira
FERREIRA
Prefeito Municipal
Contratado
I1
IV - por iniciativa do contratado, cc
de quaiquer clausula conuraiuai peio conuaiado
ada com
antecedencia minima de trinta dias:
TESTEMUNHAS:
- quando da nomeacao de aprovados em concurso publico para os cargos do pc
ntratado;
a acumulagao ilegal de cargos, que invalide a
declaracaio
CPF:035.818.903-22.
CPF:066.94.193-06
escisao por conveniencia adm
ue lhe caberia no restante do contrato.
CLAUSULA NONA
PRAzO: O Contrato tera inicio a partir de 02/01/2025, terminando em
Municipal.
Paragrafo Unico -- os primeiros 03 (tres) meses de vigencia do contrato serao considerados periodo
Rua Rufino Raimundo Torres. S/N. Balrro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
Telefone (89) 3463-0004 Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
nteresse da Administracao Publica
CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta e
Id:05D509F801035A77
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
Telefone (89) 3463-0004*Email: prefeiturafloresta@hotmall.com
EstAdO dO Piauí
Município de floresta do piau
OdoPIA
ESTADO DO Piauí
FLORKSTA
Município DE FLORESTA DO Piauí
CONTRATO TEMPORARIO N 004/2025 - PMFP
CNpJ 01.612.578/0001-61
7rabalho e Mrogresso
determinado, nos termos do artigo 37, inciso ix, da
criminalmente por todos os danos c prejuizos que, na execucao dele venha, direta ou indiretamente, a
provocar ou causar ao CONTRATANTE ou para terceiros.
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. 01.612.578/0001-61,
Paragrafo Unico - O CONTRATADO e responsavel pela qualidade dos servigos prestados, nao se
Bairro:CentroCEP:64563-000neste ato
elo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF
admitindo, em nenhuma hipotese, a alegacao de que terceiros tenham alterado os mesmos.
748.066.533-49
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade
CONTRATADO: CASSIO MOREIRA FIGUEREDO, brasileiro, MEDICO, CRM n 006160/PI,
de Simplicio Mendes - PI, para dirimir todas e quaisquer controversias oriundas deste contrato,.
Bairro: Centro, CEP; 64.563-000, Floresta do Piauí - PI
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Pelo p
de Contrato de Prestacao de Servicos por tempo determinado, as
E, por assim justas e contratadas, as partcs. por seus representantes legais, assinam o presente contrato,
em 02(duas) vias dc igual teor e forma para um so e juridico efeito, perante as testemunhas abaixo-
CLAUSULA PRIMEIRA - DA BASE LEGAL: Este co
base o artigo 37. inciso I
assinadas, a tudo presentes.
al de 1988, que autoriza a contratacao por tempo determinado no ambito da
ninisuragao pabllca.
instrumento devido a
Floresta do Piauí/PI, 02 de janeiro de 2025.
CLAUSULA TERCEIRA
e Medico do PSF
bbcue eh CLivari
Lissis
neisi
Município DE FLORESTA DO Piauí - PI
CASSIO MOREIRA FIGUEREDO
Claudionor Urbano de Oliveira
Contratado
QUARTA
DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO:F
Prefeito Municipal
funges, du
TESTEMUNHAS:
complementagao de horas.
NOME: Poula d Rosis Lt
CPF:035.848903-22.
acao da Contratada na mes
abelecidas pela CONTRATANTE,
Rua Rufino Raimundo Torres, /N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-Pl, CEP 64.563-000
Telefone (89) 3463-0004 Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
Telefone (89)3463-0004
Email: prefeiturafloresta@hotmall.com