Decreto — Simplicio Mendes (02/12/2025)

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do  seu  registro,  sem  pre~  das  sanções  pr~~i:tas  na  Lei  ng  14.133, de  2021, e  na legislação aplicável. . .

- 7.2.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador  convocará os  fornecedores  do  cadastro  de  reserva,  na  ordem  de classificação. para verificar se aceitam manter seus preços registrados.
- 7.2.4 Se não  obtiver êxito  nas negociações.  o  órgão  ou entidade gerenciadora procederá ao  can celamento  da  ata  de  registro  de  preços, e  adotará  as  medidas  cabíveis para a obtenção da contrataçá!o  mais vantajosa.
- 7.2.5  Na  hipótese de comprovação  da majoração  do preço de mercado que inviabilize o preço registrado,  o  órgão  ou entidade  gerenciadora atuallzar4  o  preço registrado,  de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 7.2.6 o  órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às  entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de  registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a  necessidade de alteração  contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei n· 14.133, de 2021.

## 8.  CANCELAMENTO  DO  REGISTRO  DO  LICITANTE  VENCEDOR  E  DOS  PREÇOS REGISTRADOS

- 8.10 registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
- 8.1.1 Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
- 8.1.2 Não  retirar a  nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
- 8.1.3 Não  aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2 2 ,  do Decreto n· 11.462, de 2023; ou
- 8.1.4 Sofrer sançã o prevista nos incisos lil ou IV do caput do art. 156 da Lei n· 14.133, de 2021.
- 8.1.4.1  Na hipótese de aplicação de sanção  prevista nos incisos lil ou IV do caput do art. 156 da Lei n· 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não  ultrapasse o prazo de vigênc ia da ata de registro de preços, poderá o órgão  ou a entidade gerenciadora poderá,  mediante decisão  fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
- 8.2  O cancelamento de registros nas hipóteses previstas será  formalizado por despacho do órgão  ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e  da ampla defesa.
- 8.3  Na  hipótese  de  cancelamento  do  registro  do  fornecedor,  o  órgão  ou  a  entidade gerenciadora  poderá convocar  os  licitantes  que  compõem o cadastro  de  reserva, observada a ordem de classificação.
- 8.4  O  cancelamento dos  preços  registrados  poderá  ser realizado pelo gerenciador  ..  em determinada ata de registro de preços, total ou parcialme nte, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
- 8.4.1Por razão  de  interesse público;
- 8.4.2 A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 8.4.3 Se não  houver êx ito nas  negociações,  nas hipóteses em que o  preço de mercado se tornar superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 3· e 27, § 4º, ambos do Doc:roto n D 11.462, de 202:'.l.

## 9. DAS PENALIDADES

9.1 O  descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará  aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

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9.1.1  As  sanções  também  se aplicam àos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não  honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

9.2 É da  competê ncia  do  gerenciador  a  aplicação  das  penalidades  decorrentes  do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7 2,  inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8 2,  inc. IX, do Decreto n· 11.462, de 2023).

## 10. CONDIÇÕES GERAIS

10.1.  As  condições  gerais  de  execução  do  objeto,  tais  como  os  prazos  para entrega  e recebimento, as obrigações  da Administração  e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições  do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência,  ANEXO AO EDITAL.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em três vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

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oo,embrn de 2025

Mareio Jose Pinheiro ~oura

Prefeito Municipal de Simplfcio Mendes - PI

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BREDOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS  LTDA CONTRATADA CNPJ  Nº 33.548.502/0001-00

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N · 036/2025 C Lei n A  14.133. de :1.A  de abril de 2021 Processo Administrativo n º 104/2025

O Município de  SimpHclo  Mendes,  inscrito  no  CNPJ  sob  o ng  06.553.9~2/0001-19, doravante denominada simplesmente  CONTRATANTE,  com sede Praça Dom  Expedito Lopes, n º 80,  Bairro:  Centro. CEP: 64.700-000, na cidade de Simplício  M endes - PI.  n este ato representado por seu Prefeito. Sr. Mareio José  Pinheiro Moura.  inscrito no CPF sob o  n "  0 2 0 .539.143-51.  considerando o  julgamento da licitação  na modalidade de pregão , na  forma  eletrônica,  para  registro  de  preços. processo  administrativo  n"  104-/202S, RESOI..VE registrar os preços da(s)  empresa(s) indicada(s) e qualifica da(s) nesta ATA. de acordo com a  classificação  por ela(s) alcan çada(s), atendendo as condições  previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na  Lei n u  14.133, de 1 11 de abril de 2021. no Decreto n .u 11.462, de 31 d e  março d e  2023, e  em conformidade com as disposições  a  seguir:

## 1.DOOBJETO

1.1  A  presente Ata tem por objeto  o  Registro de preços.,  visando a  futura e  eventual contratação de e 1npresa esp ecializada no fornecimento d e  material d e  construção, fundação  e  levantamento para a  prefeitura municipal d e  Sirnplfclo  Mendes PI, especificado(s) no  Termo  d e Referê n cia,  anexo  do  edital de  Licitação do  Pregão Eletrônico n 11  036/2025, que é parte integrante desta Ata. assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados. independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES  E  QUANTITATIVOS

- 2.1 O  preço registrado, as especificações  do objeto, as quantidades mini mas e  m áximas de cada item, fornecedor(es) e  as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

## INFORMAÇÕES DO FORNECEDOR REGISTRADO:

- E. VILANOVA DE SOUSA LTDA /  3 0 .890.492/0001-07 /  com sede e  foro na cidade de Sirnplfcio Mendes PI,  Estado do Piauf, estabelecida na avenida Miguel Crlsplrn de Araújo,  n R 143, bairro Centro, CEP: 64.700-000 / (89) 9971-7422/ (89) 9421-0885 /  Edelson Vilanova de Sousa.

IN FORMAÇÕES DOS ITENS REGISTRADOS:

(Continua na próxima página)

| LOTE Z - PINTURA - AMPLA CONCORR@NCIA   | LOTE Z - PINTURA - AMPLA CONCORR@NCIA                                                                                                                                                                                                                  | LOTE Z - PINTURA - AMPLA CONCORR@NCIA   | LOTE Z - PINTURA - AMPLA CONCORR@NCIA   | LOTE Z - PINTURA - AMPLA CONCORR@NCIA   | LOTE Z - PINTURA - AMPLA CONCORR@NCIA   |
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| ITEM                                    | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                              | QTD                                     | UNID                                    | VALOR UNIT.                             | VALOR TOTAL                             |
| 01                                      | T INTA ESMAI.TE SINTETICO, SECAGEM 'l'INTA •~t;: ...... A1.•1•n S:IN'r f-tT1r. n . SRC.:Ar.r.:M R.ÁPll>A, CABAMENTO OH.ILHANTE:, RENDIMENTO MfNIMO OI! 30Metro Quadrado POR DEMÃO, POR GALÃO 3,6L. 1" LINHA COMPROVADO l'OR CER1.IFICADO EMITIDO PELOS | 60                                      | LT                                      | RS 41.16                                | RS 2.469,60                             |

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|     | FABRICANTES, COM SELO DE QUALIDADE ISSO 9001 - LATA COM 0,9LT                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |       |     |           |              |
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| 02  | TINTA ESMALTE SINTÉTICO, SECAGEM RÁPIDA , CASAMENTO BRILHANTE, RENDIMENTO MfNIMO OE 30Metro Quadrado POR DEMÃO, POR GALÃO 3,6L, 1• LINHA COMPROVADO POR CERTIFICADO EMITIDO PELOS FABRICANTES, COM SELO DE QUALIDADE ISSO 9001 - GALÃO COM 3,6 LITROS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 300   | GAL | RS 122,50 | R$ 36.750,00 |
| 03  | CAL SUPER CAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |   1.5 | UNO | R$13,74   | R$ 20.610,00 |
| 04  | TINTA LATEX PVA 3,6LT                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 113   | UND | RS 55,00  | R$ 6.215,00  |
| 0 5 | TINTA LATEX PVA 18 LT                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 225   | UND | RS 235,00 | RS 52.875,00 |
| 0 6 | TINTA SEMI BRILHO 18 LTS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 113   | UNO | R$490,00  | R$ 55.370,00 |
| 07  | TINTA PISO 3,6 LTS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |  45   | GAL | R$85,00   | R.$3.825,00  |
| 08  | VERNIZ PARA ACABAMENTO BRILHANTE NAS MADEIRAS. GALÃO COM NO MfNIMO 3.6 LITROS EM CADA EMBALAGEM, PRODUTO OE FÁCIL APLICAÇÃO, COM BOM ALASTRAMENTO E ADERfiNCIA, SECAGEM RÁPIDA E QUE REALÇA o ASPECTO NATURAL DA M ADEIRA, o PRODUTO TRANSPARENTE ou ACETINADO. INDICADO PARA A PROTEÇÃO E DECORAÇÃO DE SUPERFfCIES INTERNASE EXTERNAS DAS MADEIRAS DAS CASAS. DAS PORTAS. DAS JANELAS, DOS MÓVEI S E MADEIRAS DECORATIVAS                                                                                                                                                   |  75   | GAL | RS 147,24 | R$ 11.043,00 |
| 09  | XADREZ 20X250G                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |  75   | UND | RS 15,00  | R$1.125.00   |
| 10  | THINF.R LÍQUIDO INCOLOR, DENSIDADE NO THINER LIQUIDO INCOLOR, DENSIDADE NO M(NIMO (20 11 C) 0,830 A 0,840G/CM 3 E INFLAMÁVEL, ACONDICIONADO EM LATAS DE NO MÍNIMO 5 (CINCO) LITROS CADA, BEM LACRADA, SEM DANIFICAÇÕES POR AÇÃO QU(MICA, FÍSICA OU OUTROS AGENTES EXTERNOS, COM COMPOSIÇÃO: HIDROCARBONETOS AROMÁ TICOS, ÁLCOOIS, e-STERES, CETONAS E GLICO ~STERES ISENTO DE BENZENO E CLORADOS, COM ODORCARACTERÍSTICO. ,~n.oouTO 101::AL PARA UTILIZAÇÃO EM LIMPBZA DE MÁQUINA S E PISTOLA DE PINTURA, PRODUTO CLASSIFICADO CONFORME A NORMA NBR 11702 OE 07/10 l>A AUNT. |  75   | UNO | RS 120,00 | RS 9.000,00  |
| 11  | ROLO PARA PINTURA 9CM C/ CABO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |  60   | UNO | RS 7.50   | R$ 450,00    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

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| 12   | FOLHA DE LIXA D'ÁGUA N!ôP 220, DA COR PRETA, COM MEDIDAS M(NIMAS DE 23X.20CM, CONFECCIONADA COM PAPEL MPERMEÁVEL QUE SEJA RESISTENTE À QUEBRAS E DESCASCAMENTO, INDICADA PARA OPERAÇÕES DA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL NO LIXAMENTO ÚMIDO, LIXAMENTO OE SUPERFÍCIES ALIADOS À GRÃOS COM ALTO PODER DE CORTE 6 ALTAMENTE FLEXIVEL E FÁCIL MANUSEIO.       |   225 | UNO   | RS2.90    | RS 652,50    |
|------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-------|-----------|--------------|
| 13   | FOLHA DF. I.IXA O'ÁGUA OE Nº 150. DA COR PRETA, COM MEDIDAS OE NO MINIMO 23X28CM, CONFECCIONADA COM PAPEL MPERM EÁVEL QUE SEJA RESISTENTE À QUEBRAS E DESCASCAMENTO, INDICADA PARA OPERAÇÕES DA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL NO LIXAMENTO ÚM JDO. LIXAMENTO DE SUPERFÍCIES ALIADOS À GRÃOS COM ALTO PODER DE CORTE E ALTAMENTE FLEXfVEL E FÁCIL MANUSEIO. |   225 | UNO   | R$ 3,40   | R$ 765,00    |
| 14   | BALDE PINTURA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |    30 | UND   | RS22,00   | RS 660,00    |
| 15   | CORANTE PINTURA 100 ML                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |   113 | UND   | RS 7,00   | RS 791,00    |
| 16   | SELADOR ACRÍLICO PIGMENTADO, SELADOR ACRÍLICO PIGMENTADO, RENDIMENTO DE 75,00 M etro Quadrado, POR OBMÃO, POR LATA OE 18L. 1.• LINHA COMPROVADO POR CERTIFICADO EMIT IDO !)ELOS FABRICANTESCOM SBLO DE QUALIDADE ISSO 9 001. ISSO 4001- LATA COM 18 LITROS                                                                                                 |   150 | LT    | R$125,00  | R$ 10.750,00 |
| 1 7  | MASSA CORRIDA RBNOIMBNTO DB 75,00 M etro Quadrado, MASSA CORRIDA RENDIMENTO OE 75,00 M etro Quadrado, POR DEMÃO , POR LATA 08 18L, t• LINHA COM PROVADO POR CERTIFICADO EMITIDO PELOS FABRICANTES COM SELO DE QUALIDADE ISSO 9001, ISO 14001- LATA COM 18 LITROS                                                                                           |   113 | LT    | R$ 7 8,00 | R$ 8.814,00  |
| 18   | PINCEL SIMPLES, SINTaTJCO NO MÍNIMO PINCEL SIM PLES, SJNTtTICO NO MÍNIMO 3-(TRt::S)POLEGADAS PARA A UTILIZAÇÃO EM PAREDES E M ETAIS, COM CABO CURTO, CERDAS SINTi;:TICAS, PARA A UTILIZAÇÃO ACRÍLICA. DE T~CNICAS LÁTEX E                                                                                                                                  |    60 | UNO   | RS 15,50  | R$930,00     |
| 19   | PIN CEI,. M ULTI USO DE NO MINIMO 2,5N l'IN<.:l!L MULT8 USO Ot! NO MÍNIMO 2,5- (POL~GADAS), PARA A UTILIZAÇÃO EM PAREDE E METAi., NA Tt:CNICA LÁTEX E ACRÍLICA. NO FORMATO SIMPLES, COM CABO CURTO, NAS VARIADAS CORES E DE BOA OUALIOAOE.                                                                                                                 |    45 | UNO   | R$9,00    | R$405,00     |

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|   20 | "" PINCEL SIMPLES, CONFECCIONADO COM PINCBI~ SIMPLES, CONFECCIONADO COM MATERIAL SINTlrrlCO COM NO MfNIMO 04" (QUATRO) POLEGADAS, DE CORES VARIADAS, COM CABO CURTO E DE PLÁST ICO, MULTIUSO. IDEAL PARA PAREDES, TÉCNICAS LÁTEX E ACRILICA.                                                                                                                                                                                                                                         |   45 | UNO   | RS lB,00   | R$810,00    |
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|   21 | ROLO DE LÃ SINTÉTICO , ANTI RESPINGO, COM ROLO º" LÃ SINT8TICO, ANTI RESPINGO, COM NO M(NIMO 23 (VINTE E TR~S)CM, SEM CABO, IDEAL PARA SIJPRRFÍC:IES USAS DEIXANDO O /\CAB/\MENTO DA PINTURA FINO E P8RP61T0, O PRODUTO 06 t• LINHA QUE NÃO PODE SOLTAR OS PELOS. COM FIBRA TRANÇADA PARA RETER E REDUZIR OS RESPINGOS DA TINTA E ECONOMIZAR NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURAS COM PRODUTOS À BASE DE ÁGUA OU SOLVENTE, TIPO (TINTA ACRfLICA. LÁTEX F. ESMALTE, T INTA BORRACHA). |  113 | UNO   | RS 22,00   | RS 2.486,00 |
|   22 | ROLO DE LÃ SINT!ITICO. ANTI RESPINGO, COM ROLO DE LÃ SINTÉTICO, ANTI RESPINGO, COM NO MÍNIMO 5,0 (CINCO)CM, SEM CA BO, IDEAL PARA ~UPERJ~(crns LISAS DEIXANDO o ACABAMENTO DA PINTURA FINO E PERFEITO, O PRODUTO DE 1 • LINHA QUE NÃO PODE SOLTAR OS PELOS, COM FIBRA TRANÇADA PARA RETER E REDUZIR OS RESPINGOS DATINTA E ECONOMIZAR NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURAS COM PRODUTOS À BASE DE ÁGUA OU SOLVENTE, TIPO (TINTA ACRILICA, LÁTEX E ESMALTE, TINTA BORRACHA).          |   60 | UNO   | R$8,00     | RS480,00    |
|   23 | ROLO DE LA SINTE'TICO, ANTI RESPINGO, COM ROLO DE LÃ SINT~TICO, ANTI llESPINGO, COM NO MfNIMO 9.0(NOVE)CM, SEM CABO, IDEAL PARA SUPERFÍCIES LISAS DEIXANDO O ACABAMENTO DA PINTURA FINO E PERFEITO, O PRODUTO DE 1 • LINHA QUE NÃO PODE SOLTAR OS PELOS, COM f"IBRA TRANÇADA PARA RETER E REDUZIR OS RESPINGOS DA TINTA E ECONOMIZAR NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURAS COM PRODUTOS A BASE DE ÁGUA OU SOLVENTE, T IPO (TINTA ACRfLICA,                                            |   60 | UND   | RSB,54     | RS 512,40   |
|   24 | ROLO DE LÃ SINTlITICO, ANTI RESPINGO, co.... n.01..0 DB LÃ ~ INTf~ICO, ANTI RESPINGO. COM NO MfNIMO 12 (DOZE)CM, SEM CABO, IDEAL PARA SUPERF(CIES LISAS DEIXANDO o ACABAMENTO DA PINTURA FINO E PERFEITO, O PRODUTO DE 1• LINHA QUE NÃO PODE SOLTAR OS PELOS COM FIBRA                                                                                                                                                                                                               |   60 | UNO   | RS17,19 (\ | R$1.031,40  |

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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|    | ' TRANÇADA PARA RETER ·E REDU2:I R• OS RESPINGOS DA TINTA E ECONOMIZAR NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURAS COM PRODUTOS À BASE OE ÁGUA OU SOLVENTE, TIPO (TINTA A CR(LICA, LÁTEX E ESMALTE. T INTA BORRACHA).                                                                                                                                                                                                                                                                     |     |     |           |              |
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| 25 | ROJ.,0 DE LÃ SINTITI'ICO. ANTI RESPINGO, COM ROLO DE LÃ SINTf°::TICO, ANTI RBSPINGO, COM NO MINIMO 3 (TR~S)CM, SEM CABO, IDEAL PARA SUPERFÍCIES LISAS DEIXANDO o ACABAM ENTO DA PINTURA FINO E PERFEITO, O PRODUTO DE 1 • LI N tiA QUE NÃO PODE SOLTAR OS PELOS. COM FIBRA TRANÇAD A PARA RETER E REDUZIR 05 RESPINGOS DA TINTA E BCONOMIZAR NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURAS COM PRODUTOS A BASE DE ÁGUA ou SOLVENTE, TIPO (TINTA ACRÍLICA, LÁTEX E ESMALTE, TINTA BORRACHA). |  60 | UNO | R$ 4,50   | RS 270,00    |
| 26 | SOLVENTE COMUM 5 LTS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |  45 | UNO | R$110,00  | R$ 4 .950,00 |
| 27 | SBLADOR ACRILICO PIGM ENTADO, RENDIMENTO DE 75,00 Metro Quadrado, POR DEMÃO, POR LATA DE 18L. 1 11 LINHA COMPROVADO POR CERTIFICADO EMITIDO PELOS FABRICANTES COM SELO DP. QUALIDADE ISSO 9001., ISSO 14001 - LATA COM 18 LITROS                                                                                                                                                                                                                                                   | 150 | GAL | R$115,00  | R$ 17.250.00 |
| 28 | IMPERM EABILIZANTE 3.6 LTS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |  45 | LT  | RS 55,00  | RS 2.4 75,00 |
| 29 | IMPERMEABILIZANTC 18.0 LTS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |  45 | GAL | RS 175,00 | RS 7.875,00  |
| 30 | ZARCÃO 3 ,6 LTS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |  75 | LT  | R$ 113,97 | R$ 8.547,75  |
| 31 | EXTENSOR TELESCOPICO CONFECCIONADO EM ALUMfNIO EAOSER ESTENDIDO ou UTILIZADO PODERA ALCANÇAR A M ETRAGEM AT~ OS(CINCO) M ETROS, O ..CABO'" DE ALUMÍNIO DEVE ENCAIXAR PERFEITAMENTE NOS DIVERSOS ROLOS PARA PINTURA EM PAREDES E TETO, ONDE É DIFICI L o ESPAÇO PARA COLOCAR AS ESCADAS E EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PINTURAS NECESSÁRIAS NOS VÁRIOS DEPARTAMENTOS PÚBLICOS DESSE MUNICIPJO. 04 UNIDADEADE                                                                             | 113 | UNO | RS 65,00  | RS 7.345,00  |
| 32 | ESPÁ TULA OE NO MfNIMO 300 (TREZENTOS)MM, CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL. ALTA RESISTaNCIA, I.ISA. INOIC:J\OA PARA API.ICAR. CllAN[)L.; VOLUME DE MASSAS (MATERIAIS) EM SUPERFICIES. o CAIJO ANATÔMICO, SÓL IDO, ERGONÔM ICO COM PLACA DE BORRACHA QUE NÃO GlllA NA MÃO , EM POLIPROPILENO REVES1"100 COM PVC.                                                                                                                                                                    | 113 | UND | RS 16,99  | RS 1 .919,87 |

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|             | OBJETO INDICADO CIVIL E REFORMAS RA CONSTRUÇ O   |             |             |             |               |
|-------------|--------------------------------------------------|-------------|-------------|-------------|---------------|
| 33          | TINTA SPRAY                                      | 150         | UNO         | RS 25,61    | RS 3.841,50   |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL                                      | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | RS 291.294 02 |

| LOTE 3 - P ISO E REVESTIMENTOS - A MPLA CONCORR'tNCIA   | LOTE 3 - P ISO E REVESTIMENTOS - A MPLA CONCORR'tNCIA   | LOTE 3 - P ISO E REVESTIMENTOS - A MPLA CONCORR'tNCIA   | LOTE 3 - P ISO E REVESTIMENTOS - A MPLA CONCORR'tNCIA   | LOTE 3 - P ISO E REVESTIMENTOS - A MPLA CONCORR'tNCIA   | LOTE 3 - P ISO E REVESTIMENTOS - A MPLA CONCORR'tNCIA   |
|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| ITEM                                                    | DESCRIÇÃO                                               | QTD                                                     | U N ID                                                  | VALOR UNIT .                                            | VALOR TOTAL                                             |
| 01                                                      | CERÂM ICA PARA REVESTIMENTO                             | 750                                                     | M '                                                     | RS 44,64                                                | R$ 33.480,00                                            |
| 02                                                      | crmAMICA CRISTAL 10X10                                  | 188                                                     | M '                                                     | RS 39,00                                                | RS 7.332,00                                             |
| 03                                                      | ARGAMASSA 15KG                                          | 750                                                     | UNO                                                     | RS 18,50                                                | RS 13.B75,00                                            |
| 04                                                      | REJUNTE                                                 | 750                                                     | KG                                                      | R$6,98                                                  | R$ 5.235,00                                             |
| 05                                                      | ARGAMASSA 20KG                                          | 750                                                     | UND                                                     | R$ 25,00                                                | RS 18.750,00                                            |
| 06                                                      | CERÂM ICA 45 X 45                                       | 3.000                                                   | M '                                                     | R$44,95                                                 | RS 134.850,00                                           |
| 07                                                      | PORCELANATO                                             | 375                                                     | M '                                                     | RS 120.00                                               | R$ 45.000,00                                            |
| 00                                                      | ARGAMASSA PORCELANATO                                   | 188                                                     | PCT                                                     | RS 27.95                                                | R$ 5 .254,60                                            |
| VALOR TOTAL                                             | VALOR TOTAL                                             | VALOR TOTAL                                             | VALOR TOTAL                                             | VALOR TOTAL                                             | R S 263.776,6 0                                         |

| LOTE 7 - MATERIAL HIDRAÓL ICO -AM PLA CO NCORR'tNCIA   | LOTE 7 - MATERIAL HIDRAÓL ICO -AM PLA CO NCORR'tNCIA   | LOTE 7 - MATERIAL HIDRAÓL ICO -AM PLA CO NCORR'tNCIA   | LOTE 7 - MATERIAL HIDRAÓL ICO -AM PLA CO NCORR'tNCIA   | LOTE 7 - MATERIAL HIDRAÓL ICO -AM PLA CO NCORR'tNCIA   | LOTE 7 - MATERIAL HIDRAÓL ICO -AM PLA CO NCORR'tNCIA   |
|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| ITEM                                                   | DESCRIÇÃ O                                             | QTD                                                    | UNID                                                   | VALOR UNIT .                                           | VALOR TOTA L                                           |
| 01                                                     | TUBO SOLDAVBL DE 20 MM                                 | 2.625                                                  | "'                                                     | RS 1,97                                                | R$ 5.171,25                                            |
| 02                                                     | TUBO SOLDAVEL OE 25 MM                                 | 1.688                                                  | M                                                      | R$2,67                                                 | RS 4.506,96                                            |
| 0 3                                                    | TUBO SOLDAVEL DE 32 M M                                | 1.350                                                  | M                                                      | RS5,22                                                 | R$ 7.047,00                                            |
| 04                                                     | TUDO SOLDAVEL DE 40 MM                                 | 750                                                    | "'                                                     | R59,63                                                 | R$ 7.222,50                                            |
| 05                                                     | TUDO SOLDAVEL DE 50 MM                                 | 938                                                    | M                                                      | RS 10,44                                               | RS9.792,?2                                             |
| 06                                                     | TUDO SOLDAVEL DE 60 M M                                | 600                                                    | M                                                      | RS 27,84                                               | R$ 16.704.00                                           |
| 07                                                     | TUBO ESGOTO 40 MM                                      | 600                                                    | M                                                      | R$58U                                                  | RS 3.48000                                             |
| 08                                                     |                                                        | 1-50                                                   | M                                                      | R$8 ?O                                                 | R$ 3.915,00                                            |
| 09                                                     | TUBOI050MM TUBO TO 75 MM                               | 450                                                    | M                                                      | RC 9 86                                                |                                                        |
| 10                                                     | TUBO TO 100 MM                                         | 1 .125                                                 | M                                                      | RS 11 60                                               | n•ll.43700 RSl                                         |
| 11                                                     | TORO TO 150 M M                                        | 1.125                                                  | M                                                      | RC'. 27 84                                             | RS3                                                    |
| 12                                                     | TUBO TO 200 MM                                         | 750                                                    | M                                                      | RS S8oo                                                | RS4                                                    |
| 1 3                                                    | OF.LH . 20 MM                                          | 6 00                                                   | UNO                                                    | RS044                                                  | RS                                                     |
| 14                                                     | OELH . 25 MM                                           | 450                                                    | UNO                                                    | R$049                                                  | RS                                                     |
| 15                                                     | OELHO . 32 MM                                          | 450                                                    | UNO                                                    | RS 1 74                                                | RS                                                     |
| 16                                                     | Ol!LJ-10 . 40MM                                        | 22S                                                    | UNO                                                    | RS290                                                  | R•                                                     |
| 17                                                     | OELHO . 50MM                                           | 22S                                                    | UND                                                    | RS3 48                                                 | RS                                                     |
| 18                                                     | OELHO SOLO. 60 MM                                      | 113                                                    | UNO                                                    | RC 1392                                                | RS 1                                                   |
| 19                                                     | JOliL ·H) R ---• -- 20X1J2 MM                          | 108                                                    | UNO                                                    | R$1,28                                                 | R$240,64                                               |
| 20                                                     | LUVA SOLO. 20MM                                        | 188                                                    | UND                                                    | RS044                                                  |                                                        |
| 21                                                     | LUVA SOLO. 25MM                                        | 188                                                    | UNO                                                    | RSO 52                                                 | RS~ RS                                                 |
| 22                                                     | LUVA SOLO. 32MM                                        | 135                                                    | UNO                                                    | RS 145                                                 | RS 19                                                  |
| 23                                                     | LUVA SOLO. 40MM                                        | 135                                                    | UNO                                                    | R$290                                                  | R$39                                                   |

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

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Jlll'lll, l l rUlfAIHI SlmplfdoMendes \_ ,,  \_\_\_\_\_\_  "'7tlWO \_\_ \_

| 69           | BACIA SANITARIA KIT OE ACESSURIOS INOX PARA BANHEIRO   | 60          | UNO         | R$69,60     | RS 4.176,00   |
|--------------|--------------------------------------------------------|-------------|-------------|-------------|---------------|
| 70           | ASSENTO SANJTARIO SIMPLES                              | 113         | UNO         | R$24,36     | R$ 2.7S2.68   |
| 71           | ASSENTO SANIT/\.RIO ALMOFADADO                         | 7 5         | UND         | RS S6,84    | R$4.263,00    |
| 72           | ARMARIO COM ESPELHO PAltA BANMEIRO                     | 38          | UNO         | R$ 55,10    | RS 2.093,80   |
| 73           | CAIXA DE DESCARGA SIMPLES                              | 113         | UND         | RS 37,70    | R$4.260,10    |
| 74           | PARAFUSO PARA VASO SANITÁRIO                           | 150         | UNO         | R$ 2,90     | R$435,00      |
| 7 5          | MANGUEIRA PARA JARDIM 20MM                             | 750         | M           | RS 5,22     | RS 3.915,00   |
| 76           | CAIXA PARA HIDRUMETRO                                  | 30          | UNO         | RS3364      | RS~920        |
| 77           | CAIXA D'AGUA 310 L                                     | 23          | UNO         | RS 185 60   | RS            |
| 78           | CAIXA D"AGUA SOO L                                     | 23          | UNO         | RS 226 20   | R$            |
| 79           | CAIXA D'AGUA 1000 L                                    | 23          | UNO         | R$36540     | R$ O          |
| 80           | ADAPTADOR FRANGE 20 MM                                 | 90          | UNO         | RS 7,54     | R$678,60      |
| 81           | ADAPTADOR PRANGE 25 MM                                 | 38          | UNO         | RS 5,80     | RS 220,40     |
| 8 2          | ADAPTADOR FRANGE 32 MM                                 | 38          | UNO         | RS 10,44    | R$ 396,7 2    |
| 8 3          | ADAPTADOR FRANGE MM 40                                 | 30          | UNO         | R$1.1,60    | RS440,00      |
| 84           | ADAPTADOR FRANGE 50 MM                                 | 38          | UNO         | R$ 13,92    | R$528,96      |
| 8 5          | ADAPTADOR PRJ\NGE 6 0                                  | 38          | UNO         | RS24,36     | R$925,68      |
| ........!!§_ | ~ RO PLI\STICO                                         | 75          | UNO         | RS 10 44    | R$ 783 00     |
| ,-......!!L  | ROCROMADO                                              | 75          | UNO         | RS 1682     | R$ 1 .261 5 0 |
| 88           | P/CAJXA DE DESCARGA½                                   | 75          | UND         | R$8,70      | RS 652.50     |
| 89           | TORNEIRA P/ FILTRO- PLAST DRANCA                       | 150         | UNO         | R$6,96      | R$1.044,00    |
| 90           | BASCULANTE DE ALUMINIO 40X40                           | 2 3         | UNO         | RS37,70     | R$867,l.O     |
| 91           | BASCULANTE DE ALUMINJO 50X50                           | 23          | UND         | R$S2,20     | RS 1.200,6 0  |
| 92           | OASCUl.ANTE DE ALUMINIO 60X40                          | 2 3         | UND         | R$ 52,20    | R$ 1.200,60   |
| 93           | DASCULI\NTE DE ALUMINIO BOX80                          | 15          | UNO         | R$162,40    | R$2.436,00    |
| 94           | MICTORIO LOUCA                                         | 38          | UNO         | R$27800     | RS 10.56400   |
| VALOR TOTAL  | VALOR TOTAL                                            | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$ 358.620 66 |

| LOTIE 11 - PINT URA- COTA RESERVA DA ME/EPP   | LOTIE 11 - PINT URA- COTA RESERVA DA ME/EPP                                                                                                                                                                         | LOTIE 11 - PINT URA- COTA RESERVA DA ME/EPP   | LOTIE 11 - PINT URA- COTA RESERVA DA ME/EPP   | LOTIE 11 - PINT URA- COTA RESERVA DA ME/EPP   | LOTIE 11 - PINT URA- COTA RESERVA DA ME/EPP   |
|-----------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| ITEM                                          | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                           | QTD                                           | UNID                                          | VALOR UNIT.                                   | V A LOR TOTAL                                 |
| 01                                            | , , .... ,. ~ ........... . .:. .:O I ·- ··--· S-- -GhM TINTA USMAL.TE SINTÉTICO, SECAGEM RÁ.PIDA. CAOAMENTO BRILHANTE, RENDIMENTO MÍNIMO DE 30Metro Quadrado l'OR DEMÃO . POR GALÃO 3,6L, t • LINHA COMPROVADO POR | 20                                            | LT                                            | R$42,00                                       | R$840,00                                      |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| 24    | LUVA SOLO. SOMM               | 135     | UNO     | RS 319          |              |
|-------|-------------------------------|---------|---------|-----------------|--------------|
| 2S    | LUVA SOLO. 60MM               | '13     | UNO     | R~696           | RS~ R$       |
| 26    | LUVA LR. 20Xt/2 MM            | 225     | UND     | R$145           | R$           |
| 27    | T • SOLDAVEL 20 MM            | 225     | UND     | R$070           | R$           |
| 28    | T SOLDAVEL 25 MM              | 225     | UND     | R$087           | R$           |
| 29    | T 4 SOLDAVEL 32 MM            | 135     | UND     | RS290           | RS 391 50    |
| 30    | T • SOLDAVEL 40 MM            | 135     | UND     | RS4,06          | RS 54810     |
| 31    | T S01..0AVF.L 50 MM           | 60      | UND     | R$696           | RS 417 60    |
| 32    |                               | 38      | UNO     | RS 1624         | R$61712      |
| 33    | T 40MM                        | 135     | UNO     | RS 133          | RS 179 55    |
| 34    | T • PVC 50 MM                 | 135     | UND     | R$464           | R$62640      |
| 35    | T.M T • PVC 75MM              | 1 3 5   | UND     | RS522           | RS 70470     |
| 36    | T PVC 100 MM                  | 135     | UND     | RS870           | RS 1.174 50  |
| 37    | T rvc 1soMM                   | 75      | UNO     | RS 2436         | RS 1.827 00  |
| 38    | T • PVC ES ZOO MM             | 60      | UND     | RS 6960         |              |
| 39    | REGISTRO 20 MM                | 188     | UND     | R$464           | ~            |
| 40    | REGISTRO 2 5 MM               | 188     | UND     | RSS,22          |              |
| 41    | REGISTRO ESPERA 3 2 MM        | 113     | UNO     | R$7 54          |              |
| 42    | REGISTRO ESPERA 40 MM         | 113     | UND     | RS 1624         | RS 1.835,12  |
| 4 3   | RP.GISTRO ESFERA 50 MM        | 1 33    | UND     | RS 20 30        | RS 2.699 90  |
| 44    | REGISTRO ESFERA 60 MM         | 60      | UND     | R$ 3190         | RS 1.91400   |
| 4 5   | REGISTRO DE PRESSAO INOX ½."  | 113     | UNO     | RS 81,20        | RS 9 .175,60 |
| 47    | JNOXJ1/4" REGISTRO OE GAVETA½ | 113     | UND     | R$92 80         | R$10.48640   |
| 48    | REGISTRO DE GAVETA¾           | 113     | UNO     | R$ 10150        | R$11.46950   |
| 4 9   | TORNEIRA DE PIA INOX Y"-"     | 113     | UNO     | R$92 80         | RS 10.48640  |
| 5 0   | TORNEIRA INOX P/ LAVATÓRIO    | 113     | UND     | RS 95,70        | R$ 10.814,10 |
| 5 1   | TORNF.IRA INOX P/ CLfNICA     | 38      | UND     | RS 145,00       | RS 5.510,00  |
| 52    | VALVULA PLASTICA LONGA        | 75      | UNO     | R$4,64          | R$348,00     |
| 53    | VAl.VUI..A INOX               | 113     | UNO     | RS 14 50        | RS 1.638 50  |
| 54    | VASO SANITARIO AC:OPI.ADO     | 75      | UNO     | RS 336,40       | RS 25.230,00 |
| 55    | PIA COZINHA INOX 1,20 MTS     | 15      | UND     | R$ 179,80       | R$ Z.697,00  |
| 56    | PIA COZINliA INOX 1,50 MTS    | 15      | UND     | R$ 2 17,50      | R$ 3.262,50  |
| 57    | PIA COZINHA GRANITO 1 2 0 MTS | 12      | UNO     | RS 162,40       | RS 1.948,80  |
| 58    | PIA COZINHA GRANITO 1 50 MTS  | 12      | UND     | R$ 342,20       | RS 4.106,40  |
| 59    | TANQUE TRIPLO 1,5 MTS GRANITO | 1 2     | UNO     | RS 342,20       | R$ 4.106,40  |
| 60    | COLA DE CANO 75 G             | 150     | UNO     | R$ 5 22         | RS 783 00    |
| 61    | COLA OE CONTATO               | 53      | UND     | R$1624          | R$86072      |
| 6 2   |                               | 53      | UND     | R$696           |              |
| 63    | COLA.E FITA MTS               | 60      | UND     | RS406           | RS~ RS       |
| º" 65 | :,11•                         | , o 113 | UNO UND | f\$ O 22. R$464 | n• R$        |
| 66    | ENGA ESPUDE P                 | 90      | UND     | R$348           | RS 313 20    |
| 6 7   | CAIXA SI 100 X                | 90      | UND     | RS 18,56        | R$1.670,40   |
| 68    | 100 ANEL DE VEOAL:AO PARA     | 90      | UNO     | R$696           | R$62640      |

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(Continua na próxima página)

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V

|     | CERTIFICADO EMITIDO PELOS FABltlCANTfi:S,COM Sri:LO DêQUALIDADfi: ISSO 9001 - LATA COM O 9LT                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |     |     |             |                |
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| 0 2 | TINTA ESMALTE SlNTG:TICO, SECAGEM RÁPIDA , CABAMENTO BRILHANTE, RENDIMENTO MÍNIMO DE 30Mctro Quadrado POR DEMÃO , POR GALÃO 3,6L, 1 • LINHA COMPROVADO POR CERTIFICADO EMITIDO PELOS FADll.lCANTES,COM SELO DE QUALIDADE ISSO 9001 - GALÃO COM 3,6 LITROS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 100 | GAL | RS 125,00   | RS 1 2.500,00  |
| 0 3 | CAL SUPER CAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 500 | UNO | RS 1 3.7 4- | RS6.870.00     |
| 04  | TINTA LATEX PVA 3.6LT                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 37  | UNO | RS 55,00    | R$ 2 .0 3 5,00 |
| os  | TINTA LATEX PVA 18 I .T                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 75  | UNO | R$ 23S,OO   | RS 17.625,00   |
| 06  | TINTA SEMI DRILHO 10 LTS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 37  | UND | R$490,00    | RS 18.130,00   |
| 07  | TINTA PISO 3,6 LTS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 1 5 | GAL | RS 8 5,00   | RS 1 .275,00   |
| 08  | VERNIZ PARA ACABAMENTO BRILHANTE NAS MA061RJ\S, CALÃO COM NO MINIMO 3,6 LITROS EM CADA EMBAL.AGBM, PRODUT O DE FÁCI L APLICAÇÃO , COM BOM ALASTRAMENTO É ADER~NCIA, SECAGEM RÁP IDA E QUE REALÇA o ASP6cro NATURAL DA MAORIRA. o PRODUTO 'l'RANSl"AKENTE ou ACETINADO. INDICADO PARA A PROTEÇÃO E DECORAÇÃO DE SUPERFÍCll:.-S INTCKNASE EXTERNAS DAS MADEIRAS DAS CASAS, DAS PORTAS. DAS JANEI..AS. DDS MÓVEIS E MADEIRAS DECORATIVAS                                                                                                                                                 | 2 5 | GAL | RS 147,2-1, | R$ 3.681,00    |
| 0 9 | XADRl:!Z 20X250G                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 2 5 | UNO | RS l.5,00   | R$ 3 7 5,00    |
| 10  | THJNER LÍQUIDO INCOLOR, D8 NSJOADE NO THINER LIQUIDO INCOLOR, DENSIDADE NO MÍNIMO (20 11C) 0,830 A 0.8 40G/CM.3 E INPLAMÁVl3'.L , ACONDICIONADO EM LATAS DE NO MÍNIMO 5 (CINCO) LITROS CADA, BEM LACRADA. SEM DANIFICAÇÕE S POR AÇÃO QUfMICA, FfSICA OU OUTROS AGENTES EXTERNOS, COM COMPOSIÇÃO ; H IDROCARBONETOS AROMÁTICO S, ÁL COOJS, i!:S.TERES, CETONAS E GLICO ÉSTERES ISENTO DE BENZENO E CLORADOS.COM ODOR CARACTERfST ICO. PRODUTO IDEAL PARA UTILIZAÇ ÃO EM L IMPfi:ZA DE MÁQUINA S E PISTOLA DE PINTURA, PRODUTO CLASSIFICADO C ONFC>l't.M U A NOll.MA NIJR 11. 7 0 2 D R | 2 S | UNO | RS 120.00   | R$3.000.00     |
| 11  | KOJ..0 PARA PINTURA 9CM C/ CABO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 20  | UNO | R$ 7,50     | RS 1 5 0,00    |

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| 12   | FOLHA OE LIXA O'ÁGUA N°' 22 0, DA COR PRETA, COM MEDIDAS MÍNIMAS DE 23X28CM. CONFECCIONADA COM PAPEL MPERMEÁVEL QUE SEJA RESISTENTE À QUEBRAS E DESCASCAMENTO, INDICADA PARA OPERAÇÕES DA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL NO LIXAMENTO ÚMIDO , LIXAMENTO DE SUPER.l' ÍCIES ALIADOS A GRÃO S COM ALTO PODER OE CORTE E ALTAMENTE FLIDC(VF.L E FÁCIL MANUSP.10.    | 75   | UNO   | R$ 2.90   | RS 217,50    |
|------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-------|-----------|--------------|
| 13   | FOLHA DE LIXA D'ÁGUA DE NII 1 50, DA COR PRETA, COM MEDIDAS DE NO MfNIMO 23X28CM, CONFECCIONADA COM PAPEL MPERMEAVEL QUE SEJA RESISTENTE À QUEBRAS E DESCASCAMENTO, INDICADA PARA OPERAÇ ÕE S DA MANUTENÇ ÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL ND LIXAMENTO ÚMIDO , LIXAMENTO DE SUPERFÍCIES ALIADOS À GRÃO S COM ALTO PODER DE CORTE E ALTAMENTE FLEXfVEL E FÁC IL MANUSEIO. | 75   | UNO   | R$ 3,40   | RS 255,00    |
| 14   | BALDE PINTURA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 10   | UNO   | RS 2 2,00 | RS 220,00    |
| 15   | CORANTE PINTURA 100 ML                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 37   | UNO   | R$7,00    | RS 259.00    |
| 16   | SELADOR ACRfLICO PIGMENTADO, SEI..ADOR ACRll..lCO PIGMENTADO, RENDIMENTO DE 7 5.00 Metro Quadrado, POR 08MÃO , POR LATA OE 18L, 1 • LINHA COMPROVADO POR CERTIFICADO EM ITIDO PF.1.0S FABRICANTES COM SELO 0 8 QUALIDADE ISSO 9001, ISSO 4001- LATA COM 18 LITROS                                                                                              | 50   | LT    | RS 125,00 | RS 6.250,00  |
| 1 7  | MASSA CORRIDA RENDIMENTO DE 75,oo M etro Quadrado. MASSA CORRIDA RENDIMENTO DE 75.00 Metro Quadrado, POR DEMÃO , POR LATA DE 18L, 1 • LINHA COMPROVADO POR CERTIFICADO EMITIDO PELOS FABRICANTES COM SELO DE QUAL.IDADE ISSO 9 001, ISO 14001- LATA COM 18 LITROS                                                                                              | 37   | LT    | RS 78.00  | R$ 2 .886,00 |
| 18   | PINCEL SIMPLES, SINTÉTICO NO MÍNIMO PINCEL SIMPLES, SINTÉTICO NO MÍNIMO 3HíTRas)PoLEGADAs PARA A UTILIZAÇÃO EM PAREDES E METAIS, COM CABO CURTO, CERDAS SINTfiTJCAS, PARA A UTILIZAÇ ÃO DE T a;:CNICAS L.ÁTEX E ACRÍLICA.                                                                                                                                      | 20   | UNO   | RS 15.50  | RS 310,DO    |
| 19   | :::~~üt ~~ti~ ~5s~ ~T! ~'l ~~~~~g ~:r (POLEGADAS). PARA A UTIUZAÇÃO EM PAREDE E METAL, NA Ti::CNICA LÁTEX E ACRfl..lCA, NO FORMATO SIMPLES, COM CABO CURTO, NAS VARIADAS CORES E OE BOA nuALJDADE.                                                                                                                                                             | 1 5  | UNO   | R$9,00    | R$ 135,00    |

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|   20 | PINCEL. SIMPLES, CONFECCIONADO COM PINCEL SIMPLES. CONFECCIONADO COM MATERIAL. SINTf.ã lCO COM NO MfNIMO 04# (QUATRO) POLEGADAS, DE CORES VARIADAS, COM CABO CURTO E DE PLÁSTICO. MULTIUSO. IDEAL PARA PAREDES, T l'.i:CNICAS I..ATEX E ACRfLICA.                                                                                                                                                                                                                                 |   1 5 | UNO   | R$18,00   | RS 270,00   |
|------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-------|-----------|-------------|
|   21 | ROLO OE LÃ SINTÉTICO. ANTI RESPINGO, COM ROLO DE LÃ SINTIITICO. ANTI RESPINGO, COM NO M{NIMO 23 (VINTE E TR8S)CM. SEM CABO. IDEAL PARA SUPERFÍCIES LISAS DEIXANDO O ACABAMENTO DA PINTURA FINO E PHRFEITO. O PRODUTO DE 1• LINHA QUE NÃO PODESOLTAROS PELOS, COM FIBRA TRANÇADA PARA RETER E REDUZIR OS RESPINGOS DA TINTA E ECONOMIZAR NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇO S DE PINTURAS COM PRODUTOS A BASE DE ÁGUA OU SOLVENTE, TIPO (TINTA ACRÍLICA, LÁTEX B ESMALTE, TINTA BORRACHA).    |    37 | UNO   | R$22,00   | RS 814.00   |
|   22 | ROLO DE LÃ SINTéTICO, ANTI RESPINGO, COM ROLO DE LÃ SINTê:TICO , ANTI RESPINGO, COM NO MfNIMO 5,0 (CINCO)CM, SEM CABO, IDEAL PAltA SUPERFfCIES LISAS DEIXANDO O ACABAMENTO DA PINTURA FINO E PERFEITO, 0 PRODUTO DE t • LINHA QUE NÃO PODE SOl,.TAR OS PELOS, COM FIBRA TRANÇADA PARA RETER E REDUZIR OS RESPINGOS DA TINTA E ECONOMIZAR NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURAS COM PRODUTOS À BASE OE ÁGUA OU SOi.VENTE. TIPO {TINTA ACRÍLICA, I..ÁTEX E ESMALTE, TINTA BORRACHA). |    20 | UND   | RS0,00    | RS 160,00   |
|   23 | ROLO DE LÃ SINTt-:rlCO. ANTI RESPINGO. COM ROLO DE LÃ SINTIITICO, ANTI 1rnSPINGO, COM NO MINIMO 9,0(NOVE)CM, SEM CABO, IDEAL PARA SUPERFÍCIES LISAS DEIXANDO O ACABAMENTO DA PINTURA FINO E PERFEITO, O PRODUTO OE 1 ■ LINHA QUE NÃO PODE SOLTAR OS PELOS, COM FIBRA TRANÇADA PARA RETER E REDUZIR OS RESPINGOS DA TINTA E ECONOMIZAR NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OE PINTUR:AS COM PRODUTOS A BASE DE ÁGUA OU SOl~VENTE, TIPO (TINTA ACRÍLICA,                                       |    20 | UND   | R$9,00    | R$180,00    |
|   24 | ROLO DE LA SINTEITICO, ANTI RESPINGO, COM 1\0 1 ~0 DR LÃ !;INTI\T1co, A N T I IU::SPINGO. COM NO MfNIMO 12 (DOZE)CM, SEM CABO, IDEAL PARA SUPERFÍCIES LISAS DEIXANDO O ACABAMENTO DA PINTURA FINO E PERFEITO, 0 PRODUTO OE 1"' LINHA QUE NÃO PODE SOLTAR OS PELOS COM FIBRA                                                                                                                                                                                                       |    20 | •UNO  | RS17,t 9  | RS 343,80   |

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|    | TRANÇADA PARA Rt.:-n :;R E REDUZIR OS RESPINGOS DA TINTA E ECONOMIZAR NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURAS COM PRODUTOS À BASE OE ÁGUA OU SOLVENTE. T IPO (TINTA ACRÍLICA. LÁTEX E ESMALTE. TINTA BORRACHA).                                                                                                                                                                                               |    |     |           |             |
|----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----|-----|-----------|-------------|
| 25 | ROLO DE LÃ SINTIITICO, ANTI RESPINGO, COM ROLO DE LÃ SINTÉT ICO, ANTI ;:~Pl~;;;Ó ~~~E~~ M::~oS 3 u~~~~(c~:'s LISAS DEIXANDO o ACABAMENTO DA PINTURA FINO E PERFEITO, O PRODUTO DE 1• LINHA QUE NÃO PODE SOLTAR OS PELOS. COM FIBRA TRANÇADA PARA RETER E REDUZIR os RESPINGOS DA TINTA E ECONOMIZAR NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇO S DE PINTURAS COM PRODUTOS A BASE DE ÁGUA ou SOl.VENTF., TIPO {TINTA ACRÍLICA, | 20 | UNO | R$4.50    | R$ 90,00    |
| 26 | SOLVENTE COMUM 5 LTS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 15 | UNO | R$ 110,00 | R$1.650,00  |
| 27 | SELADOR ACRÍLICO PIGMENTADO, RENDIMENTO DE 75.00 Metro Quadrado, POR DEMÃO , POR LATA DE 18L, 1.• LINHA COMPROVADO POR CERTIFICADO EMITIDO PELOS FABRICANTESCOM SELO DE QUALIDADE ISSO 9001, ISSO 14001 - LATA COM 18 LITROS                                                                                                                                                                               | so | GAL | RS 115,00 | R$ 5.750.00 |
| 28 | IMPERM eAOILJZANTE 3,6 LTS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 15 | LT  | R$ 55,00  | R$ 825,00   |
| 29 | IMPERMEABIL17.ANTE 18,U LTS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 15 | GAL | R$ 175.00 | RS 2.625,00 |
| 30 | ZARCÃO 3,6 LTS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 25 | LT  | R$113,97  | RS 2.849,25 |
| 31 | EXTENSOR TELESCOPICO CONFECCIONADO EM ALUMÍNIO E AOSER ESTENDIDO ou UTILIZADO PODERÁ J\l.CANÇAR A METRAGEM AT~ 05(CINCO) METROS, O "CABO'" OE ALUMÍNIO DEVE ENCAIXAR PERFEITAMENTE NOS DIVERSOS ROLOS PARA PINTURA EM f•AREDES E TETO, ONDE e DIFÍCIL o ESPAÇO PARA COLOCAR A S ESCADAS E EXECUTAR OS SERVIÇO S DE PINTURAS NECESSÁR IAS NOS VÁRIO S DEPARTAMENTOS PÚBLICOS DESSE                          | 37 | UNO | R$ 65,00  | R$2.405,00  |
| 32 | MUNlcfPIO. 04 UNIOADEADE ESPATUL.A DE NO MINIMO 300 (TREZENTOS)MM. CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁ VEL. ALTA RBSISTf!NCIA, 1 - ISA, INl:>ICADA PARA APLICAR GRANDE VOLUMli Ol:: MASSAS {MATERIAIS) EM SUPERPfCIES. O CABO ANATÔMI CO, SÓL IDO, ERGONÔ MICO COM PLACJ\ DE DORRACI-IA QUE NÃO GIRA NA MÃO, BM POUPROPll,.ENO REVESTIDO COM PVC.                                                                 | 37 | UNO | RS 16,99  | RS628,63    |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

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## ,,.,,l,.IFIJlfA  .. Slmpllclo N eucl  ..

~~,~,.-~-\_,,,..

|    | OBJETO INDICADO CIVIL E REFORMAS   |    |     |          |             |
|----|------------------------------------|----|-----|----------|-------------|
| 33 | TINTA SPRAY                        | 50 | UND | RS 25,61 | RS 1.280.50 |
|    |                                    |    |     |          | R$96.BS46B  |

| LOTE 1Z - PISO E REVESTIMENTOS - COTA RESERVADA ME/EPP   | LOTE 1Z - PISO E REVESTIMENTOS - COTA RESERVADA ME/EPP   | LOTE 1Z - PISO E REVESTIMENTOS - COTA RESERVADA ME/EPP   | LOTE 1Z - PISO E REVESTIMENTOS - COTA RESERVADA ME/EPP   | LOTE 1Z - PISO E REVESTIMENTOS - COTA RESERVADA ME/EPP   | LOTE 1Z - PISO E REVESTIMENTOS - COTA RESERVADA ME/EPP   |
|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| ITEM                                                     | DESCRIÇÃ O                                               | QTD                                                      | UNID                                                     | VALORUNIT.                                               | VALOR T OTAL                                             |
| 01                                                       | CHRÃ MICA PARA REVESTIMENTO                              | 250                                                      | M'                                                       | R$44,64                                                  | R$ 11.160.00                                             |
| 02                                                       | CERÂMICA CRISTAL 10X10                                   | 62                                                       | M'                                                       | RS 39,00                                                 | R$ 2.418.00                                              |
| 03                                                       | ARGAMASSA 15KG                                           | 250                                                      | UND                                                      | R$18,50                                                  | R$ 4.625.00                                              |
| 04                                                       | REJUNTE                                                  | 250                                                      | KG                                                       | R$6,98                                                   | R$1.745,00                                               |
| 05                                                       | ARGAMASSA 20KG                                           | 250                                                      | UND                                                      | RS 25,00                                                 | RS 6.250,00                                              |
| 06                                                       | CERÂ MICA •1,5 X ,i.5                                    | 1.000                                                    | M'                                                       | R$44,95                                                  | RS 44.950,00                                             |
| 07                                                       | PORCEL.ANATO                                             | 125                                                      | M'                                                       | R$ 115,00                                                | R$ 14.375,00                                             |
| 08                                                       | ARGAMASSA PURCELANATO                                    | 62                                                       | PCT                                                      | R$ 27,95                                                 | RS 1.732,90                                              |
| VALOR TOTAL                                              | VALOR TOTAL                                              | VALOR TOTAL                                              | VALOR TOTAL                                              | VALOR TOTAL                                              | R$ 87.255.90                                             |

| LOTE 16 - MATERIAL H IDRAÚLICO - COTA RESERVADA ME/EPP   | LOTE 16 - MATERIAL H IDRAÚLICO - COTA RESERVADA ME/EPP   | LOTE 16 - MATERIAL H IDRAÚLICO - COTA RESERVADA ME/EPP   | LOTE 16 - MATERIAL H IDRAÚLICO - COTA RESERVADA ME/EPP   | LOTE 16 - MATERIAL H IDRAÚLICO - COTA RESERVADA ME/EPP   | LOTE 16 - MATERIAL H IDRAÚLICO - COTA RESERVADA ME/EPP   |
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| ITEM                                                     | DESCRJÇÃO                                                | QTD                                                      | UNID                                                     | VALOR UNIT.                                              | VALOR TOTAL                                              |
| 01                                                       | TUBO SOLDAVEL DE 20 MM                                   | 875                                                      | M                                                        | R$ l ,97                                                 | R$ 1.723,75                                              |
| 02                                                       | TUBO SOLDAVEL DE 25 MM                                   | 562                                                      | M                                                        | RS2.67                                                   | R$1.500,54                                               |
| 03                                                       | TUBO SOLDAVEL DP. 32 MM                                  | 450                                                      | M                                                        | RS 5.22                                                  | R$ 2.349,00                                              |
| 04                                                       | TUBO SOLDAVEL DE 40 MM                                   | 250                                                      | M                                                        | R$9,63                                                   | R$2.407,50                                               |
| 05                                                       | TUBO SOLDAVEL DE 50 MM                                   | 312                                                      | M                                                        | R$10.44                                                  | R$ 3.257,28                                              |
| 06                                                       | TUBO SOLOAVEL DE 60 MM                                   | 200                                                      | M                                                        | R$ 27,84                                                 | R$ 5.568,00                                              |
| 07                                                       | TUDO ESGOTO 40 MM                                        | 200                                                      | M                                                        | RS 5,80                                                  |                                                          |
| 08                                                       |                                                          | 150                                                      | M                                                        | RS870                                                    | RS~ RS                                                   |
| 09                                                       | TUBO-·o50 MM TUBO T07S MM                                | 150                                                      | M                                                        | R$986                                                    | RS                                                       |
| 10                                                       | TUBO TO 100MM                                            | 375                                                      | M                                                        | R"" 11 60                                                | RS4.35000                                                |
| H                                                        | TUDO 150 MM                                              | 375                                                      | M                                                        | R$ 2784                                                  | RS 10.440 00                                             |
| 12                                                       | TUBO 200 MM                                              | 250                                                      | M                                                        | RS 5800                                                  | RS 14.500 00                                             |
| 13                                                       | OELH 20 MM                                               | 200                                                      | UND                                                      | R$044                                                    | R$8800                                                   |
| 14                                                       | OELHO SOLO. 25 MM                                        | 150                                                      | UNO                                                      | RS 0.49                                                  | R$7350                                                   |
| 15                                                       | OELHO SOLO. 32 MM                                        | 150                                                      | UNO                                                      | RS 174                                                   | RS 261 00                                                |
| 16                                                       | OELHO SOLO. 40 MM                                        | 75                                                       | UNO                                                      | RS 2 90                                                  | R$21750                                                  |
| 17                                                       | OELHO SOLO. 50 MM                                        | 75                                                       | UNO                                                      | RS 3 48                                                  | R$ 26100                                                 |
| 18                                                       | om.Ho SOI..D. 60 MM                                      | 37                                                       | UND                                                      | RS 13 92                                                 | R$·515 04                                                |
| 19                                                       | JOt-:1 .,HO RUSCJ\Vt!L. 20Xl/2 MM                        | 62                                                       | UNO                                                      | R$1,Z8                                                   | RS 79,36                                                 |
| 20                                                       | LUVA SOLO. 20MM                                          | 62                                                       | UND                                                      | R$044                                                    | R$ 27 20                                                 |
| 21                                                       | LUVA SOLO. 25MM                                          | 62                                                       | UNO                                                      | R$0 52                                                   | R$ 32 24                                                 |
| 22                                                       | LUVA SOLO. 32MM                                          | 45                                                       | UND                                                      | R$145                                                    | R$ 65 25                                                 |
| 23                                                       | LUVA SOLO. 40MM                                          | 45                                                       | UNO                                                      | RS 2 90 ,                                                | RS 130 50                                                |

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| 24     | LUVA SOLO. 50MM                       | 45   | ·UNO    | RS 3 19     | RS 143 55   |
|--------|---------------------------------------|------|---------|-------------|-------------|
| 25     | LUVA SOLD. 60MM                       | 37   | UNO     | RS 6 96     | RS 257 52   |
| 26     | LUVA LR. 20X1 /2 MM                   | 75   | UNO     | RS 145      | R't 108 75  |
| 27     | T SOLO VEL 20 MM                      | 75   | UNO     | R$ O 70     | R$ 52 50    |
|        |                                       | 37   | UNO     | R$91,64     | R$ 3.390,68 |
| 47     | REGISTRO DBGAVETA½                    | 37   | UNO     | RS92 80     | R$3.43360   |
| 48     | REGISTRO DE GAVETA¾                   | 37   | UNO     | R$ 101 50   | RS 3.755 50 |
| 49     | TORNEIRA OB PIA INOX ½..              | 37   | UNO     | R$9280      | RS 3.433 60 |
| 50     | TORNEIRA INOX P/ LAVATÓRIO            | 37   | UNO     | R$ 95,70    | R$ 3.540,90 |
| 51     | TORNEIRA INOX P/ CI.ÍNIC:A            | 12   | UNO     | R$ 145.00   | RS 1.740,00 |
| 52     | VALVULA PLASTICA LONGA                | 25   | UND     | R$4,64      | R$116,00    |
| S3     | VALVUW\ INOX                          | 37   | UND     | R$1450      | RS 536 50   |
| 54     | VASO SANITARIO ACOPLADO               | 25   | UNO     | R$336,40    | R$ 8.410,00 |
| 55     | PIA COZINHA INOX 1,20 MTS             | 5    | UND     | R$179,80    | R$899,00    |
| 56     | PIA COZINHA INOX 1,50 MTS             | 5    | UNO     | RS 217,50   | R$1.087.50  |
| 5 7    | PIA COZINHA GRANITO 120 MTS           |      | UNO     | RS 162.40   | R$487,20    |
| 58     | i':o J;>sZINHA GRANITO                | 3    | UNO     | RS 342,20   | R$1.UZ6,60  |
| 59     | ~::~~T~ TRIPLO 1 • 5 MTS              | 3    | UNO     | R$ 342,20   | R$ 1.026,60 |
|        |                                       | 3 0  |         | n.e 22      | n..         |
| 61• 65 | S ll"AO SANl'ONADO ENGATE PLAST 40 CM | 37   | UND UNO | C R$ 4 64   | R           |
| 6 6    | HSPUDE PARA VASO                      | :JO  | UNO     | RS 3 48     | RS          |
| 67     | ~~~XA SIFONAOA 100 X                  | 30   | UNO     | R$ 18,56    | R$ 556,80   |
| 68     | ANEL OE VEDA :AO PARA                 | 30   | UNO     | RS 6 961'.. | R$20880     |

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(Continua na próxima página)

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| 69          | BACIA SANITARIA KIT OE ACESSORIOS INOX PARA BANtlEIRO                            | zo         | UND               | RS69,60                             | R$1.392,00                                |
|-------------|----------------------------------------------------------------------------------|------------|-------------------|-------------------------------------|-------------------------------------------|
| 70          | ASSENTO SANlTARIO SIMPLES                                                        | 37         | UND               | R$24,36                             | RS901,32                                  |
| 71          | ASSENTO SANITARIO ALMOFADADO                                                     | Z5         | UND               | R$56,84                             | RS 1 .4-21,00                             |
| 72          | ARMARIO COM ESPELHO PARA BANHEIRO                                                | 12         | UNO               | RS 55,10                            | R$661,20                                  |
| 73          | CAIXA DE DESCARGA SIMPLES                                                        | 37         | UND               | R$37,70                             | R$1.394,90                                |
| 74          | PARAFUSO PARA VASO SANITÁRIO                                                     | 50         | UNO               | RS 2,90                             | RS 145,00                                 |
| 75          | MANGUEIRA PARAJARDIM ZOMM                                                        | 250        | M                 | RS 5,22                             | RS 1.305,00                               |
| 76 77 78 79 | CAIXA PARA HIDROMETRO CAIXA O'AGUA 3:10 L CAIXA D'AGUA 500 L CAIXA D'AGUA 1000 L | 10 7 7 7   | UNO UND UND UNO · | RS 3364 RS 185 60 RS 22620 R$ 36540 | R$33640 RS 1.299 20 RS 1.583 40 RSZ.55780 |
| 80 81       | MM ADAPTADOR FRANGE zs MM                                                        | 30         | UNO               | R$7,54 RSS,80                       | RS 226,20 R$69,60                         |
|             |                                                                                  | 12         | UND               |                                     |                                           |
| 82          | ADAPTADOR FRANGE 32                                                              | 12         | UND UNO           | R$ 10,44                            | RS 125,28                                 |
|             | MM ADAPTADOR FRANGE 40                                                           |            |                   | RS 11.60                            |                                           |
| 83 84       | MM ADAPTADOR FRANGE 50                                                           | 12 12      | UND               | RS 13,92                            | RS 139,20 RS 167,04                       |
| 85          | MM ADAPTADOR FRANGE 60 MM                                                        |            | UND               | RS 24,36                            | RS 292,32                                 |
| 86 87       | CHUVEIRO P ICO CHUVEIRO CROMADO BOIA P/CAIXA DE                                  | 12 2S 2S   | UND UNO           | R$ 1044 RS 1682 R$ 8,70             | RS26100 RS42050                           |
| 88          | DE:SCARGA ½ TORNEIRA P/ FILTRO-                                                  | 25         | UNO UNO           | RS6,96                              | RS 217,50                                 |
| 90          | BASCULANTE DE ALUMINIO 40X40                                                     |            | UNO               | RS 37,70                            |                                           |
| 89          | PLAST BRANCA                                                                     | 50         |                   |                                     | R$348,00                                  |
|             |                                                                                  | 7          |                   |                                     | R$263,90                                  |
| 91 92       | ALUMINIO SOXSO BASCULANTE DE                                                     | 7          | UND               | RSSZ,20 R$S2,20                     | R$365,40 RS365,40                         |
|             | ALUMINIO 60X40                                                                   | 7          | UND               |                                     |                                           |
| 93          | BASCULANTE DE ALUMINIO 80X80                                                     | 5          | UNO               | RS 162,40                           | RS 812,00                                 |
| 94          | MICTORIO LOU(.;A                                                                 | 12         | UNO               | RS 27800                            | R$3.33600                                 |
| VALORTOTAL  | VALORTOTAL                                                                       | VALORTOTAL | VALORTOTAL        | VALORTOTAL                          | R$117.071,44                              |

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VALOR TOTAL DO VENCEDOR

R$1.214.903,30

Z.Z  ,/\  11:n:osc,n  do  codoetro do  roDorva  r-9f'oronto oo  pro·onto  rosl·tro do pro'To· c on·to. como anexo a  esta Ata.

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3 .2  Além  do gerenciador, nao há órgãos  e  entidades públicas  participantes do registro de preços.

## 4. DA ADESÃO  À  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 4.1 Durante a  vigência  da a~. os órgãos  e  as entidades da Administração Pública  federal, e s tadual, dlstrltal e  municipal poderão  aderir à  ata de registro de preços na condição de não  participantes.
- 4.2 o órgão  ou entidade gerenciadora poderá  rejeitar adesões  caso elas possam acarretar prejuízo  à  execução de seus próprios  contratos ou à  sua capacidade de gerenciamento.
- 4 . 3  Após a  autorização  do órgão  ou da entidade gerenciadora, o  órgão  ou entidade ~ão participante deverá  efetivar a  aquisição  ou a  contratação solicitada em até  noventa d1as, observado o  prazo de vigência  da ata.
- 4 .4  O  prazo de que trata o  subitem anterior. relativo à  efetlvaç::tio da contratação,  poderá ser  prorrogado  excepcionalmente,  mediante solicitação  do  órgão  ou  da  entidade  não participante  aceita  pelo  órgão  ou  pela  entidade gerenciadora, desde que respeitado o ltmlte temporal de vigência  da ata de registro de preços.

## Dos limites para as a d esões

- 4.5 As aquisições  ou contratações a dicionais não  poderão  exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta  por  cento  dos  quantitativos  dos itens  do  instrumento  convocatório registrados na ata de registro de preços para o  gerenciador.
- 4.6 O quantitativo decorrente das adesões  não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro .de preços para o  gerenciador e  os participantes, Independentemente do número  d~ órgaos ou entidades não  participantes que aderirem à ata de registro de preços.

Vedação a  acréscimo  de quantitativos

4 .7  É  vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

## S.  VALIDADE,  FOR MALIZAÇÃO DA  ATA  DE  REGISTRO  DE  P R EÇOS E  CADASTRO RESERVA

- 5.1  A  validade da  Ata  de  Registro  de  Preços será  de  1  (um) ano, contado a  partir do primeiro dia útil subsequente à  data de divulgação  no PNCP ou sítio eletrônico oficial, podendo ser prorrogada por Igual período,  mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o  preço vantajoso.
- 5 .1 .1  O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência  estabelecida no próprio  instrumento  contratual  e observará no  momento  da  contratação  e a cada exercício  financeiro a  disponibilidade de créditos  orçamentários, bem como a  previsão  no plano plurianual, quando ultrapassar 1  (um) exercício  financeiro.
- 5 .1 .2  Na formalização  do contrato ou do instrumento substituto deverá  haver a  indicação da disponibilidade dos créditos  orçamentários respectivos.
- 5.2 A contrata çao com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão  ou pela entidade interessada por intermédio  de instrumento contratual, emissão  de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil,  conforme o  art. "=t!l da Lei n ..  14. l. 33,  de z oz-i.
- 5 . 2.1  O  Instrumento contratual  de que trata este item deverá  ser assinado no  prazo de validade  da ata de registro de preços. 5 .3  Os contratos decorrentes do sistema de  registro  de preços poderão  ser alterados, observado o  are. 124 da Lei n·  14.133, de 2021. (\ . ~v

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- S.4 Após a homologação d~ação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
- 5.4.1 Serão  registrados na ata os preços do adjudicatário,
- 5.4.2 Será incluído  na ata, na forma de anexo, o  registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2.1  Aceitarem  cotar  os  bens,  as  obras  ou  os  serviços  com  preços  iguais  aos  do adjudicatário, observada a  classificação da licitação; e
- 5 .4.2.2  Mantiverem sua proposta original. 5 . 4 . 3  Será  respeitada,  nas  contratações,  a  ordem de classlflcação  dos  licitantes  ou  dos fornecedores registrados na ata.
- 5.5  Para fins  da  ordem  de  classificação,  os  licitantes  ou  fornecedores  que  aceitarem reduzir  suas propostas  para  o preço  do  adjudicatário antecederão aqueles  que mantiverem sua proposta original.
- 5.6 A habilitação dos licitantes que comporão o  cadastro de reserva somente será efetuada quando houver necessidade de contra tação  dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 5 .6.1 Quando o  licitante vencedor não  assinar a  ata de registro de preços, no pra· 6o e  nas condições  estabelecidos no edital; e
- 5 .6 .2  Quando houver o  cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.
- 5 .7  O  preço registrado com  indicação  dos ltcltantes e  fornecedores será  divulgado  no PNCP e  fic ará disponibilizado durante a  vigência  da ata de registro de preços.
- 5.8 Após a homologação da licitação, o  licitante mais bem classificado ou o  fornecedor, no caso da contratação  direta, será  convocado para assinar a  ata de registro de preços, no prazo e  nas condições  estabelecidos  no edital de licitação,  sob pena de decair o  direito, sem prejuízo  das sanções  previstas na Lei nR 14.133, de 2021.
- 5 .8.1  O  prazo  de  convocação  poderá  ser  prorrogado  1 (uma)  vez,  por  igual  período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e  que a  justificativa seja aceita pela Administração.
- 5.9 Quando o  convocado não assinar a  ata de registro de preços no prazo e  nas condições estabelecidos  no  edital,  e observado  o disposto  no  item  anterior,  fica facultado  à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação ,  para  fazê ·lo  em  igual prazo  e nas  condições  propostas  pelo  primeiro clas sificado.
- 5.10  Na  h ipótese  de  nenhum dos  licitantes  aceitar a  contratação  nos  termos  do  item anterior, a  Administração,  observados o  valor estimado e  sua eventual atualização  nos termos do edital, poderá:
- 5.10.1  Convocar para  negociação  os  demais licitantes  ou  fornecedores  remanescentes cujos preços foram  registrados sem  redu ção,  observada a  ordem de classificação,  com vistas à  obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou
- 5.10.2  Adjudicar  e firmar  o contrato  nas  condições ofertadas  pelos  licitantes  o u fornecedores  remanescentes,  atendida  a ordem  classificatória,  quando  frustrada  a negociação de melhor condição.
- 5.11  A  existência  de  preços  registrados  implicará  compromisso  de  fornecimento  nas condições  estabelecidas.  mas  não  obrigará  a Administração  a contratar,  facultada  a reallzaçao oe 11c1taçao espec,nca para a  aquts1çao  pretendida, aesde que c1ev1ac1mentc:: justificada.
- 6.1  Os  preços  registrados  poderão ser  alterados  ou  atualizados  em  decorrência  de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que e leve o  custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
- 6.1.1.  Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do principe ou em decorrência de fatos imprevisíveis  ou previsíveis.de consequências  íncalculáveis, q u e  inviabilizem a  execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea  "d" do inciso li do caput do art. 124 da Lei n 2 14.133, de 2021;
- 6 .1 .2  Em caso de criação, alteração  ou extinção de quaisquer tribu tos ou encargos legais ou a  superveniência de disposições  legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
- 6 .1.3 Na hipótese de previsão no edital de cláusu la de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nª  14.133, de 2021..
- 6 . 1.3.1  No  caso do  reajustamento, deverá  ser respeitada a  contagem da anualidade e  o índice  previstos para a  contratação ;
- 6 .1.3.2  No caso da repactuação,  poderá  ser a  p e dido do Interessado, conforme critérios definidos para a  contratação.

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## 7. N EGOCIAÇÃ O  DE P R EÇ O S  REGISTRADOS

- 7 . 1  Na hipótese de o  preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o  órgão ou entidade gerenciadora convocará o  fornecedor para negociar a  redução do preço registrado.
- 7.1.lCaso  não a ceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o  fornecedor será  liberado do  compromisso assumido quanto ao item  registrado, sem aplicação  de penalidades administrativas.
- 7.1 .2  Na hipótese prevista no item anterior, o  gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva,  na  ordem d e  classificação ,  para verificar se aceitam  reduzir seus preços aos valores de mercado e  não  convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram s e u  r e gistro cancelado.
- 7.1.3 Se não  obtiver êx ito nas negociações,  o  órgão  o u  entidade gerenciadora procederá ao  cancelamento  da  ata  de  registro  de  preços,  adotando  as  medidas  cabfveis  para obtenção de contratação mais  vantajosa.
- 7 .1 .4 Na hipótese de redução do preço registrado, o  gerenciador comunicará aos órgãos  e à s  entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata  de registro de preços para que a valiem a  conveniência  e  a  oportunidade de diligenciarem negociação  com vistas à alteração contratual, observado o  disposto no art. 124 da Lei nª  14.133, de 2021.
- 7 . 2 Na  hipótese  de  o preço  de  mercado  tornar·se  superior  ao  preço  registrado  e 0 fornecedor  não  poder  cumprir  as  obrigações  estabelecidas  na  ata,  será  facultado  ao fornecedor requerer  ao gerenciador  a a l teração do preço registrado, mediante comprovação  de  fato  superveniente  que  supostamente  o  Impossibilite  de  cumprir  o compromisso.
- 7.2.1  Neste caso, o  fornecedor encaminhará,  juntamen te com o  pedido de a lteração,  a documentação comprobatória ou a  planilha de custos que demonstre a  inviabilidade do preço registrado em relação às condições  jnicialmente pactuadas.

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- 7.2.2  Na hipótese de não comprovação d a  existência de fato superveniente que invtabfllze o  preço registrado, o  pedido será  indeferido  pelo  órgão  ou  entidade eerenciadora e  o forne ce dor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do  seu  regis tro,  sem  prejuízo das  sançõ~s  previstas  na  Lei  n2  14.133,  de  2021,  e  na '"·'"ª"º ··"~"º' · · ~~

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(Continua na próxima página)