Decreto — Santo Inácio Do  Piau I (26/06/2025)

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02

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVIII

## ld:01AB391BA81DCDBO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.5S3.945IOOOM7

Exercfck&gt;:

2025

DECRETO Nº 22 , DE 02 DE

MAIO

Resolve :

Art i go  l o . -

Abre no orçamento  vigente crédito adiâonal suplementar e da outras  providências

um  c r édito adici onal  na

Fica  aberto  no  orçamento  vigent e ,

R$1. 341 . 301 , 60  distribui dos impor tancia

as  seguintes  dotações ;

Suplementação ( + )

02

Gabinete do Prefetto

01

00

32

35

02

00

65

69

76

745

748

747

04.122.0401 .2008.0000

3.3.90.◄

1.00

500

...

000

04.124.0401 .2008.0000

3.1.90.04.00

500

999

Administração  e Geslão de Qualidade

CONTRIBUIÇÕES

Recurws não Vinculados de Impostos

N!ioHapllçil

Administração  e Gest3o de Qualidade

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vlncul8do8 de lmpostoa

Nilo se aplica

000

Secreltl~

Munk;:l~I dll Adrnlnlelrttç&amp;o

04.122.0401.2010.0000

Administração  e Gestao de Qualidade

3.3.90.39.00

500

...

000

04.122.0401 .2010.0000

3.3.90.40.00

500

999

000

04.182.0401 .2070.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

04.122.0401 .2010.0000

3.3.90.39.00

720

999

000

04.122.0401 .2010.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

04.122.0401 .2010.0000

3.3.90.14.00

720

...

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁC IO DO PIAUI

06.553.945/0001-17 Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 22 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.266

02

02

02

02

07

00

Fundo Municipal da Saúde

310

748

749

09

00

437

10

00

450

461

465

526

13

00

606

10.301.1001.2072.0000

Atenção  à Saude  da Comunidade

3.1.90.04.00

605

999  000

10.301.1001.2028.0000

3.1.90.04.00

600

999  000

10.301.1001 .2024.0000

3.1 .90.04.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

<!-- image -->

50.000,00

F.R.:

1

605

02

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis:

Não se aplica

Atenção  à Saude  da Comunidade

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

50.000,00

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni

Não  se aplica

Atenção  à Saude  da Comunidade

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saude · FUS

Fundo Municipal da Assistência  Social

08.244.0801 .2042.0000

Assistencia Comunitária  de Qualidade

3.3.90.14.00

500

999

000

FUNDES

12.361.1201.1038.0000

4.4.90.51.00

542

999  000

12.361.1201.2043.0000

3.3.90.30.00

540

999  000

12.361.1201 .2043.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

12.365.1201 .2048.0000

3.3.90.30.00

542

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Atendimento ao Ensino Público

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências

FUNDEB · Complementação da União. VAAT

do

Não  se aplica

Atendimento ao Ensino Público

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências

FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos do

Não  se aplica

Atendimento ao Ensino Público

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferências do

FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

Atendimento ao Ensino Público

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do

FUNDES· Complementaçã o da União · VAAT

999  000

Não  se aplica

Sec.Munlc. de Cultura Esporte  Lazer e Turismo

27.813.2701 .2054.0000

Esportes e Lazer a Comunidade

3.3.90.14.00

500

999  000

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recut'808 não  Vlnculsdoa de lmpostoe

Naoseeplle8

Admlnlstroç6o e Gestao de Quolldode

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

RflCUrsos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Administ~o e de Qualid,ode

GestJo

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recul'50S nao Vlnculad05 de Impostos

Nãoseeplic:a

Administração  e

Gestão de Qualidade

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOAJURIOICA

Transferências

1.3-41.301,80

20.000.00

F.R.:

500

1

1.518,00

F.R.:

500

1

120.000,00

F.R.:

500

1

52.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

500

1

69.700,00

F.R.:

720

1

00

da União Referentes às participações  na exploraçlo de Petróleo e Gás

Não se aplica

Administração  e Gestão de Qualidade

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Adminisiração e

Gestão

DIARIAS · CIVIL

Trtinsfert~s dll

Não se &amp;pliea

000

## 02 03 00 Soc.M. de Agricultura o l\butedmonto 02 14 00 Fundo Municipal de Educação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁC IO DO PIAUI

06.553.945/0001-17

2025

Exercí cio:

DECRETO Nº 22 , DE 02 DE

DE 2025 - LEI N.266

MAIO

02

03

00

88

o~

00

127

137

07

00

209

224

228

Sec.M. de Agricultura e Abastecimento

20.122.2001 .2015.0000

Atendimento MelhOf 80 Agricultor

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

RectJrsos n&amp;o Vlnculados de tmpoatoe

... 000

Não3eapli&lt;:o

Sec.M.de Obras.Serviços Pub. e Ht!lbil&amp;ç&amp;o

15.451.1501 .101 3.0000

Infra Estrutura

4.4.90.51.00

500

999

000

15.452.1501.2018.0000

3.1.90.11.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recul'808 nlo  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Infra Esln.Jtura

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Reourooo não  Vinc:uledoo de lmpo$IO&amp;

...

000

Não se aplica

Fundo Municipal da Saúde

10.301.1001 .1031 .0000

Atenção  à Saude  da Comunidade

4.4.90.51 .00

500

300

000

10.301.1001 .2024.0000

3.1.90.11.00

600

999  000

10.301.1001 .2024.0000

3.1.90.13.00

500

...

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saüde · FUS

Atenç.,io à Saude  da Comunidade

20.000,00

F.R.:

500

1

32.000,00

F.R.:

1

500

15.146,67

F.R.:

1

500

25.315.55

F.R.:

500

1

60.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

00

00

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1es do Governo Federal· Bloco de Manute111

Não se aplica

Atenção  à Saode  da Comunidade

OBRIGAÇÕES

30.000.00

F.R.:

800

1

02

PATRONAIS

Tran$fer!ncloa Fundo a Fundo de R~

do SUS provenlentea do Governo Fodera1 · Bloco do Manuten-

NAoseaplic.a

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁ CIO DO PIAUI

08.553.945/0001-17

2025

Exercíci o:

DECRETO Nº 22 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.266

02

14

Fundo Municipal de Educação

00

670

872

878

12.381.1201 .2062.0000

Atendimento ao Ensino Publico

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361.1201 .2062.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.1201 .2062.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

Artigo  2o . -

DIÁRIAS  - CIVIL

Rocursos não  Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

Atendimento ao Ensino Publico

MATERIAL DE CONSUMO

RectJraos n&amp;o Vinculados de Impostos

Educação · Deapesas com MOE

Atendimento ao Ensino Publico

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Riacur:aos nlo VlnculadoI de Impostos

Educação · Despesas com MOE

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos pr ovenientez  de :

Anulação:

02

02

01

00

Gablnote do Pn,folto

26

30

02

00

04.121.0401 .2005.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.121.0401 .2005.0000

3.3.90.92.00

500

Administração  e Gestao de Qualidade

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculadoe de Impostos

Nlo se aplica

Administração  o Gestão  de Qualid&amp;de

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

RectJl$08 não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se apfica

Secretaria Municipal da Admir.istt&amp;çlo

229 10.301.1001 .2024.0000 Atenção 8  Saude  da Comunidade 10.000.00 3.3.90.14.00 OIARIAS · CIVIL F.R.: 1 500 00 500 RectJrsos não  Vlnculados de Impostos 300 000 Saüde · FUS 58 04.122.0401 .2010.0000 Administração  e Gestão  de Qualidade -39.700.00 3.3.90.30.00 MATERtAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 720  00 720 Trtinafer61'1Çq1is ~ Unilo  Referente&amp; às ~içipaç6ea nt11  exp~  de Petróleo e Gáa  Natvrtil desti~t 999  000 Não se aplica

231

235

244

10.301.1001 .2024.0000

3.3.90,30,00

500

300

000

10.301.1001 .2024.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.1001.2025.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

Atençto à Saude  da Comunidade

MATERIAL DE CONSUMO

Recun.05 não  Vinculado$ de tmpos~

Saúde. FUS

Atençao a Saude  da Comunk:lade

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Saüde. FUS

Atençlio à Saudt  da Comunidade

MATERIAL DE CONSUMO

Rec:ul'808 nlo  Vinculados de Impostos

Saüde · FUS

02

02

02

03

94

04

00

117

05

00

Sec.M. de Agricultura e Abastecimento

20.605.2001 .1005.0000

Atendimento Melhor ao Agricultor

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se apfica

Secretaria Munlcl~I de Educação

12.361.1201 .2017.0000

Atendimento ao Ensino Púb lico

4.4.90J~2.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

200  000

Educação  · Despesas com MOE

Sec.M.de Obras.Serviços Pub. e Habitação

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

50.000,00

F.R.:

1

500

5.000.00

F.R.:

1

500

60.000.00

F.R.:

1

500

00

d8 Qualidade

1

Natural destinadas

36.000,00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

720

1

00

Unl3o Referentes às Ptartlcl~ç:ões  na explortlção  de Petróleo e Gás

l

Nel\.lrt1I desllnadn de

00

00

00

00

00

DE 2025 - LEI N.266

E COMUNIC

00

00

00

00

90.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

69.621 ,38

F.R.:

1

542

100.000,00

F.R.:

1

540

70.000,00

F.R.:

1

540

80.000.00

F.R.:

1

542

5.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

90.000.00

F.R.:

500

1

120.000,00

F.R.:

1

500

-19.262,90

F.R. Grupo:

1

500

-21 .737,10

F.R. Grupo:

1

500  00

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-85.664,87

F.R. Grupo:

1

500  00

## (Continua na próxima página)

00

00

00

01

01

01

01

00

00

00

00

00