Lei — Oeiras (21/03/2025)

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## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO          | Nº005/2025.                                                                                        |
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| MODALIDADE        | Discensa de Licitacão nº005/2025.                                                                  |
| OBJETO            | AQUISIÇAO DE MATERIAL DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI |
| CONTRATANTE       | A CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS, CNPJ/MF N° 07.682.396/0001-43.                                       |
| CONTRATADO        | LSALES JUNIOR LTDA, CNPJNº36.666.076/0001-06                                                       |
| VALOR             | RS 60.741,97 (sessenta mil, setecentos equarenta eumreais enoventa e sete centavos)                |
| FONTE DE RECURSO  | DUODECIMO                                                                                          |
| DATA DAASSINATURA | 20/03/2025.                                                                                        |
| VIGENCIA          | 12 (doze) meses.                                                                                   |
| SIGNATARIO        | JoséAmilton Barbosa Leal (CONTRATANTE). Lindomar Sales Junior (CONTRATADO).                        |

Oeiras-PI, 20 de março de 2025.

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lton Barbosa Leal e da Câmara Municipal Oeiras - PI

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO -ARTIGO 7S, INCISO II DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 00S/202S PROCESSO Nº 00S/202S

Em  cumprimento  ao  artigo  72,  parágrafo  único, da  Lei  nº  14.133/2021,  A Câmara Municipal de  Oeiras-PI,  toma  público  que nos autos  do Processo  Nº  005/2025, RATIFICOU a contratação  da(s)  empresa  L  SALES  JUNIOR  LTDA,  pessoa juridica inscrita no CNPJ nº 36.666.076/0001-06, respectivamente, nos valores de R$ 60.741,97 (sessenta mil, setecentos e  quarenta e  um reais e  noventa e  sete centavos), para aquisição de  Material de  Limpeza para atender as  necessidades da Câmara Municipal de Oeiras PI, por dispensa de licitação,  com fulcro  no artigo 75, inciso II da Lei nº 14. 133/2021.

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## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO         | Nº006/2025.                                                                                                                  |
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| MODALIDADE       | Discensa de Licitacão nº006/2025.                                                                                            |
| OBJETO           | CONTRATO PARA AQUISIÇAO DE 3 SCANNER IRISCAN DESK 6 PRO A3 N PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI |
| CONTRATANTE      | A CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS, CNPJ/MF Nº 07.682.396/0001-43.                                                                 |
| CONTRATADO       | LENILTON CORTEZ DE MOURA ME, CNPJ 17.490.648/0001-96                                                                         |
| VALOR            | R$ 23.997,00<vinte e três mil, novecentos e noventa e sete reais)                                                            |
| FONTE DE RECURSO | DUODECIMO                                                                                                                    |
| DATADAASSINATURA | 20/03/2025.                                                                                                                  |
| VIGENCIA         | 12 (doze) meses.                                                                                                             |
| SIGNATARIO       | JoséAmilton Barbosa Leal (CONTRATANTE). Lenilton Cortez de Moura (CONTRATADO).                                               |

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Oeiras-PI, 20 de março de 2025.

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/  1os~  ilton Barbosa Leal R sidpnte da Câmara Municipal Oeiras- PI

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO -ARTIGO 7S, INCISO II DISPENSA ELETRÔNICA  Nº  006/2025 PROCESSO Nº 006/2025

Em  cumprimento  ao  artigo  72,  parágrafo  único, da  Lei  nº  14.133/2021,  A Câmara Municipal  de  Oeiras-PI,  toma  público que  nos  autos  do Processo  N°  006/2025, RATIFICOU a contratação  da(s)  empresa  LENILTON  CORTEZ  DE  MOURA  ME, inscrita  no  CNPJ  17.490.648/0001-96,  respectivamente,  nos  valores  de  RS  23.997,00 (vinte  e três  mil,  novecentos e noventa e sete  reais),  para Aquisição  de  3 SCANNER IRISCAN DESK 6 PRO A3  N para atender as  necessidades da Câmara Municipal de Oeiras  - PI,  por  dispensa  de  licitação, com  fulcro  no  artigo  75,  inciso  II  da  Lei  nº 14.133/2021.

~PI,  19 de-de  2025  ·

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•  '~AmiltonBarnosal.eal nf:s~;ente da Câmara Municipal

Oeiras- PI

ilton Barbosa Leal idente da Câmara Municipal Oeiras-PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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