Decreto — Sao Francisco Do Pi (21/05/2025)

84

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIII

## PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994/0001-50

~

## DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.608

## Anulação

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

843 10.301.0005.2027.0000 SAÚ DE E  QUALIDADE  DE VIDA 25.000,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. : 1 605 00 605 Assistência  financeira da União  destillêlda à complementação  ao pagamento  dos pisos salariais para profis: 999 000 Nãoseaplica

862 10.301.0005.2027.0000 SAÚ DE E  QUALIDADE DE VIDA 500,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 500 00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  ·  Despesas com ASPS

984 10.302.0005.2066.0000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA 200.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS-PESSOALCIVIL F.R.: 1  600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o . O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  ser á coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

101 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR[DICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 07 02 SUPERINTENDÊN CIA OE INFRA·ESTRUTURA

129 04.122.0002.2046.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseaplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

365 12.361.0004.2016.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.1 .91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação·  Despesas com MOE -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 08 02 FUNDES

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## PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994/0001-50

~

## DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.608

02 08 02 FUNDES

456 12.361 .0004.2067.0000 3.1 .90.11.00 540 230 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -600.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferên cias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Sásic

496 12.361 .0004.2068.0000 3.3.90.39.00 540 999  000 EDUCAÇÃO CIDADÃ ·35.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

834 10.301 .0005.2027.0000 3.1.90.11.00 605 999 000 SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA ·25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 00 Assistência  financeira da União  destinada á complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi Não  se aplica

872 10.301 .0005.2029.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA -200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Manute Não  se aplica

Anulação  ( - )

## -960.500,00

Artigo  3o.Este  de creto  e ntr a em  vigor na  data  de  sua  publicação .

MATHEUS VIEIRA TAVARES A SOARES &amp; A B SANTOS SOUSA L  TOA SEC MUN DE FINANÇAS CONTADOR CRC-PI 00444/0 FABIANO ARAUJO DE MOURA PREFEITO 050.888.583,37 SÃO  FRANCISC(.'/l!l\j'i8P.1i'3 1 êe  FEVEREIRO de 2025 21 · 505 · 535 .ooo 1 194

ANTONIO MARTINS OE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

Exercí cio:

2025

Exercício: 2025

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## ld:  12527  A4B64A76801

PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI AV LAURENTINO PEREIRA 06553~,0001-50 Exercido: 2025

DECRETO Nº 3, DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.608

Abre no orç;,mento vigente créd ito ad;clom,I suplementar e da outras provldêndas

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DECRETA :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  o r çame nto  vi gente , um  crédi t o  adicional  na  importância  de R$110 . 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( +  )

## Anulação

02 07 02 SUPERINTENDÊNCIA  OE INFRA-ESTRUTURA

158 15.452.0008.2025.0000 3.3.90.39.00 ,00 999 000 URBANIZAR OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recu~&amp; n&amp;o Vinculados de Impostos Nillo se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

374 12.361,0004,2016.0000 EDUCAÇ ÃO  CIDADÃ 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU 500 Recursos nlo  Vlncu'3dos ele Impostos 200 000 Eóu~ · 0$&amp;pee.ei&amp; com MOE 100.000,00 F.R.: 1 500 00

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

905 10.301.0005.2057.0000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA 50.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÔ ES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 600 Transforêocias  Fundo a FuOOO do Rocursos 00 SUS provenienlOS 00 Govomo Federal · Bloco do Manutono 999 000 Não s-e apllea

02 11 01 FUNDO OE PREVIDÊN CIA 00 MUNICIPIO OE SÃO  FRANCISCO 00 PJAUI

1082

09.272.0019.207S.OOOO

GESTÃO  PEVIOENCIÁR IA

3.3.90.35.00

602

999

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçio

Não  se aplica

000

Artigo  2o . O c r édito a be rto  na  fo rma  do  art i go  a nte r ior  será  coberto  com  r ecursos provenientes  de :

## Anulação:

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTAAÇ Ã O

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## PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994/0001-50

Exercicio:

2025

~

## DECRETO Nº 3 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.608

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

101 04.122.0002.2010.0000 GESTÃOADMINISTRATIVA -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

370 12.361 .0004.2016.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ ·100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação  · Despesas com MDE

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

826 10.301 .0005.2026.0000 3.1.91.13.00 600 999  000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS ·15.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

874 10.301.0005.2029.0000 3.1.91 .13.00 600 999  000 SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS ·10.000,00 F  .R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

892 10.301.0005.2031.0000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA -25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 600 999  000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

02

11 01 FUNDO OE PREVIDÊNCIA  00  MUNICIPIO DE SÃO  FRANCISCO DO F 1077 99.997.0099.9999.0000 9.9.99.99.00 800 999  000 RESERVA DE CONTIGÊN CIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA -10.000,00 F  .R. Grupo: 1 800  00 Recursos Vinculados ao RPPS · Fundo em Capitalização  (Plano Previdenciário) Não se aplica

Anulação  ( - )

-170.000,00

Ar tigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publ icação .

(Continua na próxima página)

## 170.000,00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

10.000,00

F.R.:

1

802

00