Portaria — Santa Cruz Do Pi (07/03/2025)

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## EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR

## ADITIVO 001 AO CONTRATO ADM NR 050/2025

OBJETO: A contratada aceita este contrato que tem por fim a prestação  de serviços médicos na equipe  do  PSF  junto  ao  Centro  de  Saúde D.  Celecina  Martins  e  como  médico plantonista  na Unidade Mista de Saúde  Jandira Nunes Martins.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí,  CNPJ: 06.553.960/0001-65

CONTRATADA: JOYCE BARROSO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 56.133.121/0001-66

VALOR  MENSAL  DO  CONTRATO  APÓS  ADITIVO  DE  VALOR: R$  10.664,00 (Dez  mil seiscentos  e sessenta e quatro reais)

RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, e RECURSOS PRÓPRIOS,  e/ou Secretária  Municipal de Saúde­ UMS/FMS/FUS

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA  TO ADITIVO: 04 de fevereiro de 2025 PRAZO DE VIGÊNCIA  CONTRATUAL: 04.02.2025 a 31.12.2025

Santa Cruz do Piauí  - PI, 04 de Fevereiro de 2025

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PROCEDIMENTO: Pregão  Eletrônico N' 021/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

03712025

OBJETO: "O  objeto  da  licitação  é  o credenciamento  de  Microempreendedor  Individual  (MEi), destinado a execução dos serviços de lavagem, polimento e lubrificação  nos veículos  da frota deste município ".

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A pregoeira e sua  equipe  de apoio  da  Prefeitura  Municipal de Santa  Cruz do Piauí-PI , a Sra. llene Maria Pereira da Silva e os respectivos membros o Sr.  Diego Santos da Silva Marta e o Sr. Lourenço Leal de Moura Neto, designados pela Portaria nº 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, reuniram-se na sala  de  reunião da  Comissão Permanente  de  Licitação em  vista  do  procedimento  licitatório  na modalidade Pregão  Eletrônico N' 021/2025, realizada abertura em 06 de março de 2025 às 08:00:00 horas,  tendo  como  objeto "O  objeto  da  llcltação  é  o credenciamento  de  Mlcroempreendedor Individual (MEi), destinado a execução  dos serviços de lavagem, polimento e lubrificação  nos veículos da  frota  deste  município", após  a apuração  do  resultado  constante  na  Ata  da  Sessão Pública  que é parte integrante do processo,  declara para que possa ser conhecido pelo público  em geral e para fins de intimação  e conhecimento dos interessados, o resultado da análise  da proposta e a documentação  de habilitação . ADJUDICANDO como vencedor do certame em questão , a empresa: 49.336.127 FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO MOURA, CNPJ: 49.336.127/0001-75 no valor de: R$ 74.142,86  (Setenta  e  quatro  mil,  cento  e  quarenta  e  dois  reais  e  oitenta  e  seis  centavos), encaminhando o processo a Gestora Municipal para que possa proceder a homologação .

Santa Cruz do Piauí-PI, 06 de março de 2025

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/Iene Maria Pereira da Silva Pregoeira Oficial Diego Santos da Silva Marta Membro da equipe de apolo Lourenço Leal de Moura Neto Membro da equipe de apoio

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## EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO  021/2025

CONTRATO Nº:

PE 021/2025

MODALIDADE: Pregão  Eletrônico nº 021/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037  /2025

OBJETO: O  objeto  da  licitação  é o  credenciamento  de  Microempreendedor Individual (MEi), destinado a execução dos serviços de lavagem, polimento e lubrificação nos veículos da frota deste município .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADA: 49.336.127 FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO MOURA

CNPJ: 49,336.127  /0001-75

VALOR DO CONTRATO: R$ 74.142,86 (Setenta e quatro mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos).

VIGÊNCIA: 06/03/2025 a 31/12/2025.

FONTE DE RECURSO: 500 • Recursos não vinculados de Impostos; 540 • Transferências do FUNDEB - Impostos; 600 -Transferências  Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal; 660 •  Transferências  do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS; ELEMENTO DESPESA: 33,90,39 • OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA CONTRATO: 06/03/2025.

Santa Cruz do Piauí-PI,  06 de março de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTO NUNES:0262119732,

AsslnadodeformadigltalporLAIS BA~~~:~: 7 ~~~SSANTOS

Oados, 2025.03.06 13,1501-03'00'

Laís  Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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PROCEDIMENTO:

Pregão  Eletrônico N° 021/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

037  /2025

OBJETO: "O objeto  da  licitação  é  o credenciamento  de Microempreendedor Individual (MEi), destinado a execução  dos serviços de lavagem, polimento e lubrificação nos veículos  da frota deste município."

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão  Eletrônico Nº 021/2025, realizada a abertura em 06 de março 2025, tendo como objeto a "O objeto da licitação é o credenciamento de Microempreendedor Individual (MEi), destinado a execução dos serviços de lavagem, polimento e lubrificação  nos veículos da frota deste município."adjudicado pela Agente de contratação  e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, nomeados pelas Portarias nº 011  e 04312025 de 06 de janeiro de  2025,  na  sala  do  setor de  licitações , HOMOLOGO o  referido  processo  em  favor  da  empresa 49.336.127 FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO MOURA, CNPJ: 49.336.127/0001-75, no valor de: R$ 74.142,86 (Setenta e quatro mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos), Tudo em  conformidade  com  os  documentos  constantes  nos  autos,  nos  termos  das  Leis  14.133/2021 , encaminho para a Assessoria Jurídica  para que proceda a análise  da documentação  e emita o parecer para fins de elaboração  do contrato.

Santa Cruz do Piauí-PI, 06 de março de 2025

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES:02621197302 /4

Assinado de forma digital por LAIS \_ e:~= 7 ~~SSANTOS oados:202s.03.06 13:16.'()2-03'00'

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES

Prefeita Municipal