Portaria — Simplicio Mendes (15/08/2025)

209
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIV
Id:167C4A297D4E90B4
Id:05D508851AD691AA
Simplicio Mendes
PREFEITURADE
SimplicioMendes
Portaria 257/2025 de 04/08/2025.
CONSTRUINDO UM FUTURO MELHOR
Ementa: Nomeia Marilia Pereira dos Santos
para exercer o Cargo Comissionado. de
EXTRATO DE CONTRATO
Assessora Tecnica I da Secretaria Municipal
de Educagao e da outras providencias.
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 029/2025. OBJETO: CONTRATACAO
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens vI e Ix,
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PECAS DE REPOSICAO E EQUIPAMENTOS
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
DESTINADOS A MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS POGOS TUBULARES
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
DO Município DE SIMPLICIO MENDES - PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21.
Municipal no 1.298/2025 de 27/01/2025;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SIMPLICIO MENDES - PI.
RESOLVE:
CONTRATADO: RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
numer0 15.438.854/0001-21. CONTRATO N: 02.1308/2025. VALOR GLOBAL
Art.1
DO cONTRATO: R$ 836.243,47 (oitocentos e trinta e seis mil duzentos e
065.673.603-80, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Tecnica I da
quarenta e tres reais e quarenta e sete centavos). DATA DE AssINATURA:
Secretaria Municipal de Educagao, percebendo a remuneragao prevista em Lei;
13/08/2025. VIGENCIA: 13/08/2026. SIGNATARIOS: Marcio Jose Pinheiro Moura,
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
pela contratante e Ricardo Pinheiro dos Santos, pela contratada.
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
nomeado no Art. 1o desta Portaria;
INHEIRO
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos.
retroativos a 01/08/2025, revogando-se as disposig8es em contrario.
Registre-se Publique-se e Cientifique-se.
Id:01AB381C023891A5
Gabinete do Prefeito Munigipal de Simplicio Mendes gm 04 de agosto de 2025.
PREFEITURADE
Simplicio Mendes
Marcio Jose Pinheiro Moura
Prefeito Municipal
Portaria 256/2025 de 04/08/2025.
Id:030E7D945FC291BC
Ementa: Nomeia Leandra Ferreira Antonio,
para exercer o Cargo Comissionado de
Assessora Tecnica I da Secretaria Municipal
de Educagao e da outras providencias.
Portaria 258/2025 de 04/08/2025.
Ementa: Nomeia Reillany Feitosa Santos,.
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
para exercer o Cargo Comissionado de
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e|IX,
Assessora Tecnica I da Secretaria Municipal
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
de Educacao e da outras providencias.
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado.
Municipal no 1.298/2025 de 27/01/2025;
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens vI e IX,
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
RESOLVE:
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
Art. 1 - Nomear Leandra Ferreira Antonio, portadora do cPF no
Municipal no 1.298/2025 de 27/01/2025;
376.273.978-12, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Tecnica I da
ReSoLVe:
Secretaria Municipal de Educagao, percebendo a remuneragao prevista em Lei;
Art. 10 - Nomear Reillany Feitosa Santos, portadora do cpF no
076.761.323-63, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Tecnica I da
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
Secretaria Municipal de Educagao, percebendo a remuneragao prevista em Lei;
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
nomeado no Art. 10 desta Portaria;
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
nomeado no Art. 10 desta Portaria;
retroativos a 01/08/2025, revogando-se as disposig0es em contrario.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos a 01/08/2025, revogando-se as disposiges em contrario.
Registre-se Publique-se e Cientifique-se.
Registre-se Publique-se e Cientifique-se
Gabinete do Prefeito Munigipal de Simplicio Mendes em 04 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio I
04 de agosto de 2025.
o
Marcio Jose Pinheiro'Moura
Marcio Jose'Pinneiro Mour.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais