Portaria — Simplicio Mendes (03/07/2025)

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## PORTARIA N2179/2025 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  VILA  NOVA  DO  PIAUÍ, no  uso  de  suas  atribuições legais, em especial nos termos do art.  80, VIII,  e:

CONSIDERANDO o requerimento, sem número , realizado pelo servidor abaixo identificado;

## RESOLVE:

Art.12 -Exonerar o  Sr. MAYRA RAVENNY SILVA ABREU, inscrita no CPF n2 049.305.913-09,  do cargo em comissão  de Coordenadora de Atenção  Básica, vinculado à  Secretaria Municipal de Saúde  no Município  de Vila  Nova do Piauí  PI.

Art. 22 -Esta  Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 32 -Revogadas as disposições  em contrário, em especial a portaria de nº 054/2025.

Vila  Nova do Piauí, 01 de julho de 2025.

MANOEL

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BERNARDO

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MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal

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## AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO N 2 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2 080/2025

A  Prefeitura Municipal de Simpllcio Mendes-PI, por intermédio  da Secretaria Municipal de Assistencia Social,  torna público  para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma eletrônica, Chamamento  Público,  através do Edital de  Credenciamento ne 001/2025,  tendo  por OBJETO  o Credenciamento  de  empresa  especializada  no fornecimento de urnas e prestação de serviços funerários e de translado(parcelado ), em atendimento às necessidades da prefeitura municipal de SIMPLÍCIO MENDES -PI. Fundamento legal: Art. 79, II,  da Lei n 2  14.133/2021 e demais legislações pertinentes. Período dé cadastro  das  propostas  e  documentos:  ill!......àia 04/07/2025 ao dja 01/08/2025. DATA E  HORÁRIO  DE INÍCIO DA SESSÃO  PÚBLICA: 10h00min do dia 01/08/2025. Fonte  de  Recurso:  500  TESOURO  (FMAS)  /  661  PFEBE. Valor global estimado: R$ 378.405,00.  O  Edital está disponibilizado,  na íntegra,  no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também  poderão  ser lidos e/ou obtidos no  prédio  da  Prefeitura, na sala do Setor de  Licitações,  situada na  PRAÇA DOM EXPEDITO LOPES, 80 - Bairro: CENTRO - CEP: 64700-000 -SIMPLÍCIO MENDES/PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis .

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 020/2025 Lei n ·  14.133, de 1 2  de abril de 2021 Processo Administrativo nº 061/2025

O  Munidpio  de  5implício Mendes,  inscrito  no  CNPJ  sob  o  n·  06.553.952/0001-19, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, com sede Praça Dom Expedito Lopes, nº 80, 8airro: Centro, CEP: 64.700-000, na cidade de Simplfcio Mendes - PI, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Mareio José  Pinheiro Moura, inscrito no CPF sob o  nsz  020.539.143-51, considerando o  julgamento da licitação  na modalidade de pregão , na  forma  e letrônica,  para  registro  de  preços,  processo  administrativo  n 12 061/2025, RESOLVE registrar os preços da(s)  empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a  classificação por ela(s) alcançada(s), atendendo as condições  previstas no Edital de licitação , s uje itando-se as partes às normas  constantes  na Lei nsz  14.133,. de 1 12 de a bril de 2021, no Decreto n. 12  11.462, de 31 de março de 2023,. e  em conformidade com as disposições  a  seguir:

## 1.DOOBJETO

1.1 A presente Ata tem por  objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO PARA ATENDER  ÀS NECESSIDADES  DO  MUNICf PIO  DE  SIMPLfCIO  MENDES  PI  E  SUAS SECRETARIAS, especificado(s) no Termo de Referência , a nexo do edital de Licitação  do Pregão  Eletrônico  n st 020/2025, que  é  parte  integrante  desta  Ata,  assim  como  as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕ ES E QUANTITATIVOS

2.1 O preço registra do, as especificações do objeto, as quantidades mínimas  e  máximas de cada item,.  fornecedor(es) e  as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

INFORMAÇÕ ES DO FORNECEDOR REGISTRADO: COLOR GRAFICA E COMUNICACAO L TDA/20.045.476/0001-56/ Avenida Deputado Raimundo de Sá  Urtiga -CEP:  64601382 -UF:  PI -Munlciplo: Picos/ (89)  34228275/ (89)9985-1105/ MOURA180@HOTMAIL.COM/ MAXWELL PINHEIRO MOURA.

INFORMAÇÕES DOS ITENS REGISTRADOS:

| ITEM                      | ITEM                                                                               | ITEM                      | ITEM                      | ITEM                      | ITEM                      |
|---------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
| ITEM                      | DESCRIÇÃO                                                                          | QUANT.                    | UND                       | VALORUNJT.                | TOTAL                     |
| 1                         | SERVIÇO DE FOTOCOPIA ATRAVES DE MAQUINA DE XEROX USANDO TONER EM PAPEL A4          | 600.000                   | UN                        | R$ 0,50                   | R$3 00.000,00             |
| 2                         | SERÇIVO DE FOTOCOPIA ATRAVES DE MAQUINA DE XEROX USANDO TONER COLORIDO EM PAPEL A4 | 70.000                    | UN                        | R$ 0,84                   | R$58.800,00               |
| 3                         | ENCADERNAÇÃO DE 150 A 200 FOLHAS                                                   | 5.000                     | UN                        | RS 4,99                   | R$24.950,00               |
| 4                         | PLASTIFICAÇÃO DE PAPEL A4                                                          | 5000                      | UN                        | RS 2,99                   | R$14.950,00               |
| 5                         | IMPRESSAO DE APOSTILA COLORIDA COM ASPIRAL 280X210MM                               | 2000                      | UN                        | RS 33,9 0                 | R$67.800,00               |
| VALOR TOTAL RS 466.S00,00 | VALOR TOTAL RS 466.S00,00                                                          | VALOR TOTAL RS 466.S00,00 | VALOR TOTAL RS 466.S00,00 | VALOR TOTAL RS 466.S00,00 | VALOR TOTAL RS 466.S00,00 |

2.2  A listagem do  cadastro de reserva  referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

## 3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

- 3.1 O órgão  gerenciador será a  Prefeitura Municipal de Stmplfclo Mendes -PI.
- 3.2 Além  do gerenciador, não  há órgãos  e entidades pública s participantes do registro de preços.

## 4. DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1  Durante a vigência  da ata, os órgãos  e as entidades da Administração  Pública  federal, estadual, distrital e  municipal poderão  aderir à ata de registro de preços  na condição  de não  participantes. rejeitar adesões  caso elas possam acarretar

- 4.2 O órgão ou entidade gerenciadora poderá prejulzo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

4.3 Após a  autorização  do órgão  ou da entidade gerenciadora, o  órgão  ou entidade não participante deverá  efetivar a  aquisição  ou a  contratação solicitada em até  noventa dias, observado o prazo de vigência  da ata.

- 4.4 O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação,  poderá ser  prorrogado  excepcionalmente,  mediante solicitação  do  órgão  ou  da  entidade  não participante aceita  pelo  órgão  ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência  da ata de registro de preços.

## Dos limites para as adesões

4.5 As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta  por  cento  dos  quantitativos dos itens  do  instrumento  convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador.

- 4.6 O quantitativo decorrente das adesões  não  poderá  exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e  os participantes, independentemente do número  de órgãos  ou entidades não  participantes que aderirem à ata de registro de preços.

## Vedação  a acréscimo  de quantitativos

4.  7 É vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

## S.  VALIDADE,  FORMALIZAÇÃO DA ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS  E  CADASTRO RESERVA

- 5.1  A  validade  da Ata de Registro  de  Preços será  de  1  (um)  ano,  contado a  partir do primeiro dia útil subsequente à  data de divulgação  no  PNCP ou sitio eletrônico oficial, podendo ser prorrogada por igual período,  mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 5.1.1 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência  estabelecida no próprio  instrumento  contratual  e  observará  no  momento  da  contratação  e  a  cada exercício  financeiro a disponibilidade de créditos  orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1  (um) exercício  financeiro. 5.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá  haver a indicação
- da disponibilidade dos créditos  orçamentários respectivos.

(Continua na próxima página)