Decreto — Bela Vista Do Pi (14/10/2025)

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DECRETA:

Artigo  lo . - um  crédito adicional  na  importância  de

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVI

## ld:OCC563C81D487680

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01.612.558/0001·90

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.344

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras  providências

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,

R$1 . 683. 353, 07  distribuidos  as  seguintes  dotaçõ es:

Suplementação  (

Anulaçã o

01

01

02

00

01

00

23

24

26

28

02

02

00

38

Anulaçã o

Processo Legislt1tivo

01.031.010 1.1003.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

Gabinete do Prefeito

04.122.0401 .2003.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

04. 122.0401.2003.0000

J.3.90.30.00

500

999  000

04.1 22.0401 .2003.0000

3.3.90.35.00

500

999  000

04.122.0401 .2003.0000

3.3.90.39.00

500

Atendimento a Ação  Legislativa

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Gestao Transparente

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não  Vlnw~  de Impostos

Não  se aplica

Gestão T  ransparenle

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Gestão Transparente

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllea

Gestão Transparente

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Re-cursos não  Vinculados de Impostos

999  000

N8osel!plic.!I

Sec.Mun. Administração  e Planejamento

04.122.0401 .2006.0000

Gestão  Transparente

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAU(

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN. CENTRO

01,812.558/0001-90

EIC9t'Clcio:

2024

## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.344

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAU(

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN. CENTRO

01.612.558/0001-90

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.344

Secretaria Municipal de Educaçao e Cultura

12.361.1201.1021.0000

Ação  na Educação

4.4.90.51.00

569

999

000

12.361.1201 .2025.0000

3.3.90.14.00

500

200  000

12.361.1201.2025.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361.1201.2027.0000

3.3.90.36.00

500

200  000

12.361.1201.2030.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.365.1201.2023.0000

3.3.90.39.00

599

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Trafl$ferênciü  de Rewraos do FNDE

NioMaplica

A.çlo na Educação

DIÁRIAS·  CIVIL

Recutsos não Vinculado:. de lmpo:.tos

Educaç.1o · Despesas oom MOE

Aç.&amp;onaEducaçtlo

MATERIAL DE CONSUMO

R8CUl'$08 não Vil'ICUl&amp;do8 de Impostos

Edocaçlio - Oea.p8sss oom MOE

AçAo na Educação

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

Aç.aonaEducaç.3o

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  do Salé~Educação

Não  se aplica

A.çAo na Educação

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDJCA

Outros Ra&lt;:ursos Vinculados

Educação

a

999

000

Nlo se aplica

Sec.Mun.Espofle, Turismo e Laz9f'

27.813.2701 .2038.0000

Promover Espor1e e Lazer de Qualidade

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recutsos não Vincul3do5 de lmpo:.tos

999

000

Nlo se aplica

Sec.Mun.Educaçâo - FUNDES

12.365.1201.2046.0000

3.1.90. 11.00

540

230

000

Fundo Mufllclpal

M

Aç.Ao

Educação

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transforõnciu  do FUNDEB - Impostos e TranslOfOl'lcias do Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação  Baslc tlê

Saúde

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01 .612.~1-90

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.344

|             | Anulação                                                                                                                                       | Anulação                                                                                                                                       | Anulação                 | Anulação   | Anulação                                       | Anulação                                                                                                                                            | Anulação                                                     |
|-------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|------------|------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| 02 02 00    | Sec.Mun. Adminlslt8ç.&o e P1aflej8mento                                                                                                        | Sec.Mun. Adminlslt8ç.&o e P1aflej8mento                                                                                                        | 200.000.00               | 04 02 00   | Fundo Munlçl~I de S-t10d8                      | Fundo Munlçl~I de S-t10d8                                                                                                                           |                                                              |
| 43          | 04.122.0401 .2006.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                | Gestão Transparente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA Recursos"'°Vinculados de Impostos Nloaeaplica                                | F.R.: 1 500 00           | 493        | 10.301.1001.2035.0000 3.3.90.30.00 600         | Saude para Todos MATERIAL DE CONSUMO Traflsfcr61'1Ci3s Fundo i.1 Fufldo do Rocul"$0$ do SUS provcfliCl'ltcs do                                      | 100.000,00 F.R.: 1 600 02 GovCln'IO Fcdoral • Bloco de Man   |
| 62          | 04.181.0601.2009.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Apoio a Segurança Publica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· Recur&OE. não Vincu19do& de Nêoseaplie& | 04.181.0601.2009.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Apoio a Segurança Publica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· Recur&OE. não Vincu19do& de Nêoseaplie& | 688,00                   |            |                                                | Trtmsfc~nclas Fundo a Fundo de Rceur,os do SUS provenientes do Não se aplica                                                                        |                                                              |
| 02 03 00 66 | Sec.Munic. de Finanças e Tesouraria 04.123.0402.1016.0000 3.1.90.91.00 500                                                                     | Ação Administrativa o Financeira Eficazes SENTENÇAS JUDICIAIS Recutsos nlo Vinculados de Impostos                                              | 16.000.00 F.R.: 1 500 00 | 503 999    | 10.301.1001.2049.0000 3.1.90.1 1.00 600 000    | Sai.ide pora Todos VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo II Fundo de Recursos do SUS provenientes do Nio se aplica      | 12.431.36 F.R.: 1 600 02 Governo Federal • Bloco de Man      |
| 02 06 00    | Sec. Mun. de Obras. Habitação e Serv. Publicos                                                                                                 | Sec. Mun. de Obras. Habitação e Serv. Publicos                                                                                                 |                          | 511        | 10.301.1001.2050.0000 3.1.90.11.00 600         | Saúdepara Todo6 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TranelerênciasFundo e Fundo de Recul"808 do SUS do                                    | 517,93 F.R.: 1 600 02 Governo Fed91'$I - Bloco de M8n        |
|             | 4.4.90.51.00 500 999 000 15.452.1501.2010.0000 3.3.90.30.00 500                                                                                | OBRAS E INSTALAÇÕES Recul"90$ não Vinculados de Impostos NAo seapliC& lflfr8 Estrotura para Todos MATERIAL OE CONSUMO                          | F.R.: 1 500 00           | 515        | 999 000 10.301.1001.2050.0000 3.3.90.36.00     | prov~miefltes Saúdepara Todos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISlCA                                                                           | 4.583,33 F.R.: 1 600 02 Governo Federal • Btoco de Man       |
| 141         | 999 000                                                                                                                                        | Recursos 1'110 Vinculados dêImpostos Não seapliea                                                                                              | 16.855,27 F.R.: 1 500 00 |            | 600 999 000 10.301.1001.2050.0000              | TrMsferénciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provel'lientes do Não se aplica Saüde para Todos                                                      | 40.000,00                                                    |
| 143         | 15.452.1501 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                           | Inira Estrutura para Todos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                    |                          | 516 999    | 3.3.90.39.00 600 000                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAJURIOICA TraflsferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provefliefltes do                                     | F.R.: 1 600 02 Governo Federal • Bloco de Man                |
|             | .2010.0000                                                                                                                                     |                                                                                                                                                | 32.580,10 F.R.: 1 500 00 | 519        | 10.301.1001.2053.0000 3.1.90.1 1.00            | N8ose-t1pllc..l Saude para Todo$                                                                                                                    | 16.026.40                                                    |
| 151         | 15.452.1501.2011.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                 | lfllra Estrutura para Toaos OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                     | 44.590.85 F.R.: 1 500 00 |            | 600 999 000                                    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfcrtnclas Fundo a Fundo de RCCUl'$0$ do SUS provenientes do Não se aplica                        | F.R.: 1 600 02 Governo Federal • Bloco de Man                |
| 197         | 26.785.2601 .2016.0000 3.3.90.30.00 500                                                                                                        | Caminhos Melhores MATERIAL OE CONSUMO Vinculados de Impostos                                                                                   | 32.862,19 F.R.: 1 500 00 | 525        | 10.301.1001.2003.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 | Saúdepara Todos OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOAJURIOICA Translerénc;iasFundo a Fundo de Recuf605 do SUS provenientes cio Não se aplica        | 20.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Fedeml - Bloco de Man       |
|             | 999 000                                                                                                                                        | Reco=não Não se aplica                                                                                                                         |                          | 530        | 10.301.1001.2054.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 | Saúde!)lira Todoa VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfõr6ncia8 Fufldo 8 Fundo dl!!I Róeur&O$ do SUS prov11miefltó& do Não se aplica | 37.517,60 F.R.: 1 600 02 Governo Fó<ler-a,I • Bloco dl!!I MM |
| 03 01 00    | Secrelari& Munlclpal de Educação e Cultor&                                                                                                     | Secrelari& Munlclpal de Educação e Cultor&                                                                                                     |                          |            |                                                |                                                                                                                                                     |                                                              |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

+ )

1.683.353,07

9.000,00

F.R.:

500

1

4.520.00

F.R.:

500

1

5.058,87

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

SOO

1

50.000.00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

Anulaçã o

03

01

00

226

242

243

256

266

295

02

00

356

03

00

413

02

00

03

03

04

05

120.000.00

F.R.:

1

569

1.900,00

F  .R.:

1

500

13.162.56

F.R.:

1

500

1.431.36

F.R.:

1

500

100.000.00

F  .R.:

1

550

10.595,50

F.R.:

599

1

4.879,16

F.R.:

1

500

49.439,28

F  .R.:

1

540

01

00

00

00

01

01

00

01

06

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01 .612.556l0001-90 Exerck:io: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.344

## Anulaçã o

04 02 00 Fundo Municipal de Saúde

538 10.301.1001.2055.0000 3.1.90.11 .00 500 300 000 Sllúoe  P41rt1  Todo$ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vincolados de Impostos Sa0dc · Despesas com ASPS 58.286,40 F.R.: 1 500 00

543 10.301.1001.2055.0000 Saúde  para Todos 70.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Rew~O$ não  Vlnc:u!a&lt;los do lmposl0$ 300 000 Sa0de - Despesas com ASPS

545 10.301.1001.2055.0000 SaUde para Todos 10.640,66 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 5&lt;Xl Recul'$0S nao Vinculados de Impostos 300 000 Sa0cle · Despesas com ASPS F.R.: 1 500 00

557 10.301.1001.2075.0000 3.3.90.30.00 Saúde  para Todos MATERIAL OE CONSUMO 58.582,64 f .R.: l 621 02 621 999 000 Translertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nêoe;ee,pliça

565 10.301.1001.2048.0000 3.1.90.11.01 Sal)de para Todos VENCIMENTOS E SALARIOS 19.067,16 F.R.: 1 605 00 605 999 000 Ae.&amp;ietênc::ia  fin&amp;nceirs ds Uni&amp;o deetinada é  complemenl~ 30 pagt1mento dos pisos S8ltlri8is P3í3  p NAoseaplica

619

10.305.1001.2056.0000

3.1.90.11 .00

600

3.060.60

Sa!Jdo para T~

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferências  Funóo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

999

000

Não  se aplica

05 01 00 Sec. Mun. de Asslst.Socl11I e Cld&amp;d11nlt1i

63-0 08.244.0801.2057.0000 Asslstêocfa  Soc;kll Eflcélz 1.250.68 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recuraoa não  Vincull!ldoa dt!J  1mpoa1 oa 999 000 Não  se aplica

632 08.244.0801  .2057.0000 ASS!St&amp;ncia Social EfleaZ: 1.170,83 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.; 1 500 00 500 Recursei nêo  VinculadOi de lmpos\Oi ... 000 Não  se aplica

05 02 00 Fundo Municipal de Assistência  Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN. CENTRO 01.612.558/0001·90 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE AGOSTO DE 2024. LEI N.344

## Anulação

05 02 00 Fundo Munlclpal de Assistência  Soelal

661

08.243.0801 .2062.0000

Assistência  Social Eficaz

3.3.90.39.00

660

999  000

OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS-PESSOAJURIOICA

Transferência  de Recursos do Fundo NacJona1 de Assistência  Soclal · FNAS

NãoseaDlk:él

667 08.243.0801.2063.0000 Assistência  Social Eficaz 20.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999  000 Nãoseaplice

666 08.243.0801 .2063.0000 Assls1&amp;ncia Soci81 Eficaz 50.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social · FNAS 999  000 Não  se aplica

669 08.243.0801 .2063.0000 Aa&amp;ist&amp;ncia Social Eficaz 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 660 660 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 999  000 Não  se aplica

04

671 08.243.0801 .2064.0000 A&amp;&amp;istên cia Social Eficaz 7.766,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos. não  Vinculados de Impostos 999  ooo Nãosoapliea

677

08.243.0801 .2065.0000

3.1.90.11.00

660

999  000

AssistAncill Socilll Eficaz

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Transf&amp;rlncla de Recursos. do Fundo Nacional de Asslsllncla Soclal · FNAS

Não  se aplica

666 08.243.0801 .2086.0000 Assistên cia SociBI Eficaz 1.599.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CIVIL F.R.: 1 660 660 Transferência  de Recurso5 do Fundo Nacional de Assls1êncla  Social · FNAS 999  000 Não  se aplica

04

04

716 08.244.0801.2071.0000 Assislénda Social Eficaz 140.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL F  .R.: 1 500 00 500 Recurso5 não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

717 08.244.0801.2071.0000 Assislênda  Social Eficaz 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

03

216

01

00

130

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01.612.558/0001-90 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.344

## Anulaçã o

05 02 00 Fundo Municipal de Assistência  Social

716

08.244.0801 .2071.0000 3.3.90.32.00 500 ... 000 A&amp;sis1tnda Social Eficaz MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU Recuraoa nlo Vinculados de Impostos Nlose aplica 350.54 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o . O  créd i to  a b ert o na f orma d o a rtigo  ant eri or  ser á  cob e r to  com  recur sos p rovenientes  de :

## Anulação:

01 01 00 Processo Legls.Jatlvo

01 .031.0101 .1002.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

02 01 00 Gabinele do Prefeito

19 04.122,0401 .1004.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 Gestto Tre,nsparente -24.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE f.R. Gn.Jpo: 1 701 05 outras Transferênc iH  de ConvêniOs  ou lnstn.Jmentos COngêneres  cios Estados NAo se eplie8

02

04

00

Sec.Mun.Agricult,Abastec. e Transporte

92 20.605.2001.2020.0000 Empreendedorismo no campo ·2.887,96 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica

97 20.605.2001 .2020.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 Empreendedorismo no Campo -37  .000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferência s de Convênios  ou tnstn.Jmentos Congêneres  da União Não  se aplica

96 20.605.2001.2020.0000 4.4.90.51.00 701 999  000 EmPJeen&lt;:ledorismo no Campo - 18.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se apllca

102 20.608.2001 .1017  .0000 4.4.90.51.00 701 999 000 Empreendedol'ismo no Campo -18.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo· 1 701 05 Outras Transferências  do Convênios ou tnstrumontos Con9')00fos dos Estados Nao so aplica

110 20.609.2001 .1018.0000 Empreendedori1mo no Campo ·37 .000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.Jpo: 1 701 05 701 Outras Transferências  de Convê niOs ou Instrumentos Congêneres  dos Estados 999 ooo NAo se apliea

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN. CENTRO 01 .612.55810001·90 E,cerclclo: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE AGOSTO DE 2024 · LEI N.344

02 06 00 Sec. Mun. de Obras, Habitação e Serv. Públioos 123 15.451 .1501 .1007.0000 4,4.90.51 .00 700 Infra Estrutura para Todos ·16.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Ou1ras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos CQngêneres  da União

## 999 000 Não se a,pllca

15.451 .1501 .1009.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 Infra Estrutura 1)6ra Todos -24.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 700  05 Oulras Transferências  de Convêni06  ou Instrumentos Congêneres  da Unlêo Nao se aplica

131 15.451.1501.1009.0000 Infra Estrutura para Todos ·37.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 701 05 701 999 000 Outras Transferências  de convênios  ou Instrumentos Gongêneres  dos Estados Não  se aplica

156

16.481.1601.1029.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 Morar Melhor -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Ou1ras Transforltncias do Convltnlos ou lnstrumontos Congltnoros da União Não  se aplica

164

194

18.544.1801.1045.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 Água  para TOOOS -18.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

26.782.2601 .2016.0000

3.3.90.39.00

500

Caminhos Melhores

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JUR[OlCA

R8Cllrsos nao Vincu1ad08: de Impostos

999  000

Nã o se aplica

02 07 00 Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo

205

18.512.1701 .2083.0000

Vida Melhor para Todos

4.4.90.51.00

701

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

·51.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-18.000,00

F.R. Grupo:

1

701

Oulras Transferênc ias de ConvêniOs  ou Instrumentos Congêneres  dos Eslados

Não  se aplica

18.544.  1801 .1036.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 Água  para Todos -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Ou1ras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aptice

Secretaria Municipal de Educação  e Cultura

313 12.365.1201.2033.0000 Ação  na Educação 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 999  000 Oulras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica -29.000,00 F  .R. Grupo: 1 569 01

03 02 00 Sec.Mun.Espene, Turismo e Lazer

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1.412,00

F.R.:

1

660

19.000,00

F.R.:

1

660

04

Açlo

Atendimento a

Legislativa

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

<!-- image -->

·9.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

05

## (Continua na próxima página)

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~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA  DO PIAUi AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01.612.558/0001-90 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 24  , DE 01  DE AGOSTO  DE 2024 · LEI N.344

03 02 00 351 Sec.Mun.Esporto, Turismo o Lazor .45.000,00 27.81 1.2701.1024.0000 4.4.90.51.00 Promover Esporte e Lazer d&amp; Qualidade OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 700  05 700 999 000 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União NAo se aplica

03 03 00 369 Sec.Mun.Edue3çtlo - FUNDES 12.361.1201.1027.0000 Açãona  Educação -81.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

## 540  01 999 000 Não  se aplica

370 12.361, 1201.1027.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 Ação na Educação ·81 .000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos Nêo  se aplica

371 12.361.1201.1027.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 AÇlk&gt;  na Educação ·54.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferêncli:IS  do FUNDEB · Impostos e Transferêncl3is  de Impostos Nêo  &amp;e aplica

380 12.361. 1201.2041.0000 3.1.90.13.00 540 999 000 Acao na EoucaçQo ·38.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. GnJPO: 1 540  01 Tr.;msferênc:i3i s do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

381 12.361.1201.2041 .0000 Ação  na Educação --61 .000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541  01 541 Transferêrlcias  do FUNDES - Complementação da União - VAAF 999 000 Não  se aplica

385 12.361.1201.2041 .0000 3.3.90.30.00 540 999 000 Ação na Educação -18.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de lmpostoa NãoH aplica

386 12.361.1201.2041.0000 Ação  na Educação -30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FIS1CA F.R. Grupo: 1 540  01 540 Transferê ncias do FUNDES· impostos e Transferencias de impostos 999 000 Não  se aplica

390 12.361.1201.2077.0000 3.1.90.13.00 543 999 000 Ação  na Educação -53.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 543 01 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União- VAAR Não  se aplica

391 12.361.1201.2077.0000 Ação na Educação ·53.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543 01 543 Transferências  do FUNDES· Complementação da Unlao · VAAR 999 000 Nêo  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAU( AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN. CENTRO 01 .612.558/0001·90 Exerclck): 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 · LEI N.344

03 00 Sec.Mun.Educ:açAo · FUNDEB 392 12.361.1201.2077.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 Ação  na Educação -53.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 543 01 Transferências  do FUNDES - Complementação da União · VAAR Não  se aplica

393 12.361.120t .2077.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 Ação  na Educação -34.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 543 01 Transferê ncias do FUNOEB · COmplementaçao da União  -VAAR Não  se aplica

394 12.365.1201.1028.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 Ação  na Educação -12.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

400 12.365.1201.2042.0000 3.1 .90.11 .00 540 230 000 Ação  na Educação -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES· ?rofissionais d;, Educaç3o B;;\sic

402 12.365.1201  .2042.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 -43.000,00 Ação  na Educaçiio OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação  Bésic

403 12.365.1201.2042.0000 Ação  na Educação -12.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541  01 541 Transferências  do FUNDEB · Complementaçao da União· VAAF 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação  Bé sic

415 12.365.1201.2046.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 Ação  na Educação -13.000,00 OBRIGAÇOES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES. ProfissioMis da Educação  Bésic

419 12.365.1201.2047.0000 3.1 .90.13.00 540 999 000 -6.465.1 1 Ação  n.t Educaç.êo OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

427 12,365.1201 .2077.0000 Ação  na Educação -44.000,00 3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 542 999 000 Transferências  do FUNOEB - Complementação da União· VAAT Não  se aplica F.R. Grupo: 1 542 01

04 01 00 Sec.Mun.Seúde  e Saneamento

437 10.301.1001.2048.0000 S3ude par.;i Todos --63.000,00 3.1,90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F  .R, Grupo; 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300 000 Saúdo  - Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01.612.558/0001-90 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE AGOSTO DE 2024 · LEI N.344

04 02 00 486 Fulldo Municipal de Saúde 10.301.1001.  1046.0000 4.4.90.51.00 631 999  000 Saúde  para Todos ·24.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios e lnslrumenlos Congêneres  vinculados li Não  se aplica

487 10.301.1001.  1046.0000 4.4.90.52.00 600 999  000 Saúde  para Todos -24.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 600  02 Transforõ ncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonkmtos do Governo Focloral · Bloco do Ma Não  se aplica

489 10.301.1001.  1046.0000 4,4.90.52.00 631 999  000 Saúde  pare Todos -24.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R, Grupo: 1 631 02 Transferên cias do Govemo Federal refer8f"ltes a Convênios e lnslrum8f"llos Congêne res vincul&amp;dos à Não  se aplica

490 10.301.1001.2035.0000 3.1 .90.11 .00 600 999  000 Saúde  para Todos -83.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Trensferê ncltls Fundo 8  Funoo &lt;Se Re,cursos Cio SUS prO\lenlentes óo Governo Fe(le..-i,I · Bloco 08:  M;:a Não  se aplica

498 10.301 .1001.2035.0000 4.4.90.52.00 600 999  000 Saúde  para Todos ·24.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600  02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Ma Não  se aplica

499

10.301.1001.2035.0000

4.4.90.52.00

601

999  000

Saúde  para Todos

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

·12.000,00

F.R.  Grupo:

1

601

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Es1

Não  se aplica

553 10.301 .1001.2075.0000 3. 1  .90.04.00 821 999  000 saúde  para Todos -16.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

572 10.302.1001.1039.0000 SaOde para Todos -61.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.  Grupo: 1 500 00 soo Recursos nao vIncuIaaos cie impostos 300  000 Sat:lde · Despesas oom ASPS

580 10.302.1001.1039.0000 4.4.90.52.00 600 999  000 Saúde  par9 Todos -12.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600  02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federa!· Bloco de Ma Não  se aplica

584 10.302.1001.1040.0000 Saúde  para Todos -38.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  · Despesas oom ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01.612.558/0001 -90 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE AGOSTO DE 2024 · LEI N.344

04 02 00 Fundo Municipal de Saúde

591 10.302.1001 .1040.0000 Saúde  para Todos ·16.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

605 10.304.1001 .1048.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 Saúde  para Todos -18.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Bloco de Es1 Não  se aplica

606 10.304.1001.1048.0000 4.4.90.52.00 631 999  000 Saúde  para Todos ·1 2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Não  se aplica

615

10.305.1001.1047.0000

4.4.90.51 .00

631

999

000

Saúde  para Todos

OBRAS E INSTALAÇÕES

·12.000,00

F.R.  Grupo:

1

631

02

Transferências  do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congê neres vinculados

Não  se aplica

617 10.305.1001 .1047.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 Saúde  para Todos ·12.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Não  se aplica

746 10.301.1001.2048.0000 3.1.90.11.01 604 999  000 Saúde  para Todos ·50.000,00 VENCIMENTOS E SALARIOS F .R. Grupo: 1 604 02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário Não  se aplica

## Anulação  ( - )

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publi caçao .

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FRANCISCO DE SOUSA NETO 111.442.308-00 PREFEITO

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-1.683.353,07

03

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