Portaria — Bela Vista Do Pi (04/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIII

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUN ICI PAL DE CARIDADE DO PI AUI SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSITENCIA SOCIAL. CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTtNCIA SOCIAI.-CMAS Rua João  Maximiniano D amasceno, nº 06 -Centro-CEP: 64.590-000 CNPJ: nº 13.984.015/0001·83 E-mail: smascaridade@gmail.oom

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|                                         | - espiral para encadernação - estilete - etiqueta Material de Expediente - extrator de grampos - giz - grafite - grampeador - grampo - guia para arquivo e endereçamento - intercalador de fichário - lâmina para estilete -lá pis - lapiseira - livros de ata, de ponto e protocolo - papéis e pastas diversos - percevejo e perfurador de papel - pincel - pincel atômico - placas de acrilico - plást icos - porta-lá pis - post-it - registrador - régua - saco plástico - selos para correspond ência - tesoura - tintas diversas - toner - umedecedor de dedos.   |                                          |
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| MATERIAL DE PROCESSAMENTO DEDADOS       | Cartuch os de tinta - capa plásticaprotetora para micros e impressoras - cartuchos detintas - cd-rom virgem •etiqu eta em fonnuláriocontínuo - mouse PAD - peças e acessórios para computadores periféricos • recarga de cartuchos de tinta • fonnulá riocontinuo -mouse -mouse pad -pen drive - toner para impressora-tintas para impressoras- memorias externas-memorias dehd- one driv.                                                                                                                                                                              | Unidades Socioassistenciais              |
| MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO EEMBALAGEM | Barbante - caixa de isopor - caixa de madeira - caixa de papelão - caixa plástica- corda de amarrar - fitas gomadas - papel de embrulho -sacola - saco.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Usuários dos serviços socioassistenciais |

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEI TURA MUN ICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSITENCIA SOCIAL

CONSELHO MUNICPAL OE ASSISltNCI A  SOCIAL.CMAS

Maliminiano Damasceno, n°

06-Centro- CEP: 64.590.(N)()

CNPJ: nº 13.984.015/0001-83

E-mail: smascaridade@gmail.rom

| MATERIAL DE COPA ECOZINHA   | Abridorde garrafa/lata, acendedor, açucareiro. Afiador de facas, assadeira, artigos de vidro eplástico, avental- bandeja - batedor de carne •capa para máquina- cesto de pão •coador - colher - copo • cortina • descanso de panela e travessa - descartáve is diversos -descascador manual delegumes - desentupidorde pia - abolidores - escorredor dearroz e massa - escorredor de louça -espátu la- espremedordebatata -espremedor de frutas { Plástico e manual) - faca- farinheira - forma de gelo, fonna de bolo, fósforo - frigideira - funil - garfo - garrafa térmica•guardanapo de papel • jarra para suco - luva ténnica- paliteiro - panela - pano de cozinha - papelaluminio - papel filme - papel manteiga -pegador de panela- peneira -pilão-plásticopara freezer-porta guardanapo-pote -prato -recipiente para água •recipiente porta mantimentos - rodinho de pia- rolo para abrir massa - sal eiro - suporte para copos -tábua de carne - talher deservir- tapetede cozinha •travessa •vasilha - vela - xícara   | Usuário sdosserviços socioassistenciais   |
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|                             | Agua sanitária - á lcool etílico - amaciante de roupa - anticorrosi vo- bacia • balde plástico• bomba para inseticida • capacho - cera - cesto para lixo - cesto para roupa -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                           |

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

SECRETARJA MUNICIPAL OE ASSITENCIA SOCIAL.

CONSELHO MUNICIPAL 0€ ASSISTtNCIA SOCIAL-CMAS

Rua João  Maximiniano Damasceno, rf&gt;

06 -Centro -CEP:  64.590--000

CNPJ: n ·  13.984.01 5/0001-83

E-mail: smascaridade@gmail.aim l ~ I

| MATERIAL DELIMPEZA EPRODUÇÃO DE IIIGIENIZAÇÃO   | desengordurante para cozinha - desinfetante - desodorizante - detergente •escova para limpeza •escova para roupas e sapatos - esfregão • espanador - esponja • estopa - flanela Material de limpeza e Produção de Higienização - flanela - inse1icida - limpador multi-uso - limpa-vidros - lustra-móveis - luva de borracha - mangueira de âgua - naftalina - pâ para lixo - palha de aço - pano para limpeza pasta para limpeza de utensílios - papel toalha -porta-sabão -pregadord eroupa -removedor -rodo - sabão - saco de lixo - sapon âceo - soda câustica - tira manchas/prélavagem - roalha de papel -vassoura.   | Usuários dos serviços socioassistenciais   |
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| TECIDOSE AVIAMENTOS                             | Artigos de costura - bastidor - elâsrico - fita métrica - fitas diversas - lãs efios - linhas diversas -miçangas - tecido - zíper.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Serviços Socioassistenciais                |
| MATERIAL PARA AUD IO VIDEOEFOTOS                | Album para retratos- Papel fotográfico-pendrive - altofalante.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Servicos Socioassistenciais                |
| FERRAMENTAS                                     | Alicate - caixa para ferramentas - canivete - chave de fenda - chave inglesa - chave deteste - espâtula - lima - martelo- páde jardim -rastelo de jardim -tesoura de Poder.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Serviços Socioassistenciais                |

## Excesso

|   02 | 02 oo     | See.Mun. Admtnlstraç3o e                                                          | Planejamento                                                                                                                  |                        |    |
|------|-----------|-----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      | 41        | 04.122.0401.2006.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000                                    | Gestão Transparente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA ROC:Ul'$0S nAo Vlnçylados do Impostos Nãosoapllce              | 10.000.00 F.R.: 1 500  | 00 |
|      | 43        | 04.122.0401.2006.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000                                    | Gestão Transparento OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS •PESSOA JURIOlCA Recursos nlo Vlnculados de Impostos Nãoseapllca             | 300.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | ..        | 04.122.0402.2008.0000 3.3.90.14.00 soo 999 000                                    | Ação Admlnlstrattva e Financeira Eficazes DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vlncolados de Impostos Nloseapllca                     | 400,00 F.R.: 1 500     | 00 |
|      | 62        | 04.181.0601.2009.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                    | Apoio a Segurança Publica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãoaaapllca         | 2.600.00 F.R.: 1 500   | 00 |
|   02 | 03 00 88  | Scç.MI.Kllc. de Finanças e 04.123.0402.1018.0000 3.1.90.91.00 500 999 000         | Teaouraria Ação Adminis1tativa e Financeira Eficazes SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Ntio59eipllct1   | 8.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|      | 80        | 28.646.0902.0002.0000 3.3.90.47.00 soo 999 000                                    | Enc.3rgM com as Contribuições do PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Víncoladosde Impostos NAoseeiplica | 20.000.00 F.R.: 1 !500 | 00 |
|   02 | 08 00 120 | Sec. Mun. de Obres, Habitação e Serv. PObllcoa 04.122.0402.1005.0000 4.4.90.51.00 | Ação Administrativa e Financeira Eficazes OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                 | 7.503.81 F.R.: 1 500   | 00 |
|      | 143       | 1!5.4!52.1!501.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                 | Infra Estrutura para Todos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURIDICA Recul'SOSI nao Vinculados de Impostos Nãoseapll ca   | 34.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ld:  1 67C4927FA8B0 868

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAU( AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01 .612.558/0001-90 Exorcicio: 2024

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.344

Abre no orç,amento vigente a-édito  adicional  suplementar e da outras  provldêndas

## Excesso

| DECRETA: Artigo l o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédit o adicional na importância de R$1. 923. "1 49, 88 distribuidos as seguintes dotações :   | DECRETA: Artigo l o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédit o adicional na importância de R$1. 923. "1 49, 88 distribuidos as seguintes dotações :   | DECRETA: Artigo l o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédit o adicional na importância de R$1. 923. "1 49, 88 distribuidos as seguintes dotações :   | DECRETA: Artigo l o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédit o adicional na importância de R$1. 923. "1 49, 88 distribuidos as seguintes dotações :   | DECRETA: Artigo l o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédit o adicional na importância de R$1. 923. "1 49, 88 distribuidos as seguintes dotações :   |
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| Suplementaçã o ( + )                                                                                                                                       | Suplementaçã o ( + )                                                                                                                                       | Suplementaçã o ( + )                                                                                                                                       |                                                                                                                                                            | 1.923.749,88                                                                                                                                               |
| 02                                                                                                                                                         | 01 00                                                                                                                                                      | Gabinete do Prefeito                                                                                                                                       |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            |
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|                                                                                                                                                            | 23                                                                                                                                                         | 04.122.0401.2003.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                                                                                             | Gestão Transparente DIÁRIAS · CML Recursos nã o VlnculadOI de lmpottOI Nãoseepllca                                                                         | 8.530.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                    |
|                                                                                                                                                            | 24                                                                                                                                                         | 04.122.0401.2003.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                                                             | Gostlo Transparente MATERIAL DE CONSUMO Recur50S não Vinculados de lmpost05 Não se aplica                                                                  | 5.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                    |
|                                                                                                                                                            | 26                                                                                                                                                         | 04.122.0401.2003.0000 3.3.90.35.00 500 999 000                                                                                                             | Gestão Transparente SERVIÇOS OE CONSULTORIA Rea,raos nlo Vinculadot de Impostos Nêoseepllca                                                                | 60.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                   |
| 02                                                                                                                                                         | 02 00                                                                                                                                                      | Sec.Mun. Adminislmção                                                                                                                                      | e Planejamento                                                                                                                                             |                                                                                                                                                            |
|                                                                                                                                                            | 33                                                                                                                                                         | 04.122.0401.2006.0000 3.1.90.11 .00 SOO 999 000                                                                                                            | Gestão Transparente VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recur808 nêoVincukldoa de lmpoetoa Não se aplica                                          | 81.982,81 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                   |
|                                                                                                                                                            | 36                                                                                                                                                         | 04.122.0401.2006.0000 3.3.80.30.00 500 999 000                                                                                                             | Geet&o TR!ne.parente MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados do Impostos Nlo »e aplica                                                                 | 1.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                    |

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN, CENTRO

01 .612.558/0001-80

E.ii;erefdo:

2024

DECRETO Nº 28 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.344

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Rua João

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## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.344

## Excesso Excesso

| 02 06 00   | Sec. Mun. de Obras, HabiU!ção e Serv. Públicos                                                                                                                  | Sec. Mun. de Obras, HabiU!ção e Serv. Públicos                                                                                                                               | Sec. Mun. de Obras, HabiU!ção e Serv. Públicos                                                                                                                  | 03 03 00 Sec.Mun.Educação - FUNDEB   | 03 03 00 Sec.Mun.Educação - FUNDEB                                    | 03 03 00 Sec.Mun.Educação - FUNDEB                                                                                                            | 03 03 00 Sec.Mun.Educação - FUNDEB   |
|------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|
| 151        | 15.452.1501.2011 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                 | Infra E&truhJra para Todcl$ OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos nAo Vil'ICUlados de Impostos Não se aplica                                               | 45.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                        | 376 230 000                          | 12.361.1201.2040.0000 3.1.90.13.00 540 Transferên cias FUNDEB -       | Açaona Educação OBRIGAÇÕES PATRONAIS do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos Profissionais da Educação Báslc                       | 15.000.00 F.R.: 1 540 011            |
| 188        | 25.752.2501.2080.0000 3.3.90.39.00 751 120 000                                                                                                                  | Ampliação da Energia Eletrica OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Recursos da Contribuição para o Custeio do Setvlço de Iluminação Pública- Recul"808 Desvincol3dos | 1.000,00 F.R : 1 751 05 COSIP                                                                                                                                   | 376 12.361 3.1.90.1 540              | .1201 .2041 .0000 1.00 999 000                                        | Ação na Educação VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXI\S • PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos Nãoscapllca  | 48.816.33 F.R.: 1 540 011            |
| 197        | 26.765.2601 .2016.0000 Camlnh05 Melhores 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vi11CUl9dos de Impostos Nãoseapíica 31.000.00 F.R.: 1 500 00 | 26.765.2601 .2016.0000 Camlnh05 Melhores 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vi11CUl9dos de Impostos Nãoseapíica 31.000.00 F.R.: 1 500 00              | 26.765.2601 .2016.0000 Camlnh05 Melhores 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vi11CUl9dos de Impostos Nãoseapíica 31.000.00 F.R.: 1 500 00 | 366 12.361 .1201 540 999 000         | .2041 .0000 3.3.90.30.00                                              | Açao na Educaçao MATERIAL DECONSUMO Transfer&nciaa do FUNDEB - lmpo&loe: e Transfer6nclas de lmposlos Não se aplica                           | 45.000.00 F.R.: 1 540                |
| 03 01 00   | Secretarta Munlclpal de Educação                                                                                                                                | e CUitura                                                                                                                                                                    | Secretarta Munlclpal de Educação                                                                                                                                | 366 12.361                           | .1201 .2041 .0000 3.3.90.36.00 540                                    | Ação na Educaç3o OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e Transferên cias de lmposlos                 | 11 .500,00 F.R.: 1 540 011           |
| 242        | 3.1.90.11.00 500 200 000                                                                                                                                        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recurros não Vinculados de Imposto& Educação - Despesas oom MDE                                                                | F.R.: 1 500 00 4.240,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                          | 367 3.3.90.39.00 540 999 000         | 12.361.1201.2041.0000 OUTROS SERVIÇOS Transferênciasdo Ntio se aplica | AçAo na Educação OE TERCEIROS •PESSOA JURfDICA FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos                                                | 20.000,00 F.R.: 1 540 011            |
|            | 12.361 .1201.2025.0000 3.3.90.14.00 500 200 000                                                                                                                 | Ação na Educação DIÁRIAS • CIVIL Recu~ não Vinculados de lmposloo Educação• Despesas com MDE                                                                                 |                                                                                                                                                                 | 396 4.4.90.52.18                     | 12.385.1201.1028.0000 542                                             | AçAo na Educação MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS Transferên cias do FUNOEB • Complemenlação da União - VMT                       | 18.590,00 F.R.: 1 542 011            |
| 243        | 12.361.1201.2025.0000 3.3.90.30.00 500 200 000                                                                                                                  | Ação na Educação MATERIAL OE CONSUMO Recu~ não Vlnculados de Imposto& Educação - Despt1sas com MDE                                                                           | 20.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                        | 405 999 000                          | Não se aplica 12.365.1201.2043.0000 3.1.90.11 .00                     | Ação na Educação VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Transferên cias do FUNDES • Complementação da União •VMF                         | 5.278,88 F.R.: 1 541 011             |
| 245        | 12.361 .1201.2025.0000 3.3.90.39.00 500                                                                                                                         | Ação na Educação OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nAo VíllCUlados de lmposlos Educação - Despesas com MDE                                             | 17.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                        |                                      | 541 999 000                                                           | Nãoseapllca Ação na Educação                                                                                                                  |                                      |
| 249        | 200 000 12.361.1201.2027.0000                                                                                                                                   | Ação na Educação OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                 | 413 540 230 000                      | 12.365.1201.2046.0000 3.1.90.11 .00 FUNDES •                          | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Transferên cias do FUNDEB • Impostos e Transrerenclas de Impostos ProflsSlonals da Educaçao Báslc | 88.817.24 F.R.: 1 540 011            |
|            | 3.1.90.13.00 500 200 000                                                                                                                                        | Recu~ não Vinculados de lmpo8,to5 Educação - Despesas com MOE                                                                                                                | 20.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                        | 04 02 00 Ft.Kldo Munlclpal de SaOde  |                                                                       |                                                                                                                                               |                                      |

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01 .612.558/0001-90 ExetClcio: 2024

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.344

Secrel8n&amp; Munldpsl de Educaçêo  e Cultura

12.361.1201 .2027.0000

Açêo na Ed~

3.3.90.36.00

500

200  000

12.361.1201 .2030.0000

3.3.90.30.00

550

999  000

12.361.1201 .2030.0000

3.3.90.39.00

550

999  000

12.365.1201 .2023.0000

3.3.90.39.00

599

999  000

13.392.1301 .2039.0000

3.3.90.31.02

716

20.000,00

F.R.:

500

1

6.000,00

F.R.;

550

1

3.000,00

F.R.:

550

1

32,300.00

F.R.:

1

599

10.000.00

F.R.:

1

716

00

8° · Demais Setores da Cultura

1.045,00

F.R.:

1

500

17.000,00

F.R.:

500

1

301.2!56,37

F.R.:

1

540

00

00

01

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recunx,s não  Vincul&amp;dos de lrnPoStO&amp;

Educação- D&amp;spesaa com MOE

Ação  na Educação

MATERIAL DE CONSUMO

Transfe,..ncia do Saljrio-Ed1Jcaçlo

Nloee apllce

Aç.3oMEdue&amp;ÇAo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Transferênc ia do Salârlo-Educação

NAose aplica

Ac&amp;onoEdvc«tÇ6o

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

outros Recursos Vinculados à Educação

Não se aplica

Cultura e Arte

PREMIACOES TRABALHOS TECNICO, CIENTIFICO OU ARTI:

Transferências  Destinadas ao Setor cultural - LC nº

19512022-Art.

999

Não  so aplico.

000

See.Mun.Espor1e, Turismo e Lazer

27.813.2701 .2038.0000

Promover Esporte e Lazer de Qualidade

3.3.90.36.00

500

999  000

27.813.2701.2038.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nllioseeplica

Promover Esporte e lazer de Qualidade

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Rocursos não  Vinculados do Impostos

...

000

Não se aplica sec.Mun.EducaçAo- FUNDEB

12.361.1201.2040.0000

Ação  na Educaç.lo

3.1.90.11 .00

540

230

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transforências  do FUNDEB - Impostos o Transforênclas  do Impostos

FUNDES· Profissional,  da Educação  Baslc

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01.612.558J0001-90 Exercido: 2024

DECRETO Nº 28 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.344

Fundo Municipal de Saúde

10.301.1001.2035.0000

Saúdo  para Todos

3.3.90.30.00

600

999  000

10.301.1001.2035.0000

3.3.80.39.00

600

999  000

10.301.1001.2049.0000

3.1.90.04.00

600

...

000

10.301.1001.2049.()(J()()

3.1.80.11 .00

600

999  000

10.301.1001.2050.0000

3.1.90.11.00

600

999  000

10.301.1001.2050.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

10.301.1001.2053.0000

3.1.90.11.00

600

999  000

10.301.1001.2053.0000

3,1.90.16.00

600

999  000

10.301 .1001.2053.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Transl&amp;rênclas  Fundo a Fundo de Recursos do

SUS provenientes

Não  se apUca

Saude para Todos

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS

PESSOA JURIDICA

Transferências  Fundo a Fundo de

Rea.it"iOS do SUS provenientes

Nao se apNca

Saúdo  para Todos

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  Fundo a Fundo de

Recorgog do

SUS provenl&amp;ntes

Não  se apUca

Saude para Todos

<!-- image -->

º'

14.607.16

F.R.:

1

600

02

Governo Federal· Bloco de Manuten­

do

8.594,00

F.R.:

1  600

Governo Federal·

do

Bfoc:o

10.389.00

F.R.:

1  600

Governo Federal· Blooo do

17.667,04

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

Trangferências  Fundo a Fundo de Recut"iOSdo SUS provenientes do Governo Federal- Bloco

Não  seap~ca

Saúdo  para Todos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do

SUS provenientes

NãoseapUca

Saude para Todos

7.943.80

F.R.:

1

600

Governo Federal· Blooo do

10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R :

1

600

02

de Manuten­

02

de

ManuIen­

02

de

Manuten,

02

de

Manuten,

02

Trangferências  Fundo a Fundo de Recu~  do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutan.

Nao so aplica

Saude para Todos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Reco~  do

SUS provenientes

NAoseapUca para Todos

Saúde

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

Tram1ferêncie:1  Fundo e Fundo de Recul'IIOSI do SUS provenlftfltes

Não  so ap~ ca

Saúdo  para Todos

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transl&amp;rênclas  Fundo a Fundo de Reco~  do

16.026,40

F.R.:

1

600

Governo Federal · Blooo do

6.400.00

F.R,;

1  600

02

do

Governo Federal - Bloco de Menulen.

13.259,22

F.R.:

1  600

02

SUS provenientes

NAosa apUca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Governo Federal - Blooo do

de

Manuter.

(Continua na próxima página)

## Excesso

03

01

00

256

288

288

285

345

02

00

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360

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00

374

03

03

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAU( AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN, CENTRO 01.812.558/0001-90 Exercício: 2024

DECRETO Nº 28 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.344

00

01

01

01

## Excesso

04

02

00

493

◄95

501

,03

611

515

619

521

525

02

de

Manuter.

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

200

## Excesso

|   04 02 00 | Fundo Municipal de Saúde Excesso                | Fundo Municipal de Saúde Excesso                                                                            | Fundo Municipal de Saúde Excesso                    |                                                                                    |                                                                                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |
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|        530 | 10.301.1001.2054.0000 3.1.90.11.00 600          | Saúdepara Todos VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS | 59.262,40 F.R.: 1 600 02                            | 00 Fundo Municipal deAssistênci aSocial                                            | 00 Fundo Municipal deAssistênci aSocial                                                                                                   |                                                                                              |                                                                                              |
|            |                                                 | provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni                                                         | provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni | 08.243.0801 .2066.0000                                                             | AssistênciaSocial EflCélZ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional deAssistênciaSocial - |                                                                                              |                                                                                              |
|            | 999 000                                         | Não se aplica                                                                                               | Não se aplica                                       | 3.3.90.36.00 660                                                                   | 12.604,00 F.R.: 1 660 04                                                                                                                  | 12.604,00 F.R.: 1 660 04                                                                     | 12.604,00 F.R.: 1 660 04                                                                     |
|            |                                                 |                                                                                                             |                                                     | 999 000                                                                            | Não se aplica                                                                                                                             | Não se aplica                                                                                | Não se aplica                                                                                |
|        538 | 10.301.1001 .2055.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 | Saude para Todos VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos           | 71 .006,80 F.R.: 1 500 00                           | 08.243.0801.2066.0000 4.4.90.52.00                                                 |                                                                                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |
|            |                                                 |                                                                                                             |                                                     |                                                                                    | AssistênciaSocial Eficaz 32.720,00                                                                                                        | AssistênciaSocial Eficaz 32.720,00                                                           | AssistênciaSocial Eficaz 32.720,00                                                           |
|            |                                                 | Saúde• Despesas com ASPS                                                                                    |                                                     |                                                                                    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                         | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                            | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                            |
|        539 |                                                 | Saúdepara Todos OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                                                       | 6.000,00 F.R.: 1 500 00                             | 660 999 000                                                                        | F.R.: 1 660 04 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional deAssistênciaSocial• Não se aplica                                              | F.R.: 1 660 04 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional deAssistênciaSocial• Não se aplica | F.R.: 1 660 04 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional deAssistênciaSocial• Não se aplica |
|            | 10.301.1001 .2055.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 | Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                                |                                                     |                                                                                    | AssistênciaSocial EflCélZ 4.819,68                                                                                                        | AssistênciaSocial EflCélZ 4.819,68                                                           | AssistênciaSocial EflCélZ 4.819,68                                                           |
|        542 | 10.301.1001 .2055.0000                          | Saude para Todos                                                                                            | 9.250,00 F.R.: 1 500 00                             | 08.244.0801.2069.0000 3.3.90.30.00                                                 | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                       | MATERIAL DE CONSUMO                                                                          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                          |
|            | 3.3.90.14.00                                    |                                                                                                             |                                                     |                                                                                    | F.R.: 1 669 04                                                                                                                            | F.R.: 1 669 04                                                                               | F.R.: 1 669 04                                                                               |
|            | 500                                             | DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos                                                         |                                                     | 669 999 000                                                                        | Outros Recursos Vinculados àAssistênc iaSocial Não se aplica                                                                              | Outros Recursos Vinculados àAssistênc iaSocial Não se aplica                                 | Outros Recursos Vinculados àAssistênc iaSocial Não se aplica                                 |
|        543 | 10.301.1001 .2055.0000                          | Saúdepara Todos                                                                                             | 125.000,00                                          | 08.244.0801.2071.0000 AssistênciaSocial                                            | EflCélZ -PESSOAJURIDICA                                                                                                                   | EflCélZ -PESSOAJURIDICA                                                                      | EflCélZ -PESSOAJURIDICA                                                                      |
|            | 3.3.90.30.00                                    | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                         |                                                     |                                                                                    | F.R.: 1 500 00                                                                                                                            | F.R.: 1 500 00                                                                               | F.R.: 1 500 00                                                                               |
|            |                                                 |                                                                                                             | F.R.: 1 500 00                                      | 3.3.90.39.00                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                                                                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                                                 |
|            | 500                                             | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                         |                                                     |                                                                                    | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                       | Recursos não Vinculados de Impostos                                                          | Recursos não Vinculados de Impostos                                                          |
|            | 300 000                                         | Saúde- Despesas com ASPS                                                                                    |                                                     | 500 999 000                                                                        | Não se aplica                                                                                                                             | Não se aplica                                                                                | Não se aplica                                                                                |
|        545 | 10.301.1001 .2055.0000 3.3.90.36.00             | Saúdepara Todos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                | 24.154,71 F.R.: 1 500 00                            | Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos | Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos                                                        | Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos           | Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos           |
|            | 500 300 000                                     | não Vinculados de Impostos                                                                                  |                                                     | de:                                                                                | de:                                                                                                                                       | de:                                                                                          | de:                                                                                          |
|            |                                                 | Recursos                                                                                                    |                                                     | provenientes Excesso:                                                              | provenientes Excesso:                                                                                                                     | provenientes Excesso:                                                                        | provenientes Excesso:                                                                        |
|            |                                                 | Saúde•Despesas com ASPS                                                                                     |                                                     | 1.923.749,88                                                                       | 1.923.749,88                                                                                                                              | 1.923.749,88                                                                                 | 1.923.749,88                                                                                 |
|        545 | 10.301.1001 .2055.0000 3.3.90.39.00             | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOAJURIDICA                                                               | 34.000,00                                           | Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação.               | Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação.                                                                      | Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação.                         | Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação.                         |
|            |                                                 | Saúdepara Todos                                                                                             | F.R.; 1 500 00                                      |                                                                                    |                                                                                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |
|            | 500                                             | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                         |                                                     |                                                                                    |                                                                                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |
|            | 300 000                                         |                                                                                                             |                                                     |                                                                                    |                                                                                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |
|            |                                                 | Saúde- Despesas com ASPS                                                                                    |                                                     |                                                                                    |                                                                                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |
|            | 10.301.1001 .2075.0000                          | Saude para Todos                                                                                            | 3.405,07                                            |                                                                                    |                                                                                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |
|            | 621                                             | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS                                                              | provenientes do Governo Estadual                    | FRANCISCODE SOUSA NETO                                                             | FRANCISCODE SOUSA NETO                                                                                                                    |                                                                                              |                                                                                              |
|            | 999 000                                         | Não se aplica                                                                                               |                                                     | l82M2.JOI.OO                                                                       | l82M2.JOI.OO                                                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |
|        557 |                                                 |                                                                                                             |                                                     | PREn:ITO                                                                           | PREn:ITO                                                                                                                                  |                                                                                              |                                                                                              |
|            | 3.3.90.30.00                                    | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                         | F.R.; 1 621 02                                      |                                                                                    |                                                                                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |
|            |                                                 |                                                                                                             | F.R.: 1 605 00                                      |                                                                                    |                                                                                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |
|            |                                                 | Assistênciafinanceira da União destinada à complementação                                                   | pisos para                                          |                                                                                    |                                                                                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |
|            | 605 999 000                                     | Não se aplica                                                                                               | Não se aplica                                       |                                                                                    |                                                                                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |
|        565 |                                                 |                                                                                                             |                                                     |                                                                                    |                                                                                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |
|            |                                                 | Saúdepara Todos 19.116,66                                                                                   | Saúdepara Todos 19.116,66                           |                                                                                    |                                                                                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |
|            |                                                 | ao                                                                                                          | pagamento dos salariais profiSl                     |                                                                                    |                                                                                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |
|            | 10.301.1001                                     |                                                                                                             |                                                     |                                                                                    |                                                                                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |
|            | 3.1.90.11.01                                    |                                                                                                             |                                                     |                                                                                    |                                                                                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |
|            | .2048.0000                                      |                                                                                                             |                                                     |                                                                                    |                                                                                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |
|            |                                                 | VENCIMENTOS E SALARIOS                                                                                      | VENCIMENTOS E SALARIOS                              |                                                                                    |                                                                                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01.612.558/0001-90

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 28 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.344

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01.612.558/0001-90

Exercício: 2024

## DECRETO Nº 28 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.344

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI

AV VALENTIM  MARQUES  BARBOSA, SN, CEN TRO

01.612.558/0001-90

Ex8&lt;Cicio:

2024

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.344

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## l d : 13BSBE373F77DDDB

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL D E BELA V ISTA  DO PIAUI CNPJ n · 0 1 . 612.558/0001-90

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## PORTARIA Nº 080/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia a Servidora para fançiJo d e Coordenadora Pedagógica da Un idade E scolar  Higina  A lexandrina  dos  Anjos  do Município de Bela Vista do Ptaul-PI, vinculado à  secre taria m un icipal  de Educação e  dá  outras providê ncias.

O  PREFEITO M UNIC IPAL DE BELA  VIST A  DO P lAUl, E STADO DO PIAUl , no uso de s uas atribuições  legais  e  nos  termos  do  A.rt.  66,  inciso  V  e/e Art.  7 3,  inciso  I,  parágrafo único, arnbos da Lei Orgânica d o  Município

CONSIDE RANDO o  disposto  na  Lei  Complementar nº 395/2024,  de  02  de  dezembro  de 2024.  que uR eorgan iza  a  Estruturo  Admin istrativa  e o Quadro  de  Pessoal  da  P refeitura Municipal de Bela  Vista  do Pia-ui e  dá  outras p rovidê ncias".

## R ESO L VE :

Art. 1. Nomear  a S ra.  L ídia  Marques de Sousa  N a scimen to , inscrito n o CPF  oº 0 18 .405.004-92  para  função de  Coordenadora  Pedagógica  da Unidade Escolar  Higina A lexandrino.  d os  Anj os  do Município de  Belo. Vista  d o Piau í-PI,  v inculado  à secretaria municipal de  Educação .

A rt.  2 .  A presente  Portaria  ~ntra em vigor  com  a  data  retroativa  a  0 3  d e  janeira d e  2025, revogando  as d isposições  em contrário.

## Publique-se. Registre-se. C u mpra-se.

Gabinete  d o  Prefeito M unicipal d e  B ela  V ista d o  Piauí /PI, 24 de  j a neiro d e  2025.

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omeado (a)

## Excesso

| 04 02 00   | Fundo Municipal de SaOde                            | Fundo Municipal de SaOde                                                                                                                                 | Fundo Municipal de SaOde                                     |
|------------|-----------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
|            | 819 10.305.1001.2056.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 000 | Saúdepara Todos VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Rocursos do SUS provenientes do NAose aplica                  | 11 .840,90 F.R: 1 600 02 Governo Fedoral - Bloco de Manuloo, |
| 05 01 00   | Sec. Mun. de Aulst.Social e Cidadania               | Sec. Mun. de Aulst.Social e Cidadania                                                                                                                    | Sec. Mun. de Aulst.Social e Cidadania                        |
|            | 830 08.244.0801.2057.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | AssistênciaSocial EílC&Z MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                           | 1.300,00 F.R.: 1 500 00                                      |
|            | 832 08.244.0801.2057.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | Auistênda Social er ic:az oumos SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA Rocur$0$ não Vinculad<Mil do lmpost<Mil NAoseaplica                                | 1.170,83 F.R.: 1 500 00                                      |
| 05 02 00   | Fundo Municipal de Assisllnda Social                | Fundo Municipal de Assisllnda Social                                                                                                                     | Fundo Municipal de Assisllnda Social                         |
| 666        | 08.243.0801.2063.0000 3.3.90.1◄.00 660 999 000      | Assistência Social Ef icaz DIÁRIAS · CM L Tran&rei~nc!a de ReQ.lr30S do FundoN~ltl de Aui&têncltiSocltil - FNAS Não se aplica                            | 1.000,00 F.R.: 1 660 04                                      |
| 871        | 08.243.0801.2064.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000     | AssistênciaSocial Eí lC&Z VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOALCML Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                   | 12.425.60 F.R.: 1 500 00                                     |
| 877        | 08.243.0801.2065.0000 3.1 .90.11.00 660 999 000     | AssistênciaSocial EflCIIZ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOALCML Transferênciade Reoorsos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Nlo se aplica | 1.◄ 12,00 F.R.: 1 680 04                                     |
| 680        | 08.243.0801.2065.0000 3.3.90.30.00 860 999 000      | Aulsllncia Social Ef1C8Z MATERIAL DE CONSUMO Transíerlnciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS NAoseapllea                          | 802,78 F.R.: 1 680 04                                        |
| ...        | 08.2◄3.0801 .2065.0000 4.4.90.52.00 660 999 000     | Asslstõncla Soc4al Etlcaz EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Tran&leNlncla ae ReQ.lf'SOS <lO Funao N3Ct0nal CJe ASSISt6nCl3 Social • FNAS Não se aplica  | 6.560,00 F.R.: 1 660 04                                      |

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