Decreto — Floresta Do Pi (22/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

| ESTADO DO P I Ã Ui PREFEITURA MUNI CI PAL OE SAO JULI AO CNPJ. : 0 6 . 553 . 8 46/0001-35                                     | Pãgina: 2   | Pãgina: 2    |
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| Endere o: PC JÃIME LEOPOLOINO 100 Bairro: CENTRO                                                                              |             |              |
| 10-301-0008 2.230 - ProgramadeAgentesComunitiriosdeS.ódc -Pacs 3. l. 90 .11 - Vencimentos e VW1t.agcns Fixas - Pcs.soal Civil | R$          | 5.000, 00    |
| l 0-301- 0008 2. 231 - Manut.cnç.Aodo Programa Saódc Bucal 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Pfsica       | R$          | 1.000, 00    |
| 10-301-ooos 2.311 - Manutenç&odo PrognunaPrevinc Brasil 3 .1. 90. ll - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil          | R$          | 10.000, 00   |
| 10-301-0008 2.313 - IncentivoTemporarioao Custeiodos ServiçosdeAbs                                                            |             |              |
| 3 . 3. 90. 36 - Outro8 ServiÇOI de Terce:1 1'08- Pessoa Pfslca                                                                | R$          | 1.000,00     |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outro& Serviços de Terceiros - Pessoa Juríd ica                                                             | ••          | 250 . 000,00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros ServiÇOII de Terceiros - Pessoa Juríd ica                                                               | R$          | 5.000,00     |
| 10- 301- 0008 2 . 314 - ManutcoçlodaAtcnçlo Basica em Saude - Abs                                                             |             |              |
| J .3. 90.14 - Di4riu- Civil                                                                                                   | R$          | 2.000, 00    |
| 3. 3 .90.30 - Matcrial dc Consumo                                                                                             | R$          | 100.000, 00  |
| 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Plsica                                                                 | R$          | 10.000, 00   |
| 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviçosde Ter-cciros- Pusoa Ffsica                                                                    | R$          | 25.000,00    |
| 3. 3. 90. 39 - Outr'O$Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca                                                                | R$          | 35.000,- 00  |
| 02 . 10. 00 - FundoMunldpaldeAalste:ndaSodal - FMAS                                                                           |             |              |
| 08-122-0009 2.248 - Gestlo Administrativado FMAS                                                                              |             |              |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica                                                                   | R$          | 5.000, 00    |
| oe- 244-0009 2.2cc - Bloco deProtcçãoSocial Basica- PSB                                                                       |             |              |
| 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Pfsica                                                                 | R$          | 2.000,00     |
| 02 . u . oo - Secretarta Mu.nldpal de &porte e Lazer                                                                          |             |              |
| 27-812-0010 2. 318 - ManuL e Dcscnv. du Ações de Esporte e Lazer                                                              |             |              |
| 3 . 3.90.14 - Di4rias- Civil                                                                                                  | R$          | 2.000,00     |
| 02 . 18. 00 - Secretaria Munldpal de Salllde                                                                                  |             |              |
| 10-301- 0008 2. 273 - ManuteoçloADM. da Secretaria Mun. de Saódc                                                              | ..          |              |
| 3 . 1 . 91 . 13 - Obrigações Patronais                                                                                        | R$          | 1.000, 00    |
| 3. 3. 90. 39 - Outroa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jwfdica                                                                 |             | 30.000, 00   |
| 02 . U . 00 - SecretariaMunldpalde~ Sod.al                                                                                    |             |              |
| 08-244-0009 2. 283 - Manutenção Administra.tiva da Smu                                                                        |             |              |
| 3. l . 90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                  | R$          | 15.000, 00   |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Pfsica                                                                   | R$          | 3.000,00     |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jwfdica                                                                  | R$          | 1.000,00     |
| 02 . 20 . 00 - Fundo Munldplll de Educaçl.o                                                                                   |             |              |
| 12-361-0005 2. 320 - Manutenção do par - FNDE                                                                                 |             |              |
| 3 . 3.90.30 - Materialde Consu.mo                                                                                             |             | 27 .oco.. 00 |

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Art. 2·  Po.ro. o.t·nd·r  o d iopo3to  no(3 ) Artigo (ol o.nt·rior·lol  d·ot,e,  DECRETO :,ervir á como recu r:,0.:, , o:, re11ultante.:, de anul ação parcial ou total de  dotaç&amp;e11 orçamentãria:,  de:,ta  entidade, conf'orme di:,criminaçao  abaixo, de  acordo  com  o Artigo  43, S 1 °, I n ciso  I I I, da  Lei  Federal.  nº  4.320/64 , no  val or  global.  de  R$  1 . 215.000, 00 (Um Hilh&amp;o  Ouzentoo  e Quinze  Mil Reaia) . Va.l.o r da  Anul.a.9&amp;0 ..

| Va.l.o r da Anul.a.9&0                                                                                             |       | 1 . 215 . 000, 00   |
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| 02. 03 . oo - Secretaria Munld p&I de lntraieatnatura ;Õ~:~ : P\1blicos                                            |       |                     |
| 15-451-0~~: . g::s ~ c=.=hciros                                                                                    | R$    | 11.000.. 00         |
| 15-451-0~~: _;õ~~~ : g ::s ~ ~~~ •dePraças                                                                         | ••    | 11.000,.00          |
| 15-451-0004 1 . 066 - Constn1çlo eRestauraçlodc Cemi~_rios 4. it . 90. 51 - Obru e lnstalaçõea                     | ••    | 11.000,00           |
| 15-451-0004 2.063 - Manutençlodos ServiçosdaSee.de lnfl'aesttutura 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo              | R$    | 86.000, 00          |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Tcrcciroe - Pessoa Juríd ica                                                     | R$    | 50.000,- 00         |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Scrviç,oe de Tercei.roa - Pessoa Jurídic.                                                    | R$    | 54 .ooo, 00         |
| 15-451-0004 2 . 072 - Conservaçlodo1 Pr6_di011 Póblicos 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                         | R$    | 104 .ooo, 00        |
| 3 . 3. 90. 36 - Outros Scrviç,oe de Tercei.roa - Pessoa Ffsica 3                                                   | .. .. | 55.000,00           |
| . 3. 90 . 36 - Outros Scrviç,oe de Tercei.roa - Pusoa Ffsica                                                       |       | ll . 000,-00        |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca 15-452-0004 2. 086 - Manut.cnç&oda Limpeza Pilblica | R$    | 33.000, 00          |

o n n ua  ...

| ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO CNPJ. : 06 . SSJ.846/0001-35                                                                                 | Página: 3   | Página: 3    |
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| Endere o: PC JA.IHE LEOPOLDINO 100 Bairro: CENTRO                                                                                                               |             |              |
| 3.3.90.30 - Material dcConswno                                                                                                                                  | R$          | 16. 500, 00  |
| 02. 03. 00 - Secretaria Mun.ldpal de lalraatrutun. PrognunadeMclhoria Habitacional                                                                              |             |              |
| 16-482-0004 l. 060 - 4 . 4. 90. 51 - Obras e Instalações                                                                                                        | R$          | 11 .000, 00  |
| 16-482-0004 2.083 - PrognunadeMclhoriaHabitacional 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                           | R$          | 5.500,00     |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Tercei.roa - Pessoa Fí sica                                                                                                   | ••          | 5.500,00     |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca                                                                                                  | R$          | 5.500,00     |
| 17-452-0~~:_;ô~:: : go~~i:.=-pençlodeEsgotoSanitúio                                                                                                             | R$          | 11.000, 00   |
| 4 . 4 . 90. 51 - Obras e Instalações                                                                                                                            | R$          | 9.000, 00    |
| 11-cs2-0004 1.011 - ConstruçlodeAtenoSaniWio 4. 4 .90 . 51 - Obrue lnstalaçõcs                                                                                  | R$          | 11 . 000, 00 |
| 17-452-0004 l .074 - ConstruçlodeFossas St_pticas 4 . 4. 90 . 51 - Obras e Instalações                                                                          | R$          | ll. 000, 00  |
| 26-782- 0004 l .082 - ConstruçlocRccup. de&trada.PonteePassagcmMolhada 4. 4 . 90 . 51 - Obras e lnstalaçõcs                                                     | R$          | 16 . 500,00  |
| 26-782-0004 2.114 - Manutcnção dcBstradas c Rodageos 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                         | ••          | l l.000,00   |
| 26-782-0004 2.123 - Conscrvação eRoçode Est:radasMunicipais 3 . 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic a                                      | R$          | 22 .ooo, 00  |
| 02 . 04 . oo - Secretaria Mun.Jdpal de Educaçlo                                                                                                                 |             |              |
| 12- 361- 0005 l . 084 - Construçlo,Ref. eAmpl. dcUnld.EscolaresZ/urbana 4 . 4. 90. 51 - Obras e [nstalações                                                     | R$          | 22 .ooo.. 00 |
| 4. 5. 90. 61 - Aquisi~lo de lmóvcis                                                                                                                             | R$          | 5.500,00     |
| 12-361- 0005 1 . 092 - Aquisição de Veí culo para o Ensino F\lnd&mental 4. 4. 90. 52 - Bquipamcntos e Material Permanente                                       | R$          | 11.000,00    |
| 02 . 05 . oo - Secretaria Munldpal de Cultura                                                                                                                   |             |              |
| 13-392-0006 2 .104 - I~tivo as Atividades Otlturais 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                | R$          | 25.000,00    |
| 02 . 06 . oo - Secretaria Mun. de Desenvolvimento Rural                                                                                                         |             |              |
| 20-544-0007 1 . 122 - Construçãol rccup. e F.quipamcntos de PoçosTubulares e Chafarizes 4 . 4. 90. 51 - Obras e Instalações Sede/rural                          | R$          | 33.000, 00   |
| 20-544-0007 2 .133 - Manutenção dos Poços e Clafarizcs 3. 3. 90 . 36 - Outros ServiÇ05 de Terceiros - Pessoa Física                                             | ••          | 16 . 500,00  |
| 02 . 07 . 00 - Fundo de Da. ela Educ: BMk:a e Vai. doa Prof. do Magtst. 12-361-0005 2 . 163 - Remun. e Encargos dos ProflB. da Educação Bási ca/Creches- 709&   |             |              |
| 3. l, 90 .13 - Obrigações Patronais                                                                                                                             | ••          | 5.500,00     |
| 3 . l.90.13 - Obrigaçõcs Patrona.is 12- 365- 0005 2. 277 - ManuL da Educação 8 '5 ica /Crcches - 309&                                                           | ••          | 8.800,-00    |
| 3. l. 90 .13 - Obrigações Patrona.is 12- 365- 0005 2. 278 - Remun. e Encargos com Profis. da EDUC.BÁSICA/ Pre ·Escola · 70%                                     | R$          | 5.500,00     |
| 02 . 051 . oo - Fundo Munldpel de Sa6de •FMS do Fundo Municipal de Salldc                                                                                       |             |              |
| 10-301-0008 2 . 208 - Manutenção J. l. 90.13 - Obrigações Patronais                                                                                             | R$          | 15.000, 00   |
| 10-301-0008 2 . 231 - Manutenção do Programa Sadde Bucal 3. l. 90 .16 - Outn.5 Despesas Vari,vcis - Pessoal Civil                                               | R$          | 6.600,00     |
| 10- 301- 0008 2 . 306 - Manutenção das Ações para o Enfrcntamcnto do CoronavC ru.s (COVID-19) 3. l. 90. 04 - Contratação porTempo Determinado                   | ••          | 1.100,00     |
| 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3. l . 90 . 16 - Outnlll Despesas Varill.vcis - Pessoal Civil                                    | R$          | 6.600,00     |
| 10- 301- 0008 2. 311 - Manutcnçlodo Programa Previne Brasil 3 .1. 90 .13 - Obrigações Patronais 10- Jo1- 0000 2.315 - ManutcoçlodoCofinaociamcnto EstadualdaAbs | R$ R$       | 2 . 200,. 00 |
|                                                                                                                                                                 | R$          | 5.500,.00    |
| 3 .1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10-304-0008 2. 234 - Manutenção das Ações de Vigillncia cm Saódc                                   |             | 11.ooo~      |
| 3 .1 . 90 . ll - Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                                                                                                  |             | oo           |
|                                                                                                                                                                 |             | 6 .          |
|                                                                                                                                                                 | R$          | 600,.00      |

on nua ...

R$

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R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

65

22.000,00

55 . 000, 00

60 .100, 00

24. 200,00

22 . 000,00

110 .000, 00

88 .000, 00

3.100,00

16.500, 00

11.000,00

5.500, 00

16.500, 00

l.  600, 00

13.000, 00

11.000, 00

ESTADO  DO  PIAUi

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JULIAO

CNPJ. :  06.553 . 846/ 0001-35

Endereço:  PC  JAIME  LEOPOLDINO,

02 . 20 . 00

100,  Bairro :  CENTRO

o

-

12-361-0005  1.226  -

4. 4. 90. 51

-

12-361-0005  2.282  -

3.  l.  90  .11  -

3. 3.  90 . 39  -

12-361-0005  2.287  -

3. 3. 90. 30  -

12-361-0005  2. 290  -

3. 3. 90 . 30  -

3. 3. 90 .  39  -

3. 3.  90. 39  -

12-365-0005  2  .297  -

3.1. 90 .1 6  -

3.3 . 90.30  -

3. 3. 90. 36  -

3. 3. 90. 39  -

12-366-0005  2.299  -

3.  l.  90  . 11

-

3. 1.  90 . 16  -

3. 3. 90 . 30  -

3. 3. 90. 36  -

e

Construção, R ef.  e Arnpl. do Prédio  da Scc.  de Educação

Obras

Instalações

e

ManutcnçãoeEncargoscomEns. Fundamental

Vencimentos

e

Vantagens F"IX8S - Pessoal Civil

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

AlimentaçãoEsoolar-PNAEMais&amp;lucação

MaterialdeConsumo

Tnnsporte Escolar de

Estudantes - FME

MaterialdeConsumo

Outros Serviços de Terociros - Pessoa Jurídica

Outros Serviços de Terociros - Pessoa Jurídica

Manutenção de Prt- Escolas

OutrasDespesasVwveis-Pessoa!Civil

MaterialdeConsumo

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca

ManutcnçãoeEncargoscomPessoaldoEJA

Vencimentos e  Vantagens F"IX8S - Pessoal Civil

Outras Despesas Variáveis-Pessoal

Civil

MaterialdeConsumo

Outros Serviços de Terociros - Pessoa Física

Art .  3· -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, retroagindo seus  efeitos  para / / , revogada  as  disposiçõ es  em  contrário .

SÃO JULIÃO, 03  de  Novembro  de  2025

## RENALDO RAMOS

RODRIGUES:881230493

RENALDO  RAMO S  RODRIGUES PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL  DE  SAO  JULIAO, aos  três  dias do  mês de  novembro  do ano de dois  mil  e  vinte  e  cinco  (03 / 11/ 2025),  e  publicado,  por  afixação, nos  temos  da Lei  Orgânica  Municipal.

## ld  :OCC56482D836A1DC

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA  SOCIAL Endereço: Rua João  Martins de Carvalho -Centro CEP: 64653-000 -Floresta do Piauí -PI

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## RESOLUÇÃO Nº  05, DE 22 DE JULHO DE 2025.

Dispõe  sobre a provação  do recurso custeio GND-3 para estruturação  da rede de serviços do SUAS, do município  de Floresta do Piauí  PI.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DE FLORESTA DO PIAUÍ -CMAS, em reunião  ordinária  realizada no dia 22  de julho de 2025 e registrada em ata  nº 06/2025 no uso de suas atribuições , RESOLVE:

Aprovar o recurso custeio GND-3 no valor de R$ 466.666,67 (quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos  e sessenta  e seis  reais  e sessenta  e sete centavos).  para  est ruturação  da,

rede de serviços do Sistema Único  de Assistência  Social -

SUAS, da Secretaria Municipal de

Assistê ncia Social do município  de Floresta do Piauí  -

PI.

Floresta do Piauí  PI, 22 de julho de 2025.

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FABIANA RODRIGUES MOREIRA

Presidente do Conselho Municipal de Assistência  Social - CMAS

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais