Resolução — Sao Francisco Do Pi (03/01/2025)

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ATA  DA  SESSÃO SOLENE  DE  INSTAI.AÇÃO DE  LEGfSI.AlURA,  POSSE  DE  Vt:READORE(A)S. PREFEI~  E vtCE--PREFEm)  ELERO(A)S PARA O MANDATO DE 2.0H/2.0U E ELEIÇÃO E POSSE~? DA  MESA  DIRETORA  DA CÃMARA MUNIOPAL DE  SÃO FRANCISCO  DO  PIAUÍ-PI,  PARA# ~ eltNt0202S/202'. ~ ·

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Ao primeiro dia domes de Janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, 1 f .L) na Quadra Pofle5portfva  "J~ Rocha  Santos'"', situada à  Praça Joaquim  Mor~ra Das Chagas. WV s/n 11 , no Munkfpio de São Francisco do Piauí-Est ado do Plaul, nos t ermos legals regidos peta Constituição  Federal, lei Orglnka Munldpal e Realmento lntemo da Cim11ra Municipal de SJo K Franclsco do Piauí-PI,  foi reallz~  Sesslo Solene de lnstalaçlo da Legislatura pal'il o perfodo de  r (primeiro) de  Janeiro  de  202S  a 3t(trlnta e  um)  de  dezembro  de  2028,  Posse  de VerHdore(a)s,  Prefeito e vtce-Prefelto elelto(a)$ no  Munldplo de São Francisco do Piauí-PI, nas  elelçOe:s  de  06  de  outubro ele 2024,  ··  Eleiçlo  e  Posse  da  M eH  Diretora  da  Clmara Munk:fpal  de  Sã o  Frandsco  do  Piauí-PI, para  o  Blt!nlo  2025/2026.  Foram  convidados  para compor  a  Mesa  do(a)s  Yl!!:readore(a)s  eleito(a)s,  o(a)s  Se:nhore(a)s: Antonio JoM Ollvelray Nasclmanto, Da~lo fQfltes caminha, FtwlCbc:o Dn  emaSoares de Dlfvelni, Gabriela de Moura AlaN::ar  ~ , Glauber Wouny Feitosa de OUvefra, Joú  Moura Santos Jónlor, Laldtl Laura da SIiva Soura Costa, Manoel Alves da Paz· Mf&amp;uel Gomes Plnhetro Neto. Após a composlçlo da  Mesa do(a)s senhore(a}s vereadore{a}s elelto(a)s, foram tamWm convidados para  compor ·  Mesa o  Senhor Prefeito 11~0, Fablano Araújo  de Moura e  o  senhor V i c e ~ Prefeito eleito, Adonlas Alves Feftosa. Após a execução  do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Munldpio, assumiu ·  dlreçlo dos trabalhos, o Vereador mals Idoso dentre os pt"esentes, o :"m":=::=:~~  ;::·:::. v:,re;:&lt;W s:~:  ::::::)s"':'::: ; Vereadore(a}s  elelto(a)s  que  apresentassem seus  respectfVos Diplomas  de  Vereador(a), expedidos pelo Tribunal Reatonai Eleltoral do Plaul, bem como suas respectivas Dedaraç,õe de  Bens  at\.lallzadas.  Tendo  sido  verificado  a  re,ularldade  da  documentação  sollcltada, dec!arou  Instalada  a  le&amp;lSlatura, prestando,  na sequlncia,  o  seauinte  Compromisso  de Posse: " PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTTTUIÇÃO  ESTADUAL E A L E~ ORGÃNICA  MUNIOPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR., COM LEALDADE,  MORALIDADE E TRANSPAR!.NCIA  O  MANDATO QUE ME FOI  CONFIAOO E TRABALHAR  PELO  PROGRESSO  DO MUNICÍPIO E BEM ESTAR  DE  SEU  POVO"', assinando  em  seguida seu  Termo de Posse  de Vereador, j.á tendo sido apresentado o seu Diploma de vereador e sua Declaração  de  Ben atualizada; k&gt;a;o após, determinou ao Secr-etárfo  designado que procedesse à chamada nominal de cada Ve&lt;eador(a), para prestarem o mesmo Compromisso d· POSH!, ded11rando os mesmos: ·ASSIM O PROMETO-. Cumprido o rito de Posse, o Senhor  Presidente proclamou empossadD4a)s,  par.a  a  U!glslatura  dê primeiro  de Janeiro  de  2025  a  31(trlnta  e  um)  de ro de  2028, o(a)s segulntes Senhore(a)s vereadore(a}s:  Antonio Jos6  Ollveln Naldmento, O.m61fo Fontes Cilmfnha. Frandlco o.. Chapl Soares de Oltvelrll, Gabriala de Moura Alencar flsuenldo, Glauller Wouny Feitosa  de Ollvelra, Jos6  Moura santos Jlln5or, l9kle Laura da SIiva Souza Costa, Menoal Atv.s da Paz· MlpMI Gomes Pinheiro Neto. Dando

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CÂMARA M""tCIP.AL OE SA0 FRANCSSCO 00 PlALlf CNPJ: 04.149.081/0CX)l--47 Rua~~ S/N°.-C.,.tn:, CEP 64660-000 SOo Ftanclllc:o do PkJul: PI Fone/Fax: (891 3660-1316comararnunlclpc::ufcopl@h01rnOl.ccm

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Senhora  Antonla  aua  da  Silva  Miranda,  para  flscallzar  o  andamento  da  Eleiçã o  da  Mesa Diretora  da  Cã mar.a  Munlclpal  de São  Franclsc;o  do  Piauí  -PI,  para  o  Biênio  202S/2026;  no1 sequência,  solicltou aos  senhores Vereadores e senhoras Vereadoras que enc;aminhassem ~ Mesa,  a(s)  CHAPA(S)  para  a  referida  elelç:lo;  à  Comissão  Especlal  formada,  foi  autorlzada&lt;Cf'proceder com a leitura da CHAPA ÚNICA encaminhada para resistro, que foi a seguinte: CHAPA ÚNICA  designada  com  o  nome  "RESPEITO  E COMPROMISSO"  com  a  seguinte  composição : PRESIDENTE ·  Francisco Das  Chaaas Soares de Oliveira,  VICE-PRESIDENTE  · Glauber Wouny Feitosa de Ollvelra,  SECRETÁRIO · JOH: de Moura Santos J~nlor e SUPLENTE - Lelde Laura da Sltva Souu Costa; após  a leitura e apresentação  da mesma, o Senhor Presidente autorizou o Início da votação  púb lica,  realizada por melo manifestação/vo tação  oral I!!  aberta, nos termos do§ 2111  do Art. 9111  do Regimento Interno da Cãm ara Municipal, alterado pela Resolução  N111  001, de 15 de  junho  2018,  na  qual  o(a)s  Senhore(a)s  Vereadore(a)s  iam  sendo  nominalment e chamado(a)s,  por  ordem  alfabétl&lt; :a.  Concluí da  a  votaçã o,  o  resulto1do  foi  apurado  pelo Secretá rio,  sendo  obtido  OS  (cinco)  votos  a  favor e 04  (quatro)  votos  em  branco,  sendo vencedora  a referida  CHAPA  ÚN ICA  e  assim,  de  acordo com  o  que determina o  Regimento Interno da casa Legislativa Municipal, com suas alterações,  o  Senhor Presidente a Proclamou eleita, ficando, portanto; deflnidos os componentes da M esa Diretora da ctmara Municipal de São Francisco  do  Piauí-PI,  para  o Biênio 202S/2026;  os  eleitos,  automaticamente  foram empossados. O Senhor presidente eleito, passou a conduzir os trabalhos, que, após agradecer pelos  votos  obtidos na sua  CHAPA, solicitou  ao  Senhor  Prefeito  eleito,  Fablano Araújo  de Moura, que apresentasse o seu Diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí  e a sua  Declaração  de Bens atualizada, e, verlflcado a regularidade dos mesmos, o convidou para prestar seu Compromisso de Posse nos termos da Lei Orgãnlca  Municipal: "PROMETO MANTER, DEFENDER  E CUMPRIR A  LEI  ORGÂN ICA,  OBSERVAR  AS  LEIS  DA  UNIÃO ,  00 ESTADO  E 00 MUNICÍPIO,  PROMOVER  O  OEM  GERAL  DOS  MUNICÍPIOS  E  EXERCER  O  CARGO SOB A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACJA,  DA LEGITIMIDADE  E DA LEGALIDADE.,;  logo  após solicitou  a Vice-Prefeito  eleito, o  Senhor  Adonlas  Alves  Feitosa,  que  apresentasse  o  seu  Dlplo a expedido pelo Tribunal  Regional  Eleltoral  do Piauí e  a sua  Declaração  de Bens  atualizada, , :::fl:a~:/  :: ! ::~a~:/;;r:::r::s,  L :I  c;,~;~dn~~a  p:: :i::;~r  ::u ~:~:c::ss: 5  d:e:::: e~ empossados,  Prefeito e  Vice-Prefeito eleitos no Município  de São  Francisco do Piauí- PI, p a r a ~ legislatura 202S/2028.  Em  seguida,  foram  convidados  a fazerem  uso  da  palavra o(a)s Senhore{o1)s  Vereadore(a)s  e  os  Senhores  Prefeito  e  Vlce·Prefeito;  os  mesmos  expresso1ra seus agradecimentos a todo o  povo  Sanfranclscano, pelo apolo rec;ebldo e a confiança ne es depositada e prometendo trabalhar em prol do desenvolvimentos do município e  pelo bem estar do seu povo. O Senhor  Presidente da Cãmara  Municipal t ambém  afirmou que trabalhará com compromisso e dedlcaç:o em prol do desenvolvimento do município, e, após agradecer ~ presença  de  todos,  declarou  encerrada  a  sessão  Solene,  e  para  constar,  eu,  Elynelde  de Ollvelra Costa e Sousa, Auxlllar Administrativa da Cã mara Munlclpal, lavrei a presente Ata, qu após  lida e  achada conforme,  vai  assinada  por mim,  pelos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito, pelo(a)s Senhore(a)s Vereadore(a)s e pessoas presentes que assim o dese rem. São  Francisco do Piauf(PI), primeiro de  Janeiro de dois m il e vinte e cinco, . .

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CÂMARA  MUNICIPAL OE SÃO  FRANCISCO 00 PIA CNPJ: 04.149.081/0001 -47 Auc  Dlt6so ""1endes, S/N".-Centro CEP 64550-000 860 Frand~o do Pk:lul PI Fone/Fax: (89) 36SB-1316 ·  comaramunlclpolafcopi@holmclLcom

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ESTADO DO PIAUÍ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE OEIRAS SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ - PI Patrlcla Maria de Ollvelra Cindido Tabellll Interina Avenida Laurentino Pereira, s/n, centro, CEP: 64.!!0-000, Fone: (89) 99456-0550, e-mall:patriciaocandldo@ botmall.com CNP.J: 56.007.980/0001-09 CNS: 078063

## CERTIDÃO  REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JlJRÍDICAS

Certifico  e  dou  fé  que  a  presente  natureza  do  registro  Ata  da  Sessão Solene  de Instalação  de Legisla~  Posse de Vereadodore(a)s.  Prefeito, Vice-Prefeito Eleito(a)s para o mandato  de  2025/2028  e  Eleição  e  Posse  da  Mesa  Diretora  da  Câmara  Municipa  de  São Francisco  do  Piauí-PI ,  Para  o  Biênio  2025/2026. foi  apresentando  por  FRANCISCO DAS CHAGAS  SOARES  DE  OLIVEIRA,  sob  protocolo  geral  nº 2025.01.5,  protocolado  sob número 440 e  registrado  no  Livro  de  REOISTRO  CIVIL  DAS PESSOAS JURÍDICAS  sob número A-01. 10b o  Regiltro nº 106.  Certidão  negativa/positiva por pessoa fisica ou jurídica (individual): RS 21,73 - FÊ RMOJUPI: RS 4,35 - FMMP/PI: R$  1,74 - Selo: R$ 0,26 Registro de  títu los. contratos ou documentos sem valor financeiro: R$ 70,87 - FER.M:OJUPI: RS  14,  17 FMMP/PI:  R$  5,67  ·  Selo:  R$  0,26  Folha  adicional:  R$  57.30  ·  FERMOJUPI:  R$  11 ,46  FMMP/Pl:  R$  4.59Arquivamento  de  documentos:  RS  11 ,91  FERMOJUPI:  R$  2.38  · FMMP/PI: R$ 0,95 - Selo: R$ 0,26 Rasas: R$ 26,88 - FERMOJUPI: RS 5,76 - FMMP/PI: R$ l ,92Abertura de Protocolo: R$  11,91  - FERMOJUPI: R$ 2,38 - FMMP/Pl: R$ 0,95 -TOTAL: R$  257,70  (PO:  2025.0 1.5/1). SELO~O: AHD7S417-FQ6.J  SELO  NORMAL: AHD75418-QML8 SELO NORMAL: 9-VYEI. Consulte a  autenticidade do selo em www.tjpi.jus.br/portalextra. Em Tes a Verdade.

O referido é verdade e dou fé .

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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