Decreto — Sao Francisco De Assis Do Pi (27/11/2025)

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Caderno Único

Ano XXIII · T eresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 · Edição V   CDLVII

## 11/c.

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Interior: R$ 8,14 (C/ Remessa)

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## Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

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REPÓBLICA  FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICfPIO DB SÃO  FRANCISCO DB ASSIS DO PIAUf CNPJ: 01.612.678/0001-98

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## AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA

DISPENSAN· 1411.001/202S

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2010.001/2025

Pelo presente termo, o  Munlclplo de São  Francisco de Assis do Plaui/PI. torna pdblico para conhecimento  dos  Interessados,  a contratação  direta  n·  1411.001/2025,  por  modalidade DISPENSA DE  LICITAÇÃO com fulcro  no Inciso  li, Art.  75  da Lei  14.133/21, atualizado  pelo Decreto n· 12.343/2024, originária  do Processo Admlnlstradvo n· 2010.001/2025, que teve como objetivo a Contratação de empresa especializada para o furnectm.ento de gú  Uquefefto de petróleo (GLP), acondicionado em bodjões  de 13 kg (vasilhames e recargas), conforme demanda das dlvenas secretarias e órgãos vloculados à Prefeitura Municipal de São  Francisco de Assis do Piauí/PI.  conforme  especlflcações. quantidades  e condições estabelecidas  no  Termo  de Referência. Foi em toda sua tramitação  atendida a legislação  pertinente. Com Isso eu ordenador de Despesas do MUNlcf  PIO DE SÃO  PRANCISCO DE ASSIS DO PIAUf, no uso de suas atribuições que lhe são  conferidas pela Lei Orgl.nlca Municipal. e  em consonância com a  Lei 14.133/21, e considerando o  que consta do processo admtnlstrativo que trata da contratação  do favoreci.do IDILIO FERREIRA CAVALCANTI E FILHOS LTDA-EPP, nome de fantasia  ARMA2EM PAULISTANBNSE, Inscrita no CNPJ sob o n· 07.834.795/000344, com sede à Rua Gabriel Ferreira, n· 27, CEP: 64.750-000, Bairro Lagoa. Paullst:ana/PI. vem AUTORIZAR e RATIFICAR a  declaração de  dispensa de  licitação  para a  contratação  da  referida  favorecida  pelo  valor  global  de R$ 60.850,00 (sessenta mil, oitocentos  e cinquenta reais), determinando que  se proceda  ã  publicação do devido extrato.

São Francisco de Assis do Piauí/PI,  21 de novembro de 2025

## ANDRBLINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO Prefeito Municipal

## Poder Legislativo:

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RBPÜBLICA  FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNlciPIO DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI CNPJ, 01.612.678/0001-98

AVISO DB CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA

DISPENSA 1911.001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2010.002/2025

Pelo presente termo, o  Munlclplo de São  Francisco de Assis do Piauí/PI , através  da Secretaria Municipal de Administração, torna pdbllco para conhecimento dos Interessados, a contratação direta n· 1911.001/2025, na modalidade  DISPENSA  com fulcro  no  Inciso  II,  Art.  75  da Lei 14.133/21, Processo Admlnlstradvo n· 2010.002/2025, que teve como obledvo a Contratação de empresa para prestação  de serviços de  ornamentação  natalina  em  vias  e  prédios  pdblicos municipais de São Francisco de  Assis do Piauí-PI . Foi em toda sua  tramitação atendida  a legislação perdnente. Com Isso eu ordenador de Despesas do MUNicf  PIO DE SÃO  PRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI.  no  uso  de suas alrlbulções  que lhe são  conferidas  pela Lei  Orgl.nlca  Municipal. e  em consonância com a  Lei 14.133/21, e  considerando o  que consta do processo admlnlstradvo que trata da contratação do favorecido IVAN TAVARES SERVIÇOS  E l!Vl!NTOS, Inscrito no CNPJ sob o n· 60.846.020/0001·00, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para a  contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 46.160,00 (quarenta e seis mil. sento e  sessenta reais), determinando que se proceda ã publicação do devido extrato.

São Francisco de Assis do Piauí/PI , 25 de outubro de 2025

## Andrelino Maximiano da Costa Filho Prefeito Municipal

| Amarante.....................................Pag. 550 Brasileira......................................Pag. 241 Cristalândia do Piauí..................Pag. 281   | Dirceu Arcoverde ........................Pag. 265 Francinópolis...............................Pag. 323 Francisco Ayres ...........................Pag. 26   | Patos do Piauí..............................Pag. 494 Picos..............................................Pag. 330 Piracuruca ...................................Pag. 289 São Gonçalo do Gurguéia...........Pag. 552   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

## Poder Executivo:

1

,I

| Água Branca................................Pag. 480 Alto Longá ...................................Pag. 481   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Anísio de Abreu...........................Pag. 02                                                            |
| Antônio Almeida..........................Pag. 306                                                            |
| Aroazes.........................................Pag. 552                                                     |
| Arraial..........................................Pag. 548                                                    |
| Arraial (LRF)..............................Pag. 582                                                          |
| Assunção do Piauí .......................Pag. 03                                                             |
| Avelino Lopes...............................Pag. 493                                                         |
| Barras...........................................Pag. 486                                                    |
| Barro Duro...................................Pag. 04                                                         |
| Batalha .........................................Pag. 239                                                    |
| Bela Vista do Piauí ......................Pag. 14                                                            |
| Bertolínia .....................................Pag. 551                                                     |
| Bom Princípio do Piauí...............Pag. 18                                                                 |
| Boqueirão do Piauí......................Pag. 254                                                             |
| Boqueirão do Piauí (LRF)..........Pag. 592                                                                   |
| Brasileira......................................Pag. 278                                                     |
| Caldeirão Grande do Piauí ........Pag. 281                                                                   |
| CampoAlegre do Fidalgo...........Pag. 228                                                                    |
| Campo Grande do Piauí.............Pag. 256                                                                   |
| Campo Maior...............................Pag. 335                                                           |
| Canavieira....................................Pag. 343                                                       |
| Canto do Buriti............................Pag. 245                                                          |

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1

1

| Capitão de Campos.....................Pag. 228             |
|------------------------------------------------------------|
| Castelo do Piauí...........................Pag. 280        |
| Cocal.............................................Pag. 479 |
| Cocal de Telha .............................Pag. 308       |
| Coronel José Dias........................Pag. 322          |
| Corrente.......................................Pag. 242    |
| Curimatá......................................Pag. 324     |
| Dom Inocêncio.............................Pag. 489         |
| Elesbão Veloso .............................Pag. 518       |
| Elesbão Veloso (LRF)..................Pag. 610             |
| Eliseu Martins .............................Pag. 309       |
| Esperantina..................................Pag. 537      |
| Fartura do Piauí..........................Pag. 278         |
| Flores do Piauí.............................Pag. 329       |
| Floresta do Piauí..........................Pag. 457        |
| Francinópolis...............................Pag. 536       |
| Francisco Ayres ...........................Pag. 29         |
| Francisco Ayres (LRF)................Pag. 623              |
| Gilbués .........................................Pag.      |
| 243 Guadalupe....................................Pag. 33   |
| Guaribas.......................................Pag. 491    |
| Inhuma.........................................Pag. 33     |
| Itainópolis ....................................Pag. 256   |
| Itainópolis (LRF).........................Pag. 639         |
| Jaicós............................................Pag. 536 |
| Jerumenha...................................Pag. 485       |
| João Costa....................................Pag. 512     |
| José de Freitas .............................Pag. 259      |

| Juazeiro do Piauí.........................Pag. 482                                                          |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Júlio Borges .................................Pag. 02                                                       |
| Jurema..........................................Pag. 462                                                    |
| Lagoa do Sítio..............................Pag. 449                                                        |
| Manoel Emídio............................Pag. 239                                                           |
| Marcolândia.................................Pag. 321                                                        |
| Matias Olímpio............................Pag. 457                                                          |
| Miguel Leão.................................Pag. 294                                                        |
| Monsenhor Hipólito....................Pag. 305                                                              |
| Morro do Chapéu do Piauí.........Pag. 493                                                                   |
| Nossa Senhora dos Remédios.....Pag. 31                                                                      |
| Nova Santa Rita...........................Pag. 354                                                          |
| Padre Marcos...............................Pag. 241                                                         |
| Pajeú do Piauí..............................Pag. 520                                                        |
| Palmeirais ....................................Pag. 490                                                     |
| Parnaguá......................................Pag. 548                                                      |
| Pau D'Arco do Piauí ...................Pag. 554                                                             |
| Paulistana.....................................Pag. 547                                                     |
| Picos..............................................Pag. 266                                                 |
| Piracuruca ...................................Pag. 538                                                      |
| Piripiri..........................................Pag. 528                                                  |
| Piripiri (LRF)..............................Pag. 657                                                        |
| Porto.............................................Pag. 290                                                  |
| Porto Alegre do Piauí..................Pag. 461                                                             |
| Redenção do Gurguéia ...............Pag. 534                                                                |
| Regeneração.................................Pag. 245 Riacho Frio ..................................Pag. 460 |
| do Piauí...........................Pag. 32                                                                  |
| Ribeiro Gonçalves.......................Pag. 535                                                            |
| Ribeira                                                                                                     |

| Santo Antônio de Lisboa.............Pag. 456 Santo Inácio do Piauí..................Pag. 250 Inácio do Piauí (LRF) ......Pag. 678 534   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Santo                                                                                                                                   |
| São Braz do Piauí........................Pag.                                                                                           |
| São Francisco de Assis do Piauí.Pag. 01                                                                                                 |
| São Gonçalo do Gurguéia...........Pag. 253 São Gonçalo do Piauí..................Pag. 251                                               |
| São João do Arraial.....................Pag. 34                                                                                         |
| São Julião.....................................Pag. 534                                                                                 |
| São Lourenço do Piauí................Pag. 495                                                                                           |
| São Miguel da Baixa Grande.....Pag. 458                                                                                                 |
| São Miguel do Fidalgo ................Pag. 533                                                                                          |
| São Miguel do Fidalgo (LRF).....Pag. 692                                                                                                |
| São Miguel do Tapuio .................Pag. 454                                                                                          |
| São Raimundo Nonato................Pag. 454 Sebastião Leal..............................Pag.                                            |
| 513                                                                                                                                     |
| Simões...........................................Pag. 519                                                                               |
| Simplício Mendes........................Pag. 532                                                                                        |
| Socorro do Piauí..........................Pag. 330                                                                                      |
| Sussuapara...................................Pag. 353                                                                                   |
| Tamboril do Piauí........................Pag. 453 União ............................................Pag. 344                            |
| Uruçuí...........................................Pag. 260                                                                               |
| Valença do Piauí..........................Pag. 451                                                                                      |
| Várzea Branca.............................Pag. 323                                                                                      |
| 280                                                                                                                                     |
| Várzea Grande............................Pag.                                                                                           |
| Vera Mendes................................Pag. 283                                                                                     |
| Vila Nova do Piauí.......................Pag. 34                                                                                        |

APPM - Associação Piauiense de Municípios .............................................................................................................................. Pag.  02 POLICLÍNICA  ICAFFI  LTDA ....................................................................................................................................................... Pag. 494

DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA MERAMENTE PARA FINS DE CONSULTA, SEM VALOR DOCUMENTAL.

(Verificar Edição Escrita para fins de confirmação do material disponibilizado)

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