LRF — Santa Cruz Do Pi (29/04/2025)

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,m:m1 1111: ,,111

Est ado  do  Piauí

Página ;

1/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

Muita ~IA~V•cNPJ,

~Bll7PREFEITURA  MUNICIPAL  SANTA  CRUZ  DO  PIAUI

06 . 553.960/0001-65

-

~Nijl-

Periodo ,  JANEIRO  A  FEVEREIRO  2025  /

BIMESTRE,

JANEIRO- FEVEREIRO

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

LEI  9 . 394/96, Art . 72  -

ANEXO  VIII

R$ 1, 00

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arts.  212  e 212-A  da  Constituição  Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                                                                     | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (bl   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------|
| l.•                                                                                                                                                                | 'I -•~,.iili,•. on        |                                    |
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                                                                          |                           | 0, 00                              |
| ~ V                                                                                                                                                                |                           |                                    |
| 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, 1, alí nea "b"                                                                                                             |                           |                                    |
| 2.2-Cota-Parte TCMS                                                                                                                                                |                           |                                    |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                                                                                                 |                           |                                    |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                                                                            |                           |                                    |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1 + 2                                                                                                                    |                           |                                    |
| !4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))                                                                            | 3 . 571.556,00            | 696 . 271, 23!                     |
| 5-VALORM IMO A SER APLICADO AL MDOVALORDESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3 + 2.4) + (2.S + (2.7 + 25% DE (1.1) + (1.2 + 1.3 + (1.4 + 2.1.2 + (2.6) | 1.469.265,65              | 214.897, 42                        |

## FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO           | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (b)   |
|-----------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------|
|                                                     | 1ll.~~ª•                  | a . .... ;õl: ....!"llllllo.:"S.   |
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos | 6 . 840.000, 00           | 1.104.988 , 88                     |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF         |                           |                                    |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira           |                           |                                    |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT         |                           |                                    |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira           |                           |                                    |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR         |                           |                                    |

## RECURSOS RECEBIDOS EM EXERC CIOS ANTERIORES E NAO UTILIZADOS  SUPE

## !9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇAO  (6 + 8)

## 2 . 882 . 856, 51j

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES (Por Subfunção)   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS 1   | ATEILIQUIDADAS ATE 1 o   | PAGAS ATE o   |
|---------------------------------------------------|-----------|-----------------|--------------------------|---------------|
| 10 .1- PROFISSIONAIS DA BÁSICA                    |           |                 |                          |               |
| 08                                                |           |                 |                          |               |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  OE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS , EDIÇÃO DE  2025

Usuário : DENILSON LOPES DE SOUZA IPC Nome: DENILSON I Data: 28/04/2025 l l :29:lS.9271 SIAFIC: SCP2lH / Ver: 2l.38.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

www. s implesinformatica. com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Abril de 2025 · Edição V CCCVIII

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11:r:111UUY.Wlll

Estado  do  Piauí

&amp;IU,&amp;

~DlllPREFEITURA

MUNICIPAL  SANTA  CRUZ  DO  PIAUI

MnlA~V CNPJ :

06 . 553 . 960/000 1-65

Página:  2/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁ RIA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

-

OO~i~I- Período:

JANEIRO  A  FEVEREIRO  2025  / BIMESTRE :  JANEIRO-FEVEREIRO

LEI  9 . 394/96, Art . 72 - ANEXO  VIII

R$ 1, 00

## INDICADORES  DO  FUNDEB

|                                                                                                           | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1   | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1   | PAGAS ATÉ        | INSCRITAS EM       | RAP NÃO                        | 1DESP. LIQ/EMP                   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|------------------|--------------------|--------------------------------|----------------------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                          | o BIMESTRE                          | o BIMESTRE                          | o BIMESTRE       | RAP NÃO PROCESSADO | 1PROCESSADO SEMI 1 DISP. CAIXA | VL . SUP. TOTAL IDAS RECEITAS DO |
|                                                                                                           | (d)                                 | (e)                                 | (f)              | (g)                | (h)                            | 1EXERCÍCIO (i)                   |
| Ili- NO                                                                                                   | 2.025.140 62                        | 2.025.140.62                        | 2.025.110 62     | O 00               | O00                            | O 00                             |
| 11.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - lmpostos e Transferência s de lmpostos                     | 788.940,24                          | 788 . 940,24                        | 788 . 940, 24    | o, 00              | o, 00                          | o, 00                            |
| .....                                                                                                     |                                     |                                     |                  |                    |                                |                                  |
| 11 .3- Total das Despesas custeadas comFUNDES - Complementação da União-VAAT                              | 548 . 985 , 48                      | 548 . 985, 48                       | 548 . 985, 48    | o, 00              | o, 00                          | o, 00                            |
| .....                                                                                                     | O 00                                | O 00                                | O 00             | O 00               | O 00                           | O 00                             |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                     | 1. 000 . 314 , 02                   | 1.000 . 314,02                      | 1. 000 . 314, 02 | o, 00              | o, 00                          | o, 00                            |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB •COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO- VAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 339 . 270, 74                       | 339 . 270, 74                       | 339 . 270, 74    | o, 00              | o, 00                          | o, 00                            |

VALOR

587 .122 , 72

176.136  82

VALOR

548. 985, 48

339.270  74

IVALOR  CONSID.

IAPÓS

DEDUÇÕES

1

(1)

548 . 985 ,4 8

339.270  74

% APLICADO

(m)

46, 75

28  89

| INDICADOR - Art,25, § 3° - Lei nº 14,113, de 2020 (Máximo de 10% de Super ávit)   | VALOR MÁXIMO PERMITIDO   | VALOR NÃO APLICADO   | VALOR NÃO J APLICADO APÓS 1 AJUSTE   | )VL NÃO APLICAD) J EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO   | % NÃO APLICADO   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------|--------------------------------------|--------------------------------------------|------------------|
| 18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCfCIO                          | (n) 288 . 285, 65        | (O) 857 . 715,       | (p) 857. 715, 89                     | )PERMITIDO (q) o, 00                       | (r )             |

I  VALOR  DO  SUPE-)

1  RÁVIT

PERMITID 1

1  NO  EXERCÍCIO  I

ANTERIOR

1

(S)

1

1.2B8.586  89

19  .1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - lmpostos e Transferências  de Impostos

646.229, 52

Oiq,J,,aedlcloda  Uailo (YAAP+ V

T+VAAII)

642.357  38

1  VALOR  SUPERÁVI  1

!APLICADO  ATÉ

VALOR

SUPERAVIT

0 1  APLICADO  APÓS  I  NÃO

1

I  Sup  Permitido

APLICADO I Exerc  Anterior

1

PRIMEIRO

o  PRIMEIRO

I  APLICADO  ATÉ

1  QUADRIMESTRE

VALOR  NÃO

APLICADO  NO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

(t)

1

(U)

O 00

o,

00

O 00

o

ºº

o,  00

O 00

I  não  Aplicado  A

I  FINAL  EXERCÍC 11

Quadr

Exerc

QUADRIMESTRE

lv)

º

1

(w)

O 00

o,  00

O 00

1  Atual.

O DO

o,  00

O 00

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

(X)

O OI

o,  00

o o

| TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE I MPOSTOS! EXCETO FUNDEB I 1   | DOTAÇÃO ATUALIZADA e)   | !EMPENHADAS ATÉILIQUI DADAS ATÉI BIMESTRE   | PAGAS ATÉ O BIMESTRE f   | I INSCRITAS I   |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------|---------------------------------------------|--------------------------|-----------------|
| 20.7- Outras                                                |                         | 0, 00                                       |                          |                 |

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! 1   | DOTAÇAO   | !EMPENHADAS AT !LIQUIDADAS ATÉI   | PAGAS ATÉ   | I INSCRITAS 1   |
|---------------------------------------------------------------|-----------|-----------------------------------|-------------|-----------------|
| ~,,~ ,                                                        |           |                                   |             |                 |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

Usuário:  DENILSON LOPES DE SOUZA I PC Name:  DENILSON I Data: 28/04/2025  11 :29: 18.953 1  SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.38.00 / File:  LRF  \_RRE00824.PRG

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INDICADORES  -

Art .

212- A, inciso  XI  e§ 3°  -

Constituição  Federal

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO  AO FUNDEB · VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

INDICADOR  -

§

3°  -

Lei  nº  14 . 11 3,

Art.25, de  2020

(Aplicação  do  Superávit  de  Exercício Anterior)

19.2-Tolllldll

Ilmtwt,,,.\_.....,,.JIUNDJ!II.

é

473

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474

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Abril de 2025 · Edição V  CCCVIII

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,mru:

,llJ!lll

Estado  do  Piaui

IUrPI

~Dlt,PREFEITURA  MUNICIPAL  SANTA  CRUZ  DO  PIAUI

IMIA~VkNPJ:

06. 553. 960/0001-65

Página :

3/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

-

~11- Periodo :

J ANEIRO  A  FEVEREIRO 2025  / BIMESTRE :  JANEIRO-FEVEREIRO

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

LEI 9. 394/96, Art .

72

-

ANEXO  VIII

R$

1 ,  00

## AP DAS  DZSPZSAS  PARA  rnrs  DZ  LINJ:TZ NINO  CONSTITUCIONAL

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (14)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício,  de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30.l(AF) L30.2(AF))

## !28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23- 24 - 25 • 26- 27)

APURA  AO  DO  LIMITEM  NIMO  CONSTITUCIONAL

VALOR  EXIGIDO

VL  APLICADO

## 29- APLICAÇÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

933 . 277 , 12

RESTOS  A  PAGAR  INSÇRITOS

EM  EXERÇÍCIOS

ANTERIORES  DE

DESPESAS  CONSIDERADAS  PARA  CUMPR  HENTO  DO  L  M

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

com

•

RECEITAS  ADICIONAIS  PARA  FINANCIAMENTO  DO  ENSINO

SALDO

INICIAL

(ac)

RAP

LIQUIDADOS

(ad)

## O 00 O 00 OES PARA CONTROLE

RAP

PAGOS

(ae)

O 00

31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

1

•

31.3-RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO

## 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

( f.\_ o

Sµbfun

ão)

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

TOTAL  GERAL  DAS

DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

33.1-Despesas Correntes

33.2. 1-Transferê ncias às instituições  comunitá rias. confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

DOTAÇÃO

!EMPENHADAS  ATÉ ILIQUIDADAS

1

O

I

O

1

0 , 00

0, 00

0, 00

DOTAÇÃO

!EMPENHADAS  ATÉILIQUIDADAS

ATÉ I

ATUALIZADA

I

O  BIMESTRE

I

O  BIMESTRE

1

e

e

0, 00

0, 00

0, 00

898 . 969 , 84

RAP

PAGAS  ATÉ

O  BIMESTRE

f

0, 00

% APLICADO

1  SALDO

1

24 , 08

0, 00

## CONTROLE  DA  DISPONIBILIDADE  FINANCEIRA  E  CONCILIAÇAO BANCARIA

FUNDES

ISALARIO  EDUCAÇAO

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário  e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38- ( + ) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁR IOS)

## 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário )

90 . 570 , 90

2 . 882 . 856 , 51

2 . 025 . 140 , 62

948 . 286,7 9

27 . 707 , 88

0, 00

975 . 994 , 67

96, 20

146 . 154 , 31

7 . 800 , 00

138 . 450 , 51

234 , 00

0, 00

138 . 684 , 51

FONTE :

Sistema .. . .. .. . . . .. :

SIAFIC:  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)-www . simplesinformatica . com

Unidade  Responsável :  SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão . . . . :

28/04/2025, 11 : 29 : 18

LAÍS  BARROSO  MARTINS  DOS  SANTOS  NUNES

PREFEITA  MUNICIPAL  CPF: 026. 211. 973-02

DENILSON  LOPES  DE  SOUZA

CONTADOR  CRC-PI  Nº  12.812/0  CPF:795.848.

PREENCHI DO  CONFORME  MANUAL  DE

DEMONSTRATI VOS  FI SCAIS,

EDIÇ AO  DE  2025

JANDIRA  MOURA  DA  SILVA

CONTROLADORA  INTERNA  CPF: 014. 842. 443-03

www . simpl esinformatica . com

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Usuári o:  DENILSON LOPES DE SOUZA IPC Name: DENILSON I Data: 28/04/2025  11:29:18.9621 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.38.00 / File: LRF\_RRE00824.PRG