Portaria — Simplicio Mendes (10/02/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLVII.
Id:09FeD878637B89D0
Id:030E7D1E8FC989DD
Simplicio Mendes
SimplicioMendes
Portaria 104/2025 de 27/01/2025.
Portaria 106/2025 de 27/01/2025
Ementa: Nomeia Gilmara de Sousa Oliveira, para
Ementa: Nomeia  Danielli
de
Castro
exercer
Fungao
FG1
de
Carvalho, para
exercer
Fungao
Assessoria Tecnica Especializada da Secretaria
Gratificada (FG5) de Apoio Administrativo
Municipal de Finangas e da outras providencias.
da Secretaria Municipal de Administracao.
e da outras providencias.
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens vI e IX,
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens vI e IX,.
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
Municipal no 1.295/2025 de 27/01/2025;
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
Municipal no 1.295/2025 de 27/01/2025;
ResoLVe:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear Gilmara de Sousa Oliveira, portadora do cPF no
823.781.693-53, para exercer a Fungao Gratificada (FG1) de Assessoria Tecnica
Art. 1o - Nomear Danielli de Castro Carvalho, portadora do cpF no
Especializada da Secretaria Municipal de Finangas, percebendo a remuneragao prevista
978.325.883-49, para exercer a Fungao Gratificada (FG5) de Apoio Administrativo.
em Lei;
da Secretaria Municipal de Administragao, percebendo a remuneragao prevista em Lei;
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento da fungao gratificada nomeada
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento da fungao gratificada nomeada.
no Art. 10 desta Portaria
no Art. 10 desta Portaria;
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos a 06/01/2025, revogando-se as disposig0es em contrario.
retroativos a 01/01/2025, revogando-se as disposig0es em contrario.
Registre-se, Publique--
e Cientifique-se
Registre-se, Publique-
e Cientifique-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mende
am 27 de janeiro de 2025.
Marcio Jose Pinneilo moura
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0B621DF0C10589D7
Id:05D5080F4ADD89E3
SimplicioMendes
Simplicio Mendes
Portaria 105/2025 de27/01/2025.
Portaria 107/2025 de 27/01/2025.
Ementa: Nomeia Etevania Pereira dos Santos
Ementa: Renomeia. Ana Isabel Moura Luz,
Santana, para exercer a Fungao Gratificada
para exercer a Fungao Gratificada de
Diretora do Departamento de Protegao
(FG2) de Supervisao de Programas e Projetos
Social
da
Secretaria
Municipal
de
da Secretaria Municipal de Administragao e da
Assistencia Social e da outras providencias.
outras providencias.
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
conformidade com o que estabelece a legislacao pertinente, especialmente a Lei
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente,
ecialmente a Lei
Municipal n 1.295/2025 de 27/01/2025;
Municipal no 1.295/2025 de 27/01/2025;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.10
-Renomear
Ana Isabel Moura Luz, portadora do CPF no
Art. 10 - Nomear E
tevania Pereira dos Santos Santana, portadora do CPF
566.381.673-91, para exel
Fungao Gratificada de Diretora do Departamento de
no 953.119.803-97, para exercer a Fungao Gratificada (FG2) de Supervisao de
Protegao Social da Secretaria Municipal de Assistencia Social, percebendo a
Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Administragao, percebendo a
remuneragao prevista em Lei;
remuneragao prevista em Lei;
Art. 2o - Fica revogada a Portaria 049/2025 de 06/01/2025;
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias.
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento da fungao gratificada nomeada
Art. 3o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento da fungao gratificada nomeada
no Art. 10 desta Portaria;
no Art. 10 desta Portaria;
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Art. 4o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos a 13/01/2025, revogando-se as disposigoes em contrario..
retroativos a 06/01/2025, revogando-se as disposig8es em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cientifique-se
Registre-se, Publique-s
e Cientifique-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendes om 27 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Muh
tipal de Simpligio Mendes
em 27 de janeiro de 2025.
Marcio Jose Pinneir? Mour!
Marcio Jose Pinheiro Moura
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais