Portaria — Sao Francisco Do Pi (09/01/2025)

240

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXV

## ld:  05D507  F 7C6CA334A

Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de São  Gonçalo do Gurguéia

CGC: 0l.612.607/0001- 95 · Av. São  Gonçalo,  S/N Centro CEP: 64.9')3-000 São Gonçalo do Gurgué ia PI

Portaria 28 /2025

Sã o  Gonç alo do Gurguéia - PI, 07 d e  jane iro d e  2025.

Dispõe sobre a Nomeação  do S e nho r  Silvio Enrique  B a rreira  d e Macedo p a r a o ca rg o comissio n a do  d e S ecre tá rio  de Obras do Munic ípio d e Sã o Gonçalo  do Gurguéia .

A  Prefeita  Municipal de S ã o  Gonça lo do Gurguéia,  Esta do do Pia uí, no uso de  suas  atribuições  legais .

## RESOLVE:

Art. 1° Nomear o  Se nho r  Sílvio  E n rique  B a rre ira  d e  M acedo, porta d o r do CPF sob  o  N ·  69 1.1 9 2 .871-00,  para  o cargo  comissiona do  d e  S ecretá rio  d e Obras  do  Município  de  S ã o Gonçalo  do  Gurguéia  em  conformidade  com  a legis laçã o  v ige nte  d e sse  Município .

A rt.  2 °  - Revogadas as  disposiçõe s  e m  contrá rio, e sta po rta ria e ntrará e m  vigor co m  efeitos re troa tivos  a o  dia  0 2  de j a n e iro 2 0 2 5 .

Reg is tre- se,

Publique -se e

Cumpra-se .

## ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQU

A ssin a do d e  f o rm a  d igita l por ROSELIDIA LUSTOSA D E SOUSA M A RQUES:8 7602 539320 ES:87602539320  Dados: 2025.01 .08 1 2:0 2:1 s - 0 3'00'

Roselidia  L u s tosa  D e  Sousa M a rques Pref e ita  Municipal

## ld:09FED860DF682BDO

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Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O GONÇ ALO DO GURGUÉIA -PI

## V(MO. ~

## PR[FUTA M&gt;SlUOIA WSTOSA

PltEFUTA MUNIClf'Al 0A  QOAOE DE SÃO  GONÇALO  DO GU"RGUaA-pt

## Eu, JAZON FRUTUOSOS MATOS, Ocupante Do Cario De

Profess« Efetivo, Date Munlcfpto, POfUdor Oa ~ula  Oe ldentld.cle  N·2411782 E Do CPF Nt01017571358, ltaident·  Na !lua Alto Anchieta N.t71S, No

## MunlcÍpfo O. Monte AJecre Do Piauí,  LotNo Na Secreurta Munldpal O.~

oo MunldplO 0e sao Gonçalo Do Gurcuela. Vem Mui Rapeftosamente,.

Requerer a VOSSA EXctl.tNOA. o RETORNO da ~ SEM VENOMENTO ora em 'lll&amp;Or, me c;olocando a Inteira disposJçlo da Prefeitura Munldpal de SÃO  GONCA&amp;.0 DO GURGUU4

## Nestes termos.

## Pede deferimento.

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jazor.gt s@gmail.com

89-981158847

(

2AP)

. i)e«M. o n O~  /tJ H-u&gt;~ ~~

## ld: 15190423CBB83358

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAU(

AV LAURENTINO PEREIRA NETO

06.553.994/0001-50

Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 31  , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1

Abre no orçamento vigent e créd ito adicional supl ementar e da outras providênci as

## DECRETA:

Artigo  l o. - Fica  aber to  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$731 . 767 , 78  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( +)

## Anulação

|   02 | 04 01   | CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO                 | CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO                                                                                       | CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO   |
|------|---------|--------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|
|      | 45      | 04.124.0002.2008.0000 3.1.90.11.00 500 999 000   | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica  | 11.500,00 F.R.: 1 500 00           |
|   02 | 06 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                       |                                    |
|      | 58      | 04.123.0002.2024.0000 3.1.90.11.00 500 999 000   | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica  | 15.000,00 F.R.: 1 500 00           |
|   02 | 07 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO            | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                  |                                    |
|      | 101     | 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 00           |
|      | 122     | 28.846.0018.2012.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000  | ENCARGOS ESPECIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                               | 40.000,00 F.R.: 1 500 00           |
|   02 | 07 02   | SUPERINTENDÊNCIA OE INFRA-ESTRUTURA              | SUPERINTENDÊNCIA OE INFRA-ESTRUTURA                                                                                    |                                    |
|      | 139     | 15.451 .0008.1012.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 | URBANIZAR OBRAS E INSTALAÇ Õ ES Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneresda União Não se aplica  | 34.215,00 F.R.: 1 700 00           |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O FRANCISCO DO PIAUI

AV LAURENTINO PEREIRA NETO

06.553.994/0001-50

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 31  , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.1

731 .767,78

## Anulaçã o

|   02 | 07 02   | SUPERINTENDÊNC IA DEINFRA-ESTRUTURA             | SUPERINTENDÊNC IA DEINFRA-ESTRUTURA                                                                                                                                   |                                                    |
|------|---------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
|      | 146     | 15.451.0008.1029.0000 4.4.90.51.00 700 999 000  | URBANIZAR OBRAS EINSTALAÇOE S Outras Transferê ncias de Convfnioa ou Instrumentos Congêne res da Unllo Não se aplica                                                  | 61 .052,78 F.R.: 1 700 00                          |
|   02 | 08 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO                 | SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO                                                                                                                                       |                                                    |
|      | 357     | 12.361.0004.2018.0000 3.1.90.1 1.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nlo Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE                                          | 200.000.00 F.R.: 1 500 00                          |
|   02 | 08 02   | FUNDES                                          |                                                                                                                                                                       |                                                    |
|      | 541     | 12.385.0004.2080.0000 3.1.90.1 1.00 540 230 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES - lmp0$IOS e Transferências de lmp)6t06 FUNDES • Profissionais da Educação Bãsic | 100.000,00 F.R.: 1 540 00                          |
|      | 559     | 12.355.0004.2081.0000 3.1.80.11.00 5'2 230 000  | EDUCAÇÃ OCIDADÃ VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS · PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES-Complementaçao da União - VAAT FUNDEB • ProfiSBlonal11 da Educação BAslc          | 100.000,00 F.R.: 1 .. , 00                         |
|   02 | 09 01   | SECRETARIA MUNICIPAL OE                         | ASSISTÊ NCIA SOCIAL                                                                                                                                                   |                                                    |
|      | 672     | 08.244.0002.2036.0000 3.1.90.11.00 500 ... 000  | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CML Recul"$0$ nêoVinculado$ de Imposto$ Nl o se eplic.a                                                    | 30.000,00 F.R.: 1 500 00                           |
|   02 | 10 01   | FUNDO MUNICIPALOE                               | SAÚDE                                                                                                                                                                 |                                                    |
|      | 834     | 10.301.0005.2027.0000 3.1.90.11.00 605 999 000  | SAÚ DE EQUALIDADE OE VIDA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Asslatêncl afinanceira da Unllo deaUnada • complementação eo pa9&mento Não se aplica            | 100.000.00 F.R.: 1 605 00 doa pisos salariais para |
|      | 857     | 10.301.0005.2027.0000 3.3.90.38.00 500 300 000  | SAÚDE EQUALIDADEOE VIDA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA R8ClM"SOS não Vinculados de Impostos. Saú de - Oe,pe,a, com ASPS                                 | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                           |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAU(

AV LAURENTINO PEREIRA NETO

06.553.994/0001-50

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 31, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. LEI N.1

## Anulação

- 02 10 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

905

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

10.301.0005.2057.0000

3.1.91.13.00

600

999

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

10.000,00

F.R.:

1  600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não  se aplica

Artigo  2o. O cré dito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de: Anulação :

- 02 03 01 GABINETE 00 VICE-PREFEITO

40

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

04.122.0002.2023.0000

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

- 02 04 01 CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICiPIO

46

GESTÃOADMINISTRA TIVA

04.124.0002.2008.0000

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

- 02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

112

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

04.122.0002.2010.0000

4.4.90.52.00

599

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outros Recursos Vinculados

à

Educação

Não  se aplica

116 04.122.0018.2011.0000 ENCARGOS ESPECIAIS -50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F  .R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

07

02

142

SUPERINTENDÊNC IA DE INFRA-ESTRUTURA

15.451 .0008.1023.0000

URBANIZAR

4.4.90.51.00

700

999

000

-1 1.500,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F  .R. Grupo:

Outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI

AV LAURENTINO PEREIRA NETO

06.553.994/0001-50

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 31, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1

- 02 07 02 SUPERINTENDÊNCIA  DE INFRA-ESTRUTURA

145

149

15.451.0008.1029.0CK&gt;O

URBANIZAR

4.4.90.51.00

500

999  000

15.451.0008.1033.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se

aplica

URBANIZAR

OBRAS

E

INSTAI.AÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se

aplica

150 15.451.0008.1033.0CK&gt;O URBANIZAR -1,724,49 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAI.AÇÕES F.R.  Grupo: 1 700  00 700 outras Transferênc ias de Convêf"llos  ou Instrumentos Congêneres  da União 999  000 Não  se :apUC41

167

17.511.0012.1016.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

CONSERVAÇÃO,

USO RACIONAL E QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

179 17.51 1.0012.2051 .0000 CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E QUALIDADE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados do Impostos 999  000 Não  se aplica -12.482,00 F .R.  Grupo: 1 500  00

193 17,512.0015.2042.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SANEAR É SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -57.446,26 F  .R.  Grupo: 1 500  00

194 17.512.0015.2042.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 SANEAR 1: SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

201 25.  752.0008.1034.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 URBANIZAR OBRAS E INSTALAÇÕES Recuf'SOS não Vinculados de lmpost0$ Não  se aplica -6.006,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

209

25.752.0008.2049.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

URBANIZAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

RecunJOS não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-150.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-12.482,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

1  700

00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI

AV LAURENTINO PEREIRA NETO

06.553.99410D01-50

Exarck:lo:

2024

## DECRETO Nº 31 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.1

SUPERINTENDÊN CIA DE INFRA-ESTRlm.JRA

25.  752.0008-2049.0000

URBANIZAR

4.4.90.52.00

761

120  000

782.0007-2052.0000

26.

3.3.90.30.00

500

999

000

-11.885,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

751

1

RectnOS da Contrlbulçao para o CUgtek) do SeMQO de U umlnaç&amp;o Ptlbllca - COSIP

Recursos Oes"1nculados

DESENVOLVIMENTO RURAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recurws nlo  Vfncufados de lmPQJtos

Não  ..  aplico

- 02 07 03 SUPERINTENDÊ NCIA DE DESEN. DO SETOR PRIMÁR IO E MEIO AM

286

20.631.0007.1015.0000

DESENVOLVIMENTO RURAL

4.4,90,52.00

700

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-10.829,25

F.R. Grupo:

1

500

-30.000,00

F.R. Grvpo:

OUtras Transíerências

1

700

de Convênios  ou lnstrumentoe Congêneres  da União

Nlo ..  aplica

- 02 07 04 SUPERINTENDÊNCIA  DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZI

336

08

01

346

350

08

02

447

451

27.812.0011.1018.0000

ESPORTE E LAZER

4.4.90.151.00

700

'"34.2115,00

OSRAS E INSTALAÇôES

F.R. Grupo:

Ovtte,9 Traneferêncla e de Convênios  ou Instrumentos Congêntf'M

999

000

Nloaeaplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0004.1004.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

4.4.90.151.00

570

999

000

12.361.0004.1006.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

FUNDEB

12.381.0004.1025.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

12.381.0004.1040.0000

4.4.90.52.00

999

""'

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

1

700

da

Un00

~

F.R Grupo;

.000.00

1

1570

00

00

00

00

00

Transfertnclas do Governo Federal refef'ef'ltes a Convtnlos e Instrumentos Cong6nef'ea vinculados à Edt.

Nlo ae apllca

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recureos não Vinculados de lmpostOS

Educação.  DeapMas com MOE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-14.015,00

F  .R Grupo:

1

500

-82.410,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Tranaf81'6nciaa do FUNDEB - lmpoetoe e Transfer6nciaade Impostos

Nlo ae aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-11.550.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transfer6nclos do FUNDEB - Impostos o Transferenclas do Impostos

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI

AV LAURENTINO PEREIRA NETO

06.553.994/0001 -50

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 31 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.1

- 02 08 02 FUNDES

467

12.361.0004.2067.0000

3.1.91.13.00

541

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

- 02 10 02 UNIDADE MISTA DE SAÚD E

1029

10.302.0005.2035.0000

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

3.3.90.30.00

500

300

000

10.302.0005.2035.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

## Anulação ( - ) -731.767,78

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçã o.

ANTONIO MARTINS DE CARVALHO

PREFEITO

116.743.851-53

FRANCISCO DAS C. OLIVEIRA NETO

CONTADOR CRC 8.152/0

SÃO  FRANCISCO DO PI, 05 de novembro de 2024

ANTONIO MARTINS DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

999.753.353-49

1

540

00

1

540

02

-1 2.000,00

F.R. Grupo:

1  500

-8.000,00

F  .R. Grupo:

1  500

-20.000,00

F.R. Grupo:

1  599

00

00

00

-5.832,00

F  .R.  Grupo:

1  500  00

-2.518,00

F  .R.  Grupo:

1  500  00

02

02

02

07

02

212

223

1036

241

00

00

-26.040,00

F.R. Grupo:

541

1

-31.052,78

F.R. Grupo:

1

500  00

-30.000,00

F.R. Grupo:

1  500

00

00