Decreto — Bela  Vista Do Piaui (01/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ n· 01.612.SSS/0001·90

*O TRABALHO E O DESENVOLVIMENTO CONTINUAM"

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N!! 108/202S

ADESÃO  (CARONA) N· 008/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 090/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 090/2025

PROCEDIMENTO AUXILIAR: Adesão  (Carona) n· 008/2025.

OBJETO: Contratação  de empresa para fornecimento de bases em concreto para caixas d'água , postes em concreto  armado,  estacas,  manilhas  e  tampas  de  manilha  em  concreto,  destinados  à  melhoria  da infraestrutura  dos sistemas de abastecimento de ág ua do Município de  Bela Vista do Piauí-PI ,  mediante adesão  à  Ata  de  Registro  de  Preços  n·  023/2025,  do  Pregão Eletrônico  n·  022/2025,  gerenciada  pela Prefeitura Municipal de São  Francisco de Assis do Piauí-PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90.

CONTRATADA: LM SERVICOS &amp; LOCACOES ME (CS SERVICOS E LOCACOES LTDA).

CNPJ DA CONTRATADA: 25.532.480/0001-62.

VALOR: R$ 296.650,00 (duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta reais). INDICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

## ELEMENTO DE DESPESA:

4.4.90,52 Equipamentos e Material Permanente

FONTE DE RECURSO:

500 Recursos não Vinculados a Impostos

710 Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congê neres da União

## PROGRAMAS DE TRABALHO:

Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Habitação  e Serviços (15.452.1501.2010.0000) Melhoria Habitacional Rural e Urbana  16.481.1601.1029.0000}

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de novembro de 2025.

VIGl!NCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato, ou até  o recebimento do objeto contratado.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: l ei Federal n· 14.133/2021 c/c Decreto Federal n· 11.462/2023.

Bela Vista do Piaul-PI, 28 de novembro de 2025.

FRANCISCO DE SOUS NETO:18244230800

0 :18244230800

Dados: 2025.1 1.28 08:05:03 -03'00'

## Francisco de Sousa Neto

Prefeito Municipal

## ld:OE28A81243FF2412

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ n· 01.612.558/0001·90

'O TRABALHO E  O  DESENVOLVIMENTO CONTINUAM'

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

## ADESÃO  (CARONA) N· 008/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 090/2025

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, na  qualidade de autoridade competente,  no uso de suas atribuições  legais  e  com fundamento no art. 86  da  Lei  Federal nº 14.133/2021,  bem como  no art. 18 do Decreto  Federal nº 11.462/2023,  resolve,  após  verificada  a  regularidade  dos  atos  procedimentais  e  o atendimento aos requisitos legais, HOMOLOGAR o procedimento auxiliar de Adesão n· 008/2025, oriunda do Processo  Administrativo n· 090/2025, que  tem  como  objeto  a "Contrataç6o  de  empresa  para fornecimento de bases em concreto para caixas d'água,  postes em concreto armado, estacas, manilhas e tampas de manilha em concreto, destinados à melhoria da infraestrutura dos sistemas de abastecimento de água  do Municfpio de Bela Vista do Piauf-PI, mediante ades6o à Ata de Registro de Preços n· 023/2025, do Preg6o Eletrônico n· 022/2025, gerenciada pela Prefeitura Municipal de S60 Francisco de Assis do Piauí­ Pf'.

Declara-se apta a contratar com a Administração  Municipal a empresa LM SERVICOS &amp; LOCACOES ME (CS SERVICOS E LOCACOES LTDA), inscrita no CNPJ  n· 25.532.480/0001-62, pelo valor global de R$  296.650,00 (duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta reais), por atender às  exigências  legais, técnicas e econômicas pertinentes ao procedimento.

Determina-se a adoção  das providências  administrativas subsequentes, inclusive a formalização  do contrato administrativo e as publicações  legais cabíveis,  em observância à legislação  vigente.

Bela Vista do Piauí-PI, 28 de novembro de 2025.

NET0:18244230800

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

Bela Vista do Piauí -PI, 27 de novembro de 2025.

FRANCISCO DE SOUSA NETO:18244230800

Assinado de forma digital por FRANCISCO DE SOUSA ETO:18244230800

~

Dados: 2025.11.27 11 :34:53 -03'00'

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI

CNPJ n· 01,612,S58/0001·90

'O TRABALHO E  O  DES ENVOLVIMENTO CONTINUAM'

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## 1 d :OF  8BED8AA1892411

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.SSS/0001-90

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Adeslo n9 009/2025 Processo Adm. nt 100/2025

FLS. N•  \_\_ \_

RUBRICA

## Pr.f"'11un&gt;Mu..le!paido, BELA VISTADOPIAi:Jt

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N~ 107/202S

ADESÃO  {CARONA) N· 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 100/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO NO  100/2025

PROCEDIMENTO AUXILIAR: Adesão  (Carona} ne 009/2025.

OBJETO:  Aquisição de  veículo automotor  tipo  pick-up,  transformado  em  ambulância  Tipo  A  (simples remoção}, zero  quilômetro,  ano/modelo 2024/2025,  destinado  ao  atendimento  das  necessidades  da Secretaria Municipal de Saúde  de Bela Vista do Piauí  PI,  mediante adesão  à Ata de Registro de Preços n2 017  /2025,  decorrente  do  Pregão  Eletrônlco  ne  034/2025,  gerenciado  pela  Prefeitura  Municipal  de  Buriti Bravo MA, conforme especificação técnica detalhada a seguir:

## ESPECIFICACÕES:

Veículo automotor tipo pick-up, transformado em ambulância Tipo A simples remoção,  tendo como base a  Toyota  Hilux  CS,  zero  quilômetro,  ano/modelo  2024/2025,  equipado  com  motorização  diesel  2.8, potência  mínima  de 204 cv, tração  4x4, direção  hidráulica,  airbags para os ocupantes da cabine e sistema de freios com ABS nas quatro rodas,  dotado de todos os equipamentos de série exigidos pelo CONTRAN. Deverá  ser implementado com baú  sanitário adaptado, contendo portas traseiras, com capacidade mínima de carga de 1.000 kg e capacidade volumétrica não inferior a 5,5 m 3 , adequado para transporte de paciente em conformidade com as  normas sanitár ias vigentes. O veículo deverá  possuir snorkel para captação  de ar de admlssilio do motor  e diferencial. garantindo melhor desempenho em terrenos alagadiços ou de dlffcll acesso. O  sistema  elétrico deverá  ser composto  pelo sistema  original  do veículo,  acrescido de  bateria adicional  devidamente  instalada  e  integrada  ao  conjunto,  assegurando  o  pleno  funcionamento  dos equipamentos da ambulância.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE:

01.612.558/0001-90.

CONTRATADA:

L R DO NASCIMENTO LTDA.

CNPJ DA CONTRATADA: 43.004.368/0001-30.

VALOR: R$ 356.800,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais}.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n• 14.133/2021 e/e Decreto Federal n• 11.462/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

## ELEMENTO DE DESPESA:

44.90.52 (Equipamentos e Material Permanente}.

FONTE DE RECURSO:

601  (Transferê ncias  Fundo a  Fundo  de  Recursos  do SUS  provenientes  do  Governo  Federal  Bloco  de Estruturação  da Rede de Serviços Públicos  de Saúde).

PROGRAMAS DE TRABALHO:

10.302.1001.2035.0000 (Atendimento as Emendas}.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de novembro de 2025. VIGENCIA: 12 (doze}  meses,  a contar da data da assinatura do contrato, ou até o  recebimento  do objeto contratado.

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 100/2025 -ADESÃO  (CARONA) N· 009/2025

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O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-PI , na qualidade de autoridade competente, com fulcro no art. 18, caput, do Decreto F ederal n·  11.462/2023 c/c art. 86, da Lei Federal n· 14.133/2021, resolve, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGAR o procedimento auxiliar de Adesão  n· 009/2025, oriundo do Processo Administrativo n· 100/2025, que tem como objeto a "Aqu/s/ç/Jo de veiculo automotor tipo p/ck-up, transformado em ambu/1!/nda Tipo A {simples remoção) , zero quilômetro, ano/modelo 2024/2025, destinado ao atendimento das  necessidades  da Secretaria Municipal de Saúde  de Bela  Vista do  Plaul -PI, mediante adesão  à Ata de Registro de Preços nR 017/2025,  decorrente do Pregão  Eletrónico nR 034/2025, gerenciado pela Prefeitura Munldpal de Burltl Bravo -MA".

Declara-se  apta a  contratar com  a Administração  Pública Municipal  a  empresa  L R 00 NASCIMENTO LTOA, inscrita no CNPJ n· 43.004.368/0001-30, pelo valor total de R$  356.800,00 (trezentos e cinquenta e seis  mil e oitocentos reais), reconhecendo-se a legalidade, a vantajosidade da contratação  e o atendimento ao Interesse público .

Determina-se,  ainda,  a  adoção  das  providê ncias administrativas  cabíveis  para  a  formalização  do  respectivo instrumento contratual e a realização  das publicações  legais pertinentes.

Bela Vista do Piauí -PI, 27 de novembro de 2025.

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais