gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Termo — Santa Cruz Do Pi (11/12/2025)

203
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVI
Id:05D50828e7687A7B
Id:05D50828E7687A6B
santa cRuz
Secretaria
SAnTA CRUZ
Secretaria
Municipal DE
Municipal DE
OPIAU
meio Ambiente
meio Ambiente
gora.erpw
TeRmO De ADeSAO AO SERVICO VOLuntArIO
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO
INSTITUICAO BENEFICIARIA DA VOLUNTARIEDADEE
INSTITUICAO BENEFIC
CIARIA DA VOLUNTARIEDADE:
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, inscrita no CNPJ N 06.553.960/0001-65, sediada
do Piauí-Pl, na Pr
CPF n 026.211.973-02. residente e domiciniado na Rua Praga Clementino Martins, n
do RG n2
211.973-02. residente e domiciliado na Rua Praga Clementi
FICHA DE ADESAO
FICHA DE ADESAO
1)_nOme DO VOLuntArIO:
Nome: Nerivaldo Raimundo dos Santos
Nome: Janielson Gongalves Lourengo
CPF: 010.744.803-33
CPF: 057.707.153-08
Data de nascimento: 25/04/1992
Data de nascimento: 02/11/1985
Enderego: Rua Conego Cardoso
Enderego: Rua Manoel Goncalves
Bairro: Mirante do Itaim CEP: 64.545.000
Bairro:Centro
E-mail: janielsongoncalves0@gmail.com
E-mail
Telefone:89)9 9988-1692
Telefone:(89)98822-8546
2.1OVolu
prestacao do s
2.1O Volu
e este se compromete a utiliza
O Voluntario
e e detentor de toda
O Volunt
, estar ciente e
ral n9.608
ANTACRU DP
Município, relacionadas a
igos de prevengao
le efetuad
astos.des
ou juridi
e a incendios florestais fora da area do territorio d
ipio de
sendo que as despesas da viagem (alimentacao, hosped
que as despesas dacviagem (alimentacao, hospedagem e desocamento) devera
O Muni
do Piau
pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a quem compete
voluntari
a pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a
10) O Voluntario Declara estar ciente dos compromissos assumidos como prestador de servigos de voluntariad
10) O Voluntario Dec
ra estar ciente dos compromissos assumidos
icos de voluntariad
11).0 Voluntario AuToRizA ao Município, a titulo gratuito e em carater definitivo, irrevogavel. irretratave
lhos da instituicao, b
seminarios
12)O Voluntario NAO AUTORIZA ao Município, a utilizar o seu nome
ulgacao, seja atraves de midia virtual, impressa,televisiv
Igagao, seja atraves de midia virtual, impressa, televisiva.
13)O presente termo vigora pe
prazo de um 1 ano).com inicio
trinta dias,e pode
trinta dias
Sonlo Cau?
Lo Poui (P1), 2+ de.
de 2025
Caxssiy
La Liaw(P).2+ de AgoA
de 2025.
NS DOS SorLOS
Prefeito(a)
281243:330300
Prefeito(a)
ERMO DE ADESAO A
ERMO DE AD
SANTA CRUZ
TESTEMUNHAS
TESTEMUNHAS
I. W Wouo
ancio
P. . Mats
Nome
Nome
I. lo siha.
Concinon?
I. b sho
Nome
Lo
ERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTA
DO tP
Diario Oficial dos Municipios
Portaria — Santa Cruz Do Pi (14/01/2025)

424
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxvIII
Id:030E7D7B7608FCD7
Id:15190498360AfCE3
ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
CNPJ:06.553.960/0001-65
E-mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
https://transpa
/santacruzdopiaui/portal
https://transparencia.acessoainformacao.org/santacruzdopiaui/portal
Portaria N 038/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 031/2025
uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município de Santa Cruz do Piauí-PI
cONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.
CONTRATADO(a): JAIRO DOS SANTOS LUZ, CPF sob n: 299.021.423-20
RESOLVE:
OBJEto: Aluguel de um imovel, situado no Povoado Tabuleiro do Brejo, Município de Santa
NOMEAR po
Cruz do Piauí, Estado do Piauí, de propriedade do LOcADOR, onde funcionara a Unidade Basica.
Juridica junto a Procuradoria Juridica do Município, da Prefeitura Municipal de Santa
de Saude do Tabuleiro do Brejo.
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor mensal de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos
reais), com valor total de R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais).
em contrario
RECURsO FINANCEIRO: Recursos ordinarios 500
Publica-se,Regist
VIGEnciA: Entra em vigor na data de sua assinatura, ate 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025.
CRUZ DO Piauí-PI,06 DE
JANEIRO DE 202
Santa Cruz do Piauí-PI, 03 de janeiro de 2025.
Prefeito de
em:06/0/025
Id:0471C2F3D392FCDE
Emorule, Hnondy motiry
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
CNPJ: 06.553.960/0001-65
E-mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
Id:01AB3803187EFCE8
ESTADO DO Piauí
Portaria N 037/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
CNPJ: 06.553.960/0001-65
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, noI
ps://transparencia.acessoainformacao.org/santacruzdopiaui/portal
Portaria N 039/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
RESOLVE:
uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Munic
Art. 1o - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo
ipio de Santa Cruz do Piauí-PI
nicipal de Santa Cruz do Piauí-P
RESOLVE:
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 03 de
rt.1-NOMEAR
c deste Poder Ex
Art. 3-Revoga-se todas as disposicoes em contrario
Publica-se, Registra-se, Cumpra-se.
janeiro de 2025.
Revogam-se todas as disposicoes em contrario
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, 06 DE
JANEIRO DE 2025.
Publica-se, Registra-se, Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE SANTA
(Gcstao20252028)
NTOS NUNE
A
RANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETC
Secretario Municipal de Governo e Articulacao
Ciente em:06/01/0s
iente em:06/0J/2035
Nomeado
Portaria — Santa Cruz Do Pi (14/01/2025)

425
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII
Id:13B5BF1FD880Fcec
Id:030e7D7b7609004A
ESTADO DO PIAU
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
CNPJ:06.553.960/0001-65
CNPJ: 06.553.960/0001-65
E-mail:pmsantacruzdopiaui@hotmail.com.
https://transparencia.acessoainformacao.org/santacruzdopiaui/portal
Portaria N 044/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
NEIRODE 2025
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, nc
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ D
Piauí,ESTADO DO Piauí,
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1E - NOMEAR por medidas administrativas c do interesse deste Poder Executiva
Art. 1 - NOMEAR por medidas administrativas e do int.
leste Poder Exe
Municipal, o Sr.D
RG/CPF
3.659.556
-SSP/PI, e OAB/PI no 21756 para
cretaria Municipal de Assistencia Social, da Prefeitura Municipal de
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Publica-se, Registra-se, Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, 06 DEE
JANEIRO DE 202
JANEIRO DE 202
AIS BARROS
OS NUNE
FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO
iente em:Dh 101 d03y
Ciente em:061 01j_2025
yw/ Mwhote db Saurs Brlhr
Pyemi moctcl ocs SontorLume
Id:167c4A109394FEb8
Id:07384DE48EA6FEAA
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUF
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
E-mail:pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
ps://transp
soainformacao.org/santacruzdopiaui/portal
i/portal
2025,DE 06DE JANEIRODE 2025
5/2025,DE 06DE JANEIRODE 2025
Piauí,ESTADO DO Piauí
RESOLVE:
00913
junto junto a
janeiro de
ublica-sc,Reg
Cumpra-s
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, 06 DE
JANEIRO I
Mm
RANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO
Ciente cm:0h!_011 Q 5
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.
Portaria — Santa Cruz Do Pi (16/07/2025)

26
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXII
Id:0E28A96E58EDF619
SAntA CRuZ
SANTACRUZ
DO Piauí
DOPIAU
Agora, e Avangar!
Agora,eAvangar
Portaria N. 141/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025
ANEXO III
REQUERIMENTO DE INSCRICAO
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso
ESTADO DO Piauí
NUMERO DE INSCRICAO
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí -PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO -SEME
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICA PARA CARGO DE
RESOLVE:
Art. 10 - NOMEAR por n
1.0.DADOS PESSOAIS
Municipal, o
1.1 nome do candidato
stracao,da Pre
.3.IDENTIDADE/ORGA
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01 de julho
de 2025
1.4.TPITULODE ELEITOF
5.DATA DE NASCIMENTO
Art.3-Revog
1.6. mATriCuLA DO COnTrACheque DO pROFESSOr eFeTIVO
todas as disposices em contrario
Publica-se, Registra-se, Cumpra-se.
1.7.EN
1.8. BAIRRO
1.9. CiDaDE
IAUi-PI15 DE
1.10. UF
1.11, CEP
1.12. TelefOne
JULHO DE 2025.
2.0 CARGO
Santa Cruz do Piauí-PI,
margo de 2023.
Prefeita de
Cruz do
Assinatura do candidato
ESTADO DO Piauí
NUMERO DE INSCRICAO
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí - PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEME
RVALHO NET
1.1 NOME DO CANDIDATO
1.2. CPF
1.3. IDenTIDADe/OrgAO eXPEDIDOR
Ciente em:15 /0?/2025
2.0 CARGO
Assinatura do responsavel pela inscrigao
Id:151904C82C9FF5C3
SAntA CRUz
Do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
Agora, e Avancar!
artura
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO -
Do Plaui
ANEXO IV
CEP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
CURRICULUM VITAE
1 -DADOS PESSOAIS
Decreto N 020/2025, FARTURA DO Piauí - PI, DE 15 DE JULHO DE 2025
Nome:
Endereco:
DECRETA FERIADO Municipal E DA
Bairro:
Município:
UF:
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Celular: ().
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI, Estado do Piauí, no uso de
E-mail:
Data de Nascimento:
Estado Civil
suas atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 66 inciso VI da Lei Organica do Município de Fartura
Naturalidade:
UF:
do Piauí.
Profissao:
2 - fORmAgAO
3 - EXPERIENCIA PROFISSIONAL (iniciar pela atual)
DECRETA:
1 - Instituigao onde trabalhou:.
Cargos ocupados ou funcoes exercidas:e
Art. 10 Fica Decretado Feriado Municipal o dia 16 de julho (Quarta-Feira), e Ponto.
Periodo:
Facultativo dia 17 (quinta-feira), alusivo a comemoracao dos Festejos de Nossa Senhora
Experiencia adquirida/principais atividades:
2 - Instituigao onde trabalhou:.
Cargos ocupados ou fungoes exercidas:e
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
Periodo:
disposicoes em contrario.
Experiencia adquirida/principais atividades:
4 - CURSOS DE APERFEICOAMENTOE
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí/PI, em 15 de julho de 2025.
1 - Nome do Curso:
Mes e ano de conclusao:
Carga horaria:
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se,
Instituigao de ensino
Cidade onde se localiza esta instituicao
ORLANDO COSTA
digital po
DECLARADOS
Assinatura:
Data:
Prefeito Municipal de Fartura do Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Santa Cruz Do Pi (17/01/2025)

284
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI
Id:030E7DC14F6DF1A5
Id:0047f2D09459F1C7
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANtA CRUZ DO Piauí
Prefeitura Municipal De SantA cruz DO Piauí
CNPJ: 06.553.960/0001-65
Portaria N066/2025, DE 06 DE JANEIRODE 2025
6DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí
uso de st
RESOLVE:
ESOLVE
Art. sr-
NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder E
administrativas
PI,para o
rgo de Pr
ria Executiva do Conselho Municipal de Educacao
ABINETE DA PREFEITA MUNICI
RUZ DO Piauí-PI, 06 DE
JANEIRO DE 20
iente em:06/01/2025
em:60885
Anneasoncaver maxtins de mouro
Id:09FeD91B231ff1B0
Id:0cC5640BDe33f1D7
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
CNPJ:06.553.960/0001-65
CNPJ:06.553.960/0001-65
zdopiaui/porta
Portaria N 067/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N069/2025,DE 06 DE JANEIRODE 2025
uso de suas atribuigoes legai
RESOLVE
RESOLVE
NOMEAR por
Art.1-NOMEAR pc
deste Poder Executi
ins,po
janeiro de
Publica-se,
CRUZ DO Piauí-PI,06 DI
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, 06 DE
ITOS NUNE
FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO
RANCISC
Secretario Municipal de Governo e Articulagaio
Secretario Municipal de Governo c Articulacao
Ciente em:06!03IQQS
Ciente em:06/_0L/_2025
Y
va lusa da siIvoAnauj0
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Santa Cruz Do Pi (17/01/2025)

279
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI
Id:030E7DC14F6DEE3A
Id:0E28A9843BBDEf76
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO PIAUIS
Prefeitura Municipal DE PALMEIRAIS
Rua Venancio Borges, 710, Centro, CEP 64420-000
E-mail:pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
CNPJ: 06.554.851/0001-62
E-mail: Prefeitura.pi.palmeirais@gmail.com
Portaria N 041/20
Palmeirais -Piauí
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, n
Portaria N 99/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
RESOLVE:
Art.1-NOMEAR pc
edidas administr
O PREFEITO Municipal DE PALMEIRAIS, no uso de suas atribuigoes legais
que lhe sao conferidas no art. 87, inciso XXV da Lei Organica do Município.
Administrac
a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o senhor ZimmeRmAnh hOFFmAn TEIXeIRA e SILVA
Publica-se, Registra-se, Cumpra-se.
Informatica, no Gabinete do Prefeito, ate ulterior deliberacao..
Art. 2o -- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
BINETE DA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, 06 DE
ata de sua publicacao, retroagindo seus efeitos pecuniarios ao dia 1 de janeiro
JANEIRO DE
de 2025.
Comunique-se, publique-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Palmeirais (Pl), 16 de janeiro de 2025.
JOSE BALTAZAR DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
MANOEL FRANCISCO TEIXEIRA
Secretario de Governo
Id:0cC5640BDE33EF5F
Id:151904DE0F6ff01C
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
CNPJ: 06.553.960/0001-65
E-mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.con
E-mail:p
org/santacruzdopiaui/portal
https://trar
Portaria N 049/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 019/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
caZ DO PIAPI, ESTADO DO P!AUU -PI;
uso de suas atribuigoes legais e
de suas atribuigoes legais e n
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder
Art. 10 - NOMEAR por
1 e RG no 1.238.784
SP/PI,
SP/PI,para o cargo de Direcao e A
sessoramento Superior junto a Secretaria Municipal de
Art. 2 - Esta Portaria entra
cacao,revogando as disposigoes em
gam-se todas as disposic3es cm contrario.
Publica-se, Registra-se, Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO J
JANEIRO DE 2025.
Piauí-PI,03 DE
NTOS NUNI
IARTINS DOS
(Gestao 2025 - 2028)
Ciente em: O3/Qs/Q025
Ciente em6//25
0
m
0
Nomeada
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Santa Cruz Do Pi (17/01/2025)

280
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.
Id:1OEF3474F6D1F027
Id:0471c339Acf7f060
ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
CNPJ:06.553.960/0001-65
g/santacruzdopiaui/portal
.org/santacruzdopiaui/portal
Portaria NO
06 DE JANEIRO DE 2025
RODE2025
ADO DO Piauí,
RESOLVE
Art.1-NOMEARp
Maria do Rosario Almeida dos Santos, portadora do CPF: n 006.864.143-
RGno
o a Secre
Pedagogica da Escola
Municipal Catar
retroativo a 03 de
janeiro de
Art.3-Revogam
Publica-se, Registra-se, Cumpra
JANEIRO DE 202:
FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO
iente em:06/01! 2Q5
Ciente em:0 6/01/_2O25
Suiyla Jou Aauyp luy de souro.
HWig ds Ropuo jd maida d Sntos
Id:10EF3474F6D1F037
Id:151904DE0F6FF06D
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
NPJ06.553.9
60/0001-69
pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
E-mail; pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
Portaria N 051/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 053/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
O Piauí, ESTADO DO Piauí, n
uso de sua
os da Lei Organica do Município de Santa Cruz do Piauí-PI
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-NOMEAR p
Art. 1o - NOMEAR por medidas administrativas e do int
Municipa
na Educa Mais Sant
junto a Escola Municipal Ca
ABINETE DA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, 06 DE
Ciente em: Q6!_0J!_2025
La Iva
Nomeada
Portaria — Santa Cruz Do Pi (17/01/2025)

281
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI
Id:13B5bF65B1E5F076
Id:10EF3474F6D1F088
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAntA CRUz DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
CNPJ: 06.553.960/0001-65
CNPJ:06.553.960/0001-65
cao.org/santacruzdopiaui/portal
https://tr
Portaria N 054/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
NTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO P!AUU -PI,
A PREFEITA Municipal DE
RESOLVE
RESOLVE:
Art.1 -NOMEAR por medidas administrativas e do interes
Art. 1o - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo
SSP/PI
erior, na funcao de
.797.836-SSP/PI
de Direto
pal Catar
Diretora Administrativ
a Escola M
i-PI de ac
Public
GABINETE DA PREFEITA MU
JANEIRO D
23
Id:10EF3474F6D1F080
Id:0cc5640bDe33f08B
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
E SANTA CRUZ DO Piauí
CNPJ:06.553.960/0001-65
https://transparencia.acessoainformacao.org/santacruzdopiaui/portal
ruzdopiaui/portal
55/2025,DE 06DE JANEIRODE 2025
PREFEITA Municipal DE SANTAS
RESOLVE:
SOLV
Art. 1 - NOMEAR j
s e do interesse deste Poder Executivo
-NOMEAR
48.856.843-90
.045.977
SSP/PI, para o c
om efeito retroativo a 03 de
janeiro de 202
Publica
Publica-se, Registra-se, Cumpra-s
a-se, Cumpra-s
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, 06 DEE
JANEIRO AE IN23
TE DA PREFEITA MUNICIPA
noe lharlin
Ciente em:06/01/_2025
Ciente em:O61 0l/Q025
Rousa Mowno
Portaria — Santa Cruz Do Pi (17/01/2025)

283
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.
ESTADO DO Piauí
Id:13b5bF65b1E5F0c7
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ:06.553.960/0001-65
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
E-mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
https://transparencia.acessoainformacao.org/santacruzdopiaui/portal
aui/portal
RESOLVE:
UNICIPAL DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
Art. 1 - EXONERAR a pedido, o servidor ANTONIO JOSE PEREIRA DA
SILVA, ocupante do cargo de RECEPCIONISTA, matricula n 45, lotado na Unidade
RESOLVE:
Mista de Saude Jandira Nunes Martins, na forma do artigo 40, incisos I e V e art. 41 da.
Municipa
Lei Complementar n 15/2013;
is, junto a Secretaria Municipal d
Edu
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
demais disposicoes em contrario.
gam-se todas as disposicoes
ublica-se,
Gabinete da Prefeita de Santa Cruz do Piauí- PI em 06 de Janeiro de 2025.
Morts.
Prefeita Municipal
6BARRO
em:Q6!OS_IOQS
ancisco Barroso de Carvalho Neto
Secretario Municipal de Governo e Articulacao
Id:05D508B20A81f0B8
Id:0471c339ACF7F1A4
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
CNPJ:06.553.960/0001-65
960/0001-6
ruzdopiaui/portal
santacruzdopiaui/porta!
Portaria N062/2025,DE 06 DE JANEIRODE 2025
Portaria N0
06DE JANEIRO DE 2025
RESOLVE
Art.1o - NOMEAR por medidas administrativas c do interesse deste Poder Executivo
Kaila Maria Lopes Pacheco, porta
cipal de Santa Cruz do Piauí-PI
, com efeito retroativo a 03 de
art. 9 da Lei Com
janeiro de 20
ativo a 03 de
is as disposicoes em contrario
Publica-se, Registra-se, Cumpr:
RUZ DO Piauí-PI06 DE
JANEIRODE 2025
NTOS NUNE
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
Gestao202
FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO
BARR
ecretario Municipal de Governo e Articulacao
eem:061010S
y_01_Q0Q5
Koiles moia Lopus Fachucn
ielliuu
Reolg
Diario Oficial dos Municipios
Portaria — Santa Cruz Do Pi (17/07/2025)

Art. 2o -
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as disposicoes em
contrario.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO PIUAI, ESTADO
DO Piauí, EM 16 DE JULHO DE 2025.
Id:05D508B37028E3ED
ESTADO DO Piauí PODER
LEGISLATIVO
AS Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí
Avenida Marechal Castelo Branco, s/n - Centro Sao Gongalo
do PlauI-- PI CEP: 64.435-000 CNPJ: 06.105.586/0001-35
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DO CONTRATO No, Q12/2025
Por este instrumento de REscIsAO DE CONTRATO, que entre si celebram, de um
lado o Município de sAO GOngalo Do PiaUf - pI, atraves da Câmara
Municipal, ente de direito publico interno, com sede na Avenida Marecha!
Castelo Branco, s/n - Centro, CEP: 64.435 -- 000, na Cidade de Sao Gongalo do
Piauí .- PI, inscrita no CNPJ sob 0 no. 06.105.586/0001-35, neste ato
representada pelo seu Presidente, o senhor ARDIEL LuIs NUNes DE soUSA,
Brasileiro, maior, Portador do CPF no, xxx.612.533-xx, residente e domiciliada no
municpio de Sao Gongalo do Piauj - PI, localizavel no enderego comercial,
doravante denominado CONTRATANTE, e o Senhor MANOEL GERONIMO NUNES
OLIveIRA, : brasileiro, maior, Autonomo, inscrito no CPF sob o no xxx.110.533-xx
residente e domiciliado na Cidade de Sao Gongalo do Piauí - pI CEp- 64:435-000, a
seguir . denominada CONTRATADO, resoIvem  RESCINDIR  AMIGAVELMENTE 0
. Contrato no 012/2025, de 05/02/2025, estabelecem entre si o presente TERMO
DE RESCISAO DE CONTRATO, com fundamento da Lei n. 14.133/21, por
razoes de conveniencia da Administragao, de modo que conferem neste ato,
ampla, geral e irrestrita quitagao, nada mais havendo a reclamar em relagao
ao. Contrato ora rescindido, que reger-se-a pelas seguintes, clausulas"e
condigoes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DA RESCISAO:
O presente. Termo tem por objeto a rescisao total e amigavel do Contrato
Administrativo no 012/2025, a contar da presente data, firmado entre A Câmara
Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí - PI e.O Senhor MANOEL GERONIMO
conforme dispoe a Lei no 14.133/21.
CLAUSULA SEGUNDA -- DO DISTRATO:
rescindidas.
CLAUSULA TERCEIRA- DA PUBLICACAO:
no14,133/21.
CLAUSULA QUARTA - DAS CONDIGOES DA RESCISAO:
sepor.satisfeitas.
ARDIEL LUIS
NUNESDE
00861253388
CLAUSULA QUINTA-DO FORO:
.Fica eleito o Foro da Comarca, ao qual este Município esta jurisdicionado para
dirimir quaisquer duvidas oriundas do presente Termo.
E, por estarem as partes em pleno acordo com as clausulas e condigoes.
estabelecidas neste instrumento, assinam.o presente termo em 2 (duas) vias de
igual teor e.forma, na presenga de 02 (duas) testemunhas, para que possam surtir
os efeitos juridicos e legais.
SAO GONCALO DO Piauí.- PI, 30 de junho de 2025.
ARDIEL LUIS
00861253388
ARDIEL LUIS NUNES DE SOUSA
Presidente da Câmara Municipal
Contratante
MANOEL GERONIMO NUNES OLIVEIRA
Contratado
TESTEMUNHAS:
NOME: Jweneo.
CPF:
ZUVENAL PEOEOA JC SOUS A
NOME: .
CPF:
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais