Lei — Bela Vista Do Pi (07/05/2025)

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Após  constatada a  regularidade dos  atos  procedimentais, o  Exmo.  Sr.  Paulo Regis  Carvalho Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do  Piauí-PI , com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e, posteriores alterações,  resolve:

1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007  /2025,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  010/2025,  que  tem  por  objeto  a contratação direta  empresa  especializada para  os serviços de dedetizaçào  e desratização , sanitização  e desinfecção  de ambientes, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, conforme especificações  contidas na proposta e demais documentos que instruem o Processo Administrativo, como se aqui estivessem transcritos.
2. ADJUDICAR o objeto do certame a EMPRESA ARAUJO &amp; AMORIM LTDA, pessoa juridica, inscrito no CNPJ nº 42.180.079/0001-20, que ofertou a  melhor proposta no valor de R$  17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais).

Bela Vista do Piauí  - PI, 06 de maio de 2025.

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Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí • PI

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CÃMARA

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Referência:  DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2025.

FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso D, da Lei nº 14.133/21.

ESP:tCIE: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 011/2025, firmado entre a CÃMARA  MUNICIPAL DE BELA VISTA  DO  PIAUI/PI, pessoa juridica de  direito público interno, CNPJ  nº 02.214.265/0001-18, com  sede  na  Praça Vereador  Raul Alcides, s/n,  Bairro Centro, na Cidade de  Bela Vista do Piauí - PI,  CEP:  64.705-000, neste ato representado por seu Presidente, o  Exrno.  Sr.  Paulo Regis Carvalho Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Bela  Vista do Piauí PI  e  a  Empreaa ARAUJO &amp; AMORIM  LTDA, p essoa juridica, inscrito no CNPJ  n · 42.180.079/0001-20, representado  pelo  Sr.  Josê Raimundo  Amorim  de  Assis,  com endereço  profissional s ituado na Rua Pedro Ferreira, nº 66, bairro Sertanejo, na cidade de São João  do Piauí -PI, CEP:  64 .760 -000.

OBJETO: Contratação direta empresa especializada  para os serviços de  dedetização  e desratização,  sanitização e  desinfecção de  ambientes, para atender as necessidades da Câmara Municipal  de  Bela  Vista  do  Piauí-Pl,  conforme  especificações  contidas  na proposta e  demais  documentos que instruem o  Processo Administrativo. como se aqui estivessem transcritos.

FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 17.800,00 (dezessete mil e  oitocentos reais).

DATA DA ASSINATURA:

06 de maio de 2025.

VIG:iNCIA: Até 31 de dezembro de  2025, podendo ser  prorrogados nos  casos previstos em lei.

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Após  constatada a  regularidade  dos  atos  procedimentais,  o  Exmo.  Sr.  Paulo Regis  Carvalho Coelho,  Presidente da Câmara Municipal de Bela  Vista do  Piauí-PI , com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº  14.133/21 e, posteriores alterações,  resolve:

1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  011/2025,  que  tem  por  objeto  a contratação  direta de empresa especializada para os serviços de limpeza de fossa e limpeza de caixas d'agua, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí-PI , conforme especificações  contidas na proposta e demais documentos que instruem o Processo Administrativo, como se aqui estivessem transcritos.
2. ADJUDICAR o objeto do certame a EMPRESA ARAUJO &amp; AMORIM LTDA, pessoa juridica, inscrito no CNPJ oº 42.180.079/0001-20, que ofertou a  melhor proposta no valor de R$ 6.732,00 (seis mil, setecentos e trinta e dois reais).

Bela Vista do Piauí  - PI, 06 de maio de 2025.

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Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí • PI

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AVIIIO

## PUBLI DB Brl'RATO DB COJITRATO

Referência:  DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2025.

FUNDAMENTO: Artigo 75, inci■o II, da Lei nº 14.133/21.

ESP:tCIE: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 012/202!5, firmado entre a CÃMARA  MUNICIPAL DE BELA VISTA DO  PIAUf/PI, pessoa juridica  de  direito público interno,  CNPJ  nº 02.214.265/0001-18 ,  com  sede  n a Praça Vereador  Raul Alcides,  s/n,  Bairro Centro,  na Cidade de Bela Vista do  Piaui  PI,  CEP:  64.705-000, n este  ato represen tado por seu Presidente, o  Exmo.  Sr.  Pa ulo  Regis Carvalho Coelho, Presidente da Câmara Municipal de  Bela Vista do Piauí PI  e  a  Empresa ARAUJO &amp; AMORIM  LTDA, pessoa  juridica, inscrito no CNPJ n º 42.180.079/0001-20, representado  pelo  Sr.  José Raimundo  Amorim  de  Assis,  com  endereço  profissional situado na Rua Pedro Ferreira,  n º 66,  bairro Sertanejo,  na cidade de São  João  do Piauí -PI,  CEP:  64.760-000.

OBJETO:  Contratação direta de empresa especializada  para os serviços de lilnpeza de fossa e  limpeza de caixas d 'agua,  para atender as necessidades da Câmara Municipal de  Bela  Vista  do  Piauí -PI,  conforme  especificações contidas  na  pro posta  e  demais documentos  que  instruem  o Processo  Administrativo, como  se  aqui  estivessem transcritos.

FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  6.732,00  (seis  mil,  setecentos  e  trinta  e  dois r eais).

DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 20 25.

VIG:itNCIA: Até  31 de dezembro de 2025, podendo ser p rorrogados nos casos previstos em lei.

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