Edital — Simplicio Mendes (05/02/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV.
Id:13B5BE4E87EECDFA
Id:13B5BE4E87EED5F3
Município de Valenga do Piauí
Município de Valenga do Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATO N: 016/2025
PROCESSO N: 011/2025
ADITIVO N: 003
INEXIGIBILIDADE N: 016/2025
CONTRATO N: 003/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VALENCA DO PIAUf
PREGAO ELETRONICO N: 003/2022
PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VALENCA DO PIAUf -
CONTRATADO:NEVES E NEVES PERITOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ
PI.
38.427.828/0001-01.
CONTRATADO:VAGNER LEAL IBIAPINO,CNPJ:22.808.302/0001-23
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
-
PRESTACAO DE SERVIGOS DE CONTABILIDADE PUBLICA PARA A
ESTENDIDADE 17 DE DEZEMBRODE2024 A 17 DE ABRILDE 2025.
Secretaria
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE
ASSINATURA DO ADITIVO: 15 DE DEZEMBRO DE 2024
VALENCA DO Piauí - PI.
VALOR: R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS.
Valenga do Piauí -- PI, 15 de dezembro de 2024
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB/ ICMS/RECURSOS
PROPRIOS.
Sonlels lostoy. Sile.
FUNDAMENTACAO: ART. 74, III, ALINEA "C" DA LEI 14.133/2021.
Marcelo Costa e Silva
ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE 2025.
VIGENCIA: 10 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Prefeito Municipal
Valenga do Piauí -- PI, 10 de janeiro de 2025.
Id:125278D62A64D176
CONSELHO Municipal DE SAUDE DE SIMPLiCIO MENDES
Monedolerto e Sieva
RUA BENEDITO ReIS, S/N - bAIRRO: NOVA CIDADE
CEP: 64.700-000 - SIMPLiCIO MENDES - PI
Marcelo Costa e Silva
Prefeito Municipal
Edital de Convocacao n 001/2025
BIENIO 2025/2026
Id:10EF335DCCDACDFC
Edital de convocacao da Assembleia Geral para eleicao dos membros representantes de
Município de Valenga do Piauí
entidades dos usuarios do Sistema Unico de Saude, Profissionais e trabalhadores de saude e
Poder Publico no Conselho Municipal de Saude de Simplicio Mendes/PI, conferidas pela Lei
Federal n 8080/1990, Lei Federal n 8142/1990, e Resolução 453/12, do Conselho Nacional de
Saude e na Lei Municipal n 1.188/2022
PUBLICACAO DE CONTRATO
O CONSELHO Municipal DE SAUDE DE SIMPLiCIO MENDES/PI, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuicoes, convoca para Assembleia Geral de eleigao nos term
CONTRATO N: 017/2025
da lei n 1.188/2022, determina:
PROCESSO N: 012/2025
INEXIGIBILIDADE N: 017/2025
EDITAL DE CONVOCACAO PARA ELEICAO DO CONSELHO Municipal DE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VALENCA DO Piauí
SAUDE DE SIMPLICIO MENDES/PI, BIENIO 2025/2026.
PI.
CONTRATADO: NEVES E NEVES PERITOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ:
38.427.828/0001-01.
O Conselho Municipal de Saude de Simplicio Mendes/PI, Estado do Piauí, faz publicar
o presente edital para convocar as entidades representativas dos seguimentos: entidades dos
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
usuarios do Sistema Unico da Saude, Profissionais e Trabalhadores da Saude e Representantes
PRESTACAO DE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA PARA A
do Executivo Municipal para participarem da Assembleia do Processo Eleitoral para
Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE VALENCA DO
composicao do Conselho Municipal de Saude de Simplicio Mendes/PI.
Piauí - PI
1- Disposicoes Gerais
VALOR: R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS
FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
a) A assembleia destina-se a eleigao para composicao do conselho Municipal de Saude de
FUNDAMENTACAO: ART. 74, III, ALINEA "C" DA LEI 14.133/2021.
Simplicio Mendes/PI- para o bienio 2025/2026;
b) A eleicao sera disciplinada por edital de convocacao e organizada sob conducao de seu
ASSINATURA DOCONTRATO:10DE JANEIRODE 2025
presidente atual Jairo Augusto Silva de Santana, e assessorado pela Secretaria Municipal de
VIGENCIA: 10 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Saude,
c) Conforme os dispositivos legais, ja citados acima, as eligoes acontece a cada dois anos,
de acordo com o regimento interno, periodo este ja encerrado pelos membros atuais,
Valenga do Piauí -- PI, 10 de janeiro de 2025.
necessitando a renovacao de uma nova composicao para os proximos dois anos
d) Na plenaria serao eleitos representes por segmento para composicao do Conselho
Municipal de Saude de Simplicio Mendes/PI conforme disposto abaixo:
50% (cinquenta por cento) dos seus membros serao representantes de entidades
Moneuolertoe Sive
de usuarios.
Marcelo Costa e Silva
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

f.  A eleicao para as vagas especificas de cada segmento representativo sera em uma unica.
CONSELHO Municipal DE SAUDE DE SIMPLiCIO MENDESE
assembleia, da qual participarao com direito a voz e voto, os representantes de entidades
RUA BENEDITO REIS,S/N-BAIR
O:NOVA CIDADE
ems
credenciadas para concorrer a(s) vaga(as).
g. O presidente indicara representantes que farao acompanhamento do processo eleitoral.
Poderao se inscrever as entidades representativas que
atraves de oficio um representante para a entidade.
h. A plenaria dos segmentos representativos no ambito da eleicao do Conselho Municipal de
25% (vinte e cinco por cento) dos seu membros serao
representantes dos
Saude de Simplicio Mendes/PI, no ato de suas deliberagoes devera lavrar e aprovar a ata
trabalhadores de saude.
acompanhada da lista de presenca de seus participantes, devidamente assinada pelo(a)
Poderao se inscrever trabalhadores da area de saude que sejam indicados pelos
respectivos profissionais de classe ou entidades representativas de classe.
presidente e secretario(a) da mesa condutora da reuniao, e demais presentes.
25% (vinte e cinco por cento) dos seus membros serao representantes dos gestores
e/ou prestadores de servigos de saude dos SUS.Sendo dividida da seguinte form
A posse dos Conselheiros sera dada na mesma reuniao da eleicao, na data do dia 11 de.
Gestao Municipal-04 quatro)vag
fevereiro de 2025, apos termino da eleicao, que, por conseguinte, sera publicado uma Portaria
de nomeacao dos escolhidos e, na oportunidade, tambem sera definida a Mesa Diretora para
Usuarios do SUS - 08 (oito) vagas.
composicao do Conselho Municipal de Saude de Simplicio Mendes/PI.
- Comunicacao e Divulgacao do Processo Eleitoral.
j. Os casos omissos neste edital deverao ser julgados pela Comissao Especial do Processo.
Cabera ao Presidente a divulgacio da lista das Entidades habilitadas para compor o
Conselho Municipal de Saude, com no min
imo 10 dias uteis de antecedencia do pleito.
Eleitoral do Conselho Municipal de Saude de Simplicio Mendes/PI.
A lista com os nomes das Entidades e dos seus respectivos Titulares e Suplentes devera
Simplicio Mendes/PI, 30 de janeiro de 2025.
III- Processo de Inscricoes e Habilitages
Ho byk sls be Satan!
esso eletivo serao feitas no predio da Secretaria
Municipal de Saude de Simplicio Mendes/PI, mediante a apresentacao dos seguintes
Jairo Augusto Silva de Santana
documentos:
Presidente do Conselho Municipal de Saude
1- Oficio da entidade indicando dois membros para pleitear a funcaio de titular e suplente;
d) A aprovacao da inscricaio esta condicionada ao recebimento pelo Presidente de todos os
documentos previstos
Id:0471C2228300D26A
e) A habilitacao dara direito ao representante de participar, votar e ser votado na assembleia
no ambito da Eleicao para composicao do Conselho Municipal de Saude de Simplicio
Mendes/PI-PI
IV- Prazos de inscrigao, habilitagio, Recursos e divulgacio dos resultados.
PREFEITURADE
As datas e prazos do processo eleitoral para a composigao do Conselho Municipal de
Simplicio Mendes
Saudede Simplicio Mendes/PI, definidas pela Comissaio Especial, obedecerio ao seguinte
CONSTRUINDOUM FUTUROMELHOR
cronograma.
Exposicaio do Edital
30/01/2025
Divulgacao
31/01 a 04/02/2025
AVISO DE Licitação
Periodo de inscricoes
CONCORRENCIA ELETRONICA N 003/2025
A Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes, estado do Piauí, atraves do Agente de
08/02/202
Contratagao e Equipe de Apoio, torna publico que realizara a abertura de
08/02/2025
Concorrencia abaixo citado, na conformidade da Lei n 14.133, de 1o de abril de
Inscrigoes homologadas
10/02/2025
Assembleia de Eleicao
2021, subsidiariamente, no que couber, as disposicoes da Lei Complementar
11/02/2025
123/2006, Instrucao Normativa SEGEs/ME n 73, de 20 de setembro de 2022,
demais legislacao aplicavel e, ainda, de acordo com as condigoes estabelecidas neste
Edital.
do Centro de Especialidade Odontologico (CEO), localizado na Rua Benedito Reis, S/N, Bairro
Nova Cidade, Simplicio Mendes/PI.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DA
VI- Forma de Divulgagao dos Resultados.
OBRA DE CONSTRUCAO DA CRECHE Municipal TIA CANUTA, NO Município
Os resultados da avaliagao e julgamento das inscrigoes e dos possiveis recursos e os
DE SIMPLICIO MENDES - PI.
resultado final da Eleigao, serao divulgados nos murais da Secretaria Municipal de Saude.
VII- Local, data e Horario de realizacao da Assembleia
MODALIDADE:
Concorrencia.
REALIZACAO:
Eletronica.
CRITERIO DE
JULGAMENTO: Menor PregO. MODO DE DISPUTA: Aberto. VALOR ESTIMADO: R$
Data: 11/02/2025
Plenaria a partir das 17:00hs
1.272.933,10 (um milhao duzentos e setenta e dois mil novecentos e trinta e
Local: Câmara Municipal de Simplicio Mendes - PI
tres reais e dez centavos). LocAL: A sessao de processamento da presente
VIII- Regulamento da Assembleia
Concorrencia sera realizada exclusivamente por meio da plataforma eletronica
PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br, e
a. A assembleia por segmento representativo no ambito da eleicao do Conselho Municipal de
Saude de Simplicio Mendes/PI, sera conduzida e presidida pelo Conselho Municipal de
sera conduzida pelo Agente de Contratacao com o auxilio da Equipe de Apoio,
Saude
designados nos autos do Processo. DATA E HORARIO LIMITES PARA CADASTRO
b. So poderao participar da assembleia por segmento representativo no ambito da eleicao do
DE PRoposTAs: As propostas devem ser apresentadas no Portal de Compras
Conselho Municipal de Saude de Simplicio Mendes/PI, com direito a voz e voto,
Publicas ate as 09:00h do dia 20/02/2025. DATA E HORARIO DE INiCIO DA
representantes das entidades habilitadas, devidamente credenciadas.
SEssAo PUBLIcA: A sessao de processamento da presente Concorrencia sera
c. O credenciamento dos representantes das entidades habilitadas sera realizado nolocal da
assembleia, por funcionarios da Secretaria Municipal de Saude conforme indicaio do
realizada
no
PORTAL
DE
COMPRAS
PUBLICAS
Município.
www.portaldecompraspublicas.com.br, com inicio da sessao as 09:30h horas do
dia 20/02/2025.
d. Cada indicado representara um, e somente um segmento, no ambito da eleicao para o
Conselho Municipal de Saude Simplicio Mendes/PI.
Simplicio Mendes -PI, 03 de fevereiro de 2025.
Cada entidade representara um, e somente um segmento no ambito da eleicao para o
Conselho Municipal de Saude Simplicio Mendes/PI. Sendo definido durante o processo d
inscricao.
Flavio Moura Santana
Agente de Contratacoes
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais