Decreto — Santa Cruz Do Pi (24/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

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PROCEDIMENTO:

Pregão  Eletrônico Nº 009/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

025/2025

OBJETO: "Contratação  de empresa para aquisição  de produtos de armarinho e variedades em geral, sendo Lote 1 : Utensílios  domésticos, Lote li: Brinquedos,  Lote Ili: Artesanato,  Lote IV: Enfeites e Lote V:  Enxoval, destinados à Prefeitura,  Secretarias e Órgãos deste município"

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão  Eletrônico Nº 009/2025, realizada a abertura em 07 de fevereiro  2025, tendo  como  objeto  a "Contratação  de  empresa  para  aquisição  de  produtos  de armarinho e variedades em geral,  sendo Lote  1 : Utensílios domésticos, Lote  li: Brinquedos,  Lote  Ili: Artesanato,  Lote  IV:  Enfeites e Lote V:  Enxoval, destinados à Prefeitura, Secretarias e Órgãos deste município"  adjudicado pela Agente de contratação  e sua  equipe de apoio da  Prefeitura Municipal de Santa  Cruz do Piauí -PI, nomeados pelas  Portarias nº 011  e 043/2025 de 06 de janeiro de 2025,  na sala do setor de licitações , HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa ATACADÃO  DOS IMPORTADOS  LTDA  ,  CNPJ:  14.865.274/0001-58  no  valor  de  : R$  598.728,25  (Quinhentos  e noventa e oito mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), Referente ao Lote 1 = R$ 398.237,32;  Lote Ili= R$ 76.224,86; Lote IV= R$ 74.266,39 e Lote V= R$ 49.999,68. Tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos das Leis 14.133/2021  (art. 75, li) ele Decreto nº  11.871/2023 (art.  1 e anexo), encaminho para a Assessoria Jurídica  para que proceda a análise  da documentação  e emita o parecer para fins de elaboração  do contrato.

Santa Cruz do Piauí -PI, 20 de fevereiro de 2025

LAIS BARROSO

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AssinadodeformadigitalporlAIS 8 ~~RE~~~~~~!\~1~os SANTOS oadãs:  202s.02.20 14:S4 :s1 -03•00·

MARTINS DOS SANTOS

NUNES:02621197302 (/

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal

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PROCEDIMENTO:

Pregão  Eletrônico N° 009/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

025/2025

OBJETO: "Contratação  de empresa para aquisição  de produtos de armarinho e variedades em geral, sendo Lote 1:  Utensílios  domésticos, Lote li: Brinquedos, Lote Ili: Artesanato, Lote IV: Enfeites e Lote V:  Enxoval, destinados à Prefeitura, Secretarias e Órgãos deste município "

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão  Eletrônico Nº 009/2025, realizada a abertura em 07 de fevereiro  2025,  tendo  como  objeto  a  "Contratação  de  empresa  para  aquisição  de  produtos  de armarinho e variedades em  geral,  sendo Lote 1:  Utensílios domésticos , Lote  li:  Brinquedos,  Lote  Ili: Artesanato, Lote IV:  Enfeites e Lote V:  Enxoval, destinados à Prefeitura, Secretarias e Órgãos deste município" adjudicado pela Agente de contratação  e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI,  nomeados pelas Portarias nº 011  e 043/2025 de 06 de janeiro de 2025,  na sala do setor de licitações, HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa A  TACADÃO  DOS IMPORTADOS  LTDA,  CNPJ:  14.865.274/0001-58  no  valor  de  : R$  598.728,25  (Quinhentos  e noventa e oito mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), Referente ao Lote 1 = R$ 398.237,32;  Lote Ili= R$ 76.224,86; Lote IV= R$  74.266,39 e Lote V= R$ 49.999,68. Tudo em confom1idade com os documentos constantes nos autos, nos tem1os das Leis 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto nº 11 .871/2023 (art. 1 e anexo), encaminho para a Assessoria Jurídica para que proceda a análise  da documentação  e emita o parecer para fins de elaboração  do contrato.

Santa Cruz do Piauí-PI, 20 de fevereiro de 2025

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES:02621197302

Assinado de forma digital por ~~;;~~~~s~~:; 1 ~;~~ Dados: 202s.02.2011:30:24-03'00'

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal

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PROCEDIMENTO:

Pregão  Eletrônico N° 009/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

025/2025

OBJETO: "Contratação  de empresa para aquisição  de produtos de armarinho e variedades em geral, sendo Lote 1 : Utensílios domésticos , Lote li: Brinquedos,  Lote Ili: Artesanato,  Lote IV: Enfeites e Lote V:  Enxoval, destinados à Prefeitura, Secretarias e Órgãos deste município"

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão  Eletrônico Nº 009/2025, realizada a abertura em 07 de fevereiro  2025, tendo  como  objeto  a "Contratação  de  empresa  para  aquisição  de  produtos  de armarinho e variedades em  geral, sendo Lote  1:  Utensílios domésticos , Lote  li:  Brinquedos,  Lote  Ili: Artesanato, Lote IV:  Enfeites e Lote V:  Enxoval, destinados à Prefeitura, Secretarias e órgãos deste município"  adjudicado pela  Agente de contratação  e sua equipe de apoio da  Prefeitura Municipal de Santa  Cruz do  Piauí -PI, nomeados pelas Portarias nº 011  e 043/2025 de 06 de janeiro de 2025,  na sala  do  setor  de  licitações , HOMOLOGO o  referido  processo  em  favor  da  empresa  BRINKBI EQUIPAMENTOS  E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 58.078.200/0001-47  no  valor  de: R$  110.280,19 (Cento e dez mil, duzentos e oitenta reais e dezenove centavos), Referente ao Lote li . Tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos das Leis 14.133/2021  (art. 75, li) ele Decreto nº  11.871/2023 (art.  1 e anexo), encaminho para a Assessoria Jurídica para que proceda a análise  da documentação  e emita o parecer para fins de elaboração  do contrato.

Santa Cruz do Piauí-PI, 21  de fevereiro de 2025

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTO

Assinado de forma digital po r  LAIS 6 ~~~~~~~~~~~~~fossANTOS

NUNES:026211973i

~:202S.02.2113:1S:4S-03'00'

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PREGÃO  ELETRÔNICO  009/2025 CONTRATO N2: PE  009/2025 - li

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na  Lei nº 14.133/2021  e  demais  norma  pertinentes,  RESOLVE,  após  exame  criterioso  de documentação  e  acatando a orientação  da  Agente de Contratação  e sua  Equipe  de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Pregão  Eletrônico n2 009/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos  e  legais  efeitos,  declarando apto a contratar com  a Administração  a empresa BRINKBI EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS  LTDA, inscrita no CNPJ n2 58.078.200/0001-47, no  valor  total  de  R$  110.280,19  (Cento  e  dez  mil,  duzentos  e  oitenta  reais  e  dezenove centavos),  Referente ao Lote li, em atendimento ao seguinte objeto: Contratação  de empresa para  aquisição  de  produtos  de  armarinho  e  variedades  em  geral,  sendo  Lote  1 :  Utensílio s domésticos, Lote  li:  Brinquedos,  Lote  Ili:  Artesanato,  Lote  IV:  Enfeites  e  Lote  V:  Enxoval, destinados à Prefeitura, Secretarias e Órgãos deste município.

Santa Cruz do Piauí/PI,  21 de fevereiro de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES:02621197} 02

Assinado de  forma digital por LAIS  BARROSO MARTINS DOS ANTOS NUNES:02621197302 Dados: 202s.02.21  13:19:49 -03·00·

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais