Decreto — Simpucio Mendes (28/07/2025)

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## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.35

| 10 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO                                                                                                |                                  |
|---------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|
| 737     | 23.695.0010.2105.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | CIDADE TURISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                | -170.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 738     | 23.695.0010.2106.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | CIDADE TURISMO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                           | -240.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 11 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                                |                                  |
| 750     | 13.392.0013.1045.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | CULTURA VIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                  | -96.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
| 766     | 13.392.0013.2099.0000 3.3.50.41 .00 500 999 000 | CULTURA VIVA CONTRIBUIÇÕ ES Recursos nã o Vinculados de Impostos Nã o se aplica                                                | -110.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 768     | 13.392.0013.2099.0000 3.3.90.31.00 500 999 000  | CULTURA VIVA PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPC F.R. Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica       | -57.000,00 Grupo: 1 500 00       |
| 769     | 13.392.0013.2099.0000 3.3.90.32.00 500 999 000  | CULTURA VIVA MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | -27.000,00 1 500 00              |
| 773     | 13.392.0013.2100.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | CULTURA VIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                    | -180.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 774     | 13.392.0013.2100.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | CULTURA VIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                  | -220.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 13 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE           | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE                                                                                          |                                  |
| 797     | 18.122.0002.2024.0000 4.4.90.52.00 500 999 000  | GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica                    | -9.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |

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## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.35

02

14

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

803

27.122.0011 .2038.0000

3.3.90.31.00

ESPORTE E LAZER

-36.000,00

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt;F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

## -7.530.000,00

Artigo  3o .- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

ROGERIO ARAUJO D E

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it"

1

por

CASTR0:352448443

STR0,35244844334

4

---oaoos:202s.011s 13:11 :53

f,

--03' 00'

São  Raimundo Nonato, 02 de JUNHO de 2025

ROGÉRIO  ARAÚJO  DE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL 352.448.443-34

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXX

## ld:151905DF9233186B

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## DECRETO Nº 39 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI  N.35

Abre no ol"Çêmento vigente crédi to adicional  suplementar e da outras providênd as

DECRETA:

Artigo  l o .- Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional R$105 .000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações : importância  de

Artigo  l o .- Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional R$105 .000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações : importância  de

## Suplementação  ( -t )

## 105.000,00

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E . FMS

425

10.301.0005.2663.0000

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

25.000,00

810

3.1.90.11.00

605

999

000

10.302.0005.2043.0000

3.3.90.36.00

605

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

605

02

A$$lstende finenccilre de Unl&amp;o dO$Unttde é complomonte~o

oo

pegemcnto do, p1$0$ $Oleriels pero profl$:

Não se aplica

SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA

80.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R.:

1

605

02

Assistência  finonceira da União desUnada à complementação ao pagamento dos pisos !S81 ariais para profis:

Não se aplica

Artigo  2o .- O  crédito oberto  n.J forma  do  artigo  .Jnterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso:

Fonte~ de ROQ.ll'$0

605

02

105.000,00

105.000,00

Artigo  3o.- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

ROGERIO ARAUJO DE =:i.w~~i.,.,p0r

CASTR0:3524484433\:ASrAo:m44M4ll-'I

4

/

:202S.07.2S l):12:20

São  Raimundo Nonato, 02 de JUNHO de 2025

ROG~RlO ARAÚJ O DE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL 352.448.443--34

## ld:07384F  2B  EACF 1532

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO N~ 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N~ 090/2025

A Prefeitura Municipal de Simplício Mendes-PI, por intermédio  da Secretaria Municipal de Assistencia Social, torna público  para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma eletrônica,  Chamamento  Público, através do  Edital  de  Credenciamento  n&lt;&gt; 002/2025, tendo por OBJETO o Credenciamento de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA MODALIDADE CARDIOLOGIA, NEUROPEDIATRIA, ORTOPEDIA,  GINECOLOGIA,  PEDIATRIA  E  PSIQUIATRIA  A  SER  REALIZADO  NO MUNICÍPIO  DE  SIMPLICIO  MENDES  PI. Fundamento  legal: Art. 79, 1, da  Lei n&lt;&gt; 14.133/2021  e  demais  legislações  pertinentes.  Período de  cadastro  das  propostas  e documentos: do dja 28/07/2025 ao dia 16/08/ 2025. DATA E HORÁRIO  DE INÍCIO DA SESSÃO  PÚBLICA:  10h00min do dia 16/08/2025. Fonte de Recurso: 500 -TESOURO (FMAS) / 661  PFEBE. Valor  global estimado: R$  2.183.684,31. O  Edital  está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br,  e  também poderão  ser  lidos  e/ou  obtidos  no prédio  da  Prefeitura,  na  sala do Setor de  Licitações,  situada na  PRAÇA  DOM  EXPEDITO LOPES, 80 - Bairro: CENTRO - CEP: 64700-000 - SIMPLÍCIO MENDES/PI, no horário  das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis .

Simplício  Mendes-PI, 24 de julho de 2025.

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Flá•~Sa rtana

Agente de Contratação  da Prefeitura de SimpUcio Mendes-PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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