Portaria — Inhuma (28/05/2025)

Id:0471C43AB883F89D
Id:01AB3949FD6FF5E7
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí
Município DE FLORESTA DO Piauí
INHUMA
CNPJ n: 06.553.739/0001-07
CNPJ 01.612.578/0001-61
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 024/2025 - PMFP
Portaria N 133/2025, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Processo Administrativo N 025/2025 - PMFP
Dispensa Eletronica N 004/2025
O Município DE FLORESTA DO Piauí, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob o n 01.612.578/0001-
O PREFEITO Municipal DE INHUMA-PI, no uso de suas atribuigOes legais e nos
61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí, representado neste
termos do Art. 65, inciso VI da Lei Organica do Município de Inhuma-PI;
ato por seu Exm. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o no
748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do Piauí/PI, localizavel na sede do Palacio Municipal, no
cONsIDERANDO o requerimento formulado pela servidora SAMARA DANTAS
endereco acima citado, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa JANILSON DA
MARREIROS NOGUEIRA - CPF n 015.285.623-48, pleiteando a redugao de carga
SILVA VIEIRA - MEI, inscrita no CNPJ n 29.127.882/0001-32, sediada no Povoado Furta-lhe a Volta, S/N -
Zona Rural-CEP:64.540-000,na cidade de Ipiranga do Piauí-PI, neste ato por seu titular,o Sr. JANILSON
horaria.
DA SILVA VIEIRA, inscrito no CPF n 693.220.313-87, na qualidade de vencedora da Processo Administrativo
N 025/2025 - PMFP; Dispensa Eletronica N 004/2025, doravante denominada simplesmente CONTRATADA,
cONsIDERANDO o parecer favoravel da assessoria desse Município, embasando-se
firma o presente contrato, mediante as clausulas e condigoes seguintes:
no art. 90,  2, da Lei 633/2001 (Regime Juridico dos Servidores Publicos de Inhuma-PI).
OBJETO: O objeto do presente termo contratual e a locacao, montagem, manutencao e desmontagem de
RESOLVE:
estrutura de eventos, incluindo palco, sistema de som e iluminacao profissional - Lote I: Estrutura de Som, para
atender a programacao dos Festejos do Padroeiro Sao Jose de Anchieta, a serem realizados no Município de
Art. 1 - cONceDeR a redugao da carga horaria diaria em 50% da servidora SAMARA
Floresta do Piauí/PI no periodo de 06 a 07 de junho de 2025.
DANTAS MARREIROS NOGUEIRA - CPF n 015.285.623-48, ocupante do cargo de
VALOR: R$: 10,000,00 (dez mil reais)
odontologa, lotada na Secretaria Municipal de Saude do Município de Inhuma-Pl;
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA: TESOURO Municipal, consignados atraves dos seguintes
elementos:
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as
NATUREZA DA
disposigoes em contrario.
UNID.
PROJETO ATIVIDADE
F.R. - C.A.
ORCAMENTARIA
DESPESA
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
13.01.00-SECULT
3.392.0015.2060 - Promocao e Apoio a
3.3.90.39.00-Outros
Servigos de Terceiro
1.500,00.999
Eventos Culturais
Pessoa Juridica
VIGENCIA: A prestacao dos servigos se dara apos a celebracao de instrumento contratual que tera como prazo
de vigencia de 12 (doze) meses, podendo ser rescindido (art. 137, da Lei n 14.133/2021) a criterio da
ELBERT HOLANDA
rma digital po
administracao, observada a necessidade e conveniencia.
Floresta do Piauí/PI, 27 de maio de 2025.
Prefeito Municipal
Id:030E7EC25AF9F8A6
Id:030E7EC25AF9F5F6
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Município DE FLORESTA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE INHUMA - PIAUII
INHUMA
DOM
CNPJ 01.612.578/0001-61
CNPJ no: 06.553.739/0001-07
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 025/2025 - PMFP
Portaria N 134/2025, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Processo Administrativo N 025/2025 - PMFP
Dispensa Eletronica N 004/2025
O Município DE FLORESTA DO Piauí, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob o n 01.612.578/0001-
O PREFEITO Municipal DE INHUMA-PI, no uso de suas atribuigOes legais e nos
61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí, representado neste
termos do Art. 65, inciso VI da Lei Organica do Município de Inhuma-Pl;
ato por seu Exm. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o no
748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do Piauí/PI, localizavel na sede do Palacio Municipal, no
cONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora FRANCIANE VIEIRA
endereco acima citado, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa FRANCISCO G.
DE LUcENA VERAS- CPF n 015.159.033-89, pleiteando a redugao de carga horaria.
DE SOUSA - ME "GS Eventos e Divulgacoes", inscrita no CNPJ n 31.083.837/0001-75, sediada na Rua Jose
Alipio Mauriz, s/n - Bairro: Nova Cidade - CEP: 64.700-o00, na cidade Simplicio mendes/PI, neste ato por seu
titular, o Sr. FRANCISCO GABRIEL DE SOUSA, inscrito no CPF n 036.187.033-76, na qualidade de
cONsiDERANDO o parecer favoravel da assessoria desse Município, embasando-se
vencedora da Processo Administrativo N 025/2025 - PMFP; Dispensa Eletronica N 004/2025, doravante
no art. 90,  2, da Lei 633/2001 (Regime Juridico dos Servidores Publicos de Inhuma-PI).
denominada simplesmente CONTRATADA, firma o presente contrato, mediante as clausulas e condigoes
RESOLVE:
seguintes:
Art. 1 - conceder a redugao da carga horaria diaria em 50% da servidora
OBJETO: O objeto do presente termo contratual e a locagao, montagem, manutencao e desmontagem de
estrutura de eventos, incluindo palco, sistema de som e iluminacao profissional - Lote II: Estrutura de Palco e
FRANCIANE VIEIRA DE LUCENA VERAS - CPF n 015.159.033-89, ocupante do cargo de
Iluminacao, para atender a programacao dos Festejos do Padroeiro Sao Jose de Anchieta, a serem realizados no
Tecnica em Higiene Dental, lotada na Secretaria Municipal de Saude do Município de
Município de Floresta do Piauí/PI no periodo de 06 a 07 de junho de 2025.
Inhuma-Pl;
VALOR: R$: 32.000,00 (trinta e dois mil reais)
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA: TESOURO Municipal, consignados atraves dos seguintes
Art.2-
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as
elementos:
disposigoes em contrario.
UNID.
PROJETO ATIVIDADE
NATUREZA DA
F.R. - C.A.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ORCAMENTARIA
DESPESA
3.3.90.39.00-Outros
Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-Pl, 27 de maio de 2025.
13.01.00-SECULT
3.392.0015.2060 - Promogao e Apoio a
Servigos de Terceiro
1.500,00.999
Eventos Culturais
Pessoa Juridica
VIGENCIA: A prestacao dos servigos se dara apos a celebracao de instrumento contratual que tera como prazo
de vigencia de 12 (doze) meses, podendo ser rescindido (art. 137, da Lei n 14.133/2021) a criterio da
administracao, observada a necessidade e conveniencia..