Portaria — Flores Ta  Do  Piauí (07/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE FLORESTA DO PIAUÍ

Portaria  nº  01  de agosto de 2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001-09

251

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## DECRETO Nº 52 , DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.459

Claudionor Urbano de Oliveira,  Prefeito Municipal de Floresta do Piauí no  uso  de  suas  atribuiçõ es  legais  e  nos  tem,os  da  Lei  nº  200/2025  de  25  /08/ 2025, pela presente.

## Resolve:

## Arl. 1°  - Nomear  os membros  que  constituirã o a Coordenadoria Municipal de Proteção  e Defesa Civil - COMPDEC de Floresta do Piauí

Senhor lsac Moura de Oliveira .... COORDENADOR

Senhor Joã o Emanuel do Nascimento Moura  ... SECRETÁRIO

Senhor Carlos Rafael de Moura e  Silva  .... SETOR TÉCNICO

Senhor Raimundo Nonato de Sousa SETOR OPERATIVO

Ar!.

2°

-

A

presente

Portaria

entrará  em

vigor  na  data  de  sua

publicaçã o, revogadas as disposiçõ es em contrá rio.

Cumpra-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí. 25 de agosto de 2025.

Prefeito Municipal

Claudionor Urbano de Oliveira

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

165

12.361.0009.2100.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

167

169

190

191

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

200

000

12.361.0009.2100.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361.0009.2100.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.365.0009.2048.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

12.365.0009.2048.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

02

05

01

FUNDO MUN. OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA- FUNDEB

219

12.361.0009.2057  .0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

541

230

000

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da Unlão-VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

02

00

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

23.000,00

F.R.:

1

500

00

351,00

F.R.:

1

500

00

2.650,00

F.R.:

1

500

00

55.000,00

F.R.:

1

500

00

101,00

F.R.:

1

500

00

70.000,00

F.R.:

1

541

01

258

10.301.0012.1057.0000

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

8.868,83

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

605

02

605

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis:

999

000

Não  se aplica

## ld:089B92BC0969FFBC

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001-09

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'íliilr

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## DECRETO Nº 52 , DE 26 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.459

06

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE/FMS

## DECRETO Nº 52 , DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.459

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras provid ê ncias

DECRETA:

Artigo  lo . -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$2 56.841,83  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação  (

+ )

256.841,83

02

02

00

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

38

04.124.0002.2012.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

1.980,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

39

04.124.0002.2012.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

1.400,00

3.3.90.14.00

DIÁR IAS· CIVIL

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

02

03

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

66

04.123.0002.2013.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

344,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

147

12.361.0009.2047.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

42.000,00

3.1 .90.1 1.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

200  000

Educaçã o - Despesas com MDE

148

12.361.0009.2047.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

5.000,00

3.1 .90.13.00

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

200  000

Educação  - Despesas com MDE

260

10.301 .0012.2064.0000

REESTRUTURACAO OA SECRETARIA DE SAUDE

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

500

Recursos não Vinculados de Impostos

300  000

Saúde  - Despesas com ASPS

02

07

01

FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL• FMAS

431

08.122.0014.2080.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

000

Não se apllca

432

08.122.0014.2080.0000

GESTAO DA ASSlSTENCIA SOCIAL

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

434

08.122.0014.2080.0000

GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Nãoae aplica

485

08.244.0014.2113.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

660

Transferã nda da R9Ct.lrsos do Fundo Nacional da AssistAnda Social - FNAS

999

000

Não se aplica

02

10

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

561

04.122.0010.2104.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

02

12

00

SECRETARIA MUNICIPAL

DO

MEIO AMBIENTE

825

18.542.0005.2038.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

500

Recursos não Vlnculados de Impostos

999  000

Não se apllca

3.000,00

F.R :

1

500

00

20.000,00

F.R.:

1

500

00

5.000,00

F.R.:

1

500

00

1.580,00

F.R.:

1

500

00

8.500.00

F.R.:

1

660

04

2.803,00

F.R.:

1

500

00

5.264,00

F.R.:

1

500

00

(Continua na próxima página)

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais