Portaria — Sao Francisco De Assis Do Pi (07/08/2025)

Ano XxIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxvIII
97
Id:089B92BB9233297F
Id:167C496F39972986
ARACOL-PI
CNPJN- 06.553.622/0001-23
TURA Municipal DE CARACOL-PI
CARACOL
CARACQL
Portaria No. 271/2025.
Portaria N. 269/2025.
Dispoe sobre a rescisao do contrato de trabalho da
Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao --
servidora Samyelly Sousa Rosa dos Reis, no
Chefe da divisao de registro escolar, no Município
Município de Caracol Piauí, e da outras
de Caracol Piauí, e da outras providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigOes legais,
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigOes legais,
com fulcro nos incisos I e Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,
com fulcro nos incisos I e Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,.
resolve:
resolve:
Art. 1 - Rescindir, por interesse da administragao, a partir de 06 de agosto de 2025, o contrato de
Art. 1 - NOMEAR, 0 senhor THALLIA CAFE DE SOUSA, inscrita no CPF. sob o n. 072.249.863-
trabalho firmado entre o Município de Caracol -- PI e a servidora SAMYELLY SOUSA ROSA DOS
21, para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISAO DE REGISTRO ESCOLAR, lotada na
REIS, inscrita no CPF no 050.527.623-21, ocupante da fungao de Psicologa, lotada na Secretaria
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Municipal de Saude.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em.
contrario.
contrario.
Publique-se. Cumpra-se.
Publique-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol-Pl, aos 06 dias de agosto de 2025..
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol-Pl, aos 06 dias do mes de agosto de 2025.
RANILETTI CARVALHOANIDE
RANILETTI CARVALHOAsndo
MACEDO:67276849368 D
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:030E7CDA1C0B2983
Id:0CC56324AAD127D7
Prefeitura Municipal DE CARACOL-PI
FRANCISC
DERECO: PRACA PADRE FRANCISCO, N 63 CENTRO,
CARACOL
TERMO DE CONVALIDACAO N 002/2025
Portaria N. 270/2025.
Dispoe sobre exoneracao a pedido,para cargo em
O Prefeito Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí-pI, no
comissao -- Chefe de almoxarifado, no Município
Considerando que constatamos somente agora que a ata de registr
de Caracol Piauí, e da outras providencias.
Anexo Unico deste ato, nao foi publicada;
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
Considerando o poder-dever da Administracao de convalidar os atos
com fulcro nos incisos I e Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,
vicios
de objeto,
notivo e
finalidade, nem mesmo prejuizo aos direitos de terceiros;.
resolve:
Considerando que nao se constata, na ausencia da publicagao do.
ato do Anexo Unico, qualquer lesao ao interesse publico, uma vez
Art. 1 - EXONERAR, a senhora LUCILANDIA MARIA DA SILVA DAMASCENO, inscrita no CPF.
encontrando
homologado
adjudicado,
sob o n'. 128.879.878-44, do cargo comissionado de CHEFE DE ALMOXARIFADO, lotada na
nteressado que apre
sentou proposta com o menor prego e melhores
condicoes para a Administracao;
Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lei n. 9.784/99 -
da Uniao
que
autoriza
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em
convalidagao, pela propria Administracao,.
de
acarretarem lesao ao interes
e publico
ejuizo
contrario.
terceiros,
nosquaissejam
constatados
apenas
defeitos
sanaveis:
Fica convalidado o ato relativo a publicagao da Ata de Registro
Publique-se. Cumpra-se.
deste
deve
endc
publicacao,
nvalidacao
esta respaldada nos
principios da
9.784/99,visto que
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol-PI, aos 06 dias do mes de agosto de 2025
nao se verifica lesao ao interesse publico nem prejuizo
RANILE
Sao Francisco de Assis
02 de abril de 2025
MACEDO:67276849368 Do
2025.08.060941
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Sao Francisco de Assis
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais