Portaria — Bela Vista Do Pi (04/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

200

## Excesso

|   04 02 00 | Fundo Municipal de Saúde Excesso                | Fundo Municipal de Saúde Excesso                                                                            | Fundo Municipal de Saúde Excesso                    |                                                                                    |                                                                                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |
|------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|
|        530 | 10.301.1001.2054.0000 3.1.90.11.00 600          | Saúdepara Todos VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS | 59.262,40 F.R.: 1 600 02                            | 00 Fundo Municipal deAssistênci aSocial                                            | 00 Fundo Municipal deAssistênci aSocial                                                                                                   |                                                                                              |                                                                                              |
|            |                                                 | provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni                                                         | provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni | 08.243.0801 .2066.0000                                                             | AssistênciaSocial EflCélZ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional deAssistênciaSocial - |                                                                                              |                                                                                              |
|            | 999 000                                         | Não se aplica                                                                                               | Não se aplica                                       | 3.3.90.36.00 660                                                                   | 12.604,00 F.R.: 1 660 04                                                                                                                  | 12.604,00 F.R.: 1 660 04                                                                     | 12.604,00 F.R.: 1 660 04                                                                     |
|            |                                                 |                                                                                                             |                                                     | 999 000                                                                            | Não se aplica                                                                                                                             | Não se aplica                                                                                | Não se aplica                                                                                |
|        538 | 10.301.1001 .2055.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 | Saude para Todos VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos           | 71 .006,80 F.R.: 1 500 00                           | 08.243.0801.2066.0000 4.4.90.52.00                                                 |                                                                                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |
|            |                                                 |                                                                                                             |                                                     |                                                                                    | AssistênciaSocial Eficaz 32.720,00                                                                                                        | AssistênciaSocial Eficaz 32.720,00                                                           | AssistênciaSocial Eficaz 32.720,00                                                           |
|            |                                                 | Saúde• Despesas com ASPS                                                                                    |                                                     |                                                                                    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                         | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                            | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                            |
|        539 |                                                 | Saúdepara Todos OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                                                       | 6.000,00 F.R.: 1 500 00                             | 660 999 000                                                                        | F.R.: 1 660 04 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional deAssistênciaSocial• Não se aplica                                              | F.R.: 1 660 04 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional deAssistênciaSocial• Não se aplica | F.R.: 1 660 04 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional deAssistênciaSocial• Não se aplica |
|            | 10.301.1001 .2055.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 | Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                                |                                                     |                                                                                    | AssistênciaSocial EflCélZ 4.819,68                                                                                                        | AssistênciaSocial EflCélZ 4.819,68                                                           | AssistênciaSocial EflCélZ 4.819,68                                                           |
|        542 | 10.301.1001 .2055.0000                          | Saude para Todos                                                                                            | 9.250,00 F.R.: 1 500 00                             | 08.244.0801.2069.0000 3.3.90.30.00                                                 | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                       | MATERIAL DE CONSUMO                                                                          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                          |
|            | 3.3.90.14.00                                    |                                                                                                             |                                                     |                                                                                    | F.R.: 1 669 04                                                                                                                            | F.R.: 1 669 04                                                                               | F.R.: 1 669 04                                                                               |
|            | 500                                             | DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos                                                         |                                                     | 669 999 000                                                                        | Outros Recursos Vinculados àAssistênc iaSocial Não se aplica                                                                              | Outros Recursos Vinculados àAssistênc iaSocial Não se aplica                                 | Outros Recursos Vinculados àAssistênc iaSocial Não se aplica                                 |
|        543 | 10.301.1001 .2055.0000                          | Saúdepara Todos                                                                                             | 125.000,00                                          | 08.244.0801.2071.0000 AssistênciaSocial                                            | EflCélZ -PESSOAJURIDICA                                                                                                                   | EflCélZ -PESSOAJURIDICA                                                                      | EflCélZ -PESSOAJURIDICA                                                                      |
|            | 3.3.90.30.00                                    | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                         |                                                     |                                                                                    | F.R.: 1 500 00                                                                                                                            | F.R.: 1 500 00                                                                               | F.R.: 1 500 00                                                                               |
|            |                                                 |                                                                                                             | F.R.: 1 500 00                                      | 3.3.90.39.00                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                                                                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                                                 |
|            | 500                                             | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                         |                                                     |                                                                                    | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                       | Recursos não Vinculados de Impostos                                                          | Recursos não Vinculados de Impostos                                                          |
|            | 300 000                                         | Saúde- Despesas com ASPS                                                                                    |                                                     | 500 999 000                                                                        | Não se aplica                                                                                                                             | Não se aplica                                                                                | Não se aplica                                                                                |
|        545 | 10.301.1001 .2055.0000 3.3.90.36.00             | Saúdepara Todos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                | 24.154,71 F.R.: 1 500 00                            | Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos | Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos                                                        | Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos           | Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos           |
|            | 500 300 000                                     | não Vinculados de Impostos                                                                                  |                                                     | de:                                                                                | de:                                                                                                                                       | de:                                                                                          | de:                                                                                          |
|            |                                                 | Recursos                                                                                                    |                                                     | provenientes Excesso:                                                              | provenientes Excesso:                                                                                                                     | provenientes Excesso:                                                                        | provenientes Excesso:                                                                        |
|            |                                                 | Saúde•Despesas com ASPS                                                                                     |                                                     | 1.923.749,88                                                                       | 1.923.749,88                                                                                                                              | 1.923.749,88                                                                                 | 1.923.749,88                                                                                 |
|        545 | 10.301.1001 .2055.0000 3.3.90.39.00             | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOAJURIDICA                                                               | 34.000,00                                           | Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação.               | Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação.                                                                      | Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação.                         | Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação.                         |
|            |                                                 | Saúdepara Todos                                                                                             | F.R.; 1 500 00                                      |                                                                                    |                                                                                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |
|            | 500                                             | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                         |                                                     |                                                                                    |                                                                                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |
|            | 300 000                                         |                                                                                                             |                                                     |                                                                                    |                                                                                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |
|            |                                                 | Saúde- Despesas com ASPS                                                                                    |                                                     |                                                                                    |                                                                                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |
|            | 10.301.1001 .2075.0000                          | Saude para Todos                                                                                            | 3.405,07                                            |                                                                                    |                                                                                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |
|            | 621                                             | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS                                                              | provenientes do Governo Estadual                    | FRANCISCODE SOUSA NETO                                                             | FRANCISCODE SOUSA NETO                                                                                                                    |                                                                                              |                                                                                              |
|            | 999 000                                         | Não se aplica                                                                                               |                                                     | l82M2.JOI.OO                                                                       | l82M2.JOI.OO                                                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |
|        557 |                                                 |                                                                                                             |                                                     | PREn:ITO                                                                           | PREn:ITO                                                                                                                                  |                                                                                              |                                                                                              |
|            | 3.3.90.30.00                                    | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                         | F.R.; 1 621 02                                      |                                                                                    |                                                                                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |
|            |                                                 |                                                                                                             | F.R.: 1 605 00                                      |                                                                                    |                                                                                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |
|            |                                                 | Assistênciafinanceira da União destinada à complementação                                                   | pisos para                                          |                                                                                    |                                                                                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |
|            | 605 999 000                                     | Não se aplica                                                                                               | Não se aplica                                       |                                                                                    |                                                                                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |
|        565 |                                                 |                                                                                                             |                                                     |                                                                                    |                                                                                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |
|            |                                                 | Saúdepara Todos 19.116,66                                                                                   | Saúdepara Todos 19.116,66                           |                                                                                    |                                                                                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |
|            |                                                 | ao                                                                                                          | pagamento dos salariais profiSl                     |                                                                                    |                                                                                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |
|            | 10.301.1001                                     |                                                                                                             |                                                     |                                                                                    |                                                                                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |
|            | 3.1.90.11.01                                    |                                                                                                             |                                                     |                                                                                    |                                                                                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |
|            | .2048.0000                                      |                                                                                                             |                                                     |                                                                                    |                                                                                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |
|            |                                                 | VENCIMENTOS E SALARIOS                                                                                      | VENCIMENTOS E SALARIOS                              |                                                                                    |                                                                                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01.612.558/0001-90

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 28 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.344

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01.612.558/0001-90

Exercício: 2024

## DECRETO Nº 28 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.344

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI

AV VALENTIM  MARQUES  BARBOSA, SN, CEN TRO

01.612.558/0001-90

Ex8&lt;Cicio:

2024

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.344

<!-- image -->

## l d : 13BSBE373F77DDDB

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL D E BELA V ISTA  DO PIAUI CNPJ n · 0 1 . 612.558/0001-90

<!-- image -->

## PORTARIA Nº 080/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia a Servidora para fançiJo d e Coordenadora Pedagógica da Un idade E scolar  Higina  A lexandrina  dos  Anjos  do Município de Bela Vista do Ptaul-PI, vinculado à  secre taria m un icipal  de Educação e  dá  outras providê ncias.

O  PREFEITO M UNIC IPAL DE BELA  VIST A  DO P lAUl, E STADO DO PIAUl , no uso de s uas atribuições  legais  e  nos  termos  do  A.rt.  66,  inciso  V  e/e Art.  7 3,  inciso  I,  parágrafo único, arnbos da Lei Orgânica d o  Município

CONSIDE RANDO o  disposto  na  Lei  Complementar nº 395/2024,  de  02  de  dezembro  de 2024.  que uR eorgan iza  a  Estruturo  Admin istrativa  e o Quadro  de  Pessoal  da  P refeitura Municipal de Bela  Vista  do Pia-ui e  dá  outras p rovidê ncias".

## R ESO L VE :

Art. 1. Nomear  a S ra.  L ídia  Marques de Sousa  N a scimen to , inscrito n o CPF  oº 0 18 .405.004-92  para  função de  Coordenadora  Pedagógica  da Unidade Escolar  Higina A lexandrino.  d os  Anj os  do Município de  Belo. Vista  d o Piau í-PI,  v inculado  à secretaria municipal de  Educação .

A rt.  2 .  A presente  Portaria  ~ntra em vigor  com  a  data  retroativa  a  0 3  d e  janeira d e  2025, revogando  as d isposições  em contrário.

## Publique-se. Registre-se. C u mpra-se.

Gabinete  d o  Prefeito M unicipal d e  B ela  V ista d o  Piauí /PI, 24 de  j a neiro d e  2025.

<!-- image -->

Ciente  em: :J  4 I  \_\_Q\_}\_\_\_t ~

{i?•dú,,

1:f/21b,¾""'

d!•

, h;,w,,,, ,

1'/~~

omeado (a)

## Excesso

| 04 02 00   | Fundo Municipal de SaOde                            | Fundo Municipal de SaOde                                                                                                                                 | Fundo Municipal de SaOde                                     |
|------------|-----------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
|            | 819 10.305.1001.2056.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 000 | Saúdepara Todos VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Rocursos do SUS provenientes do NAose aplica                  | 11 .840,90 F.R: 1 600 02 Governo Fedoral - Bloco de Manuloo, |
| 05 01 00   | Sec. Mun. de Aulst.Social e Cidadania               | Sec. Mun. de Aulst.Social e Cidadania                                                                                                                    | Sec. Mun. de Aulst.Social e Cidadania                        |
|            | 830 08.244.0801.2057.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | AssistênciaSocial EílC&Z MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                           | 1.300,00 F.R.: 1 500 00                                      |
|            | 832 08.244.0801.2057.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | Auistênda Social er ic:az oumos SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA Rocur$0$ não Vinculad<Mil do lmpost<Mil NAoseaplica                                | 1.170,83 F.R.: 1 500 00                                      |
| 05 02 00   | Fundo Municipal de Assisllnda Social                | Fundo Municipal de Assisllnda Social                                                                                                                     | Fundo Municipal de Assisllnda Social                         |
| 666        | 08.243.0801.2063.0000 3.3.90.1◄.00 660 999 000      | Assistência Social Ef icaz DIÁRIAS · CM L Tran&rei~nc!a de ReQ.lr30S do FundoN~ltl de Aui&têncltiSocltil - FNAS Não se aplica                            | 1.000,00 F.R.: 1 660 04                                      |
| 871        | 08.243.0801.2064.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000     | AssistênciaSocial Eí lC&Z VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOALCML Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                   | 12.425.60 F.R.: 1 500 00                                     |
| 877        | 08.243.0801.2065.0000 3.1 .90.11.00 660 999 000     | AssistênciaSocial EflCIIZ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOALCML Transferênciade Reoorsos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Nlo se aplica | 1.◄ 12,00 F.R.: 1 680 04                                     |
| 680        | 08.243.0801.2065.0000 3.3.90.30.00 860 999 000      | Aulsllncia Social Ef1C8Z MATERIAL DE CONSUMO Transíerlnciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS NAoseapllea                          | 802,78 F.R.: 1 680 04                                        |
| ...        | 08.2◄3.0801 .2065.0000 4.4.90.52.00 660 999 000     | Asslstõncla Soc4al Etlcaz EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Tran&leNlncla ae ReQ.lf'SOS <lO Funao N3Ct0nal CJe ASSISt6nCl3 Social • FNAS Não se aplica  | 6.560,00 F.R.: 1 660 04                                      |

<!-- image -->

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->