Contrato — Floresta Do Pi (26/02/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 . Edicao VccLXIX
Id:0E28AA560388C6AB
ESTADO DO Piauí
icipio
Município DE FLORESTA DO PIAU
ESTADO DO Piauí
CNPJ01.612.578/0001-61
Município DE FLORESTA DO PIAU
rabalho e Progress
CNPJ O1.612.578/0001-61
CLAUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO: O valor deste contrato e de R$ 3.650,83 (tres mil e
seiscentos e cinquenta reais e oitenta e tres centavos) mensais, e que devera sofrer a deducao dos
CONTRATO TEMPORARIO N043/2025-PMFP
impostos legais.
Paragrafo Unico: O pagamento ocorrera atraves da seguinte unidade orcamentaria:
UNID.ORCAMENTARIA
NATUREZA DA DESPESA
3.90.36
com sede na Rua Rufino Raim
12.361.0005.2010,0000 - FME
33.90.36
pelo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF:
12.361.0005.2013.0000-QSE
33.90.36
CONTRATADO: VERONICA LUISA DE LIMA SOARES, brasileira, PROFESSORA NA
Fonte de Recursos: Oreamento Geral do Município/FUNDEB/QSE/FME, e outras arrecadagoes.
unda Alves Nog
ta do Piauí-PI, CEP: 64563-000.
CLAUSULA SETIMA - DA RESCISAO: A inexecucao total ou parcial do presente contrato por
nado,as
parte do CONTRATADO assegura a Administracao Publica Municipal o direito de rescindir o
presente Contrato de forma imediata, impondo ao CONTRATADO, se for o caso, as sancoes
CLAUSULA PRIMEIRA-
- DA BASE LEGAL: Este contrato tem como base o artigo 37. inciso IX
administrativas cabiveis, sem prejuizo das sang8es penais e civeis.
leral de 1988, que autoriza a
1 - Em caso de rescisao antecipada deste Contrato, a parte denunciante comunicara expressamente a
outra parte, com antecedencia de 30 (trinta) dias, sem onus para ambas
CLAUSULA
SEGUNDA -DA JUSTIFICATIVA:Justifica-se o presente instrumento devido a
as partes
$ 2 - Fatos supervenientes que coloquem em risco a Administragao Publica ou o CONTRATADO sao
motivos de rescisao do contrato.
CLAUSULA TERCEIRA -DO OBJETO DO CONTRATO:Cc
prestacao de servigos por prazo deter
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato extinguir-se-a sem direito a indenizacao:
fantil (Creche), na re
I -pelo obito do contratado
ual e temporario,nao gerando
II -pelo termino do prazo contratual;
III - por descumprimento de qualquer clausula contratual pelo contratado;
CLAUSULA QUARTA
DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica
IV - por iniciativa do contratado, comunicada com antecedencia minima de trinta dias;
CONTRATADO por todos os servicos que lhe forem apontados inerentes a suas fungoes, durante a
V - quando da nomeacao de aprovados em concurso publico para os cargos do pessoal contratado;
VI - por iniciativa do contratante, verificada a ineficiencia do contratado ou a conveniencia
administrativa.
YII - quando ficar comprovada, a qualquer tempo, a acumulagaio ilegal de cargos, que invalide a
declaracao constante na clausula quinta deste contrato.
Paragrafo Unico. A extingao do contrato nao confere direito a indenizagao, ressalvada a hipotese de
o - O CONTRATADO devera seguir as normas estabelecidas pela CONTRATANTE, como horario
rescisao por conveniencia administrativa, quando sera pago ao contratado o correspondente a trinta por
cento do que lhe caberia no restante do contrato.
CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE sc
CLAUsULA NONA - PRAZO: O Contrato tera inicio a partir de 01/02/2025, terminando em
estrutura fisica de todo o ambiente de trabalho, q
31/07/2025, podendo ser prorrogado por iguais periodos a criterio da Administracao Publica
Municipal.
Paragrafo Unico -- os primeiros 03 (tres) meses de vigencia do contrato serao considerados periodo
de experiencia e a perduracao do contrato nos meses seguintes somente se confirmarao se for de
Rufino Raimundo Torres,S/N, Bairro Centro, Flore
sta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
Telefone (89) 3463-0004
interesse da Administracao Publica.
CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta e
exclusivamente as obrigag8es decorrentes deste contrato e consequentemente responde civil e
ESTADO DO PIAUf
criminalmente por todos os danos e prejuizos que, na execucao dele venha, direta ou indiretamente, a
Município DE FLORESTA DO PIAL
provocar ou causar ao CONTRATANTE ou para terceiros.
CNPJ 01.612.578/0001-61
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PiI, CEP 64.563-000
650,83 tres
Telefone (89) 3463-0004 Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
ESTADODO PIAUf
Município DE FLORESTA DO PIAU
CNpJ 01.612.578/0001-61
adac8es
Paragrafo Unico - O cONTRATADO e responsavel pela qualidade dos servigos prestados, nao se
parte c
CONTRATADO
mitindo, em nenhuma hipotese, a alegacao de que terceiros tenham alterado os mesmos
CONTRATADO
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade
outra parte, co
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
a ou o CONTRATADO sac
E, por assim justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o pres
ente contrato
em 02(duas) vias de igual teor e forma para um so e juridico efeito, perante as testemunhas abaixo.
assinadas, a tudo presentes.
III - por descump
nento de qualquer clausula contratual pelo contratado;
Floresta do Piauí/PI, 20 de fevereiro de 2025.
ativa do c
Maring Ok 5. Oliuino lorvaly
Veer
Município DE FLORESTA DO Piauí - PI
MARINA DE SOUSA OLIVEIRA
cra inicio a partir de 01/02/2025, terminando
CARVALHO
1/07/2025
Publica
Prefeito Municipal
Contratado
Paragrafo Unico - os primeiros 03 (tres) meses de vige
TESTEMUNHAS:
NOME: Xopo Mars!
sestiminto mesrr
NOME:Poulg, d Aarir lut
CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta e
66974193-06
CPF03586
os que, na execugao dele venha, direta ou indiretamente, a
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-Pi, CEP 64.563-000
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-Pl, CEP 64.563-000
Telefone (89) 3463-0004
Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano Xxl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX
Id:0471C40B74C2C4FC
ESTADO DO Piauí
Município DE FLORESTA DO Piauí
CNPJ01.612.578/0001-61
ESTADO DO Piauí
icipio d
LORESTA
Município DE FLORESTA DO Piauí
Paragrafo Unico CONTRATADO responsavel pela qualidade dos servigos prestadosnao se
CNPJ 01.612.578/0001-61
dmitindo, em nenhuma hipotese, a alegacao de que terceiros tenham alterado os mesmos.
7rabalho e Nrogress.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA-DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade
de Simplicio Mendes -PI, para dirimir todas e quaisquer controversias oriundas deste contrato
EXTRATO DO TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 008/2025- PMFP/PMT
ntes legais,assinam o presente contrato,
Ref.:
em 02duasvias de igual teor e forma para um so e juridico efeitoperante as testemunhas abaix
ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 006/2024 - CPL/PMFP
assinadas, a tudo presentes.
Processo Administrativo N 061/2024 - PMFP
Pregao Eletronico N 019/2024 - SRP
Floresta do Piauí/PI20 de fevereiro de 2025.
PARTES: Prefeitura Municipal DE FLORESTA DO Piauí/PI E A Prefeitura Municipal DE
TUPIRAMA/TO
aio
enenica hwsadebnascapes
OBJETO: Adesao da Prefeitura Municipal de Tupirama/TO ao SRP/PMFP na condigao de Carona -
Possibilidade Juridica.
Município DE FLORESTA DO Piauí-PI
VERONICA LUISA DE LIMA SOARES
Claudionor Urbano de Oliveira
Contratado
OBJETIVO: Utilizagao em ate 50% (cinquenta por cento) das limitagoes previstas na ATA DE REGISTRO
Prefeito Municip
DE PRECOS N 006/2024 - CPL/PMFP, relativa ao Pregao Eletronico N 019/2024/SRP-PMFP, que tem
TESTEMUNHAS
NOME:Puds hut
como objetivo o Registro de Pregos para futura e eventual Contratacao de empresa para O fornecimento de
Nalinurto moma
Veiculos tipo Van (15+1 e 20+1 lugares), destinadas a frota da Prefeitura e Secretarias do Município de Floresta
do Piauí/PI, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no instrumento e seus anexos, com
validade maxima de 12 meses, mantidas as ressalvas legais, desde que preservadas as mesmas condicoes
registradas, exceto quanto aos atos de revisao, na forma e demais legislacoes aplicaveis.
Rua Rufino Raimundo TorresS/NBairro CentroFloresta do Piauí-PiCEP 64.563-000
FINALIDADE: Otimizar contratacoes de interesse da requerente
Telefone (89)3463-0004
Email:prefeiturafloresta@hotmail.com
Floresta do Piauí/PI, 24 de fevereiro de 2025.
Id:10EF3546BE9CCB17
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N Centro - Floresta do Piauí - PI
Fone: (89) 3463-0068 E-mail: florestadopiaui@gmail e prefeiturafloresta@hotmail.com
ESTADODO PIAUf
Município dE fLOrESTA DO PiAU
Id:09FED9ECEAEACDE4
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-Pl
doPiaui
E-mail: pmvnv
Dispie sobre nomeacao sobre nomeag
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
servidor, e dar outras providencias.
Portaria N 081/2025
O Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Exmo. Sr. Prefeito
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Municipal de Floresta do Piauí -- PI, no uso de suas atribuicoes legais, e nos termos do artigo
69, incisos VI e IX da Lei Organica do Município.
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI, no uso de suas atribuigOes legais e
Resolve;
considerando a necessidade de retificar erro material constatado,
Art. 1 - Nomear a Sr*. MARIA APARECIDA LEAL BORGES, inscrita no CPF/MF sob no
Decide:
exoneracao, ad nutum, de Assessor Tecnico, Nivel DAs-1, com lotacao na Secretaria
Municipal de Educacao, com carga horaria de 40 horas semanais.
Art. 1 - Tornar sem efeito a ERRATA a Portaria n 168/2024, publicada em 24 de fevereiro de
Art.2-Revoga-se as disposicoes em contrario
2025, referente a concessao de licenga-maternidade a Sra. FRANCINETE SOUSA CARVALHO.
Art. 3 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacio, com efeitos de 01 de
Art. 2 - Determinar que a Portaria n 168/2024 volte a vigorar em sua redagao original.
fevereiro de 2025.
Art. 3o -- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes
em contrario.
loresta do Piauí -- PI, 24 de fevereiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
boue e
Bveeia
CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 25 de fevereiro de 2025..
Prefeito Municipal de Floresta do Piauí -- PI
CPF/MF748.066.533-49
MANOEL
Publicado no D.O.M. no
BERNARDO
ados: 2025.02.25 11:01:27
LEAL:34240730325 -0300
MANOEL BERNARDO LEAL
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
Telefone (89)3463-0004Email:prefeiturafloresta@hotmail.com
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.