Edital — Oeiras (05/09/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcIX
Id:167C4940E444B265
Id:0CC562F6557EB03D
ESTADO DO Piauí
Oeiras
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
BARRAS
Rua General Taumaturgo de Azevedo, 751 - Centro.
CNPJ: 14.786.188/0001-50
semasbarras21@gmail.com
EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA N 03/2025
Barras - Piau
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE OEIRAS, Estado do Piauí, no uso
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
de suas atribuicoes legais e regimentais, torna publico e convida toda a sociedade oeirense,
ADITIVO N 001
bem como autoridades, representantes de instituigoes publicas e privadas, entidades da
CONTRATO N 026/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADOE
sociedade civil, empresarios, profissionais liberais e demais interessados, a participarem da
CONTRTATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS / Secretaria Municipal DE
Audicncia Publica a scr rcalizada ncsta Casa Lcgislativa, nos tcrmos abaixo cspccificados
ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS
CONTRATADA: ALDA MARIA TORRES ARAUJO
1. FINALIDADE
SERVICO PRESTADO: ASSISTENTE SOCIAL DO PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A
A presente audiencia publica tem por objetivo debater o Projeto de Lei
CLAUSULA CONTRATUAL: QUARTA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA O1 DE AGOSTO DE
Complementar n 010/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que institui o
2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
novo Codigo Tributario do Município de Oeiras-PI.
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO
O tema possui relevancia social, economica e administrativa, por tratar da organizagao
REMUNERACAO MENSAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais)
do sistema tributario Municipal, da definigao e regulamentagao dos tributos, das normas de
VALOR REFERENTE A CINCO MESES: R$10,000,00 (Dez mil reais)
arrecadacao e fiscalizacao, bem como dos direitos, deveres e garantias dos contribuintes.
Barras-PI, 05 de agosto de 2025
Busca-se, com este espaco democratico, oportunizar a populacao a manifestacao de opinioes,
apresentacao de sugestoes e esclarecimento de duvidas, assegurando ampla transparencia e
participacao popular.
Edneida do Rego Fortes de Carvalho e Silva
Secretaria Municipal de Assistencia Social
2. DATA, HORARIO E LOCAL
Data: 16 de setembro de 2025 (terca-feira)
Id:05D5079C81CCB416
Horario: 08h00
Local: Plenario da Câmara Municipal de Oeiras (Praca da Bandeira, n 231, Centro,
ESTADO DO Piauí
Oeiras/PI).
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
r
3. MODALIDADE E PARTICIPACAO
PUBLICACAO DE CONTRATO
A audiencia sera realizada de forma presencial e tera carater consultivo e propositivo.
Todos os presentes poderao participar ativamente do dialogo, contribuindo com opinioes,
CONTRATO N: 133.1/2025
PROCESSO N: 146/2025
propostas e sugestoes em um ambiente de respeito e escuta ativa.
CHAMADA PUBLICA N: 003/2025
4. DISPOSICOES FINAIS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, CPF: 338.913.973-72.
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
Este edital sera publicado nos canais oficiais da Câmara Municipal de Oeiras, afixado
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O
em mural institucional e amplamente divulgado junto aos meios de comunicacao locais, em
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO
ESCOLAR -PNAE
atencao ao principio constitucional da publicidade (art. 37, caput, da CF/88), a fim de
VALOR: R$ 23.225,00 (VINTE E TRES MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO)
assegurar a devida transparencia e estimular a participacao popular.
REAIS).
FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025.
Câmara Municipal de Oeiras - PI, 04 de setembro de 2025
VIGENCIA:01 DE SETEMBRODE2025 A31DEDEZEMBRODE2025
ML1
Barras -- PI, 01 de setembro de 2025.
diljon Strveetd Saere
JOSE AMILTON BARBOSALEAL
s/dente da Câmara Municipal de Oeiras-PI
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais