Portaria — Floresta Do Pi (24/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV

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ESTADO  DO PIAUÍ M UNIC ÍP IO D E  FLO R EST A  DO PIAU Í

CNPJ O 1.6 12.578/0001 -6 1

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Portaria nº .184/2025t de 19 de novembro de 2025.

Dispõe sobre  nomeação  de  servidor, e  dar outras providências.

O Senhor CLAUDIONOR  URBANO  DE  OLIVEIRA, Exmo.  Sr".  Prefeito Municipal  de F loresta do  Piauí  PT,  no  uso de suas  atribuições  legais,  e nos termos do  artigo 69, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Municípi o .

## Resolve;

Art.  l º -Nomear  a  Sr". FRANCIMAURA DE FIGUEREDO CARVALHO, inscrita  no CPF/MF sob nº  6 14.343.463-82, para o  cargo públi co em  comissão  declarado em  Lei  de livre nomeação  e  exoneração, ad  nutum , de  Assessor  de  Desenvolvimento  Educacional.  Níve l DAS-1, com lotação  na  Secretaria  Municipal  de  Educação,  com  carga  horá ria  de  40  horas semanais.

Art. 2° - Revogam-se as disposições  cm contrá rio.

Art.  3°  Esta  portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,  com  efeitos  de  01  de novembro de 2025.

Registre-se em livro próprio. P11bliq11e-se.  Cumpre-se.

Floresta do  Piauí  PI,  19  de  novembro de 2025.

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## CLAUDIONOR URBANO DE OLfVEIRA

Prefeito  Municipa l de Floresta do Piauí  PI CPF/MF nº 748.066.533-49

Publicado no D .0.M.

nº \_\_\_\_  , de \_de\_de \_\_

## 1d:0471C3  DE  F C4D0B96

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ESTAD O  D O  PIAUÍ M UNIC IP IO D E  FLO RESTA DO PIAUI CNPJ Ol .6 12.578/000 1-6 1

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Portaria nº 185/2025, de 19 de novembro de 2025.

Dispõe sobre  nomeação de  servidor, e  dar outras providênc ias.

O Senhor CLAUDIONOR  URBANO  DE  OLIVEIRA, Exmo.  Sr".  Prefeito Municipal de Floresta do  Piauí PI, no  uso de suas  atribuiçõ es  legais, e  nos termos do  artigo 69, incisos VI e  IX da  Lei Orgânica do Municípi o.

## Resolve;

Art. lº - Nomear a Sr". LUANA LIMA SOUSA, inscrita  no CPF/MF sob nº 11 2.003.333-06, para  o  cargo  público  em  comissão  declarado  em  Lei  de  livre  nomeação  e  exoneração, ad nutum, de Assessor de Desenvolvimento Educacional, Nível  DAS-1,  com lotaçã o na Secretaria Municipal de Educação, com carga horá ria de 40 horas semanais.

Art. 2., - Revogam-se as disposições  em  contrár io.

Art.  3.,  Esta  portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,  com  efeitos  de 17  de novembro de 2025.

Registre-se em livro próprio. Publique-se. Cumpre-se.

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Floresta do Piauí  - PI,  19  de  novembro de  2025.

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CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Floresta do P iauí  - PI CPF/MF nº 748.066.533-49

Publí cado  no D .O.M. nº  - --~

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

Exercido:

2025

06.554.083/0001-47

## DECRETO Nº 13 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.629

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras  providências

OECRETA:

Artigo  l o . Fica  aberto  no  orça men to  v i gen te , um  c r éd ito  adici onal na  i mportância  de R$3 . 29 4. 00 0, 00  d Lstr.ibu idos  as  seg ui n tes  d otações :

## Suplementaçã o ( +  )

## Anulação

|   01 | 01 01    | CÂMARA MUNICIPAL OE GUADALUPE                   | CÂMARA MUNICIPAL OE GUADALUPE                                                                                                                                    |                                               |
|------|----------|-------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|
|      |          | 01.031 .0001.2001.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DIÁR IAS · CIVIL Reeursos nlo Vinc:ulados ele Impostos Nlo se aplica                                    | 5.000.00 F.R.· 1 500 00                       |
|   02 | 02 02    | GABINETE DO PREFEITO                            | GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                                             | GABINETE DO PREFEITO                          |
|      | 37       | 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R&eur"$09 não Vin<:ulacloe da Impostos Não se aplica     | 2.000.00 F.R.: 1 500 00                       |
|   02 | 03 01    | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO   | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO                                                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
|      | 99       | 04.122.0002.2015.0000 3.3.90.36.00 ,00 999 000  | GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. OE PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA ReCU!'$0$ na.o Vln<:ulaclos da lmpo&l0$ Não se aplica | 75.000,00 F.A.: 1 500 00                      |
|   02 | 05 01 .. | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA         | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA                                                                                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA       |
|   02 | ,        | 15.452.0015.2024.0000 3.3.90.39.00 ,00 ... 000  | SANEAR É SAÚDE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Reeursos não Vinculados ele Impostos Nloüaplica         | 360.000.00 F.R.: 1 500 00                     |
|      | 06 01    | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO              |
|      | 229      | 12.361 .0004.2030.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | EOUCAÇÃOCIOAOÃ MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DIÁR IAS - CIVIL Recunios não Vinculados de Impostos Educeclo • OespesH oom MOE                         | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                      |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554.08JI0001-47

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 13, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.629

(Continua na próxima página)

3.294.000,00

## Anulaçã o

| 02           | 06 01                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                      |
|--------------|-------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|
| 233 236      | 12.361.0004.2030.0000 3.3.90.30.00 071 ... 000 12.361.0004.2030.0000    | EDUCAÇÃO CIDADÃ MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo Estado referentes a Corwêolose Instrumentos Nlose aplica EDUCAÇÃO CIDADÃ                                            | 15.000,00 F.R.· 1 571 00 Congêneres vinculados .a Educação 200.000,00 |
| 272          | 12.361.0004.2096.0000 3.3.90.30.00 550 ... 000                          | EDUCAÇÃO CIDADÃ QUOTA MUNICIPAL DO SALÁR IO EDUCAÇÃO- QSE MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salérlo-Educaç.ão Não5e aplica                                                                                       | 100.000,00 f.R.: 1 550 00                                             |
| 273          | 12.3e1.0004.2098.0000 3.3.90.36.00 550 999 000                          | EDUCAÇÃO CIDADÃ QUOTA MUNICIPAL DO SALARIO EDUCAÇÃO· QSE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transferênciado Salário-Educação Nào so aplica                                                               | 5.000,00 F.R.: 1 550 00                                               |
| 02 06 02 305 | FUNDO MANUTENÇÃO E DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA FUNOEB 12.361.0004.2041.0000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDA                                                                                                                                                     | 270.000,00 F.R.: 1 540 00                                             |
| 307          | 12.361.0004.2041.0000 3.1.90,11,00 540 230 000                          | EDUCAÇÃO CIDADÃ ENCARGOSCOM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - Impostos a Translarênciasda Impostos FUNOEB • Proflsslonols da EdvcaçáoSásl0 | 750.000,00 F.R.: 1 540 00                                             |
| """          | 12.361.0004.2041.0000 3.1.90.11 .00 ... , 230 000                       | EDUCAÇÃO CIDADÃ ENCARGOSCOM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCML Transferêl'ICIHdo FUNOEB - Complementação da Unlio-VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação Baslc          | 320.000,00 F.R.: 1 541 00                                             |
| 340          | 12.361.0004.2042.0000 3.3.90.39.00 540 999 000                          | EDUCAÇÃO CIDADÃ MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Trflnsferêociasdo FUNDES - Impostos e Tft'lnsferêoci86de lmpoetos Não se 3plica                           | 40.000.00 F.R.: 1 540 00                                              |