Contrato — Floresta Do Piauí (06/03/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE FLORESTA DO PIAUÍ

## EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 - PMFP

O  MUNICÍPIO  DE  FLORESTA  DO  PIAUÍ, Estado  do Piauí,  inscrito  no  CNPJ/MF  sob  o  nº 0l.612.578/0001-61 , com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí, representado neste ato por seu Exmº. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no  CPF sob o nº 748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do Piauí/PI, localizável  na sede  do  Palácio  Municipal,  no  endereço  acima  citado,  doravante  denominado CONTRATANTE, e, FÁBIO JUNIOR  DOS  SANTOS,  brasileiro,  solteiro,  inscrito  no  CPF/MF  sob  o  nº 042.328.063-50, residente e domiciliado na  Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Centro, na cidade de Floresta do Piauí-PI , CEP:  64563-000,  doravante  denominado CONTRATADO, resolvem  firmar  o  presente  contrato,  nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.1 33/2021, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláus ulas:

OBJETO: O  presente  contrato  tem  por  objeto  a  Locação  de  Imóvel  para  funcionamento  da  sede  da Secretaria Municipal de Assistência Social de Floresta do Piauí-PI , situado à Rua João  Martins de Carvalho, s/n,  centro, na cidade de  Floresta do  Piauí, Estado do Piauí,  CEP: 64563-000.

VALOR: R$:  600,00 (seiscentos reais), mensais.

RECURSO  E  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO  MUNICIPAL,  FNAS,  FMAS  e  suporte orçamentár io na seguinte rubrica:

| UNID. ORÇAMENTÁRIA   | PROJETO ATIVIDADE                                              | NATUREZADA DESPESA                                          | F.R. - C.A.   |
|----------------------|----------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------|
| FMAS                 | 08.244.0004.205 I.0000 - Fundo Municipal de Assistência Social | 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.500.00.999. |
| FNAS                 | 08.244.0004.2053.0000 - Fundo Nacional de Assistência Social   | 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.500.00.999. |

PRAZOS: O prazo de execução do presente procedimento será de  12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura,  podendo ser prorrogado pelo mesmo período de  12 (doze) meses, na  forma  dos artigos  106 e 107 da Lei nº 14.133, de 202 1.

Floresta do Piauí/PI , 07 de fevereiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE FLORESTA DO PIAUÍ

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## EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 -PMFP

O  MUNICÍPIO  DE  FLORESTA  DO  PIAUÍ, Estado  do Piauí ,  inscrito  no  CNPJ/MF  sob  o  nº 0l.612.578/0001-61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí, representado neste ato por seu Exmº. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no  CPF sob o nº 748.066.533-49, residente e domiciliado em  Floresta do Piauí/PJ , localizável  na sede  do  Palácio  Municipal,  no  endereço  acima  citado,  doravante  denominado CONTRATANTE, e, EDICEU JOSÉ DE LIMA, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº  297.213.933-04, residente e domiciliado na  Localidade Riacho, S/N, Zona Rural, na  cidade de  Floresta  do  Piauí-PI, CEP:  64563-000,  doravante denominado CONTRATADO, resolvem firmar o presente contrato, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei  Federal Nº 14.133/2021 , regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláu sulas:

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Locação  de Imóvel para funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras, situado à  Rua Rufino Raimundo Torres, s/n, centro, na cidade de Floresta do Piauí,  Estado do Piauí , CEP: 64.563-000.

VALOR: R$:  300,00 (trezentos reais), mensais.

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO MUNICIPAL e suporte orçamentària na seguinte rubrica:

| UNID. ORÇAMENTÁRIA   | PROJETO ATIVIDADE                                                        | NATUREZADA DESPESA                                          | F.R. - C.A.   |
|----------------------|--------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------|
| 04.01.00 - SEAD      | 04.122.0002.2007 - Manutenção da Sec.Mun.de Administração e Planejamento | 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.500.00.999. |

PRAZOS: O prazo de execução do presente procedimento será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo  mesmo período de  12  (doze) meses,  na forma dos artigos  106 e 107 da Lei nº 14.133, de 202 1.

Floresta do Piauí/PI,  07 de fevereiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE FLORESTA DO PIAUÍ

## EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" O  13/2025 -PMFP

O MUNICÍPIO  DE  FLORESTA  DO  PIAUÍ, Estado  do  Piauí ,  inscrito  no  CNPJ/MF  sob  o  nº 0l.612.578/0001-61 , com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí , representado neste ato por seu Exmº. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no  CPF sob o nº 748.066.533-49, residente e domiciliado em  Floresta do  Piauí/P I, localizáve l na sede  do  Palácio  Municipal,  no  endereço  acima  citado,  doravante  denominado CONTRATANTE, e, DEMERVAL DA  SILVA, brasileiro, casado,  inscrito  no  CPF/MF sob  o  nº 515.11 7.543-20,  residente  e domiciliado na Rua João  Martins de Carvalho, centro, na cidade de Floresta do Piaui-Pl, CEP: 64563-000, doravante denominado CONTRATADO, resolvem  firmar o presente  contrato, nos termos  do  artigo 74, inciso V, da  Lei  Federal Nº 14.133/202 1, regendo-se pela referida Lei  e pelas seguintes cláusu las:

OBJETO: O presente contrato tem  por objeto  a  Locação  de  Imóvel onde funciona o Almoxarifado do Colég io Antônio  José da  Silva, situado  na  Rua  João Martins  de  Carvalho, nº 205,  centro,  na  cidade  de Floresta do Piauí, Estado do Piauí,  CEP: 64.563-000.

VALOR: R$: 200,00 (duzentos reais), mensais.

RECURSO  E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO  MUNICIPAL,  FUNDEB,  FME,  QSE  e suporte orçamentá ria  na seguinte rubrica:

| UNID. ORÇAMENTÁRIA   | PROJETO ATIVIDADE                                                                | NATUREZA DA DESPESA                                          | F.R.- C.A.    |
|----------------------|----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|---------------|
| 04.01.00 - SEAD      | 04.122.0002.2007 - Manutenção da Sec.Mun.de Administração e Planejamento         | 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  | 1.500.00.999. |
| FUNDEB               | 12.361.0005.2018.0000 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  | 1.500.00.999. |
| FME                  | 12.361.0005.2010.0000 - Fundo Municipal da Educação                              | 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | 1.500.00.999. |

PRAZOS: O prazo de execução do presente procedimento será de  12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo  periodo de  12 (doze) meses,  na fonna dos artigos  106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Floresta do Piaui/Pl, 07 de  fevereiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE FLORESTA DO PIAUÍ

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## EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 -PMFP

O  MUNICÍPIO  DE  FLORESTA  DO  PIAUÍ, Estado  do Piauí,  inscrito  no  CNPJ/MF  sob  o  nº 0l.612.578/0001-61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí, representado neste ato por seu Exmº. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito  no  CPF sob o nº 748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do  Piauí/PI, localizável  na sede  do  Palácio  Municipal,  no  endereço  acima  citado,  doravante  denominado CONTRATANTE, e, ISABEL DA COSTA BARROSO, brasileira, viúva , inscrita no CPF/MF sob o nº  015.922.523-03, residente e domiciliada na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n, Centro, na cidade de Floresta do Piauí-PI , CEP: 64563000, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federai Nº 14.  133/2021, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláus ulas:

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Locação  de Imóvel para funcionamento do Almoxarifado da Secretaria de Saúde  do município  de Floresta do Piauí , situado na Praça Largo Santo Inácio  s/n, centro na cidade de Floresta do Piauí , Estado do Piauí , CEP: 64563-000.

VALOR: R$:  500,00 (seiscentos reais), mensais.

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO  MUNICIPAL,  FNS,  FMS  e  suporte orçamentá rio na seguinte rubrica:

| UNID. ORÇAMENTÁRIA   | PROJETO ATIVIDADE                                | NATUREZA DA DESPESA                                         | F.R.-C.A.     |
|----------------------|--------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------|
| FMS                  | I0.301.0006.2023.0000 - Fundo Municipal de Saúde | 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.500.00.999. |
| FNS                  | 10.301.0006.2027.0000 -Fundo Nacional de Saúde   | 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.500.00.999. |

PRAZOS: O prazo de execução do presente procedimento será de  12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo período de  12  (doze) meses,  na  forma  dos artigos  106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Floresta do Piauí/PI,  07 de fevereiro de 2025.