Contrato — Floresta Do Pi (18/03/2025)

325
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 . Edicao VCCLxXXI
Id:12527A05140b0EED
0do P
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município DE FLORESTA DO Piauí
FLOI
STA
s Município de fLoresta do Piauí
CNPJ 01.612.578/0001-61
DOP
CNPJ 01.612.578/0001-61
Srogresso
7rabalho e Hrogresso
CONTRATO TEMPORARIO N 045/2025-PMFP
Paragrafo Unico - O CONTRATADO e responsavel pela qualidade dos servicos prestados, nao se
admitindo, em nenhuma hipotese, a alegacao de que terceiros tenham alterado os mesmos..
CF/88
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. 01-612.578/0001-61,
de Simplicio Mendes - PI, para dirimir todas e quaisquer controversias oriundas deste contrato,.
presentado pelo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF:
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
748.066.533-49
E, por assim justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente contrato,
CONTRATADO: YALMIRA PEREIRA DOS SANTOS NETA, brasileira, PROFESSORA
da na Rua Jose Raimundo Torres, S/N
em 02(duas) vias de igual teor e forma para um so e juridico efeito, perante as testemunhas abaixo-.
assinadas, a tudo presentes.
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestagao de Servigos por tempo determinado, as
artes acima qualificadas tem entre si justo e avencado o seguinte:
CLAUSULA PRIMEIRA - DA BASE LEGAL: Este contrato tem como base o artigo 37. inciso IX
Floresta do Piauí/PI, 01 de Margo de 2025.
administragao publica.
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se
e instrumento devido a
CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a
duleoyos
Município DE FLORESTA DO Piauí - PI
VALMIRA PEREIRA DOS SANTOS NETA
entual e temporario, nao gerando
Claudionor Urbano de Oliveira
Contratado
gaticia entre CONTRATANTE e CONTRATADO
Prefeito Municipal
CLAUSULA
TESTEMUNHAS:
dade, podera ser acrescida carga horaria suplementar para preenchimento de
CPF
066.973.493-06
CPF035848
903
CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE se
EDICOES
ICP
ESTADO DO PIAUf
s Município de floresta do Piauí
CNPJ 01.612.578/0001-61
ASSINADAS
Brasil
DIGITALMENTE
CH
Paragrafo Unico: O pag
seguinte
nidade orcamentaria
COM
JNID. ORCAMENTARIA
NATUREZA DA DESPESA
FUNDEB
2.361.0005.2010,0000
33.90.36
CARIMBO
2.361.0005.2013.0000-QSE
33.90.36
CLAUSULA SETIMA - DA RESCISAO: A incxecugao total ou parcial do presente contrato
DO TEMPO
CONTRATADO a
presente Contrato de forma imediata, impondo ao CONTRATADO, se for o caso, as sang
administrativas cabiveis, sem prejuizo das sancoes penais e civeis.
HOMOLOGADO
as partes.
Publica ou o CONTRATADO sao
PELO
motivos de rescisao do contrato
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato extinguir-se-a sem direito a indenizagao:
ICP - BRASIL
-quando da
nomeacao de aprovados em con
rcscisao por conveniencia administrativa, quando scra pago ao contratado o correspondcnte a trinta por
cento do que lhe caberia no restante do contrato.
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
CLAUSULA NONA - PRAZO: O Contrato tera inicio a partir de 01/03/2025, terminando cm
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
Municipal
e a legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
Paragrafo Unico -- os primeiros 03 (tres) meses de vigencia do contrato serao considerados periodo
le experiencia e a perduracao do contrato nos meses seguintes somente se confirmarao se for de
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
nistracao Publica
CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta e
as
provocar ou causar ao CONTRATANTE ou para terceiros