gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Santo Inacio Do Pi (25/06/2025)

142
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VcccxLVII
Id:0471C3F51ABAD7CE
Id:0047F38C021CD45E
Prefeitura Municipal DE
mInis TERIoRA
PNAS
SANTO INACIO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
Prefeitura Municipal DE
CNPJ:06.553.945/0001-17
RESULTADO FINAL - EDITAL N 001/2025
Portaria n 197/2025
Santo Inacio do Piauí/Pi, 24 de junho de 2025
O Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí Estado do Piauí, Auro Aparecido de Carvalho,.
83.303.383-2
no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Municipal n 175 de 06 de setembro de.
895.860.733-00
05
012.896.213-57
2014
Resolve:
Art. 1 - Nomear os membros que constituirao o Conselho Municipal de Educacao - CME de
Santo Inacio do Piauí CME, para o mandato de 2025 a 2027, ficando assim constituido
1. Representante do Poder Executivo
Titular: Alisson Soares da Silva Brito
Suplente: Jeremias Beleza de Sousa
Titular: Inacio Ferreira Neto
Suplente: Marcos Antonio de Oliveira Sousa
NAOHO
Titular: Francivaldo de Sousa
Suplente: Adalberto Rodrigues Nogueira
Santo Inacio do Piauí, 24 de junho de 2025.
2. Representante dos Trabalhadores de Educacao
Titular: Gilvana Maria de Sousa Pinheiro
r Comissao da PNAB
Suplente: Deuselina de Lima Sousa
3. Represente de Pais de Alunos da Educacao Basica
Id:13B5C0211FA8D459
Titular: Raimunda Alves de Sousa
PNAS
MINISTERITURA
Suplente: Elizangela Gomes Vieira
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí-PIE
CNPJ: 06.553.945/0001-17
Titular: Maria Anatalia Barros Xavier
Suplente: Silvana Oliveira Santana Campos
RESULTADO PARCIAL - EDITAL N 001/2025
4. Representante da Educacao Infantil
Titular: Maria de Fatima Rodrigues Vieira
Suplente: Maria Elieide dos Santos Martins
5. Representante do Conselho Tutelar
083.303.383-20
Titular: Ana Maria Alves de Sousa
04
395.860.733-00
Suplente: Karine Alves de Freitas Lopes
Pagina 1 de 2
05
Art. 2 - 0 mandato dos membros nomeados sera de 02 (dois) anos, permitidos reconducao,.
por uma vez consecutivo, de acordo com o Artigo 5o da Lei Municipal n 175/2014.
08
950.816.903-68
065.628.703-99
Art. 3 - Esta Portaria entrara em vigor na data da publicacao, revogadas as disposigoes em
ZEDORES
contrario.
ONADOU EVENTO
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
BANDA MUSICAL REGIONALOU EVENTO
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 24 de junho de 2025.
NAAHOAVeNPSRTo NAFATEGORIA
CATEGORIA
ao/PJe teve
Mr
Santo Inacio do Piauí, 20 de junho de 2025.
Auro Aparecido de Carvalho
d sus Bat
Prefeito Municipal
Pagina 2 de 2
Secretario Municipal de Juventude/Coordenador Comissao da PNAB
A divulgacao virtual dos atos municipais
licitacao — Santo Inacio Do Pi (25/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:13B5C0211FA8D449 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio  do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio  do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 015/2025

## Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -LOTE 1:  LOTE ÚNICO  -Valor Referência:  897.317,10

Fornecedor

Situação

J G GRAFICA E EDITORA LTDA (11 .717.623/0001-04)

Adjudicado em: 28/05/2025 - 10:01:43 - Por: AURO APARECIDO DE CARVALHO

Valor Total

887.230,30

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 28/05/2025 às 10:12:18. Código verificador: CD1A4B

## ld:030E7E7CBD30D44C TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio  do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio  do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 015/2025

## Resultado da Homologação

0001 -LOTE 1: LOTE ÚNICO  -Valor Referência:  897.317,10

Fornecedor

Situação

J G GRAFICA E EDITORA L  TOA

Valor Final

887.230,30

Valor Total

887.230,30

Homologado em 28/05/2025 10:02:04 Por: AURO APARECIDO DE CARVALHO

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 28/05/2025 às 10:12:51 . Código verificador: CD1A5E

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licitacao — Santo Inacio Do Pi (25/11/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:01AB390589AFF7D3 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio  do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio  do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 027/2025

## Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Cesta básica  contendo: 3 kg  de arroz polido,  1 kg de feijão  carioquinha tipo 1, 2 pct de flocos de milho tipo flocão embalagem 500g, 1 lata de óleo  de soja com 900ml,  1 pct de biscoito salgado 350g, 1 pct de café  torrado e moído 250g, 2 pct de macarrão tipo espaguete 500g, 3 sardinhas em óleo  comestível 125g, 1 pct de açúcar  1kg cristal, e 1 pct de leite em pó  400g. -Valor Referência:  240 31

Fornecedor

M DO S CASTRO DE ARAUJO L  TOA (34.573.548/0001-42)

<!-- image -->

Modelo

Marca/ Fabricante

Cesta Basica

Marcas diversas

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https:1/validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 24/11/2025 às 09:12:06. Código verificador: F34D4D

## ld:07384EE6FFD7F7D7 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio  do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio  do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 027/2025

## Resultado da Homologação

0001 -Cesta básica  contendo: 3 kg de arroz polido,  1 kg  de feijão  carioquinha tipo  1, 2 pct de flocos de milho tipo flocão embalagem 500g, 1 lata de óleo  de soja com 900ml,  1 pct de biscoito salgado 3509,  1 pct de café  torrado e moído 250g, 2 pct de macarrão tipo espaguete 5009, 3 sardinhas em óleo  comestível 1259, 1 pct de açúcar  1kg cristal, e 1 pct de leite em pó  4009. -Cesta Basice -Valor Referência:  240 31

Fornecedor

M DO S CASTRO DE ARAUJO L  TOA

<!-- image -->

Valor Final

Valor Total

203,00

406.000,00

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Autoridade Competente

Situação

Homologado em 24/11/2025 09:11 :02 Por: AURO APARECIDO DE CARVALHO

Página  1 de 1

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https:1/validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 24/11/2025 às 09:  12:07. Código verificador: F34D4E

<!-- image -->

Situação

Adjudicado em: 24/11/2025 09:10:48 - Por: AURO APARECIDO DE CARVALHO

Quantidade

2.000

Valor Total

406.000,00

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<!-- image -->
licitacao — Santo Inacio Do Pi (27/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:0B621F7CCC87A01C TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio  do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio  do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 003/2025

## Resultado da Homologação

Lote 0001  - LOTE 1 -RELAÇÃO DE PEÇAS  PARA (AMBULÂNCIA  - RENAUL  T MASTER) PLANILHA 01  - Valor Referência:  R$: 15.991 44

Fomamdor

AUTO PECAS MARCOS L  TOA

Valor Total

R$11.087,95

Sllua9lo

Homologado em 26103/2025 12:40:56 Por: AURO APARECIDO DE CARVALHO

Lote 0003 - LOTE 3 -RELAÇÃO DE PEÇAS  PARA- (S 10 AMBULÂNCIA-MOO  NOVO) PLANILHA 03 - Valor Referência:  R$: 16.310 22

Fom-.dor

MAXWELL ROI\AULO SOUSA CARVALHO

Valor Total

R$ 8.361,76

Slluaçlo

Homologado em 26103/2025 12:44:23 Por: AURO APARECIDO DE CARVALHO

## Lote 0004 - LOTE 4 -RELAÇÃO DE PEÇAS  PARA- (MONTANA - AMBULÃNCIA)  PLANILHA 04 - Valor Referência:  R$:

12.555.24

Fom-«ior

AUTO PECAS MARCOS L  TOA

Valor Total

R$8.250,75

Slluaçlo

Homologado em 26103/2025 12:47:04 Por. AURO APARECIDO DE CARVALHO

## Lote 0005 - LOTE 5 -RELAÇÃO DE PECAS PARA - ONIBUS (CITY CLASS) PLANILHA 05 - Va. lor Referência: R$: 23.415158

Fomemdor

MAXWELL ROI\AULO SOUSA CARVALHO

Valor Total

R$ 12.423,17

Slluaçlo

Homologado em 26I03/2025 12:50:51 Por: AURO APARECIDO DE CARVALHO

## Lote 0006 - LOTE 6 -RELAÇÃO DE PECAS PARA- ONIBUS (15190 MAN) PLANILHA 06 - Valor Referênc ia:  R$: 21.7981 40

Fom-«klr

I\AACRODIESEL PECAS E SERVICOS LTDA

Valor Total

R$ 10.899,70

Slluaçlo

Homologado em 26103/2025 12:54:36 Por. AURO APARECIDO DE CARVALHO

## Lote 0007 - LOTE 7 -RELAÇÃO DE PECAS PARA- CONIBUS 15190 VOLKS) PLANILHA 07 - Valor Referência: RS: 18.545 1 82

Fom-.dor

I\AACRODIESEL PECAS E SERVICOS LTDA

Valor Total

R$9.272,91

Siluaçlo

Homologado em 26103/2025 12:58:37 Por. AURO APARECIDO DE CARVALHO

## Lote 0008 - LOTE 8 -RELAÇÃO DE PECAS PARA- (HILUX) PLANILHA 8 - Valor Referência:  R$: 23.958118

Fom-.dor

Slluaçlo

I\AACRODIESEL PECAS E SERVICOS LTDA

Valor Total

R$ 23.150,18

Homologado em 26I03/2025 13:01 :36 Por: AURO APARECIDO DE CARVALHO

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Autoridade Competente

A eu1entlcldade do documenll:&gt; pode ser veriflcede no site https:/fvelldaerqulvo.por18klecomprespubllces.com.br Documento gerado eletronicemente no Portal de Compres Pllbllcas em 26103/2025 às 13:04:13. Código verfflcador: C002CD

Página  1 de 1

<!-- image -->
Licitação — Santo Inacio Do Pi (31/12/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:0471C4823328FDAD TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio  do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio  do Piauí Dispensa Eletrônica - DSP 024/2025

## Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO  DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICf  PIO DE SANTO INÁCIO  DO PIAUf, OBJETO DO CONVÊNIO  TRANSFEREGOV Nº 981457/2025 A SER CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUf -Valor Referência:  R$ 27.818,32

Fornecedor

VERMELHA CONSULTORIA L  TOA (33.535.050/0001-22)

<!-- image -->

Situação

Adjudicado em: 30/12/2025 - 09:38:54 - Por: AURO APARECIDO DE CARVALHO

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 30/12/2025 às 09:39:21 . Código verificador: FDC3B7

## ld:01AB39917814FDAF TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio  do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio  do Piauí Dispensa Eletrônica - DSP 024/2025

## Resultado da Homologação

0001 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO  DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICf  PIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUf, OBJETO DO CONVÊNIO  TRANSFEREGOV Nº 981457/2025 A SER CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO  DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL -MIDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUf -N/C -Valor Referência:  27.818,32

Fornecedor

VERMELHA CONSULTORIA L  TOA

<!-- image -->

Valor Final

Valor Total

27.818,32

27.818,32

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Autoridade Competente

Situação

Homologado em 30/12/2025 09:38:59 Por: AURO APARECIDO DE CARVALHO

Página  1 de 1

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 30/12/2025 às 09:39:21 . Código verificador: FDC3B8

<!-- image -->

Valor Total

27.818,32

Página  1 de 1

<!-- image -->
ata — Santo Inácio Do Piaui (07/01/2025)

327
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII
Id:0CC56323098E36F0
PODER LEGISLATIVO MUNICIPALS
Valderion
Câmara Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ESCRE
Rua Sao Jose,94,CentroCEP 64560-000-Santo Inacio do Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí
lo@gmall.com
ATA DA SESSAO SOLENE DA DECIMA SETIMA LEGISLATURA E POSSE DO SENHORESE
PREFEITO E VICE-PREFEITOS, ELEITOS EM SEIS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MILE
VINTE E QUATRO, REALIZADA NO PLENARIO DA Câmara Municipal AO PRIMEIRODIA
DO mES DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
As dezenove hora e trinta minutos, do dia primeiro de janeiro do ano de dois mil e vinte
Sao Jose, 94, Município de Santo Inacio do Piauí, Estado do Piauí, ocorre a realizagao da
oma
Sessao Solene de Posse dos senhores prefeito e vice-prefeito, eleitos em seis de outubro
do ano de dois mil e vinte e quatro. Com a presenga dos ilustres convidados, registrada
em livro proprio, o vereador, Senhor Carlos Alberto da Silva, vereador presidente da
Câmara Municipal de Santo Inacio do Pi, declarou aberto a presente sessao solene de
posse do prefeito e vice-prefeito para o mandato de 2025 a 2028. Ato seguido, convida
os vereadores Delson Rodrigues Nogueira e a vereadora Maria da Conceigao Ferreira
PREFEITOA
Farias para conduzirem o prefeito o Sr. Auro Aparecido de Carvalho e o vice-prefeito o
Sr. Raimundo Lopes Pereira a adentrarem no plenario da Câmara Municipal e tomarem
AUROAPARECIDO DE CARVALHO
assento na mesa.O presidente convida a todos para que d
de pe, de acordo com o regimentc
da Câmara, seja feito um momento de oracao e hoje nessa noite especial a Oracao do Pai
Nosso.Ato seguido convida a todos para de pe ouvir o hino Nacional, Estadual
Municipal, esse com apresentagao de jovens alunos municipais. Assim e procedido. Logo
apos, o Presidente,
, informando que tendo sido entregues os diplomas expedidos pela
Justica Eleitoral, assim como as
aragoes publicas de bens, que serao transcritas em
livro proprio, constando de ata o seu resumo, logo apos, o Senhor Presidente convida o
aEl Coral do Piauí
Sr. Prefeito Municipal para prestar seu juramento. Assim e procedido. Logo apos, o
nada mais havendo a trata
ata que lida e achad
conforme, sera assinada pelos
Senhor Presidente e Senhor
Atesto sob as penas da Lei, que a presente Ata e copia fiel
extraida do Livro de Atas das
do Piauí,as folha
as n03.
cmng
OseiTe
PeeturMnicial de Santo nacio do Piauí
IIIU
Document de Arecadago Municipal-DAM
2024
Municipal - DAM
2024
ECIDO DE CARVALHO
nderego
LANCAMENTOS
Ceilo Aves, 97-VILA NOVA-64.560-000
TUR$402
idade: Santo Inacio
UF: Piauí
lados do Imovel
LANCAMENTO IPTU
Inscrigao:01.02.012.0147.01
uros
io Alves, 97-VILA NOVA-64.560-00
R$0,00
ea do Terren
371,00 Valor Venal da Edificagao -E
R$ 23.22659otala gar
rea da Unidad
350,00 Valor Venal do Imovel - VT +
R$40.22699
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
LRF — Santo Inácio Do Piauí (06/02/2025)

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<!-- image -->

DTP("1.

15

## ld:07384D2A868BC9CD

## CÂ MARA MUNICIPAL DE SANTO INÁ CIO DO PIAUÍ

RELA  TÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

<!-- image -->

RGF -ANEXO 1 (LRF, art. 55, incisol,alín ea ~aH}

PARÂMETROS  PARA

REDUÇÃO

OOEXCEDENTl! DE

Limite Mbimo(Vll)(%)(LRF, art. 20)

DTP em 2021 (X)(%)

Exco:lente em 2021  (XJ) ·

Redutof'anual(X.11) ·

(X-Vll) (¾)

(0, IOx XI}(%)

"""""'"" I

·=~

RS  1

0,00

0,00

0,00

0,00

| TRAJETÓRIA DE RETORNOAO LIMITE DA DESPESA TOTAL COMPESSOAL (art. IS da LC 178'       | 2021   | 2022   |      |      |      |      |      |      |      |   2030 | 2031   | 2032   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|--------|--------|------|------|------|------|------|------|------|--------|--------|--------|
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO OOS LIMITES DA DESPESACOM PESSOAL (V) | 0,00   | 0,00   | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 |        | 0,00   | 0.00   |
| DESPESATOTALCOM PESSOAL - DTP (VI)                                                   | 0.00   | 0.00   | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 |      | 0,00 | 0,00 |      0 | 0.00   |        |
| ¾ DTP(Vl/V)                                                                          | 0,00   | 0,00   | 0,00 | 0,00 | ,oo  | ,oo  | 0,00 | 0.00 | 0,00 |      0 | 0,00   | 0,00   |
| LIMITEC0NF0RMEART. 15DA LC 178/2021 (%)                                              | 0,00   | 0,00   | 0,00 | 0,00 | ,oo  | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |      0 | 0,00   | 0.00   |

## Nota:

1 - Durante o exerclcio, somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exerclcio, as despesas não  liquidadas inscritas cm restos a pagar não -processados são  também  consideradas executadas.

Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas estão  segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados,  consideradas liquidadas no encerramento do exercício,  por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64

2 - A Câmara Municipal não  gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído  o gasto com o subsíd io de seus Vereadores, nos tennos do Art.  29-A da Constituição Federal

MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA FARIAS 97.0.1.51.1933--00

PRESIDENTE

Conforme MDF 14' Edlçio,dc04/12/2024

VANESSA MARIA BARBOSA 083.062.623-95

CONTROLADORA INTERNA

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53

CONTADOR CRC-PI 010676/0

## CÂMARA  MUNICIPAL DE SANTO INÁ CIO DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

l'RAJETÓRIADERETORNOAOLIMITEDADESPESA TOTALCOMPFSSOAL(art. 15daLC 178/2021)

178/2021)

daLC

Paccntual

<!-- image -->

<!-- image -->
Resolução — Santo Inácio Do Piauí (10/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:01AB37A66DDB7193

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites da Despesa com Pessoal

<!-- image -->

RS  1

VALOR

36.109.967,70

36.109.967,70

36.109.967,70

| DESPESACOMPESSOAL                                           | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal - DTP                             | 12.410.958,05 | 34,37        |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>    | 19.499.382,56 | 54,00        |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%>    | 18.524.413,43 | 51,30        |
| Limite de Alerta (inciso II do §1• do art. 59 da LRF) - <%> | 17.549.444,30 | 48,60        |

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

OPERAÇÕES

DE CRÉDITOS

Operações  de Crédito  Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações  de Crédito  Externas e Internas

Operações  de Crédito  por Antecipação  da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações  de Crédito  por Antecipação  da Receita

RESTOS A PAGAR

Valor Total

TAIRO MOURA MESQUITA 012.197.953-99 PREFEITO

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

47.420,43

CLAUDIONOR APARECIDO DE C. JUNIOR 023.925.283-73 CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1242], PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

VALOR

1.372.089,12

18.354.265,08

VALOR

0,00

7.944.192,89

VALOR

0,00

2.447.235,34

0,00

1.070.665,46

%SOBREARCL

8,97

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

%SOBREARCL

0,00

16,00

0,00

7,00

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃ

O EM RESTOS A PAGAR NÃ O

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-1.574.822,62

IONARA MARQUES MORAIS 023.703.723-89

CONTADORA-CRC Nº  012378/0-5
Resolução — Santo Inácio Do Piauí (10/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

RESTOS A PAGAR

Valor Total

TAIRO MOURA MESQUITA 012.197.953-99 PREFEITO

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

68.734,20

CLAUDIONOR APARECIDO DE C. JUNIOR 023.925.283-73 CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1242], PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

## ld:10EF33D272C97191

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

## RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Mãximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  único,  art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1  º  do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

13.005.709,03

21.665.980,62

20.582.681,59

19.499.382,56

VALOR

1.372.089,12

18.354.265,08

VALOR

0,00

7.944.192,89

VALOR

36.109.967,70

36.109.967,70

36.109.967,70

%SOBREARCL

36,02

60,00

57,00

54,00

%SOBREARCL

8,97

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 2.447.235,34 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.070.665,46 | 7,00         |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA ÚQUIDA  (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-1.281.954,41

IONARA MARQUES MORAIS 023.703.723-89

CONTADORA-CRC N° 012378/0-5

RS  1

<!-- image -->