Lei — Simplicio  Mendes (26/08/2025)

Ordinaria, foi apresentado, discutido, votado e
foi aprovado por unanimidade no Plenario Requerimento de n 07/2025, de autoria.
do Vereador Francisco das Chagas de Moura (MDB), solicitando ao Poder Executivo
Municipal a recuperacao do calcamento da rua, onde.
Saude e a Escola Municipal Tarcila Batista dos Santos, no Povoado Moreira. Foram
discutidos e foram aprovados por
unanimidade
Plenario
equerimentos de n' 013 e 014/2025, de autoria do Vereador Glauber Moura
Cavalcante (PsD), solicitando a Secretaria Municipal de Obras e Servigos Publicos a
construgao do muro da Escola Municipal Raimundo Moreira
Pinto localizada na
ocalidade Varzea Grande; e solicitando tambem a Secretaria Municipal de Obras e
Servicos Publicos a construcao da cobertura da referida escola. Foi apresentado,
discutido
foi aprovado por unanimidade no Plenario Requerimento de n.
05/2025, de autoria do Vereador Joaquim Jusselino da Rocha Luz (Uniao Brasil),.
solicitando
Executivo Municipal a perfuragao de 01 (um) poco na
Comunidade Aroeira localizada neste Município. Foram apresentados, discutidos e
foram aprovados por unanimidade no Plenario Requerimentos de n' 012 e 013/2025,
de autoria
Sousa (MDB), solicitando ao Poder
Executivo Municipal que seja feita a recuperada da estrada que liga a Localidade
Morro dos Cavalos ao Curral; e que seja feito o calcamento da Rua Adelia Costa
o bairro Vila Henrique Costa. Foram apresentados, discutidos e foram
tambem aprovados por unanimidade no Plenario Requerimentos, de autoria do
Vereador Weliton Jose Leal Rodrigues (MDB): Requerimento de n' 032/2025,
solicitando
ao Poder Executivo Municipal, bem como a Secretaria Municipal de
manutencao
e revitalizagao da Academia de Saude localizada na Vila Henrique
Costa; Requerimento de n' 033/2025, solicitando a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Recursos Hidricos que seja feita a poda da arvore localizada na Rua
Padre Madeira, Vila Henrique Costa; Requerimento de n' 034/2025, solicitando a
Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos a realizacao urgente de servicos
de limpeza, retirada de residuos e manutengao geral no Matadouro Municipal;
(cinco) votos a favor dos Vereadores Glauber Moura, Francisco das Chagas de.
Moura, Joaquim Jusselino, Weliton Leal e Waltemberg Veloso, na Comissao de.
Educacao, Cultura, Saude e Meio ambiente;
guida
foi discutido,
colocado
Projeto de Lei no 015/2025,
de 28 de maio de 2025,
ncontrava em
tramitacao,
autoria
Municipa
dispoe
obre
Autorizacao de
icipio de
5 (cinco
votos a
favor dos Vereadores Joaquim Jusselino, Glauber Moura, Joao Tavares
e Weliton Leal, na Comissao de Constituigao, Justica e Redacao;
foi aprovado
por
05 cincovotos
a favor
r dos Vereadores
loaquim Jusselino,
omissao
de Finangas, Orgam
nento e Fi
iscalizacao; e foi aprovado por 05 (cinco) votos a favor
dos
Vereadores
Chagas
Moura,Joaquim
Jusselinc
Rafael Rodrigu
Weliton Lea
Comissao
Urbanismo
foi discutid
colocado
votacao no
Plenario e foi aprovado por unanimidade. Foi apresentado o Projeto de Lei no
016/2025, de :
autoria do Poder Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo
faze
er doacao de um terreno para o Ministerio Publico do Estado do Piauí, para os
a, foi colocado em
a favor dos Vereadores Joaquim
votacao e foi aprovado por 05 (cinco) votos
Jusselino, Glauber Moura, Joao Tavares, Rafael Rodrigues
Welitor
Comissao de Constituigao, Justica e Redacao; foi aprovado por 05 (cinco) votos a
favo
Jusselino,
Glaube
Moura
Rodrigues
Waltemberg
Veloso
e Weliton Leal, na Comissao de Finangas, Orçamento e
Fiscalizagao; e
foi aprovado por 05 (cinco) votos a
a favor
dos
Vereadore
Waltemberg Veloso, Francisco das Chagas de Moura, Joaquim Jusselino, Rafael
Rodrigues e Weliton Leal, na Comissao de Urbanisn
utura Municipal; er
seguida, foi discutido, e colocado em votacao e foi aprovado por unanimidade em
Plenario. Em seguida, a
sessao foi declarada encerrada e, logo
n seguida, fo
Aos doze dias do mes de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (12/06/2025), as
dezenove horas (19:ooh), no Plenario Vereador Alcides
\raujo
Casa Legislativa, sob a presidencia do Vereador Paulo Rogerio Moura Luz e com a.
presenga
ereadores infrafirmados,
foi realizada
a Segunda
erceira
Sessao Ordinaria do Mes de Junho do Primeiro Periodo Legislativo do Ano de 2025.
O Senhor Presidente declarou aberta a Segunda Sessao Ordinaria, foi apresentado
aos Senhores Vereadores e a Senhora Vereadora o Balango Geral: Prestagao de
Contas Geral da Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes-Pi, referente ao Exercicio
em conformidade com
art. 21 da Instrugao Normativa no
06/2022 do T.C.E-Pl. Foi apresentado o Projeto de Lei n0,002/2025, de autoria do
Vereador Waltemberg Veloso dos Santos, qu.
e"Dispo
ao de Titulo
de Cidadao Honorario Simpliciomendense ao Sr. Francilio Marcos da Rocha"; em
a favor
dos
Vereadore
Joaquim Jusselino, Glauber Moura, Joao Tavares, Rafael Rodrigues e Weliton Leal,
ado tambem por
unanimidade no Plenario.Foi colocado em votacao o Projeto d
_ei n013/2025,de
30 de abril de 2025, que se encontrava em tramitacao, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que
as Diretrizes
a Elaboragao da Lei
Orcamentaria para o Exercicio Financeiro de 2026 e da outras providencias"; e foi
aprovado por 05 (cinco) votos
Joaquim
usselino, Glaub
Moura, Joao Tavares, Rafael Rodrigues e Weliton Leal, na Comissao de
Constituicao, Justica e
Redacao; foi aprovado
favor dos
Vereadores
Joaquim Jusselino, Glauber Moura, Rafael Rodrigues, Waltemberg
Veloso e Weliton Leal, na Comissao de Finangas, Orçamento e Fiscalizacao; foi
aprovado por 05 cinco
votos
favor dos
Vereadores Waltemberg
Veloso
Weliton
Leal, na Comissao de Urbanismo e Infraest
trutura Municipal; e foi aprovado por 05
Requerimento de no 035/2025, solicitando a Secretaria Municipal de Obras e
Servigos Publicos a realizagao de servigo de tapa-buracos na Rua Francisco de
Paula Brito, especialmente no trecho da esquina com a Avenida Miguel Crispim de
036/2025, solicitando ao Poder Executivo Municipal que
sejam notificados os donos de terrenos que se encontram em total abandono;
Servico
s Publico
a imediata execugao de melhorias na Rua Jose Alipio Mauriz
localizada no bairro Nova Cidade; Requerimento de
038/2025, solicitando ao Sr.
Presidente desta Casa Legislativa a solicitagao para que seja sancionado o projeto
de lei no 010/2025, que determina que as empresas prestadoras de servigos de
internet, televisao a cabo e telefonia, removam a fiagao excedente, inutilizada ou
visivel,
instalada em postes no Município de Simplicio Mendes
Requerimento de no 039/2025. solicitando a Secretaria Municipal de Obras e
Servigos Publicos a solicitagao que seja feita limpeza e a construgao de uma nova
galeria, iniciando em frente a rodoviaria, ao lado do comercio de Dona Zelia, na Rua
Francisco de Paula Brito; e Requerimento de no 040/2025, solicitando a Secretaria
Municipal de Obras e Servigos Publicos a solicitagao para a realizagao de servigo de
tapa-buracos na Rua Arnaldo Ferreira de Carvalho localizada no bairro Centro. E
nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessao.
Simplic
io Mendes-PI, 12 de junho de 2025
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