Portaria — Oeiras (05/06/2025)

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIV.
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Id:089B928C8A0E3E34
Id:13B5BE4F765E3E3D
Oeiras
Deira
Decreto Legislativo n. 01, de 03 de junho de 2025.
Decreto Legislativo no. 03, de 03 de junho de 2025..
"Dispoe sobre a concessao de titulo de
"Dispoe sobre a concessao de titulo de
cidadao oeirense e da outras providencias".
cidadao oeirense e da outras providencias".
O Presidente da Câmara Municipal de Oeiras -- Piauí, no uso de suas
O Presidente da Câmara Municipal de Oeiras -- Piauí, no uso de suas.
atribuicoes legais,faz saber que o
atribuicoes legais, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele promulga o
seguinte:
seguinte:
Decreto
Decreto
Art. 1. Concede Titulo de Cidada Oeirense a Senhora TAYS
Art.1.Conced
Titulo de Cidadao Oeirense ao Senho
EONIDAS DE
EMANUELLY LEAL MENDES, em reconhecimento pelos bons e relevantes
BRITO JUNIOR, em reconhecimento pelos
tados a
servigos prestados a este Município.
este Município.e
Art. 2. A honraria sera entregue a homenageada em Sessao Solene da
Art. 2. A honraria sera entregue ao homenageado em Sessao Solene.
Câmara Municipal, em data a ser designada pela Presidencia da Casa..
da Câmara Municipal, em data a ser designada pela Presidencia da Casa.
Art. 3o. As despesas com a execugao deste Decreto Legislativo
Art. 3o. As despesas com a execugao deste Decreto Legislativo
onerarao dotacoes proprias do Orçamento vigente, suplementadas se necessario.
ao dotacoes proprias do Orçamento vigente, suplementadas se necessario
Art. 4o. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4o. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao.
Oeiras (PI), 03 e junho de 202
LLb.C
Jose Amilton Barbosa Leal
Presidente do Poder Legislativo Municipal
Presid
te do Poder Legislativo Municipal
Id:05D5079BCEFA3E36
Id:0F8BEDE65DC03F6B
Oeirasd
Oeirasd
Portaria N 037/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025
Decreto Legislativo no. 02, de 03 de junho de 2025.
O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí, no uso de suas atribui-
"Dispoe sobre a concessao de titulo de
coes legais previstas na Lei Organica do Município de Oeiras e na Resolugio n 196, Regi-
cidadao oeirense e da outras providencias".
mento Interno, fundamentado na Resolução n 10/2019 - Plano de Cargos, Carreira e Salarios
dos servidores c/c a Resolução no 01/2021 c/c a Resolugao n0,006/2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Oeiras -- Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele promulga o
seguinte:
RESOLVE:
Decreto
Art. 1o. Concede Titulo de Cidadao Oeirense ao Senhor
Nomear, SUELI CANDIDA RODRIGUES, CPF: 941.349.603-04, para 0 cargo de
DESEMBARGADOR SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS, em reconhecimento pelos
provimento em comissao de Chefe do Setor de Protocolo e Arquivo, simbolo CCL-3, fun-
bons e relevantes servicos prestados a este Município
damentado na Resolugao no 10/2019 c/c a Resolução n 01/2021 c/c a Resoluca0,006/2025.
Art. 2. A honraria sera entregue ao homenageado em Sessao Solene
Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria e.
da Câmara Municipal, em data a ser designada pela Presidencia da Casa..
publicacao, com efeitos retroativos a 02 de junho de 2025.
Art. 3o. As despesas com a execugao deste Decreto Legislativo
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
onerarao dotacoes proprias do Orçamento vigente, suplementadas se necessario.
Art. 4o. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao
do mes de junho de 2025.
ose Amilton Barbosa Lea
r. JOSE AMILTON BARBOSA LEAI
Pre
dente do Poder Legislativo Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais