Decreto — Simplicio Mendes (10/06/2025)

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Ficam  mantidas  as  demais  cláusulas  e  condições do  contrato  originário,  naquilo  que  não contrariem o presente termo aditivo.

## CLÁUSULA  SEXTA -DA PUBLICAÇÃO

Incumbirá  à contratante divulgar o presente instrumento  no  Portal Nacional  de  Contratações Públicas  (PNCP), na forma prevista no art 94 da Lei n· 14.133, de 2021, bem corno no respectivo sitio oficial na Internet, em atenção  ao art 91, caput, da Lei n· 14.133, de 2021, e ao arte·, §2·, da Lei n· 12.527, de 2011, c/c art 7·, §3·, inciso V , do Decreto n· 7.724, de 2012

Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em duas vias de igual teor,  que,  depois  de  lido  e  achado  em  ordem,  vai  assinado  pelos  contraentes  e  por  duas testemunhas.

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Simplicio Mendes -PI, 03 de fevereiro de 2025.

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Márcio  José  finheiro },;oura Prefeito de Simpllcio Mendes-PI

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2  01.0406/2025 -PMSM

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 079/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N· 013/2025

O MUNICÍPIO DE  SIMPLÍCIO MENDES, Estado do  Piauí , inscrito  no  CNPJ/MF  sob  o  nº 06.553.952/0001-19, com sede na  Praça Dom Expedito Lopes, nº 80, Bairro: Centro, CEP: 64.  700-000, na cidade de Simplkio Mendes - PI, representado neste ato representado pelo Sr. Mareio José  Pinheiro Moura, residente e domiciliado em Simplkio Mendes - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e, FD ASSESSORIA  GESTAO,  PRODUTOS E SERVIC com sede e foro na cidade de Teresina, Estado do Piauí,  estabelecida a inscrita no CNPJ/MF sob o  n 2  41.091.248/0001-92,  com  sede  na  AV.  MARECHAL  CASTELO  BRANCO,  n2  911, PORENQUANTO, CEP: 64.003-087, Teresina - PI, aqui representada por FABIANA DIAS DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n· 017.786.423- 06, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, com inexigibilidade de licitação,  nos termos do artigo 74,  inciso  III,  "E"  da  Lei  Federal  N2  14.133/2021,  regendo-se  pela  referida  Lei  e  pelas seguintes cláusulas :

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de pessoa física  ou jurídica  para prestação de serviço para realização  de assessoria técnica  para elaboração  de documentos execução  de projetos e suporte técnico  operacional para as leis culturais junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte Lazer e Juventude do Município  de Simplfcio Mendes.

VIGtNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

VALOR: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

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M~\io José Pinheiro Moura Prefeito de Simplfcio Mendes - PI

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## EXTRATO DE ERRATA DO 5 2  TERMO ADITIVO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÓNICO Nº  021/2023 CONTRATO  ADMINISTRATIVO  N 2 060/2023. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE  COMUNICAÇÃO VISUAL  PARA ATENDER AS  NECESSIDADES  DA PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SIMPL(CIO  MENDES  E SUAS  SECRETARIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI  N 2 14.133/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPL(CIO MENDES -PI. CONTRATADA: EDUARDO &amp;  NEIL  MOURA FÉ  (NEW ARTES) inscrita no CNPJ/MF sob o  nº 27.694.624/0001-02. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO  JOSÉ  PINHEIRO  MOURA,  PELA CONTRATANTE E NEIL QUEIROZ MOURA FÉ,  PELA CONTRATADA.

## ONDESELt:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA(S)  ESPECIALIZADA(S)  NOS  SERVIÇOS DE  VIDRACEIRO  E NO FORNECIMENTO DE VIDROS LISOS, TEMPERADOS E  ESPELHOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES, ESTADO DO PIAUI.

Lt-SE:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL  PARA ATENDER AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE SIMPÚCIO  MENO,S ESUAS SECRfilARJAS. . . l

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 025/2024. OBJETO: Contratação  de empresa especializada no fornecimento de equipamentos para segurança eletrônica (câmeras, etc  ...  ) para  uso  da  Prefeitura  Municipal  de  Simplício Mendes/PI,  suas secretarias e  órgãos". FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES- PI. CONTRATADO: 32.674.801 )ILMAR  DE  SOUSA  RODRIGUES,  INSCRITA  NO  CNP)  N 2 32.674.801/0001-29. CONTRATO Nº: 01.0606/2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$106.000,00 (cento  e seis  mil  reais).  DATA  DE  ASSINATURA: 06/06/2025. VIGÊNCIA: 07/02/2026. SIGNATÁRIOS: Mareio José  Pinheiro Moura, pela contratante e Jilmar deSOUQ i~

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