Lei — Santa Cruz Do Pi (20/02/2025)

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## il"ERMO DE RATIFICA O

PREGÃO  ELETRÔNICO  008/2025

PE 008-11/2025

CONTRATO Nº:

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na  Lei nº 14.133/2021 e  demais  norma  pertinentes,  RESOLVE,  após  exame  criterioso  de documentação  e acatando a orientação  da  Agente de Contratação  e sua  Equipe  de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Pregão  Eletrônico nº 008/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus  jurídicos e legais efeitos,  declarando apto a contratar com  a Administração  a empresa D P BRANDÃO  BASTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 17.243.987  /0001-78, no valor total de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais, referentes ao lote li), em atendimento ao  seguinte  objeto:  aquisição de  material  gráfico e  de  expediente  para  atender  as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias do Município de Santa Cruz do Piauí PI,  sendo  lote  I  material gráfico  e  lote  II material de  expediente  (papelaria), conforme termo de referência  anexo ao processo administrativo. de acordo com termo de referência  anexo ao processo administrativo.

Santa Cruz do Piauí/PI, 19 de fevereiro de 2025.

LAIS BARROSO Ass;nado de forma d;g;tal por lAIS MARTINS DOS SANTO)l  BA~RE~~~~~7~~~SSANTOS NUNES:0262119730~o2s.02.1g13,46,0o-03· 00· (/

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO  008/2025

CONTRATO N•:

PE 008-1/2025

MODALIDADE:

Pregão  Eletrônico nº 008/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 024/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE  MATERIAL GRÁFICO E  DE  EXPEDIENTE  PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES  DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS  SECRETARIAS  DO  MUNJCJPJO  DE SANTA CRUZ DO PIAU Í - PI, SENDO LOTE 1 - MATERIAL GRÁF ICO  E LOTE li MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA),  CONFORME  TERMO  DE REFERÊN CIA  ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADA: F S  BRANDÃO  BASTOS LTDA

CNPJ: 48.649.686/0001-72

VALOR DO CONTRATO: R$ 288.779,73 (duzentos e oitenta e  oito mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e três  centavos, referentes ao lote 1).

VIGllNCIA: 19/02/2025 a 31/12/2025.

FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não  vinculados de Impostos; 540 - Transferências do FUNDEB  - Impostos;  600  - Transferências  Fundo  a  Fundo  do SU5  Provenientes do Governo Federal; 660 - Transferências  do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS. ELEMENTO DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo CONTRATO: 19/02/2025.

Santa Cruz do Piauí-PI,  19 de fevereiro de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES:026211973 ,.;

Laís  Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO  008/2025

CONTRATO N•:

PE 008-11/2025

MODALIDADE:

Pregão  Eletrônico nº 008/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO NR

024/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE  MATERIAL GRÁFICO E  DE  EXPEDIENTE  PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS  SECRETARIAS DO  MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAU 1- PI, SENDO LOTEI - MATERIAL GRÁFICO  E LOTE II MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA),  CONFORME  TERMO  DE REFERflNCIA  ANEXO  AO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADA:

D P BRANDÃO  BASTOS - ME

CNPJ: 17.243.987  /0001-78

VALOR DO CONTRATO: R$  630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais, referentes ao  lote li).

VIGllNCIA:

19/02/2025 a 31/12/2025.

FONTE DE RECURSO: SOO  - Recursos não  vinculados de Impostos; 540 - Transferênc ias do FUNDEB - Impostos;  600  - Transferências  Fundo  a  Fundo  do SUS  Provenientes  do Governo Federal; 660 - Transferências  do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS. ELEMENTO DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo

CONTRATO: 19/02/2025.

Santa Cruz do Piauí-PI,  19 de fevereiro de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTO NUNES:026211973Q·

Assinado de forma digital por lAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS ~S,02621197302

Dados, 202s.02.19 U42'46-03'oo·

Lafs Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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## il"ERMO DE RATIFICA

PREGÃO  ELETRÔNICO  024/2025

CONTRATO N·: PE 024-1/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na  Lei  n·  14.133/2021  e  demais  norma  pertinentes,  RESOLVE,  após  exame  criterioso  de documentação  e acatando a orientação  da  Agente de Contratação  e sua  Equipe  de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Pregão  Eletrônico n· 024/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com  a Administraçã o  a empresa JOSE MARTA DO NASCIMENTO JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ n· 23.515.271/0001-85, no valor total de R$  189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais, sendo 114,00 reais  no  Lote I  e 75,00 reais  no lote li o  valor da hora trabalhada  com estimativa a  1000 horas,  referentes  ao  Lote  I e  li),  em  atendimento  ao  seguinte  objeto: contratação  de empresa especializada na  prestaçã o dos serviços de manutenção  e reparo na frota  municipal  sendo  Lote  1 :  serviços  para  veículo s  leves,  Lote  li:  serviços  para  veículos pesados e Lote Ili: serviços para máquinas,  para atender as demandas da Prefeitura Municipal de  Santa  Cruz  do  Piauí ,  suas  Secretarias  e  Órgãos Vinculados,  de  acordo  com  termo  de referênc ia anexo ao processo administrativo.

Santa Cruz do Piauí/PI, 19 de fevereiro de 2025. LAIS BARROSO Assinado de forma digital por SANTOS MARTINS DOS LAIS BARROSO MARTINS DOS ANTOS NUNES:02621197302 é--0 dõS:-2025 .02.19 13,56,16 NUNES:0262119Z 2 -03'00'

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais