LRF — São  Francisco  Do  Piauí (2025)

256 256

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 · Edição V  CCCXCVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 · Edição V  CCCXCVIII

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AMF - Demonstrativo 5  (LRF, art.4°, §  20, inciso Ili)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ

06.553.994/0001-50

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

## ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A  ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2026

| Alienação de Bens Móveis                          | º· ºº   | º·ºº   | º· ºº   |
|---------------------------------------------------|---------|--------|---------|
| Alienação de B ens Imó veis                       | º· ºº   | º· ºº  | º· ºº   |
| Alienaçã o de Bens Intangívei s                   | º· ºº   | º· ºº  | º·ºº    |
| Receita de R endimentos de Aplicações Financeiras |         |        |         |

º· ºº

º· ºº

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R$1,00

º· ºº

Florllll se Ltda  - Software

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI

06.553.994/0001-50 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁR IAS ANEXO DE METAS FISCAIS DA RENÚNCIA DE RECEITA

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO 2026

| V)   |
|------|

AMF -Demonstratlvo 7 {LRF, an. 4·, § r,  lndso V) R$1,00 ---------

Florilli SC Lldll - Software

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AMF-Oomonstradvo 7 {LRF, ª" · 4·, § i-, inciso V)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI

06.553.994/0001-50

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2026

| AMF-Oomonstradvo 7 {LRF, 4•, § i-, inciso V)   | R$1,00   |
|------------------------------------------------|----------|

Florilll SC Ltdeo - Soflw$te

---------

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ

06.553.994/0001-50 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁR IAS

A NEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO  DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS  DE CARÁTER  CONTINUADO 2026

## AMF Demonstrativo 8  (LRF, art. 4 · , §  2 º, inciso V)

| Aumento Permanente da Receita                      | o.ao   |
|----------------------------------------------------|--------|
| (-) Transferê ncias Constitucionais                | 0 ,00  |
| (- ) Transferê ncias ao FUNDES                     | 0,00   |
| Saldo Fina l do Aumento Permanente de Receita (1 ) | º·ºº   |
| Reduçã o Pe rmanente de Despesa (li)               | 0 ,00  |
| Margem Bruta (Ili)= (1+11)                         | o.ao   |
| Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)               | o.ao   |
| Novas DOCC                                         | o.ao   |
| Novas DOCC geradas por PPP                         | 0,00   |
| Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = (lll•IV)  | 0 ,00  |

Fiorilli se Ltda - Software

Página  1 de 1

RS 1 ,00

Página  1 de  1

Pá gina 1 de 1

Página  1  de 1

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i

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI

06.553.994/0001-50

Anexo V - Descrição  dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercício DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo: LEGI SLAR  SOBRE  ASSUNTOS  MUNICIPAIS , FISCALIZAR  os  ATOS DA  ADMINISTRAÇÃO MUNICI PAL, VISANDO  ATENDER  EXIGENCIAS  E EXERCER  COMPETENCIAS  DEFINIDAS  NA  CONSTITUIÇÃO, NA  LEI  ORGANICA  DO  MUNICIPIO, NA  LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

Justificativa:

Público  Alvo:

GESTÃO

cãgVa~g~IMADOS PARA o PROGRAMA:

2026 857.650,00

## PROGRAMA: 0002  GESTÃO  ADMINISTRATIVA

Objetivo: ATENDER AS SECRERTARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS BA EXECUÇ LÃO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. , NECESSARIAS  PARA  DAR  SUPORTE  A  IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS  E  PROGRAMAS

Justificativa:

Público  Alvo:

GESTÃO

cãgVa~g~IMADOS PARA o  PROGRAMA:

2026

4.106.349,30

2026 71.326,20

2026 13.628.847,49

## PROGRAMA: 0003  DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL

Objetivo:

CRIAR  R  MANTER  FLUXO  DE COMUNICAÇÃO ENTRE o  MUNICIPIO  E  A  POPULAÇÃO

Justificativa:

Público  Alvo:

GESTÃO

cãgVa~g~IMADOS PARA o PROGRAMA:

## PROGRAMA: 0004  EDUCAÇÃO CIDADÃ

Objetivo:

QUE  TODOS  TENHAM  ACESSO  A  UM  ENSINO  DE  QUALIDADE, CIDADANIA  PARTI CIPATIVA

Justificativa:

Público  Alvo:

GLOBAL

cãgVa~g~IMADOS PARA o PROGRAMA:

## PROGRAMA: 0005  SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

Objetivo: PROPORCIONAR  A  POPULAÇÃO ACESSO  INTEGRAL  AOS  SERVIÇOS BÁSICOS E  ESPECI ALIZADOS  DE  SAÚDE

Justificativa:

Público  Alvo:

GLOBAL

2026 7.030.759,02

## PROGRAMA: 0006  VIGILÃNCIA  EM SAÚDE

Objetivo: PROMOVER  AÇÕES DE  VIGILÂNCIA EM SAÚDE VISANDO  A  PROVENÇÃO DOS FATORES  DE  RISCO  AMBIENTAIS  E  OUTROS  RELACIONADOS AS DOENÇAS E  AGRAVOS  A  SAÚDE

Justificativa:

Público  Alvo:

GLOBAL

## PROGRAMA: 0007  DESENVOLVIMENTO RURAL

Objetivo: PROMOVER AS POTENCIALI DADES DA PRODUÇÃO RURAL MUNICI PAL ATRAVES DO INCENTIVO, VISANDO AGREGAR RENDA AS PROPRIEDADES  RURAIS

Justificativa:

Público  Alvo:

GLOBAL

ccr~Va~g~IMADOS PARA o  PROGRAMA:

2026 400.339,35

Objetivo: APOIAR PROJETOS QUE INTEGREM o  PLANEJAMENTO E AS AÇÕES DOS AGENTES MUNICIPAIS, COM VISTAS  A  CONTRIBUIR PARA

2026

172.146,80

LDO-2026

258 258

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 · Edição V  CCCXCVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 · Edição V  CCCXCVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI

06.553.994/0001-50

Anexo V - Descrição  dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercí cio

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

SOLUÇÃO DE PROBLEMAS  ESTRUTURAIS  URBANOS

Justificativa:

Público  Alvo:

GESTÃO

cãgVa~A~IMADOS PARA o PROGRAMA:

2026

1.871.416,64

## PROGRAMA: 0009  PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

Objetivo:

PREVENIR  SITUAÇÕES DE RISCOS  POR  MEIO  DO DESENVOLVIMENTO  DE POTENCIALIDADE  BEM  COMO FORTALECIMENTO  DE VINCULOS FAMILIAIS  E  COMUNITÁRIOS

Justificativa:

Público  Alvo:

GLOBAL

cãgVaffA~IMADOS PARA o PROGRAMA:

2026 1.216.881,40

## PROGRAMA: 0011 ESPORTE E LAZER

Objetivo: INCENTIVAR  A  PRATICA  DE  ESPORTE  NAS  ESCOLAS  COM  MEIO  DE INTEGRAÇÃO ENTRE  AS  ESCOLAS  E  A  SOCIEDADE,  PROPORCIONAR A  COMUNIDADE  UMA  FORMA  DE LAZER  SAUDAVEL  E  ACESSIVEL  A  TODOS

Justificativa:

Público  Alvo:

GESTÃO

cãgVaffA~IMADOS PARA o PROGRAMA:

2026 277.012,70

## PROGRAMA: 0012  CONSERVAÇÃO , USO RACIONAL E QUALIDADE

Objetivo: PROMOVER  A  CONSERVAÇÃO , uso RACIONAL  E  A  QUALIDADE

Justificativa:

Público  Alvo:

GLOBAL

cãgVa~A~IMADOS PARA o PROGRAMA:

2026

722.589,90

## PROGRAMA: 0013  CULTURA VIVA

Objetivo: VALORIZAR os ARTISTAS  LOCAIS  E  GRUPO  QUE ATUAM NA PRODUÇÃO CULTURAL, INCENTIVAR  ARTES  E DESENVOLVER  CURSOS DE CAPACITAÇÃO , VIABILIZAR  ESTRUTURA  FISICA  PARA  PRODUÇÃO ARTESANAL  E  SUA  DIVULGAÇÃO

Justificativa:

Público  Alvo:

GLOBAL

cãgVaffA~IMADOS PARA o PROGRAMA:

## PROGRAMA· 0015  SANEAR É SAÚDE

Objetivo:

PROPORCIONAR  A  POPULAÇÃO ACESSO  AOS  SERVIÇOS BÁSICOS, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E  SANEAMENTO

Justificativa:

Público  Alvo:

GLOBAL

cãgVa~A~IMADOS PARA o PROGRAMA:

2026

899.339,10

## PROGRAMA: 0016  CIDADE SAUDAVEL

Objetivo:

PROMOVER A POPULAÇÃO MUNICIPAL ARBORIZAÇÃO ATRAVES DA CONTRUÇÃO DE REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS ECONSIENTIZAÇÃO À PRESERVAÇÃO DO  MEIO  AMBIENTE

Justificativa:

Público  Alvo:

GLOBAL

cãgVaffA~IMADOS PARA o PROGRAMA:

## PROGRAMA: 0017  ABASTECER SÃO  FRANCISCO

Objetivo:

PROMOVER  A  POPULAÇÃO A  CONTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E  REFORMA  DE  MERCADO  MUNICIPAL, FEIRAS  E  MATADOUROS

Justificativa:

Público  Alvo:

GLOBAL

Fiorilli se Lida - Software

2026

197.697,40

2026 99.561 ,70

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LDO-2026

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI

06.553.994/0001-50

Anexo V - Descrição  dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercí cio

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

ccrlVan!h1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026 213.690,60

## PROGRAMA. 0018  ENCARGOS ESPECIAIS

Objetivo: ATENDER  AS DEPESAS  DA  ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL  COM  os  ENCARGOS FINANCEIROS  CONTRAIDOS  POR  DIVIDAS  TRABLAHISTAS  E DE  OPERAÇÕES DE  CREDITOS

Justificativa:

Público  Alvo:

GLOBAL

ccrlVan1'"1MADOS PARA o  PROGRAMA:

## PROGRAMA. 0019  GESTÃO  PEVIDENCIARIA

2026

1.180.652,40

Objetivo:

GARANTIR  AOS SEGURADOS  o  BENEFICIO  DE  APOSENTADORIA

Justificativa:

Público  Alvo:

GLOBAL

ccr!Van1'"1MADOS PARA o PROGRAMA:

2026 2.630.240,00

## .HHMfllM@i

Florllll se Lida - Software

LDO -2026

Página  3 de 3

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 · Edição V  CCCXCVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 · Edição V  CCCXCVIII

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i

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ

06.553.994/0001-50

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA: 0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo: LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS MUNICIPAIS, FISCALIZAR os ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER EXIGENCIAS E EXERCER e OMPETENCIAS DEFINIDAS NA CONSTITUIÇÃO, NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

Justificativa:

Público  Alvo:

GESTÃO

Tipo:

Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

01 Legislativa

Sub Função:

031  Ação  Legislativa

Unid. Executara:

010100 GAMARA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ

## 11111a Flllca Rlllllvl 1: ·A DEFINIR" IIIIClldl 1111: -ND·

## CIIIIDElllmadopar11Açlo

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

031  Ação  Legislativa

2028

2028

20.200,00

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Função:

01 Legislativa

Unid. Executara:

010100 GAMARA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ

## 11111a Flllca Rlllllvl 1: ·A DEFINIR" IIIIClldl em: 9ND9

## CIIIID Elllmado para I Açlo

2028

2028

2028

2028

9.090,00

## PROGRAMA: 0002  GESTÃO  ADMINISTRATIVA

Objetivo: ATENDER AS SECRERTARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS BA EXECUÇLÃO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS., NECESSARIAS PARA D AR SUPORTE A IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS

Justificativa:

Público  Alvo:

GESTÃO

Fiorilli se Lida - Software

o

o

828.360,00

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Função:

01 Legislativa

Unid. Executara:

010100  GAMARA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

01 Legislativa

Sub Função:

031  Ação  Legislativa

Unid. Executara:

010100  GAMARA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ

## 11111a Flllcl  Rlllllvl 1: ·A DEFINIR" IIIIClldl 1111: 9ND9

## CIIIID Elllmado 1111111 Açlo

o

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ

06.553.994/0001-50

Anexo VI - Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO

. 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

15  Urbanismo

Unid. Executora:

020702  SUPERINTENDÊNCIA  DE INFRA-ESTRUTURA

Unld. Medida:

ND

Sub Função:

452  Serviços  Urbanos

## 11111a Flllca Rallllvl 1: ·A  DEFINIR" lllldldl  1111: ■ND"

## CUltoEltlmldop■r11Açlo

202tl

202tl

500.869,10

## PROGRAMA: 0016  CIDADE SAUDÁVEL

Objetivo: PROMOVERA POPULAÇÃO MUNICIPAL  ARBORIZAÇÃO ATRAVES DA CONTRUÇÃO DE REFORMA DE PRAÇAS , PARQUES E JARDINS ECONSIENTIZ AÇÃO À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Justificativa:

Público  Alvo:

GLOBAL

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

18  Gestão  Ambiental

Unid. Executora:

020702  SUPERINTENDÊNCIA  DE INFRA-ESTRUTURA

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

541  Preservação  e Conservação Ambiental

## 11111a Flllca Rallllvl 1: ·A  DEFINIR" lllldldl  1111: ■ND·

## CUito Eltlmldo p■l'I I Ãçlo

202tl

202tl

202tl

202tl

50.857,00

## PROGRAMA: 0017  ABASTECER SÃO  FRANCISCO

Objetivo: PROMOVER A POPULAÇÃO A CONTRUÇÃO , RECUPERAÇÃO E REFORMA DE MERCADO MUNICIPAL, FEIRAS E MATADOUROS

Justificativa:

Público  Alvo:

GLOBAL

Fiorilli se Lida - Software

o

o

48.704,70

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

18  Gestão  Ambiental

Sub Função:

541  Preservação e Conservação Ambiental

Unid. Executora:

020703  SUPERINTENDÊNCIA  DE DESEN. DO SETOR PRIMÁRIO  E MEIO AMBIENTE

## 11111a Flllca Rallllvl 1: ·A  DEFINIR" lllldldl  1111: ■ND"

## CUito Eltlmldo p■l'I I Ãçlo

o

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