Decreto — Sao Francisco De Assis Do Pi (27/05/2025)

SAO FRANCISCO 6.4. 6.5. previa entidade. haja dos assinada pelas partes participantes (se houver). de assis.do Piauí Na hipotese de remanejamento de orgao ou entidade participante previstos no art. 32 do Decreto no 11.462, de 2023. gerenciadora autorizar Competira ao 6rgao ou entidade remanejamento solicitado, a redugao do quantitativo inicialmente informadc entidade participante, desde que orgao anuencia da entidade que sofrer reducao quantitativos Caso remaneja Estados, do Distrito Federal ou de Municipios distintos, cabera ao SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí pesquisa de mercado e demonstragao de sua vantagem para o orgao ou a Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em .... (....) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai encaminhada copia aos demais orgaos 6.6. fornecedor beneficiario da ata de registro de pregos, observadas as condico estabelecidas, pela aceitacao fornecimento decorrente do remanejamento dos itens. 6.7 Na hipotese da compra centralizada, nao havendo indicacao pelo gerenciadora, quantitativos participantes da centralizada, termos do. item 6.3, a distribuicao das quantidades para a execucao descentralizada sera por Sao Francisco de Assis do Piauí, 22 de abril 2025. Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí- PI 7. CANCELAMENTO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PRECOS dO REGISTRADOS 7.1. fornecedor : sera cancelado pelo gerenciador, quando O fornecedor: 7.1.1. Descumprir as condigoes da ata de registro de pregos, sem motivo justificado; 7.1.2. Nao retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administragao sem justificativa razoavel; CNPJ: 06.553.697/0001-04 D S RODRIGUES LTDA CNPJ no 37.321.310/0001-18 7.1.3. Nao aceitar manter seu preco registrado, na hipotese prevista 7.1.4. Sofrer sancao prevista nos incisos III ou IV do caput do. Na hipotese de aplicagao de sangao prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei n 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor nao ultrapasse o prazo de vigencia da ata de registro de pregos, r podera o 6rgao ou a entidade gerenciadora Id:13B5C04F74FB00AC SAo FRAnCISCO podera, mediante decisao fundamentada, decidir pela manutengao do registro de pregos, vedadas contratagoes derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sancao. O cancelamento de registros nas hipoteses previstas no item 7.1 DE ASSIS DO Piauí De.Ass!sdopiaui 7.2. garantidos os principios do contraditorio e da ampla defesa. DESPACHO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO PREGAO ELETRONICO N 017/2025- PMSFA SAo FRAngiscO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 027/2025 7.3. Na hipotese de cancelamento do registro do fornecedor, o 6rgao ou a entidade gerenciadora podera convocar os licitantes que compoem o OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA cadastro de reserva, observada a ordem de classificagao. O cancelamento dos pregos registrados podera ser realizado pelo eSpeciaLizaDa nO servigO De RebObInamentO para O Município de SAO 7.4. gerenciador, determinada ata de registro de pregos, total ou que devidamente FRAncISCO DE ASSIS - PI. nas seguintes hipoteses, desde 7.4.1. Por razao de interesse publico; ATO ADJUDICATORIO E HOMOLOGACAO 7.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou forca Municipal maior; ou SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, intermedio 7.4.3. Se nao houver Exito nas negociagses, nas hipoteses em que o. tomando por base Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO no usO de suas a atribuig8es legais, nos termos do artigos 26, S 30 e 27, S 4o, ambos do Decreto no objetc o licitado, conforme cificacoes contidas no Termo de Referencia, Edital e proposta da licitante que ofereceu os menores pregos, 8. DAS PENALIDADES ap6s a analise dos documentos e julgamento das propostas, partes integrantes. da licitagao, tendo vencido todos os prazos recursais e, em razao do resultado. final, 8.1. O descumprimento da Ata de Registro de Pregos ensejara aplicagao declara, para levar conhecimento dos das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratacao. certame: direta. 8.1.1. honrarem reserva convocados, Informo, entao, os valores propostos pelas licitantes vencedoras, conforme compromisso assumido injustificadamente apos terem assinado a ata. penalidades discriminado abaixo: 8.2. E da competencia do gerenciador a aplicagao decorrentes descumprimento do pactuado nesta ata registro de prego lart. 7o, inc. xIv, do Decreto no 11.462, de 2023), exceto nas A empresa vencedora do lote n&#x27; 01, VALDINEI CAMPOs DE CARVALHO ME, inscrita. ou entidade participante, caso no. qual cabera ao respectivo no CNPJ N 27.252.351/0001-46, residente e domiciliado na Rua Daniel Gomes, 6rgaos c 6rgao participante : a aplicacao Decreto no 11.462, de 2023) 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais). Orgao ou entidade participante devera comunicar ao orgao qualquer rencias previstas item 9.1, dada cancelamento gerenciador O valor Global da contratagao e de R$ 205.o0o,00 (Duzentos e cinco mil reais). instauracao de procedimento para Dessa forma, encaminhamos ao Ordenador de Despesa para conhecimento e as registro do fornecedor. devidas providencias, tudo de acordo Lei no 14.133/21 alteragoes e ainda nos termos do edital e Administracao e do As condicoes gerais de execucao do objeto, tais como os prazos 9.1. para Assis do Piauí, 14 de abril de 2025. as obrigacoes da Sao Francisco de fornecedor registrado, penalidades e demais condigoes do. ajuste, Aunhwlin Marinan duthkt filh 9.2. No caso de adjudicagao por prego global de grupo de itens, so sera ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO PREFEITO Municipal contratagao de parte de itens do grupo se houver previa Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais