Contrato — Floresta Do Pi (31/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edigao VCCLI.
Id:0047F4168ADB5A7B
ADO do P
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município DE FLORESTA D
Município DE FLORESTA DO Piauí
CNPJ01.612.578/0001-61
CNpJ 01.612.578/0001-61
Trabalho e Progresso
CONTRATO TEMPORARIO N 009/2025 - PMFP
Paragrafo Unico - O CONTRATADO e responsavel pela qualidade dos servicos prestados, nao se
Contratacao de prestacao de servicos por tempo
admitindo, em nenhuma hipotese, a alegacao de que terceiros tenham alterado os mesmos..
CF/88
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. 01.612.578/0001-61
dc Simplicio Mendes - PI, para dirimir todas e quaisquer controversias oriundas deste contrato,
63-
pelo Prefeito Municipal, Senhor CLauDIONOR URBanO DE OLiveiRA, CPF:
ste
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
748.066.533-49
CONTRATADO: FABIANA RODRIGUES MOREIRA, brasileira, PSICOLOGA, CRP-PI n
E, por assim justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente contrato,
iliada na Rua Matias Francisco d
em 02(duas) vias de igual teor e forma para um so e juridico efeito, perante as testemunhas abaixo-.
Lima, SN, Bairro: Centro, CEP; 64.563-000, Floresta do Piauí - PI.-
Servigos por tempo
assinadas, a tudo presentes.
partes acima qualificadas tem entre si justo e avencado o seguinte:
CLAUSULA PRIMEIRA - DA BASE LEGAL: Este co
rato tem como base o artigo 37. inciso IX
Floresta do Piauí/PI, 02 de janeiro de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se O presente instrumento devido a
necessidade publica, e para evitar a ir
nterrupcao da prestacao de servicos publicos
CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a
huhinu kebrigey mevi
RATADO,para ate
auoliouor
q/8
prestacao de servicos por pra
no cargo de Psicologa
Município DE FLORESTA DO Piauí - PI
il e temporario, nao gerando
FABIANA RODRIGUES MOREIRA
Paragrafo Unico.As partes celebran
Claudionor Urbano de Oliveira
e CONTRATANTE C CONTRATADO
Contratado
Prefeito Municipal
CLAUSULA QUARTA
- DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica
ponsavel
TESTEMUNHAS:
carga horaria suplementar para preenchimento de
NOME: foulg, d. Apris lut.
trabalho
suas
CPF:035 848.963.22.
CPF:066.944.493-06
brigacoes ensejara c
AI seja, a sede da propria instituicao.
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-Pl, CEP 64.563-000
Telefone (89) 3463-0004 Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-Pi, CEP 64.563-000e
relefone (89)3463-000
Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
Id:167C4B9C637B5A70
ESTADO DO Piauí
ST
Município DE FLORESTA DO Piauí
NPJ 01.612.578/0001-6
ESTADO DO PIAU
Paragrafo Unico: A CONTRATANTE colocara a disposicao do CONTRATADO sua estrutura fisica,
CLAUSULA SEXTA
ofrer a deducao dos impostos
CONTRATO TEMPORARION010/2025-PMFP
Contratacao de prestacao de servicos por tempo
NTARIA
DESPESA
CF/88
.90.36
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. 01.612.578/0001-61.
Fonte de Recursos: Orgamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS/FNAS/FMAS/Fin. Estado, custeio
c outros
CLAUSULA SETIMA -DA RESCISAO:A ine
total o
rcial do pr
490551p
ciliada na Rua Angclo Torres,n 304
administrativas cabiveis, sm prejuizo das sangoes penais e civeis.
cstagao de Servigos por tempo determinado, as
utra parte, com antecedencia de 3o (trinta) dias, sem onus para ambas
si justo e avencado o seguinte
as partestos su
a Administrag3o Pablica ou o CONTRATADO sao
CLAUSULA PRIMEIRA
- DA BASE LEGAL: Este contrato tem como base o artigo 37. inciso IX
administracao publica
CLAUSULA OITAVA: O pres
sem direito a indenizacao
CLAUSULA SEGUNDA
neccssidadc publica, c para cvitar a intcrrupcao da prestagao de servigos publicos
CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a
CC
ria Junto a Coordenacao Municipal de Saude, na rede Municipal de saude de Floresta do
empo, a acumulagao ilegal de eargos, que invalide :
leclaraca
onstante na clausula quinta deste contrato.
Unico.As p
s cclcb
rio, nao gerando
Paragrafo Unic
CLAUSULA_ QUARTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica responsavel
Municipa
1-Em caso de
nesma proporcao dos
CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta c
igac3cs nao cumpridas.
belecidas pela CONTRATANTE,c
no horario
nde civi
rejuizos que, na execucao dele venha, direta ou indiretamente, a
expediente d
necessarios para realizar a cxccucao da ativida
provocar ou causar ao CONTRATANTE ou para terceiros

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Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI.
Id:0B621FD9772B681
ESTADO DO Piauí
cipio d
RO
STS Município DE FLORESTA DO Piauí
CNPJ01.612.578/000-61
ESTADO DO Piauí
o c Hrogres
4UNICiPIO DE FLORESTA DO PIAL
CNPJ01.612.578/0001-61
CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE se
Paragrafo Unico: A CONTRATANTE colocara a disposigao do CONTRATADO sua estrutura fisica,
CONTRATO TEMPORARIO N 011/2025 - PMFP
CLAUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO: O valor deste contrato e de RS 4.318,18 (quatro mil
Contratacac
rminado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da
CF/88
e oitocentos reais), acrescido de R$ 2.518.18 (dois mil quinhentos e dezoito reais e dezoito centavos).
referente a complemento mensal da Uniao do piso da enfermagem, e que devera sofrer a dodugao dos
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. 01.612.578/0001-61
mpostos legais
com sec
Paragrafo Unico:O pagamento ocorrera atraves da scguinte unidade orcamentaria
748.066.533-49.
UNID.ORCAMENTARIA
NATUREZA DA DESPESA
10.301.0006.2023.0000 - FMS/FUS
CONTRATADO: GILSON MIRANDA DE OLIVEIRA, brasileiro, FONOAUDIOLOGO
33.90.36
10.301.0006.2027.0000 - FNS
33.90.36
Canela,CEP64.500-000Oeir
10.301.0006.2027.0000-ESTADO
33.90.36
partes acima qualificadas tem entre si justo e avencado o seguinte
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FMS/FUS/FNS, custcio c outros.
CLAUSULA SETIMA - DA RESCIsAO: A inexecucao total ou parcial do presente contrato por
parte do CONTRATADO asscgura a Administracao Publica Municipal o direito dc rescindir o
administracao nnhlica.
presente Contrato de forma imcdiata, impondo ao CONTRATADO, sc for o caso, as sancoes.
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se O 1
administrativas cabiveis, sem prejuizo das sancoes penais e civeis.
instrumento devido a
3 1o - Em caso de rescisao antecipada deste Contrato, a parte denunciante comunicara expressamente a
CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a
as partes.
no cargo de Fonoaudiolog
z - Fatos supervenientes que coloquem em risco a Administracao Publica ou o CONTRATADO sao
Paragrafo Unico. As partes celebra
motivos de rescisao do contrato
o,em car
l e temporario,nao gerando
iame de natureza empregaticia entre CONTRATANTE e CONTRATADO
CLAUsULA OITAVA: O prescntc contrato cxtinguir-sc-a scm dircito a indenizacao:
CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica
I - pelo obito do contratado;
II - pelo termino do prazo contratual;
1- Em cas
II - por descumprimento de qualquer clausula contratual pelo contratado;
necessidade, podera ser acrescida carga horaria suplementar para preenchimento de.
o de h
2-A ausencia ao trabalho e a nao apresentacao dos trabalhos c
igacoes cnsejara o desconto da remuneracao da Contratada na mesma proporgao dos dias faltados e
administrativa
3o - O CONTRATADO devera seguir as normas estabelecidas pela CONTRATANTE, como horaric
VII -- quando ficar comprovada, a qualquer tempo, a acumulagao ilegal de cargos, que invalide a
declaracao constante na clausula quinia deste contrato.
Paragrafo Unico. A extincao do contrato nao confere direito a indenizacao, ressalvada a hipotcsc dc
CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE sc
rescisao por conveniencia administrativa, quando sera pago ao contratado o correspondente a trinta por
estrutura fisica de todo o ambiente de trabalho, qual seja, a sede da propria instituicao.
o tambem pela
ue lhe caberia no restante do contrato.
CLAUSULA NONA -
PRAz0: O Contrato tera inicio a partir de 02/01/2025, terminando em
30/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais periodos a critcrio da Administragao Publica
Municipal.
Paragrafo Unico -- os primeiros 03 (tres) meses de vigencia do contrato serao considerados periodo
ESTADO DO Piauí
nicipio do
Município DE FLORESTA DO Piauí
interesse da Administragao Publica.
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-Pi, CEP 64.563-000
Paragrafo Unico: A CONTRATANTE colocara a disposicao do CONTRATADO sua estrutura fisica,
Telefone (89)3463-0004
Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
CLAUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO: O valor deste contrato & de R$ 2.500,00 (dois mil e
ESTADO DO Piauí
MUNIKIPIO DE FLORESTA DO Piauí
UNID.ORCAMENTARIA
NATUREZA DA DESPESA
NPJ01.612.578/0001-61
10.301.0006.2023.0000-FMS
33.90.36
10.301.0006.2027.0000-ESTADO
al do Município/FMS/FUS/FNS, custeio e outros
CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta c
exclusivamente as obrigag
CLAUSULA SETIMA -DA RESCISAO:A i
total ou. parcial do presente contratn no
rejuizos que,
na cxccugao dele venha.dircta ou indiretamente,a
provocar ou causar ao CONTRATANTE ou para terceiros.
Paragrafo Unico - O cONTRATADO e responsavel pela qualidade dos servigos prestados. nao sc
ediata, impondo ao CONTRATADO, se for o caso, as sangoes
administrativas cabiveis, sem prejuizo das :
nais e civeis
ada deste Contrato, a parte denunciante comunicara expressamente a
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Flegem as partes contratantes o Foro da Cidade
as partes.
$ 2 - Fatos supervenientes que coloquem em risco a Administracao Publica ou o CONTRATADO sao
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E. por assim justas c contratadas, as partes, por seus representantes legais. assinam o presente contrato.
contrato extinguir-se-a sem direito a indenizacao
em 02(duas) vias de igual teor e forma para um so e juridico efeito. perante as testemunhas abaixo-
assinadas, a tudo presente:
II - pel termino do prazo contratual;
- quando da nomeacao de aprovados em concurso publico para os cargos do pessoal contratado;
Floresta do Piauí/Pi, 02 de janeiro de 2025.
niciativa do contratante, verificada a ineficiencia do contratade ou a conveniencia
administrativa
VII - quando ficar comprovada, a qualquer tempo, a acumulacao ilegal de cargos, que invalide a
Paragrafo Unico. A extincao do contrato nao confere direito a indenizagao, ressalvada a hipotese d
Município DE FLORESTA DO Piauí - P
FRANCIELE DE MOURA MARTINS
Contratado
CLAUsULA NONA -- PRAZO: O Contrato tera inicio a partir de 02/01/2025, terminando
Prefeito Municipal
0/06/202s podendo ser prurrvgado por iguais periodos a criterio da Adninistrayao Pubica
ESTEMUNHAS
Municipa
Paragrafo Unico -- os primeiros 03 (tres) meses de vigencia do contrato serao considerados periodo
Nome: Pau,, d yasis lit.
O Nwiwnto Mawa
de experiencia e a perduracao do contrato nos meses seguintes somente se confirmarao se for de
cpF:035 84896%
CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta e
clusivamente as obrigacoes decorrentes deste
ontrato
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-Pl, CEP 64.563-000
s e prejaizos que, na execugao dele venha, direta ou indiretamente, a
provocar ou causar ao CONTRATANTE ou para terceiros.e
Telefone (89)3463-0004Email:prefeiturafloresta@hotmail.com
(Continua na proxima pagina)