Edital — Santa Cruz Do Pi (04/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLIIl.
Id:0471C20B3A89DF19
Id:01AB371A7F75DF74
Prefeitura Municipal DE UNIAO
SANTA CRUZ
PRACA BARAODE GURGUEIA,443-CENTRO-UNIAO-PI.
CNPJ: 06.553.606/0001-30
DO Piauí
Agora,eAvancar
EXTRATODO CONTRATON 001/2025
AVISO DE Licitação
Chamada Publica Presencial n. 001/2025
Processo Administrativo no 045/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, por meio do Setor de Licitagoes, torna publico
PREGAO ELETRONICO N66/2024
PROCESSOADMINISTRATIVO N032603.020/2024
e disponivel na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI e na Secretaria
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISICAO DE PRODUTOS
Municipal de Educacao
QUiMICOS, PARA UTILIZACAO NOS SERVICOS DE TRATAMENTO DE AGUA, VISANDO
Os interessados deverao apresentar no periodo do dia 04 a 24 de fevereiro de 2025, das 08:00
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVICOS
as 12:00 horas na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI no setor de licitacoes
PUBLICOS DO Município DE UNIAO-PI.
CONFORME ESTABELECEM O EDITAL DA CHAMADA PUBLICA N0,001/2025, com as
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE UNIAO-PI,INSCRITA NO CNPJ/MF SOB ON
caracteristicas abaixo relacionadas
06.553.606/0001-30.
CONTRATADA: CALDAS PRODUTOS QUiMICOS LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N
OBJETo: Chamada Publica para aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do
de Alementagao Escolar (PNAE), para atender a rede Municipal de Ensino de Santa Cruz do.
endedor fan
oroduto,em atendin
ao Programa Nacional
15.159.173/0001-24.
VALOR TOTAL:R$ 44.475.00 QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E
Piauí/PI.
CINCO REAIS)
ABERruRA: 25 de fevereiro de 2025 as 08:30 horas, na sala da Universidade Aberta do
FONTE DE RECURSOS: RECURSO NAOVINCULATIVO DE IMPOSTOS.
Brasil (UAB)
TIPO DA LicirAcAo: Menor preco por item, por representacao fisica ou organizacoes.
DATA DA ASSINATURA:06/01/2024
QUEM PODE PARTICIPAR: Os agricultores fa
FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI N 14.133,DE 1DE ABRIL DE 2021
nicas que
nte, Declaracao de Aptidao ao Pronaf (DAP) fisica o
VIGENCIA:12 (DOZE)MESES
reitada de
ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E ALINE DE CARVALHO
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 55O - TRANSFERENCIAS DO SALARIO-
EDUCACAO / 552 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDEREFERENTES AO PROGRAMA
ZANCO (PELA CONTRATADA).
NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE).
REGENCIA LEGAL:Lei n 14.133/2021 e suas
alteracoes; Lei n2 11.947 de 16 de junho de 2009,
Resolução CD/FNDE No 7, de 2 de maio de 2024.
Santa Cruz do Piauí- PI, 03 de fevereiro de 2025.
Vene Mar erer dasia
GUSTAO CONDE MEDEIROS
Pregoeira Oficial
Prefeito Municipal de Unido/PI
Portaria 011 e 043/2025
Id:07384CFBF59DDD19
Id:01AB371A7F75DDDF
Prefeitura Municipal DE UNIAO
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443 - CENTRO- UNIAO- PI.
Agora.eAvangar
CNPJ: 06.553.606/0001-30
AVISO DE Licitação
EXTRATO DO CONTRATO N 419/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-Pi, torna publico que realizara de acordo com
legislagao em vigor, a abertura do PREGAo ELETrOnico abaixo citado, em conformidade com a Lei
Federal n. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alteragoes, o Decreto Municipal n 011 de 06 de
margo 2024, o Decreto Federal n 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade
pregao na sua forma eletronica, Lei complementar 128/2008 e suas alteragoes, bem como se coloca a
disposigao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
PREGAO ELETRONICO N 80/2024
Pregao Eletronico n020/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N033367.021-2024
Processo Administrativo n036/2025
Objeto: O objeto da licitagao e o credenciamento de Microempreendedor Individual (mEl), destinado.
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES
a execugao dos servigos de borracharia nos veiculos da frota deste Município".
DO HOSPITAL DR. JOSE DA ROCHA FURTADO UNIAO- PI.
Tipo de Licitagao: Menor prego POR ITEM
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE UNIAO - PI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N
Adjudicagao: Item
06.553.606/0001-30, POR INTERMEDIO DO HOSPITAL DR. JOSE DA ROCHA FURTADO, INSCRITO
Suporte legal: Este procedimento licitatorio o
bedecera a Lei Federal n.14.133 de 01 de abril de 2021
NO CPNJ/MF SOB O N 18.488.308/0001- 93.
com suas alteragoes, o Decreto Municipal n 011 de 06 de margo de 2024, o Decreto Federal n 10.024
CONTRATADA: J A OLIVEIRA COMERCIO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N
de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregao na sua forma eletronica, Lei
complementar 128/2008 e suas alterac0es
04.356.109/0001-17.
Fonte de Recurso: 500 - Recursos nao vinculados de Impostos, 540 - Transferencias do FUNDEB.
VALOR TOTAL: R$ 76.101,96 (SETENTA E SEIS MIL, CENTO E UM REAIS E NOVENTA E SEIS
ostos, 600 - Transferencias Fundo a Fundo do sUs Provenientes do Governo Federal, 660 -
CENTAVOS).
Transferencias do Fundo Nacional de Assistencia Social-FNAS.
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERENCIAS
Data de Abertura: 17/02/2025 as 10:00h no site: https:/www.bll.org.br.
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS.
O Edital e seus respectivos anexos, bem como informagoes quanto as especificagoes, quantidades
DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024
prazos, valores estimados e demais condigoes estao disponiveis no enderego acima ou pelos sites:
FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021
https:/www.bll.org.br.; https://www.tce.pi.gov.br/ e
VIGENCIA:12 (DOZE) MESES
https://transparencia.santacruzdopiaui.pi.gov.br/santacruzdopiaui/.
ASSINAM: DANILO SOARES LIMA SILVA (PELA CONTRATANTE) E EXPEDITO JOSE DA
Informagoes adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimentos deverao ser dirigidos ao Pregoeiro no
enderego eletronico: ilene.dasilva@hotmail.com
CUNHA TEIXEIRA (PELA CONTRATADA).
Santa Cruz do Piauí,31 de janeiro de 2025
Ylne ou
GUSTAN
CONDE MEDEIROS
/llene Maria Pereira da Silva
refeito Micipai de Uniao/PI
Pregoeira Oficial
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.