Decreto — Regeneração (2025)

SAO FRANCISCO
Id:0E28A956993FD08D
DE ASSIS DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
6rgao ou enti
11.462, de 2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PRORROGACAO DO PRAZO
DE VIGENCIA DO CONTRATO DECORRENTE DA PREGAO
tidade g
solicitado, com a redugao do quantitativo inicialmente informado pelo 6rgao ou
EMPRESA
PARA.
AQUISICAO_DE
BRINQUEDOS
ela entidade participante,
GENERACAO/PI E A EMPRESA LOJA VIANA LTDA
EPP
cedor beneficiario
CONTRATANTE: Prefeitura MUNICIPIAL DE REGENERACAO, E
tado do Piauí, inscrita no
Na hipotese da compra centralizada, nao havendo indicacao pelo orgao ou
PI, 64490-000, representado neste ato por seu prefeito, o Sr. Eduardo Alves Carvalho
execugao desce
tralizada sera por meio do remanejamento
CONTRATADO:LOJA VIANA LTDA - EPP,CNPJ: 69.614.287/0001-46, sediada na Rua Coelho
Rodrigues,1038,Centro-Teresina Bairro Centro, CEP.64.000-080. As partes tem entre si justo e
7. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE
avencado o presente termo aditivo de prorrogacao de prazo de vigencia do contrato, vinculado ao
Pregao Eletronico n 041/2023 - Processo Administrativo n 125/2023, mediante as clausulas
O registro do fornecedor sera cancelado pelo gerenciador, quando
notivo justificado;
CLAUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO
etirar
empenho,
equivalente,
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia estabelecido
na CLAUSULA SEXTA -DA VIGENCIA do Contrato Administrativo n 125/2023, vinculado ac
artigo 27,
Pregao Eletronico n 041/2023 - Processo Administrativo n 125/2023, que foi celebrado entre as partes
s 2, do Decreto n 11.462, de 2023; ou
em 28 de dezembro de 2023.
prevista nos incisos IiI ou Iv do caput do art.
14.133,
Na hipotese de aplicacao de sancao prevista nos incisos IIr ou Iv do caput
CLAUSULA SEGUNDA - DA EXECUCAO DOS SERVICOS
14.133,
Fica prorrogado por 02 (dois) meses, o prazo previsto na CLAUSULA SEXTA - DA
VIGEvCIA do Contrato celebrado entre as partes, iniciando-se o
podera o orgao
ntidade
nciadora
podera,
mediante
esmo no dia 28 de dezembro de
CLAUSULA TERCEIRA-DA FUNDAMENTACAO
formalizado por despacho do 6rgao ou da entidade gerenciadora, garantidos os
O presente TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DO PRAZO e celebrado com
principios do contraditorio e da ampla defesa.
lastro no art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93 - Lei de Licitagoes.
hipotese
entidade gerenciadora podera convocar os licitantes que compsem o cadastro de
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
7.4.
cancelamento dos precos
realizado pelo
Todas as demais clausulas nao especificamente modificadas pelas alteragoes decorrentes
rcialmente
deste termo aditivo permanecem em vigor e obrigando as partes conforme originalmente pactuadas.
nas seguintes hipoteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
Por razao de interesse publico;
E por estarem certas e ajustadas, as partes assinam o presente TERMO DE ADITIVO, em
A pedido
decorrente
caso fortuito c
2 (duas) vias de igual teor e forma, na presenga de testemunhas abaixo transcritas, a todos os presentes.
Se nao houve
Regeneracao/PI, 27 de dezembro de 2024
8.DAS PENALIDADES
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO/PI
CONTRATANTE
sancoes tambem se aplicam aos
LOJA VIANA LTDA -EPP
injustificadamente apos terem assinado a ata.
CNPJ:69.614.287/000146
8.2. E da competencia do gerenciador a aplicacao das penalidades decorrentes
CONTRATADA
xIV, do Decreto n 11.462, de 2023), exceto nas hipoteses em que o descumprimento
TESTEMUNHAS:
disser respeito as contratacoes dos orgaos ou entidade participante, caso no
10
8.3.
O orgao ou entidade participante devera comunicar ao orgao gerenciador
Id:0B621E65DE2BD618
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE REGENERACAOI
registrado, penalidades
e demais condicses do ajuste, encontram-se definidos
ra admitida
contratacao de parte de itens do grupo se houver previa pesquisa de mercado
AVISO DE DISPENSA N 033/2025
Ata foi lavra
Objeto: servicos de elaboracao, aplicacao, gerenciamento, logistica, correcao, avaliacao e
depois de lida
alimentacao de sistemas para realizacao de teste seletivo para contratacao de professores
temporarios da rede de educacao Municipal. As propostas serao recebidas no prazo de ate 03
dias uteis da data da publicacao. As informacoes e propostas deverao ser protocoladas na
Prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
Regeneracao/PI, 14 de maio de 2025
RAIMUNDO ANTONIO
Felipe Henrique Januario dos Santos
PINHEIRO:26704510397
Cnps no 69.608.677/0001-03
Agente de Contratacao
Diario Oficial dos Municipios