Portaria — Municipal  De (16/10/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  030/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  A  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  TRANSPORTE  ESCOLAR  PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES -PI. FUNDAMENTO: LEI  14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE SIMPLÍCIO  MENDES  PI. CONTRATADO:  MARIA  DO  SOCORRO  MORAIS  DE CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o  número 33.770.740/0001-66. CONTRATO Nº: 01.0610/2025. VALOR  GLOBAL  DO  CONTRATO:  R$  15.400,00  (quinze  mil  e quatrocentos reais). DATA DE ASSINATURA: 06/10/2025. VIGÊNCIA: 06/10/2026. SIGNATÁRIOS: Mareio José  Pinheiro Moura, pela contratante e  Maria do Sooorro Morais de CaNaih~:~oo·;:· tL ~  ~

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  N º 030/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  A  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  TRANSPORTE  ESCOLAR  PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES -PI. FUNDAMENTO: LEI  14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE SIMPLÍCIO MENDES - PI. CONTRATADO: 58.735.487 IVONE MARIA DE MOURA TELES, inscrita  no  CNPJ  sob  o número 58.735.487  /0001-30. CONTRATO  Nº: 02.0210/2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 37.800,00 (trinta e  sete mil e oitocentos reais): DATA DE .ASSINATURA: 02/10/2025  . . VIGÊNCIA: 02/10/2026. SIGNATÁRIOS: Mareio José Pinheiro Moura, pela contratante e  Ivone Maria deMoura~::·IJo:·7, L JL

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Portaria 281/2025 de 09/10/2025.

Institui o  Comitê de Coordenação  Municipal para ,.\_ Atividades de Imunização  de Alta Qualidade, no âmbito do município  de Simplicio Mendes-PI~

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Mareio José Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplício Mendes,  Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais estabelecidas no art. 66, itens VI, IX e  XII, combinado  com  o art.  93,  item  II,  letra  "d"  da  Lei  Orgânica  do  Município e em conformidade com o  que estabelece a legislação  pertinente;

## RESOLVE:

Art.  1 °  - Fica  instituído, no  âmbito  do  Município de  Simplicio  Mendes/PI,  o Comitê  de Coordenação  Municipal  para Atividades de  Imunização  de Alta Qualidade, com  a finalidade  d~  planejar,  coordenar,  monitorar  e avaliar  as  ações voltadas para a  melhoria da  cobertura vacinai e  a  qualidade  dos  serviços  de imunização.

Art. 2° - O  comitê  terá  a  seguinte composição:

- Presidente: Maria Natalícia  Coelho Marques, CPF: 054.773.843-95 - Secretlíria Municipal de Saúde '
- Representante da Imuni~ção: Jamilly Barbosa de Oliveira, CPF: 043.452.603-70
- Representante da  ,Comunicação: Mauricio da Silva Veras, CPF: 020.721,203-14
- Representante  do  Con~ho  Municipal  de  Saúde: Layana  Damasceno Rodrigues, CPF:  376.827Jl38-65 '
- Representante  do  P~rama  Saúde na  Escola  (PSE): Edileni Vitória Araújo  de Moura Mauriz, C~F:  058.3'34.353-82
- Representante Saúde da  Criança: Lilian Raimunda dos Reis, CPF: 944.431.493-68
- Art.  3° -Compete  ao  Comitê  de  Coordenação Municipal  para  atividades' de Imunização  de Alta Qualidade:
- I - Planejar e  acompanhar as estratégias  municipais de imunização;

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- ' II - Promover ações  de comunicaç\_ão  e mobilização  social em  prol da vacinaÇfÍa;
- III - Integrar esforços áreas  técni ~ s  e  setores envolvidos;
- IV  Monitorar  indicadores  e propor  medidas  de  fortalecimento  das  ações de imunização ;
- . ,.\_ V  - Apoiar tecnicamente as unidades de saúde  no alcance das metas vacinais.
- Art. 4° - Esta  Portaria  entra  ~m vigor na  data  da  sua  publicação,  revogadas as disposições  em contrário.

Registre-se, Publique-se e  Cientifique-se.

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Gabinete do Prefeito Municipal de Simplício Mendes, 09 de outubro de 2025.

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Mareio José  Pinheiro Moura Prefeito Municipal

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