Licitação — Bela  Vista  Do  Piauí (29/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Abril de 2025 · Edição V CCCVIII

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## , ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

CNPJ N·: 01.612.558/0001-90

Dispensa n!i! 006/2025 Processo A dm. n!! 011/2025

FLS. N"  \_\_ \_

RUBRICA

## EXTRATO DO TERMO ADITIVO N2 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 010/2025

MODALIDADE:

Dispensa  n• 006/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 011/2025.

OBJETIVO: O  presente termo tem como escopo acrescentar 25% (vinte e cinco por cento), nos quantitativos dos itens previs tos no contrato em epí grafe, que tem como objeto a ucontratação  de empresa para prestação  de serviço  de  manutenção do  património  público da  Prefeitura  Municipal  de  Bela  Vista  do  Piauí-PI, suas Secreto  rias e  Órgãos  Municipais".

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADA:

CONSTRUTORA s e  LTDA (CONSTRUTORA S C) - ME.

CNPJ:

58.685.667  /0001-55.

VALOR: Aditiva  em 25% (vinte  e  cinco  por  cento) os quantitativos  dos itens  da  planilha  orçamentá ria, acrescentando a importância de R$ 28.111,75 (vinte e oito mil, cento e onze reais e setenta e cinco centavos), ao valor total do contrato, conforme planilha a seguir:

| l1tM   |   coo. | FONTt   | DISCRIÇÃO                                                                                                            | UNO.       | QNT,   | V. UNrT.   | V. TOTAL    |
|--------|--------|---------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|--------|------------|-------------|
| 1.1.1  |  88309 | ONAP1   | PEDREIROCOM ENCARGOS COMPLEMENTARES                                                                                  | H          | 12S    | R$31,19    | RS 3.898,75 |
| 1.1.2  |  88316 | ONAP1   | SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES                                                                                 | H          | 12S    | R$ 24,77   | R$ 3.096,25 |
| 1.1.3  |  88310 | ONAP1   | PINTORCOM ENCARGOS COMPLEMENTARES                                                                                    | H          | 2S     | R$ 32,99   | RS 824,75   |
| 1.1.4  |  88252 | ONAP1   | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISCOM ENCARGOS COMPLEMENTARES                                                               | H          | 12S    | R$ 24,SS   | R$ 3.on,so  |
| 1.1.5  | 100289 | ONAP1   | VIGIA DIURNOCOM ENCARGOS COMPlEMENTARES                                                                              | H          | 62S    | R$ 24,46   | R$ 1.528,75 |
| 1.1.6  |  88315 | ONAP1   | 5ERRALJ-iEIROCOM ENCARGOS COMPlEMENTARES                                                                             | H          | 2S     | R$ 30,94   | RS n3,so    |
| 1.1.7  |  88261 | ONAP1   | CARPINTEIRO OE ESQUADRIACOM ENCARGOS COMPLEMENTARES                                                                  | H          | 2S     | R$ 29,72   | R$ 743,00   |
| 1.1.8  |  88241 | ONAP1   | AIUDANTE OEOPERAÇÃO EM GE RALCOM ENCARGOS COMPLEMENTARES                                                             | H          | 12S    | R$ 25,92   | RS 3.240,00 |
| 1.1.9  |  90780 | ONAP1   | MESTRE DE 08RA.5COM ENCARGOS COMPlEMENTARES                                                                          | H          | 62S    | R$ 60,65   | R$ 3.790,63 |
| 1.1.10 |  88267 | ONAP1   | ENCANADOfl OU BOMBEIRO HIDRÁULICO COM ENCARGOS COMPlEMENTARES                                                        | H          | 2S     | R$30,28    | RS 757,00   |
| 1.1.11 |  88264 | ONAP1   | ELETRJOSTACOM ENCARGOS COMPl.fMENTARES                                                                               | H          | 2S     | R$ 31,61   | R$ 790,25   |
| 1.1.12 |  88323 | ONAP1   | TELHADISTACOM ENCARGOS COMPl.fMENTARES                                                                               | H          | 2S     | R$ 30,48   | R$ 762,00   |
| 1.1.13 |  88441 | ONAP1   | JARDINEIROCOM ENCARGOSCOMPlEMENTARES                                                                                 | H          | 62S    | R$ 25,79   | RS 1.611,88 |
| U .14  |  88243 | ·-      | A/UDANTE ESPECIAUZAOOCOM ENCARGOS COMPLEMENTARES R$ 21.111,75 {vinte e oito mll, cento e onze reais e setenta e dnco | H oentnos) | 12S    | R$ 25,78   | R$ 3.222,50 |

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125 da Lei  Federal n' 14.133/ 2021 e  demais  normas pertinentes.

ELEMENTO  DE  DESPESA: 33.90.39  SERVIÇOS DE  TERCEIROS  PESSOA  JURÍDICA  e 44.90.51  OBRAS  E INSTALAÇ ÕES

FONTE DE RECURSO: 500TESOURO e OUTROS

PROJETO ATIVIDADE: Encargos  com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutenção da S ec.Mun.de Administração , e 04.122.0401.2006.0000; Encargos com Sec.Mun.Finanças e Tesourar ia 04.123.0402.2018.0000; Construçã o/Ampliaçã o/Reforma de Predios Publicas 04.122.0402.1005.0000; Construção/Recuperaçâo de Praça Públi ca 15.451.1501.1009.0000; construção/Reforma/Ampliação do Cemitér io 15.452.1501.1010.0000; Manutenção Departamento de Agricultura 20.605.2001.2020.0000; Manutenção da S ec. de  Obras , Habitação e Serviços 15.452.1501.2010.0000; Manutenção da S ec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Manutenção da Secretaria de Educaçã o 12.361.1201.2025.0000; Construção/Ampliaç ão e Reforma de Unidad  escolar 12.361.1201.1021.0000; Criação de Bibliotecas 12.361.1201.2032.0000; Construir e Equipar Ginásio Poliesportiv e quadra 12.361.2701.1026.0000; Construir e Equipar Ginásio  Poliesportiv e quadra 27.813.2701.1026.0000; Construir e Equipar Quadra  e Poliesportivo. 27.811.2701.1024.0000; Construçã o/Ampliação  e R ecuperação de E s tadia de Futebol 27.812.2701.1025.0000 1.358,97; Reforma/Ampliação  de Unidades E scolares 12.361.1201.1027.0000; Reforma/Ampliaçã o  e  R ecuperaçâo  de  E scolas  Ensino Infantil 12.365.1201.1028.0000; Manutenção do

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## ESTADO DO PIAUÍ

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ ~ CNPJ N·: 0l.612.558/0001-90

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Dispensa n2 006/2025 Processo Adm. n!2 011/ 2025

FLS.N'  \_\_ \_

RUBRICA

Departamento de Esporte, Lazer e 27.813.2701.2039.0000; Manutenção da Secretaria de Saúd e 10.301.1001.2048.0000; Manut. dos Postos de Saude e Secretaria 10.301.1001.2055.0000; Manut. dos S erviços de Saude-Estado 10.301.1001.2075.0000; Constuir/Equipar Unidade Mista de Saúde-UBS 10.302.1001.1040.0000; Ampliação e  Reforma  de  Postos  de  Saúd e 10.302.1001.1042.0000; Manut.  da Sec.Munic.Assistencia Social 08.244.0801.2057.0000; Proteção Social Basica-PSB 08.243.0801.2063.0000; lndice de Gestão  Descentralizada - IGD 08.243.0801.2065.0000; Psb - Criança  Feliz 08.243.0801.2066.0000; Proteção Social Especial-PSB 08.243.0801.2067.0000; Programa Beneficies Eventuais 08.244.0801.2069.0000; Manutenção  do Fundo Mun. de Assistência  Social 08.244.0801.2071.0000; Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000

DATA DA ASSINATURA:

28 de abril de 2025.

Bela Vista do P iauí- PI, 28 de abril de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ N 9: Ol.612.558/0001-90

## AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃ O  ELETRÔ NICO N 2 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Ne 050/202S

O  Pregoeiro Oficial d a Prefeitura  Municipal d e  Bela Vista d o  Piauí -PI, no meado através  d a Portaria n v 013/2025, d e  0 3  d e  jane iro d e  20 25,  t o rna p úb lico Qu e  r ealiza rá  a  abertura  do presente  Pregã o  Eletrô nico, com  f u lcro  na Lei  na  14.133/20 21 e no  Decreto na  10.024/2019,  bem  como se  coloca  à  disposição  d os  interessados  para prestar quaisquer  esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Poderão  particip ar da licit ação  os fornecedores que tive rem especialidade correspond ente ao objeto  licitad o  e que manifestem seu  interesse Junto  à  Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí -PI.

OBJETO:  Aquisiçã o  de  material  d e  construção  (hldrá ullco.  e létrico.  f errage ns  e  dive rsos)  para  ate nde r  as necessidades da Prefeitura Munlcipal de  Bela Vista d o  Piauí-PI, suas secretarias e  ó rgãos  municipais. CÓPIA  COMPLETA  DO EDITAL: Seto r de  licitação  (Praça Vereador Raul Alcides dos Reis, n a 10,  Centro), M ural d e Licitações -TCE/PI  lhttos·//sistemas t ce ol.sov br/llcltacoesweb/mural/)  e Portal  de  Compras  Pública s (www.eortqldf:ç9m prq5ptJbliçq5 çqm  b r).

ENVELOPES DE HABILITAÇ Ã O  E PROPOSTAS:

- a) ENVIO  DAS PROPOSTAS: às 08:00h do dia 12 de maio de 2025.
2. b ) INÍCIO DA  ABERTU RA DAS PROPOSTAS: às 09:00h do dia 12 de m aio de  2025.
- e) I N ÍCIO DA RODADA OE LANCES: às 09:lSh do dia 12 de  m aio de  2025.
- d)  ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÕ ES: até  às 18:00h do dia 07 de m aio  d e  20 25, para o  e nde reço eletrô nico 'prefmunldebelavlstadopl@amall.com ' o u  para o  site ' www.p o rtaldecom praspubllcas.com .br'.
- e) REFERtNCIA DE TEMPO:  Para  todas as referê ncias de  tempo será observado o  horá rio de  Brasílla/OF e, d essa forma, serão  registradas n o  sistema e le trõnlco  e  na d ocumentação  r e lativa ao certame.

f )

DOTAÇÃ

O  O RÇA M ENTÁRIA :

ELEM ENTO OE DESPESA: 33.90 .30 - M aterial de Consumo.

FONTE OE RECURSOS: 500- Recursos não Vinculados de  Impostos.

PROJETO  ATIV IDADE:  Manutenção  da  Sec.Mun.de  Administração,  e  04.122.0401.2006.0000;  M anuten ção  da Sec. d e Obras, Habitação e Serviços 15.452.1501.2010.0000; Encargos com Gabinete do Prefeit o 04.122.0401.2003.0000 ; M anutenção Departamento de Agricultura 20 .60 5.2001.2020.0000; Construção/ Ampllação/ Reforma de  Predios Publle:os 04.122.0402.1005.0000; con strução/ Reforma/Ampliação d o  Ce m it ério 15.452.1501.1010.0000;  M anutenção  d a  Red e  Eletrlca  25.752.2501.2080.0000;  M anutenção  da Sec.  Mun.  d e  Meio  Ambiente  e  Urbanismo  18.544.1701.2019.0000;  Construção/A mpliação  e  Reforma  de Unldad  escolar 12.361.1201.1021.0000;  Manutenção  da  Secretaria  de  Educação 12.361.1 201.2025.0000; M anutençã o  do Departamento de  Esporte, Lazer e  Turismo 27.813.2701.2039.0000;  Reforma/Ampliação  de Unidades  Escolares  12.361.1201.1027.0000;  Reforma/Ampliação  e  Recuperaçao  de  Escolas  Ensino  Infantil 12.365.1201.1028.0000:  M anutenção  da  Secretaría  de Saúd e  10.30 1.1001.2048.0000;  M anut.  d os Postos  d e Saude e Secretaria 10.301.1001.2055.0000; Constuir/ Equipar Unidade Mista d e Saúde- UBS l.0.302.l.OOJ..l.040.0000;  Ampliaçã o e Reforma  de Postos  d e Saúde l.0.302.l.001.1042.0000; M anut. d a Sec.Munic.Asslstencla Social 08.244.0801..2057.0000.

td VALOR ESTIMADO: RS 675.728,04 {seiscentos e setenta e cinco mil, setecentos e  vinte e oito reais e  quatro centavos).

Bela Vista do Piaul-PI, 28 de abril de 202S.

llssandro  d e  Sou sa Co e lho Preaoeiro Oficial www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N·: 01.612.558/0001·90

OispenH nt 029/2025 Pr~ Adm. nt 039/20Z5

FlS.N'  \_\_ \_

RUBRICA

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## EXTRATO DO TERMO ADITIVO Ng 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 036/2025

Dispensa n· 029/2025.

MODALIDADE:

PROCESSO ADMINISTRATIVO N·

039/2025

OBJETIVO:  O  presente  termo  tem  como  escopo  acrescentar  25%  (vinte  e  cinco  por  cento)  ao quantitativo dos  itens previstos no Contrato em  epígrafe, que tem como objeto a ~contratação  de empresa para prestação  de serviço de manutençã o de vias  públicas  para atender as necessidades do município  de Bela Vista do Piauí-PI".

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADA: CONSTRUTORA MARQUES LTDA (CONSTRUTORA MARQUES) - ME.

09.389.606/0001-35

CNPJ:

VALOR: Fica aditiva  do em 25% (vinte e cinco por cento) os quantitativos dos itens previstos na planilha orçamentária,  alterando o valor total do instrumento contratual, acrescentando a importância de R$ 16.725,10 (dezesseis mil, setecentos e vinte e cinco reais e dez centavos), conforme planilha a seguir:

|                                                                        | coo.                                                                   | "' "''                                                                 | OfSCfllÇÃO                                                                                    |                                                                        | a,,,,                                                                  |                                                                        | V.TOTAl                                                                |
|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|
|                                                                        | 00020/0ftSf                                                            | °"''                                                                   | DEMOLIÇÃO D[ PAVIMENTAÇÃO EM PAIW..ELEPIPEOO OU PR[·MOlDADOS OE CONCl'.ETOC/ftEAPROVflTAMENTO | Ma                                                                     | 100                                                                    | ftS lJ,46                                                              | ftS l .J46,00                                                          |
|                                                                        | 00641/0IISE                                                            |                                                                        | REMOÇÃO OE PISO EM PEDRAPOl'.TUGUESA                                                          |                                                                        |                                                                        | ft$ ll,9l                                                              | ft$ 3.l!ll,00                                                          |
|                                                                        | °"'                                                                    | "'""'"                                                                 | MEIO FIO PR' MOU)A00j0,07ll0,»t1,001m CJREJUNTAMENTO                                          |                                                                        | . n ,s                                                                 | P:$ 34,34                                                              | R$ 1.287,7S                                                            |
|                                                                        | ª"'                                                                    | .......                                                                | PAVIMENTAÇÃO EM PAIW.ELEPIPEOOC/REJUNTAMENTO(AGREGADOAOOUIR!OO)                               | Ma                                                                     |                                                                        | RS 7'9,68                                                              | RS 6.972,00                                                            |
|                                                                        | com                                                                    | .......                                                                | COMPACTAÇ,l,OM[CÂMCAOECALÇAMENTOC/COMPACTAOORTIPOSAl'O                                        | "'                                                                     | 17,S                                                                   | RS 2,62                                                                | RS 2a,n                                                                |
|                                                                        | "''"                                                                   |                                                                        | CAlAÇÃO [M DUAS 0(MÃO$COM SUPCll:CAL                                                          |                                                                        |                                                                        | RS 6.97                                                                | R$ :HUS                                                                |
|                                                                        | 0111                                                                   | SfâlNfltA                                                              | SAAJtTA OfiCONCRETO$IMPUS "U" C/H-O,lSm/t-0,08m                                               |                                                                        | 1S                                                                     |                                                                        |                                                                        |
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125 da Lei Federal n214.133/2021 e demais normas pertinentes. ELEMENTO  DE  DESPESA:  33.90.39  {Serviços  de  Tercerlos  Pessoa  Jurídica) e 44.90.51  (Obras e Instalações). FONTE DE RECURSO: 500 Recursos não Vinculados de Impostos. PROJETO ATIVIDADE: Manutenção da Sec.Mun.de Administraçã o, e 04.122.0401.2006.0000; Manutenção  da Sec. de Obras,  Habitação  e Serviços 15.452.1501.2010.0000. DATA DA ASSINATURA E VIGtNCIA: 28 de abril de 2025.

Bela Vista do Piauí -PI, 28 de abril de 2025.

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Pregão Eletrõnlco  nl  006/2025 Proeeno Adm. nl  050/2025

FLS. N º \_\_ \_

RUBRICA

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