Portaria — Bela Vista Do Pi (24/01/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI
Id:089B9445C0D69F2F
Id:07384ECD634CA209
BELA VIS TA IOP IAU1
BELA VISTA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Criado pela lei No 185 de 30 de margo de 2015
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJn01.612.558/0001-90
Resolução CMDCA N 01/2025
Portaria N 051/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Institui a Comissao Especial para o processo de eleigao dos representantes
Nomeia a Servidora para o cargo em
das Entidades da Sociedade Civil para o bienio 2025-2027 e disp3e sobre a
comissao de Coordenacao de Vigilancia
Convocagao das Entidades da sociedade civil e da outras providencias.
Sanitaria do Município de Bela Vista do
O CONSELHO Municipal DOS DIREItOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE -
Piauí-PI e da outras providencias
CMDCA DO Município DE BELA VISTA DO Piauí-PI, no uso de suas atribuigies legais
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso
conferidas pela Lei Municipal no 185/2015, de 30 de margo de 2015, e de acordo com as
deliberagoes do seu Colegiado em reuniao plenaria realizada no dia 22 de janeiro de 2025, com a
de suas atribuicoes legais e nos termos do Art. 66, inciso V c/c Art. 73, inciso I, paragrafo
presenca dos seus membros, previamente convocados para deliberar sobre o processo de eleicao
unico, ambos da Lei Organica do Município
dos representantes das Entidades da Sociedade Civil para o bienio 2025-2027
Considerando o fim do mandato dos atuais representantes das Entidades da Sociedade Civil
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 395/2024, de 02 de dezembro de
2024, que "Reorganiza a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Bela Vista do Piauí e da outras providencias".
Considerando a atribuigao do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Crianga e.do
Adolescente - CMDCA para convocar a assembleia eletiva das entidades da sociedade civil;
RESOLVE
Considerando as deliberagoes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Crianga e do
Art. 1. Nomear a Sr. Tatiana de Araujo Soares Rodrigues, inscrito no CPF n 840.241.783-
Adolescente- CMDCA em reuniao ordinaria realizada no dia 22 de janeiro de 2025 -Ata 001/2025;
34 para o cargo em comissao de Coordenagao de Vigilancia Sanitaria do Município de Bela
RESOLVE:
Art. 1 - Aprovar a Convocagao da assembleia eletiva das Entidades da Sociedade Civil para
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor com a data retroativa a 03 de janeira de 2025,
Crianca e do Adolescente - CMDCA de Bela Vista do Piauí, para o bienio 2025-2027.
revogando as disposicoes em contrario.
Art. 2o - Constituir a Comissao Especial para a assembleia eletiva das entidades da sociedade
civil.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 09 de janeiro de 2025.
Paragrafo unico -A Comissao Especial tera como atribuicoes elaborar e publicar o Edital de
convocacao e regulamentacao da assembleia eletiva das entidades, comunicar o poder publico
Municipal acerca dos fatos ocorridos, dar publicidade do Edital de convocacao, como tambem
de Soese
Heto
adotar todas as medidas e providencias necessarias para a assembleia e renovacao do conselho
Francisco de Sousa Neto
ate a nomeacao dos novos conselheiros.
CPF n 182.442.308-00
Art. 3o-A composicao da comissao sera formada pelas seguintes entidades da sociedade
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí - PI
civil e seus representantes com assento no conselho:
Ciente em: 09 /0
120
-Igreja Adventista do Setimo Dia:
Coti
do Qsouy Soons Rodwgue.
Igor Vinicius de Souza Araujo- CPF: 111.639.283-64)
Nomeado (a)
I - Associacao de Remanescente de Quilombola Amarra Negro:
Id:151905810AB0A48F
Pga. Vereador Raul Alcides dos Reis, 10 - CEP. 64.705-000
Prefeitura mUNICiPAr DEi
ISTA DO Piauí
C.N.P.J:01.612.558/0001-90-Tel.893499-0096
Bela Vista do Piauí-PI
"o trabalho e o DesenvoLvimento cOntinuAm"
BELA VISTA DO Piauí
Portaria n? 064/2025, 17 De JAneIrO De 2025.
Criado pela lei No 185 de 30 de margo de 2015
DispOe SObre A nomeagAO dA suplente Aline
!. - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Agricultores e Agricultoras
ALVES RODRIGUES COMO REPRESENTANTE DOS
Familiares de Bela Vista do Piauí:
TrABALHADORES dO SUAS JUNTO AO CONSELHO
Municipal DE ASSIStENCIA SOCIaL dO Município
Veronica Francisca Coelho de Sousa-CPF:949.840.853-04)
DE BELA VISTA DO Piauí-PI.
Art. 4o - Fica designado para coordenar os trabalhos da Comissao Especial o Conselheiro
O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí, o Sr. Francisco de Sousa Neto, no uso de
Claudio Francisco da Silva Junior- CPF:445.380.538-13).
suas atribuig8es legais constantes no Artigo 66, inciso VI combinado com o art.88 da Lei
Organica Municipal.
os da Comissao
al o Conselheiro Igor
cONsIDERANDO a Portaria n2 18/2023, de 16 de junho de 2023, que Nomeia novos
Vinicius de Souza Araujo-- CPF: 111.639.283-64).
nbros para renovagao do Conselho Municipal de Assistencia Social do Município de Bela
Vista do Piauí -- PI e da outras providencias;
Art. 6o - Os trabalhos da Comissao Especial findam apos a realizagao da
mbleia e
cONsIDERAnDO que a suplente a Sra. Ana Marcia de Sousa Marques nomeada pela
nomeacao dos novos conselheiros pelo poder pubico Municipal
Portaria n 028/2024 como Representante dos Trabalhadores do SUAs, ocupa atualmente
cargo comissionado vinculado a gestao Municipal da Secretaria Municipal de Assistencia
Social;
Bela Vista do Piauí -PI, 22 de Janeiro de 2025
RESOLVE:
Iola Raimunda de Sousa
Art.1o -Desvincular a Sra.Ana Marcia de Sousa Marques,CPF n 047.879.753-23 da
representagao de suplente dos Trabalhadores do sUAs junto ao Conselho Municipal de
Assistencia Social.
Conselheiros Titulares Presentes
Art. 2- Nomear como membro suplente do Conselho Municipal de Assistencia Social,
representando os Trabalhadores do sUAs, a Sra. Aline Alves Rodrigues, CPF n 059.776.013-
Edivan Nilton Bezerra
16, ate a vigencia da Portaria n 18/2023
raujo gen Nti m's sA d Dw Cms
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposigoes em
Claudio Francis
sco da Silva Junior Slaudin Faomsis? da Dulan gu
contraria.
FAaucisca loelho de Souse
Publique-
e.Cumpra-se
Rita Maria dos Reis Coelho rta narin ss Rev Cos lho
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí, 17 de ja
aneiro de 2025.
Del
Pga. Vereador Ray! Alcides dos Reis, 10 - CEP. 64.705-000
Francisco de Sousa Neto
C.N.P.J: 01.612.558/0001-90 - Tel. (89) 3499-0096
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais