LRF — Santo Inácio Do Piauí (28/03/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | R$ l               |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | Atéo Bimestre      |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 30.879.295,00      |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 30.879.295,00      |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 6.219.269,49       |
| Déficit Orçamentário                                                              | Déficit Orçamentário                                                              | Déficit Orçamentário                                                              | 0,00               |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Créd itos Adicionais)             | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Créd itos Adicionais)             | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Créd itos Adicionais)             | 0,00               |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | Até o Bimestre     |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 30.879.295,00      |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 0,00               |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 30.879.295,00      |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 3.728.941,78       |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 3.391.862,00       |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 3.256.551,48       |
| Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | 2.827.407,49       |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | Atéo Bimestre      |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 3.728.941,78       |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 3.391.862,00       |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | Atéo Bimestre      |
| Receita Corrente Líquida                                                          | Receita Corrente Líquida                                                          | Receita Corrente Líquida                                                          | 35.175.145,12      |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento       | 35.175.145,12      |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 35.102.281,12      |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA                                      | Atéo Bimestre      |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                | 0,00               |
| Despesas Previdenciár ias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciár ias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciár ias Empenhadas                                              | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | 0,00               |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00               |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00               |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)                                  | Resultado Apurado até o Bimestre                                                  | %em Relação à Meta |
|                                                                                   |                                                                                   | (b)                                                                               | (b/a)              |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 0,00                                                                              | 2.101.384,78                                                                      | 0,00               |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ

## RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENT ÁRI A DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAM ENTÁ RIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2  de 2

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro

- Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                               |                             |                                                        |                                                        | R$ l                                                   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
|                                                                                       |                             | Atéo Bimestre                                          | Atéo Bimestre                                          | a Pagar                                                |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 1.591.414,93                | 35.431,28                                              | 5.587,84                                               | 1.550.395,81                                           |
| Poder Executivo                                                                       | 1.591.414,93                | 35.431 ,28                                             | 5.587,84                                               | 1.550.395,81                                           |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                        | 52.436,04                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 52.436,04                                              |
| Poder Executivo                                                                       | 52.436,04                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 52.436,04                                              |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| MinistérioPúb lico                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| TOTAL                                                                                 | 1.643.850,97                | 35.431,28                                              | 5.587,84                                               | 1.602.831,85                                           |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO·MDE                               | Valor Apurado               | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO·MDE                               | atéo Bimestre               | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | -557.490,32                 | 25,00                                                  | 25,00                                                  | -16,28                                                 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 583.564,06                  | 70,00                                                  |                                                        | 22,58                                                  |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil    | 212.188,26                  |                                                        | 50,00                                                  | 19,95                                                  |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 0,00                        |                                                        | 15,00                                                  | 0,00                                                   |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                                |                             | Valor Apurado até oBimestre Saldo Não                  | Valor Apurado até oBimestre Saldo Não                  | Realizado                                              |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |                             |                                                        |                                                        | 0,00                                                   |
| Despesa de Capital Liquida                                                            |                             | 0,00 13.422,67                                         | 0,00 13.422,67                                         | 1.704.535,33                                           |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                               |                             | Valor apurado atéo Bimestre                            | Valor apurado atéo Bimestre                            | Saldo a Realizar                                       |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                             | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 77.351,00                                              |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                             | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 77.351 ,00                                             |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚ BLICOS DESAÚDE                                       | Vator Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual % Mínimo a Aplicar         | no % Aplicado                                          | atéo Bimestre                                          |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos     | 381.214,17                  | Exercício 15,00                                        | Exercício 15,00                                        | 11,13                                                  |
| DESPESAS DE CARÁ TER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                      |                             | Valor Apurado no Exercíc io Corrente 0,00              | Valor Apurado no Exercíc io Corrente 0,00              | Valor Apurado no Exercíc io Corrente 0,00              |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                             |                                                        |                                                        |                                                        |

AURO APARECIDO DE CARVALHO 514.885.073-68 PREFEITO MUNICIPAL

ARA CRISTINA FURTADO DE ALME 531.493.943-68

SECRETÁRIA  DE FINANÇAS

JOAQUIM MENDES VIANA 079.337.033-72 CONTADOR - CRC-PI 5879/0

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