Contrato — Sao Francisco De Assis Do Pi (23/06/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  Nº 116-2025-PMEV

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO  VELOSO -PIAUÍ, inscrita no  CNPJ sob o nº. 06.554.844/0001-60,  com  sede em  Elesbão  Veloso  PI,  neste  ato  representada  por seu  Eiano.  Sr. Prefeito  JOSÉ  RONALDO  GOMES  BARBOSA,  inscrito  no  Registro  Geral  CPF  sob  o  nº ···.966.103-··,  residente  e  domiciliado  em  Elesbão  Veloso  PI, localizável  na  sede  do  Palácio Municipal, no endereço acima citado.

CONTRATADO: JOSIAS PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, portador do  Registro Geral CPF nº 004.764.343-94, residente e domiciliado no Povoado Sossego, S/N, Zona Rural, CEP 64.325000, na cidade de Elesbão Veloso-PI.

OBJETO  DO  CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços  pelo CONTRATADO, na função  de Agente de Apoio, com o intuito de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, do município  de Elesbão  Veloso-PI

DO PAGAMENTO: O  valor deste contrato  é  de R$ 1.500,00 (Mil  e  Quinhentos  Reais)  mensais. totalizando o valor global de R$ 10.500,00 (Dez Mil e Quinhentos Reais) que deverá sofrer a dedução dos impostos legais.

PRAZO: O Contrato terá  início  a partir da data de sua assinatura, terminando em 31  de dezembro de 2025.

## RECURSO E DOTAÇÃ O ORÇAMENTÁRIA:

Parágrafo  Único: O pagamento ocorrerá  através  da seguinte rubrica:

Unidade  Orçamentária:  02.09.01 FUNDO  DE  DESENV.  DA  EDUC.  BÁSICA E  VAL.  PROF. EDUC-FUNDEB / 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação Funcional Programática:  12.361 .017  .205 1.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental /  l 2.361.0217.2039.0000 Manut. Administrativa da Sec. de Educação; Categoria Econômica: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Fisica; Fonte de Recurso: 540 / 500.

Elesbão  Veloso-PI,  16 de junho de 2025.

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Prefeitura Municipal de Elesbã o Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 · CEP: 64.325-000 E-mall:pmeveloso@gmall.com

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## EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  Nº 117-2025-PMEV

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO  VELOSO -PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.554.844/0001-60,  com sede em Elesbão  Veloso  PI,  neste  ato  representada  por seu E,ano.  Sr. Prefeito  JOSÉ  RONALDO  GOMES  BARBOSA,  inscrito  no  Registro  Geral  CPF  sob  o  nº ···.966.103-**,  residente  e  domiciliado  em  Elesbão  Veloso  PI,  localizável  na  sede  do  Palácio Municipal, ao endereço acima citado.

CONTRATADO: AUGUSTA DE OLIVEIRA MACJi.DO, brasileira, casada, portadora do  RG.  nº 701.423-SSP-PI e do CPF nº 350.001.553-00, residente e domiciliada no  Povoado Mosqueada, s/n, Zona Rural, CEP 64.325-000, na cidade de Elesbão  Veloso-PI.

OBJETO  DO  CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços  pelo CONTRATADO, na função de Coordenadora do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa - PP  AIC, com o intuito de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do municipio de Elesbão  Veloso-PI.

DO PAGAMENTO: O valor deste contrato 6 de RS 2.110,00 (Dois Mil Cento e Dez Reais) mensais, totalizando  o  valor global  de RS  14.770,00 (Quatorze  Mil Setecentos e  Setenta Reais)  que  deverá sofrer a dedução  dos impostos legais.

PRAZO: O Contrato terá  início  a partir da data de sua assinatura, terminando em 31  de dezembro de 2025.

## RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Parágrafo  Único: O pagamento ocorrerá  através  da seguinte rubrica:

Unidade  Orçamentári a:  02.09.01  FUNDO  DE  DESENV.  DA  EDUC.  BÁSICA E  VAL.  PROF. EDUC-FUNDEB / 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Dotação Funcional Programática:  12.361.017.2051.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental /  l  2.361.0217.2039.0000 Manut. Administrativa da Sec. de Educação;

Categoria Econômica: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física;

Fonte de Recurso: 540

I 500.

Elesbão  Veloso-PI, 16 de junho de 2025.

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REPÚBLICA  FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ C.NP.I: 01.612.67ll/0001-9ll

PORTARIA Nº 144/2025, de 18 de junho de 2025.

Dispõe  sobre exoneração  de ocupante de cargo em comissão  e dá  outras providê ncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃ O FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, Estado do Piaui, no uso de suas atribuições  legais, e nos termos que dispõe  a Lei Orgânica Municipal e demais cominações  legais,

## RESOLVE:

Art. 1 º. Exonerar o servidor público,  o senhor ADEMIR JOSÉ DE SOUSA, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade Registro Geral 068.620.813-73 SSP/PI, do cargo em comissão  de CHEFE DE DIVISÃO  DE TRIBUTOS da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do Piauí.

Art. 2°. - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação,  revogando as disposições  em contrário.

Art. 3°. Publique-se, registra-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São  Francisco de Assis do Piauí-PI, 18 de junho de 2025.

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REPÚBLICA  FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ C.NP.l: 01.612.67ll/0001-9ll

PORTARIA Nº 145/2025 de 20 de jnnho de 2025.

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO  DE TRIBUTAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições  legais,

## RESOLVE:

Art.1°. Nomear, o Senhor FERNANDO LUIS DOS REIS SOUSA, brasileiro, solteiro, Carteira de Identidade 62.780.804-1 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº  060.285.503-96, para exercer o cargo em comissão  de CHEFE DE DIVISÃO  DE TRIBUTOS da Prefeitura Municipal de São  Francisco de Assis do Piauí , nos ternos das leis municipais nº  001/97, 086/2003 e demais cominações legais.

Art. 2°. - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação , revogando as disposições  em contrário .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 20 de JUNHO de 2025.

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REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 20 JUNHO de 2025