Portaria — Bela  Vista  Do  Piauí (07/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI
Id:0B621DAAe7A0C5F7
Id:151903F57666C1F3
BELA VYs TX bo P IAU1
ESTADO DO Piauí
3ELAVrs Anico PIAUf
Pregao Eletronico n 001/2025
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ n2 01.612.558/0001-90
FLS. N
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJN01.612.558/0001-90
RUBRICA
Portaria N 109/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nomeia a gestora do Fundo Municipal de
AVISO DE Licitação
Saude do Município de Bela Vista do Piauí-PI
PREGAO ELETRONICO N 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N016/2025
e da outras providencias.
A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí/Pl, atraves do Pregoeiro Oficial, torna publico que realizara a
abertura de Pregao Eletronico, na conformidade da Lei Federal no 14.133/2021 e do Decreto Federal ng
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso
10.024/2019,bem
de suas atribuigoes legais e nos termos do Art. 66, inciso V c/c Art. 73, inciso I, paragrafo
espondente ao objeto licitado e que manifestem.
OBJETo: Contratagao de empresa especializada no fornecimento de combustivel e derivados de petroleo na
unico, ambos da Lei Organica do Município
ao do Município de Bela Vista do Piauí-Pl, para atender as necessidades da Frota Municipal
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 395/2024, de 02 de dezembro de
COPIA COMPLETADOEDITAL:
TCE/Pl,Portal de Compras Publicas
2024, que "Reorganiza a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Prefeitura
ntroCEP 64.705-000Bela Vista do Piauí/PI
ENVELOPES DE HABILITACAO E PROPOSTAS:
Municipal de Bela Vista do Piauí e da outras providencias".
a) ENVIO DAS PROPOSTAS: as 08:00h do dia 19 de fevereiro de 2025.
RESOLVE:
d) ESCLARECIMENTOS/IMPUGNACOES: ate as 18:0Oh do dia 13 de fevere
reiro de 2025, para o enderego
Art. 1. Nomear a Sr. Livia Fialho Coelho, inscrito no CPF n 034.647.083-81 para o cargo
e) REFERENCIA DE TEMPO:Para todas as referencias de tempo sera observado o horario de Brasilia/DF e, dessa
de Gestora do Fundo Municipal de Saude do Município de Bela Vista do Piauí -- PI.
orma, serao registradas no sistema eletronico e na documentagao relativa ao certame.
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor com data retroativa a 02 de janeiro de 2025,
do FUNDEF|553-PNAT|569-Outras
Saude
Uniao | 710Transf. Especial dos Estados Emendas Impositivas Saude | 750- CIDE
g) ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
h)PROGRAMAS DE TRABALHO:Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutengao da Sec.Mun.de
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 06 de fevereiro de 2025.
Sec.Mun.Finangas e Tesourar ia 04.123.0402.2018.0000; Mant
rtamento de Agricultura 20.605.2001.2020,0000;
18.544.1701.2019.0000;
is da Edu
12.361.1201.2022.0000T
pel
Francisco de Sousa Neto
CPF n 182.442.308-00
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí - PI
Id:09FED8328A16C5E8
ELAVSADOPIAUI
stado 10.301.1001.2075.0000;Apoio ao Conselho Municipal de Saude 10.301.1001.2079.0000;Programa Vigilancia
ESTADO DO Piauí
Prefeitura.Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
Manutengao dos Conselhos d
CNPJn01.612.558/0001-90
/entuais 08.244.0801.2069.0000; Manutengao
Portaria N 110/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
i) VALOR ESTIMADO: R$1.836.950,00 (um milhao,oitocentos e trinta e seis mil, novecentos e cinquenta reais).
Nomeia a Gestora do Fundo Municipal de
Bela Vista do Piauí/Pl, 06 de fevereiro de 2025
Assistencia Social e
Gestora do Fundo
Municipal dos Direitos da Crianca e do
Lissandro de Sousa Coelho
Adolescente do Município de Bela Vista do
Pregoeiro Oficial
Piauí-PI e da outras providencias.
Id:10EF338C5DC8C0FB
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso
de suas atribuicoes legais e nos termos do Art. 66, inciso V c/c Art. 73, inciso I, paragrafo
unico, ambos da Lei Organica do Município
ESTADO DO Piauí
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 395/2024, de 02 de dezembro de
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
2024, que "Reorganiza a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Prefeitura
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIALE
Municipal de Bela Vista do Piauí e da outras providencias"
RESOLVE:
Art. 1. Nomear a Sr. Ana Marcia de Sousa Marques, inscrito no CPF n 047.879.753-23
para o cargo de Gestora do Fundo Municipal de Assistencia Social e Gestora do Fundo
Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente do Município do Município de Bela
PLANO DE REPROGRAMACAO DE SALDOS DO
Vista do Piauí -PI.
FMAS
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor com data retroativa a 02 de janeiro de 2025,
COFINANCIAMENTO ESTADUAL
revogando as disposigoes em contrario.
Saldos a serem reprogramados do ano 2024 para
Cumpra-se
utilizacao no ano 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 06 de fevereiro de 2025.
Bela Vista do Piauí, (PI), Janeiro de 2025
Francisco de Sousa Neto
CPF n 182.442.308-00
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí - PI
(089) 3499 0096| E-mail pmbelavistapi@gmail.com
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais