Decreto — S Ão  Jollo  Da  Conabrava (17/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

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ESTADO  DO  PIAUi

PREFEITURA  MUNICIPAL  OE  SAO  JULIAO

CNPJ. :

06 . 553 . 846/0001-35

Endere  o:  PC  JAIME  LEOPOLDINO, 100,  Bairro:  CENTRO

Página :

DECRETO  Ni  000083  /2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E

DÁ OUTRAS  PROVIDf:NCIAS .

O PREFEITO MUNICIPAL de  SAO  JULIAO,  RENALOO  RAMOS  RODRIGUES, no  uso  de  suas atr i buições legais e  em  conformidade  com  a  autorização  constante  na  ART . 5°, INCISO  I, DA  LEI  Nº 5?3/2024  ALINEA ' B ' EXCESSO  ARRECADAÇÃO .

## D  E CRE TA:

Art. l"  Fica  aberto  no  corrente  Exercicio,  Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Geral desta entidade, no  val or  de  R$ 350 . 000, 00 (Trezentos  e  Cinquenta  Mil Reais) , destinado  ao  r efor ço  das  seguintes  Dotações.

## Valor  da  Suplementaçio por Exc•••o  de  Arrecadaçio

## 02 . 09 . oo  - Fundo Municipal de Saáde  - FMS

10- 301-0008  2 . 208  -

Manutenção do Fundo Municipal de Saú de

3. 3. 90 . 30

-

Material de Consumo

3 . 3 . 90 . 39  - OulrOS Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic a

4 . 4. 90 . 52 - Equipamentos e  Material Pennancnte

R$

RS

RS 150. 000 , 00

RS

350 . 000,00

150.000, 00

50.000, 00

Art. 2tt -Para atender  o disposto  no (s) Artigo (s)  anteriore(s)  deste  DECRETO servir.6 como recu rsos, os resultantes  da  atualização  de  receit as  orçament Arias  dest a entidade, conforme discr iminação  abaixo  detal hada  por  Elemento  de  Receita, de  acor do com o Artigo 43, § lº , Inciso  II,  da  Lei  federal  nº  4 . 320/64, no  valor  global  de  RS 350 . 000, 00 (Trezentos  e  Cinquenta  Mil  Reais) .

1729 . 99 . 01 -Outras  Transferências  dos  Estados  e  DF  Principal RS 350.000, 00

Art . 3°  Est e DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  ô.e sua  publicação , retroagindo seus  efeitos  para / / revogada  as  disposições em  contrário .

SÃO JULI ÃO , 03  de  Novembro  de  2025

RENALDO RAMOS RODRIGUES:881230493 RENALDO  RAMOS  RODRIGUE PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPP.L de PREFEITURA MUNICIPAL  OE  SAO  JULIAO, aos  três  dias do  mês de  novembro  do ano de dois  mil  e vint.e  e cinco  (03/11/2025) , e  publicado, por  afixação , nos  t.ermos  da Lei Organi ca  Muni cipal .

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ESTADO  DO  PIAUi

PREFEITURA  MUNICIP11.L  DE  SAO  JULIAO

CNPJ.: 06.5S3 . 846/0001-35 Endere  o:  PC  JAIME  LEOPOLDINO 1 00 Bairro:  CENTRO

DECRETO  NO  000084  /2025

ABRE CRtOITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E OÂ OUTRAS  PROVIDtNCIAS \_

O PREFEITO MUNICIPAL de  SAO  JULIAO, RENALOO  RAMOS  RODRIGUES , no  uso  de  suas atribuições legais e  em  conformidade  com  a  autorização  constante  na  ART. Sº, INCISO  I , DA  LEI  N 6 573/2024 ALINEA ' A ' ANULAÇtiO .

## D E C  R  E  TA:

Art. 10  Fica  aberto  no  corrente  Exercício,  crédito Adicional  suplementar  no Orçamento Geral  desta  entidade , no  valor  de  R$ 152.000, 00 (Cento  e Cinquent.a  e  Dois  Mil Reais) , destinado  ao  refor ço  das  seguintes  Dotações .

## Valor  da  Suplementação  por  Anulação  de  Dotação

02 . 0 4 . 01

-

FUNOEF. Precatorios

12- 361-0005  1 . 242  -

Aquisição de Veí culos e Equipamentos - FUNDEF

4. 4. 90. 52  -

Equipamentos e M aterial Permanente

152. 000,00

RS

152.000,00

~ -2°  Para olltender  o  disposto  no(s)  Artigo (s) anteriore(.s)  deste  DECRETO servirll. como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de  dotações orçamentárias  desta  entidade, conforme  discriminaç~o  abaixo, de  acordo  com  o  Arti90 4 3, S 1°, Inciso  III, da  Lei  Federal  nº 4 . 320/64 , no  valor  global  de RS 152.000, 00 (Cento  e Cinquenta  e Dois  Mil Reais) .

| Valor da Anulação                                                                                                                            | R$   | l.52 . 000, 00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|------------------|
| 02. 0 4. 01 - FUNDEF - Precatorlos                                                                                                           |      |                  |
| 12-361-0005 1 . 246 - Aquisição de Equipamentos- FUNDEF 4 . 4 . 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente                                  | RS   | 55.000,00        |
| 12- 361- 0005 2 . 303 - Encargos com o Magislé rio- FUNDEF 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos e Van1agcns Fixas - Pesso:11Ci vi l                  | RS   | 10 . 000. 00     |
| 3 . 1 . 90 . 16 - Outras Despesas Variá veis - Pessoal Civil                                                                                 | R$   | 2.000, 00        |
| 12- 361- 0005 2 . 30'1 - M anu1enção de Ou1ras Despesas/preca1 órios - FUNDEF 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica | RS   | 85.000, 00       |

~- 311  Este  DECRETO  entrarA  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , retroagindo seus  efeitos  para / / revo9ada  as  disposições em  contrll.rio.

SÃO JULIÃO , 28 de  Novembro  de  2025

RENALDO RAMOS RODRIGUES:8812304931 RENALDO  RAMOS  RODRIGUES PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO, aos  vinte  e  oito  dias do  mês de novembro  do  ano  de  dois  mil  e  vinte  e  cinco  (28/11/2025),  e  publicado, por  afixação, nos ter mos  da  Lei  Orgllin ica  Hun icipa.l .

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## AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO CONCORRtNCIA ELETRÔNICO N~ 015/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS  DE REFORMA DA PRAÇA  CENTRAL, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SIMPLiCIO MENDES -PI.

1-'UNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei n•  14.133, de 1° de abril de 2021. MODALIDADE: Concorrência  Eletrônica. CRITÉRIO  DE JULGAMENTO: Menor Preço.

LOCAL: A  sessão  de  processamento do  pres.erite  CONCORRilNCIA será·rea lizada exclusivamente por  meio da plataforma eietrô nica . PORTAL  DE  COMPRAS PÚBLICAS -www.portaldecompraspubJjcas.com.br. e  será conduzida  pelo Agente de contratação  com  o auxilio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo em epígrafe.

DATA E HORÁRIO  DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: A sessão  de processamento do presente  Concorrên(;ia será realizada  no  PORTAL  DE  COMPRAS  PUBLICAS  www.portaldecompraspublicas.com.br, com inicio da sessão  de disputa \_ de preços às  l0h:00min do di. a  07/01/2026. OCORRENDO DECRETAÇÃO DE FERIADO ou outro  fato  superve(\_liente  que  impeça  a  realização  desta  licitação  na  data  acima mencionada, o  evento será  automaticamente transferido para o  primeiro dia ú til subsequente, no mesmo horári o, independentemente.de nova comunicaçã o. ·

Simplfcio Mendes -PI, 15 de dezembro de 2025.

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ESTADO  DO  PIAUI Prefeitura Municipal de São Jollo da Conabrava CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. São João  Batista, 580 Centro Cep: 6-4.635-000 - São João da canabrava-Pí prefelturamsjcpl@hotmall.com

## EXTRA  TO DE A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025

FUNDAMENTAÇÃO  LEGAL: ART. 75. INCISO 1. DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021;

| DADOSDO AVISO Slo Joio da Cam1brava-PI, 16 de dczc:mbro de 2025.   | DADOSDO AVISO Slo Joio da Cam1brava-PI, 16 de dczc:mbro de 2025.   |
|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| PROCESSOADMINISTRATIVO: PA 055/2025                                | PROCESSOADMINISTRATIVO: PA 055/2025                                |
| DATA DA SESSÁO                                                     | Dia 23/12/2025. is 08:00h                                          |
| REFERtNCIA DE HORÁRIO                                              | Hortrio de Brasllia - DF                                           |
| ENDEREÇO PARA ENVIODA PROPOST A E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO        | https://bllcompras.com/                                            |

O MUNICiPIO DE SÃO  .IOÀO  DA CANABRA  V A-PI. toma público  para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO . com critério  de julgamento MENOR  PREÇO . nos termos do Art. nº 75. inciso I da Lei  14.133/2021. e de acordo com as condições.  critirios e procedimentos estabelecidos neste  Aviso, no  Termo de  Dispensa  e  em  e  seus  anexos  localizados  no  portal  oficial  desta  Prefeitura. objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e  horários discriminados.

OBJETO:  ContraçM  de  Empresa  de  Engienbaria  para  csecuç,to  de  serviços  de  PavlmentaÇllo em Paraleleplpedoo em VIM Pllbllcas do município  de s.io Jo,10 da Caaabrav·PI,

## ANEXOS PESTE AYISQ

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E

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

P6.gina:

1

xo I -

Habilitação;

Anexo li -

Termo de Referência

nexo 111  -

Projeto Básico/Planilhas