gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Sao Francisco Do Pi (19/02/2025)

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## ld:OCC5643AAABE111D

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Francisco do Piauí Prefeitura Municipal de São  Francisco do Piauí Dispensa Eletrônica - 004/2025

## Resultado da Adjudicação

Lote: 0001  - Lote Único  - Valor Referência:  61.8001 00

Fornecedor

Situação

D. M. DA SILVEIRA JUNIOR (07.155.696/0001-74)

Adjudicado em: 17/02/2025-14:50:59 - Por: Fabiano Araújo  de Moura

Valor Total

49.989,96

Fabiano Araújo  de Moura

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 17/02/2025 às 14:51 :30. Código verificador: B9C34B

## ld:09FED949EFAA111F

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Francisco do Piauí Prefeitura Municipal de São  Francisco do Piauí Dispensa Eletrônica - 004/2025

## Resultado da Homologação

0001 -Lote Único -Valor Referência:  61.800 00

Fornecedor

Situação

D. M. DA SILVEIRA JUNIOR

Valor Final

49.989,96

Valor Total

49.989,96

Homologado em 17/02/2025 14:51 :06 Por: Fabiano Araújo  de Moura

Fabiano Araújo  de Moura

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 17/02/2025 às 14:51 :30. Código verificador: B9C34C

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Licitação — Sao Francisco Do Pi (19/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:09FED949EFAA1117 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Francisco do Piauí Prefeitura Municipal de São  Francisco do Piauí Dispensa Eletrônica - 003/2025

## Resultado da Adjudicação

Lote: 0001  - Lote Único  - Valor Referência: 61.800100

Fornecedor

Situação

D. M. DA SILVEIRA JUNIOR (07.155.696/0001-74)

Adjudicado em: 17/02/2025 - 14:48:11  - Por: Fabiano Araújo  de Moura

Valor Total

41 .250,00

Fabiano Araújo  de Moura

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 17/02/2025 às 14:48:43. Código verificador: B9C300

ld:07384E5934961119

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Francisco do Piauí Prefeitura Municipal de São  Francisco do Piauí Dispensa Eletrônica - 003/2025

## Resultado da Homologação

0001 -Lote Único -Valor Referência:  61.800 00

Fornecedor

D. M. DA SILVEIRA JUNIOR

<!-- image -->

Valor Final

Valor Total

41 .250,00

41 .250,00

Fabiano Araújo  de Moura

Autoridade Competente

Situação

Homologado em 17/02/2025 14:48:16 Por: Fabiano Araújo  de Moura

Página  1 de 1

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 17/02/2025 às 14:48:43. Código verificador: B9C302

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licitacao — Sao Francisco Do Pi (22/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ld:0047F345B180ADA6 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Francisco do Piauí Prefeitura Municipal de São  Francisco do Piauí Concorrência  por Menor Preço - 001/2025

## Resultado da Adjudicação

Item: 0001  - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO  DE LIMPEZA PÚBLICA  (CAPINA, VARRIÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RUAS E  LOGRADOUROS, LIMPEZA DE CANAIS URBANOS, MANUTENÇÃO DE RUAS, PRAÇAS  E  CALÇADAS,  COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS  DE VIAS E  LOGRADOUROS PÚBLICOS)-Valor  Referência:  52.161,20

Fornecedor

JOELSON DE SOUSA BORGES L  TOA {23.762.686/0001-53)

<!-- image -->

Situação

Adjudicado em:  16/04/2025 -10:34:15 - Por: Fabiano Araújo  de Moura

Fabiano Araújo  de Moura

Autoridade Competente

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 16/04/2025 às 10:34:46. Código verificador: C44B91

## ld:167C4ACBSA20ADA7 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Francisco do Piauí Prefeitura Municipal de São  Francisco do Piauí Concorrência  por Menor Preço - 001/2025

## Resultado da Homologação

0001  - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO  DE LIMPEZA PÚBLICA  (CAPINA, VARRIÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS, LIMPEZA DE CANAIS URBANOS, MANUTENÇÃO DE RUAS, PRAÇAS  E CALÇADAS,  COLETA E TRANSPORTE DE RES(DUOS SÓLIDOS  DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS)  - Quantidade: 12 - Valor de Referência: 52.161  20

Fornecedor

Situação

JOELSON DE SOUSA BORGES L  TOA

Valor Final

462.000,00

Valor Total

38.500,00

Homologado em 16/04/2025 10:34:26 Por: Fabiano Araújo  de Moura

Fabiano Araújo  de Moura

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 16/04/2025 às 10:34:47. Código verificador: C44B93

Valor Total

462.000,00

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li
Licitação — Sao Francisco Do Pi (24/02/2025)

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## ld:030E7E64864ADSFB TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Francisco do Piauí Prefeitura Municipal de São  Francisco do Piauí Dispensa Eletrônica - 006/2025

## Resultado da Adjudicação

Lote:  0001 -Lote único  -Valor Referência:  61.816 30

Fornecedor

Situação

FG COPIADORAS E SERVICOS LTDA (42.054.180/0001-34)

Adjudicado em: 18/02/2025- 09:53:57 - Por: Fabiano Araújo  de Moura

Valor Total

32.900,00

Fabiano Araújo  de Moura

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 18/02/2025 às 09:58:20. Código verificador: B9E629

## ld:030E7E64864AD903

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Francisco do Piauí Prefeitura Municipal de São  Francisco do Piauí Dispensa Eletrônica - 006/2025

## Resultado da Homologação

0001 - Lote único  -Valor Referência:  61.816 30

Fornecedor

FG COPIADORAS E SERVICOS L  TOA

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Valor Final

Valor Total

32.900,00

32.900,00

Fabiano Araújo  de Moura

Autoridade Competente

Situação

Homologado em 18/02/2025 09:54:15 Por: Fabiano Araújo  de Moura

Página  1 de 1

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 18/02/2025 às 09:58:22. Código verificador: B9E62C

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Licitação — Sao Francisco Do Pi (24/02/2025)

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## ld:030E7E64864ADSEB TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Francisco do Piauí Prefeitura Municipal de São  Francisco do Piauí Dispensa Eletrônica - 005/2025

## Resultado da Adjudicação

Lote:  0001 -Lote único -Valor Referência:  52.333,30

Fornecedor

Situação

FG COPIADORAS E SERVICOS LTDA (42.054.180/0001-34)

Adjudicado em: 20/02/2025-10:05:12 - Por: Fabiano Araújo  de Moura

Valor Total

38.400,00

Fabiano Araújo  de Moura

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 20/02/2025 às 10:07:08. Código verificador: BA5FC1

## ld:05D50955415ED8F 1

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Francisco do Piauí Prefeitura Municipal de São  Francisco do Piauí Dispensa Eletrônica - 005/2025

## Resultado da Homologação

0001 -Lote Único -Valor Referência:  52.333 30

Fornecedor

Situação

FG COPIADORAS E SERVICOS L  TOA

Valor Final

38.400,00

Valor Total

38.400,00

Homologado em 20/02/2025 10:05:30 Por: Fabiano Araújo  de Moura

Fabiano Araújo  de Moura

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 20/02/2025 às 10:07:12. Código verificador: BA5FC3

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Portaria — Sao Francisco Do Pi (27/02/2025)

Aos trinta e um dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, as catorze
horas, na sede do Centro de Convivencia dos Idosos de Sao Francisco do Piauí,
localizado a Avenida Jose Claro Ribeiro, bairro Rondon, nesta cidade, foi realizada uma
reuniao com os representantes dos orgaos e entidades que comp3em este conselho para
Direitos da Crianga e do Adolescente de Sao Francisco do Piauí. A reuniao foi iniciada
e conduzida pela Secretaria Municipal de Assistencia Social, Thayanne Monteiro de
Oliveira Araujo, que iniciou dando boas vindas e agradecendo a presenga de todos. Em
seguida, explicou sobre a necessidade e importancia de renovar os membros deste.
conselho, considerando que houve mudanca de gestao no Município e os membros
governamentais nao fazem mais parte dos orgaos que compoem o mesmo. Ainda, fez
uma breve explanacao sobre o que sao os conselhos municipais e suas principais
atribuicoes e competencias. Em seguida, ao tempo em que'justificou a ausencia do
Prefeito Municipal, Fabiano Araujo de Moura, fez a leitura da Portaria n 058/2025 que
nomeia os novos
membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do
Adolescente-CMDCA, confor
me Lei Municipal n 568/2021, ficando assim composto:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: Secretaria MunicipaI de Educagao:
TITULAR: Lucelia de Moura Luz Silva SUPLENTE: : Valeria de Sousa Borges;
Secretaria Municipal de Saude: TITuLAR: Paulo Afonso de Araujo Vieira
SUPLENTE: Jacira Valcacer de Sousa Fonseca; Secretaria Municipal de Assistencia
Social: TITULAR: Antonia Celia da SiIva Miranda SUPLENTE: Claudiane Batista da
Secretaria Municipal de Finangas: TITULAR: Matheus Vieira Tavares
SUPLENTE: Francisco Availon de Carvalho Silva;  REPRESENTANTES DA
SOCIEDADE CIVIL: Associagao de Pequenos Produtores da Comunidade Curral
de Pedras: TITULAR: Leane de Novais Tavares Costa SUPLENTE: Maria Lina Tavares
Costa; Colonia de Pescadores Z-24 do Povoado Salinas do Município de Sao
Francisco do Piauí: TITULAR: : Joelma Barbosa de Oliveira Silva SUPLENTE:
Antonio Francisco da Silva Lima; Igreja Evangelica: Igreja do Evangelho
Quadrangular: TITULAR: Dinalva AIves de Morais SUPLENTE: Maria Lucia Vieira
dos Santos. Apos a apresentacao de todos os membros, foi realizada a escolha da mesa
diretora, a qual, apos votacao por unanimidade ficou assim definida: PREsIDENTE:
Antonia Celia da Silva Miranda; VICE PRESIDENTE: Lucelia de Moura Luz Silva;
PRIMEIRO SECRETARIO: Matheus Vieira Tavares; SEGUNDO SECRETARIO:S
Paulo Afonso de Araujo Vieira. Em seguida, os membros da mesa diretora se.
manifestaram sobre suas expectativas e sobre a importancia da participaglio de todos nas
reunioes e no acompanhamento das agoes realizadas na area da infancia e da juventude
em todas as politicas publicas do Município. Nada mais havendo a tratar, a nova
Resolução — Sao Francisco Do Pi (29/09/2025)

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## ld:167C4B6FAF6AE71B

## CAMARA MUNICIPAL DE SÃ O FRANCISCO DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LR.F, art. 48  Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquid a Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  únic o, art. 22 da LRF) · &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso li do §  1  º  do art.  59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

729.322,19

1.449.311,75

1.376.846,  16

1.304.380,58

VALOR

0,00

0,00

VALOR

0,00

0,00

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R.$ t

VALOR

28.251.897,  11

25.529.316,11

24.155.  195,90

%SOBREARCL

3,02

6,00

5,70

5,40

%SOBREARCL

0,00

0,00

%SOBREARCL

0,00

0,00

| OPERAÇ ÕES DE CRÉDITOS                                                                  | VALOR   | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| Operaçõe s de Cré dito Internas e Externas                                              | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de CréditoExternas e Internas       | 0,00    | 0,00         |
| Operações de Crédi to por Antecipação da Receita                                        | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00    | 0,00         |

RANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE OLIVEIR 782.187.64 1-00 VEREADOR - PRESIDENTE

A SOARES &amp; A B SANTOS SOUSA 006.682.843-07 CONTADOR CRC: 00444/0-7

KAROL  YNE ALVES DA PAZ 099.991.283-60 TESOUREIRA

FONTE: SCP! - Contabilidade [22245), PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI

EL  YNEIDE DE OLIVEIRA COSTA E SOUSA 897.220.193-68 CONTROLADORA
Licitação — Sao Francisco Do Pi (30/01/2025)

310
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL
Id:0E28AAB2E9C8651B
Prefeitura MUN
PALDE
E GILBUES
64930-000
ESTADO DO PIAUIE
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
ScO
GABINETE DO PREFEITO
FRAAU
Errata extratO Do contratO
da infrac
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N 001/2025
O extrato do contrato n0117.01/2025,publicado na Edigao nVCCXLVI, sexta-feira, de 24 de
janeiro de 2025, com ID n 15190581AB0AC90, do Diario Oficial dos Municipios - DOM, tem
rida Lei (art.159
pela presente, por lapso de digitacao a seguinte correcao
Onde se le
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS / DUODECIMO
Leia-se
FONTE DE RECURSOS: Orçamento GERAL DOS MUNICiPIOS E/OU OUTRAS
FONTES
CLAUSULA DECIMA SETIMA - DA GARANTIA DE EXECUCAO
17.1-As regras acerca da prestagao de
Sao Francisco do Piauí (Pl), 29 de janeiro de 2025.
8.
CLAUSULA VIGESIMA  SUBCONTRATACA
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Av. Laurentino
CLAUSULA VIGESIMA PRIMEIRA  DAS DISPOSICOES FINAIS
ESTADO DO Piauí
Id:05D509E0B88C6529
Prefeitura Municipal DE GILBUES
PracaJoaquim N.ParanaguaSN-Centro-CEP:64930-000
CNPJ:06.554.216/0001-85
ESTADO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
21.2 - Incumbira ao coNTRATANTE providenciar a publicagao deste i
GABINETE DO PREFEITO
n 14.133/21
21.3- Para dirimir as questoes deste Contrato fica eleito o foro de {Gilbues - Pl. E por estarem assim acordes
assinam o
presente Contrato, em 03 (tres) vias, de igual teor e forma na presenca das duas testemunhas abaixo assinadas
Errata extratO DO
CONTRATO
Gilbues-Pl, XX de XXxX de 2024
ASSINATURAS
ROCESSOADMINISTRATIVO:002/202
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N002/2025
PELA CONTRATANTE
PELA CONTRATADA
O extrato do contrato n0122.01/2025,publicado
janeiro de 2025, com ID n 09FED9BE1E60ACF9, do Diario Oficial dos Municipios - DOM, tem
${assinatura_fornecedor}.
pela presente, por lapso de digitagao a seguinte corregao:d
Onde se Ie:
FONTE DE RECURSOS:RECURSOS PROPRIOS/DUODECIMO
Amilton Lustosa Figueredo Filho
Leia-se:
Prefeito Municipal
FONTE DE RECURSOS: Orçamento GERAL DOS MUNICIPIOS E/OU OUTRAS
FONTES
TESTEMUNHAS
Sao Francisco do Piauí (Pl), 29 de janeiro de 2025.
NOME:
NOME:
CPF:
CPF:
Prefeito Municipal
SAOFRANCIS
EP64.550-000
Prefeitura Municipal de Gilbues - PI | CNPJ: 06.554.216/0001-85
ww.gilbues.pi.gov.br
A divulgacao virtual dos atos municipais
resolucao — Se Incwnbirá De Todos  Os (05/09/2025)

Paragrafo unico. Os termos de cooperagao previstos neste artigo que impliquem a
assungao de despesas deverao ser precedidos da aprovagao do Coordenador Pedagogico da
Escola e da autorizacao do Presidente da Câmara.
Art. 9 A Escola do Legislativo da Câmara Municipal se incumbira de todos os
procedimentos necessarios a realizacao do pleito e das sessoes do Parlamento Jovem
Oeirense", podendo, para tanto, celebrar termos de cooperacao tecnica com outros orgaos
publicos ou privados, especialmente com a Secretaria de Estado da Educagao do Piauí ---
SEDUC-PI, por meio da 8a GRE, e com o Tribunal Regional Eleitoral -- TRE.
Art. 8 Ato do Presidente da Câmara estabelecera as normas da eleicao, os prazos e
condigoes para registro das candidaturas, bem como as formas e os meios necessarios para
garantir a participacao dos "parlamentares do futuro" na respectiva "legislatura do futuro".
Art. 10. As atividades e atos necessarios a realizacao do programa "Parlamento Jovem
Oeirense' observarao o direito a liberdade e a dignidade dos participantes, especialm
que concerne as normas protetivas do Estatuto da Crianca e do Adolescente.
5 A criterio da Presidencia da Câmara, as sessoes do "Parlamento Jovem Oeirense"
poderao ser transmitidas pelos meios de comunicacao da Casa, como redes sociais, radio ou
canal institucional.
"Parlamento Jovem Oeirense" serao
realizadas no plenario da Câmara Municipal, acompanhadas de assessoramento tecnico, de
acordo com as necessidades de cada etapa dos trabalhos legislativos..
Art. 2 O programa "Parlamento Jovem Oeirense"' tem como objetivo promover a
formacao politica e cidada de estudantes do ensino medio das escolas publicas estaduais
sediadas em Oeiras, por meio de atividades vivenciais que os levem a compreender melhor a
organizagao dos poderes do Estado, especialmente do Poder Legislativo, e a importancia da
Art. 6 Os trabalhos do "Parlamento Jovem Oeirense" serao dirigidos por uma Mesa
2 secretarios.
Art. 11. As despesas necessarias a execucao do programa "Parlamento Jovem.
Oeirense" correrao a conta da dotacao orcamentaria da Câmara Municipal de Oeiras.
Decreto — Simplicio  Mendes (13/01/2025)

Dispoe sobre a decretacao de autorizaao para movimentacao da conta pertencente a
Câmara Municipal de Simplicio Mendes-Pi..
Paulo Rogerio Moura Luz, presidente da Câmara Municipal de cidade Simplicio
O Presidente da Câmara Municipal de Valenca do Piauí-PI, no uso
de suas atribuicoes legais, torna publico a seguinte RETIFICAcAo do.
Termo de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valenca do.
Piauí, publicada no Diario Oficial dos Municipios, Ano XxiIl, Teresina-PI,
Quarta-Feira, 08 de janeiro de 2025, Edicao VCCXxXIV.
Paulo Rogerio Moura Luz, presidente da Câmara Municipal de cidade Simplicio
Mendes, estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e com fulcro do Regimento Interno
da Câmara;
Considerando a seguranga e o controle das movimentacoes a serem realizadas nas contas
Simplicio Mendes-Pi, 09 de Janeiro de 2025.
Aos 10 dias do mes de Janeiro do ano de 2025 as 10:00horas (dez
horas) no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Valenga do Piauí
situada na Praga Jose Martins, no 106 centro- Valenga do Piauí, nos termos do
& 1o, do art.46 da Lei Organica do Município de Valenga do Piauí, perante a
Mesa Diretora sob a Presidencia do Vereador Benoni Jose de Sousa,
Vereador Vice-Presidente Francisco Rodrigues Soares da Silva "Chico do
Major'. tomou posse o 1o Suplente de Vereador Senhor Raimundo Nonato
Soares Lima pelo partido PDT, ocupando a cadeira da Vereadora Titular
Senhora Rafaella Ferreira Sampaio Lima Verde Brito, conforme Lei.
Organica deste Município e art. 70 & 1o do Regimento Interno, o mesmo passa
a cumprir o mandato de Vereador por tempo indeterminado, tendo os mesmos
direitos e prerrogativas deveres e obrigagoes do Vereador.
Art. 4- O presente Decreto entrara em vigor a partir da data de 09/01/2025, revogadas as
disposicoes em contrario.
ERRATA
Contrato — Simplicio  Mendes (17/01/2025)

125
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI
ESTADO DO PIAUj
Câmara Municipal DE SIMPLiCIO MENDES
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SIMPLiCIO MENDES
e que se fizer
proveniente de agoes judiciais e extrajudiciais com terceiros, que venham a ser exigidas por.
forga da legislagao vigente ou em decorrencia deste presente CoNTRATO.
B-DO FORO
em o Foro da Comarca de Simplicio Mendes - Pl, com exclusao de qualquer
DA VIGENCIA
E po
contratadas, as Partes assinam o presente Instrumento em 02
duas)via
I teor e conteudo, na presenga das testemunhas abaixo assinadas.
de dezer
bro de 2025
Simplicio Mendes - Pi, 02 de janeiro de 2025.
30 (trinta) dias d
Pl nr
independentes da vontade das Partes e
PAULO ROGERIO MOURA LUZ
2  - Qualquer alteracao r
Contratante
-DA REMUNERACAO
Bi Lupsp de feupus R
5.1. Pelos servicos objeto do presente contrato, a CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO a
1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais) mensais, equivalentes a um
CJOsE AUGUSTO DE SAntAnA FILHO
eragao de R
Contratado
-O pag
to de cada parcela ajustada devera ser efetuado num prazo de ate 20 dia
uteis
Id:0047F2D09459EC97
rofesp0r 3.325.260s001-57  Ee
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SIMPLiCIO MENDES
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N010/2025
Câmara MUNIC
ICIO MENDES
Que entre si fazem as
Luz,portador da Cedula de Identidade no.789563 SSP-Pl, inscrito no CPF sob o no.273.758.113-34, residente e
ONTRATANTE E CONTRATADO,
domiciliado na Rua Dr.Nelson Fialho, no. 514, Centro, CEP: 64700-000, nesta cidade de Simplicio Mendes - PI,
B)MAN
EL GILMAR SOBREIRA,
idade n.2.137.037 S
idade de Simplicio Mendes -P
a) nao cumpr
o do acordado p
Contrato de Prestagao de Servigos, mediante as
b) a subcontratacao
condigoes;
da CONTRATANTE
c) reiteracao
2.2.0 ob
io de servigos pelo cONTRATADO para a Câmara Municipal de
RATANTE
resolva nao rescindir o CONTRATO nos casos de falta da
do a fungao correspondente ao cargo de Motorista, ficando a disposigao da
OCONTRATO
do CONTRATADO, podera a CONTRATANTE tran
DO REGIME DE EXECUCAO
respondera ainda pelos danos que te
3.1.O CONTRATADO obriga-se a ficar
osigao da Câmara Municipal de Simplicio Mendes - Pl, nos horarios
8.2.O cONTRATADO, tambem, podera ser convocado para trabalhar no suporte legislativo durante as reunioes
dias, qualquer das Partes podera optar pela re
dela
realizadas no recint
4  - Sem prejuizo do disposta
trazer custas adicionais a CONTRATANTE
3.3. 0 coNTRATADo devera executar todas as atribuigoes, relacionadas ao cargo de Motorista, determinadas
pelo President
desta Casa
.1. Sao de responsabilidade exclusiva do CONTRATADO, em relagao es
3.4. O contratado obriga-se e sujeita-se ao cumprimento de todos o
deveres e proibicoes aplicaveis aos
dos servicos pactuados,
das, multas, custas e
servidores publicos do Município, bem com
no regime disciplinar, nos termos do Estatuta.
nsabilidades
dos Servidores Publicos Municipais e outra
SQr63.325260/0001157
Man9d 6.S5en
des - PI
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais