Lei — Santa Cruz Do Pi (11/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVIII

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## RMO DE RATIFICA O

## PREGÃO  ELETRÔNICO  001/2025

CONTRATO N!!: PE 001-1/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na Lei n214.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de  documentação  e  acatando a orientação  da  Agente de Contratação  e sua  Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Pregão  Eletrônico nº 001/2025, para o fim de que a adjudicação  produza seus  jurídicos e  legais  efeitos,  declarando apto a contratar com  a Administração  a empresa  POSTO NOSSA SENHORA DA VITORIA LTDA EPP, inscrita no  CNPJ  n2  12.971.177  /0001-14,  no  valor  total  de  R$  1.273.337,80  (um  milhão, duzentos  e  setenta  e  três  mil,  trezentos  e  trinta  e  sete  reais  e  oitenta  centavos, referente  ao  lote 1), em  atendimento ao  seguinte  objeto:  "contratação  de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis  para o abastecimento dos veículos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí,  Secretarias e Órgãos  vinculados, lote I : abastecimentos dentro do município  e lote II: veículos  que se encontrem em trânsito pela cidade de Picos-Pi, exercício  de 2025", de acordo com termo de referência  anexo ao processo administrativo.

Santa Cruz do Piauí/PI,  07 de fevereiro de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES:0262119730?

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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## il'ERMO DE RATIFICA~O

PREGÃO  ELETRÔNICO  001/2025 CONTRATO N 2 : PE 001-11/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação  e acatando a orientação  da Agente de Contratação  e sua  Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Pregão  Eletrônico nº 001/2025, para o fim de que a, adjudicação  produza seus jurídicos e  legais  efeitos,  declarando  apto a contratar com  a Administração  a empresa ONEVALDO TORRES DE SÁ  FILHO -EPP, inscrita no CNPJ  nº 07.347.259/0001-52,  no  valor  total  R$ 580.423,86  (quinhentos  e  oitenta  mil, quatrocentos e vinte e três  reais e oitenta e seis centavos, referente ao lote II), em atendimento  ao  seguinte  objeto:  "contratação de  empresa  especializada  para  o fornecimento  de  combustíveis para  o  abastecimento  dos  veículos da  Prefeitura Municipal  de Santa Cruz do  Piauí,  Secretarias e Órgãos vinculados, lote 1:: abastecimentos dentro do município  e lote II: veículos  que se encontrem em trânsito pela cidade de Picos-Pi, exercício de 2025", de acordo com termo de referência  anexo ao processo administrativo.

Santa Cruz do Piauí/PI, 07 de fevereiro de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTO NUNES:0262119739 )

Assinado de forma digital por LAIS

BARROSO MARTINS OOS  SANTOS U ~S:02621197302 Dados: 2025.02.07 14:40:40-03'00'

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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PROCEDIMENTO: Pregão  Eletrônico N' 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N':

017/2025

OBJETO: ' Contratação de  empresa  especializada  para  o  fornecimento  de  combustíveis para  o abastecimento  dos  veículos da  Prefeitura  Municipal  de  Santa  Cruz  do  Piauí , secretarias  e órgãos vinculados, lote 1:  abastecimentos dentro do município  e lote li: veículos  que se encontrem em trânsito pela cidade de Picos-PI, exercício  de 2025"

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão  Eletrônico Nº 001/2025, realizada a abertura em 06 de fevereiro 2025, tendo como objeto a 'Contratação  de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis para o abastecimento dos veículos da  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí , secretarias e órgãos  vinculados, lote 1 : abastecimentos dentro do município  e lote li: veículos que se encontrem  em  trânsito  pela  cidade  de  Picos-PI,  exercício de  2025"  adjudicado  pela  Agente  de contratação  e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI , nomeados pelas Portarias nº 011  e 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, na sala do setor de licitações , HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa: POSTO NOSSA SENHORA DA VITORIA L  TDA - EPP, CNPJ: 12.971.177/0001-14  no  valor  de: R$  1.273.337,80 (Um milhão, duzentos  e setenta  e três  mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), referente ao lote 1 . Tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos das Leis  14.133/2021  (art. 75, li) c/c Decreto nº 1.871/2023 (art.  1 e anexo),  encaminho  para  a Assessoria  Jurídica para  que  proceda  a análise  da documentação  e emita o parecer para fins de elaboração  do contrato.

Santa Cruz do Piauí-PI, 07 de fevereiro de 2025

LAIS BARROSO Assinado de forma digital por LAIS MARTINS DOS SANTO . BARROSO MARTINS oos SANTOS ,, U ..!!!5S:02621197302 NUNES:0262119739) Dados:2025.02.07 14:44:18 -03'00'

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal

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PROCEDIMENTO: Pregão  Eletrônico N'  001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N': 017/2025

OBJETO: ' Contratação de  empresa  especializada  para  o  fornecimento  de  combustíveis para  o abastecimento dos  veículos da  Prefeitura  Municipal  de  Santa  Cruz  do  Piauí , secretarias  e  órgãos vinculados, lote 1 : abastecimentos dentro do município  e lote li: veículos  que se encontrem em trânsito pela cidade de Picos-PI, exercício  de 2025"

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão  Eletrônico Nº 001/2025, realizada a abertura em 06 de fevereiro 2025, tendo como objeto a "Contratação  de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis para o abastecimento dos veículos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí , secretarias e órgãos  vinculados, lote 1:  abastecimentos dentro do município  e lote li: veículos que se encontrem  em  trânsito  pela  cidade  de  Picos-PI,  exercício de  2025"  adjudicado  pela  Agente  de contratação  e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI,  nomeados pelas Portarias nº 011  e 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, na sala do setor de licitações , HOMOLOGO o referido  processo  em  favor  da  empresa:  ONEVALDO  TORRES  DE  SA  FILHO  EPP  ,  CNPJ: 07.347.259/0001-52 no valor de : R$ 580.423,86 (Quinhentos e oitenta mil, quatrocentos e vinte e três reais  e  oitenta  e  seis  centavos),  referente  ao  lote li.  Tudo  em  conformidade  com  os documentos  constantes  nos  autos, nos  termos  das  Leis  14.133/2021  (art.  75,  li)  c/c  Decreto  nº 1.871/2023 (art.  1 e anexo), encaminho  para  a Assessoria  Jurídica para  que  proceda a análise  da documentação  e emita o parecer para fins de elaboração  do contrato.

Santa Cruz do Piauí-PI , 07 de fevereiro de 2025

LAIS BARROSO MARTINS DOSSANTOS NUNES:02621197302 ú

Assinado de forma digital por LAIS BARROSO MARTINS OOS SANTOS l!l!fS:02621197302 Dadós: 202S.02.0714:44:S2-03'00'

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais