Portaria — Sao Francisco Do Pi (27/02/2025)

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- Art.  14° A  eleição  será  realizada  no  dia 12/07/2025 das 08b  às  12b,  na  Unidade Escolar Mú-io  Coelho Neto, Rua Santa Inês,  S/N, Bairro Rua Nova, São Francisco do Piauí,  CEP:64550-000.
- §  1 ° Não é necessário  quón.JD1 mínimo  para realização da eleição.
- §  2°  O voto será  registrado por meio de cédulas  eleitorais com o  timbre do IPMSF e rubricadas por membro da Comissão  Eleitoral.
- § 3° Para votar, o  servidor deverá apresentar documento oficial com foto que permita a identificação ou documento funcional.
- §  4° O  eleitor  votará  em  um  candidato  para  o Conselho  Administrativo,  em  um candidato para o  Conselho Fiscal, em um. candidato para Assessor e  em um candidato para Presidente do IPMSF.
- § s· Passados  10  (dez)  minutos  após  o  encerramento  da  votação,  proceder-se-á  a apuração, transformando-se a  mesa receptora em mesa apuradora.
- § 6º  Será considerado voto válido aquele que a comissão conseguir atribuir ao candidato sem qualquer margem de dúv ida.
- § 1° Será  considerado nulo o  voto que:
- Permita o  conhecimento do seu autor;
- ll - Que não  esteja rubricado pela comissão ;
- m  - Que não  possa, com exatidão e  certeza, ser computado para qualquer candidato.
- § s 0 Os votos  em.  branco  e  os  votos  nulos  serão  descartados,  e  não  incluídos para qualquer fim.

## DA PROCLAMAÇÃO DOS RESULTADOS

- Art.  15º Finda a  apuração,  a  Comissão  Eleitoral proclamará  eleitos  os candidatos que obtiverem o  maior número  de votos, para cada Conselho e  para os cargos de Assessor e Presidente, lavrando a  ata de conclusão dos trabalhos eleitorais.
- §  1  ° A  ata mencionará obrigatoriamente:
- I - O  dia e  a  hora de abertura e  de encerramento dos trabalhos;
- II  O  resultado final, especificando-se o  número de votantes, votos atribuídos a  cada candidato e  os votos em branco;
- III - O  número  total de eleitores que votaram;
- IV  - O  resultado geral da apuração; e
- V  - A proclamação dos eleitos.
- §  2° A  ata  de  conclusão  dos  trabalhos  eleitorais  será  assinada  pelos  membros  da Comissão Eleitoral.

Art. 16° Em caso de empate no número  de votos será proclamado eleito o servidor com mais tempo de serviço público  prestado ao Município  de São  Francisco do Piauí -PI. Em caso de persistência  de empate, será eleito o servidor com mais idade.

Parágrafo Único . O cômputo do tempo de serviço público  totalizará o exercício  de cargos, empregos e funções  na Administração Pública  Municipal.

- Art.  17° A Comissão  Eleitoral publicará  o resultado das eleições  nos murais dos Órgãos e Poderes do Município,  conferindo ampla publicidade aos fatos.
- Art.  18º O Presidente da Comissão  Eleitoral deverá  comunicar por escrito ao Chefe do Poder Executivo, até  o terceiro dia útil  após o encerramento das eleições,  o resultado do pleito.
- §  1  ° Após  comunicação  ao Chefe do Poder Executivo,  deve  ser publicada  no  Diário Oficial dos Municípios  a Portaria de nomeação dos eleitos.

## DOS RECURSOS

- Art.  19º  As impugnações apresentadas no decorrer da votação e apuração serão discutidas e analisadas pela Comissão  Eleitoral, no prazo máximo de 24 horas.
- Art. 20º Somente poderão apresentar recursos os candidatos diretamente interessados na decisão, que  poderão fazê-lo por si  ou  por  intermédio de  advogados  legalmente habilitados.

Art.  21 °  Os  recursos  referentes  às  impugnações  decididas  pela  Comissão Eleitoral deverão  ser apresentados até  dois dias úteis  após a publicação  na imprensa do resultado das  eleições ,  cabendo  a  decisão  ao  Presidente  do  IPMSF,  em  igual  período, com  a publicação do resultado dos recursos e, consequentemente, dos eleitos.

## DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 22º  A ata de todo o ocorrido na eleição (votação,  apuração,  recursos e proclamação do resultado) será lavrada pela Comissão Eleitoral e, conjuntamente com um relatório do procedimento, será  entregue ao Presidente do  IPMSF, para análise  e  decisão  quanto à homologação de todo o procedimento e posterior nomeação dos membros para posse.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

- Art. 23º O presente Edital será afixado obrigatoriamente:
- I - No mural oficial da sede do IPMSF;
- II - No mural oficial da Câmara de Vereadores do Município;
- III No mural oficial da Prefeitura Municipal;
- IV  No site oficial do IPMSF;
- V - No Diário  Oficial dos Municípios.
- Art. 24º Será  garantida por todos os meios democráticos  a  lisura dos pleitos eleitorais, assegurando-se condições de igualdade entre os candidatos concorrentes e a transparência dos procedimentos.

São Francisco do Piauí  (PI), 26 de fevereiro de 2025.

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Presidente do IPMSF

-~Jo~t~~,,

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ALMERONES DO NASCIMENTO BOMFIM Assessora do IPMSF

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST!aNCIA SOCIAL

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA  SOCIAL -CMAS

RESOLUÇÃO Nº  00112025

Dispõe sobre a Reprogramação de Saldos do Ano de 2024 dos Cofinanciamentos Federal e Estadual para os Serviços Socioassistenciais  e sobre o Plano de Aplicação dos referidos recursos para 2025.

O  Conselho Municipal de Assistência  Social de São  Francisco do Piaul PI, no uso de suas atribuições  legais conferidas por Lei Mwiicipal nº  430/2009, e considerando as orientações referentes à aplicação e reprogramação dos recursos financeiros repassados pelo Fwido Nacional e Estadual de Assistência Social,

## RESOLVE

- 1  º  APROVAR os saldos de recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência  Social FNAS e pelo Fundo Estadual de Assistência  Social ao mwiicípio, existentes em 31 de dezembro de 2024, que poderão  ser reprogramados, dentro de cada nível de  proteção  social,  para  todo  o  exercício de  2025,  eonsiderando  o  Plano  de Aplicação dos referidos recursos.

Parágrafo  Único: Os  saldos  de  recursos  mencionados  no  caput  deste  artigo  serão distribuídos  da seguinte forma:

- 1 No Bloco de Proteção Social Básica  serão  aplicados os saldos dos Componentes do Piso  Básico  Fixo PBF, do Serviço de Convivência  e  Fortalecimento de  Vútculos SCFV e do Piso Básico  Variável  III Equipe Volante no valor total de R$ 19.667,24 (Dezenove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e  vinte e  quatro centavos), de acordo com o seguinte Plano de Aplicação:

| BLOCO PSB FNAS CONTA: 48922-0                                                                                            | VALOR TOTAL (R$)   | PLANO DE APLICAÇÃO                                                                                                                                                                                             |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| PISO BÁSICO FIXO - PBF SERVIÇO DE CONVl~NCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV PISO BÁSICO VARIÁVEL III '"'UIPEVOLANTE | R$ 19.667,24       | ✓ Pagamento de Equipe de Referência (técnicosdo CRAS e Orientadores Sociais e Facilitadores de Oficina do SCFV); ✓ Aquisição de material de ✓ consumo, expediente e gráfico; Aquisição de material oermanente; |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXX

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA  SOCIAL

| ✓ Serviços de terceiros de pessoas flsicas e jurídicas ; ✓ Reformas e reparos nas sedes dos serviços socioassisteneiais; ✓ Diárias para deslocamento da equipe.   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

II No componente do Programa Pnme1ra lnffinc1a no SUAS (Programa Cnança Fehz) serão  aplicados R$ 2,99 (Dois reais e  noventa e  nove centavos), conforme o  seguinte Plano de Aplicação:

| PRIMEIRO INFANCIA NO SUAS CONTA: 52085-3   | VALOR (RS)   | PLANO DE APLICAÇÃO                  |
|--------------------------------------------|--------------|-------------------------------------|
| PROGRAMA CRIANÇA FELIZ                     | R$2,99       | ✓ Aquísíção de material de consumo; |

III No Bloco de Gestão  Descentralizado do Programa Bolsa Familia - IGDBF serão aplicados RS 4,32 (Quatro reais e  trinta e  dois centavos), conforme plano de aplicação abaixo:

| BLOCO GBF FNAS CONTA~48901-8                            | VALOR 11Ul\   | PLANO DE APLICAÇÃO                  |
|---------------------------------------------------------|---------------|-------------------------------------|
| ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA | R$4,32        | ✓ Aquisição de material de consumo; |

IV- No Bloco de Gestão  Descentralizado do Programa Auxilio Brasil - IGDPAB serão aplicados R$ 76,85 (Setenta e  seis reais e  oitenta e  cinco centavos),  conforme plano de aplicação abaixo:

| BLOCO IGDPAB FNAS CONTA: 67531-8                                   | VALOR iRS\   | PLANO DE APLICAÇÃO                                       |
|--------------------------------------------------------------------|--------------|----------------------------------------------------------|
| ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO PROGRAMA AUXILIO BRASIL - IGD/PAB | R$ 76,85     | ✓ Aquisição de material de consumo, expediente, gráfico; |

V  No componente BPC na Escola serão  aplicados R$ 289,38 (Duzentos e  oitenta e nove reais e trinta e  oito centavos), conforme o  plano:

| BPC NA ESCOLA CONTA: 75335-1   | VALOR IRS\   | PLANO DE APLICAÇAO                                            |
|--------------------------------|--------------|---------------------------------------------------------------|
| PROGRAMA BPC NA ESCOLA         | R$289,38     | ✓ Material de consumo. ✓ Diária para deslocamento da em,.ine. |

VI No componente PROCAD SUAS serão  aplicados R$  167,22 (Cento e  sessenta e sete reais, vinte e dois centavos), conforme o plano:

| PROCADSUAS CONTA: 70551-9   | VALOR IRS\   | PLANO DE APLICAÇÃO                                           |
|-----------------------------|--------------|--------------------------------------------------------------|
| PROGRAMAPROCADSUAS          | R$ 167,22    | ✓ Material de consumo. ✓ Diária para deslocamento da eauioe. |

Vil No Fundo Municipal de Assistência  Social Piso Fixo Estadual dos Benefícios Eventuais PFEBE serão  aplicados R$ 3.179,06 (Três  mil, cento e setenta e nove reais e  seis centavos) da conta atual. na aquisição de Beneflcios Eventuais.

| FMAS/PFEBE CONTA: 1526-1                    | VALOR {IU:\   | PLANODEAPLICAÇÃO                                                                          |
|---------------------------------------------|---------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|
| PISO FIXO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS | R$ 3.179,06   | ✓ Beneflcios Eventuais, conforme estabelecido na Lei Orgânica d~ AssistênciaSocial -LOAS. |

VIII -Os saldos dos Recursos Extraordinários  oriundos de programações  cadastradas no  Sistema  de Gestão  de Transferências  Voluntári as Fundo a  Fundo (SIGTV) serão aplicados conforme abaixo:.

| ESTRUTURAÇÃO CUSTEIO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS   | VALOR (RS)   | PLANO DE APLICAÇAO                                                                                         |
|-------------------------------------------------------------------|--------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| GND3 - CUSTEIO                                                    | R$           | ✓ Material de Consumo; ✓ Serviços de terceiros - Pessoa Físicae Pessoa Jurídica; ✓ Gênerosde Alimentacão · |

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| CONTA 73446-2 CONTA 72078-X CONTA 74974-5   | 612,67 392,93   | ✓ Material Educativo e Esportivo;                                          |
|---------------------------------------------|-----------------|----------------------------------------------------------------------------|
|                                             | 1.180,53        | ✓ Material de Expediente; ✓ Material de Processamento de Dados;            |
|                                             |                 | ✓ Material de Copa e Cozinha; ✓ Material de acondicionamento e embalagem;  |
|                                             |                 | ✓ Material de Higiene, de Limpeza e Produção de Higienização.              |
|                                             |                 | ✓ Roupa de Cama, Mesa e Banho; ✓                                           |
|                                             |                 | Tecidos e Aviamentos; ✓ Material para áudio, vldeo e foto;                 |
|                                             |                 | ✓ Ferramentas; ✓ Material elétrico, eletrônico para manutenção, proteção e |
|                                             |                 | segurança; ✓ Combustíveis e Lubrificantes Automotivos;                     |
|                                             |                 | ✓ Manutenção de veículo ; ✓ Material para Manutenção                       |
|                                             |                 | de BemMóveís;                                                              |
|                                             |                 | Bem Imóveis; ✓ Locação de Imóveis; ✓ Senriços de Energia                   |
|                                             |                 | Elétrica, Água e Esgoto, Internet.                                         |

2º  Esta  Resolução entrará em  vigor  na  data  de  sua  publicação, revogadas  as disposições em contrário.

São  Francisco do Piaul (PI), 12 de Fevereiro de 2025.

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Maria José  Felismino Sousa

Presidente do CMAS

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ESTADO DO PIAUl PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUl SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtéNCIA  SOCIAL

## CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL CMAS

ATA  DE  NÚMERO 01  DO  CONSELHO  MUNICIPAL  DE  ASSIST~NClA SOCIAL DE SÃO  FRANCISCO DO PlAUf

(Continua na próxima página) Aos trinta e um dias domes de  janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às catorze horas, na sede do Centro de Convivência  dos Idosos de São  Francisco do Piauf, localizado à Avenida José  Claro Ribeiro, bairro Rondon, nesta cidade, foi realizada wna reunião  com os representantes dos órgãos e entidades que compoem este conselho para discutirem a seguinte pauta: Posse dos novos membros do Conselho Municipal de AssistSncia Social de São  Francisco do Piauí.  A  reunião  foi iniciada e  conduzida pela Secretária  Municipal de Assistência  Social,  Thayanne Monteiro de Oliveira Ara6jo, que iniciou dando  boas vindas e  agradecendo a  presença de todos. Em seguida, explicou sobre a  necessidade e importância de renovar os membros deste conselho, considerando que houve mudança de gestão  no municipio e  os membros governamentais não fazem mais parte dos órgãos que compoem o  mesmo.  Ainda,  fez uma breve explanação  sobre o  que são  os conselhos municipais e suas principais atribuições e competências.  Em seguida. ao tempo em que justificou a  ausência  do Prefeito MunicipaJ 9 Fabiano Araújo de Moura, fez a  leitura da Portaria  nº  059/202S  que  nomeia  os  novos  membros  do  Conselho  Municipal  de Assistencia  Social,  conforme  Lei  Municipal  nº 430/2009,  ficando  assim  composto: REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: Secretaria Municipal de Assistência Social: TITULAR: Maria José  Felismino Sousa SUPLENTE: Raimunda Nonata Chavier de Sousa; TITULAR:  Darlene Felismino de Sousa SUPLENTE:  Claudiane  Batista da Silva; Secretaria Municipal de Educação: TITULAR:  Cláudia  Teles Gonçalves Dias SUPLENTE: Ma.rinalva Araújo De Sousa R.odrigw:s; Secretaria Municipal &lt;le ~ TITULAR: Tatiane da Silva Rodrigues SUPLENTE: Bruno Afonso Borges de Sousa Silva; REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇO  DA ÁREA:  Associação de  Pequenos  Produtores  Rurais  de  Malhada  Grande: TITULAR:  Maria  Jucinãria Alaíde  Pacheco SUPLENTE: Vianey de Moura; Associação  Radiodifusão  Comunitária de São  Francisco do Piauí: TITULAR: Márcia  Alexandre dos Santos SUPLENTE: Ivone de Carvalho; REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA: TITULAR: Janny de Almeida Padilha SUPLENTE: Luiziane Gonçalves Miranda; REPRESENTANTES  DOS  USUÁRIOS: TITULAR: Risomar Vieira da Paz SUPLENTE:  Ma.ria  Pereira Quaresma  TITULAR:  Francilene  Maria Martins de Sousa SUPLENTE: Hildete Maria dos Santos Sousa. Após a apresentação de todos os membros, foi realizada a escolha da mesa diretora. a qual, após votação por unanimidade ficou assim def"mida: PRESIDENTE: Maria José  Felismino Sousa; VICE PRESIDENTE: Tatiane da Silva Rodrigues;  PRIMEIRA SECRETÁRIA:  Darlene Felismino de Sousa; SEGUNDA SECRETÁRIA:  Cláudia Teles Gonçalves Dias. Em seguida. os membros da mesa diretora se manifestarmn sobre suas expectativas  e  sobre a  importância da participação de todos nas  reuniões e no  acompanhamento  das  ações realizadas  na  assistência social  do mu.nicipio. Nada mais havendo a  tratar. a  nova presidente agradeceu a  confiança de todos e  encerrou a  rewiião,  ct e~ D.arlene Felism.ino de Sousa. secretária deste .conselho~ lavrei

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