Portaria — Oe  Saomiguel  Da  Baixa  Gaande (27/08/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcII.
Id:0b621f7DF691A3A1
Id:0471C42422DFA08C
ERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO -SAAE
licioMendes
CNPJ 05.514.609/0001-00
CAMPO MAI
Portaria 264/2025 de 04/08/2025.
Ementa: Nomeia Caio Cesar Araujo Oliveira
Portaria-SAAE N 034/2025
Campo Maior, 21 de Agosto de 2025.
Aguiar de Vasconcelos, para exercer o Cargo
"Dispoe sobre nomeacao de cargo em
Comissionado de : Assessor Tecnico I da
confianca no Servico Autonomo de
Secretaria Municipal de Educagao e da outras
Agua e Esgoto"
providencias.
O Sr. Diretor do SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO de
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
Campo Maior - PI, GENTIL SOARES SILVA NETO, no uso de suas atribuicoes
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens vI eIX,..
conferidas pelos instrumentos normativos em vigor,
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em.
RESOLVE
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei-
Art. 1o -- Nomear os servidores abaixo relacionados nos respectivos.
Municipal n 1.298/2025 de 27/01/2025
-cargos em comissao, do SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE de
Campo Maior-PI.
RESOLVE:
SERVIDOR
CARGO
Art. 1o - Nomear Caio Cesar Araujo Oliveira Aguiar de Vasconcelos,
FRANCISCO ANTONIO DE ARAUJO SUDARIO
COORDENADOR OPERACIONAL
portador do cPF no 011.922.873-47, para exercer o Cargo Comissionado de
COORDENADOR DE RELACIONAMENTO
Assessor Tecnico I da Secretaria Municipal de Educagao, percebendo a remuneragao
RAIMUNDO MARAIS MEDINA
COORDENADOR DE DRENAGEM
prevista em Lei;
ANTONIO FLAVIO IBIAPINA SOBRINHO
PROCURADOR AUTARQUICC
SIO ANTONIO SARAIVA
CHEFE SECAO DE SUPR
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
QUALIDADE
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
nomeado no Art. 10 desta Portaria;
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos.
ROBERTO DUARTE NAPOLEAO DO REGO FILHO
ASSESSOR TECNICO
SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIR
ASSESSOR TECNICO
retroativos a 01/08/2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
ARIANA OLIVEIRA DE MORAIS
ASSESSOR TECNICO
Registre-se Publique-se e Cientifique-se.
ASSESSOR EXECUTIVO
ANTONIO LUIS SANTANA RIBEIRO
ASSESSOR DE COMUNICACA
MARIA DOS REMEDIOS DE SOUSA CUNHA
HEFEDECONTASE CON
SERV. ADMINISTRATIVOS
CHEFE DE CONST.E MANUTENCAO
Prefeito Municipal
Art. 2 --As despesas decorrentes da execucao da presente Portaria correrao
a conta de dotacao orcamentaria propria, nos termos do Art. 9 da Lei Complementar.
Municipal n 01/2017.
Id:09FEDA059907A12A
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao retroagindo.
AOMIGU
seus efeitos a partir de 18 de Agosto de 2025;-revogando-se todas as disposicoes em
contrario.
Cumpra-se e Publique-se
Portaria 005/2025 - GS/SECULT
A Secretaria Municipal DE CULTURA E TURISMO DE SAO MIGUEL
DA BAIXA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao
conferidas pela Constituicao Federal, pela Constituicao do Estado do Piauí, pela Lei Organica
GENTIL SOARES SILVA NETO
Municipal e pelo Decreto Municipal n 008/2025.
Diretor do SAAE
RESOLVE:
Id:0E28AA6EB1A5A4F3
Art. 1 - EXONERAR ESTEVES JOSE DE MOURA, CPF sob n 658.904.853-34, do
cargo comissionado de Assistente de Articulacao em Turismo, vinculado a Secretaria Municipal
VERA MENDES
de Cultura e Turismo, com remuneracao prevista na Lei Municipal n 232/2025.
Trabalho. Inovagao e Tradigao
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos
partir de 01 de Agosto de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCEDIMENTO: DISPENSA DE Licitação N 020/2025. OBJETO: CONTRATACAO DE
Sao Miguel da Baixa Grande, 25 de Agosto de 2025.
EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE GERADOR DE ENERGIA PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE ESCOLAR JOSE DE ANDRADE MAIA NO
Publique-se. Registre-s
Município DE VERA MENDES-PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA:
Cumpra-s
MAURICIO P MOURA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N 36.090.693/0001-06.
RallaFerreira da Conc
CONTRATO N: 01.2608/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL
REAIS). DATA DE ASSINATURA: 26/08/2025. VIGENCIA: 31/12/2025. SIGNATARIOS:
CARLOS JOSE DA SILVA, PELA Prefeitura Municipal DE VERA MENDES E MAURICIO
Raila Ferreira da Conceigao Silva
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
PINHEIRO MOURA, PELA EMPRESA MAURICIO P MOURA LTDA.
Diario Oficial dos Municipios