Portaria — Simplicio Mendes (12/05/2025)

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Ano Xxll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvI.
Id:05D5083E8E9EFC73
Id:167C49E2F116FC47
PREFEITURADE
SimplicioMendes
PREFEITURADE
Simplicio Mendes
Portaria 232/2025 de 02/05/2025.
Ementa: "Nomeia o Senhor Luciano
Rodrigues Coelho, para exercer o Cargo de
Coordenador da Comissao de Defesa Civil
AVISO DE Licitação
do Município de Simplicio Mendes".
PREGAO ELETRONICO N 014/2025
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, no
OBJETO: REGISTRO DE PREGOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELIMINACAO E PREVENGAO DE INSETOS
uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, item VI e IX combinado com o
RASTEIROS, VOADORES E ROEDORES NOCIVOS A POPULACAO DO DE SIMPLICIO
art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em conformidade com que
MENDES - PI. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021.
estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei Municipal no 1.064/2017 de
MODALIDADE: Pregao. REALIZACAO: EletrOnica. CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor
20/03/2017;
Prego. MODO DE DISPUTA: Aberto. INVERSAO DE FASES: Nao. LOCAL: A sessao de
processamento do presente Pregao sera realizada exclusivamente por meio da plataforma
CONSIDERANDO o art. 6o da Lei Municipal n 979/2010 de 17/12/2010, que
eletronica
PORTAL
DE
COMPRAS
PUBLICAS:
cria o COMDEC e da outras providencias.
HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR e sera conduzida pelo
Pregoeiro com o auxilio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo em.
RESOLVE:
epigrafe. DATA E HORARIO DE INiCIO DA SESSAO PUBLICA: 1OhOOmin do dia
Art. 1o - Nomeia o Senhor Luciano Rodrigues Coelho, portador do CPF:
29/05/2025.
025.687.333-06, para exercer o Cargo de Coordenador da Comissao de Defesa Civil,
Simplicio Mendes - PI, 08 de maio de 2025.
sem prejuizo de suas fungoes no cargo que exerce atualmente;
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
cabiveis, para registro e anotagoes necessarias do cargo nomeado do art. 1 desta
Flavio Moura Santana
Portaria;
Pregoeiro Oficial
Art. 3o - Este Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposigoes em contrario.
Id:09FED8A7A73CFC0F
Registre-se, Publique-se e Certifique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, 02 de maio de 2025
DECRETON014/2025DE06/05/2025
Mai
Marcio Jose Pinheiro Moura
de Meio Ambiente de Simplicio Mendes -
Prefeito Municipal
CONDEMA/SM para o bienio 2024/2026,
criado pela Lei Municipal 1.064 de 20/03/2017
e da outras providencias.
Id:1519046A938CFC48
O PREFEITO Municipal DE SIMPLiCIO MENDES, ESTADO DO Piauí,
Marcio Jose Pinheiro de Moura, no uso de suas atribuicoes legais e, em conformidade
com o que estabelece a Lei Organica do Município, combinado com a Lei Municipal
PREFEITURADE
1.064/2017 de 20/03/2017
Simplicio Mendes
Considerando a necessidade de atualizar a composigao dos membros do
Conselho Municipal de Meio Ambiente de Simplicio Mendes CONDEMA/SM, em
relacao a quantidade de representantes da sociedade civil organizada
DECRETA:
Art. 1' - Ficam nomeado para composigao do Conselho Municipal de Meio
AVISO DE Licitação
Ambiente -- CONDEMA, os seguintes membros:
PREGAO ELETRONICO N 013/2025
I - Aricelia Primo de Carvalho, CPF: 270.093.098-33, Titular e lanny Rodrigues
de Morais, CPF: 020.615.363-52, Suplente, representantes do Poder Publico
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO
Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos;
DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, REAGENTES E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS
II -- Rycky Silva Pereira, CPF: 046.311.243-18 Titular, Danilo Veloso Carvalho,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria DE SAUDE DE SIMPLICIO
056.712.273-56, Suplente, representantes do Poder Publico Municipal, por meio da
MENDES - PI. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021.
Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos;
MODALIDADE: Pregao. REALIZACAO: EletrOnica. CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor
IllI -- Carolino Alves da Silva, CPF: 010.610.363-67, Titular, Francisco da Costa
Prego. MODO DE DISPUTA: Aberto. INVERSAO DE FASES: Nao. LOCAL: A sessao de
Passos, CPF: 291.591.748-54, Suplente, representantes do Poder Publico Municipal,
processamento do presente Pregao sera realizada exclusivamente por meio da plataforma
por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Urbano;
eletronica
PORTAL
DE
COMPRAS
PUBLICAS:
HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR e sera conduzida pelo
IV -- Jandes Jose de Sousa, CPF: 938.098.833-87, Titular e Edilberto Araujo,
CPF:208.006.303-00, Suplente, representantes do Poder Publico Estadual, Agencia
Pregoeiro com o auxilio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo em
de Defesa Agropecuaria do Piauí - ADAPI;
epigrafe. DATA E HORARIO DE INiCIO DA SESSAO PUBLICA: 1OhOOmin do dia
28/05/2025.
V -- Alini Barbosa de Lima, CPF: 033.358.563-17, Titular e Elisangela Araujo Luz,
CPF: 778.691.923-68, Suplente, por meio do Polo Presencial da UAB, Antonio de
Moura Fe;
Simplicio Mendes-PI, 08 de maio de 2025.
VI - Joao Bosco Dias da Silva, CPF: 013.113.613-59, Titular e Anderson
Carvalho Leal, CPF: 039.874.723-73, Suplente, por meio do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Simplicio Mendes-PI
(STR);
FlaiMoura Santana
VII -- Jose Expedito da Silva, CPF: 244.366.903-34, Titular, Felipe Joaquim de
Pregoeiro Oficial
Sousa, CPF: 026.598.663-09, Suplente, representantes da Sociedade Civil, por meio
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

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Ano Xxll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvI
ESTADO DO Piauí
E GILBUES-PI
GILBUES.
Rua Fausto Lustosa, S/N, Bairro Centro
EDUCACAO
Gilbues-Piauí, CEP-64930-000
da Cooperativa Agropecuaria dos Irrigantes do Vale do Fidalgo e Cooperativa Mista
CNPJ: 31.037.512/0001-56
dos Apicultores da Micro Regiao de Simplicio Mendes, respectivamente.
VIII -- Lara Carvalho de Araujo, CPF: 028.066.633-00, Titular e Ariane Pinheiro
3.DO PERFIL DO ALFABETIZADOR POPULAR
Costa Rodrigues, CPF: 603.355.113-33, Suplente, representantes da Sociedade Civil.
3.1 Ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12, s 1o da
por meio do Setor de Construcao Civil;
Constituicao Federal;
IX -- Raimundo Nonato Nogueira, CPF: 962.627.023-34, Titular e Anisio Carlos
3.2 Ter,nominimo,18 anos de idade completos
de Araujo, CPF: 246.568.443-49, Suplente, por meio da Câmara de Dirigentes Lojistas
3.3 Ser capaz de desempenhartodas as atividades relativas a alfabetizacao de jovens, adultos
(CDL);
e idosos;
X - Kelly Aguiar Sampaio, CPF: 070.517.873-06 Titular e Mariana Araujo
3.5 Cumprir com as determinagoes desta Chamada Publica e demais requisitos da
Rodrigues, CPF: 041.996.083-03, Suplente, representantes da Sociedade Civil, por
meio de grupo organizado, que atua na protecao animal.
3.6 Gozar de aptidao fisica e mental para o exercicio da funcao;
Paragrafo unico: Considerando o disposto no  3o do Art. 29 da Lei Municipal
1.064/2017, o mandado dos conselheiros se encerra em 24 de marco de 2026
3.8 Ter disponibilidade, conforme determinado na Resolugao no 20, de 9 de setembro de
Art. 2- O desempenho do mandado dos Conselheiros nomeados por este
pelo voluntario;
Decreto sera gratuito e considerado como "servigo relevante prestado ao Município
3.9 Ter disponibilidade para participar da formagao inicial e da formagao continuada que ocorrera
de Simplicio Mendes, Estado do Piauí
durante a execugao do Programa, conforme Termo de Compromisso, assinado pelo
Art. 3-Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
voluntario, assegurando a sua participacao..
disposicoes em contrario,
4. DAS ATRIBUICOES DO ALFABETIZADOR POPULAR
Registre e Publique-se.
4.1 Realizar trabalho voluntario de alfabetiza
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, 06 de maio de 2025
nos termosdo Programa BrasilAlfabetizado-PBA;
4.2 Realizar a captacao e matricula dos alfabetizandos para garantir a abertura da turma;
4.3 Desenvolver, com o auxilio do gestor local, acoes de acompanhamento e registro
Mori
n
da frequencia dos alfabetizandos;
Prefeito Municipal
4.5 Desenvolver, juntamente o gestor local, o plano pedagogico das aulas de modo a assegurar
desenvolvimento dos alfabetizandos,
4.6 Orientareacompanharasprodugoesmensaisdosalfabetizandos;
Id:10EF34017AEEFA04
4.7 Registrarasprodugoesdosalfabetizandos, pormeio deporfolios, relatoriosdesala de aula
e acompanhamento das atividades programadas;
ESTADO DO Piauí
4.8 Avaliar continuamente as habilidades e conhecimentos dos alfabetizandos durante
Prefeitura Municipal DE GILBUES-PI
o periodo do Programa;
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
4.9 Realizar planejamentos individuais e coletivos;
GILBUES
Rua Fausto Lustosa, S/N, Bairro Centro
Gilbues-Piauí, CEP-64930-000
CNPJ:31.037.512/0001-56
ESTADO DO PIAU
Prefeitura MON
E GILBUES-PI
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAOE COMPOSICAO DE BANCO PARA
GILBUES.
Rua
EDuCAgAO
PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA
CNPJ: 31.037.512/0001-56
BRASIL ALFABETIZADO - PBA
A Prefeitura Municipal DE GILBUES Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal
DE EDucAgAO, no uso de suas atribuigoes, tendo em vista o disposto no artigo 1 da Lei n 9.608,
4.11 Localizar, identificar, mobilizarepreencher a ficha de matricula dosjovens, adultos e
de 18 de fevereiro de 1.998, que dispoe sobre o servigo voluntario e da outras providencias, o
nao al
observ
do a quantidade
minima de 15 alfabetizandos por turma
disposto no art. 11, $ 1, da Lei n 10.880, de 9 de junho de 2004, queinstitui o Programa de Apoio aos
na zona urbana,e de 10 alunos por turma nazona rural;
Sistemas de Ensino para Atendimento a Educacao de Jovens e Adultos, dispoe sobre o
4.12 Acompanharaaplicagao dasavaliagoes dosalfabetizandos.
repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado - PBA, altera o art. 4 da Lei no
9.424, de 24 de dezembro de 1996, e da outras providencias, Decreto no 10.959, de 8 de fevereiro
de 2022, que trata do Programa Brasil Alfabetizado, Decreto n 12.048, de 5 de junho de 2024, que
4.14 Realizar visitas domiciliares as familias dos alfabetizandos infrequentes ou
institui o Pacto Nacional pela Superagao do Analfabetismo e Qualificacao na Educacao
motivacao, visando a permanencia
de Jovens e Adultos, Resolução n 20, de 9 de setembro de 2024, estabelece os
4.15 Informar ao gestor local a presen
ga denovos alfabetizandos, inclusive incluir os nomes na
procedimentos para a transferencia de recursos financeirosparao Programa Brasil
AlfabetizadoPBA) entre 2024 e 2027, torna publico,para conhecimento dos interessados,
que estao abertas as inscricoes para a Chamada Publica destinada a selecao de
candidatos ao preenchimento de vagas de alfabetizadores populares para a prestacao de
de endereco do alfabetizador ou da turma.
atividade voluntaria no ambito do Programa Brasil Alfabetizado-PBA.
5.1 DA FUNGAO
Fungao
Escolaridade Minima e
Carga-horaria
Bolsa
(Voluntario)
1.1 A Chamada Publica para selegao de alfabetizadores populares sera regida pela
Ensino  Medio Completo,12h semanais nos
legislacao vigente sendo executada, desenvolvida e organizada pela Secretaria Municipal
nos
tarde
de Educagao de Gilbues do Piauí;
alfabetizagao,
e/ou
noite,
com
Alfabetizador
educagao popular..e em
R$ 1.200,00
atendimento
aos
1.2 Esta Chamada Publica visa o preenchimento de vagas para a prestagao de
educacac
atividade voluntaria,com atuacaono Programa Brasil Alfabetizado-PBA;
1.3 A lotacao do candidato que venha a ser selecionado por essa Chamada Publica de
dara, preferencialmente, a partir da formagao de turmas no local onde as aulas de
alfabetizagao de para Jovens, Adultos e Idosos serao ministradas..
2. DOOBJETIVO
6.1 Poderao se inscre
2.1 Selecionar alfabetizadores populares que atuarao no ambito do Programa Brasil
Alfabetizado - PBA. O Programa atendera estudantes nao alfabetizados e nao inseridos no
de forma presencial na Sede da Secretaria Municipal de Educacao -
sistema formal de ensino e serao criadas turmas de alfabetizacao nas zonas rurais e/ou
(Coordenagao da Educagao de Jovens a Adultos).
urbanas
mentacao c
dente a inscricao, st
e enviada por e-mail, devera especificar o.
2.2 A selecao dos alfabetizadores populares e a criagao e funcionamento das turmas
assunto "Inscrigao para alfabetizador do Programa Brasil Alfabetizado - PBA";
visa colaborar com o esforco nacional de universalizar a alfabetizacao entre as pessoas de
arquivo unico-formato PDF) ou
15 anos ou mais e estimular a elevagao da escolaridade, contribuindo assim para a
entregue na Sede da Secretaria Municipal de Educagao - SEMED (Coordenacao da
potencializacao do exercicio da cidadania..
Educagao
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios