Decreto — Sa Nto Inácio Do Piaui (27/05/2025)

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DECRETO

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 27 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVII

## ld:01AB3932B4F90632

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945I0001-17

Exercido:

2025

Nº

Resol ve :

Artigo  l o . -

Fica abert o

no

R$1. 281. 500, 25  distribuidos

Suplemen1eção  ( ·)

02

02

00

Sectelarta Munldpal da Admlnletraçlo

43

65

05

00

127

137

159

00

07

231

2158

310

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00

00

00

00

00

00

00

02

17 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.266

Abre no orçamento  vigente a-édito

adicional suplementar e da outras provkMncias

orçamento  vi ge nte , c r é d i t o  adicional  na

um as  s eguintes  dotaçl5es :

i mpo rt.tncia  de

1.231.500,25

20.000.00

F.R.:

500

1

221.785,94

F.R.:

500

1

38.548,70

F.R.:

500

1

13.600,00

F.R.;

000

1

5.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.;

1

605

Contribuição  a Entidades

04.122.0101.2010.0000

3.3.50.41.00

500

999  000

04.122.0401.2010.0000

3.3.90.39.00

500

CONTRIBUIÇÕES

nOo Vlnrultldot de lmpotto.

Recurto.

Nãoseapllca

Admin!slraçlo e Gestão de Oualldade

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vlnculadoa de lmpostoa

...

000

Não  se apHca

S.C.M.dt Obrat,S6rvlçot Pub. e Habitação

15.451.1501.1013.0000

lnfraE11trutura

4.4.90.51.00

000

...

000

15.-452.1501.2018.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

17.511.1701.2020.0000

3.3.90.30.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

ReculWOB

nlo

Vlnculadoa de lmpoatoa

Nãoseaptlca lnfraE·tnJtura

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rec:tJrwoe nlo Vlnculadoe de lmpoatoe

Não  se apüca

Água  e Saneamento de Qualidade

MATERIAL DE CONSUMO

Recursot nlo Vlnculadol de lmpoatol

999

Não se aptlca

000

Fundo Munlclpal da Saüde

10.301.1001.2024.0000

At,e,nçlio. s.uoe  dll Comunkh·de

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.1001.2028.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.1001.2072.0000

3.1.90.04.00

605

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recurwoe nlo Vlnculadot d· lmpoato1

Saóde - FUS

Ateoção  Ili Saude  da Comunklade

MATERIAL DE CONSUMO

Recurwos nlo Vlnculadoa da Impostos

Saóda- FUS

At,e,oçAo

à Saudei  da ComunJdtlde

CONTRATAÇÃOPORTEMPO

OETERMINAOO

Anlat.lncla ftnancelra da Unllo  destinada à oomplementaçao ao pagamento doe pilOS Nlarials para p-oflsi

NloHap6ca

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17

2025

Exercido:

DECRETO Nº 17 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.266

02

02

02

02

02

07

00

Fundo Municipal da Saúde

311

08

00

331

09

00

361

435

437

438

10

00

450

526

13

00

589

10.301.1001 .2072.0000

Atenção  à Saude  da Comunidade

3.1.90.11.00

605

999

75.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1

605

02

F.R.:

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para

000

Não  se aplica

M. de Asslst. Social e Cidadania

Sec.

08.244.0801 .2032.0000

Assistencia Comunitária  de Qualidade

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Fundo Municipal da Assistência  Social

08.243.0801 .2035.0000

Assistencia Comunitária  de Qualidade

3.3.90.30.00

680

999

000

08.244.0801 .2042.0000

3.1.90.13.00

500

000

...

08.244.0801 .2042.0000

3.3.90.1 4.00

500

999

000

08.244.0801 .2042.0000

3.3.90.14.00

660

999

000

FUNOEB

12.361.1201.1038.0000

4.4.90.51 .00

542

999

000

12.365.1201 .2048.0000

3.3.90.30.00

542

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

Assistencia Comunitária  de Qualidade

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vlnrulados de Impostos

Não  se aplica

Assistencia Comunitária  de Qualidade

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Assistencia Comunitária  de Qualidade

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

Atendimento ao Ensino Público

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União- VAAT

Não  se aplica

Atendimento ao Ensino Público

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNOEB- Complementação  da União  -VAAT

999

000

Não  se aplica

Sec.Munlc. de Cultura Esporte  Lazer e Turismo

13.392.1301 .2052.0000

Incentivo a Cuttura

3.3.90.39.00

500

000

...

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vlnrulados de Impostos

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001·17

Exerclclo:

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.266

02

02

13

Sec.Munlc. deCulturaEsporte  L.azereTurismo

00

604

14

00

651

658

659

612

27.813.2701 .2053.0000

Esportes e Lazer a Comunidade

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recut'$08 nlo Vlnculadot de lmpoalot

999  000

Não  se aplica

Fundo Munldpal de EdUCIIÇêo

12.361.1201.2058.0000

Atendimento ao Ensino Público

3.3.90.39.00

576

999  000

12.381.1201 .2080.0000

3.3.90.30.00

S50

999  000

12.361 .1201.2060.0000

3.3.90.36.00

550

999  000

12.361.1201 .2062.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  de Recursos doe Estados para programas de educação

Nã o se aplica

Atendimento ao Ensino Público

MATERIAL OE CONSUMO

Trantfertncia do Se"rto-EducaÇIO

Não  se apllca

Alendil1l8nlo

Ensino P(Jblloo ilO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FfSICA

Transfer6ncla do Salérlo-EducaçAo

Não  se aplica

Atendimento ao Ensino P\Jbllco

MATERIAL DE CONSUMO

Recurl08 nlo Vlnculadot de lmpoatot

EducaçAo - Despesas com MOE

Artigo

2o .

-

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior provenientes  de:

Anulação :

02

02

02

02

00

Secretaria Municipal da Administração

44

45

04

00

116

05

00

136

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04.122.0101 .2010.0000

Contrfbulçlo a EnUdades

3.3.90.39.00

708

999  000

04.122.0401.1003.0000

4.4.90.52.00

500

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15.000,00

F.R.:

1

500

15.000,00

F.R.:

1

576

150.000,00

F.R.:

1

550

25.000,00

F.R.:

550

1

10.000,00

F.R.:

1

500

00

serâ  coberto  com  recursos

-70.658,  10

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1

Grupo:

F  .R.

Transferê ncia da Unllo Referente

708

Compensação Financeira de Recursos Minerais

t

Nã o se aplica

Administração e Gestão de Qualidade

-73.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recul'IOI nlo Vlnculadot de lmpostol

999  000

Não se aplica

Secteterte Munlcipel de Educação

.0000

12.361.1201.2017

Atendimen10 ao Ensino Públloo

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não

Vinculados de Impostos

200

000

Educação  - Despesas com MDE

Sec.M.de Obras,Setvk;oe Pub. e Habltaçlo

15.452.1501.1018.0000

Infra Estrutura

4.4.90.51.00

701

999  000

OBRAS

E

INSTAI.AÇÕES

F  .R. Grupo:

1

500  00

-50.000,00

F.R.

Grupo:

1

500

·149.341 ,90

F.R. Grupo:

1

701

Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congt,neres doe Estad08

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁC IO DO PIAUI

06.553.945/0001-17

Excrclclo:

2025

DECRETO Nº 17 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI  N.266

02

02

02

02

02

05

Scc.M.de Obras.~  Pub. o Hebttação

00

143

149

06

00

200

07

00

228

246

266

267

09

00

349

405

10

00

475

15.452.1501.2018.0000

lnfraEstn.rtura

3.3.90.39.00

500

999  000

15.452.1501.2019.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Rooursos nao Vinculados de lmposlos

Não

88

&amp;plica

Infra EslrultJrs

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Reçu,ws nlo Vinculados de Impostos

999  000

Não  se al)llca

Sec. M. da SaOde e Melo Ambiente

10.301.1001 .2023.0000

Atenção  à Sauda  da Comunidada

3.3.90.39.00

500

300  000

Fundo Munlclpal da Saüde

10.301.1001 .2024.0000

3.1 .90.91.00

600

... 000

10.301.1001.2026.0000

3.1.90.11 .00

500

300  000

10.301.1001 .2028.0000

3.3.90.92.00

000

300  000

10.301.1001.2029.0000

3.1.90.11 .00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Racureoe nêo  VlnculEIClos de Impostos

Saóde- FUS

Atenção  é Saude  da Comunidade

SENTENÇASJU DICIAJS

-38.546,70

F.R. Grupo:

1

500  00

-235.38S,94

F.R. Grupo:

1

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

500

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferi  nelas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manlrte

Nêo  se 1:1pliclil

Atençlo à Saude  da Comunidade

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

RBW,-não Vlnculac:105 de lmp051o5

SaUde - FUS

Atenção  é  saude  da Comunidade

DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES

--30.000,00

F.R.  Grupo:

1

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

600  02

Transferi  nelas Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenlentes do Governo Federal - Bloco da Manute

SaUde - FUS

Atenção  é  Saude  da Comunidade

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposlo&amp;

300  000

SaUde- FUS

Fundo Munlclpal da Aaslstêncl a Soclal

08.243.0801 .2034.0000

Assislencia Comunitária  de Qualidada

3.1.90.11.00

660

999  000

08.244.0801 .2038.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

FUNOEB

12.361.1201.2044.0000

3.1.90.13.00

540

230  000

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-6.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferlncla da RDCUrsos do Fundo Nacional de Assistlnda Soda! - FNAS

Não  se aplica

As:si:stencia ComuniUiria de Qualidade

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

RBWr&amp;OS n3o Vinculados da lmposloa

Não  se apflc.a

Atondimonto ao Ensino Público

-2.000,00

F  .R. Grupo;

1

500  00

-83.890,26

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Tranafarê nclas do FUNDEB - lmpo51tos e Transfarê nclas da Impostos

FUNOEB - 70

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

540  01

1

860  04

05

00

01

01

01

02

02

3.000,00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

1

680

40.000,00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

1

500

1.000,00

F.R.:

1

660

128.305,57

F.R.:

1

542

73.262,04

F.R.:

1

542

350.000,00

F.R.:

1

500

00

04

00

00

04

01

01

00

proflS!

00

05

(Continua na próxima página)