Lei — Santa  Cruz  Do  Piauí (10/06/2025)

Clausula
CONTRATANTE
pagar
CONTRATADA
importancia de RS 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) mensais, correspondente a
1 (um) salario minimo vigente, sendo o pagamento efetuado ate o dia 10 (dez) de cada
mes, mediante comprovacao
servicos prestados
conformidade com as
disposicoes legais aplicaveis
OPRESENTECONTRATOTEM
POR OBJETIVO
CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
DA
PRESIDENCIA
DA
Câmara. COM JORNADA DE 20 HORAS SEMANAIS EM
HORARIO E LOCAL FIXADO PELA CONTRATANTE.
NA
Câmara Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí - PI.
ClausuIa 3* A CONTRATADA prestara seus servicos junto a Câmara Municipal
DE SANTA CRUZ DOPIAUI-PI
DA LOTACAO:
Id:0047F22EC324E4A5

64
Ano XxIl - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvII.
Id:0F8BEE5AC812E377
Câmara Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI
Rua Sousa Martins, n 281 - Centro
Estado do Piauí
Santa Cruz do Piauí - PI CEP: 64.540-000
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CNPJ: 07.096.761/0001-38
CARIDADE
Rua Joao Jose de Sousa, s/n - Centro, Caridade do Piauí.
Fone/Fax: (89) 3464 0125
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
Clausula 7' As despesas oriundas do presente contrato de trabalho correrio por conta
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Processo Administrativo n 082/2025
da Dotacao - 33.90.36 - Outros servicos de terceiros - Pessoa Fisica.
DISPENSA DE Licitação n. 046/2025
REGENCIA LEGAL: Esta Licitação obedecera, integralmente, as disposicoes da Lei Federal no
DOS CASOS OMISSOS
14.133/21, no que for pertinente.
INTEREsSADO: Município de Caridade do Piauí (PI)
Clausula 8' Os casos omissos deste contrato serio resolvidos entre os signatarios ou
O Município de Caridade do Piauí/PI, torna publico a Dispensa de Licitação n 046/2025, com
seus representantes e se for o caso sera confeccionado termo aditivo do contrato.
fulcro no art. 75, Inc. II, da Lei no 14.133/2021, que tem como objeto da Licitação: Contratagao
de empresa de transporte de passageiros (ida e volta), carro tipo Van, para deslocamento
DO FORO
de pessoas carentes do Município a cidade de Picos-Pl. Bem como manifestar o interesse
em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo de 03(tres) dias uteis, a
Clausula 9'. Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes
contar da publicacao, para posterior selecao da proposta mais vantajosa, nos termos do art.
75, 53, da Lei n 14.133/2021. Os interessados poderao solicitar e receber a planilha (termo
elegem o foro da comarca de PICOs/PI. Por estarem assim justos e contratados, firmam
de referencia), bem como apresentar suas propostas, presencialmente no setor de licitacoes
o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas)
da Prefeitura Municipal, sediada na Rua Joao Jose de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000,
testemunhas.
Caridade do Piauí-Pi. Ou via e-mail: cplcaridadedopiaui@gmail.com.
Caridade do Piauí (PI), 09 de junho de 2025.
Assinado de forma digital por
ROMARIO
ROMARIO BERNARDINO DA
BERNARDINO DA
Cumpra-se. Registre-se e Publique-se.
COSTA:04214410548
'Dados: 2025.06.09 11:07:39-03'00
COSTA:04214410548
Santa Cruz do Piauí/PI, 02 de junho de 2025.
6/2025
oimunoM
avino
Raimundo Rodrigues4de Moura Neto
Davino Luiz dos Santos
Presidente da Câmara Municipal
Contratado
Id:0B621DF1AF74E2D8
Contratante
TESTEMUNHAS:
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
2025DO Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Id:089B9300F460E6AE
Portaria n' 452/2025
Caridade do Piauí, 02 de junho de 2025.
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
Rua Joao Jose de Sousa s/n -Centro, Caridade do Piauí.
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
Fone/Fax:893464-0125
CEP:64590-000-CNPJ:01.612.575/0001-28
V da Lei Organica do Município, resolve:
EXTRATO DE CONTRATO n 071/2025
Art. 1 - Nomear a Sra. ALINEIDE NASCIMENTO SOUSA, portadora do RG no
DISPENSA DE Licitação
4.*** **6 SSP-PI e CPF: no ***.131.***_**, para exercer o cargo de Coordenadora
Processo Administrativo n 076/2025-CPL.
Pedagogica, na Escola Sao Jose na Localidade Cabaceira, com carga horaria de (40
Procedimento Licitatorio n 043/2025 - PMC/PI.
Fundamentagao Legal: Art. 75, inciso II, da Lei n 14.133/21.
horas), lotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do Piauí
Objeto: Contrataao de empresa para os servigos de castracao de animais em situacao de rua na Sede e
- PI.
nos povoados do Município de Caridade do Piauí-PI.
CONTRATANTE: Município de Caridade do Piauí - PI.
CONTRATADO: 60.487.042 FRANCISCO MANOEL DA SILVA JUNIOR - ME.
Art.2-A presente portal
INSCRITA NO CNPJ n 60.487.042/0001-20.
entrara em vigor na data de sua publicacao.
ENDERECO: Rua Jose Antonio Lopes, n 83, Centro, cidade de Caridade do Piauí-PI - CEP: 64590-000,
Celular (89) 9 8114-0744, E-mail: manoeljr303@gmail.com.
VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VIGENCIA: por 60 (sessenta) dias, a partir da publicacao desse instrumento contratual.
DOTACAO ORCAMENTARIA: Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, Outros.
CLEIVANILSON
CAssinado de forma
JOSE DE
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí - PI
CLEIVANILSON JOSE DE
CARVALHO:80526
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí Pl),02 de junho de 2025
CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO
CARVALHO:805261953
195304
Prefeito Municipal
04
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DE
195304
Cleivanilson Jose de Carvalho
ispensa de Licitação 043/2025
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.