Edital — Santa Cruz Do Pi (26/03/2025)

252 Ano XxIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Margo de 2025 - Edigao VccLxxxVII STot e Id:167C4B287060A7F5 Prefeitura Municipal SANTA CRUZ DO Piauí CNPJ: 06.553.960/0001-65 Praga Clementino Martins, 241 - Centro - cEP: 64.545-000 REGISTRO DA REUNIAO PUBLICA I Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, REALIZADA NA Câmara Municipal PARA Dig San do Sile Soulo ol orn PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO oya[S0 do) NOME Somono Mano? e Anog Pacheco. Annephongy Juu&#x27;dico. nota Asusso intnmeliorio. seF|Ar ed1ge SeRyes QreRsss Fencerpo Rrer pmbiy Iu Mouis gg Jesus Pewrun olo sihu. Se outaJez Jandes MQTORFSTA Jose JAwsgn mup? po A ey Dn. ASs6SSoK s6g 36tRiByTos. Toscoyeno de CaygloAg erts: AJ misiziayxe FUNCAO/CARGO APRESENTACAO DO RELATORIO DE GESTAO CONSOLIDADO REFERENTE AO ANO DE 2024, EM CUMPRIMENTO AO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 7 DAS INSTRUCOES NORMATIVAS Ns 005/2021 E 001/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO Piauí. No dia 21 de marpo de 2025, ocorreu uma Audiencia Pablica nas dependencias da Câmara Municipal para apresentagaio do relatorio preliminar de gestao do exercicio financeiro de 2024 do Município de Santa Cruz do Piauí-PI, em conformidade com as disposigoes das Instrucoes. Normativas do TCE-PI supracitadas. O Edital de Convocagao de numer0,001/2025, datado de 13 de margo de 2025, foi veiculado no Diario Oficial dos Municipios na edigao n 52080 de 17 de margo de 2025, com o proposito de convocar a populagao em geral, vereadores e demais autoridades. Ayente Sate TFISCAL TRIBUIUS VEDEADOR PRESTDENTE Adraix&#x27;stretivo para participarem do evento. O referido edital tambem foi divulgado nas redes sociais lo Município e foram enviados convites a Câmara Municipal e demais autoridades locais. A audiencia publica teve inicio as o9hoo, nas instalagoes da Câmara Municipal. A abertura foi. conduzid sidente da Câmara, o vereador Raimundo Rodrigues de Moura Neto, que presidiu a abertura dos trabalhos, convocando para compor a mesa de honra o ex-Prefeito Municipal Francisco Barroso de Carvalho Neto, as s secretarias de Educacaio, Saude, Assistencia Social, Meio tentabilida ade, Servigos Urbanos, Agriculturae Transparencia Publica, representadas pelas senhoras e senhores: Francisco Barroso de Carvalho Neto, Marinalva Goncalves, Glaucia Joseudes Maria Gongalves Barbosa Damasceno, Paloma Lima Moura, Marcia Ravena s Moura, Bruno Lima Moura e a empresa de contabilidade Souza &amp; Santiago Contabilidade Ltda representada pelo contador do Município Denilson Lopes de Souza. ex-Prefeito Municipal fez uso da palavra, explicando a importancia da audiencia s da gestio no exercicio de 2024. Ele discorreu sobre o relatorio de gestao e sua obrigatoriedade como pega exigida pelo TCE para acompanhar o Balango Geral, destacando que o mesmo foi elaborado com base nas instrugoes do TCE-PI ja mencionadas. As agoes de gestao foram m pastas para as apresentagoes: Gestao Publica, Administragao e Finangas; Educagao, de; Assistencia Social; Meio Ambite Susetabilidade, Servigos Urbaose Obras Publicas; Agric a do oa de lides, utilizando um Datashow, e cada secretario ou responsavel fez sua apresentagao, detalhando financas, Orçamento o sador execuao, foram apresentadas pela empresa de da Prefeitura Municipal Denilson Lopes de Souza-CRC-PI 12.812/0-0, tambem com intervengoes do prefeito Municipal para esclarecimentos adicionais. Na pasta da Educagao, a explanaao ficou a da ex-Secretaria Municipal de Educagao, Marinalva Gongalves; na pasta da Saude, a explanacao foi feita pela ex-Glaucia Pinheiro de Araujo, a Asstencia Social ficou a cargo da ex- Secretaria de Assistencia Social Joseudes Maria Gongalves Barbosa Damasceno; Meio Ambiente e Id:089B9474c8FCAB39 Sustentabilidade, foi apresentado pela servidora Maria da Conceicao Pinheiro da Silva; Servigos SAnTAgRUZ Urbanos e Obras Publicas foram apresentados pelo engenheiro fiscal Bruno Lima Moura do Secretaria Município; Agricultura ficou a cargo do servidor representando o secretario, Henrique Jose, e a Transparencia Publica foi apresentada por Paloma Lima Moura, representado a empresa So piaU EbucAc AO Planecomp. Durate a reunio, os presentes puderam fazer perguntas e os respectivos responsavis forneceram esclarecimentos. A maioria dos vereadores estava presente, tendo sido convidados pessoalmente e atraves do grupo de WhatsApp da propria Câmara Municipal. Ao final da audiencia EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 064/2025E publica, o prefito Municipal fz o encerramento, agradeendo ao preidente dacamara por ceder o &quot;LEI Municipal N 003/2011, COMBINADA espago e por sua presenga durante todo o evento; agradeceu tambem a presenca dos participantes e expressou sua satisfacao com o resultado da audiencia, considerando-a um mommento importante COM A LEI FEDERAL N? 8.745/1993&quot;. para prestar contas a sociedade das agoes realizadas pela administracao no exercicio de 2024. Explicou ainda que seria lavrada uma ata da audiencia publica e que posteriormente a mesma seria publicada no Diario Oficial dos Municipios, garantindo uma ampla divulgacao do evento. Informou tambem que ate o dia 01 de abril do corrente ano, a versso definitiva do relatorio de gestao consolidado seria enviada ao TCE-PI. A Audiencia Pablica foi encerrada as 10h30min e esta ata foi redigida e assinada por mim, Karenina Nogueira Gongalves, servidora efetiva Secretaria da Câmara CONTRATADO(a): Luzemir Araujo de Sousa, Inscrito no CPF sob ng: 774.770.573-53 Municipal de Santa Cruz do Piauí, que secretariou os trabalhos, bem como por todos os presentes que assim o desejaram. Este registro da Audiencia Pablica reflete felmente os acontecimentos e Municipal de Educagao OBJETO: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Professor de Educagao Infantil, junto a Secretaria discusses ocorridos durante o evento. Se houver concordancia por parte dos presentes, esta ata sera assinada e publicada para garantir a transparencia e a ampla divulgagao das informagoes discutidas. titulo de remuneragao mensal. VALOR: O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.800 (Um mil e oitocentos reais), a Kaurirr Noyein ( educagao. RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 70%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de Karenina Nogueira Goncalves 2025 e vai ate dia 14 de margo de 2026 VIGENCIA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de LISTA DE PRESENCA DA. AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA NO DIA 19.03.2025 AS 09:00hs PERANTE A Câmara Municipal DE VEREADORES PARA APRESENTACAO DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025. DO RELATORIO DE GESTAO DO EXERCICIO DE 2024 PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O INCISO 2 DO ART. 7 DAS IN TCE-PI Ns 005/2021 e 001/2022. Santa Cruz do Piauí-PI, 14 de margo de 2025 NOME FUNCAO/CARGO Assinado de forma digital por LAIS LAIS BARROSO MARTINS DOS BARROSO MARTINS DOS SANTOS hodr Maade SANTOS NUNES:02621197392 NUNE:02621197302. Jagruso Sorylie Veneodon Dados: 2025.03.25 13:24:44 -03&#x27;00&#x27; CONTAPOI7 LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Sec.meio MorgemS Prefeita de Santa Cruz do Piauí Mousa AmbieNte JdluglwingDni ol spnte Suer. Finng (Gestao 2025-2028) Wg wmno.dnonuimomo Ieoe www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais