Contrato — Floresta Do Pi (31/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI.
Id:030E7F0745EF5A81
ESTADO DO Piauí
STADO do PIA
ESTADO DO Piauí
STA
Município De fLOrestA DO Piauí
FLO
STA
Município DE FLORESTA DO Piauí
DO
CNpJ 01.612.578/0001-61
Rrogresso
Paragrafo Unico - O CONTRATADO e responsavel pela qualidade dos servigos prestados, nao se
CONTRATO TEMPORARIO N 013/2025 - PMFP
admitindo, em nenhuma hipotese, a alegacao de que terceiros tenham alterado os mesmos
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade
de Simplicio Mendes - PI, para dirimir todas e quaisquer controversias oriundas deste contrato,
CF/88
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ.: 01.612.578/0001-61.
E, por assim justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente contrato,
com scde na Rua Rufino
748.066.533-49
pelo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF
assinadas, a tudo presentes.
CONTRATADO: LUZIMAR JOSE DE SOUSA, brasileir
Floresta do Piauí/PI, 02 de janeiro de 2025.
partes acima qualificadas tem entre si justo e avencado o seguinte
CLAUSULA PRIMEIRA - DA BASE LEGAL: Este contrato tem como basc o artigo 37. inciso IX
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Município DE FLORESTA DO Piauí - PI
LUZIMAR JOSE DE SOUSA
Claudionor Urbano de Oliveira
Contratado
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: Justifica
instrumento devido a
Prefeito Municipa
TESTEMUNHAS:
CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a
NOME: PoWl
yosis hit
NOME:Iyoso Mawusldo Noduimn nowg
ITRATANT
CPF035848.96
publico do C
ente de
Paragrafo Unico.As partes cclebram
regaticia entre CONTRATANTE e CONTRATADO
QUARTA
DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica responsavel o
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
CONTRATADO
Telefone (89) 3463-0004Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
lera ser acrescida carga horaria suplementar para preenchimento de
sentagao dos trabalhos corresponde a execugao das suas
horaric
Id:01AB398EE865682D
CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE seS
o tambem pela
ESTADO DO Piauí
estrutura fisica de todo o ambiente de trabalho, qual seja, a sede da propria instituigao.
Município de fLoresta DO piauf
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
CNPJ01.612.578/0001-61
Telefone (89) 3463-0004
Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
ESTADO DO Piauí
Município de fLOresta do piauf
CNPJ 01.612.578/0001-61
CONTRATO TEMPORARIO N* 014/2025 - PMFP
Paragrafo Unico: A CONTRATANTE colocara a disposigao do CONTRATADO sua estrutura fisica,
Contratacao de prestacao de servicos por tempo
determinado, nos termos do artigo 37. inciso IX, da
CF/88
CLAUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO: O valor deste contrato e dc R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Paragra
Unico: O pagamento ocorrera atraves da scguinte unidade
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO PIAUf - PI, CNPJ.: 01.612.578/0001-61,
UNID. ORCAMENTARIA
NATUREZA DA DESPESA
33.90.36
representado pelo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF:
10.301.0006.2027.0000 - ESTADO
748.066.533-49.
33.90.36
os: Orçamento Geral do Município/FMS/FUS/FNS, custeio e outros
CONTRATADO: RAYSA SANTOS LOPES. brasileira, DENTISTA, CRO/PI CD n 3033.
portadora do CPF: 023.203.513-02. residente e domiciliada na Rua Eustaquio Gomes, n 465, Centro
CLAUSULA SETIMA
A - DA RESCISAO: A inex
de Simplicio Mendes - PI, CEP; 64.700-000.
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestagao de Servigos por tempo determinado, as
partes acima qualificadas tem entre si justo e avencado o seguinte:
te comunicara expressamente a
CLAUSULA PRIMEIRA - DA BASE LEGAL: Este contrato tem como base o artigo 37. inciso IX.
as partes.
da Constituicao Federal de 1988. que autoriza a contratacao por tempo determinado no ambito da
administracao publica.
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se O presente instrumento devido a
necessidade publica, e para evitar a interrupcao da prestagao de servigos publicos.
lausula contratual pelo contratado
IV - por iniciativa do contratado, comunicada com antecedencia minima de trinta dias;
CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a
quando da nomeacao de aprovados em c
prestagao de servigos por prazo determinado pelo CONTRATADO. para atender demanda temporaria
de excepcional interesse publico do CONTRATANTE, especificamente no cargo de Dentista, na rede
idministrativa.
Municipal de saude de Floresta do Piauí - PI.
Paragrafo Unico. As partes celebram este instrumento, em carater eventual e temporario, nao gerando
Paragrafo Unico. A extingao do cont
salvada a hipotese
liame de natureza empregaticia entre CONTRATANTE e CONTRATADO.
inistrativa, quando sera pago ao contratado o correspondente a trinta por
Cberi- reszo: o Conrato
CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica responsavel o
CONTRATADO por todos os servigos que lhe forem apontados inerentes a suas fungoes. durante a
carga horaria contratada, qual seja, de 20 horas semanais.
Paragrafo Unico - os primeiros 03 (tres) meses de vigencia do contrato serao considerados periodo
de experiencia e a perduragao do contrato nos meses seguintes somente se confirmarao se for de
3 1 - Em caso de necessidade, podera ser acrescida carga horaria suplementar para preenchimento de
nistracao Publica
complementacao de horas.
5 2 - A ausencia ao trabalho e a nao apresentacao dos trabalhos corresponde a execucao das suas
CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO sc obriga a cumprir direta e
obrigacoes ensejara o desconto da remuneracao da Contratada na mesma proporao dos dias faltados e
exclusivamente as obrigacoes
obrigacoes nao cumpridas.
s 3 - O CONTRATADO devera seguir as normas estabelecidas pela CONTRATANTE, como horario
Rua Rufino Raimundo To
res, S/N, Balrro Centro, Floresta do Piauf-Pi, CEP 64.563-000
necessarios para realizar a execugao da atividade.
Telefone (89)3463-0004
(Continua na proxima pagina)