Decreto — Santo Inacio Do Pi (02/01/2025)

28

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

AV.LIRA PORTELA

01.612.596/0001-43

Exercfclo:

2024

## DECRETO Nº  493 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.266

02 05 01 Seaetaria de Educação 233 12.361.0016.2017  .0000 3.3.90.39.00 500 200 000 Ensino Regular OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculadoa de Impostos Educação  - Despesas com MOE -132.301,37 F  .R.  Grupo: 1  500 00

236 12.361.0016.2022.0000 3.3.90.30.00 551 999 000 Ensino Regular -1 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 551 01 Transferênçlas  de Rew!WS do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Nlo H  apllca

242

12.361.0016.2023.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

Ensino Regular

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferência  do Salãnô-Educação

N.ãoseapllca

247 12.361.0016.2024.0000 3.3.90.39.00 553 999 000 Ensino Regular -67  .000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R.  Grupo: 1  553 01 Transferlocias de Recursos do FNDE Refel'l!fltes ao PJQgrama Nacional de Apolo ao Transporte Escolar Nio se aplica

253 12.361.0016.2423.0000 3.3.90.30.00 571 999 000 Ell$ill0 Regular -30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 571 01 Transferendas do Estado referentes a ~los  e Instrumentos Congêneres  vlnculados à Educação Não  se apllca

254 12.361.0016.2423.0000 3.3.90.30.00 576 999 000 Ensino Regular ◄0.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  576 01 Transferéodas  de Recursos dos Estados para programas de educação Não  se aplica

289 12.365.0015.  1400.0000 4.4.90.51.00 570 999 000 Creches -105.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  570 01 Transferêodas  do GCMlmo Federal referentes a Coovênlos  e lnstrumefltos CongênentS vinculados  à Edt Nao BB aplica

293 12.365.0015.1500.0000 3.3.90.39.00 544 999 000 CIOd\es OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos de Precatórios do FUNDEF Não  se aplica -50.000,00 F  .R.  Grupo: 1  544 01

295 12.365.0015.1500.0000 Creches -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1  544 01 544 Recursos de Precatórios do FUNOEF 999 000 Não  se e.plica

02 OS 02 Fundo de Valorização  da Educação  8'sica · FUNDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AV.LIRA PORTELA 0 1 .612.596J0001◄3 Exen:ldo: 2024

## DECRETO Nº 493 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.266

02 OS 02 Fundo de Valorização  da Educação  B.lslca · FUNDES 308 12.361.0016.101 1.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 Ensino Regular -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  640  12 Transfer&amp;oclas do FUNDES - lmp:,stos e Transfer6nclas de lmpoglos N.ão  se Bpllca

02 07 01 Fundo Municipal de Saude - FMS

449 10.301.0002.2030.0000 3.1.91.13.00 500 300 000 GestAo Administrativo CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados do Impostos Saúde  - Daspeaas com ASPS -33.502,05 F.R. Grupo: 1  500 ao

466 10.301.0026.1013.0000 4.4.90.51.00 631 999 000 Assistência  Médica  e Hospitalar -28.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631 02 Transferêoclas  do GcMtmo Federal ref8f8ntes a Convênios  e lnstrumefltos CongênentS  vinculados ê Sa( Não  se apllca

◄76 rn.301.0028.1420.0000 Assistência  Médica  a Hospitalar ◄5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  631 02 631 999 000 Transferências  do Governo Federal ref&amp;fenles a C-onvênlos  e lnstrum8fllos Congê08f9S  vinculados ê  Saí N.&amp;o se aplica

489 10.301.0026.2031.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Assistência  Médica  e Hospitalar -5.200,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F  .R. Grupo: 1  600 02 TreiMfer6nclas Fundo a Fundo do Rocur500 do SUS Pf"O'l6flienlos do Govemo Foóoreil · Blooo do Manvte Nlo $8 apllca

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

MURICI DOS PORTELAS, 01  de novembro de 2024

PREFEITA MUNICIPAL

## ld:15190380D07773A7

PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.94510001-17 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 19 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.0

Abre no  orçõmento vigente  crédito ad icional S1Jplementar e da outras providêndas

Resolve: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional R$4. 894. 216, 38  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( + )

## 02 02 00 Secretaria Municipal da Administração

45 04.122.0401.2010.CNXIO Administração  e Gestão  de Qualfdade 100.000,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

51 04.122.0401.2010.0000 Administração e Gestão  de Qualldade 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CML F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

57 04.122.0401.2010.0000 Administração  e Gestão  de Qualidade 50.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## 02 03 00 Sec.M. de Agricultura e Abastecimento

81 20.122.2001.2015.CNXIO Atendimento Melhor ao Agricultor 15.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos

006 10.301.0026.2037  .0000 3.3.90.30.00 621 999 000 Assistência  Médica  e Hospitalar -13.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  621 02 Traneferênc:188  Fundo a Fundo de R8CUl'908 do sus provenlentee do Govemo Estadual N.ãoseaplica 999 000 Não  se aplica

84 20.122.2001.2015.CNXIO Atendimento Melhor ao Agricultor OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

511 10.301.0026.2037  .0000 3.3.90.39.00 600 Assistência  Médica  e Hospitalar -1.493,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R.  Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de R8Cl.WSOS do SUS prov911lentes do Governo Federal · Bloco de Manute 3.3.90.38.00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## 02 05 00 Sec.M.de Obra1,Serviçoa Pub. e Habitação

02 06 01 Fundo Munic. de Aasisl Soáal  - FMAS 593 08.244.0030.2041.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 Assh1têncla  Social Geral OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos N&amp;o se apllca -3.487,62 F  .R. Grupo: 1  500 00 173 25.751.2501.2021.0000 luz a Todos 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 751 05 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  PIJbllca · COSIP 999 000 Não  se aplica

02

07

00

Fundo Municipal da Saúde

596 08.244.0030.2041.0000 3.1.90.94.00 500 999 000 AsslstGncla Soolal Geral INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recursos não Vinculados do Impostos Nãouapllca ·1.579,37 F.R. Grupo: 1  500 00 248 10.301.1001.2026.0000 Atenção  à Saude  da Comunidade 10.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 800 02 800 Tran1fer6nclaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M. 999 000 Não  se aplica

(Continua na próxima página)

2.000,00

F.R.:

1

500

na  importância  de

4.894.216,38

-105.000,00

F.R. Grupo:

1

660

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AV.LIRA PORTELA 01.612.596/0001-43 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 493 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.266

02 13 01 Cootroladoria Geral do Municipio

707 04.124.0002.2009.0000 Gestão Administrativa 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -4.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

708

04.124.0002.2009.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 Gestão Administrativa OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -4.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

710 04.1 24.0002.2009.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 Gestão Administrativa EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

## -1.415.463,41

999 000 N~seapllcEI

01

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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00

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06.553.94510001-17

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXX

PREFITURA MUNICIPAL

06.553.94510001-17

DE

Exercício:

SANTO INÁCIO  DO PIAUI

2024

Exerçiçio:

2024

## DECRETO Nº 19 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.0 DECRETO Nº 19 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.O

02

01

02

02

02

14

00

649

01

00

12

01

00

23

24

00

47

53

61

76

00

02

04

Fundo Municipal de Educaçlo

12.361 .1201.2062.0000

Atendimento ao Ensino Póbllco

3.3.90.14.00

500

200  000

Camara

Munclp■I

01 .031 .0001.2001 .0000

3.1.90.11.00

500

999  000

01 .031 .0001.2001 .0000

3.3.90,36.00

500

999  000

Gabinete do Prefeito

04.121 .0401 .2005.0000

3.1.90.11 .00

500

999  000

04.121.0401.2005.0000

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS

· CIVIL

Racursoa nl o Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

Encargo

Legislativo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vlnculadoa de lmpoatoa

Naose aplica

Encargo Legislativo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

RKUrsos nlo Vlnculadoa de Impostos

Não se aplica

Administração  e Gestllo de Qualidade

VENCIMENTOS

E

VANTAGENS FIXAS -

Racursoa nl o

Vlnculados do lmpostoa

Não se aplica

Administração  e Gestão de Qualidade

DIÁRIAS.  CIVIL

Recurso· nlo Vlnculado. de Imposto&amp;

999  000

Nl!loae aplica

Secretaria Munlclpal da Aamlnlatraçto

04.122.0401.2010.0000

Administração  e Gestão de Qualidade

3.1.90.13.00

500

999

000

04.122.0401.2010.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0401.2010.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

28.843.0901.0002.0000

3.3.90.-47.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nlo

Vlnculadoa de Impostos

Não se aplica

Administração  e Gestão de Qualidade

MATERIAL OE CONSUMO

RKursoa nlo

Vlncul■dos da Impostos

Não se aplica

Administração  e Gestão de Qualidade

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vinculadoa de Impostos

Não se aplica

Direitos do Trabalhador

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS

Racurso■

nlo Vinculadoa de lmpoatos

999  000

Não se aplica

S.cretar1a Munlclpal da Educaçlo

2.000,00

20.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

600

02

Gov«na Faderal - Bloco de M  .

5.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

Fundo Municipal da Saúda

10.301.1001.2028.0000

Atençlo à

3.3.90.39.00

500

300  000

10.301.1001.2028.0000

3.3.90.39.00

300  000

...

10.301 .1001.2029.0000

3.3.90.36.00

300  000

...

10.301.1001.2029.0000

3.3.00.36.00

999  000

...

10.301.1001.2066.0000

3.3.90.36.00

021

F.R.:

1

821

F.R.:

1

100

00

02

S3ude  dti

Comunld8de

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

R.cursoa nlo Vlnculadoa de lmpoatoa

Saód&amp; -

Despesas com

ASPS

Atenção  à Saude  da Comunidade

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Trans,.rtnclas Fundo a Fundo da R.cursos do SUS provanlences

Saüde -

Despe&amp;as com

ASPS

Atenção  6 Saude  da Comunidade

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurso· nlo Vinculados de Imposto.

SaOde · Oosposas oom ASPS

Atençlo à

Sllude da Comunidade

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Trans,.rfnclu Fundo ·  Fundo da RKursos do SUS provanlentH do Govwno Federal - Bloco de M  .

NIO M aplica

Atenção

5aude  da Comunidade

ê

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Trans,.rtnclas Fundo a  Fundo da RKursos do sus provanlentes do Governo Estadual

999  000

Não  se aplica

Fundo Municipal da Aaslattncla Soclal

06.243.0801.2034.0000

A3sbtencla Comunltér1a  de QualldadCI

3.1.90.11.00

999

...

000

08.243.0801.2035.0000

3.1.90.11.00

999  000

...

08.243.0801.2035.0000

3.3.90.30.00

999  000

...

08.243.0801.2035.0000

3.3.90.36.00

999  000

...

08.244.0801.2038.0000

3.1.90.11.00

999  000

...

08.244.0801.2042.0000

3.3.90.36.00

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recurso· nlo Vlnculadoe de lmpoatoa

N&amp;oseaplicl!I

Assistencia Comunitária de Qualidade

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vlnculadoa de Impostos

NIO N apl~

Asslstancia comunitâria

dê  Qualidade

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vlnculadoa de lmpoatos

Não  soapllca

Assistencia Comunitéria  de Qualidade

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Recur$0· nlo Vlnculadoe de lmposio.

N&amp;oaeaplicl!I

Assistencia Comunitária de Qualidade

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recurso· nlo Vlnculados da Impostos

Nêo  lleiiplk:::a

Asslstencla Comunnana de Clualldacse oumos SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferlncla de Recursos do Fundo Naclonal

4.000,00

F.R :

1

...

5.000,00

F.R.:

'

...

5.000.00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

'

...

3.000,00

F.R.:

'

500

2.000,00

F.R.:

AHlatlncla Soei  ai - FNAS

de

Não  seapllca

...

## PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17

00.553.94510001-17

Exerçfcio:

2024

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 19 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.0 DECRETO Nº 19 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.0

02

02

02

02

02

10

00

503

504

506

00

546

552

12

00

563

13

00

584

14

00

623

FUNDEB

12.365.1201.2047.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

12.365.1201 .2047  .0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.365.1201.2048.0000

3.1 .90.04.00

542

230

Atendimento ao Ensino Públ ico

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncias do FUNDEB - Complementaçã o da Uniã o - VAA.T

Não se

aplica

Atendimento ao Ensino Público

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferê ncias do FUNDES · Complementaçã o da Uniã o - VAA.T

Não se

aplica

Atendimento ao Ensino Público

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferê ncias do FUNDEB - Complementaçã o da Uniã o -VAA.T

FUNDES - Profissionais da Educação  Bás lc

000

Unidade Mista

Saú de - Rosalina Passos de

10.302.1001.2049.0000

Atenção  à Saude  da Comunidade

3.3.90.30.00

021

999

000

10.302.1001 .2049.0000

3.3.90.39.00

300

510.182,82

F.R.:

1

542

28.760,00

F.R.:

1

542

500.000,00

F.R.:

1

542

4.000,00

F.R.:

621

MATERIAL OE CONSUMO

1

Transferê ncias Fundo a Fundo de Racursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

Atenção  à Saude  da Comunidade

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

...

000

Secretaria Munlc.

Finanças de

04.123.0401.2050.0000

Administração  e Gestão  de Qualidade

3.3.90.14.00

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

...

000

Não  se aplica

Sec.Munic. de Cultura Esporte  Lazer e Turismo

27.813.2701.2054.0000

Lazer

Esportes e a Comunidade

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999

...

000

Não  se aplica

Fundo Municipal de Educaçã o

12.361 .1201 .2058.0000

Atendimento ao Ensino Público

3.3.90.30.00

553

999

Secntarta Municipal de Educaçlo

12.361.1201.2017.0000

Atendimento

3.3.90.39.00

500

200

000

Ensino POblloo ao

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA

Rocunos não Vinculados de lmpottos

Educaçlo -

Despesas

S.c.M.ckt com  MOE

Obras,Servlços Pub. ·  Habltaçio

15.452.1501.2018.0000

Estrutura

Infra

3.3.90.39.00

999

000

...

15.452.1501.2019.0000

3.3.90.39.00

999

000

...

17.511 .1701.2020.0000

3.3.90.39.00

999

000

...

26.782.2601.2022.0000

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica lnfra E11n.JbJra

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R.cursos nlo  Vinculados de Imposto·

Não se

apllca

AQ~

e Saf\C:lllmento de Out1lidllde

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rocursos não Vinculados do Impostos

NAose aplica

...

Melhor Tr.ifego Te,restre

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA

Recursos nl o Vinculados de Impostos

999

000

Naoso aplico

Fundo Munlclpal da SaU'de

10.301.1001.2024.0000

Atenção  à Saude  da Comunidade

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301 .1001.2024.0000

3.1.90.11.00

l500

999

000

10.301 .1001.2024.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301 .1001.2024.0000

3.3.90.30.00

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

Rocursos não Vinculados de Impostos

Sallde -

Despesas com

ASPS

Atenção  â

Saooe da Comunidade

29

10.000,00

F.R.:

1

500

70.000,00

F.R.:

1

500

2.4,000,00

F.R.:

1

600

35.000,00

F.R:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

38.000,00

F.R:

1

500

150.000,00

F.R.:

1

500

150.000,00

F.R.:

1

500

63.n3,56

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

140.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

455.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

F.R.:

1

600

00

00

00

00

00

00

02

Transferlnclaa Fundo a Fundo da Recurso· do SUS provanientM do Governo Fedaral ·

Não se aplica

Atenção da

à Saude

Comunidade

MATERIAL DE CONSUMO

Rocur5oa nã o Vlnculados de Impostos

Saúde  - Despesas com

ASPS

Atenção  à Saude  da

Comunidade

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

F  .R.:

1

500

30.000,00

F  .R.:

1

600

Bloco de

00

02

TranaferlnclH Fundo ·  Fundo da Recuraoa do SUS provanientee do Gov«na Fedaral · Bloco de M  .

Não se

aplica

000

MATERIAL DE CONSUMO

300,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

500

1

6.000,00

F.R.:

1

553

01

01

01

02

00

00

00

01

Transferê ncias da Racursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporta Esc

Não  se aplica

...

636 12.361.1201.2060.0000 Atendimento ao Ensino Público 2.200,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R.: 1 550 01 550 Transferê ncia do Sal6rio-Educaçlo 999 000 Não se aplica 231 10.301.1001.2024.0000 Atenção A SalJde  da Comunidade 100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.: 1 500 00 500 R.cunoa nl o Vlnculados da lmpoaio. 300 000 Saúde  Despesas com ASPS

(Continua na próxima página)

02

02

02

04

05

00

112

00

139

145

157

185

07

00

219

220

'12.7

228

1

...

02

02

07

11

00

258

259

267

268

Z76

..

00

340

350

352

354

,.,

434

dO

00

02

00

00

00

00

00

04

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PESSOAL

CIVIL

00

00

00

00

00

00

00

00

00

M.

02

30

DECRETO

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXX

## PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.94510001-17 Exorçiçio: 2024

Nº 19

, DE 01  DE

NOVEMBRO

02

07

00

243

250

264

313

09

00

356

DE

2024

Fundo Municipal da Saúde

10.301.1001.2026.0000

Atençlo à

3.1.90.11,00

600

999  000

10.301.1001.2027.0000

3.1.90.11.00

999  000

...

10.301 .1001.2029.0000

3.1.90.11.00

999  000

...

10.305.1001.2031.0000

3.1.Q0.11.00

999  000

S3ude  dti Comunld8de

40.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

02

F.R.:

1

&amp;00

TransfertnclH Fundo a Fundo de R.cursoa do SUS provenlentH do Gov·no Federal · Bloco de M, se, aplica

Nlo

AtençãoàSaude  de Comunidade

70.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

02

Trans,.rtnclas prov~lentff do Govemo F.cteral dH tlnadH ao vencimento dos agenc.. comunlúr

Não  se aplica

Atenção

Saude  da Comunidade

8.000,00

6

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

02

F.R.:

1

600

Transfertndas Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco do M,

Nãoscapllca

Atençlo à Sllude  da Comunidade

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

23.000,00

F.R.:

1

100

02

Transferfnclu  Fundo ·  Fundo de do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M.

Recurso■

Nlo Maplica

...

Fundo Municipal

Asslsttncla Social d■

08.243.0801.2035.0000

Asslstencla Comunltátla

3.3.90.39.00

999  000

45.000,00

de Qualidade

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

soo

Racursos n10 v1ncu1aC1ot:

lmpo&amp;tot d·

Não  se aplica

F.R.:

1

00

...

06.553.94510001-17 Exercício: 2024

DECRETO Nº 19 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024

02

14

Fundo Munlclpal de Educaçl o

00

638

639

651

653

655

12.361.1201.2060.0000

Atendimento ao Ensino Públi co

3.3.90.36.00

550

999  000

12.361.1201.2060.0000

3.3.90.39.00

550

999  000

12.361.1201.2062.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361.1201.2062.0000

3.3.90.36.00

500

200  000

12.361.1201.2062.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Tranaferê ncla do Sal6rto-Educaçao

Nãoseapllca

Atendimento ao Ensino Públíoo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA

Transfar6ncla do Sal6rto-EducaçAo

NAoseapllca

Atendimento ao Ensino Público

MATERIAL OE CONSUMO

Recurso■

nlo Vinculados de Impostos

Educação- Despesas oom MOE

Atendimento ao Ensino Público

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recurso■

nlo de Impostos

Vlnculado■

Educação  · Despeses com MOE

Atendimento ao Ensino Público

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nlo Vlnculados dfll Impostos

Educação  - Despe888 com MOE

369 06.244.0801.2036.0000 Assbtoncla Comunltér1a  de Qualidade 8.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R : 1 soo 00 500 R.curso· nlo Vlnculadoe d·  lmpo·tot 999 000 N&amp;o seaplicl!I Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  antecioc  secá  coberto  com  recursos

397

426

431

433

08.244.0801.2038.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

08.244.0801.2042.0000

3.1.90.11.00

999  000

...

08.244.0801.2042.0000

3.3.90.30.00

!IOO

999  000

08.244.0801.2042.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

15.000,00

F.R.:

1

soo

25.000,00

Assistencia Comunitária de Qualidade

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recurso■

Vlnculado■

NIOMapl~

nlo d· Imposto&amp;

Asslstencia Comunitâria da Qualidada

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

Transfertncla d· Racurso· Cio Fundo Nacional CHI M11,ttnc1a Soei  ai - FNAS

Não  ,eapllca

Assistoncia

Comunitéria  de Qualidade

MATERIAL OE CONSUMO

R.cur$0· nlo Vlnculadoe d·  lmpoato.

N&amp;oseaplicl!I

da

Assistencia Comunitéria

Qualidade

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Recurso■

nlo da

Vlnculado:■

Imposto■

Nêo  118 aplk:::a

435 08.244.0801.2042.0000 Asslstencla Comunnana de CluallClacse 150.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 SOO 00 !IOO Recurao■ nlo Vlnculado■ de Imposto■ 999 000 Não  se aplica proveniente5  de:

Excesso:

Anulação:

01

00

Gabinete do Prefeito

21

23

24

03.091.0301.2004.0000

3.3.90.36.00

500

999

ooo

04.121.0401.2005.0000

3.1.90.11 .00

500

999  000

04.121 .0401.2005.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

3.539.773,56

Fontoo de Recurso

Ordem e Defesa

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-236,23

F.R. Grupo;

Roçursos nl o Vlnculadoa de lmpo·to·

Não  se apliea

Administração  e Gestão  de Qualidade

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CNIL

RecuraCMI  nl o Vlnculado· de lmpoato·

Não se aplica

Administração  e Gestão  de Qualidade

DIARIAS · CIVIL

Recursos nl o Vlnculadoa de lmpoatos

Não  se aplica

## PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

00.553.945/0001-17 E.icerclcio: 2024

06.553.94510001-17

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 19 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.O DECRETO Nº 19 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.0

02

02

02

10

00

453

455

457

464

469

510

516

00

542

551

14

00

FUNDEB

12.361.1201.2043.0000

3.3.00.30.00

540

999  000

12.361.1201.2043.0000

3.3.00.36.00

999

...

000

12.361 .1201.2043.0000

3.3.90.39.00

999  000

...

12.361 .1201.2044.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361.1201.2044.0000

3.1.90.13.00

542

230  000

12.365.  1201.2046.0000

3.1.90.11.00

540

230  000

12.365.  1201.2048.0000

3.1.90.13.00

542

Atendimento ao Ensino Público

MATERlAL OE CONSUMO

Tranaferlnclas do FUNDES · lmpoatoa o Transfer6nclas de Imposto·

Não

88

aplica

Atendimento ao Ensino Público

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Tranaferlnclas do FUNDES · lmpoatoa e Tranafer6nclas de lmpostoa

Não se aplica

Atendlmento ao Ensino Públ ico

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

TransferAnclas do FUNDES -

Transfarlnclas de Impostos

Imposto■·

Não  se aplica

Atendimento ao Ensino Põblico

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Tran&amp;fctr6nclas do FUNDES - Impostos o Tran&amp;fctr6ncla&amp; dCI lmpoatot:

FUNOEB - Profissionais da Educação  B.ás ic

Atendimento ao Ensino Público

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

TniinaferlnclH  do FUNDES - Complementaçlo da Unllo - VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educação  Bá slc

Atendimento ao Ensino Público

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Tran■fer6nclas do FUNDEB - Impostos e Transfer6nclas de Impostos

FUNDEB - Profls.slonal!ii da Edue9Çêo Béslc

Atendimento ao

EnSino PUblico

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tran·fertnclas do FUNDES - Comp  ..  mentaçlo da Unllo - VAAT

230  000

FUNOEB - Profiulonals da Educação  Blislc

Unidade Mlata dfll Saõde  - Roaallna Pnaoa

10.302.1001.2049.0000

Atenção  à Saude  da Comunidade

3.1.90.11.00

621

999

000

10.302.1001.2049.0000

3.3.90.38.00

621

100.000,00

F.R.:

540

1

50.000,00

F.R.:

1

...

25.000,00

F.R.,

...

1

320.000,00

F.R :

...

1

102.000,00

F.R.:

1

542

52.000,00

F.R:

1

...

98.000,00

F.R.:

1

542

4.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

621

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentH do Governo &amp;tadual

Não se aplica

Atenção  6 Saude  da Comunidade

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Tran■far6ncla·

999  000

20.000,00

F.R.:

1

021

Fundo a Fundo de Racursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

Fundo Munlclpal d· Educaçlo

02

02

02

01

28

41

02

59

63

07

00

273

275

277

287

292

00

00

Gabinete do Prefeito

04.121.0401.2005.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.153.0501.2009.0000

3.3,90.39,00

soo

999  000

Administração  e Gestão  de Qualidade

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recurso■

não  Vlnculadot: da Impostos

NJlloseapllca

Serviço Militar a Comunidade

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recuraos nao Vinculados de lmpo8tos

Nãoseeplica

Admlnl■traçlo

Secretarta Municipal da

04.122.0401.2010.0000

3.3.90.36.00

707

999  000

04.122.0401.2010.0000

3.3.90.39.00

750

AdmlnlstraçAo e Gestão  de Qualidade

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R.  Grupo:

Trantfor6nclas da União -

Inciso Ido art.

S°

da

Lei

Nloseaplica

Administração  e Gestão  de Qualldade

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Complementar

1

500

-16' ,00

F.R. Gn.ipo:

1

500

·1 .800,00

F.R. Grupo:

1

500

·7.'92,16

F.R. Grupo:

1

500  00

-174,55

1

500

-122,59

1

707  05

173/2020

-10,47

F.R.

Recurso■:

Grupo:

da Conlribuiçl o de lntervançlo no Domíni o Econ6mlco · CIDE

999  000

Não se

aplica

Fundo Municipal da Saóde

10.301.1001.2066.0000

Atenção  à

3. 1.90.13.00

621

999  000

10.301.1001.2066.0000

aJ.90.30.00

621

999  000

10.301.1001.2066.0000

3.3.90.39.00

621

999  000

10.301.1001.2068.0000

3.1.90.11 .00

602

999  000

10.301.1001.2068.0000

3.3.90.14.00

500

300  000

Saude  da

Comunidade

OBRIGAÇôES  PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

7,0  OS

--980,31

1

021

02

Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Eatadual

Nãoseeplica

Atenção  à Saude  da ComunlcSade

MATERIAL DE CONSUMO

~ .123,27

F.R. Grupo:

1

821

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provonlontea do Governo Eatadual

Naoseapllca

Atenção  à Saude  da Comunidade

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

-688,00

F.R. Grupo:

1

821

02

Transferfnclas Fundo a Fundo de

Racurao■

do SUS provenl·ntes do Governo Eatadual

Não  se aplica

Atenção  à Seude  de Comunidade

-7.1!111,815

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.

Grupo:

1

602  02

Tranafertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de 1

N-8oseapl!QI

AlençãoàSaude

DIÁ RIAS- CIVIL

Recurso■:

nlo Vinculadot1 de Impostos

ASPS

SaOde - Despesas com

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

616 12.361.1201.2056.0000 Atendimento ao Ensino Pú blloo 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 ... 01 ... Outraa Tniinafertnclas de Racurt,o■ do FNDE 999 000 Não se aplica 294 10.301.1001.2068.0000 Atenção à Saude  da Comunidade 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ... 300  000 Recurso■: nlo Vinculados de lmpoatoa Saúde  - Despesas com ASPS -1 .157,63 F .R. Grupo: 1 500  00

(Continua na próxima página)

...

1-10.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

1

500

11

· LEI N.0

00

04

00

00

01

01

01

01

01

01

01

02

02

02

da

Comunidade

·

LEI N.0

<!-- image -->

50.000,00

F.R.:

550

1

20.000,00

F.R.:

...

1

1'5 .000,00

F.R.,

1

500

80.000,00

F.R.:

500

1

15-4.000,00

F.R.,

1

500

01

01

00

00

00

F.R. Grupo;

F  .R. Grupo:

-399,19

1

500  00

00

00

00

00

<!-- image -->

08.553.94510001-17 Exerelcio: 2024

## DECRETO Nº 19 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.0

02

02

02

07

Fundo Munldpal da Saúde

00

305

313

727

08

00

322

09

00

338

345

356

356

360

359

10.301.1001 .2068.0000

Alenç.So

4.4.90.52.00

603

999

000

10.305.1001.2031.0000

3.  1  .90.11 .00

600

999

000

10.301.1001.2072.0000

3.1.90.13.00

005

999

-3.226,40

Saude

Comunidade

&amp;

da

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER~ENTE

F.R.

-2.092,88

Gn.JPO:

1

603  02

Transfer6nçlas Fundo a Fundo de Rec:ursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloço de

Não  118  &amp;piice

Alenção

à Saude  da Comunidade

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1

600  02

F.R. Grupo:

Transfer6nçlas Fundo a Fundo de Reçursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloço de r

Não i8

apllce

Atenção  à

Saude

OBRIGAÇÕES

da

Comunidade

PATRONAIS

-207,28

F.R.  Grupo:

1  005  02

Aeelattnci. flnençeln11 da UnlJo dffllnade à çompleme:ni.ção  ao pagame:nto doe plaoe a.lertele

000

Sec.

Não  se aplica

M. de Asslsl Social e Cidadania

06.244.0801 .2032.0000

"3tll3tencla ComunltMll

3.3.90.14.00

500

Qua!ld3de de

DIÁRIAS

- CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

NSoaeapllca

Fundo Munlclpal da ANistf nçla $oçl1I

08.243.0801.2034.0000

Assistencia Comunitária

3.1 .90.04 ,00

,00

999

000

08.243.0801 .2034.0000

3.3.90.36.00

800

999

000

08.243.0801 .2035.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244.0801 .1036.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

1036.0000

08,244.0801 ,

4.4.90.52.00

500

999

000

08.244.0801 .2038.0000

3.1.90.11 .00

500

999

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXX

PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17

Exercfcio:

2024

## DECRETO Nº 19, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.0

02

02

09

00

Asslsllncla

426

429

431

433

435

437

10

00

453

455

457

464

d■

Fundo Munlclpal

08.244.0801 .2042.0000

3.1.90.11 .00

660

999  000

08.244.0801 .2042.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

08.244.0801 .2042.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

08.244.0801 .2042.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

08.244.0801 .2042.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244.0801 .2042.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

FUNDEB

12.361 .1201.2043.0000

3.3.90.30.00

999  000

....

12.361 .1201.2043.0000

3.3.90.36.00

999  000

....

12.361 .1201.2043.0000

3.3.90.39.00

999  000

....

12.361 .1201.2044.0000

3.1.90.11.00

230

000

Socl■I

Asslstencla Comunttérla  de Qualldade

31

-1.584,92

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.

Grupo:

1

HO  04

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Asslatêncla  Social. FNAS

Não  se aplica

Asslstencla Comunltérta  da Oualldade

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

Nãoaeap1ica

Asslstencla ComunitArla da Qualidade

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

Asslstenc:la Comunttérla  de Qualidade

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

Asslstencla Comunltârta de Qualidade

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

Não  se aplJça

Asslstencla Comunitârla de Qualidade

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nã o Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

Atendimento ao Ensino Püblico

-1.475,23

F.R. Grupo:

1

500

..J92,99

1

500

~9,47

F.R. Grupo:

1

500

~ -384,11

F.R. Grupo:

1

500

-600,70

F.R. Grupo:

1

500

~ 28.760,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Tranafertncl  ..  do FUNDES - fmpo·to· ·  Tran·tertncl·· d· Imposto·

Não  sa aplica

Atendimento ao Ensino Püblico

--385.8°",86

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS · PESSOA FISICA

DE

F.R. Grupo:

Tranafarlnclaa do FUNDEB - fmpoaloa ·  Tranaferlnclu d· Imposto·

Não  se aplica

Atendimento eo Ensino Püblk:o

-308.895,95

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

DE

F.R. Grupo:

Tranaferlnclaa do FUNOEB - Impostos e Tranaferlnclu de Impostos

Não  se aplica

Atendimento ao Ensino PObllco

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transfarfinclaa do FUNDEB - Impostos·  Transferfinclu

FUNDES · Profissionais da Educação  Bás lc

000

do Qualidade

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Reçursoa nlo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Asslstencia Comunitária do Qualidade

-1.229,91

F.R.  Grupo:

1

500  00

~2,20

F.R.  Grupo:

500  00

1

-1.854,92

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISlCA

F.R. Grupo:

1  MO  04

Transfertncla de Recursos do Fundo Naclonal de Asslatlncla Social· FNAS

Não  so oplk;a

Asslstencia Comunitária de aua!ldade

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

N3oee spllca

Asslsterda Comunltál1a  de Qua!lclade

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

N&amp;o se apllça

AMist&amp;ncls

Comunitária de Qualidade

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  ae aplica

Asaistenda

Comunitéria  de Oua!idade

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Reçursos não Vincula.dos de Impostos

Não  ae apllce

## PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17 Exerclcio: 2024

Nº  19 ,

DE 01  DE

NOVEMBRO

DECRETO

02

09

00

385

389

402

404

406

411

413

415

417

420

423

DE

Fundo Municipal da Alel·ttncla Soclal

08.244.0801 .2037  .0000

Asslstencla Comunitérfa  de Oualldade

3.3.90.30.00

999

...

000

08.244.0801.2038.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

08.244,0801.2039.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

08.244.0801 .2039.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244.0801 .2040.0000

3.1.90.04.00

...,

999

000

08.244.0801 .2040.0000

3.3.90.38.00

500

999

000

08.244.0801.2040.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244.0801.2040.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

08.244.0801 .2041 .0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.0801 .2041 .0000

3.3.90.36.00

NO

999

000

08.244.0801 .2041 .0000

4.4.90.52.00

500

999

000

-t37,78

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo;

&amp;00  04

1

Tranafertncla de Rec:urso· do Fundo Nac:lonal de Asalst6nçfa Social · FNAS

Nao ee apllca

Assistencia Comunitérie  de Qualidade

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Reçu.-.o. nlo  Vinculado. d· Imposto·

Não  aa apllca

Assistancia Comunitária  da Qualidada

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos nao Vlncutadoa de lmpoatoa

Não  se aplica

Asslstencla Comunltér1a  de Ouallclade

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Reçursos nlo Vinculados d· Impostos

Não se apllca

Asslstencia Comunitária  de Qualidade

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Naclon■I

Tnmafertncle de Recurao· do Fundo

Não  se apllca

Asslstenc:la Comunltárfa  de Oualldade

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

..28,31

F.R. Grupo:

1

-1.385,31

F.R. Grupo:

500  00

1

-1.050,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-2.408,78

F.R. Grupo:

660  04

1

Allalat6ncl■ Soei■!

- FNAS

-602,20

F.R. Grupo:

Recursos nlo Vinculados da Impostos

Não  se apllca

AHlstencla Comunltltrfa de Ouandade

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não  se apllca

Assistencia Comunitária  de Qualidade

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

RecuBoa nlo Vinculados de Imposto·

Não se

apllca

Asalstanc!a Comunitária  da Qualldade

MATERIAL DE CONSUMO

Recuraoa nlo Vinculados da lmpoatoa

Não  se apllca

Asslstanc!a Comunitérfa  de Oualldade

500  00

1

-2.408,78

F

.R.

F

.R.

Grupo:

F.R.

Grupo:

500  00

1

~2,20

1

--347,35

Grupo:

1

500  00

-1.050,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1

&amp;00

F.R. Grupo:

Tran11fer6ncla de Recuraos do Fundo Nac:lonal de Aaslst6ncla Social · FNAS

Não  se epllca

Assistencia Comunitária  de Qualidade

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

RecuBoa nlo Vinculados de Imposto·

Não  se apllca

04

00

de

06.553.945/0001-17

DECRETO Nº 19, DE 01  DE

02

10

00

FUNDES

467

469

470

497

510

11

00

530

531

532

533

538

12.361 .1201.2044.0000

3.1.90.13.00

230

...

000

12.361 .1201.2044.0000

3.1.90.13.00

542

230

000

12.361.1201.2045.0000

3.1.90.11.00

540

999

000

12.365.1201.2047.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

12.365.1201.2048.0000

3.1.90.11 .00

540

-5.250,00

Exercido:

2024

NOVEMBRO DE

2024 - LEI N.0

Atendimento ao Ensino Püblloo

F.R. Grupo:

1

540

~2,28

1

540

de Impostos

-1.925,23

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferênci as do FUNOEB - Impostos·  Tranafarê nclas de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação  Sáalç

Atendimento ao Ensino PIJblloo

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tranaferlnclaa do FUNDEB · Complamentaçlo da Unll o

FUNDES - Profissionais d8 Educação  Séslc

Alendímento  ao Ensino Püblloo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

~

VAAT

F.R. Grupo:

Tranafertnclaa do FUNDES - Impostos e Tranaferlnclu de Impostos

Não  se aplica

Atendimento ao Ensino PIJblloo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

540

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Tranaferlnclaa de lmpostoa

Não  se aplica

Alandlmento ao Ensino POblloo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Tranaferlnclaa do FUNDES - Impostos e Tranaferlnclu  d·  Impostos

230

000

FUNDES · Profissionais da Educação  Bés lc

Unidade Mltta d· SaUd· - Rosalina Panos

10.301 .1001.2069.0000

Atenção  é  Saude  da Comunidade

3.1.90.13.00

821

999

000

10.301 .1001.2069.0000

3.3.90.14.00

500

300  000

10.301 .1001.2069.0000

3.3.90.14.00

821

999

000

10.301 .1001.2069.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.301 .1001.2069.0000

3.3.90.39.00

621

999  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

-678,50

1

S40

-17,81

1

621

01

01

01

01

02

Transferên cias Fundo a Fundo d· Recuraoa do SUS provanlentaa do Governo Estadual

Não  se apllca

Atenção  à Saude  da Comunidade

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursoa nl o Vlnculados d· Impostos

Saüdo - Dosposas com ASPS

Atenção  à Saud8  da Comunidade

DIÁRIAS  - CIVIL

-578,81

1

-578,81

F.R. Grupo:

1

d♦

Tranaferlnclaa Fundo a Fundo

Não  se aplica

Atenção  à Saude  da Comunidade

500  00

621

02

Recursoa do SUS provenl·nte· do Gowrno Estadual

-100,27

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vlnculados de Impostos

Saüc:la - Despesas com ASPS

Atenção  à Saude  da Comunidade

OUTROS SERVIÇOS

DE

TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Tr■nsfarlnclaa

Fundo a Fundo

Não  se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

F.R. Grupo:

500  00

-2.315,26

F.R. Grupo:

1

621

d♦

02

Recursos do SUS provenl·ntH  do Governo Estadual

(Continua na próxima página)

1

540  01

-219,65

1

542

-144,52

1  540

1

S40

1

540

....

2024

- LEI N.0

-50,12

F.R. Grupo:

500

1

.G()2,20

F.R.  Grupo:

00

500  00

1

-002,95

F.R. Grupo:

500  00

1

-1.174,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

F  .R. Grupo:

500

500

~2.20

1

500

1

p.

00

00

02

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

00

00

00

00

00

01

01

01

01

32

..

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXX

PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁ CIO DO PIAUI

06.553.945/0001-17 Exercido: 2024

PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁ CIO DO

06.553.94510001-17 Exorclclo: 2024

## DECRETO Nº 19 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.0 DECRETO Nº 19 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.0

02

02

02

11

00

Unldad· Mlata de Sa üd· - ROH llna P  ...

o.

540 10.301.1001.2069.0000 Atenção  à Saude  da Comunidade -578,81 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 821 02 621 Tranafertnclas Fundo a Fundo CM R.cursos do SUS provenl· nte·  do Govemo Estadual 999 000 NAo se epUca

542 10.302.1001.2049.0000 Atenção  à Saude  da Comunidade -100,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R, Grupo: 1 821 02 621 TraMfa,.nclH Fundo a Fundo Cito R.curso1 do sus provenlen  ...  do Govamo Estadual 999 000 Não se aplica

550 10.302.1001 .2049.0000 Atenção  à Saude  da Comunidade 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recuraos nlo Vinculados de Impostos 300 000 Saúda  - Despesas com ASPS -80,75 F.R Grupo: 1 500 00

551 10.302.1001.2049.0000 3.3.90.38.00 Atenção  é  Saucte  da Comunidade OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA -314,22 F.R Grupo: 1 821 02 821 999  000 Tranafer6nclaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

13

00

h&lt;:,Munle, d4I Cult\lra E·PC&gt;rt·  Lazer· Turismo

583 27  .813.2701 .2053.0000 Esportes e LazBt" a Comunidade 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recuraos ni o Vinculado· de lmpostoa 999  000 Não se aplica -421,13 F.R. Grupo: 1 500 00

588 27  .813.2701 .2054.0000 3.3.90.36.00 soo 999  000 Esportes e lazer a Comunidade OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R.cursos nl o Vlnculadoa d· Impostos Não se aplica -2.828,98 F.R.  Grupo: 1 500  00

590 27.813.2701.2054.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 Esportes e Lazer e Comunidade EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RKursos nl o Vlnculadot a· lmpo.tto· Não se aplica ~n.03 F.R.  Grupo: 1 500  00

735 13.392.1301.2052.0000 Incentivo a Cultura -334,96 4- .4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 715 05 715 Transf·rtnclu DHtlnadu ao S.ior Cuttural - LC n· 195/2022Art. s· - AUdloYlaual 999 000 Não se aplica

1·

00

Fundo Municipal de Educaçlo

592 12.126.1201.2055.0000 Atendimento ao Ensino POblico 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ... 999 000 Outns Transferlnclas de Recursos do FNDE Não se aplica -1.204,39 F  .R. Grupo: 1 519 01

594 12.12B.1201.2055.0000 Atondimanto ao Ensino Público -169,42 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁ CIO DO PIAUI

06.553.945/0001.17

Exon:lclo:

2024

DECRETO Nº 19

,

DE 01

DE

NOVEMBRO DE 2024

02

Fundo Munlclpal de Educação

14

603 12.361.1201.2056.0000 Atendimento ao Ensino Públ ico --250,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

004

12.361.1201.2056.0000

3.  1.90.13.00

999

Atendimento

Ensino PObllco

80

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Outras Transforfncias de

Recursos do FNDE

Não  se aplica

000

...

600 12.381.1201 .2056.0000 Atendimento ao Ensino Públioo 3.1 .90.18.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL 500 Recur11os nlo Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE

01

00

F.R. Grupo:

-1.415,21

F.R. Grupo:

5119

,

-250,00

1

500

006 12.361.1201.2056.0000 Atendimento ao Ensino P(lblloo -1.204,39 3.1.90.1 6.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 569 ... outras Transferlnclaa de Recursos do FNDE ... 000 Nlo ■eapllca

01

808 12.361.1201.205IS.OOOO Atendlmenlo ao Ensino Público -1.208,78 3.3.90.14.00 DIÁRIA S - CIVIL F.R. Grupo: 1 !Ml9 01 ... Outras Transfertnclas de Recursos do FNDE ... 000 Nloaaapllca

614 12.361.1201 .2056.0000 Alend!menlo ao Ensino Públloo ·2.940,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Gn.,,o, , 519  01 ... Outras Transfertncl·· de Recurwo·  do FNDE 999  000 Não  se aplica

616 12.361.1201.2056.0000 Atendimento ao Ensino N blloo -778,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 569 01 ... Oub'as Transferinclas de Recursos do FNDE 989 000 Nlo88 aplica

616 12.361.1201.2056.0000 Atendimento 80 Ensino Públ ico ·1.204,39 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F,R.  Grupo: 1 569  01 ... outras TransferlnclH de Rsc:urwos do FNDE 999 000 Nlo ■aapllca

620 12.361.1201.2056.0000 Alendimeoto ao Enaino Pú blico ·1.204,39 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 589  01 ... Outras Transfertnclas de Recursos do FNDE 999 000 Não  sa aplica

622

12.361.1201 .2057,0000

3.3.90.30.00

002

999

000

-14.494,38

Atendimenlo ao Entôino Público

MATERIAL OE. CONSUMO

552  01

F.R. Grupo:

1

Transfllrfnclas de Recun11011 do FNDE referwntes ao Programa Naclonal

N&amp;oso eplicll

DECRETO

14

00

Fundo Munlclpal de Educaçlo

629 12.361.1201.2058.0000 Alondlmonto ao Ensino Públ ico -1.220,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 553  01 553 Transferlnclas de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Ei 999  000 Nloseapllca

630 12.361.1201.2058.0000 Atendimento ao Ensino Públ ico -2.IS11,85 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Gru~ 1 571S 01 571S Tnmsfertncla· de Recunwt1 dos Estados para programas de educ.açlo 999  000 Nãoseapllca

632 12.381.1201.2059.0000 AtendimentoaoEm.inoPüblioo -1.312,75 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 5-51 01 551 Trsnsfllrtnclas de Recur11011 do FNDE ret.rentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola {PODE) 999 000 Nao se aplica

835 12.361.1201.2059.0000 4.4.90.52.00 551 ... 000 Atendimento ao Ensino Públ loo -354,U EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 551 01 Transfertnclaa de Recuraos do FNDE reftirentes ao Programa Dinheiro Direto na Escol■ (PODE) Não  se aplica

837 12.361.1201.2060.0000 3.3.90.30.00 ... ... 000 Alenctlmento 80 Ensino PObllco --2.110,73 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo· 1 "50  01 Transfertncla do SalAirio.f:duc.açAo Niloaeapllca

638

12.361.1201.2060.0000 3.3.90.36.00 ... 999 000 Atendimento ao Ensino Públloo ~ .980,81 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: , ... o, Tr11nsfertncla do Sallirto-Educaçlo Não11eapllca

839

640

644

12.361.1201.2060.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 Atendimento ao Ensino Públloo -529,31 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 "50  01 Transferfncla do Ssl6rio-Educaç.lo Naoe:eapllca

12.361.1201.2060.0000 4.4.90.52.00 550 ... 000 Alencllmento ao Ensino Públ ico -1.537,56 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 550  01 Transfertncla do Sal6rlo.f:ducaçlo Nãoaeapllca

12.361.1201.2062.0000 3.1.90.13.00 ... 999 000 Atendimento ao Ensino Públioo ·268,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.Grupo: 1 569  01 Outras Tranaforfnclas de Recursos do FNDE Naosoapliea

656 12.361.1201.2062.0000 3.3.90.39.00 ... 999 000 Atendimento ao Entôino Püblioo -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 .569 01 Outras Transfllftncln  de Recursos do FNDE N!loseapllca

657 12.361.1201.2062.0000 3.3.90.40.00 500 200 000 Atendimento eo Ensino Pú blico -1.255,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nlo Vinculado· de Impostos Educação  - Oetpe1as com MOE

PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO

OB.553.945/0001-17

Exon:fclo:

2024

Nº 19

, DE 01 DE

NOVEMBRO

02

14

..

Fundo Munlclpal de Educação

658

659

12.361.1201.2062.0000

Aloncllmento

3.3.90.47.00

500

200

000

12.361.1201.2062.0000

3.3.90.47.00

999

...

000

80

DE 2024 - LEI N.0

Ensino Públ ico

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos nl o Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

80

Alendimento

Ensino PObllco

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Outras Transforfnclas de Recursos do FNDE

Não  se aplica

663 12.381.1201 .2062.0000 Atendimento ao Ensino Püblioo -1,825,IM 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 .569 01 ... OUtna Tr11nsfllftncln de Recurwos do FNDE 999 000 Naoseaplice

... 12.363.1201.2065.0000 Atendimento ao Ensino P(lblloo -1 .204,39 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 200 000 Edue&amp;Çlo  - Despesas com MOE

671

12.363.1201.2065.0000 Atendimento ao Ensino Nbllco -1.204,39 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 ,00 00 000 Recursos nlo Vinculados de Impostos 200 000 Educaçlo - Despesas com MOE

675 12.365.1201.1044.0000 Atendimento eo Ensino Públ loo .eo2,oo 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 ,00 00 500 Reeur11os nã o Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

676

12.365.1201.1044.0000 Atendimento ao Ensino Públ loo -1 .204,39 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 569  01 ... Outras Transferfnclaa de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica

677

683

12.365.1201.2057.0000 Atendimento ao Ensino Pú blico -1.275,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552  01 502 Transferlnclaa de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Allment.■çlo Escolar (P 999 000 Nilosaaplica

12.365.1201.2063.0000 Atendimento 80 Ensino Públ ico 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA ... ... 000 Outra.· Transfertncias de Recursos do FNDE Não  se aplica -1.204,39 F.R. Grupo: 1 569  01

684 12.365.1201.2063.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 Atendimento ao Entôino Público OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recur11os nlo  Vinculados d· Impostos Educaç&amp;o - Despesas com MOE -1.204,39 F,R, Grupo: 1 500 00

627 12.361.1201.2058.0000 Atendimento ao Ensino Públ ico -887,M 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA F.R.  Grupo: 1 578  01 576 Transfllrtnclaa de Recuraos dos Estados para progl'llmH de .cfucaçlo ... 000 Não  se aplica 665 12.365.1201.2063.0000 3.3.90.39.00 ... ... 000 Atendimento ao Ensino Públ ico OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Outras Transfllf'fnclH de Recursos do FNDE Nãosaapllca -602,20 F.R.  Grupo: 1 589 01

(Continua na próxima página)

PIAUI

Allment■çlo de

Escolar (P

- LEI N.0

PIAUI

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

--2.100,00

F.R. Grupo:

1

500

--2.408,78

F.R.Grupo:

1

589  01

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

08.553.94510001-17

Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 19 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.0

|   14 00 | Fundo Munlclpal de Educação                             | Fundo Munlclpal de Educação                                                                                                                                | Fundo Munlclpal de Educação   |
|---------|---------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|
|     686 | 12.365.1201.2063.0000 4.4.90.52.00                      | Atendimento ao Ensino PUblioo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                           | -3'0,72 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|     696 | 12.368.1201.2061 .0000 3.3.90.36.00 500 200 000         | Atendimento ao Ensino Pü blioo OUlROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recuraoa nlo Vlnculadoa de lmpoatoa Educação - Despesas com MOE                | -270,07 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|     698 | 999 000 12.366.1201.2061 .0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | Não se aplica Atendimento ao Ensino Público OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA Recu,.os nlo Vlnculadot de lmpo,,toa Educação - Despesas com MOE | -eo2,20 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|     699 | 12.366.1201.2061 .0000 3.3.90.39.00 569 999 000         | Atendimento ao Ensino P0blloo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Outras Tranafertnclas de Recuraoa do FNOE Não se apllca                       | -378.35 F.R. Grupo: 1 569 01  |
|     700 | 12.366.1201.2061.0000 4.4.90.52.00 500                  | Atendimento ao Ensino Público EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recu,.os nlo Vinculados d• lmpottoa                                                        | -802,20 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|     708 | 12.367.1201.2064.0000 3.3.90.30.00 500 200 000          | Atendimento ao Ensino Píibllco MATERlAL DE CONSUMO Recursos nã oVinculados de lmpoAtos Educação • Despesas com MOE                                         | -802,20 F.R. Grupo: 1 SOO 00  |
|     707 | 12.367.1201 .2064.0000 3.3.90.30.00 569 999 000         | Atendimento ao Ensino P0blioo MATERIAL DE CONSUMO Outras Transfertncl■- de Recursos do FNOE Não se epllca                                                  | ~2.20 F.R. Grupo: 1 569 01    |
|     708 | 12.367.1201 .2064.0000 3.3.90.36.00 500 200 000         | Atendimento ao Ensino POblloo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Educação - Despesascom MOE                  | -602,20 F.R. Grupo: 1 SOO 00  |
|     709 | 12.367.1201 .2064.0000 3.3.90.36.00 ... 999 000         | Atendimento ao Ensioo Públ ico OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA Outras TranafertnclH de Recursos do FNDE Nlio se aplica                         | ~2.20 F.R. Grupo: 1 569 01    |
|     710 | 12.367.1201 .2064.0000 3.3.90.39.00 500                 | Atendimento ao Ensino Pllblico OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA Recursos nlo Vinculados de Impostos                                          | -602,20 F                     |
|         | 200 000                                                 | Educação - Despesas com MOE                                                                                                                                | .R. Grupo: 1 SOO 00           |

## PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 19 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.0

## 02 14 00 Fundo Municipal de Educação

|    | 711   | 12.367.1201.2064.0000 3.3.90.39.00 5611 999 000      | Atendimento ao Ensino Público OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE Não se aplica   | -1.204,40 F.R. Grupo: 1 569 01   |
|----|-------|------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|
| 02 | 15 00 | Fundo Municipal dos Direitos da Criança eAdolescente | Fundo Municipal dos Direitos da Criança eAdolescente                                                                                  |                                  |
|    | 713   | 06.243.0601.2071.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000      | Assistencia Comunitáriade Qualidade VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica     | -500,00 F.R. Grupo: 1 500 00     |
|    | 715   | 06.243.0601.2071.0000 3.3.90.14.00 500 999 000       | Ass~tencia Comunitáriade Qualidade DIÁRIAS-CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                    | -578,81 F.R. Grupo: 1 500 00     |
| 90 | 99 99 | Reserva de Contingência                              | Reserva de Contingência                                                                                                               |                                  |
|    | 722   | 99.999.9999.9999.0000 9.9.99.99.00 500 999 000       | Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                     | -500.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

SANTO INÁCIO  DO PIAUI, 01  de novembro de 2024

PREFEITO TAIRO MOURA MESQUITA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-1.354.442,82

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Município de Valença  do Piauí

DECRETO N2 050, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20234

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma  de  Execuçõo Mensal  de  Desembolso, conforme a  Lei Orgânica  Municipal~ e  tendo  em  vista lei Org(inica do Município  ne 009/2010, 13/09/2010 e atualizado ano 2011, e tendo em vista o art. ge da lei Complementar e101, e 4 de maia de 2000.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VALENÇA  DO PIAUI, no uso da atribuição  que lhe confere o art. 8º da  Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

DECRETA:

- Art.  12. Ficam  estabelecidos  os  limites  para  movimentação  de  empenho  e  para pagamentos  relativos às  dotaçõe s constantes  da  Lei  Orçamentá ria  para  o  exercício de 2025,  e aos  Restos  a  Pagar  inscritos  até o  exercício de  2024,  na  forma  discriminada  nos Anexos I e li deste Decreto.
- Art.  22. Os  créditos suplementares  e  especiais  que  vierem  a  ser  abertos  neste exercício, bem como os créditos especiais reabertos, terão  sua  execução  condicionada aos limites fixados à conta das fontes de recursos correspondentes.
- Art. 3º. A  realização  de  despesa  à  conta  de  recursos  vinculados  somente  poderá ocorrer respeitadas as dotações  aprovadas, até  o limite da efetiva arrecadação  das receitas correspondentes.
- Art.  42. A despesa  com  pessoal e encargos  sociais  não  poderá  exceder  a  54%  da Receita Corrente Líquida, nos termos da Lei Complementar n2 101, de 2000.

Parágrafo único.  Somente será  admitida despesa  superior ao  limite estabelecido no caput com o objetivo de pagamento da folha com o pessoal efetivo.

- Art. 5º.  Não  serão objeto  de  limitação  as  despesas  destinadas  ao  pagamento  do serviço da dívida e as ressalvadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias .

Art. 6º. Os recursos financeiros  correspondentes aos créditos  orçamentários consignados na  Lei Orçamentár ia para o exercício de 2025 para o Poder Legislativo, e seus créditos adicionais, ser-lhe-ão  entregues até o dia  30 de cada  mê s,  em obediência  ao  art. 168 da Constituição  Federal, conforme dispõe  o art. 29-A da Constituição  Federal.

- Art. 72.  As medições  para  liberação  de  pagamento de obras em  execução  deverão informar o percentual da execução  física  da obra,  para avaliação  do serviço de engenharia da  Prefeitura Municipal.

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## Município de Valença  do Piauí

Art.  82.  Será  assegurado  as  emendas  parlamentares  no  exercício  do  mandato, obedecendo ao dispositivo da Emenda nº 001 de 06/07/2021 da Lei Orgânica do Município nº  009/2010, nos  art.  1º  e art.131-A e  §1º,  §2º e §3º,  correspondendo ao  percentual  de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da  Receita  Corrente Líquida deste exercício de 2024, na  execução  da programação  orçamentária e financeira das Emendas Parlamentares Individuais ou  por Bancadas para o exercício  de 2025.

Art. 90\_  O serviço  de contabilidade da  Prefeitura  Municipal adotará  as  providênc ias necessárias  ao bloqueio provisório das dotações  orçamentár ias constantes da  Lei nº 1.435 Lei  Orçamentária  Anual/2025, cujas ações  dependam de procedimentos complementares que viabilizem a sua execução  orçamentária  e financeira.

Art. 102. Este  Decreto entrará  em vigor na  data de sua  publicação,  revogando-se as disposições em  contrá rio.

Gabinete do Prefeito Municipal de Valença do Piauí, 30 de Dezembro de 2024.

MARCELO COSTA E SILVA:74317296349

Morcela Casta e Silva Prefeito Municipal CPF:  743.172.963-49

(Continua na próxima página)