Portaria — Sao Francisco Do Pi (13/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

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Gabinete da Prefeita

PORTARIA Nº  564/2025

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## ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO

- §  5 ' M embros eleitos ou indicados como representantes dos inativ o s e  pensionistas do Regime Próprio de Previdê ncia Social:
- 1 Titula~  Valé ria  d e  Sousa B orges CPF 899.095.853-91
- li -Suple n te:  João  Francisco Fontes Cam inha C P F  896.847.101-00
- Art.  2' Ficam  nom eados para com por o Conselho Fiscal do  Regime Próprio de Previdência  Social  do Município  de São  F rancisco d o  Piauí  do Estado do Piauí ,  pelo triên i o  2026 - 2028, con forme p revisão  dos arts. 24 a  31 da Lei M unicipal  n· 505 /20 1 6 ,  os abaixo nom inados:
- § 1·  Membros indicados p elo Poder Executivo Municipal:
- 1-Titular: Marin ete  Araújo  Sousa Santos CPF 010.  632.373- 35
- li -Suple n te: Jailson Fernandes de Sá  CPF  026.101.823-00
- § 2'  Membros  indicados  pelo Poder Legislativ o  M unicipal:
- 1-Titular: Gabriela de Moura Alencar F igueredo  C PF 024.579.063-26
- li -Suple n te:  Leide Laura da Silva Souza Costa CPF 945.9 5 3.053-20
- § 3º Membros indicados pela Presidente do Instituto de Previdên cia  Social de S ão  Francisco do Piauí- lPMSF:
- 1-Titular: Eva Maria Félix  dos  San tos CPF 703.235.503-04
- li -Suple n te:  Maria d a  Saú de Barbosa de Oliveira CPF  956.523.063-87
- § 4'  Membros eleitos  como  representantes  dos  segurados  A tivos  do  Regime Próprio  de Previdê ncia Social:
- 1  - Titulares:  Edilson  Carvalho  C P F 960.206.603-20,  Fran cisca  das  C h agas  Rodrigues  Arau jo  CPF 848.970.233-00, Hélio  Sol ano de Carvalho CPF 041.866.443-90.
- li -Suplentes: Luziete Almeida da S ilva Nascimento C P F 858.234.453-00, Ron yvon Rodrigues da Silva C P F 025.549.033-58.
- §  5 ' Membros eleitos ou indicados como representantes dos inativ os e  pensionistas  do Regime Próprio de Previdê ncia Social:

PREFEITURA MUNICIPAL DE S Ã O FRANCISCO DO PIAUÍ Av. Laurentino Pereira,  678 - Centro,  CEP: 64.550-000 São Francisco do Piauí CNPJ: 06.553.994/0001-50

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO

- 1- Titular:  Francisca da Silva Carvalho Sousa CPF 785. 433.803-59
- 11  ·  Suplen te:  Raimu nda  Matos T avares Lim a  CPF 565 . 4 67.50 3-68
- Art. 3 2 Este Decreto entra em vigor  na data de su a  p u b licação,  revogadas as disposições  em contrário,

São  Francisco d o  Piau í  ( PI), 1 2  de novembro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE S Ã O FRANCISCO DO PIAUÍ Av. Laurentino Pereira,  678 - Centro,  CEP:  64.550-000 São  Francisco do Piauí CNPJ:  06.553.994/0001-50

Dispõe  sobre o provimento de Cargo em Comissã o na Estrutura Administrativa da  Prefeitura  Municipal  e  dá outras providbrcias.

- A  PREFEITA  MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO  PIAUI,  no uso de suas atribuições  legais e  em obediência  ao que  dispõe  o  inciso II do art. 92 da Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 7", inciso XVIII, da Constituição Federal,

## RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor FRANCIEL FAUSTINO SOARES, inscrito no CPF sob o nº 762.930.923-68, Servidor do Municipio de São Gonçalo do Piauf, exercendo o cargo de Motorista, LICENÇA  PRflMIO, pelo perío do de 3 (três)  meses, nos termos do art.  70,  da  Lei  Municipal  nº  211/1997,  tendo  inicio  em  01/10/2025  e  término em 01/01/2026.

Art. 2" Revogadas as disposições em contrário,  esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de São  Gonçalo do Piauf PI, 01 de outubro de

2025.

Registre-se, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

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■ ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO

## DECRETO N · 24/ 2025.

Dispõe sobre  nomeaçdo  dos  membros  Titulares e  Suplentes  dos Conselhos  Administrativo  e  Fiscal  do Instituto  de  Previdência do Município  de São  Francisco do P iauí -IPMSF e dd outras providê ncias.

O  PREFEITO  D O  MUNIC(PIO DE SÃ O  FRANCISCO DO PIAUi. ESTADO  DO  P I AUf.  no uso das atribuições  que lhe conferem a Leí Orgâ nica Municipal, com  fulcro nas disposições  da Leí  Municipal n" 505/2016,

DECR ETA,

- Art. 12 Ficam nomeados para compor o Conselho Administrativo do Regime Próprio de Previdência Social  d o  Munic!pio de São  Francisco do Piauí -PI,  pelo triênio 2026 - 2028, conforme arts. 24 a  31 da Lei Municipal n 11 505/2016, os abaixo nominados:
- § 11  Membros indicados pelo Poder Executivo Municipal:
- r  ·  Titular, Marinalva Alaíde  Pachêco Moura CPF  454.050,1 83-68
- rr  ·  Suplen te,  lo n e  Pereira CPF  4Sl.577.903·68
- § 22  M embros indicados pelo Poder L egislativo Municipal:
- 1- Titular, J osé  de Moura Santos Jún ior CPF 690.080.863-87
- 11  ·  Suplente: Antônio J osé  Oliveira Nascimento CPF 287.359.353-91
- § 32 Membros indicados pela Presidente Instituto de Previdência  de São Francisco do  Piau, IPMSF,
- (-Titular. Maria de Fátima  Fontes do Rêgo  Sousa C PF 199.872.773-4 9
- 11  ·  Suplente: Eva Pereira da Silva CPF 945.151.903-34
- §  41  Membros  eleitos  como  representantes  dos  segurados  Ativos  do  Regime  Próprio  de Prev1dêncla  Social,
- 1- Titulares: lracy Borges de Figueredo CPF 451.575.023-20, Airton Matos Tavares CPF 972.345.753 -91 e Valdem ir  Alexandre Dias CPF 858. 920.253-4 9.
- li-Suplentes: Conceição  Vieira dos Santos O liveira C PF 955.627.023-04,João  Mendes Batista Soares Neto CPF 239,609,223-53 e  Vanderleia Fernandes de Sousa CPF 044,822.743-64.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ Av. Laurentino  Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.550-000 São  Francisco do Piauí CNPJ: 06.553.994/0001-SO

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