Contrato — Sao Francisco De Assis Do Pi (06/11/2025)

PROCESSO
ADMINISTRATIVO
No
0209.001/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 2410,001/2025. PARTES: O
Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, Estado do
Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob o n 01.612.678/0001-98 e a
TRANSFER COLORS LTDA, inscrita no CNPJ n 54.014.452/0001-
51. BASE LEGAL: Lei Federal no 14.133/2021. OBJETO:
Contratacao de empresa especializada para confeccao de artigos de
malharia, tendo como orgaos participantes as secretarias municipais da
Prefeitura de Sao Francisco de Asis do Piauí/PI. VALOR GLOBAL:
R$ 153.365,00 (cento e cinquenta e tres mil, trezentos e sessenta e cinco
reais). VIGENCIA DO CONTRATO: 24/10/2025 a 31/12/2025.
DOTACAO ORCAMENTARIA: UNIDADE: 020200 - Secretaria
Municipal
Administracao.
CLASSIFICACAO:
de
04.122.0002.2017.0000 -- Manutencao da Secretaria de Administracao.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30,00 - Material de Consumo.
FICHA: 500 - Recursos nao Vinculados de Impostos. UNIDADE:
020401 - Fundo de Manut. E Desenvolvimento da Educacao Basica.
CLASSIFICACAO: 12.361.0003.2092.0000  Outas Despesas de
Custeio - 30%. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30,00 - Material
de Consumo. FICHA: 540 - Transferencia do FUNDEB. UNIDADE:
020501 - Fundo Municipal de Saude - FMS. CLASSIFICACAO:
10.301.0004.2074.0000 - Manutencao  do  Sistema  de  Saude.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30,00 - Material de Consumo.
FICHA: 500 - Recursos nao Vinculados de Impostos. UNIDADE
020700
Secretaria Municipal de Assistencia Social
CLASSIFICACAO: 08.122.0005.2089.0000 - Manutencaodo
Secretaria de Assistencia Social. NATUREZA DA DESPESA:
3.3.90.30,00 - Material de Consumo. FICHA: 500 - Recursos nao
Vinculados de Impostos. SIGNATARIOS: ANDRELINO
MAXIMIANO DA COSTA FILHO, Prefeito Municipal, denominado
Contratante, e TAMIRES SILVA SOUSA, proprietaria, denominada
Contratada. Sao Francisco de Assis do Piauí/PI, 24 de outubro de 2025.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
No
0209.003/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 2410,003/2025. PARTES: O
Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, Estado do
Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob o n 01.612.678/0001-98 e a empresa
D S RODRIGUES LTDA, inscrita sob o CNPJ sob n 37.321.310/0001-
18. BASE LEGAL: Lei Federal n 14.133/2021. OBJETO:
Contratacao de empresa para fornecimento de locacao de veiculos, para
atender as necessidades da administracao Municipal de Sao Francisco
de Assis do Piauí/PI. VALOR GLOBAL: R$ 1.034.244,00 (um
milhao, trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
VIGENCIA DO CONTRATO: 24/10/2025 a 24/10/2026 (12 meses).
DOTACAO ORCAMENTARIA: UNIDADE: 020200 - Secretaria
Municipal
de
Administracao.
CLASSIFICACAO:
04.122.0002.2017.0000 - Manutencao da Secretaria de Administracao.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00  Outros Servicos de
Terceiros - Pessoa Juridica. FICHA: 500 - Recursos nao Vinculados
de Impostos. UNIDADE: 020401 - Fundo de Manut. E
Desenvolvimento da Educacao Basica.CLASsIFICACAO:
12.361.0003.2092.0000 - Outas Despesas de Custeio  30%.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Servicos de
Terceiros - Pessoa Juridica. FICHA: 540 - Transferencia do FUNDEB
UNIDADE: 020501 - Fundo Municipal de Saude - FMS.
CLASSIFICACAO: 10.301.0004.2074.0000 - Manutencao do Sistema
de Saude. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Servicos
de Terceiros-Pessoa Juridica. FICHA: 500-Recursos nao Vinculados
de Impostos. UNIDADE: 020700- Secretaria Municipal de Assistencia
Social. CLASSIFICACAO: 08.122.0005.2089.0000 - Manutencao do
Secretaria de Assistencia Social. NATUREZA DA DESPESA:
3.3.90.39.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica. FICHA:
500 - Recursos nao Vinculados de Impostos. SIGNATARIOS:
ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO, Prefeito
Municipal, denominado Contratante, e DALVAN SIQUEIRA
RODRIGUES, proprietario, denominado Contratado. Sao Francisco de
Assis do Piauí/PI, 24 de outubro de 2025.