Portaria — Floresta Do Pi (19/12/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUI CNPJ Ol.612.578/OOO1-61

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Portaria nº 189/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Dispõe  sobre nomeação  dos membros para compor o  Conselho Municipal  de  Educação -CME do  município de  Floresta  do Piauí -PI  e dá  outras providências.

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  FLORESTA  DO  PIAUÍ, ESTADO  DO PIAUÍ, usando de suas atribuições  legais, considerando a Lei Ordinária  Municipal nº  i 03  de 06  de  março  de  2017,  que  cria  a  estrutura  administrativa  e  organizacional  do  Conselho Municipal de Educação CME do municipio de Floresta do Piauí ,

## RESOLVE:

Art.  1 º Nomear as  pessoas  abaixo  relacionadas  para  compor  o  Conselho  Municipal  de Educação - CME do município  de Floresta do Piauí  - PI.

## 1 -Representantes do Poder Publico:

Titular: Ionete Morais Costa e Sousa - CPF: 039  .090.213-60;

Suplente: Francisco da Conceição Leal de Sousa - CPF: 614.345.613-56;

Titular: Renan Rodrigues de Sousa-CPF: 065.1 27.433-85;

Suplente: Antônio Manoel de Lima - CPF: 153.525.318-56.

## 2 -Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Maria Francisca da Silva Monte - CPF: 600.159.943-25;

Suplente: Maria Gorete Moreira Figueredo - CPF: 150.133.198-11;

Titular: Giidete de Araújo  - CPF: 992.961.103-78;

Suplente: Marcos Eugênio  de Oliveira Lima - CPF: 614.347.493-12.

## 3 -Representantes do Poder Legislativo:

Titular: Inácio  Araújo  Santana - CPF: 900.500.883-00;

Suplente: Domingos Manoel de Lima - CPF: 857.518.123-87.

## 4 -Representantes do Conselho Tutelar:

Titular: Antônio Júnior  do Nascimento - CPF: 614.341.333-97;

Suplente: Jussara Rodrigues de Moura - CPF: 951.810.593-68.

## 5 -Representantes do Sindicato dos Servidores Municipais:

Titular: Cícera  Marques de Lima Belo - CPF: 952.804.303-82;

Suplente: Maria Lucimar Cardoso Silva - CPF: 449.344.853-15.

Art. 2° - O  mandato dos membros dos conselhos do Conselho Municipal de Educação é  de 02 (dois) anos, sendo permitida uma única  recondução por igual período.

Art. 3° -Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,  revogadas as disposições  em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Floresta do Piauí -PI, 15 de dezembro de 2025.

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Claudionor Urbano de Oliveira - Prefeito Municipal de Floresta do Piauí  - PI -

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Prefeitura Municipal de Elesblo Veloso Praça José  Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mall:pmeveloso@gmall.com

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025 -PMEV Processo Administrativo N" 081 /2025 - PMEV

Dispensa Eletrônica N" O  17  /2025

O  MUNICIPIO DE ELESBÃO  VELOSO - PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.554.844/0001-60,, com sede em Elesbão Veloso - PI, neste ato representada por seu Eluno. Sr. Prefeito JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral - CPF sob o nº  ···.966.···-··, residente e domiciliado em Elesbão  Veloso - PI,  localizável  na  sede do Palácio  Municipal, no endereço acima  citado,, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa JOAO L DE O  MACIEL "JOAO ARTE DRUIDA", inscrita  no  CNPJIMF  sob  o  nº 28.870.643/0001-05,  com sede  na Rua Gabriel Ferreira (Zona Sul), nº 1203, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 64.018-680, na cidade de Teresina-PI, por seu representante legal, o Sr. JOÃO  LÚCIO  DE OLIVEIRA MACIEL, inscrito no CPF' no 033.583.983-58,  na qualidade de vencedor(a)  da  Processo Administrativo Nº 081/2025  PMEV; Dispensa  Eletrônica  N"  017/2025,  doravante  denominada  simplesmente  CONTRATADA,  firma  o presente contrato, mediante as cláusulas e condições  seguintes:

OBJETO: Prestação dos serviços de direção de arte, montagem e desmontagem dos elementos cênicos · e estruturais do evento Auto de NataV2025, do município  de Elesbão  Veloso/PI.

VALOR: O valor  total  estimado  da  contratação é RS  25.850,00  (Vinte  e Cinco  Mil Oitocentos  e Cinquenta Reais), os quais serão  pagos, mediante apresentação da Nota Fiscal e Recibo, nas seguintes, condições:

1  ª  Parcela - RS 12.925,00 (Doze Mil Novecentos e Vmte e Cinco Reais), correspondendo a 50% (  cinquenta por cento) do valor total do contrato, na data de assinatura da avença, e;

2ª  Parcela R.$  12.925,00 (Doze Mil Novecentos e Vmte e Cinco Reais), correspondendo a SOO/o, (  cinquenta por cento) do valor total do contrato, os quais deverão ser pagos após a conclusão dos serviços, e atestado pelo fiscal designado. Observado o disposto no Inciso Ill, alínea "e" do Art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução  do objeto do presente CONTRATO correrão à conta do TESOURO MUNICIPAUFMAS/Rec. Próprios e Vinculados do Social, consignados através  dos seguintes elementos:

UNID.  ORÇAMENTÁRIA: 02.15.00 -SEC. MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL, CIDADANIA E TRABALHO/FMAS

PROJ.  ATIVIDADE: 08.122.0204.2094 -Manut.  Admin.  do  FMAS/08.244.02/0.2139 -Rede  de Serviços do SUAS

NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terceiros Pess. Jurldica.

RECURSO: 1.500.0-999 -Tesouro Municipal /  1.660.0-999 -Transferência  de Recursos do Funda Nacional de Assistência Social -FNAS

PRAZO DE VIGiNCIA O presente contrato terá vigência  de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de  sua  assinatura,  podendo  ser  prorrogado,  por  iguais  e  sucessivos  pcrlodos,  até o limite estabelecido no art.  107 da Lei nº 14.133/2021, desde que haja interesse da Administração e mediante a devida justificativa.

Elesbão Veloso/PI, 18 de dezembro de 2025.

A

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Prefeitura Municipal de Elesbão  Veloso Praça  José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 · CEP:  64.325-000 E-mall:pmeveloso@smail.com

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº  081/2025 - PMEV Dispensa Eletrônica Nº 017/2025

O Prefeito Municipal de Elesbão  Veloso - PI, responsável  por esta entidade, no uso das alribuições  que lhe são  conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/2021, art. 6°, inciso XXXVIlI e alterações  posterior, considerando o resultado apresentado em atas constante do  Processo  referente  à  Dispensa  Eletrônica  Nº 017/2025,  que  tem  por objetivo  a  Contratação  de Empresa Especializada na Prestação  dos  serviços de direção  de  arte,  montagem e  desmontagem dos elementos cênicos  e  estruturais  do  evento  Auto  de  Natal/2025,  do  municipio  de Elesbão  Veloso/PI. RESOLVE:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da Empresa:

JOAO  L  DE  O  MACIEL  "JOAO  ARTE  DRUIDA", inscrita  no CNPJIMF  sob  o  nº 28.870.643/0001 -05,  com  a  melhor proposta de preços no valor total  de RS 25.850,00  (Vinte e· Cinco Mil Oitocentos e Cinquenta Reais).

O adjudicatário  terá  o prazo de 30 (trinta) dias  úteis , em conformidade com o art. 123  da  Lei  14.133/2021  de Oi  de abril  de 2021, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização) , sob pena de decair do direito à contratação , sem prejulzo das sanções  previstas neste Edital.

Elesbão  Veloso (Pij,  18 de dezembro de 2025.

JOSE RONALDO GOMES BARBOSA:337966 315

-03'00'

JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA Prefeito Municipal

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