LRF — Santa Cruz Do Pi (01/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI

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llifJUm1J1m1

Estado  do  P iaui

IUffl

M17PREFEITURA  MUNICIPAL  SANTA  CRUZ  DO  PIAUI

WIA~cNPJ:

06.553.960/0001-65

Página :

1/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEI:rAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSrNO--MDE

-

~ ~1- Periodo:  JANEIRO  A  FEVEREIRO  2025  /

BIMESTRE :  JANEIRO-FEVEREIRO

LEI  9. 394/96, Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$ 1 , 00

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## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arta . 212  e 212- A  da  Consti tui~ã o  Federal)

| RECEITA RFSULTANTEDE IMPOSTOS                                                              | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | 1 REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (b)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------------------|
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTll | 105.000, 00               | 0 , 00                               |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                | 427.383, 00               | 112 . 643, 79                        |
| 2-RECEITADE TRANSFE NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                         | 19. 014 . 407, 00         | 3 . 591 . 898, 49                    |
| 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea"b"                                       | 14 .640 .237, 00          | 2.922.606, 88                        |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                        | 3.216 .172 , 00           | 557. 110, 31                         |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                         | 1.371, 00                 | 184, 94                              |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                    | o, oo                     | o, oo                                |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS 1+2                                                | 20 .371. 681 00           | 3 . 733 . 108 47                     |
| !4-TOTAL DESTINADOAO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2,3) + (2,4) + (2.5) + (2.7))     | 3.571 . 556, 00           | 696 . 271, 23!                       |
| APLICADO AL MDOVALORDESTINADO AO FUNDEB •5% DE((2.1.1) + (2.2) + + 25% DE 1.1 + 1.2        | 1.469 .265 65             | 214. 897 42                          |

F UN DE B

## !9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇA O (6 + 8)

| RECEITAS RECEBIDAS DOFUNDEBNOEXERCÍCIO             | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | 1 REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (b)   |
|----------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 6.840 .000, 00            | 1. 104. 988 , 88                     |
| 6.1 .2-Rendimentos de Aplicação Financeira         | 40.000, 00                | 3.980, 38                            |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF        | 1. 724 . 525, 00          | 603 . 622 , 19                       |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira          | 8.258, 00                 | 1. 362, 16                           |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT        | 4.732.000, 00             | 1.174.245, 44                        |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira          | 40.000, 00                | 11. 352, 43                          |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR        | 0 , 00                    | 0 , 00                               |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira          | 0 , 00                    | 0 , 00                               |
|                                                    | 3 . 228 .44', 00          | 404 . 737, 27                        |

0, 00

2 . 882 . 856 , 5 11

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | (EMPENHADAS AT I O BIMESTRE d   | (LIQUIDADAS A I O BIMESTRE   | PAGAS AT O BIMESTRE f   | PROCESSADO   |
|---------------------------------------------------|----------------------|---------------------------------|------------------------------|-------------------------|--------------|
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSIC A           | 7.729 .100 , 00      | 1.000.314,02                    | 1.000.314,02                 | 1.000.314 ,02           |              |
| 10 . 1 . 2- Ensino Fundamental                    | 4 . 929 . 100, 00    | 820 . 394,28                    | 820.394, 28                  | 820 . 394, 28           | 0,00         |
| 10.1.4- Educação Especial                         | 0,00                 | 0,00                            | 0,00                         | 0,00                    | 0,00         |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                             | 4.225.425, 00        | 1.024.826, 60                   | 1 . 024.826, 60              | 1. 024. 826, 60         | 0 , 00       |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                        | 3.550.431, 00        | 655 .760,86                     | 655.760 , 86                 | 655.760,86              | 0 , 00       |
| 10. 2.4- Educação Especial                        | 0, 00                | 0, 00                           | 0, 00                        | 0,00                    | 0,00         |
| 10.2. 6- Transporte (Escolar)                     | 0,00                 | 0,00                            | 0, 00                        | 0, 00                   | 0,00         |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO DE  2025

Usuário : DENILSON LOPES DE SOUZA IPC Name: DENILSON I Data: 28/03n025 11:52:13.162 1  SlAFIC: SCP21H/ Ver. 21.37.00 / FUe: LRF  \_IUlE00824.PRG

www. simplesinformatica. com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

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Estado  do  Piauí

IUffl

~11117PREFEITURA  MUNICIPAL  SANTA  CRUZ  DO  PIAUI

IMIA~v,cNPJ,  06. 553. 96010001- 65

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RELATÓRIO  RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁRIA

-

~Nijl- Periodo :

JANEIRO  A  FEVEREIRO  2025  /

BIMESTRE:  JANEIRO-FEVEREIRO

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTEIIÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSIN0-MDE

LEI  9 . 394 /9 6,  Art.

72

-

ANEXO  VIII

R$  1,00

## INDICADO RES DO FUNDEB

Constituição  Federal

INDICADORES  -

Art.  212-A, inciso  XI  e§ 3°  -

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

DA UNIÃO  AO FUNDEB - V  AAT

INFANTIL

|                                                                                                          | 1EMPENHADAS ATJ!: 1LIQUIDADAS ATJ!: 1   | 1EMPENHADAS ATJ!: 1LIQUIDADAS ATJ!: 1   | PAGAS ATJ!:   | INSCRITAS EM       | RAP NÃO 1PROCESSADO   | 1DESP. LIQ/EMP IVL. SUP .   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|---------------|--------------------|-----------------------|-----------------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                         | O BIMESTRE                              | O BIMESTRE                              | o BIMESTRE    | RAP NÃO PROCESSADO | SEM 1 DISP. CAIXA     | TOTAL 1DAS RECEITAS DO      |
|                                                                                                          | (d)                                     | (e)                                     | (f)           | (g)                | (h)                   | !EXERCÍCIO (1)              |
|                                                                                                          |                                         | - -- -----                              | -- --, ..     | --                 | A.e-                  | ....                        |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos                    | 788. 940 , 24                           | 788. 94 0, 24                           | 788. 940, 24  | o, 00              | o, 00                 | o, 00                       |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT                           | 548. 985 , 48                           | 548. 985 , 48                           | 548 . 985, 48 | o, 00              | o, 00                 | o, 00                       |
| 12-TOTALDAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                      | 1.000.314, 02                           | 1.000.314, 02                           | 1.000.314, 02 | o, 00              | o, 00                 | o, 00                       |
| 14- TOTALDAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 339.270, 74                             | 339. 270, 74                            | 339 .270, 74  | o, 00              | o, 00                 | o, 00                       |

IVALOR  CONSID.

IAPÓS

DEDUÇÕES

1

548.985,48

(1)

548.985,48

587 . 122, 72

n&amp;

46,75

li

| INDICADOR - Art.25, S 3° - Lei n• 14.113, de 2020 (IIAximo de 101 de Superávit)   | VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n)   | VALOR NÃO APLICADO (o)   | VALOR NÃO 1APLICADO APÓS I AJUSTE (p)   | 1VL NÃO APLICAD 1 EXCEDENTE AO I MÁXIMO 1PERMITIDO (q)   | I NÃO APLICADO (r)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|--------------------------|-----------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------|
| 18-TOTALDA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO                           | 288 . 285, 65                | 857 . 715, 89            | 857. 715, 89                            | o, 00                                                    | o, 00                |

| INDICADOR - Art.25, S 3° - Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicação do Superá.vitde Exercício Anterior)   | IVALOR DO SUPE- 1RÃVIT PERMITID 1 NO EXERCÍCIO ANTERIOR   | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t   | 1VALOR SUPERÃVI 1 1APLICADO ATJ!: O1 1 PRIMEIRO 1 QUADRIMESTRE   | VALOR APLICADO APÓS 0 PRIMEIRO QUADRIMESTRE   | SUPERAVIT I NÃO APLICADO I APLICADO ATÉ IFINAL EXERCÍC 1   |   IVL APLICADO I O l • I MESTRE QUE ITEGRARÃ O | A QUADRI- IN LIMI X)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------|
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos             |                                                           |                                               |                                                                  |                                               |                                                            |                                                |                        |
|                                                                                                    | 646. 229, 52                                              | o, 00                                         | o, 00                                                            | o, 00                                         | o,                                                         |                                             00 | o, 00                  |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I (Por Subfun ão) 1   | DOTAÇÃO      | !EMPENHADAS I 1   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI I O I 1 1   | PAGAS ATÉ O   | I INSCRITAS I   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|-------------------|---------------------------------|---------------|-----------------|
| 20.1- Educação Infantil                                                                       |              |                   |                                 |               |                 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                            |              |                   |                                 |               |                 |
| 20.5- Administração Geral                                                                     |              |                   |                                 |               |                 |
| 20.7- Outras                                                                                  | 6 . 854 , 00 | 0, 00             | 0,00                            | 0,00          |                 |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I (Por Área de Atua ão) 1   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS I 1   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI I O I 1 1   | PAGAS ATÉ O   | I INSCRITAS I   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-------------------|---------------------------------|---------------|-----------------|
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                    |           |                   |                                 |               |                 |
| 21.1.2- Pré-esco la                                                                                        |           |                   |                                 |               |                 |

www.simplesinformatica.com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI

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LAÍS  BARROSO  MARTINS  DOS  SANTOS  NUNES

DENILSON  LOPES  DE  SOUZA

JANDIRA  MOURA  DA  SILVA

PREFEITA  MUNICIPAL  CPF :0""",""".-,262-11

CONTADOR  CRC-PI  Nº 12,812/0  CPF:7-u,u•,

CONTROLADORA  INTERNA  CPF:0**,"'**,148-42

! PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,

EDIÇÃO

DE  2025

""""'·simplesinformatica.coml

Usuário:  DENILSON LOPES DE SOUZA IPC Name: DENILSON I Data: 28/03/2025 11 :52: 13.1991 SIAFIC: SCP21 H / Ver: 21.37.00 / Fole: LRF  \_RRE00824.PRO

&gt;lllfl.ll'IIP!IIH

Estado  do  p  iaui

Página:  3/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁRIA

llu.'l~l7PREFEITURA MUNICIPAL  SANTA  CRUZ  DO  PIAUI

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

MnlAvitV,cNPJ:

06.553.960/0001-65

RIICJ:ITAS  E  DESPESAS  cON  HANOTSNÇÃO

E  DESll:NVOLVINENTO  oo  li:IISINO-NDE

-

~ ""- Periodo:  JIINEIRO

A

FEVEREIRO  2025  /

BIMESTRE:

JIINEIRO- FEVEREIRO

LEI  9.394/96, Art.

72

-

ANEXO  VIII

R$

1, 00

## ! .utÍÍw;l0 IWI DUHIWI PUA rDIII Dli LDIHII ÍÍfÍÍDÍÕ c:aaS'l'J:'!UCJ:CBL

WL0ll

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (14)

696. 271, 23

25 - ( - ) Superavit Pennitido no Exercício  Imediatamente Anterior não  Aplicado no Exercício  Atual Ll9(x)

0, 00

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercfcio, de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

0, 00

## PARA FINS DE LIMITE  22 + 23 - 24 • 25 • 26 •

898.1169  84

APURA  -O  DO

LIMITEM  NIMO  CONSTITUCIONAL

VALOR  EXIGIDO!

VL  APLICADO

1

'l

APLICADO

29-APLICAÇÃO

EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

RESTOS  A  PAGAR  INSCRITOS  EM  EXERCÍCIOS  ANTERIORES  DE

DESPESAS  CONSIDERADAS  PARA  CUMPRIMENTO

DO

LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

PARA  FINANCIAMENTO

DO

ENSINO

SALDO

INICIAL

(ac)

31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.1- Salário -Educação

31.1.3- PNAE

31.1.5- Oub"as Transferê ncias do FNDB

## 31.3- RECEITA DE ROY  ALTIES DESTINADOS À  EDUCAÇÃO

## 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

RAP

LIQUIDADOS

ad)

0,00

933,277, 12

RAP

PAGOS

(ae)

0, 00

898.969, 84

24 , 08

RAP

SALDO  FINAL

CANCELADOS

(afl

a

l - (ac-ae-a

0,00

0, 00

1

REALIZADAS

ATUALIZADA

!Até

(a)

1

8 . 036 . 048, 00

213 . 578 , 81

587 . 371 , 00

146 . 154,31

236.000, 00

17.343,62

276 . 441 ,0 0

1 . 176,34

267.133, 00

48.893,99

6.000.000,00

OUTRAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO

!EMPENHADAS  ATÉILIQUIDADAS  ATÉI

PAGAS  ATÉ

ATUALIZADA

1

O  BIMESTRE

1

O  BIMESTRE

1

O  BIMESTRE

Por  Subfun  lo

d

f

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

0, 00

0, 00

0, 00

0,00

32.3- ENSINO MÉDIO

0,00

0, 00

0, 00

0 , 00

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

0,00

0, 00

0,00

0,00

DOTAç!o

!EMPENHADAS  ATÉILIQUIDADAS  ATÉI

PAGAS  ATÉ

TOTAL  GERAL  DAS  DESPESAS  COM  EDUCAç!O

ATUALIZADA

1

O  BIMESTRE

33.1-Despesas Correntes

2 . 324.750, 00

33.1.2-Pessoal Inativo

33.2.1-Transferências

às

instiruições  comunitárias,

confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

## CONTROLE  DA  DISPONIBILIDADE  FINANCEIRA  E  CONCILIAÇAO BAN IA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário  e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

0,00

0, 00

38- (

+ )

AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OlITROS VALORES BXTRAORÇAMENT ÁRIOS )

39- (-) AWSTES NEGATIVOS (OlITROS VALORES EXTRAORÇAMBNTÁRIOS)

## 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário )

d

8.778, 80

0,00

0, 00

1

O  BIMESTRE

1

O  BIMESTRE

f

8.778,80

8 . 778 , 80

0,00

0,00

0, 00

0,00

FUNDEB

IS

ae

90 . 570,90

2 . 882 . 856,51

2.025 . 140, 62

948.286, 79

27 . 707 , 88

0, 00

975 . 994 , 67

FONTE: Sistema ............  :  SIAFIC: Scp21H(Sist erna  de  Contabilidade  Pública)-www.sirnplesinformatica.com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissao .... :  28/03/2025,  11: 52 :13

PROCESSADO

0, 00

0, 00

0,00

0,00

INSCRITAS

EM

RAP  NÃO

0,00

0, 00

0, 00

96, 20

146 . 154,31

7.800 , 00

138.450,51

234,00

0,00

138 . 684 , 51

LAÍS  BARROSO  MARTINS  DOS  SANTOS  NUNES

DENILSON  LOPES  DE  SOUZA

JANDIRA  MOURA  DA  SILVA