Licitação — Sao Francisco De Assis Do Pi (11/08/2025)

2.1. A chefe do Poder Executivo nomeara, dentre os qualificados, os diretores das
unidades escolares municipais
Id:167C49CC5B72D90E
2.2. A qualificacao do interessado nao desnatura a essencia do cargo e/ou funcao, a.
qual continuara a ser de livre nomeagao e exoneragao da chefe do Poder Executivo.
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
2.3. Em caso de exoneracao do diretor escolar durante o periodo letivo, a nova
nomeacao devera ser dentre aqueles ja qualificados nesta chamada publica.
GOVERNO Municipal
Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
2.4. A nomeacao valera ate realizacao de nova chamada publica, a qual ficara a cargo.
SAO FRANCISCO
CNPJ: 01.612.678/0001-98
da Secretaria Municipal de Educacao.
DE ASSIS DO Piauí
2.5. A jornada de trabalho, remuneracao e/ou gratificacao serao de acordo com a.
legislacao Municipal
EXTRATO DO CONTRATO
3 - DAS DISPOSICOES GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 1007.001/2025 ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE No
011/2025. REF.: Processo Administrativo n. 1006.001/2025 - PARTES: O Município DE SAO
3.1. Para a permanencia no cargo os gestores escolares, os diretores selecionados
FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob o n 01.612.678/0001-98,
precisam melhorar os indicadores de Qualidade de Educagao na Escola:.
com sede e foro nesta cidade, endereco na Rua Arcanjo Jose de Sousa n 646, Centro - Sao Francisco
de Assis do Piauí-Pl, CEP: 64745-000 / E-mail: deptpmsfa@hotmail.com, e a empresaDT
Niveis de aprovacao na escola;
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas sob o
Permanencia dos alunos;
n: 33.748.824/0001-01, com sede a AV CONSTANTINO CASTRO, numero 36, Bairro Pampulha,
Distorgao idade serie;
Resultados obtidos nas avaliagoes externas e internas, que mostram o.
Município de Caxias/MA. OBJETO: contratacao de empresa para Prestacao de Servicos Profissionais de
Assessoria e Consultoria Tecnica Administrativa em Contratos e Gestao de Contratos para Prefeitura
nivel do ensino oferecido;
Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí/PI- VALOR GLOBAL R$ 96.000,00 (noventa e seis mil
Proficiencia em Escrita e Leitura;
reais) - Dotacao Orcamentaria: 04.128.0002.2021.000 - Treinamento e Capacitacao de Servidores
Municipais. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica --
3.2. Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria de Educacao.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n.
14.133/2021 e demais normas pertinentes a especie - SIGNATARIOS: ANDRELINO MAXIMIANO DA
COSTA FILHO, Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE e Willyan Fortaleza Gomes Ferreira, contador,
Sao Braz do Piauí -- PI, 08 de agosto de 2025.
representante legal pela CONTRATADA. Sao Francisco de Assis do Piauí/PI, 10 de julho de 2025.
Id:0E28A8FA2A36D924
Raimundo Mauricio da
Costa Santos:
SEMEC
03596446350
SAO BRAZ
RAIMUNDO MAURiCIO DA COSTA SANTOS
Secretario Municipal de Educacao de Sao Braz do Piauí-PI
ANEXO I
EDITAL N 003/2025
PONTUACAO DA ANALISE DE CURRiCULO
CHAMADA
PUBLICA
PARA
SELECAO
MERITOCRATICA
PARA
DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO Município DE SAO
FORMACAO
PONTUACAO
TOTAL
BRAZ DOPIAUI-PI
1 - Formagao profissional em area
Em outra graduagao
Em Pedagogia
educacional (nivel superior
completo)
3
5
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO BRAZ DO Piauí - PI torna
Em educagao
Em gestao escolar
publico aos interessados que estarao abertas as inscricoes para a selecao
2 - Pos-graduagao'
4
meritocratica para o desempenho do cargo de Diretor Escolar, nos termos do Decreto
3 - Experiencia Profissional nos
Em educagao
Em gestao escolar
N34/2022,e LeiFederal n 14.113/2020
ultimos 2 anos (maximo de 4
1 ponto por ano
2 pontos por ano
pontos)
1 - DO PROCESSO DE QUALIFICACAO
4 - Cursos de capacitagao em
Gestao Escolar" (maximo de 2
1 ponto por curso de, no minimo, 80 horas
1.1. Os interessados em assumir cargo e/ou fungao de diregao escolar deverao ser
qualificados por criterios de merito e desempenho, conforme estabelecido neste edital,
pontos)
habilitando-os para a nomeacao.
I- Diploma/certificado de conclusao de curso de Especializagao/Pos Graduagao.
II - Certificado/declaragao de conclusao de curso, informando a carga horaria..
1.2. Para a qualificacao ao cargo, o interessado devera ter nota minima de 7,0 (sete)
pontos, em analise de curriculo a ser realizada por comissao designada pela
TOTAL GERAL
Secretaria de Educagao, conforme pontuagao do anexo I deste edital..
1.3. Os interessados deverao apresentar requerimento de inscricao (conforme Anexo
III), juntamente com a documentacao comprobatoria do curriculo, na sede da
ANEXO II
Secretaria Municipal de Educagao, entre os dias 11/08/2025 a 15/08/2025,
acompanhada dos documentos originais, indicando a escola para a qual pretende
QUADRO DE VAGAS
exercer as atividades.
1.4. Apos a analise, com data prevista para o dia 20/08/2025, a Secretaria de
ESCOLA
VAGAS
Educacao divulgara a lista previa de qualificados, por ordem alfabetica.
Escola Municipal Tanque Velho -- Educagao Infantil e Anos
01
1.5. Os interessados terao 01 (um) dia util para o recurso sobre a lista previa.
Iniciais
1.6. Em ato posterior, sera publicada a lista definitiva e encaminhada a chefe do Poder
Escola Municipal Tanque Velho -- Anos Finais
01
Executivo, para a designacao dos diretores das unidades escolares
Unidade Escolar Gercilio de Castro Macedo
01
2 - DA NOMEACAO
Unidade Escolar Higino Jose de Souza.
01