Decreto — Bela Vista Do Pi (09/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:09FED861CDD83CSC

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

Dispensa nll 037  / 2025 Processo Adm. nt 056/2025

FLS.W  \_ \_

RUBRICA

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025

-

MODALIDADE:

DISPENSA Nº 037  /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025

OBJETO: Contratação de  empresa  especializada  em  serviços  de  engenharia  para  fornecimento  e instalação de  subestações aéreas na  Unidade  Escolar  Higina  Alexandrina  dos  Anjos  e  na  Creche Professora Osória Liberalina Coelho.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADA: CS SERVIÇOS  E  LOCAÇÕES LTDA ME (LM SERVIÇOS  &amp; LOCAÇÕES) .

CNPJ:

25.532.480/0001-62.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº 14.133/2021 (art. 75, 1) c/c Decreto n2 12.343/2024 (art. 1 e anexo). FONTE DE RECURSOS: 706 - Transferência  Especial  da  União;  540 - Transferências  do FUNDEB;  569  - Outras transferências  de recursos do FNDE.

ELEMENTO DE DESPESA:

44.90.51- Obras e lnstações;  44.90.52 - Material Permanente.

PROGRAMAS DE TRABALHO: Construção/Ampliação e Reforma de Unidad escolar 12.361.1201.1021.0000; Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.1201.2027.0000; Reforma/Ampliação  e Recuperação  de Escolas Ensino Infantil 12.365.1201.1028.0000.

VALOR DO CONTRATO: R$  124.889,83 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e três  centavos).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí-PI , 30 de abril de 2025.

FRANCISCO DE SOUS NET0:18244230800

1  ::~~ ~;e~  6~~iit• 1 por

D~ l~~~~0:1:00:10-03•00·

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

<!-- image -->

## ld:0B621DDA2B623C63

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

<!-- image -->

Dispensa ne  037  / 2025 Processo Adm. ne 056/2025

FL5. N '  \_ \_

RUBRICA

## TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, no uso de suas atribuições  legais, e  com fulcro na Lei nº 14.133/2021  e demais  norma  pertinentes,  resolve,  após  exame  criterioso  de documentação,  subsidiado pelos pareceres favoráveis  da Secretaria Municipal de Finanças, da Equipe de Contratação  e  da Assessoria Jurídica do Município, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº 037  /2025,  para  o  fim de que a  adjudicação  produza  seus jurídicos  e legais  efeitos,  declarando  apto  a contratar com  a Administração  a empresa CS  SERVIÇOS  E LOCAÇÕES LTDA ME (LM SERVIÇOS &amp; LOCAÇÕES), inscrita no CNPJ nº 25.532.480/0001-62, no valor de R$  124.889,83 (cento e  vinte e  quatro m il, oitocentos e  oitenta e  nove reais e  oitenta e  três  centavos), em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação  de empresa especializada em serviços de engenharia para fornecimento e  instalação  de subestações  aéreas na Unidade Escolar Higina Alexandrina dos Anjos e  na Creche Professora Osória  Liberalina Coelho".

Bela Vista do Piauí-PI,  30 de abril de 2025.

FRANCISCO DE SOUS NETO:18244230800 ú

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

## ld:OSDS07FSBS3A3832 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí Pregão  Eletrônico - 004/2025

## Resultado da Homologação

## 0001  - LOTE 1- GÊNEROS  ALIMENTICIOS NÃO  PERECIVEIS -Valor Referência:  411-054 1 80

| Fornecedor              | Valor Final   | Valor Total   | SituaçAo                                                       |
|-------------------------|---------------|---------------|----------------------------------------------------------------|
| LAVOR MINIMERCADOS LTDA | 411 .054,80   | 411 .054,80   | Homologado em 02/05/2025 09:59:37 Por: FRANCISCO DE SOUSA NETO |

## 0002 -LOTE li -GÊNEROS  ALIMENTICIOS PERECIVEIS -Valor Referência:  502.906 1 50

Fomecedor

LAVOR MINIMERCADOS LTDA

<!-- image -->

Valor Final

502.906,50

Valor Total

502.906,50

FRANCISCO DE I Assinado deforma digital por FRANCISCO DE SOUSA SOUSA NETO:18244230800 NETO: 1  824423q\_80Õ~;~;~.=  202s\_os\_o7 , s:3o:so

FRANCISCO DE SOUSA NETO

Autoridade Competente

SltuaçAo

Homologado em 02/05/2025 09:59:37 Por: FRANCISCO DE SOUSA NETO

Página  1  de 1

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 02/05/2025 às 10:02:04. Código verificador: C76F35

<!-- image -->