Decreto — Sao Francisco De Assis Do Pi (23/10/2025)

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REPÚBLICA  FEDERATIVA DO  BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.678/0001-98

## EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº: 032/2025.  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0209.001/2025. MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 032/2025. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição  de materiais de construção  diversos para atender as futuras e eventuais necessidades da prefeitura e secretarias municipais de São  Francisco de Assis do Piauí-PI.  EMPRESA REGISTRADA: TRANSFER COLORS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.014.452/0001-51 , estabelecida na Rua Ângela  Maria, 08 A, Centro, Jacobina do Piauí-PI,  com o valor de: R$ 468.532,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais). VIGÊNCIA:  12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº  14.133/2021,  Lei  Complementar  nº  123/2006, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar  nº  147/2014,  Decreto  Federal  nº  8.538/15 suas alterações  e  demais  legislações  correlatas.  DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO  DE  PREÇOS: 20/10/2025.  Veronice  Maria  da  Conceição -Secretaria Municipal de Administração.

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REPÚBLICA  FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.678/0001-98

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## EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO  DE PREÇOS  Nº: 033/2025.  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0209.002/2025. MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 033/2025. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição  de materiais de construção  diversos para atender as futuras e eventuais necessidades da prefeitura e secretarias municipais de São Francisco de Assis do Piauí-PI.  EMPRESA  REGISTRADA: SERVICON CONSTRUÇÃO CIVIL E  SERVIÇOS  EIRELI, inscrita no CNPJ nº 39.595.316/000109,  localizada à RUA  EUSEBIO  CLEMENTINO  DE  SOUSA,  nº  102,  ALTO  DA MARAVILHA, São  Francisco de Assis do Piauí - PI, CEP: 64745-000, por intermédio de  seu  representante  legal  o  Sr.  EDNEI  V  ALDIR DE  OLIVEIRA,  portador do  CPF: 000.058.173-90  e  RG:  2.253.036,  com  o  valor  de:  R$  194.019,59  (cento  e  noventa  e quatro mil, dezenove reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Fundamentação  Legal:  Lei  nº  14.133/2021,  Lei  Complementar  nº  123/2006,  Decreto Federal  nº  11.462/2023,  Lei  Complementar nº  147/2014,  Decreto Federal  nº 8.538/15 suas alterações  e demais legislações  correlatas.  DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO  DE  PREÇOS :  20/10/2025.  Veronice  Maria  da  Conceição  Secretaria Municipal de Administração.

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REPÚBLICA  FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.678/0001-98

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## EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 034/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0209.003/2025. MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 034/2025. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação  de empresa para fornecimento  de locação  de veículos, para atender as  necessidades  da administração  Municipal de  São Francisco de Assis do Piauí/PI. EMPRESA REGISTRADA: D S RODRIGUES LTDA, inscrita sob o CNPJ sob nº 37.321.310/0001-18, com sede na Rua Antônia Cavalcante, n.º 294,  São  Pedro,  Campo Alegre  do  Fidalgo/PI,  com  o  valor  de:  1.372.761,60  (um milhão ,  trezentos  e  setenta  e  dois  mil,  setecentos  e  sessenta  e  um  reais  e  sessenta centavos). VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar  nº  123/2006,  Decreto  Federal  nº  11.462/2023,  Lei  Complementar  nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15  suas alterações  e demais  legislações  correlatas. DATA  DA  ASSINATURA  DA  ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS: 20/10/2025. Veronice Maria da Conceição - Secretaria Municipal de Administração.

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## SEMAP

Secretaria Municipal de Administração  e Planejamento

## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001-SEMAP/2025

OBJETO: Contratação  de  Operador de  Motoniveladora, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos  especializados junto à Secretaria Municipal de Administração  e Planejamento de São  Braz do Piauí  com carga horaria de 40h semanal, conforme teste seletivo 001/2025 SEMAP.

CONTRATANTE:  Município de  São  Braz  do  Piauí -PI,  por  intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no  CNPJ:  Nº 41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP:  64.783-000, Município de São  Braz do Piauí , Estado do  Piauí, neste ato representado pelo  Secretário  e ordenador de despesa, Sr. Jailson da Rocha Reis.

CONTRATADO: Wellington dos Santos Souza, inscrito no RG nº 2.845.540  SSP-PI, CPF sob nº 035.276.723-554, residente e domiciliado na Av.  Capitão  Manoel Luiz, S/N, Centro, na cidade de Anísio  de Abreu, Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração  na data de assinatura até  31  de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL:

R$ 3.000,00 (três  mil reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:  02.04.01 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Projeto Atividade:  15.452.0026.2029.0000 Manut. do Setor de Obras e Urban. Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos

BASE LEGAL: Art.  37,  inc.  IX  da Constituição  Federal,  da Lei  Federal  8.745/1993  e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA:

22 de outubro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Jailson da Rocha Reis CONTRATADO Wellington dos Santos Souza. pela CONTRATANTE  e pelo

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## SEMAP

Secretaria Municipal de Administração  e Planejamento

## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002-SEMAP/2025

OBJETO: Contratação  de  Operador de Pá  Carregadeira, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos  especializados junto à Secretaria Municipal de Administração  e Planejamento de São  Braz do Piauí  com carga horaria de 40h semanal, conforme teste seletivo 001/2025 SEMAP.

CONTRATANTE:  Município de  São  Braz  do  Piauí -PI,  por  intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no  CNPJ: Nº 41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São  Braz do Piauí,  Estado do  Piauí, neste ato representado pelo Secretário  e ordenador de despesa, Sr. Jailson da Rocha Reis.

CONTRATADO: Sr. Diogo Paes Landim da Costa, inscrito no RG/CPF  nº 049.541.023-32  SSP-PI, residente  e  domiciliado  no  Largo  Liberato  Francisco  dos Santos, S/N, Centro, na cidade de São  Braz do Piauí,  Estado do Piauí .

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração  na data de assinatura até  31  de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil quinhentos reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:  02.04.01 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Projeto Atividade: 15.452.0026.2029.0000 Manut. do Setor de Obras e Urban. Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado

Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos

BASE LEGAL: Art.  37,  inc.  IX da Constituição  Federal, da  Lei  Federal  8.745/1993  e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA:

22 de outubro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Jailson da Rocha Reis CONTRATADO Diogo Paes Landim da Costa. pela CONTRATANTE  e pelo

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais