Portaria — Santo Inacio Do Pi (18/06/2025)

182
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VcccXLIII
Id:0F8BEF150BCA5563
Id:0CC5642450B65565
Prefeitura Municipal DE
FEITURA Municipal DE
ESTADO DO Piauí
SANTO INACIO DO Piauí
ESTADO DOPIAU
SANTO INACIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO PIAU!
Prefeitura MUNICIPALDE
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
CNPJ: 06.53.945/0001-17
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
Portaria N 195, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
Portaria N 194, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
CARGO EM COMISSAO DE DIRECAO E
ASSESSORAMENTO INTERMEDIARIO DO
CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DA
Município DE SANTO INACIO DO Piauí/PIE
SECRERTARIA
DE
EDUCACAO
DO
Município
DE SANTO INACIO
DO
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
Piauí/PI.
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
RESOLVE:
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
Art. 1 Nomear o Sr. CLEMILSON ARAUJO LUZ, inscrito na CPF sob o no
RESOLVE:
865.577.693-91, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e Assessoramento
Intermediario 3, com lotagao na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Santo.
Art. 1 Nomear o servidor efetivo o Sr. JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS,
Inacio do Piauí/PI.
inscrito no CPF sob o n 620.775.703-34, para exercer o cargo de FISCAL DE CONTRATO
Art. 2 Esta Portaria tem data retroativa do dia 01 de junho de 2025, e entrara em
vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
Art. 2 Ao Fiscal do Contrato, ora nomeado, garantida pela administracao as
condicoes para o desempenho do encargo, com a devida observancia do disposto na Lei
Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021, sem prejuizo de outros atos normativos pertinentes,
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
cabera, ainda, no que for compativel com o contrato em execucao:
1 Acompanhar e fiscalizar a execucoes dos contratos sob sua responsabilidade e emitir
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 17 de junho de 2025.
respectivos relatorios;
II Propor a celebracao de aditivos ou rescisao, quando necessario;
III Controlar o prazo de vigencia do contrato sob sua responsabilidade;
IV Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronologica,
cuidando para que o valor do contrato nao seja ultrapassado;.
Prefeito Municipal
V Comunicar formalmente a unidade competente, apos contatos previos com a
contratada, as irregularidades cometidas passiveis de penalidade;
VI Solicitar, a unidade competente, esclarecimentos acerca do contrato sob sua
Id:09FED93395A25567
responsabilidade;
Prefeitura Municipal DE
Santoinacio do Piauí
VII Autorizar, formalmente, quando do termino da vigencia do contrato, a liberacao da
PREFEITU
UnIAO, cOmpromIssO e trabaLHO
garantia contratual em favor da contratada;.
VIII Manter, sob sua guarda, copia dos processos de contratacao,
Portaria N 196, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
IX Encaminhar, a autoridade competente, eventuais pedidos de modificacoes no
cronograma fisico financeiro, substituicoes de materiais e equipamentos, formulados pela
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
contratada;
CARGO DE ARTICULADORA DE TEMPO
Pagina 1 de
INTEGRAL Município DE SANTO INACIO
DO Piauí/PI
X Confrontar os precos e qua.
antes da Nota Fiscal com os estabelecidos
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
no contrato
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Le
XI Receber e atestar Notas Fiscais e encaminha-las a unidade competente para
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
pagamento;
RESOLVE:
XII Verificar se o prazo de entrega, especificagoes e quantidades encontram-se de
Art. 1Designar a servidora efetiva a Sra.MARTA DIANA ALVES DE SOUSA,
acordo com o estabelecido no instrumento contratual
inscrita no CPF sob o n 646.430.263-91, matricula n. 19 ao cargo de Articuladora de Tempo
Art. 3 Torna sem efeito a Portaria n. 151 de 15 de abril de 2025.
do Piauí/PI, fazendo-se jus a uma FG-15.
Art. 4 Esta Portaria tem data retroativa do dia 01 de junho de 2025 e entrara em vigor.
na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
Art. 2 Esta Portaria tem data retroativa do dia 01 de junho de 2025, e entrara em
vigor na data de sua publicagao..
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/Pr, 17 de junho de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 17 de junho de 2025.
XURO APAREZIDO DE CARVALHO
Ca vol
Prefeito Municipal
KURO APARECIDO DE CARVALHO
Auro Aparecido de Carvalhoe
Auro Apartod deniaiano
CPF:5g4.885.073-68
CPF:54.885.073-68
Prefeito Municipal
Pagina 2 de 2
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais