Portaria — Simplicio Mendes (12/09/2025)

&quot;Verta Volan 0 5 Id:0CC5639950BF2EED Id:09FED8A895AB2D19 PREFEITURADE Simplicio Mendes Portaria 277/2025 de 03/09/2025. Prefeitura MUNI MURICI Dos PORTELAS &quot;Dispoe Comissao EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N 017/2025 FUNDAMENTO: LEI FEDERAL N 14.133/2021. sobre... designagao de servidores publicos para compor a de Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa - PPAIC, e da outras providencias&quot;. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DOS Município; SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE, EDUCACAO E OBRAS NA INSTRUCAO DOS PROCESSOS NAS INSTANCIAS ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS DE FISCALIZACAO, A FIM DE ATENDER O preFeitO Municipal De SimpLiCiO menDes, estaDO dO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do CONSIDERANDO a Portaria SEDUC-PI/GSE no 1012/2022; AS DEMANDAS DO Município DE MURICI DOS PORTELAS - PI. CONTRATO N 01.2608/2025 na Idade Certa; CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO. CONsIDERANDO a bolsa de extensao tecnologica. como um instrumento de apoio a execugao do Programa Piauiense de Alfabetizacao CONTRATADO: CARVALHO &amp; LOBAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ No CONSIDERANDO os Art. 12 e 13 do Decreto 20.279, de 24 de 32.197.686/0001-49. VALOR ESTIMADO: R$ 30,000,00 (trinta mil reais). novembro de 2021, que disp8e sobre a designagao de servidores publicos que irao compor a Comissao de Selegao para selecao do edital de FONTE DO RECURSO: 1.500 ASSINATURA DO CONTRATO:26/08/2025 recebimento das bolsas de extensao tecnologica; VALIDADE: 12 (doze) meses. selecao das equipes municipais CONSIDERANDO que a (coordenadores e formadores) sera realizada por meio de edital elaborado. em cada Secretaria Municipal de Educagao, em conformidade com a Lei. no. 7.453/2021 e Decreton, 20.279/2021, seguindo as orientag8es desta Portaria e da Coordenagao Estadual do PPAIC; Id:0B621E20F3352D10 CONsIDERANDO, por ultimo, Regime de Colaboragao do Estado com os Municipios do Piauí. PREFEITURADE Simplicio Mendes RESOLVE: Art. 1 - Constituir a Comissao de Selegao do Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa - -ppaic, _no Município. de Simplicio Mendes/Pi, nos termos da Portaria SEDUc-Pi/GsE no 1012/2022. Portaria 276/2025 de 01/09/2025. Ementa: Nomeia Taciana de Sousa, para Membros da Comissao: Titulares exercer o Cargo Comissionado de Assessora Lourinaldo da Rocha Pita - CPF: 349.812.413-72 Reginaldo Mendes de Carvalho - CPF: 684.164.234-15 Tecnica II da Secretaria Municipal de -Rubenaser Costa Borges -- CPF: 011.399.443-55 Educagao e da outras providencias. Membros da Comissao: Suplentes - Maria de Lourdes Oliveira -- CPF: 009.735.463-52 Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado -Lucimaria Rodrigues Coelho - CPF: 009.538.423-55 -Francisco Ricardo Moura Luz Costa - CPF: 054.950.463-07 do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX, minima: combinado com o art. 93, item II, letra &quot;a&quot; da Lei Organica do Município e em Art. 2o - Os membros da Comissao de Selegao terao como atribuigao conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei I- Contribuir com a elaboracao e divulgacao do edital na rede Municipal no 1.298/2025 de 27/01/2025; candidatos; Municipal deensino; RESOLVE: aptos; ..- Realizar a analise documental apresentada na inscrigao pelos III - Agendar e realizar a entrevista por competencia com candidatos Art. 1o - Nomear Taciana de Sousa, portadora do CPF no 020.337.683-84, IV- Realizar analise de recursos e de casos omissos do edital; para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Tecnica II da Secretaria Municipal V - Estabelecer comunicagao com a Comissao de Selecao da Gerencia Regional ao qual o Município e jurisdicionado e/ou com a equipe estadual de Educagao, percebendo a remuneragao prevista em Lei; do PPAIC. vI- Comunicar a equipe estadual do PPAIC sobre a finalizacao do Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias processo deselecao, enviando um. oficio com o nome e pontuacao dos cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado candidatos,aprovados e classificados, e fornecendo os dados de contato (nome . completo, telefone .e. e-mai), por meios disponibilizados pela Coordenacao Estadual doPPAIC. nomeado no Art. 1o desta Portaria; Art. 3o -. Os casos omissos serao regulamentados por ato do Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se SecretarioMunicipal de Educacao. Art. 4o - Revogadas todas as disposigoes em contrario, a presente as disposigoes em contrario.. portariaentrara em vigor na data de sua publicacao.. Registre-se Publique-se e Cientifique-se. Registre-se, Publique-se e Cientifique-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendes em 01 de setembro de 2025. 2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendes em 03 de setembro de Marcio Jose Pinheiro Moura Prefeito Municipal Marcio Jose Pinheiro Moura Prefeito Municipa!e Diario Oficial dos Municipios