Edital — São  Francisco  Do  Piauí (25/04/2025)

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições  legais e em conformidade com a legislação  vigente constante no preâmbulo do Edital de Dispensa n 2 009/2025, Processo Administrativo n 2 037/2025, após análise,  conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o  procedimento em epígrafe , nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  FORNECIMENTO  DE  OXIGÊNIO MEDICINAL,  VISANDO  ASSIM, ATENDER AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE SAÚDE  D O  MUNICÍPIO DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ/PI.

## Resumo

| Fomecedor                                                                                                  | Estimado   | Homologado   | Diferença                |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|--------------|--------------------------|
| MARTINS CONSTRUÇÕ ESGASES EFERRAMENTAS LIDA - 41.788.110/0001-47 cadastro2024.7@gmail.com- (86) 99902-5470 | 62.104,50  | 61.545,00    | 559,50 Proveito ( 0,90%) |
| Totais                                                                                                     | 62.104,50  | 61.545,00    | 559,50 "-lto(0,90%)      |

## Detalhes

Fablano Araújo de Moura na condição  de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: MAKl'INSCONSTRUÇÕES GASES EFERRAMENTAS LTDA - CPF/CNPJ: 41.788.110/0001-47                                                                                                                                | Fornecedor: MAKl'INSCONSTRUÇÕES GASES EFERRAMENTAS LTDA - CPF/CNPJ: 41.788.110/0001-47                                                                                                                                | Fornecedor: MAKl'INSCONSTRUÇÕES GASES EFERRAMENTAS LTDA - CPF/CNPJ: 41.788.110/0001-47   | Fornecedor: MAKl'INSCONSTRUÇÕES GASES EFERRAMENTAS LTDA - CPF/CNPJ: 41.788.110/0001-47   | Fornecedor: MAKl'INSCONSTRUÇÕES GASES EFERRAMENTAS LTDA - CPF/CNPJ: 41.788.110/0001-47   | Fornecedor: MAKl'INSCONSTRUÇÕES GASES EFERRAMENTAS LTDA - CPF/CNPJ: 41.788.110/0001-47   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|
| Lote 1                                                                                                                                                                                                                | Lote 1                                                                                                                                                                                                                | Data/Hora da Bomologaçio • 24/0t/2025 10:03:20                                           | Data/Hora da Bomologaçio • 24/0t/2025 10:03:20                                           | Data/Hora da Bomologaçio • 24/0t/2025 10:03:20                                           | Data/Hora da Bomologaçio • 24/0t/2025 10:03:20                                           |
| FORNECIMENTO DEOXIGÊ NIO MEDICINAL                                                                                                                                                                                    | FORNECIMENTO DEOXIGÊ NIO MEDICINAL                                                                                                                                                                                    |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| Descrlção Item                                                                                                                                                                                                        | Descrlção Item                                                                                                                                                                                                        | Quanlldade                                                                               | Medida                                                                                   | Unltárlo                                                                                 | Sub Total                                                                                |
| OXIGÊNIO MEDICINAL. GÁS INCOLOREINODORO.comM NÃO MENOS DE 99,5% VN DE OXIGÊN IO. A2o•c EEM UMAPRESSÃO DE 101kpA, 1VOLUME DISSOLVE EM 32 VOLUMES DE Á GUA (EP 5.0). comMNÃO MENOSDE 99%DE VOLUME DE OXIGÊ NIO (USP 29) | OXIGÊNIO MEDICINAL. GÁS INCOLOREINODORO.comM NÃO MENOS DE 99,5% VN DE OXIGÊN IO. A2o•c EEM UMAPRESSÃO DE 101kpA, 1VOLUME DISSOLVE EM 32 VOLUMES DE Á GUA (EP 5.0). comMNÃO MENOSDE 99%DE VOLUME DE OXIGÊ NIO (USP 29) | 1.119,00                                                                                 | M'                                                                                       | 55,00                                                                                    | 61.545,00                                                                                |
| Marca: Messer Gases                                                                                                                                                                                                   | Fabricante: Messer                                                                                                                                                                                                    | Fabricante: Messer                                                                       | Modelo: 101 kpA, 1 VOLUME DISSOLVE EM 32VOLUMES DE ÁGUA (EP 5.0)                         | Modelo: 101 kpA, 1 VOLUME DISSOLVE EM 32VOLUMES DE ÁGUA (EP 5.0)                         | Modelo: 101 kpA, 1 VOLUME DISSOLVE EM 32VOLUMES DE ÁGUA (EP 5.0)                         |
| dC!Jlm~DWS ck zjg                                                                                                                                                                                                     | dC!Jlm~DWS ck zjg                                                                                                                                                                                                     | dC!Jlm~DWS ck zjg                                                                        | Inserido em: 22/04/202508:24                                                             | Inserido em: 22/04/202508:24                                                             | Inserido em: 22/04/202508:24                                                             |

São  Francisco do Piauí  -PI - PI, 24 de Abril de 2025.

Autoridade Competente:  Fabiano Araújo  de Moura

Licita :: Prefeitura Municipal de  Sã o  Francisco  do  Piauí  ·  U nidade  Única

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ

CONTRATO N. 0  01/2025.

Pá gina 1 de  1

Tenno  de  Contrato  que  entre  si fazem a INSTlTUTO  DE PREVJDtNCA DO MUN1CIPIO DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI­ IPMSF e LA. DE OLIVEIRA SILVA SOFTWARE LTDA.

## INSTlTUTO DE PRMDÊNCA  DO MUNICIPIO DE SÃO  FRANCSCO DO

PIAUI-IPMSF, Estado  do Piauí, ente  de direito  público  interno, doravante denominado  simplesmente CONTRATANTE. com  sede  à  Av.  LAURENTINO  PEREIRA  NETO,  5/N,  bairro  Centro,  cidade  de  São Francisco  do Piauí , inscrito  com  CNPJ  Nº 25.316.695/0001-46,  neste  ato representada  pela  presidente RAIMUNDA NONATA PINHERO LOPES, brasileira,  portadora do RG  SSP-PL CPF nº 372.869.603-00 e L A.  DE  OUVBRA  Sll.VA  SOFTWARE  LTDA, C.N.PJ.  Nº  37.047.207/0001-21 ,  doravante  denominado CONTRATADA, com endereço à Quadra 06 casa 07, Dirceu Arcoverde L CEP: 64.077-028 Teresina- Piauí , representado pelo Sócia-Administradora a Senhora Larissa Araújo  de Oliveira Silva, Brasileira,  solteira, residente e domiciliada a Rua São  Leonardo, 2270, APT. 302, Bloco América, Bairro Uruguai,  na cidade de Teresina PL  RG  n·  3624425/SSP-PL  CPF  n· 012.955.013-25, celebram o  presente Contrato, decorrente de dispensa  de Licitação , nos tennos da  Lei nº  14.133 de 01/04/2021, com suas alterações  posteriores, sob a fonna de execução  indireta, no regime de empreitada por preço global, sujeitando-se às  nonnas do supramencionado diploma legal, mediante as cláusulas  e condições  a seguir estabelecidas:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -DO OBJETO

Constitui  objeto  deste  contrato  a Prestação  de  Serviços  de  Suporte  Técnico para  o  sistema  de Contabllldade Pública  Integrado bem como assistência  e orientação  no envio das obrigações  fiscais. (Sagres, Slconfl, RGF, etc.  ..  ) com descrição  no anexo 1 , que faz pane integrante deste tenno.

## CLÁUSULA  SEGUNDA- DO PREÇO .

Pela execução  do objeto deste Contrato, a CONTRATANTE pagará anualmente a quantia de R$ 4.800,00, (Quatro mil e oitocentos reais), pelo serviço da Prestaçã o de Serviços de Suporte Técnico  para o sistema de Contabilidade Pública  Integrado bem como assistência  e orientação  no envio das obrigações  fiscai~ (Sagres, Siconfi, RGF, etc  ...  ) que faz  pane deste contrato.

## CLÁUSULA  TERCEIRA- PARALISAÇÃO .

Será  considerado motivo para a paralisação  dos serviços e posterior rescisão  do presente termo o atraso de pagamento dos valores faturados por mais de trinta dias.

## CLÁUSULA  QUARTA- DA VAUDADE

A validade do presente termo e ,ua cobertura corresponde ao período  de janeiro a dezembro do corrente ano conforme descrição  do objeto na cláusula  primeira deste contrato.

## CLÁUSULA  QUINTA- DO REAJUSTE DE PREÇOS

Os preços previstos na clausula  décima q~inta serão  reajustados anualmente pelo IGP-M acumulado da Fundação  Getúlio  Vargas,  referente ao exercício  findo.

Caso o í ndice nã o esteja publicado na data de emissão  da nota fatura de locação , a contratada utilizará  o último  índice publicado,  podendo compensar a  diferença  para  mais ou  para  menos  na  nota do mê s seguinte.

## CLÁUSULA  SEXTA- DO FATURAMENTO

Os  valores  devidos  pela  contratante serão  faturados  no início do mê s em  que  o  pagamento  deve ser efetuado, faturamento este que poderá  ser em nome da empresa Contratada ou em  nome de qualquer outra empresa que ela substabeleça mediante procuração .

## CLÁUSULA  SrnMA- DA DATA DE PAGAMENTO

Os valores serão  faturados para pagamento até  o déc imo dia após a emissão  da nota fatura de locação . Não  incidirá  sobre eles nenhum reajuste, mesmo que pagos após este prazo.

## CLÁUSULA  orrAVA- DO PAGAMENTO

A contratante se  obriga expressamente efetuar o  pagamento através de depósito em  conta corrente ou transferência  para a conta BANCO DO BRASIL. Agi!nda 7625-2 conta 837-0.

## CLÁUSULA  NONA- DO PRAZO DE INÍOO

A contratante se compromete a entregar nos prazos hábe is para implantação , as infonnações  necessárias na  forma  a ser definida  pela  contratada, que será  objeto de instrução  detalhada, verbalmente  ou  por escrito. Após  o fornecimento dos  dados a contratada terá  o  prazo de uma  semana  para implantação  e disponibilização  do sistema para uso da contratante.

## CLÁUSULA  DtOMA- VERIFICAÇÃO DE USO

A contratante pennitirá  a qualquer tempo o acesso de auditores da contratada a seus equipamentos e a verificação  do uso correto dos sistemas.

## CLÁUSULA  DÉOMA PRIMEIRA - ACOMPANHAMENTO

A  contratante  se  compromete  a manter funcionár ios  que atuarão  nos serviços e será instruído pelos técni cos  da  contratada,  reservando-se  esta  o  direito  de  se  manifestar sobre  a  falta  de  cond içõe s  de aprendizagem desses  funcioná rios ou sobre a resistência  a implantação  dos sistemas, sendo nesse caso substituí dos pela contratante.

## CLÁUSULA  DÉOMA SEGUNDA- DIRmos GERAIS.

Além. das cláusulas  contratuais deste tenno, os contratantes declaram conhecer e sujeitar-se às  nonnas da Lei 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações  posteriores, especialmente o caso de rescisão  administrativa prevista no artigo 77.

## CLÁUSULA  DtOMA TERCEIRA - MULTA

Fica  estipulada  a multa de 10% (dez  por cento), calculada  sobre o valor total do contrato,  devida  pela contratada se provocar a rescisão  do presente termo.

## CLÁUSULA  DÉOMA QUARTA -RESCISÃO

Constitui motivo para rescisão  do presente o descumprimento pelas partes das condições  estabelecidas na  proposta além  das demais clausula deste contrato.

## CLÁUSULA  DÉCIMA QUINTA- CRÉDITO

As despesas  decorrentes  do  presente  Contrato, no presente exerdcio,  correrão  por conta  da  Dotação Orçamentá ria:

## CLÁUSULA  DÉOMA SEXTA- FORO

Fica eleito, para dirimir quaisquer questõe s oriundas deste contrato, o Foro da Comarca de Oeiras-PI.

E por assim  se acharem justos e  contratados,  mandaram  elaborar  o  presente,  que foi  lido  e  achado conforme, ao qual conferem plena e irrevogável  validade, depois de rubricado em todas as folhas e anexos e assinado na presença de testemunhas que a tudo assistiram nesta data.

Teresina-PL  14 de Abril de 2025.

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TESTEMUNHAS:

RAIMUNDA NONATA PINHERO LOPES

Presidente

LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA:01295501325

'";""'°a.'°' "" d;,,11,1 po, LARISSA AAAUJO OE =:~0~~~~~~~~!2!1w

Larissa Araújo  de Oliveira Silva Sócia  - Administradora

M h RIM Ll&lt;' eúw,  T ",d~ 06,,. "i5"'t -ci J??, -1,e

Matheus

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