Lei — Simplicio Mendes (13/11/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVIII
Id:167C49Fb9F32E9A5
S. sao braz
PREFEITURADE
Simplicio Mendes
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual
teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Sao Braz do Piauí-PI, 22 de outubro de 2025
ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIO DE SAUDE
CONTRATANTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 129/2022
0
PROCESSOADMINISTRATIVO N116/2022
lo hemmdw de
DISPENSA DE Licitação N 048/2022
REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO
ESPECIE: QUARTO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes
-PI. CONTRATADA: AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO ME, inSCrita no CNPJ/MF sob o no
Id:167C49FB9F32EB73
17.431.830/0001-76. 0BJET0 coNTRATUAL: Contratacao de empresa especializada na prestacao
dos servicos de implantacao e manutencao do sistema de radiocomunicacao com a central SAMU
SVERA MENDES
192, atendendo as necessidades do Município de Simplicio Mendes-PI. OBJETo DO ADirivo:
Prorrogar o prazo da vigencia do contrato ate 08 de setembro de 2026. FUNDAMENTACA0 LEGAL:
Art. 57, II da Lei no 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2025. SIGNATARIOS:
Protocolo do Cidadao 9-52/2025
Marcio Jose Pinheiro Moura, pela Contratante e Aurineide de Oliveira Melo, pela Contratada.
Remetente: Comissao Especial Rateio/Rateio FUNDEF, Vivian Rodrigues Leal Martins
Destinatario: Publicagao, Adriano Antonio Da Vera
Data: 10/11/2025 as 15:17:04
Assunto:RATEIO ABONO FUNDEF
Id:167C49FB9F32E9AD
CERTIDAO DE HABILITACAOE
Art. 9, inciso IV, alinea "a", da Lei Municipal n? 324/2025,
PREFEITURADE
A Comissao Especial de Analise de Requerimentos
n035/2025,public
Simplicio Mendes
Oficial dos Municipios Edigao V cccxcvi, no uso das atribuigoes que Ihe confere a Lei Municipal n? 324, de 4 de
junho de 2025, certifica, para os devidos fins, que o(a) servidor(a) abaixo identificado, encontra-se habilitado(a para
ins de recebimento dos valores oriundos do Fundo de Manutengao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Nome: Aderivaldo Antonio Monteiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CPF:259.384.xxX-XX
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 02.1809/2025
Protocolo Cidadao n:52/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 094/2025
Cargo/Funga
a epoca:Professor Efetivo
PREGAO ELETRONICO N 031/2025
Carga horaria semanal: 40h
ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplicio
Periodo de direito reconhecido:De 13/02/1998 a 31/03/2003
MendeS -PI. CONTRATADA: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA,
Esta certidao e expedida com base no art. 9, inciso IV, alinea "a", da Lei Municipal n 324/2025, que dispoe sobre
inscrita no CNPJ/MF sob o no 93.577.427/0001-38. OBJETO CONTRATUAL: Aquisicao de
material de expediente destinado a Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes, incluindo.
profissionais do magisterio beneficiarios
todos os seus orgaos e secretarias (Itens Fracassados). oBJETo Do Arrivo: Supressao de
itens. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro
Nos termos da referida Lei, a presente Certidao de Habilitagao sera publicada no Diario Oficial dos Municipios
de 2025. siGnArArios: Marcio Jose Pinheiro Moura, pela Contratante e Moacir Duarte, pela
abrindo-se prazo de 10 (dez) dias para eventual interposicao de recurso administrativo pelo interessado.Decorrido
razo,que
eja encaminhado a
etaria Muni
Contratada.
disposto no art. 9, inciso V, da Lei Municipal n? 324/2025.
luza os efeitos lega
que vai assinada pelos membros da Comissao.
oNe
ata e assinaturas eletronicas abaixo
7VERA MENDES
Id:13B5BF0AE41EE9AF
Manifesto
PREFEITURADE
Verificagao de Autenticidade e Integridade
SimplicioMendes
Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade juridica, conforme
CONSTRUINDO UMFUTURO MELHOR
estabelecido pela Lei no 14.063/2020 e pela Medida Provisoria no 2.200-2/2001.Para verificar a validade das
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:
EXTRATO DE CONTRATO
https://app.Opaper.com.br/organization/8/signature-validation
Download De Copia Original
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 52/2025 :
PROCEDIMENTO:PREGAO ELETRONICO N 040/2025.OBJETO:AQUISICAO DE
fornecido:
GENEROS ALIMENTICIOS, DO TIPO FRIOS E CARNES CONGELADAS, DESTINADOS A
https://app.Opaper.com.br/organization/8/original-document-downloac
ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A
ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal DE SIMPLICIO MENDES-PI.FUNDAMENTO:
4460b920d31ac343339d96dfa186e0946ee3345cb221b684e14ef3e0d95a78b2
LEI 14.133/21.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE SIMPLICIO MENDES
Assinaturas Digitais
-PI. CONTRATADO:Piauí DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inSCrita nO CNPJ
Viade osngts datara 49 domentg
sob 0 numero 44.657.358/0001-67.CONTRATO N01.1111/2025.VALOR
GLOBAL DO CONTRATO:R$ 108.722,50 (cento e oito mil, setecentos e vinte e dois
Assinado em 10/11/2025 15:17:19
reais, cinquenta centavos).DATA DE ASSINATURA:11/11/2025.VIGENCIA
Cinderlane Mamedia Da Vera, CPF: 071.xxx.xxx-08
11/11/2026.SIGNATARIOs:Marcio Jose Pinheiro Moura, pela contratante e
Assinado em 10/11/2025 15:29:45
Antonia Auridete De Moura Araujg Campos, pela contratada.
Claudia Rodrigues Vera,CPF:052.xxx.xxx-56
n
Assinado em 10/11/2025 15:45:05
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais