Licitação — Floresta Do Pi (03/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:OF8BEDB6DE62E306

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUf

MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUJ

CNPJ O 1.61 2,578/0001 -61

~

EXTRA  TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 -PMFP Processo Administralivo Nº 002/2025 - PMFP

Inexigibilidade de Licilação W 002/2025

O MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ. Estado do  Piauí, inscrilo no CNPJ/MF sob o nº  01.612.578/000 1-· 6  I, com  sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresla do Piaul, representado neste ato  por  seu  Exm·.  Sr.  Prefeito  o  Sr.  CLAUDIONOR  URBANO  DE  OLIVEIRA,  inscrito  no  CPF  sob  o  n· 748.066.533-49, residente e domiciliado cm  Floresta  do  Piauí/PI , localizável  na sede do  Palácio  Municipal, no endereço acima  citado,  doravante denominado CONTRATANTE, e, RBV CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO, pessoa jurídica  de direito, inscrita no CNPJ/MF sob o n· 44.408.289/0001 -58, situ à Rua João  Bonfim  da  Silva, N' 221  Bairro:  Santa Fé -CEP: 64. 770-000, na  cidade de  São  Raimundo  Nonato/PI, neste  alo  representado  por seu  titular o Sr. ROGERIO  BELARMINO  VEIGA,  brasileiro  , casado,  empresário , inscrito  no  CPF/MF  sob  o  n'  702.900.673-91 ,  doravante  denominada CONTRATADA, resolvem  firmar  o presente  contrato, com  inexigibilidade  de  licitação t nos  tennos  do  artigo  74,  inciso  111,  "e"  da  Lei  Federal  Nº 14.133/2021 , regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláu sulas:

OBJETO:  O presente  contrato  tem  por objeto  a Prestação  dos  Serviços de  Assessoria  Técnica  e  financeira  na á r ea cduca.ciona.1, para captação  de recursos de Programas e Projetos Federais, elaboração  de prestações  de contas online  e  manual  dos  Programas  Federais  (PODE  e  suas ações, PNATE,  PNAE,  PEJA,  BRALF,  Termos  de Compromissos PAR/PAC e Convênios  FNDE/MEC),  monitoramento  de obras, adcsi1o  aos  Programas  Federais da Educaçílo ,  regularização e atualização de  Conselhos  Escolar,  Conselhos  do  CACS-FUNDEB  e  CAE, elaboração do Plano de Ações Articuladas  PAR,  planos  de atendimentos  PODE  e  demais  projetos educacionais,  da  Secretaria  Municipal  de  'Educação  do  municipio  de  Floresta  do  Piauí/PI ,  coofonne  Estudo Técnic o Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

VALOR: RS: 2.000,00 (dois mil reais), mensais

RECURSOS  E  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO  MUNICIPAL/EDUCAÇÃO 30%  e  suporte orçamentária na  seguinte rubrica:

| UNID. ORCAMENTÁRIA   | PROJETO ATIVIDADE                                          | NATUREZA DA DESPESA                    | F,R,-C.A,                 |
|----------------------|------------------------------------------------------------|----------------------------------------|---------------------------|
| 06.01.00-SEME        | 12 36100052010 - Manutenção do Sistema Municipal de Ensino | 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria | 1.500.00.999 1.569.01.999 |

PRAZOS: O prazo  de  execução  do  presente  procedimento  será  de  12  (doze)  meses  contados  o partir  de  sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo período  de  12  (doze)  meses,  na  forma  dos artigos  106  e 107 da Lei n' 14.133, de 2021.

Floresta do Piauí/PI , I  7 de janeiro de 2025.

## ld:OB621D4DCSC4E311

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUf MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ Ol.612.578/0001-61

TERMO DE RATIFICAÇÃO PMFP

<!-- image -->

Processo Administrativo N° 002/2025 -lnexigibilidade N' 002/2025

Considerando  o  exposto  pela  Procuradora  Geral  da  Prefeitura  Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação,  nos tenno do Art.  74, inciso IIl, "c", da Lei  N' 14.133/2021,  para  Contratação  de  empresa  para  Prestação  dos  Serviços de  Assessoria  e  Consultoria Técnica  Especializada, para atuar junto ao setor de  licitaçõe s e contratos do município de Floresta do Piauí/PI.

CONTRATADA:  RBV  CONSULTORIA, ASSESSORIA  E PLANEJAMENTO, pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ/MF sob o n' 44.408.289/0001-58, situ à  Rua João  Bonfim da Silva, N2 221 -Bairro: Santa Fé - CEP: 64.770-000, na cidade de São  Raimundo Nonato/PI, neste ato representado por seu  titular o  Sr.  ROGERIO  BELARMINO  VEIGA,  brasileiro ,  casado,  empresário,  inscrito  no CPF/MF sob o n'  702.900.673-91.

VALOR: R$: 2.000,00  (dois  mil reais),  mensais  os  quais  deverão ser  pagos  mensalmente  e obrigatoriamente  até o  10°  dia  útil do  mês  subsequente,  durante  a  vigência  do  presente  contrato. Observado o disposto no Inciso Ili, alínea  "c" do Art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

Encaminhe-se à Equipe Pennanente de Planejamento de Contratação  para emissão  das vias do contrato e  Publicação  do  Tenno de  Ratificação  e  Extrato,  na  fonna  prevista  no  art.  94  da  Lei  N° 14.133,  de 2021.

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld: 10EF332F3BECE2BC

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI

MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUf

CNPJ 01 .612.578/0001 -6 1

## EXTRA  TO DO CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 -PMFP

Processo Administrativo N'  003/2025 - PMFP lnexigibilidade de Licitação N" 003/2025

O MUNicfPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ, Estado do Piaui, inscrito no CNPJ/MF sob o n'0I.612.578 /00016  I, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piaui, representado neste ato  por  seu  Exm'.  Sr.  Prefeito  o  Sr.  CLAUDIONOR  URBANO  DE  OLIVEIRA,  inscrito  no  CPF  sob  o n' 748.066.533-49,  residente e domiciliado em Floresta  do  Piauí/PI, localizável  na  sede  do  Palácio  Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e, ACESSO MUNICIPAL LTDA, inscrita no  CNPJ/MF  sob  o n' 26.518.568/0001-92, situ  à Rua  Murilo Braga,  n' 603  Sala:  02  CEP:  64.325-000  Bairro:  Vermelha  CEP:  64.019-350,  na  cidade  de  Teresina/PI,  neste  ato  representado  por  seu  titular  o  Sr. VINICIUS  MIRANDA SANTOS, brasileiro, casado, Contador, portador da  cédula  de  identidade  nº.  2.579.969 SSP/PI  e  do  CPF  n'.  666.532.233-53,  doravante  denominada CONTRATADA, resolvem  firmar  o  presente contrato, com inexigibilidade de licitação,  nos termos do artigo 74, inciso Ili, "e" da Lei Federal N' 14.133/202 1, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusulas:

OBJETO: O  presente  contrato  tem  por  objeto  a  Prestação  de  Serviços  Técnicos Especializados  na  área  de Contabilidade Pública , para atuar em assessoria e consultoria contábil  aplicada  ao  setor público, para  atender as necessidades  da  Prefeitura  Municipal  de  Floresta  do  Piauí/PI, conforme Estudo  Técnico Preliminar,  Termo de Referência e proposta apresentada.

VALOR: RS: 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), mensais

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO MUNICIPAL e suporte orçamentária  na seguinte rubrica:

| UNID, ORÇAMENTÁRIA   | PROJETO ATMDADE                                                           | NATUREZA DA DESPESA                    | F.R.-C.A.     |
|----------------------|---------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|---------------|
| 04.01.00-SEAD        | 04. 122.0002.2007 - Manutenção da Sec.Mun.de Administração e Planejamento | 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria | 1.500.00.999. |

PRAZOS: O prazo  de  execução  do  presente  procedimento  será  de  12  (doze)  meses  contados  a partir  de  sua assinatura,  podendo ser prorrogado pelo mesmo período  de  12 (doze)  meses, na  forma  dos artigos  106 e  107  da Lei n' 14. 133, de 2021.

Floresta do Piauí/Pl,'17 de janeiro de 2025.

## ld:13BSBE1FF700E2FB

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ CNPJ 0l.612.578/0001-61

MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ

## TERMO DERA TIFICAÇÃO

Processo Administrativo N' 003/2025 -PMFP Jnexigibilidade N' 003/2025

Considerando  o  exposto  pela  Procuradora  Geral  da  Prefeitura  Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação,  nos tenno do Art.  74, inciso  III, "c", da Lei N' 14.133/2021, para Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos  Especializados na área de  Contabilidade Pública, para atuar em  assessoria  e  consultoria  contábil  aplicada  ao  setor  público, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI.

CONTRATADA: ACESSO MUNICIPAL LTDA, inscrita no  CNPJ/MF sob o  nº 26.5 18.568/000192, situ à Rua Murilo Braga, nº 603 Sala: 02 CEP: 64.325-000- Bairro:  Vennelha- CEP: 64.019350,  na  cidade  de  Teresina/PI,  neste  ato  representado  por seu  titular  o  Sr.  VINICIUS  MIRANDA SANTOS, brasileiro,  casado,  Contador,  portador da cédula de  identidade  n'. 2.579.969  SSP/PI e  do CPF nº. 666.532.233-53.

VALOR: R$: 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), mensais os quais deverão  ser pagos mensalmente e  obrigatoriamente  até o  10° dia  útil do  mês  subsequente,  durante  a  vigência  do  presente  contrato. Observado o disposto no Inciso III, alínea  "c" do Art. 74 da Lei Federal n' 14.133, de 2021.

Encaminhe-se à Equipe Pennanente de Planejamento de Contratação para emissão  das vias do contrato e  Publicação  do  Tenno de Ratificação  e  Extrato,  na  fonna  prevista  no  art. 94  da  Lei  Nº 14.  133,  de 2021.

Floresta do Piauí/PI , 17 de janeiro de 2025.

<!-- image -->

/iJr"®

:::,Id:o

d : ;'m ~ .

~NOR  URBANO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

{:P-t," º" !Í Jxwo

Ih

02"'"

CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->

....

<!-- image -->

<!-- image -->