Licitação — Sao Francisco Do Pi (03/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI

## EXTRATQ DE ÇQNTRATQ

CONTRATO ADMINISTRATIVO

Nº 1125.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO

N" 073/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 031/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  FORNECIMENTO  DE  PNEUS,  CÂ MARAS  DE  AR  E PROTETORES  DE  ARO,  VISANDO  ASSIM,  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUl/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUl/PI

CONTRATADA: M M FEITOSA LTDA - EPP.

CNPJ DA CONTRATADA: 03.012.347/0001-42.

ENDEREÇO : AVENIDA DA INTEGRAÇÃO , N'  996, BAIRRO SAMBAIBA VELHA, NO MUNIClPIO DE FLORIANO/PI.

VALOR GLOBAL: R$ 632.516,42 (SEISCENTOS E  TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).

FONTE  DE  RECURSOS: ORÇAMEN TO  GERAL  DO  MUNICIPIO  E/OU  OUTRAS FONTES.

PRAZO DE VIGENCIA:

ATÉ  12/09/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/1 1/2025

São  Francisco do Piaui/PI, 25 de Novembro de 2025.

Fabiano Araúj o de Moura Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.550-000 São  Francisco do Piauí CNPJ: 06.553.994/0001 -50

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1125.02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 073/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 031/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  FORNECIMENTO  DE  PNEUS,  CÂM ARAS  DE  AR  E PROTETORES  DE  ARO,  VISANDO  ASSIM,  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUl/PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ/PI CONTRATADA: ORIGINAL AUTO PEÇAS  E SERVIÇOS  AUTOMOTIVOS L  TOA. CNPJ DA CONTRATADA: 35.746.723/0001-19. ENDEREÇO: RUA  ANTÔNIO GREGÔRIO  VERAS,  N'  11166,  LOJA  A,  BAIRRO SANTO ANTÔNIO , NO MUNIClPIO DE TERESINNPI. VALOR  GLOBAL: R$  269.911,42  (DUZENTOS  E  SESSENTA  E  NOVE  MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). FONTE  DE RECURSOS: ORÇAM ENTO  GERAL  DO  MUNICIPIO  E/OU  OUTRAS FONTES. PRAZO DE VIGENCIA: ATÉ  12/09/2026. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/1 1/2025

São  Francisco do Piauí/PI, 25 de Novembro de 2025.

Fabiano Araújo  de Moura Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUl Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.550-000 São  Francisco do Piauí CNPJ: 06.553.994/0001 -50

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUI Endereço: Rua JOAO BORGES,56,CENTRO. 64893-000. Tamboril do Plaul·PI

CNPJ: 0U1G.855I0001-04

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## DECRETO Nº 54, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

Abre Crédito  Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$  85.250,00 (oitenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ, Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições  legais e com suporte no art. 11°, parágrafo  único , da Lei  nº 253 de  11  de dezembro de 2024,

## D E CRETA:

Art.  1°  Fica  aberto  Crédito  Suplementar  no  Orçamento-Programa  vigente,  no montante de$ 85.250,00 (oitenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais) para reforço das dotaçõe s discriminadas no anexo l do presente Decreto.

Art.  2° - As  despesas relacionadas  no artigo  anterior serão  cobertas  com  recursos provenientes de anulação  parcial das dotações  orçamentárias  discriminadas no Anexo li deste Decreto

Art. 3° - Revogadas as  disposições  em  contrário,  este  Decreto entrará  em  vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Prefeito do município  de Tamboril do Piauí , em 25 de novembro de 2025.

## Glauert Coelho Almeida Prefeito do Município  de Tamboril do Piauí CPF 017.323.123-38

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DECRETO N11  541 2025 , de 25 de Novembro de 2025

ANEXO 1  • RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 10.01.18.122.0002.2044   | Manutenção da Secretaria de Melo Ambiente e Recursos Hídricos   | Manutenção da Secretaria de Melo Ambiente e Recursos Hídricos   |
|--------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                             | 3.000,00                                                        |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |                                                                 |
| TOTAl DA AÇÃO            |                                                                 | 3.000,00                                                        |
| 11.02.13.392.0013.2091   | Promoção e Apolo de Atividades Culturais                        |                                                                 |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                 | 52.250,00                                                       |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de lmpos1os                             |                                                                 |
| TOTAl DA AÇÃO            |                                                                 | 52.250,00                                                       |
| 04.02.12.361.0004.2022   | Manutenção do Sistema Munlclpa1de Ensino - FUNDEB 30%           |                                                                 |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                             | 30.000,00                                                       |
| 540                      | Translerênciasdo Fundeb • Impostos e Transferênciasde Impostos  |                                                                 |
| TOTAl DA AÇÃO            |                                                                 | 30.000,00                                                       |
| 1TOTAL DO ANEXO          |                                                                 | 85.250,00                                                       |

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## DECRETO Nll 5412025 ,DE 25 de Novembro de 2025

ANEXO 11  · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 03.01 .04.122.0002.2008   | Apolo às Ações de Policiamento e Segurança Públi ca            | Apolo às Ações de Policiamento e Segurança Públi ca   |
|---------------------------|----------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| 3.3.90.36                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                   | 10.000,00                                             |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                            |                                                       |
| TOTAl DA AÇÃO             | TOTAl DA AÇÃO                                                  | 10.000,00                                             |
| 03.01 .04.122.0002.2006   | Manutenção da Secretaria de Administração e Obras              | Manutenção da Secretaria de Administração e Obras     |
| 3.3.90.14                 | Diárias- Civil                                                 | 13.000,00                                             |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                            |                                                       |
| 4.4.90.52                 | Equipamentos e Material Permanente                             | 10.000,00                                             |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                            |                                                       |
| TOTAl DA AÇÃO             | TOTAl DA AÇÃO                                                  | 23.000,00                                             |
| 03.01 .28.843.0018.2011   | Encargos com a Divida Públi ca                                 |                                                       |
| 3.2.90.21                 | Juros sobre a Dívidapor Contrato                               | 22.250,00                                             |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                            |                                                       |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                  | 22.250,00                                             |
| 04.02.12.361.0004.2022    | Manutenção do Sistema Municipal de Ensino - FUNDEB 30%         |                                                       |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                | 30.000,00                                             |
| 540                       | Translerênciasdo Fundeb • Impostos e Transferênciasde Impostos |                                                       |
| TOTAl DA AÇÃO             | TOTAl DA AÇÃO                                                  | 30.000,00                                             |
| 1TOTAl DO ANEXO           | 1TOTAl DO ANEXO                                                | 85.250,00                                             |