Licitação — Oeiras (24/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxV
Id:0CC564AF50ACB846
Id:0B621F36F322B847
Oeiras
Oeiras
2  TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 009/2023, DA DISPENSA N 007/2023
2  TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 018/2023, DA DISPENSA N 014/2023
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA
PRESTACAO
DE
SERVICOS
DE
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA
DESENVOLVIMENTO
DO
PORTAL
PRESTACAO
DE
SERVICOS
DE
INSTITUCIONAL
(PORTAL
MANUTENCAO DO SISTEMA DE CONTROLE
LEGISLATIVO (BANCO DE DADOS ONLINE)T
TRANSPARENCIA) DA Câmara Municipal
DE VEREADORES DE OEIRAS/PI, QUE ENTRE
DA Câmara Municipal DE VEREADORES
SI FIRMAM, A Câmara Municipal DE
DE OEIRAS/PI, QUE ENTRE SI FIRMAM, A
Câmara Municipal DE OEIRAS/PI E A
OEIRAS/PIEAEMPRESASUPORTE
TECNOLOGIA
LTDA
ME,
EMPRESA SUPORTE TECNOLOGIA LTDA -
CNPJ:
48.990.755/0001-07, NA FORMA ABAIXO.
ME, CNPJ: 48.990.755/0001-07, NA FORMA
ABAIXO.
CONTRATANTE: A Câmara Municipal DE O EIRAS/PI, inscrito no
CNPJ/MF sob o n.0 07.682.396/0001-43, com sede na Praga da Bandeira, n  231, Bairro
CONTRATANTE: A Câmara Municipal DE O EIRAS/PI, inscrito no
Centro, Município de Oeiras/PI.
CNPJ/MF sob o n.0 07.682.396/0001-43, com sede na Praca da Bandeira, n  231, Bairro
CONTRATADA: SUPORTE
TECNOLOGIA
LTDA
ME,
CNPJ:
Centro, Município de Oeiras/PI.
48.990.755/0001-07, com sede na Rua Procurador Raimundo Basilio, n 2688, Bairro
CONTRATADA:
SUPORTE
TECNOLOGIA
LTDA
ME,
CNPJ:
Picarreira, Município de Teresina/PI, CEP 64.055.655..
48.990.755/0001-07, com sede na Rua Procurador Raimundo Basilio, n 2688, Bairro
O CONTRATANTE e a CONTRATADA, acima especificados, tem entre si ajustado o
Picarreira, Município de Teresina/PI, CEP 64.055.655.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A O CONTRATO PARA PRESTACAO DE
O CONTRATANTE e a CONTRATADA, acima especificados, tem entre si ajustado o
SERVICOS
DE DESENVOLVIMENTO DO PORTAL INSTITUCIONAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A O CONTRATO PARA PRESTACAO DE
(PORTAL DA TRANSPARENCIA) DA Câmara Municipal DE
SERVICOS DE MANUTENCAO DO SISTEMA DE CONTROLE LEGISLATIVO
VEREADORES DE OEIRAS/PI, conforme a Dispensa n  007/2023, regulado pelos
(BANCO DE DADOS ONLINE) DA Câmara Municipal DE VEREADORES
DE OEIRAS/PI, conforme a Dispensa n  014/2023, regulado pelos preceitos de direito
preceitos de direito publico, especialmente pela Lei n  14.133/21 e alteracoes posteriores,
aplicando-se-lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e
publico, especialmente pela Lei n  14.133/21 e alteracoes posteriores, aplicando-se-Ihes,
disposicoes de direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:
supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de direito
CLAUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGACAO DA VIGENCIA DO
privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:
CONTRATO
CLAUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGACAO DA VIGENCIA DO
CONTRATO
A CLAUSULA SETIMA - DA VIGENCIA do respectivo contrato, passara a
viger com a seguinte redacao:
A CLAUSULA SETIMA - DA VIGENCIA do respectivo contrato, passara a
"CLAUSULA SETIMA - DA VIGENCIA: " Esse contrato vigorara ate 31/12/2025, a
viger com a seguinte redacao:
partir de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, por interesse
"CLAUSULA SETIMA - DA VIGENCIA: " Esse contrato vigorara ate 31/12/2025, a
publico e de acordo com a conveniencia deste Município, nos termos da Lei n 14.133/21.
partir de sua assinatura. podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, por interesse.
Sendo assim, vigorara do dia 02/01/2025 findando em 31/12/2025".
publico e de acordo com a conveniencia deste Município, nos termos da Lei n  14.133/21.
CLAUSULA SEGUNDA
Sendo assim, vigorara do dia 02/01/2025 findando em 31/12/2025".
Com o proposito de celebrar o presente termo aditivo, a comissao permanente de
CLAUSULA SEGUNDA
licitagao solicitou da Empresa "SUPORTE TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ:
Com o proposito de celebrar o presente termo aditivo, a comissao permanente de
48.990.755/0001-07"
apresentacaode
documentosquecomprovassem
licitagao solicitou da Empresa "SUPORTE TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ:
habilitacao profissional. A solicitacao foi prontamente atendida, e os documentos
48.990.755/0001-07"
apresentacao
de
documentos
que
que comprovam a capacidade tecnica estao anexados neste processo.
habilitacao profissional. A solicitacao foi prontamente atendida, e os documentos
que comprovam a capacidade tecnica estao anexados neste processo.
CLAUSULA TERCEIRA
CLAUSULA TERCEIRA
As demais clausulas permanecerao inalteradas. E, por assim estarem justos e contratados,
As demais clausulas permanecerao inalteradas. E, por assim estarem justos e contratados,
firmam o presente contrato em 03 (tres) vias de igual teor e forma, juntamente com duas
firmam o presente contrato em 03 (tres) vias de igual teor e forma, juntamente com duas
testemunhas presenciais que tambem assinam, para que produza os seus reais e juridicos
testemunhas presenciais que tambem assinam, para que produza os seus reais e juridicos
efeitos.
efeitos.
Oeiras (PI), 02 de janeiro 2025
Oeiras (PI), 02 de janeiro 2025
AMARA Municipal DE OEIRAS/PI
AMARA Municipal DE OEIRAS/PI
CONTRATANTE
CONTRATANTE
SUPORTE TECNOLOGIA LIDA- ME
SUPORTE TECNOLOGIA LIDA - ME
CNPJ: 48.990.755/ 0001-07
CNPJ: 48.990.755/ 0001-07
CONTRATADA
CONTRATADA
A divulgacao virtual dos atos municipais