Portaria — Arraial  Gabinete  Do  Prefeito (23/04/2025)

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Art. 3° . Esta Portaria entra  em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1 · de abril de 2025.

Art. 4°. Revoga-se as disposições  em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E  CUMPRA-SE. Arraial, 10 de abril de 2025.

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Assinado deforma

ALDEMES BARROSO DA

SILVA:00449657370

Aldemes Barroso da Silva PREFEITO

JOSE e Assinado de BALDUINO" forma digital por MADEIRA·2 º;~~:~~~~~ 279022,5320 225320 José 'alduino Madeira

Secretário  de Governo

Numerado, registrado e  publicado a presente Portaria, no Diário Oficial dos Municípios , Edição \_\_\_\_\_\_ ~ que circulou no dia \_\_  de \_\_ de 2025.

Av.  Cândido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000 CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com -ARRAIAL- Piauí www.arraial.pi.gov.br

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL -PI PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 015/2025

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REFERENTE CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  01/2025

Publicado no mural da Prefeitura e  no Jornal Diários  dos Municípios.

CONTRATANTE:  MUNICIPAL  DE  ARRAIAL  - PI,  pessoa  jurídica de  direito  público interno, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 06.554.026/0001-68.

CONTRATADA:  JPL  CONSTRUTORA  LTDA, com CNPJ nº 49.266. 700/ 0001-ll, estabelecida na Rua Santa Angela, 1 O,  Multirao, Passagem Franca/MA,  CEP 65.680-000.

OBJETIVO:  O  objetivo  deste  termo  aditivo  é  o acréscimo de  serviços  que  corresponde  a 22,31 %  do  contrato  no  valor  de  R$  54.234,69  devidamente  atestado,  de  acordo  com  a  lei 14.133/2021, e  nos termos previsto alterando assim a  clausula sétima  do contrato, que tem por objeto a  ampliação  da escola Municipal Quirino Lima

DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS:  Ficam ratificadas as demais cláusulas e  condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes

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ESTADO DO PIAUÍ CNPJ Ol.612.578/0001-61

MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ

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Portaria nº 108, de 16 de abril de 2025.

·

Dispõe  sobre nomeação  dos  membros para compor o  Conselho de Alimentação Escolar -CAE  do município  de Floresta do Piauí  e dá  outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ- PI, no uso de suas atribuições  legais, e

CONSIDERANDO a Lei  Municipal  nº 001  de  23  de janeiro  de  2001,  que  cria a estrutura administrativa e organizacional do Conselho de Alimentação  Escolar - CAE no município de Floresta do Piauí  - PI,

## RESOLVE:

Art.  1 °  -Nomear as  pessoas  abaixo  relacionadas  para compor o Conselho  de  Alimentação Escolar - CAE  do  município de  Floresta do  Piauí - PI, conforme  indicado  pelos segmentos nos quais representam.

## 1 -Representantes do Poder Publico:

Titular: Ionete Morais Costa e Sousa - CPF: 039.090.213-60; Suplente: Fagner Barbosa Campos - CPF: 339.235.468-66.

## 2 -Representantes dos trabalhadores da Educação  e de Discentes:

Titular: Cecília  Maria de Carvalho CPF: 374.241.223-04; Suplente: Elânia de Sousa Lima CPF: 908.752.493-53; Titular: José  Ricardo da Silva - CPF: 324.475.488-00; Suplente: Cícera  Marques de Lima Belo -

CPF: 952.804.303-82.

## 3 -Representantes dos Pais de Alunos:

Titular: Francisca de Carvalho Silva CPF: 345.498.868-38; Suplente: Ayse Samylla de Lima Belo-CPF: 046.383.493-31; Titular: Valdirene Carvalho de Macedo Ferreira CPF: 756.994.603-06; Suplente: Francisca Lídia  de Sousa Santos CPF: 024.023.763-33.

## 4 -Representantes das Entidades Civis Organizadas:

Titular: Maria Aparecida da Rocha CPF: 032.428.483-73;

Suplente: Ana Alice Pereira Leal Lima - CPF: 838.342.653-49; Titular: Raimunda Edite da Rocha Santos - CPF: 928.282.303-25; Suplente: Maria Barbosa Campos - CPF: 025.552.213-44.

Art. 2° - Os membros do CAE têm  mandato de 04 (quatro) anos, podendo serem reeleitos de acordo com a  indicação  dos seus respectivos segmentos.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,  revogadas as disposições  em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Floresta do Piauí -PI, 16 de abril de 2025.

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CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Floresta do Piauí - PI.

Publicado no D .O .M. nº

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