Decreto — Sao Francisco De Assis Do Pi (09/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVII

## ld  :OCC563524D509895

## PREF MUN DE SÃ O FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

|                                                                                                      | R ARCANJO J OE SOUSA 01 .612.676/0001-98                                                                     | Exerclclo: 2025                                                                                                                                                               |                                                                                                      |
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| DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.315                                                | DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.315                                                        | DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.315                                                                                                                         | DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.315                                                |
| Resol ve : Artigo lo . - Fica aberto no orçame nto vigente, um cré d ito adicional na importância de | Resol ve : Artigo lo . - Fica aberto no orçame nto vigente, um cré d ito adicional na importância de         | Resol ve : Artigo lo . - Fica aberto no orçame nto vigente, um cré d ito adicional na importância de                                                                          | Resol ve : Artigo lo . - Fica aberto no orçame nto vigente, um cré d ito adicional na importância de |
| RSl. 5 21. 000 , 00 distribuidos as segui n t es d o t ações : Suplementaçã o ( +)                   | RSl. 5 21. 000 , 00 distribuidos as segui n t es d o t ações : Suplementaçã o ( +)                           | RSl. 5 21. 000 , 00 distribuidos as segui n t es d o t ações : Suplementaçã o ( +)                                                                                            | 1.521.000,00                                                                                         |
| 92 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                          | 15.122.0007.2029.0000 VIAÇÃO. OBRAS E URBANISMO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculado» de Nlo se aplica | Imposto&                                                                                                                                                                      | 6.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                              |
| 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                            | 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                    | 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                                     | 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                            |
| 196                                                                                                  | 12.361.0003.1007.0000 4.4.90.51.00 500 200 000                                                               | EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTES OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE                                                            | 320.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                            |
| 222                                                                                                  | 12.361.0003.2044.0000 3.3.90.36.00 500 200 000                                                               | EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE                                      | 15.000,00 F.R.: 1 SOO 00                                                                             |
| 239                                                                                                  | 12.361.0003.2060.0000 3.3.90.39.00 550 999 000                                                               | EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTES OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Transferê ncia do Salá rio•Educação Não se aplica                                                | 100.000,00 F.R.: 1 550 01                                                                            |
| 02 04 01 FUNDO DE MANUT E DESENVOL DAEDUCAÇÃO BÁSICA· FUNOEB                                         | 02 04 01 FUNDO DE MANUT E DESENVOL DAEDUCAÇÃO BÁSICA· FUNOEB                                                 | 02 04 01 FUNDO DE MANUT E DESENVOL DAEDUCAÇÃO BÁSICA· FUNOEB                                                                                                                  | 02 04 01 FUNDO DE MANUT E DESENVOL DAEDUCAÇÃO BÁSICA· FUNOEB                                         |
| 347 3.t 542                                                                                          | 12.365.0003.2083.0000 .90.11.00 230 000                                                                      | EDUCAÇÃO.CULTURA E ESPORTES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Tranaferinciaa do FUNDEB • Complementação da Uniã o • VAAT FUNOEB • Profissionais da Educação Báslc | 300.000,00 F.R.: 1 542 01                                                                            |
| PREF MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUi ARCANJO J OE SOUSA 01 .612.678/0001·98 E11:erclcio: 2025 | PREF MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUi ARCANJO J OE SOUSA 01 .612.678/0001·98 E11:erclcio: 2025         | PREF MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUi ARCANJO J OE SOUSA 01 .612.678/0001·98 E11:erclcio: 2025                                                                          | PREF MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUi ARCANJO J OE SOUSA 01 .612.678/0001·98 E11:erclcio: 2025 |
| Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.315 FUNDO DE MANUT E DESENVOL DAEDUCAÇÃO BÁSICA· FUNDES    | Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.315 FUNDO DE MANUT E DESENVOL DAEDUCAÇÃO BÁSICA· FUNDES            | Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.315 FUNDO DE MANUT E DESENVOL DAEDUCAÇÃO BÁSICA· FUNDES                                                                             | Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.315 FUNDO DE MANUT E DESENVOL DAEDUCAÇÃO BÁSICA· FUNDES    |
| 378 542 999                                                                                          | 12.365.0003.2091 .0000 EDUCAÇÃO . 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E 000 Transferê ncias do Não se apliea           | CULTURA E ESPORTES MATERIAL PERMANENTE FUNOEB. Complementação da União. VAAT                                                                                                  | 120.000,00 F.R.: 1 542 01                                                                            |
| 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS                                                              | 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS                                                                      | 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS                                                                                                                                       | 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS                                                              |
| 391                                                                                                  | 10.301.CX)04.1059.0000 4.4.90.51.00 500 300 000                                                              | SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS                                                                                        | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                             |
| 406                                                                                                  | 10.301.0004.2053.0000 3.3.90.36.00 500 300 oao                                                               | SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS                                                               | 100.000,00 F.R.· 1 500 00                                                                            |
| 407                                                                                                  | 10.301.0004.2053.0000 3.3.90.39.00 500 300 000                                                               | SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recurt:os nlo Vlncul8dos e1• 1mpostos Saúde• Despesas com ASPS                                                           | 200.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                            |
| 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL                                                     | 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL                                                             | 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL                                                                                                                              | 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL                                                     |
| 504                                                                                                  | 06.122.0005.2069.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                               | ASSISTÊNCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                            | 100.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                            |
| 505                                                                                                  | 06.122.0005.2089.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                               | ASSISTÊNCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                             | 100.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                            |
| 506                                                                                                  | 06.243.0005.2015.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                                               | ASSISTE:NCIA SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recurt:o• nl o Vinculado• de Imposto• Não se aplica                                                          | 100.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                            |

## PREF MUN DE SÃ O FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

R ARCANJO J OE SOUSA

01 .612,678/0001·98

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.315

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

521

543

588

08.243.0005.2031.0000

ASSISTÊ NCIA SOCIAL

3.3.90.36.00

999  000

···

08.244.0005.2088.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

08.244.0005.2118.0000

3.3.90.36.00

660

999  000

<!-- image -->

10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R.:

1

660

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social· FNAS

Não  se aplica

ASSISTÊNC IA SOCIAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se

aplica

ASSISTÊNC IA SOCIAL

20.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R.:

1

660

Transfer,ncla de Recursos do Fundo Nacional de Asslst4ncla Social. FNAS

Não se apfica

Artigo  2o . O  c r éd i t o abe r to  na forma  do  a r t i go a nter ior será  coberto  com  recursos provenient es  de :

Anulação :

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

245

12.361.0003.2117.0000

EDUCAÇÃO,

CULTURA E ESPORTES

3.1.90.91 .00

599

999  000

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Outros Recursos Vinculados à Educação

Não  se aplica

Artigo  3o . -

Este  decreto  ent ra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao .

S. FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI. 03 de fevereiro de 2025

<!-- image -->

ANDRELI  '0  MAXIMIA  O DA C. !'ILHO PREFEITO MUNICIPAL CPF 870.700.143-68

## ld:OE28ASCAAADA9BCE

<!-- image -->

REPÚBLICA  FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SÃ O FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.678/0001-98

SÃO  FRANCISCO DE  ASSIS DO PIAUÍ . . ." .. ....... \_

PORTARIA Nº109/2025 de 02 de abril de 2025.

04

00

04

02

·1.521.000,00

F.R. Grupg:

1

599

·1  ,521 .000,00

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃ O DE CULTURA

## O PREFEITO MUNIClPAL DE SÃ O FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, Estado

do Piauí,  no uso de suas atribuições  legais,

## RESOLVE:

Art.1°. Nomear, a Senhora Maria de Fatima da Silva Rodrigues, brasileira, solteira, portadora da Carteira de Identidade 3.906.348 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob o nº 614.289.823-10, para exercer o cargo em comissão  de CHEFE DE DIVISÃO  DE CULTURA da Secretaria Municipal da Cultura de São  Francisco de Assis do Piauí , nos temos da Lei municipal nº 202/2013 e demais cominações  legais.

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições  em contrário .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 02 de abril de 2025.

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REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 02 DE ABRIL de 2025

01