Decreto — Bela Vista Do Pi (21/05/2025)

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Pni!glo Eletrõnk:o  nl  005/2025 PfOOIHOAclm. n•049/202S

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ NI 01.612.558/0001-90

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nll 056/2025 PREGÃO ELETRÔNICO  Nll 005/2025

## NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049/2025.

MODALIDADE DO PROCESSO: PREGÃO  ELETRÔNICO.

NÚMERO DA MODALIDADE: 005/2025.

OBJETO: Contrataç:lo de serviços de locação de veículos  sem motorista, para atender as necessidades da Prefeitura

Municipal de Bela Vista do Piauí -PI, suas secretarias e órgãos  municipais,

CONTRATANTE: MUNICÍPIO OE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI\_

CNPJ DA CONTRATANTE: Ol.612.558/0001-90.

CONTRATADA: MARCIO &amp; REGIS TRANSPORTES E SERVJCOS LTDA.

## CNPJ DA CONTRATADA: 08.628.636/0001-94.

FUNDAMENTAÇÃO  LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 e Decreto nG 10.024/2019. DOTAÇÃO DRCAMENT.ÃRIA:

## ELEMENTO DE DESPESA:

33.g().39 IServk:05 da Taroerlos - PtiSOa Juridia):

FONTE DE RECURSO:

SOO  Recursos  nlo vtnc;uliidos  de  lmpost0$;  706 Transfertnda  Especliil  da  Unllo;  S40  - Transfertndiis  do  FUNDE&amp;;  569 Outl1l5 tnmsfertndas de recursos do FNDE; 600 - Custdo e  Emenda· 621 - c.oflnandamento do Estado;  631 Manut. do FMS; 660 Tnmsf. FNAS PROGRAMAS DE TftA8Al.HO:

Encarsos  com  Gabinete  do  Prefeito  04.122.0401.2003.0000;  Manutençlo da  Sec.Mun.de  Admlnlstraçlo,  e  04.122.0401.2006.0000; Tran.spo,te Escolar Estado 12.361.1201.2023,0000; Manutençlo  da Secretaria de Educação 12.361.1201.2025.0IX)(); Manutençlo  do Ensino Fundamental 12.361.1201.2027.0000; Procrama PNAT U .361.1201.2029.0000; Manutençlo  do Ensino Profldonal 12.363.1201.2076.0000; Transpone Esoo&amp;ar Estado 12.365.1201.2023.0000; Manuteoçlo do Ensino lnhlntll 12.365.1201.2033.0000; Educaçlo de.Jovens e Adultos 12.366.1201.2024.0000; Encarsos com  Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manut.. da Sec.Munlc.Assistenda social 08.244.0801.2057.0000;  Manutenção  do  Fundo  Mun.  de  Assistlncia  SOdal  08.244.0801.2071.0000;  Pf'Olrama  Benefldos  Eventuais 08.244.0801.2069.0000;  Enfrentamento a  Pobreza 08.334.0801.2073.0000;  AssJstencla ao Idoso 08.241.0801.2059.0000; Psb  BPC  na Escola 08.242.0801.2060.0000; Piso 8asico de Transiçlo IGD SUAS 08.243.0801.2062.0000; Proteção Social B&amp;sica-PSB 08.243.0801.2063.0000; Manutençlo dos c.onselhos de Auistenda Social 08.243.0801.2064.0000; lndioe de GestJo D@scentrallzada - IGD 08.243.0801.2065.0000; Psb - Criança Feflz 08.243.0801.2066.0000;  Proteção Sodal Espeda~PSB 08.243.0801.2067.0000; Encaf105 com Sec.Mun.Flnanças e Tesourar la 04.U3.0402.2018.0000;  Manutençlo Departamento de Agrlcuttura 20,605.2001.2020.0000; Manutençlo da  Sec.  d · Obras, Habftaçlo  e Serviços  15.452.1501.2010.0000;  Manutanç&amp;o  da Sec.  Mun.  de Melo  Ambiente  e Urbanismo 18.544.1701.2019  .0000

VALOR DO CONTRATO: R$ 285.240,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais), sendo:

| rrt.M   | DESCIU(Ã0                                                                                                                                | UNID.   | QUANT.   | V. MENSAL   | V. ANUAL      |
|---------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----------|-------------|---------------|
|         | ONIBUS (motOft~o dlesel, cap.tddade mlnlma de 48 pasu1elros, equipado com todos os componentes de segurança i!Xlir.ldos i:,elo CONTRANI  | MENSAL  |          | R$ 8.390,00 | R$ 100.680,00 |
|         | MICRO.ONIBUS (motorfuçlo dl~, capacidade mínlm• de 22 passa1e1ros, equipada com todos 05 componentes de seaurançe exl&idos peJo CONTRANI | MENSAL  |          | R$ 5.590,00 | R$ 67 .080,00 |
|         | VAN (motorfzaçlo diesel, com capacidade mínima ~ 16 passa1@lros, equipada com todos 05 componentes de 1e1urança .,.ialdos nalo CONTRANI  | MENSAL  |          | R$ 9.790,00 | R$117.480,00  |
|         |                                                                                                                                          |         |          |             | R$ 2&5.240,00 |

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de maio de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vista do Plauf-PI, 15 de maio de  2025.

FRANCISCO DE SOUS  1  ~~~i1ta I  "°' NET0:1824423080i..7- ~~~=0:,4 :,4 2 -a3w

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

## ld:0047F32EA4A567ED

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL OE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· Ol.612.558/0001-90

Preaso Etetr6nlco n11 006/2025 Pn&gt;etiWAdm. n• 050/202S

Fl5. N"  \_ \_ \_

RUBRICA

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N!! 057/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N2 006/2025

NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 050/2025.

MODALIDADE DO PROCESSO: PREGÃO  ELETRÔNICO .

NÚMERO DA MODALIDADE: 006/2025.

OBJETO:  Aquisição de  material  de  construção (hidrá ulico,  elét rico,  ferragens  e  diversos)  para  atender  as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí- PI, suas secretarias e órgãos  municipais.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO OE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE: Ol.612.558/0001-90.

CONTRATADA: BEATRIZ SILVA MAURIZ ME (REAL CONSTRUÇÃO).

CNPJ DA CONTRATADA: 40.221.547/ 0001·31.

LEGAL: Normas gerais da Lei nº  14.133/2021 e Decreto n2 10.024/2019.

FUNDAMENTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

## ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30 - Material de Consumo;

FONTE DE RECURSO:

SOO - Recursos não  Vinculados de lmoostos

## PROGRAMAS DE TRABALHO:

Manutenção da Sec.Mun.de Administração,  e 04.122.0401.2006.0000; Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços 15.452.1501.2010.0000;  Enurgos  c::om  Gablnet@  do  Pref@lto  04.122.0401.2003.0000;  Manut@nção Oepartam@nto  d@ Agricultura 20.605.2001.2020.0000; Construção/Ampliação/Reforma de Predios Publicos 04.122.0402.1005.0000; construção/Reforma/Ampliação do Cemitério 15.452.1501.1010.0000; Manutenção da Rede Eletrica 25.752.2501.2080.0000; Manutenç!lo da Sec. Mun. de Melo Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Construçã o/Ampliação  e  Reforma  de  Unldad  escolar  12.361.1201.1021.0000;  Manutenção  da  Secretaria  de  Educação 12.361.1201.2025.0000; Manutenção do Departamento de Esporte, Lazer e Turismo 27.813.2701.2039.0000; Reforma/Ampliação  d@  Unidades Escolares 12.361.1201.1027.0000; Reforma/Ampliação e Recuperação  de Escolas Ensino Infantil 12.365.1201.1028.0000; Manutenção  da Secretaria de Saúde  10.301.1001.2048.0000; Manut. dos Postos de Saude e Secretaria 10.301.1001.2055.0000; Constuir/Equipar Unidade Mista de Saúde -UBS 10.302.1001.1040.0000; Ampliação  e Reforma de Postos de Saúde  10.302.1001.1042.0000; Manut. da Sec.Munic.Asslstencla Social 08.244.0801.2057.0000

VALOR DO CONTRATO: R$ 683.541,22 (seiscentos e oitenta e três  mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos}.

Lote 1Material El~trlco: R$ 159.788,81 (cento e cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e  um centavos);

Lote li Material Hldriulico: R$  302.049,52 (trezentos e dois mil, quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); Lote Ili Material de Ferracens: R$ 125.563,59 (cento e vinte e cinco mll, quinhentos e sessenta e t rês  reais e cinquenta e nove centavos);

Lote IV Material Diversos: R$ 96.139,30 {noventa e seis mil, cento e trinta e nove reais e trinta centavos}.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de maio de 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí -PI, 15 de maio de 2025

Assinado de forma digital por

NETO:  18244230800

FRANCISCO OE SOUSA

o~:'.~~~~s~0:13:33 -03•00·

Francisco de sousa Neto Prefeito Municipal

## ld:030E7E1FSFB967E3 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí Pregão  Eletrônico - 005/2025

## Resultado da Homologação

0001  - ÔNIBUS  (motorização  diesel, capacidade mínima  de 48 passageiros, equipado com todos os componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN) - INDUBUSCAR APACHE U  - Valor Referência:  11 \_200,00

Fomeoedor

MARCIO &amp;  REGIS TRANSPORTES E  SERVICOS L TOA

Valor Final

8 .390.00

Valor Total

100.680.00

Sltuaçllo

Homologado em  15/05/2025 08:57:52 Por:

F RANCISCO D E  SOUSA N ETO

0002 - MICRO-ONIBUS (motorização  diesel, capacidade mínima  de 22 passageiros, equipado com todos os componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN) -Volare W9 ON - Valor Referência:  9.941,67

Fomeoedor

MARCIO &amp;  REGIS TRANSPORTES E  SERVICOS L TOA

Valor Final

5 .590.00

Valor Total

67.080,00

Situação

Homologado em  15/05/20 25 08:57:52  Por: FRANCISCO DE SOUSA NETO

0003 -VAN (motorização  diesel, com capacidade mínima  de 16 passageiros, equipado com todos os componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN) - Ducato Guerra MC 20 - Valor Referência:  13.062,38

Fornecedor

MARCIO &amp;  REGIS TRANSPORTES E  SERVICOS L TOA

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Valor Final

Valor Total

9 .790.00

117.480.00

FRANCISCO DE SOUSA NETO

Autoridade Competente

A  autenticidade do documento pode  ser v erificada no site https://valldaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal d e  Compras  Pública s  e m  15/05/2025 és  08:59:33. Código verificador: CA1B95

Situação

Homologado em 15/05/2025 08:57:52 Por:

FRANCISCO DE SOUSA NETO

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