Portaria — Floresta Do Pi (04/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII
Id:05D507839813DDD4
Id:0CC562DD6BC5DBD9
Oeiras
ESTADO DO Piauí
Município DE FLORESTA DO Piauí
XDO
CNPJ 01.612.578/0001-61
Portaria N 14/2025, de 03 de fevereiro de 2025.
O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí, no uso de suas
ADITIVO AO CONTRATO TEMPORARIO N 009/2025 - PMFP
atribuigoes legais previstas na Lei Organica do Município de Oeiras e na Resolugao n 196,
Regimento Interno, fundamentado na Resolução n 10/2019 - Plano de Cargos, Carrira e
Contratagao de prestacao de servicos por tempo
Salarios
determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da
CF/88
RESOLVE:
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. 01.612.578/0001-61,
com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro: Centro, CEP: 64563-000, neste ato
Nomear, ANNA LUIZA CAMPELO SOARES, CPF n 019.155.603-30, para o cargo
representado pelo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF:
748.066.533-49.
fundamentado no anexo III da Resolugao n 10/2019 c/c a Resolugao n 01/2021. Revogada as
a data de sua publicacao
CONTRATADO: FABIANA RODRIGUES MOREIRA, brasileira, PSICOLOGA, CRP-PI no
21/02866, portadora do CPF: 052.727.213-22, residente e domiciliada na Rua Matias Francisco de
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Lima, SN, Bairro: Centro, CEP; 64.563-000, Floresta do Piauí - PI.
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestacao de Servigos por tempo determinado, as
Gabinete da Presidencia da Ca
Municipal de Oeiras, Estado do Piauí, aos 03 dias
partes acima qualificadas tem entre si justo e avencado o seguinte:
do mes de fevereiro de 2025.
1. As partes acima qualificadas, considerando o interesse reciproco de alterar a CLAusULA
SEXTA - DO PAGAMENTO do supracitado CONTRATO TEMPORARIO N 009/2025, pelo
qual, de comum acordo, estipulam que a CLAUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO passa a vigorar
com a seguinte redacao:
Jost Amitton Barbosa Lea
" (...) CLAUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO: O valor deste contrato e de R$ 2.750,00 (dois mil
CPF:020.588.2238
setecentos e cinquenta reais) mensais, e que devera sofrer a deducao dos impostos legais.
Paragrafo Unico: O pagamento ocorrera atraves da seguinte unidade orcamentaria:.
Id:030E7C92DCFFD24A
UNID. ORCAMENTARIA
NATUREZA DA DESPESA
08.244.0004.2051.0000 - FMAS
33.90.36
ESTADO DO Piauí
08.244.0004.2053.0000 - FNAS
33.90.36
Município DE FLORESTA DO PIAU
CNPJ01.612.578/0001-61
08.244.0004.2045.0000 - ESTADO
33.90.36
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS/FNAS/FMAS/Fin. Estado, custeio
Portaria n73/2025,de 28 de
ro de 2025.
e outros.
(...)
Dispoe sobre nomeacao de servidor, e dar
2. Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condicoes do instrumento particular ora alterado,
O Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Exmo. Sr. Prefeito
entrando em vigor a presente alteracao a partir de 01 de fevereiro de 2025.
Municipal de Floresta do Piauí -- PI, no uso de suas atribuigoes legais, e nos termos do artigo
E, por assim justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente aditivo
69, incisos VI e IX da Lei Organica do Município.
ao contrato, em 02(duas) vias de igual teor e forma para um so e juridico efeito, perante as
Resolve;
testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes.
Art. 1 - Nomear a Sra. MARIA CAMPOS DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob no
054.799.863-50, para o cargo publico em comissao declarado em Lei de livre nomeacao e
exoneracao, ad nutum, de Assessor de Desenvolvimento Educacional, Nivel DAS-1, com.
Floresta do Piauí/PI, 01 de fevereiro de 2025.
lotacao na Secretaria Municipal de Educagao, com carga horaria de 40 horas semanais..
Art. 2 - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos de 01 de
eudoyos
tabiara Rodigues Moreva
aneiro de 2025.
Registre-se em livro proprio. Publique-se
Município DE FLORESTA DO Piauí - PI
FABIANA RODRIGUES MOREIRA
Claudionor Urbano de Oliveira
Contratado
lo Piauí-PI, 28 de janeiro de 2025
Prefeito Municipal
TESTEMUNHAS:
Teolo nor
CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA
NOmE: Jyowo manul
k Norununte mour| NOMe: Poelg d Rpris hut
Prefeito Municipal de Floresta do Piauí -- PI
CPF/MF no 748.066.533-49
CPF:_666.974.493-06
CPF:_035 848 903 22
Publicado no D.O.M. n
de
de
de
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.