Decreto — Santa Cruz Do Pi (31/01/2025)

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## ERRATA AO PREGÃO  ELETRÔNICO  N 1 014/2025

## ONDESELt:

Valor total estimado: R$ 81.238,76  (Oitenta e  um mil, duzentos e binta e oito reais e setenta e  seis centavos).

## LEIA-SE:

Valor total estimado: R$ 893.626,36 (Oitocentos e  noventa e  três mil, seiscentos e  vinte e  seis reais e  binta e  seis centavos).

Santa Cruz do Piauf PI,  29 de janeiro de 2025.

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Ile Pregoeira Oficial

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí  PI,  torna público  que realizará  de acordo com a legislação  em  vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO  abaixo citado, em  conformidade com à  lei Federal  nº.  14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações,  o  Decreto Municipal nº 011 de 06 de março 2024, o Decreto Federal nª 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregã o  na sua forma eletrônica, Lei Complementar 128/2008 e  suas alterações , bem como se coloca à disposiçã o dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Pregão Eletrônico n·

018/2025

Processo Administrativo nR  034/2025

Objeto: O objeto da licitação é  o credenciamento de Microempreendedor Individual (MEi), destinado a ao fornecimento de lanches e produtos de panificação , sendo Lote 1: lanches e Lote 2: panificação, para atendimento às  demandas da Prefeitura e das Secretarias municipais do município  de Santa Cruz do Piauí-PI."

Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE

Adjudicação : LOTE

Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá  à Lei  Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações,  o Decreto Municipal n" 011 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal n" 10.024 de  20  de  setembro  de  2019,  que  regulamenta  a  modalidade  pregã o  na  sua  forma  eletr6nica,  Lei Complementar 128/2008 e suas alterações .

Fonte  de  Recurso: SOO  Recursos não  vinculados de Impostos,  540 - Transferências  do FUNDEB Impostos,  600 Transferências  Fundo  a  Fundo  do SUS  Provenientes do Governo  Federal,  660  Transferências  do Fundo Nacional de Assistência  Social FNAS.

Valor estimado: RS 130.981,84 (Cento e trinta mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), Lote RS  78.642,38 e Lote li - RS  52.339,46

Data de Abertura: 13/02/2025 às 08:00h no site: https:/www.bll.org.br.

O  Edital e seus respectivos anexos,  bem como informações  quanto as especificações ,  quantidades prazos, valores estimados e demais condiçõ es estão  disponí veis no endereço acima ou pelos sites: https;/www.bll.org.br.; https:l{www.tce.pi.gov.br/ e https://transparencia.santacruzdopiaui.pi.gov.br/santacruzdopiaui/.

Informações  adicionais, dúvida s e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: ilene.dasilva@hotmail.com

Santa Cruz do Piauí -PI, 30 de janeiro de 2025

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí  PI, torna público  que realizará  de acordo com a legislação  em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO  abaixo citado, em  conformidade com à  Lei Federal n·.  14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações,  o  Decreto Municipal n· 011 de 06 de março 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão  na sua forma eletrônica, Lei Complementar 128/2008 e suas alterações , bem como se coloca à disposição  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão  Eletrônico n· 019/2025

Processo Administrativo nR  035/2025

Objeto: "O objeto da licltação  é o credenciamento de  Mlcroempreendedor Individual  (MEi), para aquisição  de frutas e  verduras  para  Prefeitura  Municipal,  Secretarias e  órgãos  vinculados  deste Município ".

Ti po de Licitação : Menor preço POR ITEM

Adjudicação:

ITEM

Suporte legal: Este procedimento licltatório obedecerá  à Lei  Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações,  o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal n" 10.024 de  20 de  setembro  de  2019,  que  regulamenta  a  modalidade  pregão  na  sua  forma  eletrônica,  Lei Complementar 128/2008 e suas alterações .

Fonte de  Recurso: SOO -Recursos  não  vinculados  de  Impostos, 540 -Transferências  do FUNDEB -Impostos,  600 -Transferências  Fundo  a  Fundo  do  SUS  Provenientes  do  Governo  Federal,  660 -Transferências  do Fundo Nacional de Assistê ncia Social -FNAS.

Valor estimado: RS  78.234,70 (Setenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta centavos) Data de Abertura: 13/02/2025 às 09:00h no site: https:/www.bll.org.br.

O Edital e seus respectivos anexos, bem como Informações  quanto as  especificaçõe s,  quantidades prazos, valores estimados e demais condições  estão  disponíveis  no endereço acima ou pelos sites: https:/www.bll.org.br.; https://www.tce.pi.gov.br/ e https://transparencia.santacruzdopiaui.pi.gov.br/santacruzdopiaui/.

Informações  adicionais, dúvidas  e pedidos de esclarecimentos deverão  ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: ilene.dasilva@hotmail.com

Santa Cruz do Piauí-PI, 30 de janeiro de 2025

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI, torna público  que realizará  de acordo com a leglslaçã o  em  vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO  abaixo citado, em conformidade com à Lei Federal n·.  14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações,  o  Decreto Municipal n" 011 de 06 de março 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão  na sua forma eletrônica, Lei complementar 128/2008 e suas alterações,  bem como se coloca à disposição  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Pregão  Eletrônico n·

020/2025

Processo Administrativo n· 036/2025

Objeto: O objeto da licitação é  o credenciamento de Microempreendedor Individual (MEi), destinado a execução  dos serviços de borracharia nos veículos da frota deste município ·.

Tipo de Licitação : Menor preço POR ITEM

Adjudicação:

Item

Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei  Federal n·.  14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações , o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de  20  de  setembro  de  2019,  que  regulamenta a  modalidade  pregão  na  sua  forma  eletrôn ica,  Lei complementar 128/2008 e suas alterações.

Fonte de  Recurso: 500 -Recursos  não  vinculados  de  Impostos, 540 -Transferências  do FUNDEB -Impostos,  600 -Transferências  Fundo  a  Fundo  do  SUS  Provenientes  do  Governo  Federal,  660 -Transferências  do Fundo Nacional de Assistência  Social -FNAS.

Valor estimado: R$ 68.766,00 (Sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e seis reais)

Data de Abertura: 13/02/2025 às 10:00h no site: https:/www.bll.org.br.

O Edital e seus respectivos  anexos,  bem  como  informações  quanto as  especificações ,  quantidades prazos,  valores estimados e demais condições  estã o disponívei s no endereço acima ou pelos sites: https:/www.bll.org.br,; https://www.tce.pi.gov.br/ e https://transparencia.santacruzdopiaui.pi.gov.br/santacruzdopiaui/.

Informações  adicionais, dúvida s e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: ilene.dasilva@hotmail.com

Santa Cruz do Piauí, 30 de janeiro de 2025

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llene Maria Pereira da Silva Pregoeira Oficial

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