Decreto — Sao Francisco De Assis Do Pi (28/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVIII

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PREF MUN DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI R ARCANJO J OE SOUSA 01 .612.678/0001-98 Exerc/clo: 2025

## DECRETO Nº 5, DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.315

Abre no orçamento  vigente  aédito adicional suplementar e da outras providências

º'

º'

º'

Resolve :

Artigo  l o.- Fica  aber to  no  orçamento  vigente, um  créd ito  adicional  na i m portância  de RS566. 321, 14  distribui dos  as  seguint es  dot ações: Suplementaçã o { +) 566.321 ,14

## 02 04 01 FUNDO DE MANUT  E DESENVOL DA EDUCAÇÃO BÁSICA·  FUNDEB

637

12.361.0003.2071 .0000

EDUCAÇÃO.

CULTURA E ESPORTES

181.413,29

3.1.90.11.01

VENCIMENTOS E SALARIOS

F.R.:

2

541

541

Transferênc ias do FUNOEB • complementação da União • VAAF

230

000

FUNDEB - Profissionai11 da Educação  BAslc

638

12.361  .0003.2070.0000

EDUCAÇÃO

, CULTURA E ESPORTES

139.159,18

3.3.90.39.15

MANUTENÇÃO

E CONSERVAÇÃO

DE MÁQUINAS  E EQUIPA

F.R.:

2

541

541

Tran•fertncies do FUNOEB - Complementação da Unllo - VAAF

999

000

Não  se aplica

639

12.361.0003.2070.0000

EDUCAÇÃO

, CULTURA E ESPORTES

135.CNl3,7&amp;

3.3.90.36.06

SERVIÇOS  TÉCNICOS  PROFISSIONAIS

F.R.:

2

541

541

Transferinclas do FUNOEB - Complementaçlo da Unllo - VAAF

999

000

Não se aplica

540

12.361.0003.2070.0000

EDUCAÇÃO,

CULTURA E ESPORTES

110.684,93

3.3.90.30.01

COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS

F.R.:

2

541

541

Transfertnclas do FUNOEB - Complementaçlo da Unllo - VAAF

999

000

Não $8 aplica

Artigo  2o. - O  cré d ito  aberto  na  form a  do  artigo  anterior  sertl  cobert o  com  recursos provenientes  de :

## Superáv lt  Financeiro:

568.321,14

Fontes de Recurso

Artigo  3o . - Este  dec reto  e ntra e m  v igor na data  de sua publ icaçã o .

PREF MUN DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI R ARCANJO J DE SOUSA 01.612.678/0001-98 Exerclcio: 2025

01

DECRETO Nº 5, DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.315

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## EXTRATO  DO  CONTRATO

Pregão Eletrônico  nº  012/2025. Processo  Administrativo n º 020/2025 . Contrato  n º 010/2025 . Contratante : MUNICIPIO  DE SÃO FRANCISCO  DE  ASSIS  DO PIAUÍ, através da PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO FRANCISCO  DE  ASSIS  DO  PIAUÍ .  Contratado:  JOÃO LUIS  DA SILVA  COSTA, inscrito  no  CNPJ  n º  13 . 145 . 491/0001- 25 , residente  e  domici liado  na  PC JOSE  MOREIRA  DOS  SANTOS, Nº 510,  URBANO, CEP64 . 745-000 , SÃO FRANCISCO  DE  ASSIS -PI. Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  EM FORNECIMENTO  DE  MERENDA  ESCOLAR  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DO  MUNICIPIO  DE SÃO FRANCISCO  DE  ASSIS  DO  PIAUÍ  PI.  Valor  Global: R$ 988.270 , 96  (novecentos  e  oitenta e  oito mil,  e  duzentos  e  setenta  reais,  e  noventa  e  seis  centavos) .

São Francisco  de  Assis  do  Piauí,  12  de  março  de  2025

## ~ tlla,i;~ l/M:.f Jh

Andrelino  Maximiano da Costa  Filho Prefeito Municipal  de  São  Francisco  de Assis do  Piaui

Pregão  Eletrônico n· 013/2025.

Processo Administrativo nº 024/2025.

## Contratos nº 017/2025 e 012/2025.

Contratante: MUNICIPIO DE SÃO  FRANCSCO DE ASSIS  DO PIAUÍ, através da PREFmURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ.

Contratados:  A empresa  vencedora  dos  lotes  nº 01,  02 e 03,  ORIGINAL AUTO  PECAS  E SERVICOS  LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.746.723/0001 -19, residente e domiciliado na R ANTONIO GREGORIO VERAS, Nº 11166,  LOJA  A,  CEP- 64.032-000,  SANTO  ANTONIO,  TERESINA  PI.  Valor Total é de R$ 521.000,00 (quinhentos e vinte e sete mil  reais) e a empresa vencedora do lote nº 04, MILTON RAUL DOS REIS - ME. inscrita no CNPJ Nº 12.398.870/0001-40, residente e domiciliado na AV MIGUEL CRISPIM DE ARAUJO, Nº 1705, BREDOS, CEP- 64.700-000, SIMPUCIO MENDES PI. Valor Total é de R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil  reais).

Objeto:  REGISTRO  DE  PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE CONSERTOS, REPAROS MECÂNICOS  E  BORRACHARIA NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE SÃO  FRANOSCO DE ASSIS/PI.

Valor Global: RS 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil  reais).

São  Francisco de Assis do Piauí , 15 de abril de 2025

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

1 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 013/202S- PMSFA

## 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  024/2025

BJETO; REGISTRO DE PREÇOS  PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE CONSERTOS, REPAROS MECÂNICOS  E BORRACHARIA NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNIOPAL DE SÃO  FRANOSCO DE ASSIS/PI.

1

## ATO ADJUDICATÓRIO  E HOMOLOGAÇÃO

O  MUNICIPAL DE  SÃO  FRANCISCO  DE  ASSIS  DO  PIAUf,  por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE  ADMINISTRAÇÃO no  uso  de  suas  atribuições legais,  tomando  por  base  o  objeto licitado,  conforme especificações  contidas no  Termo de Referência ,  Edital e proposta da licitante que ofereceu  os  menores  preços,  após  a  análise  dos  documentos  e  julgamento  das  propostas,  partes integrantes da licitação,  tendo vencido todos os prazos recursais e, em razão  do resultado final, declara, para  levar  ao  conhecimento  dos  interessados  em  geral,  o resultado  do  certame  em  referência , ADJUDICADO E HOMOLOGADO como vencedora do certame:

Informo, então, os valores propostos pelas licitantes vencedoras. conforme discriminado abaixo: Empresas: A empresa vencedora dos lotes nº 01 , 02 e 03, ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS LTDA. inscrita  no  CNPJ  Nº  35.746.723/0001-19,  residente  e  domiciliado  na  R  ANTONIO  GREGORJO VERAS, Nº 11166, LOJA A, CEP- 64.032-000, SANTO ANTONIO, TERESINA- PI. Valor Total é  de RI 527.000,00 (quinhentos e vinte e sete mil  reais}. A empresa vencedora do lote n· 04, MILTON RAUL DOS REIS - ME. inscrita no CNPJ Nº 12.398.870/0001 40, residente e domiciliado na  AV MIGUEL CRISPIM DE ARAUJO, Nº 1705, BREDOS,  CEP- 64.700000, SIMPUCIO MENDES - PI. Valor Total é  de RI  289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil  reais). O valor Global da contratação  é de R$ 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais).

Dessa  forma,  encaminhamos  ao  Ordenador  de  Despesa  para  conhecimento  e  as  devidas providê ncias, tudo de acordo com a Lei nº 14.133/21 com suas alterações  e ainda nos termos do edital e seus anexos.

São  Francisco de Assis do Piauí, 14 de abril de 2025. ,4,J~ i/{,vi, · .,,....;,..\_\_. lMl::-fi)h ANDREUNO MAXIMINIANO DA COSTA FlLHO

PREFEITO

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COMPROMISSO COM O  NOSSO POVOI

EXTRATO DO CONTRATO