Edital — Simplicio Mendes (06/05/2025)

A SEMED ira promover formacoes para as equipes multiprofissionais de
mediagao de conflitos atuarem fortemente frente as questoes apresentadas no
como principal ferramenta para resolver conflitos dentro do ambiente
educacional, buscando  solucoes colaborativas. Os responsaveis  pela
mediacao escolar pode ser qualquer agente envolvido no processo
educacional: equipe gestora "diretor ou coordenador ", aluno, educador ou
funcionarios das instituicoes.
processo de implantacao dos Comites Escolares de Mediacao de Conflitos em
escolas da rede publica Municipal, visando promover a Resolução pacifica de
conflitos e um ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo.O objetivo principal
promovendo a Resolução de conflitos de forma pacifica e colaborativa, com a
A mediacao escolar visa fortalecer os lacos na comunidade educativa,
melhorar as relacoes interpessoais, promover um clima escolar positivo e
potencializar o aprendizado de criancas e adolescentes. A mediacao pode ser
aplicada para conflitos entre alunos (bullying ou questoes disciplinares), entre
alunos e professores, entre escola e pais, entre professores (mediacao
organizacional) e entre professores e escolas ou ate mesmo dos professores
consigo mesmo.
O Município de Vila Nova do Piauí - PI, por intermedio de sua pregoeira oficial, faz saber a quem
tiver interesse de participar, que realizara no proximo dia 21 de maio de 2025, as 09:30 horas, Licitação
na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, do tipo MENOR VALOR, esta quem tem como
objeto a Contratagao de empresa para fornecimento de recarga de Gas Liquefeito de Petroleo --
GLP envasado em botijao de 13kg (refil) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Vila Nova do Piauí - PI. A sessao publica de julgamento sera realizada eletronicamente no site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ no dia e horario marcados. O edital do presente certame
podera ser retirado na sala da comissao de contratagao, no seguinte enderego Avenida Santo Antonio,
210, Centro, Vila Nova do Piauí, no horario das 08:00 as 12:00h de segunda-feira a sexta-feira em dias
uteis
presente
edital
tambem
podera
retirado
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no mural de licitacoes do Tribunal de contas do
Estado do Piauí, no seguinte enderego https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
Considerando, a implantacao e implementacao da Comissao/Comite
de Mediagao de Conflitos -- CMC nas Unidades Educacionais da Rede Municipal
de Ensino observar-se-a as diretrizes previstas no protocolo de prevencao a
violencia da rede Municipal.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contragao de PROFessOR para a Secretaria
Municipal de Educacao, deste Município, em razao de substituicao do servidor efetivo
ILDEBRANDO JOsE DE sOUSA que se encontra em Licenga Premio por assiduidade, conforme
a Portaria de n 154/2025, do Município de Vila Nova do Piauí -- PI.
Considerando a comissao de Mediagao de Conflitos de que trata este
protocolo, tera o objetivo de atuar na prevencao e na Resolução dos conflitos
(Continua na proxima pagina)
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí-- PI, pessoa juridica de direito publico
interno, inscrito no CNPJ/MF de n 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antonio,
n 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO
LEAL, brasileiro, portador da Cedula de Identidade de n 944.415 ssP/PI, inscrito no CPF/MF
de n 342.407.303-25, com enderego profissional na Avenida Santo Antonio, n 210, Vila Nova
do Piauí-PI
CONTRATADO: JANDERSON DE ARAUJO SILVA, brasileiro, professOr, inscrito no CPF:
057.436.653-97, residente e domiciliada na Rua Pedro Jose Leal, s/n, Bairro Ulisses Guimaraes,
Município de Vila Nova do Piauí-PI.
VIGEnciA: O presente contrato tera prazo inicial de 03 (tres) meses, iniciando-se em
05/05/2025 e estendendo-se ate o dia 01/08/2025.
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí -- PI, pessoa juridica de direito publico
interno, inscrito no CNPJ/MF de n 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antonio,
n 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO
LEAL, brasileiro, portador da Cedula de Identidade de n 944.415 ssp/PI, inscrito no CPF/MF
de n: 342.407.303-25, com enderego profissional na Avenida Santo Antonio, n 210, Vila Nova
do Piauí - PI.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contragao de PROFEssORA para a Secretaria
Municipal de Educagao, deste Município, em razao de substituigao da servidora efetiva LUZIA
FRANciscA DE JEsuS que se encontra em Licenga Premio por assiduidade, conforme a Portaria
de n 150/2025, do Município de Vila Nova do Piauí -- PI.
CONTRATADO: AURILANDIA LEAL E SILVA MIRANDA, brasileira, casada, inscrita no CPF:
050.887.193-02,residente e domiciliada na Localidade Bela Vista,s/n,zona rural, Município
de Vila Nova do Piauí-PI.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS: N O78/2025.
Vila Nova do Piauí-Pl, 05 de maio de 2025
Vila Nova do Piauí - PI, 02 de maio de 2025
Blisety, Amiliv shun Rbio
ELISETE AMELIA SILVA RIBEIRO
Pregoeira
Id:0B621D9451FD60F5
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMPLiCIO MENDES
Educacao
RUA GILVAN SEVERIANO DE SOUSA, 268 - BAIRRO NOVA CIDADE
CNPJ:20.157.374/0001-22
Regimento Interno do Comite Mediador de Conflitos

Considerando
que
mediacao
de
conflitos
constituir-se-a
processo imparcial
Resolução
conflito
em
que
envolvidos cheguem a uma solucao para suas demandas com auxilio dos
mediadores
Considerando que os atos infracionais que violem direitos indisponiveis, que
exijam a adocao das medidas previstas na Lei federal no 8.069, de 13 de julho
de 1990 -- Estatuto da Crianga e do Adolescente ou Codigo Penal, nao serao
submetidos a mediacao de conflitos.
Considerando que a cultura da mediacao de conflitos devera constituir-se em
tema de amplo debate nas Unidades Educacionais, vinculado ao seu Projeto
Politico-Pedagogico, ao curriculo e as acoes de formacao, visando a construgao
de praticas mais justas em ambiente escolar e baseadas no dialogo, na
prevengao e na gestao de conflitos.
escolares que prejudiquem o processo educativo e envolvam educandos,
professores e servidores.
Considerando que nas Unidades Educacionais, os conflitos escolares serao
tratados de forma interdependente e complementar, considerando a cultura da
mediacao de conflitos e as acoes desenvolvidas pela CMC.
VI - Integrar e articular, com os demais membros do Cmc, a Unidade
Educacional nas agoes intersetoriais da Rede de Protecao Social do territorio,
em busca de solucoes e encaminhamentos conjuntos;.
VII - Rever, se necessario, juntamente com a comunidade escolar, as normas
de convivio estabelecidas no Regimento Educacional da Unidade.
Considerando a composicao do Grupo de Mediacao de Conflitos, sera de
6 membros.
IV-
Confidencialidade do procedimento.
Considerando que a Comissao de Mediacao de Conflitos - CmC tera as
seguintes atribuigoes:

229
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edicao VcccXII
Id:030E7CC220c160F3
Prefeitura Municipal DE SIMPLiCIO MENDES
Simplicio Mendes
Educag
ESTADO DO Piauí
RUA GILVAN SEVEI
Prefeitura Municipal DE SIMPLiCIO MENDES
CNPJ: 20.157.374/0001-22
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
RUA GILVAN SEVERIANO DE SOUSA, 268 - BAIRRO NOVA CIDADE - CEP: 64700-000
CNPJ:20.157.374/0001-22
V - Tecnico de Nivel Superior - Supervisor (a) de Ensino;
PROTOCOLO DE PREVENCAO A VIOLENCIA
VI- Tecnico de Nivel Superior - Coordenador de Ensino e Inspecao Escolar.
DA REDE Municipal DE ENSINO DE
SIMPLICIO MENDES - PI
Considerando a necessidade de implantacao do referido comite de
mediacao de conflitos, o mesmo tera sua composicao formada no ambito das
SIMPLICIO MENDES - PI/2024
Unidades Escolares vinculadas a Secretaria Municipal de Educacao por:
EQUIPE TECNICA E PEDAGOGICA
SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO
I -- Tecnico de Nivel Superior -- Diretor da Unidade Escolar;
Gilcivan da Luz Barros
II - Tecnico de Nivel Superior -- Coordenador;
COORDENADOR DE PROJETOS E PROGRAMAS
Lourinaldo da Rocha Pita
III - Tecnico de Nivel Superior -- Apoio Administrativo;.
SUPERVISORA Municipal DE ENSINO
Maria da Conceicao Monteiro de Moura Dantas
IV- Tecnico de Nivel Superior -- Apoio Administrativo;.
COORDENADORA PEDAGOGICA DA EDUCACAO INFANTIL
V - Tecnico de Nivel Fundamental / Medio -- Vigia;
COORDENADORA PEDAGOGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS
INICIAIS
VI - Tecnico de Nivel Fundamental / Medio -- Zelador ou Merendeira.
Rinalda Miranda das Neves
Considerando a necessidade de renovacao do referido comite de
COORDENADORA PEDAGOGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS
FINAIS
mediacao de conflitos, o mesmo sera renovado a cada novo ano letivo.
Este regimento foi elaborado pelo Chefe do Departamento de Assistencia
COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO INCLUSIVA
Elisangela Luz de Moura Leal
Social da SEMED e aprovado por unanimidade pelo Comite de Mediacao de
COORDENADORA Municipal DO PPAIC
Conflitos da SEMED. E entra em vigor a partir de sua publicacao.
Joelma Costa Santos
COORDENADORA DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
FRANCISCORICARDO MOURALUZ COSTA
govbr
GILCIVAN DA LUZ BARROS
Maria Betanha Pinheiro Vieira
govb
Verq/iti.o.br
erifiq
DIRETOR DO DEPARTAMENTOS ENSINO INSPECAO ESCOLAR
Francisco Ricardo Moura Luz Costa
Gilcivan da Luz Barros
Chefe do Departamento de Assistencia Social -
DIRETOR DE LOTACAO
Secretario Municipal de Educacao.
da Secretaria de Educagao.
Rubenaser Costa Borges
SUMARIO
REFERENCIAS:
1. APRESENTagAO.....
Codigo Penal Brasileiro. Disponivel em
2. ObJetivo dO protocolo.
https:/l.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/idAcesso em 23 de marco de 2025.
3.LEGISLACAO
4. COmIte dE gEstAO dE cONFlItOS...
Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponivel em
5. MEDIDAS DE GESTAO A SEREM TOMADAS VISANDO A SEGURANCA NO
http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/9394.htm Acesso em 24 de margo de
AMBIENTE ESCOLAR....
2025
5.1 Medidas Pedagogicas de Gestao (Diretor/Coordenador Escolar).
Lei n 13.185, de 6 de novembro de 2015. Disponivel em
5.2Medidas Pedagogicas de Gestao de Sala de Aula.
.9
http://www.planalto.gov.br/ civil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13185.htm. Acesso
6. CUIDADOS NECESSARIOS EM POSSIVEIS CASOS DE SURTO NO
em 25 de marco de 2025.
AMBIENTE ESCOLAR.
.10
7. MEDIDAS A SEREM TOMADAS EM EVENTUAIS ATAQUES.
O que diz a Lei 13.185/2015 - Combate a Intimidacao Sistematica (Bullying).
..10
Disponivel em https://abraceprogramaspreventivos.com.br/o-que-diz-a-lei-13-
8. TreINnamento e CaPaCItTagAO...........
185-2015-combate-a-intimidacao-sistematica-bullying/.Acesso em 25 de marco
8.1 Treinamento de Funcionarios..
10
de 2025.
8.2Simulagoes e Testes.
11
9. IDENTIFICANDO PRATICAS
DE
BULLYING
CYBERBULLYINGS
Implementacao da Comissao de Mediacao de Conflitos - CMC nas Unidades
CONFORMEA LEGISLACAO VIGENTE
.12
Educacionais da Rede Municipal de Ensino, https://www.sinesp.org.br/quem-
9.1 Bullying.
somos/legis/213-educando/mediacao-de conflitos/5287-Portaria-n-2-974-de-12-
.12
04-2016-dispoe-sobre-a-implantacao-e implementacao-da-comissao-de-
mediacao-de-conflitos-cmc-nas-unidades-educacionais-da-rede-Municipal-de-
9.3Recomendagoes Importantes para Dificultar Praticas de Cyberbullying.....
...13
ensino-prevista-na-lei-n-16-134-2015-regulamentada-pelo-Decreto-n-56-560-
10. FORMAS DE VIOLENCIA ENTRE CRIANCAS E ADOLESCENTES.
.13
2015-e-da-outras-providencias. Acesso em 26 de marco de 2025.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios