Contrato — Floresta Do Pi (31/01/2025)

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Ano Xxlll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VcCL
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Município DE fLORESTA DO Piauí
CNpj 01.612.578/0001-61
Município DE FLORESTA DO Piauí
CNPJ01.612.578/0001-61
Paragrafo Unico - O CONTRATADO e responsavel pela qualidade dos servigos prestados, nao se
admitindo, em nenhuma hipotese, a alegacao de que terceiros tenham alterado os mesmos
CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE se
responsabiliza pelo bom funcionamento de equipamentos de apoio ao servigo, como tambem pela
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade
estrutura fisica de todo o ambiente de trabalho, qual seja, a sede da propria instituicao.
de Simplicio Mendes - PI, para dirimir todas e quaisquer controversias oriundas deste contrato,
Paragrafo Unico:A CONTRATANTE colocara a disposicao do CONTRATADO sua estrutura fisica,
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por assim justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente contrato,
CLAUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO: O valor deste contrato e de RS 4.318,18 (quatro mil
em 02(duas) vias de igual teor e forma para um so e juridico efeito, perante as testemunhas abaixo-
trezentos e dezoito reais e dezoito ce
nensais, no qual corresponde a base de RS 1.800,00 (mil
assinadas, a tudo presentes.
referente a complemento mensal da Uniao do piso da enfermagem, e que devera sofrer a dedugao dos
impostos legais.
Floresta do Piauí/PI, 02 de janciro de 2025.
Paragrafo Unico: O pagamento ocorrera atraves da seguinte unidade orcamentaria:.
UNID.ORCAMENTARIA
NATUREZA DA DESPESA
Youaliono
Cboo d
Beepo (ilsc Alwtu bs
10.301.0006.2023.0000-FMS/FUS
33.90.36
10.301.0006.2027.0000-FNS
33.90.36
Município DE FLORESTA DO Piauí - PI
GILSON MIRANDA DE OLIVEIRA
10.301.0006.2027.0000 - ESTADO
33.90.36
Claudionor Urbano de Oliveira
Prefeito Municipal
Fonte de Recursos:Orçamento Geral do Município/FMS/FUS/FNS, custeio e outros
TESTEMUNHAS:
CLAUSULA SETIMA - DA RESCISAO: A inexecucao total ou parcial do presente contrato por
NOMe:Pal d yss ht
NOME:oirrundononolo dl souss
parte do CONTRATADO assegura a Administracao Publica Municipal o direito de rescindir o
CPF:0358803
CPF: 5ZFO43 603 9
presente Contrato de forma imediata, impondo ao CONTRATADO, se for o caso, as sancoes
administrativas cabiveis, sem prejuizo das sangoes penais e civeis.
cipada deste Contrato, a parte denunciante comunicara expressamente a
outra parte, com antecedencia de 30 (trinta) dias, sem onus para ambas
as partes
2o - Fatos supervenientes que coloquem em risco a Administracao Publica ou o CONTRATADO sao
Id:089b94E8bc175e92
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato extinguir-se-a sem direito a indenizacao
I - pelo obito do contratado;
II - pelo termino do prazo contratual;
III - por descumprimento de qualquer clausula contratual pelo contratado;
ESTADO DO PIAUf
nieipio d
IV - por iniciativa do contratado, comunicada com antecedencia minima de trinta dias;
.
Município DE FLORESTA DO Piauí
V - quando da nomeacao de aprovados em concurso publico para os cargos do pessoal contratado;
XDOP
CNPJ 01.612.578/0001-61
VI - por iniciativa do contratante, verificada a ineficiencia do contratado ou a conveniencia
administrativa.
Jrabalho e Mrogres
Vu - quande ficar comprovada, a qualquer tempo, a acumulagao ilegal de cargos, que invalide a
declaragao constante na clausula quinta deste contrato
Paragrafo Unico. A extincao do contrato nao confere direito a indenizagao, ressalvada a hipotese de
rescisao por conveniencia administrativa, quando sera pago ao contratado o correspondente a trinta por
cento do
CONTRATO TEMPORARIO N 012/2025 - PMFP
CLAUsULA NONA -- PRAzO: O Contrato tera inicio a partir de 02/01/2025, terminando em
30/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais periodos a criterio da Administracao Publica
Contratacao de prestacao de servigos por tempo
Municipal.
determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da
Parigraio tnico - os primeiros 03 (tres) meses de vigencia do contrato serao considerados periodo
CF/88
de experiencia e a perduracao do contrato nos meses seguintes somente se confirmarao se for de
interesse da Administracao Publica.
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. 01.612.578/0001-61,
com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro: Centro, CEP: 64563-000, neste ato
ESTADO DO Piauí
representado pelo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF:
748.066.533-49.
Município DE FLORESTA DO Piauí
XDOP
CNPJ 01.612.578/0001-61
CONTRATADO: LUSILEIDE ARAUJO DE SOUSA, brasiIeira, ENFERMEIRA, COREN-PI r
639663, portadora do CPF:068.093.253-44, residente e domiciliada na Localidade Caicara, SN,Zona
Rural de Floresta do Piauí - PI, CEP; 64.563-000.
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestacao de Servigos por tempo determinado, as
CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta e
partes acima qualificadas tem entre si justo e avencado o seguinte:
exclusivamente as obrigacoes decorrentes deste contrato e consequentemente responde civil e
criminalmente por todos os danos e prejuizos que, na execucao dele venha, direta ou indiretamente, a
CLAUSULA PRIMEIRA - DA BASE LEGAL: Este contrato tem como base o artigo 37. inciso IX,
da Constituicao Federal de 1988, que autoriza a contratacao por tempo determinado no ambito da
Paragrafo Unico - O CONTRATADO e responsavel pela qualidade dos servigos prestados, nao se
administragao pablica.
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente instrumento devido a
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade
necessidade publica, e para evitar a interrupcao da prestacao de servigos publicos.
de Simplicio Mendes - PI, para dirimir todas e quaisquer controversias oriundas deste contrato,
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a
E, por assim justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente contrato,
prestacao de servigos por prazo determinado pelo CONTRATADO, para atender demanda temporaria
de excepcional interesse publico do CONTRATANTE, especificamente no cargo de Enfermeira, na
em 02(duas) vias de igual teor e forma para um so e juridico efeito, perante as testemunhas abaixo-
assinadas, a tudo presentes.
rede Municipal de saude de Floresta do Piaut -- PI.
Paragrafo Unico. As partes celebram este instrumento, em carater eventual e temporario, nao gerando
liame de natureza empregaticia entre CONTRATANTE e CONTRATADO.
Floresta do Piauí/PI, 02 de janeiro de 2025.
CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica responsavel o
CONTRATADO por todos os servicos que lhe forem apontados inerentes a suas funcoes, durante a
Youolionor Chouo ob ('veiit
Rawsihuee Arouyo diseo.
carga horaria contratada, qual seja, de 40 horas semanais.
s 1 - Em caso de necessidade, podera ser acrescida carga horaria suplementar para preenchimento de
Município DE FLORESTA DO Piauí - PI
LUSILEIDE ARAUJO DE SOUSA
complementacao de horas.
Claudionor Urbano de Oliveira
Contratado
2 - A ausencia ao trabalho e a nao apresentacao dos trabalhos corresponde a execucao das suas
obrigacoes ensejara o desconto da remuneracao da Contratada na mesma proporcao dos dias faltados e
TESTEMUNHAS:
obrigacoes nao cumpridas.
$ 3o - O CONTRATADO devera seguir as normas estabelecidas pela CONTRATANTE, como horario
NOME: Rl d
NOME: yoa Mamusl yo Nwlimenfo nowrs
Parais hut
de expediente da mesma, quanto a utilizacao de equipamentos assim como de outros meios
CPF:035.848.963-22
CPF:066.974.493-06
necessarios para realizar a execucao da atividade.
Diario Oficial dos Municipios