Licitação — A  Empresa  N R (21/01/2025)

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES-PI

CNPJ n•: 63.326.260/0001-57

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lnexiglliidaden'00l/2025 -· Adm.  n' OOll2025

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RUBRICA

O Presidente da Cãmara Municipal de Vereadores do Município  de Simplício Mendes-PI, no uso de suas atribuições  legais, e  com fulcro na Lei n214.133/2021 e  demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação  e  acatando a  orientação  do Agente de Contratação e seus pares, RATIFICAR o procedimento de lnexigibilidade de Licitação  n2 005/2025,  para  o  fim  de que a  adjudicação  produza seus jurídicos  e  legais efeitos, declarando apto a  contratar com a  Câmara Municipal de Simplício  Mendes­ PI, a  empresa KM ASSESSORIA E  SERVIÇOS  CONTABEIS LTDA, inscrita no CNPJ n2 44.601.562/0001-66, no valor de R$ 61.200,00 (sessenta e  um mil e  duzentos reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R$ 5 .100,00 (cinco mil e  cem  reais), em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação  de assessoria e  consultoria especializada para suporte junto ao departamento de pessoal e  na confecção de folha, atendendo as necessidades da Cãmara  Municipal do Município  de Simpllcio Mendes, estado do Piauí. "

Simplício  Mendes-PI, 09 de janeiro de 2025.

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PAULO ROG~RIO MOURA LUZ

Presidente da Câmara  Municipal de Vereadores de Simplício  Mendes-PI

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INSTRUMENTO:

ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE PICOS

Rua São  Sebastião ,  32 - Centro/ Picos - Piaul CEP:  64.600-000 Fones: (89) 3422-7055 /  3421-0093 Fax: (89)3422-6238 E-mail:  camarapicos@virtex.com.b'

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 002/2025

VINCULAÇÃO: PROCESSO OE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025.

OBJETO: Contratação direta de empresa para prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção  preventiva e  alimentação  do Portal Institucional da Câmara  Municipal de Picos-PI.

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE PICOS -PI, pessoa jurídica de direito público  inscrita no  CNPJ  n° 07.450.836/0001-37,  com  sede  na  Rua  São  Sebastião, n° 32,  centro,  CEP  64.600-000, Picos-PI,  neste  ato  representada  pelo  Sr. José Rinaldo  cabral  Pereira  Filho, Presidente  desta Câmara  Municipal, portador do CPF nº 446.498.003-15, residente e  domiciliado na cidade de Picos-PI.

CONTRATADA: SUPORTE TECNOLOGIA LTDA · ME, inscrita no CNPJ n° 48.990.755/0001·07, com sede na  Rua  Procurador Raimundo Basílio, n° 2688, Piçarreira, Teresina-PI, 64.055-655, neste ato representada pelo Sr. Danilo  Rocha  cardoso, brasileiro, empresário, portador  do  CPF/MF  nº 005.551.633-50, residente e  domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VALOR TOTAL: R$  18.000,00 (dezoito mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação , art. 75, 11, da  Lei  nº  14.133/2021.

FONTE DE  RECURSOS: 500. PROGRAMA  DE TRABALHO: Ol.031.0001.2001. ELEMENTO  DE DESPESA: 33. 90.39.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

20 de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI

## CÂMARA  MUNICIPAL DE SIMPÚCIO  MENDES-PI

CNPJ nº: 63.325.260/0001-57

lnexigibilidade n'  004/2025 Processo Adm. n' 004/2025

FLS.N'  \_\_ \_

RUBRICA

O Presidente da Cãmara  Municipal de Vereadores do Município  de Simplício Mendes-PI, no uso de suas atribuições  legais, e  com fulcro na Lei n214.133/2021 e  demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação  e  acatando a  orientação  do Agente de Contratação  e  seus pares, RATIFICAR o procedimento de lnexigibilidade de Licitação  n2  004/2025, para o  fim  de  que a  adjudicação  produza s  ?us  jurídicos e  legais  efeitos,  declarando  apto  a  contratar  com  a Câmara  Municipal  a  empresa N R CONTABILIDADE  E  ASSESSORIA· ME, inscrita  no  CNPJ  ne  CNPJ:  22.440.097/0001-96,  no  valor  de  R$ 108.000,00 (cento e  oito mil reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais e  sucessivas de R$ 9. 000,00 (nove mil reais), em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação  de assessoria e  consultoria contábil, especializada  na confecção  de balancetes mensais, enviadas de forma exclusivamente eletrônica  por melo  do  Sistema  de  Acompanhamento  de  Gestão  de  Recursos  da  Sociedade -SAGRES  (Módulos: Contábil)  e  complementadas por Informações  eletr6nlcas, enviadas pelo Sistema Documentação  Web Junto ao TCE, atendendo as necessidades da Cãmara  Municipal de Slmpilclo Mendes, estado do Piauí".

Simplício  Mendes-PI, 09 de janeiro de 2025.

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PAULO ROGtRIO MOURA LUZ

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Simplicio Mendes-PI

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ESTADO 00 PIAIJI CÂMARA  MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES-PI

CNPJ nº: 63.325.260/0001-57

lnexigtilidade rf' 005/2025 Proc:esso Adm. rf' 00&amp;2025

RUBRICA

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NR 005/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NR 005/2025

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nt 005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nt 005/2025

OBJETO: Contratação  de assessoria  e consultoria especializada para suporte junto ao departamento de pessoal  e na  confecção  de  folha,  atendendo  as  necessidades  da  Câmara  Municipal  do  Município de Simplício  Mendes, estado do Piauí .

CONTRATANTE:

Câmara Municipal de Simplício  Mendes-PI.

CONTRATADA: KM ASSESSORIA E  SERVIÇOS  CONTABEIS LTDA

CNPJ: 44.601.562/0001-66

VALOR:  R$  61.200,00 (sessenta  e um  mil e duzentos  reais),  dividido em  12  (doze)  parcelas  mensais e sucessivas de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Inciso Ili e Art. 6, Inciso XVIII da Lei  Nt 14.133 de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: 500- Recursos não  Vinculados de Impostos (Transferências  do Duodécimo) ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

PROGRAMAS DE TRABALHO: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  T~CNICOS E  ADMINISTRATIVO DA CÂMARA • 01.031.0001.2.001 / ASSESSORIA JURÍDICA, TECNICA E  ADMINISTRATIVA - 01.031.0001 .2.070

r  ATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

09 de janeiro de 2025

VIGfNCIA: 31 de dezembro de 2025.

Simplício  Mendes-PI, 09 de janeiro de 2025.

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PAULO ROGtRIO MOURA LUZ

Presidente da Câmara  Municipal de Vereadores de Slmplício  Mendes-PI