Portaria — Municipa L  De  Vera  Mendes (03/06/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxII
Id:01AB3704256E56C5
Id:0E28A83F6F4853BB
PREFEITURADE
REFEITURA Municipal DE
VERA MENDES
Simplicio Mendes
rrabalho.Inovacao e Tradicac
ACORDO DE COOPERAgAO teCNICA
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 005/2025
ndes n 01.3005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N021/2025
CORDO DE COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE
SI CELEBRAM A PREFEITURA_MUNICIPAL_DE
Torna-se publico que o Município de Simplicio Mendes - PI, realizara Dispensa Eletronica, com
FUNDO" PrEVIDeNCIARIO DE" VERA mENDES
criterio de julgamento menor preco, na hipotese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n 14.133, de
PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
1 de abril de 2021 e demais legislacao aplicavel.
A Prefeitura Municipal DE VERA MENDES com sede na Rua Sao Sebastiao
centro, n 780, inscrito no CNPJ/MF n
weww..wr.zw.Link.https.//www.portaldecompraspublicas.com.br
Data de inicio das Propostas
03/06/2025
005.700.083-28,e 0 yerA MenDes - prEy - Fundo PreEvidenciarIo De vErA
09:30h
o - Vera Mendes - PI, neste ato representada pelo g
Data Final das Propostas
06/06/2025
09:30h
RESOLVEM
ACORDO DE COOPERACAO
TECNICA
Data Final de Lances
06/06/2025
suas alteracoes, mediante as clausulas e condicoes a seguir.
15:31h
Criterio de julgamento
Menor Preco Global
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Objeto Da Contratacao Direta
O objeto da presente dispensa e a escolha da proposta mais
vantajosa para a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FOR-
O objeto do presente Acordo de Cooperagao Tecnica e o apoio ao Fundo Municipal de
NECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA A Secretaria MU-
correlatas, por
NICIPAL DE CULTURA ATRAVES DE RECURSOS ORIUNDOS
DA PNAB - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE ACORDO
Portaria,
COM O PREVISTO (PAAR) PLANO DE APLICACAO ANUAL,VI-
SANDO ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE SIMPLI-
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES COMUNS
CIO MENDES - PI.
A participacao na presente dispensa eletronica se dara mediante Sistema integrante do Portal
Publicas,
disponivel
legislacoes correlatas, entre os quais.
Compras
no
endereco
eletronico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
a) Auxiliar nos atos administrativos de abertura do processo licitatorio;
quando a modalidade de licitagao exigir;
Simplicio Mendes -PI, 02 de junho de 2025
e) A abertura dos envelopes das propostas de pregos, o seu exame e classificacao
A condugao dos procedimentos relativos aos lances e propostas e a escolha da
Flavfo Moura Santana
Agente de Contratacao
Sao Sebasti780CentroCEP64568-00VeraMendes
Id:125278A887E6554D
VERA MENDE
a modalidade exigir
oroposta de menor preco, melhor tecnica e preco ou do lance de menor preco, quand
VERA MENDES
alhos do pregoeiro/agente de contratacao e equipe de
apoio/comissao de contratagao;
AVISO DE REPUBLICACAO Licitação
2 - fica assegurada em todas as fases dos procedimentos licitatorios, em.
PREGA0 ELETRONICO N 008/2025 - RE
Contratacao do Município de Vera Mendes
TIPO: MENOR PRECO.
3- O Fundo Municipal de Previdencia do Município de Vera Mendes, se
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PRECOS, PARA
de oficio a
Prefeitura Muni
FORNECIMENTO MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA, DESCARTAVEIS, UTENSILIOS
DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE VERA MENDES -
b) Responsabilizar -se pela recomposigao do material de expediente util
n qualquer onus pecuniarios decorrentes da
operaca
LEGISLAGAO: LEI FEDERAL N 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR N 123/06; E LEGISLACAO
Sub clausula unica: As partes concordam em oferecer, em regime de colaboracac.
PERTINENTE, CONSIDERADAS AS ALTERAGOES POSTERIORES DAS REFERIDAS NORMAS.
do a
limite de suas possibilidades, nao faltarem recursos humanos, materiais e instalagoes.
DATA DA SESSAO: 17/06/2025 AS 09H30MIN. O PREGAO SERA REALIZADO NA FORMA
CLAUSULA TEREIRA -DA EXECUCAO
ELETRONICA ATRAVES DO SITE: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Para a execugao deste termo de cooperagao o Fundo Municipal de Previdencia do
EDITAL NA iNTEGRA: A DISPOSICAO PARA CONSULTA DOS INTERESSADOS NO SETOR DE
dos procedimentos licitatorios que se fizerem necessarios, inclusive disponibilizando
LICITACOES, SEDE DA Prefeitura (ENDERECO NO RODAPE), MURAL DE LICITACOES DO
CLAUSULA QUARTA - DA VIGENCIA
TCE/PI E , E NO SITE DA Prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes.
O prazo de vigencia d
cao Tecnica inicia-s
sucessivos por interesse da administracao
VERA MENDES - PI, 02 de junho de 2025
CLAUSULA QUINTA  DA PUBLICACAO
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
CLASULA SEXTA  DOS RECURSOS FINANCEIROS E PATRIMONIAIS
PREGOEIRA OFICIAL
Nao havera transferencia voluntaria de recursos financeiros ou doacao de bens entre
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
Instagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail prefeituradeveramendespi@gmail.com
mendespi@gmail.com
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais