LRF — Simplicio Mendes (08/10/2025)

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Estado  do  P iaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  SIMPLICIO  MENDES

CNPJ:

06. 553 . 952/0001-19

Periodo:  JANEIRO  a  AGOSTO  de  2025  / Bimestre:  JULHO- AGOSTO

Página:  1/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃ O  ORÇ AMENTÃRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEI:rAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSrNo-MDE

LEI  9. 394/96, Art.  72  - ANEXO  VIII

RS 1, 00

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arta. 212  e 212-A  da  Constitui9ão  Federal)

| RECEITA Rl!'SULTANTEDE IMPOSTOS                                                                                                                   | PREVISÃO ATUALIZADA (ai   | 1 REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (b)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------------------|
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                                                         | 98.797, 60                | 36.267, 97                           |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                                                       | 2.517 .087, 00            | 1.513.318, 36                        |
| 2-RECEITA DE TRANSFE NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                                               | 34 . 900 . 131,16         | 22 . 003 . 806,71                    |
| 2.1.1-Parcela referente à CP, art. 159, I, alínea"b"                                                                                              | 26.129.052, 00            | 16 .888. 127 , 49                    |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                                                                               | 5.067.987, 36             | 3 . 564.469, 85                      |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                                                                                | 3.813, 00                 | 4 .511, 73                           |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                                                           | 0,00                      | 0, 00                                |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1 + 2                                                                                                    | 39.565.140,43             | 24 . 886 . 837,13                    |
| !4-TOTALDESTINADOAO FUNDEB •20% DE ((2.1.1) + (2-2) + (2.3) + (2.4) + (2-5) + (2.7))                                                              | 6 . 412 . 775, 43         | 4 . 091 . 421, 48!                   |
| 5-VALOR OASER APLICADO AL MDOVALORDESTINADO AOFUNDEB - 5% DE((2.1.1) + (2.2) + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2. + 25% DE 1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 + 2.1.2 + (2.6 | 3 . 478.509 68            | 2 . 034 .791,16                      |

## FUNDEB

NCIAS DO FUNDEB (6.1.1 -4)

| RECEITASRECEBIDASDOFUNDEBNOEXERdCIO                | PREVISÃO ATUALIZADA a   | REALIZADAS IAté o Bimestre b   |
|----------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------|
| 6.1-PUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 14. 426.526, 00         | 10.145 . 451, 62               |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira          | 300 .473, 00            | 214 . 449,57                   |
| 6.2-PUNDEB - Complementação da União - VAAP        | 3.702.406, 00           | 3.783.737, 67                  |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira          | 1. 338, 00              | 0 , 00                         |
| 6.3-PUNDEB - Complementação da União - VAAT        | 6.806.970, 00           | 6.048.061, 97                  |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira          | 0 , 00                  | 0 , 00                         |
| 6.4-PUNDEB - Complementação da União - VAAR        | 300.000, 00             | 0 , 00                         |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira          | 0 , 00                  | 0 , 00                         |

7-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFEJ

RECURSOS

D&gt;OS EMEXER

CIOS ANTERIORES EN  O UTILIZADOS

## 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPO IS PARA UTILIZA O  6 + 8

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunçl o)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | !EMPENHADAS 1 O BIMESTRE d   | ATtlLIQUIDADAS Al°tl 1 O BIMESTRE 1   | PAGAS ATt O BIMESTRE f   | RAP NÃO PROCESSADO   |
|----------------------------------------------------|----------------------|------------------------------|---------------------------------------|--------------------------|----------------------|
| 10.1- PROFISSIONAI S DA EDUCAÇÃO BASICA            | 17.170.894, 00       | 12 . 093 . 505, 96           | 11. 902. 273, 26                      | 11.902.273,26            | 0 , 00               |
| 10 .1. 2- Ensino Fundamental                       | 12.785 . 960 , 00    | 9 . 073.637,84               | 8.932 . 706, 97                       | 8.932 . 706, 97          | 0,00                 |
| 10.1.4- Educação Especial                          | 0, 00                | 0,00                         | 0, 00                                 | 0,00                     | 0,00                 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                              | 9. 730 . 930,67      | 6 . 895.638,96               | 6.503.976, 79                         | 6 . 314.729, 32          | 0 ,00                |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                         | 7.489.686, 52        | 5 .420.252,12                | 5 . 068.962 , 28                      | 4.887.958,04             | 0 ,00                |
| 10. 2.4- Educação Especial                         | o, oo                | o,oo                         | 0, 00                                 | 0, 00                    | 0,00                 |
| 10. 2 .6- Transporte (Escolar)                     | 0, 00                | 0,00                         | 0, 00                                 | 0, 00                    | 0 , 00               |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO DE  2025

Usuário:  ANA CRJSTINA MENDES BARROS IPC Name: CRJSMENDES I  Data: 07/10/2025 13:44:22.332 1  SIAFIC: SCP2tH / Ver: 21.41.00 / FHe: LRF  \_RRE00824.PRO

www. simplesinforma.tica. com

5 . 839 . 580,57

Valor

934. 984 , 72

7.713 . 277,57

335

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336

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXII

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Estado  do  Piauí

'

-

PREFEI TURA  MUNICIPAL  SIMPLICIO  MENDES

'!!!!'!!!'

CNPJ:

06. 553. 952/0001-19

Pág i na:

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RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁRIA

Periodo:  JANEIRO  a  AGOSTO  de  2025  /

Bimestre :  JULHO-AGOSTO

ORÇAME NTOS  FI SCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

REClllITAS  E  DESPESAS  COM  NANUTEIIÇÃO

E  DESENVOLVINEIITO

DO

ENSINO-MOE

LEI  9 . 394/96, Art.

72  -

ANEXO  VIII

R$ 1, 00

## INDICADORES  DO  FUNDEB

|                                                                                                          | 1 EMPENHADAS A:rt I LIQUIDADAS A:rt 1   | 1 EMPENHADAS A:rt I LIQUIDADAS A:rt 1   | PAGAS A:rt         | INSCRITAS EM       | RAP NÃO I PROCESSADO   | 1 DESP - LIQ/EMP    |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|--------------------|--------------------|------------------------|---------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUIIDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                        | O BIMESTRE                              | O BIMESTRE                              | O BIMESTRE         | RAP NÃO PROCESSADO | 1 DISP. CAIXA          | SEMIVL. SUP . TOTAL |
| 11 .1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB- lmpostos e Transferênci as de hnpostos                   | 10.400.687, 99                          | 10.209.891,47                           | 10. 186 . 428 , 92 | o, 00              | o, 00                  | 255.236, 37         |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT                           | 4.758 . 573, 24                         | 4.522.425,79                            | 4 . 356.640, 87    | o, 00              | o, 00                  | o, 00               |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DOFUNDEB COMPROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                       | 12.093 . 505, 96                        | 11. 902.273,26                          | 11.902.273, 26     | o, 00              | o, 00                  | o, 00               |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDEB-COMPLEMENTAÇ ÃO DA UNIÃO - VAATAPLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 1.324 . 379, 68                         | 1.163.859,33                            | 998.074, 41        | o, 00              | o, 00                  | o, 00               |

VALOR

3 . 024 . 030 , 99

IVALOR  CONSID.

IAPÓS

DEDUÇÕES

1

3 . 8 1 8 . 5 25 , 57

(1)

3 . 818.525 , 57

APLICADO

63 , 14

INDICADORES

Art.  212-A,  inciso  XI  e  S  3°

-

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

Constituição  Federal

-

DA UNIÃO  AO FUNDEB - V  AAT

INFANTIL

| INDICADOR - Art.25, S 3° - Lei n• 14.113, de 2020 (Máximode 101 de Super6vitl   | VALOR MÁXIMO PERMITIDO   | VALOR NÃO APLICADO   | 1 VALOR NÃO 1 APLICADO APÓS 1 AJUSTE   | 1VL NÃO APLICAD 1 EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO 1   | I NÃO APLICADO   |
|---------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------|----------------------------------------|---------------------------------------------|------------------|
| IS- TOTAL DARECEITA RECEBIDA ENÃO APLICADA NO EXERCfCIO                         | (nl 1. 997 . 725, 13     | (oi 2.694.799,       | 1 (DI 2.694.799,76                     | PERMITIDO (ai o, 00                         | (ri o, 00        |

!VALOR  DO  SUPE-1

1  l lVIT  PERMITID I

I  NO  EXERCÍCIO

I

1

ANTERIOR

1

(SI

I

1

19.1-Total das Despesas custeadas com  FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

1 . 372.942 , 43

VALOR

APLICADO  APÓS

!VALOR  SUPERÁVII

I  APLICADO

O  1

A:rt

I

PRIMEIRO

I

I  QUADRIMESTRE

1

o

PRIMEIRO

I  QUADRIMESTRE

(UI

(VI

1

366.183, 18

I

SUPERAVIT

NÃO

I

APLICADO

I

APLICADO  A:rt

FINAL  EXERCÍC

1

1

o,  00

Sup  Permitido

I

Exare  Anterio

I

nlo  Aplicado

11

(wl

384, 74

VALOR  NÃO

APLICADO  NO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

(ti

366. 567, 92

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

º · ºº

°

é

Quadr  Ezer

1

1

384, 74

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I 1   | DOTAÇÃO ATUALIZADA )   | !EMPENHADAS I 1   | ATélLIQUIDADAS Alll I I 1 1   | PAGAS ATé O BIMESTRE (f)   |        |
|-------------------------------------------------------------------------------|------------------------|-------------------|-------------------------------|----------------------------|--------|
| 20.1- Educação Infantil                                                       | 633 . 348 , 00         | 345 . 706, 57     | 283 . 993, 35                 | 283.993 , 35               | 0 , 00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                            | 0,00                   | 0 , 00            | 0 , 00                        | 0 , 00                     | 0 , 00 |
| 20.5- Administração Geral                                                     | 0 , 00                 | 0 , 00            | 0 , 00                        | 0 , 00                     | 0 , 00 |
| 20.7- Outras                                                                  |                        | 0,00              | 0 , 00                        | 0,00                       | 0 , 00 |

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB 1   | DOTAÇÃO           | !EMPENHADAS 1     | ATélLIQUIDADAS Alll 1 1   | PAGAS ATé       |        |
|------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|---------------------------|-----------------|--------|
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                                                            | 7 . 259 . 526,15  | 4 . 840 . 961 ,53 | 4 . 688 . 574 ,15         | 4. 680.330 , 92 | 0 , 00 |
| 21.1.2- Pré-e scola                                                                | 6 . 538 . 843, 15 | 4.495 . 254,96    | 4 . 404 . 580 , 80        | 4 . 396.337, 57 | 0 , 00 |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAI S, EDIÇ ÃO DE  2025

Usuário : ANA CRISTINA MENDES BARROS IPC Name: CRISMENDES I  Data: 07/1Dn025 13:44:22.332 1  SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

www . s imp lesinformatica . com

VALOR

1

INDICADOR  -

s

Lei  n°  14 .113,  de  2020

Art .25,

3°  -

(Aplicaçã o  do  Super6vit  de  Exercicio  Anteri or)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXII

-

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  SIMPLICIO  MENDES

......  CNPJ:

06. 553. 952/0001-19

Periodo:  JANEIRO  a  AGOSTO  de  2025  / Bimestre :  JULHO- AGOSTO

## 'l'I'!UCiat&amp;L

25 - ( - ) Superavit Permitido no Exercício  Imediatamente Anterior não  Aplicado no Exercício  Atual = LI  9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício,  de Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino=

## PARA FINS DE LIMITE  22 + 23 · 24 · 25 · 26 ·

## APURA. DO  LIMITE  MÍNIMO  CONSTITUCIONAL

## 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

VALOR  EXIGIDO)

6 . 221 . 709 , 28

VL

APLICADO

6.180.401, 13

Página:  3/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÃRIA

ORÇAME NTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

UCJ:ITAS  li:  Dll:SPll:SAS  COM  NA11U'1'11:NÇÃO

li:  Dll:S11:NVOLVINll:ll'l'O  DO  11:NSINO-NDII:

LEI  9. 394/96, Art.

72  -

ANEXO  VIII

RS 1, 00

384,74

0 , 00

6.180.401  13

1  APLICADO

2 4 , 83

| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE   | SALDO INICIAL (ac)   | RAP LIQUIDADOS (ad)   | RAP PAGOS (ae)   | RAP CANCELADOS (af)   | SALDO FINAL J(a l • (ac-ae-a   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------|------------------|-----------------------|--------------------------------|
| 30-RESTOS APAGAR DE DESPESAS COMMDE                                                                     | 0,00                 | 0, 00                 | 0,00             | 0,00                  | 0, 00                          |

PARA  FINANCIAMENTO  DO  ENSINO

## 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.1- Salário-Educaçã o

31.1.3-PNAE

31.1.5- Outras Transferências  do FNDE

31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À  EDUCAÇÃO

ATUALIZADA

(a)

4 . 780 . 178,00

1.

270 . 658 , 00

623. 925, 00

1 . 339.586, 00

484 . 021 , 00

2 . 009 . 752 , 94

902 . 708 , 98

480.855,76

227 , 420 , 66

324.308,96

| 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO   | 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO   | 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO   | 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO   | 668 . 780, 00          |            |
|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|------------------------|------------|
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO Por Subfu lo           | DOTAÇÃO ATUALIZADA                                  | EMPENHADAS AT 1 O BIMESTRE d                        | )LIQUIDADAS ATÉ) 1 o BIMESTRE 1                     | PAGAS ATÉ O BIMESTRE f | PROCESSADO |
| 32.1-EDUCAÇÃO INFANTIL                              | 313. 724, 00                                        | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                   | 0, 00      |
| 32.3- ENSINO MÉDIO                                  | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                   | 0,00       |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL                           | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                   | 0, 00      |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL                             | 0, 00                                               | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                   | 0, 00      |

| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO                                                                  | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | !EMPENHADAS 1 O BIMESTRE   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI 1 O BIMESTRE 1   | PAGAS ATÉ O BIMESTRE   | INSCRITAS EM RAP NÃO   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------------|--------------------------------------|------------------------|------------------------|
| 33.1-Despesas Correntes                                                                                | 2.658 . 572 , 00     | 1.492.659,54               | 1 . 350 . 632,12                     | 1. 347. 514 , 51       | 0, 00                  |
| 33.1.2-Pessoal Inativo                                                                                 | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                                 | 0,00                   | 0,00                   |
| 33.2.1-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                                 | 0,00                   | 0,00                   |

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIA IA                        |                    |                |
|-----------------------------------------------------------------------------|--------------------|----------------|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31DE DEZEMBRO DE 2024                     | 1.031.871, 77      | 36, 46         |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)                  | 19 . 977 . 251, 26 | 902 . 708 , 98 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | 18.222.130,14      | 853.663 , 59   |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                           | 2.786 . 992,89     | 49.081 , 85    |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)  | 176.916,26         | 7,49           |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                | 11. 952, 59        | -163 . 836, 74 |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCTLIADO (Saldo Bancário)                        | 2 . 951.956, 56    | 212.926, 08    |

FONTE;  Sistema . . ... . . ... . . ;  SIAFIC ;  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)-www.sirnpl esinformatica.com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissã o ....  :  07/10/2025, 13:44:22

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MARCIO  JOSE  PINHEIRO  MOURA

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF ;  020. 539 .143- 51  C

ANA  CRISTINA  MENDES  BARROS

TEC  CONTÁBIL

CRC  5.748/PI  CPF : 814.282.19

ROZIANA  AGUIAR  LANDIM  RODRIGUES

CONTROLADORA  INTERNA  CPF;  01 7. 072. 953- 28

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,

EDIÇÃO

DE  2025

www. 8implesinformatica. com

Usuário:  ANA CRISTINA MENDES BARROS IPC Name: CRISMENDES I Data: 07/10/2025 13:44:22.3321 SIAFIC: SCP21 H / Ver. 21.41.00 / File: LRF  \_RRE0082A.PRO

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337

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B

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