Lei — Bela Vista Do Pi (20/03/2025)

03
Ano XxIll - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxIII
Id:0E28A9CA8C5AF876
Id:01AB388F4280FC32
Prefeitura Municipal
BELA VIS MA DOPIAU1
n026/2
ESTADO DO Piauí
ALAGOINH
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
FLS. N
- do Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
Trabalho e transparencia
CNPJ N2 01.612.558/0001-90
RUBRICA
RETIFICACAO DE EXTRATO DE CONTRATO N 30/2025
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE Licitação No 026/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 035/2025
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato de Contrato n'30/2025, que dispoe sobre a
O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais, e com fulcro na Lei no
PRESTACAO DE SERVICOS DE BIOMEDICA, JUNTO A Secretaria Municipal DE
14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, apos exame criterioso de documentagao e acatando
SAUDE, DESTE Município, no que tange ao objeto:
a orientagao do Agente de Contratagao e sua Equipe de Apoio, RATIFIcAR o procedimento de Dispensa
de Licitagao n 026/2025, para o fim de que a adjudicagao produza seus juridicos e legais efeitos,
ONDE SE LE: "PRESTACAO DE SERVICOS DE VIGIA JUNTO A Secretaria Municipal DE
declarando apto a contratar com a Administragao a empresa ARNON SANTOs BERNARDEs ME (ECO
RESIDu0s), inscrita no CNPJ n 20.451.012/0001-40, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensal,
SAUDE, DESTE Município, EM ESPECIFICO, NA UNIDADE MISTA DE SAUDE SALOMAO
totalizando R$ 48.ooo,oo (quarenta e oito mil reais) global, em atendimento ao seguinte objeto:
CAETANO."
"Contratagao de empresa para prestagao de servigos continuos de coleta, transporte e destinagao final
dos Residuos do Servigo de Saude - RSs dos grupos "A", "B" e "E" gerados no Município de Bela Vista do
LEIA-SE: "PRESTACAO DE SERVICOS DE BIOMEDICA, JUNTO A Secretaria
Piauí -PI, em conformidade com a Resolugdo RDC ANviSA N 222/2018"
Municipal DE SAUDE, DESTE Município"
Bela Vista do Piauí-PI, 19 de margo de 2025.
HORTALINA DE SA BEZERRA
Le Souss Het
Francisco de Sousa Neto
Secretaria Municipal de Saude
Prefeito Municipal
Id:167C4A9CBD96FC34
Id:0047F316E4F6F9F4
BELAVIrs MAnO PIAUf
Dispensa n 026/2025
BELA VIrs MA nOPIAUI
iamento n: 001/2025
ESTADO DO Piauí
Processo Adm. n034/2025
ESTADO DO Piauí
FLS. N
FLS. N
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ N01.612.558/0001-90
RUBRICA
CNPJN01.612.558/0001-90
RUBRICA
AVISO DE Licitação
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 033/2025
CREDENCIAMENTO N 001/2025
DISPENSA DE Licitação N 026/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N034/2025
Portaria n 013/2025, de 03 de janeiro de 2025, torna publico que realizara a abertura de
NUMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 035/2025.
MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATACAO DIRETA - DISPENSA DE Licitação.
Federal no 14.133/2021 e demais normas pertinentes, bem como se coloca a disposicao dos
nteressados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
NUMERODA MODALIDADE:026/2025
Poderao participar da licitagao os prestadores de servigo que tiverem especialidade correspondente ao
OBJETO: Contratagao de empresa para prestagao de servigos continuos de coleta, transporte e
objeto licitado e que manifestem seu interesse junto a Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI.
destinagao final dos Residuos do Servigo de Saude - RSS dos grupos "A", "B" e "E" gerados no Município
de Bela Vista do Piauí -PI, em conformidade com a Resolução RDC ANvISA N 222/2018.
DADOS DO CERTAME
CONTRATANTE: Município DE BELA VISTA DO Piauí-PI.
ORGAO sOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educagao.
CNPJDA CONTRATANTE:01.612.558/0001-90.
escolar terrestre para o acesso dos alunos matriculados na rede publica de ensino, atraves da
CONTRATADA: ARNON SANTOS BERNARDES ME (ECO RESIDUOS).
CNPJDA CONTRATADA:20.451.012/0001-40.
ENDEREgOS PARA RETIRADA DO EDITAL:
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Normas gerais da Lei n 14.133/2021 (art. 75, Il)c/c Decreto n 12.343/2024
PREsEnciAL: Setor de Licitagoes, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI
(art. 1 e anexo).
(Praga Vereador Raul Alcides dos Reis, n 10, Bairro Centro, CEP 64.705-o000, Bela Vista do Piauí/Pl).
DOTACAO ORCAMENTARIA:
ELETronicO: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
PRAZO PARA ENTREGA DO TERMO DE ADESAO E DOCUMENTOS DE HABILITACAO:
ELEMENTO DE DESPESA:
Ate as 12:00h do dia 03 de abril de 2025.
33.90.39 (Servigos de Tercerios - Pessoa Juridica)
ENDERECO PARA ENTREGA DO TERMO DE ADESAO E DOCUMENTOS DE HABILITACAO:
FONTE DE RECURSO:
E-MAIL: prefmunidebelavistadopi@gmail.com
ENDeReco: Setor de Licitag8es, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI
500 - Recursos nao Vinculados de Impostos; 600 - Custeio e Emenda; 621 - Cofinanciamento do Estado
(Praga Vere
eador Raul Alcides dos Reis, n 10, Bairro Centro, CEP 64.705-000, Bela Vista do Piauí/PI).
PROGRAMAS DE TRABALHO:
IMPUGNACOES E ESCLARECIMENTOS:
Manutengao da Secretaria de Saude 10.301.1001.2048.0000; Enfrentamento Emergencia coviD 19
o de 2025, para o e-mail 'prefmunidebelavistadopi@gmail.com'.
10.122.1001.2082.000; Atendimento as Emendas 10.301.1001.2035.000; Programa Saude da Familia PSF
DOTACAO ORCAMENTARIA:
10.301.1001.2049.0000; Programa Saude Bucal - S. B. 10.301.1001.2050,0000; Programa Atengao Basica -
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 (Servigos de Tercerios - Pessoa Juridica).
Custeio 10.301.1001.2053.0000; Manut. dos Postos de Saude e Secretaria 10.301.1001.2055.0000; Manut. dos
FONTE DE REcuRsO: 500 - Recursos nao Vinculados de Impostos; 706 - Transferencia Especial da
Servigos de Saude-Estado 10.301.1001.2075.0000; Manutengao da Sec.Mun.de Administragao, e Planejamento
Uniao; 540 - Transferencias do FUNDEB; 569 - Outras transferencias de recursos do FNDE.
04.122.0401.2006.0000
PROJETO ATIVIDADE: Transporte Escolar Estado 12.361.1201.2023.0000; Manutencao da Secretaria
de Educagao 12.361.1201.2025.0000; Manutengao do Ensino Fundamental 12.361.1201.2027.0000;
VALOR d0 coNTRATO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensal, totalizando R$ 48.000,00 (quarenta e oito
Programa PNAT 12.361.1201.2029.0000; Manutengao do Ensino Proficional 12.363.1201.2076.0000;
mil reais) global.
EscolarEstado
Ensino Infantil
12.365.1201.2033.0000; Educagao de Jovens e Adultos 12.366.1201.2024.0000; Manutengao da
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de margo de 2025.
Sec.Mun.de Administragao, e Planejamento 04.122.0401.2006.0000.
VALIDADE DO CONTRATO:12 (doze) meses.
VALOR PREVISTO:R$ 3.285,72 (tres mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos).
Bela Vista do Piauí-PI, 19 de margo de 2025
Bela Vista do Piauí-Pl, 19 de margo de 2025.
Francisco de Sousa Neto
Lissandro de Sousa Coelho
Prefeito Municipal
Pregoeiro Oficial
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.