Portaria — Santo Inacio Do Pi (25/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVI

## ld:15190598CASFAE92

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PORTARIA Nº 89, DE 24 DE MARÇO  DE 2025.

DISPÕE  ACERCA  DA  NOMEAÇÃO PARA  O CARGO  EM  COMISSÃO DE DIREÇÃ O E ASSESSORAMENTO  CNTERMEDIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁC IO DO PIAUÍ/PI

O PREFEITO MUNICWAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições  legais conferias pela Constituição  Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município  de Santo Inác io do Piauí/PI,

## RESOLVE:

- Art.  1 º Nomear a Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 600.425.683-82, para exercer o Cargo em Comissão  de  Direção  e Assessoramento Intermediário  6,  com lotação  na Secretaria Municipal de  Saúde e Saneamento do Município de Santo Inácio  do Piauí/PI.
- Art. 2° Toma sem efeito a Portaria nº. 26 de 14 de janeiro de 2025.
- Art.  3° Esta  Portaria  tem  data retroativa  do  dia  01  de  março  de  2025,  e  entrará  em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inácio  do Piauí/PI , 24 de março de 2025.

AURO APARECIDO DE

Assinado de forma digital por AURO

APARECIDO DE

CARVALHO:514885073 j

VALHD:51488507368

Dados: 2025.03.24 09:07:34 -03'00'

·

AURO APARECIDO DE CARVALHO Prefeito Municipal

## ld:15190598CASFB3F4

PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17

Exerelcio:

2025

DECRETO Nº 8 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.266

Abre no 0/'Çàmento vigente crédito adldonal suplementar e da outras providências um  crédito adicional

## Resolve :

Artigo  l o . -

Fic a  a bert o  no  orçamento  vigente,

R$431 . 650 , 46  distribuidos  as  seguintes  dotações :

SuplemenlaÇAo  ( + )

02

00

Sec.M.de Obru,Servlços Pub. e Habitaçlo

05

188

07

00

280

310

310

311

26.782.2601 .2022.0000

Melhor Trãfego  Terrestre

3.3.90.36.00

soo

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rec:ul"IOe não  Vlneulados ele lmpostoe

999

Não  se aplica

000

Fundo Munlclpal da Saóde

10.301.1001 .2066.0000

Ater'IÇão

3.3.90.36.00

621

999  000

10.301.1001.2072.0000

3.1.90.04.00

605

999

000

10.301.1001.2072.0000

3.1.90.04.00

605

999

000

10.301.1001.2072.0000

3.1.90.11 .00

805

à Saude  da Comunidade na

i mport ância  de

431.650,48

10.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

621

1

Transterenclas Fundo a Foodo de R8CUrsos do SUS provenientes do Gcr.temo Estadual

Não  se aplica

Atençêo  é  Sauõe

CONTRATAÇÃO

da Comonldc1de

POR TEMPO DETERMINADO

10.000,00

F.R.:

1

605

00

02

02

Asslstlncla financeira de União  destinada· oomplementaçlo ao pagamento dos pl&amp;os salariais pera profls.

Não  se aplica

Atenção  à Seude  da Comunidade

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

50.000,00

F.R.:

1

605

02

Alllatlncla financeira de UnllO destinada

6.

oomplementação  ao pagamento doa pisos salarlala para protla.

Não  seaplice

Aler'IÇão

à Saude  da Comunidade

35.351,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

02

605

plaoe aalarla1a para

1299.·e

F.R.:

1

soo

20.000,00

F.R.:

1

540

AaslatAncla financeira da UnlAo destinada· oomplementaçlo ao pegamento dos

999

000

Não  se aplica

- 02 09 OI) Fundo Munlclpal da Asslst6nde Social

435

08.244.0801.2042.0000

Asslstenda Comunitária  de Qualidade

3.1.90.13.00

soo

999

000

FUNDEB

12.361.1201.2043.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rec:ursoe não  Vlneulados de Impostos

Não  seapllca

Atendimento 80 Ensino PObllco

MATERIAL DE CONSUMO

Tranaferlnclas do FUNDEB - Impostos e Tranaferlnclaa de Impostos

Não  seapllca

## DECRETO Nº 8 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.266

115

|   02 | 10 OI)   | FUNDEB                                          |                                                                                                                                             |                        |     |
|------|----------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|-----|
|      | 481      | 12.381 .1201.2045.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | Atendimento 80 Ensino Público MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES - lm1J06l08 e Transferêndas de lmPoStos Não se aplica             | 50.000,00 F.R.: 1 540  | 01  |
|      | 528      | 12.365.1201.2048.0000 3.3.90.30.00 542 999 000  | Atendimento ao Ensino Público MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União- VAAT Não se aplica                     | 50.000,00 F.R.: 1 542  | 01  |
|   02 | 13 00    | Sec.Munlc. de Culb.Jra Esporte L8Ze1" a Tur1smo | Sec.Munlc. de Culb.Jra Esporte L8Ze1" a Tur1smo                                                                                             |                        |     |
|      | 604      | 27.813.2701.2053.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | Esportes a Lazer a comunidada OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recuf'808 nêoVlnculedoe de Impostos Não se aplica                | 20.000.00 F.R.: 1 500  | 00  |
|   02 | 14 OI)   | Fundo Munlcipal d• Educaçlo                     | Fundo Munlcipal d• Educaçlo                                                                                                                 |                        |     |
|      | 641      | 12.361.1201.2056.0000 4.4.90.52.00 589 999 000  | Atendimento ao Ensino Publico EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras TransferOnclas da Recursos do FNDE Não se aplica                    | 15.000,00 F.R.: 1 589  | o,  |
|      | 660      | 12.381.1201.2060.0000 3.3.90.39.00 550 999 000  | Atendimento ao Ensino Publico OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferênciado Salárto-Educ:açêo Não se aplica                | 50.000,00 F.R.: 1 .,., | o,  |
|      | 676      | 12.361.1201.2062.0000 3.3.90.39.00 500 200 000  | Atendimento ao Ensino Públloo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS~ PESSOA JURIOICA Recuraoa não Vinculados de lmPoStoe Educação - Despesas com MOE | 100.000,00 F.R.: 1 500 | OI) |

Art i go  20 . O  crédi to  a. be rto na  f o rma  do  artigo  anterior ser á coberto c om  recursos prove ni entes  de :

## Anulaçã o:

02

00

Secretaria Municipal da Adminiatraçlo

49

07

00

276

279

04.122.0401.2010.0000

Admlnlstraç.Qo e Gestão  de Oualldade

3.1.90.13.00

500

999  000

Fundo Munlclpal da Saúde

10.301 .1001.2066.0000

3.1.90.11.00

621

999  000

10.301 .1001.2066.0000

3.3.90.30.00

821

999

000

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

621

-80.000,00

F.R. Grupo;

1

500  00

-25.000,00

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recuraoe não Vlnculadoa de Impostos

Não  se ep1rca

Atenção  é  Saude  da Comunidade

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1

621

F.R. Grupo:

Transfartnclas Fundo a Fundo da Recu™&gt;s  do SUS provanlenws do Govemo Eatadu111I

NAo se aplica

Atenção  à Saude  da Comunidade

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

## DECRETO Nº 8 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.266

02

02

02

02

07

00

Fundo Municipal da Saúde

283

312

313

09

00

358

10

00

463

4TT

14

00

631

582

664

10.301.1001.2067.0000

Atenção  à Saude  da Comunidade

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.1001.2072.0000

3.1.90.13.00

805

999

000

10.301.1001.2072.0000

3.1.90.16.00

605

-10.351,00

02

02

-50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

Atenção  à Saude  da Comunidade

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-10.000,00

F.R. Grupo:

1  605

Assistência  financeira da União destinada à complementação  ao pagamento cios pisos salariais para profi

Não  se aplica

Atenção  à Saude  da Comunidade

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

605  02

Assistência  financeira da União destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi

999

Não  se aplica

000

Fundo Municipal da Assistência  Social

08.243.0801 .2035.0000

Assistencia Comunitária  de Qualidade

3.1.90.11 .00

soo

999

000

FUNDEB

12.361 .1201 .2043.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

12.361 .1201 .2044.0000

3.1.90.13.00

542

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Atendimento ao Ensino Públ ico

-1.299,46

F  .R. Grupo:

1

500

-70.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISJCA

F  .R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

Atendimento ao Ensino Públi co

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES · Complementação  da Unlão-VAAT

230

000

70

FUNDEB-

Fundo Municipal de Educação

12.361 .1201 .2056.0000

Atendimento ao Ensino Públ ico

3.3.90.30.00

569

999

000

12.361.1201.2062.0000

3.1.90.11 .00

soo

200

000

12.361.1201.2062.0000

3.1.90.1 3.00

soo

200

000

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

Atendimento ao Ensino Público

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

Atendimento ao Ensino Público

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de lmpoS1os

Educação  - Despesas com MDE

Artigo  3o . Este  decret o  ent ra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

## DECRETO Nº 8 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.266

SANTO INÁC IO DO PIAUI, 03 de fevereiro de 2025

AURO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CPF 514.885.073-68

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

1  540

02

02

10

OI)

461

ESTADODO PIAUI

&amp;ANTO

MUS1UltAMt.lNICNLDe lilActo DO ,w,11

CfiPJ : N..IA.MMI001·17

OI)

01

profla.

02

02

-50.000.00

F.R. Grupo:

1

542  01

-15.000,00

F  .R. Grupo:

1

569  01

-50.000,00

F  .R. Grupo:

1  500

-50.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

◄31.650,46

00

01

00

00

02

02