Portaria — São  Francisco  Do  Piauí (22/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVI

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@  PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES- F SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Avenida Cel. Torqualo Araújo , 540 Centro

CNPJ: 03.021.849/0001-30 CEP: 64.438-000

Fone: (86) 3239-0002  Email: educacao.sampi@holmail.com

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PORTARIA Nº 05 DE 18 DE JULHO DE 2025.

A  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DO  MUNICiPIO  DE  SANTO ANTÔNIO  DOS MILAGRES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear os membros servidores, citados abaixo.  para compor a Comissão de Seleção  do Processo Seletivo para Coordenador Municipal e Formador Municipal do  Programa  Piauiense  de  Alfabetização Na  Idade  Certa (PPAIC), conforme EDITAL SME/SANTO ANTÔNIO  DOS MILAGRES Nº: 05/2025.

Membro -ARISNETA FERREIRA VILANOVA

CPF: 825.630.473-15

Membro - PAULIZANGELA PEREIRA DA SILVA

CPF: 008.180.443-14

Membro - NEUMA

MARIA DE ARAÚJO

CPF: 932.506.143-00

Art.  2º  São atribuições da  Comissão  de  Seleção do  Processo  Seletivo  para Coordenador Municipal e Formador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetização  Na Idade Certa (PPAIC):

- 1  - Coordenar e organizar o processo seletivo;
- li Analisar toda  a documentação  apresentada  pelos  candidatos  à  luz das  regras contidas no respectivo edital, assim como entrevistas, julgamentos e recursos;
- Ili  Validar  a  pontuação da  ficha  de  autodeclaração a  partir  dos  documentos apresentados pelos candidatos;
- IV  Prover comunicação  com  a Equipe  Estadual do PRO  Alfabetização  na  Idade Certa, em observância às datas previstas no cronograma do item 10 do edital;
- VAutonomia  para  condução do  processo  de  casos  omissos  de  temas  não explicitados no edital.

Art. 3° Os  membros  da  Comissão  de  Seleção  não  serão  remunerados  para  o desempenho das atribuições  da comissão .

@  PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO~ MILAGRES- F SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Avenida Cel. Torqualo Araújo,  540 Centro CNPJ: 03.021.849/0001-30 CEP: 64.438-000

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Fone: (86) 3239-0002  Email: educacao.sampi@hotmail.com

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Art. 4º -Todos  os  trabalhos  definidos  no  Art.  2º  deverão ser  realizados  nas dependências  da  Secretaria  Municipal de  Educação,  não  sendo  permitida  a  saida de qualquer documentação  referente ao processo seletivo.

Art.  5° -Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, revogadas  as disposições  em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SANTO ANTÔNIO  DOS MILAGRES - PI, 18 de Julho de 2025. ,· .

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MAGALI DE sdusA vtLANOVA Secretária  Municipal de Educação 837.979.393-53

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO

ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3001/2024

O Aviso de Licitação  publicado na Edição  VXLV,  quinta-feira, de 11  de abril de 2024, na pá gina 317, no Diário  Oficial dos Municípios-DOM, com 10 nº 1252704ª05E9FEAC, tem pela presente, por lapso de digitação a  seguinte correção :

Onde se lê :

Concorrência  Eletrônica nº 001/2024;

Concorrência  Eletrônica nº 003/2024

São Franc isco do Piauí  (PI), 21  de julho de 2025.

Fabiano Araújo  de Moura Prefeito Municipal

PREFErTURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI Av. Laurentino Pereira,  678 - Centro,  CEP:  64.550-000 São  Francisco do Piauí CNPJ: 06.553.994/0001-SO

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições  legais e em conformidade com a legislação  vigente constante no preâmbulo do Edital do Dispensa n· 014/2025. Processo Administrativo n· 066/2025. após  análise,  conferência  e deliberaçã o, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígra fe, nos seguintes termos:

Objeto:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃ O  DO  SERVIÇO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA  "XXXVI  FESTA DO VAQUEIRO".  VISANDO ASSIM. ATENDER AOS INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PJAUI/PI.

## Resumo

| Foraecedor                                                                           |           | AIQudl<ado   | Dlfennça                    |
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| RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA - 39.936.812/0001-89 rafal339@hotmail.com • (89) 99401-2962 | 55.333,33 | 55.333,33    | º·ºº Sem Variaçlo ( 0,00% ) |
| y-.,                                                                                 | 55.333,33 | 55.333,33    | 0,00 Proveito ( 0,00%)      |

## Detalhes

Fabiano Araújo  de Moura na condição  de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA· CPF/CNPJ: 39.936.812/0001-89                                                                                                        | Fornecedor: RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA· CPF/CNPJ: 39.936.812/0001-89                                                                                                        | Fornecedor: RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA· CPF/CNPJ: 39.936.812/0001-89                                                                                                        | Fornecedor: RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA· CPF/CNPJ: 39.936.812/0001-89                                                                                                        | Fornecedor: RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA· CPF/CNPJ: 39.936.812/0001-89                                                                                                        |
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| Lote l                                                                                                                                                                    | Data/Hon da AdJadlcillçlo • 21/07/2025 10:26:55                                                                                                                           | Data/Hon da AdJadlcillçlo • 21/07/2025 10:26:55                                                                                                                           | Data/Hon da AdJadlcillçlo • 21/07/2025 10:26:55                                                                                                                           | Data/Hon da AdJadlcillçlo • 21/07/2025 10:26:55                                                                                                                           |
| PRESTAÇÃO DO SERVIÇ O DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA "XXXVI FESTA DO VAQUEIROº DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI, A SER REALIZADA NOS DIA 25 E 26 DE JULHO DE 2025. | PRESTAÇÃO DO SERVIÇ O DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA "XXXVI FESTA DO VAQUEIROº DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI, A SER REALIZADA NOS DIA 25 E 26 DE JULHO DE 2025. | PRESTAÇÃO DO SERVIÇ O DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA "XXXVI FESTA DO VAQUEIROº DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI, A SER REALIZADA NOS DIA 25 E 26 DE JULHO DE 2025. | PRESTAÇÃO DO SERVIÇ O DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA "XXXVI FESTA DO VAQUEIROº DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI, A SER REALIZADA NOS DIA 25 E 26 DE JULHO DE 2025. | PRESTAÇÃO DO SERVIÇ O DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA "XXXVI FESTA DO VAQUEIROº DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI, A SER REALIZADA NOS DIA 25 E 26 DE JULHO DE 2025. |
| Deocrlçio llem                                                                                                                                                            | Quantidade                                                                                                                                                                | Mocllda                                                                                                                                                                   | Unitúto                                                                                                                                                                   | Sub Total                                                                                                                                                                 |
| PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA "XXXVI FESTA DO VAQUEIRO" DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUfJPI, A SER REALIZADA NOS DIA 25 E 26 DEJULHO DE 2025.   | 1.00                                                                                                                                                                      | UNO                                                                                                                                                                       | 55.333,33                                                                                                                                                                 | 55.333,33                                                                                                                                                                 |

São  Francisco do Piauí•  PI • PI. 21  de Julho de 2025.

Autoridade Competente: Fabiano Araújo  de Moura

Licita:: Prefeitura Municipal de São  Francisco do Piauí~  Unidade Única

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