Decreto — Sao Francisco Do Pi (20/06/2025)

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLIV
Id:01AB388Ff5543199
Id:167C4A9D706A30B0
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
SAOFRANCIS
cO
ESTADO DO Piauí
Decreto N.10/2025
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
SAO FRANCISCO
GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO DO MUI
ICIPIO DE SAO FRANCISCO DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso das atribuicoe
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0618.02/2025
CONSIDERANDO que o dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira)  feriado religioso de Corpus Christi, celebrado em
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 043/2025
todo o territorio nacional;
PREGAO ELETRONICO N 015/2025
CONSIDERANDO o inicio do 1 Festival de Cultura Popular no Município de Sao Francisco do Piauí, evento ded
OBJETO:
CONTRATACAO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LEVES E
tradicoes;
PESADOS, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE
CONSIDERANDO o interesse publico e a conveniencia administrativa;
SAO FRANCISCODO Piauí/PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí/PI
CONTRATADA:M C AUTO PECAS LTDA-ME
DECRETA
CNPJ DA CONTRATADA:60.160.828/0001-39.
Art.1-Fica decretado ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025 (sext
ENDERECO: RUA SANTO INACIO, N 599, BAIRRO BOMBA, NO Município DE
Administracao Direta e Ind
o do Piauí PI
PICOS/PI
SETENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS)
impeza publica e outros definidos pelas secretarias competentes
FONTE DE RECURSOS: Orçamento GERAL DO Município E/OU OUTRAS
FONTES.
levendo ser observados e mantidos conforme previsto em edital ou norma legal vigent
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA
Art.3 _Cabera aos dirigentes dos orgaos a p
acao e o funcio
s servicos essenciais afetos as respectivas
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/06/2025
areas de competencia no ponto facultativo e feriados;
Art.4  Ficam revogadas as disposicoes em contrario,
Sao Francisco do Piauí/PI, 18 de junho de 2025.
Art.5 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
FABIANO ARAUJO DE Assinado d
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Francisco do Piauí (PI), em 17 de junho de 2025.
MOURA:0508885833A
dos: 2025.06.18 09:37:06-0300'
Fabiano Araujo de Moura
FABIANO ARAUJO DE MOURA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCIS
Av.Laurentino Pereira678-Centro,CEP:64.550-000
ao Francisco do Pia
CNPS: 06.553994/0001-50
aoFra
CNPJ: 06.553.994/0001-50
Id:030E7E0852DE30AD
Id:0E28A9CB3F2E3637
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 100/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Dispoe sobre a lotacao de servidor
SUB JUDICE.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0618.01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 043/2025
PREGAO ELETRONICO N 015/2025
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí- PI, no uso das
OBJETO:
CONTRATACAODE
EMPRESAESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO_DE PECAS_E ACESSORIOS_ PARA_VEiCULOS_LEVES_E
Organica do Município,
PESADOS, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE
RESOLVE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí/PI
CONTRATADA: LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE LTDA.
Art. 1 Lotar, sub judice, MARINALVA MARQUES DE OLIVEIRA REIS, portadora
do CPF: 766.103.813-72, no cargo de Professora Classe B, para exercer lotacao na
ENDERECO: AVENIDA BUCAR NETO, N 599, BAIRRO CENTRO, NO Município
Secretaria Municipal de Educacao, na Escola Municipal Raimundo de Moura Fe, com
DE FLORIANO/PI
VALOR GLOBAL: R$ 379.500,00 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E
carga horaria de 20 (vinte) horas suplementares (2 turno).
QUINHENTOS REAIS).
FONTE DE RECURSOS:Orçamento GERAL DO Município E/OU OUTRAS
decisao liminar proferida no Agravo de Instrumento do Processo n 0753341-
FONTES.
48.2025.8.18.0000, pelo Tribunal de Justiga do Estado do Piauí.
PRAZO DE VIGENCIA:12 DOZE MESES A PARTIR DA ASSINATURA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:18/06/2025
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
25 de abril de 2025.
Sao Francisco do Piauí/Pl, 18 de junho de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal
Piauí-PI, 06 de junho de 2025.
M
Fabiano Araujo de Moura
Prefeito Municipal
FABIANOARAUJO DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Av.LaurentinoPereira678-CentroCEP:64.550-000
O Piauí
EP64.550-000
CNP3:06.553.994/0001-50
A divulgacao virtual dos atos municipais