Decreto — Floresta Do Pi (24/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

AVENIDA MIGUELINO BRAGA

41 .522.384/0001-90

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 28, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.174

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

AVENIDA MIGUELINO BRAGA

Exerclclo: 2025

41 .522.384/0001-90

## DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.174

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

186

231

12.361 .0014.2067 .0000

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO  NO PROCESSO JUDICIARI1

-135.000,00

ENCARGOS COM PRECATORIOS JUDICIAIS

F.R.  Grupo:

1

500

00

3.1.90.91.00

500

200

000

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Dospcsas com MOE

12.365.0185.1017.0000

CRECHE

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTO PARA CRECHES

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

Recursos não Vinculados de Impostos

200

000

Educação - Despesas

com

MOE

·100.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

- 02 06 01 FUNDEB - VALORIZAÇÃO 00 MAGlST~RIO

300

314

337

12.361 .0188.2036.0000

3.3.90..48.00

540

999

000

ENSINO REGULAR

-25.000,00

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNOEB 30%

F.R  Grupo:

1

540

01

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferê ncias CIO  FUNOEB - Imposto. e Transferên cias de Impostos

Nãoseel)l ica

12.365.0190.2097.0000

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

-479.000,00

3.1.90.11.00

542

230

000

12.365.0190.2111 .0000

3.1.90.11.00

540

999

000

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-

ENSINO 1,- F.R. Grupo:

1

542

01

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

TransforOncias do FUNOEB • Complom1mtação  da Unlfto • VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás ic

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

-24.000,00

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL- CRECHE 30%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F  .R.  Grupo:

1

540

01

Transforê ncias do FUNDES - Impostos e Transforõn clas do Impostos

NAose aplica

- 02 06 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

370

12.361.0188.2091.0000

ENSINO REGULAR

-146.000,00

MANUTENÇÃO

DO PNAT

F.R. Grupo:

1

553  01

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

553

Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc

999

000

Não  se apllca

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

390

10.301 .0428.1038.0000

4.4.90.51 .00

500

300

000

ASSISTENCIA MEDICA E SAN1TÃR IA

-100.000,00

CONSTRUEÇO  E REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA OE SA F.R. Grupo:

1

SOO

00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rec\ll'$0S não  Vinculedos de lmposlOS

Saúd e - Despesas com ASPS

02

13

01

679

735

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

08.244.0486.1048.0000

ASSISTÊ NCIA SOCIAL GERAL

4.4.90.52.00

500

999

000

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

08.244.0486.2034.0000

ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL

AJUDA FINANCEIRA A PESSOAS CARENTES

3.3.90.48.00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

15

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS EM TERESINA

793

04.122.0021.1059.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

4.4.90.52.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02

16

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHER!

-54.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

00

-16-0.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-100.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

807

04.122.0021 .2115.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

-100.000.00

MANUTENÇÃO

DA SEC. MUN. DE POLITICAS PUBL. PARA MUI F.R. Grupo:

1

500  00

4.4,90.51 .00

500

999

000

## Anulaçã o ( • )

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Art igo  3o.- Est e  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicaça.o .

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAG, PREFEITO MUNICIPAL

-1 .996.000,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

AVENIDA MIGUELINO BRAGA

41 .522.384/0001-90

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.174

02

07

01

391

404

457

458

485

486

02

08

00

495

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

10.301 .0428.1053.0000

ASSISTENC1A MEDICA E SAN1TÀR IA

AOU1SI€ÇO  OE AMBULANCIA

-100.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301 .0428.2069.0000

3.1.90.11.00

821

999

000

10.301 .0428.2078.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Reo..irsos não  Vinculados de Impostos

SaUdo - Cospesas com ASPS

ASS!STENCIA MEDICA E SAN1TÀR IA

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-100.000,00

F.R.  Grupo:

1

621

02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se

aplica

ASS!STENClA MEDICA E SAN1TÂR IA

-106.000,00

MANUTENÇÃO

DO PSF

F.R.  Grupo:

1

600  02

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não  se

aplica

10.301.0428.2078.0000

ASSISTENCIA MEDICA E SAN1TÃR IA

MANUTENÇÃO

DO PSF

-106.000,00

F  .R. Grupo:

1

600  02

3.1.90.11.00

600

999

000

10.305.0428.2080.0000

3.1.90.04.00

604

999

000

10.305.0428.2080.0000

3.1.90.11.00

604

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Governo

Federal - Bloco de Ma

Não  se

aplica

ASSlSTENCIA MEDICA E SAN1TÂR IA

-50.000,00

MANUTENÇÃO

DO PISO FIXO OE VIGILÂNCIA  EM SAÜOE

F.R. Grupo:

1

604  02

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário

Nãoseap!ica

ASSISTENCIA MEDICA E SAN1TÂRIA

MANUTENÇÃO

DO PISO FIXO OE VIGILÂNCIA  EM SAÜOE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

-11.000,00

F  .R.  Grupo:

1

604

02

Transferê ncias PfOV&amp;nientes do Governo Federei destinadas ao vencimento dos agentes comunitáriO

Não  se ap!ica

SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇOS  URBANOS E INFRAESTRU"

15.451.0328.1010.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

PARQUES E JARDINS

CONSTRUÇÃO.

REFORMA E AMPLIAÇÃO

OE PRAÇAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoso aplica

-100.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

02 13 01 FUNDO MUNICIPAl. OEASSIST~NCIA SOCIAl. - FMAS

## ld:07384ECFB7610B94

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICiPTO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ Ol.612.578/0001-61

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## Portaria nº 183/2025, de 19 de novembro de 2025.

Dispõe sobre  nomeação de  servidor, e  dar outras providências.

O  Senhor CLAUDIONOR  URBANO  DE  OLIVEIRA, Exmo.  Sr°.  Prefeito Municipal de Floresta do Piauí  Pl. no uso de suas atribuições  legais, e  nos termos do artigo 69, incisos VI e  IX da Lei Orgânica do Município.

## Resolve;

Art. 1° - Nomear a Sr'. JULIELMA DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 07 1.428.223-50, para  o  cargo  público  em  comissão declarado  em  Lei  de  livre  nomeação  e  exoneração ~ ad nutum, de  Assessor  de  Desenvolvimento  Educacional,  Nível  DAS-1, com  lotação na Secretaria Municipal de Educação , com carga horária  de 40 horas semanais.

Art.

2° - Revogam-se as disposições  em contrário.

Art.  3° Esta  portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  com  efeitos  de  OI de novembro de 2025.

Registre-se em  livro próprio. Publique-se.  Cumpre-se.

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Floresta do Piauí  - PI,  19 de novembro de 2025.

~I.Lt.LÍJXJ

u.Ofl

--tlÚJa.uo

fu

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CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Floresta do Piauí  - PI CPF/MF nº 748.066.533-49

Publicado no D.O.M. nº

, de \_de\_de \_\_

201