LRF — B Ela  Vista  Do  Piauí (23/09/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF. an. S5. inciso 1. alinca " d"  e inciso lll alinca "e")

R$ 1

|                                                                                                                      | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                    |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|------------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                                                                 | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência(a) |
| Mobiliária                                                                                                           | 0,00                          | 0,00                               |
| Interna                                                                                                              | 0,00                          | 0,00                               |
| Externa                                                                                                              | 0,00                          | 0,00                               |
| Contratual                                                                                                           | 0,00                          | 0,00                               |
| Interna                                                                                                              | 0,00                          | 0,00                               |
| Emprés timos                                                                                                         | 0,00                          | 0,00                               |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                     | 0,00                          | 0,00                               |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                                                         | 0,00                          | 0,00                               |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º)                                                 | 0,00                          | 0,00                               |
| Operaçõ es de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I)                                           |                               | 0,00                               |
| Externa                                                                                                              | º ·ºº 0,00                    | 0,00                               |
| Empréstimo s                                                                                                         | 0,00                          | 0,00                               |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                     | 0,00                          | 0,00                               |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços                                                      | 0,00                          | 0,00                               |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°)                                                | 0,00                          | 0,00                               |
| Operações de cré dito não sujeitas ao limite para fins de contratação I (li)                                         | 0,00                          | 0,00                               |
| TOTAL (111)                                                                                                          | 0,00                          | 0,00                               |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                  | VALOR                         | ¾ SOBREARCL                        |
| RECEITA CORRENTE Lf UlDA - RCL (N)                                                                                   | 29.505. 199,54                | º · ºº                             |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ Iº. art. 166-A da CF) (V)               | 1.330.000,00 1                | º·ºº                               |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) - IV -                              | 28.175.199,54                 | 0,00                               |
| OPERAÇÕES VEDADAS (Yll)                                                                                              |                               | 0,00                               |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LJMlTE (VIII) - (Ilia + VII - Ia - lia                     | 0,00                          | º · ºº                             |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS               | 4.508.031 ,93                 | 16,00                              |
| LIMITE DE ALERTA (inciso 111 do§1• do art. 59 da LRF) - <14.4o/o>                                                    | 4.057.228,73                  | 14,40                              |
| OPERA ÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA                                                         | 0,00                          | 0,00                               |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 1.972.263,97                  | 7,00                               |

|                                                                    | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|--------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA                 | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência(a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                          | 0,00                                |
| Tributos                                                           |                               | 0,00                                |
| Contribuições Previdenciárias                                      | º·ºº 0,00                     | 0,00                                |
| FGTS                                                               |                               |                                     |
| Demais Contribuições Sociais                                       | º·ºº 0,00                     | º·ºº 0,00                           |
| Ooeracões de reestruturacão e recomoosição do orincioal de dívidas | 0,00                          | 0,00                                |

| FRANCISCO DE SOUSA NETO 182.422.308-00 PREFEITO MUNICIPAL   | CLEITON FIALHO COELHO 008. 136.453-95 CONTROLADOR GERAL   | RAFAEL COELHO MOURA 059.7 11.943-40 SEC. MUNlCIPAL DE FINANÇAS   |
|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|
|                                                             | CONPLAN CRC 145/0 726.743.503-14 CONTADOR CRC- 145/0      |                                                                  |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1294), PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PlAUi

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