Portaria — Simplicio Mendes (10/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI
Id:030E7D1E542D2Ff7
Id:0471C296B1B73006
Simplicio Mendes
mplicioMe
Portaria 040/2025 de 06/01/2025
Ementa: Nomeia Maria de Lourdes de
Ementa: Nomeia Maria Betanha Pinheiro Vieira,
Oliveira,
para
exercer
para
exercera
FungaoGratificada
Cargo
de
Comissionado de Assessora Tecnica II da.
Supervisora de Programas e Projetos (Programa
Secretaria Municipal de Educagao e da.
Saude na Escola) da Secretaria Municipal de
outras providencias.
Educagao e da outras providencias.
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente,
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
Municipal no 1.290/2024 de 09/12/2024;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear Maria de Lourdes de Oliveira, portadora do cPF no
297.722.573-00, para exercer a Fungao Gratificada de Supervisora de Programas e
009.735.463-52, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Tecnica II da
Projetos Programa Saude na Escola da Secretaria Municipal de Educagao,
Secretaria Municipal de Educagao, percebendo a remuneragao prevista em Lei;
percebendo a remuneragao prevista em Lei
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento da fungao gratificada nomeada
nomeado no Art. 1o desta Portaria;
no Art. 10 desta Portaria;
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
as disposigoes em contraric
as disposigoes em contrario.
Cientifique-se
Gabinete do Prefeito M
Marcio Jose PinheiroMoura
Marcio Jose Pinheiro Moura
Prefeito Municipal
Reebi ioio o6/0112025maio d kswrdur de Ilinera
061 0s1s025
oPinheiro
mario Betonho
Wino
Id:1519043B142F2FFB
Id:01AB37A5F6A33008
Simplicio Mendes
implicio Mendes
Portaria 039/2025 de 06/01/2025.
Portaria 041/2025 de 06/01/2025.
Ementa: Nomeia Marcilene Rita de Sousa Veras,
Elisang
para
exercer
a Fungao Gratificada de
exercer
Fungao
Gratificadade
Coordenadora Pedagogica: Educagao Infantil da
Coordenadora do Departar
nento de Educagao
Secretaria Municipal de Educagao e da outras
Inclusiva da Secretaria Municipal de Educagao e
providencias.
da outras providencias
Marcio
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
estabelece a legislacao pertinent
Municipal no 1.290/2024 de 09/12/2024;
Municipal no 1.290/2024 de 09/12/2024;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear Elisangela Luz de Moura Leal, portadora do cPF n
011.499.773-02, para exercer a Fungao Gratificada de Coordenadora Pedagogica:
778.691.923-68, para exercer a Fungao Gratificada de Coordenadora do
Educagao Infantil da Secretaria Municipal de Educagao, percebendo a remuneragao
Departamento de Educagao Inclusiva da Secretaria Municipal de Educagao,
percebendo a remuneragao prevista em Lei;
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento da fungao gratificada nomeada
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento da fungao gratificada nomeada
no Art. 10 desta Portaria;
no Art. 10 desta Portaria;
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogan
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-s
as disposigoes em contrario.
as disposigoes em contrario.
Cientifique-se
Registre-se
e, Publique-s
e Cientifique-se
Gabinete do Prefeito
06 de janeiro de 2025.
Meeel
O6los laoasMare
Pinheiro Moura
Teionylo
macilne Rite d Soet Meras
Prefe
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais