Decreto — Bela Vista Do Pi (01/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVII

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNIOPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ NR: 01.612.SSS/0001-90

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

## PROCESSO  ADMINISTIIATIVO  N· 001/2025 CREDENCIAMENTO  N· 001/2025

OBJETO:  Prestação  de serviços si ngulares de consultoria e assessoramento técnico -Jurídico  e multidisciplinar ambiental para a habilitação  e certificação  no seio ambiental e adesão  ao ICMS Ecológico, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela  Vista do Plauf/PI.

A  PREFEITURA MUNICIPAL  DE  BELA  VISTA  DO  PIAUÍ-PI,  através do  seu  Prefeito  Municipa l, na  qualidade de autoridadesuperlore competente  nos termos  do art. 71, Inciso IV,c/c art. 72, Inciso Vlll,da Lei  nv 14.133/2021, resolve  acatar  o  Julgamento  de  Habilitação  do  Credenciamento  em epígrafe,  promovido  pela  Equipe  de Contratação  do  Município ,  bem como  o Parecer  Jurfdlco  exarado  pela  Assessoria Jurfdica  do  Município, reconhecendo  o  cumprimento  das  exigências  legais  e  os  requisitos mínimos  para contratação,  estando  em conformidade com o art. 72,c/c art. 74, inciso IV,da lei Federal 14.133/2021, procedendo com a  HOMOLOGAÇÃO dos atos processuais, afim de declararcredenciada e apta a  contratar com a administração a empresa CLINILAB­ ODONTOLOGIA  E  MEDICINA ESTrnCA ME,  inscrita  no  CNPJ ntt  24.030.559/0001-22, para  os  lotes  abaixo rei acl  onados :

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| LOTE 1-lOMOGRAFIAc:oa.urADORIZADA                         | LOTE 1-lOMOGRAFIAc:oa.urADORIZADA   | LOTE 1-lOMOGRAFIAc:oa.urADORIZADA   | LOTE 1-lOMOGRAFIAc:oa.urADORIZADA   |
|-----------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| OESCRIÇÃO                                                 | UNID                                | QUANT,                              | V, UNrT,                            |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA CRANIO                         | SERV.                               | 150                                 | R$ 369,88                           |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA ABOOMEN INFERIOR               | SERV.                               | 150                                 | R$ 368,00                           |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA ABDOMEN SUPERIOR               | SERV.                               | 150                                 | R$ 367,70                           |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA ARTICULA Al ESTERNO CLAVICULAR | SERV.                               | 150                                 | R$ 367 50                           |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA BACIA                          | SERV.                               | 150                                 | R$ 380 75                           |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA COLUNA CERVICAL                | SERV.                               | 150                                 | R$ 362 SO                           |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA COLUNA LOMBAR SACRO            | SERV.                               | 150                                 | R$ 363 00                           |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA COLUNA SACRO-COCCIX            | SERV.                               | 150                                 | R$ 375,00                           |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA COLUNATORACICA                 | SERV.                               | 150                                 | R$ 367,68                           |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADACOSTEIAS                        | SERV.                               | 150                                 | R$ 369,75                           |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADAJOELHO                          | SERV.                               | 150                                 | R$ 362,33                           |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA MÃO UNI LATERAL                | SERV.                               | 150                                 | R$ 353 50                           |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA MASDOIDE                       | SERV.                               | 150                                 | R$ 363 34                           |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PELVE                          | SERV.                               | 150                                 | R$ 362 50                           |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PESCOCO-PARTES MOLES           | SERV.                               | 150                                 | R$ 360 75                           |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA QUADRIL                        | SERV.                               | 150                                 | R$ 355,00                           |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA SEIOS DA FACE                  | SERV.                               | 150                                 | R$ 366,75                           |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADATORAX                           | SERV.                               | 150                                 | R$ 374,22                           |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA VIAS URINARIAS/RINS            | SERV.                               | 150                                 | R$ 362 50                           |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADAADBOMEN TOTAL                   | SERV.                               | 150                                 | R$ 595 00                           |

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ESTADO DO PIAUÍ

Credenciamento ntOOS/2025 Processo Adrn nt 063/2025

FLS. N"  \_\_ \_

## PREFEITURA MUNIOPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N·: 0l.612.558/0001-90

RUBRICA

| LOTE ■ -RADIOGRAFIAS   | LOTE ■ -RADIOGRAFIAS   | LOTE ■ -RADIOGRAFIAS   | LOTE ■ -RADIOGRAFIAS   |
|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|
| DESCRIÇÃO              | UNID                   | QUANT.                 | V. UNIT.               |
| RX BACIA               | SERV.                  | 200                    | RS 147,2S              |
| RX COLUNACERVICAL      | SERV.                  | 200                    | RS 147,50              |
| RX COLUNA LOMBAR       | SERV.                  | 200                    | R$ 147,50              |
| RX COLUNATORACICA      | SERV.                  | 200                    | R$147,50               |
| RX JOELHO              | SERV.                  | 200                    | RS 132,50              |
| RXOMBRO                | SERV.                  | 200                    | R$133,50               |
| RX p~                  | SERV.                  | 200                    | R$140,00               |
| RX PERNA               | SERV.                  | 200                    | R$127,50               |
| RX PUNHO               | SERV.                  | 200                    | R$130,50               |
| RX TORAX               | SERV.                  | 200                    | R$159,50               |

| LOTE IV - EXAMES ESPECIALIZADOS   | LOTE IV - EXAMES ESPECIALIZADOS   | LOTE IV - EXAMES ESPECIALIZADOS   | LOTE IV - EXAMES ESPECIALIZADOS   |
|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
| DESCRI o                          | UNID                              | QUANT.                            | V. UNIT.                          |
| Endosco ia di estiva alta         | SERV.                             | 100                               | RS 485,00                         |

| LOTEV-CONSULTAS ESPECIALIZADAS   | LOTEV-CONSULTAS ESPECIALIZADAS   | LOTEV-CONSULTAS ESPECIALIZADAS   | LOTEV-CONSULTAS ESPECIALIZADAS   |
|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
| DESCRI o                         | UNID                             | QUANT.                           | V. UNIT.                         |
| Consultas Es ecial lzadas        | SERV.                            | soo                              | RS 385 45                        |

Sucessivamente, uti lizo-me deste ato  para convocar a  empresa  ora credenciada para formalizar o  Instrumento contratual no prazo de OS (cinco) dias úteis , conforme previsã o  do Item 7.1 do Edital, e  posterior publicação em sítio  eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo  único,  da Lei  nV 14.133/2021.

Bela Vista do Piauí-PI,  30 de setembro de 2025.

FRANCISCO DE

SOUSA

NETO:18244230800

Assinado de forma digital por FRANCISCO OE SOUSA NET0:18244230800 Dados: 2025.09.30 08:47:06 -03'00'

Francisco  de sousa Neto Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNIOPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

Credendamento nltOOS/2025 ProcessoAdm. nt 063/2025

RUBRICA

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## EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 094/2025

## PROCESSO  ADM. N· 063/2025 - CREDENCIAMENTO N·  005/2025 INEXtGIBILIDADE  N· 010/2025

NÚMERO  DO PROCESSO  ADMINISTRATIVO:  063/2025. PROCEDIMENTO  AUXILIAR:  CREDENCIAMENTO  N· 005/2025. INEXtGIBILtDADE  N9 005/2025. OBJETO:  Contratação de pessoas físicas ejurídlcas  para prestação de serviços de consultas m~lcas especlallzadas e exames de Imagem e laboratoriais na cldadedeSlmplfclo M endes-Pl, para atenderas necessidades da Secretaria Municipal  de  Saúde de  Bela Vista do  Piauí -PI (LOTE I MMOGRAEIA  COMPUTAOOAIZAPA IJllLJL...=­ ULJBASSONOGRAFIAS LOTE  Ili RADIOGRAFIAS LOTE  N EXAMES  ESPECIALIZADOS e LOil V CONSULTAS ESPECIALIZADAS). CONTRATANTE:  MUNICÍPIO OE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI. CNPJ DA CONTRATANTE:  01.612.S58/0001-90. CONTRATADA:  CUNILAB - ODONTOLOGIA E MEDICINA ESTÉTICA  ME. CNPJ DA CONTRATADA:  24.030.559/0001-22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerai s da Lei  nº  14.133/2021 e Decreto nR 11.878/2024.

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

,

| ELEMENTO DE DESPESA:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 33.90.39 lServir-os deTercerlos - Pessoa Jurídica, 1 33.90.36 f5ervir-os de Terceiros - Pessoa Física\                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| FONTE DE RECURSO:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 600 - Custeio e Emenda; 621 - Cofinanciamento do Estado                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| PROGRAMAS DE TRABALHO:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Manutenção da Secretaria de SaUde 10.301.1001.2048.0000; Enfrentamento Emergencia COVID 19 10.122.1001.2082.0000; Atendimento as Emendas 10.301.1001.2035.0000; Programa Saúdeda Familia -PSF 10.301.1001.2049.0000; Programa Atenção Basica -Custeio 10.301.1001.2053.0000; Manut. dos Postos de Saude e Secretaria 10.301.1001.2055.0000· Manut. dos Servlcos de Sa ude-Estado 10.301.1001.2075.0000 |

## DETALHAMENTO  (SERVIÇOS, QUANTIDADES  E VALORES):

<!-- image -->

| LOTE 1-TOMOGIIAFIACOMPUrADORIZADA                     | LOTE 1-TOMOGIIAFIACOMPUrADORIZADA   | LOTE 1-TOMOGIIAFIACOMPUrADORIZADA   | LOTE 1-TOMOGIIAFIACOMPUrADORIZADA   |
|-------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| DESCRIÇÃO                                             | UNIO                                | QUANT.                              | V. UNIT.                            |
| TOMOGRAFIACOMPUTADORIZADACRANIO                       | SERV.                               | 150                                 | R$ 369,88                           |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADAABDOMEN INFERIOR            | SERV.                               | 150                                 | RS 368,00                           |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADAABDOMEN SUPERIOR            | SERV.                               | 150                                 | R$ 367,70                           |
| TOMOGRAFIACOMPUTADORIZADA ARTICU O ESTERNO CLAVICULAR | SERV.                               | 150                                 | RS 367 50                           |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA BACIA                      | SERV.                               | 150                                 | RS 380 75                           |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADACOLUNA CERVICAL             | SERV.                               | 150                                 | R$ 362 50                           |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADACOLUNA LOMBAR SACRO         | SERV.                               | 150                                 | R$ 363 00                           |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA COLUNA SACRO-COCCIX        | SERV.                               | 150                                 | R$ 375,00                           |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADACOLUNATORACICA              | SERV.                               | 150                                 | RS 367,6B                           |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA COSTELAS                   | SERV.                               | 150                                 | RS 369,75                           |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADAJOELHO                      | SERV.                               | 1S0                                 | Rs 362,33                           |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA MÃO UNILATERAL             | SERV.                               | 150                                 | RS 353 50                           |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA MASOOlOE                   | SERV.                               | 150                                 | R$ 363 34                           |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PELVE                      | SERV.                               | 150                                 | R$ 362 50                           |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PESCOCO-PARTES MOLES       | SERV.                               | 150                                 | RS 360 75                           |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA QUADRIL                    | SERV.                               | 150                                 | R$ 355,00                           |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA SEIOS DA FACE              | SERV.                               | 150                                 | R$ 366,75                           |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADATORAX                       | SERV.                               | 150                                 | RS 374,22                           |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA V1AS URINARIAS/RINS        | SERV.                               | 150                                 | RS 362,50                           |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADAADBOMEN TOTAL               | SERV.                               | 1S0                                 | R$ 595 00                           |

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

CNPJ N· 01.612.558/0001-90

Credenciamento n9005/2025 Processo Adm. nR 063/202S RUBRICA

| LOTE ■ -IIL1RASSONO RAFIAS            | LOTE ■ -IIL1RASSONO RAFIAS   | LOTE ■ -IIL1RASSONO RAFIAS   | LOTE ■ -IIL1RASSONO RAFIAS   |
|---------------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| DESCRICÃO                             | UNID                         | QUANT.                       | V. UNrT.                     |
| ULTRASSONOGRAFIAABDOMEN TOTAL         | SERV.                        | 150                          | RS 340,00                    |
| ULTRASSONOGRAFIA BOLSA ESCROTAL       | SERV.                        | 150                          | R$ 260,00                    |
| ULTRASSONOGRAFIAMAMA                  | SERV.                        | 150                          | RS 255,00                    |
| ULTRASSONOGRAFIA PARTES MOLES         | SERV.                        | 150                          | R!): 249 15                  |
| ULTRASSONOGRAFIA PELVICA              | SERV.                        | 150                          | R$ 221 65                    |
| ULTRASSONOGRAFIA PAREDE ABDOMINAL     | SERV.                        | 150                          | RS 234 50                    |
| ULTRASSONOGRAFIATIREOIDE              | SERV.                        | 150                          | R$ 255 00                    |
| ULTRASSONOGRAFIATRANSVAGINAL          | SERV.                        | 150                          | R$ 280 63                    |
| ULTRASSONOGRAFIAVIAS URINARIAS /RENAL | SERV.                        | 150                          | R$ 265,50                    |
| ULTRASSONOGRAFIAGESTACIONAL           | SERV.                        | 300                          | RS 220 00                    |

| LOTE ■ - RADIOGRAFIAS   | LOTE ■ - RADIOGRAFIAS   | LOTE ■ - RADIOGRAFIAS   | LOTE ■ - RADIOGRAFIAS   |
|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|
| DESCRICAO               | UNID                    | QUANT.                  | V. UNrT.                |
| RX BACIA                | SERV.                   | 200                     | RS 147 25               |
| RX COLUNACERVICAL       | SERV.                   | 200                     | R$ 147,50               |
| RX COLUNA LOMBAR        | SERV.                   | 200                     | RS 147,50               |
| RX COLUNATORACICA       | SERV.                   | 200                     | R$ 147,50               |
| RXJOELHO                | SERV.                   | 200                     | R$ 132 50               |
| RXOMBRO                 | SERV.                   | 200                     | RS 133 50               |
| RX PE                   | SERV.                   | 200                     | R$ 140 00               |
| RX PERNA                | 5ERV.                   | 200                     | RS 127 50               |
| RXPUNHO                 | SERV.                   | 200                     | R$ 130 SO               |
| RXTORAX                 | SERV.                   | 200                     | RS 159 50               |

| LOTE IV-- ESPECIALIZADOS   | LOTE IV-- ESPECIALIZADOS   | LOTE IV-- ESPECIALIZADOS   | LOTE IV-- ESPECIALIZADOS   |
|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
|                            | UNID                       | QUANT.                     | V. UNrT.                   |
| Endosco la dl estiva alta  | SERV.                      | 100                        | R$ 485 00                  |

| DESCRI O                 | UNIO   | QUANT,   | V, UNrT,   |
|--------------------------|--------|----------|------------|
| Consultas Es eclallzadas | SERV.  | SOO      | R$ 38S 45  |

DATA DA ASSINAT\JRA  DO CONTRATO  E VALIDADE:  12 meses  a contar da sua assinatura em 30 de setembro de 2025.

Bela Vista do Piauí -PI, 30 de setembro de 2025. FRANCISCO OE ~~::::~~~~d~italpor SOUSA NET0.18244230800 NETO:18244230800 ~;~202S.09.l&lt;&gt;08"6'4S Frandsco  de Sousa Neto Prefeito Munici pal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Credenciamento nROOS/2025 Processo Adm. nR 063/2025 FLS.N"  \_\_ \_

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