Lei — Bela Vista Do Pi (16/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 16 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXII ==============================  -~  (J

## ld:OE28A96ESSEDF870

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI MUNICÍPIO DE ÁGUA  BRANCA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

RESOLUÇÃO N• 09/2026.

Agua Branca-PI, 10 de Julho de 2026.

O  CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE ÁGUA  BRANCA PI, .dentro das competências e  atribuições conferidas  pela  Lei  Municipal  Nº  159/91  de  02  de setembro de 1991:

Considerando a  Lei  nº 8.080,  de 19 de setembro  1990,  que dispõe  sobre as condições  para a  promoção ,  proteção  e  recuperação  da saúde ,  a  organização  e  o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá  outras providências ;

Considerando  que  o  Conselho  Municipal  de  Saúde é  um  órgao  çolegiado deliberativo  e  permanente  do  SUS  com  composição,  organização  e  competências fixadas na Lei !1º 8.142190;

Em Audiência  realizada no dia 04 de junho de 2025, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde , dentro das competência ;

## RESOLVE:

Art.  1 Aprovar o  3º Relatório  Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e do Relatório de Gestao referente ao ano de 2024.

Água  Branca PI, 10 de Julho de  2025.

<!-- image -->

({6U'P

~u{  lf'0t1M

IP

M,I

Rangel Fagner Moura de Andrade Presidente do Conselho Municipal de Saúde

ld:OCC563FSFB63F871

ESTADO DO PIAUI MUNICÍPIO DE ÁGUA  BRANCA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

<!-- image -->

RESOLUÇÃO Nº 10/2025.

Agua Branca-PI, 10 de Julho de  2025.

O  CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE ÁGUA  BRANCA PI,  dentro d~s competências e  atribuições conferidas  pela  Lei  Municipal  Nº  159/91  de  02  de setembro de 1991;

Considerando a Lei  nº  8.080,  de  19 de  setembro  1990, que dispõe  sobre as condições  para  a  promoção,  proteção  e  recuperação  da saúde ,  a  organização  e  o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá  outras providências ;

Considérando que  o  Conselho  Municipal  de  Saúde é  um  órgão colegiado deliberativo  e  permanente do SUS com  composição,  organização  e  competências fixadas na Lei nº 8.142190;

Em Audiência  realizada no dia 04 de junho de 2025, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde , dentro das competências ;

## RESOLVE:

Art. 1 Aprovar e dar ciência  a Programação Anual de Saúde  2025 e 2026; Art.  2  Aprovar e  da  ciência  a  Atualização  do  Plano  Municipal  de  Saúde 2025 e 2026.

Água Branca.PI, 10 de Julho 2025.

<!-- image -->

~

lft:rdt

dRvni

r/J

4M

Rangetagner Moura de Andrade Presidente do Conselho Municipal de Saúde

<!-- image -->

## 1d:167C4A40SA29F  87  2

<!-- image -->

ESTADO DO PIAU1 MUNICiPIO DE ÁGUA  BRANCA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

## RESOLUÇÃO N· 11/2025.

Água  Branca-PI, 10 de Julho de 2025.

O  CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE AGUA BRANCA P~ dentro das competências e  atribuições conferidas  pela  Lei  Municipal  Nº  159/91  de  02  de setembro de 1991;

Considerando a  Lei  nº 8.080,  de  19 de setembro  1990,  que dispõe  sobre as condições  para a  promoção ,  proteção  e  recuperação  da  saúde , a  organização  e  o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá  outras providências ;

Considerando  que  o  Conselho  Municipal  de  Saúde é  um  órgao· colegiado deliberativo , e  permanente  do SUS com  composição ,  organização  e  competências fixadas na Lei nº 8.142/90;

## RESOLVE:

Art.  1 - Apreciação  e  aprovação  do balancete do Fundo Municipal de Saúde referente a Maio de 2025;

Agua Branca PI,  10 de Julho de 2025.

~

<!-- image -->

Í((,1,v,~

~

lYf}vM

ciJ

Rangel Fagner Moura de Andrade Presidente do Conselho Municipal de Sàúde

ld:089B938CE2CSFSES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

ESTADO DO PIAUÍ CNPJ N2 Ol.612.558/0001-90

Pregão  Eletró nico nt 011/2024 Processo Adm. nfl 0S1/ZOZ4

FLS. N"  \_ \_

\_

RUBRICA

<!-- image -->

## ERRATA AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO N2 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 087/2024

O  Prefeito Munlclpal de Bela Vista do Piauí/PI ,  no uso de suas atribuições  legais, comunica a RETIFICAÇÃO do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo  n2  087/2024,  oriundo do Pregão  Eletrônico  n~ 011/2024. vinculado ao Processo Administrativo nº 087/2024, que tem como objetivo a prorrogação  da vigência sem  recomposição  do  saldo  do  lnstrumento  contratutal  em  epígrafe que  visa  a "AquislçlJo  de  material  de expediente  atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí ,  suas secretarias e órg/Jos municipais', publicado  no  Diário Oficial  dos  Município s  (DOM/PI),  sob  10. 1252793476487600,  na  Edição VCCCLVII· Ano )()(Ili ·  Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025, conforme discriminações  a seguir:

## ONDEl1-SE;

OBJETO:  Prorroga vigência  sem  recomposição  do saldo do Contrato Administrativo em tela que tem como objeto a " AquisiçlJo de material  de expediente atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Visto do Piaul, suas secretarias e órgfJos munlcipai~. t endo sido contrato o  Lote 1Adminlstração  Municipal, Lote li -Secretaria de Assistência  Social,  lote Ili Secretaria Municipal de Educação  e  Lote V Secretaria  Municipal de Saúde. VALOR/SALDO:

LOTE 1-ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:

R$ 52.398,00 tcfnnuenta e dois mil, trezentos e noventa e oito realsl.

LOTE li  - SECRETARIA DE ASSISTENCA SOCIAL:

R$ GS.2G1,00 •sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e um realsl.

LOTE Ili - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

R$ 134.SSG,60 (cento e trinta e auatro m il, aulnhentos e clnauenta e seis reais e sessenta centavos).

LOTE V- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE :

R$ 57.891 00 (clnauenta e sete mil  oitocentos e noventa e um reais).

## LEIA-SE:

OBJETO:  Prorroga vigência  sem  recomposição  do saldo do Contrato Administrativo em tela que tem como objeto a "AqulslçlJo de material  de expediente atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Plau(, suas secretarias e órglJos municipal~, tendo sido contrato o  Lote 1-Admlnlstração Munlclpal, Lote 11 -Secretaria de Assistência  Social, Lote Ili Secretaria Municipal de Educação ,  Lote IV Material Esportivo e Educativo e Lote V Secretaria Munlclpal de Saúde . VALOR/SALDO:

## LOTE 1-ADMINISTRAtÃ,O  MUNICIPAL:

RS 27.725,94 fvlnte e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro).

LOTE li  - SECRETARIA DE ASSISTl:NOA SOCIAL:

R$ 30.SOG  74 (trinta mil, aulnhentos e seis reais  setenta e ouatro centavos).

LOTE Ili - SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAtÃ,O:

R$87.136,72 (oitenta e sete mil, cento e trinta e seis ,eais e setenta e dois centavos).

LOTE IV- MATERIAL ESPORTIVO E EDUCATIVO:

R.$ 92.352,63 (noventa e dois mll, trezentos e clnnuenta e dois reais e sessenta e trfs centavos).

LOTE V- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE:

R$ 32.211,79 (ttinta e dois mil, duzentos e onze reais e setenta e nove centavos)

OBS: As demais disposições  permanecem inalteradas, produzindo seus efeitos jurídico s e legais.

Bela Vista do Piauí/PI , 10 de  Julho de 2025-

FRANCISCO DE SOUSA:=::~~~s't  .. NET0:1824423080Ó -l  'NET0:18244230600

'pCII" Oados: 202S.07.1011:27:32-03'00'

;

/

Francisco d• Sousa N•to Prefeito Municipal

r

~·

~