Contrato — Floresta Do Pi (31/01/2025)

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Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edigao VCCLI
Id:0047F4168ADB5A73
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município DE FLORESTA DO Piauí
Município DE FLORESTA DO PIA
CNpJ 01.612.578/0001-61
Cnpj 01.612.578/0001-61
rabatho
criminalmente por todos os danos e prejuizos quc, na execucao dele venha, direta ou indiretamente,
RION001/2025-PMFP
Paragrafo Unico - O CONTRATADO e responsavel pela qualidade dos servicos prestados, nao se
admitindo, em nenhuma hipotese, a alegacao de que tercciros tenham alterado os mesmos
CF/88
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA -- DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ.: %L:S12.578/0001-61,
de Simplicio Mendes - PI, para dirimir todas e quaisquer controversias oriundas deste contrato,
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja
E, por assim justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente contrato,
GUES, brasileiro, TECNICO DE ENFERMAGEM
em 02(duas) vias de igual teor e forma para um so e juridico efeito, perante as testemunhas abaixo-
do CPF: 031.259.923
Cerca Velha, SN, Zona Rural, na Cidade.
Pelo pres
Floresta do Piauí/PI, 02 de janeiro de 2025.
o ambito d
Yeeedeonot l(sbouo eG (eno
Jissi aa'mnusds Rodrigus
LAUSULA SEGUNDA
A JUSTIFICATIVA: Justifica
Município DE FLORESTA DO PIAUf - PI
JOSE RAIMUNDO RODRIGUES
Contratado
Prefeito Municipal
CLAUSULA TERCEIRA -DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato
TESTEMUNHAS:
orestacao de servicos por p
NOME: You lo
d.ais lt
NOME:DA
NsshimentoAaurs
CPF06
liame de natureza empregaticia entre CONTRATANTE e CONTRATADO.
CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica responsavel o
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-Pl, CEP 64.563-000
Telefone (89)3463-0004
Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
acoes nao cumpridas
as pela CONTRATANTE, como horario
Id:09FEDA6119A15A74
CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE se
estruiura fisica de todo o ambicnte de trabalho, qual scja, a scde da propria instituigac.
ESTADO DO Piauí
Município DE FLORESTA DO PIAE
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000e
CNPJ01.012578/0001-61
elefone (89)3463-000
Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
esTAdO dO Piauí
CONTRATO TEMPORARION 002/2025/PMFP
ST
3 Município de fLoresta do Piauí
CNPJ 01.612.578/0001-6
Contraacao de prestaco do servic
CF/8S
Paragrafo Unico: A CONTRATANTE colocara a disposigao do CONTRATADO sua estrutura fisica,
CONTRATANTE:Município DE FLORESTA DOPIAL-PL.CNPJ0L.6I2.578/000I-61
com sede na R
neste
resentado pelo Prefeito Municipal Scnhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA.CPF
748.066.533-49
quinhent
zoito reais), acrescido de R$ 1.504,73 (mil qu
do piso da enfermagem, c que devera sofrer
CONTRATADO:ALDETE EVA DOS SANTOS ARAUJO ALVES.brasileira
dora do CPF
deducao d
impostos legais
NATUREZA
ADESPESA
90.36
Pelo presenle instrument
ular dc Contrato de Prestago de Servicos por tcmpo dcerminado.as
as tem entre si justo eavencado o scguinie
83.90.
: Orçamento Geral do Município/FMS/FUS/FNS, cust
dministracao publie
CLAUSULA SEGUNDA~DA JUSTIFICATIVA: Justifica-SC O preseI
c instrumento deyido a
dmini
s cabiveis, sem prejuizo das sangoes penais e civeis..
ra parte, con
antecedencia de 30 (trinta dias, sem onus para amb
CLAUSULA TERCEIRA -DO OBJETO DO CONTRATO: ConsIim
t em risco a Administracao Publica ou o CONTRATADO sao
CONTRATADO.po
nanda tcmporaria
de excepcional inreresse publico doCONTRATANTE.espccifican
LAUSULA OITAVA: O presente contrato extinguir-se-a sem direito a indenizagaio:
al c tcmporari
ontratual;
CLALSULA QUARTA -DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO:Fica respOnsive
publico para os cargos do pessoal contratado
CONTRATADO po
-quando da nc
taqao dos trabalhos corresponde a cxecugao das suas
io constante na clausula quinta deste contrat
como doccntc cnsejara o dcsconio da rcmuncracao da Con
niencia administrativa, quando sera pago ao contratado o corresp
criterio
da atividade
CLAUSULA QUINTA-DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE Se
nto de cquipamcntos d apoio ao serico.como tambem pela
responsabil
CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir c
Piauf-PlCEP 64.563-000
Rua Rufino
ndo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
Telefone (89) 34630004
Telefone (89)3463-0004
Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
Email:prefeiturafloresta@hotmail.com
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios

280
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI.
Id:089B94E8BC175A75
NICIPIO DE PLORESTA DOPA
EsTADO dO piAUf
CNPJ016125780001-6
ST
Município DE FLORESTA DO PIAU
A CONTRAEANTE colocara a drs
CLAUSULA SEXTA
CONTRATO TEMPORARION 003/2025-PMFP
D.ORCAMENTARIA
NATUREZA DA DESPESA
CF/88
com sede na I
Torres,
748.066.533-49.
CONTRATADO:
ANGELA
GABRIELLE
DE
SOUSA
FERREIRA,
orasileira
sentc contrato
NUTRICIONISTA, CRN11 n 16.202, portadora do CPF: 4
ONIRATADO.s
CLAUSULA PRIMEIRA -DA BASE LEGAL:Este
tem como base o artigo 37. inciso IX
ONTRATADOS
contrato extinguir
lireito a indenizacao
r clausula contratual pelo contratado
CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui
rede Municipal de Saude de Floresta do Piauí -- PI.
VI-por iniciauy
do contratantc.ycrificada
Paragraro Unico.As parte
e temporario, nao gcrando
gaticia entre CONTRATANTE e CONTRATADO.
CLAUSULA
QUARTA
DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica resp
CONTRATADO por
1 - Em caso de necessidade. podera scr acrescida carga horaria suplementar para preenchimento de.
2-A ausencia ao trabalho e a nao a
entacao dos trabalhos c
esponde a execucao das suas
Paragrafo Unico-os prmeiros 3 resm
ses de vigencia do contrato serao considerados periode
obrigacoes
ensejara o de
NTRATADO devera seguir as normas estabelecidas pela CONTRATANTE, como horaric
nistracao Pablica
CLALSULA DECIMA-CONDICOES GERAIS:O CONTRATADO sc obriga a cumprir dinta c
izos que.na cxecucao dele venha,direta ou indiretame
ao CONTRATANTE ou para terceiros
rutura fisica de todo o ambiente de trabalho, qual seja, a sede da propr
Ru3 Rufino Raimundo Tor
esta doPui-PiCEP 64.563-000
Telefone (89) 34630004
Telefone (89) 3463-0004
Emall: prefeiturafloresta@hotmall.com
AUUCDP
estado do Piauí
ESIADODO Piauí
hunicpio
CNPJ 01.612.578/0001-61
RESTA
MNICIPODI FHORISTA IOPIA
NPJ016125780001-6
Paragrafo Unico: A CONTRATANTE colocara a disposigao do CONTRATADO sua estrutura fisica,
Frabatho e Hrogresso
CLAUSULA SEXTA.- DO PAGAMENTO; Q yalor destc contrato.  de R$ 1.800,00 (mil e
Paragrafo Unico: O pag
to ocorrera atraves da seguinte unidade orgamentaria
UNID.ORCAMENTARIA
NATUREZA DA DESPESA
0.301.0006.2023.0000 - FN
10.301.0006.2027.0000 - EsTADO
33.90.36
renunciande expressamente a qualquer ouro, por mais privilegado que seja.
Geral do Município/FMS/FUS/FNS, custeio e outros
LAUSULA SETIMA
parte do CONTRATADO asseg
ejuizo
s e civeis
assinadas. a tudo presentcs.
denunciante comunicara expressamente a
resta do Piauí/PI. 02 de janciro de 2025.
CLAUSULA OITAVA: O pre
guir-se-a sem direito a indenizacao
elo te
mento de qu
quer clausula contratual pelo
ratado
Ht cdosannk oy
Município DI FLORFSTA DO Piauí - PI
ALDETE EVA DOS SANTOS ARAUJO
Claudionor I'rbano de Oliveira
ALVES
Prefeito Municipal
Contratado
TESTEMUNHAS:
CLAUSULA NONA - PRAZO:O Contrato tera inicio
a partir de 02/01/2025, terr
anicipal
o Unico
ses de vigencia do contrato serao considerados periodc.
493-06
trato nos meses seguintes somente se confirmarao se for de
CPF035.8H8 903-22.
CPF
CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta e
por todos os danos e prejuizos que, na execucao dele venha, direta ou indiretamente, a
ar ao CONTR ATANTE ou para terceiros.
Rua RufinoRaimundo Torres, S/N, airr Centro Floresta doPaui-Pl, CP 64.563-000
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Plaur-Pi, CEP 64.563-000e
Telefone [893463-0004Email: prefeituratloresta@hotmail.com
Telefone (89) 3463-0004Email: prefeiturafloresta@hotmail.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais