Projeto — Simplício  Mendes (08/04/2025)

PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025
Aos vinte dias do mes de marco do ano de dois mil e vinte e cinco (20/03/2025), as
dezenove horas (19:ooh), no Plenario Vereador Alcides Araujo de Moura, desta
Casa Legislativa, sob a presidencia do Vereador Paulo Rogerio Moura Luz e com a
presenca dos vereadores
Francisco das Chagas de
Moura, Glauber Moura
Cavalcante, Joao Tavares de Moura, Rafael Rodrigues de Sousa, Janielly dos
Santos Lima Mendes, Weliton Jose Leal Rodrigues ; realizou-se a terceira Sessao
Ordinaria do Mes de Margo do Primeiro Periodo Legislativo do Ano de 2025.
Declarada aberta a sessao, foi apresentado o projeto de lei n'010/2025 de
20/03/2025. Dispoe sobre a criagao de cargo publico de assessor juridico e auxiliar
juridico da Secretaria Municipal de educacao do Município de Simplicio Mendes e da
outras providencias. Projeto de lei n 011/2025 de 20/03/2025. Emenda: autoriza o
Poder Executivo Municipal a fazer a doacao de um terreno para o Tribunal de
Justiga do estado do Piauí, para os fins que se especifica e da outras providencias, e
os dois projetos do Poder Executivo ficaram em tramitacao. Em seguida foi
apresentado, colocado em discussao o indicativo de projeto de lei N0,001/2025 de
autoria do vereador Weliton Jose Leal Rodrigues do MDB, Emenda: Dispoe sobre a
atualizagao do plano de carreira do magisterio deste Município e da outras
providencias, aprovado por 05 (cinco) votos a favor, dos vereadores.
loao Tavares,
Janielly Mendes, Joaquim Jusselino, Rafael Sousa e Glauber Moura, na comissao
de constituicao justica e redacao; apresentado, discutido e aprovado por
unanimidade no plenario. Foi apresentado o indicativo de projeto de lei N 002 /2025
de 13 de marco de 2025 de autoria dos vereadores Weliton Jose Leal Rodrigues
MDB e do vereador Rafael Rodrigues de Sousa do MDB, Emenda: Dispoe sobre a
reducao da taxa de iluminacao publica da zona urbana e rural deste Município e da
Tavares, Janielly Mendes, Joaquim Jusselino, Francisco das Chagas e Glauber
Moura, na comissao de constituicao justica e redacao; apresentado, discutido e
aprovado por unanimidade no plenario; Foi apresentado o indicativo de projeto de le
N 003 /2025 de 13 de margo de 2025 de autoria dos vereadores Weliton Jose Leal
Rodrigues MDB e do vereador Rafael Rodrigues de Sousa do MDB, Emenda:
'Disp8e sobre o aumento da remuneracao dos motoristas e operadores de maquinas
deste Município e da outras providencias, aprovado por 05 ( cinco) voto:.
vereadores Joao Tavares, Janielly Mendes, Joaquim Jusselino, Francisco das
Chagas e Glauber Moura, na comissao de constituicao justica e redacao;
apresentado, discutido e aprovado por unanimidade no plenario. Prosseguindo: O
vereador Rafael Rodrigues de Sousa apresentou sua justificativa do pedido de vista
presidente desta casa legislativa colocou em votacao o projeto de lei N007/2025 de
03/03/2023,'de autoria do poder executivo Municipal, quee
Dispoe sobre a extincao
do cargo de vigilancia sanitaria, cria o cargo de agente de vigilancia sanitaria no
ambito do poder executivo Município de Simplicio Mendes": aprovado por 05 ( cinco)
votos a favor, dos vereadores Joao Tavares, Janielly Mendes, Joaquim Jusselino,
Rafael Rodrigues e Weliton Leal na comissao Constituicao, Justica e Redagao;
aprovado por 05 (cinco) votos a favor dos vereadores Joaquim Jusselino, Glauber
Moura, Rafael Rodrigues, Francisco das Chagas e Weliton Leal, na comissao de
financas,
Orçamento
e fiscalizacao; aprovado por 05 (cinco) votos :
dos
vereadores, Janielly Mendes, Joaquim Jusselino, Rafael Rodrigues, Francisco das
Chagas e Weliton Leal, na comissao de saude; e todos aprovados por unanimidade
no plenario. Foram apresentados, discutidos, votados e aprovados por unanimidade
no Plenario. Obs: o vereador Weliton Jose Leal Rodrigues pediu que constasse em
Ata que o senhor Luciano Pinheiro Mendes viesse exercer sua funcao.
Requerimentos, de autoria do Vereador Weliton Jose Leal Rodrigues - do MDB:
Requeri
rimento n 007 /2025, solicitando ao Poder Executivo Municipal que seja feita
a limpeza e empicarramento da rua Silvestre Veloso; Requerimento no 018/2025,
solicitando ao Poder Executivo Municipal que seja retirado o matadouro Municipal da
atual localizacao no bairro Cohab e construido outro em outra localizacao;
requerimento 019/2025, solicita que seja encaminhado ao senhor presidente desta
casa legislativa, solicita que seja instalado sistema de cameras de seguranca nas
instalacoes da Câmara Municipal deste Município; requerimento 020/2025, que seja
ATA DA TERCEIRA SESSAO ORDINARIA DO MES DE MARCO DO PRIMEIRO
PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025
enviado ao podes executivo Municipal, solicita que seja feita a limpeza e construgao
de uma nova galeria, que vai de frente a rodoviaria ao lado do comercio de dona
Zelia, na rua Francisco de Paula Brito. Requerimentos do vereador Glauber Moura
Cavalcant
vereador do PSD: Requerimento n021/2025 que
poder executivo Municipal, solicita que seja colocado um transformador exclusivo
para a escola Rachel Servio Ferreira, situado na localidade Betania; requerimento
022/2025,solicita que sejam i
bairro Vila Joao Vaqueiro. Requerimento n023/2025, do vereador Francisco das
Chagas de Moura- vereador do MDB, que seja enviado ao poder executivo
Municipal, solicita que
abastecimento de agua do povoado Moreira. Requerimentos de
autoria da
vereadora Janielly dos Santos Lima Mendes - vereadora do PSD, requerimento
instalagao de placas indicativas com nome das
ruas e numeros residenciais nos
bairros; requerimento n 025/2025 solicita que
seja feita a recuperacao e
Alagadico
a construgao de uma
nova ponte em concreto na estrada que liga a PI- 249 ao assentamento Alagadico
Pequeno, no sentido que adotem eventuais providencias necessarias. Em seguida a
palavra foi facultada
vereadores fizeram uso da mesma. E nada a
havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessao.
Simplicio Mendes-Pl,13 de marco de 2025
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Pregao Eletronico
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SITIO
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N.07/2025
NPJ:01.612.588
COMISSAO DE Licitação - CL
AvisodelicitacAO
PREGAO ELETRONICO N.o 07/2025
A Prefeitura Municipal de Lagoa do Sitio - PI, por intermedio do Pregoeiro Oficial Sr. Antonio
Isalmir de Moura Matildes e equipe de apoio, legalmente designados pela Portaria GP n.o
02/2025 de 03 de janeiro de 2025, torna publico para conhecimento dos interessados que
realizara abertura de processo licitatorio na modalidade Pregao, as 09:o0hs do dia 23 de abril
de 2025, na FORMA ELETRONICA, conforme abaixo e em conformidade com a Lei Federal
n.o 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, bem como se coloca a
disposigao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame
licitatorio.
PREGAO ELETRONICO n.o 07/2025
Objeto:
Contratacao de pessoa juridica para aquisigao futura e parcelada de PEcAs PARA
VEiCULOS
AuTomotores Leves e mAquInas pertencentes A frotA
Municipal, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sitio-
PI e Secretarias Municipais, durante o exercicio financeiro 2025, conforme Anexo I Termo de
Referencia, part
integrante do Edital
* Criterio de juigamento: Menor prego por GRUPO.
* Fonte de Recurso: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO GERAL, Fonte: 500,
Projeto Atividade: 04.122.0005.2040,0000. Elemento de Despesa: 339030 -- Material de
Consumo; Secretaria Municipal DE EDUCACAO, Fonte: 569, Projeto Atividade:
2.361.0032.2682.0000, Elemento de Despesa:339030-Material de Consumo, Secretaria
Municipal DE SAUDE, Fonte: 600, Projeto Atividade: 10.301.0020.2160,0000, Elemento de
Despesa: 339030 -- Material de Consumo.a
BLL cOMPRAS - https://bll.org.br/*
Portaria GP n.o 02/2025 L
A divulgacao virtual dos atos municipais