Decreto — Simplicio Mendes (15/04/2025)

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| Endere o : PRA A DOM EXPEDITO LOPES , 80, CENTRO 02 .oa .01 - un o un p e nc a                                                                                                                                 |
| 08-24 4-0005 2. 132 - ProgramadeAssistenciaGestanteCarente                                                                                                                                                     |
| 3.3. 90. 30 - Ma1erial de Consumo                                                                                                                                                                              |
| 3.3. 90. 32 - Material de Distribuição Gratuita                                                                                                                                                                |
| 08- 2. 063 - Serviço de Proteção Assistencia 4. 4.                                                                                                                                                             |
| 2. 135 - Manulenção das Ações 3.3.90.14 - DiáriasCi vil                                                                                                                                                        |
| 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                           |
| 2. 061 - Manutenção do Centro de Referencia de Assist. Social . 3 . 90. 40 - Servios de Tecnologia da Infonnação Comunicação Jurídi ca . 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente                          |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                         |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 3. 3. 90. 39 - Outros ServiçosdeTerceiros Pessoa Jurídi ca 08- 244- 0012 2. 060 - Serviço de Convivê ncia Fortalecimento de Vincules Atenção Família |
| daEquipeVolante                                                                                                                                                                                                |
| 2. 007 - Manutenção da Controladoria Geral do                                                                                                                                                                  |
| 04-125-0003                                                                                                                                                                                                    |
| 3.3. 90 .14 - Diári as Civil                                                                                                                                                                                   |
| 3.3. 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                             |
| 02.10 .00 - Secretaria Municipal de Melo Ambiente Recursos 2.092 - ManutençãodaSecretaria                                                                                                                      |
| 2.153 - Apoio as Atividades CuJturais do Município                                                                                                                                                             |
| 13-392-0010                                                                                                                                                                                                    |
| 3.3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                              |
| 3.3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Integral Familia PAIF 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente 2. 130 - Manutenção do Centro de Referencia Especializado de Assis.                |
| 08-244-0012 Cras 3 Pessoa 4                                                                                                                                                                                    |
| -SUAS                                                                                                                                                                                                          |
| 08-244-0012 2.062 - GcstãoDescentralizadado suas lGD 3. 3.90.14 - Diári asCivil                                                                                                                                |
| 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                           |
| 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros                                                                                                                                                                   |
| Pessoa Física 244-                                                                                                                                                                                             |
| 0012                                                                                                                                                                                                           |
| 08- 0012 Social                                                                                                                                                                                                |
| Creas 3.3. 90 .14 - Diárias Civil                                                                                                                                                                              |
| 244-                                                                                                                                                                                                           |
| 3.3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                              |
| 3.                                                                                                                                                                                                             |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 08-244-0012 2.131 - Serviço de Proteção Atendimento Especializado Familias lnclividuos PAEFI 3.3. 90 .14 - Diárias Civil                           |
| 08-244-0012                                                                                                                                                                                                    |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                             |
| 08- 244- 0012 2. 164 - Execução de Emendas Parlamentares para Assisteoeia Social 3. 3. 90. 30 - Ma1erial de Consumo 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Físi ca                                 |
| 4.4. 90. 51 - Obr.1s Instalações 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennaneote                                                                                                                              |
| 02. 09 .oo - Controladoria Gero! do MuniclploCGM Município                                                                                                                                                     |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                                                                                  |
| Hidricos                                                                                                                                                                                                       |
| 122-0004                                                                                                                                                                                                       |
| 18-                                                                                                                                                                                                            |
| 18- 541- 0004 2. 087 - Manutenção Conservação de Praças Jardins                                                                                                                                                |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                             |
| 18- 541- 0004 2. 141 - Desenvolvimento de Ações de Preservação Defesa do Meio Ambiente 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                            |
| 02 .11 .oo - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, F.sporte                                                                                                                                                |
| Juventude                                                                                                                                                                                                      |
| 3. 3. 90. 32 - Ma1erial de Distribuição Gratuita 3.3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí                                                                                                          |
| sica 3.3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa                                                                                                                                                         |
| Jurídica 2.154 - Realização da Festa do Vaqueiro                                                                                                                                                               |
| 13-392-0010                                                                                                                                                                                                    |
| 3.3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                                                                                    |
| 13-392- 0010 2.157 - Ações deApoioaoSetor Cultur.dLeiPauloGustavo                                                                                                                                              |
| 3.3.50.43 - SubvcnçõcsSociais                                                                                                                                                                                  |
| 3.3. 90. 31 - Premia.coes Culturais, ART., Cient. Despon:.ivas                                                                                                                                                 |
| 3 . 3 . 90. 35 - Serviços de Consultoria                                                                                                                                                                       |
| 3. 3. 90. 35 - Serviços de Consultoria 3.3. 90. 48 - Outros Auxílio s Financeiros Pessoas Fí sicas                                                                                                             |

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ESTADO  DO  PIAUÍ

PREFEITURA  MUNICIPAL  SIMPLICIO  MENDES

CNPJ.;

06.553 . 952/0001-19

| Endereço: PRAÇ ADOM EXPEDITO LOPES , 80 , Bairro; CENTRO 27-122-0006 2.111 - MantençãodoDepartamento deJuventude                                | R$    | 5.000 , 00               |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|--------------------------|
| 3. 1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 27-122- 0011 2.035 - ManuiençãodoDepartarnentodeEsporte                                |       | 25.000 , 00              |
| 3.3.90.30 - MaierialdeConsumo 27-812- 0011 1. 026 - Construção Refonnade Quadras de Esporte, Ginasios Estád ios                                 | R$    |                          |
| 4.4. 90. 51 - Obras Ins1alações 27-812-0011 2.155 - Realização de Evenlos Esportivos 3.3. 90 . 39 - Oulros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurídica | R$ R$ | 19 .320 , 00 14 .000, 00 |

Art .  3" -Este  DECRETO  entrará  em vigor  na  dat a  de  sua  publ icação ,  retroagindo seus  efeitos  para  01/10/2024 , revogada  as  disposições  em  contrário .

SIMPLÍCIO  MENDES, 01  de  Outubro  de  2024

MARCIO  JOSE  PINHEIRO  MOURA

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF:  020 .539.143-51

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL CPF ;  020 . 539 .14 3-51  de  PREFEITURA  MUNICIPAL  SIMPLICIO  MENDES,  ao  primeiro  dia do mês  de out ubro do  ano  de  dois  mil  e  vinte  e  quatro  (01/10/2024),  e  publicado, por afixação ,  nos  termos  da  Lei  Orgânica  Municipal .

Cont1.nua ...

. . .  Continuando

Página:

8

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 15 de Abril de 2025 · Edição V CCCI

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QUARTO TERMO ADITIVO

## CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 033/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO

N·

031/2022

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 009/2022

QUARTO  TERMO  ADITIVO  AO  CONTRATO ADMINISTRATIVO 033/2022 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES-PI E A EMPRESA EVALDO BARROS DA SILVA 83674322315

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES -PI, com sede Praça Dom Expedito Lopes, nº 80 Bairro: Centro, CEP: 64.700-000, na cidade de Simplfcio Mendes-PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.952/0001-19, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Márcio  José  Pinheiro Moura, inscrito no CPF nº 020.539.143-51, denominada CONTRATANTE e EVALDO BARROS DA SILVA 83674322315, inscrita no CNPJ/MF sob o n· 18.333.631/0001-98, sediada na Rua Santos Dumont, s/n, - Nova Cidade, Simplfcio Mendes/PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por Evaldo Barros da Silva, inscrito no CPF nº  836.743.223-15 e RG: 1.664.740 SSP PI, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n· 031/2022 do Pregão  Eletrônico n· 009/2022 e em observância às disposições  da Lei  n· 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei  n· 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal n· 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e da Lei n· 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Contrato.

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -DO OBJETO DO ADITIVO

O objeto do presente instrumento é  PRORROGAR o prazo da vigência  do Contrato n· 033/2022, contemplando-se, nesta ocasião , o período  de 01 de abril de 2025 até  31 de março de 2026, nos termos  do  art  57,  li  da  Lei  n.·  8.666,  de  1993.  O  contrato  originário  tem  por  objetivo  a Contratação  de empresa especializada na prestação  dos serviços de lavagem e polimento dos  veículos da  frota  municipal  de  Slmplíclo Mendes/PI,  em  conformidade  com  a  lei 8.666/93.

## CLÁUSULA  SEGUNDA -DO VALOR

O presente aditivo não  importa um acréscimo  ao valor inicial do contrato em epigrafe.

## CLÁUSULA  TERCEIRA -DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As  despesas  decorrentes  da  presente  celebração  correrão à  conta  de  recursos  especlficos consignados no Orçamento Geral do Municlpio para o exercido.

## CLÁUSULA  QUARTA- DA FUNDAMENTAÇÃO

Este termo aditivo fundamenta-se no art. 57, li, da Lei 8.666/1993.

## CLÁUSULA  QUINTA -DARA  TIFICAÇÃO

Ficam  mantidas  as  demais  cláusulas e  condições do  contrato  originário, naquilo  que  não contrariem o presente termo aditivo.

## CLÁUSULA  SEXTA- DA PUBLICAÇÃO

Incumbirá  à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, em Diário Oficial, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único,  da Lei n· 8.666, de 1993.

Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em duas vias de igual teor,  que,  depois  de  lido  e  achado  em  ordem,  vai  assinado  pelos  contraentes  e  por  duas testemunhas.

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Márcio  José  Pinheiro Moura Prefeito de Slmplíclo  Mendes -PI

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Evaldo Barros da Silva EVALDO BARROS DA SILVA 8367432231S CNPJ 18.333.631/0001-98