LRF — Sao Francisco De Assis Do Pi (10/03/2025)

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## ld:089B9300418D71EO

## PM SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

## ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea  "e" e art. 40, § I")

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R.$1

|                                                                                                        | SALDODO EXERCÍCIO   | SALDODOEXERCÍCIO DE2024   | SALDODOEXERCÍCIO DE2024   | SALDODOEXERCÍCIO DE2024   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
| GARANTIAS CONCEDIDAS                                                                                   | ANTERIOR            | 1°QuadrlDNltn             | r QuadrlDNltn             | 3• Quadrlmeltn            |
| AOS ESTADOS(!)                                                                                         | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                        | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                        | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                                                                    | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                        | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                        | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                                                                         | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| Em Operações de Crédito Externas                                                                       | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                        | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)                                                                    | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II+ III+ IV)                                                       | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL (VI)                                                                     | 26.850.689,35       | 28.576.046,65             | 30.703.449,29             | 30.169.662,04             |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais ( art. 166-A § 1º da CF) MI) | 0,00                | 0,00                      | 660.000,00                | 660.000,00                |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOSLIMITESDEENDIVIDAMENTO/VIII) = (VI-VII)              | 26.850.689,35       | 28.576.046,65             | 30.043.449,29             | 29.509.662,04             |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VMII)                                                    | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>                                                | 5.907.151,66        | 6.286.730,26              | 6.609.558,84              | 6.492.125,65              |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <19 8%>                                         | 5.316.436,49        | 5.658.057,24              | 5.948.602,96              | 5.842.913,08              |

|                                                        | SALDODO EXERCÍCIO   | SALDODOEXERCÍCIO DE2024   | SALDODOEXERCÍCIO DE2024   | SALDODOEXERCÍCIO DE2024   |
|--------------------------------------------------------|---------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
| WNTRAGARANTIAS RECEBIDAS                               | ANTERIOR            | 1°QuadrlDNltn             | r QuadrlDNltn             | 3• Quadrlmeltn            |
| DOS ESTADOS (IX)                                       | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas            | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas            | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| DOS MUNICÍPIOS (X)                                     | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas            | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas            | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)                         | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas            | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas            | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)      | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX + X + XI + | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |

JOSIMAR JOAO DE OLIVEIRA 654.642.223-91 PREFEITO MUNICIPAL

ROSSENY COSTA ARAUJO 753.100.233-72 CONTROLADOR DO MUNICIPIO

NAY  ANA TORRES DOS SANTOS 005.432.703-27 SEC. DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1232), PREF MUN DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

CONPLAN 726.743.503-34 CONTADOR- CRC-145/0  PI