Portaria — Bela  Vista  Do  Piaui (12/03/2025)

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxVII
Id:0471C2C5B9DD5F61
Id:0471C2C5B9DD65AD
Vila Nova
BELA VISTA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
doPioul
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ n= 01.612.558/0001-90
AVISO DE REPUBLICACAO DE Licitação
"O TRABALHO E O DESENVOLVIMENTO CONTINUAM"
PROCESSO N 033/2025
PREGAO ELETRONICO 018/2025
Portaria N= 136/2025, DE 11 DE MARCO DE 2025.
O Município de Vila Nova do Piauí - PI, por intermedio de sua pregoeira oficial, faz saber a quem
tiver interesse de participar, que realizara no proximo dia 26 de margo de 2025, as 09:30 horas, icitacao
na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, do tipo MENOR VALOR, esta quem tem como
Dispoe sobre a nomeacao do Conselho Municipal de Direitos
objeto a Registro de prego para Contratagao de empresa para prestagao de servigos de
da Pessoa Idosa (CMDPI), para o bienio 2025/2027 e da outras
gerenciamento de frota informatizado para a Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí - PI. A
providencias.
sessao
publica
de
julgamento
sera
realizada
eletronicamente
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ no dia e horario marcados. O edital do presente certame
podera ser retirado na sala da comissao de contratagao, no seguinte enderego Avenida Santo Antonio,
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigoes
210, Centro, Vila Nova do Piauí, no horario das 08:00 as 12:00h de segunda-feira a sexta-feira em dias
legais e em conformidade com o art. 66, inciso Vl, da Lei Organica do Município e demais Legislagoes
uteis
presente
edital
tambem
podera
ser
retirado
no
site
em vigor:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no mural de licitagoes do Tribunal de contas do.
Estado do Piauí, no seguinte enderego https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
cONsIDERANDO a publicagao da Lei Municipal n 392/2024, que "Cria o Conselho Municipal de
Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Bela Vista do Piauí-PI e
Vila Nova do Piauí - PI, 10 de margo de 2025
da outras providencias".
Eliset Amilin sfur Ribuio
ResoLVe:
ELISETE AMELIA SILVA RIBEIRO
Pregoeira
Art. 1. Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPl) do
Município de Bela Vista do Piauí-Pl, para o bienio 2025/2027, com a seguinte composigao:.
I - AREA GOVERNAMENTAL:
Id:1252797961415F68
a) Secretaria Municipal de Educacao:
:Titular: Eliane de Sousa Tolentino (CPF: 815.152.433-20);
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí
Suplente: Rita Maria dos Reis (CPF: 827.557.953-87)
Avenida Santo Antonio, 210, Centro, Vila Nova do Piaut (PI)
CNPJ 01.612.614/0001-97 | pmvilanovaoficial@gmail.com | (89) 3437-0068
b) Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania
VilaNova
www.vilanovadopiaui.pi.gov.br | @prefeituradevilanova
Titular:Lucelia de Jesus Reis CPF054.798.593-23
: Suplente: Ana Paula Carvalho Coelho (CPF: 054.798.373.54).
ERRATA DE EXTRATO CONTRATUAL N 026/2025
c) Secretaria Municipal de Saude:
:Titular: Jonilei Sousa de Assis (CPF: 059.257.673 -65);
Suplente: Aelton de Sousa Lopes (CPF: 076.849.013.89).
PROCESSOADMINISTRATIVO:N030/2025
II - AREA NAO GOVERNAMENTAL:
PROCEDIMENTO DE CONTRATACAO: Inexigibilidade N 010/2025
a) Titulares:
Erivan Jose Marques (CPF: 012.320.953-62);
CONTRATANTE: O Município de Vila Nova do Piauí - PI, Pessoa Juridica de Direito Publico Interno,
Elizoneide de Sousa Barbosa (CPF: 928.226.653-20);
inscrito no CNPJ sob o n 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antonio, n 210, Centro, Vila Nova
do Piauí - PI, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. Manoel Bernardo Leal.
Fabiana de Sousa Coelho (CPF: 054.751.963-03).
b) Suplentes:
CONTRATADO: Nubia Rocha Advocacia, Pessoa Juridica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n
Teresinha Angelica Barbosa (CPF: 474.430.653-53);
33.162.995/0001-46, com sede na Av. Central, n 150, Centro, Vila Nova do Piauí - PI, neste ato representada
pela Sr.a Nubia Josefa da Rocha, brasileira, solteira, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secao do
Charles Coelho Reis (CPF: 061.237.313-43);
Estado do Piauí, sob o n 16.835, e no CPF sob o n 709.708.583-53, residente e domiciliada na Rua Projetada
: Kailson Jose de Sousa (CPF: 032.336.473-01).
s/n, Bairro Ulisses Guimaraes, Vila Nova do Piauí - PI.
OBJETo: Contratacao de prestacao de servicos tecnicos de assessoria juridica para a Secretaria Municipal
Art. 2. O referido conselho atuara em carater permanente, paritario, deliberativo, formulador e
de Assistencia Social, acompanhando o andamento de processos, programas e servicos conforme a legisla-
controlador de politicas publicas para as pessoas idosas.
cao vigente.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as disposigoes em
VALOR GLOBAL: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) mensais.
contrario.
VIGENCIA: 21/02/2025 a 21/02/2026.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FONTE DE PAGAMENTO: FPM, FMAS, ICMS, recursos proprios, recursos advindos de emendas e ou-
tros.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/Pi, 11 de margo de 2025.
MANOEL
Assinado de forma
Assinado de forma digital por
digital por MANOEL
BERNARDO
LEAL:34240730325 LEAL:34240730325
Dados:2025.03.11 12:13:19-0300'
Manoel Bernardo Leal
Francisco de Sousa Neto
Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.