Lei — Floresta Do Piauí (12/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

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ESTADO DO PIAUI

MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ 01 .612.578/0001-61

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOWGAÇÃO

Processo Administralivo NO 043/2025 - rMFr Pregi!o Eletrônico Nº  011/2025 - SRP

O  Prefeito  Municipal  de  Floresta  do  Piauí/PI, responsável  por  esta  entidade,  no  uso  das atribuições  que  lhe  são  conferidas pela legislação  cm  vigor,  especialmente pela Lei  Nº 14.133/2021, art. 6°,  inciso  XXXVIII  e  alterações posterior,  considerando  o  resultado  apresentado  cm alas conslantcs  do  Processo  referente  ao  Pregão  Eletrônico  Nº O 11/2025,  objetivando  a  Contratação  de empresa especializada para Prestação de serviços de desinsctização, desratização , sanitização/higienização  e limpeza de caixa d'água, atendendo a Prefeitura e Secretarias Municipais de Floresta do  Piauí/PI , conforme condições,  quantidades e exigências  estabelecidas neste  Edital e seus anexos

## RESOLVE:

Ante  o exposto,  verificada  a  presença dos  elementos  necessários  e a regularidade  do  feito, decidir por ADJUDICAR o objeto ao  licilante vencedor e HOMOLOGAR o Pregão  Eletrônico Nº 011/2025,  ao  passo  que  informo  a execução  de  tais  atos  no  Sistema Compras  Governamentais  em favor da empresa vencedora DSL EMPREENDIMENTOS LTDA "DSL EMPREENDIMENTOS", inscrita  no  CNPJ/MF  sob  o  nº  36.036.885/0001-26,  com a  melhor proposta de preços no valor total  de R$ 400.599,00 (quatrocentos mil e quinhentos e noventa e  nove reais).

O adjudicatário  terá o prazo de 03 (três)  dias úteis,  contados a partir desta data, para assinar o Termo  de  Contrato  ou  aceitar  instrumento  equivalente,  conforme  o  caso  (Nota  de  Empenho/Carta Contrato/Autorização),  sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo  das sanções  previstas neste Edital.

Floresta do Piauí/PI,  04 de dezembro de 2025.

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u~UDIONOR  ~O  DE OLl'/J:.(ffv.J.

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE FLORESTA DO PIAUÍ

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 013/202S-PMFP

Processo Administrativo Nº  043/2025 - PMFP

Pregão  Eletrônico Nº 011/2025 - SRP

OBJETO: Contratação  de empresa especializada para Prestação de serviços de desiosetização, desratização,  sanitização/h igienização e limpeza de caixa d'água, atendendo a Prefeitura e Secretarias Municipais de Floresta do Piauí/PI,  confonne condições,  quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ADJUDICAÇÃO : 04 de dezembro de 202S

HOMOLOGAÇÃO: 04 de dezembro 2025

PREGOEIRO: Vicente César  Martins.

## EMPRESA DETENTORA DO REGISTO

RAZÃO  SOCIAL: DSL EMPREENDIMENTOS LIDA "DSL EMPREENDIMENTOS", inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.036.885/0001-26, localizada na Rua Domingos da Rocha Soares, nº 731, Ipueiras, CEP:64.600-104, Picos/PI.Telefone: (89) 9 9428-6516. Representante: Ál varo Gonçalves Bezerra de Lima.

| ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS   | ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS                                                                                             | ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS   | ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS   | ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS                                                               | ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS   | ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS   |
|----------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|----------------------------|
| ITEM                       | DESCRIÇÃO                                                                                                            | QUANT                      | UNID                       | PRODUTO /MARCA /MODELO /FABRICANTE /PROCEDtNCIA                                        | VL. UNIT.                  | VL.TOTAL                   |
| 1                          | DESINSETIZAÇÃO: eficaz contra baratas, aranhas, formigas, escorpiões, pulgas, carrapatos, cupim, traças e gorgulhos. | 65000                      | M2                         | SCRE4M / INSETIMAX INDÚSTRIA Qu!MICA EIRELI / BRASIL                                   | RS 1,56                    | RS 101.400,00              |
| 2                          | DESRATIZAÇÃO : eficaz contra ratazanas, ratos de telhado e camundongos                                               | 65000                      | M2                         | RATOL GRANULADO GSPROFISSIONAIJChemo NE-Industrial Químicado Nordeste- EIRELI / BRASIL | RS 1,61                    | RS 104.6S0,00              |
| 3                          | SANITIZAÇÃO: eficaz contra vírus,fungos e mofos.                                                                     | 65000                      | M2                         | COMBACTER 800 ia / Dominus QuímicaLTOA. / BRASIL                                       | RS 1,42                    | RS92.300,00                |
| 4                          | LIMPEZA DE CAIXAS D'AGUA PARA ATENDERA PREFEITURA DE FLORESTA DOPlAUI EUNIDADES VINCULADAS                           | 900                        | M3                         | não se aplica                                                                          | RS 113,61                  | RS 102.249,00              |
| VAWRTOTAL                  | VAWRTOTAL                                                                                                            | VAWRTOTAL                  | VAWRTOTAL                  | VAWRTOTAL                                                                              | VAWRTOTAL                  | RS 400.599,00              |

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO D E  FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ 0l.612.578/0001-61

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## EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025- PMFP

Processo Administrativo Nº  047/2025 - PMFP Pregão  Eletrônico Nº  013/2025 - SRP

Ata de Registro de Preços Nº O  12/2025 - CPL/PMFP

O MUNICiPIO  DE FLORESTA  DO  PIAUI, Estado do Piauí , inscrito no  CNPJ/MF  sob o nº 01.61 2.578/000l-61 , com sede na Rua  Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí , representado neste ato  por seu  Ex.mo.  Sr.  Prefeito  CLAUD!ONOR URBANO DE  OLlVElRA, inscrito no CPF sob  o  nº 748.066.533-49,  residente  e  domiciliado  em  Floresta  do  Piauí PI,  localiz.ãvel na  sede  do  Palá cio Municipal,  no  endereço  acima  citado,  doravante  denominado  CONTRATANTE.  e  a  empresa  R  DE J A SANTANA COMERCIO E SERVICOS "R ARAUJO COMERCIO E SERVICOS", inscrita no CNJP/MF sob  o  nº 43.994.03 1/0001-18,  com  sede  na  Rua  Matias  Francisco  de  Lima,  Nº 304,  Centro,  em  Floresta  do Piaut/PI, neste ato representada pelo seu proprietário  Sr.  RODRIGO DE JESUS ARAUJO SANTA.NA, ponador da  Carteira  de Identidade  (RG)  nº  4062664  SSP-PI,  e  do  CPF  nº  076.481 .003-04,  doravante  designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº  047/2025 PMFP.

OBJETO:  Registro  de  Preços para  futura  e  eventual  Contratação  de  empresa  especializada  na  instalação  e manutenção  preventiva e  corretiva de equipamentos e eletrodomisticos,  do tipo:  Ar Condicionados, geladeiras, freezers,  bebedouros,  ventiladores  e  fogões ,  pertencentes  às  Secretarias  municipais  de  Floresta  do  Piauí/Pf , conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VIGtNCIA: O  prazo de vigencia deste Termo de Contrato será  de  1 (um) ano e  poderá  ser prorrogado,  por igual período,  desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei  14.133/2021.

VALOR: R$ 185.370,00 (cento e oitenta e cinco mil e trezentos e setenta reais).

## RECURSOS E DOTACÕES  ORCAMENTÁRIAS:

| UNID. ORCAMENTÁR IA    | PROJETO ATIVIDADE                                                                                                                                            | NATUREZA DA DESPESA                                      | F.R.•C.A.                                   |
|------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|---------------------------------------------|
| 04.01 .00-SEAD         | 04.122.0002.2007 - Manutenção da Sec.Mun.de Administrucllo e Plane'amento                                                                                    | 3.3.90.39.00-0utros Serviços de Terceiro Pessoa Jurfdica | 1.500.00.999                                |
| 06.01.00-FME           | 12.361.0005.2010 - Manutenção do Sistema Municioal de Ensino                                                                                                 | 3.3.90.39.00-0utros Serviços de Terceiro Pessoa Jurfdica | 1.500.00.200                                |
| 06.02.00-FUNDEB 30%    | 12 ·~~~~:~:~!!~:;1 n:n~~~ri:~~1ma                                                                                                                            | 3.3.90.39.00-0utros Serviços de Terceiro Pessoa Jurfdica | 1.540.01.999                                |
| 07 . 02 .00-FMS        | I0.122.0002.2033 - Manutenção da Secretaria                                                                                                                  | 3.3.90.39.00-0utros Serviços de Terceiro Pessoa Jurfdica | 1.500.00.300 ,-~ '-~ 600 =· º~ 2 ~ - 99 ~ 9 |
| 08.0 1.00-Scc de Obras | 1--------+-04 -.1 -22 -.- 00 ~~~;~ _~ ~ ~" ~;:~•- ~~ ~ s= :;:~;~ ,'.""~da~•;~~ º - .M - un -.- de --1 Obras. Habitação, Serviços Póblicos e lnfra- Estrutura | 3.3.90.39.00-0utros Serviços de Terceiro Pessoa Jurfdica | I.500.00.999                                |
| 09.01.00-SEMESP        | 04.122.0002.2042 - Manutcnçffo da Scc. Mun. de Esnorte Turismo e Lazer                                                                                       | 3.3.90.39.00-0utros Serviços de Terceiro Pessoa Jurfdica | 1.500.00.999                                |
| 10.01.00-SEMAGRI       | 20.122.0002.2044 - Manutenção da Scc.Mun.dc Alrricultura e Dcscnv. Rural                                                                                     | 3.3.90.39.00-0utros Serviços de Terceiro Pessoa Jurfdica | 1.500.00.999                                |
| 11.02.00-FMAS          | 08.122.0002.2045 - Manutenção da Scc. Mun.dc Assist. Social e Cidadania                                                                                      | 3.3.90.39.00-0utros Serviços de Terceiro Pessoa Jurfdica | 1.661.04.999                                |

Floresta do Piaui/PI, l  l de dezembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUl MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAU!  ·· · ·  ·  · · CNPJ 0l.612.578/0001-6I

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Adminiwativo N° 047/202S -PMFP Pregão Eletrônico Nº O 13/2025 - SRP

O  Prefeito  Municipal  de  Floresta  do " Piauí/PI ,  responsável  por  esta  entidade,  no  uso  das atribuições  que lhe são  conferidas pela legislação  cm vigor,  ~ialmente pela Lei N° 14.133/2021, art. 6°,  inciso  XXXVIII  e  alterações posterior,  consideràndo  o  resultado  apresentado  em  atas constantes do Processo referente ao Pregão  Eletrônico Nº  013/2025, objetivando ao Registro de Preços para futura e eventual Contratação  de empresa especializada na instalação  e manutenção  preventiva e corretiva  de  equipamentos  e  eletrodomésticos, do  tipo: AI Condicionados,  geladeiras,  frcezers, bebedouros, ventiladores  e  fogl!es,  pertencentes  às Secretarias  municipais  de  Floresta  do  Piaul/PI, conforme condições,  quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

## RESOLVE:

Ante  o  exposto,  verificada a  presença dos  elementos  necessários  e a  regularidade do feito, decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o Pregão  Eletrônico Nº 013/2025, ao  passo  que  informo  a execução  de  tais  atos·  no  Sistema Compras  Governamentais  em favor  da empresa  R  DE  J  A SANTANA  COMERCIO E  SERVICOS "R Araujo Comercio  e Servicos", inscrita no CNJP/MF sob o n· 43.994.031/0001-18, com a .melhor proposta de preços no valor total de R$ 185.370,00 (cento e oitenta e cinco mil e trezentos e setenta reais).

O adjudicatário  terá o prazo de 03  (tres) dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo  de  Contrato  ou  aceitar instrumento  equivalente,  conforme  o  caso  (Nota de Empenho/Carta Contrato/  Autorização), sob pena de decair do direito à contratação,  sem prejuízo  das sanções  previstas neste Edital.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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