Decreto — Floresta Do Pi (01/12/2025)

~.

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- - -·  õ  ================================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

lÍr

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

IESP&amp;tH Tl&amp;A  08.554.174/0001-82

Exercício: 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 35 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1546

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

807 10.301.0025.2167  .0000 3.1.90.13,00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS -34.000.00 F  .R.  Grupo: 1 600  00 Transferiencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de M.? Não  se aplica

852 10.301 .0025.2188.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -177.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA F.R. Grupo: 1  600  00 Transfer!ncias Fundo a Fundo de Recul'SOJ5; do SUS provenientes do Governo F&amp;deral - Bloco de M.t! Não se aplica

11

03

924

13

00

MATERNIDADE DE ESPERANTINA

10.302.0027.2196.0000

GESTÃO  DAS AÇÕES

3.3.90.30.00

600

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

MATERIAL DE CONSUMO

-47.000.00

F.R.  Grupo:

1  600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME

999  000

Não  se aplica

SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

961 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ..i22.100,oo 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

## -7.703.300,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES

01.612.578/0001-61

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.187

Fundo Man.Oes.Educ.Bas.Val.Prof.Educação

12.361.0005.2017  .0000 3.1.90.11 .00 541 230 000 Educaç.!io Cidadã VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL T~nsferênelas  do FUNDES - Comp!emei,t~ da UnI3o - VAAF FUNDES· Profissionais da Educação Básl c 150.000,00 F.R.: 1 541 01

12.361.0005.2017.0000 3.1.90.91 .00 540 230 000 EducaçloCidadã SENTENÇAS  JUDICIAIS Transferências  do FUNDES - lmposlOS e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educaçêo  Bé sic 1.000,00 F.R.: 1 040 01

12.381.0005.2017  .0000 3.3.90.30.00 543 ... 000 Ed-.ie&amp;Çêo Cioodã MATERIAL OE CONSUMO Transferêncisa  do FUNDES - ComplemenlAção da União· VAAR N&amp;o&amp;eaplica 20.000,00 F.R.: 1 543 01

12.361.0005.2018.0000

3.3.g().36.00

540

999  000

12.365.0005.2019.0000

3.1.90.13.00

542

EduQÇaoCldada

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transfcr~nelas do FUNDES - Impostos e Transfc~nc:!as óe lmpost05

Não  se aplica

Educação  Cidadã

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União - VAAT

230

Ed~  Bás ic

~

000

FUNDES . Profi$$ionaie,

07 01 00 Fundo Munidpal do S&amp;üdo

241

10.301.0006.2023.0000

Saúde  ·  Ovalidtldl9:  de Vicltl

3.1.90.11 .00

605

...

000

30.000,00

F.R.:

540

1

50.000,00

F.R.:

1

542

13.500,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1  605

01

01

02

Assistência  linanc:eíra  da União destinada A  complemenlaçAo ao pagamento dos pisoa salariais para 1

N3oseaplica

262 10.301.0006.2023.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 Saúde  e Qualidade de Vida OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Re&lt;:ur$0S  n&amp;o Vlnc:ulado, do Impostos Saüde - Oespesas com ASPS 50.000.00 F  .R.: 1 500 00

276 10.301.0006.2023.0000 Saüde e Qualidade de Vida 90.500,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 632 02 832 999  000 Transferências  do Eslado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúda Nêose11plictl

396 10.304.0007  .2031 .0000 3.3.90.36.00 804 999  000 Vigilãnci a em Saúde 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R.: 1 604 02 Transferências  provenlen1es do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário! N30seap11ea

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES

01.612.578/0001-61

2025

Exarclcio:

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.187

Sec.  Mun. de Obnls, Habít.açAo , serv.púb .

04.122.0002.2034.0000

Administração  Geral

3.1.00.11.00

500

999  000

04.122.0002.2034.0000

3.3.90.36.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

Recursos não  Vincol8008 de Impostos

Não  se aplica

AdmlnisU'8ç6o Genll

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R$CUrtO$ n6o Vlnculado$ de lmpottot

999  000

NãoMtaplica

See.  Mun. de Agricultura e Desenv. RUf8I

20.122.0002.2044.0000

Administração  Geral

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ·PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

aplica

Nlo H

Fundo Municipal de Asslstêncln  Social

08.244.0004.2045.0000

Proteção  Social BâSfCa

3.3.90.39.00

661

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Tr9nsrerêncla  de RGCYr&amp;OS doe Fundos Eatoooola de Asalstêncl9  Soci9I

999  000

Nao se aplica

Sec. de Melo Ambiente e Rooureoe Renovav

04.122.0002.2061.0000

Administração  Geral

3.3.90.14.00

500

999  000

OlARIAS- CIVIL

Recul$05

não  Vinculados de lmpoe:10$

Não  se apllca

02

02

Artigo  3o . Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  $Ua  publicação .

IVANÁR IA DO NASCIMENTO ALVES S

PREFEITA

## ld:167C48E47538240C

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES

01 .612.578/0001-61

2025

Exercí cio:

## DECRETO Nº 21 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.187

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA : Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$920. 250 , 00  distribu idos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( + )

## Anulação

01

01

04

00

01

00

38

50

53

Câmara Municipal de Floresta do Piauí

01.031 .0001.2001 .0000

Administração  Legislativa

3.1.90.11.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

Sec.

Mun. Administração  e Planejamento

04.122.0002.2007.0000

Administração  Geral

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.47.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Administração  Geral

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Administração  Geral

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

06 01 00 Secretaria Municipal de Educação

91 12.361 .0005.2010.0000 Educação Cidadã 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MDE 183.000,00 F.R.: 1 500 00 Artigo  2o . O  crédito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de: Anulação :

04

01

45

58

00

S.C.

Mun. Administração  e Planejamento

04.122.0002.2007.0000

Administração  Geral

3.3.90.30.00

701

999  000

04.122.0002.2007.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

-50.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

701  05

outras Transfer6nclas de Conv6n!Os ou lnstrumenlOS Cong6o&amp;res dos Esta&lt;los

Nêose  aplica

Administração  Geral

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

R&amp;euNIO&amp; não  Vinculados de Impostos

N&amp;ose aplica

12.361.0005.2010.0000

3.3.90.93.00

500

Educação Cidadã

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educação  - Despesas com MOE

06 02 00 Fundo Man.Des.Educ.Bâs.Val.Prof.Educação

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## 920.250,00

80.000,00

F.R.:

500

1

150.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

1

500

103

4.500,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

## Anulaçã o

06

00

02

172

174

175

187

200

## Anulaçã o

08

01

00

421

426

01

00

509

02

00

560

01

00

674

10

11

14

~

PESSOAL CIVIL

25

9.000,00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

SOO

8.000,00

F.R.:

1

500

5.000.00

F.R.:

1

661

750,00

1

500

F.R.:

00

00

00

04

00

(Continua na próxima página)

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17

26

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01.612.578/0001-61 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 21, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.187

04 01 00 Sec. Mun. Administração  e Planejamento 62 15.451.0008.1015.0000 Urbanlzar -30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 754 754 Recursos de Operações  de Crédito

06

06

01

00

05 999 000 Não  se aplica

Secretaria Municipal de Educação

## 74 12.361.0005.1001.0000 Educação  Cidadã -22,000,00

4.4.90.51.00

570

999

000

12.361 .0005.1001.0000

4.4.90.61.00

570

999

000

-16.500,00

F.R. Grupo:

1

570  01

F.R. Grupo:

1

570  01

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Transferências  do Governo Federal referenles a Conwnlos e lnslrumentos Congêne res vinculados

Não  se aplica

Educaç.êo  C~ã

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Transferências  do Governo Federal referenles a Con~nlos e lnslrumentos Congêneres  vinculados

Não  se aplica

64 12.361.0005.2010.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 Educação  Cktooã OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recuraos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas oom MOE -74.250,00 F.R. Grupo; 1 500  00

86

02

00

12.361.0005.2010.0000

3.1.90.13.00

899

Educação  Cidadã

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Outros Recursos Vinculados

999

000

Não  se aplica

Fundo Man.Des.Educ.Bãs .Val.Prof.Educação

191 12.361.0005.2066.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 Educação  Cidadã -90.500,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNOEB · Impostos: e Transferências  de Impostos Não  se aplica

## 07 01 00 Fundo Municipal de Saúde

234 10.301.0006.1006.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 SaUde e Qualidade de Vida -265.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gf\Jpo; 1 601 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es Nao se aplica

242 10.301.0006.2023.0000 3.1.90.1 1.00 621 999 000 SaUde e Qualidade de Vida -1 50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Est3dual Não  se aplica

258 10.301.0006.2023.0000 3.3.90.30.00 632 999 000 SaUde e Qualidade de Vida MATERIAL OE CONSUMO -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 632  02 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01.612.578/0001-61 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 21 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI  N.187

07 01 00 Fundo Municipal de Saúde

324 10,301,0006,2026,0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Saú de e Qualldade de Vida -9.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi Não se aplica

11 02 00 Fundo Municipal de Assistência  Saciai

561

## 08.244.0004.2045.0000 4.4.90.51 .00 Proteção  Social Básica -8.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 661  04 661 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social 999 000 Não se aplica

616 08.244.0004.2055.0000 Proteção  Social Básica -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

01

00

696

Secretaria Municipal de Tecnologia e Informaçã o

19.126.0002.2068.0000

Administração  Geral

3.1.90.11.00

500

999

## Anulação ( · )

Ar tigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publi cação .

CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

748.066.533-49

VINICIUS MIRANDA SANTOS

CONTADOR CRC-PI 000698/09

666.532.233-53

FLORESTA DO PIAUÍ, 01 de outubro de 2025

01

01

00

CIO

e.AMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

ATUAÇ ÃO  LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL

DIÁR IAS·  CIVIL

Recuraoe. não  Vlnculad08 de lmposloe.

Nlo se aplica

01.031.0001.2001.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA SOO Recu~ nao Vinculados de Impostos 999  000 Nao se apHca 20.000,00 F.R.: 1 500 00

GABINETE DO PREFEITO

15 04.122.0003.2006.0000 DEFESA DO INTERESSE Pú BLICO E SOCIAL 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos m 000 Não  se aplica 53.000,00 F.R.: 1 500 00

26 04.122.0000.2007.0000 DEFESA 00 INTERESSE PúBUCO  E SOCIAL 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 500 Reasraog não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 40.000,00 F.R.: 1 500 00

## 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

31 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIÁ OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Rewrsos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 89.800,00 F.R.: 1 500 00

38 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO  PUBLICO 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 1.000,00 F.R.: 1 500 00

<!-- image -->

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO,  560

oes54208/0001-39

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.500

## Anulação

## 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

43 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO 00  SERVIÇO  PUBLICO 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS· CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 20.000,00 F.R.: 1 SOO 00

47 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO 00  SERVIÇO  PUBLICO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

48 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 251 .000,00 F.R.: 1 500 00

65

04.123.0005.2090.0000

3.1.90.91.00

500

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO  PUBLICO

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

## 02 03 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E · FMS

120

10.301.0007  .2014.0000

DIREITO A SAÚD E OE QUALIDADE

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0007  .2014.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301.0007  .2014.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0007.2014.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saú de· Despesas com ASPS

DIREITO A SAÚ DE DE QUALIDADE

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saú de· Despesas com ASPS

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saú de - Despesas com ASPS

DIREITO A SAÚ DE OE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

164.000,00

F.R.:

1

SOO

210.000,00

F.R.:

1

SOO  00

20.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

98.000,00

F.R:

1

500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saú de - Despesas com ASPS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

-66.000,00

F.R. Gf\Jpo:

1

899  00

## ld:OCC56299E67524B5

PREF, MUN, DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃ O, 560

06554208/0001-39

202õi

Exorclcio:

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## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.500

Abre  no  orçamento vigente  créd ito adidonal suplementar e da outras providências um  crédito adicional  na  importa.ncia  de R$3 . 662. SOO, 00  distri bui dos  as  seguintes  dotações :

DECRETA : Art igo  l o .Fica  aberto  no  orçament o  vigente ,

Suplementação  ( + ) 3.te2.500.00

Anulaçlo

01

02

76

!:::::::======================================  .{

Ç&gt;

-33.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

## -920.250,00

l

I

121

132

133

~

l

--· "'

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4.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)