Portaria — Santo  Inácio  Do  Piauí (22/04/2025)

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Id:151905532C96AF2E
Id:089B9417E2bCA7A6
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal DE BARRO DURO - PI
Santo inAcio do Piauí
ESTADO DOPIAU
Avenida Coronel Benedito da Luz, N 675, Centro, Barro Duro - PI.
BARRODURO
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
CNPJ: 6.553.9450001-17
CNPJ:06.554.745/0001-89
Fone: (86) 3284-1216 - Fax (86) 3284-1303
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria n 47/2025
Barro Duro, 15 de abril de 2025.
Contrato Administrativo n 045/2025/CPC/PMSIP/PI.
O PREFEITO Municipal DE BARRO DURO-PI, no uso de suas
Procedimento Licitatorio: Pregao Eletronico SRP n 010/2025.
atribuicoes legais e, CONSIDERANDO, a Lei Municipal N 07/2025 que institui o Conselho
Municipal dos Direitos da Crianca e Adolescente- CMDCA e, CONSIDERANDO a alteracao
Processo Administrativo no 040/2025 - PMSIP/PI.
dos membros do CMDCA:
Modalidade: Pregao Eletronico - Sistema de Registro de Preco.
RESOLVE
Fundamentacao Legal: Lei no 14.133/2021, Decreto Federal no 11.462/2023 e alteracoes
Art. 1 - Nomear os conselheiros integrantes do CMDCA de Barro Duro mandato de 2025-2027
posteriores.
que passa a ser constituido por:
Objeto: Registro de Pregos para Aquisicao Futura, Parcelada e sob Demanda de Pre-
1-REPRESENTANTES DOS ORGAOS GOVERNAMENTAIS
moldados para atender a demanda do Município de Santo Inacio do Piauí - PI.
Contratante: Município DE SANTO INACIO DO Piauí - PI, CNPJ n 06.553.945/0001-17.
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Titular -
JAYRA PESSOA SANTOS CUNHA
CPF:009.897.573-07
Contratado: CS SERVICOS E LOCACOES LTDA (LM SERVICOS E LOCACOES) - ME,
Suplente -ANNAGELA AREA SOARES LEALCPF: 057.010.213-86
CNPJ No: 25.532.480/0001-62, com sede na R ELITA SABINA DA SILVA, n 671, sala 02,
bairro: Sao Pedro, Campo Alegre do Fidalgo - PI, CEP: 64.767-000, neste ato representada
por CELSO DA SILVA RODRIGUES MARTINS, CPF: ***.417.923-*
Secretaria Municipal de Saude.
Titular - MARIANA ITALA ALVES LEAL
CPF: 027.837.983-44
Valor Global: Lote 01: R$ 244.600,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais).
Suplente - MARIA DO SOCORRO BERTO NETA CPF: 052.629.953-30
Assinatura: 16 de abril de 2025.
Secretaria Municipal de Educacao
Vigencia: 12 (doze) meses.
Titular - LUCILIEA SOUSA DA SILVA
CPF: 011.817.123-27
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/ ICMS e Outros
Suplente - LIA MARA DANTAS LOPES DE SOUSA CPF: 985.832.803-63
AURO APARECIDO DE CARVALHO
CS SERVICOS E LOCACOES LTDA
Secretaria MUNICIPA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
PREFEITO Municipal
(LM SERVICOS E LOCACOES) - ME
Titular - BERNADETE FERREIRA DA SILVA
CPF: 821.637.313-91
CONTRATANTE
CNPJ No: 17.877.142/0001-34
Suplente - CAREN NAYANE CARVALHO LEAO  CPF: 008.056.403-80
CONTRATADA
2- REPRESENTANTES DOS ORGAOS NAO GOVERNAMENTAIS
1-Represetante de Igreja Evangelica
Id:10EF34EA13F8B085
Titular: WILLIANE RODRIGUES BARBOSA SOARES DE ARAUJO
CPF: 027.915.083-09
SRNTUURAMUNDUPARI
Suplente: EMILY SUELLEN TEIXEIRA DA SILVA CPF: 053.342.113-65
PREFE
2-Representante ASSOCIACAO DAS MULHERES ORGANIZADAS
Decreto N 20, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Titular -CREUZIMAR BARBOSA DOS SANTOS
CPF:497.145.893-04
Suplente - GEORLENE PESSOA CABRAL SOARES CPF: 393.955.963-68
Dispoe sobre o ponto facultativo no periodo
3-Representante da Pastoral da Crianca
Inacio do Piauí/PI e da outras providencias.
Titular - ANTONIETA LIMA DA SILVA SOARES CPF: 450.761.213.97
Suplente - MANUELA ALVES CORDEIRO BEZERRACPF: 004.614.463-32
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí/PI, no uSO das
atribuicoes que Ihe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituigao Estadual e
art. 66, VI, cumulado com o art. 89, alineas "b" e "", ambos da Lei Organica do
4- Representantes Da Igreja Catolica
Município,
COnsiDERAnDO o feriado tradicional concernente ao periodo da semana
Titular- MARIA DO CARMO MENDES LEAL BARRADAS CPF: 818.052.843-04
santa a serem facultados no dia 17 (quinta-feira), do mes de abril de 2025
Suplente- DANILO PEREIRA BATISTA
CPF:063.108.493-28
consiDERAnDo as tradigoes culturais e religiosas da populagao de Santo
II- O mandato desses conselheiros e de 2(dois) anos;
CONSIDERANDO que compete
ao Chefe do Poder Executivo Municipal
decretar feriado Municipal,
III- A presente Portaria entra em vigor a partir desta data, ficando revogadas as disposicoes em
DECRETA:
contrario.
Art. 1. Fica decretado ponto facultativo no dia 17 (quinta-feira), do mes de abril
de 2025 no Município de Santo Inacio do Piauí.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paragrafo unico. Os servigos publicos essenciais deverao funcionar em
regime de plantao, conforme escala determinada pelo respectivo Secretario, de modo
que nao prejudiquem o atendimento ao publico assistido.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barro Duro do Piauí-PI, 15 de abril de 2025
Art. 2. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
as disposicoes em contrario.
ELOI PEREIRAAssinado de forma
digitl por LOI
DE
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/Pl, 16 de abril de 2025
PEREIRAD
SOUSA:00682$
QUSA:00682853372
Dados: 2025.04.15
AURO APARECIDO DE
853372
14:59:46-03'00'
88507368
El6i Pereira de Sousa
AURO APAI
DO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais