Licitação — Simplício  Mendes (08/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:  13B5BE951427  4CC9

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CONFORME PROPOSTA Nº 11261.527000/1240-04 DO  MINISTÉRIO  DA  SAÚDE. FUNDAMENTO: LEI  14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES - PI. CONTRATADO: EUROTECH  TECNOLOGIA  LTDA,  inscrita  no  CNPJ  sob  o  número 39.496.569/0002-06. CONTRATO Nº: 03.3004/2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  9.883,20 (nove mil oitocentos e oitenta e trê s reais e vinte centavos). DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025. VIGÊNCIA: 30/04/2026. SIGNATÁRIOS: Mareio José Pinheiro Moura, pela contratante e Euromar São  José, pela contratada.

MARCIOJOSE PINHEIRO MOURA:020539143.Sl

=~;H~~pc, MIOURA.&lt;020S39\4351

o.oos:202s.os.0112~1-0lW

## ld:  13B5BE951427  4CD1

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/ 2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CONFORME PROPOSTA Nº11261.527000/1240-04 DO  MINISTÉRIO  DA  SAÚDE. FUNDAMENTO: LEI  14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES - PI. CONTRATADO: SYSMA SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número  46.192.487  /0001-52. CONTRATO N°: 04.3004/2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.956,00 (quatro mil novecentos e cinquenta  e seis  reais).  DATA DE  ASSINATURA: 30/04/2025. VIGÊNCIA: 30/04/2026. SIGNATÁRIOS: Mareio José Pinheiro Moura, pela contratante e Alexandre Diego Delai, pela contratada.

<!-- image -->

## ld:  167C4985CF3B4CBF

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CONFORME PROPOSTA Nº11261.527000/1240-04 DO  MINISTÉRIO  DA  SAÚDE . FUNDAMENTO: LEI  14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES - PI. CONTRATADO: MJS  ATACADO  E VAREJO  LTDA, inscrita  no  CNPJ  sob  o  núm ero  35.645.432/0001-34. CONTRATO Nº: 05.3004/2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 490,00 (Quatrocentos e  noventa  reais).  DATA  DE  ASSINATURA:  30/04/2025.  VIGÊNCIA: 30/04/2026. SIGNATÁRIOS:  Mareio José Pinheiro Moura, pela contratante e Marcos Jaziel  dos Santos, pela contratada.

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:0471C2690F394C4A

<!-- image -->

·

·

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEIT~RA M~NICIPAL DE SÃO  JULIÃO SAO JULIAO PARA TODOS

·  ·

·

CNPJ: 06.553.846/0001-35

DECRETO Nº 38  DE 07 DE MAIO DE 2025

"TRANSPÕE E  A  TRANSFERE  SALDOS  FINANCEIROS  DO FUNDO DE SAÚDE.  TRANSFERE  DOTAÇÕES QUE  ESPECIFICA E DÁ  OUTRAS PROVIDtNCIAS".

RENALDO RAMOS RODRIGUES  Prefeito de SÃO  JULIAO (PI), no uso de atribuições  que lhe são  conferidas pelos art. 12 e 22  da  Lei complementar  n2 181  de 06 de maio de 2021, e·

CONSIDERANDO  a Lei  Complementar Federal  n2 172 de  15 de abril  de  2020, que dispõe sobre  a  transposição  e  a  transferência  de  saldos  financeiros  constantes  dos  Fundos  de Saúde dos  Estados,  do  Distrito  Federal  e  dos  Municfpios,  provenientes  de  repasses federais;

CONSIDERANDO, o disposto no Decreto Estadual n2 18.942  de 16 de março de 2020 e dos Decretos  Estaduais  NRS2 18.884.  18.895, 18.913,  19.529  e  que  decretou  situação de emergência  em saúde  pública  . ·, .. ' -~, \_  .\_ ... .

CONSIDERANDO, a existência  de Superávlt  Financeiro de recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde ; -~, . ~ --

CONSIDERANDO, o cumprimento dos objetos e dos compromissos previamente estabelecidos para o recebimento dos recursos do FUNDO NACIONAL DE SAUDE;

## DECRETA:

.

.

-Fica estabelecido que o Fundo do Municipal de Saúde  utilizará  os recursos abaixo em ações  e serviços públicos  de saúde,  segundo os critérios  disciplinados pelos arts. 22 e 32 da · Lei Complementar n2 141 de 13 de janeiro de 2012, na  Política  de Atenção  Básica  de SÃO JULIAO(PI): · '

|   coo | RECURSO                                       | BANCO/AGENCIA      | CONTA BANCAR IA    | BLOCO              | VALOR,._    |
|-------|-----------------------------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|-------------|
|   215 | CONSTRUÇAO UBS MANDACARU 11319.1210001/13-001 | 001/33502          | 17.858 -6          | INVESTIMENTO       | 42.464,48   |
|   215 | QUALIFAR 25000.174844/2013-40                 | 001/33502          | 18.162 -5          | INVESTIMENTO       | 22.058,07   |
|   215 | AMPUCAO UBS FUJONA 22103.0236625/86-316       | 001/33502          | 16.267- 1          | INVESTIMENTO       | 2.804,33    |
|   215 | AMPLIACAÇAO UBS MANDACARU 11319121000112002   | 001/33502          | 16.268- X          | INVESTIMENTO       | 2.464,36    |
|   215 | EQUIPAMENTOS 11319121000114002                | 001/33502          | 18.931 - 6         | INVESTIMENTO       | 1.540,91    |
|       | TOTAL INVESTIMENTO                            | TOTAL INVESTIMENTO | TOTAL INVESTIMENTO | TOTAL INVESTIMENTO | R$ 71.33215 |

COD

214

214

214

214

RECURSO

BLVGS

BLAFB

BLATB

BLAFB

BANCO/AGENCIA

001/033502

001/033502

001/033502

CONTA

BANCARIA

14.598-X

14.595-5

14.596-3

BLOCO

CUSTEIO

CUSTEIO

CUSTEIO

001/033502

11 .098-1

CUSTEIO

VALORR$

1.203,34

135,90

115,28

18,44

TOTAL CUSTEIO TRANSFERIR PARA A CONTA nº  22.336-2 AGENCIA 03350-2

R$1.472,96

Parágrafo  único . Serão  utilizados também  os rendimentos auferidos neste exercício  destes recursos, considerando o saldo em conta aplicação  do dia 30/03/2025

Ili os valores constantes do bloco custeio serão  transferidos respectiv~mente para a conta atual r CUSTEIO conta nº 22.366-2 da agencia BB Nº 033552. ·

<!-- image -->

Ili Este Decreto entrará  em vigor na data de sua publica~ão, -,\_ -.

':~ ·:

. ..  .

,·

SÃO  JULIÃO,  07 DE MAIO DE 2025

iRENALDO RAMOS .'  RODRIGUES:88123049315

~~~, . . ==~~•

· RENALDO RAMOSJlODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->