Licitação — Santa Cruz Do Pi (18/03/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO  031/2025

CONTRATO N2:

PE 031-1/2025

MODALIDADE:

Pregão  Eletrônico nº 031/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 057  /2025

OBJETO: "Contratação de  empresa  para  escolha  da  proposta  mais  vantajosa  para, fornecimento  parcelado de gêneros  alimentícios perecfveis  =  Lote I  e  não  perecfveis  = Lote II, visando assim, atender as  necessidades da prefeitura municipal de Santa Cruz do Piaul  PI,  suas  secretarias  e  demais  órgãos  vinculados,  nas  quantidades,  condições e especificações  contidas no termo de referência".

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUf/PI.

CONTRATADA: MANOEL RIBAMAR DE SOUSA

CNPJ: 16.926.630/0001-21

VALOR DO  CONTRATO: R$  898.836,87  (oitocentos  e  noventa  e  oito  mil,  oitocentos  e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos, referentes ao Lote I).

VIGitNCIA: 17/03/2025 a 31/12/2025.

FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não  vinculados de Impostos, 540 - Transferê ncias do FUNDEB  Impostos,  600  - Transferências  Fundo  a  Fundo  do  SUS  Provenientes  do Governo Federal, 660 - Transferências  do Fundo Nacional de Assistência  Social  FNAS; 552 Transferências  de Recursos do FNDE, Outros Recursos Manutenção da Secretaria de Educação  e de Rede Escolar, Manutenção da Merenda Escolar, Material de Consumo.

ELEMENTO DESPESA: 33.90.30

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

17/03/2025.

Santa Cruz do Piauí -PI, 17 de março de 2025.

LAIS BARROSO

MARTINS DOS SANTO NUNES:0262119730

## Lais Barroso Martins dos Santos Nunes

Prefeita Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO  031/2025

PE 031-11/2025

CONTRATO N2:

MODALIDADE:

Pregão  Eletrônico nº 031/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO NQ 057  /2025

OBJETO: "Contratação de  empresa  para  escolha  da  proposta  mais  vantajosa  para fornecimento parcelado de gêneros  alimentícios perecfveis  =  Lote I  e  não  perecíveis = Lote II, visando assim, atender as necessidades da prefeitura municipal de Santa Cruz do Piauí PI.  suas  secretarias  e  demais  órgãos  vinculados,  nas  quantidades,  condições e especificações  contidas no termo de referência".

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUf/PI.

CONTRATADA: MARCIANO LIMA DE BARROS - ME

CNPJ: ll.158.728/0001-62

VALOR DO CONTRATO: R$  784.943,10 (setecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta e três  reais e dez centavos, referentes ao Lote II).

VIGitNCIA: 17/03/2025 a 31/12/2025.

FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não  vinculados de Impostos, 540 - Transferências do FUNDEB  Impostos,  600  - Transferências  Fundo  a  Fundo  do  SUS  Provenientes do Governo Federal, 660 - Transferências  do Fundo Nacional de Assistência  Social FNAS; 552 Transferências  de Recursos do FNDE, Outros Recursos Manutenção da Secretaria de Educação  e de Rede Escolar, Manutenção da Merenda Escolar, Material de Consumo. ELEMENTO DESPESA: 33.90.30

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

17/03/2025.

Santa Cruz do Piauí-PI,  17 de março de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTO NUNES:0262119732

Assinado de forma digital porLAIS ···~~:,~~,~~~ssmros o 5'202S.03.17 13'2'&gt;47-03'00'

Laís  Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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PROCEDIMENTO:

Pregão  Eletrônico N° 03112025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

057/2025

OBJETO; "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FORNECIMENTO PARCELADO  DE  GÊNEROS  ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS = LOTE  I E NÃO  PERECÍVEIS= LOTE li, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL  DE  SANTA  CRUZ  DO  PIAUÍ  PI,  SUAS  SECRETARIAS  E  DEMAIS  ÓRGÃOS VINCULADOS, NAS QUANTIDADES, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA '.

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão  Eletrônico Nº 031/2025, realizada a abertura em 07 de  março  2025,  tendo  como  objeto  a  "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  ESCOLHA  DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS= LOTEI E NÃO  PERECÍVEIS = LOTE li, VISANDO ASSIM, ATENDER AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SANTA  CRUZ  DO  PIAUÍ  PI ,  SUAS SECRETARIAS  E  DEMAIS  ÓRGÃOS VINCULADOS,  NAS  QUANTIDADES,  CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS  NO  TERMO  DE  REFERÊNCIA ·. adjudicado pela  Agente de contratação  e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI,  nomeados pelas Portarias nº 011  e 04312025 de 06 de janeiro de 2025,  na sala do setor de licitações , HOMOLOGO o, referido processo em favor da empresa MARCIANO LIMA DE BARROS - ME CNPJ: 11.158.728/000162 no valor de : R$ 784.943,10 (setecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta e três reais e dez centavos, referentes ao Lote li),  tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos das Leis 14.133/2021 , encaminho para a Assessoria Jurídica  para que proceda a análise  da documentação  e emita o parecer para fins de elaboração  do contrato.

## Santa Cruz do Piaui-PI, 17 de março de 2025

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES:02621197302  NUNt:5:02621197)02

AnlnildO de fonna dlgiuol pol' lAIS BAAROSOMAATINSOOSSAHTOS Dados:2025.03.1713.:◄5:50-0l'OO'

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal

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PROCEDIMENTO; Pregão  Eletrônico Nº 032/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº;

058/2025

OBJETO: "Contratação  de empresa para prestação  de serviços de pessoa jurídica ou física com especialidade para o transporte escolar da rede pública  municipal do município  de Santa Cruz do Piauí, dividido em  lotes por rotas, sendo LOTE  1: rota  compreendida no  percurso; Assentamento Sete Lagoas, Atrás  da Serra, Salinas,  Pedra  de Baixo, Alto do Touro com destino final à sede do município de  Santa  Cruz  do  Piauí-PI. Turnos;  manhã,  tarde  e  noite  Capacidade  18  pessoas, compreendendo  194  km/dia,  LOTE  2:  rota  compreendida  no  percurso  Caldeirão ,  Umburanal, Bonfim, Jenipapinho, Angical, com destino final à Localidade Cigana, no município  de Santa Cruz do Piauí-PI  -Turnos: manhã  e tarde-Capacidade 16 pessoas, compreendendo 1 12 km/dia, LOTE 3:  rota  compreendida  no percurso Assentamento Santo Expedito, Assentamento  São  Francisco, Localidade São  Bento, Localidade Mangueira, com destino final à sede do município  de Santa Cruz do Piauí-PI. Turnos:  manhã  e tarde Capacidade 16 pessoas, compreendendo 42 km/dia, para o ano letivo de 2025."

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A pregoeira e  sua equipe de apoio da Prefeitura  Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, a  Sra.  llene Maria Pereira da Silva e os respectivos membros o Sr. Diego Santos da Silva Marta e o Sr. Lourenço Leal de Moura Neto, designados pela Portaria nº 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, reuniram-se na sala  de  reunião  da  Comissão  Permanente  de  Licitação  em  vista  do  procedimento  licitatório  na modalidade Pregão  Eletrônico Nº 032/2025. realizada abertura em  11  de março de 2025 às 08:00:00 horas,  tendo  como  objeto "Contratação  de  empresa  para  prestação  de serviços  de  pessoa jurídica ou física com especialidade para o  transporte escolar da rede  pública  municipal do município  de  Santa  Cruz  do Plaul, dividido  em lotes por  rotas, sendo  LOTE  1:  rota compreendida no percurso:  Assentamento  Sete  Lagoas,  Atrás  da  Serra,  Salinas,  Pedra  de Baixo, Alto do Touro com destino final à sede do munlclplo de Santa Cruz do Plaul-PI. Turnos: manhã ,  tarde  e  noite  Capacidade  18  pessoas,  compreendendo  194  km/dia,  LOTE  2:  rota compreendida no percurso Caldeirão , Umburanal, Bonfim, Jenlpaplnho, Anglcal, com destino final à Localidade Cigana,  no município  de Santa Cruz do Piauí-PI - Turnos: manhã  e  tarde Capacidade 16 pessoas, compreendendo 1 12 km/dia, LOTE 3: rota compreendida no percurso Assentamento Santo Expedito, Assentamento São Francisco, Localidade São Bento, Localidade Mangueira, com destino final à sede do município  de Santa Cruz do Piauí-PI. Turnos: manhã e tarde Capacidade 16 pessoas, compreendendo 42 km/dia, para o ano letivo de 2025." após a apuração  do resultado constante na Ata da Sessão  Públ ica que é  parte integrante do processo, declara para que possa ser conhecido pelo público  em geral e para fins de intimação  e conhecimento dos interessados, o resultado da análise da proposta e a  documentação de habilitação . ADJUDICANDO como vencedor do certame em questão,  a empresa; ARAÚJO &amp; BELO LTDA CNPJ; 55.175.575/0001-37 no valor de: R$ 465.872,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e  setenta e  dois reais, sendo, R$ 239.784,00 referente a  Rota 1,  R$ 135.228,00 referente a Rota li, e R$ 90.860,00 referente a Rota Ili), encaminhando o processo a Gestora Municipal para que possa proceder a homologação.

Santa Cruz do Piauí-PI, 17 de março de 2025

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!Iene Maria Pereira da Silva

Pregoeira Oficial Diego Santos da Silva Marta Membro da equipa de apoio Lourenço Leal de Moura Neto Membro da equipe de apoio

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais