Contrato — Floresta Do Pi (21/08/2025)

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## ANEXO ÚN I CO AO CONTRATO DE RATEIO  Nº 15/ 2025

TABELA DE RATEIO MENSAL*- EXERCICIO  2025

| TABELA MENSAL DE RATEIO                         | TABELA MENSAL DE RATEIO   | TABELA MENSAL DE RATEIO   |
|-------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|
| MUNIOPIOS                                       | % A SER PAGO              | MENSAL                    |
| Pi r i p i r i                                  | 17%                       | 8 .500,00                 |
| BRASILEIRA                                      | 5%                        | 2.600.00                  |
| Dominaos Mourão                                 | 5%                        | 2 .600,00                 |
| Laaoa de São Franc isco                         | 5%                        | 2.600.00                  |
| M ilton Brandão                                 | 5%                        | 2.600,00                  |
| Pedro li                                        | 12%                       | 6 .000,00                 |
| São Josédo Divino                               | 5%                        | 2 .600.00                 |
| Pi racuruca                                     | 9%                        | 4 .500,00                 |
| São Joio da Fronteira                           | 5%                        | 2.600.00                  |
| Cabeceiras do Piauí                             | 5%                        | 2.600,00                  |
| Boqueirão do Piauí                              | 5%                        | 2.600.00                  |
| Nossa Senhora d e Nazaré                        | 5%                        | 2.600.00                  |
| Cocal de telha                                  | 5%                        | 2.600,00                  |
| Caoitã o de camoos                              | 5%                        | 2.600,00                  |
| Soa Hora                                        | 5%                        | 2.600,00                  |
| TOTAL MENSAL (SALÁRIOS+ CUSTO FIXO+ MOBILIÁRIO) | 100%                      | 50.200 00                 |

IVALOR TOTAL  POR MÊS

RS 50.0CX&gt;.OO

I

ACIMA DE 50 M IL HABITANTES

17%

5%

*  Rateio  aprovado na 4 11  Assemble ia Ge raJ  Extraordinária  do CITCC em 23-10-2024

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Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí Rua 7 de Setembro, n1t 480 Centro Novo Oriente do Plauf-PI CEP 64.530-000 Fone: (89) 3475.1353 - CNPJ: 06.554.836/0001-14 E- mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com

Processo Administrativo 04 1/2025

Concorrência  Eletrônica Nº 04/2025

## A  VISO DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos  Serviços Comuns de Engenharia por demanda,  para Melhorias, Recuperação  e  Manutenção  Corretiva das  Pavimentaçõ es de  Vias Públi cas  em  Pedras  Toscas  ou  Paralelepíp edos  nas  zonas  rural  e  urbana  do  Município. com fornecimento  de  mão de  obra  especializada,  materiais  e peças  de  reposição ,  para  atender  as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Transportes Públicos  do município  de Novo Oriente do Piauí, conforme Esrudo Técnico  Preliminar, justificativa prévia  e  Projeto Bá sico.

DO EDITAL: Pode ser adquirido por qualquer empresa interessada, na págin a do Tribunal de Contas do Estado do Piauí  TCE, link Licitaçõe s WEB/Setor de  Licitações  Prefeitura Municipal

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 07:00 horas do dia 04/09/2025

ABERTURA E ANÁLISE  DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 04/09/2025

Sessão  de  lances:  08:00 horas do dia 05/09/2025

LOCAL DO EVENTO: plataforma digital: Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com.

INFORMAÇÕES: Pode ser obtido no endereço supracitado 07:30 às  13:00 horas,  ou pelo e-mail: municipiodenovoorientedopiaui@ gmail.com

ESPÉCIE:  Licitação na modalidade  Concorrênc ia  Eletrônica Menor preço global.

Valor Estimado: R$ 801.057,90.

Recursos: Orçamento Municipal, Exercício Financeiro de 2025. COTA-PARTE: FPM/ICMS/RECEITAS  PRÓPRI AS. FONTE:  020500  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS  E  PLANEJAMENTOS - MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINTSTRACAO E PLANEJAMENTO. PROJETO/ATIVIDADE:  04.I22.0003.2007.0000. CATEGORIA: OBRAS E INSTALAÇÕ ES -44.90.5 1; FONTE 020700-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E  SERVIÇOS  URBANOS  MANUTENÇÃO DA SECRETARIA  MUNTCIPAL  DE  OBRAS.  PROJETO/ATIVIDADE: I 5.451.00 I 5. I042.0000. CATEGORIA - OBRAS E INSTALAÇÕES -44.90.51 .

Novo Oriente do Piauí  - PI.  20 de  agosto de 2025.

Fra~c~ares

Pregoeiro

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO D E  FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ Ol.612.578/0001-61

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Portaria nº  145/2025, de 19 de agosto de 2025.

Dispõe sobre  nomeação de  servidor, e  dar outras p rovidências .

- O Senhor CLAUDIONOR URBANO  DE  OLIVEIRA, Exmo.  Sr".  Prefeito Municipal de Floresta do Piauí  PI, no uso de suas atribuições  legais, e  nos termos do  artigo 69, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município.

## Resolve;

- Art.  l° -Nomear  a  Sr". REGIENE  TORRES  NOBRE, inscrita  no  CPF/MF  sob  nº 054.799.903-81,  para o  cargo público  em  comissão  declarado  em Lei  de  livre nomeação  e exoneração , ad  nutum, de  Assessor  Técnico,  Nível DAS-!,  com  lotação na  Secretaria Municipal de Saúde , com carga horária  de 40 horas semanais.

Art. 2º - Revoga-se as disposiçõe s em contrário .

Art. 3° - Esta portaria entrará  em vigor na data de  sua publicação , com efeitos a  partir de O  1 de agosto de 2025.

Registre-se em  livro próprio. Publique-se. Cumpre-se.

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Floresta do Piauí  - PI,  19 de agosto de 2025.

~

u.OJt  ~ÚJauo

d.',

r {).ÍL.ei.,ia

CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Floresta do Piauí  - PI

- CPF/MF 748.066.533-49

Publicado no D.O.M. nº ---~

de \_

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de  \_\_

\_

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PORTARIA Nº 145/2025

Concede redução  de carga horár ia a servidor público da Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas, Estado do Plaul e dá  outras providênc ias.

no uso das

A PREFEITA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí.

atribuições  que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

Considerando o  que  preceilua  a  Lei  municipal  nº  288/2025, de 09 de junho de 2025 que "Dispõe  sobre a redução  da carga horá ria do seividor público  municipal que seja pai ou mãe , tutor.  curador  ou  responsáve l  legal  de  pessoas  com  Transtorno  do  Espectro  Autista  e  demais deficiência  e dá  outras providências";

Considerando o  pedido  protocolado  pelo  (a)  servidor  (a)  em  05  de  agosto  de  2025 solicitando redução  de jornada de trabalho;

Considerando o parecer  jurídic o  favorável emanado  pela Procuradoria Geral  do Município, onde ficou  constatado que o (a) servidor (a) abaixo qualificado (a) preencheu todos os requisitos para alcançar o beneficio de Redução  de Carga Horaria.

## RESOLVE:

Art.  1° Conceder  REDUÇÃ O  DE  CARGA  HORÁRIA ,  a  servidor  municipal  ao  Sr. SAMUEL DOS SANTOS MORAES, matrícula  426-1  , Professor. lotado na Secretaria  Municipal de  Educação ,  em  período parcial,  sem  prejuízo da  remuneração .  com redução  de  jornada especial de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. pelo período  de dois anos. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, 13 de agosto de 2025.

/\vlA, Li."""" &lt;k, c.o.,,\_vo, \ l\.o tu.~  ??,½ Ana Una de Carvalho Cunha Sales Prefeita M unicipal

CNPJ Nº 01.612.596/0001-43 AV. LIRA PORTELA, 194, CENTRO, CEP 64.175 - 000 FONE (86) 3334-0070 / (86) 98145 1921.

E-MAIL: prefelturamurlcldosportelas@gmail.com / ouvidoriamurlcldosportelas@gmall.com