Decreto — Oe  Simplício  Mendes (23/07/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVII
91
Id:09FED9A83B907640
a) Dinaelson Nery Vieira - CPF: 083.685.633-30
PREFEITURADE
bElder Dias Moura-CPF:058.120.813-79
Simplicio Mendes
c) Bruno Rodrigues Pereira -- CPF: 041.588.033-57
d) Lucas Rodrigues Pereira -- CPF: 022.826.063.96
Art. 2 - Fica nomeado o Senhor Savio Marcos Sousa Morais, portador do CPF:
033.583.043-96, para exercer a fungao de Coordenador da Brigada de Incendio
EXTRATO DE CONTRATO
Municipal.
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 022/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREGOS,
Art. 3 - Os membros nomeados no artigo 1' deste Decreto, terao um mandato
de 02 (dois) anos.
VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE PECAS E ACESSORIOS DESTINADOS A VEICULOS E MAQUINAS DO Município DE
Art. 4 - A suplencia dos membros da Brigada de Incendio Municipal, sera.
SIMPLICIO MENDES - PI E SUAS SECRETARIAS. FUNDAMENTO: LEI N 14.133/21.
composta por voluntarios que participarem e forem aprovados em treinamento
especifico para este fim.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SIMPLICIO MENDES - PI. CONTRATADO:
MILTON RAUL DOS REIS - ME, inscrita no CNPJ sob o numero 12.398.870/0001-40.
Art. 5o - Revogadas as disposigoes em contrario, este Decreto entra em vigor na
CONTRATO N: 05.1607/2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 852.000,00
data de sua publicagao.
(oitocentos e cinquenta e dois reais). DATA DE ASSINATURA: 16/07/2025. VIGENCIA:
Registre-se, Publique-se e Cumpre-se
16/07/2026. SIGNATARI0s: Marcio Jose Pinheiro Moura, pela contratante e MILTON
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendes,
, em 15 de julho de 2025
RAUL DOS REIS, pela contratada
Id:0E28AA11542e7738
Marcio Jose Pinheiro Moura
plicioMendes
Decreto N 026/2025 DE 15/07/2025.
Id:0B621F20991A773A
Ementa: "Renova e nomeia a Brigada de
Incendio do Município de Simplicio.
Mendes e da outras providencias".
mplicio Mendes
O PREFEITO Municipal DE SIMPLiCIO MENDES, MARCIO JOSE
PINHEIRO mOURA, no uso de suas atribuigoes legais previstas no Art. 66, itemVI,
IX, XIIl, XV E xxiv, combinado com o Art. 93, item I, letra "a", "c", "f' e "i" daLei
Ementa: Nomeia Caio Marcio de Sousa
Organica Municipal, bem como a Lei Municipal 1.161/2021 de 11/10/2021, alterada
Veras, para exercer o Cargo Comissionado
pela Lei Municipal 1.170/2021 de 14/12/2021;
de Assessor Tecnico II da Secretaria.
COnsIDERAnDO a necessidade de renovagao da Brigada de Incendio do
Municipal de Obras e Servigos Publicos e
Município de Simplicio Mendes, para atuar subsidiariamente e complementar nas
da outras providencias.
atividades tipicas de prevencao e combate a incendios e medidas correlatas inclusive
em apoio as agoes de Defesa Civil;
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,
DECRETA:
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município eem
Art. 1 - Fica nomeada a nova Brigada de Incendio do Município de Simplicio
conformidade com o que estabelece a legislacao pertinente, especialmente aLei
Mendes:
Municipal no 1.295/2025 de 27/01/2025;
I - Representantes de Orgaos Publicos e Privados e de Associagoes da
RESOLVE:
zona rural;
Art. 1 - Nomear Caio Marcio de Sousa Veras, portador do cPF no
a) Victor Djalma de Carvalho Oliveira - CPF: 053.879.673-16
065.831.403-30, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Tecnico II da
b) Jailson de Sousa - CPF: 006.870.873-41
Secretaria Municipal de Obras e Servigos Publicos, percebendo a remuneragao prevista.
c) Diody Maicon de Sousa Silva - CPF: 059.935.103-90
d) Ravely Levitor Carvalho de Morais - 057.445.693-75
em Lei;
II - Representantes dos Bombeiros Civis;
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
a) Rafael Ferreira dos Santos - CPF: 046.152.623-96
nomeado no Art. 10 desta Portaria;
b) Savio Marcos Sousa Morais - CPF: 056.637.343-25
c) Elida de Moura Soares - CPF: 070.555.383.35
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se-
d) Flavia Maria de Jesus - CPF: 040.952.493-07
as disposigoes em contrario.
e) Lucilania Rodrigues Carvalho - CPF: 031.109.513-55
f) Sebastiao Marque Silva - CPF: 074.785.313-42
Registre-se, Publique-se e Cientifique-se.
g) Marcione Primo Pereira - CPF: 032.369.413-67
h) Marciana da Silva Primo - CPF: 029.674.093-40
Gabinete do Prefeito Mur
n 01 de julho de 2025.
i) Vinicius Teles do Nascimento - CPF: 079.551.053-54
III -- Suplentes:
Marcio Jose Pinheiro Moura
Prefeito Municipal
I Hlorlis
Jm os/o7/202S
: 64.700-000 - Simplicio Mendes - PI
Tel.: (89)3482-1167|CNPJ:06.553.952/0001-19
Diario Oficial dos Municipios