LRF — Bela Vista  Do  Piauí (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE- MUNICÚ'IOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RR.EO - Anexo 8 (WB, Art. 72)

Página  3 de5

RS  1

| INDICADOR - Art.25, f 3"- Lei_. 14.113, de 2020 (Aplioaçlodo 8-iffl de Bun,loio Anlorio<)3                                                                  | :=::=.. - (• )                                                                                                                                              | V-aloApllcodo No-- (t)                                                                                                                                      | V- doSupcmtl ~1• (u)                                                                                                                                        |                                                                                                                                                             | V.._.TamldllSup. NloApllcadoAl6o l'lmldo- (w)                                                                     |                                                                                                                   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| l9- Total das Despesas CUsteadu com Supcdvit do FUNDES                                                                                                      | 0,00                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                        | o.oo                                                                                                              |                                                                                                                   |
| 19.1- Tota1 das Despesu custeada comFUNOEB - Impostos e Tnnsfcr&cias de Impostos                                                                            | 0,00                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                              |                                                                                                                   |
| 19.2- TotaJ dat Dc,pe1,AS cu,teada, com FUNDEB- ComplemenUÇloda Unilo(VAAF+ VAAT + VAAR)                                                                    | 0,00                                                                                                                                                        | o.oo                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                              |                                                                                                                   |
| DBIIPBIIA8COM MANUlltNÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITADEIMP08T08(EXCETOFUNDO)                                                        | DBIIPBIIA8COM MANUlltNÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITADEIMP08T08(EXCETOFUNDO)                                                        | DBIIPBIIA8COM MANUlltNÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITADEIMP08T08(EXCETOFUNDO)                                                        | DBIIPBIIA8COM MANUlltNÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITADEIMP08T08(EXCETOFUNDO)                                                        | DBIIPBIIA8COM MANUlltNÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITADEIMP08T08(EXCETOFUNDO)                                                        | DBIIPBIIA8COM MANUlltNÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITADEIMP08T08(EXCETOFUNDO)              | DBIIPBIIA8COM MANUlltNÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITADEIMP08T08(EXCETOFUNDO)              |
| DBSPBSASCOMAÇÕBS TIP!CAS DBMDB-RBCBITASDB IMPOSTOS BXCBTO PUNDBB (PorSubllmçlo)                                                                             | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e)                                                                                                                                      | DESl'l!SASBMPBNHAl>AS JAN A DBZ (d)                                                                                                                         | DBSl'l!SASLIQUIDADAS JAN A DEZ <•>                                                                                                                          | DESl'l!SASPAGAS JANADBZ (1)                                                                                                                                 | DESl'l!SASPAGAS JANADBZ (1)                                                                                       |                                                                                                                   |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COMA ES ICAS DE MDBCUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                                                                                 | 2.475.642,93                                                                                                                                                | 1.687.219,71                                                                                                                                                | 1.687.219,71                                                                                                                                                | 1.687.119,71                                                                                                                                                | 1.687.119,71                                                                                                      | 0,00                                                                                                              |
| 20.1- Bducaçlo Infantil                                                                                                                                     | 497.860.35                                                                                                                                                  | 153.148,79                                                                                                                                                  | 153.148,79                                                                                                                                                  | 153.148,79                                                                                                                                                  | 153.148,79                                                                                                        | 0,00                                                                                                              |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                                                                    | 1.815.748.SO                                                                                                                                                | 1.534.070.92                                                                                                                                                | 1.534.070,92                                                                                                                                                | 1.533.970,92                                                                                                                                                | 1.533.970,92                                                                                                      | o.oo                                                                                                              |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                                                                          | 149.062,06                                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                              | o.oo                                                                                                              |
| 20.4- Educaçlo &pccial                                                                                                                                      | 7.4 12.SB                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                              | o.oo                                                                                                              |
| 20.S- Administnçlo Geral                                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                                                        | o.oo                                                                                                                                                        | o.oo                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                              | o.oo                                                                                                              |
| 20.6- Transporte (Escolar)                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                              |
| 20.7-0ut:ras                                                                                                                                                | 5.559,44                                                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                              | o.oo                                                                                                              |
| DBIIPBIIA8COM MANUlltNÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADABCOMRECEITA DE IMP08T08 ECOM llECUllll08DOFUNDO                                           | DBIIPBIIA8COM MANUlltNÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADABCOMRECEITA DE IMP08T08 ECOM llECUllll08DOFUNDO                                           | DBIIPBIIA8COM MANUlltNÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADABCOMRECEITA DE IMP08T08 ECOM llECUllll08DOFUNDO                                           | DBIIPBIIA8COM MANUlltNÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADABCOMRECEITA DE IMP08T08 ECOM llECUllll08DOFUNDO                                           | DBIIPBIIA8COM MANUlltNÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADABCOMRECEITA DE IMP08T08 ECOM llECUllll08DOFUNDO                                           | DBIIPBIIA8COM MANUlltNÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADABCOMRECEITA DE IMP08T08 ECOM llECUllll08DOFUNDO | DBIIPBIIA8COM MANUlltNÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADABCOMRECEITA DE IMP08T08 ECOM llECUllll08DOFUNDO |
| DBSPBSASCOMAÇÕBS TIP!CASDBMDB - RBCBITASDB IMPOSTOS BRBCURSOS 00PUNDBB (Por - de Aluaçlo)6                                                                  | 1 A:r~A (e)                                                                                                                                                 | (d)                                                                                                                                                         | 1~~1D~~~ (e)                                                                                                                                                | 1 JAN A DBZ                                                                                                                                                 | DESl'l!SASPAGAS (1)                                                                                               | ~ INllCRffAS EM llES1'0SA PAOAR PROCESSADOS (J)                                                                   |
| li-TOTAL DAS DESPESAS C'OM AÇÕES TiPICAS DBMDHCUSTEADAS C'OMRECErrAS DEIMPOSTOS HFUNDRB                                                                     | 7.843.676,16                                                                                                                                                | 6.521.713,00                                                                                                                                                | 6.521.713,00                                                                                                                                                |                                                                                                                                                             | 6.521 .613,00                                                                                                     |                                                                                                                   |
| 21,l•edueaçlolntltltl.l                                                                                                                                     | 1.646.645,73                                                                                                                                                | 1.201.274,27                                                                                                                                                | 1,201.274,27                                                                                                                                                |                                                                                                                                                             | 1,201.274,27                                                                                                      |                                                                                                                   |
| 21.1.1- Cn:,cbc                                                                                                                                             | 1.047.708,00                                                                                                                                                | 1.020.594,23                                                                                                                                                | 1.020.594,23                                                                                                                                                |                                                                                                                                                             | 1.020.594,23                                                                                                      |                                                                                                                   |
| 2l.l .2- Pr6-Bloola                                                                                                                                         | 598.937,73                                                                                                                                                  | 180.680,04                                                                                                                                                  | 180.680,04                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                             | 180.680,04                                                                                                        |                                                                                                                   |
| 21.2- Enlioo f\mdameoial                                                                                                                                    | 6.197.030,43                                                                                                                                                | 5.320.438.73                                                                                                                                                | 5320.438,73                                                                                                                                                 | 5.320.338,73                                                                                                                                                |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
| APURAÇÃO DASDBSPBSAS PARA FINS DB LlMlTBMINIMOCONSTl1VCIONAL                                                                                                | APURAÇÃO DASDBSPBSAS PARA FINS DB LlMlTBMINIMOCONSTl1VCIONAL                                                                                                | APURAÇÃO DASDBSPBSAS PARA FINS DB LlMlTBMINIMOCONSTl1VCIONAL                                                                                                | APURAÇÃO DASDBSPBSAS PARA FINS DB LlMlTBMINIMOCONSTl1VCIONAL                                                                                                | APURAÇÃO DASDBSPBSAS PARA FINS DB LlMlTBMINIMOCONSTl1VCIONAL                                                                                                | VALOR                                                                                                             | VALOR                                                                                                             |
| 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDECUSTEADASCOM RECURSOS DEIMPOSTOS • UO(d ou e)                                                                                  | 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDECUSTEADASCOM RECURSOS DEIMPOSTOS • UO(d ou e)                                                                                  | 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDECUSTEADASCOM RECURSOS DEIMPOSTOS • UO(d ou e)                                                                                  | 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDECUSTEADASCOM RECURSOS DEIMPOSTOS • UO(d ou e)                                                                                  | 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDECUSTEADASCOM RECURSOS DEIMPOSTOS • UO(d ou e)                                                                                  | 1.687.219,71                                                                                                      | 1.687.219,71                                                                                                      |
| D-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB • (L4)                                                                                                          | D-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB • (L4)                                                                                                          | D-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB • (L4)                                                                                                          | D-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB • (L4)                                                                                                          | D-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB • (L4)                                                                                                          | 3.222.214.56                                                                                                      | 3.222.214.56                                                                                                      |
| 24- (·) RECEITAS DOFUNDEB NÃO UTILIZ.ADAS NOEXEP.C!CJO, EM VALORSUPERIORA 10%• LIS(q)                                                                       | 24- (·) RECEITAS DOFUNDEB NÃO UTILIZ.ADAS NOEXEP.C!CJO, EM VALORSUPERIORA 10%• LIS(q)                                                                       | 24- (·) RECEITAS DOFUNDEB NÃO UTILIZ.ADAS NOEXEP.C!CJO, EM VALORSUPERIORA 10%• LIS(q)                                                                       | 24- (·) RECEITAS DOFUNDEB NÃO UTILIZ.ADAS NOEXEP.C!CJO, EM VALORSUPERIORA 10%• LIS(q)                                                                       | 24- (·) RECEITAS DOFUNDEB NÃO UTILIZ.ADAS NOEXEP.C!CJO, EM VALORSUPERIORA 10%• LIS(q)                                                                       | 0,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                              |
| 25-(-) SUPERÁ VIT PBRM1TIDONO EXBR.C(CIO lM.BDIATAMENIB ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXBRCICIO ATUAL• Ll9.l(x)                                                  | 25-(-) SUPERÁ VIT PBRM1TIDONO EXBR.C(CIO lM.BDIATAMENIB ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXBRCICIO ATUAL• Ll9.l(x)                                                  | 25-(-) SUPERÁ VIT PBRM1TIDONO EXBR.C(CIO lM.BDIATAMENIB ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXBRCICIO ATUAL• Ll9.l(x)                                                  | 25-(-) SUPERÁ VIT PBRM1TIDONO EXBR.C(CIO lM.BDIATAMENIB ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXBRCICIO ATUAL• Ll9.l(x)                                                  | 25-(-) SUPERÁ VIT PBRM1TIDONO EXBR.C(CIO lM.BDIATAMENIB ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXBRCICIO ATUAL• Ll9.l(x)                                                  | 0,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                              |
| 26-(-) RESTOS A PAOAR NÃO PROCESSAOOS INSCRITOS NO EXERclCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4                                        | 26-(-) RESTOS A PAOAR NÃO PROCESSAOOS INSCRITOS NO EXERclCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4                                        | 26-(-) RESTOS A PAOAR NÃO PROCESSAOOS INSCRITOS NO EXERclCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4                                        | 26-(-) RESTOS A PAOAR NÃO PROCESSAOOS INSCRITOS NO EXERclCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4                                        | 26-(-) RESTOS A PAOAR NÃO PROCESSAOOS INSCRITOS NO EXERclCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4                                        | o.oo                                                                                                              | o.oo                                                                                                              |
| 27- (·) CANCELAMENI'O,NO EXERCICIO, DE RESTOS APAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO BNSINO • (LJO.l(af) + L | 27- (·) CANCELAMENI'O,NO EXERCICIO, DE RESTOS APAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO BNSINO • (LJO.l(af) + L | 27- (·) CANCELAMENI'O,NO EXERCICIO, DE RESTOS APAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO BNSINO • (LJO.l(af) + L | 27- (·) CANCELAMENI'O,NO EXERCICIO, DE RESTOS APAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO BNSINO • (LJO.l(af) + L | 27- (·) CANCELAMENI'O,NO EXERCICIO, DE RESTOS APAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO BNSINO • (LJO.l(af) + L |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
| +                                                                                                                                                           | +                                                                                                                                                           | +                                                                                                                                                           | +                                                                                                                                                           | +                                                                                                                                                           | o.oo 4.909.434,27                                                                                                 | o.oo 4.909.434,27                                                                                                 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RR.EO - Anex.o 8 (LDB, Art. 72)

Página4de5

RS 1

| APURAÇÃO DOLlMlTBMINIMoCONSTITUCIONAL2 e'                                                          | APURAÇÃO DOLlMlTBMINIMoCONSTITUCIONAL2 e'               | APURAÇÃO DOLlMlTBMINIMoCONSTITUCIONAL2 e'               | VALOREXIOIDO 00   | VALORAPLICADO (IO)   | %APLICADO (ab)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|-------------------|----------------------|------------------|
| 29-APUCA O EM MOE SOBREA RECBITA RESULTANTE.DE IMPOSTOS                                            | 29-APUCA O EM MOE SOBREA RECBITA RESULTANTE.DE IMPOSTOS | 29-APUCA O EM MOE SOBREA RECBITA RESULTANTE.DE IMPOSTOS | 4.573.84448       | 4.909.434 7          | 2683             |
| RBSTOS APAGAR INSCRITOS BM BXBRCICIOS ANTBRIORBS DB DBSPBSAS CONSWBRADAS PARACUMPRIMBNTODO LIMITB8 | SALDO INICIAL (ec)                                      | RP UQUJDAOOS (ed)                                       | RPPAOOS (•)       | RP CANCl!LA008 (el)  | SALOOPINAL (ao)  |
| 30- RESTO$ Ã PAGÃR DE DESPESÁS COM MÓE                                                             | 83.560,52                                               | 12.343,54                                               | 39.426.44         | 1.286,64             | 42.647,44        |
| 30.1- Executadas com Rccursoa de lmpoel08 e Tranef'crenclaede lmpo31oe:                            | 82.273,88                                               | 12.343,54                                               | 39.42e,44         | 0,00                 | 42.647,44        |
| 30.2- Exccutadu com RccutlOII do FUNDES - lmpoltos                                                 | 0,00                                                    | 0,00                                                    | o.oo              | 0,00                 | 0,00             |
| 30.3- Executadas com RCCl.lt808 do FUNDES - ComplcmcataÇio da Uailo (VAAT + VAAF + VAAR)           | 1.286,64                                                | 0,00                                                    | 0,00              | 1.286,64             | 0,00             |

| OITl"RAB INJORMAÇÕES PARA CONTROLE                                                  | OITl"RAB INJORMAÇÕES PARA CONTROLE   | OITl"RAB INJORMAÇÕES PARA CONTROLE   |
|-------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|
| RBCBITAS ADICIONAIS PARA PINANCIAMl!lffO DOBNSINO                                   | PREVISÃO ATIJALIZADA (a)             | RBCBITAS Rl!ALIZADAS Al6 o a-.. (b)  |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSrno                      | 801.932,44                           | 1.610.680,76                         |
| 31.1·RECEITA DE TRANSFERJ!NCIADO FNDE (INCLUINDO RBNDIMENl'OSDE APUCAÇÃO FINANCEIRA | 801.808,90                           | 1.610.680,76                         |
| 31.1.1- SalArio-Educaçlo                                                            | 49.540,74                            | 324.175,02                           |
| 31.1.2-PDDE                                                                         | 3.4S9,20                             | 0,00                                 |
| 31.1.3-PNAB                                                                         | 105.135,10                           | 87.040,00                            |
| 31.1.4. PNATE                                                                       | 64.365,90                            | 52.675.58                            |
| 31.1.5- Outras Truu.fetfnciu do FNDE                                                | 579.307,96                           | 1.146.790.16                         |
| 31.2- RECEITAS DETRANSPE~CIAS DECONVêN IOS                                          | 0,00                                 | 0,00                                 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS Á EDUCAÇÃO                                    | o.oo                                 | 0,00                                 |
| 31.4-- RECEITA DEOPERAÇôES DE CRÉDITO VfNCULADAS A EDUCAÇÃO                         | 0,00                                 | 0,00                                 |
| 31.5- OUTilAS RECEITAS PARA FINANCIAMENl'ODO ENSINO                                 | 123,54                               | 0,00                                 |

| OUTRAS DBSPBSASCOM BI>UCAÇÃO (Por Subllmçlo)6          | DOTAÇÃO AlUAUZADA (o)     | DBSl'l!SASBMPl!NIIADAS JAN A DEZ (d)   | Dl!SPl!SAS LIQUIDADAS JAN A DBZ < •>   | D1!SP1!SASPAGAS JANADEZ (1)   | PROCPSS,._DOS (J)   |
|--------------------------------------------------------|---------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|-------------------------------|---------------------|
| 32-1UTAL DAS01.ITRAS DESPESAS COM EDUCA O              | l.7(j(J.707,72            | 1.267.358,41                           | 1.267.358,41                           | 1.255.206,17                  | 0,00                |
| 32.1- Bduoaçlo !nfiUltil                               | 289.510.62                | 16'1.789,48                            | 16'1.789.48                            | 16'1.789.48                   | 0,00                |
| 32.2- Ensino Fundamental                               | 1.361.5 10,35             | 1.102.568,93                           | 1.102.568,93                           | 1.090.416,69                  | 0,00                |
| 32.3- Ensino M6dio                                     | 0,00                      | o.oo                                   | 0,00                                   | o.oo                          | 0,00                |
| 32.4. Ensino Superior                                  | 0,00                      | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,00                          | 0,00                |
| 32.5- P.nsino Profwional                               | 0,00                      | o.oo                                   | o.oo                                   | 0,00                          | 0,00                |
| 32.6- Educaçlo de JovCN e Adultos                      | 108.451,32                | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,00                          | 0,00                |
| 32.7- Educa,çlo Especial                               | 1.235,43                  | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,00                          | 0,00                |
| 32.8- 0utras                                           | 0,00                      | o .oo                                  | 0,00                                   | 0,00                          | 0,00                |
| TOTAL OBRALDASDBSPBSASCOM BI>UCAÇÃO                    | DOTAÇÃO A1VAUZADA (o)     | DBSl'l!SASIIMPIINHADAS JANADBZ (d)     | DBSl'l!SASLIQUIDADAS JANADBZ (•)       | DESl'l!SASPAGAS JANADBZ (1)   |                     |
| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM E:DUCAÇ O{10 + 20 + 32) |                           |                                        |                                        |                               |                     |
|                                                        |                           | 7.789.071,41                           |                                        |                               |                     |
| 33.1- Dcspcsu <:.om:ntcs                               | 9.609.943,32 8.690.815,55 | 7.035.454,36                           | 7.789.071,41 7.035.454,36              | 7.776.819,17 7.023.202,12     |                     |

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MDE

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MUNICÚ'IOS

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)                                                                            |                                                             |              |              |                       | Página S dcS .. 1     |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|--------------|--------------|-----------------------|-----------------------|
| 33.1.1-PessoalAtivo                                                                                     | S.871.918,03                                                | 4.964.881,00 | 4.964.881,00 | 4.964.881,00          | 0,00                  |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                 | 0,00                                                        | 0,00         | 0,00         | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.1.3- Transfcrencias às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                        | 0,00         | 0,00         | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.1.4-0utras Despesas Correntes                                                                        | 2.818.897,52                                                | 2.070.573,36 | 2.070.573,36 | 2.058.321,12          | 0,00                  |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                               | 890.712,88                                                  | 753.617,0S   | 753.617,0S   | 753.617,0S            | 0,00                  |
| 33.2.1- Transfcr!ncias às instituições comunitArias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                        | 0,00         | 0,00         | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                      | 890.712,88                                                  | 753.617,0S   | 753.617,0S   | 753.617,0S            | 0,00                  |
| CONTROLE DADISPONIBILIDADEflNANCl!IRA BCONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                             | CONTROLE DADISPONIBILIDADEflNANCl!IRA BCONCILIAÇÃO BANCÁRIA |              | FUNDBB(ah)   | SALÁRIO EDUCAÇÃO (IJ) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (IJ) |
| 34- DISPONIBILIDADEFINANCEIRA EM 31 DE DFZEMBRO00 EXERC CIO ANTERIOR                                    |                                                             |              | ll .SSS,44   |                       | 3.298,71              |
| JS-{+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (o,çamenlário)                                               |                                                             |              | 4.954.174,19 |                       | 324.175,02            |
| 36-(-)PAGAMENTOS EFETIJADOS ATÉ O BIMESTRE (o,çamenlário e restos a pagar)                              |                                                             |              | 4.834.493,29 |                       | 302.829,26            |
| 37-(• ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                                                       |                                                             |              | 131.236,34   |                       | 24.644,47             |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                 |                                                             |              | -25.401,90   |                       | 0,00                  |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)                                          |                                                             |              | 6.330,47     |                       | 0,00                  |
| 40-(• ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bandrio)                                                     |                                                             |              | 99.503,97    |                       | 24.644,47             |

FRANCISCO DE SOUSA NETO 182.422.308-00 PREFEITO MUNICIPAL

1) Os vaJorcs informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais conespodem ao disposto na lcgislaçio.

2) Limitcs minimos anuais I  ICffffl cumprido■ no encen■n:llelllo do exewlcio.

3) l  Art. 25, § 3·, Lei 14.11 3/2020: "Alé  10%(dczporccnto) dos rmu101reocbidoficont1do■ Fundos, inclusive rcl■tivoa ic:omplcmcnllçlo  d■ Unilo, DOl tcrmo■ do § 'J." do ■rt. 16 desta Lei, podc:rio ser utilmdos no primeiro quadrimestre do cxcrck:io imcdi■ta.mcntctubscquentc.mcdiaote ■bcrtur■ de cr6dito adicional." utiliz■do■ no 1 · trimestre do exerdcio imediatamente sublcqücn.te, mediante abcrtuB de cr6dito adicional." 4) Os vaJores referentes à pareei■ dos Restos I  Pagar inscritot sem disponibilidade financeira deveio ser informados aomente no RREO do últim o bimcatrc do e,i.crclcio.

5) Noa cinco primeiroa bimestres do excrclcio o acompanhamento 9Cri feito com bue na despesa liquidada. No último  bimestre do acrclcio, o valor dcvcd corrctpODdcr ao tocai d■ despesa empenhada.

6) AI linhas rcprcsc:ntam àreu de 1tuaçlo e nlo correspondem aatamente às lllbt\mçõcs d■ Funçlo Edualçlo. A1 dcspcs:as claaificadaa nas demais subfv.nç&amp;I lipicas e naa subftmçõc:I  allpicas devcrio ser rateada para CS11S àreu de atuaçlo.

7) V■lor inscrito em RPNP 1e1n disponibilidade de caiu, que não  9CriCOPSidcr-1o na apuração dos indicadores e limitcs. hn  as linbu 15, 16 e 17, dcvcrt ser comparado o IOtll inlcrito cm RPNP com a disponibilidade de caiu  por fonte de m:unos. hn  a linha 14, devat sc:rvcrificada a difmnça  entre 1 disponibilidade nas Fontes do Fundcb e os RPNP referentes a essas despesas. hn  a linha 18, dcvcrt ser verificada a diferença cotrc as disponibilidades na Fonte V  AAT e OI RPNP dessas despesas.

8) Controle da CJtocuçio de restos a pagar considerados no cumprimento do liinile mínimo  dos ex.crcicios anteriores.

9) Nesta coluna nlo devem se informados valores inferiores a O  (mo).

10) BIia coluna nlo deve coatcr percentual IUpcrior 1  100%. Caso isso ocorra, cm razio de valores informados na coluna (i), OI percentuais devem ser ajustadoe par■ 100%.

CLEITON FIAIJIO COELHO 008.136.453-95 CONTROLADOR GERAL

CONPLAN CRC 145/0

726.743.503-14

CONTAOOR CRC - 145/0

RAFAEL COELHO MOURA 059.711.943-40 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

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