Portaria — Santa Cruz Do Pi (18/11/2025)

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CONTRATO N 2:

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PROCEDIMENTO:

Concorrência  Eletrônica N° 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

082/2025

OBJETO: "Contratação  de  empresa especializada  na execução  dos serviços  de recuperação  de estradas vicinais do Município  de Santa Cruz do Piauí/PI. "

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A pregoeira e sua  equipe de apoio da  Prefeitura  Municipal  de  Santa  Cruz do  Piauí-PI , a Sra. llene Maria Pereira da Silva e  os respectivos membros o Sr. Diego Santos da Silva Marta e o Sr. Lourenço Leal de Moura Neto, designados pela Portaria nº 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, reuniram-se na sala  de  reunião da  Comissão Permanente  de  Licitação em  vista  do  procedimento  licitatório  na modalidade Concorrência  Eletrônica  Nº 002/2025,  realizada  abertura em  24 de outubro de 2025 às 11 :30:00  horas, tendo  como  objeto "Contratação  de  empresa  especializada  na  execução dos serviços de recuperação  de estradas vicinais do Município de Santa Cruz do Piauí/PI " após a apuração  do resultado constante na Ata da Sessão  Pública  que é  parte integrante do processo,  declara para  que  possa  ser conhecido  pelo  público  em  geral  e para  fins  de  intimação  e conhecimento  dos interessados, o resultado da análise  da proposta e a documentação  de habilitação . ADJUDICANDO como vencedor do certame em questão , a empresa: A. DA SILVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CNPJ:  36.781 .447/0001-92  no  valor  de: R$  364.739,11 (trezentos  e  sessenta  e  quatro  mil, setecentos e trinta e nove reais, e onze centavos, encaminhando o processo a Gestora Municipal para que possa proceder a homologação.

Santa Cruz do Piauí-PI, 17 de novembro de 2025

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/Iene Maria Pereira da Silva Pregoeira Oficial Diego Santos da Silva Marta Membro da equipe de apoio Lourenço Leal de Moura Neto Membro da equipe de apoio

Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-P I - CNPJ: 06.553.960/0001-65 Pça Clcmcntino Martins, 241, Centro-Cep: 64.545-000 E-mail: pmsantacruzdopiauí@hotmail.com  - Contato: (89) 98812-2399

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## EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  002/2025

CE 002/2025

MODALIDADE: Concorrê ncia Eletrônica nº 002/ 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025

OBJETO: "Contratação de empresa especializada na execuçã o dos serviços de r ecuperação de estradas vicinais do Município  de S anta Cruz do Piauí/PI. "

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADA: A.  DA SILVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES

CNPJ: 36.781.447  /0001-92

VALOR DO CONTRATO: R$ 364.739,11  (trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais, e onze centavos.

VIGÊNCIA: 12 meses

FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos Ordinár ios/  706- Transferê ncias Especiais da União ELEMENTO DESPESA: 44.90.51 - obras e instalaçõ es

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

17/11/ 2025.

Santa Cruz do Piauí-PI , 17 de novembro de 2025.

Assinado de forma digital por LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS Ul!E S:02621197302

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES:02621197302-

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Dados: 2025.1 1.17 12:22:54 -03'00'

## Laís  Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal de Santa C ruz  do Piauí-P I - CNPJ: 06.553.960/0001-65

Pça  C lementina Martins, 241, Centro - Cep: 64.545-000 E -mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.com - Contato: (89) 98812-2399

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PROCEDIMENTO: Concorrência  Eletrônica Nº 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

082/2025

OBJETO: COt-:iTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS  DE RECUPERAÇAO  DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI/PI.

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Concorrência  Eletrônica N º 002/2025, realizada a abertura em 24 de outubro 2025, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS  DE RECUPERAÇÃO DE  ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE SANTA  CRUZ  DO  PIAUI/PI.  · adjudicado  pela  Agente  de  contratação e sua  equipe  de  apoio  da Prefeitura  Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, nomeados pelas Portarias nº 011  e 043/2025 de 06 de janeiro  de  2025, na  sala do setor de  licitações , HOMOLOGO o referido  processo em  favor da empresa A. DA SILVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES , CNPJ:  36.781.447/0001-92, no valor de: R$  364.739,11  (trezentos  e sessenta  e quatro mil, setecentos  e trinta  e nove  reais,  e onze centavos). Tudo  em  conformidade  com  os  documentos  constantes  nos  autos, nos  termos  da  Lei 14.133/2021, encaminho para a Assessoria Jurldica para que proceda a análise  da documentação  e emita o parecer para fins de elaboração  do contrato.

Santa Cruz do Piauí-PI, 17 de novembro de 2025

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES:02621197302

Assinado deformadigital porLAIS BARROSO  MARTINS DOS  SANTOS D ~~~i:.\ \~?i~~:21:00-0l 'OO'

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI - CNPJ: 06.553.960/0001-65 Pça Clementino Martins, 241, Centro - Cep: 64.545-000 E-mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.com - Contato: (89) 9881 2-2399

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## il'ERMO DE RATIFICA

## CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  002/2025

CONTRATO N!!: CE 002/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de  documentação  e acatando a orientação  da  Agente de  Contratação  e sua  Equipe  de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Concorrência  Eletrônica nº 002/2025, para o fim de que a adjudicação  produza seus jurídicos  e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração  a empresa  A.  DA SILVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, inscrita  no CNPJ  n 2  36.781.447  /0001-92, no valor total de R$ 364.739,11 (trezentos e sessenta e quatro mil,  setecentos  e trinta e nove  reais,  e onze  centavos),  em  atendimento  ao seguinte objeto:  Contratação  de empresa especializada na execução  dos serviços de recuperação  de estradas vicinais do Município  de Santa Cruz do Piauí/PI,  de acordo com termo de referência  anexo ao processo administrativo.

Santa Cruz do Piauí/PI, 17 de novembro de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTO NUNES:026211973,B;

Assinado de forma digital por LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS Nl;S :02621197302

Dados: 2025.11.17 12:19:43 -03'00'

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal de Santa Cruz do P iauí- PI - CNPJ: 06.553.960/0001-65 Pça Clementino Martins, 241, Centro - Cep: 64.545-000 E-mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.com - Contato: (B9) 9B812-2399

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