Licitação — Simplício  Mendes (11/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIX

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔN ICO  Nº 025/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNE (FÍGADO BOVINO)  PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES · PJ. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES - PJ. CONTRATADO: FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA, inscrita no CNPJ sob o número  10.212.847  /0001-93. CONTRATO Nº: 02.0807  /2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  156.750,00 (cento e cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 08/07/2025. VIGÊNCIA: 08/07/2026. SIGNATÁRIOS: Mareio José Pinheiro Moura, pela contratante e Francisco Rodrigues de Moura, pela contratada.

MARCIOJOSE PINHEIRO MOURA:0205391~j 51  :

Assinkk&gt;deforrrwodigit~por MAACIO JOSE PINHEIRO ~RA.-020s191•1s1 202 s.o,.io09:o:2s

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ATA DE REUNIÃO  DA PREFEITURA MUNICPAL DE ITAINÓPOIJS  PARA TRATAR DA ADEQUADA DESTINAÇÃO FINAL DE  RESÍDUOS SÓUDOS  E  DO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS  DO ACORDO DE NÃO  PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) PACTUADO

Aos oito dias do mês  de julho do ano  de dois mil e vinte e cinco,  às  09 h e 00  min, na  sede da Prefeitura  Municipal  de Itainópolis, Estado  do  P iauí , estabelecida  na  Av. Álvaro Rodrigues  de Araú jo, n· 943, Centro, CEP: 64.565-000 em Itainópolis/ PI, reuniram-se os  gestores e servidores municipais para tratar de assuntos de interesse  da municipalidade.  Foi contatada, conforme a  Lista de  Presença  anexa e parte integrante desta  Ata  de  Reunião,  a presença  de representantes  dos seguintes setores/órgãos  municipais:

|   Ordem | Órgão / Setor                                        |
|---------|------------------------------------------------------|
|      01 | Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
|      02 | Secretaria Municipal de Finanças                     |
|      03 | Secretaria Municipal de AssistênciaSocial            |
|      04 | Secretaria Municipal de Meio Ambiente                |
|      05 | Secretaria Municipal de Obras eServiços Públ icos    |
|      06 | AssessoriaJurídica                                   |
|      07 | Setor de Engenharia                                  |
|      08 | Setor de Licitações                                  |

Iniciando a reunião , o Exmo. Sr. P refeito  Municipal, Sr. Miguel Rodrigues de Moura, convidou a mim, Sr.  Expedito Ribeiro Campos Neto, Secretár io Municipal de Administração  e Planejamento, para  secretariar os trabalhos e , a seguir, declarou  instalados e abertos os trabalhos da presente sessão . Em  sequência,  o P refeito  Municipal aduziu  resumidamente os temas que seriam  objeto de discussão  nesta reunião , ressalvando a importância destes temas para a preservaçã o do meio ambiente e cumprimento da legislaçã o vigente, quais sejam:

|   Ordem | Pauta                                                                                                                                                                                             |
|---------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|      01 | Adequaçõ es necessáriasna destinaçã o final dos resí duos sólidos nesta urbe, para pleno atendimento das normas existentes                                                                        |
|      02 | Medidas aserem implementadas para o cumprimento das exigênciasdo Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmando, perante do MinistérioPúblicodo Estado do Piaui (MP/PI), eprazos para cumprimento |

Ato contínuo , o S r.  Prefeito convidou o Advogado e Assessor Jurí dico do Município,  Dr.  Ricardo Rodrigues de Sousa Martins Neto (OAB/Pl n' 10.268),  para realizar exposiçã o  detalhada dos  temas anteriormente  citados. Destarte,  foram  expostos  os  pontos  adiante  elencados  pelo  Assessor Jurídico  do Município:  a)  explanação  suscinta da Lei n· 1 2.305/10, que institui a Política  Nacional de Resíduos  Sólidos,  em especial, a definiçã o da disposição  final ambientalmente adequada como~~ sendo  a  distribuiçã o  ordenada de rejeitos  em aterros,  observando normas  operacionais

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CNPJ n' 06.553.754/0001-55  · Av. Álvaro  Rodrigues de Araújo ,  943, Centro, ltainópolis/PI  · CEP: 64565-000 ·  Fone (89) 3446-1 113 · e-mail: itainopolis.pi.gov.br@gmail.com · www.itainopolis.pi.gov.br ·  www.facebook.comfltainopolis

Í,)

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(Continua na próxima página)

## RESULTADO PRELIMINAR DA

## PROVA DISSERTATIVA E DIDÁTICA

Processo Seletivo - Edital 001/2025

| CODIGO:04                                | CODIGO:04                | CODIGO:04                | CODIGO:04                |
|------------------------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|
| CARGO: Cuidador Infantil                 | CARGO: Cuidador Infantil | CARGO: Cuidador Infantil | CARGO: Cuidador Infantil |
| ORO. CANDIDATO                           | PONTUAÇÃO                | RESULTADO                |                          |
| 01 Ana Paula de Sousa Santos             | 3,80                     | DESCLASSIFICADO          |                          |
| 02 Beatriz Lopes Torres Magalhães        | 8,01                     | CLASSIFICADO             |                          |
| 03 Cintia Dias Gomes                     | 5,57                     | CLASSIFICADO             |                          |
| 04 Eduardo Barbosa da Silva              | 5,14                     | CLASSIFICADO             |                          |
| 05 Erick Rodrigues Paulo                 | 5,72                     | CLASSIFICADO             |                          |
| 06 FabrícioMagalhães                     | 8,94                     | CLASSIFICADO             |                          |
| 07 Gigliani da Paixão dos Santos         | 8,77                     | CLASSIFICADO             |                          |
| 08 GlêssaPiauilino Batista               | 8,96                     | CLASSIFICADO             |                          |
| 09 Grazielle Marques Tavares             | 8,45                     | CLASSIFICADO             |                          |
| 10 lana Piauilino Batista                | 2,65                     | DESCLASSIFICADO          |                          |
| 11 lrys Soares de Oliveira               | 9,07                     | CLASSIFICADO             |                          |
| 12 lsmarques Cardoso Gualter da Silva    | 0,52                     | DESCLASSIFICADO          |                          |
| 13 Jaila Gomes de Lima                   | 9,17                     | CLASSIFICADO             |                          |
| 14 Jaqueline Santana Lima                | 9,08                     | CLASSIFICADO             |                          |
| 15 João Victor Amorim de Sousa           | 8,74                     | CLASSIFICADO             |                          |
| 18 Joelma Tavares da Costa               | AUSENTE                  | .                        |                          |
| 17 Juliana Rodrigues Dias                | 8,52                     | CLASSIFICADO             |                          |
| 18 Liliane Dias de Matos Oliveira        | 4,06                     | DESCLASSIFICADO          |                          |
| 19 Maria Fernanda da Silva               | 6,67                     | CLASSIFICADO             |                          |
| 20 Milene Caroline Marques do Nascimento | 0,00                     | DESCLASSIFICADO          |                          |
| 21 Mirela Santana Rodrigues              | 6,85                     | CLASSIFICADO             |                          |
| 22 Mirlene de Santana                    | 9,31                     | CLASSIFICADO             |                          |
| 23 Naiane Tavares Dias                   | 5,82                     | CLASSIFICADO             |                          |
| 24 Raquel Soares de Castro               | 5,97                     | CLASSIFICADO             |                          |
| 25 Rayssa Tavares de Sá                  | 5,79                     | CLASSIFICADO             |                          |
| 28 Samuel Fellype Rodrigues Alves        | 4,12                     | DESCLASSIFICADO          |                          |
| 27 Sara Batista Paes Landim              | 9,29                     | CLASSIFICADO             |                          |
| 28 Thais Maria de Santana                | 3,93                     | DESCLASSIFICADO          |                          |
| 29 Valdenisia Gomes Lima                 | 8,97                     | CLASSIFICADO             |                          |

João  Costa PI, 10 de julho de 2025.

COMISSÃO  ORGANIZADORA Processo Seletivo 001/2025

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## EXTRATO DE CONTRATO

## DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025

Contrato: Contrato n 2  01.0907  /2025. Contratante: Prefeitura  Municipal  de  Simplício Mendes-PI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO DE  LOCAÇÃO DE  ESTRUTURA  DE  EVENTOS,  PARA ATENDERAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES· PI. Fundamento: Artigo 75, inciso 1, da lei federal Nº 14.133/2021. Contratada: TRANSERV LOCAÇÃO, COLETAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº l 7.805.742/0001-97. Valor global do Contrato: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais). Data de Assinatura: 09 de julho de 2025. Vigência: 09  de julho  de  2026. Signatários: Mareio José Pinheiro  Moura,  pela contratante e José  Wilson de Assis, pela contratada.

MARCIOJOSE PINHEIRO MOURA:02053914351  :

As~dtlom\l,dlgiU!po, MARQO.K)Sf.PINHEIAO ~RA:02053mm 202 s.o 7 m i6;S 7 !1 7

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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