Lei — Santa Cruz Do Pi (24/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVIII

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1m;

llrllY.J1 lH

Esta.do  do  Piauí

HU'H ~Bll7PREFEITURA

MUNICIPAL  SANTA  CRUZ  DO  PIAUI

~l~~v, cNPJ,  06 .553 . 960, 0001-65

Pág i na :

1/3

RELATÓRI O  RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENT OS  FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

-

tiQAJijl - Período:

JANEIRO  a

JUNHO  de  2025  /

Bimestr e :  MAIO-JUNHO

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO

DO

ENSINO-MOE

LEI 9. 394 /96, Art .

72

-

ANEXO  VIII

R$  1, 00

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arts.  212  e 212- A  da  Const ituiçã o  Federal)

| RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS                                                                                                                          | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | REALIZADAS IAté o Bimestre (bJ              |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------------------------|
|                                                                                                                                                        |                           | ITJl'fill'J{•I•JIIIIIIIIIIIÍI'lc11r,r,..-r, |
| 2-RECEITA DE TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                                                   |                           |                                             |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                                                                      |                           |                                             |
| !4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2-1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2-5) + (2-7))                                                                | 3.571.556, 00             | l . 955 . 656, 35J                          |
| IMO ASER APLICADO AL M DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + 2.3 + 2.4 + (2.5 + 2.7 + 25% DE ( 1.1 + 1.2 + 1.3 + (1.4 + (2.1.2 + (2. | 1.469.265,65              | 712.698,66                                  |

F

U  N  D  E  B

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO           | PREVISAO ATUALIZADA   | REALIZADAS IAté o Bimestre   |
|-----------------------------------------------------|-----------------------|------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos |                       |                              |
| 6.1 .2-Rendimcntos de Aplicação Financeira          |                       |                              |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR         |                       |                              |

| RECURSOS RECEBIDOS EMEXERC CIOS ANTERIORES EN O UTILIZADOS SUPE   |
|-------------------------------------------------------------------|

## !9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇAO  (6 + 8)

6. 472 .

081, 60J

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (C)   | !EMPENHADAS ATEILIQUIDADAS ATE I   | !EMPENHADAS ATEILIQUIDADAS ATE I   | PAGAS ATE O BIMESTRE (f) ...   | INSCRITAS EM I RAP NÃO !PROCESSADO (q   |
|---------------------------------------------------|--------------------------|------------------------------------|------------------------------------|--------------------------------|-----------------------------------------|
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (C)   | O BIMESTRE (d)                     | O BIMESTRE (e ) ...                |                                |                                         |
| ,n _ DO                                           | .....                    | ...                                |                                    |                                | D DO                                    |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA            | 7.819.100, 00            | 3.922.307, 72                      | 3.922.307, 72                      | 3.920.838, 57                  | 0, 00                                   |

!PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO OE  2025

Usuário : DENILSON  LOPES DE  SOUZA IPC Name: DENILSON I  Data: 23/07/2025  11 :54:14.844 1  SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.40.01  / File: LRF  \_RRE00824.PRG

www. simpl esinformat ica . com

1

403 403

404 404

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLXVIII

!lif:111UUf~,Jlll

Estado  do  Piauí

~DlllPREFEITURA MUNICIPAL  SANTA  CRUZ  DO  PIAUI

CNPJ :

&amp;HITl IMIA~V

06. 553 . 960/0001-65

-

OO~iijlPeriodo :

JANEIRO  a  JUNHO  de  2025  / Bimestre :  MAIO-JUNHO

## INDICADORES  DO  FUNDEB

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Página :

2/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁ RIA

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

LEI  9 . 394/96 , Art .

72

-

ANEXO  VIII

R$ 1, 00

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                         | 1EMPENHADAS ATÉ I O BIMESTRE (d)   | ILIQUIDADAS ATÉ 1 I O BIMESTRE 1 (e)   | PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f)   | INSCRITAS EM RAP NÃO PROCESSADO (g)   | RAP NÃO IPROCESSADO I DISP . CAIXA (h)   | IDESP. LIQ/EMP SEMI VL. SUP. TOTAL IDAS RECEITAS DO 1EXERCÍCIO (i)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------|---------------------------------------|------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
| µ.- IU!Cll8IDASNO IIXliRCbo                                                                              | 6,559.755.24                       | 6.559. 755.24                          | 6.558.286,09               | o.oo                                  | O 00                                     | 87.673 64                                                            |
| 11. 1-Total das Despesas custeadas com FUNDES - [mpostos e                                               | 3.117 . 578, 42                    | 3.117.578 , 42                         | 3.117 . 578,42             |                                       |                                          |                                                                      |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União-VAAT                             | 2 . 186. 699, 90                   | 2 . 186 . 699,90                       | 2 .185 .230,75             | o, 00                                 | o, 00                                    | o, 00                                                                |
| CIIIII                                                                                                   |                                    |                                        |                            |                                       |                                          |                                                                      |
| l2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                    | 3 . 922 . 307 , 72                 | 3 . 922 . 307 , 72                     | 3 . 920 . 838, 57          | o, 00                                 | o, 00                                    | o, 00                                                                |
| UNIÃO V. NA                                                                                              | 2.186.699 o                        | 2.186. 699 90                          | 2.185.230 5                | O 00                                  | O 00                                     | o o                                                                  |
| 1 4-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDES -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO- VAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 401. 950, 74                       | 401. 950, 74                           | 401 . 950, 74              | o, 00                                 | o, 00                                    | o, 00                                                                |

VALOR

Constituição  Federal

INDICADORES  -

Art,  212-A, inciso  XI  e§  3°  -

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

DA UNIÃO  AO FUNDEB - VAAT

NA EDUCA  ÃO  INFANTIL

EXIGIDO

º)

1. 096.955 , 68

329.086  70

2.186.699, 90

401.950  74

IVALOR  CONSID.

IAPÓS

DEDUÇÕES

(1)

2.186.699, 90

401.950  74

APLICADO

99,67

18  32

| INDICADOR - Art . 25, § 3º - Lei nº 14 . 113, de 2020 (Máximo de 10% de Superávit)   | VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n)   | VALOR NÃO APLICADO (o)   | VALOR NÃO IAPLICADO APÓS 1 AJUSTE (p)   | IVL NÃO APLICAD 1 EXCEDENTE AO MÁXIMO !PERMITIDO (q)   | NÃO APLICADO (r)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|--------------------------|-----------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------|
| IS-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO                             | 647 .208,16                  | 1. 469, 15               | o, 00                                   | o, 00                                                  | o, 00              |

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávitde Exercicio Anterior)   | IVALOR DO SUPE-1 IRÁVIT PERMITID 1 1 NO EXERCÍCIO I ANTERIOR (s)   | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t)   | 1VALOR SUPERÁVI !APLICADO ATÉ 0 PRIMEIRO QUADRIMESTRE (U)   | VALOR APLICADO APÓS o PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)   | SUPERAVIT I NÃO APLICADO IAPLICADO ATÉ IFINAL EXERCÍCIP (w)   | ISup IExerc Inão Aplicado Quadr 1Atual.   | Permitido AnterioI A Exerc (x)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|----------------------------------|
| ........                                                                                          | 1.288.586,89                                                       | 0,00                                           | O 00                                                        | O 00                                              | O 00                                                          |                                           | O OI                             |
| 19. 1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos             |                                                                    |                                                |                                                             |                                                   |                                                               |                                           |                                  |
| 19.Z. -l'UNDl!B- da                                                                               |                                                                    |                                                |                                                             |                                                   |                                                               |                                           |                                  |

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOL  VTh1ENTO DO ENSINO -MDE · CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB 1 (Por Subfun ão) 1   | DOTAÇÃ O      | !EMPENHADAS 1 O 1   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI I O 1 1   | PAGAS ATÉ O   | I INSCRITAS 1   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------------|-------------------------------|---------------|-----------------|
| 20.1- Educação Infantil                                                                       |               |                     |                               |               |                 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                            | 65 . 000 , 00 | 64.700 , 00         | 64.700,00                     | 64.700 , 00   | 0 , 00          |

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE · CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕ ES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I (Por Área de Atuação) I   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | !EMPENHADAS I O BIMESTRE I {d)   | ATÉILIQUI DADAS ATÉI I O BIMESTRE J (e)   | PAGAS ATÉ O BIMESTRE {f)   | I INSCRITAS I RAP NÃO !PROCESSADO (   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------------------|-------------------------------------------|----------------------------|---------------------------------------|
| DAS COM DB                                                                                                  |                          |                                  |                                           |                            |                                       |
| 21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                    | 4 . 909 . 566, 00        | 2. 186 . 699, 90                 | 2 .1 86 . 699, 90                         | 2.185.230, 75              | 0 , 00                                |
| 21.l.2- Pré -escola                                                                                         |                          |                                  |                                           |                            |                                       |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE  2025

Usuário:  DENILSON LOPES DE SOUZA I PC Name: DENILSON I Data: 23/07/2025  11:54:14.8521 SIAFIC: SCP2IH / Ver: 21.40.01  / File:  LRF\_RRE00824.PRG

www . simplesinformatica . com

VALOR

%

é

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVIII

,uru:1m:11 1J1

Estado  do  Piaui

<!-- image -->

<!-- image -->

IUrPI

~Dlt,PREFEITURA  MUNICIPAL  SANTA  CRUZ  DO  PIAUI

OMIA~v,cNPJ:

06. 553. 960/0001-65

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

-

~li- Per  iodo :

JANEIRO a JUNHO de 2025  / Bimestre: MAIO-JUNHO

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

LEI  9. 394/96,

Art.

72

-

ANEXO VIII

R$ 1 , 00

## AP DAS  DZSPZSAS  PARA  rnrs  DZ  LINJ:'1'11: RIMO  CONSTITUCIONAL

## 23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (IA)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício,  de Restos A Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30.l(AF) L30.2(AF))

## !28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23- 24 - 25 • 26- 27)

APURA  AO  DO  LIMITEM  NIMO  CONSTITUCIONAL

VALOR  EXIGIDO

VL  APLICADO

## 29- APLICAÇÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

2 . 699 .7 08 , 64

2 . 968 .95 9 , 97

RESTOS  A  PAGAR  INSCRITOS  EM  EXERCÍCIOS  ANTERIORES  DE

DESPESAS  CONSIDERADAS  PARA  CUMPR  MENTO  DO

IM

E

com

•

30.2-Executadas com Recursos do FUNDES - Impostos

-

RECEITAS  ADICIONAIS  PARA  FINANCIAMENTO  DO  ENSINO

31.3-RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO

## 31 .5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

(Po

Subfun

ão)

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

TOTAL  GERAL  DAS

DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

~

33.1 .4-Outras Despesas Correntes

33.2.1-Transferências  às  instituições  comunitárias . confess ionais  ou

filantrópicas sem fins lucrativos

SALDO

INICIAL

(ac)

RAP

LIQUIDADOS

(ad)

## O 00 O 00 OES PARA CONTROLE

RAP

PAGOS

(ae)

DOTAÇÃO

!EMPENHADAS  ATÉILIQUIDADAS

1

O

I

O

0, 00

0,00

O 00

0, 00

DOTAÇÃO

!EMPENHADAS  ATÉILIQUIDADAS

ATÉI

ATUALIZADA

I

O  BIMESTRE

I

O  BIMESTRE

1

0, 00

0, 00

RAP

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

0, 00

0, 00

PAGAS  ATÉ

O  BIMESTRE

f

0,00

0 , 00

2 . 968 . 959, 97

1

% APLICADO

1  SALDO

1

27 , 49

0, 00

INSCRITAS  EM

RAP

NÃO

PROCESS

0,00

## CONTROLE  DA  DISPONIBILIDADE  FINANCEIRA  E  CONCILIAÇAO BANCARIA

FUNDES

ISALARIO  EDUCAÇAO

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35-

(+)

INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentá rio e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38- (

+)

AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

## 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

90 . 570 , 90

6 . 4 72 .0 81 , 60

6 . 558 . 286 , 09

4.366, 41

88 . 408 , 90

0 , 00

92 . 775,31

96, 20

335.222, 39

335 .808, 72

-490, 13

525, 90

0 , 00

3 5 , 77

FONTE: Sistema ............  :  SIAFIC:  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)-www.simplesinformatica.com

Unidade  Responsável :  SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão . . .. :

23/07/2025, 11 : 54 : 14

LAÍS  BARROSO  MARTINS  DOS  SANTOS  NUNES

PREFEITA  MUNICIPAL  CPF: 026. 211. 973-02

DENILSON  LOPES  DE  SOUZA

CONTADOR  CRC-PI  Nº  12 .812/0  CPF:795.848 .

JANDIRA  MOURA  DA  SILVA

CONTROLADORA  INTERNA  CPF :014.842.443-03

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,

Página:

<!-- image -->

EDIÇh O  DE

2025

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁR IA

<!-- image -->

JANDIRA  MOURA  DA  SILVA

CONTROLADORA  INTERNA  CPF :014.842.443-03

www. simplesinformatica. com

Usuário:  DENJLSON LOPES DE SOUZA IPC Name: DENJLSON I Data: 23/07/2025 11:54:14.861 1  SJAFJC: SCP21H / Ver: 21.40.01 / File: LRF\_RRE00824.PRG

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