Licitação — Bela Vista Do Pi (11/06/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J.:  06.554.984/0001 -39 Av. 27 de Fevereiro 1 691 ,  Centro

CEP: 643!0-000 E-mail: aroazes.pi@honnail.com

Tel:  (89) 3468-1345

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## EXTRATO DE CONTRATO 130/2025 DISPESNA 078/2025

DISPENSA  078/2025. Processo  Administrativo  nº  110/2024  CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE  AROAZES - PI, pessoa jurídica de direito público  interno,  através da  Secretaria Municipal de Administração  com  CNPJ  Nº 06.554.984/0001 -39, com  sede na Av.  27  de Fevereiro, -Centro, nesta cidade, neste ato representada, por seu Representante Legal  Secretário  Municipal de  Administração Sr.  Lindomar  Leite  de  Araújo , brasileiro,  casado,  professor,  portadora  da Carteira  de  Identidade  nº  1.722.875  SSP  PI,  CPF  nº  795.363.953-04, residente  na  Rua  Djalma Veloso  380  Centro,  nesta  cidade,  e  do  outro  lado  a  Empresa  R10  COMUNICACAO  LTDA CNPJ: 22.675.543/0001-41 , situada na WALFRIDO SALMITO, Nº  23, QUADRA  11 O; CASA  23; BAIRRO  PARQUE  PIAUÍ,  TERESINA  - PI, CEP:  64.025-501 , neste  ato  representada  por  seu  representante  legal  Elayne  Cristina  Amorim, brasileira, solteira, em presaria, natural de Teresina/PI, portador do RG Nº 5.028.900 SSP/PI e CPF sob o Nº 037.623.54383, residente  e domiciliado na  cidade  de Teresina  - PI, na  Quadra  Raimundo  Portela, 03, Quadra 126, casa  03,  Bairro  Promorar, CEP:  64.027-295,  doravante denominada apenas  CONTRATADA. de

Fonte de Recursos: FONTE 500 RECURSOS NAO PROG.  TRAB.  04.122.1014.2024.0000 -MANT.  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS P. JURIDICA.

Objeto: Contratação empresa  especializada  em  comunicação  com  Portal  de  Comunicação  a nível de estado e região para  atender  às  demandas  da  Prefeitura  Municipal  de  Aroazes  PI  e suas  Secretarias  Senhor Presidente,  conforme  Dispensa  n. 0 078/2025. Fundamento  Legal:  Conforme  previsto  na Lei Federal  n. 14.133/2021 . Vigência:  12  (doze)  meses  a partir de  sua  assinatura.  Valor Global: R$ 60.400,00 (Sessenta mil e quatrocentos reais). \_ VINCULADOS .

AROAZES-PI, 09 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO 00 PIAUÍ MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Criado pela Lei Municipal n· 007 DE 17 de fevereiro de 1997 Alterado pela Lei Munk.lpal n· 17l12013de 07 dt  noYtmbro dt 2013.

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RESOLUÇÃO Nº 012, DE 09 DE JUNHO DE 2025

Dispõe  sobre a  aprovação  do 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2020

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde  de Bela Vista do Piauí - PI,  em atendimento às exigências  legais e no uso de suas competênc ias regimentais e atribuições . conferidas pela Lei Municipal nº 007/97, de 17 de fevereiro de 1997, alterada pela Lei Mun. 171/2013 de 07 de novembro de 2013, Lei nº  8.080, de 19 de setembro de 1990,  Lei  nº 8,142/90, de 28 de dezembro de 1990, Lei  nº 8.666, de 21  de junho de 1993, com suas alterações,  Lei Complementar nº 141 , de 13 de janeiro de 2012, e nas Resoluções  CNS nº 453, de 10 de maio de 2012 e Resolução  CNS nº 554, de 15 de setembro de 2017.

CONSIDERANDO a deliberação  do Conselho Municipal de Saúde,  em reunião extraordinária  ocorrida no dia 09 de Junho de 2025.

## Resolve:

Artigo 1º- APROVAR o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2020.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições  em contrário .

Arttigo 3º - Esta disposição  entra em vigor na data de sua publicação .

Bela Vista do Piauí  PI, 09 de Junho de 2025

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él~de~o:~i~ Presidente do Conselho Municipal de Saúde Bela Vista do Piauí - PI

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ESTADO DO PIAul MUNICIPIODE BELA VISTA DO PIAul SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Cri.ado.,.  ·· Lei M11r1klp11I .. · oo, DE 17 de reveNlrode 1997 Allenido pela Lei Munlclp.al n· 17112013 de 07 de novembro de 1013.

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PI

## RESOLUÇÃO Nº 013, DE 09 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre  a  aprovação do Relatório Anual de Gestão  2020

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde  de Bela Vista do Piaui - PI, em atendimento às exigências  legais e no uso de suas competências  regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 007/97, de 17 de fevereiro de 1997, alterada pela Lei Mun. 171/2013 de 07 de novembro de 2013, Lei  nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei  nº 8.142/90, de 28 de dezembro de 1990, Lei  nº 8.666, de 21  de junho de 1993,  com  suas alterações , Lei Complementar nº 141 , de 13 de janeiro de 2012, e nas Resoluções  CNS nº 453, de 10 de maio de 2012 e Resolução  CNS nº 554, de 15 de setembro de 2017.

CONSIDERANDO a deliberação  do Conselho Municipal de Saúde,  em reunião extraordinária  ocorrida no dia 09 de Junho de 2025.

## Resolve:

Artigo 1°-APROVAR o Relatório Anual de Gestão  2020.

Artigo 2° - Revogam-se as disposições  em contrário .

Arttigo 3° - Esta disposição  entra em vigor na data de sua publicação.

Bela Vista do Piauí - PI, 09 de Junho de 2025

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de Sousa Barbósa

Presidente do Conselho Municipal de Saúde Bela Vista do Piauí -PI

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIODE BELA VISTA DO PIAUI SECRET  ARJA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Criado pela Lei Munklpal n· 007 DE 17 de fur,rrJro de 1997 Alcerado pela Lei Municipal n· 171/2013 de07 de nonmbrode 1013,

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## RESOLUÇÃO Nº  014, DE 09 DE JUNHO DE 2025

Dispõe  sobre  a  aprovação  do  1 ° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2021

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde  de Bela Vista do Piaul - PI, em atendimento às exigências  legais e no uso de suas competências  regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n· 007  /97, de 17 de fevereiro de 1997, alterada pela Leí  Mun. 171/2013 de 07 de novembro de 2013, Leí nº 8,080,  de 19 de setembro de 1990, Lei  nº 8.142/90, de 28 de dezembro de 1990, Lei nº 8.666, de 21  de junho de 1993, com suas. alterações , Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e nas Resoluções  CNS nº 453, de 10 de maio de 2012 e Resolução  CNS nº 554, de 15 de setembro de 2017.

CONSIDERANDO a deliberação  do Conselho Municipal de Saúde , em reunião extraordinária  ocorrida no dia 09 de Junho de 2025,

## Resolve:

Artigo 1°- APROVAR o 1° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2021 .

Artigo 2º - Revogam-se as disposições  em contrário.

Arttigo 3º - Esta disposição  entra em vigor na data de sua publicação ,

Bela Vista do Piauí  PI, 09 de Junho de 2025

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Presidente do Conselho Municipal de Saúde Bela Vista do Piauí - PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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