Contrato — Floresta Do Pi (26/02/2025)

323
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX
Id:0471C40b74c2cAEF
ESTADO DO Piauí
Município De fLorEsTA dO PiAU
ESTADO DO PiAUf
CNPJ 01.612.578/0001-61
Município DE FLORESTA DO PIAL
criminalmente por todos os danos e prejuizos que, na execucao dele venha, direta ou indiretamente, a
CONTRATO TEMPORARIO N041/2025-PMFP
provocar ou causar ao CONTRATANTE ou para terceiros.
admitindo, em nenhuma hipotese, a alegacao de que terceiros tenham alterado os mesmos
CF/88
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade
CONTRATANTE:Município DE FLORESTA DO
de Simplicio Mendes - PI, para dirimir todas e quaisquer controversias oriundas deste contrato,
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
748.066.533-49
E, por assim justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente contrato,
TADO: TAMIRES FERREIRA DE LIMA, brS
ra, PROFESSORA DE EDUCACAO
em 02(duas) vias de igual teor e forma para um so e juridico efeito, perante as testemunhas abaixo-
assinadas, a tudo presentes.
dade de F
CEP: 64563-000
Floresta do Piauí/PI, 20 de fevereiro de 2025.
AUSULA PRIMEIRA
stracao public
GUNDA -DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se o
nte instrumento devido
Município DE FLORESTA DO Piauí - PI
TAMIRES FERREIRA DE LIMA
Claudionor Urbano de Oliveira
Contratado
refeito Municipal
Ens. Fundamen
TESTEMUNHAS
cia entre CONTRATANTE e CONTRATADO
NOME:
CPF:
666.97449
CLAUSULA
- DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica responsavel
ONTR
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-Pl, CEP 64.563-000
obrigac8es ensejara o desconto
Telefone (89) 3463-0004Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
so - O CONTRATADO devera seguir as normas estabelecidas pela CONTRATANTE, como horario
DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE
Id:0E28AA560388C6B3
instituicac
rresS/NBairro CentroFlor
sta do Piauí-Pl,CEP 64.563-000
Telefone (89)3463-0004
Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
eSTADO DO piAUf
Município de fLOrestA DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Município DE FLORESTA DO Piauí
CONTRATO TEMPORARIO N042/2025-PMFP
A CONTRATANTE co
sigao do CONTRATADO sua estr
Contratacao d
restacao de se
rminadonos termos do artigo 37inciso IX,d
SEXTA -DO PAGAMENTO:O valor dest
ontrato e de R$ 2.433,88 dois mil
CF/88
CONTRATANTE: MUNICfPIO DE FLORESTA DO PIAUf - PI, CNPJ. 01.612.578/0001-61,
com sede na Rua Rufino
:64563
lo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF:
NATUREZ
DA DESPESA
748.066.533-49.
EDUCACAO INFANTIL,portadora d
oseMateus
sCasa 95,Bairro Ipu
cidade de Picos-PI, CEP: 64604-280.
cular de C
Prestacao de Servicos por tempo determinado, as
partes acima qualificadas tem entre si justo e avengado o seguinte:
CLAUSULA PRIMEIRA - DA BASE LEGAL: Este co
como base o artigo 37. inciso IX
ento devido a
elo CONTRATADO, pa
al de
ento de qualquer clausula contratual pelo contratado;
Paragrafo Unico.As partes celebram este instrumento, em cara
a conveniencia
QUARTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica responsavel o
Paragra
Unico.A
extincao do contrato nao c
cao dos trabalhos corresponde a execugao das suas
A NONA - PRAZO: O Contrato tera inicio a partir de 01/02/2025, terminando em
$ 3 - O CONTRATADO devera seguir as nor
mas estabelecidas pela CONTRATANTE, como horario
Municipal
sarios para realizar a execucao da atividade.
CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE :
LAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta 6
Paragrafo Unico: A CONTRATANTE colocara a disposigao do CONTRATADO sua estrutura fisica,
ste realize os servicos neste instrumento contratado
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-Pi, CEP 64.563-000
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
Telefone (89)3463-0004
Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

324
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 . Edicao VccLXIX
Id:0E28AA560388C6AB
ESTADO DO Piauí
icipio
Município DE FLORESTA DO PIAU
ESTADO DO Piauí
CNPJ01.612.578/0001-61
Município DE FLORESTA DO PIAU
rabalho e Progress
CNPJ O1.612.578/0001-61
CLAUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO: O valor deste contrato e de R$ 3.650,83 (tres mil e
seiscentos e cinquenta reais e oitenta e tres centavos) mensais, e que devera sofrer a deducao dos
CONTRATO TEMPORARIO N043/2025-PMFP
impostos legais.
Paragrafo Unico: O pagamento ocorrera atraves da seguinte unidade orcamentaria:
UNID.ORCAMENTARIA
NATUREZA DA DESPESA
3.90.36
com sede na Rua Rufino Raim
12.361.0005.2010,0000 - FME
33.90.36
pelo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF:
12.361.0005.2013.0000-QSE
33.90.36
CONTRATADO: VERONICA LUISA DE LIMA SOARES, brasileira, PROFESSORA NA
Fonte de Recursos: Oreamento Geral do Município/FUNDEB/QSE/FME, e outras arrecadagoes.
unda Alves Nog
ta do Piauí-PI, CEP: 64563-000.
CLAUSULA SETIMA - DA RESCISAO: A inexecucao total ou parcial do presente contrato por
nado,as
parte do CONTRATADO assegura a Administracao Publica Municipal o direito de rescindir o
presente Contrato de forma imediata, impondo ao CONTRATADO, se for o caso, as sancoes
CLAUSULA PRIMEIRA-
- DA BASE LEGAL: Este contrato tem como base o artigo 37. inciso IX
administrativas cabiveis, sem prejuizo das sang8es penais e civeis.
leral de 1988, que autoriza a
1 - Em caso de rescisao antecipada deste Contrato, a parte denunciante comunicara expressamente a
outra parte, com antecedencia de 30 (trinta) dias, sem onus para ambas
CLAUSULA
SEGUNDA -DA JUSTIFICATIVA:Justifica-se o presente instrumento devido a
as partes
$ 2 - Fatos supervenientes que coloquem em risco a Administragao Publica ou o CONTRATADO sao
motivos de rescisao do contrato.
CLAUSULA TERCEIRA -DO OBJETO DO CONTRATO:Cc
prestacao de servigos por prazo deter
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato extinguir-se-a sem direito a indenizacao:
fantil (Creche), na re
I -pelo obito do contratado
ual e temporario,nao gerando
II -pelo termino do prazo contratual;
III - por descumprimento de qualquer clausula contratual pelo contratado;
CLAUSULA QUARTA
DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica
IV - por iniciativa do contratado, comunicada com antecedencia minima de trinta dias;
CONTRATADO por todos os servicos que lhe forem apontados inerentes a suas fungoes, durante a
V - quando da nomeacao de aprovados em concurso publico para os cargos do pessoal contratado;
VI - por iniciativa do contratante, verificada a ineficiencia do contratado ou a conveniencia
administrativa.
YII - quando ficar comprovada, a qualquer tempo, a acumulagaio ilegal de cargos, que invalide a
declaracao constante na clausula quinta deste contrato.
Paragrafo Unico. A extingao do contrato nao confere direito a indenizagao, ressalvada a hipotese de
o - O CONTRATADO devera seguir as normas estabelecidas pela CONTRATANTE, como horario
rescisao por conveniencia administrativa, quando sera pago ao contratado o correspondente a trinta por
cento do que lhe caberia no restante do contrato.
CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE sc
CLAUsULA NONA - PRAZO: O Contrato tera inicio a partir de 01/02/2025, terminando em
estrutura fisica de todo o ambiente de trabalho, q
31/07/2025, podendo ser prorrogado por iguais periodos a criterio da Administracao Publica
Municipal.
Paragrafo Unico -- os primeiros 03 (tres) meses de vigencia do contrato serao considerados periodo
de experiencia e a perduracao do contrato nos meses seguintes somente se confirmarao se for de
Rufino Raimundo Torres,S/N, Bairro Centro, Flore
sta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
Telefone (89) 3463-0004
interesse da Administracao Publica.
CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta e
exclusivamente as obrigag8es decorrentes deste contrato e consequentemente responde civil e
ESTADO DO PIAUf
criminalmente por todos os danos e prejuizos que, na execucao dele venha, direta ou indiretamente, a
Município DE FLORESTA DO PIAL
provocar ou causar ao CONTRATANTE ou para terceiros.
CNPJ 01.612.578/0001-61
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PiI, CEP 64.563-000
650,83 tres
Telefone (89) 3463-0004 Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
ESTADODO PIAUf
Município DE FLORESTA DO PIAU
CNpJ 01.612.578/0001-61
adac8es
Paragrafo Unico - O cONTRATADO e responsavel pela qualidade dos servigos prestados, nao se
parte c
CONTRATADO
mitindo, em nenhuma hipotese, a alegacao de que terceiros tenham alterado os mesmos
CONTRATADO
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade
outra parte, co
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
a ou o CONTRATADO sac
E, por assim justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o pres
ente contrato
em 02(duas) vias de igual teor e forma para um so e juridico efeito, perante as testemunhas abaixo.
assinadas, a tudo presentes.
III - por descump
nento de qualquer clausula contratual pelo contratado;
Floresta do Piauí/PI, 20 de fevereiro de 2025.
ativa do c
Maring Ok 5. Oliuino lorvaly
Veer
Município DE FLORESTA DO Piauí - PI
MARINA DE SOUSA OLIVEIRA
cra inicio a partir de 01/02/2025, terminando
CARVALHO
1/07/2025
Publica
Prefeito Municipal
Contratado
Paragrafo Unico - os primeiros 03 (tres) meses de vige
TESTEMUNHAS:
NOME: Xopo Mars!
sestiminto mesrr
NOME:Poulg, d Aarir lut
CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta e
66974193-06
CPF03586
os que, na execugao dele venha, direta ou indiretamente, a
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-Pi, CEP 64.563-000
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-Pl, CEP 64.563-000
Telefone (89) 3463-0004
Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais