Licitação — Bela  Vista  Do  Piauí (08/07/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N2 01.612.558/0001-90

Credenciamento nv 006/2025 Processo Adm. nt 065/2025

FLS. N"  \_\_ \_

RUBRICA

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 070/2025 INEXIGIBILIDADE N2 011/2025 -CREDENCIMENTO N2 006/2025

NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065/2025.

PROCEDIMENTO AUXILIAR: CREDENCIAMENTO N· 006/2025.

INEXIGIBILIDADE N·

006/2025.

OBJETO: Contratação  de pessoas físicas  e jurí dicas classificadas como restaurante, padaria e lanchonete, localizadas no  município de  Bela  Vista  do  Piauí- PI,  para  suprir  as  necessidades  alimentícias da

Administração  Pública  Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90.

CONTRATADA: FAGNER DE OLIVEIRA COSTA LTDA ME (PANIFICADORA DIVINA PADOCA).

CNPJ DA CONTRATADA: 41.962.105/0001-09.

## DETALHAMENTO:

| LOTE Ili - PETAS ESEQUILHOS   | LOTE Ili - PETAS ESEQUILHOS   | LOTE Ili - PETAS ESEQUILHOS   | LOTE Ili - PETAS ESEQUILHOS   |
|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| ITEM                          | 1 DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS      | UNID.                         | V. UNIT.                      |
| 1                             | 1 Peta de goma                | KG                            | R$ 48,00                      |
| 2                             | 1 Sequilhos                   | KG                            | R$ 48,94                      |

| LOTE IV-SUCOS EGELADOS   | LOTE IV-SUCOS EGELADOS   | LOTE IV-SUCOS EGELADOS   | LOTE IV-SUCOS EGELADOS   |
|--------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|
| ITEM                     | DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS   | UNID.                    | V. UNIT.                 |
| 1                        | Suco                     | LITRO                    | RS 19,25                 |
| 2                        | Sorvete                  | POTE                     | R$ 5,00                  |
| 3                        | Picolé                   | UNID.                    | R$ 2,S0                  |
| 4                        | Cajulna Natural          | UNID.                    | R$ 9,00                  |
| 5                        | Creme sabores diversos   | POTE                     | R$ 15,61                 |

| LOTE V- PÃES   | LOTE V- PÃES                   | LOTE V- PÃES   | LOTE V- PÃES   |
|----------------|--------------------------------|----------------|----------------|
| ITEM           | DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS         | UNID.          | V. UNIT.       |
| 1              | Pão massa fina (doce)          | KG             | R$ 22,50       |
| 2              | Pão de leite                   | KG             | R$ 17,00       |
| 3              | Pão carioca massa grossa (sal) | KG             | R$ 22,09       |
| 4              | Pão Patê                       | KG             | R$ 17,00       |

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei n· 14.133/2021 e Decreto n· 11.878/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

## ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30 - Material de Consumo;

## FONTE DE RECURSO:

SOO  - Recursos não  Vinculados de Impostos; 706 - Transferê ncia  Especial  da União;  540 - Transferê ncias do FUNDES; S69 - Outras transferências  de recursos do FNDE; 600 - Custeio e Emenda; 621 - Coflnanclamento do Estado; 660 - FNAS; 669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social

## PROGRAMAS DE TRABALHO:

Encargos  com  Gabinete  do  Prefeito  04.122.0401,2003.0000;  Manutençao  da  sec.Mun.de  Administração ,  e Planejamento  04.122.0401.2006.0000;  Manutenção  Departamento  de  Agricultura  20.605.2001.2020.0000; Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços  Pilbllcos 15.452.1501.2010.0000; Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1201.2025.0000;  Apoio  a  Atividade  Culturais  13.392.1301.2037.0000;  Apoio  ao  Desporto  Amador

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Credenciamento n!! 006/2025 Processo Adm.  n• 065/2025

FLS. N '  \_ \_ \_

RUBRICA

27.813.2701.2038.0000; Manutenção  do Departamento de Esporte,  Lazer e Turismo 27.813.2701.2039.0000; Manutenção da  Secretaria  de  Saúde 10.301.1001.2048.0000;  Manut.  dos  Postos  de  Saude  e  Secretaria 10.301.1001.20SS.OOOO;  Manut.  da  S ec.Munic.Assistencia  Social  08.244.0801.2057.0000;  Manutenção dos Conselhos  de  Assistencia  Social  08.243.0801.2064.0000;  Manutenção  do  Fundo  Mun. de  Assistência  Social 08.244.0801.2071.0000; Manutenção  do Conselho Tutelar 08.243.0801.2005.0000

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de julho de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO:

12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí-PI, 02 de julho de 2025

FRANCISCO DE SOUS.Al NET0:18244230800 .,\_\_

~~~~~;e~ b~~iu~Ãital  por QQ: 1824423 º 800 Dados:2025.07.0710:03:15-03'00'

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Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

## ld:089B92D29FOE8830

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· Ol.612.558/0001-90

Credenciamento no 006/2025

Processo Adm. n 1 065/2025

RUBRICA

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 071/2025 INEXIGIBILIDADE N2 011/202S -CREDENCIMENTO N2 006/2025

## NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065/2025.

PROCEDIMENTO AUXILIAR: CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.

## INEXIGIBILIDADE N· 006/2025.

OBJETO: Contratação  de pessoas físicas  e jurí dicas classificadas como restaurante, padaria e lanchonete, localizadas  no  município  de  Bela Vist a  do  Piauí-PI,  para  suprir  as  necessidades  alimentícias da Administração  Públic a Municipal.

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE:

01.612.558/0001-90.

CONTRATADA: 32.578.079 VALMEIRE DE JESUS COELHO.

CNPJ DA CONTRATADA: 32.578.079/0001-29.

## DETALHAMENTO:

| LOTE 111 - PETAS ESEQUILHOS   | LOTE 111 - PETAS ESEQUILHOS   | LOTE 111 - PETAS ESEQUILHOS   | LOTE 111 - PETAS ESEQUILHOS   |
|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| ITEM                          | 1 DESCRIÇÃ ODOS PRODUTOS      | UNID.                         | V. UNIT.                      |
| 1                             | 1 Peta de goma                | KG                            | R$ 48,00                      |
| 2                             | 1 Sequilhos                   | KG                            | R$ 48,94                      |

1

1

| LOTE IV - SUCOS EGELADOS   | LOTE IV - SUCOS EGELADOS   | LOTE IV - SUCOS EGELADOS   | LOTE IV - SUCOS EGELADOS   |
|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| ITEM                       | DESCRIÇÃ ODOS PRODUTOS     | UNIO.                      | V.UNIT.                    |
| 1                          | Suco                       | LITRO                      | R$ 19,25                   |
| 2                          | Sorvete                    | POTE                       | R$ 5,00                    |
| 3                          | Picolé                     | UNID.                      | R$ 2,50                    |
| 4                          | CajuínaNatural             | UNID.                      | R$ 9,00                    |
| 5                          | Creme sabores diversos     | POTE                       | R$ 15,61                   |

| LOTE V- PÃES   | LOTE V- PÃES                   | LOTE V- PÃES   | LOTE V- PÃES   |
|----------------|--------------------------------|----------------|----------------|
| ITEM           | DESCRIÇÃO 005 PRODUTOS         | UNID.          | V. UNIT.       |
| 1              | Pão massa flna (doce)          | KG             | R$ 22,50       |
| 2              | Pão de leite                   | KG             | R$ 17,00       |
| 3              | Pão carioca massa grossa (sal) | KG             | R$ 22,09       |
| 4              | Pão Patê                       | KG             | R$ 17,00       |

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 e Decreto ne 11.878/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

## ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30 - Material de Consumo;

## FONTE DE RECURSO:

500 - Recursos  não  Vinculados de  Impostos; 706 - Transferência  Especial  da  União;  540  - Transferências  do FUNDES; 569 - Outras transferên cias de recursos do FNDE; 600 - Custeio e Emenda; 621- Cofinanciamento do Estado; 660 - FNAS; 669 - Outros R ecursos Vinculados à Assistência  Social

## PROGRAMAS DE TRABALHO:

Encargos  com  Gabinete  do  Prefeito  04.122.0401.2003.0000;  Manutenção  da  Sec.Mun.de Administração,  e Planejamento  04.122.0401.2006.0000;  Manutenção  Departamento  de  Agricultura  20.605.2001.2020.0000; Manutenção da Sec. de Obras, Habitação  e Serviços Públicos  15.452.1501.2010.0000; Manutenção da Sec. Mun. de Melo Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Manutenção da Secretaria de Educação

Juntot,So,,.~Fo,tw

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N2 01.612.558/0001-90

Credenciamento n!! 006/2025 Processo Adm. n!! 065/2025

FLS. N '  \_ \_ \_

RUBRICA

12.361.1201.2025.0000;  Apoio  a  Atividade  Culturais  13.392.1301.2037.0000;  Apoio  ao  Desporto  Amador 27.813.2701.2038.0000; Manutenção  do Departamento de Esporte, la2er e Turismo 27.813.2701.2039.0000; Manutenção  da  Secretaria  de  Saúde 10.301.1001.2048.0000;  Manut.  dos  Postos  de  Saude  e  Secretaria 10.301.1001.2055.0000;  Manut.  da  Sec.Munic.Assistencia  Social  08.244.0801.2057.0000;  Manutenção  dos Conselhos  de  Assistencia  Social  08.243.0801.2064.0000;  Manutenção  do  Fundo  Mun.  de  Assistê ncia Social 08.244.0801.2071.0000; Manutenção  do Conselho Tutelar 08.243.0801.2005.0000

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de julho de 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vis ta do Piauí -PI, 02  de julho de 2025

FRANCISCO DE sous{ NETO:18244230800  D

~:~~~;c~b~r~udtalpor E!fl:lS 244230800

1,

Dados: 2025.07.0710:03:42 -03'00'

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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