Decreto — Santo  Inácio  Do  Piauí (07/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

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ESTADO DO PLAUI PREFEITURA MUNK:IPAL DE SANTO INÁCK&gt;  DO PIAUI

CNPJ: 06.553.945/0001-17

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 041/2025/CPC/PMSIP/PI.

Procedimento Licitatório:  Concorrência  Eletrônica SRP nº 001/2025.

Processo Administrativo nº 031/2025 - PMSIP/PI.

Modalidade: Pregão  Eletrônico - Sistema de Registro de Preço.

Fundamentação  Legal:  Lei  nº  14.133/2021,  Decreto  Federal  nº  11.462/2023  e  alterações posteriores.

Objeto:  CONTRATAÇÃO DE  PESSOA JURIDICA PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE  UNIDADE BÁSICA  DE  SAÚDE  PORTE  1 NO  MUNICIPIO DE  SANTO INÁCIO  DO PIAUI PI, CONFORME CONVÊNIO  DO MINISTÉRIO  DA SAÚDE

Contratante: MUNICIPIO DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ - PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17.

Contratado:  CONSTRUTORA NAZA LTDA (JN CONSTRUTORA), CNPJ: 21.900.868/000118, com sede na R SÃO  JÕAO,  Nº 926, CENTRO, TERESINA- PI,  CEP: 64.001-360, neste ato representada por REGINALDO SOARES VELOSO JUNIOR, CPF: ***.148.363-**

Valor Global: R$ 1.362.370,50 (um milhão,  trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e setenta reais e cinquenta centavos).

Assinatura: 04 de abril de 2025.

Vigência : 12 (doze) meses.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/  Convênio  Ministério  da Saúde.

AURO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

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CONSTRUTORA NAZA L  TDA (JN CONSTRUTORA), CNPJ: 21 .900.868/0001-18 CONTRATADA

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ESTADO DO PlAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  00 PIAUI

CMPJ: ot.55S.M5'0001·17

## ATA EXTRATO PARCIAL N2 001/2025

Pregão Eletrônico n 2  001/2025 Processo Administrativo N2 015/2025 Data da Seçã o: 11/03/2025 Hor.iirio: 09:31 horas Pregoeira: Romey Aparecido Martins de Carvalho Adjudicação:  01/04/2025 Homologado: 01/04/2025 Data da assinatura da Ata: 02/04/2025

Valldade: 12 (doze) meses

OBJETO, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL  FUTURA  AQUISIÇÃO DE GtNEROS  ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS  E  NÃO PERECÍVEIS,  PARA UTILIZAÇÃO NA  MERENDA  ESCOLAR,  PARA  ATENDER  A  REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ PI.

LOTE 01 - EMPRESA VENCEDORA: RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ  N·  54.800.141/0001-18

| LOTE 1, GENEROS ALIMENTÍCIOSNÃO PERECÍVEIS   | LOTE 1, GENEROS ALIMENTÍCIOSNÃO PERECÍVEIS                                                                                                                                                                                                                                | LOTE 1, GENEROS ALIMENTÍCIOSNÃO PERECÍVEIS   | LOTE 1, GENEROS ALIMENTÍCIOSNÃO PERECÍVEIS   | LOTE 1, GENEROS ALIMENTÍCIOSNÃO PERECÍVEIS   | LOTE 1, GENEROS ALIMENTÍCIOSNÃO PERECÍVEIS   | LOTE 1, GENEROS ALIMENTÍCIOSNÃO PERECÍVEIS   | LOTE 1, GENEROS ALIMENTÍCIOSNÃO PERECÍVEIS   |
|----------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|
| ITEM                                         | ESPECIFICAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                             | MARCA                                        | FABRICANTE                                   | UNO                                          | QTD                                          | VALOR UNIT                                   | VALOR TOTAL                                  |
| 1                                            | Achocolatado em pó, instantâneo, tradicional, a base de açúcar, cacau empó e maltodextrina, enriquecido com vitaminas, potes ou Pacotes de 400g em caixa ou fardo com 24 unidades. Validade pertinente ao produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação viRente, | PALATE                                       | PALATE                                       | PCT                                          | 600                                          | RS9,99                                       | RS S.994,00                                  |
| 2                                            | Açúcar Cristalizado, na cor bnmcc1, sc1carose de c,:1na de açúcar, embalagem plásticade 01kgde peso lí quido, com identificação do produto, contendo d,:1t,:1 de fabric,:1ç~o e prazo de validade de 12 meses. Rotulagem de acordo com a legislacão vigente.              | OLHO D'AGUA                                  | COMVAP                                       | KG                                           | 2.000                                        | RS 6,40                                      | RS 12.800,00                                 |
| 3                                            | Alho em pasta, em pote com 200g, com identificaçã o do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso Hauido. Rotulagem de acordo                                                                                                                                 | DONA TEREZA                                  | DONA TEREZA                                  | POTE                                         | 150                                          | RS 8,54                                      | RS 1.281,00                                  |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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|    | com a legislação vigente.                                                                                                                                                                                                               |        |           |     |       |          |              |
|----|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|-----------|-----|-------|----------|--------------|
|  4 | Almôndega Bovina ao Molho, Lata de 830g em caixas com 12 unidades, com prazo de validade pertinente ao produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.                                                                  | BORDON | JBS       | LT  |  40   | R$ 15,52 | R$ 620,80    |
|  5 | Amido de milho, embalagem de 200g, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.                                                                                                 | MIRELA | MIRELA    | UND |  50   | R$ 6,31  | R$ 315,50    |
|  6 | Arroz Beneficiado, tipo 1, embalagem plást ica contendo de 01kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.                                     | CELTA  | CEVAP     | KG  |   1.5 | R$ 8,05  | R$ 12.075,00 |
|  7 | Arroz Beneficiado, tipo 2, embalagem plásticacontendo de 01kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.                                       | CELTA  | CEVAP     | KG  | 100   | R$ 7,57  | R$ 757,00    |
|  8 | Biscoito doce tipo Maria, dupla embalagem, pacotes com 400g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquid o, com validade de 6 meses, Rotulagem de acordo                                         | POlY   | NEXOFOODS | KG  |   1.1 | R$16,98  | R$ 18.678,00 |
|  9 | com a legislaçã o vigente. Biscoito salgado tipo Cream Cracker, dupla embalagem, pacotesde 400g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, com validade de 6 meses, Rotulagem de acordo coma | POlY   | NEXOFOODS | KG  |   1.1 | R$ 16,98 | R$ 18.678,00 |

|   10 | Cafétorrado e moí do, embalado avácuoc/ selo de pureza embalagem com 250g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.                               | BRUMADO     | JR IMPORTAÇÕ ES                 | KG   |   100 | R$ 53,16   | R$ 5.316,00   |
|------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|---------------------------------|------|-------|------------|---------------|
|   11 | Cereal a base de arroz, embalagem 230g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legis lação vigente.                                                             | MARATÁ      | JAV ALIMENTOS                   | UND  |   400 | R$ 7,66    | R$ 3.064,00   |
|   12 | Colorau em pó, pacote de 100g (fardo c/ 1kg), com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, com prazo de validade do produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.             | SÃO MARCOS  | SÃ O MARCOS                     | KG   |   100 | R$ 15,71   | R$ l.571,00   |
|   13 | Condimentoem pó, pacote de 100g (fardo c/ 1kg), com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com prazo de validade do produto ofertado. Embalagem Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | SÃ O MARCOS | SÃO MARCOS                      | KG   |   100 | R$ 16,49   | R$ l.649,00   |
|   14 | Creme de leite embalagem tetrapak de 200g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a le2islação vigente.                                                           | CCGL        | COOPERATIVA CENTRAL GAUCHA LTDA | UND  |   500 | R$ 6,78    | R$ 3.390,00   |
|   15 | Doce de goiaba/banana, embalagem flexívelem pote plástico,peso líquido de 600g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade com vigê ncia de no minimo 06 meses. Rotulagem de acordo com a legislação          | LIMOEIRO    | LIMOEIRO                        | KG   |   300 | R$ 31,91   | R$ 9.573,00   |

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