gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Lei — Simplicio Mendes (13/05/2025)

OBJETO: REGISTRO DE PRECOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAC
DEEMPRESAESPECIALIZADANA
PRESTACAO DE SERVICOSDE
TELECOMUNICACOES, INCLUINDO FORNECIMENTO E SUPORTE TECNICO DE LINK
DEDICADO, INTERNET BANDA LARGA PARA A Prefeitura Municipal DE
SIMPLICIO MENDES - PI E SUAS SECRETARIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 14.133,I
de 1 de abril de 2021. MODALIDADE: Pregao. REALIZAGA0: EletrOnica. CRITERIO DE
JULGAMENTO: Menor PregO. MODO DE DISPUTA: Aberto. INVERSAO DE FASES: Nao.
LOCAL: A sessao de processamento do presente Pregao sera realizada exclusivamente
por meio da plataforma eletronica PORTAL DE COMPRAs PUBLICAS:
HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR e sera conduzida pelo
Pregoeiro com o auxilio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo em
epigrafe. DATA E HORARIO DE INiCIO DA SESSAO PUBLICA: 1OhOOmin do dia
11/06/2025.
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A Secretaria
Municipal DE SAUDE DE SIMPLICIO MENDES - PI. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no
14.133, de 1 de abril de 2021. MODALIDADE: Pregao. REALIZACA0: Eletronica.
CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor PrecO. MODO DE DISPUTA: Aberto. INVERSAO DE
FASES: Nao. LocAL: A sessao de processamento do presente Pregao sera realizada
exclusivamente por meio da plataforma eletronica PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR e sera conduzida pelo
Pregoeiro com o auxilio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo em
epigrafe. DATA E HORARIO DE INICIO DA SESSAO PUBLICA: 10hOOmin do dia
17/06/2025.
Licitação — Simplicio Mendes (13/05/2025)

OBJETO: REGISTRO DE PRECOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO
DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE SIMPLICIO MENDES - PI.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021. MODALIDADE: Pregao.
REALIZACAO: EletrOnica. CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor PreCO. MODO DE
DISPUTA: Aberto. INVERsAO DE FASES: Nao. LOCAL: A sessao de processamento do
presente Pregao sera realizada exclusivamente por meio da plataforma eletronica
PORTAL
DE
COMPRAS
PUBLICAS:
HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR e sera conduzida pelo
Pregoeiro com o auxilio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo em
epigrafe. DATA E HORARIO DE INiCIO DA SESSAO PUBLICA: 10h30min do dia
10/06/2025.
Edital — Simplicio Mendes (14/02/2025)

A P.M. de Milton Brandao (PI), torna publico para conhecimento de todo e qualquer
interessado (s), que o exmo. sr. prefeito Municipal determinou a instalacao de
processo licitatorio, na modalidade dispensa de Licitação para contratacao de
Aquisigao de itens para cantina da creche Municipal Vovo Sitonio do Município de
Milton Brandao - Pl. A data e horario da abertura das propostas serao dia 14 de
fevereiro de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. O tipo de Licitação sera
por menor preco. O Edital esta disponibilizado, na integra, no endereco eletronico,
Portal Licitagoes Web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e, Prefeitura, na
cidade de Milton Brandao (Pl), no horario das 08h00min (oito horas) as 13h00min
(treze horas).
DISPENSA DE Licitação N 006/2025
lrf — Simplicio Mendes (15/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 15 de Abril de 2025 · Edição V CCCI

## ld:125279BF76423818

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CPF : O· · . ··· . 14 3-,l

ANA  CRISTINA  MENDES  BARROS TE:C  CONTA.SIL  CRC  5. 7 48/PI CPF: s· ·.u·  . 193-1,

PREENCHIDO  CONFORME  HMIUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO: 2025 Uw:lrlo: Ar-'A CR;ISTINA Mm,IDES !JARROS IPC Name; CRISMEf'IDBS 1  Dac·;  14J04Jl02507;11;0).844 1  ST A.AC; SCP1UI/Ver.11.38.00/1"11e; LRP.)lREOOl.PRQ

1

ROUANA  AGUIAR  1.ANDIM  RODRIGUES CONTROLADORA  INTERNA  CPF: 017 . 072.9.53-28 CPF: 0" ·.· ·· . 9,3-28 wvw. olmpleolnforinatlco. com. br

1

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Uni,;l..i,cle  Reepone6.vel:  $1':TOR  oi::  CONTABJT.TDADI':

Data  da  Emisslo ..

14/04/2025,  07:21:03

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MARCIO  JOSE  PINHEIRO  MOURA

PREf't:ITO  MUNlClPAL  CPf": 020 . 539 . UJ- Sl CPF; O·· . ··· . 143- 51

PREENCHIDO  CONE'ORME  MANUA.L  DE  DEMONSTRATIVOS  E'ISCAIS,  EDIÇÃO:

1

2025

U1uJrio: ANA CRISTINA MENDF' .S BARROS I PCN1mc: CRISMP.NDF'.S I O.UI: 14l04.l202.507:ll:OJ.86ll  SIAF'IC: SCPl l H / Ver: 21.31.00!Fllc: LRP\_RRP.OOZ.PRG

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

ANA  CRISTINA  M ENDES  BARROS n:c  CONTÃ51J.. CRC 5 . 7 48 /Pl CPF:  8· ·. · ·· , 193- 15

ROZIANA  AGUIAR  LANOIM  RODRIGUES CONTROLADORA.  INTERNA  CPf': 017 . 072 . 953 - 28 CPF; O·· . · · ·, 953- 28 www.slmple:,inform.,.tlea.eOl'll.br

1

<!-- image -->

459

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Lei — Simplicio Mendes (15/10/2025)

DISPENSA ELETRONICA N 010/2025
Contrato: Contrato no 01.1310/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simplicio
Mendes-Pl. Objeto: Contratacao de empresa para a prestacao de servicos para.
execugao de pavimentagao de vias publicas na zona urbana - Vila Henrique Costa,
conforme projeto de engenharia do Município de Simplicio Mendes-Pl, conforme
especificacoes do projeto de engenharia. Fundamento: Lei no 14.133, de 1 de abril.
de 2021. Contratada: GALATAS CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n
55.137.424/0001-94. Valor global do Contrato: R$ 122.321,85 (cento e vinte e dois
mil trezentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 13.
de outubro de 2025. Vigencia: 13 de outubro de 2026. Signatarios: Marcio Jose.
Pinheiro Moura, pela contratante e Ricardo de Oliveira Silva, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital — Simplicio Mendes (16/01/2025)

338
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edigao VCCXL
Id:01AB3831A96CEDE2
Sim
ESCOLA Municipal PROFESSORA RITA DE CASSIA DE SOUSA MOURA - ZONA RURAL
RELACAO INSCRICOES TESTE SELETIVO DIRETOR DE ESCOLA - CHAMADA PUBLICA O01 /2025
ESCOLA Municipal ALVARO MENDES - ZONA URBANA
No
NOME
NoDA INSCRICAO
01
ILANY MOURA LUZ
2 DA INSCRICAO
02
FRANCISLEIVA COSTA DOS SANTOS
TERESINHA DE JESUS RODRIGUES DAMATA
ESCOLA Municipal PROFESSORA NOEME MADEIRA MOURA FE - ZONA URBANAI
ESCOLA Municipal PROFESSORA RACHEL SERVIO FERREIRA - ZONA RURAL
NOME
Ne DA INSCRICAO
SILVIA MARIA DA COSTA
NOME
N DA INSCRICAO
ESCOLA Municipal ISAIAS COELHO - ZONA URBANA
MONICA REGINA DA SILVA
GILMARIA DE OLIVEIRA SOUSA
15
NDA INSCRICA
MARILEIDE COELHO XAVIER RODRIGUES
01
MARINALVA NERES SOUSA
Simplicio Mendes (Pl), 14 de janeiro de 2025
CRECHE Municipal CANUTA PEREIRA OLIVEIRA - ZONA URBANA
No
NOME
NDA INSCRICAO
01
ARIANA BARBOSA DOS SANTOS
02
MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA
Lourinaldo da Rocha Pita
Presidente da Comissao Organizadora
CRECHE Municipal SAGRADO CORACAO DEJESUS-ZONA URBANA
Ne
NDA INSCRICAO
Id:089B938B7D1EEBD7
LINDINALVA CARVALHO MUNIZ FERREIRA
CRECHE Municipal PROFESSORA NIUSA MORAIS-ZONA URBANA
MONICA MARIA ARAUJO OLIVEIRA LIMA
2a ERRATA EDITAL TESTE SELETIVO N0,001/2025
VALQUIRA COELHO XAVIER DA SILVA
No Edital: Onde se le:
ANEXO III
CRONOGRAMA DE EXECUCAO DO TESTE SELETIVO
ATIVIDADE
DATA
01. Langamento do edital.
08/01/2025
ESCOLA Municipal ENGENHEIRO ELDAN VELOSO - ZONA RURAL
02. Periodo de inscrigao.
09 a 17/01/2025
03. Divulgagao da relacao de candidatos inscritos.
21/01/2025
Ne DA INSCRICAO
01/02/2025
NOME
04. Aplicagao da prova objetiva.e
MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE CARVALHO
(sabado)
10/02/2025
ESCOLA Municipal PEDRO CRONEMBERGER - ZONA RURAL
curriculo + pontuagao da redagao dissertativa).
06. Prazo final para interposicao de recurso contra o resultado
11/02/2025
preliminar.
No
NOME
N2 DA INSCRICAO
13/02/2025
01
EANE GOMES DE SOUSA
Leia-se :
ESCOLA Municipal TARCILA BATISTA - ZONA RURAL
ANEXO III
CRONOGRAMA DE EXECUCAO DO TESTE SELETIVO
NOME
N DA INSCRICA
DATA
OSILENE DE MOURA SILVA LIMA
ATMDADE
01. Lancamento do edital.
08/01/2025
02. Periodo de inscricao.
09 a 17/01/2025
03. Divulgagao da relagao de candidatos inscritos.
21/01/2025
(Continua na proxima pagina)s
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Contrato — Simplicio Mendes (17/01/2025)

126
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI
Id:167C4A566CF9EC98
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SimPLiCiO meNDeS
ESTADO DO Piauí
Câmara MUNIC
NTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N011/2025
le 12 doze) me
do no periodo de 02 de
o de 2025 ate 31 de
1ENDES- PI, CNPJ de no.63.325.260/0001-57, localizada na
19-O prazo acima estabelecido podera ser
so fortuito ou forga m
Identidade n. 1277700 SSP-PI,
2-Qualque
n2. 711.958.743-91, residente e domiciliado na Rua Benedito Torquato, 610, S3o
do CONTRATO
2  - O pagame
ato nao sofrera reajuste parcial ou integral dos valore
CONTRATANTE
CONTRATADO,sob qualc
tambem o CONTRATADO abrindo mao, inclusive, de quai
ECUCAO:
por reposigao devida a diminuicao de poder aquisitivo da moeda ce
utados sempre durante as sessoes solenes nesta Casa legislativa e/ou quando
6-DA RESCISAO
5.1.OCONT
rRATO podera ser rescindido independente d
a) nao cumprimento
zo de 12 (doze) meses, vigorando no periodo de 02 de janeiro de 2025
aso fortuito ou forca maior;
ezembro de 2025
u mediante notificada po
b) a subc
ou parcial do CONTRAT
CONTRATANTE;
c) reiteragao de reclamagoes, notificacc
e advertencias feitas
o de servigos
mnns\ 6 SUer
DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE S
SIMPLiCIO MENDES
ento do CONTRATO
5 - DA REMUNERACAO
cindido o CONTRATO por culpa do CONTRATAD
ainda pe
1.98000um r
alario minimo vigente e su.
durando o evento por prazo superior a 30 (trinta) dias, qualquer das Partes pode
do CONTRATO,
ONTRATO, sem Onus,
-RESPONSABILIDADE CIVIL
ITE E CONTR
hipotese
ambe
CONTRATADO abrindo ma
pactuados, os Onus resultantes de quaisquer acoes, demandas
obrigando-se, 1
extrajudiciais com t
ser exigidas por forga da legislacao v
e CONTRATO
8.1. As Partes elegem o
e extrajudiciais com terceiros, que venham a ser exigida
E por estarem
-DA RESCISAO
Po
AULO ROGERIO mOUrA LUZ
e quaisquer obrigag8es previstas no cONTRATO,
Contratante
Ma
NOEL GILMAR SOBRE
TESTEMUNHAS:
deficiencia na prestagao de servigos
Joine Redriguon?
Do S:Qvo
ua Profess0r g3.325.26as0 -57 Em
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Simplicio Mendes (17/09/2025)

305
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 - Edicao VcDVII
Id:0047F2D27137CD13
Id:13B5BF678EC3C9E4
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí.
Rua 7 de Setembro, n 480 - Centro -- Novo Oriente do Piauí-PI - CEP 64.530-000
PREFEITURADE
Fone: (89) 3475-1353 - CNPJ: 06.554.836/0001-14
E- mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com
Simplicio Mendes
CONSTRUINDO UM FUTURO MELHORE
Portaria GP N 163 /2025
Novo Oriente do Piauí - PI, 16 de setembro 2025
Conceder Licenga Premio a servidora
ADALGISA MARIA DE JESUS SOUSA , por um
periodo de
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
30 (dias).
O Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piauí - PI, no uso das suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei
Organica Municipal etc.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 040/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N= 023/2023
RESOLVE:
CONCORRENCIA ELETRONICA N 003/2023
Art. 1 - Conceder Licenca Premio por um periodo de 30 (dias) com inicio no dia 04 de setembro de 2025 a
servidora ADALGISA MARIA DE JESUS SOUSA,CPF n565.003.273-49, matricula 106-1 admitido em
ESPECIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes
01 de margo de 2005, lotado no Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
-PI. CONTRATADA: COMPACTA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 04 de setembro de
05.564.129/0001-46. 0BJET0 c0NTRATUAL: Contratacao de pessoa juridica, com emprego de
2025
assistencia tecnica especializada para execucao de servicos remanescentes de implantacao do
Sistema de abastecimento de agua nas localidades Alagadico Pequeno, Ligeiro, Barro Vermelho,
Publique-se. Cumpra-se.
Vereda dos Patos (Betania), Caldeirao, Espinheiro, Km82, Lagoa Sao Jose, Tapaginha, Unha de Gato,
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piauí - PI, 16 de setembro de 2025.
Vila Barra (Casin
inhas de Barra) e Olho D'agua na Zona Rural do Município de Simplicio Mendes-PI.
OBJETO DO ADITIvO:Prorrogar o prazo da vigencia do contrato ate 19 de abril de 2026.
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Lei n 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2025.
eiccey
SIGNATARIOs: Marcio Jose Pinheiro Moura, pela Contratante e Jose do Patrocinio Martins Neto,
pela Contratada.
FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRAS
Prefeito Municipal
CPF:273.827.963-53
MARCIO JOSE
PINHEIRO
cinco
MOURA:0205391MOURA:02
4351
ICP
ISW
0
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVc
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de.
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
www.diarioficialdosmunicipios.org
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Simplicio Mendes (18/06/2025)

Art. 4o. As agoes e prioridades das respectivas metas da Administragao
Publica Municipal para o Exercicio de 2026 sao os constantes no anexo de Metas e
Prioridades desta Lei, estando em consonancia com o Plano Plurianual vigente e
suas alteracoes, e se desdobram da seguinte forma:
OBJETO: AQUISICAO REFERENTE A MATERIAL DE COMUNICACAO VISUAL PARA
Prefeitura MUNICPAL DE SIMPLiCIO MENDES-PI E SUAS SECRETARIAS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021. MODALIDADE: Pregao.
REALIZACAO: EletrOnica. CRITERIO DEJULGAMENTO: Menor PreCO. MODO DE
DISPUTA: Aberto. INVERSAO DE FASES: Nao. LOCAL: A sessao de processamento do
presente Pregao sera realizada exclusivamente por meio da plataforma eletronica
PORTAL
DE
COMPRAS
PUBLICAS:
HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR e sera conduzida pelo
Pregoeiro com o auxilio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo em
epigrafe. DATA E HORARIO DE INiCIO DA SESSAO PUBLICA: 1OhOOmin do dia
08/07/2025.
Torna-se publico que o Município de Simplicio Mendes - PI, realizara Dispensa Eletronica, com
criterio de julgamento menor preco, na hipotese do art. 75, incisoII, nos termos da Lei n 14.133, de
1 de abril de 2021 e demais legislacao aplicavel..
O Prefeito do Município de Nova Santa Rita-Pl, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes que lhes sao conferidas por Lei e em pleno exercicio do cargo,
envia o projeto de Lei de Diretrizes Orcamentarias
LDo, para a apreciagao desta
Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI
Paragrafo unico - As metas fiscais previstas no Anexo II desta Lei poderao
ser ajustadas no
Projeto da Lei Orcame
e verificado, quando da sua.
elaboracao, alteracoes dos parametros macroeconomicos utilizados na estimativa
das receitas e despesas e do comportamento da respectiva execugao.
CAPiTULO II
Inclusao Social;
:
Garantir acesso a Saude, Educagao;
III.
Servigos de Protecao Social Basica, Protecao Social Especial de Media
e/ou Alta Complexidade.
IV.
Garantia de servigos de San
neamento Basico;
Simplicio Mendes - PI, 16 de junho de 2025.
Flavio Moura Santana
Pregoeiro Oficial
Id:09FED93395A257EF
PREFEITURADE
Simplicio Mendes
CONSTRUINDO UM FUTURO MELHOR
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 067/2025
Lei — Simplicio Mendes (18/06/2025)

Id:167C4A6EDF7C5649 implicio Mendes A SimplicioMendes Município: MEMORIAL DESCRITIVO Simplicio Mendes -- PI Simplicio Mendes -- PI Santa Fe. 1.250,00 m2 COMARCA: BAIRRO: CEDENTE: CESSIONARIO: AREA: PERIMETRO: FORMATO/CONFIGURACAO: Retangular COORDENADAS GEOGRAFICAS: - 7.857178 e - 41.903827 Município de Simplicio Mendes, Estado do Piauí Ministerio Publico do Estado do Piauí - MPPI Lei Municipal no 1.314/25 de 16/06/2025. EMENTA: DISPOE SOBRE A CONCESSAO 150,00 m. DE TiTULO DE CIDADAO HONORARIO SIMPLICIOMENDENSE AO SR. FRANCILIO LIMITES E CONFRONTACOES: O PREFEITO Municipal DE SIMPLiCIO MENDES, MARCIO JOSE incisos III e III da Lei Organica do Município; MARCOS DA ROCHA. FRENTE / OESTE: 25,00m (vinte e cinco metros), limitando-se com a Av. Manoel Francisco Veras. FUNDO / LESTE: 25,00m (vinte e cinco metros), limitando-se com terreno foreiro Municipal PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribuicoes legais, em cumprimento ao artigo 66, LADO / SUL: 50,00m (cinquenta metros), limitando-se com terreno do TJ-PI destinado a edificagao do Forum de Simplicio Mendes. LADO / NORTE: s0,00m (cinquenta metros), limitando-se com a Praga de Eventos. sanciono a seguinte lei: Fago saber que a Câmara Municipal de Simplicio Mendes, aprovou e eu Simplicio Mendes, 13 de maio de 2025. JOSE MENDES DE MOURA:06552994320 Dados Eng. Civil/ RN 1900645904 / CREA-PI a este Município. Art. 1 -. Fica concedido o Titulo de Cidadao Honorario de Simpliciomendense JOSE MENDES DE SOUSA MOURA ao Sr. FRANCILIO MARCOS DA ROCHA, em reconhecimento aos servigos prestados Art. 2 - O Titulo ora outorgado sera entregue em Sessao Solene do Poder Responsavel Tecnico com o Chefe do Poder Executivo Municipal.e Legislativo Municipal, em data a ser designada pelo Sr. Presidente, em consonancia Art. 3 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario. : Registre-se, Publique-se e Cumpre-se. Mani Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, 16 de junho de 2024. iN Marcio Jose Pinheiro Moura Prefeito Municipal Id:167C4A6EDF7C55D8 PREFEITURADE Simplicio Mendes AVISO DE Licitação PREGAO ELETRONICO N= 025/2025 OBJETO: AQUISICAO DE CARNE (FiGADO BOVINO) PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE) DO Município DE SIMPLiCIO MENDES - PI. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 14.133, de 1o de abril de 2021. MODALIDADE: Pregao. REALIZAGAO: EletrOnica. CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor PreCO. MODO DE DISPUTA: Aberto. INVERsAO DE FASES: Nao. LOCAL: A sessao de processamento do PORTAL DE presente Pregao sera realizada exclusivamente por meio da plataforma eletronica PUBLICAS: COMPRAS HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR e sera conduzida pelo epigrafe. DATA E HORARIO DE INiCIO DA SESSAO PUBLICA: 1OhOOmin do dia 03/07/2025. Pregoeiro com o auxilio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo em Simplicio Mendes - PI 16 de junho de 2025. www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais Flavie Moura Santana Pregoeiro Oficial
Ofício — Simplicio Mendes (18/06/2025)

O Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Marcio Jose Pinheiro Moura, no
uso de suas atribuigoes legais previstas no Art. 66, itens I,III e XlIl, da Lei Organica
Municipal;
Art. 1o - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a fazer doacao
para o Ministerio Publico do Estado do Piauí, CNPJ: 05.805.924/0001-89, de um
terreno urbano localizado na Avenida Manoel Francisco Veras, s/n, Bairro Nova
Cidade, com area de 1.250,00m? (Um mil, duzentos e cinquenta) metros quadrados e
perimetro de 150,00m (Cento e cinquenta) metros..
Art. 4 - O Ministerio Publico do Estado do Piauí sera responsavel por todas as
despesas referente a construcao, manutencao e regularizacao do imovel perante os
orgaos competentes..
Art. 6 - O Ministerio Publico do Estado do Piauí devera iniciar as obras no prazo
de 03 (tres) anos e a conclui-las no prazo maximo de 05 (cinco) anos, sob pena de
reversao automatica ao patrimonio publico Municipal, independente de notificacao
previa, sem direito a indenizacao por benfeitorias eventualmente realizadas.
Fago saber que a Câmara Municipal de Simplicio Mendes, analisou, discutiu,
aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 2 - A presente doacao esta vinculada diretamente ao interesse publico, sob
encargo, com finalidade exclusiva de construgao da sede do Ministerio Publico no
Município de Simplicio Mendes, visando a melhoria de sua estrutura e ao
aprimoramento do atendimento da populacao.
Art. 5 - O imovel objeto desta doacao nao podera ser alienado, cedido ou
destinado a finalidade diversa da estabelecida nesta lei, sob pena de reversac
automatica ao patrimonio publico Municipal, independente de manifestacao previa do
donatario.
Paragrafo Unico: O imovel referido no Artigo 1' desta lei tem as seguintes
dimensoes: Frente e Fundo 25 metros e laterais direita e esquerda 50 metros.
Art. 3o - O imovel referido no art. 1 desta lei, sera desmembrado da area maior
pertencente ao Município e esta registrado no Cartorio do 1 Oficio de Simplicio
Mendes, sob o numero 4295, folha 27 do livro 2-U, de 30 de maio de 2007.
Art. 3o - Os recursos arrecadados com as taxas de apreensao e manutencao
serao destinados a manutencao dos animais apreendidos e ao custeio das acoes de
fiscalizacao e apreensao.
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes no
uso de suas atribuigoes legais previstas no Art. 66, itens I, II II, III, XV, XVI, XVIII,
XIX da Lei Organica do Município;
Fago saber que a Câmara Municipal de Simplicio Mendes, discutiu, aprovou e
eu sanciono a seguinte lei:
Ementa: Autorizagao de Apreensao de
Animais nas vias publicas e estradas do
Município de Simplicio Mendes, cria taxas e
da outras providencias.
Art. 4 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogam-se as
disposicoes em contrario.
Portaria — Simplicio Mendes (18/06/2025)

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Marcolandia.
Prefeitura Municipal de Marcolandia
Dispensa Eletronica - 007/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - LOTE I - Valor Referencia: 64.546,83
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
F.REIS FILHO CIA LTDA
61.116,00
61.116,00
Homologado em 17/06/2025 14:01:37 Por:
CORINTO MACHADO DE MATOS NETOE
CORINTO MACHADO DE MATOS NETOE
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
A autenticidade do documento pode ser
PORTAL
cada no site https://validaar
talde
ocumento gerado eletro
camente no Portal de Compras Publicas em 17/06/2025 as 14:02:00.
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: D1A855
Id:12527A05C6DE54F8
Id:13B5BF7E2468543D
CAMPO ALEGRE
DO FIDALGO
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SIMPLiCIO MENDES
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria N? 018/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
Instrumento: Contrato no 055/2025.
tras da rede
Dispoe sobre a nomeagao da Assessora Parlamentar da.
Câmara Municipal de Simplicio Mendes, Estado do Piauí, e.
CONTRATANTE: O Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inSCritO nO CNPJ no
da outras providencias.
ador do CPF no 706.863.603-97, residente e
entada pelo
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SIMPLiCIO MENDES, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, no que Ihe confere o Regimento Interno desta Casa
CONTRATADA: ALFA CONSTRUGOES E TRANSPORTES LTDA, inSCritO no CNPJ no
Legislativa, e demais legislagao ora vigente,
27.070.451/0001-51, com sede
03, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.-
RESOLVE:
VINCULACAO: Procediment
to Administrativo no 1024/2025, Procedimento Licitatorio Pregao
Eletronico no 011/2025/PMCA
Art. 1o - Nomear LUCIANO RODRIGUES DA SILVA, inscrita no RG n 051.374.263-85
SSP/PI, e CPF n? 051.374.263-85, residente e domiciliada na RUA CECILIO cOSTA, S/N, bairro
FUNDAMENTACAO LEGAL: Modalidade Pregao, Art. 28, I, da Lei 14.133/2021.
Sao Francisco, nesta cidade de Simplicio Mendes, Estado do Piauí, para exercer o Cargo
VIGENCIA:31 de dezembro de 2025.
Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR (AUXILIAR DE GABINETE), simbolo PLC-O1,
VALOR DO CONTRATO:R$70.860,00(setenta mil, oitocentos e sessenta reais
conforme: Resolugao n 001/2022 de 15 de fevereiro de 2022, lotado no Gabinete do
FONTE DE RECURSOS:
Vereador RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus.
UNIDADE
ORCAMENTARIA
efeitos a partir do dia 17 de junho de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
0000  MANUTENCAO DO ENS. FUN
RUBRICA ORCAMENTARIA
ESCOLA
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Simplicio Mendes -Pl, 17 de junho
ELEMENTO DE
de 2025.
FONTE DE RECURSO
Poswyp
542- TRANSFERENCIA COMPLEMENTACAO VAAT
Paulo Rogerio Moura Luz
DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025.
Presidente da Câmara Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais