Licitação — Simplicio Mendes (18/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 18 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIV

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## AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

o  Município  de Simplfcio Mendes - PI, nos termos do art. 75, § 3g, da Lei  Federal n. 14.133/2021, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando Contrataçã o Direta e manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais Interessados, conforme informado a seguir:

| DISPENSA DE LICITACAO N. 027/202S     | DISPENSA DE LICITACAO N. 027/202S                                                                                                                                                                                         |
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| Processo Admtnlstratlvo               | N. 088/2025                                                                                                                                                                                                               |
| Procedimento                          | Contratacão direta oor meio de disoensa de llcltacão                                                                                                                                                                      |
| Tloo de lulsr:amento                  | Menor nrero elobal                                                                                                                                                                                                        |
| ldentlflcacão do contratante          | Simnlfcio Mendes/PI, CNPI n. 06.553.952/0001·19                                                                                                                                                                           |
| Resumo do Objeto                      | A presente contratação tem por objeto a aquisição de uniformes e epl's para a secretaria municipal de educação do municípiode SimoUcio Mendes-PI.                                                                         |
| Perfodo e local de envio de propostas | 21/07/202S à 23/07/2025 das 08h00min às 13h00min atravésdo e-mail: ltcltacaoslmpllclomendespl@gmaU.com e no endereço: Praça Dom Expedito Lopes, n • 80, Bairro: Centro, CEP: 64.700-000 na cidade de Slmnlicio Mendes-PI. |

Para solicitação dos documentos completos, e ntre em contato pelo e-mail li citacaosimpllciomendespi@gmaH.com ou dirija-se ao endereço: Praça Dom Expedito Lopes, nll 80, Bairro Centro, CEP:  64.700-000, Simplício Mendes - PI. Segue abaixo a  planilha  com a  distribuição dos lotes:

| ITEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | DESCRIÇÃO                                          | UNO     | IOUANT   | VALORUNIT.   | VALOR TO- TAL   |
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| AVENTAL DE TECIDO PARA PREPARO DE ALIMENTOS - Descrição: Avental produzido em Oxford leve 100% algodão na cor clara; Modelo; Avental para merendeira Material: AI- godão; Tipo de avental de cozinha básicosem bolso, com alça no pescoço e tiras laterais de amarrarfixadas no avental atra- 1 vésde costura reforcada· Altura: 120 cm, Laraura: 70 cm.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | UNO                                                | 200     | RS 35,95 | RS           | 3.595,00        |
| CALÇA DETRICOLINE - Descrição: com costuras duplas (re- forços entre pernas), cós elástico+ cordão de amarrar. Cor 2 clara. Calça Indicada para profissionais da áreada gastrono-                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | mia e oessoas oue trabalham em cozinhas em 2e1"al. | UNO     | RS 53,70 | R$           | 5.370,00        |
| CAMISETA EM MALHA PV- Oescrlç:l.o: na cor branca, decote careca, manga curta. Na frente do lado esquerdo superior: Brasão da Secretaria de Educação (cores padrão). Lado di· relto: Alimentação escolar - Merendeira. Tamanhos variados 3 íP M G e GG'l conforme a necessidade.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | UNO                                                | 120     | 100      | R$ 25,40     | RS 3.048,00     |
| SAPATO (TENIS) ANTIDERRAPANTE FEMININO (PAR) - Branco. Conrecclonado em E.V.A. (Etll Vinil Acetato), perml• tlndo extremo conforto e alta absorção de Impacto, é macio e flexível. Ideal para uso em cozinhas e setores empresariais. Com solado de borracha sintéticaespecial+ borracha natural, tecnologia Super Grlp, resistente ao escorregamento em piso cer.!mlco com solução de glicerol (SRC). Reslnente à óleo combustíve l (FO) e calçado com absorção de energia na ifirea ou :ruuco, Cl!lllcannar lCJ. concem .sub.st.ancla Ant1m1croo1ana Junto à formulaç!lo composto EVA confecção do Cabedal, tec- nologla antimicrobiana us;ada no combate as Bactérias Sta- phylococcus aureus (causadoras de Infecções a partir de pe- quenas feridas) e Escherlchta Coll (Precursora de Intoxica- ções alimentares em todo o mundo). Não contémFTALATOS .. íconiuntode subscilnclas Químicas restritivas oreludlclals à |                                                    | PAR 100 | RS       | 100,00       | RS 10.000,00    |

|             | saúdedas pessoas. Ocalçado deve estar certlflcado pelo Mi· nistériodo Trabalho epossuiroCA- CERTIFICADODEAPRO· VAÇÃO atendendo todas as exigências da Norma ISO 20.347/2012. Listras laterais vermelha e preta. Numeração de 33 a42 aser definido no ato do oedido.                                                                                                                          |             |             |             |              |
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|             | MASCARA DESCARTAVEL - tripla camada c/ clipe nasal; caixa com 50 unidades                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | ex          | 80          | R$ 26,50    | R$ 2.120,00  |
|             | LUVAS DE LATEX PARA LIMPEZA-pacote com eunidades. Antiderrapantes, interior liso com talco, corazul, tamanho va• riados P, M, G[a escolher).Pacote com 02 unidades                                                                                                                                                                                                                           | PAR         | 100         | R$14,63     | R$1.463,00   |
|             | LUVAS DESCARTAVEIS PLASTICA TRANSPARENTE - Des- crição: desenvolvidas especialmente para aproteção do pro- fissional, seja na área alimentíc ia,para omanuseio de alimen- tos secos ou molhados,quanto para limpeza, hotelaria, nutri• ção. Transparente;Atóxica e apiogenica; descartável e de uso                                                                                          | ex          | 30          | R$15,37     | R$ 461,10    |
|             | único;embalagem:caixa com 100 unidade. LUVA DE SEGURANÇA PROTEÇÃO TÉRMICA - Descrição: material silicone, proteção para travessas, panelas ou assa• deiras emaltastemperaturas (até210ºcsem danificarou mo· dificaroproduto).Não resseca enão distorce. Produto imper- meá vel.                                                                                                              | PAR         | 100         | R$ 37,50    | R$ 3.750,00  |
|             | TOUCA DESCARTAVEL TNT BRANCA SANFONADA - Des• crição: touca de proteção sanfonada em formato de tiras fa. bricada em tecido não tecido (TNT), com elásticosimples, atóxico, descartáve l,de uso único . Material: TNT (hipoalergê· nico e atóxico] - Quantidade: Sx 100 unidades. Gramatura: 10g. Cor: Branca. 100%Polipropileno. Tamanho de 42 cm. Embalagem: oacote contendo 100 unidades. | PCT         | 30          | R$16,00     | R$ 480,00    |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$ 30.287,10 |

Os  even~ais  fo~necedores  interessados  devem enviar Carta  Proposta  contendo  as  seguintes m:ormaçoes: vahdade  da  proposta  (mínimo de  90  dias), nome  da  empresa,  endereço completo, numero do CNPJ,  nome do representante legal da empresa, preço unitário  de cada item solicitado, valor total da proposta e  assinatura do representante legal da empresa.

Simplicio Mendes • PI, 17 de julho de 2025.

Flá&amp;ntana

Agenêõritrâtaçao

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N · 015/2025 Lei n ·  14.133, de 1 ·  d e  abril d e  2021 Processo Administrativo nº 0 52/2025

O  Município de  Simplício Mendes,  inscrito  no  CNPJ  sob  o n · 06.553.952/0001·19, doravante denominada simplesm e nte  CONTRATANTE, com sede Praça Dom  Expedito Lopes, nº 80., Bairro: Centro, CEP: 64.700-000, na  cidade de Simplício  Mendes - PI, neste a to r epresentado por seu  Prefeito, Sr. Mareio José  Pinheiro Moura, inscrito  no CPF sob o  n 2  020.539.143-51, considerando o  julgamento da licitação  na  moda lidade de pregão , n a  forma  e letrô nica,  para  registro  de  preços,  processo  administrativo  n 2  052/2025, RESOLVE registrar os preços da(s)  empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nes ta ATA, de acordo com a  classificação  por ela(s) alcançada(s), atendendo as condições  previstas no Edital de licitação,  s ujeitando-se as partes às normas constantes na Lei  n° 14.133, de 1° de a bril de 2021, no Decreto n. 2  11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições  a  seguir:

## 1.DOOBJETO

1.1  A  presente Ata  tem por objeto o  registro d e  preços para a  eventual contratação  de EMPRESA PARA O  FORNECIMENTO  DE  PNEUS  DESTINADOS À  FROTA VEICULAR  DA PREFEITURA DE SIMPLfCIO MENDES -PI E SUAS SECRETARIAS, esp ecificado(s) no Termo de Referência, anexo do edital  de Licitação  do Pregão  Eletrônico n 2 015/2025, que é parte integrante  desta  Ata,  assim  como  as propostas  cujos  preços  tenham  sido r egistrados, independenteme nte  de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E  QUANTITATIVOS

- 2 .1  O  preço registrado, as especificações  do objeto, as quantidades mínimas  e  m áximas de cada item, fornecedor(es) e  as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

INFORMAÇÕES DO FORNECEDOR REGISTRADO,

A.A.S  AUTO  PECAS  L TOA/  CNPJ:  10.499.888/0001-02/  Av  Miguel  Crlsplm  de Araujo/ (89) 3482-1577 / (86) 99971-3555 / alcidesautopecas@live.com/ Adeilson Alcides dos  Santos.

I NFORMAÇÕES DOS ITENS REGISTRADOS,

| ITEM        | DESCRIÇÃO                                                   | UNO         | QTE         | VALOR UNIT   | VALOR TOTAL   |
|-------------|-------------------------------------------------------------|-------------|-------------|--------------|---------------|
| 1           | Pneu 215/65 R16 Compatlvel JEEP RENEGADE (Conselho tutelar) | UNO         | 20          | R$ 930,00    | R$ 18.600,00  |
| 6           | Pneu 17.5/R25(Traselro Retroescavadelra/carregadeira W130l  | UNO         | 14          | R$ 8.310.00  | R$ 116.340,00 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL                                                 | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL  | R$ 134.940,00 |

2 .2  A  hstagem do cadas tro de reserva  referente ao  presente  registro de  preços consta com o  anexo a  esta Ata.

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3 .

ÓRGÃO(S)

GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

- 3.1 O órgão  gerenciador será  a  Prefeitura Municipal de SimpUcio Mendes  - PI.
- 3.2 Além  do gerenciador, não  há  órgãos  e  entidades públicas  participantes do registro de preços.

## 4. DA ADESÃO  À  ATA DE REGISTRO D E PREÇOS

- 4.1  Durante a  vigência  da ata, os órgãos  e as entidades da Administração  Pública  federa l, estadua l, distrital e  municipal poderão  aderir à  ata de registro de preços na condição  de não  participantes.
- 4.2  O órgão  ou entidade gere nciadora  poderá rejeitar adesões  caso e las possam acarretar prejuízo à execução de seus  próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3 Após a  a utorização  do órgão  ou da entidade gerencia dora,  o  órgão  ou entidade  não participante d everá  efetivar  a  aquisição  ou a  contratação solicitada em até  n oven ta dias, observado o  prazo de vigência  da ata.
- 4.4 O  prazo de que trata o  subitem anterior, rela tivo à  efetivação da contratação,  poderá ser  prorrogado  excepciona lmente,  mediante  solicita ção  do  órgão  ou  da  e ntidade  não participante aceita  pelo  órgão  o u  p e la  e ntidade  gerenciadora,  desde que  respeitado  o limite  temporal de vigência  da ata de registro de preços.

## Dos limites p a r a  as adesões

- 4.5 As aquisições  ou contratações adiciona is  nã o  poderão exceder, por órgão  ou e ntidade, a cinquenta  por  cento  d os  quantitativos  dos  itens  do  instrumento  convocatório registrados na ata d e  registro de preços para o  gerenciador.
- 4.6 O quantitativo decorrente d as adesões  não  poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o  gerenciador e  os participantes, indep endentemente  do número  de órgãos  ou entidades não  participantes que aderirem  à ata de regis tro de preços.

## Ve dação a  acréscimo  d e  quantitativos

4.  7  É  vedado efetuar acrésc imos nos  q u antitativos  fixados n a  ata de registro de preços.

## 5.  VALIDADE,  FORMALIZAÇÃO DA  ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇ OS  E  CADASTRO RESERVA

- 5.1  A  validade  da  Ata  de  Registro  de  Preços será  de  1  (um)  a n o,  contado  a  partir do primeiro dia  útil subsequente à  data de divulgação  no  PNCP o u  sítio  eletrônico oficial, podendo ser prorrogada por ig ua l período,  mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o  preço vantajoso.
- 5.1.1 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência  estab e lecida no próprio  instrumento  contratua l  e  observará no  momento  da  contratação  e a cada exercício  financeiro a  disponibilidade de créditos  orçamentários , bem como a  previsão  no plano plurianual, quando u ltrapassar 1  (um) exercício  financeiro.
- 5.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a  indicação da disponibilidade dos créditos  orçamentário s  respectivos.
- 5.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será forma lizada pelo órgão  ou pela entidade interessada por intermédio  de instrumento contratual, emissão  de nota  de empenho de despesa, autorização de compra  ou outro instrumento hábil,  conforme  o  art. 95 da Lei n · 14.133, de 2021.

(Continua na próxima página)