Lei — Floresta  Do  Piauí (11/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V CDIII

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO OE FLORESTA DO PIAUI

CNPJ Ol .612.578/0001-61

## E HOMOLOGAÇÃO

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo Nº  038/2025 - PMFP Pregão  Eletrônico  Nº  008/2025 SRP

O  Prefeito  Municipal  de  Floresta  do  PiauVPI.  responsável por  esta  entidade,  no  uso  das atribuições  que  lhe  são  conferidas pela legislação  em  vigor,  especialmente pela  Lei  Nº  14.133/202 1. art. 6º,  inciso XXXVIII  e  alterações posterior,  considerando  o resultado  apresentado  em atas constantes do Processo referente ao Pregão  Eletrônico  N º 008/2025, objetivando o  Registro de  Preços para  futura e  eventual contratação  de  empresa especializada na  Prestação  dos  Serviços  de Transporte de Passageiros, Encomendas  e Despachos Intermunicipais. para atender as necessidades das Secretarias  Municipais  do  município de  Floresta  do  Piauí/PI .  confonne  condições. quantidades  e ex.igências  estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RESOLVE: Ante o  exposto.  verificada  a  presença  dos  elementos  necessá rios  e  a  regularidade  do  feito. decidir por ADJUDICAR o  objeto ao  licitante vencedor e HOMOLOGAR o  Pregão  Eletrônico N°' 008/2025, ao  passo  que  informo  a  execução  de  tais  atos  no  Sistema  Compras  Governamentais  em favor das empresas: EMPRESA: H A DE S CARVALHO COMERCIO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. inscrita  no  CNJP/MF sob o  nº 47.417.346/0001-53,  com  a  melhor  proposta  para LOTE 1 - PICOS, SIMPLÍCIO MENDES E OEIRAS. no valor total de RS 93,400,00 (noventa e três

mil e quatrocentos reais), e; EMPRESA: DUARTE  EMPREENDIMENTOS  E LOCAÇÕES LTDA  "DUARTE EMPREENDIMENTOS", inscrita  no  CNPJ/MF  sob  o nº  49.488.306/0001 -28,  com  a  melhor proposta de preços para LOTE li TERESINA no valor total de RS 112.100,00 (cento e  doze mil e cem reais).

O adjudicatário  l'crá  o  prazo de 03 (trê s)  dias  úteis , contados a panir desta data. para assinar o Termo  de  Contrato  ou  aceitar  instrumento  equivalente,  conforme  o  caso  (Nota  de  Empenho/Carta Contrato/Autorização),  S ob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo  das sanções previstas: neste Edital. ·

Floresta do Piauí / PI, 03 de setembro de 2025.

CLAUOIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prtifelto Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE FLORESTA DO PIAUÍ

## EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 00912025 PMFP

1 Processo Administrativo Nº  03&amp;/2025 - PMFP

Pre&amp;ão Eletrônico Nº  00812025 - SRP

OBJETO: Registro de Preços  para futura e eventual contratação  de empresa especializada na Prestação  dos Serviços de Transponc de  Passageiros. Encomendas e Despachos lntennunic:ipais, para atender as necessidades das Secretarias Munic:ipais do municí pio de Floresta do PiauVPI. conforme condiçõ es. quantidades e exigfnc:ias estabelec:idas nes te  Edrtal e seus anexos.

ADJUDICAÇÃO: 03 de setembro de 2025 HOMOLOGAÇÃO: 03 de setembro 202S

PREGOEIRO: Vicente César Martins.

## EMPRESA DETENTORA DO REGISTO LOTE 1

RAZÃO  SOCIAL: H A OE S CARVALHO COMERCIO E TRANSPORTE OE PASSAGEIROS, inscrita no CNJP/MF sob o nº 47.417.346/0001-53. localizada na Rua Ângelo Torres, N° 237, Centro, CEP: 64.563-000, em Floresta do Piaui/PI. Telefone: (89) 9448-9060. Representante: Helena Andrade de Sousa Carvalho.

| LOTE OI - PICOS, SIMPLICIO MENDES EOEIRAS   | LOTE OI - PICOS, SIMPLICIO MENDES EOEIRAS               | LOTE OI - PICOS, SIMPLICIO MENDES EOEIRAS   | LOTE OI - PICOS, SIMPLICIO MENDES EOEIRAS   | LOTE OI - PICOS, SIMPLICIO MENDES EOEIRAS   | LOTE OI - PICOS, SIMPLICIO MENDES EOEIRAS   |
|---------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|
| ITEM                                        | DESCRIÇÃO/TRECHO /LINHA                                 | UNID.                                       | QUANT.                                      | VL. UNIT.                                   | VL.TOTAL                                    |
| 1                                           | Floresta do Piaui X Oeiras X Floresta do                | UNIO.                                       | 300                                         | R$114,00                                    | RS 34.200.00                                |
| 2                                           | Piauf Floresta do PiauíX Simplíc:ioMendes X floresta do | UNIO.                                       | 150                                         | RSI09,00                                    | RS 16.350.00                                |
| J                                           | Piauf Floresta do PiauíX Picos X Floresta do Pia.ui     | UNID.                                       | JOO                                         | R$l 30,00                                   | RS 39.000.00                                |
|                                             | Despacho de malote para SimpUcio Mendes-PI              | UNIO.                                       | so                                          | R$13,20                                     | RS 660.00                                   |
| 4                                           | Despacho de malote para Oeiras-PI                       | UNIO.                                       | 80                                          | RS23,00                                     | RS 1.840.00                                 |
| 5 6                                         | Despacho de malote para Picos-PI                        | UNIO.                                       |                                             | RS27,00                                     | RS 1.350.00                                 |
| so                                          | so                                                      | so                                          | so                                          | so                                          |                                             |

VALOR TOTAL LOTE

1

RS 93.400,00

EMPRESA DETENTORA DO REGISTO LOTE 11 RAZÃO  SOCIAL: DUARTE EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTOA "DUARTE EMPREENDIMENTOS  ... inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.488.306/QOOJ.28,  Jocalizada na Avenida Santa Filomena, S/N, Nossa Senhora da Guia. CEP: 65.660-000, em Barlo de Grajaú/MA.  Telefone:(99) 98420-5093. Representante: Graztelc Muniz Duarte.

| ITEM                      | LOTE 02 DESCRIÇÃO/TRECHO /LINHA                 | TERESINA UNID.            | QUANT.                    | VLUNIT.                   | VL. TOTAL     |
|---------------------------|-------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------|
| 1                         | Floresta do PiauíX Teresina X Floresta do Piauí | UNIO.                     | 450                       | RS 241.30                 | RS 108.585.00 |
| 2                         | Despacho de malote para Teresina-PI             | UNJO.                     |                           | R$35,1 5                  | R$ 3.5 15,00  |
| 100 VALORTOTAL DO LOTE li | 100 VALORTOTAL DO LOTE li                       | 100 VALORTOTAL DO LOTE li | 100 VALORTOTAL DO LOTE li | 100 VALORTOTAL DO LOTE li | R$ 112.000,00 |

VALOR TOTAL GERAL

RS 205.400,00

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7··1t·lho ·  1'·09  ...  ·o

## EXTRA  TO DO CONTRA  TO ADMINISTRATIVO N'  040/2025 - PMFP

Processo Administrativo Nº  038/2025 - PMFP

Pregão  Eletrônico Nº 008/2025 - SRP

Ata de Registro de Preços Nº  009.1/2025 - CPUPMFP

O MUNICIPIO  DE  FLORESTA  DO  PIAUI, Estado do Piauf, inscrilo no CNPJ/MF sob o nº Ol.612.578/0001-61, com sede na  Rua Rufino  Raimundo Torres, s/n- Centro nesta cidade de  Floresta do  Piauí , representado neste ato por seu Exmo.  Sr.  Prefeito CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob  o  nº 748.066.533-49,  residente e domiciliado  em  Floresta  do  Piaul PI,  localizável  na  sede  do  Palácio Municipal,  no  endereço  acima  citado,  doravante  denominado  CONTRATANTE,  e  a  empresa H  A DE  S CARVALHO  COMERCIO  E  TRANSPORTE  DE  PASSAGEIROS, inscrita  no  CNJP/MF  sob  o  nº 47.417.346/0001;53,  com  sede  na  Rua  Ângelo Torres,  Nº 237,  Centro,  em Floresta  do  PiauU PI.  neste  ato represen1ada pela sua sócia administradora Sra. HELENA  ANDRADE  DE SOUSA CARVALHO, ponadora da Carteira  de  Identidade  (RG)  nº 862.882.453-72  SSP-PI,  e  do  CPF  nº 862.882.453-72,  doravante  designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº  038/2025 - PMFP.

OBJETO: Registro  de  Preços para  futura  e  eventual  conlratação  de  empresa  especializada  na  PreSlação  dos Serviços de Transpone de Passageiros, Encomendas e Despachos Intermunicipais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do  município de Floresta do Piaut/PI, conforme condições , quantidades e exigência s estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VIGt.NCIA: O prazo  de  vigência  deste Termo  de  Contrato  será  de  1 (um)  ano  e  poderá  ser prorrogado,  por igual perlodo, desde que comprovado o preço vantajoso, nos lermos do art. 84 da Lei  14.133/2021.

VALOR: R$ 93.400,00 (noventa e três  mil e quatrocentos reais).

## RECURSOS E DOTACÔES  ORCAMENTÁRIAS·

| UNJO. ORÇAMENTÁRIA .   | PROJ. ATIVIDADE                                                                                                                      | NAT. DESPESA                                                                                               | F.R.-C.A.                 |
|------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| 07.01.00 - FMS         | 10.301 .0006.2023 - Encargos com Ações e Serviços Públicosde Saúde ·I0.122.00022033 - Manutençã~ da Secretaria de Saúde e Saneamento | 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica | 1.500.00/300 1.600.02/999 |

Floresta do PiauU Pi, \_ de setembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ éNPJ  Ol.612.578/000-1-61

## EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 041/2025- PMFP

Processo Administrativo Nº 038/2025 - PMFP

Pregão  Eletrônico Nº  008/2025 -

SRP

Ala de Registro de Preços Nº  009.2/2025 - CPUPMFP

O MUNICIPIO  DE FLORESTA  DO  PIAUI, Eslado do Piaul, inscrito no CNPJ/MF sob o nº Ol.612.578/0001-61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí , representado neste ato por seu Exmo.  Sr.  Prefeito CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA,  inscrito no CPF sob  o  nº 748.066.533-49,  residente  e  domiciliado  em  Floresta  do  Piauí PI, localizável  na  sede  do  Palácio Municipal,  no  endereço  acima  citado,  doravante  denominado  CONTRATANTE,  e  a  empresa DUARTE EMPREENDIMENTOS  E LOCAÇÕES LTDA  "DUARTE  EMPREENDIMENTOS", inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.488.306/0001-28, com sede na Avenida Santa Filomena, S/N, Nossa Senhora da Guia, em Barão  de Grajaú/MA, nesle ato representada pela sua sócia administradora Sra. GRAZIELE MUNIZ DUARTE, portadora  da  Carteira  de  Identidade  (RG)  nº 4.317.810  SSP-PI,  e  do  CPF  nº  082.615.923-08,  doravante designada CONTRATADA, lendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº  038/2025 - PMFP.

OBJETO: Registro. "'de Preços  para  futura  e  eventual  contratação  de  empresa  especializada  na  Prestação  dos Serviços de Transporte de Passageiros,  Encomendas e Despachos  lntennunicipais, para atender as necessidades elas  Secretarias  Municipais do  municfpio de  Floresta do  Piauf/PI, confonne condições,  quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VIGtNCIA: O prazo de  vigência  deste  Tenno de  Contrato  será  de  1 (um)  ano  e poderá  ser prorrogado,  por igual período,  desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei  14.133/2021.

VALOR: RS 112.100,00 (cento e doze mil e cem reais).

## RECURSOS E DOTACÕES  ORCAMENTÁRIAS·

| UNID. ORÇAMENTÁRIA   | PROJ. ATIVIDADE                                                                                                                    | NAT. DESPESA                                                                                               | F.R.-C.A.                 |
|----------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| 07.01.00- FMS        | 10.301.0006.2023 - Encargos com Ações Serviços Pilblicos de Saúde I0.122.0002.2033 - Manutenção da Secretaria de Saúdee Saneamento | 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica | 1.500.00/300 1.600.02/999 |

Floresta do Piauí/P I,\_  de ,;etembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

MUNICIPIO DE FLORESTA DO PJAUI CNPJ Ol.612.578/0001-61

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