Contrato — Santa Cruz Do Pi (01/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccxCI
Id:09FeD7A74E850cD2
Id:0F8BED88C4AD05C7
sAnTA CRUZ
SANTA CRUZ
MUNICIPA
EducAg
DO Piauí
Agora, e Avangar!
EXTRATO CONTRATOADMINISTRATIVO N*167/2025
EXTRATO DE CONTRATO
"LEI Municipal N 003/2011, COMBINADA
CHAMADA PUBLICA PRESENCIAL N 001/2025
COM A LEI FEDERAL N% 8.745/1993".
CONTRATO N2: CPP 001-XVII/2025
MODALIDADE: Chamada Publica Presencial n 001/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí --PI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 045/2025
CONTRATADO(a): Maria Goreth de Carvalho, Inscrito no CPF sob n2: 042.230.753-06
OBJErO: "Aquisigao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentagao Escolar - PNAE,
OBJETo: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Facilitador, junto a Secretaria Municipal de
para atender a rede Municipal de Ensino de Santa Cruz do Piauf/PI."
Educacao
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí/PI.
CONTRATADA: MARIA AGLINETE PESSOA PACHECO
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.200 (Um mil e duzentos reais), a titulo
CPF:656.439.683-04
VALOR D0 CONTRATO: R$ 2.281,00 (dois mil, duzentos e oitenta e um reais)
de remuneracao mensal
VIGENcIA: O presente contrato vigorara da sua assinatura ate a entrega total dos produtos
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 70%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
mediante o cronograma apresentado (Clausula Quarta), de acordo com o calendario letivo
anual
educacao.
FONTE DE RECURSO: 5OO - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 550 -
VIGENCIA: Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura, ate 17/11/20250
TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO / 552 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO
FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE).
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025.
ELEMENTO DESPESA: 33.90.30
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/02/2025.
Santa Cruz do Piauí-PI, 17 de margo de 2025
Santa Cruz do Piauí-Pi, 28 de fevereiro de 2025.
larinh
Seontt nuryh
ROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
arroso Martins dos Santos Nunes
Prefeita Municipal
Prefeita de Santa Cruz do Piauí
(Gest3o 2025-2028)
Id:0CC56298099905C1
Id:0B621D1FAC0F05CA
SANTA
ARI
AnTaCrUZ
DE
EDUCAC
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 166/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 168/2025
"LEI Municipal N2 003/2011, COMBINADA
"LEI Municipal N9 003/2011, COMBINADA
COM A LEI FEDERAL N 8.745/1993".
COM A LEI FEDERAL N9 8.745/1993".
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI.
CONTRATADO(a): Aumilene dos Santos Silva, Inscrito no CPF sob ng: 640.623.333-68
CONTRATADO(a): Anthony Gongalves Brand3o de Carvalho, Inscrito no CPF sob ng: 081.189.973-08
OBJETO: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Facilitador, junto a Secretaria Municipal de
OBJETo: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educacao
Educacao
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$ 2.ooo (Dois mil reais), a titulo de
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.200 (Um mil e duzentos reais), a titulo
remuneragao mensal
de remuneragao mensal.
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 70%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 70%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
educagao.
educacao.
VIGENCiA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de
VIGENCIA: Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura, ate 17/11/20250
2025 a 17 de margo de 2026
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025.
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025.
Santa Cr
do Piauí-PI, 17 de margo de 2025
o de 2029
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
LAIS BARROSO MARTINS/DOS SANTOS NUNES
Prefeita de Santa Cruz do Piauí
Prefeita de Santa Cruz do Piauí
(Gestao 2025-2028)
(Gest3o 2025-2028)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais