Decreto — Santa Cruz Do Pi (12/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIX

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| 3. l. 90. 04 - ContrataÇllo por Tempo Determinado                                                                                              | R$   | 38.000,00    |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|--------------|
| 0 2 . l.3 . oo - Fundo Municipal de Sa6de                                                                                                      |      |              |
| 3.3.90.30 - MatcrialdcConsumo                                                                                                                  | R$   | 116.500,00   |
| 3. 3. 90. 39 - outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurfdlea                                                                                     | ••   | 33.000,00    |
| 10-302-0020 2. 063 - Manutenção dos Serv. de Aten. Movei de Saude - SAMU 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil             | R$   | 24.500,00    |
| 10-304-0020 2. 069 - Manutenção da Vigiltncia em Saude 3. l. 90 .11 - Venci.meatos VantageDJ fixas Pessoal Civil                               | R$   | 21.000, 00   |
| 02 . 14. 00 - Fundo Munldpal de Asslstenda Sodal FMAS Martut.                                                                                  |      |              |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                             | RS   | 4.200,00     |
| 08-2 44-0129 2 . 07 4 - Manutenção Fundo Municipal de Assist8ncia Social                                                                       |      |              |
| 3 .1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado                                                                                               | R$   | 5.000, 00    |
| 3.1. 90.11. - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                        | ••   | 28.500,00    |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                             | ••   | 50,00        |
| 3. 3. 90. 39 - Outro!I Serviçoside Terce.i.to!I Peuoa Jwfdica                                                                                  | R$   | 50,00        |
| 08- 244- 0129 2. l.92 - Manutencao doCoof. Estadual - FMAS                                                                                     |      |              |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente                                                                                                | R$   | 2.000,00     |
| 08-243-0801 2.092 - ManutcncaodoProg. CriançaFcliz/prim.lnfanciasWl.5                                                                          |      |              |
| ~:~::~:~~                                                                                                                                      | R$   | 11.000,00    |
| = ~~=~~=rDctcrminado                                                                                                                           | RS   | 18.500,00    |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                     | ••   | 500, 00      |
| 02. i s . 00 - Secretaria Municipal do Melo Ambiente                                                                                           |      |              |
| 18-541-0053 2 .116 - Manutencao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente                                                                       |      |              |
| 3 .1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                       | ••   | 7.500,00     |
| 02 . 17. oo - Fundo Nacional da Educação Baslca FUNDEB                                                                                         |      |              |
| 1 2 - 36S- S210 2 .090 - ManuLdo Ensino Infantil - Pre - Escolar/creche FUNDEB- 309&- VAAT                                                     |      |              |
| 3.3.90.30 - MatcrialdcConsumo                                                                                                                  | ••   | 173.000,00   |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurídi ca                                                                                    | ••   | 6.300,00     |
| 4. 4. 90. 51 - Obras lnstalações                                                                                                               | RS   | 92.000,00    |
| 12-361-5510 2. 082 - Encargos com Profissionais da Educacao - FUNDBB - 70%                                                                     |      |              |
| 3.1. 90.11 - Vencimentos Vantagens F'LXalll Pessoal Civil                                                                                      | ••   | 137.500,00   |
| 3. l. 90. 13 - Obrigaçõe s Patronais                                                                                                           | ••   | 58.000,00    |
| 12-361-5510 2. 083 - Encargos com Profissionais da Educacao - FUNDEB - 30%                                                                     |      |              |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                             | ••   | 205 .ooo, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outtos Serviçosde Tcn:eiros Pessoa Jurídi ca                                                                                    | ••   | 223.000,00   |
| 12-361-5510 2 . 084 - Treinamento Qualificação de Profissionais da Educacao - 30% 3. 3. 90. 3 g - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | ..   | 800, 00      |
| 12-361-5510 2 .085 - Transp. de Estudantes Professores - FUNDES - 30% 3. 3. 90. 3 9 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurídi ca             | RS   | 22.500,00    |
| 12- 361- 5510 2. 087 - Alfabetização de Jovens Adultos FUNDEB - 70% 3 .1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens F'lXtlS Pessoal Civil                 | RS   | 21.000,00    |

Art . 2 · -Poro atender  o di::,po.:,to  no(s) Artigo(.:,) onteriore(.:,) de::,te  DECRETO servirá como recursos, os resu1tantes de anulação parcial ou total de  dotações orçamentárias  desta  entidade, conforme  discriminação  abaixo,  de  acordo  com  o  Artigo  43 , S 1ª, :Inciso :I:I:I, da Lei Federal  nª  4 . 320/64, no  v a1or  global  de  R$  4.624.200,00 (Quatro  Milhões Sei.acentos  e Vinte  e Quatro  Mil  e Duzentos  Reais) .

| Valor da Anul.a9l.o                                                                                                                                                                    | :R.$   | 4 . 62 4 . 2 00, 00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|-----------------------|
| 01. 01 . oo - Clmara Munid pal de Santa Cnaz do Plauf 01-031-0001 2. 001 - Manutenção Funcionamento da Clmara 3. 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ R$  | 100, 00 5.500, 00     |
| 02 . 0 2. oo - Gabinete do Prefeito 0 4- 122-0003 2. 002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 3 .1 . 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fu.as Pessoal Civil                                | ••     | 10.000,00             |

| 04-122-0003 2. 004 - Manutenção.funcionamento da Secretaria de Administração                                                                                                                               | RS             | 500, 00               |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|-----------------------|
| 3.3.90.14 - OiliriasCivil 3.3.90.30 - Material deConsumo                                                                                                                                                   | RS             | 1.000,00              |
| 4 . 4 . 90. 52 - Equipamentos Material Perm.a.nentc                                                                                                                                                        | ••             | 13.000,00             |
| 04-122- 0003 2. 005 - EncargoscomAPPM 3.3 . 50.41 - Contribuiçõel;                                                                                                                                         | RS             | 9.000,00              |
| 02 . 04 . oo - Secretaria de Aclm.lnl8traçio Ftnan«b:a                                                                                                                                                     |                |                       |
| 04- 123- 0003 2 .014 - Manutenção do Departamento de Contabilidade 3. 3. 90. 3 6 - Outros Serviçosde Tcrcc:iros Pessoa Fí sica                                                                             | RS             | 13.000,00             |
| 04 - 123- 0003 2.016 - ManutcnçlodaAdministmç!oFmanccira 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo                                                                                                                     | RS             | 13.000,00             |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                                                                                 | RS             | 7.700,00              |
| 11-331-0003 2.019 - RecolhimentodoFOTS 4 . 6. 90. 71 - Principal da DívidaContratual Resgatado                                                                                                             | RS             | 11.000,00             |
| 02 . 12. 00 - Fundo Municipal de Educação .AMPLIAÇÃO Escolas Ensino Infantil                                                                                                                               |                |                       |
| 1 2 - 365- 5210 l. 052 - CONSTRUÇÃO,REST 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações                                                                                                                                  | ••             | 13.000,00             |
| 12-365-5210 2.052 - ManutcnçlodcCrcc.hcs 3 . 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado                                                                                                                 | RS             | 13.000,00             |
| 3 .1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens F'LXU Pessoal Civil                                                                                                                                                   | RS             | 13.000, 00            |
| 3.3.90.30 - MatcrialdeConsumo                                                                                                                                                                              | ••             | 13.000,00             |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviço&de Terccirod Pe&soa Física 1 2 - 365- 5210 2 .054 - Manutenção do Pr6 - Escolar 3 .1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado                                             | RS •• RS .. .. | 7. 500, 00 13.000, 00 |
| 12-361-5510 1. 0 4 9 - Aquisiçl.o de Veiculo para Ensino Fundamental                                                                                                                                       |                | 23.000,00             |
| 3.1.90.11 - Ve.ncimentos Vantagens F' UUlSPessoalCivil 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                  |                | 13.000,00             |
| 4. 4. 90. 52 - ~uipamcntos Material Permanente                                                                                                                                                             |                | 13.000,00             |
| 1 2- 361-5510 2. 044 - Manutcnçl.o do Ensino Fundamental FME 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                            | ..             | 19.000,00             |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jwídi ca 1 2 - 361- 5510 2. 048 - Manutençl.o de Veiculos Escolares                                                                                      | RS             | 45.000,00             |
| 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo                                                                                                                                                                              |                |                       |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviço& de Terceiros Peuoa Ff.sica                                                                                                                                                  | ..             | 19.000,00             |
| 3.3.90.39 - Outro&ServiçosdeTerceirosPe.ssoaJuridica 1 2- 361- 5510 2.049 - Prog. Nac.deApoioaoTransportcPNATE                                                                                             | RS R$          | 13.000,00 13.000,00   |
| 3. 3. 90. 3 6 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Ffsica 12- 361- 5510 2. 053 - Martutcncao de Rcc. Outras Traosr. do FNDE 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                             | ••             | 13.000,00             |
| 3. 3. 90. 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Pfsica                                                                                                                                                 | R$             | 11.000,00             |
| 12-361-5510 2. 056 - Manut. do Pmg. de Transporte - Estado                                                                                                                                                 | ••             | 13.000,00             |
| Pcatc/procte 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                            |                |                       |
| 12-361-5510 2.147 - Encargos com Merenda Escolar - PNAE - Ens. Pre-                                                                                                                                        | .. ..          | 10.000,00             |
| Escolar 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo =                                                                                                                                                               | ..             | 7.000,00              |
| 1 2- 361- S!~~.!õ:!~ ~::.r::~~~~Escolar- PNAE - Ens.ClffilCAce 27-812- 0014 1. 0 5 4 - Construção RBF.AMPLIAÇÃO de Ginasio Quadras Esportivas                                                              | ..             | 8.000,00              |
| 4. 4. 90. 51 - Obras lnstalaçõcs 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente                                                                                                                           |                | 9.500,00              |
| 27- 812- 001 4 1.153 - lmplantacao deNucloos BrincandocomE.5portc 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente                                                                                          | RS             | 13.000,00             |
|                                                                                                                                                                                                            | ••             | 26.000,00             |
| 02 . 13. 0 0 - Fundo Municipal de Saúde 1 0 - 301- 0020 2. 070 - Manutencao do PAB F'uc:o/variavel Incremento 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                           |                | 1.159.400,00          |
| Emendas 02.u.oo - Fundo Munid pal de Aasbtenda Soclal FMAS                                                                                                                                                 | RS ..          |                       |
| 08- 24 4- 0129 2. 07 6 - Manutenção do Programa Piso Basico Fixo Apoio PSB 3.3.90.30 - MatcrialdeConsumo                                                                                                   |                | 910.000,00            |
| 02 .17. oo - Fundo Nacional da Educaçlo Bulca FUNDEB 1 2- 365- 5210 2 .086 - ManuL do Ensino Infantil - Pre - Escolar/creche FUNDEB - 70%- VAAT 3 .1. 90. 11 - Vencimenl.OA Vantagens F'lXBS Pessoal Civil | ..             | 200.000,00            |
| 12- 361- 5510 2. 082 - Encargos com Profissionais da Educacao - FUNDEB - 70% 3. l. 90 .11 - Vencimento,: Vantagens Fixa, Pesisoal Civil                                                                    |                |                       |
|                                                                                                                                                                                                            | RS             |                       |
| f-r-L-,.-,'✓ -1.                                                                                                                                                                                           |                | 1.930.000,00          |

on nua .. .

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. . .  Continuando

| " IESTADO DO PIAUÍ IL_~ PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI -- CNPJ.: 06. 553. 960/0001-65 '"'.ã!!a"" Enderece: PRAÇA CLEMENTINO, 241, Bairro :   | Página:   | 5   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-----|

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Art.  3· -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  retroagindo seus  efeitos  para  02/12/2024 , r evogada  as  disposições em  contrário.

SANTA  CRUZ  DO  PIAUÍ, 02  de  Dezembro  de  2024

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Assinado, numerado e registrado o  presente  DEC RETO  no  gabinete  do  PREFEI TO MUNICIPAL  de  PREFEI TURA  MUNICIPAL  SANTA  CRUZ  DO  PIAUI , aos  dois  dias do  mês de  dezembro do ano  de  dois  mil  e  vi nte  e  quatro  (02 / 12/2024) ,  e  publicado,  por  afixação, nos  termos da  Lei  Orgâni ca  Municipal.

## 1  d:  030E7  D4D20B7  8068

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## AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí  PI, torna público  que realizará de acordo com a legislação  em  vigor, a abertura  do PREGÃO  ELETRÔNICO  abaixo citado, em  conformidade com à Lei Federal  n'. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações , o Decreto Municipal n' 011 de 06 de março 2024, o Decreto Federal n' 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a  modalidade pregão na  sua  forma  eletrônica,  Lei  Complementar  n'  123, de  14  de  dezembro  de  2006, com  as alteraçõe s contidas  na  Lei  Complementar n'  147  de  07  de  agosto  de  2014,  bem  como  se  coloca à disposição  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a  respeito do certame licitatório . Pregão  Eletrônico n· 011/2025

Processo  Administrativo 027  /2025

Objeto: :"AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DE PRÉDIOS  E  LOGRADOUROS PÚBLICOS  DA PREFEITURA MUNICIPAL E  SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI, DURANTE O  EXERCÍCIO 2025, SENDO LOTE 1: MATERIAL ELÉTRICO, LOTE li: MATERIAL HIDRÁULICO, LOTE Ili: MATERIAL  DE  FERRAGENS  E LOTE  IV:  MATERIAIS  DIVERSOS, CONFORME  TERMO  DE  REFER~NCIA  CONSTANTE  NO  PROCESSO  ADMINISTRATIVO"  Tipo  de Licitação:  Menor preço por LOTE

## Adjudicação: por LOTE

Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei  Federal n'. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações , o Decreto Municipal n' 011 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal n' 10.024 de  20  de  s etembro  de  2019,  que  regulamenta  a modalidade  pregão  na  sua  forma  eletrônica, Lei Complementar n' 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alteraçõ es  contidas na  L ei Complementar n' 147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte  de  Recurso: Recursos  não  vinculados  de  Impostos,  Transferências  do  FUNDEB -impostos  e transferências  de impostos (Exerc.  Corrente), Transferências  Fundo a Fundo do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências  do Fundo Nacional de Assistência  Social -FNAS

Valor total estimado:  R$  1.789.888,18 (um  milhão,  setecentos  e oitenta  e nove mil, oitocentos e oitenta e  oito reais e  dezoito centavos)\_

## \_,. NOVA DATA DE ABERTURA: 21/02/2025 às 08:00h no site:  https://www.bll.org.br.

MOTIVO DO ADIAMENTO: correção  em cláudulas  do edital e  dos produtos na planilha orçamentária . O Edital e seus respectivos  anexos, bem  como  informações  quanto  as  especificações , quantidades prazos, valores estimados e demais condições  estão  disponíveis  no endereço acima ou pelos sites:  https://www.bll.org.br.; https:ljwww.tce.pi.gov.br/ e https://transparencia.santacruzdopiaui.pi.gov.br/santacruzdopiaui/.

Informações  adicionais, dúvidas  e  pedidos  de esclarecimentos deverão  ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico:  ilene.dasilva@hotmail.com

Santa Cruz do Piauí-PI, 11 de fevereiro de 2025.

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;;; Maria Pereira da Silva Pregoeira Oficial

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais