Decreto — Santa Cruz Do Pi (30/12/2025)

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## EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

(ADITIVO DE PRAZO)

ADITIVO 001 AO CONTRATO PENº: 025/2025

LICITAÇÃ O - PREGÃ O ELETRÓ NICO Nº 025/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 042/2025

OBJETO: "Contratação  de  empresa para  manutenção  dos  roços das  estradas  vicinais  dentro  do município  de Santa Cruz do Piauí,  conforme especificações  no termo de referê ncia".

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa  Cruz do Piauí-P I, CNPJ:  06.553.960/0001 -65

CONTRATADA: RMEMPREENDIMENTOLTDA

CNPJ: 47.944.122/0001-08

VALOR TOTAL DO CONTRA  TO: R$ 5 15.970,00 (Quinhentos e quinze mil, novecentos e setenta reais)

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39

FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não  vinculados de Impostos

FUNDAMENTAÇÃ O  LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006 com suas alteraçõe s e demais normas pertinentes

DATA DA ASSlNATURA DO ADITIVO DO CONTRATO: 22 de dezembro de 2025.

VIGÍNCIA DO ADITIVO DE PRAZO: 02.01.2026até31.12.2026

Santa Cruz do Piauí-PI , 22 de dezembro de 2025

LAIS  BARROSO MARTIN / DOS SANTOS NUNES:026211 97302 r.

Assinado de forma digital por L AIS ~~~RE~'.o~~~~;~~~~s SANTOS

Dados, 2025.12.22 13,50,38-03' 00'

Lais Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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## EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

## (ADITIVO DE PRAZO)

ADITIVO 001 AO CO TRATO PEN": 029-11/2025

LICITAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº 029/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 047/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃ O  DE  PESSOA FISICA OU JUIÚDICA  PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E  HOSPEDAGEM PARA ATENDER  ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SANTA  CRUZ  DO  PIAUI-PI,  SUAS  SECRETARIAS  E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SENDO LOTE 1: ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI, LOTE II: HOSPEDAGEM NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI E LOTE III: ALIMENTAÇÃO COM HOSPEDAGEM NA CIDADE DE TERESINA-PI COM CAFÉ DA MANHÃ,  ALMOÇO  E JANTA INCLUSO".

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal  de Santa Cruz do  Piauí-PI, CNPJ: 06.553.960/0001  -65 CONTRATADA: R D S MACEDO POUSADA DUAS MARIAS

CNPJ: 52.796.832/0001-60

VALOR TOTAL DO CONTRA  TO: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais, referentes ao Lote Ili)

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39

FONTE  DE  RECURSO: 500Recursos  não  vinculados  de  Impostos,  540  Transferências  do FUNDEB - Impostos, 600 -Transferências  Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal, 660 - Transferências  do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14. 133/202 1, Decreto  Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações  e demais normas pertinentes

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO DO CONTRA  TO: 22 de dezembro de 2025.

VIGtNCIA DO ADITIVO DE PRAZO: 02.01.2026 até  31 .12.2026

Santa Cruz do Piauí-PI , 22 de dezembro de 2025 LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES,02621197302 Assinado de forma digital por LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES:02621197302 Dados: 2025.12.22 13:52:02 -03'00'

Lais Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita · Municípal

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## EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

(ADITIVO DE PRAZO)

ADITIVO 001 AO CO TRATO PENº: 029-1/2025

LICITAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 029/2025

## PROCESSO ADMINISTRA  TlVO Nº: 047/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE  PESSOA FÍSICA OU JURIDICA  PARA  FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM  PARA  ATENDER  ÁS NECESSIDADES DA PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SANTA  CRUZ  DO  PIAUÍ-PI,  SUAS  SECRETARIAS  E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SENDO LOTE I: ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI, LOTE II: HOSPEDAGEM NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI E LOTE IIJ: ALIMENTAÇÃO COM HOSPEDAGEM NA CIDADE DE TERESINA-PI COM CAFÉ  DA MANHÃ , ALMOÇO  E JANTA INCLUSO".

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal  de Santa Cruz do  Piaui-Pl, CN PJ: 06.553.960/000 1 -65 CONTRATADA: MARIA MOREIRA DA SILVA SOUSA 81410050300

CNPJ: 45.581.312/0001 -74

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  128.096,60 (cento e vinte e oito mil, noventa e seis reais e sessenta centavos, sendo 49.197,60 referentes ao Lote I, e 78.899,00 referentes ao Lote II)

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.39

FONTE  DE  RECURSO: 500Recursos  não  vinculados  de  Impostos,  540  Transferências  do FUNDEB - Impostos, 600 - Transferê ncias Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal, 660 - Transferê ncias do Fundo Nacional de Assistência Social  - FNAS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14. 133/202 1, Decreto  Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações  e demais normas pertinentes

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO DO CONTRA  TO: 22 de dezembro de 2025. VIGitNCIA  DO ADITIVO DE PRAZO: 02.01.2026até31.12.2026

Santa Cruz do Piauí-PI,  22 de dezembro de 2025 LAIS BARROSO MARTINS AssinadodeformadigitalporLAIS 00S SANTOS B~~RE~~o~:~~!~~~;&gt;°s SANTOS NUNES:02621197302 Dados:202S.12.2213:51:11-03'00'

Lais Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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## EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

(ADITIVO DE PRAZO)

ADITIVO 001 AO CONTRATO PENº: 032/2025

LICITAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 032/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 058/2025

O BJETO: ..  Contratação  de empresa para prestação  de  serviços  de pessoa juridica ou  tisica com especialidade para  o  transporte escolar  da  rede pública municipal do município de  Santa  Cruz do Piauí,  div idido  em lotes  por ro tas,  sendo  LOTE  1;  rota compreendida no  percurso;  Assentamento Sete  Lagoas.  Atrá s  da Serra,  Salinas,  Pedra de  Baixo, A lto  do  Touro com destino  final  à  sede do município de  Santa  Cruz  do  Piauí-PI. Turnos:  manhã ,  tarde  e  noite  Capacidade  18  pessoas, compreendendo  194  km/dia,  LOTE  2:  rota  compreendida  no  percurso  Caldeirão, Umburanal, Bonfim, Jenipapinho, Angical, com destino  final à Localidade C igana, no município  de Santa Cruz do  P iau í-PI - Turnos:  manhã  e  tarde Capacidade  16  pessoas, compreendendo  1  12  km/dia, LOTE 3:  rota  compreendida  no  percurso  Assentamento  Santo  Expedito,  Assentamento  São  Francisco, Localidade São  Bento,  Localidade Mangueira, com destino final à sede do município  de Santa Cruz do  Piauí- PI. Turnos: manhã  e  tarde Capacidade  16 pessoas, compreendendo 42 km/dia. para o  ano letivo de  2025".

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de  Santa  Cruz  do Piauí-P l, CNPJ:  06.553.960/0001  -65 CONTRATADA: ARAÚ JO &amp;  BELO LTDA

CNPJ: 55.175.575/0001 -37

VALOR TOTAL DO CONTRA  TO: R$ 465.872,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, o itocentos e  setenta e  dois  reai s, sendo,  R$  239.784,00 referente  a  Rota 1 ,  R$  135.228,00  referente  a  Rota II, e

R$ 90.860,00 referente a  Rota III)

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39

FONTE DE RECURSO: 500 -Recursos não  vinculados de Impostos. 540 - Transferências  do  FUNDEB Impostos, 54 1 Recursos do VAAF, 550 Recursos do QSE, 553  - Transferê ncias de  Recursos do  FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), 621- Recursos do PEATE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Lei  nº 14.133/2021 , Decreto  Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº  123/2006 com  suas alterações  e dema is normas pertinentes

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO DO CONTRA  TO: 22 de dezembro de 2025.

VIGtNCIA DO ADITIVO DE PRAZO: 02.01.2026 até  3 1.1 2.2026

Santa  Cruz do Piauí-PI, 22 de dezembro de 2025

LAIS  BARROSO MARTINS DOS  "»l.-!offfot,....dio;utpe,,LAIS8&gt;JtAOSO MAATINSDOSS-VlTQS Mt.)N[S:02621191)02 SANTOS NUNES:02621197302 D,wl,os:l0l!U2.22 u:S2:19-41'00'

Lais  Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais