Contrato — Floresta Do Pi (31/01/2025)

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Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI
eSTAdO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
STA
Município DE FLORESTA DO Piauí
FLORRSTA
S Município DE FLORESTA DO Piauí
DOP
CNpJ 01.612.578/0001-61
XBOP
CNPJ01.612.578/0001-61
rabalho c progresso
Paragrafo Unico: A CONTRATANTE colocara a disposigao do CONTRATADO sua estrutura fisica,
tecnica e pessoal, para que este realize os scrvigos ncstc instrumcnto contratado.
criminalmente por todos os danos e prejuizos que, na execucao dele venha, direta ou indiretamene a
CLAUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO: O valor deste contrato e de R$ 2.000,00 (dois mil reais
provocar ou causar ao CONTRATANTE ou para terceiros.
Paragrafo Unico - O CONTRATADO e responsavel pela qualidade dos servicos prestados. nao se
) mensais, e que devera sofrer a deducao dos impostos legais.
Paragrafo Unico: O pagamento ocorrera atraves da seguinte unidade orcamentaria.
admitindo, em nenhuma hipotese, a alegacao de que terceiros ienham altcrado os mesmos.
UNID. ORCAMENTARIA
NATUREZA DA DESPESA
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem as pares contatantes o Foro da Cidade
10.301.0006.2023.0000-FMS
33.90.36
de Simplicio Mendes - Pl. para dirimir todas e quaisquer controversias oriundas deste contrato.
0.301.0006.2027.0000-FNS
33.90.36
10.301.0006.2027.0000 - ESTADO
renunciando express.amente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
83.90.36
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FMS/FUS/FNS, custeio e outros.
E. por assim justas e contraadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente contrato,
cm 02(duas) vias de igual teor e fornma para um so c juridico efeito, perante as tcstcmunhas abaixo-
CLAUSULA SETIMA - DA RESCISAO: A inexecncin total on parcial do presente contrato por
parte do CONTRATADO assegura a Administragao Publica Municipal o direito de rescindir o
presente Contrato de forma imediata, impondo ao CONTRATADO, se for o caso, as sangoes.
administrativas cabiveis, sem prejuizo das sangoes penais e civeis.
Floresta do Piauí/Pl, 02 de janeiro de 2025.
$ 1 - Em caso de rescisao antecipada deste Contrato, a parte denunciante comunicara expressamente a
outra parte, com antecedencia de 30 (trinta) dias, sem onus para ambas.
as partes.
2 - Fatos supervenientes que coloquem em risco a Administracao Publica ou o CONTRATADO sao
CLAUSULA OITAVA: O pres
I - pelo obito do contratado;
Município DE FLORESTADO Piauí -PI
SIMONE BARROSO DE CARVALHO
II - pclo termino do prazo contratual;
Claudionor Urbano de Oliveira
Contratado
III - por descumprimento de qualque
r clausula contratual pelo contratado;
Prefeito Municipal
IV - por iniciativa do contratado, comunicada com antecedencia minima de trinta dias;
TESTEMUNHAS
V - quando da nomeacao de aprovados em concurso publico para os cargos do pessoal contratado;
VI - por iniciativa do contratante, verificada a ineficiencia do contratado ou a conveniencia
NOME:PoWl
So Assislit
administrativa.
cPr035.848903-2
CPF
declaragao constante na clausula quinta deste contrato.
Paragrafo Unico.A extincao do contrato nao confere direito a indenizacao, ressalvada a hipotese de
rativa, quando sora pago ao contratado o correspondente a trinta por
cento do que lhe caberia no restante do contrato
Rua Rufin aun Tore , Bar Ctro, Floreta o PlauP, c G4.563-000
CLAUsULA NONA - PRAZO: O Contrato tera inicio a partir de 02/01/2025, terminando em
Telefone (89) 3463-0004 Email prefeiturafloresta@hotmail.com
30/06/2025 puderido ser prurrugado por iguais periudus a criterio da Adainistrayao Puulica
Municipal.
Paragrafo Unico - os primeiros 03 (tres) meses de vigencia do contrato serao considerados periodo
de experiencia e a perduracao do contrato nos meses seguintes somente se confirmarao se for de
interesse da Administracao Pablica.
CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta e
Id:01AB398EE8655A8A
exclusivamente as obrigagoes decorrentes deste contrato e consequentemente responde civil e
estadO do Piauí
provocar ou causar ao CONTRATANTE ou para terceiros.
Rua Rutino Ralmundo Torres, S/N, Balrro Centro, Floresta do Plaur-Pi, CEP 64.563-000
Telefone 893463-0004
Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
CONTRATO TEMPORARIO N 025/2025-PMFP
ESTADO DO Piauí
CF/88
STA
Município DE FLORESTA DO PIAU
YX+ DO MA
CNPJ 01.612.578/0001-61
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. 01.612.578/0001-61,
rabalho e rogress
748.066.533-49
Paragrafo Unico - O CONTRATADO e responsavel pela qualidade dos servigos prestados, nao se
CONTRATADO: THAIS LIMA MOURA, brasileira, FISIOTERAPEUTA, CREFITO-PI no
admitindo, em nenhuma hipotese, a alegacao de que terceiros tenham alterado os mesmos
Zona Rural, na Cidade de Floresta do Piat - PI, cep; 64.563-000..
iada na Povoado Campo Largo, SN,
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade
le Servicos por tempo determinado, z
de Simplicio Mendes - PI, para dirimir todas e quaisquer controversias oriundas deste contrato,
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
rato tem como base o artigo 37. inciso IX
E, por assim justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente contrato,
em 02(duas) vias de igual teor e forma para um so e juridico efeito, perante as testemunhas abaixo-
CLAUSULA SEGUNDA -
DA JUSTIFICATIVA:J
instrumento devido a
assinadas, a tudo presentes.
CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a
Floresta do Piauí/PI, 02 de janeiro de 2025.
de excepcional interesse publico do CONTRATANTE, especificamente no cargo de Fisioterapeuta,
Thoss hima neur
Município DE FLORESTA DO Piauí - PI
scida carga ho
THAIS LIMA MOURA
Claudionor Urbano de Oliveira
Contratado
o das suas
obrigacoes ensejara o desconto da remuneracao da Contratada na mesma proporcao dos dias faltados
TESTEMUNHAS
3 - O CONTRATADO devera seguir as normas estabelecidas pela CONTRATANTE, como horario
Nome: Pow d. nyais Luit.
NOME:JoiW munue[ bo Nusimnt$ nowu
necessarios para realizar a execugao da atividade
CPF:035. 848. 903
CPF: 0bh:974.193-06
CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE
estrutura fisica de todo o ambiente de trabalho, qual seja, a sede da propria instituicao
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
Telefone (89)3463-0004
Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
Telefone (89) 3463-0004 Email: prefeiturafloresta@hotmail.com