Resolução — Bela Vista Do Pi (11/06/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvIII
Id:0471C2AF2439D2b3
Id:13B5BEDB2927D2C9
BELA Vrs MA noP IAU1
Município DE BELA VISTA DO Piauí
BELA Vrs TAnoPIAU1
Município DE BELA VISTA DO Piauí
SEORETARO UNSPA E SAE
Secretaria Municipal DE SAUDI
SAUDE
MUNNICIPAL DE
DE
e2013
ipap n 171/2013 de 07 d
Resolução N 015, DE 09 DE JUNHO DE 2025
Resolução N 017, DE 09 DE JUNHO DE 2025
Dispoe sobre a aprovagao do 2 Relatorio
Disp3e sobre a aprovacao do Relatorio
Detalhado do Quadrimestre Anterior 2021
O Presidente do Conselho Municipal de Saude de Bela Vista do Piauí - PI, em
O Presidente do Conselho Municipal de Saude de Bela Vista do Piauí - PI, em
atendimento as exigencias legais e no uso de suas competencias regimentais e atribuigoes
atendimento as exigencias legais e no uso de suas competencias regimentais e atribuicoes
conferidas pela Lei Municipal n 007/97, de 17 de fevereiro de 1997, alterada pela Lei Mun.
conferidas pela Lei Municipal n0,007/97, de 17 de fevereiro de 1997, alterada pela Lei Mun..
171/2013 de 07 de novembro de 2013, Lei n 8.080, de 19 de
setembro de 1990,Lei n
171/2013 de 07 de novembro de 2013, Lei n8.080, de 19 de setembro de 1990,Lei n
8.142/90, de 28 de dezembro de 1990, Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
8.142/90, de 28 de dezembro de 1990, Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
alteragoes, Lei Complementar n' 141, de 13 de janeiro de 2012, e nas Resolucoes CNS n
alterag8es, Lei Complementar n 141, de 13 de janeiro de 2012, e nas Resolugoes CNS n
453, de 10 de maio de 2012 e Resolugao CNS n 554, de 15 de setembro de 2017.
453, de 10 de maio de 2012 e Resolugao CNS n' 554, de 15 de setembro de 2017
CONSIDERANDO a deliberagao do Conselho Municipal de Saude, em reuniao
CONSIDERANDO a deliberacao do Conselho Municipal de Saude, em reuniao
extraordinaria ocorrida no dia 09 de Junho de 2025.
Resolve:
Resolve:
Artigo 1- APROvAR o Relatorio Anual de Gestao 2021.
Artigo 1- APROVAR o 2 Relatorio Detalhado do Quadrimestre Anterior 2021.
Artigo 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Artigo 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Arttigo 3o - Esta disposicao entra em vigor na data de sua publicacao.
Bela Vista do Piauí -- PI, 09 de Junho de 2025
Bela Vista do Piauí -- PI, 09 de Junho de 2025
Seuex
3
arlex
de Sousa Barbosa
Edgar de Sousa Barbosa
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Bela Vista do Piauí -PI
Bela Vista do Piauí -PI
Id:0047F2460b9bD2bE
Id:0F8BEE721089D2D4
BELA VrS TA BOPIAU1
IADO DO Piauí
Município DE
STA DO Piauí
BELA VISMADOPIAU1
SEORETARO MUNCPAL DE SAUDE
Município DE BELA VISTA DO Piauí
Secretaria MUNICI
AUDE
Secretaria MUNICIPA
Alterado pela Lei Mu
DE
icipal n
Resolução N 016, DE 09 DE JUNHO DE 2025
Resolução N 018, DE 09 DE JUNHO DE 2025
Dispoe sobre a aprovacao do 3o Relatoria
Detalhado do Quadrimestre Anterior 2021
Dispoe sobre a aprovagao do 1o Relatorio
Detalhado do Quadrimestre Anterior 2024
O Presidente do Conselho Municipal de Saude de Bela Vista do Piauí - Pl, em
O Presidente do Conselho Municipal de Saude de Bela Vista do Piauí - PI, em
atendimento as exigencias legais e no uso de suas competencias regimentais e atribuigoes
atendimento as exigencias legais e no uso de suas competencias regimentais e atribuig8es
conferidas pela Lei Municipal n 007/97, de 17 de fevereiro de 1997, alterada pela Lei Mun.
conferidas pela Lei Municipal n 007/97, de 17 de fevereiro de 1997, alterada pela Lei Mun.
171/2013 de 07 de novembro de 2013, Lei n' 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei n
171/2013 de 07 de novembro de 2013, Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei no
8.142/90, de 28 de dezembro de 1990, Lei n' 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
8.142/90, de 28 de dezembro de 1990, Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
alteragoes, Lei Complementar n 141, de 13 de janeiro de 2012, e nas Resolugoes CNS n
alteragoes, Lei Complementar n' 141, de 13 de janeiro de 2012, e nas Resoluges CNS no
453, de 10 de maio de 2012 e Resolução CNS n554, de 15 de setembro de 2017
453, de 10 de maio de 2012 e Resolugao CNS n 554, de 15 de setembro de 2017.
CONSIDERANDO a deliberagao do Conselho Municipal de Saude, em reuniao
CONSIDERANDO a deliberacao do Conselho Municipal de Saude, em reuniao
extraordinaria ocor
rida no dia 09 de Junho de 2025.
extraordinaria ocorrida no dia 09 de Junho de 2025.
Resolve:
Resolve:
Artigo 1'- APROvAR o 3 Relatorio Detalhado do Quadrimestre Anterior 2021.
Artigo 1- APRovAR o 1 Relatorio Detalhado do Quadrimestre Anterior 2024.
Artigo 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Artigo 2o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Arttigo 3o - Esta disposicao entra em vigor na data de sua publicacao.
Arttigo 3o - Esta disposigao entra em vigor na data de sua publicagao.
Bela Vista do Piauí-Pl, 09 de Junho de 2025
Bela Vista do Piauí -- PI, 09 de Junho de 2025
I. SQuc
Bdibs
Baborc
Edgar de Sousa Barbos
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Bela Vista do Piauí - PI
Bela Vista do Piauí -PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.