LRF — Simplicio Mendes (17/02/2025)

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Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES

CNPJ: 06.553.952/0001-19

Período:  JANEIRO a DEZEMBR0/2024

RELATÓRIO DE  GESTÃO FISCAL

DÍVIDA  CONSOLIDADA  LÍQUIDA  -

ANEXO  II

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

LRF, Art.  55 , inciso  I,  alínea "b"

R$ 1, 00

| DÍVIDA CONSOLIDADA                                                                                           | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR                                                                                  | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024                             | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|------------------------------|
| DÍVIDA CONSOLIDADA                                                                                           | 1                                                                                                            | ----------------------+---------------------- Até o io | Até o 2° Semestre            |
| Financiamentos                                                                                               |                                                                                                              |                                                        |                              |
| De Demais Contribuições Sociais                                                                              |                                                                                                              |                                                        |                              |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos                                      |                                                                                                              |                                                        |                              |
| DEDUÇOES (II)                                                                                                |                                                                                                              |                                                        |                              |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - DCL (III) = (I - m                                                              |                                                                                                              |                                                        |                              |
| (-) Transferência s Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § lº,da CF) (V) O 00 | (-) Transferência s Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § lº,da CF) (V) O 00 |                                                        |                              |
|                                                                                                              |                                                                                                              | 1.110.193 00                                           | 810.193 00                   |
| = RECEITA CORRENTE UQUIDA AJUSTADA PARA PARA CALCULO                                                         | LIMITES DE ENDIVIDAMENTO 62 . 609 . 918 , 73                                                                 | (VI)= (IV· V) 76 . 362 . 213,96                        | 78 . 795 . 897 , 68          |
| % DA DC SOBRE A RCL I/VI                                                                                     | 19 22                                                                                                        | 15 20                                                  | 14 14                        |
| %DA DCL SOBRE A RCL (III/VI)                                                                                 | 4,15                                                                                                         | - 6,78                                                 | 1,63                         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLU ÃO DO SENADO FEDERAL - 120 %                                                      | 75.131.902 48                                                                                                | 91.634.656 75                                          | 94. 555. 077 22              |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do § 1ºdo art. 59 da LRF) - 108 %                                               | 67. 618. 712 , 23                                                                                            | 82.471.191 , 08                                        | 85.099.569,49                |
| Outros Valores Não Inte 0 -ntes da DC                                                                        | 8 . 091 40                                                                                                   | 8.091 40                                               | 8.091 40                     |
| Precatórios Anteriores a 05/05/2000                                                                          | o 00                                                                                                         | o 00                                                   | o 00                         |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 /Não incluído s na DC)                                                  | o 00                                                                                                         | o 00                                                   | o 00                         |
| Passivo Atuarial                                                                                             | o 00                                                                                                         | o 00                                                   | o 00                         |
| RP Não-Processados Antecioacões de Receita Orcamentári a - ARO                                               | 8 .091 40 o                                                                                                  | 8 .091 40                                              | 8 .091 40 o                  |
|                                                                                                              | 00 o 00                                                                                                      | o 00                                                   | 00 00                        |
| DívidaContratual de PPP                                                                                      |                                                                                                              | o 00                                                   | o                            |
| Apropriação de Depósitos Judiciais                                                                           | 0 , 00                                                                                                       | 0 , 00                                                 | 0 , 00                       |

FONTE :

Sistema . . . . . . . . . . . .  :  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)-www. simplesinformatica.com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão .... :

14/02/2025, 07:04 : 23

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MARCIO  JOSE  PINHEIRO  MOURA

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF : 020 . 539 .14 3-51 CPF : 020 . 539.143-51

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,

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EDIÇÃO:

2024

Usuário:  ANA CRISTINA MENDES BARROS I  Data:  1 4102/202507:04:23.5201 SIAFIC: SCP21H I Ver: 21.35.051 File:  LRF  \_RGF2.PRG

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ROZIANA  AGUIAR  LANDIM  RODRIGUES

CONTROLADORA  INTERNA  CPF :

017 . 072 .953-28

CPF :  017.072.953-28

www. simplesinformatica. com