Decreto — Bela Vista Do Pi (17/03/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

Dlspensant021/2025 Processo Adm. nt 029/2025

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RUBRICA

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 027/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 021/2025

NÚMERO  DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 029/2025.

MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DIRETA- DISPENSA DE LICITAÇÃO

.

NÚMERO  DA MODALIDADE:

021/2025.

OBJETO: Aquisição  de cestas básicas  para serem destinadas as famílias  em situação  de vulnerabilidade social  assistidas  através  do Programa  de  Beneficies  Eventuais,  junto  a  Secretaria  Municipal  de Assistencia Social e Cidadania de Bela Vista do Piauí -PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE:

01.612.558/0001-90.

CONTRATADA: LAVOR MINIMERCADOS LTDA ME (SUPERMERCADO LAVOR).

CNPJ DA CONTRATADA: 29.933.224/0001-38.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto n212.343/2024

(art. 1 e anexo).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

## ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO)

## FONTE DE RECURSO:

500 - Recursos não  Vinculados  de Impostos; 660 - FNAS; 669 - Outros  Recursos Vinculados  à  Assistência  Social PROGRAMAS DE TRABALHO:

Encargos  com Gabinete do Prefeito  04.122.0401.2003.0000; Manut. da Sec.Munic.Assistencia Social 08.244.0801.2057.0000; Manutenção  do Fundo Mun. de Assistênc ia Social 08.244.0801.2071.0000; Programa Benefícios  Eventuais  08.244.0801.2069.0000; Enfrentamento a  Pobreza 08.334.0801.2073.0000

VALOR DO CONTRATO: R$ 53.932,50 (cinquenta e três  mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de fevereiro de 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí-PI,  27 de fevereiro de 2025

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

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Dispensa nt 021/2025 Processo Adm. nt  029/2025

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RUBRICA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 029/2025

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí -PI,  no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na Lei n· 14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, após exame criterioso de documentação  e acatando a orientação  do Agente de Contratação  e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de  Licitação  n· 021/2025,  para  o fim  de  que  a adjudicação produza  seus  jurídicos e legais  efeitos, declarando  apto  a  contratar  com  a Administração a  empresa LAVOR  MINIMERCADOS  LTDA  ME (SUPERMERCADO  LAVOR), inscrita  no  CNPJ n·  29.933.224/0001-38, no  valor  de R$ 53.932,50 (cinquenta  e três mil, novecentos e trinta  e dois  reais  e cinquenta  centavos), em  atendimento ao seguinte  objeto:  "Aquisição de  cestas  básicas para  serem  destinadas  as  famílias em  situação de vulnerabilidade  social  assistidas  através do  Programa  de  Benefícios Eventuais,  junto  a  Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania de Bela Vista do Piauí-PI".

Bela Vista do Piauí-PI , 27 de fevereiro de 2025.

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Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

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Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

Oisi,ensa nt  023/2025 Proce-sso Adm. nt 031/2025

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RUBRICA

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 030/202S DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 023/202S

NÚMERO  DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 031/2025.

MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO .

NÚMERO DA MODALIDADE: 023/2025.

OBJETO: Contratação de  empresa especializada em  serviços de borracharia,  para atender  as necessidades da frota municipal de Bela Vista do Piauí -PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE: Ol.612.558/0001-90.

CONTRATADA:

1  R  NUNES CENTER  ME (RODRIGUES E  NUNES CENTER).

CNPJ DA CONTRATADA:

58.856.474/0001-10.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto n• 12.343/2024 (art. 1 e anexo).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

## ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.39 (SERVICOS DE TE R CEIROS - PESSOA JURÍDICA)

## FONTE DE RECURSO:

SOO  Recursos  não  Vinculados de  Impostos;  706  - Transferência  Especial  da  União ; 540 - Transferências  do FUNDEB; 569 - Outras transferências  de recursos do FNDE

## PROGRAMAS DE TRABALHO:

Encargos  com  Gabinete  do  Prefeito 04.122.0401.2003.0000;  Manutenção  da  Sec.Mun.de  Administração ,  e 04.122.0401.2006.0000; Encargos com  Sec.Mun.Finanças e Tesourar la 04.123.0402.2018.0000;  Manutenção Departamento  de  Agricultura  20.605.2001.2020.0000;  Manutenção  da  Sec.  de  Obras,  Habitação  e  Serviços 15.4S2.1S01.2010.0000;  Manutenção  da Sec. Mun. de  Meio Ambiente e Urbanismo 18.S44.1701.2019.0000; Manutenção  da  Secretaria de  Educação  12.361.1201.202S.OOOO;  Manutenção  do  Departamento de Esporte, Lazer  e 27.813.2701.2039.0000;  Manutenção  da  Secretaria  de  Saúde 10.301.1001.2048.0000; Manut.  da Sec.Munic.Assistencia Social 08.244.0801.2057.0000; Proteção Social  Basica-PSB 0S.243.0801.2063.0000; lndice de  Gestão  Descentralizada  - IGD  08.243.0801.2065.0000;  Psb  - Criança  Feliz  08.243.0801.2066.0000; Proteção  Social  E special-PSB  08.243.0801.2067.0000; Programa  Beneficias E ventuais  08.244.0801.2069.0000; Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Transporte Escolar Estado; Programa PNAT 12.361.1201.2029.0000; Transporte Escolar Estado 12.365.1201.2023.0000

VALOR DO CONTRATO: R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de março de 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 12 {doze) meses.

Bela Vista do Piauí -PI, 11 de março de 2025

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

Dispensa n!I 023/2025 Processo Adm. n!I 031/2025

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RUBRICA

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 031/2025

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na  Lei n· 14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, após exame criterioso de documentação  e acatando a orientação  do Agente de Contratação  e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de  Licitação n2  023/2025,  para  o  fim  de  que  a adjudicação produza  seus  jurí dicos  e legais  efeitos, declarando  apto a contratar com  a Administração  a empresa  I R NUNES CENTER  ME (RODRIGUES E NUNES CENTER), inscrita no CNPJ n2 58.856.474/0001-10, no valor de R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos  reais), em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação  de empresa especializada em serviços de borracharia, para atender as necessidades da frota municipal de Bela Vista do Piauí-PI".

Bela Vista do Piauí-PI , 11 de março de 2025.

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