Licitação — Sussuapara (17/03/2025)

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## Câmara Municipal de Sussuapara-PI

Rua Gerson Borges uai, nº l  000 - Centro Susswq,ãta - PI CEP:  64.6Hi-000 CNPJ:  Ol.689.011/0001-93

## CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SUSSUAPARA/Pt

PROCESSOADMINISl'RATIVO N' 007/2Q25 -CC/CMVS

l)ISPENSA DE LICITAÇÃO N' 00'3/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'

007  /2025

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADOliES DE SUSSUAPARA /PI

CONTRATADk SIMPLES INFORMÁTICA  E  CONSULTORIA LTDA, lnierlta no CNPJ: ll.291.619/000H9.

\_QBIETO: PRESTACAO DE SERVICOS  DE l.OOACAO E  MANUTENCAO  DE SISTEMAS AUTOMATIZADOS EM ATENDIMENTO&gt;$ lCESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNlc/PIO DE SUSSUAPARA.

VAIDII:

R$

2.000,00

(DOIS MIL· REAIS)

MENSAL

FONTt DE RECURSO: ORCAMENTO GERAL D\_A CAMARA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 SERVICôS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO li, DA LEI  N'  14.133/2021, ALTERAÇÕES.

PRAZO DE VIGkJA: ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

!».TA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SUS5UAPARA FRANCISCOMIITON ~POS  VELOSO PRESIDENTE DA CAMARA

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## Câmara Municipal de Sussuapara-PI

Rua Gerson Borges Leal, nº  1000 Centro Sussuapara PI CEP: 64.610-000 CNPJ: 0l.689.011/0001-93

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## EX1RATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE IllEXIGmILIDADE li" 004/2025 IllEXIGIBILIDADE DE UCITAÇÃO li" 004/2025

PROCESSO ADM1NIS1RATIVO li" 004/  2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  T~CNICOS PROFISSIONAIS  DE ASSESSORIA E Al'ÓIO ADMINISTRATNO  JUNTO  A  CÃMARA MUNICIPAL  DE  VEREADORES  DO  MUNICIPIO  DE SUSSUAPARA.

CONTRATAJrIE: CAMARA DE VEREADORES DE SUSSUAPARA

CONTRATADO: MONTEIRO E FERREIRA LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 49.247.579/ 0001-80.

VAWR: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), MENSAIS.

VIGillCIA: ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

FUl'IDAMEIITAÇÃO LEGAL: ARTIGO  74,  INCISO  lll  DA LEI N.º 14.133/2021 E  SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.

FONTE DE RECURSOS: ORCAMENTO GERAL DA GAMARA.

DATA DA ASSIIIATURA DO COll'IRATO:

06 DE FEVEREIRO DE 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE SÂO  FRANCISCO DO PIAUÍ

## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

(An. 72, VIII, LEI  FEDERAL 14.133/21)

| DADOS DO PROCESSO            | DADOS DO PROCESSO                                                                                                                                                                                                                       |
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| NV PROCESSO ADMINISTRATIVO:  | 006/2025                                                                                                                                                                                                                                |
| Ntl PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 003/2025                                                                                                                                                                                                                                |
| MODALIDADE:                  | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO                                                                                                                                                                                                            |
| ÓRGÃO GERENCIADOR:           | CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI                                                                                                                                                                                           |
| OBJETO:                      | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO 00 SERVIÇO DE ASSESSORIA NO GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO OE DADOS REFERENTES A FOLHA DEPAGAMENTO, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO/PI. |
| VALOR ESTIMADO:              | RS 60.000,00 (sessenta mil reais)                                                                                                                                                                                                       |

CONSIDERANDO que a documentaçao e informações colacionadas aos autos do processo administrativo em  epígrafe ,  e  com  fundamento  no  Lei  14.133/2021,  Art.  74,  Ili,  e  lnexlglbllidade  Serviços  Técnicos Especializados de  Natureza  Predominantem ente Intelectual,  assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias;

CONSIDERANDO restou justificado a razão de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado são  compatíveis com os preços de mercado;

CONSIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitação  exigidos no Termo de Referência , bem como sua Proposta Comercial atende as especificações  do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO  a manifestação f avoráve l do  ó rgão de assessoramento jurídico,  quanto  ao atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratação ;

APROVO o  Termo  de  Referê ncia,  Minuta  do Contrato,  Estudo Técnico  Preliminar  e  Justificativa  da Contratação,  e;

AUTORIZO a  INEXIGIBIUDADE nv 003/2025 para  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO  DE ASSESSORIA NO GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS REFERENTES A FOLHA  DE  PAGAMENTO,  VISANDO  ASSIM,  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  CÂMARA MUNICIPAL  DE  SÃO FRANCISCO  00 PIAUí/PI, nos termos do Lei  14.133/2021, Art.  74,  Ili,  c  lnexlglbilidade  Serviços  Téc nicos Especializados de Natureza Predominantemente Intelectual,  assessorias ou consultorias técnicas e  auditorias financeiras ou tributá rias,  conforme PROCESSO  ADMINISTRATIVO  N"  006/2025,  cujo contratação  deverá  ser celebrada com a  empresa  D.  M. DA SILVEIRA JUNIOR ME,  CNPJ  n"  07.155.696/0001-74,  pessoa jurídica de direito privado, com  sede  na  Rua  Genes Celeste,  n°  2194,  Sala  09,  Bairro Horto,  M unicí pio de Teresina PI, representada por D elcimar Miguel da Silveira Junior, portadora do CPF nº 646.359.613-20. A  contratação  terá seu valor global  no importe de  R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). em conformidade com a  proposta apresentada.

São  Francisco do Piauí  - PI,  14 de Março de 2025.

Francisco das Chagas Soares de Oliveira Presidente da Câmara Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA  MUNICIPAL DE SÂO  FRANCISCO DO PIAUÍ

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0314.01/2025

INEXIGIBILIDADE

Nº 003/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO  SERVIÇO DE ASSESSORIA NO GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS REFERENTES A FOLHA DE PAGAMENTO, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA CÃMARA  MUNICIPAL DE SÃO

FRANCISCO DO PIAUI/PI.

CONTRATANTE:

CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI/PI

CONTRATADA:

D. M. DA SILVEIRA JUNIOR- ME

CNPJ DO CONTRATADO:

07.155.696/0001-74

ENDEREÇO : RUA  GENES  CELESTE,  N°  2194,  SALA  09,  BAIRRO  HORTO.  NO  MUNICIPIO  DE TERESINA/PI.

VALOR GLOBAL:

R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS / DUODÉCIMO .

PRAZO DE VIGENCIA:

12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

14/03/2025

~o!~~~v~

Francisco Evertcm Campos Veloso Presidente da Camara

São  Francisco do Piauí/ PI.  14 de Março de 2025.

Francisco das Chagas Soares de Oliveira Presidente da Câmara Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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