Lei — Simplicio Mendes (23/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

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Lei Municipal nº 1.334/26 de 16/12/2026.

Ementa:  Denomina  de  Rua  Professor Adail Costa Leite a  Rua do Bairro São  Francisco, ainda  sem  nome,  conforme  indicado  no mapa em anexo.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO  MENDES, MARCIO  JOS~ PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribuições  legais, em cumprimento ao atigo 66, incisos Ili e XIII da Lei Orgânica do Município;

Faço  saber  que  a  Câmara  Municipal  de  Simplício Mendes,  aprovou  e  eu sanciono a seguinte lei:

- Art.  1º - Fica denominada Rua Professor Adail Costa Leite a  rua  sem  nome, localizada no Bairro São  Francisco, desta cidade de Simplício  Mendes, cujo traçado é definido pela interligação  do entroncamento com  a  Rua Romão  de Sousa Costa no ponto P1  (coordenadas geográficas  Latitude 7° 51 ' 46" Sul e  Longitude 41° 54' 47" Oeste),  seguindo  no sentido  Sul Norte até o  ponto  P2  (ooordenadas geográficas Latitude 7º 51 ' 47" Sul e Longitude 41º 54' 47 Oeste), daí  segue com deflexão  de 900 no sentido Oeste em direção ao ponto P3 de coordenadas geográficas  Latitude 7° 51 ' 46" Sul e Longitude 41 ° 54' 48'. conforme Mapa em anexo.
- Art. 2° - As despesas com a confecção e colocação  das placas de identificação são  de responsabilidade do Poder Executivo Munieipal.
- Art. 3º - Esta Lei entrará  em  vigor na data de sua pLblicação,  revogando-se as disposições  em contrário .

Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.

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Lei Municipal nº 1.336/26 de 16/12/2026.

Ementa: Denomina de Avenida Osvaldo Mendes, a  avenida projetada formada pelos logradouros Rua Projetada 09 e Rua Projetada 11,  do  Loteamento  Espinheiro, bairTO Espinheiro, na zona norte da cidade.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES, MARCIO  JOSÉ PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribuições  legais, em cunprimento ao artigo 66, incisos Ili e XIII da Lei Orgânica do Município ;

Faço  saber  que  a  Câmara  Municipal  de  Simplí cio  Mendes,  aprovou  e  eu sanciono a seguinte lei:

- Art. 1º - Fica denominada Avenida Osvaldo Mendes a avenida projetada formada pelas  Ruas  Projetadas  09  e  11 do  Loteamento  Espinheiro,  localizada  no  bairro Espinheiro, zona norte da cidade, cuja direção  é  definida pela interligação  dos pontos P1  (interseção  com a Rodovia BR-020), com as coordenadas geográficas  Latitude 7° 51 ' 05,81 " Se Longitude 41º 54' 14,20" O), daí  seguindo até  o Ponto P2 (coordenadas geográficas  Latitude 7º 51' 1,46" S e Longitude 41° 54' 4,24" O). no sentido Noroeste -Nordeste.  Deste segue no sentido Oeste - Leste até o  Ponto P3 (coordenadas P3 7º 51 '  3,58"  Se 41º 53' 56,76"  O, e  deste ponto podendo ter continuidade futura de acordo com a expansão da cidade, conforme Planta em anexo.

Art. 2° - As despesas com a confecção e colocação  das placas de identifocação são  de responsabilidade do Poder Executivo Municipal.

Art.  3º - Esta Lei entrará  em vigor na data de sua publicação,  revogando-se as disposições  em contrário .

Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Munieipal de Simplício  Mendes, 15 de dezembro de 2025.

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fl°'~ Mareio José  Pinheiro Moura Prefeito Municipal

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