Licitação — São (10/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

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## EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 001/2025. Processo  Administrativo nº 009/2025. Contratos  nº 00/2025. Contratante: MUNICIPJO DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PJAUi, através da PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO FRANOSCO  DE  ASSIS  DO  PIAUÍ. Contratados: RANVLSON  ALVES  COELHO FERREIRA LTDA, inscrita no inscrito no CNPJ nº 36.241.018/0001-22, com o Valor Total Lote!: RS 828.400,00 (oitocentos e vinte oito mil e  quatrocentos reais),  JOSE  FRANCISCO  FILHO MERCADORIA, inscrita  no inscrito  no CNPJ  nº 34.973.503/0005-99, com o  Valor Total  Lote II: R$  276.100,00  (duzentos e setenta e seis mil, e cem reais),  REDE MV COMBUSTJVEL LTDA, inscrita no inscrito no CNPJ nº 08.573.595/0001-86, com o Valor Total  Lote IV: RS  103.000,00 (Cento e Três Mil Reais) e a  empresa SERGIO SANTOS IRINEU L  TDA inscrita  no inscrito  no CNPJ nº OS.949.579/0001-57, com  o  Valor  Total  Lote  V: RS  85.584,00  (oitenta  e  cinco  mil quinhentos  e oitenta e quatro  reais). Objeto: REGISTRO DE  PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEOALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS  DO  TIPO:  ÓLEO DIESEL  COMUM,  ÓLEO DIESEL  S10,  GASOUNA COMUM, ÁLCOOL  ETANOL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEiCULOS QUE TRAFEGAM A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO  DE  ASSIS  DO  PIAUÍ. Vigência: até 25  de  fevereiro  de  2026.  Assinatura: 25/02/2025.

São  Francisco de Assis do Piauí, 26 de fevereiro 2025

Prefeito Municipal

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 0  005/2025

O  MUNIOPIO DE SÃO  FRANCSCO DE SÃO  DE ASSIS DO PJAUi -PJ, por intermédio da Prefeitura Municipal, com sede na Rua Arcanjo J de Sousa -643 -Centro São Francisco de Assis- PI, CEP: 64.74-000 -E-mail: deptpmsfa@hotmail.com  neste ato representado  pelo  Prefeito  Municipal  o  Sr.  Andrelino  Maximiano  da  Costa  Filho,. conforme atos constitutivos da empresa ou procuração  apresentada nos autos, tendo  em  vista  o que  consta  no  Processo nº  010/202S, e  em observância às  d isposições da  Lei  nº  14.133,  de  1°  de  abril  de  2021,  e  demais  legislação aplicável,  e  a  empresa JOSE DOS SANTOS SILVA LTDA, inscrita no inscrito no CNPJI nº  07.234.933/0004-35, residente e domiciliado  na AV  MIGUEL  CRISPIM  DE ARAUJO,  nº 791,  CASA,  CENTRO,  CEP64.700-000,  SIMPUCO  MENDES -PI, resolvem  celebrar  o presente  Termo  de  Contrato,  decorrente  do  Pregão · Eletrônico n. 002/2025, mediante as cláusulas  e condições  a seguir enunciadas  ..

## DO OBJETO

1.1. A presente  Ata  tem  por  objeto  o registro  de  preços  para  a  eventual contratação  de para o REGISTRO DE PREÇOS  PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECJAUZADA EM FORNECIMENTO DE PNEUS PARA VEICULOS E MAQUINAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PJAUi. assim como as  propostas  cujos  preços  tenham  sido  registrados,  independentemente  de· transcrição .

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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2. DOS PREÇOS, ESPEOFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2. 2.1. O preço registrado, as  especificações  do objeto, as quantidades mínimas e máximas  de cada  item, fornecedor(es)  e as  demais condiçõe s ofertadas  na(s) proposta(s) são  as que seguem:

| LOTEI     | LOTEI                        | LOTEI     | LOTEI     | LOTEI           | LOTEI           |
|-----------|------------------------------|-----------|-----------|-----------------|-----------------|
| ....      |                              | UND.      | qlMNT.    |                 | VIII. ......... |
| 1         | -- CAMARA DE AR PNEU 1000/2D | UND       | ••        | ----- RS 200,DO | RS 7.2D0,00     |
| 2         | CAMARA DE AR PNEU 750/16     | UND       | 36        | R$ 1ZO,OO       | R$ 4.320,00     |
| 3         | CAMARA DE AR PNEU 900/20     | UND       | 36        | RS 150,00       | RS 5.400,00     |
| •         | PNEU 1000/20                 | UND       | 36        | RS 1.900,00     | R$ 68.400,00    |
| 5         | PNEU 750/16                  | UND       | ••        | R$ 950,00       | R$ 3...200,00   |
| •         | PNEU 9.17/SLT                | UND       | 18        | R$ 1.A00,00     | R$ 25.200,00    |
| 7         | PNEU 900/ 20                 | UND       | ..        | R$ 1.800,00     | R$ 6".800,00    |
| 8         | PNEUS 273/80 R 22.5          | UND       | 18        | R$ 2.500,00     | R$ 45.000,00    |
| •         | PNEUS 21S/7S R 17.5          | UND       | 18        | RS 1.700,00     | R$ 30.600,00    |
| LOTE D    | LOTE D                       | LOTE D    | LOTE D    | LOTE D          | LOTE D          |
| ITEM      | DESCRIÇÃO DO PRODUTO         | UND       | QUANT.    | VLR. UNrr.      | VLR. TOTAL      |
| 1         | PNEU 225/ 65 R-16            | UND       | 20 ..     | R$ 1.400,00     | R$ 28.000,00    |
| 2         | PNEU 2..5/70 R-16            | UND       |           | R$ 1.300,00     | R$ 52.000,00    |
| 3         | PNEUS 185/65 R15             | UND       | 30        | RS 600,00       | R$ 18.000,00    |
| •         | PNEU 175/70 R1..             | UND       | ..        | RS 550,00       | R$ 33.000,00    |
| .. ,.,_   | .. ,.,_                      | .. ,.,_   | .. ,.,_   | .. ,.,_         | .. ,.,_         |
| - LOTEm   | - LOTEm                      | - LOTEm   | - LOTEm   | - LOTEm         | - LOTEm         |
| ITEM      | DESCRIÇÃO DO PRODUTO         | UND.      | QUANT.    | VLR. UNIT.      | VLR. TOTAL      |
| 1         | PNEU 1000/20                 | UND       | 30        | R$ 1.900,00     | RS 57.000,00    |
| 2         | PNEU 265/60 R-18             | UNO       | 15        | RS 1.A00,00     | RS 21.000,00    |
| - .... ·- | - .... ·-                    | - .... ·- | - .... ·- | - .... ·-       | - .... ·-       |
| LOTEIV    | LOTEIV                       | LOTEIV    | LOTEIV    | LOTEIV          | LOTEIV          |
| ITEM      | DESCRIÇÃO DO PRODUTO         | UND       | QUANT.    | VLR. UNIT.      | VLR. TOTAL      |
| 1         | PNEU 175/70 R-14             | UND       | 30        | RS 550,00       | R$16.SOO,OO     |
| LOTE V    | LOTE V                       | LOTE V    | LOTE V    | LOTE V          | LOTE V          |
| ITEM      | DESCRIÇÃO DO PRODUTO         | UND       | QUANT.    | VLR. UNIT.      | VLR. TOTAL      |
| 1         | PNEU 17.5 R25                | UND       | 18        | R$ 7.800,00     | R$ 140.400,00   |
| 2         | PNEU 14.00·2•                | UNO       | 18        | RS ...900,00    | RS 88.200,00    |

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| 3   | PNEU 235/75 R17.5    | 1 UND      |   20 | RS 2.500,00   | RS 50.000,00   |
|-----|----------------------|------------|------|---------------|----------------|
| •   | CAMARA PNEU 17.5 R25 | 1 UND      |   15 | RS 800,00     | RS 12.000,00   |
| 5   | CAMARA PNEU 14.00•24 | 1 UNO      |   15 | 600,00        | RS 9.000,00    |
|     |                      | MI'&       |      |               | --             |
|     |                      | V-'llffilL |      |               |                |

·-

- 2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
- 2.3. Durante a  vigê ncia  da  ata,  os  órgãos  e as  entidades da Administração Pública  federal estadual distrital e municipal  que  não participaram  do procedimento de JRP poderão aderir  à ata de registro de preços na condição  de não participantes, obseNados os seguintes requisitos:
- 2.3.1. apresentação  de  justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de  provável  desabastecimento  ou  descontinuidade  de  seNiço público;
- 2.3.2. demonstração  de que  os  valores  registrados  estão  compatíveis com os valores praticados  pelo mercado na forma do art. 23 da lei  nº 14.133, de2021; e
- 2.3.3. consulta e aceitação prévias  do órgão  ou da entidade  gerenciadora e do fornecedor.
- 2.4. A autorização  do órgão  ou entidade gerenciadora apenas será  realizada após a aceitação  da adesão pelo fornecedor.
- 2.4.1. O órgão  ou entidade gerenciadora poderá  rejeitar adesões  caso elas possam acarretar  prejuízo  à execução  de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 2.5. Após a autorização  do órgão  ou da entidade gerenciadora,  o órgão  ou entidade não participante deverá  efetivar  a aquisição  ou a contratação solic,tada em até  noventa dias,  obseNado o prazo de vigência  da ata.
- 2.6. O  prazo  de  que  trata  o  subitem  anterior, relativo  à efetivação da contratação, poderá  ser  prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação  do órgão  ou  da  entidade  não  participante  aceita  pelo  órgão  ou pela  entidade

(Continua na próxima página)