Licitação — Bela Vista Do Pi (01/09/2025)

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F'Noletturolo\inicipalde BELA VISTA DO PIAiJt

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ  N·: 01.612.558/0001-90

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 082/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N· 017  /2025

O PREFEITO  MUNICIPAL DE  BELA VISTA DO PIAUÍ-PI, no uso de suas atribuições  legais,  e com fulcro  na  Lei  n·  14.133/2021 e demais  norma  pertinentes, resolve,  após  exame  criterioso  de documentação  e acatando a orientação  do  Agente  de Contratação  e seus pares, RATIFICAR o procedimento de lnexigibilidade de Licitação  n· 017  /2025, que tem como objeto a "Contratação dos serviços artísticos  do cantor "Marquim do Acordeon", para apresentação  musical no dia 30 de agosto de 2025, durante a tradicional Cavalgada dos Vaqueiros no Município  de Bela Vista do Piauí-PI", declarando apto a contratar com a Administração  o artista MARCOS AURELIO MAURIZ DE SOUSA, pessoa física inscrita no CPF  n·  070.228.543-94, no valor de R$  900,00 (novecentos reais).

Bela Vista do Piauí-PI , 28 de agosto de 2025.

FRANCISCO DE Sous  f,  Assinado de forma digital por FRANCISCO DE SOUSA NETO:18244230800 \_.. ~:18244230800

Dados: 2025.08.28 12:20:12 -03'00'

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Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

CNPJ N·:  01.612.558/0001-90

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lnexlglbllldade n41  018/2025 Processo Adm. n11 083/2025

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RUBRICA

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 089/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N2 018/2025

NÚMERO  DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 083/2025.

MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DIRETA- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO .

NÚMERO  DA MODALIDADE: 018/2025.

OBJETO: Contratação  dos serviços artísticos do cantor "Zé Chico",  para apresentação  musical no dia 30 de agosto de 2025, durante a tradicional Cavalgada dos Vaqueiros no Município  de Bela Vista do Piauí-PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE:

01.612.558/0001-90.

CONTRATADO: JOSÉ  FRANCISCO BARROS DA SILVA.

IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATADO: CPF nº 281.860.098-76.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso li, da Lei Federal n' 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

## ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.36- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica

## FONTE DE RECURSO:

500 · Recursos não  Vinculados de Impostos

## PROGRAMAS DE TRABALHO:

Encargos  com  Gabinete  do  Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutenção  da  Sec.Mun.de  Administração, e Planejamento 04.122.0401.2006.0000; Apoio  a Atividade  Culturais 13.392.1301.2037.0000; Manutenção  do Departamento de Esporte, Lazer e  Turismo 13.392.1301.2039.0000; Manutenção  do Departamento de Esporte, Lazer e  Turismo 27.813.2701.2039.0000

VALOR DO CONTRATO: R$ 600,00 (seiscentos reais).

VIGtNCIA E  ASSINATURA: O presente instrumento tem vigência  até 31 de agosto de 2025, a  contar da sua assinatura em 28 de agosto de 2025.

Bela Vista do Piauí-PI, 28 de agosto de 2025.

FRANCISCO DE SOUS NET0:18244230800

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Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

CNPJ N·: 01.612.558/0001-90

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 083/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N· 018/2025

O PREFEITO  MUNICIPAL DE  BELA VISTA DO  PIAUÍ-PI, no uso de suas atribuições  legais,  e com fulcro  na  Lei  nº  14.133/2021 e demais  norma  pertinentes,  resolve,  após  exame  criterioso  de documentação  e acatando a orientação  do Agente de Contratação  e seus  pares, RATIFICAR o procedimento de lnexigibilidade de Licitação  nº 018/2025, que tem como objeto a "Contratação dos serviços artísticos  do cantor 'Zé  Chico', para apresentação  musical no dia 30 de agosto de 2025, durante a tradicional Cavalgada dos  Vaqueiros no Município  de Bela Vista do Piauí-PI ", declarando apto a contratar com a Administração  o artista JOSÉ  FRANCISCO BARROS DA SILVA, pessoa física  inscrita no CPF  n· CPF nº 281.860.098-76, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).

Bela Vista do Piauí -PI, 28 de agosto de 2025.

FRANCISCO DE SOUSA NETO:18244230800

::~~~~;(~ ~~;iitª 1 por \_..f'J~ : 18244230800 Dados: 2025.08.28 12:19:11  -03'00'

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Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

CNPJ N·: Ol.612.558/0001-90

lnexigibllldade n11  019/2025 Processo Adm. n11  084/2025

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RUBRICA

## Pr.lllituraMunic:lpald. BELA VISTA DO PIAuf.

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 090/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N2 019/2025

NÚMERO  DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 084/2025.

MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DIRETA- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. NÚMERO  DA MODALIDADE: 019/2025.

OBJETO: Contratação dos serviços  artísticos do  cantor  'Carlos  Augusto  e  Amor  Nordestino',  para apresentação  musical  no  dia 30 de  agosto  de 2025, durante a tradicional  Cavalgada  dos Vaqueiros  no Município  de Bela Vista do Piauí-PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90.

CONTRATADO: CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUSA.

IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATADO: CPF n· 032.765.813-45.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso li, da Lei Federal n' 14.133/2021.

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

## ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.36- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica FONTE DE RECURSO:

SOO - Recursos não  Vinculados de Impostos

## PROGRAMAS DE TRABALHO:

Encargos  com  Gabinete  do  Prefeito  04.122.0401.2003.0000;  Manutençã o  da  Sec.Mun.de  Administração ,  e Planejamento 04.122.0401.2006.0000; Apoio  a Atividade  Culturais 13.392.1301.2037.0000; Manutenção  do Departamento de Esporte, Lazer e Turismo 13.392.1301.2039.0000; Manutenção  do Departamento de Esporte, Lazer e Turismo 27 .813.2701.2039.0000

## VALOR DO CONTRATO: R$ 1.000,00 (um mil reais).

VIGtNCIA E  ASSINATURA: O presente instrumento tem vigê ncia até 31 de agosto de 2025, a contar da sua assinatura em 28 de agosto de 2025.

Bela Vista do Piauí-PI , 28 de agosto de 2025.

NETO:18244230800

Assinado de forma digital por FRANCISCO DE SOUSA ·18244230800 Dado~ :  2025.08.29 09:13:50-03'00'

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

lnexlglbílldade n i 018/2025 Processo Adm. nt 083/2025

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lnexigibilidade n!i! 017  / 2025 Processo Adm. ng  082/ 2025

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## PrtftitlM'ao\vklpaldt BEIA VISTA DO P!AiJI

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