Decreto — Santa Cruz Do Pi (05/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIV

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ESTADO  DO  PIAUi

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PREFEITURA  MUNICIPAL  SANTA  CRUZ  DO  PIAUI

-- CNPJ. :  06 . 553 . 960/0001- 65

~ Endere  o:  PRA CLEMENTINO,  241,  Bairro:  CENTRO

Art. 3·  Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  retroagindo seus  efeitos  para  02/12/2024, revogada  as  disposições em  contr ário .

SANTA  CRUZ  DO  PIAUÍ, 02  de  D ezembro  de  2024

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Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL  de  PREFEITURA  MUNI CI PAL  SANTA  CRUZ  DO  PI AUI,  aos  dois  dias do  mê s  de  dezembro do ano  de  dois  mil  e  vinte  e  quatro  (02/12/2024 ),  e  publicado,  por  af i xação ,  nos  termos da  Lei  O r gãn i ca  Municipal.

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## AVISO DE UOTAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí  PI, torna público  que realizará  de acordo com a legislação  em vigor, a abertura do PREGÃO  ELETRÔNICO  abaixo citado, em conformidade com à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações,  o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão  na  sua  forma  eletrônica,  Lei  Complementar  nº  123, de 14 de  dezembro  de  2006,  com  as alterações  contidas na  Lei  Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014,  bem como se  coloca à disposição  dos Interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão  Eletrônico n· 030/2025

## Processo Administrativo 048/2025

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA O FORNECIMENTO OE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, SENDO  LOTE 1: EQUIPAMENTOS  E LOTE li: ACESSÓRIOS/SUPRIMENTOS, PARA  ATENDER  AS DEMANDAS  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SANTA  CRUZ  DO  PIAUÍ  E SUAS  SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERfNOA ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO,

Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE

Adjudicação : POR LOTE

Suporte legal: Este procedimento licltatórlo obedecerá à Lei Federal nº.14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações,  o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024, o  Decreto Federal n· 10.024 de  20 de  setembro  de  2019,  que  regulamenta  a modalidade  pregão  na  sua  forma  eletrônica,  Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações  contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte  de  Recurso: 500 -Recursos  Ordinários; 540  · Transferências  do  FUNDEB  Impostos  e Transferências de  Impostos  (Exerc.  Corrente); 600  · Transferências Fundo  a  Fundo  do  SUS Provenientes do Governo Federal; 660 ·  Transferências do Fundo Nadonal de Assistência Soei  ai FMAS Valor estimado: VALOR TOTAL ESTIMADO: R$1.225.004,65 (hum milhão, duzentos e  vinte e  cinco reais, quatro reais e sessenta e  cinco centavos, sendo LOTE 1:  R$ 814.634,85 e  LOTE li: R$ 410369,80

## Data de Abertura: 17/02/2025 às 08:00h no site: www.bllcompras.com

o Edital e seus respectivos anexos, bem como  Informações  quanto as  especificações,  quantidades prazos, valores estimados e  demais condições  estão  disponlvels no endereço acima ou pelos sites: www.bllcompras.com; https://www.tce.pi.gov.br/ e https://transparencia.santacruzdopjaui.pi.goy.br/santacruzdopiaul/.

Informações  adlcionais,dúvidas  e- pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: ilene.dasUva@hotmall.com

Santa Cruz do Piauí,  04 de fevereiro de 2025

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PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUÍ CNPJ: 06.553.960/0001-65 * Praça Clementino Martins, 241 Centro- Cep: 64.545-000 PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCl'.AL -CMAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO  FUNDO  MUNICIPAL  DE  ASSISTÊCIA SOCIAL  ~S/MÊS DE DEZEMBRO  DE  2024

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Os  membros  do  Conselho  Municipal de  Assistência  Social  - CMAS  do  Município de  Santa Cruz  do  Piauí , no  uso  de  suas  atribuições legais  e considerando  o disposto  na  Lei  Municipal nº 02/2001  em  reunião ordinária realizada  no  dia --ªº-.. de :;lA;-&lt;-1 lLO de  2025  na  sede  da Secretaria Municipal  de  Assistênc ia  Social  SEMAS, resolve  mediante  análise  dos  balancetes: (extratos  bancá rios  e notas  fiscais)  do  Fundo  Municipal  de  Assistência  Social  - FMAS, Emitir Parecer Favorável  à execução  dos recursos referentes ao mês  de DEZEMBRO do ano de 2024.

Santa Cruz do Piauí ,  °3Ode  ~I TW de 2025.

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RAQUELTA DO NASCIMENT  CPF:

044.276.783-86

Rep. da Secretaria de Administraçlo

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NEUSANIA DA SILVA MOU

CPF: 653.071.193-72

Representante

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Trabalhadores SUAS

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DIAS PESSOA CPF: 99.529,833-15

Rep. da Secretaria Munic • ai  de Assis. Social

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ROSÁLIA  ANA DE  SOUSA- CPF: 008.994. 753 - 37 Rep. da Assoclaçlo Quiwmbola da Lagoa Grande

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OLIVEIRA CPF: 019.918.313-90

Rep.

da Secretaria Mr,nicipa/ de Ed,u:~60

ÊvÃ 0 MÀRM PA CHEcÔ PINHEIR Ô .»É MOURA/ roui~r- CPF: ÔÍ6. 80i: 3JNO-···-· Rep. da Igreja Batista

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## ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO:

Pregão  Eletrônico nº 026/2025

Processo Administrativo n~ 043/2025

Objeto:" Contratação  de empresa especializada em exames radiológicos e laboratoriais destinados às pessoas enfermas e carentes do município  de Santa Cruz do Piauí-PI ".

ONDE SE Lt:

LOTE 1  - RADIOLOGICOS: R$ 244.632,90

LEIA-SE:

LOTE 1  - RADIOLOGICOS: R$ R$ 202.711,72

LOTE li - lABORATÓRIAIS : R$ 112.982,00

LOTE li - LABORATORIAIS: R$ R$ 154.903,18

Santa Cruz do Piauí-PI,  03 de janeiro de 2025

/Iene Maria Pereira da Silva Agente de Contratação/ Pregoeira Oficial

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais