Decreto — Mu Nic I Pal  De  Santo  Inácio  Do (26/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVI

## ld:OE2SAASS579CSE60

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

E1t.en::lcio:

2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17

Exerefclo:

2025

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## DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.266

|                                                       | 02                                                                                     | 02                                                                                                                                                                                   | 02                                                    | 09 00 Fundo Munlclpal da AssistênciaSocial              | 09 00 Fundo Munlclpal da AssistênciaSocial              | 09 00 Fundo Munlclpal da AssistênciaSocial                                                                                                                                           | 09 00 Fundo Munlclpal da AssistênciaSocial   |
|-------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|
| DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.266 | DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.266                                  | DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.266                                                                                                                                | DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.266 | 358 999                                                 | 08.243.0801.2035.0000 3.1.90.04.00 !500 000             | Assisteneia Comuniláriade Qualidade CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos                                                                            | 768,81 F.R.: 1 500 00                        |
| Abre no orçamento vigente crédito adicional           | Abre no orçamento vigente crédito adicional                                            | suplementar e da                                                                                                                                                                     | providências                                          | 359 999                                                 | Nêose 08.243.0801 .2035.0000 3.1.90.11.00 660 000       | aplica Asslstenela Comun1 tar1a de Qualidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P"ESSOAL CIVIL Transferênci a de Recursos do Fundo N.!lcional de AsslstênclaSoclal • FNAS Não se aplica | 5.408,34 F.R.: 1 660 04                      |
| Resolve : Artigo RS3 . 009                            | o . - Fica abert o n 128, 8 4 dist ribuídos                                            | o orçamen to v igen te , um cré d ito adi.ciona.1 as seguintes dotacoes :                                                                                                            | imp ort3nc .ia d e 3.009,128,84                       | 361                                                     | 08.243.0801 .2035.0000 3.3.90.30.00 660 999 000         | Asslstencla COmunll.érl a de Qualidade MATERIAL OE CONSUMO Transfer•ncla de Recursos do Fundo Nacional de Asslsttnela Soclal - FNAS Nl\o :se aplie<,                                 | 1 1.810 ,65 F.R.: 1 660 04                   |
| 01 01                                                 | 00 Camare Munclpal 01.031 .0001 .2001 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000                   | Encargo LeglslaUvo VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R&eursos n&o Vinculados de Impostos Não se eplica                                                                   | 95.000.00 F.R.: 1 500 00                              | 365                                                     | 08.243.0801 .2035.0000 3.3 .00.39.00 660 999 000        | Assistencie Comunitáriade Qualidade OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferênciade RecUfsos do Fundo Nadonal de AssistênciaSoclal - FNAS Não se aplica               | !5.~,73 F.R.: 1 660 04                       |
| 02 01 00                                              | Geblnete do Prefeito                                                                   | Geblnete do Prefeito                                                                                                                                                                 | 18.307.87                                             | 377                                                     | 08.244.0801 .2036.0000 3.1.90.11.00 500                 | Asslstenela Comunltérlade Qualldade VENCIMENTOS E VANTAGENS f'IXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vinculados de Impostos                                                               | 8.887.58 F.R.: 1 500 00                      |
| 24                                                    | 04.121.0401 .2005.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000                                       | Admlnistraç.Ao e Gestão de Qualidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de lmposIos Não ae aplica                                                 | F.R.: 1 500 00 6.320,15                               | 435 999                                                 | 000 08.244.0801 .2042.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 N3o | se aplica Assistencia Comunitáriade Qualidade OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nã o Vlneulados de lmpos,os Não se aplica                                                                | 8.!510,70 F.R.; 1 500 00                     |
| 25                                                    | 04.121.0401 .2005.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                        | Administração e Gestão de Qualidade DIÃRIAS - CIVIL Recursoa não Vlnculadoa de lmpoatoa N&() &O t'lplietl                                                                            | f'.R.: 1 500 00                                       | 437                                                     | 08.244.0801 .2042.0000 3.3.90.14.00                     | Assistencia Comunitáriade Qualidade DIARIAS - CIVIL                                                                                                                                  | 2.000.00 F.R.: 1 500 00                      |
| 32                                                    | 04.122.0401.2006.0CIOO 3.3.90.41 .00 500 999 000                                       | Admlnlstraç.Ao e Gestão de Qualidade CONTRIBUIÇÕES Rocureos nlo Vlnculados de lmpo9tos Nêose &plica                                                                                  | 7 .5 18,82 F.R.: 1 500 00                             |                                                         | 500 999 000                                             | Recur90s nAo Vinculados de lmpostoa Não se aplica                                                                                                                                    |                                              |
| 02 02                                                 | 00 Secmtarla Munlclpal da Administração                                                | 00 Secmtarla Munlclpal da Administração                                                                                                                                              | 00 Secmtarla Munlclpal da Administração               | 438                                                     | 08.244.0801.2042.0000 3.3.90.14.00 660                  | AssistencíaComunitáriade Qualidade DIARIAS. CIVIL Transferênciade Recur-sos do Fundo N$clonal de AssistênciaSoelal - FNAS                                                            | 1.600,00 f'.R.: 1 660 04                     |
| 47 53                                                 | 04.122.0401 .2010.0CIOO 3.1 .90.11 .00 500 999 000 04.122.0401.2010.0CIOO 3.3.90.14.00 | Administraçlo e GestAo de Qualidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Rocureos não Vlnculados de lmpoatoa NêoSéaplica AdmlnlstraçAo e Gestão dêQualidade DIÁRIAS - CIVIL | 148.236.77 F.R.: 1 500 00 6 .300.00 F.R.: 1 !500 00   | 02 11 00 755 999 10.302.1001.2049.0000 3.1.90.04.00 621 | 000 Nao Unidade Mista de Seóde - Rosalina AtançAo       | se aplica Passos à Saude da Comunidade                                                                                                                                               | 3.000,00                                     |
| 55                                                    | 500 999 000 04.122.0401 .2010.0000 3.3.90.30.00 600                                    | Rocur.os nlo Vinculados de Impostos Nêo&eapllca Admlnlstraçêoe Gesião de Qualidade MATERIAL DE CONSUMO Roeu,...,. nllio Vlncul&dos de lmPOstoa Não se aplic:8                        | 48 .148,39 F.R.: 1 500                                | 02 12 571                                               | 999 000 00 Secretarie Munic. da 04.123.0401 .2050.0000  | CONTRATAÇÃO POR TEMP"O DETERMINADO Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Nao se aplica Finanças                                                   | F.R.: 1 621 02 Estadual                      |
|                                                       | 999 000 04.122.0401 .2010.0000                                                         | A<Jmlnlstraçêoe Gestão de Qualidade                                                                                                                                                  | 00                                                    | !500 999                                                | Administraç{lo 3.3.90.14.00 DIÁR Recursos 000 Não       | e Gestão de Qu.ilidade IAS - CIVIL nAo Vlnculados de Impostos se aplica                                                                                                              | !5.000.00 F.R.: 1 500 00                     |
| 65                                                    | 3.3.90.39.00 500 999 000                                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vlnculadoa de Impostos Nêose aptlca                                                                                      | 212.116 ,44 F.R.: 1 500 00                            | 578                                                     | 28.843.2801 .0001 .0000 4.6.90.71 .00 500               | Dividas PUblices PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                        | 31.494.43 F.R.: 1 500                        |
| 746                                                   | 04.122.0401.2010.0000 3.3.90.93.00 500                                                 | AdmlnlstraçAo e Ge1Ião de Qualidade                                                                                                                                                  | 6 .000.00 f'.R.: 1 500 00                             |                                                         | 999 ooo                                                 | Nao se aplica                                                                                                                                                                        | 00                                           |
|                                                       | 999 000                                                                                | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recuraoa nAo Vfnculad08 do lml)()(ltoa Nlosoaplic:8                                                                                                      |                                                       | 02 13                                                   | 00 Sec.Munle. de Cultura                                | Espone Laz.er e Turismo                                                                                                                                                              |                                              |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCI O DO PIAUI

06.553.945I0001-17

Exererelo:

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17

Exercício:

2025

<!-- image -->

| DECRETO   | Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.266   | Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.266                                                                     | Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.266   | DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.266   | DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.266    | DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.266                                                                | DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.266   |
|-----------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| 02 02     | 00 Secretaria Munlelpal da Admlnlstraçao        | 00 Secretaria Munlelpal da Admlnlstraçao                                                                          |                                                 | 13 00 See.Munie. de Cultura Esporte Lazer e Turismo     | 13 00 See.Munie. de Cultura Esporte Lazer e Turismo      | 13 00 See.Munie. de Cultura Esporte Lazer e Turismo                                                                  |                                                         |
| 82        | 28.843.0901 .0002.0000 3.3.90.47.00 500         | Direitos do Trabalhador OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vlnculados de lmposIos                | 13.749,22 F.R,; 1 500 00                        | 605                                                     | 27.813.2701.2054.0000 3.1.90.1 1.00 500                  | Espor1es e Lazer a Comunidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P"ESSOAL CIVIL Rea,rsos nQo Vlnculados de Impostos Não | 18.748,42 F.R.: 1 500                                   |
|           |                                                 | se aplica                                                                                                         |                                                 |                                                         |                                                          |                                                                                                                      | 00                                                      |
|           | 999 000                                         | Não                                                                                                               |                                                 |                                                         | 999 000                                                  | se aplica                                                                                                            |                                                         |
| 02 03 00  | Sec:.M. da Agricultura• Abillstec:imento        | Sec:.M. da Agricultura• Abillstec:imento                                                                          |                                                 | 606                                                     | 27.813.2701.2054.0000                                    | EsPortes e Lazer a Comunidade                                                                                        | 1.413.14                                                |
| 85        | 20.122.2001.2015.0000                           | Atendimento Melhor ao Agricultor                                                                                  | 17.839.23                                       |                                                         | 3.3.90.14.00 500                                         | DIÁR IAS - CIVIL Recul'$0s não Vlnculados de Impostos                                                                | F.R.: 1 500 00                                          |
|           | 3.1.90.11.00 500                                | VENCIMENTOS E VANTAGENS f'IXAS - PESSOAL CIVIL                                                                    | f'.R.: 1 500 00                                 |                                                         | ... 000                                                  | Nãos.e aplica                                                                                                        |                                                         |
|           | 999 000                                         | Recursos nlo Vinculados de Impostos Nao se aplica                                                                 |                                                 |                                                         |                                                          |                                                                                                                      |                                                         |
|           | 00 Sec.M.de Obres.Serviços Pub. e Habitação     | 00 Sec.M.de Obres.Serviços Pub. e Habitação                                                                       |                                                 |                                                         |                                                          | E&partes e Lazer a Comunidade TERCEIROS · PESSOA JURIDICA                                                            | 1.080,00 ,                                              |
| 02 05     |                                                 |                                                                                                                   |                                                 |                                                         | 3.3.90.39.00                                             | OUTROS SERVIÇOS DE                                                                                                   | F.R.: 500 00                                            |
|           |                                                 |                                                                                                                   |                                                 | 610                                                     | 27.813.2701.2054.0000                                    |                                                                                                                      |                                                         |
| 137       | 1!5.452.1501.2018.0000                          | Infra Estrutura                                                                                                   |                                                 |                                                         | ...                                                      |                                                                                                                      |                                                         |
|           |                                                 |                                                                                                                   | 25.325,00 F.R.; 1 500 00                        |                                                         | 500 Recursos não Vlnculadoa da Impostos 000 Naose aplica | 500 Recursos não Vlnculadoa da Impostos 000 Naose aplica                                                             |                                                         |
|           | 3.1.90.11.00 500                                | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recureoa não Vinculadoa de Impostos                                 |                                                 |                                                         | Funda Munleipsl Cle                                      | EduesÇãO                                                                                                             |                                                         |
|           | 999 000                                         | Não se aplica                                                                                                     |                                                 | 14 00                                                   | 12.361 .1201.2058.0000                                   | Atendimento ao Ensino Póbtioo                                                                                        |                                                         |
|           |                                                 |                                                                                                                   |                                                 | 651                                                     |                                                          |                                                                                                                      | 91.238.01                                               |
| 143       | 15.452.1501.2018.0000                           | Infra Estrutura                                                                                                   | 90.000.00 f'.R.: 1 500 00                       |                                                         | 3.3.90.39.00                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA de educação                                                           | F.R.: 1 578 01                                          |
|           | 3.3.90.39.00 500                                | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA                                                                    |                                                 |                                                         | 578 999 000                                              | Trensfõf6ncias de Recursos dos Estados pal'illl programas Não se spliee                                              |                                                         |
|           |                                                 | nao Vinculados de Impostos                                                                                        |                                                 |                                                         |                                                          |                                                                                                                      |                                                         |
|           | 999 000                                         | Recur$0S Não se aplica                                                                                            |                                                 |                                                         |                                                          |                                                                                                                      |                                                         |
| 149       | 15.452.1501.2019.0000                           | Infra Estrutura                                                                                                   | 110.000,00                                      | 672                                                     | 12.361.1201.2062.0000 3.3.90.30.00                       | Atendimento ao Ensino P(Jblleo MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 55.509.38 F.R.: 1 500 00                                |
|           | 3.3.90.39.00                                    |                                                                                                                   | F.R.: 1 500 00                                  |                                                         | 500                                                      | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                  |                                                         |
|           |                                                 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                                                    |                                                 |                                                         | 200 000                                                  | Educação • Desposas com MOE                                                                                          |                                                         |
|           | 500 999 000                                     | Recureoo nao Vinculadoa de lmpoetoo Não se aplica                                                                 |                                                 |                                                         |                                                          |                                                                                                                      |                                                         |
| 189       | 500 999 000 Não se aplica                       | 500 999 000 Não se aplica                                                                                         |                                                 | 754                                                     | 3.1.90.04.00                                             |                                                                                                                      |                                                         |
| 161       | 17.51 1.1701.2020.0000 3.3.90.39.00             | Agua o Saneamen10 do OualldOOe OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recuraoa não Vinculados de lmpostoa | 28.922.00 F.R.: 1 500                           |                                                         | 3.3.90.39.00 500 200 000                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recurao,s não Vlnculad~ de lmpostoo Educação - Despesas com MOE       | F.R.: 1 500 00                                          |
|           | 26.782.2601.2022.0000 3.3.00.39.00              |                                                                                                                   | 00                                              |                                                         | 12.361 .1201.2062.0000                                   | Atendimento ao Ensino P\lblico CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                     | 824,74                                                  |
|           | 500                                             | Melh0t Trâfego Terrestre OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA                                           | 35.875,14 F,R,; 1 500 00                        |                                                         | 500                                                      | Reeu™>a nao Vlnculadoa de lmPOStoa                                                                                   | F.R.: 1 500 00                                          |
|           | 000                                             | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                               |                                                 |                                                         | 200 000                                                  | Edueaçllo • Desposas com MOE                                                                                         |                                                         |
|           | 999                                             |                                                                                                                   |                                                 |                                                         |                                                          |                                                                                                                      |                                                         |
|           |                                                 | Não se aplica                                                                                                     |                                                 |                                                         |                                                          |                                                                                                                      |                                                         |
| 02 07     | 00 Fundo Munieipal da Saú de                    | 00 Fundo Munieipal da Saú de                                                                                      |                                                 | 05 00                                                   | Sec.M.de Obras.ServiQOS Pub. e Habitação                 | Sec.M.de Obras.ServiQOS Pub. e Habitação                                                                             |                                                         |
| 223       | 10.301 .1001.2024.0000                          | Atenção à Saude da comunidade                                                                                     | 84.515,39                                       | 177                                                     | 25.751 .2501.2021.0000 3.3.90.30.00                      | Luz a Todos MATERIAL DE CONSUMO                                                                                      | 10.696,73 F.R.: 1 751 00                                |
|           | 3.1.90.1 1.00                                   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                     | f'.R.: 1 500 00                                 |                                                         | 751                                                      | Reeursos da Contribuição pera o Cus,elO da SeMÇO de Iluminação P(JbJlea                                              | • COSIP                                                 |
|           | 500                                             | Recursos nlo Vlnculados de Impostos                                                                               |                                                 |                                                         | ... 000                                                  |                                                                                                                      |                                                         |
|           | 300 000                                         | Saúde- FUS                                                                                                        |                                                 |                                                         |                                                          | NAose aplica                                                                                                         |                                                         |
| 229       | 10.301.1001.2024.0000                           | Alenção a Saude da Comunidade                                                                                     | 3.300,00                                        | 181                                                     | 25.751.2501.2021 .0000 3.3.90.39.00                      | Luze Todo6 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA                                                                     | 16.480,00 F.R.: , 751 00                                |
|           | 3.3.90.14.00                                    | DIÁR IAS - CIVIL                                                                                                  | F.R.: 1 500 00                                  |                                                         | 701                                                      | JURIDICA Recursos da Conlribulção para o Custeio do Serviço de Iluminação                                            | Públtea- COSIP                                          |
|           | 500                                             |                                                                                                                   |                                                 |                                                         |                                                          | Naose apIiea                                                                                                         |                                                         |
|           | 300 000                                         | Recursos não Vlnculados de Impostos Saude - FUS                                                                   |                                                 |                                                         | ... 000                                                  |                                                                                                                      |                                                         |
|           | 10.301.1001.2026.0000                           | 10.301.1001.2026.0000                                                                                             |                                                 | 07 00                                                   | Funda Munleipal da Ssllde                                | Funda Munleipal da Ssllde                                                                                            |                                                         |
|           | 3.1.90.11.00                                    | Atenção a Saude da Comunidade                                                                                     | 7.813,20                                        |                                                         | 10.301 .1001.1031.0000                                   | Alonção à Saudo da                                                                                                   | 102.037,40                                              |
|           | 300                                             | Recursoa nao vrncuIadoe de Impos1oa                                                                               |                                                 |                                                         | 4.4.90.51.00                                             | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                  | F.R.: 1 601 02                                          |
|           | 000                                             | Saude - FUS                                                                                                       |                                                 |                                                         | 601                                                      | Trensf~ncias f'undo a f'undo de Recursos do SUS provenientes do                                                      | Govémof'ederel - Bloco de E6Ul                          |
| 246       |                                                 |                                                                                                                   |                                                 |                                                         |                                                          |                                                                                                                      |                                                         |
|           | 500                                             | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                     | F.R.: 1 500 00                                  | 210                                                     |                                                          | Comunidade                                                                                                           |                                                         |
| 749       | 10.301.1001.2024.0000 3.1.90.04.00 500 300      | Atenção à Saude da Comunidade CONTRATAÇÃO P"OR TEMP"O DETERMINADO                                                 | 38.576,64 f'.R. : 1 500 00                      | 224                                                     | 999 000 10.301.1001.2024.0000                            | Nêoseaplic&                                                                                                          | 135.216.79                                              |
|           | 000                                             |                                                                                                                   |                                                 |                                                         | 3.1.90.11.00                                             | Atençho à Saude da Comunidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P"ESSOAL CML                                           | F.R.: 1 800 02 Governo Federal - Bloco de               |
|           |                                                 | Rec:u= nã o Vinculados de lmP0$tos Saudo - f'US                                                                   |                                                 |                                                         | 800 ... 000                                              | Transferênci as Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS provenientes do N3o se aplica                                       | Man                                                     |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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