Portaria — Simplicio Mendes (25/07/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIX
Id:07384EE6116A5957
ANEXO 1
Composicao da Comissao Organizadora da Conferencia Municipal da Cidade
REFEITURA
implicio Mendes
Entidade:
Segmento:
PODER PUBLICO
Titular: Antilhon Costa Rodrigues
SIMPLICIO MENDES-PI, 16 DE JULHO DE 2025
Suplente: Etevania Pereira dos Santos Santana
Portaria n 247/2025
Titular: Victor Santana e Silva
Suplente: Luciano de Morais Costa Moura
"Dispoe sobre a Comissao Organizadora da 3a
MOVIMENTO POPULAR
Associacao
Conferencia Municipal da Cidade de SIMPLICIO
MENDES-PI, no ambito da 6a Conferencia Nacional das
Cidades."
Associacao
Titular: Francisvaldo da Silva Rocha
Francisco Araujo Mendes
O PREFEITO DO Município DE SIMPLICIO MENDES, Estado da Piauí, no uso das atribuigoes que lhes
TRABALHADORES
SINDICATOS
sao conferidas pela Lei Organica Municipal.
Titular: Lisiene Miranda de Sousa
Art. 1o- Fica instituida a Comissao Organizadora da IIla Conferencia Municipal da Cidade
de SIMPLICIO MENDES-PI - Etapa preparatoria da 6a Conferencia Nacional das Cidades e da 6a
Conferencia Estadual das Cidades e da IIIa Conferencia Municipal da Cidade de SIMPLICIO
MENDES-PI convocada p0r meio do Decreto n027/2025 de 24 de julho de 2025,n0s termos
estabelecidos no Regimento Interno da 6a Conferencia Nacional das Cidades, aprovado por meio da
Portaria MCID n 175, de 29 de fevereiro de 2024, e do Regimento Interno da Etapa Estadual Portaria.
ENTIDADE ACADEMICA DE
Escolas
ADH n 22 de 14 de abril de 2025
ENSINO E PESQUISA
Titular: Reginaldo Mendes de Carvalhc
Suplente:Lucimaria Rodrigues Coelho
Art. 2o- A Comissao Organizadora sera composta conforme disposto no anexo I.
Art. 3o - Cabe a Comissao Organizadora Municipal:
SETOR PRODUTIVO E
Empresa
Titular: Tatiana de Araujo Soares Rodrigues
I - elaborar o Regimento da Conferencia Municipal, respeitadas as diretrizes e as definigoes do Regimento.
EMPRESARIAL
Interno da 6a Conferencia Nacional das Cidades e do Regimento Interno da Etapa Estadual, contendo os.
seguintes criterios minimos:
MARCIO JOSE
Asinad de frmadigital por
a) de definicao da data, local e pauta da etapa Municipal;
PINHEIRO
MOURA:02053914351
b) de participacao de representantes dos diversos segmentos, em conformidade ao estabelecido no art.
MARCIO JOSE PINHEIRO DE MOURA
14 do Regimento Interno da 6a Conferencia Nacional das Cidades
c) para a eleigao de delegadas e delegados para a Conferencia Estadual, em conformidade
Prefeito Municipal
com o Regimento Interno da Etapa Estadual
II - planejar a infraestrutura para a realizagao da etapa.
nicipal, indicar
Id:030E7E7CF8CC595A
mobilizar a sociedade civil e o poder publico, no ambito de sua atuagao no Município, para.
sensibilizagao e adesao a 6a Conferencia Nacional das Cidades
nplicio Mendes
-- aplicar a metodologia de sistematizagao para as propostas elaboradas na Conferencia Municipal, de
em especial com relacao aos eixos e grupos tematicos e a quantidade de propostas;
Decreto no 027/2025 de 16/07/2025.
V - coordenar, supervisionar e promover a realizagao da 1e Conferencia Municipal da Cidade, atendendo
aos aspectos tecnicos, politicos e administrativos, garantindo sua forma publica e acessivel a todos os
'Convoca a IIIa Conferencia Municipal da Cidade d
Simplicio Mendes/PI, no ambito da 6a Conferencia Nacional
cidadaos;
das Cidades."
VI  -- credenciar os participantes da Conferencia Municipal, identificando-os a um segmento ou entidade,
O PREFEITO DO Município DE SIMPLICIO MENDES, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes que
VII - elaborar o relatorio final da Conferencia Municipal da Cidade, na forma do art. 48 do Regimento Interno
da 6 Conferencia Nacional das Cidades;
Art. 1o - Fica convocada a IIla Conferencia Municipal da Cidade de Simplicio Mendes- Etapa
des e da 6a Conferencia Estadual das Cidades dc
a ser realizada nos dias 26 e 27 de julho de 2025, (sabado e domingo) das 16 as 19horas e de
VIlI - preencher o formulario da Conferencia Municipal da Cidade, conforme art. 48 do Regimento Interno
08:00 as 12:00 horas,respec
pal de S
da 6a Conferencia Nacional das Cidades;
Professor Jose Atanasio, 819- Centro, CEP 64.700-000 - Simplicio Mendes- PI com o tema
caminhos para cidades inclusivas, democraticas,
IX - efetivar o cumprimento das decisoes da Comissao Estadual Recursal e de Validagao e da Comissao
sustentaveis e com justica social"
Nacional Recursal e de Validacao;e
Art. 2o- A Conferencia int
ipal da 6a Conferenci
ional das Cidades
considerando o disposto no Regimento Interno da 6a Conferencia Nacional das Cidades, aprovado por
X - dar publicidade e divulgar seus trabalhos e decisoes, bem como das decisoes da Coordenagao Executiva
meio da Portaria MCID n 175, de 29 de fevereiro de 2024, e o Regimento Interno da Etapa Estadual
da 6 Conferencia Nacional das Cidades e, em especial, da Comissao Estadual Recursal e de Validagao e da
Portaria ADH n22 de 14 de abril de 2025
Comissao Nacional Recursal e de Validagao, que tenham por objeto tema afeto a etapa Municipal.
Art. 3o- A Conferencia Municipal da Cidade sera regida pelo Regimento Interno elaborado
pela Co
Paragrafo unico. A Comissao Organizadora Municipal podera constituir as Comissoes de
Paragrafo Unico. A Comissio Organizadora Municipal cabera definir o Regimento Interno
Infraestrutura e Logistica, Mobilizacao e Articulagao, Sistematizacao e Metodologia, que serao
responsaveis por toda a organizacao e realizacao da Etapa Municipal.
referentes a organizacao da Conferen
cia Municipal da Cidade, respeitados os dispositivos legais
tinentes
orocesso,
cial o Regimento Interno da 6a Conferencia Nacional das Cidades
Art. 4o - Este Decreto entra em vigor na data de publicacao, com efeitos retroativos a 16
de julho de 2025.
Art. 4o- As Conferencias Municipais serao publicas e acessiveis a todos os cidadaos, devendo
ser respeitado o Regimento da respectiva Conferencia Municipal.
Gabinete do Prefeito Municipal de SIMPLICIO MENDES/PI, 24 de julho de 2025.
Municipal
deveraio ser identificados por um segmento ou entidade.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Art. 5o Este Decreto entra em vigor na data de publicagao, com efeitos retroativos a 16 de
julho de 2026.
MARCIO JOSE
Assinado de forma digital
PINHEIRO
por MARCIO JOSE PINHEIRO
MOURA:020539143 Dados: 2025.07.24 13:3749
MOURA:02053914351
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
51
-03'00
MARCIO JOSE PINHEIRO
MOURA:02053914351MO
MARCIO JOSE PINHEIRO DE MOURA
MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais