Licitação — Bela Vista Do Pi (24/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 24 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVI

## ld:12527A9179A7E631

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

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## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

<!-- image -->

ADITIVO Nº: 002

CONTRATO Nº:

095.1 / 2023

PROCESSO Nº: 095/ 2023

## PREGÃO  ELETRÔNICO  N°: 050/ 2023

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

50.356.539

OZIENE

DA

SILVA

MORAIS,

CNPJ:

50.356.539 /0001-56.

CLAUSULA

ADITIVADA:

DÉCIMA

PRIMEIRA

(VIGENCIA)

ESTENDIDA PARA 20 DE JUNHO DE 2025 A 31DEJULHO DE 2025.

ASSINATURA DO ADITIVO:

19 DE JUNHO DE 2025.

Barras - PI, 19 de  junho de 2025.

fct!/411

frjtü1~$50.#8

Edilson Sérvulo  de Sousa Prefeito Municipal.

Art i go  l o . - Fica  abe r to  no o r çam e nto  vigente , um  c r é dito  adici onal  na  impo rtânc i a  de RSl . 421 . 292 , 73  d i stri bu i d o s as  s e gu i nte s  dotaçees:

## Suplementação ( +  )

Anulação

01

01

00

PrOCEisso Legisl,uivo

13

02

01

00

23

26

01 .031 .0101 .2001 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Gabinete

do

Prefeito

04.122.0401 .2003.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.  122.0401.2003.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

Atendimenlo a Ação  Legislativa

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDlCA

Recursos não  Vi~ulados de Impostos

Naoseapllca

Gestão  Transparenta

DIÁ RIAS - CIVIL

Recursos não  Vlrk:ulados de lmpo$tos

Não  se aplica

Gestao Transparente

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos nl!io Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

02

02

00

Sec.Mun. Administração e Planejamento

40

04.122.0401 .2006.0000

Gestao Transparente

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

500

Recursos n8o Vinculados de Impostos

999

000

Não $O aplica

61

04.122.0401 .2006.0000

Gestão  Transparente

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

Recursos não  Vi~ulado3 de Impostos

999

000

Nkl H  aplica

02

04

00

Sec.Mun.Agrlcul1,Abastec. e Transporte

1.421.292,73

46.000.00

F.R.:

1

500

00

5.390,00

F  .R.:

1

500

00

20.000,00

F  .R.:

1

500

00

100.000,00

F  .R.:

1

500

00

3.000.00

F.R.:

1

500

00

## ld:0471C3DDD243E632

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

<!-- image -->

Edilson Sérvulo  de Sousa Prefeito Municipal.

<!-- image -->

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## Anulação

02

04

<!-- image -->

| EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO                                                                       | 105 500 999       | 20.605.2001 .2020.0000 3.3.90.39.00 000                                 | Empreendedorismo no Campo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não" aplica   | 7.000.00 F.R.: 1 500 00   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| ADITIVO Nº: 002 CONTRATO Nº: 095.2/ 2023                                                             | 02 05 00 126      | Controladorla Interna 04.124.0401.2021.0000 3.3.90.14.00 500 999 000    | Gestão Transparente DIÁRIAS - CIVIL Recurros não Vinculados de Impostos Não se aplica                                      | 1.900,00 F.R.: 1 SOO 00   |
| PROCESSO Nº: 095/ 2023                                                                               |                   |                                                                         |                                                                                                                            |                           |
| PREGÃO ELETRÔNICO N°: 050/ 2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.                    | 02 06 00 Sec. 132 | Mun. de Obras, Habltaçlo 15.451.1501.1007.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | e Serv. PUbUoos Infra Estrutura para Todos OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos n&o VinClll~dos de Impostos NMseaplica             | 76.000,00 F.R.: 1 500 00  |
| CONTRATADO: 50.899.074 MARIA AURILENE RODRIGUES DE SOUSA, CNPJ: 50.899.074/ 0001-80.                 | 154               | 15.452.1501.2010.CXXXl 3.3.90.39.00 500 999 000                         | Infra Estrutura para Todos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA Recuf808 não Vinculados de Impostos Não se apllca | 60.000,00 F.R.: 1 500 00  |
| CLAUSULAADITIVADA: 20 DEJUNHO DE 2025 A 31DEJULHO DE 2025. ASSINATURADO ADITIVO: 19 DEJUNHO DE 2025. | 192               | 25.752.2501.2080.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                          | Ampliação da Eoorgla Eletrica MATERIAL DE CONSUMO RecurSO& não Vinculados de Impostos Não se apllca                        | 15.636.00 F.R.: 1 SOO 00  |
| Barras - PI, 19 de junho de 2025.                                                                    | 203               | 26.782.2601.1014.0000 4,4,90.51.00 500 999 000                          | Caminhos Melhores OBRAS E INSTALAÇÕES Recunl08 não Vinculados de Impostos Naoseaplica                                      | 85.000.00 F.R.: 1 SOO 00  |
| fct!/411 frjtJn~&5Q#f?                                                                               | 206               | 26.782.2601.2016.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000                         | Caminhos Melhores OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos n&o VinC1Jlados de Impostos Na<Jseaplica                                    | 17.000,00 F.R.: 1 500 00  |
| Edilson Sérvulode Sousa                                                                              | 02 07 00 Sec.     | Mun. de Meio                                                            | Ambiente e Urbanismo                                                                                                       |                           |

(Continua na próxima página)

## ld:1519058234BBEOFF

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAU( AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN. CENTRO 01.612.558/0001-90 Exerclclo: 202:S

## DECRETO Nº 25, DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.394

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras  providêndas

DECRETA:

Art i go  l o . - Fica  abe r to  no o r çam e nto  vigente , um  c r é dito  adici onal  na  impo rtânc i a  de RSl . 421 . 292 , 73  d i stri bu i d o s as  s e gu i nte s  dotaçees:

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01.612.558/0001·90

Ei,;ercfcio:

2025

## DECRETO Nº 25 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.394

Sec.Mun.Agricult,Abastec. e Transporte

00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUi AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO Ot .612.558/0001-90 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 25 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.394

## Anulaçã o Anulação

02

07

00

221

Mun. de Meio Ambiente e Ulbanie.mo

Sec.

16.544.1701.2019.0000

Vida Men,orpora Tod0$

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recur80$ não Vinculedos de Impostos

999

Nao se aplica

000

03 01 00 Secrelaria Municipal de Educação e Cultura

249

Aç.&amp;o~EdUCllçtiO

12.361 .1201.2025.0000

3.1.90.04.00

500

200

000

12.361 .1201.2025.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361.1201.2025.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.1201.2030.0000

3.3.90.39.00

550

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

Recursos não Vinculados do Impostos

Educação - Despesas com MOE

Açao na Educaç.3o

DIÁRIAS  - CIVIL

R8Cul"909 l'lão Vil'ICulad09 de lrl'lp0Sl09

Eduçaçlo  - Despe!S-&lt;1$ com MOE

Ação  na Educação

OUTROS SERV1ÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recunws não Vinculados de Impostos

Edu~  - Despes.as com MOE

Ação  na Educação

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA

Trane.fer6ncia do Salário-Educação

999

NaoseaP1lca

000

Scc.Mun.Esporte. Turismo

e

Lazer

27  .813.2701.2038.0000

Promovor Esporte o Lazor do Oualidado

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao VlncUlados de Impostos

999

000

Naoseap!ica

Sec.Mun.Educaçêo.  FUNDEB

12.361.1201.2041.0000

3.3.90.39.00

540

na Educação

Ação

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferóncias de Impostos

999

000

Não se aplica

Sec.Mun.Saúde  e Saneamento

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01.612.558/0001-90 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 25 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.394

## Anulação Anulação

## 04 01 00 Sec.Mun.SaUde e Saneamento

455 10.301.1001.2048.0000 Saúde  para Todos 27.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

461

10.301.1001.2048.0000

4.4.90.52.00

500

Saúde  para Todos

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  · Despesas com ASPS

## 04 02 00 Fundo Municipal de Saúde

514

10.301.1001.2048.0000

Saúde  para Todos

3.1.90.1 1.01

605

999

000

10.301.1001.2049.0000

3.1.90.1 1.00

600

999

000

10.301.1001.2053.0000

3.1.90.1 1.00

600

999

05 02 00 Funao Municipal oo ASt istGncla Social

704

08.243.0801.2066.0000

Assistência  Social Efluz

4.4.90.52.00

660

999

000

08.244.0801.2069.0000

3.3.90.30.00

869

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tran1rerência  de Recursos do Furw:k&gt; Nacional de Assistência  SOdal - FNAS

Nao so

aplica

Assistência  Social Eficaz

MATERIAL DE CONSUMO

Oulros Recursos Vinculados à Assistência  Social

Não se apllca

08.244.0801.2069.0000 Assistência  Social Eficaz 4.555.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 500 Recursos n3o Vinculad05 de Impostos 999 000 Não se aplica 00

08.244.0801.2069.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

08.244.0801.2071 .0000

3.3.90.30.00

500

999  000

A,,I,Ienc1a Soclol E~z

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados do Impostos

N&amp;o &amp;e aplica

A,slstêncla  Soclal Efleaz

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'$0S não VlnculadOió  de tmpostot

NQoseapllca

Artigo  2o . O  c r édito aber to  na fo r ma do a rtigo  a n terior  será  cobert o  com  recursos proveni entes d e:

## Anulação :

000

21.743,24

20.1 15,76

352.000,00

F.R.:

500

1

18.070,11

F.R.:

1

605

00

02

VENCIMENTOS E SALARIOS

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis:

Não  se aplica

Saúde  para Todos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutem

Não  se aplica

Saúde  para Todos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutem

Não  se aplica

## 536 10.301.1001.2053.0000 Saúde  para Todos 6.400,00 O  1 O  1 00 Processo Legislalivo

3.1.90.16.00

600

999

000

10.301 .1001.2053.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

F.R.:

1

600

02

PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutem

Não  se aplica

Saúde  para Todos

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS

22.448,00

PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutem

Não  se aplica

272.05

F.R.:

1

500

3.846,72

F.R.:

1

500

04

05

02

00

553

558

560

02

00

681

682

683

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUi AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01 .612.558/0001-90 Exercfcio: 2025

## DECRETO Nº 25 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.394

Fundo Municil)&lt;lll de Saú&lt;kJ

10.301 .1001.2055.0000

Saúde  !)&lt;lira Todos

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.1001.2055.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.1001.2055.0000

3.3.90.36.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

Saúde  para Todos

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n8o Vinculados di, lmpoi:ttO!j,

Saúde  - Despesas com ASPS

Saúde  para Todos

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos oão  Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

Fundo Municipal de A!lsislência  Social

08.243.0801.2063.0000

MSistAncia Social Eficaz

3.3.90.30.00

660

999

000

08.243.0801.2063.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

08.243.0801.2063.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Reoorsos do

Nãoseapllca

AssislêllCia  Social Eficaz

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transíerêocia de

Recursos:

do Fundo Nedonat de Assislência  Soclal - FNAS

Não se aplica

A.!lsislência  Social Eficaz

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  de Rewrsos do Fundo NaclOnal de Assistência  Soelal - FNAS

Naou aplica

685 08.243.0801.2064.0000 Assistência  Social Eficaz 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 8.349,00 F.R.: 1 500 00

691

08.243.0801.2065.0000

3.1.90.11.00

660

999

000

AssistêllCia  Social Eficaz

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Tran1:1ferAncia de RftCUrsos do Fundo Ni:,cional de Asl:lislência  Social - FNAS

Não se epliC9

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUi AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01.612.558/0001-90 El(ercfcío : 2025

## DECRETO Nº 25 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.394

1.518.00

F.R.:

1

660

8.754,03

F.R.:

1

660

2.197,25

F.R.:

1

869

03

03

04

253

255

279

02

00

367

03

00

398

01

00

518

534

540

1.500,00

F.R.:

500

1

23.219,19

F.R.:

500

1

6.500,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

550

1

3.000,00

F  .R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

1

540

00

00

00

00

01

00

01

717

722

725

731

Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

66.447,07

F.R.:

1

500

139.000.00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1  500

3.978,26

F.R.:

1

660

3.036,00

F.R.:

1

660

16.768,53

F.R.:

1

660

00

00

00

04

04

04

04

04

04

00

00

11 -12.000.00 01.031 .0101.2001 .0000 3.3.90.35.00 Atendimento a Ação  LegisIaIiva SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica F.R. Grupo: 1 500  00 500 999  000

12

01.031 .0101.2001 .0000

3.3.90.36.00

500

999

000

Atendimento a Açêo  Legislativa

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-34.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

00

Recur505 não  Vinculados de lmpo5tos

Não  se aplica

545 10.301 .1001.2054.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 000 Saúde  para Todos 41.650,50 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Transferêocias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutem Não  se aplica 02 02 00 Sec.Mun. Adminisl1'8ção e Planejamento

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## (Continua na próxima página)

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~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 24 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVI

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUi

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01 .612.558/0001-90

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 25 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.394

02 02 00 Sec.Mun. Administração  e Planejamento

55

74

04.122.0401 .2006.0000

3.3.90.39.00

749

999 000

Gestão Transparente

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras vinculaçõe s de transferências Nao se aplica

24.721.2402.2014.0000

Postagem com Correspondencias Oficiais OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nêo  Vincul8idos de Impostos NAo se aplica

3.3.90.39.00

500

999  000

03 03 00 Sec.Mun.EduC9ÇAO- FUNOEB

-250.000,00

F.R. Grupo:

1

749  05

-90.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

400

12.361.1201.2077 .0000 3.1.90.11.00 543 999 000

Ação  na Educação VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências  do FUNDES - Complemeniação  da União• VAAR Não  se aplica

-200.000,00

F.R. Grupo:

1

543

01

## 90 99 99 RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

759

99.999.9999.9999.0000

Reserva de  Contigencla RESERVA DE CONTINGÊ NCIA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

9.9.99.99.00

500

999 000

Anulaçã o ( - )

--835.292,73

F  .R. Grupo:

1

500  00

-1 .421 .292,  73

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçAo.

<!-- image -->

FRANCISCO DE SOUSA NETO 181.442.308-00 PREFEITO

## ld:0047F374B9ASE1SE

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

Dlspensiil n11  043/2025 Processo Adm. n· 064/2025

RUBRICA

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 063/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 043/2025

## NÚMERO  DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 064/2025.

MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO .

NÚMERO  DA MODALIDADE: 043/2025.

OBJETO:  Aquisição  de  material  de  higiene  e  limpeza  para  atender  as  necessidades  da  Prefeitura Municipal de Bela Vist a do Piauí•PI, suas secretarias e ó rgã os municipais.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90.

CONTRATADA: LETICIA COELHO BARBOSA ME (MERCADINHO BARBOSA).

CNPJ DA CONTRATADA:

24.343.203/0001-49.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto nv 12.34-3/2024 (art. 1 e  anexo).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

## ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30 - Material de Consumo

## FONTE DE RECURSO:

SOO  Recursos  não  Vinculados de  Impostos;  706 - Transferê ncia  Especial  da  União;  540 - Transferê ncias do FUNDEB; 569 - Outras transferências  de recursos do FNDE; 600 · Custeio e Emenda; 621 · Cofinanclamento do Estado; 660 - FNAS; 669 - Outros Recursos Vinculados à Assistê ncia Soclal

## PROGRAMAS DE TRABALHO:

Encargos  com  Gabinete  do  Prefeito  04.122.0401.2003.0000;  Manutenção  da  Sec.Mun.de  Administração ,  e Planejamento  04.122.0401.2006.0000;  Manutençã o  Departamento  de  Agricultura  20.605.2001.2020.0000; Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços Públicos  15.452.1501.2010.0000; Manutençã o da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1201.2025.0000;  Apoio  a  Atividade  Culturais  13.392.1301.2037.0000;  Apoio  ao  Desporto  Amador 27.813.2701.2038.0000; Manutenção  do Departamento de Esporte, l azer e Turismo 27.813.2701.2039.0000; Manutenção  da  Secretaria  de  Saúde 10.301.1001.2048.0000;  M anut.  dos  Postos  de  Saude  e  Secretaria 10.301.1001.2055.0000;  Manut.  da  Sec.Munic.Asslstencia  Social  08.244.0801.2057.0000;  M anutenção  dos Conselhos  de  Asslstencla  Social  08.243.0801.2064.0000;  Manutenção  do  Fundo  Mun.  de  Assistência  Soclat 08.244.0801.2071.0000; Manutenc3io do Conselho Tutelar 08.243.0801.2005.0000

VALOR  DO  CONTRATO:  R$  61.176,40 (sessenta  e  um  mll,  cento e set ebta  e  seis  reais  e  quarenta centavos).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

14 de maio de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) m eses.

Bela Vista do Piauí -PI, 14 de maio de 2025.

FRANCISCO DE SOUSA

~~~~~;c~b;~;ud~Ãit al por NETO:18244230800 i 2:02:12

N ETO:1824423~800  ~ª3~:\_: 202s.os\_ 14

Francisco  de Sousa Neto Prefeito Municipal

## ESTADO DO PIAUÍ

## ld:  13B5C009D731E161

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

Dispensa n!! 043/2025 Processo Adm. n!! 064/2025

FLS. N"  \_\_ \_

RUBRICA

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 043/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 064/2025

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-PI , no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, após exame criterioso de documentação e acatando a pareceres da  Equipe de Contratação  e Assessoria Jurídica do Município , RATIFICAR o  procedimento de Dispensa de Licitação nº 043/2025, para o fim de que a adjudicação  produza seus jurídicos  e legais efeitos,  declarando apto a contratar com a Administração  a empresa LETICIA COELHO BARBOSA ME (MERCADINHO BARBOSA), inscrita no CNPJ nº 24.343.203/0001-49, no valor de R$ 61.176,40 (sessenta e um mil, cento e setebta e seis reais e quarenta centavos), objetivando a:  "Aquisição  de material de higiene e limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, suas secretarias e órgãos  municipais".

Bela Vista do Piauí-PI, 14 de maio de 2025.

FRANCISCO DE SOUSA

Assinado de forma digital por FRANCISCO DE SOUSA NET0:18244230800

NETO: 18244230ª~ ,0\_0\_º\_ ªd \_o\_ s:\_ 20 \_ 2\_s .o

\_s\_ .,\_4  1\_ 2\_ , 0\_2 ,s \_s\_ -03•00·

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

## ld:0471C3DDD243E424

Dispensa n11  046/2025 Proc·sso Adm. n11 070/2025

FLS. W \_\_ \_

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001·90

RUBRICA

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 067/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 046/2025

NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 070/2025.

MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DIRETA- DISPENSA DE LICITAÇÃO .

NÚMERO DA MODALIDADE: 046/2025.

OBJETO: Aquisição  de carnes e frios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista

do Piauí-PI, suas secretarias e órgãos  m unicipais.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE: Ol.612.558/0001-90.

CONTRATADA: ERIVAN RDA SILVA ME.

CNPJ DA CONTRATADA:

13.790.432/0001-95.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto n• 12.343/2024 (art. 1 e anexo).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

## ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30 - Material de Consumo

## FONTE DE RECURSO:

500 - Recursos  não  Vinculados de  Impostos;  706  - Transferência  Especial  da  União;  540 - Transferências  do FUNDES; 569 - Outras t ransferênc ias de recursos do FNDE; 600 · Custeio e Emenda; 621- Cofinanciamento do Estado; 660 - FNAS; 669 - Outros Recursos Vinculados à Assistê ncia Social

## PROGRAMAS DE TRABALHO:

Encargos  com  Gabinete  do  Prefeito 04.122.0401.2003.0000;  Manutenção  da  Sec.Mun.de Administ ração,  e Planejamento  04.122.0401.2006.0000;  M anutenção Departamento  de  Agricultura  20.605.2001.2020.0000; Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços Público s 15.452.1501.2010.0000; Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1201.2025.0000;  Apoio  a  Atividade  Culturais  13.392.1301.2037.0000;  Apoio  ao  Desporto  Amador 27.813.2701.2038.0000; Manutençã o do  Departamento  de Esporte,  Lazer e Turismo 27.813.2701.2039.0000; Manutenção  da  Secretarla  de  Saúde 10.301.1001.2048.0000;  Manut.  dos  Postos  de  Saude  e  Secretaria 10.301.1001.2055.0000;  Manut.  da  Sec.Munic.Assistencia  Social  08.244.0801.2057.0000;  Manutençã o  dos Conselhos  de  Assistencia  Social  08.243.0801.2064.0000;  Manutenção  do Fundo  Mun.  de Assistê ncia  Social 08.244.0801.2071.0000; Manutenção  do Conselho Tutelar 08.243.0801.200S.OOOO

VALOR DO CONTRATO: R$ 62.176,00 (sessenta e dois mil, cento e setenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de junho de 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí -PI, 23 de junho de 2025

FRANCISCO DE SOUS NET0:1824423080~

~~~~~~:~d:ital por 0~;;~~~~~,,mo-0,·oo

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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