Decreto — Bela Vista Do Pi (10/02/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· Ol.612.558/0001-90

Dispensa  n9  010/2025 Processo Adm, nl 015/2025

FtS. N"  \_ \_ \_

RUBRICA

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 013/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 010/2025

MODALIDADE:

DISPENSA N· 010/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 015/2025

OBJETO:  Contratação  de empresa especializada  no fornecimento de material gráfico  para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADA: ERIVALDO MENEZES LIMA FILHO LTDA.

CNPJ: 28.998.006/0001-19.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto n· 12.343/2024 (art. 1 e anexo).

FONTE DE RECURSOS: SOO Tesouro  I  540 - Transferências  do FUNDES  I 541 - Complementação VAAF 1  542 Complementação VAAT  1 543 Complementação  VAAR  1 544 Precatórios do FUNDEF  1  553 PNAT  1 569 Outras Transferências  de  Recursos  do  FNDE  1 571 Transferências  do  Estado  1 576 Recurso  FNDE  para  Transporte  Escolar  do  Ensino  Médio  1  600  Custeio  de  S aúde 1  621  Co­ financiamento  1 631 Manut. do FMS  1 660 -Transf. FNAS  1 707 Transf. da  União  1 710 -Transf. Especial dos E stados Emendas lmpositivas Saúde  1 750- CIDE.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO

PROGRAMAS DE TRABALHO: Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutenção da Sec.Mun.de Administração, e 04.122.0401.2006.0000; Encargos  com Sec.Mun.Finanças e Tesourar ia 04.123.0402.2018.0000; Manutenção Departamento de Agricultura 20.605.2001.2020.0000; Manutenção da Sec. de Obras, Habitação  e Serviços 15.452.1501.2010.0000; Manutenção  da Sec. Mun. de  Meio  Ambiente  e  Urbanismo  18.544.1701.2019.0000;  Manutenção  da  Secretaria  de  Educação 12.361.1201.2025.0000; Apoio a Atividade Culturais 13.392.1301.2037.0000; Manutenção do Departamento  de  Esporte,  Lazer  e  27.813.2701.2039.0000;  Manutençã o  da  Secretaria  de  Saúde 10.301.1001,2048,0000; Manut. dos Postos de Saude e Secretaria 10,301.1001,2055.0000; Manut. dos Serviços de Saude-Estado 10.301.1001.2075.0000; Manut. da Sec.Munic.Assistencia Social 08.244.0801.2057.0000; Proteção Social Basica-PSB 08.243.0801.2063.0000; lndice de Gestão Descentralizada  IGD  08.243.0801.2065.0000;  Psb  - Criança  Feliz  08.243.0801.2066.0000;  Proteção Social  Especial-PSB  08.243.0801.2067.0000;  Programa  Benefícios Eventuais  08.244.0801.2069.0000; Manutenção do Fundo  Mun. de Assistênc ia Social 08.244.0801.2071.0000; Manutenção  da Sec.  Mun\_ de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000

VALOR DO CONTRATO: R$ 61.401,00  (sessenta e um mil, quatrocentos e um reais).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de fevereiro de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí/PI,  06 de fevereiro de 2025

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Pr9Í.itvroMunlclpold. BBLA VISTA DO PIAuf

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· Ol.612.558/0001-90

Dispensa nll 010/2025 ProcessoAdm. nll0lS/2025

FLS. Nº  \_ \_ \_

RUBRICA

## TERMO DE RATIFICA O

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021  e  demais  norma  pertinentes,  resolve,  após  exame  criterioso  de documentação  e  acatando  a orientação  do Agente de  Contratação  e  sua  Equipe  de Apoio, RATIFICAR o  procedimento  de  Dispensa  de  Licitação nº 010/2025,  para  o  fim  de  que  a adjudicação produza  seus  jurídicos e  legais  efeitos,  declarando  apto  a  contratar  com  a Administração a  empresa ERIVALDO  MENEZES  LIMA  FILHO  LTDA, inscrita  no  CNPJ nº 28.998.006/0001-19, no valor de R$ 61.401,00  (sessenta e um mil, quatrocentos e um reais), em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação  de empresa especializada no fornecimento de material gráfico  para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí­ PI".

Bela Vista do Piauí/PI,  06 de fevereiro de 2025.

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Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PrfflttvrqMpjcipol dt BELA. VISTADOPIAüf

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Dispensa n9017/2023 ProcessoAdm. ol 020/2023

F LS. • • - - -

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N·: Ol.612.558/0001-90

## EXTRATO DO TERMO ADITIVO N2 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 019/2023

MODALIDADE:

Dispensa nº 017/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2

020/2023

OBJETO: Prorrogação  de vigência  do Contrato Administrativo nº 019/2023, que tem como objeto a "Contratação  de empresa para Implantação  e parametrização  do sistema SAAS;  Prestação  de serviços  em  Licenciamento de  software exclusivo  para gestão  pública,  implantação ,  conversão , migração  de dados, armazenamento e suporte de data center, respeitando as normativas da lei nº 13.709/2018 {lei Geral de  Proteção  de  Dados -LGPD), integração  entre módulos  em portal único  respeitando os leis  nº 14.129/2021 e 14.063/2020 e que atendo o IN nº 03/2018 e demais normas do  TCE/ PI,  no  publicação  de  atos administrativas e periódicos com  registro no ISSN  e Instituto  Nocional  de  Ciê ncia  e  Tecnologia,  bem  como  treinamento,  suporte  e  atendimento presencio/ e remoto com atualizações  periódicas de governo digital; Consultoria e coleto de dados para  implantação  do  patrimônio  e tombamento  público ,  em  atendimento os necessidades  do Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauf/PI".

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADA: FOCO SMART LTDA ME.

CNPJ: 26.807.519/0001-70

VIGtNCIA:

12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente Termo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes.

FONTE OE RECURSO: Orçamento Geral do Município.

ELEMENTO OE DESPESA:

33.90.39

DATA DA ASSINATURA:

06 de fevereiro de 2024.

Bela Vista do Piauí -PI, 06 de fevereiro de 2024.

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## , ESTADO DO PIAUI

Pr.l.ttun:iMunlclpaló. BELAVISTADOPIAul

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N·: 01.612.558/0001-90

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Dispensani 017/2023 Pmcesso Adm. 0 1 020/2023

F LS.  • · - - -

RUBRICA

## EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 019/2023

MODALIDADE:

Dispensa nº 017  /2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2

020/2023

OBJETO: Prorrogação  de vigência do  Contrato Administrativo nº 019/2023, que tem como objeto a "Contratação  de empresa poro Implantação  e parametrização  do sistema SAAS;  Prestação  de serviços  em  Licenciamento de  software exclusivo para gestão  pública ,  implantação ,  conversão , migração  de dados, armazenamento e suporte de data center,  respeitando as normativas da lei nº 13. 709/2018 (Lei  Geral de  Proteção  de  Dados -LGPD),  integração  entre módulos  em  portal único  respeitando as Leis nº 14.129/2021 e 14.063/2020 e que atendo a IN nº 03/2018 e demais normas do  TCE/PI,  na publicação  de  atos administrativos  e periódicos  com  registro  no  ISSN  e Instituto  Nocional  de  Ciência e  Tecnologia,  bem como treinamento,  suporte  e  atendimento presencio/ e remoto com atualizações  periódicos de governo dígito/ ; Consultoria e coleto de dados poro  implantação  do  patrimônio  e tombamento público, em  atendimento  os  necessidades  do Prefeitura Municipal de Belo Visto do Piauí/PI".

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADA: FOCO SMART LTDA ME.

CNPJ: 26.807.519/0001-70

VIGtNCIA:

12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente Termo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Lei  Federal n 2  14.133/2021 e demais normas pertinentes.

FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município.

ELEMENTO OE DESPESA:

33.90.39

DATA DA ASSINATURA:

06 de fevereiro de 2025.

Bela Vista do Piauí-PI,  06 de fevereiro de 2025.

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Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

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