Portaria — Simplicio Mendes (17/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

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| Pág ina : l                                                                                                                                                                                                                                                                                 | -- ~:~~:~T~~ S~~~;~~~ ~of:~;LI CI O MENDES                                                                                                             | Pág ina : l                                                                                                                                              |                                |                                |
| ESTADO DO P IA!Ji ~~~~~!T~~                                                                                                                                                                                                                                                                 | Endere o : PRA A DOM EXPEDI TO LOPES, 8 0 , 0 2 . 06 . 0l - o e anut. vo. a uca o ca 2-361-0002                                                        | ESTADO DO P IA!Ji ~~~~~!T~~                                                                                                                              |                                |                                |
| s;~~;~~~o~=~LI CIO MENDES Endere o : PRA DOM EXPEDITO LOPES 80 Bairro : CENTRO                                                                                                                                                                                                              | 1 1 . 028 - Construção, Reforma Amplillçilodc Unidades Escolares                                                                                       | R$                                                                                                                                                       | 59 . 161, 66                   | 59 . 161, 66                   |
| DECR&TO N • OOOO-t5 /202 -t                                                                                                                                                                                                                                                                 | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 1 2-361-0002 2 . 036 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educação Basica 70%                          | DECR&TO N • OOOO-t5 /202 -t                                                                                                                              |                                |                                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3 . 1 . 9 0                                                                                 | R$ R$                                                                                                                                                    | 407 . 561, 1 1 280.545, 61     | 407 . 561, 1 1 280.545, 61     |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                             | SUPLEMENTAR E .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                          |                                                                                                                                                          |                                |                                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 3 . l . 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fiitas Pessoal Civil                                                                                            | R$                                                                                                                                                       | 890 . 294, 50                  | 890 . 294, 50                  |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 3 . 1 . 90 .13 - Obrigações Pntronai!I 3.1.90 .1 3 - Obrigoçõcs Pntronais                                                                              | R$ R$                                                                                                                                                    | 11. 510, 4 8 5 . 093, 00       | 11. 510, 4 8 5 . 093, 00       |
| 0 P REFEI:TO MUNICIPAL CPF: 020 . 539 . 1 4 3 - 51 de SI.MPLICIO MENDES, MARCIO JOSE P I NHEI RO MOURA, no uso de suas a t ri.bui ç õ es l egais e em conformidade c om a a u tori zação                                                                                                    | 12-361-0002 2 . 0 42 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educação Basica EJA 70% 3 . 1 . 90 .11 - Vcncimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$                                                                                                                                                       | 41 . 0 8 4 , 67                | 41 . 0 8 4 , 67                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 3 . 1 . 90.13 - Obrigações Patronais 2                                                                                                                 | R$                                                                                                                                                       | 331, 83                        | 331, 83                        |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 1 2 - 361- 0002 .101 - Manutenção dos Serviçosde TransporteEscolar 90                                                                                  |                                                                                                                                                          |                                |                                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 3 . 3 . . 30 - Material de Consumo                                                                                                                     | ••                                                                                                                                                       | 101. 711, 90                   | 101. 711, 90                   |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiro.,; Pessoa Jurfdica                                                                                       | R$                                                                                                                                                       | 98 . 032, 56                   | 98 . 032, 56                   |
| D E C R a: 'r A. :                                                                                                                                                                                                                                                                          | 1 2-361- 0002 2 . 102 - Treinamento Qualificação de Pessoal                                                                                            | D E C R a: 'r A. :                                                                                                                                       |                                |                                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 3 90 . 39 - OutrosScrviços deTcrcciros Pessoa. Juridica                                                                                                | R$                                                                                                                                                       | 5 . 562, 00                    | 5 . 562, 00                    |
| Art . 1 11 - Fica aberto no corrente Exe rci cio, CréditoJ\d.i cional Sup l ementar no Orçamento Gera l desta enti.dade, n o v a l o r de R$ 5 . 973 . 466, 9 0 (C.inco Mi.l.hões Novec e ntos e Seten ta e TrêsMil e Quatr ocentos e Sessenta e Seis Rea.is e Noventa Centavos), destinado | . 3 . 1 2- 361- 0002 2 . 114 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educação Basica                                                            | Especial 70% R$                                                                                                                                          | 68 . 847,50                    | 68 . 847,50                    |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 3 .1.90 .11 - VencimcntosVantagensFixas PcssoalCivil 12- 361- 0002 2 . 116 - Manutenção do Sistema Municipal de Ensino Custeio FUNDEB 3 .              | 30%                                                                                                                                                      |                                |                                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 90 . 30 - Materio.1 de Consumo                                                                                                                         |                                                                                                                                                          | 4 3 . 584, 27                  | 4 3 . 584, 27                  |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 3 .                                                                                                                                                    | RS                                                                                                                                                       |                                |                                |
| af .5.973 . 466,90                                                                                                                                                                                                                                                                          | 3 . 3 . 90 . 3 6 - Outros Servíçosde Terceiros Pessoa Física                                                                                           | RS                                                                                                                                                       | 26 .443, 1 1                   | 26 .443, 1 1                   |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 3 . 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pcssou. Jurldicu. Servios de Tecnologia da lnformaçlio                                                 | RS                                                                                                                                                       | 40.580, 33 3 . 499, 90         | 40.580, 33 3 . 499, 90         |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 3 . 3 . 90. 40 - Comuoicaçllo Pcs503                                                                                                                   | Jurídi ca RS                                                                                                                                             |                                |                                |
| 01 . 01 . 00 - Camara Munld.pal de Slmplldo Mendes                                                                                                                                                                                                                                          | 1 2-365-0002 2 . 038 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educação Basica 3 .1.                                                              | Ensino lnfanlil 70%                                                                                                                                      |                                |                                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                     | RS                                                                                                                                                       | 381. 850, 01                   | 381. 850, 01                   |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal                                                                                                  | Civil RS                                                                                                                                                 |                                |                                |
| 0001 2. 001. - Mwmtençl(odos Serviços T~nioos Administrativo da CAmara 3 . 3. 90. 3 6 - Outros Serviços de Tercei.roa Pessoa Ffsica 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica RS 8 40, 0 0 R$ 27. 463,06                                                                  | 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal                                                                                                   | Civil RS                                                                                                                                                 | 83. 338, 00 4 0 . 52 9 , 44    | 83. 338, 00 4 0 . 52 9 , 44    |
| 02 . 01. oo - Gabinete do Prefeito                                                                                                                                                                                                                                                          | 3 . 1 . .13 - ObrigllÇÕC8 Pntronais                                                                                                                    | RS                                                                                                                                                       |                                |                                |
| 04-062-0003                                                                                                                                                                                                                                                                                 | .1 6 - OulnlS Despesas Variáve is                                                                                                                      | RS                                                                                                                                                       | 6 . 468, 68 10, 20             | 6 . 468, 68 10, 20             |
| 2 . 071 - Despesas com Assessoria Jurídica.,T~. Administrativa                                                                                                                                                                                                                              | 90 3 . 1 . 90 Pes5031Civil 1 2-365-0002 2 . 039 - Manutenção da Educação lnfanlil 30%                                                                  | 2 . 071 - Despesas com Assessoria Jurídica.,T~. Administrativa                                                                                           | 12 . 189, 1 0                  | 12 . 189, 1 0                  |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 4.000, 0 0 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí                                               | sica R$                                                                                                                                                  | R$ 9 . 1 4 6 , 78              | R$ 9 . 1 4 6 , 78              |
| . 90. l. l. - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil - MaterialdeConsumo RS 4 1. 2 19, 86 RS 14.804, 06                                                                                                                                                                                  | . oo - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                                                   | . 90. l. l. - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil - MaterialdeConsumo RS 4 1. 2 19, 86 RS 14.804, 06                                               |                                |                                |
| 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica RS 5.642,00                                                                                                                                                                                                                          | . 07                                                                                                                                                   | 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica RS 5.642,00                                                                                       |                                |                                |
| 3.3.90.30 3. 2 . 073 - ManutençAo da JuntadoServiço Militar                                                                                                                                                                                                                                 | 02 04-122-0003 2 . 056 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saáde Vencimentos Vantagens Fixas                                                       | 3.3.90.30 3. 2 . 073 - ManutençAo da JuntadoServiço Militar                                                                                              |                                |                                |
| . 0005 . 3.90. l.4 - DiáriasCivil 0005 2. 033 - Apoio as Ações de Policiamento Segurança Nblica RS 800, 0 0                                                                                                                                                                                 | 3 . 1 . 90 . 1 1 - Pessoal Civil 02 . 01' . 01 - Fundo Municlpal de SaúdeFMS                                                                           | R$                                                                                                                                                       | 4. 4 9 4 , 47                  | 4. 4 9 4 , 47                  |
| 9 0. 48 - Outros AwcD..ios Fmanceiros Pessoas Fí sicas RS 7.950 , 0 0                                                                                                                                                                                                                       | 9 0. 48 - Outros AwcD..ios Fmanceiros Pessoas Fí sicas RS 7.950 , 0 0                                                                                  | 9 0. 48 - Outros AwcD..ios Fmanceiros Pessoas Fí sicas RS 7.950 , 0 0                                                                                    |                                |                                |
| .3.                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 10-122-0009 2 . 165 - Piso Sahuia.1 dos Profissioaa.is da                                                                                              | .3.                                                                                                                                                      |                                |                                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Enfcnuagem 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                    | R$ R$                                                                                                                                                    | 96.318, 1 8 7 . 170, 39        | 96.318, 1 8 7 . 170, 39        |
| 3 02 . 02 . oo - Stttttarla Munkfpal de AdminJstracao 04-122-0003 1. 038 - Aquisiçã o de Equipamentos para Administração                                                                                                                                                                    | 4 6 4, 00 3 . 1 . 90 .1 3 - Obrigações Patronais 10-301-0009 2 . 0 4 5 - Manutenção do Nuclco de Apoio Sal'.idc da FamíliaNASF                         | R$                                                                                                                                                       | 19 . 9 4 3 , 79                | 19 . 9 4 3 , 79                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 10-301-0009 2 . 0 4 8 - Programa Agentes Comunitruios de SaúdePacs                          | R$                                                                                                                                                       | 4 9 . 772, 36 4. 479, 55       | 4 9 . 772, 36 4. 479, 55       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3.1.90.13 - Obrigações Patronais                                                           | ••                                                                                                                                                       |                                |                                |
| 3 .1. 90. l.l. - Vencimentos Vantagcos Fixas Pessoal Civil 3 .1. 90 . 1 6 - Outras Despesas Variávei .s Pcs.8oal CiviJ RS l. 4 06, 4 6 RS 3 . 22 3 , 8 0                                                                                                                                    | . 90 .16 - OulnlS Despesas Variá veis Pessoal Civil                                                                                                    | 3 .1. 90. l.l. - Vencimentos Vantagcos Fixas Pessoal Civil 3 .1. 90 . 1 6 - Outras Despesas Variávei .s Pcs.8oal CiviJ RS l. 4 06, 4 6 RS 3 . 22 3 , 8 0 | 2 . 178, 00                    | 2 . 178, 00                    |
| 3. 3. 90. 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Ffsica 4- RS 2 4 .616, 4 0                                                                                                                                                                                                              | . 1                                                                                                                                                    | R$                                                                                                                                                       |                                |                                |
| 122- 0003 2.011 - ManutençlodoOcparumcntodePessoa.1                                                                                                                                                                                                                                         | 3 2 . 050 - Manutenção das Ações Serviços Públi cos de SaádeAtenção Basica                                                                             | 122- 0003 2.011 - ManutençlodoOcparumcntodePessoa.1                                                                                                      |                                |                                |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica 125-0003 2. 176 - ManutcnçllodoDcpartamcotoMunicipal dcTransito R$ 6.659,                                                                                                                                                       | 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica 125-0003 2. 176 - ManutcnçllodoDcpartamcotoMunicipal dcTransito R$ 6.659,                  | R$                                                                                                                                                       | 4 5 . 311, 27                  | 4 5 . 311, 27                  |
| 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica 00 RS 7 .584, 00                                                                                                                                                                                                              | 10-301-0009 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                 | 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica 00 RS 7 .584, 00                                                                           | 4.07 8 , 06                    | 4.07 8 , 06                    |
| 02 . 0 3 . oo - Secretaria Municipal de Finanças 2. 010 - Encargos C/prccatórios, lndcniz. Admin. SentençasJudiciais                                                                                                                                                                        | .1. 90 .1 3 - Obrigações Patronais                                                                                                                     | R$ R$                                                                                                                                                    | 1 .99 9 , 30                   | 1 .99 9 , 30                   |
| l. 90 . 91 - Sentenças Judiciais RS 5 5 .830,92                                                                                                                                                                                                                                             | 3 3 . 3 . 90 . 4 8 - Outros Au.xllios Financeiros                                                                                                      | l. 90 . 91 - Sentenças Judiciais RS 5 5 .830,92                                                                                                          |                                |                                |
| 0003 3.                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Pessoas Fí sicas 2 . 051 - Manulcnção Conservação de Postos Unidades                                                                                   | icas de Saódc R$ R$                                                                                                                                      | 3 4. 3 1 0 , 88 1 . 1 4 5 , 59 | 3 4. 3 1 0 , 88 1 . 1 4 5 , 59 |
| 061-                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                     | 061-                                                                                                                                                     | 1 5 . 000, 00                  | 1 5 . 000, 00                  |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 10-301-0009 Bás Física                                                                                                                                 |                                                                                                                                                          |                                |                                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 3 . 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessou Ffsicu. 3 . 3 . 90 . 39 - Pessoa          | ca R$ R$                                                                                                                                                 |                                |                                |
| 1-0003 2 . 075 - Manutcnçl odos Scrv. de Conlllbilidadc Gcn:nc. da Execução Orçamentária 3 . 3 . 90. 30 - Materia.1 de Consumo 3 . R$ 2 . 337, 8 4                                                                                                                                          | Outros Serviços de Terceiros 2 .10 4 - Manutenção do Sistema de Saúde                                                                                  | pio                                                                                                                                                      | 25 . 758, 65                   | 25 . 758, 65                   |
| 90. 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 2. 0 1 3 - Manutenção do Departamento de Am:cadação Tributação . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física RS 2 . 300,00 RS 9 . 253,l.6                                                                                      | Jurídi do Municí 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal                                                                                     | Civil R$ R$                                                                                                                                              | 52 . 5 3 9 , 19 1. 9 41, 33    | 52 . 5 3 9 , 19 1. 9 41, 33    |
| 3. 0003 3                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 10-301-0009 3 . 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos                                                                                                           | R$                                                                                                                                                       | 927, 50                        | 927, 50                        |
| 2.067 - Manutcnçlo daSecrctariade Fioanças . 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil RS 2 . 885, 11                                                                                                                                                                              | Vamogeos Fixas PessoalCivil 3 . 1 . 90 . 16 - Outras Despesas Variáv eis Pessoal                                                                       | 2.067 - Manutcnçlo daSecrctariade Fioanças . 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil RS 2 . 885, 11                                           |                                |                                |
| 90 . 1 4 - DiáriasCivil RS 7 4 8, 0 0                                                                                                                                                                                                                                                       | 3 . 3 . 90 .14 - Diári as Civil                                                                                                                        | Civil R$                                                                                                                                                 | 7 . 260, 00                    | 7 . 260, 00                    |
| 2 . 076 - Encargos com Obrigações Patronais                                                                                                                                                                                                                                                 | 3 . 3 . 90. 3 6 - Outros Serviços de Terceiros                                                                                                         | R$                                                                                                                                                       | 1.846, 62                      | 1.846, 62                      |
| 0003 . 1 . 3. . l . 9 o. l 3 - Obrigações Patronais R$ 537, 6 6                                                                                                                                                                                                                             | Pessoa                                                                                                                                                 | 0003 . 1 . 3. . l . 9 o. l 3 - Obrigações Patronais R$ 537, 6 6                                                                                          |                                |                                |
| 3 3 3                                                                                                                                                                                                                                                                                       | . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros                                                                                                           | Física                                                                                                                                                   | 1. 644, 9 4                    | 1. 644, 9 4                    |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 3 3 . 3 . 90 . 39 - Outros ServiçosdeTerceiros                                                                                                         |                                                                                                                                                          | . 977, 83                      | . 977, 83                      |
| 71-0003                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 71-0003                                                                                                                                                | R$ R$                                                                                                                                                    |                                |                                |
| 04-694-000J 2 . 077 - Despesas com Serviços Banc4rios Financeiros 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Tcrcciros Pessoa J urldica RS                                                                                                                                                         | Pessoa Juridicu. Pessoa Jurldica 3 . 3 . 90. 40 - Scrvios de Tecnologia da Informação Comunicação                                                      | R$                                                                                                                                                       | 16                             | 16                             |
| 0005 2. 078 - Encargos com Equatorial 8.545,74                                                                                                                                                                                                                                              | 3 . 3 . 90 . 40 -                                                                                                                                      | Pessoa Jurídi ca R$                                                                                                                                      | 11. 57 4 , 56 52, 00           | 11. 57 4 , 56 52, 00           |
| 3 . 3. 90. 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jwfdica R$ 1 29 . 324, 5 0                                                                                                                                                                                                             | 10-301-0009 2 .107 -                                                                                                                                   | Pessoa                                                                                                                                                   |                                |                                |
| 2. 088 - Encargos com Parcelamento de Dívidas                                                                                                                                                                                                                                               | Scrvios de Tecnologia da lnformação Comunicação Estrat6gia SaúdedaFamíliaEsf 3 .1. 90 . 1 1 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil Civil          | R$                                                                                                                                                       | 1 6 . 236, 7 4                 | 1 6 . 236, 7 4                 |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos                                                                                                                           |                                                                                                                                                          |                                |                                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Vantagens Fixas                                                                                                                                        |                                                                                                                                                          | 36 . 059, 46                   | 36 . 059, 46                   |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                        | R$                                                                                                                                                       |                                |                                |
| 0003                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 0003                                                                                                                                                   | 0003                                                                                                                                                     |                                |                                |
| 843-                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 843-                                                                                                                                                   | 843-                                                                                                                                                     |                                |                                |
| 752-                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 752-                                                                                                                                                   | 752-                                                                                                                                                     |                                |                                |
| 04 -                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 04 -                                                                                                                                                   | 04 -                                                                                                                                                     |                                |                                |
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| 28-                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 28-                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                          |                                |                                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                        | Jurídi ca                                                                                                                                                |                                |                                |

o n t nua . ..

ont  n ua .. .

| ESTA.DO DO PII\Ui ,-- ~~~~~Tg~S~~~~~~~~O~=~;LICIO MENDES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Pá gin a: 2   | Pá gin a: 2                                 | ESTA.DO DO PIA.UJ. , ... ~:;~~~T~~ 5~~;;~~~ ~o~=~ ~LI CIO MENDES                                                                                                                                                                                                                                         | Pá g ina : 4   | Pá g ina : 4                           |
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| Endere o : PRA A DOM EXPEDI TO LOPES, 80, Bairro: CENTRO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |               |                                             | Endere o : PRA A DOM EXPEDI TO LOPES, 8 0 , Bairro : CENTRO                                                                                                                                                                                                                                              |                |                                        |
| 3.2.90.21 - Juros Sobrc Dívid a por Contrato                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | R$            | 29 . 051, 79                                | 1 0-301- 0009 2 . l.OB - Estrat~gia Sad.de Bucal E$b 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                                                                                            | R$             | 29 . 202, 31                           |
| 02 . 03 . oo - ~retarla Municipal de Fiwuu;as                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |               |                                             | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                    | R$             | 737, 00                                |
| 1'l - Principal da DívidaControtuo.1 Rcligntndo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | R$            | 5 4. 0 4 8 , 0                              | 1 0 - 301- Desempenho                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                |                                        |
| 4. 6. 90. 4. 6. 90.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |               | 4                                           | 0009 2 . 113 - Manutcnçfto das Ações Serviços Públicos de Saóde                                                                                                                                                                                                                                          |                |                                        |
| 1'1 - Principo.1 da Dívid a Contratual Resgatado                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | R$            | 6 .852, 69                                  | 3 . 1 . 90 .11 - Ve11cimentos Van1agensFixu.s PessoalCivil 10-301-0009 2 .117 - Munulcnçiio do Ambulatório Ncri de Moura R                                                                                                                                                                               | R$             | 53 . 194, 4 5                          |
| 28- 846- 0003 2 . 00 9 - Encargos com PASEP 3 . 3 . 90 . 4 7 - Obrigações TributáriasContributivas                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | R$            | 37 . 462, 4 2                               | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 3 . 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Ten. -ciros Pessoa Fí sica                                                                                                                                                                                                   | R$ R$          | 25 . 515, 29 15 . 470, 1 3             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |               |                                             | 3. 3. 90. 30 - Matcrio.1 de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                      | R$             | 143 . 039, 39                          |
| 02 . 04 . 00 - Secretaria Municipal de Agrlcultun1 Desenvolvimento Ru.ru.J                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |               |                                             | 3 . 3.90.39 - Outros ServiçosdeTcrcciro.-.Pcssoa. Jurfdica i o -                                                                                                                                                                                                                                         | R$             | 6 . 300, 58                            |
| 3 . 1 0 . 1 1 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 0 .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | R$            | 4. 6 4 4 , 1 3                              | 3 . 3 . 9 0 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca                                                                                                                                                                                                                                        |                |                                        |
| 20-122-0003 2 . 016 - Manutençllo da Secretaria de AgricuJtura . 9                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |               |                                             | 301- 0009 2 . 174 - Manu1.enç.ão dos Veicu10$ da SccrcUUia de Saude                                                                                                                                                                                                                                      |                |                                        |
| 3 . 3 . 9 30 - Material de Consumo 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 3. 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | R$ R$ R$      | 22 . 857, 52 2 . 91.9, 67 7 . 656, 69       | 10-302-0009 2. 0 44 - Manutençã o do Centro de Atenção Psico:ssocia.1 CAPS 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos Vanrngens Fixll!j P~!j,Ql}i Civil                                                                                                                                                                | R$ R$          | 13 . 630, 0 4 26 . 192, 93             |
| 05                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |               |                                             | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                    |                |                                        |
| 2 . 018 - 9 0 .11 - VencimentosVantagensFixas PcssoalCivil 90. 30 - Materia.1 de Consumo 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |               |                                             | 3 . 1 . 90 .11 - Vencimemos VantagensFixas Pessoal Civil 3 . 1 . 90.13 - Obrigações Patronais                                                                                                                                                                                                            | •• R$ R$       | 10 . 3 4 8 , 47 2 . 357, 35 725, 26    |
| . oo - Secretaria Municipal de Obras Serviços P'1blkos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |               |                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                |                                        |
| 3 . 1 . 3. 3 . 3 . 9 0. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | R$ R$         | 11. 8 62 , 1 4 5. 703,                      | 10-302-0009 2 . 0 4 7 - Manutcnçlo do CentrO de E$pccio.1.idadcs Odonlológicas CEO 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fiitas Pessoal Civil 3.1.90 .11 - VcncimeotosVantagensFixas Pc»soaJCivil 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica |                | 1 4 .304, 86 12.312, 00                |
| 02 .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |               |                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                |                                        |
| 3. 3 . 3 . 15-452-0003 2 . 0 1 9 - Manutenção do Dcpanamcnto de Limpeza Pública 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos Vantagens FiAas Pessoal Civil                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | R$            |                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | R$ ..          | 1. 287, 4 8                            |
| 5- l22- 0003 Manutençllo daSecretariadcObrasServiços Póblicos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |               |                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                |                                        |
| . 3 . 9 0 . 36 - 1 5- 2 . 094 - MllllutençJlo dos Serviços de lluminaçilo Pt1blica . 3 . 90. 30 - Material de Consumo . 3 . 90 . 3 6 - OuU'OSServiços de Terceiros Pessou. Fí sica 3. 3. 9 0. 39 - Outros Serviços de Terceiro.-. Pes.'108 Jurfdica 1 . 0 1 2 - Construção deEspaço CuhuralemPraça Póblica 4 . 90 . 51 - Obras Instalações 1 . 0 1 0 - Construção Rccupemção de Cnlçamentos 4. 90. 51 - Obras Instalações 1 . 061 - Construção de Pavimentação AsfaJtica 4. 90. 51 - Obras 1.ns to.Jaçõcs | R$            | 7 os                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | R$ R$          |                                        |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |               | 0                                           | 10-302-0009 2 . 052 - Manutenção das Ações Serviços Publicos de Sad.dc MAC                                                                                                                                                                                                                               |                |                                        |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |               | 4 . 149, 60 2 . 024, 1                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                |                                        |
| - Outra.s Despesa.-. Variáv eis Pessoal Civil                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | R$            | 9 . 503, 14                                 | 3.1.90. 11 - Vcncimentos VantagensFixasPessoalCivil                                                                                                                                                                                                                                                      |                | 23 . 037, 87 2 . 0 7 3 , 4 1           |
| 3 . 1 . 90 .16 3. 3. 9 0. 30 - Matcrio.1 de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |               | 1 . 2 9 3 , 87 50 . 126, 61                 | 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais 3 . 3. 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                              | R$ R$          |                                        |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | R$            |                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                | 1 5 . 777, 26                          |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | R$            |                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                |                                        |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | R$            | 27                                          | 3 . 3 . 90 . 30 - Materio.1 ® Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                    | R$ R$          | l. 308, 76 15 . 388, 35                |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fís ica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |               | 65.185,                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                |                                        |
| 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |               | 5 . ooo,                                    | 3 . 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica                                                                                                                                                                                                                                          | R$             | 57.192, 67                             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | R$ R$         | oo 8 . 062, 00                              | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica 1 0 - 30 2                                                                                                                                                                                                                                | R$             | 102 . 691, 09                          |
| 752- 0003 3 3 1 5-45 1 5- 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | R$ R$ R$      | 20.010, 00 508,                             | - 0009 2 . 053 - Manutençfto do Serviço de Atendim. Móvel de Urg~ncia SAMU 3 . 1 . 90 .11 - Venehnentos V:mmgens FiAas Pessoal Civil 3. 1 .90. 1 3 - Obrigoções Pntronais 1 0 -                                                                                                                          | R$ R$          | 4. 550, 00 576, 00 60 . 000, 00 49, 56 |
| 1-0006 4. 51- 0007 Pavimentação Vias 4.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |               | 53 . 224, 66 169 . 878, 5 4                 | 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 0009 2 . 0 4 9 - Programa de Assist@ncfa Frumadutica Básica 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                               | R$ R$          |                                        |
| 1 . 022 - TerrnplanagcmConstrução deF.su-adas                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | R$            | 493. 90                                     | 303-                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | R$             | 1. 827, 93                             |
| 1 - Obras Instalações                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |               |                                             | 1 0 -                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                |                                        |
| 1 5 - 4 51- 0001 4.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |               |                                             | 10-304-0009 2 . 055 - Açõcs de Vigil&ncia Saoitári aPromoção daSaódc 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 0009 2 . 118 - Ações de Controle de Doenças Endemia.-.                                                                                                                |                |                                        |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |               |                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | R$             |                                        |
| 4. 4. 90 . 5                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |               | 2 4 4. 556, 4                               | 305- 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                                                                                                                                          |                | 34 . 992, 93                           |
| 2 . 054 - Manutenção do Rodoviári a Municipal                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | R$            | 7 1. 500, 00                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                |                                        |
| 15-182-0007 15-782-0007 Física ica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | R$ R$         | 6 . 958, 55 9. 160, 38 544, 00 6 4. 210, 92 | 08-244-0003 2 . 058 - Manutenção da Secretaria de Assi( .te ncia Social 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimeotos Vantagens Fixas Pc$s,:,al Civil 08-2 43 - 0005 2. 057 - Manutenção do Conselho Tutelar                                                                                                             | R$             | 33 . 571, 79 4 . 3 77 , 67 48 , 59     |
| D'agua 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 3 . 3 . 90 . 3 6 - OutrosServiços deTerceiros Pessoa Ffsica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | R$ R$ R$ R$   | 41. 370, 21                                 | 02 . 08 . oo - Secn!taria Municipal de Asslslenda Social 3 . 1 . 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pe.'lsoal Civil 3.1.90.13 - Obrigações Patronais 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                               | R$ R$ RS R$ R$ | 5 . 381, 35 1 . 399, 37 3 . 083, 22    |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |               | . 899, 2 . 000, 10 . 193, 25                | 3 . 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica 2 . 172 - Manutencilo da Casa de Apoio Pessoas Carentes 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                               |                |                                        |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |               | 86.                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | R$             | . 822, 00                              |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa 15-782-0001 2 . 120 - Manutenção Conscrvaç!lo de Estradas Vicinais 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fís 3 . 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 17-511- 0003 2 . 020 - Manutenção de Poços, Chafarizes Cai:xas                                                                                                                                                                                         |               |                                             | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldicu.                                                                                                                                                                                                                                          |                |                                        |
| 2 . 027 - Manutenção Conservação das Escolas Municipais 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |               |                                             | 02 . 10. 01 - Fundo Municipal de Melo AmbientenD1A                                                                                                                                                                                                                                                       |                |                                        |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | R$            |                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                | 2                                      |
| 12-361- 0002 2 . 025 - Manutenção do Sistema Municipal de Ensino Obrigaçõcs Patronais 3 . 3 . Materio.1 de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | R$            | 57 . 655, 3 4 898,15 26 . 912, 22           | 0 4-125- 0003 2 . 007 - Manutençfto da Controladoria Geral do Municíp io 3 . 3 . 90 . 1 4 - Oiária.. ~Civil 02 . 10. oo - Secretaria Municipal de Melo Ambiente Recursos Hklrkos 122- 000 4 2 . 139 - Manutenção do FMMA                                                                                 |                | 600, 00                                |
| 06 . 00 - Secretaria MunJd pal de Educacao 1 . 025 - Construção , Reronna Ampliação de Unidades Escolares 4 . 90 . 51 - Obras Instalações 2 . 022 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |               | 30 00                                       | 02 . 08 . 01 - Fundo Munk:lpal de As.slsti!ncla Social FrdAS oe- 122-0003 2 . 059 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistc:nci.a Social 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldicu.                                                  | R$ ..          |                                        |
| 3 . 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pes503 Jurfdica 02.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | R$            | 00                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                | 6 . 473, 73                            |
| 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente 17-511-0004 2 . 0 9 3 - Manutenção de Adutoras. Rede de Esgoto Aterro Sunitario                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |               | 36 . 150, 00                                | OB-244-0005                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                |                                        |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | R$ R$         |                                             | 02 . 09 . oo - Controladorla Geral do Munlclplo CGM                                                                                                                                                                                                                                                      | R$             | 4. 599, 72                             |
| 12-361- 0002 4 . 12-361-0002 3 . 3 . 9 0 . 35 - Serviços de Consultoria 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Físicu. 3 .1. 90 .1 3 - 90 . 30 -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | R$ R$ R$      | 564, 37 16 . 185, 98                        | oin - 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica                                                                                                                                                                                                                                       |                | 1. 970, 33                             |
| 3 . 3 . 9 0 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica 12-361-0002 2 . 02 6 - Manutenç.iio dos Serviços de Transporte Escolar 3 . .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | R$            |                                             | 1 8- 122- 000 4 2 . Manutenção da Secretaria                                                                                                                                                                                                                                                             | ..             |                                        |
| 3 . 90. 30 - Material de Consumo 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |               |                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                |                                        |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |               |                                             | 18-                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                | 13, 80                                 |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |               |                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | R$             |                                        |
| 2 . 031 - Manutenção da Educação Infantil                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |               |                                             | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Servíçosde Terceiros Pessoa Jurldica                                                                                                                                                                                                                                            |                |                                        |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |               | 11. 1.56,                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                |                                        |
| 12-361-0002 3 . 3 . 3 . 9 0 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Ffsica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | R$            |                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                |                                        |
| 12-365-0002                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |               |                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                |                                        |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdka                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |               |                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                |                                        |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | R$            |                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                |                                        |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |               | 4 1.4 ,                                     | 70 79                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                |                                        |

ont nua . ..

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

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| ESTADO DO PIAU1                                                                                            |    |             |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----|-------------|
| - PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES - CNPJ.: 06.553.952/0001-19 Endere o : PRA DOM EXPEDITO LOPES, 80, |    |             |
| 02.11. 00 - e mo,                                                                                          |    |             |
| 13-122-0010 2.034 - Manutençãodo Deparuunentode Cultura                                                    |    |             |
| 3. 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                   | RS | 2 . 089, 53 |
| J . 3. 90.36 - Outros Serviços de Tercc:iros Pessoa Física                                                 | RS | 2.000, 00   |
| 13- 392- 0010 2. 153 - Apoio as Atividades Culwrais do Municí pio                                          |    |             |
| 3. 3. 90 .30 - Matcrial dcConsumo                                                                          | R$ | 1. 894, 00  |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica                                                 | R$ | 6 . 000, 00 |
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica                                               | R$ | 19.606,50   |
| 27- 122-0011 2. 035 - Manutenção do Departamento de Esporte                                                |    |             |
| 3.1.90.11 - Vencimentos VantagensFixas PessoaJCivil                                                        | RS | 792, 67     |
| J . 3. 90 .39 - Outros Serviços de Terceiros Pe.,soa Jurfdica                                              | RS | 3.571,20    |
| 21-812- 0011 2. 155 - Realização de Eventos Esportivos 3.                                                  |    |             |
| 3. 90. 31 - Prcmiacoes Culturais, ART., Cient Desportivas                                                  | RS | 3.500, 00   |

Art . 2 11 -Par a at ender  o  disposto  no (s) Artigo l s) anter ior e(s) deste  DECRETO s e rvirá c omo recursos , os resul tantes  da  a tuali za çã o  de r e cei t a s orçamentá r i a s  desta entidade, conf orme discriminação  abaixo  detalhada  por  Elemento  de  Recei ta, de  acordo com o Art i go 43, S  1°, I nciso  I I , da  Lei Feder al  n°  4. 320/64, no  valor  gl obal  de  R$ 5. 973 . 466, 90 (Cinco  Milhões Novecentos  e  Setenta  e  Três Mil  e  Quatrocentos  e  Sessenta  e Sei s  Reais  e  Noventa  Cent avos) .

| 1712. 52,41 -Cota-parte do Fundo Especial do Pet.r6leo - FEP                | R$   | 4,749,60        |
|-----------------------------------------------------------------------------|------|-----------------|
| 1111.51.11 - Cota- parte do Fundo de Participação dos M unicipios - Cot a   | R$   | 857. 902, 16    |
| 1114 . 51. 11 -Imposto sobre Serviços de Qua lque r Natureza - ISS          | R$   | 482 . 731,70    |
| 1241.50 . 01 - Cont ribuição p/Custeio do Serviço de Iluminação Pública -   | R$   | 136. 177, 19    |
| 1113.03. 11 - Imposto de Renda Ret.ido nas Font es                          | R$   | 271. 060, 61    |
| 2419. 51. 01 -Transferênc i a Especial da União                             | RS   | 663 . 387, 44   |
| 2414 .54. 01 -Convênioda Uni ão para Programas de I nfra-Estrut.ura em Tr   | R$   | 244.556, 41     |
| 1751. 50. 01 - Transferênc i as de Recursos do FUNDEB                       | R$   | 1.317 . 576, 09 |
| 1115.50 . 01 -Transferênciasde Recursos da Compl ementaçAo da Uni Ao ao     | R$   | 913.632, 50     |
| 1115. 51 . 01 - Transferênci a s de Recursos da Complementa çAo da União ao | RS   | 326 . 168, 05   |
| 1113.50. 21 -Transferencias de Recursos do SUS - At.enç.!o Especializada    | R$   | 599 . 200, 91   |
| 1113.50.51 -Transferênciasde Recursos do SUS - Assist. Complementar         | R$   | 96.318,18       |

Art . 31  Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publ icação , retroagindo seus  efeitos  para  02/ 12/2024 , revogada  as  disposições em  c ontrário .

SIMPLÍCI O MENDES, 02  de  Dezembr o  de  202 4

MARCIO  JOSE  PINHEI RO  MOURA PREFEI TO  MUNI CIPAL  CPF: 020 . 539 .143-51

Assinado, numerado e r egi st r ado o  presente  DECRETO  no  gabinet e  do  PREFEITO MUNICI PAL CPF: 020 . 539 .143- 51 de  PREFEITURA  MUNICIPAL  SIMPLICIO  MENDES, aos  dois  dias do mês  de dezembr o  do  ano  de  dois  mil  e  vinte  e  quatro  (02/12/2024) , e  publicado,  por afixação , nos  t ermos  da  Lei  Orgâni ca  Municipal.

## 1 d: OE 28A984  77  SA2FAC

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

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## AVISO DE LICITAÇÃO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025

## PREGAO ELETR  NICO SRP Nº 006/2025

Aviso de Edital - Processo Administrativo n· 02312025 - Pregao Eletrônico SRP n· 0061 2025. Aeha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Alto Lo"l!â, Estado do Piauí , situada na Rua Benedito Brito, nº 400, bairro: Centro, Alto Longâ - PI. CEP: 64.360-000,  LICITAÇÃO NA  MODALIDADE  DE  PREGÃO .  na  forma  ELETRÔNICA ,  tipo  MENOR  PREÇO ,  PARA REGISTRO DE PREÇO , pelo modo de disputa aberto. com a finalidade de selecionar propostas objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  NA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS MÉDICOS DE LAUDOS DAS UNIDADES DE SAÚD E DO MUNICIPIO DE ALTO LONGÁ - PL  ENTRE SI, COM  SISTEMA DE EXAMES E RESULTADOS A SEREM REALIZADOS EM  LOCAL PRÔPR IO DA CONTRATADA, COM INCLUSÃO  NESTE DE UM APARELHO DE RAIO-X (ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO) A SER INSTALADO  EM  SALA  OISP0NIBILIZA0A  PELA  CONTRATANTE  NO  MUNICIPIO,  DEVEN00  A  MESMA  SER RESPONSÁVEL  PELAS ADEQUAÇ Õ ES ÁS  ESPECIFICAÇ Õ ES DA MARCA E DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES, DE  INSTALAÇÃO ,  OPERAÇÃO E  MANUTENÇÃO ,  FORNECENDO  MÃO-DE -OBRA  TÉCNICA  ESPECIALIZA0A (TÉCN ICO,  TECNÓLOGO E/OU  BIOMÉDICO)  PARA  REALIZAÇ Ã O  DOS  EXAMES,  MÃ O-DE-OBRA  MÉDICA (ORTOPEDISTA,  ULTRASS0NOGRAFIA,  NEUROLOGISTA  E  CARDIOLOGISTA  EM  REGIME  DE  PLANTÃO QUINZENAL CA0A E/OU ME0IANTE SOLICITAÇÃO 0A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ) PARA CONSULTAS E SOLICITAÇÕES ,  CASO  NECESSÁRIO ,  DE  EXAMES COMPLEMENTARES, ALÉM  DOS  DEMAIS APARELHOS (CR,  QUADRO  DE  ENERGIA,  IMPRESSORA  DE  IMAGENS  DE  RX  E  EQUIPAMENTOS  DE  SEGURANÇA) NECESSÁRIOS  PARA  O PLENO  E  TOTAL  FUNCIONAMENTO  DESTA  ESTRUTURA  QUE  É  DIRECIONADA  Á DEMANDA REMANESCENTE DO SUS E AOS ATENDIMENTOS DE URG~NCIAS MÉDICAS  EM PERIODO DIURNO, cujas especificações  detalhadas  encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.  A dotaçã o orçamentária  será informada  na  fonnalizaçã o  de  contrato  decorrente  da  Ata  de  Registro  de  Preço,  que  somente  será  exigida  para  a formalizaçã o do contrato ou outro instrumento Mbil. Regem a presente Licitaçã o, as normas Gerals da  Lei Federal  nº 14.133/2021 observadas as alterações  posteriores, a Decreto nº 10.024/201 9, Decreto nº 11 .462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações  promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações  aplicáve is. Serão observados  os  seguintes  horá rios  e  datas  para  os  procedimentos  que  seguem:  Recebimento  das  Propostas  e Documentos de Habilitaçã o: dia  19/02/2025 ao dia 06/03/2025; Inicio da Sessã o de Disputa de Preços: À s 09:31  do dia 06/03/2025, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspubllcas.com.br, horário  de Brasllia. Poderã o participar da  Licitaçã o  pessoas  jurí dicas  que atuam  no  ramo  pertinente  ao  objeto  licitado,  observadas  as  condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá  ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações,  em arquivo digital, mediante  entrega  de  um  pen-drive,  de  segunda  a  sexta.feira,  no  horá rio  de  8:00  as  14:00  horas  ou  pelo  endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí ( Mural de Licitações  Abertas).  Quaisquer dú vidas contatar na Sala da Comissão  Licitação  do municlpio, sediada na Rua Benedito Brito, n· 400. bairro: Centro. Alto Longâ  - PI. CEP: 64.360-000.

## CERTIDÃ O

Certifico  que  o IM$O adma foi affxldono QUlàO de avllol óom Prefoltl.Wa M\ll'llciplll p(ltll conhedm«Mo gorai, .-1do encemlnMdo  pan  publiceç:lo nel  ..  ll'M!IIINlcs.ttl.

Secredrto de Admlnlnraçlo

Alto Longâ - PI, 13 de fevereiro de 2025.

Rosã nya Paula de sousa Pregoeira

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO É MAIS TRABALHO E  AÇÃO

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## PORTARIA Nº 063/2025-GAB/PMS,  DE 11  DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia  Fiscal de  contrato ,  que especifica.

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  SOCORRO  DO  PIAUI,  ESTADO  DO PIAUI, no  u so  d e  s u a s  a tribuiç ões  legais que  lhe  confe re  por lei.

## RESOLVE,

Art.  1° -Nom ear  Leonilda Arauj o  lbiapino Ribe iro,  porta do ra  do CPF  nº  2 49.15 2 .14 8 26 ,  p a ra  exercer  o  carg o  d e  F iscal  d e  contrato .

Art. 2° -A  pre s e nte  porta ria e ntra e m  v igor  na  d a ta d e  s ua  publicaçã o ,  com efeito s retro a tivos  e m  0 3  d e  f e v ereiro d e  2025.

Publfque  ..  se,  reglstre  ..  se e  cumpra  ..  se.

G a b inete do Pref eito  do Municí p io  d e  Soc orro  do P iau í,  E s ta do do P iau í.  11 de  fev e reiro d e  2 0 25.

ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO:05400207375

" Adarson Barbosa Ribeiro Sá  FIiho Prefeito  Mun icipa l

ASSINldO de fo rma d l!jlltal pof" AOERSON 8AR80SA RIBEIRO SA 1~5'400207375 Dados; 2025.02. 1\_.  11;"'8;SS -03'00"

DANILLO CORDEIRO DOS SANTOS DE SANTANA:04326168:;5,7~

Aulnadode-formadHJltal por o~~~A~~~~~~1~ 7 ! ANTOS ~do:,;: 202s.02.1· 11  :SO:OS -03'00"

Danlllo Cordeiro dos Santos da Santana Secretário M u nicipa l  d e  Administraçã o

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO É MAIS TRABALHO E  AÇÃO

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PORTARIA Nº 064/2025-GAB/PMS  DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia  Coordenador da Funasa. q ue  especifica .

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O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  SOCORRO  DO  PIAUI,  ESTADO  DO PIAUI, no uso de sua s  a tribuições  legais  q ue lhe  confere por  lei.

## RESOLVE,

Art.  1° -Nomear  Luziélio Borges d e  Carvalh o,  portad o r  do  C P F  nº  394.687 .043-00, para exercer o  cargo  de Coordenador da  Funasa.

Art. 2° - A  presente  portaria  entra  em  v igor na  d ata d e  sua  p ublicaçã o ,  com  efeito s. retroativo s  e m  03 d e  fev e re iro d e  2025.

Publique-se~ registre-se e  cumpra-se.

Gabinete  do  Prefeito  do  Municí pio  de  S ocorro  d o  P iau í,  Estado  do  Pia u í , aos  11  dias do m ês  d e  fev ereiro d e  2025.

ADERSON 8AR80SA RIBEIROSA FILH0 :0540020737 ,.;,

A:,;:,;l nad o  d e forma dig it a l por AOEASON BARBOSA RIBEIRO SA JLH0:0S40020737S Dados, 202s.02.14 1  2;47:1  o -03"00'

Aderson Barbosa  Ribeiro Sá  FIiho Prefeito  M u n icipa l

A:,;:,;l n ado  de  form a digit al por OANILLO CORDEIRO 005 SANTOS DANILLO CORDEIRO DOS SANTOS DE E SANTANA:04326168374 SANTA NA:0432616~\_})]'4  Dado:,;; 202s.02.1\_. 12:,.7;30 -03'00'

Danillo Cordeiro dos Santos de Santana Secretári o  Municipal d e  Administraçã o www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais