Decreto — Sao Francisco De Assis Do Pi (28/01/2025)

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Resolve :

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$68. 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( +)

68.000,00

02 10 00 FUNDO OE MANUT. E CES. DA EOUC. BÁSICA.  FUNDES

309

12.361.001 5.2070.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃ O VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênaas  do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos

88.000,00

3.1.90.11,00

F.R.:

1

540

01

540 999 000

Não  se aplica

Artigo  2o . - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  a nterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação :

FUNDO OE MANUT. E OE$. DA EDUC. BÁSICA  - FUNDES 02 10 00

298

12.361.0015.2069.0000 3.1.90.11.00 540 230 000

Manut. a Encargos do Ens. Fundamental · FUNDEB 70%

-68.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

540

01

Transferências  do FUNDEB • Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bá&amp;lc

Artigo  3o.- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

WILIANE KELLY DA SILVA

Prefeito Municipal

-68.000,00

## ld:0B621F939DC66C66

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## A  VISO DE PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 008/2025 PROCESSO Nº 018/2025

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL:

www.novobbmnet.com.br

http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/

https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

29/01/2025 - 08:00:00

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 12/02/2025 - 08:00:00

ABERTURA E ANÁLISE  DE PROPOSTA:

12/02/2025 -

08:10:00

INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 12/02/2025 -08:20:00

SISTEM:A: BBMNET LICITAÇ Õ ES ELETRÔNICAS

CRITÉRIO DE .JULGAMENTO: MFNQR PRECO GLOBAT1

MODO DE DISPUTA: ABERTO 181

FECHADO □

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESERVAÇÃO DE TODA ESTRUTURA DOS POÇOS  TUBULARES DO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS - PI. (CONFORME ANEXO I),  SERVIÇOS  COMO: LIGAR, DESLIGAR DE FORMA A  REDUZIR O  DESPERDÍCIO DE ÁGUA  DURANTE O  ENCHIMENTO DA CAIXA DE  ÁGUA  E  BEBEDOUROS,  CAPINAR ÁREA  ENTORNO MANTENDO-A LIMPA DE MATOS RASTEIROS NO PÁTIO  DO POÇO.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 424.184,00 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais).

EXCLUSIVA MEI/ME/EPP: SIM O

NÃO181

BENEFÍCIO LOCAL/ REGIONAL: SIM 181

VALIDADE DA PROPOSTA: (60 DIAS)

NÃO □

Toma-se público  que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão  de contratação  e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações,  sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº  150, centro,  cidade de  Padre  Marcos PI,  sede da  Prefeitura  Municipal,  realizará  licitação ,  na modalidade  PREGÃO, na  forma  ELETRÔNI CA, nos tennos da Lei nº 14.133, de 2021, e  demais legislação  aplicãveJ  e, ainda, de acordo com as condições  estabelecidas neste Edital.

Padre Marcos-PI, 27 de janeiro de 2025.

WILIANEKELLV

..........,,.\_,.,..\_~ PD"WlllANEm.LV DA 11:JS:17.0]'0II"

DA

StLVA:3673363883:::'i!~~s

5

Wlllane Kelly da SIiva Prefeita Municipal

ADELINA JULIANA : !,~~ LEAL-0375181032 ,.tM.:i:m,,,,on.:, 3 =:0.02::.·21

Adelina Juliana Leal Agente de Contratação

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVIII

## ld:089B94A2E2B2609A

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

RUA ANFRISIO MACEDO

06.553.788/0001-40

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 1 , DE 20 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.763

Abre no orçamento vigente a-édito  adicional  suplementar  e da outras providências

## ld:  1385C065CF026E16

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PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  PADRE  MARCOS  · PI ltu A.tritio  lhctdo,  UI · c ..  u, I CEP:u ., ....... , ··  ,. 11.,c  ...  PI CNPJ: OI.US.11110001-40

llt, : , ··  ,., ..  ,. ... , 1. ,ow.llrltllt · E·· ■ l l : p Mp 1dr1 · ■ ro01e1 1111 1 . ,,. Fono: (H) Ut1t · 02H

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## A  VISO DE PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 009/2025 PROCESSO Nº 019/2025

## FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL:

www.novobbmnet.com.br

http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/

https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/01/2025 - 08:00:00

TÉRMINO  DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 12/02/2025-08:00:00

ABERTURA E ANÁLISE  DE PROPOSTA: 12/02/2025 - 10:00:00

INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 12/02/2025-10:10:00

SISTEMA: BBMNET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS

CRITÉRIO  DE JULGAMENTO: [MENOR PREÇO  GLOBAIJ

MODO DE DISPUTA: ABERTO 181

- [ ] FECHADO □

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  A  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ESPECIFICAMENTE DE XÉROX:  MONOCROMÁTICA  E COLORIDA EM PAPEL A4, PARA ATENDER A DIVERSOS SETORES E SECRETARIAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO  DE OBRA E MÁQUINAS  A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS-PI.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$  178.200,00 (Cento e setenta e oito mil  e duzentos reais).

EXCLUSIVA MEI/ME/EPP:

- [ ] SIM D

NÃO181

BENEFÍCIO LOCAL/ REGIONAL: SIM 181

VALIDADE DA PROPOSTA:

(60 DIAS)

- [ ] NÃO □

Torna-se público  que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão  de contratação  e atuação  de gestores e fiscais de contratos e licitações , sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro,  cidade de  Padre  Marcos  PI,  sede  da  Prefeitura  Municipal,  realizará  licitação , na modalidade PREGÃO, na forma  ELETRÔNICA,  nos termos da Lei nº 14.133, de  2021,  e demais legislação  aplicável e, ainda, de acordo com as condições  estabelecidas neste Edital.

Padre Marcos-PI, 27 de janeiro de 2025.

WILIANE KELLY DA =.:..~.,"'""'

SILVA:3673363883 "-'""""'''"

S

D,dos:2025.Dl.1.7 12:29-53

-03W

Wiliane Kelly da Silva Prefeita Municipal

A,l,shldodtlorM, ..... po, ADEUNAJULIANA = 75 = LEAL-03751810323 Dldoos:lOlS.Ol.2712:llm - Adelina Juliana Leal Agente de Contratação

## ld  :OE28AA8458DA6619

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS-PI CNPJ: 0l.612.678/0001-98

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## EXTRATO  DE  DE  CONTRATO

CONTRATO  Nº  019/2024. CONCORRENCIA  N. •  004/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNCIPAL  DE  SÃO FRANCISCO  DE  ASSIS  DO  PIAUÍ CNPJ: 01. 612. 678/0001-98

CONTRATADO: R.  COELHO  CONSTRUTORA  LTDA CNPJ  de  n • 48. 693. 829/0001-43

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO TRECHO DA LOCALIZAÇÃO SANTA  FÉ A LOCALIZAÇÃO JUÁ, NO  MUNICIPIO  DE  SÃO FRANCISCO  DE  ASSIS  DO  PIAUÍ

Elemento  de  Despesa  N. º  3. 3. 90 . 39,  Programa  Atividade  N. º  04. 091. 0012. 2. 004.

VALOR  GLOBAL:  R$  287.606,00 (duzentos  e  oitenta  e  sete mil seiscentos  e  seis reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Art . 74 , da  Lei Federal  n • 14 . 133/20216.

DATA  DE  ASSINATURA  DO  CONTRATO :  28/11/2024. VIGÊNCIA: 28/11/2024  A  31.03.2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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