Contrato — Floresta Do Pi (10/10/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ Ol.612.578/0001-61

## EXTRA  TO DO CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 04512025 - PMFP

Processo Administrativo Nº  037/2025 - PMFP Credenciamento N° 001/2025

Pelo  presente contrato,  de  um  lado O MUNICIPIO  DE  FWRESTA DO  PIAUI, Estado  do  Piauí , inscrito  no CNPJ/MF sob o nº Ol.612.578/0001-61, com sede na Rua  Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta  do  Piauí,  representado  neste  ato  por  seu  Exmº .  Sr.  Prefeito  o  Sr.  CLAUDJONOR  URBANO  DE OLIVEIRA,  inscrito  no  CPF  sob  o  nº  748.066.533-49,  residente e domiciliado  em  Floresta  do  Piaui  PI. localizável  na sede do  Palácio  Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE e de  outro,  a  empresaFRANCISCO DE  CANINDE  FERREIRA  JUNIOR  LTDA, inscrita  no  CPF/CNPJ  nº 40.219.058/0001-45, com  endereço na Av. Senador Helvidio Nunes, nº 1384, Loja 22  Anexo  Superior Bairro: Catavento, município  de Picos/PI, CEP: 64.500-000, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO DE CANINDE FERREIRA JÚNIOR, brasileiro, casado, médico , portador do CPF:373.832.563-87, adiante designada CONTRATADA

OBJETO: Credenciamento  de  pessoas  jurídicas especializadas  para  a  prestação  de  serviços  de  realização de exames de  imagem  e exames  laboratoriais. confonne demanda da  Secretaria Municipal  de  Saúde de  Floresta do Piauí/PI.

Lote D, item 2.3 -Ultrassonografias em Oeiras/PI

VAWR: O valor total  do  presente  termo  é  de RS: 100.997,50 (cento  mil  novecentos  e  noventa e  sete  reais  e cinquenta centavos)

RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FMS/Recursos Próprios e Vinculados/TESOURO MUNICIPAL, consignados na seguinte dotação  orçamentária:

| UNID. ORÇAMENTÁRIA   | PROJ. ATIVIDADE                                                   | NAT. DESPESA                                         | F .R.- C.A.                            |
|----------------------|-------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|----------------------------------------|
| 07.01.00 - FMS       | 10.301.0006.2023 - Encargos com Ações e Serviços Públicosde Saúde | 3.3.90.39.00-0utros Serv. de Terceiros Pes. Jurídica | 1.500.00.300 1.600.02.999 1.601.02.999 |

VIGtNCIA: O  prazo  de  vigência  contratual  51'rá  de 12  (dai.e)  meses,  contados  da  data  da  sua  assinatura. prorrogáveis por até  05  (cinco) anos, conforme art. 106 da Lei  Federal nºl .4.133/2021.

Floresta do PiauU PI, 25 de setembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO D E  F LORESTA DO  PIAUÍ CNPJ O 1.612.578/0001-61

## EXTRA  TO DO CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025-- PMFP

Processo Administrativo Nº  04/12025 -PMFP

Concorrência Eletrônica N° 002/2025

O MUNICIPIO DE FWRESTA DO PIAUÍ, Estado do Piauí,  inscrito no CNPJ/MF sob o nº Ol.61 2.578/0001 61 , com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do  Piauí , representado neste ato  por  seu  Exmº.  Sr.  Prefeito  o  Sr.  CLAUDIONOR  URBANO  DE  OLIVEIRA,  inscrito  no  CPF  sob  o  nº 748.066.533-49, residente e domiciliado em  Floresta do Piauí  - PI, localizável  na sede do  Palácio  Municipal, no endereço  acima  citado,  doravante  denominado  CONTRATANTE,  e  a  empresa  MARCOS  ANDRADE  DE CARVALHO - ME "Construtora En1emaster" inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.649.438/0001-09, com sede na Rua  José Araújo  Amorim,  nº  484,  Cohab,  CEP:  64.750-000,  em  Paulistana/PI,  doravante  designada CONTRATADA,  neste  ato  representada  pelo  seu  proprietário  Sr.  MARCOS  ANDRADE  DE  CARVALHO. brasileiro,  casado, empresário,  portador da  Carteira de  Identidade (RG)  nº 2.736.2 10  SSP-PI, e do  CPF/MF  nº 027.144.023-64,  residente  e  domiciliado  na  Rua  José Araújo Amorim,  nº 484,  Cohab,  CEP: 64.750-000.  em Paulistana/PI, celebram o presente CONTRA  TO, decorrente da CONCORR~NCIA ELETRÔNICA  Nº  002/2025, Processo Adnistrativo nº 041/2025 - PMFP.

OBJETO: Contratação  de empresa especializada em  limpeza pública para a execução  dos  serviços nas  vias  e logradouros públicos  do Município  de Floresta do PiatiUPI, conforme Estudo Técnico  Preliminar,  Projeto  Bá sico. Planilhas Orçamentárias. Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro .

VIGtNCIA: O objeto do presente contrato se trata de conclusão  por escopo, sua vigência será  da data de assinatura pelo período  de  12 (dai.e) meses,  podendo ser prorrogado na forma de lei.

VALOR: O valor total da contratação é  de  RS 991.000,00 (novecentos e noventa e um mil reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| UNID. ORCAMENTÁRIA   | PROJETO ATIVIDADE                                             | NATUREZA DA DESPESA                                       | F,R.-C.A.    |
|----------------------|---------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|--------------|
| 02.08.00 - SEMOP     | l5.452.0008.2036 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública | 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pes. Juridica | 1.500.00.999 |

floresta do PiauUPI, 08 de outubro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE FLORESTA D O  PIAUÍ CNPJ Ol .6 12.578/0001-6 1

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo N° 037/2025 - PMFP

Credenciamento Nº 001n025

O  Prefeito  Municipal  de  Floresta  do  Piauí/PI,  responsáve l  por  esta  entidade,  no  uso  das atribuições  que lhe sã o  conferidas  pela legislação  em  vigor,  especialmente  pela  Lei  Nº  14. 133/2021, art. 6°,  inciso X:X:XVTII  e alterações  posterior, considerando o resultado apresentado pela Comjssão  de Contratação  constantes do  Processo  referente ao Credenciamento  Nº  00 l/2025,  objetivando o Credenciamento  de  pessoas  jurídicas especializadas  para  a  prestação  de  serviços  de  realização  de exames de imagem e exames  laboratoriais,  conforme demanda  da  Secretaria Municipal de Saúde de Floresta do Piaui/PL

RESOLVE  HOMOLOGAR  o  resultado  do  referido  certame, em  favor  das seguintes empresas:

A. P.  DE DEUS MACEDO LTDA -"UNISAÚDE ", inscrita  no  CNPJ nº 40.908.787/0001 09, para prestar os serviços constantes do Lote I Exames em Picos/PI, com proposta no valor total  de  R$  497  .208,85  (quatrocentos  e  noventa  e  sete  mil  duzentos  e  oito  reais  e  oitenta  e cinco centavos);

- CITOLAB LABORATÓRIO  OEIRAS  LTDA, inscrita  no  CNPJ  nº OJ.875.943/0001-20, para prestar os serviços constantes  do Lote II,  item 2.1  Exames Laboratoriais em Oeiras/PI,. com proposta no valor total de R$ 83.635,44 (oitenta  e três  mil seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos);
- CLiNICA MATERNO INFANTIL DE OEIRAS LTDA -CMIO/CDI, inscrita no CNPJ nº 02.756.547/0001-47, para prestar os serviços constantes do Lote II,  item 2.2 -Tomografias em Oeiras/PI, com proposta no valor total de R$ 77.897,50 (setenta e sete mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos);
- FRANCISCO  DE  CANINDE  FERREIRA  JUNIOR  LTDA, inscrita  no  CPF/CNPJ  nº 40.219.058/0001-45, para prestar os serviços constantes do Lote 11, item 2.3 -Ultrassonografias  em  Oeiras/PI,  com proposta  no  valor  total  de  R$:  100.997,50  (cento  mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).

O adjudicatário  terá  o prazo de 03 (três)  dias út eis, contados a  partir desta data, para assinar o Ten:no  de  Contrato  ou  aceitar  instrumento  equivalente,  conforme  o  caso  (Nota  de  Empenho/Carta Contrato/Autorização),  sob pena de decair do direito à contratação,  sem prejuízo  das sanções  previstas neste Edital.

Floresta do Piauí/PI.  02 de setembro de 2025.

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CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUf CNPJ Ol.612.578/0001-61

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ERRATA DA PORTARIA nº 177/2025, de 03 de outubro de 2025.

A  Portaria nº. 177 de O  1 de outubro de 2025, publicado na edição  nº. VCDXIII, de 02 de  outubro de 2025, do Diário  Oficial dos Municipios do Estado do Piauí  DOM tem  pela presente, por lapso de digitação a  seguinte correção:

Considerando que  a conselheira  Titular ELINEIDE  ANA  DE  SOUSA  CARVALHO, entrou  em  gozo de  Licença-M aternidade  pelo prazo de  I 80 (cento  e  vinte) djas,  a  contar de 15/09/2025, nos termos da legislação vigente;

Leia-se:

Considerando que  a  conselheira  Titular ELINEIDE  ANA  DE  SOUSA  CARVALHO, entrou em gozo de  Licença-Matem.idade pelo  prazo de  180 (cento e  oitenta) dias, a  contar de 15/09/2025, nos termos da legislação vigente;

R egistre-se em  livro próprio. Publique-se. Cumpre-se.

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Floresta do Piauí  - PI, 03 de outubro de 2025.

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CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de  Floresta do  Piauí  - PI CPF/MF nº 748.066.533-49

Publicado no D.0.M. n' ---~  de \_\_  de  \_\_  de  \_\_\_ .

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