Decreto — Bela Vista Do Pi (28/11/2025)

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## Excesso

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01.612.558/0001-90

Exercfclo:

2025

## DECRETO Nº 51 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.394

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN. CENTRO

01.612.558I0001-90

Exerefcio:

2025

## DECRETO Nº 51  , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.394

| Abre no orç,amento vigente créditoadicionalsuplementare da outras providências   | Abre no orç,amento vigente créditoadicionalsuplementare da outras providências                       | Abre no orç,amento vigente créditoadicionalsuplementare da outras providências   | Abre no orç,amento vigente créditoadicionalsuplementare da outras providências   | Abre no orç,amento vigente créditoadicionalsuplementare da outras providências   | Abre no orç,amento vigente créditoadicionalsuplementare da outras providências   | Abre no orç,amento vigente créditoadicionalsuplementare da outras providências   |
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|                                                                                  |                                                                                                      | 03 01 00 Secretaria Municipal da Educação a Cutlura                              | 03 01 00 Secretaria Municipal da Educação a Cutlura                              | 03 01 00 Secretaria Municipal da Educação a Cutlura                              |                                                                                  |                                                                                  |
|                                                                                  |                                                                                                      | 249                                                                              | 12.361.1201.2025.0000 Ação na Educação                                           | 20.789,28                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |
|                                                                                  |                                                                                                      |                                                                                  | Manutençlo da Secretaria de Educaçlo                                             | F.R.: 1 500 00                                                                   |                                                                                  |                                                                                  |
|                                                                                  |                                                                                                      |                                                                                  | CONTRATAÇÃO PORTEMPODETERMINADO                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| DECRETA:                                                                         | DECRETA:                                                                                             | 3.1.90.04.00                                                                     | Recureoe nêoVincull.4doe de lmpoetoe                                             |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| Artigo l o . - Fica abe rto                                                      | Artigo l o . - Fica abe rto                                                                          | 500 200 000                                                                      | Educação - Despesas com MOE                                                      |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| R$2. 096. 037, 12 distribui                                                      | R$2. 096. 037, 12 distribui                                                                          | R$2. 096. 037, 12 distribui                                                      | R$2. 096. 037, 12 distribui                                                      |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| dos                                                                              | dos                                                                                                  | dos                                                                              | dos                                                                              |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| Suplementação ( + )                                                              | Suplementação ( + )                                                                                  | 253 12.361.1201.2025.0000                                                        | Ação na Educaç.âo                                                                | 6.000,00                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |
|                                                                                  |                                                                                                      |                                                                                  | Manutenção da Secretaria de Educaçlo                                             | F.R.: 1 500 00                                                                   |                                                                                  |                                                                                  |
|                                                                                  |                                                                                                      | 3.3.90.14.00                                                                     | DIARIAS ~ CIVIL                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| Excesso                                                                          | Excesso                                                                                              |                                                                                  | Recur903 não Vinculados de lmpost09                                              |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
|                                                                                  |                                                                                                      | 500 200 000                                                                      | Educação - Despesas com MOE                                                      |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 00 Gabinete do PrefeHo                                                           | 00 Gabinete do PrefeHo                                                                               |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 21 04.122.0401.2003.0000 Gestão Tmnsparente                                      | 21 04.122.0401.2003.0000 Gestão Tmnsparente                                                          | 254 12.361.1201.2025.0000                                                        | Ação na Educação                                                                 | 10.000,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |
| Ene9rgoooom Gtlbineta óo Prelailo                                                | Ene9rgoooom Gtlbineta óo Prelailo                                                                    |                                                                                  | Manutançlo da Sectetaria de Educaçlo                                             | F.R.: 1 500                                                                      |                                                                                  |                                                                                  |
| 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS                                       | - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00                                                                       | - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00                                                   |                                                                                  | 00                                                                               |                                                                                  |                                                                                  |
| 500 Racursos nl!io Vinculados                                                    | 500 Racursos nl!io Vinculados                                                                        | 3.3.90.30.00                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO                                                              |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
|                                                                                  | do lmposlos                                                                                          | 500                                                                              | Recursos nlo Vinculados de Impostos                                              |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| ... 000                                                                          | Nãoseapllca                                                                                          | 200 000                                                                          | Educação - Despesas oom MDE                                                      |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 04.122.0401.2003.0000 Gestlo Transparente                                        | 04.122.0401.2003.0000 Gestlo Transparente                                                            |                                                                                  | Ação na Educação                                                                 | 20.000,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |
| Encargos com Gabinete                                                            | do Prefeito F.R.: 1 500 00                                                                           | 258 12.381.1201.2025.0000                                                        |                                                                                  | F.R.: 1 500                                                                      |                                                                                  |                                                                                  |
| 3.3.90.14.00 DIARIAS -                                                           | CIVIL                                                                                                | CIVIL                                                                            | Manutonçlo da Secmtaria de Educação                                              | 00                                                                               |                                                                                  |                                                                                  |
| 500 Recursos nllo                                                                | VincUlados de lmpos1os                                                                               | 3.3.90.39.00                                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA                                             |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| Não se aplica                                                                    | Não se aplica                                                                                        | 500                                                                              | Recursog nlo Vinculados de Impostos                                              |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 999 000                                                                          | 999 000                                                                                              |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
|                                                                                  |                                                                                                      | 200 000                                                                          | Educação - Despesas oom MOE                                                      |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 04.122.0401.2003.0000 Gestão Transparente                                        | 04.122.0401.2003.0000 Gestão Transparente                                                            |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 26 Encargosoom Gabinete óo                                                       | 20.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                             | 265 12.361.1201.2027.0000                                                        | Açlo na Educaçlo                                                                 | 50.000,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |
| 3.3.90.35.00                                                                     | Preíeito SERVIÇOS OE CONSULTORIA                                                                     | Preíeito SERVIÇOS OE CONSULTORIA                                                 | Manutenção do Ensino Fundamental                                                 | F.R.: 1 500 00                                                                   |                                                                                  |                                                                                  |
| 500 RecuflOS não                                                                 | Vlncul&do8 de Impostos                                                                               | 3.3.90.30.00                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO                                                              |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 999 000 Nãoseapllea                                                              | 999 000 Nãoseapllea                                                                                  | 500                                                                              | Rew/'80S n&o Vinculado$ de                                                       |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
|                                                                                  |                                                                                                      |                                                                                  | Impostos                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
|                                                                                  |                                                                                                      | 200 000                                                                          |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
|                                                                                  |                                                                                                      |                                                                                  | Eduoaç&o-D~soomMOE                                                               |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 02 00 Sec.Mun. AclminlstntÇlo e Plane:lamento                                    | 02 00 Sec.Mun. AclminlstntÇlo e Plane:lamento                                                        | 273 12.361.1201.2028.0000                                                        | Ação na Educação                                                                 | 20.000,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |
| 35 04.122.0401.2006.0000 Gestao Trenspareflte                                    | 35 04.122.0401.2006.0000 Gestao Trenspareflte                                                        |                                                                                  | Programa PNAE                                                                    | F.R.: 1 552 01                                                                   |                                                                                  |                                                                                  |
| Manutenção da                                                                    | Sec.Mun.de Administn!tÇlo, e Planejamento F.R.: 1 500 00                                             | 3.3.90.30.00                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO                                                              |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3.1 .90.11 .00                                                                   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                        | 552                                                                              | Transferência &de do FNDE refe«1nle&                                             | Alimen1ação E.scolar (PNA.                                                       |                                                                                  |                                                                                  |
|                                                                                  | não VincUladot de Impostos                                                                           | ...                                                                              | Recursos Nloseaplica                                                             |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 500 Reeursos                                                                     | 500 Reeursos                                                                                         |                                                                                  | 000                                                                              |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 999 000                                                                          | 999 000                                                                                              |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
|                                                                                  | Nãoseapllca                                                                                          | Nãoseapllca                                                                      |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
|                                                                                  | Gestão Treneperente Manutençlo da Sec,Mun.de Administração, e Planejamento 200.000,00 F.R.: 1 500 00 | 3.3.90.30.00 550                                                                 | MATERIAL OE CONSUMO                                                              |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3.3.90.30.00 500 R8C\.lrsoe não                                                  | MATER1A1. DE CONSUMO                                                                                 | MATER1A1. DE CONSUMO                                                             | Transferênciado Salérto-E.ducaçlo                                                |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
|                                                                                  | Vinculados de lmpostoa                                                                               | 999 000                                                                          | Não se aplica                                                                    |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 999 000                                                                          | Não M apllc&                                                                                         | Não M apllc&                                                                     |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 45 04.122.0401.2006.0000 Gestão Transparente                                     | 100.000,00                                                                                           | 278 12.361.1201.2030.0000                                                        | Ação na Educt:ição                                                               | 1,000,00                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |
| Manutonç.Ao                                                                      | da Sa<:.Mun.do Administração, o Planojamonto F.R.: 1 500 00                                          | da Sa<:.Mun.do Administração, o Planojamonto F.R.: 1 500 00                      | Programa Ouola Salario Educação                                                  | F.R.: 1 550 01                                                                   |                                                                                  |                                                                                  |
| 3.3.90.36.00 OUTROS                                                              | SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                               | 3.3.90.36.00                                                                     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA                                            |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 500 Recur.sos mio VincUlados                                                     | de Impostos                                                                                          | 500                                                                              | Transrorl:ocla do Salór1o-Educação                                               |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 999 000                                                                          | 999 000                                                                                              | 999                                                                              | Não se aplica                                                                    |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
|                                                                                  | Nãoseapllca                                                                                          | Nãoseapllca                                                                      | 000                                                                              |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN. CENTRO

01.612.558/0001-90

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 51 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.394

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN, CENTRO

01 .612.558/0001·90

Exorcfcio:

2025

## DECRETO Nº 51  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.394

| 02 02                                           | 00 Sec.Mun. Administração e Planejamento        | 00 Sec.Mun. Administração e Planejamento                                       |                           | 03 01 00 Sectetarta Munlclpal de EduC9çAo e Cultura   | 03 01 00 Sectetarta Munlclpal de EduC9çAo e Cultura   | 03 01 00 Sectetarta Munlclpal de EduC9çAo e Cultura                                                                              |                                                                                     |                                                                                     |
|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|
| 72                                              | 04.181.0601.2009.0000                           | Apolo a Segurança Publica                                                      | 3.800,00 F.R.: 1 500      | 352                                                   | 13.392.1301.2037.0000                                 | Cultura e Arte                                                                                                                   | 26.000,00 F.R.; 1 500 00                                                            | 26.000,00 F.R.; 1 500 00                                                            |
|                                                 | 3.3.90.38.00                                    | Apoio ao policiamento no Munldplo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 00                        |                                                       |                                                       | Apoio a AUvldade Culturals                                                                                                       |                                                                                     |                                                                                     |
|                                                 | 500                                             | Recul'$08 não Vinculados de lmpo5to.                                           |                           |                                                       | 3.3.90.39.00                                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS Impostos                                                                                            | - PESSOA JURIDICA                                                                   | - PESSOA JURIDICA                                                                   |
|                                                 | 999 000                                         | ae aplica                                                                      |                           |                                                       | 500                                                   | Recursoe não Vinculados de                                                                                                       |                                                                                     |                                                                                     |
|                                                 |                                                 | Não                                                                            |                           |                                                       |                                                       | Nãos-e aplica                                                                                                                    |                                                                                     |                                                                                     |
|                                                 |                                                 |                                                                                |                           |                                                       | 000                                                   |                                                                                                                                  |                                                                                     |                                                                                     |
|                                                 |                                                 |                                                                                |                           |                                                       | 999                                                   |                                                                                                                                  |                                                                                     |                                                                                     |
| 02 04 00 Sec.Mun.Agricult.Abastec. o Trensporte | 02 04 00 Sec.Mun.Agricult.Abastec. o Trensporte | 02 04 00 Sec.Mun.Agricult.Abastec. o Trensporte                                |                           | 03                                                    | 03 00 Sec.Mun.Educ::ação -                            | FUNOEB                                                                                                                           |                                                                                     |                                                                                     |
| 104                                             | 20.605.2001 .2020.0000                          | Empreenoeoonsmo no Campo                                                       | 6.000,00                  |                                                       |                                                       |                                                                                                                                  |                                                                                     |                                                                                     |
|                                                 |                                                 | Manulenç&o Departamento de Agricultura                                         | F.R.: 1 500 00            | 390                                                   | 12.361 .1201.2041.0000                                | Ação na Educaçlo                                                                                                                 |                                                                                     |                                                                                     |
|                                                 | 3.3.90.36.00                                    | SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                          |                           |                                                       |                                                       | Manuldo Ensino FundamAdm - FUNOEB                                                                                                |                                                                                     |                                                                                     |
|                                                 |                                                 | OUTROS lffipo810$                                                              |                           |                                                       | 3.1.90.11.00                                          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL Ctv1L VAAF                                                                                |                                                                                     |                                                                                     |
|                                                 | 500                                             | R&CUl'$08 não Vlncul$d08 de                                                    |                           |                                                       | 541                                                   | Transferên cias do FUNDEB • Complementação União .                                                                               |                                                                                     |                                                                                     |
|                                                 |                                                 | aplica                                                                         |                           |                                                       |                                                       |                                                                                                                                  | da                                                                                  | da                                                                                  |
|                                                 | 999 000                                         | NAose                                                                          |                           |                                                       |                                                       |                                                                                                                                  |                                                                                     |                                                                                     |
|                                                 |                                                 |                                                                                |                           |                                                       |                                                       | Nlo ae aplica                                                                                                                    |                                                                                     |                                                                                     |
|                                                 |                                                 |                                                                                |                           |                                                       | ...                                                   |                                                                                                                                  |                                                                                     |                                                                                     |
| 02 05 00 128 Controladoria                      | lnioma 04.124.0401.2021.0000 3.3.90.14.00       | Gestão Transparente Men111enoao do Controle lntemo do Munldplo                 | 1.500,00 F.R.: 1 500 00   | 403                                                   | 000 12.361.1201.2077.0000 3.3.90.36.00                | Ação na Educação Manulenção do ensino OUTROS SERVIÇOS Trensferên d as do - VAAR.                                                 | Proficionalizante-60% OE TERCEIROS - PESSOA FISICA FUNDEB • Complementação da União | Proficionalizante-60% OE TERCEIROS - PESSOA FISICA FUNDEB • Complementação da União |
|                                                 | 500                                             | DIÁRIAS - CIVIL nllo Vinculados de Impostos                                    |                           |                                                       | 543 999 000                                           | Não ae aplica                                                                                                                    |                                                                                     |                                                                                     |
|                                                 |                                                 | Recursoe                                                                       |                           |                                                       |                                                       |                                                                                                                                  |                                                                                     |                                                                                     |
|                                                 | 999 000                                         | se aplica                                                                      |                           |                                                       |                                                       |                                                                                                                                  |                                                                                     |                                                                                     |
|                                                 |                                                 | Não                                                                            |                           |                                                       | 12.381 .1201.2077.0000                                | Ação na Educação                                                                                                                 |                                                                                     |                                                                                     |
| 02 06 00                                        | Sec. Mun. de Obras,                             | Habltaçto e Sefv. Pílbll009                                                    |                           | 404                                                   | 3.3.90.39.00                                          | Manutenção do ensino OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferên cias do FUNDEB - COmpleRMtntaçiO da União - VAAR. | Proficionallzante-60%                                                               | Proficionallzante-60%                                                               |
| 132                                             | 15.451.1501.1007.0000                           | lnfre Estruture pera Todos                                                     | 100.000,00                |                                                       | 543 999 000                                           | Nlo ae aplica                                                                                                                    |                                                                                     |                                                                                     |
|                                                 | 4.4.90.51.00                                    | Con!NÇf,o e Recuperação de Calcameflto                                         | F.R.: 1 500 00            |                                                       |                                                       |                                                                                                                                  |                                                                                     |                                                                                     |
|                                                 | 500 ...                                         | OBRAS E INSTALAÇÕ ES                                                           |                           | 409                                                   | 12.365.1201.1028.0000                                 |                                                                                                                                  |                                                                                     |                                                                                     |
|                                                 |                                                 | Recursos não Vinculados de Impostos                                            |                           |                                                       |                                                       | Ação na Educaçào Rofonna/Ampllação o Rocuporação do                                                                              |                                                                                     |                                                                                     |
|                                                 | 000                                             | Nloaeapllca                                                                    |                           |                                                       | 4.4,90.52.18                                          | MÁQUINAS , UTENSILIOS                                                                                                            | E5001as Ensino Infantil E EQUIPAMENTOS DIVERSOS                                     | E5001as Ensino Infantil E EQUIPAMENTOS DIVERSOS                                     |
| 154                                             | 15.452,1501.2010.0000                           | Infra Estrutura para Todos                                                     | 60.000,00                 |                                                       | 542 999 000                                           | Tran,rerên cias do VMT Não ae aplica                                                                                             | FUNDEB • ComplementaÇão da União .                                                  | FUNDEB • ComplementaÇão da União .                                                  |
|                                                 | 3.3.90.39.00                                    | Manulenç.lo da Sec. de Obras, Habitação e SeMQOS PLlblloos JURÍDICA            | F.R.: 1 500 00            |                                                       |                                                       |                                                                                                                                  |                                                                                     |                                                                                     |
|                                                 | 500                                             | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA Recursoe nao Vinculados de lmpo51os      |                           | 412                                                   | 12.365.1201.2042.0000                                 | Açao naEdueaç.lO                                                                                                                 |                                                                                     |                                                                                     |
|                                                 | 999 000                                         | Nlo se aplica                                                                  |                           |                                                       |                                                       | ManulEm1lno Infantil Magistério-FUNDEB-                                                                                          | PréEscola                                                                           | PréEscola                                                                           |
|                                                 |                                                 |                                                                                |                           |                                                       | 3.1.90.1 1.00                                         | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ·                                                                                                  |                                                                                     |                                                                                     |
|                                                 |                                                 |                                                                                | 100.000,00                |                                                       | 541                                                   | VAAF                                                                                                                             | PESSOAL CIVIL •                                                                     | PESSOAL CIVIL •                                                                     |
|                                                 | 18.544.1801.2013.0000                           | AQua para Todo$                                                                | F.R.: 1 500 00            |                                                       | 230 000                                               | Trensfertndas do FUNOEB • Complementaçlo                                                                                         | da Unilo                                                                            | da Unilo                                                                            |
| 179                                             |                                                 |                                                                                |                           |                                                       |                                                       | FUNDEB • Profissionais da Educação B,sic                                                                                         |                                                                                     |                                                                                     |
|                                                 | 3.3.90.30.00                                    | ME1nutençlo dos POÇO!j Tubulare:11                                             |                           |                                                       |                                                       | AçAo na Edueaçr.o                                                                                                                |                                                                                     |                                                                                     |
|                                                 | 500                                             | MATERIAL DECONSUMO Rocursoe não Vinculados de Impostos                         |                           |                                                       | 12.365.1201.2043.0000                                 | Manul.Entino Infantil Administrai-FUNDES-                                                                                        |                                                                                     |                                                                                     |
|                                                 | 999 000                                         | Não ae aplica                                                                  |                           | 416                                                   |                                                       |                                                                                                                                  | PréEscola                                                                           | PréEscola                                                                           |
|                                                 |                                                 |                                                                                |                           |                                                       | 3.1.90.11.00                                          | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                    |                                                                                     |                                                                                     |
|                                                 |                                                 |                                                                                |                           |                                                       | 54 1                                                  |                                                                                                                                  | da                                                                                  | da                                                                                  |
|                                                 |                                                 |                                                                                |                           |                                                       |                                                       | Transfo!lrtnclas do FUNDES - Compleme,nlaçlo Unilo .                                                                             |                                                                                     |                                                                                     |
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|                                                 |                                                 | Educaç.Ao e Cultura                                                            | 18.966,40 F.R.: 1 ... 011 |                                                       |                                                       |                                                                                                                                  |                                                                                     |                                                                                     |
| 03 01 00                                        | de                                              |                                                                                |                           |                                                       | 999 000                                               | Não se eptlea                                                                                                                    |                                                                                     |                                                                                     |
| 249                                             | Secretaria Munlclpal                            | AOêOna Educação Transporte Escolar Estado                                      |                           | '25                                                   |                                                       | AÇaO na Eoucaçoo ManulEnslno Infantil M&giStério-FUNDEB-Crech&                                                                   |                                                                                     |                                                                                     |
|                                                 | 12.361 .1201.2023.0000                          | Outros Recursos Vinculados à Educação Não se aplica                            |                           |                                                       | 230                                                   | FUNOEB . Profissionais da Educação Btslc                                                                                         |                                                                                     |                                                                                     |
|                                                 | 3.3.90.39.00                                    |                                                                                |                           |                                                       |                                                       |                                                                                                                                  |                                                                                     |                                                                                     |
|                                                 | 599                                             |                                                                                |                           |                                                       |                                                       |                                                                                                                                  |                                                                                     |                                                                                     |
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|                                                 |                                                 |                                                                                |                           |                                                       | 12.365.1201.2046.0000                                 |                                                                                                                                  |                                                                                     |                                                                                     |
|                                                 |                                                 | SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA                                        |                           |                                                       |                                                       |                                                                                                                                  |                                                                                     |                                                                                     |
|                                                 | 999 000                                         | OUTROS                                                                         |                           |                                                       | 541                                                   |                                                                                                                                  |                                                                                     |                                                                                     |
|                                                 |                                                 |                                                                                |                           |                                                       |                                                       | 3.1.90.11.00                                                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
|                                                 |                                                 |                                                                                |                           |                                                       |                                                       | CIVIL VAAF                                                                                                                       |                                                                                     |                                                                                     |

(Continua na próxima página)

Excesso www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAU(

AVVALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01.612.55&amp;'0001-90

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 51  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.394

Seç,Mun.Edu~o- FUNDEB

12.365.1201.2046.0000

Ação na Educação

M&lt;1nut.Ene,lno lnfitntD Maglslério--FUNOEB  -Cn,che

OBRIGAÇÔES

PATRONAIS

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da UnI3o - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

Ação na Educação

Manutenção  do ensino Prof'iclooa11zante. -60o/o

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Trttn$fe,rênc19'  do FUNDEB - Complementllçêo  dtl Unlêo-VAAT

3.1.90.13.00

041

230

000

12.365.1201.20TT.0000

3.3.90.30.99

542

999

Não  s.eaplica

000

Sec.Mun.SaOde e Saneamento

10.301.1001.2048.0000

Saúde  pera Todos

ManuleoçAo da Secretaria de Saúde

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúdo  - Desposas oom ASPS

Sa-Ode paraToclo6

Manutonção da Secrotaria dê  Saudo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Recursos não Vinculado11 de Impostos

3.3.90.30.00

500

,00

000

10,301.1001,2048,0000

3.3,90.39.00

500

,00

Saüde · Despesas com ASPS

000

Fundo Municipal de Saude

10,301.1001,2035.0000

Sa-Ode paraToclo6

Atendimento as Emendas

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo da Recu1'9011 do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man

Nlo ieaplica

Sa\lde para Todos

Atendimenlo as Emendas

13.159,68

F,R.;

600

1

02

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mar1

NãoseapHca

Saúde  para Todos

Manutenção da Seçretaria dê  Saúde

VENCIMENTOS E SALARJOS

Assistência  financeira da União destinada à comptementaçi1o ao pagamento dos pisos salariais pare

Nãowaplica

3.3,90.30,00

600

999

000

10.301.1001.2035.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10,301.1001,2048,0000

3.1.90.11.01

605

999

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAU(

AVVALENTIM MARQUES BARBOSA. SN. CENTRO

01.612.558/0001-90

Exerci'cio;

2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN, CENTRO

01.612.55&amp;'0001-90

Exof'cido:

2025

## DECRETO Nº 51  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.394

Fundo Municipal de Saúde

10,30U001,2055,0000

Seuóe pe,ra Tod&lt;:1$

Manut. dos Postos de Saude e Seeretar\a

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

R6CUl"90$ não  Vlneul&amp;doo!I d&amp; Impostos

SaOde · Despeaas oom ASPS

S3'1ele para Todos

Manut. dos Postos cSe

Saude e Secretarta

DlÁRIAS  - CIVIL

Recursor. não Vinculados de lmpoc.105

Saude · Oe11peps com ASPS

SaódeparaTodos

Manut. dos Postos csa  Saudo ·  Seerotarta

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recun10a nlo Vin=ladoa da lmpo111tos

Saúde  - Desposas oom ASPS

$tNlóepart1T0003

Manut. doa Postos de Saude e Se&lt;:fetafll!I

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOtCA

Recul"IOS nao Vlncultldo$ de Impostos

Sallde · Despesa,5

ASPS

00fTl

SaOcleparaTodos

Manut. ooe. P04i1108  de sauoe e Sec,etana

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recunios não Vincul&amp;do8 de Impostos

Saooo · Despesas com ASPS

Sa&lt;ide para Todos

Programa Vlgllancia Sanltárla-CUstelo

81

23,000.00

F.R.:

1

$01)

14.440,00

F.R.:

1

500

35.155.24

F.R.:

1

500

15.000,00

F.R.:

1

500

1.780,00

F.R.:

500

1

12.087,38

F.R.:

1

600

00

00

00

00

00

02

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301.1001.20~.oooo

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301.1001.2055.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10,301.1001.2055,0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301 .1001.2055.0000

4.4.90.52.00

500

300

ooo

10.304.1001.2051.0000

3.1,90.11 .00

600

Tranefer6ocla&amp; Fundo e Fundo de Rooureoe do SUS provc,nlontoe do Governo Foderol · Bloco dG Mi,n

...  000

N.!lo seapllca

Fundo Munldpsl ele Assistência  Social

08,243.0801,20$3,0000

Assl1otOncl· Social Efiellz

Proteç6o Social Ba~-PSB

MATERIAL DE CONSUMO

TOilnsaferêocla  de Rec;:ul'$0$ do Fundo Nadof'l.il de A5sl51 êncla  Social - FNAS

Nlo5eaplica

Assistência  SOcial Eficaz

Proteçao

BQ81cQ-PSB

SoolQI

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Translar6ncla da Recursos do Fundo Nacional ele Assistência  Soclal - FNAS

NloMaplie.

3.3.90.30.00

680

899

000

08.243.0801,2063,0000

3.3.90.36.00

660

...  000

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE

BELA VISTA

AV VALENTIM MAROUES BARBOSA, SN, CENTRO

01 .612.558/0001-90

Exerelcio:

2025

DECRETO Nº 51  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.394

Fundo Municipal de Asalatência  Social

Excesso

05

02

Excesso

04

02

00

....

507

580

561

565

622

05

02

00

081

682

00

|          |                                                                                                                |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                                                                        |                                          | All.tstOncia Social Eficaz                                                                                    | 66.352,53 F.R.: 1 660 04                                                                                      | 66.352,53 F.R.: 1 660 04                                                                                      |
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|          | DECRETO Nº 51 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 • LEI N.394                                                           | DECRETO Nº 51 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 • LEI N.394                                                                                          | DECRETO Nº 51 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 • LEI N.394                                                                                          | T'11n•fertncl•                                                         | 3.3.90.39,00 080 de Rc,çu,-              | Proteção Sodal Baslca-PSB OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA do Fundo N~ItteAssl•lê~.SCX:.I- FNAS | Proteção Sodal Baslca-PSB OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA do Fundo N~ItteAssl•lê~.SCX:.I- FNAS | Proteção Sodal Baslca-PSB OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA do Fundo N~ItteAssl•lê~.SCX:.I- FNAS |
|          |                                                                                                                |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               | 685                                                                    | 08.243.0801 .2064.0000                   | AsalatênclaSocial Eficaz                                                                                      | 9,183.90                                                                                                      | 9,183.90                                                                                                      |
|          |                                                                                                                |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                                                                        |                                          | Manutenção doa Conselhos de Asslelencla Soclal                                                                | F.R.: 1 õOO 00                                                                                                | F.R.: 1 õOO 00                                                                                                |
| 04 02 00 | Fundo Munldpal da Sauda                                                                                        | Fundo Munldpal da Sauda                                                                                                                       | Fundo Munldpal da Sauda                                                                                                                       |                                                                        | 3.1.90.1 1.00                            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                 |                                                                                                               |                                                                                                               |
| 518      |                                                                                                                |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                                                                        | 500 ... 000                              | Rocursoe nao Vinculado• de lmposl09 Não u aplica                                                              |                                                                                                               |                                                                                                               |
|          | 10.301.1001.2049.0000 Programa SalJde da Famllla -PSF                                                          | Saúdepara Todos 25.352,25                                                                                                                     | F.R.: 1 600 02                                                                                                                                |                                                                        |                                          |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
|          | 3.1.90.11.00                                                                                                   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                                 | 891                                                                    | 08.243.0801.2065.0000                    | Asalstende Soelel Eneaz                                                                                       | 1.516,00 F.R.: 1 660                                                                                          | 1.516,00 F.R.: 1 660                                                                                          |
|          | 800                                                                                                            | Tranaferêncl38Fundo a Fundo de Recur908 do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Man                                                 | Tranaferêncl38Fundo a Fundo de Recur908 do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Man                                                 |                                                                        | 3.1.90.1 1.00                            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                 |                                                                                                               |                                                                                                               |
|          | 999 000                                                                                                        | Nloseapllc.8                                                                                                                                  | Nloseapllc.8                                                                                                                                  |                                                                        | 080                                      |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
|          |                                                                                                                |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                                                                        | ... 000                                  | Tranaferênclede Roeu~do Fundo Nacional de AselalênciaSocial - FNAS Não se aplica                              |                                                                                                               |                                                                                                               |
| 526      | 10.301.1001.2050.0000                                                                                          | SaodeparaTodos                                                                                                                                | 7.811 ,70                                                                                                                                     |                                                                        |                                          |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
|          |                                                                                                                | Programa SaOde Bucal • S. 8 . F.R.: 1 600 02                                                                                                  | Programa SaOde Bucal • S. 8 . F.R.: 1 600 02                                                                                                  | 702                                                                    | 08.243.0801.2068.0000                    | Assiat6ncie Soeial Eficaz                                                                                     | 9.930,37 F.R.: 1 860 04                                                                                       | 9.930,37 F.R.: 1 860 04                                                                                       |
|          | 3.1,90.11.00                                                                                                   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                                 |                                                                        |                                          | Peb - Criança Fetl.z OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS • PESSOA FISICA                                            |                                                                                                               |                                                                                                               |
|          | 600                                                                                                            | TransferênciasFundo a Fundo de Recuf30t do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco da Man                                                 | TransferênciasFundo a Fundo de Recuf30t do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco da Man                                                 |                                                                        | 3.3.90.36.00                             | Transferên cia de Racu,,_ do Fundo Nacional da Assistê ncia Social - FNAS                                     |                                                                                                               |                                                                                                               |
|          | 999 000                                                                                                        | Nloseaplica                                                                                                                                   | Nloseaplica                                                                                                                                   |                                                                        | 880 ... 000                              | Não se aptice                                                                                                 |                                                                                                               |                                                                                                               |
|          | 10,301 .1001,2053,0000                                                                                         | Saúdepara Todos                                                                                                                               | 20.262.39                                                                                                                                     | 717                                                                    | 08.244.0801.2069.0000                    | AsalslênclaSocial Eficaz                                                                                      | 2.987,16 F.R.: 1 669 04                                                                                       | 2.987,16 F.R.: 1 669 04                                                                                       |
|          |                                                                                                                | Programa Atenção Baslca -Cuslelo F.R.: 1 600 02                                                                                               | Programa Atenção Baslca -Cuslelo F.R.: 1 600 02                                                                                               |                                                                        |                                          | Programe B&netlelos even1ua1s                                                                                 |                                                                                                               |                                                                                                               |
|          | 3,1.90,11,00                                                                                                   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                                                                                  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                                                                                  |                                                                        | 3.3.90.30.00                             | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                           |                                                                                                               |                                                                                                               |
|          |                                                                                                                | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal • Bloco do Man                                                  | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal • Bloco do Man                                                  |                                                                        | 888                                      | Outl'Oa Recuraoa VlnculadOS a AH IStencla SOcial                                                              |                                                                                                               |                                                                                                               |
|          | 500 999 000                                                                                                    |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                                                                        | ... 000                                  | Nlo H eptlca                                                                                                  |                                                                                                               |                                                                                                               |
|          |                                                                                                                | Não se aplica                                                                                                                                 | Não se aplica                                                                                                                                 | 730                                                                    | 08.244.0801.2071.0000                    | All.tetOncla Social EflClU: Manulençlo do Funóo Mun. do Asslstenela So<:tal                                   | 1.800.00 F.R.: 1 500 00                                                                                       | 1.800.00 F.R.: 1 500 00                                                                                       |
| 536      | 10.301.1001.2053.0000                                                                                          | Saúdapara Todos 6.400,00 Programa Atenção Basica -Custeio F.R.: 1 600 02                                                                      | Saúdapara Todos 6.400,00 Programa Atenção Basica -Custeio F.R.: 1 600 02                                                                      |                                                                        | 3.3.90.14.00                             | OIARIAS • CIVIL lmpo4toe                                                                                      |                                                                                                               |                                                                                                               |
|          | 3.1.00.16.00                                                                                                   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                                                                     | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                                                                     |                                                                        | 500 999 000                              | Roeureoe não Vlneuladoa de N&o se apllea                                                                      |                                                                                                               |                                                                                                               |
|          | 600 999 000 Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS                                                    |                                                                                                                                               | Federal - Bloco de                                                                                                                            | Man                                                                    | .0000                                    | Asahstencla SOcial EfielU:                                                                                    | 8,554.46                                                                                                      | 8,554.46                                                                                                      |
|          |                                                                                                                | Nãoseapllca                                                                                                                                   | Nãoseapllca                                                                                                                                   | 731                                                                    | 08.244.0801 .2071                        | Manulençllo do Fundo Mun. de AssistênciaSodal                                                                 | F.R.: 1 500 00                                                                                                | F.R.: 1 500 00                                                                                                |
| 539      | 10.301.1001.2053.0000                                                                                          | S8'1daparaTodosi 2.662,75                                                                                                                     | S8'1daparaTodosi 2.662,75                                                                                                                     |                                                                        | 3.3.90.30.00                             | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                           |                                                                                                               |                                                                                                               |
|          |                                                                                                                | Programa Atenção Baslca -Custeio F.R.: 1 600 02                                                                                               | Programa Atenção Baslca -Custeio F.R.: 1 600 02                                                                                               |                                                                        | soo 999 000                              | Racurs09 nAo Vlnculadoa de lmpostOII N&o " aplica                                                             |                                                                                                               |                                                                                                               |
|          | 3.3,90.36,00 500 999 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS |                                                                                                                                               | Federal - BIOCO de                                                                                                                            | Man 733                                                                | 08.244.0801.2071.0000                    | AsalatênclaSocial Eficaz                                                                                      | 1,615,60 F.R.: 1 500                                                                                          | 1,615,60 F.R.: 1 500                                                                                          |
|          |                                                                                                                | N&o scepHca                                                                                                                                   | N&o scepHca                                                                                                                                   |                                                                        |                                          | Manutenção do Fundo Mun. da Asalstêne la Social OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                  |                                                                                                               |                                                                                                               |
| 540      | 10.301.1001.2053.0000                                                                                          |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               | 999 000                                                                | 3.3.90.36.00                             |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
|          |                                                                                                                | Sa\lde para Todos 15.389,95 Programa Atenção Baslca -Custeio F.R.: 1 600 02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                    | Sa\lde para Todos 15.389,95 Programa Atenção Baslca -Custeio F.R.: 1 600 02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                    | cr6dito aberto n o .tormo do artigo anterior ser6 coberto com recursos | 500                                      | Reeursoe naoVir,~da 1 mpos109 Não se apllce                                                                   |                                                                                                               |                                                                                                               |
|          | 3.3.90.39.00                                                                                                   |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               | Artigo 2o. - O preveniente.:,                                          | de:                                      |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
|          | 800 999 000                                                                                                    | Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar1 NloNaplica                                   | Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar1 NloNaplica                                   | Excesso:                                                               |                                          | 2 .096.037,12                                                                                                 |                                                                                                               |                                                                                                               |
|          | 10,301,1001,2054.0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL                                      | Sallde para Todo$ 41.650,50 Programa Agentes Comunltarlos F.R.: 1 600 02                                                                      | Sallde para Todo$ 41.650,50 Programa Agentes Comunltarlos F.R.: 1 600 02                                                                      | AV BARBOSA,                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM MARQUES | BELAVISTA DO PIAUÍ                                                                                            |                                                                                                               |                                                                                                               |
|          | 800                                                                                                            | Tmnsferênc las Fundo a Fundo de RecurSO!I do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco do Mara                                              | Tmnsferênc las Fundo a Fundo de RecurSO!I do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco do Mara                                              |                                                                        | 01.612.558/0001-90                       |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
|          | 999 000                                                                                                        |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               | DECRETO                                                                |                                          |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
| 553      | '500                                                                                                           | Não N&plica                                                                                                                                   | Não N&plica                                                                                                                                   | Artigo Jo .- Este decreto                                              |                                          |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
|          | 300 000                                                                                                        |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               | l82A42.30S-00 PR.EFEITO                                                | Nº entr<1-                               | 51 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.394                                                                     |                                                                                                               |                                                                                                               |
|          |                                                                                                                | não Vinculados Impostos - Despesas oom ASPS                                                                                                   | não Vinculados Impostos - Despesas oom ASPS                                                                                                   |                                                                        |                                          | em vigor nêl d<1-t<1- de .S\lêl publ.ic<1-ç3o .                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
|          | 10.301 .1001.2055.0000                                                                                         | SeúdeparaTodoe 71 .803.88 Manul dos Postos de Saude e Saaetaria VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos de SaOde F.R.: 1 500 00 | SeúdeparaTodoe 71 .803.88 Manul dos Postos de Saude e Saaetaria VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos de SaOde F.R.: 1 500 00 |                                                                        |                                          |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
|          | 3.1.90.11.00                                                                                                   |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                                                                        |                                          |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
|          |                                                                                                                |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                                                                        |                                          | SN, CENTRO Exorclclo: 2025                                                                                    |                                                                                                               |                                                                                                               |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Excesso

03

03

00

427

438

01

00

455

456

04

02

00

506

500

514

04

## Excesso

61.000,00

F.R.:

541

1

83.000,00

F.R.:

542

1

9.403,19

F.R.:

500

1

3.500,00

F.R.:

1

500

200.000,00

F,R.:

1

600

19.5138,29

F.R.:

1

605

01

01

CIO

00

02

02

r:

DO

PIAUÍ

16.849,08

F.R.:

1

880

769,00

1

860

F.R.:

CM

04