Edital — Floresta Do Pi (29/07/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL PRAÇA  DA MATRIZ, SN, CENTRO. COCAL-PI CNPJ , 06.553.895/ 0001 -78

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXI

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- I  Fase 01: utilização  da sistemátic a  de monito ramento/avaliação  implementadas p or­ serviço  de con sultoria pedagógica e m  andamento n a  red e  de e n sino, além  d e  relató rios pedagógicos e  levantamento téc nico  realizado pda Secretaria Mun.iópaJ de Educação,. o  quais devem ser disponibilizados à  Comissão  de Monitoramento e  Avaliação;
- II Fase 02: utilização d os resultados públi cos e  definitivos avaliações  externas, SAEB e  o  SAEPI.
- A re.  6 °.  Os atos inerentes ao processo d e  avaliação serão  objeto de regulamentação  e m sede  do  edital  de  que  trata  o art.  4 °  desta  lei,  sendo imposjtiva  a p ossibilidade  da apresentação de recursos em  caso d e  irresignação dos e n volv idos, após a  divulgação d e r esultad os.
- Art. 7º. As d esp esas decorrentes d a  execu ção desta Lei correrão  por con ta d a s d o tações orçamentári as d a  Secretaria Municipal d e  E ducaçã o.

Art. 8°. Os casos o m.issos serão  resoJvidos p e la  Secretaria Municipal de Educaçã o.

Art.  9°  O P o d er  Executivo  regulamentará  esta  L ei,  n o  que  couber,  n o  prazo  de  60 (sessenta) dias a  contar d a  sua publicação .

Art.  10 .  Esta lei entra em vigor na data de s u a  publicação,  revogadas disposições  em. contrário.

Gabinete d o  Prefeito Municipal d e  Cocal/PI, aos 28 dias  do m ês  d e  julho  d e  2025.

CRISTIANO  FELIPPE MELO

0/' Assinado de forma digital por ;:~~~~~~::!e MELO Dados: 2025.07.28 10:13:39-03'00'

BRITTO:00962873306

CRISTIANO FELIPPE D E  MELO BRITO

Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUN:cCIPAL DE COCAL PRAÇA  DA MATRLZ, SN, CENTRO . COCAL-PI CNPJ, 06.553.895/0001-78

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## ANEXOI

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| r.ATEGORIA   | PREMIADOS                          | CRITERIOS                                                                                |
|--------------|------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|
| 01           | Diretor(a) d e Ensino Fundamental  | Escola co m maior índiced e participação nas avaliações d o SAEB                         |
| 0 2          | Direto r (a) da E ducação Infantil | Maior execução d o Plano de Ação Escolar e participação d os pro fessores n as formações |
| 0 3          | Diretor(a) e Coordenador(a)        | Maior IDE B nos anos iniciais                                                            |
| 04           | Diretor(a) e Coordenad or(a)       | Maior IDEB nos anos finais                                                               |
| 05           | Pro fessor(a) e Aluno              | Maior proficiê ncia em Matemática(Anos LUciais)                                          |
| 06           | Pro fessor(a) e Aluno              | Maior pro ficiên cia em Matemática(Anos Finais)                                          |
| 07           | Pro fessor(a) e Aluno              | Maior proficiênciaem LínguaPortuguesa (Anos Iniciais)                                    |
| 08           | Pro fessor (a) e Aluno             | Maio r proficiê n cia em LínguaP o rtuguesa (Anos Finais)                                |
| 09           | Pro fessor (n) e Aluno             | Maior desempenho de fluênciano SAEPI                                                     |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL PRAÇA  DA MATRIZ, SN, CENTRO. COCAL-PI

## CNPJ 06 553 895/0001-78

|   10 | Professor(a) e Aluno da Educação Infantil   | Maior nota na avaliação de leirura e escrita (Consultoria Educar)                                                                                                                                                                                |
|------|---------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|   11 | Escola (todos os profissionais)             | Maior índicede aprovação, menor evasão, menor distorção idade-série,menor número de faltas dos funcionários,entrega pontual de documentos, baixa intervenção da S"ME, e realização de ações escolares com participação de todos os profissionais |

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Vistos  ....

Com fundamento no artigo 100, da  Lei  Municipal, n2  55/2009, DEFIRO  a licença, sem remuneração, nos termos do requerimento formulado pelo servidor(a), MARTA REGINA COSTA E SILVA JESUINO, pelo prazo de 02(dois) anos, a contar do dia  04 de  Junho  de 2025 á 03 de Junho de 2027.

Floresta do Piauí -PI, 03 de  Junho  de 2025

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aL.

CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal CPF/MF 748066533-49

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·  \_D\_E\_F\_L\_O\_R\_E\_s\_T\_'.A\_D\_O\_P\_IA\_u\_í  \_\_\_\_  \_

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## EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 007n02S PMFP

Processo Administrativo Nº 030/2025 - PMFP

Pregão  Eletrônico Nº  OOS/2025 - SRP

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação  de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios . para atender a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação/FME, do Município  de Floresta do Piauí-PI, conforme condições,  quantidades e exigências  estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ADJUDICAÇÃO:

24 de julho de 2025

HOMOLOGAÇ Ã O:

24 de julho de 2025

PREGOEIRO: Vicente Césa r Martins

## EMPRESA DETENTORA DO REGISTO

RAZÃO  SOCIAL: JOSE M TORRES - ME "MERCADJNHO SÃO  JOSÉ", inscrita no CNPJ/MF n· 07.214.0381 0001-06 , localizada na Rua Largo Santo Inã cio, Nº 122. Centro, CEP: 64563-000. Floresta do Piauí/  PI. Telefone: (89) 9 9401-5490. Represcntanle: José  Milton Torres.

## ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS

| GtNEROS ALIMENTiCIOS NÃO PERECÍVEIS   | GtNEROS ALIMENTiCIOS NÃO PERECÍVEIS                               | GtNEROS ALIMENTiCIOS NÃO PERECÍVEIS   | GtNEROS ALIMENTiCIOS NÃO PERECÍVEIS   | GtNEROS ALIMENTiCIOS NÃO PERECÍVEIS   | GtNEROS ALIMENTiCIOS NÃO PERECÍVEIS   | GtNEROS ALIMENTiCIOS NÃO PERECÍVEIS   | GtNEROS ALIMENTiCIOS NÃO PERECÍVEIS   |
|---------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|
| ITEM                                  | DESCRIÇÃO                                                         | UNID.                                 | QUANT.                                | MARCA                                 | FABRICANTE                            | VL. UNIT.                             | VL. TOTAL                             |
| OI                                    | Açücar cristal kg                                                 | Kg                                    | 1,000                                 | Holanda                               | Holanda                               | RS 3,31                               | RS3.312,60                            |
| 02                                    | Alho kg                                                           | Kg                                    | 300                                   | chmes                                 | china                                 | RS 24,92                              | RS 7.477,02                           |
| 03                                    | Arrozcomum tipo0I Saco 1kg                                        | Kg                                    | 2,000                                 | chines                                | Coop cravil                           | RS 5,41                               | RS 10.821,80                          |
| 04                                    | Arroz parborizodo kg                                              | Kg                                    | 1,000                                 | chines                                | Coop cravil                           | RS 5.02                               | RS5.022,60                            |
| 05                                    | Aveia cai.u com 200g                                              | Pct                                   | 200                                   | Nestlé                                | nestle                                | RS 5.26                               | RS I.052,44                           |
| 06                                    | Biscoito (club social ) pct 144g                                  | ex                                    | 8                                     | Club soeis!                           | mondelez                              | RS4,93                                | RS 39,47                              |
| 07                                    | Biscoito Maria Cx. c/20 unid. c/400g                              | Cx                                    | 800                                   | estrela                               | estrela                               | RS 64,85                              | RS 51.879,12                          |
| 08                                    | Biscoito rosca (pct 300g)                                         | Cx                                    | 800                                   | mabel                                 | camil                                 | RS 6,40                               | RS S.121,76                           |
| 09                                    | Biscoito salcream cracker Cx.c/20unid. cl400g                     | Cx                                    | 500                                   | estrela                               | estrela                               | RS 104,91                             | RS S2.453,25                          |
| 10                                    | Biscoito Sal integral pacote c/400g                               | Pct                                   | 300                                   | brandini                              | j.maccdo                              | RS 6,64                               | RS 1.993,44                           |
| li                                    | Café em pó - pacote e/ 250g                                       | Pct                                   | 500                                   | puro                                  | marata                                | RS 13,37                              | RS 6.683,15                           |
| 12                                    | Colorau -pacote c/lOOg                                            | Pct                                   | 150                                   | Dona clara                            | Três coracõcs                         | RS 1,96                               | RS 293,67                             |
| 13                                    | Condimento cm pó - (fardo de Ikg) pacotes c/lO0g                  | Kg                                    | 100                                   | Dona clara                            | Três coracões                         | RS 13.28                              | RS 1.328,19                           |
| 14                                    | Creme de leite embalagem canonada - caixa com 27 unidade de 200g. | Caixa                                 | 200                                   | piracanjuba                           | Laticinio Bela vista S.A              | RS 70.19                              | RS 14.037,10                          |

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ESTADO DO PIAUI

MUNICiPIO DE  FLORESTA  DO PIAUÍ CNPJ Ol.612.578/0001-61

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