Edital — Simplicio Mendes (11/04/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX.
Id:01AB37BDF1EE8140
Id:0471C2AEAD02837D
OLHO D`AGUA DO Piauí
Simplicio Mendes
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
Ementa: Nomeia Kalleby Malaquias da Silva,.
Olho D'agua do Piauí - Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
para exercer o Cargo Comissionado de
Assessor Tecnico II da Secretaria Municipal
AVISO DE Licitação
de Educagao e da outras providencias.
A PREGOEIRA OFICIAL DA Prefeitura Municipal DE OLHO D' AGUA DO Piauí(PI),
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado.
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,
comunica aos interessados, que fara realizar PREGAO ELETRONICO N 005/2025, PROCESSO
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
ADMINISTRATIVO N 032/2025, do tipo "MENOR PRECO POR LOTE", para *AQUISICAO
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
DE COMBUSTIVEIS E SEUS DERIVADOS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DA
Municipal no 1.298/2025 de 27/01/2025;
Prefeitura Municipal E DE SUAS SECRETARIAS E/OU PRESTADORES DE
SERVICOS DE OLHO D'AGUA DO Piauí, COM PONTO DE APOIO A CIDADE DE
RESOLVE:
BARRO DURO - PI' no dia 28 de ABRIL de 2025, as 10:00 hrs, atraves do Sistema Eletronico no
Art. 1o - Nomear Kalleby Malaquias da Silva, portador do CPF no
endereco: "https://licitacoese2.bb.com.br/. Fonte de Recursos: Recursos Proprios do Município e
105.362.713-05, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Tecnico II da
Recursos Federais, que sera regida pela Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, Lei
Secretaria Municipal de Educagao, percebendo a remuneragao prevista em Lei;
Complementar n 123/2006 e outras normas aplicaveis ao objeto deste certame. O edital se encontra
disponivel no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias.
D Agua do Piauí-PI e no endereco eletronico: "https://licitacoes-e2.bb.com.br/. E-mail:
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
nomeado no Art. 10 desta Portaria;
cplprefeituraolhodagua@gmail.com/ Telefone para contato n (0xx86) 3294 - 0006.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
as disposigoes em contrario.
Olho D'agua do Piauí-PI, 09 de abril de 2025.
Registre-se Publique-se e Cientifique-se.
Gabinete do Prefeito Munjcipal de Simplicio Mendes ern 01 de abril de 2025.
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
Marcio Jose Pinheiro Moura
Presidente da CPL
Prefeito Municipal
Id:030E7D364F78813F
Id:05D508270A8c8145
SimplicioMendes
Portaria 225/2025 de 01/04/2025.
le 01/04/2025
Cargo Efetivo de Zeladora da Secretaria Municipal
Moura Barbosa, para exercer o Cargo
de Saude e da outras providencias.
Comissionado de Assessora Tecnica II da
Secretaria Municipal de Educagao e da.
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
outras providencias.
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município, bem como
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
demais legislacao pertinente aplicavel a especie;
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
Considerando que a servidora publica abaixo identificada requereu desligamento
conformidade com o que estabele
a legislacao pertinente, especialmente a Lei
definitivo em 01/04/2025, do cargo efetivo de Zeladora da Secretaria Municipal de
Municipal no 1.298/2025 de 27/01/2025;
Saude,
RESOLVE:
Considerando ainda, a necessidade de edigao de Portaria para regularizar o
desligamento definitivo da referida servidora;.
Art. 1 - Nomear Maria dos Remedios de Moura Barbosa, portadora do CPF
no 871.336.363-87, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Tecnica II da
RESOLVE:
Secretaria Municipal de Educagao, percebendo a remuneragao prevista em Lei;
Art. 1o - Exonerar, a pedido, a servidora publica Municipal Isaira Lustosa de
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
Carvalho, portadora da CTPS no 91.773 Serie 00007-SP e do CPF no 701.933.713-
cabiveis para registro e inclusao, na folha de pagamento do cargo comissionado
91 do Cargo efetivo Zeladora, com lotagao na Secretaria Municipal de Saude;
nomeado no Art. 10 desta Portaria;
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
na data de sua publicagao.
as disposigoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cientifique-se.
Registre-se Publique-se e Cientifique-se.
Gabinete do Prefeito Mnicipal de Simplicio Mendes em 01 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Munig
ipal de Simplicio Mende
em 01 de abril de 2025
Marcio Jose Pinheiro Moura
Marcio Jose Pinheiro Mour
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais