Portaria — Santo  Inácio  Do  Piauí (21/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA. MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIA.UI CNPJ: 06.553.945/0001-17

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 094/2025/CPC/PMSIP/PI.

Procedimento Licitatório: Pregão  Eletrônico SRP nº 026/2025.

Processo Administrativo nº 094/2025 - PMSIP/PI.

Modalidade: Pregão  Eletrônico - Sistema de Registro de Preço.

Fundamentação  Legal:  Lei  nº  14.133/2021,  Decreto  Federal  nº  11 .462/2023  e  alterações posteriores.

Objeto:  REGISTRO  DE  PREGOS  PARA  EVENTUAL  E FUTURA AQUISIÇÃO DE  PECAS PARA VEICULOS LEVES  E PESADOS  PARA SUPRIR A DEMANDA DO  MUNICIPIO  DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ - PI.

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI - PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17.

Contratado:  JS  MOTOS  L  TDA  - ME,  CNPJ  N°:  53.042.436/0001-00,  com  sede  na  R PROFESSOR  RAIMUNDO  ARAUJO  PINHEIRO,  280,  CENTRO  - SAO  RAIMUNDO NONATO - PI,  CEP:64.770-000,  SÃO  RAIMUNDO NONATO - PI,  neste  ato  representada por JONAS DE ARAUJO SOUSA, CPF: ***.769.123-***.

Valor Global: Lote 01: R$ 23.689,00 (Vinte e três  mil, seiscentos e oitenta e nove reais); Lote 02: R$ 42.943,00 (Quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e três  reais).

Data da assinatura: 07 de novembro de 2025.

Vigência:  12 (doze) meses.

Fonte de  Recursos:  ORÇAMENTO  GERAL DO MUNICIPIO FPM/ FMAS/ Fundeb/ ICMS/ PAB/ VAAT/ VAR/ FUS/RP/ FEP / CUSTEIO e outros.

AURO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

JS MOTOS L  TDA ME, CNPJ Nº: 53.042.436/0001-00 CONTRATADA

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ESTADO 00 P&amp;AUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO IN.Á.Cto  DO P&amp;A.Uf

CNPJ: Of,S$3.M5/0001•17

PORTARIA Nº 261, DE 19 DE NOVRMBRO DE 2025.

DISPÕE  ACERCA  DA  NOMEAÇÃO PARA O CARGO  EM  COMISSÃO DE  DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DO MUNICf  PIO DE SANTO INÁCIO  DO PIAUf/PI

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais conferias pela Constituição  Federal, Constituição  Estadual e Lei Orgânica do Municí pio de Santo Inác io do Piauí /PI,

## RESOLVE:

- Art.  1º Nomear  o  Sr. ETEVALDO DE SOUSA ANDRADE JUNIOR, inscrito  no CPF sob o nº 065.675.593-8 1, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior  l , com  lotação  na Secretaria Municipal  de Educação  do Municí pio de Santo Inác io do Piauí /PI.
- Art. 2º Toma sem efeito a Portaria nº.  254 de 10 de novembro de 2025.
- Art. 3° Esta Portaria tem data retroativa do dia OI de novembro de 2025, e entrará  em vigor na data de sua publicação,  revogando-se as disposições  em contrár io.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Iná cio do Piauí/P I,  19 de novembro de 2025.

AUROAPARECIDO DE CARVALHO:S 1488507368

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AURO APARECIDO DE CARVALHO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAuf Ç,,.\MAR,A  MUNICIPAL DIÇ INJIYJi,IA C.N .PJ.  IMF) 35.1:lfi.648/0001-93 Rua Santo AJlt6nto, n· 97 -Centro

EXTRATO 00 CONTRATO ADMINISTRATIVO NV 019/2025/0ISP. Referente à Dispensa de licitação 015/2025

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL OE INHUMA- PI.

CONTRATADO: INFOCITY - PRODUTOS E SERVIÇOS  DE  INFORMÁTICA,  Inscrita no CNPJ n•  34.632.563/0001-14.

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  OE  APARELHOS  DE  AR CONDICIONADO, COM CAPACIDADE OE 57.000 8TUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA  MUNICIPAL DE INHUMA- PI.

VALOR GLOBAL: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais).

ORIGEM DO RECURSO: Orçamento Geral da Câmara Municipal, no elemento de despesa

- 4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente.

VIGfNCIA: 18/11/202S a 31/12/202S.

DATA DA ASSINATURA: 18/ll/202S

CONTRATANTE: FRANCISCO DOS SANTOS LEAL

CONTRATADO: MARIA CELMA DAS DORES LIMA

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Francisco dos Santos leal CPF: 923.141.393-72 Presidente da Câmara Municipal de lnhuma-PI

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ESTADO DO PIAUÍ CÃMARA  MURICIPAL DE lNHUMA C.N.PJ. (MFI 35.126.648/0001-93 Rua Santo Antônio, nº 97 Centro

## RATIFICAÇÃO

PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N!! OlS/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM CAPACIDADE DE 57.000 BTUS, PARA ATENDER AS NECESSIDA­ DES DA CÂMARA  MUNICIPAL DE INHUMA PI.

ASSUNTO: Ratificação e Celebração  de contrato. DATA: 18/11/2025

Acolhendo a  orientação  técnica da  Agente de Contratação  e  equipe de apoioi  e  após consulta ao Setor Jurídico desta Câmara  Municipal, RATIFICO o  procedimento de Dis­ pensa de Licitação  n2 015/2025, para fim de declarar apta a contratar com esta Câmara Municipal a empresa INFOCITY PRODUTOS E SERVIÇOS  DE INFORMÁTICA,  inscrita no CNJP nº 34.632.563/0001-14, para o  fornecimento dos citados equipamentos. para que a  adjudicação  produza seus efeitos jurí dicos e legais.

O CONTRATANTE pagará  ao CONTRATADO o valor global na cifra de R$ 22,400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais), no período  de 18/11/25 a 31/12/2S, consoante neces­ sidade do Poder Legislativo e mediante apresentação a entrega dos equipamentos e das faturas e/ou notas fiscais.

Publique-se.

lnhuma (PI), 18 de novembro de 2025.

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Francisco dos Santos Leal CPF: 923.141.393-72 Presidente da Câmara Municipal de lnhuma-Pl

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