Lei — Santo  Inácio  Do  Piauí (10/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLV

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LEI N. 0  292 DE 01  DE NOVEMBRO DE 2025.

EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa da Administração  direta  e Indireta  do  Município de  Santo Inácio  do Piauí-PI , para o  Exercício  Financeiro de 2.026.

O Prefeito  Municipal  de  Santo  Inác io  do  Piauí-PI,  usando  de  suas atribuições  que lhe  são  conferidos  pela  Constituição  Federal  e  pela  Lei  Orgânica deste  Município,  encaminha o projeto de  lei para a apreciação desta  casa legislativa.

## DO ORÇAMENTO  DO MUNICIPIO

Art.  1° Esta  Lei  estima  a  receita  e  fixa  a  despesa  do  Município de Santo Inác io do  Piauí  para o exercício  financeiro  de  2026,  em  R$  40.143.083,50 (quarenta  milhões, cento  e  quarenta  e  três  mil,  oitenta  e três  reais  e  ci nquenta centavos), nos termos do  art. 165, § 5°, da Constituição Federal, da Lei Complementar nº 101/00 e  da Lei de Diretrizes O rçamentár ias nº 285/2025, para o exercício  de 2026, compreendendo:

1. O  Orçamento  Fiscal  re fe rente  ao  Poder  Executivo  e  o  Poder Legislativo  do  Município,  seus  fundos, órgãos e entidades  da Administração Direta  e Indireta ,  inclusive  fundações mantidas  e instituídas pelo poder público  no valor de R$ 29.783.343,50(vinte e nove milhões ,  setecentos e  oitenta e  três  mil,  trezentos e  quarenta e  três  reais e  cinque nta centavos);
- li.  O Orçamento  da  Seguridade  Social,  abrangendo  todas  as entidades  e  órgãos a ela vinculados,  da  administração direta  e indireta,  bem como  os  fundos e  fundações instituídos e  mantidos

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IIWIODO\_, .....n.lllA.,...\_N  IAlffl)INAClo DOIIIIAU cw.1:........,.,, pelo  poder  público  no  valor de  R$  10.359.740,00  (dez milhões trezentos e  cinquenta e  nove mil, setecentos e  quarenta reais).

Art. 2º -Integram a  Lei do Orçamento segundo o  a rt. 2° §  1° da  Lei nº  4 .320 de 17 de março de 1.964, os seguintes  anexos:

- 1 Sumári o  Geral  da  Receita  por fontes  e  da  despesa  por funções  do Governo;
- li  - Quadro demonstrativo da Receita e da Despesa segundo as Categorias  Econômicas, na forma do Anexo I;
- Ili  Quadro  discriminativo  da  receita  por fontes  e  respectiva legislaçã o ;
- IV  Quadro  das  Dotações por  Órg ãos do  Governo  e da Administração.

Art.  3° - Acompanham a  Lei  Orçamentá ria, segundo o  art. 2° §  2° da Lei nº 4.320 de  17  d e  m a rço d e  1.964:

- 1 Quadros  demonstrativos  da  receita  e  planos  de  aplicação dos fundos especiais;
- li  - Quadros demonstrativos da despesa;
- Ili  Quadro demonstrativo do programa  anual  de  trabalho  do Governo, em termos de realizaçã o  de  obras e  de prestaçã o  de serviços

## CAPITULO!

DOS ORÇAMENTOS  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

## SEÇÃO 1

## ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 4° - A  Receita total é estimada em R$ 40.143.083,50 (quarenta milhões , cento  e  quarenta  e  três  mil,  oitenta  e  três reais  e  cinquenta  centavos)  e  serão realizadas  mediante a arrecadação  de  tributos,  outras  receitas  correntes  e  de 2

ESTADO DO PIAUI PRUm1JRA liltUMCWJ. DE SANTO l&amp;ÃCK&gt;  DO PIAUI CHPJ: Ol,W.MMOOt-17

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DTADODO\_, ---•--DO- -.,,......., ..  ,

capital, na forma da legislação  em vigor, discriminada nos  quadros anexos com  os seguintes desdobramentos:

| RECEITAS CORRENTES        | R$   | 40.959.651,50   |
|---------------------------|------|-----------------|
| Receita Tributária        | R$   | 784.311,50      |
| Receita de Contribuições  | R$   | 250.000         |
| Receita Patrimonial       | R$   | 400.000,00      |
| TransferênciasCorrentes   | R$   | 39.475.340,00   |
| Outras Receitas Correntes | R$   | 50.000,00       |
| DEDUÇOES DE RECEITAS      | R$   | -3.716.568,00   |
| RECEITAS DE CAPITAL       | R$   | 2.900.000,00    |
| Operações de Créditos     | R$   | 100.000,00      |
| Alienação de Bens         | R$   | 100.000,00      |
| Transferênciasde Capital  | R$   | 2 .700.000,00   |
| TOTAL DA RECEITA          | R$   | 40.143,083,50   |

## SEÇÃO li DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Art.  5° -O Valor  total  da  fixação da  despesa  é  igual  ao  da  previsão  da Receita,  cumprindo  assim,  o Princípio do  Equilíbrio Orçamentá rio,  a qual  será realizada segundo a  apresentação  dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo à classificação  institucional, funcional-programát ica, distribuídas  da seguinte maneira:

## 1 -DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

| 01 .01.00 - CAMARA MUNICIPAL                                                        | R$   | 1.445.000,00   |
|-------------------------------------------------------------------------------------|------|----------------|
| 02.01 .00 - GABINETE DO PREFEITO                                                    | R$   | 1.160.080,00   |
| 02.02.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO                                      | R$   | 5.500.070,00   |
| 02.03.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, R. HIDRICO E MEIO AMBIENTE | R$   | 372.900,00     |
| 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO                                         | R$   | 132.100,00     |
| 02.05.00 - SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTES, HABITAÇ AO E S. PÚBLI COS               | R$   | 4.695.863,50   |
| 02.06.00 - SEC. MUN. DE SAUDE E SANEAMENTO                                          | R$   | 322.600,00     |

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HTADODON.ul PREFEfflJRA IIUNIC8L DE SANTO IIÁCtO  DO N.ul CNPJ: OI.S53.MSI0001-17

| 02.07.00-FUNDO MUNICIPAL DA SAÚ DE                                     | R$   | 8.046.510,00   |
|------------------------------------------------------------------------|------|----------------|
| 02.08.00 - SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA                 | R$   | 167.560,00     |
| 02.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                | R$   | 1.532.070.00   |
| 02.10.00 - FUNDO DE MAN. E DES.DA EDUCAÇAO BASICA- FUNDES              | R$   | 11 .192.000,00 |
| 02.11 .00 - UNIDADE MISTA DE SAUDE - ROSALINA PASSOS                   | R$   | 246.900,00     |
| 02.12.00- SEC. MUN. DE FINANÇAS , GESTÃO , CONTROLE E TESOURARIA       | R$   | 462.110,00     |
| 02.13.00 - SEC. MUN. DE ESPORTE, LAZER.CULTURA E TURISMO               | RS   | 1.198.600,00   |
| 02.14.00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO- FME                            | R$   | 3.289.020,00   |
| 02.15.00 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA | R$   | 79.700,00      |
| 90.99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA                                     | R$   | 300.000,00     |

## li -DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO

| 01 - LEGISLATIVA        | R$   | 1.445.000,00   |
|-------------------------|------|----------------|
| 03 - ESSENCIALA JUSTIÇA | R$   | 195.000,00     |
| 04 - ADMINISTRAÇAO      | R$   | 6.258.380,00   |
| 06 - SEGURANÇA PUBLICA  | R$   | 22.000,00      |
| 08 - ASSISTENCIA SOCIAL | R$   | 1.779.330,00   |
| 10 - SAUDE              | R$   | 8 .580.410,00  |
| 12 - EDUCAÇAO           | R$   | 14.613.120,00  |
| 13 - CULTURA            | R$   | 505.000,00     |
| 15 - URBANISMO          | R$   | 2 .949.773,50  |
| 16 - HABITACAO          | R$   | 75.000,00      |
| 17 - SANEAMENTO         | R$   | 1.367.100,00   |
| 18 - GESTAO AMBIENTAL   | R$   | 36.000,00      |
| 20 - AGRICULTURA        | R$   | 372.900,00     |
| 24 - COMUNICACOES       | R$   | 1.470,00       |
| 25-ENERGIA              | R$   | 281.590,00     |
| 27 - DESPORTO E LAZER   | R$   | 693.600,00     |
| 28 - ENCARGOS ESPECIAIS | R$   | 667.410,00     |

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLV

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UTAOOOOPW.11 PRUtlllJIIAIIIUIIIC- DE IIANTOINÀCIO OOPW.11 CWJ: Ol,W.MMIODt-17

| 99 - RES. DE CONTINGÊNCIA   | R$   | 300.000,00   |
|-----------------------------|------|--------------|
| TOTAL DA DESPESA            | R$   | 40.143.083,5 |

- Art.  6° -Em conformidade com a  Lei  de Responsabilidade Fiscal  LRF foi destinado para  Reserva  de Contingência  o  valor de  R$  300.000,00  (trezentos mil reais)  que  corresponde  ao  percentual  de  0,80%  da  Receita  Corrente  Líquida as quais  serão  destinados  ao  atendimento  dos  passivos  contingentes,  intempéries, outros riscos e eventos fiscais imprevistos no âmbito do Poder Executivo.
- Art. 7° Na  hipótese  de não  utilização  da reserva de contingência  nos fins previsto no art. 5°, inciso 111, alí nea "b" da Lei  Complementar Federal  nº  101 , de 04 de maio de 2000, até  31 de agosto  de 2026, a  dotação  correspondente poderá  ser anulada para abertura de créditos Adicionais.

## CAPITULO li DAS AUTORIZAÇÕES DO PODER EXECUTIVO

- Art.  8° -Fica  o  Poder  Executivo  na  forma  do  art.  167,  inciso  V  a  VIII  da Constituição  Federal  e  nos termos dos arts. 42 e  43  da  Lei  4.320/64, autorizado a abrir Créditos  Adicionais Suplementares:
1.  Até o limite de 60% (sessenta por cento) no total da despesa fixada na presente Lei, mediante utilização  de recursos provenientes de:
- a) Do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício  anterior;
- b) Do excesso de arrecadação ;
- c) Da anulação  parcial ou total de dotação  orçamentá ria ou créditos, autorizado em lei;
- d) De  operações  de  cré ditos  autorizados,  de  forma  que juridicamente  possibilite ao Poder Executivo realizá -las.

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E&amp;TAOO 00  PW.11 PRUtlllJIIAIIIUIIIC- DE IIANTOINÀCIO OOPW.11 CNPJ: 04.ffl.t,,wOOOt-17

- li.  Abrir  Créditos Adicionais  Suplementares  com  recursos  financeiros arrecadados e não previstos na presente Lei, provenientes de convênios ,  contratos,  repasses,  transferências  ou  congêneres ,  até o limite dos valores arrecadados.
2. Ili.  Realizar  operações de  crédito  até o  limite  de  10%  do  total  das receitas correntes.
3. Art. 9° - Excluem-se do limite estabelecido no inciso 1 , do art. 8° desta Lei os Créditos  Adicionais Suplementares até o limite de 10% da despesa fixada para:
4. 1  Suprir  insuficiência das  dotações relativas à pessoal e encargos  sociais,  precatórios  judiciais,  despesas  de  exercícios anteriores, juros, encargos e amortização  da divida pública;
5. li  - Atender as despesas financiadas com recursos vinculados a operação  de crédito  e convên ios;
6. Ili -para  incorporação de  superá vit  financeiro  apurado  no balanço patrimonial do exercício  anterior nos termos do Art. 43, §  1°, inciso 1 , da Lei  Federal 4.320. de 17 de março de 1.964;
7. IV - Incorporar excesso de arrecadação,  nos termos do Art.43, § 1°, da Lei Federal nº 4.320, de  17 de março de 1.964.
8. Art. 10. -A inclusão ou  alteração de  categoria  econômica  e  grupo  de despesa em projeto atividade ou operação especial, constantes na Lei Orçamentária  e  seus  Crédito s  Adicionais,  será feita  mediante  abertura  de  cré dito adicional suplementar, por decreto do Poder Executivo Municipal. 6

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ESTADO DO ptAi.j PREftlTW IIUMCIW. DE SAHTO INÁCIO DO ptAi.j CNPJ:  IIU53, NI/OOOM7

- Art.  11. - Os Créditos Adicionais Suplementares referente ao Orçamento do Poder Legislativo  obedecerão  a  limite  e  condições  semelhante  aos  estabelecidos no art. 8° para as suplementações  do Poder Executivo.
- Art.  12. -Os  Créditos Especiais  e  extraordinários ,  autorizados  nos  últimos quatro  meses  do  exercício financeiro  de  2025,  na  forma  do  §  2° do  art.  167  da Constituição  Federal, serão  incorporados ao orçamento de 2026, no limite de seus saldos, e  reclassificados  em conformidade  com as classificações  na presente  Lei, por meio de Decreto.
- Art.  13.Para efeito da  Execução  Orçamentária , a  discriminação  e  inclusão dos elementos em cada grupo de despesas das atividades e  projetos constantes na presente Lei e de Créditos  Adicionais Suplementares, serão  efetuadas mediante registro contábil  diretamente no sistema informatizado de execução  financeiro e do Orçamento.

## CAPITULO Ili DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- Art.  14. - O  Poder Executivo no interesse da  Administração  fará cumprir o que determina os objetivos e  metas para as despesas de capital e  as decorrentes delas, elencadas no Plano Plurianual, além de tornar efetivo o  que determina a  Lei de Diretrizes Orçamentárias  para o  Exercício  Financeiro de 2026.
- Art. 15. -O Poder  Executivo  estabelecerá normas  para  realização da despesa,  inclusive  na  programação  financeira,  para  o  exercício de 2026,  na  qual fixará as  medidas  necessárias para  manter  os  dispêndios compatíveis com  a arrecadação  da Receita, a fim de obter o equilíbrio  financeiro no inciso li do art.  167 da  Constituição  Federal  e  nos  artigos  47  e  48  da  Lei  4.320, de  17  de  março  de 1964.

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!STAOO DO PWJ1 PRE1EllllllA IIIUNICIW. DE IWITO INÁCIO DO PWJ1 CNPJ,ot.553.l45/IIOOMI

- Art.  16. -Fica  o  Poder  Executivo  autorizado  a  incluir  no  Plano  Plurianual 2026/2029 PPA, os novos programas e  ações  (projetos/atividades) e  respectivos produtos e  metas aprovados nesta Lei.
- Art.  17. -Esta  Lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçã o,  produzindo seus efeitos a  partir do dia primeiro de  janeiro de 2026,  revogadas as disposições em contrário.

## LEI Nº  292 de 01 de Novembro  de  2025, aprovada, Registrada e Sancionada e Publicada a Presente Lei

Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inácio  do Piauí, 01  de Novembro de 2025.

AURO APARECIDO DE

j.=~~=7368

CARVALHO:514885073~~202S.11 .GiS1 klt:Ol~lW

Auro Aparecido de Carvalho Prefito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUf

PRAÇA  AURINO LUZ, 26 06553945/0001-17

Exercício:

DESPESA ORÇADA  POR FUNÇÃO

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| FUNÇÃO   |                         | DOTAÇÃO       |
|----------|-------------------------|---------------|
| 01       | Legislativa             | 1.445.000,00  |
| 03       | Essencial à Justiça     | 195.000,00    |
| 04       | Administração           | 6.258.380,00  |
| 06       | Segurança Pública       | 22.000,00     |
| 08       | AssistênciaSocial       | 1.779.330,00  |
| 10       | Saúde                   | 8.580.410,00  |
| 12       | Educação                | 14.613.120,00 |
| 13       | Cultura                 | 505.000,00    |
| 15       | Urbanismo               | 2.949.773,50  |
| 16       | Habitação               | 75.000,00     |
| 17       | Saneamento              | 1.367.100,00  |
| 18       | Gestão Ambiental        | 36.000,00     |
| 20       | Agricultura             | 372.900,00    |
| 24       | Comunicações            | 1.470,00      |
| 25       | Energia                 | 281 .590,00   |
| 27       | Desporto e Lazer        | 693.600,00    |
| 28       | Encargos Especiais      | 667.410,00    |
| 99       | Reserva de Contingência | 300.000,00    |
| TOTAL    |                         | 40.143.083,50 |

1

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAU(

PRAÇA  AURINO LUZ, 26 06553945/0001-17

Exercício :

DESPESA ORÇADA  POR FUNÇÃO

AURO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL 514.885.073-68

2026

2026

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JOAQUIM MENDES VIANA CONTADOR - CRC-PI 5879/0 079.337.033-72

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ

PRAÇA  AURINO LUZ, 26 06553945/0001-17

Exercício :

DESPESA ORÇADA  POR GRUPO

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1

| GRUPO   |                            | DOTAÇÃO       |
|---------|----------------------------|---------------|
| 1       | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 17.365.610,00 |
| 2       | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | 18.940,00     |
| 3       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES  | 16.687.593,50 |
| 4       | INVESTIMENTOS              | 5.400.940,00  |
| 6       | AMORTIZAÇAO DA DIVIDA      | 370.000,00    |
| 9       | RESERVA DE CONTINGENCIA    | 300.000,00    |
| TOTAL   | TOTAL                      | 40.143.083,50 |

1

AURO APARECIDO DE CARVALHO:S 1488507 368 (/

Assinado deforma digital por AURO APARECIDO DE ARVALHO:51488507368 /--Daãõs:  2025.09.29 11 :42:57 -03'00'

AURO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL 514.885.073-68

JOAQUIM MENDE" VIANA:079337033

Assinado deforma digital por JOAQUIM MENDES IANA:07933703372 - -/----0aaos: 2025.09.29 11 :43:25 -03'00'

72

{/

JOAQUIM MENDES VIANA CONTADOR- CRC-PI 5879/0 079.337.033-72

2026

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ

PRAÇA  AURINO LUZ, 26

CNPJ:06553945/0001-17

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

01 GAMARA MUNICIPAL

ORGÃO

01

Câmara Municipal

UNIDADE

00

Gamara Muncipal

| Código                                                                                                                                               | Especificação                                                                                                                               | F.R.-C.A.        | Elemento   | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3.0 . 00.00 3.1. 00.00 3. 1. 90.00 3.1 . 90.04 3.1. 90 . 11 3. 1. 90 . 13 3. 3. 00. 00 3. 3. 90 .00 3. 3. 90.14 3. 3. 90.30 3. 3. 90.36 3. 3. 90 .39 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |                  |            |              |            | 1.305.000,00          |
|                                                                                                                                                      |                                                                                                                                             |                  |            |              | 835.000,00 |                       |
|                                                                                                                                                      |                                                                                                                                             |                  |            | 835.000,00   |            |                       |
|                                                                                                                                                      | DETERMINADO                                                                                                                                 | 1.500.00.999.000 | 30.000,00  |              |            |                       |
|                                                                                                                                                      | PESSOAL CIVIL                                                                                                                               | 1.500.00.999.000 | 655.000,00 |              |            |                       |
|                                                                                                                                                      |                                                                                                                                             | 1.500.00.999.000 | 150.000,00 |              |            |                       |
|                                                                                                                                                      | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                   |                  |            |              | 470.000,00 |                       |
|                                                                                                                                                      | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                                                                                                         |                  |            | 470.000,00   |            |                       |
|                                                                                                                                                      | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                                             | 1.500.00.999.000 | 70.000,00  |              |            |                       |
|                                                                                                                                                      | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                         | 1.500.00.999.000 | 100.000,00 |              |            |                       |
|                                                                                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                                | 1.500.00.999.000 | 150.000,00 |              |            |                       |
|                                                                                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                              | 1.500.00.999.000 | 150.000,00 |              |            |                       |
| 4.0. 00.00                                                                                                                                           | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                                         |                  |            |              |            | 140.000,00            |
| 4. 4. 00.00                                                                                                                                          | INVESTIMENTOS                                                                                                                               |                  |            |              | 140.000,00 |                       |
| 4. 4. 90 .00                                                                                                                                         | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                                          |                  |            | 140.000,00   |            |                       |
| 4. 4. 90 . 51                                                                                                                                        | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                         | 1.500.00.999.000 | 70.000,00  |              |            |                       |
| 4. 4. 90 .52                                                                                                                                         | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                          | 1.500.00.999.000 | 70.000,00  |              |            |                       |
| TOTAL                                                                                                                                                |                                                                                                                                             |                  |            |              |            | 1.445.000,00          |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ

PRAÇA  AURINO LUZ, 26

CNPJ:06553945/0001-17

Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER ORGÃO UNIDADE   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO 01 Gabinete do Prefeito 00 Gabinete do Prefeito   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO 01 Gabinete do Prefeito 00 Gabinete do Prefeito   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO 01 Gabinete do Prefeito 00 Gabinete do Prefeito   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO 01 Gabinete do Prefeito 00 Gabinete do Prefeito   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO 01 Gabinete do Prefeito 00 Gabinete do Prefeito   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO 01 Gabinete do Prefeito 00 Gabinete do Prefeito   |
|-----------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                | Especificação                                                                             | F.R.-C.A.                                                                                 | Elemento                                                                                  | Modalidade                                                                                | Grupo                                                                                     | Categoria Econômica                                                                       |
| 3.0. 00.00            | DESPESAS CORRENTES                                                                        |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 1.159.080,00                                                                              |
| 3 . 1. 00.00          | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 581.410,00                                                                                |                                                                                           |
| 3 . 1. 90 . 00        | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                        |                                                                                           |                                                                                           | 581.410,00                                                                                |                                                                                           |                                                                                           |
| 3 . 1 . 90 . 04       | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                         | 1.500.00.999.000                                                                          | 1.410,00                                                                                  |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3 . 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                             | 1.500.00.999.000                                                                          | 580.000,00                                                                                |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 00.00           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 577.670,00                                                                                |                                                                                           |
| 3.3.50.00             | TRANSFERÊNC IAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\                                 |                                                                                           |                                                                                           | 35.000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 50 . 41         | CONTRIBUIÇÕES                                                                             | 1.500.00.999.000                                                                          | 35.000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3.3. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                        |                                                                                           |                                                                                           | 542.670,00                                                                                |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90 . 14         | DIÁR IAS - CIVIL                                                                          | 1.500.00.999.000                                                                          | 97.050,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90. 30          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                       | 1.500.00.999.000                                                                          | 11 .000,00                                                                                |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90. 33          | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ Ã O                                                      | 1.500.00.999.000                                                                          | 5.000,00                                                                                  |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90 .35          | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                   | 1.500.00.999.000                                                                          | 180.000,00                                                                                |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3.3. 90.36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                              | 1.500.00.999.000                                                                          | 13.120,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90 .39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                            | 1.500.00.999.000                                                                          | 161.000,00                                                                                |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3.3. 90 . 41          | CONTRIBUIÇÕES                                                                             | 1.500.00.999.000                                                                          | 2.500,00                                                                                  |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90 .92          | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                         | 1.500.00.999.000                                                                          | 1.000,00                                                                                  |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90 .93          | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES                                                              | 1.500.00.999.000                                                                          | 72.000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 4. 0. 00.00           | DESPESAS DE CAPITAL                                                                       |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 1.000,00                                                                                  |
| 4. 4. 00.00           | INVESTIMENTOS                                                                             |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 1.000,00                                                                                  |                                                                                           |
| 4. 4. 90 .00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                        |                                                                                           |                                                                                           | 1.000,00                                                                                  |                                                                                           |                                                                                           |
| 4. 4. 90 .52          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                        | 1.500.00.999.000                                                                          | 1.000,00                                                                                  |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| TOTAL                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 1.160.080,00                                                                              |

Anexo 02

Página  1

Anexo 02

Pági na 2

86

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ

PRAÇA  AURINO LUZ, 26

-

CNPJ:06553945/0001-17

Orçamento Programa

-

Exercício de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER                     | 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO                                                                       | 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO   |
|---------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código      | 02 Secretaria Municipal da Administração, Planejamento 00 Secretaria Municipal da Administração Especificação | F.R.-C.A.                                 | Elemento                                  | Modalidade                                | Grupo                                     | Categoria Econômica                       |
| 3. o. 00 .00              | DESPESAS CORRENTES                                                                                            |                                           |                                           |                                           |                                           | 20.000,00                                 |
| 3. o. 00. 00              | DESPESAS CORRENTES                                                                                            |                                           |                                           |                                           |                                           | 4.000,00                                  |
| 3. o. 00 .00              | DESPESAS CORRENTES                                                                                            |                                           |                                           |                                           |                                           | 1.000,00                                  |
| 3. o. 00 .00              | DESPESAS CORRENTES                                                                                            |                                           |                                           |                                           |                                           | 255.000,00                                |
| 3. O. 00. 00              | DESPESAS CORRENTES                                                                                            |                                           |                                           |                                           |                                           | 50.000,00                                 |
| 3. o. 00 .00              | DESPESAS CORRENTES                                                                                            |                                           |                                           |                                           |                                           | 42.600,00                                 |
| 3. o. 00. 00              | DESPESAS CORRENTES                                                                                            |                                           |                                           |                                           |                                           | 100.000,00                                |
| 3. o. 00 .00              | DESPESAS CORRENTES                                                                                            |                                           |                                           |                                           |                                           | 50.500,00                                 |
| 3. O. 00 .00              | DESPESAS CORRENTES                                                                                            |                                           |                                           |                                           |                                           | 4.915.970,00                              |
| 3.1 . 00.00               | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                     |                                           |                                           |                                           | 1.628.000,00                              |                                           |
| 3.1 . 90.00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                            |                                           |                                           | 1.628.000,00                              |                                           |                                           |
| 3. 1. 90.11               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                  | 1.500.00.999.000                          | 1.175.000,00                              |                                           |                                           |                                           |
| 3.1. 90.13                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                          | 1.500.00.999.000                          | 400.000,00                                |                                           |                                           |                                           |
| 3.1. 90.16                | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                                     | 1.500.00.999.000                          | 1.000,00                                  |                                           |                                           |                                           |
| 3.1. 90 . 91              | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                                           | 1.500.00.999.000                          | 50.000,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| 3. 1. 90 .92              | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                             | 1.500.00.999.000                          | 2.000,00                                  |                                           |                                           |                                           |
| 3. 3. 00 .00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                     |                                           |                                           |                                           | 3.811 .070,00                             |                                           |
| 3. 3. 90. 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                            |                                           |                                           | 3.811 .070,00                             |                                           |                                           |
| 3. 3. 90 . 14             | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                               | 1.500.00.999.000                          | 73.000,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| 3. 3. 90 . 14             | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                               | 1.720.00.999.000                          | 12.000,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                           | 1.500.00.999.000                          | 701 .000,00                               |                                           |                                           |                                           |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                           | 1.706.05.999.000                          | 50.000,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                           | 1.707.05.999.000                          | 1.400,00                                  |                                           |                                           |                                           |
| 3. 3. 90 .30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                           | 1.708.00.999.000                          | 20.000,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                           | 1.710.05.999.000                          | 10.000,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| 3. 3. 90 .30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                           | 1.720.05.999.000                          | 40.000,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| 3. 3. 90 .30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                           | 1.721.05.999.000                          | 50.000,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| 3. 3. 90 . 30             | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                           | 1.750.05.999.000                          | 27.180,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| 3. 3. 90 .35              | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                                       | 1.500.00.999.000                          | 350.000,00                                |                                           |                                           |                                           |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                  | 1.500.00.999.000                          | 122.500,00                                |                                           |                                           |                                           |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                  | 1.707.05.999.000                          | 1.050,00                                  |                                           |                                           |                                           |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                  | 1.720.05.999.000                          | 20.000,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| 3. 3. 90 .36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                  | 1.750.05.999.000                          | 5.000,00                                  |                                           |                                           |                                           |
| 3. 3. 90 .39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                | 1.500.00.999.000                          | 1.706.470,00                              |                                           |                                           |                                           |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                | 1.706.05.999.000                          | 50.000,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| 3. 3. 90 . 39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                | 1.707.05.999.000                          | 1.500,00                                  |                                           |                                           |                                           |
| 3. 3. 90 .39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                | 1.708.05.999.000                          | 30.000,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| 3. 3. 90 .39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                | 1.710.05.999.000                          | 10.000,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                | 1.720.00.999.000                          | 180.500,00                                |                                           |                                           |                                           |
| 3. 3. 90 . 39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                | 1.750.05.999.000                          | 10.000,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| 3. 3. 90 .39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                | 1.753.05.999.000                          | 1.000,00                                  |                                           |                                           |                                           |
| 3. 3. 90. 40 3. 3. 90. 47 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO OBRIGAÇ ÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                      | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000         | 50.000,00 280.000,00                      |                                           |                                           |                                           |
| 3. 3. 90 .47              | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                                                                         | 1.707.00.999.000                          | 50,00                                     |                                           |                                           |                                           |
| 3. 3. 90 .47              | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                                                                         | 1.708.00.999.000                          | 500,00                                    |                                           |                                           |                                           |
| 3. 3. 90. 47              | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                                                                         | 1.720.05.999.000                          | 2.500,00                                  |                                           |                                           |                                           |

Anexo02

Página  3

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ

PRAÇAAURINO  LUZ, 26

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CNPJ:06553945/0001-17

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER                     | 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO 13 Sec.Munic. de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO 13 Sec.Munic. de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO 13 Sec.Munic. de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO 13 Sec.Munic. de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO 13 Sec.Munic. de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO 13 Sec.Munic. de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo   |
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| ORGÃO UNIDADE Código      | 00 Sec.Munic. de Cultura Esporte Lazer e Turismo Especificação                               | F.R.-C.A.                                                                                    | Elemento                                                                                     | Modalidade                                                                                   | Grupo                                                                                        | Categoria Econômica                                                                          |
| 3. o. 00. 00              | DESPESAS CORRENTES                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              | 638.000,00                                                                                   |
| 3. o. 00 .00              | DESPESAS CORRENTES                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              | 13.000,00                                                                                    |
| 3. o. 00 .00              | DESPESAS CORRENTES                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              | 10.000,00                                                                                    |
| 3. o. 00 .00              | DESPESAS CORRENTES                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              | 120.000,00                                                                                   |
| 3. 1. 00 .00              | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                   |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              | 160.000,00                                                                                   |                                                                                              |
| 3. 1. 90 .00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                           |                                                                                              |                                                                                              | 160.000,00                                                                                   |                                                                                              |                                                                                              |
| 3. 1. 90 . 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                 | 1.500.00.999.000                                                                             | 160.000,00                                                                                   |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |
| 3. 3. 00 .00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                    |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              | 621.000,00                                                                                   |                                                                                              |
| 3. 3. 50 .00              | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATII                                     |                                                                                              |                                                                                              | 1.000,00                                                                                     |                                                                                              |                                                                                              |
| 3. 3. 50 . 43             | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                                           | 1.716.05.999.000                                                                             | 1.000,00                                                                                     |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |
| 3. 3. 90 .00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                           |                                                                                              |                                                                                              | 620.000,00                                                                                   |                                                                                              |                                                                                              |
| 3. 3. 90.14               | DIÁRIAS - CIVIL                                                                              | 1.500.00.999.000                                                                             | 10.000,00                                                                                    |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                          | 1.500.00.999.000                                                                             | 15.000,00                                                                                    |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |
| 3. 3. 90 . 31             | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI                                      | 1.500.00.999.000                                                                             | 5.000,00                                                                                     |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |
| 3. 3. 90. 31              | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI                                      | 1.715.05.999.000                                                                             | 5.000,00                                                                                     |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |
| 3. 3. 90 . 31             | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI                                      | 1.716.05.999.000                                                                             | 2.000,00                                                                                     |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |
| 3. 3. 90. 31              | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI                                      | 1.719.00.999.000                                                                             | 60.000,00                                                                                    |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |
| 3. 3. 90 .32              | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                          | 1.500.00.999.000                                                                             | 3.000,00                                                                                     |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                 | 1.500.00.999.000                                                                             | 75.000,00                                                                                    |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |
| 3. 3. 90 .36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                 | 1.715.05.999.000                                                                             | 2.000,00                                                                                     |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |
| 3. 3. 90 .36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                 | 1.716.05.999.000                                                                             | 2.000,00                                                                                     |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |
| 3. 3. 90 .36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                 | 1.719.05.999.000                                                                             | 25.000,00                                                                                    |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |
| 3. 3. 90 .39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                               | 1.500.00.999.000                                                                             | 370.000,00                                                                                   |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |
| 3. 3. 90 .39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                               | 1.715.05.999.000                                                                             | 5.000,00                                                                                     |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                               | 1.716.05.999.000                                                                             | 2.000,00                                                                                     |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                               | 1.719.05.999.000                                                                             | 30.000,00                                                                                    |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |
| 3. 3. 90. 93              | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                                  | 1.715.05.999.000                                                                             | 1.000,00                                                                                     |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |
| 3. 3. 90 .93              | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                                  | 1.716.05.999.000                                                                             | 3.000,00                                                                                     |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |
| 3. 3. 90. 93              | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                                  | 1.719.05.999.000                                                                             | 5.000,00                                                                                     |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |
| 4. o. 00 .00              | DESPESAS DE CAPITAL                                                                          |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              | 12.000,00                                                                                    |
| 4. o. 00 .00              | DESPESAS DE CAPITAL                                                                          |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              | 302.000,00                                                                                   |
| 4. o. 00 .00 4. o. 00 .00 | DESPESAS DE CAPITAL                                                                          |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              | 10.000,00                                                                                    |
| 4. o. 00 .00              | DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL                                                      |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              | 91 .600,00 2.000,00                                                                          |
| 4. 4. 00 .00              | INVESTIMENTOS                                                                                |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              | 417.600,00                                                                                   |                                                                                              |
| 4. 4. 90 .00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                           |                                                                                              |                                                                                              | 417.600,00                                                                                   |                                                                                              |                                                                                              |
| 4. 4. 90 . 51             | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                          | 1.500.00.999.000                                                                             | 30.000,00                                                                                    |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |
| 4. 4. 90 . 51             | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                          | 1.700.05.999.000                                                                             | 10.000,00                                                                                    |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |
| 4. 4. 90 . 51             | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                          | 1.706.05.999.000                                                                             | 302.000,00                                                                                   |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |
| 4. 4. 90 . 51             | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                          | 1.710.05.999.000                                                                             | 12.000,00                                                                                    |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |
| 4. 4. 90 .52              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                           | 1.500.00.999.000                                                                             | 61 .600,00                                                                                   |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |
| TOTAL                     |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              | 1.198.600,00                                                                                 |

Anexo 02

Página  17

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ

PRAÇA  AURINO LUZ, 26

CNPJ:06553945/0001-17

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER ORGÃO               | 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO 14 Fundo Municipal de Educação                              | 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO 14 Fundo Municipal de Educação   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO 14 Fundo Municipal de Educação   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO 14 Fundo Municipal de Educação   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO 14 Fundo Municipal de Educação   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO 14 Fundo Municipal de Educação   |
|---------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|
| UNIDADE Código            | 00 Fundo Municipal de Educação Especificação                                                        | F.R.-C.A.                                                                | Elemento                                                                 | Modalidade                                                               | Grupo                                                                    | Categoria Econômica                                                      |
| 3. o. 00 .00              | DESPESAS CORRENTES                                                                                  |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 520.000,00                                                               |
| 3. o. 00. 00              | DESPESAS CORRENTES                                                                                  |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 4.400,00                                                                 |
| 3. o. 00 .00              | DESPESAS CORRENTES                                                                                  |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 240.000,00                                                               |
| 3. o. 00. 00              | DESPESAS CORRENTES                                                                                  |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 101.000,00                                                               |
| 3. o. 00. 00              | DESPESAS CORRENTES                                                                                  |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 231.500,00                                                               |
| 3. o. 00. 00              | DESPESAS CORRENTES                                                                                  |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 1.893.120,00                                                             |
| 3. o. 00 .00              | DESPESAS CORRENTES                                                                                  |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 212.000,00                                                               |
| 3.1 . 00.00               | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 400.000,00                                                               |                                                                          |
| 3.1 . 90.00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                  |                                                                          |                                                                          | 400.000,00                                                               |                                                                          |                                                                          |
| 3.1. 90 .04               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                   | 1.500.00.200.000                                                         | 1.500,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3.1 . 90.04               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                   | 1.569.01 .999.000                                                        | 6.600,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3.1. 90.11                | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                        | 1.500.00.200.000                                                         | 304.900,00                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3.1. 90 . 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                        | 1.569.01 .999.000                                                        | 39.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 1. 90.13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                | 1.500.00.200.000                                                         | 36.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3.1. 90 . 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                | 1.569.01 .999.000                                                        | 1.000,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 1. 90 . 16             | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                           | 1.500.00.200.000                                                         | 5.000,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3.1 . 90 . 16             | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                           | 1.569.01 .999.000                                                        | 1.000,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 1. 90 . 91             | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                                 | 1.500.00.200.000                                                         | 5.000,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 00 .00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                           |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 2.802.020,00                                                             |                                                                          |
| 3. 3. 90. 00              | APLICAÇ Õ ES DIRETAS                                                                                |                                                                          |                                                                          | 2.802.020,00                                                             |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 . 14             | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                     | 1.500.00.200.000                                                         | 91 .500,00                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 . 14             | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                     | 1.550.01 .999.000                                                        | 20.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90.14               | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                     | 1.569.01 .999.000                                                        | 1.000,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                 | 1.500.00.200.000                                                         | 656.700,00                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                 | 1.550.01 .999.000                                                        | 390.000,00                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                 | 1.551.01.999.000                                                         | 2.400,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                 | 1.552.01 .999.000                                                        | 240.000,00                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                 | 1.553.01 .999.000                                                        | 25.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                 | 1.569.01 .999.000                                                        | 70.500,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                 | 1.576.01 .999.000                                                        | 60.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .32              | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                 | 1.569.01.999.000                                                         | 3.000,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                        | 1.500.00.200.000                                                         | 233.900,00                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                        | 1.550.01 .999.000                                                        | 30.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                        | 1.551 .01 .999.000                                                       | 1.000,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                        | 1.553.01 .999.000                                                        | 10.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                        | 1.569.01 .999.000                                                        | 43.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                        | 1.576.01 .999.000                                                        | 20.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                      | 1.500.00.200.000                                                         | 551 .620,00                                                              |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA                                                      | 1.550.01 .999.000                                                        | 80.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                      | 1.551 .01 .999.000                                                       | 1.000,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                      | 1.553.01 .999.000                                                        | 66.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                      | 1.569.01 .999.000                                                        | 62.000,00 132.000,00                                                     |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                      | 1.576.01 .999.000                                                        |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90. 40 3. 3. 90. 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO | 1.500.00.200.000 1.569.01 .999.000                                       | 5.000,00 3.400,00                                                        |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 . 47             | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                                                               | 1.500.00.200.000                                                         | 2.000,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |

Anexo02 Página  18

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ

PRAÇA  AURINO LUZ, 26 -CNPJ:06553945/0001-17

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| 02                                                                                                  | Prefeitura Munlclpal de Santo lnaclo                                                                | Prefeitura Munlclpal de Santo lnaclo                                                                | Prefeitura Munlclpal de Santo lnaclo                                                                | Prefeitura Munlclpal de Santo lnaclo   | Prefeitura Munlclpal de Santo lnaclo   | Prefeitura Munlclpal de Santo lnaclo   | Prefeitura Munlclpal de Santo lnaclo   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| 15 Código                                                                                           | 15 Código                                                                                           | Especificação                                                                                       | Especificação                                                                                       | Operação Especial                      | Projetos                               | Atividades                             | Tota                                   |
| 08 AssistênciaSocial                                                                                | 08 AssistênciaSocial                                                                                | 08 AssistênciaSocial                                                                                | 08 AssistênciaSocial                                                                                |                                        |                                        | 79.700,00                              | 79.700,00                              |
| 08                                                                                                  | 243 Assistênciaà Criança eao Adolescente                                                            | 243 Assistênciaà Criança eao Adolescente                                                            | 243 Assistênciaà Criança eao Adolescente                                                            |                                        |                                        | 79.700,00                              | 79.700,00                              |
| 08                                                                                                  | 243 0801                                                                                            | 243 0801                                                                                            | Assistencia Comunitária de Qualidade                                                                |                                        |                                        | 79.700,00                              | 79.700,00                              |
| 08.243.0801 .2071.0000 Manutenção e Funcionamento do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente | 08.243.0801 .2071.0000 Manutenção e Funcionamento do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente | 08.243.0801 .2071.0000 Manutenção e Funcionamento do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente | 08.243.0801 .2071.0000 Manutenção e Funcionamento do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente |                                        |                                        | 79.700,00                              | 79.700,00                              |
| TOTAL                                                                                               | TOTAL                                                                                               | TOTAL                                                                                               | TOTAL                                                                                               | 0,00                                   | 0,00                                   | 79.700,00                              | 79.700,00                              |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ

PRAÇA  AURINO LUZ, 26

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CNPJ:06553945/0001-17

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  18

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

|                                                                                                                                                                                 | Reserva de Contingência Reserva de Contingência                                                                                                                                 | Reserva de Contingência Reserva de Contingência          | Reserva de Contingência Reserva de Contingência                                                                                     | Reserva de Contingência Reserva de Contingência                                                                                     | Reserva de Contingência Reserva de Contingência                                                                                     | Reserva de Contingência Reserva de Contingência                                                                                     |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                                                                                                          | Especificação                                                                                                                                                                   | Operação Especial                                        | Projetos                                                                                                                            | Atividades                                                                                                                          | Tota 1                                                                                                                              |                                                                                                                                     |
| 99                                                                                                                                                                              | Reserva de Contingência                                                                                                                                                         | 300.000,00                                               |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     | 300.000,00                                                                                                                          |                                                                                                                                     |
| 99                                                                                                                                                                              | 999 Reserva de Contingência                                                                                                                                                     | 300.000,00                                               |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     | 300.000,00                                                                                                                          |                                                                                                                                     |
| 99                                                                                                                                                                              | 999 9999 Reserva de Contingência                                                                                                                                                | 300.000,00                                               |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     | 300.000,00                                                                                                                          |                                                                                                                                     |
| 99.999.9999.9999.0000 Reserva de Contingência 300.000,00                                                                                                                        | 99.999.9999.9999.0000 Reserva de Contingência 300.000,00                                                                                                                        | 99.999.9999.9999.0000 Reserva de Contingência 300.000,00 | 99.999.9999.9999.0000 Reserva de Contingência 300.000,00                                                                            | 99.999.9999.9999.0000 Reserva de Contingência 300.000,00                                                                            | 300.000,00                                                                                                                          |                                                                                                                                     |
|                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                 | 300.000,00                                               | 0,00                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                | 300.000,00                                                                                                                          |                                                                                                                                     |
|                                                                                                                                                                                 | TOTAL                                                                                                                                                                           | 967.410,00                                               | 5.425.360,00                                                                                                                        | 33.750.313,50                                                                                                                       | 40.143.083,50                                                                                                                       |                                                                                                                                     |
| AURO APARECIDO D r Assinado deforma digital por AURO APARECIDO DE CARVALH0:5148850 ~ VALH0:51 488507368 368 ,,.-Daaos: 2025.09.29 12:32:33 Ú -03'00' AURO APARECIDO DE CARVALHO | AURO APARECIDO D r Assinado deforma digital por AURO APARECIDO DE CARVALH0:5148850 ~ VALH0:51 488507368 368 ,,.-Daaos: 2025.09.29 12:32:33 Ú -03'00' AURO APARECIDO DE CARVALHO |                                                          | JOAQUIM MENDES Assinado de forma digital porJOAQUIM MENDES VIANA:0793370 , 3 IANA:07933703372 2 aaos: 2025.09.29 12:30:26 6 -03'00' | JOAQUIM MENDES Assinado de forma digital porJOAQUIM MENDES VIANA:0793370 , 3 IANA:07933703372 2 aaos: 2025.09.29 12:30:26 6 -03'00' | JOAQUIM MENDES Assinado de forma digital porJOAQUIM MENDES VIANA:0793370 , 3 IANA:07933703372 2 aaos: 2025.09.29 12:30:26 6 -03'00' | JOAQUIM MENDES Assinado de forma digital porJOAQUIM MENDES VIANA:0793370 , 3 IANA:07933703372 2 aaos: 2025.09.29 12:30:26 6 -03'00' |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  17

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ

PRAÇA  AURINO LUZ, 26 - CNPJ:06553945/0001-17

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  1

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11 ,  §  2°,  Art.2°)

| Código Especificação                                          | Operação Especial   | Projetos   | Atividades            | Tota 1       |
|---------------------------------------------------------------|---------------------|------------|-----------------------|--------------|
| 01 Legislativa                                                | 0,00                | 140.000,00 | 1.305.000,00          | 1.445.000,00 |
| 01 031 Ação Legislativa                                       | 0,00                | 140.000,00 | 1.305.000,00          | 1.445.000,00 |
| 01 031 0001 Encargo Legislativo                               | 0,00                | 140.000,00 | 1.305.000,00          | 1.445.000,00 |
| 01.031 .0001.1001 .0000 Reforma do Predio da Câmara Municipal | 0,00                | 70.000,00  | 0,00                  | 70.000,00    |
| 01 .0001 .1002.0000 Aquisição de Equipamento para Cãmara      | 0,00                | 70.000,00  | 0,00                  | 70.000,00    |
| .031 01.031 .0001 .2001 .0000 Manutenção da Câmara Municipal  | 0,00                | 0,00       | 1.305.000,00          | 1.305.000,00 |
| 03 Essencial à Justiça                                        | 0,00                | 0,00       | 195.000,00            | 195.000,00   |
| 03 091 Defesa da Ordem Jurídica                               | 0,00                | 0,00       | 195.000,00            | 195.000,00   |
| 03 091 0301 Ordem eDefesa                                     | 0,00                | 0,00       | 195.000,00            | 195.000,00   |
| 03.091 .0301.2004.0000 Encargos com Assessoria Juridica       | 0,00                | 0,00       | 195.000,00            | 195.000,00   |
| 04 Administração                                              | 0,00                | 100.000,00 | 6.158.380,00          | 6.258.380,00 |
| 04 121 Planejamento eOrçamento                                | 0,00                | 0,00       | 817.000,00            | 817.000,00   |
| 04 121 0401 Administração e Gestão de Qualidade               | 0,00                |            |                       | 817.000,00   |
| 04.121.0401 .2005.0000 Munutenção do Gabinete do Prefeito     | 0,00                | 0,00 0,00  | 817.000,00 817.000,00 | 817.000,00   |
| 04 122 Administração Geral                                    | 0,00                | 100.000,00 | 5.218.630,00          | 5.318.630,00 |
| 04 122 0101 Contribuição aEntidades                           | 0,00                | 0,00       | 30.000,00             | 30.000,00    |
| 04.122.0101.2010.0000 Manutenção da Sec. de Administ.Geral    | 0,00                | 0,00       | 30.000,00             | 30.000,00    |
| 04 122 0401 Administração e Gestão de Qualidade               | 0,00                | 100.000,00 | 5.114.130,00          | 5.214.130,00 |
| 04.122.0401.1003.0000 Aquisição de Equipamentos               | 0,00                | 50.000,00  | 0,00                  | 50.000,00    |
| 04.122.0401.1004.0000 Precatarias Judiciais                   | 0,00                | 50.000,00  | 0,00                  | 50.000,00    |
| 04.122.0401 .2006.0000 Contribuições aEntidades               | 0,00                | 0,00       | 37.500,00             | 37.500,00    |
| 04.122.0401.2010.0000 Manutenção da Sec. de Administ.Geral    | 0,00                | 0,00       | 5.076.630,00          | 5.076.630,00 |
| 04 122 0601 Segurança aPopulação                              | 0,00                | 0,00       | 74.500,00             | 74.500,00    |
| 04.122.0601.2007.0000 Apoio ao policiamento no municipio      | 0,00                | 0,00       | 74.500,00             | 74.500,00    |
| 04 123 Administração Financeira 04                            | 0,00                | 0,00       | 78.170,00             | 78.170,00    |
| 123 0401 Administração e Gestão de Qualidade                  | 0,00                | 0,00       | 78.170,00             | 78.170,00    |
| 04.123.0401.2050.0000 Manutenção da Sec. de Adm.e Finanças    | 0,00                | 0,00       | 78.170,00             | 78.170,00    |
| 04 124 Controle Interno                                       | 0,00                | 0,00       | 22.960,00             | 22.960,00    |
| 124 0401 Administração e Gestão de Qualidade                  | 0,00                | 0,00       | 22.960,00             | 22.960,00    |
| 04 04.124.0401 .2008.0000 Manutenção da Controladoria Interna | 0,00                | 0,00       | 22.960,00             | 22.960,00    |
| 04 128 Formação de Recursos Humanos                           | 0,00                | 0,00       | 8.500,00              | 8.500,00     |
|                                                               | 0,00                | 0,00       | 8.500,00              | 8.500,00     |
| 04 128 0401 Administração e Gestão de Qualidade               |                     |            |                       |              |
| 04.128.0401 .2012.0000 Treinamento eCapacitação de Pessoal    | 0,00                | 0,00       | 8.500,00              | 8.500,00     |
| 04 153 0501 Serviço Militar aComunidade                       | 0,00                | 0,00       | 13.120,00             | 13.120,00    |
| 04.153.0501 .2009.0000 Junta de Serviço Militar               | 0,00                | 0,00       | 13.120,00             | 13.120,00    |

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06

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ

PRAÇA  AURINO LUZ, 26

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  2

·

CNPJ:06553945/0001-17

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11 ,  §  2°,  Art.2°)

Código

Especificação

Administração

Segurança Pública

181

Policiamento

06

181

0601

06.181.0601 .1012.0000

Segurança a População

Construção , Ampliação  e Reforma de Delegacia de Polícia

Operação  Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Projetos

100.000,00

22.000,00

22.000,00

22.000,00

22.000,00

Atividades

6.158.380,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Tota 1

6.258.380,00

22.000,00 1

22.000,00

22.000,00

22.000,00

| 08 AssistênciaSocial                              |                                                                              | 0,00   | 103.240,00   | 1.676.090,00   | 1.779.330,00   |
|---------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|--------|--------------|----------------|----------------|
| 08 122 Administração Geral                        | 08 122 Administração Geral                                                   | 0,00   | 100.000,00   | 13.000,00      | 113.000,00     |
| 08 122 0801 Assistencia Comunitária de Qualidade  | 08 122 0801 Assistencia Comunitária de Qualidade                             | 0,00   | 100.000,00   | 13.000,00      | 113.000,00     |
| 08.122.0801.1036.0000                             | Construção , reforma e ampliação do Prédiodo CRAS                            | 0,00   | 70.000,00    | 0,00           | 70.000,00      |
| 08.122.0801 .1057.0000                            | Aquisição de veículospara aAssistencia Social                                | 0,00   | 30.000,00    | 0,00           | 30.000,00      |
| 08.122.0801.2040.0000                             | Apoio Tecnico e Operacional aos Conselhos de Assistencia Social              | 0,00   | 0,00         | 13.000,00      | 13.000,00      |
| 08 243 Assistênc ia à Criança e ao Adolescente    | 08 243 Assistênc ia à Criança e ao Adolescente                               | 0,00   | 0,00         | 199.700,00     | 199.700,00     |
| 08 243 0801                                       | Assistencia Comunitáriade Qualidade                                          | 0,00   | 0,00         | 199.700,00     | 199.700,00     |
| 08.243.0801 .2071 .0000                           | Manutenção e Funcionamento do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente | 0,00   | 0,00         | 79.700,00      | 79.700,00      |
| 08.243.0801.2073.0000                             | Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz                     | 0,00   | 0,00         | 120.000,00     | 120.000,00     |
| 08 244 Assistênc ia Comunitária                   | 08 244 Assistênc ia Comunitária                                              | 0,00   | 3.240,00     | 1.033.390,00   | 1.036.630,00   |
| 08 244 0801 Assistencia Comunitá ria de Qualidade | 08 244 0801 Assistencia Comunitá ria de Qualidade                            | 0,00   | 3.240,00     | 1.033.390,00   | 1.036.630,00   |
| 08.244.0801 .1034.0000                            | Aquisição de Equipamentos                                                    | 0,00   | 1.620,00     | 0,00           | 1.620,00       |
| 08.244.0801 .1035.0000                            | Construção Reforma eAmpliação da Sec. Mun. de Assistência Social             | 0,00   | 1.620,00     | 0,00           | 1.620,00       |
| 08.244.0801.2032.0000                             | Manutenção da Secretaria de AssistênciaSocial                                | 0,00   | 0,00         | 164.320,00     | 164.320,00     |
| 08.244.0801 .2036.0000                            | Manutenção do Conselho Tutelar                                               | 0,00   | 0,00         | 199.740,00     | 199.740,00     |
| 08.244.0801 .2037.0000                            | Manutenção do IGD-SUAS                                                       | 0,00   | 0,00         | 12.000,00      | 12.000,00      |
| 08.244.0801 .2039.0000                            | Programas Beneficios Eventuais                                               | 0,00   | 0,00         | 38.180,00      | 38.180,00      |
| 08.244.0801 .2040.0000                            | Apoio Tecnico e Operacional aos Conselhos de Assistencia Social              | 0,00   | 0,00         | 4.650,00       | 4.650,00       |
| 08.244.0801 .2041 .0000                           | lndice de Gestao Descentralizada-lGDBF                                       | 0,00   | 0,00         | 60.000,00      | 60.000,00      |
| 08.244.0801 .2042.0000                            | Manutenção do Fundo Mun. de AssistênciaSocial                                | 0,00   | 0,00         | 434.500,00     | 434.500,00     |
| 08.244.0801 .2075.0000                            | Manutenção do Programa - PROCAD-SUAS                                         | 0,00   | 0,00         | 20.000,00      | 20.000,00      |
| 08.244.0801 .2077.0000                            | Execução das Emendas Parlamentares p/ AssistênciaSocial                      | 0,00   | 0,00         | 100.000,00     | 100.000,00     |
| 08 245 Seiviços Socioassistenciais                | 08 245 Seiviços Socioassistenciais                                           | 0,00   | 0,00         | 430.000,00     | 430.000,00     |
| 08 245 0801 Assistencia Comunitáriade Qualidade   | 08 245 0801 Assistencia Comunitáriade Qualidade                              | 0,00   | 0,00         | 430.000,00     | 430.000,00     |
| 08.245.0801 .2033.0000                            | Manutenção da Proteção Social Básica- PSB                                    | 0,00   | 0,00         | 389.000,00     | 389.000,00     |
| 08.245.0801 .2034.0000                            | Manutenção do Piso Básico Variável- PBV                                      | 0,00   | 0,00         | 41 .000,00     | 41 .000,00     |
| 10 Saúde                                          |                                                                              | 0,00   | 445.000,00   | 8.135.410,00   | 8.580.410,00   |
| 10 301 Atenção Básica                             | 10 301 Atenção Básica                                                        | 0,00   | 428.000,00   | 7.216.000,00   | 7.644.000,00   |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ

PRAÇA  AURINO LUZ, 26

-CNPJ:06553945/0001-17

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  3

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES,  SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                          | Especificação                                                                   | Operação Especial   | Projetos     | Atividades    | Tota 1        |
|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------|---------------|---------------|
| 10 Saúde                                                                        | 10 Saúde                                                                        | 0,00                | 445.000,00   | 8.135.410,00  | 8.580.410,00  |
| 10 301 Atenção Bás ica                                                          | 10 301 Atenção Bás ica                                                          | 0,00                | 428.000,00   | 7.216.000,00  | 7.644.000,00  |
| 10 301 1001 Atenção à Saude da Comunidade                                       | 10 301 1001 Atenção à Saude da Comunidade                                       | 0,00                | 428.000,00   | 7.216.000,00  | 7.644.000,00  |
| 10.301 .1001 .1028.0000 Aquisição de Equipamentos                               | 10.301 .1001 .1028.0000 Aquisição de Equipamentos                               | 0,00                | 30.000,00    | 0,00          | 30.000,00     |
| 10.301 .1001 .1029.0000 Aquisição de Veiculo                                    | 10.301 .1001 .1029.0000 Aquisição de Veiculo                                    | 0,00                | 20.000,00    | 0,00          | 20.000,00     |
| 10.301.1001.1031.0000 Construção/Rest./Ampl. Unidades ePostos de Saúde          | 10.301.1001.1031.0000 Construção/Rest./Ampl. Unidades ePostos de Saúde          | 0,00                | 218.000,00   | 0,00          | 218.000,00    |
| 10.301.1001.1032.0000 Aquisição de Veí culo                                     | 10.301.1001.1032.0000 Aquisição de Veí culo                                     | 0,00                | 90.000,00    | 0,00          | 90.000,00     |
| 10.301 .1001 .1033.0000 Aquisição de Equipamentos eMateriais Permanentes        | 10.301 .1001 .1033.0000 Aquisição de Equipamentos eMateriais Permanentes        | 0,00                | 70.000,00    | 0,00          | 70.000,00     |
| 10.301.1001.2023.0000 Adm Mun de SaúdeeMeio Ambiente                            | 10.301.1001.2023.0000 Adm Mun de SaúdeeMeio Ambiente                            | 0,00                | 0,00         | 237.000,00    | 237.000,00    |
| 10.301.1001 .2024.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde                   | 10.301.1001 .2024.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde                   | 0,00                | 0,00         | 2.533.000,00  | 2.533.000,00  |
| 10.301.1001.2025.0000 Manutenção do Programa FarmáciaBásica-                    | 10.301.1001.2025.0000 Manutenção do Programa FarmáciaBásica-                    | 0,00                | 0,00         | 45.000,00     | 45.000,00     |
| 10.301 .1001 .2026.0000 Manunteção do Programa Saúdeda Familia - PSF            | 10.301 .1001 .2026.0000 Manunteção do Programa Saúdeda Familia - PSF            | 0,00                | 0,00         | 330.000,00    | 330.000,00    |
| 10.301 .1001 .2027.0000 Manutenção Programa Agentes                             | 10.301 .1001 .2027.0000 Manutenção Programa Agentes                             | 0,00                | 0,00         | 619.500,00    | 619.500,00    |
| 10.301 .1001 .2028.0000 Manutenção do Prog. de Ações Basica de SaúdePAB-Custeio | 10.301 .1001 .2028.0000 Manutenção do Prog. de Ações Basica de SaúdePAB-Custeio | 0,00                | 0,00         | 2.160.500,00  | 2.160.500,00  |
| 10.301.1001.2029.0000 Manutenção do Programa                                    | 10.301.1001.2029.0000 Manutenção do Programa                                    | 0,00                | 0,00         | 176.000,00    | 176.000,00    |
| de SaúdeBucal 10.301 .1001 .2066.0000 Manutenção dos Serviços de SaúdeEstado    | de SaúdeBucal 10.301 .1001 .2066.0000 Manutenção dos Serviços de SaúdeEstado    | 0,00                | 0,00         | 190.000,00    | 190.000,00    |
| 10.301 .1001 .2072.0000 Manutenção das Ações da Equipe de Enfermagem            | 10.301 .1001 .2072.0000 Manutenção das Ações da Equipe de Enfermagem            | 0,00                | 0,00         | 925.000,00    | 925.000,00    |
| 10 302 Assistênc ia Hospitalar eAmbulatorial                                    | 10 302 Assistênc ia Hospitalar eAmbulatorial                                    | 0,00                | 17.000,00    | 484.900,00    | 501 .900,00   |
| 10 302 1001 Atenção à Saude da Comunidade                                       | 10 302 1001 Atenção à Saude da Comunidade                                       | 0,00                | 17.000,00    | 484.900,00    | 501 .900,00   |
| 10.302.1001 .1039.0000 Construção ,Amp. Reforma da UMS                          | 10.302.1001 .1039.0000 Construção ,Amp. Reforma da UMS                          | 0,00                | 10.000,00    | 0,00          | 10.000,00     |
| 10.302.1001.1056.0000 Aquisição de Equipamentos para aUMS                       | 10.302.1001.1056.0000 Aquisição de Equipamentos para aUMS                       | 0,00                | 7.000,00     | 0,00          | 7.000,00      |
| 10.302.1001.2049.0000 Manutenção da Unidade Mista de                            | 10.302.1001.2049.0000 Manutenção da Unidade Mista de                            | 0,00                | 0,00         | 229.900,00    | 229.900,00    |
| 10.302.1001 .2076.0000 Manutenção do SAMU                                       | 10.302.1001 .2076.0000 Manutenção do SAMU                                       | 0,00                | 0,00         | 255.000,00    | 255.000,00    |
| 10 304 Vigilância Sanitária                                                     | 10 304 Vigilância Sanitária                                                     | 0,00                | 0,00         | 15.000,00     | 15.000,00     |
| 10 304 1001 Atenção à Saude da Comunidade                                       | 10 304 1001 Atenção à Saude da Comunidade                                       | 0,00                | 0,00         | 15.000,00     | 15.000,00     |
| 10.304.1001 .2030.0000 Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária           | 10.304.1001 .2030.0000 Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária           | 0,00                | 0,00         | 15.000,00     | 15.000,00     |
| 10 305 Vigilância Epidemiológica                                                | 10 305 Vigilância Epidemiológica                                                | 0,00                | 0,00         | 419.510,00    | 419.510,00    |
| 10 305 1001 Atenção à Saude da Comunidade                                       | 10 305 1001 Atenção à Saude da Comunidade                                       | 0,00                | 0,00         | 419.510,00    | 419.510,00    |
| 10.305.1001 .2031 .0000 Manutenção da Vigilância Epidemiológica                 | 10.305.1001 .2031 .0000 Manutenção da Vigilância Epidemiológica                 | 0,00                | 0,00         | 419.510,00    | 419.510,00    |
| 12 Educação                                                                     | 12 Educação                                                                     | 0,00                | 1.688.900,00 | 12.924.220,00 | 14.613.120,00 |
| 12 128 Formação                                                                 | de Recursos Humanos                                                             | 0,00                | 0,00         | 11.500,00     | 11.500,00     |
| 12 128 1201 Atendimento ao Ensino Público                                       | 12 128 1201 Atendimento ao Ensino Público                                       | 0,00                | 0,00         | 11.500,00     | 11.500,00     |
| 12.128.1201 .2055.0000 Capacitação de Pessoal                                   | 12.128.1201 .2055.0000 Capacitação de Pessoal                                   | 0,00                | 0,00         | 11.500,00     | 11.500,00     |
| 12 361 Ensino Fundamental                                                       | 12 361 Ensino Fundamental                                                       | 0,00                | 757.400,00   | 10.304.950,00 | 11.062.350,00 |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ

PRAÇA  AURINO LUZ, 26

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  4

-

CNPJ:06553945/0001-17

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11 , § 2°, Art.2°)

| Código                                                                                                                                     | Especificação                                                                                                                              | Operação Especial   | Projetos     | Atividades           | Tota 1              |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------|----------------------|---------------------|
| 12 Educação                                                                                                                                | 12 Educação                                                                                                                                | 0,00                | 1.688.900,00 | 12.924.220,00        | 14.613.120,00       |
| 12 361 Ensino Fundamental                                                                                                                  | 12 361 Ensino Fundamental                                                                                                                  | 0,00                | 757.400,00   | 10.304.950,00        | 11.062.350,00       |
| 12 361 1201 Atendimento ao Ensino Público                                                                                                  | 12 361 1201 Atendimento ao Ensino Público                                                                                                  | 0,00                | 757.400,00   | 10.304.950,00        | 11.062.350,00       |
| 12.361 .1201 .1007.0000 Construção , Ampliação e Reforma de Unidades Escolares                                                             | 12.361 .1201 .1007.0000 Construção , Ampliação e Reforma de Unidades Escolares                                                             | 0,00                | 11.000,00    | 0,00                 | 11.000,00           |
| 12.361 .1201.1009.0000 Aquisição de Equipamentos para Escolas Municipais                                                                   | 12.361 .1201.1009.0000 Aquisição de Equipamentos para Escolas Municipais                                                                   | 0,00                | 10.500,00    | 0,00                 | 10.500,00           |
| 12.361 .1201 .1010.0000 Aquisição de Onibus Escolar                                                                                        | 12.361 .1201 .1010.0000 Aquisição de Onibus Escolar                                                                                        | 0,00                | 105.500,00   | 0,00                 | 105.500,00          |
| 12.361.1201 .1037.0000 Aquisição de Equipamentos para Escolas - Ens.                                                                       | 12.361.1201 .1037.0000 Aquisição de Equipamentos para Escolas - Ens.                                                                       | 0,00                | 120.000,00   | 0,00                 | 120.000,00          |
| 12.361 .1201 .1038.0000 Const., reforma e ampliação de Unidades Escolares - Ens. Fundamental                                               | 12.361 .1201 .1038.0000 Const., reforma e ampliação de Unidades Escolares - Ens. Fundamental                                               | 0,00                | 320.000,00   | 0,00                 | 320.000,00          |
| 12.361 .1201.1042.0000 Construção Amp.Reforma de                                                                                           | 12.361 .1201.1042.0000 Construção Amp.Reforma de                                                                                           | 0,00                | 6.000,00     | 0,00                 | 6.000,00            |
| 12.361.1201 .1043.0000 Aquisição de Veiculo para Educação                                                                                  | 12.361.1201 .1043.0000 Aquisição de Veiculo para Educação                                                                                  | 0,00                | 13.000,00    | 0,00                 | 13.000,00           |
| 12.361.1201.1054.0000 Aquisição de Ônibus Escolas - Ens. Fundamental                                                                       | 12.361.1201.1054.0000 Aquisição de Ônibus Escolas - Ens. Fundamental                                                                       | 0,00                | 70.000,00    | 0,00                 | 70.000,00           |
| 12.361 .1201 .2017.0000 Manutenção da Secretaria de Educação                                                                               | 12.361 .1201 .2017.0000 Manutenção da Secretaria de Educação                                                                               | 0,00                | 0,00         | 30.100,00            | 30.100,00           |
| 12.361 .1201 .2043.0000 Manutenção                                                                                                         | 12.361 .1201 .2043.0000 Manutenção                                                                                                         | 0,00                | 0,00         | 1.243.450,00         | 1.243.450,00        |
| 12.361.1201.2044.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDES                                                                            | 12.361.1201.2044.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDES                                                                            | 0,00                | 0,00         | 6.220.000,00         | 6.220.000,00        |
| 12.361 .1201 .2045.0000 Manutencao                                                                                                         | 12.361 .1201 .2045.0000 Manutencao                                                                                                         | 30% 0,00            | 0,00         | 25.000,00            | 25.000,00           |
| 12.361 .1201 .2046.0000 Manutenção 70%                                                                                                     | 12.361 .1201 .2046.0000 Manutenção 70%                                                                                                     | FUNDES 0,00         | 0,00         | 7.000,00             | 7.000,00            |
| 12.361 .1201.2056.0000 Manutenção                                                                                                          | 12.361 .1201.2056.0000 Manutenção                                                                                                          | 0,00                | 0,00         | 39.500,00            | 39.500,00           |
| 12.361.1201 .2057.0000 Manutenção                                                                                                          | 12.361.1201 .2057.0000 Manutenção                                                                                                          | 0,00                | 0,00         | 180.000,00           | 180.000,00          |
| 12.361 .1201.2058.0000 Manutenção do                                                                                                       | 12.361 .1201.2058.0000 Manutenção do                                                                                                       | 0,00                | 0,00         | 443.000,00           | 443.000,00          |
| 12.361.1201.2059.0000 Dinheiro Direto na                                                                                                   | 12.361.1201.2059.0000 Dinheiro Direto na                                                                                                   | 0,00                | 0,00         | 5.400,00             | 5.400,00            |
| 12.361 .1201 .2060.0000 Encargos com Salario Educação                                                                                      | 12.361 .1201 .2060.0000 Encargos com Salario Educação                                                                                      | 0,00                | 0,00         | 536.000,00           | 536.000,00          |
| 12.361 .1201 .2062.0000 Manutenção do FME                                                                                                  | 12.361 .1201 .2062.0000 Manutenção do FME                                                                                                  | 0,00                | 0,00         | 1.575.500,00         | 1.575.500,00        |
| 12.361 .1201 .2080.0000 Manutenção da Educação em Tempo Integral - ETI                                                                     | 12.361 .1201 .2080.0000 Manutenção da Educação em Tempo Integral - ETI                                                                     | 0,00                | 101.400,00   | 0,00                 | 101.400,00          |
| 12 363 Ensino Profissional                                                                                                                 | 12 363 Ensino Profissional                                                                                                                 | 0,00                | 0,00         | 17.000,00            | 17.000,00           |
| 12 363 1201 Atendimento ao Ensino Público                                                                                                  | 12 363 1201 Atendimento ao Ensino Público                                                                                                  | 0,00                | 0,00         | 17.000,00            | 17.000,00           |
| 12.363.1201.2065.0000 Manutenção do Ensino Profissional                                                                                    | 12.363.1201.2065.0000 Manutenção do Ensino Profissional                                                                                    | 0,00                | 0,00         | 17.000,00            | 17.000,00           |
| 12 365 Educação Infantil                                                                                                                   | 12 365 Educação Infantil                                                                                                                   | 0,00                | 931 .500,00  | 2.434.970,00         | 3.366.470,00        |
| 12 365 1201 Atendimento ao Ensino Público                                                                                                  | 12 365 1201 Atendimento ao Ensino Público                                                                                                  | 0,00                | 931.500,00   | 2.434.970,00         | 3.366.470,00        |
| 12.365.1201.1044.0000 Const.Amp.Reforma Escolas do Ensino Infantil 12.365.1201 .1046.0000 Aquisição de Equipamentos para Educação Infantil | 12.365.1201.1044.0000 Const.Amp.Reforma Escolas do Ensino Infantil 12.365.1201 .1046.0000 Aquisição de Equipamentos para Educação Infantil | 0,00                | 4.500,00     | 0,00                 | 4.500,00            |
|                                                                                                                                            |                                                                                                                                            | 0,00                | 160.000,00   | 0,00                 | 160.000,00          |
| 12.365.1201 .1051.0000 Aquisição de Equipamentos                                                                                           | 12.365.1201 .1051.0000 Aquisição de Equipamentos                                                                                           | PréEscola 0,00      | 110.000,00   | 0,00                 | 110.000,00          |
| 12.365.1201 .1052.0000 Const., reforma e ampliação                                                                                         | 12.365.1201 .1052.0000 Const., reforma e ampliação                                                                                         | 0,00                | 305.000,00   | 0,00                 | 305.000,00          |
| 12.365.1201.1053.0000                                                                                                                      | 12.365.1201.1053.0000                                                                                                                      | PréEscola 0,00      | 202.000,00   | 0,00                 | 202.000,00          |
| Const., reforma e ampliação de Unidades 12.365.1201 .1055.0000 Aquisição de Ônibus Escolas - Ens. Infantil                                 | Const., reforma e ampliação de Unidades 12.365.1201 .1055.0000 Aquisição de Ônibus Escolas - Ens. Infantil                                 | 0,00                | 150.000,00   | 0,00                 | 150.000,00          |
| 12.365.1201 .2047.0000 Manutenção do Ensino                                                                                                | 12.365.1201 .2047.0000 Manutenção do Ensino                                                                                                | 0,00                | 0,00         | 597.100,00           | 597.100,00          |
| 12.365.1201.2048.0000 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDES                                                                      | 12.365.1201.2048.0000 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDES                                                                      | 0,00                | 0,00         | 986.000,00           | 986.000,00          |
| 12.365.1201 .2057.0000 Manutenção da Alimentação Escolar                                                                                   | 12.365.1201 .2057.0000 Manutenção da Alimentação Escolar                                                                                   | 0,00                | 0,00         | 80.000,00            | 80.000,00           |
| 12.365.1201.2063.0000 Manutenção                                                                                                           | 12.365.1201.2063.0000 Manutenção                                                                                                           | 0,00                | 0,00         | 95.420,00            | 95.420,00           |
| 12.365.1201 .2078.0000 Manutenção do Ensino Infantil - PréEscola - FUNDES FUNDES                                                           | 12.365.1201 .2078.0000 Manutenção do Ensino Infantil - PréEscola - FUNDES FUNDES                                                           | 0,00                | 0,00         | 492.000,00           | 492.000,00          |
| 12.365.1201 .2079.0000 Manutenção do Ensino Infantil - PréEscola -                                                                         | 12.365.1201 .2079.0000 Manutenção do Ensino Infantil - PréEscola -                                                                         | 0,00                | 0,00         | 184.450,00           | 184.450,00          |
| 12 366 Educação de Jovens eAdultos                                                                                                         | 12 366 Educação de Jovens eAdultos                                                                                                         | 0,00                | 0,00         | 144.300,00           | 144.300,00          |
|                                                                                                                                            |                                                                                                                                            | 0,00                | 0,00         | 144.300,00           | 144.300,00          |
| 12 366 1201 Atendimento ao Ensino Público 12.366.1201 .2057.0000 Manutenção da Alimentação Escolar                                         | 12 366 1201 Atendimento ao Ensino Público 12.366.1201 .2057.0000 Manutenção da Alimentação Escolar                                         | 0,00 0,00           | 0,00         | 10.000,00 134.300,00 | 10.000,00           |
| 12.366.1201 .2061 .0000 Educação de Jovens                                                                                                 | 12.366.1201 .2061 .0000 Educação de Jovens                                                                                                 |                     | 0,00         |                      | 134.300,00          |
| 12 12 367 1201 Atendimento ao                                                                                                              | Educação Especial                                                                                                                          | 0,00                | 0,00         | 11.500,00            | 11.500,00           |
| Ensino 12.367.1201 .2064.0000 Manutenção da Educação                                                                                       | Ensino 12.367.1201 .2064.0000 Manutenção da Educação                                                                                       | 0,00 0,00           | 0,00 0,00    | 11.500,00 11.500,00  | 11.500,00 11.500,00 |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ

PRAÇAAURINO  LUZ, 26 - CNPJ:06553945/0001-17

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo O?

Página  5

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  § 2°,  Art.2°)

| Código                                                                                                                                 | Especificação                                                                                                                          | Operação Especial   | Projetos          | Atividades      | Tota 1       |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-------------------|-----------------|--------------|
| 13 Cultura                                                                                                                             | 13 Cultura                                                                                                                             | 0,00                | 0,00              | 505.000,00      | 505.000,00   |
| 13 392 Difusão Cultural                                                                                                                | 13 392 Difusão Cultural                                                                                                                | 0,00                | 0,00              | 505.000,00      | 505.000,00   |
| 13 392 1301 Incentivo a Cultura                                                                                                        | 13 392 1301 Incentivo a Cultura                                                                                                        | 0,00                | 0,00              | 385.000,00      | 385.000,00   |
| 13.392.1301 .2052.0000 Incentivos eAtividades Culturais                                                                                | 13.392.1301 .2052.0000 Incentivos eAtividades Culturais                                                                                | 0,00                | 0,00              | 385.000,00      | 385.000,00   |
| 13 392 2701 Esportes e Lazer aComunidade                                                                                               | 13 392 2701 Esportes e Lazer aComunidade                                                                                               | 0,00                | 0,00              | 120.000,00      | 120.000,00   |
| 13.392.2701 .2052.0000 Incentivos eAtividades Culturais                                                                                | 13.392.2701 .2052.0000 Incentivos eAtividades Culturais                                                                                | 0,00                | 0,00              | 120.000,00      | 120.000,00   |
| 15 Urbanismo                                                                                                                           | 15 Urbanismo                                                                                                                           | 0,00                | 1.196.000,00      | 1.753.773,50    | 2.949.773,50 |
| 15 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                                                          | 15 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                                                          | 0,00                | 731.000,00        | 53.000,00       | 784.000,00   |
| 15 451 1501 Infra Estrutura                                                                                                            | 15 451 1501 Infra Estrutura                                                                                                            | 0,00                | 681.000,00        | 0,00            | 681.000,00   |
| 15.451 .1501.1013.0000 Construção, Ampliação e                                                                                         | 15.451 .1501.1013.0000 Construção, Ampliação e                                                                                         | 0,00                | 50.000,00         | 0,00            | 50.000,00    |
| 15.451.1501.1014.0000 Construção                                                                                                       | 15.451.1501.1014.0000 Construção                                                                                                       | Parques 0,00        | 46.000,00         | 0,00            | 46.000,00    |
| 15.451 .1501.1016.0000 Construção e                                                                                                    | 15.451 .1501.1016.0000 Construção e                                                                                                    | 0,00                | 10.000,00         | 0,00            | 10.000,00    |
| 15.451.1501.1017.0000 Construção , Ampliação e Reforma de CemitériosPúblicos                                                           | 15.451.1501.1017.0000 Construção , Ampliação e Reforma de CemitériosPúblicos                                                           | 0,00                | 5.000,00          | 0,00            | 5.000,00     |
| 15.451 .1501.1027.0000 Construção e Recuperação de Estradas Molhada                                                                    | 15.451 .1501.1027.0000 Construção e Recuperação de Estradas Molhada                                                                    | Passagem 0,00       | 570.000,00        | 0,00            | 570.000,00   |
|                                                                                                                                        |                                                                                                                                        | 0,00                | 50.000,00         | 53.000,00       | 103.000,00   |
| 15 451 2601 Melhor TráfegoTerrestre 15.451 .2601 .1027.0000 Construção e Recuperação de Estradas Vicinais,Pontes e Passagem            | 15 451 2601 Melhor TráfegoTerrestre 15.451 .2601 .1027.0000 Construção e Recuperação de Estradas Vicinais,Pontes e Passagem            | 0,00                | 50.000,00         | 0,00            | 50.000,00    |
| Molhada 15.451.2601.2022.0000 Manutenção eConservação de Estradas Vicinais e Rodovias                                                  | Molhada 15.451.2601.2022.0000 Manutenção eConservação de Estradas Vicinais e Rodovias                                                  | 0,00                | 0,00              | 53.000,00       | 53.000,00    |
| 15 452 Serviços Urbanos                                                                                                                | 15 452 Serviços Urbanos                                                                                                                | 0,00                | 465.000,00        | 1.700.773,50    | 2.165.773,50 |
| 15 452 1501 Infra Estrutura                                                                                                            | 15 452 1501 Infra Estrutura                                                                                                            | 0,00                | 465.000,00        | 1.700.773,50    | 2.165.773,50 |
| 15.452.1501.1018.0000 Pavimentação de Vias Públicase Outros Logradouros                                                                | 15.452.1501.1018.0000 Pavimentação de Vias Públicase Outros Logradouros                                                                | 0,00                | 465.000,00        | 0,00            | 465.000,00   |
| 15.452.1501.2018.0000 Manutenção da Secretaria de Obras eServiços Públicos                                                             | 15.452.1501.2018.0000 Manutenção da Secretaria de Obras eServiços Públicos                                                             | 0,00                | 0,00              | 818.272,00      | 818.272,00   |
| 15.452.1501.2019.0000 Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica                                                                       | 15.452.1501.2019.0000 Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica                                                                       | 0,00                | 0,00              | 882.501,50      | 882.501,50   |
| 16 Habitação                                                                                                                           | 16 Habitação                                                                                                                           | 0,00                | 75.000,00         | 0,00            | 75.000,00    |
| 16 481 Habitação Rural                                                                                                                 | 16 481 Habitação Rural                                                                                                                 | 0,00                | 12.000,00         | 0,00            | 12.000,00    |
| 16.481.1601.1019.0000 Construção de Casas Popular Zona Rural                                                                           | 16.481.1601.1019.0000 Construção de Casas Popular Zona Rural                                                                           |                     |                   |                 | 12.000,00    |
| 16 481 1601 Moradia de Qualidade                                                                                                       | 16 481 1601 Moradia de Qualidade                                                                                                       | 0,00                | 12.000,00         | 0,00            |              |
| 16 482 Habitação Urbana                                                                                                                | 16 482 Habitação Urbana                                                                                                                | 0,00                | 63.000,00         | 0,00            | 63.000,00    |
| 16 482 1601 Moradia de Qualidade                                                                                                       | 16 482 1601 Moradia de Qualidade                                                                                                       | 0,00                | 63.000,00         | 0,00            | 63.000,00    |
| 16.482.1601.1020.0000 Construção de Casas Popular Zona Urbana 16.482.1601.1050.0000 Implantação de Melhorias Habitacionais-Zona Urbana | 16.482.1601.1020.0000 Construção de Casas Popular Zona Urbana 16.482.1601.1050.0000 Implantação de Melhorias Habitacionais-Zona Urbana | 0,00 0,00           | 13.000,00         | 0,00            | 13.000,00    |
|                                                                                                                                        |                                                                                                                                        |                     | 50.000,00         | 0,00            | 50.000,00    |
| 17 Saneamento                                                                                                                          | 17 Saneamento                                                                                                                          | 0,00                | 1.080.100,00      | 287.000,00      | 1.367.100,00 |
| 17 511 Saneamento BásicoRural                                                                                                          | 17 511 Saneamento BásicoRural                                                                                                          | 0,00                | 1.000,00          | 287.000,00      | 288.000,00   |
| 17 511 1701 Agua eSaneamento de Qualidade                                                                                              | 17 511 1701 Agua eSaneamento de Qualidade                                                                                              | 0,00                |                   | 287.000,00 0,00 | 288.000,00   |
| 17.511 .1701.1021 .0000 Const., erecuperação Poços Tubulares.Chafarizes eCaixas                                                        | 17.511 .1701.1021 .0000 Const., erecuperação Poços Tubulares.Chafarizes eCaixas                                                        | DAgua 0,00          | 1.000,00 1.000,00 |                 | 1.000,00     |
| 17.511 .1701.2020.0000 Manutenão de Poços, Chafarizes e Caixas DAgua                                                                   | 17.511 .1701.2020.0000 Manutenão de Poços, Chafarizes e Caixas DAgua                                                                   | 0,00                | 0,00              | 287.000,00      | 287.000,00   |
| 17 512 Saneamento BásicoUrbano                                                                                                         | 17 512 Saneamento BásicoUrbano                                                                                                         | 0,00                | 1.047.100,00      | 0,00            | 1.047.100,00 |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ

PRAÇAAURINO  LUZ, 26

-

CNPJ:06553945/0001-17

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo O?

Página  6

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  § 2°,  Art.2°)

| Código                                                                                       | Especificação                                                                                | Operação Especial   | Projetos     | Atividades   | Tota 1       |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------|--------------|--------------|
| 17 Saneamento                                                                                | 17 Saneamento                                                                                | 0,00                | 1.080.100,00 | 287.000,00   | 1.367.100,00 |
| 17 512 Saneamento Bás ico Urbano                                                             | 17 512 Saneamento Bás ico Urbano                                                             | 0,00                | 1.047.100,00 | 0,00         | 1.047.100,00 |
| 17 512 1701 Água e Saneamento de Qualidade                                                   | 17 512 1701 Água e Saneamento de Qualidade                                                   | 0,00                | 1.047.100,00 | 0,00         | 1.047.100,00 |
| 17.512.1701 .1022.0000 Construção de Esgotos e Galerias                                      | 17.512.1701 .1022.0000 Construção de Esgotos e Galerias                                      | 0,00                | 5.500,00     | 0,00         | 5.500,00     |
| 17.512.1701.1023.0000 Construção de Aterro Sanitario                                         | 17.512.1701.1023.0000 Construção de Aterro Sanitario                                         | 0,00                | 3.000,00     | 0,00         | 3.000,00     |
| 17.512.1701.1030.0000 Construção de Fossas Septicas                                          | 17.512.1701.1030.0000 Construção de Fossas Septicas                                          | 0,00                | 1.600,00     | 0,00         | 1.600,00     |
| 17.512.1701.1047.0000 Construção do Sistema de Esgotamento Sanitá rio                        | 17.512.1701.1047.0000 Construção do Sistema de Esgotamento Sanitá rio                        | 0,00                | 902.000,00   | 0,00         | 902.000,00   |
| 17.512.1701.1048.0000 Construção e Recuperação de Modules SanitáriosDomiciliáres             | 17.512.1701.1048.0000 Construção e Recuperação de Modules SanitáriosDomiciliáres             | 0,00                | 135.000,00   | 0,00         | 135.000,00   |
| 17 544 Recursos Hídricos                                                                     | 17 544 Recursos Hídricos                                                                     | 0,00                | 32.000,00    | 0,00         | 32.000,00    |
| 17 544 1701 Agua eSaneamento de Qualidade                                                    | 17 544 1701 Agua eSaneamento de Qualidade                                                    | 0,00                | 32.000,00    | 0,00         | 32.000,00    |
| 17.544.1701.1024.0000 Ampliação do Sistema de Abastecimento de dAgua                         | 17.544.1701.1024.0000 Ampliação do Sistema de Abastecimento de dAgua                         | 0,00                | 32.000,00    | 0,00         | 32.000,00    |
| 18 Gestão Ambiental                                                                          | 18 Gestão Ambiental                                                                          | 0,00                | 2.000,00     | 34.000,00    | 36.000,00    |
| 18 542 Controle Ambiental                                                                    | 18 542 Controle Ambiental                                                                    | 0,00                | 0,00         | 34.000,00    | 34.000,00    |
| 18 542 0401 Administração e Gestão de Qualidade                                              | 18 542 0401 Administração e Gestão de Qualidade                                              | 0,00                | 0,00         | 34.000,00    | 34.000,00    |
| 18.542.0401 .2070.0000 Prevenção e Combate a lncendios                                       | 18.542.0401 .2070.0000 Prevenção e Combate a lncendios                                       | 0,00                | 0,00         | 34.000,00    | 34.000,00    |
| 18 544 Recursos Hí dricos                                                                    | 18 544 Recursos Hí dricos                                                                    | 0,00                | 2.000,00     | 0,00         | 2.000,00     |
| 18 544 1701 Agua eSaneamento de Qualidade                                                    | 18 544 1701 Agua eSaneamento de Qualidade                                                    | 0,00                | 2.000,00     | 0,00         | 2.000,00     |
| 18.544.1701.1025.0000 Construção de Cisternas                                                | 18.544.1701.1025.0000 Construção de Cisternas                                                | 0,00                | 2.000,00     | 0,00         | 2.000,00     |
| 20 Agricultura                                                                               | 20 Agricultura                                                                               | 0,00                | 129.000,00   | 243.900,00   | 372.900,00   |
| 20 122 Administração Geral                                                                   | 20 122 Administração Geral                                                                   | 0,00                | 0,00         | 236.400,00   | 236.400,00   |
| 20 122 2001 Atendimento Melhor ao Agricultor                                                 | 20 122 2001 Atendimento Melhor ao Agricultor                                                 | 0,00                | 0,00         | 236.400,00   | 236.400,00   |
| 20.122.2001.2015.0000 Manutenção da Secretaria de Agricultura Mercado e Matadouros           | 20.122.2001.2015.0000 Manutenção da Secretaria de Agricultura Mercado e Matadouros           | 0,00                | 0,00         | 236.400,00   | 236.400,00   |
| 20 605 Abastecimento                                                                         | 20 605 Abastecimento                                                                         | 0,00                | 21.000,00    | 0,00         | 21.000,00    |
| 20 605 2001 Atendimento Melhor ao Agricultor                                                 | 20 605 2001 Atendimento Melhor ao Agricultor                                                 | 0,00                | 21.000,00    | 0,00         | 21.000,00    |
| 20.605.2001 .1005.0000 Construção , reforma eampl. de Mercado Público                        | 20.605.2001 .1005.0000 Construção , reforma eampl. de Mercado Público                        | 0,00                | 21 .000,00   | 0,00         | 21 .000,00   |
| 20 608 Promoção da Produção Agropecuária                                                     | 20 608 Promoção da Produção Agropecuária                                                     | 0,00                | 0,00         | 7.500,00     | 7.500,00     |
| 608 2001 Atendimento Melhor ao Agricultor                                                    | 608 2001 Atendimento Melhor ao Agricultor                                                    | 0,00                | 0,00         | 7.500,00     | 7.500,00     |
| 20 20.608.2001 .2016.0000 Implantação de Hortas Comunitáriase Distribuição de Sementes Mudas | 20 20.608.2001 .2016.0000 Implantação de Hortas Comunitáriase Distribuição de Sementes Mudas | e 0,00              | 0,00         | 7.500,00     | 7.500,00     |
| 20 609 Defesa Agropecuária                                                                   | 20 609 Defesa Agropecuária                                                                   | 0,00                | 108.000,00   | 0,00         | 108.000,00   |
| 20 609 2001 Atendimento                                                                      | 20 609 2001 Atendimento                                                                      | 0,00                | 108.000,00   | 0,00         | 108.000,00   |
| Melhor ao Agricultor 20.609.2001 .1006.0000 Construção e reforma do Matadouro                | Melhor ao Agricultor 20.609.2001 .1006.0000 Construção e reforma do Matadouro                | 0,00                | 3.000,00     | 0,00         | 3.000,00     |
| 20.609.2001 .1049.0000                                                                       | Aquisição                                                                                    | 0,00                | 105.000,00   | 0,00         | 105.000,00   |
| 24 Comunicações 24 721 Comunicações                                                          | 24 Comunicações 24 721 Comunicações                                                          | 0,00                | 0,00         | 1.470,00     | 1.470,00     |
| Postais                                                                                      | Postais                                                                                      | 0,00                | 0,00         | 1.470,00     | 1.470,00     |