Portaria — Sao Francisco Do Pi (20/06/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLIV
Id:1519052512E0363A
Id:01AB388FF5543627
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
SAOFRANCISCO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 101/2025
Portaria N 103/2025
Dispoe sobre a lotacao de servidor
Dispoe sobre a concesso de Licenga Maternidade a servidora
SUB JUDICE.
rovidencias
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí- PI, no uso das
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí-PI, no uso das atribuig6es que lhe sao
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei
conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei Organica do Município,.
Organica do Município,
RESOLVE
CONSIDERANDO o pedido de afastamento formulado pela Senhora SIDILENE BARROS DE
SOUSA, servidora efetiva em exercicio de cargo em comissao de Coordenadora de Ensino Fundamental;
Art.1 Lotar, sub judice, CONCEICAO DE MARIA ELISEU DE SOUSA,portadora
CONsIDERANDO o estado gestacional da servidora, conforme documentacao medica apresentada;
do CPF:014.426.393-93,no cargo de Professora Classe B,para exercer lotacao na
CONSIDERANDO o disposto no Art. 84 da Lei Municipal n 423/2009 (Estatuto dos Servidores Publicos do
Secretaria Municipal de Educacao, na Escola Municipal Raimundo de Moura Fe, com
Município de Sao Francisco do Piauí, alterado pela Lei Municipal n 591/2023 que garante a servidora gestante
carga horaria de 20 (vinte) horas suplementares (2 turno).
s, sem prejuizo de seus vencimentos;
Paragrafo unico - A presente nomeacao esta sendo formalizada em cumprimento a
decisao liminar proferida pela 2a Vara da Comarca de Oeiras no Processo n 0800859.
RESOLVE:
41.2025.8.18.0030.
Art. 1 Exonerar, em razio da concessao de licenca maternidade, a Senhora SIDILENE BARROs DE
SOUSA, portadora do CPF: 014.055.303-75, do cargo de Coordenadora de Ensino Fundamental da Secretaria
Art.2 Esta Po
13 de maio de 2025.
Municipal de Educacao desta Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piauí-PI.
Art. 2 Fica ass
gurado a servidora exonerada o direito a percepao da remuneracio integral pelo periodo de
180 (cento e oitenta) dias de licenca maternidade, nos termos do Art. 84 da Lei Municipal n 423/2009,
alterado pela Lei Municipal n 591/2023.
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com
efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Francisco do Piauí-PI, 06 de junho de 2025
FABIANO ARAUJO DE MOURA
Prefeito Municipal
Pebia
06Moerr
FABIANO ARAUJO DE MOURA
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal DE SAO FRANC
Sao Francisco do Piau
CNPJ: 06.553.994/0001-50
Id:0E28A9CB3F2E363F
Id:0047F31797CA3628
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
SAOFRANCISCO
GABINETE DO PREFEITO
SAO
GABINETE DO PREFEITO
DRPIAU
Portaria N 102/2025
Portaria N 104/2025
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante para
SUB JUDICE.
cargo de Coordenador de Ensino Fundamental
da Secretaria de Educacao desta Prefeitura
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí- PI, no usO das
Municipal de Sao Francisco do Piauí - PI e da
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
outras providencias.
Organica do Município,
RESOLVE
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí- PI, no uso das
Art. 1 Lotar, sub judice LEIRIVANIA LAIZA DOS SANTOS AMORIM, portadora
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituigao Estadual e Lei
do CPF: 972.929.903-04, no cargo de Professora Classe B, para exercer lotacao na
Organica do Município,
Secretaria Municipal de Educagao, na Escola Municipal Petronio Portela, com carga
RESOLVE
horaria de 20 (vinte) horas suplementares (2 turno)
decisao liminar proferida no Agravo de Instrumento do Processo n 0756118-
Art. 1 Nomear para exercer o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental da Secretaria
Municipal de Educacao desta Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piauí, o senhor
06.2025.8.18.0000.
JOILSON FERNANDES DE SA, portador do CPF: 026.101.823-09.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos de 02 de junho
de 2025.
Art.2 Revogada
s as disposicoes em contra
publicacao, com efeitos de 02 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Francisco do Piauí-PI, 06 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Francisco do Piauí-PI, 06 de junho de 2025
6M
eb
FABIANO ARAUJO DE MOURA
FABIANO ARAUJO DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO PIAUIE
ra,678-Centro
CEP:64.550-000
Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.550-000
CNPJ: 06.553.994/0001-50
CNPJ: 06.553.994/0001-50
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais