Lei — Bela  Vista  Do  Piauí (23/09/2025)

RREQ -

Anexo 8 (LDB, An. 72)

Página  Ide S

RS  1

| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 21Z·A da Con1Ululçlo Federal)                                         | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 21Z·A da Con1Ululçlo Federal)   | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 21Z·A da Con1Ululçlo Federal)   |
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| RECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS                                                                                     | PREVISÃO ATUALIZADA (,)                                                      | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO                                                  |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                             | 881 .364,49                                                                  | 439.922.96                                                                   |
| 1.1- Receita Rcsullunle do lmpoiilO sobre a Propriethtde Pn:tlial e Territorial Urbana - IPTU                      | 17.565,26                                                                    | 0,00                                                                         |
| 1.2• Receito Rc,rnhante do Imposto sobre Tmnsmissilo Inter Vivos - ITBI                                            | 6.086, 19                                                                    |                                                                              |
| I .J- Receita Rcsuluantc do Imposto sobre Serviços de Qunlquer Natureza - 1$$                                      | 596.996,61                                                                   | º·ºº 170.857.0 1                                                             |
|                                                                                                                    | 260.7 16,37                                                                  | 269.065,95                                                                   |
| 2~ -~~~~~: ~:~•::;~::~tlN~~ :; ~()"~;; ,~~~1 1 i::;;e E ~:~~IS                                                     | 13.759.269.(;4                                                               | 12.854.839.33                                                                |
| 2.1 • Cot.a-Panc FPM                                                                                               | 12.694.4 12.36                                                               | 10.774.406. 17                                                               |
| 2. 1. 1- Parcela re ferente li CF, ;u1, 159, 1, ;olim:;o 13                                                        | 11 .880.957.00                                                               | 10.132.876.50                                                                |
| 2. 1.2- Parcela rcícrcmciCF. art. 159, I, allnca D e E                                                             | 8 13.455,36                                                                  | 64 1.529.67                                                                  |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                               | 1.012.332,97                                                                 | 2.036. 165.00                                                                |
| 2.3- Cola-Pane IPI-Eitponaçilo                                                                                     | 203,85                                                                       | 110.48                                                                       |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                                | 679,49                                                                       | 244.78                                                                       |
| 2.5- Co1a-Pane IPVA                                                                                                | 51.640,97                                                                    | 43.912,90                                                                    |
| 2.6- Cota-Pane IOF-Ouro                                                                                            | 0,00                                                                         |                                                                              |
| 2.7- Ou1ra5 Tnm5ícrl:ncia5ou CompcnHÇÕC5 Financcilll!i Proveniente$ de lmpo51 05 e Transfcri:ncia5 Cons1i1ucionais | 0.00                                                                         | º·ºº 0.00                                                                    |
| 3-TOTAL DA RBCBITA RBSULTANTB DB IMPOSTOS (1+ 2)                                                                   | 14.640.634,13                                                                | 13.294.762,29                                                                |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20- /4 DE ((2. 1.1 ) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                      | 2.589.                                                                       | 2.442.272,84                                                                 |
| (2.4)                                                                                                              | 162,85                                                                       |                                                                              |
| 5- VALOR MÍNIMO A SE:;.R APLICADO ALt:M DO VALOR DESTINADO AO FUNDER - 5% DE ((2.1. 1) + (2.2) + (2.3) +           | 1.070.995,68                                                                 | 881.028,64                                                                   |

| FUNOEB                                                                | FUNOEB                  | FUNOEB                       |
|-----------------------------------------------------------------------|-------------------------|------------------------------|
| RECEITAS DO PUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO                             | PREVISÃO ATUALIZADA (•) | RECEITAS REALIZADAS JAN AAG0 |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS lmpos1os                    | S.S43.S82,74            | 4.77S.962,87                 |
| 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de                           | 4.091.9 12,74           | 2.614.578,31                 |
| 6. 1.1- Principal                                                     | 4.090.037.40            | 2.546.328,96                 |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicaç!lo Fiminceini                           | 1.875,34                | 68.249,35                    |
| 6.1.3- Rcssarcimcmo de recursos do fundcb                             | 0,00                    | 0,00                         |
| 6.2- F"lJNDEO - Complcmcntaçllo da Unillo - VAAF                      | 0,00                    | 970.76 1,85                  |
| 6.2.1- Principal                                                      | 0,00                    | 970.76 1,85                  |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                            | 0,00                    | 0,00                         |
| 6.2.J- Rcs.sarcimcn10 de recursos do Fundcb                           | 0,00                    |                              |
| 6.3- FUNDEl3 - Complementação da União - VAAT                         | 985.270,00              | º·ºº 958.278,35              |
| 6.J. 1- Principal                                                     | 985.270,00              | 9S8.278,35                   |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                            | 0,00                    | 0,00                         |
| õ .3.3- Re!lsarcimento de recurM>lló do Fundeb                        | 0,00                    | 0,00                         |
| 6.4- FUNDEB - Complcmcn111çll.o da Unill.o - VAAR                     | 466.400,00              | 232.344,36                   |
| 6.4. 1- Principal                                                     | 466.400.00              | 232.344.36                   |
| 6.4.2- Rendimento,; de Aplicação Financeira                           | 0,00                    | 0,00                         |
| 6.4.3 - Ressarcimento de recursos do                                  |                         |                              |
| Fundcb 7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERtNCIAS DO FUNDEB (6. 1.1 - 4) | 0,00 I .S00.874,SS      | º·ºº 104.0S6,l2              |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MU  ICÍPIOS

ORÇA MENTO FISCAL  E DA SEGURJDADE SOCIA L

PERJODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho·  Agosto

RREO -Ancito 8 (LDB, Art. 72)

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RS  I

| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)                                                                                                             | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)   | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)   | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)   | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)   | VALOR                                                               | VALOR                                                               | VALOR                                           |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT                                                                                                                                                    | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT                                          | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT                                          | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT                                          | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT                                          | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT                                  | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT                                  | 510.393,15                                      |
| 8.1- SUPERÁ VIT 00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                                                                                                                                   | 8.1- SUPERÁ VIT 00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                         | 8.1- SUPERÁ VIT 00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                         | 8.1- SUPERÁ VIT 00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                         | 8.1- SUPERÁ VIT 00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                         | 8.1- SUPERÁ VIT 00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                 | 8.1- SUPERÁ VIT 00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                 | 570.393,75                                      |
| 8.2- SUPERÁV IT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                                                                                                                                         | 8.2- SUPERÁV IT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                               | 8.2- SUPERÁV IT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                               | 8.2- SUPERÁV IT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                               | 8.2- SUPERÁV IT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                               | 8.2- SUPERÁV IT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                       | 8.2- SUPERÁV IT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                       |                                                 |
| 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB OISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)                                                                                                                   | 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB OISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)         | 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB OISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)         | 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB OISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)         | 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB OISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)         | 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB OISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB OISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 0,00                                            |
|                                                                                                                                                                                       |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                     |                                                                     | S.346.356,62                                    |
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES                                                                                                                                                       | DOTAÇÃO AnJALIZADA (o)                                                      | DESPESAS JAN A AGO (d)                                                      | EMPENHADAS                                                                  | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e)                                           |                                                                     | DESPESAS PAGAS JANAAGO (Q                                           | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| l0- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS 00 FUNDEB                                                                                                                                         | 6.072.531,94                                                                |                                                                             |                                                                             |                                                                             | 4.568.                                                              | 4.54 1.33                                                           |                                                 |
| BÁS ICA                                                                                                                                                                               |                                                                             |                                                                             | 4.568.176,94                                                                |                                                                             | 176,94                                                              | 1,14                                                                | 0.00                                            |
| 10. 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO                                                                                                                                                      |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                     | 3.457.282,91                                                        | 0,00                                            |
|                                                                                                                                                                                       | 4.678.523.58                                                                |                                                                             | 3.457.282,91                                                                |                                                                             | 3.457.282.91                                                        |                                                                     |                                                 |
| 10. 1.1- Educação lnfllntil                                                                                                                                                           | 826.975,43                                                                  |                                                                             | 620.088.28                                                                  |                                                                             | 620.088.28                                                          | 620.088,28                                                          | 0.00                                            |
| 10.1.2- Eusino Fundamcnttl                                                                                                                                                            | 3.823.778,97                                                                |                                                                             | 2.837.194,63                                                                |                                                                             | 2.837. 194,63                                                       | 2.837. 194,63                                                       | 0,00                                            |
| 10. 1.3- Educo.çAo de Jovens e Adultos                                                                                                                                                | 27.769,                                                                     |                                                                             | 0,00                                                                        |                                                                             | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                            |
| 10. 1.4- Educaçfto Espeeinl                                                                                                                                                           |                                                                             | 18 0,00                                                                     |                                                                             |                                                                             | 0,00                                                                | 0,00                                                                |                                                 |
| 10.1.5- Adminis1nu;i'io Geral                                                                                                                                                         |                                                                             | 0,00                                                                        | 0,00 0,00                                                                   |                                                                             | 0,00                                                                | 0,00                                                                | º·ºº 0,00                                       |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                                                                                                                                                                 | 1.394.008,36                                                                |                                                                             | 1.110.894.03                                                                |                                                                             | 1.110.894,03                                                        | 1.084.048.23                                                        | 0,00                                            |
| 10.2. I • Educ•ção lnf1m1 i l                                                                                                                                                         | 522.98                                                                      | 1.66                                                                        | 463.333.83                                                                  |                                                                             | 463.333,83 647.560,20                                               | 463.333,83                                                          |                                                 |
| 10.2.2- Ensino Fundiunental                                                                                                                                                           | 869.078,00                                                                  |                                                                             | 647.560,20                                                                  |                                                                             |                                                                     | 620.714,40                                                          | º·ºº 0,00                                       |
| 10.2.3• Educaçilo de Jovens e Adultos                                                                                                                                                 |                                                                             | 1.948,70                                                                    | 0,00                                                                        |                                                                             |                                                                     | 0,00                                                                | 0,00                                            |
| 10.2.4- Educ•ção Espeeinl                                                                                                                                                             |                                                                             | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        |                                                                             | 0,00 0,00                                                           | 0,00                                                                |                                                 |
| 10.2.5- Admini111raçilo Geral                                                                                                                                                         |                                                                             | 0,00                                                                        | 0.00                                                                        |                                                                             |                                                                     | 0.00                                                                | º·ºº 0.00                                       |
| 10.2.6- Transporte (Escolar)                                                                                                                                                          |                                                                             | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        |                                                                             | 0.00 0,00                                                           | 0,00                                                                | 0,00                                            |
| 10.2.7-0utra.,;                                                                                                                                                                       |                                                                             | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        |                                                                             | 0,00                                                                | 0,00                                                                | º·ºº                                            |
| INDICADORES DO FUNDEB                                                                                                                                                                 | INDICADORES DO FUNDEB                                                       | INDICADORES DO FUNDEB                                                       | INDICADORES DO FUNDEB                                                       | INDICADORES DO FUNDEB                                                       | INDICADORES DO FUNDEB                                               | INDICADORES DO FUNDEB                                               | INDICADORES DO FUNDEB                           |
| DESPESASCUSTEADASCOM RECEITAS 00 FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO                                                                                                                        | DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO                                               | 1 DESPESAS LIQUIDADAS JANAAGO                                               | 1 DESPESAS PAGAS                                                            | RESTOS A NÃO 1 INSCRITAS                                                    | PAGAR PROCESSADOS EM !                                              | A PAGAR NÃO PROC. (stm d15p0!\lbilidadc INSCRITAS EM RESTOS         | I DfiSP6SAS                                     |
|                                                                                                                                                                                       |                                                                             |                                                                             | JANAAGO                                                                     |                                                                             |                                                                     |                                                                     | LIOUIOAOASl'EMPENHADAS i:::;::c::.~:t:;~~AI.    |
|                                                                                                                                                                                       | (d)                                                                         | (e)                                                                         | (f)                                                                         |                                                                             |                                                                     |                                                                     | NOEXER.;ICIO (il                                |
|                                                                                                                                                                                       |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             | (g)                                                                 |                                                                     |                                                 |
|                                                                                                                                                                                       |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                     | de caiu) (h)                                                        |                                                 |
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| 11 .J-Total du Dcs~s cu5tnducom FUNDEU - Complcmencaçloda Unllo- VAAT 11 .4- Toul .::u11eadM com FUNDEU- Complemcncaçloda Unlio- VAAR                                                 | 4.381.532,30 3.420.593,39 870.378,8 1                                       | 3.420.593.39                                                                | 0,00                                                                        |                                                                             |                                                                     | 0,00                                                                | 0,00 0,00                                       |
| t I. J. Total dAs De5pcSM cuitcadu tom FUNOEB • lmpMtM t Tr&Mítrc!n ciH dt llllp(ldl0$ 11 .2- Total du Dcspcus custeadas com FUNDEB - Comp1ementai;ào da União- VAAF                  | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 870.378,8 1                                                                 | J.420.593,39                                                                | 0,00 0,00 0,00                                                      | 0,00 0,00                                                           | 806.015,08                                      |
| dAs DcspeYS 12- TOTAL DAS DESPESAS 00 FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                                                                                     | 90.560. 10                                                                  | 870.378,8 1 90.560.10                                                       | 63.714,30                                                                   |                                                                             | º· ºº                                                               | 0.00                                                                | 0.00                                            |
| IJ- TOTAL DAS DE.C.PE.C.AS CUSTEADAS COM FUNDES·COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -                                                                                                             | J.359.958.49                                                                | 3.359.958.49                                                                | 3.359.958.49                                                                |                                                                             | 0.00                                                                | 0.00                                                                | 0,00                                            |
| VAAT                                                                                                                                                                                  | 870.378.8 1                                                                 | 870.378,8 1                                                                 | 870.378,8                                                                   | 1                                                                           | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                            |
| APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO • VAAT                                                                             | 2 18.337,95                                                                 |                                                                             | 2                                                                           |                                                                             |                                                                     | 0,00                                                                | 0,00                                            |
| APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL                                                                                                                                                       |                                                                             | 218.337,95                                                                  | 18.337,95                                                                   |                                                                             | 0,00                                                                |                                                                     |                                                 |
| INDICADORES - Art. 212-A. inciso X I e§ 3v - Constiluiçiio Fcdcral2                                                                                                                   | VALOR                                                                       | EXIGIDO G)                                                                  | VALOR APLICADO (k)                                                          | VALOR                                                                       | CONSIDERADO DEDUÇÕES (1                                             | APÓS )                                                              | %APLICADOI0 (m)                                 |
| IS- Mínimode 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica                                                                                                        | IEI)                                                                        | 3. 180.532,96 479.139,17                                                    |                                                                             | 3.359.958,49 870.378,81                                                     |                                                                     | 3.359.958,49                                                        | 73,95                                           |
| 16- Percentual da Complemen111.çào da União ao FUNDEB • VAAT na Educação Infantil (INDICADOR 17- Mlnimo de 15% da Complcmcntaçllo da Unillo 110 FUNDEB - VAAT cm Despes.a de Capi111\ |                                                                             | 143.74 1,7S                                                                 |                                                                             | 2 18.337.95                                                                 |                                                                     | 870.378,81 218.337,95                                               | 90,83 22.78                                     |
| INDICADOR · Art.25, § 3" • Lei nº 14.J13, de 2020 - (Máx.de 100 /o de Supcrávit)3                                                                                                     | VALOR MÁX . PERMITIDO (n)                                                   | VALOR NÃO (o)                                                               | APLICADO                                                                    | VALOR NÃO APLlCAOO APÔ S AJUSTE (p)                                         | VALOR NÃO EXCED.AO MÁX .                                            | APLICAOO PERMIT.(q)                                                 | % NÃO APLICAOO (,)                              |
| 18- Total da Receita Recebida e nilo Aplicada no E11erdcio                                                                                                                            | 477.596,29                                                                  |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                     |                                                                     |                                                 |
|                                                                                                                                                                                       |                                                                             |                                                                             | 394.430.57                                                                  | 394.430,57                                                                  |                                                                     | 0,00                                                                | 8.26                                            |

## ld:05D5093F9A29558D

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Agosto 2025/B[MESTRE  Julho -

A gosto

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RREO - Anexo 8 (LDB, An. 72)

Pigino.3 dcS

RS  1

| INDICADOR - Art.25, § 3°- Lei nº 14.113, de 2020 (Aplic11ÇU0 do Supcrávit de ExercícioAnterior))   | Valor de Superávit Permitido no Excrclcio Anterior (s)   | Valor niio Aplicado No Exercí cio Anterior (1)   | Valor de Superâvit A~~~~i:elº (u)   | Valor Aplicado Após o l" Quadrimestre (v)   | Valor Total de Sup. Nilo Aplicado At6o Final 00 Exercí cio (w)   | Valotde Supfflvi1 ermilM.kl no Ex. Ant. nlo Aplieaclo no F.xcrctdOAtu.ll (x)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|-------------------------------------|---------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|
| 19- Total das Despesas Custeadas com Supcráv it do FUNDEB                                          | 190.312,52                                               | 190.312,52                                       | 186.644,64                          | 0,00                                        | 3.667,88                                                         | 3.667,88                                                                       |
| 19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos eTran .sfcrendas de Impostos             | O.OI                                                     | O.OI                                             | 0,00                                | 0,00                                        | O.OI                                                             | O.OI                                                                           |
| l 9.2- Tot•I das Despesas custeadas com FUNDED - Complc:mcntaçio da União (V M F + VM T + VAAR)    | 190.3 12,S1                                              | 190.3 12,S1                                      | 186.644,64                          | 0,00                                        | 3.667,87                                                         | 3.667.87                                                                       |

| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE-CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE-CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE-CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE-CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE-CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE-CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COM AÇÕES TIPICAS DEMDE- RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDES (Por Subfunção)                        | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                      | DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d)                                                                           | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e)                                                                           | DESPESAS PAGAS JAN A AGO (n                                                                                 | li R~~~~~l::~~~R NÃO PROCESSADOS (g)                                                                        |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇ OES TIPICASOE MDECUSTF..AOAS COM RECEITASDE IMPOSTOS                          | 2.020.994,82                                                                                                | 945.674,13                                                                                                  | 945.674,13                                                                                                  | 908.262,23                                                                                                  | 0,00                                                                                                        |
| 20.1- Educaçilo Infantil                                                                                    | 296.646,38                                                                                                  | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                    | 1.575. 111 ,00                                                                                              | 945.674.13                                                                                                  | 945.674.1 3                                                                                                 | 908.262.23                                                                                                  | 0,00                                                                                                        |
| 20.3- Educação de Jovens e Adullos                                                                          | 134.968,25                                                                                                  | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.4- Educação Cspccio.l                                                                                    | 8.153.82                                                                                                    | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0.00                                                                                                        |
| 20.S- Administração Geral                                                                                   | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | O.CIO                                                                                                       |
| 20.6- Transporte (Escolar)                                                                                  | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0.00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.7-Outras                                                                                                 | 6.115,37                                                                                                    | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |

| DESPESAS COM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   |
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| DESPESAS COM AÇÕES TIPICAS DE MDE- RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDES (Porá rea de Aluação)6                  | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                               | DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d)                                                                                    | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e)                                                                                    | DESPESAS PAGAS JAN A AGO (Q                                                                                          | l i INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)                                                                  |
| li-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDECUSTP.ADAS COM RECEITAS DE l:\1POSTOS E FUNDEI}                        | 8.087.41 1,39                                                                                                        | S.5 13.851,07                                                                                                        | S.Sl 3.8S l ,07                                                                                                      | S.449.593,37                                                                                                         | 0,00                                                                                                                 |
| 11.1- Ed11taçAo lnfautil                                                                                             | 1.646.603,47                                                                                                         | 1.083.422, 11                                                                                                        | 1.083.422, 11                                                                                                        | 1.083.422, 11                                                                                                        | 0,00                                                                                                                 |
| 21.1 .l-Clllehe                                                                                                      | 1.273.187,97                                                                                                         | 1.083.422. 11                                                                                                        | 1.083.422. 11                                                                                                        | 1.083.422. 11                                                                                                        | 0.00                                                                                                                 |
| 21. 1.l- l'Té-Esco la                                                                                                | 373.41 5,50                                                                                                          | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 |
| 21.2-Ensin oF11ndamc11tul                                                                                            | 6.440.807,92                                                                                                         | 4.430.428.96                                                                                                         | 4.430.428,96                                                                                                         | 4.366.171 ,26                                                                                                        | 0,00                                                                                                                 |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

- 22· TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS - L20(d ou e)

23-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO f UNDEB ·  (L4}

- 24· (·)  RECEITAS DO FUNDEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERIOR A  10¾  ·  LI S(q)
- 25-(-)SUPERÁV JT PERMITIDO NO EXERcfCJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃ O APLICAI)() NO EXERcfcro  ATUAL Ll 9, l(ll)
- 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRJTOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27· (-) CANCELAMENTO, NO EXERCiCJO, DB RESTOS A PAGAR INSCRITOS CO!l-1 DISPONIDILIOADE FINANCEIRA OE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO· (L30. l(af))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE(22 + 23 · 24 · 25 · 26 - 27)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓR IO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁR IA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICf PIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PER IODO: Janeiro a Agosto 2025/BIM ESTR E  Julho Agosto

VALOR

RREO - Anexo 8 (LDB, An. 72)

945.674,13

2.442.272,84

0.00

3.667,88

0,00

0,00

3.384.279,09

Pág ina 4 de 5

1U 1

| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e S                                                          | APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e S              | APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e S              | VALOR EXIGIDO (z) VALOR (u)                                | VALOR EXIGIDO (z) VALOR (u)   | APLICAOO        | o/. APLICAOO (11.b)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|-------------------------------|-----------------|-----------------------|
| 29- APLICA ÃO EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                             | 29- APLICA ÃO EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 3.323.690.57                  | 3.384.279,09    | 25,46                 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL (ac)                                         | RP LIQUIDADOS (ad)                                         | RP PAGOS (ac)                                              |                               | CANCELADOS (af) | SALDO FINAL (as)      |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE                                                                 | 42.947,44                                                  | 0.00                                                       |                                                            | 0.00                          | 0.00            | 42.947,44             |
| 30.1- Executadas com Recursos de lmpos1 os e Transfcrtncias de Impostos                                | 42.947,44                                                  | 0,00                                                       |                                                            | 0,00                          | 0,00            | 42.947,44             |
| 30.2- Gxecutadas tom Recun;os do FUNDED - lmpo~los                                                     | 0,00                                                       | 0,00                                                       |                                                            | 0,00                          | 0,00            | º· ºº                 |
| 30.3- F.xccu1àdu com Recursos do FUNDER. ComplcmentaçAo dl\ UniAo (VAAT + VAAF + VAAR)                 | 0.00                                                       | 0,00                                                       |                                                            | 0.00                          | 0.00            | 0,00                  |

## OUTRAS INFORMAÇÕES  PARA CONTROLE

## RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31 .1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIA  00 FNDE(I  CLUINOO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO

31 .1.1-Salârio-Educaçào

31.1.2- PODE

31.1.3-PNAE

31.1 .4- PNATE

31.1.5- Outras Transferê ncias do FNDE

31 .2- RECEITAS OE TRANSFERt  CJAS DE CONVtNIOS

- 31 .3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉ DITO VINCULADAS A EDUCAÇÃO

31.S· RECEITA DE PRECATóRIOS. FUNDEF E FUNDEO

31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO  ATUALIZADA

(a)

928.465.43

881.989.7 1

54.494,80

3.805,12

ll S.648,61

70.802,49

637.238,69

0.00

0,00

0.00

0.00

46.475,72

º·ºº

RECEITAS REALIZADAS

Alé  o Bimestre (b)

569.066.24

480.149.44

260.474,66

83.707,75

º·ºº

34.373,67

101.593.36

0.00

0,00

0.00

0.00

88.916.80

º·ºº

| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO                  | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAAGO (e)   | DESPESAS PAGAS JANAAGO cn   | INSCRITAS EM RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)   |
|--------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------|--------------------------------------------------|
| 33. TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (1O+ 20 + 32) | 9.240.765,56             | 6.025.912,32                      | 6.025.9 12,32                     | 5.936.822,56                | o.oo                                             |

| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção )6   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (C)   | DESPESAS 0MPENHADAS JAN A AGO (d)   | DllSPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e)   | DESPESAS PAGAS JANAAGO cn   | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (• l   |
|--------------------------------------------------|--------------------------|-------------------------------------|--------------------------------------|-----------------------------|----------------------------------------------------|
| 32·TOTAL DASOUTRAS OGSPESASCOM EDUCAÇÃO          | 1.147.238,80             | 512.061.25                          | 512.061 ,25                          | 487.229. 19                 |                                                    |
| 32. 1- Educação lnfuntil                         | 284. 154,96              | 116.742,91                          | 11 6.742,9 1                         | 11 6.742,91                 | º·ºº                                               |
| 32.2- Ensi110 Funda111e11tal                     | 756.428,42               | 395.318.34                          | 395.318,34                           | 370.486,28                  | º·ºº                                               |
| 32.3- Ensino Médio                               | 0.00                     | 0,00                                |                                      |                             | º· ºº                                              |
| 32.4- Ensino Superior                            | 0.00                     | 0,00                                | º·ºº 0,00                            | º·ºº                        | º· ºº                                              |
| 32.S- Ensino Proíissional                        | 0,00                     | 0,00                                | 0,00                                 | º·ºº 0,00                   | º·ºº 0,00                                          |
| 32.6- Edueaçâo de Jovens e Adultos               | 105.296.45               | 0,00                                | º·ºº                                 |                             |                                                    |
| 32.7- Educação Especial                          | 1,358.97                 | 0,00                                | 0,00                                 | º·ºº                        | º· ºº                                              |
| 32.8-Outras                                      | 0.00                     | 0.00                                |                                      | º·ºº                        | º·ºº                                               |

FINANCEIRA

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PER IODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

º·ºº

395 395

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELA TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)                                                                              |                                                               |              |               |                       | Pâgina 5de5 RS 1      |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|--------------|---------------|-----------------------|-----------------------|
| 33.1 - Despesas Correntes                                                                                  | 8.815.256,57                                                  | 5.807.574,37 | 5.807.574,37  | 5.7 18.484,61         | 0,00                  |
| 33. 1.1- Pessoal Ativo                                                                                     | 5.506.322,50                                                  | 3.679.507,58 | 3.679.507,58  | 3.679.507,58          | 0,00                  |
| 33. 1.2- Pessoal Inativo                                                                                   | 0,00                                                          | 0,00         | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.1.3- Transferênc ias às instituiçõe s comunitá rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                          | 0,00         | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33. 1.4- Outras Despesas Correntes                                                                         | 3.308.934,07                                                  | 2.128.066,79 | 2. 128.066,79 | 2.038.977,03          | 0,00                  |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                  | 394.252,62                                                    | 218.337,95   | 218.337,95    | 218.337,95            | 0,00                  |
| 33.2.1- Transferências às instituiçõe s comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos   | 0,00                                                          | 0,00         | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                         | 394.252,62                                                    | 218.337,95   | 218.337,95    | 218.337,95            | 0,00                  |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                              | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA |              | FUNDEB(ah)    | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADEFINANCEIRA EM 31DE DEZEMBRO 00 EXERCICIO ANTERIOR                                       |                                                               |              | 570.393,75    |                       | 24.547,47             |
| 35- (+) INGRESSO DERECURSOS ATÉ OBIMESTRE (orçameniãrio)                                                   |                                                               |              | 4.775.962,87  |                       | 260.474,66            |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE (orçamentário e restos apagar)                                   |                                                               |              | 4.541.J31 ,14 |                       | 198.539,58            |
| 37- (•) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                                                           |                                                               |              | 805.025,48    |                       | 86.482,55             |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁR IOS)                                   |                                                               |              | 107.897,41    |                       | 0,00                  |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMEN TÁRIOS)                                             |                                                               |              | 12.419,33     |                       | 0,00                  |
| 40- (• ) SALOO FINANCEIRO CONCILIAOO (Saldo Bancário)                                                      |                                                               |              | 900.503,56    |                       | 86.482,55             |

FRANCISCO DE SOUSA NETO

182.422.308-00

PREFEITO MUNICIPAL

J) Os valores infonnados devem corresponder ao efetivamente transf erido. Os percentuais  eorrcspodcm ao disposto na legislação.

2) Limites mínimo s anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

3) 3  Art.  25, §  3º, Lei  14. 1  J3n020: "Até  10% (dez por cento) dos recursos recebidos à  conlll dos Fundos, inclusive relativos à  eomplemenlllçíio  da  União,  nos  termos do§ :ze do art.  1 6 deslll  Lei, poderão  ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício  imediatamente subsequente, mediante abertura  de créditoadicio nal.' 'ut ilizadosnol" trimcstre docxercícioi mediatamcntesubscqíiente,media ntcabcrturadecrédi toadicional."

4) Os valores referentes à parcela dos Restos  a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão  ser informados somente no  RREO do último  bimestre do exercício.

5) Nos cinco primeiros bimestres do exercício  o acompanhamento sera feito com base na despesa liquidada. No último  bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

6) As linhas representam âreas de atuação  e não  correspondem exatamente às sub funções  da Função  Educação.  As despesas classificadas nas demais subfunções  ti picas e nas subfunções  atípicas  deverão  ser rateadas para essas âreas de atuação.

7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não  senl considerado na apuração  dos indicadores e limites. Para as linhas 1 5,  !6 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de  recursos. Para a linha  14, deverá ser verificada a diferença entre a

disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha  18, deverá  ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte V  AA  T e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo  dos exercicios anteriores.

9) Nesta coluna não  devem se informados valores inferiores a O (zero).

10) Essa coluna não  deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em raz.ão  de valores infonnados na coluna (i), os percentuais devem ser  ajusllldos para  100%.

CLEITON FIALHO COELHO

008.136.453-95

CONTROLADOR GERAL

CONPLAN CRC 14510

726.  743.503-14

CONTAOOR CRC • 14510

RAFAEL COELHO MOURA

059.711.943-40

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

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