Projeto — Santa  Cruz Do Piaui (31/12/2025)

Câmara Municipal
Câmara Municipal
SANTA CRUZ DO Piauí
SANTA CRUZ DO Piauí
ATA DA 18a SESSAO ORDINARIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2025
Aos dezessete dias do mes de novembro do ano de 2025, as dezenove horas, na sede da.
ATA DA 17a SESSAO ORDINARIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2025
Câmara Municipal, reuniram-se em Plenario o Senhor Presidente, Raimundo Rodrigues
de Moura Neto, Vice-Presidente, Diogo Rodrigues Leonidas, 1o Secretario, Joao Lucas.
Aos dez dias do mes de novembro do ano de 2025, as dezenove horas, na sede da Câmara
Santos Luz Leal, 2a Secretaria, Erika Pinheiro Barbosa, Vereadores, Charles de Carvalho
Municipal, reuniram-se em Plenario o Senhor Presidente, Raimundo Rodrigues de.
Moura Neto, Vice-Presidente, Diogo Rodrigues Leonidas, 1 Secretario, Joao Lucas
Santos Luz Leal, 2a Secretaria, Erika Pinheiro Barbosa, Vereadores, Charles de Carvalho
Martins Santos, Jamilson Marta do nascimento, Jose Luiz de Azevedo Neto, Raquel Leal
Neiva de Oliveira e Rina Neiva Rufino. Verificando que havia quorum suficiente para o
Lopes e o Fiscal de Tributos da Prefeitura, Sr. Altamir Galdino dos Santos. Na sequencia,.
seu funcionamento, o Senhor Presidente declarou aberta a 17a Sessao Ordinaria da.
procedeu-se a leitura da Ata da 17a Sessao Ordinaria, que, estando em conformidade, foi
devidamente assinada. Ato continuo, o president
Legislatura de 2025. Inicialmente o presidente agradeceu a pre.
esenga da plateia. Dando
nciou as materias da pauta da
ordem do dia: I - Projeto de Lei Executivo no 012/2025, que "Estima Receita e Fixa a
continuidade foi feita a leitura da Ata da 16a Sessao Ordinaria, que estando em
Despesa para o Orçamento-Programa no Exercicio Financeiro de 2026",ja em
conformidade, foi devidamente assinada. Ato seguinte, o presidente anunciou a materia
apreciacao;II-Projeto de Lei Executivo n 016/2025, que "Autoriza o Poder
da pauta da ordem do dia: I- Projeto de Lei Executivo n 012/2025, que "Estima
Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, Lei
Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento-Programa no Exercicio Financeiro de 2026".
Municipal n 011,de 18 de novembro de 2024 LOA 2025),no valor de R$ 172.708,68
Logo apos, a palavra foi facultada aos vereadores que discutiram acerca do referido.
(Cento e setenta e dois mil, setecentos e oito reais e sessenta e oito centavos), e da outras
projeto. Terminada a discussao, o referido Projeto de Lei foi colocado em vistas e foi.
providencias". III - Projeto de Lei Executivo n 017/2025, que "Dispoe sobre a isencao
permanente e incondicionada, enquanto perdurarem as obrigagoes contratuais do
requerido ao presidente que solicite do executivo, a presenga de um profissional
beneficiarios, do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), do tributo que tenha como.
competente para fazer a explanagao do Projeto de Lei Executivo no 012/2025 na
proxima sessao. Nao havendo nada mais a tratar, o presidente declarou encerrado os
Mortis e Doagao (Ircmd), dos foros e laudemios, do Imposto sobre servigos de qualquer.
trabalhos da sessao, e para constar, a presente Ata sera lavrada, e que, depois de lida e
natureza (iss), e, ainda, da dispensa do recolhimento dos emolumentos e taxas,
achada conforme na sessao subsequente, sera devidamente assinada pelo Presidente
referentes aos programas habitacionais do minha casa, minha vida e da outras
Secretarios e demais Vereadores.
providencias"; IV - Requerimento n2 011/2025, de autoria do Vereador Presidente,
M
que solicita do poder executivo, a Implantacao de Feira Cultural Mensal no Município de
Toimwn
Rehiwso
Santa Cruz do Piauí. Anunciadas as materias, foi facultada a palavra ao Sr. Denilson
Raimundo Rodriguesde Moura Neto
Lopes, para explanagao do Projeto de Lei Executivo n 012/2025, e, em seguida, ao Sr.
Presidente da Câmara
Altamir Galldino dos Santos, para explanagao dos Projetos de Leis Executivos no
Projetos de Leis Executivos n 016/2025 e 017/2025, foram colocados em votagao e
Diogo Rodpigues Leonidas
erimento n 011/2025, que em
Dando continuidade, o presidente apresent
Vice-Presidente
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assinada pelo Presidente, Secretarios e demais Vereadores.
1Secretari
41
Câmara Municipal
Câmara MUNICIPAI
SANTA CRUZ DO Piauí
SANTA qRUZ DO PIAU
Raimundo Rodrigues de Moura Neto
Bua fnnlruoQaketo
Presidente da Câmara
rika Pinheiro Barbosa
Diogo Rod
ues Leonidas
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Charles de Carvalho Martins Santos
Vereador
JoaoLuc
1 Secretaric
milson Marta do Nascimento
Vereador
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e Luiz de Azevedo Neto
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Vereador
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Raquel Leal Neiva de Oliveira
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Vereadora
Jose Luiz de Azevedo Neto.
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Vereadora
Vereadora
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.