Licitação — Sao Francisco De Assis Do Pi (23/07/2025)

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## EXTRATO  CONTRATO

CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº  033/2025 PROCEDIMENTO  ADMINISTRATIVO  N'  042/2025 INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO N'  011/2025

CONTRATANTE:  MUNICÍPIO  DE  SÃO FRANCISCO  DE  ASSIS  DO  PIAUÍ'  por intermédio  do Prefeitura  Municipal,  inscrit a  no  CNPJ  sob  n. 0 Ol.612.678/ 0001-98 , represent ada neste  ato  pelo  seu  Prefeito  Municipal,  ANDRELINO  Ml\XIMIANO  DA  COSTA  FILHO .

CONTRATADO: ROCA CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA (ROCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA &amp; AMBIENTAL), pessoa jurídica  de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº . 32.968.875/ 0001- 78 ,  com  sede  na  Avenida  João  Elias  Tjara,  1601,  Bairro de  Fátima , na  cidade  de  Teresina  Piauí, CEP: 64049-300,

OBJETO:  Prestação  de  serviços  singulares  de  consultoria  e  assessoramento  técnico jurídico e  multidisciplinar  ambiental  para  a  habilitação  e  certificação no  selo ambiental  e  adesão  ao  ICMS  Ecológico,  em  atendimento  as  necessidades  da  Prefeitura Municipal  de  SÃO FRANCISCO  DE  ASSIS  DO  PIAUÍ.

FUDAMENTAÇÃO : A  prestação dos  serviços, ora  contratados, foi  objeto  do  Processo de  Inexigibilidade  de  Licitação de  acordo  com  o  disposto  no  Capítulo VI II,  art . 74 , inciso  III, a l inea  "e)" , da  Lei  n. 0 14.133/ 21 .

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ELEMENTO  DESPESA:  3. 3.90.36 PROGRAMA  ATIVIDADE :  04 .122 . 0002.2017 . 0000 FONTE  DE  RECURSO :  TESOURO  MUNICIPAL/RECURSOS  PROPRIOS

VALOR: Valor  Mensal  será de R$ 7 . 000, 00 (Sete  mil  reais) ; valor  global  de  R$ 84.000 , 00 (Oitenta e quatro mil  reais) .

DATA  RATIFICAÇÃO

:  14/07/2025

DATA  DA  VIGENCIA:  14/07/2026

DATA  DA  ASSINATURA:

14/07/2025

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 081/2025.

OBJETO: contratação  de  empresa  do  ramo  pertinente  para  a prestação  de  serviços  de  transporte  e locomoção  do alunado da  rede  pública  de  ensino  do  Muniápio  de Tamboril  do P iauí-PI, cumprimento do calendário  pedagógico de 2025.

CONTRATANTE: Município de Tamboril  Do Piauí -PI/Secretaria Municipal da  Educação.

CONTRATADA: ALFA  CONSTRUÇÕES E  TRANSPORTES  LIDA,  Pessoa  Juríd ica  de  D ireito  P rivado, inscrita no CNPJ  n° 27.070.451/0001-51, com sede na Rua Costa  e  Silva,  n° 571, Centro, CEP  64.720000, Socorro do Piauí-PI, neste ato  representada  pelo  Sr. 0  Abílio Rodrigues Coelho,  portador do  CPF n° 054.344.063-03, residente e  domiciliado em Socorro do Piauí-PI

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1015/2025, Procedimento Lidtatório Pregão Eletrônico  n° 006/2025/PMTP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  Federal  n° 14.133/2021  e  alterações posteriores e Decreto  Federal n° 10.024/2019.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025,

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  420.402,24 (quatrocentos e  vinte  mil, quatrocentos e  dois reais e  vinte e  quatro centavos)

FONTE  DE  RECURSOS: FONTE  DE  RECURSOS:  553,  500,  576;  FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA : 12.782.0072.2046.0000, 12.782.0072.2046.0000, 12.361.0071.2088.0000;  ELEMENTO  DE  DESPESA: 3.3.90.39.

DATA DA ASSINATURA:

22 de julho de 2025.

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## EXTRATO PARCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS N°00211Cl25

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## M9DALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  N"- 008/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO l&gt;E  EMP~ESA  PAR:A  A  PREST.AÇÃÓ DE SERVIÇOS DE FORTALECIMENTO.DA-INFRA ESTRUTURA HÍDRICA PARA O SERVIÇO  AlITÔNOMO DE Áú lJA E ESGOTO DE CAMPO M.O.lOR- PI.

PREGOEIR9: ROBERTO DUARTE.N. DO REGO FILHO

DA~ AD.JUDICAÇÃ.0:

30/12l2Q24

DATA HOMOLOGAÇÃO:

30/12/2024

"DJRf,TORD() SAAE: f"Á.81O  NAPOLEÃO  DO REGO PAIVA DJAS fll.1:10

## LOTEI

| ITEM   | DES.CRJÇAO                                               | UNID.   | QUANT    | V. UNIT       | V. TOTAL       |
|--------|----------------------------------------------------------|---------|----------|---------------|----------------|
| 1      | PERl"URAÇÃO EM. l:r'(ROCHA SIIDJMf.NTA.Rl                | M       | 1so;oo   | RS 292;69     | R$43.903.50    |
| 2      | PERFURAÇAO EM 8,S"(ROéHA SEDIMENTAR)                     | M       | soo.oo   | RS .-22 1,63. | R$ 110.~15,00  |
| 3      | ~ERfURAÇ.6- O EM 6"(ROÇUA SEDIMENTAR                     | M       | 1.500.00 | RS 1.30,SO    | RS 195.750,00  |
| 4      | RÉVES-TIMI!NTO .GEÔMF.CÂNICO S'.fANQARO 08'.'CMARCAEMAR) | M       | SS0,00   | R$ 393.56     | R$ 2.16.458,00 |
| s      | REVESTIMENTO <'.IBOMEciNICO STANDARD o6"(MARCA"EMAR)     | M       | 80.00    | RS 294.38     | RS 23.SS0,40   |
| 6      | DESF.NVOI.VTMENTO DO P()ÇO TUBl,JLAR BOMBA.SUBMERSA.     | H       | 12,00    | RS 206,63     | R$ 24,795.60   |
| ·7     | 11.!STE l>E PRPQUÇÃOE RECUPERAÇÃO COM BOMBA SUBMERSA-    | H       | 20,00    | R$ 411,94     | R$ lt:238.80   |
| 8      | DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE PnrO                           | M       | .500,00  | RS 267S6      | RS 133.780,00  |
| 9      | "DESINFECÇAO                                             | UNO     | 20.00    | RS 130 so     | · RS 2..610,00 |
| 10     | T-"MPA D(> POÇQ(MA.RCA PRÓPRIA)                          | UNO     | 20_00    | RS º 6-S.81   | RS I.Jlfi..20  |
| li     | REI,,/\ '.fORIO TECNICO                                  | UND     | 20.00    | RS 1.2811-13  | RS ~S.7~.60    |

VALOR: R$ 786,980, 10 (.sctec· cnt(ls ,; óitcnlll e w~ mil, novec&lt;!nté&gt;5-c (liltnta. r.éiuSe dt:&gt;t Cerll.'t\lll l

O custo éstlmado cb c~~taçAo· ·cri de RS  786.980,10  (~t-iitos e  o\_iro\_ nla I!  scl5 mU. nov~101 é oitcnll reabi t dél centavo$)

## úb.wrv11ç~:

A cmptcsa deu:mon1 da c"pccuni,·a do.  din:ito de c:onlnllar com o Serviço Autõnonio  do Água..: F.5!:0lo  de  Campo  Maior PI,  poderio - s~ conmuadas de acordo  com  a  nc:ccssÍdadc:  d~ Aulatq\_ \lUI. ohsc:nradaa dórnanda citlglda  e pra20 P.ara 11ieodimcn10 conronneexi~êndDS do E;dhal e  AIA ,le'!legistro  de Preço~ . a qual.  fie.a.  rccc:pc:i111111da comolios!J: c,wuto:

- A  l~ao e  c:11nscql1Clllé: Çontmlo Admlnl~1nu-fvo  ftcarãc&gt; adsml(r.f  II  Indicação de dmnç-40 orçamentàrln pnra 11 conRquente d~~-;

A unidade rcquisitmire fanl:a requisição (pedido) do obje10 confonne  sun necessldodc, observando ·5em\_pn:  css  co11dlçõe\_ ~ do  Ex111110  Parcial,  m;,  item-.e  respectivas cspeciti~õe$. -lovando-$0  em ~Oll!!ideniÇlio liA q11111t1idndeol  dcfinldàs no Termo de Retcri!ncia e  demais disposições .da  Ata de Registro de Prçç \_ os;

A  Ata  de  Reip!illO  do  P.reço~  n· 002/2025  lntegr.,.  e.ste  Exlrllló  P.an;ial  como  k nele c:stlve$Se transcrito. produzindo todo· os efc:itus l"glii$, vínculadil  que eslá ao Pregai, ELETRÓNICO  N". 001112024

| Ll~ITANTF,   | E$AND~ADEC9NSTRUÇÔESLTDA                      |
|--------------|-----------------------------------------------|
| CNPJ         | 17.603.3.76/0001-9)                           |
| CO)l.'TATO   | 86-99966-0438                                 |
| ENDEREÇO     | Rllll Albertv Bona.· 1182, Slllll Ó 1, Cenlro |
| CIL>ADE/UF   | Campo Maior - PI                              |
| É-MAU.       | d .J111\lrll(ló28@gmail.com                   |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

SERVIÇO  AITJ"ÔNOMO  DE ÁCUA  f; ESÇQTO-$AAE CAMPOMAIOR-,.f

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