Portaria — Simplicio Mendes (26/02/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIX
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Simplicio Mendes
olicio Mendes
Portaria 175/2025 de 03/02/2025
Ementa:
Renomeia
Everton
Costa de
Ementa: Jairo Augusto Silva de Santana, para
Souza, para exercer a Fungao Gratificada
exercer a Fungao Gratificada de Coordenador
de Coordenador do Centro de Fisioterapia
do
Regional
de
Protese
Dentaria/Centro
de
Especialidades
outras providencias.
Odontologicas - CEo da Secretaria Municipal
de Saude e da outras providencias.
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
combinado com o art. 93, item II, letra *
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
Municipal n 1.295/2025 de 27/01/2025;
Municipal n 1.295/2025 de 27/01/2025;
RESOLVE:
ResoLve:
Art. 10 - Renomear Everton Costa de Souza, portador do cpF no
Art. 1o - Renomear Jairo Augusto Silva de Santana, portador do cPF no
022.020.573-66, para exercer a Fungao Gratificada de Coordenador do Centro de
Fungao Gratificada de Coordenador do Laboratorio
Fisioterapia da Secretaria Municipal de Saude, percebendo a remuneragao prevista em
Regional de Protese Dentaria/Centro de Especialidades Odontologicas - CEO da
Lei;
Secretaria Municipal de Saude, percebendo a remuneragao prevista em Lei;
Art. 2o - Fica revogada a Portaria 076/2025 de 08/01/2025;
Art.2o-Fica revogada a Portaria 074/2025 de 08/01/2025;
Art. 3o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
Art. 3o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
cabiveis para registro e
inclusao na folha de pagamento da fungao gratificada nomeada
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento da fungao gratificada nomeada
no Art.10 desta Portaria;
no Art. 1o desta Portaria;
Art. 4o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Art. 4o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos a 08/01/2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
retroativos a 08/01/2025, revogando-se as disposic0e
Registre-se, Publique-se e Cientifique-se
Registre-se, Publique-se e Cientifique-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendes em 03 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendes em 03 de fevereiro de 2025.
Moura
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:09feD9ECEAEAc956
Id:07384efc2FD6c958
SimplicioMendes
Portaria 176/2025 de 03/02/2025.
Portaria 178/2025 de 03/02/2025.
Ementa:
Renomeia
Ariane
Mendes
Ementa: Renomeia Ticiana Castro Luz,
Rodrigues,
paraexercer
Fungao
Gratificada de Coordenadora de Apoio a
Equipe Multiprofissional na APS - eMULT
Psicossocial
CAPs
da
Secretaria
da Secretaria Municipal de Saude e da
Municipal de
Saude
da
outras
outras providencias.
providencias
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
do Piauí, no uso de sua
atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens vI e IX,.
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
conformidade com o que estabe
elece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
Municipal no 1.295/2025 de 27/01/2025;
Municipal no 1.295/2025 de 27/01/2025;
ResOLVE:
ResOLVe:
Art.10
-Renome
Ariane Mendes Rodrigues, portadora do cPF no
Art. 1o - Renomear Ticiana Castro Luz, portadora do CPF no 053.142.843-
003.073.893-83, para exercer a Fungao Gratificada de Coordenadora de Apoio a
59, para exercer a Fungao Gratificada de Coordenadora do Centro de Atengao
Equipe Multiprofissional na APS - eMuLT da Secretaria Municipal de Saude, percebendo
Psicossocial - CAPs da Secretaria Municipal de Saude, percebendo a remuneragao
a remuneragao prevista em Lei;
prevista em Lei;
Art. 2 - Fica revogada a Portaria 079/2025 de 08/01/2025;
Art. 2o - Fica revogada a Portaria 078/2025 de 08/01/2025;
Art. 3o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
Art. 3o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento da fungao gratificada nomeada
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento da fungao gratificada nomeada
no Art. 10 desta Portaria;
no Art. 10 desta Portaria;
Art. 4o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Art. 4o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos a 08/01/2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
retroativos a 08/01/2025, revogando-se as disposig8es em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cientifique-se
Registre-se, Publique-se e Cientifique-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendessem 03 de fevereiro de 2025.
Gabinete do PrefeitoM
Aunicipal de Simplicio Mendes em 03 de fevereiro de 2025.
Marcio Jose Pinheiro Moura
Marcio'sose' Pinneiro'Moura
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais