Lei — Sao Francisco De Assis Do Pi (27/05/2025)

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DESPACHO  DE  ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO

## 1 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 018/2025- PMSFA

## 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025

PBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAUZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS  DE POÇOS  PARA O  MUNICÍPIO DE ~ÃO  FRANCISCO DE ASSIS PI.

## ATO ADJUDICATÓRIO  E HOMOLOGAÇÃO

O MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, por intermédio da SEC:RETAR:IA MUN:ICIPAL DE ADM:INISTRAÇÃO no uso d e suas atribuições l.egais, tomando  por  base  o  objeto  l icitado,  conforme  especificações contidas  no  Termo de  Referência , Edital e  proposta  da  l icitante que  ofereceu  os  menores  p reços, após  a a n álise  dos  documen tos  e julgamento  das  prop ostas , partes  integrantes da  licitação , tendo vencido  todos  os  prazos  recursais  e , em  razão  do  resul tado final , d eclara , para levar  ao conhecimento dos interessados em geral, o resultado do  certame  em  referê n cia , ADJUDICADO E HOMOLOGADO  como  vencedora  do certame :

Empresa : IUCARDO PINHE:IRO DOS  SANTOS  LTDA, inscrita no CNPJ N ª  15.438.854/000121 , residente  e domiciliado  na  R BENED:ITO  RE:IS , Nª 80 , NOVA  CIDADE , CEP64 . 700-000, SIMPLICIO MENDES  PI .

Informo, então, os val.ores propostos pel.a l.icitante  vencedora, conforme discriminado abaixo:

RICARDO  PINHEIRO  DOS SANTOS  LTDA, inseri.ta  no  CNPJ  Nº 1.5. 438. 854/0001.-21., Valor  Global é de R$ 535 . 219 , 77 (Quinhentos  e trinta  e cinco mi1 duzentos  e dezenove reis a setenta a seta centavos) . Dessa forma, encaminhamos ao Ordenador  de  Despesa  para  conhecimento  e as  devidas  providências , tudo  de acordo  com  a  Lei  nº  14 . 133/21  com  suas  alterações e  ainda nos  termos  do edital.

São Francisco  d e Assis  do  Piaui , 1 4 de  abril de 2025

fl.j~ tlfax: ~ l IM:,,.  { .Jh ANDRELINO  MAXIMIANO  DA  COSTA  FILHO

PREFEITO  MUNICIPAL

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICIPIO DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI CNPJ: 0l.612.678/0001-98

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## BXTRATO  DB  TBIUI) ADITIVO  DB  CONTRATO

PllIMBIRO

TBIUI) ADITIVO

Contrato  001/2024

Contratante:  Prefeitura Municipal de Slo  Francisco de A.saia  do  Piaui.

Contratada:  BCOTOtlAL  PROJBTOS B CONSULTORIA  LTDA

CHPJ  n·  08.510.501/0001-20

Objeto: Prestação  de serviço de  Engenharia relativo  à  Blaboração  do  Projeto Básico  de  Bngenharia  para  Pavimentação  de  Bstradas  Vicinais  no  Nunicipio  de  Slo Francisco  de Asais do  Piaui,  relativo  ao  CR  nº95  0355/2023/TransferenciaGov N.IDR/CAIXA  .

O valor global deste contrato 6  de R$ 10 . 066,21(Dez  mil sessenta  e  seis  reais  e vinte · um.  centavos)

~to: Lei n•  8.666 de 21.06.93

DOTAÇÃO

ORÇAIIBIITARIA:

Bl-,,to de Despesa N. 0 3.3.90.39-05.

Programa  Atividade  N. 0 04 . 122.0027.2.010

l!'OIITE  DB RBCURSO:

TBSOORO  NtlNICIPAL.

DATA  DB  ASSINATURA DO  CONTRATO:

05/01/2024.

DATA  DO  ADITIVO: 10/01/2025

VIGiNCIA:

31/12/2025.

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REPÚBLICA FEDERATlV  A  DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICiPJO DE SÃO  FRANClSCO DE ASSIS DO PlAUf CNP.J: 01.612.678/0001~98

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Pelo  presente  instrumento,  de  um  lado  a P.RKD:XTURA.  MIJHXCXPAL  DIC SÃO rRAHCXSCO D:l:i  ASSJ:S  DO  PXJUJf  -P:r, com  sed e na  Rua  Arcanjo  José de  Sousa, SN  Centro;  CEP: 64745-000 , sao Francisco  de  Assis  do  Piau1  PI, i nscrita  no  CNPJ  sob  n.º 01.612.678/0001-98 , rep resentad a neste  ato  pelo  seu Prefei to  Municipal, ANDR&amp;L:n«&gt;  KAXXNZ.AHO  DA  COSTA  1/J:LBO, brasileiro,  residente  na, brasil eiro, residente  neste  Município, doravante  denominado  CONTRA.TANTS  e,  do  outro  lado, ICCOTOHAL PROJETOS Ir: COIISULTORXA LTDA, pessoa j uridica de direito  privado, inscrito  no CNPJ sob  o n º OS.510.501/0001- 20, com  sede  Rua  Mato  Grosso  N· 290, Sala  02 , Bairro-Cabral, Teres i n a/PI , Estado  do  Pi aul, doravante  denominado  de CONTRA.'!l'ADA, resolvem aditar o contra to supracitado med.i.a. nte os termos das c l áusu l a s que  se  seguem:

CORSXDERANDO, q u e a Dispensa d e Licitacao  foi  realizada  no dia  05/01/2024 , com vigência de 12 meses, vigente  a t é o d i a 31/12/2024, para  atender  demanda do Município de  S8.o  Francisco  de  Assis  do  Piaui;

CORSXDSRANDO, que por  se tratar  de servi ços continuo de  extrema necessidade púb lica  se  faz  necessário  o PJUNll::atO  TSRNO  .AD:I'!l'rvo,  uma  vez  que  tem  seu  prazo  de vigê n cia  até dia  31/12/2025 .

## 1. o:

- 1 . 1 -Fica  prorrogado  por  mais  12 (Doze) meses, o prazo  de  vigência  estip ulad o na  Cl ãus ula  Ter ceira  do  instrumento  de  avença , a  contar da  da.ta  de  assinatura d e ste t ermo  aditivo,  conforme  estabe l ecido  nos  t e rmos  do Artigo  107,  da  Lei Federal  N.  0 14 . 1 33/ 2021 -Fica  aditivad o o Prazo estipulado  na Cláusula Terceira.

CLÁUSULA T.SRC.SI.RA -o  Pr·.·o de  v.t~c.t· do pzw··nt· Contr·to · de 12  (do··} -···e  · eonf:a.r d.a  d.af:a  de  aua  ···.tn·tUZ"a, po&amp;ando ··r prorrog~  ... i por  .tgu·.1.· par.todo·, no· termo· do  Artigo 57  e II e d.a Le.1.  ~r·l. N.ª  8.666/93.

A.rê . .107. O· co.nt:.raêo· de ··rv.1.ço· · :Eorn·c~to· prorrogado· ·uc···.ivwnte,  ra·e-.J.t.ad.a a v.1.q!nc.ta ~ decanal., deada  qu· h·1· pz-.v.í··o  ed.i.t..l · qu· a autoridade 05!!9?:!:êanêa  aêa·C· qu·  ·· oond.ip6e· · o· preço· e,-zman·c.m vantajo·o· para a Wn.1.·t:.r·c·o , e:-;.ra.tt:id&amp;  · negociaç·o com o contratado  ou· eztinç·o contr·~u·l. c5nu· par· qua.lqu·r  da·  part··· (Le.1 N . ª 14 . l.33/2021. .

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.678/0001·98

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Fica  aditivado  o valor  global  do  Contrato  de  R$:R$10 . 066,21(De&amp;  mil. ····enta · sei.a  reai.a  · vinte · um  centavos)

## 3. ...-..1.a  hroaua -DII.

2 .1 AS despesas ser a.o devidamente empenhadas na seguinte dotação orçamentári a :

IU.-nto de

Deapaaa  N. º 3. 3. 90. 39-05.

P:coqrama  Atividada R. 0

04.122.0027 . 2.010

l'ORTI:  D&amp;  R&amp;CURSO :

TESOURO  NUNICIPAL .

O val or  d o presente  contrato  é  deP.$  10. 066,21(0.a:  mil.  ·····nta  · ··J.·  :ceai·  · vi.nte  · um  centavo&amp;)

3. -.,.. cU.

3. 1 -Permanecem  inalteradas  todas as  demais  c lãu sul as  contratuai s.

E  por  estarem  assi m  justos  e  contratados, as  partes  assinam  o  presente  termo de aditamento  e 3 (três)  vias de i gual  teor  e forma, na  presença de 2 (duas) testemunhas  que  a  tudo  assistiram.

sao  Fran cisco  de  Assis  do  Piaui (PI) ,10  d e janeiro  de 2025.

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&amp;COTOIOU. PROJETOS &amp; CONSULTORIA  LTDA CNPJ  n·  08 . 510 . 501/0001-20 contratada

Teatemun.ha.a: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ CP• R. o:

Teatamu.nhaa : \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ cPr N. º :

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais