Decreto — Bela Vista Do Pi (26/05/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ NR 01.612.558/0001-90

Dispensa n11 040/2025 Processo Adm. ni  059/2025

FLS.Nº  \_\_ \_

RUBRICA

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 058/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 040/2025

MODALIDADE:

DISPENSA Nº 040/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 059/2025

OBJETO: Contratação  de empresa  especializada  em  serviços  de engenharia  para  implatar passagem molhada na Localidade Emparedada, Zona Rural do Município  de Bela Vista do Piauí -PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUí/PI.

CONTRATADA: A. DA SILVA CONSTRUCOES EPP (CONSTRUTORA A. SILVA).

CNPJ: 36.781.447  /0001-92.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 (art. 75, 1)  c/c Decreto nº 12.343/2024 (art. 1 e anexo). FONTE DE RECURSOS: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos.

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51- Obras e lnstações .

PROGRAMAS  DE  TRABALHO: Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços Pú blicos 15.452.1501.2010.0000; Melhoria Habitacional Rural e Urbana 16.481.1601.1029.0000; Construçã o de Passagem Molhada 26.782.2601.1014.0000; Manutençã o das Estradas Vicinais 26.782.2601.2016.0000. VALOR DO CONTRATO: R$  123.665,95  (cento e vinte e três  mil, seiscentos e sessenta e cinco  reais e noventa e cinco centavos).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de maio de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí -PI, 14 de maio de 2025.

FRANCISCO DE SOUS f NET0:1824423080y

~i~~~;c~6~7iit· 1 por D~~i~~~~s°:o,36,40 --0 3 · 00 ·

## Francisco de Sousa Neto

Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ NR 01.612.558/0001-90

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Dispensa nll 040/2025 Processo Adm. nR 059/2025

FLS.Nº  \_\_ \_

RUBRICA

## TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 040/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 059/2025

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-PI , no uso de suas atribuições  legais , e  com fulcro na Lei ne 14.133/2021 e demais norma  pertinentes,  resolve,  após exame  criterioso  de documentação,  subsidiado pelos pareceres favoráveis  da Secretaria Municipal de Finanças, da Equipe de Contratação  e  da Assessoria  Jurídica do Município, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de  Licitação  ne 040/2025, para  o fim  de  que a adjudicação  produza  seus jurí dicos e legais  efeitos,  declarando  apto  a contratar  com  a Administração a empresa A.  DA  SILVA CONSTRUCOES EPP  (CONSTRUTORA A.  SILVA), inscrita  no  CNPJ  ne 36.781.447/0001-92, no valor de R$ 123.665,95 (cento e vinte e  três  mil,  seiscentos e  sessenta e  cinco reais e noventa e  cinco centavos), em atendimento ao seguinte objeto:  "Contratação  de empresa especializada em serviços de engenharia para implatar passagem molhada na Localidade Emparedada, Zona Rural do Município  de Bela  Vista do Piauí -PI".

Bela Vista do Piauí- PI, 14 de maio de 2025.

FRANCISCO DE ~~~~~~~~~it·lpor SOUSA ET0:1824423 0800 NETO:l B 24423 0 &amp;00 ~;~:202s.os1i 10:31:i4

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

## ESTADO DO PIAUÍ

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Dispensa nt 041/ 2025 ProcesK! Adm. n9 060/ 2025

FLS. N"  \_ \_ \_

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

RUBRICA

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 OS9/ZOZS DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 041/ZOZS

NÚ M ERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 060/2025. MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DIRETA- DISPENSA DE LICITAÇÃO .

NÚM ERO DA MODALIDADE: 041/2025.

OBJETO: Contratação  de empresa para fornecimento de camisetas,  uniformes esportivos e escolares: para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí -PI, suas secretarias e órgãos. municipais.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/DDOl-9D.

CONTRATADA: 1  C TOLENTINO TECH ME (RT PERSONALIZADOS).

CNPJ OA CONTRATADA: S8.26S.731/0001-49.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art. 7S, li ) c/c Decreto n• 12.343/2024 (art. 1 e anexo).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

## ELEM ENTO DE DESPESA:

33.90.30 - Material de Consumo

FONTE DE RECURSO:

500 - Recursos não  Vinculados de  Impostos;  706 - Transferê ncia  Especial  da União ;  540 - Transferê ncias do FUNOEB; 569 - Outras transferência s de recursos do FNOE; 600 - Custeio e Emenda; 621 - Cofinanciamento do Estado; 660 - FNAS; 669 - Outros Recursos Vinculados à Assistên cia Social

## PROGRAMAS DE TRABALHO:

Encargos  com  Gabinete  do  Prefeito  04.122.0401.2003.0000;  Manutenção  da  Sec.Mun.de  Administração ,  e Planejamento  04,122,0401,2006.0000;  Manutenção Departamento  de  Agricultura  20.605.2001.2020,0000; Manutenção da Sec. de Obras, Habitaçã o e Serviços Públi cos 15.452.1501.2010.0000; Manutençã o da Sec. Mun. de Melo Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Manutençã o da Secretaria de Educaçã o 12.361.1201.2025.0000; Manutençã o do Ensino Fundamental 12.361.1201.2027.0000; Manutenção  do Ensino Proficlonal  12.363.1201.2076.0000;  Manutenção do  Ensino  Infantil  12.365.1201.2033.0000;  Educaçã o  de Jovens e Adultos 12.366.1201.2024.0000;  Manut.do  Ensino Fundam.Adm - FUNDEB  12.361.1201.2041.0000; Manut.Ensino Infantil Administ rat-FUNDEBPré  Escola 12.365.1201.2043.0000; Manut.Ensino Infantil Magistério-FUNDES  Creche  12.365.1201.2047.0000;  Apolo  a  Atividade  Culturais  13.392.1301.2037.0000; Apoio ao Desporto Amador 27  .813.2701.2038.0000; Manutenção do Departamento de Esporte, Lazer e Turismo 27.813.2701.2039.0000;  Manutenção  da Secretaria  de Saúd e  10.301.1001.2048.0000;  Manut. dos Postos de Saude  e  Secretaria  10.301.1001.2055.0000;  Manut.  da  Sec.Munic.Assistencia  Social  08.244.0801.2057.0000; Manutenção  dos Conselhos  de  Asslstencia  Social  08.243.0801.2064.0000;  Manutenção  do  Fundo  Mun.  de Assistê ncia Social 08.244.0801.2071.0000; Manut enção do Conselho Tutelar 08.243.0801.2005.0000

VALOR DO CONTRATO: RS 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de maio de 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí-PI, 14 de maio de 2025

FRANCISCO DE SOUSA NEID·J  8244230800

Assinado de forma digital por FRANCISCO DE SOUSA NET0:18244230800 Dados: 202S.OS.23 10:3S:S0-03'00'

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

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Dispensa  nt 041/2025 Processo Adm. nt 060/ 2025

FLS.N"  \_\_ \_

RUBRICA

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 041/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 060/2025

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí- PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, após exame criterioso de documentaçã o e acatando a pareceres da  Equipe de Contratação  e Assessoria Jurídica do Município, RATIFICAR o  procedimento de Dispensa de Licitaçã o ne 041/2025, para o fim de que a adjudicaçã o produza seus juridicos e legais efeitos,  declarando  apto  a contratar com  a Administraçã o  a empresa  I C TOLENTINO TECH ME  (RT PERSONALIZADOS), inscrita no CNPJ ne 58.265.731/0001-49, no valor de R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos  reais), objetivando  a:  "Contrataçã o  de  empresa  para  fornecimento  de  camisetas, uniformes esportivos e escolares para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí -PI, suas secretarias e órgã os municipais".

Bela Vista do Piauí- PI, 14 de maio de 2025.

Assinado de forma digital por FRANCISCO DE SOUSA ET0:18244230800

Dados: 2025.0S.2310-36:14--03' 00'

FRANCISCO DE SOUSA l NETO:18244230&amp;,00

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

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