Lei — Santa Cruz Do Pi (03/03/2025)

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PREGÃO  ELETRÔNICO  011/2025

CONTRATO N2: PE 011/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuiçõe s legais, e com fulcro na  Lei  n 2  14.133/2021  e  demais  norma  pertinentes,  RESOLVE,  após  exame  criterioso  de documentação  e acatando a orientação  da  Agente de  Contratação  e sua  Equipe  de  Apoio, RATIFICAR o procedimento de Pregão  Eletrônico n 2  011/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos,  declarando apto a contratar com  a Administração a empresa A DANTAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ n2 23.208.413/000161, no valor total R$  632.975,03 (seiscentos e trinta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais, e três  centavos, referente ao Lote IV: materiais diversos), em atendimento ao seguinte objeto: "Aquisição  de materiais de construção  em geral para atender a demanda de prédios  e logradouros  públicos  da  Prefeitura  Municipal  e Secretarias  do  Município de Santa  Cruz  do Piauí-PI, durante o exercício  2025, sendo Lote 1 : material elétrico , Lote li: material hidráulico , Lote  Ili : material de  ferragens  e  Lote  IV: materiais  diversos,  conforme termo de  referência constante no processo administrativo".

Santa Cruz do Piauí/PI , 28 de fevereiro de 2025.

LAIS BARROSO Assinado de rorma digital por LAIS BARROSO MARTINS OOS MARTINS DOS SANTOS SANTOS  NUNES:02621197302 NUNES:02621197302 ~;~~.= 202s.02.2a 1 3:S3:24

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PREGÃO  ELETRÔNICO  011/2025 CONTRATO N2: PE 011/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na  Lei  nº  14.133/2021  e  demais  norma  pertinentes,  RESOLVE,  após  exame  criterioso  de documentação  e acatando a orientaçã o  da  Agente de  Contrataçã o e sua  Equipe  de  Apoio, RATIFICAR o procedimento de Pregão  Eletrônico n2 011/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos,  declarando apto a contratar com  a Administração  a empresa  LAYLA  RAFAEL DA SILVA DA LUZ,  inscrita no CNPJ  nº 21.899.821/0001-81, no valor total  R$  400.287,77  (quatrocentos mil, duzentos e oitenta e sete reais,  e setenta e sete centavos,  referente  ao  Lote  1:  material  elé trico),  em  atendimento  ao  seguinte  objeto: "Aquisição de  materiais  de  construção  em  geral  para  atender  a  demanda  de  prédios e logradouros  públicos  da  Prefeitura  Municipal  e Secretarias  do  Municí pio  de Santa  Cruz  do Piauí-PI, durante o exercício  2025, sendo Lote 1 : material elétrico, Lote li: material hidráulico , Lote  Ili : material de  ferragens  e  Lote  IV: materiais diversos,  conforme termo de referência constante no processo administrativo".

Santa Cruz do Piauí/PI, 27 de fevereiro de 2025.

LAIS BARROSO Assinado de forma digital por LAIS  B ARROSO MART INS DOS MARTINS DOS SANTOS  SANTOS NUNES:02621197302 NUNES:02621197302 ~;~~.= 202s.02.2a 13:4s:01

La(s  Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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PROCEDIMENTO: Pregão  Elelrõni co N° 016/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

032/2025

OBJETO: ·contratação  de empresa especializada  para a prestação  de serviços especificamente de xérox:  monocromáti ca  e colorida em papel a4,  plastificação  e encadernação  (LOTE 1 ), Aquisição  de materiais promocionais e de comunicação  visual  (LOTE li ) para os eventos municipais,  destinados à Prefeitura Municipal, às Secretarias e órgãos  deste município."

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A  pregoeira  e  sua  equipe  de apoio  da  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, a  Sra.  llene Maria Pereira da Silva e os respectivos membros o Sr. Diego Santos da Silva Marta e o Sr. Lourenço Leal de Moura Neto, designados pela Portaria nº 043/2025 de 06 de janeiro de 2025,  reuniram-se na sala  de  reunião  da  Comissão Permanente  de  Licitação  em  vista  do  procedimento  licitatório  na modalidade Pregão  Eletrônico Nº 016/2025, realizada abertura em 27 de fevereiro de 2025 às  11 :00:00 horas,  tendo  como  objeto  "contratação  de  empresa  especializada  para  a  prestação  de  serviços especificamente  de  xérox: monocromática  e  colorida  em  papel  a4,  plastificação  e  encadernação (LOTE 1), Aquisição  de  materiais promocionais e de comunicação  visual  (LOTE li ) para os eventos municipais,  destinados  à  Prefeitura  Municipal,  às  Secretarias  e  órgãos deste  municí pio"  após  a apuração  do resultado constante na Ata da Sessão  Púb lica que é  parte integrante do processo, declara para  que  possa  ser conhecido  pelo  púb lico  em  geral e para  fins  de  intimação  e conhecimento dos interessados, o resultado da análi se da proposta e a documentação  de habilitação. ADJUDICANDO como  vencedor  do  certame  em  questão , a empresa:  GILSON  DE  ARAÚ JO  MOURA,  CNPJ: 10.784.509/0001-26  no valor de: R$  884.702,84 (oitocentos e oitenta e quatro mll, setecentos e dois reais e oitenta e quatro centavos, referentes ao Lote 1 : 362.482,84 e ao Lote li: 522.220,00) encaminhando o processo a Gestora Municipal para que possa proceder a homologação.

Santa Cruz do Piauí -PI, 28 de fevereiro de 2025

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## EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO  016/2025

CONTRATO N·:

PE 016/2025

MODALIDADE:

Pregão  Eletrônico nº 016/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 032/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especificamente  de  xérox:  monocromá tica e colorida  em  papel  a4,  plastificação e encadernação  (LOTE  1),  Aquisição  de  materiais  promocionais  e  de  comunicação  visual (LOTE 11) para os eventos municipais, destinados à Prefeitura Municipal, às  Secretarias e órgãos  deste município.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADA: GILSON DE ARAÚJO  MOURA

CNPJ: 10.784.509/0001-26

VALOR DO CONTRATO: R$  884.702,84 (oitocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e dois  reais  e  oitenta  e  quatro  centavos,  referentes  ao  Lote  I:  362.482,84  e  ao  Lote  li: 522.220)

VIGilNCIA: 28/02/2025 a 31/12/2025.

FONTE DE RECURSO: SOO  - Recursos não  vinculados de Impostos, 540 - Transferências do FUNDES - Impostos, 541- Recursos do VAAF; 542 - Recursos do VAAT, 550 - Recursos do QSE, 600 Transferências  Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal, 660 - Transferências  do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS e Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.

ELEMENTO DESPESA:

33.90.30- Material de Consumo

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

28/02/2025.

Santa Cruz do Piau(-PI. 28 de fevereiro de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES:02621197302

Assinadode formadigitalpor ~~:6't~~~~, ~~~ 1 ~;~~ Dados: 2 0 2 S . 02.2814:00: 4S-03'00'

Lafs Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais