Portaria — Vila Nova Do Piauí (28/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxIX
Id:0E28AA84D012937D
Id:09FEDA1BB7749618
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila NovaA. Sant Antonio 210- centro- CEP: 64.688-00-Vila Novad do Pioui-PI
ESTADO DO Piauí
do Piauí
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
SAO FRANCISCO
GABINETE DO PREFEITOE
Portaria N 108/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Portaria N 084/2025
Dispoe sobre a nomeagao de servidor para o
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
cargo de Orientador Educacional da
especial as inseridas no inciso Vill do artigo 80 da Lei Organica Municipal, e
Prefeitura Municipal de Sao Francisco do
Piauí - PI e da outras providencias.
cONsIDERANDO que o artigo 18 da Lei Municipal n 139/2011 garante ao servidor o acesso a
classe, conforme os criterios de qualificacao ou titulagao profissional estabelecidos no artigo
15 da referida Lei Municipal;
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí- PI, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
cONsiDERANDO o Parecer n 001/2025 da Procuradoria Juridica Municipal opinando pelo de-
Organica do Município,
ferimento da mudanga de classe do servidor;
RESOLVE
Art. 1 Nomear para exercer o cargo de Orientadora Educacional da Secretaria de
Resolve:
Educacao desta Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piauí, a Senhora MARIA DO
ESPIRITO SANTO OLIVEIRA NUNES, portadora do CPF: 010.407.843-05.
Art. 2 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art.1o.Conceder ao servidor BENTO ALEXDA LUZ,inscrito no CPF de n O49.315.293-80
sua publicacao, com efeitos de 01 de marco de 2025.
acesso a Classe "C" do grupo ocupacional I -- Trabalhadores em Agoes e Servigos de Saude.
Paragrafo Unico. Fica desde logo a Secretaria Municipal de Administragao, por meio do setor
de Folha de Pagamentos, autorizado a realizar o ajuste salarial na remuneragao do servidor
conforme o novo enquadramento estipulado no caput.
Art.2o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 3o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
FABIANO ARAUJO DE MOURA
Vila Nova do Piauí -
- PI, 27 de margo de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO PIAUIE
MANOEL
BERNARDO
25.03.2709:58:2
CNPJ: 06.553.994/0001-50
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Id:10EF35758B26913C
Id:09FEDA1BB7749620
Vila Novo
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PIE
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-PI
doPiaui.
E-mail: pmvnvn
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
EXTRATO DO CONTRATO N 053/2025
CHAMADA PUBLICA N 001/2025
Portaria N 109/2025
GAbINETE DO PREFEITO Municipal
Processo Administrativo N 034/2025
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí, inscrita no CNPJ no
especial as inseridas no inciso Vll do artigo 80 da Lei Organica Municipal, e:
01.612.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antonio, n 210, Centro, Vila Nova do
cONsIDERANDO que o artigo 18 da Lei Municipal n 139/2011 garante ao servidor o acesso a
classe, conforme os criterios de qualificagao ou titulagao profissional estabelecidos no artigo
CONTRATADA: Associacao dos Horticultores Organicos de Padre Marcos, inscrita no
15 da referida Lei Municipal;
CNPJ n 10.850.136/0001-44, com sede na comunidade Recanto, zona rural de Padre
Marcos -- PI, neste ato representada pelo Sr. Luis Jose de Carvalho, CPF n 065.815.473-
cONsIDERAnDO o Parecer n 002/2025 da Procuradoria Juridica Municipal opinando pelo de-
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ferimento da mudanga de classe do servidor;
OBJETO: Aquisigao de generos alimenticios da Agricultura Familiar para alimentacao
Resolve:
VALOR GLOBAL: R$ 291.300,00 (duzentos e noventa e um mil e trezentos reais).
Art. 1o. Conceder ao servidor FRANCIscO NICOLAU DE ARAUJO SILVA, inscrito no CPF de ng
973.669.863-72, acesso a Classe "C" do grupo ocupacional I - Trabalhadores em Agoes e Ser.
FONTE DE RECURSOS:
vigos de Saude.
Programa de Alimentacao Escolar-PNAE
Paragrafo Unico. Fica desde logo a Secretaria Municipal de Administragao, por meio do setor
de Folha de Pagamentos, autorizado a realizar o ajuste salarial na remuneracao do servidor
conforme o novo enquadramento estipulado no caput..
VIGENCIA: Ate 31 de dezembro de 2025
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei Federal n 11.947/2009 e Lei n 14.133/2021, bem
como a Resolução CD/FNDE n 26/2013.
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
DATA DA ASSINATURA: 27 de margo de 2025.
Vila Nova do Piauí - PI, 27 de margo de 2025.
MANOEL
MANOEL
Assinado de formadigita
NARDO
LEAL:342407303
BERNARDO
DEd:342427332709:57.31
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais