Licitação — Santa Cruz Do Pi (21/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVI

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PREGÃO  ELETRÔNICO  009/2025 CONTRATO N2:  PE 009/2025 - 1

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauf/PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na  Lei  n2  14.133/2021  e  demais  norma  pertinentes,  RESOLVE,  após  exame  criterioso  de documentação  e acatando a orientação  da  Agente de  Contratação  e sua  Equipe  de  Apoio, RATIFICAR o procedimento de Pregão  Eletrônico n· 009/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com  a Administração  a empresa ATACADÃO  DOS  IMPORTADOS LTDA, inscrita no CNPJ  n· 14.865.274/0001-58, no valor total de R$ 598.728,25 (Quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), Referente ao Lote I = R$ 398.237,32; Lote III= R$ 76.224,86; Lote  IV=  R$  74.266,39  e  Lote  V=  R$  49.999,68,  em  atendimento  ao  seguinte  objeto: Contratação  de empresa para aquisição  de produtos de armarinho e variedades em geral, sendo  Lote I:  Utensílios domés ticos, Lote  II: Br inquedos,  Lote III: Artesanato, Lote  IV: Enfeites e Lote V: Enxoval, destinados à Prefeitura, Secretarias e Órgãos  deste município ..

Santa Cruz do Piauí/PI,  20 de fevereiro de 2025.

LAIS BARROSO Assinado de forma digltal por LAIS MARTINS DOS SANTOS  ·~~·E~~~~~,~~~SSANTOS NUNES:02621197302 ados,202s.02.2014'01'18-03'00' o

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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PROCEDIMENTO:

Pregão  Eletrônico Nº 017/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

035/2025

OBJETO: "Contratação  de  empresa  para  aquisição  de  bombas  submersas  e  peças  (Lote  1)  e prestação  de  serviços  de  manutenção  e reparos  (Lote  11)  dos  poços  tubulares  deste  município , conforme termo de referência  anexo ao processo administrativo".

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A pregoeira  e sua  equipe de apoio da  Prefeitura  Municipal  de  Santa  Cruz do  Piauí-PI, a Sra.  llene Maria Pereira da Silva e os respectivos membros o Sr.  Diego Santos da Silva Marta e o Sr. Lourenço Leal de Moura Neto, designados pela Portaria nº 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, reuniram-se na sala  de  reunião da  Comissão Permanente  de  Licitação em  vista  do  procedimento  licitatório  na modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2025, realizada abertura em 12 de fevereiro de 2025 às 14:00:00 horas, tendo  como  objeto "Contratação  de  empresa  para  aquisição  de  bombas  submersas  e peças  (Lote 1) e prestação  de serviços de manutenção  e reparos (Lote li) dos poços tubulares deste  município, conforme  termo  de  referência  anexo  ao  processo  administrativo", após  a apuração  do resultado constante na Ata da Sessão  Pública  que é  parte integrante do processo, declara para  que  possa  ser conhecido  pelo  público  em  geral  e para  fins  de  intimação  e conhecimento  dos interessados, o resultado da análise  da proposta e a documentação  de habilitação. ADJUDICANDO como  vencedor  do  certame  em  questão, a  empresa:  RAFAEL  RIBEIRO  PINHEIRO  ME,  CNPJ: 27.012.661/0001-93 no valor de: R$  702.354,27 (Setecentos e dois mil, trezentos  e cinquenta  e quatro  reais  e  vinte  e  sete  centavos),  Referente  ao  Lote 1 = R$  460.354,27  e  Lote li  = R$ 242.000,00, encaminhando o processo a Gestora Municipal para que possa proceder a homologação.

Santa Cruz do Piauí-PI , 19 de fevereiro de 2025

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/Iene  Maria Pereira da Silva Pregoeira Oficial Diego Santos da Silva Marta Membro da equipe de apoio Lourenço Leal de Moura Neto Membro da equipe de apoio

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## EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO  017  /2025

CONTRATO N2:

PE 017  /2025

MODALIDADE:

Pregão  Eletrônico nº 017  /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

035/2025

OBJETO: Contratação  de empresa para aquisição  de bombas submersas e peças (Lote I) e prestação de  serviços  de  manutenção  e  reparos  (Lote  li)  dos  poços  tubulares  deste município,  conforme termo de referência  anexo ao processo administrativo.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADA: RAFAEL RIBEIRO PINHEIRO ME

CNPJ: 27.012.661/0001-93

VALOR DO CONTRATO: R$  702.354,27  (Setecentos e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos), Referente ao Lote I  = R$  460.354,27 e Lote li = R$ 242.000,00

VIGÊNCIA: 19/02/2025 a 31/12/2025.

FONTE DE RECURSO:

500 - Recursos não vinculados de Impostos.

ELEMENTO DESPESA: 33.90.30  •  Material de  Consumo,  33.90.39  •  Outros  Serviços  de Terceiros· Pessoa Jurídica

CONTRATO:

19/02/2025,

Santa Cruz do Piauí-PI , 19 de fevereiro de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS

DOS SANTOS

NUNES:02621197302

Assinado de forma digital por LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES:02621197302 Dados: 2025.02.20 13:39:31  -03'00'

Laís  Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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PROCEDIMENTO: Pregão  Eletrônico N° 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 035/2025

OBJETO: ' Contratação de  empresa  para  aquisição de  bombas  submersas  e  peças  (Lote  1)  e prestação de  serviços  de  manutenção e  reparos  (Lote  11)  dos  poços  tubulares  deste  município, conforme termo de referência  anexo ao processo administrativo"

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão  Eletrônico Nº 017/2025, realizada a abertura em 12 de  fevereiro  2025,  tendo  como  objeto a "Contratação de  empresa  para  aquisição  de  bombas submersas e peças (Lote  1)  e prestação  de  serviços  de  manutenção  e reparos  (Lote  li) dos  poços tubulares deste município,  conforme  termo de referência anexo  ao processo  administrativo" adjudicado pela Agente de contratação  e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI , nomeados pelas Portarias nº 011  e 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, na sala do setor de licitações , HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa RAFAEL RIBEIRO PINHEIRO ME , CNPJ: 27.012.661/0001-93 no valor de : R$ 702.354,27 (Setecentos e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos), Referente ao Lote 1  = R$ 460.354,27 e Lote li = R$ 242.000,00. Tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos das Leis 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto nº 11 .871/2023 (art. 1 e anexo), encaminho para a Assessoria Jurídica  para que proceda a análise  da documentação  e emita o parecer para fins de elaboração  do contrato.

Santa Cruz do Piauí-PI, 19 de fevereiro de 2025

LAIS BARROSO Assinado de forma digital por LAIS BARROSO MARTINS DOS MARTINS DOS SANTOS  SANTOS NUNES:02621197302 NUNES:02621197302 Dados: 202s.02.2013:40:41 -03'00'

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais