Decreto — Bela Vista Do Pi (03/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Março de 2025 · Edição V CCLXXII

## ld:089B925D464CEECA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAU( AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01.612.558/0001-90 Exercido: 2025

## Anulação

## Anulação

| DECRETO Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 • LEI N.394 Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementiJreda outrasprovidências       | DECRETO Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 • LEI N.394 Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementiJreda outrasprovidências       | DECRETO Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 • LEI N.394 Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementiJreda outrasprovidências                             | DECRETO Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 • LEI N.394 Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementiJreda outrasprovidências   |
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| DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adici onal na R$460. 301 , 21 distribuidos as seguintes dotações: | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adici onal na R$460. 301 , 21 distribuidos as seguintes dotações: | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adici onal na R$460. 301 , 21 distribuidos as seguintes dotações:                       | importância de                                                                                                                    |
| 02 01 00 25                                                                                                                           | GabinetedoPrefeito 04.122.0401.2003.0000 3.3.90.33.00 500 999 000                                                                     | Gestão Transparente PASSAGENS EDESPESASCOM LOCOMOÇÃ O Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                                                     | 30.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                          |
| 02 06 00 132                                                                                                                          | Sec. Mun. de Obras, 15.451.1501.1007.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000                                                                   | Habitação e Serv. Pú blicos lnfra Estruturapara Todos OBRAS E INSTALAÇ ÕE S Rec:orsos não Vinculados de Impostos Não se aplica                              | 57.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                          |
| 153                                                                                                                                   | 15.452.1501.2010.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                                        | Infra Estrutura para Todos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                                   | 100.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                         |
| 03 01 00 279                                                                                                                          | Sectetaria Municipal 12.361.1201.2030.0000 3.3.90.39.00 550 999 000                                                                   | de Educação e Culhlra Ação na Educação OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS • PESSOA JURIDICA Transferênci a do Saléri o-Educação Não se apllca                      | 50.000,00 F.R.: 1 550 01                                                                                                          |
| 352                                                                                                                                   | 13.392.1301.2037.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                        | CUitura e Arte OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                             | 150.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                         |
| 03 03 00                                                                                                                              | Sec.Mun.Educação • FUNDEB                                                                                                             | Sec.Mun.Educação • FUNDEB                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |
|                                                                                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AVVALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01 .612.558/0001-90 Exerefeio: 2025                | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AVVALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01 .612.558/0001-90 Exerefeio: 2025                                      |                                                                                                                                   |
|                                                                                                                                       |                                                                                                                                       | Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.394                                                                                                                 |                                                                                                                                   |
| 03 03 00 428                                                                                                                          | Sec.Mun.EduettÇêo - 12.365.1201.2047.0000 !3.1.90.11.00 540 999 000                                                                   | FUNDEB Ação 03Ed~ VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML Transferênciasdo FUNDEB • Impostos o Translorêneias do Impostos Não se aplica                  | 53.337,28 F.R.: 1 540 01                                                                                                          |
| 04 01 oo 455                                                                                                                          | Sec.Mun.Saúdee 10.301.1001.2048.0000 3.3.90.30.00 500 300 000                                                                         | Saneamento Saúdepara Todos MATERIAL DE CONSUMO Recu~ não Vfnc:ulados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                                   | 500.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                             |
| 05 02 00 673                                                                                                                          | Fundo Municipal de 08.243.0801.2062.0000 3.3.90.30.00 660 999 000                                                                     | AssistênciaSOcial AssistênciaSocial Eficaz MATERIAL OE CONSUMO Transferê ncia de ReoJrllOS do Fundo Nacional de AHlstê nda Sodal - FNAS NAoseapllca         | 4.961.11 F.R.: 1 660 04                                                                                                           |
| 674                                                                                                                                   | 08.243.0801.2062.0000 3.3.90.36.00 660 999 000                                                                                        | AssistênciaSocial Eficaz OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Naoseapliea       | FNAS 636,11 F.R.: 1 660 04                                                                                                        |
| 675                                                                                                                                   | 08.243.0801.2062.0000 3.3.90.39.00 660 999 000                                                                                        | Assistê ncia Social Ef1CaZ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURfDICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não &eaplioa | 4.961,11 F.R.: 1 660 04                                                                                                           |
| 665                                                                                                                                   | 08.243.0801.2064.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                                                                        | A&&lstê ncia Social Eflc:82 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML RecuRiOS nao Vlnc:ulados de Imposto& Nãoseapl lca                                     | 8.905,60 F.R.: 1 500 00                                                                                                           |
| Artigo 2o, - O crédito abert o na forma do artigo anterior aerácobert o com recur:,o::s provenientes de : Anulação :                  | Artigo 2o, - O crédito abert o na forma do artigo anterior aerácobert o com recur:,o::s provenientes de : Anulação :                  | Artigo 2o, - O crédito abert o na forma do artigo anterior aerácobert o com recur:,o::s provenientes de : Anulação :                                        | Artigo 2o, - O crédito abert o na forma do artigo anterior aerácobert o com recur:,o::s provenientes de : Anulação :              |
| 02 01 00 16                                                                                                                           | Gabinete, do Pn,fc,lto 04.122.0401.1004.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                                                 | Gestão Transparente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recu,808 não Vincul8doe de lmpos1 oa N&o se aplico                                                   | -160.301,21 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                  |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01 .612.558/0001-90

Ellerdeio:

2025

## DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.394

Sec:.Mun.Agricult,Abastec:.  e Transporte

20.605.2001.2020.0000

Empreendedorismo no Campo

4.4.90.52.00

701

-30.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Grupo:

1

701

Outras Transferê ncias do Convên ios ou Instrumentos Congêne res dos Estado&amp;

999

000

Não se aplica

Sec:. Mun. de Obras. Habitação  e Serv. PübUc:os

15.451.1501.1007.0000

Infra Eslrulura para Todos

4.4.90.51.00

701

999

000

15.451.1501.1009.0000

4.4.90.51.00

701

999

000

15.451 .1501.1009.0000

4.4.90.52.00

701

999

000

16.481 .1601.1029.0000

4.4.90.52.00

701

999

000

26.  782.2601.1013.0000

4.4.90.51.00

701

999

000

Fundo Municipal de Seú&lt;kl

10.301.1001.2035.0000

4.4.90.51 .00

601

999

Anulação  ( - )

Artigo  3o.-

-460.301 ,21

Este  decreto  e ntra  e m  vi gor  na  data  de  sua  publicaç3o.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI

AV VALENTIM MARQUES  BARBOSA. SN. CENTRO

DECRETO Nº 2  ,  DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N .394

## ld:OFSBEDB719FEFD02

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL D E  B ELA VISTA DO PIAUI CN PJ  n R 01.6 1 2.558/ 0001- 90 NO TRABALHO  E O  DESENVOl  VIMENTO  CONTINUAMN

<!-- image -->

## DECRETO N 2  013/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

Altero os  m ,:mbros  do  Comlss/Jo  Organizadoro do  Processo Sele tivo para a tender  as  necessidades da Secretaria  Munlclpal de Educoçllo  d e  Belo  Vis t o  do Pioul-PI e dó outro s pro vid2n cios.

- O  PREFEITO  DO  MUNICÍPIO  DE  BELA VISTA  DO  PIAUÍ,  ESTADO  DO  PIAUÍ.  no uso das  atribuições constitucio n a is e l egai s  d e  seu  ca rgo, e nos t e rmos do a rt. 66,. inciso  V, d a  Le i  Orgâ nica Municipa l.

CONSIDERANDO que a lndisponibilld~de  d os servidores EDIMA LUIS  D E  SOUSA e RITA MARIA DOS' REIS COELHO, d e  compo rem a  presen te Comissão,  tendo e m  vista que o  prime iro é Fiscal de Contratos d o  Municíp io e  Supervisor  Pedagógico e  a  segunda é lotad a  nas  escolas do campo.

## DECRETA:

- Art.  1 .  Fica  a lte rada a  Comiss:So O rganizadora d o  Processo Sele tivo para atender a s  n ecessidades da Secre t aria  Municipa l  de  Educação de Bela  Vist a do  Piauí- P I, compost a p e lo s  servidores  abaixo relacionados:
- I -V e r a  luc ia  Tole ntino d e  Sou sa,  inscrita n o  CPF n v  3 22.677.703 -3 4 .
- l i  Francisca  d e  Paula  Coelho,  Inscrita  no CPF n 2  9 08.889.953-34.
- I li -Vanessa  d e  Sou sa Coelho, in scrita no CPF n Q 061.417.413-98.
- IV -Sidnei Coelh o  d e  Sousa,  inscrito no CPF n2 017.847.893-80 .
- Art.  2 .  Este  D ecreto  e ntr a  em  visor  n a  data  de  sua  public açã o,  m a ntendo  as  d emais  disposições contidas no Decreto M u nlclpal n 2 010/2025,  d e  11 de feve re iro d e  2025.

## Registre -se. Publlque -se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito M u nicipal  de Bela  Vist a  do Pla u ( PI,  28 de feverei ro  de 2025.

FRANCISCO  DE SOUSA

:~~~~~;e~

b~r~;ud~Ãlta l p or

NETO:18244230800

er\_ o ,1s24423osoo

Dados: 2025.02.28  12:46:18 -03'00'

Francisco d e  Sousa  N e to Pre feito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

000

OBRAS E INSTALAÇÔES

-50.000,00

F.R.  Grupo:

1

701

Oulr8a Transferênc:iEls  de Convênios  ou lnatrumenloe Congêne res dos Estados

Não  se aplica

Infra Estru1ura para Todos

OBRAS E INSTALAÇÕES

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

701

OUt«ls Tmnsrer~nc:les de Convenlos ou Instrumentos eonge.nercs dos Estodos

Nã o se aplica

Infra Estru1ur9

P8'8

Todos

-40.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

701

Outras Transrerênc:ias  de Convênios  ou Instrumentos Congéneres  doa Eatadoa

Não  se aplica

Morar Melhor

-40.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

701  05

Oulnls Transfer6ncias de Conv6nlos ou lnslr\lmentos Cong6neres dos Estados

Não  so aplica

Caminhos Melhores

OBRAS E INSTALAÇôE S

-40.000,00

F.R.  Grupo:

1

701  05

Outras Transfertmcias do convõnios  ou lnstrum&lt;tntos COngCtnores dos Estados

Nãoe;e  aplic:-,

Saúde  para Todos

OBRAS E INSTALAÇôES

-50.000,00

F.R.  Grupo:

1

601  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estrulu1

Não  ee 1:1plica

05

05

05

05

02

02

04

04

00

111

06

00

134

138

141

168

201

02

00

510

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03