Decreto — Bela Vista Do Pi (31/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

## ld:0471C481BBF22EE5

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL OE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001·90

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Ni  099/202S CONCORRt NCIA PÚBLICA  N2 003/2025

NÚMERO 00 PROCESSO ADMINISTRATIVO:

087/2025.

MODALIDADE 00 PROCESSO:

CONCORRÊNCIA PÚBLICA .

NÚMERO DA MODALIDADE:

003/ 2025.

OBJETO: Contratação  de  empresa  especializada  em  engenharia,  para  a  implantaçã o  de  melhorias sanitár ias domiciliares na zona urbana do Municí pio de Bela Vista do Piauí -PI, em conformidade com o Convê nio n· 969667/2024, firmado com a Fundaçã o Nacional de SaúdeFUNASA.

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-Pi.

CNPJ DA CONTRATANTE:

01.612.558/0001-90.

CONTRATADA:

CONSTRUTORA MARQUES LTOA ME.

CNPJ DA CONTRATADA:

09.389.606/0001-35.

FUNDAMENTAÇÃ

O LEGAL:

DOTAÇÃ

Lei  nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes.

O ORÇAMENTÁRIA

ELEMENTO DE DESPESA:

4.4.90.51 -

Obras lnstalacões;

e

FONTE DE RECURSO:

1001000000

PROGRAMAS DE TRABALHO:

234078

VALOR 00 CONTRATO: R$ l.464.945,57 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).

DATA DA ASSINATURA 00 CONTRATO:

29 de outubro de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO:

26 de dezembro de 2027.

Bela Vista do Piauí -PI, 29 de outubro de 2025.

FRANCISCO DE

SOUSA

NETO:1 82442308Q

Francisco de Sousa Neto

Prefeito Municipal

## ld :01AB399100DE2BA5

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

AVVALENTIM MARQUES BARBOSA. SN, CENTRO

01.612.558/0001-90

Exet'Cfdo:

2025

## DECRETO Nº 50 , OE 01 OE SETEMBRO OE 2025 · LEI N.394

Abre no orç,amento vigente crédito  adicional suplementar e da outras  provid§ncfas

Fica  abert o

## DECRETA :

Artigo  l o . - no  orçamento  vigente ,

um  créd ito

R$2 . 399 . 28 2 , 58  di:st.r i buido:s  a:s

:segu i n te:,  dotações

## Suplementaçã o ( + )

## Anulaçã o

01

01

## Excesso

02

01

oo

13

oo

23

24

26

28

Prooe&amp;SO

Legle.lativo

01 .031 .0101 .2001.0000

3.3.90.14.00

500

999

ooo

01.031 .0101 .2001.0000

3.3.90.39.00

,00

...

000

Gabinete do Preíeito

04.122.0401.2003.0000

3.3.90.14.00

soo

...

000

04.122.0401 ,2003.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0401 .2003.0000

3.3.90.35.00

000

...

000

04.122.0401 ,2003.0000

3.3.90.39.00

,00

:

a

Ate&lt;ldimento

Açlo Legislativa

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposloa

NIIO se aplica

Atendimento a AçAo Legislativa

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nto  Vlncul8'dos de Impostos

Não se aplica

Gestão  Transparente

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos nAo Vinculados de lmposlos

Nlo se apllca

Transparente

Geatlo

MATERIAL OE CONSUMO

ROOU(806 n90 Vinculaoo&amp; 08 lmpo&amp;l08

Não se aplica

GeslAo Transparente

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recuf'50S não Vinculados de Impostos

NAoseapllca

GeatAo Tranapare,nte

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nlo  Vinculados de lmposlos

...

Não se aplica

000

02 02 00 Sec.Mun. Admlnlstraçlo e Planejamento adici onal

na  importância  de

2.399.282,58

7.000,00

F.R.:

1

500

16.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

SOO

1

20.000,00

F.R.:

500

1

13.150,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

1

500

:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAU( AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01.612.558/0001-90 Exercfcio: 2025

## DECRETO Nº 50 , OE 01 OE SETEMBRO DE 2025 · LEI  N.394

00

00

00

00

00

CIO

## Excesso

02

02

00

Sec.Mun. Administração  e Planejamento

35

04.122.0401 .2006.0000

Gestão  Transparente

40

49

72

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

RecUl'SOI não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se epflca

04.122.0401.2006.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0401.2006.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.181.0601.2009.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

Gestão  Transparente

MATERIAL DE CONSUMO

Recur808 nAo Vinculadoa de Impostos

Não  se aplica

Gestão  Transparente

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA

Recursoe não Vinculados ele  lmpoatoa

Nlo se aplica

Apolo a Segurança Publica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Re,cUl'$08 não Vinculado&amp; de lmpostot

Nlk&gt; se epllca

02

05

00

COl'ltrol9dorilil In1eme

126

04.124.0401 .2021.0000

Ge&amp;têo  Transparente

02

06

00

132

3.3.90.14.00

DIÁR IAS·  CIVIL

500

Recursos nllo Vinculados de Impostos

999  000

Não  ge aplica

Sec. Mun. de Obras, Habitação e Sorv. Públ iC05

15.451 .1501.1007.0000

4.4.90,51.00

500

999

000

15.◄52.1501 .2010.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Infra Estrutuf'l!I paf'l!I Todos

OBRAS E INSTALAÇÕES

R9C0t808 nêo  Vlncoladoe de Impostos

NIIOS98pliea

Infra E3tMUra poro Tode»

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Re,cUl"$0$ não Vinculados de Impostos

Nloseapllca

03

01

00

Secretaria Municipal de Educaçao e CUlttJra

248

12.361.1201 .2023.0000

AçãonaE ducação

3.3.Sk&gt;.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

599

Outros Recursos Vinculados

t

Educaçlo

999  000

Nê()  H  apllca

## PREFEITURA MUNICIPAL OE BELA VISTA DO PIAUI

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

86.582,16

F.R.:

1

500

00

17.000,00

F.R.:

1

500

00

500.000.00

F  .R.:

1

500

00

3.600.00

F  .R,:

1

500

00

1.200.00

F  .R.:

1

500

00

66.000.00

F.R.:

1

500

00

26.000.00

F  .R.:

1

500

00

20.000,00

F  .R.:

1

599

01

01.612.558/0001-90

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 50 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.394

Secretaria Municipal de Educação  e CullUra

12.361 .1201.2025.0000

Aç&amp;ont1Educt11ç&amp;o

3.1.~

.04.00

,00

200  000

12.361 .1201.2025.0000

3.3.90.14.00

,00

200

000

12.361 .1201.2025.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361 .1201 .2025.0000

3.3.90.39.00

600

200

000

12.361 .1201.2027  .0000

3.3.90.30.00

000

200  000

12.361.1201.2028.0000

3.3.90.30.00

552

...

000

13.392.1301,2037.0000

3.3.90.36.00

500

...

000

13.392.1301.2037.0000

3.3.90.39.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nAo Vinculados do Impostos

Educaçlo - Oeapesas com MOE

Ação  na Educação

DIÁRIAS  - CIVIL

Recur.os nlo Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas oom MOE

Ação  na Educação

MATERIAL DE CONSUMO

RecunlOS não Vinculados, de lmpoaiot

Educ:aç&amp;o - De,pesas oom MOE

Ação  na Educação

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Rocursos não Vinculados do lmposlOS

Educação  - Despeus com MOE

Ação  na Educação

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~ nao Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

Ação  na Educação

MATERIAL OE CONSUMO

20.789,28

F.R.:

1

500

6.530.00

F.R.:

1

500

48.119,71

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

6.000,00

F.R.:

552

1

Transfer6ncias de Recur&amp;os do FNDE referentes ao Programa Naclonel de AlimentaÇão

Nao seapllca

CullUraeArte

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de lmposlos

Nto H&amp;plica

Cultura e Arte

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS

Recursos nAo Vinculados de Impostos

...

000

Não  soaplica

Sc,c.Mun.Esporte, Turismo e Lazer

27  .813.2701.2038.0000

Promover Esporte e Laz.« de Qualidade

3.3.90.30.00

500

... 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursoa nlo Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

01

Eacolar (PNAI

10.000,00

F.R.:

1

,00

57.000,00

F.R.:

500

1

2.334.65

F.R.:

1

500

00

(Continua na próxima página)

00

00

## Excesso

03

01

00

249

253

204

,

..

265

273

351

352

02

00

367

03

PESSOA JURÍDICA

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00

00

00

00

00