Decreto — Mun Ic Ipal  De  Santo  Iná Cio  Do (2025)

108

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁ CIO DO PIAUI

06.553.945/0001-17

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17

Ellérclcio :

2025

<!-- image -->

Ex8&lt;Clcio:

2025

## DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.266 DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.266

02

02

07

02

01

00

Gtlblnete do Prefeito

00

Fundo Municipal da Saúde

226 10.301 .1001 .2024.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 At8nçQo o s ,woe  da ComvnldElde 16.571,94 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F.R.: 1 600 02 Transfer6ncias Fundo 8 Fundo de R&amp;eursos do SUS provenientes do Governo F&amp;ó&amp;ral · Bloco de Man Nào se aplica 28 04.121.0401 .2005.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 Administração e Gestão  de Qualidade OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Rea. 11· ~ n(k) Vlnculedos de lmpos1oe NAo se aplica -52,80 F.R. Grupo: 1 500  00

247

10.301 .1001 .2026.0000

3.1.90.11.00

600

...

02

Atenção  à Saude  da Comunidade

16.734,86

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - B1000 de Man

Nao&amp;e aplica

000

259 10.301. 1001.2028.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 Atenção  à Saude  da Comunidade MATERIAL DE CONSUMO 60.289,37 F.R.: 1 600 02 Tran1fertnciaa Fundo a Fundo de Recurso,  do SUS provenlenlfll do Govemo F&amp;deral · Bloco de Man NAouaplica

263

10.301 .1001.2028.0000

3.3.90.39.00

600

300

02

Atenção  é Saude  da Comunidade

57.600,00

OUTROSSERV1ÇOSDETERCE IROS - PESSOAJURIDICA

F.R.:

1

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feóeral · Bloco de Man

Saúde-FUS

000

310 10,301 ,  1001,2072,0000 3.1.90.04.00 605 999  000 Atenção  é  Sal.Ide  da comunidade 50.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 605 02 Asal1t6ncia fim1noeira da União deatinada à complementação ao pagamento doa pisos aalarlall para p Nêo&amp;e  1;1plic8

312

10.301. 1001.2072.0000

3.1.90.13.00

605

... 000

05

00

See.M.de Obtas,ServiQos Pub. e Habi~o

176 25.751 .2501 .1026.0000 Luz a Todos -9.781,69 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 751  00 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Stllrvl90 de Iluminação  Publica · COSIP 999  000 Não se aplica

179 25.751 .2501 .2021.0000 Lu:t a Todos --3,096,88 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R. Gruoo: 1 751  00 751 Recursos da Contribuiçã o para o Custeio do Serviço de llumlnaç.ao Publica · COSIP 999 ooo Nêo  se eplica,

06

00

200

07

00

217

Sec. M. de Saúde  e Melo Ambiente

10.301.1001.2023.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

Fundo Municipal da SaUdo

10.301 .  1001 .  1033.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

Atençio

i

Saude  da Comunidade

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

Reoor306 nãO  Vlnculad08 de lmpo&amp;tM

Saúd e · FUS

Atenç.ao

a

Saude  da Comunidade

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rocul'$0t, nl!io Vlnculeidos de lmpostoi;

Saúde.  FUS

02

Atenção  à Saude  da Comunidade

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

3.928,17

F.R.:

1

805

AssistAncia fiMnoeira da União destinada à complementação ao pagamento dO!I pi50!1 salariais para p

Não se aplica

7'6 10,301 .1001 ,2028.0000 3.1.90.04.00 600 999  000 Atooção  3 Saude  da Comvnid::ade 50.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man Não se aplica 230 10.301 .1001.2024.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 Alenção  à  Saude  da Comunidade --3.296,08 DIÁRIASCIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de M1 Nêo  &amp;&amp; aplica

10

00

450

451

FUNDEB

12.361 .1201.1038.0000

4.4.90.51.00

542

999  000

12.361.1201.2043.0000

3.1.90.11.00

540

999  000

Ate&lt;tdlmento ao Ensino PUbllco

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDES· Complementação  da Unllo -VAAT

Nao &amp;Q aplica

Atendimento ao Ensino PUblico

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transfertncias do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

460 12.381 .1201.2043.0000 Atendimento ao Ensino Púb lico 2.200,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R.: 1 540 01 540 Tran1ferências  do FUNDES · Impostos e Tran1ferêodas  de Impostos 999  000 Não M, &amp;plica 239 10.301 .1001.2024.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Atenção  à Saude  da Comunidade --84 .289,88 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F  .R. Grupo; 1 600  02 Tran1ferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

461

12.361 .1201 .2043.0000

3.3.90.30.00

540

999  000

Atendimento ao En&amp;Jno PUbUco

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

a

Saude  da Comunidade

Alençao

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-27.124,83

F.R. Grupo:

600  02

1

Transferê ncias Fundo a Fundo de R&amp;CIJ/"$0$ do SUS provenientes do ~mo  Federal - BIOoo de Mt

Não ae aplica

10.301.  1001.2028.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

-465 12.361 .1201.2043.0000 Atendimento ao Ensino PUblico 41.692,14 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 540 01 540 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos 999  ooo Nao se ap11ea 252 10.301.1001.2026.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Atenção  é Saude  da Comunidade -24.955,88 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1  600  02 TransferAnclas Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M&amp; Não"" aplica

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17 Exercido: 2025

Exercido:

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.266 DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.266

02

10

00

FUNDES

02

07

00

Fundo Municipal da Saúde

467 Atendimento ao Ensino PUblico 4,250.00 12.361.1201 .2043.0000 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO  E COMUNIC Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transf9rêncl86  d9 Impostos Nlo se aplica F.R.: 1 540 01 !540 999  000 260 10.301.1001.2028.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 Atenç.lo à Saude  da Comunidade OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde·  FUS -50.000,00 F  .R. Grupo; 1 500  00

472

12.361.1201 .2044.0000

3.1 .90.11 .00

040

230  000

Atendimento ao Ensino PUblico

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

TransforGnclas do FUNDES · Impostos e TransforGncias do Impostos

FUNOEB · 70

10.301 .1001.2028.0000

3.3.90.36.00

600

300

000

Atenção  à Saude  da Comunidade

-19.686,87

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F  .R. Grupo:

1

600  02

Trantiferências  Fundo e Fundo de Rocursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Mi

Saúde. FUS

473 12.381 .1201 .2044.0000 Atendimento 80 Ensino Públi co 134.646.33 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R.: 1 !541 541 Tran1ferênclas  do FUNDES · Complementação da União· VAAF 230  000 FUNOEB- 70 01 268 10.301 ,  1001 .2029.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 Atenção é S&amp;ude  d&amp; Comunld&amp;de ·22.455,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M1 Não se aplica

475 12.361.1201 .2044.0000 Alendlmento 80 Ensino PUblloo 66.753,57 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 !540 540 Tran1ferênclas  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos 230  000 FUNOEB- 70 01 270 10.301 .1001.2029.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 A1enç.60 à S8ude  da Comunidade -1 8.641 .57 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 600  02 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ms Não se aplica

520 12.365.1201 .2048.0000 Alendlmento 80 Ensino PUblloo 11 .709,52 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 !542 542 Transferências  do FUNDEB · Complementação da União· VAAT 230  000 FUNDEB- 70 01 272 10.301 .1001.2029.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Atenção a 89.ude  da Comunidade -19.420.43 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 600  02 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F&amp;deral · Bloco de M1 Não se aplica

521 12.365.1201 .2048.0000 Alendlmento ao Ensino PUblloo 500.000,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 542 Transferências  do FUNOEB · Complementação da União· VAAT 230  000 FUNDES · 70 01 274 10.301 .1001.2029.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Atenç6o à Saude  da Comunidade -20.555.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURlOICA F  .R.  Grupo; 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Go-.litmo F&amp;deral - Bloco de M1 Não  sa aplica

526 12.365.1201 .2048.0000 Atendimento ao Ensino Públloo 7.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 542 542 TransferênclBI  do FUNDEB · Complementação da União · VAAT 999  000 Não se aplica 01 280 10.301 .1001.2066.0000 3.3.90.36.00 821 999  000 Atenção  é Saude  da Comunidade -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621  02 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

529 12.365.1201 .2048.0000 Atendimento ao Ensino Púb lico 88.436,90 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 542 !542 Transferência s do FUNOEB · Complementação da União · VAAT 999  000 Não  se aplica 01 281 10.301.1001.2088.0000 Atenção  à Saude  da Comunidade -155.965,57 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 621  02 821 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999  000

Não  se aplica

Ar tigo  2o .O  c r éd ito  aberto  na  forma  do  a r tigo  anter ior será  cober to  com  recur s os provenientes  de : Excesso: 1.744.451 .87 268 10.301 .1001 .2067.0000 Atenção à Saude  da Comunidade -1 6.-47◄ ,42 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 800  02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F&amp;deral - Bloco de M1 999 000 Não se aplica

Fon10s de ReaJrso

200,000,00

F.R.:

1

!540

261

94.250,00

F.R.:

1

540

249

232

236

10.301 .1001.2024.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.1001.2024.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

Alcnç.'lo à Saudc  da Comunidade

MATERIAL DE CONSUMO

-17.400,12

F  .R. Grupo:

1

600  02

TransferAncias Fundo a Fundo de RltCUrsos do SUS provenientes do Gove-rno F&amp;deral - Bloco de M1

Não se aplica

Atenção  à Saude  da Comunidade

-62.112,88

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F  ,R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenient&amp;a do Governo Federal - Bloco de MI

N~o se .:aplic.i,

02

02

02

02

Anulação:

01

00

Gabioote do Prefeito

02

320

09

00

Ateoção à Saude  da Comunidade

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

10.305.1001.2031.0000

3.1.90.11.00

500

300

S8üde · FUS

000

Fundo Municipal da Asslstlincia Social

27 04.121 .0401 .2005.0000 Administr$Ção e Geslão de Qualidade ·1 .088.88 3,3.90.33,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F,R. Grupo; 1 500 00 500 Recursoe n&amp;o Vlncul&amp;doa de lmpogtoa 999  000 Não se aplica 349 06.243.0601 .2034.0000 Asslstencia Comunitêria  de Qualidade -24.357,72 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social · FNAS

## (Continua na próxima página)

999

000

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

67.008,15

F.R.;

1

542

8.750,00

F.R.:

1

540

01

01

01

01

<!-- image -->

-9.490,79

F.R. Grupo:

1

500  00

-53.853,26

F  .R.  Grupo:

1

500  00

--50.000,00

F  .R.  Grupo;

1

500  00