LRF — Santo Inácio Do Piauí (13/02/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art.  55, inciso  I, alí nea "d"  e inciso  UI  alín ea "e")

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R$ 1

|                                                                              | VALOR REALIZADO           | VALOR REALIZADO                 |
|------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                          | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                   | 0,00                      | 0,00                            |
| Interna                                                                      | 0,00                      | 0,00                            |
| Externa                                                                      | 0,00                      | 0,00                            |
| Contratual                                                                   | 0,00                      | 0,00                            |
| Interna                                                                      | 0,00                      | 0,00                            |
| Emprés timos                                                                 | 0,00                      | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro             | 0,00                      | 0,00                            |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                 | 0,00                      | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)          | 0,00                      | 0,00                            |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (!)   | 0,00                      | 0,00                            |
| Externa                                                                      | 0,00                      | 0,00                            |
| Emprést imos                                                                 | 0,00                      | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro             | 0,00                      | 0,00                            |
| Antecipaçõ es de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00                      | 0,00                            |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)         | 0,00                      | 0,00                            |
| Operações de cré dito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                      | 0,00                            |
| TOTAL (III)                                                                  | 0,00                      | 0,00                            |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                               | VALOR          | ¾SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL                                                                                    | 15.295.220,90  | 0,00         |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V)             | 0,00           | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI) = N -V                             | 15.295.220,90  | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                           |                | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - Ila                  | 0,00           | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS            | 2.447.235,34   | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                   | 2.202.5 11 ,81 | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                      | 0,00           | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 1.070.665,46   | 7,00         |

|                                                                     | VALOR REALIZADO             | VALOR REALIZADO                 |
|---------------------------------------------------------------------|-----------------------------|---------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                   | No Semestre; de Referênci a | Atéo Semestre de Referênci a(a) |
| Parcelamentos de Dívida s                                           | 0,00                        | 0,00                            |
| Tributos                                                            | 0,00                        | 0,00                            |
| Contribuições Previdenciária s                                      | 0,00                        | 0,00                            |
| FGTS                                                                | 0,00                        | 0,00                            |
| Demais Contribuições Sociais                                        | 0,00                        | 0,00                            |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívida s | 0,00                        | 0,00                            |

| TAIRO MOURA MESQUITA   | CLAUDIONOR APARECIDO DE C. JUNIOR   | IONARA MARQUES MORAIS      |
|------------------------|-------------------------------------|----------------------------|
| O 12.1 97.953-99       | 023.925.283-73                      | 023.703.723-89             |
| PREFEITO               | CONTROLADOR                         | CONTADORA-CRC Nº012378/0-5 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 123 I  ], PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI