Contrato — Lloiuiia (2025)

503
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxVI
Id:09FED88FE78E6EDE
Secretaria
SANTA CRUZ
Municipal DE
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
EDUCACAO
Agora, e Avancar!
Prefeitura Municipal DE INHUMA
INHUMA
UNIDADE MISTA DE SAUDE INHAZINHA NUNES
DISTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO PARA ATENDER O EXCEPCIONAL
INTERESSE PUBLICO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
TEMPORARIO, NOS TERMOS DA LEI Municipal
(Assinatura do Responsavel pela Secretaria Municipal de Educacao)
N 638/2002 E DA LEI FEDERAL N 8.745/1993.
CONTRATANTE: UNIDADE MISTA DE SAUDE INHAZINHA NUNESI
CNPJ: 06.553.739/0004-50
DECLARACAO DE NAO ACUMULACAO ILEGAL DE CARGOS PUBLICOS
CONTRATADO: PORTELA & HOLANDA, CNPJ:35.710.8950001-32
Inhazinha Nunes, devendo dispor de 01 (um) medico plantonista, a saber: Francisco
Hericles Moreira de Carvalho, CPF n 071.513.843-00
Eu,
portador(a) do RG
no
RECURSO FINANCEIRO: FMS/ICMS/IPVA/SMS/UMS/FMS/FUS;
CPF
residentee
domiciliado(a) a
n
DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.
Secretaria Municipal de Educacao-CNPJ:01.937.405/0001-13
Rua Ne Aristarco, S/N, Centro - Cep: 64.545-000
Inhuma/PI, 28 de fevereiro de 2025
E-mail: semecsantacruz@hotmail.com - Contato: (89) 98812-6544
UNIDADE MISTA DE SAUDE INHAZINHA NUNES
Secretaria
SANTA CRUZ
Hayley de Araujo Pinheiro
Municipal DE
202
DO Piauí
EDUCACAO
Agora, e Avancar!
Id:0047F24558C86E9C
declaro, sob as penas da lei,
para os devidos fins, especialmente para atendimento ao disposto no artigo 37, inciso XVI da Constituicao
ESTADO DO Piauí
Federal de 1988, que:
Prefeitura Municipal DE INHUMA
INHUMA
UNIDADE MISTA DE SAUDE INHAZINHA NUNES
() Nao acumulo quaisquer cargos, empregos ou funcoes publicas em qualquer esfera da administracac
publica, seja federal, estadual ou Municipal, direta ou indireta.
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO PARA ATENDER O EXCEPCIONAL
() Acumulo legalmente os seguintes cargos publicos, conforme as hipoteses autorizadas pela.
INTERESSE PUBLICO
Constituicao Federal:
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
TEMPORARIO, NOS TERMOS DA LEI Municipal
N 638/2002 E DA LEI FEDERAL N8.745/1993.
CONTRATANTE: UNIDADE MISTA DE SAUDE INHAZINHA NUNES
CNPJ: 06.553.739/0004-50.
Declaro, ainda, estar ciente de que a prestacao de informacoes falsas nesta declaracao podera implicar em.
CONTRATADA: Vanessa Alves Monteiro da Silva, CPF: 600.971.273-45
sancoes administrativas, civis e penais, nos termos da legislacao vigente.
OBJETO: Prestacao de servigo de Enfermeira no.Hospital de Pequeno Porte Inhazinha
Nunes, junto a Secretaria Municipal de Saude e Saneamento.
Por ser a expressao da verdade, firmo a presente declaracao para que produza os efeitos legais necessarios.
VALOR: de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) por plantao de 24 (vinte e quatro)
de 2025.
horas.
Santa Cruz do Piauí,
de
RECURSO FINANCEIRO: FMS/ICMS/IPVA/SMS/UMS/FMS/FUS
VIGENcIA: Entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 06 de
margo de 2025, vigorando-se ate 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 06 de margo de 2025.
Secretaria Municipal de Educagao - NPJ: 01.937.405/0001-13
UNIDADE MISTA DE SAUDE INHAZINHA NUNES
E-mail: sem
santacruz@hotmail.com - Contato: (89) 98812-6544
Hayley de Araujo Pinheiro.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais