Lei — Simplício  Mendes (09/07/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLVII
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CONSELHO Municipal DE SAUDE DE SIMPLiCIO MENDES
PREFEITURADE
Saude
INSTITUIDO PELA LEI MUN. N 838/97 DE 06 DE MARCO DE 1997
Simplicio Mendes
RUA BENEDITOREIS, S/N-BAIRRONOVA CIDADE
CONSTRUINDO UM FUTURO MELHOR
CEP:64.700-000-SIMPLICIOMENDES-PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resolução DO CMS N 07/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 108/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 087/2022
PREGAO ELETRONICO N 030/2022
Dispoe sobre a realizacao da IX Conferencia
Municipal de Saude de Simplicio Mendes/PI e da
ESPECIE: QUARTO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplicio
outras providencias.
Mendes -PI. CONTRATADA: MILTON RAUL DOS REIS ME, inscrita no CNPJ/MF sob o no
12.398.870/0001-40. OBJET0 cONTRATUAL: Contratagao de empresa especializada na
prestacao dos servigos de consertos, reparos mecanicos e borracharia nos veiculos e
O CONSELHO Municipal DE SUDE DE SIMPLICIO MENDES/PI - PI, no uso de suas
maquinas pertencentes a frota Municipal de Simplicio Mendes -PI.OBJETO DO ADITIvO:
atribuigoes legais, conferidas pela Lei n 8.142 de 28 de dezembro de 1990, em reuniao realizada no
ACRESCIMO QUANTITATIVO. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei no 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 07 de julho de 2025. SIGNATARIOs: Marcio Jose Pinheiro Moura, pela
dia 26 de junho de 2025;
Contratante e Milton Raul dos Reis, pela Contratada.
Considerando que a Conferencia Municipal de Saude constitui um espago legitimo de
participacao social, essencial para o fortalecimento do controle social no Sistema Unico de Saude
(SUS), possibilitando a construcao coletiva de diretrizes para a formulacao de politicas publicas de
saude no Município;
oi
Considerando que a realizacao da Conferencia Municipal de Saude e uma etapa fundamental
no processo de planejamento do SUS, assegurando a escuta qualificada da populacao e a consolidacao
Id:0CC5635300237A41
das demandas locais no ambito das instancias deliberativas do sistema;
PREFEITURADE
Art. 1 Aprovar a realizacao da IX Conferencia Municipal de Saude de Santa Simplicio
Simplicio Mendes
Mendes/PI, com o tema central: "APS como pilar dos SUS: Garantia de direitos, Acesso Universal e
CONSTRUINDO UM FUTURO MELHORE
Cuidado Humanizado".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Art. 2 Fica convocado a IX Conferencia Municipal de Saude de Santa Simplicio Mendes/PI,
a ser realizada nos dias (29/07) das 19 as 21hs e (30/07) das 08 as 12hs de 2025, no Auditorio
Professora Iolanda Brito, na cidade de Santa Simplicio Mendes/PI.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 037/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 024/2024
Art. 3 Fica criada a Comissao Organizadora da IX Conferencia Municipal de Saude de
CONCORRENCIA ELETRONICA N 002/2024
Simplicio Mendes/PI.
ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes
Art. 4 A Conferencia sera organizada pela Comissao Organizadora, composta por representantes
-PI. CONTRATADA: BREDOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME, inSCrita no CNPJ/MF sob o n2
do Conselho Municipal de Saude e da Gestao Municipal, conforme designacao abaixo:
33.548.502/0001-00. OBJETO cONTRATUAL: Contratacao de empresa especializada para
prestacao dos servigos de pavimentacao de vias publicas em paralelepipedo no Município de
Simplicio Mendes/PI. oBJEro Do ADirivo: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato ate 27 de
maio de 2026. FUNDAMENTACA0 LEGAL: Lei n 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 26 de
Maria Natalicia Coelho Marques;
maio de 2025. siGNATARios: Marcio Jose Pinheiro Moura, pela Contratante e Monize Araujo.
Atila Chagas de Araujo;
Oliveira Lima Rodrigues, pgla Contratada.
Gean da Silva;
Tauana Araujo Damasceno;
Marly Samia Mendes Leal Rodrigues
Layana Damasceno Rodrigues;
Francisvaldo da Silva Rocha,
Ticiana Castro Luz;
Id:07384D7189FB7A45
Adriano Martins Ferreira;
Rita de Cassia Moura e Silva .
PREFEITURADE
Simplicio Mendes
Art. 5 Esta Resolucaio entra em vigor na data de sua aprovacao.
CONSTRUINDOUM FUTUROMELHOR
Simplicio Mendes PI, 26 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCEDIMENTO: CONCORRENCIA ELETRONICA N 007/2025. OBJETO: CONTRATACAO
DE EMPRESA PARA EXECUCAO DA OBRA DE REFORMA DO CAMPO SOCIETY NO
Município DE SIMPLICIO MENDES - PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SIMPLICIO MENDES - PI. CONTRATADO: JPF CONSTRUCOES
Layana Damasceno Rodrigues
LTDA, INSCRITA NO CNPJ N 23.722.785/0001-64. CONTRATO N: 01.0707/2025. VALOR
Presidente do Conselho Municipal de Saude de Santa Simplicio Mendes/PI
GLOBAL DO cONTRATO: R$ 448.00o,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais).
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2025. VIGENCIA: 07/07/2026. SIGNATARI0S: Marcio
Jose Pinheiro Moura, pela contratante e Joao Paulo de Figueiredo, pela contratada..
MARCIO JOSE Assinado de forma
Jaris fatalicis Gellro horques
digital por MARCIO
PINHEIRO
JOSE PINHEIRO
Maria Natalicia Coelho Marques
MOURA:02053 MOURA:02053914351
Secretaria Municipal de Saude de Simplicio Mendes/PI
ados: 2025.07.08
914351
11:22:59 -03'00'
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais