Decreto — Simplicio Mendes (08/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025 · Edição V CD

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| ld:167C4986BDA96D75                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | ESTADO DO PIAUÍ Pá g ina:                                             |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     | MENDES                                                                           |                                                                                                     |                                                                                                     |
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| --~ PREFEITURA MUNICIPALDEVILA NOVADOPIAUI-PI c.ntro • CEP.: 84.688-000 - VIia NoW1 do Plouf-PI ~ ~: ;~~;Tg?.'s~~~~~~~~~of:~:LICIO Ende r e o : PRA A DOM EXPEDITO 02 . 06 . 00 - ecretan a umc1pa 12-361-0002 2 . 022 - Manutençiio da Secretaria 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços 12-361-0002 2 . 025 - Manutenção do Sistema 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | e de Terceiros ••                                                     | 35 . 000, 00                                                                                        | 35 . 000, 00                                                                                        | 35 . 000, 00                                                                                        | 35 . 000, 00                                                                     | 35 . 000, 00                                                                                        | 35 . 000, 00                                                                                        |
| VilaNova .Jml~l.. Av. SantoAntOnio. 210 • E-mall: pmvnvnobol.com.br - Site; www.YllanoYadoplauLpLgov.br Fone: (89)83437-0068 - CNPJ:OL812.814/0001-97                                                                                                                                                                                                                  | Desenvol. Rcfomm Consumo Pessoal de RS ••                             | de Manut. Educação Bás de com                                                                       | de Manut. Educação Bás de com                                                                       | de Manut. Educação Bás de com                                                                       | da ica FUNDEB Ampliação de Unidades Escolares Apoio Administrativo 30%           | de Manut. Educação Bás de com                                                                       | de Manut. Educação Bás de com                                                                       |
| 3 . 3 . 90 . 14 - Diárias Civil 12-361-0002 2 . 101 - Manutenção dos Serviços 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                    | RS                                                                    | 14 . 000, 00                                                                                        | 14 . 000, 00                                                                                        | 14 . 000, 00                                                                                        | 14 . 000, 00                                                                     | 14 . 000, 00                                                                                        | 14 . 000, 00                                                                                        |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros 12-361-0002 2 . 102 - Treinamento                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                       | 55 . 000, 00                                                                                        | 55 . 000, 00                                                                                        | 55 . 000, 00                                                                                        | 55 . 000, 00                                                                     | 55 . 000, 00                                                                                        | 55 . 000, 00                                                                                        |
| EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | de Terceiros R$ RS                                                    | Serviços 30 . 000, 00                                                                               | Serviços 30 . 000, 00                                                                               | Serviços 30 . 000, 00                                                                               | Pessoa Jurídica                                                                  | Serviços 30 . 000, 00                                                                               | Serviços 30 . 000, 00                                                                               |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Qualificação de Terceiros ••                                          | Serviços                                                                                            | Serviços                                                                                            | Serviços                                                                                            | Serviços                                                                         | Serviços                                                                                            | Serviços                                                                                            |
| ADITIVO Nº: 001                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Sistema 30% Consumo                                                   | Manutençlio do de 36 . 000, 00                                                                      | Manutençlio do de 36 . 000, 00                                                                      | Manutençlio do de 36 . 000, 00                                                                      | Municipal de Ensino Custeio FUNDES                                               | Manutençlio do de 36 . 000, 00                                                                      | Manutençlio do de 36 . 000, 00                                                                      |
| CONTRATO: 083/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                       |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                  |                                                                                                     |                                                                                                     |
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|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | de Terceiros •• ••                                                    | Serviços 50 . 000, 00 100 . 000, 00 10 . 000, 00                                                    | Serviços 50 . 000, 00 100 . 000, 00 10 . 000, 00                                                    | Serviços 50 . 000, 00 100 . 000, 00 10 . 000, 00                                                    | Pessoa Física                                                                    | Serviços 50 . 000, 00 100 . 000, 00 10 . 000, 00                                                    | Serviços 50 . 000, 00 100 . 000, 00 10 . 000, 00                                                    |
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 046/ 2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | de Terceiros Tecnologia da R$                                         | Serviços de 30 . 000, 00                                                                            | Serviços de 30 . 000, 00                                                                            | Serviços de 30 . 000, 00                                                                            | Pessoa Jurídica Informação Comunicação Pessoa Jurídica                           | Serviços de 30 . 000, 00                                                                            | Serviços de 30 . 000, 00                                                                            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Material                                                              | Equipamentos                                                                                        | Equipamentos                                                                                        | Equipamentos                                                                                        | Pennancntc                                                                       | Equipamentos                                                                                        | Equipamentos                                                                                        |
| CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                       |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                  |                                                                                                     |                                                                                                     |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | ••                                                                    |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                  |                                                                                                     |                                                                                                     |
| PIAUÍ - PI.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | de Saúde                                                              | Municipal                                                                                           | Municipal                                                                                           | Municipal                                                                                           | FMS                                                                              | Municipal                                                                                           | Municipal                                                                                           |
| CONTRATADO: GJS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 12.388.417/ 0001-52.                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | dos Profissionais Patronais                                           | Salarial 5 . 000, 00 35 . 000, 00 20 . 000, 00 15 . 000, 00                                         | Salarial 5 . 000, 00 35 . 000, 00 20 . 000, 00 15 . 000, 00                                         | Salarial 5 . 000, 00 35 . 000, 00 20 . 000, 00 15 . 000, 00                                         | da Enfermagem                                                                    | Salarial 5 . 000, 00 35 . 000, 00 20 . 000, 00 15 . 000, 00                                         | Salarial 5 . 000, 00 35 . 000, 00 20 . 000, 00 15 . 000, 00                                         |
| CLAUSULAADITIVADA: - CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA ) ­                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | E.quipamentos Material Comunitár Vantagens •• ••                      | Aquisiçllode Equipamentos Agentes Vencimentos soo, 00                                               | Aquisiçllode Equipamentos Agentes Vencimentos soo, 00                                               | Aquisiçllode Equipamentos Agentes Vencimentos soo, 00                                               | para Consultório Odonll)lógico Pcmmnente ios de SaúdePaes Fixas Pessoal Civil    | Aquisiçllode Equipamentos Agentes Vencimentos soo, 00                                               | Aquisiçllode Equipamentos Agentes Vencimentos soo, 00                                               |
| ESTENDIDA PARA 08 DE AGOSTO DE 2025 A 07 DEAGOSTO DE 2026. ASSINATURADO ADITIVO: 07 DE AGOSTO DE 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                 | Vantagens Patronais Ações RS •• ••                                    | Vencimentos Manutençi'iodas                                                                         | Vencimentos Manutençi'iodas                                                                         | Vencimentos Manutençi'iodas                                                                         | Fixas Pessoal Civil Serviços Públicos de Snõdc A1ençi'ioBnsica                   | Vencimentos Manutençi'iodas                                                                         | Vencimentos Manutençi'iodas                                                                         |
| PI, 07 de agosto de 2025. 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 10-30 1-0009 2 . 104 - Manutenção do Sistema 3 . 1 . 90 .16 - Outras Despesas Variá 3 . 3 . 90 . 40 - Servios de Tecnologia 10-301- 0009 2 . 162 - Aquisição de Materiais 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo Centro                                                                                 | de •• R$ RS                                                           | s . 000, 00 5 . 000, 00                                                                             | s . 000, 00 5 . 000, 00                                                                             | s . 000, 00 5 . 000, 00                                                                             | s . 000, 00 5 . 000, 00                                                          | s . 000, 00 5 . 000, 00                                                                             | s . 000, 00 5 . 000, 00                                                                             |
| ' Assinado de forma digital 10-302-0009 2 . 044 - Manutenção do 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                  | veis da                                                               | 110 . 000, 00                                                                                       | 110 . 000, 00                                                                                       | 110 . 000, 00                                                                                       | 110 . 000, 00                                                                    | 110 . 000, 00                                                                                       | 110 . 000, 00                                                                                       |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | ••                                                                    |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     | Medicamentos                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| Vila Nova do Piauí- MANOEL BERNARD P.OrMANOEL BERNARDO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Pessoa Jurídica de CEO                                                | 10 . 000, 00                                                                                        | 10 . 000, 00                                                                                        | 10 . 000, 00                                                                                        | 10 . 000, 00                                                                     | 10 . 000, 00                                                                                        | 10 . 000, 00                                                                                        |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | ••                                                                    | s . 000, 00                                                                                         | s . 000, 00                                                                                         | s . 000, 00                                                                                         | s . 000, 00                                                                      | s . 000, 00                                                                                         | s . 000, 00                                                                                         |
| LEAL:34240730325 ---t.ÊA L:34240730325                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | de Terceiros Centro de ••                                             | Manutenção do                                                                                       | Manutenção do                                                                                       | Manutenção do                                                                                       | Manutenção do                                                                    | Manutenção do                                                                                       | Manutenção do                                                                                       |
| Manoel Bernardo Leal Prefeito Municipal                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Variáve is Consumo RS •• RS                                           | Despesas de 2 . 000,                                                                                | Despesas de 2 . 000,                                                                                | Despesas de 2 . 000,                                                                                | Pessoal Civil                                                                    | Despesas de 2 . 000,                                                                                | Despesas de 2 . 000,                                                                                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | de Terceiros                                                          | Serviços 00 25 . 000, 00                                                                            | Serviços 00 25 . 000, 00                                                                            | Serviços 00 25 . 000, 00                                                                            | Pessoa Física                                                                    | Serviços 00 25 . 000, 00                                                                            | Serviços 00 25 . 000, 00                                                                            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | RS                                                                    | 5 . 000, 00                                                                                         | 5 . 000, 00                                                                                         | 5 . 000, 00                                                                                         | 5 . 000, 00                                                                      | 5 . 000, 00                                                                                         | 5 . 000, 00                                                                                         |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | de Terceiros                                                          | Serviços                                                                                            | Serviços                                                                                            | Serviços                                                                                            | Pessoa Jurídica                                                                  | Serviços                                                                                            | Serviços                                                                                            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | ••                                                                    | 10 . 000, 00                                                                                        | 10 . 000, 00                                                                                        | 10 . 000, 00                                                                                        | 10 . 000, 00                                                                     | 10 . 000, 00                                                                                        | 10 . 000, 00                                                                                        |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Material RS                                                           | Equipamentos                                                                                        | Equipamentos                                                                                        | Equipamentos                                                                                        | Pennanente                                                                       | Equipamentos                                                                                        | Equipamentos                                                                                        |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Ações Consumo de Terceiros ••                                         | Manutenção das de Serviços 10 . 000, 00                                                             | Manutenção das de Serviços 10 . 000, 00                                                             | Manutenção das de Serviços 10 . 000, 00                                                             | Serviços Publicas de SaúdeMAC Pessoa Jurídica                                    | Manutenção das de Serviços 10 . 000, 00                                                             | Manutenção das de Serviços 10 . 000, 00                                                             |
| ld:09FED84B73CF6EA9 Página: 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Serviço de Vantagens Consumo de Terceiros de Terceiros •• •• •• •• •• | Manutenção do Vencimentos de Serviços Serviços 30 , 000, 00 100 . 000, 00 20 . 000, 00 25 . 000, 00 | Manutenção do Vencimentos de Serviços Serviços 30 , 000, 00 100 . 000, 00 20 . 000, 00 25 . 000, 00 | Manutenção do Vencimentos de Serviços Serviços 30 , 000, 00 100 . 000, 00 20 . 000, 00 25 . 000, 00 | Atcndim. Móvel de UrgênciaSAMU Fixas Pessoal Civil Pessoa Física Pessoa Jurídica | Manutenção do Vencimentos de Serviços Serviços 30 , 000, 00 100 . 000, 00 20 . 000, 00 25 . 000, 00 | Manutenção do Vencimentos de Serviços Serviços 30 , 000, 00 100 . 000, 00 20 . 000, 00 25 . 000, 00 |
| ESTADO DO PIAUi i ....;z- PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES ,~CNPJ., 06.553 . 952/0001-19                                                                                                                                                                                                                                                                          | de Terceiros ••                                                       | Serviços 5 . 000, 00 25 . 000, 00 60 . 000, 00 5 . 000, 00                                          | Serviços 5 . 000, 00 25 . 000, 00 60 . 000, 00 5 . 000, 00                                          | Serviços 5 . 000, 00 25 . 000, 00 60 . 000, 00 5 . 000, 00                                          | Pessoa Jurídica                                                                  | Serviços 5 . 000, 00 25 . 000, 00 60 . 000, 00 5 . 000, 00                                          | Serviços 5 . 000, 00 25 . 000, 00 60 . 000, 00 5 . 000, 00                                          |
| Endereço: PRAÇA DOM EXPEDITO LOPES, 80, Bairro : CENTRO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Material                                                              | Equipamen1os                                                                                        | Equipamen1os                                                                                        | Equipamen1os                                                                                        | Permanente                                                                       | Equipamen1os                                                                                        | Equipamen1os                                                                                        |
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| DECRETO NSI 000024 /2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | ••                                                                    |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                  |                                                                                                     |                                                                                                     |
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| 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vanmgens 02 . 08 . 01. - Jó'undo Municipal                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                       |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                  |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 08-245-0012 2. 061 - Manutcnçl'iodo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                       |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                  |                                                                                                     |                                                                                                     |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                       | de Assist.                                                                                          | de Assist.                                                                                          | de Assist.                                                                                          | de Assist.                                                                       | de Assist.                                                                                          | de Assist.                                                                                          |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | FMAS Física                                                           |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                  |                                                                                                     |                                                                                                     |
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|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | . 36 - Outros Serviços                                                |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                  |                                                                                                     |                                                                                                     |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Pessoa                                                                |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                  |                                                                                                     |                                                                                                     |
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| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | de Terceiros                                                          |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                  |                                                                                                     |                                                                                                     |
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| 3 . 3 . 90 . 39 -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                       |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                  |                                                                                                     |                                                                                                     |
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| O PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020. 539. 143-51 de SIMPLICIO MENDES, MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização   | O PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020. 539. 143-51 de SIMPLICIO MENDES, MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização   | O PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020. 539. 143-51 de SIMPLICIO MENDES, MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização   |                                                                                                                                            |                                                                        |
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| constante na ARTIGO 7° DA LEI 1.291 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 .                                                                                                     | constante na ARTIGO 7° DA LEI 1.291 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 .                                                                                                     | constante na ARTIGO 7° DA LEI 1.291 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 .                                                                                                     | ESTADO 0 0 P IAUi ~~~~~;T~~ S~~~~;~~~~of:7;LICIO MENDES Endere o : P                                                                       | Página : 3                                                             |
|                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     | 02.1.0 .00 - ecre a a une pa e e o m en e ecursos                                                                                          |                                                                        |
| D E C R E TA:                                                                                                                                                       | D E C R E TA:                                                                                                                                                       | D E C R E TA:                                                                                                                                                       | 18-122-0004 2 . 092 - Manutenção da Secretaria 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 18-54                        |                                                                        |
| Art . 1 st - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no                                                                                    | Art . 1 st - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no                                                                                    | Art . 1 st - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no                                                                                    | Jardins                                                                                                                                    | •• 5 . 000, 00                                                         |
| Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1 . 750 . 000, 00 (Um Milhão Setecentos e                                                                            | Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1 . 750 . 000, 00 (Um Milhão Setecentos e                                                                            | Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1 . 750 . 000, 00 (Um Milhão Setecentos e                                                                            | 1-000'1 2. 087 - Manutenção Conservação de Praças 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Ffsic11                            | .. 5 . ooo, oo                                                         |
| Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações .                                                                                                 | Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações .                                                                                                 | Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações .                                                                                                 | 18-544-0004 2 .143 - Serviço de Gesmo de Recursos Hí dricos 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                 | •• l. . 000, 00                                                        |
|                                                                                                                                                                     | R$                                                                                                                                                                  | .750 .000,00                                                                                                                                                        | 02 . l.0 . 01. - Fundo Munlci1>1'1 de Melo Ambiente FMMA                                                                                   |                                                                        |
| Valor da Suplementação por Anulação de Dotação                                                                                                                      |                                                                                                                                                                     | 1                                                                                                                                                                   | 18-122-0004 2 .139 - Manutenção do FMMA 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                     | 5 . 000, 00                                                            |
| 02. 02. 00 - Secretaria Municipal de Administracao                                                                                                                  |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                            |                                                                        |
| 04-131-0003 2 . 072 - Publicações de Notas Editais                                                                                                                  |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     | 02 . 1.1. . oo - Secreta ria Municipal de Cultu.ra Turismo 13-1                                                                            |                                                                        |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca                                                                                                     |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     | 22- 0010 2 . 034 - Manutenção do Depnrtamento de Culturn 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                             |                                                                        |
| 02 . 03. 00 - Secretaria Municipal de Finanças                                                                                                                      |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Ffsicn                                                                               |                                                                        |
|                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     | 02 . Juventude                                                                                                                             |                                                                        |
| 2 . 067 - Manutenção da Secretaria de Finanças                                                                                                                      |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     | 27-122-0011 2 . 035 - ManutençilodoDepm1amentodeEsporte                                                                                    |                                                                        |
| 04-123-0003 3 . 1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                              | R$                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                     | 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civi. 1                                                                              |                                                                        |
| 04-752-0005 2 . 078 - Encargos com A Equatorial                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     | 3 . 3 , 90 . 30 - Material de Consumo 27-812-0011 de Futebol                                                                               |                                                                        |
| 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 2 . 088 - Encargos com Pagamento de DívidasParceladas                                                    | R$                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                     | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                      |                                                                        |
| 3 . 28-843-0003                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     | 27-812-0011 2 .155 - Realizaçllo de Eventos &portivos                                                                                      | s . 000, 00                                                            |
| 3 . 2 . 90 . 21 - Juros Sobre A Dívida por Contrato                                                                                                                 | R$                                                                                                                                                                  | 4 . 000,00                                                                                                                                                          | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                               |                                                                        |
| 28-84 6-0003 2 . 009 - Encargos com PASEP                                                                                                                           |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     | Art . 211 - Para atender o disposto no(sl                                                                                                  |                                                                        |
| 3 . 3 . 90 . 41 - Obrigações Tributárias Contributivas                                                                                                              |                                                                                                                                                                     | 56 . 000, 00                                                                                                                                                        | Artigo(s l servirá como recursos , os resultantes de anulação par cial                                                                     | o u dotações                                                           |
| 02. 04. 00 - Secretaria Municipal de Agricultura Oe.$envolvimento                                                                                                   |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     | orçamentáriasdesta e n t i dade, conforme discriminação a bai xo , globa                                                                   | de Artigo 43 ,                                                         |
| Rural                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     | S 1°, 4.320/64, no va l o r                                                                                                                | l de                                                                   |
| 20-122-0003 2 . 016 - ManutençãodaSecrctariadeAgricultura 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                     | R$                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                     | Mi l hAo Setecentos e Cinquenta Mil. Reais).                                                                                               |                                                                        |
| 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                            | R$                                                                                                                                                                  | 5 .000,00                                                                                                                                                           | Valor da Anulação                                                                                                                          |                                                                        |
| 02. 05. 00 - Secretaria Municipal de Obras Serviços Público s 15-122-0003                                                                                           |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                            |                                                                        |
| 2 . 018 - Manutenção da Secretaria de Obras Serviços Públicos                                                                                                       |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     | 2 . 078 - Encargos com A Equatorial                                                                                                        |                                                                        |
| 3                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     | 0<i-752-0005                                                                                                                               | 2 . 500, 00                                                            |
| 3 . . 90 . 35 - Serviços de Consultoria 15- 451- 0003 1. 009 - Construção, Reforma Ampliação de Obras Públicas Municipais                                           | R$                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                     | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                             |                                                                        |
| 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                 | R$                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                     | 02. 05 Serviços Públicos 15-752-0003 Pública                                                                                               |                                                                        |
| 3 . 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica                                                                                                        | R$                                                                                                                                                                  | 2 .                                                                                                                                                                 | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                      | 144. 000, 00                                                           |
| 3 . 3. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                                            |                                                                                                                                                                     | 30. 000,                                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                        |
| 90. 15-452-0003 019 - Manutenção do Departamento de Limpeza Pública                                                                                                 |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     | 02. 06 . oo - SL-crcta r h, Municipal de Edueacuo                                                                                          |                                                                        |
| 2 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                | R$                                                                                                                                                                  | 20. 000,                                                                                                                                                            | 12-361-0002 1 . 024 - Aquisição de Vciculos                                                                                                | 100 . 000, 00                                                          |
| 3. 15-452-0003 2 . 090 - Manutenção de CemitériosServ. Funerários                                                                                                   |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     | 4. 4 Educação                                                                                                                              |                                                                        |
|                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     | 12-361-0002                                                                                                                                | 13 . 860, 00                                                           |
| 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                 |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     | 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos Ma1 eri11l Pennanente                                                                                        |                                                                        |
| . 3.                                                                                                                                                                | RS                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                     | Rurnl                                                                                                                                      | Urbana Precatorio                                                      |
| 3 15-752-0003 1. 082 - Implantação, Recuperação, Ampliação Adequação da Rede de                                                                                     |                                                                                                                                                                     | 10. 000,                                                                                                                                                            | 12-361-0002 1 . 087 - Reforma Ampliação de Unidades Escolares na Zona 4.                                                                   |                                                                        |
| 4 . 4 . 90 . 51 - Obras Instalações 4                                                                                                                               |                                                                                                                                                                     | 84 . 000,                                                                                                                                                           | 12-361-0002 Ensino 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                   | 13 . 171 , 00 20 . 000,                                                |
| . 4 . 90 . 51 - Obras Instalações 2 . 094 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública                                                                           | RS                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                     | . 3 . 90 . 36 - Oulros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                 | 00                                                                     |
| 15-752-0003 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                        |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     | 3 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ES4."0lar                                                                 | 5 . 000, 00                                                            |
| 3. 15-451-0006 1.012 - ConstruçãodePraçadeEventosEspaçoCultural                                                                                                     | R$                                                                                                                                                                  | 50. 000,                                                                                                                                                            | 12-361-0002 2 . 026 - Manutenção dos Serviços de Tr.tnsporte 3                                                                             | 20 . 000, 00                                                           |
| 4 .                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     | . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                             | 10 . 000, 00                                                           |
| 90 . 51 - Obras Instalações                                                                                                                                         | R$                                                                                                                                                                  | 13 . 000,                                                                                                                                                           | 3                                                                                                                                          | 20 . 000, 00                                                           |
| 1 . 010 - Construção Recuperação de Calçamentos Pavimentação                                                                                                        |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     | 3 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa                                                                                        |                                                                        |
| 4. 15-451-0007 Vias                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     | 2 , 02; - Manutenção Conservaçllo das Escolas                                                                                              |                                                                        |
| 4 . 4 . 90 . 51 - Obras Instalações 15-606-0008                                                                                                                     | R$                                                                                                                                                                  | 130 . 000,                                                                                                                                                          | . Jurídica 12-361-0002 Municipais . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                      | 30 . 000, 00                                                           |
| 2 . 082 - Manutenção Conservação da Patrulha Mecanizada Retroescavadeira                                                                                            |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     | . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa                                                                                        | 10 . 000,. 00                                                          |
| . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídic a                                                                                                            | R$                                                                                                                                                                  | 15 . 000,                                                                                                                                                           | 3 3 Física 2 .160 - Cupaciuação Continuada de Professores                                                                                  | 40%                                                                    |
| 3 . 2 . 020 - Manutenção de Poços, Chafarizes Caixas D'agua                                                                                                         |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     | 12-361-0002 Prccatorio 3. 3 , 90. 39 - Ülltros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                       | 30 , ººº ·                                                             |
| . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                     | R$                                                                                                                                                                  | 20 . 000,                                                                                                                                                           | 12-361-0002 2 . 161 - Capacitação de Alunos par., Pro,..a Brnsil Prccatorio 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 40% 20 . 000,                                                          |
| 3 . 2 . 093 - Manutenção de Adutoras, Rede de Esgoto Aterro                                                                                                         |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     | 361- 0002 2 . 168 - Manutenção dos Serviços de Transporte                                                                                  | 60%                                                                    |
| Sanitario . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                           |                                                                                                                                                                     | 20 . 000,                                                                                                                                                           | 3 , J , 90 , 30 - Material de: Consumo                                                                                                     | '10 , 500,                                                             |
|                                                                                                                                                                     | R$                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                     | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídicn                                                                             | 50 . 000,                                                              |
| 3                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                            |                                                                        |
|                                                                                                                                                                     | 00                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                            |                                                                        |
|                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                            | R$ RS                                                                  |
| 3 .                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                            | 00 00                                                                  |
| 17-511-0004                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                            |                                                                        |
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| 3                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                     | . 000, 00 5 . 000,00                                                                                                                                                | 2 . 098 - Manu1cnçl10 de Q11adr.1s, Ginasios, Campos I nci.so II I, da Lei Federal n°                                                      |                                                                        |
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|                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                            | RS RS R$ R$                                                            |
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|                                                                                                                                                                     | 00 00                                                                                                                                                               | 18                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                            |                                                                        |
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|                                                                                                                                                                     | Energia Elétrica Urbana/rural RS 00 00                                                                                                                              | 20 . 000, 00 60. 000, 00                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                        |
| 17-511-0003                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     | l.2 . oo - Sec:.-eta l'"ia Municipal de Esporte 03                                                                                         | deste DECRETO al de com o 1 . 750 .000, 00 (Um R$ 1. 750,000, 00 •• R$ |
|                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     | R$ R$ R$ 5 . 000, 00 2.500,00                                                                                                                                       |                                                                                                                                            | 5 . ooo, oo .. 15 . 000, 00 ..                                         |
|                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     | 02.                                                                                                                                        | •• 1.5 . 000, 00 anteriore(s) tot acordo R$                            |
| 3                                                                                                                                                                   | R$ 5.000,00 000,00 00 00 00                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                            | 25 . 000, 00 ..                                                        |
|                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                            | •• 5 . 000, 00 ..                                                      |
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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025 · Edição V CD

| ESTACO DO PIAUi ~ PREFEI TURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES ~ CNPJ. : 06 . 553 . 952/0001-19 Ender e o : PRA A DOM EXPEDITO LOPES, 80, Bai rro : CENTRO                                                                                           |                               |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|
| 12-365-0002 l . 059 - Construção, Refonna Ampliaçilo de Creches                                                                                                                                                                                |                               |
| 4. 4. 90 . 51 - Obras lnstalaçõc.,; 12-365-0002 1. 084 - Reforma Ampliação de                                                                                                                                                                  | RS 200 . 000, 00              |
| Creches 3. 3. 90 . 30 - Materialde Consumo                                                                                                                                                                                                     | RS 10 . 000, 00 RS            |
| 4. 4. 90 . 30 - Materialde Consumo                                                                                                                                                                                                             | 10 . 000, 00                  |
| 12- 365- 0002 2. 159 - Aquisição de Livros Pedag/paradidaticos Jogos Educativos para as Creches Precatorio 40%                                                                                                                                 | .000,00                       |
| 3. 3. 90 . 30 - MaterialdeConsumo                                                                                                                                                                                                              | RS 30                         |
| 02. 06 . 01 - Fundo de 1anut. Ocscnvol. da Educaçií o BásicaFUNDF.R 12-361-0002 1. 028 - Construção, Refonna Ampliação de Unidades Escolarc.~ 4. 4. 90 . 51 - Obras Instalaçõe s                                                               | RS 90 . 000, 00               |
| 12-361-0002 2.037 - Encargos com Pessoal de Apoio Administrativo 30% 3. 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 12-361-0002 2. 101 - Manutençã o dos Serviços de Tr.a.nsporte Escolar                                            | R$ 50 . 000, 00               |
| 3.3 . 90 . 30 - Material deConsumo 12-361-0002 2. 116 - Manutenção do Sistema Municipal de Ensino Custeio FUNDEB30%                                                                                                                            | RS 60 . 000, 00               |
| 3.3 . 90 . 30 - Matcrial dcConsumo                                                                                                                                                                                                             | RS 60 . 000, 00               |
| 12-365-0002 1.029 - Construção, Rcfomm Ampliação de Creches Prc - Escolas 30% 4. 4. 90 . 51 - Obras Instalações Infantil                                                                                                                       | RS 90 . 000, 00               |
| 12-365-0002 2.040 - Encargos com Remunemção de Profissionais da Educação Basica 3. 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                       | Especial 70% RS 100 . 000, 00 |
| 02. 01 . 01 - Fundo Municipal de Saúde FMS                                                                                                                                                                                                     |                               |
| 10-301-0009 2. 050 - Manutenção das Açõe s Serviços Púb licos de Saúd e Atenção Basica 3. 3 . 90 . 40 - Servios de Tecnologia da lnfom1açã o Comunicação Pessoa Jurídica 10-302-0009 2.044 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial CAPS | RS 50 . 000, 00               |
| 3. 3. 90 . 36 - Ou1ros Servii..-os de Terceiros Pessoo Física                                                                                                                                                                                  | RS 50 . 000, 00               |
| 3. 3 . 90 . 39 - Oulros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                                  | RS 50 . 000, 00               |
| 10-302-0009 2.047 - Manutençã o do Centro de Especialidades Odontológicas CEO 3. J . 90 . JO - Material de Consumo                                                                                                                             | RS 225 . 000, 00              |
| 10- 302- 0009 2.053 - Manutenção do Serviço de Atcndim. Móvel de Urgê ncia SAMU 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 10- 305- 0009 2.118 - Açõe s de Controle de Doenças Endemias                                                                | RS 62 . 969, 00               |
| 3. 1. 90 . 11 - Vencimen1 os Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                                                                                     | RS 15 . 000, 00               |
| 02 . 08 . 00 - Secretaria Municipal de Asslstencla Social 08-24 4-0003 2. 058 - Manutenção da Secretaria de Assistcncia Social 3. 3. 90 . 33 - Passagens Despesas com Locomoção                                                                | RS 18 . 000, 00               |

Art. 31&gt; -Est e  DECRETO  entrará em  vigor  na  data  de  sua  pub licação , retroagindo seus  e f eir.os  para  01 /07/2025 , revogada  as  disposi ções em  contrá r io .

SIMPLÍCIO  MENOES, 01  de  Julho  de  2025

MARCIO  JOSE  PINHEIRO  MOURA PREFEI TO  MUNICIPAL  CPF : 020  539 . 143-51

Assinado, numer ado e r egist rado o  p r esente  DECRETO  no  gab inete  do  PREFEITO MUNICI PAL CPF : 020 . 539 . 143-51  de  PREFEITURA  MUNI CIPAL  SIMPLICI O  MENDES, ao  pr imeir o  dia do mês de jul ho do c1 n o de dois  mil  e  vinte  e  cinco (01/07/2025) , e  publicado, por afixação , nos  termos  da  Lei  Orgânica  Municipal .

o

## ld:0B621DC3D1597181

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/0001 - 4 8

Avenida Carlos Líbório, 101, Centro

Monsenhor Hipólito - PI CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8 138-5459 E-mail: licí tacoespmmh@gmaíl.com

## EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA  ELETRÔNI CA Nº 002/2024

OB.JETO: "CONTRATAÇ ÃO  DE EMPRESA DE  ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO

DO  POSTO  DE SAÚDE POVOADO  CHAPADA  DO  sino  NO  MUNICÍPIO  DE

MONSENHOR HIPOLITO - PI, CONFORME PROJETO EXECUTIVO"

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO /PI.

CONTRATADA: ML DE  JESUS  EMPREENDIMETOS  E  ASSESSORIA  ME,  inscrita  no

CNPJ sob o nº 51.579.757/0001-12.

VALOR DO CONTRA  TO: CONFORME O CONTRA  TO ORIGINAL.

OB.JETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNC IA POR 12 (DOZE) MESES.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo.  107, da Lei  14.133/21.

VIGíl:NClA: 31  de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024.

ANTOHIOOJALMA

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BEZERRA

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Antônio Djalma Bezerra Policarpo Prefeito Municipal

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA  N· 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0463/2025

Formalização  de Consultas: www.novobbmnet.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov. br/licitacoesweb. Cadastro  das  propostas: Até 11/09/2025  às  17h59min. Data  da  Sessão : 12/ 09/2025. Período de Lances: 12/09/2025  das  8h às 14h. Duração dos  Lances: 06  horas. Sistema: BBMNET (www.novobbmnet.com.br). Critério de Julgamento: Menor Preço Global.

Objeto: Contratação  de empresa especializada para a reforma e ampliação  da  E.M. Aurydeia Pires Olympio de  Melo, no  Município  de  Morro do Chapéu do  Piauí PI.

Valor estimado: R$  124.496,00 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa  e seis reais). Preferência  MEI/ME/EPP: Não. Validade da  Proposta: 60 (sessenta) dias.

Torna-se  público que  o  Município de  Morro  do  Chapéu do  Piauí PI, por  meio  da  Comissão de Contratação  e  atuação de  Gestores  e  Fiscais  de  Contratos  e  Licitações conveniada  pela  Prefeitu ra Municipal, com sede na  Rua João  Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí  PI,  realizará  licitação , na  modalidade  DISPENSA,  na  forma  ELETRÔNICA ,  nos  termos  da  Lei  n·  14.133,  de  2021,  e  demais legislação  aplicáve l e, ai nda, de acordo com as condições  estabelecidas no Aviso de Dispensa  Eletrônica . Morro do Chapéu do Piauí  (PI), OS  de setembro de 2025.

## Erikson Fenelon Aguiar

Prefeito Municipal Oamazio Alves lima Agente de Contratação

## ld:09FED84873CF7310

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ESTADO  DO  PIAUi

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS

CNPJ.,  06 . 553. 754 / 0001-55

Endere  o:  AV  ALVARO  RODRI GUES  OE  ARAUJO, 943, Bairro:  CENTRO

DECRETO  N·  000028  /2025

Pá gina: 1

ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS .

O  PREFEITO  MUNICIPAL  de  ITAINOPOLIS,  MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA, no  uso  de  suas at ribuições legais  e  em  conformidade  com  a  autorização  constante  na  LEI  DE  Nº  411  DE 12 DE  DEZEMBRO  2024.

## D  E  C R  E  TA:

Art. 1 11 -Fica  aberto  no  corrente  Exercício,  Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Geral desta entidade,  no  valor de  R$ 533. 000, 00 (Quinhent os  e  Trinta  e  Três Mil Reais),  destinado  ao  reforço  das  seguintes  Dotaçõ es.

| Valor da Suplementaçio por Anulaçio de Dotaçio                                                                                                  | R$   | 533 . 000, 00   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-----------------|
| 02 . 05. 00 - Sec. Mun. Administração Planejamento 04-122-2003 2.006 - Manut. da Administração Planejamento 3.3.90.14 - Diári asCivil           | R$   | 5. 000, 00      |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                     | RS   | 100. 000, 00    |
| 02 . 09. 02 - FME Fundo Municipal de Educação 12-361-5710 2.056 - Manutenção do Fundo Municipal de Educação 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo  | R$   | 40. 000, 00     |
| 02 . 11 . 01 - FMS Fundo Municipal de Saúde 10-301-4722 2.069 - ManutdoFundoMunicipal deSaú de 3.3.90.14 - DiáriasCivil                         | RS   | 5. 000, 00      |
| 02 . 21. oo - SEC.M.DE Infraestrutura Saneamento 26-451-2934 1. 011 - AberturadeRuas,AvenidasEstradas/rodoanel 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | R$   | 383. 000, 00    |

Art . 211 -Para atender  o  dispost o  no( s ) Artigo( s) anteriore(s)  deste  DECRETO servirá  como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de  dotações orçamentárias desta  entidade, conforme  discriminaçã o  abaixo, de  acordo  com  o  Artigo  43, § l º , Inc iso III, da Lei Federal n º 4.320/ 64, no  v alor  global  de  R$  533.000,00 (Quinhentos  e  Trinta  e  Três  Mil Reais) .

## Valor  da  Anulaçio

| 02 . 07. 00 - Sec. M. DFS.URBANOS Habitação                                                                                |    |               |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----|---------------|
| 15-451-2934 1 .014 - Pavimentação Asfaltica Paralelepipedos/calçamentos de Vias Públic as 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | RS | 150 . 000, 00 |
| 4. 4. 90 . 51 - Obras Instalações                                                                                          | R$ | 383. 000, 00  |

R$

533 . 000, 00

Art. 3 11 -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, retroagindo seus  efeitos  para  08/ 08/ 2025, revogada  as  disposições em  contrário.

ITAINÓPOLIS, 08  de  Agosto  de  2025

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MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL  de  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS, aos  oito  dias do  mê s  de  agosto  do  ano de dois mil  e  vinte  e  cinco (08 / 08 / 2025), e  publicado,  por  afixação , nos  termos  da  Lei Orgânica  Municipal.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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