Lei — Santa Cruz Do Pi (21/02/2025)

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

## PREGÃO  ELETRÔNICO  017  /2025

CONTRATO N 2: PE 017  /2025

A  Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições  legais, e  com fulcro na  Lei  nº  14.133/2021  e demais  norma  pertinentes,  RESOLVE,  após  exame  criterioso  de documentação  e acatando  a orientação  da  Agente  de  Contratação  e sua  Equipe  de  Apoio, RATIFICAR o procedimento de Pregão  Eletrônico nº 017  /2025, para o  fim de que a  adjudicação produza  seus  jurídicos e legais efeitos, declarando  apto  a contratar com  a Administração  a empresa  RAFAEL  RIBEIRO  PINHEIRO  ME,  inscrita  no  CNPJ  nº  27.012.661/0001-93,  no valor total de R$  702.354,27 (Setecentos e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos), Referente ao Lote 1 =  R$ 460.354,27 e  Lote li =  R$ 242.000,00, em atendimento ao  seguinte  objeto:  Contratação  de  empresa  para  aquisição  de  bombas  submersas e peças (Lote 1)  e prestação  de serviços de manutenção  e reparos (Lote li) dos poços tubulares deste município , conforme termo de referência  anexo ao processo administrativo.

Santa Cruz do Piauí/PI, 19 de fevereiro de 2025.

LAIS BARROSO Assina do  de  forma  digital  por LAIS B ARROSO  MARTINS 005 MARTINS DOS SANTOS  S ANTOSNUNES:02621197302 NUNES-02621197302 Dados: 202s.02.20 13:40:07 · -03"00'

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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PROCEDIMENTO: Pregão  Eletrônico Nº 02412025

PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº: 04112025

OBJETO: "CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃ O DOS SERVIÇ OS DE MANUTENÇ Ã O  E REPARO  NA FROTA  MUNICIPAL SENDO  LOTE 01:  SERVIÇOS  PARA VEICULO$  LEVES, LOTE 02:  SERVIÇ OS PARA VEICULO$  PESADOS E LOTE 03: SERVIÇ OS PARA MÁ QUINAS,  PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUI, SUAS SECRETARIAS E ÓR GÃ OS VINCULADOS".

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A pregoeira e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI,  a Sra. llene Maria Pereira da Silva e os respectivos membros o Sr. Diego Santos da Silva Marta e o Sr. Lourenço Leal de Moura Neto,  designados pela Portaria nº 04312025 de 06 de janeiro de 2025, reuniram-se na sala de reunião  da Comissão  Permanente de Licitação  em vista do procedimento licitatório  na modalidade  Pregão  Eletrônico N° 02412025, realizada  abertura  em  14  de  fevereiro  de 2025  às 08:00:00  horas,  tendo  como  objeto "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE MANUTENÇÃO E REPARO NA FROTA MUNICIPAL SENDO LOTE  01:  SERVIÇOS PARA  VEICULOS  LEVES,  LOTE  02:  SERVIÇOS PARA  VEICULO$ PESADOS E LOTE 03: SERVIÇOS  PARA MÁQUINAS,  PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL  DE  SANTA  CRUZ  DO  PIAUI,  SUAS  SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS", após  a apuração  do resultado constante na Ata  da Sessão  Públ ica  que é parte integrante do processo, declara para que possa ser conhecido pelo pú blico em geral e para fins de intimação  e conhecimento dos interessados, o resultado da aná lise da proposta e a documentação de  habilitação . ADJUDICANDO como  vencedor  do certame  em  questão,  a  empresa:  LENICIO CARNEIRO E CIA L  TOA EPP,  CNPJ:  07.784.55610001-65 no valor de: R$  107.500,00 (Cento e sete mil e quinhentos reais), referente ao Lote Ili , encaminhando o processo a Gestora Municipal para que possa proceder a homologação .

Santa Cruz do Piauí- PI,  19 de fevereiro de 2025

/Iene Maria Pereira da Silva

Pregoeira Oficial Diego Santos da Silva  Marta Membro da equipe de apoio Lourenço Leal de Moura Neto Membro de equipe de epoio

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PROCEDIMENTO:

Pregão  Eletrônico N° 02412025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

04112025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇ Ã O DOS SERVIÇ OS DE  MANUTENÇÃO E  REPARO  NA  FROTA MUNICIPAL  SENDO  LOTE  01 : SERVIÇOS  PARA VEICULO$ LEVES, LOTE 02: SERVIÇOS  PARA VEICULO$ PESADOS E LOTE 03:  SERVIÇOS PARA MÁ QUINAS,  PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUI, SUAS SECRETARIAS E Ó RGÃOS  VINCULADOS".

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A pregoeira e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piaul-PI, a Sra. llene Maria Pereira da Silva e os respectivos membros o Sr. Diego Santos da Silva Marta e o Sr. Lourenço Leal de Moura Neto, designados pela Portaria nº 04312025 de 06 de janeiro de 2025, reuniram-se na sala de reunião  da Comissão  Permanente de Licitação  em vista do procedimento licitatório na modalidade  Pregão  Eletrônico  Nº  02412025,  realizada  abertura  em  14  de  fevereiro  de  2025  às 08:00:00  horas, tendo  como  objeto  " CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE MANUTENÇÃO E REPARO NA FROTA MUNICIPAL SENDO LOTE  01 :  SERVIÇOS PARA  VEICULO$  LEVES,  LOTE  02:  SERVIÇOS PARA  VEICULO$ PESADOS E LOTE 03: SERVIÇOS  PARA MÁQUINAS , PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SANTA  CRUZ  DO  PIAUI,  SUAS  SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS", após  a apuração  do resultado constante na Ata  da Sessão  Pú blica que é parte integrante do processo, declara para que possa ser conhecido pelo público  em geral e para fins de intimaçã o e conhecimento dos interessados, o resultado da aná lise da proposta e a documentação de habilitação . ADJUDICANDO como vencedor do certame em questão , a empresa: JOSÉ MARTA DO NASCIMENTO JÚ NIOR L  TDA, CNPJ: 23.515.27110001-85 no valor de: R$ 189.000,00 (Cento e  oitenta  e  nove  mil  reais),  referente  ao  Lote  1 :  R$  114.000,00  e  Lote  li:  R$  75.000,00, encaminhando o processo a Gestora Municipal para que possa proceder a homologação .

Santa Cruz do Piauí -PI, 19 de fevereiro de 2025

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PROCEDIMENTO:

Pregão  Eletrônico Nº 024/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

041/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE MANUTENÇÃO E  REPARO  NA  FROTA  MUNICIPAL  SENDO  LOTE  01:  SERVIÇOS PARA VE(CULOS  LEVES, LOTE  02: SERVIÇOS PARA VE(CULOS  PESADOS  E LOTE  03: SERVIÇOS PARA MÁQUINAS , PARA ATENDER AS  DEMANDAS  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE  SANTA CRUZ DO PIAU(, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS"

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão  Eletrônico Nº 024/2025,  realizada a abertura em 14 de  fevereiro  2025, tendo  como  objeto  a  "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  NA PRESTAÇÃO DOS  SERVIÇOS DE  MANUTENÇÃO E REPARO  NA FROTA MUNICIPAL SENDO LOTE 01:  SERVIÇOS  PARA VEICULOS LEVES, LOTE 02: SERVIÇOS  PARA VEICULO$ PESADOS E LOTE 03: SERVIÇOS PARA MÁQUINAS , PARA ATENDER AS  DEMANDAS  DA  PREFEITURA MUNICIPAL  DE  SANTA  CRUZ  DO  PIAU(,  SUAS  SECRETARIAS  E  ÓRGÃOS VINCULADOS  " adjudicado pela Agente de contrataçã o e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI, nomeados pelas Portarias nº 011  e 043/2025 de 06 de janeiro de 2025,  na sala do setor de  licitações , HOMOLOGO o  referido  processo  em favor  da  empresa:  JOSÉ MARTA  DO NASCIMENTO JÚNIOR  LTDA, CNPJ: 23.515.271/0001-85 no valor de : R$189.000,00 (Cento e oitenta  e nove  mil  reais),  referente  ao Lote 1: R$  114.000,00 e Lote li: R$  75.000,00. Tudo em confonnidade com os documentos constantes nos autos, nos tennos das Leis 14.133/2021  (art. 75, li) c/c Decreto nº 11 .871 /2023 (art. 1  e anexo), encaminho para a Assessoria Jurídica  para que proceda a aná lise da documentação  e emita o parecer para fins de elaboração  do contrato.

Santa Cruz do Piauí -PI, 19 de fevereiro de 2025

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais