Lei — Simplício  Mendes (28/07/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXX
Id:167C4B57EFBD1538
Id:0471C43B2FBB1544
PREFEITURADE
PREFEITURADE
Simplicio Mendes
Simplicio Mendes
CONSTRUINDOUMFUTUROMELHOR
CONSTRUINDO UM FUTURO MELHOR
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 01.2207/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESAO SRP
CREDENCIAMENTO ELETRONICO N 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 080/2025
ARP N 018/2025
PE N 018/2025
Procedimento: Credenciamento Eletronico n 001/2025. Contrato
no
Ato: Ato de Cooperacao Tecnica 03.1607/2025. Partes: MUNIciPI0 DE SIMPLiCIO
01.2207/2025.
Objeto: Credenciamento de empresa especializada
no
MENDES-PI X Município DE SAO PEDRO DO Piauí - PI. Objeto: Adesao do Município DE
fornecimento de urnas e prestacao de servicos funerarios e
de
SAO PEDRO DO Piauí - PI ao SRP do Município DE SIMPLiCIO MENDES - PI na condicaoI
translado(parcelado), em atendimento as necessidades da Prefeitura
de Carona. Objetivo: Utilizar pregos registrados na ATA DE REGISTRO DE PREGOS No
Municipal de Simplicio Mendes - PI. Fundamento: Lei no 14.133/2021.
018/2025 - Município de Simplicio Mendes - PI que tem por objeto o Registro de Precos.
CONTRATANTE: Município DE SIMPLICIO MENDES - PI. CONTRATADA: PAX
para a futura e eventual contratacao de empresa para o fornecimento de material
VIDA SERVICOS FUNERARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 08.701.569/0001-96.
permanente de informatica para o Município de Simplicio Mendes - PI e suas secretarias,
conforme Termo de Referencia, anexo do edital de Licitação PE no 018/2025. Finalidade:
Valor global do Contrato: Ate 378.405,00 (Trezentos e setenta e oito mil,
Otimizar contratacoes de interesse da requerente.
quatrocentos e cinco reais). Data de Assinatura: 22/07 /2025. Vigencia: 12 (doze)
meses. Signatarios: Marcio Jose Pinheiro Moura, pelo Município de Simplicio
Mendes - PI (CONTRATANTE) e RICARDO SERVULO OLIVEIRA GALISA, pela
empresa PAX VIDA SERVICOS FUNERARIOS LTDA (CONTRATADA).I
Simplicio Mendes-PI, 16 de julho de 2025.
osiadode fomadigal
MARCIO JOSE
PINHEIRO
MARCIOJOSE
MOURA:0205391 MOURA:0205391435
Marcio Jose Pinheiro Moura
4351
Prefeito Municipal de Simplicio Mendes-PI
Id:0047F3D2171D1537
Id:12527AEED71f1605
plicio Mendes
PREFEITURADE
SimplicioMendes
REgImenTO InTerNO DA III COnfErEnCIA Municipal DAS CIdADes
CONSTRUINDO UM FUTURO MELHOR
SIMpLiCIO menDES- PI
CAPITULO 1
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA
Disposigoes Gerais
SECAO 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESAO SRP
Do$ Objetivos
ARP N 018/2025
Art.10
da III Conferencia Municipal da Cidade de SIMPLICIO
MENDES-PI:
PE N 018/2025
I -- Sensibilizar e mobilizar a sociedade para o estabelecimento de agendas, metas e
planos de agoes para o enfrentamento dos problemas existentes nas cidades
piauienses;
Ato: Ato de Cooperacao Tecnica 01.1607/2025. Partes: Município DE SIMPLiCIO
II - propiciar a participagao popular de diversos segmentos da sociedade na
MENDES-PI X Município DE HUGO NAPOLEAO - PI. Objeto: Adesao do Município DE
formulagao de proposigoes e na realizagao de avaliagoes sobre as formas de execugao
da Politica Municipal de Desenvolvimento Urbano e das suas areas estrategicas;
HUGO NAPOLEAO - PI ao SRP do Município DE SIMPLiCIO MENDES - PI na condicao de
III -- promover a interlocugao entre autoridades e gestores publicos com os diversos
Carona. Objetivo: Utilizar pregos registrados na ATA DE REGIsTRO DE PREgOS No
segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados as politicas locais de
018/2025 - Município de Simplicio Mendes - PI que tem por objeto o Registro de Precos.
desenvolvimento urbano; e
para a futura e eventual contratacao de empresa para o fornecimento de material
IV -- eleger as delegadas e os delegados para a 6e Conferencia Estadual das Cidades.
permanente de informatica para o Município de Simplicio Mendes - PI e suas secretarias,
Art. 2o - Sao finalidades da Conferencia Municipal:
conforme Termo de Referencia, anexo do edital de Licitação PE no 018/2025. Finalidade:
Otimizar contratacoes de interesse da requerente.
Indicar prioridades de atuagao para a municipalidade;
- Eleger as delegadas e os delegados para a 6 Conferencia Estadual das Cidades,
conforme seu Regimento Interno;
Aprovar as propostas para a Etapa Estadual.
SECAO II
Simplicio Mendes-PI, 16 de julho de 2025
Do Temario
Art. 30 - A 3a Conferencia Muni
cipal das Cidades tera como tematica:
"Construindo a Politica de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas,
MARCIOJOE GIHMES
democraticas, sustentaveis e com justica social".
Municipal da Cidade devem se relacionar diretamente com o temario, objetivos e lema
definidos no Regimento Interno da 6a Conferencia Nacional das Cidades.
Marcio Jose Pinheiro Moura
2 A Conferencia Municipal devera debater o temario da 6a Conferencia Nacional das.
Prefeito Municipal de Simplicio Mendes-PI
Cidades, expresso em seu Texto-Base, adequando a sua realidade e cultura local.
(Continua na proxima pagina)