Portaria — Santa Cruz Do Pi (27/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXX

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PROCEDIMENTO: Pregão  Eletrônico N° 025/2025

042/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

OBJETO: "Contratação  de  empresa  para  manutenção  dos roças das estradas vicinais dentro do municí pio de Santa Cruz do Piauí, conforme especificações  no termo de referência ".

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A pregoeira e sua equipe de apoio  da  Prefeitura Municipal  de Santa  Cruz do Piauí-PI, a Sra.  llene Maria Pereira da Silva e os respectivos membros o Sr. Diego Santos da Silva Marta e o Sr. Lourenço Leal de Moura Neto, designados pela Portaria nº 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, reuniram-se na sala  de  reunião da  Comissão Permanente  de  Licitação em  vista  do  procedimento  licitatório  na modalidade Pregão Eletrôn ico N° 025/2025, realizada abertura em 14 de fevereiro de 2025 às 10:00:00 horas, tendo como objeto "Contratação  de empresa para manutenção  dos roças das estradas vicinais dentro do município  de Santa Cruz do Piauí,  conforme especificações  no termo de referênc ia', após a apuração  do resultado constante na Ata da Sessão  Pública  que é  parte integrante do processo, declara para  que possa  ser conhecido  pelo  público  em  geral  e para  fins  de intimação  e conhecimento  dos interessados, o resultado da análise  da proposta e a documentação  de habilitação. ADJUDICANDO como  vencedor  do  certame  em  questão ,  a  empresa:  RM  EMPREENDIMENTO  L  TOA,  CNPJ: 47.944.122/0001-08 no valor de: R$ 515.970,00 (Quinhentos e quinze mil, novecentos e setenta reais), encaminhando o processo a Gestora Municipal para que possa proceder a homologação.

Santa Cruz do Piauí-PI, 25 de fevereiro de 2025

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/Iene  Maria Pereira da Silva Pregoeira Oficial Diego Santos da Silva Marta Membro da equipe de apoio Lourenço Leal de Moura Neto Membro da equipe de apoio

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## EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO  025/2025

CONTRATO N~:

PE 025/2025

MODALIDADE:

Pregão  Eletrônico nº 025/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N~ 042/2025

OBJETO: Contratação  de empresa para manutenção dos roços das estradas vicinais dentro do município  de Santa Cruz do Piauí,  conforme especificações  no termo de referência.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADA:

RM EMPREENDIMENTO LTDA

CNPJ: 47.944.122/0001-08

VALOR DO  CONTRATO: R$  515.970,00 (Quinhentos e quinze mil, novecentos e setenta

reais)

VIGÊNCIA: 25/02/2025 a 31/12/2025.

FONTE DE RECURSO:

SOO - Recursos não vinculados de Impostos;

ELEMENTO DESPESA:

33.90.39 - Outros serviços de terceiros

CONTRATO:

25/02/2025.

Santa Cruz do Piauí-PI,  25 de fevereiro de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTO NUNES:026211973  ,.

Assinado de forma digital por LAIS BA~~~~~:~: 7 ~~~SSANTOS

Dadós:2025.02.2613:26:10-03'00'

Laís  Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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PROCEDIMENTO: Pregão  Eletrônico Nº 025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 042/2025

OBJETO: "Contratação  de  empresa  para  manutenção  dos  roças  das  estradas  vicinais  dentro  do municíp io de Santa Cruz do Piauí , conforme especificações  no termo de referência  "

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão  Eletrônico Nº 025/2025, realizada a abertura em 14 de fevereiro  2025,  tendo  como  objeto a "Contratação  de empresa  para  manutenção  dos roças  das estradas vicinais dentro do município  de Santa Cruz do Piauí , conforme especificações  no termo de referência  " adjudicado pela Agente de contratação  e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do  Piauí-PI, nomeados pelas Portarias nº 011  e 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, na sala do  setor  de licitações , HOMOLOGO o  referido processo  em favor da empresa RM EMPREENDIMENTO L  TOA, CNPJ: 47.944.122/0001-08 no valor de: R$ 515.970,00 (Quinhentos e quinze mil,  novecentos  e setenta  reais). Tudo em  conformidade com  os documentos constantes nos autos,  nos termos das Leis  14.133/2021  (art. 75, li) c/c Decreto nº  11.871/2023 (art.  1 e anexo), encaminho para a Assessoria Jurídica  para que proceda a análise  da documentação e emita o parecer para fins de elaboração  do contrato.

Santa Cruz do Piauí-PI, 25 de fevereiro de 2025

LAIS BARROSO MARTINS DOs e·'""" .. """'··""""'lAJSBARROSO NS DOS SANTOS NUNES.02621197302 SANTOS NUNES:026211973,i) .,.,,.,.,.,,,,,.\_,.,w

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PREGÃO  ELETRÔNICO  025/2025 CONTRATO N~: PE  025/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na  Lei nº 14.133/2021  e  demais  norma  pertinentes,  RESOLVE,  após  exame  criterioso  de documentação  e acatando a orientação  da  Agente de Contratação  e  sua  Equipe  de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Pregão  Eletrônico nº 025/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos,  declarando apto a contratar com  a Administração  a empresa RM EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.944.122/0001-08, no valor total de R$ 51S.970,00 (Quinhentos e quinze mil, novecentos e setenta reais), em atendimento ao seguinte objeto: Contratação  de empresa  para  manutenção  dos roços das estradas vicinais dentro do município  de Santa Cruz do Piauí,  conforme especificações  no termo de referência .

Santa Cruz do Piauí/PI,  25 de fevereiro de 2025.

LAIS BARROSO Assinado de forma digital por LAIS MARTINS DOS SANTO BARROSO MARTINS DOS SANTOS / NUNES:02621197302 NUNES:0262119730  'í:i ados:202s.02.2613:29-.20-03•00· /.

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal