Contrato — Floresta Do Pi (11/02/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII
Id:0b621e08097c7A
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município De fLOrestA DO PiAU
CNPJ 01.612.578/0001-61
CNPJ01.612.578/9001-6
reta ou indirctamente, a
ausar ao CONTRATANTE ou para terceiros
Paragrafo Unico - O CONTRArADO  responsavel pela qualidade dos servicos prestados, nao se
CONTRATO TEMPORARIO N 035/2025 - PMFP
ntratacao d
determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da
o Mendes
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CF/88
E. por assim justas e c
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí-PI, CNPJ. 01.612.578/0001-61
com sede na Rua Rufino Raimundo Torre
assinadas, a tudo presentes
Delo Prefcito Municipal, SennOr CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF:
748.066.533-49
Floresta do Piauí/PI, 05 de fevereiro de 2025
CONTRATADO: PEDRO PAULO ALMEIDA DE SOUSA, brasileiro, MEDICO, CRM-PI
: Urbano, CEP; 64.755-000, na cidade de Jacobina - PI.
odouon
bou o
Htefo
Pedo Folu k. de sou.
Município DE FLORESTA DO PIAUf - PI
PEDRO PAULO ALMEIDA DE SOUSA
CLAUSULA PRIMEIRA -DA BASE LEGAL:Este contrato tem como base O artigo 37. inciso IX
no ambito d
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se O presente instrumento devido a
NOME: Jya Marul so Nouirunto nouru
CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a
de excepcional inter
Piauí-P
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
al e temporario, nao gerando
Telefone (89)3463-0004
ontados
a suas funcbes durante
Id:030E7D35D8407A8D
de 20 horas semanais
plementacao de horas.
ao da Contratada na mesma proporcao dos dias faltados e
EstaDO DO Piauí
cipio de
Município de fLoresta dO Piauí
ecidas pela CONTRATANTE
CNpj 01.612.578/0001-61
rabatho e Hrogresso
CONTRATO TEMPORARIO N 036/2025 - PMFP
Contratagao de prestacao de servigos por tempo
ninado, nos termos do artigo 37, inciso ix, da
CF/88
DO PIAU
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. 01.612.578/0001-61,
com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro: Centro. CEP: 64563-o00, neste at
ntado pelo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF:
748.066.533-49
CLAUSUI
RATANTI
CONTRATADO: VIVIANE MOURA PINHEIRO SANTOS, brasileira, PSICOLOGA, CRP n"
A CONTRATANTE
icao do CONTRATAD
do Piauí - PI, CEP; 64.545-000.
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestacio de Servicos por tempo determinado, as
partcs acima qualificadas tcm cntre si justo c avencado o seguinte
CLAUSULA PRIMEIRA - DA BASE LEGAL: Este contrato tem como base o artigo 37. inciso IX
NATUREZA DA DESPESA
da Constituicao Federal dc 1988, que autoriza a contratacao por tempo determinado no ambito da
administracao publica.
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente instrumento devido a
CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a
iveis, sem prejuizo das
de excepcional interesse publico do CONTRATANTE, especificamente no cargo de Psicologa, na
outra parto
rede Municipal de Educacao de Floresta do Piauí - PI.
liame de natureza cmpregaticia entre CONTRATANTE e CONTRATADO.
LAUSULA OITAVA:O pr
te contrato extinguir-se-a sem direito a indenizacao
CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica responsavel o
CONTRATADO por todos os scrvicos que Ihe forem apontados inerentes a suas funcoes, durante a
carga horaria contratada, qual seja, de 20 horas semanais.
1o - Em caso de necessidade, podera ser acrescida carga horaria suplementar para preenchimento de
verificada a ineficiencia d
mplementacao de horas
quando ficar con
obrigagoes ensejara o desconto da remuneragao da Contratada na mesma proporgao dos dias faltados e
Paragr
$ 3o - O CONTRATADO devera seguir as normas estabelecidas pela CONTRATANTE, como horario
de expedicnte da mesma, quanto a utilizagao de equipamentos assim como de outros meios
necessarios para rcalizar a execucao da atividade
Municip
CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE se
responsabiliza pelo bom funcionamento de cquipamentos de apoio ao servico, como tambem pela
estrutura fisica de todo o ambiente de trabalho, qual seja, a sede da propria instituigao.
Paragrafo Unico: A CONTRATANTE colocara a disposicao do CONTRATADO sua estrutura fisica.
tecnica e pessoal, para que este realize os servicos neste instrumento contratado.
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
Telefone (89)3463-0004
Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
(Continua na proxima pagina)
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A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII
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Id:1519045298427A91
ESTADO DO Piauí
Município De fLOresta dO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNpJ 01.612.578/0001-61
CLAUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO: O valor deste contrato e dc R$ 1.800,00 (mil e
oitocentos rcais) mensais, e que devera sofrer a deducao dos impostos legais.
Paragrafo Unico: O pagamento ocorrera atraves da seguinte unidade orcamentaria:
CF/88
UNID.ORCAMENTARIA
NATUREZA DA DESPESA
12.361.0005.2018.0000-FUNDEB
33.90.36
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. 01:612.578/0001-61,
12.361.0005.2010,0000 - FME
33.90.36
12.361.0005.2013.0000-QSE
3.90.36
748.066.533-49
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FUNDEB/QSE/FME, e outras arrecadacocs
ES RAYANNE SANTOS MARTINS, brasileira, NUTRICIONISTA
os - PI, CEP; 64.600-026.
CLAUSULA SETIMA - DA RESCISAO: A inexecucao total ou parcial do presente contrato por
de Servicos por tempo de
parte do CONTRATADO assegura a Administracao Publica Municipal o direito de rescindir o
presente Contrato de forma imediata, impondo ao CONTRATADO, sc for o caso, as sancocs
CLAUSULA PRIMEIRA -DA BASE LEGAL:Este cc
$ 1o - Em caso de rescisao antecipada deste Contrato, a parte denunciante comunicara expressamente :
outra parte, com antecedencia de 30 (trinta) dias, sem onus para ambas
instrumento devido a
as partes.
20 - Fatos supervenientes que coloquem em risco a Administracao Publica ou o CONTRATADO sao
bjeto deste contrato
motivos de rescisao do contrato.
ente no cargo de Nutricionista, n
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato extinguir-se-a sem direito a indenizacao:
Paragrafo U
As parte
II - pelo termino do prazo contratual;
III - por descumprimento de qualquer clausula contratual pelo contratado,
CLAUSULA_ QUARTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica responsavel o
IV - por iniciativa do contratado, comunicada com antecedencia minima de trinta dias;
CONTR
que lhe forem a
V - quando da nomeacao de aprovados em concurso publico para os cargos do pessoal contratado;
odera ser acrescida carga horaria suplementar para preenchimento de
administrativa,
VII - quando ficar comprovada, a qualquer tempo, a acumulagao ilegal de cargos, que invalide a
declaracao constante na clausula quinta deste contrato.
ATAD
abelecidas
ela CONTRATANTE,c
Paragrafo Unico. A extincao do contrato nao confere direito a indenizacao, ressalvada a hipotese de
expediente da mesma,quanto
rescisao por conveniencia administrativa, quando scra pago ao contratado o correspondente a trinta por
cento do que Ihe caberia no restante do contrato.
igo,
CLAUSULA NONA - PRAZO: O Contrato tera inicio a partir de 01/02/2025, terminando cm
31/07/2025, podendo ser prorrogado por iguais periodos a criterio da Administracao Publica
-PI,CEP64.563-000
Municipal.
elefone (89)3463-000
Paragrafo Unico -- os primeiros 03 (tres) meses de vigencia do contrato serao considerados periodo
de experiencia e a perduragao do contrato nos meses seguintes somente se confirmarao se for de
interesse da Administracao Publica.
CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta e
ESTADO DO Piauí
Município DE FLORESTA DO PIAUf
criminalmente por todos os danos e prejuizos que, na execucao dele venha, direta ou indiretamente, a
Paragrafo Unico - O CONTRATADO e responsavel pela qualidade dos servigos prestados, nao se
admitindo, em nenhuma hipotese, a alegacao de que terceiros tenham alterado os mesmos.
Paragrafo Unico: A CONTRATANTE colocara a disposicao do CONTRATADO sua estru
CLAUSUL
A SEXTA
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-Pi, CEP 64.563-000
Paragrafo
Telefone (89) 3463-0004 Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
rrera atraves da segu
NATUREZA DA DESPESA
12361000520280000  NDEB
83.90.36
2.361.0005.2013.0000-QSE
.90.36
eral do Município/FUNDEB/QSE/FM
ESTADO DO Piauí
Município DE FLORESTA DO Piauí
CLAUSULA SETIMA -DA RESCISAO: A
Cnpj 01.612.578/0001-61
parte dc
Adminis
ONT
Mrogres
administrativas cabiveis, sem prejuizo das sangoes penais e civeis.
outra parte, com antecedencia de 30 (trinta) dias, sem
onus para amb
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade
io Publica ou o CONTRATADO sao
de Simplicio Mendes - PI. para dirimir todas e quaisquer controversias oriundas deste contrato,
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja
CLAUSULA OITAVA:O
E, por assim justas c contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente contrato,
em O2(duas) vias de igual teor e forma para um s6 e juridico efeito.perante as testemunhas abaixo
VI
Floresta do Piauí/PI. 05 de fevereiro de 2025.
ministrativa
ta deste contrato.
ireito a indenizacao, ressalvada a hipote
ouo
Wiuiann Mous RinhiwSane
nistracao Publica
Município DE FLORESTA DO Piauí - PI
VIVIANE MOURA PINHEIRO SANTOS
Municipa
Contratado
Prefeito Municipal
contrato nos meses seguintes somente se confirmarao se for de
TESTEMUNHAS
da Administracao Publica.
NOME: yoow Manuel
Nusimnto monrr
CLAUSULA
criminalmente por todos
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-Pl, CEP 64.563-000
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
Telefone (89)3463-0004
Email: prefeiturafloresta@hotmall.com
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios