Decreto — Vila  Nova  Do  Piauí (09/10/2025)

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxII
357
Id:167c499e41BbDeb3
Id:12527935291DDDBB
RUZ
SANTA CRUZ
DOPIAUI
Agora,eAvangar!
DO Piauí
Agoru,eAvancar
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 189/2025
*LEI Municipal N 003/2011, COMBINADA
COM A LEI FEDERAL N 8.745/1993".
AVISO DE Licitação
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - Pl, torna publico que realizara de acordo com a
legislagao em vigor, a abertura da CONcORRENCIA ELETRONICA abaixo citada, em conformidade com a
Lei Federal n. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alteragoes, o Decreto Municipal n 011 de 06 de
CONTRATADO(a): MAYARA FONTES DE SOUSA PINHEIRO, CPF sob n:
maro 2024, a Lei Complementar 123/2006 e suas alterag8es, bem como se coloca a disposigo dos
021.892.633-28
interessados para prestar quaisquer esc
Concorrencia Eletronica n 002/2025
OBJETO: Prestagao de servigos exerce
endo a funcao de Fo
Processo Administrativo n= 082/2025
icipal de Saude de Santa Cruz do Piauí-PI
Tipo de Licitagao: Menor prego global
Adjudicagao: Global
OBJETo: Contratagao de empresa especializada com mao de obra qualificada na execugao dos servios
titulo de remuneracao mensal
de recuperacao de estradas vicinais do Município de Santa Cruz do Piauí.
Suporte legal: Este procedimento licitatorio obedecera a Lei Federal n. 14.133 de 01 de abril de 2021
RECURsO FINANCEIRO: Dotacao Orcamentaria da Prefcitura Municipal-FPM,
com suas alteracoes, o Decreto Municipal n011 de 06 de margo de 2024, a Lei Complementar 123/2006
ICMS, IPVA, RECURSOS PROPRIOS e Secretaria Municipal DE SAUDE-
e suas alteragoes.
FMS/FUS.
Fonte de Recurso: 500 - Recursos Ordinarios e 706 - Transferencia Especial da Uniao.
Valor Estimado: R$ 376.200,00 (trezentos e setenta e seis mil e duzentos reais).
VIGEnCIA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicacio, retroagindo seus
Data de abertura: 24/10/2025 as 11:30h no site: https://www.bll.org.br.
O Edital e seus respectivos anexos, bem como informagoes quanto as especificagoes, quantidades
efeitos a 03 de outubro de 2025, com vigencia ate 31 de dezembro de 2025.
prazos, valores estimados e demais condigoes estao disponiveis no enderego acima ou pelos sites:
https://www.bll.org.br.; https://www.tce.pi.gov.br/ e
DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025.
https://transparencia.santacruzdopiaui.pi.gov.br/santacruzdopiaui/.
Informagoes adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimentos deverao ser dirigidos a Pregoeira no
enderego eletronico:ilene.dasilva@hotmail.com
Santa Cruz do Piauí-PI, 03 de outubro de 2025
LAIS BARROSO MARTINS Ass
BARROSO MARTINS DOS SANTOS
Santa Cruz do Piauí-Pl, 08 outubro de 2025
DOS SANTOS
NUNES:02621197302
Dados: 2025.10.03 13:44:20 -03'00'
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
Ilene Maria Pereira da Silva
Prefeita de Santa Cruz do Piauí
(Gestao2025-2028)
Pregoeira Oficial
Id:01AB3790C6A5DDB6
Id:0471C28181B9D96F
Câmara Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
SANTA CRUZ
NPJ:02.867.484/0001-0
Anisia Laura de Sousa, N. 595, Bairro Ulisses Guimaraes - Vila Nova do Piauí-PI
DO Piauí
Agoru,eAvancar
ATO DA MESA N. 006/2025
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal
CANCELAMENTO DE AVISODELICITACAO
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI, no uSO de suas
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI, torna publico o CANCELAMENTO do aviso referente
atribuigoes constitucionais e legais, especialmente conforme dispoe a Lei Organica Municipal e
ao processoa abaixo:
Regimento Interno da Câmara Municipal,
Concorrencia Eletronica n 001/2025
Processo Administrativo n 081/2025
Tipo de Licitagao: Menor prego global
Resolve:
Adjudicagao: Global
OBJETO: Contratagao de empresa especializada com mao de obra qualificada na execugao dos servigos
Art. 1o - Fica ALTeRADA a Sessao Ordinaria da Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí-PI
de recuperagao de estradas vicinais do Município de Santa Cruz do Piauí.
anteriormente prevista para o dia 10 de outubro de 2025, para o dia 17 de outubro de 2025, as
Suporte legal: Este procedimento licitatorio obedecera a Lei Federal n. 14.133 de 01 de abril de 2021
10h00min.
com suas alteragoes, o Decreto Municipal n 011 de 06 de margo de 2024, a Lei Complementar 123/2006
e suas alteragoes.
Fonte de Recurso: 500 - Recursos Ordinarios e 706- Transferencia Especial da Uniao.
Art. 2 - Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicagao. Revogadas as disposigoes
Valor Estimado:R$376.200,00 (trezentos e setenta e seis mil e duzentos reais),
Data de abertura: 22/10/2025 as 11:30h no site: https://www.bll.org.br.
em contrario.
MOTIvO DO cANCELAMENTO: inconsistencias na publicagao junto ao Diario Oficial da Uniao e Jornal de
grande circulagao, por conta de ser convenios com recursos da uniao, onde esta sendo resolvido com a
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
edigao de outro certame CE 002/2025.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí-Pl, 07 de outubro de 2025.
Santa Cruz do Piauí-Pl,08 outubro de 2025
RIGUES CARVALHO
Ilene Maria Pereira da Silva
MIQUEIAS ANDERSON RODRIGUES CARVALHO
Pregoeira Oficial
Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí-PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.