Licitação — Bela Vista Do Pi (24/11/2025)

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 225/2025

REF. PROC. N° 001.0004459/2025

PREGÃO  ELETRÔN ICO N° 029/2025

OBJETO:  Contratação de  empresa  especializada para  aquisição de  cestas  bás icas destinadas à distribuição  a  famílias em situação  de vulnerabilidade social  no  municí pio de São  Braz do Piauí,  junto a Secretaria municipal de Assistênc ia Social do Município  de São  Braz do Piauí -PI.

CONTRATANTE:  Município  de  Sã o  Braz  do  Piauí PI,  por  intermé dio  do  F undo Municipal de Assistê ncia Social, inscrito no CNP  J sob nº 17.781.389/000 1-52  com sede na  rua José  Malaquias Chagas, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Municíp io de São Braz do  Piauí, Estado do  Piauí ,  neste  ato  representado pela Secretária  e  ordenadora de Despesa, Sr.ª  Ana Vcrônica Cardoso da Silva.

CONTRATADA: JOÃO  LOPES DE ALMEIDA ETO LTDA, inscrita no CNPJ  Nº 46.362.875/0001-34. estabelecida  na  Praça Povoado Tanque  Velho.  SN,  Bairro:  Zona Rural, São  Braz do Piauí, Estado do Piauí , CEP: 64783 - 000, neste ato representada pelo Sr.  JOÃO  LOPES DE ALM EIDA  NETO.

PERIODO DE EXECUÇ Ã O: Terá  duração de 12 (doze) meses, sendo de 21  de novembro de 2025 a 21  de novembro de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 31.500,00 (trinta e um m il e quinhentos reais)

## DOTAÇÃO ORÇ AMENTÁ RIA:

| UNIDADE ORCAMENTÁR IA                            | RUBRICA ORCAMENTÁR IA                                                                                                             | ELEMENTO DE DESPESA                                             | FONTE DE RECURSO                                          |
|--------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 08.244.0065.2056.00-0-0 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA 08.244.0065.2079.00-0-0 - GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS | 3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 66 1- TRANSFERENCIA DO FEAS |

BASE LEGAL: Art. 28, i nc. 1  da  Le i  14. 133 de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Ana Verônica Cardoso da Silva pela CONTRATANTE e João  Lopes de Almeida Neto pela CONTRATADA.

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL OE BELA VISTA 00 PIAUÍ CNPJ  N· 01.612.558/0001-90

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 103/2025 ADESÃO  (CARONA) N· 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 098/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 098/2025

PROCEDIMENTO AUXILIAR; Adesao (Carona) n· 007  /2025.

OBJETO:  Contrataçã o  de  empresa  especializada  para  planejar,  organizar e  executar  oficinas,  palest ras  e conferê ncias  voltadas  ao  fortalecimento  da  Política  M unicipal  de  Assistê ncia  Social,  visando  atender  às demandas da Secretaria M unicipal de Assistên cia Social de Bela Vista do Piauí - PI, mediante adesã o à Ata de Registro  de  Preços  nll  016/2025,  oriunda  do  Pregã o  Eletrônico  nll  049/2025,  gerenciada  pela  Prefeitura Municipal de Wall Ferraz PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/ 0001-90.

CONTRATADA; J F DE SOUSA ASSESSORIA (19 CONSULTORIA &amp; ASSESSORIA PÚBLICA  ADMINISTRATIVA). CNPJ DA CONTRATADA: 24.297.953/0001-21.

VALOR: R$ 366.698,64 (trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n· 14.133/2021 c/c Decreto Federal n· 11.462/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;

## ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.39 (Serviços de Tercerios - Pessoa Jurí dica)

FONTE DE RECURSO:

SOO - Recursos nã o Vinculados de Impostos;  660 - FNAS; 669 - Outros Recursos Vinculados à Assistê ncia Social.

## PROGRAMAS DE TRABALHO:

Manut.  da  Sec.  Munic.  Assistencia  Social  08.244.0801.2057.0000;  Manutenção  do  Fundo  Mun.  de Assist ência  S ocial 08.244.0801.2071.0000; Assistencia ao Idoso 08.241.0801.2059.0000; Proteçã o  Social Basica-PSB 08.243.0801.2063.0000; Manutençã o dos Conselhos de Assistencia Social 08.243.0801.2064.0000.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de novembro de 2025. VIGt NCIA: 12 (doze meses), a contar da data da assinatura do contrato.

Bela Vist a do Piauí -PI, 21 de novembro de 2025.

FRANCISCO DE SOUSA NETO:18244230

Francisco de Sousa Neto Prefeito M unicipal

## PreleiMoMunicipal d. BELA VISTA 00 PIAiJt

la

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ Ni  01.612.558/0001-90

Adesã o nt 007/ 2025 Processo Adm. nt 098/ 2025

FIS. N '  \_\_  \_

RUBRICA

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

## ADESÃO  (CARONA} Nº 007  /202S- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/202S

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí -PI, na qualidade de autoridade competente, com fulcro no art. 18, caput, do Decreto Federal nº 11.462/2023 c/c art. 86, da  Lei Federal nº 14.133/2021, resolve, após constatar a regularidade dos atos procedimentais , ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento auxiliar de Adesão nº 007  /2025, oriundo do Process o  Adminis trativo nº 098/2025, que tem como objeto a "Contratação  de  empresa especializada  para  plane jar,  organizar  e e xecutar  oficinas,  palestras e conferê ncias voltadas ao fortalecimento da Polí tica Municipal de Assistê ncia Social, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistên cia  Social de Bela Vista do Piauí -PI, mediante adesão  à Ata de  Registro  de  Preços  nº 016/ 2025, oriunda do  Pregão  Eletrônico  nº 049/ 2025, gerenciada pela Pre feitura Municipal de Wa/1 Ferraz-PI", declarando apto a  contratar com a  administração  a  empresa J F DE  SOUSA ASSESSORIA (19 CONSULTORIA &amp; ASSESSORIA  PÚBLICA  ADMINISTRATIVA), inscrita  no CNPJ  nº 24.297.953/0001-21, no valor de R$ 366.698,64 (trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e noventa e oito reais e  sessenta e  quatro centavos).

Bela Vista do P iauí -PI, 21 de novembro de 2025.

FRANCISCO DE SOUSA NETO:182442308

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N2 01.612.558/0001-90

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Dispensa n• 054/ 2025 Processo Adm. n• 099/2025

F LS. W  \_\_  \_

RUBRICA

## TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 054/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 099/2025

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-PI , no uso de suas atribuições  legais, e com fundamento na Lei  n· 14.133/2021,  em  especial  nos  arts.  71  e  72,  bem  como  nas demais  normas  aplicá veis, considerando  o  exame  criterioso  da  documentação  constante  dos  autos  e  acatando  os  Pareceres Técnico,  Financeiro  e Jurídico, RATIFICA a contratação  direta formalizada por  meio  da Dispensa  de Licitação n·  054/2025,  referente  ao  Processo  Administrativo  n2 099/2025,  que  tem  como  objeto a "Aquisição  de 41  (quarenta e um) tablets destinados às  unidades da Rede Municipal de E nsino de Bela Vista  do  Piauí-PI ,  com  a finalidade de apoiar as atividades  pedagógicas da  disciplina  de Noções de Computação,  promovendo  inclusão digital,  uso  de  recursos  tecnológicos,  realização de  atividades interativas  e  acesso a  plataformas  educacionais", reconhecendo  a  regularidade, legalidade  e vantajosidade da contratação , autorizando a celebração  do ajuste com a empresa LENILTON  CORTEZ DE MOURA ME (LMX SERVICOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS), inscrita no CNPJ  ns 17.490.648/000196, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) por unidade, totalizando o valor global de R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais), observadas as condições  constantes do processo e as disposições  legais vigentes.

A presente ratificaçã o é p rat icada com fulcro  no  art. 71, §42,  da L ei  ns  14.133/2021, que estende às contratações  diretas as disposições  relativas à homologação  e adjudicação,  e no art. 72, inciso VIII, do mesmo diploma legal,  que  prevê a a utorização  da autoridade competente e elenca  os  documentos essenciais à regular instrução  do processo, todos devidamente observados no presente feito, conforme consta dos autos.

Bela Vista do Piauí-PI, 21 de novembro de 2025.

FRANCISCO DE SOUS NET0:18244230800

~:~~~~~;c~6~~ud~tª 1 por '.JIEJ:e,18244230800

Dados: 2025.11.21 10:02:55 -03'00'

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

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