Decreto — Santo  Inácio  Do  Piaui (2025)

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Exercício :

2025

06.553.945/0001-17

## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.266

02

07

Fundo Munlcfpal da Saúde

00

232

238

246

10.301.1001.2024.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301 .  1001.2024.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

10.301 .1001 .2026.0000

3.1.90.11.00

500

300  000

Atenção à Sauele  ela  Comunidade

MATERIAL DE CONSUMO

~

F  .R.  Grupo:

.000,00

1

600  02

Transferê ncias Fundo a Fundo de RecutSOS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não  se aplica

Atenção A Saude  da COmunidade

-42.601,40

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

600  02

Tran&amp;ferOnclas Fundo a Fundo de R8CUf$0f.l do SUS PfOV9nlent88 dO Governo Federal - BIOOo de Me

Não  se aplica

Atenção a Saude  da Comunidade

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Rea.irsos nAo Vinculados de Impostos

Saude - FUS

246 10.301.1001.2026.0000 Atenção é St1ude  elll Comunlelt1ele -20.610,03 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recuraoa nAo Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - FUS

252

264

274

276

263

265

10.301.  1001 .2026.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

10.301 .  1001 ,2028.0000

3.3.90.40.00

600

999  000

10.301 .1001 .2029.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

10.301 .  1001 .2066.0000

3 .3.90.14.00

621

999  000

10.301 .  1001 .2067.0000

3.1.90.11.00

600

999  000

10.301 .1001.2067.0000

3.3.90.14.00

600

999  000

-15.245,60

Atenção a Saude  d1;1  COmunidade

-30.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1

800  02

Transfer6nclaa Fundo a Fundo de Reeursog do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Ma

Não se aplica

Atenção é Saude  da Comunidade

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

- 10.351.00

E COMUNICA~F.R. Grupo:

1

600  02

Tn!llnsfer6nclH Fundo a Fundo d&amp; R~

do SUS provenientes do Governo Feden!III - Bloco de Ma

Não  se aptice

Atençlio à  Saude  da Comunidade

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

600  02

Tn!llnsferAnclas Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não  se aplica

Atenção ili  Saude  da Comunidaele

DIÁ RIAS - CIVIL

-16.302,83

F.R. Grupo:

1

821

Transfertnelaa Fundo a Fundo de Roeur&amp;oe- do SUS pl'OV4nlentes do Governo Estadual

NIio se aptlCll

Atenção a Saude  da Comunidade

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  02

Tn!llnsfer6nclas Fundo a Fundo d&amp; R~

do SUS provenientes do Governo Feden!III - Blooo de Ma

NIio se aplica

Atenção é Saude  ela  Coolunidaele

DIÁRIAS

- CIVIL

Tn!llnsferànciaa Fundo a Fundo de R~

Ntlo se 8Plica

267 10.301 .  1001 .2067.0000 3 .3.90.36.00 600 999  000 Atenção a Saude  da Comunidade -20.702,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 800  02 Transfertnelas Fundo a Fundo de R&amp;CUfSOS do SUS p!'OV4nlentes do Governo Federal - Blooo de Ma Não  se aplica

269 10.301 .1001 .2067.0000 3.3.90.40.00 600 999  000 Ater.çêoé saude  da Comunidade - 10.351.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 600  02 Tn!llnsfer6ncles Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feden!III - Bloco de Ma Não se aplica

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.266

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.266

02

02

09

Fundo Munlclpal da AUlstên cia Soclal

00

346

375

10

00

447

448

449

451

453

454

455

456

458

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Assls1encla Comunl1érta  de Qualldade

08.243.0801 .2034.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

08.244.0801 .2035.0000

3.3.90.36.00

661

999

000

FUNOEB

12.361 .1201 .1037.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

12.361.1201 .1037.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.361.1201 .1038.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

12.361 .1201.2043.0000

3.1.90.11.00

540

999

000

12.361.1201.2043.0000

3.1.90.11.00

542

999

000

12.361.1201 .2043.0000

3.1.90.11.00

543

999

000

12.361 .1201 .2043.0000

3.1.90.13.00

540

999  000

12.361 .1201 .2043.0000

3.1.90.13.00

541

999

000

12.361 .1201 .2043.0000

3.1.90.13.00

543

999

000

-5.211 ,30

F  .R. Grupo:

1

542  01

◄.440.21

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinçul9d09, de Impostos

Não se aplica

Assislencia Comunitária  de Qualidade

213

-4.500.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

- 1.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F  .R. Grupo:

1

661  04

Transferência  da Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

Nao se apHca

Atendimento ao Ensino Público

-5.175,50

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Tn!llnsferancias dO FUNDES - lmpoatos e Transfer6nc::laa de Impostos

Nã o se aplica

Atendimento 80 Ensino Público

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

TraMferênelas  do FUNDES - Complementaç&amp;o da Unlão-VAAT

Não  se aplica

Atendimento ao Ensino Püblico

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

540  01

Transferências  do FUNDES - Impostos e Traneferênc::tes  de lmpoat08

Não se apllca

Atendimento ao Ensino Póblico

-50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências  dO FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  so aplica

Atendimento ao Ensino PUbllco

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transfertncias do FUNDES - Complementação da Unllo - VAAT

Não se aplica

Atendimento ao Ensino Público

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação  da Unllo - VAAR

Não:&amp;&amp;ap lica

A1 endlmen10 t10 Ensino Público

. Q.973,34

F.R. Grupo:

1

542  01

-5.434,27

F.R. Grupa:

1

543  01

- 17.171 ,  18

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

Atendimento ao Ensino Púb lico

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Complementação da UnlAo -VAAF

Não se apllca

Atendimento ao Ensino Público

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDES - Complementação da UnlAo - VAAR

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17

Exercfclo:

2025

## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.266

## 02 07 00 Fundo Municipal da Saóde 291 299 307 308 311 312 316 02 08 00 330 333 334 10.301 .1001.2068.0000 3.1.90.11.00 602 999  000 10.301 .1001.2068.0000 3.3.90.30.00 602 999  000 10.301 .  1001 .2068.0000 4.4.90.51.00 603 999  000 Atenção a Saude  da Comunidade -5.465,67 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602  02 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOOo de Me Não se aplica Atenção à Saude  da Comunidade -10.554,25 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 602  02 Tranaferéf\claa Fundo a Fundo de R8CYf'SOS do sus provenientes cio Governo Federal - BIOOo de Ma Não  se aplica Atenção .à  Saude  da Comunidade -2.396,52 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 803  02 Tram1 ferências  Fundo a Fundo de R8Cl.lf505 do SUS provenientH do Governo Federal - Bloco de Ea· Não se aplica 10.301 .1001 .2068.0000 Atenção a  Saude  da Comunidade - 1.198,26 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: l 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  · FUS 10.301 .1001.2072.0000 Atenção.à  Saude  da Comunidade -5.001,10 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605  02 605 Assl1tlncta financeira da União deallnada a complementação ao pagamento dos pllOS aalartal· para 999 000 Não se aplica 10.301 .  1001 .2072.0000 3.1.90.13.00 Atençlio .à  Saude  da Comunidade -21.455,97 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 805  02 605 999  000 Assistên cia financeira da Uniã o destinada à complementação ao pagamento dos pisos salartah. para Não se aplica 10.304.1001 .2030.0000 Atenção a  Saude  da Comunidade -16.206,67 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR!OICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · FUS Sec. M. de Assisl. Social e Cidadania 08.244.0801 .2032.0000 Asslstencla Comunl1' 1rla de Qualidade 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS - CIVIL 600 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 08.244.0801 .2032.0000 3.3.90.36.00 soo 999  000 08.244.0801 .2032.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 Aul&amp;tenel., Comunllárlt'I  de Qul'l11dl'lde OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA RecYr-sos nlo Vinculados de lmPOStotl Não se aplica Assistencia Comuniu!n i a ele Oua1idadt: OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vlncu1ad0s de Impostos Nilo se aplica -1 5.000,00 F.R. Grupo: l 500  00 --60.000,00 f .R. Grupo: 1 500  00 -31 .976,91 F.R. Grupo: 1 500  00 02 09 00 Fundo Munlclpal da Assistência  Socla1 337 08.241 .0801.2033.0000 3.1.90.11.00 660 999  000 Auistenda Comunil.11 ria de Qualidade -6,000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Rea,rsoa do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica 02 10 00 FUNDES 460 483 464 486 467 468 474 478 477 483 12.361.1201 .2043.0000 3.3.90.14.00 540 999  000 12.361.1201 .2043.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 12.361.1201 .2043.0000 3.3.90.36.00 540 999  000 -11.404,00 Atendimento ao Ensino Públieo DIÁRIAS  - CIVIL F  .R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos Naoseap1 ica Atendimento ao Ensino Pübllco -30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  01 Tn!llnsferénelas  do FUNOEB - Impostos e  Tn!llnsfer6ncias de Impostos Ntio &amp;eaplic.6 Atendimento ao Ensino Püblieo -~0-000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540  01 Trensfertnçles do FUNOEB - lml)O$toe ·  Tranefertncles d♦ lmPQ$toe Não  se apllea l 2.361.1201 .2043.0000 Alendimento ao Eni.ino Público -1.086.66 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA F  .R. Grupo: 1 543 01 543 Transfer!lncias do FUNDES - Complementação da Unllo - VAAR 999 000 Não se aplica 12.361.1201 .2043.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 12.361.1201 .2043.0000 3.3.90.40.00 540 999  000 12.361 .1201 .2043.0000 4.4.90.51.00 542 999  000 12.361.1201 .2043.0000 4.4.90.52.00 543 999 000 12.361.1201.2044.0000 3.1.90.11.00 542 230  000 12.361.1201.2044.0000 3.1.90.13.00 541 230  000 12.361 .1201.2044.0000 3.1.90.13.00 542 230  000 12.361.1201 .2045.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 Atendimento ao Ensino Público -2.245,08 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 543  0 1 Tn!llnsfertnclas do FUNDES - Complementação  da Unllo - VAAR Nãoaeap lica Atendimento ao Ensino Públieo -2.733,33 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transfer6nclas de Impostos Não  se aplica Atendimento ao Ensino Público -5.434,27 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542  01 Transteranelas do FUNDES - ComplementaçAo da Unl8o - VAAT Não se aplica Atendimento ao Ensino Públic:o -1.066,86 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 543  01 Transferências  do FUNDES - Complementação da União -VAAR Não  se ap1 ica Atendimento ao Ensino Püblico ◄.888,93 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 642  01 Tranararêncl aa do FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNDES - 70 Atendimento ao Ensino Público - 1.086,86 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 S41 01 Transfertncias dO FUNOEB - ComplementaQ60 da Unllo -VAAF FUNDES · 70 Atendimento ao Ensino Püblico - 12.333,38 08RIGAÇÕE S PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542  01 Transfertnçlas do FUNOEB - Complementaç6o da Unllo - VM  T FUNDEB - 70 Atondim,mto ao En5lno Público - 1.086.88 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  01 Transferência s do FUNDES - Complementação da Unllo -VP-AT Não se aplica

## (Continua na próxima página)

1

540  01

1

540  01

1

540  01

-56.506,62

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.351,00

F.R. Grupo:

1

800  02

do SUS provenientes dO Governo Feden!III - Bloco de Ma

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

- 1.066,86

F.R. Grupo:

1

541

-1.086,86

F.R. Grupo:

1

543

01

01

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214

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.5!53.945/0001-17 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº  34 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.266

02

10

00

FUNOEB

490 12.365.1201.2047.0000 Atendimento ao Ensino PUblico -1 .086,86 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo· 1 541 01 541 Transferências  do FUNDEB - ComplementaçAo da União - VAAF 999  000 Naose aplica

491 12.365.1201.2047  .0000 3.1.90 .1 1.00 Atendimento ao Ensino Públlco - 1.086,86 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$- PESSOAL CIVIL F.R. Grvf)O: 1 541 541 Transferência s do FUNOEB - Complementaç6o da Unlao - VAAF 999  000 Nilo &amp;e aplica

01

493 12.365.1201.2047.0000 Atendimento ao Ensino Püblieo -4.347,42 3.1.90.11.00 542 999  000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 Transfertnciaa do FUNDES - Complementaçlo da Unllo  - VAA  T Não se apllea

01

494 12.365.1201,2047.0000 3.1.90 .1 1.00 543 999  000 Atendimento ao Ene,lno Público -S.434.27 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543  01 Transtertncias do FUNDEB - ComplementaçAo da  Unlao - VAAR Não se epI1ca

495 12.365.1201.2047.0000 3.1.90.  13.00 540 999  000 -3.260,57 Atendimento ao Ensino Püblieo OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 $40 01 Transfertnclas do FUNDEB - Impostos e Transfer6nelas de Impostos Não se aplica

497 12.365.1201.2047.0000 3.1.90 .13.00 541 999  000 Atendimento 30 Ensino PUblieo - 1.086.86 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Transfer6nelas do FUNDEB - ComplementaçAo da Uniã o · VAAF Não se apnca

498 12.365.1201.2047.0000 3.1.90.13.00 541 999  000 Atendimento ao Ensino Público -1.086,86 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 0 1 Transferência s do FUNOEB - Complementaçlo da União -VMF Não se aplica

499 12.365.1201.2047.0000 3.1.90.13.00 542 999  000 Atendimento ao Ensino PUblieo - 1.086,86 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências  do FUNDEB · Complementaçlo da  União· VAAT Não se apllca

500 12.365.1201.2047.0000 3.1.90.13.00 542 999  000 Atendimento ao Ensino PUblieo -1  .086,86 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo· 1 542 01 Transferências  do FUNOEB - Complementação de União - VAAT Não se aplica

501 12.365.1201 .2047.0000 3.1.90.13.00 543 999  000 Atendimento ao Ensino Público - 1.086,86 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 543  0 1 Transferências  do FUNOEB - CompIementaçlt0 da Uniao - VAAR Não&amp;e aplica

502 12.365.1201.2047.0000 3.3.90.30.00 540 999  000 Atendimento ao Ensino Püblieo -4.347,42 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  01 Transfertnciaa do FUNOEB - Impostos e Transfer6nclas de Impostos Não se aplica

504

<!-- image -->

Atendimento ao Ensino Público

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência s do FUNOEB - Complementação da união - VAAR

N3o se apllca

12,365.1201 ,2047

.0000

3.3.90.30.00

543

999  000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17 Exen::fclo: 2025

## DECRETO Nº  34 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.266

## 02 10 00 FUNDES

505 12.365.1201.2047.0000 Atendimento ao Ensino Püblieo -5.434,27 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 01 540 999  000 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos Nao se aplica

508 12.365.1201.2047.0000 3.3.90.36.00 540 999  000 Atendimento ao Ensino Público -5.434,27 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Gtvl)O: 1 540  01 Transferê ncias do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos Nêo  se eplica

507 12.365.1201.2047.0000 3.3.90.36.00 543 999  000 Alendimento 30 Ensino Públieo - 1.086.86 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo· 1 543  0 1 Transfer600u  do FUNOEB - Complemenl&amp;Çlo  da União - VA.AR Não se apllca

508 12.365.1201.2047.0000 3.3.90.39.00 540 999  000 Atendimento ao Em;ino Pú blico - 1.066.86 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferlnclas de Impostos Nao se aplica

510 12.365.1201 .2047.0000 3.3.90.39.00 543 999  000 Alendimento ao Ensino Pübllco -1.086,88 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 543  01 Transfertnclaa do FUNOEB - Complementaç.lo da  União -VAAR Não se apllca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁ CIO DO PIAUI

Exen::lclo: 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.266

02 10 00 FUNDES 12.365.1201 .2048.0000 3.1.90.1 1.00 540 230  000 Atendimento ao Ensino P\Jbllco -45. 145.31 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 640  01 Tnm ster41ncies do FUNDES - lmpoatoe e  Translerê ncias de Impostos FUNOEB - 70

520 12.365.1201 .2048.0000 3.1.00,11.00 542 230  000 Atend!men10 ao Ensino P\Jbllco -8.81 4.1 2 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL. CIVIL. F.R. Grupo: 1 642  01 Transrer41ncias do FUNOEB - COmpIementaç&amp;o da untao -VAAT FUNDES - 70

641

523 12.365.1201 .2048.0000 3.1.80.13.00 541 230  000 Atendimento ao Ensino Públieo -1.088.88 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 Transfer·nclas do FUNDEB - COmplemenlilÇAo  da Unleo -VAAF FUNOEB · 70

524

525

527

5211

12.365.1201 .2048.0000

3.  1.90.13.00

000

~~

AIendlmento ao Ensino Público

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-14.352.!58

F.R. Grupo:

1

542  01

!0.:::g::~~s  do FUNDES - Complementeção da União -VAAT

12.365.  1201 .2048.0000 3.  1.90.13.00 542 230 000 Atendimento ao Enalno PUbllc:o - 1 .088.88 OBRIGAÇOES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542  01 Transfer·nclas do FUNDES - ComplementaçAo da União - VAA  T FUNOEB · 70

. 1.088,68 F.R. Grupo: 1 042  01 TJ'llnsfer·nci··  do FUNDES .  ComplemenbtçAo da União -VAAT

12.36S.  1201 .2049.0000 3.3.90.315.00 542 999 000 Atendimento ao Ensino P\Jt&gt;llco OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FIS1CA Ntloae aplioe

12.365.1201 .2048.0000

Atondimonto eo Ensino Pút&gt;lieo

4.4.90.!51.00

08RAS E INSTALAÇÕES

TJ'llnder·nd·· do FUNDES - Complementaç&amp;o da UnlAo - VAAT

999  000

...

Não ae aplloe

## 02 12 00 Secretaria Munlc. de Finanças

068 04.  123.0401 .2060.0000 3.1.90.11.00 500 999  000 Admlnl.$lroç6o o  Go·t6o do Ouolidodo VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recu...ae nao Vlnçylodoe de lmpostoe Nao se Dpllca -60.000.00 F  .R . Grupo: 1 500 00

20.043.2001 .0001 .0000 Divide■ Púb liça· 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 R-rao· nao Vlnçyladoa de Imposto· 999 000 NSO se apH ca - 10.351.21 F.R. Grupo: 1 500  00

02 1 3 00 S.C.Munlc. de Cultura E·pol1·  Lal:er e Turtsmo

13.392. 130  1  .2052.0000 3.3.90 39 00 000 999  000 lncenuvo H Cultura OUTROS SERVIÇOS  OE T  RC  IROS - PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de ImpoaIos Nêo  se aplica -100.000,00 F.R. Gr"r.,o: 1 600  00

27.813.2701 .2054.0000 3.3.90.36.00 000 999 000 Esportes e  Lazer e Comunidade OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS .  PESSOA FISlCA Recurso· nAO Vinculados de Impo:sIos NIio S&amp; aplica -20.000,00 F.R. Grur.,o: 1 500  00

Fundo Munlolpol do Eduooç;ão

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCI O  DO PIAUI

06.553.945/0001-17 Exercfeio: 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.266

## 02 14 00 Fundo Municipal de Educação

622 12.381 .1201.2058.0000 Atendimento ao Ensino Público 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recurso&amp; nAo Vlnculadoa de Impostos 200  000 Educaç&amp;o · Despesas com MOE ..-11 .079,85 F.R. Grupo: 1 SOO 00

831 12.361.  1201 .2058.0000 Alendimento ao Ensino P\Jbllco 3.3 .90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 569 Outras Transferê ncias de Recur-.os do FNOE 999  000 Nào se aplica -30.000,00 F  .R. Grupo: 1 569  01

634

12.381 .  1201 .2056.0000

3.3 .90.36.00

500

200  000

Atendimento ao Ensino P\Jt&gt;llco

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

R.cursM nllo Vlnculados de Impostos

Educaç&amp;o - Despesas com MOE

636 12.381.1201.2058.0000 3.3.90.39.00 500 200  000 Atendimento eo En:slno Pl.lblk:o OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA Reeu,-nAo Vlnculados de Impostos Educação · De:spesa11  com MOE -31 .404,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

641

12.381 ,  1201 ,2058.0000 4.4.90.152.00 ... 999  000 Atendimento ao Ensino Público EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transfer6ndas da Recursos do FNDE Nào se eptlca --$.318 ,03 F.R. Grupo: 1 569  01

642

800

659

511 12.365.  1201 .2047.0000 4.4.90.51.00 542 999  000 Atendimento ao Ensino Püblieo -5.434,27 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 Transferlnclas do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Não se aplica

0 1 680

512 12.365.1201.2047.0000 4.4.90.52.00 542 999  000 Atendimento ao Ensino Público -3.568,  73 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNOEB - ComplementaçAo da Unl8o. VAAT Não se apnca

513

12.365.1201.2047.0000

4.4.90.52.00

543

999  000

Atendimento ao Ensino Público

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfertnciaa do

FUNDEB - Complementação da União · VAAR

Não $8 &amp;plie&amp;

514 12.365.1201.2048.0000 3.  1  .80 .04.00 540 230 000 Atendimento ao Ensino PUblieo -4.655.59 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  0 1 Transferênci as do FUNOEB - Impostos e Tronsferéndea do Impostos FUNDES - 70

515 12.365.1201.2048.0000 3.1.90.04.00 541 230  000 Atendimento uo Ensino Público - 1.086,86 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNOEB - Complementaçao da Unl8o · VAAF FUNOEB - 70

518

12.365.1201.2048.0000

3.1.90.04.00

542

230

000

Atendimento ao Ensino PUblieo

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transfer600aa do FUNOEB - Comi;)lementaç6o da União· VMT

FUNDES . 70

517 12.365.1201.2048.0000 Atendimento ao Ensino Público -1.086.86 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542  01 542 Transferência s do FUNOEB - Complementação da  UnlAo - VAAT 230  000 FUNDEB - 70

12.381 .1201.2057.0000

3.3.90.30.00

000

200  000

Atendimento ao Ensino P\Jblico

MATERIAL OE CONSUMO

Recuraos nAo Vlnculados de Impostos

EdUC&amp;ÇAO  - Despeses com MOE

12.381 .1201.2056.0000 3.3.90.39.00 Alendlmento ao Ensino P\Jbllco -2 1.000,00 553 999  000 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA F.R. Grupo: 1 553  01 TJ'llnslerltnelos de Recuraos do FNOE Referentes 80 Programa Naclonel de A.polo eo Transpone E■&lt; N&amp;o se aplica

12.381 .1201.2060.0000 3.3 .90.36.00 550 999  000 Atendimento ao Ensino Público OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS PESSOA FISICA Tran1fer6ncia do Salérk&gt;-EducaçAo Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 550  01

12.361 .1201.2060.0000 3.3.90.39.00 550 999  000 Alendlmento ao Ensino Püblieo OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA Transferência  do Salélio-EducaçAo Não se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 550  01

12.366.  1201 .2057  .0000

3.3 .90.30.00

552

999  000

90 99 99 Reserve de Contingência

743 99.999.9999.9999.0000 Reserva de Contlngéncla 9.9 .99.99.00 RESERVA OE CONTINGÊNCIA -36.752,58 F.R. Grupo: 1 500 00 500 R.cu,-nlo Vlnculados de Impostos 999  000 N&amp;o se aplica

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

08.553.945/0001-17 E:xerc:lclo: 2025

## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.266

Artig o

3o .-

Este  decr eto  e ntra  em  vigor  n a d ata  d e

sua  pub licação .

SANTO INÁC IO  DO PIA UI, 01 de agosto de 2025

AURO  APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO  MUNICIPAL

## www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Atendimento ao Ensino PUbllco

MATERIAL OE CONSUMO

-6.000,00

F.R. Grupo:

1

552

01

TJ'llnafer6nclas de Recuraos do FNOE referent- 80 Programa Neclonal de Alimentação  Escolar (PN.

Nt!iO  se ,e,plle&amp;

-5.146.48

F.R. Grupo·

1

542

-1.086,86

F.R. Grupo:

1

543

709

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-31.!574 ,72

F.R. Grupo:

1

-6.176,60

F.R. Grupo:

1

642  01

01

-1.086.86

F.R. Grupo:

1

543  01

0 1

0 1

<!-- image -->

500

00

-2.000.774,78