LRF — Bela Vista Do Piauí (23/09/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANETRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "e" e art. 40, § J')

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RS  1

|                                                                                                          | SALDO DO EXERCÍCIO   | SALDO DO EXERcfCIO DE 2025   | SALDO DO EXERcfCIO DE 2025   | SALDO DO EXERcfCIO DE 2025   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| GARANTIAS CONCEDIDAS                                                                                     | ANTERIOR             | 1 • Quadrimestre             | 2°Quadrimestre               | 3° Quadrimestre              |
| AOS ESTADOS (1 )                                                                                         | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                          | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de Crédi to Internas                                                                        | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                                                                      | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                          | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operaçõe s de Créd ito Internas                                                                       | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (lll)                                                                           | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                          | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de Créditointernas                                                                          | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)                                                                      | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (1 + II + III+ IV)                                                       | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL (VI)                                                                       | 27.140.957,48        | 28.626.390,24                | 29.505.1 99,54               | 0,00                         |
| (-) Transferência s obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. I66-A 6 1° da CF) (Vlll | 1.200.000,00         | 1.200.000,00                 | 1.330.000,00                 | 0,00                         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VJI)          | 25.940.957,48        | 27.426.390,24                | 28.175.199,54                | 0,00                         |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII)                                                    | º · ºº               | º·ºº                         | º · ºº                       | º · ºº                       |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>                                                  | 5.707.010,65         | 6.033.805,85                 | 6.198.543,90                 | 0,00                         |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §Iºdo art. 59 da LRF) - <19 8%>                                          | 5.1 36.309,58        | 5.430.425,27                 | 5.578.689,5 1                | 0,00                         |

SALDO DO

EXERCiCIO

ANTERIOR

0,00

0,00

0,00

º·ºº

0,00

º·ºº

0,00

0,00

0,00

0,00

-

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

DOS ESTADOS (IX)

Em Garantia às operações  de Crédito  Externas

Em Garantia às operações  de Cré dito Internas

DOS MUNICÍPIOS (X)

Em Garantia às operações  de Crédito  Externas

Em Garantia às operações  de Crédito  Internas

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (Xi)

Em Garantia às operações  de Crédito  Externas

Em Garantia às operaçõe s de Crédito  Internas

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (Xill) = (IX+ X + XI +

xm

º · ºº

CLEITON FIALHO COELHO 008.136.453-95 CONTROLADOR GERAL

CONPLAN CRC 145/0

726.743.503-1 4

CONTADOR CRC- 145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1294), PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

SALDO DO EXERCICIO DE 2025

Quadrimestre

º

2° Quadrimestre

0,00

0,00

0,00

0,00

º·º º

0,00

º · ºº

0,00

º · ºº

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

º·ºº

0,00

º·ºº

0,00

0,00

0,00

0,00

RAFAEL COELHO MOURA 059.7 11.943-40

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

-

3°  Quadrimestre

0,00

-

0,00

0,00

0,00

º · ºº

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

º · ºº

FRANCISCO DE SOUSA NETO 182.422.308-00 PREFEITO MUNICIPAL

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-

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