Contrato — Santa Cruz Do Pi (21/03/2025)

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## EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0S3/ZOZS

"LEI MUNICIPAL N· 003/2011, COMBINADA COM A LEI FEDERAL N· 8.745/1993".

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí  - PI.

CONTRATADO(a):LIGIA DOS SANTOS ALVES RODRIGUES SI, CPF/RG sob n•: 033.475.683-97.

OBJETO: Prestação  de  serviços  exercendo  a  função  de Técnica em  Enfermagem junto à Unida Mista de Saúde  Jandira Nunes Martins.

VALOR: O contratante pagará  a contratada o valor mensal de R$1.518,00 ( Hum mil quinhentos e dezoito reais), a título  de remuneração  mensal.

RECURSO  FINANCEIRO:FPM, ICMS,  IPVA,  RECURSOS  PRÓPRIOS, UNIDADE  MISTA  DE SAÚDE  JANDIRA NUNES MARTINS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-FMS/FUS.

VIG@.NCIA: : Este contrato entra em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2025, até  31 de dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025.

Santa Cruz do Piauí-PI,  11 de Março de 2025.

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EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0S4/202S

"LEI MUNICIPAL N• 003/2011, COMBINADA COM A  LEI FEDERAL N• 8.745/1993".

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI.

CONTRATADO(a): DENISE FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF n 2. N 2 049.732.873-93

OBJETO: Prestação  de  serviço  exercendo  a  função de  Professora  de  Balé, junto  a  Secretaria Municipal  de  Assistência  Social.  executando  as  tarefas correlatas  ou  serviços  que  lhe  forem determinados pela contratante, dentro de sua área  de conhecimento e formação .

VALOR: A contratante pagará  à contratada o valor mensal de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), a titulo de remuneração mensal.

RECURSO  FINANCEIRO: Secretaria  Municipal  de  Assistência Social  FMAS,  PSB-FNAS,  e/ou, Prefeitura Municipal - FPM, ICMS, IPVA, RECURSOS PROPRIOS.

VIGtNCIA: Entra em vigor na data de sua assinatura, até  31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025

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## EXTRATO DE CONTRATO DISP 009/2025

CONTRATO Nº DISP · 009/2025

LICITAÇÃO -DISPENSA  Nº 009/2025

PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº:

066/2025

OBJETO: Contratação  de  empresa  ou  profissional habilitado para  execução  dos  serviços  de borracharia nos veículos  da frota deste município .

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, CNPJ:  06.553.960/0001-65 CONTRATADA: FABIO DAMIAO DOS SANTOS 84895594300

CNPJ:

21.786.077  /0001-09

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 68.766,00 (Sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e seis reais)

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39

FONTE  DE  RECURSO: 500  - Recursos  não  vinculados  de  Impostos,  540  - Transferências  do FUNDEB  Impostos, 600  - Transferências  Fundo  a Fundo  do  SUS  Provenientes  do  Governo Federal, 660 · Transferências  do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: De acordo com a Lei 14.133/2021, art.75, inciso Ili, alínea  "a". DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de março de 2025

PRAZO CONTRATUAL: 31.12.2025

JUSTIFICA  TIVA DA DISPENSA: licitação  divulgada e conclusa como fracassada

Santa Cruz do Piauí  PI, 20 de março de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTO. NUNES·026211973 ·

Assinado de forma digital por LAIS BARROSO MARTINS DOS ANTOS NUNES:02621197302 i-e'à. .202s.03.2012:04:13 -03'00'

Laís  Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal ld  :05D5090FA395F  478

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## ERMO DE RATIFICAçAO

DISPENSA 009/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação  e acatando a orientação  da Agente de Contratação  e sua  Equipe  de Apoio, RATIFICAR o  procedimento de Dispensa de Licitação nº 009/2025, para o fim de que a adjudicação  produza seus jurídicos  e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração  a empresa FABIO DAMIAO DOS SANTOS 84895594300, inscrita no CNPJ nº 21.786.077/0001-09, no valor total de R$  68.766,00 (Sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e seis  reais),  em  atendimento ao seguinte objeto: Contratação  de empresa ou profissional  habilitado para  execução  dos  serviços de borracharia  nos veículos da  frota deste município.

Santa Cruz do Piauí-PI.  11 de Março de 2025

Santa Cruz do Piauí/PI, 20 de março de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTO NUNES:0262119739 /

Assinado de forma digital por LAIS 8 ~~R~~~~~~~~~~ssANTos

DadÕS: 202S.03.2012:04:49-03'00'

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais