LRF — Simplicio Mendes (05/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 05 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVI

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Estado  do  Piaui

Pág i na :

1/3

RELATÓRIO RESUMIDO D A EX ECU ÇÃ

O ORÇAMENTARIA

ORÇAMEN TOS  FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SO CIA L

'

-

PREFEITURA  MUNICIPAL  SIMPLICIO  MEN D ES

8!!f!\_!!l c NPJ:

06 . 553 . 952/0001-19

Periodo:  JANEIRO  a  JUNHO de  2025  /  Bimestre :  MAIO - JU N H O

IU!:CBITAS  li  DliSPliSAS  COM  NANtlTBIIÇÃO

li  DliSl!lllVOLVIMBNTO  DO  IINSINO-MDli

LEI  9.394 / 96, Art.  72  -

ANEXO  VI II

R$  1, 00

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arts.  212  e  212-A  da  Constituição  Federal)

| RECEITA RESULTANTEDE IMPOSTOS                                                                                                                                              | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | I REALIZADAS IAté o Bimestr I (b)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-------------------------------------|
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                                                                                  | 98. 797 , 60              | 26 . 287 , 58                       |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                                                                                | 2.517.087, 00             | 1 .203.436, 61                      |
| 2-RECEITA DE TRANSFEiltNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                                                                      | 34.900 . 131,16           | 16.425.264,76                       |
| 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea"b"                                                                                                                       | 26.129.052, 00            | 13 . 406. 148 , 06                  |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                                                                                                        | 5 . 067.987, 36           | 2 . 566.931,14                      |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                                                                                                         | 3 . 813, 00               | 418, 74                             |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                                                                                    | 0, 00                     | 0, 00                               |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS (1 + 2)                                                                                                                           | 39 .565 . 140,43          | 18. 651. 088, 70                    |
| [ 4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20%DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))                                                                                    | 6.412 . 775,43            | 3 .194 . 699, 31[                   |
| !l-VALOR OASERAPLICADO AL MDOVALORDESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) | 3.478.509, 68             | 1.377 .719, 22                      |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDASDOFUNDEBNOEXERciao                         | PREVIS O ATUALIZADA (a)   | I REALIZADAS IAté o Bimestre I (b)   |
|--------------------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos          | 14 . 426. 526,00          | 7 . 848.224, 27                      |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 300.473, 00               | 159.317, 87                          |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF                  | 3 .702 .406, 00           | 2 . 983.281,52                       |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 1. 338, 00                | 0, 00                                |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAA T                 | 6 . 806 . 970, 00         | 4 . 600 . 284 , 85                   |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 0, 00                     | 0, 00                                |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da Uniã o - VAAR                 | 300. 000 , 00             | 0, 00                                |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 0, 00                     | 0,00                                 |
| 7-RESULTADO L QUIDO DAS TRANSFEiltNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 -4) | 7.713 .277,57             | 4 .494 .207,09                       |

## RECURSOS RECEBIDOS EM EXER CIOS ANTEIUORFS EN  O UTILIZADOS

8.1-SUPERÁ VIT DO EXERCfcro IMEDIATAMENTE ANTERIOR

## [9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇAO  (6 + 8)

Valo

934 . 984 , 72

16 . 366 . 775, 36[

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | !EMPENHADAS ATt 1 O BIMESTRE d   | lLIQUIDADAS ATtl 1 O BIMESTRE 1   | PAGAS ATt O BIMESTRE f   | PROCESSADO   |
|---------------------------------------------------|----------------------|----------------------------------|-----------------------------------|--------------------------|--------------|
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃ O BASICA           | 17 . 247 .894 , 00   | 8 . 849 . 430 , 26               | 8 . 655 . 729, 66                 | 8.655.729, 66            | 0, 00        |
| 10 . 1.2- Ensi no Fundament al                    | 12 . 785.960, 00     | 6.7 02 . 631, 90                 | 6.562. 266, 80                    | 6. 562. 266, 80          | 0, 00        |
| 10. 1. 4- Educaçã o Especial                      | 0, 00                | 0, 00                            | 0, 00                             | 0, 00                    | 0, 00        |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                             | 8 . 907.430, 67      | 4 . 763.062,06                   | 4.517.211, 26                     | 4 .370.462, 60           | 0,00         |
| 10. 2 . 2- Ensi no Fundament a l                  | 6.826. 186, 52       | 3.684,957, 51                    | 3, 444.986, 71                    | 3 . 326. 658, 86         | 0, 00        |
| 10.2.4- Educação Especial                         | 0, 00                | 0,00                             | 0, 00                             | 0, 00                    | 0, 00        |
| 10 .2. 6- Transpor te (Escolar)                   | 0, 00                | 0, 00                            | 0, 00                             | 0, 00                    | 0, 00        |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FI SCAIS, EDI ÇÃ O  DE  2025

UsuArio: ANA CRISTINA MENDES BARROS IPC Name: CRISMENDES I  Data: 03/08/2025 01  :35:33.863 1  SIAFIC: SCP2IH / Ver: 21.40.01  / File: LRF  \_RRE00824.PRG

www . s implesinformatica. com

249

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250

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 05 de Agosto de 2025 · Edição V  CCCLXXVI

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'

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Pág ina :

2/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  IIANUTBNÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

LEI  9.394 / 96 , Art.

72

-

ANEXO  VIII

R$ 1,00

|                                                                                                           | 1 EMPENHADAS ATf I LIQUIDADAS ATf 1   | 1 EMPENHADAS ATf I LIQUIDADAS ATf 1   | PAGAS ATf      | INSCRITAS EM RAPIIAO   | 1 DESP . LIQ/EMP      | 1 DESP . LIQ/EMP   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|----------------|------------------------|-----------------------|--------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDBB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                          | O BIMESTRE                            | O BIMESTRE                            | O BIMESTRE     | RAP NÃO PROCESSADO     | IPROCESSADO SEMIVL. 1 | SUP . TOTAL        |
|                                                                                                           |                                       |                                       |                | 1                      |                       |                    |
| 11.1- Total das Despesas custeadas comF1JNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos                    | 8.885.765, 49                         | 8.533.770,32                          | 8.533.769,32   | o, 00                  | o, 00                 | 037. 541, 22       |
| 11.3- Total das Despesas custeadas comF1JNDEB - Complementação da União - VAAT                            | 2.818.479,59                          | 2.740.642, 57                         | 2.593 . 894,91 | o, 00                  | o, 00                 | o, 00              |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO F1JNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁ SICA                                   | 8.849.430, 26                         | 8.655.729, 66                         | 8.655 . 729,66 | o, 00                  | o, 00                 | o, 00              |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSlEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃ O DA UNIÃO -VAATAPLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 685. 071, 78                          | 659. 171, 78                          | 512 . 424, 12  | o, 00                  | o, 00                 | o, 00              |

1

-

Art.  212-A,

INDICADORES

inciso  XI  e  S  3°

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  SIMPLICIO  MENDES

9!!!'!!!f cNPJ:

06.553.952/0001-19

Periodo :

JANEIRO  a

JUNHO  de  2025  /

Bimestre :  MAIO-JUNHO

## INDICADORES  DO  FUNDEB

I

I

1

VALOR

EXIGIDO

I

I

(

)

1

2. 300 .142 , 43

VALOR

APLICADO

IVALOR  CONSID .

IAPÓS

(k)

DEDUÇÕES

1

2.617.324 ,  62

(1)

2.617.324 , 62

APLICADO

56, 89

INFANTIL

| INDICADOR - Art . 25, S 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (MAximo de 101 de SuperAvit)   | 1 VALOR MÁXIIIO 1 PERMITIDO 1   | VALOR NÃO APLICADO   | 1 VALOR NA.O !APLICADO APÓS 1 AJUSTE   | 1 VL NÃO APLICAD 1 EXCEDENTE AO 1 MÁXIIIO   | 1 NÃO APLICADO   |
|------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|----------------------|----------------------------------------|---------------------------------------------|------------------|
|                                                                                    | 1 (n)                           | (o)                  | 1 (D)                                  | !PERMITIDO (a)                              | (r)              |
| - IS- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NAO APLICADA NO EXERCÍCIO                        | 1.543. 179, 06                  | 3.340.149,46         | 3.340.149, 46                          | o, 00                                       | o, 00            |

1  VALOR  DO  SUPB- 1

1  RÁVIT

INDICADOR  -

3°  -

Lei

Art . 25,

14 .113,  de  2020

PERMITI D  1

n·

S

(Aplicaçl o  do  SuperA vit  de  Bxercicio  Anterior)

I  NO  EXERCÍCIO

I

- 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos

1.  121. 637, 04

VALOR  NÃO

APLICADO  NO

IVALOR  SUPBRÁVII

!APLICADO  ATf  OI

EXERCÍCIO

I

PRIMEIRO

I

366.567, 92

366.183, 18

SUPERAVIT

NÃO

Sup  Permitido

I

APLICADO! Exerc

Ante r i o

I

APLICADO  ATt nl o  Aplicado

I

I

FINAL  BXERCÍC

VALOR

APLICADO  APÓS

o  PRIMEIRO

1

o,  00

384 , 74

Quadr  Exer

11  °

384 , 74

## DESPESAS COM MANUTEN  Ã O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS!   | DOTAÇÃO    | IEMPENRADAS ATt lLIQUIDADAS ATÉI   | IEMPENRADAS ATt lLIQUIDADAS ATÉI   | PAGAS ATt   |        |
|-------------------------------------------------------------|------------|------------------------------------|------------------------------------|-------------|--------|
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS!   | DOTAÇÃO    | 1                                  |                                    | PAGAS ATt   |        |
| 20.1- Educação Infantil                                     | 633.348,00 | 252.093 , 48                       | 216.569,38                         | 216.569, 38 | 0 , 00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                          | 0, 00      | 0 , 00                             | 0 , 00                             | 0 , 00      | 0 , 00 |
| 20.5- Administração Geral                                   | 0, 00      | 0 , 00                             | 0 , 00                             | 0 , 00      | 0 , 00 |
| 20.7- Outras                                                | 0, 00      | 0 , 00                             | 0 , 00                             | 0 , 00      | 0 , 00 |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE · CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS!   | DOTAÇÃO           | IEMPENRADAS ATtlLIQUIDADAS ATÉ   | IEMPENRADAS ATtlLIQUIDADAS ATÉ   | PAGAS ATf          | I INSCRITAS 1   |
|----------------------------------------------------|-------------------|----------------------------------|----------------------------------|--------------------|-----------------|
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                            | 7 . 176 . 526, 15 | 3.476 . 996, 39                  | 3.382 . 256, 79                  | 3 . 353 . 835 , 98 | 0 , 00          |
| 21.1.2- Pré- escola                                | 6.355.843,15      | 3.224.902 , 91                   | 3. 165.687 , 41                  | 3.137.266, 60      | 0 , 00          |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEM ONSTRATI VOS  FI SCAI S, EDIÇÃO DE 2025

Usuári o: ANA CRISTINA MENDES BARROS IPC Name: CRISMENDES I  Data: 03/08n025 01:35:33.870 1  SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.40.01 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

www . s implesinformatica. com

-

Constituição  Federal

DA UNIÃO  AO FUNDEB - V  AAT

1

é

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 05 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVI

<!-- image -->

Estado  do  Piauí

-

PREFEITURA  MUNICIPAL  SIMPLICIO  MENDES

--CNPJ:  06. 553 . 952/0001-19

Periodo :

JANEI RO a JUNHO  de  2025  / Bimestre:  MAIO- JUNHO

'

<!-- image -->

Pági na:

3/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁRIA

ORÇAMENT OS  FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

111:CliUAS  li:  DESPESAS  CON  NIINUTICNÇÃO

li:  DICSICNVOLVINICIITO  DO  ICIISIN&lt;&gt;-MDIC

LEI  9 . 394/96, Art .

72

-

ANEXO  VIII

R$

l, 00

## DAS  DIIIIH8U l'A&amp; rms DII  LDIJ:ft 001fft'I'!UCIOMU.

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (LA)

25 - ( - ) Superávit

Permitido no Exercício  Imediatamente Anterior não  Aplicado no Exercício  Atual LI  9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício,  de Restos A Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

)

## PARA FINS DE LIMITE  22 + 23 • 24 • 25 • 26 •

## APORA O  DO  LIMITEM  NIMO  CONSTITUCIONAL

## 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

RESTOS  A PAGAR  INSCRITOS  EM  EXERCÍCIOS  ANTERIORES  DE

DESPESAS  CONSIDERADAS  PARA  CUMPRIMENTO  DO  LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE

30.2-Exccutadas com Recursos do FUNDES - Impostos

PARA  FINANCIAMENTO DO ENSINO

SALDO

INICIAL

ac

0,00

0,00

## 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.l- Salário -Educação

31.1.3-PNAE

31 .1.5- Outras Transferências  do FNDE

## 31.3- RECEITA DE ROY  ALTIES DESTINADOS À  EDUCAÇÃO

## 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

Por  S

un  ão

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

TOTAL  GERAL  DAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

33.1-Despesas Correntes

33.1.2-Pcssoal Inativo

33.2.  !-Transferências

às insútuições comunitárias

, confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

## CONTROLE  DA  DISPONIBILIDADE  FINANCEIRA  E  CONCILIA IA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31  DE DEZEMBRO DE 2024

35-

(+)

INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

1

1

1

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

563 . 724 , 00

0,00

0, 00

0, 00

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(e)

2.858.243, 00

0, 00

0,00

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário  e restos a pagar)

37-

(=)

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

VALOR  EXIGIDO

VL  APLICADO

4.662 . 772, 18

4.738. 177 ,08

RAP

LIQUIDADOS

ad

0,00

0, 00

RAP

PAGOS

ªª

0,00

0, 00

!EMPENHADAS  ATilLIQUIDADAS  ATtl

I

O

BIMESTRE

I

O

BIMESTRE

I

d

0, 00

0, 00

0,00

0, 00

0, 00

0, 00

0,00

0, 00

!EMPENHADAS  ATilLIQUIDADAS  Anl

1

O BIMESTRE

1

O BIMESTRE

1

1

(d)

1

(e)

1

1.000.079,32

870.171, 58

0, 00

0, 00

0, 00

0, 00

RAP

CANCELADOS

af

0,00

0, 00

ATUALIZADA

(a)

4 . 780 . 178,00

1.270.658, 00

623 . 925, 00

1.339.586,00

484.021, 00

668.780, 00

PAGAS  ATt

O BIMESTRE

f

0, 00

0,00

0, 00

0, 00

PAGAS  An

O BIMESTRE

(f)

870.1 71, 58

0, 00

0, 00

FUNDEB

IS

ae

38- (  +) AJUSTES rosmvos (  RETENÇÕES  E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

1. 031 . 871 , 77

15.431. 790 , 64

13.031.319, 82

3.432.342, 59

159 . 835 ,44

10 . 406 , 65

3. 581. 771, 38

## 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário )

FONTE :

Sistema . ... ... . .... :  SIAFIC :  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública) - www. simplesinforrnatica.com

Unidade  Responsável :

SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão . .. .  :

03/08/2025,  01 : 35:33

VAL0ll

3 .194 .699, 31

384,74

0,00

4.738.177  08

t

APLICADO

25,40

SALDO  FINAL

0,00

0,00

1.

585 . 621, 97

695 .624,21

343 . 852 , 59

225 . 212 , 53

246 . 496 , 13

PROCESSADO

0,00

0,00

0, 00

0,00

INSCRITAS  EM

RAP  NÃO

!PROCESSADO

(&lt;1

0,00

0,00

0,00

695 . 624 , 2 1

536 .780,76

158.879, 91

-0, 01

- 163 . 836 , 74

322 . 716 ,  64

HARCIO  JOSE  PINHEI RO  M OURA

ANA  CRISTINA  MENDES  BARROS

ROZIANA  AGUIAR  LANDIH  RODRIGUES

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF:  020.539.143-51  C

TEC  CONTÃB IL CRC  5.748/PI  CPF:814.282 . 19

CONTROLADORA  INTERNA  CPF:

01'7.072,953-28

leREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO

DE  2025

www .simplesinformatica .com1

Usuário : ANA CRISTINA MENDES BARROS IPC NlllllC: CRISMENDES I Data: 03/08/2025 01 :3S:33.8771 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.40.01 / File: LRP  \_RRE00824.PRG

251

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