Portaria — Floresta Do Pi (26/06/2025)

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Ano XxIll - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 - Edicao VCCcXLVIII
Id:01AB391BA81DC837
Id:0471C40C6331C9DA
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Município DE FLORESTA DO PIAU
Município DE FLORESTA DO PIAU
Drogresso
AVISODELICITACAO
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Processo Administrativo N 030/2025- PMFP
Processo Administrativo N 027/2025 - PMFP
Pregao Eletronico N.005/2025-SRP
Dispensa Eletronica N 006/2025
O Agente de Contratacao da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, designado pela Portaria No
Pelo presente instrumento, termos do art. 71, inciso IV da Lei n 14.133 de 2021, ADJUDIC0 o objeto
098/2025, de 26 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuig3es, torna publico que realizara
PREGAO ELETRONICO N 005/2025 do tipo Menor Preco por Lote.
da Dispensa Eletronica N 006/2025, objetivando a Contratacao de empresa ou profissional
especializado na prestacao de servigos de som volante, com estrutura movel de audio, conforme
especificagoes tecnicas constantes no anexo, para atender as necessidades de comunicagao, divulgacao
OBJETO: Registro de Precos para futura e eventual Contratacao de empresa para o fomecimento de
e suporte a eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura e pelas Secretarias Municipais de
Generos Alimenticios, para atender a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de
Floresta do Piauí/PI, em favor da empresa MARCOS RIBEIRO DE SANTANA - MEI, inscrita no
Educacao/FME, do Município de Floresta do Piauí-PI, conforme condigoes, quantidades e exigencias
CNPJ no 60,000.278/0001-90, no valor global de RS: 48.000,00 (quarenta e oito mil reais),
estabelecidas no Edital e seus anexos..
acolhendo o julgamento proferido pelo Agente de Contratacao e Equipe de Apoio, responsavel pela
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 26/06/2025 as 17h00min a 08/07/2025 as 00h:00min, no
condugao do certame, por atender as exigencias do Aviso de Contratacao Direta regente para o fim
sistema do Bolsa Nacional de Compras -- BNC, https://bnc.org.br/
almejado, e HOmoLoGO o processo licitatorio, instaurado na modalidade Dispensa Eletronica No
ABERTURA DAS PROPOSTAS E RODADA DE LANCES: 08 de julho de 2025, as 08h:30min,
006/2025
no sistema do Bolsa Nacional de Compras -- BNC, https://bnc.org.br/.
MODO DE DISPUTA: Aberto
DETERMINO a expedigao do instrumento contratual competente e ato continuo seja encaminhado a
adjudicataria a fim de proceder a execucao do objeto de acordo com a demanda solicitada,
Obs.:
Edital
disponibilizado,
eletronico
encaminhando, tambem, uma copia para o setor requisitante que fiscalizara o cumprimento integral das
ndereco
obrigacoes nele constante, sob pena de responsabilidade;
do-Piauí,ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/,www.gov.br/pncp/pt-br,no Sistema do
Bolsa nacional de Compras https://nc.org.br/ e tambem poderao ser obtidos no endereco Rua Rufino Raimundo
DETERMINO a publicacao do extrato do contrato,na forma da lei,para conhecimento geral e ato
Torres, s/n - Centro, Floresta do Piauí/PI - Equipe Permanente de Planejamento e Contratacao/PMFP, nos dias.
uteis, no horario das 07h:30min as 13h:30min, mesmo enderego e periodo no qual os autos do processo
continuo o arquivamento dos autos.
administrativo permanecerao com vista franqueada aos interessados.
Floresta do Piauí/PI, 13 de junho de 2025.
Floresta do Piauí/PI, 25 de junho de 2025.
mdoue
lveine
CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
VICENTE CESAR MARTINS
Agente de Contratacao
Id:0471C40c6331C9E2
ESTADO DO PIAUf
Id:030E7E9405A7C836
j Município DE FLORESTA DO Piauí
CNPJ 01.612.578/0001-61
ESTADO DO PIAUf
Município DE FLORESTA DO PIAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N028/2025-PMFP
CNPJ01.612.578/0001-61
Processo Administrativo N 027/2025 - PMFP
Dispensa Eletronica N 006/2025
O Município DE FLORESTA DO Piauí, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob o n 01.612.578/0001-
AVISODELICITACAO
61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí, representado neste
ato por seu Exm. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o no
748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta
Pregao Eletronico N. 006/2025 - SRP
citado,
ado CONTRATANTE e de outro lado a em
sa MARCOS
RIBEIRO DE SANTANA - MEI, inscrita no CNPJ no 60,000.278/0001-90, sediada na Localidade Lagoa de
O Agente de Contratacao da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, designado pela Portaria No
098/2025, de 26 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuig8es, toma publico que realizara
PREGAO ELETRONICO N 006/2025 do tipo Menor Prego por Lote.
de vencedor(a) da
Processo Administrativo N 027/2025 - PMFP; Dispensa Eletronica N 006/2025, doravante denominada
simplesmente CONTRATADA, firma o presente contrato, mediante as clausulas e condigoes seguintes:
Edital EXCLUSIVO PARA MEI, ME e EPP SEDIADAS NO Município E/OU REGIAO,
conforme disposto no Decreto Municipal N0,009, de 03 de junho de 2024 no Art.47 da Lei
de audio, conforme
pecificacoes tecnicas constantes no anexo, para atender as necessidades de comunicacao
divulgacao e suporte a eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura e pelas Secretarias Municipais de
OBJETo: Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada para
VIGENCIA:
acao dos servigos se dara apos a celebragao de
prestagao de servigos mecanicos (manutencao preventiva e corretiva) e servigos de lava jato,
de vigencia de 12 (doze) meses, podendo ser rescindido (art. 137, da Lei n 14.133/2021) a criterio da
destinados aos veiculos que compsem a frota oficial do Município de Floresta do Piauí/PI, conforme
condigoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 26/06/2025 as 17h00min a 08/07/2025 as 00h:00min, no
RECURSOS E DOTACOES ORCAMENTARIAS: TESOURO Municipal/EducaGAo 30%/FMS/Recursos
sistema do Bolsa Nacional de Cc
BNC,h
ABERTURA DAS PROPOSTAS E RODADA DE LANCES: 08 de julho de 2025, as 10h:30min,
no sistema do Bolsa Nacional de Compras -- BNC, https://bnc.org.br/
UNID.
NATUREZA DA
PROJETO ATIVIDADE
F.R.-C.A.
MODO DE DISPUTA:Aberto
ORCAMENTARIA
04.122.0002.2007 - Manutengao da
04.01.00-SEAD
Sec.Mun.de Administracao e
1.500,00.999
Edital
disponibilizado,
eletronico
Planejamento
Obs.
esta
integra,
endereco
06.01.00-FME
12.361.0005.2010 - Manutengao do
https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/435976/pessoa-juridica/01612578000161-Município-de-floresta-
1.500,00.200
do-Piauí, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do
10.122.0002.2033 - Manutengao da
1.500,00.300
07.02.00-FMS
Secretaria de Saude e Saneamento
1.600.02.999
Torres, s/n -Centro, Floresta do Piauí/PI-Equipe Permanente de Planejan
ratacao/PMFP,nos dias
3.3.90.39.00-Outros
uteis, no horario das 07h:30min as 13h:30min, mesmo cnderego e periodo no qual os autos do processo
08.01.00-Sec de
Mun. de Obras, Habitagao, Servios
Servicos de Terceirc
1.500,00.999
administrativo permanecerao com vista franqueada aos interessados.
Obras
Publicos e Infra-E
Pessoa Juridica
09.01.00-SEMESP
04.122.0002.2042 - Manutengao da Sec.
Mun. de Esporte, Turismo e Lazer
1.500,00.999
Floresta do Piauí/PI, 25 de junho de 2025
10.01.00-
Sec.Mun.de Agricultura e Desenv.
1.500,00.999
SEMAGRI
Rural
11.02.00-FMAS
08.122.0002.2045 - Manutengao da Sec.
1.661.04.999
Mun.de Assist. Social e Cidadania
ICENTE CESAR MARTINS
Agente de Contratagao
Floresta do Piauí/PI, 25 de junho de 2025.