Contrato — Simplicio Mendes (29/01/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX
CLAUSULA QUARTA-DA JORNADA DE TRABALHO
O CONTRATADO trabalhara 10 horas semanais;
CLASULA QUINTA-DA REMUNERACAO
CLAUSULA NONA-DAS DISPOSICOES GERAIS
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO o valor de R$ 10.450,00 (dez mil, quatrocentos e
Fica eleito o Foro da Comarca de Simplicio Mendes -- PI para dirimir quaisquer duvidas oriundas
cinquenta reais);
deste Contrato.
CLAUSULA SEXTA-DORESSARCIMENTO
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Contrato em duas vias de igual teor
e forma, na presenca de duas testemunhas abaixo assinadas..
O cONTRATANTE se reserva o direito de descontar do CONTRATADO o valor de danos por ele
causado, em razao de dolo, negligencia, imprudencia ou impericia no efetivo exercicio de suas
Simplicio Mendes-Pl, 06 de janeiro de 2025
atribuigoes, conforme definidas nesta avenga.
Maria Natalicia Coelho Marques
CLAUSULA SETIMA-DA RESCISAOE MULTA
Prefeitura Municipal DE SIMPLICTO MENDESF OS4.773.843-95
O presente Contrato Administrativo rescindir-se-a pelo termino do prazo nele especificado, sendo
Secretaria Municipal DE SAUDE
que alem das causas previstas em lei, determinara a rescisao do presente contrato o
CONTRATANTE
Nw Oi Clrvalsc hbe
descumprimento pelo cONTRATADO de qualquer das suas clausulas ou condigoes nele prevista,
bem como quando se verificar a incapacidade do CONTRATADO.
RAFAEL NERI DE CARVALHO MOURA ME
CNPJ n 40.261.221/0001-38
Podera o cONTRATANTE, a qualquer tempo, rescindir o presente contrato em fungao da
CONTRATADO
conveniencia administrativa.
TESTEMUNHAS:
CLAUSULAOITAVA-DA REGENCIA LEGAL
Fica o presente contrato vinculado a Lei Organica Municipal e as Leis Municipais que Ihe sao
CPF:
correlatas, e ainda, aos preceitos legais instituidos pelo Direito Publico quanto aos contratos.
administrativos e as disposigoes constitucionais pertinentes e aos principios da teoria geral dosn.
contratos.
CPF:
A contratagao dos servigos pessoais de que trata o presente instrumento, se dara por tempo.
determinado, para atender necessidades urgentes e indispensaveis aos servigos da Administragao
Publica Municipal, conforme autoriza a Constituigao Federal, inciso IX, Art. 37.
Id:167c4B6DD28D67B8
Aos casos omissos, as duvidas e as questoes incidentes serao resolvidas pela autoridade superior
que represente o cOnTRATANTE, e na impossibilidade desta, a competencia sera do Poder
Judiciario da Comarca do CONTRATANTE.
Natalicie
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 043/2024/SMS
Contrato de prestagao de servigo temporario, nos
CLAUSULA NONA-DAS DISPOSICOES GERAI
Federal no 8.745/1993.
CONTRATANTE: O Município DE SIMPLICIO MENDES, ente de direito publico interno, doravante
deno
minado simplesmente Contratante, inscrito no CNPJ sob o n? 06.553.952/0001-19, com sede.
na Praga Dom Expedito Lopes, 80, Centro, atraves da Secretaria Municipal DE SAUDE, inscrito
no CNPJ sob o n 11.261.527/0001-96, localizada na Rua Benedito Reis, s/n, Bairro Nova Cidade,
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Contrato em duas vias de igual teor
Simplicio Mendes/Pi, neste ato representada pela Secretaria Municipal a Sra. Maria Natalicia
e forma, na presenca de duas testemunhas abaixo assinadas
CONTRATADA:ALAYELTON L DE MOURA RODRIGUES LTDA ME, inSCritO no CNPJ sOb O no
Simplicio Mendes -- PI, 06 de janeiro de 2025
28.961.982/0001-05, com sede na Av. Dr. Jose Gusmao, n 05, Bairro Centro, Colonia do Piauí/PI,
representado neste ato pelo Sr. Alayelton Lucas de Moura Rodrigues, brasileiro, solteiro, medico
Horia
Natalicio bell urques
Contratam mediante as clausulas e condigoes, o prest
admissao
temporaria de pessoal por excepcional interesse publico..
Prefeitura Municipal DE SIMPLICIO MENDE
Secretaria Municipal DE SAUDE
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO DO CONTRATO
.CONTRATANTE
O presente contrato tem como objetivo a prestagao de servigos medicos, com especialidade em
Hoye hon
Ls
ol Kours
ALAYELTON L DE MOURA RODRIGUES LTDA ME
CLAUSULA SEGUNDA-DAS ATRIBUICOES DO CONTRATADOT S
CNPJ n 28.961.982/0001-05
Constituem-se atribuiges do cONTRATADo, a prestagao de servigos especificado na clausula
CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
contratante, alem de responsabilizar-se pelos danos causados diretamente a Administragao ou a
terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execugao do Contrato e por fim, executar outras
tarefas afins confo
ecessidade da Administracao Publica.
Paragrafo unico -- O cONTRATADO devera dispor de 01 (um) medico, a sab
CPF:
CLAUSULA TERCEIRA-DA VIGENCIA
O presente contrato tem inicio no dia 06 de janeiro de 2025, extinguindo-se no dia 31 de dezembro
de 2025, observando o excepcional interesse publico, podendo, persistin
a necessidade, s
prorrogado nos termos da Lei Municipal.
Notolieia
CPF: