Decreto — Sao Francisco Do Pi (24/02/2025)

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## DECRETA :

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O  FRANCISCO DO PIAUI

A.V  LAURENTINO PEREIRA NETO

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024  - LEI N.1

A bre no orç,;,mento vigente crédito  adicional  suptememar e da outr.11s provld&amp;Jcl4s

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAU(

AV LAURENTINO PEREIRA NETO

06.553.994/0001·50

E11ercício; 2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.1

Abre no Of"Çdmento vigente crédito adicional  suplementar e da outras providê ndas

| Art.i.go lo . - Fi.co oberto no orçomento vi.gente, um cr6d.1to od.i.c.i.onol. Ft.$2 10 , 000, 0 0 d iotribui doo t16 seguintes d otticOeo :   | Art.i.go lo . - Fi.co oberto no orçomento vi.gente, um cr6d.1to od.i.c.i.onol. Ft.$2 10 , 000, 0 0 d iotribui doo t16 seguintes d otticOeo :                                                                                                                                                                                            | Art.i.go lo . - Fi.co oberto no orçomento vi.gente, um cr6d.1to od.i.c.i.onol. Ft.$2 10 , 000, 0 0 d iotribui doo t16 seguintes d otticOeo :   | DECRETA                                | :                                                                                                                                                                                                                                               | :                                                                                                                                                                                                                                               | :                                                                                                                                                                                                                                               |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Suplementação ( ... ) n ulaçã o                                                                                                                | Suplementação ( ... ) n ulaçã o                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Suplementação ( ... ) n ulaçã o                                                                                                                | 210.000,00                             | Artigo lo .- Fica a b e r to no o rça me nto v i g e n te , um c r éd i t o a d ici R$828 . 000, 00 dis trib1.1idos a s seg1.1intes d o taçõ e s :                                                                                              | o na                                                                                                                                                                                                                                            | l i mport S.ncia de                                                                                                                                                                                                                             |
| 02 07' 01                                                                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.30.00                                                                                                                                                                                                                                                                | GESTÃ O A.OMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                    | 80.000.00 F,R.: 1 500 00 Suplementação | ( + ) Anulação                                                                                                                                                                                                                                  | ( + ) Anulação                                                                                                                                                                                                                                  | 828.000,00                                                                                                                                                                                                                                      |
|                                                                                                                                                | 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.39.00 ,00 ... 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • Reeut'80S nlo VineulllOOI d41 lmPOtl08 Nto•••Dla                                                                                                                                                                                    | PESSOA JURIOICA 70.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                       |                                        | 01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                                                                                                                                                 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplic:a                                                                                                                                                | 15.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                        |
| 02 08 0                                                                                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0004.2018.0000 3.3.90.36.00 ... , .. 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Roc....-.os nlo Vincul.00• de lmpo11 os Educação • De1pe• •• com MOE                                                                                                                      | 30.000.00 F,R.: 1 500 00                                                                                                                       | 02 07 01 86                            | SECRETARIA 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                                                                                                                                       | MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se aplica                                                                                                                          | 35.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                        |
| 02 10 01 809                                                                                                                                   | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 10,301,000$.1009.0000 SAUOE E OUALIOAOE OE VIOA ......90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 600 Trttne,l e,,&nçltl,0, Fun(j() ta Fun(j() õO Re<:ur$00 CIO SUS pn;)Ve,'liOnleo 00 999 000 N&() 90 &pllç& 10.301 .OOOS.2027.0000 SAÜOE E QUALIDADE OE VIDA                                                                | 15.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Feoert,l • 81QÇ() <le M(lnulen 15.000.00                                                                      | 101                                    | 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                                                                                                  | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllc:a                                                                                                                         | 135.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                       |
| Ar t i.90 2o . - O cr6dito -eiberto n -e, torm-ei do -eirt i 90 -einter ior oerb- CQberto corn rec1.1r.soo provenienteo d e : Anulação:        | Ar t i.90 2o . - O cr6dito -eiberto n -e, torm-ei do -eirt i 90 -einter ior oerb- CQberto corn rec1.1r.soo provenienteo d e : Anulação:                                                                                                                                                                                                 | Ar t i.90 2o . - O cr6dito -eiberto n -e, torm-ei do -eirt i 90 -einter ior oerb- CQberto corn rec1.1r.soo provenienteo d e : Anulação:        | 02 07 02 126                           | SUPERINTENDÊN CIA DE INFRA-ESTRUTURA 04.122.0002.2046.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                                                                                                             | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Rewr$OS não Vinculado$ de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                      | 28.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                        |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI 06.553.994/0001-50 Exerclcio: 2024                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI 06.553.994/0001-50 Exerclcio: 2024                                                                                                                                                                                                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI 06.553.994/0001-50 Exerclcio: 2024                                                              | 132                                    | 04.122.0002.2046.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                                                                                                  | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOtCA Recursos não Vlocu1ado$ de Impostos Não se aplica                                                                                                                          | 61.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                        |
| DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1                                                                                             | DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1                                                                                                                                                                                                                                                                                      | DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1                                                                                             | 156                                    | 15.452.0008.2025.0000 3.3.90.30.00 500                                                                                                                                                                                                          | URBANIZAR MATERIAL DE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                                 | 39.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                        |
| 02 02 0 1 500 999                                                                                                                              | GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2003.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL Recur&QS nAQ Vlnculedos de lmpostOll ooo Nao se apliee 04.122.0002.2003.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA                                                                            | -30.000,00 F.R . Grupo: 1 500 00 F.R . Grupo:                                                                                                  | -50.000,00 1 500 00 AV                 | 999 000 PREFEITURA MUNICIPAL LAURENTINO PEREIRA NETO 06.553.994f0001-50 Exercido:                                                                                                                                                               | DE SÃO FRANCISCO DO PIAUi 2024                                                                                                                                                                                                                  | 999 000 PREFEITURA MUNICIPAL LAURENTINO PEREIRA NETO 06.553.994f0001-50 Exercido:                                                                                                                                                               |
| 02 06 01 60 500                                                                                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS 04.123.0002.2024 .0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos 000 Não se apllca                                                                                                                                                                    | -23.000.00 F.R . Grupo: 1 500 00                                                                                                               | Anulação                               | DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1 SUPERINTENDÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                                                                                         | DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1 SUPERINTENDÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                                                                                         | DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1 SUPERINTENDÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                                                                                         |
| 83 999 3.3.90.39.00 500 999                                                                                                                    | 04.123.0002.2024.0000 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS Recursos não Vinculados de lmposloa Nã o se aplica                                                                                                                                                                                                         | · PESSOA JURIOICA -15.000,00 F.R . Grupo:                                                                                                      | 02 07 02 206                           |                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                 |
| 02 07 01 SECRETARIA 69 4.4.90.52.00 500                                                                                                        | MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.1024.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vlncul8dOS de Impostos.                                                                                                                                                                                          | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                | 02 08 01 392 4.6.90.71 500             | 25.752.0008.2049.0000 URBANIZAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 32.000,00 F.R.: 1 751 00 751 120 000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço da Iluminação Pú blica - COSIP Recursos Desvinculados SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 25.752.0008.2049.0000 URBANIZAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 32.000,00 F.R.: 1 751 00 751 120 000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço da Iluminação Pú blica - COSIP Recursos Desvinculados SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 25.752.0008.2049.0000 URBANIZAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 32.000,00 F.R.: 1 751 00 751 120 000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço da Iluminação Pú blica - COSIP Recursos Desvinculados SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 999 02 07 02                                                                                                                                   | 000 Não se epllca SUPERINTENOe.NCIA OE INFRA-ESTRUTURA                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                | 200                                    | 12.361 .0004.2016.0000 EDUCAÇÃOCIDADÃ .00 PRINCIPAL DA Recursos nã o 000 Educação•                                                                                                                                                              | DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Vinculados de Impostos Despesas com MDE                                                                                                                                                                             | 10.000,00 F.R.: 1 SOO 00                                                                                                                                                                                                                        |
| 17,511 4.4.90 700 999 , 90 3.3.90 500 999                                                                                                      | .0012.1038.0000 CONSERVAÇÃO . USO RACIONAL E QUALIDADE •36.000.00 .5 1.00 OBRAS E INSTALAÇÕE S F.R. Grupo: Out~s Transferênclll s de Convên ios ou lnslrument<n CQr>gêne res d8 Uni&o 000 Não se aplica SANEAR Ê SAÚOE 17.512.0015.1014.0000 .39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS Recursos não Vinculedos de Impostos 000 Nã o se aplica | 1 700 00 -41 .000.00 - PESSOA JURIOICA F.R . Grupo:                                                                                            | 1 500 00 397                           | 12.361.0004.2018.0000 3.3.90.36.00 553 999 000                                                                                                                                                                                                  | EOUCAÇÃOCIOADÃ OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS· PESSOA FISICA Transferê ncias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional Não se aplica                                                                                                     | 45.000,00 F.R.: 1 553 00 de Apoio ao Transporte Escolar (1                                                                                                                                                                                      |
| A n ulaçã o ( • ) -210.000,00                                                                                                                  | A n ulaçã o ( • ) -210.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | A n ulaçã o ( • ) -210.000,00                                                                                                                  | 02 419 08 02 487                       | 12.361.0004.2073.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 FUNDES                                                                                                                                                                                           | EDUCAÇÃO CIDADÃ MATERIAL OE CONSUMO Transferênc ia do Salário- Educação Não se aplica                                                                                                                                                           | 11.000,00 F.R.: 1 550 00                                                                                                                                                                                                                        |
|                                                                                                                                                | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO AV LAURENTINO PEREIRA NETO 06.SSJ.994/0001-50                                                                                                                                                                                                                                                               | FRANCISCO DO PIAUI                                                                                                                             | 492                                    | 12.361.0004.2068.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 Não se                                                                                                                                                                                           | EDUCAÇÃO CIDADÃ MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos aplica                                                                                                                                     | 113.000,00 F.R.: 1 540 00                                                                                                                                                                                                                       |
| DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1 A.r t i90 . - Este d ec.ret o entr a e rn vi9or na data de sua publ icação .                | Jo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1 A.r t i90 . - Este d ec.ret o entr a e rn vi9or na data de sua publ icação .                | 540                                    | 12.361.0004.2068.0000 3.3.90.36.00 999 000 Não                                                                                                                                                                                                  | EDUCAÇÃO CIDADÃ OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS· PESSOA FISICA Transferên cias do FUNDEB • Impostos e Transferências de Impostos se aplica                                                                                                          | 13.000,00 F.R.: 1 540 00                                                                                                                                                                                                                        |
| ANTONIO MARTINS DE CARVALHO PREFEITO 118,743.851-53 FRANCISCO DAS C. OLIVEIRA NETO CONTADOR CRC 8.15210                                        | ANTONIO MARTINS DE CARVALHO PREFEITO 118,743.851-53 FRANCISCO DAS C. OLIVEIRA NETO CONTADOR CRC 8.15210                                                                                                                                                                                                                                 | ANTONIO MARTINS DE CARVALHO PREFEITO 118,743.851-53 FRANCISCO DAS C. OLIVEIRA NETO CONTADOR CRC 8.15210                                        |                                        |                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                 |
| SÃO FRANCISCO DO PI, 01 de outubro de 2024 999• 753 • 35349                                                                                    | SÃO FRANCISCO DO PI, 01 de outubro de 2024 999• 753 • 35349                                                                                                                                                                                                                                                                             | SÃO FRANCISCO DO PI, 01 de outubro de 2024 999• 753 • 35349                                                                                    | 02 09 02 FUNDO 691                     | MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 08.243.0009.2065.0000 3.3.90.30.00                                                                                                                                                                                     | SOCIAL - FMAS PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                 |
| ANTONIO MARTINS OE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL                                                                                                 | ANTONIO MARTINS OE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                          | ANTONIO MARTINS OE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL                                                                                                 | 660 999 000                            | Não se aplica                                                                                                                                                                                                                                   | •                                                                                                                                                                                                                                               | 16.000,00 F.R.: 1 660 00 FNAS                                                                                                                                                                                                                   |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

111

112

## Anulação

02

09

02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

707 08.244.0009.2038.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FlSICA F.R.: 1  500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

708 08.244.0009.2038.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 9.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

809 10.301.0005.1009.0000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA 35.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não  se aplica

849 10.301.0Cl05.2027.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 75.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não  se aplica

857 10.301 .0005.2027.0000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA 45.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1  500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde·  Despesas com ASPS

909 10.301 .0Cl05.2057.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 41 .000,00 3.3.90.30.00 MATERIALDE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten 999 000 Não  se aplica

910 10.301.0Cl05.2057.0000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA 23.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DECONSUMO F.R.: 1 621 00 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

919 10.301 .0Cl05.2057.0000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA 23.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1  600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O FRANCISCO DO PIAUI AV LAURENTINO PEREIRA NETO 06.553.994/0001-50 Exercício : 2024

DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.1

## Anulaçã o

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

927 10.301.0005.2057.0000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA 15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1  621 00 621 999 000 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não  se aplica

937 10.301.0005.2058.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 6.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL F.R.: 1 602 00 602 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten Não  se aplica

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ

01.031.0001  .2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

10 01 .031 .0001  .2001.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -2.678,45 F.R.Grupo: 1 500 00

16 01 .031 .0001.2001.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -1.166,55 F.R. Grupo: 1  500 00

16 01 .031.0001.2001.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .1 55,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 03 01 GABINETE DO VICE-PREFEITO

41 04.122.0002.2023.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -3.744,62 F.R. Grupo: 1 500 00 283 20.607.0017.1007.0000 ABASTECER SÃO  FRANCISCO -7.250.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

## (Continua na próxima página)

Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O FRANCISCO DO PIAUI AV LAURENTINO PEREIRA NETO 06.553.994/0001-50 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O FRANCISCO DO PIAUI AV LAURENTINO PEREIRA NETO 06.553.994/0001-50 Exare/cio: 2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.1

02 03 01 GABINETE 00 VICE-PREFEITO

44 04.122.0002.2023.0000 GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  &amp;e aptlca -3.744,62 F.R. Grupo: 1  500 00

02 04 01 CONTROLADOR1A GERAL DO MUNICIPIO

46 04.124.0002.2008.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CIVIL 500 ROOJrsos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapllce -4.482,09 F.R. Grupo: 1 500  00

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

65

04.123.0002.2024.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não&amp;eaptic.a -6.241,05 F.R. Grupo: 1  500 00

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

122

28.846.0018.2012.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 500 Recursos não  Vinculados oe Impostos 999 000 Não  se apll&lt;:a -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02

07

02

138

139

146

SUPERINTENDÊNCIA  DE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0008.1012.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 URBANIZAR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Nê0888plic-8 -14.273,98 F  .R. Grupo: 1 500  00

15.451.0008.1012.0000 4.4.90.51.00 URBANIZAR OBRAS E INSTALAÇÕES -75.042,24 F .R.  Grupo: 1 700 00 700 909 000 Outras Transferências  de Convéni05  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

15.451.0008.1029.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 URBANIZAR -28.151,55 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 700 00 outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não&amp;eaplk:a

152 15.451.0008.1003.0000 4.4.90.51.00 705 999 000 URBANIZAR -5.311 ,78 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.ipo: 1 705 00 Transferências  dos Estados Referentes a Compensações  Financeiras pela Exploração  de Recursos Natu Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O FRANCISCO DO PIAUI AV LAURENTINO PEREIRA NETO 06.553.994/0001·50 Exercfclo: 2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1

02 07 02 SUPERINTENDÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA

164 15.452.0015.2046.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SANEAR 1:  SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Nao se aplica -90.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

174 17  .511 .0012.1038.0000 CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E QUALIDADE -29.659,  1 O 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 outras Transrerências  de Convênios  oo Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não " apllca

191 17.512.0015.2042.0000 SANEAR Ê  SAÚDE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Nã o seapnca -12.348,97 F .R. Grupo: 1 500  00

02 07 03 SUPERINTENDÊNCIA  DE DESEN. DO SETOR PRIMÁR IO E ME10 AM

238

18.541.0016.2064.0000 CIDADE SAUDÁVEL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Nã o se ap!ica -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

247

274

277

278

20.605.0002.2059.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica -14.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

20.605.0017.1021.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ABASTECER SÃO  FRANCISCO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não seapllca -48.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

20.605.0017.1021.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 ABASTECER SÃO  FRANCISCO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se apllca -37.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

20.605.0017.1021.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

ABASTECER SÃO  FRANCISCO

OBRAS

E

INSTALAÇÕES

F.R.

-9.029,81

Grupo:

outras Transíerênclas de Convênios  oo Instrumentos Congêneres  da União

Não  se apllca

1

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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700  00

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06.553.994/0001-50

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.1

02 07 03 SUPERINTENDÊNCIA  DE DESEN. DO SETOR PRIMÁRIO  E MEIO AM

284 20.607.0017.1007.0000 ABASTECER SÃO  FRANCISCO -47.750,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Gn,po: 1  700 00 700 999 000 Outras Transferência s de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

02

08

02

FUNDEB

505 12.361.0004.2068.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -55.805,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Gn,po: 1  542 00 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT Não  se aplica

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL· FMAS

712 08.244.0009.2039.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -6.241,05 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn,po: 1  500 00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

724 08.244.0009.2040.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 PROTEÇ ÃO  SOCIAL BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL -93.324,00 F.R. Gn,po: 1  660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

748 08.244.0009.2044.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -23.331 ,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.  Gn,po: 1  660 00 Transferên cia de Recursos do Fundo Naciooal de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

10

02

UNIDADE MISTA DE SAÚDE

1038 10.302.0005.2035.0000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA -79.470,73 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Gn,po: 1  621  00 621 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

1040 10.302.0005.2035.0000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA -22.763,75 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R Gn,po: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

1049 10.302.0005.2035.0000 4.4.90.51.00 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA OBRAS E INSTALAÇÕES -2.201,91 500 300 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS F  .R Gn,po: 1  500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ

AV LAURENTINO PEREIRA NETO

06.553.994/0001 -50

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 30, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.1

UNIDADE MISTA DE  SAÚ DE

02

10

02

1052 10.302.0005.2035.0000 SAÚDE  E  QUALIDADE DE VIDA -5.832,75 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde·  Despesas com ASPS

Anulação

( ·)

## -828.000,00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

FRANCISCO DAS C. OLIVEIRA NETO CONTADORCRC 8.152/0 ANTONIO MARTINS DE CARVALHO PREFEITO 116.743.851 -53 SÃO  FRANCISCO DO PI, 01  de novembro de 2024 999.753.353-49

ANTONIO MARTINS DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

## ld:0471C3DCE3D4D3D2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI AV LAURENTINO PEREIRA NETO 06.553.994/0001-50 Exercíelo : 2024

## DECRETO Nº 33 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI  N.1

Abre no orç,amento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

DECRETA : Artigo  lo. -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importAncia  de R$1 . 582 . 479 , 00  di.stribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

## Anulação

02

02

01

GABINETE DO PREFEITO

28 04.122.0002.2005.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3,3,50.41 ,00 CONTRIBUIÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos. 999  000 Não  se apllca 3.836,00 F,R,; 1 500 00

04

02

01

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

4S 04.124.0002.2008.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nao se apllca 14.000,00 F  .R.: 1  500 00

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA S

68 28.843.0018.2015.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não Vinculados d11  Impostos 999  000 Nlo se aplica 46.000,00 F.R.: 1 500 00

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

74 04.122.0002.2010.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vir,culados de Impostos 999  000 Não  se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

88 04.122.0002.2010.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Rewl"$OII não Vinculado$ de Impostos 999  000 Não  se apllca 35.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI AV LAURENTINO PEREIRA NETO 06.553.994/0001-50 Exerolcio: 2024

## DECRETO Nº 33 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1

1,582.479,00

## Anulação

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

101 04.122.0002.2010.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não  VlnctJlados de lmpottos 999  000 NAo sa aplica 15.030,00 F.R.: 1 SOO 00

, 2, 28.645.0018.2014.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIA S E CONTRIBUTIVAS 500 Recu~ não Vinculados de lmpo&amp;tos 999  000 Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

02 07 02 SUPERINTENDÊNC IA OE INFRA-ESTRUTURA

139

15.451.0008.1012.0000

URBANIZAR

4.4.90.51.00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congênel"ll3  da União

999  000

Não  se aplica

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

357 12.361.0004.2016.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 750.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 soo Recursos não  Vinclllados da Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

365 12.361.0004.2016.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇôES  PATRONAIS soo Recursos não  Vlnculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE

oe

02

453

FUNDEB

12.361 .0004.1040.0000

4.4.90.52.00

542

999  000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfer6nd -c1s do FUNDEB - Complemenbç8o d-ti Un13o - VAAT

Não  se aplica

515 12.365.0004.2069.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL .. , Transferências  do FUNDEB - Complementação da Unilo-VAAT 230  000 FUNOEB - Proflsslon~ls dll Educaçtlo Bjslc

280.000,00

F.R.:

1

500

60.000,00

F.R.:

1

542

27.000,00

F.R.:

1

542

CIO

(Continua na próxima página)

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

113

16.401,00

F.R :

1

700

00

00

CIO