gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Resolução — Santa Cruz Do Pi (23/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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<!-- image -->

## ld:OCC564996DDB560A

<!-- image -->

Rff.U~IIUII

Estado  do  Piauí

!l~l,

PREFEITURA  MUNICIPAL  SANTA CRUZ  DO  PIAUI

MIA

CNPJ:  06 . 553 . 960/0001-65

M!l111

PODER  EXECUTIVO

-

wnAV -

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

DEMONSTRATIVO  SIMPLIFICADO  DO  RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período:  SET/2024  A AGO/2025

## 1 UCBill 001tllBlffB  LfQUIDA

Receita  Corrente  Líquida

Receita  Corrente  Líquida Ajustada  para  Cálculo  dos  Limites  de  Endividamento

LRF, art . 48 - Anexo  6

## Va1or  .a.t,  o Biae■tr9

Receita  Corrente  Líquida Ajustada  para  Cálculo  dos  Limites  de  Despesa  com  Pessoal

39. 211. 855, 01

38. 661. 855, 01

38 . 297 . 535,01

## !DBSPBSA  C0N  PBSSCW.

## D DA  C01180LIDADA

Despesa  Total com  Pessoal  - DTP

Limite  Máximo  (incisos  I, II  e III,  art.  20  da  LRF) - 54%

Limite  Prudencial  (parágrafo  único, art . 22  da  LRF) - 51,30%

Limite  de  Alerta  (inciso  II  do§  1°, art.  59  da  LRF) - 48,60%

Dívida Consolidada  Líquida

Limite  Definido  por  Resolução  do  Senado  Federal  120  %

## !calWITIAS  DB  VALOU8

Total  das  Garantias  Concedidas

Limite  Definido  por  Resolução  do  Senado  Federal

Operações de Internas  e  Externas

Limi te  Definido  pelo  Senado  Federal para  Operações  de  Crédito Externas  e  Internas

Operações de  Crédito por  Antecipação  da  Receita

Limite  Definido  pelo  Senado  Federal  para  Operações  de  Crédito por  Antecipação  da  Receita

## US'fOS  A PAGl.ll

Val or  Total

1

1

## DISCRiçio - US'fOS  A PAGU.

Rio  PROCBSSADOS  DO  DDCfcIO

502.673,03

FONTE :  Sistema ......... ... :  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)-www.simplesinformatica.com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão . ... :  22/09/2025, 11: 04: 22

LAÍS  BARROSO  MARTINS  DOS  SANTOS  NUNES PREFEITA  MUNICIPAL CPF: 026.211.973-02

~~::~~: SECRETARIA  MUN. DE  FINANCAS CPF: 029.607.113- 78

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃ O: 2025

## Va1or  1 1 som A  ltCL

18. 726 . 979 , 54

20.680.668,91

19.646 . 635 , 46

18.612.602,01

## Va1or 1 som A ltCL

927. 455, 03

46.394 . 226,01

1

48,90

54,00

51,30

48,60

2,40

120,00

## Va1or  1  1 som A ltCL

1

0, 00

0,00

8.505.608, 10

22 , 00

## Va1or 1 som A  ltCL

0,00

6.185 . 896 , 80

0,00

2 . 706 . 329 , 85

0,00

16,00

0,00

7,00

1

DISP0BDILIDADB  DB  CAZXA

1

LfQUZDA

(AIIHS

DA  DISCRiçio

-

US'fOS  A PAGl.ll  Rio  PROCBSSADOS

397.995,10

J "J"°"

J&gt;"'""

ck

~º~

JANDIRA  MOURA  DA  SILVA CONTROLADORA  INTERNA CPF: 014 . 842. 443-03

www. simplesinformatica . com

Usuário:  DENILSON LOPES DE SOUZA I  PC Narne: DENILSON I  Data: 22/fYJfl&lt;YlS li :04:22.905 1  SIAFIC: SCP21H I Ver: 21.41.00 1  File: LRF  \_RGF6.PRG

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<!-- image -->
Edital — Santa Cruz Do Pi (25/04/2025)

O Município de Jatoba do Piauí -- PI, atraves de seu Pregoeiro, realizara Licitação,
na modalidade Pregao Eletronico n 003/2025, do tipo menor preco, em 09/05/2025
as 09:00 h. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios para atender as necessidades
dos alunos da rede Municipal de ensino de Jatoba do Piauí-PI. Fonte de Recursos:.
ipm,
icms,
recursos
proprios,  pnae.
Edital:
Sede
da
Prefeitura,
www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.
Jatoba do Piauí -- PI, 23 de abril de 2025.
Resolução — Santa Cruz Do Pi (25/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ld:12527AA974F131Fl

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Rl'3',ll!IMIIIII

Estado  do  Piauí

1

l'1Dlll

PREFEITURA  MUNICIPAL  SANTA CRUZ DO  PIAUI

A~V

CNPJ: 06.553.960/0001-65

MIIIII

PODER  EXECUTIVO

Wl'IAV -

RELATÓRIO DE  GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

DEMONSTRATIVO  SIMPLIFICADO  DO  RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período:  SET/2024  A AGO/2025

## RBCBITA  CORRBHTB:  L IDA

Receita  Corrente  Líquida

Receita  Corrente  Líquida Ajustada  para  Cálculo  dos  Limites  de  Endividamento

Receita  Corrente  Líquida Ajustada  para  Cálculo  dos  Limites  de  Despesa  com  Pessoal

## 1 DBSPJ:SA  COM  PESSOAL

## D DA  COHSOLIDADA

Despesa  Total com  Pessoal  - DTP

Limite  Máximo  (incisos  I, II  e  III,  art.  20  da  LRF) - 54%

Limite  Prudencial (parágrafo  único,  art.  22  da  LRF) - 51 , 30%

Limite  de  Alerta  (inciso  II  do§  1°, art . 59  da  LRF) - 48 , 60%

Dívida Consol idada  Líquida

Limite  Defini do  por  Resolução  do  Senado  Federal  120  %

## IGAIWITIAS D11:  VALORBS

Total  das  Garantias  Concedidas

Limite  Defini do  por  Resolução  do  Senado  Federal

## 0P ITO

Operações de  Crédito Internas  e  Externas

Limite  Definido  pelo  Senado  Federal  para  Operações  de  Crédito Externas  e  Internas

Operações de  Crédito por  Antecipação  da  Receita

Limite  Definido  pelo  Senado  Federal  para  Operações  de  Crédito por  Antecipação  da  Receita

LRF, art.  48 - Anexo  6

## Valor  At,  o  Bimestre

## Valor 1 1 SOBaB A  RCL

18. 726 . 979,54

20.680 . 696,68

19.64 6. 661,84

18.612.627 , 01

## Valor 1 SOBaB A RCL

627.403,60

46.394.287,73

39 . 511. 906, 44

38.661.906,44

38 . 297 . 586,44

1

48, 90

54,00

51,30

48, 60

1, 62

120,00

## Valor 1 ' SOBaB A RCL

1

0,00

8.505 . 619,42

## Valor 1 SOBaB A RCL

0,00

6.185 . 905,03

0, 00

2. 706 . 333,45

0,00

22,00

0,00

16, 00

0,00

7,00

## RBSTOS  A PAGAR

1

1

DISPONIBILIDADE  D11:  CAIXA

I  INSCRiçlo  DI  RBSTOS  A PAGAR

ILfQtJIDA

(ARTBS  DA  INSCRiçlo  DI

NÃO

PROCBSSADOS

DO

11:XDCfcIO

RBSTOS  A PAGAR  NÃO

PROCBSSADOS

Valor  Total

502.673,03

FONTE:

Sistema ............  :  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)-www.simplesinforrnatica.com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão ....  :  23/09/2025,  16:52:40

LAÍS  BARROSO  MARTINS  DOS  SANTOS  NUNES PREFEITA  MUNICIPAL CPF: 026.2ll.973-02

~~  ~ !::~:: SECRETARIA  MUN. DE  FINANCAS CPF: 029.607.ll3- 78

1 PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO: 2025

698.046,53

JANDIRA  MOURA  DA  SILVA CONTROLADORA  INTERNA CPF: 014. 842. 443-03

www. sirnplesinformatica. com

Usuário:  DENILSON LOPES DE SOUZA I  PC Name: DENILSON I  Data: 23/ffi/2fY25  16:52:40.441  1  SIAFIC: SCP21H / Ver:  21.41.00 / File: LRF  \_RGF6.PRG

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lei — Santa Cruz Do Pi (26/06/2025)

Art. 4 A familia tem a responsabilidade de apoiar ativamente a conscientizacao sobre o uso
excessivo de Celulares e outros Dispositivos Eletronicos, com foco no desenvolvimento
integral dos alunos, na protecao a saude fisica e mental, e no incentivo ao uso responsavel da
tecnologia, tanto no ambiente escolar quanto no familiar.
Edital — Santa Cruz Do Pi (27/01/2025)

Art. 13 - E responsabilidade do secretario da Escola e na inexistencia deste profissional, e de
atribuigao do responsavel pela Escola, armazenar e manter atualizados os dados no Processo
Individual do Aluno.
Art.14-A escola devera expedir as transferencias solicitadas na medida em que forem requeridas,
tendo como prazo maximo de trinta dias, destacando-se a importancia das mesmas serem
expedidas o mais breve possivel, a fim de evitar problemas de regularizagao da vida escolar do.
aluno, decorrentes de pendencias de documentacao
Art. 16-Caso o aluno venha transferido e nao tem ou nao possa comprovar sua vida escolar
anterior, devera a Escola proceder com a matricula, e cumprir as exigencias previstas na alinea
"c" do artigo 24 da Lei n 9.394/96, que possibilita a escola mediante avaliagao, definir o grau de
desenvolvimento e experiencia do candidato e sua regulamentagao no sistema de ensino
Art.12-A matricula e a frequencia as aulas nao podera ser vinculada a exigencia de qualquer tipo
de cobranga financeira ou imposigao de condigoes relativas a material escolar, uniforme ou
equivalentes.
Art. 19 - Os casos omissos que nao estao neste Edital, serao resolvidos pela Secretaria Municipal
de Educagao-SEME.
Art. 18 - As informagoes constantes nas declaragoes das familias e/ou responsaveis legais serao
de inteira responsabilidade dos informantes legais e, caso sejam inveridicas, os mesmos
responderao, em conformidade com a legislagao vigente
Art. 15 - A transferencia de turno somente ocorrera, mediante solicitagao dos pais do aluno ou
responsavel legal, ou do aluno, quando maior de idade, sob parecer da diregao e da coordenagao
pedagogica, observada a conveniencia didatico-pedagogica e existencia de vaga.
Art. 8o - O Diretor e o Secretario da Escola sao responsaveis pela regularidade da documentagao
escolar dos alunos matriculados, cabendo-Ihes tambem a constante atualizagao dos registros.
Paragrafo Unico. O Atendimento Educacional Especializado - AEE devera ser realizado sem
substitutivo as classes comuns.
Resolução — Santa Cruz Do Pi (27/05/2025)

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## ld:089B948C88AB04El

111,;r-.un,111111

Estado  do  Piauí

!HITi~Dlll

PREFEITURA  MUNICIPAL  SANTA CRUZ DO  PIAUI

i11n1A~nv

cNPJ,

06.553.96010001-65

Mml111

PODER  EXECUTIVO

~ WnAV -

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

DEMONSTRATIVO  SIMPLIFICADO  DO  RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período:  MAI/2024  A  ABR/2025

LRF, art.  48 - Anexo  6

## !RECEITA  CORRENTE  LÍQUIDA

Receita  Corrente  Líquida

Receita  Corrente  Líquida Ajustada  para  Cálculo  dos  Limites  de  Endividamento

Receita  Corrente  Líquida Ajustada  para  Cá l culo  dos  Limites  de  Despesa  com  Pessoal

## DESPESA  COM  PESSOAL

## D DA  CONSOLIDADA

Despesa  Total  com  Pessoal  - DTP

Limite  Máximo  (incisos  I , II  e III , art.  20  da  LRF) - 54%

Limite  Prudencial  (parágrafo  único,  art.  22  da  LRF) - 51,30%

Limite  de  Alerta (inciso  II  do§  1°, art . 59  da  LRF) - 48 , 60%

Dívida Consolidada  Líquida

Limite  Definido  por  Resolução  do  Senado  Federal  120  %

## GARANTIAS  DE  VALORES

Total  das  Garantias  Concedidas

Limite  Definido  por  Resolução  do  Senado  Federal

## DITO

Operações  de  Crédito Internas  e  Externas

Limite  Definido  pelo  Senado  Federal  para  Operações de  Crédito Externas  e Internas

Operações  de  Crédito por  Antecipação  da  Receita

Limite  Definido  pelo  Senado  Federal  para  Operações de  Crédito por  Antecipação  da  Receita

## Valor  Atá  o B~stre

## Valor 'li SOBRE  A  RCL

18.022 . 218 , 08

19 . 864 . 018 , 84

18.870.817, 90

17 . 877. 616 , 96

## Valor 'li SOBRE  A  RCL

584.518, 57

48.025.760 , 50

## Valor 'li SOBRE  A  RCL

o, 00

8 . 804.722 , 76

## Valor 'li SOBRE  A  RCL

o, 00

6 . 403 . 434 , 73

o, 00

2.801.502 , 70

41. 671. 467 , 08

40 . 021. 467 , 08

36.785.220, 08

48 , 99

54,00

51,30

48 , 60

1 , 46

120, 00

0, 00

22 , 00

0, 00

16,00

0, 00

7, 00

## RESTOS  A  PAGAR

1

1

## DISPONIBILIDADE  DE  CAIXA

I  INSCRIÇÃO

EM  RESTOS  A  PAGAR

ILfQOIDA

(AN'rll:S  DA  INSCRIÇÃO

EM

NÃO

PROCESSADOS  DO  EXERCfCIO

RESTOS  A  PAGAR  NÃO

PROCESSADOS

Valor  Total

25.500 , 00

1 . 014 . 776 , 76

FONTE :  Sistema .. . ... . .. .. . :  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)-www. simplesinformatica . com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão .... :  26/05/2025, 11:40:44

<!-- image -->

LAÍS  BARROSO  MARTINS  DOS  SANTOS  NUNES PREFEITA  MUNICIPAL CPF , 026 . 211.973- 02

~~ :-:  ~~~!:: SECRETARIA  MUN . DE  FINANCAS CPF , 029. 607 . 113- 78

<!-- image -->

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS , EDIÇÃO: 2025

Usuário:  DENILSON LOPES DE SOUZA I PC Name: DENILSON I Data: 26/0512025  11 :40:44.379 1  SIAFIC: SCP21  H / Ver: 21 .39.00 / File: LRF  \_RGF6.PRG

<!-- image -->

JANDIRA  MOURA  DA  SILVA CONTROLADORA  I NTERNA CPF : 014 . 842 . 443 - 03

www. simplesinformatica. com
LRF — Santa Cruz Do Pi (27/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 27 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 27 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVII

## ld:OF8BEFE65C5D0483

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1 PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO: 2025 Usu:1rio:  DENILSON  WPES DE SOUZA IPC Name: DENILSON I Data: 26/05/2025  11  :25:15.821  1  SIAFIC: SCP2I H  / Ver.  21.39.00 / File: LRF  \_RRE002.PRG

www. simplesinformatica. com.br

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Scp21H (Sistema  de  Contabilidade  Pública)  -www .simplesinformatica .com. br

Unidade  Responsável:  SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão ..

26/05/2025,

11:25:15

LAÍS  BARRO(H1Airr: s DOS  SANTOS  NUNES PREFEITA  MUNICIPAL CPF: 026. 211 .973-02

<!-- image -->

1  PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

Usu:1rio: DENILSON LOPES DE SOUZA IPC Name: DENILSON I Data: 26IOS/202S  11:25:15.851 1  SIAAC: SCP2I H  / Ver: 21.39.00/Filc: LRF\_RRE002.PRG

1

JANDIRA  MOURA  DA  SILVA CONTROLADORA  INTERNA CPF : 014.842 . 443-03

www, simplesinformatica .com.br j

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653 653

<!-- image -->
Licitação — Santa Cruz Do Pi (27/10/2025)

INEXIGIBILIDADE N 027/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 071/2025.
FUNDAMENTO: ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021. OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS
EM MONITORAMENTO E ANALISE DOS INDICADORES DE SAUDE DA ATENCAO
PRIMARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria DE SAUDE DO
Município DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATADA: CONCEITO ASSESSORIA E
SERVICOS LTDA - CNPJ N 49.419.789/0001-09. CONTRATO: 01.1709/2025. VALOR
MENSAL DO CONTRATO: R$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS). FONTE
RECURSO:
600 (RECURSOS
S PROPRIOS)  ASSINATURA: 17/09/2025.
DE
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.
EXTRATO DE CONTRATO
portaria — Santa Cruz Do Pi (29/05/2025)

A Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Fidalgo - PI, atraves do Departamento de
Licitagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a
Elaboracao de projeto engenharia implantacao de sistema de abastecimento de agua.
na zona rural e comunidade tradicionais no Município de Sao Miguel do Fidalgo - PI.
Decreto — Santa Cruz Do Pi (30/10/2025)

129
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxvIII
Id:030E7EF215F1407D
Id:0047F4015ADD407F
STADO DOAPIAL
Pagina
PAL SANTA CRUZ DO PIAUf
Pagina:
SANTACRUZ
OSANTA CRUZ DO PIAUf
LEMENTINO, 241, Bairro: CENTRO
Decreto N 000017 /2025
AAREUTCRSDIROVIDENCIONAL SUPLEMENTAR E
AAREUTRRSDIROVIDENCIAN
RUZ DO PIAU
SO MARTINS DOS SANTOS
NUNEST. 3 DAsLEde
MARTINS POS SANTOS
N0011DE18DE
NOVEMBRO DE2024
PARAGRAFO UNICO
tentamenta mii
437.500, 00
R$
871.000,00
04-122-000
cao Ger
4-122-00
de Administraca
120,000,00
RS
80.800,00
vigos de Terceiros - Pessoa Juridica
2.04.00
ecretaria de Administracio Financeira
500,00
R$
04-123-000
R$
10,000,00
R$
20,000,00
M.AMBIEN
04-122-0003
RS
78:880.0
R$
20,000,00
15-122-001
- Pessoa Fisica
R$
30,000, 00
10-301-002
rvigos de Saud
17-544-000
Chafarizes na
le e Zona Rural
R$
15.000, 00
15.000,00
Juridica
60 .000, 00
R$
10,000,00
R$
35.000,00
Iunicipal de Saude
12-366-0233.06.00
R$
10,000,00
R$
33.000,00
0-301-002
12-361-551
es tumapliagao de Unidades Escolares na Sede
R5
70,000,00
R$
110,000,00
12-361-551
R$
18:888:88
RS
110,000,0
erceiros - Pessoa Juridica
ocial : FMAS
10-301-002
R$
2.000,00
ia Social
3.3.90.39
ssoal Civil
8-244-012
ASSIST.SOCIAI
RS
10:00,00
R$
10,000, 00
R$
50,000, 00
R$
30,000, 00
You Borge lotiyf dts Sowtt nury.
Yoh Borg Jtitiy ou Sout ury.
ontinua...
Cont inua...
PREADO URAPMONICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUT
SANTACRUZE
DO PIAUf
1, Bairro: CENTRO
indo Municipal de Saude
R$
50 .000, 00
Art.2-
RS
18:000,00
4,bao*valor g1obal de"Rs 437.500,00
al -FMAS
R$
3.000,00
08-244-0129
R$
40,000, 00
437.500,00
R$
10,000,00
4-122-
e Administratio
50,000,00
Rs
50,000,00
50,000,00
R$
36.500, 00
.320/64ab
no*valor g1orai demrs 871.000,00
ratual Resgatado
R$
10,000, 00
R$
871.000, 00
5-451-0
R$
30,000, 00
15-451-0
6-782-0
R$
9.000,00
R$
608.000,00
ransf. Fundo a Fundo Outros
198: 00,
R$
50,000,00
RS
0-301
R$
110,000, 00
co Fixo e Apoio PSB
R$
52.000,00
08-244-01
FUNDEB
R$
53.000, 00
12-361-551
olares na Sede
R$
30,000,00
12-361-55
50,000, 00
RS
icacao, retroagindo
SANTA CRUz DO PIAUf, 01 de Setembro de 2025
You. Borge fotiyh oes Sowtt Nury.
Assinado...numerado..e.. registradc
esente Decreto no gabinete da PREFEITA
nte'e cinco (oR/09/2025), e pubiicadm, por afixagao, nos
nte e cinco
0(01/09/2025), e pub1icado, pol
afixacao, nos
ermos da Lei organica Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.
Não Identificado — Santa Cruz Do Pi (31/12/2025)

A implementacao deste Plano de Prevencao e Combate a Incendios Florestais
representa um marco na gestao ambiental de Sao Raimundo Nonato. Ao integrar o
conhecimento cientifico sobre a Caatinga, a valorizacao do saber local e a articulacao
institucional, o Município deixa de atuar apenas na emergencia para construir uma cultura
de prevencao.
Embora o foco deste plano seja o fogo, o monitoramento hidrologico e vital para
o planejamento anual de prevencao. O regime de chuvas em Sao Raim
oncentrado entre dezembro e abril, define a quantidade de biomassa (vegetacao) que
crescera e, consequentemente, a quantidade de combustivel disponivel na seca seguinte.
A protecao da biodiversidade local e do patrimonio arqueologico da Serra da
Capivara nao e responsabilidade isolada de um ente, mas um compromisso coletivo. A
eficacia deste plano dependera da continua capacitacao dos brigadistas, da manutencao
dos equipamentos e, principalmente, do engajamento da sociedade sanraimundense na
substituicao do uso do fogo por tecnicas agricolas mais sustentaveis.
Acompanhamento da Recarga Hidrica: Monitoramento dos niveis de
agudes e pogos tubulares, essenciais para o abastecimento dos caminhoes-pipa.
durante a temporada de combate.
Prevencao de Erosao: Durante as chuvas torrenciais, as areas que sofreram
queimadas severas no ano anterior devem
assoreamento de riachos temporarios, pois o solo exposto pelo fogo e
facilmente carreado pela agua.
Planejamento de Aceiros: O final do periodo chuvoso (maio) e o indicador.
para o inicio imediato da abertura de aceiros e limpeza de estradas, antes que
a vegetagao seque completamente.
Decreto — Santa Cruz Do Piauí (02/10/2025)

76
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxviII
Câmara Municipal
Câmara Municipal
SANTA CRUZ DO Piauí
SANTA CRUZ DO Piauí
1 Secretario
1Secretario
wKg hnhnoreboo
rika Pinheiro Barbosa
Martins Santos
Vereadop
milson Marta do N
Vereador
Vereador
Pre luzl
Pu l4r oLe s. j
Iose Luiz de Azevedo Neto
Jose Luiz de Azevedo Neto
Vereador
Vereador
Faguul...
desI
Foyuel
Nu'v de OL've
2eul
Neiva d4 Oe'vew.
Raquel Leal Neiva de Oliveira
Vereadora
Vereadora
Presidente
Vereadora
Vereadora
2
Id:089b92479F175E34
Câmara Municipal
SANTA CRUZ DO Piauí
em Sessso Wndrevue
Câmara Municipal
SANTA CRUZ DO Piauí
JUSTIFICATIVA
Excelentissimos Vereadores.
Projeto de Decreto Legislativo n? 001/2025, de 29 de Setembro de 2025.
Deputado Nerinho nasceu em Picos no dia 19 de outubro de 1968, filho de Jose Neri de
Câmara Municipal de Santa Cruz do Plaul
em SessaoWnclinn
Apolonio Neri.
Concede Titulo de Cidadao Santacruz
O comego de sua vida profissional foi como empresario no ramo de bebidas nas cidades
Em)299 2025por
Ynommidaree
de Picos e Oeiras representando a Distribuidora Antartica. E depois no ramo de Ceramica
na cidade de Floriano.
Nerinho iniciou na vida politica no ano de 2o02 concorrendo ao cargo de Deputado.
ecretaric
Estadual para Assembleia Legislativa do Piauí, sendo eleito pelo Partido Progressista - PP
e reeleito em 2006, 2010, 2014 e 2018 pelo PTB - Partido Trabalhista Brasileiro e em
A MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí -
2022 pelo Partido Trabalhista - PT.
ESTADo DO Piauí, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do.
No ano de 2013 tomou posse como Secretario Estadual de Turismo, em 2015 como
Secretario Estadual de Desenvolvimento Economico e Tecnologico.Atualmente ocupa o
Município e Regimento Interno, faz saber que o Plenario.
cargo de Secretario da Defesa Civil do Piauf
seguinte Decreto Legislativo:
O Deputado Nerinho, atraves de emendas parlamentares, vem conseguindo uma serie de
recursos importantes para diferentes areas do Município.
Art. 1 - Fica concedido o Titulo de Cidadao Santacruzense ao Senhor Jose Icemar
Lavor Neri.
No setor economico, Nerinho viabilizou a construgao do Centro Comercial Dr. Alcides.
Art. 2 - Esta Lei entra em vigor na data de publicacao.
Neto, um espaco que fortalece o comercio local e fomenta novas oportunidades de
negocios, beneficiando trabalhadores e empreendedores da regiao.
A infraestrutura urbana tambem tem avancado com a pavimentagao poliedrica da Rua
Sala das Sessoes da C.
nara Municipal de Santa
-Estado do Piaui29
Benjamim Constante e do Morro Santa Rita, obras que melhoram a mobilidade e trazem
mais conforto aos moradores. Alem disso, a implantagao da iluminagao em LED em varias
de setembro de 2025.
ruas da cidade proporciona mais seguranga, valorizagao dos espagos publicos e
RaimundoRodrigues de Moura Neto
es refletem p compromi:
o do Deputado Nerinha com o prggresso de Santa Cruz
Presidente
do Piauf e
RAIMUNDO RODRIGUES DE MOURA NETO
Diogo Rodrig
s Leonidas
Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Piauí
Vice-eidente
A divulgacao virtual dos atos municipais
Decreto — Santa Rosa Do Pi (15/04/2025)

244
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI
Id:01AB381B13CA3D94
Id:13B5BF37D3CC3DA0
Câmara
Câmara
MUNICIPA
MUNICIP
Decreto LEGISLATIVO N 005/2025
Concede titulo de cidadao honorari
Concede titulo de cidadao honoraric
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SANTA ROSA DO Piauí, no uSO deE
Câmara Municipal aprovou e fica promulgado o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1-Fica concedido o titulo de Cidadao Honorario Santa-Rosense ao
cedido o titulo de Cidadao Honorario Santa-Rosense ao llmo.Sr.
aragrafo unico.O Titulo de
sente artig
e a ser marcada pela Presidencia da Câmara Municipal
Art. 2 - Este Decreto Legisla
na data de sua publicagao
Câmara Municipal de Sant
Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí, 14 de abril de 2025.
RAIMUNDORODRIGUES DA SILVA
residente da Câmara Municipal
Endere4. -050
Id:13B5BF37D3CC3D98
Id:0F8BEECEBB2E3DA3
Câmara Musisgdo Soto os
a do Piauí
Câmara
Câmara
MUNICIPA
MUNICIPA
Decreto LEGISLATIVO N004/2025
Decreto LEGISLATIVO N 006/2025
Concede titulo de cidada honoraric
ncede titulo de cidada nonorari
santa-rosense e da outras providencias.
santa-rosense e da outras providencias.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SANTA ROSA DO Piauí, no uSo de
ENTE DA Câmara Municipal DE SANTA ROSA DO Piauí, nO USO de
s pela legislacao vigente, FAZ SABER, que a
feridas pela legisla
vigente, FAZ SABER, que
Câmara Municipal aprovou e fica promulgado o seguinte Decreto Legislativo:
Câmara Municipal aprovou e fica promulgado o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1-Fica concedido o titulo de Cidada Honoraria Santa-Rosense a llma.Sra
nte artigo sera entregu
Paragrafo unico. O Titulo de que trata o presente artigo sera entregue
Sessao Solene a ser marcada pela Presidencia da Câmara Municipal
licacac
Câmara Municipal de Sar
RAIMUND
O Enp:64.518-050
Endere4.18-050
A divulgacao virtual dos atos municipais.