Decreto — Sao Francisco De Assis Do Pi (29/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V CDXV

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## ~~~N~~~E ~~ ufA ÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

~ Q;WÍ(IS(

01.612.678/0001·98

E.ilercldo;

202&amp;

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## DECRETO Nº 9, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.315

Abre no orçamento  vigente crédito adldonaf suplement;,r e da outras providências

um  crédito adicional  na  importAncia  de

Resolve :

Artigo  lo . -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,

R$3 . 365 . 000 , 00  distribuidos as  seguintes  dotações:

Suplemontaçlo ( + )

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2017.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999  ooo

()4.122.0002.2017.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.0002.2017.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recurso· nã o Vinculado·  de lmpoetoe

Nê&lt;&gt;  ·e aplica

AOMIN1$TRAÇAO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo se aplica

ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos n&amp;o Vinculados de Impostos

999  000

Não se apHca

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0003.2060.0000

, CULTURA E ESPORTES

EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

··o

999  000

12.365.0003.2045.0000

3.3.90.30.00

552

MATERIAL OE CONSUMO

Transfe  ...  n cla do Sslllrto-Educaçlo

Não se aplica

EOUCACÃO . CULTURA E ESPORTES

MATERIAL DE CONSUMO

3.365.000.00

150.000,00

F.R :

SOO

1

200.000,00

F.R.:

500

1

550.000,00

F.R.:

500

1

150.000,00

F.R.:

550

1

S0.000,00

F.R,:

1

552

00

00

00

01

01

Tran·f·r·ncla· de  Recursos do FNOE referent··  ao Programa Nacional de AllmentaçAo Eacolar

999  000

NãO ·e l'.lplica

FUNDO DE MANUT  E DESENVOL DA EDUCAÇÃO

BÁSI CA · FUNDEB

12.361.0003.2071,0000

EDUCAÇÃO

, CULTURA E ESPORTES

3.1.90.11.00

540

230

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Tranafe  ...  nclaa do FUNDEB - lmpoatoa e Tranaferlncla· de Imposto·

FUNDES - Profissionais da Educação  Séslc

000

## PREF MUN DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUi

R ARCANJOJ DE SOUSA

01 .612.678/0001-98

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## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.315

02

02

02

05

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

01

433

441

458

07

00

505

07

01

581

586

10.301.0004.2077  .0000

SAÚDE

3. 1,90.11.00

604

999  000

10.301.0004.2113.0000

3. 1.90.1 1.00

600

999

000

10.304.0004.2104.0000

3.1.90.16.00

600

87

150.000,00

PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

F.R.:

1

604

02

Tran1fer6ncia1 proveniente·  do Governo Federal de1tlnada1 ao vencimento dOI  agentea comun

Não  se aplic8

SAÚ DE

70.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R :

1

600

02

Transterfinclaa Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco d,

Não  se aplica

SAÚDE

5.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Tr.ansferincla·  Fundo a Fundo de Recur·os do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco d&lt;

... 000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.122.0005.2089.0000

ASSISTÊNCIA  SOCIAL

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos  nlo  Vlnculado· de lmpoatos

000

Não  se aptlca

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

08.244.0005.2105.0000

ASSISTÊNCIA  SOCIAL

3.3.90.39.00

660

... 000

08.244.0005.2118.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

20.000,00

F.R,:

1

500

10,000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

660

Transferincla de Recursos do Fundo Nacional de Aaalstl ncla Social · FNAS

Não  seapllca

ASSISTÊNCIA  SOCIAL

20.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R.:

1

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Soclal · FNAS

NIio soaplica

Artigo  2o . O  crédito tiberto  nti  forme  do  tirtigo  tinterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação:

02

02

01

162

<!-- image -->

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS

17.512.0007.1079.0000

VIAÇÃO

, OBRAS E URBANISMO

4.4.90.51.00

700

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-280.000,00

F.R.  Grupo:

1

700

Outras Transferê nclaa da convênio s ou Instrumentos congã nares da Uniã o

NAo se aplica

PREF MUN DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

R ARCANJO J DE SOUSA

01 .612.678/0001-98

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 9, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.315

02

02

02

02

03

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

188

04

00

201

233

246

248

04

01

304

305

306

317

05

01

393

396

04.752.0002.2036.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

Recursoa não Vinculados de lmpoatoa

... 000

Não se

&amp;plica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0003.1039.0000

EDUCAÇÃO

. CULTURA E ESPORTES

4.4.90.52.00

500

200  000

12.361.0003.2052.0000

3.3.90.36.00

553

999  000

12.361 .0003.2117  .0000

3.3.90.30.00

599

999  000

12.361 .0003.2117  .0000

4.4.90.52.00

599

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recurso·  não  Vinculados de Imposto·

Educação. Despe$8S com MOE

EDUCAÇÃO

. CULTURA E ESPORTES

-80.000,00

F.R. Grupo:

1

·90,000,00

F.R. G"-'PO:

1

-140.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F  .R . Grupo:

1

05

500  00

500  00

553

01

Transferên cias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Naclonal de Apolo ao Transpon

Nãosoapl lca

EDUCAÇÃO

. CULTURA E ESPORTES

MATERIAL DE CONSUMO

Outros Rec;:ursos Vlncuh11do·  à Educ.açl o

Não  se eplica

EDUCAÇÃO

. CULTURA E ESPORTES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outros Recuraoa Vlnculados à Educaçáo

999  000

Nlo se aplica

FUNDO DE MANUT  E DESENVOL DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  - FUNDEI

12.361.0003.2072.0000

EDUCAÇÃO

, CULTURA E ESPORTES

3. t .90\_11 .00

540

999  000

12.361.0003.2072.0000

3.1.90.11.00

541

999  000

12.361.0003.2072.0000

3.1.90.13.00

540

999  000

12.361 .0003.2093.0000

3.3.90.30.00

540

-665.000,00

F.R. Grupo:

1

599

-70.000,00

F.R. Gruoo:

1

-350.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F\_R\_  G.,\_,po:

Transfer·ncl·s do FUNDES - lmpoatos e Tr·nsfer· ncl·s de Impostos

Não  ao aplic;:a

EDUCAÇÃO

. CULTURA E ESPORTES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transfar·nclas do FUNDEB · Complementação da União

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

. CULTURA E ESPORTES

-700.000,00

F.R. Grupo:

1

· VAAF

-300.000,00

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transfe  ...  nc;:las do FUNDEB - Imposto··  Transfer6nclas de Impostos

Não  se aplic;:a

EDUCAÇÃO

. CULTURA E ESPORTES

-50.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R, G"-"PO:

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

999  000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.301.0004.1060.0000

SAÚDE

4.4.90.52.00

601

... 000

10.301.0004.1087.0000

4.4.90.51.00

601

... 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

601

599

$40

541

01

01

01

01

540

01

~O  01

02

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federei - Bloco ·

Não  se &amp;piice

SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

F  .R

-220.000,00

Grupo:

1

601

02

Transfer6ncl11s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco ,

N&amp;o a&amp; aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

1

1

## PREF MUN DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

R ARCANJOJ DE SOUSA

01.612.678/0001·98

02

02

··

04

00

237

266

04

01

294

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NJ!!.!..."!11

DECRETO Nº 9 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.315

02

02

04

FUNDO DE MANUT E DESENVOL DA EDUCAÇÃO

01

313

347

375

05

01

401

405

406

407

432

12.361.0003.2092.0000

BÁSICA - FUNDEB

EDUCAÇÃO.

CULTURA E ESPORTES

3.3.90.30.00

540

999

000

12.365.0003.2063.0000

3.1.90.11 .00

542

230

000

12.365.0003.2091.0000

4.4.90.51 .00

542

MATERIAL DE CONSUMO

Transferinclas do FUNDEB - Impostos e Transferinclas de Impostos

Não  se aplica

EDUCAÇÃO.CULTURA

E ESPORTES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfer.lnclas do FUNDEB - Complamentaçlo da União . VAAT

FUNDEB · Profissionais da Educação  Btlslc

EDUCAÇÃO

, CULTURA E ESPORTES

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferinclas do FUNDEB - Complementação da Uniã o · VAAT

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10\_301 .0004.2003.0000

SAÚDE

3.3.90.30.00

600

... 000

10.301.0004.2053.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0004.2053.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0004.20!53.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301 .0004.2076.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

1510.000,00

F.R.:

540

1

200.000,00

F.R.:

540

1

260.000.00

F.R.:

542

1

200.000,00

F.R.:

542

1

200.000.00

F.R.:

1

600

01

01

01

01

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco do

Não seapllca

SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de lmpoatos

Saúde  - Despesas oom ASPS

SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nilio Vlnculados de Impostos

Saúde  - Despeus com ASPS

SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos nl o Vinculados de lmpoatos

Saúde  - ~spesaa oom ASPS

SAÚDE

150.000,00

F,R.:

1

500

100.000.00

F.R.:

1

500

150.000,00

F.R.:

1

500

120.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

00

00

02

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco di

Não  se aplica

Exercício :

2025

Exercício :

2025

00

04

04

(Continua na próxima página)