Portaria — Simplicio Mendes (28/03/2025)

273
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxxIX
Id:09feDA1Bb774897E
Id:07384F2AFC608980
Simplicio Mendes
SimplicioMendes
Portaria 196/2025 de 03/02/2025.
Portaria 198/2025 de 03/02/2025
Ementa: Nomeia Deuzimar de Castro Carvalho,
Ementa: Nomeia Marly Samia Mendes
para exercer a Funcao Gratificada de
para exercer a Fungao Gratificada de Direto
Coordenador de Vigilancia Ambiental  da
do Departamento de Vigilancia em Saude da
Secretaria Municipal de Saude e da outras
Secretaria Municipal de Saude e da outras
providencias.
providencias.
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
do Piauí, no uso de sua
atribuiges legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,.
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
estabelec
e a legislacao pertinente, especialmente a Lei
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
Municipal no 1.295/2025 de 27/01/2025;
Municipal n 1.295/2025 de 27/01/2025;
RESOLVE:
RESoLVE:
Art.1
005.544.543-86, para exercer a Fungao Gratificada de Coordenador de Vigilancia
025.417.143-51, para exercer a Fungao Gratificada de Diretora do Depar
Ambiental da Secretaria Municipal de Saude, percebendo a remuneragao prevista em
Vigilancia em Saude da Secretaria Municipal de Saude, percebendo a remuneragao
Lei;
prevista em Lei;
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento da fungao gratificada nomeada
cabiveis para registro
inclusao na folha de pagamento da fungao gratificada nomeada.
no Art. 10 desta Portaria;
no Art. 10 desta Portaria;
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
as disposigoes em contrario.
Registre-se, Publique-
ro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mende:
em 03 de fevereiro de 2025
0..
Prefeito Municipal
xpedit 93482CnCEP: 64.700032Sm
Id:089b94A359EA897F
Id:05D509B29ED68981
implicio Mendes
Simplicio Mendes
Portaria 199/2025 de 03/02/2025.
Ementa:
Nomeia
Layana
Damascen
Ementa: Nomeia Marina de Moura Rego, para
de Diretora
rtamento
Atengao
exercer a Fungao Gratificada de Coordenadora
Primaria em Saude da Secretaria Municipal de
de Estrategia da Saude da Familia da Secretaria
Saude e da outras providencias.
Municipal de Saude e da outras providencias.
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,.
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei.
Municipal no 1.295/2025 de 27/01/2025;
Municipal no 1.295/2025 de 27/01/2025;
RESoLVE:
ResoLVE:
Art. 1o - Nomear Layana Damasceno Rodrigues, portadora do CPF no
Art. 1o - Nomear Marina de Moura Rego, portadora do CPF no 071.993.713-
376.827.038-65, para exercer a Fungao Gratificada de Diretora do Departamento de
22, para exercer a Fungao Gratificada de Coordenadora de Estrategia da Saude da
Atengao Primaria em Saude da Secretaria. Municipal de Saude, percebendo a
Familia da Secretaria Municipal de Saude, percebendo a remuneragao prevista em Lei;.
remuneragao prevista em Lei;
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencia
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento da fungao gratificada nomeada
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento da fungao gratificada nomeada
no Art. 10 desta Portaria;
no Art. 10 desta Portaria;
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de.
feitos
retroativos a 06/01/2025, revogando-se as disposiges em contrario.
retroativos a 08/01/2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cientifique-se.
Registre-se, Publique-se e Cientifique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendes em 03 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Muni
icipal de Simplicio Mend
Marcio Jose Pinheiro Moura
Marcid Jose Pinneiro Moura
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
1.893482-1167CNPJ06.553.952/0001-19
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.