Portaria — Simplicio Mendes (20/01/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII
Id:0E28A9CA1522B7DF
Id:07384E704170B7EC
Portaria 046/2025 de 06/01/2025
Portaria 048/2025 de 06/01/2025.
Ementa: Nomeia Maria Rejany Gomes de Moura Leal,
Ementa: Nomeia Cleonice Claudino Leal
para exercer a Fungao Gratificada de Diretora Escolar
Adjunta de Escola de Ensino Fundamental Integral -
Pereira, para
de Assessora Tecnica
I da Secretaria
Escola Municipal Engenheiro Eldan Veloso da Secretaria
Municipal de
Educagao
e da outras
Municipal de Educagao e da outras providencias.
providencias.
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
do Piauí, no uso de :
atribuigo
abelecida
as no art. 66,itens VI e IX,
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens vI e IX,
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
Municipal no 1.290/2024 de 09/12/2024;
Municipal no 1.290/2024 de 09/12/2024;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear Maria Rejany Gomes de Moura Leal, portadora do cPF no
776.083.213-34, para exercer a Fungao Gratificada Diretora Escolar Adjunta de
Art. 1o - Nomear Cleonice Claudino Leal Pereira, portadora do cPF no
Escola de Ensino Fundamental Integral - Escola Municipal Engenheiro Eldan Veloso da
038.321.293.67, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Tecnica I da
Secretaria Municipal de Educagao, percebendo a remuneragao prevista em Lei;
Secretaria Municipal de Educagao, percebendo a remuneragao prevista em Lei
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
Art.2-Detern
a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento da fungao gratificada nomeada
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
no Art. 10 desta Portaria;
nomeado no Art. 10 desta Portaria;
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
as disposigoes em contrario.
as disposigoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cientifique-se
Reg
se, Publique-se e Cientifique-se
Gabinete do Prefeito Mynicipal de Simplicio Mendes em 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mende
n 06 de janeiro de 2025.
Marcio Jose Pinnetro^Moufa
Marcio Jose Pinheiro Mour
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:030E7E0728D2B7E7
Id:0471C37F865CB78D
ESTADO DO Piauí
SimplicioMendes
Secretaria MUNICIAL DE EDUCACAO
CNPJ: 03.190.817/0001-68
Portaria 047/2025 de 06/01/2025.
EDITAL N01/2025
Ementa: Nomeia Luciano de Sousa Araujo,
para exercer o Cargo Comissionado de
Matriculas - Ano Letivo 2025
Assessor Tecnico I da Secretaria Municipal
A Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sebastiao Leal-Pl,
de Educagao e da outras providencias.
considerando a necessidade de estabelecer diretrizes para a realizagao do
e2025 nas E
da Rede Publica
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
al de Ensino, nas zonas urbana e rural, torna publico aos interessados,
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX
natriculas estarao abertas (renovacao de matriculas e realizacao de
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e
novas matriculas) no periodo de
a 31/01/2025
estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
calendario estabelecidos por este Edita!
Municipal n 1.290/2024 de 09/12/2024;
TITULO I
ResoLve:
DA CONSTITUICAO DA REDE E
DO PROCESSO DE ORGANIZACAO DAS
MATRICULAS
Art. 1 - Nomear Luciano de Sousa Araujo, portador do CPF no
CAPiTULOI
007.618.043-31, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Tecnico I da
DA CONSTITUICAO DA REDE
Secretaria Municipal de Educagao, percebendo a remuneragao prevista em Lei;
Art. 1o A Rede Publica Municipal de Educagao Basica de Sebastiao Leal e
constituida por instituigoes escolares com atendimento em jornada regular de
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
tres turnos, sendo:
inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
Manha, atendendo Educacao Infantil e Ensino Fundamental;
nomeado no Art. 10 desta Portaria;
II
Tarde, atendendo Ensino Fundamental e EJA;
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
III.
Noite, atendendo EJA
CAPiTULO II
as disposigoes em contrario.
DO PROCESSO DE ORGAnIZACAO DAS MATRiCULAS
Registre-se, Publique-se e Cientifique-se.
Art. 2 O processo de organizagao de matricula compreendera as fases.
I - Rematricula ou renovagao de matricula;
Gabinete do Prefeito Mynicipal de Simplicio I
6 de janeiro de 2025
II - Remanejamento ou Transferencia de aluno;
III -- Matricula
SECAO!
Prefeito Municipal
Da Rematricula
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais