Licitação — Sao Francisco Do Pi (24/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI
Id:0E28AA2736FEACEE
ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
SAOFRANCISCO
GABINETE DO PREFEITO
SAO FRANCISCO
GABINETE DO PREFEITO
DOPIAU
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
tera seu valor global no importe de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), em
DADOS DO PROCESSO
conformidade com a proposta apresentada.
No PROCESSO ADMINISTRATIVO:  002/2025
N PROCESSO DE CONTRATACAO:  002/2025
MODALIDADE:  InEXIGIBILIDADE DE LICITAgAO
Sao Francisco do Piauí - PI, 22 de Janeiro de 2025.
ORGAO GERENCIADOR:  Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí/PI
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL E
ADMINISTRATIVA, ELABORACAO DAS LEIS (LOA, LDO, PPA),
ELABORACAO E APRESENTAgAO DE AUDIENCIAS PUBLICAS SOBRE AS
PRESTACOES DE CONTAS E APRESENTACAO DOS PROJETOS DE LEI (LOA,
LDO, PPA), ESCRITURACAO CONTABIL PRESTADA IN LOCO E PRESTACAO
DE CONTAS JUNTO AO PODER LEGISLATIVO E TRIBUNAL DE CONTAS DO
Fabiano Araujo de Moura
ESTADO, INFORMAGOES DOS REGISTROS CONTABEIS JUNTO AO
Prefeito Municipal
TRIBUNAL DE CONTAS, ACOMPANHAMENTO DA ELABORACAO DOS
DECRETOS DE SUPLEMENTACAO, ASSESSORAMENTO JUNTO AO
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCODO Piauí
TRIBUNAL
DE CONTAS E ORGAOS DE CONTROLE EXTERNO,
ELABORACAO DAS PRESTACOES DE CONTAS JUNTO AO "SUAS
Av. Laurentino Pereira, 678-Centro, CEP: 64.550-000
Sao Francisco do Piauí
SOBRE ACOMPANHAMENTO DA SITUACAO PREVIDENCIARIA E
CNPJ: 06.553.994/0001-50
PARCELAMENTO DE DIVIDAS DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA,
VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE SAO
VALOR ESTIMADO: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais)
Id:09FED9bE1E60ACf9
cONsiDeRANDo que a documentacao e informag8es colacionadas aos autos do
ESTADO DO Piauí
Inexigibilidade - Servigos Tecnicos Especializados de Natureza Predominantemente Intelectual
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
assessorias ou consultorias tecnicas e auditorias financeiras ou tributarias
SAOFRANCISCO
GABINETE DO PREFEITO
CONsIDERANDO restou justificado a razao de escolha do contratado
CNP.r8504/00-50
ExTRAtO DE COntrATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0122.01/2025
INEXIGIBILIDADE N 002/2025
ESTADODO Piauí
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
SAOFRAN
ESPECIALIZADOS
DE
CONSULTORIA
ASSESSORIA
CONTABIL
GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRATIVA, ELABORACAO DAS LEIS (LOA, LDO, PPA), ELABORACAO E
APRESENTACAO DE AUDIENCIAS PUBLICAS SOBRE AS PRESTACOES DE
CONsIDeRANDO ficou demonstrado que os precos praticados pelo contratado sao
CONTAS E APRESENTACAO DOS PROJETOS DE LEI (LOA, LDO, PPA),
compativeis com os pregos d
le mercado;
ESCRITURACAO CONTABIL PRESTADA IN LOCO E PRESTACAO DE CONTAS
cONsIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitacac
JUNTO AO PODER LEGISLATIVO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO,
exigidos no
INFORMACOES DOS REGISTROS CONTABEIS JUNTO AO TRIBUNAL DE
do objeto pretendido, e;
CONTAS,
ACOMPANHAMENTO DA ELABORACAO DOS DECRETOS DE
SUPLEMENTACAO, ASSESSORAMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS E
CONSIDERANDO a ma
ORGAOS DE CONTROLE EXTERNO, ELABORACAO DAS PRESTACOES DE
ao atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratacao
CONTAS JUNTO AO "SUAS WEB/CONTABILIDADE", ASSESSORAMENTO JUNTO
Aprovo o Termo de Referencia, Minuta do Contrato, Estudo Tecnico Preliminar e
RECEITA FEDERAL SOBRE  ACOMPANHAMENTO DA SITUACAO
Justificativa da Contratagao, e;
PREVIDENCIARIA E PARCELAMENTO DE DiVIDAS DO REGIME GERAL DE
AUTORizO a INEXIgIBILIDADE n? 002/2025 para CONtRATACAO DE EmPRESA PARA
PREVIDENCIA, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DO Município
PRESTACAO DE SERVIgOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL E
DE SAO FRANCISCO DO Piauí/PI.
ADMINISTRATIVA, ELABORACAO DAS LEIS (LOA, LDO, PPA), ELABORACAO E APRESENTACAO DE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí/PI
AUDIENCIAS PUBLICAS SOBRE AS PRESTACOES DE CONTAS E APRESENTACAO DOS PROJETOS DE
CONTRATADA: A SOARES & A B SANTOS SOUSA LTDA - EPP
LEI (LOA, LDO, pPA), eSCRiturAgAO COntAbIL PrEStADA In LOCO e PrEStAgAO DE CONtAS
CNPJ DA CONTRATADA: 21.505.535/0001-94.
JUNTO AO PODER LEGISLATIVO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, INFORMACOES DO
ENDERECO: RUA HONORIO PARENTE, N 381, BAIRRO JOQUEI, NO Município
REGISTROS
ACOMPANHAMENTO DA
DE TERESINA/PI
ELABORACAO DOS DECRETOS DE SUPLEMENTACAO, ASSESSORAMENTO JUNTO AO TRIBUNAL
VALOR GLOBAL: R$ 252.000,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS)
DE CONTAS E ORGAOS DE CONTROLE EXTERNO, ELABORACAO DAS PRESTACOES DE CONTAS
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS / DUODECIMO
JUNTO AO "SUAS WEB/CONTABILIDADE", ASSESSORAMENTO JUNTO A RECEITA FEDERAL SOBRE
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/01/2025I
ACOMPANHAMENTO DA SITUACAO PREVIDENCIARIA E PARCELAMENTO DE DIVIDAS DO
REgIME GERAL DE PREVIDENCIA, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DO Município
DE SAO FRANCISCO DO Piauí/PI, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II, c - Inexigibilidade
Sao Francisco do Piauí/PI, 22 de janeiro de 2025.
Servigos Tecnicos Especializados de Natureza Predominantemente Intelectual, assessorias ou
govbr
auditoriasfinanceiras
ADMINISTRATIVO N? o02/2025, cujo contratagao devera ser celebrada com a empresa
& A B Santos Sousa Ltda - Epp, CNPJ n 21.505.535/0001-94, pessoa juridica de direito privado,
Fabiano Araujo de Moura
Prefeito Municipal
representada por Acacio Carvalho Soares, portador do CPF n 006.682.843-07. A contratagao
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCODOP
Piauí
Av.LaurentinoPereira678-Centro,CEP:64.550-000
CNPJ: 06.553.994/0001-50
CNP3: 06.553.994/0001-50
A divulgacao virtual dos atos municipais