Projeto — Floresta Do Pi (15/12/2025)

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· ESTADO  DO PIAUÍ MUNICfPIO DE FLORESTA DO PIAUf CNPJ 01 .612.S78/0001-61 ✓-.. ····'Proe---·· JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente e  Vereadores, Cumprimentando Vossa Excelência,  tenho a honra de submeter à consideração  dessa  A ugusta Casa o  anexo Projeto  de  Lei que "dispõe  sobre  a  Lei Orçamentaria Anual -LOA 2026 e  dA outras providências." Na  certeza de que Vossa  Excelência e os Ex.mos. Srs. Vereadores dispensarão  à  matéria  a  habitual atenção,  aproveito  o  ensejo para reiterar protestos do, mais elevado apreço.

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## Floresta do Piauí -PI, 30 de setembro de 2025.

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CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Floresta do Piauí -PI.

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## Projeto de Lei n ° S~A/2025. Floresta do Plauf PI, 3 0  de setembro d e  2 025.

Estima  a Receita  e f,xa a Despesa  do  Município  de Floresta  do  Piaui -PII em R$ 62.361.000.00 (Sessenta  e dois milhões  e  treze ntos e  sessenta e  um mil reais).

O  Pref"eJto M unicipal de Floresta do Plau f PI faz saber  que a  Cãmaxa Municipal aprovou e  eu sanciono a  seguinte Lei: Art..  1° A Lei  Orçamentária  Anual  de  FLORESTA  DO  PIAUI,  para  o eiercfclo financeiro  d e  2026, composto  pelas  receitas  e  despesas  do  Tesouro  Municipal  e  de outras  fontes  estima  a receita  geral  RS  62.361.000,00  (Se·senta  e dol·  mllhõe. e trezen to· e se■·enta e  um mll reah) e  f"ixa  a  despesa em igual valor. 1 -O orçamento  fiscal rcf'crcntc  ao  Poder  Legislativo  e ao  Poder  Executivo  do Município. seus órgãos.  fundos e  entidades da administração direta e  indireta. li O orçamento da seguridade social,  abrangendo  todos  os órgãos  e  entidades a  ele vinculados,  da  administração  direta  e indireta, bem  como  os  fundos  instituidos  e mantidos pelo poder público. Art.  2 °  A  receita será  realizada mediante a  arrecadação  de Tributos, rendas e  outras fontes de  receitas correntes  e de  capital, n a Conna  da  legislação vigente  e das especificações  constantes do Anexo I  que integram esta lei de acordo com o  seguinte desdobramento:

| RECEITA CORRENTE            | R$   | 58.457.877,14   |
|-----------------------------|------|-----------------|
| - Receita Tributária        | R$   | 3.003.132,54    |
| - Receita de Contribuições  | R$   | 241.950.00      |
| - Receita Patrimonial       | R$   | 628.973,00      |
| - Receita Agropecuária      | R$   | o.oo            |
| - Receita Industrial        | R$   | 0,00            |
| - Receita de Serviços       | R$   | o.oo            |
| - Transferên cias Correntes | R$   | 55.337.014,78   |
| - Outras Receitas Correntes | R$   | 2.304.160,97    |
| - Transferências Correntes  | R$   | 1.366.850,00    |

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BSTADO DO PIAU1 MUNICfPIO DE PLORSSTA. DO PIA.UI CNP.J 01.c512.:578/0001 - c51

| - DEDUÇ ES DO FUNDEB             |    |               |
|----------------------------------|----|---------------|
| - Operações de Crédit o          | R$ | 36.300.00     |
| - Alienação de Bens              | RS | 66.749.69     |
| - Amortização de Emprésti.n:to s | RS | o.oo          |
| - Transf'erericiasde Capital     | RS | 3.800.073.17  |
| - Outras Receitas de Capital     | RS | 0,00          |
| TOTAL GERAL                      | RS | 62.361.000,00 |

,..\_.\_..\_\_

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Art.  3·  A Despesa  será  realizada  na  forma  dos  quadros  e.naHticos  constantes  do ANEXO II e  respectivos sub anexos conf"ormc a  discriminação seguinte:

| ll - D ESPESAS .POR FUNÇO.ES   |    |                |
|--------------------------------|----|----------------|
| 01 - Legislativa Judiciária    | R$ | l .625.569,55  |
| 02 -                           | R$ | o.oo           |
| 03 - Essencio.l a J u s tiça   | RS | 22.51 1.54     |
| 04 - Adrninistraç.Ao           | R$ | 14.424.757.21  |
| OS - Defesa Nacional           | RS | 0,00           |
| 06 - Segurança Publica         | RS | 0,00           |
| 07 - Relaçllo Exteriores       | R$ | 0,00           |
| 08 - Assistc!ncia Social       | R$ | 4 .269.431,08  |
| 09 - PrevidênciaSocial         | RS | 0,00           |
| 10 - Snúde                     | R$ | 16.763.952,.14 |
| 1 1 - Trabalho                 | R$ | o.oo           |
| 12 - Educação                  | RS | 16.916.548,73  |
| 13 - Cultura                   | RS | 296.469,29     |
| 14 - Direitos da Cidadania     | R$ | 0,00           |
| t 5 - Urbanismo                | RS | 3 .044.563,83  |
| 16 - Habitação                 | RS | ]78.857 , 11   |
| 17 - Saneamento                | R$ | 515.567,62     |
| 18 - Gestão Am.biental         | R$ | 5 .948,85      |
| 19 - Ciênc ia e Tecnologia     | RS | 37.400.00      |
| 20 - Agricultura               | RS | 260.603.96     |
| 21 - Organização Agrária       | R$ | 0,00           |
| 22 - Indústria                 | R$ | 0,00           |
| 23 - Comércioe Serviços        | RS | 37.400.00      |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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|                             | •   |               |
|-----------------------------|-----|---------------|
| 24 - Comunicações           | R$  | 37.400,00     |
| 25 - Energia                | R$  | 207.165,20    |
| 26 - Transporte             | R$  | 2.797.542,09  |
| 27 - Desporto e Lazer       | R$  | 313.428,85    |
| 28 - Encargos Especiais     | R$  | 223.082,95    |
| 99. Reserva de Contingência | R$  | 308.000,00    |
| TOTAL                       | R$  | 62.631.000,00 |

Art.  4° Integram o  Orçamento no  fonna  do  §  1  º do  Art.  2° da  Lei 4.320  de  17  de março de 1964, os anexos:

I  - sumário  geral da receita por fontes e da despesa por função  do Governo;

II - Quadro demonsttativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas, na forma do Anexo I;

lll  - Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação;

IV - Quadro das dotações  por órgão s do Governo e da Administração .

Art. Sº  - Fica o  Poder Executivo autorizado a:

J  Abrir créditos  suplementares  até limite  de  50% (cinquenta por cento),  da despesa fixada nesta lei, na forma do que dispõem  os artigos 7° e 43 da  Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964;

O  Realizar operações  de crédito  por antecipação  da receita até  o  limite de 25%  (vinte e  cinco por cento), do total  das receitas correntes;

m - Instituir fundos de qualquer natureza mediante autorização legislativa;

IV  Promover  as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo comportamento da receita.

Art. 6° - O  Poder Executivo é autorizado a suplementar projetos e atividades financeiras a  conta de  receitas  com destinação  especifica,  quando estes  ultrapassarem  o  limite do item Ido Art. 5°.

Pará grafo Ú nico Excluem-se  do limite estabelecido do item I do Art. 5º, os crédito s adicionais Suplementares dos Poderes Executivo e Legislativo destinados a suplementar

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ 0l.612.S78/0001-61

as  dotações  à  conta de recursos de operações  de credito,  transferências  de recursos de convênios com  Governos  Federal  e  Estadual  e  suas  entidades,  superávit  financeiro, movimentação de recursos  entre elemento de despesas de um mesmo grupo, ou unidade orçamentária,  os  quais  sejam  alteradas  por acréscimo e redução  ou  por  inclusão  em grupos de despesas de igual valor, e  reforço de dotações,  e  reforço de dotações  do  grupo de pessoal de encargos sociais.

Art. 7° O  Poder Executivo,  no  interesse  da Administração ,  poderá  designar órgão s, para movimentar dotações  atribuídas  as Unidades Orçamentárias.

Art.  8 º  - Na execução  do Programa de Trabalho do Governo os Poderes  Executivo e Legislativo poderão :

1  Desdobrar os  projetos  especiais  de  acordo  com  as  ex1gencias  estabelecidas  pelo Ministério ou  órgão subordinado  concedente  de  recursos financeiros a título  de convenio.

II Criar por decreto  subprojetos o u  subatividades.  Sempre q ue  houver conveniência administrativa ou de controle na execução do orçamento anual.

I:U Ajustar a  programação  dos  fundos  especiais detalhados ao níve l  de sue elemento de despesas.

Art. 9° - A  discriminação analítica  do Orçamento Programa será  efetuado por Decreto do Poder Executivo.

Art. 1 Oº - O  Poder Executivo fica autorizado a  descontar em cada parcela do repasse  do duodécimo  mensal ao Poder Legislativo os valores dos  débit os previdenciários  devidos ao INSS.

Art. 11°  O Poder  Executivo  no  interesse  da  Administração  fará cumprir  o que determina a  lei de Diretrizes  Orçamentárias para o  exercício  de 2026.

Art.  12  º  - Revogadas  as disposiçõe s  em contrário ,  a  presente Lei entra em vigor no dia 1  ° de  janeiro de 2026.

## Floresta do Piauí -PI,  3 0  d e  sete mbro de 2025.

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CLAUDIONOR URBANO  DE  OLIVEIRA Prefeito Municipal de Floresta do Piauí  PI.

## (Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

R MATIAS FRANCISCO DE LIMA, 447, centro

01612578/0001-61

## RECEITA PREVISTA

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| CODIGO   | 1                                             | PREVISTO      |
|----------|-----------------------------------------------|---------------|
| 11       | IMPOSTOS,TAXAS ECONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA     | 3.003.132,54  |
| 12       | CONTRIBUIÇOES                                 | 241 .950,00   |
| 13       | RECEITA PATRIMONIAL                           | 628.973,00    |
| 17       | TRANSFERENCIAS CORRENTES                      | 50.912.810,63 |
| 19       | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                     | 2.304.160,97  |
| 21       | OPERAÇOES DE CREDITO                          | 36.300,00     |
| 22       | ALIENAÇAO DE BENS                             | 66.749,69     |
| 24       | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                     | 3.800.073,17  |
| 77       | TRANSFERENCIAS CORRENTES - INTRA OFSS         | 1.366.850,00  |
| 99       | RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES |               |
| TOTAL    | 1                                             | 62.361.000,00 |

CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 74806653349

JOAO PEDRO ANDRADE DE SOUSA SEC DE FINANÇAS 06857063389

VINICIUS MIRANDA SANTOS CONTADOR 698/0-9 2618568000192

Exercício:

2026

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~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

================================================

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAU(

R MATIAS FRANCISCO DE LIMA, 447, centro

01612578/0001-61

Exercício:

2026

DESPESA ORÇADA  POR FUNÇÃO

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| FUNÇÃO   |                          | DOTAÇÃO       |
|----------|--------------------------|---------------|
| 01       | Legislativa              | 1.625.569,55  |
| 03       | Essencial à Justiça      | 22.51 1,54    |
| 04       | Administraçã o           | 14.424.757,21 |
| 06       | Segurança Pública        | 37.400,00     |
| 08       | AssistênciaSocial        | 4.269.431 ,08 |
| 10       | Saúde                    | 16.763.952,14 |
| 12       | Educação                 | 16.916.548,73 |
| 13       | Cultura                  | 296.469,29    |
| 14       | Direitos da Cidadania    | 37.400,00     |
| 15       | Urbanismo                | 3.044.563,83  |
| 16       | Habitação                | 178.857,11    |
| 17       | Saneamento               | 515.567,62    |
| 18       | Gestão Ambiental         | 5.948,85      |
| 19       | Ciênciae Tecnologia      | 37.400,00     |
| 20       | Agricultura              | 260.603,96    |
| 23       | Comércioe Serviços       | 37.400,00     |
| 24       | Comunicações             | 37.400,00     |
| 25       | Energia                  | 207.165,20    |
| 26       | Transporte               | 2.797.542,09  |
| 27       | Desporto e Lazer         | 313.428,85    |
| 28       | Encargos Especiais       | 223.082,95    |
| 99       | Reserva de Contingênc ia | 308.000,00    |
| TOTAL    |                          | 62.361.000,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUf R MATIAS  FRANCISCO D E  LIMA,  447,  centro 0161 2578/0001 -61 Exer-cício: 2026

DESPESA ORÇADA  POR FUNÇÃO

JOAO PEDRO ANDRADE DE SOUSA SEC DE FINANÇAS 06857063389

VINIC IUS  MIRANDA S ANTOS CONT ADOR 698/0 -9 2618568000192

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

R MATIAS FRANCISCO DE LIMA, 447, centro - CNPJ:01612578/0001-61 Orçamento Programa - Exercício  de  2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (lnc.11, §1°, Art.2')

Anexo 01

Página  1

| RECEITA                                    | RS            | RS             |
|--------------------------------------------|---------------|----------------|
| RECEITAS CORRENTES                         |               |                |
| IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 3.003.132,54  |                |
| CONTRIBUIÇÕES                              | 241.950,00    |                |
| RECEITA PATRIMONIAL                        | 628.973,00    |                |
| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                   | 55.337.014,78 |                |
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES                  | 2.304.160,97  |                |
| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - INTRA OFSS      | 1.366.850,00  |                |
| (R) FUNDEB                                 |               |                |
| DEDUÇÕES DO                                | -4.424.204,15 |                |
| SUB TOTAL                                  |               | 58.457.877,14  |
| TOTAL                                      |               | 58.457.877,14  |
| SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE            |               | 6.771 .099,25  |
| RECEITAS DE CAPITAL                        |               |                |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                       | 36.300,00     |                |
| ALIENAÇÃO DE BENS                          | 66.749,69     |                |
| TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL SUBTOTAL         | 3.800.073,17  | 3.903.122,86   |
| TOTAL                                      |               | 10.674.222,11  |
| RESUMO                                     |               |                |
| RECEITAS CORRENTES.                        | 61.515.231,29 |                |
| RECEITAS CORRENTES. (INTRA}                | 1.366.850,00  |                |
| DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE               | -4.424.204,15 |                |
| RECEITAS DE CAPITAL                        | 3.903.122,86  |                |
| TOTAL DE RECEITAS                          |               | 62.361 .000,00 |
| TOTAL                                      |               | 62.361.000,00  |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

R MATIAS FRANCISCO DE LIMA, 447, centro - CNPJ:01612578/0001-61

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (lnc.11 ,  §1°, Art.2°)

Anexo01

Página  2

CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 7  4806653349

JOAO PEDRO ANDRADE DE SOUSA SEC DE FINANÇAS 06857063389

VINICIUS MIRANDA SANTOS CONTADOR 698/0-9 2618568000192

| DESPESA                                                        | RS                                     | RS                                     |
|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                  | 15.689.054,25 3.082,95                 |                                        |
| SUBTOTAL                                                       |                                        | 51.686.777,89                          |
| SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE                                |                                        | 6.771 .099,25                          |
| TOTAL                                                          |                                        | 58.457.877,14                          |
| DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS                              | 10.111.115,14 255.106,97               |                                        |
| SUB TOTAL                                                      |                                        | 10.366.222,11                          |
| RESERVA DE CONTINGENCIA                                        |                                        | 308.000,00                             |
| TOTAL                                                          |                                        | 10.674.222,11                          |
| RESUMO                                                         |                                        |                                        |
| DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 51.686.777,89 10.366.222,11 308.000,00 | 51.686.777,89 10.366.222,11 308.000,00 |
| TOTAL DE DESPESA                                               |                                        | 62.361 .000,00                         |
| TOTAL                                                          |                                        | 62.361.000,00                          |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

R MATIAS FRANCISCO DE LIMA, 447, centro CNPJ:01612578/0001-61

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                     | Especificação                                                    | F.R.-C.A.         | Desdobramento         | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|----------------------------|------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------------|----------------------|-----------------------|
| 1000.00.0.0                | RECEITAS CORRENTES.                                              |                   |                       |                      | 61.515.231,29         |
| 1100.00.0.0                | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                      |                   |                       |                      |                       |
| 1110.00.0.0                | IMPOSTOS                                                         |                   |                       | 3.003.132,54         |                       |
| 1112.00.0.0                | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO                                      |                   | 433.737,64            | 2.513.534,64         |                       |
| 1112.50.0.0                | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                            |                   | 263.237,64            |                      |                       |
| 1112.50.0.1                | TERRITORIAL URBANA IPTU - PRINCIPAL                              | 1.500.00.999.000  | 263.237,64            |                      |                       |
| 1112.53.0.0                | ITBl-"INTER VIVOS"                                               |                   | 170.500,00            |                      |                       |
| 1112.53.0.1                | ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                     | 1.500.00.999.000  | 170.500,00            |                      |                       |
| 1113.00.0.0                | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE                            |                   | 885.000,00            |                      |                       |
| 1113.03.0.0                | QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE        |                   | 885.000,00            |                      |                       |
| 1113.03.1.0                | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -                        |                   | 885.000,00            |                      |                       |
| 1113.03.1.1                | TRABALHO IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                 | 1.500.00.999.000  | 885.000,00            |                      |                       |
| 1114.00.0.0                | IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS                          |                   | 1.134.297,00          |                      |                       |
| 1114.51 .0.0               | SERVIÇOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                 |                   | 1.134.297,00          |                      |                       |
| 1114.51 .1.0               | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA                      |                   | 1.134.297,00          |                      |                       |
| 1114.51 .1.1               | - ISSQN ISSQN - PRINCIPAL                                        | 1.500.00.999.000  | 1.134.297,00          |                      |                       |
| 1119.00.0.0                | OUTROS IMPOSTOS                                                  |                   | 60.500,00             |                      |                       |
| 1119.99.0.0                | OUTROS IMPOSTOS                                                  |                   | 60.500,00             |                      |                       |
| 1119.99.0.2                | OUTROS IMPOSTOS - MULTAS E JUROS                                 | 1.500.00.999.000  | 60.500,00             |                      |                       |
| 1120.00.0.0                | TAXAS                                                            |                   |                       | 423.500,00           |                       |
| 1121 .00.0.0               | TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA                         |                   | 302.500,00            |                      |                       |
| 1121 .01 .0.0              | TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                      |                   | 302.500,00            |                      |                       |
| 1121 .01.0.1               | TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -                    | 1.500.00.999.000  | 302.500,00            |                      |                       |
| 1122.00.0.0                | PRINCIPAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                       |                   | 121.000,00            |                      |                       |
| 1122.01 .0.0               | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL                        |                   | 121.000,00            |                      |                       |
| 1122.01 .0.1               | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -                      | 1.500.00.999.000  | 121.000,00            |                      |                       |
| 1130.00.0.0                | PRINCIPAL CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA                               |                   |                       | 66.097,90            |                       |
| 1131 .00.0.0               | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA                                         |                   | 66.097,90             |                      |                       |
| 1131 .51 .0.0              | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA                        |                   | 66.097,90             |                      |                       |
| 1131 .51 .0.1              | REDE DE ILUMINAÇÃO CONTRIB.MELHO. EXPANS.REDE                    | 1.500.00.999.000  | 66.097,90             |                      |                       |
| 1200.00.0.0                | ILUMIN.PUBL.CIDADE-PRINCIPAL CONTRIBUIÇÕES                       |                   |                       | 241 .950,00          |                       |
| 1240.00.0.0                | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE                        |                   |                       | 241 .950,00          |                       |
| 1241 .00.0.0               | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE     |                   | 241 .950,00           |                      |                       |
|                            | ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO                     |                   |                       |                      |                       |
| 1241 .50.0.0               | CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA                               |                   | 241 .950,00           |                      |                       |
| 1241 .50.0.1               | CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL                        | 1.751 .00.999.000 | 241.950,00            |                      |                       |
| 1300.00.0.0                | RECEITA PATRIMONIAL                                              |                   |                       | 628.973,00           |                       |
| 1320.00.0.0                | VALORES MOBILIÁRIOS                                              |                   |                       | 628.973,00           |                       |
| 1321 .00.0.0 1321 .01 .0.0 | JUROS E CORREÇÕES MONETÁR IAS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS |                   | 628.973,00 447.473,00 |                      |                       |
| 1321 .01 .1.0              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL                       |                   |                       |                      |                       |
|                            | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL                       |                   | 446.923,00            |                      |                       |
| 1321.01 .1.1               | -                                                                | 1.500.00.999.000  | 60.500,00             |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1              | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -           | 1.540.01 .999.000 | 165.000,00            |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1              | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -           | 1.553.01 .999.000 | 770,00                |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1              | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -           | 1.569.00.999.000  | 1.500,00              |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1              | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -           | 1.599.01 .999.000 | 1.982,95              |                      |                       |
| 1321.01.1.1                | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -           | 1.600.02.999.000  | 181.500,00            |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1              | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -           | 1.601.02.999.000  | 660,00                |                      |                       |
|                            | PRINCIPAL                                                        |                   |                       |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -                     | 1.605.02.999.000  | 550,00                |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1              | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 1.621.02.999.000  | 1.100,00              |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL           | 1.631 .02.999.000 | 550,00                |                      |                       |
| 1321.01.1.1                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL           | 1.660.04.999.000  | 27.500,05             |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL           | 1.661.04.999.000  | 1.000,00              |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Anexo 02

Página  1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

R MATIAS FRANCISCO DE LIMA, 447, centro

CNPJ:01612578/0001-61

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código        | Especificação                                                               | F.R.-C.A.         | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|---------------|-----------------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
| 1321 .01.1 .1 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -                                | 1.700.00.999.000  | 1.100,00        |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -                      | 1.701.00.999.000  | 1.000,00        |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -                      | 1.706.05.999.000  | 1.000,00        |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -                      | 1.715.00.999.000  | 550,00          |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -                      | 1.716.00.999.000  | 110,00          |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS - GERAL -                     | 1.751.00.999.000  | 550,00          |                      |                       |
| 1321 .01 .2.0 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                              |                   | 550,00          |                      |                       |
| 1321.01.2.1   | SALÁRIO-EDUCAÇÃO REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS -                      | 1.550.01 .999.000 | 550,00          |                      |                       |
|               | SALÁR IO-EDUCAÇÃO - PRIN REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS                 |                   | 121.000,00      |                      |                       |
| 1321 .02.0.1  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS - PRINCIPAL                              |                   | 121.000,00      |                      |                       |
| 1321 .02.0.0  |                                                                             |                   | 60.500,00       |                      |                       |
| 1321 .03.0.0  | REMUNERAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS NÃO -DESEMBOLSADOS                        | 1.500.00.999.000  |                 |                      |                       |
| 1321 .03.0.1  | REMUN.SALDOS RECUR.NÃO-DESEMB .-PRINCIPAL                                   |                   |                 |                      |                       |
| 1700.00.0.0   |                                                                             | 1.500.00.999.000  | 60.500,00       | 55.337.014,78        |                       |
| 1710.00.0.0   | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES        |                   |                 |                      |                       |
| 1711 .00.0.0  | TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO                                     |                   | 20.783.601 ,63  | 38.129.426,85        |                       |
| 1711 .51 .0.0 | RECEITA UNIÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS                       |                   | 20.563.601,63   |                      |                       |
| 1711 .51.1 .0 | MUNICIPIOS - FPM COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL                                 |                   | 17.813.601,63   |                      |                       |
| 1711 .51 .1.1 | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL                                  | 1.500.00.999.000  | 17.813.601,63   |                      |                       |
| 1711 .51 .2.0 | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA                                          |                   | 2.750.000,00    |                      |                       |
| 1711 .51.2.1  | COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS -                                  | 1.500.00.999.000  | 2.750.000,00    |                      |                       |
| 1711 .52.0.0  | PRINCIPAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBREA PROPRIEDADE                          |                   | 220.000,00      |                      |                       |
| 1711 .52.0.1  | TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL      | 1.500.00.999.000  | 220.000,00      |                      |                       |
| 1712.00.0.0   | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS                                |                   | 330.000,00      |                      |                       |
| 1712.52.0.0   | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO                         |                   | 220.000,00      |                      |                       |
| 1712.52.4.0   | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP                              |                   | 220.000,00      |                      |                       |
| 1712.52.4.1   | COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL                                                 | 1.500.00.999.000  | 220.000,00      |                      |                       |
| 1712.99.0.0   | OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS                   |                   | 110.000,00      |                      |                       |
| 1712.99.0.1   | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA                              | 1.899.00.999.000  | 110.000,00      |                      |                       |
| 1713.00.0.0   | L TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                               |                   | 7.443.851,58    |                      |                       |
| 1713.50.0.0   | - SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                                   |                   | 5.681.275,70    |                      |                       |
| 1713.50.1.0   | MANUTENÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO                   |                   | 3.113.063,49    |                      |                       |
| 1713.50.1 .1  | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                               | 1.600.02.999.000  | 1.002.727,13    |                      |                       |
| 1713.50.1.1   | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                               | 1.600.02.999.000  | 1.043.775,57    |                      |                       |
| 1713.50.1.1   | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                               | 1.602.02.999.000  | 53.240,00       |                      |                       |
| 1713.50.1.1   | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL                              | 1.603.02.999.000  | 14.520,00       |                      |                       |
| 1713.50.1.1   | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                               | 1.604.02.999.000  | 424.380,00      |                      |                       |
| 1713.50.1.8   | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-DIVIDA                                  | 1.600.02.999.000  | 574.420,79      |                      |                       |
| 1713.50.2.0   | ATIVA JUROS TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO -ATENÇÃO                           |                   | 302.500,00      |                      |                       |
| 1713.50.2.1   | ESPECIALIZADA TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL                   | 1.600.02.999.000  | 302.500,00      |                      |                       |
| 1713.50.3.0   | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM                                  |                   | 407.403,61      |                      |                       |
| 1713.50.3.1   | SAÚDE TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA                                      | 1.600.02.999.000  | 407.403,61      |                      |                       |
| 1713.50.4.0   | SAÚDE-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA                    |                   | 587.808,60      |                      |                       |
| 1713.50.4.1   | FARMACÊUTICA TRANS.SUS- BLOCO                                               | 1.600.02.999.000  | 587.808,60      |                      |                       |
| 1713.50.5.0   | MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS |                   | 605.000,00      |                      |                       |
| 1713.50.5.1   | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                | 1.600.02.999.000  | 605.000,00      |                      |                       |
| 1713.50.9.0   | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO - OUTROS                                       |                   | 665.500,00      |                      |                       |
| 1713.50.9.1   | PROGRAMAS TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL                    | 1.600.02.999.000  | 665.500,00      |                      |                       |
| 1713.51 .0.0  | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO                            |                   | 1.625.625,88    |                      |                       |
| 1713.51 .1.0  | TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO ESTRUTURAÇÃO- ATENÇÃO PRIMÁRIA                 |                   | 1.097.991,43    |                      |                       |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Anexo02

Página  2

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

R MATIAS FRANCISCO DE LIMA, 447, centro CNPJ:01612578/0001-61

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                    | Especificação                                                                           | F.R.-C.A.          | Desdobramento             | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|---------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|---------------------------|----------------------|-----------------------|
| 1713.51.1.1               | TRANS.SUS-BLOCO                                                                         | 1.601.02.999.000   | 305.989,12                |                      |                       |
| 1713.51 .1.1              | ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL TRANS.SUS-BLOCO                                         | 1.601 .02.999.000  | 792.002,31                |                      |                       |
| 1713.51 .2.0              | ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO                  |                    | 276.743,92                |                      |                       |
| 1713.51.2.1               | ESPECIALIZADA TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATENÇÃO                                           | 1.601.02.999.000   | 276.743,92                |                      |                       |
| 1713.51 .9.0              | ESPECIAL.-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-OUTROS                               |                    | 250.890,53                |                      |                       |
| 1713.51 .9.1              | PROGRAMAS TRANS.SUS- BLOCO ESTRUT.-OUTROS                                               | 1.601 .02.999.000  | 250.890,53                |                      |                       |
| 1713.99.0.0               | PROGR.-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA                                 |                    | 136.950,00                |                      |                       |
| 1713.99.0.8               | ÚNICO SAÚDE -SUS OUTRAS TRANSF. RECURSO-SUS- D.ATIVA JUROS                              |                    |                           |                      |                       |
| 1714.00.0.0               | TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO                                               |                    | 789.426,40                |                      |                       |
| 1714.50.0.0               | EDUCAÇÃO-FNDE                                                                           | 1.605.02.999.000   | 136.950,00                |                      |                       |
| 1714.50.0.1               | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO                                                      |                    | 420.750,00                |                      |                       |
|                           | TRANSF.SALARIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL                                                      | 1.550.01 .999.000  | 420.750,00                |                      |                       |
| 1714.51.0.0               | TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA                                               |                    | 19.320,83                 |                      |                       |
| 1714.51.0.1               | ESCOLA - PDDE TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO                                             | 1.551.01 .999.000  | 19.320,83                 |                      |                       |
| 1714.52.0.0               | ESCOLA-PODE-PRINCIPAL TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO                              |                    | 119.380,96                |                      |                       |
| 1714.52.0.1               | ESCOLA- PNAE TRANSF.PROGR.NAC.                                                          | 1.552.01 .999.000  | 119.380,96                |                      |                       |
| 1714.53.0.0               | ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR- PNATE     |                    | 101.779,04                |                      |                       |
|                           | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP                                            | 1.553.01 .999.000  | 101 .779,04               |                      |                       |
| 1714.99.0.0               | OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL                                                    |                    |                           |                      |                       |
| 1714.53.0.1               | AL                                                                                      |                    | 128.195,57                |                      |                       |
| 1715.00.0.0               | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO                                                  |                    | 128.195,57 3.020.051,11   |                      |                       |
| 1714.99.0.1               | DESENV.EDUCAÇÃO -FNDE OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                    | 1.569.01 .999.000  |                           |                      |                       |
| 1715.50.0.0               | -FUNDEB TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                             |                    | 2.035.000,00              |                      |                       |
| 1715.50.0.1 1715.51.0.0   | FUNDEB-VAAT TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO | 1.542.01 .999.000  | 2.035.000,00              |                      |                       |
| 1715.52.0.0               | FUNDEB-VAAF                                                                             |                    | 781.551,11                |                      |                       |
| 1715.51 .0.1              | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                                                 | 1.541 .01 .999.000 | 781 .551,11               |                      |                       |
|                           | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR                                         |                    | 203.500,00                |                      |                       |
| 1715.52.0.1               | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                                                 | 1.543.01 .999.000  |                           |                      |                       |
| 1716.00.0.0               | ASSISTÊNCIA                                                                             |                    | 1.443.756,65              |                      |                       |
| 1716.50.0.0               | SOCIAL-FNAS                                                                             |                    | 203.500,00                |                      |                       |
|                           | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL                                                          |                    |                           |                      |                       |
|                           | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                                              |                    | 1.443.756,65              |                      |                       |
| 1716.50.0.1               | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                | 1.501 .04.999.000  | 9.680,00                  |                      |                       |
| 1716.50.0.1               | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                            | 1.660.04.999.000   | 1.434.076,65              |                      |                       |
| 1717.00.0.0               | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE                                               |                    | 3.434.000,98              |                      |                       |
| 1717.50.0.0               | SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO                                     |                    | 124.372,60                |                      |                       |
| 1717.50.0.1               | SAÚDE -SUS TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS-PRINCIPAL                                              | 1.631.02.999.000   | 124.372,60                |                      |                       |
| 1717.51 .0.0              | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE                                                     |                    | 6.609,89                  |                      |                       |
| 1717.51 .0.1              | EDUCAÇÃO TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL                                       | 1.570.01 .999.000  | 6.609,89                  |                      |                       |
| 1717.99.0.0               | OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES                                                 |                    | 3.303.018,49              |                      |                       |
| 1717.99.0.1               | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL                                            | 1.700.00.999.000   | 2.540.664,49              |                      |                       |
| 1717.99.0.1               | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL                                            | 1.700.05.999.000   | 762.354,00                |                      |                       |
| 1719.00.0.0               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE                                               |                    | 884.738,50                |                      |                       |
| 1719.57.0.0               | SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                                          |                    | 50.000,00                 |                      |                       |
| 1719.57.0.1               | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL                                                      | 1.706.00.999.000   | 50.000,00                 |                      |                       |
| 1719.99.0.0               | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                                                  |                    | 834.738,50                |                      |                       |
| 1719.99.0.1               | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                              | 1.500.00.999.000   | 705.785,50                |                      |                       |
| 1719.99.0.1               | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                              | 1.715.00.999.000   | 33.550,00                 |                      |                       |
| 1719.99.0.1               | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                              | 1.716.00.999.000   | 5.390,00                  |                      |                       |
| 1719.99.0.1               | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                              | 1.899.00.999.000   | 90.013,00                 |                      |                       |
| 1720.00.0.0               | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE                                            |                    |                           | 8.760.867,59         |                       |
|                           | SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO                           |                    | 4.958.897,29              |                      |                       |
| 1721 .00.0.0              | FEDERAL                                                                                 |                    |                           |                      |                       |
| 1721 .50.0.0 1721 .50.0.1 | COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL                                       | 1.500.00.999.000   | 3.691.419,12 3.691.419,12 |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Anexo02

Página  3

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

R MATIAS FRANCISCO DE LIMA, 447, centro

CNPJ:01612578/0001-61

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                                | Especificação                                                                | F.R.-C.A.         | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|---------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
|                                       |                                                                              |                   | 275.000,00      |                      |                       |
| 1721 .51 .0.1                         | COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL                                                | 1.500.00.999.000  | 275.000,00      |                      |                       |
| 1721 .52.0.0                          | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS                                               |                   | 121.000,00      |                      |                       |
| 1721 .52.0.1                          | COTA-PARTE DO IPI - MUNICfPIOS - PRINCIPAL                                   | 1.500.00.999.000  | 121.000,00      |                      |                       |
| 1721 .53.0.0                          | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO                                  |                   | 266.478,17      |                      |                       |
| 1721 .53.0.1                          | ECONÔM ICO COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                         | 1.500.00.999.000  | 266.478,17      |                      |                       |
| 1721 .98.0.0                          | TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS                                    |                   | 605.000,00      |                      |                       |
| 1721 .98.0.1                          | DISTRITO FEDERAL TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL              | 1.500.00.999.000  | 605.000,00      |                      |                       |
| 1723.00.0.0                           | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                                  |                   | 1.993.750,00    |                      |                       |
| 1723.50.0.0                           | -SUS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                             |                   | 1.993.750,00    |                      |                       |
| 1723.50.0.1                           | - SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                                          | 1.621.02.999.000  | 1.993.750,00    |                      |                       |
| 1724.00.0.0                           | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES                                      |                   | 1.683.241 ,45   |                      |                       |
| 1724.50.0.0                           | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS                                            |                   | 566.404,53      |                      |                       |
| 1724.50.0.1                           | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL                                  | 1.631.02.999.000  | 128.805,79      |                      |                       |
| 1724.50.0.1                           | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL                                  | 1.632.02.999.000  | 437.598,74      |                      |                       |
| 1724.51 .0.0                          | TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇ ÃO                                 |                   | 31.036,92       |                      |                       |
| 1724.51 .0.1                          | TRANSF.CONV.ESTADOS                                                          | 1.570.01.999.000  | 31.036,92       |                      |                       |
| 1724.99.0.0                           | PROGR.EDUCAÇ Ã O-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES       |                   | 1.085.800,00    |                      |                       |
| 1724.99.0.1                           | OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL                               | 1.701 .05.999.000 | 1.085.800,00    |                      |                       |
| 1729.00.0.0                           | OUTRAS TRANSFERÊ NCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO                                |                   | 124.978,85      |                      |                       |
| 1729.99.0.0                           | FEDERAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF                               |                   | 124.978,85      |                      |                       |
| 1729.99.0.1                           | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                        | 1.749.05.999.000  | 124.978,85      |                      |                       |
| 1750.00.0.0                           | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS                               |                   |                 | 8.446.720,34         |                       |
| 1751 .00.0.0                          | TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇ Ã O-FUNDEB                  |                   | 7.511.720,34    |                      |                       |
| 1751 .50.0.0                          | TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇ Ã O                                           |                   | 7.511 .720,34   |                      |                       |
| 1751 .50.0.1                          | DESENVOL.EDUCAÇ Ã O-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL                  | 1.540.01 .999.000 | 7.511.720,34    |                      |                       |
| 1759.00.0.0                           | DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES                                 |                   | 935.000,00      |                      |                       |
| 1759.99.0.0                           | PÚBLI CAS DEMAIS TRANSFERÊ NCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇ Õ ES                    |                   | 935.000,00      |                      |                       |
| 1759.99.0.1                           | PÚBLICAS DEMAIS TRANSF.OUTRAS INSTITUIÇ Õ ES                                 | 1.540.01.999.000  | 935.000,00      |                      |                       |
| 1900.00.0.0                           | PÚBL. -PRINCIPAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                   |                   |                 | 2.304.160,97         |                       |
| 1920.00.0.0                           | INDENIZAÇÕES , RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS                                 |                   |                 |                      |                       |
| 1921 .00.0.0                          | INDENIZAÇÕES                                                                 |                   | 570.500,00      | 1.112.500,00         |                       |
| 1921 .99.0.0                          | OUTRAS INDENIZAÇ Õ ES                                                        |                   | 570.500,00      |                      |                       |
| 1921 .99.0.1                          | OUTRAS INDENIZAÇ ÕES - PRINCIPAL                                             | 1.500.00.999.000  | 570.500,00      |                      |                       |
| 1922.00.0.0                           | RESTITUIÇ Õ ES                                                               |                   | 542.000,00      |                      |                       |
| 1922.02.0.0                           | RESTITUIÇÃO DE BENEFICIOS NÃO DESEMBOLSADOS                                  |                   | 542.000,00      |                      |                       |
| 1922.02.0.1                           | RESTITUIÇ Ã O BENEF.NÃO DESEMB.-PRINCIPAL                                    | 1.500.00.999.000  | 542.000,00      |                      |                       |
| 1990.00.0.0                           | DEMAIS RECEITAS CORRENTES                                                    |                   |                 | 1.191 .660,97        |                       |
| 1999.00.0.0                           | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                    |                   | 1.191.660,97    |                      |                       |
| 1999.99.0.0                           | OUTRAS RECEITAS                                                              |                   | 1.191.660,97    |                      |                       |
| 1999.99.2.0                           | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMÁRIAS                            |                   | 1.191.660,97    |                      |                       |
| 1999.99.2.1                           | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO                                                     | 1.500.00.999.000  | 569.062,22      |                      |                       |
| 1999.99.2.2                           | PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL OUTRAS REC.NÃ O ARREC.NÃO                       | 1.500.00.999.000  | 622.598,75      |                      |                       |
| 2000.00.0.0                           | PROJ.RFB-PRIMÁRIA S-MULTAS JUROS RECEITAS DE CAPITAL                         |                   |                 |                      | 3.903.122,86          |
| 2100.00.0.0                           | OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO                                                       |                   |                 | 36.300,00            |                       |
| 2110.00.0.0 2119.00.0.0               | OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO |                   | 36.300,00       | 36.300,00            |                       |
|                                       | INTERNO                                                                      |                   |                 |                      |                       |
| 21 19.99.0.0                          | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO                                        |                   | 36.300,00       |                      |                       |
| 2119.99.0.1                           | INTERNO OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL                          | 1.754.05.999.000  | 36.300,00       |                      |                       |
| 2200.00.0.0                           | ALIENAÇÃO DE BENS                                                            |                   |                 | 66.749,69            |                       |
| 2210.00.0.0                           | ALIENAÇ ÃO DE BENS MÓVEIS                                                    |                   | 66.749,69       | 66.749,69            |                       |
| 2213.00.0.0                           | ALIENAÇ ÃO DE BENS MÓVEIS ESEMOVENTES ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ESEMOVENTES   |                   | 66.749,69       |                      |                       |
| 2213.01 .0.0 2213.01 .0.1 2400.00.0.0 | ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL           | 1.755.00.150.000  | 66.749,69       |                      |                       |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Anexo02

Pág ina 4

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

R MATIAS FRANCISCO DE LIMA, 447, centro -CNPJ:01612578/0001-61

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                                                        | Especificação                                                                           | F.R.-C.A.                                                     | Desdobramento                                                 | Subcategoria Fonte                                            | Categoria Econômica                                           |
|---------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
|                                                               |                                                                                         |                                                               |                                                               | 3.800.073,17                                                  |                                                               |
| 2410.00.0.0 2411.00.0.0                                       | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO EDE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO  |                                                               | 1.290.670,66                                                  | 3.250.152,12                                                  |                                                               |
| 2411 .51.0.0                                                  | DE SAÚDE - SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO                 |                                                               | 1.290.670,66                                                  |                                                               |                                                               |
| 2411 .51.1 .0                                                 | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO -ATENÇÃO                                                 |                                                               | 1.290.670,66                                                  |                                                               |                                                               |
| 2411 .51 .1.1                                                 | PRIMÁRIA TRANSF.-SUS-BLOCO                                                              | 1.601 .02.999.000                                             | 210.479,46                                                    |                                                               |                                                               |
| 2411 .51 .1.1                                                 | ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PR INCIPAL TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL     | 1.601.02.999.000                                              | 1.080.191,20                                                  |                                                               |                                                               |
| 2414.00.0.0                                                   | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO EDE SUAS ENTIDADES                                 |                                                               | 1.959.481 ,46                                                 |                                                               |                                                               |
| 2414.51.0.0                                                   | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                              |                                                               | 77.303,19                                                     |                                                               |                                                               |
| 2414.51.0.1                                                   | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO -PRINCIPAL                                            | 1.570.01 .999.000                                             | 77.303,19                                                     |                                                               |                                                               |
| 2414.52.0.0                                                   | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO                                  |                                                               | 938.671 ,31                                                   |                                                               |                                                               |
| 2414.52.0.1                                                   | TRANSF.CONV.UNIÃO                                                                       | 1.700.05.999.000                                              | 938.671,31                                                    |                                                               |                                                               |
| 2414.99.0.0                                                   | PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |                                                               | 943.506,96                                                    |                                                               |                                                               |
| 2414.99.0.1                                                   | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                                          | 1.700.05.999.000                                              | 943.506,96                                                    |                                                               |                                                               |
| 2420.00.0.0                                                   | TRANSF.ESTADOS EDO DISTRITO FEDERAL EDE SUAS ENTIDADES                                  |                                                               |                                                               | 549.921 ,05                                                   |                                                               |
| 2422.00.0.0                                                   | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES                                       |                                                               | 534.921,05                                                    |                                                               |                                                               |
| 2422.99.0.0                                                   | OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS EDF EDE SUA ENTIDADES                                       |                                                               | 534.921,05                                                    |                                                               |                                                               |
| 2422.99.0.1                                                   | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL                                           | 1.701 .05.999.000                                             | 534.921 ,05                                                   |                                                               |                                                               |
| 2429.00.0.0                                                   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS                                           |                                                               | 15.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2429.99.0.0                                                   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS                                           |                                                               | 15.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2429.99.0.1                                                   | OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL                                                | 1.710.00.999.000                                              | 15.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 9000.00.0.0                                                   | (R) DEDUCOES DA RECEITA                                                                 |                                                               |                                                               |                                                               | -4.424.204,15                                                 |
| 9500.00.0.0                                                   | (R) DEDUÇ Õ ES DO FUNDEB                                                                |                                                               |                                                               | -4.424.204,15                                                 |                                                               |
| 9510.00.0.0                                                   | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                                  |                                                               | -4.424.204,15                                                 |                                                               |                                                               |
| 9510.00.0.0                                                   | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                                  |                                                               |                                                               | -4.424.204,15                                                 |                                                               |
| 9510.00.0.0                                                   | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                                  | 1.500.00,999.000                                              | -4.424.204,15                                                 |                                                               |                                                               |
| Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 60.994.150,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 60.994.150,00                           | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 60.994.150,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 60.994.150,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 60.994.150,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 60.994.150,00 |

| 7000.00.0.0 7700.00.0.0 7710.00.0.0 7717.00.0.0 7717.52.0.0 7717.52.0.1 7720.00.0.0 7729.00.0.0 7729.51 .0.0 7729.51 .0.1   | RECEITAS CORRENTES. (INTRA) TRANSFERÊNCIAS CORRENTES- INTRA OFSS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAI TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS DA UNIÃO SUAS 1 TRANSF.CONVÊNIO UNIÃO PROGRAMAASSISTEr TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSISTENCIA soe TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS EDO DISTRITC OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS EDIS TRANSFERÊNCIAS ESTADOS ASSISTÊNCIA SOCI, TRANSF.ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL-PRINC   | 1.665.04.999.000 1.661 .04.999.000   | 1.283.150,00 1.283.150,00 1.283.150,00 83.700,00 83.700,00 83.700,00   | 1.366.850,00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|----------------|

## TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

RECEITA CORRENTE

Anexo 02

Página  5

58.457.877, 141

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