Portaria — Santo  Inãcio  Do  Piauí (25/04/2025)

124
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 - Edigao VCcCVI
Id:167C4B1163858BF6
Id:0B621F4E77358BFE
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal DE
SANTO INACIO DOPIAUI
SAnToinAcIo do Piauí
ESTADO DOP
REFEITURA MU
UNIAO,COMPROMISSO E TRABALHO
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
CNPJ: 06.553.945/0001-1
Portaria N 149, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
CARGO EM COMISSAO DE DIRECAO E
CARGO EM COMISSAO DE DIRECAO E
ASSESSORAMENTO INTERMEDIARIO DO
ASSESSORAMENTO INTERMEDIARIO DO
Município
DESANTOINACIO
DO
Município
DE
SANTO
INACIO
DO
Piauí/PI.
Piauí/PI
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei.
uso de suas atribuigoes legais conferias pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei.
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 Nomear a Sra. JACQUELINE PEREIRA NOBRE, inscrita no CPF sob o no
Art. 1 Nomear a Sra. MARIA ROZILDA FERREIRA, inscrita no CPF sob o no
066.042.073-23, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e Assessorament0,007.591.453-00, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e Assessoramento
Intermediario 1, com lotagao na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Santo.
Intermediario 1, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Santo.
Inacio do Piauí/PI.
Inacio do Piauí/PI.
Art. 2 Esta Portaria tem data retroativa do dia 01 de abril de 2025, e entrara em vigor
Art. 2 Esta Portaria tem data retroativa do dia 01 de abril de 2025, e entrara em vigor
na data de sua publicacao, revogando-se as disposigoes em contrario..
na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario..
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 10 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 10 de abril de 2025.
AURO APARECIDODE
X Assinado de forma digital por AURO
CARVALHO:51488507368 d0s: 2025.04.10133:31-0300
7368
AURO APARECIDO DE
Assinado de forma digital por AURO
CARVALHO:51488507368/ Dados: 2025.04.1013:35:47-03'00
07368
AURO APARECIDO DE CARVALHO
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:13B5C020A8718BF8
Id:0cC564C6D4BF8ECF
Prefeitura Municipal DE
SANTO INACIO DO Piauí
Munictipal de
PNAB
MINISTERIOURA
TABALHFAZ OFT
NPJ:06.553.945/000
CHAMAMENTO PUBLICO N 01/2025
PREMIACAO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLITICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA -PNAB (LEI N
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
CARGO EM COMISSAO DE DIRECAO E
Ola, agentes culturais de Simoes Piauí
ASSESSORAMENTO INTERMEDIARIO DO
Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento publico.
MUNICiPIODE
SANTO INACIO
Esta CI
DO
Piauí/PI.
(PNAB). Aqui voce vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever.
Desejamos sucesso!
1. POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
A Lei no 14.399/2022 institui
a Politica Nacional Aldir Blanc
nento a Cultu
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
PNAB),baseada na parceria da Uniao dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
com a sociedade civil no setor da cultura bem como no respeito a diversidade, a
RESOLVE:
A PNAB objetiva tambem estruturar o sistema federativo de financiamento a cultura
Art. 1 Nomear a Sra. DALVINA BARROS DE SOUSA, inscrita no CPF sob o n
nediant
e repasses da Uniao aos Estados, Distrito Federal e Municipios de form
066.956.063-40, para exercer o Cargo em Comissaio de Direcaio e Assessoramento
continuada.
As condicoes para a execucao da PNAB foram criadas por meio do engajamento da
Intermediario 1, com lotacao na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Santo.
Inacio do Piauí/PI.
em Simoes Piauí.
Art. 2 Esta Portaria tem data retroativa do dia 01 de abril de 2025, e entrara em vigor
Deste modo, a Secretaria Municipal de Cultura torna publico o presente edital elaborado
com base na Lei n 14.399/2022Lei PNAB)na Lei n 14.903/2024 (Marco regulatorio do
na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario..
fomento a cultura),no Decreto n 11.740/2023 (Decreto PNAB),no Decreto n
11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrucao Normativa MINC n 10/2023 (IN PNAB
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
2.INFORMACOES GERAIS
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 10 de abril de 2025.
2.1. Objeto do Edital
O objeto desta Chamada Publica e a premiacao de agentes culturais que tenham prestado
AURO APARECIDO DE
Assinado de forma c
rAURO
relevante contribuigao ao desenvolvimento artistico ou cultural em Simoes Piauí, observadas
CARVALHO:51488507368 Dados: 2025.04.10 13:34:49-03'00
as categorias descritas no Anexo I deste Edital.
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuicao ja realizada pelo agente cultural ao
Prefeito Municipal
Município de Simoes-PI.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais