Portaria — Cajazeiras Do Pi (28/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXXI
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Id:07384F2Ac0c4C8CF
Câmara Municipal DE CAJAZEIRAS DO Piauí - PI
Câmara Municipal DE CAJAZEIRAS DO Piauí - PI
RUA SANTA L
: 64514-000
CNPJ: 01.734.306/0001-34
CAJAZEIRAS DO Piauí-PI
RUA SANTA LUZIA, S/N-CENTRO-CEP: 64514-000
CAJAZEIRAS DO Piauí-PI
Portaria n 014/2025
Cajazeiras do Piauí (PI), 28 de fevereiro de 2025.
Portaria n 013/2025
Cajazeiras do Piauí (PI), 28 de fevereiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em comissao e da outras
Dispoe sobre a designagao da Agente
providencias.
de Contratagao, Equipe de Apoio,
Comissao de Contratagao e da outras
O Presidente da Câmara Municipal de
do Piauí Pl),no uso das suas atribuigoes
providencias, nos termos da Lei
legais e regimentais
Federal
14.133/2021
Lei
Municipal 002/2025.
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR o Sr. GUSTAVO ALLEFF RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF
O Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí (PI), no uso das suas atribuigoes.
sob o no 060.648.273-35, para exercer o cargo em comissao de Chefe de Gabinete da.
legais e regimentais:
Presidencia da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí (Pl), cargo este criado pelo Art. 3o da
Lei Municipal 01/2025, de 24 de fevereiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposigoes em contrario.
Art. 1 - DESIGNAR a servidora LUiZA ERONDINA DE ARAUJO SANTOS NASCIMENTO
(CPF 030.079.403-70) para exercer a fungao de Agente de Contratagao, nos termos da Lei
Comunique- se, publique-se e cumpra-se.
Federal n 14.133/2021 e da Lei Municipal 002/2025.
Art. 2o - Na licitagao modalidade pregao, a Agente de Contratagao recebe o nome de
Pregoeira, nos termos do art. 8o, 5 da lei n 14.133/2021.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí (PI),
28 de fevereiro de 2025.
Art. 3-Designar os servidores ESTeVAO JOSE BEzERRA DE MORAIS (CPF
060.052.293-89) e RENATA FERREIRA DE ARAUJO (CPF 043.339.551-65) para atuarem como
RAIMUNDO LUIZ
Equipe de Apoio a Agente de Contratagao, nos termos da Lei Federal n 14.133/2021 e da Lei.
ARAUJO:13049073845
Municipal 002/2025.
RAIMUNDO LUIZ FERREIRA DE ARAUJO
Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí (PI)
Art. 4o - Os servidores LUiZA ERONDINA DE ARAUJO SANTOS NASCIMENTO (CPF
030.079.403-70), ESTEVAO JOSE BEZERRA DE MORAIS (CPF O60.052.293-89) e RENATA
FERREIRA DE ARAUJO (CPF 043.339.551-65) ficam designados para a composigao da Comissao
de Contratagao, que sera presidida pela primeira, nos casos de licitagoes que envolvam bens.
Id:089B94A31E4EC8D6
ou servigos especiais, como nos casos de Concorrencia e Dialogo Competitivo, nos termos dos
artigos 8,g2 e art. 32, 1, inciso Xl, da lei n 14.133/2021, respectivamente.
Art. 5o - Na licitagao modalidade leilao, fica designada Leiloeira a servidora LuizA
ERONDINA DE ARAUJO SANTOS NASCIMENTO (CPF 030.079.403-70) para a condugao do
certame, nos termos do art. 31 da lei n 14.133/2021.
CNPJ: 01.734.306/0001-3
RUA SANTA
64514-000
AJAZEIRAS DO Piauí-P
Art. 6 - Alem das atribuigoes e responsabilidades estabelecidas na lei 14. 133/2021, os
referidos servidores integrantes da Comissao de Contratagao tambem ficarao com os
encargos atinentes aos lancamentos e finalizacoes das licitacoes e contratos nos Sistemas do
Cajazeiras do Piauí (Pl), 28 de fevereiro de 2025
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, obedecendo os prazos legais e os previstos em normas
do TCE/Pl, em especial na Instrugao Normativa n 06/2017, principalmente o prazo de 10 dias
Nomeia ocupante de cargo em comissao e da outras
uteis apos a homologagao da licitagao para a FINALIzACAO no sistema LICITAgOEs wEB (art. 7
providencias.
da IN n 06/2017 ) e o prazo de 10 dias uteis a contar da assinatura do contrato para o
cadastramento no sistema CONTRATOS WEB (art. 11 da IN n 06/2017).
O Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí (PI), no uso das suas atribuigoes
legais e regimentais:
Art. 7 - Fica revogada a Portaria 005/2025, de 03 de janeiro de 2025, do Gabinete da
Presidencia desta Casa
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR o Sr. YURI BISPO PROFESSOR, inScrito no CPF sob o no
Art. 8o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
600.186.453-56, para exercer o cargo em comissao de Assessor Parlamentar da Câmara
disposigoes em contrario.
Municipal de Cajazeiras do Piauí (PI), cargo este criado pelo Art. 3o da Lei Municipal 01/2025,
de 24 de fevereiro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
Comuniqu
ee cumpra-se
disposicoes em contrario
Comunique- se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí (PI)
28 de fevereiro de 2025.
Gabin
e da Câmara Municipal de Caje
do Piauí (PI),
28 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDO LUIZ
do de forma digital por
RAIMUNDO LUIZ FERREIRA
FERREIRA DE
RAIMUNDO LUIZ
Assond fodaE
FERREIRA DE
ARAU1304907384513420301-0300
RAIMUNDO LUIZ FERREIRA DE ARAUJO
RAIMUNDO LUIZ FERREIRA DE ARAUJOE
Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí (PI)
Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí (PI)
A divulgacao virtual dos atos municipais