Contrato — Floresta Do Pi (31/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI
Id:0047F4168ADB5A8B
ESTADO DO Piauí
Estado Do piau!
Município De fLoresta Do Piauí
LO
Município DE PLORESTA DO PIAL
Cnpj 01.612.578/0001-61
CNPJ 01.612.578/0001-61
Trabalho o Progresso
CONTRATO TEMPORAR1O N 026/2025 - PMFP
criminalmente por todos os danos e prejuizos que, na execucao dele venha, direta ou indiretamente. a
provocar ou causar ao CONTRATANTE ou para tercciros.
Contratacao de prestacao de servicos por tempo
minado, nos termos do artigo 37. inciso ix, da.
Paragrafo Unico - 0 cONTRATADO e responsavel pela qualidade dos servicos prestados, nao se
CF/88
admitindo, cm nenhuma hipotcsc, a alcgacao de que terceiros tenham alerado os mesmos.
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. 01.612.578/0001-61,
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade
de Simplicio Mendes - PI, para dirimir todas e quaisquer controversias oriundas deste contrato,
pelo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF:
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CONTRATADO: ANTONIO DE MOURA ARAUJO, brasileiro, MEDICO, CRM-PI n 1210,
E, por assim justas c contratadas. as partes, por seus representantes legais. assinam o presente contrato,
Avenida Vilmary, n 1.577, AP 702 Bairro: Urbano, CEP; 64.000-o00, na cidade de Teresina - PI.
em 02(duas) vias de igual teor e forma para um so e juridico efeito, perante as testemunhas abaixo-
assinadas, a tudo presentes.
Pelo presente instrumento particular de Contrato de P
CLAUSULA PRIMEIRA - DA BASE LEGAL: Este co
Floresta do Piauí/PI. 02 de janeiro de 2025.
administracao publica.
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente instrumento devido a
Actw maw e Aws
CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objcto deste contrato a
noloye
co
do CONTRATANTE, cspccificamentc no cargo dc Medico, na rede
Município DE FLORESTA DO Piauí - PI
ANTONIO DE MOURA ARAUJO
Municipal de Saude de Floresta do Piauí-PI
Claudionor Urbano de Oliveira
Contratado
Prefeito Municipal
gaticia entre CONTRATANTE e CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
QUARTA
- DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica responsavel o
NOME: Powlo p Aanis lut
Nome: Jow manusy! do Noimunto Mouy.
ade, podera ser acrescida carga horaria suplementar para preenchimento de
CPF:035.848.903-22
CPF:0%6974493-06
o de horas
: - A ausencia ao trabalho e a nao apresentacao dos trabalhos corresponde a cxecucao das suas
racao da Contratada na mesma proporcao dos
$ 3 - O CONTRATADO devera seguir as normas cstabelecidas pela CONTRATANTE. como horario
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Barro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
ecessarios para realizar a execucao da atividade
Telefone (89) 3463-0004 Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
Rua Rufino Raimundo Torr
s,S/NBairr
Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
Id:167C4B9C637B5A8C
eSTADO DO Piauí
pio d
s Município de floresta do Piauí
EsTAdO dO Piauí
Município DE FLORESTA DO PI
Cnpj 01.612.578/0001-61
CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE se
al seja, a sede da
io do CONTRATADO sua estrutura fisica,
CONTRATO TEMPORARIO N 028/2025-PMFP
de R$ 8.900,00 (oito mil e
or deste contrato
Contratacao
s) mensais, c quc dcvcra
dcducao dos impostos legais
CF/88
Paragrafo Unico:O pagam
NATUREZA DA DESPESA
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. 01.612.578/0001-61,
030100062927:0000 -
33.90.36
748.066.533-49
CONTRATADO: PLiNIO CAMPOS DE ARAUJO, brasileiro, ARQUITETO, CAU n A57530-5
DA RESCISAO:A
I ou parcial do presente contrato por
impondo ao CONTRATADO
m caso de resci
ntrato. a parte denunciante comunicara express
CLAUSULA PRIMEIRA -DA BASE LEGAL:Este
is parte
ninistracao publica
coloquem em risco a Administracao Publica ou o CONTRATADO sao
CLAUSULA OITAVA: O pres
CLAUSULA TERCEIRA
DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato
I - por descumprimento de qualquer clausula contratual pelo contratado;
orestacao de s
rvicos por prazo detern
o CONTRATANTE, especificamente no cargo de Arquiteto, na
rede Municipal de Floresta do Piauí -- PI
ual c temporario,nao gerando
de natureza empregaticia entre CONTRATANTE e CONTRATADO.
CLAUSULA
QUARTA
DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fic
declaragao c
cessidade, podera ser acrescida carga horaria suplementar para preenchimento de
contrato.
CLAUSULA NONA
io de hora
02/01/2025.t
dias faltados e obrigagoes nao cumpridas.
Paragrafo Unico -- os primeir
ros 03 (tres) meses de vigencia do contrato serao considerados periodo
CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir d
Telefone (89) 3463-0004
Email: prefeiturafloresta@hotmail.con
Rua Rufino Raim
ndo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
Telefone (89) 3463-0004 Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
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