gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Santa Rosa Do Pi (17/12/2025)

O CONTRATANTE e a CONTRATADA, acima especificados, tem entre si
inciso I da Lei Fe
principios da teoria geral dos contratos, bem como mediante as seguintes clausulas e
CLAUSULA SEXTA-DOS REAJUSTES:
justificativa da CONTRATADA e aceito pela CONTRATANTE -- respeitar-se-a, como
financeira dos valores a serem pagos, porem somente o suficiente e legalmente permitido para.
manter o equilibrio economico e financeiro do contrato.
CLAUSULA QUINTA - DOS PRECOS:
5.1 - Pela perfeita execucao dos servigos objeto deste contrato e obedecidas as demais
condicoes estipuladas neste instrumento, a CONTRATANTE pagara a CONTRATADA o
valor de R$ 39.486,00 (trinta e nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais), conforme
proposta
CLAUSULA OITAVA - DA FISCALIZACAO:
8.1 -O contrato devera ser fielmente executado pelas partes, de acordo com as clausulas e
condicoes estipuladas nos instrumentos contratual, respondendo, a cada uma das partes, pelas
consequencias de sua inexecucao, total ou parcial, reservando-se a Câmara o direito de
rejeitar, no todo ou em parte, os servigos prestados em descordo com as clausulas contratuais.
8.2 -A fiscalizacao sobre a prestacao dos servicos, objeto da presente Licitação sera exercida
pelo representante da Câmara Municipal e nao exclui e nem reduz a responsabilidade da
CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por quaisquer irregularidades verificadas na
CLAUSULA SETIMA -DA VIGENCIA:
7.1 - O presente contrato tera a duracao 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura
deste contrato podendo ser prorrogado a criterio da CONTRATANTE e concordancia da
CONTRATADA.
uso efetivo, sem onus adicional a CONTRATANTE.
XVII - Aceitar, nas mesmas condicges contratuais, os acrescimos e/ou supressses
quantitativas que se fizerem necessarias, ate o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor
inicial atualizado do Contrato
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DA CONTRATANTE:
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE SANTA ROSA DO Piauí - PI, pessoa
Sao Francisco, 31, Centro, CEP: 64.518-000, represe
ntada neste ato pelc
seu Presidente o
do Rod
no CPF sob o n 227.616.323-20, RG: 509067 SSP - PI
CONTRATADA: F B SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n 59.485.521/0001-29,
Pessoa Juridica de Direito Privad
, estabelecida na Rua 13 de maio, s/n
3ox 15,Shoppin
-PI
de Sousa Rodrigues, portadora do CPF n 064.443.593-33
lei — Santo  Inácio  Do  Piauf (2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

300.000,00

TOTAL DOS PROGRAMAS:

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUf

06553945/0001-17

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E  AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

-

AURO APARECIDO DE CARVALHO:51488507368  CARVALH 0:5!488507368 (/

À ~1:~~:;E rmad igit,lporAURO Dados:2025.t t.041 1 :54~8-03'00'

AURO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL 514.885.073-68

Fiorilli se Ltda - Software

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAU(

06553945/0001-17

ANEXO IV · PLANEJAMENTO ORÇA MENTÁRIOPPA

ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS

## CÓDIGO

DESCRIÇÃO

010100

Gamara Muncipal

020100

Gabinete do P refeito

020200

Secretaria  Municipal  da Administração

020300

Sec.M. de Agricultura e  Abastecimento

020400

Secretaria  Municipal de Educação

020500

Sec.M.de Obras,Serviços Pub. e  Habitação

020600

Sec.  M .  de Saúde  e  Meio Ambiente

020700

Fundo Municipal da Saúde

020800

Sec. M.  de Assis!.  Social e  C idadania

020900

Fundo Municipal da Assistência  Social

021000

FUNDEB

021 100

Unidade Mista de Saú de- Rosalina  Passos

021200

Secretaria Munic.  de Finanças

021300

Sec.Munic. de Cultura Esporte  Lazer e  Turismo

021400

Fundo Municipal de Educação

021500

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e  Adolescente

AURO APARECIDO DE (  Asonadodeformad~italporAURO A ~ Rf.CIOO DE CARVALH0-51488507368 CARVALH0:51488507~\_?8  Oados202s.11.0413'°4~2-0lllO'

AURO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL 514.885.073-68

Fiorilli  se Lida - Software

CullDMn.aopnal,;to

1

330.750,00  1

-

mr

42.150.237,88

-

44.257.749,58

..

1

347.287,50  1

1.293.037,50

-

,

..

,

48.470.837,04

173.021.707,78

JOAQUIM MENDES VIANA• Q79337Q337-;i- • 1/L

:~~~~~~:~; ~digital por ANA:07933703372 Dados:2025.11.0413:1 8 :1 0-03'00'

JOAQUIM MENDES VIANA CONTADOR -CRC-PI 5879/0 079.337.033-72

Pág ina 35 de 35

PPA Ciclo: 2026 á 2029

mr

1

315.000,00  1

40.143.083,50

-

-

JOAQUIM MENDES

:~~~~~d ~:~; ~digitalpor ANA:07933703372 Dados:  2025.11.0413:1 8:45-03'00'

VIANA•Q79337Q3377J- ' r,T

JOAQUIM MENDES VIANA CONTADOR - CRC-PI 5879/0 079.337.033-72

Página  1 de 1

69
licitacao — Santo  Inácio  Do  Piauí (11/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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<!-- image -->

## Prefeitura Municipal de Santo Inácio  do Piauí

| 0009   | Jato de bicarbonato    | N/C                                    | N/C                | BIOTRON         | BIOTRON         | 2   | 475,00   | 950,00    | N/C                                                                    |
|--------|------------------------|----------------------------------------|--------------------|-----------------|-----------------|-----|----------|-----------|------------------------------------------------------------------------|
| 0010   | Mocho                  | N/C                                    | N/C                | PRIMAX          | PRIMAX          | 3   | 560,00   | 1.680,00  | N/C                                                                    |
| 0011   | Seladora               | N/C                                    | N/C                | CRISTOFOLI      | CRISTOFOLI      |     | 910,00   | 910,00    | N/C                                                                    |
| 0012   | Ultrassom odontologico | N/C                                    | N/C                | ORTUS BIOSCALER | ORTUS BIOSCALER |     | 1.450,00 | 1.450,00  | N/C                                                                    |
| N/C    | Vencedor               | J.RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA-EPP | 84.972.926/0001-39 | N/C             | N/C             | N/C | N/C      | 79.325,00 | Adjudicado em: 10/03/2025 - 12:32:47 - Por: AURO APARECIDO DE CARVALHO |

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Autoridade Competente

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https:ffvalidaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 10/03/2025 às 12:43:04. Código verificador:  BCCC7E

## ld:OS9B9317SA046F91

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio  do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio  do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 002/2025

## Resultado da Homologação

Lote 0001  - LOTE 1 - MATERIAL ODONTOLÓGICO  - Valor Referência:  R$: 330.358 1 11

Fornecedor

FERNANDO DE JESUS BACELAR DA SILVA EIRELI

Valor Total

RS 239.424,40

Situaçao

Homologado em

10/03/2025 12:33:14 Por: AURO

APARECIDO DE CARVALHO

## Lote 0002 -LOTE 2 -EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO -Valor Referência:  R$:  175.449,82

Fornecedor

J.RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA L TDA-EPP

<!-- image -->

Valor Total

R$ 79.325,00

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Autoridade Competente

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarqulvo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 10/03/2025 às 12:43:03. Código verificador: BCCC7F

SltuaçAo

Homologado em 10/03/2025 12:41 :06 Por: AURO APARECIDO DE CARVALHO

Página  1 de 1

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<!-- image -->

Página  6  de 6

<!-- image -->
Licitação — Santo  Inácio  Do  Piauí (19/08/2025)

O Município SANTO INACIO DO Piauí, ESTADO DO Piauí, atraves da Comissao de
Contratacao, convoca as empresas do ramo, para cotagao de pregos e futura Contratacao de
empresa especializada para prestacao de servicos de construcao de muro ao redor do ginasio do
Município de Santo Inacio Do Piauí - PI, conforme Projeto Basico e demais condigoes de
execucao estabelecidas no
Processo Administrativo n 088/2025 - Procedimento de
Dispensa Eletronica no 020/2025, com fundamento legal no art. 75, inciso I da Lei Federal no
14.133/2021 e suas alteracoes posteriores. A solicitacao do Projeto Basico, assim como o envio
das propostas acontecerao no peri0do de 18/08/2025 a 22/08/2025, Inicio da Sessao de
Lances: as 08:01h ate as 14:01h do dia 22/08/2025, e poderao ser realizados atraves do
enderego eletronico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horario de Brasilia. Quaisquer
duvidas e Pedidos de Esclarecimentos deverao ser feitos diretamente via Portal de Compras.
Publicas.
O Município DE VERA MENDES - PI, representado pelo Prefeito Municipal Exmo.
Sr. Carlos Jose da Silva, no uso de suas atribuicoes legais, em cumprimento em especial
ao artigo 48 e seguintes da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, torna publico e convoca
a populacao em geral, bem como as entidades representativas da sociedade civil, para
participar no dia 29 de agosto de 2025, sexta-feira, as 15h, da Audiencia Publica de
Prestacao de Contas do Primeiro Semestre de 2025, no Auditorio Câmara Municipal de
Vera Mendes, localizado na Avenida Sao Sebastiao numero, 133, Bairro sao Jose Vera
Mendes/PI - CEP: 64.568-000.
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Portaria — Santo  Inácio  Do  Piauí (19/11/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

138

m

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2025 · Edição V CDLII

## ld:030E7DF234707639

<!-- image -->

ESTADO DO PIA.UI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ,NActo DO PIAUI CNPJ: 08.SM.t4SI0001-17

PORTARIA Nº 260, DE 17 DE NOVEMRO DE 2025.

DISPÕE  ACERCA  DA  NOMEAÇÃO PARA  O CARGO  EM  COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ/PI

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições  legais conferias pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município  de Santo Inác io do Piauí/PI,

## RESOLVE:

- Art. 1 º Nomear o Sr. ERNANE JUNIOR ANDRADE DO NASCIMENTO, inscrito no CPF  sob  o  nº  108.852.013-88, para  exercer  o  Cargo  em  Comissã o  de  Direção e Assessoramento Superior 1, com lotação  na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Inácio  do Piauí/PI.
- Art 2° Esta  Portaria tem data retroativa do dia OI de novembro de 2025, e entra em vigor na data de sua publicaçã o, revogando-se as clisposições  em contrário,

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inácio  do Piauí/P I, 17 de novembro de 2025.

AURO APARECIDO DE

CARVALHO:51488507368  õa..:

<!-- image -->

d

AURO APARECIDO DE CARVALHO Prefeito Municipal

## ld:  12527  A1E395E7762

<!-- image -->

<!-- image -->

## Plano de Aplicação de Recursos

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

Código:  #6IMLPZGDJ3NZA  Tipo:  Anual  Gerado em:  07/11/2025 às 12:01

## Processo de Consulta Pública:

<!-- image -->

- @ O MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI tem disponív el R$ 212.927,76 para distribui, no PAR.

A  consulta pública  foi realizada para o PAR anual ou plurianual?

Para quais exercícios  realizou-se a consulta pública? Exercício l

Anual

Qual modalidade de processo participativo foi realizada na consulta ao PAR?

## Presencial

Data da consulta: 25/08/2025

CEP: 64745000

Logradouro: Avenida Prof. Vicente Gualberto R ibeiro

Número :0

Complemento: Sindicato dos Servidores Municipais

Bairro: Centro

Município : São  Francisco de Assis do Piauí

Estado/UF: PI

Número  de Participantes: 17

@ Documento de comprovação

## Quais modalidades de consulta foram realizadas?

Consulta aberta

<!-- image -->

Código: #6IMLPZGDJ3NZA Tipo: Anual Gerado em: 07/11/2025 às  12:01

3/4

<!-- image -->

<!-- image -->

Blõ! 4'

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

2/4
Portaria — Santo  Inácio  Do  Piauí (19/11/2025)

138

m

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2025 · Edição V CDLII

## ld:030E7DF234707639

<!-- image -->

ESTADO DO PIA.UI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ,NActo DO PIAUI CNPJ: 08.SM.t4SI0001-17

PORTARIA Nº 260, DE 17 DE NOVEMRO DE 2025.

DISPÕE  ACERCA  DA  NOMEAÇÃO PARA  O CARGO  EM  COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ/PI

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições  legais conferias pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município  de Santo Inác io do Piauí/PI,

## RESOLVE:

- Art. 1 º Nomear o Sr. ERNANE JUNIOR ANDRADE DO NASCIMENTO, inscrito no CPF  sob  o  nº  108.852.013-88, para  exercer  o  Cargo  em  Comissã o  de  Direção e Assessoramento Superior 1, com lotação  na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Inácio  do Piauí/PI.
- Art 2° Esta  Portaria tem data retroativa do dia OI de novembro de 2025, e entra em vigor na data de sua publicaçã o, revogando-se as clisposições  em contrário,

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inácio  do Piauí/P I, 17 de novembro de 2025.

AURO APARECIDO DE

CARVALHO:51488507368  õa..:

<!-- image -->

d

AURO APARECIDO DE CARVALHO Prefeito Municipal

## ld:  12527  A1E395E7762

<!-- image -->

<!-- image -->

## Plano de Aplicação de Recursos

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

Código:  #6IMLPZGDJ3NZA  Tipo:  Anual  Gerado em:  07/11/2025 às 12:01

## Processo de Consulta Pública:

<!-- image -->

- @ O MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI tem disponív el R$ 212.927,76 para distribui, no PAR.

A  consulta pública  foi realizada para o PAR anual ou plurianual?

Para quais exercícios  realizou-se a consulta pública? Exercício l

Anual

Qual modalidade de processo participativo foi realizada na consulta ao PAR?

## Presencial

Data da consulta: 25/08/2025

CEP: 64745000

Logradouro: Avenida Prof. Vicente Gualberto R ibeiro

Número :0

Complemento: Sindicato dos Servidores Municipais

Bairro: Centro

Município : São  Francisco de Assis do Piauí

Estado/UF: PI

Número  de Participantes: 17

@ Documento de comprovação

## Quais modalidades de consulta foram realizadas?

Consulta aberta

<!-- image -->

Código: #6IMLPZGDJ3NZA Tipo: Anual Gerado em: 07/11/2025 às  12:01

3/4

<!-- image -->

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Blõ! 4'

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

2/4
licitacao — Santo  Inácio  Do  Piauí (2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Prefeitura Municipal de Santo Inácio  do Piauí

0018

LUBRIFICANTE DO DIFERENCIAL SAE 90 GL5 PETRONAS MOTORFIX

N/C

N/C

Mobil delvac

Mobil delvac

96

27,50

N/C

Vencedor

JOSE DNVALDO DE LIMA

17.400.  103/0001-41

N/C

N/C

N/C

N/C

2.640,00

435.880,60

N/C

Adjudicado em: 03/07/2025 - 14:46:50 - Por: AURO APARECIDO DE CARVALHO

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 03/07/2025 às 14:55:1  O . Código verificador: D4BA4D

## ld:  13B5BE7E42E79799

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio  do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio  do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 018/2025

## Resultado da Homologação

Lote 0001  - LOTE 1:  LOTE ÚNICO  - Valor Referência : R$: 645.605,00

Fornecedor

JOSE DNVALDO DE LIMA

<!-- image -->

Valor Total

R$ 435.880,60

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 03/07/2025 às 14:55:10. Código verificador: D4BA4E

<!-- image -->

Página  2 de 2

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Situação

Homologado em 03/07/2025 14:47:04 Por: AURO APARECIDO DE CARVALHO

Página  1 de 1

<!-- image -->
licitacao — Santo  Inácio  Do  Piauí (2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

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BARROSO

## Prefeitura Municipal de Santo Inácio  do Piauí

| 0003   | Locação de veículotipo PICK- UP, cabine dupla, Ano 2024/2024, tração 4X4, motor • diesel, 28 a 3.2cc, potência mínima200cv,   | N/C                  | N/C                 | PICK-UP HILUXSRV   | TOYOTA   | 10   | 9.900,00   | 99.000,00   | N/C                         |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|---------------------|--------------------|----------|------|------------|-------------|-----------------------------|
| 0004   | Locação de Van, capacidade para transportar, no                                                                               | N/C                  | N/C                 | MASTER             | RENAULT  | 2    | 10.600,00  | 21.200,00   | N/C                         |
| N/C    | Vencedor                                                                                                                      | LUCIANA VIEIRA NUNES | 21.574.575/0001 -98 | N/C                | N/C      | N/C  | N/C        | 171.600,00  | Adjudicado em: 26/12/2024 - |

TAIRO MOURA MESQUITA Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 07/01/2025 às 11 :52:11. Código verificador: B36BC4

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

:§'

Ç&gt;

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--· "'

Adjudicado em: 26/12/2024 11:01:04- Por: TAIROMOURA MESQUITA

Página  2 de 2

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Lei — Santo  Inácio  Do  Piauí (2025)

Art. 37 - E instituida a Decada da educacao, a iniciar-se um ano a partir da publicagao da lei no
9394/96, de 20 de dezembro de 1996 - Lei das Diretrizes e Bases da Educagao Nacional.
de direcao e chefia, profissionais do magisterio, servidores que atuam na realizaao de servicos de
apoio tecnico-administrativo e opercacional (auxiliar de servicos gerais, auxiliar
secretario(a) de escola).
TITULOS IX
DAS DISPOSICOES TRANSITORIAS
TITULO VI
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DA REDE PUBLICA MUNICIPAIS
TITULOS IX
I -- Receita de impostos proprios (IPTU) e ou que vier substitui-los,
II -Receita de transferencias constitucionais (FPM, ITR, IPI EXPORTACAO,IRRF, L.C.87/96
ICMS, IPVA), e ou que vier substitui-los:
IIIreceita de outras transferencia (FUNDEF), e ou que vier substitui-la
outras contribuigoes sociais ;
compreendidas as transferencias constitucionais, na manutencao
publico,
- Serao consideradas excluidas das receitas de impostos mencionados neste artigo as.
redito por antecipacao de receita orcamentaria de impostos.

RESULTADO FINAL DA SELECAO DOS ALFABETIZADORES VOLUNTARIOS
NO AMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA. O Município DE
SANTO INACIO DO Piauí-PI, por intermedio da Secretaria Municipal da Educacao,
torna publica o Resultado Final da Selecao de Alfabetizadores Voluntarios do Programa
Brasil Alfabetizadores/2025.
Portaria — Santo  Inácio  Do  Piauí (22/04/2025)

Art. 2 Ao Fiscal do Contrato, ora nomeado, garantida pela administracao as
condicoes para o desempenho do encargo, com a devida observancia do disposto na Lei.
Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021, sem prejuizo de outros atos normativos pertinentes,
cabera, ainda, no que for compativel com o contrato em execucao:
Art. 1 Nomear o servidor efetivo o Sr. JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS,
inscrito no CPF sob o n 620.775.703-34, para exercer o cargo de FISCAL DE CONTRATO
da Secretaria Municipal de Educacao do Município de Santo Inacio do Piauí, fazendo-se jus a
uma FG-10.
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
Art. 1 Nomear o servidor efetivo o Sr. FRANCIVALDO DE SOUSA, inscrito no
CPF sob o n 790.385.733-91, para exercer o cargo de FISCAL DE CONTRATO da
Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento do Município de Santo Inacio do
Piauí, sem perceppao de salario evitando acumulacao indevida de salario.
Art. 2 Ao Fiscal do Contrato, ora nomeado, garantida pela administracao as
condicoes para o desempenho do encargo, com a devida observancia do disposto na Lei
Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021, sem prejuizo de outros atos normativos pertinentes,
cabera, ainda, no que for compativel com o contrato em execucao:
Art. 3 Esta Portaria tem data retroativa do dia 01 de abril de 2025, e entrara em vigor.
na data de sua publicacao, revogando-se as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 15 de abril de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Art. 3 Esta Portaria tem data retroativa do dia 01 de abril de 2025, e entrara em vigor
na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 15 de abril de 2025
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
Id:0E28A9F958E4AC28
lei — Santo  Inácio  Do  Piauí (23/06/2025)

RESULTADO FINAL DA SELECAO DOS ALFABETIZADORES VOLUNTARIOS
NO AMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA. O Município DE
SANTO INACIO DO Piauí-PI, por intermedio da Secretaria Municipal da Educacao,
torna publica o Resultado Final da Selecao de Alfabetizadores Voluntarios do Programa
Brasil Alfabetizadores/2025.