Licitação — Simplício  Mendes (24/02/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

## DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

Contrato: Contrato nº 01.1802/2025. Contratante: Prefeitura  Municipal  de  Simplício Mendes-PI. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação de vias públicas  no município  de Simplício  Mendes - PI. Fundamento: Lei n 2 14.133, de 1 2 de abril de 2021.Contratada: MB SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.154.901/0001-18. Valor global do Contrato: R$73.175,30  (setenta e três  mil cento e setenta e cinco reais e  trinta centavos). Data de Assinatura: 18 de fevereiro de 2025. Vigência: 12 meses. Signatários: Mareio José  Pinheiro Moura, pela contratante e  Marlon dos Santos Sousa, pela contratada.

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Pregão  Eletrõnlco  nt  026/2024 Processo Adm. nt  081/2024

FlS.Nº  \_ \_

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## EXTRATO DE CONTRATO

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CONTRATO Nt:

088/2024

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  NI 026/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO NI 081/2024

OBJETO: "Contratação de  empresa  especializada  no  fornecimento  de  reagentes  e  insumos  laboratoriais destinados à atender as necessidades do Laboratório  Municipal de Análises  Clínicas do Município  de Slmplíclo Mendes, estado do Piauí".

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPÚCIO  MENDES/PI.

CONTRATADA: SÃO  MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA DEMAIS

CNPJ: 03.894.963/0001-74

VALOR: R$ 150.000,00 (cento e  cinquenta mil reais), referente ao Lote 1  • Reagentes e R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais) referente ao Lote li • Insumos

VIGENctA: 12 meses.

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: Lei n•. 14.133/21 e  demais normas pertinentes.

FONTE DE RECURSO:

500 ·TESOURO/ 600 • BLOCO CUSTEIO

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30 • MATERIAL DE CONSUMO

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

01 de novembro de 2024.

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Márcio  José  Pinheiro Moura Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE TERMO ADITIVO

## CONTRATO ADMINISTRATIVO N 2 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2  131/2023

PREGÃO  ELETRÔNICO  N° 053/2023

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplfcio Mendes -PI. CONTRATADA: RICARDO  PINHEIRO  DOS  SANTOS  ME,  inscrita  no  CNPJ/MF  sob  o  n2 15.438.854/0001-21. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada em Manutenção  de  Poços  Tubulares,  para  atender  as  necessidades  da  Prefeitura  Municipal  de Simplício Mendes,  estado  do  Piauí. OBJETO  DO  ADITIVO: Prorrogar  o  prazo  da  vigência  do contrato até 10 de  janeiro de  2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n 2  14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Márcio José  Pinheiro  Moura,  pela Contratante e Ricardo Pinheiro dos Santos, pela Contratada.

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Portaria 112/2025 de 03/02/2025  .

Ementa: Nomeia Aricélia Primo de carvalho, para exercer o Cargo Comissionado  de  Chefe  do  Serviço  de Educação Ambiental da Secretaria Municipal  de  Meio  Ambiente  e  Recursos Hídricos  e dá  outras providências.

Mareio José Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplício Mendes,  Estado do  Piauí, no  uso  de  suas  atribuições legais  estabelecidas  no art. 66, itens VI e IX, combinado  com  o  art.  93,  item  II,  letra  " a"  da  Lei  Orgânica  do  Município e  em conformidade  com  o  que  estabelece  a  legislação pertinente,  especialmente  a  Lei Municipal nº  t.295/2025 de 27/01/2025;

## RESOLVE:

Art. l º · Nomear Aricélla  Primo  de  Carvalho, portadora  do CPF  n° 270.093.098-33, para  exercer  o  cargo  Comissionado  de  Chefe  do  Serviço  de Educação  Ambiental  da  Secretaria  Municipal de Meio Ambiente e  Recursos Hídricos, percebendo a remuneração  prevista em Lei;

Art.  2º  Determinar à  Secretaria  Municipal  de  Administração ,  as  providências cabíveis para  registro  e inclusão na  folha  de  pagamento  do  cargo  comissionado nomeado no Art. 1  ° desta Portaria;

Art. 3º - Esta portaria entrará  em  vigor na data de sua publicação,  revogando-se as disposições  em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cientifique-se.

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Gabinete do Prefeito

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de Slmplíci7 . Men. deç;\_ 03 de fevereiro de 2025.

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Ma io Jori Pinheiro"'Môu  a Prefeito Municipal

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