Decreto — Sao Francisco Do Pi (05/09/2025)

214

<!-- image -->

==--

==--

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCIX

## ld:030E7CABC6BSBOBS

PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

AV U\URENTINO PEREIRA

00553~4/0001-50

Exerçlclo:

2025

DECRETO Nº  22 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N .613

A~  no orçamento vigente crédito  adicional cspcd.:,I e  ela outras provkiênclas

OECRETJ\:

Art.igo  l.o . - F.ieo  oberto  no  orçomento  vigente , um  er6d.ito  od.ie.ionol. R$90. 000, 00  c:U.•tr.ibui.do•  ;ti•  ••9u.int•• dot;t1ç(h;,•: :i.mportAnc:i.a  de

## Suplementação (  +  )

## A nulação

SUPERINTENOl:iNCIA

oe

INFRA-ESTRUTURA

1082

15.451.0008.1033.0000

UR8ANl%AR

3.:).$0.30.00

MATERIAi. OE  CON SUMO

706

Trans1er•nc:1a E•pecl•I da unlao

999  000

Não uaplica

80.000,00

F.R.:

1

700

00

A.r:t.i90 2o . - O c:i:éd.lto aberto  no  .fo.r:mo  do  act.igo  anter.io.r  '5ecb  coberto  com  cecur.so::, proveni.entea  de: Anulação:

02

07

02

SUPERINT ENDÊ NCIA OE INFRA·ESTRUTURA

1084

15.451.0008.1033.0000

URBANIZAR

-90.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F .R. GruPO:

1

706  00

706

Trens1erene1a 1::,peci.1 da uniao

~

000

Nao ..  aplica

AnulaçAo ( - )

## -90 .000,00

Art:i.90  3o. - Eato  doe  roto  ontra  om  v:i.qor  na  data  do  aua  publ.:i.c.a.cao.

FABIANOARAUJO OE MOURA

PREFEITO

050.888.583.37

SEC MUN OE FINANÇAS

SÃO  FRANCIS~·!Jê&gt;~"2:

de

CONTADOR CRC-PI O&lt;M44IO de  2025 21 .505.535.0001194

JUNHO

ANTONIO MARTINS DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

## ld:  13BSBES02930B0B2

<!-- image -->

## DECRETA:

Artigo  10 . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  1..lffl  crédito adicional. R$850. 000 , 00  di.stri.b1..lido8  o,,s .seguinte.s  dotaçõe.s : importância  de

## Suplementação ( +  )

## Excesso

02

07

02

1082

1083

SUPERINTENDÊNCIA  OE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0006.1033.0000

URBANIZAR

3.3.90.36.00

706

999  000

15.◄51.0008.

1033.0000

4.4.90.52.00

706

...

000

15.451 ,0006 .1033.0000

3.3.90.39.00

706

999  000

15.451.0008 .1033.0000

3.3.80.30.00

706

999  000

15.451.0008.1033.0000

3 .3 .90.93.00

706

999  000

1 5.◄51.0008.

1033.0000

4.4.90.51.00

706

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferência  Especial da Uni.Ao

NAose aplica

URBANIZAR

EQUIPAMENTOS

E

MATERIAL PERMANENTE

Tran·fertnela E 9pec:lal da Unitllo

N&amp;oM aplica

URBANIZAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Tran·fero\ncla E·p,eelal da União

Nlo M  aplica

URBANIZAR

MATERIAL

CONSUMO

OE

Transferência  E apeclal da UnlAo

Nilo se apllca

URBANIZAR

INDENIZAÇÕES

E  RES TIT UIÇÕES

Tr.e,nsfer&amp;nCitl esp,eeltil dll Unll!io

NãO 8é êpliCé

URBANIZAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tranafertnela Espeçlal de União

N&amp;o M  aplica

Arti90  2o. -

o

créd:i.to aberto  na  .forma provenientes  de:

## Excesso:

<!-- image -->

AV LAURCNTINO  PCACJRA

do  arti.go  anter:i.or  ser.&amp;  coberto  com  recursos

## 850.000,00

## PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

==--

065539SM/0001-60

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 18 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N .613

1\rti.90  3o. Eoto  docroto  ontra  om  v:i.9or  na  data  do  oua  publ.i.cacào .

FABIANO ARAUJO

oe

MOURA

PRCFEITO

SCC MUN DE FINANÇAS

050.886.583.37

SÃO FRANCl~(~:,et;t:,~}@)1 de ABRIL de 2025

ANTONIO MARTINS DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

## 850.000.00

25.000.00

F.R.:

1

706

25.000.00

f.R.:

1

706

25.000,00

F.R.:

706

1

25.000.00

F.R.:

706

1

10.000.00

F.R.:

706

1

740.000.00

F.R.:

1

706

PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO P I

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994/0001-60

Exercfcio:

2025

DECRETO Nº  18 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N .613

Abre no orçamento vigente créólro  adicional especlal e  da outras providências

## 90.000,00

<!-- image -->

## 1  d:  l  5 l  903C886BABOB 1

PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994f0001'50

Exercido:

2025

~

DECRETO Nº 17 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.608

Abre no orçamento vigente crédito  adldonal suplementar e da outras provldéndas

## DECRETA:

Artigo  lo. - Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de RSl . 020. ooo, 00  distribuidos  as  seguintes  dotacoes:

## Suplementação  ( ·  )

## Anulação

02

02

01

GABINETE DO PREFEITO

24

04.122.0002.2003.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

20.000.00

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. :

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

N3o se aplica

02

07

02

SUPERINTENDÊNC IA OE INFRA-ESTRUTURA

163

15.452.0015.204a.OOOO

SANEAR É SAÚDE

100.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. :

1

500

00

500

Recul'$0S não  Vinculados de Impostos

999  000

Nãoseaplice

02

08

02

FUNDES

473

12.361 .0004.2068.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

500.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. :

1

541

00

541

Transferências  do FUNDES - Complementaçao da União  - VMF

230  000

FUNOEB - Profissionais da Ed~o  Bás ic

492

12.361.0004.2068.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

200.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R.:

1

540

00

540

Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transfe,ências

de Impostos

999

000

Não  se aplica

516

12.365.0004.2069.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

150.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CII/IL

F.R. :

1

543

00

543

Transferências  do FUNDEB - Complementação

ela

União - VAAR

999

000

Não  Mtaplica

02

10

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

<!-- image -->

-

## Anulação

02

10

01

905

## PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994/0001-50

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 17, DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.608

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0005.2057.0000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

3.1.91.13.00

600

999

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

50.000,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Anulação:

02

01

GABINETE DO PREFEITO

30

07

02

129

04.122.0002.2006.0000

3.3.90.39.00

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SUPERINTENDÊNCIA  DE INFRA-ESTRUTURA

04.122.0002.2046.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

999

000

## 02 08 02 FUNDEB

456

12.361.0004.2067.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361.0004.2068.0000

3.1.90.92.00

540

230

000

12.361.0004.2068.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361.0004.2068.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-500.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás ic

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-150.000,00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás ic

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-100.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-100.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

Transfetências  do FUNDEB - Impostos e Ttansfetências  de Impostos

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

540  00

1

540  00

1

540  00

1

540  00

1.020.000,00

CONTADOR CRC-PI 00..44/0 21.505.535.0001194

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

02

02

481

487

496

(Continua na próxima página)

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<!-- image -->

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE ABRIL DE 2025- LEI  N .608

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

809

10.3-01 .0005.1009.0000

4.4.90.51.00

SAÚDE  E  QUALIDADE DE VIDA

-50.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕ ES

F.R. Grupo:

1  600

00

600

999 000

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal - Bloco

de

Manute

Não  se aplica

Anulaçã o  (  - )

-1 .020.000,00

Artigo  3o .Este  decreto  entr a  em vigor na  dat a  de  sua  publicaç~o .

FABIANO ARAUJO DE MOURA

PREFEITO

050.668.583.37

MATHEUS VIEIRA TAVARES SEC MUN DE FINANÇAS

A  SOARES &amp;  A B  SANTOS SOUSA L  TOA CONTADOR CRC•PI 004441 0 21.505.535.000 1 194

SÃO  F RANCl~~)!l1 de ABRIL  de 2025

ANTONIO MARTINS DE CARVALHO PREFEITO MUNICIP AL

## ld:  125278D7CBA6B0B3

<!-- image -->

## DECRETA:

Artigo  l o .Fica  aberto  no  orçament o  vigente,  um crédi t o  adicional na  importância  de R$510 . 000 , 00  distr ibuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

## Anulação

02

07

01

86

07

02

149

08

01

419

08

02

629

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2010.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SUPERINTENDÊNCIA  DE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0008.1033.0000

URBANIZAR

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0004.2073.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.3.90.30.00

550

99ll

000

FUNDEB

12.366.0004.2083.0000

3.1.90.11.00

540

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salário- Educação

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

230

FUNDEB · Profissionais da Educação  Básic

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜ DE

01

833

10.301.0005.2027.0000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

3-00

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

510.000,00

100.000,00

F.R.:

1

500

150.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

550

50.000,00

F.R.:

1

540

00

00

00

00

150.000,00

F.R.: 1 500 00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCIX

<!-- image -->

## Anulação

<!-- image -->

02

10

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

843

10.301.0005.2027.0000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

10.000,00

3.1 .91.13.00

CONTRIBUIÇÔESPATRONAIS

F.R.:

1

605

00

605

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis:

999

000

Não  se aplica

874

10.301.0005.2029.0000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

10.000,00

3.1.91.13.00

CONTRIBUIÇôESPA TRONAIS

F.R.:

1

600

00

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno

999

000

Não  se aplica

905

10.301.0005.2057.0000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

10.000,00

3.1.91.13.00

CONTRIBUIÇÔESPATRONAIS

F.R.:

1

600

00

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manuteni

999

000

Não  se aplica

Artigo  2o .- O crédito aberto  na  for ma  do  artigo  anter ior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

02

07

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

122

28.846.0018.2012.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

-150.000,00

3.1.90.91 .00

SENTENÇAS  JUDICIAIS

F.R. Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

07

02

SUPERINTENDÊNCIA  DE INFRA-ESTRUTURA

126

04.122.0002.2046.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-100.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

08

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

421

12.361Jl004.2073.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-30.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

550

00

550

Transferência  do SaláricrEducação

999

000

Não  se aplica

02

08

02

FUNDES

•

## PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

0655399410001-50

Exercicio:

2025

....

-

""'

-

## DECRETO Nº 19, DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.608

02

08

02

FUNDES

496

12.361.0004.2068.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-50.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOAJUR[OICA

F.R.  Grupo:

1

540  00

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos

Não  se aplica

10

01

858

916

963

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0005.2027.0000

SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA

3.3.90.36.00

605

999

000

10.301.0005.2057.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.302.0005.2066.0000

3.1.90.11.00

500

300

Anulação  (  - )

-150.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-510.000,00

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

FABIANO ARAUJO OE MOURA PREFEITO

MATHEUS VIEIRA TAVARES

SEC MUN OE FINANÇAS

050.888.583,37

ASOARES&amp;AB SANTOS SOUSALTOA CONTADOR CRC-PI 00444(0

SÃO  FRANCl~~)'b2  de MAIO de 2025

ANTONIO MARTINS DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

21 · 505 · 5 35.0001/94

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS

-10.000,00

PESSOA FlSICA

F.R. Grupo:

1  605  00

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi

Não  se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1  600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

## PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994/0001-50

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 19 , DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.608

## PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994/0001-50

Exercício :

2025

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## DECRETO Nº 19, DE 02 DE MAIO DE 2025- LEI N.608

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

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