Portaria — Santa Cruz Do Pi (21/02/2025)

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PROCEDIMENTO: Pregão  Eletrônico Nº 029/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

047/2025

OBJETO: "O objeto da licitação  é a  contratação  de pessoa ffsica ou jurfdica para fornecimento de alimentação  e hospedagem para atender às  necessidades da Prefeitura  Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, suas secretarias e órgãos  municipais, sendo Lote 1:  Alimentação  na cidade de Santa Cruz do Piauí -PI, Lote li: Hospedagem na cidade de Santa Cruz do Piauí- PI  e Lote Ili: Alimentação com Hospedagem na cidade de Teresina-PI com café da manhã,  almoço e janta incluso".

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A pregoeira e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí- PI, a Sra. llene Maria Pereira da Silva e os respectivos membros o Sr. Diego Santos da Silva Marta e o Sr. Lourenço Leal de Moura Neto, designados pela Portaria nº 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, reuniram-se na sala de reunião  da Comissão  Permanente de Licitação  em vista do procedimento licitatório  na modalidade  Pregão  Eletrônico  Nº  029/2025,  realizada  abertura  em  18 de  fevereiro  de  2025  às 10:00:00 horas, tendo como objeto "O objeto da licitação  é  a contratação  de pessoa física ou jurfdica para fornecimento de alimentação  e hospedagem para atender às  necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piaui- PI, suas secretarias e órgãos  municipais, sendo Lote 1:  Alimentação  na cidade de Santa Cruz do Plauf-PI, Lote li: Hospedagem na cidade de Santa Cruz do Piauí-PI e Lote Ili:  Alimentação  com Hospedagem na  cidade de Teresina-PI com café  da manhã,  almoço e janta incluso", após a apuração  do resultado constante na Ata da Sessão  Pública  que é parte integrante do processo, declara  para que  possa  ser conhecido pelo públi co em geral e para fins de intimação  e conhecimento dos interessados, o resultado da análise da  proposta  e a  documentação  de habilitação.  ADJUDICANDO como vencedor do certame em questão , a empresa: MARIA MOREIRA DA SILVA SOUSA 81410050300, CNPJ: 45.581 .312/000174  no  valor  de: R$  128.096,60  (Cento  e  vinte  e  oito  mil,  noventa  e  seis  reais  e  sessenta centavos), referente ao Lote 1- R$ 49.197,60 e Lote 11- R$ 78.899,00, encaminhando o processo a Gestora Municipal para que possa proceder a homologação .

Santa Cruz do Piauí-PI, 19 de fevereiro de 2025

/Iene Maria Pereira da Silva

Pregoeira Oficial Diego Santos da Silva Marta Membro da equipe de apoio Lourenço Leal de Moura Neto Membro da equipe de apoio

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PROCEDIMENTO:

Pregão  Eletrônico Nº 029/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

047/2025

OBJETO: "O objeto da  licitação  é a contratação  de pessoa física ou  jurídica para  fornecimento de alimentação  e hospedagem para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí- PI, suas secretarias e órgãos  municipais, sendo Lote 1 : Alimentaçã o na cidade de Santa Cruz do Piauí -PI, Lote li:  Hospedagem  na cidade de Santa  Cruz do Piauf-PI e Lote Ili: Alimentação  com Hospedagem na cidade de Teresina-PI com café da manhã , almoço e janta incluso"

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão  Eletrônico Nº 029/2025, realizada a abertura em 18 de fevereiro  2025,  tendo como objeto  a "O objeto  da licitação  é a contratação  de pessoa física ou jurídica  para fornecimento de alimentação  e hospedagem para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piaui- PI, suas secretarias e órgãos  municipais, sendo Lote 1 : Alimentação na cidade de Santa Cruz do Piauí-PI,  Lote li: Hospedagem na cidade de Santa Cruz do Piauí-PI e Lote Ili:  Alimentaçã o  com  Hospedagem  na cidade de Teresina-PI  com  café da  manhã , almoço  e janta incluso " adjudicado pela Agente de contratação  e sua  equipe de  apoio da  Prefeitura  Municipal  de Santa Cruz do  Piauí-PI , nomeados pelas Portarias nº 011  e 043/2025 de  06 de janeiro de 2025, na sala do setor de licitações , HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa: MARIA MOREIRA DA SILVA SOUSA 81410050300 , CNPJ: 45.581.312/0001-7  4 no valor de : R$ 128.096,60 (Cento a vinte e oito mil, noventa e seis reais e sessenta centavos), referente ao Lote 1R$ 49.197,60 e Lote 11- R$ 78.899,00. Tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos das  Leis  14.133/2021  (art. 75, li) c/c  Decreto  nº  11 .871 /2023  (art. 1 e anexo), encaminho  para  a Assessoria  Jurídica para  que  proceda  a análise  da  documentação  e emita  o  parecer para  fins  de elaboração  do contrato.

Santa Cruz do Piauí -PI, 19 de fevereiro de 2025

LAIS BARROSO As,;nadode fo,ma dlg;tal po, LAIS MARTINS DOS SANTOS  ~~~RE~~~:,:,~~;'° 5  SANTOS

NUNES:02621197302

Dados,2025.02.1913'44,14--03'00'

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal

## 1d:167  C4AB3CA  7 212  BB

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PROCEDIMENTO: Pregão  Eletrônico N° 029/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

047/2025

OBJETO: "O objeto da  licitação  é a contratação  de pessoa física ou  jurídica para fornecimento de alimentação  e hospedagem para atender às  necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, suas secretarias e órgãos  municipais, sendo  Lote 1:  Alimentação  na  cidade de Santa Cruz do Piauí -PI,  Lote  li: Hospedagem  na  cidade de Santa Cruz do  Piauí-PI e Lote  Ili: Alimentação  com Hospedagem na cidade de Teresina-PI com café da manhã , almoço e janta incluso"

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão  Eletrônico Nº 029/2025, realizada a abertura em 18 de fevereiro  2025, tendo como  objeto a "O  objeto  da  licitação  é a contratação  de  pessoa  física ou jurídica  para fornecimento de alimentação  e hospedagem para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI, suas secretarias e órgãos  municipais, sendo Lote 1: Alimentação na cidade de Santa Cruz do Piauí -PI, Lote li: Hospedagem na cidade de Santa Cruz do Piauí-PI  e Lote Ili :  Alimentaçã o  com  Hospedagem  na  cidade  de  Teresina-PI  com  café da  manhã , almoço  e janta incluso  " adjudicado  pela  Agente  de  contratação  e sua  equipe de apoio da Prefeitura Municipal  de Santa Cruz do  Piauí-PI , nomeados pelas Portarias  nº 011  e 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, na sala do setor de licitações , HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa: R D S MACEDO POUSADA DUAS MARIAS, CNPJ:  52.796.832/0001-60 no valor de : R$ 204.000,00 (Duzentos e quatro mil reais),  referente ao Lote Ili. Tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos  termos  das  Leis  14.133/2021  (art. 75,  li) c/c  Decreto  nº  11.871/2023 (art.  1 e anexo), encaminho para a Assessoria Jurídica  para que proceda a análise da documentação  e emita o parecer para fins de elaboração  do contrato.

Santa Cruz do Piauí-PI, 19 de fevereiro de 2025

LAIS BARROSO

Assinado de forma digital por LAIS BARROSO MARTINS DOS ~;~~-' 2 º 25 ·º 2 -' 9 ª 44 ' 44

MARTINS DOS SANTOS  SANTOS NUNES,02621197302

NUNES:02621197302

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal

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PORTARIA Nº 102/2025, D E  10 DE FEVEREIRO DE 2025

A  PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ. ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais e  nos termos  da Lei Orgânica do Município  de Santa Cruz do Piauí-PI;

RESOLVE,

Art.  1º  - NOMEAR por medidas  âdministrativas  e d o interesse  deste  Poder  Executivo Municipal, a  Sra. balaoe Moura Carvalho.  portadora do  RO/CPF nº 612.796.193-92SSP/Pl, para o cargo  d e  DlreçAo  e  Assessoramento  Supcrior 9 junto  à  Secretaria  Municipal  de  EducaçAo,  da. Prefeitura Municipal de Santa C ruz do Piauf PI

Art. 2 º  Es:ta portaria entra em vigor na data de sua publicação,  com  efeito retroativo a 03 de f'evereiro de 2025.

Art.  3º  - Revogam-se  todas as dispos ições  em contrário.

Publica-se, Registro-se, Cumpra-se.

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GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI, 10 DE FEVEREIRO DE 202!5.

Ciente em:J\_O./..o.Jl.d~

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Nomeada

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais