Contrato — Floresta Do Pi (11/02/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII
15
Id:12527961DD2e7A7'
ESTADODOPIAUi
ESTADO DO Piauí
Município DE FLORESTA DO PIAU
XDO
CNPJ01.612.578/0001-61
CNPJ 01.612.578/0001-61
"rabalho
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade
CONTRATO TEMPORARIO N017/2025-PMFP
de Simplicio Mendes -Pl, para dirimir todas e quaisquer controversias oriundas deste contrato,
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por assim justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente contrato,
CF/88
em 02(duas) vias de igual teor e forma para um so e juridico efeito, perante as testemunhas abaixo-
assinadas, a tudo presentes.
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. 01.612.578/0001-61,
com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, S/I
N,Bairro:CentroCEP:64563-000neste atc
pelo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF:
Floresta do Piauí/PI, 06 de janeiro de 2025.
CONTRATADO: TANIA MARIA MOURA FE PINHEIRO, brasileira, CONTADORA, portadora
lo CPF:226.243.843-91, residente e domiciliada na Localidade Vigia, SN,Zona Rural da
Floresta do Piauí -PI
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestagao de Servigos por tempo determinado, as
mowu k Pinheire
eee
CLAUSULA PRIMEIRA - DA BASE LEGAL: Este contrato tem como base o artigo 37. inciso IX,
Município DE FLORESTA DO Piauí - PI
TANIA MARIA MOURA FE PINHEIRO
da Constituicao Federal de 1988, que autoriza a contratacao por tempo determinado no ambito da
Claudionor Urbano de Oliveira
Contratado
administracao publica
Prefeito Municipal
TESTEMUNHA 01:
TESTEMUNHA 02
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente instrumento devido a
do vamimunt
mowa| NOME: POLIL
CLAUSULA TERCEIRA -DO OBJETO DO CONTRATO:Con
tui objeto deste contrato
53-06
CPF8
aliados
Paragrafo Unico.As partes celebram este instr
liame de natureza empregaticia entre CONTRATANTE e CONTRATADO.
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
Telefone (89) 3463-0004 Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
CLAUSULA QUARTA
DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica responsavel o
CONTRATADO por todos os servigos
1 seja, de 40 horas scmanais.
1- Em caso de necessidade, podera ser acrescida carga horaria suplementar para preenchimento de
Id:12527961DD2E7A7A
s 2 - A ausencia ao trabalho e a ndo apresentagao dos trabalhos corresponde :
obrigacoes ensejara o desconto da remuneracao da Con
ESTADO DO PIAUf
$ 3o - O CONTRATADO devera seguir as normas estabelecidas pela CONTRATANTE, cc
Município DE FLORESTA DO PIA
quanto a utilizacao de equipamentos assim como de' outros meios
CNPJ 01.612.578/0001-61
Rua Rufino Raimundo Torres,S/N,Bairro Centro,Floresta do Piauí-Pl, CEP 64.563-000
Telefone (89)3463-0004
Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
CONTRATO TEMPORARIO N032/2025-PMFP
ESTADO DO PIAUf
Contratagao de prestacao de servigos por tempo.
ST
Município DE FLORESTA DO Piauí
CF/88
CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE se
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. 01.612.578/0001-61,
com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro: Centro, CEP: 64563-000, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF:
osigao do CONTRATADO sua estrutura fisica,
748.066.533-4
deste contrato e de R$ 3.00o,00 (tres mil reais)
CONTRATADO: GIRLENE MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, ASSISTENTE SOCIAL
CREss-PI n 5995 Via 01, portadora do CPF:043.333.703-61, residente e domiciliada na Rua
Paragrafo Unico: O pagamento oc
correra atraves da seguinte unidade orcamentaria.
Professor Rafael farias, n 1201, na Cidade de Oeiras -PI,CEP:64.500-000.
NATUREZADA DESPESA
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestacao de Servigos por tempo determinado, as
UNID.ORCAMENTARIA
partes acima qualificadas tem entre si justo e avencado o seguinte:
pio/FPM/ICMS, custeio e outros
CLAUSULA PRIMEIRA - DA BASE LEGAL: Este contrato tem como base o artigo 37. inciso IX,
CLAUSULA SETIMA - DA RESCISAO: A inexecucac
da Constituicao Federal de 1988, que autoriza a contratacao por tempo determinado no ambito da
total ou parcial do presente contrato por
administracao publica.
pondo ao CONTRATADO, se for o caso, as sang8es
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se o j
ativas cabiveis, sem prejuizo das sangoes penais e civeis.
nte instrumento devido a
necessidade publica, e para evitar a interrupcao da prestacao de servigos publicos
outra parte, c
CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a
a Administracao Publica ou o CONTRATADO sao
prestagao de servigos por prazo determinado pelo CONTRATADO, para atender demanda temporaria
de excepcional intere
Social, na rede Municipal de Assistencia Social de Floresta do Piauí -- PI.
CLAUSULA OITAVA: O prese
Paragrafo Unico.As partes celebram este instrumento, em carater ev
al e temporario, nao gerando
II - pelo termino do prazo contratual;
liame de natureza empregaticia entre CONTRATANTE e CONTRATADO.
CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica responsavel o
verificada a ineficiencia do contratado ou a con
CONTRATADO por todos os servigos que lhe forem apontados inerentes a suas fungoes, durante a
- Em caso de necessidade, podera ser acrescida carga horaria suplementar para preenchimento de
nplementacao de horas
agrafo Unico. A extincao do contrato nao confere direito a indenizagao, ressalvada a hipotese d
2 - A ausencia ao trabalho e a nao apresentacao dos trabalhos corresponde a execugao das suas
obrigacoes, ensejara o desconto da remuneragao da Contratada na mesma proporcao dos dias faltados
contrato
RAZO:O
tera inicio a par
de 01/01/2025,te
nando e
e obrigacoes nao cumpridas.
01/04/2025, podendo ser prorrogado por iguais periodos a criterio da Administracao Publica
$ 3o - O CONTRATADO devera seguir as normas estabelecidas pela CONTRATANTE, como horario
de expediente da mesma, quanto a utilizacao de equipamentos assim como de outros meios
necessarios para realizar a execucao da atividade.
CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta e
civil
CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE se
como tambem pela
estrutura fisica de todo o ambiente de trabalho, qual seja, a sede da propria instituicao.
admitindo, em nenhuma hipotese, a alegacao de que tercei
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
Rua Rufino Rain
Telefone (89) 3463-0004 Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais