Licitação — Oeiras (21/07/2025)

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/FORNECIMENTO

| CONTRATO          | Nº0II/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
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| MODALIDADE        | Dispensa de Licitação nº011/2025.                                                                                                                                                                                                                                                               |
| OBJETO            | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE 02 BANCADAS PARA VEREADORES EM MDF MEDIDO 4,20MT DE COMPRIMENTO POR 0,75CM DE ALTURA CADA E REFORMA DA MESA DIRETORA (RODAPÉ), TOTALIZANDO 37 M2 EM MDF DE COR PAU FERRO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI |
| CONTRATANTE       | A CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS, CNPJ/MF 07.682.396/0001-43. Nº                                                                                                                                                                                                                                    |
| CONTRATADO        | JOSE ADRIANO DE SOUSA - ME CNPJ/MF N.º39.971.531/0001-67                                                                                                                                                                                                                                        |
| VALOR             | R$ 20.000,00 (vinte mil reais)                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| FONTE DE RECURSO  | DUODECIMO                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| DATA DAASSINATURA | 17/07/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| VIGENClA          | 12 (doze) meses.                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| SIGNATARIO        | JoséAmilton Barbosa Leal (CONTRATANTE). JoséAdriano de Sousa (CONTRATADO).                                                                                                                                                                                                                      |

Oeiras-PI,  17 de julho de 2025.

José  Amilton Barbosa Leal Presidente da Câmara Municipal Oeiras PI

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO - ARTIGO 75, INCISO Il DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2025 PROCESSO Nº 011/2025

Em  cumprimento  ao  artigo  72,  parágrafo  único, da  Lei  nº  14.133/2021,  A  Câmara Municipal  de  Oeiras-PI,  torna  público  que  nos autos  do  Processo Nº 003/2025, RATIFICOU a contratação da(s) empresa JOSE ADRIANO DE SOUSA- ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 39.971.531/0001-67, respectivamente, nos valores de R$ 20.000,00 (vinte  mil  reais),  para  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE  02  BANCADAS  PARA  VEREADORES  EM  MDF  MEDIDO 4,20MT DE COMPRIMENTO POR 0,75CM DE ALTURA CADA E REFORMA DA MESA DIRETORA (RODAPÉ),  TOTALIZANDO  37  M2  EM  MDF  DE COR PAU FERRO,  PARA  SUPRIR  AS  NECESSIDADES  DA  CÂMARA MUNICIPAL  DE OEIRAS - PI,  por dispensa de  licitação,  com  fulcro  no  artigo  75,  inciso  II  da  Lei  nº 14.133/2021.

Oeiras-PI,  17 de julho de 2025.

José  Amfüon Barbosa Leal Presidente da Câmara Municipal

Oeiras - PI

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO         | Nº012/2025                                                                                                                               |
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| MODALIDADE       | Dispensa de Licitação nº012/2025.                                                                                                        |
| OBJETO           | CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OEIRAS - PI |
| CONTRATANTE      | A CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS, CNPJ/MF Nº 07.682.396/0001-43.                                                                             |
| CONTRATADO       | D2S ENGENHARIA LTDA- ME, CNPJ/MF N. 0 56.003.881/0001- 59                                                                                |
| VALOR            | R$ 120.004,52 (Cento e Vinte Mil Quatro reais e Cinquenta e Dois centavos)                                                               |
| FONTE DE RECURSO | DUODECIMO                                                                                                                                |
| DATADAASSINATURA | 17/07/2025.                                                                                                                              |
| VIGENCIA         | 12 (doze) meses.                                                                                                                         |
| SIGNATARIO       | JoséAmiltonBarbosa Leal (CONTRATANTE). Danrley Deus de Sousa (CONTRATADO).                                                               |

Oeiras-PI, 17 de julho de 2025.

José  Amilton Barbosa Leal Presidente da Câmara Municipal

Oeiras - PI

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## TERMO DE RATIFICAÇÃ O -ARTIGO 75, INCISO I DISPENSA ELETRÔNICA  Nº  012/2025 PROCESSO Nº 012/2025

Em  cumprimento  ao  artigo  72,  parágrafo  único, da  Lei  nº  14.133/2021,  A  Câmara Municipal  de  Oeiras-PI,  toma  público  que  nos  autos  do  Processo  Nº  003/2025, RATIFICOU a contratação da(s) empresa D2S ENGENHARIA LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 56.003.881/0001-59, respectivamente, nos valores de R$  120.004,52 (Cento e Vinte Mil Quatro reais e Cinquenta e Dois centavos), para CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  DE  ENGENHARIA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE REFORMA NO AUDITÓRIO  DA CÂMARA  MUNICIPAL DE VEREADORES DE OEIRAS  - PI,  por  dispensa  de  licitação,  com  fulcro  no  artigo  75,  inciso  I  da  Lei  nº 14.133/2021.

Oeiras-PI, 17 de julho de 2025.

José  Amilton Barbosa Leal Presidente da Câmara Municipal

Oeiras - PI

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