Decreto — Mun I Cipa L  De  Santo  Inácio  Do (05/11/2025)

358

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLII

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ESTADO DO PIAUI PREFEJT\/RA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI CNPJ:  06.553.945/0001-17

|               | 0123          | ROLAMENTO DA RODA DIANTEIRA EXTERNO   | PEÇA DE REPOSIÇÃO ORIGINAL   | NEWPARTS      | 4 UN          | R$ 228,00     | R$R$ 912,00   |
|---------------|---------------|---------------------------------------|------------------------------|---------------|---------------|---------------|---------------|
|               | 0124          | ROLAMENTO DA RODA DIANTEIRA INTERNO   | PEÇA DE REPOSIÇÃO ORIGINAL   | NEWPARTS      | 4 UN          | R$ 228,00     | R$R$ 912,00   |
|               | 0125          | ROLAMENTO DA RODA TRASEIRA            | PEÇA DE REPOSIÇÃO ORIGINAL   | NEWPARTS      | 6UN           | R$ 228,00     | R$R$ 1.368,00 |
|               | 0126          | ROLAMENTO DE CENTRO                   | PEÇA DE REPOSIÇÃO ORIGINAL   | NEWPARTS      | 3UN           | R$ 162,00     | R$R$ 486,00   |
|               | 0127          | ROLAMENTO DO ALTERNADOR               | PEÇA DE REPOSIÇÃO ORIGINAL   | NEWPARTS      | 1 UN          | R$ 66,00      | R$R$ 66,00    |
|               | 0128          | ROLAMENTO DO PIÃO                     | PEÇA DE REPOSIÇÃO ORIGINAL   | NEWPARTS      | 2UN           | R$ 228,00     | R$R$ 456,00   |
|               | 0129          | ROLAMENTO LATERAL DA COROA            | PEÇA DE REPOSIÇÃO ORIGINAL   | NEWPARTS      | 2UN           | R$ 237,00     | R$R$ 474,00   |
|               | 0130          | COROA E PINHAO                        | PEÇA DE REPOSIÇÃO ORIGINAL   | NEWPARTS      | 1 UN          | R$ 2.454,00   | R$R$ 2.454,00 |
|               | 0131          | SATELITES                             | PEÇA DE REPOSIÇÃO ORIGINAL   | NEWPARTS      | 2UN           | R$ 420,00     | R$R$ 840,00   |
|               | 0132          | SEMI-EIXO TRASEIRO                    | PEÇA DE REPOSIÇÃO ORIGINAL   | NEWPARTS      | 2UN           | R$ 972,00     | R$R$ 1.944,00 |
|               | 0133          | SILENCIOSO FINAL                      | PEÇA DE REPOSIÇÃO ORIGINAL   | NEWPARTS      | 2UN           | R$ 240,00     | R$R$ 480,00   |
|               | 0134          | SILENCIOSO INTERMEDIÁRIO              | PEÇA DE REPOSIÇÃO ORIGINAL   | NEWPARTS      | 2UN           | R$ 186,00     | R$R$ 372,00   |
|               | 0135          | SUPORTE DO ESCAPAMENTO                | PEÇA DE REPOSIÇÃO ORIGINAL   | NEWPARTS      | 4 UN          | R$ 84,00      | R$R$ 336,00   |
|               | 0136          | TAMBO DE FREIO                        | PEÇA DE REPOSIÇÃO ORIGINAL   | NEWPARTS      | 4 UN          | R$ 630,00     | R$R$ 2.520,00 |
|               | 0137          | TAMPADO ALTERNADOR                    | PEÇA DE REPOSIÇÃO ORIGINAL   | NEWPARTS      | 2UN           | R$ 186,00     | R$R$ 372,00   |
|               | 0138          | TAMPADO AUTOMÁ TICO                   | PEÇA DE REPOSIÇÃO ORIGINAL   | NEWPARTS      | 2UN           | R$ 144,00     | R$R$ 288,00   |
|               | 0139          | TANQUE DE COMBUSTIVEL                 | PEÇA DE REPOSIÇÃO ORIGINAL   | NEWPARTS      | 1 UN          | R$ 972,00     | R$R$ 972,00   |
|               | 0140          | VALVULADE ADMISSÃO                    | PEÇA DE REPOSIÇÃO ORIGINAL   | NEWPARTS      | 6UN           | R$ 192,00     | R$R$ 1.152,00 |
|               | 0141          | VALVULADE ESCAPE                      | PEÇA DE REPOSIÇÃO ORIGINAL   | NEWPARTS      | 6UN           | R$ 222,00     | R$R$ 1.332,00 |
|               | 0142          | VIDRO DA JANELA                       | PEÇA DE REPOSIÇÃO ORIGINAL   | NEWPARTS      | 4 UN          | R$ 237,00     | R$R$ 948,00   |
|               | 0143          | VIDRO DA PORTA                        | PEÇA DE REPOSIÇÃO ORIGINAL   | NEWPARTS      | 2UN           | R$ 192,00     | R$R$ 384,00   |
|               | 0144          | VIRABREQUIM                           | PEÇA DE REPOSIÇÃO ORIGINAL   | NEWPARTS      | 1 UN          | R$ 1.254,00   | R$R$ 1.254,00 |
|               | 0145          | WATELUB                               | PEÇA DE REPOSIÇÃO ORIGINAL   | NEWPARTS      | 2UN           | R$ 39,00      | R$R$ 78,00    |
| TOTAL DO LOTE | TOTAL DO LOTE | TOTAL DO LOTE                         | TOTAL DO LOTE                | TOTAL DO LOTE | TOTAL DO LOTE | TOTAL DO LOTE | R$ 96.534,00  |

## OBSERVAÇÕES

:

- A liberação ficará  adstrita à indicação  de  dotação  orçamentaria que  sustentará  a despesa  em  conformidade  com  o planejamento realizado para o exercício  vigente, bem como para o seguinte  no caso de prorrogação  da ata de Registro.
- O órgão/e nte fará  a solicitação  do objeto  conforme  sua  necessidade  e de  acordo  com  a disponibilidade de  recursos orçamentários , observando  sempre  as  condições de  registro, inclusive  para  efeito  de  chamamento  de  acordo  com  as capacidades declaradas o mesmo prazo definidos  para atendimento.
- A Ata de Registro nº 026/2025, integra este Extrato Parcial como se nela estivesse transcrito para todos os  efeitos, no teor contido no Processo Administrativo n º  094/2025.
- O (S) LICITANTE (S) VENCEDOR (ES) DO PRESENTE CERTAME FICA (M) OBRIGADO (S) A FORNECER OS  PROUTOS  OFERTADOS DE ACORDO COM  AS  ESPECIFICAÇÕES EM SUA PROPOSTA DE PREÇOS  E PREÇOS  OFERTADOS.

Santo Inác io do Piauí  PI, 04 de novembro de 2025.

## EMPRESAS DETENTORAS:

A)  ORIGINAL AUTO PEÇAS  E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -Tipo:  DEMAIS -LCl23: Não -Documento 35.746.723/0001-19 -Endereço: Rua Antonio Gregório Veras -CEP: 64032050 -UF:  PI -Município: Teresina-Telefone: (86) 3211-1556

]!}  MAXWELL  ROMULO  SOUSA  CARVALHO  Tipo: ME  LCl23: Sim -Documento 20.182.269/0001-43  - Endereço:  AV DEPUTADO RAIMUNDO DESA URTIGA  - CEP: 64601382 UF: PI - Município : Picos - Telefone: (89) 9938-6263

fl\_MACRODIESEL PECAS E SERVICOS LTDA - Tipo: EPP/SS- LCl23: Sim - Documento 58.477.508/000165 - Endereço: Avenida Miguel Rosa - CEP: 64019702 - UF: PI - M unicí pio: Teresina -Telefone: (86) 999146681

fil.JS MOTOS LTDA - Tipo: ME - LCl23: Sim - Documento 53.042.436/000I-00 - Endereço: R PROFESSOR RAIMUNDO ARAUJO PINHEIRO-CEP: 64770000- UF: PI - Municipio: São  Raimundo Nonato -Telefone: (89) 98115-5658

fil\_EVENI DA SILVA BRITO - Tipo: ME - LCI23: Sim - Documento 08.086.600/0001-26- Endereço: Rua São Francisco - CEP:  64600012 - UF: PI - Município:  Picos - Telefone: (86) 99848-ó940

fl ESTEVAO &amp; FILHO LTDA -Tipo: EPP/SS -LCl23: Sim -Documento I0.265.168/0001 -82 Endereço:AV TRANSAMAZONICA - CEP: 64500000 - UF: PI - Município: Oeiras - Telefone: (89) 99405-3894

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## DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$2 . 413 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

## Anulação

|   01 | 01 00   | CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI       | CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI                                                                                                                            | CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI   |
|------|---------|--------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|
|      | 12      | 01.031 .0001.2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS PESSOA FISICA ReetJrsos não Vinculados de Impostos Não seaplice                 | 30.000,00 F.R.: 1 SOO 00                     |
|      | 13      | 01 ,031.0001.2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA MANUTENÇ ÃO DA CAMARA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAJURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica             | 60.000,00 F.R.; 1 500 00                     |
|   02 | 07 01   | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO            | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO        |
|      | 86      | 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.30.00 500 999 000   | GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINlSTF MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                           | 2:30.000.00 F.R.: 1 SOO 00                   |
|      | 95      | 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.36.00 500 999 000   | GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTF OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Rocursos não Vinculados do Impostos Não11eaplica   | 100.000,00 F.R.: 1 500 00                    |
|      | 101     | 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | GESTÃ O ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMIN1STF OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS PESSOAJURIDICA Recur!.OS não Vinculados de Impostos Não se aplica | 130.000,00 F.R.: 1 SOO 00                    |

02 07 02 SUPERINTENDÊN CIA OE INFRA-ESTRUTURA

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## 2.413.000,00

PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994I0001-50

Exercido:

2025

~

## DECRETO N" 24 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.608

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras provldénclas

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(Continua na próxima página)

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLII

- - -·  õ  =========================================~

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## Anulação

02

07

02

124

149

163

07

03

243

07

04

301

## PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994/0001 -50

Exercício:

2025

DECRETO Nº 24 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.608

SUPERINTENDÊNCIA  DE INFRA-ESTRUTURA

04.122.0002.2046.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SUPERINTENDÊNCIA  OE INFRA-ESTRUl

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

URBANIZAR

CONST. REFORMA AMPL DE OBRAS DIVERSAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SANEAR É  SAÚDE

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  DE LIMPEZA PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

3.1.90.11.00

500

999

000

15.451.CKH)S.1033.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

15.452.0015.2048.0000

3.3.90.36.00

500

999

Não  se aplica

000

SUPERINTENDÊNCIA  OE DESEN. 00 SETOR PRIMÁRIO  E MEIO AMBIENT

20.605.0002.2059.0000

3.1.90.11.00

500

999

GESTÃOAOMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SUP. OE DESENVOLVIMENTO 00 SETOI

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

SUPERINTENDÊNCIA  DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER

13.392.0013.2055.0000

CULTURA VIVA

PROMOÇÃO

E APOIO A EVENTOS CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURlDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

500

999

000

Não  se aplica

## 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

344

EDUCAÇÃO

12.361.0004.1004.0000

CIDADÃ

CONSTRUÇÃO

AMP, AOAP E REFORMA OE ESCOLA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

4.4.90.51 .00

500

200

Educação  · Despesas com MOE

000

## PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994/0001·50

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.608

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0004.2016.0000

CIDADÃ

EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MANUTENÇÃO

00 SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO  EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transfertnda do Salário-Educaçlo

Não  se aplic&amp;1

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MANUTENÇÃO

00 SISTEMA MUN OE ENSINO-FUNO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MANUTENÇÃO

00 SISTEMA MUN OE ENSINO-FUNO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDES - lmposlos e Transferências  de Impostos

Não  SG  aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

ENCARGOS COM MAGISTERIO CRECHE · ENS INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfer6ncills do FUNDES· ComplementaçAo da Uníão - VAAT

FUNDEB · ProfissiOnals da Educação  Btisle

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

ENCARGOS COM EJA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfer6ncills do FUNDEB · lmposlos e Transferências  de lmpogtos

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.0004.2016.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0004.2073.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

FUNOEB

12.361.0004.2068.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12.361.0004.2068.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

12.365.0004.2082.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12.366.0004.2070.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

FUNOEB · ProfissiOnals da Educação  Bilsle

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL. FMAS

4.4.90.51.00

500

999

000

01.031.0001 .2001 .0000

3.1.90.11.00

500

999

000

01.031.0001.2001.0000

3.1.91.13.00

500

999

000

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0002.2003.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

3.1.91.13.00

600

999

000

10.301.0005.2057.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

Artigo  2o .-

3.1.90.11 .00

500

300

000

10.301.0005.2027.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

10.301.0005.2027.0000

3.1.91.13.00

605

999

000

10.301.0005.2031.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

3.3.90.14.00

660

999

000

08.244.0009.2044.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0009.2044.0000

3.3.90.39.00

660

PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994,0001-50

Exercício :

2025

DECRETO Nº 24 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.608

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL · FMAS

08.244.0009.2044.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

MANUTENÇÃO

DE PROG. DA ASSISNTENCIA SOCIAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

MANUTENÇÃO

DE PROG. DA ASSISNTENCIA SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não  se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

MANUTENÇÃO

DE PROG. DA ASSISNTENCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

Não  se aplica

## 02 10 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

833

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

10.301.0005.2027.0000

ENCARGOS COM AÇÕES

E SERVIÇOS  PÚ BLICOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde.  Despesas com ASPS

SAÚDE  E OUAL10ADE DE VIDA

ENCARGOS COM AÇÕES

E SERVIÇOS  PÚBLICOS

<!-- image -->

5.000,00

F.R.:

1

660

30.000,00

F.R.:

1

660

10.000,00

F.R.:

1

660

150.000,00

F.R.:

1

500

65.000,00

F.R.:

605

00

00

00

00

00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis:

Não  se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

ENCARGOS COM AÇÕES

E SERVIÇOS  PÚBLICOS

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis:

Não  se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

MANUNTENÇÃO

DO PSB

50.000,00

F.R.:

1

600

00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni

Não  se aplica

PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994f0001-50

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.608

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

10.301.0005.2057.0000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

MANUTENÇÃO

DE PROG. DA SAUDE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

MANUTENÇÃO

DE PROG. DA SAUDE

130.000,00

F.R.:

1

600

00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

01

02

01

00

CAMARA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI

01.031.0001.1002.0000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

RESTAURAÇÃO

E AMPLIAÇÃO

DA SEDE DA CÂMARA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

MANUTENÇÃO

DA CAMARA MUNICIPAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

MANUTENÇÃO

DA CAMARA MUNICIPAL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DO GABINETE DO PREFEITO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

-

## Anulação

02

09

02

754

756

769

02

02

<!-- image -->

## Anulação

02

08

01

378

380

419

08

02

474

492

587

601

09

02

02

02

. as

50.000,00

F.R.:

1

500

25.000,00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

1

500

150.000,00

F.R.:

1

500

240.000.00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

60.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

550

420.000,00

F.R.:

1

542

50.000,00

F.R.:

1

540

110.000,00

F.R.:

1

542

100.000,00

F.R.:

1

540

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

834

843

888

<!-- image -->

-

## Anulação

02

10

01

905

919

02

21

01

8.000,00

F.R.:

1

605

50.000,00

F,R.;

1

600

-60.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

(Continua na próxima página)

00

00

00

00

00

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994/0001-50

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.608

SUPERINTENDÊN CIA OE INFRA-ESTRUTURA

04.  122.0002.2046,0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

- 130.000,00

DA SUPERINTENDÊNCIA  DE INFRA-ESTRUTUI F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

1

500  00

- 120.000,00

DA SUPERINTENDÊNCIA  OE INFRA-ESTRUTUI F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recur50s não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

3.3.90.36.00

soo

999

000

04.122.0002.2046.0000

3.3.90.39.00

soo

999

000

## 139 15.451.0008.1012.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 URBANIZAR PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS OBRAS E INSTALAÇÕES -240.000,00 F  .R.  Grupo: 1 700  00 Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

## 193 17  .512.0015.2042.0000 SANEAR Ê  SAÚDE -60.000.00

MANUTENÇÃO

, CONSTRUÇAO.  AMPLIAÇAO  DO ATERRO SAI- F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

SANEAR Ê  SAÚDE

MANUTENÇÃO

1

-50.000,00

, CONSTRUÇAO,  AMPLIAÇAO  DO ATERRO SAI' F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

3.3.90.39.00

soo

999

000

17  .512.0015.2042.0000

4.4.90.51.00

soo

999

000

25.752.0008.2049.0000

URBANIZAR

## 3.3.90.39.00 soo 999 000 ENCARGOS COM A ILUMINAÇÃO PÚB LICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Nêo  se c1pliCE1

500  00

1

-150.000,00

F  .R.  Grupo:

500  00

1

SUPERINTENDÊNCIA  DE DESEN. DO SETOR PRIMÁR IO E MEIO AM

02

194

209

07

03

## 238 18.54 1.0016.2064.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 CIDADE SAUDÁVEL AÇÕES OE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apllca -30.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

<!-- image -->

02

07

03

277

08

01

350

357

420

421

PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994/0001-50

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.608

SUPERINTENDÊNCIA  DE OESEN. DO SETOR PRIMÁRIO  E MEIO AM

20.605.0017  .1021.0000

ABASTECER SÃO  FRANCISCO

CONSTRUÇÃO,

-25.000,00

RECUP. E REFORMA DE MERCAOOS/MATAO&lt; F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

4.4.90.51.00

500

999

000

Não se apllCEI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0004.1006.0000

CIDADÃ

EDUCAÇÃO

AQUISIÇÃO

DE VEICULO, TRANSPORTE ESCOLAR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R&amp;eursos não  Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MANUTENÇÃO

00 SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

R&amp;eursos não  Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO  EDUCAÇÃO

- as

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência  do Salário- Educação

NAo se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO  EDUCAÇÃO

. as

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Transferência  do Salário-Educação

Nao se aplica

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361 .0004.2016.0000

3.1.90.1 1.00

soo

200

000

12.361 .0004.2073.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.361.0004.2073.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0005.2027.0000

3.3.90.36.00

605

999

000

10.301 .0005.2027.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301 .0005.2029.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

10.302.0005.2066.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

3.1.90.13.00

605

999

000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0009.2040.0000

3.3.90.36.00

660

<!-- image -->

02

02

PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994/0001-50

Exérclcio :

2025

## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.608

FUNDEB

08

457 12.381.0004.2087.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -420.000.00 ENCARGOS COM MAGISTÉRIO DE ENSINO FUNDA F.R. Grupo: 1 541 00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 541 Transferências  do FUNOEB · Complementação  da União· VAAF 230 000 FUNDES · Profls.slonals d3 Educaçao Bàsle

472 EDUCAÇÃO CIDADÃ -100.000,00 12.361.0004.2068.0000 3.1.90.11.00 MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUN DE ENSINQ.FUND VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 540 Transfer6nciM do FUNDES· lmposlos e Tran&amp;fer6nciu de Imposta&amp;

## 230 000 FUNDES · Profis$lonals da Edue&amp;Ção Báslc

## 496 12.361.0004.2068.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.0004.2067.0000

3.1.90.11.00

542

230

DO SISTEMA MUN OE ENSINQ.FUND

-50.000,00

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferê nâas do FUNDES· lmposlos e Transferê ncia, de Impostos

Não  seaplka

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

ENCARGOS COM MAGISTÉRIO DE ENSINO FUNDA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transfer6ncias do FUNDES· Complement&amp;Ção da União· VAAT

000

FUNDES · Profissionais da Educação  Bàslc

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0009.2040.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

MANUT. SERV. CONV E FORTI PBV 1111 PISO BAS. FIXO PBF

-110.000,00

F.R. Grupo:

1

542  00

·30.000,00

F.R. Grupo:

1

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não  se aplka

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

MANUT. SERV. CONV' E FORTI PBV 111  / PISO BAS. FIXO PBF

·15.000.00

F.R. Grupo:

1

660  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Asslst6ncia Social · FNAS

999

000

Não  se aplica

## 02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

837

10.301.0005.2027.0000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

ENCARGOS COM AÇÕES

E SERVIÇOS  PÚBLICOS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Assistência  financeira c1a

Unlao destinada a  complemenl.3Çao  ao P3Q,1mento

Não  se aplica

PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994/0001-50

ExerclGio:

2025

## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.608

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

10.301 .0005.2027.0000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

ENCARGOS COM AÇÕES

E SERVIÇOS  PÚBLICOS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

ENCARGOS COM AÇÕ

ES E SERVIÇ OS PÚBLICOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Assistência  financeira da União  deslinada à oomplementaÇão

Não  se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

-230.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

·50.000.00

F.R. Grupo:

1

605  00

ao pagamento dos pisos salariais para profi

-100.000,00

ENCARGOS COM AÇÕ

ES E SERVIÇOS  PÚBLICOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Oespe&amp;1s com ASPS

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

MANUNTENÇÃO

DA PSF

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Goveroo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

MANUNTENÇÃO

DA SAMU

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

Não se

aplica

## 423 12.361.0004.2073.0000 4.4.90.51.00 550 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ QUOTA MUNICIPAL 00 SALÁRIO  EDUCAÇÃO. as OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência  do Salilrio-EducaçAo Não  se aplica ·6.500,00 F  .R.  Grupo: 1 550  00 992 10.303.0005.2028.0000 3.3.90.30.00 600 SAÚD E E QUALIDADE DE VIDA MANUNTENÇÃO DAASSISTÊNClA  FARMACÊUTICA MATERIAL OE CONSUMO -130.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

424

12.361.0004.2073.0000

4.4.90.52.00

550

999

000

02 08 02 FUNOEB

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO  EDUCAÇÃO.

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  do Salérlo-EducaçAo

NAose aplica

-6.500,00

F  .R. Grupo:

1

Não  se aplica

999

000

UNIDADE MISTA DE SAÚDE

10.302.0005.1022.0000

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

AMPLICAÇÃO

DA UNIDADE MISTA OE SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênci as Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal · Bkx:o de Manute

Não

4.4.90.51.00

600

999

000

se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R. Grupo:

1

-25.000.00

F.R. Grupo:

1

600  00

500  00

1  540  00

1

SOO

-50.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

550  00

-7.000,00

F.R. Grupo:

1

550  00

500  00

1

02

07

02

129

132

02

as

SOO

00

00

500  00

550  00

02

512

09

02

728

731

<!-- image -->

02

10

01

848

858

860

873

985

02

10

02

1011

<!-- image -->

·8.000.00

F.R. Grupo:

1

605  00

dOs pisos salarlals para profi

660  00

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

## (Continua na próxima página)