Licitação — Floresta Do Pi (04/02/2025)

256
Id:01AB371A7F75DD6E
Id:0F8BEDCE26D9DFFC
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
PAU DARCODOPIAUI
Município DE FLORESTA DO Piauí
CNpJ 01.612.578/0001-61
Frabatho
EDITALDE PROCESSO SELETIVO SEMED-PAU D'ARCODO PIAUNO1/2025
ESTABELECE NORMAS PARA PREENCHIMENTO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 027/2024 - PMFP, DE 14
DE VAGAS DE PROFISSIONAIS DO QUADRO
TEMPORARIO ATENDENDO AS NECESSIDADES
DE MARCO DE 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 027/2024 - PREGAO ELETRONICO No
DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PUBLICA
004/2024.
Municipal DE ENSINO DO Município DE PAU
D'ARCO DO Piauí, ESTADO DO PIAU
O Município DE FLORESTA DO Piauí, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob o n 01.612.578/0001
61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí, representado neste
A Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCODO Piauí atraves da Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ato por seu Exmo. Sr. Prefeito AMILTON RODRIGUEs DE SOUSA, portador da cedula de identidade no
SEMED,no uso de suas atribuiges legais, de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da
Constituigao Federal, dos preceitos especificos da Lei n 8.745/93, Art. 2o, IV, caput do art. 3o, LDB
1.809.691 - ssP/PI, inscrito no CPF sob o n 865.329.953-04, residente e domiciliado em Floresta do Piauí/PI,
localizavel na sede do Palacio Municipal, no endereco acima citado, doravante denominado CONTRATANTE,
formacao de Cadastro de Reserva para o cargo de Professor Substituto Classe "SL", para atender as
e, JOSE M. TORRES - ME *Mercadinho Sao Jose", pessoa juridica de direito, inscrita no CNPJ/MF sob o n
necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino nas Zonas Urbana e Rural, Cuidador Educacional,
07.214.038/001-06, com sede no Largo Santo Inacio, N 122 - Centro, na cidade de Floresta do Piauí/PI, ncste
Monitores Escolares e Servigos Gerais para fazerem parte do Quadro Provisorio, o qual se regera de
ato representada por seu titular o Sr. JOSE MILTON TORRES, inscrita no CPF n 248.353.548-85, doravante
denominado CONTRATADA, em observancia as disposigoes da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais
legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO de prorrogacao do prazo
de vigencia contratual ao CONTRATO N 027/2024, devidamente autuado no Processo Administrativo no
1.1. O Processo Seletivo sera regido por este Edital e executado sob a responsabilidade da
027/2024 - Pregao Eletronico N 004/2024, para continuacao do fornecimento de Generos Alimenticios para
Secretaria Municipal de Educagao - SEMED, consistente em Prova de Titulos (Analise Curricular), de
atender os programas Sociais do Fundo Municipal de Assistencia Social da Secretaria Municipal de Assistencia
carater classificatorio, visando a formagao de Cadastro Reserva para o cargo de Professor Substituto
Social e demais Secretarias do Município de Floresta do Piau/PI, nos termos do art. 107, da Lei 14.133/2021, e
Classe "sL para educacao basica, e para os cargos de Cuidador Educacional, Monitores Escolares e
suas alterac3es posteriores, e mediante as condigoes e clausulas seguintes:
Servigos Gerais no Município de Pau D'arco do Piauf
1.2. O presente Processo Seletivo Simplificado tera validade de 01 (um) ano, contado da data de
CLAUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERACOES
O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Decima Quarta, do Contrato n 027/2024 de,
14.03.2024, que passa a ter a seguinte redacao:
data da assinatura ate o final do ano letivo vigente, podendo ser prorrogado pelo periodo de 1 (um)
"CLAUSULA DECIMA QUARTA: DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO
O prazo de vigencia de que trata este Contrato sera de mais 12 (doze) meses,
1.3. As informagoes referentes ao Quadro de Necessidades e Qualificagao estao presentes no item
contados a partir de 31 de dezembro de 2024, podendo o mesmo ser prorrogado por
2.1 e Atribuicoes esta presente no Anexo II deste Edital.
iguais e sucessivos periodos, nos termos do Art. 107, da Lei n 14.133/2021.
1.4. A remuneragao para o cargo de Professor Classe SL com diploma de graduagao especifico para.
o cargo pleiteado ou declaragao de curso a partir do 5 Periodo, sera de R$ 26,00 (vinte e seis reais por
CLAUSULA SEGUNDA - DAS RATIFICACOES
hora aula), com jornada maxima de 40h conforme necessidade.
Ficam ratificadas e inalteradas as demais Clausulas do Contrato original em referencia.
1.5.Cuidador Educacional, Monitor Escolar e Servicos Gerais, com jornada de trabalho de
Oh/semanais serao remunerados com o valor de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais)
Id:05D507839813DD73
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
PAU OARCODOPIAUI
ESTADO DO Piauí
Município DE FLORESTA DO Piauí
1.6. As Pessoas com Deficiencia - PCD sera assegurado o direito de participar do Processo Seletivo,
CNpJ 01.612.578/0001-61
desde que as atribuigoes nele previstas para as atividades a serem desenvolvidas sejam compativeis
com a deficiencia, exigindo-se, no caso, que o candidato declare no Requerimento de Inscrigao essa
Trabalho e Drogresso
condigao, especificando-a e que siga as instrugoes contidas do subitem 3.2 e demais normas deste
Edital. Para as PCD serao reservadas 5% (cinco por cento) das vagas nos cargos que venham a surgir
pela necessidade da SEMED -- PAU D'ARCO DO Piauí, dentro do prazo de validade do Processo Seletivo
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 029/2024 - PMFP, DE 25
Simplificado.
DE MARCO DE 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 030/2024 - PREGAO ELETRONICO No
1.7. As Pessoas autodeclaradas Pretos, Pardos, Indigenas ou Quilombolas e reservado 30% das
007/2024.
vagas deste Edital segundo o PL. 1.951/2021 para chamadas publicas a partir de duas vagas em
O Município DE FLORESTA DO Piauí, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob o n 01.612.578/0001-
conformidade com a Lei Federal. E revelado ainda que em coeficientes de vagas iguais ou superior a 0,5
o arredondamento sera para cima, bem como para coeficientes abaixo de 0,5 o arredondamento sera
61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí, representado neste
para baixo.
ato por seu Exmo. Sr. Prefeito AMILTON RODRIGUES DE SOUSA, portador da cedula de identidade no
1.809.691 - sSP/PI, inscrito no CPF sob o n 865.329.953-04, residente e domiciliado em Floresta do Piauí/PI,
1.7.1.
Serao consideradas indigenas as pessoas que se identificarem como parte de uma
localizavel na sede do Palacio Municipal, no endereyo acima citado, doravante denominado CONTRATANTE,
coletividade indigena e forem reconhecidas por ela, mesmo que nao vivam em territorio indigena
e, LUCILENE M. DE SOUSA - ME *Amanda Construcoes", pessoa juridica de direito, inscrita no CNPJ/MF
sob o n 15.085.270/0001-10, com sede na Praca Vicente Manoel do Nascimento, N 208 - Centro, na cidade de
1.7.2.
Floresta do Piau/PI, neste ato representada por sua titular a Sr. LUCILENE MARIA DE sOUSA, inscrita no
pertencentes a um grupo etnico-racial com trajetoria historica propria e relagoes territoriais especificas,
CPF n 001.368.133-80, doravante denominado CONTRATADA, em observancia as disposigoes da Lei no
com presungao de ancestralidade negra.
14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente PRIMEIRO
TERMO ADITIVO de prorrogacao do prazo de vigencia contratual ao CONTRATO No 029/2024,
1.7.3.
Para fins legais Pardos e Pretos, o Estatuto da Igualdade Racial estabelec
consideradas pessoas negras as que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raga
devidamente autuado no Processo Administrativo n 030/2024  - Pregao Eletronico N0,007/2024, para
usado pelo IBGE e que possuam tragos fisicos, tambem chamados de fenotipicos, que as caracterizem
continuacao do fornecimento de Material de Construgao para atender as demandas de todas as Secretarias do
como de cor preta ou parda. Alguns desses tragos fisicos sao a cor da pele, o formato do nariz e dos
Município de Floresta do Piauí/PI, nos termos do art. 107, da Lei 14.133/2021, e suas alteracoes posteriores, e
Iabios, a cor e textura crespa ou cacheada dos cabelos, baseando-se que no Brasil, as discriminagoes
mediante as condigoes e clausulas seguintes:
1.8. O presente Edital e composto pelos Anexos I, II II, IV, V, VI e VII conforme
CLAUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERACOES
Anexo I -- Cronograma de Execugao do Certame;
O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Decima Quarta, do Contrato n 029/2024 de,
Anexo II - Atribuig8es dos Cargos;
25.03.2024, que passa a ter a seguinte redacao
Anexo III - Ficha de Inscrigao;
Anexo lV-Tabela de Pontuagao da Prova de Titulos
"CLAUSULA DECIMA QUARTA: DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO
Anexo V-Ficha de Pontuagao da Prova de Titulos;
O prazo de vigencia de que trata este Contrato sera de mais 12 (doze) meses,
Anexo VI -- Declaragao de Disponibilidade;
contados a partir de 31 de dezembro de 2024, podendo o mesmo ser prorrogado por
Anexo VII - Declaragao de acumulo ou nao de cargo;
iguais e sucessivos periodos, nos termos do Art. 107, da Lei n 14.133/2021."
Anexo VlI -- Formulario de Recurso;
1.9. Este Processo Seletivo sera regido por este Edital e sua realizagao ficara a cargo da Secretaria
CLAUSULA SEGUNDA - DAS RATIFICACOES
Municipal DA EDUCACAO - SEMED doravante denominad
a, obedecidas as
Ficam ratificadas e inalteradas as demais Clausulas do Contrato original em referencia.
normas constantes no presente Edital.
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org