LRF — Mun  São  Francisco  Do  Pi (2025)

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RREO - ANEXO XII (LC nº 141/201 2 art.35)

RSI

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DO LIMITEMÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS                                                                                                                  | - Empenhada, (d)   | Despesas Liquidadas (•)   | Despesas Pagas (Q   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|---------------------------|---------------------|
| Total das Despesas comASPS (XII) =(XI)                                                                                                                                         | 1.626.91 4,07      | 1.625.396,07              | 1.625.395,97        |
| (·) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Excrcicio sem Disponibilidade Financeira (XIII)                                                                  | 0,00               | 0,00                      | 0,00                |
| (·) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em ExercíciosAnteriores (XIV)                                        | 0,00               | 0,00                      | 0,00                |
| (·) Desoesas Custeadas com Disoonibilidadc de Caixa Vinculada aos Restos a Pa'1.ar Cancelados (XV)                                                                             | 0,00               | 0,00                      | 0,00                |
| (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) .. (XII - XIII - XIV - XV)                                                                                                                    | 1.626.91 4,07      | 1.625.396,07              | 1.625.395,97        |
| Desnesa Mí nima a ser Anlicadaem ASPS (XVll) • (III) x 15%(LC 141/2012)                                                                                                        | 0,00               | 1.1 29.499,38             | 0,00                |
| Diferença entre o ValorA licado e a Desoesa Mínima a ser Aolicada (XVIII) "'(XVI (d ou e) - XVII)                                                                              | 0,00               | 495.896,69                | 0,00                |
| Limite não Cumprido (XIX) • (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)                                                                                                         | 0,00               | 0,00                      | 0,00                |
| PERCENTUAL DARECEITADE IMPOSTOS ETRANSFERÊN CIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS APLICADO EM ASPS(XVI/ lll)• IOO (mínimo de 15¾ conforme LCnº 1 41/2012 ou% da Lei Or2ânica Municipal) | 21,61              | 21,59                     |                     |

1

|                                                                                                                                     | LIMITE NÃO CUMPRIDO              | LIMITE NÃO CUMPRIDO                                                   | LIMITE NÃO CUMPRIDO                                                   | LIMITE NÃO CUMPRIDO                                                   | LIMITE NÃO CUMPRIDO       |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO                                                                                    | Saldo Inicial (oo Exm:icio&tlal) | Despesas Custeadas no Exercicio de Referência 1------,------,-------l | Despesas Custeadas no Exercicio de Referência 1------,------,-------l | Despesas Custeadas no Exercicio de Referência 1------,------,-------l | Saldo Final (nioaplicado) |
| NÃO CUMPRIDOEM EXERciCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOSCONFOME ARTIGOS 25 E26 DA LC 141/2012            | (h)                              | Empenhadas (i)                                                        | Liquidadas                                                            | ..... (k)                                                             | (l) • (h - (i ou j))      |
| Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial • X!Xd)                                                                     | 0,00                             | 0,00                                                                  | 0,00                                                                  | 0,00                                                                  | 0,00                      |
| Diferença de limite não cumprido em2024 (saldo inicial igualao saldo final dodemonstrativo do exercíc io anterior)                  | 0,00                             | 0,00                                                                  | 0,00                                                                  | 0,00                                                                  | 0,00                      |
| Diferença de limite não cumprido emExercícios Anteriores (saldo inicial i~ Iao saldo final do demonstrativo do exercí cio anterior) | 0,00                             | 0,00                                                                  | 0,00                                                                  | 0,00                                                                  | 0,00                      |
| TOTAL DADIFERENÇA DELIMITENÃO CUMPRIDO EMEXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)                                                                 | 0,00                             | 0,00                                                                  | 0,00                                                                  | 0,00                                                                  | 0,00                      |

| EXECUÇAO DERESTOS APAGAR     | EXECUÇAO DERESTOS APAGAR               | EXECUÇAO DERESTOS APAGAR                | EXECUÇAO DERESTOS APAGAR                                                   | EXECUÇAO DERESTOS APAGAR       | EXECUÇAO DERESTOS APAGAR                                                              | EXECUÇAO DERESTOS APAGAR                                                          | EXECUÇAO DERESTOS APAGAR   | EXECUÇAO DERESTOS APAGAR   | EXECUÇAO DERESTOS APAGAR              | EXECUÇAO DERESTOS APAGAR                                                                |
|------------------------------|----------------------------------------|-----------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|----------------------------|---------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|
| EXERCICIO DO EMPENHO         | Valor Minimopara aplicação em ASPS (m) | Valor aplicadoem ASPS no exercíci o (n) | Valor aplicado alémTotal do limite mínimo (o) • (n-m), se <0, então(o) • 0 | inscrito em RPno exercicio (p) | RPNPlnscritos Indevidamente no no Exerclcio sem Disponibilidade Financeira " ""'ÍXIVd | alorinscriioemRJ considerado no Limite (r) • (p - (o +q)) se< 0, entãoír\ ..., cm | TotaldeRP p,go, (, )       | otalde RP a pagar (1)      | TotaldeRP cancelados ou pre,cnio, (") | Difermça ffllreo valor aplicado albn dolimiie co!Otal de RP cancelados (v) =((o+ q)-u)) |
| Empcnhos de2025              | 0,00                                   | 0,00                                    | 0,00                                                                       | 0,00                           | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                              | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                                  | 0,00                                                                                    |
| Empcnhos de2024              | 0,00                                   | 0,00                                    | 0,00                                                                       | 0,00                           | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                              | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                                  | 0,00                                                                                    |
| Empenhos de2023              | 0,00                                   | 0,00                                    | 0,00                                                                       | 0,00                           | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                              | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                                  | 0,00                                                                                    |
| Empenhos de 2022             | 0,00                                   | 0,00                                    | 0,00                                                                       | 0,00                           | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                              | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                                  | 0,00                                                                                    |
| Empenhos de 202 1eanteriores | 0,00                                   | 0,00                                    | 0,00                                                                       | 0,00                           | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                              | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                                  | 0,00                                                                                    |

## PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA  RECEITA D E  IMPOSTOS E  D AS DESPESAS PRÓPRIA S  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  D A  SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a  junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCIX

## PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

RREO - A N EXO X II (L C  n ' 141/201 2  an.35)

RS 1

| TOTAL DOS Rf.STOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOSA rt ORNALDOEXERCICIO ATUALQUE AFETARAMO                                                                                                                          | 0,00   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|
| TOTAL DOS Rf.STOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS Art OFINAL DO EXERCICIOANTERIOR QUE AFETARAMO                                                                                                                    | 0,00   |
| TOTAL DOS Rf.STOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCfCIO ATUAL QUE AFETARAM OCUMPRIMENTO DO LIMITENYnn=~(Mil!l4§~ 1' ~ e~ l•~ da ~LC = l~ 41~ /l0 2 l~ ll.________________________________________.________, | 0,00   |

|                                                                                                                                                                        | Rf.STOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS   | Rf.STOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS      | Rf.STOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS      | Rf.STOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS      | Rf.STOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|------------------------------------------|
| CONTROLE DE RESTOS APAGAR CANCELADOS OU                                                                                                                                | Saldo Inicial (ooExen:icio llllll)       | Despesas Custeadas no Exettlcio de Refemic~ | Despesas Custeadas no Exettlcio de Refemic~ | Despesas Custeadas no Exettlcio de Refemic~ | Saldo final (nio,plicolo)                |
| PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA e2'DA                                                                                       | (w)                                      | Empenhadas                                  | Liquidadas                                  | Pagas                                       | (aa) • (w -(xoo y))                      |
| Restos apagarcancelad os ouprescritos em 2025 aseremcompen sados (XXIV )(saldoin icial=XX.UI)                                                                          | 0,00                                     | 0,00                                        | 0,00                                        | 0,00                                        | 0,00                                     |
| Restos apagarcancel ados ouprescritos em 202 4aseremcompen sados (X.XV) (saldoinici al i gual ao saldo final do demon strativo doexercicio ante rior)                  | 0,00                                     | 0,00                                        | 0,00                                        | 0,00                                        | 0,00                                     |
| Restos apagar cancelad os ou prescritos cm exercíci osanteriores aseremcompen sad os (XXVI)(saldo in icial i gual ao saldo finaldodem onstrativo doexercíci oanterior) | 0,00                                     | 0,00                                        | 0,00                                        | 0,00                                        | 0,00                                     |
| TOTA LDE RESTOS APA GARCANCELADOS OU PRESCRITOS ACOMPENSAR(XXVII)                                                                                                      | o , oo                                   | 0,00                                        | o , oo                                      | o , ool                                     | 0,00                                     |

j

j

| RECEITAS ADICIONAIS PARA OFINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MfNIMO             | PREVISÃO       | PREVISÃO       | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|----------------|-----------------------|-----------------------|
| 1 RECEITAS DETRANSFERENCIASP ARA ASAUDE(XXVIII)                                                  | INICIAL        | ATUALIZADA (a) | Aléo Bimestr< (b)     | (%)(bla)x100          |
|                                                                                                  | 6.81 8.884,08  | 6.818.884,08   | 1.898.667 ,11         | 27,84                 |
| Proven ienteda União                                                                             | 5.334.803,48   | 5.334.803,48   | 1.890.049,49          | 35,43                 |
| ProvenientedosEstados                                                                            | 1.48 4.080,60  | 1.484 .0 80,60 | 8.61 7,62             | 0,58                  |
| Proven ientede outrosMunicí pios                                                                 | 0,00           | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| RECEITADE OPERAÇ ÕES DECRÉDITOINTERNA SEEX TER NAS VINCULADASASAÚ DE (XXIX) OUTRASRECEITAS (XXX) | 0,00 0,00      | 0,00 0,00      | 0,00 0,00             | 0,00 0,00             |
| TOTALDE RECEITAS ADICIONAISPARA FINANCIAMEN TOD ASAUDE (XX XI)=(XXVIII +XXIX +XXX)               | 6.81 8.884,081 | 6.818.884,08   | 1.89 8.667,11         | 27,84                 |

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RREO - ANEXOXll(LCnº  1 41/201 2  an.35)

## PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

## RELATÓRIO  RESUMIDO D A  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E  DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMEN TOS FISCAIS E  D A  SEGURIDADE  SOCIAL

PE RIODO:  J aneiro a  junho 2025/BIMESTRE  M a io -Junho

|                                                                                                                      | DOTAÇÃO      | DOTAÇÃO        | DESPESASEMPENHADAS   | DESPESASEMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS   | DESPESAS PAGAS   | Rll INSCRITOS EM PROCESSADOS (g)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|----------------|----------------------|----------------------|-----------------------|-----------------------|------------------|------------------|------------------------------------|
| DESPESASCOM SAUDE POR SUBFUNÇ ÕES ECATEGORIA ECONÕMICA NÃ OCOMPIJTADAS NOCÁLCULO DO MINIMO                           | INI CIAL     | ATUALIZADA (e) | ATE BIMESTRE (d)     | % (d/c)x 100         | ATE BIMESTRE (e)      | % (e/c)x 100          | ATE BIMESTRE (f) | % (Vc)x 100      | RESTOSAPAGAR NÃO                   |
| ATENÇÃO BÁSI CA (XXXID                                                                                               | 5.230.442,59 | 5.075.442,59   | 2.331.386,94         | 45,93                | 2.322.81 5,17         | 45,77                 | 2.314.288,44     | 45,60            | 0,00                               |
| Despesas Correntes                                                                                                   | 4.530.377,65 | 4.495.377,65   | 2.331.386,94         | 51,86                | 2.322.81 5,17         | 51,67                 | 2.314.288,44     | 51 ,48           | 0,00                               |
| Despesas de Capiral                                                                                                  | 700.064,94   | 580.064,94     | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                               |
| ASSISTÊNC IAHOSPITALA REAMBULATORIAL (XXXIII)                                                                        | 1.221.019,98 | 1.376.019,98   | 202.409) 4           | 1 4,71               | 202.409,24            | 14,71                 | 202.409)4        | 1 4,71           | 0,00                               |
| Despesas Correntes                                                                                                   | 998.537,90   | 1.1 53.537,90  | 202.409)4            | 17,55                | 202.409,24            | 17,55                 | 202.409)4        | 1 7 ,55          | 0,00                               |
| DespesasdeCapiral                                                                                                    | 222.482,08   | 222.482,08     | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                               |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAPÊUT ICO (XXXIV)                                                                           | 1 33.402,50  | 133.402,50     | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                               |
| Despesas Correntes                                                                                                   | 133.402,50   | 133.402,50     | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                               |
| DespesasdeCapiral                                                                                                    | 0,00         | 0,00           | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                               |
| VIGILÂNC IASANITÁRIA (XXXV)                                                                                          | 17.849,38    | 1 7.849,38     | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                               |
| Despesas Correntes                                                                                                   | 16.476,35    | 1 6.476,35     | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                               |
| DespesasdeCapiral                                                                                                    | 1.373,03     | 1.373,03       | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                               |
| VIGILÂNC IAEPIDEMIOLÓOICA (XXXVI)                                                                                    | 261.363,13   | 261.363,13     | 11 3.708,1 2         | 43,51                | 113.708,1 2           | 43,51                 | 113.708,12       | 43,51            | 0,00                               |
| Despesas Correntes                                                                                                   | 259.990,10   | 259.990,10     | 113.708,1 2          | 43,74                | 113.708,12            | 43,74                 | 113.708,12       | 43,74            | 0,00                               |
| DespesasdeCapiral                                                                                                    | 1.373,03     | 1.37 3,03      | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                               |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XXXVII)                                                                                       | 0,00         | 0,00           | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                               |
| Despesas Correntes                                                                                                   | 0,00         | 0,00           | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                               |
| DespesasdeCapiral                                                                                                    | 0,00         | 0,00           | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                               |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)                                                                                          | 0,00         | 0,00           | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                               |
| Despesas Correntes                                                                                                   | 0,00         | 0,00           | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                               |
| DespesasdeCapiral                                                                                                    | 0,00         | 0,00           | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                               |
| TOTAL DAS DESPESAS NÃ OCOMPUTADAS NO CÁ LCULO DO MÍNIMO (XXXIX) =/XXXII +XXXIII +XXXIV +XXXV +XXXVI+XXXVII +XXXVIII\ | 6.864.077,58 | 6.864.077,58   | 2.647.504,30         | 38,57                | 2.638.932,53          | 38,45                 | 2.630.405,80     | 38,32            | 0,00                               |

## PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

| RREO - ANEXO XII (LC n' 141/201 2an.35)                 |                |                 |                     |                     | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   |                |                | R SI INSCRJTUSEM              |
|---------------------------------------------------------|----------------|-----------------|---------------------|---------------------|-----------------------|-----------------------|----------------|----------------|-------------------------------|
|                                                         | DOTAÇÃO        | DOTAÇÃO         | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS EMPENHADAS |                       |                       | DESPESAS PAGAS | DESPESAS PAGAS |                               |
|                                                         | INIC IAL       | ATUALIZADA      | ATE BIMESTRE        | %                   | ATE BIMESTRE          | %                     | ATE BIMESTRE   | %              | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS |
| DESPESAS TOTAISCOM SAÚ DE                               |                | (e)             |                     | (d/c)x 100          | (e)                   | (c/c)x                | (f)            | (Vc) x1 00     |                               |
|                                                         |                |                 | (d)                 |                     |                       | 100                   |                |                | (g)                           |
| ATENÇÃO B ÁSICA(X L)=(IV+XXXII)                         | 7.832.922,24   | 7.928.422,24    | 3.902.oll,53        | 49,22               | 3.891.931 ,76         | 49,09                 | 3.883.404,93   | 48,98          | 0,00                          |
| ASSISTÊNCIA HOSP ITALAR EAMBULATORIA L(XLI)=(V+ XXXIII) | 2.481.294,21   | 2.486.294,21    | 258.688,72          | 10,40               | 258.688,72            | 10,40                 | 258.688,72     | 1 0,40         | 0,00                          |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAPÊUTI CO(XLII) • (VI +XXXIV)  | 1 33.402,50    | 1 33.402,50     | 0,00                | 0,00                | 0,00                  | ºº                    | 0,00           | 0,00           | 0,00                          |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLlll)= (Vil +XXXV)               | 17.849 ,38     | 17.849,38       | 0,00                | 0,00                | 0,00                  | º · º ·               | 0,00           | 0,00           | 0,00                          |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓOICA (XLIV) =(V lll + XXXVI)       | 261.363,13     | 261.363,13      | 113.708,1 2         | 43,51               | 113.708,1 2           | ºº 43,51              | 113.708,1 2    | 43,51          | 0,00                          |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XLV)= (XIX+XXXVII)               | 0,00           | 0,00            | 0,00                | 0,00                | 0,00                  | º · ºº                | 0,00           | 0,00           | 0,00                          |
| OUTRAS SUBFUNÇ ÔES (XLVI) =(X+ XXXVlll)                 | 000            | 000             | 000                 | O00                 | 000                   | 000                   | 000            | 000            | 000                           |
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE (XLVII) =(XI + XXXIX)      | I0.726.831,461 | I0.827.331 ,461 | 4.27 4.418~71       | 39,481              | 4.264.328,601         | 39,38 I               | 4.255.801,771  | 39,31!         | 0,00                          |

F ABIANO ARAUJO DE MOURA 050.888.583-37 PREFEI TO MUNICIPAL

MA THEUS VIEIRA TAVARES 065.858.943-16 SEC. DE ADM E  F I NAÇAS

A  SOARES &amp;  AB SANTOS SOUSA L TDA 21.505.535/0001-94 CONTADOR CRC 00444/0-Pl

SILVANIRA DE OLIVEIRA COSTA PRAÇA 451.571.113- 04 CONTOLADORA

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