Decreto — Simplicio Mendes (02/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V CCCLII

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- 8.4.3 Se não  houver êxito  rias negociações,  nas hipóteses em que o preço de mercado se tornar superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 3 2  e 27, § 4 2 , ambos do Decreto nº 11.462, de 2023.

## 9. DAS PENALIDADES

- 9.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará  aplicação  das penalidades estabelecidas no edital.
- 9.1.1 As sanções  também  se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não  honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
- 9.2  É  da  competência do  gerenciador  a  aplicação das  penalidades  decorrentes  do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 72 , inc. XIV, do Decreto n2  11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações  dos órgãos  ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação  da penalidade (art. 82 , inc. IX, do Decreto n 2  11.462, de 2023).

## 10. CONDIÇÕES GERAIS

- 10.1. As  condições gerais  de  execução  do  objeto, tais  como  os  prazos  para  entrega  e recebimento, as obrigações  da Administração  e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições  do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência,  ANEXO AO EDITAL.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em três vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

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Simplício  Mendes -PI, 12 de junho de 2025

MARCIOJOSE PINHEIRO MOURA:02053914

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Márcio  José  Pinheiro Moura

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VIRTUAL NET TELECOM LTDA

Áureo  de Carvalho Paulo CONTRATADA CNPJ nº 11.879.656/0001-42

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## AVISO DE ADIAMENTO E NOVO PRAZO DE PREGÃO  N 2 0Z7  /Z0ZS

A  PREFEITURA MUNICIPAL  DE  SIMPLÍCIO  MENDES- PI torna  público para  o conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO DA ABERTURA DA SESSÃO  E NOVO PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, r eferentes ao PREGÃO ELETRÔNICO  n 2 027  /2025.

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 027  /2025.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS,  VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÁRMORES,  GRANITOS E OUTROS MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO NOS PRÉDIOS  PÚBLICOS.

NOVA DATA E HORÁRIO  LIMITES PARA CADASTRO DE PROPOSTAS: 21/07/2025 às 09h29.

NOVA DATA E HORÁRIO  DE INÍCIO DA SESSÃO  PÚBLICA : 21/07/2025 às 10:00h. LOCAL: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

Simplfcio Mendes-PI, 01 de julho de 2025.

Fiá~antana Pregoeiro Oficial

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## AVISO DE ADIAMENTO E NOVO PRAZO DE PREGÃO  N 2 028/202 5

A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SIMPLfCIO  MENDES- PI torna  público para  o conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO DA ABERTURA DA SESSÃO  E NOVO PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO  n2 028/2025.

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 028/2025.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS , VISANDO À  FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  NO  FORNECIMENTO  DE  FARDAMENTOS,  PARA ATENDERAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES - PI E SUAS SECRETARIAS.

NOVA DATA E HORÁRIO  LIMITES PARA CADASTRO DE PROPOSTAS: 17/07/2025 às 09h29.

NOVA DATA E HORÁRIO  DE INÍCIO DA SESSÃO  PÚBLICA : 17/07/2025 às 10:00h. LOCAL: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

Simplfcio Mendes-PI, 01 de julho de 2025.

Flá ~Santana

Pregoeiro Oficial

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DIRETOI\IA  CENTRAL DE COMPRAS CNPJ N' 06.553~001-02

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DEMOSNTRATIVO DA PESQUISA DE PREÇOS  005 COMBUSúYEIS

Demonstrativo nt  010/2025

Data de emissã o: 30 de JUNHO de 2025.

Processo Admlnlstmlvo Nt

Objeto: Pesquisa de preços de comb~~ local fll)I  de levantamento

13.119/2024 ~~d  ~~º !18,. d■ preços.

FundamentaçQo legal: Prtdo l!latr0nlco-oz,/202t\_ e- nddentas contratuais,  leJ nl  14'.133/21 e demais Instrutivos legais  vigente,. . ' ..  . -\_

SÍNTESE DOS PREÇOS  PRATTCÀDOs - Plc;o5-PI,:'

PERÍODO: JUNH0/2025

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DATA DA COLETA: 29 E '3ll/06/'lUlS

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## RElACÃO  DEJ'!. os:rOS.eESQUISADOS

-ria,,.,\_,.,\_ do Sllllo T-· Coorw-., Mvn/clpo/ do-· Comp,m

| O SOCIAL                                                                                                                          | BANDEIRA   | PROOUTO/PRE GASOLINA' CO/!ÍUM   | O VENDAR$ DIIISIEL 510   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|---------------------------------|--------------------------|
| Ingazeira Comercio de Petróleo Ltda.(Posto ReináldoConstruções) CNPJ: 40.943.743/0001-10 , End: Av. ScvcroEulálio,900 - CantodaV~ | ll'IRANGA  | 6,29 '                          | 6,38                     |
| Francisco Marciano Macedo & Cia Ltda CNPJ: 19.858.354/000!-08 Rua Antonio Vi 640 - Boa Vista                                      | BRANCA     | 5,99                            | 6,Í9                     |
| lrmioo Rodrigues e Santos Ltda.(l'ostoLida-),. CNPJ:04,985.479/0002-JJ End: Av. DeputadoSá Urtiga, ~ -,Bomba                      | _PETRQBRAS | 5,93 -,;:.                      | 6,09                     |
|                                                                                                                                   |            | 6,07                            | t 6.22                   |
| Valor Mlnimq_                                                                                                                     |            | 5,93                            | 6,09                     |
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