Portaria — Simplicio Mendes (26/02/2025)

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Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX
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Simplicio'Mendes
SimplicioMendes
Portaria 147/2025 de 03/02/2025.
Portaria 149/202
03/02/2025
Ementa: Exonera Marinalva Neres Sousa, do.
Ementa: Nomeia Maria Ravena Rodrigue
Cargo
Comissionado
Diretora
de
para exercer
Escola/Creche de Tempo Integral entre 201 e
Tecnica I da
300 alunos - Escola Municipal Isaias Coelho da.
Comissao de Contratacao do Gabinete do
Secretaria Municipal de Educagao e da outras
Prefeito e da outras providencias.
providencias.
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens vI e IX,
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em.
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,
conformidade com o que estabelece
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
a legislacao pertinente, especialmente a Lei
Municipal no 1.295/2025 de 27/01/2025;
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
Municipal no 1.298/2025 de 27/01/2025;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear Maria Ravena Rodrigues de Sousa Moura, portadora do
CPF no 066.773.243-89, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Tecnica.
Art.10
- Exonerar, Marinalva Neres Sousa, portadora do cPF no.
I da Comissao de Contratagao do Gabinete do Prefeito, percebendo a remuneragao
948.479.753-91, do Cargo Comissionado de Diretora de Escola/Creche de Tempo
prevista em Lei;
Integral entre 201 e 300 alunos - Escola Municipal Isaias Coelho da Secretaria
Municipal de Educagao;.
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
Art. 2o - Fica revogada a Portaria 022/2025 de 06/01/2025;
nomeado no Art. 10 desta Portaria;
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicag.
efeitos
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
retroativos a 31/01/2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cientifique-se.
Registre-se, Publique-se e Cientifique-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio
de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendes em 03 de fevereiro de 2025.
Marcio Jose Pinheiro Moura
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:151905AFD73Ac2FB
Id:05D50983D24Cc2FD
Simplicio Mendes
Simplicio Mendes
Portaria 148/202
Portaria 150/2025 de 03/02/2025.
Ementa: Exonera Maria de Fatima Ribeiro
Ementa: Nomeia Marinalva Neres Sousa, pa
de Carvalho, da Fungao Gratificada de
o Cargo Comissionado de Diretora de Escola/Creche de
Tempo Integral entre 201 e 300 alunos - Escola
Diretora de Escola/Creche de Tempo
Municipal Isaias Coelho da Secretaria Municipal de
Integral entre 201 e 300 alunos
Escola
Educagao e da outras providencias
Municipal Engenheiro Eldan Veloso da
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
do Piauí, no uso de
uas atribuicoes legais estabelecidas no art. 66,
itens VI e I>
outras providencias.
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmen
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens vI e IX,.
Municipal no 1.298/2025 de 27/01/2025 e a Lei Municipal no 1.183/2022 de
20/06/2022 que institui a criagao do processo de selegao meritocratica da gestao
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em.
scolar,para
escolar deste Município;.
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialme
Municipal no 1.298/2025 de 27/01/2025;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nomear Marinalva Neres Sousa, portadora do CPF n 948.479.753
91, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Escola/Creche de Tempo
Art. 1o - Exonerar, Maria de Fatima Ribeiro de Carvalho, portadora do CPFe
Integral entre 201 e 300 alunos - Escola Municipal Isaias Coelho da Secretaria
Municipal de Educagao, percebendo a remuneragao prevista em Lei;
Integral entre 201 e 300 alunos - Escola Municipal Engenheiro Eldan Veloso da
Secretaria Municipal de Educagao;
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
Art. 2o - Fica revogada a Portaria 044/2025 de 06/01/2025;
nomeado no Art. 10 desta Portaria;
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publi.
efeitos
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
retroativos a 31/01/2025, revogando-se as disposig0es em contrario.
as disposigoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cientifique-se
Registre-se, Publique-se e Cientifique-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendes em 03 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mende
es em 03 de fevereiro de 2025.
Marcio Jose Pinheiro^Moura
Marcio Jose Pinheiro Moura
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais