Decreto — Cristino  Castro (22/10/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N·: 01.612.558/0001-90

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## AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO  ELETRÔNICO  NR 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N R 094/2025

O  Pregoeiro Oficial  da  Prefeitura  Municipal de  Bela  Vista  do Piauí -PI,  nomeado através da  Portada  n · 013/2025, de 03 de janeiro de 2025, torna público  que realizará  a abertura  do presente Pregão  Eletranico n "  0 12/2025, referente ao Processo Administrativo nR 094/2025,  adotando o  M odo de  Disputa Aberto e o  Critério de Julgamento  Meno r  Preço  por Lote,  com  fulcro  na  Lei  n"  14.133/2021  e  no  Decreto  n9 10.024/2019.

Poderão participar da licitação  os fornecedores que possuam  ramo de atividade compatível  com o objeto licitado,  atendendo  às  condições estabelecidas  no  edital,  desde  que  m anifestem  seu  Interesse  em participar do certame por meio do sistema eletrõnlco  oficial disponibilizado.

## DADOS DD aRr.

OBJETO:  Aquisição  de veículos  automotores zero  quilômetro,  sendo 01  (um)  do tipo ambulãncla  de pequeno  porte  {plck-up ou  furgão  adaptado)  e  01  (um)  veículo de  passeio  tipo  hatch,  ano/modelo 2025/2025 ou superior, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Bela Vista do Piauí-PI.

CÓPIA  DO EDITAL; Mural de Licitações  do TCE/PI 'httos·//sistsroas tcs PI ROY br/llcltacosswsb/roural/l ou Portal de Compras Pú blicas (www oortalcfeçompraspupllças com pr). ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS:

- a ) ENVIO DAS PROPOSTAS: até  às 09:00h do dia 04 de novembr-o de 2025.
- b)  INÍCIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:00h do dia 04 de novembr-o de 2025.
- e) INÍCIO DA RODADA DE LANCES: às 10:15h  do dia 04 de novembro de 2025.

d)  ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÕES

:  até  às  23:59h do dia 30 de  outubr-o de 2025, par-a  o  ender-eço

- eletr-õ nlco 'prefmunldebelavlstadopl@gmall.com' o u  para o  site 'www.portaldecompraspubllcas.com.b~. e)  REFER~NCIA DE TEMPO: Para todas as referências  de tempo será  observado o  horário  de Brasflla/DF e, dessa forma, serão  registradas no sistema eletrônico e na documentação  relativa ao certame.

## f) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

-  ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 - Equipamentos e  Material Permanente.
-  FONTE DE RECURSOS: SOO - Recursos n3o Vinculildos d e  Impostos;  600 - Custeio e  Emendil;  621 Coflnanclamento do Estado.
-  PROJETO  ATIVIDADE:  Aquisição  d e  Veiculo  Automotor 04.122.0401.1004.0000;  Manutenção  da Sec.Mun.de Admlnlstr-ação,  e  Planejamento 04.122.0401.2006.0000;  M anutenção  da  Secr-etar-la  de Saóde 10.301.1001.2048.0000; Pr-ogr-ama Atenção Básica -Investimento  10.301.1001.1046.0000; Atendimento  as  Emendas  10.301.1001.2035.0000; M anut. dos  Postos  d e Saude  e Secr-etaria 10.301.1001.2055.0000;  Equipar  Posto  d e Saude  10.302.1001.1038.0000;  Aquisiçã o de  Veiculo Automotor- 10.302.1001.1041.0000.
- g)  VALOR ESTIM.ADO: Valor global estimado em  R$  266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mll  reais), sendo R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais), referentes ao Lote 1  -Ambulância e R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais), ao Lote li -Veículo  d e  Passeio.

Bela Vista do Piauí -PI,  21 de outubro  de 2025.

Llssandro d e Sousa Coelho

Pregoeiro Oficial

## ld:0B621FOA037SDD9F

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ Nll 01,612.558/0001-90

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Portaria n g 174/2025, de 20 de outubro de 2025.

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NNomelo  servidor  para fiscalizar  a  execuçlJo  de contrato da prefeitura de Bela Vista do Piauí -PI".

O  PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ, ESTADO 00 PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais, que  lhe confere a Lei Orgãnica  do Município.

CONSIDERANDO a  necessidade de fiscal  par-a  acompanhamento  da execução  reter-ente  ao  Contrato Administrativo n 2 097/2025, oriundo da Dispensa n 2 051/202S, conforme o  disposto no art. 117 de Lei 14.133/2021,  q ue  tem  como  objeto  a  "Contratação  de  empresa  especializad a  para  a  prestaçã o  de serviços de  locação, montagem,  manutençã o  e  desmontagem de  br-inquedos  infantis  infláv eis e m ecãn icos, bem como o fornecimento e operação de máquin as de algodão doce e de sorvete, com todos o s  insumos e  ingredientes inclusos, além do fornecimento de m ateriais  d ecorativos,  ornamentação  e equipe de animador-es, dest inados à  realizaçã o  do Evento Comunitário  Comemorativo em alusão ao  Dia das  Crianças  do  Município d e  Bela  Vista  do  Piau í PI,  promovido  pela  Prefeitu ra  Municipal,  pot intermédio da  Secretaria  Municipal de Assistência  Social  e  Cidad ania,  no âmbito d a  Proteção  Social Bás ica (PSB) do Sistema Único  de A ssistê ncia Social (SUAS)".

## RESOLVE:

- Art.  1 .  Designar  o servidor,  o  Sr.  EOIMA  LUIS  DE  SOUSA,  inscrito  no  CPF  n~  032.336.633-31,  par a acompanhar e fiscalizar a  prestação  dos serviços contratados.

## Art. 2. Compete ao  fiscal acima qualificado:

- 1  Zelar  pelo  fiel  cumpr imento do contrato, determinando o  que  for necessário  à  regu larização  das faltas ou dos defeitos e ncontrados, e, submeter aos seu s superiores, as decisões  e  as providências  que ultrapassarem a sua competência ,  nos termos da le i;
- li  Avaliar,  continuam e nte,  a  qualidade  dos  serviços  prestados,  refere nte  ao  objeto contratado. e durante o  seu período  de validade;
- Ili -Atestar-, formalmente, nos a utos dos pr-ocessos, as n otas fiscais r-elativas ao objeto contr-atado, antes do encaminhamento  ao Financeiro para pagamento.
- Art. 3 .  Est a  Portaria e ntra  e m  vigor  n a  data de su a  publicaçã o, revogando as disposiçõe s em contrá rio.

Publique-se, Registre-se, Cumpr-a-se.

Gabinet e  do Prefeito Municipal d e  Be la Vist a  d o  Piauí/PI, 20 de o utubro  de 2025.

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5o-a

Francisco d e  Sousa  Neto

Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXII

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Pr,o,cao Cleu6nico n" 012/2025 Proc•sso Adm. n• 094/2025

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## ld:OS9B94194861E13C

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0120/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 053/2025 MENOR PREÇO  POR ITEM

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Contratação  de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos e utensílios necessári os ao funcionamento do Matadouro Público  Municipal de Cristina  Castro PI,  e m  atendimento  ao  Procedimento de  Acompanhamento  de  Cumprimento  de  Termo  de Ajuste  de  Conduta  (PAC-TAC)  Nº05/2018  SIMP  Nº 000014-097/2018.

O  Prefeito  Municipal  de  Cristina  Castro  PI,  no  uso  de  suas  atribuições legais,  e  considerando  o  Resultado  do  PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº 0120/2025, PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 053/2025, depois de transcorridas todas as fases do  certame, solucionadas todas  as  dúvidas e questionamentos  inerentes,  conforme  apurado  no processo de  licitação.  e  depois de obedecidas as normas e  regulamentações  dispostas na Lei  Federal nº 14.133  de 01  de abril  de  2021 , Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro  de 2006,  tendo  respeitado  todos os  Princípios Administrativos,  ADJUDICA nos termos  da  legislação  específica e  aplicáve l  a  presente  licitação  em  favor  das  empresas vencedoras conforme abaixo.

| RESULTADO DA LIC ITA''"O: Núm ero do Lote: 1   | RESULTADO DA LIC ITA''"O: Núm ero do Lote: 1                                                             |
|------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitacão                        | Aauisicão de Bens Comuns                                                                                 |
| : Critériode aceitação da 1 proposta:          | Menor Preço                                                                                              |
| Item 1                                         |                                                                                                          |
| Objeto da Licitação :                          | Balança de tenda digital 500kg Construídaem barra chata de 2 ½ x ½ ,celular de carQa e monitor de 500kQ. |
| Quantidade:                                    | 1 Unidade(sl                                                                                             |
| Marca:                                         | LIDER/TD500                                                                                              |
| Valor Unitá rio:                               | R$ 5.360 00                                                                                              |
| Valor Total:                                   | R$ 5.360,00                                                                                              |
| Participante Vencedor:                         | K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA                                                         |
| Apelido utilizado na sala:                     | Participante 1                                                                                           |
| Documento do Licitante:                        | 09.251.627/0001-90                                                                                       |
| Cidade UF:                                     | Aracatuba - SP                                                                                           |

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GABINETE  DO  PREFEITO  - GAB

| Valor total Contratado:           | R$ 5.360,00                                                                                                                                                                                                                                                                         |
|-----------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Númerodo Lote: 2                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Finalidade da Licitacão :         | Aauisicão de Bens Comuns                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Critériode aceitação da orooosta: | Menor Preço                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| ltem2                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Objelo da Licilação :             | Caixa de atordoamento bovino com plataforma do operá rio. Construída em Chapa aço carbono de 1/8, cantoneira L aço carbono de 3", chapa aço carbono de piso de ¼, cantoneira L 2" aço carbono, barra chata aço carbono de 2 ½x 3/8, aco trefilado de 1 ½ e cantoneira L de 1" 3/16. |
| Quantidade:                       | 1 Unidadeísl                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Marca:                            | Próoria                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Valor Unitário :                  | R$ 23.500 00                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor Total:                      | R$ 23.500,00                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Particioante Vencedor:            | ANTONIO ERINALDO DE LIMA ME                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Apelido utilizado na sala:        | Participante                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Documento do Licitante:           | 1 10.608.429/0001-10                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Cidade UF:                        | MACAIBA-RN                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Valor total Contratado:           | R$ 23.500 00                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Númerodo Lote: 3                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Finalidade da Licitacão :         | Aauisicão de Bens Comuns                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Critériode aceitação da orooosta: | Menor Preço                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| ltem 3                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Objeto da Licitação :             | Calha de sangria bovino Construída em Chapa inox 16 430.                                                                                                                                                                                                                            |
| Quantidade:                       | 1 Unidadeísl                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Marca:                            | Próoria                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Valor Unitário :                  | R$ 11 .500 00                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Valor Total:                      | R$ 11 .500,00                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Particioante Vencedor:            | ANTONIO ERINALDO DE LIMA ME                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Apelido utilizado na sala:        | Participante                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Documento do Licitante:           | 1 10.608.429/0001-1O                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Cidade UF:                        | MACAIBA - RN                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor total Contratado:           | R$ 11.500,00                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Núm ero do Lote: 4                |                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Finalidade da Licitacão:          | Aauisicão de Bens Comuns                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| ltem4                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Objeto da Licitação :             | Calha inox para evisceração bovino Construída em chapa inox 18 430                                                                                                                                                                                                                  |
| Quantidade:                       | 1 Unidadeís l                                                                                                                                                                                                                                                                       |

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GABINETE  DO  PREFEITO  - GAB

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