LRF — Bel A  Vista  Do  Piauí (23/09/2025)

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RGF - ANEXO 1  (LRF  art 55 inciso I alínea  "an)

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - R CL (IV)

- (·)  Transferências  obrigatórias da União  relativas às emendas individuais  (art.  166-A, § 1 ·, da CF)
- (·)  Transferências obrigatórias da União  relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16,  da CF)
- (·)  Transferênc ias da  União  relativas à  remuneração dos agentes comunitários de saúde  e  de combate  às endemias (CF, art.  198, §  11)

(  ·)  Outras Deduções  Constitucionais ou Legais

RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁ L CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL {V)

DESPESA TOTAL COM PESSOAL- DTP(Vl) · (llla +lllb)

LIMITE M ÁXIMO  (VII) (incisos  1 , li e Ili, art. 20 da LRF)

LIMITE PRUDENCIAL (VIII)·  (0,95 x IX) (parágrafo único  do art. 22 da L RF)

LIMITE DE  ALERTA (IX) ·  (0,90 x IX) (inciso li do§ t· do  art. 59 da L RF)

| TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL   | TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL   | TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL   | TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL   | TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL   | TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL   |
|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| 2025                                                           | 2025                                                           | 2025                                                           | 2025                                                           | 2025                                                           | 2025                                                           |
| Limite Máx imo (a)                                             | %DTP (b)                                                       | %Excedente (c) =(b-a)                                          | Redutor Mínimode 1 /3do Excedente (d) =(I/J'c)                 | Limite (e)= (b-d)                                              | %DTP (f)                                                       |
| 54%                                                            | 56,91%                                                         | 2,91%                                                          | 0,97%                                                          | 55,94%                                                         |                                                                |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL SET/2024 A  AGO/2025

RGF - ANEXO 1  (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "a~)

37,82

54,00

51 ,30

48,60

RSI

| TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITEDA DESPESA TOTALCOM PESSOAL (on. 15 da LC 178/2021)   | TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITEDA DESPESA TOTALCOM PESSOAL (on. 15 da LC 178/2021)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|
| PARÂMETROS PARA REDUÇÃO DO EXCEDENTE DE DTP(ort. 15 da LC 178/2021)                  | Percentual                                                                           |
| Limite Máximo (VII)(% )(LRF, an. 20)                                                 | 0,00                                                                                 |
| DTPcm2021(X)(%)                                                                      | 0,00                                                                                 |
| Excedente em 2021(XI) • (X - VII) (%)                                                | 0,00                                                                                 |
| Rcdutoranual (Xll) =(0,I0xXI)(%)                                                     | 0,00                                                                                 |

|                                                                                      | A o da Tra"etória de Retomo ao Limite da DTP art. 15 da LC 178/2021   | A o da Tra"etória de Retomo ao Limite da DTP art. 15 da LC 178/2021   | A o da Tra"etória de Retomo ao Limite da DTP art. 15 da LC 178/2021   | A o da Tra"etória de Retomo ao Limite da DTP art. 15 da LC 178/2021   | A o da Tra"etória de Retomo ao Limite da DTP art. 15 da LC 178/2021   | A o da Tra"etória de Retomo ao Limite da DTP art. 15 da LC 178/2021   | A o da Tra"etória de Retomo ao Limite da DTP art. 15 da LC 178/2021   | A o da Tra"etória de Retomo ao Limite da DTP art. 15 da LC 178/2021   | A o da Tra"etória de Retomo ao Limite da DTP art. 15 da LC 178/2021   | A o da Tra"etória de Retomo ao Limite da DTP art. 15 da LC 178/2021   | A o da Tra"etória de Retomo ao Limite da DTP art. 15 da LC 178/2021   | A o da Tra"etória de Retomo ao Limite da DTP art. 15 da LC 178/2021   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|
| TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL (art. 15da LC 1781      | 2021                                                                  | 2022                                                                  | 2023                                                                  | 2024                                                                  | 2025                                                                  | 2026                                                                  | 2027                                                                  | 2028                                                                  | 2029                                                                  | 2030                                                                  | 2031                                                                  | 2032                                                                  |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCU LO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL(V) | 0,00                                                                  | 0.00                                                                  | 0.00                                                                  | 0,00                                                                  | 0,00                                                                  | 0,00                                                                  | •oo                                                                   | 0,00                                                                  | 0,00                                                                  | 0,00                                                                  | 0,00                                                                  | 0.00                                                                  |
| DESPESA TOTALCOM PESSOAL- DTP(VI)                                                    | 0,00                                                                  | 0,00                                                                  | 0,00                                                                  | 0.00                                                                  | 0.00                                                                  | 0.00                                                                  | 0,00                                                                  | 0,00                                                                  | 0,00                                                                  | 0,00                                                                  | 0,00                                                                  | 0,00                                                                  |
| %DTP (VI/V)                                                                          | 0,00                                                                  | 0.00                                                                  | 0,00                                                                  | 0,00                                                                  | 0,00                                                                  | 0,00                                                                  | •oo                                                                   | 0.00                                                                  | 0.00                                                                  | 0,00                                                                  |                                                                       | 0.00 0.00                                                             |
| LIMITE CONFORME ART. 15DA LC 178/2021 (%)                                            | 0,00                                                                  | 0,00                                                                  | 0,00                                                                  | 0.00                                                                  | 0,00                                                                  | 0.00                                                                  | 0,00                                                                  | 0,00                                                                  | 0.00                                                                  | 0,00                                                                  | 0,00                                                                  | 0,00                                                                  |

## Nota:

1  - Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas sã o consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não  liquidadas inscritas cm restos a pagar nã o-processados são  també m  consideradas executadas.

Dessa fonna, para maior transparênc ia, as despesas executadas estão  segregadas em:

- a)  Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a  entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;
- b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-proce ssados, consideradas liquidadas no encerramento do exercícío, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64
3. 2 - A  Câmara Municípal não  gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído  o gasto com o subsídio  de seus Vereadores, nos termos do Art.  29-A da Constituição  Federal

FRANCISCO DE SOUSA NETO 182.442.308-00 PREFEITO MUNICIPAL

CLEITON FIALHO COELHO 008.136.453-95

CONTROLADOR GERAL

CONPLAN CRC 145/0

726.743.503-14

CONTADORA-CRC:  145/0

RAFAEL COELHO MOURA 059.711.942-40 SEC. FINANÇAS

## ld:OCC564996DDB55A9

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL SET/2024 A AGO/2025

| DESPESA COM PESSOAL                                                                                                                                             | DESPESAS EXECUTADAS (últimos12 meses LIQUIDADAS   | DESPESAS EXECUTADAS (últimos12 meses LIQUIDADAS   | DESPESAS EXECUTADAS (últimos12 meses LIQUIDADAS   | DESPESAS EXECUTADAS (últimos12 meses LIQUIDADAS   | DESPESAS EXECUTADAS (últimos12 meses LIQUIDADAS   | DESPESAS EXECUTADAS (últimos12 meses LIQUIDADAS   | DESPESAS EXECUTADAS (últimos12 meses LIQUIDADAS   | DESPESAS EXECUTADAS (últimos12 meses LIQUIDADAS   | DESPESAS EXECUTADAS (últimos12 meses LIQUIDADAS   | DESPESAS EXECUTADAS (últimos12 meses LIQUIDADAS   | DESPESAS EXECUTADAS (últimos12 meses LIQUIDADAS   | DESPESAS EXECUTADAS (últimos12 meses LIQUIDADAS   | TOTAL (Ultimos 12 """')   | INSCRITAS EM RESTOSA PAGARNÃO PROCESSADOS   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------------------------|
|                                                                                                                                                                 | SET/2024                                          | 1 OUT/2024                                        | NOV/2024                                          | 1 DEZ/2024                                        | 1 JANt2025                                        | 1 FEV/2025                                        | 1 MAR/2025                                        | ABR/2025                                          | MAl/2025                                          | 1 JUNt2025 1                                      | JULn025                                           | 1 AGú/2025                                        | (o)                       | (b)                                         |
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL(()                                                                                                                                    | 752.745,11                                        | 762.893.30                                        | 1 .006.798,42                                     | 876.103,02                                        | 711.940,36                                        | 922.685,38                                        | 900.812,68                                        | 929.136,71                                        | 951.744,50                                        | 944.602,27                                        | 961 .046,60                                       | 962.070,69                                        | 10.682.579,04             | 0,00                                        |
| Pessoal Ativo                                                                                                                                                   | 752.745, 11                                       | 762.893,30                                        | 1.006.798,42                                      | 876.103,02                                        | 711.940,36                                        | 922.685,38                                        | 900.812,68                                        | 929.136,71                                        | 951.744,50                                        | 944.602,27                                        | 961.046,60                                        | 962.070,69                                        | 10.682.579,04             | 0,00                                        |
| Vencimentos, Vantagens eOutras Despesas Variáveis                                                                                                               | 685.047,40                                        | 695.357,55                                        | 937.620,86                                        | 675.363,61                                        | 711.940,36                                        | 832.873,72                                        | 805.595,01                                        | 833.913,71                                        | 850.768,78                                        | 842.348,99                                        | 859.290,08                                        | 859.546,55                                        | 9.589.666,62              | 0,00                                        |
| Obrigações Patronais                                                                                                                                            | 67.697,71                                         | 67.535,75                                         | 69.177,56                                         | 200.739,41                                        | 0,00                                              | 89.81 1,66                                        | 95.217,67                                         | 95.223,00                                         | 100.975,72                                        | 1 02.253,28                                       | \0l.7S6,52                                        | 1 02.524,14                                       | 1.092.912,42              | 0,00                                        |
| Pessoallnativoe Pensionistas                                                                                                                                    | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                      | 0,00                                        |
| Aposentadorias.Reservae Reformas                                                                                                                                | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                      | 0,00                                        |
| Pensões                                                                                                                                                         | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                      | 0,00                                        |
| Outrasdcspesasdcpessoaldecorrentcsdecontrntosdetcrttiriz.açãooude contrntaçãode forma indireta(§l°do art. 1 8da LRF)                                            | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                      | 0,00                                        |
| Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamcnte                                                                                                             | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                      | 0,00                                        |
| DESPESAS NÃ OCOMPUTADAS(Il) (§ lºdoart. 1 9da LRF)                                                                                                              | 25.272,44                                         | 25.204,99                                         | 25.204,99                                         | 42.409,99                                         | 34.004,74                                         | 34.658,84                                         | 34.632,93                                         | 34.456,09                                         | 34.456,09                                         | 34.456,09                                         | 40.157,86                                         | 34.456,()(J                                       | 399.371,14                | 0,00                                        |
| lndcnizaçõc s porDemissão e I ncentivos àDemissão Voluntaria                                                                                                    | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                      | 0,00                                        |
| Decorrentes de Decisão Judicial de PeríodoAnterior ao da Apuração                                                                                               | 8.067,45                                          | 8.000,00                                          | 8.000,00                                          | 8.000,00                                          | 20.000,00                                         | 20.202,75                                         | 20.176,84                                         | 20.000,00                                         | 20.000,00                                         | 20.000,00                                         | 25.701 ,77                                        | 20.000,00                                         | 198.1 48,81               | 0,00                                        |
| Despesas de ExercíciosAnteri ores de PeríodoAnterior ao da Apuração                                                                                             | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                      | 0,00                                        |
| lnativose Pensionistascom RecursosVinculados                                                                                                                    | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                      | 0,00                                        |
| Agentes Comunitarios de Saúdeede Combateis Endemias com Recursos                                                                                                | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                      | 0,00                                        |
| Vinculados(CF,art. 1 98, §11) ParccladcdutivclreferenteaopisosalarialdoEnfermciro,Técn icodc Enfcnnagem, Auxiliar de Enfcnnagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2°) | 17.204,99                                         | 17.204,99                                         | 1 7.204,99                                        | 34.409,99                                         | 14.004,74                                         | 14.456,09                                         | 14.456,()(J                                       | 14.456,09                                         | 14.456,()(J                                       | 14.456,()(J                                       | 14.456,09                                         | 14.456,09                                         | 201.222,33                | 0,00                                        |
| Outras Dedueões Constitucionais ou Leeais                                                                                                                       | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                                              | 0,00                      | 0,00                                        |
| DESPESA LIQUIDACOM PESSOAL(lll)• (1-11)                                                                                                                         | 727.472,67                                        | 737.688,31                                        | 981 .593,43                                       | 833.693,03                                        | 677.935,62                                        | 888.026,54                                        | 866.179,75                                        | 894.680,62                                        | 917.288,41                                        | 910.1 46,18                                       | 920.888,74                                        | 927.614,60                                        | 10.283.207,90             | 0,00                                        |

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

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RS  I

VALOR

~SOBRERCL

29.505.1 99,54

1 .330.000,00

400.000,00

588.672,80

0,00

27.1 86.526,74

1 0.283.207,90

1 4.680.724,44

13.946.688,22

1 3.2 1 2.652,00