Portaria — Santa Cruz Do Pi (01/04/2025)

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PROCEDIMENTO:

Pregão  Eletrônico N° 037/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

064/2025

OBJETO: "Contratação  de empresa especializada no fornecimento de material esportivo para atender as necessidades do município  de Santa Cruz do Piaui/PI"

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A pregoeira e sua equipe de apoio  da  Prefeitura  Municipal de Santa  Cruz do Piaui-PI, a Sra. llene Maria Pereira da Silva e os respectivos membros o Sr. Diego Santos da Silva Marta e o Sr. Lourenço Leal de Moura Neto, designados pela Portaria nº 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, reuniram-se na sala  de  reunião  da  Comissão Permanente  de  Licitação  em  vista  do  procedimento  licitatório  na modalidade Pregã o Eletrônico Nº 037/2025, realizada abertura em 26 de março de 2025 às  08:30:00 horas,  tendo  como  objeto  "Contratação de  empresa  especializada  no  fornecimento  de  material esportivo para atender as necessidades do município  de Santa Cruz do Piaui/PI" após a apuração  do resultado constante na Ata da Sessão  Públ ica que é parte integrante do processo, declara para que possa ser conhecido pelo público  em geral e para fins de intimação  e conhecimento dos interessados, o resultado da análise  da proposta e a documentação  de habilitação. ADJUDICANDO como vencedor do  certame  em questão ,  a  empresa:  PAG-MENOS  DISTRIBUIDORA  DE  EMBALAGENS  E DESCARTÁVEIS  LTDA-ME, CNPJ: 37.595.005/0001-14,  no  valor de: R$  294.999,94  (duzentos  e noventa e quatro mil,  novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos),  referente ao Lote 1R$ 129.999,99 e Lote li R$ 119.999,95 encaminhando o processo a Gestora Municipal para que possa proceder a homologação .

Santa Cruz do Piauí-PI, 31  de março de 2025

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Pregoeira Oficial Diego Santos da Silva Marta Membro da equipe de apoio Lourenço Leal de Moura Neto Membro da equipa da apolo

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## EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO  037  /2025

CONTRATO N•:

PE 037  /2025

MODALIDADE: Pregão E letrônico nº 037  /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 064/2025

OBJETO: "Contratação  de empresa especializada  no  fornecimento de material esportivo para atender as necessidades do município  de Santa Cruz do Piauí/PJ",

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUI/PI.

CONTRATADA: PAG-MENOS DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS  LTDA­ ME

CNPJ: 37.595.005/0001-14

VALOR DO CONTRATO: R$  294.999,94 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), referente ao Lote I - R$ 129.999,99 e Lote II - R$119.999,95

VIGÊNCIA: 31/03/2025 a 31/12/2025.

FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não vinculados de Impostos, 540 - Transferê ncias do FUNDEB - Impostos, 600 -Transferê ncias Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal, 660 - Transferênci as do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS;

ELEMENTO DESPESA:

33.90.30

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

31/03/2025.

Santa Cruz do Piauí-PI , 31 de março de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES:02621197302

Assinado de forma digital por LAIS ~~~RE ~~o~~~~;~~~os SANTOS

Dados: 202s.03.3113:S0:28-03'00'

Laís  Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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PROCEDIMENTO:

Pregão  Eletrônico Nº 037/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

064/2025

OBJETO: "Contratação  de empresa especializada no fornecimento de material esportivo para atender as necessidades do município  de Santa Cruz do Piauí/ PI".

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão  Eletrônico Nº 037/2025, realizada a abertura em 26 de  março 2025,  tendo  como  objeto  a "Contratação  de  empresa  especializada  no  fornecimento  de material esportivo para atender as necessidades do município  de Santa Cruz do Piauí /PI". adjudicado pela Agente de contratação  e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI , nomeados pelas Portarias nº 011  e 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, na sala do setor de licitações , HOMOLOGO o  referido  processo  em  favor  da  empresa  PAG-MENOS  DISTRIBUIDORA  DE EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS  L  TDA-ME CNPJ: 37.595.005/0001-14 no valor de R$ 294.999,94 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), referente  ao  Lote  1 R$  129.999,99 e Lote  li  R$  119.999,95  tudo  em  conformidade  com  os documentos constantes nos autos, nos termos das Leis 14.133/2021, encaminho para a Assessoria Jurídica para  que proceda a análise  da documentação e emita o parecer para fins de elaboração  do contrato.

Santa Cruz do Piauí-PI, 31  de março de 2025

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES:02621197302

Assinadod@forma digitalporlAIS BARROSO MARTINS DOSSANTOS NUNES:02621197302 Dados:202S.03.3113:54:07-03'00'

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PREGÃO  ELETRÔNICO  037  /2025 CONTRATO N2: PE 037  /2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na  Lei  n2  14.133/2021  e  demais  norma  pertinentes,  RESOLVE,  após  exame  criterioso  de documentação  e acatando  a orientação  da  Agente de Contratação  e sua  Equipe  de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Pregão  Eletrônico ne 037  /2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais  efeitos,  declarando apto a contratar com  a Administração  a empresa  PAG-MENOS  DISTRIBUIDORA  DE  EMBALAGENS  E DESCARTÁVEIS  LTDA-ME, inscrita no CNPJ n2 37.595.005/0001-14, no valor total R: R$ 294.999,94 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), referente ao Lote 1  R$ 129.999,99 e Lote li R$  119.999,95 em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação  de empresa especializada no fornecimento de material esportivo para atender as  necessidades do  município de  Santa  Cruz  do  Piauí/PI. "  de  acordo  com  termo  de  referência anexo  ao processo administrativo.

Santa Cruz do Piauí/PI, 31 de março de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS

NUNES:02621197 302

r Assinado de forma digital por }  LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES:02621 197302 ados: 2025.03.31 13:52:41 -03'00'

Laís  Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal