Decreto — Bela Vista Do Pi (14/04/2025)

Id:0cC563C6B7A34B58
Fica eleito o foro de Agua Branca-PI, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos
que possam advir da execugao do presente Contrato, que nao possam ser resolvidas por meios.
BELA VIS A DOPIAUI
ESTADO DO Piauí
administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja.
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
"O TRABALHO E O DESENVOLVIMENTO CONTINUAM"
E por estarem justas e acordadas, as partes contratantes assinam este instrumento,.
em 03 (tres) vias de igual teor e forma, na presenca de 02 (duas) testemunhas, de tudo ciente,
Decreto N 019/2025, 10 DE ABRIL DE 2025
para que produzam seus juridicos e legais efeitos.
EMENTA: Decreta ponto facultativo nos dias 16 e
17 de abril de 2025 e da outras providencias.
Agua Branca PI),11 de abril de 2025.
O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es legais
e em conformidade com o que dispoe a Lei Organica do Município:
Contratante
CONSIDERANDO que a Quinta-Feira Santa antecede a celebracao da morte e ressurreigao de
Jesus;
Jose Ribeiro da Cruz Junior
CONSIDERANDO a tradicao religiosa e cultural do povo de nossa terra;
Prefeito Municipal
DECRETA:
Contratado
Art. 1o - Fica decretado ponto facultativo nas repartices publicas Municipal nos dias 16 e 17
de abril de 2025 (quarta-feira e quinta-feira), em virtude das celebracoes religiosas da Semana
R10 COMUNICACAO LTDA
Santa.
Art. 2o - O disposto no caput do Art. 1 deste Decreto nao se aplica aos servigos essenciais de
Testemunhas:
urgencia e emergencia, alem de outras atividades que nao possam sofrer descontinuidade.
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
1a
contraria.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se
2a
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí-PI, 10 DE
ABRIL DE 2025.
Mel
Id:0047F28B6DC94B81
Francisco de Sousa Neto
CPF n 182.442.308-00
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauf -- PI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
AGUA BRANCA
CNPJ: 06.554.760/0001-27
Secretaria Municipal de Gabine.
Id:05D5086CE3F14843
ESTADO DO Piauí
Decreto Municipal N014/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025
AGUA BRANCA
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
CNPJ: 06.554.760/0001-27
GABINETE DO PREFEITO
2025, no ambito da Administracdo Publica Direita e
Indireta do Poder Executivo.
01.1204/2024
O Prefeito Municipal de Agua Branca, Estado do Piauí, no u.
suas atribuic8es legais, que
Ihe sao conferidas no art. 82, 1x, da Lei Organica do Município, e
TERMO
ADITIVO
CONTRATO
CONSIDERANDO que o dia 18 de abril de 2025 marca data religiosa, Sexta-Feira Santa,
ADMINISTRATIVO N
01.1204/2024, QUE FAZEM
ENTRE SI A Prefeitura Municipal DE AGUA
destinada a Paixao de Jesus Cristo;
BRANCA - PI, E R10 COMUNICACAO LTDA, NA
FORMA ABAIXO
DECRETA:
CONTRATANTES: O Município de Agua Branca-PI, com sede na Av. Joao Ferreira
no 555, Centro, na cidade de Agua Branca-PI, inscrito(a) no CNPJ sob o no
Art. 1 Fica facultado, aos servidores da Administracao Publica Municipal Direta e Indireta do
doravante designado simplesmente coNTRATANTE, e do outro lado da avenga a
Poder Executivo, o registro de frequencia no dia 17 de Abril de 2025, quinta-feira.
EMPRESA R10 COMUNICACAO LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no
Art.2-Setores da estrutura administrativa cujos servicos nao podem ser totalmente paralisados
22.675.543/0001-41, sediado(a) na Rua Walfrido Salmito, n 23, Quadra 110, Casa
deverao trabalhar em regime de escala e/ou plantao
23, Parque Piauí, Teresina/Pi., doravante designado cONTRATADO, neste ato
representado(a) por Elayne Cristina Amorim, tendo em vista o que consta no
$1. De acordo com a necessidade da populacao e a conveniencia da administracao a lista de
Processo n0,0001.0001067/2024 e em observancia as disposig0es da Lei no 14.133,
setores podera ser ampliada.
de 1o de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente
2-Servicos de urgencia e emergencia (Hospital e o SAMU) funcionarao em regime de plantao
Termo Aditivo de prorrogacao do prazo de vigencia contratual, mediante as clausulas
nte e ininterrupta;
Art. 3 O expediente nas reparticoes e orgaos publicos municipais retornarao as suas atividades
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
normalmente no dia 22 de abril do corrente ano.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao de prazo em relacao ao
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
do contrato originario n 01.1204/2024, datado em 12 de abril de 2024, ate o dia 12 de abril
de 2025,n0s termo
os do art. 107, da Lei no 14.133/21. Em decorrencia da prorrogacao, o.
CIENTIFIQUE-SE
contrato vigera por mais 12doze) meses,q
corresponde do 11 de abril de 2025 ate o dia 11
de abril de 2026.
CUMPRA-SE
CLAUSULA SEGUNDA:DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLAUSULAS
Gabinete do Prefeito Municipal,Agua Branca-PI, em 08 de Abril de 2025
As dema
com o presente aditivo
JOSE RIHEROPA CRUZ JUNIOR
CLAUSULA DECIMA QUARTA - DO FORO
A divulgacao virtual dos atos municipais.