gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Cajazeiras Do Pi (19/02/2025)

211
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIV
Id:089B93D192201C96
Câmara Municipal DE CAJAZEIRAS DO Piauí - PI
Câmara Municipal DE CAJAZEIRAS DO Piauí - PI
CAJAZEIRAS DO Piauí-PI
RUA SANTA
64514-000
CAJAZEIRAS DO Piauí-P
Portaria N 006/2025
Cajazeiras do Piauí (PI), 18 de fevereiro de 2025.
Câmara Municipal DE CAJAZEIRAS DO Piauí/PI, 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
RAIMUNDO LUIZ
Assinado de forma digital por
"Dispse sobre a designagao de membros para as
RAIMUNDO LUIZ FERREIRA DE
comissoes permanentes da Câmara Municipal de.
FERREIRA DE
ARAUJO13049073845
Cajazeiras do Piauí para o bienio 2025/2026 e da
ARAUJO:13049073845Dados: 2025.02.18 14:08:36-03'00'
outras providencias"
RAIMUNDO LUIZ FERREIRA DE ARAUJO
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí (Pl), usando das atribuicoes
legais e regimentais;
Resolve:
Id:0471C36879821C91
Art. 1o - Nomear os membros das comissoes permanentes da Câmara Municipal de.
Cajazeiras do Piauí, assim discriminadas
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO FINAL
PRESIDENTE: JOSE DOS SANTOS SILVA
Câmara Municipal DE CAJAZEIRAS DO Piauí - PI
RELATOR: EDVAR FERREIRA NUNES
CNPJ:01.734.306/0001-34
MEMBRO: JULIA MARQUES CASTELO BRANCO
RUA SANTA LUZIA, S/N-CENTRO-CEP: 64514-000
CAJAZEIRAS DO Piauí-PI
COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA
ERRATA
PRESIDENTE: JULIA MARQUES CASTELO BRANCO
RELATOR: JOSUE DA SILVA SOARES FILHO
Portaria n0,005/2025, de 03 de janeiro de 2025
MEMBRO: JOSE ALVES DE SOUSA NETO
COMISSAO DE FINANCAS E Orçamento
A Portaria n 005/2025, de 03 de janeiro de 2025, publicado na edicao n. 5251, de 31
PRESIDENTE: EDVAR FERREIRA NUNES
de janeiro de 2025 do Diario Oficial dos Municipios, tem pela presente, por lapso de.
RELATOR: MARINALVA DA SILVA BARROS
digitagao, a seguinte correcao:
MEMBRO: FRANCISCO SOARES DA SILVA FILHO
Onde se le:
"Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí - PI, 03 de
Câmara MI
Piauí-PI
janeiro de 2024."
COMISSAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Leia-se:
PRESIDENTE: LUIZ RODRIGUES ARAUJO FILHO
RELATOR:JOSE ALVESDE SOUSA NETO
"Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí -- PI, 03 de
MEMBRO: JOSUE DA SILVA SOARES FILHO
janeiro de 2025."
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Comunique- se, publique-se e cumpra-se.
Cajazeiras do Piauí -- PI, 18 de fevereiro de 2025
Assinado de forma digital por
RAIMUNDO LUIZ
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí (Pl), 18 de.
RAIMUNDO LUIZ FERREIRA
FERREIRA DE
DE ARAUJO:13049073845
fevereiro de 2025.
Dados:2025.02.18 12:02:20
RAIMUNDO LUIZ
FERREIRA DE
Raimundo Luiz Ferreira de Araujo.
ARAUJO:13049073845 Da
5.9271381:5740-0300
Raimundo Luiz Ferreira de Araujo
Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí-PI.
Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí/PI.
lrf — Conceicao Do Caninde (04/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:0B621D650E3BD3D9

E:nca,.i, .:,

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Portaria — D E  Santa  Cruz  Do  Piauí (14/01/2025)

426
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvIII
Id:10ef342f1D6cfcee
Id:0cC563C604CEF58A
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
cruzdopiaui@hotmail,com
tana do Piauí
Portaria N046/2025DE 06 DE
E JANEIRO DE 2025
Portaria N 02/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
uso de suas atribuicoes l
s da Lei Organica do Município de Santa Cruz do Piauí-PI
"Dispe sobre a NOMEACAO em
RESOLVE:
cargos em comissao e da outras
providencias"
Art. 1 - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo
s de Cooden ador Municipal da Defesa Civil, da Prefcitura Municipal de Santa.
SSP/PI p
O Prefeito Municipal de Santana do Piauí - Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes que lhe confere o art. 73,inciso VI da Lei Orga
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as
da Prefeitura Municipal.
Public
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. LEVY DE MOURA CARVALHO, brasileiro,
inscrito no CPF no 021.279.013-71, para exercer o cargo de Secretario Municipal de
Saude, NE.
Art.2-Esta Por
sua publicacao, com efeito
oativo a 1 de janeiro de 2025
Art. 3 - Revogam-se
s disposicoes
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE SANTANA D
O Piauí,
ESTADO DO Piauí, EM 06 DE JANEIRO DE 2025.
Ciente
em:06101202
Adonalde Eongoler d sowre
ADONALDO GONCALVES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Id:10eF342f1D6cF587
Id:089B935cEC30F595
RA Municipal DE SANTANA DO Piauí
nadoPi
Portaria
JANEIRO DE 2025,
Portaria N 03/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
"Disp8e sobre a NOMEACAO em
"Dispoe sobre a NOMEACAO em
cargos em comissao e da outras
omissao e
providencias".
providencias".
O Prefeito Municipal de Santana do Piauí -- Estado do Piauí, no uso das
O Prefeito Municipal de Santana do Piauí -Estado do Piauí, no uso das
atribuig8es que lhe confere o art. 73, inciso VI da Lei Organica do Município e,
atribuigoes que lhe confere o art. 73, inciso VI da Lei Organica do Município e,
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as
eracoes dos titulares dos cargos que comp8em a estruiura organizacional
nomeac8es e exoneraces dos titulares do
nomeacoes e exor
da Prefeitura Municipal.
da Prefeitura Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. ELIDYONALDA BRITO DE SOUSA
Art. 1 - NOMEAR o Sr. JOSE GILMAR RODRIGUES, brasileiro,
inscrito no CPF n 851.487.093-91,para exerc
brasileira, inscrita no CPF n 100.382.593-11, para exercer o cargo de Secretaria Municipal
Educacao, NE.
de Governo,NE.
Art. 2 - Esta Portari
ua publicacao, com efeito
retroativo a 1 de janeiro de 2025
oativo a 1 de janeiro de 2025
Art. 3 - Revogam-se 1
Art. 3o - Revogam-se todas as disposig8es em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE SANTANA DO Piauí,
ESTADO DO Piauí, EM 06 DE JANEIRO DE 2025.
Adenalde Gonceler de souro
ADONALDO GONCALVES DE SOUSA
ADONALDO GONCALVES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
lei — Do Município De Floresta Do  Piauí (28/04/2025)

JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA
Art. 4o - Documentacao Necessaria: Para a selegao e comprovacao dos criterios, os
candidatos deverao apresentar os seguintes documentos:
Art. 1 - Criagao do Programa. Fica instituido o Programa Municipal de Bolsa de Incentivo a
Educacao de Jovens e Adultos (EJA), com o objetivo de estimular a permanencia e conclusao
dos estudos por alunos matriculados na modalidade EJA na rede publica Municipal de ensino.

Art. 6o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em.
Paragrafo unico. Fica dispensada a emissao da nota de empenho para a realizacao das
despesas a que se refere este artigo, nos termos do $1, do art. 60, da Lei 4.320, de 17 de.
margo de 1964.
Portaria — Dom  Municipal  Oe  A  Inocencio (04/07/2025)

Ata de Criacao do Conselho Municipal de Educacao de Santo Inacio do Piauí,
que nomeia os membros do Conselho Municipal CME para o periodo de 2025 a 2027.
Aos vinte e cinco dias do mes de junho de dois mil e vinte e cinco, realizou -.
se na sede do Conselho Municipal de Educacao CME, situada na Rua Marcos
Parentes, 115 Centro da cidade de Santo Inacio do Piauí, realizou-se a assembleia
para escolher os membros para constituir o Conselho Municipal de Educacao- CME
de Santo Inacio do Piauí para a gestao de 2025 a 2027, de acordo com a Portaria no
197/2025, neste ato estiveram presentes o Sr Claudio Andrade Leal, Secretario de
Educacao, que cumprimentou a todos presentes, em seguida passou a palavra para
a Sra. Maria Claudia da Silva Leal, supervisora de ensino, que explicou a importancia
da criacao deste conselho para o Município de Santo Inacio do Piauí, onde a mesma
antes de tudo providenciou toda documentacao necessaria, lei de criacao do Conselho
Municipal de Educacao CME, no 175 de 6 de setembro de 2014, e a lei do Sistema
289 de 14 de junho de 2025 publicada no dia 23 de junho de 2025. E ID
10EF3501D3AGF155, edicao VCCCXLV, Diario Municipal dos Municipios folha de
Sao Paulo. Logo em seguida a Sra Maria Alcione de Carvalho Sousa, Secretaria
executiva, fez a leitura da Portaria no 197/2025 que nomeia os membros do conselho
Municipal da educacao CME. Assim apos a leitura e os agradecimentos fica
constituido o novo conselho: 1 representante do Poder Executivo: Titular- Alisson.
Soares da Silva Brito, Suplente- Jeremias Beleza de Sousa, Titular- Inacio Ferreira
Neto; Suplente- Marcos Antonio de Oliveira, Titular- Francivaldo de Sousa; Suplente-
Adalberto Rodrigues Nogueira, 2 representantes dos trabalhadores de educacao,
Titular- Deuzelina de Lima Sousa; Suplente- Gilvana Maria de Sousa Pinheiro, 3
representantes de pais de alunos da educacao basica, Titular- Raimunda Alves de
Sousa; Suplente- Elizangela Gomes Vieira; Titular- Maria Anatalia Barros Xavier;
suplente- Silvana Oliveira Santana Campos, 4 representantes da educacao infantil,
Titular -Maria de Fatima Rodrigues Vieira; Suplente- Maria Elieide dos Santos Martins,
5 representantes do conselho tutelar, Titular- Ana Maria Alves de Sousa; Suplente-
Karine Alves de Freitas Lopes. Apos a leitura da Portaria no 197/2025 foi orientada
pela a Secretaria executiva que escolhessem a diretoria do Conselho. Composta pelos
os seguintes membros: Presidente- Deuzelina de Lima Sousa, Vice- Presidente- Maria
de Fatima Rodrigues Vieira. Apos a posse a diretoria foi formada. Foi ressaltada pela
a presidente que o Conselho Municipal CME, e de suma importancia para o Município
Não Identificado — Flore  Sr  A  Do  Piaut (2025)

A produgao e a analise dos dados disponibilizados neste relatorio tem
como fonte documentos institucionais, das atividades desenvolvidas durante
ano de 2024. Vale destacar que os recursos enviados por meio da Secretaria
Estadual de Assistencia Social que sao direcionados ao cofinanciamento de
beneficios eventuais para a populagao em situacao de vulnerabilidade se torna
ente, onde a gestao Municipal visando manter
servicos, custeia pol
meio de re
s proprios cestas basicas, enxovais e urnas funerarias para a.
A gestao, atraves da Secretaria Municipal Assistencia Social, busca cada
vez mais desenvolver um trabalho de forma continua com o objetivo de reduzir
as desigualdades sociais no Município.
A Secretaria Municipal Assistencia Social, procura desenvolver acoes
concretas e consistentes para as familias que se encontram em situagao de
vulnerabilidade social. Dessa forma, os servigos de largo alcance social,
objetivando a emancipacao e a melhoria da qualidade de vida de familias e
individuos, contribuem de forma significativa no resgate da cidadania e da
autoestima dos usuarios. Sendo assim, a SEMAS e responsavel por consolidar
o Sistema Unico de Assistencia Social - SUAS no Município, de forma a viabilizar
tendo como referencia a Politica Nacional de Assistencia Social (PNAS, 2004),
a Norma Operacional Basica (NOB-SUAS) e a Lei Organica da Assistencia
Social
populacao em situacao de extrema pobreza, sendo necessario uma maior
contrapartida por parte do Governo do estado no cofinanciamento dos recursos.
Segue abaixo o quantitativo dos atendimentos realizados e de beneficios
concedidos no ano de 2024 pela Secretaria Municipal de Assistencia Social
SEMAS do Município de Floresta do Piauí atraves do Centro de Referencia de
Assistencia social
CRAS, assim como tambem os atendimentos realizados
pelo Conselho Tutelar:
QUAnTITATIVO DE ATENDImENTOS REALIZADOS PELO CRAS nO ANO
DE 2024:
E STADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FLORE STA DO Piauí
CNPJ: 01.612.578/0001-61
7rabalho Jrogresso
SE CRE TARIA Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Não Identificado — Flore  Sr  A  Do  Piauí (2025)

SE CRE TARIA Municipal DE ASSISTE NCIA SOCIALS
As concepgoes de assistencia social se desenvolveram ao longo dos
anos,
chegando a Constituicao
Federal como diretrizes primordiais de
universalidade, democratizacao, descentralizacao e competencia.Nesse sentida
a Secretaria Municipal de Assistencia Social  SEMAs, tem a finalidade de
garantir a protegao social da assistencia social sob a territorializacao do
Município e se aproximar da populacao, principalmente as mais carentes,
econhecendo
existencia das
desigualdades
sociais
interurbanas
importancia da presenga das politicas sociais para reduzi-las, trabalhando a
prevencao de situacoes de vulnerabilidade e risco social, bem como
identificando e estimulando as potencialidades locais, buscando melhorar a
qualidade de vida das familias que vivem nas localidades.
A Secretaria Municipal de Assistencia Social -- SEMAS do Município de
Floresta do Piauí, trabalha com a protecao social basica que tem por objetivo
contribuir com a prevencao de situacoes de risco social, por meio do
desenvolvimento das potencialidades, aquisicoes e o fortalecimento de vinculos
familiares e comunitarios, por meio da implementacao do Sistema Unico da
Assistencia Social - SuAs de modo articulado e intersetorial, prestando
atendimento socioassistencial as pessoas e familias de forma articulada os
servicos e potencializando a rede de protecao social basica tendo como porta de
entrada o Centro de Referencia da Assistencia Social -CRAS, assim como
tambem encontram-se vinculados a SEMAS como parceiros o Conselho Tutelar,
Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente - CmDcA e
Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS.
A Secretaria Municipal de Assistencia Social - SEMAS do Município de
Floresta do Piauí, atraves do CRAS e demais parceiros desenvolve programas,
projetos e acoes de fortalecimento dos vinculos familiares e comunitarios,
voltados para diferentes publicos: criancas e adolescentes, idosos, pessoas com
deficiencia, gestantes
em vulnerabilidade ou
situacao de risco social.
Resolução — Floresta Do Pi (03/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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RESTOS A PAGAR

Valor Total

JOAO FERREIRA DE CARVALHO 255.007.858-69 PREIDENTE

FONTE: SCP! - Contabilídade  [9.25.29.1221], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

## ld:13B5BE1FF700D71E

## CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  único,  art. 22 da LRF) - &lt;%,&gt;

Limite de Alerta (inciso II do

§

1

°  do art.

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

521.769,16

1.693.634,46

1.608.952,  74

1.524.271,01

VALOR

0,00

0,00

VALOR

0,00

0,00

<!-- image -->

RS  1

VALOR

29.672.849,23

28.432.  763,23

28.227.240,92

%SOBREARCL

1,85

6,00

5,70

5,40

%SOBREARCL

0,00

0,00

%SOBREARCL

0,00

0,00

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                    | VALOR   | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| Operações de Cré dito Internas e Externas                                                | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas         | 0,00    | 0,00         |
| Operações de Cré dito por Antecipação da Receita                                         | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00    | 0,00         |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA ÚQUIDA  (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-18.259,64

MARCELO DE ARAUJO MOURA FE JR

957.612.503-06

CONTADOR - 7781

59

da LRF) - &lt;%&gt;

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

0,00

E NÃO
Portaria — Floresta Do Pi (04/09/2025)

O Município de Cocal dos Alves (Pl) informa que esta adiando o procedimento
licitatorio Objeto: REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO HIDRAULICO E MADEIRAS, PARA ATENDER A Prefeitura
Municipal DE COCAL DOS ALVES E DEMAIS ORGAOS DE SUA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
Nova data da abertura: 16 de SETEMBRO de 2025, a partir das 09:00hs/min.
Cocal dos Alves -- PI 03 de SETEMBRO de 2025 - Maria do Carmo de Morais
Neta -- Pregoeira.
O Agente de Contratacao da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, designado pela Portaria No
139/2025, de 01 de julho de 2025, no uso de suas atribuigoes, torna publico que realizara PREGAO
ELETRONICO N 009/2025 do tipo Menor Preco por Lote.
O Agente de Contratacao da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, designado pela Portaria No
139/2025, de 01 de julho de 2025, no uso de suas atribuigoes, toma publico que realizara PREGAO
ELETRONICO N 010/2025 do tipo Menor Preco Global.
Obs.:
OEdital
esta
disponibilizado,
endereco
eletronico
https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/435976/pessoa-juridica/01612578000161-Município-de-floresta-
do-Piauí, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do
Bolsa nacional de Compras https:/bnc.org.br/ e tambem poderao ser obtidos no enderego Rua Rufino Raimundo
Torres, s/n -Centro,Floresta do Piauí/PI-Equipe Permanente de Planejamento e Contratacao/PMFP,nos dias
uteis, no horario das 07h:30min as 13h:30min, mesmo endereco e periodo no qual os autos do processo
administrativo permanecerao com vista franqueada aos interessados.
OBJETO: Registro de Pregos para futura e eventual Contratacao de empresa especializada no
Arrendamento de Velculos, visando atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias municipais de
Floresta do Piauí/PI, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus
anexos.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 05/09/2025 as 17h00min a 18/09/2025 as 00h:00min, no
sistema do Bolsa Nacional de Compras-BNC,https://bnc.org.br/
ABERTURA DAS PROPOSTAS E RODADA DE LANCES: 18 de setembro de 2025, as
10h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/
MODO DE DISPUTA: Aberto
OBJETo: Registro de pregos para a eventual contratagao de empresa para prestagao de
servigos comuns de grafica, para atender as necessidades das Secretarias Municipal de de
Cocal dos Alves -- Pl,conforme especificagoes constantes no quadro de necessidade, na
proposta apresentada e liberacao por parte do orgao gerenciador - da ata de registro de
preg0s n010/2025, referente ao Pregao Eletronico SRP n010/2025 da Prefeitura
Municipal de Buriti dos Lopes-PI.
Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES - PI
AVISO DE ADIAMENTO DE Licitação
Pregao Eletronico SRP no. 020/2025
Processo Administrativo 047/2025
Portaria — Floresta Do Pi (06/06/2025)

No aviso de licitagao do Pregao Eletronico n 016/2025, publicado em 03
de Junho de 2025, pag.174, no DOM. ONDE SE LE: Acolhimento das
propostas ate: 17/06/2025 as 09h00min. Abertura e disputa de lances:
11/06/2025 as 10h30min. LEIA-sE: Acolhimento das propostas ate:
20/06/2025 as 09h00min. Abertura e disputa de lances: 20/06/2025 as
10h30min.
Torna-se publico que a Prefeitura Municipal DE FLORESTA DO Piauí/PI, por meio do
seu Agente de Contracao e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria N 098/2025, de 26 de fevereiro
de 2025, realizara Dispensa Eletronica, com criterio de julgamento menor preco na hipotese do art. 75,
inciso II, nos termos da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, da Instrucao Normativa Seges/ME n 67,
de 2021, e demais normas aplicaveis, aos interessados que esta disponivel em seu portal
(htp://florestadopiaui.pi.gov.br/) e atraves do e-mail (pmfplicitacoes@gmail.com) o edital e termo de
referencia para Contratacao de Microempresa (ME) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para
prestacao dos servigos de fornecimento de refeicoes prontas (quentinhas/marmitex/prato feito),
destinadas aos profissionais, tecnicos e servidores da administracao publica Municipal em
deslocamento para a zona rural do Município de Floresta do Piauí/PI. O recebimento das propostas sera
de forma presencial ou por e-mail, no periodo de 06 a 11 de junho de 2025 ate as 13h:30min.
Torma-se publico que a Prefeitura Municipal DE FLORESTA DO Piauí/PI, por meio do
seu Agente de Contracao e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria N 098/2025, de 26 de fevereiro
de 2025, realizara Dispensa Eletronica, com criterio de julgamento menor preco na hipotese do art. 75,
inciso I, nos termos da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, da Instrucao Normativa Seges/ME n 67.
de 2021, e demais normas aplicaveis.
Torna-se publico que a Prefeitura Municipal DE FLORESTA DO Piauí/PI, por meio do
seu Agente de Contracao e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria N 098/2025, de 26 de fevereiro
de 2025, realizara Dispensa Eletronica, com criterio de julgamento menor preco na hipotese do art. 75,
inciso II, nos termos da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, da Instrucao Normativa Seges/ME n 67,
de 2021, e demais normas aplicaveis, aos interessados que esta disponivel em seu portal
(http://florestadopiaui.pi.gov.br/) e atraves do e-mail (pmfplicitacoes@,gmail.com) o edital e termo de
referencia para Contratacao de empresa ou profissional especializado na prestacao de servigos de som
volante, com estrutura movel de audio, conforme especificagoes tecnicas constantes no anexo, para
atender as necessidades de comunicacao, divulgacao e suporte a eventos promovidos e/ou apoiados
pela Prefeitura e pelas Secretarias Municipais de Floresta do Piauí/PI. O recebimento das propostas
sera de forma presencial ou por e-mail, no periodo de 06 a 11 de junho de 2025 ate as 13h:30min.
RETIFICACAO
Floresta do Piauí/PI, 05 de junho de 2025.
VICENTE CESAR MARTINS
Agente de Contratacao/PMFP
Id:0F8BEDFDA6372F20
ESTADO DO Piauí
YLYDO P
CNPJ 01.612.578/0001-61
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Processo Administrativo N 028/2025 - PMFP
Dispensa Eletronica N 007/2025