gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Lei — Sao Francisco De Assis Do Pi (27/03/2025)

Art. 3o - O Projeto Borboleta: educar - cuidar - transformar sera desenvolvido
atraves de uma parceria que envolve as Secretarias de Assistencia Social,
Educacao e Saude, juntamente com o Conselho Tutelar.
Art. 5o - Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicacao.
O Lei Municipal n04 de 30 de marco 2023, que cria o Fundo Municipal dos Direitos
da Crianga e do Adolescente;
RESOLVE:
O CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE (CMDCA) de Sao Joao da Serra-PI, no uso de suas atribuigoes
previstas na Lei Federal no 8.069 de 13 de Julho de 1990 -- Estatuto da Crianga e do
Adolescente (ECA), pela Lei Municipal no 04/2023 de 30 de marco de 2023, com
base no seu Regimento Interno, e na Plenaria Ordinaria realizada em 25/02/2025.
Art. 2o - O Objetivo do Projeto Borboleta: educar -- cuidar -- transformar e garantir a
protecao social, a aprendizagem profissional e a formacao integral de adolescentes
em
situagao  de
vulnerabilidade
socioeconomica
para
quedesenvolvam
competencias -- pessoais, sociais, produtivas e cognitivas.
RESOLVE:
Art. 1 Aprovar o Projeto Municipal Borboleta: educar - cuidar - transformar, para
ser financiado com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da crianca e do
adolescente e do Programa Amigos de Valor do Banco Santander..
Licitação — Sao Francisco De Assis Do Pi (28/01/2025)

Paragrafo Unico: No ambito da modalidade pregao, o Agente de
Contratacao sera designado Pregoeiro.
Art. 2 - Nos termos da Lei n 14.133, de 2021, ficam designados
abaixo
relacionados
como
EQUIPE
DE
APOIO
DO
AGENTE DE coNTRATACAo, para as Contratagoes que auxiliara o Agente
de Contratacao/ Pregoeiro, no desempenho de suas atribuicoes e na
conducao dos processos licitatorios:
Andrelino Maximiano da Costa Filho, Prefeito do Município.
de Sao Francisco de Assis do Piauí/pI, no uso de suas atribuicoes
legais, consubstanciadas na Lei Organica Municipal,
Art. 3 - ficam designados os servidores abaixo relacionados como
Comissao de Planejamento de Contratacao.
RESOLVE :
I - Veronice Maria da Conceigao, CPF sob N. 018.178.213-85;
II- Hildebrando Joao de Sousa Junior cPF sob N. 005.495953-50;
III- Clemente Salustiano de Sousa, CPF sob N.702.393.203-87.
Edital — Sao Francisco De Assis Do Pi (28/03/2025)

Sistema: https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883
9.2. No caso de adjudicagao por prego global de grupo de itens, so sera
admitida a contratagao de parte de itens do grupo se houver previa
pesquisa de mercado e demonstracao de sua vantagem para o orgao ou a
entidade.
9.1. As condicoes gerais de execucao do objeto, tais como os prazos
para entrega e recebimento, as obrigacoes da Administragao e do
fornecedor registrado, penalidades e demais condicoes do ajuste,
encontram-se definidos no Termo de Referencia, ANExo AO EDITAL
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em ....
(....) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai
assinada pelas partes e
encaminhada
copia aos demais orgaos
6.4. Na hipotese de remanejamento de Orgao ou entidade participante
para orgao ou entidade nao participante, serao observados os limites
Data da sessao: 14/04/2025.
9. CONDICOES GERAIS
Lei — Sao Francisco De Assis Do Pi (28/03/2025)

376
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIX
Id:0F8BEFFD2D9C9125
Id:151905DEA3C49129
sAo FRAncIsCO
sAo FranciscO
SSPOP!
DeSpAcho De ADJuDicagAO e homoLOgagAO
DESPACHO DE ADJUDICACAO E
HOMOLOGACAC
PREGAO E
TRONICO N 002/2025-
PREGAO ELETRONICO N 004/2025-
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 012/2025
ObJETO:
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS
FORNECIMENTO DE PNEUS PARA VEICULOS E MAQUINAS DA Prefeitura E SECRETARIAS
BJETO
REGISTRO DE PRECOS PARA
CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
EXECUCAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO COMPLETA DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA
(SIP), QUE INCLUI A IMPLANTACAO, A OPERACAO, A MANUTENCAO, O ASSESSORAMENTO
TECNICO, A ELABORACAO DE CADASTRO GEORREFERENCIADO DO SISTEMA DE ILUMINACAO
PUBLICA,
A ELABORACAO E EXECUCAO DE PROJETOS DE
MELHORIAS DA ILUMINACAO
Municipal
PUBLICA,
SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DA
Prefeitura Municipal DE SAO
Secretaria
UNICIPAL DE
DMINISTRACAO nc
tribuicges legais
RANCISCO DE ASSIS DO Piauí
Termo de
Edital e proposta da licitante
precos,
O Municipal
intermedio
MUNICIPA
Empresa: JOsE DOS
SANTOs SILVA LTDA, inscrita no inscrito no CNPJ no
07.234.933/0004-35, residente e domiciliado na AV MIGUEL CRISPIM DE ARAUJO,
geral,
CENTRO
Informo,
entao,
conforme
domiciliado na RUA ELITA SABINA DA SILVA
nado abaixo
O ALEGRE DO FIDALGO
Informo,
entao,
JOSE DOS SANTOS SILVA LTDA, insCrita no CNPJ no 07.234.933/0004-35, Valor
Global
seiscentos
CS SERVIC0S E LOCACOES LTDA, insCrita no inscrito no CNPJ n 25.532.480/0004-
vinte reais)
Global
384.840,32
(trezento
conhecimento e as devidas providencias, tudo de acordo com a Lei no 14.133/21
com suas alteracbes e ainda nos termos do edital e seus anexos
133/21
Ahudeli Marinion dubhfill
Rhudeli Marinian dublfillh
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:01AB394986389126
Id:13B5c066463A912A
SAo FRANCiSCO
DE ASSIS DO Piauí
DESPACHO DE ADJUD
ACAO
PREGAO ELETRONICO N 003/2025- PMSFA
PREGAO ELETRONICO N 007/2025-PMSFA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 015/2025
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MANUTENGAO DE
POCOS TUBULARES DA Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
NTRATACAO DE
ATO ADJUDICATORIO E HOMOLOGACAO
MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura, SECRETARIAS
ROGRAMAS DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
RANCISCO DE ASSIS DO PIAUf,
intermedio
licitado
Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUf,
intermedio
ocumentos e julgamento
legais,
omando po
objeto licitado,
conhecimento dos interessados
n geral,
OCACOES LTDA,
25.532.480/0004-62, residente
RUA ELITA SABINA DA SILVA
08.518.025/0001-93
domiciliado na AV PROF VICENTE G RIBEIRO, n
Inforr
propostos pela licitant
CS SERVICOS E LOCACOES LTDA,
.532.480/000
62,Valor Global e de R$ 631.589,98 (seiscentos e trinta e
discriminado
centavos)
inscrito
Audwlis Marinin dubh hilh
Auhlis Marinin dubht lilh
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Decreto — Sao Francisco De Assis Do Pi (28/11/2025)

Ano XxIII - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVIII
495
Id:10EF35776802c91E
AG- PREF MUN DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
01.612.678/0001-98
Exercicio:2025
AE PREF MUN DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
OFRANCI
Exercicio:2025
020501
FUNDO Municipal DE SAUDE-FMS
Abre no o
50,000,0
1.90.11.00,00000
2.862.000,00
433
10.301.0004.2077.0000
SAUDE
62.000,00
69 000
3.1.90.11.00
192.00.02
F.0,000,00,00000
PESSOAL CIVII
Nacursoslin
0701
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
3.3.130.0.0
7200,000
590000
520
3.3.90.30,00
Reours apica
0000
Tran sfe renc
59
343122.0002
45000000
900000
Racours opinao
521
ASSISTENCIA
669 000
.90.36.00
166004
Naon se aenice
EDUCAALO CULTURAE ESPORTES
F.0,0000
3.23.301.30.03
533
ASSISTENCIA SOCIAL
F.3.00
200,000
ANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVII
Rao se aplica
F.0,0000
PESSOA JURIDICA
200,000
546
08.244.0005.2088.0000
ASSISTENCIA SOCIALEE
272
39.03
EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES
253 000
569
5.2102.0000
10,000
500,00
90.30,00
EDUCAgAO BASICA - FUNDEB
S PREF MUN DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
.3.90.36.0
R166004
IOFRANCISC
Exercicio:2025
0000
Tan sferen
DECRETON11DE01DEOUTUBRODE 2025-LEIN.315
FUNDO DE MANUT E DESENVOL DA EDUCACAO BASICA-FUNDEB
F.000,0101
PREF MUN DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
13.131.0201.000
EENCAgNT OS'L VMAENSRTAS - PESOAL CIL
R ARCANJO JDE SOUSA
230,000
Tonsfer-nPiasioFain dEEduCamplemen
01.612.678/0001-98
Exercicio:2025
313
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTESE
Decreto N 11 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.315
Tran sferenca
02 09 00 SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURA
314
7.150,000,0001
3.3.901.36.0.
13.392.0003.2100,000 EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
617
10,000,00
Nao se aplic
3.3.90.31.00
F.R.:150000
Nao se aplica
7.3000,0001
315
1.3.301.30.03.
549 000
347
131.35.0.0.2
EENCACAO
7.20,0000201
provenientes de:
Excesso:
2.862.000,00
543 000
Transferencia
Fontes de Recurso
ESPORTES
F.7.00,002 01
Artigo 3o.-
icacao
SAUDE - FMS
S. FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, 01 de outubro de 2025
1O6
30.30130.0.2
F.R0,00,000
300,000
AmeFi
ANDRELINO MAXIMIANO DA C. FILHOE
7.10000
03301.3900
PREFEITO Municipal
300,000
870.700.143-68
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Portaria — Sao Francisco De Assis Do Pi (30/01/2025)

380
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL.
Id:12527b1c02665cbE
Id:0F8BF02B47525CD0
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-PI
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-PI
CNPJ:01.612.678/0001-98
Portaria N45/2025 de 24 de janeiro de 2025.
Portaria N43/2025 de 24 de janeiro de 2025.
NOMEIA COORDENADORA DE
APOIO AO IDOSO.
O PREFEITO Municipal DE SAO
FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, Estado
DO Piauí,Estadc
do Piauí, no uso de s.
RESOLVE:
RESOLVE:
Tiago Sebastiao Rodrigues, brasileiro, casado
ortadora da
Art.1o. -- Nomear, A Senhora Helena de Sousa Rodrigues, brasileira, solteira, portador da
R DE ENSINO da
ria Mun
Carteira de Identidade n. 1281539 SSP/PI, inscrita no CPF/MF sob o n. 551.985.463-72, para
Educagao de Sao Francisco de Assis do Piauí, nos temos da Lei Municipal n 086/2003 e.
exercer o cargo em comissao de COORDENADORA DE APOIO AO IDOSO da Secretaria
demais cominac8es legais.
Municipal de Assistencia Social, nos temos da lei Municipal n 086/2003 e demais
cominacoes legais.
rt.2.-Est
efeito retroativo
02 de janeiro de 2025,revogando as dispos
Art.2.-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a
02 de janeiro de 2025, revogando as disposicoes em contrario..
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Em 24 de Janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Yarinu
ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO
elht
Prefeito Municipal
MAC
COSTA FILH
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 24 janeiro de 2025
EM 24 JANEIRO de 2025
Id:0E28AAB2E9c85Cc9
Id:030E7eeffD785cD9
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-PI
Prefeitura Municipal DE SAO FRANC
CNPJ:01.612.678/0001-98
CNPJ:01.612.678/0001-98
Portaria N44/2025 de 24 de janeiro de 2025.
NOMEIA CONTROLADOR INTERNO
NOMEIA COORDENADORA DI
APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE.
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, EstadoS
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1. - Nomear, o Senhor ROSSENY COSTA ARAUJO, brasileiro, casado, p
ortadora da
Art.1.-No
ar,A Senh
Carteira de Identidade 1.506.829 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob o n 753.100.233-72, para
exercer o cargo em comissao de CONTROLADOR INTERNO da Prefeitura Municipal de Sao
ADOLEsCENTE da Secretaria Municipal de Assistencia Social, nos temos da lei Municipal
Francisco de Assis do Piauí, nos temos da Lei Municipal n 086/2003 e demais cominagoes.
legais.
no 086/2003 e demais cominac8es legais.
rt. 2. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a.
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo
02 de janeiro de 2025, revogando as disposig8es em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Em 24 de Janeiro de 2025.
Em 24 de Janeiro de 2025.
ANDRELINO MAXIMYANO DA COSTA FILHO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 24 janeiro de 2025
EM 24 JANEIRO de 2025
A divulgacao virtual dos atos municipais.
termo — Sao Francisco De Assis Do Pi (30/07/2025)

$2 As providencias que ultrapassem a sua competencia serao reportadas ao seu
superior hierarquico, em tempo habil, para adogao das medidas oportunas cabiveis.
Art. 4o - Sao atribuigoes do(a) Articulador(a), sem prejuizo de outras que se fagam
necessarias ao desempenho da funcao:
licitacao — Sao Francisco Do Pi (03/04/2025)

Id:13B5BE206E38FD73
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piauí
Registro de Precos Eletronico - 005/2025
Resultado da Adjudicacao
Item: 0001 - AREIA FINA - Valor Referencia: 200,00
Formecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
M BARBOSA DE LIMA LTDA
CERAMICA CENTER
CERAMICA CENTER
200
18.000,00
(35.185.463/0001-50)
Item: 0002 - AREIA GROssA - Valor Referencia: 200,00
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
M BARBOSA
E LIMA LTDA
Adjudicado em: 02/04/2025 -
CERAMICA CENTER
CERAMICA CENTER
200
20,000,00
(35.185.463/0001-50)
12:25:24-Por:Fabiano
Araujo de Moura
Item: 0003 - BRITA - Valor Referencia: 533,33
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
03. 53.Rg2-CIA LTDA
Adjudicado em: 02/04/2025 -
BRITA
NATURAL
100
28.900,00
Item: 0004 - CIMENTO SC 50KG - Valor Referencia: 54,67
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
CIMENTO SC 50KG
APODI
1.500
61.350,00
(03.053.711/0002-01)
12:25:24-Por:Fabiano
Araujo de Moura
Item: 0005 - CIMENTO SC 50KG - Valor Referencia: 54,67
Formecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
R.S.BORGES &CIA LTDA
CIMENTO SC 50KG
APODI
500
20.450,00
(03.053.711/0002-01)
12:25:24-Por:Fabiano
Araujo de Moura
Item:0006-TELHA AMIANTO2,44 X110-Valor Referencia:128,33
Formecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
Adjudicado em:02/04/2025-
ETERNIT
100
6.400,00
Araujo de Moura
Item: 0007 - TELHA AMIANTO 2,44 X 50 - Valor Referencia: 51,67
Fomecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
ETERNIT
TELHA AMIANTO2,44
150
4.500,00
X50
Araujo de Moura
Item:0008 - TELHA COLONIAL - Valor Referencia: 1.133,33
Fomecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
R. S. BORGES & CIA LTDA
Adjudicado em: 02/04/2025 -
TELHA COLONIAL
MAFRENSE
30
25.140,00
(03.053.711/0002-01)
12:25:24-
Por:Fabiano
Araujo de Moura
Item: 0009 - TELHA PVC MARROM - Valor Referencia: 163,33
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
ES &CIA LTDA
cado em: 02/04/2025 -
TELHA PVC MARROM
AFORT
100
10,000,00
(03.053.711/0002-01)
abiano
Araujo de Moura
Pagina 1 de 14
PORTAL
s Publicas em02/04/2025 as 12:27:05
Codigo verificador: C14653
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Edital — Sao Francisco Do Pi (10/03/2025)

236
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXXV
Id:030E7D1ECB657870
Id:13B5BEC32DDD76F0
ESTADO DO Piauí
SAO FRANCISCO
EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
DOPIAUIc
SecretaraMu
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE Licitação
Sao Francisco do Piauí -- PI, 28 de fevereiro de 2025
DISPENSA ELETRONICA N 008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 019/2025
COMUNICADO
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DOS
Venho por meio deste, comunicar o resultado da segunda etapa da selecao para
SERVICOS DE DIVULGACAO DAS ACOES INSTITUCIONAIS EM MEIOS DIGITAIS
VISANDOASSIM,ATENDERASNECESSIDADES DAPREFEITURA Municipal DE SAO
Coordenador(a) Municipal (entrevista), do Processo Seletivo Programa Piauiense de
FRANCISCO DO Piauí/PI.
Alfabetizacao na Idade Certa - PPAIC / Edital SEMED n 002/2025, em sao Francisco
TIPO: MENOR PRECO
do Piauí -PI com resultado da entrevista.
DATA DE INiCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/03/2025
HORARIO: 08:30 h (horario de Brasilia).
Leia-se:
DATA DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/03/2025
No NOME
PONTOS
DATA DE INiCIO DA RODADA DE LANCES: 13/03/2025
01DALILA DE MARIA DE SOUSA
HORARIO: 08:35 h (horario de Brasilia).
90 pontos
DATA DE ENCERRAMENTO DA RODADA DE LANCES: 13/03/2025
EDITAL: Disponivel nos sites:
Resultado da segunda etapa da selecao para Formador(a) Municipal (entrevista), do
Portal
de
Compras
Publicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
processo Seletivo Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa - PPAlC /
(https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/).
Edital SEMED N 002/2025, em Sao Francisco do Piauí, com resultado da (entrevista).
INFORMACOES:Avenida Laurentino Pereira, n 678, Bairro Centro, Município de Sao
Francisco do Piauí/Pl, CEP: 64.550-000 e-mail: Licitação.sfp@gmail.com.
Leia-se:
PUBLIQUE-SE
NoNOME
PONTOS
01DALILA DE MARIA DE SOUSA
90 pontos
Sao Francisco do Piauí/PI, 07 de Marco de 2025.
02MARINALVAALAIDE PACHECO DE MOURA
87 pontos
84,5 pontos
Aluisio Rodrigues Silva
03M ARIA DO SOCORRO FERREIRA DO REGO SOUSA
Agente de Contratacao
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
LUCELIA DE MOURA LUZ SILVA
Sao Francisco do Piauí
Secretaria Municipal de Educacao
CNPJ:06.553.994/0001-50
Id:0471C29728Ef73A0
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piauí
Dispensa Eletronica - 007/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - Lote Unico - Valor Referencia: 25.999,92
Fornecedor
Situacao
Valor Total
SUPORTE TECNOLOGIA LTDA (48.990.755/0001-07)
Adjudicado em: 07/03/2025 - 11:33:10 - Por: Fabiano Araujo de Moura
22.764,96
Fabiano Araujo de Moura
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
PORTAL
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 07/03/2025 as 11:34:11.
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: BC815A
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Sao Francisco Do Pi (15/07/2025)

368
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXI
Id:125279C029150B20
Id:089B93759A4f08D7
IPMSF
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Ata da Eleicao Pablica No 01/2025, para os cargos de membros do Conselho
GABINETE DO PREFEITO
505/2016 e
as Resolucoes de No 01 /2020, conforme o artigo 12, 13 ,14 e 15 do
mesmo Edital.
Portaria N 107/2025
"Dispoe sobre atualizacao da composicao dos
hsidine
nri Firca
membros do Conselho de Alimentacao Escolar -
Adnionist
CAE, do Município de Sao Francisco do Piauí-PI,
para o quadrienio 2025-2028, e da outras
providencias"
thob
cokerid
O PREFEITO DO Município DE SAO FRANCISCO DO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com inciso II do Art. 87 da Lei Organica Municipal e.
demais disposicoes legais,
122
CONSIDERANDO
pndincs
A Cooaica
I- Que a administracao publica Municipal esta subordinada aos principios da
Administracao Publica, constante no caput do Art.37, da Constituicao Federal,
y vt
akdmir Au
II- Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a administracao Municipal com
Co
vistas ao interesse publico, e por conveniencia.
Anoyt)
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR membros para compor o Conselho de Alimentacao Escolar- CAE.
B
1 - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Municipal:
Fisco
1E vo
a)
SELENE MARIA BORGES MIRANDA E SILVA / CPF: 064.684.633-78
(TITULAR)
b)
VALDEMIR ALEXANDRE DIAS / CPF: 858.920.253-49 (SUPLENTE)
ã
II - REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCACAO BASICA PUBLICA
DO Município:
a)
PAULO ROBERTO DE MACEDO PRACA / CPF 001.026.003-09 (TITULAR)
b)
VALDEILSON DE SOUSA NERES / CPF: 087.562.433-24 (SUPLENTE)
IPMSF
III - REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS:
a) MARCILENE LACERDA DE SOUSA/CPF 036.838.863-82 (TITULAR)
Eva
Man
b) MERIVANIA DOS SANTOS QUARESMA/CPF 046.874.791-54 (SUPLENTE)
la Q
Eonninl
c) LUANA KELLY FEITOSA BRAGA/CPF: 045.129.713-00 (TITULAR)
Wheuir
Swns careiiss hoope say xus aise
d) FRANCISCA FERNANDA DE SOUSA DO NASCIMENTO/CPF:043.101.501-
52 (SUPLENTE)
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
oimr
Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.550-000
Sao Francisco do Piauí
el
CNPJ: 06.553.994/0001-50
NOciminls
IV_ REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL:
de
iatox
:IGREJA CATOLICA:
a) LUCELIA DE MOURA LUZ SILVA/CPF: 949.712.183-00(TITULAR)
b) DUCINEIA RODRIGUES SILVA/CPF: 014.715.743-93(SUPLENTE)
:SINDSERM:
c) MARINETE ARAUJO DE SOUSA/CPF: 010.632.373-35(TITULAR)
d) MARIA MEDIANEIRA ALVES DE SOUSA MIRANDA/CPF: 273.573.763-20
Art. 2 - A presente Portaria revoga as disposicoes em contrario..
Art. 3o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Francisco do Piauí, 08 julho de 2025.
FebioeC
iMeur
FABIANO ARAUJO DE MOURA
PREFEITO Municipal
Licitação — Sao Francisco Do Pi (18/03/2025)

434
Id:089B93BA8545128F
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piauí
Dispensa Eletronica - 008/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote:0001 -Lote Unico-Valor Referencia:34.200,00
Fornecedor
Situacao
Valor Total
CONECTA Piauí PRODUTORA E COMUNICACAO LTDA
Adjudicado em: 17/03/2025- 13:38:33- Por:Fabiano Araujo de Moura
27.198,96
(45.837.060/0001-00)
Fabiano Araujo de Moura
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
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raspublicas.com.br
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 17/03/2025 as 13:39:15.
Codigo verificador:BE3A9D
Id:07384E4227BB1298
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piauí
Dispensa Eletronica - 008/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - LoteUnico-Valor Referencia:34.200,00
Fomecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
27.198,96
CONECTA Piauí PRODUTORA E COMUNICACAO LTDA
27.198,96
Homologado em 17/03/2025 13:38:53 Por:
Fabiano Araujo de Moura
Fabiano Araujo de Moura
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
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npraspublicas.com.bi
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DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador:BE3A9E
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Sao Francisco Do Pi (19/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ld:12527A1C20E61111

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Francisco do Piauí Prefeitura Municipal de São  Francisco do Piauí Dispensa Eletrônica - 002/2025

## Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - Lote  Único - Valor Referência:  39.7991 92

Fornecedor

D. M. DA SILVEIRA JUNIOR (07.155.696/0001-74)

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Situação

Adjudicado em: 17/02/2025 - 14:46:18 - Por: Fabiano Araújo  de Moura

Fabiano Araújo  de Moura

Autoridade Competente

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Francisco do Piauí Prefeitura Municipal de São  Francisco do Piauí Dispensa Eletrônica - 002/2025

## Resultado da Homologação

0001 -Lote Único -Valor Referência:  39.799 92

Fornecedor

Situação

D.  M. DA SILVEIRA JUNIOR

Valor Final

39.750,00

Valor Total

39.750,00

Homologado em 17/02/2025 14:46:28 Por: Fabiano Araújo  de Moura

Fabiano Araújo  de Moura

Autoridade Competente

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Valor Total

39.750,00

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