Lei — Santa Cruz Do Pi (24/02/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N· 007  /2025

CONTRATO Nº

007  /2025 - INEX

MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE Nº 007  /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025

OBJETO: Contratação  de  empresa especializada  com  profissionais habilitados  para  realização  de  02 (duas)  palestras  na  Semana  Pedagógica  junto  a secretaria  municipal  de  educação,  a primeira sobre orientações  para a transição da transição da Educação  Infantil para o Ensino Fundamental e a segunda sobre os desafios e as possibilidades da educação escolar na contemporaneidade, a serem realizadas no dia 27.02.2025.

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal  de  Santa  Cruz  do  Piauí - PJ,  CNPJ: 06.553.960/0001-65. CONTRATADO: ERNANDES SOARES ARAÚJO  E  &amp; CIA LTDA- ME (INSTITUTO !PÊ)

CNPJ: 08.320.128/0001-44

REMUNERAÇÃO CONTRATUAL: R$ 3.000,00 (Três  mil reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, Ili, alínea  c,  da Lei  nº  14.133/202 1.

FONTE  DE  RECURSOS: 500- Recursos  Não  Vinculados  a  Impostos;  540- Transferências  do FUNDEB; 550- Recursos do TSE.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de fevereiro de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO:

90 dias

Santa Cruz do Piauí/PI,  21 de fevereiro de 2025.

LAIS  BARROSO MARTINS DOS SANTO NUNES:02621197302 D

AssinadodeformadigitalporLAIS 8 ~~RE~~~~~~~ 7 ~~~os SANTOS

ado;, 202s.02.21  n 11,42-03·00·

1/

Laís  Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI,  no uso de suas atribuições  legais,

## RESOLVE,

após  exame  criterioso  de  documentação  e  acatando  a  orientação  da  Comissão Permanente  de Licitaçõ es,  RATIFICAR  o procedimento  de  Inexigibilidade  de Licitação  nº 007  /2025, para o fim de declarar apto a contratar com a Adminjstração a empresa ERNANDES SOARES ARAÚJO  E &amp; CIA LTDA- ME (INSTITUTO IPE),CNPJ: 08.320.128/0001-44,  e  para  que  a  adjudicação  produza  seus  jurídicos e  legais efeitos.

REMUNERAÇÃO CONTRATUAL: 3.000,00 (Três  mil reais)

Santa Cruz do Piauí/PI, 21 de fevereiro de 2025.

Assinado de forma digital por LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES:02621197302 --oadfil:202s.02.2113:18:19 -03' 00'

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES. 02621197302 ·

Laís  Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N· 008/2025

CONTRATO Nº

008/2025 - INEX

MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025

OBJETO: Contratação  de empresa especializada com profissionais habilitados para o fornecimento de Livros  da  Rede  de  Ensino  Infantil  da  coleção  TIC-TAC  para  atender  demandas  ao  alunado  junto  à Secretaria Municipal de Educação  para o ano letivo de 2025.

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal  de  Santa  Cruz  do  Piauí - PI,  CNPJ:  06.553.960/0001-65. CONTRATADO: BRASIL NORDESTE LTDA- PI

CNPJ: 05.263.940/0001-97

REMUNERAÇÃO CONTRATUAL: R$  47.454,00  (Quarenta  e  sete  mil,  quatrocentos  e  cinquenta  e quatro reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.74 inciso Ida Lei  14.133/2021.

FONTE  DE  RECURSOS: 500- Recursos  Não  Vinculados  a  Impostos;  540- Transferências  do FUNDEB; 550- Recursos do TSE.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de fevereiro de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: Até  31 de dezembro de 2025

Santa Cruz do Piauí/PI,  21 de fevereiro de 2025.

LAIS  BARROSO

Assinado de forma digital por LAIS 8 ~~RE~~~~~~!~~~~SSANTOS

MARTINS DOS SANTOS

Dados: 2025.02.21  13:18:46-03'00'

N UNES:0262119730l 1/

Laís  Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

## 1  d:  15190581464CDC31

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Pia uí/PI , no uso de suas atribuições  legais,

## RESOLVE,

após  exame  criterioso  de  documentação  e  acatando  a  orientação  da  Comissão Permanente  de  Licitações, RATIFICAR  o procedimento  de  Inexigibilidade  de Licitação  nº 008/2025, para o fim de declarar apto a contratar com a Administração a  empresa BRASIL NORDESTE LTDA PI,CNPJ: 05.263.940/0001-97, e  para que a adjudicaçã o produza seus jurídicos  e legais efeitos.

REMUNERAÇÃO CONTRATUAL:  R$  47.454,00 (Quarenta e  sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais)

Santa Cruz do Piauí/PJ , 21 de fevereiro de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES:02621197392

Assinado de forma digital por LAIS ~~~RE~~~:~~~ 7 ~~fOSSANTOS

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Laís  Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal