Portaria — Bela  Vista  Do  Piauí (07/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVI

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ n··o1.612.558/0001-90

PORTARIA Nº  109/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia  a  gestora  do  Fundo  Municipal  de Saúde  do Município  de Bela Vista do Piauí-PI e dá  outras providências.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais e  nos termos do Art.  66,  inciso  V  c/c  Art. 73,  inciso  I,  parágrafo único,  ambos da Lei Orgânica do Município

CONSIDERANDO o  disposto  na  Lei  Complementar nº 395/2024,  de  02  de  dezembro  de 2024,  que "Reorganiza  a  Estrutura  Administrativa  e  o  Quadro  de  Pessoal  da  Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauf e dá outras  providências ··.

## RESOLVE:

- Art.  1. Nomear a Sr. Llvia Fialho Coelho, inscrito no CPF nº 034.647.083-81  para o cargo de Gestora do Fundo Municipal de Saúde  do Município  de Bela Vista do Piauí  PI.
- Art.  2. A  presente  Portaria  entra  em  vigor  com  data  retroativa  a  02  de janeiro  de  2025, revogando as disposições  em contrário.

## Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piaui/PI, 06 de fevereiro de 2025.

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Francisco de Sousa Neto CPF nº 182.442.308-00 Prefeito Municipal de Bela VIJta do Plaul - PI

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ n■ 01.612.558/0001-90

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PORTARIA Nº 110/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia  a Gestora  do  Fundo  Municipal  de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Cr iança e do Adolescente  do  Município de  Bela  Vista  do Piauí-PI  e  dá  outras providências.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUf. ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais  e  nos  termos do  Art.  66,  inciso  V  e/e  Art.  73,  inciso  I.  parágrafo único,  ambos da Lei Orgânica do Município

CONSIDERANDO o  disposto  na  Lei  Complementar nº  395/2024,  de  02  de  dezembro  de 2024,  que " R eorganiza  a  Estrutura  Administrativa e o  Quadro  de  Pessoal  do  Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí  e dá  oulras providê ncias ·· .

## RESOLVE:

Art. 1. Nomear a  Sr. Ana Mareia de Sousa Marques,  inscrito no CPF nº 047.879.753-23 para  o  cargo  de  Gestora  do  Fundo  Municipal  de  Assistência  Social  e  Gestora  do  Fundo Municipal  dos  Direitos da Criança e  do  Adolescente  do  Município do  Município de  Bela. Vista do Piauí  PI.

Art.  2 .  A  presente  Portaria  entra  em  vigor  com  data  retroativa  a  02  de  janeiro  de  2025~ revogando as disposições  em contrário .

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 06 de fevereiro de 2025.

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Francisco de Sousa Neto C PF n º 182.442..308-00 Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauf - PI

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N·: 01.612.558/0001-90

## AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 016/202S

- A  Prefeitura  Municipal de  Bela Vista  do  Piauí / PI,  através do Pregoeiro Oficial,  torna  público  que  realizará  a abertura  de  Pregão Eletrônico,  na  conformidade  da  Lei  Federal nº 14.133/2021  e  do  Decreto  Federal nº 10.024/2019, bem  como se  coloca  à disposição  dos  interessados  para  prestar quaisquer esclarecimentos a respeito  do certame licitatório,  podendo  participar da  licitação  os  fornecedores  que  tiverem  especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem.

OBJETO: Contratação  de empresa especializada  no fornecimento de combustível e derivados de petróleo  na circunscrição  do município  de Bela Vista do Piauí -PI, para atender as necessidades da Frota Municipal.

- CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: Licitações Web -TCE/ PI, Portal de Compras Públ icas {www.portaldecompraspublicas.com.br) e Setor de licitação (Praça Vereador Raul Alcides dos Reis, n2 10, Bairro Centro, CEP 64.705-000, Bela Vista do Piauí/PI).

## ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS:

- a)  ENVIO DAS PROPOSTAS: às 08:00h do dia 19 de fevereiro de 2025.
- b) INÍCIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:00h do dia 19 de fevereiro de 2025.
- c)  INÍCIO DA RODADA DE LANCES: às 09:lSh do dia 19 de fevereiro de 2025.
- d) ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÕES :  até às 18:00h  do  dia  13  de  fevereiro  de  2025,  para  o  endereço eletrônico 'prefmunidebelavistadopi@gmail.com' ou para o site 'www.portaldecompraspublicas.com.br'.
5. e}  REFERfNCIA DE TEMPO: Para todas as referências  de tempo será  observado o horário de Brasília/DF  e, dessa forma, serão  registradas no sistema eletrônico e na documentação  relativa ao certame.
- f)  FONTE  DE  RECURSOS: 500 Tesouro  1 540 Transferênci as  do  FUNDES  1 541  Complementação  VAAF  1 542  Complementação  VAAT 1 543  Complementação  VAAR 1 544 Precatórios  do  FUNDEF l 553  PNAT 1 569  Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE 1 571-Transferências do Estado 1 576-Recurso FNDE para Transporte Escolar do Ensino Médio 1 600 Custeio  de  Saúde 1 621 Co-financiamento 1 631 Manut. do FMS 1 660 Transf. FNAS 1 707 Transf. da União 1 710-Transf. Especial dos Estados Emendas lmpositivas Saúd e 1 750- CIDE.
7. g}  ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO.

h) PROGRAMAS DE TRABALHO: Encargos com Gabinete do Prefeito04.122.0401.2003.0000; Manutenção da Sec.Mun.de Administração,  e 04.122.0401.2006.0000;  Manutençã o da  Junta  de Serviço  Militar 04.122.0402.2008.0000; Encargos com Sec.Mun.Finanças e Tesourar ia 04.123.0402.2018.0000; Manutenção  Departamento de Agricultura 20.605.2001.2020.0000; Manutenção  da Sec. de Obras, Habitação  e Serviços 15.452.1501.2010.0000; Manutenção  da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo  18.544.1701.2019.0000;  Capacitação  de  Proficionais  da  Educação  12.361.1201.2022.0000;  Transporte  Escolar Estado  12.361.1201.2023.0000;  Manutenção  da  Secretaria  de  Educação  12.361.1201.2025.0000;  Manutenção  do  Ensino Fundamental 12.361.1201.2027.0000; Programa PNAT 12.361.1201.2029.0000; Manutenção do Ensino Proficional 12.363.1201.2076.0000; Transporte Escolar Estado 12.365.1201.2023.0000; Manutenção do Ensino Infantil 12.365.1201.2033.0000; Educação de Jovens e  Adultos 12.366.1201.2024.0000; Encargos com Educação Especial 12.367.1201.2036.0000;  Apoio a Atividade  Culturais  13.392.1301.2037.0000;  Manutenção  do Departamento  de  Esporte, lazer e Turismo 27.813.2701.2039.0CX)Q; Manut. do Ensino Fundam. Adm - FUNDES 12.361.1201.2041.0000; Manutenção  do ensino Proficionalizante-60% 12.361.1201.2077.0000; Manut.Ensino Infantil Administrat-FUNDEBPré Escola 12.365.1201.2043.0000; Manut.Ensino Infantil Magistério -FUNDES - Creche 12.365.1201.2047.0000; Manutenção  do ensino Proficionalizante-60% 12.365.1201.2077.0000; Manutenção  da Secretaria de Saúde  10.301.1001.2048.0000; Enfrentamento Emergencia COV1D 19 10.122.1001.2082.0000; Atendimento as Emendas 10.301.1001.2035.0000; Programa Saúde  Bucal - S. B.  10.301.1001.2050.0000; Programa Farmacia Basica 10.301.1001.2052.0CX)Q; Programa Atenção Basica ·Custeio 10.301.1001.2053.0000; Manut. dos Postos de Saude e Secretaria  10.301.1001.2055.0000; Manut. dos Serviços de Saude­ Estado  10.301.1001.2075.0000;  Apoio  ao  Conselho  Municipal  de  Saude  10.301.1001.2079.0000;  Programa  Vigilancia Sanitária-Custeio  10.304.1001.2051.0000;  Programa  Vigilancia  Epidemiologica-Custeio  10.305.1001.2056.0000;  Manut.  da Sec.Munic.Assistencia  Social  08.244.0801.2057.0000; Capacitação  de Recursos  Humanos 08.244.0801.2058.0000;  Proteção Social  Basica-PSB 08.243.0801.2063.0000;  Manutenção  dos Conselhos de Assistencia Social  08.243.0801.2064.0000;  lndice de Gestão  Descentralizada - IGD08.243.0801.2065.0000; Psb- Criança Feliz 08.243.0801.2066.0000; Proteção Social Especial­ PSB  08.243.0801.2067.0000;  Programa  Beneficies  Eventuais  08.244.0801.2069.0000;  Manutenção  do  Fundo  Mun.  de Assistência  Social  08.244.0801.2071.0000; Conferências  Municipais  Assist.  Social  08.244.0801.2072.0000;  Manutenção  do Conselho Tutelar 08.243.0801.200S.0000; Atenção a Criança e Adolescente em Sit. Riscos Pes. e Social 08.243.0801.2074.0000.

- i) VALOR ESTIMADO: R$ 1.836.950,00 (um milhão, oitocentos e trinta e seis mil, novecentos e cinquenta reais). Bela Vista do Piauí /PI, 06 de fevereiro de 2025.

Lissandro de Sousa Coelho Pregoeiro Oficial

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

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## PLANO DE REPROGRAMAÇÃO  DE SALDOS DO FMAS

## COFINANCIAMENTO ESTADUAL

Saldos a serem reprogramados do ano 2024  para utilização  no ano 2025

Bela Vista do Piauí,  (PI), Janeiro de 2025

Pça Vereador Raul Alcides dos Reis, 10- Centro -CEP: 64.705--0001 BELA VISTA DO PIAUI PI · (089) 3499 00961 E-mail: pmbelavistapi@gmail.com

(Continua na próxima página)

Pregão  Eletrônico n!! 001/2025

Processo Adm. n 11  016/2025

FLS.Nº  \_\_  \_

RUBRICA

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