Portaria — Simplicio Mendes (21/11/2025)

126
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII
ESTADOPO PIAV!
Id:0CC5646B54244DC0
Secretaria Municipal DE EBGEAEXO
HORA
-CNPJ.01.439.858/0001-26
ABM CUIDANI BEM DA NOSSA GENTE
SEMED
PREFEITURADE
Simplicio Mendes
CONSTRUINDO UM FUTURO MELHOR
1I.
O encaminhamento dos nomes dos premiados com comprovacoes dos criterios a serem
analisados a Secretaria Municipal de Educacao para Divulgacao.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE Licitação N 033/2025
9.DOS CASOS OMISSOS
9.1 Os casos omissos no presente Regulamento serao resolvidos pela Comissaio Organizadora,.
Contrato: Contrato no 02.1111/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simplicio
Mendes-PI. Objeto: Contratacao de empresa para a prestacao de servicos
nomeada conforme Portaria na forma citada, cuja decisao sera soberana.
especializados de engenharia para elaboracao do projeto executivo para construcao
de escola Municipal no Município de Simplicio Mendes-PI. Fundamento: Lei no
Secretaria Municipal de Educacao, 13 de novembro de 2025.
14.133, de 1o de abril de 2021. Contratada: EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA
LTDA, inscrita no CNPJ no 21.850.903/0001-31. Valor global do Contrato: R$
98.661,79 (noventa e oito mil seiscentos e sessenta e um reais e setenta e nove
0
centavos). Data de Assinatura: 11 de novembro de 2025. Vigencia: 11 de novembro
Ponls
We
de 2026. Signatarios: Marcio Jose Pinheiro Moura, pela contratante e Raimundo Coelho
Dirigente Municipal de Educacao.
de Oliveira Filho, pela contratada..
Meria do Socorro Conuto Diox
Poraria a 84/2034
MARCIO JOSE
PIMARCIo JOSE
a digital
CP: 023.728.093-00
PINHEIRO
MOURA:02053914 MOL
: 2025.11.19 10:07:21
351
03'00
Id:0E28A9E3B1AE5173
Id:09FED97A99104F5F
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
PREFEITURADE
HORA
GABINETE DO PREFEITO
Simplicio Mendes
CUIDANDO BEM
DA NOSSA GENTE
CNPJ: 01.612.568/0001-26
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 130/2025
Portaria N 123/2025
Torna-se publico que o Município de Simplicio Mendes - PI, realizara Dispensa
Eletronica, com criterio de julgamento menor preco, na hipotese do art. 75, inciso
"Dispoe sobre a nomeacao para o cargo
de
II, nos termos da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais legislacao aplicavel.
Neuropsicopedagoga do Município de Boa Hora/PI.".
Linkhttps://www.portaldecompr
Data de inicio das Propostas
25/11/2025, as 10h00min
Data Final das Propostas
28/11/2025, as 10h00min
Data Inicial de Lances
28/11/2025, as 10h01min
Data Final de Lances
28/11/2025, as 16h01min
O PREFEITO DO Município DE BOA HORA/PI, no uso das atribuicoes legais
Criterio de julgamento
Menor Preco
que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu Artigo 66, Inciso VI, c/c
1.OBJETO DA CONTRATACAO DIRETAMLSSA
Art. 91, II, bem como, pela Lei Complementar n 01/2020 de 30 de Marco de 2020, a
1.1. O objeto da presente dispensa e a escolha da proposta mais vantajosa para a
qual modificou a estrutura administrativa e reorganizou cargos e salarios dos
AQUISICAO DE ITENS DE COPA E COZINHA PARAS AS ESCOLAS, CRECHES E
servidores Comissionados e de Fungao Gratificada da Prefeitura Municipal de Boa.
Secretaria DE EDUCACAO DO Município DE-SIMPLiCIO MENDES - PI.
Hora/PI,
2.PARTICIPACAO NA DISPENSA ELETRONICA-MSRN
2.1. A participacao na presente dispensa eletronica se dara mediante Sistema
RESOLVE:
integrante do Portal de Compras Publicas, disponivel no endereco eletronico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/..
2.2. O fornecedor e o responsavel por qualquer transacao efetuada diretamente ou
Art. 1o - NOMEAR para o cargo de Neuropsicopedagoga, a Sra. Lucicleide
por seu representante no Sistema de Dispensa Eletronica, nao cabendo ao
Rodrigues Sousa, portadora do CPF no 710.xxx.xxx-00, vinculada a Secretaria
provedor do Sistema ou ao orgao entidade promotor do procedimento a
responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda
Municipal de Educacao do Município de Boa Hora/PI.
que por terceiros nao autorizados.
2.3. Nao poderao participar desta dispensa os fornecedores:
a) Que nao atendam as condicoes deste Aviso de Contratagao Direta e seu(s)
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
anexos)
disposicoes em contrario.
b) Estrangeiros que nao tenham representagao legal no Brasil com poderes
expressos parareceber citacao e responder administrativa ou judicialmente;
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
c) Que se enquadrem nas seguintes vedacoes:
I.Autor do anteprojeto, do projeto basico ou do projeto executivo, pessoa fisica ou
juridica, quando a contratacao versar sobre obra, servigos ou fornecimento de bens
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Hora/PI, 29 de janeiro de 2025.
a ele relacionados. Equiparam-se aos autores do projeto as empresas integrantes
do mesmo grupo economico;
II.Empresa, isoladamente ou em consorcio, responsavel pela elaboragao do projeto
basico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja
Powuy
CeN
nte, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por
a contratacao versar sobre obra, servigos ou fornecimento de bens'a ela
necessarios. Equiparam-se aos autores do projeto as empresas integrantes do
Domingos Coelho de Resende
mesmo grupo economico;
III.Pessoa fisica ou juridica que se encontre, ao tempo da contratacao, impossibilitada
Prefeito Municipal
de contratar em decorrencia de sancao que lhe foi imposta;
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.