Decreto — Sao Francisco Do Pi (05/09/2025)

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216

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02

02

DECRETO Nº 21  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.608

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providênc ias

DECRETA: Artigo  l o . Fica  aberto  no  or çamento  vigente, um  crédito adicional  na  importancia  de R$1 . 120 . 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotaçõe:s :

Suplementaçã o ( +)

## Anulação

02

07

02

124

08

01

344

380

4 19

SUPERINTENOl:NCIA OE INFRA-ESTRUTURA

04.122.0002.2046.0000

GESTÃOADMINISTRA TIVA

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nlo se apfica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0004.1004.0000

EOUCAÇÃOCIOAOÃ

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361.0004.2016.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0004.2073.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

## 02 08 02 FUNDES

492

12.361.0004.2068.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recur&amp;OS nê&lt;,  Vinculados de lmpostot

Educação - O.spesas com MOE

EDUCAÇÃOCID

ADÃ

MATERIAL DE CONSUMO

Transf&amp;rlncia do Salàrio-Educaç.lo

Nêo  8-8  eplicEI

EOUCAÇÃOCIDAOÃ

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS·  PESSOA FfSICA

Trt11nsferêociH  do FUNDES· Impostos e Tr8nsferênci88  de lmpostot

NO.O  M  8plie8

543 12.365.0004.2080.0000 EDUCAÇ.ÃOCIDADÃ 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 230 000 Transferências  do FUNDEB · Complementação da União· VAAT FUNOEB - Profissionais da Educação  BAsic 100.000,00 F.R.: 1 542 00

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PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994/0001·50

2025

E·erclcio:

## DECRETO N" 21  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.608

## Anulação

## 02 10 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

824

10.301.0005.2026.0000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

3.1.90.11.00

600

999  000

10.301.0005.2027.0000

3.1.90.11.00

500

300

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVlL

Transferências  Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes

120.000,00

F.R.;

1

600

00

Governo Federal· Bloco da Manutan,

230.000,00

F.R. :

1

500

00

do

Nãoseaplica

SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

Rea.irsos nQo Vinculados de lmposl09

Saude - Despesas com ASPS

000

837 10,301.0005.2027,0000 3. 1.90.13.00 605 ... 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00 F.R.: 1 605 00 Assistência  nnancelra da União  clo-stlnada a complementação ao pagamento cios pisos salarlals para p,ons: N~seapllca

... 10.301.0005.2031 .0000 3.1.90.11.00 600 999  000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA 50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVJL F.R.: 1 600 00 Tr&amp;nsferêocla s Fundo a Fundo de Recuf505 do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, Nloseaplica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCIX

## ld:0471C2242442B0B4

PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI AV LAURENTINO PEREIRA 06553994/0001-50 Exercido: 2025

~

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PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994/0001-50

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 21  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.608

## Anulação :

02

02

01

GABINETE 00 PREFEITO

30 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vlncul&amp;dos de Impostos Naose aplica -100.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

38 04.131.0003.2004.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURiOICA Rocursos nio Vinculados do lmpostOSc NAose aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 07 02 SUPERINTENDl::NCIA DE INFRA-ESTRUTURA , .. 15.452.0015.2048.0000 3.J .90.39.00 500 ... 000 SANEAR É SAÚD E OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos nM VlncuIGd09 da Imposl08 Não se aplica -390.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

0 2

02

08

01

420

08

02

449

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0004.2073.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -30.000.00 3. 3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 550  00 550 Transferência  do SslArio-EducaçAo 999  000 Não &amp;e aplb

FUNOEB

12.361.0004.1025.0000

4.4.90.51 .00

542

999  000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNOEB - Complementaç.lo da União · VAAT

N!lo ae i,plk:a

12.361.0004.2067.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 EDUCAÇÃO CIOAOÃ ·30.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferência s do FUNOEB · lmposl05 e Transferê ncias de lmpos1os FUNDES · Proftnlonals da Edoeaçlo B3sk:

02

10

01

.,, 10.301.0005.1020.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA -40.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo· 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gover110 Federal - Bloco de Manute Nãoseapllca

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FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

08553994/0001·50

Exêrt:l clo:

2025

## DECRETO Nº 21  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.608

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE ... 10.301 .0005.2027.0000 SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA -130.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 SOO ReçufSOt; n6o Vlnculados de lmpoSIOS 300 000 Seóde · Despesas oom ASPS

10.301 .0005.2027.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 SAÚDE  E OUALIOAOE OE VIOA MATERIAL OE CONSUMO -120.000.00 F.R, GruPO: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Reçursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Nãose apI1Ga

920

10.301.0005.2057.0000

3.3.90.39.00

... 000

.,,

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transler&amp;l'IGlas Funoo

a

Fundo de Recursos do SUS provenientes

Não ■eaplica

.,. 10.301.0005.2057.0000 4.4.90.52.00 600 ... 000 SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA -30.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Rewrsoe do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute NIio se AJ)liea

... 10.302.0005.2066.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA ·20.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA F.R. Gruoo: 1 600  00 Transferência s Fundo e Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Menu  te Nllô HBPIIC8

10

02

1016

UNIDADE MISTA OE SAÚDE

10.302.0005.2035.0000

SAÚ OE E QUALIOAOE OE VIDA

3.1.90.11.00

605

... 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

·20.000,00

F.R. Grupo:

1

605  00

Assist&amp;ncia financeiro da União  doslinada

6

complemonl&amp;ç6o ao pagamento dos pisos salariais para profi

Não ■e aplica

1017 10.302.0005.2035.0000 3.1.90.11.00 .,, ... 000 SAÚD E E QUALIDADE OE VIDA -70.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 821  00 Transferências  Fundo e Fundo de Recuraoa do SUS provenientes do Governo Estadual Naose 8PIIC8

... 10.301.0005.2057.0000 3.1.90.11.00 821 999000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 621 00 T~n&amp;fer6ocibs Fundo ta Fundo de Rec:ul"$0$ do SUS pr(IV$f'l~ntes do Governo E&amp;ttadual Naoseaplica Anulaç.80 ( · ) Artígo 3o . Este  decreto  e n tra  em  vígor na  data  de  sua  publicaçao .

900 10.301.0005.2057.0000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA 20.000,00 3.1.90. 13.00 OBRIGAÇôESPA TRONAJS F.R.: 1 621 00 621 Transfaflncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveni&lt;entes do Governo Estadual 999  000 Nrtoseaplica

905

10

02

10.301.0005.2057.0000

3.1.91.13.00

600

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

CONTRtBUIÇôESPATRONAIS

40.000,00

F.R. :

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recur,os do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

999  ooo

Nêoseapliea

UNIDADE MISTA OE SAÚDE

1041 10,302.0005.2035.0000 SAÚD E E QUALIDADE DE VIDA 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. : 1 621 00 621 ... 000 Transforeocias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provOfllcntes do Governo Estadual N~seapllca

Ar tigo  2o . O  crôdito  aberto  na  for ma  do  artigo  anterior  será coberto  com  r ecursos provenientes  de :

PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994/0001-50

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 21  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.608

-

FABLANO ARAUJO OE MOURA

MATHEUS VIEIRA TAVARES

PREFEITO

SEC MUN OE FINANÇAS

050.888.583.37

SÃO  FRANCISê'o·~~1l'2

ANTONIO MARTINS DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

A SOARES &amp; A B SANTOS SOUSA L  TOA

CONTADOR CRC-PI 00444/0

de JUNHO de 2025

21.505.535.0001/94

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-

-1.120.000,00

·20.000.00

F.R. Grupo:

1

621

oo

Governo Estadual li

1.120.000,00

20.000.00

F.R.:

1

500

180.000.00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

1

500

30.000.00

F.R.:

1

550

30.000,00

F.R.:

1

540

833

PESSOAL CIVIL

00

00

00

00

00

02

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- 100.000,00

F.R. Grupo:

1

542  00

00