Licitação — Aroazes (14/04/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edigao VCCC
99
Id:0047F28B6DC94C7C
Id:07384DE5417B4AE2
ELAVIS TA DoPAUt
ESTADO DO Piauí
PREFEIT
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
FLS. N*
06.554.984/
/0001-39
Av.27 de F
691, Centro
CNPJN01.612.558/0001-90
RUBRICA
CEP:64310-00
il.com
PREFEITURADE
el89346
TERMO DE RATIFICACAO
AROAZES
DISPENSA DE Licitação N 030/2025
EXTRATO CONTRATO 092-2025
O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais, e com fulcro na Lei n
14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, apos exame criterioso de documentaao e acatando
INEXIGIBILIDADE 009/2025
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.082/2025
a orientagao do Agente de Contratagao e sua Equipe de Apoio, RATIFicAR o procedimento de Dispensa
FORMA: INEXIGIBILIDADE DE Licitação.
de Licitação n 030/2025, para o fim de que a adjudicacao produza seus juridicos e legais efeitos,
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, "caput", inc. II, da Lei n 14.133/21.
declarando apto a contratar com a Administragao a empresa LETICIA RODRIGUEs DEMAIS - FRANs GAS,
OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURiDICA PARA APRESENTACAO SHOW ARTISTICO
inscrita no CNPJ no 21.809.937/0003-44, no valor de R$ 33.350,00 (trinta e tres mil, trezentos e
NO EVENTO DE 11a EDICAO DO FESTIVAL DA CULTURA DE AROAZES - PI.
cinquenta reais), em atendimento ao seguinte objeto: "Contratagao de empresa para fornecimento de
CONTRATANTE: Município DE AROAZES, inscrito no CNPJ/MF sob o n.o 06.554.984/0001- 39,
Gas Liquefeito de Petroleo (GLP) e Vasilhames, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
com sede na Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro, Aroazes - PI, representado neste ato pelo Secretario
Bela Vista do Piauí-Pl, suas secretarias e orgaos municipais"..
de Cultura e Juventude, o Sr. Carlos Eduardo Pereira da Silva Carvalho, portador do CPF no
033.159.213-42, residente e domiciiado na Localidade Lagoa do Saco, Município de Aroazes-Pl.
Bela Vista do Piauí-Pl, 11 de abril de 2025.
CONTRATADA: OK PRODUCOES E REPRESENTACOES LTDA" sediada na Rua Aluisio de
Azevedo,200-Sala 0301-Emp.Jose Borba Maranhao-Santa Amaro Recife-Pe,CEP 50.100-
090 inscrita no CNPJ n 36.623.504/0001-05, neste ato representada pelo Representante Legal Sr.
k SouAe
Net
Alessandro Lanuse Santos de Araujo, portador do CPF sob o n 941.273.794-72.
Francisco de Sousa Neto
VALOR TOTAL: R$ 500,000,00 (quinhentos mil reais)
Prefeito Municipal
PRAZO DE VIGENCIA: Data de Assinatura ate 30 de Agosto de 2025.
DOTACAO ORCAMENTARIA: SEC DE CULTURA E JUVENTUDE:
FONTE: 500 - RECURSOS NAO VINCUALDOS
Id:05D5086CE3F149E0
PROGRAMA DE TRABALHO:13.392.1130.2123.0000 - MANT. SETOR DE CULTURA
Pregao Eletronico n? 005/2025
BELA VIs MAnDOPIAU1
MAIORES INFORMACOES: AV. 27 DE FEVEREIRO N 691 - CENTRO, AROAZES- PI.
ESTADO DO Piauí
Processo Adm. n 045/2025
FLS. N
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ N:01.612.558/0001-90
RUBRICA
Id:030E7D7C28DD4AE5
BELA VISTADOPIAU1
ensa nd
AVISO DE Licitação
ESTADO DO Piauí
FLS. N
PREGAO ELETRONICO N 005/2025
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ N 01.612.558/0001-90
RUBRICA
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, nomeado atraves da Portaria n 013/2025,
de 03 de janeiro de 2025, torna publico que realizara a abertura do presente Pregao Eletronico, com fulcro na
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 040/2025
DISPENSA DE Licitação N 030/2025
prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
Poderao participar da licitagao os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e
NUMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 046/2025.
que manifestem seu interesse junto a Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI.
MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATACAO DIRETA - DISPENSA DE Licitação.
NUMERO DA MODALIDADE: 030/2025.
OBJETO: Contratagao de empresa para fornecimento de Gas Liquefeito de Petroleo (GLP) e Vasilhames
OBJETo: Contratagao de empresa especializada na prestagao de servigos de locagao de veiculos, visando o
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, suas secretarias e orga
municipais,
do Piauí-Pl, suas secretarias e orgaos municipais
CONTRATANTE: Município DE BELA VISTA DO Piauí-PI.
cOPIA coMPLeTA D0 EDITAL: Setor de Licitagao (Praga Vereador Raul Alcides dos Reis, n 10, Centro), Mural
CNPJDA CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90.
de Licitagoes - TcE/PI (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) e Portal de Compras Publicas
CONTRATADA: LETICIA RODRIGUES DEMAIS - FRANS GAS.
publicas.com.br).
CNPJ DA CONTRATADA: 21.809.937/0003-44
ENVELOPES DE HABILITACAO E PROPOSTAS
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Normas gerais da Lei n 14.133/2021 (art. 75, Il) c/c Decreto n 12.343/2024
a) ENVIO DAS PROPOSTAS: as 08:00h do dia 28 de abril de 2025.
b) INiCIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: as 09:00h do dia 28 de abril de 2025.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
c)INiCIO DA RODADA DE LANCES:as 09:15h do dia 28 de abril de 2025.
d) ESCLARECIMENTOs/IMPUGNACOES: ate as 18:00h do dia 23 de abril de 2025,para o endereco eletronic
'prefmunidebelavistadopi@gmail.com' ou para o site 'www.portaldecompraspublicas.com.br
FUNDEB; 569 - Outras transferencias de recursos do FNDE; 60
f) DOTACAO ORCAMENTARIA:
00-Custeio e Emenda;621-Cofinanciamento do Estado;631
ELEMENTO DE DESPESA:33.90.39 (Servigos de Tercerios-Pessoa Juridica).
PROGRAMAS DE TRABALHO:
FONTE DE REcuRsos: 500 - Recursos nao Vinculados de Impostos; 706 - Transferencia Especial da Uniao; 540
do Prefeito 04.122.0401.2003.0000Manutencao
Transferencias do FUNDEB; 569 -Outras transferencias de recursos do FNDE; 600-Custeio e Emenda;621
04.122.0401.2006.0000;
Manutencao
Cofinanciamento do Estado;631-Manut. do FMS |660-Transf.FNAS.
Fundamental12.361.1201.2027.0
028.0000;
PROJETo ATIVIDADE: Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutengao da Sec.Mun.de
55.
porte Escolar Estado 12.361.1201.2023.0000; Manutengao da
Secretaria de Educagao 12.361.1201.2025.0000; Manutengao do Ensino Fundamental 12.361.1201.2027.0000;
12.361.1201.2041.0000; Manuter
alizante-60% 12.361.1201.2077.0000;Manut.Er
Programa PNAT 12.361.1201.2029.0000; Manutengao do Ensino Proficional 12.363.1201.2076.0000;
Transporte Escolar Estado 12.365.1201.2023.0000; Manutengao do Ensino Infantil 12.365.1201.2033.0000;
Social  o8.244.0801.2057.0000;  Manutengao..do  Fundo. Mun.  de Assistencia Social
eAdultos12.366.1201.2024.0000;Encargos
Sec.Munic.A
istenci
04.122.0401.2003.0000;Manut. da Sec.Munic.Assistencia Social 08.244.0801.2057.0000;Manutengao do
ao Idoso 08.241.0801.2059.0000;Ps
Programa
Eventuais
Basico de Transigao IGD SUAS 08.243.0
2062.0
o Social Basica-PSB 08.243.0801.2063.0
Assistencia
Idoso
08.241.0801.2059.0000Psb -BPC na Esc0la 08.242.0801.2060,0000;Piso Basico de Transicao IGD SUAS
-- Crianca Feliz 08.243.0801.2066.000; Protecao Social Especial-PsB08.243.0801.2067.0000; Encargos com
08.243.0801.2062.0000; Protegao Social Basica-PSB 08.243.0801.2063.0000; Manutengao dos Conselhos de
Assistencia Social 08.243.0801.2064.0000;Indice de Gestao Descentralizada - IGD 08.243.0801.2065.0000;Psb
e Servigos
-Crianga Feliz 08.243.0801.2066.0000; Protecao Social Especial-PSB 08.243.0801.2067.0000;Encargos com
Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.000
VALOR D0 cONTRATO: R$ 33.350,00 (trinta e tres mil, trezentos e cinquenta reais).
20.605.2001.2020,0000; Manutengao da Sec. de Obras, Habitagao e Servigos 15.452.1501.2010,0000;
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:11 de abril de 2025
Manutencao da Sec.Mun.de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000.
VALIDADE DO CONTRATO:12 doze)meses
g) vALOR ESTiMADO: R$ 410.448,51 (quatrocentos e dez mil, quatrocentos e qu:
e cinquenta
e um centavos).
Bela Vista do Piauí-Pl, 11 de abril de 2025
FAsciacs
k Soun Nete
Lissandro de Sousa Coelho
Francisco de Sousa Neto
Pregoeiro Oficial
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais