LRF — Bela Vista Do Piauí (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## (MONSTRA  TIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BlMESTRE  Setembro - Outubro

| RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)                                                                             |                                                              |               |               |                  | RS 1       |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|---------------|---------------|------------------|------------|
| 33.1- Despesas Corren1es                                                                                  | 10.179.995,48                                                | 7.822.05 1,35 | 7.795.205,55  | 7.673. 120,95    | 0,00       |
| 33. J.J- Pessoal Ativo                                                                                    | 6.056.242,98                                                 | 4.670.159,76  | 4.670.159,76  | 4.640.79 1,48    | 0,00       |
| 33. 1.2- Pessoal Inativo                                                                                  | 0,00                                                         | 0,00          |               | º ·              | º ·        |
| 33. 1.3- Transferências às instituições comunitá rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                         | 0,00          | º·ºº 0,00     | ºº 0,00          | ºº 0,00    |
| 33. 1.4- Ou1ras Despesas Correntes                                                                        | 4. 123.752,50                                                | 3.151.891,59  | 3.125.045,79  | 3.032.329,47     | 0,00       |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                 | 63 1.252,62                                                  | 419.340,95    | 419.340,95    | 419.340,95       | 0,00       |
| 33.2.1-Transferências às instituiçõe s comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos   | 0,00                                                         | 0,00          | º ·           | 0,00             | 0,00       |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                        | 63 1.252,62                                                  | 419.340,95    | ºº 419.340,95 | 419.340,95       | 0,00       |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                              | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA |               | FUNDEB(ah)    | SALÁRIO EDUCAÇÃO | (aj)       |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCiCIO ANTERJOR                                    |                                                              |               | 570.393,75    |                  | 24.547,47  |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)                                                 |                                                              |               | 5.806. 103,94 |                  | 319.764,71 |
| 36- (·) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentá rio e restos a pagar)                              |                                                              |               | 5.997.415,76  |                  | 285.251,42 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                                                         |                                                              |               | 379.081,93    |                  | 59.060,76  |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                   |                                                              |               | 117.600,64    |                  | 0,00       |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                              |                                                              |               | 20.979,99     |                  | 0,00       |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                      |                                                              |               | 475.702,58    |                  | 59.060,76  |

FRANCISCO DE SOUSA NETO 182.422.308-00 PREFEITO MUNICIPAL

J) Os valores informados devem eom:sponder ao efetivamente transferido. Os percentuais eorrespodem ao disposto na legislação.

2) Limites mínimo s anuais a serem cumpridos no eni:emunc:nto do exereic:io.

3) 3 Art.  25, § 3°, Lei  14.11312020: "Att 10% (dez por cento) dos recursos rceebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação  da  União,  nos tennos do § Zo do art.  16 desta Lei, poderio ser utilizados no primeiro quadrimestre do exereicio imediatamente subsequente, mediante abertura  de c:rédito  adicional." u1iliiados no 1°  trimestre do exereíc:io  imediatamente subseqilente, mediante abertura de crédito  adicional."

4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão  ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

5) Nos cinco primeiros bimestres do exercício  o ac:ompanhamento será  feito com base na despesa liquidada. No último  bimestre do exercício,  o valor deveni corresponder ao IOUI da despesa empenhada.

6) As linhas representam áreas de atuação  e não  eorrcspondem ei:atamente às sub funções  da Função  Educação.  As despesas classificadas nas demais subfunções  ti picas e nas subfunções  atíp icas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.

7) Valor inscrito cm RPNP sem disponibilidade de caixa, que ni'lo será  considerado na apuração  dos indicadores e limites.  Para as linhas 15,  !6 e 17, devcni ser comparado o total  inscrito em RPNP eom a disponibi lidade de caixa por fonte de  recursos. Para a linha  14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deveni ser verific:ada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da exc:cução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo  dos exercícios  anteriores.

9) Nesta coluna não  devem se informados valores inferiores a O  (:rero).

10) Essa coluna não  deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, cm razão  de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

CLEITON FIALHO COELHO 008.136.453-95 CONTROLADOR GERAL

CONPLAN CRC 145/0

726.743.503-14

CONTADOR CRC • 145/0

RAFAEL COELHO MOURA 059.711.943-40 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

Páginas  dcS

ºº

1

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