Decreto — União (20/06/2025)

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edicao VcccxLIV
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Continuando
Id:07384E716B7C2C75
ESTADO DO PIAU
Pagina: 2
Prefeitura Municipal DE UNIAO
CNPJ.: 06.553.606/0001-30
Prefeitura Municipal DE UNIAO
Enderego: PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443,Bairro: CENTRO
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443 - CENTRO- UNIAO- PI
CNPJ: 06.553.606/0001-30
Art. 3 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos para 09/06/2025, revogada as disposic8es em contrario.
PREGAO ELETRONICO N 02/2025
UNIAO, 09 de Junho de 2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N 034284.013-2024
OBJETO:AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA Secretaria
Municipal DE SAUDE DE UNIAO-PI.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE UNIAO-PI, POR INTERMEDIO DA Secretaria
Municipal DE SAUDE, INSCRITA NO CNPJ SOB N 00.783.827/0001-19.
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
CONTRATADA: FUTURA INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF
PREFEITO
SOBN 10.966.249/0001-00
VALOR TOTAL: R$ 11.844,00 (ONZE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS).
FONTE DE RECURSOS:RECURSOSNAO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
Assinado, numerado e registrado o presente DEcREro no gabinete do PRErEIro de
DATA DA ASSINATURA: 09/06/2025
Prefeitura Municipal DE UNIAO, aos nove dias do mes de junho do ano de dois mil e vinte
FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021.
e cinco (09/06/2025), e publicado, por afixacao, nos termos da Lei Organica Municipal.
VIGENCIA:12 (DOZE)MESES
ASSINAM: ELAINE ALMEIDA DE MELO MENESES (PELA CONTRATANTE) E DAYVID DE OLIVEIRA
SANTOS (PELA CONTRATADA).
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
icipal de Uniao/P
Id:1519052512E03537
Id:0471C380B0682C77
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE UNIAO
Prefeitura DE UNIAO
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443 - CENTRO - UNIAO - PI
CNPJ: 06.553.606/0001-30
Decreto N043, de 17 de junho de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO N 170/2025
Convoca a 3a Conferencia Municipal dos
PREGAO ELETRONICO N 05/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 034258.013-2024
Direitos da Pessoa Idosa.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS E MATERIAL PARA DISTRIBUICAO A PESSOA EM ATENDIMENTOS
DOMICILIAR, DIABETICOS E ACAMADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA
O PREFEITO DO Município DO UNIAO, no uso das atribuigoes, DECRETA:
Secretaria Municipal DE SAUDE DE UNIAO-PI
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE UNIAO-PI, POR INTERMEDIO DA Secretaria
Art. 1o Fica convocada a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser
Municipal DE SAUDE, INSCRITA NO CNPJ SOB N 00.783.827/0001-19.
realizada no periodo de 24 de junho de 2025, em Uniao, Piauí, com o tema
CONTRATADA: RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N 49.755.946/0001-57.
"Envelhecimento multicultural e democracia: urgencia por equidade, direitos e
VALOR TOTAL: R$ 178.680,00(CENTO E SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS)
DS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERENCIAS FUNDO
participacao".
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
DATA DA ASSINATURA:16/06/2025
Art. 2o A Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa sera presidida pela
FUNDAMENTACAO LEGAL:LEIN14.133,DE 1DE ABRIL DE 2021
Presidencia do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e organizada pela
VIGENCIA:12 (DOZE)MESES
ASSINAM; ELAINE ALMEIDA DE MELO MENESES (PELA CONTRATANTE) E RAVI LUCAS
Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania.
MARTINS DE OLIVEIRA VIANA (PELA CONTRATADA)
Art. 3o Sao objetivos da Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa:
.
Promover a participacao social para a proposicao de agoes que visem a
RAVO CONDE MEDEIROS
superagao de barreiras ao direito de envelhecer e a velhice digna e saudavel;.
Identificar os desafios do envelhecimento plural no Município, tanto nos
instrumentos legais quanto nas praticas exercidas, para a promocao e defesa.
dos direitos da pessoa idosa; e
Propor acoes de equidade para a defesa, a promocao e a protecao dos direitos
e da cidadania de pessoas idosas, a partir da articulacao interfederativa.
Id:030E7E0852DE304C
Art. 4o O regimento interno da Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
sera elaborado pela Comissao Organizadora e assessoria tecnica da SEMASC
PREFEITURADEE
Simplicio Mendes
Paragrafo unico. O regimento interno da Conferencia Municipal dos Direitos da
Pessoa Idosa dispora sobre a sua organizacao e o seu funcionamento..
CONSTRUINDO UM FUTURO MELHOR
Art. 5o A Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania - SEMAsC e o
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, darao publicidade aos resultados
EXTRATO DE CONTRATO
da Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 024/2025. OBJETO: REGISTRO DE PRECOS,
Art. 6 As despesas com a organizagao e a realizagao da Conferencia Municipal dos
VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A LOCACAO DE
Direitos da Pessoa Idosa correrao a conta de recursos orcamentarios proprios e de.
VEiCULO UTILITARIO TIPO VAN, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO
dotagoes orgamentarias consignadas a Secretaria Municipal de Assistencia Social e
Município DE SIMPLiCIO MENDES
PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21.
Cidadania -- SEMASC.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SIMPLICIO MENDES - PI. CONTRATADO: J
F DE MOURA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o numero 12.748.551/0001-17.
Art. 7o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
CONTRATO N: 01.1606/2025. VALOR GLOBAL D0 CONTRATO: R$ 280,000,00 (duzentos
Gabinete do Prefeito de Uniao (Pl), 18 de junho de 2025.
e oitenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 16/06/2025. VIGENCIA: 16/06/2026.
Fheler
SIGNATARios: Marcio Jose Pinheiro Moura, pela contratante e Jose Ferreira de Moura
Junior, pela contratada.
Gustavo Conde Medeiros
Prefeito de Uniao - PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais