Lei — Bela Vista Do Pi (22/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edigao VCccIII
Id:10EF34EA13F8A88B
Id:13B5BFDACF0CA891
ESTADO DO Piauí
BELA VYs MA DOPIAU1
ESTADO DO Piauí
Município DE BELA VISTA DO Piauí
BELAVYSMA DOPIAUI
SECRETARIAM
Municipal DE SAUDI
BELAYISTA
CONSELHO Municipal DE SAUDE
UDE
ACONSEIHO Municipal PE SAUDE
SAUDE
o de 1997
Resolução N 009, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Resolução N 011, DE 27 DE MARCO DE 2025
Solicitagao
Dispoe sobre a Programagao Anual de
Dispoe
sobre
de
Credenciamento de mais um Profissic
Saude ano 2021
(Agente Comunitario de Saude) para Bela
Vista do Piauí - PI
O Presidente do Conselho Municipal de Saude de Bela Vista do Piauí - PI, em
atendimento as exigencias legais e no uso de suas competencias regimentais e atribuicoes
O Presidente do Conselho Municipal de Saude de Bela Vista do Piauí - PI, em.
atendimento as exigencias legais e no uso de suas competencias regimentais e atribuigoes
conferidas pela Lei Municipal n0,007/97, de 17 de fevereiro de 1997, alterada pela Lei Mun.
conferidas pela Lei Municipal n0,007/97, de 17 de fevereiro de 1997, alterada pela Lei Mun..
171/2013 de 07 de novembro de 2013, Lei n' 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei no
171/2013 de 07 de novembro de 2013, Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei n
8.142/90, de 28 de dezembro de 1990, Lei n' 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
8.142/90, de 28 de dezembro de 1990, Lei n' 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
alteragoes, Lei Complementar n' 141, de 13 de janeiro de 2012, e nas Resolugoes CNS n
alteracoes, Lei Complementar n 141, de 13 de janeiro de 2012, e nas Resolugoes CNS no
453, de 10 de maio de 2012 e Resolugao CNS n' 554, de 15 de setembro de 2017.
453, de 10 de maio de 2012 e Resolução CNS n 554, de 15 de setembro de 2017.
CONSIDERANDO a deliberagao do Conselho Municipal de Saude, em reuniao.
CONSIDERANDO a deliberacao do Conselho Municipal de Saude, em reuniaa
extraordinaria ocorrida no dia 28 de fevereiro de 2025
ordinaria ocorrida no dia 27de margo de 2025.
Resolve:
Resolve:
Artigo 1- APRovAR a Programagao Anual de Saude ano 2021.
Artigo 1- APRovaR a solicitagao de Credenciamento de mais um Profissional
Artigo 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
(Agente Comunitario de Saude) para Bela Vista do Piauí -- PI.
Artigo 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Arttigo 3o - Esta disposicao entra em vigor na data de sua publicagao
Arttigo 3o - Esta disposigao entra em vigor na data de sua publicagao.
Bela Vista do Piauí-Pl,28 de Fevereiro de 2025
Bela Vista do Piauí -- PI, 27 de Margo de 2025
Ie Soua
Edgar de Sousa Barbosa
Edgar de Sousa Barbosa
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Bela Vista do Piauí -PI
Bela Vista do Piauí -PI
Id:0B621F089DD0A88F
Id:10EF34EA13F8AD09
BELAVYSTA CPPIAUf
ESTADO DO Piauí
BELAVIS ABPPAUI
ispensa 03120232025
Município DE BELA VISTA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONSELHO Municipal DE SAUDE
FLS. N
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJN01.612.558/0001-90
RUBRICA
Resolução N 010, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 042/2025
DISPENSA DE Licitação N 031/2025
Dispoe sobre a Programacao Anual de
NUMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 047/2025.
Saude ano 2024
MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATACAO DIRETA - DISPENSA DE Licitação.
NUMERODA MODALIDADE:031/2025.
O Presidente do Conselho Municipal de Saude de Bela Vista do Piauí - PI, em
OBJETO:Aquisicao de Kits de Educacao Criativa para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino
do Município de Bela Vista do Piauí-Pl, contemplando tambem alunos com deficiencia e transtornos
atribuicoes
conferidas pela Lei Municipal n o07/97, de 17 de fevereiro de 1997, alterada pela Lei Mun.
CONTRATANTE: Município DE BELA VISTA DO Piauí-PI.
CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90.
171/2013 de 07 de novembro de 2013, Lei n' 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei n
CONTRATADA: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA EPP.
8.142/90, de 28 de dezembro de 1990, Lei n' 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
CNPJ DA CONTRATADA:10.748.147/0001-18
FUNDAMENTAGAO LEGAL: Normas gerais da Lei n 14.133/2021 (art. 75, II) c/c Decreto r
alteragoes, Lei Complementar n' 141, de 13 de janeiro de 2012, e nas Resolugoes CNS no
n12.343/2024
453, de 10 de maio de 2012 e Resolugao CNS n 554, de 15 de setembro de 2017
DOTACAO ORCAMENTARIA:
CONSIDERANDO a deliberagao do Conselho Municipal de Saude, em reuniao
ELEMENTO DE DESPESA
extraordinaria ocorrida no dia 28 de fevereiro de 2025
al de Consum
FONTE DE RECURSO:
500 - Recursos nao Vinculados de Impostos; 706 - Transferencia Especial da Uniao; 540 - Transferencias do
Resolve:
FUNDEB; 569 -Outras transferencias de recursos do FNDE
PROGRAMAS DE TRABALHO
cretaria de Educacao 12.361.1201.2025.0000;Manutengao do Ensino Fundamental
Artigo 1'- APRovAR a Programagao Anual de Saude ano 2024.
12.361.1201.2027.0000; Manutengao do Ensino Infantil 12.365.1201.2033.0000; Encargos com Educagao
Especial12.367.1201.2036.0000;Manut.doEnsinoFundam.Adm-FUNDEB12.361.1201.2041.0000;
Artigo 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Manutengao do ensino Proficionalizante-60% 12.361.1201.2077.0000; Manut.Ensino Infantil Administrat-
Arttigo 3o - Esta disposicao entra em vigor na data de sua publicagao.
FUNDE
PreEscola12.365.1201.2043.0000;Manut.EnsinoInfantilMagisterio-FUNDEB
2.365.1201.2047.0000
VALOR DO cONTRATO: R$ 21.000,00 (vinte um mil reais).
Bela Vista do Piauí - PI, 28 de Fevereiro de 2025
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de abril de 2025.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
Bela Vista do Piauí-Pl, 16 de abril de 2025
Elgar
Babos
Edgar de Sousa Barbosa
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Francisco de Sousa Neto
Bela Vista do Piauí - PI
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais