gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Contrato — Bela Vista  Do  Piauí (20/01/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:10EF34BAD036B81E

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ n· 01.812.558/0001-90

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 002/2025

## ld:09FED960FC84B83B

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ n· 01.612.558/0001-90

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 004/2025

OBJETO: Visitadora do Programa Criança Feliz,  Lotada na Secretaria Municipal de Assistência  Social

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal De Bela Vista Do Piauí  - PI

CNPJ: 01 .612.558/0001-90

CONTRATADO (A): Maria Raquel Vieira Gomes

CPF: 054.798.473-17

VALOR: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais) mensais.

VIG~NCIA: 03/01/2025 a 31/12/2025

FONTE DE RECURSOS:

Programa Criança Feliz/SMAS

DATA DA ASSINATURA:

09 de janeiro de 2025

OBJETO: Prestação de serviços  como  orientadora  do  programa Serviços  de Convivência  e Fortalecimento de Vínculos  no município  de Bela Vista do Piauí

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí  - PI

CNPJ: 01 .612.558/0001-90

CONTRATADO (A): Ana Paula Carvalho Coelho

CPF: 054.798.373-54

VALOR: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais) mensais

VIG~NCIA: 03/01/2025 a 31/12/2025

FONTE DE RECURSOS:

PSB /SCFV/ FMAS / Recursos Próprios.

DATA DA ASSINATURA:

09 de março  de 2025

PREFEITO DE BELA VISTA DO PIAUI-PI

<!-- image -->

## ld:OCC56451B798B831

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ nº 01.612.558/0001-90

## EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITO DE BELA VISTA DO PIAUI-PI

<!-- image -->

## ld:0B621ED95AOEB873

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ n· 01.812.558/0001-90

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 003/2025

OBJETO: Visitadora do Programa Criança Feliz, Lotada na  Secretaria Municipal de Assistência  Social.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Bela Vista Do Piauí  - PI

CNPJ: 01 .612.558/0001-90

CONTRATADO (A):

Aline Alves Rodrigues

CPF: 059.766.013-16

VALOR: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais) mensais.

VIG~NCIA: 03/01/2025 a 31/12/2025

FONTE DE RECURSOS:

Programa Criança Feliz/SMAS

DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025

## CONTRATO Nº 00512025

OBJETO: Visitadora do Programa Criança Feliz,  Lotada na Secretaria Municipal de Assistência  Social.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Bela Vista Do Piauí  - PI

CNPJ: 01 .612.558/0001-90

CONTRATADO (A): Beatriz Teles

CPF: 061 .378.313-10

VALOR: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais) mensais.

VIG~NCIA: 03/01/2025 a 31/12/2025

FONTE DE RECURSOS:

Programa Criança Feliz/SMAS

DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2025

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~

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-: ~~c...L~-'t.

~

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FRANCISCO DE SOUSA NETO

PREFEITO DE BELA VISTA DO PIAUI-PI

A

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Á~c-.

Y~co DE sousA NETO PREFEITO DE BELA VISTA DO PIAUI-PI
lei — Bela Vista  Do  Piauí (2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

## AV VALENTIM MARQUES B

01.612.558/0001-90

Página  9 de 9

1  X!  INICIAL

!  ALTERAÇÃO

!

!  INCLUSÃO

!

!  EXCLUSÃO

<!-- image -->

!

!

!

!

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

<!-- image -->

<!-- image -->

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação :

CAMINHOS MELHORES

X

Finalístico

1

2601

Apoio Administrativo

Ooeracões  Esoeciaii

Público  Alvo:

Comunidade em Geral

Objetivo: Melhoria de estradas com Terraplanagem e  passagem Molhada, ampliando o acesso das comunidades rurais aos serviços sociais oferecidos pe los municícios.

Justificativa:

.

META(S) de Resultado(s)

Previsão  da Evolução  do(s)

Unidade de Medida do(s)

lndice

lndice

lndicador(es) por Exercício

lndicador(es) do(s) Programa(s)

lndicador(es)

Recente  Futuro

2026

2027

2028

2029

Gestão  Mantida

un

un

o

o

o

o

o

o

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

0,00

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter

Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual/ Temporário)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

PROMOVER ESPORTE E LAZER DE QUALIDADE

X

Finalístico

1

2701

Apoio Administrativo

Ooeracões  Esoeciaii

Público  Alvo:

Comunidade em Geral

Objetivo:

Oferecer a Poculacão  o lazer através  do escorie e a aualidade de vida através  da sua  crática incentivando a crática  de escories.

Justificativa:

.

META(S) de Resultado(s)

Unidade de Medida do(s)

lndice

lndice

lndicador(es) do(s) Programa(s)

lndicador(es)

Recente  Futuro

A DEFINIR

%

PORCENTAGEM

1

1

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter

Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual/ Temporário)

Resumo

2026

Total Geral por Ano:

0,00

Total Geral do PPA:

0,00

. ~t,,o  )t..

5o.d4~

IJ1tfô

FRANCISCO DE SOUSA NETO 182.442.308-00 PREFEITO

2027

2028

0,00

0,00

Previsão  da Evolução  do{s)

lndicador(es) por Exercício

2026

2027

2028

2029

1

1

1

1

0,00

2029

0,00

<!-- image -->

Fiorilli SC Lida - Software

69
Licitação — Bela Vista Do Pi (06/05/2025)

239
Id:167C49573E4D5CF1
29/04/25, 08:24
LICITANET-ATA DE REALIZACAO DA DISPENSA ELETRONICA
Município DE SEBASTIAO LEAL/PI
ATA DE REALIZACAO DA DISPENSA
LICITANET"
ELETRONICA
DISPENSA ELETRONICA N 07/2025
PROCESSO LICITATORIO 041/2025
Reuniram-se no site www.lcitanst.com.br, o(a) Agente Poblico e respectivos comisstio de contratagio, abaixo relaclonados, com a finalidade de realizar todos os
procedimentos relativos a referida dispensa que tem como objeto: Contratago de empresa para prestagao de servigos de borracharia e manutengo de pneus
de vefculos automotores (tratores maquinas pesadas, caminhbes e vefculos de linha leve) a servigos das Secretarias Municipals de Sebastiso Leal, durante
o ano de 2025..
O(a) Agente Publico conduziu a sesstio de dispensa, conforme disposigies contidas: Lei Federal n2 14.133 de 1 de abril de 2021 e na Lei Complementar n*123/06,
realizar os procedimentos relativos a aludida dispensa.
Lote 1
Mensagens
sagens do Lote 1d
Usuario
Data/Hora
ensas
Sistema
29/04/2025
Despacho. Toma publico pa
DESERTO.pe
08:00:20
interessados no LOTE 1.
Mensagem Geral
Usuario
Data/Hora
Pagina 1 de 1
Id:09FED81BF4735EF0
Id:09FED81BF4735FF3
BELA VISTAnDOPAUI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
SEBASTIAO
ESTADO DO Piauí
FLS. N
LEAL
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ N 01.612.558/0001-90
RUBRICA
TERMO DE RETIFICACAO AO EXTRATO DE CONTRATO SMAD N 034/2025
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE Licitação N 033/2025
A Secretaria Municipal de Administracao de Sebastiao Leal-Pl, no uso de suas atribuigoes legais e
considerando que houve err de digitagao no AO EXTRATO DE CONTRATO SMAD N 034/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 052/2025
divulgado no Diario oficial dos Municipios, Ano Xxll, Teresina (Pl) - Sexta-feira, 07 de marco de 2025,
O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais, e com fulcro na Lei ng
EDICAO vcCLxxIV, PAG 143. faz-se necessario proceder com a seguinte errata:
14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, apos exame criterioso de documentagao e acatando
a pareceres da Equipe de Contratagao e Assessoria Juridica do Município, RATIFicAR o procedimento
ONDE SE LE:
de Dispensa de Licitagao n 033/2025, para o fim de que a adjudicagao produza seus juridicos e legais
VIGENCIA : 21/02/2025 a 21/02/2026
efeitos, declarando apto a contratar com a Administragao a empresa ARIzONA PNEUs LTDA ME, inscrita
no CNPJ n 10.339.351/0002-66, no valor de R$ 60.560,00 (sessenta mil, quinhentos e sessenta reais),
objetivando a: "Contratagao de servigos de recapagem de pneus, para atender as necessidades da frota
LE SE :
Municipal de Bela Vista do Piauí-PI"
VIGENCIA: 26/02/2025 a 26/02/2026
Bela Vista do Piauí-Pl, 05 de abril de 2025
Sebastiao Leal (Pl), 5 de Maio de 2025
FRANCISCO DE
SOUSA
FRANCISCO DE SOUSA
Wfree
NETO:18244230800 Dados: 2025.05.05 09:51:02-03'00'
Francisco de Sousa Neto
Secretaria Municipal de Administragaod
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Bela Vista Do Pi (10/01/2025)

386
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI
Secretaria Municipal DE
Secretaria Municipal DE
EDUCACAO
EDUCACAO
ANEXO III
REQUISITOS
PONTOS
PONTOS DO
MAXIMOS
CANDIDATO
ANEXOI-CRONOGRAMA
Licenciatura em Pedagogia
5
PERIODO DE INSCRICAO E
15 a 17/01/2025
Licenciatura em outra area do conhecimento
3
ENTREGA DE DOCUMENTACAO
Especializacao  Coordenacao,  Supervisao
2
Escolar ou Gestao Escolar
APRESENTACAO DO PLANO DE
23 e 24/01/2025
PONTUACAO MAXIMA
10
INTERVENCAO PEDAGOGICO
ANEXO IV
RESULTADO
28/01/2025
REQUISITOS
PONTOS
PONTOS DO
MAXIMOS
CANDIDATO
CONVOCACAO
30/01/2025
Plano de Intervengao Pedagogico
10
Apresentagao do Plano de Intervencao
10
Pedagogico
PONTUACAO MAXIMA
20
Secretaria Municipal DEE
TOTAL GERAL DE PONTOS
30
PONTOS DO
CANDIDATO
EDUCACAO
Id:07384D876CcB3150
ESTADO DO Piauí
ANEXO II  FICHA DE INSCRICAO
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
Portaria N 014/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Nome:
Nomeia a Servidora para o cargo em
Contato Telefonico:
comissio de DAI-IV do Município de Bela
E-mail:
Vista do Piauí-PI e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso
R.G:
CPF:
() Declaro para os devidos fins, que tenho ciencia e me submeto as condicoes
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 395/2024, de 02 de dezembro de
2024, que "Reorganiza a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Prefeitura
estabelecidas no Edital n 001/2025 -- PROCESSO DE SELECAO INTERNA DOS
Municipal de Bela Vista do Piauí e da outras providencias".
CANDIDATOS AO CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NAS
RESOLVE:
Art. 1. Nomear o Sr. Maria Taisa Rodrigues Barbosa, inscrito no CPF n 036.479.823-85
ESCOLAS DA REDE Municipal DE VALENCA DO Piauí - Piauí.
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor com a data retroativa a 03 de janeira de 2025,
evogando as disposicbes em contrario.
Valenca do Piauí (Pl), ... de janeiro de 2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 09 de janeiro de 2025.
nelo
Recibo de Inscricao - Candidato
CPF n 182.442.308-00
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí - PI
Responsavel pela Inscricao
Ciente em:09101 /LO
Data:
2025
licitacao — Bela Vista Do Pi (11/12/2025)

44
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVI
Id:05D50828E7687365
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí
Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí
Concorrencia por Menor Preco - 004/2025
Resultado da Adjudicacao.
Lote: 0001 - 1 - Valor Referencia: 115.115,74
Fornecedor
Situacao
Valor Total
PILLAR CONSTRUCOES E SERVICOS (50.516.447/0001-96)
Adjudicado em: 05/12/2025 - 14:31:41 - Por: FRANCISCO DE SOUSA NETO 86.396,80
FRANCISCO DE SOUSA NETO
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
spublicas.com.br
PORTAL
Codigo verificador: F7011A
Id:089B9319A27C7363
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí
Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí
Concorrencia por Menor Preco - 004/2025
Resultado da Homologacao.
LOte 0001 - 1
Fornecedor
Valor Total
Situagao
PILLAR CONSTRUCOES E SERVICOS
86.396,80
Homologado em 05/12/2025 14:31:46 Por:
FRANCISCO DE SOUSA NETO
FRANCISCO DE SOUSA NETO
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompras
spublicas.com.br
Codigo verificador: F70119
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Bela Vista Do Pi (12/06/2025)

PREGAO ELETRONICO N 003/2025 ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 003/2025
CONTRATANTE: Município DE BONFIM DO Piauí DETENTORA DA ATA:
PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n 38.281.708/0001-30 DA RESCISAO: Fica
cancelada a Ata de Registro de Precos (003/2025) cujo objeto e o registro de precos para
eventual e futura contratacao de empresa para Aquisigao de expediente para atender as.
necessidades do Município de Bonfim do Piauí-PI, a partir da data de publicacao do extrato
deste termo no Diario Oficial dos Municipios. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de
2025. Bonfim do Piauí (PI), 09 de junho de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito
Municipal
Portaria — Bela Vista Do Pi (14/01/2025)

386
Id:15190498360AFAED
Id:09FED8D549BAFAFD
B EEX VIs +X BS$tU1
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
Portaria N 035/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Cadastr
Program
Vista
Piauí-PI,
vincula
Municipal de Assistencia Socia
O PREFEITO Municipal DI
ADO DO Piauí, no uso
de suas atribuicocs legais c nos termos do Art. 66, inciso V c/c Art.73, inciso I, paragra
do Art. 66, inciso V c/c Art. 73, inciso I, paragrafo
unico, ambos da Lei Organica do Município
CONSIDERANDO o disposto
r no 395/2024, de 02 de d
CONSIDERANDO o dispos
n395/2024, de 02 de dezembro de
2024,
ue "Re
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1. Nomear o Sr. GILIARDE COELHO DE SOUSA, inscrito no CPF n 035.157.433-
Nomea
IVANEIDE COELHO RODRIGUES,inscrito no CPF n
67 para o cargo de Coordenagao do Cadastro Unico e dos Programa de Transferencia de renda
017.688.263-40 p
de Dire
do Município de Bela Vista do Piauí - PI, vinculado a Secretaria Municipal de Assistenc
Social
Social.
data retroativa a 03 de janeira de 2025
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Registre-se.Cumpra-se
Gabine
de 2025.
nee
de Sot
Ciente em:
2025
nte em:09 /os /_aoQs
meado (a)
Uameide CuhoR odugu
Id:125279A77AF6FAF7
Id:09FED8D549BAFB05
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ n201.612.558/0001-90
Portaria N 036/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N034/2025,DE 09 DE JANEIRODE 2025
Nomeia a Servidora
cargo
de
comissdo de Diregao
Coordenacio do Centro de Referencia de
intermediario - DAI-I do Município de Bela
Assistencia Social (CRAS) do Município de
Bela Vista do Piauí-PI, vinc
lado a Secretaria
Vista do
Piauí-P
nicipal de Assistencia Social e da outras.
providencias
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usc
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO
co, ambos da Lei Organica do Município
ambos da Lei Organica do Município
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 395/2024, de 02 de dezembro de
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n395/2024, de 02 de dezembro de
2024, que "Re
aniza a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Prefeitura
2024,que "Re
Municipal de Bela Vista do Piauí e da outras providencias".
Municipal de Bela Vista do Piauí e di outras
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Nomear a Sr. LUCELIA DE JESUS REIS, inscrito no CPF n 054.798.593-23 para
Nomear a Sr.ISLANE TOLENTINO DE ASSIS, inscrito no CPF n O70.324.733-69
o cargo de Coordenagao do Centro de Referencia de Assistencia Social (CRAS) do Município
de Bela Vista do Piau
PI, vinculado a S
A presente Portaria cntra e
m vigor com a data retroativa a 03 de janeira de 2025,
lata retroativa a 03 de janeira de 2025,
revogando as disposicoes em contrario.
Publique-se.Registre
iro de 2025
nele
nele
CPF n182.442.308-0
Piauí-PI
Prefeito
09/01
2025
adenlino
As
A divulgacao virtual dos atos municipais
Decreto — Bela Vista Do Pi (22/07/2025)

Paragrafo unico. O membro Assessor Juridico da Comissao zelara pela regularidade
juridica do projeto e cumprira as etapas do protocolo do projeto nos sistemas PJe e
CERURBJus, assegurando o correto registro e andamento das fases processuais.
Art. 3o A Comissao Municipal de Regularizacao Fundiaria podera requerer a
expedigao de certidoes junto ao Cartorio de Registro de Imoveis competente, devendo ser
observada a gratuidade na expedicao, conforme o disposto no Art. 13,  1, inciso VII, da Lei
Federal no 13.465/2017.
1. DO OBJETO
1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de precos para a eventual contratacao de
roedores nocivos a populacao do Município de Simplicio Mendes - PI, especificado(s) no
Termo de Referencia, anexo do edital de Licitação do Pregao Eletronico n 014/2025,
que e parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos pregos tenham sido
O Município de Simplicio Mendes, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.952/o001-19,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, com sede Praca Dom Expedito
Lopes,n80,Bairro:Centro,CEP:64.700-000,na cidade de Simplicio Mendes -PI,neste
ato representado por seu Prefeito, Sr. Marcio Jose Pinheiro Moura, inscrito no CPF sob.
o n 020.539.143-51, considerando o julgamento da Licitação na modalidade de pregao,
na forma eletronica, para registro de precos, processo administrativo no 050/2025,
REsoLVE registrar os pregos da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de
acordo com a classificacao por ela(s) alcancada(s), atendendo as condicoes previstas no
Edital de Licitação, sujeitando-se as partes as normas constantes na Lei no 14.133, de 19
de abril de 2021, no Decreto n.0 11.462, de 31 de marco de 2023, e em conformidade com
as disposigoes a seguir:.
II -Providenciar o acesso ao Sistema Central de Regularizacao Fundiaria Urbana da
Justica (CERURBJus) e solicitar a coordenacao do Programa Regularizar a capacitacao dos
membros da Comissao para o uso do sistema;
III
Publicar os Atos Administrativos, incluindo a instauracao do processo, a
demarcagao do perimetro urbano e a identificacao dos nucleos a serem regularizados:
IV - Emitir Relatorio Conclusivo, atestando a regularidade formal das etapas do
projeto, incluindo a conformidade com os procedimentos e a legislacao aplicavel.
V -- Comunicar ao Gestor Municipal sobre o andamento das fases fundamentais do
projeto, tais como a decisao de instauracao e relatorio conclusivo do projeto.
Designa os membros da Comissao Municipal
de Regularizacao Fundiaria de Bela Vista do
Piauí - PI, estabelece as atribuig8es e etapas do
nicipio, e da outras providencias.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí - PI, EM 21 DEI
JULHO DE2025
Helo
CPF n 182.442.308-00
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí - PI
Id:01AB38BEC1DD8482
PREFEITURADE
Simplicio Mendes
RUINDO UM FUTURO MELHO
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 014/2025
Lei n14.133,de 1 de abril de 2021
Processo Administrativo n 050/2025
Resolução — Bela Vista Do Pi (23/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:10EF3502867955BE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

## RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

29.505.199,54

28.175. 199,54

27. 186.526,74

| DESPESA COM PESSOAL                                         | VALOR         | ¾ SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------|---------------|---------------|
| Despesa Total com Pessoal • DTP                             | 10.283.207,90 | 37,82         |
| Limite Máximo(incisos 1, li e 111, art. 20 da LRF) • <%>    | 14.680.724,44 | 54,00         |
| Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) • <%>   | 13.946.688,22 | 51,30         |
| Limite de Alerta (inciso li do § 1ºdo art. 59 da LRF) • <%> | 13.212.652,00 | 48,60         |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA                              | VALOR         | ¾ SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|---------------|---------------|
| DívidaConsolidada Liquida                       | 390.706,93    | 1,39          |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 33.810.239,45 | 120,00        |

| GARANTIAS DE VALORES                            | VALOR        | ¾ SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|--------------|---------------|
| Total das Garantias Concedidas                  | 0,00         | 0,00          |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.198.543,90 | 22,00         |

| OPERAÇ ÕES DE CRÉDITOS                                                                  | VALOR         | ¾ SOBRE A RCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------|-----------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | º·ºº          | 0,00            |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 4.508.03 1,93 | 16,00           |
| Operações de Créd ito por Antecipação da Receita                                        | º·ºº          | º·ºº            |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.972.263,97  | 7,00            |

| FRANCISCO DE SOUSA NETO   | CLEITON FIALHO COELHO   | CONPLAN CRC 145/0    |
|---------------------------|-------------------------|----------------------|
| 182.442.308-00            | 008.136.453-95          | 726.743.503-14       |
| PREFEITO MUNICIPAL        | CONTROLADOR GERAL       | CONTADORA-CRC: 145/0 |

RAFAEL COELHO MOURA 059.711.942-40 SEC. FINANÇAS

FONTE: SCPI • Contabilidade [9.50.29.1294], PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI

RS  1

<!-- image -->
Licitação — Bela Vista Do Pi (25/11/2025)

65
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV.
ARRO
Uerta Uolan
Id:0B621F501875F70A
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí
Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí
Pregao Eletronico - 009/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - Abacate- Fruto fresco, maduro, Integro, sem partes amolecidas, limpo e sem sinais de pragas. - CoNFORME.
DESCRiCAO-Valor Referencla:10,95
Fornecedor
Vaior Final
Valor Total
Situacilo
ERIVAN R DA SILVA
10.95
2.190,00
FRANCISCO DE SOUSA NETO
0002 - Brocolls- Brocolis frescos, limpos, com coloracao verde Intensa e sem murchas ou fungos. - CONFORME DESCRICAO :
Valor Referencia:24.00
Fornacedor
Valor Final
Valor Total
Situegao
ERIVAN R DA SLVA
24.00
9.600,00
Horrogadoem 28/082025 10.58:34 Pcr
FRANCISCO DE SOUSA NETO
0003 - Cebola - Bulbo seco, firme, sem brotos ou manchas, em perfeito estado de conservagao. - COnFORME DESCRiCAO -
Valor Referencia:8,50
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situago
ERIVAN RUA SILVA
8.50
4.250,00
0004 - Cenoura - Ralzes inteiras, lisas, sem brotos, limpas, firmes e com coloragao uniforme. - CONFORME DESCRicAO - Valor
Referencia: 10,00
Valor Final
Valor Total
Fornecedor
Sttuegao
ERIVAN R DA SILVA
10,00
6.000,00
m23082025 10.58:34 Pcr
FRANCISCO DE SOUSA NETO
0005 - Chuchu - Fruto limpo, verde-claro. flrme, sem cortes ou danos. - CoNFORME DEsCRiCAO - Valor Referencia: 8,09
Farnscedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
ERIVAN R DA SILVA
8.09
8.000,00
28.08202510:53:34Pcr
FRANCISCO DE SOUSA NETO
0006 - Couve - Folhas trescas. verdes, Intelras, lImpas e crocantes, sem sinals de deterloragao - CONFORmE DEscRicAO -
Valor Referoncia:5,00
Fornecedor
Vaior Fimal
Valor Total
Situagao
ERIVAN R DA SHVA
5,00
4.000,00
Horrologado em2808/2025 10:58:34Pcr
FRANCISCO DE SOUSA NETO
0007 - Goiaba - Fruta madura, limpa, sem machucados ou rachaduras, de boa aparAncia. - CONFORmE DEscRicAo - Valor
Referencia:9,20
Farnecedor
Valor Final
Valor Total
Sttuagao
9.20
4.600,00
ERIVAN R DA SILVA
9adaem28.0820251058:34Pcr
0008 - Laranja -Fruta fresca, madura, de boa coloracao, firme e sem manchas. - COnFORmE DEscRiCAO - Valor Referencia:
8.00
Vator Final
Valor Total
Sttuagto
Fornecedor
ERIVANRDA SLVA
8.00
2,400,00
FRANCISCO DE SOUSA NETO
0009 - Maca - Frutas Intelras, lmpas, firmes, de tamanho m6dio e boa aparencia. - CONFORmE DEScRiCAO - Valor Referencla:
1.50
Fornacedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
1,50
45.000,00
em23/082025105834Pr
RIVAN R DA SLVA
gnt3
A autenticidade do docamomto pode
PORTAL
s m28/08/2025 as 11.0026.
Codigo encador.ECCD05
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.