Lei — Simplício Mendes (10/11/2025)

Aos nove dias do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (09/10/2025), as
dezenove horas (19:00h), no Plenario Vereador Alcides Araujo de Moura, desta
Casa Legislativa, sob a presidencia do Vereador Paulo Rogerio Moura Luz e com a
presenga dos Vereadores infrafirmados, foi realizada a Primeira Sessao Ordinaria do
Mes de Outubro do Segundo Periodo Legislativo do Ano de 2025. O Senhor
Presidente declarou aberta a sessao, em seguida, foram apresentados, discutidos,
postos em votaram e foram aprovados por unanimidade no Plenario: Requerimento
de n 001/2025, de 09/10/2025, de autoria do Vereador Joao Tavares de Moura
(Uniao Brasil), solicitando a Mesa Diretora desta Casa que convoque as autoridades
civil e militar, bem como a sociedade civil para uma audiencia publica para tratar
sobre o Projeto de Lei no 021/2025, de 11/09/2025, que tramita nesta Casa
Legislativa, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Cria o Conselho Municipal
de Seguranga Publica e o Fundo Municipal de Seguranga Publica do Município de
Simplicio Mendes e da outras providencias"; Requerimento de n 009/2025, de
09/10/2025, de autoria do Vereador Francisco das Chagas de Moura (PSD),
solicitando Poder Executivo Municipal que seja feita a limpeza nos 2 (dois)
sangradores da lagoa do Povoado Moreira; e Requerimento de n 012/2025, de
09/10/2025, de autoria do Vereador Waltemberg Veloso dos Santos (PSD),
solicitando Poder Executivo Municipal para que seja realizado um estudo de
viabilidade tecnica, ambiental e economica com o objetivo de transformar parte do
Agude dos Pogos, ao lado da propriedade da Senhora Socorro de Duda, no
Município, transformando em um balneario publico, com a finalidade de estimular o
turismo local, proporcionar lazer a populagao e fomentar a economia Municipal,
aproveitando de forma sustentavel os recursos hidricos ja disponiveis. Em seguida,
nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessao.
Aos dezesseis dias do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco
(16/10/2025), as dezenove horas (19:00h), no Plenario Vereador Alcides Araujo de
Moura, desta Casa Legislativa, sob a presidencia do Vereador Paulo Rogerio Moura
Luz e com a presenca dos Vereadores infrafirmados, foi realizada a Segunda
Sessao Ordinaria do Mes de Outubro do Se
islativo do Ano de
apresentados,
discutidos,
colocados
otaram
foram
aprovados
unanimidade no Plenario Requerimentos, de autoria do Vereador Weliton Jose Leal
Rodrigues (MDB): Requerimento de no 049/2025, solicitando ao Poder Executivo
Municipal que seja incluida
orcamentaria para
2026 a devida previsao orcamentaria para a majoracao do percentual do adicional
de periculosidade dos conselheiros tutelares, passando dos atuais
para 30% sobre
remuneracao base, assim alterando a lei Municipal vigente; Requerimento de no
050/2025, solicitando ao
Municipal de
Obras e Servigos Publicos que seja feita a rede de esgoto na Rua Benjamin
Constant, bairro Centro; Req
to de no 051/2025, solicitando a Mesa Diretora
que seja alterada a data da eleigao para a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, de
15 de abril par
15 de dezembro, bem como solicita o fim da reeleicao para
formada uma comissao para atualizar o Regimento Interno desta Casa Legislativa e
a Lei Organica do Município. Em seguida, foi colocado em votacao o Projeto de Lei
no 022/2025,de 09/10/2025,de autoria do Poder Executivo Municipal que se
encontrava em tramitacao), que "Dispoe
concessao de Auxilic
Transporte
aos Agentes Comunitarios de Saude e aos Agentes de Combate as Endemias, no
ambito do Município de Simplicio Mendes e da outras providencias", e foi aprovado
por 05 (cinco) votos a favor dos Vereadores Janielly Mendes, Francisco das Chagas
de Moura, Joao Tavares, Rafael Sousa e Weliton Leal, na Comissao d
ATA DA SEgunDA SESSAO OrDINArIA DO mes De OutuBrO DO SEgunDO
PERiODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025
ATA DA PRIMEIRA SESSAO ORDINARIA DO MES DE OUTUBRO DO SEGUNDO
PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025
Constituigao, Justiga e Redagao; foi aprovado por 05 (cinco) votos a favor dos
Vereadores Waltemberg Veloso, Francisco das Chagas de Moura
Janielly Mendes,
Rafael Sousa e Weliton Leal, na Comissao de Financas, Orçamento e Fiscalizacao
e foi aprovado por 05 (cinco) votos a favor dos Vereadores Weliton Leal, Francisco
das Chagas de Moura, Janielly Mendes, Rafael Sousa e Waltemberg Veloso, na
colocado em votacao no Plenario e foi aprovado por unanimidade. Foi
cado em
votacao tambem o Projeto de Lei no 023/2025, de 09/10/2025, de autoria do Poder
Executivo Municipal (que se encontrava em tramitagao). que "Altera a Estrutura
Administrativa da
refeitura Municipal de Simplicio Mendes e cria cargos que
especifica, e da outras providencias", e foi aprovado por O5 (cinco) votos
Vereadores Janielly Mendes, Glauber Moura, Joao Tavares, Rafael Sousa e Weliton
Leal, na Comissao de Constituigao, Justiga e Redagao; e foi aprovado por 05 (cinco)
votos a favor dos Vereadores Janielly Mendes, Glauber Moura, Rafael Sousa,
Waltemberg
na Comissao de Financas, Orçamento.
em seguida, foi discutido, colocado em votagao no Plenario e foi
Presidente declarou encerrada a :.
Simplicio Mende
Pl16 de outubro de 2025
Rua Profe
CNPJ: 63.325.260/0001-57 I E-mail: smcamaradevereadores@gmalil.com
EsTaDO DO Piauí
Câmara Municipal De SimpLiciO menDes
Simplicio Mendes - PI, 09 de outubro de 2025
108
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Leimn meues
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implicio Mende