Edital — Sao Francisco De Assis Do Pi (28/03/2025)

Id:13B5C066463A96FC SAo FRANcISCO b) Acompanhar e fiscalizar a execugao dos servigos previstos no presente Termo, dentr dos limites e competencias atribuidas pelo artigo 92 e seguintes e artigo 103, paragraf unico, da Lei n 5.764, de 16 de dezembro de 1971; De assisDo Piauí PREGAO ELETRONICO N. 018/2025 pactuado. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 028/2025 c) Prestar apoio administrativo e tecnico, caso necessario, para a efetivacao do objetc A Prefeitura Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí, torna publico para os licitantes e interessados a realizacao da Licitação referente ao objeto em 2.2 Da Cooperativa de Pequenos Produtores Rurais de Assuncao do Piauí - COOPPRAS epigrafe: do solo para os Agricultores Familiares; ObjetO: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PECAS DE POCOS PARA O Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS - PI. presente Termo De Colaboracao. a) Aplicar os recursos exclusivamente na execugao dos servigos de preparo mecanizadc. Sistema: https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId-883 Data da sessao: 14/04/2025. Horario: 09:30 horas Telefone: 8999408-0053 / 8997400-94340 E-mail: deptpmsfa@hotmail.com b) Prestar contas da execugao dos servigos e da aplicagao dos recursos nos moldes d artigo 44 e seguintes da Lei n 5.764, de 16 de dezembro de 1971;. c) Manter atualizados os registros contabeis e documentais relativos a execucao d Obtengao do Edital: no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Sao CEP: 64.74-o0o, sao Francisco de Assis do Piauí, bem como pela internet, atraveis dos enderegos eletronicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId-883 CLAUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS Sao Francisco de Assis -PI, 27 de margo de 2025 3.1 Os recursos serao repassados pelo Município de Assungao do Piauí-PI para Cooperativa de Pequenos Produtores Rurais de Assungao do Piauí - cOOPPRAS mediante Prefeito Municipal transferencia bancaria direta ao Fundo de Assistencia Tecnica, Educacional e Social d: cooperativa, conforme cronograma a ser estabelecido em comum acordo entre as partes. Id:05D509B29ED696DD CLAUSULA QUARTA - DA EXECUCAO E FISCALIZACAO 4.1 A execucao dos servigos sera acompanhada e fiscalizada por representante: Prefeitura Municipal DE PIAU pelo artigo 92 e seguintes e artigo 103, paragrafo unico, da Lei n&#x27; 5.764, de 16 de dezembr TRABALHANDOP RUM FUTURO CADAVEZ MELHOR designados pelo Município de Assungao do Piauí-Pl, que poderao realizar vistorias e solicita documentagao comprobatoria a qualquer tempo, dentro dos limites e competencias atribuida: Assungao do Piauí - COOPPRAS. TERMO DE COLABORACAO N 001/2025 TERMO DE COLABORACAO QUE CELEBRAM ENTRE SI CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA O&quot; Município DE ASSUnCAO~ DO Piauí-P! COM. A COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS de 1971, bem como pelo Estatuto Social da Cooperativa de Pequenos Produtores Rurais d. JOSE CAETANO DAAsinad de foma digital or os DE ASSUNCAO DO Piauí - COOPPRAS PARA REPASSE DE RECURSO COMPLEMENTAR PARA FUNDO DE ASSISTENCIA TECNICA EDUCACIONAL E SOCIAL. partes. SILVA:62271130263 Dados: 2025.03.2713:46:01 -03&#x27;00 Pelo presente instrumento, de um lado o Município DE ASsungAO DO Piauí-PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob 0 n 01.612.561/0001-04, com sede administrativa na Praca Firmino Alves, S/N -- Centro - CEP: 64333-000 - Assuncao do CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAO Piauí-PI, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. JOVELINO SOARES DA SILVA, 5.1 O presente Termo De Colaboragao tera vigencia de 6 (seis) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, caso haja interesse das e de Outro lado a COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ASSUNCAO DO Piauí - coOPPRAS, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 40.031.705/0001-90, NIRE: 22400010893, com sede na Rua 15 de Agosto, 38 - Sala 02 - Bairro Santa Teresinha, Assuncao do Piauí-PI, CEP: 64333-000, representada pelo Diretor Presidente, Sr, JOSE CAETANO DA SILVA, resolvem celebrar O presente TERMO DE 6.1 O presente Termo podera ser rescindido por qualquer das partes mediante COLABORAGAO, com base na Lei n 5.764, de 16 de dezembro de 1971, mediante as seguintes clausulas e condigoes: comunicacao previa de 30 (trinta) dias, ou de forma imediata em caso de descumprimento das CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO obrigagoes assumidas, sem prejuizo das medidas administrativas e judiciais cabiveis. 1.1 O presente Termo De Colaboracao tem por objeto o Repasse de Recurso 5.764/1971. CLAUSULA SETIMA - DAS DISPOSICOES GERAIS Complementar para o Fundo de Assistencia Tecnica Educacional e Social da Cooperativa de As partes se comprometem a cumprir todas as disposicoes legais e regulamentares aplicaveis Pequenos Produtores Rurais de Assungao do Piauí - cooPPRAS, para fins especificos de ao presente TERMO DE COLABORACAO, especialmente aquelas contidas na Lei no execugao dos servigos de preparo mecanizado do solo (arado de terra), para Agricultores Familiares do Município de Assungao do Piauí no periodo Safra 2024/2025, nos meses de E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente Termo de Cooperagao em fevereiro e margo de 2025. duas vias de igual teor e forma, na presenca de testemunhas. CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DAS PARTES Assungao do Piauí - PI, em 27 de margo de 2025. SieuiN SoAes 2.1 Do Município de Assungao do Piauí-PI: JOVELINO SOARES DA SILVA Prefeito Municipal a) Destinar o Recurso Complementar ao Fundo de Assistencia Tecnica, Educacional e SILVA:6227113026 SILVA:62271130263 Social da Cooperativa de Pequenos Produtores Rurais de Assungao do Piauí - COOPPRAS COOPPRAS, nos moldes do artigo 28, inciso II, da Lei n 5.764, de 16 de dezembro de JOSE CAETANO DA SILVA 1971; Diretor Presidente JOSE CAETANO DAXAS JOVELINO SOARES DA A Nome: SILVA:62271130263 Das SILVA:15377299850/ds CPF: Nome: Testemunhas: CPF: A divulgacao virtual dos atos municipais www.diarioficialdosmunicipios.org