LRF — Bela Vista Do Pi (31/01/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso~ alinca "d" e inciso m alinca "c")

R$  l

|                                                                           | VALORREALIZADO          | VALORREALIZADO                    |
|---------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-----------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                       | No Semestre dehfcrincla | Ali! o Semestre de Rcfcrincla (a) |
| Mobiliária                                                                | 0,00                    | 0,00                              |
| Interna                                                                   | 0,00                    | 0,00                              |
| Externa                                                                   | 0,00                    | 0,00                              |
| Contratual                                                                | 0,00                    | 0,00                              |
| Interna                                                                   | 0,00                    | 0,00                              |
| Empréstimos                                                               | 0,00                    | 0,00                              |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                    | 0,00                              |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00                    | 0,00                              |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º)      | 0,00                    | 0,00                              |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1)  | 0,00                    | 0,00                              |
| Externa                                                                   | 0,00                    | 0,00                              |
| Empréstimos                                                               | 0,00                    | 0,00                              |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                    | 0,00                              |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços            | 0,00                    | 0,00                              |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º)      | 0,00                    | 0,00                              |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00                    | 0,00                              |
| TOTALnm                                                                   | 0,00                    | 0,00                              |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                | VALOR          | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍ                                                                                              | 26.743.901,05  | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)           | 1.200.000,00 1 | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=                                | 25.543.901,05  | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VIl)                                                                                          | 0,00 1         | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - Ila)                 | 0,00           | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADOFEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS             | 4.087.024,17   | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                   | 3.678.321,75 1 | 14,40        |
| OPERAÇÕES DECRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                       | 0,001          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DECRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 1.788.073,07   | 7,00         |

|                                                                    | VALORREALIZADO           | VALORREALIZADO                   |
|--------------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇôES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA                    | NoScmcstM; de Rcfcrincla | At6 o Scmcstn: de Rcfcrincla (a) |
| Parcelamentos de Dividas                                           | 0,00                     | 0,00                             |
| Tributos                                                           | 0,00                     | 0,00                             |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                     | 0,00                             |
| FGTS                                                               | 0,00                     | 0,00                             |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                     | 0,00                             |
| Ooerações de reestruturacão e recomposição do principal de dívidas | 0,00                     | 0,00                             |

FRANCISCO DE SOUSA NETO 182.422.308-00 PREFEITO MUNICIPAL

CLEITON FIALHO COELHO 008.136.453-95 CONTROLADOR GERAL

CONPLANCRC 145/0

726.743.503-14

CONTADOR CRC - 145/0

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RAFAEL COELHO MOURA 059.711.943-40 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

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