Portaria — Sao Francisco Do Pi (05/06/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIV
Id:07384D142C843FE2
Id:13B5BE4F765E3C36
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
unicef
ESTADO DO Piauí
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
ExTrATO De quIntO termO ADItIvO AO COntrATO
SAOFRAN
GABINETE DO PREFEITO
CONTRATO No: 021/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 021/2020
AVISO DE Licitação
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL N 016/2020
OBJETO: "LOCACAO DE VEICULOS DIVERSOS PARA DAR APOIO AO Município
SUSSUAPARA-PI.
PREGAO ELETRONICO N 025/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 056/2025
LOCADOR: BRUNO FRANCISCO LEAL DA SILVA - MEI, CNPJ N 36.044.274/0001-20
VIGENCIA: PRORROGADA PARA 01/06/2026
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DO
FUNDAMENTOLEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93 E CLAUSULA 02-DA VIGEN-
FLORIANO/PI, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria
CIA, ITEM 2.2 DO CONTRATO N 021/2020.
Municipal DE SAUDE DO Município DE SAO FRANCISCO DO Piauí/PI.E
TIPO: MENOR PRECO
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30/05/2025.
DATA DE ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: 23/06/2025
HORARIO: 08:00 h (horario de Brasilia).
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/06/2025
PREGOEIRO
HORARIO: 09:15 h (horario de Brasilia).
DATA DE INICIODA RODADA DE LANCES:23/06/2025
HORARIO: 09:30 h (horario de Brasilia).
Id:0E28A86E00363ADE
EDITAL: Disponivel nos sites:
Licita
Sao
Francisco
PI
(www.licitasaofranciscopi.com.br),
ESTADO DO Piauí
(https://sistemas.tce.pi.gov.br/lcitacoesweb/mural/)  e no Portal da transparencia
Prefeitura Municipal de Sussuapara
(www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br)
INFORmAcOEs: Avenida Laurentino Pereira, n 678, Bairro Centro, Município de Sao
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
Francisco do Piauí/Pl, CEP: 64.550-000 e-mail: Licitação.sfp@gmail.com.
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
PUBLIQUE-SE
Portaria N064/2025-GAB/PMSS
Atualiza o cargo de Diretora Escolar da
Sao Francisco do Piauí/PI, 04 de junho de 2025.
Unidade Escolar Angelina Rosa de Moura
BairroNovoPaquetaemrazaoda
reestruturagao administrativa instituida pela
Lei no 336/2025 e da alteragao da nomenclatura
Aluisio Rodrigues Silva
da unidade escolar conforme a Lei n331/2025.
Agente de Contratacao
O PREFEITO Municipal DE SUSSUAPARA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica do Município,
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Av.Laurentino Pereira678-CentroCEP:64.550-000
CONSIDERANDO a Portaria n 026/2023, de 09 de outubro de 2023, que nomeou
Sao Francisco do Piauí
a Sra. Sidina Soraya da Silva, CPF no 446.496.813-91, para exercer o cargo de.
CNPJ: 06.553.994/0001-50
Diretora da Unidade Escolar Sao Sebastiao -- Bairro Novo Paqueta;
CONSIDERANDO a Lei Municipal no 336/2025, sancionada em 16 de maio de
2025, que reorganizou a estrutura administrativa da area de educacao, criando a
Secretaria Municipal de Educacao e. Cultura (SmE), com novo formato
Id:09FED804E7983C35
organizacional e nova nomenclatura oficial
CONSIDERANDO a Lei Municipal no 331/2025, que denomina "Unidade Escolar
ESTADO DO Piauí
Angelina Rosa de Moura" a unidade escolar localizada no Bairro Novo Paqueta,
Prefeitura Municipal de Sussuapara
anteriormente denominada Unidade Escolar Sao Sebastiao - Bairro Novo Paqueta;
888
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
CONSIDERANDO que a nomeacao da servidora se deu por meio de processo
unicef
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
seletivo simplificado, conforme Edital n002/2023,sendo necessaria apenas a
atualizacao' formal do cargo, permanecendo inalteradas as atribuigoes.
responsabilidades e demais condicoes estabelecidas no referido processo seletivo;
ExtratO De quintO teRmO ADitivO AO cOntraTO
RESOLVE:
Art. 1 Fica atualizado o cargo ocupado pela Sra. Sidina Soraya da Silva, CPF no
446.496.813-91, passando a ser, a partir da data da publicacao desta Portaria,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 021/2020
Diretora da Unidade Escolar Sao Angelina Rosa de Moura - Bairro Novo
Paqueta, com carga horaria de 40 horas, nos termos da Lei no 336/2025 e da Lei.
MODALIDADE:PREGAOPRESENCIAL N016/2020
n331/2025.
OBJETO: "LOCACAO DE VEiCULOS DIVERSOS PARA DAR APOIO AO Município
Art. 2 Ficam mantidos todos os demais efeitos e condigoes da nomeacao original,
SUSSUAPARA-PI
conforme Portaria no 026/2023, inclusive a data de inicio do exercicio retroativa a
LOCADOR:BRAZFRANCISCODE MOURA-MEI, CNPJN35.540.572/0001.48
09 de outubro de 2023.
VALOR:ACRESCIDO EM25%,PASSANDO DE R$ 2.000,00, mensais,para R$ 2.500,00
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
VIGENCIA: PRORROGADA PARA 01/06/2026.
administrativos imediatos.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93 E CLAUSULA 02-DA VI-
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
GENCIA, ITEM 2.2 DO CONTRATO N 020/2020.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sussuapara -- Pl, em 02 de junho de 2025.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30/05/2025E
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
Naerton Silva Moura
PREGOEIRO
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais