Contrato — Floresta Do Pi (31/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI.
ESTADO DO Piauí
estadO dO Piauí
nieipio d
unicipio de
Município DE FLORESTA DO Piauí
RLO
ESTA
Município DE FLORESTA DO Piauí
+x+ Do P
CNPJ 01.612.578/0001-61
.
CNpJ 01.612.578/0001-61
rabalho e Mrogress
rabalho c Mrogressc
Paragrafo Unico - O CONTRATADO e responsavel pela qualidade dos servigos prestados, nao se
Paragrafo Unico: A CONTRATANTE colocara a disposicao do CONTRATADO sua estrutura fisica,
tecnica c pessoal, para que este realize os servicos neste instrumento contratado.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem as partcs contratantes o Foro da Cidade
CLAUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO: O valor deste contrato e de RS 1.800,00 (mil c
de Simplicio Mendes - PI, para dirimir todas e quaisquer controversias oriundas deste contrato,
oitocentos reais) mensais, c quc devera sofrer a dedugao dos impostos legais.
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Paragrafo Unico: O pagamento ocorrera atraves da seguinte unidade orcamentaria:
E, por assim justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente contrato,
em 02(duas) vias de igual teor e forma para um so e juridico efeito, perante as testemunhas abaixo-
UNID. ORCAMENTARIA
NATUREZA DA DESPESA
assinadas, a tudo presentes.
33.90.36
10.301.0006.2027.0000 - FNS
33.90.36
10.301.0006.2027.0000 - ESTADO
33.90.36
Floresta do Piauí/PI, 02 de janeiro de 2025.
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FMS/FUS/FNS, custeio e outros.
CLAUSULA SETIMA - DA RESCISAO: A inexecugao total ou parcial do presente contrato por
n0SVuLo efE K tAKvAHe
parte do CONTRATADO assegura a Administracao Publica Municipal o direito de rescindir o
Município DE FLORESTA DO Piauí - PI
ROSIVALDO JOSE DE CARVALHO
presente Contrato de forma imediata, impondo ao CONTRATADO, se for o caso, as sancoes
administrativas cabiveis, sem prejuizo das sangoes penais c civeis.
Claudionor Urbano de Oliveira
Prefeito Municipal
Contratado
$ 1 - Em caso de rescisao antecipada deste Contrato, a parte denunciante comunicara expressamente a
TESTEMUNHAS
outra parte, com antecedencia de 30 (trinta) dias, sem onus para ambas
as partes.
do Naol'meno M
2 - Fatos supervenientes que coloquem em risco a Administracao Publica ou o CONTRATADO sao
CPF:035.848 903-22
+49
-0
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato extinguir-se-a sem direito a indenizagao:
I - pelo obito do contratado;
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
II - pelo termino do prazo contratual;
Telefone (89)3463-0004Email:prefeiturafloresta@hotmail.com
III - por descumprimento de qualquer clausula contratual pelo contratado:.
IV - por iniciativa do contratado, comunicada com antecedencia minima de trinta dias;
V - quando da nomcagao dc aprovados em concurso publico para os cargos do pessoal contratado,
VI - por iniciativa do contratante, verificada a ineficiencia do contratado ou a conveniencia
Id:0047F4168ADB5A83
administrativa.
VII - quando ficar comprovada, a qualquer tempo, a acumulacao ilegal de cargos, que invalide a
declaracao constante na clausula quinta deste contrato.
EstaDO DO Piauí
Paragrafo Unico. A extingao do contrato nao confere direito a indenizagao, ressalvada a hipotese de
Município DE fLORESTA DO Piauí
rescisao por conveniencia administrativa, quando sera pago ao contratado o correspondente a trinta por
CLAUSULA NONA - PRAZO: O Contrato tera inicio a partir de 02/01/2025, terminando em
30/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais periodos a criterio da Administracao Publica
Municipal.
CONTRATO TEMPORARIO N 016/2025 - PMFP
Paragrafo Unico - os primeiros 03 (tres) meses de vigencia do contrato serao considerados periodo
de experiencia e a perduragao do contrato nos meses seguintes somente se confirmarao se for de
Contratagao deprestacao dc scrvicos
por tcmpo
interesse da Administracao Publica.
determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da
CF/88
CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta e
exclusivamente as obrigacoes decorrentes deste contrato e consequentemente responde civil e
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. 01.612.578/0001-61,
criminalmente por todos os danos e prejuizos que, na execucao dele venha, direta ou indiretamente, a
provocar ou causar ao CONTRATANTE ou para terceiros.
CONTRATADO: RENILSON DA COSTA CAMPOS, brasileiro
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
tador do CPF:065.167.193
Telefone (89)3463-0004Email:prefeiturafloresta@hotmail.com
CEP; 64.563-000.
ESTADO DO Piauí
FLORKSTA
Município de floresta do piaut
CLAUSULA PRIMEIRA - DA BASE LEGAL: Este contrato tem como base o artigo 37. inciso IX,
Cnpj 01.612.578/0001-61
da Constituigao Federal de 1988, que autoriza a contratacao por tempo determinado no ambito da
Paragrafo Unico - O cONTRATADO & responsavel pela qualidade dos scrvigos prestados, nao se
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente instrumento devido a
necessidade publica, e para evitar a interrupgao da prestacao de servigos publicos.
dmitindo,em nenhuma hipotese, a alegacao de que terceiros tenham alterado os mesmos
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegcm as partes contratantes o Foro da Cidade
CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objcto deste contrato a
orestacao de servigos por praz
lo CONTRATADO, para atcndcr dcmanda tcmporaria
nicipal de saude de Floresta do Piauí-
E, por assim justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente contrato,.
Paragrafo Unico. As partes celebram este instrumento. cm caratcr cvcntual c tcmporario. nao gcrando.
de igual teor e forma para um so e juridico efeito,perante as testemunhas abaixo
liame de natureza cmpregaticia cntre CONTRATANTE e CONTRATADO.
assinadas, a tudo presentes.
CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica responsavel :
Floresta do Piauí/PI, 02 de janeiro de 2025.
arga horaria contratada,qual seja, de
1-Em caso de nec
essidade, podera ser acrescida carga horaria suplementar para preenchin
omplementacao de horas.
erio
s 20 - A ausencia ao trabalho e a nao apresentagao dos trabalhos corresponde a execugao das suas
Município DE FLORESTA DO Piauí - PI
RENILSON DA COSTA CAMPOS
rmas estabelecidas pela CONTRATANTE, como horario
Contratado
3-O CONTRATADO dcvera scgu
TESTEMUNHAS:
necessarios para realizar a execucao da atividade
NOMe: Pawha, d hAtis Lil.
NOME: yyow M9nu
Jo Noynmtp Maw
CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE sc
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apoio ao servigo,como tambem pela
estrutura fisica de todo o ambiente de trabalho, qual seja, a sede da propria instituigao
Rua Rufino Raimundo Torres, /N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-Pl, CEP 64.563-000
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Balrro Centro, Floresta do Plaui-PI, CEP 64.563-000
Telefone (89) 3463-0004Emall: prefelturafloresta@hotmall.com
Telefone (89)3463-0004Email:prefeiturafloresta@hotmall.com
A divulgacao virtual dos atos municipais