Licitação — Simplício  Mendes (17/10/2025)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXIX

## 1 d: 13 B  SBF 6  7  CAS F  46D  E

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO  N 2 032/2025. OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O  FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SIMPLÍCIO MENDES PI (ITENS FRACASSADOS). FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES -PI. CONTRATADO: FAZ VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 46.983.819/0001-17.  CONTRATO Nº: 03.1510/2025. VALOR  GLOBAL  DO CONTRATO: R$ 53.107,79 (cinquenta e três  mil cento e sete reais e setenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 15/10/2025. VIGÊNCIA: 15/10/2026. SIGNATÁRIOS: Mareio José  Pinheiro Moura, pela contratante e Eduarda Santos de Almeida, pela contratada.

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  032/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SIMPLÍCIO MENDES PI (ITENS FRACASSADOS), FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SI MPLÍCIO MENDES -PI. CONTRATADO: G-TECH LTDA, inscrita no CNPJ  sob o número 38.177.962/000193. CONTRATO  Nº: 04.1510/2025. VALOR  GLOBAL  DO CONTRATO: R$ 306.518,60  (trezentos  e  seis  mil  quinhentos  e  dezoito  reais  e  sessenta centavos). DATA  DE ASSINATURA: 15/10/2025. VIGÊNCIA: 15/10/2026. SIGNATÁRIOS: Mareio  José  Pinheiro  Moura,  pela contratante  e  Danillo Eric Machado Gonçalves, pela contratada.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  GRANDE

CNPJ: 06.554.950/0001-44

Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea

Grande ·  Piauí

## AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  N 2  011/2025-SRP

O Município de Várzea  Grande/PI, localizada  na  Praça Juscelino  Kubitschek,  351,  Centro, Várzea  Grande/PI,  torna  público, para  conhecimento  dos  interessados  que  no  dia 31  de outubro de 2025, às  lOhOOmin, realizará  licitação  na  modalidade Pregão  Eletrônico,  por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação  de empresa para prestação  de serviços de som volante, para atender as demandas do município  de Várzea Grande -PI, nos termos da Lei Federal n 2  14.133/2021 e  suas alterações.  Edital e  seus anexos à  disposição  dos  interessados no endereço supra de 2  ª  a 6ª  feira no  horá rio  de  08h00min as 13h30min horas,  e  disponível  no sítio  do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br  /. Portal de Compras de Várzea  Grande. E­ mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.

## Várzea  Grande -PI, 16 de outubro de 2025

Robert Eudes Nunes de Sousa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES  - PAC 2025 MUNICÍPIO DE VÁRZEA  GRANDE - PI

## 1. INTRODUÇÃO

O presente  Pla no Anual d e  Contra tações  PAC do Município  de  Várzea  Grande - PI, a presenta as contra tações  d e  be n s, serviços  e  o bras plane jadas pa ra  o  exercício  financeiro d e  2025, nos  te rmos  d a  legis la ção  vigente. Este d ocume nto  configura-se com o  instrume nto d e  p la n ejamento ins titucional obriga tório e  estra tég ico, d estina do a  assegura r  a  adequ a d a execução das políticas públicas e  o cumprime nto das  m etas governa m enta is.

Sua  e la b o ração  re presenta  o  compromisso  da  Administração  Públic a  Municipa l com  a  e fici ê ncia,  o  contro le, a  transparê ncia  e  a  s u s tentabilida d e  d a  gestão  orçamentár ia, promovendo  o  alinha m e nto  d as  contratações  às  reais  necessida d es  d a  coletividade. A formalizaçã o d este  pla no contribui para  a  a n tecipação d as d emandas administrativas, para a racionalização dos processos  licitatórios e para  o fortalecime nto da cultura d e planejam e nto e  governança nas a quis ições  p úblic as.

As  contratações  previstas n este PAC estão  integra lmente  ad erentes aos program as t e m á ticos e estrutura ntes previstos  no Plano  Plurianual 20 22-20 25, com d estaque  pa ra  os e ixos estra tég icos : Saúd e  e  Be m -Estar,  Infraestrutura Urba n a  e  Rura l, e  Modernização  d a Gestão Pública.  Além disso,  as  despesas  nele  contidas  estão  compatibilizadas  com  os valores  constantes  na  Le i  Orçam e ntá ria  Anual  LOA  2025,  o  que  garante  segurança jurídic a, previsibilidade fi scal e aderência  normativa ao pla nejame nto municipa l.

A  publicidade  deste documento, a lém  de  atende r  a  exigê ncia  legal,  re p resenta um avanço institucional  no  fomento  ao controle  socia l  e  ao  fo rtalecimento  da  trans parê ncia ativa. Sua  divulgação  prév ia  a mplia a  competitividade  nas futu ras  licitações,  pro p o rcio na condições  ma is  favoráve is  à  Administraçã o  e  a umenta a  confiança dos  forn ecedor es em r e lação à previs ibilida d e  da gestão  municipa l.

## 2 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O PAC 2 0 25 foi elaborado com fundamento nos  seguintes diplomas legais :

- -Lei Federal n" 14.133/2021 -Nova Le i d e Licitações e Contratos Administra tivos,  especialmente nos  a rtigos  11  e 12,  que  dispõe m sobre  o

planeja mento  das  contratações como  etapa  obrigatória e estra tég ica  do processo licitatório;

-  Lei  Complem entar n°  101/2000 (Lei d e  Responsabilidade  Fiscal) No que tange  à  exigê ncia de  com patibilidade  e ntre o pla n e ja m e nto  e a  execução orçamentá ria;
- -Plano Plurianual 2022-2025  do  Município de  Vá rzea  Grande/PI,  cujos progra mas  e  açõ es serviram  d e base  par a  a definição  das prioridades  d e contra taçã o;
- -Lei  Orçam entár ia  Anual  LOA 2025, que assegura o  respaldo  orçamentár io necessá rio à  realização das d espesas ora previstas.

A  e la boraçã o  do  presente  Pla no  também observa  os  princípio s  constitucionais aplicáve is à Administraçã o Pública, notada m e nte a legalidade, impessoalidade. moralidade, publicidade e  eficiência,  bem  como os  princípios  específicos  das contratações públic as: planejamento, julgam e nto objetivo, padronizaçã o, tra ns parê ncia  e  segregação d e funções.

## 3 .  ESTIMATIVAS POR CATEGORIA DE DESPESA

Pa ra  o  e xe rcí cio fin a n ceiro de 2025, a  Adminis tração  Municipal prevê a  realização d as seguintes contra tações,  agrupadas por  categoria  d e  d espesa:

- Materiais de Expediente/Escritório R$ 933.210,07 (novecentos  e  trinta e  três mil,  duzentos  e  d ez  reais  e  sete  centavos) .  Re fere-se à aquisiçã o  d e  s uprim e ntos básicos  d e  escritório,  tais  como  p a p e la ria,  formulár ios,  tone r,  pastas  e  ute ns ílio s necessár ios ao funcionamento administrativo dos diversos setores da  Prefeitura.
- Materiais  de  Limpeza -R$  513.565,01  (quinhentos  e  treze  mil,  quinhentos  e sessenta e  cinco reais e  um centavos). Des tina-se à compra  d e  produtos d estinados à  higienização e  conservaçã o de  es p aços  público s,  escolas,  pos tos d e  saúde e d e mais  unidad es operacionais.
- Serviços de Limpeza Pública  e  Coleta de Resíduos -R$  629.623,44 (seiscentos e  vinte  e  nove  mil,  seiscentos  e  vinte  e  três  mil  e  quarenta  e  qua tro  centavos). Engloba  a  contratação  de  empresa  especializada  pa ra  execuçã o  dos  serviços  d e limpeza  urbana, varrição,  coleta regular d e  lixo  d o miciliar e  d estinaçã o  ad equad a d e  r esíduo s  sólidos no t e rritório municipa l.
- Obras e  Construções (inclui  pavimentação) -R$  5.167.166,19 (cinco milhões, cento e  sessenta  e  sete  mil  e  cento  e  sessenta  e  seis  reais  e  dezenove centavos). Compreende  a  realizaçã o  d e  o bras públi cas d e  construção,  reforma,  ampliação  e

(Continua na próxima página)