Contrato — São  Gonçalo  Do  Gurgueia (2025)

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## ESTADO DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI

§1º O recurso Componente Qualidade será  distribuído  da seguinte forma:

- 1Em 100 para os profissionais da ESF, que são  médicos , enfermeiros, técnicos  em enfermagem  da  estratégia de  saúde da  família,  técnicos em  enfermagem  e agentes comunitários  de saúde  e outros profissionais de nível  superior que atuem na atenção  primaria a saúde  dentro das equipes de estratégia  de saúde  da família;
- liEm 20% para a gestão  e 80% para os profissionais de SAÚDE  BUCAL, que são dentistas e técnicos  em saúde  bucal;
- IliEm  20%  para  a gestão  e 80%  para  a EQUIPE  EMULTI em  partes  iguais,  nos termos da tabela.
- § 2° O número  total de profissionais, por Código Brasileiro de Ocupações  (CBO), será determinado com base nos dados do Sistema Nacional de Cadastro de Profissionais e Estabelecimentos de Saúde  (CNES) e no respectivo Identificador Nacional de Equipe (INE).
- § 3° O valor unitário  previsto na tabela será  calculado com base no número  de profissionais cadastrados no CNES por CBO.
- § 4° Para técnicos  em enfermagem e demais profissionais de nível superior da APS, será considerado o CNES dentro da área  de cobertura das equipes da Estratégia Saúde  da Família, conforme seu respectivo INE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.550-000 São  Francisco do Piauí CNPJ: 06.553.994/0001-SO

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÊIA Av. São  Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ; CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

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## A  VISO DE RETIFICAÇÃO

Fica  retificado  o  extrato  do  contrato,  anteriormente  publicado  no  DOM-PI, 27  de  Março  de  2025  ·  Edição V CCLXXXVIII.  pagina 224. ficando assim a  seguinte redação:

## EXTRATO PUBLICAÇÃO COM FORÇA  DE HOMOLOGAÇÃ O E  RATIFICAÇÃ O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 REF. PROCESSO ADMlNISTRATIVO N° 025/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°  002/2025

ATO/Fundamento legal: a Caput, an. 75 I,  Lei  14.333/202 1

Fin11lid11dc:  Suprcmacia do intcrcssc Públ ico

Interessada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

CONTRATADA, EXPRESSO FLORIANO LTDA

## C PJ, 04.578.286/0001-48

Objeto, CONTRATAÇ ÃO DE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇ ÃO DE  PASSAGENS  TERRESTRES  EM ATENDIMENTO  AS  SECRETARIAS  MU  ICIPAIS  DE  SAÚDE  E  ASSISTt  CIA  SOCIAL  DE  SÃO GONÇALO  DO GURGUÉIA.

Data da assinatura:  26 de Março de 2025

Investimento: R$ 62.150,00{scsscnta e dois mil, cento e cinquenta reais)

Informações: Setor  das  Licitações e  Contratos  Secretaria  de  Administração  PREFEITURA  MUNICJ.PAL  DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA-PI

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA

Av. São  Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000

CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

## EXTRA TO PUBLICAÇÃO COM FORÇA  DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº 032/2025

DISPENSA  DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

A  TO/Fundamento legal: a  - Caput, art. 75 I,  Lei  14.333/2021

Finalidade:  Supremacia do interesse Público

Interessada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇ ALO DO GURGUEIA

CONTRATADA: JANLEQUE RODRIGUES MIRANDA-ME

## CNPJ: 25.367.437/0001-99

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  SERVIÇOS DE  FILMAGEM, EDIÇÃO DE  VIDEOS,  ARQUIVO  (BACKUP  EXCLUSIVO  SERVIDOR  DIGITAL-TIPO  NUVEM)  E SERVIÇO  DE  FOTOGRAFIAS COM TRATAMENTO FOTOGRÁFICO,ARQUIVO  E BACKUP PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA-PI.

Data da assinatura:  2 8  de Março de 2025

Investimento: R$ 62.400,00(sessenta e  dois  mil, e  quatrocentos  reais)

Infonnaçõe s:  Setor  das Licitaçõ es  e Contratos  - Secretaria  de  Administração  -

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE

SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA-PI

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av. São  Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

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EXTRATO PUBLICAÇÃO COM FORÇA DE HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025

INEXIGIBILIDADE  DE LICITAÇÃO 022/2025

Finalidade: Supremacia do interesse Público

Interessada: PREFEITIJRA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

CONTRATADA: STARGOV SOLUÇÕES  EM TECNOLOGIA LTDA

## CNPJ: 37.993.858/0001-19

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ,  INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E  LICENCIAMENTO DO SISTEMA STARTBID NO FORMATO SAAS, EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP  DIÁRIO COM  ARMAZENAMENTO  EM  NUVEM  DURANTE  TODO  O PERÍODO DO LICENCIAMENTO, PELO PRAZO DE 12 MESES, COM ATUALIZAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A  LEI 14.133/2021

Data da assinatura: 28  de Março  de 2025

Valor Estimado Global R$ 31.500,00(trinta e um mil e quinhentos reais), sendo que o faturamento será  de forma parcelada.

Informações: Setor  das Licitações e  Contratos -Secretaria  de  Administração -PREFEITIJRA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA-PI

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av. São  Gonçalo, s/n~ntro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

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AVISO  DE PRORROGAÇ ÃO CREDENCIAMENTO 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025

O  MUNICIPIO  DE  SÃO  GONÇALO DO  GURGUÊIA -Pl,  torna  público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento auxiliar de contratação, na modalidade de CREDENCIAMENTO em sua forma  PRESENCIAL  sob  o  N° 003/2025;  OBJETO:  CREDENCIAMENTO  DE PESSOAS FISICAS/JURIDICAS INTERESSADAS  EM PRESTAREM  OS SERVIÇOS DE MÉDICOS, CONFORME EDITAL; PERIODO PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO  DE  CREDENCIAMENTO  /FICA PRORROGADO A DATA DE ABERTURA PARA O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO : 04/04/2025 às 08h30min até 06/04/2026 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); A integra do  EDITAL  DE  CREDENCIAMENTO está disponível:  por  meio  do  site: http  ://saogoncalodogurgueia.pi.gov.  br

São  Gonçalo do Gurguéia, aos 24 de Março de 2025

KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contratação

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## ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av. São  Gonçalo, s/n~ntro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fooe: 89,35610019

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## AVISO DE RETIFICAÇÃO

Fica  retificado  o  extrato  do  contrato,  anteriormente  publicado  no  DOM-PI, 27  de  Março  de  2025  ·  Edição  V CCLXXXVIII,  pagina 223, ficando assim a  seguinte redação:

EXTRATO PUBLICAÇÃO COM FORÇA  DE HOMOLOGAÇÃO E  RATIFICAÇÃ O CONTRATO ADMINISTRATIVO N'  028/2025 REF. PROCESSO ADMINISTRA  TfVO N° 024/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°  001/2025

ATO/Fundamento legal: a - Caput. art. 751. Lei 14.333/2021

Finalidade: Supremacia do interesse Püblico

Interessada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

CONTRATADA: GAÚCHA  COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRiCOLAS LTDA

C PJ: 06.304.403/0002-91

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  PESSOA  JURÍDICA  AQUISIÇÃO DE  ENSlLADElRA  COM  REBOQUE PARA TRATOR, COM SISTEMA DE TRANSIÇÃO, PARA OS ROLOS DE ENGRENAGEM QUE TENHA VÁRIAS OPÇ OES  DE  CORTE  E  COM  BICO  GIRATÓRIO  QUE  FACILITA  A  OPERAÇÃO PARA ATE  DER O MUNiciPIO DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉlA-PI.

Data da assinatura:  26 de Março de 2025

Valor do investimento:20.470,00 (vinte mil quatrocentos e setenta reais)

Informaçõe s:  Setor  das  Licitações  e  Contratos  Secretaria  de  Administração  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA-PI