Decreto — Floresta Do Pi (31/01/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01.612.578/0001""61 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 20 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.182

06 02 00 Fundo Man.Des.Educ.Bás.Val.Prof.Educação 177 12.361.0005.2017.0000 Educação Cidadã -75.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.  Grupo: 1 543  01 543 Transferênc ias do FUNDEB · Complementação  da União · VAAR 999 ooo Nao se apnca

179 12.361.0005.2018.0000 3.1.90.11 .00 540 230  000 Educação Cidadã -280.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.  GruPo: 1 540 01 Transf8féncias  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Béslc

191 12.361.0005.2066.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 Educação Cidadã -110.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias da Impostos Não  se aplica

193 12.361.0005.2066.0000 4.4.90.51 .00 540 999  000 Educação Cidada -100.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gl\lpo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

197 12.365.0005.2019.0000 3.1.90.11 .00 540 230  000 Educação  Cidadã -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 540  01 Transf8f6nclas do FUNDES - Impostos e Transfurênclas  de Impostos FUNDES · Proflsslom1 ls da Educaçêo  Béslc

202 12.365.0005.2020.0000 3.1 .90.11 .00 540 999 000 Educação  Cidadã -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 540 01l Transfer6nclas do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não  so aplica

211

12.366.0005.2021 .0000

3,

1,90.11 ,00

540

230  000

Educação  Cidadã

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-55.000,00

F.R.  Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDES - Profissionals da Educação  Séslc

219 12.366.0005.2022.0000 4.4.90.52.00 Educação  Cidadã -50,000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. GIVpo: 1 540 01 540 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos 999 000 Não  se aplica

## 07 01 00 Fundo Municipal de Saúde

232 10.301.0006.1006.0000 4- ,4.90.51 .00 899 999  000 Saúde  e Qualidade de Vida OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recur&amp;OS Vlncu1adoa Não se aplica -13.000,00 F  .R.  Grupo: 1 899 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01.612.578/0001-61 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 20 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.182

07 01 00 Fundo Munlclpal do Saúde

235 10.301.0006.1006.0000 SaOde a Qualidade da Vida -10.000,00 4.4.90.81.00 AQUISIÇÃO OE IMÔVEIS F.R  Grupo: 1 631 02 631 999 000 Transferflncias do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Sa( Nêoseaplica

239 10.301.0006.2023.0000 Saúde  e Qualldadede Vida -140.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600  02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Faderal - Bloco de Manut&amp; 999  000 Não  se aplica

240

10.301.0006.2023.0000

3.1.90.11.00

605

999  000

Saúda  a Qualldadeda Vida

·1.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  605  02

AMistência  financeira da União  destinada à complementeção  eo pagamento dos pisos salarieis para prot

Ntouapllca

244 10.301.0006.2023.0000 3.1.90.  13.00 600 999  000 SaOde e Qualidade de Vida --50.000,00 OBRlGAÇôES  PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 600  02 Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

248 10.301.0008.2023.0000 Seóde e Qualidade de Vida -&gt;00.00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Rocursos n&amp;o Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  · Despesas com ASPS

311 10.301.0006.2026.0000 3.1.90.11.00 604 999  000 Saüda a Qualidade de Vida -150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  604 02 Transferências  prov90I8fltes do Governo Fed9f8I desUn9das ao vencimento dos 999nt88 oomunilár1os  de Nlo se aplica

08 01 00 Sec. Mun. de Obras. Habitação , serv.púb.

450 16.481.0009.1009.0000 4.4.90.51.91 700 999  000 Habitação:  Direito de Todos -50.000,00 OBRAS EM ANDAMENTO F.R. Grupo: 1 700  05 Oulrae Traneferência&amp;  de Coovênlo8  ou Instrumentos Congêl"l8f'88 da União Não se aplica

28.782.0013.2040.0000 Desenvolvimento Rural -60.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 700  05 700 Outras Transferênc ias de ConvênlOs  ou Instrumentos Congêneres  da Unllkl 999  000 Nãoseaplica

02

00

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01.812.578I0001-61 Exerdcio: 2024

## DECRETO Nº 20 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.182

Fundo Municipal de Assistência  Social

530 08.243.0004.2048.0000 Proteção  Social Bésica 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não ise aplica -25.000,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

536 08.243.0004.2048.0000 Proteç.30 Social S~slca 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -3.000.00 F  .R. Grupo: 1  500 00

540 08.243.0004.2048.0000 Proteção  Social Sllsica 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -1.000,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

541 08.243.0004.2048.0000 4.4.90.52.00 Proteção  Social Básica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -1.000.00 F.R. Grupo: 1  660 04 660 999 000 Transferência  de Recunsos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

562

08.244.0004.2051 .0000 3.3.90.32.00 500 999 000 Proteç&amp;o Social Básica -700,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  so aplica

589 08.244.0004.2053.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 Proteção  Social Básica -10.000,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1  660 04 Transferência  de Recul'505 do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS Não  se aplica

## Anulaçã o ( - ) -2.974.000,00

1'.rtigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

AMILTON RODRIGUES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 865.329.953-04 MARCELO OE ARAUJO M. FE JUNIOR CONTADOR CRC-PI 7781 FLORESTA DO PIAUI. 01  de dezembro de 2024 957.612.503-06

## ld:  10EF35BAED53562A

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01.612.578/0CM)1-61 Exercício: 2024

DECRETO Nº 24 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.182

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$3. 319. 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementaçã o ( + ) 3.319.000,00

## Excesso

## 04 01 00 Sec. Mun. Administração  e Planejamento

43 04.122.0002.2007.0000 Administração  Geral 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 119.000,00 F.R.: 1 SOO 00

50 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Administração  Geral OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 3.200.000,00 F.R.: 1 SOO 00

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

Artigo  3o. -

Fontes de Recurso

500

00

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

11 02 00 Fundo Munlclpa:I de Assistência  Soci8I 529 06.243.0004.2048.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 Proteç6o Sociol B6sico ·16.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  660  04 Tr&amp;nsrerênciEI  de RectJt'$0$ Cio Fundo N&amp;C&gt;0!\$1 de A$$1Stêncle.  SOci81  - FNAS Nãoseapllca AMIL  TON RODRIGUES OE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 865.329.953-04 MARCELO OE ARAUJO M. FE JUNIOR CONTADOR CRC-PI 7781 957.612.503-06 FLORESTA DO PIAUI. 01  de dezembro de 2024

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

3.319.000,00

3.319.000,00

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