Decreto — Santo  Inácio  Do  Piauí (26/02/2025)

332

B

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE

SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ

UNIÃ O, COMPROMISSO E TRABALHO

ESTADO DO PIA.UI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO DO PIAUI CNPJ: 08.553.945/0001-17

## DECRETO Nº 010/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

"Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2025 realizado pela Prefeitura Municipal de  Santo Inácio  do Piauí -PI e dá  outras providências ".

AURO APARECIDO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, no  uso de  suas atribuições  legais,  após  necessária vista e  conferência de  todos  os atos havidos  antes,  durante  e  após a realização  do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Santo Inácio  do Piauí PI,  realizou no dia 16 de fevereiro de 2025  Prova  Objetiva,  referente  ao Processo Seletivo  para  o  preenchimento  de diversas cargos que compõem  o quadro permanente.

CONSIDERANDO, ainda, que realizadas as provas objetivas e titulas  foi dado conhecimento  do  seu  resultado  Final  Edital  nº  001/2025, com  a publicação da relação nominal dos aprovados,  cadastro de reserva e classificados no site www.rmconcursos.com  no dia 25 de fevereiro de 2025;

CONSIDERANDO finalmente que foram  respeitados  e praticados todos os atos que garantiram a legalidade e o bom andamento do  Processo Seletivo Simplificado da  Prefeitura Municipal de Santo Inácio  do  Piauí - PI  concernente ao Edital nº 001/2025.

## DECRETA:

Art.  1º -Fica  HOMOLOGADO o Resultado  Final  do  Processo  Seletivo Simplificado,  concernente  ao  Edital  nº  001/2025,  do  Processo  Seletivo  de provas  para  admissão de  pessoal  para  provimento  de  déficit de  cargos  na estrutura  do  quadro  de  pessoal  do  Poder  Executivo  Municipal,  à  vista  do relatório  apresentado pela  empresa  R M CONCURSOS E APOIO LOGISTICO L  TDA - ME, inscrita  no  CNPJ  nº 49.920.462/0001-16, realizadora do  Processo Seletivo para preenchimento  de cargos vagos ao quadro  da Secretária Municipal de Educação, consagrando-se como exatos e definitivos os resultados das listagens do Relatório de Conclusão :

Art. 2º - O Processo Seletivo Simplificado terá  validade pelo prazo de 01 (um) ano, para atender o interesse público  da administração .

Art. 3º -Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua publicação , revogadas as disposições  em contrário .

REGISTRE-SE,

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## PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945'0001-17

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 232 . DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.252

Abre no orçamento  vigente  aédito adicional suplementar e da outras providên cias

PUBLIQUE-SE

E

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inácio  do Piauí  - PI, aos 25 dias do mês  de fevereiro de 2025.

AURO APARECIDO DE

Assinado de forma digital por AURO

CARVALHO:51488507368

PARECIDO DE CARVALHO:51488507368

Dados: 2025.02.25 12:27:51  -03'00'

Auro Aparecido de Carvalho Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## Resolve:

|   Art igo lo. - Fica aber to no orçamento vigente, um crédito adicional na R$6.254. 375,24 dis tribuidos as s eguintes dotações : Suplementaçlo ( + ) | Art igo lo. - Fica aber to no orçamento vigente, um crédito adicional na R$6.254. 375,24 dis tribuidos as s eguintes dotações : Suplementaçlo ( + )   | Art igo lo. - Fica aber to no orçamento vigente, um crédito adicional na R$6.254. 375,24 dis tribuidos as s eguintes dotações : Suplementaçlo ( + )   | Art igo lo. - Fica aber to no orçamento vigente, um crédito adicional na R$6.254. 375,24 dis tribuidos as s eguintes dotações : Suplementaçlo ( + )   | importância 6.254.375,24              |   de |
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|                                                                                                                                                    02 | 01 00                                                                                                                                                 | Gabinete do Prefeito                                                                                                                                  |                                                                                                                                                       |                                       |      |
|                                                                                                                                                       | 28                                                                                                                                                    | 04.121.0401.2005.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                        | Administração e Gestao de Oualld9de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(OJCA Recursos nlo Vlnculados de Impostos Não se aplica                  | 5.000,00 F.R,: 1 500                  |   00 |
|                                                                                                                                                    02 | 02 00                                                                                                                                                 | Secretart■ Munlclp■I da                                                                                                                               | Admlnl•tr■çlo                                                                                                                                         |                                       |      |
|                                                                                                                                                       | 51                                                                                                                                                    | 04.122.0401.2010.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                                                                                        | Administração e Gestão de Qualidade DIÁR IAS - CIVIL Reeurso■ nlo Vlnculado■ de lmPoSto• N&o 88 t1pllca                                               | 5.000,00 F.R.: 1 500                  |   00 |
|                                                                                                                                                    02 | 03 00                                                                                                                                                 | See.M. de AQrtcuttur■ • Ab■ateclmemo                                                                                                                  | See.M. de AQrtcuttur■ • Ab■ateclmemo                                                                                                                  |                                       |      |
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|                                                                                                                                                    02 | 05 00                                                                                                                                                 | Sec:.M.de Obras,Servlços Pub. e Habltaçlo                                                                                                             | Sec:.M.de Obras,Servlços Pub. e Habltaçlo                                                                                                             |                                       |      |
|                                                                                                                                                       | ,n                                                                                                                                                    | 25.751.2501.2021.0000 3.3.90.39.00 751 999 000                                                                                                        | Luz a Todos OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Rec:ursos da Contrtbulçlo para o Custeio do Serviço de llumlnaçlo Não se aplica            | 5.000,00 F.R.: 1 751 P(lbllca - COSIP |   05 |
|                                                                                                                                                    02 | 06 00                                                                                                                                                 | Sec. M. de S■ de e Melo Ambiente                                                                                                                      | Sec. M. de S■ de e Melo Ambiente                                                                                                                      |                                       |      |
|                                                                                                                                                       | 196                                                                                                                                                   | 10.301.1001.2023.0000 3.3.90.39.00 500 300 000                                                                                                        | Atenç,llo éStlude da Comunldede OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Reeursoa nlo Vinculados de lmpQStos Saüde - Despesas com ASPS          | 15.000,00 F.R.: 1 500                 |   00 |
|                                                                                                                                                    02 | 07 00                                                                                                                                                 | Fundo Munlclpal da SaUde                                                                                                                              | Fundo Munlclpal da SaUde                                                                                                                              |                                       |      |

## PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17

Exerofcio:

202◄

## DECRETO Nº 232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.252

|   oo | Fundo Munlclpal da sau~                           | Fundo Munlclpal da sau~                                                                                                                                                | Fundo Munlclpal da sau~                                    |
|------|---------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
|  220 | 1 0.301 . 1001 .202◄.0000 3.1.90.11.00 ...        | ~onçao a SGUdo da Comunld&do VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tranaf•rlnclaa Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provanlantas do                             | 90.000,00 F.R.: 1 600 02 Oovarno Fadaral - Bloco de Mi     |
|  225 | 10.301.1001 .2024.0000 3.3.90.14.00 ... 300 000   | Atenção a Saude ela Comunidade OIARIAS • CML Recuraos nl o Vlnculados de lmpost011 Sa\loje - Despesas oom ASPS                                                         | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                                    |
|  233 | 10.301.1001 .2024.0000 3.3.90.39.00 ... 300 000   | Atenção ê Saude da comunidada OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Reeu,.os nlo Vinculados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS                             | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                                    |
|  236 | 10.301 . 1001 .202◄.0000 3.3.90.47.00 ... 300 000 | Atenção à Sttude da comunidade OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRJBUTIVAS AKu,.os nlo Vlnculados de Impostos Saudo - De&pesas com ASPS                                     | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                                    |
|  243 | 10.301.1001 .2026.0000 3.1.90.11.00 ... 999 000   | Atenção à Saude da Comunidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferlncl•• Fundo • Fundo de Racursos do sus provenientes do Nao ae aplk:a              | 10.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Mi     |
|  256 | 10.301.1001.2028.0000 3.3.90.36.00 500 300 000    | Atenção 1\ Saude dl'I comunld&dft OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu,.os nl o Vinculados d• Impostos Saúdo- Despesas oom ASPS                           | 20.000,00 F.R.: 1 500 00                                   |
|  259 | 10.301.1001.2028.0000 3.3,gQ,39.00 800 300 000    | Atençao à Saude ela Comunidade OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA T,.nsferlncl.. Fundo a Fundo de Racur■o■ do SUS prov•nl•nta• do Saüdo - Oosposas com ASPS | 50.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Fed•ral - Bloco de M,     |
|  263 | 10.301.1001.2029.0000 3.1.90.11.00 500 300 000    | Atençso ASauda da comunidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R~r■oa. nl o Vinculado■ de lmpoatoe Saóele - Despesas oom ASPS                              | 4.300,00 F.R.: 1 500 00                                    |
|  268 | 10.301.1001.2029.0000 3.3.90.36.00 ... 999 000    | Atenção• Saoele da Comunld&de OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Tranaferlnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Nloaeapliea                 | 3.000,00 F.R.: 1 800 02 Governo Federal • Bloco de M,      |
|  277 | 10.301.1001 .2066.0000 3.3.90.39.00 621 999 000   | Atenção j Saude da Comunld&de OUTROS SERVIÇOS CE TERCEIROS - PESSOA JURICICA Tranaferlnclaa Fundo a Fundo de Racuraoa do SUS provenlentaa do N&oae apllca              | 5.000,00 F.R.: 1 621 02 Governo Estadual                   |
|  727 | 10.301.1001 .2072.0000 3.1 .90.13.00 605 999 000  | AlançAo 1\ Saude da Comunidade OBRIGAÇÕES PATRONAIS Aaalallncla financeira da Unllo deaUnada t compl•mentaçAo ao Nloseapllca                                           | 50.000,00 F.R.: 1 805 02 pagamento dos plaos aalattala par |

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

06.553.945/0001-17 Exerck:k&gt;: 2024

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIX

PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17 Exercido: 2024

Sacratar1a Municipal da Educaçlo

02

## DECRETO Nº 232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.252 .. 00 Sec. M. de Asslsl 8oclal ·  Cidadania DECRETO Nº 232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.252

02

04

00

325 Asslstencla Comunitária  de Qualidade 5.000,00 08.244.0801 .2032.0000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Reçur101 nl o Vinculad09 do lmpo1tos F.R.: 1 500 00 !SOO 999 000 NAo se aplica 110 12.361 .1201.2017.0000 3.3.90.30.00 ... 200 000 Atendlmento 80 Ensino PObllco MATERIAL DE CONSUMO Recuraoa nl o Vlncul·d09 d· lmpoato· Educação - Despesas com M□E 138.479,00 F.R.: 1 500 00

## 02 09 00 Fundo Munlclpal da AHlsttncla Socfal 112 12.361 .1201.2017.0000 Atendlmento 80 Ensino PObllco 69.338,00

...

08.243.0801.2035.0000

3.1.90.11.00

999

000

Asslstencla Comunitária  de Qualidade

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não  ,o epllca

02

05

00

3.3.90.39.00

500

200

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos nl o Vlncul·dos d· Impostos

Educação - Despesas com

SOC.M.da Obr  ..

M□E

,S.r'YIÇOI  Pub  .·  HabltlÇIO

356 08.243.0801 .2035.0000 Asslstencla Comunitária  de Qualidade 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA ... 999  000 Recursos nlo Vinculados da Impostos Não  se epllca 30.000,00 F.R.: 1 500 00 139 15.452.1501.2018.0000 lníre  Estrutura 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recu,..oa nl o Vinculados de Impostos Não 88 aplica 65.000,00 F.R.: 1 500 00

369 08.244.0801.2036.0000 Asslstencla Comunltarta de Qualldade 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Rocursoa nl o Vinculado. do Imposto· 999  000 Não  se aplica 8.000,00 F.R., 1 500 00 145 15.452.1501.2019.0000 3.3.90.39.00 ... 999  000 lníreEetrutura OUTROS SERVIÇOS □E TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recu,..os nã o Vinculados de Impostos Não 88 aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

391 08.244.0801.2038.0000 Asslstencla Comunltarta de Qualidade 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL soo R.curto· nlo Vinculado. d· Imposto· 999  000 Não  se aplica 3.000,00 F.R.: 1 !SOO 00 157 17.511 .1701.2020.0000 3.3.90.39.00 ... 999  000 Agua e Saneamenlo de Qualidade OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recun,09 não Vlnculad09 de Impostos Não se aplica 8.000,00 F.R.: 1 500 00

10

00

464

FUNDEB

12.361.1201.2044.0000

3.1.90.11.00

5'0

230

Atendimento ao Ensino PúbliOo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transf■r6nclaa do FUNDES - Impostos

■ Tran11f■rfnclaa

FUNOEB - Profissionais da

Educeçêo  Báslc

Atenção

1.500.000,00

F.R.:

540

1

3.000,00

à

Saude  da Comunidade

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

000

02

185

..

00

## 02 11 00 542 Unidade Mlata de Saúde  - Roaallna Pauoa 10.302.1001.2049.0000 3.1.90.11 .00 195 10.301 .1001.2023.0000 ... Atenção  à Saude  da Comunidade 18.000,00

·21

999  000

021

F.R.:

1

Transfarlnclas Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

548 10.302.1001.2049.0000 Atenção à Saude  da Comunidade 12.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R.: 1 821 02 621 999  000 Transfarlnclas Fundo a Fundo da Recursos do SUS provanlantu do Governo Estadual Não  se aplica

551 10.302. 1001.2049.0000 Atenção  a Saude  da Comunidada 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R.: 1 621 621 999  000 Transfarlnclu Fundo a Fundo da Racursoa do sus provanlantu do Governo Estadual Nâo se aplica

10.302.  1001.2049.0000 Atenção  a Sauda  da Comunidada 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 621 621 Transfarlnclu  Fundo a Fundo da Racursoa do SUS provenientes do Governo Estadual 999  000 Não  se aplica

02

02

MelhorTrtiíego  Terrestre

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recu,..os nã o Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rec:ura09 nl o Vlncul·dos de Impostos

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

## 02 07 00 Fundo Municipal da Saúde

219

10.301 .1001.2024.0000

3.1.90.11 .00

300  000

...

221

227

10.301 .1001.2024.0000

3.1 .90.13.00

500

300

à

Saude  da Comunidade

Atenção

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Racuraos nlo Vinculados d·  Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

Atenção

à

Saucle  da Comunidade

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Racuraos nlo Vinculados do Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

000

10.301 .1001.2024.0000 Atenção  à Saucle  da Comunidade 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nlo vinculados do Impostos 300  000 Saúde· Despesas com ASPS 10.000,00 F.R.: 1 !SOO 00

## PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.94510001-17 Exercício: 2024

E.llerclcio:

2024

08.553.945/0001-17

## DECRETO Nº 232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.252 DECRETO Nº 232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.252

## 02 13 00 Sec:.Munlc. de Cultura Esporte  Lazer e Turismo

564

27  .813.2701 .2054.0000

Esportes e Lazer a Comunktade

3.1.90.11.00

!SOO

999

000

## 02 01 00 Gabinete do Prmtto

23

04.121 .0401 .2005.0000

3.1.90.  11 .00

!SOO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nl o Vinculados da Impostos

Não  se aplica

AdministraÇAo  e

GeatAo de Qualidade

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nl o Vlnculadoa da Impostos

999

000

Não  se aplica

Secretaria Munlclpal da Administração

Fundo Munlclpsl d■

Saúde

10.301.1001.2024.0000

Atenção  à Saude  da Comunidade

3,3,90.36.00

300

...

000

10.301.1001.2024.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.1001.2024.0000

3.3.90.39.00

600

999

300

18.000,00

F.R.:

...

1

120.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nlo  Vinculados da Impostos

Sal)de - Despesas com ASPS

Atenção  à Saude  da Comunidade

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500

1

F.R.:

02

Tranafe.,.ncla■

Fundo

a

Fundo da

Recurso■

Nãoae  aplica

Atenção

à

Saude  da Comunidade do SUS proYanlantu do Oavamo Federal - Bloco

da

M,

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOJCA

Transfe  ...  nclas Fundo

a

Fundo da

Não  se aplica

Saúde  - Despesas com ASPS

Recurso■

F.R.:

1

600

02

do SUS proYanlantu  do Oovamo Federal - Bioca

02

00

45 04.122.0401 .2010.0000 Admlnlstraçã,o  e Gostão do Qualidade 90,383,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R., 1 ... 00 !SOO Racu,..o· nl o Vinculados de lmpo·tos 999 000 Não  se aplica 242 10.301.1001.2026.0000 Atenção à Sauda  da Comunidade 18.500,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 !SOO 00 ... Recursos nl a Vinculado· da Impostos

000

000

47 04.122.0401 .2010.0000 Administração  e Gestêo de Qualidade 20.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 !SOO 00 !SOO Recur9os nlo Vinculados do Impostos 999 000 Não  se aplica 247 10.301.1001.2026.0000 Atençlo à Saude  da Comunidade 16.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 !SOO 00 ... Recursos nla  Vinculado· da Impostos 300 000 Sal)de - Despesas com ASPS

53 04.122.0401 .2010.0000 Administração  e Gestão de Qualidade 350.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 !SOO 00 ... Recursos nlo Vinculadoa de Impostos 999 000 NJo se eplica 250 10.301.1001.2027.0000 Atenção à Saude  da Comunidade 34.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 ... 02 ... Transr.  ... ncl■a provanlenlff da Govamo Federal dn Unadaa ao vencimento doa agantaa c:omunlür 999 000 Nloseaplica

61 04.122.0401.2010.0000 Administração  e GestAo de Qualidade 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 ... 00 !SOO Recursos nlo Vlnculadoa da Impostos 999  000 Não  se aplica 254 10.301.1001.2028.0000 Atençlio à Saude  da Comunidade 63.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 ... 00 !SOO Recursos nl o Vinculado· da Impostos 300 000 Saúda  - Despesas com ASPS

78 28.843.0901 .0002.0000 Direitos do Tnabalhedor 4.$.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 !SOO 00 !SOO Recursos nl o Vinculados de lmpo·tos 999 000 Não  se aplica 276 10.301.1001.2006.0000 Ateoçlo à Saude  da Comunidade 23,000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 621 02 821 Trans,.rtnclu  Fundo a Fundo da Recursos do SUS provanlantn do Govemo Estadual 999 000 Não  se aplica

03

81

..

00

107

00

Sec.M. de AQrtcuttura ·  Abastecimento

20.122.2001 .2015.0000

Atendimento Melhor ao Agricultor

3.1.90.11 .00

!SOO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados d·  Impostos

999  000

Não  se aplica

S.Cretaria Munlclpal de Educaçlo

12.361.1201.2017,0000

Atendimento ao Ensino Público

3.1.90.11 .00

!SOO

200

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados d·  Impostos

Educação

~

Despesas com MOE

02

02

312

08

00

326

..

00

...

10.305.1001.2031 .0000

3.1.90.11.00

300

000

Ateoçlo

à

Saude  da Comunidade

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recurso. nl o Vinculados da Impostos

Saúda  - Daspasas com ASPS

Sac..

M.

da

Aulat.

Soclal

06.244.0801.2032.0000

a

Cidadania

Asslslencla Comunit4ria de Qualidade

3.3.SKl.39.00

500

999

000

Fundo Municipal

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

18.000,00

F.R.:

1

!SOO

15.000,00

F.R.:

1

00

Recursos nlo  Vlnc:u~dos de Impostos

Não  se apllca

Anlstfncla Soclal da

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

M, da

02

07

00

231

232

2  . .

26.782.2601.2022.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

3.3.90.36.00

1.0.$5.000,00

F.R.:

1

500

F.R.:

1

500

17.000,00

F.R.:

1

!SOO

217.000,00

F.R.,

1

!SOO

F.R.:

1

500

00

...

02

02

02

02

350

de Impostos

22.000,00

F.R.:

1

5.000,00

F.R.:

1

500

34.812,00

F.R.:

1

!SOO

8.800,00

F.R.:

...

1

S0,000,00

F.R.:

1

!SOO

00

01

02

00

00

00

00

333

...

## (Continua na próxima página)

00

00

00

00

00

00

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PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.  94510001-17 Exercí cio: 2024

## PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/CKXJ1-17 Exercí cio: 2024

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## PREFITURA MUNICIPAL DE  SANTO INÁCIO  DO PIAUI

Exercfclo: 2024

## DECRETO Nº  232  , D E  02 DE D EZEMBRO D E  2024 - L E I  N .252

02

09

00

Fundo da

Social

Aa■l■tlncl■

Munlclp■I

08.244.0801.2039.0000 3.3.90.33.00 ... ... 000 Asslatencla comunitária  de Qualidade PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Reeu ...  o. n· o  Vl nculado·  d· lmp0■to. Não -aplica ◄21 ,28 F  .R. G rupo: 1 500 00

429 08.244.0801 .2042.0000 3.3.90.14.00 Asslatencla Comunitária  de Qualidade DIÁRIAS  - CIVIL 500 Reeu  ...  o. n·o Vlnculado■ de l mp0■to. 999 000 NAo aplica -840.&amp;7 F.R. Grupo: 1 500 00

430 08.244.0801 .2042.0000 Asslstencla Comunitária  de Qualidade -1,3&amp; 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R, Gn.ipo: 1 H O  04 HO T,.n· tertincla d e Recu  ...  o ·  do Fundo N·clon· I de q■l·t·ncla Socl·I - FNAS 999 000 Não se aplica

433

434

08.244.0801 .2042.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

Asslstoncla Comunitária  de Qualidade

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Reeurs09 n·o Vlncul· d09 de lmpo·t09

NAo - aplica

08.244.0801.2042.0000 Asslstencla Comunitária  de Quelidade -800,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 HO  04 ... Transfanlncla da Recu..-o■ do Fundo Naclonal de Aa·l■tlncla Soclal · FNAS ... 000 NAo-apllca

435

08.244.0801.2042.0000 Asslstencla Comunltéria  de Qualidade -13.337,&amp;3 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 ... Recurso. nlo Vlncul■do. d· lmp0■to. ... 000 NAoseapllca

## 02 10 00 FUNOEB

453 12.361 .1201.2043.0000 3.3.90.30.00 540 ... 000 Atendimento ao Ensino p(Jbllco -54.828,18 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  01 Tranafertnela■ do FUNOEB lmp0■to■ ·  Tran·fe,..ncla· de I mposto■ NAo eo apllca

455 12.361 .1201.2043.0000 3.3.90.36.00 ... ... 000 Atendimento ao Ensino p(Jbllco -57.854,43 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R, Grupo: 1 540  01 Tranafarlnclaa do FUNDEB Imposto■ a Tran■fer6nclaa de lmpoato■ Nã o-ap11ca

482 12.361.1201.2043.0000 4.4.90.52.00 542 ... 000 Atendimento ao Ensino Pl)bllco -7,88 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  01 Trsnafarlnclaa do FUNDES - Complem·ntaçl o  da Unllo  - VAAT N&amp;OffOpllca

468

12.361 .1201.2044.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 Atendimento ao Ensino Pl)bllco -8!57,34 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542  01 Tranafartnclaa do FUNOEB - Complem·ntaçlo da Unl6o  - VAAT FUNOEB - ProflH lona1a da Educaç.60 eaa1c

PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO  INÁCIO  DO PIAUI

## DECRETO Nº 232  , D E  02  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.252

S03 12.36!5.1201 .2047.0000 Atendimento ao Ensino Pl.lblloo ·1.889,88 4.4.90.51.00 OORAS E INSTAlAÇÕES F.R. Grupo: 1 542  01 542 Transfartinclas do ,.UND~B - Complemantaç.ao da Unlao ~ VJl,Jl,,.T 999  000 Nêo N epllca

552 10.302.  1001.2049.0000 3,3.1;)0.39.00 ... 300  000 AtençAQ ·  Seude  da Comunldeóe OUTROS, SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PES,8,0A JURIDICA Recurso· nao Vlnc:uladoa da lmpo·t09 Sewte - Despesas oom ASPS .ea,25 F.R. Qn,1 SOO 00

## 02 12 00 S■cretarl· Munlc, d· Flnançs·

'63 04.123.0401 .2050.0000 AdmlnlslntÇAo  e  GeatAo de Ooelldeda 3,3,,;,Q.  1·.00 DIÁRIAS  · C IVIL 500 R.cu,..o· nao Vlnculadoa da lmpo· toa 999  000 Nêo  ae epllca ....  550,00 F.R, Grupo: 1 500  00

## 02 ,. 00 Fundo Municipal de Educaçl.o

623 12.361 ,  1201 .2058.0000 3,3,1;)0.30.00 Atendlm.nto ao Ensino Público -e.000.00 ... 999  000 MATERIAL DE CONSUMO F.R . Gtvpo: 1 553 01 Tran·f·,.nclas o. Recurso-e do FNDE R~nle·  Programa Naclonal d· ApOlo ·o Tnon·pOrte E· NAoNapllca

636 12.3e1,1201.2060.0000 3.3,,;,o., · .  oo ... ... 000 Atendimento ao Enalno Pllblloo DIARIAS - CIVIL Transfa,.ncla d o S·"rlo-Educt1Çlio Nao ..  ap11ca -1.700.00 F .R .  GNpo: t 550 O  1

638

12.361 .1201 .2060.0000 3,3,g(),36,00 ... 999  000 Atendimento ao Ensino P\lbllco OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA FISICA T,-nsfa,.ncla d o Sal4ir1o-Educt1Çlio N&amp;oNopllC,111 -19.52.!j;,98 F.R. Grupo: t 550  Ot

839

.....

...

12.361 .1201 .2060.0000 3.3.90.39.00 ... ... 000 Atendim.,-,to ao Ensino Pllblloo OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Tnonsfa,.ncla d o Sal4irlo-Educt1Çlio N&amp;oM opllça -S.910.01 F.R. Grupo: 1 5SO 01

12.361 .1201 .2062.0000 3.1.90.13.00 ... ... 000 Atendlm.,-,to ao Ensino Pl.lblloo OORIGACOES PATRONAIS Outra■ Tran·fa,.nclas da Reeur■o■ do P'NDe N&amp;o·a aplica ·191.29 F.R. Grupo: 1 5e9  01

12.361 .1201 .2062.0000 3,3,90.14.00 ... 200 000 Atendim.nto ao Ensino Publloo DIÁRIAS  - C IVIL R.cur■os n·o Vlnculadoa da lmpot,toa Educeçtlo - O..peaa· oom MOE -4.200.00 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

15

00

712 08.2"'3.0801 .2071 .0000 3.1,90.04.00 ... ... 000 AHISta.ncia  comunltllor\1!11  da Ouallda&lt;Ho CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETeRMINAOO Reeur■os nao Vlneuladoa d·  lmpo· tNAo · e aplica -573,!52 F.R. Gfvpo: 1 SOO  00

Fundo Munlclpal doa Dlraltoa da Criança a Adolaacanta

## PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

06.553.  945/0001-17 E.xercfclo: 2024

## DECRETO Nº 232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.252

90

99

99

R·-rv·  de Continglncla

722 99.999.9999.9999.0000 Reserva de Gonlingê ncia -1.608.123,00 9.9.99.99.00 RESERVA OE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nlo Vinculados da lmpoatos 999  000 Nâo se aplica

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça.o. -1 .888.800,00

SANTO INÁCIO  DO PIAUI, 02 de dezembro de 2024

999 000 N.ão  se apllca 00 PREFE1 Tô TAIRO MOURA MESQUITA

06.553.945/0001-17 Exorclcio: 2024

## DECRETO Nº 232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.252

02

05

Sec.M.da Obras,S.rvlços Pub. ·  Habltaçlo

00

146

15.452.1501 .2019.0000

Infra Estrutura

4.4.90.52.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nao se epllca

148 16.461 .1601 .1019.0000 Moradia de Qualidade -1.575,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlAÇÔES F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

150 16.482.1601 .1020.0000 Moradia de Qualidade -1.575,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nl o Vlnculadoa de lmpoetoa 999 000 Não  se aplica

154 17.511.1701.1021.0000 4.4.90.51 .00 Água  e Saneamento de Oualldade -123,78 700 999 000 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.  Grupo: 1 700 05 Outras Transfer6nclaa de Convtnloa ou Instrumentos Cong&amp;norea d11  Unllo Não  se aplica

157 17.511 .1701 .2020.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Agua e Saneamento de Qualidade -1.302,H OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nlo vtnculadoa d·  Impostos Não  se aplica

161 17.512.1701.1022.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 Ág ua e Saneamento de Qualidade OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos nlo vtnculadoa d· Impostos Não  se epllca -590,38 F.R.  Grupo: 1 500 00

172 25.751.2501.1026.0000 4.4.90.51.00 751 999 000 Luz a Todos -27-4,6" OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 751 05 Recursos da Contrtbulçl.o para o Custeio do Serviço de llumlnaçlo Pública·  COSIP Não  se aplica

173 25.751.2501 .2021 .0000 3.3.90.30.00 751 999 000 Luz a Todos -2.736,46 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 751 05 Recursos da Contr1bulçAo para o Custeio do Serviço de Iluminação Píibllca.  COSIP Não  se aplica

175 25.751.2501 .2021 .0000 3.3.90.36.00 751 999 000 Luz a Todos ·2.504,60 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 751 05 Reçureoe de Contrlbulç.lo para o Custeio do Serviço de Iluminação PObllc.a. - COSIP Não  se aplica

180 26.782.2601 .10'Z7.0000 MelhOrTréfego Terrestre ◄25,73 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlAÇÔES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo vtnculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## 02 07 00 Fundo Munlclpal da SaUct.

## PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 232, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.252

02

07

Fundo Munlclpal da Saúde

00

211 10.301.1001.1032.0000 AlençloàSaude  da Comunidade ·240,23 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 R.cursoa nlo Vlnculados de lmpoatos 300 000 Sal)de - De$P8$8S com ASPS

228 10.301.1001.2024.0000 3.3.90.30.00 "' º 999 000 Atenção  à Saude  dt1 Comunidade MATERIAL DE CONSUMO -2.499,08 F .R. Grupo: 1 800  02 Transt.rlnclFundo ■ Fundo de R■curao■ do SUS prav■nl■ntu do ov■mo Fadenil - Bloco de 1 Não  $8 apllca

258 10.301.1001.2028.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 Atenção  à Sauda  da Comunidade -7.249,82 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F  .R. Grupo: 1 500 00 R.cursos nl o Vinculados d· lmpostoa Saude - Despesas com ASPS

264 10.301.1001.2029.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 Atenção  à Saude  da Comunidade -2.774,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transfertnclaa Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco CM· Nao se apliea

267 10.301,  1001 .2029.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 Alençllo à Saude  da Comunidade OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados da Impostos Sal)de - Despesas com ASPS ·1.793,18 F  .R.  Grupo: 1 500 00

273 10.301.  1001.2066.0000 Alençll,o é  Saude  da Comunidade -123,30 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R. Grupo; 1 621 02 621 999 000 Transfar6nclas Fundo a Fundo do Roeursos do SUB provonlontu do Oovomo Eatadual Não  se apllca

299 10.301.1001.2068.0000 Atenção  à Saude  da Comunidade -111,38 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 802  02 602 999 000 Transt.rtnclaa Fundo a Fundo de Roeurso■ do BUS pravanlantn do Governo fadenil - Bloco CM 1 Não  se apllca

## 02 09 00 Fundo  Munlclpal da Aa■l■tfncla Soclal

340 08.243,0801.2034.0000 Assislencia Comuni!Aria de Qualidade -928.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recuraos não  Vinculados de Impostos 999 000 N!o ~ a.pl!OG

387 08.244.0801  .2037  .0000 3.3.90.39.00 Asslstencla Comunib.iria do Qualidade -1.575,00 660 999 000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F,R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Aaslatfncla Soclal - FNAS N3o se apllca

389 08.244,0801.2038.0000 3.1 .90.04.00 500 Asslstenda Comunltérta  de Dualidade CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINA.DO Recur1os não  Vlnculadot de Impostos -JT7,Sl3 F  .R. Grupo: 1 500

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-17.283,51

F.R. Gn.ipo:

1

F.R.  Grupo;

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