Licitação — Simplicio Mendes (12/05/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

## EXTRA TO CONTRATUAL

NÚMERO DO CONTRATO: 18412025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação  como Assistente Social para prestar serviço junto a  Secretaria Municipal de Assistência  Social e  Cidadania.

CONTRATANTE:  MUNICÍPIO DE SIMÕES -PI, pessoa jurídica de direito público ,  inscrito  no CNPJ/MF de nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, S/N, Centro. Simões-PI

CONTRATADA: KAMILLA CARVALHO MODESTO, brasileira,  solteira,  inscrita no CPF de no057.382.334-09, residente e  domiciliada na Rua Dom Expedito Lopes, Nº  134, SimõesPI.

VIGÍ':NCIA: Prazo de 08 (Oito) meses, podendo ser prorrogado por igual perlodo,  iniciando-se em 01/0512025 e se estenderá  até  o  dia 31/1212025.

REMUNERAÇÃO: R$ 2.500,00 (Dois Mil e  Quinhentos Reais), por mês .

FONTE  DE RECURSO: FMAS  /  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL  E CIDADANIA.

Gabinete do Prefeito Municipal de Simões  PI , 01  de maio de 2025.

ITALOMAGNO DANTAS LOPES DE CARV  ALHO:0093632 7383

Assinado de forma d igital po r ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO:00936327383 Dados: 2025.05.09 08:50:01 -03'00'

ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO Prefeito Munlclpal

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE PICOS

Rua São  Sebastião,  32 - Centro/ Picos - Piaui CEP: 64.600-000 Fones: (89) 3422-7055 / 3421-0093 Fax: (89)3422-6238 E-mail: camarapicos@virtex.com.br

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## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 021/2025

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  PESSOA  JURIDICA  ESPECIALIZADA  PARA  ASSESSORIA  JUNTO  AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE  PICOS  PI,  pessoa  jurídica de  direito  público  inscrita  no CNPJ  n° 07.450.836/0001-37, com  sede na  Rua  São  Sebastião , n° 32,  centro, CEP  64.600-000,  Picos­ PI,  neste  ato  representada  pelo  Sr. Jose Rinaldo Cabral  Pereira  Filho, Presidente  desta  Câmara Municipal, portador do CPF  n° 446.498.003.15, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.

CONTRATADA: VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita  no CNPJ  n° 56.335.067/0001-31, com sede  na  R DO CRUZEIRO,  n° 235,  Bairro centro, Picos-PI,  CEP:  64.600-056, neste  ato  representada pelo Sr. VINICIUS  ARAUJO  LIMA BORGES, brasileiro,  advogado,  casado,  portador do CPF  n° 045.814.483-52,  residente  e domiciliado na  rua  Emir Maia  Martins,  1269.

VALOR TOTAL: R$  54.000,00 (cinquenta e quatro mil  reais)  que serão  pagos em  12 (doze parcelas) no valor de R$  4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) durante toda  a sua vigência  contratual.

FUNDAMENTO  LEGAL: Inexigibilidade  de  Licitação, nos  termos  art. 74, inciso  II  C, da  Lei nº 14.133/2021, e suas alterações  posteriores.

FONTE DE RECURSOS: 500.  PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.001.2001. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.

VIGÊNCIA: Até 9 de maio de 2026

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

09 de maio de 2025.

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## AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO CONCORR!NCIA ELETRÔNICO  N 11 004/2025

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  EXECUÇÃO DA  ILUMINAÇÃO PÚBLICA  DA AVENIDA MANOEL FRANCISCO VERAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE, NO MUNICf  PIO DE SIMPLfCIO MENDES-PI,

FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei n 11 14.133, de 1 11  de abril de 2021. MODALIDADE: Concorrência  Eletrônica. CRITÉRIO  DE JULGAMENTO: Menor Preço.

LOCAL: A sessão de processamento do presente Pregão será  realizada exclusivamente  por  meio  da  plataforma  eletrônica PORTAL  DE  COMPRAS PÚBLICAS -www portaJdecompraspubHcas.com.br. e  será conduzida  pelo Pregoeiro com o auxílio  da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo em epigrafe.

DATA E HORÁRIO  DE INÍCIO DA SESSÃO  PÚBLICA: A sessão  de processamento do presente Pregão será  realizada no PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS -www.portaldecompraspublicas.com.br, com início  da sessão  de disputa de preços às  10h:00min do dia 30/05/2025. OCORRENDO DECRETAÇÃO DE FERIADO ou outro  fato  superveniente  que  impeça  a  realização  desta  licitação  na  data  acima mencionada, o evento será  automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário,  independentemente de nova comunicação.

Simplfcio Mendes -PI, 09 de maio de 2025.

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Portaria 230/2025 de 01/04/2025.

Ementa: ~Exonera Luciano Pinheiro Mendes, da Função Gratificada (FG5) de Apolo Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde  e dá  outras providências.

Mareio José Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplício Mendes, Estado do  Piauí, no  uso  de  suas  atribuições legais  estabelecidas  no art.  66,  Itens  VI  e  IX, combinado  com  o  art.  93,  item  II,  letra  "a"  da  Lei  Orgânica  do  Município e  em conformidade  com  o  que  estabelece  a  legislação pertinente,  especialmente  a  Lei Municipal nº 1.295/2025 de 27/01/2025;

## RESOLVE:

Art. 1°  Exonerar, Luciano Pinheiro  Mendes, portador do CPF n° 754.117.333-91, da Função  Gratificada (FG5) de Apolo Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde;

Art.  2°  - Esta  portaria entrará  em vigor na data de sua publicação,  revogando-se as disposições  em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cientifique-se.

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Gabinete do Prefeito Municipal de Simplício Ménd1\  em 01 de abril de 2025.

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M~.\:to'1osé  i,'ii;helro Moura Prefeito Municipal