Lei — Floresta Do Pi (14/01/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

.

<!-- image -->

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O  Presidente da  Câmara  Municipal  de  Floresta  do  Piauí ,  no  uso de  suas atribuições legais que lhe confere a  Lei Orgânica do Município e o  Regimento Interno da Câmara Municipal;

Considerando  as  recomendações feitas  pela  Comissão Permanente  de Licitaçao;

Considerando  as  normas  disciplinares  da  Nova  Lei  de  Licitações ,  no  seu atrigo 74 inciso Ili;

Considerando  que  a Carta Proposta apresentada pela pessoa fís ica FABILSON DE ARAUJO DOS SANTOS OAB:  16120, CPF: 013.490.343-98, para  a execução  dos  serviços,  os  preços  nela  contidos  esta&lt;&gt;  em  consonância  com  os praticados no mercado.

Considerando que a Pessoa Física, presta seus serviços com responsabilidade, pontualidade.

## RESOLVE

HOMOLOGAR a  proposta  e  demais  considerações apresentadas,  e  ADJUDICAR  a execução  da contratação  de Advogado para prestação  de serviços  proflHlonals de Assessoria Jurldlca para a Cãmara  Municipal de Floresta do Plaul e  a pessoa flalca  FABILSON  DE  ARAUJO  DOS SANTOS  OAB:  16120,  CPF: 013.490.343-98, pelo  valor de  R$  6.200,00  (seis  mil  e  duzentos  reais)  mensais  e  R$  74.400,00 (s-nta e quatro mil e quatrocentos reais) global.

Por  consequência .  determino  a  lavratura  do  contrato,  tudo  na  forma  da Lei nº 14.133/21.

Floresta do Piauí, 08 de janeiro de 2025.

<!-- image -->

,,,,-,

~

-

(

/4

(

rA.Q~~- ~~,\_\_\_.\_.\_-cÍ/

Francisco Fene/ra Sobrinho CPF: 11IUJ97.118-ts1 Prealdente

7

~

## ld:OF8BEEB6BFE2EBF9

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI..PI RUA: FRANCISCO HATZAS DE LIHA, S/N, CENTRb-64.563-00 CNPJ: D3.D34.256/000.1.-08

<!-- image -->

## INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025

EXTRATO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

## JUSTIFICATIVA:

O  principal  objetivo  do  presente  pleito  é  melhorar  o  funcionamento  da  Câmara Municipal de Floresta do Piauí, com a contrataçao de Assessoria Contábil .

OBJETO:  Contrataçao  de  Pessoa  Flsica  Especializada  para  prestação  de  serviços profissionais  de  Assessoria  e Consultoria  Contábil para  a  Câmara  Municipal  de Floresta do Piaui.

CONTRATADO: MARCELO DE ARAUJO M. FÉ JUNIOR CRC/PI: 7781, portador do CPF nº 957.612.503-06. RG  nº  2.029.951, SSP/PI, estabelecido profissionalmente na Av Território Fernando de Noronha, 2388 - Aeroporto Teresina - PI, CEP: 64.007-250.

DATA DO INICIO: Janeiro de 2025.

Fundamento: Lei nº 14.133/21, artigo 74, inciso Ili.

<!-- image -->

Floresta do Piauí, 09 de janeiro de 2025.

/

~~~$L~ Francisco~ ~nho CPF: 119.097.118-ts1 Presidente

Floresta do Piauí,  09 de janeiro de 2025.

~/)eo~e

Francisco Ferreira Sobrinho CPF: 119.097.118-tsf Presidente

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:05D5086C311CEC30

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI.PI RUA: FRANCISCO HATIAS DE UNA, S/N, CB'ITlttNU.$63-00 CNPJ: 03.034.256/0D(J;t-(Jtl

<!-- image -->

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE N" 002/2025.

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI PI

CNPJ: 03.034.256/0001-08

CONTRATADO: MARCELO DE ARAUJO M. FE JUNIOR, CRC/PI: 7781.

CPF Nº 957.612.503-06

OBJETO:  Contrataçlo de Pessoa Fillca Espec:lallzada Pll'I  preetaçio de tervlços profluionals de Asuuorla e Consultoria Contábil para a Cimal'I Municipal de Florota do Plaul.

FONTE DE RECURSOS: Orçamento da Câmara Municipal, advindos de Repasse do Executivo.

PAGAMENTO: O valor mensal do contrato é  de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais).

Valor global: R$: 74.400,00 (setenta e quatro mi e  quatrocentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, artigo 74 Inciso NI.

DATA: ot/01/2026.

## ld:OCC563C604CEEC13

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ CÃMARA  MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI..PI RUA: FRANCISCO /IIATIAS DE UMA, S/N, CENTRD-64..SIU-OO CNPJ: 03.034.256/0DOl-DB

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O  Presidente  da  carnara  Municipal  de  Floresta  do  Piauí ,  no  uso  de suas atribuições  legais que lhe confere a Lei Orgânica  do Municlpio e  o Regimento interno da Câmara Municipal;

Considerando  as  recomendações feitas  pela  Comissão Permanente  de Licitaçao;

Considerando  as  normas  disciplinares  da  Nova  Lei  de  Licitações ,  no  seu atrigo 74 inciso Ili;

Considerando que  a Carta Proposta apresentada pela pessoa tisica MARCELO DE ARAUJO M. FÉ JUNIOR CRC/PI: 7781, para a execução  dos serviços, os preÇOs  nela contidos estão  em consonância com os praticados no mercado.

Considerando que a Pessoa Física, presta seus serviços com responsabilidade, pontualidade.

## RESOLVE

HOMOLOGAR a proposta  e  demais  considerações apresentadas,  e  ADJUDICAR  a execução  da contratação  de Contador para prestação  de serviços profissionais de Assessoria e Consultoria Conübll para a Cãma111  Municipal de Floresta do Plaul e a peHoa flslca MARCELO DE ARAUJO M. FÉ  JUNIOR CRC/PI: 7781 , pelo valor de R$  6.200,00  (seis mll e  duzentos  reais)  mensais  e  RS  74.400,00  (setenta  e quatro mil e quatrocentos reais) global.

Por  consequência ,  determino  a  lavratura  do  contrato,  tudo  na  forma  da Lei nº 14.133/21 .

<!-- image -->

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

·«.,.

## ld:  167C4A109394EC9E

ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA  MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI-PI RUA: FRANCISCO HA TIAS DE LIHA, S/N, CENTR0--.563-00 CNPJ: 03.D34.256/000.1.-08