Decreto — Santa Cruz Do Pi (28/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVIII

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## AVISO OE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí  PI, torna público  que realizará  de acordo com a legislação  em vigor,  a  abertura do PREGÃO  ELETRÔNICO  abaixo citado,  em conformidade com à  Lei 'Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações , o  Decreto Municipal n· 011 de 06 de março 2024.., o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão  na  sua  forma  eletrônica,  Lei  Complementar  n·  123,  de  14 de  dezembro  de  2006,  com  as alterações  contidas  na  Lei  Complementar n· 147 de 07 de  agosto de 2014,  bem como se  coloca  à disposição  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licltatório.

Pregão  Eletrônico n· 005/2025

## Processo Administrativo 021/2025

Objeto: ,.Contrataçlo de empresa para serviços de locaçlo de mio  de obra temporjrla para execuçlo dos serviços de manutenção  e conservaçlo do patrfm6nlo públlco  do Município  de Santa Cruz do Piauí,..

## Tipo de Licitação : Menor preço global

Adjudicação: Global

Suporte legal: Este procedimento llcltatórlo obedecerá  à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações , o  Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024, o  Decreto Federal n· 10.024 de  20  de  setembro  de  2019,  que  regulamenta  a  modalidade  pregão  na  sua  forma  eletrônica,  Lei Compleinentar n· 123, de 14 de dezembro de  2006, com as alterações  contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte d e  Recurso:  500 Recursos nlo vinculados de Impostos; 540 - Transferências  do FUNDEB Impostos: 600  - Transferfndas  Fundo  a  Fundo do SUS  Provenientes do Governo Federal;  660  Transferências  do Fundo Nacional de Assistência SOClal FNAS.

Valor total estimado: R$ 1.265.534,00  (Um mllhlo, duzentos e sessenta e  cinco mll, e  quinhentos e trinta e quatro reais).

Data de Abertura: 07/02/2025 às 08:00h no site: www.bllcompras.com o Edital e  seus respectivos anexos,  bem como  Informações  quanto as especificações,  quantidades prazos, valores estimados e  demais condiçõe · s estão  dlsponlvels no endereço acima ou pelos sites: www.bllcomoras com· httos://www.tce.pi gçv.br/ e

https:/{tran5parencia.santacruzdoplaul.pl.gov.br/santacruzdoplauj/.

Informações  adicionais, dúv idas e pedidos de esclarecimentos dever:lo ser dlrlsldos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: ilene.dasilva@hotmall.com

Santa Cruz do Plaul-PI, 27 de Janeiro de 2025.

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí  PI,  torna público  que realizar~ de  acordo com a legislação  em vigor,  a  abertura do PREGÃO  ELETRÔNICO  abaixo citado, em conformidade com à  Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações,  o  Decreto Municipal n· 011 de 06 de março 2024, o  Decreto Federal n·  10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregã o na  sua  forma  eletrõnlca, Lei  Complementar n· 123,  de  14 de  dezembro  de  2006,  com  as alterações  t'ontldas  na  Lei  Complementar n·  147 de 07 de agosto de 2014,  bem como se  coloca  à disposição  dos Interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a  respeito do certame llcltatórlo.

## Pregão  E:letrõnlco  n"' 006/2025

## Processo Administrativo n9 022/2025

Objeto:  ·eontrataç&amp;o  de  empr-a  para  -colha  da  proposta  mais  vantajosa  para  fomeclmento parcelado de  gAneroe allmenUcloa perecfvele ·  Lote I e n&amp;o perecfvele ·  Lote li, visando ... 1m, atender ae necesa;ldadee da prafettura munlclpal ele Santa Cruz do P.lauf PI, auae secretartae ·  demele órgio,9 vlnculltdoa, nquentklade■, çondlç6e■ ·  .. peclflcaç6N contld- no termo de ret.-.naa·.

## Tipo de Licitação : Menor preço POR LOn

Adjudlcaçlo: LOTE

Suporte legal: Este procedimento licitatórlo obedecerá  à  Lei Federal n·. 14.133 de  01 de abril de 2021 com suas alterações,  o  Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024, o  Decreto Federal n· 10.024 de  20 de  setembro  de  2019,  que  regulaménta a  modalidade  pregão  na  sua  forma  eletrõnlca, Lei Complementar n·  123, de 14 de dezembro:de 2006, com as alterações  contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte de Recurso:  SOO  - Recursos nlo vinculados de Impostos, 540 ·  Transferências  do FUNDEB Impostos, 600  Transferências  Fundo  a  Fundo  do SUS  Provenientes do Governo Federal,  660  Transferências  do Fundo Nacional de Asslst&amp;ncla Social FNAS; 552 -Transfer&amp;nclas de Recu~  do FNDE, Outros Recursos Manutenç.lo da Secretaria de Educaçlo e  de Rede Escolar, Manutenç.19 da Merenda Escolar, Material de Consumo.

Valor estimado: R$ 1,772,558,71 (Um mllhao, setecentos e setenta e dois mll, qulnh~ntos e cinquenta e  oito reais e  setenta e  uni centavos), sendo 1 LOTE 1:  946.095,43 (novecentos e  quarenta e  seis mll, noventa  e  cinco reais, e. quarenta e  tr6s centavos) e  LOTE li:  826.463,28 (Oitocentos e  vinte  e  seis mil, quatrocentos e sessenta e três  reais; e vinte e o ito centavos).

Data de Abertura: 07/02/2025 às 10:00h no site: www-bllcomoras com

O  Edital e  seus respectivos an exos,  bem como  lnformaçé5es  quanto as especificações,  quantidades prazos, valores estJmados e  demais condições  estão  disponíveis  no endereço  acima ou pelos sites: www bllCOmoras.com· https:/(www.tce Pi ROY br/ e https:fáranspare nçla-santacruzdopfaul.p f.gov.br/santaçruzdoolaui/.

Informações  adicionais, dúvidas  e  pedidos de esclarecimentos deverã o  ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrõnlco:  jlene.dasilya@hotmail.çom

Santa Cruz do Plauf·PI, 27 de janeiro de 2025.

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AVISO DE LICITAÇÃO

A  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí  PI, toma público  que reallzar.i de acordo com a legislaçã o  em vigor,  a  abertura do PREGÃO  ELETRÔNICO  abaixo citado,  em  conformidade com à  Lei Federal n·. 14.133 d e  01 de abril de 2021 com suas alterações,  o  Decreto Municipal n·  011 de 06 de março 2024, o  Decreto Federal n· 10.024 de  20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão  na  sua  forma  eletrônica,  Lei  Complementar  n·  123,  de  14 de  dezembro d e  2006,  com  as alterações  contidas  na  Lei  Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014,  bem como se  coloca  à disposição  dos Interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a  respeito do certame licltatório. Pregão  Eletrônico n· 007  /2025

## Processo  Adn,lnlstratlvo 023/2025

Objeto:""CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  ESCOLHA  DA  PROPOSTA  MAIS  VANTAJOSA  PARA FORNECIMENTO PARCElADO DE MATERIAL DE HIGIENE (LOTE 1),  MATERIAL DE LIMPEZA (LOTE li) E MA"tERiAL DESCARTÁVEIS  EM GERAL (LOTE 111),VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SANTA  CRUZ  DO  PIAUf·PI,  SUAS  SECRETARIAS  E  DEMAIS  ÓRGÃOS VINCUlADOS, NAS  QUANTIDADES,  CONDIÇÕES E  ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS  NO  TERMO  DE REFERfNCIA ·ANEXO I DESTE EDITAL"".

## Tipo de Licitação : Menor preço POR LOTE

Adjudicaçã o : POR LOTE

Suporte legal: Este procedimento llcltatórlo obedecerá  à  Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abrll de 2021 com ~uas alterações , o  Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024, o  Decreto Federal n· 10.024 de  20 de  setembro  de 2019,  que  regulamenta  a  modalidade  pregão  na  sua  forma  eletrõnlca, Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações  contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte de Recurso:  500 ·  Recursos n■o vlnculados de Impostos;  540 - Transfe· renclas do FUNDEB Impostos;  600 Transferências  Fundo a  Fundo  do SUS  Provenientes do Governo Federal;  660  · Transfe,.nclas do Fundo Naclonal de Assistência  Social FNAS; 552 -Transferências  de Recu~ do FNDE Referentes ao Proarama Nactonal de Allment:açlío Escolar PNAE, Outras Transferências  de Recursos do FNDE,  Outros RecUf'SOS· Manutençao da Secretaria de Educaiçlio e  de Rede  Escplar, Manutenç.Ao da Merenda Escolar. Materlal de Consumo.

Valor  total estimado:  R$ 1.G43.554,39 (Um  mllhSo, quarenta e  trh mll, quinhentos e  cinquenta e quatro reais e trinta e  nove centavos). LOTE I-MATERIAL DE HIGIENE R$ 232.297,66 (duze ntos e trinta e  dois mil, duzentos e  noventa e séte  reais e  sessenta e seis centavos);  LOTE li -MATERIAL OE LIMPEZA R$ 504.447,17 (.quinhentos e  quatro mil, quatrocentos e  quarenta e sete reais e  dezessete centavos) e LOTE Ili MATERIAL DESCARTÁVEIS  EM 'GERAL R$ 306.809,56 (t,-ezentos e  sets mil, oitocentos e  nove reals e  cinquenta e  seis centaVOS)I ·

## Data de Abertura: 07/02/2025 h 12:00h no site: www.bllcompras.çom

O  Edital e· seus respectivos anexos;  bem como Informações  quanto as espec::lflcações,  quantidades prazos, valores estlniados e  demais c::ondlç6es estio dlsponlvels no endereço acima ou pelos sites: www.bllçompras.com· https:/fwww.tce.pl,g9v.br/ e https:/{transoarencfa.santacruzdooI,uJ.pl.g9v.br/santacruzdoplaul/.

Informações  adicionais, dúv idas e  pedidos de  esclarecimentos deverão  ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrõnico : llene.dasllva@hotmall,çgm4

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## AVISO DE LIOTAÇÃO

A  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Plaul PI,  torna público  que realizará  de acordo com a legislação  em vigor, a  abertura do PREGÃO  ELETRÔNICO  abaixo citado,  em conformidade com à  Lei Federal n·.  14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações,  o  Decreto Municipal n· 011 de 06 de março 2024, o  Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão  na  ~ua  forma  eletrônica,  Lei  Complementar n·  123,  de  14 de  dezembro de  2006,  com  as alteraçé5es contidas  na  Lei  Complementar n·  147 de 07 de  agosto de 2014.  bem como se coloca  à disposiçlo  dos Interessados para prestar quaisquer esclarec::imentos a respeito do certame llcltatórlo. Pregão  Eletrbnlco n"' 008/2025

Processo Administrativo 024/2025

Objeto: ,.AqulslçAo de material ar~flco e  de expediente para atender as necessidades da prefeitura munlclpal e suas secretarias do munlcfplo de Santa Cruz do Piauí  PI, sendo Lote 1  material gratifico e  lote li materlal de expediente (Papelarla), conforme· termo de refe~ncla anexo ao processo admlnlstrattvo · .

Tipo de Licitaçã o : Menor preço POR LOTE

AdjuctJcação : POR LOTE

Supone legal: Este procedimento llcltatório obedecerá  à  Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações,  o  Decreto Municipal n "' 011 de 06 de março de 2024, o  Decreto  Federal n · 10.024 de  20  de  setembro  de  2019,  que  regulamenta  a  modalidade  pregão  na  sua  forma  eletr6nlca,  Lei Compleri,entar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as·alterações  contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto d e 2014.

Fonte de Recurso: SOO - Recursos nao vinculados de Impostos; 540 ·  Transferências  do FUNDEB Impostos;  600 Transfer·ncles  Fundo  · Fundo  do SUS  Provenientes  do Governo Federal;  660  Transfe  ...  nclas do Fundo Nacional de Asslstancla Social FNAS. .

Valor total estimado: R$ 1.086.752,55  (Um mllh■o, oitenta e  seis mll, setecentos e  cinquenta e  ~Is reais e  cinquenta e  cinco centavos). Lote 1  =  Material gráfico  R$ 448.491,58 (Quatrocentos e quarenta e  oito mll. quatrocentos e  noventa e  um  reais e  cinquenta  e  oito centavos)  e  Lote  li  =  Material de expediente  (papelaria)  R$  638.260,97  (Seiscentos  e  trinta  e  oito  mil,  duzentos  e  sessenta  reais,  e noventa e sete centavos)

## Data de Abertura: 07/02/2025 às 14:00h no site: www-bllçompras-com

O  Edital e  seus respectivos anexos,  bem como Informações  quanto as especificações,  quantidades prazos, valores estimados e  demais condições  estão  disponlvels no endereço acima ou pelos sites: www.bllçgmpras oom· httos:/{www.tce.pl.gqv.br/ e httcs:fáransoaren cla saotacruzdooiau1.pi.goy br/saotacruzdoolaui/-

Informações  adicionais, dúv idas e  pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro  {lo endereço eletrônico: IIene.dasllva@hotmalt.çom

Santa Cruz do Plaul-PI, 27 de janeiro de 2025.

li;.,;~ Pereira da-SIiva Precoelra Oftdal

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