Decreto — Simplicio Mendes (27/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

Exercício:

2025

06.553.861/0001-83

## DECRETO Nº 470, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.1062

|   02 | 11 00      | SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJU                                                                                                                                                                                                    | SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJU         |
|------|------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|
|      | 799        | 13.392.0336.2049.0000 AÇÃO CULTURAL                                                                                                                                                                                                                        | -15.553,50                                                      |
|      | 820        | 13.392.0336.2084.0000 AÇÃO CULTURAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                                     | -90.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                 |
|      | 861        | 23.695.0611 .2051 .0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica                                                                               | -77.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                 |
|      | 885        | 27.812.0707.1044.0000 DESPORTOAMADOR 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica                                                                                                                        | -194.383,72 F.R. Grupo: 1 500 00                                |
|   02 | 14 00      | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD                                                                                                                                                                                                               |                                                                 |
|      | 958        | 04.122.0031.2012.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica                                                                                             | -100.000,00 F.R.GnJpo: 1 500 00                                 |
|      | 970        | ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênciasda União Referentes a Cessão Onerosa de se aplica                                                                                                                             | -300.000,00                                                     |
|      | 975        | 04.122.0031.2020.0000 3.1.90.13.00 721 999 000 Não 04.122.0031.2020.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA                                                                                                                                         | F.R. Grupo: 1 721 00 Petróleo - Lei nº 13.885/2019              |
|   02 | 16 00 1137 | 3.1 .91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 12.381.0752.2052.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos | -90.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00 -500.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
|      |            | 200 000 Educaçã o - Despesas com MOE EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                                                                                                                                                                  |                                                                 |
|      |            | 3.3.90.39.00 PESSOA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE                                                                                                                                                            | -240.000,00                                                     |
|      | 1146       | 12.381.0752.2052.0000 JURIDICA                                                                                                                                                                                                                             | F.R.Grupo: 1 500 00                                             |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercicio;

2025

## DECRETO Nº 470, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.1062

|   02 | 16 00   | FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - FME                           | FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - FME                           |                        |
|------|---------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|------------------------|
|      | 1180    | 12.361.0762.2100.0000                                       | EDUCAÇÃO E PRIORIDADE                                       | -330.000,00            |
|      |         | 4.4.90.51 .00                                               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                         | F.R. Grupo: 1 550 12   |
|      |         | 550                                                         | Transferênciado Salário-Educação                            |                        |
|      |         | 999 000                                                     | Nao se aplica                                               |                        |
|   02 | 19 00   | SECR. MUN. DE OE$. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - se | SECR. MUN. DE OE$. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - se |                        |
|      | 1209    | 15.452.0363.1123.0000                                       | URBANISMO                                                   | -2.838.882,78          |
|      |         | 4.4.90.51.00                                                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                         | F .R. Grupo: 1 754 00  |
|      |         | 754                                                         | Recursos de OperaQOes de Crédito                            |                        |
|      |         | 999 000                                                     | Não se aplica                                               |                        |
|      | 1229    | 20.605.041 1.2080.0000                                      | INFRA-ESTRUTURA BASICA                                      | -180.000,00            |
|      |         | 3.3.90.30.00                                                | MATERIAL DE CONSUMO                                         | F.R. Grupo: 1 500 00   |
|      |         | 500                                                         | Recursos nã o Vinculados de Impostos                        |                        |
|      |         | 999 000                                                     | Não se aplica                                               |                        |
|   02 | 23 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO          | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO          |                        |
|      | 1264    | 15.451.0363.1031.0000                                       | URBANISMO                                                   | -200.000,00            |
|      |         | 4.4.90.51.00                                                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                         | F.R. Grupo: 1 500 00   |
|      |         | 500                                                         | Vinculados de Impostos                                      |                        |
|      |         | 999 000                                                     | Recursos não Nãoseaptica                                    |                        |
|      | 1267    | 15.451.0363.1060.0000                                       | URBANISMO                                                   | -100.000,00            |
|      |         | 4.4.90.51 .00                                               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                         | F.R. Grupo: 1 500 00   |
|      |         | 500                                                         | Recursos não Vinculados de Impostos                         |                        |
|      |         | 999 000                                                     | Nãoseaptica                                                 |                        |
|      | 1281    | 15.451.0404.1030.0000                                       | INFRA-ESTRUTURA FISICA                                      | ·150.000,00            |
|      |         | 4.4.90.51.00                                                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                         | F .R. Grupo: 1 500     |
|      |         | 500                                                         | Rea.irsos não Vinculados de Impostos                        | 00                     |
|      |         | 999 000                                                     | Não se aplica                                               |                        |
|      | 1282    | 15.451.0404.1030.0000                                       | INFRA-ESTRUTURA FISICA                                      | ~50.000,00             |
|      |         | 4.4.90.51.00                                                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                         | F .R. Gn.ipo: 1 754 00 |
|      |         | 754                                                         | Recul"WIS de Operações de Cr6dito                           |                        |
|      |         |                                                             | ABASTECIMENTO O' AGUA                                       | -155.616,28            |
|      |         | 500                                                         | Recursos não Vinculados de Impostos                         |                        |
|      | 1309    | 20.605.0417.1072.0000                                       |                                                             |                        |
|      |         | 4.4.90.51 .00                                               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                         | F .R. Grupo: 1 SOO 00  |
|      |         | 999 000                                                     | Não seaptica                                                |                        |

·14.089.408,52

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## AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 23320025

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri,  P iaul, CNPJ  n· 06.553.861/00()1.83, situada no Centro Administrativo na Avenida Deputado Raimundo Holanda, SIN, bairro: Morro da Saudade - Piripiri (PI), instituldo pela portaria n· 002/2022, toma público  aos interessados que realizará  a Hcitação  na modalidade Pregão,  na forma Eletrônica, conforme segue:

OBJETO: Registro de Preços para a  contratação  da empresa especializada para o fornecimento de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino de PiripirVPI, para o ano letivo de 2026.

TIPO: MENOR PREÇO  POR ITEM

MODO DE DISP\JT  A: ABERTO.

VALOR TOTAL: R$ 871.620,00 (oitocentos e setenta e um mil e se;soentos e vinle reais)

DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 28/11/2025 As 08h.

ABERTURA DA LICITAÇÃ

O: 12/12/2025 AS 09h

Endereço Eletrõnlco:  https:/lwww.aov.brfcompral/pt-br

.,

| ., D9TACAO~ARIA           | ., D9TACAO~ARIA                                                  |
|---------------------------|------------------------------------------------------------------|
| .... f UNID. ORÇAMENTARIA | 021 .600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - FME. ~ · "'             |
| PROJETO ATIVIDADE         | 12.361 .0752.2052.0000 - SUPERINTENDENCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL. |
| ELEMENTO DE DESPESA       | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.                              |
| FONTE DE RECURSOS         | 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS.                       |

DEMAIS INFORMAÇÕES : Centro Administrativo - Secretaria de Administração  -Selor da Licitação  e Contrato. Email: çoptf Uçftaçao2021Qarn,ff.çom

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA Nº RE -012/2025

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  EXECUÇÃO DA  ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSIA URBANA DA RODOVIA Pl-143, COM EXTENSÃO  DE 800 METROS, NO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI.

FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei n 2  14.133, de 1 2  de abril de 2021. MODALIDADE: Concorrência  Eletrônica. CRITÉRIO  DE JULGAMENTO: Menor Preço.

LOCAL: /\ sessão de processamento do presente certame será  realizada exclusivamente por  meio  da plataforma eletrônica PORTAL  DE  COMPRAS PÚBLICAS -www.portaldecompraspublicas.com.br e  será conduzida  pelo Agenle de Contratação  com o auxilio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo em epígrafe.

DATA E HORÁRIO  DE INÍCIO DA SESSÃO  PÚBLICA: A sessão  de processamento do presente certame será  realizada no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS -www.portaldecornpraspublicas.com.br  com inicio da sessão  de disputa de preços às l0h:00min do dia 16/12/2025. OCORRENDO DECRETAÇÃO DE FERIADO ou outro  fato  superveniente  que  impeça  a  realização  desta  licitação  na  data  acima mencionada, o  evento será  automaticamente transferido  para o  primeiro dia  útil subsequente, no mesmo horário,  independentemente de nova com unicação.

Simplicio Mendes -PI, 25 de novembro de 2025.

Flá~ntana Agentêeõrítrâtações

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça.o.

JOVENIUA ALVES DE OLIVEIRA MO

PREFEITA MUNICIPAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercício:

2025

DECRETO Nº 470, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.1062 CPF:619.169.273-00

PIRIPIRI, 01  de outubro de 2025

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais