Licitação — Sao Francisco De Assis Do Pi (24/09/2025)

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REPÚBLICA  FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ CNPJ: 0l.612.678/0001-98

## EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO  DO  CONTRATO ADMINISTRATIVO  Nº 1509.001/2025  ORIUNDO  DA  INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025.  REF.: Processo  Administrativo nº. 2008.001/2025 -PARTES:  O MUNICÍPIO  DE  SÃO FRANCISCO DE ASSIS  DO  PIAUÍ, Estado do Piauí , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01 .612.678/0001-98, com  sede e foro nesta  cidade, endereço na  Rua  Arcanjo José de  Sousa  nº  646, Centro  - São  Francisco de  Assis  do  Piauí-PI, CEP: 64745-000  /  E-mail:  deptpmsfa@hotmail.com, e a empresa  LUMINOUS SOLUÇÕES EM ENERGIA L TOA,  pessoa jurídica  de direito privado, inscrita no CNPJ nº: 32.318.567/0001-05, registrada no Conselho Regional de Engenharia e  Agronomia do Piauí  CREA/PI sob número 34931 , com  sede  na  Rua  Monsenhor  G il, 3025  Sala  A Bairro  Frei  Serafim  Teresina-PI. OBJETO:  Contratação de assessoria para prestação de serviços técnicos  especializados para  a avaliação energética das  instalações municipais, com  identificação de  ineficiên cias e proposição de soluções para  otimização  do  consumo;  desenvolvimento  de  projetos  de  geração  distribuída, visando  à redução de  custos  e Benefí cios  tarifários , e a gestão do  cadastro  do  parque  de  iluminação pública , assegurando sua atualização  e  Conformidade com as normas técnicas; em atendimento às  necessidades do  município de  São Francisco  de  Assis  do  Piauí,  Promovendo  eficiência  energética e economia  de recursos  públicos  - VALOR  MENSAL:  R$  3.500,00  (três  mil  e quinhentos  reais) perfazendo  o VALOR ANUAL: R$  42.000,00  (quarenta  e dois  mil  reais)  - Dotação  Orçamentária: 15.752.0007.2032.0000  Manutenção  dos Serviços de  Iluminação  Públ ica. Natureza da  Despesa:  3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 500- Recursos Próprios. - PRAZO DE VIGÊNCIA:  12 (doze)  meses  a contar da  assinatura  do  contrato  - BASE  LEGAL:  Lei  n. 14.1 33/2021  e demais  normas pertinentes à  espécie  SIGNATÁRIOS :  ANDRELINO  MAXIMIANO DA  COSTA  FILHO,  Prefeito Municipal, pela  CONTRATANTE  e LUIZ  FELIPE  PONTES  DE  MACEDO  COSTA, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, inscrito no CREA/PI sob o nº 1918688052, representante legal pela CONTRATADA. São  Francisco de Assis do Piauí/PI, 15 de setembro de 2025.

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 0  027/2025

O  MUNICIPIO  DE  SÃO FRANCISCO  DE  SÃO DE  ASSIS  DO  PIAUÍ -PI, por intermédio  da Prefeitura Municipal, com sede na Rua Arcanjo J de Sousa -643 -Centro,  São  Francisco  de  Assis  do  Piauí -PI,  CEP:  64.74 -000 -E- mail: deptpmsfa@hotmail.com, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o  Sr. Andrelino Maximiano da Costa  Filho, conforme atos constitutivos da empresa ou p rocuração  apresentada nos autos,  tendo  em  vista  o que  consta  no  Processo nº  030/2025, e em observância às disposiçõe s da Lei  nº  14.133,  de 1° de abril de 2021, e demais legislaçã o aplicáve l,  e a empresa: MARINHO SERVICOS MEDICOS LTDA,  referente  ao  lote  01, inscrita  no  CNPJ  N º 13.291 .328/0001 - 56, residente  e  domiciliado R  FEUX  PACHECO,  Nº  1972,  CEP64.001 - 160, CENTRO,  TERESINA  PIAUI, resolvem  celebrar  o  presente  Termo  de  Contrato, decorrente do Pregão  Eletrô nico N º 020/2025, mediante as cláusulas  e condições a seguir enunciadas.

## DO OBJETO

A  presente  Ata  tem  por  objeto  o  REGISTRO  DE  PREÇO S  PARA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  NA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS  ESPECIALIZADAS A  FIM  DE  ATENDER  DEMANDA  DO  MUNICÍPIO  DE  SÃO FRANCISCO  DE  ASSIS  PI,  assim  como  as  propostas  cujos  preços  tenham  sido registrados,  independentemente de transcrição.

## 1.  DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

1.1 . O  preço  registrado,  as  especificações do  objeto,  as  quantidades  mínimas  e máximas de  cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) p roposta(s) são  as que  seguem:

LOTE 01  - TERESINA

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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| ITE M   | Descric;3o                                                    |   QUANT | Valor UNIT   | VALOR GLOBAL   |
|---------|---------------------------------------------------------------|---------|--------------|----------------|
|         | Anuscopia {in terna e externa)                                |         | RS 200,00    | RS 1.000,00    |
|         | Biópsia de lingual                                            |         | RS 920,00    | RS 4.600,00    |
|         | Bi6psia parotída                                              |         | RS 920,00    | RS 4.600,00    |
|         | Bi6psia de Retossigmoidoscopia                                |         | RS SOO.DO    | RS 2.500,00    |
|         | Biópsia de colonoscopia                                       |         | RS 500,00    | RS 2.500,00    |
|         | Biópsia de linfonodos                                         |         | RS 920,00    | RS 4.600,00    |
| 7       | Biópsia de mama                                               |         | RS 920,00    | RS 4.600,00    |
| 8       | Biópsia de pele                                               |         | RS 500.00    | RS 2.S00.00    |
| 9       | Biópsia de penis                                              |         | R$ 500.00    | R$ 2.500.00    |
| 10      | Biópsia de prostata                                           |         | RS 600.00    | RS 3.000.00    |
| 11      | Biópsia de tireóide                                           |         | R$ 600,00    | RS 3.000.00    |
| 12      | Biópsia ganglionar cervical                                   |         | R$ 920,00    | RS 4.600.00    |
| 13      | Biópsia vulva Dr Marcela                                      |         | RS SOO.DO    | RS 2.500.00    |
| 14      | Biópsia do colo uterino                                       |         | RS 500,00    | RS 2.S00,00    |
| 1S      | Conização                                                     |         | RS 2.560,00  | R$ 12.800,00   |
| 16      | Polipectomia de Colo uterino                                  |         | RS 500.00    | RS 2.500,00    |
| 17      | Biópsia Endometrio                                            |         | RS S00.00    | RS 2.500,00    |
| 18      | Polipectomia de Cervical                                      |         | RS SOO.DO    | RS 2.500,00    |
| 19      | Biópsia Endoscopia                                            |         | RS SOO.DO    | RS 2.500,00    |
| 20      | Exerese Nodulo mama                                           |         | RS 920.00    | RS 4.G00,00    |
| 21      | Exéresede Polipo cervical                                     |         | R$ 600.00    | RS 3.000,00    |
| 22      | Poli~omi3 EndoSt:opia                                         |         | RS 920,00    | RS 4.600,00    |
| 23      | Polipectomia / Colonoscopia / Retossiomoidosco ia             |         | RS 920,00    | RS 4.600.00    |
| 24      | Punçlio mamaria                                               |         | R$ 920,00    | RS 4.600,00    |
| 25      | Biópsia de Pele criança                                       |         | RS 1.250,00  | RS 6.2S0,00    |
| 26      | Dr Evandro Infiltração                                        |         | RS 7SO,OO    | RS 3.750,00    |
| 27      | Eletrocoagulação                                              |         | RS 1.800,00  | R$ 9.000.00    |
| 28      | Passagem de Sonda                                             |         | RS 700,00    | RS 3.500.00    |
| 29      | Cauterização Colo uterino                                     |         | RS 500,00    | RS 2.500,00    |
| 30      | Citologia oncótica - Células, pesquisa de células neoclásicas |      50 | R$ S0,00     | RS 2.500.00    |
| 31      | Colonoscopia (incluir a retossignoidoscopia )                 |         | RS 4S0,00    | RS 2.250.00    |
| 32      | Peniscopia                                                    |      20 | RS 130,00    | RS 2.600,00    |
| 33      | Vulvoscopia (vulva e períneo)                                 |      20 | R$ 140,00    | RS 2.800,00    |
| 34      | Video colposcopia                                             |      20 | RS 100,00    | RS 2.000.00    |
| 35      | ASSEPSIA                                                      |      10 | RS 150,00    | R$ 1.500,00    |
| 36      | AVALIAÇÃO NUTRICIONISTA                                       |      10 | RS 150,00    | R$ 1.500,00    |
| 37      | CONSULTA PSICOLOGO                                            |      10 | RS 150,00    | RS 1.500,00    |
| 38      | CONSULTA ADMISSIONAL                                          |      10 | RS 50,00     | RS 500,00      |
| 39      | CONSULTA ALERGISTA 0 -18 ANOS                                 |      10 | RS 280,00    | RS 2.800,00    |
| 40      | CONSULTA SUCO MAXILAR                                         |      10 | RS 1S0,00    | RS 1.500,00    |
| 41      | CONSULTA CABEÇA E PESCOÇO                                     |      10 | RS 150,00    | RS 1.500,00    |

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| 42   | CONSULTA CARDIOVASCULAR                         |   10 | RS 180,00   | RS 1.800,00   |
|------|-------------------------------------------------|------|-------------|---------------|
| 43   | CONSULTA DE PEDIATRA ORURGIÃO                   |   10 | RS 180,00   | RS 1.800,00   |
| 44   | CONSULTA CIRURGIÃO GERAL                        |   10 | RS 150,00   | RS 1.500.00   |
| 45   | CONSULTA CIRURGIÃO PEDIATRA                     |   10 | R$ 180,00   | RS 1.800,00   |
| 46   | CONSULTA DE ANGIOLOGIA                          |   10 | RS 150,00   | R$ 1.500,00   |
| 47   | CONSULTA DE CARDIOLOGIA                         |   10 | RS 150,00   | RS 1.500,00   |
| 48   | CONSULTA DE CLINICA MEDICA                      |   10 | RS 150,00   | RS 1.500,00   |
| 49   | CONSULTA DE COLOPROCTOLOGIA DR CLAYTON          |   10 | R$ 170,00   | RS 1.700,00   |
| 50   | CONSULTA DE COLOPROCTOLOGIA                     |   10 | RS 150,00   | RS 1.500.00   |
| 51   | CONSULTA DE DERMATOLOGIA                        |   10 | RS 150,00   | RS 1.500.00   |
| 52   | CONSULTA DE ENDOCRINOLOGIA                      |   10 | RS 1S0,00   | RS 1.500.00   |
| 53   | CONSULTA DE GASTROENTEROLOGIA- CR ClAYTON       |   10 | RS 170,00   | RS 1.700,00   |
| 54   | CONSULTA DE GERIATRIA                           |   10 | RS 170,00   | RS 1.700.00   |
| ss   | CONSULTA DE GINECOLOGIA                         |   10 | RS 150,00   | RS 1.500,00   |
| 56   | CONSULTA DE MASTOLOGIA                          |   10 | RS 150,00   | RS 1.500,00   |
| 57   | CONSULTA DE MEDIONA DO TRABALHO                 |   10 | R$ 50,00    | R$ 500,00     |
| 58   | CONSULTA DE NEFROLOGIA                          |   10 | R$ 180,00   | RS 1.800,00   |
| 59   | CONSULTA DE NEUROLOGIA                          |   10 | RS 180,00   | RS 1.800,00   |
| 60   | CONSULTA OE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA           |   10 | RS 150,00   | RS 1.S00,00   |
| 61   | CONSULTA DE OTORRINOLARINGOLOGIA                |   10 | RS 150,00   | RS 1.S00,00   |
| 62   | CONSULTA DE PEDIATRIA                           |   10 | RS 180,00   | R$ 1.800,00   |
| 63   | CONSULTA OE PSIQUIATRIA                         |   10 | RS 180,00   | R$ 1.800,00   |
| 64   | CONSULTA OE REUMATOLOGIA                        |   10 | R$ 180,00   | R$ 1.800,00   |
| 65   | CONSULTA DE UROLOGIA                            |   10 | RS 150.00   | R$ 1.500,00   |
| 66   | CONSULTA NEUROCIRURGIÃO                         |   10 | RS 180,00   | RS 1.800,00   |
| 67   | CONSULTA NEUROPEDIATRA                          |   10 | R$ 250,00   | RS 2.500,00   |
| 68   | CONSULTA OFTALMOLOGIA                           |   10 | RS 150,00   | RS 1.500,00   |
| 69   | SESSÃO PSICOLOGO                                |   10 | RS 100,00   | RS 1.000,00   |
| 70   | R.X Densitometrlai 6sse.t                       |    5 | RS 110,00   | RS 550,00     |
| 71   | Eletrocardiogrma -ECG                           |   50 | R$ 50,00    | RS 2.S00,00   |
| 72   | EEG eletroencefalograma(NeuroCentro) Mapeamento |   10 | RS 180,00   | RS 1.800,00   |
| 73   | EEG Eletrencefalograma simples(NeuroCentro)     |   10 | RS 150,00   | R$ 1.500,00   |
| 74   | EEG Eletrencefalograma (mapeamento ce,rebral)   |   10 | RS 160,00   | R$ 1.600,00   |
| 75   | Eletroencefalograma em sono e vigllia.          |   10 | RS 140.00   | RS 1.400,00   |
| 76   | ana16aico ou di ital Ecocardiograma             |   10 | RS 180,00   | R$ 1.800,00   |
| 77   | Ecocardiograma Infantil                         |   10 | RS 250,00   | R$ 2.500,00   |
| 78   | Eletroneuromiografia de face                    |    3 | RS 500,00   | R$ 1.500,00   |
| 79   | Eletroneuromiografia de MMII                    |    3 | RS 500,00   | RS 1.500.00   |
| 80   | Eletroneuromiografia de MMS5                    |    3 | RS 500,00   | R$ 1.500,00   |
| 81   | Eletroneuromiografia de MMSS e MMII             |    3 | RS 630,00   | R$ 1.890,00   |
| 82   | Endoscopia digestiva alta                       |   10 | RS 200,00   | R$ 2.000,00   |

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