Licitação — Santa Cruz Do Pi (18/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

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PROCEDIMENTO:

Pregão  Eletrônico N° 031/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

057/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FORNECIMENTO PARCELADO  DE  GÊNEROS  ALIMENTICIOS PERECIVEIS =  LOTE I  E NÃO  PERECIVEIS = LOTE li , VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL  DE  SANTA  CRUZ  DO  PIAUI  PI,  SUAS  SECRETARIAS  E  DEMAIS  ÓRGÃOS VINCULADOS, NAS QUANTIDADES, CONDIÇÕES E  ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ".

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão  Eletrônico Nº 031/2025, realizada a abertura em 07 de  março  2025,  tendo  como  objeto  a  "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  ESCOLHA  DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS =LOTEI E NÃO  PERECIVEIS = LOTE li, VISANDO ASSIM, ATENDER AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SANTA  CRUZ  DO  PIAUI  PI,  SUAS SECRETARIAS  E  DEMAIS  ÓRGÃOS VINCULADOS,  NAS  QUANTIDADES,  CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS  NO  TERMO  DE  REFERÊNCIA ". adjudicado  pela  Agente  de contratação e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, nomeados pelas Portarias nº 011  e 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, na sala do setor de licitações , HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa MANOEL RIBAMAR DE SOUSA CNPJ: 16.926.630/0001-21 no valor de : R$  898.836,87 (oitocentos e  noventa e oito mil, oitocentos e trinta e seis  reais  e oitenta  e  sete  centavos,  referentes  ao  Lote  1), tudo  em  conformidade  com  os  documentos constantes nos autos, nos termos das Leis 14.133/2021, encaminho para a Assessoria Jurídica para que proceda a análise da  documentação e emita o parecer para fins de elaboração  do contrato.

## Santa Cruz do Piauí-PI, 17 de março de 2025

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES:02621197302

Assinado de forma digital por LAJS BARROSO MARTINS DOS SANTOS :02621197302

Oadós:2025.03.1713:4S:1S-03'00'

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES

Prefeita Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO 032/2025

CONTRATO N 9 :

PE 032/2025

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº  032/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N~ 058/2025

OBJETO: "Contratação  de empresa para prestação  de serviços de pessoa jurídica  ou fisica com especialidade para o  transporte escolar da rede pública  municipal do município  de Santa  Cruz do Piauí, dividido em lotes  por rotas,  sendo LOTE  1: rota compreendida no percurso:  Assentamento  Sete  Lagoas,  Atrá s  da  Serra,  Salinas,  Pedra  de  Baixo,  Alto  do Touro com destino final à  sede do município de Santa Cruz do Piauí-PI. Turnos:  manhã, tarde  e  noite  Capacidade  18  pessoas,  compreendendo  194  km/dia,  LOTE  2:  rota compreendida  no  percurso  Caldeirão ,  Umburanal,  Bonfim,  Jenipapinho,  Angical,  com destino final à Localidade Cigana, no município  de Santa Cruz do Piauí -PI - Turnos: manhã e tarde -Capacidade 16  pessoas,  compreendendo 1 12  km/dia,  LOTE 3: rota compreendida no percurso Assentamento Santo Expedito, Assentamento São  Francisco, Localidade São  Bento, Localidade Mangueira, com destino final à  sede do município de Santa Cruz do Piauí-PI.  Turnos: manhã  e tarde Capacidade 16 pessoas, compreendendo 42 km/dia, para o ano letivo de 2025."

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADA: ARAÚJO  &amp;  BELO LTDA

CNPJ: 55.175.575/0001-37

VALOR DO CONTRATO: R$ 465.872,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e setenta e  dois reais, sendo,  R$  239.784,00 referente a  Rota 1,  R$ 135.228,00 referente a Rota II, e R$ 90.860,00 referente a Rota III).

VIGÊNCIA: 17/03/2025 a 31/12/2025.

FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não  vinculados de Impostos, 540 - Transferências do  FUNDEB  Impostos,  541  Recursos  do  VAAF,  550  Recursos  do  QSE,  553  Transferências de  Recursos  do  FNDE  Referentes  ao  Programa  Nacional  de  Apoio  ao Transporte Escolar (PNATE), 621- Recursos do PEATE.

ELEMENTO DESPESA:

33.90.39

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

17/03/2025.

Santa Cruz do Piauí -PI, 17 de março de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTO NUNES:0262119739.

Asslnadodeformadlgttalpor LAIS BAR~~~~~,~~~i

Laís  Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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PROCEDIMENTO:

Pregão  Eletrônico N° 032/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

058/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  PESSOA JURIDICA  OU  FISICA  COM  ESPECIALIDADE  PARA  O  TRANSPORTE  ESCOLAR  DA  REDE PÜBLICA  MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO  PIAUI,  DIVIDIDO  EM  LOTES  POR ROTAS,  SENDO  LOTE  1:  ROTA  COMPREENDIDA  NO  PERCURSO:  ASSENTAMENTO  SETE LAGOAS, ATRÁS  DA SERRA, SALINAS,  PEDRA DE  BAIXO, ALTO DO TOURO  COM  DESTINO FINAL À  SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI-PI. TURNOS: MANHÃ , TARDE E NOITE - CAPACIDADE 18 PESSOAS, COMPREENDENDO 194 KM/DIA, LOTE 2: ROTA COMPREENDIDA NO PERCURSO CALDEIRÃO,  UMBURANAL, BONFIM, JENIPAPINHO, ANGICAL, COM DESTINO FINAL A LOCALIDADE CIGANA, NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI-PI - TURNOS: MANHÃ E  TARDE  CAPACIDADE  16  PESSOAS,  COMPREENDENDO  1  12  KM/DIA,  LOTE  3:  ROTA COMPREENDIDA NO PERCURSO ASSENTAMENTO SANTO EXPEDITO, ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO,  LOCALIDADE SÃO  BENTO,  LOCALIDADE  MANGUEIRA, COM DESTINO FINAL A SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI-PI. TURNOS: MANHÃ  E TARDE -CAPACIDADE 16 PESSOAS, COMPREENDENDO 42 KM/DIA, PARA O ANO LETIVO DE 2025."

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão  Eletrô nico Nº 032/2025, realizada a abertura em 11 de  março  2025,  tendo  como  objeto  a  "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE PESSOA JURIDICA OU FISICA COM  ESPECIALIDADE PARA O  TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÜBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI, DIVIDIDO EM LOTES POR ROTAS, SENDO  LOTE 1: ROTA  COMPREENDIDA  NO PERCURSO: ASSENTAMENTO SETE LAGOAS, ATRÁS  DA SERRA, SALINAS, PEDRA DE BAIXO, ALTO DO TOURO COM DESTINO FINAL A SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI-PI. TURNOS: MANHÃ , TARDE E NOITE -CAPACIDADE 18 PESSOAS, COMPREENDENDO 194 KM/DIA, LOTE 2: ROTA COMPREENDIDA NO PERCURSO CALDEIRÃO , UMBURANAL, BONFIM, JENIPAPINHO, ANGICAL, COM DESTINO FINAL A LOCALIDADE CIGANA, NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI-PI  · TURNOS: MANHÃ  E TARDE CAPACIDADE 16 PESSOAS, COMPREENDENDO 1 12 KM/DIA, LOTE 3: ROTA COMPREENDIDA NO PERCURSO ASSENTAMENTO SANTO EXPEDITO, ASSENTAMENTO  SÃO  FRANCISCO,  LOCALIDADE  SÃO  BENTO,  LOCALIDADE  MANGUEIRA, COM DESTINO FINAL A SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI-PI. TURNOS: MANHÃ E TARDE CAPACIDADE 16 PESSOAS, COMPREENDENDO 42 KM/DIA, PARA O ANO LETIVO DE 2025." adjudicado pela Agente de contratação  e  sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauf-PI,  nomeados pelas Portarias nº 011  e  043/2025 de 06 de janeiro de 2025,  na sala do setor de licitações , HOMOLOGO  o referido processo em favor da empresa ARAÚJO  E BELO LTDA, CNPJ: 55.175.575/0001-37  no valor de : R$ 465.872,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e setenta e  dois reais, sendo,  R$ 239.784,00 referente a  Rota 1 ,  R$ 135.228,00 referente a Rota li , e  R$ 90.860,00 referente a Rota Ili), Tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos das Leis 14.133/2021, encaminho para a Assessoria Jurídica para que proceda a aná lí se da documentação e emita o parecer para fins de elaboração  do contrato.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal

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## RMO DE RATIFICA O

PREGÃO  ELETRÔNICO  032/2025

CONTRATO NQ:

PE 032/2025

A  Prefeita Municipal de Santa Cruz do Plaul/PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na Lei n214.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação  e  acatando a  orientação  da Agente de Contratação  e  sua  Equipe de Apoio, RATIFICAR o  procedimento de Pregão  Eletrônico n2 032/2025, para o fim de que a adjudicação  produza seus jurídicos e  legais  efeitos,  declarando apto a  contratar com a Administração  a empresa ARAÜJO &amp; BELO LTDA, inscrita no CNPJ n· 55.175.575/0001-37, no valor total RS 465.872,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais,  sendo, R$ 239.784,00 referente a  Rota  1,  R$  135.228,00 referente a  Rota li,  e R$ 90.860,00 referente a  Rota Ili), em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação  de empresa para prestação de serviços de pessoa jurídica  ou física com especialidade para o transporte escolar da rede pública  municipal do município de Santa Cruz do Piauí,  dividido em lotes  por rotas, sendo LOTE  1: rota compreendida  no percurso: Assentamento Sete Lagoas, Atrá s da Serra, Salinas, Pedra de Baixo, Alto do Touro com destino final à  sede do município de  Santa  Cruz  do  Piauí-PI. Turnos:  manhã ,  tarde  e  noite  Capacidade  18 pessoas, compreendendo 194 km/dia, LOTE 2: rota compreendida no percurso Caldeirão , Umburanal,  Bonfim,  Jenipapinho,  Angical,  com  destino  final à Localidade  Cigana,  no município de Santa Cruz do Piauí -PI  - Turnos:  manhã  e  tarde Capacidade  16 pessoas, compreendendo  1  12  km/dia,  LOTE  3:  rota  compreendida  no  percurso  Assentamento Santo Expedito, Assentamento São Francisco, Localidade São Bento, Localidade Mangueira,  com  destino final  à  sede  do município de Santa  Cruz  do  Piauí -PI.  Turnos: manhã  e tarde Capacidade 16 pessoas, compreendendo 42 km/dia, para o  ano letivo de 2025." de acordo com termo de referência  anexo ao processo administrativo.

Santa Cruz do Piauí/PI, 17 de março de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTO NUNES:02621197~

Assinado de for'ma digital por' LAIS BARROSO MARTINS DOS

Laís  Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais