Decreto — Santa Cruz Do Pi (17/02/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO DISP 005/2025

CONTRATO Nº DISP - 005/2025

LICITAÇÃO

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DISPENSA Nº 005/2025

PROCESSO  ADMINISTRATNO Nº:

052/2025

OBJETO: Contratação de empresa construtora especializada com mão  de obra qualificada para reforma e ampliação da escola municipal Catarina em Santa Cruz do Piaui -PI

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do  Piauí-PI, CNPJ:  06.553.960/0001-65 CONTRATADA: ENG. SERV. E LOCAÇÕES LTDA- ME

CNPJ: 39.284.169/0001-56

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 107.850,03  (Cento e sete mil, oitocentos e cinquenta reais e três  centavos)

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51

FONTE DE RECURSO: 500- Recursos Ordinários;  540- Recursos do FUNDEB; 541- Recursos do VAAF; 542 - Recursos do VAAT, 550 - Recursos do QSE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei no 14.133/2021 (art. 75, 1) e o Decreto Federal 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de fevereiro de 2025

PRAZO CONTRATUAL:

90 (noventa) dias.

Santa Cruz do Piauí  PI, 14 de fevereiro de 2025.

Laís  Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 005/Z0ZS

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação  e acatando a orientação  da  Agente  de  Contratação  e sua  Equipe  de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de  Licitação  nº 005/2025, para  o fim de que a adjudicação  produza seus jurídicos  e legais efeitos, declarando apto a contratar com a  Administração  a  empresa  ENG.  SERV.  E LOCAÇÕES LTDA  ME,  inscrita  no  CNPJ nº 39.284.169/0001-56, no  valor  total  de  R$ 107.850,03 (Cento  e sete  mil,  oitocentos  e cinquenta  reais  e três  centavos),  em  atendimento ao  seguinte  objeto:  Contratação  de empresa  construtora especializada  com  mão de  obra qualificada para reforma  e ampliação  da escola municipal Catarina em Santa Cruz do Piaui -PI.

Santa Cruz do Piauí/PI, 14 de fevereiro de 2025.

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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## AVISO DE CANCEIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO  ELETRÔNICO:  022/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N': 038/2025

OBJETO: O objeto  da  licitação  é  o credenciamento  de  Micro  empreendedor  Individual  (MEi),  destinado  a execução  dos serviços de divulgação  em  mídia dos eventos e ações  administrativas com  a finalidade de dar conhecimento à toda população  desde munidplo.

DATA DE ABERTURA: 17/02/2025 às 12:00h

Motivo do cancelamento: adequação  a  clausulas do edital e  desta forma será  editado outro certame.

Por conta  do acima  exposto,  esta Pregoeira  Oficial juntamente com  sua  equipe de apolo  resolve  cancelar o certame e  editar outro processo tão  logo esteja suprida este equivoco, onde em breve divulgaremos o  novo aviso de licltação  com a  correção  efetuada

Atenciosamente llene Maria Pereira da Silva

Santa Cruz do Piauí-PI,  14 de fevereiro de 2025

Pregoeira Oficial

Portaria 011 e  043/2025

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## AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ..

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí  PI, torna público  que reallzará  de acordo com a legislação  em vigor, a  abertura do J&gt;REGÃO ELETRÔNfCO  abaixo citado, em conformidade com à  lei Federal n·.  14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o  Decreto Municipal n· 011 de 06 de março 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão  na  sua  forma  eletrônica.  Lei  Complementar n· 123, de 14 de dezembro  de 2006,  com  as alterações contidas  na  Lei  Complementar- n·  147 de 07 de agosto  de 2014, bem como se coloca à disposição  dos Interessados para prestar quaisquer esdareclmentos a respeito do certame lldtatórlo. Pregão Eletrônico n· 026/2025

Processo Administrativo 043/2025

Objeto:" Contratação de empresa especializada em exames radlológlcos e laboratorlas destinados às pessoas enfermas e carentes do munlcfplo de Santa Cruz do Piauí-PI"'.

Tipo de licitação:  Menor preço POR LOTE

Adjudicação : POR LOTE

Suporte legal: Este procedimento licitat6rlo obedecerá  à  lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações.  o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que  regulamenta  a  modalidade  pregão  na  sua  forma  eletrõntca, Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações  contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte de Recurso: 500- Recursos Ordinários

Valor  estimado: R$ 357  .614,90 (Trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e quatorze reais e noventa centavos).

LOTE 1-RADIOLOGICOS: R$ 202.711,72

LOTE li LABORATÔRIAIS : R$ 154.903,18

Nova data de Abertura: 28/02/2025 às 10:00h no site: https://www.bll.org.br

Justificativa  do  adiamento:  Diflculdade  de  cadastros/renovações junto ao sistema  eletrõnlco da  Bll  ... prejudicando aos licitantes a oportunidade de poder participar do certame.

O  Edital e  seus respectivos anexos, bem como Informações  quanto as especificações ,  quantidades prazos, valores estimados e demais condições  estão dlsponlvels no endereço acima ou pelos sites:

httos://www bll.onz-br· httos:(lwww.fçe.pl.gov br/ e htto5·/1transoarcncia santacruzdoa1au1.p1.gov,br/santacruzdoo1aul/-

1nformaçõe s adicionais, dúvidas  e pedidos de esclarecimentos deverã o ser dlr-igldos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: llene.dasllva@hotmall.com

Santa Cruz do Piauf, 14 de fevereiro de 2025

~~~~Lks~--

n.n. NÍar\a Pereira da SIiva Pregoeira

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