Decreto — Simplicio Mendes (31/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

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As intervenções  previstas, como a revitalização  de espaços públi cos, a requalificação  de áreas degradadas  e  o  fomento  à  sustentabilidade,  visam  proporcionar  um  ambiente  mais  seguro, acessív el  e  agradável para  todos  os  habitantes.  O  plano  també m se  propôs  a reduzir desígu aldades sociaís, oferecendo oportunidades de moradía , emprego e  lazer para diferentes grupos sociais, em especial para as populações  mais vulneráveis.

## 7. Avaliação

A avaliação  deste plano se faz pela abrangência  das  metas propostas e  pelo  cumprimento do cronograma com o detalhamento e apresentação a prefeitura.

## 8. Bíbliografi a

AMARAL,  M.  D.  B.  Reabilitação  urbana  na  á rea  central  de  Belém-Pará:  concepções e tendências  de política s urbanas emergentes. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n. 111 , p. 73- 103, jul./dez. 2006. Disponível em:

&lt;http://www.ipardes.gov.br/biblioteca/docs/rev\_pr\_ l l l\_saint\_clair.pdf. Acesso em: dez. 2024. BELÉM.  Programa  de  reabilitação  urbana  e  ambiental  da  bacia  Estrada  NovaPronaben: relatório de impacto ambiental. Belém : Prefeitura Municipal, 2007.

DARODA,  Raquel Ferreira. As Novas  Tecnologias e o Espaço  Público  da Cidade Contemporânea. Dissertação de Mestrado. 122 p. Disponível em: &lt; http://www.ufrgs.br/propur/teses\_dissertacoes/Raquel\_daroda.pdf.&gt;. Acesso em: 22 de Dezembro de 2024.

STLVA,  Lucia  Souza  e. A  Cidade  e  a  Floresta:  O  impacto  da  expansão  urbana  sobre  áreas vegetadas na Região  Metropolitana de Sã o  Paulo (RMSP). Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Ciê ncia Ambiental da Universidade de São  Paulo (PROCAMUSP), 2013. \_.,.\_d4IIIIIIIOI'

JOSEMENDESDESOUSA  .10S1W.:NOH0t:~ MOURA:OóSS299-4l20 ~~1~ 1 1 ~ 1 ,u-onxr

Eng. Chi, JOS~ MENDES DE SOUSA MOURA Responsáve l Técnico RN  1900645904/CREA-PI

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## 1  d:  089B94E  B4BC6F F 17

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| ESTADO DO PIAUi                                                                                                                                                                                                                                             | ESTADO DO PIAUi                                                                                                                                                                                                                                             | Página:                                                                                                                                                                                                                                                     | 1                                                                                                                                                                                                                                                           |
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| ~WI ~:~~~;r~rS~~~~~~~~~of ~~~LÍCIO MENDES Endere o: PRA A DOM EXPEDITO LOPES, 80, Bairro : CENTRO                                                                                                                                                           | ~WI ~:~~~;r~rS~~~~~~~~~of ~~~LÍCIO MENDES Endere o: PRA A DOM EXPEDITO LOPES, 80, Bairro : CENTRO                                                                                                                                                           | ~WI ~:~~~;r~rS~~~~~~~~~of ~~~LÍCIO MENDES Endere o: PRA A DOM EXPEDITO LOPES, 80, Bairro : CENTRO                                                                                                                                                           | ~WI ~:~~~;r~rS~~~~~~~~~of ~~~LÍCIO MENDES Endere o: PRA A DOM EXPEDITO LOPES, 80, Bairro : CENTRO                                                                                                                                                           |
| DECRETO N8 000041 /2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E                                                                                                                                                                                                | DECRETO N8 000041 /2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E                                                                                                                                                                                                | DECRETO N8 000041 /2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E                                                                                                                                                                                                | DECRETO N8 000041 /2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E                                                                                                                                                                                                |
| O PREFEITO MUNICIPAL CPF : 020 . 539 . 143-51 de SIMPLÍCIO MENDES, MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribui ções legais e em conformidade com a autorizaçio constante na ARTIGO 7° DA LEI 1.291 DE 16 OE DEZEMBRO DE 2024 . .                     | O PREFEITO MUNICIPAL CPF : 020 . 539 . 143-51 de SIMPLÍCIO MENDES, MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribui ções legais e em conformidade com a autorizaçio constante na ARTIGO 7° DA LEI 1.291 DE 16 OE DEZEMBRO DE 2024 . .                     | O PREFEITO MUNICIPAL CPF : 020 . 539 . 143-51 de SIMPLÍCIO MENDES, MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribui ções legais e em conformidade com a autorizaçio constante na ARTIGO 7° DA LEI 1.291 DE 16 OE DEZEMBRO DE 2024 . .                     | O PREFEITO MUNICIPAL CPF : 020 . 539 . 143-51 de SIMPLÍCIO MENDES, MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribui ções legais e em conformidade com a autorizaçio constante na ARTIGO 7° DA LEI 1.291 DE 16 OE DEZEMBRO DE 2024 . .                     |
| D E CRETA:                                                                                                                                                                                                                                                  | D E CRETA:                                                                                                                                                                                                                                                  | D E CRETA:                                                                                                                                                                                                                                                  | D E CRETA:                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Art. 1° - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de RS 6 . 485 . 000, 00 (Seis Milhões Quat rocentos e Oitenta e Cinco Mil Reais), de:stinado ao reforço da:. :.eguinte:. Dotaçõe:. . | Art. 1° - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de RS 6 . 485 . 000, 00 (Seis Milhões Quat rocentos e Oitenta e Cinco Mil Reais), de:stinado ao reforço da:. :.eguinte:. Dotaçõe:. . | Art. 1° - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de RS 6 . 485 . 000, 00 (Seis Milhões Quat rocentos e Oitenta e Cinco Mil Reais), de:stinado ao reforço da:. :.eguinte:. Dotaçõe:. . | Art. 1° - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de RS 6 . 485 . 000, 00 (Seis Milhões Quat rocentos e Oitenta e Cinco Mil Reais), de:stinado ao reforço da:. :.eguinte:. Dotaçõe:. . |
| Valor da Supl■mentaçio por Anulaç:io d• Dotaç:io                                                                                                                                                                                                            | R$                                                                                                                                                                                                                                                          | 6 .485.000,                                                                                                                                                                                                                                                 | 00                                                                                                                                                                                                                                                          |
| 0l. 0l. oo - Camara Municipal de Simplicio Mendes 031-0001 2. 001 - Manutenção dos Serviços Técn icos e Adminis1rativo da Câmara                                                                                                                            | 0l. 0l. oo - Camara Municipal de Simplicio Mendes 031-0001 2. 001 - Manutenção dos Serviços Técn icos e Adminis1rativo da Câmara                                                                                                                            | 0l. 0l. oo - Camara Municipal de Simplicio Mendes 031-0001 2. 001 - Manutenção dos Serviços Técn icos e Adminis1rativo da Câmara                                                                                                                            | 0l. 0l. oo - Camara Municipal de Simplicio Mendes 031-0001 2. 001 - Manutenção dos Serviços Técn icos e Adminis1rativo da Câmara                                                                                                                            |
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                                                                                                                                                                                              | RS                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                             | 14 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                |
| Ol-031-0001 2 . 070 - Assessoria Juridi~. Tecnica e Administrntiva 3 . 3 . 90 . 35 - Serviços de Consuhoria                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                             | RS                                                                                                                                                                                                                                                          | 26 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                |
| 02 .01. 00 - Gabinete do Prefeito                                                                                                                                                                                                                           | 02 .01. 00 - Gabinete do Prefeito                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                             |
| 04-062-0003 2. 071 - Despesas com Assessoria 3 . 3 . 90 . 35 - Serviços de Consuhoria                                                                                                                                                                       | Jurfdica, Téc . Adminima1iva                                                                                                                                                                                                                                | RS                                                                                                                                                                                                                                                          | 3 . 000,00                                                                                                                                                                                                                                                  |
| 04- 122-0003 2. 005 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 3 .1. 90 Civil                                                                                                                                                                                     | . 11 - Vencimentos e Van1agens Fixas - Pessoal                                                                                                                                                                                                              | RS                                                                                                                                                                                                                                                          | 49 . 890, 00                                                                                                                                                                                                                                                |
| 3.3.90.H -                                                                                                                                                                                                                                                  | Diári as- Civil                                                                                                                                                                                                                                             | RS                                                                                                                                                                                                                                                          | 5 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                             | RS                                                                                                                                                                                                                                                          | 15 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                |
| 04-122-0003 2 . 103 - Manutenção dos Serviços da Comissão de Lieitação-C 4. 4. 90                                                                                                                                                                           | PL . 52 - Equipamentos e Material Permanente                                                                                                                                                                                                                | RS                                                                                                                                                                                                                                                          | 2 . 000,00                                                                                                                                                                                                                                                  |
| 02 .02 . oo - Secretaria Municipal d e Adminlstracao                                                                                                                                                                                                        | 02 .02 . oo - Secretaria Municipal d e Adminlstracao                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                             |
| 04-122-0003 2. 008 - Manutenção dos Serviços da Administração em Geral                                                                                                                                                                                      | 04-122-0003 2. 008 - Manutenção dos Serviços da Administração em Geral                                                                                                                                                                                      | 04-122-0003 2. 008 - Manutenção dos Serviços da Administração em Geral                                                                                                                                                                                      | 04-122-0003 2. 008 - Manutenção dos Serviços da Administração em Geral                                                                                                                                                                                      |
| 3 .1. 90 .11 - Vencimentos e Van1agens Fixas - Pessool                                                                                                                                                                                                      | Civil                                                                                                                                                                                                                                                       | R$                                                                                                                                                                                                                                                          | 35. 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                 |
| 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa                                                                                                                                                                                                       | Fí sica                                                                                                                                                                                                                                                     | RS                                                                                                                                                                                                                                                          | 16 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                |
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa                                                                                                                                                                                                       | Jurídica                                                                                                                                                                                                                                                    | RS                                                                                                                                                                                                                                                          | 3 . 000,00                                                                                                                                                                                                                                                  |
| 3. 3 . 90 . 40 - Servias de Tecnologia da Iníorma 1rão e Comunica1rão - Pessoa Jurí d                                                                                                                                                                       | ica                                                                                                                                                                                                                                                         | RS                                                                                                                                                                                                                                                          | 5 . 000,00                                                                                                                                                                                                                                                  |
| 04- 125- 0003 2 .176 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí                                                                                                                                                                                 | - Manutenção do Departamento Municipal de Transito sica                                                                                                                                                                                                     | R$                                                                                                                                                                                                                                                          | 5.ooo.oo                                                                                                                                                                                                                                                    |
| 04-131-0003 2. 072 - Publicações de No1 as e Editais 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa                                                                                                                                                   | Jurldica                                                                                                                                                                                                                                                    | RS                                                                                                                                                                                                                                                          | 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                                    |
| 03. 00 - Secretaria Municipal de Finanças e                                                                                                                                                                                                                 | 03. 00 - Secretaria Municipal de Finanças e                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                             |
| 3 .1. 90 . 91 - Sentença.~ Judiciais 04-121-0003 2. 075 - Manutenção dos Serv. de Contabilidade e Gerenc. da                                                                                                                                                | Execução Orçamentária                                                                                                                                                                                                                                       | RS                                                                                                                                                                                                                                                          | 36 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                |
| 3. 3 . 90 . 39 - Outros                                                                                                                                                                                                                                     | Serviços de Terceiros . Pessoa Jurfdica                                                                                                                                                                                                                     | R$                                                                                                                                                                                                                                                          | S . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                 |
| 3. 3. 90. 04- 123-0003 2 . 013 - Manutenção do Departamento de Arrecadação e Tributação                                                                                                                                                                     | 40 - Servios de Tecnologia da lnfonnação e Comunicação - Pessoa Jurí dica                                                                                                                                                                                   | RS                                                                                                                                                                                                                                                          | 2 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                 |
| 3. 3. 90. 40 - Servios de Tecnologia da lnforma1rão e Comunicação - Pessoa Jurldica RS 3. 000, 00                                                                                                                                                           | 3. 3. 90. 40 - Servios de Tecnologia da lnforma1rão e Comunicação - Pessoa Jurldica RS 3. 000, 00                                                                                                                                                           | 3. 3. 90. 40 - Servios de Tecnologia da lnforma1rão e Comunicação - Pessoa Jurldica RS 3. 000, 00                                                                                                                                                           | 3. 3. 90. 40 - Servios de Tecnologia da lnforma1rão e Comunicação - Pessoa Jurldica RS 3. 000, 00                                                                                                                                                           |
| 04-123-0003 2 . 067 - Manutenção da Seere,aria de Finanças 3 .1. 90 .                                                                                                                                                                                       | 11 - Vencimentos e Van1agcns Fixas - Pessoal Civil                                                                                                                                                                                                          | RS 32                                                                                                                                                                                                                                                       | . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                   |
| 04-752-0005 2 . 078 - Encargos com a Equatorial                                                                                                                                                                                                             | 04-752-0005 2 . 078 - Encargos com a Equatorial                                                                                                                                                                                                             | 04-752-0005 2 . 078 - Encargos com a Equatorial                                                                                                                                                                                                             | 04-752-0005 2 . 078 - Encargos com a Equatorial                                                                                                                                                                                                             |
| 3. 3 . 90 . 39 - Outros Servi1ros de Terceiros - Pessoa Jurldica                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                             | RS                                                                                                                                                                                                                                                          | 166 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                               |
| . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica 2 . 088 - Encargos com Pagamento de Dívidas Parceladas RS 6 . 000, 00                                                                                                                         | . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica 2 . 088 - Encargos com Pagamento de Dívidas Parceladas RS 6 . 000, 00                                                                                                                         | . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica 2 . 088 - Encargos com Pagamento de Dívidas Parceladas RS 6 . 000, 00                                                                                                                         | . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica 2 . 088 - Encargos com Pagamento de Dívidas Parceladas RS 6 . 000, 00                                                                                                                         |
| 3 28-                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                             |
| 843- 0003                                                                                                                                                                                                                                                   | 843- 0003                                                                                                                                                                                                                                                   | 843- 0003                                                                                                                                                                                                                                                   | 843- 0003                                                                                                                                                                                                                                                   |
| 3. 2. 90. 21 - Juros Sobre a Dívida por Contrato                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                             | RS .,                                                                                                                                                                                                                                                       | 52 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                |
| 4. 6. 90 . 71 - Principal da DívidaContrarnal Resgatado 28-846-0003 2 . 009 - Encargos com PASEP 17 . 000, 00 .,                                                                                                                                            | 4. 6. 90 . 71 - Principal da DívidaContrarnal Resgatado 28-846-0003 2 . 009 - Encargos com PASEP 17 . 000, 00 .,                                                                                                                                            | 4. 6. 90 . 71 - Principal da DívidaContrarnal Resgatado 28-846-0003 2 . 009 - Encargos com PASEP 17 . 000, 00 .,                                                                                                                                            | 4. 6. 90 . 71 - Principal da DívidaContrarnal Resgatado 28-846-0003 2 . 009 - Encargos com PASEP 17 . 000, 00 .,                                                                                                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 47 - Obrigações Tributária s e Contributivas                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                             | 15 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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| ESTADO 0 0 PIA.Ui                                                                                                                                                                                                          | Página :                                                                                                                                                                                       | Página :                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ~ ~ ~ PREFEITURA MUNICIPAL S!MPLÍCIO MENDES ~ CNPJ .: 06 . S53. 952/0001-19                                                                                                                                                | ~ ~ ~ PREFEITURA MUNICIPAL S!MPLÍCIO MENDES ~ CNPJ .: 06 . S53. 952/0001-19                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                |
| Endere o : PRA A DOM EXPEDITO LOPES, 80, Bairro ; CENTRO                                                                                                                                                                   | Endere o : PRA A DOM EXPEDITO LOPES, 80, Bairro ; CENTRO                                                                                                                                       | Endere o : PRA A DOM EXPEDITO LOPES, 80, Bairro ; CENTRO                                                                                                                                       | Endere o : PRA A DOM EXPEDITO LOPES, 80, Bairro ; CENTRO                                                                                                                                       |
| 02 . 04 . 00 - ecrelur II un e pa e gr cu tum e csenvo 20-122-0003 2 . 016 - Manutenção da Secretaria de Agricuhura                                                                                                        | RS                                                                                                                                                                                             | 1.5 . 000, 00                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                |
| 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física                                                                                               | RS                                                                                                                                                                                             | 5 , 000, 00                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                |
| 20-605-0008 2 . 080 - Manu1enção e Conservação de Galpão p.'l.ra Feirantes 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pesson Fí sica                                                                                  | R$                                                                                                                                                                                             | 2 . 100, 00                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                |
| 20-605-0008 2 . 081 - Manutençilo e Conscrvnçilo de Mcrcudos. Matadouros, Açougues e Feiras 3 . 3 . 90 , 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                               | RS                                                                                                                                                                                             | 5 . 800, 00                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                |
| 02 . os . oo - St.-crcta rln Munlclpnl de Obras e Scn-lços Públi cos                                                                                                                                                       | 02 . os . oo - St.-crcta rln Munlclpnl de Obras e Scn-lços Públi cos                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                |
| Públicos                                                                                                                                                                                                                   | Públicos                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                |
| 15- 122-0003 2 . 01.8 - Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços 3 . 1 . 90 . l.l. - Vencimentos e Vuntagens Fixas - Pessoal Civi.l                                                                                    | R$                                                                                                                                                                                             | 60 . 000, 00                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                      | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                          | 16 . 000, 00                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                |
| 3 . 3 . 90 . 35 - Serviços de Consuhori;1                                                                                                                                                                                  | R$ R$                                                                                                                                                                                          | 2 . 000, 00                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                |
| 15-452-0003 2 . 019 - Manutençiio do Departanrento de Limpeza Pública                                                                                                                                                      | 15-452-0003 2 . 019 - Manutençiio do Departanrento de Limpeza Pública                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                      | R$                                                                                                                                                                                             | 27 . 550, 00                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                      | R$                                                                                                                                                                                             | 23 . 000, 00                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 15-452-0003 2 . 090 - Manutenção de Cemitérios e Serv. Funerá rios                                                                                         | R$                                                                                                                                                                                             | 82 . 050, 00                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física                                                                                                                                                              | R$                                                                                                                                                                                             | 7 . 250, 00                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros• Pesson Jurí dica RS 1. 300, oo 15-752-0003 1 . 082 - Implantação, Recuperação. Ampliação e Adequação da Rede de Energia Elét rica Urbana/rural                             | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros• Pesson Jurí dica RS 1. 300, oo 15-752-0003 1 . 082 - Implantação, Recuperação. Ampliação e Adequação da Rede de Energia Elét rica Urbana/rural | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros• Pesson Jurí dica RS 1. 300, oo 15-752-0003 1 . 082 - Implantação, Recuperação. Ampliação e Adequação da Rede de Energia Elét rica Urbana/rural | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros• Pesson Jurí dica RS 1. 300, oo 15-752-0003 1 . 082 - Implantação, Recuperação. Ampliação e Adequação da Rede de Energia Elét rica Urbana/rural |
| 4. 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações                                                                                                                                                                                       | RS                                                                                                                                                                                             | 232 . 000, 00                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                |
| 15-752-0003 2 . 094 - Manutençl'lodos Serviços de lluminaçl'loPública 3 . 3 . 90 . 30 - Mmcriul de Consumo                                                                                                                 | R$                                                                                                                                                                                             | 5 , 000, 00                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí s ica                                                                                                                                                            | RS                                                                                                                                                                                             | 8.ooo. oo                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                |
| 15-451-0007 1 . 010 - Construção e Rccupcrnção de C.a1 çamenl0s e Pavimcnlaçilo Vi:1s 4. 4 . 90. 51 - Obras e lnstalaçõe~                                                                                                  | R$                                                                                                                                                                                             | 86 . 700, 00                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                |
| 15-782-0007 1 . 063 - Construção e Recupernçào de Bueiros. Pontes e Mata • Burros 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                    | R$                                                                                                                                                                                             | 8 . 000, 00                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                |
| 17- 511-0003 2 . 020 - Manutenção de Poços, Chafarizes e Caixas D'agua 3 . 3 . 90 . 30 - Material deC nsumo                                                                                                                | R$                                                                                                                                                                                             | 12 . ººº · 00                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                |
| 17-51 1-0004 2 . 093 - Manutenção de Adutoras, Rede de Esgoto e Ate1TO Sanitario                                                                                                                                           | 17-51 1-0004 2 . 093 - Manutenção de Adutoras, Rede de Esgoto e Ate1TO Sanitario                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                                                                                                                                                          | R$                                                                                                                                                                                             | 58 . 000, 00                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                |
| 02 . 06 . oo - Secreta ria Municipal de Edueacao                                                                                                                                                                           | 02 . 06 . oo - Secreta ria Municipal de Edueacao                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                |
| 12-361-0002 2 . 022 - Manu1enção da Secretaria Municipal de Educação                                                                                                                                                       | 12-361-0002 2 . 022 - Manu1enção da Secretaria Municipal de Educação                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                |
|                                                                                                                                                                                                                            | R$                                                                                                                                                                                             | i . 400, 00                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                |
| 3 . 3 . 90 . 30 - M:1tcrial de Consumo 3 . 3 . 90 . 35 - Serviços de Consuhoria                                                                                                                                            | R$                                                                                                                                                                                             | 11 . 000, 00                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                                                                                                                             | R$                                                                                                                                                                                             | 91 . 550, 00                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                                                                                                                                                          | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                                                                                                                              | 6 . 500, 00                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                |
| 3 . 3 . 90 . 40 - Servias de Tecnologia d:1 lnformaçi.lo e Comunic:1ção - Pessoa Jurí dica                                                                                                                                 | R$                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                |
| 12-361-0002 2 . 023 - Progrnmu , ucionul tlc Alirncn1 uçiio E~olar • PNAE                                                                                                                                                  | R$                                                                                                                                                                                             | 5 . 000, 00                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                      | R$                                                                                                                                                                                             | 164 . 000, 00                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                |
| 12-361-0002 2 . 025 - Manutenção do Sistema Municip:11 de Ensino                                                                                                                                                           | R$                                                                                                                                                                                             | 21 . 650, 00                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                |
| 3 , 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros • Pessou Jurídica 12-361-0002 Escolar                                                                                                                                       | RS                                                                                                                                                                                             | 132 . l.00 , 00                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                |
| 2 . 026 - Manutenção dos Serviços de Transporte 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                      | R$                                                                                                                                                                                             | 11 . 700, 00                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica                                                                                                                                                           | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica                                                                                                                               | 46 . 000, 00                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                |
| 361- 0002 2 . 027 - Manutenção e Conservação das Escolns Municipais 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                                        | R$                                                                                                                                                                                             | 101 . 000, 00                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                |
| 3 . 3 . 90 . 39 - OUtros Serviços de Terceiros• Pesson Jurídica 12-365-0002 2 . 031 - Manutençlio da Educaçlio Infantil                                                                                                    | R$ R$                                                                                                                                                                                          | 42 . 000, 00                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                |
| 3 . 3 . 90 . 30 - M.iteri ul dc.Con~umo 3 . 3 , 90 , 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí sica                                                                                                                     | R$                                                                                                                                                                                             | 9 . 000, 00                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                |
| . 06 . 01 - 1-~undo de Mnnut. e Desem.-ol. dn Educaç1io Búsicn- PUNDED                                                                                                                                                     | . 06 . 01 - 1-~undo de Mnnut. e Desem.-ol. dn Educaç1io Búsicn- PUNDED                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                |
|                                                                                                                                                                                                                            | R$                                                                                                                                                                                             | 38 . 000, 00                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                |
| 02                                                                                                                                                                                                                         | 02                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                |
| 12-361-0002 l . 028 - ConsLrução, Reíonna e Am1 >liaçfio de Unidades Escolares                                                                                                                                             | RS                                                                                                                                                                                             | 18 . 000, 00                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                |
| 4. 4 . 90 . 51 - Obr:ise lnstalações 12- 361-0002 2 . 036 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educação 8:isica - 70% 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixus - Pessoal Civil                            | RS                                                                                                                                                                                             | 1 . 091 . 000, 00                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                |
| . 90 . 11 - Vencimemos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                                                                                   | RS                                                                                                                                                                                             | 406 . ooo, oo                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                |
| 2. 037 - Enc.u-gos com Pessoul de Apoio Administnuivo • 30% 3 . 3 . 90 . l.4 - Diárias- Civil                                                                                                                              | RS                                                                                                                                                                                             | 1. . 500, 00                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                |
| 12-361-0002 3 . 3 . 90 . l.4 - Diári as- Civil                                                                                                                                                                             | RS                                                                                                                                                                                             | 1 .100,00                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                |
| 12-36 1-0002 2 . 042 - Encargos com Remuneração de Profis.<1ionais da Educação Basica 3 .1 . 90, 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pcssonl Civil 12- 361- 0002 2 . 101 - Mnnutençilo dos Serviços de Transporte Escolar | R$                                                                                                                                                                                             | 10 . 000, 00                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                |

ont  nua .

| ESTADO DO P IJ\.Ui ~                                                                                                                                          | ESTADO DO P IJ\.Ui ~                                                                                                                                         | Página ; 3      | Página ; 3                 |
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| , ~~~~~;T~~ s~~~ ~;~~~:,of:~;LtCIO MENDES                                                                                                                     | , ~~~~~;T~~ s~~~ ~;~~~:,of:~;LtCIO MENDES                                                                                                                    |                 |                            |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 02. 06. 01 - 1-~undo d e Manut. e Desemrol. da Educação Básica- FUNDED Basica - Especial                                | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 02. 06. 01 - 1-~undo d e Manut. e Desemrol. da Educação Básica- FUNDED Basica - Especial                               |                 |                            |
|                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                              | R$              | l.8 . 000, 00              |
|                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                              | 70%             |                            |
| 12-361-0002 2 .114 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educaç.õ'lo 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e                                                 | Vnntngens Fixas• Pessoal Civil                                                                                                                               | RS              | 48 . 000, 00               |
| 3 . 1 . 90 . 1.3 - Obrigações Pntronuis 12-361-0002 2 . 116 - Manutenção do Sistema Municipal de Ensino - Cus1eio FUNDED 30'.t>                               | 3 . 1 . 90 . 1.3 - Obrigações Pntronuis 12-361-0002 2 . 116 - Manutenção do Sistema Municipal de Ensino - Cus1eio FUNDED 30'.t>                              | R$              | 7 . 000, 00                |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Ma1erial de Consumo                                                                                                                         | 3 . 3 . 90 . 30 - Ma1erial de Consumo                                                                                                                        | R$              | 34. 000, 00                |
| 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros. Pes~• Física                                                                                                   | 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros. Pes~• Física                                                                                                  | RS              | 71 . 000, 00               |
| 3 . 90 . 39 - OuLros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica                                                                                                  | 3 . 90 . 39 - OuLros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica                                                                                                 | RS              | 4.000,00                   |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídicn                                                                                               | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídicn                                                                                              | RS              | l. . 000, 00               |
| 3 . 12-365-0002 1 . 029 - Construção, Refom1a e Ampliação de Creches e Pre- Escol:is. 30%                                                                     | 3 . 12-365-0002 1 . 029 - Construção, Refom1a e Ampliação de Creches e Pre- Escol:is. 30%                                                                    |                 |                            |
|                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                              |                 | 108 . 000, 00              |
| . 90 . 51 - Obms e Instalações Profissionais da Educação Basica - Ensino                                                                                      | . 90 . 51 - Obms e Instalações Profissionais da Educação Basica - Ensino                                                                                     | RS              |                            |
| 4. 4 12-365-0002 2 . 038 - Encargos com Remuner.1çào c.le 3 . l. . 90 . l.l. - Vencimentos e                                                                  | Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                                              | Infantil 70% RS | 389 . 000, 00 88 . 000, 00 |
| 3 . 1 . 90 , 13 - Obrigações Patronais                                                                                                                        | 3 . 1 . 90 , 13 - Obrigações Patronais                                                                                                                       | RS              |                            |
| 3 . 1 . 90 . 16 - Oulras Dcs(JC.'ila.'il Variáve is - Pessoal Civil 12-365-0002 2                                                                             | 3 . 1 . 90 . 16 - Oulras Dcs(JC.'ila.'il Variáve is - Pessoal Civil 12-365-0002 2                                                                            | R$              | J . 000, 00                |
| . 039 - Manutenç!io da Educãç:'io h1fo1uil • 30% 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessou Fí sica                                              | . 039 - Manutenç!io da Educãç:'io h1fo1uil • 30% 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessou Fí sica                                             | RS              | 24 . 000, 00               |
| 3 . 3 . 39 - Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídicn                                                                                                    | 3 . 3 . 39 - Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídicn                                                                                                   | RS              | 4 . 000, 00                |
| 90 . . oo - Secreta ria MunlclpAI de Saú d e                                                                                                                  | 90 . . oo - Secreta ria MunlclpAI de Saú d e                                                                                                                 |                 |                            |
| 07                                                                                                                                                            | 07                                                                                                                                                           |                 |                            |
| 122- 0003 2 . 056 - Manutcnçl'loda Secretaria Municipal de Saúde 3 . l . 90 . ll - Vcneimcntos e V1mmgcns Fixas - Pcssoul Civi.l                              | 122- 0003 2 . 056 - Manutcnçl'loda Secretaria Municipal de Saúde 3 . l . 90 . ll - Vcneimcntos e V1mmgcns Fixas - Pcssoul Civi.l                             | RS              | 13 . soo, 00               |
| . 01. - Fundo Munidp1tl de Saúde- FMS                                                                                                                         | . 01. - Fundo Munidp1tl de Saúde- FMS                                                                                                                        |                 |                            |
| 02 . 07 10-122-0009 2 .165 - Piso Salurial dos Profissionais da Enfermagem                                                                                    | 02 . 07 10-122-0009 2 .165 - Piso Salurial dos Profissionais da Enfermagem                                                                                   | R$              | 23 . ººº · 00              |
| 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais 10-301-0009 1 . 030 - Aquisição de Veículo                                                                             | para o FMS                                                                                                                                                   | RS              | 168 . 000, 00              |
| 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente 10-301-0009 2 . 045 - Manutenção das Equi1lCs Muhiprofissionnis • Emulti 3 . l. . 90 .11 - Vencimentos e | Vantagens Fix:is - Pessoal Civil                                                                                                                             | RS              | 100 . 000, 00              |
| 3 . 1 . 90                                                                                                                                                    | 3 . 1 . 90                                                                                                                                                   | RS              | 9 . 750,00                 |
| . 1.3 - Obrigações Patronais 3 . 39 - Ou1ros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurí dica                                                                          | . 1.3 - Obrigações Patronais 3 . 39 - Ou1ros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurí dica                                                                         |                 | 2 . 910, 00                |
| . 3 . 90                                                                                                                                                      | . 3 . 90                                                                                                                                                     | RS              |                            |
| 10-301-0009 2 . 048 - Programa Agentes Comunitá rios de Saúde•Pacs 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil                             | 10-301-0009 2 . 048 - Programa Agentes Comunitá rios de Saúde•Pacs 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil                            | RS RS           | 180 . 000, ºº 18 . 000, 00 |
| 3 . l . 90 .1 3 - Obriguções Putronuis 301-                                                                                                                   | 3 . l . 90 .1 3 - Obriguções Putronuis 301-                                                                                                                  | RS              | ººº ·                      |
| 0009 2 , 050 - Manutençlio das Ações e Serviços Públicosde Saúde- A1enção Bnsica 3 , l . 90 , 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10-301-0009  | 0009 2 , 050 - Manutençlio das Ações e Serviços Públicosde Saúde- A1enção Bnsica 3 , l . 90 , 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10-301-0009 |                 | 100 . 00                   |
| 2 . 051 - Manutençlio e Conservação de Postos e Unidades Bás icas de Smlde 3 . 3 .                                                                            | 2 . 051 - Manutençlio e Conservação de Postos e Unidades Bás icas de Smlde 3 . 3 .                                                                           | RS              | 31 . 000,. 00              |
| 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Física 3 . 3 . 90 . 39 - Outms Serviços de Terceiros• Pessoa Jurí dicu 2                                      | 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Física 3 . 3 . 90 . 39 - Outms Serviços de Terceiros• Pessoa Jurí dicu 2                                     |                 | 20 . 000,                  |
| 10-JOl-0009                                                                                                                                                   | 10-JOl-0009                                                                                                                                                  | RS              | 00                         |
| ,1 04 - Manutenção do Sistema de Saúde do Municí pio 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e V::mtãge ns Fixils - Pcsso:11 Civil 3 . 1 . 90 .                         | ,1 04 - Manutenção do Sistema de Saúde do Municí pio 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e V::mtãge ns Fixils - Pcsso:11 Civil 3 . 1 . 90 .                        | RS RS           | 150 , 000, 00 ººº ·        |
| 13 - Obrigaçõe s Patronais                                                                                                                                    | 13 - Obrigaçõe s Patronais                                                                                                                                   | R$              | 25 . 00 350, 00            |
| 3 . 1 . 90 . 16 - Oum.1.s Despesas Variáve is - Pessoal Civil                                                                                                 | 3 . 1 . 90 . 16 - Oum.1.s Despesas Variáve is - Pessoal Civil                                                                                                |                 |                            |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                         | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                        | RS              | 5 . 000, 00                |
| 3 . 3 . . 36 - Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Fí sica                                                                                                   | 3 . 3 . . 36 - Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Fí sica                                                                                                  | RS              | 50 . 000, 00               |
| 90 3 . 3 . 90 . 39 - Oulros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurí dica                                                                                           | 90 3 . 3 . 90 . 39 - Oulros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurí dica                                                                                          | RS              | 9 . 150, 00                |
| 10-301-0009 ,105 - Manutenção e Conservação da Academia de Saúde                                                                                              | 10-301-0009 ,105 - Manutenção e Conservação da Academia de Saúde                                                                                             |                 |                            |
| 2 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vnntngens Fixas - Pessoal Civil                                                                                             | 2 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vnntngens Fixas - Pessoal Civil                                                                                            | RS              | 12 . ººº · 00              |
| 3 . 1 . 90 . l.3 - Obrigações Patronais 10-301-0009 2 . 106 - Programa de Incentivo ns A1Jvidades Fisicas • l.                                                | 3 . 1 . 90 . l.3 - Obrigações Patronais 10-301-0009 2 . 106 - Programa de Incentivo ns A1Jvidades Fisicas • l.                                               | RS              | l. . 300,. 00              |
| laf 3 . 90. ll. - Vencimen1os e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                               | laf 3 . 90. ll. - Vencimen1os e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                              | R$              | 1.0 . 000, 00              |
| . 10-301-0009 2 . lOi - EstrntéginS.iú dc dn Fumfliu - Esf 3 . . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                      | . 10-301-0009 2 . lOi - EstrntéginS.iú dc dn Fumfliu - Esf 3 . . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                     |                 | ººº ·                      |
| 3 . 1 90 . 13 - Obrig;1 çõcs Pmronais                                                                                                                         | 3 . 1 90 . 13 - Obrig;1 çõcs Pmronais                                                                                                                        | RS R$           | 150 . 00 18 . ººº · 00     |
| 1 . 10-301-0009 2 .1 08 - E.<:tr.uég ia SaúdeBucal . Esb                                                                                                      | 1 . 10-301-0009 2 .1 08 - E.<:tr.uég ia SaúdeBucal . Esb                                                                                                     |                 |                            |
| 3 90 . l.l. - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso:11                                                                                                        | 3 90 . l.l. - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso:11                                                                                                       | RS              | 49 . soo, 00 i . 000,00    |
| . l . Civil 3 . 1 . 90 , 13 - Obrigaçõe s Patronais . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí s ica                                             | . l . Civil 3 . 1 . 90 , 13 - Obrigaçõe s Patronais . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí s ica                                            | RS              |                            |
| 3 10-301-0009                                                                                                                                                 | 3 10-301-0009                                                                                                                                                | R$              | 4. 000, 00                 |
| 2 . 113 - Manu1enç!io das Ações e Serviços Públicos de Saúde•Desempenho 3 90 . 11 - Vencimentos e Vnnt:igens Fixas - Pessoal Civil                            | 2 . 113 - Manu1enç!io das Ações e Serviços Públicos de Saúde•Desempenho 3 90 . 11 - Vencimentos e Vnnt:igens Fixas - Pessoal Civil                           | R$              | 53 . 000, 00               |
| . 1 . 10-301-0009 2 . 11; - Manutcuçüo do Ambulntório Ncri de Moura Fé 3                                                                                      | . 1 . 10-301-0009 2 . 11; - Manutcuçüo do Ambulntório Ncri de Moura Fé 3                                                                                     | RS              | 87 . 000, 00               |
| . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Física                                                                                                  | . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Física                                                                                                 |                 |                            |
| 2 . 162 - Aquisição de Matcriai~ e Medicamentos . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                           | 2 . 162 - Aquisição de Matcriai~ e Medicamentos . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                          |                 | 25 . 000, 00               |
| 2 .169 - Manu1ençilo do Conselho Municipal de Saúde 90 . 14 - Diá rias• Civil                                                                                 | 2 .169 - Manu1ençilo do Conselho Municipal de Saúde 90 . 14 - Diá rias• Civil                                                                                |                 | 540, 00                    |
| 3 . 3 .                                                                                                                                                       | 3 . 3 .                                                                                                                                                      |                 |                            |
|                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                              | RS              |                            |
| 10-301-0009                                                                                                                                                   | 10-301-0009                                                                                                                                                  |                 |                            |
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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

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| ESTACO DO PIAUi ..::.., PREFEITURA                                                                                                                                                                                     | MUNICIPAL SIMPLÍCIO MENDES                                                                                                                                                                                             | Página : 5                                                                                                                                                                                                             | ESTADO DO P I AUi                                                                                                                                                                                                      | Página : 7                                                                                                                                                                                                             | Página : 7                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                        |
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| 2 .139 - Manu1cnçilo do FMMA                                                                                                                                                                                           | 2 .139 - Manu1cnçilo do FMMA                                                                                                                                                                                           | 2 .139 - Manu1cnçilo do FMMA                                                                                                                                                                                           | 2 .139 - Manu1cnçilo do FMMA                                                                                                                                                                                           | 18-122-0004                                                                                                                                                                                                            | 18-122-0004                                                                                                                                                                                                            | 18-122-0004                                                                                                                                                                                                            |
| 7 . 000, 00                                                                                                                                                                                                            | 7 . 000, 00                                                                                                                                                                                                            | 7 . 000, 00                                                                                                                                                                                                            | 7 . 000, 00                                                                                                                                                                                                            | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica R$                                                                                                                                                   | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica R$                                                                                                                                                   | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica R$                                                                                                                                                   |
| . l.l. . 00 - St-"C:retarla Munlclpul de Cultura e Turismo                                                                                                                                                             | . l.l. . 00 - St-"C:retarla Munlclpul de Cultura e Turismo                                                                                                                                                             | . l.l. . 00 - St-"C:retarla Munlclpul de Cultura e Turismo                                                                                                                                                             | . l.l. . 00 - St-"C:retarla Munlclpul de Cultura e Turismo                                                                                                                                                             | 02 13-122-0010                                                                                                                                                                                                         | 02 13-122-0010                                                                                                                                                                                                         | 02 13-122-0010                                                                                                                                                                                                         |
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| 2 . 034 - Manutenção do Dcpanamcnto de Cultura . l . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pcs.<.oal Civil R$ 11 . 000, 00                                                                                         | 2 . 034 - Manutenção do Dcpanamcnto de Cultura . l . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pcs.<.oal Civil R$ 11 . 000, 00                                                                                         | 2 . 034 - Manutenção do Dcpanamcnto de Cultura . l . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pcs.<.oal Civil R$ 11 . 000, 00                                                                                         | 2 . 034 - Manutenção do Dcpanamcnto de Cultura . l . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pcs.<.oal Civil R$ 11 . 000, 00                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 . l.2. 00 - Secretaria Municipal de Esporte e Ju\• entude 1 . ººº· 00 RS S . 000, 00                                                               | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 . l.2. 00 - Secretaria Municipal de Esporte e Ju\• entude 1 . ººº· 00 RS S . 000, 00                                                               | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 . l.2. 00 - Secretaria Municipal de Esporte e Ju\• entude 1 . ººº· 00 RS S . 000, 00                                                               | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 . l.2. 00 - Secretaria Municipal de Esporte e Ju\• entude 1 . ººº· 00 RS S . 000, 00                                                               |                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        |
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| l                                                                                                                                                                                                                      | l                                                                                                                                                                                                                      | l                                                                                                                                                                                                                      | l                                                                                                                                                                                                                      | 21-122-001 2 . 035 - Manutenção do Departamento de Esporte                                                                                                                                                             | 21-122-001 2 . 035 - Manutenção do Departamento de Esporte                                                                                                                                                             | 21-122-001 2 . 035 - Manutenção do Departamento de Esporte                                                                                                                                                             |
| 3 . l . 90 . 13 - Obrigações Patronais 18 . 000, 00 R$ 3 . 000,00                                                                                                                                                      | 3 . l . 90 . 13 - Obrigações Patronais 18 . 000, 00 R$ 3 . 000,00                                                                                                                                                      | 3 . l . 90 . 13 - Obrigações Patronais 18 . 000, 00 R$ 3 . 000,00                                                                                                                                                      | 3 . l . 90 . 13 - Obrigações Patronais 18 . 000, 00 R$ 3 . 000,00                                                                                                                                                      | 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RS                                                                                                                                                     | 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RS                                                                                                                                                     | 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RS                                                                                                                                                     |
| . 13 . 00 - Ouvldorla Geral do Munldplo                                                                                                                                                                                | . 13 . 00 - Ouvldorla Geral do Munldplo                                                                                                                                                                                | . 13 . 00 - Ouvldorla Geral do Munldplo                                                                                                                                                                                | . 13 . 00 - Ouvldorla Geral do Munldplo                                                                                                                                                                                | 02                                                                                                                                                                                                                     | 02                                                                                                                                                                                                                     | 02                                                                                                                                                                                                                     |
| 2 .166 -                                                                                                                                                                                                               | 2 .166 -                                                                                                                                                                                                               | 2 .166 -                                                                                                                                                                                                               | 2 .166 -                                                                                                                                                                                                               | 0 4-122-0003 Manutenção do Scrvico de Ouvidoria Municipal 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil                                                                                                | 0 4-122-0003 Manutenção do Scrvico de Ouvidoria Municipal 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil                                                                                                | 0 4-122-0003 Manutenção do Scrvico de Ouvidoria Municipal 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil                                                                                                |
|                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pes..~ Jurí dica 2-361-0002 2 . 028 - Programa Sal:irio Educação - QSE R$ RS 3 . 190, 00 ?O . 226, 98 | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pes..~ Jurí dica 2-361-0002 2 . 028 - Programa Sal:irio Educação - QSE R$ RS 3 . 190, 00 ?O . 226, 98 | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pes..~ Jurí dica 2-361-0002 2 . 028 - Programa Sal:irio Educação - QSE R$ RS 3 . 190, 00 ?O . 226, 98 | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pes..~ Jurí dica 2-361-0002 2 . 028 - Programa Sal:irio Educação - QSE R$ RS 3 . 190, 00 ?O . 226, 98 |
| RS 10 . 000, 00                                                                                                                                                                                                        | RS 10 . 000, 00                                                                                                                                                                                                        | RS 10 . 000, 00                                                                                                                                                                                                        | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo R$ 25 . 598, 90                                                                                                                                                                  | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo R$ 25 . 598, 90                                                                                                                                                                  | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo R$ 25 . 598, 90                                                                                                                                                                  | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo R$ 25 . 598, 90                                                                                                                                                                  |
| . l . 90 . 13 - Obrigaçõe s Patronais RS l. . 000, 00                                                                                                                                                                  | . l . 90 . 13 - Obrigaçõe s Patronais RS l. . 000, 00                                                                                                                                                                  | . l . 90 . 13 - Obrigaçõe s Patronais RS l. . 000, 00                                                                                                                                                                  | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica RS 2 . 743, 00                                                                                                                                         | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica RS 2 . 743, 00                                                                                                                                         | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica RS 2 . 743, 00                                                                                                                                         | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica RS 2 . 743, 00                                                                                                                                         |
| Art. 2a - Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO                                                                                                                                           | Art. 2a - Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO                                                                                                                                           | Art. 2a - Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO                                                                                                                                           | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente 12-365-0002 2 . 031 - Manutcnçllo da Educação Infantil R$ RS 75 . 685, 01 17 . 432, 00          | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente 12-365-0002 2 . 031 - Manutcnçllo da Educação Infantil R$ RS 75 . 685, 01 17 . 432, 00          | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente 12-365-0002 2 . 031 - Manutcnçllo da Educação Infantil R$ RS 75 . 685, 01 17 . 432, 00          | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente 12-365-0002 2 . 031 - Manutcnçllo da Educação Infantil R$ RS 75 . 685, 01 17 . 432, 00          |
| t.otal de dotações desta entidade, conforme discrimi naçAo abaixo, de acordo com o Artigo 43, . 000 , 00 (Seis                                                                                                         | t.otal de dotações desta entidade, conforme discrimi naçAo abaixo, de acordo com o Artigo 43, . 000 , 00 (Seis                                                                                                         | t.otal de dotações desta entidade, conforme discrimi naçAo abaixo, de acordo com o Artigo 43, . 000 , 00 (Seis                                                                                                         | t.otal de dotações desta entidade, conforme discrimi naçAo abaixo, de acordo com o Artigo 43, . 000 , 00 (Seis                                                                                                         | servirá como recur.sos , os re$ultant.es de ei.nulação parcial o u orçament&rias § lª, Inciso III , da Lei Feder:al nª 4. 320/64 , no valo:r global de RS                                                              | servirá como recur.sos , os re$ultant.es de ei.nulação parcial o u orçament&rias § lª, Inciso III , da Lei Feder:al nª 4. 320/64 , no valo:r global de RS                                                              | servirá como recur.sos , os re$ultant.es de ei.nulação parcial o u orçament&rias § lª, Inciso III , da Lei Feder:al nª 4. 320/64 , no valo:r global de RS                                                              |
| Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil Reais e ) .                                                                                                                                                                         | Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil Reais e ) .                                                                                                                                                                         | Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil Reais e ) .                                                                                                                                                                         | Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil Reais e ) .                                                                                                                                                                         | 6 .1185 Milhões                                                                                                                                                                                                        | 6 .1185 Milhões                                                                                                                                                                                                        | 6 .1185 Milhões                                                                                                                                                                                                        |
|                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        | 02 . 06 . 01. - .,~undo de Mnnut. e Dcscn\' 0I. da Eduençiic:, Búsiea - FUNDEH                                                                                                                                         | 02 . 06 . 01. - .,~undo de Mnnut. e Dcscn\' 0I. da Eduençiic:, Búsiea - FUNDEH                                                                                                                                         | 02 . 06 . 01. - .,~undo de Mnnut. e Dcscn\' 0I. da Eduençiic:, Búsiea - FUNDEH                                                                                                                                         | 02 . 06 . 01. - .,~undo de Mnnut. e Dcscn\' 0I. da Eduençiic:, Búsiea - FUNDEH                                                                                                                                         |
| Valor da A.nulaçao R$ 6.485.000,00                                                                                                                                                                                     | Valor da A.nulaçao R$ 6.485.000,00                                                                                                                                                                                     | Valor da A.nulaçao R$ 6.485.000,00                                                                                                                                                                                     | 12-361-0002 l. 014 - Aquisição de Veiculos 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Mutcriul Permuoeotc R$ 9 . 000, 00                                                                                                         | 12-361-0002 l. 014 - Aquisição de Veiculos 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Mutcriul Permuoeotc R$ 9 . 000, 00                                                                                                         | 12-361-0002 l. 014 - Aquisição de Veiculos 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Mutcriul Permuoeotc R$ 9 . 000, 00                                                                                                         | 12-361-0002 l. 014 - Aquisição de Veiculos 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Mutcriul Permuoeotc R$ 9 . 000, 00                                                                                                         |
| 01. . 0 1. . 00 - Camara M.unklpul de Simpliclo Mendes                                                                                                                                                                 | 01. . 0 1. . 00 - Camara M.unklpul de Simpliclo Mendes                                                                                                                                                                 | 01. . 0 1. . 00 - Camara M.unklpul de Simpliclo Mendes                                                                                                                                                                 | 12-361-0002 1. 028 - Cons1ruçílo,Refonna e Ampliação de Unidades Escolares 3 .3. 90 . 30 - Material de Consumo R$ 45.016 ,                                                                                             | 12-361-0002 1. 028 - Cons1ruçílo,Refonna e Ampliação de Unidades Escolares 3 .3. 90 . 30 - Material de Consumo R$ 45.016 ,                                                                                             | 12-361-0002 1. 028 - Cons1ruçílo,Refonna e Ampliação de Unidades Escolares 3 .3. 90 . 30 - Material de Consumo R$ 45.016 ,                                                                                             | 12-361-0002 1. 028 - Cons1ruçílo,Refonna e Ampliação de Unidades Escolares 3 .3. 90 . 30 - Material de Consumo R$ 45.016 ,                                                                                             |
| 01-031-000                                                                                                                                                                                                             | 01-031-000                                                                                                                                                                                                             | 01-031-000                                                                                                                                                                                                             | 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e lnstalnçõcs RS 19 ?l. . 070,                                                                                                                                                                 | 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e lnstalnçõcs RS 19 ?l. . 070,                                                                                                                                                                 | 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e lnstalnçõcs RS 19 ?l. . 070,                                                                                                                                                                 | 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e lnstalnçõcs RS 19 ?l. . 070,                                                                                                                                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        | l . 053 - Aquisição de Equipamentos para Unidades Escolares 12                                                                                                                                                         | l . 053 - Aquisição de Equipamentos para Unidades Escolares 12                                                                                                                                                         | l . 053 - Aquisição de Equipamentos para Unidades Escolares 12                                                                                                                                                         | l . 053 - Aquisição de Equipamentos para Unidades Escolares 12                                                                                                                                                         |
| 1 2 . 001 - Manutençllo dos Serviços Técnicos e Administrativo da Cllmo.ra                                                                                                                                             | 1 2 . 001 - Manutençllo dos Serviços Técnicos e Administrativo da Cllmo.ra                                                                                                                                             | 1 2 . 001 - Manutençllo dos Serviços Técnicos e Administrativo da Cllmo.ra                                                                                                                                             | 12-361-0002 4 . 4. 90 . 52 - Equipamentos e Material Pcnnnncn1 e R$ 32 . 811 , 00                                                                                                                                      | 12-361-0002 4 . 4. 90 . 52 - Equipamentos e Material Pcnnnncn1 e R$ 32 . 811 , 00                                                                                                                                      | 12-361-0002 4 . 4. 90 . 52 - Equipamentos e Material Pcnnnncn1 e R$ 32 . 811 , 00                                                                                                                                      | 12-361-0002 4 . 4. 90 . 52 - Equipamentos e Material Pcnnnncn1 e R$ 32 . 811 , 00                                                                                                                                      |
| 3. l . 90 .1 6 - Outras Despesas Variáv eis - Pessoal Civil . 1 . 90 . 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores RS R$ 14 . 000, 00 5 . 000, 00                                                                            | 3. l . 90 .1 6 - Outras Despesas Variáv eis - Pessoal Civil . 1 . 90 . 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores RS R$ 14 . 000, 00 5 . 000, 00                                                                            | 3. l . 90 .1 6 - Outras Despesas Variáv eis - Pessoal Civil . 1 . 90 . 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores RS R$ 14 . 000, 00 5 . 000, 00                                                                            | 1. 096 - Aquisiçllo de Ares Condicionados para Climatizaçllo das Escolares                                                                                                                                             | 1. 096 - Aquisiçllo de Ares Condicionados para Climatizaçllo das Escolares                                                                                                                                             | 1. 096 - Aquisiçllo de Ares Condicionados para Climatizaçllo das Escolares                                                                                                                                             | 1. 096 - Aquisiçllo de Ares Condicionados para Climatizaçllo das Escolares                                                                                                                                             |
| 2 . 003 - Transmissões Radiofônicas das Sessões Legislativa                                                                                                                                                            | 2 . 003 - Transmissões Radiofônicas das Sessões Legislativa                                                                                                                                                            | 2 . 003 - Transmissões Radiofônicas das Sessões Legislativa                                                                                                                                                            | 12-361-0002 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Pcroumcntc RS 195 . 000,                                                                                                                                         | 12-361-0002 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Pcroumcntc RS 195 . 000,                                                                                                                                         | 12-361-0002 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Pcroumcntc RS 195 . 000,                                                                                                                                         | 12-361-0002 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Pcroumcntc RS 195 . 000,                                                                                                                                         |
| 3                                                                                                                                                                                                                      | 3                                                                                                                                                                                                                      | 3                                                                                                                                                                                                                      | 00                                                                                                                                                                                                                     | 00                                                                                                                                                                                                                     | 00                                                                                                                                                                                                                     | 00                                                                                                                                                                                                                     |
| 01-031-0001 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica RS 4 . 000, 00                                                                                                                             | 01-031-0001 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica RS 4 . 000, 00                                                                                                                             | 01-031-0001 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica RS 4 . 000, 00                                                                                                                             | 12-361-0002 2 . 036 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educação Ba.,;:ica - 70% 3 . 1 . 90 . 11 - Vcncimcn1 os e Vantagens Fi xa.,;: - Pessoal Civil R$ 146. 822, 52                                       | 12-361-0002 2 . 036 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educação Ba.,;:ica - 70% 3 . 1 . 90 . 11 - Vcncimcn1 os e Vantagens Fi xa.,;: - Pessoal Civil R$ 146. 822, 52                                       | 12-361-0002 2 . 036 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educação Ba.,;:ica - 70% 3 . 1 . 90 . 11 - Vcncimcn1 os e Vantagens Fi xa.,;: - Pessoal Civil R$ 146. 822, 52                                       | 12-361-0002 2 . 036 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educação Ba.,;:ica - 70% 3 . 1 . 90 . 11 - Vcncimcn1 os e Vantagens Fi xa.,;: - Pessoal Civil R$ 146. 822, 52                                       |
| 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceirns - Pessoa Jurí dica Ol-031-0001 2 .004 - Publicaçõc.,;: de Editais e Notas 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ RS 13 . 000, 00 4 . 000,00 | 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceirns - Pessoa Jurí dica Ol-031-0001 2 .004 - Publicaçõc.,;: de Editais e Notas 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ RS 13 . 000, 00 4 . 000,00 | 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceirns - Pessoa Jurí dica Ol-031-0001 2 .004 - Publicaçõc.,;: de Editais e Notas 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ RS 13 . 000, 00 4 . 000,00 | 3 . 1.90 . 13 - Obrigaçõe s Patronais RS 104 . 474 ,                                                                                                                                                                   | 3 . 1.90 . 13 - Obrigaçõe s Patronais RS 104 . 474 ,                                                                                                                                                                   | 3 . 1.90 . 13 - Obrigaçõe s Patronais RS 104 . 474 ,                                                                                                                                                                   | 3 . 1.90 . 13 - Obrigaçõe s Patronais RS 104 . 474 ,                                                                                                                                                                   |
| 02 . 01 . oo - GaMnete do Preíeito                                                                                                                                                                                     | 02 . 01 . oo - GaMnete do Preíeito                                                                                                                                                                                     | 02 . 01 . oo - GaMnete do Preíeito                                                                                                                                                                                     | 3 . 1 . 90 . 16 - Outras Despesa.'! Variáve is - Pessoal Civil RS 12-361-0002 43 44 . 278, 12                                                                                                                          | 3 . 1 . 90 . 16 - Outras Despesa.'! Variáve is - Pessoal Civil RS 12-361-0002 43 44 . 278, 12                                                                                                                          | 3 . 1 . 90 . 16 - Outras Despesa.'! Variáve is - Pessoal Civil RS 12-361-0002 43 44 . 278, 12                                                                                                                          | 3 . 1 . 90 . 16 - Outras Despesa.'! Variáve is - Pessoal Civil RS 12-361-0002 43 44 . 278, 12                                                                                                                          |
| 4-122-0003 2 . 005 - Manutençilo do Gabinete do Preíeito                                                                                                                                                               | 4-122-0003 2 . 005 - Manutençilo do Gabinete do Preíeito                                                                                                                                                               | 4-122-0003 2 . 005 - Manutençilo do Gabinete do Preíeito                                                                                                                                                               | 2 . 031 - E11cargos com Pessoal de Apoio Adminislrntivo - 30% 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 126 . 161 , 87                                                                        | 2 . 031 - E11cargos com Pessoal de Apoio Adminislrntivo - 30% 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 126 . 161 , 87                                                                        | 2 . 031 - E11cargos com Pessoal de Apoio Adminislrntivo - 30% 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 126 . 161 , 87                                                                        | 2 . 031 - E11cargos com Pessoal de Apoio Adminislrntivo - 30% 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 126 . 161 , 87                                                                        |
|                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        | 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fix;1s - Pessoi1I Civil RS 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais RS 115 . 000, 00 32 . 404, 36                                                                              | 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fix;1s - Pessoi1I Civil RS 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais RS 115 . 000, 00 32 . 404, 36                                                                              | 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fix;1s - Pessoi1I Civil RS 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais RS 115 . 000, 00 32 . 404, 36                                                                              | 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fix;1s - Pessoi1I Civil RS 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais RS 115 . 000, 00 32 . 404, 36                                                                              |
|                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        | 12-361-0002 Encargos com Rcmuner.ação de Profissionais da Educação Basica - EJA 70%                                                                                                                                    | 12-361-0002 Encargos com Rcmuner.ação de Profissionais da Educação Basica - EJA 70%                                                                                                                                    | 12-361-0002 Encargos com Rcmuner.ação de Profissionais da Educação Basica - EJA 70%                                                                                                                                    | 12-361-0002 Encargos com Rcmuner.ação de Profissionais da Educação Basica - EJA 70%                                                                                                                                    |
| 90 . 30 - Mi•terial de Consumo RS 36 . 819, 12                                                                                                                                                                         | 90 . 30 - Mi•terial de Consumo RS 36 . 819, 12                                                                                                                                                                         | 90 . 30 - Mi•terial de Consumo RS 36 . 819, 12                                                                                                                                                                         | 90 . 30 - Mi•terial de Consumo RS 36 . 819, 12                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        |
| 90 . 33 - Passagens e De.~pesas com Locomoçã o . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica . 006 - Contribuições a Entidades R$ R$ 6 . 627, 55 200, 00                                                        | 90 . 33 - Passagens e De.~pesas com Locomoçã o . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica . 006 - Contribuições a Entidades R$ R$ 6 . 627, 55 200, 00                                                        | 90 . 33 - Passagens e De.~pesas com Locomoçã o . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica . 006 - Contribuições a Entidades R$ R$ 6 . 627, 55 200, 00                                                        | 2 . 0 4 2 - 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pc~oal Civil RS 2 4 ? . 661, 4?                                                                                                                          | 2 . 0 4 2 - 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pc~oal Civil RS 2 4 ? . 661, 4?                                                                                                                          | 2 . 0 4 2 - 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pc~oal Civil RS 2 4 ? . 661, 4?                                                                                                                          | 2 . 0 4 2 - 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pc~oal Civil RS 2 4 ? . 661, 4?                                                                                                                          |
| 90 . 4 1 - Contribuições .103 - Manutenção dos Serviços da Comissão de Licitação- CPL RS 1 . 155, 08                                                                                                                   | 90 . 4 1 - Contribuições .103 - Manutenção dos Serviços da Comissão de Licitação- CPL RS 1 . 155, 08                                                                                                                   | 90 . 4 1 - Contribuições .103 - Manutenção dos Serviços da Comissão de Licitação- CPL RS 1 . 155, 08                                                                                                                   | 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civi.l RS 26 . 776, 00                                                                                                                                       | 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civi.l RS 26 . 776, 00                                                                                                                                       | 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civi.l RS 26 . 776, 00                                                                                                                                       | 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civi.l RS 26 . 776, 00                                                                                                                                       |
| 2 . 50 2 .                                                                                                                                                                                                             | 2 . 50 2 .                                                                                                                                                                                                             | 2 . 50 2 .                                                                                                                                                                                                             | 2-361-0002 2 . 101 - M:mu1e11ção dos Serviços de Transpone Escol:•r                                                                                                                                                    | 2-361-0002 2 . 101 - M:mu1e11ção dos Serviços de Transpone Escol:•r                                                                                                                                                    | 2-361-0002 2 . 101 - M:mu1e11ção dos Serviços de Transpone Escol:•r                                                                                                                                                    | 2-361-0002 2 . 101 - M:mu1e11ção dos Serviços de Transpone Escol:•r                                                                                                                                                    |
| 90 .14 - Diárias- ivil RS S . 800,00                                                                                                                                                                                   | 90 .14 - Diárias- ivil RS S . 800,00                                                                                                                                                                                   | 90 .14 - Diárias- ivil RS S . 800,00                                                                                                                                                                                   | 90 .14 - Diárias- ivil RS S . 800,00                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        |
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| 2 .073 - Manutenção da Junta do Serviço Militar 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica RS 4 . 486, 69                                                                                                 | 2 .073 - Manutenção da Junta do Serviço Militar 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica RS 4 . 486, 69                                                                                                 | 2 .073 - Manutenção da Junta do Serviço Militar 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica RS 4 . 486, 69                                                                                                 | 12-361- 0002 2 .102 - Treinamentoe Qualificaçãodc Pcssool 39 50                                                                                                                                                        | 12-361- 0002 2 .102 - Treinamentoe Qualificaçãodc Pcssool 39 50                                                                                                                                                        | 12-361- 0002 2 .102 - Treinamentoe Qualificaçãodc Pcssool 39 50                                                                                                                                                        | 12-361- 0002 2 .102 - Treinamentoe Qualificaçãodc Pcssool 39 50                                                                                                                                                        |
| . 033 - Apoio as Ações de Policiamcn1 0 e Segurança Públi ca 90 . 48 - Ou1ros Auxílios Financeiros a Pessoas Fí sicas RS 1 . 450, 00                                                                                   | . 033 - Apoio as Ações de Policiamcn1 0 e Segurança Públi ca 90 . 48 - Ou1ros Auxílios Financeiros a Pessoas Fí sicas RS 1 . 450, 00                                                                                   | . 033 - Apoio as Ações de Policiamcn1 0 e Segurança Públi ca 90 . 48 - Ou1ros Auxílios Financeiros a Pessoas Fí sicas RS 1 . 450, 00                                                                                   | . 033 - Apoio as Ações de Policiamcn1 0 e Segurança Públi ca 90 . 48 - Ou1ros Auxílios Financeiros a Pessoas Fí sicas RS 1 . 450, 00                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        |
| 04-153-0005 3 . 3 . 4-181- 0005 2 3 . 3 . 02 . 02 . 00 - Secretaria Municipal de Adn,inist.racno                                                                                                                       | 04-153-0005 3 . 3 . 4-181- 0005 2 3 . 3 . 02 . 02 . 00 - Secretaria Municipal de Adn,inist.racno                                                                                                                       | 04-153-0005 3 . 3 . 4-181- 0005 2 3 . 3 . 02 . 02 . 00 - Secretaria Municipal de Adn,inist.racno                                                                                                                       | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca RS 64 . 000, 00                                                                                                                                      | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca RS 64 . 000, 00                                                                                                                                      | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca RS 64 . 000, 00                                                                                                                                      | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca RS 64 . 000, 00                                                                                                                                      |
| 4-122-0003 1. 038 - Aquisiçiio de F.quipamentos paru Administraçào                                                                                                                                                     | 4-122-0003 1. 038 - Aquisiçiio de F.quipamentos paru Administraçào                                                                                                                                                     | 4-122-0003 1. 038 - Aquisiçiio de F.quipamentos paru Administraçào                                                                                                                                                     | 2 . 114 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educaçilo Basica - Especial 70% l . 90 .11 - Vcnei1 ncn1os e Vnntngcns Fixas - Pessoal Civil R$ 3?2 . 004,                                                      | 2 . 114 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educaçilo Basica - Especial 70% l . 90 .11 - Vcnei1 ncn1os e Vnntngcns Fixas - Pessoal Civil R$ 3?2 . 004,                                                      | 2 . 114 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educaçilo Basica - Especial 70% l . 90 .11 - Vcnei1 ncn1os e Vnntngcns Fixas - Pessoal Civil R$ 3?2 . 004,                                                      | 2 . 114 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educaçilo Basica - Especial 70% l . 90 .11 - Vcnei1 ncn1os e Vnntngcns Fixas - Pessoal Civil R$ 3?2 . 004,                                                      |
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| 4. 4 . 90 . 52 - Equipamenlos e Matcriul Permanente R$ 19 . 228, 00                                                                                                                                                    | 4. 4 . 90 . 52 - Equipamenlos e Matcriul Permanente R$ 19 . 228, 00                                                                                                                                                    | 4. 4 . 90 . 52 - Equipamenlos e Matcriul Permanente R$ 19 . 228, 00                                                                                                                                                    | 12-361-0002                                                                                                                                                                                                            | 12-361-0002                                                                                                                                                                                                            | 12-361-0002                                                                                                                                                                                                            | 12-361-0002                                                                                                                                                                                                            |
|                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        | 3 . J . 90 . 40 - Servios de Tecnologia da lnformnçllo e Comunicaçilo - Pesson Jurldicn RS 8 . 374 , 46                                                                                                                | 3 . J . 90 . 40 - Servios de Tecnologia da lnformnçllo e Comunicaçilo - Pesson Jurldicn RS 8 . 374 , 46                                                                                                                | 3 . J . 90 . 40 - Servios de Tecnologia da lnformnçllo e Comunicaçilo - Pesson Jurldicn RS 8 . 374 , 46                                                                                                                | 3 . J . 90 . 40 - Servios de Tecnologia da lnformnçllo e Comunicaçilo - Pesson Jurldicn RS 8 . 374 , 46                                                                                                                |
| 2 . 008 - Manutençilo dos Serviços do Administruçno em Geral                                                                                                                                                           | 2 . 008 - Manutençilo dos Serviços do Administruçno em Geral                                                                                                                                                           | 2 . 008 - Manutençilo dos Serviços do Administruçno em Geral                                                                                                                                                           | 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Mntcrinl Permanente R$ 11 . 799, 82                                                                                                                                                    | 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Mntcrinl Permanente R$ 11 . 799, 82                                                                                                                                                    | 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Mntcrinl Permanente R$ 11 . 799, 82                                                                                                                                                    | 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Mntcrinl Permanente R$ 11 . 799, 82                                                                                                                                                    |
| 4-122-0003 3.1 . 90 .1 6 - Outras Despesas. Variáve is - Pessoal Civil R$ 94 0 , 27                                                                                                                                    | 4-122-0003 3.1 . 90 .1 6 - Outras Despesas. Variáve is - Pessoal Civil R$ 94 0 , 27                                                                                                                                    | 4-122-0003 3.1 . 90 .1 6 - Outras Despesas. Variáve is - Pessoal Civil R$ 94 0 , 27                                                                                                                                    | 4-122-0003 3.1 . 90 .1 6 - Outras Despesas. Variáve is - Pessoal Civil R$ 94 0 , 27                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        |
| 3. l . 90 . 94 - Inden.izaçõc s Restituiçõe s Trabalhistas RS 3 . 617, 33                                                                                                                                              | 3. l . 90 . 94 - Inden.izaçõc s Restituiçõe s Trabalhistas RS 3 . 617, 33                                                                                                                                              | 3. l . 90 . 94 - Inden.izaçõc s Restituiçõe s Trabalhistas RS 3 . 617, 33                                                                                                                                              | 12-365- 0002 1. 021 - Aquisição de Equipamentos pnro o Ensino Infantil - 30%                                                                                                                                           | 12-365- 0002 1. 021 - Aquisição de Equipamentos pnro o Ensino Infantil - 30%                                                                                                                                           | 12-365- 0002 1. 021 - Aquisição de Equipamentos pnro o Ensino Infantil - 30%                                                                                                                                           | 12-365- 0002 1. 021 - Aquisição de Equipamentos pnro o Ensino Infantil - 30%                                                                                                                                           |
| 3.3 . 90 . 14 - Diárias- Civil R$ 7 . 932, 00                                                                                                                                                                          | 3.3 . 90 . 14 - Diárias- Civil R$ 7 . 932, 00                                                                                                                                                                          | 3.3 . 90 . 14 - Diárias- Civil R$ 7 . 932, 00                                                                                                                                                                          | 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Matcrinl Pcm1anentc RS 1 . 029 - 2 4 1 . 370,                                                                                                                                          | 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Matcrinl Pcm1anentc RS 1 . 029 - 2 4 1 . 370,                                                                                                                                          | 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Matcrinl Pcm1anentc RS 1 . 029 - 2 4 1 . 370,                                                                                                                                          | 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Matcrinl Pcm1anentc RS 1 . 029 - 2 4 1 . 370,                                                                                                                                          |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo R$ 51 . 295, 55                                                                                                                                                                  | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo R$ 51 . 295, 55                                                                                                                                                                  | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo R$ 51 . 295, 55                                                                                                                                                                  | 12-365-0002 Construçilo, Rcfonna e Ampliaçllo de Creches e Prc - Escolas - 30% 10                                                                                                                                      | 12-365-0002 Construçilo, Rcfonna e Ampliaçllo de Creches e Prc - Escolas - 30% 10                                                                                                                                      | 12-365-0002 Construçilo, Rcfonna e Ampliaçllo de Creches e Prc - Escolas - 30% 10                                                                                                                                      | 12-365-0002 Construçilo, Rcfonna e Ampliaçllo de Creches e Prc - Escolas - 30% 10                                                                                                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 35 - Serviço$ de Consuhoria R$ 13 . 720, 00                                                                                                                                                               | 3 . 3 . 90 . 35 - Serviço$ de Consuhoria R$ 13 . 720, 00                                                                                                                                                               | 3 . 3 . 90 . 35 - Serviço$ de Consuhoria R$ 13 . 720, 00                                                                                                                                                               | 3 . 3 . 90 . 35 - Serviço$ de Consuhoria R$ 13 . 720, 00                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        |
| 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pcssoo Jurí dica R$ 63 . 537, 91                                                                                                                                       | 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pcssoo Jurí dica R$ 63 . 537, 91                                                                                                                                       | 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pcssoo Jurí dica R$ 63 . 537, 91                                                                                                                                       | 4. 4. 90 . s1 - Obras e Instalações R$ 38 . 951 , 20                                                                                                                                                                   | 4. 4. 90 . s1 - Obras e Instalações R$ 38 . 951 , 20                                                                                                                                                                   | 4. 4. 90 . s1 - Obras e Instalações R$ 38 . 951 , 20                                                                                                                                                                   | 4. 4. 90 . s1 - Obras e Instalações R$ 38 . 951 , 20                                                                                                                                                                   |
| 3 . 3 . 90 . 92 - Dc!lpcsas de ExercíciosAnteriores R$ 1. . 046, 66                                                                                                                                                    | 3 . 3 . 90 . 92 - Dc!lpcsas de ExercíciosAnteriores R$ 1. . 046, 66                                                                                                                                                    | 3 . 3 . 90 . 92 - Dc!lpcsas de ExercíciosAnteriores R$ 1. . 046, 66                                                                                                                                                    | 1 2 - 365- 0002 2 . 038 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educação Ba<;ica - Ensino lnfaTiti l 70%                                                                                                        | 1 2 - 365- 0002 2 . 038 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educação Ba<;ica - Ensino lnfaTiti l 70%                                                                                                        | 1 2 - 365- 0002 2 . 038 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educação Ba<;ica - Ensino lnfaTiti l 70%                                                                                                        | 1 2 - 365- 0002 2 . 038 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educação Ba<;ica - Ensino lnfaTiti l 70%                                                                                                        |
| 04-122-0003 2.011 - Manutençilo doDcpanamcnto dePcssoal                                                                                                                                                                | 04-122-0003 2.011 - Manutençilo doDcpanamcnto dePcssoal                                                                                                                                                                | 04-122-0003 2.011 - Manutençilo doDcpanamcnto dePcssoal                                                                                                                                                                | 233 . 096, os 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pcs.<ioal Civil RS                                                                                                                                     | 233 . 096, os 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pcs.<ioal Civil RS                                                                                                                                     | 233 . 096, os 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pcs.<ioal Civil RS                                                                                                                                     | 233 . 096, os 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pcs.<ioal Civil RS                                                                                                                                     |
|                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        | 4 6 . 750, 46 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$                                                                                                                                       | 4 6 . 750, 46 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$                                                                                                                                       | 4 6 . 750, 46 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$                                                                                                                                       | 4 6 . 750, 46 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$                                                                                                                                       |
| . 3 . 90 . 30 - MaterialdeConsumo RS 2 . 667,19                                                                                                                                                                        | . 3 . 90 . 30 - MaterialdeConsumo RS 2 . 667,19                                                                                                                                                                        | . 3 . 90 . 30 - MaterialdeConsumo RS 2 . 667,19                                                                                                                                                                        | . 3 . 90 . 30 - MaterialdeConsumo RS 2 . 667,19                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        |
| 3                                                                                                                                                                                                                      | 3                                                                                                                                                                                                                      | 3                                                                                                                                                                                                                      | 3                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        |
|                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        | 9 . 072, 3 . 1 . 90 . 16 - Outras Despesas Variáve is - Pessoal Civil RS                                                                                                                                               | 9 . 072, 3 . 1 . 90 . 16 - Outras Despesas Variáve is - Pessoal Civil RS                                                                                                                                               | 9 . 072, 3 . 1 . 90 . 16 - Outras Despesas Variáve is - Pessoal Civil RS                                                                                                                                               | 9 . 072, 3 . 1 . 90 . 16 - Outras Despesas Variáve is - Pessoal Civil RS                                                                                                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - l~cssoa Jurídica R$ 56 . 730, 00                                                                                                                                      | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - l~cssoa Jurídica R$ 56 . 730, 00                                                                                                                                      | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - l~cssoa Jurídica R$ 56 . 730, 00                                                                                                                                      | 2 . 039 - ManutcTição da Educação In fantil - 30%                                                                                                                                                                      | 2 . 039 - ManutcTição da Educação In fantil - 30%                                                                                                                                                                      | 2 . 039 - ManutcTição da Educação In fantil - 30%                                                                                                                                                                      | 2 . 039 - ManutcTição da Educação In fantil - 30%                                                                                                                                                                      |
| 2 .116 - Manutenção do De11:1 rtamento Municip~1l de Tr.msito                                                                                                                                                          | 2 .116 - Manutenção do De11:1 rtamento Municip~1l de Tr.msito                                                                                                                                                          | 2 .116 - Manutenção do De11:1 rtamento Municip~1l de Tr.msito                                                                                                                                                          | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de.Consumo RS ?? . 455,                                                                                                                                                                     | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de.Consumo RS ?? . 455,                                                                                                                                                                     | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de.Consumo RS ?? . 455,                                                                                                                                                                     | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de.Consumo RS ?? . 455,                                                                                                                                                                     |
|                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        | 2-365-0002 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - PMsoa Ffsic:t RS 54 . 2 4 7 ,                                                                                                                              | 2-365-0002 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - PMsoa Ffsic:t RS 54 . 2 4 7 ,                                                                                                                              | 2-365-0002 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - PMsoa Ffsic:t RS 54 . 2 4 7 ,                                                                                                                              | 2-365-0002 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - PMsoa Ffsic:t RS 54 . 2 4 7 ,                                                                                                                              |
| 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pe.~soa Jurí dica R$ 3 . 2 4 5 , 00                                                                                                                                       | 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pe.~soa Jurí dica R$ 3 . 2 4 5 , 00                                                                                                                                       | 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pe.~soa Jurí dica R$ 3 . 2 4 5 , 00                                                                                                                                       | 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pe.~soa Jurí dica R$ 3 . 2 4 5 , 00                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        |
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| 3.                                                                                                                                                                                                                     | 3.                                                                                                                                                                                                                     | 3.                                                                                                                                                                                                                     | 3.                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                        |
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ont  nua

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ESTADO  DO  PIAUÍ

~ ~ :~~;T~:-:  s~~~ ~;~~~~of:~:LÍCIO  MENDES

~

Endere  o :

PRA  A  DOM  EXPEDITO  LOPES,

02 . 03 . 00  -

80,

Bairro :

CENTRO

ecreta

a

umc1pa

e

manças

0 4 -12 1-0003  2 . 015  -

3 . 3 . 90 . 35

-

3 . 3 . 90 . 36

-

0 4 -122-0003  2 . 014  -

3 . 3 . 90 . 92

-

04-123-000J  2 . 013  -

3 . 3 . 90 . 14

-

3 . 3 . 90 . 35

3 . 3 . 90 . 36

4 . 4 . 90 . 52

0 4- 123-0003  2 . 067

3 . 3 . 90 .1 4

4 . 4 . 90 . 52

-

-

-

-

-

-

02 . 0 4 . 00

-

20-122-0003  2 . 016  -

3.3 . 90 . 14

-

3 . 3 . 90. 30

-

3. 3 . 90 , 39  -

4 . 4 . 90 . 52

-

20-605-0008  1. 006  -

4 . 4 . 90 , 51

-

20- 605- 0008  2 . 081  -

3. 3 . 90. 30  -

02. 05 . oo  -

15-122-0003  1. 035  -

4 . 4 . 90 . 52

-

15-122-0003  2 . 018  -

3 . 3 . 90 . 14

-

3 . 3 . 90 . 30

-

3 . 3 . 90 . 36

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15-451-0003  l . 009  -

3 . 3 . 90 . 30

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4. 4 . 90 . 51

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15-451-0003  l . 080  -

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15-452-0003  2 . 019  -

3 . l

. 90 . 11

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3 . J

. 90. 39  -

1 S-452-0003  2 . 090  -

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l  5-752-0003  2. 094  -

3 . 3 . 90 . 39

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15-451-0004  l . 011  -

4. 4. 90 . 51

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15-451-0007  2 . 086  -

3 . 3 . 90 . 30

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15-782-0007  1. 063  -

4 . 4 . 90 . 51

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15-782-0007  2 . 054  -

3 . 3 . 90 . 36

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1 5-782-0007  2 . 120  -

3 . 3 . 90 . 39

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1 5-606-0008  2 . 082  -

3 . 3 . 90 . 30

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3 . 3 . 90 . 39

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11-51 1-0003  2 . 020  -

4. 4 . 90 . 52

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17-51 1-0004  2 . 093  -

3 . 3 . 90 . 30

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25-751-0004  1 . 099  -

3 . 3 . 90 . 39

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Manutençi'io  dos Scrv. de Contabilidnde eGercnc. da Execução Orçamentária

Serviços de Consultoria

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

Encargos com Agcspisa

Despesas de Exercícios Anteriores

Manutenção do  Depanamento de Arrecadação e Tributação

Diárias- Civil

Serviços de Consultoria

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

Equipamentos e Material Pcm1anentc

Manutenção da Secretaria de Finanças

Diárias  -

Civil

Equipamentos e Material Permanente

Secretar ia Municipal de Agrlcullura e Desenvolvimento  Rural

Manutenção da Secretaria de Agricultura

Diári as-

Civil

Material de Consumo

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca

Equipamentos e Material Pemmnente

Construção,  Refonna e Ampliação de Matadouros. Mercados. Açougues e Feiras

Obras e  Instalações

Manutenção e Conservação de Mercados. Mutadouros. Açougues e Feiras

Maierial de Consumo

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Reformar. Ampliar e Equipar o  Prédi o da Prcfciturn Municipal

Equipamentos e  Material Permanente

Manutençilo da Secretaria de Obr.i.s e  Serviços Públicos

Diári a.~-

Civil

Ma1crial de Consumo

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

Construção.  Refonna e Ampliação de Obras Públ icas Municipais

Material de Consumo

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

Outros Serviços de Terceiros ~ Pessoa Jurídica

Obras e  lns1alações

Aquisição de  Equ.ipamcntos para Scc. Obras

Equipamentos e Material Pennancnte

Manutençilo do Depanamento de Limpeza Púb lica

Vencimentos e  Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca

Manutenção de Cemitérios  e Serv. Funerário s

Obr.is e  instalações

Manutenção dos Serviços de  lluminação Públ .ica

Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca

Construção e  Recuperação de Praças, Jardins e Outros Log. Púb licos

Obras e  Instalações

Manutenção e Conservação de Calçamen1os/pavimen1açilo

Material de Consumo

Construção e  Recuperação de Bueiros. Pontes e Mata - Burros

Obras e  lns1alaçõcs

Manutenção da Rodoviá ria Municipal

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

Manutenção e Conservação de Estr.tda.s  Vicinais

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca

Manutenção e Conservação da Patrulha Mecanizada e Retrocscavadcira

Material de Consumo

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca

Manutenção de  Poços. Chafarizes e Caixas O'asua

Equipamentos e Material Pcrmanenle

Manutenção de Adutoras, Rede de Esgoto e Aterro Sanitario

Material de Consumo lmplantação e Manutenção de  Usina Solar Fotovoltaica Integrada a  Rede

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Manutençilo dos Veiculas dit Secretaria de Saude

Material de Consumo

Manutenção do Centro de Atençi5o Psicossocial - CAPS

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Obrigaçõe s Patronais

Obrigaçõe s Patronais

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa  Fí sica

Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Obrigações  Patronais

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Manutenção das Ações e Serviços Publicos de Saúde  - MAC

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica

Manutenção do Serviço de Atendim. Móvel de Urgênc ia - SAMU

Vencimentos e  Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica

Ações de  Vigilância Sanitária e  Promoção da Saúd e

Material de Consumo

Açõe s de Controle de Doenças e Endemias

Obrigações

Patronais

Secretaria Munkipal de Asslstencla Social

Manutenção da Secretaria de Assis1 cncia Social

Vcncimcn1os e  Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Obrigações  Patronais

Malerial de Distribuiç,1o Gratuita

Manutenção do Conselho Tutelar

Material de Consumo

Manutencão da Ca.'!a de Apoio a Pessoas Carentes

MaterialdeConsumo

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fundo Municipal de Assisli!ncia Social - FMAS

Gestilo Administr-.i.tiva  do Fundo Municipal de Assistencia Social

Material de Consumo

Ouu-os Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Servios de Tecnologin da Lnfonnaçilo e Comunicnçllo - Pessoa Jurídico

Bloco de Gestão do  Programa Bolsa ramilia e Cadastro Unico

Diárias- Civil

Primeira lnfancia no suas - Programa Criança Feliz

Vcncimcn1os e  Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Blocodu Proleçào Social  Busic.i - Alenção

Família

II

Material de Consumo

Manutenção do Centro de Referencia de Assist. Social - Cms

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

Equipan1en1os e Material Pennanen1e

BlocodaPro1 cçãoSoc ialBasica-AtcnçãoaPcssoa ldoso

Material de Consumo

Material de Consumo

Manutenção do CcTitro de Referencia Espceiuliz.udo de Assis. Social - Crcas

Outros Serviços de Terceiros - Pc.~soa Fí sica

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

Manutenção das Açõe s da Equipe Vola.111c

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

Pundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adol~cl!nte - FMDCA

Garantia, Defesa e  Prot. dos Dir. da Criança edo Adolescente

Diária,;;-

Civil

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e  Recursos Hidricos

Manutenção da Secretaria

Obrigações  Patronais

Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

ManutcnçãoeConscrvaçãode

Praça.,;:cJardins

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

Desenvolvimento de Ações de Preservaçiloe Defesa do Meio Ambiente

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

| ESTACO 00 PIAUi                                                                                                                                              | Página : 8                                                                                                                                                   | Página : 8   |
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| ~ ""!"""' PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLÍCIO MENDES ~ CNPJ.: 06 . 553 . 952/0001- 19                                                                             | ~ ""!"""' PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLÍCIO MENDES ~ CNPJ.: 06 . 553 . 952/0001- 19                                                                             |              |
| 90 . 1                                                                                                                                                       | 90 . 1                                                                                                                                                       |              |
| 3 . 3 . 39 - Ou1ros SeNiços de Terceiros - 1 essoa Jurídica                                                                                                  | 3 . 3 . 39 - Ou1ros SeNiços de Terceiros - 1 essoa Jurídica                                                                                                  |              |
| 02 . 06. 01 - .Fundo d e Manul. e Ocsc.m,.ol. da Educação Básic a - fo'UNDEB                                                                                 | 02 . 06. 01 - .Fundo d e Manul. e Ocsc.m,.ol. da Educação Básic a - fo'UNDEB                                                                                 |              |
| 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos e Mnrcrial Pcnnancnrc                                                                                                           | 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos e Mnrcrial Pcnnancnrc                                                                                                           |              |
| . 90 . 1 1 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal                                                     | . 90 . 1 1 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal                                                     |              |
| 02 . 07 . 01 - Fundo Municipal d e Saúde - FMS                                                                                                               | 02 . 07 . 01 - Fundo Municipal d e Saúde - FMS                                                                                                               |              |
| l. 033 - Com,:1rução. Reforma e Ampliação de Unidade,<; Bás ica                                                                                              | l. 033 - Com,:1rução. Reforma e Ampliação de Unidade,<; Bás ica                                                                                              |              |
| . 90 . 51 - Obras e Instalações                                                                                                                              | . 90 . 51 - Obras e Instalações                                                                                                                              |              |
| 1.                                                                                                                                                           | 1.                                                                                                                                                           |              |
| 057 - Aquisiçiiode E<1uip:unen1 os p;irn Consuh6rio Odo11tol6gico                                                                                            | 057 - Aquisiçiiode E<1uip:unen1 os p;irn Consuh6rio Odo11tol6gico                                                                                            |              |
| 90 . 52 - Equipamentos e Maleri11I Perrn;mente 1. 085 - Refom1a e Ampliaçàodo Predio do Ambulario Neri de Mourn FE                                           | 90 . 52 - Equipamentos e Maleri11I Perrn;mente 1. 085 - Refom1a e Ampliaçàodo Predio do Ambulario Neri de Mourn FE                                           |              |
| 90 . 51 - Obras e Instalações                                                                                                                                | 90 . 51 - Obras e Instalações                                                                                                                                |              |
| .045 - Manutenção das Equipes Multiprofissionais - Emulti                                                                                                    | .045 - Manutenção das Equipes Multiprofissionais - Emulti                                                                                                    |              |
| - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                                                              | - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                                                              |              |
| , 36 . 39 - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica                                                                                                   | , 36 . 39 - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica                                                                                                   |              |
| .050 - M:miitençfio das Ações e S;,:rviços Públicosde Saúde-AtençiioOasica . 3'1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                            | .050 - M:miitençfio das Ações e S;,:rviços Públicosde Saúde-AtençiioOasica . 3'1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                            |              |
| . 48 - Ou1rus Auxílios Financeiros a Pessoas Fí sicas                                                                                                        | . 48 - Ou1rus Auxílios Financeiros a Pessoas Fí sicas                                                                                                        |              |
| . 051 - Manulençllo e Conservação de Posros e Unidades Bás icas de Saúde 90                                                                                  | . 051 - Manulençllo e Conservação de Posros e Unidades Bás icas de Saúde 90                                                                                  |              |
| . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                   | . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                   |              |
| . 36                                                                                                                                                         | . 36                                                                                                                                                         |              |
| - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s ica 39 - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                         | - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s ica 39 - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                         |              |
| - M:uHuençílodo Sis1erna de Saúdedo Município                                                                                                                | - M:uHuençílodo Sis1erna de Saúdedo Município                                                                                                                |              |
| .104                                                                                                                                                         | .104                                                                                                                                                         |              |
| 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                           | 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                           |              |
| 30 - Mntcriul de Consumo 33 - Passagens e Despesas com Locomoçilo                                                                                            | 30 - Mntcriul de Consumo 33 - Passagens e Despesas com Locomoçilo                                                                                            |              |
| . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica .107 - Esln:itégiaSaú de da Família-Esf 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil              | . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica .107 - Esln:itégiaSaú de da Família-Esf 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil              |              |
| 90 . 108 - Es1ra1égiaSaúdeBucal - Esb                                                                                                                        | 90 . 108 - Es1ra1égiaSaúdeBucal - Esb                                                                                                                        |              |
| . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 90                                                                                                   | . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 90                                                                                                   |              |
| . 16 - Oulras Despesas Variáve is - Pessoal Civil . 30 - Material de Consumo                                                                                 | . 16 - Oulras Despesas Variáve is - Pessoal Civil . 30 - Material de Consumo                                                                                 |              |
| 39 - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 117 - Manutenção do Ambulatório Ncri de Moura Fé                                                         | 39 - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 117 - Manutenção do Ambulatório Ncri de Moura Fé                                                         |              |
| 30 - Material de Consumo                                                                                                                                     | 30 - Material de Consumo                                                                                                                                     |              |
| 36 - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s i~1                                                                                                          | 36 - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s i~1                                                                                                          |              |
| 52 - Equipamentos e Material Permanente 9 - Rcalizaç!io de Camp;mh:1 s d e Vacinação, Prevcntivmi e Educativas                                               | 52 - Equipamentos e Material Permanente 9 - Rcalizaç!io de Camp;mh:1 s d e Vacinação, Prevcntivmi e Educativas                                               |              |
| - Ou1ms Sel"Yiços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                             | - Ou1ms Sel"Yiços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                             |              |
| 39 62 - Aquisiçàode Maleriais e Medicamentos                                                                                                                 | 39 62 - Aquisiçàode Maleriais e Medicamentos                                                                                                                 |              |
| 30 - Material de Cor'lsumo                                                                                                                                   | 30 - Material de Cor'lsumo                                                                                                                                   |              |
| .169 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde                                                                                                             | .169 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde                                                                                                             |              |
| - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic a - Manutenção dos Veiculas da Secretaria de Saudc                                                             | - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic a - Manutenção dos Veiculas da Secretaria de Saudc                                                             |              |
| 36 174                                                                                                                                                       | 36 174                                                                                                                                                       |              |
| 30 - Material de Consumo                                                                                                                                     | 30 - Material de Consumo                                                                                                                                     |              |
| 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4 - Manulcnção do Ccmrode Atenção Psicossocial • CAPS                                                    | 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4 - Manulcnção do Ccmrode Atenção Psicossocial • CAPS                                                    |              |
| 4 52 - Equipamen1os e Material Pennancntc .047 - Mwmtenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO                                                   | 4 52 - Equipamen1os e Material Pennancntc .047 - Mwmtenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO                                                   |              |
| - Vencimen1 os e Vn.nu1gens Fixn.s - Pessoal Civil                                                                                                           | - Vencimen1 os e Vn.nu1gens Fixn.s - Pessoal Civil                                                                                                           |              |
| .11                                                                                                                                                          | .11                                                                                                                                                          |              |
| 30 - Material de Consumo 39 - Outros Serviços de Tcn:cirus - Pcssoii Juridicu 52                                                                             | 30 - Material de Consumo 39 - Outros Serviços de Tcn:cirus - Pcssoii Juridicu 52                                                                             |              |
| - Equipamentos e Material Pennanen1e                                                                                                                         | - Equipamentos e Material Pennanen1e                                                                                                                         |              |
| - Manulcnçilo das Ações e Serviços Publicos de Saúde- MAC                                                                                                    | - Manulcnçilo das Ações e Serviços Publicos de Saúde- MAC                                                                                                    |              |
| ,052                                                                                                                                                         | ,052                                                                                                                                                         |              |
| - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil                                                                                                               | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil                                                                                                               |              |
| .11                                                                                                                                                          | .11                                                                                                                                                          |              |
| 30 - Malerial de Consumo 39 - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic a 053                                                                            | 30 - Malerial de Consumo 39 - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic a 053                                                                            |              |
| - Ma.nutençllo do Serviço de Atendim. Móvel de Urgênc in. - SAM U 11 - Vencimenlos e Vantagens Fixas - Pessoal Cí vil - ManULençllo do Ccnlrode Fisiolerapia | - Ma.nutençllo do Serviço de Atendim. Móvel de Urgênc in. - SAM U 11 - Vencimenlos e Vantagens Fixas - Pessoal Cí vil - ManULençllo do Ccnlrode Fisiolerapia |              |
| - Malerial de Consumo                                                                                                                                        | - Malerial de Consumo                                                                                                                                        |              |
| .182                                                                                                                                                         | .182                                                                                                                                                         |              |
| 30 - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pes.soa Fí sica                                                                                                          | 30 - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pes.soa Fí sica                                                                                                          |              |
| - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - E<1 uipam;,:n1os e M:1 terial Penn;meme                                                                   | - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - E<1 uipam;,:n1os e M:1 terial Penn;meme                                                                   |              |
| 36 39                                                                                                                                                        | 36 39                                                                                                                                                        |              |
| . 52 Sm'.ide                                                                                                                                                 | . 52 Sm'.ide                                                                                                                                                 |              |
| .                                                                                                                                                            | .                                                                                                                                                            |              |
| 90 2                                                                                                                                                         | 90 2                                                                                                                                                         |              |
| .                                                                                                                                                            | .                                                                                                                                                            |              |
| 055                                                                                                                                                          | 055                                                                                                                                                          |              |
| - Açõe s de Vigil.!1.ncia Saniláriae Promoçao da                                                                                                             | - Açõe s de Vigil.!1.ncia Saniláriae Promoçao da                                                                                                             |              |

## ont  nua.

|                                                                                                                                                                                                 | Página : 9   | Página : 9                  |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|-----------------------------|
| 3 . 1 . 90 . 16 - Outros Dcspcsus Vuriáve is - Pessor,1Civil                                                                                                                                    | RS           | 1 . 182, 00                 |
| 02 . 07 . 01 - J,lJndo Municipal de Sat'.ide - FMS 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                        | RS           | 5 . 266. 83                 |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                                                                                 | RS           | 4 . 4 4 0 , 00              |
| 3 . J . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10-305-0009 2 ,118 - Ações de Controle de Doenças e Endemias                                                                   | RS           | 12 . -451 , 67              |
| 3 . 3 . 90 . 30 - MaterialdeConsumo                                                                                                                                                             | RS           | 1 . 995, 00                 |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s ica                                                                                                                                | RS           | 7 . 410, 00                 |
| 02 . 08 . 00 - Secretaria Municipal de Assistencla Social                                                                                                                                       |              |                             |
| 08-24 4-0003 2 . 058 - M:mutençfio i.1,1 Secretari.i <le Assislencia Social 3.1 . 90 .1 6 - Oulr.t.'! Despesas Variáve is - Pe.'!soal Civil 3.                                                  | RS           | 1 . 370, 00                 |
| 3 . 90 , 33 - Passag;,:ns e Despesas 1.--om Locomoção                                                                                                                                           | RS           | 59 . 780, 00                |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 08-243-0005 2 .057 - Manutenção do Conselho Tu1clar                                                                            | RS           | 29 . 306,42                 |
| 3. 3 . 90 . 36 - Ou1ros. Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                                                                                 | RS           | 2 . 726, 00                 |
| 3. 3 . 90 . 39 - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 08-244-0005 2 .172 - M:1m1tencfio da Casa de Apoio 11 Pessoas Carentes                                                          | RS           | 6 . 887,04                  |
| 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações                                                                                                                                                           | RS           | 10 . 000, 00                |
| 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Pcnnancnte                                                                                                                                            | RS           | 9 . 880,00                  |
| . 08 . 0 1 - Fundo Municipal d e Asslsti-ncia Social - FMAS                                                                                                                                     |              |                             |
| 02 08-122-0003 2 . 059 - Ges1Ao Adminis1rn1iva do Fundo Municipal de Assislencia Social 3.3 . 90 .14 - Diárias- Civil                                                                           | RS           | 2 . 480, 00                 |
| 3 . 3 . 90. 36 - Oturos Serviços de Terceiros - Pesson Fí s ica oa-122-0003 2 . 170 - Fortalecimento do ontrole Social - Conselho de Assistencia                                                | RS           | 6 . 027, 00                 |
| Social 3 . 3 . 90 . 30 - Mntcriul de Consumo 08- 245- 0003 1 . 048 - Aquisiçl'Iode Veículos                                                                                                     | RS           | 5 . 295, 50                 |
| 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Mn.rerial Pcnn:mcntc 08-                                                                                                                                        | RS           | 20 . 000, 00                |
| 244 - 0005 2 .133 - Gestão de Beneficios Evcn1uais e Emergenciais 3. 3 . 90 . 32 - Malerial de Distribuição Grnluita 3 . 3 . 90 . 39 - Ou1ros Scrviçoll de Terceiros - Pessoa Jurídic a         | RS RS        | 15 . 671 , 50 37 . 066, 4 0 |
| 08-24 5-0005 2 . 132 - Programa de Assistencia a Gestante Carente                                                                                                                               | RS           |                             |
| 3 . 3 . 90 . 32 - Material de Distribuição Gratuita 08-122-0012 2 . 066 - Bloco de Qc.<;lllo do Programa Bolsa Familia eCada.<;tro Unico 3. 3 . 90. 30 - Malcrial de Consumo                    | RS           | 20 , ººº · 00               |
| 08-243-0012 2 . 032 - Primeira lnfoncia no suas - Programa Criança Feliz 3. 3 . 90 . 30 - Malerial de Consumo                                                                                   | RS           | 8 . 977, 90                 |
| 08-245-0012 2 . 060 - Bloco da Prot;,:ção Soci:11 Basica - A1ençt10 ;1 Família                                                                                                                  | RS           | ººº ·                       |
| J . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí sica J . 3 . 90 . 39 - Outros St:rviços de Terceiros - Pessoa Jurídic.i                                                               | RS           | 6 . 00 3 . 150,00           |
| 08- 24 5- 0012 2 . 061 - Manutenção do Cenlro de Referencia de Assis!. Social - Cr..is 3. 3 . 90 , 30 - Malerial de Consumo                                                                     | RS           | 23 . 989, 59                |
| 08-245-0012 2 . 063 - Sen·içode Proteçâo e Assi$teneia Integral a Familia• PAIP 3. 3 . 90 . 30 - Malcrial de Consumo                                                                            | RS           | 1.141, 00                   |
| 08-245-0012 2 .1 27 - BlocodaProteçaoSocialBasica - Au:nçãoaCria nç.:1 3 . 3 . 90 . 30 - MaterialdeConsumo 08-245-0012 2 .128 - Blocodu Proteção Social Busica - Atenção .io Jovem e ao         | RS           | 6 . 754 , 4 0               |
| Adolcsccnlc 3 . 3 . 90 , 30 - Material de Consumo 08- 245- 0012 2 ,130 - Manulenção do Ccmrode Referencia Especializado de Assis. Social -                                                      | RS           | 5 . 588, 55                 |
| Crcas 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                    | RS RS        | 18 . 728, 07 8 . 661, 4 9   |
| 02 . 08. 0 2 - Fundo Municipal d os Vlreilos du Crhmçu e do Adolescenle - (o"MUCA 2 .123 - Gurunlia, Dcfcsu e Prot. dos Dir. dii Criunç11 e do Adolescente 3 . 3 . 90 . 30 - Mmeriul de Consumo |              |                             |
| 08-243-0005                                                                                                                                                                                     | RS           | 11 . 457, 78                |
| 02 . 09 . oo - Controlndorla Geral do Munlciplo- CGM 4-124-0003                                                                                                                                 |              |                             |
| 0 l . 050 - Aquisição de Equipamentos para a Comroladoria 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos e Ma1crial Pcnnancnrc 0                                                                                  | RS           | 2 . 650, 00                 |
| 4-125-000 3 2 . 007 - Ma.nutençllo da Controln.doria Geral do Município 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos e Ma1crial Permanente 02 . 10 . oo - Secretaria Municipal d e Meio Ambiente e Recursos     | RS           | 1 . 785, 50                 |
| Hld.ricos 18-122-000 4 2 . 092 - Manutençllo da Secretaria 3 . 3 . 90 . 14 - Diárias- Civil                                                                                                     | RS RS        | 3 . 94 0 , 00 33 . 906, 33  |
| 3 . 3 . 90 . 30 - M:1teri11I de Consumo 4. 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações                                                                                                                    |              |                             |
|                                                                                                                                                                                                 | RS           | 7 . 363, 20                 |

ont nua

°

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| ESTADO DO PI AUi ~ PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLÍCIO MENDES ~ CNPJ.: 06.553.952/0001-19                                                                                                                                                            |                  |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| Endere o : PRA A DOM EXPEDITO LOPES, 80, Bairro: CENTRO 18-54 1-0004 2 . 141 - Desenvolvimento de Açõe s de Preservação e Ocíesado Meio Ambiente 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                               | R$ 5 .808,94     |
| 02 .11 .oo - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo u-122- 0010 2 . 034 - ManutençãodoDepartamen to deCulrura 3 . 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fí sica 13-392-0010 2 .153 - Apoio as Atividades Culturais do Município | R$ 25 . 820, 01  |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca 13- 392- 0010 2.154 - Realização da Festa do Vaqueiro                                                                                                                         | R$ 198 . 457, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 23-695-0010 2 .173 - Manutenção do Departamento de Turismo                                                                                                                                                | R$ 15 . 000, 00  |
| 3. 3 . 90 . 14 - Diári as- Civil                                                                                                                                                                                                                | R$ 2 .560,00     |
| 02 .12 . oo - Secretaria Municipal de Esporte e Ju,,cntude 21-122-0011 2 . 035 - Manutenção do Departamento de Esporte 3. 3 . 90.14 - Diária ,; - Civil                                                                                         | R$ 2 . 848, 00   |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                                                                                                                                 | R$ 14 . 957, 20  |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Oulros Serviços de Terceiros• Pessoa Jutidica                                                                                                                                                                                 | R$ 11 . 180, 60  |
| 21- 812- 0011 1 . 026 - Construção e Reforma de Quadras de Esporte, Ginasios e Está dios 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações 21-812-0011 2 . 098 - Manutenção de Quadras, Gínasios, Campos de Futebol e Estadios                              | R$ 27 . 779, 45  |
| 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                            | R$ 1.557, 00     |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí sica                                                                                                                                                                                  | R$ 6 . 516, 00   |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríd ica                                                                                                                                                                               | R$ 11 . 800, 00  |
| 02 .13 . oo - Ouvidoria Geral do Municipio 04-122-0003 2 .166 - Manutenção do Servico de Ouvidoria Municipal 3 . 3 . 90 .14 - Diária s- Civil                                                                                                   | R$ 3 . soo, 00   |
| 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                            | R$ 1 . 919, 50   |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Pennanente                                                                                                                                                                                               | R$ 6 .188,80     |

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Art.  3a  Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç.!o, retroagindo seus  efeitos  para 03/ 11/ 2025 , revogada  as  disposições em  contrário .

SIMPLÍCIO  MENDES, 03 de  Novembro  de 2025

MARCIO  JOSE  PINHEIRO  MOURA PREFEITO  MUNICIPAL  CPF :  020  539 . 143-51

Assinado 1 numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020.539.143-51 de  PREFEITURA  MUNICIPAL  SIMPLÍCIO MENDES, aos  três  dias do mês de novembro do  ano  de  dois  mil  e  vinte  e  cinco (03 / 11 /202 5) , e  publicado,  por afixação , nos  termos  da  Lei  Orgânica  Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA P1AUI PJ1ç1 Santo Ant0nio, 470, Centro, Jerumenha-PI  - CEP: 64.830-000 CNPJ n° 06.554.109/0001·57

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## TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº  017/2025

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO : ADESÃO  A ATA SRP Nº011/2025- PMN-PI.

Assunto/Objeto: CONTRATAÇÃO

DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO

DE MATERIAIS

DE EXPEDIENTE  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO­

JERUMENHA-PI.

Contratante:  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO

17.548.  784/0001-90.

Contratada:  REX  COMERCIO  E REPRESENTACOES  L  TOA,  CNPJ Nº 07.226.160/0001-00, estabelecida na cidade de Floriano-PI, à  Praça Coronel Borges, nº 602, Sala B, Centro, Floriano - PI, CEP: 64.800-002.

Objeto do Apostilamento: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato n°017/2025, visa alterar a dotação  orçamentária  do contrato original.

.  Justifi~tiva:  Este  termo ~ para  possibilitar  a  alteração da  dotação or~mentàna  descnta  na  Cláu~ula  Qur~ta  (Da  Dotação  Orçamentá ria)  do  contrato ong,nal, a fim de que a Secretana MunIcIpal de Educação  possa utilizar o Recurso do Plano de Ação do Programa  Escola em tempo integral-ETI.

1. Com fundamento no Art. 37,  XXI  da Constituição  Federal, Art. 136, IV DA Lei Federal  n·  14.  133/21,  realiza-se  o  presente Apostilamento, cujo  objetivo é  a alteração  do disposto na  Cláusula  Quinta  (Da  Dotação  Orçamentária) , pelas quais Correrão  as Despesas, senda acrescido a dotação  abaixo descrita:

Recurso do Plano de Ação do Programa  Escola em tempo integral-ETI. FONTE RECURSO : 569

2. Ficam apostiladas as modificações  de ordem material acima descrita, conforme determinação legal  contida  no  Art.  136,  IV  da  Lei  Federal  nº  14.133/21 , mantidas as demais cláusulas  do contrato.

Jerumenha-PI, 23 de setembro de 2025.

Jordânia Ferreira Santos Secretária  Municipal de Educação

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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,  inscrita  no  CNPJ

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