Decreto — Água  Branca (21/02/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI
Id:07384E87C584109F
Id:030E7E1EACE60F5E
BELA Vrs Mu Do PAUf
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FLS. N
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO PIAUiE
REFEITURA D
AGUA BRANC
CNPJ: 06.554.760/0001-27
CNPJ N 01.612.558/0001-90
RUBRICA
Secretaria Municipal de Gabinete
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N018/2025
DISPENSA DE Licitação N 013/2025
NUMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 021/2025.
MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATACAO DIRETA - DISPENSA DE Licitação.
EDITAL DE CONVOCACAO 002/2025
NUMERO DA MODALIDADE: 013/2025.
OBJETO:Aquisigao de equipamentos de informatica, para atender as nec
CONTRATANTE: Município DE BELA VISTA DO Piauí-PI.
Pelo presente EDITAL DE CONVOCACAO, o PREFEITO Municipal, CONVOCA os abaixo
relacionados, aprovados em Processo Seletivo Simplificado para professores substitutos para
CONTRATADA: LENILTON CORTEZ DE MOURA ME (LMX SERVICOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS).
CNPJ DA CONTRATADA: 17.490.648/0001-96.
prestacao de servicos junto a Secretaria Municipal de Educacao, nas Escolas da Rede Municipal
FUNDAMENTACA0 LEGAL:Normas gerais da Lei n14.133/2021 art.75,l c/c Decreto n 12.343/2024 art.1 e anexo
DOTACAO ORCAMENTARIA:
de Ensino, de acordo com o Edital n 002/2024, de 10/06/2024, publicado no Diario Oficial dos
ELEMENTO DE DESPESA:
Municipios N VLxxxviIl de 11/06/2024, conforme homologacao do resultado final, publicado no
44.90.52 (EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE);
Diario Oficial dos Municipios N VCI de 01/07/2024, a comparecer ao Departamento de Pessoal
FONTE DE RECURSO:
io Vinculados de Impostos; 7541 - Complementagao VAAF; 542 - Complementagao VAAT; 543
da Secretaria de Administracao, situada na Av. Joao Ferreira N 555, nesta cidade de Agua
Branca - Pl, no horario das 07h e 30min ate as 13h e 30min a partir do dia 21 de Fevereiro de
financiamento; 631- Manut. do FMS; 660-Transf. FNAS; 707-Transf. da Unia0; 710Transf. Especial dos Estados Emendas
2025, no prazo de 02 (dois) dias uteis para a apresentacao da documentacao necessaria,
Impositivas Saude;750-CIDE
PROGRAMASDE TRABALHO
discriminada no Edital N 002/2024, do teste seletivo para a area de concorrencia, sob pena de
04.122.0401.2006.
Sec.Mun.Finangas e Tesouraria 04.123.0402.2018.0000;Manutencao Departa
ser(em) considerado(s) desistente(s) do Teste Seletivo.
de Agricultura 20.605.2001.2020,0000; Manutengao da Sec. de Obras, Habitagao e Servigos 15.452.1501.2010,0000;
Manutencao  da  Secretaria de Educagao12.361.1201.2025.0000; Manutengao  do Ensino  Fundamental
Area de Concorrencia: EDUCACAO INFANTIL
paraCreche 12.365.1201.10,0000;Manutencao do Ensino Infantil 12.365.1201.2033.0000;Encargos com Educacao
-undam.Adm
FUNDEB 12.361.1201.2041.0000;Manut.Ensino Infantil Administrat-FUNDEB-PreEscola 12.365.1201.2043.0000;
Manut.Ensino Infantil Magisterio-FUNDEB - Creche 12.365.1201.2047.0000; Manutengao da Secretaria de Saude
COLOCACAO
CANDIDATOS
R.F
SITUACAO
INSCRICAO
10.301.1001.2048.0000;Programa AtencaoBasica-Investimento 10.301.1001.1046.0000;Atendimento as Emendas
10.301.1001.2035.0000; Manut. dos Postos de Saude e Secretaria 10.301.1001.2055.0000;Apoio ao Conselho Municipal de
ELISSANDRA LOPES BARRADAS 88
CLASSIFICADO(A)
26
083
10.304.1001.1048.0000;
ilancia
lemio
a-Investime
0.305.1001.1047.0000;Manut.
SANTAS
Sec.Munic.Assistencia
Social 08.244.0801.2057.0000Manutencao dos Conselhos deAssistencia
27
009
FRANCISCA ANNYELY SOARES DA88
CLASSIFICADO(A)
08.243.0801.2064.0000;Indice de Gestao Descentralizada -IGD 08.243.0801.2065.0000;Psb -Crianca Feliz
08.243.0801.2066.0000;ProtecaoSocialEspecial-PSB08.243.0801.2067.0000;ProgramaBeneficiosEventuais
SILVA ALENCAR
08.243.0801.2005.000; Atengao a Crianga e Adolescente em Sit. Riscos Pes. e Social
28
070
RAFAELA PEREIRA DE CARVALHO
88
CLASSIFICADO(A)
Conselho1
08.243.0801.2074.0000
29
166
JOZENILDA BEZERRA LOPES
87.6CLASSIFICADO(A)
30
160
FRANCISCAMARIA* DA COSTA87.4 CLASSIFICADO(A)
VALOR DO cONTRATO:R$ 62.470,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de fevereiro de 2025.
CRUZ
VALIDADE DO CONTRATO:12 (doze) meses.
31
035
LISIANNY SOBRAL PILA
87.4CLASSIFICADO(A)
Bela Vista do Piauí-PI, 20 de fevereiro de 2025
DANYELE CRISTINA DA COSTA 87.4 CLASSIFICADO(A)
32
241
SOUSA*
33
175
MARIA ISABEL PEREIRA BARBOSA
87.4CLASSIFICADO(A)
Francisco de Sousa Neto
Prefeito Municipal
34
129
JAMILLY PEREIRA NUNES
87.4CLASSIFICADO(A)
Area de Concorrencia: ENSINO FUNDAMENTAL (1 AO 5 ANO)
Id:0B621EF0DE22109C
COLOCACAO
CANDIDATOS
R.F
SITUACAO
BELAVYS MADOPAUt
INSCRICAO
CLASSIFICADO(A)
ESTADO DO Piauí
31
184
RAILA DA CONCEICAO
85.6
FLS. N
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO PIAU
CLASSIFICADO(A)
CNPJ N01.612.558/0001-90
32
260
NILSEIAS FERREIRA DA SILVA LIMA
85.6
RUBRICA
CLASSIFICADO(A)
33
108
FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA85
DISPENSA DE Licitação N 013/2025
PORTELA SANTOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 021/2025
O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais, e com fulcro na Lei no
14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, apos exame criterioso de documentagao e acatando
a orientacao do Agente de Contratagao e sua Equipe de Apoio, RATIFicAR o procedimento de Dispensa
Atenciosamente,
de Licitagao n o13/2025, para o fim de que a adjudicagao produza seus juridicos e legais efeitos,
declarando apto a contratar com a Administragao a empresa LENILTON cORTEz DE MOURA ME (LMX
SERVICOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS), inscrita no CNPJ n 17.490.648/0001-96, no valor de R$
62.47o,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais), em atendimento ao seguinte objeto:
"Aquisigao de equipamentos de informatica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Jose Ribe
a Cruz Junior
Bela Vista do Piauí-PI, suas secretarias e orgaos municipais".
Prefeito Municipal
Bela Vista do Piauí-Pl, 20 de fevereiro de 2025.
FAsoxcircu d Souas Hete
Francisco de Sousa Neto
Prefeito Municipal
Agua Branca-PI, 20 de Fevereiro de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais