Licitação — São  Francisco  Do  Piaui (07/08/2025)

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI

## EXTRATO PE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0806.01/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-R/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063-R/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO  DE REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE OPINIÃO  PÚBLICA  NO MUNICÍPIO DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ/PI CONTRATADA: R10 COMUNICACAO L  TDA - ME.

CNPJ DA CONTRATADA:

22.675.543/0001-41.

ENDEREÇO: RUA  WALFRIDO  SALMITO,  CASA  23,  QUADRA  110,  BAIRRO PARQUE PIAUÍ, NO MUNICÍPIO DE TERESINNPI.

VALOR GLOBAL: R$ 61.200,00 (SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS). FONTE  DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL  DO  MUNICÍPIO E/OU  OUTRAS FONTES.

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOSE) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/08/2025

São  Francisco do Piaul/PI, 06 de Agosto de 2025.

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Fabiano Araúj o de Moura Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP:  64.SS0-000 São  Francisco do Piauí CNPJ:  06.553.994/0001·50

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0806.02/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07012025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE  LIMPEZA DE  FOSSAS SÉPTICAS,  VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ/PI CONTRATADA: KELSON RODRIGUES DOS SANTOS L  TDA- EPP.

CNPJ DA CONTRATADA: 07.295.673/0001-65.

ENDEREÇO: RUA  ORA.  VERA  CARVALHO,  N°  08,  BAIRRO  CANCELA,  NO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI.

VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS).

FONTE  DE  RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL  DO  MUNICÍPIO  E/OU  OUTRAS FONTES.

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOSE) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/08/2025

São  Francisco do Piauí /PI, 06 de Agosto de 2025.

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Fabiano Araújo  de Moura Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ Av. Laurentino Pereira, 678 -Centro, CEP:  64.550-000 São  Francisco do Piauí CNPJ:  06.553.994/0001-50

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ

## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

(Art. 72, VIII, LEI  FEDERAL 14.133/21)

| DADOS DO PROCESSO            | DADOS DO PROCESSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
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| N2 PROCESSO ADMINISTRATIVO:  | 074/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| N2 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO : | 013/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| MODALIDADE:                  | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| ÓRGÃO GERENCIADOR:           | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| OBJETO:                      | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ASSESSORIA ECONSULTORIA PARA AUXILIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUNTO À. GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), NO ÂMB ITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB), VISANDO ASSIM, ATENDER AOS INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI. |
| VALOR ESTIMADO:              | R$ 74.400,00 (setenta equatro mil equatrocentos reais)                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |

CONSIDERANDO que a  documentação e informações  colacionadas aos  autos do processo administrativo em  epígrafe, e com  fundamento  no  Lei  14.133/2021,  Art.  74,  Ili,  c lnexigibilidade  Serviços  Técnic os Especializados de  Natureza  Predominantemente Intelectual, assessorias  ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributária s;

CONSIDERANDO restou justificado a  razão  de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado são  compatív eis com os preços de mercado;

CONSIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos  de habilitação  exigidos no Termo de Referência , bem como sua Proposta Comercial atende as especificações  do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO a  manifestação favorável  do órgão de assessoramento  jurídico ,  quanto ao atendimento dos requisitos exigidos  para a presente contratação;

APROVO o Termo  de  Referência ,  Minuta  do  Contrato,  E s tudo Técnico Preliminar  e Justificativa  da Contratação,  e;

AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE n2 013/2025 para Contratação  de empresa especializada para prestação de serviço técnico de assessoria  e consultoria para  auxiliar a  Secretaria  Municipal de Assistência  Social junto à gestão  do Sistema Único  da Assistência  Social (SUAS), no âmbito da Proteção  Social Básica  (PSB), visando assim, atender aos interesses da Prefeitura Municipal de São  Francisco do Piauí/PI , nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74,  Ili,  c lnexigibilidade  Serviços  Técnicos E specializados  de  Natureza  Predominantemente  Intelectual, assessorias ou consultorias técni cas e auditorias financeiras ou tributárias , conforme PROCESSO

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ

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ADMINISTRATIVO  N2  074/2025, cujo contratação  deverá  ser celebrada  com a empresa  CONCEICAO DE  M. O. SANTOS SEGUNDA - ME, CNPJ n2 28.245.662/0001-40, pessoa jurídica  de direito privado, com sede na RUA JOEL CAMPOS, n21000, CANELA, cidade de Oeiras- P iauí, representada, portador do CPF n2. A  contratação  terá seu valor global no importe de R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais), em  conformidade com a proposta apresentada.

São  Francisco do Piauí  PI, 6 de Agosto de 2025.

FABIANO ARAUJO DE ~;~':,.~!~~~:'""'°' MOURA:05088858337  MO\JRAOS08885S3'7

Oados:202S.08.0611:S 7 :21-03'00'

Fabiano Araújo  de Moura Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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