Licitação — Floresta Do Pi (19/02/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PIAUÍ

MUNICÍPIO DE FLORESTA DO

CNPJ Ol.612.578/0001-61

## EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 006/2025- PMFP

Processo Administrativo Nº 008/2025 - PMFP lnexigibilidade de Licitação  Nº 007  /2025

O MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ, Estado do Piauí,  inscrito no CNPJ/MF sob o nº 0l.612.578/000161, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí , representado neste ato  por  seu  Exmº.  Sr.  Prefeito  o Sr.  CLAUDIONOR  URBANO  DE  OLNEIRA,  inscrito  no  CPF  sob  o nº 748.066.533-49, residente e domiciliado em  Floresta do  Piauí/PI , localizável  na  sede do  Palácio  Municipal,  no endereço  acima  citado,  doravante  denominado CONTRATANTE, e, EOM-SERV ASSESSORIA, pessoa jurídica  de  direito, inscrita  no  CNPJ/MF  sob  o nº 49.718.550/0001-30,  situ  à Rua  Marino  Caetano,  Nº 28 -Centro  - CEP: 64.767-000, na cidade de Campo Alegre do Fidalgo/PI, neste ato representado por seu titular o Sr. Edisio Osvaldo da Mata, brasileiro, empresário,  portadora da Carteira de Identidade nº 2.225.534 SSP/PI e CPF nº  016.452.013-92, doravante  denominada CONTRATADA, resolvem firmar o  presente contrato,  com inexigibilidade de  licitação,  nos  termos do  artigo  74,  inciso  III, "c" da  Lei  Federal Nº 14.133/2021 , regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusulas:

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Prestação  dos Serviços Técnicos  Especializados em Assessoria e Consultoria em Gestão  dos Serviços público s de Saúde-SUS,  para atender a Secretaria Municipal de Saúde/FMS , do  município de  Floresta  do  Piauí/PI, conforme  Estudo  Técnico Preliminar, Termo  de  Referência  e proposta apresentada.

VALOR: R$: 7.000,00 (sete mil reais), mensais

RECURSO  E  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO  MUNICIPAL/FMS/Recursos  Vinculados  da Saúde  e suporte orçamentária na seguinte rubrica:

| UNID. ORÇAMENTÁRIA   | PROJETO ATIVIDADE                                                 | NATUREZA DA DESPESA                                       | F.R.-C.A.     |
|----------------------|-------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|---------------|
| 07 0200              | 10 122 0002 2033 - Manutenção da Secretaria de Saúdee Sane amento | 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pess. Jurídica | 1.500.00/300. |

PRAZOS: O prazo  de  execução  do  presente  proced11Dento  será  de  12  (doze)  meses  contados  a partir de  sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo período  de  12 (doze) meses, na forma  dos  artigos  106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Floresta do Piauí/PI,  07 de fevereiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ Ol.612.578/0001-61

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo Nº  008/2025 -PMFP Inexigibilidade Nº  007/2025

Considerando  o  exposto  pela  Procuradora  Geral  da  Prefeitura  Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , nos termo do Art.  74,  inciso III, "c", da Lei N° 14.133/2021,  para Contratação  de  empresa para Prestação  dos  Serviços Técnicos  Especializados  em Assessoria e Consultoria em  Gestão  dos  Serviços públicos de  Saúde-SUS , para atender a Secretaria Municipal de Saúde/FMS,  do município  de Floresta do Piauí/PI.

CONTRATADA: EOM-SERV'ASSESSORIA, pessoa juridica de direito,  inscrita no CNPJ/MF sob o nº  49.718.550/0001-30, situ à Rua Marino Caetano, Nº 28  Centro  - CEP:  64.767-000,  na cidade de Campo Alegre do Fidalgo/PI, neste ato representado  por seu titular o Sr.  Edisio Osvaldo da Mata, brasileiro, empresário, portadora da Carteira de Identidade nº  2.225.534 SSP/PI e  CPF nº  016.452.01392.

VALOR: R$:  7.000,00 (sete  mil reais),  mensais os quais deverão ser  pagos  mensalmente  e obrigatoriamente  até o 1 O' dia  útil do  mês  subsequente,  durante  a vigência  do  presente  contrato. Observado o disposto no Inciso III, alínea  "c" do Art. 74 da Lei Federal nº 14.133,  de 2021.

Encaminhe-se à  Equipe Permanente de Planejamento de Contratação para emissão  das vias do contrato e Publicação  do  Termo de  Ratificação  e Extrato,  na  forma  prevista  no  art. 94  da  Lei N°  14.133,  de 2021.

Floresta do Piaui/PI, 07 de fevereiro de 2025.

CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ Ol.612.578/0001-61

## EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 007/2025-PMFP

Processo Administrativo Nº 009/2025 - PMFP lnexigibilidade de Licitação  N° 008/2025

O MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ, Estado do Piauí , inscrito no CNPJ/MF sob o n'  0l.612.578/000161, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí , representado neste ato  por  seu Exmº.  Sr.  Prefeito  o Sr.  CLAUDIONOR  URBANO  DE  OLNEIRA, inscrito  no  CPF  sob  o nº 748.066.533-49,  residente e domiciliado  em  Floresta do  Piauí/PI , localizável  na sede  do  Palãcio  Municipal, no endereço  acima  citado,  doravante  denominado CONTRATANTE, e, SUPORTE  TECNOLOGIA  LTDA, pessoa jurídica  de direito,  inscrita no  CNPJ/MF  sob o nº 48.990.755/0001 -07, situ à Rua Procurador Raimundo Basílio , Nº 2688 -Bairro: Piçarreira  - CEP:  64.055-655, na cidade de Teresina/PI, neste  ato representado por seu  titular  o Sr.  DANILO  ROCHA  CARDOSO,  brasileiro,  casado, empresário,  inscrito  no  CPF/MF  sob o nº 005.551.633-50, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, com inexigibilidade de  licitação , nos  termos  do  artigo  74,  inciso  III, "c" da Lei  Federal Nº 14.133/2021,  regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusulas:

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Prestação  dos Serviços Técnicos  Especializados em Manutenção do  Portal  do  Município com  extensão  .pi.gov.br  e Sistema de  Tributos,  do  município de  Floresta  do  Piauí/PI , conforme Estudo Técnico  Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada. VALOR: R$: 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), mensais

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO MUNICIPAL e suporte orçamentária  na seguinte rubrica:

| UNID. ORÇAMENTÁRIA   | PROJETO ATIVIDADE                                                        | NATUREZA DA DESPESA                                     | F.R. -C.A.    |
|----------------------|--------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------|
| 04.01.00 - SEAD      | 04.122.0002.2007 - Manutenção da Sec.Mun.de Administração e Planejamento | 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pess. Jurídica | 1.500.00.999. |

PRAZOS: O prazo  de  execução  do  presente  procedimento  será  de  12  (doze)  meses  contados  a partir de  sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo período  de  12 (doze) meses, na forma  dos artigos  106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Floresta do Piauí/PI , 07 de fevereiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ 01.612.578/000!-61

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo N° 009/2025 -PMFP Inexigibilidade Nº  008/2025

Considerando  o exposto  pela  Procuradora  Geral  da  Prefeitura  Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de  licitação,  nos termo do Art.  74,  inciso  III, "c", da Lei N° 14.133/2021, para  Contratação  de  empresa para Prestação  dos  Serviços Técnicos Especializados  em Manutenção  do Portal do Município com extensão  .pi.gov.br e Sistema de Tributos, do município de Floresta do Piaui/PI.

CONTRATADA:  SUPORTE  TECNOLOGIA  LTDA, pessoa  juridica  de  direito,  inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.990.755/0001-07, situ à  Rua Procurador Raimundo Basílio,  Nº 2688  Bairro: Piçarreira - CEP:  64.055-655,  na cidade  de  Teresina/PI,  neste  ato  representado  por seu  titular o Sr. DANILO  ROCHA  CARDOSO,  brasileiro  ,  casado,  empresário, inscrito  no  CPF/MF  sob  o  nº 005.551.633-50.

VALOR: R$: 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), mensais os quais deverão  ser pagos mensalmente e obrigatoriamente  até o 10° dia  útil do  mês  subsequente,  durante  a vigência  do  presente  contrato. Observado o disposto no Inciso III, alínea  "e" do Art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

Encaminhe-se à  Equipe Permanente de Planejamento de Contratação para emissão  das vias do contrato e Publicação  do  Termo  de  Ratificação  e Extrato,  na  forma  prevista  no  art. 94  da  Lei N°  14.133,  de 2021.

Floresta do Piauí/PI,  07 de fevereiro de 2025.

CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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