Decreto — Simplicio Mendes (31/07/2025)

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~t.  1a  -

Orçamen to

Fica  a b erto  no

Ger a l desta

Cinquenta  e e ntidade ,

Set e  Mil

ABRE CRltDI TO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DA  OUTRAS PROVIOtNCIAS .

O P REFE I TO MUNICIPAL CPF : 0 2 0 . 539  14 3-51 d e SIMPL:IC:IO  MENDES, MARCl:O  J OSE PINHEIRO MOURA, no u s o d e suas  .at rib uiç ões l.e gaie  e em  con t'ormi d a d e com  a eut oriz a ç Ao con s t a nte  n a ART IGO  7°  DA LEI  1. 291 DE l.Ei OE  DEZEMBRO DE 2 0 2 4.

## D E C R E T A :

corrente

Exe r cici o , no

v alor

Cr éd i to  Adici onal  Supleme nta r d e

RS

1 .557 .00 0, 00

n o

(Um  Mi lhão

Reai s ) , d est ina d o

ao  reforço

Val.o a::

Qui nhe n tos  e d as  seguintes  Dotaç ões

da  Supl.·mantaç&amp;o  por  Anul.aç&amp;o  d·  Do taç&amp;o

Ol. . Ol. . oo

Camara Municipal de Shnpllclo Mendes

-

01-031-0001  2 . 070  -

3. :3. 90 . 35

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2 . 006

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0 4-1 22- 0003  2 .103  -

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02 . 02 . 00  -

0 4-131-0003  2.072  -

3 . 3. 90. 39

-

02 . 03 . oo  -

0 4 -121-0003  2 .075  -

3 . 3. 90 . 4 0

-

0 4-123-0003  2 .013  -

3 . 3 . 90 . 36

-

0 4-123-0003  2 . 067  -

3 . 1.  90 . 11

-

28-846-0003  2 . 009  -

3 . 3 . 90 . 4 7

-

02 . o· .  00  -

20-122-0003  2 . 016  -

3 . 3 . SIO . 36

-

02 . 05 . oo  -

1 5-122-0003  2 . 018  -

3 . 3 . 90 . 30

-

1S-4Sl-0003  1 . 009  -

3 . 3 . 90 . 36

-

lS-452-0003  2 . 090  -

3 . 3 . 90 . 36

-

l  S-7 52-000 3

2 . 09 4

-

3 . 3 . 90 . 30

-

1 5-4 5 1-0007  1.010  -

4. 4. 90 . 51

-

15-45 1-0007  1 . 061  -

3 . 3. 90 . 93

-

l  5-782-0007  2 . 120  -

3 . 3 . 90 . 39

-

l  5-606-0008  2 . 082

-

3 . 3 . 90 . 39

-

17-511-000:3  2 . 020  -

J

Assessoria Jurídica.  Teenien Administrativa

Serviços de Consultoria

Gabinete do Pr-efelto

Contribuições  A  Enlidudcs

Contribuições

Manutençltodos Serviços da Comissão de Líeitaçlto CPL

Material de Consumo

Secretaria Municipal d e Administr11cuo

PublicaçõcsdeNotasEditai s

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica

Seeretn rla Municipal d e Finan~as

Manutenção dos Scrv. de Contabilidade Gerenc. da Execução Orçamcntá ri3

Servias de Tecnologia da  lní onnação Comunicação  Pessoa Jurfdica

Manutenção do Departamento de Arrecadação Tribulação

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sicu

Manutcnçilod.uSec.rerari.udeFin.unç.us

Vcncimcn1os V.uncagcns Fixas  Pessoal C ivil

Encargos com PASEP

Obrigaçõe s Tribuuirias Contribulivas

Secretaria Municipal d e Agricultura De/lõe nvolvimento Rural

Manu1ençllo da s«:rcraria de Agricultura.

Omros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Secretaria Municipal de Obras Serviços Pl'.íblic os

ManutcnçãodaSccrciariadcObrasScrviços Públicos

Material de Consumo

Construção.  Reforma Ampliação de Obras Pl1blica11  Municipais

Outros Serviçoi; de Terceiros Pessoa Física

ManutençãodeCemitüiosServ. Funerá rios

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Manutenção dos Serviços de lluminução Púb lica

Material de Consumo

Construção Recuperação de Calçamentos Pavime ntação Vias

Obras lnstalaçõc.,

Construção de Pavimentação Asfol1.ica lndeniUlçõe s  Restituições

Manutenção Conservação de Estradas Vicinais

Ou1ros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica

Manutenção Conservação da Patrulha Mecanizada Rel.rocscavadeira

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Manutenção de Poços. Chafarizes Caixas O'agua

M,uerial de Consumo

.  J

.  90 . 30

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4. 4. 90 . 52

Equipamenlos Material Permanente

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ESTADO  DO  P I AU.1

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Endere  o ;

PRA  A  DOM  EXPEDITO  LOPES

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Bai rro :

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1 2-361-0002  2 . 022  -

3 . 3 . 90 . 3 6

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1 2-361-0002  1 . 028  -

4. 4 . 90 , 5 1

-

12-361-0002  2,101  -

3 . 3 . 90 . 30  -

12-361-0002  2 . 116

-

3 . 3 . 90 . 30

-

4. 4. 90 . 52

-

02 . 07 . 00  -

0 4-122- 0003  2 . 056  -

3 . 3 . 90 . 48

-

02. 07. 01  -

10-301-0009  2 ,045

-

3 . 3 . 90 . 39  -

10-301-0009  2 . 0 4 8

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3 . 1 . 90 . 13

-

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10-301-0009  2 . 117  -

4. 4. 90 . 52

-

10-302-0009  2. 0 4 4

-

3 . 3 . 90 . 30  -

3 . 3 . 90 . 36  -

10-302-000$1  2. 052  -

3 . 3 . 90 . 30  -

3 . 3 . 90 . 39  -

10-302-0009  2 . 053  -

3 . 3 . 90 . 30  -

3 . 3 , 90 , 39  -

3 . 3 . 90 . 4 0

-

3 . 3 . 90 . 4 0

10-305-0009  2 . 1 18

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3 . 1 . 90 . 13

-

02 .10. 00  -

18-541-0004

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3 . 3 . 90 . 30

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18-122-0004

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02 . l.l. , 00

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1 3-392-0010  2 . 158  -

4. 4. 90 . 52

-

02 .12. 00  -

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20 . 000, 00

5 . 000, 00

1 , 000, 00

20 . 000, 00

22 . 500, 00

1 . 000, 00

35 . 000, 00

3 . 000, 00

2 . 000, 00

15 . 000, 00

11 . 000, 00

170 . 235, 00

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1 . 000 , 00

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Manutençllo da Secretaria Municipal de Educação

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Fundo de Manut. Desenvol. d a  Educução Bás ica FUNDEB

Construçllo, Refonna Ampliação de Unidades Escolares

Obras lnsmlaçõcs

Mnm11enção dos Serviços de Tr-.-insporte Escolar

Material d e  Co11sumo

Manutenção do Sislcma Municipal de Ensino C usteio FUNDEB 30%

Ma1crial de Co11sumo

Equipamentos Material  Penna11e11tc

Secretaria Municipal d e Saúd e

Manu1e11ção du Secrc1aria Municipal de Saúde

Outros Auxílio s  Financeiros A  Pcssoa.'i Fí sicas

Fundo Municipal de Saúde  FMS

Mtin1 ·te nç!lo das Equipes Muhipro fissionais Emuhi

Outros Serviços de Terce iros  Pessoa Jurfdicn

Progmma Agentes Comuniuirios de Saúde  Pacs

Vencime11tos Vantagens Fixas Pessoal Civil

Obrigações  Patronais

Obrigações  Patronais

Mn11u1 cnç!lo das Açõe s Serviços Públicos de Snüdc A1c11çno Basica

Obrigações  Pa1ronais

Manutenção do Ambulatório  Neri de  Mourtt F~

Equipamentos Ma1 erial  Pennu11e111e

Manutençllo do Centro de A1cnção P,iicossocial C APS

Mmerial de Consumo

Ou1ros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica

Mnnutcnç!lo das Açõe s Serviços Publicos de S:u'ide MAC

Material de Consumo

Outros Serviços de Terceiros Pesson Jurfdieu

Manutenção do Serviço de Atendim. Móvel de Urgê11c ia SAMU

Material de Consumo

Ou1ros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Scrvios de Tecnologia da  Informação Comunicaçllo Pessoa Jurídica

Servios de Tecnologia da Informação Comunicação  Pc.,soa Jurfdica

Ações de Co11trole de Doc11ças Endemias

Ve11cimentos Vantagens  Fixas  Pessoal Civil

Obrigações  Patronais

Obrigações  Patronais

Secrch1ria  Municipal d e Meio Ambiente Recu rsos Hldricos

Manutenção Conservação de Praça.&lt;,; Jardins

Moterinl de Consumo

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Físicn

J-"undo Municipal de Meio Ambiente FMMA

Manutcnçãodo FMMA

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdlcn

SecreLa.ria Municipal de Cultura Turismo

Açõe s de Apoio ao Sc1or Cuhural Lei Aldir Bla11c

Equipamentos Malerial  Permanenle

Secretaria Municipal de Esporte Juventude

Manutenção do Departamento de Espone

Vencimcnios Vnnmgens Fix.ns Pessoal Civil

Mntctinl de Consumo

Realização de Eve111os  Esportivos

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sicu

-

Art. 2·  Para a t e nder  o d isp ost o n o ( s ) Ar t i q o ( s ) anter iore (s ) dest e DECRETO ser vir-6. como r ecursos, os r esultantes d e a nulação parcial. o u total d e d ota ções o r comen t6.rios  desta  ent i dade, c onfo r me  discriminação o.b a ixo , d e acordo com  o Art igo 43, S l º , I nciso III , da Lei  Feder al n ° 4. 320 /6 4, n o v a l o r g lob al  d e R$ 1. 557 . 0 00,00 &lt;Um Mi lhão Quinhe ntos  e C1nquenta  e Sete  Mil Rea1s)  .

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

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ESTADO  00

P IAUi

P4 g i na: 1

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En dere  o :

P RA  A

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LOPES ,

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Bairr o :

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ESTADO  DO  PIAUi

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Endere  o :

PRA  A  DOM  EXPEDITO  LOPES,

80,  Bairro:

CENTRO

| Valor da Anulação                                                                                                              | R$   | 1.557.000,00   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|----------------|
| 01. 01 .00 - Camara Municipal de Simplicio Mendes                                                                              |      |                |
| 0l-031-0001 1 .001 - Construção, Refonna Ampliação do Prédioda Câmara 4. 4.90 . 51 - Obraslnstalações                          | R$   | 50 . 600, 00   |
| 02 . 01. oo - Gabinete do Prefeito 122-                                                                                        |      |                |
| 04 - 0003 2.005 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 3. 3. 90 .30 - Material deConsumo                                         | RS   | 5. 000, 00     |
| 02. 05. 00 - Secretaria Municipal de Obras Serviços Público s                                                                  |      |                |
| 15-451-0007 1 .061 - Construção de Pavimentação Asfaltica                                                                      |      |                |
| 4.4.90.51 - Obras Instalaçõe                                                                                                   | RS   | 81. 235, 00    |
| s 25-751-0004 1 . o 99 - Implantação Manutenção de Usina Solar Fotovoltaica Integrada ARede                                    |      |                |
| 3. 3.90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca                                                                   | RS   | 25 . 000, 00   |
| 02. 06. 00 - Secretaria Municipal de Educacao                                                                                  |      |                |
| 12-361-0002 1.072 - Reforma Ampliação do Predio da Secretaria de Educacao                                                      |      |                |
| 3. 3.90 .30 - Material de Consumo                                                                                              | RS   | 10 . 000, 00   |
| 90 .39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca                                                                         | RS   | 15. 000, 00    |
| 3. 3. 4. 4 . 90 .51 - Obras Instalaçõe s                                                                                       | R$   | 25 . 000, 00   |
| 12-361-0002 2.022 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação                                                             | RS   | 30 .000, 00    |
| 3. 3. 90 .35 - Serviços de Consultoria                                                                                         |      |                |
| 02. 06. 01 - Fundo de Manut. Desenvol. da Educação BásicaFUNDEB 2.036 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educação  |      |                |
| 12-361-0002 Basica 70%                                                                                                         |      |                |
| 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                      | RS   | 94. 000, 00    |
| 2.038 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educação Basica Ensino Infantil                                           | 70%  |                |
| 12-365-0002 3 .1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                         | RS   | 195 .000,00    |
| 02 . 07. 01 - Fundo Municipal de SaúdeFMS                                                                                      | RS   | 26 . 165, 00   |
| 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                      |      |                |
| 10-301-0009 1. 047 - Aquisição de Equip. P/postos de SaúdeUnidades de Saúde 4                                                  |      |                |
| . 4 . 90 .52 - Equipamentos Material Permanente                                                                                | RS   | 50 . 000, 00   |
| 10-301- 0009 1. 057 - Aquisição de Equipamentos para Consultório Odontológico                                                  |      |                |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente 10-301-0009 1 .085 - Reforma Ampliação do Predio do Ambulario Neri de Moura FE | RS   | 50.000, 00     |
| 4. 4 . 90 .51 - Obras Instalações                                                                                              | RS   |                |
| Saúde                                                                                                                          |      | 20 . 000, 00   |
| 10-301-0009 2. 051 - Manutenção Conservação de Postos Unidades Básicasde                                                       |      |                |
| 3. 3.90 .30 - Material de Consumo 10-301-0009 2. 108 - EstratégiaSaúdeBucal Esb                                                | RS   | 100 . 000, 00  |
| 10-302-0009 1 .068 - Reforma Ampliação do Predio do Centro de Atenção Psicossocial CAPS                                        | RS   | 10. 000, 00    |
| 3 .1. 90 . 16 - Outras Despesas Variávei s Pessoal Civil                                                                       | RS   | 25 . 000, 00   |
| 4 . 4 . 90 . 51 - Obras Instalações                                                                                            |      |                |
| 10-302-0009 2. 044 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial CAPS 3. 3. 90 .30 - Material de Consumo                      | RS   | 94. 000, 00    |
| 02 .08 .00 - Secretaria Municipal de Assistencia Social                                                                        |      |                |
| 08-24 4-0003 2. 058 - Manutenção da Secretaria de Assistencia Social                                                           |      |                |
| 1. 90 . 13 - Obrigaçõe s Patronais                                                                                             |      |                |
| 3.                                                                                                                             | RS   | 10 . 000, 00   |
| 08-24 2. 172 - Manutencão da Casa de Apoio APessoas Carentes                                                                   |      |                |
| 4-0005 4. 4 . 90. 51 - Obras Instalações                                                                                       | RS   | 10. 000, 00    |
| 02. 08 .01 - Fundo Municipal de Assistência Social FMAS                                                                        |      |                |
| 08-245-0003 1 .048 - Aquisição de Veícul os                                                                                    |      |                |
| . 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente                                                                                 |      |                |
| 4                                                                                                                              | RS   | 10. 000, 00    |
| 08-122-0012 2.066 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Familia Cadastro Unice                                                   |      |                |
| 3. 3.90 .30 - Material de Consumo                                                                                              | RS   | 20 . 000, 00   |
| 08-245-0012 2.060 - Bloco da Proteção Social Basica Atenção AFamília                                                           |      |                |
| 3. 3.90 .36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica                                                                      | R$   | 15 . 000, 00   |
| 02 . 08. 02 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente FMDCA                                                     |      |                |
| 08-24 3-0005 2. 124 - Realização da Conferência dos Direitos da Criança do Adolescente 3. 3.90 .30 - Material de Consumo       | R$   | 1.000,00       |

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ESTADO  DO  PIAUí

~~~~E~T~r

5 ~~~~mt~o~=7:LI CIO  MENDES

Endereço :  PRAÇA

DOM  EXPEDITO  LOPES,

80 ,

02 . 10 . 00

-

ecretana

18-122-0004  2. 092  -

3 . 1 . 90 .13  -

02 .  11 .  oo

-

13-392-0010  2 .154  -

3. 3 . 90. 30

-

3. 3 . 90 . 36  -

3. 3. 90. 39  -

13- 392-0010  2  . 158  -

3. 3 . 90. 31

-

3. 3 . 90 . 48

-

02 .12. oo  -

27- 122-0011  2. 035  -

3.  1. 90 . 13  -

27-812-0011  1. 026  -

Bairro :  CENTRO

umc1pa

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e10

m  1ente

Manutenção da Secretaria

Obrigações  Patronais

Secretaria Municipal de Cultura Turismo

Realização da Festa do Vaqueiro

Material de Consumo

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca

Ações  de Apoio ao Setor Cultural Lei Aldir Blanc

Premiacoes Culturais, ART., Cient. Desportivas

Outros Auxílios  Financeiros A Pessoas Fí sicas

Secretaria Municipal de Esporte Juventude

ManutençãodoDepartamentodeEsporte

Obrigações  Patronais

Construção  Reforma de Quadras de Esporte, Ginasios Estád ios

90 . 51

4.  4.

Obras Instalaçõe s

-

Art.  3"  -

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Continua ...

...  Con  inuando

Página :

4

RS

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , seus  efeitos  para  02/06/2025 ,

revogada  as  disposições  em  contrário .

SIMPLÍCIO  MENDES,

02  de  Junho  de  2025

MARCIO  JOSE  PINHEIRO  MOURA PREFEITO  MUNICIPAL  CPF : 020 . 539 .143-51

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL CPF : 020 . 539 . 143-51 de  PREFEITURA  MUNICIPAL  SIMPLICIO  MENDES, aos  dois  dias do mês  de junho do ano de dois  mil  e  vinte  e  cinco  (02/06/2025),  e  publicado,  por afixação , nos  termos  da  Lei  Orgânica  Municipal .

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

10 .  000 , 00

50 . 000, 00

65 . 000, 00

300. 000, 00

25 .  000, 00

25 .  000 , 00

10. 000, 00

100 . 000, 00

retroagindo ecursos

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