Edital — Simplicio Mendes (10/11/2025)

Paragrafo primeiro. A atuacao da Comissao sera coordenada pela figura do(a) Articulador(a)
Municipal do SELO designado(a) diretamente pelo(a) Prefeito(a) que conduzira as acoes a serem
desenvolvidas em conjunto com os demais membros.
Art. 1 - Fica instituida a Comissao Municipal Intersetorial do Selo UNICEF do Município de Sao
Joao da Canabrava-PI, instancia colegiada vinculada ao gabinete da Prefeitura, de natureza
consultiva, educativa e implementadora das estrategias do Selo Unicef - Edicao 2025-2028.
Art.2 A Comissao Intersetorial e uma Comissao interinstitucional de carater educativo, estrategico
e confidencial, agrupando instituigoes governamentais, nao governamental e da sociedade civil
organizada por meio da presidencia do Conselho Municipal dos Direitos da crianca e do
Adolescente (CMDCA), cujo objetivo e acompanhar a implementacao das acoes do Selo UNICEF
Edigao 2025-2028, com base no Guia Metodologico publicado pelo Escritorio UNICEF Maranhao
e Piauí, e adotar todas as medidas cabiveis para as entregas municipais que comporao a certificacao
final do SELO, identificando fatores de risco e buscando as estrategias de superacao das
dificuldades.
Paragrafo primeiro. A atuacao da Comissao sera coordenada pela figura do(a) Articulador(a)
Paragrafo segundo.A composicao da Comissao Municipal Intersetorial do Selo UNICEF
obedecera a seguinte indicacao:
A Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes-PI, por intermedio da Secretaria Municipal
de Assistencia Social, torna publico para conhecimento dos interessados, que realizara, na
forma eletronica, Chamamento Publico, atraves do Edital de Credenciamento no.
003/2025, tendo por OBJETO O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVICOS DE CONSERVACAO DE ENERGIA (ESCO), PARA CELEBRACAO DE TERMOS
DE COMPROMISSO COM A Prefeitura Municipal DE SIMPLiCIO MENDES - PI,
VISANDO A REPRESENTACAO DO Município EM CHAMADAS PUBLICAS SOBS
CONTRATO DE RISCO, COMPREENDENDO A ELABORACAO E APRESENTACAO DE
DIAGNOSTICO ENERGETICO E PROPOSTA DE PROJETO DE EFICIENCIA ENERGETICAS
NAS INSTALAGOES MUNICIPAIS. Fundamento legal: Art. 79, I, da Lei n 14.133/2021 e
demais legislagoes pertinentes. Periodo de cadastro das propostas e documentos: 14H DE
07 DE NOVEMBRO DE 2025., ATE AS 18 H D0 DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2025. DATA E
HORARIO DE INiCIO DA SESSAO PUBLICA: 10h00min do dia 04/12/2025. 0 Edital
esta
disponibilizado,
na
integra,
no
endereco
eletronico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, e tambem poderao ser lidos e/ou obtidos no
predio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitagoes, situada na PRAgA DOM ExPEDITO
LOPES, 80 - Bairro: CENTRO - CEP: 64700-O00 - SIMPLiCIO MENDES/PI, no horario das
08h00min (oito horas) as 13h00min (treze horas) em dias uteis.
I - Buscar a articulacao com o CMDCA para o alcance das Metas estabelecidas no ciclo de
avaliacao e certificacao do Selo Unicef.
$3 Mobilizar os publicos prioritarios do Selo UNICEF EDICAO 2025-2028 para participarem
integralmente de todas as atividades/cursos/Foruns, propostos durante todo o ciclo da
implementacao do SELO.
$2 As providencias que ultrapassem a sua competencia serao reportadas ao seu superior
hierarquico, em tempo habil, para adocao das medidas oportunas cabiveis.
DECRETA:
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Articulador do Selo UNICEF, ED: 2025/2028
II.
Mobilizador Adolescentes e Jovens
III.
Presidente CMDCA
IV.
Secretario(a) de saude
V.
Secretario(a) de educacao
VI.
Secretario(a) de Assistencia Social
VII.
Secretario do PPA ou Pessoa de Referencia Responsavel por acompanhar a elaboracao e
implementacao do PLANO PLURIANUAL (PPA) Municipal.
VIII
Secretario Criancas Juventude
Mobilizador S1 (Saude & Nutricao)
IX.
X.
Mobilizador S2 (Educacao)
XI.
Mobilizador S3 (Protecao Contra Violencia)
XII.
Mobilizador S4 (Agua, Saneamento, Higiene & Mudancas Climaticas)
XIII.
Mobilizador S5 (Protecao Social)
XIV.
Mobilizador S6 (Igualdade Etnico-Racial)
XV.
Conselho Tutelar
XVI.
NUCA (Representacao paritaria/ meninos e meninas)
XVII.
Comunicadores
XVIII
Liderancas comunitarias
Simplicio Mendes-PI, 07 de novembro de 2025.
Agente de Contratacao da Prefeitura de Simplicio Mendes-PI
Id:0471C29905Cc1eC0
Y
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava
CNPJ:12.066.973/0001-02
Av.Sao Joao Batista,580-Centro
Cep:64.635-000-Sao Joao da Canabrava-Pl
DECRETON 013/2025- De 26 de setembro de 2025.
INSTITUI
COMISSAO
Municipal
INTERSETORIAL DO SELO UNICEF, ED:
2025/2028, DO Município DE SAO JOAO DA
CANABRAVA-PI.
O Prefeito Municipal de Sao Joao da Canabrava, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuig8es legais e em conformidade com a Edigao do SELO UNICEF, ED: 2025/2028, e em