Edital — Regeneração  E (12/02/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

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## A  VISO DE DISPENSA Nº 011/2025

Objeto:  transporte  escolar  da  Comunidade  Camaíbas para  a E.  M . Guilhenne  Xavier. As propostas serão  recebidas no prazo de até  03 dias úteis  da data da publicação.  As infonnações e  propostas deverão  ser protocoladas na prefeitura ou e-mail:  cplregeneracao@gmail.com Regeneração/PI,  1 O de fevereiro de 2025

Felipe Henrique Januário  dos Santos

Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

## A  VISO DE LICITAÇÃO

Pregão  Eletrônico nº 001/2025

A PM  de  Regeneração,  realizará  licitação  dia  20/02/25 às  10:00,  no  Portal  de  Compras Regeneração.  Objeto:  Prestação  dos Serviços na Confecção  de Fardamento e  malharias. Fonte de  Recurso:  FPM,  FME,  FMAS,  FMS,  ICMS, CUSTEIO, FUNDES  40%, FUS,  conta movimento e  outras.  Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

Regeneração/PI,  1 O de fevereiro de 2025

Felipe Henrique Januário  dos Santos

Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

## A  VISO DE LICITAÇÃO

Pregão  Eletrônico nº 002/2025

A PM  de  Regeneração , realizará  licitação  dia  20/02/25  às  09:00,  no  Portal  de  Compras Regeneração.  Objeto:  aquisição  de material de limpeza. Fonte de Recurso:  FPM, ICMS,  FME, FMS, FMAS e  outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

Regeneração/PI, 10 de fevereiro de 2025

Felipe Henrique Januário  dos Santos Agente de Contratação

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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11

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CENTRO

D11:CRETO  N•  000013  /202•

RZTXr:CC.AÇÃO

ABRE CRÉDJ:TO ADJ:Cl:ONAL  SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS  PROVJ:D~NCJ:AS.

O PREFEITO MUN:CCIPAL de SANTA  CRUZ  DO  PIAU:C, FRANCISCO  BARROSO  DE  CARVALHO NETO, n o uao  de  suas  a.tr.ibuiçõezt l.ega.ia  e e m  conformidade  com a. autorização  constante  na ART. 5°  DA  LE.I  Nº  0013  OE  24  OE  NOVEMBRO  DE  2023.

## D li. C R Bi  TA:

Art . 1·  Fi.ca  aberto  no  corrente  Exerci.ci.o,  Crédi.to Adici.on a 1 Sup1ementar  no Orçamento  Gera1  desta  enti.dade,  no  va1or  de R$ 4. 624. 200, 00 (Quatro  Mi.1hões Seiscentos  e Vi.n te  e Quatro  Mi l e Duzentos  Reai.s}, desti.nado  ao  ret:orço  das  segui.ntes  Dotações.

| Val.or da aupl.amantaç.l.o por Anul.aç&o ~ Dotaç&o                                                                              | R8   | 4 . 624 .200, 00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|--------------------|
| 01 . 01 . oo - C&mara MunJdpal de Santa Cruz do Piauí                                                                           |      |                    |
| Ol. - 031- 0001 2. 001 - Manutenção Funcionamento da Clmara                                                                     |      |                    |
| 3. l. . 90. l.l. - Vencimentos Vantagens F'tx.asPc.soal Civil                                                                   | R$   | 47.500,00          |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                       | R$   | 3.800,00           |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca                                                                    | R$   | 27 .100, 00        |
| 02 . 03 . oo - Secretaria de Admlnistraç-Ao Geral                                                                               |      |                    |
| 04 - 122- 0003 2. 003 - MAN.B Func. da Assessoria Procuradoria Jurid.ica 3.l. . 90.11 - Vencimcntos VantagensFixas PcssoalCivll | R$   | 34. 500,00         |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica                                                                     | R$   | 25.500, 00         |
| 04-122-0003 2. 004 - Manutençlo,funclonamcoto da Secretaria de Administraçlo                                                    |      |                    |
| 3. l. . 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                       | R$   | 120.500, 00        |
| 3.3.90.14 - DiáriasCivil                                                                                                        | R$   | l..000, 00         |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                       | 1\$  | 2.000, 00          |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                     | 1\$  | l.24.000,00        |
| 04 - l.31 - 0003 2 . 008 - Encargos com Propaganda Publicidade                                                                  |      |                    |
| 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridlca                                                                    | R$   | 7.500, 00          |
| 04-181-0003 2 . 009 - Manutcnçllo deEocargoscomSeguraoça Publica                                                                |      |                    |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                       | RS   | 6.300, 00          |
| 02 . 04 . oo - Secretarla de Admtnlatraçlo Financeira Precatorios                                                               |      |                    |
| 04-123-0003 2.013 - 3. l.. 90. 91 - Sentenças Judiciais                                                                         | R$   | 18.000,00          |
| 04 - 123-0003 2.014 - ManutcnçãodoDcpartamcntodeContabilidade                                                                   |      |                    |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Tert:eiros Pessoa Juridlca                                                                    | R$   | 42.500,00          |
| 04 - 123- 0003 2 .018 - Rcc:olhimento do INSS                                                                                   |      |                    |
| 3. l. . 90. l. 3 - Obrigações Patronais                                                                                         | R$   | 4 .200, 00         |
| 4 . 6. 90. 7 l. - Principal da DívidaContratual Resgatado                                                                       |      |                    |
|                                                                                                                                 | R$   | 36.000, 00         |
| l.l. - 331- 0010 2.020 - ManutcnçãodosEncargoscom PASE:P                                                                        |      |                    |
| 3. 3 . 90. 4 7 - Obrigações Tributárias Contribudvas                                                                            | R$   | 20.000, 00         |
| 02 . 05 . oo - SEC.OBRAS, Saneamento, M.AA-fBIENTE Recuperaçlo                                                                  |      |                    |
| 04 - 122- 0003 2. 021 - Manutcncao dos Serviços Urbanos Obras PubUcas                                                           |      |                    |
| 3. l. . 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                       | R$   | 20.000, 00         |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                       | R$   | 4.000,00           |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica                                                                     | R$   | 27.500, 00         |
| 15- 451- 0011 l.. 008 - Constn.Jçlode Pavlmcntacao Policdrica - Calçamento U/r                                                  |      |                    |
| 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações                                                                                                | R$   | l.2.500 , 00       |
| 17- 544- 0003 2.027 - ManutençlodosPoços ChafarizcsnaScdeZ.OnaRural                                                             |      |                    |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídic a                                                                    | R$   | 32.500, 00         |
| 1 7-452- 0004 2. 026 - Manutençaoda Limpcz.a Publica                                                                            |      |                    |
| 3. l. . 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                      | R$   | soo, 00            |
|                                                                                                                                 | R$   | 3.500,             |
| 3.3.90.30 - Matcrial dcConsumo                                                                                                  |      | 00                 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca                                                                    | R$   | 5 2. 5 00,         |
|                                                                                                                                 |      | 00                 |
| 25-752- 0029 2 .029 - Manutcnçlo da Iluminação PubUca                                                                           |      |                    |
| 25- 752- o~i!·~~i~! : i.i~~~º~v~~~:~~'tcacosIP r- ,...._J..,t.-/"-4 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa          | R$   | 23.000, 00         |
| Juridlca                                                                                                                        | R$   | 44.500,00          |

|                                                                                                                                              | Página: 2   | Página: 2               |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|-------------------------|
| 02 . oG . OO - e uca o, po de Unidades Escolares na                                                                                          |             |                         |
| 12-361-5510 1. 030 - Construção, Reforma Ampliação 4. 4. 90. 51 - Obras lruitalaçõcs                                                         | R$          | 107.000,00              |
| 12- 361- 5510 2.030 - ManutcnçlodoEnsinoFundamcntal 3 .1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado                                         | R$          | 1 . 600,00              |
| 3.1.. 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                      | R$          | 9.000,00                |
| 3.3.90.14 - Di4riasCivil                                                                                                                     | R$          | 1 .000,00               |
| 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo                                                                                                                | RS          | 386.500, 00             |
| 3 • 3 • 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca                                                                             | R$          | 141.000, 00             |
| l.3 - 392- 0247 2.114 - Manutencaodo FesúvaldaCult uraAtiv.CultunúsReligiosas                                                                | RS          |                         |
| 1 3- 392- 0336 2.119 - Manutencaodc RccW'SOSdaLciAJdirBlanc                                                                                  |             |                         |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca                                                                                 |             | 706.000,00              |
| 3. 3. 90. 31 - Premiaoocs Cullllrais, ART., Cient. Desportivas                                                                               | RS          | 25 .000,00              |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                 | R$          | 14 . 800, 00            |
| 02 . 07 . oo - Secretaria de Saude Saneamento                                                                                                |             |                         |
| 1.0-301.-0020 2. 031 - Manutenção Funcionamento dos Serviços de Saóde 3 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                      | RS          | 5.000,00                |
| .1. 90 3 .1 _90. l.3 - Obrigações Patronais                                                                                                  | RS          | l.2.000,00              |
| 3.3.90.30 - Matcrial dcConi.umo                                                                                                              | R$          | 63.000,00               |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Scrviçor. de Tcn:ciros Per.soa Física a                                                                             | R$          | 2.500,00                |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa. Jurídic                                                                               | R$          | l.29.500,00             |
| 02 . 08 . 00 - Sec. Munldpal de Estradas Rodagem 26- 782- 001.l. 2. 034 - Conscrvaçlo Roço de Estradas Municipais                            |             |                         |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                  | RS          | 79.000,00               |
| 02. 09. 00 - Secretaria MunJdpal do Serviço Sodal 08-243- 0129 2.035 - ManutcncaoAosConselhosTutelar daÁreaSocia.l                           |             |                         |
| 3 .l.. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fi.xa.s Pessoal Civil 08-                                                                              | R$          | l.9.000,00              |
| 244 - 0129 2 .03? - Manutenção Funcionamento da SEC.DE ASSIST.SOCIAL 3. l.. 90. 04 - Contn.taçlo por Tempo Dctcrminado                       | R$          | 2.000,00                |
| 3 .1. 90.11 - Vencimentos Van1agens Fixas Pessoal Civil                                                                                      | R$          | 6-500,00                |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                  | R$          | 23.000, 00              |
| 02 .10 . 00 - Secretaria MunJdpal de Agrku.ltu.ra                                                                                            |             |                         |
| 20- 605- 0019 2.041 - ManutcnçãodaSecrctariade Agricu.ltura 3. l.. 90 .11 - Vencimentos Vantagens PlxM Pessoal Civil                         | R$          | 4.000,00                |
| 12- 361- 55~~ -~~Ô~~ : ~~~e:!~!~~~~:t:rai~oEducocao-QSB 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                 | R$          | 55.500,00               |
| l.2-361.-5510 2.053 - ManutencaodcRcc.Outra.sTrnnsf.doPNDB                                                                                   |             |                         |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                               | R$          | ll..500,00              |
| 4 . 4 . 90. 52 - E.quipamcntos Material Permanente                                                                                           | R$          | l.0.000,00              |
| 12-361-5510 2 . 056 - ManuLdoProg.deTl'lUlliportc-EstadoPcatc/procte 3. 3. 90. 39 - Outros Serviço• de Tcrcc.iros Peno.a Jurídi ca           | R$          | l.4 ·ººº· 00            |
| 02 . 13. oo - Fundo Munldpal de                                                                                                              |             |                         |
| Jo1- 0020 2. 060 - Manutenção do Fundo Municipal de Saude                                                                                    | R$          | 71.000,00               |
| Saúde 10-                                                                                                                                    |             |                         |
| 3. 1 . 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado                                                                                            |             |                         |
| 3.1.90.11 - VencimentoaVantagensFixas Peasoa!Civil                                                                                           | R$          | 56.000,00               |
| 3 . 1 . 90. 13 - Obrigações Patronais                                                                                                        | R$          | 44 .500, 00             |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                        | R$          | 35 . 000,00             |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                    | R$          | 3.000,00                |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Out:nn Serviços de TerccUW Pessoa Juridica 10-301-0020 2. 065 - Manutenção do Programa Saddc da Familia PSP                | R$          | 29 . 500, 00            |
| 3 .1. . 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado                                                                                           | R$          | 2.000,00                |
| 10-301-0020 2 _066 - Programa Agentes Comunitári os de Sadde Pacs 3.1.90.l.l. - VcncimcntosVantagcn.sFixa.sPcssoalCivi.l                     | R$          | l.64 ·ººº· 00           |
| l.0-301.-0020 2. 067 - Manutenção do Programa Sai.1de Bucal PSB 3 . l. . 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                   | R$          | 50.000,00               |
| 10- 301- 0020 2 _O?O - Manutencao do PAB Fixotvariavel lnercmento Emendas 3 . l. . 90. 04 - ContrataÇi1o por Tempo Determinado               | R$          | 98.000,00               |
| 3 .1. 90. ll. - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                    | R$          |                         |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca                                                                                 | R$          | 112.000,00 35 . 500, 00 |
| 301- 0020 2 .oeo - Manut. dos Sczv. deSaude Transf. Fundo Fundo Outro&                                                                       |             |                         |
| 10- 3 .1 . 90. O4 - ConU'atação por Tempo Determinado                                                                                        | R$          | 34 ·ººº· 00             |
| 3. l.. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil l.0 - 301- 0020 2. 091 - M111Jutencao do Prog. Coofinanciamento Estadof'.._...},-- | R$          | 71.000, 00              |

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P6g.ina : 1

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140

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIX

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| 3. l. 90. 04 - ContrataÇllo por Tempo Determinado                                                                                              | R$   | 38.000,00    |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|--------------|
| 0 2 . l.3 . oo - Fundo Municipal de Sa6de                                                                                                      |      |              |
| 3.3.90.30 - MatcrialdcConsumo                                                                                                                  | R$   | 116.500,00   |
| 3. 3. 90. 39 - outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurfdlea                                                                                     | ••   | 33.000,00    |
| 10-302-0020 2. 063 - Manutenção dos Serv. de Aten. Movei de Saude - SAMU 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil             | R$   | 24.500,00    |
| 10-304-0020 2. 069 - Manutenção da Vigiltncia em Saude 3. l. 90 .11 - Venci.meatos VantageDJ fixas Pessoal Civil                               | R$   | 21.000, 00   |
| 02 . 14. 00 - Fundo Munldpal de Asslstenda Sodal FMAS Martut.                                                                                  |      |              |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                             | RS   | 4.200,00     |
| 08-2 44-0129 2 . 07 4 - Manutenção Fundo Municipal de Assist8ncia Social                                                                       |      |              |
| 3 .1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado                                                                                               | R$   | 5.000, 00    |
| 3.1. 90.11. - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                        | ••   | 28.500,00    |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                             | ••   | 50,00        |
| 3. 3. 90. 39 - Outro!I Serviçoside Terce.i.to!I Peuoa Jwfdica                                                                                  | R$   | 50,00        |
| 08- 244- 0129 2. l.92 - Manutencao doCoof. Estadual - FMAS                                                                                     |      |              |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente                                                                                                | R$   | 2.000,00     |
| 08-243-0801 2.092 - ManutcncaodoProg. CriançaFcliz/prim.lnfanciasWl.5                                                                          |      |              |
| ~:~::~:~~                                                                                                                                      | R$   | 11.000,00    |
| = ~~=~~=rDctcrminado                                                                                                                           | RS   | 18.500,00    |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                     | ••   | 500, 00      |
| 02. i s . 00 - Secretaria Municipal do Melo Ambiente                                                                                           |      |              |
| 18-541-0053 2 .116 - Manutencao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente                                                                       |      |              |
| 3 .1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                       | ••   | 7.500,00     |
| 02 . 17. oo - Fundo Nacional da Educação Baslca FUNDEB                                                                                         |      |              |
| 1 2 - 36S- S210 2 .090 - ManuLdo Ensino Infantil - Pre - Escolar/creche FUNDEB- 309&- VAAT                                                     |      |              |
| 3.3.90.30 - MatcrialdcConsumo                                                                                                                  | ••   | 173.000,00   |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurídi ca                                                                                    | ••   | 6.300,00     |
| 4. 4. 90. 51 - Obras lnstalações                                                                                                               | RS   | 92.000,00    |
| 12-361-5510 2. 082 - Encargos com Profissionais da Educacao - FUNDBB - 70%                                                                     |      |              |
| 3.1. 90.11 - Vencimentos Vantagens F'LXalll Pessoal Civil                                                                                      | ••   | 137.500,00   |
| 3. l. 90. 13 - Obrigaçõe s Patronais                                                                                                           | ••   | 58.000,00    |
| 12-361-5510 2. 083 - Encargos com Profissionais da Educacao - FUNDEB - 30%                                                                     |      |              |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                             | ••   | 205 .ooo, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outtos Serviçosde Tcn:eiros Pessoa Jurídi ca                                                                                    | ••   | 223.000,00   |
| 12-361-5510 2 . 084 - Treinamento Qualificação de Profissionais da Educacao - 30% 3. 3. 90. 3 g - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | ..   | 800, 00      |
| 12-361-5510 2 .085 - Transp. de Estudantes Professores - FUNDES - 30% 3. 3. 90. 3 9 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurídi ca             | RS   | 22.500,00    |
| 12- 361- 5510 2. 087 - Alfabetização de Jovens Adultos FUNDEB - 70% 3 .1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens F'lXtlS Pessoal Civil                 | RS   | 21.000,00    |

Art . 2 · -Poro atender  o di::,po.:,to  no(s) Artigo(.:,) onteriore(.:,) de::,te  DECRETO servirá como recursos, os resu1tantes de anulação parcial ou total de  dotações orçamentárias  desta  entidade, conforme  discriminação  abaixo,  de  acordo  com  o  Artigo  43 , S 1ª, :Inciso :I:I:I, da Lei Federal  nª  4 . 320/64, no  v a1or  global  de  R$  4.624.200,00 (Quatro  Milhões Sei.acentos  e Vinte  e Quatro  Mil  e Duzentos  Reais) .

| Valor da Anul.a9l.o                                                                                                                                                                    | :R.$   | 4 . 62 4 . 2 00, 00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|-----------------------|
| 01. 01 . oo - Clmara Munid pal de Santa Cnaz do Plauf 01-031-0001 2. 001 - Manutenção Funcionamento da Clmara 3. 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ R$  | 100, 00 5.500, 00     |
| 02 . 0 2. oo - Gabinete do Prefeito 0 4- 122-0003 2. 002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 3 .1 . 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fu.as Pessoal Civil                                | ••     | 10.000,00             |

| 04-122-0003 2. 004 - Manutenção.funcionamento da Secretaria de Administração                                                                                                                               | RS             | 500, 00               |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|-----------------------|
| 3.3.90.14 - OiliriasCivil 3.3.90.30 - Material deConsumo                                                                                                                                                   | RS             | 1.000,00              |
| 4 . 4 . 90. 52 - Equipamentos Material Perm.a.nentc                                                                                                                                                        | ••             | 13.000,00             |
| 04-122- 0003 2. 005 - EncargoscomAPPM 3.3 . 50.41 - Contribuiçõel;                                                                                                                                         | RS             | 9.000,00              |
| 02 . 04 . oo - Secretaria de Aclm.lnl8traçio Ftnan«b:a                                                                                                                                                     |                |                       |
| 04- 123- 0003 2 .014 - Manutenção do Departamento de Contabilidade 3. 3. 90. 3 6 - Outros Serviçosde Tcrcc:iros Pessoa Fí sica                                                                             | RS             | 13.000,00             |
| 04 - 123- 0003 2.016 - ManutcnçlodaAdministmç!oFmanccira 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo                                                                                                                     | RS             | 13.000,00             |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                                                                                 | RS             | 7.700,00              |
| 11-331-0003 2.019 - RecolhimentodoFOTS 4 . 6. 90. 71 - Principal da DívidaContratual Resgatado                                                                                                             | RS             | 11.000,00             |
| 02 . 12. 00 - Fundo Municipal de Educação .AMPLIAÇÃO Escolas Ensino Infantil                                                                                                                               |                |                       |
| 1 2 - 365- 5210 l. 052 - CONSTRUÇÃO,REST 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações                                                                                                                                  | ••             | 13.000,00             |
| 12-365-5210 2.052 - ManutcnçlodcCrcc.hcs 3 . 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado                                                                                                                 | RS             | 13.000,00             |
| 3 .1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens F'LXU Pessoal Civil                                                                                                                                                   | RS             | 13.000, 00            |
| 3.3.90.30 - MatcrialdeConsumo                                                                                                                                                                              | ••             | 13.000,00             |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviço&de Terccirod Pe&soa Física 1 2 - 365- 5210 2 .054 - Manutenção do Pr6 - Escolar 3 .1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado                                             | RS •• RS .. .. | 7. 500, 00 13.000, 00 |
| 12-361-5510 1. 0 4 9 - Aquisiçl.o de Veiculo para Ensino Fundamental                                                                                                                                       |                | 23.000,00             |
| 3.1.90.11 - Ve.ncimentos Vantagens F' UUlSPessoalCivil 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                  |                | 13.000,00             |
| 4. 4. 90. 52 - ~uipamcntos Material Permanente                                                                                                                                                             |                | 13.000,00             |
| 1 2- 361-5510 2. 044 - Manutcnçl.o do Ensino Fundamental FME 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                            | ..             | 19.000,00             |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jwídi ca 1 2 - 361- 5510 2. 048 - Manutençl.o de Veiculos Escolares                                                                                      | RS             | 45.000,00             |
| 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo                                                                                                                                                                              |                |                       |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviço& de Terceiros Peuoa Ff.sica                                                                                                                                                  | ..             | 19.000,00             |
| 3.3.90.39 - Outro&ServiçosdeTerceirosPe.ssoaJuridica 1 2- 361- 5510 2.049 - Prog. Nac.deApoioaoTransportcPNATE                                                                                             | RS R$          | 13.000,00 13.000,00   |
| 3. 3. 90. 3 6 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Ffsica 12- 361- 5510 2. 053 - Martutcncao de Rcc. Outras Traosr. do FNDE 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                             | ••             | 13.000,00             |
| 3. 3. 90. 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Pfsica                                                                                                                                                 | R$             | 11.000,00             |
| 12-361-5510 2. 056 - Manut. do Pmg. de Transporte - Estado                                                                                                                                                 | ••             | 13.000,00             |
| Pcatc/procte 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                            |                |                       |
| 12-361-5510 2.147 - Encargos com Merenda Escolar - PNAE - Ens. Pre-                                                                                                                                        | .. ..          | 10.000,00             |
| Escolar 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo =                                                                                                                                                               | ..             | 7.000,00              |
| 1 2- 361- S!~~.!õ:!~ ~::.r::~~~~Escolar- PNAE - Ens.ClffilCAce 27-812- 0014 1. 0 5 4 - Construção RBF.AMPLIAÇÃO de Ginasio Quadras Esportivas                                                              | ..             | 8.000,00              |
| 4. 4. 90. 51 - Obras lnstalaçõcs 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente                                                                                                                           |                | 9.500,00              |
| 27- 812- 001 4 1.153 - lmplantacao deNucloos BrincandocomE.5portc 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente                                                                                          | RS             | 13.000,00             |
|                                                                                                                                                                                                            | ••             | 26.000,00             |
| 02 . 13. 0 0 - Fundo Municipal de Saúde 1 0 - 301- 0020 2. 070 - Manutencao do PAB F'uc:o/variavel Incremento 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                           |                | 1.159.400,00          |
| Emendas 02.u.oo - Fundo Munid pal de Aasbtenda Soclal FMAS                                                                                                                                                 | RS ..          |                       |
| 08- 24 4- 0129 2. 07 6 - Manutenção do Programa Piso Basico Fixo Apoio PSB 3.3.90.30 - MatcrialdeConsumo                                                                                                   |                | 910.000,00            |
| 02 .17. oo - Fundo Nacional da Educaçlo Bulca FUNDEB 1 2- 365- 5210 2 .086 - ManuL do Ensino Infantil - Pre - Escolar/creche FUNDEB - 70%- VAAT 3 .1. 90. 11 - Vencimenl.OA Vantagens F'lXBS Pessoal Civil | ..             | 200.000,00            |
| 12- 361- 5510 2. 082 - Encargos com Profissionais da Educacao - FUNDEB - 70% 3. l. 90 .11 - Vencimento,: Vantagens Fixa, Pesisoal Civil                                                                    |                |                       |
|                                                                                                                                                                                                            | RS             |                       |
| f-r-L-,.-,'✓ -1.                                                                                                                                                                                           |                | 1.930.000,00          |

on nua .. .

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. . .  Continuando

| " IESTADO DO PIAUÍ IL_~ PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI -- CNPJ.: 06. 553. 960/0001-65 '"'.ã!!a"" Enderece: PRAÇA CLEMENTINO, 241, Bairro :   | Página:   | 5   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-----|

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Art.  3· -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  retroagindo seus  efeitos  para  02/12/2024 , r evogada  as  disposições em  contrário.

SANTA  CRUZ  DO  PIAUÍ, 02  de  Dezembro  de  2024

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Assinado, numerado e registrado o  presente  DEC RETO  no  gabinete  do  PREFEI TO MUNICIPAL  de  PREFEI TURA  MUNICIPAL  SANTA  CRUZ  DO  PIAUI , aos  dois  dias do  mês de  dezembro do ano  de  dois  mil  e  vi nte  e  quatro  (02 / 12/2024) ,  e  publicado,  por  afixação, nos  termos da  Lei  Orgâni ca  Municipal.

## 1  d:  030E7  D4D20B7  8068

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## AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí  PI, torna público  que realizará de acordo com a legislação  em  vigor, a abertura  do PREGÃO  ELETRÔNICO  abaixo citado, em  conformidade com à Lei Federal  n'. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações , o Decreto Municipal n' 011 de 06 de março 2024, o Decreto Federal n' 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a  modalidade pregão na  sua  forma  eletrônica,  Lei  Complementar  n'  123, de  14  de  dezembro  de  2006, com  as alteraçõe s contidas  na  Lei  Complementar n'  147  de  07  de  agosto  de  2014,  bem  como  se  coloca à disposição  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a  respeito do certame licitatório . Pregão  Eletrônico n· 011/2025

Processo  Administrativo 027  /2025

Objeto: :"AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DE PRÉDIOS  E  LOGRADOUROS PÚBLICOS  DA PREFEITURA MUNICIPAL E  SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI, DURANTE O  EXERCÍCIO 2025, SENDO LOTE 1: MATERIAL ELÉTRICO, LOTE li: MATERIAL HIDRÁULICO, LOTE Ili: MATERIAL  DE  FERRAGENS  E LOTE  IV:  MATERIAIS  DIVERSOS, CONFORME  TERMO  DE  REFER~NCIA  CONSTANTE  NO  PROCESSO  ADMINISTRATIVO"  Tipo  de Licitação:  Menor preço por LOTE

## Adjudicação: por LOTE

Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei  Federal n'. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações , o Decreto Municipal n' 011 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal n' 10.024 de  20  de  s etembro  de  2019,  que  regulamenta  a modalidade  pregão  na  sua  forma  eletrônica, Lei Complementar n' 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alteraçõ es  contidas na  L ei Complementar n' 147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte  de  Recurso: Recursos  não  vinculados  de  Impostos,  Transferências  do  FUNDEB -impostos  e transferências  de impostos (Exerc.  Corrente), Transferências  Fundo a Fundo do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências  do Fundo Nacional de Assistência  Social -FNAS

Valor total estimado:  R$  1.789.888,18 (um  milhão,  setecentos  e oitenta  e nove mil, oitocentos e oitenta e  oito reais e  dezoito centavos)\_

## \_,. NOVA DATA DE ABERTURA: 21/02/2025 às 08:00h no site:  https://www.bll.org.br.

MOTIVO DO ADIAMENTO: correção  em cláudulas  do edital e  dos produtos na planilha orçamentária . O Edital e seus respectivos  anexos, bem  como  informações  quanto  as  especificações , quantidades prazos, valores estimados e demais condições  estão  disponíveis  no endereço acima ou pelos sites:  https://www.bll.org.br.; https:ljwww.tce.pi.gov.br/ e https://transparencia.santacruzdopiaui.pi.gov.br/santacruzdopiaui/.

Informações  adicionais, dúvidas  e  pedidos  de esclarecimentos deverão  ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico:  ilene.dasilva@hotmail.com

Santa Cruz do Piauí-PI, 11 de fevereiro de 2025.

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;;; Maria Pereira da Silva Pregoeira Oficial

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais