Lei — Floresta  Do  Piauí (2025)

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RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

## RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO  UTILIZADOS (SUPERÁ  VIT)

8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPER  VIT

8. 1- SUPERÁV IT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁV IT RESIDUAL DE OUTROS

EXERCICIOS

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO

(6

8)

+

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO

11 - TOTAL UAS Ul!SPliSAS CUSTliAUAS COM  IIBCUllSOS U0 l'UNUliU IU.lCl!UIOAS NO liXliRC CIO

1  LI · Total das Ot$peus cuucad.u oom FUNOED - lmpou.oc C  Transftrtnciu de lll'lp()$l0S

11 .2- Totaldu Ilo:':ipt:SU custcaduoom 1-'UNOEB · Complcmcnlaçio da Uniio · VAAF

du

Ilo:':ipt:SU custeadas oom 1-'UNDEB · Complcmc1\laçio da Uniio · VAAT

11.l· Total

11.4. Tt:,til  das Dc:ipc:&amp;ü Cuitcadu oom FUNDf.R · COrnpJcr,,cnlaç.k&gt; da Uniio · VAAR

12- TOTAL DAS OfSPESAS 00 Fllt-l0€0 COM  PROFISSIONAIS OA EDUCAÇÃO

1).

TOTAi.. DAS DESPESAS CUSTEADAS COM l'lJNOEU . COMPI..EMENTJ\ÇÃ

BÁS ICA

O OJ\  UNIÃO

APLICADA$ NA EDUCAÇÃO

INFANTIi.,

14· TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FONOEB · COMPLEMENTAÇÃO

DA UNIÃO·  VJ\AT

Al'LICADJ\S EM DESl'l!SA Dl! CAPITA1.

INDICADORES - Art. 212-A. inciso XI e

3° - Constituição  Federa1 2

§

15- Mínimo  de 70% do FUNDED na Remuneração dos Profis,ionais da Educação  Básica

16- Percentual da Complementação da  União  ao FUNDES·  VAAT na Educação Infantil (lNDICAOOR IEI)

17- Mlnimode 15%da Complcmcmaçãoda  União  ao FUNDES - VAAT em Despesa deCnpital

INDICADOR-Art.2S, n·

14.11 3, de 2020-(Máx . de 10% de Superavit))

3· - Lei

§

18- Total da Receita Recebida e nDo Aplicada no Exercido

VAWR MÁX . P6RMITIOO

(n)

585.952,93

Pjgina 2 dt: S

RS  I

27.760,61

27.760,6 1

0,00

S.887.289.90

"""""'

UQIJIDADASIF..MPllNIIADAS

'INSCRITAS EM RESTOS  1

A PAGAR NÃO  PROC.

(scmdisponi)iliclld de,  c:atM) (h)

0,00

0,00

0,00

o.oo

0,00

0,00

o,oo

0,00

EMn:=~:5 ~=AL

NO O:El«:k'IO  (i)

124.312,02

547.065,66

0,00

o.ao

0,00

0,00

o.oo

0,00

%  APLICADOI0

(m)

71,39

92,18

28.75

% NÃO  APLICADO

0,00

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB              | DOTAÇÃO A11.JALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JANADEZ (e)   | DESPESAS PAGAS JANADEZ (Q   | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)   |
|----------------------------------------------|----------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------|---------------------------------------------------|
| 10- TOTALDAS D SPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB | 7.532.690.41               | 5.983.841.31                      | 5.983.841.31                      | 5.983.841.31                | 0,00                                              |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁ SICA      | S.172. 177,48              | 4.182.898,14                      | 4.182.898,14                      | 4.182.898. 14               | 0,00                                              |
| 10.1.1- Educação Infantil                    | 1.294.480,66               | 1.217.611,44                      | 1.2 17.611 ,44                    | 1.217.6 11,44               | 0,00                                              |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                   | 3.861.876.36               | 2.965.286.70                      | 2.965.286,70                      | 2.965.286.70                | 0,00                                              |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos         | ll.820.46                  | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                              |
| 10.1 .4- Educação Especial                   | 0,00                       | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                              |
| 10.1.5- AdminístraçloGeral                   | 0,00                       | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                              |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                        | 2.360.5 12,93              | 1.800.943,17                      | 1.800.943,17                      | 1.800.943,17                | 0,00                                              |
| 10.2. 1- Educação Infantil                   | 626,000,83                 | 550.802.06                        | 550.802,06                        | SS0.802,06                  | 0,00                                              |
| 10.2.2- Ensino Fund.11men1 11.l              | 1.654.306,S I              | 1.250. 141,11                     | 1.250.141 , 11                    | 1.250. 141 , 11             | 0,00                                              |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Aduhos          | 80.205,59                  | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                              |
| 10.2.4- Educaçll.o Especial                  | 0,00                       | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                              |
| 10.2.5· Adminis1roçAo Geral                  | 0,00                       | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                              |
| 10.2.6·Tn'lnsporrc(Escolar)                  | 0,00                       | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                              |
| 1027-0utf'1lS                                | 0,00                       | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                              |

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS EMPENHADAS

I  DESPESAS LIQUIDADAS

1

JAN A DEZ

(d)

.5 .983.841 ,31

3.662.563, 10

555.05 1,18

1.766.227,03

0,00

4. 182.898, 14

1.766.227,03

JAN A DEZ

(e)

S.983.84 1,3 1

3.662.563, 10

555.05 1,18

1.766.227,03

0,00

4. 1 82.898,1 4

1.766.227,03

550.802,06

550.802,06

VALOR EXIGIDO

G&gt;

4.101 .670,50

958.048,71

287.414,61

VAWR NÃO  APLICADO

(o)

0,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

RELA  TÓR1O  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇ Ã O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE- MUNICIPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

Valor de Superivil

3° - Lei nº 14.113, de 2020

RREO - Ane110 8 (LDO, Arr. 72)

INDICADOR - Art.25,

§

(Aplicação  do Superávit de Excrcfc:io Anlcrior)3

19·  Torai Ms Dcspcs.11s Cus1 e11d\5 com Supcrávit  do FUNDBD

19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB · lmpos1os e Transfel'encias de Impostos

19.2· To1 al das Despesas cu.s1 c.adas com FUNDES · Complementação  da  Unillo (V AAF + V  AA  T + V  AAR)

Valor não  Aplicado

No faerclcio Anterior

(t)

0,00

0,00

0,00

Valor de Superivil

Aplicado atê

o

I"

~

..

(u)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor Total de Sup.

Não  Aplicado Alé  o

Final do Excrdcio

(w)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO- MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO- MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO- MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO- MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO- MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO- MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)                        | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                       | DF.SPESAS EMPENHADAS JAN A DEZ (d)                                                                           | DESPF.SAS LIQUIDADAS JAN A DEZ (e)                                                                           | DESPESAS PAOAS JAN A DEZ (Q                                                                                  | I R:~~l:~~~R NÃO PROCESSADOS (g)                                                                             |
| 20·TOTAL DAS OfSPESAS COM AÇOF.,S TTPICAS OE MOECUSTEADAS COM RECEITAS OE IMPOSTOS                           | 2.835.726,30                                                                                                 | 2.141.412,94                                                                                                 | 2.141.412,94                                                                                                 | 2.141.412,94                                                                                                 | 0,00                                                                                                         |
| 20.l• Educaçilo lnfan1il                                                                                     | 66.6 14,26                                                                                                   | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         |
| 20.2- Ensino Fundamcnlal                                                                                     | 2.757.094,23                                                                                                 | 2.14 1.412,94                                                                                                | 2.141.41 2,94                                                                                                | 2.141.412,94                                                                                                 | 0,00                                                                                                         |
| 20.3• Educação de Jovens e AdullOS                                                                           | 12.01 7.81                                                                                                   | 0.00                                                                                                         | 0.00                                                                                                         | 0.00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         |
| 20.4- Educação E,pcx:ial                                                                                     | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         |
| 20,5• AdministraçiíoGcnil                                                                                    | o.oo                                                                                                         | o.oo                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         |
| 20.6- Tmnsponc (Escolar)                                                                                     | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         |
| 20.7•0utras                                                                                                  | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES  TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS

E RECURSOS DO FUNDEB (Por Arca de Atuação)6

21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES

TI PICAS OE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

l l.l · Educaçlolnfantil

21. l.l-Cn:d11:

21.1.2- Pr6-Escola

1 1.l·F.niino Fund.llmenial

DOTAÇÃO

A  nJALIZADA

&lt;·&gt;

10.372.416,71

1.987.095,75

65 1.478,60

1.335.6 17, 15

8.385.320 96

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL

22-TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS OE IMPOSTOS ·  L20(dou c)

23- TOTAL DAS  RECEITAS TRANSFERIDAS AO RJNDEB ·  (lA)

24-(-) RECEITA$ 00 FUNDE.O NÃO  UTILIZADA$ NO EXERCfCIO, E.M VALOR SUPERIOR A 10% ·  L18(q)

25· (·) SUPERÁV IT PERMITIDO NO 6XERCICIO IMEDIATAMENTE ANT6RIOR NÃO  APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL - Ll9.l(x)

26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICJO SEM DISPONIBILIDADE FlNANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

- 27- (-) CANCELAMENTO, NO EX.ERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ·  (LJO. J(al) + LJ

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 · 25 · 26 - 27)

1

DESPESAS EMPENHADAS

JAN A DF.Z

(d)

8.125.254,25

1.768.4 13,50

550.802,06

1.2 17.6 11 ,44

6.356.840

75

I

DESPESAS LIQUIDADAS

JAN A DEZ

(e)

8. 125.254,25

1.768.413,50

550.802,06

1.2 1 7.61 1 ,44

6.356.84075

1

DESPESAS PAGAS

JAN A DF.Z

I

(Q

8.125.254,25

1.  768.413,50

550.802,06

1.217.6 11,44

6.356.840 75

VALOR

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO  PROCESSADOS

(li)

0,00

0,00

0,00

0,00

O  00

2. 141.412,94

3.399.8K4,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.541.296.94

Permitido no Exerclcio

Anterior

&lt;·&gt;

.  VMT

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁ RIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

1

1

DESPESAS PJ\CiAS

JAN ADEZ

(f)

S.983.841,31

3.662.563, 10

555.051, 18

1.166.221.03

0,00

4. 182.898, 14

1.166.221.03

550.802,06

VALOR APLICADO

(k)

4.182.898,14

1.766.227,03

550.802,06

VAWR NÃO  APLICADO

APÓS  AJUSTE (p)

0,00

1

INSCIUTAS EM

J\

RESTOS

PJ\GAR

NAO PROC:ESSADOS

(a)

0,00

0,00

0,00

o.ao

0,00

0,00

o.ao

0,00

VALOR CONSIDERADO APÓS

DEDUÇÕES

(1)

4. 1 82.898,1 4

1.766.227,03

550.802,06

VALOR NÃO  APLICADO

EXCED. AO MÁX.  PERMIT.(q)

0,00

VALOR

Valor Aplicado

Após o l"

Quadrimestre

(v)

Página  3 de 5

RS  1

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Caderno B

Caderno B

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTE  ÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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Pl\gina 4 d~ S

RS  I

| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e 5                                                          | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e 5               | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e 5               | VALOR EXIGIDO (õ!:) VALOR   | VALOR EXIGIDO (õ!:) VALOR   | APLICADO (oa)   | %APLICADO (ab)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------|------------------|
| 29-APLICA À.O EM MDESOBRE A RECEITA Rl!SULTANTE DE IMPOSTOS                                            | 29-APLICA À.O EM MDESOBRE A RECEITA Rl!SULTANTE DE IMPOSTOS | 29-APLICA À.O EM MDESOBRE A RECEITA Rl!SULTANTE DE IMPOSTOS | 4.919. 144 12               | 4.919. 144 12               | S.54 1.296 94   | 28,16            |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL (ac)                                          | RP LIQUIDADOS (ad)                                          | RPPAGOS c..i                | RP (oQ                      | CANCELADOS      | SALDO FINAL (•a) |
| 30- RESTOS A PAGAR OE DESPESAS COM MOE                                                                 | 0,00                                                        | 0,00                                                        | 0,00                        |                             | 0,00            | 0,00             |
| 30.1- Execuladns com Recursos de lmposcos e Transfer~ncias de lmpos1 os                                | 0.00                                                        | 0,00                                                        |                             | 0,00                        | 0,00            | 0,00             |
| 30.2- E,r.e<:utadas com Recursos do FUNDEB - Impostos                                                  | 0,00                                                        | 0,00                                                        | 0,00                        |                             | 0,00            | 0,00             |
| 30.3- Executadas com Rccur..os do FUNDEB - Com lcmcntação da União (VAAT + VAAF + VAAR)                | 0,00                                                        | 0,00                                                        |                             | 0,00                        | 0,00            | 0,00             |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE                                                       | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE   | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE      |
|----------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|---------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                       | PREVISÃO ATUALIZADA (a)            | RECEITAS REALIZADAS Alé oBimestre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                         | 468.232,88                         | 426.%3,32                             |
| 31 .1• RECEITA DE TRANSFERtNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 361 .930,20                        | 424.735,79                            |
| 31.1. 1- Salário -Educaçao                                                             | 68.000,00                          | 265.326, 16                           |
| 31.1.2- PODE                                                                           | 17.564,39                          | 0,00                                  |
| 31.1.J-PNAE                                                                            | 108.528,15                         | 116.632,00                            |
| 31.1.4- PNATE                                                                          | 48.726,40                          | 31.099,70                             |
| 31.1.S- Outras Transferências do FNDE                                                  | 11 9.111 ,26                       | 11.677,93                             |
| 31.2· RECEITAS OETRANSFERtNCIAS OE CONv rn10S                                          | 104.500,00                         | 0,00                                  |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTI.ES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                      | 0,00                               | 0,00                                  |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÊD JTO VJ NCULI.DAS À E DUCAÇÃO                        | 0,00                               | 0,00                                  |
| 31.S- OUTRAS RECEITASPARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                      | 1.802,68                           | 2.227,53                              |

| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunçlo)6             | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | DF.SPFSAS F.MPF.NHADAS JANADEZ (d)   | DF .SPFSAS LIQUIDADAS JANADEZ (e)   | DF.SPF .SAS PAOAS JAN ADEZ (Q   | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃ O PROCESSADOS (j)   |
|-----------------------------------------------------------|--------------------------|--------------------------------------|-------------------------------------|---------------------------------|----------------------------------------------------|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO                 | 1.032.732.88             | 707.983.52                           | 707.983.52                          | 707.983.52                      | 0,00                                               |
| 32.I • Educação lnfanlil                                  | 30.732,87                | 0.00                                 | 0,00                                | 0,00                            | 0,00                                               |
| 32.2· Ensino Fund11mental                                 | 989.982.20               | 707.983.52                           | 707.983,52                          | 707.983.52                      | 0,00                                               |
| 32.3- Ensino Mtdio                                        | 0,00                     | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                            | 0,00                                               |
| 32.4- Ensino Superior                                     | 0,00                     | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                            | 0,00                                               |
| 32.5- Ensino Profissional                                 | 0,00                     | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                            | 0,00                                               |
| 32.6- Educação de Jovens e Adultos                        | 12.017,81                | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                            | 0,00                                               |
| 32.7• Educação Especial                                   | 0,00                     | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                            | 0,00                                               |
| 32.8, 0uiras                                              | 0,00                     | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                            | 0,00                                               |
| TOTALGERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO                       | DOTAÇÃO A TIJALIZADA     | DESPESAS EMPENHADAS JAN ADEZ         | DESPESAS LIQUIDADAS JAN ADEZ        | DESPESAS PAOAS JANADEZ          | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS        |
|                                                           | (e)                      | (d)                                  | (e)                                 | (Q                              | (a)                                                |
| 33- TOTAL GERAL DAS Df!SPESAS COM EDUCAÇ O (10 + 20 + 32) | 11.401.149,59            | 8.833.237,77                         |                                     |                                 |                                                    |
| 33. \. Despesas Correntes                                 | 9.399.341.16             | 7.062.260,55                         | 8.833.2:17,77 7.062.260,55          | 8.833.237,77 7.062.260,5S       | 0,00 0,00                                          |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE-MUNICÍPIOS

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)                                                                            |                                                                |              |               |                       | Página5 de 5 RS 1     |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|--------------|---------------|-----------------------|-----------------------|
| 33. 1.1- Pessoal Ativo                                                                                   | 5.81 1.409,19                                                  | 4.360.477,79 | 4.360.477,79  | 4.360.477,79          | 0,00                  |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                  | 0,00                                                           | 0,00         | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33. 1.3- Transferências âs instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                           | 0,00         | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes                                                                        | 3.587.93 1,97                                                  | 2.701.782,76 | 2.70 1.782,76 | 2.701.782,76          | 0,00                  |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                | 1.996.554,70                                                   | 1.770.977,22 | 1.770.977,22  | 1.770.977,22          | 0,00                  |
| 33.2.1- Transferências âs instituições comunitá rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                           | 0,00         | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.2.2-0utras Despesas de Capital                                                                        | 1.996.554,70                                                   | 1.770.977,22 | 1.770.977,22  | 1.770.977,22          | 0,00                  |
| CONTROLE DA DISPONffilLIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                           | CONTROLE DA DISPONffilLIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA |              | FUNDEB(ah)    | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FlNANCEIRA EM 31OE DEZEMBRO DO EXERCfCIO ANTERIOR                                    |                                                                |              | 27.760,61     |                       | 11 .209,29            |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)                                                |                                                                |              | 5.859.529,29  |                       | 265.326,16            |
| 36· (·) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE(orçamcntá rio e restos a pagar)                              |                                                                |              | 5.983.84      | 1,3 1                 | 276.326, 16           |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                                                        |                                                                |              | -96.55        | 1,41                  | 209,29                |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMEN TÁR IOS)                                |                                                                |              | -73.508,84    |                       | 0,00                  |
| 39-(·)AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                              |                                                                |              | 248,          |                       | 0,00                  |
| 40- (- ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                    |                                                                |              | -170.308,41   | 16                    | 209,29                |

AMIL TON RODRIGUES DE SOUSA

865.329.953-04

PREFEITO

1) Os valores informados devem corrcsporider ao efetivamente transferido. Os percentuais com:spodem ao disposto na legislação.

2) Limites mínimos  anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

3) 3 Ar!. 25, § 3º. Lei  14.1 13/2020: "Até  I0" /4(dezpor cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos. inclusive relativos à complementação da União,  nos termos do§ 2:" do art.  16 desta Lei,  poderão ser utilizados no  primeiro quadrimestre do exercício  imediatamente subsequente, mediante abertura  de créd ito adicional." utilizados no  1° trimestre do exercício  imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédit o adicional  ..

4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão  ser informados somente no RREO do  ú ltimo bimestre do exercício.

S) Nos cinco primeiros bimestres do exercido o acompanhamento será  feito com base na despesa liquidada. No último  bimestre do exercício,  o valor deverá  corresporider ao tolal da despesa empenhada.

6) As linhas representam ãreas  de atuação  e não  corresporidcm exatamente às subfimções  da  Função  Educação . As despesas elassificadas nas demais subfimções  típicas  e nas subfun;;ões  atípicas  deverão  ser rateadas para essas

áreas de atuação.

7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não  será  considerado na apuração  dos indicadores e limites.  Para as linhas  15,  16 e 17, deverá ser eomparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de eaixa por fonte de recursos. Para a linha  14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas  Fontes do Fuodebe os RPNP referentes a essas despesas.. Para a linha  18, deverá  ser verificada a diferença entre as disponibilidades na  Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da exeeução de restos a pagar considerados no eumprimento

9) Nesta coluna não  devem se informados valores inferiores a

O

(zero).

10) Essa coluna não  deve conter percentual superiora 100"/4, Caso isso ocorra, em razão  de  valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100" /o.

do limite mínimo  dos exercícios  anteriores.

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO

619.  734.673-72

CONTROLADOR INTERNO

INACIO RODRJGUES OE SANTANA

786.  766.653-20

SEC DE FINANÇAS

MARCEW DE ARAUJO M. FE JUNIOR 957.6 12.503-06

CONTADOR CRC-PI 7781

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