Licitação — Munclpal (21/02/2025)

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## 1 d:  09F  E  D97  880980D6A

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## Estado do Plaul PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

CNPJ Nº 0l .612.604/0001-Sl notasribeira@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 009/2025.

OBJETO: Contratação  de empresa especializada para a Prestação  de serviços téc nicos especializados de  consultoria e  assessoria,  incluindo  defesa  administrativa  ou  judicial no  tocante  a  assuntos envolvendo repasses, Departamento de Pessoal, elaboração  de Projetos e programas de coordenação, como também assessoramento e acompanhamento de processos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência  Social do Município  de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ nº 0l.612.604/0001-51, com  sede  na  Praça Coronel José Borges, S/N, centro, CEP  64.725-000,  Ribeira do  Piauí -PI,  na  pessoa  do  seu  representante  legal,  Antônio  Luiz  de  Araújo Costa  Neto,  Prefeito, portador do CPF n° 872.203.343-20, residente e domiciliado em Ribeira do Piauí, Estado do Piauí, por interméd io da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL, neste ato representada pelo Sra.  Elza Paixão Borges  Rodrigues, Secretár io  Municipal,  portador  do  CPF  n°  939.635.803-72, residente e domiciliado no município de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATADA: JOAQUIM LIRA LEAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA-ME, inscrita no  CNPJ  n° 41.085.654/0001-42,  com sede  na  Rua  Henrique Borges,  S/N,  centro,  CEP  64.725-000, Ribeira do Piauí- PI, neste ato representada pelo Sr. Joaquim Lira Leal,  advogado,  portador do CPF  n° 851.199.383-53, inscrito na  Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional  Piauí, sob o número  15.473.

VINCULAÇÃO: Procedimento  de  I nexigibilidade  de  licitação nº  007  /2025,  vinculado  ao  Processo Administrativo nº 1020/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade  de  Licitação, Art.  74, III,  alínea  "c"  e  "e"  da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais), divido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais)

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Recursos Próprios e FMAS.

DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025.

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Estado do Plaul PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUf

CNPJ Nº 0l .612.604/0001-51 notasribeira@gmail.com

## PORTARIA Nº  082/2025

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  RIBEIRA-PI, Estado  do Piauí,  no uso  das atribuições  que lhe confere o art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE:

NOMEAR: RAIMUNDO JOSE CAMELO DE MESQUITA, portador do  CPF Nº 053.886.138-01, para exercer o cargo em comissão  de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MERCADO, FEIRAS E ABASTECIMENTO, lotado junto a Secretaria Municipal  de Agricultura e de Abastecimento de Ribeira do PiauíPI, a partir de  14 de  fevereiro de 2025.

Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí,  em 14 de fevereiro de 2025.

ANTONIO LUIZ DE

ARAUJO COSTA

N  ETO:87220334320

Assinado de forma digital por ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO:87220334320 Dados: 202s.02.14 10:25:20 -03'00'

ANTÔNIO  LUIZ DE ARAÚJO  COSTA NETO

Prefeito Municipal

## Resolve:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$6 . 25 4 . 375, 24  distribuidos  as  seguintes  dotações: 6.254.375,24

|   R$6 . 254 . 375, 24 distribuidos as seguintes dotações: | R$6 . 254 . 375, 24 distribuidos as seguintes dotações:   | R$6 . 254 . 375, 24 distribuidos as seguintes dotações:   | R$6 . 254 . 375, 24 distribuidos as seguintes dotações:                                                                                    | 6.254.375,24                          |    |
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|                                                        01 | 01 00                                                     | Camara Munclpal                                           |                                                                                                                                            |                                       |    |
|                                                           | 10                                                        | 01.031 .0001.2001 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000          | Encargo Legislativo MATERIAL OE CONSUMO Recursos nlo Vinculados d• Impostos Não se apllca                                                  | a.000,00 F.R.: 1 "°º                  | 00 |
|                                                        02 | 01 00                                                     | Gabinete do Prefeito                                      |                                                                                                                                            |                                       |    |
|                                                           | 28                                                        | 04.121.0401.2005.0000 3.3.90.39.00 500 999 000            | Administração e Gestão de Qualidade OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR(OICA Recursos nl o Vinculados de Impostos Não se aplica      | 5.000,00 F.R.: 1 500                  | 00 |
|                                                        02 | 02 00                                                     | Secret.arta Munlclpal da                                  | Admlnlatraçlo                                                                                                                              |                                       |    |
|                                                           | 51                                                        | 04.122.0401.2010.0000 3.3.90.14.00 500 999 000            | Administração e Gntão de Qualidade DIÁRIAS - CIVIL Recursos nl o Vinculados de Impostos Não se aplica                                      | 5.000,00 F.R.: 1 "°º                  | 00 |
|                                                        02 | 03 00                                                     | Sec.M. de AQrtcuHura •                                    | AbHteclmento                                                                                                                               |                                       |    |
|                                                           | 84                                                        | 20.122.2001.2015.0000 3.3.90.36.00 500 999 000            | Atendimento MelhOr ao Agrlcultor OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo Vlnculados d• Impostos Não se aplica            | 5.000,00 F.R.: 1 "°º                  | 00 |
|                                                        02 | 05 00                                                     | S.C.M.d• Obra•,hfvlço•                                    | Pub. • Habltaçlo                                                                                                                           |                                       |    |
|                                                           | 177                                                       | 25.751 .2501.2021 .0000 3.3.90.39.00 751 999 000          | Luz e Todos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recurso. da Contrtbulçlo para o Custeio do S•rvlço de llumln•çlo Não se aplica  | 5.000,00 F.R.: 1 751 P(lbllea • COSIP | 05 |
|                                                        02 | 06 00                                                     | S.C. M. d• SaUd• • M•lo                                   | Arnblent•                                                                                                                                  |                                       |    |
|                                                           | 196                                                       | 10.301.1001.2023.0000 3.3.90.39.00 500 300 000            | Atenção é8aude de COrnunidade OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(OICA Recuraos nl o Vlnculados d• Impostos Saúde- 0espe$8S oom ASPS | 15.000,00 F.R.: 1 500                 | 00 |
|                                                        02 | 07 00                                                     | Fundo Municipal da SaUde                                  |                                                                                                                                            |                                       |    |

## PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945IOOOM7

Exerofcio:

2024

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| DECRETO Nº 232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.252 02 07 oo Fundo Munlclpal da sau~   | DECRETO Nº 232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.252 02 07 oo Fundo Munlclpal da sau~   | DECRETO Nº 232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.252 02 07 oo Fundo Munlclpal da sau~                                                                                     | DECRETO Nº 232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.252 02 07 oo Fundo Munlclpal da sau~   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|
| 220                                                                                       | 10.301.1001 .2024.0000 3.1.90.11.00 ...                                                   | ~onçao a SGUdo do Comunld&do VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tranafarlnclaa Fundo a Fundo ~ Recuraos do SUS provanlantaa                                      | 90.000,00 F.R.: 1 600 02 do Oovarno Fadaral - Bloco da Mi                                 |
| 225                                                                                       | 10.301.1001.2024.0000 3.3.90.14.00 ... 300 000                                            | Atenção a SaUde da Comunidade DIARIAS·CML Recuraos nlo Vinculados de lmposlOII Sa\loje - Despesas oom ASPS                                                                  | 5.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                   |
| 233                                                                                       | 10.301.1001 .2024.0000 3.3.90.39.00 ... 300 000                                           | Atenção êSaude da comunidada OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Reeuraos nlo Vinculados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS                                   | 5.000,00 F.R: 1 SOO 00                                                                    |
| 236                                                                                       | 10.301.1001 .2024.0000 3.3.90.47.00 500 300 000                                           | Atenção à Sttude da Comunidade OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRJBUTIVAS AKurwos nlo Vinculados de Impostos Saudo - De&pesas com ASPS                                          | 5.000,00 F.R.: 1 soo 00                                                                   |
| 243                                                                                       | 10.301.1001 .2026.0000 3.1.90.11.00 ... 999 000                                           | Atenção à Saude da Comunidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tranafarlnclaa Fundo a Fundo da Racuraos do sus provanlantaa Nloae aplk:a                       | 10.000,00 F.R.: 1 600 02 do Govarno Fe<laral - Bloco da Mi                                |
| 256                                                                                       | 10.301.1001 .2028.0000 3.3.90.36.00 500 300 000                                           | Atenção 1\ &!mde dl'I Comunid&de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nl o Vinculados d• Impostos Saúde- Despeses com ASPS                                 | 20.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                  |
| 259                                                                                       | 10.301.1001.2028.0000 3.3.90.39.00 ... 300 000                                            | Atençao à SaUde da c«nunld&de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA T,.naferlncl.. Fundo a Fundo de AIICU1'11ot; do SUS prov•nl•nt.. Saúde- Desposas com ASPS       | 50.000,00 F.R.: 1 600 02 do Governo Fad•ral - Bloco de M,                                 |
| 263                                                                                       | 10.301.1001.2029.0000 3.1.90.11.00 500 300 000                                            | Atençso Asauaa da comunidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL R~rt;oe, nlo Vinculados de lmpostotl Saóde - Despesas oom ASPS                                    | 4.300,00 F.R.: 1 500 00                                                                   |
| 268                                                                                       | 10.301.1001.2029.0000 3.3.90.36.00 ... 999 000                                            | Atenção• SaUde da Comunld&de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Tranaferlnclaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentea Nloaeapliea                          | 3.000,00 F.R.: 1 100 02 do Governo Federal • Bloco de M,                                  |
| 277                                                                                       | 10.301.1001 .2066.0000 3.3.90.39.00 621 999 000                                           | Atenção j Saude da Comunldltde OUTROS SERVIÇOS CE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Tranafarlnclaa Fundo a Fundo de Racuraoa do SUS provenlentaa N&ose apllca                      | 5.000,00 F.R.; 1 621 02 do Governo Eatadual                                               |
| 727                                                                                       | 10.301.1001.2072.0000 3.1 .90.13.00 ... 999 000                                           | AlançAo 1\ Saude dl'I Comunidade 50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 805 Aaalallncla flnancalra da Unllo deaUnada t complamantaçao ao pagamanlo dos plaot1 Nlosel'lplico | 02 aalattala par                                                                          |
| 02 08 00                                                                                  | Sec. M. da Aaalat. Social • Cidadania                                                     | Sec. M. da Aaalat. Social • Cidadania                                                                                                                                       | Sec. M. da Aaalat. Social • Cidadania                                                     |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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1

<!-- image -->

1

## ld:030E7E1EACE60952

PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17

Exercfao:

2024

## DECRETO Nº 232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.252

Abre no orçamen/D  vigente  créd/lD adicional suplemen/iJr e ela ou/rils provklOnclas

02

11

08.243.0801 .2035.0000

3,  1 ,90.11 ,00

500

999  000

<!-- image -->

## PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁ CIO DO PIAUI

06.553.945/0001-17 Exercí cio: 2024

PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁC IO DO PIAUI

06.553.945/0001-17 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.252 DECRETO Nº 232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.252

oz

02

08

02

04

00

S.Cretarla Munlclpal de Edueaçlo

00

Sec. M. de Aulst. Saciai e Cidadania

325 08.244.0801 .2032.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 Asslstencla Comunitária  de Qualidade OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA RKUrtot nl o Vinculad09 do Impostos Não  se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00 110 12.361 .1201.2017.0000 3.3.90.30.00 500 200  000 Atendimento ao Ensino Pllbllco MATERIAL OE CONSUMO Recursos nl o Vlncul·doa de Impostos Educeçto - Despesas com MOE 136.479,00 F.R.: 1 500 00

00

..

350

112

05

00

02

12.361 .1201.2017.0000

3.3.90.39.00

500

Atendlmento ao Ensino Põblloo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

200  000

Educaç.Ao - Despesas: com MOE

Sec.M.de Obra·,Servlço·  Pub. e Habltaçlo

Asaistencla Comunitária  da Qualidade

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

356 08.243.0801.2035.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 Asslstencla Comun~rta de QualldOOe OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nl o Vinculados de Impostos Não  se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00 139 15.452.1501.2018.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 Infra Estrutura OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursoa nl o Vinculadoa de Impostos Não  se aplica 65.000,00 F.R.: 1 500 00

369 08.244.0801 .2036.0000 3.1.90.1 1.00 500 999  000 Asslstencla Comunitária  de Qualidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL R.cursos nl o Vinculadoa de Impostos Não  se aplica 1.000,00 F.R.: 1 500 00 145 15.452.1501.2019.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 lnfraEstnJtUra OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA Recursos nl o Vlnc:ulada. de Impostos NAo se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

391

08.244.0801 .2038.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

17.511 .1701.2020.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

Agua e Saneamanlo de aualldede

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nlo Vinculados de Imposto·

Não  se aplica

Asslstenela Comunitária  de Qualidade

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recuraoa nl o Vinculada. d·  Imposto·

Não·· ap11ee

## oz 10 00 FUNDEB 185 26.782.2601.2022.0000 Melhor Tráfego  Terrestre 1.055.000,00

464

00

542

548

551

12.361.1201.2044.0000

3.1.90.1 1.00

S40

Atendimento ao Ensino Põbtlco

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

TranafartnclH do FUNDES - Impostos ·  Tran1farfnclH da Imposta.

230

FUNOEB - Profissionais da Educação  Báslc

000

Unidade Mlata de Seõde  - Roullna Panoa

10.302.1001.2049.0000

Atenção  ê  Saude  da Comunidade

3.1.90.11.00

621

999  000

10.302.1001.2049.0000

3.3.90.30.00

821

999  000

10.302.1001.2049.0000

3.3.90.36.00

821

999  000

1.500.000,00

F.R.:

540

1

3.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1

S21

F.R.:

Tranafarfnclaa Fundo a Fundo de R.cu111oa do SUS provenlantff  do Govemo Estadual

Não  se aplica

Atençêo  é  Saude  da Comunidade

MATERIAL OE CONSUMO

12,500,00

F  .R.:

1

621

Tn11nsferê nclas Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

Atenção  à Saude  da Comunidade

5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1

621

Tn11nsfertnclaa Fundo a Fundo de Recurso·  do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  ao aplico

553 10.302.1001.2049.0000 Atenção  6 Saude  da Comunidade 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 821 02 621 Tranar.rtnclaa Fundo a Fundo de RKur11oa do SUS provenientes do Governo Estadual 999 ooo Não  se aplica

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nl o VlnculadOII de Impostos

999  000

Não  se aplica

## 02 06 00 Sec. M. de Saúd e e Melo Ambiente

195

10.301 .1001.2023.0000

Atenção  a  Saude  da Comunidade

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R.cursOII nl o Vim;:uladOII de Impostos

300  000

$ai)de - Despesas com ASPS

Fundo Municipal da Saúde

10.301 .1001.2024.0000

Atenção  ê  Saude  da Comunidade

3.1.90.11.00

500

300  000

10.301 .1001.2024.0000

3.1.90.13.00

500

300  000

10.301 .1001.2024.0000

3,3,90.30.00

500

300  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rttt;:ursos nl o de Impostos

Vlncul■dOII

SaOde - Despesas com ASPS

AtellÇão

à Saude  da Comunidade

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nl o Vlnculadoa de lmpoatoa

Saóde - Despesas com ASPS

Alençlo à Saude  da Comunidade

MATERIAL OE CONSUMO

Recureoa nl o Vlnculadoa de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

## PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁ CIO DO PIAUI PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO DO PIAUI

06.553.94510001-17 Exercí cio: 2024 06.S53.94S/IXJ01-17 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.252 DECRETO Nº 232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.252

## 02 13 00 Sec.Munlc. de Cultu111 Esporte,  Lazar ·  Turismo

00

02

07

Fundo Munlclpal da SaOde

## 564 27  .813.2701 .2054.0000 Esport&amp;a e Lazer a Comunidade 5.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nl o Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 231 10.301.1001.2024.0000 Atenção  é  Saude  da Comunidada 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recurso9 nl o Vinculados de lmpoatOII 300 000 Saúde  - Despesas oom ASPS 98.000,00 F.R.: 1 500 00

02

02

02

01

00

23

02

10.301.1001.2024.0000

3,3,90,38,00

800

999

000

10.301.1001.2024.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

50.000,00

120.000,00

Atenção  à Saude  da Comunidade

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

800

F.R.:

1

02

Transfen\nclaa Fundo a Fundo de Recursos do BUS provenlentea do Governo Federal - Bloco de M,

NIio se aplica

Atenção  à Si!iude  da Comunidade

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR/OJCA

800

F.R.:

1

02

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do sus provenlentN do Governo Federal - Bloco de Mi

Nãosaapllca

00

Gabinete do Prefeito

04.121 .0401 .2005.0000

3.1.90.11.00

500

Administração  a Gestão de Qualidade

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recu11101 nl o Vinculadoa de Impostos

999  000

Nlo se aplica

Secretaria Munlclpal da Admlnlatraç.lo

45 04.122.0401 .2010.0000 Administração  e Gestão de Qualidade 90.383,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nl o Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 242 10.301.1001.2026.0000 Atenção  é  Saude  da Comunidada ,S,500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recurso9 nl o Vlnculados de lmpoatOII

300

000

Saúde  - Despesas oom ASPS

47 04.122.0401 .2010.0000 Administração  a Gestão de Qualidade 20.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇOES  PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos nl o Vinculado■ de Impostos 999  000 Não  88 aplica 247 10,301.1001.2026,0000 Atenção  à Saude  da Comunidade 16.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nlo  Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS

53 04.122.0401 .2010.0000 Administração  e Gestão de Qualidade 350.000,00 3,3,90,30,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursa. nlo Vinculada. de Impostos 999  000 Não  se aplica 250 10.301.1001.2027.0000 Atençllo à Saude  da Comunidade 34,000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 ... 02 ... Transferên cias provenktntff  do Governo Federal dfftinadas ao vencimento dos agentes comunltAr 999 000 Nloseaplica

61 04.122.0401 .2010.0000 Admlnlstmção  e Gestão de Quel11dade 200.000,00 3,3,80,39,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nl o Vlnculadoa de Impostos 999  000 Não  se aplica 254 10.301.1001.2028.0000 Atenção  à Saude  da Comunidade &amp;3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recurso9 nl o VJnculadoa de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas oom ASPS

78 28.843.0901 .0002.0000 Dlrettos do Trabalhador -45.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 500 00 500 R.cursos nl o Vinculados de Impostos 999  000 Não  88 aplica 276 10.301.1001.2066.0000 Atenção  é  Saude  da Comunldado 23.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 821 02 621 Transhrinclas Fundo a Fundo de Recursos do BUS provenlentn  do Governo Estadual 999 000 NIio se aplica

03

81

00

S.C.M. de AQricultura e Abaat.clmento

20.122.2001 .2015.0000

Atendimento Melhor ao Agricultor

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nl o Vlnculadoa de Impostos

Não  se aplica

02

312

..

00

10.305.1001.2031 .0000

3.1,90.11 ,00

600

Atenção  à Sal.Ide  da Comunidade

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recursos não Vlnculadoa de Impostos

300

000

Saóde - Despesas com ASPS

S.C. M. de Asalst. Soclal e Cidadania

## 02 04 00 Secretaria MunlclJMII de Educaçlo 107 12,361,  1201,2017,0000 Atendimento ao Ensino Pübtlco 50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R.: 1 500 00 500 Recursos nl o Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despe&amp;as com MOE 326 08.244.0801.2032.0000 Asslstencia Comunitária  de Qualidade 1S.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpostOII 999 000 Nliosaapllca 02 .. 00 Fundo Municipal da Aulatlncl■ Social

## (Continua na próxima página)

18,000,00

F.R.:

1

500

232

234

F.R.:

1

500

111.000,00

F.R.;

1

500

17.000,00

F.R.:

1

500

217.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F  .R.:

1

500

3.000,00

F.R.:

1

500

157

a.000.00

F.R.:

1

500

89.338,00

F.R.:

1

500

22,000,00

F.R.:

1

500

1.800,00

F.R.:

1

500

00

02

00

07

219

221

227

Ç&gt;

00

~

l

--· "'

34.1512,00

F.R.:

1

500

00

01

02

02

02

00

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

00

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001·17

Exercí cio:

2024

06.553.945/0001·17 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.252 DECRETO Nº  232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.252

02

09

00

S.cretarta Munlclpal da Admlnlatraç.lo

Fundo Municipal da Asslsttncla Soctal

02

02

00

352 08.243.0801 .2035.0000 Asslstencla Comunitá ria de Qualidade 3.3.80.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recurso■ nlo Vinculados de lmpoatoa 999  000 N!o se aplica 75.000,00 F  .R.: 1 500 00 48 04.122.0401 .2010.0000 AdmlnlstraçAo e Gestão  de Qualidade -2.533,27 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. GNpo: 1 707 05 707 Transfertnclaa da Unllo Inciso Ido art. 5· da Lei Complementar 173/2020 999 000 Não se aplica

397

426

431

08.244.0801 .2038.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

08.244.0801 .2042.0000

3.1.90.11 .00

660

999  000

08.244.0801 .2042.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

## 02 10 00 FUNDEB

457

12.361 .1201 .2043.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

12.361 .1201 .2044.0000

3.1.90.11 .00

540

230  000

12.365.1201 .2048.0000

3.1.90.04.00

542

230

000

12.365.1201 .2048.0000

3.1 .90.11 .00

540

230

000

12.365.1201.2048.0000

3.1.90.13.00

542

Asslstencla Comunitária  de Qualidade

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Aulstencla Comunltéria  de Qualidade

16.500,00

F.R.:

1

500

35.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

880

Transferfncla de Recursos do Fundo Naclonal da Asslstlncla Soclal · FNAS

Ntlio se apllc.1

As8Istencla Comunltéri a de Qoolklade

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Atendimento ao Ensino PUbllco

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

TransfertnclH  do FUNDES · Impostos · TranaferfnclH de Impostos

Não  se aplica

Atendimento eo Ensino PUbllco

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Trant,.rtnclH do FUNDES · lmpottoa e Tr1nt,.rfnclH de lmpottot

FUNOEB · ProfiasiOnais da Educação  Bisle

Atendimento ao Ensino PUblico

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Tranafar6nclaa do FUNDES - Complementaçlo da Unllo - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação  Sás lc

Atendimento ao Ensino Põbtloo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

TransfartnclH do FUNDES · Impostos · TransferfnclH de Impostos

FUNDEB - Profissionais dn EdUCBÇAo  Sáslc

Atendimento ao Ensino Põbllco

OBRIGAÇôES  PATRONAIS

Transfartnclas do FUNDES ·Complementaçlo da Unllo · VAAT

230

FUNDES - Profissionais da Educação  Sés lc

000

Unidade Mista de Saõde  · Roullna Passos

10.302.1001.2049.0000

a

Saude  da Comunidade

AtenÇAO

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕE

S PATRONAIS

Recu,..os nl o Vinculados de Impostos

300

...

Saúde  - Despesas

000

com

ASPS

Fundo Munlclpal de Educaçlo

04.122.0401 .2010.0000

3.3.90.14.00

707

999  000

04.122.0401 .2010.0000

3.3.90.30.00

000

999

000

04.122.0401 .2010.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0401 .2010.0000

3.3.90.39.00

700

999

000

04.122.0401 .2010.0000

3.3.90.39.00

753

999

000

04.122.0401 .2010.0000

4.4.90.51 .00

707

999  000

04.122.0401 .2010.0000

4.4.90.52.00

707

999

000

04.182.0401 .2070.0000

3.1.90.04.00

000

Administraçã o e Gestã o de Qualidade

DIÁRIAS  - CIVIL

TranaferfnclH da Unllo- lnclao Ido art. 5

Não se aplica

Administração e Gestão  de Qualidade

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nl o Vinculados de Impostos

Não se aplica

Administração  e Gestã o de Qualidade

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

Não se aplica

Administração e Gestão  de Qualidade

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

F.R. GNpo:

Recursos da Contrtbulçlo de Intervenção  no Domínio  Econ6mlco · CIOE

Naose aplica

Administração  e Gestão  de Qualidade

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

F.R. GNpo:

Recursos Provenlentn de Taxas, Contr1bulções  ·  Preços Pübllcos

NloGeapllca

Administração e Gestão  de Qualidade

OBRAS E INSTALAÇOES

Tranafertnclaa da Unllo- lnclao Ido art.

F.R. Grupo:

da Lei Complementar

F.R

-33,94

Grupo:

9  de Lei Complementar

1

707  05

17312020

·2.220,19

F.R. Grupo:

1

500

-12,288,69

F  .R. Grupo:

1

500

·170,72

1

700

-153,09

1

753

-651,25

1

707

17312020

-651,25

5·

NAose aptice

Administração  e Gestã o de Qualidade

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transfertnclas da Unllo -

Inciso Ido art.

da Lei Complementar

~

NAose aplica

Administração e Gestão de Qualidade

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recureoa nlo Vlnculados de lmpoetos

999

NAose aplica

000

Sec.M. de Agrtcuttura ·  Abastecimento

20.1.22.2001 .2015.0000

Atendimento Melhor

3.1.90.11.00

000

999

ao

Agricultor

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

## PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

06.553.945/0001·17

06.553.945ICKX&gt;1·17

2024

Exercido:

Exerdclo:

2024

## DECRETO Nº 232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.252 DECRETO Nº 232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.252

02

14

00

616

Fundo Munlclpal de

Educaçlo

12.361 .1201 .2056.0000

Atendimento ao Ensino Púbtlro

3,3,90,39,00

569

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outras Transr.rtnclu de Recursos do FNDE

Não  se aplica

Sec.M. de Agricultura e Abastecimento

20.122.2001 .2015.0000

Atendimento Melhor ao Agricultor

3.3.90.39.00

000

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Recurtos nlo Vlnculadoa de

lmpottos

NAo se aplica

637 12.361 .1201 .2060.0000 3.3.90.30.00 ... 999 000 Atendimento ao Ensino PUbllco MATERIAL OE CONSUMO Transfertncla do Salirlo-Educaçlo Não  se aplica 31.000,00 F.R.: 1 500 01 86 20.122.2001 .2015.0000 Atendimento Melhor ao Agricultor 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recu,..os nlo vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica ·217,79 F.R. Grupo: 1 000 00

651

12.361.1201.2062.0000

3.3.90.30.00

200

ao

Ensino Pliblloo

Atendimento

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

000

20.605.2001 .1005.0000

4.4.90.51.00

000

999

Atendimento Melhor ao Agricultor

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não  se eplice

000

...

653 12.361.1201.2062.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 Atendimento ao Ensino Pliblloo OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu,..ot nlo Vinculados de lmpottos Educação  · Despesas com MOE 49.000,00 F.R.: 1 000 00 95 20.609.2001 .1006.0000 Atendimento Melhor ao Agricultor 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÔES 000 Recursos nlo Vlnculados de Impostos 999 000 Não  salllplica -188,20 F.R. Grupo: 1 500 00

855 12,361 .1201.2062.0000 3.3.90.39.00 ... 200 000 Atendimento ao Ensino Público OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS ~  PESSOA JURIOICA Recu,..os nlo Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE 120.000,00 F.R.: 1 500 00 98 20.609.2001 .1006.0000 Atendimento Melhor ao AgricuHor 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Nãoaeapllce -602,20 F.R. Grupo: 1 000 00

02

Secretaria Municipal do Educação

04

00

Art igo  2o . O  cré d i t o abert o na  forma  do  art i go  anteri or  ser á coberto  com  recu rsos provenient es  de : Excesso: 4.365.575,24 99 12.361 .1201.1007.0000 Atendimento ao Ensino PUblk:o 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 000 Recursos nlo VlnculM1011 de Impostos -602,20 F.R. Grupo: 1 500 00

Fontes de Recurso

200

000

12.361 .1201.1009.0000

4.4.90.52.00

000

200

000

Educação  - Despesas oom MOE

Atendimento ao Ensino Pübtico

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlo Vlnculadoa de

Impostos

Educação  - Despesas com MOE

150.000,00

F.R.:

1

...

87

·71 ,13

1

000

02

03

85

00

707  05

1

17312020

--578,81

F  .R.  Grupo:

1

500

00

-2.10,29

F  .R. Grupo:

1

500

-3.666,00

F.R. Grupo:

1

000

52

53

57

63

64

67

68

72

03

81

02

02

02

02

464

508

510

516

11

00

543

14

00

Anulação :

01

00

Prefeito

Gabinete do

24 04.121.0401.2005.0000 Administração  e Gestão  de Qualidade 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica ·1.500,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 111 12.361 .1201.2017.0000 Atendimento ao Ensino PUbtk:o 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 000 Recursos nlo Vlnculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE ·25.982,98 F.R. Grupo: 1 000  00

02

00

Secretarta Munlclpal da Administração

02

05

00

Sec.M.de Obras.Serviços Pub. e Habitação

45 04.122.0401 .2010.0000 3.1.90.11 .00 ... 999  000 Administração  e Gestão  de Qualidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL R.cursos nlo Vinculados de Impostos Nêose  eplle9 -&lt;-&lt;e,53 F  .R.  Grupo: 1 500 00 120 06.181 .0601 .1012.0000 Segurança e Popuraçao 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 000 Recursos nlo Vlnculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -443,15 F.R. Grupo: 1 000 00

47 04.  122.0401 .2010.0000 3.  1.90.13.00 500 999  000 Administração  e Géstao  de Qualldaclé OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nlo Vinculados de lmpgstos Naose aplica ·1.129,84 F.R. Grupo: 1 500 00 139 15.452.1501.2018.0000 lnfm Estrutura 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ... Recursos nlo Vlnculados de Impostos 999 000 Não  se aplica ·2.275,85 F.R.  Grupo: 1 000  00

## (Continua na próxima página)

15.000,00

F.R.:

1

500

135,000,00

F,R.:

1

540

150.000,00

F.R.:

1

5'0

50.000,00

F  .R.:

1

542

275.000,00

F.R.:

1

540

300.000,00

F.R.:

542

1

965,24

1

500

F  .R.:

15.000,00

F.R.:

1

569

00

04

00

01

01

01

01

01

00

01

00

02

00

102

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F.R.Grupo:

F.R. Grupo:

-602,20

1

000

00

00

05

05

05

00

00

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.94510001-17 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.252

02

02

00

Sec.M.de Obras,Servlços Pub. e Habitaçã o

··

148

148

15.452.1501.2019.0000

1nfra Estrutura

4.4.90.52.00

SOO

999  000

16.481.1601.1019.0000

4.4.90.51.00

SOO

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

RKUrsos nl o Vlnculados de lmpo9tos

Não  se aplica

Moradia de Qualidade

OBRAS E INSTALAÇÕES

RKUrsM  nl o Vlnculadoa de lmpo11tos

Não  se aplica

150 16.482.1601.1020.0000 Moradia de Qualidade 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTAlAÇÕES SOO Recuraoa nlo Vlnculados de lmpo9tos 999  000 Não  se aplica -1.575,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

154

17.511.1701.1021.0000

4.4.90.51 .00

700

999  000

-123,78

Ág ua e Saneamento de Qualldade

OBRAS E INSTAlAÇÕ

ES

F.R.  Grupo:

1

700

Outra· TranaferlnclH  da Convtnloa ou lnatrumantos Conglnerea da Unll o

Não  se aplica

157 17.511.1701.2020.0000 3.3.90.39.00 ... 999  000 Água  e Saneamento de Qualidade OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R.cursos nl o Vlnculados de lmpoatos Não  se apllca -1.302,86 F .R. Grupo: 1 500 00

161 17  .512.1701.1022.0000 Ág ua e Saneamento de Oualldade 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos nl o Vlnculados d·  Impostos -590,38 F.R.  Grupo: 1 500 00

## 999  000 Não  se apllca

172 25.751.2501.1026.0000 Luz a Todos -274,64 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 751 05 751 Recursos da Contrlbulçlo para o Custalo do Serviço de llumlnaçlo P0bllea . COSIP 999  000 Não  se aplica

173 25.751 .2501.2021 .0000 Luz a Todos ""2.736,46 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 751 05 751 Recursos da Contrlbulçlo para o Custeio do Serviço de Iluminaçã o P0bllca · COSIP 999  000 Não  se aplica

175 25.751 .2501 .2021 .0000 Luz a Todos -2.504,60 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 751 05 751 Recursos da Contrtbulçlo para o Custeio do Serviço de llumlnaçlo P0bllea . COSIP 999  000 Não  se aplica

180 26.782.2601.1027.0000 Melhor Tráfego  Terrestre 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 800 999  000 Recursos nlo Vlnculadoa de Impostos Não  se aplica ◄25,73 F.R. Grupo: 1 500 00

07

00

Fundo Munlclpal da Sal'.lde

## PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.252 02 07 00 Fundo Municipal da Sa0de

211

228

10.301.1001.1032.0000

Atenção  à Saude  da Comunidade

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.1001.2024.0000

3.3.90.30.00

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Sa0de - Despesas com ASPS

Atenção  à Saude  da Comunidade

MATERIAL DE CONSUMO

-240,23

F  .R. Grupo:

1

-2.499,08

F.R. Grupo:

1

600

00

02

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recurwos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

Não  se aplica

...

258 10.301.1001.2028.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 Atenção  à Saude  da Comunidade -7.249,82 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Sa0de - Despesas com ASPS

284

10.301.1001.2029.0000

3.1.90.11.00

999

...

000

Atenção  à Saude  da Comunidade

-2.774,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F  .R.  Grupo:

1

600

02

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recurwos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de ·

Não  se aplica

267 10.301.1001.2029.0000 Atenção  à Saude  da Comunidade -1.793,18 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS·  PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

273

10.301.1001.2066.0000

3.1.90.13.00

621

999

000

Atenção  à Saude  da Comunidade

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

F  .R. Grupo:

-823,30

1

621

02

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

299 10.301.1001.2068.0000 3.3.90.36.00 602 999 000 Atenção  à Saude  da Comunidade -811,38 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 602 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de · Não  se aplica

## 02 09 00 Fundo Municipal da Asslstlncla Social

## 340 08.243.0801.2034.0000 Assistencia Comunitária  de Qualidade -926,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

500

999

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

F  .R.  Grupo:

1

## PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

Exef"Cfclo: 2024

## DECRETO Nº 232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.252

02

09

00

Fundo  M u nlclp al  da  Aaalatlncla Social

402 08.244.0801.2039.0000 3.3.90.33.00 ... ... 000 Aaslstencla COmunltér1a  de Qualidade PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R.cursoe nl o  V lnculadoe d· lm postoe NAo- · pllca --421,28 F.R. GnJpo: 1 500  00

429 08.244.0801 .2042.0000 3.3.90,14.00 ... ... 000 As&amp;lstencla Comunltér1a  de Qualidade DIÁRIAS  · CIVIL R.cursoe nlo V lncu ladoa  d·  lmpoatoe Não seapllce -840,87 F.R. GnJpo; 1 500  00

430 08.244.0801 .2042.0000 3.3.90.14.00 Asslstoncla COmunltér1e de Qualldade DIÁRIAS  - CIVIL -1,38 F.R. GnJpo: 1 &amp;80  04 ... ... 000 Tranafe,..ncla d a A.curso■ d o  F undo  N acional  da Aaalatl ncla S oclal  - FNAS Nã o-aplica

433 08.244.0801 .2042.0000 Asslstencla Comunttér1e  de Qualidade 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS·  PESSOA FISICA 500 R.cursoe nl o  Vlnculadoa  de lmpoatoe 999 000 Não aplica -17.283,51 F.R. Grupo: 1 500  00

08.244.0801.2042.0000 3.3.90.38.00 Assli,tencla Comunltárte  de Qualidade OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA -800,00 F .R.  Gn.lpo: 1 880  04 ... ... 000 Tninafartncla da Racurwoe d o  Fundo Nacional  de Aaalatl ncla Soclal  · FNAS NAo seapllce

435

08.244.0801 .2042.0000 Aealatencta Comunltérte  de Qualldlllde -13.337,83 3.3.90.39.00 ... ... 000 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA R.curaoa nl o  V lnculad oa d·  lmpoatoa Não-aplica F.R. Grupo: 1 500 00

453 12.361 .1201.2043.0000 3.3.90.30.00 ... ... 000 Atendimento eo Ensino Pubtleo -54.828.18 MATERIAL OE CONSUMO F.R. GnJpo: 1 G-40 01 Trenafertnclaa do  FUNDES - lmpoatoa a Tra nafe  ...  nc l·a d·  lmpoatoa NAo ae apllca

455 12.361.1201.2043.0000 Atendimento ao Ensino PCJbtlco -57.854,43 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540  01 540 Tren afe,..ncl·· do FUNDEB  · lmpoatoa a T r·n·fe  ...  ncl·· de  Imposto· 999 000 Não aplica

482 12.361.1201.2043.0000 Atendimento ao Ensino PCJbtlco -7,88 4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. GnJpo: 1 542  0 1 542 Tnin a,.rtncl- do FUNDES - Compl.-nant.ç:lo d· Unllo - VAAT 999 000 NAo se apllce

489 12.361 .1201 .2044.0000 Atendimento ao Ensino Pübllco -857,34 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. GnJpo: 1 542  01 5'2 Tranafertnclaa do FUNDES· Compl.-nanUiçlio  da Unllo · VAAT 230  000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bésic

## PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

08.553.9451'0001-17

## DECRETO Nº 232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.252

02

10

00

FUNDEB

003 12.365.1201 .2047  .0000 4.4.90.51.00 Atendimento 90 Ensino Públlco -1.869,88 06AAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 542  01 542 Trenafe~ncl·a do FUNDES  - Complamant.i;:So  d a Unllo - VAAT ... 000 NAoae aplica

552 10.302. 1001.2049.0000 3.3.90.39.00 ... 300  000 AtançAo ê  Saude  da Comunidade OUTROS SERV1ÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Raçuraoa nlo Vlnculad011 da lmpo·t011 Sa~ · Despesas com ASPS -68,25 F.R. GNpo: 1 500 00

## 02 12 00 S.cretar1· M unlc . d· Finança·

503 04.123.0401 .2050.0000 AdmlnlltraÇlk&gt;  e Gütao de Qualidade 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 R■c\J,..Oa nlo  vtncul·dOII da lmpoat011 999  000 Não ae epllca ~-550.00 F .R. Grupo: 1 500 00

623

## . . ,. 00 Fundo Munlclp·I ct. Educaç&amp;o

12.361.1201 .2058.0000 Atendimento 90 Ensino Públloo -6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 553 01 553 Trenafe.-.nc l··  ct. Recuraos do FNDE Ref«entaa ao Program ·  Nacional de Apolo ao Transporte E1 999 ooo Não se epllca

638

12.361 .1201.2060.0000

Atendimento 90 En·lno Público

3.3.90.14.00

... 000

...

DIÁRIAS  - CIVIL

Trana1e.-.ncIa d o S·l·rlo-Ed ucaç:60

Não se aplica

12.361 .1201.2060.0000 3.3.90.3e.OO ... ... 000 Atendimento 90 Ensino Publico OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Trenafe~ncl·  d o 8:llllirto-Educaç:60 Não se aplica -19.525,91 F.R. Orupo: 1 550  Ot

12.361.1201 .2060.0000

3.3.90.39.00

... 000

...

Atendimento llO Ens ino

Publloo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Tranale~ncl·  d o saI·rtO&lt;C1ucaç:60

Não ao opllca

12.361.1201 .2062.0000 3.1.90.13.00 ... ... 000 Atendimento ao Ensino P'llblioo OBRIGAÇOES  PATRONAIS Outrwa Trensfa~nclaa da Recuraoa do  FNDI!! Nãoae oplica -191,29 F .R. Gn.lpo: 1 ~- Ot

12.361.1201 .2062.0000

3.3.90.14.00

500

Atendimento ao Ensiflo P'llblioo

DIÁRIA$  · CIVIL

R■c\Jraoa nlo Vlnculad011 da lmpoatoa

200  000

Educaçao · Oospctaas com MOE

Fundo Municipal d011 Olrehos da Cr1· nça ·  Ado lescente

038

039

...

...

15

00

712 08.2-43.0801 .2071 .0000 3.1.90.04.00 500 ... 000 Aulatencla Comunltér1a d· Qualidade CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO Rac:uraoe nlo  vtnculad011 da Im postos N&amp;o aeepllca -673,52 F.R. Gfvpo: 1 500 00

PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

08.553.945/0001-17

## DECRETO Nº 232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.252

90

99

99

722

Raaerva d e  Contlnu· ncl·

99.999.9999.9999.0000

9 .9 .99.99.00

500

R-erva de Contingê ncia

RESERVA OE CONT1NGeNCIA

R.curwoa nlo Vlnculad oa d· lmpoatoe

387 08.244.0801.2037.0000 Asslstencia Comunitária de Qualidade -1 .575,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 660 04 660 999 000 Transferênc ia de Recurwos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS Não  se aplica 999 000 Não aplica A.rti.g o 3 o. Este d e cre t o ent.ra e m v i.gor na  d a t a d e s ua  publ.i.caç !l.o . ·1  .8 88.800,00

389 08.244.0801.2038.0000 Asslstencia Comunitária de Qualidade ..JTT,93 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica SANTO  INACIO  DO  PIA UI, 02  de dezembro d e  2024 PREFEITO TAIRO MOURA MESQUITA

## www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-4.200,00

F.R. Gn.lpo:

1

500

-5.91 0,01

F.R. Gn.lpo:

1

-1.700,00

F .R. Grupo:

1

550  O  1

◄H,07

F.R.  Grupo:

1

500

-1.575,00

F  .R.  Grupo:

1

500

500

500

00

00

00

05

~

02

550  Ot

00

-"1 .6011.123,00

F.R. GnJpo:

1

500

00