Decreto — Santa Cruz Do Pi (18/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

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$E:ÇR~TARIA  MUN1ÇIPAL  OI!: l!:DLJÇAÇÃQ C.N.P.J. 10.689.306/0001. 50 Rua Maria Felix da Silva -Centro -Fone (89) 3439-11 74 CEP. 64.685-000- Marcollndia Plauf Adm. 2025--2028

Assinatura do Candidato

|    | CRITÉ RIOS - FORMADORMUNICIPAL                                                                                                                                                                                                             | PONTUAÇÃO MÁXIMA   |
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| 01 | Graduação em Pedagogia e/ou Letras Português                                                                                                                                                                                               |                    |
| 02 | Especialista na áreada Educação                                                                                                                                                                                                            |                    |
| 03 | Mestrado na áreada Educação                                                                                                                                                                                                                |                    |
| 04 | Doutorado na áreada Educação                                                                                                                                                                                                               |                    |
| 05 | Experi.êocia comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoriade cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos.                                                         |                    |
| 06 | Cursos de extensão, formação geral ou capacitação na área da Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horária, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos.              |                    |
| 07 | Estar ocupando cargo público efetivo na rede públi ca municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada).                                                                                                                 |                    |
| 08 | Experiência comprovada em Docência, Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educação Infantil, computando­ se 2 (do is) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiê ncia. |                    |
|    | TOTAL DE PONTOS                                                                                                                                                                                                                            |                    |

de \_\_\_\_\_\_\_\_  de 2025

Assinatura do Candidato

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HCRUAJl~~~n·~~~~~f;:ClO Jt.aMart&amp;Folh.hSlha-Cntn-F-(ltJ.W.,,.1174 CD.'4.a5-4IOI- Maru,lhdia- Pla,.i ..... ,.,..,.,.

AUXILIA DE SOUZA PIRES

Assinado de forma digital por AUXILIA DE SOUZA PIRES MATOS:82361789353

MATOS:82361789353

Dados: 2025.02.17 12:43:03 -03'00'

AUXILIA DE SOUZA PIRES MATOS SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO DISP 006/2025

CONTRATO Nº DISP - 006/2025

LICITAÇÃO

-

DISPENSA Nº

006/2025

PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº:

053/2025

OBJETO: Contratação de empresa construtora especializada com mão  de obra qualificada para reforma e ampliação da escola municipal Francisco Moura em Santa Cruz do Piaui -PI

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, CNPJ: 06.553.960/0001-65 CONTRATADA: PILLAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS  LTDA

CNPJ: 50.516.447  /0001-96

VALOR  TOTAL  DO  CONTRATO: R$  107.970,61  (Cento e sete mil, novecentos e setenta reais e sessenta e um centavos)

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51

FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos Ordinários;  540 - Recursos do FUNDEB; 541 - Recursos do VAAF; 542 - Recursos do VAAT, 550 - Recursos do QSE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei no 14.133/2021 (art. 75, 1) e o Decreto Federal 12.343/ 2024, de 30 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

17 de fevereiro de 2025

PRAZO CONTRATUAL:

90 (noventa) dias.

Santa Cruz do Piauí  PI,  17 de fevereiro de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES:02621197302

AsslnadodeformadlgltalporLAIS ~~~RE~~:~~,~~fs SANTOS

Dado-, 202S.02.171H3,17--03' 00'

Lafs Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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## iTERMO DE RAiTIFICAÇÃO DISPENSA 006/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de  documentação  e acatando a orientação  da  Agente  de  Contratação  e sua  Equipe  de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de  Licitação nº 006/2025, para  o fim de que a  adjudicação  produza seus jurídicos  e legais efeitos, declarando apto a  contratar com a Administração  a empresa PILLAR CONSTRUÇÕES E  SERVIÇOS LTDA,  inscrita no CNPJ nº 50.516.447  /0001-96,  no  valor  total  de  R$  107.970,61  (Cento  e sete  mil,  novecentos  e setenta reais e  sessenta e  um centavos), em atendimento ao seguinte objeto: Contratação de  empresa  construtora  especializada  com  mão de  obra  qualificada  para  reforma  e ampliação  da escola municipal Francisco Moura em Santa Cruz do Piauí -PI

Santa Cruz do Piauí/PI , 17 de fevereiro de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS ~~~~~~o~~~: NUNES:02621197302

Assinado de  forma digital por LAIS 7 ~~;&gt;°ssANTos

Dados:202S.02.1713:34:01-03'00'

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N· 006/2025

CONTRATO N 2

006/2025 - INEX

MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE N 2  006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2

054/2025

OBJETO: Contratação de empresa com profissional habilitado para ministrar palestra de Aprimoramento da Inteligência  Emocional, no dia 26 de fevereiro às 10 horas da manhã,  com duração de  01  hora,  por  ocasião  da  Semana  Pedagógica  que  ocorrerá  neste  Município junto  à  Secretaria Municipal de Educação, no período  de 26 a 28 de fevereiro do presente ano.

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal  de  Santa  Cruz  do  Piauí - PI,  CNPJ:  06.553.960/0001-65. CONTRATADO: PROTEGGE - SAUDE OCUPACIONAL E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA

CNPJ: 4  7.944.288/0001-16

REMUNERAÇÃO CONTRATUAL: 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais)

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: art 74, Ili, alínea  c, da Lei nº  14.133/2021.

FONTE  DE  RECURSOS: 500- Recursos  Não  Vinculados a  Impostos; 540- Transferências  do FUNDEB; 550- Recursos do TSE.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

17 de fevereiro de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 90 dias

Santa Cruz do Piauí/PI,  17 de fevereiro de 2025.

Assinado de forma digital por LAIS

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES:02621197302

BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES:02621197302 Dados: 2025.02.17 13:25:12 --03'00'

Laís  Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais