Portaria — Floresta Do Pi (25/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVIII

## ld:13B5C0203139D972

<!-- image -->

PORTARIA N2 95 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

<!-- image -->

"Dispõe  sobre Lotação  de Servidores Públicos Municipais  e  dá  outras providencias"

O  Senhor Claudionor Urbano de Oliveira, Exmº Prefeito Municipal de Floresta do Piauí , no uso e gozo  de  suas  atribuições legais,  conforme  disposto  no  artigo  69,  inciso  IV  e IX,  ambos  da -Lei Orgânica  Municipal  em  aplicação conjugada  com  disposto  no  artigo  69  da  Lei  Complementar Municipal  n2 112/2017 (publicada  no  Dom,  de 19/09/2017; a fim  de  satisfazer  ao  real  interesse Público  do  Município  de  Floresta  do  Piauí para  o Ensino  através  de  uma  melhor distribuição  dos servidores em face das necessidades e  peculiaridade da Secretaria Municipal de Educação ;

RESOLVE:

Art.  12 -Os servidores efetivos municipais, abaixo relacionados,  ficam cientes de que, a  partir de 24 de  fevereiro de 2025, estarão lotados  para a  prestação do  serviço público nos  locais especificados, devendo iniciar suas atividades no respectivo local a  partir dessa data.

Art. 22 -Os  servidores  que  estiverem  em  período de férias, licença  ou  afastamento  por outros motivos  deverão retomar  o  exercício  de  suas  funções imediatamente  após  o  término  do respectivo período.

| LOCAL                                | LOCALIDADE   | NOME                                               | CAAGA HORÁRIA   |
|--------------------------------------|--------------|----------------------------------------------------|-----------------|
| U.E .ANTONIO SEVERO BARBOSA          | OLHO O'ÁGUA  | - Francisca Fláviatampos de lima                   | 40h             |
|                                      | SEDE         | - Francisca Maria Torres - Francilene Silva Santos | 40h 40h         |
| U.E .DIRCEU MENDES ARCOVERDE         | SEDE         | - Antonia Figueredo de Moura                       | 40h 40h         |
| BIBLIOTECA INFANTOJUVENIL            |              |                                                    |                 |
| SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO      |              | -Umbilina Pereira leite -lucilene Rita de Jesus    | 40h 40h         |
| U. E. PROFESSOR ANTONIO JOS~ DASILVA |              | -Maria do EspíritoSanto Borges Figueredo           | 20H             |
|                                      |              | - Maria luzia da Conceição                         | 40h             |
|                                      |              | •Valdilene Maria de Almeida                        | 40h             |
|                                      | SEDE         | - Vicentina Helena de Fiaueredo                    | 40h             |
|                                      |              | : 'l'lávia de Sousa P inheiro                      | 40h             |
|                                      |              | - Nair Ferreira                                    | 40h             |
|                                      |              | -JoséR icardo da Silva                             | 40h             |
|                                      |              | - lnáclaMaria Torres                               |                 |
|                                      |              | -Ana Alice Pereira leal Uma                        | 40h             |
|                                      | SEDE         | - Edivakfo Elias de Uma                            | 40h             |
|                                      |              | -Maria Aparecida Ferreira Torres                   | 40h             |

Art.  2 2 .  Revogam-se as  disposições  em contrário.

Art.  32. Esta  portaria  entrará  em vigor na  data de sua  publicação  com  efeito retroativo a 24 de fevereiro de 2025. i; ' , '

Claudionor Urbano de Oliveira Prefeito Municipal

<!-- image -->

ICP ~ Brasil

Carimbo do Tempo

Certificaçã o digital que mostra o horário exato da publicação , tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

o

1\~~ ~ ~\ ~

D

11/C-

Instituto Verificador de Comunicação

Com Auditoria diária  de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparê ncia com os atos públicos.

ISSN lnternational Standard Serial Number

Seguimos os padrões Internacionais de Publicação . Com Registro próprio na edição  digital e impressa.

*Estamos de acodo com a Instruçã o Normativa TCE/PI 003-18

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:0B621F4DFFFDDODC

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

Retificação do Extrato de Contrato Administrativo nº  033/2025 - SEMAS/PI, publicado no Jornal Diári o dos Municípios,  edição  VCCLXVI,  do dia 21  de fevereiro de 2025, pág.  414.

## EXTRATO DE CONTRATO

Ato: Contrato Administrativo nº 033/2025 - SEMAS/PI Procedimento: Inexigibilidade de Licitação  nº 022/2025 - SEMAS/PI

Objeto: Locação  de  imóvel  destinado  para funcionamento  do Anexo  do  Centro  de Referência  da Assistência  Social - CRAS, deste município.

Locador:

BENEDITO DA SILVA MOURA.

CPF:

183.181.263-00

Locatária:

Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor  total  do  contrato: R$  16.698,00  (dezesseis  mil,  seiscentos  e  noventa e  oito reais).

Data da assinatura:

10/02/2025.

Vigência:

31 de dezembro de 2025.

Fonte: RECURSOS PRÓPRIOS.

Fundamento legal: Art.  74, inciso V,  da Lei nº 14.133/2021.

Informações:

Sala da Comissão  Permanente de Licitações  da PMF  /PI.

## Maria do Socorro Bandeira Fonseca

Secretária  Municipal de Assistência Social

LOCATÁRIO

## ld:030E7E7BCEC1CCSC

<!-- image -->

Benedito da Silva Moura Proprietário  do Imóvel

LOCADOR

<!-- image -->

## EXTRATO DE TERMO ADITIVO N" 004/2025

PRIMEIRO  TERMO  ADITIVO  AO  CONTRATO  Nº 020/2024,  REFERENTE  AO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 002/2024. OBJETO DO ADITIVO: Alterar o  valor do contrato, ficando este acrescido de R$ 2.715,50 (dois mil, setecentos e quinze reais e  cinquenta centavos), referente  ao acréscimo  de 25% no quantitativo dos itens 19, 25,  54,  55,  63  e  74  do  contrato  original,  com fundamento  no Art.  125  da  Lei  n º 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura  de  Francinópolis  PI. CONTRATADA: TDB DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: ll.494.673/0001-61. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição  de  gêneros alimentícios para  a tender à demanda  dos programas soc,rus e das Secretarias do Município  de Francinópolis -PI. ASSINATURA DO CONTRATO: 19/03/2024. ASSINATURA DO ADITIVO: 21/02/2025.

Paulo César  Rodrigues de Morais

Prefeito de Francinôpolis  P[ CONTRATANTE

·

Francisco das Chagas Batista da Silva Junior

Representante Legal

CONTRATADA

## ld:01AB39037137CC8D

<!-- image -->

<!-- image -->

## EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 005/2025

PRIMEIRO  TERMO  ADITIVO  AO  CONTRATO  Nº 021/2024,  REFERENTE  AO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 002/2024.  OBJETO DO ADITIVO: Alterar o  valor do contrato, ficando este acrescido de R$ 310,30 (trezentos e dez reais e trinta centavos), referente  ao acréscimo de 25%  no quantitativo dos itens 37,  41  e  99 do contrato original,  com  fundamento  no  Art.  125  da  Lei  nº  14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura de Francinópolis  PI. CONTRATADA: MARCOS JAZIEL DOS SANTOS. CNPJ: 35.645.432/0001-34. OBJETO  DO  CONTRATO: Aquisição de  gêneros alimentícios para atender à demanda dos programas sociais e  das  secretarias do Município de  Francinópolis  PI. ASSINATURA  DO  CONTRATO: 19/03/2024. ASSINATURA DO ADITIVO: 21/02/2025.

Paulo César  Rodrigues de Morais

Prefeito de Francinópolis -

PI CONTRATANTE

·

Marcos Jaziel doa Santos Representante Legal CONTRATADA