Lei — Simplicio Mendes (13/10/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

N°:  14401/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N°: 038/2025

CONTRATO DE INEX.

N° 038/2025

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE PICOS/PI (CNPJ N° 06.553.804/0001-02)

CONTRATADA:

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AUGUSTO SANTOS

CNPJ: 23.076.345/0001-24

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  ESCRITÓRIO DE  ADVOCACIA  ESPECIALIZADO  PARA  A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  ASSESSORIA,  CONSULTORIA  E  AUDITORIA  TRIBUTARIA, ESPECIALMENTE NA APURAÇÃO DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, EM ATENDIMENTO ÀS  NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS/PI.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI N° 14.133/21

VALOR  DO  CONTRATO: 0,20  (VINTE  CENTAVOS)  A  CADA  R$ 1,00  (UM  REAL)  QUE EFETIVAMENTE INGRESSA NOS COFRES DO MUNICIPIO.

FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

DATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2025.

Assinado de forma digital por PABLO DAN\_TAS DE MOURA SANTOS:8414S757300

MUNICÍPIO DE PICOS/PI Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal

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QUINTO TERMO ADITIVO, PUBLICADO EM 07/10/2025.

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  PESSOA  JURÍDICA  ESPECIALIZADA  NA  LOCAÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS  AGRÍCOLAS  E DE  CONSTRUÇÃO PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES, ESTADO DO PIAUÍ.

ONDE SE LÊ:

CONTRATO ADMINISTRATIVO N 2 011/2025

Lli-SE:

CONTRATO ADMINISTRATWO N• 011/2022

Simplício  Mendes-PI, 09 de outubro de 2025.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 152/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 122/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplício  Mendes -PI. CONTRATADA: J M CASTELEIONE ME, inscrita no CNPJ/MF sob  o n· 47.173.107  /0001-03. OBJETO  CONTRATUAL: Contratação  de  empresa  especializada  na  confecção e  instalação de guarda  corpo  e  corrimão para  os  prédios municipais  no  município de  Simplício Mendes/PI. OBJETO  DO  ADITIVO: Prorrogar o prazo  da  vigência  do contrato  até 10 de  outubro de  2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n· 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS : Márcio  José Pinheiro Moura,  pela Contratante  e Jefferson  Alves  de  Sousa,  pela Contratada. ~ ~

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## EXTRATO DE CONTRATO

## DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 011/2025

Contrato: Contrato  n·-03.0910/2025. Contratante: Prefeitura  Municipal  de  Simplício Mendes-PI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  A  PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE  ELABORAÇÃO DO PROJETO  TÉCNICO DE  ENGENHARIA  PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E  SERVIÇOS  DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS  VICINAIS  NO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES/PI, OBJETO DA PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 046430/2025  A SER  CELEBRADO  ENTRE  O MINISTÉRIO  DA  AGRICULTURA  E PECUÁRIA -MAPA  E A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SIMPLÍCIO  MENDES/PI. Fundamento: art. 75, inciso 1,  nos  termos da Lei nº 14.133. Contratada: VERMELHA CONSULTORIA  LTDA,  inscrita  no  C NPJ  nº  33.535.050/0001-22. Valor  global  do Contrato: R$27.818,32  (vinte e sete  mil, oitocentos e dezoito  reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura: 09  de  outubro de  2025. Vigência: 09  de  outubro de 2026. Signatários: Mareio J osé  Pinheiro Moura, pela contratante e  Carlos Soares da Silva, pela ooo&lt;ra~da. ~ J;, L

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## EXTRATO DE CONTRATO

## DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 012/2025

Contrato: Contrato  nº  02.0910/2025. Contratante: Prefeitura  Municipal  de  Simplício Mendes-PI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E  MÁQUINAS  DE ALGODÃO  DOCE, PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES E  NAS LOCALIDADES MORRO DOS CAVALOS  E  LAGOA  DA  CARIDADE  PARA  ATENDER  O MUNICIPIO  S IMPLÍCIO MENDES- PI. Fundamento: art.  75; inciso li da  Lei  nº  14.133/2021. Contratada: CHRISTHOFER  RODRIGUES  CARVALHO,  inscrita  no  CNPJ  nº 52.759.490/0001-08. Valor global do Contrato: R$  31.600,00  (trinta e um  mil  seiscentos  reais). Data de Assinatura: 09 de outubro de 2025. Vigência: 09 de setembro de 2026. Signatários: pela contratada. íl Mamo José Pinhe1ro~ra, pela contratante e  CHRISTHOFER RODRIGUES CARVALHO,

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO  RAIMUNDO DE OLIVEIRA SIN' · CENTRO, SIMÕES  - PIAUI CNPJ N' 06.553.853/0001,37

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI EXTRATO CONTRATO

5° Termo  Aditivo -lnexigibilidade  n.  005/2021 .  CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal  de  Simões -Piauí. CONTRATADA: DAVID PINHEIRO BENEVIDES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, sociedade inscrita no CNJP/MF  sob o n° 33.044.182/0001-51. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação  da vigência contratual por mais 03  (três)  mês,  a teor do inciso li, do art. 57 da  L ei de Licitações . RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 27/06/2025.

Simões , 27 de junho de 2025. Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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