Decreto — Sao Francisco De Assis Do Pi (23/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 · Edição V CCCIV

## 1  d:  OCC5649843  D 1A431

## PREF MUN DE SÃ O FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

R ARCANJO J OE SOUSA

01 .612.678/0001-98

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 3 , DE 03 DE MARÇ O DE 2025 - LEI N.31 5

Abre no orçamento  vigente  crédito adicional suplementar e da outras providênâas

## PREF MUN DE SÃ O FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

R ARCANJO J DE SOUSA

Exercicio:

2025

01.612.678/0001-98

## DECRETO Nº 3, DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.315

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E · FMS

433 10.301.0004.2077.0000 SAÚDE 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 604 999 000 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunilárl , Não  se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA

474 20.122.0006.2023.0000 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica 13.000,00 F.R.: 1 500 00

## 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI A SOCIAL

502 08.122.0005.2089.0000 ASSISTÊNCIA  SOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

## 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

521

535

08.243.0005.2031.0000

ASSISTÊNCIA  SOCIAL

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.0005.2088.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

30.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R.:

1

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não se aplica

ASSISTÊNCIA  SOCIAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

582 08.244.0005.2118.0000 ASSISTÊN CIA SOCIAL 50.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 04 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social · FNAS 999 000 Não  se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

## PREF MUN DE SÃ O FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

R ARCANJO J DE SOUSA

01.612.678/0001-98

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 3 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.315

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

613 13.392.0003.2054.0000 EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTES 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 15.000,00 F.R.: 1 500 00

618 13.392.0003.2100.0000 EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTES 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 11.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

## 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

245 12.361.0003.2117.0000 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 599 999 000 Outros Recursos Vinculados à Educação Não  se aplica -1.627.000,00 F.R. Grupo: 1 599 01

·1,627.000,00

Resolve :

Artigo  lo . -

Fica  aberto  no  orc;:amento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$1. 627 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementaçã o (

♦)

## 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

35 04.122.0002.1014.0000 ADMINISTRAÇÃO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 000 Recursos nã o Vinculados de Impostos Nio se aplica 398.000,00 F.R.: 1 500 00

## 02 02 01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS

92

15.122.0007.2029.0000

VIAÇÃO.

3.3.90.30.00

500

OBRAS E URBANISMO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nl o Vinculados de Impostos

999

000

Nêose  aplice

## 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

219

12.361.0003.2043.0000

EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

500

200

000

, CULTURA E ESPORTES

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

EdUCQÇAo  · Despesas com MOE

220 12.361.0003.2043.0000 3.3.9D.39.00 500 200 000 EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTES OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA R.c:ursos nio Vinculados d♦ Impostos Educação  - Despesas com MOE 50,000,00 F.R.: 1 500 00

237 12.361.0003.2060.0000 EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTES 3.3.9D.3D.OO MATERIAL OE CONSUMO 550 Transferência  do Salár io·Educaçào 999 000 Não  se aplica 120.000,00 F.R.: 1 550 01

## PREF MUN DE SÃ O FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

R ARCANJO J OE SOUSA 01 .61 2.678/0001·98 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 3 , DE 03 DE MARÇ O DE 2025 - LEI N.315

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

267 12.36~.0003.20~2.0000 EOUCAÇÃO . CULTURA E ESPORTES 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 200  000 Recursos não Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE 2.000,00 F.R.: 1 500 00

## 02 04 01 FUNDO DE MANUT  E OESENVOL DA EDUCAÇÃO BÁSICA · FUNDES

378 12.365.0003.2091 .00CNl EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5-42 Tr1msfer&amp;ncln do FUNDEB · Complementação  da União· VAAT 999  000 NAo 1e aplica 300.000,00 F.R.: 1 542 01

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE·  FMS

402 10.301.0004.2003.0000 SAÚDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 50.000,00 F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Ma Nao seapl~

403 10.301.0004.2003.0000 SAÚDE 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recuf'1;0S  do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Ma Nlo se aplica

405 10.301,0004.2053.0000 3.3.90.30.00 500 ,00 000 SAÚDE 150.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos SaUdo · O&amp;sposas com ASPS

407 10.301.0004.2053.0000 3.3.90.39.00 500 ,00  000 SAÚD E 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos S8Ude · Despesas com ASPS

406 10.301.0004.2056.0000 3.1.90.11.01 605 999  000 SAÚDE 50.000,00 VENCIMENTOS E SALARIOS F.R.: 1 605 02 Astltt&amp;nela flnaneelrta da Unllo dettlnada à comptement.ação  ao pagamento dot: pisos salariais pan Não  se aplica

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicação .

S. FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, 03 de março de 2025

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ANDRELINO ~ C.  FILHO PREFEITO MUNICIPAL CPF 870.700.143-68

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

1.627.000,00

3.000,00

F.R :

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

00

00

421

25.000,00

F.R.:

1

500

04

00