Portaria — Simplício  Mendes (2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

140

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

<!-- image -->

| ESTADO DO PIAUi                                                                                                                                                                                           | ESTADO DO PIAUi                                                                                                                                                                                           |       |                       |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-----------------------|
| . ....... PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLÍCIO MENDES •--=-                                                                                                                                                     | . ....... PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLÍCIO MENDES •--=-                                                                                                                                                     |       |                       |
| CNPJ . : 06. 553. 952/0001- 19 Endere o : PRA A DOM EXPEDITO LOPES 80 Bairro: CENTRO                                                                                                                      | CNPJ . : 06. 553. 952/0001- 19 Endere o : PRA A DOM EXPEDITO LOPES 80 Bairro: CENTRO                                                                                                                      |       |                       |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros                                                                                                                                                             | - Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                                         | ••    | 7 . 150 , 00          |
| 02 . 08 . 01 - Fundo Municipal d e Asslsti!ncla Social - t~MAS                                                                                                                                            | 02 . 08 . 01 - Fundo Municipal d e Asslsti!ncla Social - t~MAS                                                                                                                                            |       |                       |
| do suas                                                                                                                                                                                                   | do suas                                                                                                                                                                                                   |       |                       |
| 0012 2. 062 - Bloco de Gestão -                                                                                                                                                                           | IGD - SUAS                                                                                                                                                                                                | R$    | 7 . 000,00            |
| 3.3 . 90.14 - Diárias- Civil 3 . 3 . 90. 30 - Material de                                                                                                                                                 | 3.3 . 90.14 - Diárias- Civil 3 . 3 . 90. 30 - Material de                                                                                                                                                 | R$    | 8.500,00              |
| Consumo . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa                                                                                                                                             | Consumo . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa                                                                                                                                             | R$    | 2 . 520,00            |
| 3 F(sica 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                                    | 3 F(sica 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                                    | R$    | 3 . 388 , 00          |
| 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos e MateriaJ Permanente 122-                                                                                                                                                   | 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos e MateriaJ Permanente 122-                                                                                                                                                   | R$    | 1.429,00              |
| 0012 2. 066 - Bloco de GesUlo do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico                                                                                                                                  | 0012 2. 066 - Bloco de GesUlo do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico                                                                                                                                  |       |                       |
| 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos e Van1agcns Fixas - Pessoal Civil                                                                                                                                             | 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos e Van1agcns Fixas - Pessoal Civil                                                                                                                                             | R$    | 5 . 000 , 00          |
| 3.1.90.13 - Obrigações Putronais                                                                                                                                                                          | 3.1.90.13 - Obrigações Putronais                                                                                                                                                                          | R$    | 1,000,00              |
| 3. 3. 90 .14 - Diários- Civil                                                                                                                                                                             | 3. 3. 90 .14 - Diários- Civil                                                                                                                                                                             | R$    | 1.000,00              |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                                                                                                                                         | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                                                                                                                                         | R$    | 5 . 000 , 00          |
| 3. 3. 90. 40 - Servias de Tecnologia da Informação e Comunicação- Pessoa                                                                                                                                  | 3. 3. 90. 40 - Servias de Tecnologia da Informação e Comunicação- Pessoa                                                                                                                                  | R$    | 1.243, 00             |
| Jurí dica. 3, 3 . 90. 4O - Servias de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica                                                                                                            | Jurí dica. 3, 3 . 90. 4O - Servias de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica                                                                                                            | R$    | 1 . 100, 00           |
| 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Pcnnanenle                                                                                                                                                        | 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Pcnnanenle                                                                                                                                                        | R$    |                       |
| 241 - 0012                                                                                                                                                                                                | 241 - 0012                                                                                                                                                                                                |       | 16 . 305,00           |
| 2. 064 - Ações do Programa de Acompanhamento e Revisão do BPC                                                                                                                                             | 2. 064 - Ações do Programa de Acompanhamento e Revisão do BPC                                                                                                                                             |       |                       |
| 3 . 3 . 90. 30 - Mmerial de Consumo                                                                                                                                                                       | 3 . 3 . 90. 30 - Mmerial de Consumo                                                                                                                                                                       | R$    | 3 . 000 , 00          |
| 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                                                                                             | 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                                                                                             | R$    | 3 . 000,00            |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 243-                                                                                                                                      | 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 243-                                                                                                                                      | R$    | 3 . 000 , 00          |
| 0012 2. 032 - Primeira lnfancia no suas - Programa Criança Feliz                                                                                                                                          | 0012 2. 032 - Primeira lnfancia no suas - Programa Criança Feliz                                                                                                                                          | R$    | 1 . 000 , 00          |
| 3 . 3 . 90 .14 - Diárias- Civil 3 .                                                                                                                                                                       | 3 . 3 . 90 .14 - Diárias- Civil 3 .                                                                                                                                                                       | R$    | 10 . 000 , 00         |
| 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                                                                                                                                               | 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                                                                                                                                               |       |                       |
| 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanen1 e                                                                                                                                                       | 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanen1 e                                                                                                                                                       | R$    | 5 . 000 , 00          |
| 5-0012 1. 032 - Construção. Reforma e Ampliação do Prédiodo Cras 4 . 4. 90. 51 - Obras e Instalações                                                                                                      | 5-0012 1. 032 - Construção. Reforma e Ampliação do Prédiodo Cras 4 . 4. 90. 51 - Obras e Instalações                                                                                                      | R$    | 11 . 000,00           |
| 5- 0012 1. 058 - Construçilo, Reforma e Ampliaçilo do PrédiodoCreas 4. 4. 90. 51 - Obras e lnstnlações                                                                                                    | 5- 0012 1. 058 - Construçilo, Reforma e Ampliaçilo do PrédiodoCreas 4. 4. 90. 51 - Obras e lnstnlações                                                                                                    | R$    | 20 . 000,00           |
| 08-245-0012 2. 060 - Bloco da Proleção Social Basica - Atenção a Família 3 . 3. 90                                                                                                                        | 08-245-0012 2. 060 - Bloco da Proleção Social Basica - Atenção a Família 3 . 3. 90                                                                                                                        | R$    | 1 . 000 , 00          |
| .14 - Diárias- Civil 32 - Ma1erial de Distribuiçlio Gratuita                                                                                                                                              | .14 - Diárias- Civil 32 - Ma1erial de Distribuiçlio Gratuita                                                                                                                                              | R$    | 2 . 202 , 00          |
| 3. 3. 90. 3. 3 . 90 . 32 - Material de Distribuição Gratuita                                                                                                                                              | 3. 3. 90. 3. 3 . 90 . 32 - Material de Distribuição Gratuita                                                                                                                                              | R$    | 3 . 500 , 00          |
|                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                           | RS    | 7 . 101,00            |
| 3 . 3. 90. 40 - Servias de Tecnologia da informação e Comunicação - Pessoa Jurí dica 3 . 3. 90. 40 - Servias de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurí dica                                 | 3 . 3. 90. 40 - Servias de Tecnologia da informação e Comunicação - Pessoa Jurí dica 3 . 3. 90. 40 - Servias de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurí dica                                 | R$    | 1.650,00              |
| 4. 90. 51 - Obras e Instalações                                                                                                                                                                           | 4. 90. 51 - Obras e Instalações                                                                                                                                                                           | R$    |                       |
|                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                           |       | 12 . 100 , 00         |
| 4 . 4. 4. 90. 52 - Equipame nlos e Material Pennanente                                                                                                                                                    | 4 . 4. 4. 90. 52 - Equipame nlos e Material Pennanente                                                                                                                                                    | R$    | 5 . 500,00            |
| 08-245-0012 2. 061 - Maoutcnçãodo Centro de Referencia de Assist. Social - Cras 3. 3 . 90 .14 - Diária s - Civil                                                                                          | 08-245-0012 2. 061 - Maoutcnçãodo Centro de Referencia de Assist. Social - Cras 3. 3 . 90 .14 - Diária s - Civil                                                                                          | R$    | 1 . 000 , 00          |
| 3 . 3 . 90. 4 0 - Servias de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica                                                                                                                     | 3 . 3 . 90. 4 0 - Servias de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica                                                                                                                     | R$    | 1.000,00              |
| 08-245-0012 2. 063 - Serviço de Proteção e Assis1cncia integral a Familia - PAIF                                                                                                                          | 08-245-0012 2. 063 - Serviço de Proteção e Assis1cncia integral a Familia - PAIF                                                                                                                          |       |                       |
| 3,3.90.14 - Diárias- Civil 3. 3.                                                                                                                                                                          | 3,3.90.14 - Diárias- Civil 3. 3.                                                                                                                                                                          | R$ R$ | 1.312,50 3 . 900 , 00 |
| 90. 32 - Material de Distribuição Gr,uu ita                                                                                                                                                               | 90. 32 - Material de Distribuição Gr,uu ita                                                                                                                                                               |       |                       |
| 3 . 3. 90. 39 - OulroS Ser,,iços de Terceiros - Pessoa Juríd ica Jurídica                                                                                                                                 | 3 . 3. 90. 39 - OulroS Ser,,iços de Terceiros - Pessoa Juríd ica Jurídica                                                                                                                                 | R$    | 5 . 512,00            |
| 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa                                                                                                                                                     | 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa                                                                                                                                                     | R$    | 1.000,00              |
| 4. 4. 90. 52 - Equiprunen1os e Material Permanen1 e                                                                                                                                                       | 4. 4. 90. 52 - Equiprunen1os e Material Permanen1 e                                                                                                                                                       | R$    | 1.050 , 00            |
| 245- 0012 2 .125 - Bloco da Proteção Social Basica - Atenção a Pessoa Idoso                                                                                                                               | 245- 0012 2 .125 - Bloco da Proteção Social Basica - Atenção a Pessoa Idoso                                                                                                                               |       |                       |
| 3 . 3. 90. 32 - Malerial de Distribuição Grntuita . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                                                                                              | 3 . 3. 90. 32 - Malerial de Distribuição Grntuita . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                                                                                              | R$    | 1 . 102, 50           |
| 3.                                                                                                                                                                                                        | 3.                                                                                                                                                                                                        | R$    | 5 . 000 , 00          |
| 3 08-245-0012 2.121 - BlocodaProtcçaoSocialBasica•AtcnçãoaCriança 3. 3 . 90. 32 - Material de Disuibuição Gratuita                                                                                        | 3 08-245-0012 2.121 - BlocodaProtcçaoSocialBasica•AtcnçãoaCriança 3. 3 . 90. 32 - Material de Disuibuição Gratuita                                                                                        | RS    | 12 . 155,00           |
| 3 . 3 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                                                                                                               | 3 . 3 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                                                                                                               | RS    | 8.000,00              |
| . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica                                                                                                                                                 | . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica                                                                                                                                                 | R$    | 1,100,00              |
| 3. 3. 245- 0012 2 .128 - Bloco da Proleçllo Social Basica - Atenção ao Jovem e ao Adolescente                                                                                                             | 3. 3. 245- 0012 2 .128 - Bloco da Proleçllo Social Basica - Atenção ao Jovem e ao Adolescente                                                                                                             |       |                       |
| 3 . 3. 90. 32 - Material de Disuibuição Gratuita                                                                                                                                                          | 3 . 3. 90. 32 - Material de Disuibuição Gratuita                                                                                                                                                          | R$    | 1.000,00 5 . 000 ,    |
| 3 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                                                                                                  | 3 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                                                                                                  | R$ R$ | 00 1.100,00           |
| . 3 . . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física . 3. 90. 39 - OulroS Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                                                                           | . 3 . . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física . 3. 90. 39 - OulroS Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                                                                           |       | 5 .                   |
| 3 2 .129 - Apoio a Projetos de Prevenção da Gravidez na Adolescencia                                                                                                                                      | 3 2 .129 - Apoio a Projetos de Prevenção da Gravidez na Adolescencia                                                                                                                                      | R$    | 000,00                |
| 3 245- 0012                                                                                                                                                                                               | 3 245- 0012                                                                                                                                                                                               |       |                       |
| 3. 3. 90. 30 - Ma1erial de Consumo                                                                                                                                                                        | 3. 3. 90. 30 - Ma1erial de Consumo                                                                                                                                                                        | R$    | 4.000,00              |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físi ca 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica                                                                              | 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físi ca 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica                                                                              | R$ R$ | 4.000,00 2 . 200 ,    |
| 2 .130 - Manutcnç:'lodoCentro de Referencia Especializado de Assis. Social -                                                                                                                              | 2 .130 - Manutcnç:'lodoCentro de Referencia Especializado de Assis. Social -                                                                                                                              |       | 00                    |
| 5-0012 Crcas                                                                                                                                                                                              | 5-0012 Crcas                                                                                                                                                                                              | R$    | 5 . 000 , 00          |
|                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                           |       | 4 .                   |
| 3. 3. 90 .14 - Diárias- Civil                                                                                                                                                                             | 3. 3. 90 .14 - Diárias- Civil                                                                                                                                                                             | RS    |                       |
| 3 . 3.90 . 14 - Diárias- Civil 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                        | 3 . 3.90 . 14 - Diárias- Civil 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                        |       | 500,00 10 . 000,00    |
|                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                           | R$ R$ | 12.994, 00            |
| 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 . 3 . 90. 40 - Servias de Tecnologia da Informação e Comunicaçilo - Pessoa | 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 . 3 . 90. 40 - Servias de Tecnologia da Informação e Comunicaçilo - Pessoa |       | 10 . 000,00           |
| Jurí                                                                                                                                                                                                      | Jurí                                                                                                                                                                                                      | R$ RS | 2 . 365 , 00          |
| dica                                                                                                                                                                                                      | dica                                                                                                                                                                                                      |       |                       |

<!-- image -->

| ESTADO DO PIAUÍ                                                                                                                                      | Página: 11   | Página: 11                |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|---------------------------|
| - CNPJ . : 06.553.952/0001- 19 Endere o : PRA A DOM EXPEDITO LOPES 80 Bairro: CENTRO                                                                 | ..           |                           |
| 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente                                                                                                   |              | 19 . 635 , 00             |
| 02 . 08 . 01 - Fundo Municipal de Asslsti!ncla Social - FMAS                                                                                         |              |                           |
|                                                                                                                                                      | RS           | 15.000,00                 |
| 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Pcrmancnle                                                                                                   | PAEFI        |                           |
| 3.3 . 90.14 - Diár ias- Civil                                                                                                                        | RS           | 1.000,00                  |
| 3. 3 . 90. 32 - Material de Distribuição Gratuila                                                                                                    | R$           | 6 . 353,00                |
| 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                                       | RS           | 17 . 628 , 00             |
| 08-245-0012 2 .135 - Manutenção das AÇOCs da F.quipc Volante                                                                                         | RS           | 1 . 100,00                |
| 3.3.90.14 - Diárias- CivH 3 . 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                        | R$           | 5 . 000 , 00              |
| 3. 3 . 90. 39 - Outros Ser,,iços de Tcccciros - Pessoa Jurí dica                                                                                     | R$           | s.000 , 00                |
| 08- 2 4 5- 0012 2 .136 - Bloco da Proleção Social Especial de Mediu e Alta Complexidade - MAC                                                        |              |                           |
| 3 . 3 . 90. 30 - Maleriul de Consumo                                                                                                                 | RS           | 8 . 000 , 00              |
| 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                                        | RS           | 8 . 000,00                |
| . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                                                                                      | R$           | 8.000,00                  |
| 3 4 . 4. 90. 5 2 - F.quipamcntos e Material Permanente                                                                                               |              | 8 .                       |
|                                                                                                                                                      | R$           |                           |
| s-oo 12 2 . 164 - Execução de Emendas Parlamentares para Assisrencia Social 3 Patronais                                                              |              | 000,00                    |
| 08-24                                                                                                                                                |              |                           |
| .1. 90 .13 - Obrigações                                                                                                                              | RS           | 13 . 748 , 00             |
| 3 . 3 . 90. 30 - Ma1erial de Consumo                                                                                                                 | RS           | 50 . 000,00               |
| 3, 90. 33 - Passagens e Despesas com Locomoção                                                                                                       | R$           | 30.000 , 00               |
| 3, 3. 3. 90. 35 - Serviços de Consultoria                                                                                                            | RS           | 10 . 000,00               |
| 3 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                                          | RS           | 40.000,00                 |
| . . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica                                                                                      | R$           | 40.000,00                 |
| 3 3                                                                                                                                                  |              |                           |
| . 3 . 90. 4 o - Servias de Tecnologia da Informação e Comunicação • Pessoa Jurídica                                                                  | RS           | 3 . 000 , 00              |
| 02 . 08 . 02 - Fundo Municipal dos Direitos d a Criança e do Adolescente - FMOCA                                                                     |              |                           |
| 08-243- 0005 2. 121 - Manutençãodo FMDCA 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Teccciros - Pe5$óa                                                       | R$           | 5 . 500,00                |
| Físi ca 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                               | RS           | 5 .500 , 00               |
| 08- 2 43-0005 2 .122 - Atendimento Socio • F.ducativo cm Meio Abcno 3.3.90.14 - Diárias• Civil                                                       | RS           | 1 . 733,00                |
| 08- 243-0005 2 .123 - Garantia. Defesa e Prot. dos Dir. da Criança e do Adolescente 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$           | 5 . 500 , 00              |
| 08-24 3-0005 2 .124 - Realizaçilo da Conferê ncia dos Direitos da riança e do Adolescente 3                                                          | RS           | 10 . 000 , 00             |
| . 3 . 90. 30 - Mulerial de Consumo 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                                                   | RS           | 11 . 000 , 00             |
| 02 . 0!f . oo - Controladorla Geral d o Munlclplo • CGM                                                                                              |              |                           |
| 04-125-0003 2. 007 - Manutençiloda Controladoria Geral do 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica                            | R$           | 2 . 500 , 00              |
| Município                                                                                                                                            |              |                           |
| 02 . 11 . 00 - Sccrctur lu Munlclpul de C uJtu nt e Turismo 13- 392- 0010 2 .152 - Manutenção da Biblioteca Publica Municipal                        | R$           | 5.000 , 00                |
| 3, 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de: Terceiros - Pessoa Jurídica                         | RS           | 5 . 000,00                |
| 13- 392-0010 2 .157 - Ações de Apoio ao Setor Cultural - Lei Paulo Gustavo 3 . 3 . 50. 4 3 - Subvenções Sociais                                      | R$           | 10 . 000 , 00             |
| 3. 3. 60. 4 1 - Conuibuições                                                                                                                         | RS R$        | 10 . 000,00 35 . 000 , 00 |
| 3 . 3. 90. 31 - Prcmiacocs Culturais, ART., Cicnt. e Desportivas                                                                                     | R$           | 3 . 000,00                |
| 3 . 3 . 90. 35 - Serviços de Consuhoria                                                                                                              |              |                           |
| 3. 3 . 90. 35 - Serviços de Consultoria                                                                                                              | RS           | 6 . 000 , 00              |
| 3. 3 . 90. 48 - Outros Auxíli os Financeiros a Pessoas Fí sicas                                                                                      |              | 70 . 000,00               |
|                                                                                                                                                      | R$           |                           |
| 0010 Olanc                                                                                                                                           |              |                           |
| 13- 2 .158 - Ações de Apoio ao Setor Cultural - Lei Aldir                                                                                            |              |                           |
| 392- 3,3.90.30 - Material de Consumo                                                                                                                 | R$           | 5 . ooo , oo              |
| 3. 3 . 90. 31 - Prent.iacoes Culturais. ART., Cient. e Desportivas                                                                                   | RS           | 46 . 448,00               |
| 3 . 3. 90. 35 - Serviços de Consultoria                                                                                                              | RS           | 10.000,00                 |
| 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                                            | R$           | 9 . 000 , 00              |
| 3 . 3- 695- 001 O 2 . 173 - Manutenção do Departamento de Turismo                                                                                    |              |                           |
| . 12 . oo - Secr etaria Municipal de Esporte e Juventude                                                                                             |              |                           |
| 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                 | RS           | 5 . 000 , 00              |
| 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                       | R$           | 5.000,00                  |
| 02 27- 122- 0006 2.111 - MantcnçãodoDcpanamcn1o deJuvcntudc                                                                                          | RS R$        | 4 .400,00 5 . 500 , 00    |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 27-                                                   |              |                           |
| 122- 0011 2.035 - ManutençllodoDepartamentodeEsponc 3 . 3 . 90. 31 - Premiacoes Culturais. ART., Cient. e Despon.ivas                                | RS           | 1.000,00                  |

ESTADO  DO  PIAUi

.,..  PREFEITURA  MUNICIPAL  SIMPLÍCIO  MENDES

-

CNPJ. :  06.553.952/0001-19

Endere  o :  PRA  A  DOM  EXPEDITO  LOPES,

80,

Bairro:  CENTRO

<!-- image -->

<!-- image -->

| 27-812-0011 1. 026 - Construção e Refonna de Quadras de Esporte, Ginasios e Está dios 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações   | R$ 100 .000, 00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|
| 27-812-0011 1.043 - Aquisição dc EquipamentosEsportivos                                                                    |                   |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Pennanente                                                                          | R$ 3.000, 00      |

Art . 3 11 -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçã o, retroagindo seus  efeitos  para  01/ 10/2025, revogada  as  disposições em  contrário.

SIMPLÍCIO  MENDES, 01  de  Outubro  de  2025

MARCIO  J OSE  PINHEIRO  MOURA PREFEITO  MUNICIPAL  CPF: 020.539 . 143-51

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL CPF : 020.539 . 143-51  de  PREFEITURA  MUNICIPAL  SIMPLÍCIO  MENDES, ao  primeiro  dia do mês  de outubro do ano  de  dois  mil  e  vinte  e  cinco  (01/10/2025) , e  publicado,  por afixação , nos  termos  da  Lei  Orgânica  Municipal .

## ld:030E7C4F57  AF27BE

<!-- image -->

Portaria 283/2025 de 28/11/2025.

Ementa: Nomeia Rawenna Galgany Veras Pereira,  para  exercer  a função de  Chefe do Serviço de V'igilânda  e Fiscalização  Amblen~I da  Seaetaria  Munldpal  de  Melo  Ambiente ie Recursos Hídricos  e  dá  outras providências.

Maráo  José  Pinheiro Moura, Prefeito Munieipal de Simplício Mendes  Estado , ' do  Piauí, no  uso de  suas  atribuições legais  estabelecidas  no art.  66,  itens  VI  e IX, combinado com o art. 93, item II, letras "a" e  "d" da Lei  Orgânica  do Munláplo e  erl1 conformidade com o que estabelece a legislação  pertinente; ·

CONSIDERANDO a necessidade  de  nomeação de  servidor para  exercer função  de Fiscal Ambiental do munláplo; 1

l

CONSIDERANDO finalmente a necessidade de monitorar, fiscalizar e garantir ~ cumprimento das leis e normas ambientais, incluslYe para emissão de Ucenciamentos para pessoas fislcas e  jurídicas. ·

## RESOLVE;

Art. 1  °  Nomear a servidora Rawenna Galgany Veras Pereira, portadora do CPF n° 042.002.623-12, para exercer a função  de Oiefe do Serviço de Vigilância ~ Fiscalização  Ambiental,  cumulativamente com  ao cargo  hora  exercida  na  Secreta~ Municipal de Melo Ambiente e Recursos Hídricos; !

Art. 'J!' - Determinar à Secretaria  Municipal  de  Administração,  as  prov~ cabíveis  para registro das funções  nomeadas no Art. 1° desta Portaria; i

Art. 3° - Esta portaria entrará  em vlgOr na data de sua publicação,  revogando4 as dis()OSiçÕeS  em contrário i

Registre-se, Publique-se e Cientifique-se.

~~·cmvoo

~--00-,r ~9~

M~Jtlósé  ~nhelJ Moura Prefeito Munldpal

<!-- image -->

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

~~-,