Decreto — Santa  Cruz  Do  Piauí (24/01/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ

CNPJ: 06.553.960/0001-65 E-mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.com https://transparencia.acessoainformacao.org/santacruzdopiaui/portal

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

## DISPENSA 002/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de  documentação  e acatando a orientação  da  Agente de Contratação  e sua  Equipe  de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação  n2 002/2025, para o fim de que a adjudicação  produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a  Administração  a  empresa  EMPROTEC  CONSTRUTORA  LTDA,  inscrita  no  CNPJ  n2 07.086.775/0001-70,  no  valor  total  de RS 123.450,10  (Cento  e  vinte  e  três mil, quatrocentos  e  cinquenta  reais  e dez  centavos),  em  atendimento  ao  seguinte  objeto: Contratação  de  empresa  construtora  especializada  com  mão  de  obra  qualificada  para reforma  e  ampliação  da  Creche  Catarina,  neste  município, de  acordo  com  termo  de referência  anexo ao processo administrativo.

Santa Cruz do Piauí/PI , 23 de janeiro de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTCDS NUNES:02621197302  -

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CN-t.NS IIARAOSOMARTINSOOS SANTOS ~ES;

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ

CNPJ: 06.553.960/0001-65 E-mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.com https://transparencia.acessoainformacao.org/santacru zdopiaui/portal

DECRETO Nº 003/2025

Santa Cruz do Piauí -PI, 23 de janeiro de 2025.

"Dispõe sobre a regulamentação da nomenclatura, valor de incentivo financeiro e pré-requisitos para  atuação no Programa EDUCA MAIS SANTA CRUZ na forma do Art.  1º e 4° da l.ei Municipal nº 001/2023 de 30 de março de 2023."

A  PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUI, Estado do Piauí, a Sra. Laís Barroso Martins dos Santos  Nunes, no uso de suas atribuições  legais que lhe  são conferidas pela legislação  vigente e,

CONSIDERANDO a necessidade de promover a recomposição  da aprendizagem em linguagem e matemática , bem como prestar assistência  a alunos com deficiência  e/ou transtornos  de  aprendizagem,  apoio  a alunos  da  educação infantil e atividades complementares no ambito da educação  do município;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 001 /2023, que institui o Programa EDUCA MAIS SANTA CRUZ.

## DECRETA:

Art. 1º Fica  regulamentada  a  nomenclatura  dos  profissionais  que  atuarã o no Programa EDUCA MAIS SANTA CRUZ, conforme os seguintes cargos:

1 - Monitor de Educação  Infa ntil; li  - Monitor de Educação  do Ensino Fundamental;

- Ili - Auxiliar de Apoio Especializado.

Art.  2º Poderão  atuar no Programa as pessoas que comprovarem formação  Básica (Ensino Médio  e/ou magistério), formação acadêmica em  qualquer  área de

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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Ç&gt; --· "' Licenciatura, ou experiência profissional  nas  áreas de Educação, Psicologia, Psicopedagogia,  Terapia  Ocupacional,  ou  áreas  afins,  e  atenderem  aos  requisitos estipulados pela Secretaria Municipal de Educação.

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Art. 3º A  seleçã o  dos voluntários  para  atuação  no  Programa  EDUCA MAIS SANTA CRUZ será  de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação  de Santa Cruz do Piauí, que realizará  o processo de seleção  conforme os critérios  estabelecidos em regulamento próprio.

Art. 4° Os voluntários  que atuarem como Monitores de Educação  Infantil e Auxiliares de Apoio Especializado farão  jus a bolsas mensais no valor de R$ 1  .200,00 (um mil e duzentos  reais),  a  serem  pagas  em  parcelas  de  acordo  com  o  calendário  letivo estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação .

Art. 5º Os profissionais selecionados e convocados para atuar no Programa EDUCA MAIS SANTA CRUZ deverão  assinar um termo de compromisso, que estabelecerá  os deveres  e direitos  de  ambas  as  partes durante  a execução das  atividades.

Art. 6º Fica a Secretaria Municipal de Educação  responsável  por elaborar e divulgar as  diretrizes  do  Programa,  bem  como  prestar  acompanhamento  e  avaliação  das atividades desenvolvidas pelos voluntários  atuantes.

Art.  7º Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  revogadas  as disposições  em contrário .

Santa Cruz do Piauí -PI, 23 de janeiro de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS DCDS SANTOS NUNES:0262119730 t,y  LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NIJNES:026211~7302 1 , l-5anta do Piai.li, 0-ICP·BrlUII. OU-cenificado Oigjllll PF -271~ 18'2. OU-AC SyrigularlO Mu~lpla, S DOS SANTOS NUNES:()2(1211'17302 ·mlheaothorollhi· document = ~ 1-23 13:·6:20

## LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES

Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí  - PI

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MuNIcIPAL DE sANTA cRuz Do PIAuI

Pra~a Clementina M~~inJ ~.

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Piauf-PI,

SECRETARIA

M u N I  e I  PAL D E

64545-0ooEDUCAÇÃO

E-mail: pm53nt3çruzg9pl3Ul@h9tm3ll.ç9m

## TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/202S

A  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI, no uso de suas  atribuições legais  faz  saber  que  realizará através da  AGA  SERVIÇOS LTDA,  o presente PROCESSO  SELETIVO  SIMPLIFICADO para  provimento  de  Cargos  vagos  e t e mporá rio e Cadastro de Reserva para o  Quadro de Pessoal da referida Secretaria, nos Cargos  de  Professor de Educaçã o Infantil, Monitor  Auxiliar  de  Educação Infantil, Digitador/Operador  de  informá tica,  Auxiliar  de  Serviços  Gerais,  Vigia,  Professor  de Ensino  Fundamental  Anos  Iniciais, Auxiliar  de  Secretaria, Professor  de  Língua Portuguesa Ensino  Fundamental 11,  Professor de Matemática  Ensino  Fundamental li, Professor de Geografia Ensino  Fundamental li, Professor de Língua Inglesa Ensino Fundamental  li,  Auxiliar de  Apoio  Educacional  Especializado,  Motorista,  por meio de PROVAS  ESCRITAS e REDAÇÃO , obedecendo  às disposições LEGAIS  VIGENTES e r egendo-se pelas INSTRUÇÕES ESPECIAIS que fazem parte integrante deste Edital.

## 1  DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 PROCESSO  SELETIVO  SIMPLIFICADO será regido por  este edital  e  sob a responsabilidade da empresa AGA SERVIÇOS LTDA, i n scrita no CNPJ n 2 58.221.947  /0001-02, endereço de contato escritó rio  de atendimento: Rua Cícero Luí s de Carvalho, n2. 160, Centro, CEP: 64.585-000, Simões/PI.  A  comunicação  em  relação  a este  certame  se  dará única e  exclusivamente  por  m eio  deste endereço  de  e-mail sant acruzpi@agaservicos.site .

1.1.1 Será  nomeada uma Comissão  Organizadora pela Empresa AGA SERVIÇOS  LTDA, sendo  esta  responsável pelo  acompanhamento  do  Processo Seletivo  Simplificado, objeto deste Edital, incluindo: planejam ento, elaboração e v alidação do  edital, inscriçã o, geração  do banco de dados dos candidatos, elaboração,  aplicação  e  correção de  provas,  recebimento,  aná lise  e  divulgação  de  recursos  e  emissão  de  listas  com resultado final dos candidatos aprovados de acordo com o  contrato celebrado entre as partes para  esta finalidade.

1.2 O candidato deverá  observar, rigorosamente, o presente Edital e os comunicados a  serem  informados no endereço e letrônico  https://agaservicos.site/ na aba  CONCURSOS  PÚBLICOS E  PROCESSOS  SELETIVOS, vindo  tais  documentos  a constituir parte  integrante deste Edital.

1.2.1 Todas as correspondê ncias, dúvida s e  comunicações  acerca do Processo  seletivo simplificado deverã o ser feitas junto à Comissão  Organizadora do certame através do e-mail, santacruzpi@agaservicos.site  não  sendo  reconhecido nenhum outro endereço como destinatári o  de correspondências  do presente Teste Seletivo.

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1.3 Código,  cargo,  requisitos  necessários,  remuneração  mensat  número  de vagas, lotação,  carga  horária  e  taxa  de  inscrição,  encontram-se  dispostos  no Anexo  I  deste Edital.

1.4 A  seleção  para os Cargos de Professor de Educação  Infantil, Monitor Auxiliar de Educaçã o Infantil,  Digitador/Operador  de  informática, Auxiliar de  Serviços  Gerais, Vigia, Professor  de Ensino  Fundamental  Anos Iniciais, Auxiliar  de Secretaria, Professor de Língua Portuguesa Ensino  Fundamental  li,  Professor de  Matemática  Ensino  Fundamental  li,  Professor de Geografia Ensino Fundamental  li,  Professor de Língua Inglesa  Ensino  Fundamental  li,  Auxiliar de Apoio  Educacional  Especializado, Motorista,  de  que  trata  este  Edital  será realizada  em  uma  ÚNICA FASE,  sendo  a aplicação  de Provas  Objetivas  +  Redação  de caráter  classificatório  e  eliminatório com pontuação  de o  a  100.

1 . 5 Serão reservadas  5%  (cinco  por  cento)  das  vagas  oferecidas  neste  Processo Seletivo Slmpllftcado, conforme e stabelecidos no anexo  I  deste Edital,  aos  candidatos com deficiência,  de acordo com o s  critérios definidos no art.42, do Decreto Federal  n2 3298,  de 20 de dezembro de 1999, alterado  pelo Decreto  Federal  no  5296,  de 02 de dezembro d e  2004,  bem  como  o  que  prevê  a  Constituição  Federal  de  1988 em  seu artigo 37,  VIII.

1 .6 Na  falta  de  candidatos  aprovados  para  as  vagas  reservadas  à s  pessoas  com deficiência,  est as  serão  preenchidas  pelos  demais candidatos  aprovados nas vagas  de concorrên c ia a mpla,  observando-se a  ordem de classificação  final. Classificar uma vez o número  de vagas desse edital.

1.7 O  presente processo seletivo terá  validade de 01 (um) ano, a  contar da data de publicação  de sua h omologação .

1 .8 O presente  Edital  é  complementado  pelos  anexos  discriminados  abaixo,  com detalhamento de informações  concernentes ao objeto do Processo Seletivo,  conforme quadro:

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Anexo VII Atribuições  dos cargos.

## li. DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

## SIMPLIFICADO

2 . 1 A  Comissão  Organizadora da Empresa  AGA SERVIÇOS  LTDA, será  a  responsável pelo planejamento,  organização, elaboração e aplicação de  provas, correção e publicação  do  Resultado  Final  do  Processo  Seletivo  Simplificado  para  Professor  de Educação Infantil,  Monitor  Auxiliar  de  Educação Infantil,  Digitador/Operador  de informática ,  Auxiliar de Serviços Gerais,  Vigia,  Professor de Ensino  Fundamental Anos Iniciais, Auxiliar de Secretaria, Professor de Língua Portuguesa Ensino Fundamental li, Professor  de  Matemática  Ensino  Fundamental  li,  Professor  de  Geografia  Ensino Fundamental 11,  Professor de língua Inglesa Ensino Fundamental 11,  Auxiliar de Apoio Educacional Especializado, Motorista, e  será  composta por profissionais qualificados e de alta confiabilidade para desenvolverem as atribuições  no referido certame.

2 .2 A  Comissão  designará  Coordenadores,  Fiscais,  Elaboradores de provas,  Bancas Examinadoras tantas quantas forem necessárias  para a  efetivação  do Processo Seletivo, constituída por profissionais de reconhecida experiência e credibilidade.

## Ili .  DOS REQUISITOS BÁSICOS  PARA INVESTIDURA NO CARGO

3.1 O  candidato  classificado  no  PROCESSO  SELETIVO  SIMPLIFICADO  de  que  trata este Edital,  Irá  assumir o  cargo, caso sejam atendidas as seguintes exigências : a) Ter sido classificado no Certame na forma estabelecida em Lei e  neste Edital; b) Ter nacionalidade brasileira.  No caso  de nacionalidade Portuguesa, estar amparado pelo  Estatuto de  igualdade  entre  brasileiros e portugueses,  com  reconhecimento  de gozo dos direitos políticos, na forma  do disposto no art.  13 do Decreto n2  70.436,  de 18/04/1972; e)  Estar em dia com as obrigaçõe s eleitorais; d)  Estar  em  dia  com  as  obrigações do  Serviço  Militar,  para  os  candidatos  do  sexo masculino; e)  Ter  idade  mínima de  18  anos  ou  a  completar  até a  data  da  convocação para investidura ao cargo; f) Atender aos  pré-requisito s constantes  no anexo I deste Edital; g)  Ter  aptidão física  e mental  para  o exercício das  atribuiçõe s  do  cargo  /

área de atuação,  comprovada por atestado médico  oficial;

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Anexo  1 Quadro  Demonstrativo  dos código, cargos, requisitos necessários, remuneração  mensal,  núm e ro de vagas, lotação , carga horária  e  taxa de Inscrição A n exo li Conteúdo  Programático  Educação  Infantil e Ensino Fundamental (Anos Finais). Anexo Ili - Cron ograma de Execução do Processo Seletivo Simplificado. Anexo IV Requerimento de vaga no Processo Seletivo Simplificado para candidato com deficiência. Anexo  VRequerimento  de  Prova  Especial  e(ou)  de  Tratamento  Especial  Para Deficientes Anexo VI Das regras para Recursos.

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVI

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h) Apresentar declaração  de acumulação  ou não  acumulação  lícita de cada cargo; i)  Não  possuir  antecedentes  criminais,  impeditivos  do  exercício da  função pública, achando-se  no pleno gozo de seus direitos civis e  políticos; j)  Não  receber  proventos  de  aposentadoria  ou  remuneração  de  cargos,  emprego ou função  púb lica  ressalvada  os cargos acumuláveis  previstos  na  Constituição  Federal  de 1988 ou caso  a  carga  horária  estiver dentro do permitido legalmente e  se  adeque ao novo cargo; k) Assinar Termo de Compromisso confirmando ciência  e  concordância com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação  de Santa Cruz do Piauí-PI; 1)  Con hecer,  at ender,  aceit a r  e  submeter-se às condições  estabelecidas neste Edital,  das quais não  poderá  alegar desconhecimento; m)  Apresentar  outros  documentos  que  se fizerem necessários, por  ocasião da cont ratação. 3.2 Antes de efetuar a  inscrição,  o  candidato deverá  certificar-se  de que preenche todos os requisitos exigidos para a  participação  no processo seletivo e  contratação  ao cargo. no

3.3 A falta  de  comprovaçaio  de  qualqu er  um  dos  requisitos  especificados subitem 3.1, impedirá  a  contratação  do candidato.

## IV.  DAS INSCRIÇÕES

As Inscrições serão feitas pela internet no endereço eletrônico : https://agaservicos.site/  na  aba CONCURSOS PÚBLICOS  E PROCESSOS SELETIVOS. Empresa AGA SERVIÇOS  LTDA, responsável  pelo processo Seletivo Simplificado.

## 4 . 1 Período  de Inscrição:  24/01/2025 a  03/02/2025.

4.2.1 A taxa  de  inscrição  terá  o  valor  de  RS  100,00 (Cem  reais)  através de  BOLETO BANCÁRIO  gerado pelo candidato após  realização  da pré-inscrição no site da Empresa AGA SERVIÇ OS LTDA.

4.2.2 A  Homologação  da Inscriçã o  se dará  mediante o  envio de documentação  em formato PDF, anexada na página  o nde foi realizada a  inscrição,  no e ndereço eletrônico https ://agase rvicos.site/.

No ato da inscrição ,  o  candidato deverá  enviar os seguintes documentos,  em formato PDF:

a) Comprovante de pagamento da referida inscrição;

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- b) Documentos pessoais:  Registro Geral  (RG),  Cadastro de  Pessoa  Ffslca  (CPF)  ou Carteira  Nacional de Habllltaçao (CNH);
- c) Comprovante de endereço atualizado;
- d)  Comprovante de telefone para contato;
- e) Endereço de e-mail válido.
- f) Documentação comprobatória de escolaridade, conforme exigido no edital.

A não apresentação de quaisquer dos documentos listados resultará  na desclassificação  do candidato do processo  seletivo. 4.2.3 As  inscrições  cujos  pagamentos forem  efetuados a pós  às  23h59min do dia 0 3 de fevereiro de 2025 não  serão aceitas para o  Processo Seletivo Simplificado. 4.2.4 A  AGA  SERVIÇOS LTDA  não  se  responsabilizará por solicitações de  inscrições não  recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, colocação de  e - mail errados pelos candidatos, congestionamento  de  linhas de comunicação, bem  como  outros fatores  de  ordem  técnica  que  impossibilitem  a transferência  de dados. 4.2.5 Após  o preenchimento  do  formulário de  inscrição no  site da  empresa, o candidato irá  gerar um boleto para  pagamento, o  referido boleto pode ser pago via pix ou  código  de  barras em  qualquer correspondente  bancário.  Ao efetuar o  pagamento do boleto até a  data  de vencimento,  o  candidato garantirá  sua  inscrição  no processo seletivo. 4.3 As informações  prestadas nas solicitações  das inscrições  pela Internet serão  de inteira  responsabilidade  do candidato,  dispondo a  AGA  SERVIÇOS LTDA do direito de excluir do Certame aquele que não  preencher a  ficha de inscrição  de forma completa e correta. O candidato poderá obter  informações referentes a este PROCESSO  SELETIVO SIMPLIFICADO através do e-mail santacruzpi@agase rvicos.site. 4.4 As informações  prestadas na ficha de inscrição  são  de inteira responsabilidade do candidato. AGA SERVIÇOS  LTDA dispõe  do direito de excluir do certame o  candidato, cuja ficha for preenchida com  dados  incorretos, incompletos ou se constatar, posteriormente, que os mesmos são  inverídicos. 4.4.1 Ao preencher o  formulário  de inscrição  é vedada qualquer alteração  posterior. 4.4.2 Em  caso  de  feriado  ou  evento  que  acarrete  o  fechamento  do  correspondente bancário na  localidade  em  que  se  encontra  o candidato,  o boleto  deverá ser  pago antecipadamente. da taxa de inscrição,  conforme DECRETO N2 6.593.

4.4.3 Não  será  concedida ISENÇÃO DE 02 DE  OUTUBRO  DE  2008,  que regulamenta  a  possibilidade de  lsenç:!lo  de taxa  de

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVI

ESTADO DO

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PREFEITURA MuN1c1PAL oe sANTA cRuz ºº P1Auf

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MUNICIPAL DE

64545--000EDUCAÇÃO

E·mall: pm5antaçruzd9plaul@hotmall com inscrição  em  PROCESSO SELETIVO  realizado no âmbito do PODER EXECUTIVO FEDERAL E,  no  caso  de  Concurso  e/ou  Processo  Seletivo  no  âmbito  Estadual  e Municipal  é necessário  que haja uma previsão  legal para tal isenção.  EM  REGRA,  os Municípios  NÃO possuem  legislação  que discipline  a  Isenção  de  taxas  em  concursos  públicos/Processo Seletivo. 4 .4.4 O  valor  referente  ao  pagamento  da  taxa  de  inscrição  não  será devolvido  em hipótese  alguma,  salvo  em  caso  de  cancelamento  do  certame  por  conveniência da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI. 4 .4.5 A  efetivação  da  inscrição  implica  a  aceitação  tácita das  condições fixa  para  a r ealização  do  Processo  Seletivo  Simplificado,  não  podendo  o  candidato,  portanto,  sob hipótese alguma, alegar desconhecimento das normas estabelecidas no presente Edital. 4 .4.6 A  partir de 07/02/2025 o  candidato  poderá  conferir,  no  endereço e letrônico: https://agaservico s.site/  CONCURSOS  PÚBLICOS E  PROCESSOS  SELETIVOS  da  AGA SERVIÇOS  LTDA a  homologação dos inscritos no processo que pagaram sua inscrição. 4.4.  7 Não  serão  fornecidas,  por telefone,  informações  a  respeito  de  datas,  locais  e horário  de  divulgação  de  resultados.  O  candidato  deverá observar  rigorosamente  o Edital  e  o s  comunicados  a  serem  divulgados  no  site  https://agaservicos.site / na  aba CONCURSOS PÚBLICOS  E PROCESSOS SELETIVOS. Os eventuais erros de digitação  de nome, número  de documento de identidade,  sexo, data de nascimento e  outros deverão  ser corrigidos dentro do prazo para interposição de recursos referentes às  inscrições  deferidas devendo o  candidato enviar por e -mail: santacruzpi@agaservico s.site.  Caso  haja  necessidade  de comprovação  de  pagamento pelo  candidato,  a  organizadora  poderá  solicitá- lo posteriormente.  Portanto,  cabe  ao candidato  guardar  o original  do  seu  comprovante  de  pagamento,  evitando,  assim, futuros transtornos.

## V,  DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

5 .1 Serão r eservadas  às  pessoas  com  DEFICl~NCIA,  em  caso  de  aprovação ,  5% (cinco)  por cento do número  de vagas determinadas para o  cargo  neste  Edital,  desde que, a  deficiência  de que são  acometidas seja compatível com as atribuições  do cargo para o  qual concorre. 5 .2 No caso da aplicação  do percentual de que trata o  item 5.1 resulte em número fracionado, este deverá  ser elevado até o  primeiro número  inteiro subsequente, desde que não  ultrapasse a  20% (vinte por cento) das vagas oferecidas,  nos termos do §  2º do art. s· da Lei n·. 8 .112/90.

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ESTADO 00 PIAUI

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PREFEITURAMUNICIPALOESANTACRUZOOPIAUI

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SECRETARIA

MUNICIPAL DE

64545-0ooEDUCAÇÃO

E-mail: omsantacruzdoPlaulP hotmall com

5.3 Somente haverá  reserva  imediata de vagas para os candidatos com deficiência nos  Cargos/  Área s/  Especialidades com número s de vagas  iguais ou superior a  5 . 5.4 O primeiro  candidato  com  deficiência classificado no  teste  seletivo  será convocado  para  ocupar  a Sº vaga  aberta.  relativa  ao  cargo  para  o qual  concorreu, enquanto os  demais  candidatos  com  deficiência  classificados  serão  convocados  para ocupar  a 25! vaga,  e assim  sucessivamente,  observada  a ordem  de  classificação, relativamente  à  c riação de  novas  vagas,  durante  o prazo  de  validade  do  processo seletivo. 5 . 5 As vagas r elacionadas às contratações tomadas  sem efeito e as vagas relacionadas  aos  candidatos  que  renunciarem  à  contratação  não  serão  computadas para  efeito  do  item anterior,  pelo  fato  de  não  resultar,  desses  atos,  o  surgimento  de novas vagas. 5 .6 Para  o  preenchimento das  vagas  mencionadas  no item  5 .1  serão  convocados exclusivamente candidatos com deficiência  classificados, até  que ocorra o  esgotamento da listagem respectiva, quando  passarão a ser  convocados, para preenchê -las, candidatos da listagem geral. 5 .  7 A  reserva de vagas para candidatos com deficiência  física, mencionada no item 5.3,  não  impede  a  convocação  de  candidatos  classificados,  constantes  da  listagem geral, para ocupação  das vagas subsequentes àquelas reservadas. 5.8 Serão  consideradas  deficiências ,  somente  àquelas  conceituadas  na  medicina especializada  enquadradas  nas  categorias  descritas  no  art.42  do  Dec reto  Fede ral  n2 3298/99, com redação  dada pelo Decreto n 2 5296, de 2004. 5 .9 De  acordo  com  o referido  Decreto, o candidato  com  deficiência, deverá identificá- lo  na  ficha  de  inscrição,  declarando,  ainda,  estar ciente  das  atribuições  do cargo e  de que,  no caso de vir a  exercê-lo,  estará  sujeito à  avaliação  pelo desempenho dessas atribuições . 5 .9 . 1 As  pessoas  com  d eficiência,  resguardadas  as  condições  especiais  p revistas  no Decreto n2 3 .298/99, particularmente em seu Artigo n2 40, participarão  do certame em igu a ldade de condições  com  os demais candidatos,  no que se refere  ao conteúdo  das provas.,  à  avaliação  e  aos critérios  de aprovação ,  horário ,  local de aplicação  das provas e à  nota mínima  exigida para todos os candidatos. 5.10 A solicit ação de  condições especiais  será atendida,  segundo  os  critérios  de viabilidade e  de razoabilidade. 5 . 10.1  Os candidatos com deficiência  deverão  apresentar, no ato da inscrição : a) Laudo Médico original atestando a  especificidade, grau ou nível da deficiência,  com expressa referência  ao código da Classificação  Internacional de Doenças CID;

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SECRETARIA

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b) Solicitação  do acompanhamento  para realizar prova com monitor ou a  confecção  da prova ampliada para os portadores d e  deficiência  (cegos ou amblíopes); e) Solicitação  de tempo adicional  para realização  da prova, com justificativa de parecer emitido por especialista da área  de sua deficiência,  para os candidatos cuja deficiência comprovadamente assim o  exigir. Esta deverá  ser requerida no prazo  deter-minado par-a as  inscriçõe s. 5.10.2  O cumprimento  da  alín ea  "a"  é  indispensável e  determinará a  inclusão do candidato como pessoa com deficiência . O  n ã o  atendimento da alín ea "b" "  desobriga rá a  organização  do Processo Seletivo Simplificado da confecção  de prova ampliada para cegos ou ambliopes. 5 .10 .3  O candidato  com  deficiência deverá entregar  cópia da ficha de  inscrição juntamente com a  documentação  descrita no item 5.10.1  até o  dia 03/02/2025 (data final  da  inscrição) ,  no  site  da  AGA  SERVIÇOS LTDA,  https://agaservicos.site/  empresa responsável  pela isenção  com o  título  "CNE Requerimento". 5.10.3.1  O envio  da  documentação  incompleta,  fora  do  prazo  acima  mencionado, causará  O  INDEFERIMENTO do pedido de inscrição  com deficiência  e  fará com  que o candidato participe do certame em igualdade de condiçõe s com o s demais candidatos. 5 .11 O candidato  com  deficiência que,  no  ato  da  inscrição , não declarar  esta condição,  NÃO  poderá  impetrar recurso em favor de sua situação . 5.12 O candidato  com  deficiência ,  se  habilitado  e classificado,  será antes  de  sua contratação,  submetido à  avaliação  de Equipe Multiprofissional indicada pela empresa AGA SERVIÇOS  LTDA,  na forma do disposto no art. 43 do Decreto ng3298,  de 20/12/99, que verificará  su a  qualificação  como pessoa com deficiência  física o u  não ,  bem como,  o seu grau de capacidade para o  exercício  do cargo. 5.13 A  Empresa AGA SERVIÇOS  LTDA seguirá  a orientação  do parecer da  Comissão do  Processo  Seletivo  Simplificado,  de  forma  terminativa, sobre  a qualificação do candidato como pessoa com deficiência  e  sobre a  compatibilidade da deficiência  com as atribuições  do cargo, não cabendo recurso dessa decisão. 5.14 A  data  de  comparecimento do  candidato com  deficiência  aprovado  perante  a Equipe  Multiprofissional ficará  a  cargo  da  Secretaria  Municipal  de  Educação  de Santa Cruz do Piauí - PI. 5.14.1  Não  haverá  segunda chamada,  seja qual for o  motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência  do candidato com deficiência  à avaliação da Equipe Multiprofissional. 5.14.2  Caso o  candidato  não  tenha sido classificado como pessoa  com  deficiência  ou sua deficiê nc ia  não  tenha  sido julgada compativel  com  o  exercício das  atribuiçõ es  do

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cargo este passará  a  concorrer juntamente com o s  candidatos  de ampla concorrência , observada  a  rigorosa  ordem  de  classificação, não cabendo  recurso  dessa  decisão.

## VI.  DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6 . 1 A  divulgação  do local de aplicação  da Prova  Objetiva e  da Redação  acontecerá após  divulgação da relação de  Inscritos,  no  site http5://aga5ervlco5.5lte/ . no  dia 11/02/202S, 6 .2 O  presente certame é composto de uma Redação  (tema  atual e  pertinente) e uma prova objetiva escrita constando 40 questões  de múltipla  escolha  com 05 (cinco) alt ernativas  cada  em  que  somente  uma  será correta, de  cará t e r eliminatório e Classificatório,  compatíveis com  o  nível de escolaridade,  com  a  formação  acadêmica exigida,  com  as  atribuições do  cargo  e  conteúdo  programático  presente  no  Anexo  li deste Edital, atendendo à  especificidade do cargo. 6 .2.1 As  provas serão  realizadas  no dia  16/02/2025 e  terão  duraçã o  de 4h30mln (quatro horas e  trinta minutos),  ou seja, no horário  de Sh às 12h30min (oito horas às doze  horas  e trinta  minutos), no  local  divulgado  no  site  https://agase rvicos.site/ conforme o  item 6 .1 deste edital. 6 .3 O  candidato deverá  comparece r  ao local designado para a  realização  das provas com antecedência  de 1h (uma hora) do horário  determinado para  o  seu  início ,  sendo que não será  admitido o  candidato que se apresentar após o  horário  determinado. 6.4 O  candidato deverá  comparecer  ao local das provas  na data prevista neste Edital munido  de  caneta esferogr-áfica de tinta preta ou azul fabricada em  material transparente,  documento de identificação  com  foto e  COMPROVANTE  DE  INSCRIÇÃO ORIGINAL DEVIDAMENTE PAGO. 6 .5 NÃO  serão  aceitos como documentos de Identidade: certidões  de nascimento, CPF,  títulos eleitorais,  carteira  de  motorista  (modelo  antigo),  carteira  de  estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis  não Identificávei s e/ou danificados. 6.6 NÃO  serão  aceitos  cópia  do documento de  identidade ainda  que autenticada, nem protocolo de documento. 6 .7 Caso o  candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia da  realização  das provas,  o  documento de  identificação  original  por  motivo  de  perda  furto  ou  roubo deverá apresentar  BOLETIM  DE  OCORRÊNCIA de  órgão policial, expedido  há, no máximo ,  30 (trinta) dias ou outro documento de identificação  com foto. 6.8 Se  eventualmente,  o  nome  do candidato não  constar na  LISTA  DE  PRESENÇA, mas  este  apresentar  o comprovante  de  pagamento  de  inscriçã o  o riginal,  o  mesmo

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- poderá  participar do ce rtame, devendo tal fato ser  registrado em ATA DE OCORR~NCIA DE SALA. 6.8.1 Em  caso  d e  ev e ntuais  e rros  verificados  qua nto  ao  nome  do  candidato,  sexo, data  de  nascime nto,  endereço,  CPF  e número do  documento  de  identidade,  as correções  serão  fe itas  ime diatamente  no dia das  provas e  deve rão  ser  regist radas  e m ATA DE OCORRÊNCIA  DE SALA. 6 .9 ourante  a reallzaçao  das provas.  NÃO SERÃO PERMITIDOS  aos  candidatos portarem boné e  utilizarem aparelhos celulares o u  similares,  calculadoras ou similares, walkman,  ipods. r e c e ptores  ou  similares r e lógio s, livros,  anotações impressas  ou quaisquer o utros  materiais de consulta,  bem  como a  comunicação  entre candidatos. Será  e liminado do certame  o  candidato que  d escumprir essa d eterminação . 6 . 10 Será EXCLUÍDO do Processo Seletivo Simplificado o  candidato que: a) Apresentar-se após o  horá rio  estabelecido; b) Não  comparecer as provas, seja qual for o  motivo a legado; c) Não  apresentar um documento d e  ide ntificação conforme exigido; d)  Ausentar-se  da  sala  sem  o  acompanhamento do fiscal,  ou  antes,  de  d ecorrida  1h (uma hora) do seu início; e)  Durante a  rea lização  d as  provas,  se  o  candidato for su rpreendido em comu nicação com  o utro  candidato, bem  como  utilizar-se de  livros, notas ou  impressos não pe rmitidos, inclusive textos copiados d e  p áginas  d a  int e rne t; f) Lança r  mão  d e  qualquer meio ilícito  p a ra  a  execução  das pro vas, g) Perturbar,  de q ualq uer modo,  a  ordem dos trabalhos estabelecidos  pela  Comissão Executiva  do Certame; h) Desobedecer  às  instruçõe s dos  fiscais  ou  coordenadores  do  processo seletivo durante  a  realização  das  provas; i) N ão  marca r  o  GABARITO nos campos referentes a  n úmero  de Inscrição  e  cargo. 6.11 Esgotado  o  tempo  determinado,  o  candidato  deverá devolver  a  FOLHA  DE REDAÇÃO, redigida  caneta  esferog ráfica  de tinta  preta  ou  azul  fabricada  em  material transpare nte, o  GABARITO,  devidamente  preenchido,  com caneta esferográfi ca d e  tinta preta  ou  azul fabricada  em  material  transparente  e o CADERNO  DE  QUESTÕES . Somente o  GABARITO E A  REDAÇÃO serã o  considerados para efeito d e  correçã o . mais  de  uma
- 6 .12 Será atribuído nota ZERO  à questão d a prova  q ue  contive r resposta assinalada ou não for transcrita do caderno de prova para o  gabarito.

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6.13 Em ne nhuma hipótese haverá  segunda c hamada para as provas, nem substituição  do GABARITO por erro do candidato, sej a qual for o  motivo alegado. 6.13.1  Se rá  e liminado o  candidato que  rubricar  ou abreviar o  pre nome  ou o  nome ,  ou assinar  com letra  d e  forma o  gabarito ou a  folha  de redação. 6.13.2 Na  correção  do  GABARITO,  será atribuída NOTA  ZERO  às  questões rasuradas, com mais de uma opção  assinalada  e  a quelas  marcadas de forma  incorreta,  além do local  d e  m a rcação  ou  em  branco.  O  preenchimento do gabarito d eve  se processar na f orma do modelo descrito no próprio cartão. 6.13.3  Qualquer  anormalidade  gráfica ou  irregularidade  na  formulação  de  alguma quest ã o,  ou  mesmo que n ão  esteja  e la  previst a  no programa,  deverá ser  arguida  em sede de Recurso,  no prazo estabelecido neste Edital. (Anexo Ili - Cronograma). 6.14 No dia da realização  d as provas, n ão  serão  fornecid as,  por qualque r  membro d a e quipe  d e  a plicação  de pro vas e /ou p e la  Comissão  r esp o n sáve l,  info rmações  r e f e r e ntes ao conte úd o  das  provas. 6.15 Em  caso  de  questões a nuladas  na  prova  escrita,  a pontuação devida  será atribuída  a todos os candidatos. 6 . 16 M ediante eventual  necessidade de o  candidato se ausentar da sala  no decorrer da prova  será  acompanhado por um fiscal. 6.17 O gabarito das provas objetivas será  divulgado n a data constante no Cro nog rama de Execuçã o  do Processo  Sele tivo Simplificado, Anexo Ili deste  Edital. 6.18 A candidat a  (mãe de  recém-nascido) que  tiver  n ecessidade  de  amamentar durante a  realizaçã o  das  provas  deverá  levar  um  acompanhante,  que  ficará em  sala reservada  para  essa  finalidade  e  que  será responsá vel  pela  guarda  da  criança,  não sendo  admitido o  ingresso de qualquer outra p essoa n o  recinto. 6.19 N ão  serão  concedidos  t e mpo adicional  p a ra  execuçã o  d as  provas  à  candidata e m  decorrên cia  do tempo d espendido  com a  amamentação.  A  candidata  poderá  levar c r ia n ças sob sua r esponsa bilidade a penas no caso d e  am a mentaçã o . 6.20 A  Comissão  d o  Processo Seletivo Simplificado o u  Fiscal  não  se responsa b iliza rão por perdas  ou extravias de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a  realização  das provas,  n e m  por danos n e les causados. 6.21 Em hipótese alguma  haverá  vista ou revisã o  de provas, facultada,  no entanto, a INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS contra o  resultado do gabarito da prova objetiva. 6.22 Quaisquer  alterações no  Cronograma  de  Execução do  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  Anexo  Ili  será divulgado  no  DIÁ RIO  OFICIAL  DOS  MUNICÍPIOS  DO

- ESTADO DO PIAUÍ.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVI

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUI

Praça Clementlno M~~rn~.  ~~-:. 5

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Plaul-PI,

E-mail: pmsantacruzdoplaul@hotmail.com

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SECRETARIA MUNICIPAL DE

64545.0ooEDUCAÇÃO

- 6.23 A relação dos candidatos CLASSIFICADOS, APROVADOS, REPROVADOS E DESCLASSIFICADOS serão  divulgados em ordem de classificação  de acordo com o  cargo concorrido  no  DIÁRIO OFICIAL  DOS  MUNICÍPIOS  DO  ESTADO  DO  PIAUÍ,  na  sede  da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DE  SANTA  CRUZ  DO  PIAUÍ-PI  e  no  site  da EMPRESA AGA SERVIÇOS  LTDA.

## VII. DO JULGAMENTO DAS PROVAS

- 7.1 O  RESULTADO  DAS  PROVAS  será em  ORDEM  DECRESCENTE  da  pontuação má xima a pontuaçã o mínima  de aprovaçã o/classificação ou ainda o candidato reprovado/desclassificado.
- 7.2 O candidato não  habilitado será  EXCLUI DO do Processo Seletivo Simplificado.
- 7.3 As provas para os cargos de Professor de Educação  Infantil,  Monitor Auxiliar de Educação  Infantil, Digitador/Operador de informática,  Auxiliar de Serviços Gerais, Vigia, Professor de  Ensino  Fundamental Anos  Iniciais,  Auxiliar  de Secretaria,  Professor  de Língua  Portuguesa  Ensino  Fundamental  li, Professor  de  Matemática Ensino Fundamental  li,  Professor  de  Geografia  Ensino Fundamental  li,  Professor  de  Língua Inglesa -Ensino Fundamental li, Auxiliar de Apoio Educacional Especializado, Motorista,  contemplados  neste  Processo  Seletivo  obedecerão à seguinte  estrutura, conforme o Quadro a seguir, deste Edital.

## QUADRO 2 -DEMONSTRATIVO DE PROVAS E PONTUAÇÃO POR CARGO

| CARGO                          | DISCIPLINAS                                                                                                           | N• DE QUESTÕES   | PESO            | PONTOS         |
|--------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|-----------------|----------------|
| Professor de Educação Infantil | Redação Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Pedagógicos e legislação Educacional. Conhecimentos Especí fico s. | - 10 10 10 10    | 1,0 1,0 2,0 2,0 | 40 10 10 20 20 |
|                                | TOTAIS                                                                                                                | 40               |                 | 100            |

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|                                       | DISCIPLINAS                                                                                                         |             |                 |                |
|---------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|-----------------|----------------|
| Monitor Auxiliar de Educação Infantil | Redação Ungua Portuguesa Matem ática Conhecimentos Pedagógicos e legislação Educacional. Conhecimentos Específicos. | 10 10 10 10 | 1,0 1,0 2,0 2,0 | 40 10 10 20 20 |
| Monitor Auxiliar de Educação Infantil | TOTAIS                                                                                                              | 40          |                 | 100            |

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|                                    | DISCIPLINAS                                                        |          |             |              |
|------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|----------|-------------|--------------|
| Digitador/ Operador de Informática | Redação Língua Portuguesa; Matemática; Conhecimentos Específicos . | 10 10 20 | 1,0 1,0 2,0 | 40 10 10 4 0 |
|                                    | TOTAIS                                                             | 40       |             | 100          |

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| CARGO                       | DISCIPLINAS                                                          | N• DE QUESTÕES   | PESO        | PONTOS       |
|-----------------------------|----------------------------------------------------------------------|------------------|-------------|--------------|
| Auxiliar de Serviços Gerais | Redação Língua Portuguesa; M atemática ; Conhecimentos Específicos . | 10 10 20         | 1,0 1,0 2,0 | 40 10 10 4 0 |
| Auxiliar de Serviços Gerais | TOTAIS                                                               | 40               |             | 100          |

|       | DISCIPLINAS                                     |    |             |             |
|-------|-------------------------------------------------|----|-------------|-------------|
| Vigia | Redação Língua Portuguesa; M atemá tica; Especí | 10 | 1,0 1,0 2,0 | 40 10 10 40 |
|       | TOTAIS                                          |    |             |             |
|       |                                                 | 10 |             |             |
|       | Conhecimentos ficos.                            | 20 |             |             |
|       |                                                 | 40 |             | 100         |

|                                                    | DISCIPLINAS                                                                                                           |             |                 |                |
|----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|-----------------|----------------|
| Professor de Educaçã o Fundamental - Anos Iniciais | Redação Língua Portuguesa Matem ática Conhecimentos Pedagógicos e legislação Educacional. Conhecimentos Específicos . | 10 10 10 10 | 1,0 1,0 2,0 2,0 | 40 10 10 20 20 |
|                                                    | TOTAIS                                                                                                                | 40          |                 | 100            |

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|                         | DISCIPLINAS                                                                               |    |     |             |
|-------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|----|-----|-------------|
| Auxiliar d e Secretaria | Redação Língua Portuguesa Matemática e legislação Educacional. Conhecimentos Especrflcos. |    |     | 40 10 10 20 |
| Auxiliar d e Secretaria |                                                                                           | 10 | 1,0 |             |
| Auxiliar d e Secretaria |                                                                                           | 10 | 1,0 |             |
| Auxiliar d e Secretaria | Conhecimentos Pedagógicos                                                                 | 10 | 2,0 |             |
| Auxiliar d e Secretaria |                                                                                           | 10 | 2,0 | 20          |
|                         | TOTAIS                                                                                    | 40 |     | 100         |

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| .                   |                                                     |    |     |     |
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| Professor de Língua | Redação                                             | -  |     |  40 |
|                     | Matemáti ca                                         | 10 | 1,0 |  10 |
| Portuguesa -        | Conhecimentos Pedagógicos                           | 10 | 1,0 |  10 |
| Enslno Fundam ental | e legislação Educacional. Conhecimentos Específicos | 20 | 2,0 |  40 |
|                     | TOTAIS                                              | 40 |     | 100 |

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|                     | DISCIPLINAS                                         |    |     |     |
|---------------------|-----------------------------------------------------|----|-----|-----|
|                     | Redação                                             |    |     |  40 |
| Professor de        | LínguaPortuguesa                                    | 10 | 1,0 |  10 |
| M atemática­ Ensino | Conhecimentos Pedagógicos e legislação Educacional. | 10 | 1,0 |  10 |
| Fundamental         | Conhecimentos Específicos                           | 20 | 2,0 |  40 |
|                     | TOTAIS                                              | 40 |     | 100 |

|                 | DISCIPLINAS                                          |     |     |     |
|-----------------|------------------------------------------------------|-----|-----|-----|
| Professor de    | Redação                                              |     |     |  40 |
|                 | LínguaPortuguesa                                     | 10  | 1,0 |  10 |
| Geografia­      | M atemática                                          | 10  | 1,0 |  10 |
| Ensino          | Conhecimentos Pedagógicos                            | 10  | 2,0 |  20 |
| Fundam ental li | e legislação Educacional. Conhecimentos Específicos. | 10  | 2,0 |  20 |
|                 | TOTAIS                                               | 4 0 |     | 100 |

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| CARGO              | DISCIPLINAS                |   N2 DE QUESTÕES | PESO   |   PONTOS |
|--------------------|----------------------------|------------------|--------|----------|
| Auxiliar d e Apoio | Redaçã o                   |                  |        |       40 |
|                    | Língua Portuguesa;         |               10 | 1,0    |       10 |
| Educacional        | Matemática;                |               10 | 1,0    |       10 |
| Especializado      | Conhecimentos Específicos. |               20 | 2,0    |       40 |
|                    | TOTAIS                     |               40 |        |      100 |

|           | DISCIPLINAS                                                       |          |             |             |
|-----------|-------------------------------------------------------------------|----------|-------------|-------------|
| Motorista | Redação Língua Portuguesa; Matemática; Conhecimentos Específicos. | 10 10 20 | 1,0 1,0 2,0 | 40 10 10 40 |
|           | TOTAIS                                                            | 40       |             | 100         |

7 .4 Os  gabaritos  preliminares  referentes  às  provas  objetivas  serão  divulgados em até  48h (Quarenta e  oito horas)  após a  realização  das  provas no site d a  EMPRESA AGA SERVIÇOS  LTDA.

## VIII. DOS CRITÉRIOS  DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

8.1. Os  candidatos  serão  CLASSIFICADOS  em  ordem  decrescente  conforme  MF  Média Final obtida. 8 . 1 . 1 Será considerado  APROVADO  no  Processo  Seletivo  Simplificado  o candidato que,  ao  final  do  resultado  das  provas  OBJETIVAS + REDAÇÃO ,  atingirem  (NF)  NOTA FINAL Igual ou superior aso (Cinquenta). 8 .1.2 Os  candidatos  que  forem  aprovados,  a lém das  vagas  constantes  no  anexo  1 , fica rão  cl assificados e constituirão  Cadastro d e  Reserva. 8.1.3 O(s)  candidato(s)  que não  comparecer(em)  para  realização  das  provas  na data prevista no cronograma,  anexo Ili,  deste Edital,  estará(ão )  desclassificado(s) do referido certame. 8.2 Em  caso  de  empate  serão  classificados  e/ou  aprovados  ao  Processo  Seletivo Simplificado o s candidatos que estiverem n a  seguinte ordem de prioridade: 12. o candidato com maior idade na forma do disposto no parágrafo  único  do art. 27  da  Lei  n 2  10741/2003  (Estatuto do  Idoso).  Persistindo  o empate,  o  desempate beneficiará  o  candidato que:

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| .                                                 |                                                     |    |     |     |
|---------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|----|-----|-----|
| Professor d e LínguaInglesa - Ensino Fundam ental | Redação                                             | -  | -   |  40 |
|                                                   | LínguaPortuguesa                                    | 10 | 1,0 |  10 |
|                                                   | Matemática                                          | 10 | 1,0 |  10 |
|                                                   | Conhecimentos Pedagógicos e legislação Educacional. | 10 | 2,0 |  20 |
| li                                                | Conhecimentos Específicos.                          | 10 | 2,0 |  20 |
|                                                   | TOTAIS                                              | 40 |     | 100 |

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- 2D. Tenha obtido maior nota na Redação;
- 31il.  Tenha obtido o  maior número  de pontos n a  prova de Conhecimentos  Pedagógicos.

8 .3 Os  candidatos  habilitados  serão  classificados  em  ord em  decrescente  da  NOTA FINAL,  e m lista  de classificaçã o  para  o  cargo,  sen do que tais candidatos constarão  da lista  de  classificados  de  acordo  com  o que  dispõe os  itens  8.1, 8.2  e 8,3 e serão convocados  para contratação  de acordo com a  n ecessidade  da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI.

## IX.  DOS RECURSOS

9 . 1 Será  admitido recurso quanto: a) As inscr ições  indeferidas e deferidas com e rro material; b) As questões  das  provas objetivas e  gabaritos preliminares; e) Ao resultado final. 9 .2 Ape nas o  próprio  cand idato estará habilitado a  interpor recurso  quanto à  prova objetiva em face de erro de formulação  de questões  e  na correçã o . 9.3 Os  recursos  deverã o ser interpostos  em  concordância com  o cronograma estabelecido em Edital e  apresentado no Anexo Ili. 9.4 Serão  admitidos  um  único recurso  por candidato,  para  cada  evento  referido, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, sendo desconsiderado recurso de igual teor. 9 .4 . 1 Os  recurso s  deverão  ser  feitos  de  forma  EXCLUSIVA  através de  formulário s  a serem e nviados, devidamente fundamentados através do e-mail santacruzpi@agaservicos.site acompanhado dos documentos que o candidato considerar necessá rios.  N ão  serão  ana lisados recursos sem devida fundamentação . 9.5 Será apenas apreciado o  recurso interposto dentro do p razo. 9.6 Os can didatos deverão  preench er um formulário  para cada questã o . 9.6.1 Cada questã o  ou item d everá  ser  apresentado em separado, conforme mode lo de recurso apresentado no Anexo VI deste Edital. 9 .7 N ão  serão  aceitos recu rsos interpost os por fac-símiles  (fax),  te le x,  t e legrama,  ou d e  outro  meio que não  seja o  esp ecificado n este Edital. 9.8 A  Comissão  Organizadora p a ra  o  PROCESSO SELETIVO, constitui-se como única  e últim a  tnst ã n cla  para  a  aná lise  dos  recu rso s,  sendo soberana  e m su as  d ecisões, r azão

- pela  qual não  caberão  recursos adicionais.

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9.9 Os  r ecur sos  interpostos  em  desacordo  com  as  especificações contidas  neste item  ou  enviados  para endereço  diferente  do  disposto  no  item  9 .4 .1 não serão avaliados. 9.10 O(s)  ponto(s)  relativo(s)  à(s)  questão( õ es)  eventualmente  a nulada(s)  será(ão ) atribufdo(s) a todos o s ca ndidatos presentes à prova, independentemente  de formulação  de recurso. 9 .11 O  gabarito divulgado poderá  ser a lterado,  em função  dos recursos impetrados e as provas serã o  corrigid as de acordo com o  Gabarito Oficial. 9.12 A s  decisões  d os recursos serão  informadas aos candidatos que o s  interpuseram e  estará à  disposição  de qualquer candidato ou cidad ã o  que deseja t er conhecimento, no site https:// agaservicos.site/ empresa responsá ve l pela rea lização  do cert ame. 9 . 13 Após  o julgamento  dos  recursos,  os  mesmos  serão irrecorríveis n a e sfera

- administrativa.

## X. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

10.1 O Gabarito Preliminar da Prova Objetiva será divulgado no site https:/ /agaservicos.site/  e mpresa  responsá ve l p e la realização do  Processo  Seletivo Simplificado no dia 17/02/2025, a  partir  d as 12h. 10.2 O r esultado  final  do  Processo Seletivo  Simplificado  para  Professor  do  En sino Fu nda menta l  da  Secretaria  Municipa l  de  Educação de  Santa  Cruz  do  Piauí-PI  será HOMOLOGADO pelo  CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL dia 26/02/2025. 10.3 O  resultado Final do Processo  Seletivo Simplificado para  Professor d e  Educação Infantil,  Monitor  Auxiliar  de  Educação Infantil,  Digitador/Operador  de  informática, Auxiliar  de  Serv iços  G e rais, Vigia, Professor  d e Ensino  Fundame nta l  A nos  Iniciais, Auxiliar  d e Secretaria, Professor  d e Líng u a Portuguesa  Ensino  Fundam e ntal li,. Professor  de  M atemática  Ensino  Fundamental  li,  Professor  de  Geogra fia  Ensino Fundamental 11,  Professor  d e  língua  Inglesa Ensino Fundam ent a l  11,  Auxilia r  de Apoio Educacional  Especializado,  Motorista,  da  Secretaria  Municipal  de  Educação  d e  Santa C ruz  do  Piauí-PI  será  PUBLICADO  NO  DIÁR IO  OFICIAL  DOS  MUNICÍPIOS.  Respeitando rig orosame nte a  ordem d e  classificação  dos aprovados dia  24 de fevereiro de 2025.

## XI. DOS CRITÉRIOS  PARA CONTRATAÇÃO

- 11.1 A  contratação  ocorrerá  após a  p ublicação  do ato de convocação  ou d e  admissã o no Diário  Oficial dos Municípios do Estado do Piauí.
- 11.2 Os  candidatos habilitados serão convocados p e la Secretaria Municipal  d e­ Educação  de Santa Cru z do Piauí - PI,  conforme número  de vagas necessá rias e  seguindo

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(Continua na próxima página)

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rigorosamente a  ordem de classificação  final, respeitando se o  perce ntual d e  5% (cinco por cento) das vagas existentes para os candidatos  portadores de deficiência. 11.3 Os candidatos com deficiên cia d ev e rã o  apresentar, no ato da contratação : a)  Laudo Médico  original atestando a  especificidade, grau ou nív e l  da deficiência,  com expressa referência ao código da Classificação  internacional de Doenças - CID; 11.3.1  O  cumprimento da alínea "a" é indispensá vel e  determinará  a  não  inclusão  do candidato como pessoa com  necessidade  especial; 11.3.2 O laudo médico  terá  validade somente para este PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO e  n ão  serão  devolvidas n e m  fornecidas cópias. 11.4 No  ATO  DA  CONTRATAÇÃO , o candidato  habilitado, deverá apresentar  os seguintes docume ntos: a) Ter nacional  Idade brasileira; b)  Caso  tenha  nacionalidade  portuguesa,  estar amparado  pelo  Estatuto de  Igualdade entre brasileiros e  portugueses, com reconhecimento de gozo dos  direitos político s,  na forma do disposto no art. 13 d o  D ecreto n2 70.436, de 18/04/1972; e)  Apresentar declaração  da  Justiça  Eleitoral  de  que  está  em  dia  com  as  obrigações e leitorais; d)  Estar  em  dia  com  as  obrigações do  Serviço  Militar,  para  os  candidatos  do  sexo masculino; e) Ter 18 anos completos ou completar até  a  data da contratação; f) Ter aptidão  física e  mental para o  exercício  das  atribuições  do cargo/área  de atuação,. comprovada por atestado médico  oficial; g) Apresentar decla ração  de que n ão  estará  acumula ndo cargo público ; h)  Caso  j á ocupe  um  cargo  de  professor,  apresentar  declaração  comprovando  que possui disponibilidade de carga horária  que suporte outro cargo de professor; i) Não  possuir  antecedentes  criminais,  impeditivos  do  exercício d a  função públic a,. achando-se  no  pleno  gozo  de  seus  direitos  civis  e  político s,  comprovados  mediante atestados expedidos pelas polícias  militar, civil  e  federal,  bem como justiça estadual e f e deral; j) Apresentar declaração  de bens  e  valores  patrimoniais com  dados  atualizados até a data da posse; k) Assinar Termo de Compromisso confirmando ciência  e  concordância  com as normas

estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação  de Santa Cruz do Piauí-PI;

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1) A contratação e lotação acontecerão de  acordo  com  a ordem  de  classificação, conforme  Anexo  I  do  presente  Edital,  sendo discricionário  à  Secretaria  Municipal  d e Educaçã o de  Santa  Cruz  do  Piauí -PI,  fazer  adequações n a lotaçã o para  atender  as necessidades. 11.5 que: Pe rd erão  os direitos d ecorrentes do Certame, n ão  cabendo recurso, o  candidato a) Não  for julgado apto fí sico e  mentalmente para o  exercício  da função; b) N ão  comparecer na data, horário  e  local estab e lecido na convocação; c)  Não  aceitar  as  condições estabelecidas  para  o exercício do  cargo,  pela  Secretaria Municipal de Educação  de Santa Cruz do Piauí-PI; d)  Recusar  assumir  o  cargo,  ou  deixar de comparecer ao  ato de contratação  ou  não entrar  em  exercício  às suas  atividades nos  prazos estabelecidos  p e la Legislação Municipal vigente. 11.6 Não  serão  Investidos ao  CARGO  TEMPORÁRIO DE  PROFESSOR  o candidato que acumular outro cargo público,  ressalvados os casos previstos na Constituição  de 1988 ou caso a  carga horária  não  estiver dentro do permitido legalmente,  ou ainda esta  não se adeque as condições  da Secretaria de Educação,  visto que a  contratação  temporária se faz mediante n ecessidade de excepcional interesse público . 11.7 Não serão contratados  candidatos  habilitados que  apresentarem  qualquer documento ou  declaração  falsa,  Inexata  para  fins  de  contratação  ou  não  possuir  os requisitos  mínimo s exigidos no Edital na d ata de convocação. 11.8 Após  a  convocação,  o  candidato deverá apresentar-se  na  Secretaria  Municipal d e  Educação  de  Santa  Cruz  do  Piauí - PI,  munido  da  documentação  exigida  em  e dital para ocupação  do cargo. 11.9 Caso o  Candidato não  apresente a  documentação  exigida neste Edital, não  será

investido no cargo de professor temporário.

## XII.  DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 As  disposições e instruções contidas  nas  Capas  das  Provas  e constituem n ormas que complementarão  o  presente Edital. 12.2

nos  Gabaritos

A  i nscrição  do candidato implicará  no conhecimento das  presentes instruçõe s  e a  tácita  aceitação  das condições  do Processo Seletivo Simplificado, tais como se acham estabelecidas  n este  Edital  e  na  Lei  Orgâ nica  do  Município d e  Santa  Cruz  do  Piauí - PI,

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12.11 Os  casos  em  que  houver  omissão  ou  forem  duvidosos  serão  resolvidos  pela Comissão  Organizadora do Certame. 12.12 As despesas relativas à participação do  candidato no Processo Seletivo Simplificado  e à apresentação para  contratação e  exercício  da  função, correrão a expensas do próprio candidato. 12.13  A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, bem como a SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO não  se  responsabilizam  por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações  referentes a este Processo Seletivo Simplificado. na  data  de sua  publicação  no Diário  Oficial dos

12.14  O EDITAL ENTRARÁ  EM VIGOR Municípios  do Estado do Piauí , revogadas as disposições  em contrário.

SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI, 24 DE JANEIRO DE 2025.

GLAUCIA ARAÚJO  PORTELA

SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVI

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ESTADO DO

PIAUI

PREFEITURA MuNIcIPAL DE SANTA cRuz Do PIAuI

<!-- image -->

SECRETARIA

M u  N  I

c  I  PAL O  E

"°"'-Praça Clementlno M~~in~.

5

:; n~~,~~~!-~~ P laui-PI.

6454s.oooEDUCAÇÃO

E-mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.com

~~f.

bem  como  em  eventuais  aditamentos  e  instruções específicas para  a  realização  do certame, acerca das quais não  poderá  alegar desconhecimento. 12.3 A legislação  com vigência  após  a data de publicação  deste Edital,  bem como as alterações em  dispositivos  constitucionais,  legais  e  normativos  a  ela  posteriores  não serão  objeto de avaliação  nas provas do Processo Seletivo. 12.4 A  inexatidão das  afirmativas  ou  irregularidades  de  documentos,  ou  outras irregularidades  constatadas  no decorrer do  Processo  Seletivo,  verificadas  a  qualquer tempo, acarretará  a  nulidade da  inscrição,  prova  ou  a contratação  do candidato,  sem prejuízo  das medidas de ordem administrativa, civil ou criminal cabíveis. 12.S Todos  os  atos  relativos à realização do  Processo  Seletivo,  ficarão  a  cargo  da Empresa  AGA  SERVIÇOS LTDA  e  os  resultados  das  provas  bem  como a  homologação serão publicados  no  Diário Oficial  dos  Municípios do  Estado  do  Piauí ,  não sendo, fornecido  ao  candidato  qualquer  documento  comprobatório  de  classificação pela Comissão  Organizadora do Certame. 12.6 O preenchimento das vagas estará  condicionado à necessidade da Secretaria de, Educação  e  a disponibilidade  orçamentária  da  Prefeitura  Municipal  de  Santa  Cruz  do Piauí-PI. 12.7 Em  caso de alteração  dos dados pessoais (nome, endereço, telefone ou  e-mail para  contato) constantes  na  Ficha  de Inscrição,  o candidato deverá  dirigir-se à sala de coordenação  do local em que estiver prestando provas e solicitar a correção. 12.8 É de responsabilidade do candidato, manter seu  endereço de e-mail atualizado, até  que  se expire  o  prazo  de  validade  do  Certame, para viabilizar  os  contatos necessários, sob  pena  de  quando  for  contratado  perder  o  prazo para o  ato  de contratação , caso não  seja localizado. 12.8.1 A  Comissão Organizadora  não se  responsabiliza  por  eventuais  prejuízos ao candidato decorrente de: a) endereço de e-mail não  atualizado; b} e-mail não  recebido por erro de envio do candidato. 12.9 Os  itens  deste  Edital  poderão sofrer  eventuais  alterações, atualizações ou acréscimos  enquanto não  consumada a providência  ou evento que lhes disser respeito, até  a data da convocação  dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será  mencionada em Edital ou aviso a ser publicado. 12.10 O candidato  só  será  considerado  habilitado  pela  Secretaria  de  Educação  para ser contratado, se  preencher os  requisitos deste Edital e da  Lei  Orgânica  do Município de Santa Cruz do Piauí-PI.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVI

PREFEITURAMu~f6i~~~g~;..:.~~~CRUZDOPIAUI

CNPJ: 06.553.960/0001-65

Praça Clementino Martins, 241 , Santa Cruz do Piaui-PI,

Mt~?l1~ltRó~

-

64545-0ooEDUCAÇAO

E·mail:  pmsantacruzdopiaui@hotmail.com

## ANEXO 1

DEMONSTRATIVO- CODIGO, CARGO, REQUISITOS NECESSÁRIOS , REMUNERAÇÃO MENSAL, NÚMERO  DE VAGAS, LOTAÇÃO, CARGA HORÁRIA , TAXA DE INSCRICAO

|   CÓDIGO | CARGO                                  | REQUISITOS NECESSÁRIOS                                                                                        | REMUNERAÇÃO MENSAL R$   | NÚMERO DE VAGAS   | LOTAÇÃO                    | CARGA HORÁRIA   | TAXA DE INSCRIÇÃO R$   |
|----------|----------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------|----------------------------|-----------------|------------------------|
|      101 | Professorde Educação Infantil.         | licenciatura Plena em Pedagogia ou licenciatura em Normal Superior ou estar cursando a partir do 5!! período. | R$1.800,00              | 10 VAGAS +CR      | Acritérioda administração  | 30h semanais    | R$ 100,00              |
|      102 | Monitor Auxiliar de Educaçã o Infantil | Ensino Médio Completo                                                                                         | R$1.200,00              | lO VAGAS +CR      | Acritérioda administração  | 20h semanais    | R$100,00               |
|      103 | Digitador/Opera dor de informatica     | Ensino Médio Completo e Curso Básicode Informát ica.                                                          | R$1.518,00              | 4VAGAS+ CR        | Acritérioda administraçã o | 40 h semanais   | R$ 100,00              |
|      104 | Auxiliar de ServiçosGerais             | Ensino Fundamental Completo                                                                                   | R$1.518,00              | lOVAGAS +CR       | Acritérioda administração  | 40 h semanais   | R$ 100,00              |

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PREFEITURA Mu~f6~~~

;,!.~~~CRUZ DO PIAUI

MG~~l1~ltRJ~

CNPJ:

g~

06.553.960/0001-65

-

Praça Clemenlino Martins, 241, Santa Cruz do Piauí-PI,

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64545-00oEDUCAÇAO

E-mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.com

|   105 | Vigia                                                  | Ensino Fundamental Completo                                                                                 | R$1.518,00   | 4 VAGAS+ CR   | Acritérioda administração   | 40 h semanais   | R$ 100,00   |
|-------|--------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|---------------|-----------------------------|-----------------|-------------|
|   106 | Professor de Ensino Fundamental - AnosIniciais         | Licenciatura Plena em Pedagogia ou Licenciatura em Normal Superior ou estar cursando apartir do se período. | R$1.518.00   | 12VAGAS +CR   | Acritérioda administração   | 20h semanais    | R$ 100,00   |
|   107 | Auxiliar de Secretaria                                 | Ensino Médio Completo                                                                                       | R$1.518,00   | 4 VAGAS+ CR   | Acritérioda administração   | 40 h semanais   | R$100,00    |
|   108 | Professor de Língua Portuguesa - Ensino Fundamental li | Licenciatura Plena em Letras Português                                                                      | R$ l.518,00  | 1VAGAS+ CR    | Acritérioda administração   | 20h semanais    | R$ 100,00   |
|   109 | Professor de Matemáti ca - Ensino Fundamental li       | Licenciatura Plena emMatemática                                                                             | R$1.518,00   | 2VAGAS+ CR    | Acritérioda administração   | 20h semanais    | R$ 100,00   |

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUI CNPJ: 06.553.960/0001-65

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SECRETARIA

-

MUNI  CI PA  L D  E

Praça Clementino Martins, 241 , Santa Cruz do Piauí -PI,

64545-0ooEDUCAÇAO

E-mail: pmsantacruzdoplaui@hotmail.com

|   110 | Professor de Geografia - Ensino Fundamental li       | licenciatura Plena em Geografia                                                  | RSl.518,00   | 1 VAGAS + CR   | Acritérioda admlnlstraçlo   | 20 h semanais   | RS 100,00   |
|-------|------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|--------------|----------------|-----------------------------|-----------------|-------------|
|   111 | Professor de Lí ngua Inglesa - Ensino Fundamental li | licenciatura Plena em L etras Inglês                                             | R$1.518,00   | 1VAGAS+ CR     | Acritérioda administração   | 20 h semanais   | R$ 100,00   |
|   112 | Auxillar de Apolo Educacional Especializado          | Ensino Médio Completo, curso de na áreae experiênciade no mínimo 1 ano.          | RSl.200,00   | 15 VAGAS + CR  | Acrité rio da administração | 20 h semanais   | R$ 100,00   |
|   113 | Motorista                                            | Ensino Fundamental Incompleto/ CNH- AD+Curso de Condutores de Transporte Escolar | R$2.000,00   | 3 VAGAS+ CR    | Acritérioda administração   | 40 h semanais   | RS 100,00   |

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUI CNPJ: 06.553.960/0001 -65

-- Praça Clementino Martins, 241, Santa Cruz do Piauí-PI,

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64545°000EDUCAÇAO

E-mail: pmsantacruzd9playl@hotmaII.çom

## ANEXO li

CONTEÚDOS  PROGRAMÁTICOS  POR CARGOS

## LÍNGUA PORTUGUESA (exceto para Professor de Língua Portuguesa)

1. ANÁLISE  E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO: Tipologias e Gêneros  Textuais. Compreensão global do texto. Ideias principais e secundár ias.  Distinção  entre fato e opinião . Relação causa-consequê ncia.  Elementos de coesão  e efeitos de sentido. Inferências.  Articulação da  linguagem  verbal  e  não  verbal.  Significados  de  palavras  e  expressões no  texto. Elementos  e  momentos  da  narrativa.  Efeitos  estilísticos:  conotação e  denotação.

Elementos da comunicação .

2.  ANÁLISE LINGUÍSTICA: Ortografia: emprego  de  letras.  Fonética:  relações entre fonemas  e  letras; classificação dos  fonemas;  encontros  consonantais  e  vocál icos; dígrafos .  Pontuação .  Acentuação  gráfica. Emprego  e  flexão das  classes  gramaticais. Estrutura  e  formação  de  palavras.  Relações morfossintáticas .  Colocação  pronominal. Vozes  verbais.  Concordância  nominal  e  verbal.  Regê ncia  nominal  e  verbal.  Crase. Variação linguí stica. Semântica: sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos, hipô nimos. Polissemia. Ambiguidade.

## MATEMÁTICA  (Exceto para professor de Matemática)

NÚMEROS E OPERAÇÕES : Número s Naturais: Sist ema de Numeração Decimal (características,  regularidades), composição,  decomposiçã o,  representação,  localização na reta numérica,  resolução  de problemas (adição,  subtração , multiplicação  e divisão ) e problemas  de  contagem;  Núm eros  Racionais:  diferentes  representações (fracionário, decimal e percentual), representação  fracioná ria (reconhecimento, significados, leitura, comparação, ordenação e  representação na  reta  numérica), representaçã o  decimal (reconhecimento,  significados,  leitura,  comparação  e  ordenação  e  sua  representação na reta numérica), resolução  de problemas (adição,  subtração, multiplicação  e divisão), representação percentual (cálculo  e representação fracioná ria de porcentagens si mples), representação  decimal para escrever valores do sistema monetário  brasileiro. ÁLGEBRA : Sequê ncias e Padrões: Identificação e  descrição de regularidades  em sequênc ias numéricas  recursivas ou sequê ncias de  objetos  e figuras;  Sequência numérica  recursiva  formada  por números  que deixam  o mesmo resto ao ser divididos por um mesmo número  natural diferente de zero; Propriedades da igualdade e noção de equivalê ncia;  Razão  e proporção:  Grandezas  diretamente proporcionais;  Problemas envolvendo  a  partição de  um  todo  em duas  partes  proporcionais. GEOMETRIA: Localização e  movimentação: pontos de  referê ncia,  direçã o  e  sentido.  Paralelismo  e

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVI

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sA~~êãr-uz

PREFEITURAMU~~ci~~~g~:.!.~'i~cRUZDO PIAUf

MÜ~T~1~ltRI~

· l'fr!Mtl ~

CNPJ: 06.553.960/0001-65

J:)

Praça Clementlno Mantns, 241, Santa cruz do Plauf-PI,

64545-0oo EDUCAÇÃO

E-mail: pmsantacruzdoplaul@hotmall.çom perpendicularismo; Plano cartesiano: coordenadas  cartesianas (12 quadrante) e r epresentação  de  deslocamentos  no  plano  cartesiano;  Figuras  geomét ricas  espaciais: r econhecimento,  representaçõe s,  planificações e  caracterí sticas;  Figuras  geométricas p lanas  (triângulo,  quadrado,  retângulo,  trapézio e  paralelogramo):  reconhecimento  e análise  de características e  ângu los  (retos e não  retos);  Ampliação  e  redução  de figuras poligonais e m  malhas quadriculadas: reconhecimento da congruência  dos â ng u los e  da proporcionalídade dos  lados  correspondentes;  Simetria  de  reflexão.  GRANDEZAS  E MEDIDAS: M edidas: tempo,  comprimento.,  massa, temperatura.,  superfície, capacidade, volume,  área de  figuras  poligonais,  perímetro de  figuras  poligonais  e unidades  de medida convencionais mais usuais e  relações  entre as mesmas; Problemas utilizando o sistema  monetário brasileiro.  PROBABILIDADE  E  ESTATÍSTICA:  Leitura., classificação , interpretação e representação de  dados  em  tabelas  de  dupla  entrada,  gráfico de colunas agrupadas.,  g ráficos  pictóricos e  g ráfico  de linhas;  Espaço  amostral:  análise  de chances de eventos aleatórios. RACIOCÍNIO LÓGICO : Resolução de situaçõe s­ problema.  Estrutura  lógica das  relações arbitrárias e ntre pessoas,  lugares,  coisas, eventos  fictícios; deduçã o  de  novas  informações  das  relaçõe s  fornecidas  e  avaliação das cond ições  usadas para estabelecer a  estrutura  daquelas relações .  Ide ntificação  de r egularidades  de  uma  sequência,  numérica ou  figural., de  modo  a  indicar  qual  é  o e lemento de uma dada posição. Estruturas lógicas, lógicas de a rgumentação, diagramas lógicos,  sequências.

## CONTEÚDOS  PEDAGÓGICOS  (Comum para todos os Cargos)

Função socia l da escola; Escola e Família.  Projeto político  pedagógico. Gestão Democrática na  escola Planejamento,  p la nos e projetos  educativos;  Ava liação d a Aprendizagem. Teoria e prática  n a organização curricular: contextualização, interdisciplinaridad e e tra n sversalidade: ética.,  saúde,  meio  ambiente, orientação sexual e pluralidade cultural. Formação docente. Didática Geral. Planejamento educacional;  projeto  político -pedagógico;  sist ema  de  e nsino;  sistema  de  avaliação  do r endimento para a  progressão  escolar do educando. Currículo. A  Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

## LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL (Comum para todos os Cargos)

Constituição  Federal  de  1988.,  Capítulo Ili., Seção  1  Da  Educação,  da  Cult ura  e  do Desporto. LDB 9.394/96 e  seus  dispositivos legais  complementares.  RESOLUÇÃO N2 7, de  14  de  DEZEMBRO  DE  2010:  Fixa  Diretrizes  Curriculares  N acionais  para  o  Ensino Fundamental de  9 (nove) anos. Diretrizes Curriculares Nacionais  Gerais para a Educação  Básica.  Diretrizes  Curriculares  N acionais  p ara  Educação  Infantil. Lei  8.069 de

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fonemas; encontros consonantais e vocá licos; Dígrafos;  Ortografia; Morfologia: estrutura, formação e c l asses de pala vra s;  Sintaxe: período  simple s,  período  composto., concordância  nominal  e verbal,  regência nominal  e  verbal,  colocação prono minal, crase; Semântica: sinônimos, antô n im os, homônimos, parônimos, polissemia, a mbiguidad e; Variação linguística:  n í v eis  de  linguagem;  Elementos  notacionais  da escrita: pontuação e acentuaçao gráfica.

## Cargo: Professor de Ensino Fundamental (Anos finais) MATEMÁTICA

NÚMEROS :  Números Naturais:  Operações: adição,  subtração, multiplicação,  divisão ; Números Inteiros:  Operações :  adição,  subtração, multiplicação,  divisão, potenciação , radiciação, divisibilidade  de  inteiros:  múltiplos  e  divisores,  critérios de  divisib ilidade, máximo divisor  comum e mínimo  múltiplo  comum, resolução de problemas e nvolvendo diferentes significados dos números  inteiros; Números  Racionais: Operações:  adição.,  subtração.,  multiplicação,  divisão ,  potenciação,  radiciação .,  dízimas periódicas,  diferentes  representações  de  racionais:  fracionário ,  decimal  e  percentual, r esolu ção de problemas, expressões numéricas;  Núm eros Reais: Potência com expoentes fracionários; Estudo dos radicais: Operações : adição, subtração, multiplicação .,  divisão,  potenciação,  radiciação,  representação  geométrica de números irracionais,  propriedades.,  simplificação, r acionalização.  ÁLGEBRA :  Proporcionalidade: razão, grandezas  proporcionais, regra d e t r ês simples  e composta., juros  simples, porcentagem; Sequências  recursivas e não recursivas; Expressões Algébricas: operaçõe s  com polinômios,  produtos  notávei s,  fatoração ;  Equação  e  Inequação  do 12 g r au;  Equação  do 22 grau; Sistemas de Equações  do 12 e  22 grau; Função  do 12 e  do 22 grau:  Noções ,  representação  gráfica;  Matrizes,  Determinantes,  Análise  Combinatória . GEOMETRIA:  Sólidos  Geométrico s:  classificação ., caracterís ticas, planificação ., vistas, seções planas  de  poliedros,  Poliedros  de  Platão,  e lementos dos  poliedros convexos  e Relação  d e  Euler;  Ângulo: operações  com  â ngulos:  complementares,  suple m ent a res  e opostos pelo vértice e  bissetriz d e  um ângulo;  Ângulos  e  Retas: ângulos formados por retas paralelas e uma  transversal; Polígonos: propriedades, ângulos, diagonais, p erímetro,  área; Triângulos: propriedades,  semelhança,  mediana,  bissetriz,  altura, ângulos,  relações métricas  e trigonométricas no  t riângu lo retângulo;  Quadrilátero s: â n g ulos, classificação, propriedades;  Teorema d e Tales: resolução d e problem as; Teorema  de  Pitágoras: resolução  de  problemas.  GRANDEZAS  E  MEDIDAS:  Medidas: tempo,  comprimento,  massa,  superfície, capacidade,  volume,  área (polígonos ,  não polígonos  e  círculo)  e  perímetro  (polígonos, não  polígonos e  círculo);  Grandeza: escala., velocidade  e densidade. PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA: Variáveis : qualitativas  e quantitativas; Gráficos Est atist1cos: barras, setores, pictóricos., histograma., interpretação e resolução de  problemas;  Medidas  de  Tendências Centrais:  médias (aritmética  e ponderadaL  mediana., moda; Medidas  de Dispersão: d esvio  médio,

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13 de julho de 1990: Estatuto da Criança e  do Adolescente.  Lei  11.738 de  16 de julho de 2008: Lei do Piso Salarial dos Professores.

## Conteúdo  específico para Professor de EDUCAÇÃO INFANTIL, Professor de ENSINO FUNDAMENTAL (Anos lmc1a1s)

1.  Diretrizes  Curriculares  Nacionais  para  a  Educação  Infantil  (Resolução  CNE/  CEB  n2 5/2009).  2. Projeto  PolíticoPe dagógico  da  escola:  concepção, princípios  e eixos norteadores.  3.  Processo de  ensino-aprendizagem.  4 . Relação professor/aluno.  5 . Epistemologia genética de Jean  Piaget.  6.  Perspectiva  sócio  interacionista de Vigotsky. 7.  Planejam ento de ensino  em seu s e lementos constitutivos: objetivos e conteúdos  de e n sino.  8 .  Avaliação  na  Educação  Infantil. 9 .  Desenvolvimento  da competência  leitora na  Educação  Infa ntil.  10. A  brincadeira como eixo norteador do currículo  de Educação Infantil.  Lei  de  Diretrizes  e  Bases  da  Educação N acional  Lei  n2  9394/96.  O valor pedagógico  da  relação professora luno.  Tendências pedagógicas  e concepções de e n si no e  apre ndizagem ;  as dimensões  do processo educativo; planejamento de e nsino. Currículo e projeto político-pedagógico. Planejamento Curricular. Currículo e organização  do  t empo  escolar  e  do  conhecimento.  Diretrizes  Curricu lares  N acionais para o  Ensino Fundamental de 9  (nove) a nos. Concepçõe s d e  avaliação . Tipo s e  funções da avaliaçã o. Avaliação  na  LDB e  nos PCNs. Critérios e  instrumentos de coleta de dados para  a  avaliação  no  ensino  fundamental  de  9(nove)  anos.  A  Base  Nacional  Comum Curricular (BNCC}.

## Cargo: Professor de Ensino Fundamental (Anos finais) - LÍNGUA PORTUGUESA

COMPREENSÃO  E  INTERPRETAÇ Ã O  DE TEXTOS:  Condições  de  produção ,  circulação  e recepção  dos  textos:  interlocutores.,  contexto  de  circulação ,  propósito  comunicativo (finalidade).,  suporte  e  gênero ;  Procedimentos  de  le itura:  localização  de  informações explícitas, inferência  de informações .,  sentido de palavras e  expressões,  identificação  do tema, articulação da linguagem  verbal e não verbal; Relação entre o s textos: intertextualidade, tipos  de discurso em citações;  Reconstrução  da textualidade: coesão e coerê ncia., r e l açao  de  causa  e consequência ,  diferença  entre  partes  principais  e secundárias; Processamento  do texto:  elementos e  momentos da  narrativa,  relações l ógico-discursiva s variadas (distinção entre fato e opinião; tese/ argumentos; problema/solução ;  definição/exemplos  etc.);  Efeitos de sentido decorrentes do uso de recursos  expressivos:  escolha de  determinadas  palavras,  expressões ou  estruturas si ntáticas, m a rcas  de  ironia  ou  humor;  Efeitos  estilísticos: conotação e denotação, figuras  de  linguagem,  e lementos  da  comunicação  e  funções da  linguagem.  ANÁLISE LINGUÍSTICA:  Fonética e  Fonologia:  relações  entre  fonemas e  letras;  Classificaçã o  dos

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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variância,  d esv io  padrão ;  Combinatória:  m étodo d e  contagem.,  princípio fundamental da  contagem  e  resolução  de  situações problema;  Noções de  Probabilidade:  espaço amostral,  evento,  definição de  probabilidade,  Teoremas  sobre  probabilidades  em espaço amostral  finito,  espaços amostrais  equiprováveis,  probabilidade  de um evento num  espaço  equiprovável. CÁLCULO DIFERENCIAL  E  INTEGRAL:  Limite  de  Funções: conceito,  cá lculo  de  limites laterais, propriedades.,  limites Infinitos e no  Infinito, continuidade  de funções, limites  notáveis  e  indeterminações., definição  formal  (e-6 ), t eoremas  importantes  (Teorema  do Valor  Intermediário,  Teorema  do  Limite  Central); Derivada: definição ,  interpretação  geomé trica,  derivadas de ordem superior,  regras de derivada  (soma,  produto,  quociente  e  cadeia),  derivadas de  funções  trigonométricas, exponenciais e l ogarítmicas.,  Teorema de Rolle, Teorema do Valor Médio., aplicações  em taxa  de  variação ,  otimização.,  concavidade e pontos  de  inflexão; Integral:  definição , interpretação geométrica, cálc ulo de áreas sob c urvas, técnicas  de integração (substituição e por  partes), integrais  impróprias,  teorema  fundamental  do  cálc ulo, volumes de sólidos de revolução.,  integrais mú ltiplas (dupla  e  tripla), integrais de li n h a  e superfície;  Cálcu lo Vetorial : gradiente, divergente,  rotacional, Teorem a de  Gauss, Teorema de Stokes.

Conteúdo específico  para Professor  de  Ensino  Fundamental (Anos finais) GEOGRAGIA

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1.  Paisagem,  lugar,  região, território e espaço  geográ fico.  2.  Cartografia:  conceitos, histórico,  coordenadas,  movimentos  e  fusos  horários, representações cartográficas, escalas  e projeções .  3 .  Estrutura  e dinâmicas  da  Terra .  4.  Os  e le m e ntos  d o  quadro n atural, suas inter- relações e as paisagens naturais. 5 . Recursos naturais: aproveitamento  econômico e Impactos  ambientais.  6. O espaço  geográfico como produto  histórico  e social.  7.  A  Geografia  do  Espaço  Mundial  e  sua  geopolítica. 8. Geografia da indú stria. 9. A s  revoluções  industriais.  10. A  revolução  técnica~ científica ­ informacional.  11. O  processo de globalização.  12. O  esp aço  urbano: caracterização  e diferenciação  no mundo,  processo d e  urbanização  e  problemas urba nos.  13 .  O  espaço agrário:  ca racte rização  e  diferenciação  no mundo, a  relação  com a  atividade industrial e com  o comércio  mundial.  14.  Geografia  da  População: Dinâmica,  crescimento, distribuição  e  estrutu ra  da  população;  Teorias demográfica s;  Movimentos migratórios. 15.  A  Geografia  das  redes.  16.  O  Espaço  Geográfico  brasileiro:  Características ffsicas; estrutura física  e geomorfológica; Relevo.,  domínios morfoclimáticos, climatologia, hidrografia;  Recursos  naturais  e  aproveitamento económ ico; Questõe s  ambientais.  17. A  Formação  territorial do Brasil: ocupação,  organização ,  regionalizações;  18. A  inserção do  Brasil  n a economia  global.  19.  O espaço  indu strial  brasileiro.  20.  Geografia  da População  no Brasil.  21.  O  espaço  agrár io  brasileiro.  22. Geografia  Urban a  e  Regional no Brasil. 23. Piauí: organização  do t erritório  e  dinâmicas recentes.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVI

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## Conteúdo  específico  Professor de Língua Inglesa Ensino Fundamental li

1. Leitura e compreensão  de textos de Língua Inglesa considerando os diversos gêneros: textuais.  2.  Tendências pedagógicas  do  ensino  de  Língua  Ing lesa:  abordagem  da linguagem sob novos enfoques.3.  Uso e  domínio  das estratégias de leitura  (skimming, scanning,  prediction e  outras).  3 .1  Compreensão  geral  do texto.  3.2  Reconhecimento de  informações  especificas.  3.3  Inferência  e  predição. 3.4  Palavras  cognatas  e  falsos cognatos.  4.  Vocabulár io .  4 .1  Domínio de vocabulário  compatfvel  com  a  interpretação de  texto,  dentro  do  conteú do exigido.  5.  Aspectos  lingüísticos  e gramaticais.  5.1. Conhecimento  dos  tempos  e  modos  verbais.  5.2  Verb  "t o  be".  5.3  Regular/irregular verbs  (simple  present and  simple  past).5.4  Present  and  past  continuous.  5.5  Present and past perfect. 5.6 Present perfect continuous. 5.7 Future tense: will. 5.8 Possessive pronouns. 5.16 Possessive adjectives. 5.17 Relative clauses: who/that/which/whom/where.  5.18  Comparatives  and  superlatives.  5.19  Possessive case.  Lei de  Diretrizes  e Bases  da  Educação Nacional  Lei n 2  9394/96.  O  valor pedagógico  da  relação professoraluno.  Tendên cias  pedagógicas  e  concepções de ensino e  aprendizagem; as dimensões  do processo educativo; planejamento de ensino. Currículo e projeto políticopedagógico. Planejamento Curricular. Currículo e organlzaçao  do  tempo  escolar  e  do  conhecimento.  Diretrizes  Curriculares  Nacionais para o  Ensino Fundam ental de 9  (nove) anos. Concepções  de avaliação.  Tipos e  funções da avaliação.  Avaliação  na LDB e  nos  PCNs. Crit érios e  Instrumentos d e  coleta de dados para a  av aliação  no ensino fundamental de 9  (nove) anos.

## DIGITADOR/OPERADOR DE INFORMÁTICA

LfNGUA  PORTUGUESA:  análise e  interpretação  de  textos,  com  foco  em  tipologias  e gê n eros  textuais,  ideias  principais  e  secundárias ,  e lementos  de  coesão  e  coerência, significados de palavras  e  expressões,  bem como correção  e  clareza  textual. Também abarcam  gramática e redação, abord ando  ortografia  oficial,  emprego  das  classes gram aticais,  concordâ ncia  nominal  e  verbal,  pontuação,  crase  e  produção  de  textos objetivos e t écnicos. MATEMÁTICA ; operaçõe s bá sicas (adição, subtração r multiplicação e divisão), razão , proporção , porcentagem, sistema métrico  comi unidades de medida de tempo, comprimento, á rea e  volume,  além de raciocínio lógico e resolução de  problemas. CONHECIMENTOS  DE  INFORMÁTICA: fundamentos  de informática , como  componentes  de  hardware e software,  sistemas  operacionais (Windows e  Linux), conceitos básicos  de redes de computadores, uso do Pacote Office Word  (formatação  de  textos  e  tabelas),  Excel  (fórmulas,  f unções bá sicas,  t abelas e gráficos)  e  PowerPoint (criação  de apresentações),  navegação  segura  na  internet,  uso de  e- mails,  ferramentas  de  busca,  e  noções de  segurança  da  informação  proteção 30

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contra  malware  e  vírus,  práticas de  segurança  para  senhas  e  dados,  e  backup  de arquivos.

## AUXILIAR DE SERVIÇOS  GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA: leitura,  interpretação  e  compreensão  de textos,  identificação de  ideias  principais,  ortografia,  pontuação,  classes  gramaticais  e  estrutura  de frases. MATEMÁTICA : operações básicas  (adição, subtração, multiplicação e divisão), resolução  de problemas envolvendo núm eros inteiros, frações  e  decimais,  medidas de tempo, comprimento e  volume, noçõe s  de proporção,  po rcentagem e  raciocínio lógico bás ico. CONHECIMENTOS GERAIS: higiene e segurança  no t rabalho,  noções  bá sicas de saúde  e bem-estar, preservação ambiental, descarte adequado de r esíduos, convivência  em equipe e  respeito às normas organizacionais.

## AUXILIAR DE SECRETARIA

Assuntos de interesse geral  nas esferas:  Municipal, Estadual e  Nacional, Internacional, amplamente  veiculados  na imprensa  escrita  e/ou falada (jornais, r evistas, rádio, televisão  e/ou  sit es  na  internet).  Notícias locais,  nacionais e  internacionais veiculadas nos  seguintes  meios de  comunicação :  Revistas:  Veja,  Época,  Exame,  Jornal  Nacion al. Internet:  site das  revistas  e  dos jornais citados anteriormente  e  de atualidades  (UOL, Terra, Globo e similares). Tecnologia e sociedade; Política e cidadania; Sustentabilidade e m eio ambiente; Saúde pública; globalização e relações internacionais.

## MOTORISTA

Código  de Trânsito  Brasileiro  e  atualizações.  LEGISLAÇÃO E  REGRAS  DE  CIRCULAÇÃO : Legislação e Sinalização  de Trânsito;  Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de  Trânsito; Direção defensiva;  Primeiros  Socorros;  Proteção ao  Meio  Ambiente; Cidadania;  Noções  de  mecânica  básica  de autos;  Código  de Trânsito  Brasileiro e seus Anexos,  Decreto  n· 62.127  de  16/01/68  e Decreto  n·  2.327  de  23/09/97.  Ética Profissional.  Conhecimentos  e  atribuições dos  servidores  públicos .  Regime  Jurídico . Estabilidade. Reintegração . Disponibilidade. Aposentadoria, pensão e proventos. Ingresso no serviço público . Constituição  Federal: artigo 5 e artigo 37.

31

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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MU~~~~~~  ~~

;1~~~

<!-- image -->

M

PREFEITURA

CRUZ DO PIAUI

CNPJ: 06.553.960/0001-65

G~Tl1~ltRJ~

Praça Clementino Martins, 241 , Santa Cruz do Piauí-PI,

64545-0ooEDUCAÇAO

E·mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.com

-

## VIGIA

Higiene  da equipe  e  do  local  de  trabalho.  Segurança  no  ambiente  de  trabalho: Segurança  individual  e coletiva  no  ambiente de  trabalho. Noções básicas  de  socorros de  urgência.  Prevenção e combate  a princípios de  incêndio.  Conservação  do  Meio­ ambiente.  Atendimento  ao  Público .  Limpeza  de  equipamentos  e  conservação de materiais. Organização do  local  de  trabalho. Comportamento  no  local  de  trabalho. Ética Profissional. Motivação e Liderança. Conhecimentos sobre atualidades. Conhecimentos  e atribuições dos  servidores  públicos . Regime  Jurídico . Estabilidade. Reintegração . Disponibilidade. Ingresso no serviço público . Constituição  Federal: artigo 5 e artigo 37. Assuntos de interesse geral  nas esferas:  Municipal,  Estadual  e Nacional, Internacional, amplamente  veiculados na imprensa escrita e/ou falada (jornais, revistas,  rádio,  televisão e/ou  sites  na  internet). Estadual  e Nacional,  Internacional, amplamente  veiculados  na imprensa  escrita  e/ou  falada (jornais, revistas,  rádio, televisão  e/ou sites na internet).

## MONITOR AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

LÍNGUA  PORTUGUESA: leitura,  interpretação  e compreensão de  textos,  anál ise  de tipologias textuais, ideias principais  e  secundárias, coesão, coerência e  correção gramatical, produção textual simples. MATEMÁTICA: operações básicas (adição, subtração ,  multiplicação e divisão), resolução de  problemas  práticos ,  conceitos  de medidas  (tempo, comprimento  e volume), proporção  e raciocínio lógico  aplicado  ao cotidiano. CONHECIMENTOS  PEDAGÓGICOS: função social  da  escola,  parceria  entre escola  e família, princípios do projeto  político-pedagógico, planejamento educacional, gestão  democrática , didática  e avaliação  da  aprendizagem. Aspectos  da  organização curricular, contextualização, interdisciplinaridade, ética , saúde , meio ambiente, pluralidade cultural e desenvolvimento infantil. LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: dispositivos da Constituição Federal  de  1988  relacionados à educação, a  Lei de Diretrizes e Bases  da  Educação  Nacional  (Lei  nº 9.394/96), o Estatuto da  Criança  e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) e a  Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

## AUXILIAR DE APOIO ESPECIALIZADO

LÍNGUA  PORTUGUESA: leitura,  interpretação  e compreensão de  textos,  anál ise  de tipologias  e  gêneros  textuais,  ideias  principais  e  secundárias, coesão e coerência, correção  gramatical, ortografia e pontuação . MATEMÁTICA: operações  básicas  (adição , subtração ,  multiplicação e  divisão), frações e  decimais, resolução de problemas práticos , medidas (tempo, comprimento, volume e massa), proporção , porcentagem e raciocínio lógico. CONHECIMENTOS  PEDAGÓGICOS  E ESPECÍFICOS: desenvolvimento

32

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURAMUNICIPALDESANTACRUZD0PIAUI

CNPJ: 06.553.960/0001-65

Praça Clementíno  Martins, 241 , Santa Cruz do Piauí-PI ,

<!-- image -->

64545-0ooEDUCAÇAO

E·mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.com integral do aluno, princípios  da  inclusão  escolar,  estratégias  de ensino para alunos com necessidades educacionais especiais, adaptação curricular, uso de materiais e tecnologias  assistivas,  práticas pedagógicas  inclusivas,  mediação e  intervenção no processo de aprendizagem, e parceria entre escola e família. LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: Constituição Federal de 1988 (artigos relacionados à  educação inclusiva), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação  Nacional (Lei nº 9.394/96), o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), a Política Nacional de Educação  Especial na Perspectiva da Educação  Inclusiva e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

33

SECRETARIA MUNICIPAL DE -

(Continua na próxima página)

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ANEXO Ili

## CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

| ATIVIDADE                                                                                    | DATA                    |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS      | 24/01/202S              |
| PERÍODO DE INSCRIÇÕES                                                                        | 24/01/202S A 03/02/2025 |
| ÚLTIMO DIA PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO .                                                     | 03/02/2025              |
| DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS                                | 07/02/2025              |
| PRAZO PARA RECURSOS CONTRA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇ ÕES INDEFERIDAS              | 07/02/2025 E 10/02/2025 |
| DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE APLICAÇÕES DAS PROVAS E LISTA DAS INSCRIÇÕES DEFEDIDAS APÓS RECURSO | 11/02/2025              |
| APLICAÇÃO DAS PROVAS                                                                         | 16/02/2025              |
| DIVULGAÇÃO DO GABARITO DAS PROVAS OBJETIVAS                                                  | 17/02/2025              |
| INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O GABARITO DAS PROVAS OBJETIVAS                              | 18/02/2025              |
| RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA OS GABARITOS                                                   | 20/02/2025              |
| DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS                                                | 24/02/2025              |
| PRAZO PARA RECURSOS REFERENTES À PONTUAÇÃO DAS PROVAS QUE SE TRATA O ITEM INTERIOR           | 25/02/2025              |
| RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO                              | 26/02/2025              |

34

## ANEXO IV

REQUERIMENTO DE VAGA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA

O(A) candidato(a)  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ CPF nº candidato(a) ao Processo Seletivo Simplificado  para preenchimento  de  vaga  para  o cargo  de  regido  pelo  Edital n 2 002/2025  requerer vaga  para  pessoa  com  DEFICIÊNCIA FÍSICA,  caso  seja  aprovado(a) no  re fe rido  certam e .  N essa  ocasião, o(a)  refe rido(a)  candidato(a )  apresenta  LAUDO MÉDI CO com respectiva Classificação Internacional de Doenças é Problemas Relacionados à  Saúde  (CID), no qual consta:

Tipo  de  deficiência  de  que  é  portador:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ Código correspo ndente da ( C ID):  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ Nome e CRM do médico responsá ve l pelo laudo:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

OBSERVAÇÃO : N ã o serão considerados  como  deficiê ncia  os  distúrbio s  d e  acuidade visual  passíveis de  correção simples,  tais  como  miopia,  astigmatismo,  estrabismo e congêneres. Ao  assinar  este  requerimento,  o(a)  candidato(a)  declara  sus  expressa concordâ ncia  em  relação  ao e nquadramento de sua  situação,  nos  termos  do  Decreto n 2 5 .296,  de  2  de  dezembro  de  2004,  publicado  no  Diário  Oficial  da  Uniao  de  3  de dezembro de  2004,  especialmente  no  concerne  ao  conteúdo do  item  5  deste  edital, sujeitando-se  à  perda  dos  direitos  adquiridos  em  caso  de  não  homologação  de  sua situação,  por ocasião  da realizaçã o  de PERÍCIA MÉDICA.

SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI, \_\_\_\_  DE \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  DE 2025.

REQUERENTE

35

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVI

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419

SECRETARIA e I  PA  L  O  E

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MuN1c1PAL DE sANTA cRuz Do P1Au1

M u  N  I

Praça Clementino M~~rnJ ~'

~'!-f ,

5 :~ 9 n~~/~~~!-:: Piauí-PI, 64545-000 EDUCAÇÃO

E-mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.com

## ANEXO V

REQUERIMENTO  DE  PROVA  ESPECIAL

DEFICIENTES

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Marque  com  um  X  caso  necessite,  ou  não ,  de  prova  especial  e(ou)  de  tratamento especial durante a realização  do Processo Seletivo Simplificado. (  ) SIM  ( ) NÃO.

Caso sua  resposta seja SIM,  marque  no quadro  a  seguir,  identificando o tipo de  prova e/ou tratamento especial necessário.

## 1  Necessidades físicas:

- [ ] ) sala para amamentação  (candidata que tiver necessidade de amamentar seu bebê)

)  sala térrea  (dificuldade para locomoção)

- [ ] ) saia individual (candidato com doença contagiasa/outras)

- [ ] ) maca

- [ ] ) mesa para cadeira de rodas

- [ ] ) apoio para pena

- 1.1  Mesa e  cadeiras separadas

- [ ] ( ) gravidez de risco

- [ ] ( )  obesidade

- [ ] ( ) limitações tisicas

- 1.2 Auxílio  para preenchimento: dificuldade/ impossibilidade de escrever

- [ ] ( ) da folha de respostas da prova objetiva

1.3 Au~íllo  para leitura (ledor)

- [ ] ( )  dislexia

- [ ] ( )  tetrapiegia

- [ ] 1.4 Necessidades visuais (cego ou pessoa com baixa visão)

- [ ] ( )  auxilio na leitura da prova (ledor)

- [ ] ( )  prova em braille e ledor

- [ ] ( )  prova ampliada (fonte entre  14 e  16) ( )  prova super ampliada (fonte28)

- 1.5 Necessidades auditivas (perda total ou parcial da audição)

- [ ] ( )  intérp rete de LIBRAS (Lín gua Brasileira de Sinais)

- [ ] ( )  l eitura labial

SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI, \_\_\_  DE \_\_\_\_\_\_\_\_\_  DE 2025.

## REQUERENTE

36

## ANEXO VI

RECURSOS: PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INSTRUÇÕES

Para  a interposição de  recursos  o candidato  deverá, SOB  PENA  DE  NÃO TER O RECURSO CONHECIDO:

## 1. PREENCHER O FORMULÁR IO COM O TÍTULO

a) RECURSO QUESTÃO N2. PROVA:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ~ tratando-se de recursos contra o Gabarito da Prova Objetiva; b) RECURSO INSCRIÇÃO : (NOME DO CANDIDATO) tratando-se de recurso contra o indeferimento ou problemas na inscrição; c) RECURSO PONTUAÇÃO FINAL, tratando-se de recurso contra pontuação do candidato.

- 1.1 COLOCAR  NO CORPO  DO  FORMULÁRIO  OS  DADOS  DO  CANDIDATO:  NOME, CARGO, CÓDIGO  DO CARGO E NÚMERO  DE INSCRIÇÃO

- a) As razões  do recurso deverão  ser acostadas por meio de documentos EM ANEXO.

- b)  Os  recursos  serão  considerados  tempestivos  se  houverem  sido  enviados  até as 23h59min do último dia de prazo para o envio, considerando o  horário  local.

- e)  O  candidato  deverá entregar  somente  um  formulário por  questão. Não serão considerados recursos múltiplos  no mesmo formulário.

Nome do Candidato:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Nº. de inscrição :------------------------------

Assinatura do Requerente

37

E

(OU)

DE

TRATAMENTO  ESPECIAL  PARA

(Continua na próxima página)