Lei — Simplicio Mendes (11/04/2025)

104
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX.
Id:0471C2AEAD02856B
Id:13B5BEDAB1F08581
PREFEITURADE
PREFEITURADE
SimplicioMendesd
Simplicio Mendes
CONSTRUINDO UM FUTUSOMELHO
CONSTRUINDO UMFUTURO MELHOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 043/2020
PROCESSOADMINISTRATIVO N043/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 027/2022
PREGAO ELETRONICO N 004/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 019/2022
PREGAO ELETRONICO N 005/2022
ESPECIE: QUINTO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes -
PI. CONTRATADA: S R SILVA RODRIGUES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n 24.154.500/0001-
ESPECIE: SETIMO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes -
46. OBJETo coNTRATUAL: Contratacao de empresa especializada em tecnologia da informacao
para implantagao, capacitacao, locacao e manutengao de ferramenta de controle de estoque de
PI. CONTRATADA: D & M RAPPORT SERVICOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n2
medicamentos e autorizacao de procedimentos. oBJETo Do Apirivo: Prorrogar o prazo da
42.811.704/0001-94. 0BJET0 c0NTRATUAL: Contratacao de empresa especializada na prestacao
vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTACA0 LEGAL: Art. 57, II da Lei no
de servicos de transporte escolar para atender as necessidades do Município de Simplicio
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. SIGNATARIOs: Marcio Jose Pinheiro
Mendes/PI, em conformidade com a lei 8.666/93. 0BJETo D0 ADIrivo: Prorrogar o prazo da
Moura, pela Contratante e S R SILVA RODRIGUEs EIRELI, pela Contratada
vigencia do contrato ate 09 de setembro de 2025. FUNDAMENTACA0 LEGAL: Art. 57, II da Lei ng
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 06 de margO de 2025. SIGNATARIOS: Marcio Jose Pinheiro
Moura, pela Contratante e D& M RAPPORT SERVIgOS EIRELI ME, pela Contratada.
au Jui
Id:10EF33E9F6DC859B
Id:13B5BEDAB1F08591
PREFEITURADE
Simplicio Mendes
PREFEITURADEE
CONSTRUNDOUMFUTUROMEHOR
SimplicioMendes
CONSTRUINO UMPUTURO MSLHOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVOE
CONTRATO ADMINISTRATIVO N& 022/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 019/2022
PREGAO ELETRONICO N 005/2022
CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 028/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 019/2022
PREGAO ELETRONICO N 005/2022
ESPECIE: SETIMO TERMO ADITIVO. cONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes -
42.811.704/0001-94. OBJET0 cONTRATUAL: Contratacao de empresa especializada na prestacaa
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
de servigos de transporte escolar para atender as necessidades do Município de Simplicio
ADMINISTRATIVO028/2022FIRMADO
Mendes/PI, em conformidade com a lei 8.666/93. oBJEro Do ADIrivo: Prorrogar o prazo da
ENTRE A Prefeitura Municipal DE
vigencia do contrato ate 04 de setembro de 2025. FUNDAMENTAGA0 LEGAL: Art. 57, II da Lei n2
SIMPLICIO MENDES-PI E A EMPRESA D & M
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025. SIGNATARIOS: Marcio Jose Pinheiro
RAPPORT SERVICOS EIRELI ME
Moura, pela Contratante e D & M RAPPORT SERVICOS EIRELI ME,pela Contratada
A Prefeitura Municipal DE SIMPLICIO MENDES -PI, com sede Praca Dom Expedito Lopes,
n 80 Bairro: Centro, CEP: 64.700-000, na cidade de Simplicio Mendes-PI, inscrita no CNPJ sob o
n 06.553.952/0001-19, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Marcio Jose Pinheiro
Moura, inscrito no CPF n 020.539.143-51, denominada CONTRATANTE e a D & M RAPPORT
SERVICOs EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n 42.811.704/0001-94, sediada na Rua Joao
Nunes, 47 Andar Primeiro Setor A 105 - Bairro Fatima, Picos/PI, doravante designada
CONTRATADA, neste ato representada por Diego de Sousa Carvalho, inscrito no CPF n
672.965.643-34 e RG: 2.410.850 sSP PI, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
Id:125279625466858A
no 010/2021 da Inexigibilidade n 005/202 e em observancia as disposig8es da Lei no 8.666, de
21 de junho de 1993, da Lei n 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal n 7.892 de 23
de janeiro de 2013 e da Lei n 8.078, de 1990 - C6digo de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar
PREFEITURADE
o presente Termo Aditivo de Contrato.
SimplicioMendes
CONSTRUINDO-UM FUTURO MELHOR
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO ADITIVO
0 objeto do presente instrumento e PRORROGAR o prazo da vigencia do Contrato no 028/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
neiro de 2025 ate 17 de margo de 2025,
nos termos do art 57, II da Lei n. 8.666, de 1993. 0 contrato originario tem por objetivo a
Contratagao de empresa especializada na prestagao de servigos de transporte escolar para
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 027/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Ne 019/2022
atender as necessidades do Município de Simplicio Mendes/PI, em conformidade com a lei
PREGAO ELETRONICO N 005/2022
8.666/93
ESPECIE: SEXTO TERMO ADITIVO. cONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes -PI.
CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR
CONTRATADA: D & M RAPPORT SERVICOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF sob o no
O presente aditivo nao importa um acrescimc
contrato em epigrafe.
42.811.704/0001-94. 0BJET0 c0NTRATUAL: Contratagao de empresa especializada na prestacao
de servigos de transporte escolar para atender as necessidades do Município de Simplicio
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORGAMENTARIA
Mendes/PI, em conformidade com a lei 8.666/93. oBJETo D0 ADIrIvo: Prorrogar o prazo da
As despesas decorrentes da presente celebracao correrao a conta de recursos especificos
vigencia do contrato ate 09 de maro de 2025. FUNDAMENTAGA0 LEGAL: Art. 57, II da Lei ne
consignados no Orçamento Geral do Município para o exercicio
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. SIGNATARI0S: Marcio Jose Pinheiro
Moura, pela Contratante e D & M RAPRORT SERVICOS EIRELI ME, pela Contratada.
CLAUSULA QUARTA - DA FUNDAMENTACAO
Este termo aditivo fundamenta-se no art. 57, II, da Lei 8.666/1993.
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

105
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX
CLAUSULA QUINTA - DA RATIFICACAO
PREFEITORADE
Ficam mantidas as demais clausulas e condicoes do contrato originario, naquilo que naa
contrariem o presente termo aditivo.
Simplicio Mendes
CONSTRUINOO UMPUTURO MELHOR
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
Incumbira a coNTRATANTE providenciar a publicagao deste instrumento, por extrato, em Diario
CLAUSULA QUINTA - DA RATIFICACAO
Oficial, de acordo com o prescrito no artigo 61, paragrafo unico, da Lei n 8.666, de 1993.
Ficam mantidas as demais clausulas e condigoes do contrato originario, naquilo que nao
contrariem o presente termo aditivo.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em duas vias de igual
teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
testemunhas.
Incumbira a CONTRATANTE providenciar a publicacao deste instrumento, por extrato, em Diario
Oficial, de acordo com o prescrito no artigo 61, paragrafo unico, da Lei n8.666, de 1993.
Simplicio Mendes -PI, 14 de margo de 2025.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em duas vias de igual
teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas
testemunhas.
Marcio Jose Pinheiro Moura
Prefeito de Simplicio Mendes -PI
Simplicio Mendes -PI, 27 d
bro de 2024.
SERVICOSLOBA:
D & M RAPPORT SERVICOS EIRELI ME
CNPJ 42.811.704/0001-94
Marcio Jose Pinheiro Moura
Prefeito de Simplicio Mendes -PI
Id:151904530f7A8578
42811704000194
Diego de Sousa Carvalho
D & M RAPPORT SERVICOS EIRELI ME
PREFEITURADE
CNPJ42.811.704/0001-94
Simplicio Mendes
CONSTRUINDO UMFUTUROMELHOR
Id:151904530F7A8590
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURADE
Simplicio Mendes
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 043/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 046/2023
PREGAO ELETRONICO N 013/2023
SEXTO TERMO ADITIVO
ESPECIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes
-PI. CONTRATADA: D&M RAPPORT SERVICOS LTDA ME, inScrita no CNPJ/MF sob o no
CONTRATO ADMINISTRATIVO N028/2022
42.811.704/0001-94. 0BJET0 coNTRATUAL: Contratacao de empresa especializada na locacao
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 019/2022
de veiculos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes e suas
PREGAO ELETRONICO N 005/2022
Secretarias, em conformidade com a Lei n 14.133/2021. 0BJETo D0 ADrrivo: Inclusao de um
acrescimo quantitativo de 16,5% (dezesseis e meio por cento) sobre o valor atualizado do contrato
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
administrativo 043/2023, em conformidade com as disposigoes legais e contratuais aplicaveis.
ADMINISTRATIVO028/2022FIRMADO
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Lei n 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 31 de margO de 2025.
ENTRE A Prefeitura Municipal DES
SIGNArARios: Marcio Jose Pinheiro Moura, pela Contratante e Diego de Sousa Carvalho, pela
SIMPLICIO MENDES-PI E A EMPRESA D & M
RAPPORT SERVICOS EIRELI ME.
Contratada
A Prefeitura Municipal DE SIMPLICIO MENDES -PI, com sede Praga Dom Expedito Lopes,
n 80 Bairro: Centro, CEP: 64.700-000, na cidade de Simplicio Mendes-PI, inscrita no CNPJ sob o
n 06.553.952/0001-19, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Marcio Jose Pinheira
Moura, inscrito no CPF n 020.539.143-51, denominada CONTRATANTE e a D & M RAPPORT
SERVIG0S EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n2 42.811.704/0001-94, sediada na Rua Joao
Nunes, 47 Andar Primeiro Setor A 105 - Bairro Fatima, Picos/PI, doravante designada
Id:01AB37BDF1EE8575
CONTRATADA, neste ato representada por Diego de Sousa Carvalho, inscrito no cPF no
672.965.643-34 e RG: 2.410.850 sSP PI, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
no 010/2021 da Inexigibilidade n 005/202 e em observancia as disposig8es da Lei no 8.666, de
21 de junho de 1993, da Lei n 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal no 7.892 de 23
PREFEITURADE
de janeiro de 2013 e da Lei n 8.078, de 1990 - Codigo de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar
Simplicio Mendes
o presente Termo Aditivo de Contrato.
CONSTRUINOO UM FUTUROMELHOR
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO ADITIVO
O objeto
e instrumento e PRORROGAR o prazo da vigencia do Contrato no 028/2022,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
contemplando-se, nesta oc
o periodo de 18
2025, nos termos do art. 57, II da Lei n. 8.666, de 1993. O co
marco de 2025 ate 17 de setembro de
ontrato originario tem por objetivo a
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 003/2024
atender as necessidades do Município de Simplicio Mendes/PI, em conformidade com a lei
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 123/2023
8.666/93.
PREGAO ELETRONICO N 047/2023
CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR
ESPECIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes
O presente aditivo nao importa um acrescil
ao valor inicial do contrato em epigrafe.
-PI. CONTRATADA: D & M RAPPORT SERVICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o no
42.811.704/0001-94. 0BJET0 coNTRATUAL: Contratacao de empresa especializada na prestacao
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA
de servicos de transporte escolar para atender as necessidades do Município de Simplicio
consignados no Orçamento Geral do Município para o exercicio.
os especificos
Mendes/PI. OBJETO D0 ADITivo: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato ate 17 de julho de
2025. FUNDAMENTACA0 LEGAL: Lei n 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de
CLAUSULA QUARTA - DA FUNDAMENTACAO
2025. sIGNATARios: Marcig Jose Pinheiro Moura, pela Contratante e Diego de Sousa Carvalho,
Este termo aditivo fundamenta-se no art. 57, I1, da Lei 8.666/1993.
pela Contratada.
AneN
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais