Decreto — Santa Cruz Do Pi (03/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura  Municipal de Santa Cruz do Piauí  PI, torna púb lico que realizará  de acordo com a legislação  em  vigor,  a abertura  do PREGÃ O  ELETRÔ NICO  abaixo  citado, em  conformidade  com à  Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com  suas alterações,  o  Decreto  Municipal n· 011 de 06 de março 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão  na sua forma eletrônica, Lei Complementar 128/ 2008 e suas alterações,  bem como se coloca à disposiçao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão  Eletrôn ico nº 023/2025

Processo Administrativo n· 039/2025

Objeto: O objeto da licitaçã o é o c redenciamento de mlcroempreendedor individual (MEi), destinado a  contratação  de serviços de Manutenção  em Informática ,  destinados à  Prefeitura  Municipal, as Secretarias e órgão s d est e município."

## Tipo de Licitação: Menor preço POR ITEM

Adjudicação : ITEM

Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá  à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alt eraçõ es, o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de  20  de  setembro  de  2019,  que  regulamenta  a  modalidade  pregão  na  sua  forma  eletrônica,  Lei Complementar 128/2008 e suas alterações.

Fonte de  Recurso: SOO -Recursos  não  vinculados de  Impostos,  540 -Transferências  do  FUNDEB -Impostos,  600  Transferências  Fundo  a  Fundo  do SUS  Provenientes  do Governo  Federal,  660  Transferências  do Fundo Nacional de Assistência  Social -FNAS.

Valo r est im ado: R$ 80 .860,00 (Oitent a mil, oitocent os e sessenta reais)

Data de Abertura: 13/ 02/2025 às 14:00h no site: https:/www.bll.org.br.

O  Edital e  seus respectivos anexo s,  bem  como  inform ações  q uanto  as especificações,  quantidades prazos, valores estim ad os e demais condições  estão  dispo ní ve is no endereço acima o u  pelos sites: https:/www.bll.org.br.; https:/ /www.t ce.pi.gov.br/  e https:/jtransparencia.sant acruzdopiaui.pi.gov.br{sant acruzdopiaui/.

Inform ações  adicionais, d ú vidas e  ped idos de esclarecimentos deverão  ser d irigidos ao Pregoeiro  no endereço eletrônico : ilene.d asilva@hotmail.com

Santa Cruz do Piauí -PI, 30 janeiro de 2025

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A  Prefeitura M unicipal de Santa Cruz do Piauí  PI,  torna  púb lico que realiza rá  de acordo com a legislação  em  vigor,  a  abertura  do PREGÃO  ELETRÔNICO  abaixo citado, em conformidade com à  lei Federal  n·. 14.133 de 01 de abril de  2021 com suas alterações,  o  Decreto Municipal n· 011 de 06 de março 2024, o  Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão  na  sua  forma  eletrônica,  Lei  Complementar  n·  123,  de  14  de  dezembro de  2006,  com  as alterações  contidas  na  Lei  Complementar  n·  147 de 07  de agosto de  2014,  bem  como se  coloca  à disposição  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão  Eletrônico n· 024/2025

## Processo Administrativo n2 042/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA  PRESTAÇ Ã O DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO NA FROTA MUNICIPAL SENDO LOTE 01: SERVIÇOS  PARA VEÍCULOS LEVES; LOTE  02:  SERVIÇOS PARA  VEÍCULOS  PESADOS  E  LOTE  03:  SERVIÇOS PARA  MAQUINAS,  PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS  VINCULADOS-.

## Tipo de Licitação:  Menor preço POR LOTE

Adjudicação : LOTE

Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá  à  Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações,  o  Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024, o  Decreto Federal n· 10.024 de  20 de  setembro  de  2019,.  que  regulamenta  a  modalidade  pregão  na  sua  forma  eletrônica,  Lei Complementar  n·  123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações  contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte de Recurso:  SOO  Recursos  nã o  v inculados  d e  Impostos; 540 - Transfe rê ncias do FUNDES Impostos;  600  Transferê ncias  Fundo  a  Fundo  do  SUS  Provenientes  do Governo  Federal;  660  Transferê ncias do Fundo Nacional de Assistê ncia Social FNAS.

Valor estimado: Lote 1:  RS 70.060,69 (Setenta mil, sessenta reais e sessenta e  nove cent avos) e lote li: R$ 67.232,40 (Sessenta e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). lote Ili: 53.278,90 (Cinquenta e três  mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa centavos)

Data de Abertura: 14/02/2025 às 08:00h no site: https:(/www.bll.org.br

O  Edital e  seus respectivos anexos,  bem  como informaçõe s quanto as  especificações,  quant idades prazos, valores estimados e demais condiçõ es estão  disponíveis no endereço acima ou pelos sites:\_

https:/Jwww.bll.org.br· https:/Jwww.tce.pi.gov.br/ e https:/Jtransparencia.santacruzdopiaui.pi.gov.br/santacruzdopiaui/.

Informações  adicionais, dúvidas  e  pedidos de esclarecimentos deverão  ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: ilene.dasilva@hotmail.com

Santa Cruz do Piauí , 31 de janeiro  de 2025

llene Maria Pereira da Silva

Pregoeira Oficial

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí  PI,  torna público  que rea liza rá  de acordo com a legislação  em vigor;  a  abertura d o  PREGÃO  ELETRÔNICO  abaixo citado, em conformidade com à  Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações;  o  Decreto Municipal n· 011 de 06 de março 2024, o  Decreto Federal n·  10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão  na  sua  forma  eletrônica,  Lei  Complementar  n·  123,  de  14 de  dezembro  de  2006,  com  as alterações  contidas na  Lei  Complementar n·  147 de 07 de agosto de 2014,  bem  como se  coloca  à disposiçã o  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão  Eletrônico n· 025/2025

Processo Administrativo 042/ 2025

Objeto:"  Contrataçã o  de  empresa  para  manutençã o  dos  roços  das  est radas  vlclnals  dentro  do municí pio de Santa Cruz do Piauí , conforme especificaçõe s no termo de referê ncia".

Tipo de Licitação:  M enor preço GLOBAL

Adjudicação : GLOBAL

Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá  à  Lei  Federal nº.  14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações,  o  Decreto Municipal nº 011 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal nº  10.0 24 de  20 de  setembro  de  2019,  que  regu lamenta  a  modalidade  p regão  na  sua  forma  eletrônica,  Lei Complementar nº 123, de  14 de dezembro de 2006, com as alteraçõe s contidas na Lei Complementar n·  147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte de Recurso: 500 Recursos Ordiná rios

Valor estimado: R$ 688.684,  76 (Seiscentos e  oitenta  e  oito mil, seiscentos e  oitenta e  q uatro reais e setenta e sei centavos).

## Dat a d e Abertura: 14/02/2025 às 10:00h no site: www.bllcompras.com

o Edital e  seus respectivos  anexos,  bem como  informaçõe s quanto  as especificaçõe s,  quantidades prazos, valores estimados e demais condições  estão  disponiveis no endereço acima o u pelos sites: www.bllcompras.com: https:/fwww.tce.pi.gov.br/ e htt ps://tíansparencia.santacruzdopiaui.pi.gov.br/santacruzdopiaui/.

Informaçõe s adicionais, dúvidas  e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: ilene.dasilva@hotmail.com

Santa Cruz do Piauí,  31 d e janeiro de 2025

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do  Piauí  PI,  torna público  que rea lizará  de acordo com a legislação  em vigor,  a  abertura do PREGÃO  ELETRÔ NICO abaixo citado, em conformidade com à  lei Federal nº.  14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações,  o  Decreto Municipal nº 011 de  06 d e março 2024, o  Decreto Federal n·  10.024 de 20 de setembro de 2019; que regulamenta a modalidade­ pregão  na  sua  forma  eletrônica,  Lei  Complementar nº  123,  de  14 de  dezembro  de  2006,  com  as alterações  contidas na  Lei  Complementar n·  147 de 07 de agosto de 2014,  bem  como se  coloca  à disposição  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão  Eletrônico n· 026/2025

Processo Administrativo 043/2025

Objeto:" Contrataçã o  de empresa especializada em  exam es radiológico s e laboratorlas d estinados às pessoas enfermas e carentes do municíp io de Santa Cruz do Piauí -PI".

Tipo de Licitação:  Menor preço POR LOTE

Adjudicação : POR LOTE

Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá  à  Lei  Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações,  o  Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024 1 o  Decreto Federal n·  10,024 de  20 d e  setembro  de  2019,  q ue  regu lamenta  a  modalidade  pregão  na  sua  forma  eletrônica,  Lei Complementar n·  123, de  14 de dezembro de 2006; com as alteraçõe s contidas na Lei Com plementar n·  147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte de Recurso: SOO Recursos Ordiná rio s

Valor  estimado: R$ 357.614,90 (trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e quatorze reais e noventa centavos).

LOTE 1  RADIOLOGICOS: R$ 244.632,90

LOTE li LABORATÓR IAIS: RS 112.982,00

Dat a d e Abertura: 14/02/2025 às 12:00h no site: www.bllcompras.com o Edital e  seus respectivos  anexos,  bem como  informaçõe s quanto  as especificaçõe s,  q uantidades prazos, valores estimados e d emais condições  estão  disponiveis no endereço acima o u pelos sites: www.bllcompras.com; https:/fwww.tce.pi.gov.br/ e

https://transparencia.santacruzdopiaui.pi.gov.br/santacruzdopiaui/.

Informações  adicionais, dúvidas  e pedidos d e esclareciment os deverão ser dirigidos ao Pregoeiro  no endereço eletrônico: ilene.dasilva@hotmail.com

Santa Cruz do Piauí, 31 de Janeiro de 2025

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llene Maria Pereira d a Silva Prego eira

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais