Edital — Santa Cruz Do Pi (28/04/2025)

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## EDITAL Nº 005/2025

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSAS AOS VOLUNTÁRIOS ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO -PBA

## RESULTADO FINAL

## Primeira Etapa:

- Preenchimento da ficha de inscrição .
- Apresentação  de  cópias  de  documentos  pessoais,  comprovante  de  escolarização  e comprovante de residência.
- Lista de  alunos para formação  de turmas,  contendo no  mínimo 16 e  no  máximo  25 alunos, além  de cópias de RG, CPF e declaração de não estar cursando ou ter concluído a alfabetização ou etapas superiores do Ensino Fundamental.

## Segunda Etapa:

- Entrevista social e didático-pedagógico .

## ALFABETIZADORES VOLUNTÁRIOS

- Olfvia Gonçalves de Holanda

- Letlcia Gonçalves de Araújo

CPF: 915.686.763-87

CPF: 066.279.953-04

Santa Cruz do Piauí-PI , 25 de março de 2025.

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EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 178/2025

LOCATÁRIO:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAS DO PIAUI, C.N.P.J n· 06.553.960/0001-65. LOCADOR: EDILBERTO MOURA DE ARAUJO, CPF  /RG n 2 119.669.138-00.

OBJETO: Aluguel de um imóvel, situado na Rua Né  Aristarco, n 2 397, Bairro Centro, na Cidade de Santa Cruz do Piauí,  no Estado do Piaul, de propriedade do LOCADOR, onde funcionará Depósito da Secretária Municipal de Educação

VALOR: Pela  locação,  o LOCATÁRIO pagará  o valor  mensal  de  R$  500,00(quinhentos  reais), mediante depósito em conta no Banco do Brasil, Ag: 3963·2, Conta Corrente: 13.462-7, Operação: 001 indicada pelo LOCADOR.

RECURSO  FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 70%, RECURSOS PROPRIOS E  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

VIGÊNCIA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos a  01 de abril de 2025, até  31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA:

15/04/2025

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## EXTRATO DE CONTRATO DISP 010/2025

CONTRATO Nº DISP - 010/2025

LICITAÇÃO

- DISPENSA Nº 010/2025

PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº:

067  /2025

OBJETO: Aquisição  de Gás  Liquefeito de Petróleo - GLP (recarga),  bem como os vasilhames,  por ser necessária  à  manutenção  das atividades diárias e  essenciais desempenhadas pela Prefeitura Municipal e  suas Unidades Administrativas.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do  Piauí-PI, CNPJ:  06.553.960/0001-65 CONTRATADA: J.  E. DISTRIBUIDORA DE GÁS  LTDA

CNPJ:

20.425.386/0001-90

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 48.300,00 (Quarenta e  oito mil e  trezentos reais)

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30

FONTE DE RECURSO: SOO  - Recursos  não  vinculados  de  Impostos,  540  - Transferências  do FUNDEB  - Impostos,  600  - Transferências  Fundo  a Fundo do  SUS  Provenientes  do  Governo Federal, 660 - Transferências do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei no 14.133/2021 (art. 75, 11) e  o  Decreto Federal 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de abril de 2025

31.12.2025.

PRAZO CONTRATUAL:

Santa Cruz do Piauí  PI, 25 de abril de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTO

NUNES:026211973

Laís  Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

## DISPENSA 010/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de  documentação  e acatando a orientação  da  Agente  de  Contratação  e sua  Equipe  de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa  de  Licitação nº 010/2025, para  o fim  de que a adjudicação  produza seus jurídicos  e legais efeitos, declarando apto a contratar com a  Administração a empresa  J.  E.  DISTRIBUIDORA  DE  GÁS LTDA,  inscrita  no  CNPJ nº 20.425.386/0001-90,  no  valor  total  de  R$  48.300,00  (Quarenta  e oito  mil  e trezentos reais), em atendimento ao seguinte objeto: Aquisição  de Gás  Liquefeito de Petróleo - GLP (recarga),  bem  como  os  vasilhames,  por  ser  necessária  à manutenção  das  atividades diárias e  essenciais desempenhadas pela Prefeitura Municipal e  suas Unidades Administrativas.

Santa Cruz do Piauí/PI, 25 de abril de 2025.

LAIS BARROSO

MARTINS DOS SANTO

NUNES:02621197~

Assinado  de forma digital por LAIS BARROSO MARTINS OOS

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais