LRF — Mun São Francisco Do Pi (24/02/2025)

<!-- image -->

1 de 2

## ld:01AB38EC28COD476

## PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

## RELATÓRJO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Dezembro

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro

-

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | R$ l              |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | Atéo Bimestre     |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                   |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 51.580.000,00     |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 51.580.000,00     |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 42.938.510,58     |
| DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | 0,00              |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | 0,00              |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | Atéo Bimestre     |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                   |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 51.580.000,00     |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 0,00              |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 51.580.000,00     |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 39.547.51 6,41    |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 39.547.217,52     |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 39.547.217,52     |
| Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | 3.390.994,17      |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | Atéo Bimestre     |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 39.547.5 16,41    |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 39.547.217,52     |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | Atéo Bimestre     |
| Receita Corrente Líquida                                                          | Receita Corrente Líquida                                                          | Receita Corrente Líquida                                                          | 35.570.578,32     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento       | 34.740.578,32     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | 32.529.923,05     |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                      | Até o Bimestre    |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                                                                   |                                                                                   |                   |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                | 5.951.269,15      |
| Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                              | 2.915.769,14      |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | 2.915.769, 14     |
| Despesas Previdenciária s Pagas                                                   | Despesas Previdenciária s Pagas                                                   | Despesas Previdenciária s Pagas                                                   | 2.915.769,14      |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 3.035.500,01      |
| Regime Próprio de Previdência do s Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                   |                                                                                   |                   |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                | 0,00              |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas                                              | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                              | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciária s Pagas                                                   | Despesas Previdenciária s Pagas                                                   | Despesas Previdenciária s Pagas                                                   | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00              |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                       | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO                                      | Resultado Apurado até o Bimestre                                                  | %emRelação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                     | 0,00                                                                              | 13.650,66                                                                         | 0,00              |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 0,00                                                                              | -397.768,93                                                                       | 0,00              |

<!-- image -->

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

2 de 2

## PREFEITURA MUN SÃ O FRANCISCO DO PI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                                        | Inscrição                                | Cancelamento Atéo Bimestre                                     | Pagamento Atéo Bimestre                                        | lU Saldo                                                       | lU Saldo                                                       | lU Saldo                                                       |
|---------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 111 .604,68                              | 111 .604,68                                                    | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           |
| Poder Executivo                                                                       | 111.604,68                               | 111.604,68                                                     | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                                     | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                                     | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                                     | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                                     | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                        | 1.308.01 1,10                            | 227.232,28                                                     | 111.452,00                                                     | 969.326,82                                                     | 969.326,82                                                     | 969.326,82                                                     |
| Poder Executivo                                                                       | 1.196.559,10                             | 227.232,28                                                     | 0,00                                                           | 969.326,82                                                     | 969.326,82                                                     | 969.326,82                                                     |
| Poder Legislativo                                                                     | 111.452,00                               | 0,00                                                           | 111.452,00                                                     | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           |
| Poder Judiciá rio                                                                     | 0,00                                     | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                                     | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           |
| Defensoria Públi ca                                                                   | 0,00                                     | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           |
| TOTAL                                                                                 | 1.419.615,78                             | 338.836,96                                                     | l l !.452,00                                                   | 969.326,82                                                     | 969.326,82                                                     | 969.326,82                                                     |
|                                                                                       | Valor Apurado                            | Limites Constitucionais Anuais                                 | Limites Constitucionais Anuais                                 | Limites Constitucionais Anuais                                 | Limites Constitucionais Anuais                                 | Limites Constitucionais Anuais                                 |
| DESPESAS COM MANlffENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE                            |                                          | Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exereicio          | Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exereicio          | Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exereicio          | Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exereicio          | Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exereicio          |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 7.459.128,33                             | 25,00                                                          | 25,00                                                          | 40,62                                                          | 40,62                                                          | 40,62                                                          |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 7.432.088,02                             | 70,00                                                          | 70,00                                                          | 82,27                                                          | 82,27                                                          | 82,27                                                          |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil    | 880.404,80                               | 50,00                                                          | 50,00                                                          | 58,61                                                          | 58,61                                                          | 58,61                                                          |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 229.804,58                               | 15,00                                                          | 15,00                                                          | 15,30                                                          | 15,30                                                          | 15,30                                                          |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL                                 |                                          | Apurado atéo Bimestre Saldo Não                                | Apurado atéo Bimestre Saldo Não                                | Realizado                                                      | Realizado                                                      | Realizado                                                      |
| Receita de Operação de Créd ito                                                       |                                          | 0,00                                                           |                                                                | 390.500,00                                                     | 390.500,00                                                     | 390.500,00                                                     |
| Despesa de Capital Líquida                                                            |                                          | 2.361.623,26                                                   |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVID~CIA                                           |                                          | Exercício                                                      | 20"                                                            | Exercício                                                      | Exercício                                                      | Exercício                                                      |
| Plano Previdenciário                                                                  |                                          |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| Despesas                                                                              |                                          |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| Plano Financeiro                                                                      |                                          | 0,00                                                           |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| Receitas                                                                              |                                          | 0,00                                                           | 0,00                                                           |                                                                |                                                                |                                                                |
| Resultado                                                                             |                                          |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                               |                                          | Bimestre                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| Receita de Capital da Alienação de Ativos                                             |                                          |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         | Resultante                               | 0,00 0,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                       |                                          |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
|                                                                                       |                                          | Limite Constitucional Anual                                    | Limite Constitucional Anual                                    | Limite Constitucional Anual                                    | Limite Constitucional Anual                                    | Limite Constitucional Anual                                    |
| Despesas comAções e Serviços Públicos de Saúdeexecutadas comrecursos de impostos      |                                          | % Mínimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício 21,25 | % Mínimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício 21,25 | % Mínimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício 21,25 | % Mínimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício 21,25 | % Mínimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício 21,25 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                       |                                          |                                                                | 15,00                                                          |                                                                |                                                                |                                                                |
|                                                                                       |                                          |                                                                | no                                                             |                                                                |                                                                |                                                                |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                                          |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
|                                                                                       |                                          | Valor Apurado                                                  |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
|                                                                                       |                                          | 0,00 0,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
|                                                                                       |                                          | 0,00                                                           |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
|                                                                                       |                                          |                                                                |                                                                | ExercícioCorrente                                              |                                                                |                                                                |
|                                                                                       |                                          | apurado atéo                                                   |                                                                | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           |
|                                                                                       |                                          |                                                                |                                                                | 0,00                                                           |                                                                |                                                                |
|                                                                                       |                                          | 0,00                                                           |                                                                | 0,00 0,00                                                      | 0,00 0,00                                                      | 0,00 0,00                                                      |
|                                                                                       |                                          |                                                                |                                                                | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           |
|                                                                                       | Previdenciárias Resultado Previdenciário |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| Previdenciária s                                                                      |                                          |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| Despesas Previdenciárias                                                              | Previdenciário                           |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
|                                                                                       | rias                                     |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
|                                                                                       |                                          | 0,00                                                           |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
|                                                                                       |                                          | 0,00                                                           |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
|                                                                                       |                                          |                                                                |                                                                |                                                                | 0,00                                                           | 0,00                                                           |
|                                                                                       |                                          | 0,00                                                           |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
|                                                                                       | Receitas                                 | 0,00                                                           |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
|                                                                                       | Previdenciá                              |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |

ANTONIO MARTINS DE CARVALHO 116.743.503-53 PREFEITO MUNICIPAL

ALCIRENE LIRA FEITOSA 888.952.033-72 CONTROLADORA MUNICIPAL

FRANCISCO DAS C. OLIVEIRA NETO 999.753.353-49 CONTADOR CRC:8.152/O

\NTONIO ANISIO RIBEIRO G SOARE: 327.311.673-00 SEC. FINANÇAS

<!-- image -->