Contrato — Floresta Do Pi (31/01/2025)

300

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

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ESTADO DO PIAUf MUNICf PIO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ 0l.6 12 .578/000 1-61

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## CONTRATO TEMPORÁRJO  Nº 031/2025 -PMFP

Contratação de prestação de serviços por  tempo determinado.  nos  termos  do  artigo  37.  inciso  IX ,  da CF/88

CONTRATANTE: MUNICIPIO OE  FLORESTA 00 PIAUf -PI, CNPJ.º Ol.612.578/0001-61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro: Centro, CEP: 64563-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor CLAUUIONOR URHANO UE OLIVEIRA, Cl'f: 748.066.533-49,

CONTRATADO:  GIVANEI  OARTT  TARGlNA  DE  MOURA, brasileira,  TÉCNICA DE ENFERMAGEM, COREN-PI nº 18073725, portadora do CPF: 020,449.123-17, residente e domiciliada na Localidade Caiçara, SN, Zona Rural, na Cidade de Floresta do Piaui - PI, CEP; 64.563- 000. Pelo presente  instrumento particular de Contrato de Prestação  de Serviços por tempo determinado, as partes acima qualificadas têm  entre si justo e avençado o seguinte:

- CLÁUSULA  PRIMEIRA -DA BASE LEGAL: Este contrato tem como base o artigo 37. inciso IX, du.  Com,tituição  fcdLTal  de  1988,  que  111utoriza1  111 cont.ral.H.çio  por  tempo  c.lctcrminw.do  no  iimbito da administração pública.
- CLÁUSULA  SEGUNDA -DA  JUSTIFICATIVA: Justifica-se  o  presente  instrumento  devido à necessidade pública , e para evitar a interrupção da prestação de serviços públicos.
- CLÁUSULA  TERCEIRA -00 OBJETO  DO  CONTRATO: Constitui  objeto  deste  contrato  a prestação  de serviços por prazo detêf'lt'Unado pelo CONTRATADO, para atender demanda temporária de  excepcional  interesse  púb lico  do  CONTRATANTE.  especificamente  no  cargo  de  Tfcntc·  de En[çrmagçm, na rede municipal de Saúde  de Floresta do Piauí  PI.

Par'8,rafo Único.  As partes celebram este instrumento, cm caráter  eventual e temporário , não  gerando liame de natureza empregatlcia entre CONTRA  T ÁNTE  e CONTRATADO.

- CLÁUSULA QUARTA -DAS  OBRIGAÇÕi,;.s DO  CONTRATAOO: Fica responsá vel o CONTRATADO por todos os  serviços que lhe forem  apontados  inerentes a  suas funções , durante a carga horária  contratada, qual seja, de 40 horas semanais.

§

1° - Em caso de necessidade~  poderá  ser acrescida carga horária  suplementar para preenchimento de complementação de horas.

- § 2° ..  A  ausência  ao trabalho e  a  não  apresentação  dos  trabalhos  corresponde a  execução  das  suas obrigações.  ensejará o desconto da remuneração da Contratada na mesma proporção dos dias faltados  e obrigações  não cumpridas.
- § 3° - O CONTRATADO deverá  seguir as normas estabelecidas pela CONTRATANTE. como horário de expediente da mesma, quanto à utilização de cquipatnentos assim como de outros meios  necessários para realizar a execução da atividade.

E STADO DO PIAUÍ MUNIC ÍPIO O E  F LORE STA DO PIAUÍ

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C NPJ 01 .6 12.578/0001-61

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CLÁUSULA  QUINTA -DAS OBRIGAÇÕ ES  DO  CONTRATANTE:  A CONTRATANTE se responsabilim  pelo  bom  funcionamento  de  equipamentos  de apoio  ao  serviço,  como também  pela estrutura fis ica de todo o ambiente de trabalho. qual seja. a sede da própria instituição .

Parágrafo  Único : A CONTRATANTE colocará à disposição do CONTRATADO sua estrutura tisica. técnica  e  pessoal, para que este realize os serviços neste instrumento contratado.

CLÁUSULA  SEXTA -DO PAGAMENTO: O valor deste contrato 1:  de RS 3.022,  73 (~  mil e  vinte e  dois  reais  e  setenta  e  três  centavos)  mensais.  no  qua.l  corresponde  a  base  de  RS J. 5 18,00  (mil  e quinhentos e  dezoito reais),  acrescido de RS  1.504.  73  (mil  quinhentos e  quatro reais e  setenta e  ttês centavos).  referente a  complemento mensal da União  do piso da enfermagem, e  que deverá  sofrer  a dedução dos impostos legais.

Parágrafo  Ú nico: O  pagamento OCOITerá  através da seguinte unidade orçamentária :

| UNID. O                         | NATUREZA DA DESPESA   |
|---------------------------------|-----------------------|
| 10.301.0006.2 S                 | 33,90.36              |
|                                 | 33.90.36              |
| 10.30 l.0006.2027.0000 - ESTADO | 33.90.36              |

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Municfpio'FMS/FUS/FNS, custeio e outros.

- CLÁUSULA  SÉTIMA· DA RESCISÃO : A incxccução total ou parcial do prcscncc contrato por pane do CONTRATA.DO assegura a  Adrn.inisttação  Pública Municipal  o  direito  de  rescindir  o presente Contrato de  forma  imediata,  impondo ao CONTRATADO.  se for  o caso,  as  sanções  administrativas cabivcis. sem prejuízo  das sanções  penais e cívei s.
- §  1° - Em caso de rescisã o antecipada deste Contrato. a parte denunciante comunicará  expressamente à outra parte, com antecedência  de 30 (trinta) dias, sem ônus para ambas as partes.
- §  2° - Fatos supervenientes que coloquem cm risco a Admin~ traçã o Pública  ou o CONTRATADO sã o motivos de rescisã o do contrato.
- CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato cxti11.&amp;Uir-sc-á sem direito à indenização :
- 1  - pelo óbito do contratado:
- ]]  - pelo término  do prazo contratual;
- ll1  - por descumprimento de qualquer cláusu la contratual pelo contratado;
- IV - por iniciativa do contratado. comunicada com antecedência  mínima  de trinta dias;
- V - quando da nomeação de aprovados em concurso público  para os cargos do pessoal contratado;
- VI -por  iniciativa do  contratante.. verificada a ineficiê ncia  do  contratado  ou  a conveniê ncia administrativa.
- Vll quando  fü:;:ar  comprovada,  a  qualquer  tempo,  a  acumulação  ilegal  de  cargos,  que  invalide  a declaraçã o constante na cláu sula quinta deste contrato.

Pará grafo Ú nico. A  extinção do contrato não  confccc direito à  indenização,  ressalvada a  hipótese de rescisão  por conveniSncia administrativa, quando será  pago ao contratado o correspondente a trinta por cento do que lhe caberia no restante do contrato.

- CLÁUSULA NONA  PRAZO:  O  Contrato  terá inicio  a  partir  de  02/0 1/2025,  terminando  em 30/06/2025. podendo ser prorrogado por iguais período s a critério  da Administraçã o Públi ca  Municipal Pará e,rafo Único -os primeiros 03 (três)  meses de vigência do contrato serã o considerados período de expecié ncia e a perduraçã o do contrato nos meses seguintes somente se confirmarão  se  for de interesse da Administraçã o PUblica.

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## ESTADO DO PIAUÍ

## MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ Ol.612.578/0001 -6 1

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CLÁUSULA  DÉCIMA -CONDIÇÕES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta  e exclusivamente  as obrigações decorrentes  deste  contrato  e  consequentemente  responde civil e criminalmente por todos os danos e prejuízos que, na  execução  dele  venha, direta ou  indiretamente, a provocar ou causar ao CONTRATANTE ou para terceiros.

Parjgrafo Único  - O CONTRATADO é  responsável  pela  qualidade dos  serviços prestados, não  se admitindo, em nenhuma hipótese, a alegação  de que terceiros tenham alterado os mesmos.

- CLÁUSULA  DÉCIMA PRIMEIRA -DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade de  Simplício Mendes  PI,  para  dirimir  todas  e quaisquer  controvérsias oriundas  deste  contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por assim justas e  contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente  contrato, em 02(duas)  vias  de  igual teor e forma para  um só e jurídico efeito, perante as  testemunhas  abaixo­ assinadas, a tudo presentes.

Floresta do Piauí/ PI, 02 de janeiro de 2025.

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MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAul -PI Claudlonor Urbano de Ollvelra Pnfdw MullidpM

GIV  ANEi DAR'IT TARGINA DE MOURA Cootralado

TESTEMUNHAS:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES

01.612.578/0001-61

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 20 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.182

Abre no orçamento vigente crédito  adldonill suplemenulr e da outras provldéndas

DECRETA:

Artigo  l o . Fica  a b e r to  no  orçamento  vigent e , um  cré di to  adicional  na  import Ancia  de RS2 . 97 4 . 00 0, 00  distribui.dos  as  seguint es  d o tações :

## Suplementaçã o ( + )

2.974.000,00

|   Anulação |       |                                                 |                                                                                                                       |                                        |    |
|------------|-------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----|
|         04 | 01 00 | See. Mun. AOmlnistr&ÇãO • Planejamento          | See. Mun. AOmlnistr&ÇãO • Planejamento                                                                                | See. Mun. AOmlnistr&ÇãO • Planejamento |    |
|            | 38    | 04.122.0002.2007.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | Admlnl5lraçlo Geral VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursoe não Vinculadoe de lmpo6toe. Não 88 apllC8  | 24.000,00 F.R.: 1 500                  | 00 |
|            | 43    | 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | Adminislr&Ção Geral MATERIAL OE CONSUMO Recursos nAo v1ncu1 acsos de Impostos NAo se aplica                           | 231 .000,00 F.R.: 1 500                | 00 |
|            | ..    | 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.36.00 !500 999 000 | Ac:lmlnietraçao Geral OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vlncul&dos de Impostos N!lioso aplica | 350.000,00 F.R.: 1 500                 | 00 |
|            | 50    | 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | Administração Geral OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se 8PIIC8 | 650.000,00 F.R.: 1 500                 | 00 |
|         05 | 01 00 | Sec. Mun. de Finanços e tesouraria              | Sec. Mun. de Finanços e tesouraria                                                                                    | Sec. Mun. de Finanços e tesouraria     |    |
|            | 72    | 28.843.0017.0002.0000 4.6.90.71.00 500 999 000  | Enc.e,tg09 Et pe,cialt PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se aplica     | 9.000,00 F.R.: 1 500                   | 00 |
|         06 | 01 00 | Secretaria Munlclpal de Educeção                | Secretaria Munlclpal de Educeção                                                                                      | Secretaria Munlclpal de Educeção       |    |
|            | 91    | 12.361.0005.2010.0000 3.3.90.30.00 500 200 000  | ECluC8Ç80 CIC18Cla MATERIAL OE CONSUMO Recun.os nlo Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                | 240.000,00 F.R.: 1 500                 | 00 |

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## DECRETO Nº 20 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.182

## Anulação

## 06 01 00 Secretaria Municipal de Educação

92

Educação  Cidadã

12.361.0005.2010.0000

3.3.90.30.00

569

999

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

000

107 12.361.0005.2010.0000 Educação Cidadã 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 999 000 Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica 38.000,00 F.R.: 1 569 01

06

## Anulação

07

01

00

230

236

250

""'

336

687

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01 .612.578/0001-61 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 20, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.182

## Anulação

11 02 00 Fundo Municipal de Assistê ncia Social

595

08.244.0004.2053.0000 3.3.90.39.00 660 999  000 Proteção  Social Básica 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R.: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

599

08.244.0004.2054.0000

3.3.90.30.00

660

999  000

Proteção  Social Básica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

118 12.361 .0005.2012.0000 Educação Cidadã 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F  .R.: 1  552 01 552 Transferênci as de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Esoolar (PNAE) 999 000 Não  se aplica Artigo  2o . O  cré dito  aberto  na  f orma  do  art igo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

120

02

00

172

184

12.361.0005.2013.0000

3.3.90.30.00

550

Educação  Cidadã

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salário-Educação

999

000

Não  se aplica

Fundo Man.Des.Educ.Bás .Val.Prof.Educação

12.361.0005.2017.0000

Educação

Cidadã

3.1 .90.11.00

541

230

000

12.361.0005.2018.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  -VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

Educação  Cidadã

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplíca

198 12.365.0005.2019.0000 Educação  Cidadã 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 230 000 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação  Bâsic 100.000,00 F.R.: 1 542 01

07

01

00

Fundo Municipal de Saóde

229 10.301.0006.1006.0000 Saóde e Qualidade de Vida 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 100.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01  .612.578/0001~1 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 20, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.182

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0006.1006.0000

Saúdo  e Qualidade do Vida

4.4.90.51.00

601

999

000

10.301.0006.2023.0000

3.1.90.11 .00

500

300  000

10.301.0006.2023.0000

3.3.90.14.00

500

300  000

10.301.0006.2023.0000

3.3.90.36.00

500

300  000

10.301.0006.2027.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

10.301.0006.2033.0000

3.3.90.36.99

605

110.000,00

F.R.:

601

02

1

Governo

Feõeral  - Bloco de Estn.lturc

15.000,00

F.R.:

1

500

1.000,00

F.R.:

1

500

151.000,00

F.R.:

1

500

25.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transter6nclas Fundo a Fundo de Recursog do sus provenientes do

Não  se aplica

SaOde e Qu.i,lldade de

Vida

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recurws nlo Vnc!Jladol de Impostos

Saüde ·

Despesas OOl'l"I

ASPS

Saôde e Ou,i,11dade de

Vida

DIARIAS - CIVIL

Recursos não  Vinculado&amp; de Impostos

SaOde -

Despesas OOl'l"I

ASPS

Saúde  e Qualidade da Vida

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Roo.1r$os oêo

Vincolados do Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

Saúde  e Qualidade de Vida

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R.:

1

500

00

00

00

02

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recul'&amp;06 do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manoten

Nlo SB aplica

Saúde  e Qualidade da Vida

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

financeira

à

complementação ao da

Assistência destinada

União

999

000

Não  se eplica

07 02 00 Sec, Munlcipal de SaOde e Sa11e&lt;1mento

406

10,122.0002.2033.0000

Administração  Gera!

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursoe n&amp;o Vlnculadoa de

Impostos

300

000

Seúde  - Despesas com ASPS

11 02 00 Fundo Municipal de Assistência  Social

572 08.244.0004.2051 .0000 4.4.90.52.00 Proleçlo Social Bá sica 335.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1  660 04 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Asststência  Social - FNAS 999 000 Nloseapllca 175 12.361.0005.2017  .0000 3.3.90.30.00 543 230 000 Educação Cidadã -51.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543 01 Transferências  do FUNDES - Complementação  dai Uniao - VAAR FUNDES - Profissionais da Educe,ç3o Béslc

## (Continua na próxima página)

2.000,00

F.R.:

1  550

16.000,00

F.R.:

1

541

60.000,00

F.R.:

1

540

02

04

## Anulação :

01

00

Gabinete do Prefeito

17

33

01

39

44

46

03.092.0002.2004.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0002.2006.0000

3.3.90.14.00

500

999

Administração  Geral

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Administração  Geral

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

Sec.

Mun. Administração  e Planejamento

04.122.0002.2007.0000

Administração  Geral

3.1.90.13.00

500

999

000

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.30.00

700

999

000

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.30.00

749

999

000

.R.

F

F

.R.

-4.000,00

Grupo:

500  00

1

-15.000,00

Grupo:

1

500  00

-80.000,00

F  .R. Grupo:

1  500  00

-38.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Administração  Geral

MATERIAL DE CONSUMO

700  05

1

F.R. Grupo:

Outras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

Administração  Geral

MATERIAL DE CONSUMO

Outras vinculações  de transferências

Não  se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE FLORESTA DO

RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01.612.578/0001-61 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 20 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.182

Mun. AdministreçAo e Planejamento

01

00

sec.

51 04.122.0002.2007  .0000 3.3.90.39.00 701 999 000 Administração  Geral -60.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se aplica

52

57

01

73

82

97

04.122.0002.2007  .0000

3.3.90.39.00

749

999

000

04.122.0002.2007.0000

4.4.90.51 .00

749

Administração  Geral

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Outras vinculações  de transferências

Não se aplica

Administração  Geral

OBRAS E INSTAlAÇôES

Outras vinculações  de transferências

999

000

Não  se aplica

Secretaria Municipal de Educação

12.361.0005.1001.0000

Educação Cidada

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361.0005.2010.0000

3.1.90.1 1.00

500

200

000

12.361 .0005.2010.0000

3.3.90.39.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educaç6o - D&amp;spesas oom MOE

Educaç.Go Cidada

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

Educação Cidadã

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vlnculadoa de lmpostoa

200

000

Educação - Despesas com MOE

06 02 00 Fundo Man.D&amp;s.Educ.Bás. Val.Prof.Educaçã o

171

173

12.361.0005.2017,0000

Educeçêo  Cidada

3.1.90.11 .00

540

230

000

12.361.0005.2017.0000

3.1 .90.13.00

540

230

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.

Transferênclas  do FUNOEB - Impostos

e

Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profü1slonais da Educação Bé slc

Educação CldadA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R.

Transferências  c,o FUNOEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Sásic

-9.000,00

F.R. Grupo:

1

749  05

-2.000,00

Grupo:

F

.R.

1

749  05

-24.000,00

.R. Grupo:

F

1

500  00

-395.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-100.000.00

Grupo:

1

500  00

-785.000,00

Grupo:

1

540  01

-100.000,00

Grupo:

1

540  01

15.000,00

F.R.:

1

660

250.000,00

F.R.:

1

569

15.000.00

F.R.:

pagamento

1

605

00

d06

pisos salariais para

220.000,00

F.R.:

1

500

00

01

01

01

01

profi~

04

06

00

00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PIAUI

F.R.

301

-11 .000,00

F.R. Grupo:

1  749  05

04

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01.612.578/0001""61 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 20 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.182

06 02 00 Fundo Man.Des.Educ.Bás.Val.Prof.Educação 177 12.361.0005.2017.0000 Educação Cidadã -75.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.  Grupo: 1 543  01 543 Transferênc ias do FUNDEB · Complementação  da União · VAAR 999 ooo Nao se apnca

179 12.361.0005.2018.0000 3.1.90.11 .00 540 230  000 Educação Cidadã -280.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.  GruPo: 1 540 01 Transf8féncias  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Béslc

191 12.361.0005.2066.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 Educação Cidadã -110.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias da Impostos Não  se aplica

193 12.361.0005.2066.0000 4.4.90.51 .00 540 999  000 Educação Cidada -100.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gl\lpo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

197 12.365.0005.2019.0000 3.1.90.11 .00 540 230  000 Educação  Cidadã -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 540  01 Transf8f6nclas do FUNDES - Impostos e Transfurênclas  de Impostos FUNDES · Proflsslom1 ls da Educaçêo  Béslc

202 12.365.0005.2020.0000 3.1 .90.11 .00 540 999 000 Educação  Cidadã -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 540 01l Transfer6nclas do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não  so aplica

211

12.366.0005.2021 .0000

3,

1,90.11 ,00

540

230  000

Educação  Cidadã

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-55.000,00

F.R.  Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDES - Profissionals da Educação  Séslc

219 12.366.0005.2022.0000 4.4.90.52.00 Educação  Cidadã -50,000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. GIVpo: 1 540 01 540 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos 999 000 Não  se aplica

## 07 01 00 Fundo Municipal de Saúde

232 10.301.0006.1006.0000 4- ,4.90.51 .00 899 999  000 Saúde  e Qualidade de Vida OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recur&amp;OS Vlncu1adoa Não se aplica -13.000,00 F  .R.  Grupo: 1 899 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01.612.578/0001-61 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 20 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.182

07 01 00 Fundo Munlclpal do Saúde

235 10.301.0006.1006.0000 SaOde a Qualidade da Vida -10.000,00 4.4.90.81.00 AQUISIÇÃO OE IMÔVEIS F.R  Grupo: 1 631 02 631 999 000 Transferflncias do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Sa( Nêoseaplica

239 10.301.0006.2023.0000 Saúde  e Qualldadede Vida -140.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600  02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Faderal - Bloco de Manut&amp; 999  000 Não  se aplica

240

10.301.0006.2023.0000

3.1.90.11.00

605

999  000

Saúda  a Qualldadeda Vida

·1.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  605  02

AMistência  financeira da União  destinada à complementeção  eo pagamento dos pisos salarieis para prot

Ntouapllca

244 10.301.0006.2023.0000 3.1.90.  13.00 600 999  000 SaOde e Qualidade de Vida --50.000,00 OBRlGAÇôES  PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 600  02 Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

248 10.301.0008.2023.0000 Seóde e Qualidade de Vida -&gt;00.00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Rocursos n&amp;o Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  · Despesas com ASPS

311 10.301.0006.2026.0000 3.1.90.11.00 604 999  000 Saüda a Qualidade de Vida -150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  604 02 Transferências  prov90I8fltes do Governo Fed9f8I desUn9das ao vencimento dos 999nt88 oomunilár1os  de Nlo se aplica

08 01 00 Sec. Mun. de Obras. Habitação , serv.púb.

450 16.481.0009.1009.0000 4.4.90.51.91 700 999  000 Habitação:  Direito de Todos -50.000,00 OBRAS EM ANDAMENTO F.R. Grupo: 1 700  05 Oulrae Traneferência&amp;  de Coovênlo8  ou Instrumentos Congêl"l8f'88 da União Não se aplica

28.782.0013.2040.0000 Desenvolvimento Rural -60.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 700  05 700 Outras Transferênc ias de ConvênlOs  ou Instrumentos Congêneres  da Unllkl 999  000 Nãoseaplica

02

00

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01.812.578I0001-61 Exerdcio: 2024

## DECRETO Nº 20 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.182

Fundo Municipal de Assistência  Social

530 08.243.0004.2048.0000 Proteção  Social Bésica 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não ise aplica -25.000,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

536 08.243.0004.2048.0000 Proteç.30 Social S~slca 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -3.000.00 F  .R. Grupo: 1  500 00

540 08.243.0004.2048.0000 Proteção  Social Sllsica 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -1.000,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

541 08.243.0004.2048.0000 4.4.90.52.00 Proteção  Social Básica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -1.000.00 F.R. Grupo: 1  660 04 660 999 000 Transferência  de Recunsos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

562

08.244.0004.2051 .0000 3.3.90.32.00 500 999 000 Proteç&amp;o Social Básica -700,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  so aplica

589 08.244.0004.2053.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 Proteção  Social Básica -10.000,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1  660 04 Transferência  de Recul'505 do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS Não  se aplica

## Anulaçã o ( - ) -2.974.000,00

1'.rtigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

AMILTON RODRIGUES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 865.329.953-04 MARCELO OE ARAUJO M. FE JUNIOR CONTADOR CRC-PI 7781 FLORESTA DO PIAUI. 01  de dezembro de 2024 957.612.503-06

## ld:  10EF35BAED53562A

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01.612.578/0CM)1-61 Exercício: 2024

DECRETO Nº 24 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.182

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$3. 319. 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementaçã o ( + ) 3.319.000,00

## Excesso

## 04 01 00 Sec. Mun. Administração  e Planejamento

43 04.122.0002.2007.0000 Administração  Geral 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 119.000,00 F.R.: 1 SOO 00

50 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Administração  Geral OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 3.200.000,00 F.R.: 1 SOO 00

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

Artigo  3o. -

Fontes de Recurso

500

00

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

11 02 00 Fundo Munlclpa:I de Assistência  Soci8I 529 06.243.0004.2048.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 Proteç6o Sociol B6sico ·16.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  660  04 Tr&amp;nsrerênciEI  de RectJt'$0$ Cio Fundo N&amp;C&gt;0!\$1 de A$$1Stêncle.  SOci81  - FNAS Nãoseapllca AMIL  TON RODRIGUES OE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 865.329.953-04 MARCELO OE ARAUJO M. FE JUNIOR CONTADOR CRC-PI 7781 957.612.503-06 FLORESTA DO PIAUI. 01  de dezembro de 2024

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

3.319.000,00

3.319.000,00

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540

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11