Portaria — Lagoa  Do  Piauí (2025)

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Código: #61MLPZGDJ3NZA Tipo: Anual Gerado em: 07/11/2025 às  12:01

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## Resumo das Metas

Exercício  2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ

Gabinete do Prefeito Municipal

PORTARIA N°: 178/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre  a exoneração para  o  cargo  em comissão de ASSESSORA  ESPECIAL no Município  de Lagoa do Piauí.

A Prefeita  Municipal  de  LAGOA  DO  PIAUÍ,  Estado  do  Piauí, no  uso  de  suas  atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE:

Art.1° -Exonerar a  Senhora  ANTONIA  ALINE  DE  SOUSA,  portadora  do CPF: 045.***.***·74, para  exercer  o  cargo em  comissão de  ASSESSORA  ESPECIAL,  da Secretaria Municipal de Saúde, no Município  de LAGOA DO PIAUÍ-PI.

Art.2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos do dia 01 de novembro de 2025.

nt crt.NCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete  da  Prefeita Municipal de LAGOA DO PIAUÍ, aos  dezessete de novembro de dois mil e vinte e cinco. (17/11/2025) --"'- ;·-·;..,.,..,. ,.,...\_,1w

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## CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA

Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí  - PI

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2025 · Edição V CDLII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES GABINETE DO PREFEITO

CNPJ: 06.728.240/0001-93

Rua: Landri Sales, NV 340, Centro, Ribeiro Gonçalves/PI

CEP: 64.865--000  •

Fone; (Oxx89) 3567 -

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## PORTARIA Nº 254/2025

10 de novembro de 2025

Dispõe sobre  a  nomeação  dos membros do Conselho Municipal de Educação -CME do Município de Ribeiro Gonçalves -PI, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  - PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal combinada com o art 4° da Lei Nº 449/2023, de 16 de Dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a necessidade de composição e funcionamento regular do Conselho Municipal  de  Educação -CME, órgão  colegiado responsável por  colaborar  na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas  educacionais do município ;

CONSIDERANDO o que dispõe  a legislação municipal que institui o CME;

## RESOLVE:

Art. 1 ° Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação -CME do Município  de Ribeiro Gonçalves PI, os seguintes membros:

- I  3 (Três) Representantes do Poder Executivo Municipal, indicados pelo prefeito Municipal que os designará par exercer suas funções:
- Flaviana Carvalho Sousa Dias de Medeiros -Titular
- .João  Paulo Rodrigues Lopes -Titular
- Maryvanda Ribeiro Soares de Sousa -Titular
- Márcia  Ferreira da Costa -Suplente
- Abimael Gonçalves de Amaral Silva -Suplente
- Ilcimar Gomes Barbosa Neto -Suplente
- II 1 (Um) Representantes das Instituições  da Rede Privada de Ensino:
- Laudijane Medeiros dos Santos Silva Titular
- .Joelma Ferreira da Silva Suplente

## m -1 (Um) Representantes do Conselho Tutelar:

- Marcelo Dias de Freitas Titular
- Mariana Barbosa Martins Suplente
- IV 2 (Dois) Representantes dos Pais de Alunos das Escolas sendo 1 (Um) representante de pais das escolas públicas  municipais e 1 (um) representante dos pais das escolas da rede privada do município:
- Silvaneide dos Santos Costa Titular
- Susane Antunes da Silva Santos Suplente
- Rejane Carvalho Roldão Titular
- Érica Maria Nunes de Oliveira Suplente
- V -2 (Dois) Representantes dos Trabalhadores em Educação, sendo l(um) representante das escolas públicas  municipais e l(um) representante das escolas de educação  infantil da rede privada:
- Grazielle Rocha Bastos -Titular
- Graziele da Costa Silva -Suplente
- Rayssa de Sousa Borges Menezes -Titular
- Karoline Bezerra de Sousa -Suplente

Art. 2°Os membros ora nomeados terão  mandato conforme previsto na legislação municipal que rege o Conselho Municipal de Educação.

Art. 3°Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Gonçalves -PI, 10 de novembro de 2025.

AGAMENON PINHEIRO Assinado de forma digital por FRANC0:13280619306 :~:c~~ ' ~::~;~~

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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