Lei — Santa Cruz Do Pi (13/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 13 de Maio de 2025 · Edição V CCCXVII

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EXTRATO DE CONTRATO N· 082/2025/PMP/PI REFERENTE A ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024/PMMO/PI

## N·

OBJETO: Contratação  de  empresa PARA  A  AQUISIÇÃO DE  MATERIAL  DE  INFORMÁTICA E PERMANENTE, conforme especificações  e quantidades constantes do Pregão  019/2024-PMMO-PI. CONTRATANTE: MUNICf  PIO DE PIRACURUCA (PI), através da Secretaria Municipal de Administração , inscrita no CNPJ n. 2  06.553.887  /0001-21. CONTRATADO: A empresa ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.· 28.766.496/0001-28.

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com fundamento no artigo 86, § 3·, e demais legislações  aplicáveis.

VALOR  GLOBAL  DO  CONTRATO:  R$  932.158,95  (novecentos  e  trinta  e  dois  mil,  cento  e cinquenta  e  oito  reais  e  noventa  e  cinco  centavos), pela  execução  dos serviços  contratados, conforme especificado neste instrumento. A vigê ncia do contrato estende-se até  31 de dezembro de 2025.

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

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|-----------------------------|----------------------------------------|--------------------|
| 04.122.0002.2002            | 44.90.52                               | soo                |
| 04.123.0002.1029            | 44.90.52                               | soo                |
| 04.124.0002.2039            | 44.90.52                               | soo                |

VIGÊNCIA:

31/12/2025

DATA ASSINATURA:

16/04/2025

Piracuruca (PI), 16 de abril de 2025.

Publique-s  .

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO N· 083/202S/PMP/PI REFERENTE A ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N· 019/2024/PMMO/PI

OBJETO: Contrataçã o  de  empresa PARA  A  AQUISIÇÃO DE  MATERIAL  DE  INFORMÁTICA E PERMANENTE, conforme especificações  e quantidades constantes do Pregão  019/2024-PMMO-PI.

CONTRATANTE: MUNICf  PIO  DE  PIRACURUCA  (PI),  através da  Secretaria  Municipal  de  Educação , inscrita no CNPJ n.· 06.553.887  /0010-12. CONTRATADO: A empresa ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, i nscrita  no  CNPJ  sob  o n·

28.766.496/0001-28.

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1  °  de abril de 2021 com fundam ento no artigo 86, § 3 2 , e demais legislações  aplicáveis.

VALOR  GLOBAL  DO  CONTRATO: R$  1.830.874,60  (um  milhão  e  oitocentos  e  trinta  mil  e oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos) pela execução  dos serviços contratados, conforme especificado neste instrumento.

A vigê ncia do contrato estende·se até  31 de dezembro de 2025.

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| :atltldáll       | Sléníeílm'.'cle   | co........,«eairso:-::-   |
|------------------|-------------------|---------------------------|
| 12.361.0003.1006 | 44.90.52          | 542                       |
| 12.365.0004.1056 | 44.90.52          | 540/542/543               |
| 12.365.0004.1063 | 44.90.52          | soo                       |
| 12.361.0002.2008 | 44.90.52          | soo                       |
| 12.361.0003.2010 | 44.90.52          | 500/ 550/ 569             |

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VIGÊ NCIA: 31/12/2025

DATA ASSINATURA:

16/04/2025

Piracuruca (PI), 16 de abril de 2025.

Publique-se.

Francisco Marc  lo

o

Prefeito Municipal

MP  /PI.

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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EXTRATO DE CONTRATO N· 084/2025/PMP/PI N·

REFERENTE A ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024/PMMO/PI

OBJETO: Contratação de  empresa PARA  A  AQUISIÇÃO DE  MATERIAL DE INFORMÁTICA E PERMANENTE, conforme especificações  e quantidades constantes do Pregão  019/2024-PMMO-PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO  DE  PIRACURUCA  (PI),  através da  Secretaria  Municipal  de  Saúde , inscrita no CNPJ n.· 11.837.925/0001-08. inscrita no  CNPJ  sob o n·

CONTRATADO: A empresa ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, 28.766.496/0001-28.

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1°  de abril de 2021 com fundamento no artigo 86, § 3 2 , e demais l egislações  aplicáveis.

VALOR  GLOBAL  DO  CONTRATO:  R$  882.150,55  (oitocentos  e  oitenta  e  dois  mil,  cento  e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos), pela execuçã o dos serviços contratados, conforme especificado neste instrumento.

A vigência  do contrato estende-se até  31 de dezembro de 2025.

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| =-•-etií/Atffldade:   | '""""'-~melllent'o 'de'oemesa:~''   | D.te dére«!lll'SOJ   |
|-----------------------|-------------------------------------|----------------------|
| 10.301.0009.1015      | 44.90.52                            | 500/601/755          |
| 10.301.0009.1067      | 44.90.52                            | 601                  |
| 10.302.0010.2032      | 44.90.52                            | 600                  |
| 10.302.00101077       | 44.90.52                            | 500/601              |

VIGÊNCIA:

31/12/2025

DATA ASSINATURA:

16/04/2025

Piracuruca (PI), 16 de abril de 2025.

Publique-se.

Francisco Marcelo

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Oficio Circular Nº 067/2025

Santa Cruz do Piaul, Piaul, 09 de maio de 2025.

Aos formadores e coordenadores do PPAIC

Prezado(a)s,

Ao cumprimentá-los  respeitosamente, informamos que a SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO DE  SANTA  CRUZ  DO  PIAUI,  no  uso  de  suas  atribuições legais, considerando  a  necessidade  de  continuidade  do  serviço  público e  a  possibilidade  de prorrogaçao,  em  conformidade  com  o  edital  Nº  001/2023  da  Secretaria  Municipal  de Educação,  resolveu prorrogá-los  por igual periodo. Esta é uma ação  importante para o fluxo das atividades do programa, que conta com a permanênc ia de três  (03) bolsistas.

Vale ressaltar que as atribuições  junto ao programa devem ser respeitadas. Sendo detectada alguma irregularidade ou descumprimento das ações  do programa, a Secretaria Municipal de Educaçao de Santa Cruz do Piaul poderá  cancelar ou suspender o pagamento da bolsa  a  qualquer momento,  caso  seja  constatado  o  não  cumprimento,  por parte do bolsista, das obrigações  constantes no Termo de Compromisso e/ou no Plano de Trabalho (Artigo 26 da Lei nº 7453/2021).

Adicionalmente, "o bolsista do PPAIC poderá  ser desligado antes do prazo fixado, mediante  procedimento  sumário, garantindo  o  direito  de  defesa,  desde  que  verificada conduta irregular referente á  frequência,  postura ou qualidade do serviço e, ainda, quando não atender a outras obrigações  determinadas por portarias e/ou em legislaçao especifica, de  acordo  com  o  Termo  de  Compromisso  [  ...  ]",  respeitando  o  artigo  16  do  Decreto  nº 20.279/2021.

Para  que a  Secretaria  Municipal de  Educaçao possa efetivar  o  cancelamento ou suspensão da bolsa, ou mesmo o desligamento do bolsista, é imprescindlvel que haja relato formal do ocorrido por meio de oficio.

Atenciosamente,

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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