Decreto — Oe  Simplício  Mendes (04/12/2025)

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Ano XxilI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXII
Id:0047F1A475FFFBF6
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de SimpLiciO mendes
ESTADO DO PIAU
Câmara Municipal de SimI
iCIO MENDES
ata de audiencia publica para DeliberacAo sobre o projeto de
RELACAO DE PRESENCA NA AUDIENCIA PUBLICA PARA DELIBERACAO
SObRE O prOJEtO De LeI no 021/2025, DE 11/09/2025, DE AUtORiA DO
Municipal
pODeR eXecutIvO Municipal, REALiZAdA PELA Câmara Municipal De
Aos vinte e cinco dias (25) do mes de novembro do ano de 2025, as 19 (dezenove)
VereadOres de SimpliciO mendes, em 25 de novembrO de 2025.
horas, no recinto da Câmara Municipal de Vereadores de Simplicio Mendes, situado
na Rua Professor Jose Atanasio, no 819, bairro Centro, desta cidade, foi realizada
Voxlielces
tsler
AUDIENCIA PUBLICA promovida pelo Poder Legislativo Municipal, instituida pelo
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Decreto Legislativo n0,003/2025, de 14 de novem
conscientizar e mobilizar a opiniao publica em torno do Projeto de.
Lei n021/2025,
Llls
de 11/09/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal
Sonte
Municipal de Seguranga Publica e o Fundo Municipal de Seguranga Publica do
Município de Simplicio Mendes e da outras providencias"..
Foram convidados para
compor a mesa os senhores: o Vereador Paulo
desta Casa Legislativa, Elan de Souza Ferreira -- Vice-Prefeito Municipal, Die.
Rafael Rodrigues Damata - Capitao da Policia de Simplicio Mendes
PI Antilh
Costa Rodrigues - Secretario Municipal de Administracao, o Vereador Francisco das
Linga
Tavares de Moura. Foram convidados, mas nao compare
Marcio Jose Pinheiro Moura, o Juiz de Direito da 2a Vara da Coma
de Simplicio
Mendes-Pl - Francisco Valdo Rocha dos Reis, o Promotor da 2a Promotoria de
nges
Justica de Simplicio Mendes-PI - Juciano Marcos da Cunha Monte, o Delegado de
Policia Civil de Simplicio Mendes-PI
Chefe de
Gabinete do Prefeito Municipal - Sebatiao de Sousa Teles, a Sec. Mun. de Financas
Paula Virginia de Carvalho Moura, a Sec. Mun. de Saude - Natalicia Coelh
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Bore
Marques, a Sec. Mun. de Assistencia Social - Janine Dasmaceno Moura Fe, o Sec.
Mun. de Obras e Servigos Publicos - Gustavo de Moura Cavalcante, a Presidente da
OAB Subsegao de Simplicio Mendes-PI - Lara Sabryna Rodrigues Landim (que na
ocasiao, foi substituida pelo Vice-Presidente - Fabilson Araujo dos Santos), o Padre.
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Roduxuy
JM
Lima da Costa (que na ocasiao, foi substituido pelo Sr. Francisco Pio da Costa), o.
Pastor da Igreja Missao da Fe - Antonio Vitalino, o Dirigente da Segunda Igreja
fNs63.325.26/01-57Cen
PIAU
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal dE SimpLiciO menDes
Câmara Municipal dE SimpLiCiO meNDeS
Batista de Simplicio Mendes-PI - Francisvaldo da Silva Rocha; e a Representante do.
Conselho Tutelar Municipal de Simplicio Mendes-Pl - Idalice Marques Gomes Costa.
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O Senhor Presidente desta Casa Legislativa declarou aberta a referida audiencia
publica,
em seguida, passou a palavra para o Secretario Municipal de
Administracao, que ressaltou que o interesse de realizar a audiencia publica partiu
Le
do vereador Joao Tavares de Moura, e enfatizou que nao se constroi politicas
publicas sem a participacao popular. Com a palavra, o Senhor Presidente abordou
Sergi'o
Rolxrto lar
membro
com o mandato de 03 tres) anos
Vitniz ol Soixi? Bogo
permitida 01 (uma) recondugao, sendo: 01 (um) representante do Poder Executivo
Municipal, indicado pelo Prefeito Municipal; 01 (um) representante da Câmara
Joine Bodniguwn do S:Qun
Municipal, indicado pela Câmara Municipal; 01 (um) representante da Policia Militar,
indicado pelo seu comandante no seu Município; 01 (um) representante da Policia
Civil, indicado pelo seu comandante no seu Município; 02 (dois) representantes da.
sociedade civil organizada, escolhidos em assembleia, sendo 01 (um) de
Associacao de Moradores e O1 (um) de outras Organizacoes Civis; O1 (um)
representante do Conselho
da Ordem dos
Advogados do Brasil, subsegao local pela
sentante do
Vice-Prefeito Municipal, que apontou que a criacao do Fundo Municipal de
Seguranca Publica sera importante para garantir a seguranga da populagao; 0
Capitao Damata, que enfatizou que o tema da seguranca publica e de grande
importancia na atualidade, e parabenizou o Prefeito Municipal pela iniciativa da
criacao do Conselho Municipal de Seguranca Publica; o vereador Glauber Moura
Cavalcante ressaltou que, apos ser aprovado o referido projeto de lei (objeto de
Municipal de Seguranga Publica, entrar no orgamento do Município, do proximo ano;
o Secretario Mun
al de Educacao, Gilcivan
da Luz Barros, ressaltou a importancia
da seguranca publica tambem ter seu proprio conselho Municipal, assim como a
educacao e a saude. Fizeram uso da palavra e destacaram que a criacao do
Conselho Municipal e do Fundo Municipal de Seguranca Publica serao de grande.
importancia para o Município: o Vice-Presidente da OAB Subsecao de Simplicio
tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a audiencia publica
Simplicio Mendes - PI, 25 de novembro de 2025.