Decreto — Santa Cruz Do Pi (29/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIX ==============================  -~  (J

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## AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

A  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí  PI. toma público  que realizará  de acordo com a legislação  em vigor.  a abertura do PREGÃO  ELETRÔNICO  abaixo citado. em conformidade com à  Lei Federal n·.  14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações , o  Decreto Municipal n· 011 de 06 de março 2024, o  Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão  na  sua  forma  eletrônica,  Lei  Complementar n·  123, de 14 de  dezembro de 2006,  com  as alterações  contidas  na lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014,  bem como se coloca à disposição  dos Interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame lidtató.-io.

## Pregão  Eletrônico n· 004/2025

## Processo Administrativo n· 020/2025

Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS  DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS  DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEfCULOS E MÁQUINAS  DESTA MUNICIPALIDADE E VEICULOS CONTRATADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  A ESTE MUNICf  PID. LOTE 01: PEÇAS  PARA VE(CULOS LEVES, LOTE 02: PEÇAS  PARA VEÍCULOS PESADOS E  LOTE  03: PEÇAS  PARA MÁQUINAS ,  PARA ATENDER  AS DEMANDAS  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS  VINCULADOS·.

## Tlpo de Licitação : Menor preço POR LOTE

## Adjudicação : LOTE

Suporte legal: Este procedimento licltatórlo obedecerá  à  Lef Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021. com suas alterações.,  o  Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024., o Decreto Federal n· 10.024de 20 de setembro de 2019.  que .-egulamenta a  modalidade pregão  na  sua  forma  eletrônica,  Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006. com as alterações  contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte de Recurso:  SOO  ·  Recursos não  vinculados de Impostos., 540 - Transferências  do FUNDEB Impostos, 600 TransferAncias  Fundo a  Fundo do SUS  Provenientes  do Governo  Federal.,  660  Transferências  do Fundo Nacional de Assistancta Social FNAS.

Valor estimado: R$ 1.363.297  ,40 (um milhão ., trezentos e sessenta e três mil.,  duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos)

Nva data de Abertura: 11/02/2025 às 12:00h no site: WWW,bllç9mpras.com

Justificativa: Adequação da contagem do prazo para abertura do certame.

O  Edital e  seus respectivos anexos,  bem como Informações  quanto as  especificações,  quantidades prazos. valores estimados e demais condições  estão  disponíveis  no endereço acima ou pelos sites: www.bllçompras.com· bttos:J/www.tce.pi.g9y.br/ e https:1Jtran5parencia.sant3çruzdopl3yi.pi.gov.brfsantacruzdopiaui/.

Informações  adicionais., dúvidas  e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: llene.dasllva@hotmail.çgm

Santa Cruz do Piauí-PI., 28 de janeiro de 2025

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí  PI, torna público  que realizará  de acordo com a legislação  em vigor,  a  abertura do PREGÃO ELETRÔN ICO abaixo citado,  em conformidade com à  Lei Federal  n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações ,  o  Decreto Municipal  n· 011 de 06 de março 2024, o  Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão  na  sua  forma  eletrônica,  Lei  Complementar n·  123,  de  14 de  dezembro  de  2006,  com  as. alterações  contidas na  Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de  2014.,  bem como se  coloca  à disposição  dos interessados para prestar  quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão  Eletrônico n· 012/2025

Processo Administrativo 028/2025

Objeto: "Contratação de  empresa  para  fornecimento  de  fardamentos., uniformes., camisetas promocionais e produtos congêneres,  para o município  de Santa Cruz. do Piauí-PI  para o  exercício  de 2024., conforme termo de referência  anexo ao processo administrativo".

Tipo de Licitaçã o: Menor preço POR ITEM

Adjudicação:  POR ITEM

Suporte legal: Este procedimento licltatório obedecerá  à  Lei Federal n'". 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações,  o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024, o  Decreto Federal n· 10.024 de  20 de setembro  de  2019,  que regulamenta  a  modalidade  pregã o  na  sua  forma  eletrônica.  Lei Complementar n·  123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações  contidas na Lei Complementar n·  147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte de Recurso: SOO  - Recursos não  vinculados de Impostos; 540 - Transferências  do FUNDES Impostos;  600  Transferências  Fundo  a  Fundo  do SUS  Provenientes  do Governo  Federal;  660  Transferências  do Fundo Nacional de Assistência  Social FNAS.

Valor estimado: R$ 497.832,60  (quatrocentos e noventa  e  set e  mil,  o itocentos e  trinta e  dois reais e sessenta centavos).

Data de Abertura: 10/02/2025 às 12:00h no site: www.bllcompras.com

O  Edital e  seus respectivos  anexos,  bem  como  informações  quanto as  especificações,  quantidades prazos, valores estimados e demais condições  estão  disponiveis no endereço acima ou pelos sites:

www.bllcompras.com· https:/Jwww.tce.pi.gov.br/ e https:(/transparencia.santacruzdopiaui.pi.gov.br/santacruzdopiaui/ .

Informações  adicionais, dúvida s e  pedidos de esclarecimentos deverã o ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletn~nico: ilene.dasilva@hotmail.com

Santa C.-uz do Piauí , 28 de janeiro de 2025

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llene Maria Pereira da SIiva Pregoeira

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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

A  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Plauf- PI., toma públlco  que realizará  de acordo com a legislação  em vigor~ a  abertura do PREGÃO  ELETRÔNICO  abaixo citado. em conformidade com à  Lei Federal n·.  14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações,  o  Decreto Municipal n· 011 de 06 de março 2024, o  Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão  na  sua  forma  eletrônica.  Lei  Complementar n·  123.,  de  14 de  dezembro  de  2006.,  com as alterações  contidas  na  Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014.,  bem como se coloca  à disposição dos Interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame llcitatório. Pregão Eletrônico n· 005/2025

## Processo Administrativo 021/2025

Objeto: ·contratação de emp.-esa para serviços de locação de mão de  obra temporária  para execução dos serviços de manutenção  e  conservação  do patrim6nlo público  do Município  de Santa Cruz do Plauf·.

## Tlpo de Llcltaçaio: Menor preço global

Adjudicação: Global

Suporte legal: Este procedimento licitatórlo obedecerá  à  Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações.  o Decreto Municipal n· 011 de 06 de ma.-ço de 2024., o Decreto Federal n· 10.024 de  20  de setembro de 2019,  que regulamenta  a  modalidade  pregão  na sua  forma  eletrônica.,  Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações  contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014,

Fonte de Recurso: SOO  - Recursos não  vinculados de Impostos; 540 - Transferências  do FUNDES Impostos; 600 Transferências  Fundo a  Fundo do SUS  Provenientes  do Governo Federal;  660  Transferências  do Fundo Naclonal de Assistênc ia Social FNAS.

Valor total estimado: R$ 1.265.534.,00  (Um mllhlo, duzentos e  sessenta e cinco mll., e  quinhentos e trinta e quatro reais).

Nov.ill data de Abertura: 11/02/2025 às 14:00h no slte; WWW.bllcompras.com

Justificativa: Adequaçã o da contagem do prazo para abertura do certame.

O  Edital e  seus respectivos  anexos, bem como Informações  quanto as  especificações,  quantidades prazos.,  valores estimados e demais condições  estão  dlsponlv"els no endereço acima ou pelos sites: www.bllçgmpras.çom· http$:{/www.tçepf.gov br/ e https:{/transparencla.santacruzdoplaul.pl.gov br/santaçruzdopiau1{.

Informações  adicionais.,  dúvida s e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrõnlco : ilene.dasllva@hotmall.çom

Santa Cruz do Piauí-PI.,  28 de janeiro de 2025.

íkne

Maria Pereira da SIiva

Pregoeira Ofldal .  • •

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí  PI, torna público  que realizará  de acordo com ai legislação  em vigor.  a  abertura do PREGÃO  ELETRÔNICO  abaixo citado.,  em  conformidade com à  Lei Federal nº.  14.133 de 01 de  abril de  2021 com suas alteraçõ es, o  Decreto Municipal nº  011 de 06 de­ março 2024, o  Decreto Federal n"' 10.024 de 20 de setembro de 2019.,  que regulamenta a modalidade pregão  na  sua  forma  eletrônica,  Lei  Complementar  n'"  123,  de  14 de  dezembro de  2006,  com  as. alterações  contidas  na  Lei  Complementar n·  147 de  07 de  agosto de 2014,  bem  como se  coloca  à disposição  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório\_ Pregão  Eletrônico n· 009/2025

## Processo Administrativo 025/2025

Objeto:"  Contratação  de empresa para aquisição  de produtos de armarinho e variedades em geral, sendo Lote 1: Utensílios  domésticos,  Lote li: Brinquedos, Lote Ili: Artesanato, Lote IV: Enfeites e Lote V: Enxoval, destinados à  Prefeitura., Secretarias e Órgãos  deste município ''.

Tipo de Licitação : Menor preço POR LOTE

Adjudicação: POR LOTE

Suporte legal: Este procedimento licitatórlo obedecerá  à  Lei Federal n·. 14.133 de 01 d e abril de 2021 com suas alterações,  o  Decreto Municipal n· 011 de 06 d e março de 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de  20 de  setembro  de  2019,  que  regulamenta  a  modalidade  pregão  na  sua  forma  eletrônica,  Lei Complementar n·  123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações  contidas na Lei Complementar n·  147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte  de  Recurso: SOO  - Recursos nã o  vinculados de Impostos;  540 - Transferências  do FUNDEB Impostos;  600  Transferências  Fundo  a  Fundo  do SUS  Provenientes  do  Governo  Federal;  660  Transferências  do Fundo Nacional de Assistência  Social FNAS.

Valor estimado: R$ 756.096,32 (set ecentos e  cinquenta e  seis mil, noventa e  seis reais e  trinta  e  dois centavos).

LOTE I-Utensilios Domésticos: RS 398.237.,32; LOTE li - Brinquedos: RS  123.641,35;

LOTE Ili Artesanato 76.224,86 e LOTE IV: Enfeites: RS 74.266,39 e Lote V · Enxoval 83.726,40

Data de Abertura: 07/02/2025 às 08:00h no site: www.bllcompras.com

O  Edital e  seus respectivos  anexos,  bem  como  informaçõe s quanto as  especificaçõe s.  quantidades prazos, valores estimados e demais condições  estão  disponiveis no endereço acima ou pelos sites:

www.bllcompras.com· https:(/www.tce.pi.gov.br/ e httos://transparencia.santaçruzdopiaui.pi.gov br/santacruzdopiaui/.

Informações  adicionais. dúvida s e  pedidos de esclarecimentos deverão  ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: ilene.dasilva@hotmail.com

Santa Cruz do Piauí , 28 de janeiro de 2025

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