Portaria — Sao Francisco De Assis Do Pi (25/04/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 - Edicao VCCCVI.
1d:0B621F4E77358F39
Id:0F8BEFB78FD391A6
GABINETE
GABINETE
SSAO BRAZ
PORTARIAN 121DE 24 DE ABRIL DE 2025
imbito do Reg
me Proprio
le Previdencia Social do
Município de Sto Braz do Piauí.
A Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí e o
ERRATA DE PUBLICACAO DE Portaria N 121/2025.
FUNDO PREVIDENCIARIO DO Município DE SAO BRAZ DO Piauí-SAOBRAZ
Na Edigao VCCCl, Id:OCC563DEOO1A3FCC, do Diario Oficial dos Municipios, em nome da
CONSIDERANDO
ervidora
publica
JUCINEIDE DOS SANTOS
Prefeitura Municipnoal de Sao Braz do Piauí -- PI no dia 15 de abril de 2025.
TECNICA DE ENFERMAGEM, do quadro de pessoal da Secretaria de Saude do Município
de Sao Braz do Piauí
Onde Le-se: Nome: Maria Hilma de Souza Rodrigues
CONSIDERANDO que o processo administrativo n 003/2025 esta instruido com os
docu
Ses do Orgao de pessoal da Prefeitura Municipal, na
forma da Resolugao TCE/PI n 2.782/1996;
Leia-se: Nome: Carolina Alves de Aguir
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO exigidos
Portaria 121/2025
art.40 da Constituicao Federal e art.30,81 c/c art.51 da Lei Municipal n172/2017
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
RESOLVE:
que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal e Lei Organica Municipal.
Art. 1 CONCEDER aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuigio a Sra.
JUCINEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO, conferindo direito a proventos na inatividade
RESOLVE:
descricao das parcelas remu
EXONERAR, Carolina Alves de Aguir, CPF: 809.227.323-53, do cargo de Coordenadora de
DISCRIMINACAO DA REMUNERACAO NA ATIVIDADE
Desenvolvimento Rrual, a partir de 14 de abril de 2025.
lisp8e sob
R$ 3.022,73
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
TOTAL DA REMUNERACAO NA ATIVIADE
R$ 3.022,73
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 14 de abril de 2025.
PROVENTOS A ATRIBUIR NA INATIVIDA
R$ 3.02273
rt.2o O valor da aposentadoria de que trata esta Portaria sera reajustado pela paridade
licacao
309
Deborah Sayonara Santos Cardos
Prefeita
Município de Sao B
az do Piauí-Pl
Id:1519059905FB8CE2
ente do SAO BRAZ PREV
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
GOVERNO Municipal
Id:05D5096D010D90A9
SAO FRANCISCO
CNPJ:01.612.678/0001-98
EASSISDOPIAU
GABINETE SASAOBRAZ
Portaria N 121 DE 24 DE ABRIL DE 2025
EDITAL DE CONVOCACAO N 004/2025
"Dispoe sobre a concessao de beneficio previdenciario no
RESSALVA AO EDITAL DE CONVOCACAO N 004/2025
Município de Sao Braz do Piauí."
A Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, ESTADO
A Prefeitura Municipal DE SAOBRAZ DO Piauí, Estado do Piauí e o
DO Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, torna publica a presente Ressalva ao Edital de
FUNDO PREVIDENCIARIO DO Município DE SAO BRAZDO Piauí-SAO BRAZ
bril de 2025, referente a convocacao de
PREV, com fulcro nas disposic8es da Lei Municipal no 172/2017:
CONSIDERANDO que a servidora publica JUCINEIDE DOS SANTOS
CONsIDERANDO a necessidade de retificar a data e o local de apresentacao dos documentos
NASCIMENTO, CPF n 815.301.703-97, matricula n 5005, e titular do cargo efetivo de
para posse, em virtude do elevado numero de docur
CA DE ENFERMAGEM, do quadro de pessoal da Secretaria de Saude do Município
mprovacao dos
requisitos estabelecidos neste edital, e visando garantir a todos os candidatos igualdade de.
de Sao Braz do Piauí;
CONSIDERANDO
cesso administrativo n 003/2025 esta instruido com os
Resolve:
forma da Resolução TCE/PI n 2.782/1996;
Art. 1 Alterar o Art. 1 do Edital de Convocacao n 004/2025, que passa a vigorar com a
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADEE TEMPO DE CONTRIBUICAO ex
seguinte redacao:
pela regra de transigao contida no art. art. 6 da Emenda Constitucional n 41/2003 c/c
Texto Anterior:
art.40 da Constituicao Federal e art.30,S1 c/c art.51 da Lei Municipal n172/2017;
RESOLVE:
"Art. 1 - Convocar os candidatos abaixo relacionados para que, ate o dia 24 de Abril de 2025,
Art.1 CONCEDER apos
aria por idade e tempo de contribuigao a Sra
arecam a Secretaria Municipal de Educacao de Sao Fran
sco de Assis do Piauí das 08h
JUCINEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO,
as 13h, munidos de copia dos documentos constantes no art. 2, visando a formalizacao da
no valor de R$ 3.o22,73 (tres mil, vinte e dois reais e setenta e tres centavos), conforme
contratacao:"
descricao das parcelas remuneratorias abaixo:
Novo Texto:
DISCRIMINACAO DA REMUNERACAO NA ATIVIDADE
A.Ven
art. 63 da Lei n 171/2017, que
R$ 3.022,73
"Art. 1 - Convocar os candidatos abaixo relacionados para que, ate o dia 29 de Abril de 2025,
dispoe sobre o plano de carreira, cargos, salario e remuneragao dos
comparecam a Secretaria Municipal de Administracao de Sao Francisco de Assis do Piauí das
08h as 13h, munidos de copia dos documentos constantes no art.2, visando a formalizacao da
contratacao
PROVENTOS A ATRIBUIR NA INATIVIDADE
R$ 3.022,73
Art. 2 As demais disposicoes do Edital de Convocacao n 004/2025 permanecem inalteradas
tado pela paridade
Art. 3 Esta Ressalva entra em vigor na data de sua publicacao.
Stig Braz do Piauí - PI, 24 de abril de 2035
Sao Francisco de Assis do Piauí, 24 de abril de 2025.
DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO
Assinado de forma digital pg
ANDRELINO MAXIMIANO DA ã
O MAXIMIANO DA COSTA
COSTA FILHO:87070014368 FILH0:870700143683
ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO
Presidente do SAO BRAZ PRE
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais