LRF — Santo Inacio Do Pi (21/02/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, allnea "e" e art. 40, § 1  º)

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R$  l

|                                                                                                        | SALDODO EXERCÍCIO   | SALDODO EXERCÍCIO DE2024   | SALDODO EXERCÍCIO DE2024   | SALDODO EXERCÍCIO DE2024   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| GARANTIAS CONCEDIDAS                                                                                   | ANTERIOR            | 1· Quadrtmestre            | r Quadrimestre             | 3• Quadrimestre            |
| AOS ESTADOS (1)                                                                                        | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                        | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                        | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                                                                    | 0,00                | º·ºº                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                        | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                        | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| ÁSENTIDADESCONTROLADAS(III)                                                                            | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                        | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                        | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)                                                                    | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)                                                   | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)                                                                    | 25.257.752,31       | 30.390.133,77              | 33.729.261,30              | 15.295.220,90              |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A § 1° da CF) <VID | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOSLIMITESDEENDIVIDAMENTO(VIII)=(VI-VID                 | 25.257.752,31       | 30.390.133,77              | 33.729.261,30              | 15.295.220,90              |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII)                                                  | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>                                                | 5.556.705,51        | 6.685.829,43               | 7.420.437,49               | 3.364.948,60               |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <19,8%>                                         | 5.001.034,96        | 6.017.246,49               | 6.678.393,74               | 3.028.453,74               |

|                                                        | SALDODO EXERCÍCIO   | SALDODO EXERCÍCIODE 2024   | SALDODO EXERCÍCIODE 2024   | SALDODO EXERCÍCIODE 2024   |
|--------------------------------------------------------|---------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| CONTRAGARANTIASRECEBIDAS                               | ANTERIOR            | 1· Quadrtmestre            | r Quadrimestre             | 3• Quadrimestre            |
| DOS ESTADOS (IX)                                       | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas            | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas            | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| DOS MUNICÍPIOS (X)                                     | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas            | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas            | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)                         | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas            | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas            | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)      | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX+ X + XI + | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |

TAIRO MOURA MESQUITA 012.197.953-99 PREFEITO

CLAUDIONOR APARECIDO DE C. JUNIOR 023.925.283-73

CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1232], PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁC IO DO PIAUI

IONARA MARQUES MORAIS 023.703.723-89 CONTADORA-CRC Nº  012378/0-5