Licitação — Simplicio Mendes (02/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

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## AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O  Munidpio de Simpl!cio Mendes- PI, nos termos doart 75, § 3 2 , daLei Federal n 14.133/2021, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando Contratação Direta e  manifesta o  interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, conforme informado a  seguir:

| DISPENSADE LICITACÃO N. 025/2025     | DISPENSADE LICITACÃO N. 025/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
|--------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Processo Administrativo              | N. 075/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Procedimento                         | Contratacão direta oor meio de disnensa de licitacão                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| .Tipo de hilumento                   | Menor oreco Rlobal                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| :ldentiftcacão do contratante        | Slmplldo Mendes/PI, CNPI n.06.553.952/0001-19                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Resumo do Objeto                     | Contratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração de projetos executivos de reforma de UBS e centros sociais, bem como construção de bueiro capeado na rua Eustáquio Gomes, recuperação de estradas municipais, ampliação do ambulatório Neri de Moura Fée de áreacoberta (anexo ao caps), e projeto urbanlstico e de iluminação da rua Sérgio Ferreira de Carvalho, trecho: rotatória da av. Miguel Crispim atéa rua Arnaldo Ferreira de Carvalho, no munlclplo de Slmplldo Mendes-PI. |
| Períodoe local de envio de propostas | 04/06/2025 à06/06/2025 das OBhOOmin às 13h00mln através do e-mail: licitacaostmpliciomendespl@gmailcom e no endereço: Praça Dom Expedito Lopes, n• 80, Bairro: Centro, CEP: 64.700-000, na cidade de Simplido Mendes-PI.                                                                                                                                                                                                                                                                                |

Os  eventuais  fornecedores  interessados  devem  enviar  Carta  Proposta  contendo  as  seguintes informações : validade  da  proposta  (mínimo de  90  dias),  nome  da  empresa, endereço completo, número do CNPJ, nome do representante legal da empresa, preço unitário de cada item solicitado, valor total da proposta e  assinatura do representante legal da empresa.

Simpllcio Mendes -PI,  30 de maio de 2025.

Fl~aetau.

Agente de Contratação

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## ERRAI.A

## DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017  /2025

Contrato: Contrato nº  01.2705/2025. Contratante:  Prefeitura Municipal de Simplício  Mendes-PI. Objeto:  CONTRATAÇ Ã O DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  NO  FORNECIMENTO  DE  PLANTAS  E INSUMOS ORNAMENTAIS  PARA  ATENDER  O MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES -PI. Fundamento: Lei nº  14.133,  de 1 º de abril de 2021. Contratada: SR&amp; CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº  02.965.466/0001-57.  Data de Assinatura: 27 de maio de 2025.  Vigência: 27  de maio  de 2026. Signatários:  Mareio José  Pinheiro Moura, pela contratante e R ogério  Elene Everson Dantas Luz, pela contratada.

## ONDE SE LÊ:

Valor global do Contrato: 54.870,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta reais);

## LÊ -SE:

Valor global do Contrato: R$ 55.270,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e setenta reais);

MAAOOJOSE

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PINHBIIO

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MOllAA:020S3 91 iJ5' : : - - 11 -

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ESTADO  DO  PIAUi.

P4gi.n a : l

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s~~~;~~~of:~LICIO  MENDES

Ender e o : PRA  A  DOM  EXPEDITO  LOPES 80 Bairr o:  CENTRO

D&amp;CRSTO  Rº 000008  /202~

289

ABRE CRt DITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÁ. OUTRAS PROVID.tNCIAS .

O PREFEITO MUNICIPAL CPF : 0 2 0 . 539 .143- 51 de  SIMPLICIO  MENDES, MARCIO  JOSE PINHEI RO MOURA, n o uso de  suas  atri bui.c;:õ e s l.egai s e em  c on:fo rmi dade  com  a autor i zaçã o con stante n a ARTIGO  7 ° DA  LE:r 1 . 291  DE 1 6 DE DEZEMBRO  DE 2024 . .

## D Z C R ET A :

Art . 1·  Fica  aberto  no  corrente  Exercício,  Crádito  Adic i onal  Suplementar  no Orçamento Geral  desta  entidade,  no  val.or  de  RS  747. 000 , 00 (Setecentos  e  Quaren ta  e Sete Mil. Reais) · d estinado  ao  r e f o r ço  das s egui ntes  Dotações. ..

ont

|                                                                                                                                        |    | 7 4 7 . 000,00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----|------------------|
| 01 . 01. oo - camara Mu.n.ldpal de Slmpllclo Mendtt                                                                                    |    |                  |
| Ol. - 031- 0001 2 .003 - Transmissões Radiofõni cu das Scuõcs Lc:gislaüva 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Tcrcciros Pessoa Jurídica  | R$ | 30.000,00        |
| oz . 01 . oo - G•blnete do Pn:fdto 04-122-0003 2.005 - ManutcnçãodoGabinctcdoPrcfeito                                                  |    |                  |
| 3.3. 90. 33 - Passagens Despesas com Locomoção                                                                                         | R$ | 700, 00          |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fís ica                                                                             | R$ | 2.000,00         |
| 04- 1 22- 0003 2 . 006 - Contribuições Entidades                                                                                       |    |                  |
| 3.3.50. 4 1 - Contribuições                                                                                                            | R$ | 3.000, 00        |
| 02 . 02 . oo - Secretaria Munldpal de Admlnlstraeao                                                                                    |    |                  |
| 04-125-0003 2 . l. 76 - Manutenção do Departamento Municipal de Transito 3 . 3.90 , 30 - Materialde Consumo                            | R$ | 2,500, 00        |
| 02 . 0 4 . oo - Secretaria Munldpal de Agricultura Deaenvolvlmento Rural -                                                             |    |                  |
| 2 0 122-0003 2 , 016 - ManutençlodaSccrctariadcAgricultura 3 .3.90.30 - MatcrialdcConswno                                              | R$ | 25. 0 00, 0 0    |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de T erceiros Pessoa P fsica                                                                            | R$ | 15.000, 00       |
| 20-605-0008 2. 0 81 - Manutenção Conservação de Men:ados, Matadouros, Açougues Feinas • . 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ | 17 . 000, 00     |
| 02 . os. 00 - Sec:rdarla Munldpal de Obl'USerYiçm Pó.bikm                                                                              |    |                  |
| lS- 122- 0003 2.018 - ManutençAodaSecretariadeObnuServiços .Pllblicos 3 . 3. 90 . 35 - Serviços de Consultoria                         | R$ | 2 . 000, 00      |
| 1 5 - 452- 0003 2 . 090 - Manutcnçl o de Ccmitt;rios Scrv.                                                                             |    |                  |
| Puncririos 4 . 4 .90.51 - Obl'lllllnstalaç&s                                                                                           | R$ | 30.000, 00       |
| 15-752-0003 2.094 - Manutençl o dos Serviçosdelluminaç.loPóblica                                                                       |    |                  |
| 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo                                                                                                          | RS | 15 . 000,00      |
| 3.3.90.30 - MatcriatdeCoosumo                                                                                                          |    |                  |
| 15-782-0007 1 . 063 - Construçlo Rccupcraçlo de Bueiros, Pontes Mata - BWl'O:!I                                                        | R$ | 10 . ooo, 00     |
| 1 5-60 6-ooos 2. 082 - Manutenção Conservação da Patrulha Mecanizada Recrocscavadeira Outros Serviços de Terceiros Pessoa              |    |                  |
| 3. 3. 90. 39 - Juríd ica 7 - 5ll- 0003 2. 0 20 - ManutençlodePoços, Chafarizes Caixu D'agua                                            | R$ | 5.000,00         |
| 1 4. 4. 90. 52 - F.quipamentos Material Permanente                                                                                     |    |                  |
|                                                                                                                                        | R$ | 35.000, 00       |
| 17-511- 0004 2 .093 - Manutcnçlode Adutoras. Rededc Esgo<o Atcno Sanitario                                                             |    |                  |
| 4 . 4 . 90 . 51 - Obras lnstalaçõc:s                                                                                                   | R$ | 62.000, 00       |
| 02 . Ot5 . 0 1 - Fundo de Manut. Daenvol. da EdlKaÇ&o BúlcaFUNDES Construção, Rcfonna Ampliaçlode Unidades Escolares                   |    |                  |
| 12-361-0002 1 . 028 - 4. 4 . 90. 5 1 - Obras Instalações                                                                               |    |                  |
|                                                                                                                                        | R$ | 90.000, 00       |
| 12-361-0002 2.037 - EncargoscomPessoaldeApoio Administrativo30%                                                                        |    | 1. 000, 00       |
| 3.3.90.14 - Diúi aa Civil                                                                                                              | R$ |                  |
| 02 . 0 7 . 0 1 - Fundo MunJdpal de SaOde FMS                                                                                           |    |                  |
| 10-301-0009 2.045 - ManutençloduEquipesMultiprof usionaiaEmulti 3 . 1 . 90. ll - Vencimentos Vantagens FlXD.!I Pessoal Civil           | R$ | 25.000, 00       |
| 3. 1 . 90. 13 - Obrigaçõe., Patronais                                                                                                  | R$ | 5.000, 00        |

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Art . 2·  Par a atender o dispost o no ( s:) Artigo (-,: ) an terior e ( s:l deste  DECRETO s: e rvi r â como rec u r s o s:, o s resultantes de a nulação p a r cia l ou tot al de  dotações orçarnentilrias d esta  e n tidade , conforme  discrimi naçAo  abaixo, de  acordo  com  o Artigo  43, S 1 °, Inciso III, da L ei Federal n º 4 , 320 / 64, no  valor  global  de  R$  147, 000, 0 0 ( setecel"ltoe  e Quarel"lta  e sete  Mil Reaie )  . Va1or  da  Anu1açao ..

nua ...

| ESTADO 00 PIAUi                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Pii.gina : 2   | Pii.gina : 2             |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------------------|
| ..... PREFEI TURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                |                          |
| 02 . 07 . 01 - Fundo M.unldpal deSaádeFMS 10-301-0009 2. 050 - Manutcnçlodas Ações Serviços Póblicos de Saddc Atençlo Basica 3.1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                                                                                                                                         |                | 20.000, 00               |
| 1 0-301- 0009 2 .108 - Ei.tn.clgia Sal.1de Bucal Esb 3 . 3. 90. 3 6 - Outros Serviçosde Tcn::ciroa Pessoa Ffsica                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | R$             |                          |
| 1 0 - 302- 0009 2. 0 44 - Manutcnçlo do Centro de Atençlo Paicoasocial CAPS 3.3.90.30 - MatcrialdcConsumo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | R$ R$          | 5 .000,00 35 . 000, 00   |
| 1 0 - 3 0 2 - 0009 2. 052 - ManutençãodasAç;ões;Scrv içmPubli005deSaddeMAC 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | RS             | 15 .ooo,                 |
| 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurídic a                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | R$             | 00 80 .000,00            |
| 1 0 - 302- 0009 2. 053 - Manutenção do Serviço de Atcndim. Móvel de Urge.ncia SAMU                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | R$             |                          |
| 3.3.90.30 - MatcrialdeConsumo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                | 52.000, 00               |
| 3 . 3. 90 . 36 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Frsica 3 . 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pcssoa Jurfd.ica                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | R$ R$          | 2.000,.00                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                | 56 .000,00               |
| 3. 3. 90. 4 0 - Scrvios de Tecnologia da Informaçlo Comunicaçlo Pessoa Jurfdica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | R$             | l. .ooo, 00              |
| 4 . 4 . 90. 52 - Equipamentos Material Permanente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | R$             | 15.000, 00               |
| 1 0 - 305- 0009 2.118 - AçõcsdcControledeDocnçuEnderniu 3 .1. 90 .11 - Vcncimencos Vantagerui Fixas Pessoal Civil                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | R$             | 45,000, 00               |
| 02 . oe . oo - Settetarla Munldpal de Aabtenda 08- 2 4 4 - 0003 2 . 058 - Manute.nç.lOdaSecrctariadcAssistencia                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                | 12 .000, 00              |
| Soc::lal Social 3. 3. 90. 36 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Fí sica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | RS             |                          |
| 3. 3. 90. 93 - Indenizações Restituições 08-245-0012 2 .061 - ManutençãodoCentrodcRefcrenciadcAssisLSocialCras 3. 3. 90. 36 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Físi ca ◄ • ◄ • 90. 52 - Equipamentos Material Permanente 08-245-0012 2 . 125 - BlocodaProteçioSocialBasicaAtcnçloPessoa ldoso                                                                                                                              | R$ RS RS       | 1,.00 5 .000, 00 500, 00 |
| 3 . 3 .90 . 30 - MatcrialdcConsumo 02 . 10. oo - Secretaria Munldpal de Melo Ambiente Recunl08 Hklrtco.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | R$ R$          | 1. 000,                  |
| 18- 122- 0004 2. 092 - Manutenção da Secretaria 18-541-0~Ô: ·!~ ô!; : =,:S;!~servaçlOde Praças Jardins 3 . 3 . 90 . 3 9 - Outros ServiçosdeTm:cims Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                                                                                                           |                | 00                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | R$             | 9 . 000, 00 5 . 000, 00  |
| 02 . 11. oo - s«ntarla Munldpal de Cultura Turismo 1 3-1 22-0010 2. 034 - Manutenção do Departamento de Cultura 3. 3. 90. 48 - Outros Awr.Clios Financeiros Pessoas                                                                                                                                                                                                                                                          |                |                          |
| Ffsi.c.u 02 . 12. oo - Secretaria Munldpal de &porte J uventude                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | R$             | 1,500, 00                |
| 27- 812- 0011 2 .155 - Realizaçlode Evencos Esportivos J. J. 90. 31 - Prcmiacocs Cultuntis. ART., CienL Desportivas R$                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                | 5 .000,00                |
| Art . 2• - Par a atender o dispost o no ( s:) Artigo ( -,: ) an terior e ( s:l deste DECRETO s:e rvir â como rec u r s o s:, o s resultantes de anulação p a r cia l ou tot al de dotações orçarnentilrias desta entidade , conforme discrimi naçAo abaixo, de acordo com o Artigo 43, S 1 °, Inciso III, da Lei Federal n º 4 , 320/ 64, no valor global de R$ 147, 000, 0 ( setecel"ltoe e Quarel"lta e sete Mil Reaie ) . |                | 0                        |

| Va1or da Anu1açao                                                                                                     |    | 747.000, 00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----|---------------|
| 0 1 . 01 . oo - Camara Munk:lpal de SlmplidoMatda Ol Ampliação do Pr6dio da Clmanl                                    |    |               |
| - 031- 0001 1. 001 - Construção, Reforma 4.4.90.51 - Obraslnstalaç&s                                                  | R$ | 30,000, 00    |
| 02 . 0 1 . oo - Gablnet.e do Prefeito 0◄-122-0003                                                                     |    |               |
| 2,103 - Manuteoçlodos Serviços da Comisalo de LicitaÇio CPL 3. 1 . 90.11 - VcncimenlosVanta,gens Flx.as Pcssoal Civil | RS | 48,000, 00    |
| 3 .1. 90 .13 - Obrigações Patronais                                                                                   | R$ | 11.760, 00    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

| ESTADO DO PIAUi l}J!!!I ~~~~~Tgr                                                                                                                                                                                                                        | PAgina: 3   | PAgina: 3    |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|--------------|
| S~~~;~~~;o!=~LICIO MENDES Endere o : PRA DOM EXPEDITO LOPES 80 Bairro: CENTRO 02 . 03. 00 - nançu 04-121-0003 2 . 075 - Manutenção dos Serv. de Contabilidade Gerenc. da Bxecuçlo Orçamentária 3.3 . 90.30 - MatcrialdcConsumo                          | R$          | 5 , 700,00   |
| 02. os. oo - Secretaria Municipal de Obras Servlçm Póblkoa 15- 122- 0003 2 . 018 - ManutcnçãodaSccrctariadcObrasScrviçosPdblicos 3. 3. SJ0 . 36 - Outros Serviços deTcn:eiros Pessoa Física 15- 452- 0003 2.090 - ManutcnçãodeCcmitbiosSc:rv. Funmrios  | R$          | 25. 000, 00  |
| 3.3.SJ0.30 - MaterialdeConsumo                                                                                                                                                                                                                          | R$          | 20. 000, 00  |
| 02. 06. 00 - SecrttariaMwudpaldeEducacao 12- 361- 0002 1 . 024 - Aquisiçlo de Veiculos 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente                                                                                                                  | R$          | 100.000,00   |
| 12- 3n- 0002 1.02s - Construção. Reforma Ampliação de Unidades Escolares , . 4 . SI o. 51 - Obras Instalações                                                                                                                                           | R$          | 50 . 000, 00 |
| 02 . 06.01 - Fundo de Manut. Delenvol. da EducaçloBúlcaFUNDEB 12-361-0002 l.014 - Aqu.isi?o de Vciculos , . , . SJO . 52 - Equipamentos Material Permanente                                                                                             | ••          | 91. 000, 00  |
| 02. 07 . 01 - Fundo Munlcfpal deSaóde FMS 10- 301- 000SI l.047 - Aqu.isiçlo de Equip. P/p<J6l0$ de Saõde Unidades de Saóde 4. 4 . 90. 52 - Equipamentos Material Permanente 10-301-0009 1.057 - Aquisiçlo de Equipamentos para Consultório Odontológico | ••          | 17. 325, 00  |
| 4 . 4 . SJ0 .52 - EquipamcntosMatcrialPcrmancntc 10-301-0009 2 . 050 - Manutençlo das Ações Serviços Pllblicos de Saóde Atençlo Basica                                                                                                                  | ••          | 10,000, 00   |
| 3.3 . 90 . 30 - MaterialdeConsumo                                                                                                                                                                                                                       | ••          | 25 . 540, 00 |
| 10- 301- 000SI 2 . 104 - ManutcnçlodoSistcmadeSaódcdoMunicl'pio 3 . 3 . SJO. 30 - MateriaJ de Consumo                                                                                                                                                   | ••          | 22,066,00    |
| 3.3.SJ0 . 39 - OutrosServiçosdeTerceirosPeuoa.Jurl'dica Manutenção do Programa CO • Financiamento                                                                                                                                                       | ••          | 50 . 000, 00 |
| 10- 301- 0009 2 . 110 - 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                              | ••          | 42. 316, 00  |
| 3.3.90 . 351 - OutrosServiçosdeTerceirosPessoaJurl'dica                                                                                                                                                                                                 | RS          | 21 , 326, 00 |
| 4. 4. SIO. 52 - Equipamentos Material Permanente                                                                                                                                                                                                        | R$          | 34. 350, 00  |
| 10- 301-000SI 2 . 162 - AquisiçãodcMatcriaisMcdicamcntos 3. 3. SJO . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                           | ••          | 34 . 650, 00 |
| 10- 301- 0009 2. 171 - AÇÕCSdcEnfn:nuuncntoaoCoronavirusCOVI0 - 19 3.3 . SJ0 . 30 - MaterialdeConsumo                                                                                                                                                   | ••          | 36.466,00    |
| 10- 301- 000SI 2.174 - Manutençlodos VciculosdaSccretariadcSaudc 3 . 3.SI0 . 30 - MatcrialdcConsumo                                                                                                                                                     | RS          | 55. 000, 00  |
| 10- 302- 0009 2 .047 - Manutençlo do Centro de Especialidades Odontológicas CEO 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente                                                                                                                         | R$          | 16.500,00    |
| 02 . 01 . 01 - FundoMunldpalde~SodaJFMAS oe- 122- 0003 2.0551 - GeslloAdministnU.ivadof'undoMunicipaldcAssistenciaSocial 3 . 3 . 90 . 39 - <>uttos Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                | R$          |              |

A:rt . 3·  Este  DECRETO  entrar&amp;  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , retroagindo seus  ef"eitos  para  01/04/2025, revogada  as  disposições em  contrário .

SIMPLÍCIO MENDES, 01  de  Abril  de  2025

HARCIO  JOSE  PINHEIRO  MOURA PREFEITO  MUNICI PAL  CPF: 020 . 539 . 143- 51

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020. 539 .143-Sl  d e  PREFEITURA  MUNICIPAL  SIMPLICIO  MENDES, ao  prime iro  dia do mês  de abril do ano de dois  mil  e vinte  e  cinco (01 / 04 / 2025), e  publicado,  por afixaçl.o,  nos  termos  da  Lei  Orgl.nic a Munic ipal.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEillJRA MUNICIPAL DE MONI'E  ALEGRE DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO Rua DemervaJ Lobão  03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.5S4.232/0001-78 Monte Alegre do Piaul

POKl'ARIANº  152/2025

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## DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município  de Santo Antônio dos Milagres PI, torna público  a Dispensa de Licitação nº 023/2025, com fulcro  no  art.  75, II,  da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a contratação  de  empresa  para  execução  do  projeto  viagem  pedagógica  e  cultural  da Secretaria  Municipal  de  Educação  de  Santo  Antônio  dos  Milagres  PI,  bem  como manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo 03  (três)  dias  úteis, a  contar  da  publicação,  para  posterior  seleção  da  proposta  mais vantajosa,  nos  termos  do  art.  75,  §3º , da Lei  nº 14.133/2021.  Os  interessados poderão solicitar e receber a planilha (termo de referência),  bem como apresentar suas propostas, presencialmente  no  setor  de  licitações da  Prefeitura  Municipal  (Rua  Luiz  Gomes Vilanova, nº 55, Centro, Cep: 64.438-000) ou via e-mail (prefsam202l@hotmail.com).

Santo Antônio dos Milagres - PI, 30 de maio de 2025.

Carlos Neto da Fé  de Jesus Agente de Contratação

## 1d:0047  F 17  4 7 F 6D5E  B7

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES RUA LUIS GOMES VILANOVA Nº 55 01.612.603/0001-07 Exercício: 2025

DE202S.

Dispõe  Sobre a Nomeação  do Cargo de Secretário  Municipal de  AdministraÇão e  Planejamento  do  Municlpio  de  Monte Alegre do Piauí,  e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ,. Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica  Municipal.

RESOLVE:

Art.1°  Nomear o Sr.º  TIIlAGO VOGADO FOLHA, portador do CPF nº  006.911.923-67, para  exercer  o Cargo  de Secretário Municipal de  AdministraÇão e Planejamento do Município  de Monte Alegre do Piauí .

Art.2° Revogadas as disposições  em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  até  ulterior deliberação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI, 30 DE MAIO

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DIJALMA GOMES MASCARENHAS PREFEITO MUNICIPAL

Pág ina 1

DECRETO Nº 22 , DE 01 DE ABRIL DE 2025

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES, no uso da atribuição  que lhe confere o art.38, da Lei nº 235 de 04/07/2024 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício  de 2025. DECRETA:

Art.1 °.  Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações  orçamentá rias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentá rias para o exercício de 2025

Art.2°. A alteração  introduzida pelo presente Decreto não  implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordiná rio, já  que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias  (Lei n°235, de 04 de JULHO de 2024) e dentro dos valores aprovados para os poderes. ó rgãos  e unidades contemplados.

Art.3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

SANTO ANTONIO DOS MILAGRES, 01  de ABRIL de 2025

,ULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SIL'

PREFEITO MUNICIPAL 861.485.083·20

## ANEXO

## ACRÉSCIMOS

LOCAL: 01

CÂ MARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

01

01

Ficha:  16

LOCAL: 02

00  CÂMARA  MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

01.031.0032.2002.0000  DESENVOLVIMENTO E MODERNIU

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER~

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

02

Ficha:  47

Ficha:  49

Ficha:  98

02

00  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0003.2010.0000  GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

GERAL E FINANÇAS

150.400,00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO:

04.122.0003.2010.0000  GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.40.00

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INF

28.846.0003.2020.0000  GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.47.00

91.300,00

150.000,00

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CON

LOCAL: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A.ULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SIL~ PREFEITO MUNICIPAL 861.485.083-20

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

3. 141.00

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(Continua na próxima página)