Lei — Santa Cruz Do Pi (27/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 27 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 27 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVII

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mm11m1.1,rn

Estado  do  Piauí

l&amp;UTA

~Dl"PREFEITURA  MUNICIPAL  SANTA  CRUZ  DO  PIAUI

~l~~v•cNPJ,  06.553.96010001-65

Página:  1/3

RELATÓRI O  RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÂRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

-

~Nijl- Periodo:  JANEIRO  A ABRIL  2025  /

BIMESTRE :  MARÇO-ABRIL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

LEI 9. 394/96,  Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$

1,00

RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arts . 212  e 212-A  da  Constituição  Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                                                                                 | PREVISAO ATUALIZADA (a)   | REALIZADAS IAté o Bimestre 1   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------------|
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                                                                                      |                           |                                |
| 2-RECEITA DE TRANSFERí.NCIASCONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                                                                           |                           |                                |
| 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea"b"                                                                                                                           |                           |                                |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                                                                                                            |                           |                                |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                                                                                                             |                           |                                |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                                                                                        |                           |                                |
| •                                                                                                                                                                              |                           |                                |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1 + 2                                                                                                                                |                           |                                |
| 4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3 + (2.4) + (2. + (2.7)                                                                                             | 3. 571. 556, 00           |                                |
| 5-VALOR IMO ASER APLICADO AL MDOVALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) | 1 . 469 . 265,65          |                                |

## FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO                        | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (b)   |
|------------------------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------|
|                                                                  | 1ll.21fli ~~~.ou          |                                    |
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos              | 6.840.000, 00             | 1. 977 . 481 , 04                  |
| NCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4)                                      |                           |                                    |
| RECURSOS RECEBIDOS EMEXERC CIOS ANTERIORES E NAO UTILIZADOS SUPE |                           |                                    |

## !9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇAO  (6 + 8)

4 . 598 .

351, 15j

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES (Por Subfunção)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e   | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI I O BIMESTRE I O BIMESTRE   | PAGAS ATÉ O BIMESTRE f)   |
|---------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------------------|
| 10.1- PROFISSIONAIS DA BÁSICA                     |                         |                                                             |                           |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,. EDIÇÃO DE 2025

Usuário:  DENILSON LOPES DE  SOUZA IPC Name: DENILSON I  Data: 26/05/2025  t 1  :32:02.046 1  SIAFIC: SCP21H / Ver: 2t.39.00 / File:  LRF  \_RRE00824.PRG

www. simplesinformatica. com

659 659

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660 660

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 27 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 27 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXXVII

!l:fil1UiUY.l ,i lll

Estado  do  Piauí

~DlllPREFEITURA MUNICIPAL  SANTA  CRUZ  DO  PIAUI

CNPJ :

llU,i IMIA~V

06 . 553 . 960/0001-65

-

OO~iijlPeríodo:

JANEIRO  A  ABRIL  2025  /

BIMESTRE :  MARÇO-ABRIL

## INDICADORES  DO  FUNDEB

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RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇ AMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO

DO ENSINO-MOE

LEI  9 . 394/96 , Art .

72

-

ANEXO  VIII

R$ 1 , 00

|                                                                                                           | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1   | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1   | PAGAS ATÉ         | INSCRITAS EM       | RAP NÃO IPROCESSADO   | 1DESP. LIQ/EMP SEMI VL, SUP ,   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------|--------------------|-----------------------|---------------------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                          | o BIMESTRE                          | 1 o BIMESTRE                        | o BIMESTRE        | RAP NÃO PROCESSADO | DISP. CAIXA           | TOTAL IDAS RECEITAS DO          |
|                                                                                                           | (dl                                 | (e)                                 | (f)               | ()                 | (h)                   | EXERCÍCIO (i)                   |
| COM                                                                                                       |                                     |                                     |                   |                    |                       |                                 |
| 11. 1- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos                   | 1. 971 . 709, 53                    | 1 . 971 . 709 , 53                  | 1. 971 . 709, 53  | o, 00              | o, 00                 | o, 00                           |
|                                                                                                           |                                     |                                     |                   |                    |                       | O253 9                          |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União- VAAT                             | 1. 342 . 097 , 83                   | 1.342.097,83                        | 1. 342 . 097 , 83 | o, 00              | o, 00                 | o, 00                           |
| 11.4- Cllllllldllam da                                                                                    |                                     |                                     |                   |                    |                       |                                 |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDES COM PROFISSIONAIS DA                                                      | 2 . 388 . 677 , 65                  | 2 . 388 . 677 , 65                  | 2 . 388 . 677,65  | o, 00              | o, 00                 | o, 00                           |
| NA                                                                                                        | 1                                   |                                     |                   |                    |                       |                                 |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDES -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 401 . 950 , 74                      | 401. 950 , 74                       | 401. 950 , 74     | o, 00              | o, 00                 | o, 00                           |

VALOR

Constituição  Federal

INDICADORES  -

Art .

212-A, inciso  XI  e§ 3°  -

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

EXIGIDO

')

827.590, 74

VALOR

1. 342. 097 , 83

IVALOR  CONSID .

IAPÓS

DEDUÇÕES

(1)

1. 342. 097 , 83

APLICADO

81 , 08

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14 . 113, de 2020 (Máximo de 10% de Superávit)   | VALOR MÁXIMO PERMITIDO   | VALOR NÃO APLICADO   | VALOR NÃO 1APLICADO APÓS 1 AJUSTE   | IVL NÃO APLICAD 1 EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO   | NÃO APLICADO   |
|------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------|-------------------------------------|-------------------------------------------|----------------|
|                                                                                    | (n)                      | (o)                  | 1 (p)                               | !PERMITIDO (q)                            | (r)            |
| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCfCIO                          | 459. 835, 72             | 268.601,23           | 268.601 , 23                        | o, 00                                     | o, 00          |

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei n º 14 .113, de 2020 (Aplicação do Superávitde Exercício Anterior)   | 1VALOR DO SUPE-1 1RÁVIT PERMITID 1 1 NO EXERCÍCIO 1 1 ANTERIOR 1 (s)   | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t)   | IVALOR SUPERÁVI !APLICADO ATÉ 0 1 PRIMEIRO 1 QUADRIMESTRE (u)   | VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)   | SUPERAVIT I NÃO APLICADO IAPLICADO ATÉ IFINAL EXERCÍC 1 (w)   | ISup Permitido IExerc Inão Aplicado IJO Quadr 1Atual.   | Anterio      |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|--------------|
| COM                                                                                                 |                                                                        |                                                |                                                                 |                                                   |                                                               |                                                         |              |
| 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos               |                                                                        |                                                |                                                                 |                                                   |                                                               |                                                         |              |
|                                                                                                     | 646 .22 9, 52                                                          | o, 00                                          | o, 00                                                           | o, 00                                             | o,                                                            | 00                                                      | o, 00        |
| da am + llT+                                                                                        | da am + llT+                                                           | da am + llT+                                   | da am + llT+                                                    | da am + llT+                                      | da am + llT+                                                  | da am + llT+                                            | da am + llT+ |
|                                                                                                     | 642.357,38                                                             | 0,00                                           | o,oo                                                            | 0,00                                              |                                                               | o,oo                                                    | o,o          |

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE · CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I Subfun ão) 1   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | !EMPENHADAS 1 O BIMESTRE 1 (d)   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI I O BIMESTRE 1 1 (e)   | PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f)   | 1 INSCRITAS 1   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------------------|--------------------------------------------|----------------------------|-----------------|
| DE                                                                                       |                          |                                  |                                            |                            |                 |

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I 1   | DOTAÇ ÃO ATUALIZADA (e   | !EMPENHADAS 1 O BIMESTRE 1 d   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI I O BIMESTRE 1 I e) 1   | PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f)   | I INSCRITAS 1   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|--------------------------------|---------------------------------------------|----------------------------|-----------------|
| 21.1.2- Pré-e scola                                                                  |                          |                                |                                             |                            |                 |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

Usuário:  DENILSON LOPES DE SOUZA IPC Name: DENILSON I Data: 26/05/2025  11 :32:02.0731 SIAFIC: SCP2IH / Ver: 21.39.00 / File:  LRF\_RRE00824.PRG

www. simplesinformatica . com

DA UNIÃO  AO FUNDEB - VAAT

%

é

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 27 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 27 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVII

,uru:1m:11 1J1

Estado  do  Piaui

<!-- image -->

<!-- image -->

IUrPI

~Dlt,PREFEITURA  MUNICIPAL  SANTA  CRUZ  DO  PIAUI

OMIA~v,cNPJ:

06. 553. 960/0001-65

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

-

~li-

Per  iodo :  JANEIRO  A  ABRIL  2025  / BIMESTRE : MARÇO - ABRIL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

LEI  9. 394/96,

Art.  72  -

ANEXO VIII

R$ 1, 00

## AP DAS  DZSPZSAS  PARA rnrs DZ  LINJ:'1'11: RIMO  CONSTITUCIONAL

## 23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (14)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício,  de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30.l(AF) L30.2(AF)}

## !28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23- 24 - 25 • 26- 27)

APURA  AO  DO  LIMITEM  NIMO  CONSTITUCIONAL

VALOR  EXIGIDO

VL  APLICADO

## 29- APLICAÇÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

RESTOS  A  PAGAR  INSCRITOS  EM  EXERCÍCIOS  ANTERIORES  DE

DESPESAS  CONSIDERADAS  PARA  CUMPR  MENTO  DO

IM

E

com

•

30.2-Executadas com Recursos do FUNDES - Impostos

-

SALDO

INICIAL

(ac)

RAP

LIQUIDADOS

(ad)

1.667.166,41

RAP

PAGOS

(ae)

1.

802 . 368 , 31

RAP

## O 00 O 00 OES PARA CONTROLE

O 00

O 00

0, 00

1 . 802 . 368 , 31

1

%

APLICADO

1  SALDO

1

27 , 03

REALIZADAS

## RECEITAS  ADICIONAIS  PARA  FINANCIAMENTO  DO  ENSINO

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

IAté

31.3-RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO

## 31 .5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO

!EMPENHADAS  ATÉILIQUIDADAS

1

O

I

O

(Po

Subfun  ão)

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

0, 00

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

0, 00

0,00

0, 00

0, 00

DOTAÇÃO

!EMPENHADAS  ATÉILIQUIDADAS  ATÉI

0, 00

PAGAS  ATÉ

INSCRITAS  EM

RAP  NÃO

PROCESS

TOTAL  GERAL  DAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

ATUALIZADA

I

O  BIMESTRE

I

O  BIMESTRE

1

O  BIMESTRE

~

33.1 .4-0utras Despesas Correntes

33.2.1-Transferências  às  instituições  comunitárias . confess ionais  ou

filantróp icas sem  fins  lucrativos

## CONTROLE  DA  DISPONIBILIDADE  FINANCEIRA  E  CONCILIAÇAO BANCARIA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentá rio e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38- ( + ) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

## 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancá rio)

0, 00

f

0, 00

0,00

0,00

FUNDES

ISALARIO  EDUCAÇAO

90 . 570 , 90

4 . 598 . 357 , 15

4.329.755, 92

359 . 172 , 13

24 . 871 ,2 5

0 , 00

384 . 043,38

96, 20

240.576, 02

238 .0 68 , 72

2 . 603 , 50

234 , 00

0, 00

2.837, 50

FONTE: Sistema ............  :  SIAFIC:  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)-www.simplesinformatica.com

Unidade  Responsável:  SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão . . .. : 26/05/2025, 11 : 32:02

LAÍS  BARROSO  MARTINS  DOS  SANTOS  NUNES

PREFEITA  MUNICIPAL  CPF: 026. 211. 973-02

DENILSON  LOPES  DE  SOUZA

CONTADOR  CRC-PI  Nº  12 .812/0  CPF:795.848 .

JANDIRA  MOURA  DA  SILVA

CONTROLADORA  INTERNA  CPF :014.842.443-03

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,

Página:

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EDIÇh O  DE

2025

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁR IA

<!-- image -->

JANDIRA  MOURA  DA  SILVA

CONTROLADORA  INTERNA  CPF :014.842.443-03

www. simplesinformatica. com

Usuário:  DENJLSON LOPES DE SOUZA IPC Name: DENJLSON I Data: 26/05/2025  11:32:02.0821 SJAFJC: SCP21H / Ver: 21.39.00/ File: LRF\_RRE00824.PRG

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