Edital — Sao Francisco Do Pi (07/02/2025)

administracao publica.
O Município de Sao Francisco do Piauí, por meio da Secretaria Municipal DE
EDUCACAO, em parceria com o GOVERNO DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes e em conformidade com a Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o
Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, doravante denominado Programa Piauiense
de Alfabetizacao na Idade Certa, torna publico este edital, com o objetivo de selecionar os
servidores publicos municipais ativos para atuarem como COORDENADOR Municipal e
FORMADOR Municipal, com o intuito de promover a gestao das ac8es, formag8es
continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes e em conformidade com a Lei n 7.453 de 08 de janeiro
de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, torna publico
este edital, com o objetivo de selecionar os servidores publicos municipais ativos para
atuarem como Coordenador Municipal e Formador Municipal - cadastro de reserva, com
o prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, a criterio da
administracao publica.
continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico.
Os candidatos selecionados farao parte do Banco de Selecionados do Programa Piauiense
de Alfabetizacaio na Idade Certa, e poderao ser designados(as), de acordo com a classificacao
para o desenvolvimento e execucao das atividades do programa, conforme as necessidades da
administracao
2.4.4. Deverao estar vigentes os contratos dos servidores publicos municipais temporarios no.
momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado.
EDITAL SEMED-PI N: 002/2025 - PROCESSO SELETIVO PROGRAMA PIAUIENSE
DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA- SAO FRANCISCO DO Piauí
1.1. O Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do
Estado do Piauí para implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica
de Estado para a Alfabetizacao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condigoes
necessarias para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino
Fundamental com o dominio das competencias de leitura, escrita e letramento matematico e,
consequentemente, com habilidades para avancar nos estudos de forma autonoma..
3.1. Os perfis e atribuicoes estao detalhados no Anexo I.
FORMADORES MUNICIPAIS-CADASTRO DE RESERVA -Profissionais do magisterio
de nivel superior, preferencialmente, nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras
Portugues ou areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFETIvOS,
para capacitacao continua quanto as metodologias empregadas no Programa Piauiense
Alfabetizacaio, acompanhamento e avaliacao da execugao do programa.
Alfabetizacao na Idade Certa nao implicara na ampliacao da jornada de trabalho junto ao ente,
sendo responsabilidade e compromisso do Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa,
o pagamento da bolsa de extensao tecnologica descrito no item 7.
2.4.3. A renovacao contratual dos servidores publicos municipais ficara a criterio do Poder.
Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade.
superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou cientifica,
em projetos e acoes, visando ao intercambio e ao aprimoramento do conhecimento utilizado e a
implementagao de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional e tecnologico,
a elaboracao de materiais instrucionais e a promocao de formacoes para os profissionais da
educacao das redes publicas de ensino no Estado do Piauí.
7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais ativos
de nivel superior, preferencialmente, EFETIvOs, visando a sua capacitagao continua quanto as
metodologias empregadas no Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, gerando seu
aperfeicoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento, no
acompanhamento e avaliagao da implementagao e execucao do Programa, durante o exercicio de
suas atividades funcionais
2.5. Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicagao ao Programa de 40 (quarenta)
horas semanais, para atuar nos turnos manha e tarde, na Secretaria Municipal de Educacao de
Sao Francisco do Piauí, para a qual concorreu a vaga.
4.DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS)
O processo de selegao constara de 02 (duas) etapas, de carater classificatorio e eliminatorio:
4.1. Etapa 1: Analise do historico academico e profissional.
3. DOS PERFIS E ATRIBUICOES
1. DO PROGRAMA
2. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAOS
Id:0F8BEE14003EBFB8
ra Municipal d
SAO FRANCISCO
EDUCACAO
DO PIAUIcant ulndo u
Secretacacac

de candidatos(as) limitada a ate 3 vezes a quantidade de vagas disponiveis, de acordo com o
quadro do ANEXO II, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item 5.6.
4.2.1. A avaliacao da entrevista considerara a pontuacao de 0 a 100 pontos, com uma pontuacao
verificar se os conhecimentos academicos, a experiencia profissional e o perfil do(a) candidato(a)
sonancia com os pressupostos do Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade
estao em cons
Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as funcoes, tal qual indicado no item 2.5.
4.2.2. A entrevista sera conduzida por pelo menos 03 (tres) examinadores da Comissao de
Selegao para cada candidato(a).
5.6. A classificacao obedecera a ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo(a)
candidato(a) para a vaga pretendida tanto para a convocacao de candidatos(as) para a etapa 2
quanto para a classificacao final;
5.1 A selecao de Coordenador Municipal e Formador Municipal e de responsabilidade das
Secretaria Municipal de Educagao de Sao Francisco do Piauí, a partir da comissao avaliadora do
processo seletivo, composta pelos servidores
8.DAS INSCRICOES
8.1. As inscrigoes serao realizadas no periodo descrito no cronograma do item 10 deste edital
5. DOS CRITERIOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS)

8.6.1. Ficha de inscricao devidamente preenchida e assinada, indicando a vaga pretendida (vide
modelo no Anexo III deste edital)
8.6.2. Ficha de declaragao de disponibilidade, devidamente preenchida e assinada (anexo IV
8.6.2. Ficha de declaragao de disponibilidade, devidamente preenchida e assinada (anexo IV
deste edital);
8.6.6. Diploma de conclusao do ensino superior em licenciatura;
8.6.3. Ficha de autodeclaracao, devidamente preenchida e assinada (anexo V deste edital);.
8.6.4. RG ou CNH valida;
8.6.7. Certificado de especializagao na area da Educagao ou Gestao (escolar/educacional, de
Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas Sociais), se houver;

so 70 Prefeitura Municipal de SAO FRANCISCO MRT EDUCACAO i) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e Internet) ou dispor de apoio tecnico para realizagao das atividades que exigirem a utilizagao desse DO Piauí onar indo um Perfil do Coordenador Municipal a) Eficiencia na execugao e articulagao das agoes, gestao orientada para resultados, visao dominio. Atribuigoes dos Formadores Municipais ANEXO 1 COORDENADOR Municipal a) Responsabilizar-se pelas formacoes do programa no Município; b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenagoes Regional e Municipal, pelas pautas formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenagao Municipal do b) Ter iniciativa, proatividade, criatividade, dinamismo, lideranca, flexibilidade, organizacao, trabalho em equipe, foco no resultado, comunicacao assertiva, lideranca e controle emocional na Resolução de problemas e capacidade de tomar decisoes assertivas, ainda que sobre pressao, baseadas em evidencias, estudos e dialogos. Programa; d) Elaborar estrategias de intervencao pedagogica com as equipes tecnicas da Regional, sempre que necessario; c) Apropriar-se de todos os conteudos que serao abordados nos encontros formativos bem como dos resultados das avaliagoes externas, sugerindo, quando necessario, intervengoes pedagogicas; dominio. d) Ter senso de compromisso, responsabilidade, capacidade de comunicacao e relacionamento. interpessoal satisfatorio. Atribuicoes do Coordenador Municipal c) Dominio basico na area da informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e Internet) ou dispor de apoio tecnico para realizacao das atividades que exigirem a utilizagao desse encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuigao de todo o material didatico- pedagogico e a observancia do atendimento logistico; e) Realizar acompanhamento da gestaio de sala de aula; f) Inserir os relatorios referentes as formacoes realizadas no sistema; g) Participar da formacao ministrada pelo formador regional, sendo assiduo e pontual nos b) Estabelecer interlocugao com a Coordenagao Regional do programa, assim como com diretores, coordenadores, professores, alunos, familias e comunidade local; c) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com os formadores municipais e entregar ao coordenador regional; a) Coordenar, conjuntamente com os formadores e outras equipes de trabalho da Secretaria, as. Municipal e entregar ao coordenador regional.. h) Fazer a formacao com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional; i) Fornecer orientacao acerca das avaliagoes, de fluencia e externas, de todo o programa; j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com coordenador f) Manter interlocugao com o Secretario Municipal da Educagao e o Prefeito Municipal para Sao Francisco do Piauí, 06 de fevereiro de 2025.. e) Enviar sistematicamente para a Gerencia Regional as informagoes solicitadas acerca das d) Promover discussoes e propor solucoes para as dificuldades identificadas; Prefeitura Municipal de agoes do programa realizadas no Município, SAO FRANCISCO EDUCACAO DO Piauí anar hnio um Secretaria Municipal de Educagao viabilizar a implementagao das agoes do Programa no Município; g) Acompanhar a execugao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulagoes necessarias a sua ANEXO II realizacao; Quantidade de Vagas h) Realizar sistematicamente acompanhamento pedagogico as escolas i) Acompanhar todas as escolas de Educacao Infantil e do Ensino Fundamental que tenham turmas de 1 e 2 ano; GRE Coordenador Formador Município j) Participar da formagao apresentada pelos Coordenadores Regionais e repassar as informacoes para os Formadores municipais nos municipios aos quais sao responsaveis; 10a. GRE: Floriano Municipal Municipal Sao Francisco do PI 1 2 k) Apoiar tecnicamente a formagao dos professores nos municipios sob sua responsabilidade. 1) Coordenar o processo de construgao, execucao e avaliagao do PTA do Programa. w+++ SUT Prefeitura Municipal de EDUCACAO m) Coordenar a execucao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulagoes necessarias a sua SAO FRANCISCO DO Piauí consr unio um Secretaria Municipal de Educacao realizagao. n) Coordenar os processos de formacao pertinentes ao Programa realizados no Município. ANEXO III o) Monitorar a frequencia dos professores nos diferentes momentos de formagao e o FICHA DE INSCRICAO cumprimento. dos prazos estabelecidos para o desenvolvimento das agoes do Programa. 1-IDENTIFICACAO p) Viabilizar a infraestrutura necessaria para realizagao das avaliagoes externas junto a Secretaria Municipal da Educagaio - SEMED. NOME COMPLETO: q) Coordenar o processo de disseminagao e analise dos resultados das avaliagoes do Programa. CPF: Acompanhar e monitorar a distribuigao dos materiais do Programa no Município junto a GRE e ENDERECO: RG: SEDUC; s) Realizar encontros formativos do Eixo de Fortalecimento da Gestao Municipal e Escolar. TELEFONE PARA CONTATO: FORMADOR Municipal E-MAIL: Perfil dos Formadores Municipais a) Possuir proatividade, dinamismo, lideranca, flexibilidade, organizacao, trabalho em equipe, II-VAGA PRETENDIDA foco no resultado, comunicagao assertiva, capacidade formativa, criatividade e inovaao, ) Coordenador Municipal b) Possuir competencias tecnicas, pedagogicas e comunicacionais. ( c) Capacidade de planejamento e criagao de atividades a luz da metodologia do Programa. ( ) Formador Municipal d) Ter compromisso com a autoformagao e competencia para gerir conflitos; e) Ser assiduo, frequente e organizado.. Município DE ATUACAO: f) Ter habilidade, seriedade, agilidade e etica para o trabalho em equipe e comprometimento. Assinatura profissional na efetivacao do trabalho; de de 2025 g) Capacidade de compreensao dos indicadores educacionais para contribuir com intervencoes Sao Francisco do Piauí-PI, (Continua na proxima pagina) pedagogicas significativas; h) Capacidade de identificacao de demandas formativas e dos professores a partir da observagao, da escuta ativa e de intervencao, com potencial para transformar ideias em agoes concretas;

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI.
Id:0E28A89BA2B4BA0F
SAOFRA
DOPIAUI
Secretara,Mu
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA
C.N.P.J.41.522.319/0001-64
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
portador do RG
inscrito no CPF numero
turno da manha e tarde, para dedicagao ao PRO Alfabetizagaio na Idade Certa.
Dispse sobre a jndicagao do fiscal dos
Municipal de Canavieira - Pl.
Sao Francisco do Piauí -PI
de 2025
de
A Prefeitura Municipal de Canaviera, no uso das atribuigoes que lhe confere a Lei
Organica do Município, bem como pelo que disp8e o art. 117 da Lei no 14.133/2021.
RESOLVE:
Art. 1' Fica designado o servidor Antonio Duarte Andrade, inscrito no CPF no
NCISCO
EDUCACAO
de R$ 84.Ooo,Oo, do objeto SERVigOS dE cONSULTORIA TEcNicA EM.LIaITAgOES
809.620.7
DOPIAUI
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA A Prefeitura MUNICIPAI
CANAVIERA-
ANEXO V
& holanda servigos'e Consultoria ltda.
FICHA DE AUTODECLARACAO
CRITERIOS - COORDENADOR E FORMADOR
Paragrafo Segundo. A vigencia desta Portaria e por tempo indeterminado,
N
perdendo
s efeitos com a indicacao de outro fiscal ou por exoneracao do fisca
Mestrado na area da Educacao
Art. 2 Ao Fiscal dos Contratos, ora nomeado, garantida pela administragao as
condigo
ara o desempe
05
n 14.133/2021, sem prejuizo de outros atos normativos pertinentes, cabera, ainda, no
3 tresp
I -Acompanhar e fiscalizar a execucao dos contratos sob sua responsabilidade e
emitir respectivos relatorios,
oontos po
r curso, limitando a 5 (cinco) cursos realizados nos
II -- Propor a celebragao de aditivos ou rescisao, quando necessario;.
07
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de.
08
em Doc&ncia, Co
nos
mitados a 5 (cinco) anos de experiencia
cronologica, cuidando para que os valores dos contratos nao sejam ultrapassados
Sao Francisco do Piauí-PI,
de 2025
V- Comunicar formalmente a autoridade competente, apos contatos previos com
de
as contratadas, as irregularidades cometidas passiveis de penalidade;
Assinatura do Candidato
VI -- Solicitar esclarecimentos a autoridade competente acerca dos contratos sob
sua responsabilidade;
VII -- Autorizar, formalmente, quando do termino das vigencias dos contratos, a
Id:167C496DD3F0BFAB
liberagao das garantias contratuais em favor das contratadas, quando for o caso;
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO
VIII -- Manter, sob sua guarda, copias dos processos de contratacao;
Municipal de
SAO FRANCISCO DO
IAUI
Secretaria Municipal DE eDUCAgAO DE SAO
IX -- Encaminhar, a autoridade competente, eventuais pedidos de modificacoes
PIAU
FRANCISCO DO Piauí
nos cronogramas fisico-financeiro, substituicoes de materiais e equipamentos, alteracao
Sao Francisco do Piauí -- PI, 06 de fevereiro de 2025.
da forma de execucao, formulados pela contratada
Portaria N 001/2025/SEMED de Sao Francisco do Piauí
X - Confrontar os pregos e quantidades constantes nas Nota Fiscais com os
NOMEIA A COMISSAO PARA PARTICIPACAO
estabelecidos no contrato;
SELETIVO.
EDITAL
FORMADOR(A) Municipal DO^ PROGRAMA
XI -- Verificar se os prazos de entrega, especificagoes e quantidades se encontram
AUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE
de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais e projetos basicos/termos de
referencias,
XII - Receber, atestar e validar as Notas Fiscais e encaminha-las a unidade
MOURA LUZ SILVA, no uso de suas atribuicoes legais
competente para pagamento;
NOMEIA
XIII -- Conferir a validade e autenticidade das certidoes de regularidade fiscal e
Art. 1.Ficam nc
neados os funcic
e servidores municipais, abaixo relacionados
trabalhista;
FORmADoR(A) Municipal do Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa
XIV - Conferir a juntada dos documentos essenciais para instrucao dos processos
destinado ao provimento de cargos de coordenador(a) e formador(a) Municipal, nos
de pagamentos, previstos no Anexo I desta Portaria.
PRESIDENTE: Regina Celi da Silva Borges, CPF: 011.226.993-10
Art. 3oAo Fiscal nomeado devera ser entregue pela Comissao Permanente de
MEMBRO:Helio Solano de Carvalho; CPF:041.866.443-90
Licitação, imediatamente apos a ciencia de sua nomeacao, pasta contendo copias, no.
MEMBRO: Francisca Eriodene de Moura Barros Santos; CPF: 026.915.563-52
minimo, do edital de Licitação e seus anexos, bem como do contrato com sua respectiva
publicacao e, oportunamente, de seus aditamentos, garantindo-Ihe, assim, o dominio.
Art. 2. A COMISSAO PARA PARTICIPACAO NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL
Art. 3o. Os trabalhos efetuados pela COMISSAO PARA PARTICIPACAO NO PROCESSO
Art. 4o Fica garantido ao Fiscal dos contratos amplo e irrestrito acesso aos autos
do processo administrativo relativo ao contrato sob sua fiscalizacao.
de Educacao de Sao Francisco do Piauí-Pl, porem sem onus ao erario publico
Art. 5o Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura.
Art. 4o. A comissao tera por fungao avaliar os candidatos nas etapas do processo seletivo,
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Canavieira - PI, aos 13 dias do mes de janeiro de 2025.
ontrario, LUCELIA DE MOURA LUZ SILVA, Dirigente Municipal de Educagao de Sao
Francisco do Piauí -- PI.
ERIKA DE
Assina
e forma digital
govbr
ALBUQUERQUE
: 06/02/202508:3737-030
7349
LUCELIA DE MOURA LUZ SILVA
Erika de Alburquerque Fonseca
Sao Francisco do Piauí -- PI, 06 de fevereiro de 2025.
Prefeitura Municipal de Canavieira - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais