Licitação — Santo  Inácio  Do  Piauí (01/07/2025)

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## ld:10EF3301DSOA037C TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio  do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio  do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 017/2025

## Resultado da Homologação

0001  - REGISTRO DE PREÇO  PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  DE MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVENTIVA E CORRETIVA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICf  PIO DE SANTO INÁCIO  DO PIAUf PI. - SERVIÇO  - Valor Referência:  19.354.00

Fornecedor

FRANCISCO BEZERRA CAMPOS

Valor Final

16.450,00

Valor Total

197.400,00

Situação

Homologado em 30/06/2025 08:59:07 Por: AURO APARECIDO DE CARVALHO

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Autoridade Competente

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 30/06/2025 às 09:02:47. Código verificador: 03C8AD

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UTADODO""'IJj l"MRffUftA~  DI! SANTO INACl0 D0'1AUI c,..1,N.su\_.......,.,1

## AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 020/2025

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E  FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE  SERvIgo  DE  FRETE DE VEICULOS  (PEQUENO,  MéoiO E GRANDE  PORTE)  COM MOTORISTA  POR QUIL METRO  (KM)  RODADO  PARA  ATENDER  A  DEMANDA DO MUNiclPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUI - PI.

Aviso de Edilal - Pregão  Eletrônico SRP nº 02012025. Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Santo Inácio do  Piaui,  Estado do Piauí , situada  na  Pça  Aurino  Luz, n. 26, bairro: Centro,  Santo  Inácio  do Piauí - PI,  CEP: 64.560-000, LICITAÇÃO NA  MODALIDADE  DE  PREGÃO , na  forma  ELETRÔNICA, tipo  MENOR  PREÇO PARA  REGISTRO  DE  PREÇO ,  pelo  modo  de  disputa  aberto,  com  a  finalidade  de  selecionar  propostas objetivando  o  Registro De  Preço  Para  Eventual  E Futura Contratação  De  Empresa  Para  Prestação  De Serviço De  Frete  De  Veícul os  (Pequeno, Médio E Grande Porte)  com  Motorista Por Quilômetro  (Km) Rodado  Para  Atender  A  Demanda  Do  Município De  Santo Inácio  Do  Piauí Pi  cujas  especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.  Regem a presente Licitação , a Lei  Federal nº  14.133/2021,  observadas  as  alterações posteriores,  a  Decreto  nº  10.024/2019,  Lei  Complementar  nº 12312006,  com  as  alterações promovidas  pela  Lei Complementar  nº  147/2014,  e  demais  legislações aplicáve is. Serão observados os seguintes horários e  datas para os procedimentos  que seguem: Recebimento  das  Propostas  e  Documentos  de  Habilitaçã o:  dia  02/0712025  ao  dia  17107/2025;  Início da Sessã o de Disputa de Preços: As 09:31 do dia 17/0712025, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,  horá rio  de  Brasília .  Poderão participar  da  Licitação  pessoas juridicas que  atuam  no ramo pertinente ao objeto  licitado,  observadas as condições constantes do  Edital.  O Edilal  Completo  poderá  ser  obtido  pelos  interessados  no  Selor de  Licitações , em  arquivo  digital, mediante entrega  de  um  pen-drive, de  segunda  a sexta-feira, no  horário  de  08:00 as  14:00  horas  ou  pelo  endereço eletrônico:  hJtps://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do  Tribunal de  Contas do Eslado do  Piaul (Mural  de  Licitações Abertas). Quaisquer  dú vidas  contatar  pelo  telefone:  (89)  3451-1214  e/ou na  Saia  da Comissão  Permanente de  Licitação  do  município , sediada  na  Pça Aurino  Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio  do Piauí  - PI,  CEP: 64.560-000.

## CERTIDÃO

Cerdoo  QUO  o  ewiso  acimll fel aftxadorioqu;tdfodeallbo5 dnla ~Mtri:ipalpa,a mnhacimenlo ge,al, sendo encaminha® para pul:llic8Çk) ~13~ &lt;lata.

PUBLIQUE-SE

Santo Inácio  do Piaul - PI. 30 de junho de 2025.

Romey Aparecido Martins de Carvalho Pregoeiro

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUi

01 .612.595/0001-07

EMtrclcio:

2025

DECRETO Nº 5, DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.197

Abre no orçamento vigente a-édito  adicional  suplementar e da outras providências

## DECRETA:

Art i go  lo . Fica  aber to  no  o r çamento  vi gente , um  c r édito  adic i onal  na  i mpor t.inc ia  de R$1 . 176. 000, 00  d i s t ribu i d os  a s seguintes  dot ações:

## Suplementação  ( +)

## Anulação

|   01 | 01 00   | CÂMARA MUNICIPAL                                |                                                                                                                     | 15.000,00                   |                             |
|------|---------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
|      |         | 01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Imposto& Nao se apllca | F.R.: 1 500                 | 00                          |
|   02 | 01 00   | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                     | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                         | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|      | 17      | 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.13.00 500 ... 000  | GESTÃ OAOMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Não aeaplica                         | 20.000,00 F.R.: 1 500       | 00                          |
|      | 22      | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.14.00 500 ... 000  | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁR IAS •CM L Recursos não Vinculados de Impostos Não aeapllca                               | 20.000,00 F.R.: 1 500       | 00                          |
|      | 23      | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000  | GESTÃ OADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                         | 20.000,00 F.R.: 1 SOO       | 00                          |
|      | 25      | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | GESTÃ OADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Re<:Urvoo não Vinculados de Impostos NJoseaplica | 100.000,00 F.R.: 1 500      | 00                          |
|      | 26      | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos NaoseapHca | 150.000,00 F.R.: 1 500      | 00                          |

(Continua na próxima página)

1.176.000,00

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