Lei — Santa Cruz Do Pi (11/04/2025)

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PROCEDIMENTO: Chamada Pública  Presencial Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 045/2025

OBJETO: CHAMADA  PÚBLICA  PARA  AQUISIÇÃO DE  Gl:NEROS  ALIMENTICIOS  DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, COM AMOSTRA POR  PRODUTO,  EM  ATENDIMENTO  AO  PROGRAMA  NACIONAL  DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CRUZ DO PIAUI/PI.

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De  acordo  com  o  Procedimento  Chamada  Pública  Presencial  Nº  001/2025,  realizada  a abertura  em  25  de  fevereiro  2025,  tendo  como  objeto  a  CHAMADA  PúBLICA PARA AQUISIÇÃO DE Gl:NEROS  ALIMENTICIOS DA  AGRICULTURA  FAMILIAR E  DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, COM AMOSTRA POR PRODUTO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CRUZ DO PIAUI/PI, adjudicado pela Agente de contratação  e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piaui-PI, nomeados pelas Portarias n· 011  e 04312025 de 06 de janeiro de 2025, na sala da Universidade Aberta de Santa Cruz do Piaul, HOMOLOGO o referido processo em favor dos(as)  agricultores(as):  Rosalina  Uma  de  Sousa  Santos,  portadora  do  RG/CPF  n.· 023.836.073-39, no valor de: RS 8.647,00 (oHo mll, seiscentos e quarenta e sete reais); Renata Bemardlna de Sousa portadora do RG/CPF  n· 925.972.623-91,  no valor de:  R$ 8.707,00 (oito mil, setecentos e  sete reais); Maria Clara Santos,  portadora do RG/CPF n.  · 623.783.493-19, no valor de: RS 7.267,00 (sete mil, duzentos e sessenta e sete reais; Ana Maria  Santos,  CPF  008.312.053-00,  no  valor  de:  R$  7.662,00  (sete  mil,  seiscentos  e sessenta e dois reais); Maria Dlleusa dos Santos Lima, RG/CPF 953.412.183-53, no valor de:  R$  3.412,50  (três  mil,  quatrocentos  e  doze  reais  e  cinquenta  centavos);  Joana Pereira  de  Sousa,  portadora  do  RG/CPF  n.·  828.933.303-04,  no  valor de:  RS  4.222,00 (quatro mil, duzentos e vinte e dois reais); Lulza Maria de Carvalho SIiva, portadora do RG/CPF  n.·  439.374.543-49,  no  valor  de:  R$  8.110,50  (oito  mil,  cento  e  dez  reais  e cinquenta centavos): Francisca das Dores de Carvalho SIiva, portadora de RG/CPF n.· 079.509.333-05,  no  valor de:  RS  8.203,50  (oito mil, duzentos e três reais  e cinquenta centavos); Rlcardlna Maria dos Santos Néu,  portadora do RG/CPF n· 011.543.093-80, no valor de:  R$  8.329,50 (oito mil, trezentos e vinte e nove reais  e cinquenta  centavos); Thillla Vitória de Sousa Monte. portadora do RG/CPF n· 073.375.443-08, no valor de: RS 12.253,50 (doze mil, duzentos e cinquenta e três  reais e cinquenta centavos): Rosita do Nascimento Brandão,  portadora do RG/CPF n· 012.396.823-28, no valor de: RS 2.586,00 (dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais);  Ralmunda Antonia Barros, portadora do RG/CPF n" 871.479.123-49, no valor de: R$ 9.843,50 (nove mll, oitocentos e quarenta e três  reais  e  cinquenta  centavos);  Maria  José da  Rocha,  portadora  do  RG/CPF  nº 665.090.683-20, no valor de: RS 4.996,50 (quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos); Maria Marll Borges Martins, portadora do RG/CPF n· 631.858.73300,  no valor de:  R$  5.312,50 (cinco mil, trezentos e doze reais  e cinquenta centavos);

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Franclmara de Sousa Queiroz, portadora do RG/CPF nº 013.855.293-26, no valor de: R$ 12.258,50 (doze mil, duzentos e cinquenta e oito reais  e cinquenta centavos);  Maria Aglinete  Pessoa  Pachêco,  portadora  do  RG/CPF  nº  656.439.683-04,  no  valor  de:  R$ 2.281,00  (dois  mil,  duzentos  e  oitenta  e  um  reais);  Expedita  Maria  da  Conceição , portadora do RG/CPF nº 934.239.423-04, no valor de: R$ 7.083,50 (sete mil, oitenta e tris reais e cinquenta centavos): O processo auxiliar totalizou  R$ 121.176,00 (cento e vinte e um  mil,  cento  e  setenta e seis reais).  Tudo  em  conformidade  com  os  documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n· 14.133/2021 e suas alterações;  Lei n· 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução  CD/FNDE Nº 7, de 2 de maio de 2024., encaminho para a Assessoria Jurídica  para que proceda a análise da documentação  e emita o parecer para fins de elaboração  do contrato.

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## irERMO DE RATIFICAÇÃQ

CHAMADA PÚBLICA  PRESENCIAL 001/2025 CONTRATO Nº: CPP 001 -1 ao XVll/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Plaul/PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fulao na Lei nº  14.13312021  e demais norma pertinentes, RESOLVE,  após exame criterioso  de documentação  e acatando a orientação  da Agente  de Contratação  e sua Equipe  de  Apoio,  RATIFICAR  o  procedimento  de  Chamada  Pública Presencial  n· 001/2025,  para  o fim  de  que  a adjudicação  produza seus jurídicos e legais  efeitos, declarando apto a contratar com a Administração  os(as) agricultures(as): Rosalina Uma de Sousa Santos, portadora do RGICPF n: 023.836.073-39, no valor de: RS  8.647,00 (oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais): Renata Bemardlna de Sousa portadora do RGICPF nº 925.972.623-91, no valor de: RS  8.707,00 (oito mil, setecentos e sete reais); Maria Clara Santos,  portadora do RGICPF n: 623.783.493-19, no valor de: RS 7.267,00  (sete  mil,  duzentos  e  sessenta  e  sete  reais;  Ana  Maria  Santos,  CPF 008.312.053-00, no valor de: RS 7.662,00 (sete mll, seiscentos e sessenta e  dois reais); Maria Dlleusa dos Santos Uma, RG/CPF 953.412.183-53, no valor de: R$ 3.412,50 (três mil,  quatrocentos e doze reais  e cinquenta  centavos);  Joana  Pereira  de  Sousa, portadora  do  RGICPF n: 828.933.303-04,  no  valor  de: R$ 4.222,00  (quatro  mil, duzentos e vinte e dois reais); Lulu Maria de Carvalho Silva, portadora do RGICPF n: 439.374.543-49, no valor da: R$ 8.110,50 (oito mll, cento e dez reais e cinquenta centavos);  Francisca  das  Dores  de  Carvalho  SIiva,  portadora  de  RGICPF  n: 079.509.333-05, no valor de: RS 8.203,50 (oito mll, duzentos e três reais e cinquenta centavos); Rlcardlna Maria dos Santos Néu,  portadora do RG/CPF nº 011.543.093-80, no  valor  de:  RS  8.329,50  (oito  mll,  trezentos  e  vinte  e  nove reais  e cinquenta centavos); Thillla VHórla de Sousa Monte, portadora do RG/CPF n· 073.375.443-08, no valor de:  R$  12.253,50 (doze mil, duzentos e cinquenta e três  reais e cinquenta centavos); Rosita do Nascimento Brandlo, portadora do RG/CPF nº 012.396.823-28, no valor de: R$  2,586,00  (dois mil,  quinhentos  e oitenta e seis  reais);  Raimunda Antonla  Barros,  portadora  do RG/CPF  nº  871.479.123-49, no valor de: RS  9.843,50 (nove mll, oHocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos); Maria José  da Rocha, portadora do RGICPF nº 665.090.683-20, no valor de: RS 4,996,50 (quatro mil, novecentos e noventa e seis  reais  e cinquenta  centavos);  Maria  Marli  Borges Martins, portadora do RGICPF n" 631.858.733-00, no valor de: RS  S.312,50 (cinco mll, trezentos e  doze reais  e  cinquenta  centavos);  Franclmara  de  Sousa  Queiroz, portadora do RG/CPF nº 013.855.293-26, no valor de: R$ 12.258,50 (doze mll, duzentos e cinquenta e oito reais  e cinquenta centavos); Maria Aglinete Pessoa Pachko, portadora do RG/CPF n" 656.439.683-04, no valor de: RS 2,281,00 (dois mil, duzentos e  oitenta e um  reais);  Expedita  Maria  da  Concelçlo,  portadora  do  RGICPF  nº 934.239.423-04, no valor de: RS  7.083,50 (sete mil, oitenta e três  reais e cinquenta centavos); O processo auxiliar totalizou  R$ 121.176,00 (cento e vinte e um mil, cento e setenta e seis  reais), em  alendlmenlo  ao  seguinte  objeto: "Chamada  Pública  para

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aquisição de gêneros alimentlcios da agricultura familiar e do empreendedor famiar  rural, com amostra por produto, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender a rede municipal de Ensino de Santa Cruz do Piaui/PI." de acordo com tenno de referência  anexo ao processo administrativo.

Santa Cruz do Piaul•PI, 28 de fevereiro de 2025

Santa Cruz do Piaul/PI, 28 de fevereiro de 2025.

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