Portaria — Santa Cruz Do Pi (28/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXXI

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PROCEDIMENTO:

Pregão  Eletrônico Nº 014/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

030/2025

OBJETO: "Contratação  de empresa para execução  de serviços de varrição,  capinação,  raspagem de  linha  d'égua, caiação  de  meio fio,  podagem  das  érvores, coleta  do  lixo  das  vias  públicas  e domiciliar, na zona urbana e rural deste municlpio."

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A pregoeira  e sua  equipe de apoio da  Prefeitura  Municipal  de  Santa  Cruz  do  Piauí-PI , a Sra. llene Maria Pereira da Silva e os respectivos membros o Sr.  Diego Santos da Silva Marta e o Sr. Lourenço Leal de Moura Neto, designados pela Portaria nº 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, reuniram-se na sala  de  reunião da  Comissão Permanente  de  Licitação em  vista  do  procedimento  licitatório  na modalidade Pregão  Eletrônico Nº 014/2025, realizada abertura em 12 de fevereiro de 2025 às 08:00:00 horas,  tendo  como  objeto "contratação  de  empresa  para  execução  de  serviços  de  varrlção , capinação , raspagem de linha d'  água,  caiação  de meio fio, podagem das árvores,  coleta do lixo das vias  públicas  e domiciliar,  na zona  urbana e rural  deste  município. " após  a apuração  do resultado constante na Ata da Sessão  Pública  que é  parte integrante do processo, declara para que possa ser conhecido pelo público  em geral e para fins de intimação  e conhecimento dos interessados, o resultado da análise  da proposta e a documentação  de habilitação. ADJUDICANDO como vencedor do certame em questão,  a empresa: MAA SOLUÇÕES E SERVIÇOS  LTDA CNPJ: 53.930.653/000136  no valor de:  R$  801.000,00  (Oitocentos e um  mil reais), encaminhando o processo a Gestora Municipal para que possa proceder a homologação .

Santa Cruz do Piauí-PI, 26 de fevereiro de 2025

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/Iene  Maria Pereira da Silva

Pregoeira Oficial Diego Santos da Silva Marta Membro da equipe de apoio Lourenço Leal de Moura Neto Membro da equipe de apoio

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## EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO  014/2025

CONTRATO N•:

PE 014/2025

MODALIDADE:

Pregão  Eletrônico nº 014/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 030/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA  EXECUÇÃO DE  SERVIÇOS DE  VARRIÇÃO , CAPITANAÇÃO , RASPAGEM  DE  LINHA D'ÁGUA , CAIAÇÃO DE  MEIO  FIO, PODAGEM  DAS ÁRVORES, COLETA DO  LIXO  DAS  VIAS  PÚBLICAS  E DOMICILIAR,  NA ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADA:

MAA SOLUÇÕES

E SERVIÇOS  LTDA

CNPJ:

53.930.653/0001-36

VALOR DO CONTRATO: R$ 801.000,00 (Oitocentos e um mil reais)

VIGÊNCIA:

26/02/2025 a 31/12/2025.

FONTE DE RECURSO:

500 - Recursos Ordinários.

ELEMENTO DESPESA:

33.90.39

CONTRATO:

26/02/2025.

Santa Cruz do Piauí-PI,  26 de fevereiro de 2025.

LAIS BARROSO MARTIN . Assinado de forma digital por LAIS BARROSO MARTINS 005 SANTOS ~S:02621197302

Dados: 202s.02.26 t6:28:39 -03'00'

DOS SANTOS NUNES:0262119730i

Laís  Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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PROCEDIMENTO: Pregão  Eletrônico Nº 014/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

030/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  EXECUÇÃO DE  SERVIÇOS DE  VARRIÇÃO , CAPITANAÇÃO, RASPAGEM  DE  LINHA  D"ÁGUA ,  CAIAÇÃO DE  MEIO  FIO,  PODAGEM  DAS ÁRVORES,  COLETA DO LIXO DAS VIAS PÚBLICAS  E DOMICILIAR, NA ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO.

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão  Eletrônico Nº 014/2025, realizada a abertura em 12 de  fevereiro  2025, tendo  como  objeto  a "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  EXECUÇÃO DE SERVIÇOS  DE VARRIÇÃO , CAPITANAÇÃO, RASPAGEM DE LINHA D'ÁGUA,  CAIAÇÃO DE MEIO FIO, PODAGEM  DAS  ÁRVORES, COLETA DO  LIXO  DAS  VIAS  PÚBLICAS  E DOMICILIAR,  NA ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO." adjudicado pela Agente de contratação  e sua equipe de  apoio  da  Prefeitura  Municipal  de  Santa  Cruz  do  Piaui-PI,  nomeados  pelas  Portarias  nº  011  e 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, na sala do setor de licitaçõe s, HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa MAA SOLUÇÕES E SERVIÇOS  L  TOA , CNPJ: 53.930.653/0001-36 no valor de : R$ 801,000,00 (Oitocentos e um mil reais) Tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos,  nos termos das Leis  14.133/2021  (art.  75, li) c/c Decreto nº  11 .871/2023 (art. 1 e anexo), encaminho para a Assessoria Juríd ica para que proceda a anélise  da documentação  e emita o parecer para fins de elaboração  do contrato.

Santa Cruz do Piauí-PI, 26 de fevereiro de 2025

LAIS BARROSO MARTINS DQ ~Awl'lldodebm.1.t191b1po,-I..AISIWIAOSO NSOOSSANTOSNUNES1&gt;2621197lOJ SANTOS NUNES:026211973,9, 202s.02.26 160006-&lt;11w

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PREGÃO  ELETRÔNICO  014/2025 CONTRATO N·: PE 014/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições legais,  e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação  e acatando a orientação  da  Agente de Contratação  e sua  Equipe  de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Pregão  Eletrônico nº 014/2025, para o fim de que a adjudicação  produza seus  jurídicos e  legais efeitos,  declarando apto a contratar com  a Administração a  empresa  MAA  SOLUÇÕES E  SERVIÇOS LTDA, inscrita  no  CNPJ nº 53.930.653/0001-36,  no  valor  total  R$  801.000,00  (Oitocentos  e  um  mil  reais),  em atendimento ao seguinte objeto: Contratação  de empresa para execução  de serviços de varrição, capinação,  raspagem de linha d'  água,  caiação  de meio fio, podagem das árvores, coleta do lixo das vias públicas  e domiciliar, na  zona  urbana e rural deste município",  de acordo com termo de referência  anexo ao processo administrativo.

Santa Cruz do Piauí/PI, 26 de fevereiro de 2025.

LAIS BARROSO Assinado de forma digital por LAIS BARROSO MARTINS DOS MARTINS DOS SANTOS SANTOS NUNES:02621197302 NUNES:02621197302 ~;~;;.= 202s.02.2616:29:0B

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais