Contrato — Floresta Do Pi (11/02/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII
Id:0b621e08097c7A
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município De fLOrestA DO PiAU
CNPJ 01.612.578/0001-61
CNPJ01.612.578/9001-6
reta ou indirctamente, a
ausar ao CONTRATANTE ou para terceiros
Paragrafo Unico - O CONTRArADO  responsavel pela qualidade dos servicos prestados, nao se
CONTRATO TEMPORARIO N 035/2025 - PMFP
ntratacao d
determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da
o Mendes
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CF/88
E. por assim justas e c
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí-PI, CNPJ. 01.612.578/0001-61
com sede na Rua Rufino Raimundo Torre
assinadas, a tudo presentes
Delo Prefcito Municipal, SennOr CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF:
748.066.533-49
Floresta do Piauí/PI, 05 de fevereiro de 2025
CONTRATADO: PEDRO PAULO ALMEIDA DE SOUSA, brasileiro, MEDICO, CRM-PI
: Urbano, CEP; 64.755-000, na cidade de Jacobina - PI.
odouon
bou o
Htefo
Pedo Folu k. de sou.
Município DE FLORESTA DO PIAUf - PI
PEDRO PAULO ALMEIDA DE SOUSA
CLAUSULA PRIMEIRA -DA BASE LEGAL:Este contrato tem como base O artigo 37. inciso IX
no ambito d
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se O presente instrumento devido a
NOME: Jya Marul so Nouirunto nouru
CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a
de excepcional inter
Piauí-P
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
al e temporario, nao gerando
Telefone (89)3463-0004
ontados
a suas funcbes durante
Id:030E7D35D8407A8D
de 20 horas semanais
plementacao de horas.
ao da Contratada na mesma proporcao dos dias faltados e
EstaDO DO Piauí
cipio de
Município de fLoresta dO Piauí
ecidas pela CONTRATANTE
CNpj 01.612.578/0001-61
rabatho e Hrogresso
CONTRATO TEMPORARIO N 036/2025 - PMFP
Contratagao de prestacao de servigos por tempo
ninado, nos termos do artigo 37, inciso ix, da
CF/88
DO PIAU
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. 01.612.578/0001-61,
com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro: Centro. CEP: 64563-o00, neste at
ntado pelo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF:
748.066.533-49
CLAUSUI
RATANTI
CONTRATADO: VIVIANE MOURA PINHEIRO SANTOS, brasileira, PSICOLOGA, CRP n"
A CONTRATANTE
icao do CONTRATAD
do Piauí - PI, CEP; 64.545-000.
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestacio de Servicos por tempo determinado, as
partcs acima qualificadas tcm cntre si justo c avencado o seguinte
CLAUSULA PRIMEIRA - DA BASE LEGAL: Este contrato tem como base o artigo 37. inciso IX
NATUREZA DA DESPESA
da Constituicao Federal dc 1988, que autoriza a contratacao por tempo determinado no ambito da
administracao publica.
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente instrumento devido a
CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a
iveis, sem prejuizo das
de excepcional interesse publico do CONTRATANTE, especificamente no cargo de Psicologa, na
outra parto
rede Municipal de Educacao de Floresta do Piauí - PI.
liame de natureza cmpregaticia entre CONTRATANTE e CONTRATADO.
LAUSULA OITAVA:O pr
te contrato extinguir-se-a sem direito a indenizacao
CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica responsavel o
CONTRATADO por todos os scrvicos que Ihe forem apontados inerentes a suas funcoes, durante a
carga horaria contratada, qual seja, de 20 horas semanais.
1o - Em caso de necessidade, podera ser acrescida carga horaria suplementar para preenchimento de
verificada a ineficiencia d
mplementacao de horas
quando ficar con
obrigagoes ensejara o desconto da remuneragao da Contratada na mesma proporgao dos dias faltados e
Paragr
$ 3o - O CONTRATADO devera seguir as normas estabelecidas pela CONTRATANTE, como horario
de expedicnte da mesma, quanto a utilizagao de equipamentos assim como de outros meios
necessarios para rcalizar a execucao da atividade
Municip
CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE se
responsabiliza pelo bom funcionamento de cquipamentos de apoio ao servico, como tambem pela
estrutura fisica de todo o ambiente de trabalho, qual seja, a sede da propria instituigao.
Paragrafo Unico: A CONTRATANTE colocara a disposicao do CONTRATADO sua estrutura fisica.
tecnica e pessoal, para que este realize os servicos neste instrumento contratado.
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
Telefone (89)3463-0004
Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais