Portaria — Simplicio Mendes (03/09/2025)

219
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII
Id:0F8BEDB87FA4D67B
Id:07384CE64E68D48B
mplicio Mendes
PREFEITURADE
Simplicio Mendes
Portaria 265/2025 de 01/09/2025.
CONSTUINDOUM FUTURO MELHOR
Ementa: "Exonera Diogenes Araujo de
Alencar, do Cargo Comissionado de Chefe
EXTRATO DE RESCISAO UNILATERAL DE CONTRATO
do Servigo de Controle da
Execugao
Orgamentaria da Secretaria Municipal de
Objeto: Rescisao Unilateral do Contrato Administrativo No 03.0702/2025.
Procedimento: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N0,004/2025. Partes: Município DE
Financas e da outras providencias.
SIMPLiCIO MENDES, cOmO CONTRATATE, IONARA MARQUES MORAIS ME, CNPJ n
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
32.292.927/0001-39, comoCONTRATADA.Motivacao:
Rescisaounilateral.
Fundamento: Artigo 138, II, ambos da Lei 14.133/2021.
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
Municipal no 1.295/2025 de 27/01/2025;
a
RESOLVE:
Id:10EF3330DD2ED67A
Art. 1o - Exonerar, Diogenes Araujo de Alencar, portador do cpF no
022.802.543-52, do Cargo Comissionado de Chefe do Servigo de Controle: da
Execugao Orgamentaria da Secretaria Municipal de Finangas;.
PREFEITURADE
Simplicio Mendes
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
ONSTSUINDOUMFUTUSO MELNOR
Registre-se, Publique-se e Cientifique-se.
EXTRATO DE RESCISAO UNILATERAL DE CONTRATO
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendes em 01 de setembro de 2025.
Objeto: Rescisao Unilateral do Contrato Administrativo No 026/2023. Procedimento:
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N0,008/2023. ParteS: Município DE SIMPLiCIO
Mlori
Marcio Jose Pinheiro Moura
MENDES,
comoCONTRATATE,
IONARA MARQUES MORAIS ME,
CNPJ no
Prefeito Municipal
32.292.927/0001-39,  como CONTRATADA
Motivacao:Rescisao
unilateral.
Fundamento: Artigo 138, II, ambos da Lei 14.133/2021.
Id:05D5076DF0DED48C
Simplicio Mendes
Portaria 266/2025 de 01/09/2025.
Id:13B5BE219842D46A
Ementa:
"Exonera  Mauricio Pinheiro
Moura,
do
Cargo
Comissionado
de
PREFEITURADE
Secretario Municipal de Obras e Servigos.
Simplicio Mendes
Publicos e da outras providencias.
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
AVISO DE PRORROGACAO
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,.
DISPENSA DE Licitação N028/2025
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei.
A Prefeitura Municipal DE SIMPLiCIO MENDES, Estado do Piauí torna publico para
Municipal no 1.295/2025 de 27/01/2025;
conhecimento dos interessados, que o prazo de recebimento de propostas referente a dispensa de
Licitação mencionada, inicialmente previsto para os dias 02/09/2025 a 04/09/2025, cuj0 objeto e
RESOLVE:
a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PINTURA DE FAIXA DE
PEDESTRES ZEBRADA E DIZERES COM TINTA ACRILICA, DESTINADOS A ATENDER AS
Art. 1o - Exonerar, Mauricio Pinheiro Moura, portador do cpF no
DEMANDAS DO Município DE SIMPLiCIO MENDES-PI, fica prorrogado ate o dia 05/09/2025.
065.009.703-30, do Cargo Comissionado de Secretario Municipal de Obras e
Para solicitagao o dos documentos completos, entre em contato pelo e-mail
Servigos Publicos;
licitacaosimpliciomendespi@gmail.com ou dirija-se ao endereco: Praca Dom Expedito Lopes, n 80,
Bairro Centro, CEP: 64.700-000, Simplicio Mendes - PI.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos a 31/08/2025, revogando-se as disposig0es em contrario..
Registre-se, Publique-se e Cientifique-se.
Simplicio Mendes - PI, 02 de setembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendesem 01 de setembro de 2025.
Flavio Moura Santana
Marcio Jose Pinheiro Moura
Agente de Contratacoes
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais