Decreto — Bela Vista Do Pi (27/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

24

DECRETA:

Artigo  l o . - um  cré d ito adicional  na  impo:rt.1ncia  de

Fica  aberto  no  or çamento  vigente,

R$444.073, 97  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação  (

Anulação

02

01

00

23

26

02

00

59

03

00

76

04

00

105

02

06

## Anulação

02

06

00

00

132

01

00

249

253

277

01

00

458

02

00

514

534

Gabinete do Prefeito

04.122.0401.2003.0000

3.3.90. 14.00

500

999

000

04.122.0401.2003.0000

3.3.90.35.00

500

Gestão Transparente

DIÁRIAS  · CIVIL

Reeursos não Vlneulados Cio Impostos

Não  se aplica

Gestão Transparento

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nlo se aplica

Sec.Mun. Admini&amp;lf'8çAO e Planej&lt;lmen10

04.122.0401 .2006.0000

GestãoTransparente

3.3.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERClc,os ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Sec.Munic. de Finanças e Tesouraria

04.123.0402.1016.0000

Ação  Administrativa e Financeira Eficazes

3.1.90.91 .00

500

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nio e,e,  aplica

Sec.Mun.AgricutI,Abastec. e Transporte

20.605.2001 .2020.0000

Empreendedorismo no Campo

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

Mun. de Obras. Habitação e Serv. Públicos

Sec.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN, CENTRO

01.612.558/0001-90

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 18 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.394

Sec. Mun. de Obras. Habitação  e Serv. Publicos

15.451 .1501.1007.0000

Infra Estrutura para Todos

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Viric:ulados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Secretaria Municipal de Educação  e Cultura

12.361 .1201.2025.0000

Educação

Ação na

3.1.90.04.00

soo

200

000

12.361.1201.2025.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361 .1201.2030.0000

3.3.90.30.00

550

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

Recursos não  Viric:ulados de Impostos

Educação·  Despesas com MOE

Ação

Educação na

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Viric:ulados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

Ação

Educação na

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salário-Educação

999

000

Não  se aplica

Sec.Mun.Saúde  e Saneamento

10.301 .1001.2048.0000

Saúde  para Todos

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS

Recursos não  Viric:ulados de Impostos

300

000

Saúde  · Despesas oom ASPS

Fundo Municipal de Saúde

10.301.1001.2048.0000

Saúde  para Todos

3.1.90.1 1.01

605

999

000

10.301.1001.2053.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

VENCIMENTOS E SALARIOS

444.073,97

7.320,54

F.R.:

500

1

841,03

F.R.:

500

1

4.247,11

F.R.:

500

1

80.000.00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

500

1

71 .000,00

F.R.:

1

500

23.219,19

F.R.:

1

500

3.010,27

F.R.:

1

500

9.347,65

F.R.:

550

1

15.671,43

F.R.:

1

500

16.716,26

F.R.:

1

605

00

00

00

01

00

02

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis:

Não  se aplica

Saúde  para Todos

20.857,38

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenc

Não  se aplica

+ )

02

02

02

03

04

04

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 27 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVII

## ld: 12527  AD717710147

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUi AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN. CENTRO 01 .612.558/0001-90 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 18 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.394

Abre no orçamento vigente crédito  adldonal  suplementar

e

da outras providências

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01.612.558/0001-90

EJC.et{;icio:

2025

## DECRETO Nº 18 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.394

Fundo Municiptll de S&amp;údei

10.301.1001 .2054.0000

SaOde pare Todos

3.1.90.11.00

600

... 000

10.301 .1001.205-5.0000

3.1.90.11.00

SOO

300  000

10.301.1001.2055.0000

3.3.90.30.00

500

<!-- image -->

6.561,24

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F  .R.:

1

600

02

Transf&amp;fência s Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de ManuIeni

N30 S89pliCQ

SaOde para Todos

VENCIMENTOS E VANTAGENS

FIXAS -

Rewf"SOs n6o Vinculados de Impostos

Saúde·  Despens com ASPS

Sai&gt;de para Todos

MATERIAL OE CONSUMO

Reeutsos nlkl Vinculado$ da lml)O$IOS

300  000

Saude · Despesas c::om ASPS

Fundo Municipal de Assistência  Social

08.243.0801 ,2063.0000

ASSIStOncl.li SOClal Eficaz

3.3.90.30.00

660

999  000

08.243.0801 .20$3.0000

J.3.90.36.00

660

999  000

08.243.0801 .2064.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

08.244,0801 .2069.0000

3.3.90.30.00

SOO

999  000

08.244.0801.2069.0000

3.3.90.30.00

669

999  000

MA.TERIALOECONSUMO

TransfOf"Oncia do RCKOl'$0$ do Fundo Nacional de Au lstõnda  Soclal . FNAS

N!k&gt; seoplle,l

A&amp;&amp;i&amp;tênck)  SociQI Efiooz

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS

PESSOA FlSICA

Tr111nsfe.-tncia de RecufSOS do Fundo Nacional de Asaistlncia Social· FNAS

Não  a:ei,plica

Anistêncla  Social Eficaz

VENCIMENTOS E VANTAGENS

FIXAS -

RectKSOS nAo

Não  se aplica

Vinculados de Impostos

As1lstlncla Social Eficaz

MATERtAL DE CONSUMO

Recurso, o1o Vincultwtol CHI  Impostos

Não  se aplica

Asaistlnda Social Eficaz

MATERIAL OE CONSUMO

Oulro:I R,o,cursos Vlnculndos 8 Assls16ncln Soclnl

N&amp;o se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  a rtigo a nterior  ser.6.  coberto  com  recursos prov@ni@nt@s  d@ :

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01.612.558/0001-90 EJC.erclcio: 2025

## DECRETO Nº 18 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.394

Anulação :

06

00

Sec. Mun. de Obres, Habitação  e Serv. Públicos

146

147

0 1

00

239

03

00

390

02

00

602

15.452.1501 .1010.0000

lnfr(t ESlrulura para Todo:,,

4.4.90.51.00

500

999  000

15.452.1501.1010.0000

4.4.90.6 1.02

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recurso&amp; nao Vinculado&amp; de Imposto&amp;

Não ee aplica

Infra E&amp;lrutura para Todo&amp;

TERRENOS

Recur$0S não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se

aplica

Secretaria Municipal de Educaçao e Cultura

12.361 .1201 .1022.0000

Açào na Educ.açêo

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Edu~çJo · Oespe:,,a,:,, com MOE

Sec.Mun.Educação · FUNOEB

12.361.1201.2041.0000

Ação  na Educação

3.1.90.11.00

541

999  ooo

Fundo Municipal de Saúde

10.302.1001 .1040.0000

4.4.90.51.00

500

300

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União · VAAF

NIio se e,plic8

Saúde  para Todos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados do Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

Anulaçã o ( - )

Artigo  3o . -

-70.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-60.000,00

F  .R. Grupo;

1

500

-70.000,00

F.R. Grupo;

1

500  00

-194.073,97

F.R. Grupo:

1

541

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-444.073,97

Este  decreto  entra  em  vigor  na  da.ta  de  sua  publ i caç.llo .

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01 .612.558/0001-90

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 18 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.394

<!-- image -->

~C-o

./4.

5,u.L4,,\_\_

/Jtd1&gt;

FRAN'CISCO DE SOUSA NETO 182.442.308-00 PREFEITO

000

64.077,24

F.R.:

1

500

88.424,45

F.R.:

1

500

6.730,60

F.R.:

1

660

7.583.33

F.R.:

1

660

8.349,00

F.R.:

1

~O  00

2.996,25

F.R.:

1

500

2.121,00

F.R.:

1

669

PESSOA JURÍDICA

00

00

00

00

00

## Anulaçã o

04

02

00

545

5-53

558

02

00

681

,

..

6-85

716

02

03

03

04

()!j

PESSOAL CIVIL

PESSOAL CIVIL

00

00

04

04

00

04

00

01