LRF — Bela  Vista  Do  Piauí (13/11/2025)

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RREO-Ancxo 8 (LDB, An. 72)

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| RECEITAS RESULTANTESDE IMPOSTOS (Art.212e212-Ada~Fedonl)                                                       | RECEITAS RESULTANTESDE IMPOSTOS (Art.212e212-Ada~Fedonl)   | RECEITAS RESULTANTESDE IMPOSTOS (Art.212e212-Ada~Fedonl)   |
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| RECEITARBSULTANTBDB IMPOSTOS                                                                                   | PRIMllÃO ATIJAIJZADA <•>                                   | RECBITAS REALIZADAS JANADEZ                                |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                         | 196.69S,88                                                 | 79S.748J6                                                  |
| J .1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                    | 15.968,42                                                  | 8.226,86                                                   |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre TransmiiiSão Inter Vivos - ITBI                                       | 988,34                                                     | 2.000,00                                                   |
| l .3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                  | S42.724,24                                                 | 309.867,01                                                 |
| l .4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF                                            | 237.014,88                                                 | 47S.6S4,49                                                 |
| 2- RECEITA DE TRANSFEiltNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                         | 12.508.426,95                                              | 17.610.683,86                                              |
| 2.1-Cota-PaneFPM                                                                                               | II .S40.374,87                                             | 15.215.943,94                                              |
| 2.1.1- Parcela referente àCF, art. 159, 1, allnea O                                                            | 10.800.870,00                                              | 14.361 .348,04                                             |
| 2.1 .2- Parcela referente i CF, art. 159, I, aUnea DeE                                                         | 739.5-04,87                                                | 8S4.595,90                                                 |
| 2.2- Cota-Pane ICMS                                                                                            | 920.302,70                                                 | 2.317.873,34                                               |
| 2.3-Cota-Parte IPI-Exportaçlo                                                                                  | 185,32                                                     | 4.287,05                                                   |
| 2.4-Cota-Partc ITR                                                                                             | 617,72                                                     | J.092,99                                                   |
| 2.S- Cota-Parte IPVA                                                                                           | 46.946,34                                                  | 71.486,34                                                  |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                       | 0,00                                                       | 0,00                                                       |
| 2.7-0ulra$ Transforências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transforênciu Constitucionais | 0,00                                                       | 0,00                                                       |
| 3-TOTAL DARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                               | 13.305.122,83                                              | 18.406.432,22                                              |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDES ·20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) +(2.7))1                         | 2.353.784,41                                               | 3.222.214,36                                               |
| 5- VALOR MINIMO ASER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADOAO FUNDES - 5% DE ((2.1.1) +(2.2) + (2.3) + (2.4) +       | 972.496,29                                                 | 1.250.390,46                                               |

| FUNDEB                                                        | FUNDEB                   | FUNDEB                      |
|---------------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------|
| RECEITAS DO FUNDBB RBCBBIDAS NOl!XBllcfCIO                    | PRIMllÃO ATI!ALIZADA <•> | RECBITAS REALIZADAS JANADEZ |
| ~ TOTAL OAS RECEITAS DO FUNDBB RECEBIDAS                      | 5.039.620,71             | S.425.063,97                |
| 6.1- FUNDEB - Im~tos e Traruiferências de Impostos            | 3.719.920,71             | 3.521.938,84                |
| 6.1.1- Principal                                              | 3.71 8.21 5,86           | 3.481.361,76                |
| 6.1.2- Rendimcnt°'de Aplicação Financeira                     | J.704,85                 | 40.577,08                   |
| 6.1.3- Ressarcimento de rc<::w11<>s do Fundcb                 | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.2- FUNDEB - ComplCt'l'ICTitaÇio da União - VAAF             | 0,00                     | 996.786,93                  |
| 6.2.1- Principal                                              | 0,00                     | 996.786,93                  |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                    | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.3- FUNDES - Complementação da União - VM T                  | 895.700,00               | 847.198,49                  |
| 6.3.1- Principal                                              | 895.700,00               | 847.198,49                  |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.33- Ressarcimento de recursos do Fundeb                     | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.4- FUND88 - Complementação d8 União - VA.AR                 | 424.000,00               | 59.139,71                   |
| 6.4.1 - Principal                                             | 424.000,00               | 59.139,71                   |
| 6.4.2- Rendimentos de Apliaçlo Financeira                     | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.4.3- RCM&l"Cimento de recursos do Fundcb                    |                          |                             |
|                                                               | 0,00                     | 0,00                        |
| 7- RESULTADO LfQUIDO DAS TRANSFEl!.SNCIAS DOFUNDES (6.1.1 •4) | 1.364.43 1,45            | 259. 147,20                 |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

\MONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

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RRE0 - Anexo 8 (LOB, Art. 72)

Pági na2 de 5

RS  1

º·ºº

| RECURSOS RECEBIDOS EMEXERdCIOS ANTERIORES ENÃ OUTilJZAOOS(SUPERÁ VIT)                                                               | RECURSOS RECEBIDOS EMEXERdCIOS ANTERIORES ENÃ OUTilJZAOOS(SUPERÁ VIT)                          | RECURSOS RECEBIDOS EMEXERdCIOS ANTERIORES ENÃ OUTilJZAOOS(SUPERÁ VIT)               | RECURSOS RECEBIDOS EMEXERdCIOS ANTERIORES ENÃ OUTilJZAOOS(SUPERÁ VIT)               | RECURSOS RECEBIDOS EMEXERdCIOS ANTERIORES ENÃ OUTilJZAOOS(SUPERÁ VIT)               | VALOR                                                                               | VALOR                                                                               | VALOR                                                             |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| 8·TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8.1- SUPERÁ VIT 00EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANrERIOR                                                 | 8·TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8.1- SUPERÁ VIT 00EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANrERIOR            | 8·TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8.1- SUPERÁ VIT 00EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANrERIOR | 8·TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8.1- SUPERÁ VIT 00EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANrERIOR | 8·TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8.1- SUPERÁ VIT 00EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANrERIOR | 8·TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8.1- SUPERÁ VIT 00EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANrERIOR | 8·TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8.1- SUPERÁ VIT 00EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANrERIOR | 10.268,80 10.268,80 0,00 5 435 332 77                             |
| 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DEOUTROS EXERCICIOS                                                                                        | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DEOUTROS EXERCICIOS                                                   | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DEOUTROS EXERCICIOS                                        | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DEOUTROS EXERCICIOS                                        | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DEOUTROS EXERCICIOS                                        | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DEOUTROS EXERCICIOS                                        | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DEOUTROS EXERCICIOS                                        |                                                                   |
| TOTALDOS RECURSOS DO FUNDES DISPONIVEISPARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)                                                                      | TOTALDOS RECURSOS DO FUNDES DISPONIVEISPARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)                                 | TOTALDOS RECURSOS DO FUNDES DISPONIVEISPARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)                      | TOTALDOS RECURSOS DO FUNDES DISPONIVEISPARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)                      | TOTALDOS RECURSOS DO FUNDES DISPONIVEISPARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)                      | TOTALDOS RECURSOS DO FUNDES DISPONIVEISPARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)                      | TOTALDOS RECURSOS DO FUNDES DISPONIVEISPARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)                      |                                                                   |
| 9-                                                                                                                                  | 9-                                                                                             | 9-                                                                                  | 9-                                                                                  | 9-                                                                                  | 9-                                                                                  | 9-                                                                                  |                                                                   |
| DOTAÇÃO DESPESASOOM RECURSOS DO FUNDEB                                                                                              | DOTAÇÃO DESPESASOOM RECURSOS DO FUNDEB                                                         | AnJAIJZADA                                                                          | Dl!SPBSASBMPBNIIADAS JANADEZ                                                        | Dl!SPBSASBMPBNIIADAS JANADEZ                                                        | DIISPESAS IJQUIDADAS DIISPESASPAGAS JANADEZ JANADEZ                                 | DIISPESAS IJQUIDADAS DIISPESASPAGAS JANADEZ JANADEZ                                 | INSCRrl'ASBM RESTOSAPAGAR NÃO PROCl!SSADOS                        |
| 10-TOTAL DAS DESPESASCOMRECURSOS DO FUNDES                                                                                          | 10-TOTAL DAS DESPESASCOMRECURSOS DO FUNDES                                                     | 5.409.320,42                                                                        | 4.834.493,29                                                                        | 4.834.493,29                                                                        | 4.834.493,29 4.834.493,29                                                           | 4.834.493,29 4.834.493,29                                                           | 0,00                                                              |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA                                                                                             | 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA                                                        | 5.074.751,17                                                                        | 4.562.683,88                                                                        | 4.562.683,88                                                                        | 4.562.683,88 4.562.683,88                                                           | 4.562.683,88 4.562.683,88                                                           | 0,00                                                              |
| l0.1.1- Educação Infantil                                                                                                           | l0.1.1- Educação Infantil                                                                      | 897.921,03                                                                          | 800.641,97                                                                          | 800.641,97                                                                          | 800.641,97 800.641 ,97                                                              | 800.641,97 800.641 ,97                                                              | 0,00                                                              |
| 10. 1.2- Ensino Fundamental                                                                                                         | 10. 1.2- Ensino Fundamental                                                                    | 4.150.177,51                                                                        | 3.762.041,91                                                                        | 3.762.041,91                                                                        | 3.762.041 ,91 3.762.04 1,91                                                         | 3.762.041 ,91 3.762.04 1,91                                                         | 0,00                                                              |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                                                | 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos                                                           | 26.652,63                                                                           | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00 0,00                                                                           | 0,00 0,00                                                                           | 0,00                                                              |
| 10.1.4- Educação Especial                                                                                                           | 10.1.4- Educação Especial                                                                      | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00 0,00                                                                           | 0,00 0,00                                                                           | 0,00                                                              |
| 10. 1.5- Administração Geral                                                                                                        | 10. 1.5- Administração Geral                                                                   | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00 0,00                                                                           | 0,00 0,00                                                                           | 0,00                                                              |
| 10.2-OUTRAS DESPESAS                                                                                                                | 10.2-OUTRAS DESPESAS                                                                           | 334.569,25                                                                          | 271.809,41                                                                          | 271.809,41                                                                          | 271.809,41 271.809,41                                                               | 271.809,41 271.809,41                                                               | 0,00                                                              |
| 10.2. 1- Educação Infantil                                                                                                          | 10.2. 1- Educação Infantil                                                                     | 190.864,35                                                                          | 164.562,85                                                                          | 164.562,85                                                                          | 164.562,85 164.562,85                                                               | 164.562,85 164.562,85                                                               | 0,00                                                              |
| 10.2.2- Ensino f undamental                                                                                                         | 10.2.2- Ensino f undamental                                                                    | 143.704,90                                                                          | 107.246,56                                                                          | 107.246,56                                                                          | 107.246,56 107.246,56                                                               | 107.246,56 107.246,56                                                               | 0,00                                                              |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                                                | 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos                                                           | 0,00                                                                                |                                                                                     |                                                                                     | 0,00 0,00                                                                           | 0,00 0,00                                                                           | 0,00                                                              |
| 10.2.4- Educação Especial                                                                                                           | 10.2.4- Educação Especial                                                                      | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00 0,00                                                                           | 0,00 0,00                                                                           |                                                                   |
| 10.2.5- Administração Geral                                                                                                         | 10.2.5- Administração Geral                                                                    | 0,00                                                                                | º ·ºº 0,00                                                                          | º ·ºº 0,00                                                                          | 0,00 0,00                                                                           | 0,00 0,00                                                                           | º·ºº 0,00                                                         |
| 10.2.6- Transporte (&colar)                                                                                                         | 10.2.6- Transporte (&colar)                                                                    | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00 0,00                                                                           | 0,00 0,00                                                                           | 0,00                                                              |
| 1027- 0utras ..                                                                                                                     | 1027- 0utras ..                                                                                | 000                                                                                 | 000                                                                                 | 000                                                                                 | 000 000                                                                             | 000 000                                                                             | 000                                                               |
|                                                                                                                                     | INDICADORU DOFUNDEB                                                                            | INDICADORU DOFUNDEB                                                                 | INDICADORU DOFUNDEB                                                                 | INDICADORU DOFUNDEB                                                                 | INDICADORU DOFUNDEB                                                                 | INDICADORU DOFUNDEB                                                                 | INDICADORU DOFUNDEB                                               |
| Dl!SPBSAS CUSTEADASCOMRECEITAS DOFllNDl!B Rl!Cl!IIIDAS NOEXBRCICIO                                                                  | Dl1SPl!SAS l1MPl!NHADAS JANADEZ (d)                                                            | Dl1SPl!SASUQUlDADAS JANADEZ (e)                                                     | Dl1SPl!SAS PA<IAS JANADEZ (f)                                                       | INSQUrASEM RBSTOS APAGAR. NÃO PIIOCl!SSADOS (a)                                     | • -                                                                                 | INSClUTASBMRBSTOS APAOAlt.NÃOPROC. <-dilpaaibi]idlde )(1,)                          | - - llt.l VALORSUP. 1,/J TOTAL DASIBCIIITAI IBCIIB.. ..,IIXDdaO., |
| 11-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDASNO EXERCICIO                                                        | 4.834.493,29                                                                                   | 4.834.493,29                                                                        | 4.834.493,29                                                                        | 4.834.493,29                                                                        | 0,00 0,00                                                                           | 0,00 0,00                                                                           | 0,00                                                              |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transfatnciu de Impostos                                                 | 3.520.673,18                                                                                   | 3.520.673,18                                                                        | 3.520.673,18 0,00                                                                   | 3.520.673,18 0,00                                                                   | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                              |
| 11.2- Totaldas Despesas custeadas com FUNDEB -Comp\cmentaçioda União- VAAF                                                          | 724.469,16                                                                                     | 724.469,16                                                                          | 724.469,16 0,00                                                                     | 724.469,16 0,00                                                                     | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                              |
| 11.3- Tota\das Despesas custeadas com FUNDEB -Complcmentaçioda União - VAAT                                                         | 551.556,60                                                                                     | 551.556,60                                                                          | 551.556,60 0,00                                                                     | 551.556,60 0,00                                                                     | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                              |
| 11.-4• Total das Despesas custeadas com FUNDES·Complementação da União· VAAR                                                        | 37.794,35                                                                                      | 37.794,35                                                                           | 37.794,35                                                                           | 37.794,35                                                                           |                                                                                     |                                                                                     | 0,00                                                              |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDES COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA                                                               | 4.562.683,88                                                                                   | 4.562.683,88                                                                        | 4.562.683,88 0,00 0,00                                                              | 4.562.683,88 0,00 0,00                                                              | 0,00 0,00                                                                           | 0,00 0,00                                                                           | 0,00                                                              |
| 13-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB. COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT                                                          | 551.556,60                                                                                     | 551.556,60                                                                          | 551.556,60                                                                          | 551.556,60                                                                          | 0,00 0,00                                                                           | 0,00 0,00                                                                           | 0,00                                                              |
| APLICADAS NA EDUCAÇÃ OINFANTIL 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDES - COMPLEMENTAÇÃ ODA UNIÃO- VAAT                           | 164.562,85                                                                                     | 164.562,85                                                                          | 164.562,85 0,00                                                                     | 164.562,85 0,00                                                                     | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                              |
| APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL INDICADORES·Art. 212-A, ilM:iso XI e§ 3"-Comtituiçlo Fedcnl2                                        | APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL INDICADORES·Art. 212-A, ilM:iso XI e§ 3"-Comtituiçlo Fedcnl2   | VALOREXIGIDO                                                                        | VALOREXIGIDO                                                                        | VALORAPLICADO (k) VALORC'ONSIDERADOAPÓS DEDUÇÕES(!)                                 | VALORAPLICADO (k) VALORC'ONSIDERADOAPÓS DEDUÇÕES(!)                                 | VALORAPLICADO (k) VALORC'ONSIDERADOAPÓS DEDUÇÕES(!)                                 | %APUCADOI0                                                        |
|                                                                                                                                     |                                                                                                | (J")                                                                                | (J")                                                                                |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | (m)                                                               |
| 15- Mínimo de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica                                                    | 15- Mínimo de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica               | 3.756.146,98                                                                        | 3.756.146,98                                                                        |                                                                                     |                                                                                     | 4.562.683,88                                                                        | 85,03                                                             |
| 16- Percentualda Complementação da União ao FUNDES - VAAT na Educação Infantil (INDICADOR lEl)                                      | 16- Percentualda Complementação da União ao FUNDES - VAAT na Educação Infantil (INDICADOR lEl) | 423.599,24                                                                          | 423.599,24                                                                          | 4.562.683,88                                                                        | 4.562.683,88                                                                        | 551.556,60                                                                          | 65,10                                                             |
| 17- Minimo de 15% da Complementação da União aoFUNDES -VAATemDespesa de Capital                                                     | 17- Minimo de 15% da Complementação da União aoFUNDES -VAATemDespesa de Capital                | 127.079,77                                                                          | 127.079,77                                                                          | 551.556,60 164.562,85                                                               | 551.556,60 164.562,85                                                               | 164.562,85                                                                          | 19,42                                                             |
| INDICADOR-Art.25, § 3° - Lei n" 14.113, de 2020 - (Mú.de 10%deSupcrivit)3 18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exerclcio | VALOR MÁX. PERMIT1DO (D) 542.506,40                                                            | VALORNÃOAPUCADO (o) 590.570,68                                                      | 590.570,68                                                                          | VALORNÃO APLICADO APÓS AJUSTE(p)                                                    | VALOR NÃO EXCED.AO MÁX.                                                             | APLICADO PERMIT~q) 48.064,28                                                        | %NÃ OAPLICADO (r) 10,89                                           |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAMENTÁRIA

## \MONSTRA  TIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇA MENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

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