Portaria — Simplicio Mendes (09/09/2025)

A Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes, por meio da Secretaria Municipal DE
EDUcACAO - SEMED, no uso de suas atribuigoes e em conformidade com a Lei no 7.453
de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa,
doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 e a Portaria SEDUC/GSE n' 1012/22,
torna publico este edital, com o objetivo de selecionar os servidores publicos municipais ativos
para atuarem como Formador e Coordenador Municipal, com o intuito de promover a
gestao das agoes, formagoes continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico, conforme
estabelecido neste edital, em nivel Municipal. Os candidatos selecionados farao parte do
Banco de Selecionados do Programa Alfabetizagao na Idade Certa, e poderao
ser
designados(as), de acordo com a classificagao, para o desenvolvimento e execugao das
atividades do programa,conforme
s necessidades da administracao.
1.1. O Programa de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do
Piauí para implementar, em regime de colaboragao com os municipios, uma politica de
Estado para a Alfabetizacao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condicoes
necessarias para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino
Fundamental com o dominio das competencias de leitura, escrita e letramento matematico e,
consequentemente, com habilidades para avancar nos estudos de forma autonoma.
2.5.1. A exigencia de disponibilidade de 40 horas para dedicacao ao Programa Piauiense de
Alfabetizacao na Idade Certa nao implicara na ampliacao da jornada de trabalho junto ao
ente, sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de
xtensao tecnologica descrito no item 7.
2.5.2. Os candidatos selecionados que nao tiverem sua carga horaria de 40 horas semanais
disponibilizadas para dedicacao ao Programa estarao inaptos para execugao das atividades
e serao substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Piauiense
Alfabetizacao na Idade Certa.
4.2.1. A avaliagao da entrevista considerara a pontuacao de 0 a 100 pontos, conforme
especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos academicos, a experiencia
profissional e o perfil do(a) candidato(a) estao em consonancia com os pressupostos do
Programa Alfabetizagao na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar
as fungoes, tal qual indicado no item 2.5.
1.2.A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execucao do
Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa, atraves da atuagao de profissionais
de nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica
e/ou cientifica, em projetos e acoes, visando ao intercambio e ao aprimoramento do
conhecimento utilizado e a implementacao de tecnologias educacionais para o
desenvolvimento institucional e tecnologico, a elaboragao de materiais instrucionais e a
promocao de formacoes para os profissionais da educacao das redes publicas de ensino nc
4.1.1. A avaliagao do historico academico e profissional considerara a pontuagao de 0 a 100
pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por
meio dos documentos comprobatorios de desempenho de fungoes profissionais e
academicas, a partir da auto declaracao de pontuagao com comprovacao da mesma, a ser
validada pela Comissao de Selegao, via documentagao a ser enviada pelo e-mail da
Secretaria Municipal de Educacao, conforme detalhado no item 8.6 e 8.7 deste edital.
4.2.3. A Comissao de Selecao fara o agendamento da entrevista obedecendo ao
cronograma do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o
ornecimento de informacoes de contato e a disponibilidade para realizacao da entrevista
no periodo indicado
2.5. Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicagao ao Programa de 40 (quarenta)
horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educagao para a qual
concorreu a vaga nos turnos manha e tarde.
2.4.4. Deverao estar vigentes os contratos dos servidores publicos municipais temporarios
no momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado.
1.3.As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV e V, de acordo com o Anexo Unico da Lei
no 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais
ativos de nivel superior, preferencialmente EFETIVOS, visando a sua capacitacao continua
quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizagao na Idade Certa, gerando
seu aperfeigoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento, no
acompanhamento e avaliagao da implementagao e
ucao do Programa, durante o
4.1.2. A autodeclaracao de pontuacao devera ser preenchida na ficha do ANEXO V,
indicando os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuacao
detalhada no item 5.3. e 5.4., e o valor numerico do total de pontos.
5.1 A selecao dos Coordenadores e Formadores Municipais e de responsabilidade das
Secretarias Municipais de Educagao.
4.2.4. As entrevistas deverao ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, na respectiva
Secretaria Municipal de Educacao na qual o(a) candidato(a) concorre a vaga.
4.2.2. A entrevista sera conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissao de
Selecao para cada candidato(a)
4.3. A classificacao final dos(as) candidatos(as) tera a pontuagao de 0 a 200 pontos,
considerando o somatorio das etapas 1 e 2.
2.4. Os candidatos deverao ser servidores publicos municipais ativos vinculados a
respectiva rede da vaga pleiteada;
2.4.3. A renovagao contratual dos servidores publicos municipais ficara a criterio do Poder
Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade.
2.3. A formagao de nivel superior dos candidatos podera ser em Licenciatura em qualquer
area do conhecimento;
2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede publica Municipal de ensino por
um periodo superior a 30 (trinta) dias corridos terao suas bolsas canceladas ou suspensas,
podendo ser substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa
Alfabetizagao na Idade Certa, conforme as necessidades da administracao.
2.1. COORDENADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFetivos, para
capacitagao continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao,
acompanhamento e avaliacao da execucao do programa
4.3.1. Para aprovagao, o(a) candidato(a) devera pontuar, no minimo, 25 pontos na Etapa 1
4. DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS)
3.1. Os perfis e atribuigoes estao detalhados no Anexo I.
1.DOPROGRAMA
2. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO
5. DOS CRITERIOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS)
O processo de selegao constara de 02 (duas) etapas, de carater classificatorio e
eliminatorio
PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC

117
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI
cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de
15
lendes
ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada).
08
Experiencia
comprovadaem
Docencia,
Coordenacao
10
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
PONTUACAO
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
MAXIMA
Ensino Fundamental I e/ou Educagao Infantil, computando-se 2
(dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiencia.
01
Especialista
na
area
da
Educacao
ou
Gestao
10
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas
Publicas, Publica e de Politicas Sociais ).
TOTAL DE PONTOS
100
02
Mestrado na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional,
15
de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
Politicas Sociais).
CRITERIOS-ENTREVISTAS
PONTUACAO
MAXIMA
03
Doutorado
na
areada
Educagao
ou
Gestao
15
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas
Publicas, Publica e de Politicas Sociais).
01
Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a
20
novas situagoes, encarando as mudangas sem atitudes pre-
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou Tutoria
concebidas
04
15
de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso, limitados a
orientagoes, alterando comportamentos quando necessario e
comprometendo-se com seu proprio desenvolvimento.
5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area da
10
02
Organizacao: capacidade para organizar e executar suas
20
05
Educagao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
atividades seguindo normas e procedimentos estabelecidos.
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco)
cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
Trabalho em equipe: capacidade de agir de forma
20
cooperativa, atraindo e cultivando relacionamentos e
06
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal
15
parcerias atraves da empatia e cordialidade, trocando
de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada).
conhecimentos e realizando atividades compartilhadas,
tendo em mente que, para atingir os objetivos do programa,
07
Experiencia
comprovada
na
fungao
Coordenacao
o trabalho cooperativo multiplica resultados.
10
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
Ensino Fundamental I e/ou Educagao Infantil, ou cargo exercido
Foco no resultado:capacidade para estabelecer prioridad
20
na Secretaria de Educacao (Municipal
ou do Estado),
ano limitados a 5 (cinco
em suas atividades, considerando procedimentos e normas,
anos de experiencia
tempo, recursos e resultados esperados, identificando e
agindo proativamente sobre problemas, de forma agil e
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de
focada na solugao.
Programa de alfabetizagao e
nalise de dados educacionais
computando-se 2 (dois) po
o limitados a 5 (cinco)
anos de experiencia.
05
Comunicagao assertiva: capacidade de expressar suas
20
ideias com clareza, respondendo ao que e perguntado e
TOTAL DE PONTOS
100
ficando focado na conversa e no seu interlocutor, mantendo
contato visual.
5.3.1. Nos criterios 07 e 08 para COORDENADOR Municipal, para um mesmo documento
e experiencia o candidato pontua em apenas um dos itens, sendo permitido a pontuagao
5.6. A classificacao obedecera a ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo(a)
em ambos os itens caso seja apresentada uma experiencia pertinente ao solicitado nos itens
candidato(a) para a vaga pretendida tanto para a convocacao de candidatos(as) para a
5.4 Para vaga de Formador Municipal, Nivel V, os criterios para classificagao dos(as)
etapa 2 quanto para a classificacao final
candidatos(as) na etapa 1, com pontuagao total de 0 a 100, serao:
5.7. Havendo empate entre os(as) candidatos(as), tanto na Etapa 1 como na Etapa 2, o
criterio de desempate obedecera a seguinte ordem:
PONTUACAO
5.7.1. Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica de ensino (vinculado a
CRITERIOS -FORMADOR Municipal
MAXIMA
respectiva rede da vaga pleiteada)
5.7.2. Ter idade mais elevada.
01
Graduagao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
15
6 . DAS VAGAS
02
Especialista na area da Educacao
10
6.1. O quadro de vagas para Coordenadores e Formadores esta detalhado no ANExO II.
03
10
6.1.1. O(A) candidato(a) que tiver interesse podera se inscrever para a selecao de
Coordenador e de Formador Municipal, desde que no mesmo Município, sendo necessario o
04
Doutorado na area da Educacac
15
envio de duas fichas de inscricao, conforme Anexo IV, manifestando o seu interesse.
05
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou Tutoria
15
6.1.2. O(A) candidato(a) que for classificado na Etapa 1 para as 2 vagas, de Formador e
de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso, limitados a
Coordenador, sera submetido a Etapa 2 apenas uma vez.
5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
6.1.3. O(A) candidato(a) que for selecionado para Formador e Coordenador Municipal tera
06
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitagao na area da
10
Educagao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
6.1.4. E vedado o acumulo de fungoes e/ou cargos em mais de um Município e/ou Gerencia
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco)
Regional de Ensino.
(Continua na proxima pagina)

Prefeitura DE Simplicio Mend de arquivo JPEG, JPG ou PNG ou, preferencialmente, em arquivo unico no formato PDF, e deverao ser enviados para o e-mail da Secretaria Municipal de Educacao, por meio do seguinte enderego eletronico: semedteste2022@outlook.com . 7. DO pagamentO 8.7.1. O assunto do e-mail devera ser: &quot; SELECAO DE COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IdaDe certa&quot;. 7.1. As bolsas de Coordenador Municipal serao pagas mensalmente, 12 (doze) meses por ano, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais.) pessoais basicas do(a) candidato(a): 8.7.2. O corpo do e-mail devera ser devidamente preenchido com as seguintes informagoes 7.2. As bolsas de Formador Municipal serao pagas mensalmente, 11 (onze) meses por ano, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais). PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA SELegAO De cOOrdenADORes e formADOres municipAiS DO prOgRAmA 7.3 O pagamento das bolsas sera realizado, unicamente atraves de Conta Corrente do Banco I - NOME COMPLETO (sem abreviar): do Brasil, conforme a Lei 7.453 de 08 de janeiro de 2021. II - tELEFOnes PARA COntATO (com DDD): 7.3.1. Para fins de pagamento desta bolsa, o candidato devera apresentar, no momento da III - E-mail: assinatura do Termo de Compromisso, comprovante com os dados bancarios no nome do candidato, em conta corrente no Banco do Brasil. IV- FUNgAO PRETENDIDA: 8. DAS INSCRICOES ( ) Coordenador Municipal 8.1. As inscrigoes serao realizadas no periodo descrito no cronograma do item 10 deste () Formador Municipal edital diretamente para o e-mail da Secretaria Municipal de Educagao do Município da vaga V - Município: pleiteada, conforme itens 8.6 e 8.7; 9. DOS RECURSOS 8.2. Antes de efetuar a inscrigao, o(a) candidato(a) devera tomar conhecimento do disposto neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a bolsa 9.1. Apos a publicagao do resultado preliminar, o(a) candidato (a) podera impetrar recurso a Comissao de Selegao, no periodo previsto em cronograma constante no item 10 deste pleiteada; 8.3. A inscrigao nesta Selegao consiste ao conhecimento e a tacita aceitagao pelo(a) candidato(a) das normas e condigoes estabelecidas neste Edital, bem como da edital, por meio do mesmo enderego eletronico de inscricao; 9.2. Cada candidato (a) podera impetrar um unico recurso para cada uma das etapas; autorizagao para o compartilhamento de seus documentos comprobatorios no ambito da SEDuc-Pl e da Secretaria Municipal de Educagao para a qual concorreu a vaga, tal 9.3. O recurso devera ser individual com mengao ao item em que o(a) candidato(a) se julgar prejudicado(a), devidamente fundamentado, devendo indicar o numero do CPF; qual descrito no item 8.6. com finalidade exclusiva para selegao do Programa Alfabetizagao na ldade Certa, das quais nao podera alegar desconhecimento; 9.4. Sera indeferido, sumariamente, o pedido de recurso nao fundamentado, que possuir linguagem ofensiva ou nao contiver dados necessarios a identificagao do(a) candidato(a); 8.4. As informagoes prestadas no ato da inscrigao serao de inteira e exclusiva responsabilidade do(a) candidato (a); 9.5. Em hipotese alguma sera concedido pedido de revisao de recurso. 9.6. Serao indeferidas as inscrigoes em que os(as) candidatos(as) nao anexarem a ficha de inscrigao (ANExO II), declaragao de disponibilidade (ANExO IV) e a autodeclaragao de 8.5. Serao indeferidas as inscrigoes que estiverem em desacordo com as disposigoes deste Edital; candidato(a). pontuagao (ANExO V) e/ou nao estiverem devidamente identificadas com o nome do(a) 8.6. Para inscrigao, os(as) candidatos(as) deverao enviar os documentos comprobatorios, como anexo em um unico e-mail, conforme item 8.7, onde devera conter 01 (uma) copia legivel de cada item abaixo relacionado: 8.6.1. Ficha de inscricao devidamente preenchida e assinada, indicando a vaga execugao a seguir: 10. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELECAO 10.1. As datas previstas deste processo de selegao estao dispostos no cronograma de pretendida (vide modelo no Anexo III deste edital); De 09 a 15/09/2025 8.6.2. Ficha de declaragao de disponibilidade, devidamente preenchida e assinada Inscricao e envio de documentos (anexo IV deste edital); Analise de curriculos 16/09/2025 18/09/2025 8.6.3. Ficha de autodeclaracao, devidamente preenchida e assinada (anexo V deste edital); Divulgagao do resultado preliminar 8.6.4. RG ou CNH valida; 8.6.5. CPF, somente se este nao estiver no RG; 8.6.6. Diploma de conclusao do ensino superior em licenciatura; 8.6.7. Certificado de especializagao area Educagao ou Gestao (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Periodo para interposigao de recurso da Etapa 1 19 e 22/09/2025 Politicas Sociais), se houver; 8.6.8. Certificado de Conclusao de Mestrado, se houver; Analise e devolutiva dos pedidos de recurso 23/09/2025 24/09/2025 8.6. 9. Certificado de Conclusao de Doutorado, se houver; 8.6.10. Certificado de Conclusao de Curso de Extensao, Formagao Geral ou Agendamento das entrevistas Divulgacao do resultado final da Etapa 1. 24/09/2025 Capacitagao de, no minimo, 20 horas de carga horaria, realizados nos ultimos 5 (cinco) anos, se houver; 25/09/2025 8.6.11. Declaragao, se servidor temporario, ou termo de posse de investidura ao cargo publico, se servidor efetivo, na rede publica Municipal de ensino, emitida pelo orgao Etapa 2: Entrevistas por competenciase publico contratante da rede para a qual concorre a vaga; 8.6.12. Declaragao de experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou Divulgacao do resultado final da Etapa 2 26/09/2025 Tutoria de cursos, realizados nos ultimos 5 (cinco) anos, devidamente identificada, Divulgagao do resultado final devendo constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo 29/09/2025 Compromisso no periodo previsto no cronograma do item 10 deste edital. (a) candidato (a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel, se houver; 8.6.13. Declaragao de experiencia na fungao de Docencia, Coordenagao Pedagogica Envio dos nomes, pela Comissao de Selegao, dos selecionados 30/09/2025 pelas Secretarias Municipais de Educacao a SEDUC ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educagao Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educagao (Municipal ou do Convocacao para assinatura do termo de compromisso 30/09/2025 Estado), devidamente identificada, devendo constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo(a) candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel, se houver; 11. DO RESULTADO E DA CONVOCACAO DOS CANDIDATOS(AS) SELECIONADOS 11.1. As Secretarias Municipais de Educagao divulgarao, por meios proprios, o resultado da 8.6.14 Declaragao de experiencia com Gestao de Pessoas ou de Projetos, devendo analise documental, as datas e os horarios das entrevistas e o resultado da selegao dos profissionais que atuarao em suas respectivas redes, garantindo a transparencia do constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo(a) processo. candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel, se houver; 11.2. Os(As) candidatos(as) serao convocados(as) para a assinatura do Termo de 8.7. Os documentos descritos no item 8.6 poderao ser apresentados por meio dos formatos

12.2. A nao execugao das atribuigoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual
e/ou no Termo de Compromisso, por parte do Formador ou do Coordenador selecionado
implicara na sua substituigao.
12.3. O recebimento das bolsas de extensao tecnologica estara condicionado a comprovacao
da execugao das agoes previstas no edital e no Plano de Trabalho Anual para cada perfil e a
assinatura do Termo de Compromisso..
12.4. A Comissao de Selegao coordenara e organizara o processo seletivo e realizara as
atividades de entrevistas, analise de recursos e comunicacao com a equipe estadual do
Programa Alfabetizagao na Idade Certa e comunicagao com a equipe estadual do Programa.
Alfabetizacao na Idade Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10.
12.3.1. A nao execucao das atribuigoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual
e/ou no termo de compromisso por parte do bolsista implicara no cancelamento ou suspensao
da bolsa, conforme Art. 26 da Lei n' 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
12.1. As vagas serao preenchidas conforme a vacancia e a necessidade das agoes
realizadas pelo Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa;
12.4.4. Os membros da Comissao de Selecao serao nomeados atraves de Portaria pelo
Prefeito Municipal.
12.4.1. Os membros da Comissao de Selecao nao poderao concorrer as vagas deste edital.
12.4.2. Os candidatos que tenham parentes ate o terceiro grau com a respectiva Comissao
de Selecao nao poderao concorrer as vagas deste edital
12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educacao basica do Piauí nao
tera sua cessao garantida para este programa na modalidade de convenio, sendo de
responsabilidade do bolsista o processo de verificacao para permuta e avaliacao do
respectivo orgao ou entidade responsavel
a) Eficiencia na execucao e articulagao das agoes, gestao orientada para resultados, visao
sistemica e pedagogica (preferencialmente com formacao na area).
12.3.3 As bolsas concedidas nao estabelecem vinculo empregaticio ou estatutario com a
Administracao Publica, nao tendo incidencia de contribuigoes previdenciarias, conforme Art.
28 da Lei n7.453 de 08 de janeiro de 2021
a) Coordenar, conjuntamente com os formadores e
acoes do programa no Município;.
12.3.2. Nao sera devido o pagamento em caso de ferias, licencas ou quaisquer outras formas
de afastamento do bolsista, em nenhum nivel de bolsa, conforme Art. 27 da Lei n' 7.453 de
08 de janeiro de 2021.
b) Ter iniciativa, proatividade, criatividade, dinamismo, lideranca, flexibilidade, organizacao
trabalho em equipe, foco no resultado, comunicacao assertiva, lideranca e controle
emocional na Resolução de problemas e capacidade de tomar decisoes assertivas, ainda
que sobre pressao, baseadas em evidencias, estudos e dialogos.
12.4.3. Os membros da Comissao de Selecao nao serao remunerados para o desempenho
das atribuicoes da comissao.
12.8. Em caso de duvidas entrar em contato pelo e-mail : semedteste2022@outlook.com
c) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e
Internet) ou dispor de apoio tecnico para realizacao das atividades que exigirem a utilizacao
desse dominio.
d) Ter senso de compromisso, responsabilidade, capacidade de comunicacao e
relacionamento interpessoal satisfatorio..
12.7. Fica reservado a Secretaria Municipal de Educagao o direito de prorrogar, revogar ou
anular o presente Edital.
12.1.2. Os candidatos classificados farao parte do banco de selecionados do PPAIC.
Simplicio Mendes/Pl, 03 de setembro de 2025.
12.4.5. A Comissao de Selegao nao podera ser destituida para fins de concorrer a esta
selecao apos ter sido nomeada por Portaria.
12.5. Os casos omissos neste edital serao analisados pela Comissao de Selegao;
ANEXO1
Perfis e Atribuigoes
Perfil do coordenador Municipal.
COORDENADOR Municipal
acoes do programa no Município;.
b) Estabelecer interlocugao com a Coordenagao Regional do programa, assim como com
diretores, coordenadores, professores, alunos, familias e comunidade local
c) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com os formadores
municipais e entregar ao coordenador regional;
d) Promover discussoes e propor solugoes para as dificuldades identificadas;
e) Enviar sistematicamente para a Gerencia Regional as informacoes solicitadas acerca das
acoes do programa realizadas no Município;
f) Manter interlocucao com o Secretario Municipal da Educacao e o Prefeito Municipal para
viabilizar a implementacao das acoes do Programa no Município;
g) Acompanhar a execucao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no
PTA do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulagoes
necessarias a sua realizacao;
h) Realizar sistematicamente acompanhamento pedagogico as escolas.
i) Acompanhar todas as escolas de Educacao Infantil e do Ensino Fundamental que tenham
turmas de 1 e 2 ano;
j) Participar da formagao apresentada pelos Coordenadores Regionais e repassar as
informacoes para os Formadores municipais nos municipios aos quais sao responsaveis;
k) Apoiar tecnicamente a formagao dos professores nos municipios sob sua
responsabilidade.
I) Coordenar o processo de construcao, execucao e avaliacao do PTA do Programa.
m) Coordenar a execugao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA
do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulacoes necessarias
a sua realizacao.
n) Coordenar os processos de formacao pertinentes ao Programa realizados no Município.
o) Monitorar a frequencia dos professores nos diferentes momentos de formacao e 0
cumprimento dos prazos estabelecidos para o desenvolvimento das acoes do Programa.
p) Viabilizar a infraestrutura necessaria para realizacao das avaliagoes externas junto a
Secretaria Municipal da Educacao - SME.
q) Coordenar o processo de disseminacao e analise dos resultados das avaliagoes do
Programa.
r) Acompanhar e monitorar a distribuicao dos materiais do Programa no Município junto a.
GRE e SEDUC;
(Continua na proxima pagina)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI
Uerta Uolan
ANEXO III
FICHA DE INSCRICAO
I- IDENTIFICACAO
NOME COMPLETO:
FORMADOR Municipal
CPF:
RG:
Perfil do formador Municipal
ENDERECO:
a) Possuir proatividade, dinamismo, lideranga, flexibilidade, organizacao, trabalho em
TELEFONES PARA CONTATO:
equipe, foco no resultado, comunicacao assertiva, capacidade formativa, criatividade e
E-MAIL:
inovacao;
II-VAGA PRETENDIDA
b) Possuir competencias tecnicas, pedagogicas e comunicacionais
() Coordenador Municipal
c) Capacidade de planejamento e criacao de atividades a luz da metodologia do Programa.
() Formador Municipal
d) Ter compromisso com a autoformacao e competencia para gerir conflitos;
Município DE ATUACAO
e) Ser assiduo, frequente e organizado.
Simplicio Mendes- PI,
de setembro de 2025
f) Ter habilidade, seriedade, agilidade e etica para o trabalho em equipe e comprometimento
Assinatura do Candidato
profissional na efetivacao do trabalho
ANEXO IV
g) Capacidade de compreensao dos indicadores educacionais para contribuir com
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADEE
01intervengoes pedagogicas significativas;
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,.
h) Capacidade de identificacao de demandas formativas e dos professores a partir da
inscrito no CPF numero
disponho
observacao, da escuta ativa e de intervengao, com potencial para transformar ideias em
de 40h nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao Programa
agoes concretas;
Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa.
i) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e Internet)
Simplicio Mendes- PI,
de setembro de 2025
ou dispor de apoio tecnico para realizacao das atividades que exigirem a utilizacao desse
Assinatura do Candidato
dominio.
Atribuigoes dos Formadores Municipais
ANEXO V
FICHA DE AUTODECLARACAO
a) Responsabilizar-se pelas formacoes do programa no Município;
N
CRITERIOS - COORDENADOR MUNICIPALE
PONTUACAO
b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenagoes Regional e Municipal, pelas pautas
MAXIMA
formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenacao
01
Especialista na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional, de
Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas Sociais
Municipal do Programa;
).
c) Apropriar-se de todos os conteudos que serao abordados nos encontros formativos bem
02
Mestrado na area da Educagao ou Gestao (escolar/educacional, de
Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas
como dos resultados das avalia
s externas, sugerindo,quando necessario, intervencoes
Sociais).
pedagogicas;
03
Doutorado na area da Educagao ou Gestao (escolar/educacional, de
Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas
d) Elaborar estrategias de intervengao pedagogica com as equipes tecnicas da Regional,
Sociais).
sempre que necessario;
04
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou Tutoria de cursos,
e) Realizar acompanhamento da gestao de sala de aula;
computando-se 3 (tres) pontos por curso,limitados a 5 cinco) cursos
realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
f) Inserir os relatorios referentes as formacoes realizadas no sistema
05
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitagao na area da Educagao
com, no minimo, 20 horas de carga horaria, computando-se 2 (dois)
g) Participar da formacao ministrada pelo formador regional, sendo assiduo e pontual nos
pontos por curso, limitados a 5 (cinco cursos realizados nos ultimos 5
encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuigao de todo o material didatico-
(cinco) anos.
pedagogico e a observancia do atendimento logistico;.
06
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de ensino
(vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada).
h) Fazer a formacao com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;
Experiencia comprovada na fungao de Coordenacao Pedagogica ou
Gestao Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou
i) Fornecer orientacao acerca das avaliagoes, de fluencia e externas, de todo o programa;
Educagao Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educacao
j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com coordenador
Municipal e entregar ao coordenador regional.
limitados a 5 (cinco) anos de experiencia.
ANEXO II
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de Projetos,
computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 cinco) anos de
Relagao de Vagas
experiencia.
TOTAL DE PONTOS
de
de 2025
Município
Coordenador Municipal
Formador Municipal
Vagas
01
02
Assinatura do Candidato
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

121
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI.
Id:15190425A8965F2A
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
No
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
CEP:64.865-000
FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1394
CNPJ: 06.099.762/001-73 e-mail: educaca0ribeirog@gmail.com
01
Graduagao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
EDITAL DE CONVOCACAO N 044/2025
02
A Secretaria Municipal de Educacao de Ribeiro Goncalves-Pl, em nome do Sr.
Especialista na area da Educacao
Secretario Jose Rafael de Sousa e Silva, no uso de suas atribuigoes, e;
03
CONsIDERANDO a realizagao de teste seletivo simplificado para a contratagao de
Mestrado na area da Educagao
servidores temporarios conforme Edital de Teste Seletivo n 001/2025 e prazos citados em.
04
anexo do referido Edital;
Doutorado na area da Educacao
CONsIDERAnDO a aprovagao e classificagao dos candidatos no referido certame;
05
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou Tutoria
CONsIDERANDO a licenca maternidade (120 dias) da Sr.a. Hosana Damaceno dos
de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso, limitados a 5
Santos Ribeiro, lotada nesta Secretaria Municipal de Educagao com 40 horas semanais,
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
sob as matriculas 1416-10 e 1416-11;
CONSIDERANDO o nao comparecimento dos(as) convocados(as) pelo edital de
06
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area da
convocagao no 043/2025;
Educagao com, no minimo, 20 horas de carga horaria
CONsIDERAnDO a necessidade de contratagao de profissionais temporarios para
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco)
a demanda administrativa para a continuidade das atividades escolares do ano letivo de.
cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
2025.
07
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de
RESOLVE
ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada).
Art. 1o - Convocar os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), para que ate o
dia 12 de setembro de 2025, comparecam a Secretaria Municipal de Educacao de Ribeiro
08
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenagao Pedagogica
Goncalves, munidos as) de copia dos documentos constantes no art. 2o,visando a
ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do Ensino
formalizacao da contratacao, conforme convocacao de cada diretor escolar..
Fundamental I e/ou Educagao Infantil, computando-se 2 (dois)
CARGO:  PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL - ZONA URBANA
pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiencia.
COLOCACAO
NOME
INSCRICAOPONTUACAO FINAL
RESULTADO
TOTAL DE PONTOS
49a
MONICA SILVA COSTA
271
18,00
CLASSIFICADO
50a
ELETYCYA DA SILVA SANTOS
278
18,00
CLASSIFICADO
Art. 2 - Os (as) convocados (as) deveram apresentar/assinar os seguintes documentos:
de 2025
Carteira de trabalho (copia da pagina com a foto e o verso com os dados);
Carteira de identidade (RG);
III.
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) com nome correto e situagao regular junto a
Receita Federal;
IV.
Titulo de eleitor e Comprovante de quitagao com a Justiga Eleitoral;
Assinatura do Candidato
V.
Quitacao com o servico militar, se do sexo masculino;
VI.
Comprovante de Residencia atualizado;
Id:089B92EA5EBC60F0
Comprovante de  escolaridade devidamente reconhecida pela instituicao
competente;
ESTADO DO Piauí
VIII.
Possuir experiencia comprovada nos cargos de Professor de Educacao Infantil e
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Professor de Polivalencia, conforme exigencia do Edital do Certame;
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP:64.865-000=FONE/FAX:(0xx89)3567-1378
IX.
Atestado medico de aptidao fisica e mental para o exercicio do cargo;.
CNPJ: 06.728.240/0001-93
Certidao negativa de antecedentes criminais;
XI.
Assinar termo de compromisso de inexistencia de impedimentos legais para o
exercicio do cargo;
TORNA SEM EFEITO O DISTRATO DE CONTRATO
XII.
Declaracao de nao acumulo remunerado de cargos publicos, conforme previsto na
Constituicao Federal,
XIII.
Declaracao de nao ter sido demitido de servico publico nos ultimos 05 (cinco) anos;
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves - PI, CNPJ n 06.728.240/0001-93, por meio do
XIV.
Declaracao de disponibilidade de tempo para cumprir a carga horaria prevista no
Prefeito Municipal de Ribeiro Goncalves - Pl, determina a publicidade e aos interessados que
edital do certame;
TORNA SEM EFElTO a Publicacao veiculada no Diario Oficial do Município-DOM,Ano Xxll, no
XV.
Apresentar comprovante de registro no Conselho da Categoria devidamente.
dia 04 de Setembro de 2025, Edigao VCCcxCVII, PAG. 321, referente ao DISTRATO DE CONTRATO
UNILATERAL deste Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI, referente ao Contrato Administrativo
atualizado para os cargos em que for necessario;
n 219/2025, divulgado com a empresa SMM CONCRETIMIX LTDA CNPJ N 58.581.058.0001-56.
XVI.
Certidao de nascimento, divorcial ou casamento;
OBJETO: Contratagao de empresa especializada para fornecimento de areia, brita, cimento, telha
XVII.
Registro de nascimento (filhos menores de 14 anos);
e tijolo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves-PI e de sua
XVIII.
Copia do cartao de vacinacao dos filhos com menos de 14 anos de idade;
Secretarias.
XIX.
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) dos filhos e outros dependentes, se houver;
xx.
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) do pai;
Ribeiro Goncalves - Pl, 08 de setembro de 2025.
XXI.
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) da mae;
XXII.
Relacao de dependentes segundo seu grau de parentesco, nome, idade e cpf;
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
XXIII.
Comprovante com numero do PIS;
Prefeito Municipal
xxIv.
Copia do cartao do banco;
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais