Licitação — Santa Cruz Do Pi (12/03/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO  018/2025

CONTRATO N•:

PE 018/2025

MODALIDADE:

Pregão  Eletrônico nº 018/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 034/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEi), DESTINADO AO  FORNECIMENTO  DE  LANCHES  E PRODUTOS  DE  PANIFICAÇÃO, SENDO LOTE  1:  LANCHES E LOTE  2:  PANIFICAÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS  DEMANDAS DA PREFEITURA  E  DAS  SECRETARIAS  MUNICIPAIS  DO  MUNICf  PIO  DE  SANTA  CRUZ  DO PIAUÍ - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUI/Pl.

CONTRATADA: LEIDIANNE JOVINIANA BATISTA 01254061347

CNPJ: 27.197.716/0001-87

VALOR DO CONTRATO: R$  130.981,84  (Cento  e trinta mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos, sendo, Lote - R$ 78.642,38 e Lote II - R$ 52.339,46) VIGÍNCIA: 11/03/2025 a 31/ 12/2025.

FONTE DE RECURSO: SOO  - Recursos não  vinculados de Impostos, 540 - Transferências: do  FUNDEB  - Impostos,  600  - Transferências  Fundo a  Fundo do  SUS  Provenientes  do Governo Federal, 660 - Transferênc ias do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS. ELEMENTO DESPESA: 33.90.30

CONTRATO: 11/03/2025.

Santa Cruz do Piauí -PI, 11 de março de 2025.

LAIS BARROSO ~ MARTINS DOS SANTg s NUNES:026211973B2

Assinado de fo,ma digital po, ~~tt~~~~s~~~~~~' Dado,,202S.03.1113c16,S3-03'00'

La(s Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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PROCEDIMENTO: Pregão  Eletrônico N" 018/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

034/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEi), DESTINADO AO FORNECIMENTO DE LANCHES E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, SENDO LOTE 1: LANCHES E LOTE  2: PANIFICAÇÃO, PARA  ATENDIMENTO  ÀS DEMANDAS  DA  PREFEITURA  E  DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI - PI.

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Llcitatório Pregão  Eletrônico Nº 018/2025, realizada a abertura em 28 de  fevereiro  2025,  tendo  como  objeto  o  "CREDENCIAMENTO  DE  MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEi),  DESTINADO  AO FORNECIMENTO  DE LANCHES E  PRODUTOS  DE PANIFICAÇÃO , SENDO LOTE 1: LANCHES E LOTE 2: PANIFICAÇÃO , PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS  DA  PREFEITURA  E DAS  SECRETARIAS  MUNICIPAIS  DO  MUNICIPIO  DE  SANTA CRUZ DO PIAUI - PI." adjudicado pela Agente de  contratação  e sua equipe de apoio da  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, nomeados pelas Portarias nº 011  e 043/2025 de 06 de janeiro de  2025, na  sala  do  setor  de  licitações , HOMOLOGO o  referido  processo em  favor  da  empresa LEIDIANNE  JOVINIANA  BATISTA  01254061 347,  CNPJ:  27.197.716/0001-87,  no  valor  de: R$ 130.981,84 (Cento e  trinta  mil,  novecentos e  oitenta e  um reais  e oitenta e quatro centavos, sendo, Lote R$  78.642,38  e Lote li - R$  52.339,46). Tudo em  conformidade com  os documentos constantes nos autos,  nos termos das Leis  14.133/2021 , encaminho para a Assessoria Jurldica para que proceda a análise  da documentação  e emita o parecer para fins de elaboração  do contrato.

Santa Cruz do Piauí -PI, 11  de março de 2025

LAIS BARROSO MARTINS DOS  ==~s~~ SANTOS NUNES:02621197302 ES:02621191302 r/ o.do5:202S.03.1113:13:2Hl3'00'

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PREGÃO  ELETRÔNICO  018/2025 CONTRATO Ng: PE 018/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Plaul/PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de  documentação  e  acatando a orientação  da Agente de Contratação  e sua  Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Pregão  Eletrônico nº 018/2025, para o fim de que a adjudicação  produza seus jurídicos e  legais  efeitos,  declarando  apto a  contratar com  a Administração  a empresa LEIDIANNE JOVINIANA BATISTA 01254061347, inscrita no CNPJ nº 27.197.716/0001-87,  no valor total  R$  130.981,84 (Cento e trinta  mil,  novecentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos,  sendo, Lote R$  78.642,38 e Lote li - R$ 52.339,46), em atendimento ao seguinte objeto: "credenciamento de microempreendedor individual (MEi), destinado ao fornecimento de lanches e produtos de panificaçã o, sendo lote 1: lanches e lote 2: panificaçã o, para atendimento às demandas da Prefeitura e das Secretarias municipais do Municí pio de Santa Cruz do Piauí  - PI."  de acordo com termo de referência  anexo ao processo administrativo.

Santa Cruz do Piauí/PI,  11 de março de 2025.

LAIS BARROSO Assinado de forma digital por LAIS MARTINS DOS SANT9  - ·~~·g:,~:~~ 7~~~SSANTOS NUNES:0262119730 Dadosc202S.03.1113c 14c34-03'00' r.

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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PROCEDIMENTO:

Pregão  Elelrônico Nº 019/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

035/2025

OBJETO: "Credenciamento  de  microempreendedor  individual  (MEi),  para  aquisição de  frutas  e verduras para Prefeilura Municipal, Secretarias e Órg ãos  Vinculados deste Município"

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A pregoeira e sua  equipe de apolo da Prefeitura  Municipal  de Santa  Cruz do Piauí-PI , a Sra. llene Maria Pereira da Silva e os respectivos membros o Sr. Diego Santos da Silva Marta e o Sr. Lourenço Leal de Moura Neto,  designados pela Portaria nº 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, reuniram-se na sala  de  reunião da  Comissã o  Permanente  de  Licitação em  vista  do  procedimento  licitatório  na modalidade Pregão  Eletrônico Nº 019/2025, realizada abertura em 28 de fevereiro de 2025 às 09:00:00 horas, tendo como objeto "credenciamento de microempreendedor individual (MEi), para aquisição  de frutas e verduras para Prefeitura Municipal, Secretarias e órgãos  Vinculados deste Municíp io" após a apuração do resultado constante na Ata da Sessão  Púb lica que é  parte Integrante do processo, declara para  que possa ser conhecido pelo público  em  geral  e para  fins  de  intimação  e conhecimento dos interessados, o resultado da aná lise da proposta e a documentação  de habilitação . ADJUDICANDO como vencedor do certame em questão , a empresa: FRANCISCO RODRIGUES BRANDÃO  JUNIOR 01702956300, CNPJ: 31 .138.876/0001-22, no valor de R$ 78.234,70 (setenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), encaminhando o processo a Gestora Municipal para que possa proceder a homologação.

Santa Cruz do Piauí-PI, 11  de março de 2025

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/Iene Maria Pereira da Silva Pregoeira Oficial Diego Santos da Silva Marta Membro da equipe de apoio Lourenço Leal de Moura Neto Membro da equipe de apoio

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais