Decreto — Santo  Inácio  Do  Piauí (31/12/2025)

746
Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX
Id:167C4B9EF32AFDB1
Id:030E7F09D59EF6D1
Prefeitura Municipal DE
SAnTO InACIO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí
NCALO DO PIAL
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
Nossa forca
CNPJ:06.553.945/0001-17
e a nossa gente
EXTRATO DE CONTRATO
Gabinete da Prefeita
Contrato Administrativo n 100/2025/CPC/PMSI/PI.
Decreto N 082/25, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispensa de Licitagao n 024/2025
Processo Administrativo no 116/2025 - PMSI/PI
Dispoe sobre a nomeagao dos membros do Conselho.
Amparo Legal: Art. 75, inc. Il da Lei n 14.133/2021 e alterag0es posteriores.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
Municipal do Meio Ambiente - CMMA.
DE ELABORACAO DE PROJETO TECNICO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTACAO DE
VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO Município DE SANTO INACIO DO Piauí, OBJETO DO
CONVENIO TRANSFEREGOV N 981457/2025 A SER CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA
A PREFEITA Municipal DE sAO GONCALO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes legais
INTEGRACAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR E A Prefeitura Municipal
DE SANTO INACIO DO Piauí.I
e em conformidade com a Lei Municipal n 458, de 27 de novembro de 2025, que dispoe sobre o
Contratante: Município DE SANTO INACIO DO Piauí - PI, CNPJ n 06.553.945/0001-17.
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente no Município de Sao Gongalo do Piauí, decreta:
Contratado: VERMELHA CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ No: 33.535.050/0001-22 com sede
na R ZEFERINO VIEIRA, no: 544, PAVMTO1 BLOCO II, bairro: Vermelha, Teresina - PI, CEP:
64.019-020 neste ato representada por CARLOS SOARES DA SILVA, CPF: ***.613.083-**
Art.1 - Ficam nomeados os seguintes membros, titulares e suplentes, que integrarao o Conselho
Valor Global: R$ 27.818,32 (Vinte e sete mil, oitocentos e dezoito reais e trinta e dois centavos).
Municipal de Defesa do Meio Ambiente no Município de Sao Gongalo do Piauí:
Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/ Convenio Transferegov no: 981457/2025 -
1.
REPRESENTANTES DO GOVERNO
Assinatura: 30 de dezembro de 2025.
1.1.
EXECUTIVO
Vigencia: 06 (seis) meses.
1.1.1.Isaque Barbosa soares, inscrito no CPF sob o n xxx.057.853-XX, membro titular;
1.1.2. Jose Batista de Sousa, inscrito no CPF sob o n xxx.129.373-xX, membro suplente;.
AURO APARECIDO DE CARVALHO
PREFEITO Municipal
1.1.3. Luiz Ferreira da Silva, inscrito no CPF sob o n xxx.169.941-XX, membro titular;
CONTRATANTE
1.1.4. Luis Ricardo Barbosa da Silva, inscrito no CPF sob o n xxx.617.163-XX, membro suplente;
VERMELHA CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ No: 33.535.050/0001-22
1.1.5.Francisco da Silva Moura, inscrito no CPF sob o n xxx.797.763-XX, membro titular;
CONTRATADA
1.1.6. Francisca Jayslane do Rego Meneses, inscrita no CPF sob o n xxx.181.213-XX, membro suplente
2.
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Id:01AB39917814FEDB
2.1.
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
2.1.1. Gongala Pires Barbosa Soares, inscrita no CPF sob o n xxx.960.133-XX, membro titular;
CNPJ: 06.554.935/0001-04
2.1.2. Maria Francisca da Silva, inscrita no CPF sob o n xxx.277.203-XX, membro suplente;
2.2.
Decreto N 048/2025
2.2.1.Francisca Alves de Sousa, inscrito no CPF sob o n xxx.292.303-XX, membro titular;
"Dispoe sobre a exoneragao dos
2.2.2.Tagylla Rafaela Ramalho de Sousa, inscrita no CPF sob o n xxx.994.903-xX, membro suplente;
agentes publicos municipais
dos
cargos comissionados, prestadores
de servigos com ou sem contratos
temporarios de trabalho e fungoes
Art. 2 - Os membros nao serao remunerados por se tratar de uma fungao social com mandatos de 02
de confianga nos 1
termosque
(dois) anos, permitida uma recondugao por igual periodo..
especifica."
A pREFEITA Municipal DE mIgUel LEAO - PI, no uso
Art. 3 - As despesas decorrentes da execugao deste Decreto correrao por conta de dotagoes
fundamento na Lei Organica do Município,
orcamentarias proprias, suplementadas se necessario..
CONSIDERANDO, o fato de os cargos comissionados e funcoes
de confiancas sao
nos termos da Lei, de livre nomeacao e exoneracao.
DECRETA:
Art. 4o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 1: Exonerar, de todos os cargos comissionados e fungoes de confianca, os
Agentes Publicos que ocupam referidos cargos e fungoes ate a data de 31 de
dezembro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Gongalo do Piauí - Pl, 23 de dezembro de 2025.
.Art 2: Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicacao
Art 3: Revogam-se as disposigoes em contrario.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Miguel Leao (PI), 31 de dezembro de 2025.
GERLANE FERREIRA
NEUZA CUNHA DE
DA SILVA
ARAUJO:70880743387
Gerlane Ferreira da Silva Cabral
NEUZA CUNHA DE ARAUJO
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais