Decreto — Simplicio Mendes (03/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

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| ld:OFSBEDBSF6DB9ESC                                                                                                                                                     | ld:OFSBEDBSF6DB9ESC                                                                                                                                    | ESTADO DO P IAUi Página                                                                                                                                                                           | ESTADO DO P IAUi Página                                               | ESTADO DO P IAUi Página                                               | ESTADO DO P IAUi Página                                               |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|
| ESTADO DO PIAUÍ Página :                                                                                                                                                | PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLÍCIO MENDES ~ CNPJ.: 06 . 553 . 952/0001-19                                                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLÍCIO MENDES ~ CNPJ.: 06 . 553 . 952/0001-19                                                                                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLÍCIO MENDES ~ CNPJ.: 06 . 553 . 952/0001-19 | PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLÍCIO MENDES ~ CNPJ.: 06 . 553 . 952/0001-19 | PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLÍCIO MENDES ~ CNPJ.: 06 . 553 . 952/0001-19 |
| - PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLÍCIO MENDES li!!!!                                                                                                                          | - PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLÍCIO MENDES li!!!!                                                                                                         | - PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLÍCIO MENDES li!!!!                                                                                                                                                    |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| CNPJ . : 06.553.952/0001-19 Endere o : PRA A DOM EXPEDITO LOPES , 80, Bairro : CENTRO                                                                                   | 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamcnros e M:ucrfal Pcrmancme                                                                                                    | R$                                                                                                                                                                                                | 3 . 000,00                                                            | 3 . 000,00                                                            | 3 . 000,00                                                            |
| DECR&TO N • 00003-4 /2025                                                                                                                                               | 02 . 07 . 01. - Fun do Municipal d e Soúde - FMS                                                                                                       | 02 . 07 . 01. - Fun do Municipal d e Soúde - FMS                                                                                                                                                  | 02 . 07 . 01. - Fun do Municipal d e Soúde - FMS                      | 02 . 07 . 01. - Fun do Municipal d e Soúde - FMS                      | 02 . 07 . 01. - Fun do Municipal d e Soúde - FMS                      |
|                                                                                                                                                                         | 10-301-0009 1 . 085 - Refomrn e Ampliaçliodo Predio do Ambulario Neri de Moura 4 . 4                                                                   | FE RS                                                                                                                                                                                             | 107 . 000, 00                                                         | 107 . 000, 00                                                         | 107 . 000, 00                                                         |
|                                                                                                                                                                         | SUPLEMENTAR E . 90 . 51 - Obras e In s talações 10-Jo1-0009 2. 045 - Manutenção das F.quipes Mul1iprofissionais - Enml1i 3 . l . 90 . ll - Vencimentos | e V:mrngcns Fixus - Pcs.so:11C ivil RS                                                                                                                                                            |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
|                                                                                                                                                                         | 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigaçõe s Patronais                                                                                                                | RS                                                                                                                                                                                                | 13 . ººº · 00 5 . 000, 00                                             | 13 . ººº · 00 5 . 000, 00                                             | 13 . ººº · 00 5 . 000, 00                                             |
| O PREFEITO MUNICIPAL CPF : 020 . 539 . 143-51 de SIMPL!CIO MENDES, Ml\RCIO JOSE PINHEIRO MOURA, no u.so de suas atribuições l.egais e em conformidade com a autorizaçao | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica 10- 301- 0009 2 . 048 - Programa Agentes Comunit.irios de Saúde • Pacs               | RS                                                                                                                                                                                                | S . 000,00                                                            | S . 000,00                                                            | S . 000,00                                                            |
|                                                                                                                                                                         | 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimenios e V:inrngens Fixas - Pcs.so:11C ivil 3 . 1 . .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                         | RS R$                                                                                                                                                                                             | 50 41 . 000, 00                                                       | 50 41 . 000, 00                                                       | . 000, 00                                                             |
|                                                                                                                                                                         | 90 3 . l . 90 .1 3 - Obrignçõcs P.itronnis                                                                                                             | RS                                                                                                                                                                                                | 10 . 000, 00                                                          | 10 . 000, 00                                                          | 10 . 000, 00                                                          |
|                                                                                                                                                                         | 3 . 1 .                                                                                                                                                | RS                                                                                                                                                                                                | 6 . 000, 00                                                           | 6 . 000, 00                                                           | 6 . 000, 00                                                           |
|                                                                                                                                                                         | 90 . 13 - Obrigações Patronais 10-301-0009                                                                                                             | Soúdc                                                                                                                                                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
|                                                                                                                                                                         | 2. 051 - Munutençilo e Conservnçi'iode Postos e .                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                   | 50 . 000, 00                                                          | 50 . 000, 00                                                          | 50 . 000, 00                                                          |
|                                                                                                                                                                         | Suplementar no Unidades Básicasde 3 . 3 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí diea 2 .                                                  | R$                                                                                                                                                                                                |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
|                                                                                                                                                                         | Milhões Dez M.i l 10-301-0009 104 - Manutenção do Sistema de Saúde do Municí pio 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica        | RS                                                                                                                                                                                                | 15 . ººº · 00                                                         | 15 . ººº · 00                                                         | 15 . ººº · 00                                                         |
|                                                                                                                                                                         | . 40 - Scrvios de Tecnologia da Informaçllo e Comunicaçl'lo-                                                                                           | RS                                                                                                                                                                                                |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
|                                                                                                                                                                         | 3 . 3 . 90 108 - EstratégiaSaúde Bucal - Esb                                                                                                           | Pessoa Jurí dica                                                                                                                                                                                  |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
|                                                                                                                                                                         | 10-301-0009 2 . Fí s ica                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                   | 15 . ººº · 00                                                         | 15 . ººº · 00                                                         | 15 . ººº · 00                                                         |
|                                                                                                                                                                         | 3 . 3 . . 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa                                                                                                    | RS                                                                                                                                                                                                |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
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|                                                                                                                                                                         | 70.000, 00 de 4 . 4 . 90 . 51 - Obrus e Instalações                                                                                                    | RS                                                                                                                                                                                                | ººº ·                                                                 | ººº ·                                                                 | ººº ·                                                                 |
|                                                                                                                                                                         | 10-302-0009 l . 086 - Refonm1 e Ampliação do Prcdio do Serviçode 4. 4 . 90 . 51 - Obr.ts e Insta lações                                                | Atendimento Movei de Urgencia - SAMU RS                                                                                                                                                           | 13 . 00                                                               | 13 . 00                                                               | 13 . 00                                                               |
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|                                                                                                                                                                         | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de-Consumo 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s ica                                                 | RS                                                                                                                                                                                                | 9 . 300,00                                                            | 9 . 300,00                                                            | 9 . 300,00                                                            |
|                                                                                                                                                                         | 2 .000 . 00 J . 3 . 39 - Outros Serviços de Terceiros • Pcsson Jurídicn                                                                                | RS RS                                                                                                                                                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
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|                                                                                                                                                                         | 90 10- 302- 0009 . 047 - Manutençlio do Centro de Especialidades Odonlológicas - CEO                                                                   |                                                                                                                                                                                                   | 10 . ººº · 00                                                         | 10 . ººº · 00                                                         | 10 . ººº · 00                                                         |
|                                                                                                                                                                         | . 2 3 . . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                     | RS                                                                                                                                                                                                | 4 15 . 000, 00                                                        | 4 15 . 000, 00                                                        | . 000,00                                                              |
|                                                                                                                                                                         | 20 .000,00 3 3 . J. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 . 052 - Manu1ençlio d:1 s Ações e Serviços Publicos de Saúde - MAC      | R$                                                                                                                                                                                                |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
|                                                                                                                                                                         | 10-302-0009 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 2 . 053 - Manutençlio do Serviço de A1endim. Móvel de Urgê ncia -                                    | R$                                                                                                                                                                                                | 15 . ººº· 00                                                          | 15 . ººº· 00                                                          | 15 . ººº· 00                                                          |
|                                                                                                                                                                         | 2 . 500, 00 10-302-0009 SAMU                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                   |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
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|                                                                                                                                                                         | de 3 . 3 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica dica                                                                                     | R$                                                                                                                                                                                                | S . 000, 00                                                           | S . 000, 00                                                           | S . 000, 00                                                           |
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|                                                                                                                                                                         | 5 .000,00 . . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa de Terceiros - Pessoa                                                                    | RS                                                                                                                                                                                                |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
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|                                                                                                                                                                         | 5 . 000, 1 . 10-                                                                                                                                       | do Ccn1ro de Fisioterapia de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                                          |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
|                                                                                                                                                                         | 000, 00 4 .ooo. oo 10-3011-0009 2 . 055 - Ações de                                                                                                     | R$ Vigilância Sanitáriae Promoçilo da Saúde RS                                                                                                                                                    | 3 . 000, 00                                                           | 3 . 000, 00                                                           | 3 . 000, 00                                                           |
|                                                                                                                                                                         | 3 . 1 . 90 .16 - Outras                                                                                                                                | Despesas Variáve is - Pessoal Civil RS                                                                                                                                                            | 3 . 000, 00                                                           | 3 . 000, 00                                                           | 3 . 000, 00                                                           |
|                                                                                                                                                                         | 26 . 000, 00 10-305-0009 2 . 118 - Ações de                                                                                                            | Con1role de Doenças e Enden1ias                                                                                                                                                                   |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
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|                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                        | RS                                                                                                                                                                                                | 42 . 000, 00                                                          | 42 . 000, 00                                                          | 42 . 000, 00                                                          |
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|                                                                                                                                                                         | 00 08-244-0003 2 . 058 - Manutenção 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos                                                                                      | da Secretaria de Assistc ncia Social e Vuntagens Fixas - Pessoal Civil RS                                                                                                                         | 45 . 000,                                                             | 45 . 000,                                                             | 45 . 000,                                                             |
|                                                                                                                                                                         | 20.000. oo 3 . 1                                                                                                                                       | P:1tronais R$                                                                                                                                                                                     | 00 1 . 500,                                                           | 00 1 . 500,                                                           | 00 1 . 500,                                                           |
|                                                                                                                                                                         | 08-244-0005 3 . 3 de                                                                                                                                   | da Casa de Apoio a Pessoas Carcnteii Consumo                                                                                                                                                      |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
|                                                                                                                                                                         | . 90 .1 3 - Obrigm;.;ões 2 . 172 - . 90 . 30 -                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                   |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
|                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                   |                                                                       | 00 25 . ººº · 00                                                      | 00 25 . ººº · 00                                                      |
|                                                                                                                                                                         | Manutenc!l.o                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                   |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
|                                                                                                                                                                         | Mmeriul 02. 08 . 01 - Fundo 2 . 059 - Gestão                                                                                                           | RS RS RS                                                                                                                                                                                          | 5 . 000,                                                              | 5 . 000,                                                              | 5 . 000,                                                              |
|                                                                                                                                                                         | 5 .000,00 08- 122- 000J 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços 3 . de 08-245-0012                                                                           | Administrativa do Fundo Municipal de Assiste ncin Social de Terceiros• Pessoa Jurídica Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurí dica do Centro de Referencia de Assis!. Social - Cras | 2 . 000,00 1 . 000,                                                   | 2 . 000,00 1 . 000,                                                   | 2 . 000,00 1 . 000,                                                   |
|                                                                                                                                                                         | 3. 90 . 40 - Servios 2 . 061 - Manutenção . 90 . 36 - Outros 08-245-0012 2 . 130 - Manwcnçlio                                                          | 00 do Ce111ro de Referencia Especializado de Assis. Social •                                                                                                                                      |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
|                                                                                                                                                                         | J . J Serviços                                                                                                                                         | 2 .000.00 11 . 000, de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                                                                                                 | 1 .                                                                   | 1 .                                                                   | 1 .                                                                   |
|                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                        | RS RS                                                                                                                                                                                             | 00 000,00                                                             | 00 000,00                                                             | 00 000,00                                                             |
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| 3 .3.90.30 - MaterialdeCo nsumo RS 3 . 3 . 90 . 30 - M:11erialdeC011sumo RS                                                                                             | 3 .3.90.30 - MaterialdeCo nsumo RS 3 . 3 . 90 . 30 - M:11erialdeC011sumo RS                                                                            | 3 .3.90.30 - MaterialdeCo nsumo RS 3 . 3 . 90 . 30 - M:11erialdeC011sumo RS                                                                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 0003 2 . 019 - ManutençãodoDc partamcntodc LimpcznPúblicn                                                                                                               | 0003 2 . 019 - ManutençãodoDc partamcntodc LimpcznPúblicn                                                                                              | Volan1e                                                                                                                                                                                           |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
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| 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa J urídica                                                                                                         | 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa J urídica                                                                                        | 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa J urídica                                                                                                                                   |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
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| ESTACO DO PIA.Ui ~ PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLÍCIO MENDES ~ CNPJ.: 06 . 553 . 952/0001-19 Página : 2                                                                                                                 | ESTACO DO PIA.Ui ~ PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLÍCIO MENDES ~ CNPJ.: 06 . 553 . 952/0001-19 Página : 2                                                                                                                 | ESTACO DO PIA.Ui ~ PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLÍCIO MENDES ~ CNPJ.: 06 . 553 . 952/0001-19 Página : 2                                                                                                                 | ESTACO DO PIA.Ui ~ PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLÍCIO MENDES ~ CNPJ.: 06 . 553 . 952/0001-19 Página : 2                                                                                                                 | ~~~~~~T~~ S~~~~;~~~~of:7;LÍCIO MENDES Página : 4                                                                                                                        | ~~~~~~T~~ S~~~~;~~~~of:7;LÍCIO MENDES Página : 4                                                                                                              | ~~~~~~T~~ S~~~~;~~~~of:7;LÍCIO MENDES Página : 4                                                                                                              | ~~~~~~T~~ S~~~~;~~~~of:7;LÍCIO MENDES Página : 4                                                                                                              |    |
| Endere o : PAA A DOM EXPEDITO LOPES, 80, Bairro : CENTRO                                                                                                                                                            | Endere o : PAA A DOM EXPEDITO LOPES, 80, Bairro : CENTRO                                                                                                                                                            | Endere o : PAA A DOM EXPEDITO LOPES, 80, Bairro : CENTRO                                                                                                                                                            | Endere o : PAA A DOM EXPEDITO LOPES, 80, Bairro : CENTRO                                                                                                                                                            | Endere o : P                                                                                                                                                            | Endere o : P                                                                                                                                                  | Endere o : P                                                                                                                                                  | Endere o : P                                                                                                                                                  |    |
|                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     | 02 . 10 . 00 -                                                                                                                                                          | 02 . 10 . 00 -                                                                                                                                                | 02 . 10 . 00 -                                                                                                                                                | 02 . 10 . 00 -                                                                                                                                                |    |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffs ic:1 R$ 147 . 000, 00                                                                                                                                   | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffs ic:1 R$ 147 . 000, 00                                                                                                                                   | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffs ic:1 R$ 147 . 000, 00                                                                                                                                   | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffs ic:1 R$ 147 . 000, 00                                                                                                                                   | 18-122-0004 2 . 092 - M;mutenção da Secrctariu                                                                                                                          | 18-122-0004 2 . 092 - M;mutenção da Secrctariu                                                                                                                | 18-122-0004 2 . 092 - M;mutenção da Secrctariu                                                                                                                | 18-122-0004 2 . 092 - M;mutenção da Secrctariu                                                                                                                |    |
|                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s ica 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s ica R$ R$ 3 . 000, 00 3 . 000, 00           | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s ica 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s ica R$ R$ 3 . 000, 00 3 . 000, 00 | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s ica 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s ica R$ R$ 3 . 000, 00 3 . 000, 00 | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s ica 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s ica R$ R$ 3 . 000, 00 3 . 000, 00 |    |
| 02 . os . oo - Secretor lA Municipnl de Obrns e Serviços Públ. icos                                                                                                                                                 | 02 . os . oo - Secretor lA Municipnl de Obrns e Serviços Públ. icos                                                                                                                                                 | 02 . os . oo - Secretor lA Municipnl de Obrns e Serviços Públ. icos                                                                                                                                                 | 02 . os . oo - Secretor lA Municipnl de Obrns e Serviços Públ. icos                                                                                                                                                 | 02 . os . oo - Secretor lA Municipnl de Obrns e Serviços Públ. icos                                                                                                     |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |    |
| 1S-752-0003 2 . 094 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública                                                                                                                                                 | 1S-752-0003 2 . 094 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública                                                                                                                                                 | 1S-752-0003 2 . 094 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública                                                                                                                                                 | 1S-752-0003 2 . 094 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública                                                                                                                                                 | 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3 . soo, 00                                                                                          | 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3 . soo, 00                                                                                | 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3 . soo, 00                                                                                | 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3 . soo, 00                                                                                |    |
| 3 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                        | 3 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                        | 3 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                        | 3 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                        | 3 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                            |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |    |
| 3. 90. 3 . 3 . 90. JO - Material de Consumo R$ R$ 40 . ººº· 00 3 . 000, 00                                                                                                                                          | 3. 90. 3 . 3 . 90. JO - Material de Consumo R$ R$ 40 . ººº· 00 3 . 000, 00                                                                                                                                          | 3. 90. 3 . 3 . 90. JO - Material de Consumo R$ R$ 40 . ººº· 00 3 . 000, 00                                                                                                                                          | 3. 90. 3 . 3 . 90. JO - Material de Consumo R$ R$ 40 . ººº· 00 3 . 000, 00                                                                                                                                          | 3. 90. 3 . 3 . 90. JO - Material de Consumo R$ R$ 40 . ººº· 00 3 . 000, 00                                                                                              |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |    |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsic.i R$ 9 . 000,00                                                                                                                                       | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsic.i R$ 9 . 000,00                                                                                                                                       | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsic.i R$ 9 . 000,00                                                                                                                                       | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsic.i R$ 9 . 000,00                                                                                                                                       | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsic.i R$ 9 . 000,00                                                                                           |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |    |
| 1S-451-0007 l . 010 - Construção e Recuperação de alçamentos e Pavime ntação Vias R$ 50 . 000, 00                                                                                                                   | 1S-451-0007 l . 010 - Construção e Recuperação de alçamentos e Pavime ntação Vias R$ 50 . 000, 00                                                                                                                   | 1S-451-0007 l . 010 - Construção e Recuperação de alçamentos e Pavime ntação Vias R$ 50 . 000, 00                                                                                                                   | 1S-451-0007 l . 010 - Construção e Recuperação de alçamentos e Pavime ntação Vias R$ 50 . 000, 00                                                                                                                   | 4. 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações 13-392-0010 2 . 153 - Apoio as Atividades Culturais do Município                                                                   | RS                                                                                                                                                            | 9 . 000, 00                                                                                                                                                   | 9 . 000, 00                                                                                                                                                   |    |
| 4. 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações 15- 782- 0007 2 . 120 - Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais                                                                                                          | 4. 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações 15- 782- 0007 2 . 120 - Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais                                                                                                          | 4. 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações 15- 782- 0007 2 . 120 - Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais                                                                                                          | 4. 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações 15- 782- 0007 2 . 120 - Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais                                                                                                          | 4. 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações 15- 782- 0007 2 . 120 - Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais                                                              |                                                                                                                                                               | 1 . 000, 00                                                                                                                                                   | 1 . 000, 00                                                                                                                                                   |    |
|                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     | J. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s ica                                                                   | RS                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |    |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17-Sl l -0003 2 . 020 - Manutenção de Poços, Chafarizes e Caixas D'agua R$ 90 . ººº · 00                                                           | 3 . 3 . 90 . 39 - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17-Sl l -0003 2 . 020 - Manutenção de Poços, Chafarizes e Caixas D'agua R$ 90 . ººº · 00                                                           | 3 . 3 . 90 . 39 - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17-Sl l -0003 2 . 020 - Manutenção de Poços, Chafarizes e Caixas D'agua R$ 90 . ººº · 00                                                           | 3 . 3 . 90 . 39 - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17-Sl l -0003 2 . 020 - Manutenção de Poços, Chafarizes e Caixas D'agua R$ 90 . ººº · 00                                                           | J . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros . Pessoa Fí sica                                                                                                         | RS R$                                                                                                                                                         | 22 . 000, 00                                                                                                                                                  | 1 . 500,00                                                                                                                                                    |    |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Mmerial de Consumo R$ 15 . 000, 00                                                                                                                                                                | 3 . 3 . 90 . 30 - Mmerial de Consumo R$ 15 . 000, 00                                                                                                                                                                | 3 . 3 . 90 . 30 - Mmerial de Consumo R$ 15 . 000, 00                                                                                                                                                                | 3 . 3 . 90 . 30 - Mmerial de Consumo R$ 15 . 000, 00                                                                                                                                                                | 3 . 3 . 90 . 30 - Mmerial de Consumo R$ 15 . 000, 00                                                                                                                    |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |    |
|                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     | 02 , 12 . 00 - Secretar ia Municipa l de Esporte e Ju,·entude                                                                                                           |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |    |
| 3 . 3 . 90 , 30 - Material de Consumo 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Mu1criul Permanente R$ R$ 6.000,00 100 . ººº· 00                                                                                             | 3 . 3 . 90 , 30 - Material de Consumo 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Mu1criul Permanente R$ R$ 6.000,00 100 . ººº· 00                                                                                             | 3 . 3 . 90 , 30 - Material de Consumo 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Mu1criul Permanente R$ R$ 6.000,00 100 . ººº· 00                                                                                             | 3 . 3 . 90 , 30 - Material de Consumo 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Mu1criul Permanente R$ R$ 6.000,00 100 . ººº· 00                                                                                             | 27-122-00ll 2 . 035 - Manutenção do Departame de Esporte                                                                                                                | nto                                                                                                                                                           | 20 . 000, 00                                                                                                                                                  | 20 . 000, 00                                                                                                                                                  |    |
| 17-51 1-0004 2 . 093 - Manutençilo de Adutoras. Rede de Esgoto e Aterro Sanitario 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoo Jurídica 02 . 06 . oo - S«.retarhi Municipal d e Educacao R$ 54 . 000, 00 | 17-51 1-0004 2 . 093 - Manutençilo de Adutoras. Rede de Esgoto e Aterro Sanitario 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoo Jurídica 02 . 06 . oo - S«.retarhi Municipal d e Educacao R$ 54 . 000, 00 | 17-51 1-0004 2 . 093 - Manutençilo de Adutoras. Rede de Esgoto e Aterro Sanitario 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoo Jurídica 02 . 06 . oo - S«.retarhi Municipal d e Educacao R$ 54 . 000, 00 | 17-51 1-0004 2 . 093 - Manutençilo de Adutoras. Rede de Esgoto e Aterro Sanitario 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoo Jurídica 02 . 06 . oo - S«.retarhi Municipal d e Educacao R$ 54 . 000, 00 | 3 . 1 . 90 .1 3 - Obrigações Patronais 27-812-0011 2 .155 - ReaJização de Eventos Esportivos                                                                            | R$                                                                                                                                                            | 5 . 000,00                                                                                                                                                    | 5 . 000,00                                                                                                                                                    |    |
|                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                               | 2 . 000, 00                                                                                                                                                   | 2 . 000, 00                                                                                                                                                   |    |
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| 12-361- 0002 2 . 022 - Manutenção da Secreta ria Municipal de Educação                                                                                                                                              | 12-361- 0002 2 . 022 - Manutenção da Secreta ria Municipal de Educação                                                                                                                                              | 12-361- 0002 2 . 022 - Manutenção da Secreta ria Municipal de Educação                                                                                                                                              | 12-361- 0002 2 . 022 - Manutenção da Secreta ria Municipal de Educação                                                                                                                                              | 12-361- 0002 2 . 022 - Manutenção da Secreta ria Municipal de Educação                                                                                                  |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |    |
| J . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s ica R$ 50 . 000, 00                                                                                                                                    | J . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s ica R$ 50 . 000, 00                                                                                                                                    | J . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s ica R$ 50 . 000, 00                                                                                                                                    | J . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s ica R$ 50 . 000, 00                                                                                                                                    | Art . 2 11 - Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO                                                                                         | Art . 2 11 - Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO                                                                               | Art . 2 11 - Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO                                                                               | Art . 2 11 - Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO                                                                               |    |
| 3. J . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6 . 000, 00                                                                                                                                       | 3. J . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6 . 000, 00                                                                                                                                       | 3. J . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6 . 000, 00                                                                                                                                       | 3. J . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6 . 000, 00                                                                                                                                       | servirá                                                                                                                                                                 | servirá                                                                                                                                                       | servirá                                                                                                                                                       | servirá                                                                                                                                                       |    |
| 12- 361- 0002 2 . 025 - Manutençlio do Sislema Municipal de Ensino 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo R$ 4 . 000,00                                                                                              | 12- 361- 0002 2 . 025 - Manutençlio do Sislema Municipal de Ensino 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo R$ 4 . 000,00                                                                                              | 12- 361- 0002 2 . 025 - Manutençlio do Sislema Municipal de Ensino 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo R$ 4 . 000,00                                                                                              | 12- 361- 0002 2 . 025 - Manutençlio do Sislema Municipal de Ensino 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo R$ 4 . 000,00                                                                                              | como recursos , os resultantes de anulação parcial ou total de dotações                                                                                                 | como recursos , os resultantes de anulação parcial ou total de dotações                                                                                       | como recursos , os resultantes de anulação parcial ou total de dotações                                                                                       | como recursos , os resultantes de anulação parcial ou total de dotações                                                                                       |    |
| l 2- 361- 0002 2. 027 - Manutençllo e Conservaçnodas Escolas Municipais                                                                                                                                             | l 2- 361- 0002 2. 027 - Manutençllo e Conservaçnodas Escolas Municipais                                                                                                                                             | l 2- 361- 0002 2. 027 - Manutençllo e Conservaçnodas Escolas Municipais                                                                                                                                             | l 2- 361- 0002 2. 027 - Manutençllo e Conservaçnodas Escolas Municipais                                                                                                                                             | orçamentllrias desta e ntidade, cont'orme discriminaç.to aba.ixo, de acordo com o Art.igo 43,                                                                           | orçamentllrias desta e ntidade, cont'orme discriminaç.to aba.ixo, de acordo com o Art.igo 43,                                                                 | orçamentllrias desta e ntidade, cont'orme discriminaç.to aba.ixo, de acordo com o Art.igo 43,                                                                 | orçamentllrias desta e ntidade, cont'orme discriminaç.to aba.ixo, de acordo com o Art.igo 43,                                                                 |    |
|                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     | S 1-0 , Inciso I II , da Lei Feder al. n -o 4.320/64 , no valor global. de RS 3 . 0 10. 000 , 00 (Três                                                                  | S 1-0 , Inciso I II , da Lei Feder al. n -o 4.320/64 , no valor global. de RS 3 . 0 10. 000 , 00 (Três                                                        | S 1-0 , Inciso I II , da Lei Feder al. n -o 4.320/64 , no valor global. de RS 3 . 0 10. 000 , 00 (Três                                                        | S 1-0 , Inciso I II , da Lei Feder al. n -o 4.320/64 , no valor global. de RS 3 . 0 10. 000 , 00 (Três                                                        |    |
| 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s ica R$ ººº ·                                                                                                                                            | 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s ica R$ ººº ·                                                                                                                                            | 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s ica R$ ººº ·                                                                                                                                            | 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s ica R$ ººº ·                                                                                                                                            | Mil.hões Dez Mil. Reais) .                                                                                                                                              | Mil.hões Dez Mil. Reais) .                                                                                                                                    | Mil.hões Dez Mil. Reais) .                                                                                                                                    | Mil.hões Dez Mil. Reais) .                                                                                                                                    |    |
| 3 . 3 . 90 . 36 - OuU'Ol:lServiços dcTcrceirol:l- Pel:lsoaFí sica 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica R$ R$ 81 . 00 15 . 000, 00 4 . 000,00                                             | 3 . 3 . 90 . 36 - OuU'Ol:lServiços dcTcrceirol:l- Pel:lsoaFí sica 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica R$ R$ 81 . 00 15 . 000, 00 4 . 000,00                                             | 3 . 3 . 90 . 36 - OuU'Ol:lServiços dcTcrceirol:l- Pel:lsoaFí sica 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica R$ R$ 81 . 00 15 . 000, 00 4 . 000,00                                             | 3 . 3 . 90 . 36 - OuU'Ol:lServiços dcTcrceirol:l- Pel:lsoaFí sica 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica R$ R$ 81 . 00 15 . 000, 00 4 . 000,00                                             | 3 . 3 . 90 . 36 - OuU'Ol:lServiços dcTcrceirol:l- Pel:lsoaFí sica 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica R$ R$ 81 . 00 15 . 000, 00 4 . 000,00 |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |    |
| 12-361- 0002 2 . 028 - Progr.tma SalárioEducação - QSE 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo R$ 200 . ººº · 00                                                                                                      | 12-361- 0002 2 . 028 - Progr.tma SalárioEducação - QSE 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo R$ 200 . ººº · 00                                                                                                      | 12-361- 0002 2 . 028 - Progr.tma SalárioEducação - QSE 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo R$ 200 . ººº · 00                                                                                                      | 12-361- 0002 2 . 028 - Progr.tma SalárioEducação - QSE 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo R$ 200 . ººº · 00                                                                                                      | 12-361- 0002 2 . 028 - Progr.tma SalárioEducação - QSE 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo R$ 200 . ººº · 00                                                          |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |    |
| 02 . 06. 01 - F undo d e Munul. e D1.-scm1 ol. du Ec.l ucuç.ilo Búslcu.f'UNDEB                                                                                                                                      | 02 . 06. 01 - F undo d e Munul. e D1.-scm1 ol. du Ec.l ucuç.ilo Búslcu.f'UNDEB                                                                                                                                      | 02 . 06. 01 - F undo d e Munul. e D1.-scm1 ol. du Ec.l ucuç.ilo Búslcu.f'UNDEB                                                                                                                                      | 02 . 06. 01 - F undo d e Munul. e D1.-scm1 ol. du Ec.l ucuç.ilo Búslcu.f'UNDEB                                                                                                                                      | 01 . 01 . 00 - Cumu.ru Munlclpul d e Slmpllclo Mcnd~                                                                                                                    | 01 . 01 . 00 - Cumu.ru Munlclpul d e Slmpllclo Mcnd~                                                                                                          | 01 . 01 . 00 - Cumu.ru Munlclpul d e Slmpllclo Mcnd~                                                                                                          | 01 . 01 . 00 - Cumu.ru Munlclpul d e Slmpllclo Mcnd~                                                                                                          |    |
|                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     | Ol - 031- 0001 1 . 001 - Construçilo, Refonna e Ampliaçilo do Predio da C!i.mara                                                                                        | Ol - 031- 0001 1 . 001 - Construçilo, Refonna e Ampliaçilo do Predio da C!i.mara                                                                              | Ol - 031- 0001 1 . 001 - Construçilo, Refonna e Ampliaçilo do Predio da C!i.mara                                                                              | Ol - 031- 0001 1 . 001 - Construçilo, Refonna e Ampliaçilo do Predio da C!i.mara                                                                              |    |
|                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     | -1 . 4 . 90 . 51 - Obras e In stalações                                                                                                                                 | R$                                                                                                                                                            | 14 . 400, 00                                                                                                                                                  | 14 . 400, 00                                                                                                                                                  |    |
| 12- 361- 0002 1 . 028 - Construção, Refonna e Ampliação de Unidades Escolares                                                                                                                                       | 12- 361- 0002 1 . 028 - Construção, Refonna e Ampliação de Unidades Escolares                                                                                                                                       | 12- 361- 0002 1 . 028 - Construção, Refonna e Ampliação de Unidades Escolares                                                                                                                                       | 12- 361- 0002 1 . 028 - Construção, Refonna e Ampliação de Unidades Escolares                                                                                                                                       | 01-03 1-0001 l. 003 - Aquisiçlto de F.quipamentos Diversos                                                                                                              |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |    |
| 4. 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações RS 12-361-0002 2 . 036 - Encargos com Remuneração de Profissio nais da Educação Basica . 70% 42 . 000, 00                                                                      | 4. 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações RS 12-361-0002 2 . 036 - Encargos com Remuneração de Profissio nais da Educação Basica . 70% 42 . 000, 00                                                                      | 4. 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações RS 12-361-0002 2 . 036 - Encargos com Remuneração de Profissio nais da Educação Basica . 70% 42 . 000, 00                                                                      | 4. 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações RS 12-361-0002 2 . 036 - Encargos com Remuneração de Profissio nais da Educação Basica . 70% 42 . 000, 00                                                                      | 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamenlos e M;1terial Perm;mcnte                                                                                                                   | R$                                                                                                                                                            | JS . 600, 00                                                                                                                                                  | JS . 600, 00                                                                                                                                                  |    |
| 3. 1 . 90 . 13 - Obriguçõcs Putm n:1.is RS J. l . 90 .16 - Outra. ~ Despesas Variávei s - Pcs.soal Civil RS 15 . 000, 00 6 . 000,00                                                                                 | 3. 1 . 90 . 13 - Obriguçõcs Putm n:1.is RS J. l . 90 .16 - Outra. ~ Despesas Variávei s - Pcs.soal Civil RS 15 . 000, 00 6 . 000,00                                                                                 | 3. 1 . 90 . 13 - Obriguçõcs Putm n:1.is RS J. l . 90 .16 - Outra. ~ Despesas Variávei s - Pcs.soal Civil RS 15 . 000, 00 6 . 000,00                                                                                 | 3. 1 . 90 . 13 - Obriguçõcs Putm n:1.is RS J. l . 90 .16 - Outra. ~ Despesas Variávei s - Pcs.soal Civil RS 15 . 000, 00 6 . 000,00                                                                                 | 2 . 070 - Assessoria Jurídica, Tccnica e Administrativa                                                                                                                 |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |    |
|                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     | Ol-031-0001                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |    |
| 12-361-0002 2 . 037 - Encargos com Pessoal de Apoio Adminis1rn1ivo - 30%                                                                                                                                            | 12-361-0002 2 . 037 - Encargos com Pessoal de Apoio Adminis1rn1ivo - 30%                                                                                                                                            | 12-361-0002 2 . 037 - Encargos com Pessoal de Apoio Adminis1rn1ivo - 30%                                                                                                                                            | 12-361-0002 2 . 037 - Encargos com Pessoal de Apoio Adminis1rn1ivo - 30%                                                                                                                                            | 3 . 3 . 90 . 35 - Serviços de Consulloria                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |    |
| 3 . 3 . 90 . 14 - Diá rias. Civil RS 2 . 500,00                                                                                                                                                                     | 3 . 3 . 90 . 14 - Diá rias. Civil RS 2 . 500,00                                                                                                                                                                     | 3 . 3 . 90 . 14 - Diá rias. Civil RS 2 . 500,00                                                                                                                                                                     | 3 . 3 . 90 . 14 - Diá rias. Civil RS 2 . 500,00                                                                                                                                                                     | 3 . 3 . 90 . 14 - Diá rias. Civil RS 2 . 500,00                                                                                                                         | R$                                                                                                                                                            | 20 . 000, 00                                                                                                                                                  | 20 . 000, 00                                                                                                                                                  |    |
| 12-361-0002                                                                                                                                                                                                         | 12-361-0002                                                                                                                                                                                                         | 12-361-0002                                                                                                                                                                                                         | 12-361-0002                                                                                                                                                                                                         | 12-361-0002                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |    |
| 2 . 101 - Manutenção dos Serviços de T r.-nsportc Esçolar 3.J . 90 . 30 - MaterialdeConsumo RS 12- 361- 0002 2 . ll6 - M.inutençüo do Sistema 3 . 000, 00                                                           | Municipal de Ensino - Cus1eio FUNDEB 30%                                                                                                                                                                            | 2 . 101 - Manutenção dos Serviços de T r.-nsportc Esçolar 3.J . 90 . 30 - MaterialdeConsumo RS 12- 361- 0002 2 . ll6 - M.inutençüo do Sistema 3 . 000, 00                                                           | 2 . 101 - Manutenção dos Serviços de T r.-nsportc Esçolar 3.J . 90 . 30 - MaterialdeConsumo RS 12- 361- 0002 2 . ll6 - M.inutençüo do Sistema 3 . 000, 00                                                           | 02 . 01. . oo - Gubin t 04-062-0003 2 . 071 - Despesas 3 . 3 . 90 . 14 - Diári as-                                                                                      | tédo P n:feito com Assessoria Jurí dica, T&:. Administrativa Civil R$                                                                                         | 5 . 500,00                                                                                                                                                    | 5 . 500,00                                                                                                                                                    |    |
| 3 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                             | 3 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                             | .                                                                                                                                                                                                                   | ººº · 00 · 00                                                                                                                                                                                                       | RS RS 100. 11 04-122-0003 1. 036 - Aquisiçàode 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos                                                                                           | Veículo para Gabine1 e do Prefeito e Material Pcrmnnemc Comunicação Socinl R$                                                                                 |                                                                                                                                                               | 16 . 000, 00                                                                                                                                                  |    |
| . 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                  | . 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                  | . 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                  | 00                                                                                                                                                                                                                  | RS 04-131-0003 2 . 099 - Assessoria                                                                                                                                     | de e Cerimonial Terceiros - Pessoa                                                                                                                            |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |    |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RS J . 3 . 90 . 39 - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ººº 50 . 000, 11 . 000,                                                        | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RS J . 3 . 90 . 39 - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ººº 50 . 000, 11 . 000,                                                        | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RS J . 3 . 90 . 39 - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ººº 50 . 000, 11 . 000,                                                        | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RS J . 3 . 90 . 39 - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ººº 50 . 000, 11 . 000,                                                        | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                   | R$                                                                                                                                                            | 5 . 000, 00                                                                                                                                                   | 5 . 000, 00                                                                                                                                                   |    |
| 4. 4 . 90. 51 - Obras e lns ralaçõcs RS                                                                                                                                                                             | 4. 4 . 90. 51 - Obras e lns ralaçõcs RS                                                                                                                                                                             | 4. 4 . 90. 51 - Obras e lns ralaçõcs RS                                                                                                                                                                             | 4. 4 . 90. 51 - Obras e lns ralaçõcs RS                                                                                                                                                                             | J . J . 90. 36 - Outros                                                                                                                                                 | Serviços de Fí sica R$                                                                                                                                        |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |    |
| 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamenros e Malerial Pern'l:' 1ne1ue RS                                                                                                                                                        | 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamenros e Malerial Pern'l:' 1ne1ue RS                                                                                                                                                        | 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamenros e Malerial Pern'l:' 1ne1ue RS                                                                                                                                                        | 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamenros e Malerial Pern'l:' 1ne1ue RS                                                                                                                                                        | 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurí                                                                                                             | R$                                                                                                                                                            | 20 . ººº · 00                                                                                                                                                 | 20 . ººº · 00                                                                                                                                                 |    |
| 00 1 . 000,00 6.000,00 2 . 038 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educação Basica - Ensino Infantil 70% 00                                                                                              | 00 1 . 000,00 6.000,00 2 . 038 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educação Basica - Ensino Infantil 70% 00                                                                                              | 00 1 . 000,00 6.000,00 2 . 038 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educação Basica - Ensino Infantil 70% 00                                                                                              | 00 1 . 000,00 6.000,00 2 . 038 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educação Basica - Ensino Infantil 70% 00                                                                                              | dica 04-153-0005 2 . 073 - Manutenção da Junta do Serviço Militar                                                                                                       |                                                                                                                                                               | 5 . ooo,oo                                                                                                                                                    | 5 . ooo,oo                                                                                                                                                    |    |
| 12-365-0002                                                                                                                                                                                                         | 12-365-0002                                                                                                                                                                                                         | 12-365-0002                                                                                                                                                                                                         | 12-365-0002                                                                                                                                                                                                         | 12-365-0002                                                                                                                                                             | Vantagens                                                                                                                                                     | 8 . 003,00                                                                                                                                                    | 8 . 003,00                                                                                                                                                    |    |
| 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fi,i:as - Pessoal Civil RS 390 .                                                                                                                                           | 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fi,i:as - Pessoal Civil RS 390 .                                                                                                                                           | 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fi,i:as - Pessoal Civil RS 390 .                                                                                                                                           | 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fi,i:as - Pessoal Civil RS 390 .                                                                                                                                           | 000, ººº 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos                                                                                                                                  | e Fi,rns - Pessoal Civil R$                                                                                                                                   |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |    |
| 3.1 . 90 . 1 3 - Obrigaçõe s Patronais                                                                                                                                                                              | 3.1 . 90 . 1 3 - Obrigaçõe s Patronais                                                                                                                                                                              | 50 .                                                                                                                                                                                                                | 00                                                                                                                                                                                                                  | RS 3 . 3 . 90 . 14 - Diári as- 3 . 3 . 90 . 30 - Material                                                                                                               | Civil de CQnsumo Terceiros • Pessoa R$ R$                                                                                                                     | ººº ·                                                                                                                                                         | ººº ·                                                                                                                                                         |    |
|                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros                                                                                                                                                | · 000, 00 Serviços de Jurídica R$                                                                                                                             | 10 . 00                                                                                                                                                       | 10 . 00                                                                                                                                                       |    |
|                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     | 32 S1. >cretur                                                                                                                                                          | i11 Municipul                                                                                                                                                 | 7 . 000,00                                                                                                                                                    | 7 . 000,00                                                                                                                                                    |    |
| 3 . 1 . 90 . 16 - Outros l~spes11..;;; Variáveis- Pessool Civil RS 12-365-0002 2 . 039 - Manutenção da Educação Infantil - 30% 3 . J . 90 . JO - Material de Consumo RS 1 . .                                       | 3 . 1 . 90 . 16 - Outros l~spes11..;;; Variáveis- Pessool Civil RS 12-365-0002 2 . 039 - Manutenção da Educação Infantil - 30% 3 . J . 90 . JO - Material de Consumo RS 1 . .                                       | 3 . 1 . 90 . 16 - Outros l~spes11..;;; Variáveis- Pessool Civil RS 12-365-0002 2 . 039 - Manutenção da Educação Infantil - 30% 3 . J . 90 . JO - Material de Consumo RS 1 . .                                       | 3 . 1 . 90 . 16 - Outros l~spes11..;;; Variáveis- Pessool Civil RS 12-365-0002 2 . 039 - Manutenção da Educação Infantil - 30% 3 . J . 90 . JO - Material de Consumo RS 1 . .                                       | RS                                                                                                                                                                      | 00 6.000,00                                                                                                                                                   | 2 . 500,00                                                                                                                                                    | 2 . 500,00                                                                                                                                                    |    |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pesso:1Fí s ica 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica RS 13 .                                                                          | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pesso:1Fí s ica 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica RS 13 .                                                                          | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pesso:1Fí s ica 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica RS 13 .                                                                          | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pesso:1Fí s ica 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica RS 13 .                                                                          | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pesso:1Fí s ica 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica RS 13 .                              | de /\dministrucuo de                                                                                                                                          |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |    |
|                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                         | 00                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |    |
| 02 . 07 . oo - Sec:.reto r lo Municipa l de Saúde 000, 000,                                                                                                                                                         | 02 . 07 . oo - Sec:.reto r lo Municipa l de Saúde 000, 000,                                                                                                                                                         | 02 . 07 . oo - Sec:.reto r lo Municipa l de Saúde 000, 000,                                                                                                                                                         | 02 . 07 . oo - Sec:.reto r lo Municipa l de Saúde 000, 000,                                                                                                                                                         | 02 . 02 . oo - 04-122-0003 2. 011 -                                                                                                                                     | Pessool R$                                                                                                                                                    | S . 000,00                                                                                                                                                    | S . 000,00                                                                                                                                                    |    |
| 122-0003 2 . 056 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde                                                                                                                                                      | 122-0003 2 . 056 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde                                                                                                                                                      | 122-0003 2 . 056 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde                                                                                                                                                      | 122-0003 2 . 056 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde                                                                                                                                                      | 3 . 3 . 90 3 . 3 . 90 .                                                                                                                                                 | Manutenção do Departamento - Diári as - Civil - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pc.~soa Fí s ica Compras. Almoxarifado e Patrimõ nio R$                        |                                                                                                                                                               | 2 . 500, 00                                                                                                                                                   |    |
| 3 . 3 . 90 . 14 - Diári as- Civil 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica R$ R$ 10 .                                                                                                      | 3 . 3 . 90 . 14 - Diári as- Civil 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica R$ R$ 10 .                                                                                                      | 3 . 3 . 90 . 14 - Diári as- Civil 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica R$ R$ 10 .                                                                                                      | 3 . 3 . 90 . 14 - Diári as- Civil 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica R$ R$ 10 .                                                                                                      | .14 36 04-122-0003 2 . 015                                                                                                                                              | 0 de Fixns                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |    |
| 4- "100, 00 000, 00                                                                                                                                                                                                 | 4- "100, 00 000, 00                                                                                                                                                                                                 | 4- "100, 00 000, 00                                                                                                                                                                                                 | 4- "100, 00 000, 00                                                                                                                                                                                                 | - Manutenção do Dcpartamcn1 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Diári as - Civil                                                                                   |                                                                                                                                                               | 10 . 000, 00                                                                                                                                                  | 10 . 000, 00                                                                                                                                                  |    |
| 0 02 . 01 . 01 - Fundo Municipal de Saúde - FMS                                                                                                                                                                     | 0 02 . 01 . 01 - Fundo Municipal de Saúde - FMS                                                                                                                                                                     | 0 02 . 01 . 01 - Fundo Municipal de Saúde - FMS                                                                                                                                                                     | 0 02 . 01 . 01 - Fundo Municipal de Saúde - FMS                                                                                                                                                                     | J . J . 90 . 14 - 3 . 3 . 90 . 30                                                                                                                                       | Terceiros - Dcp:1rtamcnto Vantagens Fixa. ~ Put.ronais                                                                                                        | 1 . 500,00 4 . 500,00                                                                                                                                         | 1 . 500,00 4 . 500,00                                                                                                                                         |    |
| 10- 122- 0009 2 .165 - Piso Salarial dos Profissio nais da Enfermagem                                                                                                                                               | 10- 122- 0009 2 .165 - Piso Salarial dos Profissio nais da Enfermagem                                                                                                                                               | 10- 122- 0009 2 .165 - Piso Salarial dos Profissio nais da Enfermagem                                                                                                                                               | 10- 122- 0009 2 .165 - Piso Salarial dos Profissio nais da Enfermagem                                                                                                                                               | - 04-122-0003 2 . 147 -                                                                                                                                                 | R$ R$                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |    |
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| 3.1 . 90 .1 3 - Obrig,u,;õcs Patro,m.is 10-301-0009 l . 03J -                                                                                                                                                       | de Saúde                                                                                                                                                                                                            | R$ 12 .                                                                                                                                                                                                             | ººº· 00                                                                                                                                                                                                             | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Pessoa Jurí 04-125-0003 2 . 176 - M:rnutcnçàodo Munici1x1I de J . 1 . 90 . 11 - Vencimentos                                        | Tmnsito e - Pessoal Civil R$ R$                                                                                                                               | S . 750, 00 l . 508, 00                                                                                                                                       | S . 750, 00 l . 508, 00                                                                                                                                       |    |
| 4. 4. 90 . 51 - 4. 4 . 90. 51                                                                                                                                                                                       | Construção. Rcfom1a e Ampliação de Unidades Bá s ica Obn1s e lnsrnlnções Obra.~e lns tal açõc.~                                                                                                                     | R$ R$                                                                                                                                                                                                               | 5 . 000, 00 50 . ººº · 00                                                                                                                                                                                           | 3 . 1 . 90 . 13 - Obriguçõcs 3 . 3 . 90 .14 - Diária s• Civil 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material                                                                  | R$                                                                                                                                                            | S . 500,00 10 . 000, 00                                                                                                                                       | S . 500,00 10 . 000, 00                                                                                                                                       |    |
| 1. 047                                                                                                                                                                                                              | de Equip. P/pos1 os de Saúde e Unidades                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                         | Permanente                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |    |
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| 0-301-0009                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |    |
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| Aquisição                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

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| ESTADO DO PIAUÍ ~ - PREFEI TURA MUNICI PAL SIMPLÍCI O MENDES Pá g ina: 5                               | ESTADO DO PIAUÍ ~ - PREFEI TURA MUNICI PAL SIMPLÍCI O MENDES Pá g ina: 5                                                                                                   | ESTADO DO PIAUÍ ~ - PREFEI TURA MUNICI PAL SIMPLÍCI O MENDES Pá g ina: 5                              | ESTADO DO PIAUÍ ~ - PREFEI TURA MUNICI PAL SIMPLÍCI O MENDES Pá g ina: 5                              | - PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLÍCIO MENDES ~ CNl?J .: 0 6 . 553 . 952/0001-19                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Página : 7                                               | Página : 7                                               |
| .. ~ CNPJ .: 0 6 . 553 . 9 5 2/0 001-19 Ende r e o : PRA A DOM EXPEDI TO LOPES , 80, Ba irro : CENTRO  | .. ~ CNPJ .: 0 6 . 553 . 9 5 2/0 001-19 Ende r e o : PRA A DOM EXPEDI TO LOPES , 80, Ba irro : CENTRO                                                                      | .. ~ CNPJ .: 0 6 . 553 . 9 5 2/0 001-19 Ende r e o : PRA A DOM EXPEDI TO LOPES , 80, Ba irro : CENTRO | .. ~ CNPJ .: 0 6 . 553 . 9 5 2/0 001-19 Ende r e o : PRA A DOM EXPEDI TO LOPES , 80, Ba irro : CENTRO | Endere o : PRA A DOM EXPEDITO LOPES, 80, Bairro : CENTRO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Endere o : PRA A DOM EXPEDITO LOPES, 80, Bairro : CENTRO | Endere o : PRA A DOM EXPEDITO LOPES, 80, Bairro : CENTRO |
| 0 4-128-0003 2 .148                                                                                    | - Treinamemo e Capaeitaçilo de Servidores Municipais                                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       | 3 . 3 . 90 . 36 - Ou1ros Serviços de Terceiros . Pessoa Fí sica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | R$                                                       | 2 . 100, 00                                              |
| 3 . 3 . 90 . 35                                                                                        | - Serviços de Consuhoria                                                                                                                                                   | R$                                                                                                    | 6 . 050, 00                                                                                           | 02 . 06 . oo - Secrctari8 Municipal de Educacao                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                          |                                                          |
| 3 . 3 . 90 . 36 - -                                                                                    | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                                                                              | R$                                                                                                    | s .soo, oo                                                                                            | 1 2-361-0002 2 .150 - Manutenção da Educ:tção E.....:pecial                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | R$                                                       |                                                          |
| 3 . 3 . 90 . 39 -                                                                                      | Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                             | R$                                                                                                    | 11 . 000, 00                                                                                          | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | R$                                                       | 5 . 000, 00                                              |
| 0 4- 131- 0003 2 .068 3. 3 . 90. 39 -                                                                  | Assinatur- .a de lnfo1111ativos. Revistas e Jamais Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                          | R$                                                                                                    | S . 000, 00                                                                                           | 3 , 3 . 90, 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s ica . 3 . 90 . 39 - Ou1ros Serviços de Terceiros• Pcsso.1 Jurídica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | RS                                                       | 5 . 000, 00 5 . 000, 00                                  |
| 0 4-722- 0003 2 . 014 -                                                                                | Despesas com Retr.ansmissão de Sinais de TV                                                                                                                                | R$                                                                                                    |                                                                                                       | 3 12-361-0002 2 . 151 - Manutençilo da Educaçilo de Jovens e Adultos 3 . 3 . Civil                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                          |                                                          |
| 3 . 3 . 90 . 36 -                                                                                      | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                                                                              |                                                                                                       | 4 . 500, 00                                                                                           | 90 . 14 - Diári as -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | RS                                                       | 1 . 000, 00                                              |
| 02. 03 . oo - Secretaria Munjcipal de Finanças                                                         | 02. 03 . oo - Secretaria Munjcipal de Finanças                                                                                                                             | 02. 03 . oo - Secretaria Munjcipal de Finanças                                                        | 02. 03 . oo - Secretaria Munjcipal de Finanças                                                        | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 3 . 3 . Fí s ica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | RS RS                                                    | "l . 125, 00 1 . 100.                                    |
| 0 4- 061- 0003 2 . 010 -                                                                               | Encargos Clprecatórios. lndeniz. Admin. e Sentenças Judiciais                                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       | 90 . 36 - Ou1ros Serviços de Terceiros • Pessoa 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | R$                                                       | 00 6 . 050, 00                                           |
| 3. l . 90 . 94 -                                                                                       | lndeni7..açõcs Restituições Trabalhistas                                                                                                                                   | R$                                                                                                    | 16 . 500, 00                                                                                          | 3 . 3 . 4. ◄ . 90 . 52 - Equipamen1os e Mnterinl                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | RS                                                       | 6 . 0 7 8 , 00                                           |
|                                                                                                        | Sentenças Judiciais                                                                                                                                                        |                                                                                                       | 15                                                                                                    | Pemmnente 1 . 059 - Cons1ruçilo, Reforma e Ampliaçilo de Creches                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                          |                                                          |
| 3 . 3 . 90 . 91 - 3 . 3 . 90 , 93                                                                      |                                                                                                                                                                            | R$                                                                                                    | . 000, 00                                                                                             | 12-365-0002 4. 4 . 90 . 51 - Obras e lnsrnlações                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | R$                                                       | 4 0 . 000, 00                                            |
| - 0 4-12 1-000 3 2. 015 -                                                                              | Indenizações e Rcstirniçõc.'i Manutenção dos Serv. de Contabilidade e Gercnc.                                                                                              | R$                                                                                                    | 9 . 000, 00                                                                                           | 12-365-0002 l. 060 - Construção. Reforma Ampliação de Prc - E.,i;colas                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                          |                                                          |
| 4. 4 . 90 . S2 -                                                                                       | da E:itccução Orçamentária Equipamentos e Material Pennanente                                                                                                              | R$                                                                                                    | 10 . ººº · 00                                                                                         | e 4 . 4 . 90 . 51 - Obr-.as e Instalações                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | RS                                                       | 30 . ººº · 00                                            |
| 0 4-123-0003 2 . 0 1 3 - 3 . 1 . 90 . ll -                                                             | Manutençfíodo Depanamento de Arrecadação e Tribulnçfío                                                                                                                     | R$                                                                                                    | 10 . 000, 00                                                                                          | 12-365-0002 2 . 031 - Manutenção da Educação lníantil 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Morerial Permanente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | R$                                                       | 15 . soo, 00                                             |
| 3. 3 . 90 , 30 -                                                                                       | Vencimemos e Vamagens Fixas - Pessoal Civil Material de Consumo                                                                                                            | R$                                                                                                    | 3 . 500, 00                                                                                           | 12-365-0002 2 . 0 4 1 - Manutenção da Educação lnfon til Es~ cial 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | R$                                                       | 30 . 000, 00                                             |
| 0 4-123-0003 2 . 061 - -                                                                               | Manutenção da Secretaria de Finanças Outr.as Despesas Variáve is - Pessoal Civil                                                                                           |                                                                                                       | s . 000, 00                                                                                           | . 3 . 90 . 30 - Ma1crial de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | R$                                                       | 15 . ººº · 00                                            |
| J . l . 90 . 16                                                                                        | Material de Consumo                                                                                                                                                        | R$                                                                                                    | 8                                                                                                     | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Fí s ica 3 . 3 .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | R$                                                       | 13 . 598, 00                                             |
| 3 . 3 . 90 . 30 -                                                                                      |                                                                                                                                                                            | R$                                                                                                    | . 000, 00                                                                                             | Terceiros - Pessoa 90 dica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                          |                                                          |
| J. 3 . 90 . 36 -                                                                                       | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                                                                              | R$                                                                                                    | 8 . 000, 00                                                                                           | . 39 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurí 4 .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | RS                                                       | 30 . ººº · 00                                            |
| 0 4-271-0003 2 . 016 -                                                                                 | Encargos com Obrigações Patronais                                                                                                                                          |                                                                                                       |                                                                                                       | 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                          | 10 . ººº · 00                                            |
| 3 . l . 90 . 92 -                                                                                      | Despesas de Exercícios Anteriores                                                                                                                                          | R$                                                                                                    | l . 000,                                                                                              | 02 . 07 . 00 - Secreta ria Municipal d e Saúde                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | RS                                                       | 5 . ooo, oo                                              |
| -                                                                                                      |                                                                                                                                                                            |                                                                                                       | 00                                                                                                    | 04-122-0003 2 , 056 - Manu1enção da Sccrc1aria Mun.icipal de Saúde                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                          | 1 . 000, 00                                              |
| 04 - 722- 0003 2 . 019 3. 3 . 90 . 39 - 0 4-752-0005 2 .078 - 3. 3 . 90 . 92 - 99-999-9999 2 . 069 - - | Manutençllo dos Serviçosde Telefonicos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Encargos com a Equatorial Despesas de Exercícios Anteriores Reserva de Conlingê ncia | RS R$ R$                                                                                              | 8 . 000, 00 1 . 000, 00 S90 . 8 7 S , 00                                                              | 3 . 3 . 90 . 30 - Ma1erial de Consumo 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente 02 , 07 , 01. - 1-~undo Municipal d e Suúdc • FMS 1 0 - 301- 0009 1 . 031 - Cons1rução. Refomm e Am1 > liaçilo de Postos de Smlde                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | RS R$                                                    | 30 . 000, 00                                             |
| 9 . 9 . 99 . 99 02 . 04 . oo - - - -                                                                   | Reserva de Contingência Secreta.ria Municipal de Agricultura e Desenvolvim ento Rural Manutenção da Secretaria de Agricultur.t                                             | R$ RS                                                                                                 | 3 . 500, 00 1 . 925, 00                                                                               | 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações 10-301-0009 l . 054 - Aquisiçllo de Unidade Móvel de Saúde 4. 4 . 90 . 52 - Equipamen1os e Mmerittl Permanente 10-301-0009 l . 055 - AquisiçD.o de Ambulância 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Motcrial Pernmnente 10-301-0009 2 . 0 4 6 - Progr.ama Saúdena Escola - Pse 3 . 3 . 90 . 30 - Material de.Consumo 2 . 104 - ManutençD.o do Sistema de Saúde do Municí pio 3 . 3 . 90 . 33 - Passagens e Despesas 1.-0111 Locomoção 3 . 3 . 90 . 92 - Despesas de ExercíciosAnteriore....: Saúde | RS R$ RS                                                 | 15 . 000, 00 80 . 000, 00                                |
| 20-122-0003 2 . 016 3 . 1 . 90 . 1 6 20-605-0008 2 . 0 1 1 3. 3 . 90 . 48 - - -                        | Outr .as Despesas Variáve is - Pessoal Civil Assistê ncia ao Pequeno Produtor Rur.al Outros Auxílio s Financeiros a Pessoas Física s Manutencao do Hipodromo               | R$                                                                                                    |                                                                                                       | 10-301-0009                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                          |                                                          |
| 20-605-0008 2 . 065 3. 3 . 90 . 36 20-605-0008 2 . 0 8 3 - -                                           | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica Manutenção de Honas Comunitária."! MaterialdeConsumo Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                           | R$ R$ RS                                                                                              | 10 . ººº · 00                                                                                         | 1 0 -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | R$ RS                                                    | 4 . 000, 00                                              |
| J . 3 . 90 . 30 J . 3 . 90 . 36                                                                        | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Juridica Apoio a Associação de Pescadores                                                                                             |                                                                                                       | 1 . 000, 00 1 . 000, 00 1 . 000, 00                                                                   | 2 . 105 - Manu1enç.!lo e Conservaç.!lo da Academia de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | RS                                                       | 20 . 000, 00 3 . 000, 00                                 |
| 3 . 3 . 90 . 39 20-60 6-0008 2 . 012                                                                   |                                                                                                                                                                            | R$                                                                                                    |                                                                                                       | 0009 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | R$ RS                                                    | 6 . 000, 00                                              |
| - -                                                                                                    |                                                                                                                                                                            | RS                                                                                                    | l . 625, 00                                                                                           | Terceiros - Pessoa Fí s ica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                          | 1 . 500, 00                                              |
| - 3 . 3 . 90 . 08 - -                                                                                  | Outros Bcncíf cios Assistenciais                                                                                                                                           |                                                                                                       | 1 . 62S, 00                                                                                           | 301- 3 . 3 . 90 . 36 - Oulros Serviços de 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - E.sf                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | R$                                                       | 1 . soo. 00 15 . 000, 00                                 |
| 3 . 3 . 90 . 32 3 . 3 . 90 . 4 8 -                                                                     | Material de Distribuição Gratuita Outros Auxílio s Financeiros a Pessoas Fí sicas                                                                                          | RS                                                                                                    | 1 . 625, 00                                                                                           | 10-301-0009 2 . 107 - E.,;:trau!gia Saúde da Família . 90 . 13 - Obrigações Patronais . 90 . 14 - Diária s- Civil                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | RS RS                                                    | 1 . 500, 00                                              |
| 20-606-0008 2 . 084                                                                                    | - Programa de Distribuição de Semen1es e Mudas -                                                                                                                           | R$                                                                                                    | 10 . 000, 00                                                                                          | . l . 3 2 . 1 08 - Estrn1fgia Saúde                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                          |                                                          |
| 3 . 3 . 90 . 3 0                                                                                       |                                                                                                                                                                            |                                                                                                       |                                                                                                       | 3 3 10-301-0009 3 . 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | R$                                                       |                                                          |
| 20-607-0008 1 . 001 -                                                                                  | Material de Consumo                                                                                                                                                        | R$ RS                                                                                                 | 2 . 100, 00 1 . 050, 00                                                                               | BucaJ - Esb . 90 . 30 - Material de Consumo 2 ,11 7 - Manutenção do Ambulatório Ncri de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | RS                                                       | 50 . 000, 00 50 . 000, 00                                |
| J . 3 . 90 . 3 0 - 3 . 3 . 90 . 36                                                                     | Implantação de Sistemas de Irrigação Ma1erial de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s ica                                                                    | R$                                                                                                    | 2 . 100. 00                                                                                           | 10-301-0009 Moura Fé 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consu1no 2 . 119 - Reali1.11 ç:lo de Campanhas de V:1cinaç;lo, Preventivas 3 . l . 90 .1 6 - Outras Despesas Variá veis - Pessoal Civil                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | R$                                                       | 1 . 000, 00                                              |
| -                                                                                                      | Ou1ros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídica                                                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       | 10-301-0009                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | R$                                                       | 3 .500, 00                                               |
| 3 . 3 . 90 . 39 - 20-608-0008 2 .14 5                                                                  | lncenlivo a Apicultur.a e Equinocultur.a                                                                                                                                   | R$                                                                                                    |                                                                                                       | 3 . 3 . 90 . 30 - Mmcri11I de Consumo 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa 10-301-0009 Medicamentos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | RS                                                       | 4 . 000,00                                               |
| J . J . 90 . 30 3 . 3 . 90 . 32                                                                        | MaterialdcConsumo                                                                                                                                                          | RS RS                                                                                                 | l . 050,00 1 . 050, 00                                                                                | Física 2 . 162 - AquisiçD.odc Materiais e . 3 . 90 . 30 - Ma1erial de.Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | R$                                                       | 50 . 000, 00                                             |
|                                                                                                        | - Material de Distribuiçào Gr.atuita                                                                                                                                       |                                                                                                       | 1 . 0 50, 00                                                                                          | 3 2 ,169 - M:mutençiio do Conselho                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                          |                                                          |
| J . 3 . 90 . 36                                                                                        | - - - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí                                                                                                                             | R$                                                                                                    |                                                                                                       | . 3 . 90 . 30 - Mah:rial de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                          |                                                          |
|                                                                                                        | sica                                                                                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       | 10-301-0009 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                          |                                                          |
| J . 90 . 39                                                                                            | - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa                                                                                                                                    |                                                                                                       | 1 . oso. 00                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                          |                                                          |
| 3 . 4. 4 . 90 . 52                                                                                     | Jurídica Equipamentos e Material Permanente                                                                                                                                | R$                                                                                                    | 1 . 050, 00                                                                                           | Municipal . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | RS RS                                                    | 8 . 500, 00                                              |
| - 2 . 14 6                                                                                             | Incentivo a Ovinocaprinocultura                                                                                                                                            |                                                                                                       |                                                                                                       | de Saúde Pessoa 2 . 111 - AçõesdeE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                          | 5 . 500, 00                                              |
| 3 . 3 . 90 . 30                                                                                        | Material de Consumo                                                                                                                                                        |                                                                                                       |                                                                                                       | 3 0009 3 .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                          |                                                          |
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| - J . 3 . 90 . 39                                                                                      | dica Equipamentos e Material Permanente                                                                                                                                    | R$                                                                                                    | . 050, 00                                                                                             | . 90 . 30 - Ma1erial de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | RS R$                                                    | 5 . soo, 00                                              |
| 4. 4 . 90 . 5 2                                                                                        |                                                                                                                                                                            | R$                                                                                                    | . 050, 00                                                                                             | . 36 - Outros Serviços de Terceiros -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                          | 5 . 500, 00                                              |
| - -                                                                                                    |                                                                                                                                                                            |                                                                                                       | l 1                                                                                                   | Pessoa                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                          |                                                          |
|                                                                                                        |                                                                                                                                                                            |                                                                                                       |                                                                                                       | Fí s                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                          |                                                          |
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| ESTADO DO PIAUi - PREFEITURA MUNICI PAL SIMPLÍCI O MENDES                                                                                                                                                                                                                                                                    | Página : 6   | ESTADO DO PIA.Ui                                                                                                                                                                            | ESTADO DO PIA.Ui                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Página : 8   | Página : 8                                         |
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| ~ CNPJ.: 06 . 553 . 952/0001-19                                                                                                                                                                                                                                                                                              |              | ~~~~~~T~~ 5 o :                                                                                                                                                                             | ~~~ ~;~~~~of:7;LÍCIO MENDES                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |              |                                                    |
| Endere o : PAA A DOM EXPEDITO LOP ES, 80, Bairro: CENTRO                                                                                                                                                                                                                                                                     |              | Ende r e                                                                                                                                                                                    | PAA A DOM EXPEDITO LOPES, 80, Bairro : CENTRO                                                                                                                                                                                                                                                                                      |              |                                                    |
| 02 . os . oo - ecre oro un e pn e rase rv ços cos 15-122-0003 l. 035 - Reformar. Ampliar e Equipar o PTfdio da Prcfeilum Municipnl                                                                                                                                                                                           | RS           | 3 . 3 . 90                                                                                                                                                                                  | . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                                                                                                                              | RS           | 4 . 732, 00                                        |
| 4. 4 . 90 . 51 - Obra. ,i; e lns1alaçõcs 15-122-0003 2 .018 - Mnnutcnçi1o dn Secrctarin de Obms e Serviços Públicos                                                                                                                                                                                                          |              | 10 . 000, 00 02 . 07 .                                                                                                                                                                      | 01. - Fundo Muni<:ipAI d e SAl1de - Fl\1S                                                                                                                                                                                                                                                                                          |              |                                                    |
| l . Civil                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |              | 10-301-0009 2 . 114                                                                                                                                                                         | - Manutenção dos Veiculos da Secre1aria de                                                                                                                                                                                                                                                                                         |              |                                                    |
| J . 90 . 16 - Outras Despesa. "! Variáve is . Pessoal 15-182-0003                                                                                                                                                                                                                                                            | RS           | 2 . 500, 00                                                                                                                                                                                 | Saude                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |              |                                                    |
| 2 . 112 - Manutenção do Departamento de Defesa Civil J . 1 .                                                                                                                                                                                                                                                                 | RS           | 1 . 250, 00 3 . 3 . 90 . 30                                                                                                                                                                 | - Material de-Consumo - Manu1enção do Centro de A1enção Psicossocial - CAPS                                                                                                                                                                                                                                                        | RS           | 150 . 000, 00                                      |
| 90 . 1 1 - Vencimen1 os e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 90 . 30 - Mmerfal de Consumo                                                                                                                                                                                                                                     | RS           | 1 . 000, 10-302-0009 2. 0 -1 4 3 . 3 . 90 . 14                                                                                                                                              | - Diá rias - Civil                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | R$           | 5 . 000, 00                                        |
| . 3 . J . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Fí sica                                                                                                                                                                                                                                                         | RS           | 00 1 . 000, 00 1 . 000,00 10-302-0009 2 . 1 . 90 . 11                                                                                                                                       | 053 - Monutençàodo Serviço de Atendim. Móvel de Urgência. SAMU                                                                                                                                                                                                                                                                     | RS           | 30 . 000, 00                                       |
| l. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica 1 para Scc.Obrns                                                                                                                                                                                                                                            | RS           | 3 . 3 . 1 . 90 .1                                                                                                                                                                           | - Vencimentos e Vantagens f-i xas - Pessoal Civil - Obrigações Patronais                                                                                                                                                                                                                                                           | RS           |                                                    |
| 5- 451 - 0003 1 . 019 - Aquisiçãodc Veí culo 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamenios e Mmeri:d Perrnrmenie                                                                                                                                                                                                                            | RS           | 20 . ººº · 00 10-303-0009 2 . 0 4                                                                                                                                                           | 3 9 - Programa de Assistê ncia FarmacêuticaB:isica                                                                                                                                                                                                                                                                                 |              | 30 . 000, 00                                       |
| 15-451-0003 2 . 0 8 9 - Implantaçllo do Plano Diretor 3 . 90 . 30 - Mmerial de Consumo                                                                                                                                                                                                                                       | RS           | 2 . 500, 00 3 . 3 . 90 . 30 - 10-304-0009 2 . 055 -                                                                                                                                         | Material de Consumo Ações de Vigillincia Sanitáriae Promoç!lo da Suôde                                                                                                                                                                                                                                                             | R$           | 27 . 458, 00                                       |
| J . 3 . 3 . 90 . 36 - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                                                                                                                                                                                                          | RS           | 3 . 1. 90 .13                                                                                                                                                                               | - Obrigações Patronais                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | RS           | 7 . 000, 00                                        |
| J. 3 . 90 , 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica l 5-452-0003 2 . 0 1 9 - Manutenção do Oepanamento de Limpeza Pública                                                                                                                                                                                        | RS           | 2.500, 00 2 . 500, 00 10-305-0009 2 . 3 . 1 . 90 .                                                                                                                                          | 118 - Ações de Controle-de DocnçaseEndemias 16 - Outras Despesas Variáveis- Pesso. '11 Civil                                                                                                                                                                                                                                       | RS           | 3 . 000, 00                                        |
| 3 . 1 . 90 . 1 6 - OUlras Despe.-.a.,;: Variáv eis - Pessoal Civil 4. 4 . 90 , 52 - Equipamentos e Material Pcnnanentc 1 5-4 52-000 3 2 . 090 - Manutenção de Cemitfrios e Serv. Funerári os                                                                                                                                 | RS RS        | 10 . 000, 00 6.050,00 3 . 3 . 90 . 4. 4 . 90 .                                                                                                                                              | 39 - Outros Serviços de. Terceiros - Pessoa Jurídica 5 2 - Equipamentos e Material Permanente                                                                                                                                                                                                                                      | RS           | 10 . 000, 00 2 . 000, 00                           |
| 5-122-0001 2 . 021 - Manutenção do Depanamento de Estr-.adas e 3. 3 . 90 , 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                          | RS RS        | 00                                                                                                                                                                                          | 02 - a,~undo Munic.ipul de Suneumento Búsico-                                                                                                                                                                                                                                                                                      | R$           | 4 . 840, 00 3 . 168, 00 1 . 000, 00                |
| J . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica 5 1- 0001                                                                                                                                                                                  | RS RS        | 000, 00 ººº · 00 000, 00                                                                                                                                                                    | 138 - Manutenção do FMSB - Vencimentos e Vantagens Fixus - Pessoal Civil 13 - Obrigaçõe s Pmronais Outras Despesas Variáve is - Pessoal Civil                                                                                                                                                                                      |              |                                                    |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo l                                                                                                                                                                                                                                                                                      | RS           | 20 . 000, 02. 07.                                                                                                                                                                           | FMSU                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |              |                                                    |
| Rodagens                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |              | 11-122-0003 2 . 3 . 1 . 90 .11                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | R$           |                                                    |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |              | 5 . 10 3 . 1 . 90 . 3 . 1 . 90 .                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | RS R$        |                                                    |
| l 5- 4 2 . 086 - Manutençllo e Conservnçnode Calçamen1 os/pavimenrnçllo                                                                                                                                                                                                                                                      |              | . 20 . 5 . 500, 00 3 . 3 . 90 3 . 3 . 90 .                                                                                                                                                  | 16 - .14 - Diári as- Civil 30 - M:uerial de Consumo 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pcs-soa Fí sica                                                                                                                                                                                                                             | RS RS RS     | 1 . 650, 00 6 . 050, 00 2 . 750, 00                |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s ica J . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiro:- • Pe,;soa Jurídica 15-782-0001 l . 064 - Construção e Recuperação de Passagens Molhadas                                                                                                                     | RS RS        | 7 . 000, 00 15 . 000, 00 3 . 3 . 3 . 3 . -1 . 4 .                                                                                                                                           | 90 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdicu 90 . 52 - Equipamen1os e Ma1erial Permanente                                                                                                                                                                                                                         | R$ RS        | 1 . 650, 00 5 , 500, 00                            |
| 4, 4 . 90 , 51 - Obras e lns1alações 15-782-0007 2. 054 - Mru,utcnção da Rodoviá ria Municipal J . 3 . 90 . 30 - Materialdc.Consumo 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pcssou Jurídica 4. 4 . 90 . 52 - Equipamen1os e Ma1erial Perma11en1e 15-782-0007 2 .120 - Manutençno eConscrvnçnodeEstradns Vicimi.is 1 | RS RS RS RS  | 10 . 000, 00 10 . 000, 00 1 6 . 500, 00 10 . 000, 00 11 . 000, 00 02 . 08 . oo - 08-244-0003 2 . 058 - 3 . 3 . 90 . 14 - Di:irias 3 . 3 . 90 . 30 - Material 4. 4 . 90 . 52 - 08- 243- 0005 | Secretaria Municipal de Asslstencla Social Manutençfíoda Sccrctariu de Assistenciu Sociul - Civil de Consumo Equipamentos e. Material Permanente 2,051 - Manulenção do Conselho Tutelar 90 . 4 0 - Scn·iosde Tecnologia da lnformaçllo e Comunicação - Pessoa Jurídica 08 . 01. - l<'undo Munidpal d e Assl.slênciaSoclul • FMAS . | RS R$ R$     | 1 4 . 000, 00 15 . 000, 00 5 . 000, 00 2 . 815, 00 |
| 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e lns1alaç~ 6-4 82-0003 l, 015 - Aquisição e Oes;1propri.ição de Terreno par.a Municip;ilidude 4. 4 . 90 . 61 - Aquisiçllo de Imóveis 8 1-0005 2 . 091 - Apoio as Ações de Mclhori:i H:ibitociorir1. is Popul:ires                                                                                   | RS           | 2 . 500, 00 3 . 3 .                                                                                                                                                                         | 059 - Gestão Administr.ativu do Fuudo Municipal de Assisteneia Soci:tl .                                                                                                                                                                                                                                                           |              |                                                    |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |              | 2 . 500, 00                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | RS           |                                                    |
| 3 . 3 . 90 . 3 0 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                                       | RS RS        | 02 . 08-122-0003 2                                                                                                                                                                          | 32 - Ma1erial de Distribuição Gratuita                                                                                                                                                                                                                                                                                             |              |                                                    |
| 16-4 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica J. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                                                                                                                                                                                        | RS           | 2 . 500, 00 3 . 3 . 90 08-245-0003 l .                                                                                                                                                      | 051 - AquisiçO:o de Equipamentos 52 - Equipamento..,;: e Material Permanente                                                                                                                                                                                                                                                       | RS           | 10 . 000, 00 10 . 000, 00                          |
| l 1-Sl 1-0004 l . 081 - Cons1ruir. Refonnar e Equipar Poços. Chaforü;es e Cuixus D'ugua 4. 4 . 90 , 51 - Obra.,i; e lnstal açõe.'i                                                                                                                                                                                           | RS           | 30 . ººº · 00 4. 4 . 90 .                                                                                                                                                                   | 133 - Ges1ilo de. Beneficios Evcmuais e Emcrgenciais 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                      | R$           | 1 . 250, 00                                        |
| 1 7- 511- 0008 1. 004 - Constroçlio de Barreiros e Açúdes cm Propriedades de Pequenos Produ1ores                                                                                                                                                                                                                             | Rurnis RS    | 11 . ººº · 00 08- 244 - 0005 2 . 3 . 3 . 90 . 3 . 3 . 90 . 36                                                                                                                               | - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s ica - Outros Auxíli os Financeiros a l,essoas Fí sicas                                                                                                                                                                                                                                | RS R$ R$     | 2 . 500, 00 1 . 500, 00                            |
| 4. 4. 90 . 51 - Obras e Instalações 4. 4 . 90 . 51 - Obrns e Insialaçôes                                                                                                                                                                                                                                                     | R$ R$        | 30 . 000, 00 50 . 000, 00 15 . 000, 00 G. 000,00 3 . 3 . 90 . 4 8 08-244-0005 2 . 134 - Apoio 3 . 3 . 90 . 30 - Material 3 . 3 . 90 . 32 - Material                                         | a Pessoas aremes de Consumo de Distribuição Gr-.atui1a Passagens e Despesas com Locomoção Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Físico Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Programa de Assis1 encin a Gestante Corcn1e                                                                                                | R$ R$ RS RS  | 1 . 100, 00 12 . 000, 00 5 . 250, 00 7 . 500, 00   |
| 02 . 06 . 00 - Secreturlu Munklpal de Educttctto 12-361-0002 1 . 025 - Cons1rnção, Reforma e A1npliaçãode Unidades Escolares 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 12-361-0002 l . 0 40 - Aquisição de Equipamentos para Educação                                                                                            | RS RS        | 5 . 500, 00 20 . 000, 00 5 . 775, 00 3 . 3 . 90 . 33 - 3 . 3 . 90 . 36 - 3 . 3 . 90 . 39 - 08-245-0005 2 . 1 32                                                                             | - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica - Ou1ros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica - Construçilo. Refonmt e Amplinçilo do Prédiodo Crns - Obras e lns1alações - Apoio a Projetos de Prcvençllo da Gravidez na                                                                                                         | R$           | 10 . 000, 00                                       |
| 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente 12-361-0002 1. 0 4 1 - Aquisição de Imóveis para Educação 4 . 4 . 90 , 61 - Aquisição de Imóveis 1 2-361-0002 2 .022 - M:inutençilo da Secretaria Municipal de Educação                                                                                                  | R$ RS R$     | 08-245-0012 l .                                                                                                                                                                             | 032 - Material de Distribuiçllo Gra1ui1a                                                                                                                                                                                                                                                                                           |              | 10 , 500, 00                                       |
| 3 . 1 . 90 . 1 1 - Fixas• Pessoal Civil 3 . 1 . 90 .1 6 - Outras Dcs~m• Variáve is - Pessoul Civil 3 . 3 . 90 . 35 - Serviços de Consultoria 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente                                                                                                                             |              |                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |              |                                                    |
| Vencimentos e Vantagens 12-361- 0002 2 . 023 - Programa 'acional de                                                                                                                                                                                                                                                          |              | 120 . 000, 00                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |              | 3 . 500, 00 2 . 500, 00                            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | RS           | 10 . 000, 00 3 . 3 . 90 .                                                                                                                                                                   | 36 39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | R$ RS        |                                                    |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |              | 3 . 3 . 90 .                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | RS           |                                                    |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |              | 4 . 4 . 90 .                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |              |                                                    |
| Alimenrnção Escolar .                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |              | 08-245-0012 2 .                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |              |                                                    |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |              |                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | R$           | 2 .                                                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | RS           | 3 . 3 . 90                                                                                                                                                                                  | 51 129 Adolcsccncia                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |              |                                                    |
| 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                                         |              |                                                                                                                                                                                             | . 32 . 02 - l<'undo Municlpnl dos Direitos do Crinnça e do Adolescente - Jo'MDCA                                                                                                                                                                                                                                                   |              | 426,00                                             |
| 1 2- 361- 0002 2 . 025 - Manutenção do Sis1ema Municipal de Ensino                                                                                                                                                                                                                                                           |              |                                                                                                                                                                                             | 122 - Atendimcn10 Socio • Educnt.ivo cm Meio Abcno                                                                                                                                                                                                                                                                                 |              |                                                    |
| PNAE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |              | 2 . 750, 00 02. 08                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |              |                                                    |
| 3 . 1 . 90 .1 6 - Ou1ras Despesas Variá veis. Pessoal Civil                                                                                                                                                                                                                                                                  | R$           |                                                                                                                                                                                             | 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |              | 3 . 300, 00                                        |
| 3 . 1 . 90 . 92 - Despesas de. Exercícios Anteriores                                                                                                                                                                                                                                                                         |              | 1 . 100, 00 08- 243- 0005 2 .                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | R$           | 3 . 300, 00                                        |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | R$ RS        | 3 . 3 . 90 . 3 . 3 . 90 .                                                                                                                                                                   | 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pes.so:i Fí s ica 39                                                                                                                                                                                                                                                                           | RS RS        | 2 . 200,                                           |
| 3 .1. 90 . 94 - l ndeni7,ações Rcslituiçõcs Tntb.tlhi:-t.ts 12-361-0002 2 . 026 - Manutcnçllo dos Serviços de Transponc Escolar                                                                                                                                                                                              | R$           | 8 . 800, 00 1 . 000, 00 3 . 3 . 90 .                                                                                                                                                        | - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica - Garnntia. Deresa e Pro1. dos Oir. du Criunçu e do Adolescenle                                                                                                                                                                                                                   |              | 00 11 . 550, 00                                    |
| 3 . 3 . 90 . 93 - Indenizações e Restituições 12-361-0002 2 . 095 - TreinamentoeCapacitaçilo de Pc.,-soal                                                                                                                                                                                                                    |              | 08-243-0005 2 . 123                                                                                                                                                                         | - Outros Serviços de Terceiros • Pe.,i;soa Fí s ica                                                                                                                                                                                                                                                                                | R$           |                                                    |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |              | 1 3 . 3 . 90 . 36                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | RS           | 5 . 775, 00                                        |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | RS           |                                                                                                                                                                                             | - Ou1ros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                                                                                                                                    |              |                                                    |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |              | . 000, 00                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |              |                                                    |
| J . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                                        |              | 3 . 3 . 90 . 39                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |              |                                                    |

ont  nua ...

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais ont  nua ...

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

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| ESTACO DO PIAUi                                                                                                                                                        | Página   | Página                   |
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| ~~:~~~;T~~s~~~~~~~~o~=~LÍCIO MENDES                                                                                                                                    |          | : 9                      |
| Ende r e o : PRA A DOM EXPEDITO LOPES, 80, Bairro : CENTRO                                                                                                             |          |                          |
| 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Ma1erial Permanente                                                                                                                    | RS       | 5 . 775 , 00             |
| 02 . 08 . 02 - Fundo Municipal dos Direilos da Criança e do Adolescente - FMDCA                                                                                        |          |                          |
| 08-243-0005 2 . 124 - Realização da Conferência dos Direi1os da Criança e do Adolescente 3 . 3 . 90 . 30 - MaterialdeConsumo                                           | RS       | 11 . 550, 00             |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fí sica                                                                                                        | RS       | 5 . 775,00               |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Ou1ros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica                                                                                                        | R$       | 5 . 575, 00              |
| 02 . 09 . 00 - Controladoria Gual do Municipio • CGM o                                                                                                                 |          |                          |
| 4-125-0003 2. 007 - Manutenção da Controladoria Geral do Municípi 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil                                       | RS       | 30 . 000, 00             |
| 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais                                                                                                                                 | RS       | 10 . 000, 00             |
| 3 . 3 . 90 .1-4 - Diá rias- Civil                                                                                                                                      | RS       | 7 . 000, 00              |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                                                        | RS       | 5 . 000, 00              |
| 02 . 10 . 00 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hldricos                                                                                               |          |                          |
| 54 1- 0004 2 . 142 - Ações de Educação Ambiental 3 . 3 . 90 . 30 - MatcrialdcConsumo                                                                                   | R$       | -4 . 725, 00             |
| 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                                                         | RS       | -4 . 725, 00             |
| 3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                       | RS       | 10 . 000, 00             |
| . 3 . 90 . 39 - 8-544-000◄ 2 . 143 - ServiçodeGes1ãodeRecursosHfdricos                                                                                                 | RS       |                          |
| 3 . 3 . 90 . 30 - MatcrialdeConsumo 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                    | R$       | 4 . 725, 00 <1 . 725, 00 |
| 02 . 10 . 01 - Fundo Municipal de Meio Ambiente• FM.MA                                                                                                                 |          |                          |
| 18-122-000-4 2 .139 - Manutenção do FMMA 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                               | RS       | 15 . 840 , 00            |
| 3 . . 90 . 13 - Obrigações Patronais                                                                                                                                   | RS       | 3 . 326, 00              |
| 1                                                                                                                                                                      |          | l . 000, 00              |
| 3 . 1 . 90 .1 6 - Ou1ras Despesas Variáve is - Pessoal Civil . 3 . 90 . l-4 - Diári as - Civil                                                                         | RS RS    | 1 . 650, 00              |
| 3 3 . 3 . 90 . 30 - MaterialdcConsumo                                                                                                                                  | R$       | 6 . 050, 00              |
|                                                                                                                                                                        | RS       | 2 . 750, 00              |
| 3 . J . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                                                        |          |                          |
| 4. -4 . 90 . 52 - Equipamentos e Ma1erial Permanente                                                                                                                   |          | 3 . 300, 00              |
|                                                                                                                                                                        | RS       |                          |
| 02 .11 . oo - Sttretarla Municipal de Cullura e 13-122-0010 2 . 034 - ManutençãodoDepartamentodeCu ltura                                                               |          | l . 0001 5 . 500, 00     |
| Turismo                                                                                                                                                                |          |                          |
| 3 . 1 . 90 .1 6 - Ou1ras Despesas Variáve is - Pessoal Civil 3 .                                                                                                       | R$       |                          |
| 3 . 90 . 33 - Passagens e Despesas com Locomoção                                                                                                                       | RS RS    | 00 8 . 000,00            |
| 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Pcrmaneme                                                                                                                     |          |                          |
| 13-392-0010 2. 097 - Manutenção do Telecentro Municipal 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica           | RS RS    | 1 . 000, 00              |
| 3. 3 . 90 . 39 - OuLros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                        |          | 1 . 000, 00              |
| 2 .100 - Manutenção do Centro Municipal de Artesanato                                                                                                                  | RS       | 1 . 000, 00              |
| 392- 0010 .                                                                                                                                                            | RS       |                          |
| 3 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 3                                                                                                                                  |          | 8 . 000, 00              |
| 3. . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                                                           | RS       | 1 . 000, 00              |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Ou1rosServiços deTerceiros- Pessoa Jurfdica                                                                                                          | RS       | 10 . 000, 00             |
| 13-392-0010 2 .152 - Manutenção da Biblioteca Publica Municipal 3 . 3 . 90 . 30 - Materialde Consumo 13-392-0010 2 . 153 - Apoio as Atividades Cultur.iis do Município | RS RS    | 5 . 000, 00 10 . 000, 00 |
| 3.3 . 90 . 31 - Premiacocs Culturais, ART.. Cien1. e Desportivas 3. 3 . 90 . 32 - Material de Distribuição Gratuita 001 0 2 .1 5◄ - Realizaçi'Ioda Fes1 adoVaqueiro    | RS       | 10 . 000, 00             |
| 392- 3 . 3 . 90 . 31 - Prcmiacocs Culturais, ART.. Cient. e Desportivas                                                                                                | R$       | 8 . 000, 00              |
| 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 3. J . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                         | R$       | 20 . 000,                |
| 695- 0010 2 .173 - Manutenção do Departamento de Turismo 1 . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fi:xas- Pessoal Civil                                                    | RS       | 00 140 . 000, 00         |
| 3 . . 90 . 13 - Obrigações Patronais                                                                                                                                   | RS       | 15 . 000, 00             |
| 3 . 1 . 90 . 36 - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                                                        | RS       | 5 . 500,                 |
| 3 .                                                                                                                                                                    |          | 00 8 . 250,              |
| 3 02                                                                                                                                                                   | RS       | 00                       |
| .11 . 01 - Fundo Municipal de Cultura - FMC                                                                                                                            |          |                          |
| 122- 0010 2 .14 0 - Manutenção do FMC 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                  | RS       | 4 . 840,00               |
| 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais                                                                                                                                 | RS       | 3 . 168, 00              |
| 3 . 1 90 .1 6 - Outms Despesas Variáve is - Pessoal Civil                                                                                                              |          | 1 . 000,                 |
| . 3 . . 90 .14 - Diãrias- Civil                                                                                                                                        | RS       | 00 1 . 650, 00           |
| 3 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                    | RS RS    | 6 . 050, 00              |
| . 3 3. J . 90 . 36 - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pesso;1 Fí sica                                                                                                    | RS       | 2 . 750, 00              |

Cont.lnua . ..

| ESTADO DO PIAUÍ t_., PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLÍCJO MENDES ,•- CNPJ. : 06 .553.952/ 0001-19                                                                                | ...Continuando Pá gina: 10   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|
| Endereço: PRAÇA DOM EXPEDITO LOPES, 80, Bairro: CENTRO 3. 3.90 .39 - OutrosS erviços de Terceiros. Pessoa Jurídi ca                                                        | R$ 1. 650, 00                |
| 02 .11 . 01 - Fundo Municipal de Cultura •FMC 4.4. 90.52 - F.quipamentos eMaterial Pennanente                                                                              | R$ 5.500, 00                 |
| 02 .12 .oo - Secretaria Municipal deEsporte eJuventude 21-122-0006 2. 111 - Mantenção do Depanamento deJuventude 3.1. 90 .11 - Vencimentos eVantagens Fixas· Pessoal Civil | R$ 15.150, 00                |
| 3.1. 90 .13 - Obrigações Patronais                                                                                                                                         | RS 5.500, 00                 |
| 3.3. 90 .14 - Diárias- Civil                                                                                                                                               | RS 2. 625, 00                |
| 3.3. 90 .39 - OutrosServiçosde Terceiros• Pessoa Juríd ica                                                                                                                 | R$ 5.000, 00                 |
| 21-812-0011 2.155 - Realização de EventosEsponivos 3. 3.90.30 - Material de Consumo                                                                                        | R$ 5.500, 00                 |
| 3.3. 90 .48 - OutrosA uxíliosFinanceiros a Pessoas Fí sicas                                                                                                                | R$ 2.500, 00                 |

Art . 3·  Este  DECRETO entrará  em vigor  na  data  de  sua  publicação, retroagindo seus  efeitos  para  01/ 09/ 2025, revogada  as  disposições em  contrá r io.

SIMPLÍCJO  MENDES, 01  de  Setembr o  de  2025

MARCJO  JOSE  PINHEI RO  MOURA

PREFEITO MUNICIPAL  CPF :  020. 539 .143- 51

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL CPF :  020 . 539 . 143-51  de  PREFEITU RA  MUNICIPAL  S!MPLÍCJO  MENDES, ao  primeiro  dia do mês  de setembro do  ano  de  dois  m i l e  vinte  e  cinco {01/09/2025) , e  publicado, por afixaçã o, nos  termos  da  Lei  Or gânica  Municipal .

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ld:0047F 1SCF 1ED9FBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÊIA Av. São Gonçalo. s/n-centro. CEP: 64.993-000

ESTADO DO PIAUÍ CNPJ: 01 .612.607/0001-95

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## LEI Nº 288 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe  sobre a  concessão  de benefícios sociais, culturais e de  apoio à agricultura  familiar e dá outras providências .

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA, ESTADO DO PIAUi, no uso de suas atribuições  legais constantes da Lei Orgânica do Município;

Faz  saber  que  a  Câmara  Municipal  de  São Gonçalo  do Gurguéia, Estado do Piauí, aprovou e sanciono a seguinte Lei:

Art.  1 º  Fica  o  Poder Executivo  autorizado a  conceder benefícios de caráter social,  cultural e  de apoio ao desenvolvimento rural  no âmbito do Município  de São  Gonçalo do Gurguéia, observados os critérios previstos nesta Lei e em sua regulamentação .

Art. 2º - Os benefícios  de que trata o art. 1 °  compreenderão:

- 1  viagens pedagógicas, culturais e de lazer destinadas a usuários  regularmente cadastrados no Serviço de Convivênc ia  e  Fortalecimento de Vínculos (SCFV), observadas  as  diretrizes  da  Lei  Orgânica  da  Assistência  Social  LOAS  (Lei Federal nº 8.742/1993);
- li  distribuição  de brindes  de caráte r educativo  ou  cultural em eventos oficiais organizados ou patrocinados pela Prefeitura, vedada a  utilização  de marcas de cunho pessoal, polít ico-partidário  ou promocional;
- Ili disponibilização  de serviços de aração  de terra e de silagem, prioritariamente voltados  a  agricultores  familiares  e  pequenos  produtores  cadastrados junto  à Secretaria  Municipal  de  Agricultura,  em  conformidade  com  a  Lei  Federal  nº 11.326/2006;
- IV premiação e reconhecimento de talentos culturais, artísticos e esportivos em editais  ou  programas  instituídos pelo  Município,  com  critérios  objetivos  de seleção ;
- V apoio emergencial a pequenos produtores no período  de estiagem, por meio de  programas específicos a  serem  regulamentados pelo Executivo,  com  base nas diretrizes da política nacional de convivência  com a seca.
- Art. 3° - A concessão  dos benefícios  previstos nesta Lei deverá  observar:
- 1  critérios  objetivos de seleçã o, a serem definidos em regulamento;
- li requisitos de inscrição  ou cadastro em programas municipais;
- Il i limites financeiros previamente fixados na Lei Orçamentária  Anual;
- Art. 4º -O Poder  Executivo  regulamentará esta  Lei,  através de  Decreto, estabelecendo os critérios  de acesso, os procedimentos de seleção  e execução, bem como a forma de fiscalização  e controle social.
- Art.  5°. O  Poder Executivo fica autorizado a  instituir, por decreto, programas e ações complementares aos benefícios  previstos nesta Lei, desde que compatíveis com  seus  objetivos, observada  a legislaçã o orçamentária e financeira vigente.

(Continua na próxima página)