Decreto — São  Francisco  De  Assís  Do  Piauí (24/09/2025)

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- 6 . CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E  DOS PREÇOS REGISTRADOS

6.1. O registro do  fornecedor será  cancelado pelo gerenciador, quando  o fornecedor: 6.1. 1. Descumprir  as  condições da  ata  de  registro  de  preços,  sem  motivo justificado; 6. 1.2. Não  retirar a  nota de empenho, ou instrumento equivalente,  no prazo estabelecido pela Administração  sem justificativa razoáve l; 6.1.3. Não  aceitar manter seu  preço registrado,  na hipótese prevista no artigo 27, §  2°, do Decreto nº  11 .462, de 2023; ou 6.1.4. Sofrer sanção  prevista nos  incisos lII ou IV do caput do art. 156 da Lei nº  14.133, de 2021 . Na hipótese de aplicação  de sanção  prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156  da  Lei  nº  14.133,  de 2021,  caso  a  penalidade  aplicada  ao  fornecedor  não ultrapasse o  prazo de vigência  da ata de registro de preços, poderá  o  órgão  ou a entidade  gerenciadora  poderá, mediante  decisão  fundamentada,  decidir  pela manutenção do  registro  de  p reços,  vedadas  contratações derivadas  da  ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção. 6.2. O cancelamento  de  registros nas hipóteses previstas no  item 6.1 será formalizado  por  despacho  do  órgão ou  da  entidade  gerenciadora,  garantidos  os princípios  do contraditório e  da ampla  defesa. 6.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o  órgão  ou a entidade gerenciadora  poderá convocar  os  licitantes  que  compõem o cadastro  de  reseNa, obseNada a  ordem de classificação. 6.4. O  cancelamento dos preços registrados poderá  ser realizado pelo gerenciador, em  determinada  ata  de  registro  de  preços,  total  ou  parcialmente,  nas  seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas: 6.4.1. 6.4.2. 6.4.3. Por razão  de interesse públ ico; A  pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou Se não  houver êxito  nas  negociações,  nas  hipóteses em que o  preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado,  nos termos do artigos

- 26, §  3° e  27,  §  4°, ambos do Decreto nº  11.462, de 2023.
- 7 . DAS PENALIDADES

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7.1. O descumprimento  da  Ata  de  Registro  de  Preços  ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação  direta. 7.1.1. As sanções  também se aplicam  aos integrantes do cadastro de reserva no  registro  de  preços  que,  convocados,  não  honrarem  o  compromisso  assumido injustificadamente após terem assinado a ata. 7.2. É  da competência  do gerenciador a  aplicação  das penalidades decorrentes do descumprimento  do  pactuado  nesta  ata  de  registro  de  preço  (art.  7°,  inc.  XIV,  do Decreto nº  11.462,  de 2023),  exceto  nas  hipóteses  em  que o  descumprimento disser respeito às  contratações  dos ó rgãos  ou entidade participante, caso no qual caberá  ao respectivo órgão  participante a  aplicação  da penalidade (art. 8°, inc. IX,  do Decreto nº 11.462, de 2023). 7.3. O órgão ou  entidade  participante  deverá comunicar  ao  órgão gerenciador qualquer das ocorrênc ias previstas no item 9.1, dada a  necessidade de instauração  de

- procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
- 8 . CONDIÇÕES GERAIS

8.1 . As condições  gerais de execução  do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações  da Administração  e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições  do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência , ANEXO AO EDITAL 8.2. No  caso de acfjudicação por  preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação  de parte  de  itens  do grupo se  houver prévia pesquisa  de mercado  e demonstração de sua vantagem para o  órgão  ou a entidade. teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em .... (  .... ) vias de igual e  encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

São  Francisco de Assis do Piauí, 24 de junho 2025.

ITTM

PRODUTO

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DE ASSÍS DO PIAUÍ- PI CNPJ: 06.553.697/0001-04

## SERVICON CONSTRUCAO CIVIL E  SERVICOS L TDA CNPJ nº 39.595.316/0001-09

## ld:OFSBEFAl  71664668

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 0 026/2025

O MUNICIPIO  DE  SÃO FRANCSCO  DE  SÃO DE  ASSIS  DO  PIAUÍ -PI, por intermédio da Prefeitura Municipal, com sede na Rua Arcanjo J  de Sousa -643 -Centro,  São Francisco  de  Assis  do  Piauí -PI,  CEP: 64.74-000 -E-mail: deptpmsfa@hotmail.com, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Andrelino  Maximiano da  Costa  Filho, conforme atos constitutivos da  empresa  ou procuração  apresentada nos autos, tendo  em  vista  o  que  consta  no  Processo nº 031/2025, e  em observância às  disposições  da Lei  n º 14.133, de 1° de abril de 2021, e  demais legislação aplicável,  e  a  empresa EDINEI CARVALHO CAVALCANTE inscrita no CNPJ  Nº 63.506.547/0001-83, referente ao lote 03, residente e domiciliado na AV LEOCADIO JOSE FRANCISCO  ALHO,  SN, CEP64.745-000, CENTRO,  SAO FRANCISCO  DE ASSIS  DO PIAUI, resolvem  celebrar o presente  Termo  de  Contrato,  decorrente  do  Pregão Eletrônico Nº 021/2025,

- mediante as cláusulas  e  condições  a  seguir enunciadas.

## DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual e futura  CONTRAT AÇÃO DE  EMPRESA  PARA AQUISIÇÃO DE  MATERIAL  DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁU LICO, ELÉTRICO DIVERSOS) P ARA ATENDER AS NECESSIDADES  DO  MUNICÍP IO  DE  SÃO FRANCISCO  DE  ASSIS  PI, assim  como  as propostas cujos  preços tenham sido regis trados, independentemente de transcrição.

1.  DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E  QUANTITATIVOS

1.1. O preço  regis trado, as  especificações do  objeto,  as  quantidades  mínimas e má ximas de cada item, fornecedor(es) e  as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

Lote 03 - Material em Geral

UN

QUANT

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

R$ Unlt

R$

Total

(Continua na próxima página)

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| 1   | ARAME GALVANIZ 18X2 24MM 1KM- BELGO     | UNO   |   50 | -R$31,59   | -R$ 1.S79,50   |
|-----|-----------------------------------------|-------|------|------------|----------------|
| 2   | ARAME GALVANIZ 22 BELGO                 | UNO   |   50 | -R$49,14   | -RS 2.457,00   |
| 3   | ARAME RECOZIDO 18M lKG· BELGO           | UNO   |   50 | -RS21,06   | -RS 1.053,00   |
| 4   | ARMADOR COMUMZINCADO PAR                | UNO   |   50 | ·RSS,85    | -R$ 292,SO     |
| 5   | ARMARIO BANHEIROS08REP0 BRANCO· ASTRA   | UNO   |   10 | -RS 67,86  | -RS 678,60     |
| 6   | ASSENTOALMOFADO ECONOMICO DURIN         | UNO   |   10 | -RS63,18   | -RS631,80      |
| 7   | ASSENTO SANITSOFTBRANCO- ASTRA          | UNO   |   10 | -R$31,59   | -RS 315,90     |
| •   | ASSENTO SANITÁRIO PlUS BELLART OURIN    | UNO   |   10 | -R$33,93   | -RS 339,30     |
| 9   | BACIA OECA C/ CAlXA ACOPLADA BR IZl     | UNO   |   10 | -RS438,75  | -RS 4.387,50   |
| 10  | BANDEUA DE PINTURAS 23CM PRETA TMOMPSOM | UNO   |   20 | -RSS,85    | -RS 11 7,00    |
| 11  | BARRA ROSCADA 1/2                       | UNO   |  100 | -RS 12,29  | -RS 1.228,50   |
| 12  | BARRA ROSCADA 3/8                       | UNO   |  100 | -RSS,78    | -RS877,SO      |
| 13  | BENGALA DE ELETRODUT025MM 2MT           | UNO   |  100 | -RS 12,87  | -RS 1.287,00   |
| 14  | BENGALA DE ELETRODUTO 25MM 3MT          | UNO   |  100 | -R$ 11,41  | -R$1.1 41,20   |
| 15  | BIANCONORMAL ll-VEDAm                   | UNO   |   10 | -RS37,44   | -RS 374,40     |
| 16  | BOCAL DE LOUCA PORCELANA E27BLUMENAl    | UNO   |   20 | ·RS3.39    | ·RS 67.86      |
| 17  | BOIA PARA CAlXA DAGUA FORTLEV           | UNO   |   20 | -RS 13,46  | -RS269,10      |
| 16  | BOTINACRIVAL ELASTICO N 40 PVC CP080    | UNO   |   20 | -RS 72,54  | -RS 1.450,80   |
| 19  | BROXASTANDAR 800/02-ATLAS               | UNO   |   20 | -RS 7.61   | -RS 152.10     |
| 20  | CADEADO OE LATAO 30MM· PAPAIZ           | UNO   |   10 | ·RS 16,97  | ·RS 169,6S     |
| 21  | CADEADO DE LATAO 40MM- PAPAIZ           | UNO   |   10 | -RS.26,91  | -IU 269,10     |
| 22  | CADEADO DE LATAO 45MM- PAPAIZ           | UNO   |   10 | ·RS29,25   | -RS292.50      |
| 23  | CADEADO DE LATAO SOMM- PAPAIZ           | UNO   |   10 | -RS32.76   | -RS 327,60     |
| 24  | CADEADO ZAMAC LATONADO 20MM             | UNO   |   10 | -RS 16,38  | -RS 163,80     |
| 25  | CAJXA DE LUZ 4X4 AMAR-KRONA             | UNO   |   10 | -RS2.34    | -RS23.40       |
| 26  | CAIXA LUZ 4X2 AMARELA                   | UNO   |   10 | ·RS 1,99   | ·RS 19,89      |
| 27  | CAIXA MONOFASICA ELETR08RAS NOVO PAORAO | UNO   |   10 | -RS67,86   | -RS 678,60     |
| 28  | CAIXA P/DESCARGA BRANCA-ASTRA           | UNO   |   10 | -R$32,76   | -R$ 327,60     |
| 29  | CAIXA SIF 100X100 QD NSKRONA            | UNO   |   10 | -RS 19,31  | -RS 193,0S     |
| 30  | CAJXA TRIFASICA ELETROBRAS NOVO PADRAO  | UNO   |   10 | -RS 152,10 | -RS 1.521,00   |
| 31  | CAMERAARP/CARRINHOCOLSOM 3,25X8         | UNO   |   10 | ·RS21,06   | -RS 210,60     |
| 32  | CANDUITE CORRUGADO 20MM AMARELO         | UNO   |  100 | -R$ 1,17   | -RS 117,00     |
| 33  | CANDUITE CORRUGADO 25MM AMARELO         | UNO   |  100 | -RS2,22    | -RS222.30      |

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| 34 CANDUITE CORRUGADO 32MM AMARELO                                 | UNO     | 100   | -RS 2.34           | RS 234,00         |
|--------------------------------------------------------------------|---------|-------|--------------------|-------------------|
| CAVADEIRAARTICULADACABO DE CANO TRAMON 35                          | UNO     | 5     | -RS 84,24          | RS.421,20         |
| 36 CAVADEIRATRAMONTINAC/ 120 CM VERM                               | UNO     | 5     | -RS 58,50          | RS 292,50         |
| 37 CHIBANCA TRAMONTINA 77305/543 ,.                                | UNO     | 5     | R$81,90            | RS 409.SO         |
| CHUVEIROCROMADO PlASJCO VALEPL.AST                                 | UNO     | 10    | RS 12,87           | RS 128,70         |
| 39 CILINDRO FECHADURASTAM 59180 803/804/1801 PRETO FOSCO           | UNO     | 15    | -R$ 35,10          | RS 526.50         |
| l40 OMENTO                                                         | UNO     | 500   | -RS29,70           | RS 14.850,00      |
| ~ 1 CLIATS MONOFASICO PRETOCOM PREGO                               | UNO     | 200   | -RS0,70            | R$140,40          |
| 142 CUATS TRIFASICO PRETOCOM PREGO                                 | UNO     | 200   | -RS0.47            | RS93,60           |
| ~3 COLA CAOEStvO PVO 175G- KRONA PINCEL                            | UNO     | 10    | ·RS 11.12          | RS 111.15         |
| Lu COLA IAOESIVO PVn 7SG·KRONA                                     | UNO     | 10    | R$4,91             | RS49,14           |
| 5 COLA 17G POLYTUBES                                               | UNO     | 10    | RS 2,34            | RS 23,40          |
| 6 COLA BRANCACASCOREZ 1KG- CASCOLA                                 | UNO     | 10    | RS 28,08           | RS 280,80         |
| ~7 COLA BRANCACASCOREZ EXTRA SOOG• CASCOLA                         | UNO     | 10    | ·RS 17,55          | RS 17S,SO         |
| COLAINSTANTANEACASCOLA20G 451 146                                  | UNO     | 10    | -RS936             | RS 9360 RS 103,SO |
| ~9 COLA PVC 175G PINCELAMANCO 50 COLASILICONEINCOLOR TEKBOND 270ML | UNO     | 10    | RS 10,35 -RS 11,70 | RS 117,00         |
| 51 COLETE REFLETIVO LARANJABLUSAO                                  | UNO UNO | 10 5  | RS 22,05           | RS 110,25         |
| 52 CONE PRETO PARA ATERRAMENTA                                     | UNO     | 10    | R$2.70             | RS 27,00          |
| 53 CONE PRETO PARA ATERRAMENTA                                     | UNO     | 10    | R$2,70             | RS 27,00          |
| 54 CONE SINAUZADOR SOCM LA.RANJA EBRANCO                           | UNO     | 10    | RS9,00             | RS 90,00          |
| 55 CONECTOR P/ ASTRE ATERRAMENTO                                   | UNO     | 10    | R$6,30             | RS 63,00          |
| S6 CONJUNTO OE PINTURA ATLAS COM 3 PEt""A<                         | UNO     | 10    | RS 14,40           | RS 144,00         |
| 57 CORANTE BISNAGA 50ML LARANJA                                    | UNO     | 10    | RS4,10             | R$40,95           |
| 56 CORANTE BISNAGA SOMLMARROM                                      | UNO     | 10    | R$4,10             | RS40,95           |
| 59 CORANTE BISNAGA 50ML VERDE                                      | UNO     | 10    | R$4,10             | R$40,9S           |
| ~ COP.ANTE BISNAGA 50MLVERMELHO                                    | UNO     | 10    | R$4,10             | RS 40,95          |
| 1 CORANTE 8ISNAGA SOMLVIOLETA                                      | UNO     | 10    | RS410              | R$4095            |
| 52 CORANTE LIQUIDO AZUL GLOBO COR SOML                             | UNO     | 10    | R$4,10             | RS 40,95          |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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| COROA SEDA COLORIDA03MM CORDA SEDA COLORJOA04MM                        | UNO UNO   | 15 15   | ·RSOA7 -RS0,70    | RS 7.02 RS 10,53      |
|------------------------------------------------------------------------|-----------|---------|-------------------|-----------------------|
| COROASEDA COLORIDA06MM                                                 | UNO       | 15      | -RS0,94           | RS 14,04              |
| CORDASEDACOLORIDA08MM VERMELHA                                         | UNO       | 15      | -RS 1,17          | R$17,55               |
| COROA SEDA COLORIDA 10MM                                               | UNO       | 15      | RS 1AO            | RS21,06               |
| CORDA SEDA COLORIDA 12MM                                               | UNO       | 15      | R$2,34            | R$35,10               |
| DESEMPENADEIRAGALOAZUL I8X30                                           | UNO       | 10      | R$12,87           | R$128,70              |
| FRJZADA                                                                |           |         |                   |                       |
| DESENGRIPANTESPRAYWD-40 300ML                                          | UNO       | 10      | ·RS 10,53         | RS 105.30             |
| OUUNTOR C10 STECK                                                      | UNO       | 50      | RSS.19            | R$409,SO              |
| OUUNTOR RES TRIFASIC032• NENA JNG DUUNTORRESIOENClALTRIFASICO 20A FAME | UNO UNO   | 50 50   | R$44,46 RS 10,S3  | RS 2.223,00 RS 526,SO |
| OUUNTORRESIDENClALTRIFASICO 40 JNG DILUENTE GALAO STARLUX 3.600 ML     | UNO UNO   | 50 50   | RS 14,04 RS 56,16 | RS 702,00 RS 2.808.00 |
| DILUENTE LATASTARLUX 900ML                                             | UNO UNO   | 50 15   | RS 13.46 R$7,02   | RS 672,75 RS 105,30   |
| DISCO CORTE 7X1/16X7/8 CLASSIC DISCOCORTE 7X1/16X7/8 STARRETT          | UNO       | 15      | RS 7,02           | RS 105,30             |
|                                                                        | UNO       |         | RS 5,27           | RS 78,98              |
| DISCO CORTE PARAINOX BOSCH                                             |           | 15      |                   |                       |
| DISCO OE SERRA 240 BOMCORTE METAL                                      | UNO       | 15      | RS 14,04          | RS 210,60             |
| DISCODIAMANTADOTUR80 TORNADO STAMACO DISJUNTO 16APMONOFASICO STECK     | UNO UNO   | 15 15   | RS 15.21 R$8,19   | R$228,1S RS 122.85    |
| DISJUNTO 20APMONOFASICO STECK                                          |           |         |                   |                       |
| DISJUNTO 25 AP MONOFASICO STECK                                        | UNO UNO   | 15 15   | RSS,19 RSS.19     | RS 122,85 RS 122.85   |
| DISJUNTO 32AP MONOFASICO STECK                                         | UNO       | 15      | RSS.19            | RS 122,85             |
| DISJUNTO SOAP MONOFASICO STECK                                         | UNO       | 15      | R$8,19 -R$8,19    | RS 122,85 RS 122,8S   |
| DISJUNTO 63AP MONOFASICO STECK                                         | UNO       | 15      |                   |                       |
| DISJUNTO DIM JNG 25A TRIFASICO DISJUNTO DIM JNG40A MONOFASICO          | UNO       | 15      | RS 10,S3          | RS 157,9S             |
|                                                                        | UNO       | 15      | ·RS 10,S3         | RS 1S7,95             |
| DISJUNTO DIM TRAM0NTINA63A TRJFASICO                                   | UNO       | 15      | R$9,36            | RS 140,40             |

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COMPROMISSO COM  O  NOSSO POVOI

| ~ 1     | DUCHA HIGIENICATURIM ABS CROMADA 6220                            | UNO     | 15       | RS 84,24           | RS 1.263.60         |
|---------|------------------------------------------------------------------|---------|----------|--------------------|---------------------|
|         | UNO                                                              | 15      | -R$ 4,68 |                    | RS 70.20            |
| 2 3     | ENXADATRAM 2.S LARGACOM CABO UNO                                 |         | 15       | -RS S2,6S          | RS 789,75           |
| 194     | ERANDELAALUMINIOENERLUXCOM BRAÇO CURVO                           | UNO     | 15       | RS 14,04           | RS210,60            |
| ~5      | ESCADAALUMINIO 3 DEGRAUS BOTAFOGO                                | UNO     | 5        | -RS 112,32         | RS S61,60           |
| 196     | ESCAOAALUMINI04 DEGRAUS MAESTRO 1,37MT                           | UNO     | 5        | ·RS 140,40         | RS 702,00           |
| ~7      | ESCAOAALUMINIO 5 DEGRAUS SOTAFOGO                                | UNO     | 5        | R$157,95           | RS 789,75           |
| 198     | ESCAOAALUMINIO 6 DEGRAUS MAESTRO 1,84MT                          | UNO     | s        | RS 187.20          | RS936,00            |
| 199     | ESCADA ALUMINIO 7 DEGRAUS MOR                                    | UNO     | 5        | RS 210,60          | RS 1.053,00         |
| 100     | ESPATUlAAOCROMADO 6.4CM 6255/10· ATLAS                           | UNO     | 10       | R$9,71             | R$97,11             |
| 101     | ESPATULAAÇO POLIMENTO CROMADO 3.8                                | UNO     | 10       | RSS.19             | R$81,90             |
| 102     | ESQUADRO 14 PREMJUM ALUMINIO                                     | UNO     | 10       | -RS 17,55          | R$175,SO            |
| 103 104 | ESTILETE 18MM-VONDERCUTTER ESTOPA 8RANCA SÃO JOSÉ 100% ALGODÃO   | UNO UNO | 10 10    | RS 3744 RS 1,71    | RS 37440 R$17,10    |
| 105 106 | EXTENSAO OSMT 1787-0AVENA EXTENS5AO 3MT NATICOM CABO PP 3X0,75MM | UNO UNO | 10 10    | RS 28,67 -RS 19,89 | RS 286,65 RS 198,90 |
| 107     | FACAO P/MATO 18-CORNETA                                          | UNO     | 10       | RS S3,82           | RS 538,20           |
| 106     | FILTRO D'AGUABEBEDOURO EPlA 9.3/4 PENT                           | UNO     | 10       | RS 130,SO          | R$ 1.305,00         |
| 109     | FILTRO DE UNHACOM STOMADAS FORCE UNE                             | UNO     | 5        | RS26,91            | RS 134,55           |
| 110     | FITAALTAFUSAO 19MMX 10MT STECK                                   | UNO     | ~o       | -RS 19,31          | RS 386,10           |
| 111     | FITA ANTIDERRAPANTE OSXSCM NORTON                                | UNO     | ~o       | ·RSB,78            | R$ 175,SO           |
| 112 113 | FITA CREP 18XSO BRANCAADERE FITA CREPE 24MMXSO NORTON            | UNO UNO | ~o 20    | RS410 RS 5.27      | RS81 90 R$ 105,30   |
| 114     | FITA DUPLA FACE FIXA FORTE 2MT 3M                                | UNO     | 20       | RS18A9             | RS 369,72           |
| 115     | FITAISOLANIMPERJAL18MMXSM- 3M                                    | UNO     | 20       | RS 3.28            | R$ 65,52            |
| 116     | FITAl50LANTE3M IMPERIAL 18Xl0MM                                  | UNO     | 120      | R$ 2,34            | R$46,80             |

(Continua na próxima página)

212

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| 117                                                                            | UNO     | ~     | -R$4,68             | RS 93,60                |
|--------------------------------------------------------------------------------|---------|-------|---------------------|-------------------------|
| 118 FITATRANSPARENTE45MMX4SMM- 3M                                              | UNO     | 20    | -R$11,39            | RS 227,70               |
| 119 FITAZEBRADA DEMARCACA048X14 NORTON                                         | UNO     | 20    | -RS 12,29           | RS 245,70               |
| FIXADOR P/CAL PINTA FIX 1SOML• JUNTAUDER 120                                   | UNO     | 100   | -R$0.82             | RS 81,90 R$468,00       |
| 121 FONTECEU 122 FURADEIRA PROFICIONAL DE AMPACTO SSOW                         | UNO UNO | 20 3  | RS 23,40 -RS 362,70 | R$1.088,10              |
| GRAXA EM ESPRAYORBI 209G BRANCA 123                                            | UNO     | 10    | R$ 2106             | RS 21060                |
| 12• HASTEATERRAMENTO 1.20M                                                     | UNO     | 50    | R$13A6              | RS 672,75               |
| IMPERMEAB PINTURAASFALTICA PRETA QUART 125 126 IMPERMEABIUZANTEVEDAPREN VEDAOT | UNO UNO | 20 20 | RS 84.24 RS 105,30  | RS 1.684.80 RS 2.106,00 |
| 3,6LT 127 INTER SIMPLES ETOMADA BLANC 1357-FAME                                | UNO     | 20    | RS 14,04            | RS 280,80               |
| 128 INTER SIMPLES EXTERNO 10A                                                  | UNO     | 20    | RS 14,04            | RS 280,80               |
| 129 INTER.1TECLP/CAMPAINHA601· FAME                                            | UNO     | 20    | RS9,95              | RS 198,90               |
| 130 INTER.2 TECLSIMPL BLANC 627- FAME                                          | UNO     | 20    | R$1 2,87            | R$ 257,40               |
| 131 INTER.2 TECL SIMPl BRC 6S6· FAME                                           | UNO     | 20    | -RS 16,73           | R$ 334,62               |
| INTERUPTORCOM TOMADA EXT REF.073· 132 FAME                                     | UNO     | 20    | R$18,72             | R$ 374,40               |
| ISOLADORROOANA PORCELAN 56XS6 PEQ 133                                          | UNO     | 20    | R$8,19              | RS 163.80               |
| 134 JOELHO ESGOTO 90 IOOMM AMANCO                                              | UNO     | 20    | R$8,42              | R$168,48                |
| 135 JOELHO ESGOTO 9040MM- KRONA                                                | UNO     | 30    | R$1,76 -R$2,93      | R$52,.65 R$ 87,75       |
| 137 JOELHO ESGOTO 90 75MM- KRONA                                               | UNO     | 30    | R$ 5,62             | R$ 168,48               |
| 136 JOELHO ESGOTO 90 SOMM• KRONA                                               | UNO     | 30    |                     |                         |
| 138 JOELHO LISO 20 MM-PVC 139                                                  | UNO UNO | 30 30 | RS0,94 ·R$0.53      | RS 28,08 R$15.93        |
| JOELHO LISO 25 MM•PVC 1.0 JOELHO USO 32 MM-PVC                                 | UNO     | 30    | R$1,76              | R$52,65                 |
| 141 JOELHO US040MM-PVC                                                         | UNO     | 30    | R$ 3,98             | RS 119,34               |
| 1•2                                                                            |         |       | ·R$6.44             | RS 193.05               |
| JOELHO LISO 50 MM-PVC 143 JOELHO USO 60 MM-KRONA                               | UNO UNO | 30 30 | RS 15,21            | RS.456,30               |
| 14" JOGO DE BITS FENDA 10PS PERTAK TOOLS                                       | UNO     | 30    | RS S,85             | RS 175,50               |

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| 1•5                                                                | UNO     | 3     | -RS               | 210,60                |
|--------------------------------------------------------------------|---------|-------|-------------------|-----------------------|
| 146 KIT DE SERRA COPO C 6PCS NOVES4                                | UNO     | 50    | R$ 3,51           | RS 631,80 RS 175,50   |
| 147 LAMPAOA 25W lUZ BC 800 GOLOEN                                  | UNO     | 20    | RS 12,87          | R$ 257.40             |
| 148 LAMPADA 3U FlUOR 15 AVANT 149 LAMPADA 3U FLUOR 20 AVANT        | UNO UNO | 20 20 | RS 1053 R$10,53   | R$ 21060 RS 210,60    |
| 150 lAMPADA OE LEO 30W AVANT2400C                                  | UNO     | 20    | RS 57,33          | RS 1.146,60           |
| 151 LAMPADA OE LE040W AVANT3200C                                   | UNO     | 20    | R$71,37           | R$1A27,40             |
| 152 LAMPAOA OE LEO 50W AVANT4000C                                  | UNO     | ~     | R$95,94           | RS 1.918,80           |
| 153 LAMPAOA OE LEO 9W AVANT 803C                                   | UNO     | 20    | RS 11,70          | R$ 234,00             |
| LAMPAOA FlORESCENTE75WATTS 6500K AVANT 1s-                         | MT      | 20    | R$ 7605 RS 14,04  | RS 1.S21 00           |
| 155 LAMPAOALED 12W 8LUMENAL l OSOLMS                               | MT      | 20    |                   | RS 280,80             |
| 156 LAMPAOA LEO 12W 8LUMENAL3000LMS                                | MT      | 20    | RS 14,04          | RS 280,80             |
| 1S7 LAMPAOA LEO 13WRAY6VAC                                         | UNO     | 20    | RS 14,04          | RS 280,80             |
| 158 LAMPAOALE09WBLUMENAL 810lMS LAMPAOA LEO9W8LUMENAL 8lOlMS       | MT      | 20 20 | RS 11,70 RS 11,70 | RS 234,00 RS 234,00   |
| 159                                                                | MT      |       |                   |                       |
| 160 LAMPAOA LEO TUBULRA T8 AVANT 18W                               | UNO     | 20    | RS 24.57          | RS 491.40             |
| LAMPADA TUBULARVAP 50Dl0 70W E27 OUROLU                            |         |       |                   |                       |
| 162 163 LAMPAOAVAPOR DE 50Dl0 70W TUBULAR AVANT                    | UNO UNO | 20 ~o | R$21,06 RS 69,03  | RS 421,20 RS 1.380,60 |
| 1.. LAMPAOAVAPOR MERCURIO 2SOWATTS AVANT                           | UNO     | 20    | -RS 29,25         | RS 585,00             |
| 165 LAMPAOAVAPORMETAUCO TUBULAR 250                                | UNO     | 20    | RS 46.80          | RS 936,00             |
| FOXLU 166 LAMPADAVAPORSODI0400WATTS AVANT                          | UNO     | 20    | R$49,14           | RS 982,80             |
| 167 LAPISCARPINTEIROLUFKIN LARANJA                                 | UNO     | 20    | R$1,40            | R$ 28.08              |
| LAVATORIOKRONABRANCO 36X26MM 168                                   | UNO     | 20    | RS 1989           | RS 39780              |
| UMAENXADANICHOLSON ·os· C/CABO VERDE 169 170 LINHA PEDREIRO TOP AO | UNO UNO | 20 20 | RS 1638 R$ 3,28   | R$ 32760 R$65,52      |
| 171 LIXA DE FERRO 100-3M                                           | UNO     | 120   | RS410             | RS.81 90              |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

COMPROMISSO COM  O  N OSSO  POVO!

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| 172     | LIXA DE FERR0120-3M                                                   | UNO     | 20     | -RS 3,28          | RS.65,52             |
|---------|-----------------------------------------------------------------------|---------|--------|-------------------|----------------------|
| 173     | LIXA DE FERRO 150-3M                                                  | UNO     | o      | RS 3,28           | R$ 65,52             |
| m       | LIXA DE FERRO 220-3M                                                  | UNO     | 20     | -RS410            | RS81 90              |
| 175     | LONA AMARELA LONAX 4X50                                               | UNO     | o      | -R$ 7,61          | R$152,10             |
| 176     | LONA AMARELA LONAX 6XSO                                               | UNO     | 20     | ·R$9,36           | RS.187,20            |
| 177     | LONA PRETA LONAX 4X100                                                | UNO     | 20     | RS4,68            | RS93,60              |
| 178     | LONA PRETA LONAX6X100                                                 | UNO     | o      | RS 7,02           | RS 140,40            |
| 179     | LUMINARIAQUADRADA SPOT LED 24W EMBUTIR                                | UNO     | ~o     | R$65.S2           | R$ 1.310.40          |
| 180     | LUMINARIATARTARUGALEG 12W 8LUMENAL                                    | UNO     | 20     | Rf.4563           | Rf.91260             |
| 181     | LUVA LATEXVERDE M 9IMBATEX                                            | UNO     | ~o     | RS4.68            | RS.93.60             |
| 182     | LUVA MISTA DE RASPA CANO LONGO ZANEL                                  | UNO     | ~o     | ·RS 20,48         | RS409,SO             |
| 183     | MAÇANETA ALIANÇAZAMACCR 86617                                         | UNO     | 20     | RS 11,70          | RS 234,00            |
| 1..     | MANGUEIRAJARDIM TRANCADA 20MT                                         | UNO     | 20     | RS49,14           | R$982,80             |
| 185 186 | MANGUEIRATRANÇADA lSMT ACQUAFLEX R MANGUEIRATRANÇADA VERDE 2SMT ARQUA | UNO UNO | 20 120 | RS 3744 RS 73,13  | R$ 74860 RS 1.462,SO |
| 187     | MANTA DE FIBRA OE VIDRO 250G MASSAFIX                                 | UNO     | 120    | RS 14.92          | RS298,44             |
| 188     | MASCARA OESC RESPIRADOR PFF- 2 DELTAPLUS                              | UNO     | 120    | RS2,34            | RS46,60              |
| 189     | MASSA DUREPOXI 100G LOCTITE                                           | UNO     | 20     | RS9,36            | RS 187,20            |
| 190     | MASSA DUREPOXI 50G LOCTITE                                            | UNO     | o      | RS4,68            | RS93,60              |
|         | MASSA PlASTICA 1KG BRANCO- CARPLAST                                   | UNO     | o      | RS 12,06          | R$241,20             |
| 191 192 | OBTURADOR UNIVERSAL PMECANISMO OESAIDA ROCO                           | UNO     | o      | RS8,19            | RS 163,80            |
| 193     | OCULOS SEG ESCURO LEOPARDO KAUPSO                                     | UNO     | ~o     | RS7,61            | RS 152.10            |
| 1..     | PA 8RILHUS MULTIUSO BETTANIN                                          | UNO     | o      | R$6,SS            | RS 131,04            |
| 195     | PA OE BICO TRAMONTINA C/CABO 71CM                                     | UNO     | ~o     | RS.40,95          | RS819,00             |
|         | PARAFUSO VASO BUCHA 12MM                                              | UNO     |        | -RS 53,24         | RS                   |
| 196     |                                                                       |         | ~o     |                   | 1.064,70             |
| 197 198 | PENEIRAFIJOACOMERP                                                    | UNO UNO | 20 o   | RS 32.76 R$ 29,25 | R$655,20 RS 585,00   |
| 199     | PERAINTERROPTORFAME COLORIDO 6A                                       | UNO     | 120    | RS4,68            | RS93,60              |
| 200     | PICARETA PONTA ESTREITA TRAMONTINA                                    | UNO     | 20     | R$81,90           | R$ 1.638,00          |
| 201     | PICARETA PONTA ESTREITA TRAMONTINA                                    | UNO     | 120    | RS 106,47         | R$ 2.129,40          |

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| 202     | PISTOLÀ P/PINTURA MOO. 90 AR DIRETO                            | UNO     | ~o     | RS 99,00          | RS 1.980,00          |
|---------|----------------------------------------------------------------|---------|--------|-------------------|----------------------|
| 203 204 | PlACA CEGA4X2 0760-FAME PLUG FEMEA 2:P+T 10A COLORIDO- FAM     | UNO UNO | 120 20 | -RS2.69 -RS 5.27  | RS 53,82 RS 105,30   |
|         | PLUG FEMEA 2P+T 10A COLORIDO- FAME                             | UNO     | 120    | R$7.02            | R$140AO              |
| 205 206 | Pt.UG FEMEA 2P+T 20A COLORIDO- FAME                            | UNO     | 20     | RS 7,61           | RS 152,10            |
| 207     | PlUG INDUSTRIAL 2PT32AP STECIC AZUL                            | UNO     | 120    | ·RS26.91          | RS538,20             |
| 208     | PLUG MACHO2P•T 10ACOLORIOO· FAME                               | UNO     | 120    | RS S,27           | RS 105,30            |
| 209     | PORTACOPOSMULTICOPOSC/FITA DUPLA FACE UNO                      |         | 20     | RS 72,90          | RS 1.458,00          |
| 210     | PORTA PAPEL ROLAO                                              | UNO     | ~o     | R$41.40           | RS828,00             |
| 211 212 | PORTA PAPELTOALHA NOBRE 0TY PORTASANF0.72X2.10M BRANCA FORTLEV | UNO UNO | 20 120 | RS.41,40 RS 93,60 | R$828,00 R$ 1.872.00 |
| 213     | PORTASANF0.80X2.10M BRANCA FORTlEV                             | UNO     | 120    | R$110,70          | RS 2.214,00          |
| 21•     | QUADRO DISTRI P/3 OU 4 OISJUNT- FAME                           | UNO     | 20     | RS 23,40          | R$468,00             |
| 215     | QUADRO DISTRI P/6 OU 8 OISJ· FAME C/BARRA                      | UNO     | 120    | RS23.40           | RS468,00             |
| 216     | QUADRO OISTRl8 KRONA 120IN 9NENA COM BARRAMENTO                | UNO     | 20     | R$ 99,00          | RS 1.980,00          |
| 217     | QUADRO OISTRl8 KRONA24D!N 18NENA C/                            | UNO     | 20     | ·RS 177,30        | RS. 3.546,00         |
| 218     | QUADRO DISTRl8 KRONA 6 E8 OINJ 8ARRAMEN                        | UNO     | ~o     | R$23,40           | RS468,00             |
| 219     | RALO SIFON.QUADR.100X40- KRONA                                 | UNO     | 20     | RS6,44            | RS 126,70            |
| 220     | REBITAOOR MANUEL NOVES4                                        | UNO     | 20     | RS 29,13          | RS 582,66            |
| 221     | REGADOR PRETO PLASTIICERO 08LTS                                | UNO     | 120    | -R$ 2:1,84        | R$436,86             |
| 222     | ROLOANTIRESPINGO 773/1O23CM- ATLAS                             | UNO     | ~o     | RS9,90            | RS 198,00            |
| 223 224 | ROLO LA SUPREMOROMA REF 295- 19                                | UNO UNO | 120 20 | RS S62 RS 21,06   | R1.11232 RS421,20    |
| 225     | SABONETEIRA OOSADORALIQUIOO 800ML NOBRE                        | UNO     | ~o     | R$14,04           | R$ 280,80            |
| 226     | SERRASTARRER BIMETAL 651224                                    | UNO     | 20     | R$9,36            | R$ 187,20            |
| 227     | SIFAO COPO-ASTRA                                               |         |        | RS                | RS243.36             |
| 228     | SIFAO SANFONADO DUPLO KRONA                                    | UNO UNO | ~o ~o  | 12.17 ·RS 15,82   | RS 316,44            |

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| 229     | SIFAO SIMPLES PLASBOHN EXTENSíVO                                       | UNO     | 20       | -RSS,85          | RS 117,00              |
|---------|------------------------------------------------------------------------|---------|----------|------------------|------------------------|
| 230     | SOLDA                                                                  | LT      | 20       | ·R$87,75         | RS 1.755,00            |
| 231     | SUPORT P/ROLO PINTU CONDOR                                             | UNO     | 20       | R$4.10           | RS81.90                |
| 232     | SUPORTEPARATV LED FERTAK TOOLS 10A71                                   | UNO     | 20       | RS 29.2S         | RS S85,00              |
|         | TARTARUGACLEAN PP BRANCO BLUMENAL                                      | UNO     | 20       | -RS 2223         | RS44460                |
| 233 234 | TE ESGOTO 100 MM-KRONA                                                 | UNO     | 50       | RS 10,53         | RS 526,50              |
| 23S     | TE ESGOTO 40 MM-KRONA                                                  | UNO     | 50       | R$2.34           | RS 117,00              |
| 236     | TE ESGOTO 50 MM-KRONA                                                  | UNO     | 50       | RS 11.70         | RS 585,00              |
| 237     | TE ESGOTO 75 MM-KRONA                                                  | UNO     | 50       | RS 9,00          | RS 450,00              |
| 238     | TE LISO 20 MM-PVC                                                      | UNO     | 50       | ·RS 1,05         | R$52,6S                |
| 239     | TE LISO 2S MM-PVC                                                      | UNO     | 50       | RS0,94           | R$46,80                |
| 240     | TE LISO 32 MM-PVC                                                      | UNO     | 50       | R$4,10           | R$ 204,75              |
| 241     | TE US040 MM-PVC                                                        | UNO     | 50       | -RS9,36          | RS468,00               |
| 242 243 | TE LISO 50 MM-KRONA TE USO 60 MM-KRONA                                 | UNO UNO | 50 50    | -R$807 R$35,10   | R$40365 RS 1.755,00    |
| 244     | TELA MOSQUITEIRO VERDE 1,2MM NORTEN                                    | UNO     | 50       | RS 6,44          | RS 321,75              |
| 24S 246 | TELHA CERAMICA TESOURADE PODAR PLANTA TRAMONTINA                       | UNO UNO | 10000 10 | -RS077 RS0,82    | RS 7.65000 RSB,19      |
| 247     | TIJOLO CERAMINO                                                        | UNO     | 10000    | ·RS0,82          | RS 8.190,00            |
| 48 249  | TOMAD INDUSTRIAL 16A 220 STECK                                         | UNO     | 30 30    | RS 3627 RS 36,27 | RS 1.08810 RS 1.088,10 |
| 250     | TOMAD INDUSTRIAL 32AP 3PT STECK AZUL                                   | UNO     | 50       | RS 14,04         |                        |
|         | TOMADA2 PlNO•TERRAOUPLA 8LANC FAME                                     | UNO     |          | ·RS35,10         | RS 702,00              |
| 2S1     | TOMADA PTELEFONE CONECTA BLANC FAME                                    | UNO     | 50       |                  | RS 1.755,00            |
| 252     | TOMADA PAORAO 10•2P+T·FAME                                             | UNO     | 50       | RS 7,61          | RS 380,25              |
| 253     | TOMADASIMPLES BLANC PAORAO 1349-FAME                                   | UNO     | 50       | RSB,19           | RS 409,SO              |
| 2S4     | TORNEIRABICA MOVEL COZINHA C 40 MARCHEZ                                | UNO     | 50       | RS S.27 ·RS 5,85 | RS263.2S               |
| 2SS     | TORNEIRA BRANCA E PRETA PARA PIA SLIN KRONA                            | UNO     | 50       |                  | RS 292,50              |
| 256 2S7 | TORNEIRACOZINHA 6260 (64 PEVTLON TORNEIRADELAVATORIO 1195TM 15V·ICO ME | UNO UNO | 50 50    | RS6,44 RS 31,50  | RS 321.75 RS 1.57S,OO  |

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| 258                                                      | TORNEIRALAVATORIO BANCADA C31 PEVILON          | UNO                                            | 50    | ·RS64,80         | RS 3.240,00            |
|----------------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|-------|------------------|------------------------|
| TORNEIRALAVATORlOGIRATORlA6293 C64 PEVILON 259           | TORNEIRALAVATORlOGIRATORlA6293 C64 PEVILON 259 | TORNEIRALAVATORlOGIRATORlA6293 C64 PEVILON 259 |       | ·RS13770         | RS 6.88500             |
| 60 TORNEIRAPLASTICA PAREDE JAPI 11 S6BR                  | UNO UNO                                        |                                                | 50 50 | RS 14,40         | RS 720,00              |
| 261 TORQUES ARMADOR                                      | 8"-SÃO ROMAO                                   | UNO                                            | 50    | -RS 17,10        | RS 85S,OO              |
| 262 TRENA OE 80LSOOSMT                                   | STANLEY UNO                                    |                                                | 50    | RS 17,10         | RS 855,00              |
| 263 TRENA OEB0LS008MT STANLEY                            | UNO                                            |                                                | 50    | RS31,59          | RS 1.579,SO            |
| 64 TRENA DE BOLSO 3M-LUFKJN TUBO ELETRODUTO¼ PRETO ROSCA | UNO 3MT                                        |                                                | 50    | RS 1018          | RS 50895               |
| 26S 266 TUBO ELETRODUTO 1 1/2 PRETO 3MT                  | UNO UNO                                        |                                                | 50 50 | ·RS8,19 R$ 21,6S | RS 409.50 RS l .082,2S |
| 267 TUBO ELETRODUTO 1 1/4 PRETO                          | UNO                                            |                                                | 50    | RS 21,65         | RS 1.082,25            |
| 268 TUBO ELETRODUTO 1                                    | PRETO 3MT UNO                                  |                                                | 50    | ·RS 12,29        | RS614,25               |
| 269 TUBO ELETROOUTO 1/2 PRETO                            | UNO                                            |                                                | 50    | ·R$ 8,19         | RS,409,50              |
| 270 TUBO ELETRODUTO                                      | 3/4 PRETO 3MT UNO                              |                                                | 50 50 | R$ 8.19 RS 93.60 | R$409SO RS 4.680,00    |
| 271 TUBO ESGOTO 100MM 272 TUBO ESGOT040                  | KROOA UNO MMKRONA                              | UNO                                            | 50    | RS 70,20         | RS 3.510,00            |
| 273 TUBO ESGOTO SO MM                                    | KRONA                                          | UNO                                            | 50    | ·RS64,35         | RS 3.217,50            |
| 274 TUBO ESGOTO 7S MM                                    | KRONA                                          | UNO                                            | 50    | R$87,75          | R$ 4.387,50            |
| 7S TUBO PVC SOLOAVEL 276 TUBO PVC SOLOAVEL               | 20 MM KRONA 25 MM KRONA                        | UNO UNO                                        | 50 50 | -RS 5.85 RS 5,85 | RS 292,50 RS 292,50    |
| 277                                                      | TUBO PVC SOLOAVEL 32 MM KRONA                  | UNO                                            | 50    | RS 11,70         | RS 585,00              |
| 278 TUBO PVC SOLDAVEL40                                  | MM KRONA                                       | UNO                                            | 50    | RS 14,04         | RS 702,00              |
| 279 TUBO PVC SOLDAVEL                                    | 50 MM KRONA                                    | UNO                                            | 50    | RS 14,04         | RS 702,00              |
| 280                                                      | VALVULACOZINHA ELAVATORIO CROMADO              | UNO                                            | 50    | ·RS 22,23        | RS 1.11 1,50           |
| 281 VALVULALAVATORIOAMERICANA                            | COZ ZAMAC UNO                                  |                                                | 50    | RS 28,80         | RS 1.440.00            |
| 282 VASSOURANULON                                        | ULTRAS STAR COM CABO UNO                       |                                                | 50    | RS15,80          | RS 789,75              |
| 283                                                      | VEDACALHAALUMINI0280G TEKBOND                  | UNO                                            | 50    | R$ 2,34          | RS 117,00              |
| 284                                                      | VEDA ROSCA 12MMXSOM NOVAFLON                   | UNO                                            | 50    | RS 2,34          | RS 117,00              |
| 28S                                                      | VEDAÇÃO UNIVERSAL PARACAIXA ACOPLADA           | UNO                                            | 50    | R$6,67           | RS 333,4S              |
| 286                                                      | FERRO VERGALHAO DE 1/4 C/ 12                   | BARRA                                          | 100   | RS 40,50         | R$4.050,00             |
| 287                                                      | FERRO VERGALHAO DE 5/6                         | BARRA                                          | 100   | RS 58,50         | RS 5.850,00            |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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| 288         | FERROVERGALHÃO DE MI                          | BARRA       | 100     | RS67,SO             | RS 6.750,00                        |
|-------------|-----------------------------------------------|-------------|---------|---------------------|------------------------------------|
|             | ESTRIBO                                       | BARRA       | 100     | ·RS 22.SO           | RS 2.250,00                        |
| 290 291     | COLUNA DE 5/16 C/6 COLUNA DE 3/8              | BARRA BARRA | 100 100 | RS 13S,OO RS 153,00 | RS 13.500,00 RS 15.300,00          |
| 92 92 TOTAL | TREUC.A REFORCADA C/6MT TRELIÇA INTERMEDIÁRIA | BARRA BARRA | 100 100 | RS45,00 RS 40,50    | RS4.500,00 RS4.0S0,00 R$Z51.975,12 |

- 1.2. A  listagem  do cadastro  de  reserva  referente  ao  presente  registro  de  preços consta como anexo a esta Ata.
- 1.3. Durante a  vigência  da ata,  os órgãos  e as entidades da Administração  Pública federal,  estadual,  distrital e municipal que não  participaram do procedimento de IRP poderão aderir  à  ata  de  registro  de  preços  na  condição de  não  participantes, obsetvados os seguintes requisitos:
- 1.3.1. apresentação de justificativa  da  vantagem  da  adesão,  inclusive  em situações  de provável desabastecimento ou descontinuidade de seNiço público;
- 1.3.2. demonstração  de que os valores registrados estão  compatíveis  com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
- 1.3.3. consulta e aceitação  prévias do órgão  ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 1.4. A autorização  do órgão  ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação  da adesão pelo fornecedor.
- 1.4.1. O  órgão  ou entidade gerenciadora poderá  rejeitar adesões  caso  elas possam  acarretar  prejuízo à  execução de  seus  próprios  contratos  ou  à  sua capacidade de gerenciamento.
- 1.5. Após a autorização do órgão ou da entidade  gerenciadora, o órgão ou  entidade não participante deverá efetivar  a aquisição  ou a contratação  solicitada em até  noventa dias, obsetvado o prazo de vigência  da ata.
- 1.6. O prazo de que trata o subitem anterior,  relativo à efetivação  da contratação, poderá ser  prorrogado  excepcionalmente,  mediante  solicitação do  órgão ou  da entidade não participante aceita pelo órgão  ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência  da ata de registro de  preços.
- 1.7. O  órgão  ou a entidade poderá aderir  a ,tem da ata de registro de preços da qual seja integrante,  n a qualidade de não p articipante, para aqueles  itens para os quals não tenha quantitativo registrado,  observados os requlsltos do /tem 4. 1.

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## Dos limites para as adesões

- 1.8 . A s  aqulslções  ou contratações  adicionais não  p oderão  exceder,  por órgão  ou entidade, a cinquenta  por  cento dos  quantitativos  dos itens do  instrumento convocatório  registrados  na a ta  de registro de preços para o  gerenciador e  para os participantes.
- 1.9. O  quantitativo d ecorrente das ades6es não  poderá  excede,;  na totalidade,  ao dobro do quantitativo  de  cada item registrado na ata  de registro de preços para  o gerenciador  e os  participantes~ il1dependentemente do número  de órgãos  ou entidades não participantes que aderirem à ata  de registro de preços.
- 1.10. A  adesão  à  ata de reg istro  d e  p reços por órg ãos  e  entidades d a  Administração Públi ca  estadual,  distrital  e  municipal  po d erá ser  exigida  para  fins  de transferê ncias voluntárias, não  ficando  sujeita  ao  limite  d e  que  trat a  o item  4.7,  desde  que  sej a destinada à execução  descentralizada de programa ou projeto federal e  comprovada  a compatibilidade  dos  preços  registrados  com  os  valores  praticados  no  mercado  na forma do art. 23 da Lei nº  14.133, de 2021.

## Vedação a  acréscimo  de quantitativos

- 1.1 1. É vedado  efetuar  acréscim os  nos  quantitativos  fixados  na  ata  d e  reg istro  de preços.

## 2.  VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

2. 1. A  validade da Ata de Registro  de Preços será  de 1 (um) ano, contado a  partir do p rimeiro d ia  útil  subsequente à d ata de divulgação  no  PNCP, podendo ser  prorrogada por igual período , m ed iante a anuência  d o  fornecedor, d esde que comprovado o  p reço vantajoso.
2. 2 .1 .1 . O  contrato  decorrente  da  ata  de  registro  d e  preços  terá  sua  vigência estabelecida no próprio  instrumento  contratual e observará no  momento  da cont ratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos o rçam entá rios,  bem como a previsão  no plano  plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

(Continua na próxima página)

214

Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 · Edição V CDXII

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- 2.1.2. Na formalização  do contrato ou do instrumento substituto deverá  haver a  indicação  da disponibilidade dos créditos  orçamentários  respectivos.
- 2.2. A  contratação  com  os  fornecedores  registrados  na  ata  será  formalizada  pelo órgão  ou pela entidade interessada por intermédio  de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização  de compra ou outro instrumento hábil, conforme o  art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
- 2.2. 1. O  instrumento contratual  de que trata o  item 5.2. deverá  ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 2.3. Os  contratos  decorrentes  do  sistema  de  registro  de  preços  poderão ser alterados, observado o  art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
- 2.4. Após  a homologação da  licitação ou  da  contratação direta,  deverão ser observadas as seguintes condições  para formalização  da ata de registro de preços:
- 2.4. 1. Serão  registrados  na ata  os  preços e  os quantitativos  do adjudicatário, devendo ser observada a  possibilidade de o  licitante oferecer  ou  não  proposta em quantitativo inferior ao máx imo  previsto no edital  ou no aviso de contratação  d/reta e  se obrigar nos limites dela;
- 2.4.2. Será  incluído  na ata,  na forma de anexo, o  registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- Aceitarem cotar  os  bens, as  obras  ou  os  serviços  com  preços  iguais  aos  do adjudicatário,  observada a  classificação  da licitação;  e
- Mantiverem sua proposta orig inal.
- 2.4.3. Será  respeitada, nas contratações,  a ordem de classificação  dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 2.5. O  registro a  que se refere o  item 5.4.2 tem por objetivo a formação  de cadastro de reserva para o  caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário  da ata.
- 2.6. Para fins da ordem de classificação,  os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir  suas  propostas  para o preço  do  adjudicatário antecederão aqueles  que mantiverem sua proposta original.
- 2.7. A  habilitação  dos licitantes que comporão  o  cadastro  de reserva a que se refere o item O somente  será efetuada  quando  houver  necessidade  de  contratação  dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 2.7.1. Quando o  licitante vencedor não  assinar a ata de registro de preços, no prazo e  nas condições  estabelecidos no edital ou no aviso de contratação  direta; e
- 2.7.2. Quando houver o  cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 6. 2.8. O  preço registrado com indicação  dos licitantes e fornecedores será  divulgado no PNCP e ficará  d isponibilizado durante a  vigência  da ata de registro de preços. 2.9. Após a  homologação  da licitação  ou da contratação  direta, o  licitante mais bem classificado  ou  o fornecedor,  no  caso  da  contratação d ireta,  será convocado  para assinar a  ata  de registro de preços,  no  prazo e  nas condições  estabelecidos no edital de licit ação  ou no aviso de contratação  dir-eta, sob pena de decair o  direito, sem pr-ejuízo das sanções  previstas na Lei  nº  14.1 33, de 2021. 2 .9 .1 . O  prazo de convocação  poder-á  ser prorrogado 1  (uma)  vez,  por igual período, mediante  solicitação  do  licitante  o u  fornecedor  convocado,  desde  que apresentada  dentro  do  prazo,  devidamente justificada, e que  a  justificativa  seja aceita pela  Administração . 2.10. A  ata  de  registro  de  preços  será assinada  por  meio  de  assinatura  digital  e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços. 2.11. Quando o  convocado  não  assinar a  ata  de registro  de  preços  no prazo e  nas condições  estabelecidos no edital ou no aviso de contratação,  e  observado o  disposto no item 2.7, observando o  item 5.7 e subitens, fica facultado à  Administração  convocar os  licitantes  remanescentes  do  cadastro  de  reserva,  na  ordem  de  classificação, para fazê - lo  em igual  prazo e  nas condições  propostas pelo  primeir-o classificado. 2.12. Na  hipótese  de  nenhum  dos  licitantes  que  trata  o item  5.4.2.1,  aceitar  a contratação  nos termos do item anterior, a Administração,  observados o valor estimado e  sua  eventual  atualização  nos termos do edital ou do aviso de contratação  direta, poderá: 2.12.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução , observada a  ordem d e classificação,  com  vistas  à  obtenção  de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatár io; ou 2 . 12.2. Adjudicar e firmar o  contrato nas condições  ofertadas pelos licitantes ou fornecedores  remanescentes,  atendida a  ordem  classificatória,  quando frustrada  a negociação  de melhor condição. A  existência  de preços  reg istrados implicará  compromisso de fornecimento nas estabelecidas,  mas  não  obrigará a  Administração  a  contratar,  facultada  a realização  de licitaçao específica para a  aquisiçao pretendida, desde que devidamente

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

- 2.13. condições justificada.

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COMPROMISSO COM O  NOSSO POVOI

3.  ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS  REGISTRADOS
2. 3.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência  de eventual  redução  dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o  custo dos bens,  das obras ou dos serviços registrados,  nas seguintes situações :
3. 3.1.1. Em  caso  de  força  maio r,  caso  fortuito  ou  fato  do  príncipe ou  em decorrência  de fatos imprevisíveis ou previsíveis  de consequências  incalculáveis,  que inviabi lizem a  execução  da ata tal como pactuada, nos termos da alínea  "d" do inciso II do caput do art. 124 da Lei  nº 14.133, de 2021;
4. 3.1.2. Em  caso  de  criação, alteração ou  extinção de  quaisquer  tributos  ou encargos  legais  ou  a superveniência de  disposições legais,  com  comprovada repercussão  sobre os preços registrados;
5. 3.1.3. Na hipótese de previsão  no edital ou no aviso de contratação  direta de cláusu la  de reajustamento ou repactuação  sobre os preços registrados, nos termos da Lei  nº  14.133, de 2021.

No caso do reajustamento, deverá  ser respeitada a  contagem da anualidade e  o índice previstos para a  contratação ; No caso da repactuação,  poderá  ser a  pedido do interessado, conforme critérios definidos para a  contratação .

- 4 . NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS  REGISTRADOS
- 4.1. Na  hipótese  de  o  preço  registrado tornar-se  superior ao  preço  praticado  no mercado  por m otivo superveniente,  o  ó rgão  o u  entidade  gerenciadora  convocará  o fornecedor para negociar a  redução  do preço registrado. 4 . 1 . 1 . Caso não  aceite  reduzir seu preço aos valores praticados  pelo  mercado, o  fornecedor será  liberado do compromisso assumido  quanto ao  item  registrado, sem aplicação  de penalidades administrativas. 4.1.2. Na  hipótese  prevista  no  item  anterior,  o gerenciador  convocará os fornecedores  do cadastro  de  reserva,  na  ordem  de  classificação, para  verificar  se aceitam  reduzir seus  preços  aos valo res  de mercado e  não  convocará os  licitantes o u  fornecedores que tiveram seu registro cancelado. Se não  obtiver êxito  nas negociaçõe s, o  órgão  ou entidade gerenciadora procederá  ao  cancelamento  da  ata  de  registro  de  preços,  adotando  as  medidas
- 4.1.3. cabíveis para obtenção  de contratação  m ais vantajosa.
- 4.1.4. Na hipótese de redução  do preço registrado, o  gerenciador comunicará aos  órgãos  e  às  entidades  que t iverem  firmado  contratos  decorrentes  da  ata  de registro de  preços para que  avaliem a conveniência e a oportunidade  de diligenciarem  negociação  com vistas  à  alteração  contratual,  observado o  disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
- 4.2. Na hipótese de o  preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e  o fornecedor não  poder cumprir as  obrigações  estabelecidas  na  ata,  será  facultado  ao fornecedor  requerer  ao gerenciador  a alteração do  preço  registrado, mediante comprovação  de  fato superveniente que supostamente o  impossibilite de cumprir o compromisso.
- 4.2.1 . Neste  caso,  o  fornecedor  encaminhará,  juntamente com  o  pedido  de alt eração,  a documentação  comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação  às condições  inicialmente pactuadas.
- 4.2.2. Não  hipótese de não  comprovação  da existência  de fato superveniente que inviabilize o  preço registrado, o  pedido será  indeferido pelo órgão  ou entidade gerenciadora e o  fornecedor deverá  cumprir as obrigações  estabelecidas na ata, sob pena  de cancelamento do seu  registro,  nos termos do item  6.1,  sem  prejuízo das sanções  previstas na Lei  nº 14.133 1 de 2021, e  na legislação  aplicáve l.
- 4.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor,  nos termos do item anterior, o  gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva,  na ordem  de classificação, para  verificar  se  aceitam  manter seus  preços  registrados, observado o disposto no item 5.7.
- 4.2.4. Se não  o btiver êxi t o  nas negociações,  o  órgão  ou entidade gerenciadora procederá  ao cancelamento da ata de registro de preços,  nos termos do item 6.4, e adotará  as medidas cabíveis para a obtenção  da contratação  mais vantajosa.
- 4.2.5 . Na hipótese de comprovação  da majoração  do preço de m ercado que inviabilize o  preço registrado, conforme previsto no item 4.2 e no item 4.2.1, o  órgão o u  entidade gerenciadora atualizará  o  preço registrado, de acordo com a  realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 4.2.6 . O órgão ou  entidade  gerenciadora  comunicará aos  órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a  efetiva  alteração  do preço  registrado,  para  que avaliem  a  necessidade de alteração  contratual, observado o  d isposto no art. 124  da Lei  nº 14.133, de 2021.

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- 5 . REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- 5.1 . A s  q uantidades  previstas  para  os  itens  com preços  registrados  nas  atas  de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão  ou entid ad e gerenciadora entre os ó rgãos  o u  as entidad es participantes e não  participantes do registro de preços. 5.2. O  remanejamento somente poderá  ser feito: 5.2.1. De órgão  o u  entidade participante para ó rgão  o u  entidade participante; 5.3. O ó rgão ou  entidade  gerenciad ora  que  tiver  est imado  as  quantidades  que p r e t ende contratar  será con side r ado p a rtic ipante  para e fe ito do r e m a n ejamento. 5.4 . N a  hipótese d e  remanejamento de órgão  ou e ntidade participante para ó rgão ou  entidade  não  participante,  serão observados  os  limites  previstos  no  art.  32  do Decreto nº  11.462, de 2023. 5.5. Competirá ao  órgão  ou  à  entidad e  g erenciad o ra  auto rizar  o  remanejamento so licitado,  com  a  redução  do quantitativo inicialmente informado pelo  ó rgão  ou  pela entidade participante,  desde que haja  prévia anuência  d o  ó rgão  o u  d a  entidade que sofrer redução  d os quantitativos informados. 5.6. Caso  o  remanejamento seja feito  entre  ó rgãos  ou  entidades  dos  Estados,  do Distrito Federal ou de Municípios  distintos, caberá  ao fo rneced o r  beneficiá rio  d a at a d e registro de preços, observadas as condições  nela estabelecidas, optar pela aceitação  ou não  do fornecim e nto  d ecorrente do remanejamento dos  ite ns. Na hipótese da compra centralizada, não  havendo  indicação  pelo órgão  o u  pela e ntidad e  gerenciadora, dos quantitativos d os participantes d a com p ra cent ralizada, nos termos do item  5.3,  a  distribuição  das  quantidad es  para  a  execução  descentralizada
- 5.7. será  p o r  meio do remanejamento.
- 6 . CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E  DOS PREÇOS REGISTRADOS

6.1. O registro do fornecedor será  cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor: 6 . 1 . 1 . justificado; Descumprir  as  condições d a ata  d e registro  de  preços,  sem motivo 6. 1.2. Não  retirar a  nota de empenho,  o u  instrumento equivalente,  no prazo

- estabelecido pela Administração  sem justificativa razoáve l;
6. 1.3. Não  aceitar m anter seu  preço registrado,  na  hipótese previst a  no artigo 27, §  2°, do Decreto nº  11.462, de 2023; o u 6. 1.4. Sofrer  sanção  p revista  nos  incisos Ili ou IV do caput do art.  1 56 da Lei n°  14.133, d e  20 21. Na hipótese de aplicação  de sanção  prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156  d a  Lei  nº 14.133,  de  2021,  caso  a  penalidad e  aplicada  ao  fornecedor  não ultrapasse o  prazo de vigê ncia da ata d e  regist ro de preços,  p oderá o  órgão  o u  a entidade  gerenciadora  poderá, mediante  decisão  fundamentada,  decidir  pela manutenção d o registro de  p reços,  ved adas  contrat ações derivadas  da  ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção. 6.2. O cancelamento d e registros nas hipóteses previstas no  ite m 6. 1 será formalizado  por  despacho  do  órgão o u da  entidade  gerenciadora,  garantidos  os princípios do cont raditório e  da ampla  defesa. 6.3. Na  hipót ese de cancelamento d o  registro d o  fo rnecedor, o  ó rgão  ou a  ent idade gerenciadora  poderá convocar  os  licit antes  que  compõem o cadastro de  reserva, o b servada a  o rdem  de classificação. 6.4. O  cancelamento dos p reços registrados poderá  ser  realizado pelo  gere nciador, em d et e r minada  ata  de  registro d e preços,  total  ou  parcialmente,  nas  seguintes hipóteses, d esd e  que devidamente comprovadas e j ustificadas: 6.4. 1 . 6 .4 .2 . Por razão  de interesse públ ico; A  pedido d o  fo rneced or, d ecorrente  d e  caso fortuito  ou força  m aio r; o u Se nã o  houver êx ito nas  negociaçõe s,  nas  hipóteses em  que o  preço de mercad o  tornar-se superio r  ou  inferior ao preço registrado,  nos t e rmos  do artigos
- 6.4.3. 26, § 3°  e 27, § 4°, ambos do Decreto  nº  11.462, de 2023.
- 7 . DAS PENALIDADES
- 7.1. O d escumprimento  d a Ata  de  Registro  de  Preços  ensejará aplicação d as

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penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contrataç3o direta. 7.1.1. As  sanções  também se aplicam  aos integrantes d o  cadastro  d e  reserva no  registro  de preços  que,  convocados,  não  honrarem  o  compromisso  assumido injustificadam e nte  após terem assinado  a  at a.

- 7.2. É da competê ncia  do gerenciador a  aplicaçao  das  penalidades  decorrentes  do descumprimento  do  p actuado  nesta  ata  de  registro  d e  preço  (art.  7°,  inc.  XIV,  d o

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COMPRO MISSO COM  O  N OSSO POVOI

- Decreto nº  11.462,  de 20 23),  exceto nas  h ipóteses  em que o  d escumprimento disser resp eito  às  contratações  dos ó rgãos  o u  entidade participante, caso  no qual caberá  ao respectivo órgao participante  a  aplicação  d a  penalidade (art. 8°, inc. IX,  do Decreto nº 11.462, d e  2023). 7.3. O órgão ou  entidade particip ante  deverá comunicar  ao  ó rgão  gerenciador qualquer das ocorrê ncias previstas no  ite m  9 .1,  dada a  necessidade d e  instauração  de procedimento para cancelam ento  do registro  do fornecedor.
- 8 . CONDIÇ ÕES  GERAIS
8.  1. As condições  gerais de execução  do o bjeto, tais com o  os prazos para entrega e recebimento, as obrigações  da Administração  e  do fornecedor  registrado, penalidad es e  d emais condições  d o  aju ste, encontram-se d efinidos no Termo d e Referência,  ANEXO AO EDITAL 8.2. N o  caso de acfjudicação por  preço global de grupo de itens~  só será adrnitida a contratação  de parte de  itens  do g rupo se  houver prévia pesquisa  de  mercado e de,nonstração  de sua  vantagem para o  órgão  ou a  entidade. t eor,  que,  d e pois de lida e  ach ada em o rdem, vai assinada pelas partes
- Para firmeza e validade d o  pactuado, a  presente Ata foi lavrada em --·- (.  ... ) v ias de igual e  e n ca,ninhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver}.

São  Francisco d e  Assis d o  Piauí , 24 d e junho 2025.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DE Assis  DO PIAUf- PI CNPJ: 06.553.697/0001 -04

EDINEI CARVALHO CAVALCANTE CNPJ n º  63.S06.S47/0001 .83

## ld:167C4AFB45184731

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## ATA  DE REGISTRO DE PREÇOS N. 0  034/202S

O  MUNIO PIO  DE  SÃ O  FRANCISCO  DE  SÃ O  DE  ASSIS  DO  PIAUi -PI ,  por  intermé dio da Prefeitura Municipal,  com  sede na Rua  Arcanjo J  d e  Sousa 643  Centro,  Sã o  Francisco d e Assis do Piauí  PI ,  CEP:  64.74-000 E-m ail: deptpmsfa@hotmail.çgm  neste ato representado pelo Prefeito Municipal o  Sr.  Andrelino M aximiano da Costa Filho, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração  apresentada nos autos, tendo  em vista o que  consta no Processo nº  037/2025, e em observância às disposições  da lei nº  14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação  aplicáve l, e a empresa JPRINT COMUNICAÇ ÃO  VISUAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N º 21.163.570/0001 -72, r esid ent e e domiciliado na  R  JOSE  CRILO  JUSTINIANO,  Nº 4 66, CENTRO,  CEP64.7S8-000,  QUEIMADA NOVA PI,  resolvem  celebrar  o  presente  Termo  de Contrato,  decorrente  do  Pregão  Eletrônico  N º  025/202S,  mediante  as  clá usulas  e  condições a seguir enunciadas.

## DO OBJETO

- 1.1. A  presente  Ata t em por objeto  o  REGISTRO  DE  PREÇO S  PARA  A  CONTRATA ÇÃ O  DE EMPRESA  ESPEClAL.IZADA  PARA  O FORNECMENTO,  SOB  DEMANDA,  DE  MATERIAIS GRÁFICO S DIVERSOS PARA ATENDER AS N ECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SÃ O FRANCISCO DE ASSIS PI, assim  como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS ,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
- 2.1. O  preço registrado, as especificações  do o bjeto, as quantid ad es m ínimas e máximas  de cada item, fornecedor(es) e as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) sã o  as que seguem:

|    | lSPEClnCA(:ÃO                                                                                 | MARCA   | FABRICANTE   | N• REGISTRO   | PROCEDENOA   | PRAZO DE      | PRAZO DE   |   QUANT. | UNID.   |         |              |
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|  1 | Adesivo<NLicenç,11 de Func,O,..m...,10 - Vigillnciil S.niU,1\11,F·.32, imp,uslio '"'º ~PY(II. | PROPRIA | OPROPIUO     | ISENTO        | NACIONAL     | INDETERMINADO | 12MESES    |     1000 | UNO     | RS 2,75 | R.S 2.750,00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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