lei — Bela  Vista  Do  Piauí (2025)

ALDO
36
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
01.612.558/0001-90
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Agao: 2033 Manutengao do Ensino Infantil
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 12 Educagao
Sub Fungao: 365 Educacao Infantil
Jnid. Executora: 030100 Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"
2026
2027
2028
2029
Custo Estimado para a Acao
2026
2027
2028
2029
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Agao: 2034 Programa PNAE Ed. Infantil
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 365 Educacao Infantil
Jnid. Executora: 030100 Secretaria Municipal de Educagao e Culturae
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"
2026
2027
2028
2029
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Agao: 2036 Encargos com Educagao Especial
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Funcao:12 Educacao
Sub Funcao: 367 Educacao Especial
Jnid. Executora: 030100 Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"
2026
2027
2028
2029
0
o
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2023
Agao: 2076 Manutengao do Ensino Proficional
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 363 Ensino Profissional
0
Jnid. Executora: 030100 Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
PP23 222
Meta Fisica Relativa a:"A DEFINIR" medida em:"ND
2026
2027
2028
2029
0
o
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Fiorilli SC Ltda - Software
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
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BEIN AA SSSAA AAAU
INICIAL
AV VALENTIM MARQUES B
ALTERACAO
01.612.558/0001-90
INCLUSAO
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cod.
Descrigao
Classificagao:
ASSISTENCIA SOCIAL EFICAZ
xFinalistico
0801
Apoio Administrativo
Operagoes Especiais
Publico Alvo: Comunidade em Geral
Objetivo:Fortalecer a funcao protetiva da familia, contribuindo na melhoria da sua qualidade de vida
Justificativa:
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s)
Indice
Indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028 2029
A DEFINIR
%
PORCENTAGEM
1
1
Gestao Mantida
un
un
0
0
0
0
0,00
Legenda:
Tipo:0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cod.
Descrigao
Classificagao:
ENCARGOS COM AS CONTRIBUICOES DO PASEP
xFinalistico
0902
Apoio Administrativo
Operacoes Especiais
Publico Alvo: Comunidade em geral
Objetivo: Manter o Município em dias com as contribuicoes do PASEP
Justificativa: .
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Unidade de Medida do(s)
Indice
indice
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
Gestao Mantida
un
un
0
2023 ~ 2022 22d
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
0,00
Legenda:
Tipo:0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

BEAIT TA SSSAS SSAU
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
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AV VALENTIM MARQUES B
xINICIAL
ALTERACAO
01.612.558/0001-90
INCLUSAO
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cod.
Descrigao
Classificagao:
SAUDE PARA TODOS
xFinalistico
1001
Apoio Administrativo
Operacoes Especiais
Publico Alvo: Comunidade em Geral
Objetivo: Melhorar a resolutividade e qualidade das acoes e servicos de saude.
Justificativa:
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Unidade de Medida do(s)
Indice
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028 2029
Gestao Mantida
un
0
0
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
0,00
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cod.
Descrigao
Classificagao:
xFinalistico
ACAO NA EDUCACAO
1201
Apoio Administrativo
Publico Alvo: Comunidade em Geral
Objetivo: Universalizagao do ingresso, do sucesso e da permanencia de todas as criangas e jovens na educacao infantil, no ensino fundamental e tambem
no medio com parceria com o Governo do Estado e Governo Federal.
Justificativa:
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Unidade de Medida do(s)
Indice
indice
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
Gestao Mantida
un
un
0
0
0
0
0
2023
0,00
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
0
PP23 22D
Fiorilli sC Ltda - Software
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII
65
"Uerta Uolan
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
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INICIAL
AV VALENTIM MARQUES B
ALTERACAO
01.612.558/0001-90
INCLUSAO
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cod.
Descrigao
Classificagao:
CULTURA E ARTE
xFinalistico
1301
Apoio Administrativo
Operagoes Especiais
Publico Alvo: Comunidade em Geral
Objetivo: Desenvolver as diversas manifestagoes artisticas nas comunidades, promovendo a preservagao da cultura local.
Justificativa:
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s)
Indice
indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
Gestao Mantida
un
0
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
0,00
Legenda:
Tipo:0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cod.
Descrigao
Classificagao:
INFRA ESTRUTURA PARA TODOS
xFinalistico
1501
Apoio Administrativo
Publico Alvo: Comunidade em Geral
Objetivo: Garantir condicoes dignas de infra- estrutura urbana e rural..
Justificativa:
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indice
indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
Gestao Mantida
un
un
0
0
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .
0,00
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual/Temporario)
2P23 - 2022 222
Fiorilli SC Ltda - Software
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.

BPSIT TA SSSAS ASAU
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
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INICIAL
AV VALENTIM MARQUES B
ALTERACAO
01.612.558/0001-90
INCLUSAO
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cod
Descrigao
Classificagao:
MORAR MELHOR
xFinalistico
1601
Apoio Administrativo
Operacoes Especiais
Publico Alvo: Comunidade em Geral
Objetivo: Promover a populacao a oportunidade de adquirir a seguranca da Casa Propria, atraves de parcerias com orgaos governamentais.
Justificativa:
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indice
indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
Gestao Mantida
un
0
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .
0,00
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
Legenda:
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cod.
Descrigao
Classificacao:
VIDA MELHOR PARA TODOS
xFinalistico
1701
Apoio Administrativo
Operacoes Especiais
Publico Alvo: Comunidade em Geral
Objetivo:Favorecer a Populacao o saneamento necessarios para evitar doencas e promover a Saude da populacao.
Justificativa:
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Unidade de Medida do(s)
indice
Indicador(es) por Exercicio
Indicador(es) do(s) Programa(s)
indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
Gestao Mantida
un
0
0
0
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .
0,00
egenda:
Tipo:0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
2023
0
PP23 22D
iorilli SC Ltda-Softwar
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII
67
Uerta Uolan
PEIN AA SSSAA AAAU
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
Pagina 7 de 9
INICIAL
AV VALENTIM MARQUES B
ALTERACAO
01.612.558/0001-90
INCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cod.
Descrigao
Classificagao:
AGUA PARA TODOS
xFinalistico
1801
Apoio Administrativo
Operagoes Especiais
Publico Alvo: Comunidade em Geral
Objetivo:Ampliagao da Rede de Abastecimento d'agua , manutengao dos pogos tubulares e oferecer agua limpa e de qualidade para promover a saude d
a Populacao.
Justificativa:
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Unidade de Medida do(s)
Indice
indice
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
Gestao Mantida
un
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .
0,00
Tipo:
0-Encargos Especiais
2-Nao Continuado (Anual/Temporario)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cod.
Descrigao
Classificacao:
EMPREENDEDORISMO NO CAMPO
xFinalistico
2001
Apoio Administrativo
Operacoes Especiais
Publico Alvo: Comunidade em Geral
Objetivo:Diversificacao e fortalecimento da economia com base no desenvolvimento rural e com empregos de qualidade para sua populacao.
Justificativa:
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indice
indice
Indicador(es)
RecenteFuturo
2026
2027
2028
2029
Gestao Mantida
In
0
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
0,00
Legenda:
Tipo:0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
2023 - 2022 222
iorilli SC Ltda-Softwal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

BPSIT TA SSSAS ASAU
Pagina 8 de 9
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
xINICIAL
AV VALENTIM MARQUES B
ALTERACAO
01.612.558/0001-90
INCLUSAO
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Acoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cod.
Descrigao
Classificagao:
xFinalistico
POSTAGEM COM CORRESPONDENCIAS OFICIAIS
2402
Apoio Administrativo
JOperagoes Especiais
Publico Alvo: Comunidade em Geral
Objetivo: Oferecer a populacao o prazer da comunicacao atraves dos CORREIOS.
Justificativa:
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Unidade de Medida do(s)
Indice
indice
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028 2029
Gestao Mantida
un
un
0
0
0
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ...
0,00
Legenda:
Tipo:0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cod.
Descrigao
Classificagao:
AMPLIACAO DA ENERGIA ELETRICA
xFinalistico
2501
Apoio Administrativo
Operacoes Especiais
Publico Alvo: Comunidade em Geral
Objetivo: Buscar Parceria com o Governo Federal na obtencao de recursos para atingir 100% de cobertura da Energia Eletrica no Município.
Justificativa:
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolucao do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indice
Indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
20282029
Gestao Mantida
un
un
0
0
0
0
0
0
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .
0,00
2023
Legenda:
Tipo: 0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
0
PP24 P22
iorilli SC Ltda-Software
A divulgacao virtual dos atos municipais