Decreto — Santa Cruz Do Pi (14/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXI

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## AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

A  Prefeitura  Municipal de Santa Cruz do Piaul Pl, torna públi co que realizará  de acordo com a legislação  em  vigor, a  abertura  do PREGÃO ELETRÔNICO  abaixo citado,  em conformidade com  à  Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações,  o  Decreto Municipal nº 011 de 06 de março 2024, o Decreto Federal n·  10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão  na sua forma eletrônica, Lei Complementar 128/2008 e suas alterações,  bem como se coloca à disposiçã o  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a  respeito do certame licitatório. Pregão  Eletrônico  n· 018/2025

Processo Administrativo n!i! 034/2025

Objeto: O objeto da licitação é o credenciamento de Mlcroempreendedor Individual (MEi), destinado a ao fornecimento de lanches e produtos de panificação~  sendo Lote 1: lanches e Lote 2: panificação~ para atendimento às demandas da Prefeitura e das Secretarias municipais do município de Santa Cruz do Piauí-PI."

## Tipo de licitação:  Menor preço POR LOTE

Adjudicação: LOTE

Suporte legal: Este procedimento llcltatórlo obedecerá  à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações , o  Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de  20  de  setembro  de  2019,  que  regulamenta  a  modalidade  pregão  na  sua  forma  eletrônica,  Lei Complementar 128/2008 e suas alterações.

Fonte de  Recurso:  soo - Recursos não  vinculados de Impostos,  540  - Transferências  do FUNDEB Impostos,  600  ·  Transferências  Fundo  a  Fundo  do  SUS  Provenientes  do  Governo  Federal~  660  · Transferências  do Fundo Nacional de Assistência  Social FNAS.

Valor estimado: RS  130.981,84 (Cento e trinta mil, novecentos e oitenta e  um reais e oitenta e quatro centavos). Lote R$ 78.642,38 e Lote li - R$  52.339,46

Nova Data de Abertura: 28/02/2025 às 08:00h no site: https:/www.bll.grg.br.

Justificativa  do adiamento:  Dificuldade  de  cadastros/renovações  junto  ao  sistema  eletrônico  da  BLL, prejudicando aos licitantes a oportunidade de poder participar do certame.

O  Edital e seus respectivos anexos,  bem como informações  quanto as especificações,  quantidades prazos, valores estimados e demais condições  estão  disponíveis  no endereço acima ou pelos sites: https:/www.bll.org.br.; https://www.tce.pi.gov.br/ e https:/ftransparencia.santacruzdopiaui.pi.gov.br/santacruzdopiauj/.

Informações  adicionais, dúvidas  e pedidos de esclarecimentos deverão  ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: ilene.dasilva@hotmail.com

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Santa Cruz do Piauí-PI, 13 de fevereiro de 2025

llene Maria Pereira da Silva Pregoeira Oficial

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## AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

A  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí  PI,  torna público  que realizará  de acordo com a legislação  em vigor, a  abertura do PREGÃO  ELETRÔNICO  abaixo citado, em conformidade com à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações,  o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março 2024, o Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão  na sua forma eletrônica, Lei Complementar 128/2008 e suas alterações , bem como se coloca à disposição  dos interessados para  prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão  Eletrônico n· 019/2025

Processo Administrativo n· 035/2025

Objeto: " O  objeto da licitação  é o  credenciamento de Microempreendedor Individual (MEi),  para aquisição  de frutas  e  verduras  para  Prefeitura  Municipal, Secretarias  e  órgãos  vinculados  deste Município " .

Tipo de licitação:  Menor preço POR ITEM Adjudicação: ITEM

Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá  à lei Federal n"'.  14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações,  o  Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de  20  de  setembro de  2019,  que  regulamenta  a  modalidade  pregão  na  sua  forma  eletrônica,  lei Complementar 128/2008 e suas alterações .

Fonte de Recurso: 500 -Recursos  não  vinculados de Impostos, 540 -Transferências  do  FUNDEB -Impostos, 600  ·  Transferências  Fundo  a  Fundo  do SUS  Provenientes  do Governo  Federal,  660  · Transferências  do Fundo Nacional de Assistência  Social FNAS.

Valor estimado: RS 78.234,70 (Setenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta centavos) Nova Data de Abertura: 28/02/2025 às 09:00h no site: https:/www.bll.org.br.

Justificativa  do  adiamento:  Dificuldade  de  cadastros/renovações  junto  ao  sistema  eletrônico  da  BLL, prejudicando aos licitantes a oportunidade de poder participar do certame.

O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações  quanto as especificações,  quantidades prazos, valores estimados e demais condições  estão  disponíveis  no endereço acima ou pelos sites: https:/www.bll.org.br.; https://www.tce.pi.gov.br/ e https://transparencia.santacruzdopiaui.pi.gov.br/santacruzdopiauj/.

Informações  adicionais, dúvidas  e pedidos de esclarecimentos deverão  ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: ilene.dasllva@hotmail.com

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Santa ~ruz do Piauf-.PI, 13 de fevereiro de.  2025

Jb~-~,~

llen~rla

Pereira da SIiva

Pregoeira Oficial

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AVISO DE LICITAÇÃO

A  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauf PI, torna público  que realizará  de acordo com a legislação  em  vigor, a  abertura do PREGÃO  ELETRÔNICO  abaixo citado,  em conformidade com  à  Lei Federal n·. 14.133 de 01 de  abril de 2021 com suas alterações,  o  Decreto Municipal n"'  011 de 06 de março 2024, o  Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão  na  sua  forma  eletranica,  Lei  Complementar n·  123,  de  14 de  dezembro de  2006,  com  as alterações  contidas  na  Lei  Complementar  n·  147 de 07 de agosto  de 2014,  bem  como se  coloca  à disposição  dos Interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame llcltatórlo. Pregão  Eletrôn ico  n· 031/2025

Processo Administrativo n1i!  050/2025

Objeto:  "Contratação  de  empresa  para  escolha  da  proposta  mais  vantajosa  para  fornecimento parcelado de gêneros  alimentíc ios perecfvels = Lote I e não perecfvels = Lote li, visando assim, atender as necessidades da prefeitura municipal de Santa Cruz do Piauí  PI, suas secretarias e demais órgãos vinculados, nas quantidades, condições  e especificações  contidas no termo de referência ".

Tipo de licitação:  Menor preço POR LOTE

Adjudicaçã o: LOTE

Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá  à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações,  o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de  20 de  setembro  de  2019,  que  regulamenta  a  modalidade  pregão  na  sua  forma  eletrônica,  Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com  as alterações  contidas na Lei Complementar n·  147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte de Recurso: 500 ·  Recursos não  vinculados de Impostos,  540 - Transferências  do FUNDEB Impostos,  600 Transferências  Fundo  a  Fundo  do SUS  Provenientes do Governo Federal,  660  · Transferências  do Fundo Nacional de Assistência  Social FNAS; 552 Transferências  de Recursos do FNDE, Outros Recursos Manutenção  da Secretaria de Educação  e  de Rede Escolar, Manutenção  da Merenda Escolar, Material de Consumo.

Valor estimado: R$ 1.772.558,71 (Um milhão, setecentos e setenta e dois mll, quinhentos e cinquenta e  oito reais e  setenta e  um centavos), sendo,  LOTE  1:  946.095,43 {novecentos e quarenta e seis  mil, noventa e cinco reais, e  quarenta e três  centavos) e  LOTE  li: 826.463,28 {Oitocentos e  vinte e  seis mil, quatrocentos e sessenta e três  reais, e vinte e oito centavos).

Data de Abertura: 25/02/2025 às 11:00h no site: https:(/www.bll.org.br

O  Edital e  seus respectivos anexos,  bem como informações  quanto as  especificações,  quantidades prazos,  valores estimados e demais condições  estão  disponívei s no endereço acima ou pelos sites: https://www.bll.org.br· https://www.tce.pl.gov.br/ e https:(/transparencia.santacruzdopiaui.pi.gov.br/santacruzdopiaui/.

Informações  adicionais, dúvidas  e  pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: ilene.dasilva@hotmail.com

Santa Cruz do Piauí-PI, 13 de fevereiro de 2025.

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Pia ui PI, torna público  que realizará  de acordo com a legislação  em  vigor, a  abertura do PREGÃO  ELETRÔNICO  abaixo citado, em  conformidade com à  Lei Federal n·.  14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alteraçõe s,  o  Decreto Municipal n· 011 de 06 de março 2024, o  Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão  na  sua  forma  eletrônica,  lei  Complementar  nº  123,  de  14 de  dezembro de  2006,  com  as alterações  contidas  na  lei Complementar n·  147 de 07 de agosto de 2014,  bem  como se  coloca à disposiçã o  dos Interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame llcltatórlo. Pregão  Eletrônico n· 032/2025

Processo Administrativo 051/2025

Objeto:  "Contratação  de  empresa  para  prestação  de  serviços  de  pessoa  jurídica ou  física com especialidade para o  transporte escolar da rede pública  mun1clpal do município  de Santa Cruz do Piauí ,  divld1do em lotes por rotas, sendo LOTE 1  :  rota compreendida no percurso: Assentamento Sete Lagoas~  Atrás  da Serra,  Salinas,  Pedra  de  Baixo,  Alto do Touro com destino final  à  sede  do munlcfplo  de  Santa  Cruz  do  Plauf-PI.  Turnos:  manhã~ tarde  e  noite  ·  Capacidade  18  pessoas, compreendendo 194 km/dia, LOTE 2: rota compreendida no percurso Caldeirão, Umburanal, Bonfim, Jenlpapinho, Anglcal, com destino final à  Localidade Cigana, no município  de Santa Cruz do Plauf·Pl Turnos:  manhã  e  tarde  Capacidade  16  pessoas,  compreendendo  1  12  km/dia,  LOTE  3:  rota compreendida no percurso Assentamento Santo Expedito, Assentamento São  Francisco, Localidade São  Bento,  Localidade Mangueira~ com destino final à  sede do município  de Santa Cruz do Plauí ·PI. Turnos: manhã  e  tarde Capacidade 16 pessoas, compreendendo 42 km/dia, para o  ano letivo de 2025."

## Tipo de Licitação:  Menor preço POR LOTE

Adjudicação : POR LOTE

Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá  à  Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações , o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal n· 10.0 24 de  20 de  setembro  de  2019,  que  regulamenta  a  modalidade  pregão  na  sua  forma  eletrônica,  lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações  contidas na Lei Complementar n·  147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte  de Recurso:  500 ·  Recursos não  vinculados de Impostos,  540 - Transferências  do FUNDEB Impostos, 541- Recursos do VAAF, 5SO- Recursos do QSE, 553 · Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar (PNATE), 621- Recursos do PEATE. Valor total estimado: R$ 542.348,62 (Quinhentos e quarenta e dois mtl, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos)

Data de Abertura: 27/02/2025 às 12:00h no site: https:/www.bll.org.br.

O  Edital e  seus respectivos  anexos,  bem como informações  quanto as  especificações,  quantidades prazos https:/www bll.grg.br httos:(/www tce.pi.ggy.br/ e https:(/transparencia.santacruzdopiaui.pi.gov.br/santacruzdopiaui/.

Informações  adicionais, dúvida s e pedidos de esclarecimentos d everão ser dirigidos a Pregoeira no endereço eletrônico: ilene.dasilva@hotmail.com

Santa Cruz do Piauí-PI, 13 de fevereiro de 2025.

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llen~ria Pereira da Silva Pregoeira Oficial

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