LRF — Bela Vista Do Piauí (2025)

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RREO- Ane,o 8 (LOB, Art. 72)

N&amp;ina3dc5

RS  1

| INDICADOR-Art.2S, f 3"- Lei .-14,113, do 2020 (Aplicaçlo do Supcnvit do Exadcio Anlaior)3   | Vllor de Supnvú _,_ - <•l   | Vllor alo Apl._ No-- (t)   | VllordeSupnvú ~·· <•>   | Volo,Apllcado Apóaot• ~ (Y)   | Volcw Toai de Sup. NloAplicado Al6o Pilllllck>- (w)   | v-•- ~ ..... ,.. ·-- --00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|----------------------------|-------------------------|-------------------------------|-------------------------------------------------------|-----------------------------|
| 19- Tot&I du Despesas Custeadas com Superivit do FUNDES                                     | 439.755,74                  | 439.75S,74                 | 0,00                    | 0,00                          | 439.755,74                                            | 439.755,74                  |
| 19.1- Total das Despesas custeAdas com FUNDEB - Impostos e Tr:ansfernn<:ias de Impostos     | 298.949,30                  | 298.949,30                 | 0,00                    | 0,00                          | 298.949,30                                            | 298.949,J0,                 |
| 19.2- Total du Despeuscustcadascom FUNOEB- Complcmcntaçloda Unilo(VMF1-VAAT -t- VAAR)       | 140.806,44                  | 140.806,44                 | 0,00                    | 0,00                          | 140.806,44                                            | 140.806,44                  |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

~MONSTRA TIVO DAS RECEITAS

E

DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

\_

| DIISPIISASCOM MANlTlltNÇÃO EDIISENVOLVIMENl'ODOENSINO-MDE-CUSTEADAS COMRIICEITA DE IMPOSTOS (EXCETO l'UNDEB)   | DIISPIISASCOM MANlTlltNÇÃO EDIISENVOLVIMENl'ODOENSINO-MDE-CUSTEADAS COMRIICEITA DE IMPOSTOS (EXCETO l'UNDEB)   | DIISPIISASCOM MANlTlltNÇÃO EDIISENVOLVIMENl'ODOENSINO-MDE-CUSTEADAS COMRIICEITA DE IMPOSTOS (EXCETO l'UNDEB)   | DIISPIISASCOM MANlTlltNÇÃO EDIISENVOLVIMENl'ODOENSINO-MDE-CUSTEADAS COMRIICEITA DE IMPOSTOS (EXCETO l'UNDEB)   | DIISPIISASCOM MANlTlltNÇÃO EDIISENVOLVIMENl'ODOENSINO-MDE-CUSTEADAS COMRIICEITA DE IMPOSTOS (EXCETO l'UNDEB)   | DIISPIISASCOM MANlTlltNÇÃO EDIISENVOLVIMENl'ODOENSINO-MDE-CUSTEADAS COMRIICEITA DE IMPOSTOS (EXCETO l'UNDEB)   |
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| DESPESAS COMAÇÕES TIP!CAS DEMDE•RECEITASDE IMPOSTOS EXCETOFUNDES (1wSubtlmçlo)                                 | DOTAÇÃO ATIJALIZADA <•>                                                                                        | DllSPIISAS BMPl!NIIADAS JANA DllZ (d)                                                                          | Dl!SPl!SAS UQUIDADAS JANADllZ (o)                                                                              | DllSPIISASPAOAS JANADEZ (f)                                                                                    | (&)                                                                                                            |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇ ES T PICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                              | 2.13S.OOS,12                                                                                                   | 2.010.577,13 153.148,79                                                                                        | 2.010.577,13                                                                                                   | 2.010.477,13                                                                                                   | 0,00                                                                                                           |
| 20.1- Educação Infantil                                                                                        | 168.860,35                                                                                                     |                                                                                                                | 153.148,79                                                                                                     | 153.148,79                                                                                                     | 0,00                                                                                                           |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                       | 1.932.110,69                                                                                                   | 1.857.428,34                                                                                                   | 1.857.428,34                                                                                                   | 1.857.328,34                                                                                                   | 0,00                                                                                                           |
| 20.3- Educaçlo de Jovcng e Adultos                                                                             | 21.062,06                                                                                                      | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           |
| 20.4· Educaç.lo Especial                                                                                       | 7.412.:58                                                                                                      |                                                                                                                | 0.00                                                                                                           | 0.00                                                                                                           | 0.00                                                                                                           |
| 20.5- Adrninistraçlo Ocral                                                                                     | 0,00                                                                                                           | º·ºº 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           |
| 20.6· Transporte (~lar)                                                                                        | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           |
| 20.7-0utras                                                                                                    | 5.559,4-4                                                                                                      | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           |

1

2.010.577,13

3.222.214,56

48.064,28

439.7:55,74

0,00

0,00

4.744.971,67

P!gina4 dc.S

| RREO- Anc1to 8 (LOB, A.rt. 72)   |
|----------------------------------|

| DIISPIISAS COMMANUTENÇÃO 11: DIISENVOLVIMENl'ODO ENSINO-MDE O CUSTEADASCOMRIICEITADIE IMPOSTOS ECOMRECUR80SDOl'UNDEB   | DIISPIISAS COMMANUTENÇÃO 11: DIISENVOLVIMENl'ODO ENSINO-MDE O CUSTEADASCOMRIICEITADIE IMPOSTOS ECOMRECUR80SDOl'UNDEB   | DIISPIISAS COMMANUTENÇÃO 11: DIISENVOLVIMENl'ODO ENSINO-MDE O CUSTEADASCOMRIICEITADIE IMPOSTOS ECOMRECUR80SDOl'UNDEB   | DIISPIISAS COMMANUTENÇÃO 11: DIISENVOLVIMENl'ODO ENSINO-MDE O CUSTEADASCOMRIICEITADIE IMPOSTOS ECOMRECUR80SDOl'UNDEB   | DIISPIISAS COMMANUTENÇÃO 11: DIISENVOLVIMENl'ODO ENSINO-MDE O CUSTEADASCOMRIICEITADIE IMPOSTOS ECOMRECUR80SDOl'UNDEB   | DIISPIISAS COMMANUTENÇÃO 11: DIISENVOLVIMENl'ODO ENSINO-MDE O CUSTEADASCOMRIICEITADIE IMPOSTOS ECOMRECUR80SDOl'UNDEB   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICASDEMDE • RECEITASDE IMPOSTOS ERl!CURllOS DO FUNDES (P<lr 6rca do Aluaçlo)6                     | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (e)                                                                                                | DESPl!SAS BMPl!NIIADAS JANADl!Z (d)                                                                                    | Dl!SPl!SAS UQIJIDADAS JANADEZ (o)                                                                                      | DllSPIISASPAOAS JANADEZ (f)                                                                                            | INSCRITASEM Rl!STOSAPAOAR ~o PROCl!SSADOS (&) 1                                                                        |
| 21-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TIPlCAS DE MOECUSTEADASOOM RECEITAS DE lMPOSTOS E FUNDES                               | 7.538.766,10                                                                                                           | 6.845.070,42                                                                                                           | 6.845.070,42                                                                                                           | 6.844.970,42                                                                                                           | 0,00                                                                                                                   |
| 21.1-Edueaçlolnfantil                                                                                                  | 1.257.645,73                                                                                                           | 1.118.353,61                                                                                                           | 1.118.353,61                                                                                                           | 1.118.353,61                                                                                                           | 0,00                                                                                                                   |
| 21.1.1- Crcehc                                                                                                         | 1.035.708,00                                                                                                           | 937.673,57                                                                                                             | 937.673,57                                                                                                             | 937.673,57                                                                                                             | 0,00                                                                                                                   |
| 21 .1.2· Pl'6-lile011                                                                                                  | 221.937.73                                                                                                             | 180.680.04                                                                                                             | 180.680.04                                                                                                             | 180.680.04                                                                                                             | 0.00                                                                                                                   |
| 21.2- Easmo Fuodlmeotal                                                                                                | 6.281.120 37                                                                                                           | 5.726.716,81                                                                                                           | 5.726.716,81                                                                                                           | 5.726.616 81                                                                                                           | 000                                                                                                                    |

## APURAÇÃO DAS DBSPBSAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSITIUOONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS ·  L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDES ·  (LA)

- 24- (  ·)  RECEITAS DO FUNDES NÃO  UTILIZADAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% ·  LI 8(q)
- 25-(·) SUPERÁ  VIT PERMITIDO NO EXERCfCIO lMEDlATAMENTE Am'ERIOR NÃO  APLICADO NO F.-XERCICIO ATIJAL ·  Ll9, l(x)
- 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
- 27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE ANANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO· (L30.l(af) + L

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE(22 T23- 24- 25 - 26- 27)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

~MONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

VAWR

-

-

MDE

MUNICÍPIOS

679

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAMENTÁRIA

,MONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE- MUNICÍPIOS ORÇA MENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| RREO - Anexo 8(LDB, Art. 72)                                                                             |                                                              |              |                    |                       | Páginasde S RS 1      |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------|--------------------|-----------------------|-----------------------|
| 33.1.1 - Pessoal Ativo                                                                                   | S.548.060,67                                                 | 4.964.881,00 | 4.964.88 1,00      | 4.964.881,00          | º·ºº                  |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                  | 0,00                                                         | 0,00         |                    |                       | º·ºº                  |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos  | 0,00                                                         | 0,00         | º·ºº               | 0,00                  | º·ºº                  |
| 33. 1.4-Outras Despesas Correntes                                                                        | 2.565.259,71                                                 | 2.393.930,78 | º ·ºº 2.393.930,78 | 0,00 2.38 1.678,54    | 0,00                  |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                | 815.712,88                                                   | 753.617,05   | 753.617,05         | 753.617,05            | 0,00                  |
| 33.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                         | 0,00         | 0,00               | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                       | 815.71 2,88                                                  | 753.61 7,05  | 753.61 7,05        | 753.617,05            | 0,00                  |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                             | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA |              | FUNDEB(ah)         | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DEDEZEMBRO 00 EXERC CIOANTERIOR                                     |                                                              |              | 11.555,44          |                       | 3.298,71              |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE(orçameniário)                                                 |                                                              |              | 5.425.063,97       |                       | 324.175,02            |
| 36·(·)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBlMESTRE(orçameniário e restos a pagar)                                  |                                                              |              | 4.834.493,29       |                       | 302.829,26            |
| 37-M DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                                                            |                                                              |              | 602.126,12         |                       | 24.644,47             |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                 |                                                              |              | -25.401,90         |                       | 0,00                  |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                             |                                                              |              | 6.330,47           |                       | 0,00                  |
| 40-(•) SALDO FINANCEIRO CGNCILIAIXJ (Saldo Bancário)                                                     |                                                              |              | 570.393,75         |                       | 24.644,47             |

FRANCISCO DE SOUSA NETO 182.422.308-00 PREFEITO MUNICIPAL

1) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os pen:entuais corrcspodcm ao disposto na legislaçio.

2) Limites m[nimos anuais a semn cumpridos no enoemmento do cxen::lcio.

3) 3 Art. 25, §  J·, Lei  1 4.1 1 3/2020: "Atii  10%(dez porceoto) dos recursos recebidos à contados Fundos, inclusive relativos icomplemcntaçlo da União,  oos termos do§ 'l"do art. 1 6  desta Lei, poderio ser utilizados no primeiro quadrimestre do exerekio imediatamente subsequente, mediante abertura  de cr6dito adicion al." utilizados no  1 · ttimestre do exercício  imediatamen te subseqüente, m ediante abcrtuni de cr6dito adicional."

4) Os valores referentes à pam:la  dos Restos a Pagar inscritos sem  disponibilidade financeira deverão  ser informados somente no RREO do ú ltimo b ~ do exen::lcio. 5) Nos cinco primeiros bimestres do exerdcio o acompanhament o será  feito com base na despesa liquidada. No último  bimestre do cxerdcio, o valor devffl corresponder ao rotai da despesa empenhada.

6) As linhas representam mas de atuação  e não  correspondem e:tatamente às sub  funções  da Função  Educaçio. As despesas classificadas nas demais subfunçõcs  ti  picas e nas subfunçõc:s  atípicas  deverio ser rateadas para essas 6rcas de atuação.

7) Valor inscrito em RPNP  sem disponibilidade de caixa, que nlo será considerado na ap uração  dos indicadores e limites. Ptnl as linhas  1 5,  16 e 17, devmi ser comp arado o IOtal inscrilO em  RPNP com a  disponibilidade  de caixa por fonte de recunos. Para a  linha  1 4, deveri ser verificada a  diferença en tre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os R PNP referentes a  essas despesas. P ara a  linha  18, devtri. ser verificada a  diferença entre as disponibilidades na Fonte V  AA Te os RPNP des.w despesas.

8) Controle da execução de restos a  pagar considerados no cumprimento do limite m lnimo dos cxen::leios anteriores.

9) NC$ll coluna não  devem se informados valores inferiores a O (zero).

10) Essa coluna não  deve conter  pertent ual superior a 100%. Caso isso ocorra, em ruão  de valores informados na colwia (i), os pen::entuais devem ser ajustados para 1 00%.

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

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