LRF — Simplicio Mendes (04/06/2025)

678 678

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXXXIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXXXIII

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Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  SIMPLICIO  MENDES

CNPJ:

06. 553. 952/0001-19

Periodo:  JANEIRO  A ABRIL  2025  / BIMESTRE: MARÇO-ABRIL

Página :

1/3

RELATÓRIO RESUMIDO DA  EXECUÇÃO ORÇAME NTÁRI A

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

UCBITAS

&amp;:

DESPESAS  COM  NAIIUT&amp;:NÇÃO

&amp;:

D&amp;:S&amp;:IIVOLVIN&amp;:IITO  DO  ENSINO-NO&amp;:

LEI 9 . 394/96, Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$ 1, 00

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arts.  212  e 212-A  da  Constituição  Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                                                  | PREVISÃO ATUALIZADA (a   | REALIZADAS IAté o Bimestre   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|------------------------------|
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                                                       | 98 . 797,60              | 4.769,88                     |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                                                     | 2.517.087, 00            | 849.248, 25                  |
| 2-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                                            | 34.900.131,16            | 10.666.780,48                |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                                                                             | 5.067.987,36             |                              |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                                                                              | 3.813,00                 |                              |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                                                         |                          |                              |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2                                                                                                |                          |                              |
| 14-TOTALDESTINADOAO FUNDEB-20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))                                                             | 6 . 412 .775,43          | 2 . 046 . 653,131            |
| O ASER APLICADO AL MDOVALORDESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + 2.3 + 2.4 + (2.5 + 2. ) + 25% DE 1.1 + 1.2 + 1.3 + (1.4 + 2.1.2 + 2.6 | 3 . 478 . 509,68         | 912 . 466,67                 |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO                   | PREVISÃO ATUALIZADA a   | REALIZADAS IAté o Bimestre b   |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------|
| :i' Li~ j~,) 1 ·Lt 11f'I Ji_tJ ;,_~l._11                    |                         |                                |
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos          | 14.426 . 526, 00        | 5 .14 5 . 683, 82              |
| 6.1 .2-Rendimentos de Aplicação Financeira                  | 300 . 473,00            | 105 .508,85                    |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF                 | 3.702 . 406,00          | 2 . 218 . 046,43               |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT                 |                         |                                |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR                 | 300 . 000,00            | 0,00                           |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 0,00                    | 0,00                           |
| 7-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFE NCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) | 7 . 713.277,57          | 2.993.521,84                   |

RECURSOS RECEBIDOS EM EXER

CIOS ANTERIORES EN  O UTILIZADOS

8.1-SUPERÁ YIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

## 19-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇAO  (6  + 8)

Valor

72

934. 984,

11. 514. 926,701

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunçao)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA e   | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI I I 1   | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI I I 1   | PAGAS ATÉ O BIMESTRE f   | 1 INSCRITAS EM 1 RAP NÃO   |
|---------------------------------------------------|------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|--------------------------|----------------------------|
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunçao)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA e   | O BIMESTRE d                            | O BIMESTRE e                            | PAGAS ATÉ O BIMESTRE f   | 1 INSCRITAS EM 1 RAP NÃO   |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA            | 17 . 774 . 059, 00     | 5 . 510 . 386, 70                       | 5.312.761,34                            |                          |                            |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                        |                        |                                         |                                         |                          |                            |
| 10.1.4- Educação Especial                         |                        |                                         |                                         |                          |                            |
| 10 . 2- OUTRAS DESPESAS                           |                        |                                         |                                         |                          |                            |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE  2025

Usuário:  ANA CRISTINA MENDES BARROS IPC Nome: CRISMENDES I Data: OU06/2025 22:56:53.474 1  SIAFIC: SCP2 IH/ Ver. 21 .39.00 / File: LRP  \_RRE00824.PRG

www . simplesinformatica.  com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIII

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'

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RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO ORÇAME NTÁRIA

ORÇAMEN TOS  FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  IIAIIUTBNÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

LEI 9 . 394/96 , Art .

72

-

ANEXO  VIII

R$  1, 00

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                          | 1 EMPENHADAS ATÉ I 1 O BIMESTRE (d)   | LIQUIDADAS ATÉ 1 O BIMESTRE 1 (e) ___   | PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f)   | INSCRITAS EM RAP NÃO PROCESSADO (g)   | RAP NÃO 1PROCESSADO SEMI 1 DISP. CAIXA (h)   | 1DESP. LIQ/EMP VL. SUP . TOTAL IDAS RECEITAS DO 1EXERCÍCIO (i)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|-----------------------------------------|----------------------------|---------------------------------------|----------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                           | -·-·""'--                             | ,._                                     | ..                         | ILIIII!                               | ......                                       | ....                                                             |
| 11 .1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos                   | 5. 039. 939 , 91                      | 4.789.212, 80                           | 4.789.212, 80              |                                       |                                              |                                                                  |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da Uniã o - VAAT                           | 1. 333 . 277,32                       | l . 281 . 993 , 22                      | l. 281. 993, 22            |                                       |                                              |                                                                  |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                      | 5 . 510 . 386, 70                     | 5 . 312 . 761, 34                       | 5.312. 761, 34             | o, 00                                 | o, 00                                        | o, 00                                                            |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | o, 00                                 | o, 00                                   | o, 00                      | o, 00                                 | o, 00                                        | o, 00                                                            |

MARÇ O-ABRIL

## INDICADORES  DO  FUNDEB

VALOR

Constituição  Federal

INDICADORES  -

Art.  212-A, inciso  XI  e§ 3°  -

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO  AO FUNDEB - V  AAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

EXIGIDO

1. 608 . 105, 87

VALOR

1.278.439, 27

IVALOR  CONSID.

IAPÓS

DEDUÇÕES

1

1. 278. 439 , 27

% APLICADO

39, 75

| INDICADOR - Art .25, S 3° - Lei nº 14 . 113, de 2020 (Máximo de 101 de Superâvit)   | VALOR MÁXIMO PERMITIDO   | VALOR NÃO APLICADO   | VALOR NÃO 1APLICADO APÔS 1 AJUSTE   | 1VL NÃO APLICAD 1 1 EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO   | 1 NÃO APLICADO   |
|-------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------|-------------------------------------|---------------------------------------------|------------------|
| 18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO                            | (n)                      | (o)                  | 1 (D)                               | !PERMITIDO (a)                              | (r)              |
|                                                                                     | 1.057.994, 20            | 3.704 . 004,54       | 3. 704. 004 , 54                    | o, 00                                       | o, 00            |

é

| INDICADOR - Art.25, S 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávitde Exercicio Anterior)   | IVALOR DO SUPE-1 1RÁVIT PERMITID 1 1 NO EXERCÍCIO 1   | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO   | IVALOR SUPERÁVI I !APLICADO ATÉ 01 1 PRIMEIRO I 1   | VALOR APLICADO APÓSI O PRIMEIRO   | SUPERAVIT NÃO APLICADOIExerc IAPLICADO ATÉ 1FINAL EXERCÍC 1 (w)   | ISup Permitido Inão Aplicado 11° Quadr !Atual.   | Anterio Exer (x)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------|-------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------|
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos              |                                                       |                                   |                                                     |                                   |                                                                   |                                                  |                    |
|                                                                                                   | l. 121. 637, 04                                       | 366.567, 92                       | 366.183, 18                                         | o, 00                             | 384 , 74                                                          |                                                  | 384 , 74           |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB 1 Por Subfun ão)   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS 1 1   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI 1   | PAGAS ATÉ   | I INSCRITAS 1   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-------------------|-------------------------|-------------|-----------------|
| 20.1- Educação Infantil                                                                    |           |                   |                         |             |                 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                         |           |                   |                         |             |                 |
| 20.5- Administração Geral                                                                  | 0, 00     | 0, 00             | 0, 00                   | 0,00        | 0, 00           |
| 20.7- Outras                                                                               |           |                   |                         |             |                 |

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB Por Área de Atua ão   | DOTAÇÃO       | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI   | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI   | PAGAS ATÉ O   | I INSCRITAS I   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|-----------------------------------|-----------------------------------|---------------|-----------------|
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                              | DOTAÇÃO       |                                   |                                   |               |                 |
| 21.1.2- Pré-escola                                                                                   | 6.339.843, 15 | 1. 735 . 163, 87                  | 1. 681. 875, 23                   |               |                 |

!PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FI SCAI S, EDIÇ ÃO DE 2025

Usuário:  ANA CRISTINA MENDES BARROS I  PC Name: CRISMENDES I  Data: 02/06/2025 22:56:53.479 1  SIAFIC: SCP2IH / Ver. 21.39.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

www . simplesinform atica. com

1

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNI CI PAL

SI MPLI CIO  M ENDES

CNPJ:

06 . 553 . 952/0001-1 9

Per  iod o :

J ANEIRO  A  ABRIL  2025  /

BI MESTRE:

679 679

<!-- image -->

<!-- image -->

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

680 680

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXXXIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXXXIII

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

!

Estado  do  Piaui

Página:  3/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

-

PREFEITURA  M UNICIPAL  SIMPLICIO  MENDES

~

CNPJ :

06.553 . 952/0001-19

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

Rl!Cl!ITAS

I!

Dl!SPl!SAS  COM  NANOTl!NÇÃ&lt;)

I!

Dl!Sl!NVOLVl:Ml!NTO

DO

ENSINO-MDI!

Per  iodo:  JANEIRO  A  ABRIL  2025  / BIMESTRE:  MARÇO-ABRIL

LEI  9.394/96,

Art.  72  -

ANEXO  VIII

RS 1,00

## DAS  Dll:lll'SSAS  PARA  r:nrs  DS  LDll'l'S CORS'l'I'l'UCIOIGL

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (14)

25 - ( - ) Superavit Pennitido no Exercício  Imediatamente Anterior não  Aplicado no Exercí cio Atual L19(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício,  de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de inlpostos Vinculados ao Ensino

(L30.l(AF) L30.2(AF))

## !28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23-24-25-26-27)

APURA  AO  DO  LIMITEM  NIMO  CONSTITUCIONAL

29- APLICAÇÃO EM

MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

RESTOS

A  PAGAR

I NSCRITOS  EM  EXERCÍCIOS  ANTERIORES  DE

DESPESAS  CONSIDERADAS  PARA  CUMPRIMENTO  DO  LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

SALDO

INICIAL

ac

0, 00

0, 00

VALOR  EXIGIDO

VL  APLICADO

3.045.822,77

2 . 908. 14 8,25

RAP

LIQUIDADOS

ad

0, 00

0, 00

RAP

PAGOS

ae

0, 00

0,00

RAP

CANCELADOS

af

Ili

I

IIU

u

OUTRAS INFORMA

ES PARA CONTROLE

RECEITAS  ADICIONAIS  PARA  FINANCIAMENTO

DO

ENSINO

31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.1- Salário-Educação

31.1.3-PNAE

31.1.5- Outras Transferências  do FNDE

31.3- RECEITA DE ROY ALTIES DESTINADOS À  EDUCAÇÃO

31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

(Por  Subfun  Ao)

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PRORSSIONAL

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

TOTAL  GERAL  DAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

33.1-Despesas Correntes

33.1.2-Pessoal laativo

33. 1.4-Outras Despesas Correntes

33.2. 1 -Transferências

às instituições  comunitárias,

confessionais ou

filantrópicas sem fins  lucrativos

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(e)

563.

724 ,

00

0, 00

## CONTROLE  DA  DISPONIBILIDADE  FINANCEIRA  E  CONCILIAÇAO BANC IA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário  e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

PREVISÃO

ATUALIZADA

( a)

\_\_\_\_\_\_\_  4.780.178,00

!EMPENHADAS  ATÉILIQUIDADAS  ATÉI

1

O BIMESTRE

I

O  BIMESTRE

1

1

(d)

1

(e)

I

0, 00

0,00

0,00

1.270.658, 00

623. 925 , 00

O  BIMESTRE

(f)

FUNDEB  IS

(ae)

38- ( + ) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

1.031 . 871 , 77

10.579 . 941 , 98

7 . 814 . 082 , 08

3 . 797 . 731 , 67

155 . 667 , 42

14.322, 49

3.939 . 076 , 60

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

FONTE:

Sistema ............  :  SIAFIC :  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)-www.simplesinformatica.com

Unidade  Responsáve l :  SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão ....  :  02/06/2025,

22:56 : 53

0, 00

2.908.148,25

% APLICADO

23, 87

SALDO

..

REALIZADAS

IAté

1

933 . 724,49

488.144, 45

205. 791, 28

1  PROCESSADO

(

0, 00

36, 46

488.144 , 45

240.328 , 27

2 47.852 , 64

0,00

-163.836, 74

411. 689, 38

HARCIO  JOSE  PINHEIRO  MOURA

ANA CRISTINA MENDES  BARROS

ROZIANA  AGUIAR  LANDIM  RODRIGUES

PilEFEITO  MUNICIPAL  CPF:  020.539.143-51

C

TEC  CONTÁBIL

CRC  5.748/PI  CPF:814.282.19

CONTROLADORA

INTERNA  CPF:  017.072 .953-28

!PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO

DE  2025

WWW .  simplesinformatica. com 1

Usuário : ANA CRISTINA MENDES BARROS I PC Name: CRISMENDES I Data: 02/06/2025 22:56:53.487 1  SIAFIC: SCP21 H  / Ver: 21.39.00 / File: LRF ..)UlE00824.PRG