Decreto — Santo Inácio  Do  Piaui (2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

06.553.945/0001-17 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 22 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.266

02

02

05

00

Sec.M.de Obras.Serviços Pub. e Habitação

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVIII

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 22 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.266

02

10

00

FUNDES

162 17.511.1701 .2020.0000 Agua e Saneamento de Qualidade 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -50.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 487 12,361,  1201.2046.0000 3.1.90.13,00 540 230 000 Atendimento ao Ensino Pübllco -20.702,00 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F,R. Grupo: 1 540  01 Trt1nsfer6nclas do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES- 70

174 25.751.2501.1026.0000 Luz a Todos 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -3.703,35 F  .R. Grupo: 1 500  00 488 12.365.1201.2047.0000 3.1.90.11.00 540 999  000 Atendimento ao Ensino PUblico -10.868,55 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

496

509

12.365.1201.2047.0000

3.1.90,13.00

540

999  000

12.365.1201.2047  .0000

3.3.90.39.00

540

Atendimenlo ao Ensino PUbllco

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

-10.98-4,33

F.R. Grupo:

Trt1nsfer6ncias do FUNOEB - Impostos e Transfer6ncias de Impostos

Não se aplica

Atendimento ao Ensino Pübllco

-20.702,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

194 10.301 .1001 .2023.0000 Atenção  à Saude  da Comunidade 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde. FUS -20.000,00 F.R.Grupo: 1 500  00 518 999  000 12.365.1201.2048.0000 3.1.90.11.00 Não se aplica Atendimento ao Ensino Pübllco -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01

540

230  000

## 02 07 00 Fundo Municipal da Saúde

Transfer6nclas do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB · 70

217 10.301.1001.1033.0000 Atenção  à Saude  da Comunidade 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde-FUS -30.315,55 F.R.Grupo: 1 500  00 522 12.365.1201.2048.0000 3.1.90.13.00 540 230  000 Atendimento ao Ensino Público -10.351,00 OBRIGAÇOES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - 70

223 10.301.1001 .2024.0000 Atenção  à Saude  da Comunidade 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - FUS -50.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 02 13 00 Sec.Munic. de Cultura Esporte  Lazer e Turismo 601 27.812.2701.1041.0000 Esportes e Laz.era Comunidade -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de lmPOStos

999  000

Nilo se êipl ~

Fundo Municipal de Educação

12.361.1201.2056.0000

Atendimento ao Ensino PUblieO

3.1.90.13.00

600

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos.

232 10.301.1001 .2024.0000 3.3.90.30.00 Atenção  à Saude  da Comunidade MATERIAL DE CONSUMO -50.000,00 F  .R. Grupo: 1 600  02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 200  000 Educação · Despesas com MOE 626 12,361 ,1201,2058.0000 Atendimento 610 Ensino PVblicQ --5.434,27 3.1.90.16.00 OUTRAS OESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00

500

200  000

Recursos não Vinculados de Impostos

EducaçAo - Despesas com MOE

238 10.301.1001.2024.0000 Atenção  à Saude  da Comunidade -30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F  .R. Grupo: 1 600  02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não  se aplica 630 12.381.1201.2056.0000 Atendimen10 ao Ensino Pllblico -20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recu~ não Vinculados de lmPQStos

200  000

Educação - Despesas com MDE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17 Exerefelo: 2025

260 10.301.1001 .2028.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 Atenção  à Saude  da Comunidade OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde- FUS -50.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI DECRETO Nº 22 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.266

06.553.945I0001-17 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 22 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.266

## 02 07 00 Fundo Munlclpal da Saúde 283 10.301.1001.2067.0000 3.1.90.11.00 800 999  000 Alenção  à Saudo  da Comunidade -48.596,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Trt1nsfer6nci,.s Fundo· Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de M81"11,1te, Nãoaa aplica 200  000 12.361 .1201.2056.0000 4.4.90.52.00 Educação  - Despesas com MOE Atendimento ao Ent.ino Publico EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500  00 -5.434,27 F.R.  Grupo: 1 500  00

Fundo Munlcipal de Educaçlo

02

14

00

12.361 .1201.2056.0000 3.3.90.32.00 Atendimento ao Ensino Publico -S.-43-4 ,27 500 200  000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 Racul'1IOS nAo Vlnculados de lmpoatoa Educaç.lo - Oesp  ...  a.s. com MOE

638 12.361 .1201.2056.0000 3.3.90.92.00 500 AlenGlmento 90 Ent.loo Pút&gt;Uco DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nlo Vinculados de lmPOStos -5.434,27 F.R.  Grupo: 1

500

200  000

12.361.1201.2058.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361.1201.2058.0000

3.3.90.39.00

553

999  000

Educação  - Despe$aS  com MOE

Recursos nlo Vlncutedoa de lmpoatoa

Atendimento ao Em;ino Públioo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recurso. nlo VlnculedM

Educ.aç.Ao · Despesu oom MOE

a·

ImpostM

Atendimento ao Ensino Público

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

-55.377,85

F.R.  GNpo:

1

500

-70.000,00

F.R. GNpo:

1

553  01

Transferências  de Recur508 do FNOE Referenles ao Programa Niitcionlll de Apolo 110 Tran5port11 E500lar

Nlose ·plica

10.304.1001.2030.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

10.304.1001.2030.0000

3.3.90.39.00

600

Atenção  à Saude  da Comunidade

MATERIAL OE CONSUMO

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

TransferOndas Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Faderal - Bloco de Manute,

Não  se aplica

Atenção  à S&amp;ude  da Comunidade

-20.702,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

F  .R.  Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute,

999  000

325 10.305.1001.2031 .0000 Alençêo  à Saude  da Comunidade -20.702,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 800  02 600 Transfer6nclas Ful'ldo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F8deral - Blooo de Manute, 999  000 Não se aplica ... 12.361.1201.2062.0000 Atendimento ao Ensino Público -38.969,64 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA olvlOA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 200  ooo Educação  · Despeses com MOE F.R. Grupo: 1 500  00

Não se aplica

## 02 09 00 Fundo Munlclpal da Assistência  Social

358

As&amp;istencia Comunitária  de Qualidade

08.243.0801 .2035.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

## 02 10 00 FUNOEB

12.365.1201.2063.0000

3.3.90.36.00

500

200  000

Atendimento oo Ensioo Público

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

R6Cursos não  Vinculados de Impostos

Educaçlo - Despesas oom MOE

711 12.366.1201.2061.0000 3.1.90.11.00 500 200  000 Atendimento ao Ensino Públioo VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ROC:Ul'M)I: nlo VlneulMlM d· Impostos Educaçlo - Despesas oom MOE -24.777,81 F.R.  Grupo: 1 500 00

000

459 12.361.1201.2043.0000 3.1.90.94.00 540 999  000 Atendimento ao En,lno Publioo -10.868,55 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.  Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos NIio se apiica 717 12.366.1201.2061.0000 3.3.90,36,00 500 ,oo Atendimento ao Ensino Público OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA FISICA Recursoe nlo Vinculadoti de lmpostoa -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

EdUC(t(;8o - Oe&amp; POS33 com MOE

463 12,361,  1201 ,2043.0000 Alendimen10 ao Ensino ?úblioo -80.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540  01 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

999  000 Não H  aplica -1.341 .301 ,60

540  01 SANTO INÁCIO  DO PIAUI, 02 de maio de 2025

ADRO APARECIOO OE CAAVALHO PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17 Exerclcio: 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 22 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.266

472 12.361.1201.2044.0000 3.1.90.11.00 540 230  000 A1endimemo eo Ensino Público -25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 Transfer6nctas do FUNDES· lmpo6103 e TraMfer6nclaa de lmposto3 FUNDES · 70

476 12.361.1201.2045.0000 3.1.90.11.00 540 ... 000 Alendimento ao Ensino PUblico -20.1as,3g VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 540  01 TransferêllClas  do FUNDES - Impostos e TransferêllClas  de Impostos Não se aplica

12.361.1201.2045.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 Atendimento ao Ensino PUblioo -9.959,56 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 540  01 Tr8nsferê nciitt do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

703

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

1

540  01

1

540  01

06

00

190

225

315

319

10.301.1001 .2024.0000

3.1 .90.13.00

500

300

000

Sec. M. de Saúde  e Meio Ambiente

10.301.1001.1028.0000

Atenção  à Saude  da Comunidade

4.4.90.52.00

500

300

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saude - FUS

Atenção  à Saude  da Comunidade

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde- FUS

-50.000,00

F.R.Grupo:

1

500  00

-60.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

02

14

00

624

649

650

<!-- image -->

-5.434,27

F.R. Grupo:

1

00

500  00