Portaria — Floresta Do Pi (18/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIII
Id:07384E41EC1F1B61
Id:01AB386075F71B3C
ESTADO DO PIAU1
FLO
STA
Município DE FLORESTA DO PIAU
ESTADO DO PIAUf
EST
Município DE FLORESTA DO Piauí
Portaria n 78/2025.
CNPJ01.612.578/0001-61
Dispoe sobre concessao de Licenga Por Assiduidade
a Servidor Publico Municipal e dar outras
providencias.
O Prefeito Municipal de Floresta do Piauí - PI, o Sr. Claudionor Urbano de
Oliveira, no uso de suas atribuicoes legais e em pleno exercicio de seu cargo e em.
REQUERIMENTO DE LICENCA POR ASSIDUIDADE:
conformidade com as disposigoes contidas no artigo 69, incisos VI e IX, da Lei Organica do
Município;
CONSIDERANDQ a Lei Complementar n 55/2009, que disp8es sobre o Regime
Juridico Unico Estatutario dos Servidores Publicos do Município de Floresta do Piauí -- PI, e
da outras providencias. Da Secao VII - Da Licenga por Assiduidade no artigo 96. Ao servidor
Ao Exmo. Prefeito Municipal de Floresta do Piauí -- PI.
publico apos cada quinquenio ininterrupto de efetivo servico prestado exclusivamente ao.
Município, inclusive nas autarquias e fundacoes, sera assegura
ado licenca especial de 03 (tres)
meses mantida a percepcao integral do venc
na data em que entrar em gozo deste beneficio.
Eu, Francisca Maria Torres, Servidora Publica Municipal
RESOLVE
no cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, lotada na Secretaria Municipal
de
Educacao, matricula n0,00o0066, inscrita no CPF sob
Art.1-Fica concedida a Licenca por Assiduidade, no periodo de 01/02/2025 a
n
831.396.133-34, vem respeitosamente a presenca de Vossa Excelencia
01/09/2017 a 01/09/2022, a Sra Isabel Vieira da Conceigao, Servidora Publica Municipal, no.
cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educagao, matricula n ooooo01,.
requerer a concessao de Licenca por Assiduidade de 03 (tres) meses, a
inscrita no CPF sob o n 831.465.633-04.
partir de 10/02/2025, com todos os direitos e vantagens adquiridos, o
Art.2-Revogam-se as disposicoes em contrario
que faz com fundamento no artigo 96 e seguintes da Lei no 55/2009.
Art. 3o - Esta Portaria
m vigor na data de sua publicacao, retr
Floresta do Piauí -- PI, 21 de janeiro de 2025.
Registre-se em livro proprio.Publique-se. Cumpra-se
o de 2025
Prefeito Municipal de Floresta do Piauí-PI
- Francisca Maria Torres -
Id:09FED932A7331B67
Id:151904F593831B37
ESTADO DO PIAUf
Município DE FLORESTA DO PIA
ESTADO DO PIAUf
CNPJ 01.612.578/0001-61
Município DE FLORESTA DO Piauí
CNPJ01.612.578/0001-61
Portaria n 79/2025.
Jrabalho e Progresso
Dispoe sobre concessao de Licenga Por Assiduidade
a Servidor Publico Municipal e dar outras
providencias.
O Prefeito Municipal de Floresta do Piauí -- PI, o Sr. Claudionor Urbano de
REQUERIMENTO DE LICENCA POR ASSIDUIDADE:
Oliveira, no uso de suas atribuigoes legais e em pleno exercicio de seu cargo e em
Município;
CONSIDERANDO a Lei Complementar n 55/2009, que disp8es sobre o Regime
Juridico Unico Estatutario dos Servidores Publicos do Município de Floresta do Piauí -- PI, e
Ao Exmo. Prefeito Municipal de Floresta do Piauí -- PI.
da outras providencias. Da Segao VII -- Da Licenga por Assiduidade no artigo 96. Ao servidor
publico apos cada quinquenio ininterrupto de efetivo servico prestado exclusivamente ao
Município, inclusive nas autarquias e fundacoes, sera assegurado licenca especial de O3 (tres)
meses mantida a percepcao integral do vencimento e vantagens de cargo que estiver ocupando
na data em que entrar em gozo deste beneficio.
Eu, Isabel Vieira da Conceicao, Servidora Publica
Municipal, no cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de
RESOLVE:
Saude, matricula n0,0000001, inscrita no CPF sob no 831.465.633-04,
Art. 1 - Fica concedida a Licenca por Assiduidade, no periodo de 10/02/2025 a
vem respeitosamente a presenca de Vossa Excelencia requerer a.
concessao de Licenca por Assiduidade de 03 (tres) meses, a partir de
cargo de Auxiliar de Servicos Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, matricula
n 0000066, inscrita no CPF sob o n831.396.133-34.
01/02/2025, com todos os direitos e vantagens adquiridos, o que faz
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
com fundamento no artigo 96 e seguintes da Lei n 55/2009.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus
efeitos a data de 10 de fevereiro de 2025.
Floresta do Piauí -- PI, 21 de janeiro de 2025.
Registre-se em livro proprio. Publique-se. Cumpra-se
Floresta do Piauí-PI, 28 de janeiro de 2025.
CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Floresta do Piauí -- PI.
- Isabel Vieira da Conceicao -
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais