Licitação — Santa Cruz Do Pi (12/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxvII
Id:05D5083E176767E3
Id:0CC56397EB19681F
SANTA CRUZ
SANTA CRUZ
DO Piauí
DO Piauí
Agora, e Avancar!
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EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE RATIFICACAO
PREGAO ELETRONICO 019/2025
PREGAO ELETRONICO 019/2025
CONTRATO No: PE 019/2025
CONTRATO N9: PE 019/2025
MODALIDADE: Pregao Eletronico n 019/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 035/2025
A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/Pl, no uso de suas atribuigoes legais, e com fulcro
OBJETo: O credenciamento de Microempreendedor Individual (MEI), para aquisicao de
na Lei n 14.133/2021 e demais norma pertinentes, REsOlvE, ap0s exame criterioso de
frutas e verduras para Prefeitura Municipal, Secretarias e orgaos vinculados deste.
documentagao e acatando a orientagao da Agente de Contratagao e sua Equipe de Apoio,.
Município".
RATIFicAR o procedimento de Pregao Eletronico n 019/2025, para o fim de que a adjudicagao
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí/PI.
produzaseus juridicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administracao a
CONTRATADA: FRANCISCO RODRIGUES BRANDAO JUNIOR 01702956300
empresa FRANCISCO RODRIGUES BRANDAO JUNIOR O1702956300, inscrita no CNPJ no
CNPJ: 31.138.876/0001-22
31.138.876/0001-22, no valor total R$ 78.234,70 (setenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro
VALOR D0 cONTRATO: R$ 78.234,70 (setenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais
e setenta centavos)
reais e setenta centavos), em atendimento ao seguinte objeto: "credenciamento de
VIGENCIA:11/03/2025a31/12/2025
microempreendedor individual (MEl), para aquisigao de frutas e verduras para Prefeitura
FONTE DE REcURsO: 500 - Recursos nao vinculados de Impostos, 540 - Transferencias
Municipal, Secretarias e Orgaos Vinculados deste Município" de acordo com termo de
do FUNDEB - Impostos, 600 - Transferencias Fundo a Fundo do SUs Provenientes do
referencia anexo ao processo administrativo.
Governo Federal, 660 - Transferencias do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
ELEMENTO DESPESA:33.90.30
CONTRATO: 11/03/2025.
Santa Cruz do Piauí/PI, 11 de margo de 2025.
Santa Cruz do Piauí-PI, 11 de marco de 2025.
LAIS BARROSO
rma digital p
LAIS BARROSO
LAIS BARROSO MARTINS DOS
MARTINS DOS SANTOS
LAIS BAR
OSO MARTI
Dados; 2025.03.1113:15:07
MARTINS DOS SANTOS
NUNES:02621197302
NUNES:02621197302
Dados: 2025.03.113:17:22-0300
Lais Barroso Martins dos Santos Nunes
Lais Barroso Martins dos Santos Nunes
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Id:0047F25CA13F6807
Id:13B5BEF1BECB67D1
SANTA CRUZ
SANTA CRUZ
DO Piauí
DO Piauí
Agora, e Avancar!
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PROCEDIMENTO: Pregao Eletronico N 019/2025
ERRATA A Portaria N 105/2025, DE 06 DE MARCO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 035/2025
OBJETO: "CREDENCIAMENTO_DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL_(MEI), _PARAE
AQUISICAO DE FRUTAS E VERDURAS PARA Prefeitura Municipal, SECRETARIAS E
ORGAOS VINCULADOS DESTE Município",
ONDE SE LE:
TERMO DE HOMOLOGACAO
NUMERACAO: Portaria n 105/2025
De acordo com o Procedimento Licitatorio Pregao Eletronico N 019/2025, realizada a abertura em 28
de fevereiro 2025, tendo como objeto o "CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR
LE SE:
INDIVIDUAL (MEI), PARA AQUISICAO DE FRUTAS E VERDURAS PARA Prefeitura Municipal,
SECRETARIAS E ORGAOS VINCULADOS DESTE Município", adjudicado pela Agente de contratacao
NUMERACAO: Portaria n 108/2025
e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-Pl, nomeados pelas Portarias
n 011 e 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, na sala do setor de licitacoes, H0m0L0G0 o referido
processo em favor da empresa FRANCISCO RODRIGUES BRANDAO JUNIOR 01702956300, CNPJ:E
31.138.876/0001-22, no valor de R$ 78.234,70 (setenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais.
Santa Cruz do Piauí-PI, 11 de margo de 2025.
e setenta centavos). Tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos
das Leis 14.133/2021, encaminho para a Assessoria Juridica para que proceda a analise da
documentacao e emita o parecer para fins de elaboracao do contrato.
LAIS BARROSO
Assinado de forma digital pore
MARTINS DOS
LAIS BARROSO MARTINS DOS
SANTOS
SANTOSNUNES:02621197302
Santa Cruz do Piauí-PI, 11 de margo de 2025
Dados:2025.03.1113:10:29
NUNES:02621197302 -03'00'
LAIS BARROSO MARTINS DOS XAssing
SANTOSNUNES:02621197302Dad
Lais Barroso Martins dos Santos Nunes.
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais