Contrato — Simplício  Mendes (12/08/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 12 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLxXXI
Id:030E7D4E865Dc3C0
Id:089B932FFC85C780
Slicio Mendes
PREFEITURADE
Simplicio Mendes
de 04/08/2025
CONSTRUINDO UM FUTURO MELHOR
Ementa: Dispoe sobre a cessao de servidor da
AdministragaoPublica do
Município
de
Simplicio Mendes-PI e da outras providencias.
O prefeito Municipal de simplicio mendes, estado do piauf
PROCEDIMENTO: CONCORRENCIA ELETRONICA N 008/2025. OBJETO: CONTRATACAO
Marcio Jose Pinheiro Moura, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.
DE EMPRESA PARA REFORMA DO AMBULATORIO NERI DE MOURA FE; UBS DR. ANTONIO
93, item I e II da Lei Organica do Município, bem como demais legislagao pertinente
DE ARAUJO LUZ (MORRO DOS CAVALOS); UBS ELISA MENDES MOURA (BETANIA); UBS
aplicavel a especie;
SANTINO RODRIGUES DE CARVALHO (VARZEA GRANDE); UBS LAGOA DE DENTRO
Considerando o Despacho No 103723/2025 do PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD;
(LAGOA DA CARIDADE); UBS ADERSON PLUTARCO BEZERRA (FORMOSA); UBS DO POV
PEADOR; UBS LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA (BAIRRO SAO FRANCISCO) E UBS JONAS DE
Considerando solicitagao e entendimentos com o Tribunal de Justiga do Piauí para
MOURA RODRIGUES (CANTO ESCURO) NO Município DE SIMPLICIO MENDES -PI.
formalizagao de Termo de Cooperagao Tecnica para cessoes de servidores municipais
FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SIMPLICIO
para melhoria do atendin
implicio Mendes;
MENDES - PI.CONTRATADO:MAANAIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,INSCRITA NO
ResoLve:
CNPJ N 40.551.537/0001-64. CONTRATO N: 01.0708/2025.VALOR GLOBAL DO
CONTRAT0: R$ 844.697,63 (oitocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e noventa
Art. 1o - Ceder, com onus para a orgao de origem, o Assessor Tecnico II, Luis.
e sete reais sessenta e tres centavos). DATA DE ASSINATURA: 07/08/2025. VIGENCIA:
Francisco Gabriell Oliveira Feitosa
solteiro,
07/08/2026. SIGNATARI0s: Marcio Jose Pinheiro Moura, pela contratante e Marissol de
424.459.928-26 ao Tribunal de Justiga do Piauí- do PJPI/TJPI ate 31 de dezembro de
2028.
Oliveira Parente Sousa da Silva, pela contratada.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitosn.
MARCIO JOSE Assinad de forma
retroativos a 01/08/2025, revogando-se as disposicoes em contrario
PINHEIRO
digital por MARCIO
MOURA:0205 MOURA:02053914351
Registre-se, Publique-se e Cientifique-se.
3914351
12:27:38-0300
Gabinete do Prefeito M
2025
Marcio Jose Pinheiro Moura
Id:0471c2c6E3E7C3BF
Prefeito Municipal
plicio Mendes
Id:01AB37D628D3C3c1
Portaria 253/2025 de 04/08/2025.
Ementa: Nomeia Maria do Socorro Pereira
Marques Neta, para exercer o Cargo.
Comissionado de Assessora Tecnica I do
4/08/2025.
Gabinete. do Prefeito e da outras
providencias.
Ementa:Dispoe sobre a c
Administragao Publica do
Município
de
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
Simplicio Mendes-PI e da outras providencias
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,
O prefeito Municipal de simplicio mendes, estado do piauf
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e ,em
Marcio Jose Pinheiro Moura, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
93, item I e II da Lei Organica do Município, bem como demais legislagao pertinente
Municipal no 1.295/2025 de 27/01/2025;
aplicavel a especie;
RESOLVE:
Considerando o Despacho No 103723/2025 do PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD;
Art. 1o - Nomear Maria do Socorro Pereira Marques Neta, portadora do CPF
Considerando solicitagao e entendimentos com o Tribunal de Justiga do Piauí para.
n0,006.569.033-84, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Tecnica I do
formalizagao de Termo de Cooperagao Tecnica para cessoes de servidores municipais
Gabinete do Prefeito, percebendo a remuneragao prevista em Lei
para melhoria do atendimento dos servigos judiciais na Comarca de Simplicio Mendes;
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
RESOLVE:
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
Art. 1o - Ceder, com onus para a orgao de origem, a Assessora Tecnica I, Maria
nomeado no Art. 10 desta Portaria;
do Socorro Pereira Marques Neta, brasileira, solteira, portadora do CPF n0,006.569.033-84 ao Tribunal de Justiga do Piauí-do PJPI/TJPI ate 31 de dezembro de
2028.
retroativ0s a 01/08/2025, revogando-
as disposicoes em contrario.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos.
Registre-se, Publique-se e Cientifique-se
retroativos a 01/08/2025, revogando-se as disposiges em contrario..
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio
Registre-se, Publique-se e Cientifique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendes em 04 de agosto de 2025.
arcioJose Pinheiro Mour
Prefeito Munici
Moic &o Jocoro
Maia do Boovo Pereito
Prefeito Municipal
Maqws Nila
Pereia Maqw
Nat
Data O8108|20Q5
ota 08]0812025
A divulgacao virtual dos atos municipais