Portaria — Morro  Cabeça  No  Tempo (19/12/2025)

Ano XxilI - Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXI
575
Id:01AB387A1281E241
Id:167C4A878D97E243
ESTADO DO Piauí
Juwentudle
ESTADO DO Piauí
Jwentudle
Prefeitura Municipal DE
Trabaho
Prefeitura Municipal DE
Trabaho
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Progress0
MORRO CABECA NO TEMPO
Gabinete do Prefeito
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
Portaria N 231/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria N 229/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispoe sobre a exoneragao de servidor e da outras
providencias.
Dispoe sobre a exoneragdo de servidor e da outras
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
providencias.
al e da Lei
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
Organica do Município,
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei.
RESOLVE:
Organica do Município,
Art. 1 Exonerar RICKELME MENDES DA SILVA, inscrito no CPF n 622.777.413-88, do
RESOLVE:
cargo em comissao de Secretario Escolar, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos a
Art. 1 Exonerar MARIA ARFARO DO cOUTO, inscrita no CPF n 030.829.143-30, do
contar de 01 de dezembro de 2025.
cargo em comissao de Chefe de Departamento do Setor de Almoxarifado,vinculada a Secretaria Municipal
de Educagao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
digin
Art. 2 Essa Portaria entra
n vigor na data sua publicacao,com efeitos retroativos a
JOSUE ALVES'DA'SILVA
contar de 01 de dezembro de 2025.
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
ALVESDAb
Id:07384E5B88A9E755
JOSUE ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
SAOFRANCISCO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Id:0047F301B4F7E242
Portaria N 007/2025
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabaho
Secretaria Municipal de educagao de Sao
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Progress0
Francisco do Piauí e da outras providencias.
Gabinete do Prefeito
Portaria N 230/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DO
PIAU1, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela legislagao vigente
Dispoe sobre a exoneragao de servidor e da outras
e pela Lei Organica Municipal,
CONsIDERANDO que a Constituigao Federal assegura a educacao como direito de
providencias.
atendimento educacional especializado as
pessoas com deficiencia, preferencialmente na rede regular de ensino;
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, no usO de
CONSIDERANDO a Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei.
Bases da Educagao Nacional - LDB), que estabelece o dever do Estado com a educagao escolar
Organica do Município,
dos educandos com necessidades educacionais especiais;
CONSIDERANDO a Lei n 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusao
RESOLVE:
Art. 1 Exonerar REGINA ALVEs GOMES, inscrita no CPF n 023.173.483-20, do cargo em
em todos os niveis, com oferta dos profissionais necessarios ao apoio pedagogico, psicologico e
social dos es
comissao de Assessora Administrativa Especial, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao.
CONSIDERANDO a Lei n 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispoe sobre
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos a
meio dc equipes multiprofissionais que atuem junto aos cstudantes, familias e profissionais da.
contar de 01 de dezembro de 2025.
educacao;
CONSIDERANDO a necessidade de organizar, no ambito da Secretaria Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
de Educagao de Sao Francisco do Piauí, uma equipe multidisciplinar composta por profissionaisd
ALVES DAe bo
SILVA:82384V8238792
SCO DO Piauí
Av. Laurentino Per
JOSUE ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
SAOFRANCISC
SAOFRANCISCO
Secretaria Municipal DE EDUCACAOE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
de natureza pedagogica, psicologica e social, com vist
Art. 8 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
da aprendizagem, da inclusao, da permanencia e do suc
CONSIDERANDO, aind
em contrario.
discriminagoes e demais fatores que impactam o processo educativo;
RESOLVE:
Gabinete da Secretaria Municipal de Educagao de Sao Francisco do Piauí-PI, 18 de
Art. 1 Fica criada, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao de Sao Francis
dezembro de 2025.
do Piauí, a Equipe Multidiscip
plinar da Educacao Municipal,
vinculada a propria
Assinado de forma digital
da rede Municipal de ensino.
GIRLENE FERREIRA
por GIRLENE FERREIRA DE
Art. 2 A Equipe Multidisciplinar sera composta pelos seguintes profissionais:
DE
BRITO:00297733346
I - Tecnicos(as) de natureza pedagogica da Secretaria Municipal de Educacao;
II - 01 (uma) Psicologo(a);
Dados: 2025.12.18 13:58:24
III  01 (uma) Assistente Social;
IV - 01 (uma) Psicopedagogo(a).
GIRLENE FERREIRA BRITO
servidores(as) efetivos(as), comissionados(as) ou contratados(as) da Administracao
Secretaria Municipal de Educagao
Municipal, observada a formagao exigida para o exercicio de cada funcaio.
Art. 3 Ficam nomeados(as) para compor a Equipe Multidisciplinar da Secretaria
Municipal de Educagao de Sao Francisco do Piauí os(as) profissionais constante
Anexo I desta Portaria
5 1 Um/uma dos(as) integrantes relacionados(as) no Anexo I sera designado(a), em
ato especifico da Secretaria Municipal de Educacao, como coordenador(a) da Equipe
Multidisciplinar.
2 A Secretaria Municipal de Educacao podera, mediante necessidade do servico
disponibilidade
oessoal, ampliar
composigao da Equipe
Multidisciplinar, por meio
Portaria
Art. 4 Compete a Equipe Multidisciplinar da Secretaria Municipal de Educacao de Sao
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Francisco do Piauí
ao Francisco do Piauí
CNPJ: 10.775.572/0001-04
Secretaria Municipal
AO DE SAC
DO PIAU
550-000
CNPJ: 18.975.572/0001-04
ESTADO DO Piauí
SAOFRANCISCO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO PIAUiI
SAOFRAAUISC
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ranstornos do desenvolvimento, situacoes de vulnerabilidade social e demais
ANEXO 1
MEMBROS DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
politicas publicas
atros),
eito a educagao
NOME
CARGO/FUNCAO
MATRICULA
III - Colabor
Psicologo
102652-1
Pedagogico das escolas e da rede Municipal;
Patrocina
Maria
Assistente Social
102277-1
IV -- Propor, planejar e desenvolver ago
es formativas, reunioes tecnicas, cncontr
Oliveira Praca
com familias e
outras atividades que promova
Lucelia de Oliveira Araujo
Psicopedagogo
102265-1
VI -- Elaborar relatorios tecnicos, pareceres, registros e sistematizagoes necessarias ao
acompanhamento dos casos atendidos, resguardado o sigilo profissional e a protecac
de dados pessoais, na forma da legislagao vigent
Art. 5 A Equipe Multidisciplinar
unidades da rede Municipal de ensino, organizando seu trabalho por
Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 6 Cabera a Sc
etaria Municipal de Educacao assegurar as condicoes materiais
estruturais e administrativas necessarias ao funcionar
to da Equipe Multidisciplinar,
deslocamento as unidades escolares.
Art. 7 Os casos omissos e as situacoes nao previstas nesta Portaria serac
Equipe Multidisciplina
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Secretaria
O DO Piauí
Av. Laurentinc
P:64.550-000
CNPJ: 10.775.572/0001-04
CNPJ: 10.775.572/0001-04
A divulgacao virtual dos atos municipais