Contrato — Floresta Do Piauí (06/03/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE FLORESTA DO PIAUÍ

## EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 -PMFP

O  MUNICÍPIO  DE  FLORESTA  DO  PIAUÍ, Estado  do Piauí ,  inscrito  no  CNPJ/MF  sob  o  nº 0l.612.578/0001-61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí, representado neste ato por seu Exmº. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito  no  CPF sob o nº 748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do Piauí/PI , localizáve l na sede  do  Palácio  Municipal,  no  endereço  acima  citado,  doravante  denominado CONTRATANTE, e, MARTINHO CARVALHO DE SOUSA FILHO, brasileiro, solteiro, autônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº 071.182.993-40, residente e domiciliado na Rua Ânge lo Torres,  s/n, Centro,  na cidade  de  Floresta do Piauí-PI , CEP: 64563-000, doravante denominado CONTRATADO, resolvem firmar o presente contrato, nos termos do artigo  74, inciso  V,  da  Lei  Federal  N"  14.133/202 1, regendo-se  pela  referida  Lei  e pelas seguintes cláusulas:

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Locação  de  Imóvel onde funciona o estacionamento dos veí culos  e  má quinas da Prefeitura Municipal do  município de  Floresta do  Piauí, situado na  Rua Ângelo Torres, s/n, Centro, em Floresta do Piauí,  Estado do Piauí , CEP:  64563-000.

VALOR: R$:  1.000,00 (mil reais), mensais.

RECURSO  E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO MUNICIPAL e suporte  orçamentária  na seguinte rubrica:

| UNID. ORÇAMENTÁRIA   | PROJETO ATIVIDADE                                                         | NATUREZADA DESPESA                                        | F.R.- C.A.    |
|----------------------|---------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|---------------|
| 04.01.00 - SEAD      | 04.122.0002.2007 - Manutençã o da Sec.Mun.de Administração e Planejamento | 3.3.90.36.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.500.00.999. |

PRAZOS: O prazo de execução do presente procedimento será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura,  podendo ser prorrogado pelo  mesmo período de  12 (doze) meses,  na forma  dos artigos  106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Floresta do Piauí/PI , 07 de fevereiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE FLORESTA DO PIAUÍ

## EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 -PMFP

O  MUNICÍPIO  DE  FLORESTA  DO  PIAUÍ, Estado  do Piauí ,  inscrito  no  CNPJ/MF  sob  o  nº 0l.612.578/0001 -61 , com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí, representado neste ato por seu Exmº. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito  no  CPF sob o nº 748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do Piauí/PI, localizáve l na sede  do  Palácio  Municipal,  no  endereço  acima  citado,  doravante  denominado CONTRATANTE, e, NIV  ARDO  ELIAS  DE  LIMA,  brasileiro,  inscrito  no  CPF/MF  sob  o  nº  171.260.958-05,  residente  e domiciliado na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n, Centro, na cidade de Floresta do Piauí-PI , CEP: 64563000, doravante denominado CONTRATADO, resolvem firmar o presente contrato, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.  I  33/2021, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusu las:

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Locação  de Imóvel para funcionamento da Casa de Apoio dos  profissionais  e  funcionário s  da  Saúde do  município de  Floresta  do  Piauí ,  situado  na  Rua  Rufino Raimundo Torres, s/n, centro na cidade de Floresta do Piauí , Estado do Piauí , CEP: 64563-000.

VALOR: R$: 1.100,00 (mil e cem reais), mensais.

RECURSO  E  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO  MUNICIPAL,  FNS,  FMS  e  suporte orçamentário  na seguinte rubrica:

| UNID. ORÇAMENTÁRIA   | PROJETO ATIVIDADE                                | NATUREZADA DESPESA                                          | F.R. - C.A.   |
|----------------------|--------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------|
| FMS                  | 10.301.0006.2023.0000 - Fundo Municipal de Saúde | 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.500.00.999. |
| FNS                  | 10.301.0006.2027.0000- Fundo Nacional de Saúde   | 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.500.00.999. |

PRAZOS: O prazo de execução do presente procedimento será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura,  podendo ser prorrogado pelo  mesmo  período de  12  (doze) meses,  na  forma dos artigos  106 e 107 daLeinº 14.133,de202I.

Floresta do Piauí/PI , 07 de fevereiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE FLORESTA DO PIAUÍ

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## EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025- PMFP

O  MUNICÍPIO  DE  FLORESTA  DO  PIAUÍ, Estado  do Piauí,  inscrito  no  CNPJ/MF  sob  o  nº O  1.612.578/0001-61 , com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí , representado neste ato por seu Exmº. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito  no CPF sob o nº 748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do  Piauí/PI, localizável  na sede  do  Palácio  Municipal,  no  endereço  acima  citado,  doravante  denominado CONTRATANTE, e, FLÁVIO  FERREIRA TORRES, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº 806.082.643-34, residente e  domiciliado  na  Rua  Rufino  Raimundo  Torres,  S/N, Centro, na  cidade  de  Floresta  do  Piauí-PI ,  CEP: 64563-000, doravante denominado CONTRATADO, resolvem firmar o presente contrato, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021 , regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusulas :

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Locação  de Imóvel para funcionamento de galpão,  para uso  como  depósito  da  Secretaria Municipal  de  Obras  do  município de  Floresta  do  Piauí-PI , situado  na Avenida José  de Anchieta, s/n, centro, na cidade Floresta do Piauí , Estado do Piauí , CEP: 64563-000.

VALOR: R$:  1.500,00 (mil e quinhentos reais), mensais.

RECURSO  E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO MUNICIPAL e suporte orçamentário  na seguinte rubrica:

| UNID. ORÇAMENTÁRIA   | PROJETO ATIVIDADE                                                        | NATUREZADA DESPESA                                          | F.R. - C.A.   |
|----------------------|--------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------|
| 04.01.00- SEAD       | 04.122.0002.2007 - Manutenção da Sec.Mun.de Administração e Planejamento | 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.500.00.999. |

PRAZOS: O prazo de execução do presente procedimento será de  12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo período de  12  (doze)  meses,  na  forma  dos artigos  106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Floresta do Piauí/PI,  07 de fevereiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE FLORESTA DO PIAUÍ

## EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 PMFP

O  MUNICÍPIO  DE  FLORESTA  DO  PIAUÍ, Estado  do Piauí ,  inscrito  no  CNPJ/MF  sob  o  n· 01.612.578/0001-61, com sede na  Rua  Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí , representado neste ato por seu Ex mº. Sr. Prefeito o Sr. CLAUOIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito  no CPF sob o nº 748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do  Piauí/PI, localizáve l na sede do Palácio  Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e, JOSÉ EDILSON  DA  SILVA,  brasileiro,  solteiro,  autônomo,  inscrito  no  CPF/MF  sob  o  n·  882.75 1.593-34, residente e domiciliado na  Rua Raimunda Alves Nogueira, s/n, centro, na cidade de Floresta do Piauí -PI, CEP:  64563-000,  doravante  denominado CONTRATADO, resolvem  firmar  o  presente  contrato,  nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal N" 1 4.133/2021 , regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláu sulas:

OBJETO: O  presente  contrato  tem  por objeto  a  Locação  de  Imóvel  onde  funciona  o Almoxarifado  da Secretaria Municipal de Educação  de Floresta do Piaui-Pl, situado na Rua Dr. Ailton Alves, s/n, centro, na cidade de Floresta do Piauí, Estado do Piauí, CEP: 64.563-000.

VALOR: R$: 400,00 (quatrocentos reais), mensais.

RECURSO  E  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO MUNICIPAL,  FUNDEB,  FME,  QSE  e suporte orçamentá ria na seguinte rubrica:

| UNID. ORÇAMENTÁRIA   | PROJETO ATIVIDADE                                                                 | NATUREZA DA DESPESA                                          | F.R.-C.A,     |
|----------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|---------------|
| 04.01.00 - SEAD      | 04.122.0002.2007 - Manutenção da Sec.Mun.de Administração e Planejamento          | 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | 1.500.00.999. |
| FUNDEB               | 12.361.0005.2018.0000 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bá sica | 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | 1.500.00.999. |
| FME                  | 12.361.0005.20 10.0000 - Fundo Municipal da Educação                              | 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | 1.500.00.999. |

PRAZOS: O prazo de execução do presente procedimento será de  12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo  período de  12  (doze) meses, na forma  dos artigos  106 e 107 da Lei  n·  14.133, de 2021.

Floresta do Piauí/PI,  07 de  fevereiro de 2025.