Contrato — Sebastião  Leal (18/03/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 . Edicao VCCLxXXI
Id:05D508C9CA3108A9
Id:09FED932E2CF0B3E
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SEBASTIAO
Município DE SIMPLiCIO MENDES
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria DE ADMINISTRACAO
LEAL
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS
Lei de Criagao n 848/97 com alterag8es pela Lei Municipal 1.055/2016
Resolução CMAS N 04/2025
EXTRATODE CONTRATO
Dispoe sobre a aprovagao do Demonstrativo Sintetico da Execucao Fisico - Financeira
CONTRATO: N 037/2025
do Cofinanciamento Estadual do Piso Fixo Estadual de Media Complexidade - PFEMC
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL- PI
I e II - CREAS MUN. REG. - FEAS e do Piso Fixo Estadual dos Beneficios Eventuais -
CNPJ: 01.612.610/0001-09
PFEBE, referente ao exercicio 2024.
CONTRATADO: JOSIEL MESSIAS DA SILVA
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS DO Município DE SIMPLiCIO
CPF: 100.886.643-17 RG: 7.500.364 SSP-PI
MENDEs -Pl, criado pela Lei Municipal n 848/97 e no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Lei
Municipal n 1.055/2016, e em consonancia com as normas gerais estabelecidas e regulamentadas pela
OBJETO: Constitui o objeto deste Contrato a prestagao de servigos como Operador de
Lei Federal n 8.742, de 07 de dezembro de 1993, alterada pelaLei n' 12.435-de 06-de julho-de 2011;
Maquinas do tipo Trator Agricola, e seus implementos.
CONSIDERANDO a Instrucao Normativa no 01/2024 de 30 de dezembro de 2024 da Secretaria
de Estado da Assistencia Social, Trabalho e Direitos Humanos-SASC;
VALOR CONTRATADO: R$ 22.000,00 ( vinte e dois mil Jreais
CONsIDERANDO a deliberacao de reuniao plenaria realizada no dia 11 de margo de 2025, com a
*CONDICOES DE PAGAMENTO: o valor total de R$ 22.000 ( vinte e dois mil ), pagos em
presenca dos seus membros previamente convocados para analisar o Demonstrativo Sintetico da
Execugao Fisico - Financeira do Cofinanciamento Estadual do Piso Fixo Estadual de Media
11 ) parcelas mensais de Rs 2.o00 (dois mil reais).Sendo a 11a, referente ao decimo terceiro.
Complexidade - PFEMC I e II - CREAS MUN. REG. - FEAS e do Piso Fixo Estadual dos Beneficios
Eventuais - PFEBE, referente ao exercicio 2024, dos recursos recebidos e executados pelo Fundo
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS /RECURSOS PROPRIOS.
Municipal de Assistencia Social do Município de Simplicio Mendes -- PI..
VIGENCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2025
COnSiDERANDO que o Demonstrativo Sintetico Anual de Execucao Fisico-Financeiro e um
instrumental fundamental para a prestacao de contas dos recursos financeiros repassados pelo Fundo
Estadual de Assistencia Social para o Fundo Municipal de Assistencia Social para cofinanciar o Servico
Sebastiao Leal, 03 de Marco de 2025
de Protecao e Atendimento Especializado a Familias e Individuos (PAEFl) -- Centro de Referencia
Especializado da Assistencia Social -- CREAS e os Beneficios Eventuais.
RESOLVE:
Art. 1o - Aprovar o Demonstrativo Sintetico da Execugao Fisico - Financeira do
Rosimar Pereira Alves Veloso
Cofinanciamento Estadual do Piso Fixo Estadual de Media Complexidade - PFEMC Ie II-- CREAS
Secretaria Municipal de Administracao
MUN. REG. - FEAS e do Piso Fixo Estadual dos Beneficios Eventuais - PFEBE, referente ao
exercicio 2024, por registrar a sintese da movimentacao financeira dos recursos recebidos e executados
pelo Fundo Municipal de Assistencia Social e geridos pela Secretaria Municipal de Assistencia Social do
Município de Simplicio Mendes -- PI
Id:10EF348CB68108D2
aprovacao em Plenaria
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se
Simplicio Mendes (Pl), 11 de marco de 2025
GABINETE DA PREFEITA
humr gmes de mouss loeal souse
C N P J 01.612.610/0001-09
Luma Gomes de Moura Leal Sousa -- CPF: 033.547.993-66
Portaria N 095/2025
Conselheira Presidente do CMAS
ESTADO DO Piauí
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí no uso de suas atribuicoes
Município DE SIMPLiCIO MENDES
Iegais, que Ihe confere o disposto no Art. 64 item VI da Lei Organica do Município,
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS
Lei de Criagao n 848/97 com alterag8es pela Lei Municipal 1.055/2016
RESOLVE
PRESENTES OS CONSELHEIROS:
Luma Gomes de Moura Leal Sousa Loumo Qomus de moura herl Souse
Art.1o - NOMEAR, ROSANGELA MARIA DE SOUSA, portadora do CPF:
Conselheira Presidente -CPF: 033.547.993-66 -- Secretaria Municipal de Assistencia Social
052.463.643-56 e RG:2.886.389 SSP-PI para o cargo comissionado como CHEFE DA
DiVISAO DE MATERiAL I ALMOXERiFADO, vincuiado a Secretaria Municipai de Obras
Tamiris Rodrigues de Moura To. m. ..
e desenvolvimentos Urbanos, desde Município, enquanto bem servir ao cargo que lhe e.
Conselheira Titular - CPF: 016.682.953-69 - Secretaria Municipal de Saude
atribuido,ou ate ulterior deliberar.
Eslayne Menez de Holanda bnlewys, mlru 3oll No. Louo.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando
as disposigoes em contrario ou ate uiterior deliberacao.
CPF: 047.503.173-30 - Secretaria Mu
cipal de/Educacao
Italo Matheus Martins Goncalves
Publique-se Registre-se e Cumpra-se
Conselheiro Titular CPF:614.283.933-59/ $ecretaria Mugicipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastiao Leal, em 03 de Margo de 2025.
Conselheira Titular - CPF: 044.889.523-48 -- Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais -- APAE
Conselheira Titular - CPF: 316.508.328-26 - Representacao Usuarios do SUAS
Prefeita Municipa!a
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município DE SIMPLiCIO MENDESS
CONSELHO MUNICIPALDE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS
Município DE SIMPLiCIO MENDES
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS
PARECER DA Resolução CMAS N04/2025
Lei de Criagao n 848/97 com alteracoes pela Lei Municipal 1.055/2016
Em reuniao realizada no dia onze de margo do ano de dois mil e vinte e cinco, o Conselho Municipal.
de Assistencia Social do Município de Simplicio Mendes
P.l, analisou e
aprovou o Demonstrativo
ento Esta
adual do Piso Fixo Estadual de
PRESENTES OS CONSELHEIROS:
Media Complexidade -- PFEMC I e II -- CREAS MUN. REG. - FEAS e do Piso Fixo Estadual dos
Luma Gomes de Moura Leal Sousa houmor Qomes de Mwouryr hoeul house.
Beneficios Eventuais -PFEBE, referente ao exercicio 2024, por considerar que a aplicacao dos
recursos financeiros foi realizada de forma regular, continua e condizente c
Conselheira Presidente -CPF: 033.547.993-66 - Secretaria Municipal de Assistencia Social
pelo Orgao Gestor com a prestagao dos servigos relativos a oferta do o Servigo de Protegao e
Atendimento Especializado a Familias e Individuos (PAEFl) -- Centro de Referencia Est
Assisteno
al -- CREAS e dos Beneficios Eventuais. Por essa razao os Conselheiro
pela aprovagao e Parecer Favoravel ao Demonstrativo Sintetico da Execugao Fisico -- Financeira do
Conselheira Titular - CPF: 016.682.953-69 - Secretaria Municipal de Saude
Cofinanciamento Estadual do Piso Fixo Estadual de Media Complexidade - PFEMC I e II-- CREAS
MUN. REG. - FEAS e do Piso Fixo Estadual dos Beneficios Eventuais - PFEBE, referente ao
exercicio 2024,do Município de Simplicio Mendes -PI
CPF:047.503.173-30-Secretaria Mynicipaldeducag
Simplicio Mendes (Pl), 11 de margo de 2025
houmr gomsde moug leal souse
italo Matheus Martins Goncalves
Luma Gomes de Moura Leal Sousa -- CPF: 033.547.993-66
Conselheiro Titular CPF:614.283.033-59-Secretaria Municipal deCultura, Esporte, Turismo e Juventude
Conselheira Presidente do CMAS
PRESENTES OS CONSELHEIROS:
Moura L
humng gms ee moua leae Fusr
Conselheira Titular - CPF: 044.889.523-48 - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
eira Presidente-CPF:033.547.993-66-S
cretaria Municipal de Assistencia Social
Flavia Aparecida Pereira da Rocha
Conse
elheira Titula
r - CPF: 016.682.953-69 -- Secretaria Municipal de Saude
Conselheira Titular - CPF: 316.508.328-26 - Representacao Usuarios do SUAS
CPF:047.503.173-30
ecretaria Munigipal g/Educacag
ESTADO DO Piauí
Município DE SIMPLiCIO MENDES
elheiro Titular CPF:614.283.033-59  Secretaria Municipal ge Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS
usa Les hnair' Rodruquy Barrad d Sowe hess
Lei de Criagao n 848/97 com alterag8es pela Lei Municipal 1.055/2016
nselheira Titular - CPF: 044.889.523-48 --Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
PARECER DA Resolução CMAS N 05/2025
Conselheira Titular - CPF: 316.508.328-26 - Representacao Usuarios do SUAS
Em reuniao realizada no dia onze de margo do ano de dois mil e vinte e cinco, o Conselho
Municipal de Assistencia Social do Município de Simplicio Mendes - PI, analisou e aprovou o Plano de
Id:0B621EAB40590B45
Agao do Cofinanciamento Estadual do Piso Fixo Estadual de Media Complexidade - PFEMC II -
CREAS MUN. REG. - FEAS e do Piso Fixo Estadual dos Beneficios Eventuais - PFEBE, referente
ESTADO dO Piauí
Município DE SIMPLiCIO MENDES
ao exercicio 2025, por considerar que o mesmo encontra-se regular e contempla aspectos como previsao
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS
de aplicacao dos recursos financeiros, regularizacao no alcance de previsao do atendimento fisico e
Lei de Criacao n848/97 com alterag8es pela Lei Municipal 1.055/2016
previsao de recursos proprios a serem alocados no Fundo Municipal de Assistencia Social, alem de
Resolução CMAS N 05/2025
deliberar que sejam observadas as agoes previstas no Plano Municipal de Assistencia Social e que as
Dispoe sobre a aprovagao do Plano de Acao do Cofinanciamento Estadual do Piso Fixo
mesmas sejam executadas com qualidade e em articulacao com as demais politicas setoriais . Por essa
Estadual de Media Complexidade-PFEMCI-CREAS MUN.REG.-FEAS e do Piso
razao os Conselheiros deliberaram pela aprovacao e Parecer Favoravel.
Fixo Estadual dos Beneficios Eventuais - PFEBE, referente ao exercicio 2025.
Simplicio Mendes -PI, 11 de marco de 2025
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS DO Município DE
hume Jmes de Mora leal jousa
SIMPLicIO MENDES -PI, criado pela Lei Municipal n 848/97 e no uso de suas atribuigoes legais
conferidas pela Lei Municipal no 1.055/2016, e em consonancia com as normas gerais estabelecidas e
Luma Gomes de Moura Leal Sousa - CPF: 033.547.993-66
Conselheira Presidente do CMAS
06 de julho de 2011;
CONSIDERANDO a Instrugao Normativa n 01/2024 de 30 de dezembro de 2024 da Secretaria de
PRESENTES OS CONSELHEIROS:
Estado da Assistencia Social, Trabalho e Direitos Humanos-SASC;
boeal Sows.
CONSIDERANDO a deliberacao der
niao plenaria reali
Luma Gomes de Moura Leal Sousa wumor Qemes de Mpura
presenca dos seus membros previamente convocados para analisar o Plano de Agao_do
Cofinanciamento Estadual do Piso Fixo Estadual de Media Complexidade -PFEMC lI-CREAS
Conselheira Presidente -CPF: 033.547.993-66 -- Secretaria Municipal de Assistencia Social
MUN. REG. - FEAS e do Piso Fixo Estadual dos Beneficios Eventuais - PFEBE, referente ao
exercicio 2025, referente a previsao de recursos a sere
ecebidos e executados pelo Fundo Municipa
Tamiris Rodrigues de Moura o. m.
de Assistencia Social e geridos pela Secretania Municipal de Assister
Mendes (PI).
Conselheira Titular - CPF: 016.682.953-69 - Secretaria Municipal de Saude
RESOLVE:
nto Estadual do Piso Fixo Estadual de Media
CPF:047.503.173-30-Secretaria Mnjg
Educaca
-PFEMC I-CREAS MUN.REG.-FEAS e do Piso Fixo Estadual dos Beneficios
Eventuais - PFEBE, referente ao exercicio 2025, por considerar que o mesmo encontra-se regular e
Italo Matheus Martins Goncalves
contempla aspectos como previsao de aplicacao dos recursos financeiros, regularizacao no alcance de
previsao do atendimento fisico e previsao de recursos proprios a serem alocados no Fundo Municipal de
Conselheiro Titular CPF:614.283.033-59 Secretaria Municipal deCultura, Esporte, Turismo e Juventude
Assistencia Social.
Ysnaia Rodrigues Barrado de Sousa Leao Yonaia Rodruyus Baur aolw de Sousu oleaw
Art.2o -Essa Resolução entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposicoes em contrario
Registre-
se.Publique-se.Cumpra-se
Simplicio Mendes (Pl), 11 de margo de 2025
Conselheira Titular - CPF: 044.889.523-48 - Associagao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
humr Qemes de mossr lere Sowe
Flavia Aparecida Pereira da Rocha_-
Souo Qpwh lioe Lot we alo loiIe
Luma Gomes de Moura Leal Sousa - CPF: 033.547.993-66
Conselheira Titular - CPF: 316.508.328-26 -- Representacao Usuarios do SUAS
Conselheira Presidente do CMAS
A divulgacao virtual dos atos municipais.