Termo — Floresta Do Pi (10/02/2025)

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ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de Olho D'Água  do Piauí AV.  NOSSA SENHORA DAS OORES-659 FONE: (86)3294-0006 CEP 64468-000 -Olho D'Água  do Plauf C.N.P.J 01.612.59510001-07 Olho D'água  do Piauf- Piauf e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com

## TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR

Pelo  presente  instrumento  e na  forma  da  legislação vigente, eu, ANDREA DE  OLIVEIRA LEAL, brasileira,  professora,  portador(a)  do  RG  nº 2234519 e CPF nº  968.340.303-44, venho,  por meio deste, declarar que tomeü posse no cargo de Diretora Escolar da Escola Municipal Olho D'Agua -Anexo, conforme o Processo Seletivo Interno Nº 002/2023, da Prefeitura de Olho D'água do Piauí-PI.

Considerando a minha aprovação no mencionado certame, comprometo-me a desempenhar as funções  inerentes ao cargo com dedicação , responsabilidade e ética,  em  conformidade  com  as  normas  e diretrizes estabelecidas pelo Município.

Declaro estar ciente das obrigações  e  responsabilidades  inerentes ao cargo de Diretora Escolar,  bem como me comprometo a  cumprir as normas e regulamentos internos da instituição.

Assumo  o  compromisso  de atuar de  forma  proativa  na  promoção  do, ensino de qualidade, no desenvolvimento de práticas  pedagógicas inovadoras, na valorização  do corpo docente e na integração  da comunidade escolar.

Declaro,  ainda,  estar  ciente  de  que  a posse  no  cargo  implica  na observãncia das normas éticas e legais vigentes, assim como na responsabilidade de prestar contas de minhas ações  à administração  municipal.

O  presente  termo  de  posse  tem  validade  a  partir  da  data  de  sua assinatura.

Olho D' Agua do Piauí  PI, 27 de janeiro de 2025.

## ANDREA DE OLIVEIRA LEAL

Empossado

## ANTONIO LEAL DA SILVA

Empossante

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI-PI RIJA: FRANCISCO MATIAS DE  LIMA, S/N, CENTRo-ti4.S63-00 CNPJ: 03.034.256/000i-08

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## EXTRATO DE CONTRATO

| FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025.                                                                                                                                                                       |
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| CONTRATANTE: CAMARAMUNICIPALDE FLORESTA DO PIAUI CNPJ: 03.034.256/0001-08                                                                                                                                                  |
| CONTRATADA: FRANCISCO ROCHA DE SOUSA CPF Nº 578.470.023-53                                                                                                                                                                 |
| OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades de transporte dos vereadores, servidores e outras autoridades da Câmara Municipal de Floresta do Piauí. |
| FONTE DE RECURSOS: Orçamento da Câmara Municipal, advindos de Repasse do Executivo.                                                                                                                                        |
| PAGAMENTO: Ovalor mensal do contrato éde R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Valor global: R$: 18.000,00 (dezoito mil reais).                                                                                         |
| FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, artigo 75 Inciso li. Decreto nº12.343/2024 de 30 de dezembro de 2024.                                                                                                                   |
| DATA: 13/01/2025.                                                                                                                                                                                                          |

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ESTADO DO PIAUÍ CÃMARA  MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI-PI RUA: FRANCISCO MA TIAS DE  LIMA, S/N, CENTR0-64.S63-00 CNPJ: 03.034.256/000i-08

## DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

## EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

JUSTIFICATIVA: O principal objetivo do presente pleito é  melhorar o funcionamento daCãmara  Municipal de Floresta do Piauí , com a contratação  de pessoa  flslca  especializada  para  prestação de  serviço de  locação de veículos  para  atender  as  necessidades  de  transporte  dos  vereadores, servidores e outras autoridades da Câmara Municipal de Floresta do Piauí.

OBJETO: Contratação  de pessoa física especializada para prestação  de serviço de  locação de  veí culos para  atender  as necessidades  de  transporte  dos vereadores, servidores e outras autoridades da Câmara Municipal de Floresta do Piauí.

CONTRATADO: FRANCISCO ROCHA DE SOUSA, CPF Nº 578.470.023-53, estabelecido na Av, Jose de Anchieta, S/N, - Centro, Floresta do Piauí.

DATA DO INICIO: Janeiro de 2025.

Fundamento: Lei nº 14.133/21 , artigo 75,

Decreto n· 12.343/2024 de 30 de dezembro de 2024.

Floresta do Piauí, 13 de janeiro de 2025.

FRANCISCO FERREIR

SOBRINH0:1 190971

Anl~do de form·

dlglUI

porFRANCISCO FERREIRA

BRINH0:11909711861

861

-03'00?025.02.0610-.26:30

Francisco erreira Sobrinho CPF: 119.097.118-61 Presidente

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ESTADO DO PIAUÍ CÃMARA  MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI-PI RIJA: FRANCISCO MA TIAS DE  LIMA, S/N, CENTRo-ti4.S63-00 CNPJ: 03.034.256/0001-08

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Floresta do Piauí , no uso de suas atribuições  legais que lhe confere a Lei Orgãn lca do Município  e o Regimento interno da c amara Municipal;

Considerando as recomendaçõ es feitas pela Comissã o Permanente de

Licitação:

Considerando as normas disciplinares da Nova Lei de Licitaçõe s,  no seu atrigo 75 inciso li;

Considerando as normas disciplinares do Decreto n·  12.343/2024 de  30 de dezembro de 2024.

Considerando  que  a  proposta  apresentada  pela  pessoa  tisica  FRANCISCO  ROCHA  DE SOUSA,  CPF  Nº  578.470.023-53,  para  a execução  dos  serviços, os  preços nela  contidos  estão em consonência  com os praticados no mercado.

Considerando que a Pessoa tisica, presta  seus serviços com responsabilidade, pontualidade.

## RESOLVE

HOMOLOGAR  a  proposta e demais considerações apresentadas, e ADJUDICAR  a  execução  da  contratação  de  pessoa  tisica  especializada  para prestação  de  serviço de locação  de  veículos para  atender as necessidades de transporte dos vereadores, servidores e outras autoridades da Câmara Municipal de Floresta  do  Piauí, com  o  valor de R$ 1.500,00  (um  mil  e  quinhentos  reais) mensais e R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) global.

Por consequênc ia,  determino a  lavratura do contrato, tudo na fonma  da Lei nº 14.133/21 .

Floresta do Piauí, 13 de janeiro de 2025.

FRANCISCO FERREIRA

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Francisco errelra Sobrinho CPF: 119.097.118-61 Presidente

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