Portaria — Arraial (26/02/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX
Id:0B621F654874CC36
Id:151905AFD73ACFEB
BELA VYS TX BOP AU1
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
CNPJ n2 01.612.558/0001-90
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
CNPJ n06.554.026/0001-68
Portaria N 135/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto N 04 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia a Servidora
pa
ao cargo
Abre Credito Adicional Suplementar
ao Orçamento-
Superior I - DAs-I do Município de Bela Vista.
Programa vigente, no valor de R$ 13.600,o0 ( treze mil e
do Piauí-PI e da outras providencias.
seiscentos reais).
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de
de suas atribuigoes legais e nos termos do Art. 66, inciso V c/c Art. 73, inciso I, paragrafo
suas atribuicoes legais e com suporte no art.11,II, da Lei n 346,de 19 de novembro de
unico, ambos da Lei Organica do Município
2024.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n395/2024, de 02 de dezembro de
DECRETA:
2024, que "Reorganiza a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Prefeitura.
Municipal de Bela Vista do Piauí e da outras providencias"
Art. 1o - Fica aberto Credito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no
RESOLVE:
montante R$ 13.600,00 ( treze mil e seiscentos reais), discriminadas no Anexo 01 do
presente Decreto.
Art. 1. Nomear a Sr. Rosivania Coelho Barbosa, inscrito no CPF n 070.333.913-31 para o
cargo em comissao de Direcao de Assessoramento Superior I (DAS - 1) do Município de Bela.
Art. 2 - As despesas relacionadas no artigo anterior serao cobertas com
Vista do Piauí -- PI, vinculado a Secretaria Municipal de Saude.
recursos provenientes de anulacao parcial das dotacoes orcamentarias discriminadas no
Anexo 02 deste Decreto.
Art.2.A presente Portaria entra em vigor com a data retroativa a O1 de fevereiro de 2025,
revogando as disposic8es em contrario.
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario, este Decreto entrara em
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 24 de fevereiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO DO Município DE ARRAIAL, em 17 de
fevereiro de 2025.
X
nel
Francisco de Sousa Neto
Aldemes Barroso da Silva
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí - PI
Prefeito do Município de Arraial
Ciente em: 24 /_02/2025
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Roriuania Roelhss Bnbosc
Enderego: Rua AV CANDID0 MUNIZ,213,CENTRO, 64480-00, Araial-PI
Nomeado a
CNPJ:06.554.026/0001-68
Decreto N 04/2025, de 17 de Fevereiro de 2025
Id:0cC564DDA5FecE44
ANEXOI - RELACAO DE SUPLEMENTACOES
BELAVISADOPIAUI
12.01.13.122.0002.2064
Manutengao da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
4.4.90.51
Obras e Instalaoes
13.100,00
CNPJ N01.612.558/0001-90
RUBRICA
500
Recursos Nao Vinculados de Impostos
Portaria N 136/2025, DE 25 de fevereiro de 2025
TOTAL DA ACAO
13.100,00
"NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A
10.01.12.361.0004.2098
Manutencao do Sistema Municipal de Ensino
BELA VISTA DO Piauí/PI"
4.4.90.52
Equipamentos e Mterial Permanente
500,00
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, o Sr.FranciscO de
Sousa Neto, no uso de suas atribuigoes legais, que lhe confere a Lei Organica do Município.
550
Transferenci do Salario-educagao
CONsIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes dos
TOTAL DA ACAO
500,00
titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal
cONsiDERANDO a necessidade de fiscal para acompanhamento da execugao referente ao
TOTAL DO ANEXO
13.600,00
ivel e deriva
atender as necessidades da Frota Municipal.'
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Enderec0: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-00, Arrial-P
RESOLVE:
CNPJ: 06.554.026/0001-68
032.336.633-31, para acompanhar e fiscalizar a prestagao dos servigos contratados.
Decreto N 04/2025,DE 17 de Fevereiro de 2025
ANEXO II - RELACAO DE ANULAGOES
Zelar pelo fiel
ato, determinando o que for necessario a
providencias que ultrapassarem a sua competencia, nos termos da lei;
12.01.13.122.0002.2064
Manutengao da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
qualidade dos servigos prestados, referente ao objeto
contratado, e durante o seu periodo de validade;
3.3.90.30
Material de Consumo
13.100,00
III - Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas ao objeto
contratado, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento
500
Recursos Nao Vinculados de Impostos
TOTAL DA ACAO
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
13.100,00
Art. 4o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
10.01.12.361.0004.2098
Manutengao do Sistema Municipal de Ensino
Publique-se, Registre-se, Cumpra-
3.3.90.36
Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
550
Transferencia do Salario-educacao
TOTAL DA ACAO
500,00
k SouAL
Met
Francisco de Sousa Neto
TOTAL DO ANEXO
13.600,00
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais