LRF — Simplicio Mendes (23/04/2025)

478 478

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 · Edição V  CCCIV Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 · Edição V  CCCIV

## ld:OCC5649843D19D3B

Estado  do  Piaui

O

-

PREFEITURA  MUNICIPAL  SIMPLICIO  MENDES

I!!".!!'

CNPJ:

06. 553. 952/0001-19

Página:  1/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RJ:Cll:ITAS  li:  DESPESAS  COM  MlUltlTll:NÇÃO

li:  D11:Sll:NVOLVIMll:NTO  DO  11:NSINO-NDII:

Período: JANEIRO  A  FEVEREIRO  2025  / BIMESTRE: JANEIRO- FEVEREIRO

LEI  9. 394/96, Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$ l,  00

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## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arts.  212  e  212-A  da  Constituição  Federal)

| RECEITA RFSULTANTEDE IMPOSTOS                                                             | PREVISÃO ATUALIZADA a   | 1 REALIZADAS IAté o Bimestre b   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|----------------------------------|
| 1.1-Rcceita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 98.797, 60              | 347, 39                          |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS               | 2.517. 087 , 00         | 496 . 371, 47                    |
| 2-RECEITA DE TRANSFE NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                       | 34 . 900 . 131,16       | 6 . 026 . 993,26                 |
| 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea"b"                                      | 26.129.052, 00          | 4 .873 . 228 , 09                |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                       | 5.067.987, 36           | 824. 712 , 62                    |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                        | 3.813, 00               | 157, 10                          |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                   | 0 , 00                  | 0, 00                            |
| 3-TOTALDARECEITARESULTANTEDEIMPOSTOS 1+2                                                  | 39. 565 . 140,43        | 6 . 814 . 423,12                 |
| !4-TOTAL DESTINADOAO FUNDEB - 20% DE ((2,1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2,7))    | 6 . 412 . 775, 43       | 1 . 139 . 619, 47!               |
| EB • 5%DE((2.1.1) + (2.2) +                                                               | 3 . 478 . 509 68        | 498 . 207 13                     |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DOFVNDEBNOEXERCÍCIO                       | PREVISÃO ATUALIZADA a   | REALIZADAS IAté o Bimestre b   |
|--------------------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Tr<111sferê ncias de Impostos        | 14.426.526,00           | 2.854.188, 81                  |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 300.473, 00             | 42.940, 68                     |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF                  | 3.702.406, 00           | 1.354.168, 41                  |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 1. 338, 00              | 0, 00                          |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT                  | 6.806.970, 00           | 2.001.162, 42                  |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 0 , 00                  | 0, 00                          |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR                  | 300.000, 00             | 0 , 00                         |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                    | o, oo                   | o, oo                          |
| 7-RESULTADO Lf QUIDO DAS TRANSFEJ NCIAS DO FUNDEB (6.1.1 -4) | 7 . 713.277,57          | l . 671. 628, 66               |

RECURSOS RECEBIDOS EM EXER

8.1-SUPE

CIOS ANTERIORl!'S E

O UTILIZADOS

VIT DO EXERC CIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

## 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DlSPO EIS PARA UTILIZA

| DESPESAS COM RECURSOS DO FONDEB (Por Subfunç&o)   |                   |                   |                  |                  |        |
|---------------------------------------------------|-------------------|-------------------|------------------|------------------|--------|
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÃSICA            |                   |                   |                  |                  |        |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                        | 13 . 090.960 , 00 | 1 . 722 . 931, 15 | 1.614 . 057 , 98 | 1. 614 . 057, 98 | 0 ,00  |
| 10.1.4- Educação Especial                         | 0,00              | 0,00              | 0, 00            | 0, 00            | 0 , 00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                             | 7,462.843, 00     | 900.443, 97       | 804.305, 14      | 801.625,23       | 0 , 00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                        | 5.801.425,00      | 774.406,97        | 682.310,63       | 679.630, 72      | 0 , 00 |
| 10.2.4- Educação Especial                         | 0, 00             | 0,00              | 0, 00            | 0, 00            | 0 , 00 |
| 10.2.6- Transporte (Escol ar)                     | 0, 00             | 0, 00             | 0, 00            | 0, 00            | 0 , 00 |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO DE  2025

Usuário:  ANA CRJSTINA MENDES BARROS IPC Name: CRJSMENDES I  Data: 21/04/202S 04:39:53.280 1  SIAAC: SCP21H / Ver: 21.38.00 / File: LRF  \_R.R.E00824.PRO

www. s implesinformatica. com

Valor

934. 984 , 72

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 · Edição V CCCIV Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 · Edição V CCCIV

-

Estado  do  Piauí

e

PREFEITURA  MUNICIPAL  SIMPLICIO  MENDES

9!'!J!!'cNPJ:

06.553.952/0001-19

Página:  2/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS

E

DESPESAS  COM  NANUTEIIÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

Periodo:  JANEIRO  A  FEVEREIRO  2025  / BI MESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO

LEI 9 . 394/96, Art. 72  - ANEXO  VIII

R$ 1, 00

## INDICADORES DO FUNDEB

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|                                                                                                           | 1EMPENHADAS ATt ILIQUIDADAS Ad1   | 1EMPENHADAS ATt ILIQUIDADAS Ad1   | PAGAS ATt       | INSCRITAS EM RAP NÃO   | RAP NÃO IPROCESSADO 1 DISP. CAIXA 1 (h)   | 1 DESP . LIQ/EMP SEMIVL, SUP. IDAS RECEITAS   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------|------------------------|-------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                          | O BIMESTRE                        | 1 O BIMESTRE                      | O BIMESTRE      | PROCESSADO             |                                           | TOTAL DO                                      |
|                                                                                                           | (d) - -- --                       | (e ) ----                         | (f) -- --       | (g) ....               | ...                                       | IEXERCÍCIO (i) ....                           |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com F1JNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos                   | 1. 825. 010 , 20                  | 1. 634. 033, 40                   | 1. 631. 353, 49 | o, 00                  | o, 00                                     | o, 00                                         |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com F1JNDEB - Complementação da Uniã o - VAAT                          | 414. 991, 61                      | 395.374, 72                       | 395. 374, 72    | o, 00                  | o, 00                                     | o, 00                                         |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                      | 2 . 144.289,26                    | 2 . 009 . 432, 70                 | 2 .009.432, 70  | o, 00                  | o, 00                                     | o, 00                                         |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAATAPLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL | o, 00                             | o, 00                             | o, 00           | o, 00                  | o, 00                                     | o, 00                                         |

VALOR

Constituição  Federal

INDICADORES  -

Art .

212-A, inciso  XI  e

S  3°  -

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO  AO FUNDEB - V  AA  T NA EDUCAÇÃO INFANTIL

1.000 . 58 1, 21

VALOR

395 . 374, 72

IVALOR  CONSID .

IAPÓS

DEDUÇÕES

1

1)

395.374, 72

APLICADO

19, 76

| INDICADOR - Art . 25, S 3° - Lei n° 14.113, de 2020 (Máximo de 101 de Superávit )   | VALOR MÃXIMO PERMITIDO   | VALOR NÃO APLICADO   | VALOR NÃO 1APLICADO APÔS 1 AJUSTE   | 1VL NÃO APLICAD 1 EXCEDENTE AO MÃXIMO   | I NÃO APLICADO   |
|-------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------|-------------------------------------|-----------------------------------------|------------------|
|                                                                                     | (n )                     | (o)                  | (D)                                 | 1PERMITIDO (a)                          | (r)              |
| 18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERC(CIO                            | 620 . 951, 96            | 3.398.461, 71        | 3 . 398.461, 71                     | o, 00                                   | o, 00            |

I  VALOR  DO  SUPE-1

1  RÁVIT

PERMITID 1

I  NO  EXERCÍCIO

I

ANTERIOR

(s)

ias d e Impostos

1.121. 637 , 04

VALOR  NÃO

APLICADO  NO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

(t)

366. 567, 92

I  VALOR  SUPERÁ VI 1

VALOR

SUPERAVIT

1  APLICADO  ATt  O  1  APLICADO  APÓS  I  NÃO

1

1  Sup  Permitido

APLICADO I  Exerc  AnteriOI

PRIMEIRO

1

O  PRIMEIRO

QUADRIMESTRE

(u)

o, 00

QUADRIMESTRE

(V)

1  APLICADO  ATt

I  não  Aplicado

~

1  FINAL  EXERCÍC 11 °  Quadr  Exerc

1

(w)

!Atual.

(X)

0,00

366.567, 92

366. 567, 92

## DESPESAS COM MANUTEN  Ã O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I (Por Subfun ão) 1   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS ATÉILIQUI I I 1   | DADAS ATÉ 1   | PAGAS ATÉ   | I INSCRITAS I   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-------------------------------|---------------|-------------|-----------------|
| 20.1- Educação Infantil                                                                       |           |                               |               |             |                 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                            | 0,00      |                               |               |             |                 |
| 20.5- Administração Geral                                                                     |           |                               |               |             |                 |
| 20.7- Outras                                                                                  |           |                               |               |             |                 |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I Por Área d e Atua ã o 1   | DOTAÇÃO       | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉ I   | I I I                                | PAGAS ATÉ   | I INSCRITAS I   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|------------------------------------|--------------------------------------|-------------|-----------------|
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                    | DOTAÇÃO       |                                    |                                      |             |                 |
|                                                                                                            |               |                                    | :1J'l~"l'l'-·l't(f1'1,_tft,'!"[!-·"- | !'!:"       |                 |
| 21.1.2- Pré -escola                                                                                        | 6. 131.017,00 | 547. 395, 11                       | 517.369,23                           |             |                 |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

Usuário:  ANA CRISTINA MENDES BARROS IPC Name: CRISMENDES I Data: 21/04/l025 04:39:53.2851 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.38.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

www. simplesinformatica. com

1

INDICADOR  -

Art.25,

S

3°  -

Lei n·

14 . 113,  de  2020

(Aplicação  do  Super.ivit  de  Exercício Anterior)

19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênc

é

479 479

<!-- image -->

<!-- image -->

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

480 480

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 · Edição V  CCCIV Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 · Edição V  CCCIV

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'

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Estado  do  Piaui

-

PREFEITURA  MUNICIPAL  SIMPLICIO  MENDES

9!!".!!'

CNPJ:  06. 553. 952/0001- 19

Página :

3/3

RELATÓRIO  RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÃRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

UCJ:ITAS  li:  D11:SPll:SAS  COM  NAIIU'l'll:NÇÃO

li:  Dll:S11:NVOLVINll:ll'l'O  DO  11:NSINO-NDII:

Periodo:  JANEIRO  A  FEVEREIRO  2025  / BIMESTRE: JANEIRO- FEVEREIRO

LEI  9. 394/96, Art .

72  -

ANEXO  VIII

RS

1, 00

25 - ( - ) Superavit Permitido no Exercício  Imediatamente Anterior não  Aplicado no Exercício  Atual LI  9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício,  de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

## PARA FINS DE LIMITE  22 + 23 · 24 · 25 · 26 ·

DO  LIMITE  MÍNIMO  CONSTITUCIONAL

APURA.

29- APLICAÇÃO

EM MDE SOBRE A RECEITA RFSUL  T  ANTE DE IMPOSTOS

VALOR  EXIGIDO

1.703 . 605 , 78

VL  APLICADO

1.159.827, 27

366.567,92

0, 00

1 . 159.827  27

1  APLICADO

17, 02

| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE   | SALDO INICIAL (ac)   | RAP LIQUIDADOS (ad)   | RAP PAGOS (ae)   | RAP CANCELADOS (af)   | SALDO FINAL l(a l• (ac-ae-a   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------|------------------|-----------------------|-------------------------------|
| 30-RESTOS APAGAR DE DESPESAS COMMDE                                                                     | 0,00                 | 0, 00                 | 0,00             | 0, 00                 | 0, 00                         |

PARA  FINANCIAMENTO  DO  ENSINO

31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.1- Salário-Educação

31.1.3-PNAE

31.1.5- Outras Transferências  do FNDE

## 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

TOTAL  GERAL  DAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

33.1-Despesas Correntes

33.1.2-Pessoal Inativo

33.2.1-Transferências

às instituições  comunitárias, filantrópicas sem fins lucrativos

ATUALIZADA

(a)

4 . 780 . 17 8 ,00

1. 270 . 658 , 00

623. 925, 00

1 . 339.586, 00

484 . 021, 00

668 . 780, 00

431. 290,48

281.299, 55

68.334,08

166,79

81. 489, 99

| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO Por Subfun lo   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | EMPENHADAS AT O BIMESTRE d   | !LIQUIDADAS ATÉI 1 o BIMESTRE 1   | PAGAS AT O BIMESTRE f   | PROCESSADO   |
|----------------------------------------------|----------------------|------------------------------|-----------------------------------|-------------------------|--------------|
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                      | 563. 724, 00         | 0,00                         | 0,00                              | 0,00                    | 0, 00        |
| 32.3- ENSINO MÉDIO                           | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                              | 0,00                    | 0,00         |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL                    | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                              | 0,00                    | 0,00         |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL                      | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                              | 0,00                    | 0,00         |

DOTAÇÃO

!EMPENHADAS  ATÉILIQUIDADAS  ATÉI

ATUALIZADA

1

O  BIMESTRE

1

O  BIMESTRE

2.858 . 243,00

0,00

0, 00

1.902, 00

0,00

0,00

1

1 . 902 , 00

0,00

0,00

PAGAS  ATÉ

O  BIMESTRE

1. 902, 00

0,00

0,00

INSCRITAS  EM

RAP  NÃO

0,00

0,00

0,00

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIA IA                          |                   |                |
|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------|----------------|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31DE DEZEMBRO DE 2024                       | 1.031.871, 77     | 36, 46         |
| 35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)                     | 6 . 209 . 519, 64 | 281 . 299,55   |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)   | 2 .814.651, 49    | 1.902,00       |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                             | 4 .426 . 739, 92  | 279.434 , 01   |
| 38- ( + ) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORFS EXTRAORÇAMENT ÁRIOS) | 233 . 957,14      | 0,00           |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                  | 3 . 069, 38       | -163 . 836, 74 |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário )                         | 4.657.627, 68     | 443 . 270, 75  |

FONTE;

Sistema ............  ;  SIAFIC ;  Scp21H(Si stema  de  Contabilidade  Pública ) -www . s irnplesinformati ca.com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissã o ....  :  21/04/2025,  04:39:53

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MARCIO  JOSE  PINHEIRO  MOURA

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF : 020. 539. 143- 51  C

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,

ROZIANA  AGUIAR  LANDIM  RODRIGUES

CONTROLADORA  INTERNA  CPF:  017. 072. 953- 28

www.5implesinformatica.com

ANA  CRISTINA  MENDES  BARROS

TEC  CONTÁBIL

EDIÇÃO

CRC  5, 748/PI  CPF : 8,... .

DE  2025

Usuário;  ANA CRISTINA MENDES BARROS IPC Name: CRISMENDES I Data: 21/04/2025 04:39:53.293 1  SIAFIC: SCP21 H / Ver. 21.38.00 / File: LRF  \_RRE0082A.PRO

confessionais ou

19

*º ,