Portaria — Miguel  Alves (23/09/2025)

380
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXI
Id:09FED9A8B2C753AC
Id:0CC564996DDB5859
ESTADO DO PIAUf
Município DE FLORESTA DO Piauí
RST
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
Portaria n173/2025,de 19 de setembro de 2025
Dispoe sobre nomeagao de servidor, e dar
EXTRATO PARA PUBLICACAO
DISPENSA DE Licitação N 013/2025
O Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Floresta do Piauí  PI, no uso de
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 109/2025
69, incisos VI e IX da Lei Organica do Município.
CONTRATANTE: Município DE MIGUEL ALVES atraves da Secretaria Municipal de Administragao
Resolve;
CONTRATADA: OSORIO CONSTRUTORA LTDA (CNPJ n 46.031.247/0001-76)
ENDEREgO: Rua Major Manoel Lopes, n 1637, Morada do Sol, Teresina/PI
Art. 1 - Nomear a Sra. VERA LUCIA DA COSTA, inscrita no CPF/MF sob no
OBJETO: CONSLUSAO DA OBRA DE CONSTRUCAO DE COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR, PADRAO FNDE NOT
523.282.603-49, para o cargo publico em comissao declarado em Lei de livre nomeacao e
Município DE MIGUEL ALVES/PI
exoneracao, ad nutum, de Assessor de Desenvolvimento Educacional, Nivel DAS-1, com
lotacao na Secretaria Municipal de Educacao, com carga horaria de 40 horas semanais.
VALOR GLOBAL: R$ 20.334,39 (vinte mil trezentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso I, da Lei n 14.133/2021
Art. 2 - Revogam-se as disposicoes em contrario
FONTE DOS REcuRsOS: Orçamento Geral do Município
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos de 22 de
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025
setembro de 2025.
Miguel Alves/Pl, 19 de setembro de 2025
Registre-se em livro proprio.Publique-se. Cumpre-se
I,19 de s
de 2025
GILMAR SOUSA REBELO
hveina
Secretaria Municipal de Administracao
CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Floresta do Piauí - PI
Id:1519056B9F1756EF
Publicado no D.O.M. no
de
Id:089B9430553D53AD
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
ESTADO DO Piauí
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
CNpJ 01.612.578/0001-61
DISPENSA DE Licitação N 017/2025
Portaria n 174/2025, de 19 de setembro de 2025.
O Município DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n 33, Centro,
CEP: 64130-000 em Miguel Alves/Pl, por meio do Agente de Contratagao/Pregoeiro e Equipe de Apoio,
Dispge sobre nomeagao de servidor, e dar
designados atraves da Portaria n 420/2025 - GAB/PMMA, de 04 de agosto de 2025, nos termos da Lei n
14.133/2021, do Decreto Municipal n 01/2024 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie, bem
como pelas disposigoes do instrumento convocatorio, promovera o processo licitatorio adiante
O Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Exmo. Sr. Prefeito
especificado:
Municipal de Floresta do Piauí -- PI, no uso de suas atribuigoes legais, e nos termos do artigo
69, incisos VI e IX da Lei Organica do Município.
OBJETo: Contratagao de emissora de radiodifusao em Frequencia Modulada (FM) e com abrangencia em todo
o territorio do Município de Miguel Alves/Pi, voltada para a divulgagao de publicidade de informativos, dos
Resolve;
atos, programas, obras, servigos, avisos, noticias, materias, roteiros e campanhas da Administragao do
Município de Miguel Alves/PI.
Art. 1 - Nomear a Sr. MARIA LETiCIA PEREIRA DE SOUSA, inscrita no CPF/MF sob
n 092.349.843-58, para o cargo publico em comissao declarado em Lei de livre nomeagao e
MODALIDADE: Dispensa de Licitagao
exoneracao, ad nutum, de Assessor de Desenvolvimento Educacional, Nivel DAS-1, com
TIPO DE Licitação: Menor Prego
lotacao na Secretaria Municipal de Educagao, com carga horaria de 40 horas semanais.
:ADJUDICACAO: Global
*AcOLHIMENTO DAs PROPOsTAs: Prazo de ate 03 dias uteis da data da publicagao, atraves do e-mail
Art. 2 - Revogam-se as disposicoes em contrario.
(cplmiguelalvespi@gmail.com) ou na sede da Prefeitura.
Art. 3 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos de 22 de
AcEsso AO EDITAL: cplmiguelalvespi@gmail.com, https://miguelalves.pi.gov.br/transparencia c
setembro de 2025.
sede da Prefeitura
Registre-se em livro proprio. Publique
Demais informagoes poderao ser solicitadas por meio do enderego eletronico:
umpre-
cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitagoes e Contratos Administrativos da
I19d
de 2025
Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n 33, Centro, CEP:
64130-000, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08 h e 00 min as 14 h e 00 min.
Toubo uor
Lbauo d
bveire
CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA
Miguel Alves/PI, 22 de setembro de 2025
Prefeito Municipal de Floresta do Piauí-PI
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Agente de Contratagao/Pregoeiro - PMMA
Publicado no D.O.M. n
dede
A divulgacao virtual dos atos municipais