Decreto — Floresta Do Pi (30/12/2025)

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40

## Anulaçã o

## 08 02 00 Fundo Men.DM.Educ.Bâs.Val.Prof.Educaç&amp;o

176 12.361.0005.2017.0000 Eclucaçlo Cidadã 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 543 Transferências  do FUNDEB · Complementação da União · VAAR 999 000 Não H aplica 50.000,00 F.R.: 1 543 01

200 12.365.0005.2019.0000 Educação  Cidada 3.1.90.13.00 OBRIGAÇO ES PATRONAIS 542 Transfertinclas do FUNDES . Complementação da União . VAAT 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação  Bâsic 100.000,00 F.R.: 1 542 01

## 07 01 00 Fundo Munldl)lll de SaOde

251 10.301.0006.2023.0000 Saúdo  e Ouatklade do Vkla 3.3.90.1 4.00 DIÁRIAS·  CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Sallde · Despesas com ASPS 10.000,00 F.R.: 1 000 00

365 10.301.0006.2033.0000 Saóde o Quatldado do Vida 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 33.000,00 F.R.: 1 t505 00 005 As·l·ltncla nn111noe1rv d8 Unllo  dffU08d8 O  OQmplement&amp;çlo "° pegamento dos pi- :Nlarial· parv 1 999 000 Nloseaptiea

02

07

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01 .612.578/0001-61 EJc:erolcio: 2025

## DECRETO Nº 22, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.187

Abre no orç:amento vigente crédi to adidoniJI suplementar e da outras providência s

DECRETA: Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de

R$837. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( +) 837.000,00

## Anulaçã o

04

01

00

38

53

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01.612.57810001-61 Exercíci o: 2025

## DECRETO Nº 22 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.187

04 01 00 Sec. Mun. Administração  e Planejamento

40 04.122.0002.2007  .0000 3.1.90.13.00 899 999 000 Administração  GElral OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outros Recursos Vinculados Não se aplica -77.000,00 F  .R.  Grupo: 1 899  00

45 04.122.0002.2007.0000 Administração  GElral -90.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 701  05 701 Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados 999 000 Não se aplica

06 01 00 Secretaria Municipal de Educação

106

12.361 .0005.2010.0000

Educação  Cidadã

4.4.90.52.00

500

200

000

12.365.0005.1003.0000

4.4.90.51.00

570

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

Educação  Cidadã

OBRAS E INSTALAÇÕES

-26.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F  .R.  Grupo:

1

570  01

Transferências  do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres  vinculados

999

000

Não se aplica

06 02 00 Fundo Man.Des.Educ.Bás.Val.Pro f.Educação

190

12.361 .0005.2018.0000

Educaçã o Cidadã

4.4.90.52.00

540

999

000

-50.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

540  01

Transferên cias do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não se aplica

194 12.361.0005.2066.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 Educação  Cidadã -155.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos 8 Transferências  de Impostos Não se aplica

01

00

Fundo Municipal de Sallde

240 10.301 .0006.2023.0000 3.1.90.11 .00 Sallde e Qualidade de Vida -200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 600 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M;: 999 000 Não se aplica

15 01 00 Secretaria Municipal de Transportes

686 04.122.0002.2063.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Administração  Geral OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Nãos8 aplica -120.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

19 01 00 Secretaria Municipal de Comunicação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01.612.578/0001-61 Exercíci o: 2025

## DECRETO Nº 22, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.187

19 01 00 Secretaria Municipal de Comunicaçã o

700 24.722.0020.2070.0000 Comunicaçã o -33.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

## 20 01 00 Secretaria Municipal das Mulheres

702

08.244.0021.2071 .0000

Mulher

3.1.90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

22 01 00 Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desigualdades Soe

07 02 00 Sec. Municipal de Saúde  e Saneamento 416 10.122.0002.2033.0000 AdministraçloGeral 56.000,00 3.3.90,36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vlnculndos de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS 706 14.422.0023.2073.0000 Direitos Humanos e Oeslgualdade Social -33.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

08

11

00

Fundo Municipal de Auistência  SOcial

563 08.244.0004.2051.0000 Proteção  Social Básica 25.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R,; 1 500 00 500 Rec:uraoo nêo  Vlnculad&lt;:lo de lmpooto8 999 000 Não  se aplica

Art.igo  2o . O  cr~dit.o  abert.o  na  forma  do  art.igo  ant.erior será cobert.o  com  r ecursos provenient.es  de: Anulação:

01

00

Soe. Mun. de Obras, Habitação,  SON.pOb.

426 04.122.0002.2034.0000 Administração  Geral 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA F!SICA 36.000,00 F  .R.; 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 NIio se aplica Anulação  ( ·) -837.000,00

Ar tigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

CLAUDIONOR URBANO OE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 748.066.533-49

FLORESTA DO PIAUI, 01  de novembro de 2025

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

VINICIUS MIRANDA SANTOS

CONTADOR CRC..PI 000698/09

666.532.233-53

103

121

Soe. Mun. Administração  e Planejamento

04.122.0002.2007  .0000

Admlnlstraçao Geral

3.1.90.11 .00

500

999

000

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.47.00

soo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recur..os não  Vinculados de Impostos

Nêo  99 epllc9

Admlnlsttoçao Gorai

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recul'808 não  Vlncul9do8 de Impostes

999

000

Não  se aplica

## 06 01 00 S~etaria Municipal de Educ;açlo

91

Educação  Cidadã

12.361.0005.2010.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361  .0005.2010.0000

3.3.90.93.00

500

200

000

12.361.0005.2013.0000

3.3.90.30.00

569

MA  TERIA.L OE CONSUMO

Rocursos não  Vinculados do Impostos

Educação· Oespeus com MOE

EdUC8ção  Cidadã

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Reçol'8Q8 nêo  Vincol9dos d8 lmpoeto8

EdUC8ç6o · Oosposas oom MOE

Educaçêo  Cidadã

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

999

000

Não  se aplica

## 06 02 00 Fundo Man.Des.Educ;.Bás .Val.Prof.Educaçâo

172

Educação Cldadã

12.361.0005.2017.0000

3.  1  .90.11 .00

541

230

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transfertnclas do FUNDEB . Complementação  da Uniã o . VAAF

FUNDEB · ProfissiOnais da Educação  Báslc

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES

01.612.578/0001-61

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 22 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.187

150.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

127.000,00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

569

1

150.000,00

F.R.:

1

541

00

00

00

00

01

01

136

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-33.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

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