Decreto — Simplício  Mendes (19/05/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É  MAIS TRABALHO E AÇÃO

## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 061/2025.

OBJETO: a contratação  de empresa do ramo  pertinente para o fornecimento de gêneros  alimentícios, para suprir as necessidades da  Unidade Mista de Saúde/Hospital  de Socorro do Piauí-PI (LOTE 5).

CONTRATANTE: Município  de Socorro do Piauí/Unidade Mista de Saúde/Hospital.

CONTRATADA: A D J COMERCIO SERVIÇOS &amp; CIA LTDA, inscrita  no CNPJ  nº 21.003.987/000178,  com  sede  social  na  cidade  de  Simplício Mendes,  na  Rua  Antonio  de  Moura  Fé,  n° 463,  Nova Cidade,  CEP  64.700-000,  neste ato representada  pelo Sr.  Adeilson Alcides dos Santos, inscrito no CPF n° 752.194.503-44 residente e domiciliado na cidade de Simplicio Mendes-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório,  Pregão  Eletrônico  nº  012/2025/PMSP, vinculado ao  Processo Administrativo nº  1034/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade  Pregão, Art. 28,  I  da  Lei  Federal  14.133/2021,  Decreto Municipal n°  043/2022, Lei Complementar  n°. 123/2006,  com as alterações contidas na Lei Complementar n° 147/2014.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  121.120,35 (cento e vinte e um  mil, cento e vinte  reais e trinta e cinco centavos).

FONTE  DE  RECURSOS: FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA :  10.301.0030.2081.0000  ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.30  FONTE:  500  RECURSOS  ORDINÁRIOS (UMS)  FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA : 10.601.0030.2081.0000  ELEMENTO  DE DESPESA:  3.3.90.30 FONTE:  621 -COFINANCIAMENTO ESTADUAL.

DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 062/ 2025.

OBJETO: a contratação  de empresa  do ramo  pertinente para o fornecimento de gêneros  alimentício s, para  suprir  as  necessidades  das  Secretarias e  da  Unidade  Mista  de  Saúde / Hospital  de  Socorro  do Piauí-PI (LOTE 6).

CONTRATANTE: Município de Socorro do Piauí/Secretaria de Administração.

CONTRATADA: A D l  COMERCIO SERVIÇOS &amp; CIA LTDA, inscrita  no CNPJ  n° 21.003.987/000178,  com  sede  social  na  cidade  de  Simplício Mendes,  na  Rua  Antonio  de  Moura  Fé ,  n° 463,  Nova Cidade,  CEP  64.700-000,  neste ato representada  pelo  Sr. Adeilson Alcides dos Santos, inscrito  no CPF nº 752.194.503-44 residente e domiciliado na cidade de Simplicio Mendes-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório,  Pregão  Eletrônico  nº  012/2025/PMSP,  vinculado ao Processo Administrativo nº 1034/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade  Pregão, Art.  28,  I  da  Lei  Federal  14.133/ 2021,  Decreto Municipal n°  043/2022, Lei Complementar  n°. 123/2006,  com as  alterações contidas na Lei Complementar n° 147/2014.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL  DO  CONTRATO: R$  140.211,40  (cento  e  quarenta  mil,  duzentos  e  onze  reais  e quarenta centavos).

FONTE  DE  RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO :  DESCRIÇÃO DO  PROJETO/ATIVIDADE:  COORD.  GERAL DA SEC. MUN. DE PLAN. E FINANÇAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 04.122.0041.2039.0000;ELEMENTO  DE  DESPESA:  3.3.90.30  - MATERIAL  DE  CONSUMO  FONTE:  SOO DESCRIÇÃO DO  PROJETO/ATIVIDADE:  MANUTENÇÃO DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0269.2048.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 -MATERIAL  DE  CONSUMO; FONTE:  500  SAÚDE :  DESCRIÇÃO DO  PROJETO/ATIVIDADE:  COORD. GERAL  DO  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAUDE;  FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA :  10.301.0210.2062.0000; ELEMENTO  DE  DESPESA: 3.3.90.30 -MATERIAL  DE  CONSUMO; FONTE:  500 DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATNIDADE: PISO DE ATENÇÃO BÁSICA -PAB; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 10.301.0210.2046.0000 ELEMENTO  DE  DESPESA: 3.3.90.30  - MATERIAL DE  CONSUMO;  FONTE:  600; DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0210.2131.0000;  ELEMENTO  DE DESPESA: 3.3.90.30 -MATERIAL  DE CONSUMO;  FONTE: 621  ASSISTÊNCIA SOCIAL:  DESCRIÇÃO DO  PROJETO/ATIVIDADE:  GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.0172.2047.0000;  ELEMENTO  DE  DESPESA: 3.3.90.30  - MATERIAL DE CONSUMO;  FONTE: 660 DESCRIÇÃO DO  PROJETO/ATIVIDADE:  GESTÃO ADMINISTRATIVA  DO  FUNDO  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA: 08.244.0172.2047.0000;  ELEMENTO  DE  DESPESA: 3.3.90.30  MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: SOO FUNDEB: DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0269.2076.0000;  ELEMENTO  DE  DESPESA:  3.3.90.30  - MATERIAL DE CONSUMO;  FONTE:  540 FMDCA FUNDO MUNICIPAL DAS CRIAÇAS E ADOLESCENTES; DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATNIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DAS CRIANÇAS E  ADOLESCENTES; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.0166.2054.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 -MATERIAL DE CONSUMO;  FONTE:  500.

DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUf SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI

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A COMISSÃO  ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, legalmente constituída  e nomeada pela Portarial0l/2025 de 29 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios  Piauienses, no uso de suas atribuições  legais, resolve:

Art. 1- Divulgar o resultado  final da Etapa 1: Análise  do histórico acadêmico e profissional­ inerente ao Processo Seletivo Edital 04/2025, que diz respeito à seleção  de equipe municipal no âmbito do PPAIC, conforme segue:

| ORO.   | CANDIDATO                    |   TOTALDE PONTOS | SITUAÇÃO        |
|--------|------------------------------|------------------|-----------------|
| OI     | Katia Maria Bisoo de SáSousa |               45 | Classificado(a) |
| 02     | Ana Bheatriz Dias Carreiro   |               38 | Classificado(a) |

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº  01.0505/2025

PROCEDIMENTO: ADESÃO  PMCM-PI ARP Nº  055/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SIMPLÍCIO MENDES- PI. FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES - PI. CONTRATADO: SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 03.894.963/0001-74. CONTRATO Nº: 01.0505/2025. VALOR GLOBAL DO  CONTRATO: R$297.680,00(duzentos  e  noventa  e  sete  mil  e  seiscentos  e  oitenta  r eais). DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025. VIGÊNCIA: 05/005/2026. SIGNATÁRIOS: Mareio José Pinheiro Moura, pela contratante e Calixto da Silveira Dias.

MARCIO JOSE Assinado de forma PINHEIRO ~~~ª!iN ~~RA;cio MOURA:0205  MOURA02053914351 ~ j - oados:-2025.05.16 3914351(,i 1"28,35 -03'00'

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## EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 123/2023 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 047  /2023

ESPÉCIE : QUARTO  TERMO  ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal  de  SIMPLICIO MENDES-PI. CONTRATADA: D &amp; M RAPPORT SERVICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.811.704/0001-94. OBJETO  CONTRATUAL: Contratação de empresa  especializada  na prestação  de  serviços  de  transporte  escolar  para  atender  as  necessidades  do  município de Simplício Mendes/PI. OBJETO  DO  ADITIVO: Inclusão  de um acréscimo quantitativo  de  25% (vinte e cinco  por cento)  sobre  o  valor atualizado  do contrato  administrativo  003/2024, em conformidade com as disposições  legais e contratuais aplicáveis . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº  14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Márcio  José Pinheiro Moura, pela Contratante. Diego de Sousa Carvalho, pela Contratada.

MARCIOJOSE PINHEIRO MOURA:020S391