Portaria — Iiunicip  Al  De  Flore  Sta  Do  Piauí (2025)

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## 1. Apresentação :

A Secretaria Municipal de Saúde  de Floresta do Piauí (PI) apresenta o Relatório Anual de Gestão  (RAG), referente às ações  e serviços de saúde  realizadas no município no ano de 2024. De acordo com a Lei Complementar n. º 141/2012, o Relatório de Gestão (RAG) é  um instrumento de gestão com elaboração anual que permite ao gestor apresentar os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saú de (P  AS) e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários  no  Plano de Saú de (Art. 6º da PortariaGM/MS n.º 2.135/2013 e Art. 31 e 36 da Lei Complementar n. 0  141/2012).

Além  disso, atende a Portaria GM/MS nº  2.135/2013 e a Portaria de Consolidação n.º  /2017, Art. 99, que tratam o RAG como instrumento de gestão,  com elaboração anual, que permite apresentar os resultados alcançados com a execução  da Programação  Anual de  Saúde (PAS).  Para  tanto,  o  RAG  deve  contemplar basicamente:  I  As diretrizes, objetivos e indicadores do Plano de Saúde;  II As metas da P  AS previstas e executadas; m  -A aná lise da execução orçamentária; e IV As recomendações  necessárias.

Portanto, a elaboração do RAG 2024 mantém  como base a estrutura proposta pelo Sistema  DigiSUS  Gestor  Módulo  Planejamento  (DGMP),  instituído pela  Portaria GM/MS n.  0  750 /2019, que substitui o Sistema de Apoio à Construção  do Relatório de Gestão  (SARGSUS) e traz a obrigatoriedade da utilização  do DigiSUS  pelos Estados, Municípios  e Distrito Federal na elaboração dos Relatórios Quadrimestrais de Atividades (RQDA) e Anual de Gestão  (RAG) no âmbito do SUS, a partir do ano de 2018.

## 2. Demografia e dados de morbi-mortalidade

## 2.1 Demografia

Floresta do Piauí é  um pequeno município  localizado no estado do Piauí , Brasil. De  acordo  com  os  dados  mais  recentes  do Instituto Brasileiro  de  Geografia  e Estatística (IBGE), principalmente  do Censo  Demográfico  de  2022, as  principais características  demográficas do município  são:

## ✓ População

- População  total (2022): 2.396 habitantes
- o Homens: ~1.220 (50,9%)
- o Mulheres: ~1.176 (49,1%)
- Densidade Demográ fica
- Densidade populacional (2022): Aproximadamente 4,5 bab/km' (considerando uma área  territorial de cerca de 530 km 1 ).

## · Crescimento Populacional

- O  munidpio  apresenta baixo  crescimento  populacional,  com  tendência de estabilização ou leve decllnio devido ao êxodo rural.
- IDH (Índice de Desenvolvimento Humano)
- IDH-M (2010): 0,565 (considerado bailo -abaixo da média  nacional).
- Economia c PIB
- Principal  atividade  econômica: Agropecuária  (agricultura familiar e  pecuária extensiva).
- PIB per capita (2020): R$ 8.927,00 (valor aproximado, considerado baixo).
- Infraestrutura e Serviços
- Taxa de urbanização (2020): Aproximadamente 35% (maior parte da população vive na zona rural).

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA IIUNICIP  AL DE FLORE STA DO PIAUÍ CNPJ: 0UJ.15'18/0001-61

## !l:CIETAIUA IIUNICIPAL DE AmSI'ÊNCIA  SOCIAL

- Saneamento bésico : Cobertura limitada, com parte da população ainda dependendo de poços e fossas sépticas.
- Educação: Possui  escolas  municipais  e  estaduais,  mas  com  indicadores  de aprendizagem abaixo da média  nacional.

Floresta do Piauí  é  um município  pequeno, com características  típicas  do interior do Nordeste, enfrentando desafios socioeconômicos, mas com  uma população predominantemente rural e ligada às atividades agropecuárias .

- A  base  da  pirâmide  populacional  municipal,  assim  como  a  brasileira,  vem diminuindo, enquanto a porção superior vem se alargando, indicando que a queda na taxa de natalidade e  o  aumento da qualidade e  da expectativa de vida da população  são  os responsávei s pela elevação na participaçã o do contingente populacional maior de 60 anos na população total.

Esse envelhecimento junto com a urbanização, as mudanças sociais e econômicas e a globalização impactam. nos modos de vida, trabalho e alimentação da população, que pode ter como consequência  o aumento da prevalência  de fatores como a obesidade e o sedentarismo,  concorrentes  diretos  para o  desenvolvimento das  doenças crônicas  não transmissíveis  (DCNT), ootadarueote as cardiovasculares e as neoplasias.

Ressalta-se que a implementação das politicas públicas  de saúde  no município  de Floresta  do  Piauí  considera  a dinâmica  demográfica que  engloba  o  processo  de envelhecimento desigual entre os sexos.

## 2.2 Nascidos vivos

A análise do número  de nascidos vivos em Floresta do Piauí  entre os anos de 2020 e 2024 permite identificar tendências demográficas  e passiveis fatores que influenciam a 1 Unidade Federaçlo \_\_ .........

| Unidade Federaçlo .........   | 2020   |   2021 |   2022 |   2023 |   2024 |
|-------------------------------|--------|--------|--------|--------|--------|
|                               | IP     |     25 |     21 |     22 |     17 |

natalidade no municipio.

## 2.2.1 Aumento em 2021

- Houve um crescimento significativo (31,6%) em relação a 2020.
- Possíveis causas:
- o Recuperação pós-pandemia (cm 2020, a COVID-19 pode ter afetado registros ou fecundidade).
- o Flutuações natlU"ais em municípi os pequenos (poucos nascimentos amplificam variações  percentuais).

## 2.2.2 Queda em 2022 e 2024

- Redução de 16% (2021-2022) e 22,7% (2023-2024).
- Passiveis motivos:
- o i.xodo rural: Jovens em idade reprodutiva migrando para cidades maiores.
- o Envelhecimento populacional: Redução de mulheres em idade fértil.
- o Acesso  a  mé todos  contraceptivos:  Melhorias  (mesmo  que  limitadas)  em saúde  púb lica.

## 2.2.3 Establlldade Relativa (2022-2023)

- Pequeno aumento (4,8%) em 2023~  seguido por nova queda.
- Sugere que o número de nascimentos oscila, mas sem tendência  de crescimento sustentado.

## 2.2.4 Comparação com a População Total

- Floresta do Piauí  tem cerca de 2.400 habitantes (2022).
- Taxa de natalidade aproximada (2024):
- 17 nascimentos/ 2.400 hab. x 1000 7,08 nascimentos por mil habitantes.

## 2.2.5 Conclusão

- Declínio  demogr6fico em  curso: A redução consistente em 2024 (17 nascimentos)  reforça  a  tendência de  envelhecimenco  e  possivel  diminuição populacional.
- Fatores critlcos:
- o Migração de jovens para outras cidades.
- o Baixa atratividade econômica (dificuldade de manter famílias  jovens).

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA IIUNICIP  AL DE FLORE STA DO PIAUÍ CNPJ: 0UJ.15'18/0001-61

!l:CIETAIUA IIUNICIPAL DE AmSI'ÊNCIA  SOCIAL

- Recomendações  para poUtfcas  púbUcas:
- o Incentivos à permanência  de jovens no município  (emprego. educação).
- o Apoio à saúde  matemo-infantil para evitar quedas mais acentuadas.

## 2.3 Mortalidade

| Unidade Federação   |   2020 |   2021 |   2022 |   2023 | 2024   |
|---------------------|--------|--------|--------|--------|--------|
|                     |     23 |     17 |     19 |     17 | us     |

- 1 Unidade Federação 1 ---A  análise  dos óbitos cm Floresta do Piauí  entre 2020 e  2024 oferece uma visão sobre  os  padrões de  mortalidade  no  municfpio,  identificando  tendências  e  possfveis fatores associados.

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## 2.3.1 Queda Acentuada em 2021 (-26,1 o/·)

- Redução significativa em relação a 2020.
- Passiveis explicações:
- o Efeito  da  pandemia  em  2020:  O aumento  atlpico  em  2020  pode  estar relacionado à COVID-19 (mesmo cm pequenos municípios,  houve impacto).
- o Subnoti.ficação em 2021: Dificuldades  de registro ou atraso nos dados.

## 2.3.2 Leve Aumento em 2022 (+11,8%)

- Retomo a um patamar próximo ao pré-pandemia .
- Causas passiveis:
- o Compensação de óbitos não contabilizados em 2021.
- o Doenças sazonais ou envelhecimento populacional.

## 2.3.3 Queda Progressiva em 2023 e 2024

- Tendência  de declinio, chegando a  16 óbitos em 2024 (menor valor no perlodo).
- Pode refletir:
- o Melhoria no acesso a saüde básica (mesmo que limitada).
- o População  pequena  e  envelhecida,  com  redução  natural  de  mortes  (menor população idosa em risco).

## 2,3,4 Taxa de Mortalidade (Aproximada)

- População estimada (2024): 2.400 habitaotes.
- Taxa de mortaUdade (2024):
- 16 óbitos /  2.400 hab.  &gt;&lt; 1000 6,67 óbitos  por mil habitantes.
- o Abaixo da média  nacional (Brasil: 6,996.:. em 2021 , segundo o  IBGE).

## 2.3.5 Relaçlo com Nasclmentos (An6Hse Demográfica)

- Comparando com os dados anteriores de nascidos vivos (17 em 2024):
- o Crescimento vegetativo quase nulo (17 nascimentos - 16 óbitos +1).
- o Risco de declínio  populacional caso a migração continue (êxodo  rural).

## 2.3.6 Conclusio

- Establlldade relativa na mortaUdade, com oscilações menores após 2020.
- Poss(vel subnottflcação em anos espccificos (ex.: 2021).
- Envelbeclmento populacional: Óbitos  podem aumentar no futuro se a população idosa crescer sem reposição jovem.
- Desafios:
- o Melhorar registros civis para evitar distorções.
- o Investir em saúde  preventiva para idosos.

## 2.4 Morbidade

A  morbidade de um município é determinada pelas causas mais  frequentes  de internação, que refletem tanto as condições  de saüde prcva1entcs na população quanto as caracteristicas do sistema de saúde  local.

A  morbidade (doenças e  condições  de saúde  que mais afetam a  população)  em municípios  pequenos como Floresta do PJau( é influenciada por fatores como:

- Acess:o  limitado  a serviços  de  saúde  (baixa  cobertura  de  especialidades  e exames).
- Condições socioeconõmicas  (renda baixa, saneamento precário).
- Perfil epidemiológico regional (doenças infecciosas, crônicas e carcociais).

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Com base em dados do DATASUS/Sm (Sistema de Informações Hospitalares) e padrões  regionais, podemos inferir as principais causas de morbidade no município:

## 2.4.1 Principais Causas de Internação (Morbidade Hospitalar)

- l. Doenças do Aparelho Respiratório (30-40% das Internações)
2. o Pneumonias, bronquites, asma e infecções  respiratórias agudas (lRAs).
3. o Fatores associados;
- Poeira (  clima semi  árido),  queimadas, falta de umidade.
- Desnutrição  infantil e baixa cobenura vacina! em alguns grupos.
2. Doenças Infecciosas e Parasit,rias (15-lSo/.)
7. o Diarreias, dengue, zoonoses (leishmaniose, esquistossomose).
8. o Fatores associados:
9. Saneamento  básico  deficiente  (água  não tratada,  esgoto  a  céu aberto).
10. Falta de educação sanitária .
3. Doenças do Aparelho Circulatório (10-15%)
12. o Hipertensão  arterial, insuficiência cardíaca,  A VCs.
13. o Fatores associados:
- Envelhecimento populacional, dieta rica em  sal e gordllfat sedentarismo.
15. 4 . Causas Externas (5-103/o)
16. o Acidentes de trânsito (motos), quedas, violência  interpessoal.
17. o Fatores associados:
- Estradas precárias,  falta de fiscalização,  consumo de álcool.
5. CompUcações Perinatais e Maternas (5-10%)
20. o Partos prematuros, infecções  pós-parto, desnutrição  fetal.
21. o Fatores associados:
22. Pré -natal insuficiente. falta de estrutura hospitalar (partos de risco são  encaminhados para cidades maiores).

## 2.4.2 Fatores que Agravam a MorbJdade

- a) Fragilidade da Atenção Béslca
2. o Poucas equipes de Saúde  da Família (ESF) cobrindo áreas  rurais.
3. o Dificuldade cm acesso a medicamentos e consultas especializadas.

## b)  Determinantes Sociais

- o Alta pobreza (IDH baixo: 0,565 em 2010).
- o Escolaridade baixa menor prevenção de doenças.

## 2.4.3 Comparação com o Piau( e Brasil

- Doenças respiratórias e infecciosas têm  peso maior em Floresta do Piauí  do que no Sudeste (onde predominam crônicas como diabetes e câncer).
- Mortalidade lnfandl pode ser elevada (dados não  disponiveis, mas a média  do Piaui é  18%, acima da nacional).

## 2.4.4 Recomendações  para Redução da Morbldade

- Reforço na Atenção Prim.iria
- o Expandir equipes de Saúde  da Família  e agentes comunitários.
- o Campanhas  de  vacinação e  prevenção de  doenças  sazonais  (ex.: gripe, dengue).
- Melhoria no Saneamento Biisico
- o Investimento em água potável  e esgotamento sanitário .
- Educação em Saúde
- o Programas sobre higiene, alimentação e planejamento familiar.
- Monitoramento de Dados
- o Sistemas  mais  eficientes  para  registrar  causas  de óbitos  e internações (melhoraria a precisão  desta análise).

## 2.4.5 Conclusão

Floresta do Piaul apresenta um perfil de morbldade tlplco de municípios  pobres do Nordeste, com predominância de:

- Doenças evitáveis  (infecciosas~ respiratórias).
- Falta de acesso a serviços de saúde  de média  e alta complexidade.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA IIUNICIP  AL DE FLORE STA DO PIAUÍ CNPJ: OUJ.15'18/0001-61 !l:CIETAIUA IIUNICIPAL DE AmSI'ÊNCIA  SOCIAL

3. Dad05 d· produção  de serviços no SUS

O  quadro  4.1  expõe  os  atendimentos  e  procedimentos  realizados  na  Atenção Básica  segundo  o  E-SUSIPEC. Os dados  ainda  podem  sofrer  modificação,  conforme divulgação  pelo DATASUS,  visto que  as plataformas de pesquisa sofrem  atualizações constantemente. O  SISAB,  Sistema  de  Infonnação  em  Saúde para  a  Atenção  Bá s ica  que  foi instituído pela  Portaria  GM/MS n.º 1.412,  de  10 de julho de  2013, passando  a  ser  o Sistema de Informaçã o da Atenção Básica vigente para fins de financiamento e de adesão aos programas e estratégias da Polftica Nacional de Atenção  Bãsica  (PNAB).  lntegra a estraté gia do Departamento de Saúde  da Família (DESF/SAPS/MS) denominada c-SUS Atenção  Primária  (e-SUS  APS),  que  propõe  o  incremento  da gestão da inf ormaçã o,  a automação  dos processos,  a  melhoria das  condições  de  infraestrutura e a  melhoria dos processos de trabalho na APS. No quadro 4.2 expressa os procedimentos  de Urgência  e  Emergência  extraído s dos Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS  (SlNSUS)  e Sistema de Informaçõe s Hospitalares do SUS (SIH/SUS). SIA/SUS: O Sistema  de  Informações Ambulatoriais,  institu.ido  pela  Portaria GM/MS n. 0  896 de 29 de junho de 1990, que permite o processamento das informações dos Procedimentos AmbuJatoriais, realizados no SUS prestadores cootratados/convcniados pelo SUS. SIH/SUS: O Sistema de ln.formações  Hospitalares, é responsável  pela captação  das  internações  hospitalares, seja nos hospitais públicos  e nos hospitais privados  conveniados  pelo  SUS,  e tem  seu funcionamento  baseado  na Autorizaçã o  de  Internação Hospitalar  (AIH). A ACH  é um  documento  hábil para identificar o  paciente  e  os  serviços  prestados  sob  o  regime  de  internação hospitalar e fornecer informaçõe s para o gerenciamento do SIH. A  apresentação  do quadro 4.3 demonstra os atendimentos de Atenção  Psicossocial realizadas pelo CAPS também extraído s dos Sistemas de Informações  Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações  Hospitalares do SUS (SIH/SUS). A  RAPS é constituída por uma diversidade de sc['Viços e recursos,  incluindo os Centros de  Atenção  Psicossocial  (CAPS),  as  Residências  Terapêuti cas,  os  Centros  de

Convivência e Cultura, as Unidades de Acolhimento (UA) e  os Leitos de Atenção  Integral (presentes  em  hospitais  gerais, Hospital  de  Apoio  de  Brasília - HSVP  e nos  CAPS  de Nível  III). Na  esfera  do  Distrito  Federal,  os  atendimentos  ambulatoriais  no  âmbito  da Atenção Psicossocial  ocorrem  nos  CAPS  e  nos ambulatórios  de  estabelecimentos hospitalares. A produção  hospitalar, por sua vez, manifesta-se por meio das internações em leitos de psiquiatria presentes em instituições  de hospitais gerais. Contudo, os procedimentos da atenção  psicossocial para CAPS na tabela SUS não têm  valores financeiros atribuídos,  o repasse de recursos ocorre mediante a habilitação  de serviços e o registro da produção no sistema  RAAS, sendo um valor fixo, independentemente do quantitativo produzido. Já  no  quadro  4.4  apresenta  a produção  ambulatorial  da  complexidade  Atenção Básica  realizada  no  ano, por  grupo  de  procedimentos  com  finalidade  de  promoção  e prevenção  em saúde,  diagnóstica, clínica  e cirúrgica,  da tabela de procedimentos do SUS (SIGTAP). Importante  destacar  que  as  bases  oficiais,  como  o  Sistema  de Infonnação Ambulatorial e Sistema de Infonnações  Hospitalares do  SUS, de onde são  extraídos  os dados  fornecidos  de  fonna  automática  pelo DigiSUS,  podem  não  ser  as  fontes  mais adequadas  para a análise  de  produção  de  algumas  áreas  da  atenção  à saúde. Como  em todos  os  sistemas  de  infonnação  utilizados  há  a entrada  de  dados  retroativamente, é importante observar que os dados são  preliminares e sujeitos à  retificação .

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'iário 2ficial dos 0unictpios

$ proYa documental dos atos municipais

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4. Rede física  prestadora de serviços ao SUS

Estabelecimento de  Saúde é o  espaço tisico delimitado e permanente em que as ações  e  os  serviços de  saúde humana  são realizados  sob  responsabilidade  técnica.  As infonnações geradas nestes estabelecimentos pennitem o melhor controle e a possibilidade de integração  de dados com outros Sistemas de Informação  em Saúde. Dessa fonna, o Ministério  da  Saúde, por meio do Departamento de  Infonnática do  SUS (DATASUS), desenvolveu o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)  que  é  o Sistema  Oficial  de  cadastramento  de informação de todos os Estabelecimentos de  Saúde no país , independentemente de  sua natureza jurídica  ou  de integrarem o SUS. Verifica-se que todos os estabelecimentos de saúde, sejam novos ou já existentes no banco de dados do CNES, devem infonnar as atividades primárias e secundárias para a atualização  dos  novos  tipos  de  estabelecimentos  previstos  na  legislação  (Portaria  de Consolidação  n. 0  O 1/2017). O  município  dispõe de uma Rede Básica de Saúde  composta por 03 estabelecimentos  de  Saúde. O 1 UBS  localizado  na  zona  urbana,  onde  se  situa a única equipe de  saúde da família e O equipe de saúde bucal,  além  de  02  UBS  na zona rural. Conta também  com O 1 Equipe Multiprofissional Especializada contendo O 1 fisioterapeuta,  O 1 psicóloga e O 1 nutricionista, prestando  assistência nas  especialidades básicas da atenção primária ,  desenvolvendo atividades de tratamento,  promoção, proteção e recuperação  da saúde. Além disso,  a  rede  conta  ainda  com  O 1 polo  de  Academia  da  Saúde ,  O 1 Laboratório  Regional  de  Prótese  Dentário ,  e não existe  na  cidade  redes  privada  que prestam serviços ao SUS.

5. Profissionais SUS

A  gestão  do trabalho em saúde  refere-se ao trabalhador e seu trabalho, incluindo a  valorização do  trabalho  e  do  trabalhador,  as  condições adequadas  para  reali:,..ar  o trabalho, alé m de envolver toda a vida funcional do trabalhador, incluindo a capacitação, formação , participação  nos processos de trabalho e nas formulações  de polític as públic as. Pensar em gestão  do trabalho como eixo da estrutura organizacional dos serviços de  saúde  significa pensar estrategicamente, uma vez que a  produtividade e  a  qualidade dos  serviços  oferecidos  à  sociedade  serão, em  boa  parte,  reflexos  da  fonna  e  das condições  com que são  tratados os que atuam profissionalmente na organizaçã o. A  Força  de  trabalho  apresenta  de  forma  detalhada  e  pormenorizada  todas  as categorias que compõem  o quadro da Secretaria de Saúde  de Floresta do PiauVPL No que tange  aos  serviços,  as  tabelas  contemplam  profissionais  envolvidos  tanto  na  área de planejamento  e  gestão,  quanto  nas  áreas  assistenciais.  Ressalta-se  que outros  tipos  de vinculo como os temporário s, convênios  e informações  acerca de Residentes também  são apresentados. A fim  de  sistematizar  a  exposição dos  dados,  as  tabelas  foram  organizadas subdividindo os  servidores por tipo de vinculo e CBO's, apresentando detalhamento no que diz respeito aos servidores efetivos, comissionados e contratados.

PROFISSIONAIS

Enfermeiros

Psicóloga

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Na-

Fisioterapeuta

DlnlDrdaA-ça,»llúlca

Odontólogo

Técnico  de Enfermagem

QUANT.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA IIUNICIP  AL DE FLORE STA DO PIAUÍ CNPJ: 0UJ.15'18/0001-61 !l:CIETAIUA IIUNICIPAL DE AmSI'ÊNCIA  SOCIAL

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| T....,.,ae ,_                 | OI   |
|-------------------------------|------|
| Zeladora                      | 02   |
| Opendorde._.                  | 02   |
| Recepcionista                 | 01   |
| Mot8rllta                     | 04   |
| Operador de serviços diversos | OI   |
| Apatecomallúiode •6de         | 07   |
| Agentes de endemlas           | 02   |
| Serviços administrativos      | 04   |
| Vigilantes                    | 01   |
| Vl&DlaclaSaltúta              | OI   |

6. Programação  Anual de Saúde-PAS

A  obrigatoriedade  da  Programação Anual  de  Saúde  (P  AS) consta  na  Lei Complementar  n'  141/2012,  art.  36 §  2° .  Como  instrumento  de  planejamento,  a Programação  Anual  de  Saúde (P  AS)  operacionaliza  as  intenções expressas  no  Plano Municipal de Saúde  com o objetivo de anualizar as metas do Plano Municipal de Saúde , quadriênio 2022-2025,  e  prevê a  alocação dos recursos orçamentários a  serem executados. A P AS  tem  o  propósito  de  determinar  o  conjunto  de  ações que  permitam concretizar  os  objetivos  e  metas  definidos  no  Plano  Municipal  de  Saúde (PMS). Apresentam-se neste capítulo  os Resultados, Análises  e Recomendações  da Programação Anual  de  Saúde de  2024,  com base  nas  Diretrizes, Objetivos, Indicadores e Metas  do Plano  Municipal  de  Saúde (2022-2025),  observando-se  o alcance  das  Metas  Anuais pactuadas. Quanto  à  elaboração das  análises apresentadas,  foi realizado  um  processo reflexivo  acerca  dos  resultados  apresentados  pelas  áreas  técnicas responsáveis  pelas metas e ações  estratégicas  planejadas, de forma a auxiliá -las na identificação  de esforços e entregas contribuintes relevantes, apontamentos das principais dificuldades enfrentadas no ano de 2024 e as recomendações  e propostas de melhorias para os resultados futuros. Diante do exposto destaca-se a seguir a  trilha metodológica de monitoramento e avaliação implementada para melhoria do processo. A qualificação  do monitoramento dos desempenhos parciais de metas, indicadores e ações estratégicas, pactuados  no  PMS,  é  realizada  por  intermédio das  Reuniões de Análise  de Desempenho e Reuniões  de Análise de Resultados. As Reuniões  de Análise  de Desempenho consistem em discussões  sistemáticas  a fim  de  promover possíveis melhorias nos  resultados,  ao  fortalecer  as  análises junto às áreas  técnicas  da Secretaria Mun. de Saúde  frente aos resultados quadrimestralmente não alcançados. Outrossim, vislumbra-se, ainda, qualificar as análises apresentadas. Desse modo,  com  base na  análise  e avaliação  das  informações  aportadas  pelas áreas  técnicas  pertinentes ao monitoramento integrado das metas/indicadores e ações  da Programação Anual de Saúde (P  AS),  tem-se  como objeto verificar  aqueles que

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necessitam de informações  adicionais acerca da execução.  As discussões  baseiam-se em uma análise  a fim  de explorar, especialmente, os  entraves  e os  facilitares, em busca de melhorias e perspectivas de evolução  para os próximos anos. As  Reuniões de Análise  de  Resultados,  por  sua  vez, constituem discussões  em grupos  temáticos  ou  separadamente,  presididas  pelo(a)  Secretário(a)  de  Saúde ,  com coordenação técnica  do(a) Subsecretário(a) de Planejamento em Saúde,  e participação de gestores pertinentes. Assim, objetiva-se apresentar tendência de resultados quadrimestrais (parciais) não  alcançados, discutir estrategicamente os pontos críticos  de maior impacto para os  resultados  pactuados  no  PMS,  apontar  estratégias  de  melhoria  de  resultado  e integrar a equipe gestora ao planejamento.

7. Execução  Orçamentária e Financeira

Floresta do Piauí  enfrenta desafios típicos  de municípios  pequenos do Nordeste: alta dependência  de transferências,  baixa execução  em  investimentos e dificuldades na gestão  financeira.  A saúde é  prioritária  no  orçamento, mas a eficiênc ia na aplicação dos recursos precisa ser melhorada para garantir sustentabilidade. A gestão  eficiente dos recursos públicos  é  um pilar fundamental para assegurar a sustentabilidade das políticas  de saúde,  especialmente em municípios  de pequeno porte e com limitada capacidade de arrecadação  própria, como Floresta do Piauí . Para tanto,  a análise  da Execução Orçamentária  e  Financeira no  âmbito  da  saúde nos  trás uma avaliação mais  precisa  do  desempenho  financeiro  do  município fazendo  identificar avanços,  desafios  e  oportunidades  de  melhoria  no  planejamento  e na  aplicação  dos recursos destinados à  área. Com  uma  população de aproximadamente 2.400  habitantes e  um !nelice  de Desenvolvimento Humano (IDH) considerado baixo (0,565 em 2010), Floresta do Piauí enfrenta obstáculos estruturais que impactam diretamente sua capacidade de investimento em  saúde, tais  como  a dependência  de  transferências federais  e  estaduais,  a baixa arrecadação tributária  local e  as demandas  crescentes  por  serviços  de  média e  alta complexidade. Nesse contexto, a análise  dos dados  orçamentários  revela não  apenas o cumprimento  (  ou  não) das  metas  financeiras,  mas  também a eficácia  na  alocação  de recursos para as prioridades sanitárias do território, como a Atenção Primária e vigilância epidemiológica. Dessa forma,  o relatório orçamental apresenta receitas realizadas  com avaliação das fontes de financiamento (recursos próprios, fundo municipal de saúde  e transferências)  e sua  adequação  às  necessidades  locais,  as  despesas  executadas  com análise da distribuição dos gastos por nivel de atenção e indicadores críticos  que verificam do cumprimento do piso constitucional em saúde , gasto per capita e eficiência na gestão dos contratos e licitações. A análise busca, assim, contribuir para o aprimoramento continuo das políticas  de saú de  no  município, garantindo  que  os  recursos  disponíveis sejam  convertidos  em melhorias concretas para a qualidade de vida da população.

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8. Auditorias A Divisão  de  controle e avaliação  da  Secretaria  de  Saúde de  Floresta do  Piauí emite pareceres em relação  à análise das demandas provenientes do Ministério  Público , Ouvidoria do SUS, Defensoria Pública  e as atividades de controle e avaliação  dos serviços de Saúde. As  demandas  internas  incluem  a habilitação  rotineira  dos  serviços,  avaliação médica  para parecer jurídico  e principalmente a qualidade dos serviços prestados.  Já  as demandas  externas  abrangem  a  análise  de  denúncias e  queixas  sobre  a  assistência prestada, registradas tanto na ouvidoria municipal como na estadual, além  de demandas provenientes  do  Ministério Público do  Estado  do  Piauí, da  Procuradoria  Geral  do Município  e de outros setores do Poder Judiciário e Ministério  da Saúde.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA IIUNICIP  AL DE FLORE STA DO PIAUÍ CNPJ: 0UJ.15'18/0001-61

!l:CIETAIUA IIUNICIPAL DE AmSI'ÊNCIA  SOCIAL

9. Considerações  gerais do RAG

A Secretaria Municipal de Saúde  (SMS) de Floresta do Piauí/PI  desenvolveu suas ações  a partir do  Plano Municipal de Saúde  e das Metas de Governo. Vale destacar que este relatório é  o fechamento das metas do segundo ano do quadriênio do Plano Municipal de  Saúde de 2022-2025. O cumprimento da  PAS guarda relação  para contribuir para a realização  dos  Objetivos  de  Desenvolvimento  Sustentável  (ODS)  em  nível municipal implementando a estratégia  de cooperação  no município , respondendo às necessidades e prioridades do mesmo e operando sempre no marco das  atribuições  municipais com os ODS. O RAG  2024  foi  elaborado,  em  conjunto,  com  todas  as  áreas  da  Secretaria Municipal  de  Saúde de  Floresta  do  Piauí/PI a partir da  Sala  de  Situação , seguindo  a metodologia  proposta  pela  Área de  Planejamento  da  SMS-SM.  A introdução  desta metodologia padronizada para avaliação  dos resultados permitiu que cada uma das áreas envolvidas pudesse auto aplicá-la , sendo possível aprimorar o processo de compartilhamento da responsabilidade pelos resultados obtidos. A partir do  Censo  de  2022  é  possível observar que  o processo  de  transição  da estrutura etária  no  município de  Floresta do  Piauí/PI  tem  ocorrido  com  urna  tendência maior de retangularização  da pirãmide  etária  até  o ano de 2030. A sobrevida feminina tem  se  mantido  maior  do  que  a masculina, assim  como  a diminuição  no  número de nascimentos também  é  urna realidade.  O envelhecimento e a feminização  da população são  realidades que precisam ser pensadas e  pautadas na saúde  josefense. O  ano de 2024 apresentou aumento na oferta de serviços,  o  que pode ser observado no  maior  número de  atendimentos em  consultas, exames  e procedimentos  em  saúde voltados  para as crianças com Transtorno do  Espectro  Autista  e outros transtornos  de desenvolvimento neurológico. O  financiamento deste sistema  é um grande  desafio,  apesar  de todos os investimentos realizados nos últimos  anos para garantir um sistema público  e universal. Essa  realidade de  financiamento  produz impactos  sobre a cobertura e a qualidade  dos serviços  oferecidos  e vai  configurando  um  sistema  de  saúde distinto  do  previsto  na Constituição. Apesar  da  atenção primária  em  saúde ter  ampliado  sua  cobertura  por intermédio da  Estratégia de Saúde da  Família (ESF),  a  ampliação da cobertura populacional  pelos  serviços  de  saúde necessita  ser  acompanhada  por  melhorias  na qualidade dos serviços prestados, urna vez que tem  se observado o recrudescimento de doenças já eliminadas ou controladas. Destaca-se a  importância  do monitoramento  do PMS  e  da cumprimento das ações  previstas de forma a assegurar urna assistência

PAS  para  o à  saúde  planejada no  município de  Floresta  do  Piauí/PI assim  como  do  cumprimento  das  portarias ministeriais para o recebimento dos recursos.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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- 1  O . Recomendações  para o próximo exerdcio

Hã grandes desafios para o ano de 2025, qualificar os dados de produção  de toda a Secretaria de Saú de, tanto da APS  junto ao StSAB  com o de toda m é dia complexidade no  SIA e as informações  de vigilância em saúde nos diversos sistemas do ministé rio da saúd e  de  forma  a  assegurar  as  transferê ncias  de  recursos  federais de  acordo  com  as portarias que regulamentam os serviços, pcnnitindo assim maior acesso aos serviços de saúde nos ciclos vitais da populaçã o do municí pio. Destaca·se  também ,  como  recomendação,  a  necessidade  de  cumprimento  das metas  propostas  no PMS 2022-2025 e  no  Plano  Plurianual (PPA) 2022-2025. Os cumprimentos do  PMS  e  da  PAS 2024 guarda  relação para contribuir  para  o  cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáve l (ODS) em nível municipal, implementando a estratêgia de cooperaçã o no municípi o, respondendo às necessidades e prioridades do  mesmo  e operando  sempre no marco das atribuições  municipais com  os ODS. Um olhar mais atento a saúde do homem tendo em vista os resultados que o Censo 2022 apresenta,  bem como. as  ações  e  serviços de saúde na atençã o psicossocial  e de saúde mental de forma a ampliar o acesso a saúde da população  de forma integral, segura e de  qualidade. Monitorar o Sistema de Informações  de Dados em Saú de, que possibilite a troca de  informações entre  os  diversos  pontos  de  atendimento  à  saúde  de  forma  rá pida  e eficiente, e se constitua como importante meio de gestã o das informações  e aprimorar a educação  permanente para as equipes de atenção à saúd e cotidianamente. Posto um Novo Modelo de  financiamento que segui para o  ano de 2025, requer o aprimoramento  dos processos de trabalho, e preciso  focar  no cadastro dos usuârios  do SUS. nos programas  estratég icos,  e  qualificar  os registros  de  informação,  monitorar  e avaliar se tomou fundamental nesse processo.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUI

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

01.612.557/0001-46

Exerc/cio:

2025

## DECRETO Nº 4 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.11

Abre no orç;Jmento vigente crédito  adldonal suplementar e da outras providênci as

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