Decreto — Oeiras (29/10/2025)

O AGENTE DE CONTRATACAO DA Câmara Municipal DE OEIRAS - PI,
Estado do Piauí, torna publico e para conhecimento dos interessados que estara realizado
procedimento de contratacao direta, atraves de DISPENSA DE Licitação, tombado
sob n. 018/2025-DL, visando a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTACAO DE SERVICOS NA IMPLANTACAO DE SISTEMA DE GESTAO
DE
PROCESSOS
INTERNOS,
QUE
CENTRALIZA
ACOMPANHA
PROTOCOLOS
INTERNOS,EXTERNOS
DIGITAIS,
ORGANIZACAO,
FLUXOS
FORTALECENDO A SEGURANCA DAS INFORMACOES ADMINISTRATIVAS,
PARA O INTERESSE DA Câmara Municipal DE OEIRAS -PI. Tudo conforme
edital, com criterio de julgamento MENOR PRECO POR ITEM, na hipotese do art. 75,
inciso II, nos termos da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais legislacoes
aplicaveis.
DATA DA SESSAO: 09:30hrs do dia 06 de Novembro de 2025.
CONSIDERANDO que o Decreto Municipal n 052/2025, ao dispor no art. 5, inciso I que
"pelo provimento dos cargos de Diretor Escolar, por meio do processo seletivo por criterio de
competencia tecnico-pedagogica, participacao da comunidade escolar e pelo executivo
Municipal na forma prevista na presente lei";
O AGENTE DE CONTRATACAO DA Câmara Municipal DE OEIRAS - PI,
Estado do Piauí, torna publico e para conhecimento dos interessados que estara realizado
procedimento de contratacao direta, atraves de DISPENSA DE Licitação, tombado
sob n. 017/2025-DL, visando a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTACAO DE SERVICOS NA IMPLANTACAO DE SISTEMA DE GESTAO
CONSTITUCIONAL
-SOLUCAOCONCEBIDA
PARAAPRIMORARE
ORGANIZAR OS FLUXOS DE TRABALHO ADMINISTRATIVOS E DE
PRODUCAO NORMATIVA DE INTERESSE DA Câmara Municipal DE
OEIRAS -PI. Tudo conforme edital, com criterio de julgamento MENOR PRECO POR
ITEM, na hipotese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n 14.133, de 1 de abril de
2021 e demais legislagoes aplicaveis.
DATA DA SESSAO: 08:30hrs do dia 06 de Novembro de 2025.
DATA DA SESSAO: 09:30hrs do dia 06 de Novembro de 2025.
ENDERECO
ELETRONICO
PARA
ENVIO
PROPOSTAS
DOCUMENTACAO: (oeirascplcamara@gmail.com)
la Município A
Câmara Municipal DE OEIRAS, situada a PC DA BANDEIRA, N 231, Centro,
CEP 64.500-000, Oeiras, Piauí, Fones: (089) 3462-1820, no horario de 08 horas as 13
horas.
Gabinete da Secretaria Municipal de Manoel Emidio, Estado do Piauí, aos dezessete dias do
mes de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco
Art. 3 - A Comissao Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Publico devera
promover a divulgacao do edital de chamamento e encarregar-se do recebimento das inscricoes,
elaboracao do regulamento dos editais, incluindo ainda a sua participacao nas analises de
curriculos, divulgacao dos resultados, analise de recursos, divulgacao do resultado dos recursos,
guarda de documentos, auxiliando a banca organizadora.
Art. 4 - Compete ao presidente desta comissao solicitar junto ao Executivo Municipal todos
os recursos materiais, humanos e financeiros necessarios a consecucao do objetivo desta
Portaria, bem como se encarregar da organizacao do local onde serao realizadas as inscricoes e
analises de curriculos.
CONSIDERANDO que a Lei n 14.113/2020, ao promover por meio de incentivo financeiro a
rede onde a escolha do Diretor de escola e realizada respeitando-se a gestao democratica (por
meio de criterios tecnicos de merito e desempenho ou com a participacao da comunidade
escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliacao de merito e desempenho),
reconhece que tala pratica contribui para a melhoria de gestao, a evolucao de indicadores de
atendimento e melhoria da aprendizagem e a reducao das desigualdades;
GLAUCINEA MARIA BARBOSA DA SILVA MIRANDA, Secretaria Municipal de Educacao
do Município de Manoel Emidio, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, e;
CONSIDERANDO que a Lei n 14.113/2020, ao promover por meio de incentivo financeiro a
CONsIDERANDO a necessidade de conferir a maior transparencia ao Processo Seletivo
Simplificado de candidatos para o preenchimento de ditas vagas, coisa que aconselha a
Constituicao Federal.
Art. 1 - Nomear os servidores abaixo identificados, para comporem a Comissao de Selecao do
Processo Seletivo Simplificado n 001/2025, sendo:
DATA DA SESSAO: 08:30hrs do dia 06 de Novembro de 2025.
ENDERECO
ELETRONICO
PARA ENVIODAS
PROPOSTAS
DOCUMENTACAO: (oeirascplcamara@gmail.com) ou na sede da Município A
Câmara Municipal DE OEIRAS, situada a PC DA BANDEIRA, N 231, Centro,
CEP 64.500-000, Oeiras, Piauí, Fones: (089) 3462-1820, no horario de 08 horas as 13
horas.
aplicaveis.
DATA DA SESSAO: 09:30hrs do dia 06 de Novembro de 2025.
ENDERECO
ELETRONICO
PARA
ENVIO
Art. 2o - A presente comissao fica encarregada de tomar todas as providencias necessarias para
a realizacao do presente Processo Seletivo Simplificado Publico obedecendo fielmente aos
ordenamentos legais pertinentes.
RESOLVE
Art. 1 - Nomear os servidores abaixo identificados, para comporem a Comissao de Selecao do