Portaria — Floresta Do Pi (14/08/2025)

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Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 14 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxxIII
Id:07384DE62FE9A23C
Id:09FED8D6EAFDA180
ANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
ESTADO DO Piauí
OBURITI
ESTADO DO Piauí
Município DE FLORESTA DO Piauí
CNPJ01.612.578/0001-61
Portaria N. 366/2025, de 11 de agosto de 2025.
Interrompe, a pedido do servidor, a licenca
EXTRATO DO SEGUNDO ADIIIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N_061/2023  PMFP.
ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 032/2023 DO PREGAO ELETRONICO N 032/2023 DO
sem vencimento e da outras providencias
O Prefeito Municipal de Canto do Buriti, Estado do Piauí, no uso de suas
O Município DE FLORESTA DO Piauí,Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob o nO1.612.578/0001-
atribuicoes legais e,
61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n -Centro nesta cidade de Floresta do Piauí, representado neste
CONSIDERANDO o pedido de interrupcao de licenca sem vencimento,
ato por seu Exmo. Sr. Prefeito CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o no
antes deferida para tratar de interesse particular, referente a SERvIDOR ROBsON
748.066.533-49,residente e domiciliado em Floresta do Piauí/Pl, localizavel na sede do Palacio Municipal
MARQUES DA SILVA,portador do CPF: 035.061.713-99 SSP/PI, inscrito na
citado, doravante
minado CONTRATANTE, e,ICARO GUEDES ALCOFORADO
COSTA EIRELI,
matricula sob n. 3148-1 e,
Ubiratar
Carvalho, 4.290, Sala 01, Bairr: Ininga, na cidade de Teresina-PI, CEP 64.048-395, neste ato representada pclo
CONSIDERANDO que segundo o $ unico do Artigo 73 do Estatuto do
seu socio administrador o Sr.Icaro Guedes Alcoforado Costa,portador da Carteira de Identidade n 2.231.592,
Servidor da cidade de Canto do Buriti (Lei n.o 185, de 25 de Abril de 1997), a licenca
81.517.973-04,doravante d
podera ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido da servidora ou a interesse do
racoes posteriores, e demais legislagao aplicavel, resolvem celebrar
servico,
te SEGUNDO TERMO ADITIVO d
RESOLVE:
Floresta do Piauí-PI, nos termos do art.57da Lei 8.666/93e suas
alteracoes posteriores,e mediante as
Art.1 - Fica interrompida a licenca sem vencimento do servidor
ROBSON MARQUES DA SILVA, com retorno na data de 01 de agosto de 2025
CLAUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERACOES
O presente Termo Aditivo tem como objetivo alerar a Clausula Terceira, do Contrato n 061/2023, e seu aditivo,
Art.2 - Esta Portaria tem efeitos retroativo a 01/08/2025
Art.3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario..
"CLAUSULA TERCEIRA: DO PRAZO CONTRATUAL
O prazo de vigencia de gue trata este Co
Publique-se, Registre-se e Cumpre-se
contados a partir de 02 de agosto de 2025 com termino em 02 de.
de2026
podendo o mesmo ser prorrogado por iguais e sucessivos periodos, nos termos da
Gabinete do Prefeito aos onze dias do mes de agosto do ano de Dois mil e Vinte
Lei n8.666/93.
e Cinco (11/08/2025)
CLAUSULA SEGUNDA - DAS RATIFICACOES
Ficam ratificadas e inalteradas as demais Clausulas do Contrato original em referencia.
MARCUS FELLIPE
ALVES:00465514332
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
Id:125279A91C39A1A3
Id:089B935E8D73A23B
ESTADO DO PIAUf
SANTO
FLORKSTA
Município DE FLORESTA DO Piauí
CNPJ01.612.578/0001-61
Portaria N.367/2025,de 12 de Ag0sto de 2025
Portaria n 144/2025, de 12 de agosto de 2025.
Designa
Comissao
Medica
Municipal Oficial.'
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí, considerando o
Dispoe sobre nomeacao de servidor, e dar
461,de 11 de
outras providencias.
autorizagao de Atestado Medico Licenca para tratamento de Saude, e da outras providencias.
Considerando que a Lei Estadual N6.372, de 02 de julho de 2013,publicada no DOE
N 129 de 10.07.2013, que institui a Politica Estadual de Protecao dos Direitos da
O Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Floresta do Piauí - PI, no uso de suas atribuigoes legais, e nos termos do artigo
54, s 3 da Constituicao Estadual, porem criando um maior alcance da legislacao e
ampliando a redugao de jornada tanto para servidores estaduais quanto municipais, alem
69, incisos VI e IX da Lei Organica do Município.
Resolve;
RESOLVE:
1 o . Designar - Comissao composta por tres medicos, que terao,
Art. 1 - Nomear o Sro. CASSIANO FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob
exclusivamente, a responsabilidade de analisar e ratificar os atestados medicos, ou ate
n 035.084.893-96, para o cargo publico em comissio declarado em Lei de livre nomeacao e
o avaliar e reavaliar o paciente e visita in loco para avaliagao do estado de saude
doa filhoa),conjuge ou
tista que estejam
exoneracao, ad nutum, de Assessor Tecnico, Nivel DAs-1, com lotacao na Secretaria
aos cuidados e responsabilidade direta dos servidores publicos municipais.
Municipal de Admistragao, com carga horaria de 40 horas semanais.
Thalles Nunes da Silveira e Oliveira - CRM/P1 9862;
Maura Talyta Coelho Silva - CRM/Pl 6550;
Art. 2 - Revoga-se as disposicoes em contrario.
Antonio Gene Maia - CRM/Pl 2527.
Art. 3 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos a partir de 12
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga a
Portaria n 048/2024, de 24 de Maio de 2024.
de agosto de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se em livro proprio. Publique-se. Cumpre-se.
Floresta do Piauí -- PI, 12 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito aos doze dias do mes de agosto do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (12/08/2025).
Youbouos Msauo C
Ubveine
MARCUS FELLIPE NUNES
CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
- Prefeito Municipal de Floresta do Piauí -- PI -
PREFEITO Municipal
CPF/MF 748.066.533-49
CNPJ: 06.554.042/0001-500
TRO
secadmpmcb@gmail.com
Publicado no D.O.M. no
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais