Decreto — Mu  Icipal  De  Santa (14/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld: 13B5BF20C6FOE12D

<!-- image -->

e

## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 055/2025.

OBJETO: o  fornecimento de materiais  de  limpeza, para suprir  as  necessidades  da Secretaria Municipal de Assistência  Social  de Socorro do Piauí-PI (LOTE IV).

CONTRATANTE: Município  de Socorro do Piauí/Secretaria Municipal de Assistência  Socia.

CONTRATADA: AMAS DISTRIBUIDORA E  VARIEDADES, inscrita no CNPJ  n° 57.752.432/000152, sediada  na Avenida José Rodrigues Coelho, n° 30,  B  - Centro,  na  cidade de Socorro do Piauí  PI, CEP:  64.720-000,  neste  ato  representado  por sua  representante  legal, a sra.  Amanda  Moura  Sa, portador do CPF n° 033.027.813-42, residente e  domiciliado na cidade de Socorro do Piauí - PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório,  Pregão  Eletrônico  nº 011/2025/PMSP, vinculado ao  Processo Administrativo nº  1033/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade  Pregão, Art.  28,  I  da  Lei  Federal  14.133/2021,  Decreto Municipal n°  043/2022, Lei Complementar  n°.  123/2006,  com as alterações contidas na Lei Complementar n° 147/2014.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  128.000,00 (cento e  vinte e  oito mil reais).

FONTE  DE  RECURSOS: ASSISTÊNCIA SOCIAL:  DESCRIÇÃO DO  PROJETO/ATIVIDADE:  GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.0172.2047.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO;  FONTE: 660.

DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025.

## ld:05D5086D1FSCE209

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO DISP 011/2025

CONTRATO Nº DISP - 011/ 2025

LICITAÇÃO

-

DISPENSA

Nº

011/2025

PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº:

068/2025

OBJETO: Contrataçã o  de  empresa  especializada  na  prestação de  serviços  no  fornecimento contínuo de instalaçã o e configuraçã o de link de internet e serviços de manutençã o e suporte t é cnico da rede de fibra ótica, com alta velocidade, IP fixo e hotspot em pontos de alta demanda, visando atender as necessidades dos órgão s e espaços públi cos do município  de Santa Cruz do Piauí.

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal  de Santa Cruz do Piauí-PI , CNPJ: 06.553.960/0001-65 CONTRATADA: WALLNET TELECOM

CNPJ: 41.265.724/ 0001-44

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 62.640,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais), dividido em 12 parcelas mensais de R$ 5.220,00.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39

FONTE DE RECURSO: SOO  Recursos não  vinculados de Impostos, 540  - Transferê ncias do FUNDEB Impostos,  600 - Transferê ncias Fundo a Fundo  do SUS Provenientes  do Governo Federal, 660 - Transferê ncias do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei no 14.133/2021 (art. 75, II) e o Decreto Federal 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de maio de 2025

PRAZO CONTRATUAL: 12 meses

Santa Cruz do Piauí  - PI, 12 de maio de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES:02621197302

Assl~odeformadlgltal por LAIS :~~RE~~~:~~ 7 ~~~s SANTOS O.&lt;IOS,2025.0S.1212,40,S9-03'00'

Laí s Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

## ld:  167C4All8204E20E

<!-- image -->

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

## DISPENSA 011/202S

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação  e  acatando a orientação  da Agente de Contratação  e  sua  Equipe de Apoio, RATIFICAR o  procedimento de Dispensa de Licitação  n2  011/2025, para  o fim de que a adjudicação  produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração  a empresa WALLNETTELECOM, inscrita no CNPJ nº 41.265.724/0001-44, no valor total de R$ 62.640,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais), dividido em 12 parcelas mensais de R$ 5.220,00, em atendimento ao seguinte objeto: Contratação de  empresa  especializada  na prestação de  serviços  no  fornecimento  contínuo  de instalação e configuração  de link de internet e serviços de manutenção e suporte técnico da rede de fibra ótica, com alta velocidade, IP fixo e hotspot em pontos de alta demanda, visando atender as  necessidades  dos órgãos  e espaços  públicos  do município de Santa Cruz do Piauí.

Santa Cruz do Piauí/PI,  12 de maio de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES:0262119730,2

Assinado de rorma digital por LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES:02621197302 Dados: 2025.05.12 12:41 :27 -03'00'

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

## ld:OF8BEEB7  AE52E086

<!-- image -->

ERRATA

RETIFICAÇÃO NA  PORTARlA  DE Nº:  118/2025- PREFEITURA  MU  ICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, de 22 de abril de 2025, publicada em 23 de abril de 2025, EDIÇÃO VCCCIV/ DlÁRIO  OFICIAL DOS MU ICIPIOS;

## ONDE SE LÍ1:  REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORCA  IZADA:

Associação  Quilombola Atrás  da Serra:

- !-Titular: Celina da Silva, CPF: 936.366.0 13-34
- 2-Suplente: Wilton da Costa, CPF: 046.657.894-60

## LEIA-SE: REPRESE  TANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

Associação de Desenvolvimento rural quilombola Ponta do Morro:

- !-Titular: Marli  Moura Pinheiro, CPF: 451.561.583-15
- 2-Suplente: Francisca Ramira Moura Santos, CPF: 037. 163.7 13-94

Santa Cruz do Piauí , 13 de maio de 2025

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTO NUNES:02621197302

Assinado de forma digital por LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS .,. . NU.!iES:02621197302 Dados: 2025.05.13 1  0:19!39 --03'00'

LAÍS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES PREFEITA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUi

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

<!-- image -->