Decreto — Santo  Inácio  Do  Piaui (30/07/2025)

174

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

## ld:  10EF3SASOA82F6E9

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17

Exercleio:

2025

## DECRETO Nº 26 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.266

Abre no orçamento  vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

um  crédit o

Resolve :

Artigo lo . -

Fica  aber to  no  orçamen to  vigente,

R$2 . 5 84 . 553 , 3 7  d i stribuidos  a s segui ntes  dotaçõe s :

Suplementação ( +)

01

02

02

02

01

00

Camera Munctpel

13

02

00

55

65

745

82

05

00

07

00

210

218

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17

Exerclcio:

2026

<!-- image -->

DECRETO Nº 26 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.266

02

02

09

00

382

438

445

448

10

00

450

461

482

485

466

470

473

<!-- image -->

Fundo Munlclpal da AHlatê ncla Socla1

08.243.0801 .2035.0000

Asaistencla COmunitérla  de Qualidade

3.3.90.30.00

660

999  000

08.243.0801 .2035.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

08.244.0801 .2042.0000

3.3.90.14.00

860

...

000

08.244.0801 .2042.0000

4,4.90.52.00

600

999  000

08.244.0801 .2042.0000

4,4.90.52.00

860

999  000

FUNDES

12.361 .1201 .1038.0000

4.4.90.51.00

542

999  000

12.361 .1201 .2043.0000

3.3.90.30.00

540

999  000

12.361 .1201 .2043.0000

3.3.90.30.00

"43

... 000

12.361.1201 .2043.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

12.361.1201.2043.0000

3.3.90.39.00

543

...

000

12.361 .1201 .2043.0000

4.4.90.52.00

042

999  000

12,361 ,1201,2044.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

<!-- image -->

10,000.00

MATERIAL OE CONSUMO

T,.ntf&amp;rencla de Recul'SOt dO Fundo Nacion8I d4t AltJt1 0ncla SOclal - FNAS

Nilo se aplica

Aulsteocla Comunitária  de Qualidade

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'909 nQo Vlncul&amp;doe de Impostos

Não ae apile&amp;

Asslstencia Comunllérta  de Qualidade

DIARIAS- CIVIL

Trensf&amp;féncla  de Recuraoa do Fundo Nedonal de A.sslstêncfa  Soclal - FNAS

Nloseapllea

Asslstencla Comunlt.\rla de Qualidade

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlo Vlnculados da Impostos

Nl o  90 aplica

AMlsl&amp;f"lcia Comunllána  de Oualid&amp;cle

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tranaf9f6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assflltlncia Social - FNAS

Nllo seap!let,,

Atendimento ao Enllloo Nbllco

OBRAS E INSTALAÇÕES

Trensf&amp;féncias  do FUNDEB - Complementaç:Ao da UnlAo -VAAT

Não sa ap!lea

Atendimento ao Ensino Nblk:o

MATERIAL DE CONSUMO

Trensf9fénclas  do FUNDES - Impostos

e

Não se aplica

Atendimento ao Ensino Pública

MATERIAL OE CONSUMO

Transfdnclas do FUNDES - Complementaçlo da Unllo - VMR

Nloseaplica

Atendimen10 ao Ensino PYblioo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Tranaf9f6nciH do FUNDEB - lmpoe;toa. Tranaf9f6ncills de lmpoe;toa

Ntl0 $$ apllet,,

Atendimento ao Ensino Público

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Trensf&amp;fénciaa  do FUNOEB - Complementação da Unllo - VAAR

NilOSé  8p!iea

Atendimento ao Ensino P\Jbllco

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transf8fénciH  do FUNOEB - Complementaçlo da União -VAAT

Não se apllca

A!endlmento ao Ensino ~bllco

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Trenaforênciaa  do FUNOEB - Complementeçlo da Unllo -VAN'

FUNOEB - 70

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17

Exerclcio:

2025

01.031 .0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

000

Encargo Legislativo

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Reouf808 não Vinculados de lmpoatoe

... 000

Nãoseapl lc8

Secfetarta Munldpal da Admlnlatraçlo

04.122.0401 .2010.0000

Administração e GeslAo de Qualidade

3.3.90.30.00

000

999

000

04.122.0401 .2010.0000

3.3.90.39.00

000

... 000

04.122.0401 .2010.0000

3.3.90.39.00

720

999  000

28.843.0901 .0002.0000

3.3.90.◄7.00

500

00

00

00

00

MATERIAL DE CONSUMO

Rocursoe não VlnculadOIJ do lmpoatoe

Nãoseapllca

Administração  a Gestão  de Qualidade

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Re,ouraos não de Impostos

Vinculados

Nêoseapllce

Administração e Gestao de Qualidade i mportAncia  de

adicional na

2,58-i,553,37

50.000,00

F.R.:

000

1

100.000,00

F.R.:

500

1

260.000.00

F.R.:

500

1

50.000,00

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F  .R.:

1

720

Tranaferênclaa  da União  Referentes aa partlelpaçOea na expk&gt;façllo de Petróleo e Gaa Natural deatlna

Nloseapllca

Direitos do Trabalhador

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos nlo  Vlncul:ados de Impostos

999  DOO

NAosa apllca

Sec.M.de Obras.Serviços Pub. e Habltaçêo

15.452.1501 .2018.0000

Infra Estrutura

3.1.90.11.00

600

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursoa nao VJnculaCloa de lmpostoa

999  DOO

Não se aplica

Fundo Municipel d· S.Ode

10.301 .1001.1031.0000

A1enção  à Saude  da Comunidade

◄ .◄ .90. 5 1 . 00

601

999  000

10.301.1001.1033.0000

4.4.90.52.00

601

... 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

88.041,78

F  .R.:

500

1

150.000,00

F.R.:

500

1

65.176,93

F.R.:

1

801

00

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recunios do SUS provenientes do Governo Fedenal - Blooo de Eetn

NAo saapllca

Atenção A Saude  da COmunldade

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

11.000,00

F  .R.:

1

601

02

Tramrfarêncla11  Fundo a Fundo de RectJl'1IOII do SUS provanlentea do Governo Fed8f'BI - Blooo de Eatn

Nãoso aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 26 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.266 DECRETO Nº 26 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.266

02

02

07

00

224

229

231

237

244

275

280

311

748

Fundo Municipal da Saôde

10.301 .1001 .2024.0000

Atençao a Saude  da COmunidade

3.1 .90.11.00

600

999

000

10.301 .1001 .2024.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301 .1001 .2024.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

l0.301.1001  .2024.0000

3.3.90.39.00

500

300  000

10.301.1001.2025.0000

3.3.90.30.00

500

300  DOO

10.301.1001.2066.0000

3.1.90.04.00

621

...

000

10.301.1001 .2066.0000

3.3.90.36.00

821

999

000

10.301 .1001.2072.0000

3.1 .90.04.00

605

999

000

10.301 .1001.2072.0000

3.1.90.11.00

605

... 000

10.301 .1001.2072.0000

3.1.90.13.00

805

... 000

10.301 .1001.2028.0000

3.1.90.04.00

600

999  000

02

30.000,00

F.R.:

605

02

5.000.00

F  .R.:

1

500

110.000,00

F  .R.:

1

500

100.000,00

F  .R.:

1

500

50.000,00

F  .R.:

1

500

50.000,00

50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferlncla· Fundo a Fundo de R9CI.QOS do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Man

NAose aplica

Alenção à  Saude  da Comunidade

DIÁRIAS  - CIVIL

Reourso. nlo Vlnculedos do lmposlos

8aüde - FUS

Atenção é Saude  da Comunidade

MATERIAL OE CONSUMO

Recurso. nlo  Vlncutados de lmpõfllos

SaOde - FUS

Atançoo a S9u&lt;te  &lt;la Comunlda&lt;le

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recurso. nlo Vlncutadoa d· Imposto.

Saúd e · FUS

Atenção à  Saude  da Comunidade

MATERIAL OE CONSUMO

Reour.os nlo Vlnoul:edos de Impostos saúde  - FUS

Alençlo é Saude  da Comunidade

CONTRATAÇÃ

f .R.:

1

O POR TEMPO DETERMINADO

821

Transfertndas Fundo a Fundo de ReotKSOS do SUS provenientes do GoYemo Estadual

NAo se apllca

Atençao a sau&lt;1e  &lt;la Comuni&lt;lade

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000.00

F  .R.:

1

Transferências  Fundo II Fundo de R~

621

do SUS provenientes do Governo Estadual

Não soapllca

Atençêo  A Saude  da COmunldade

CONTRATAÇÃO

80.000,00

POR TEMPO DETERMINADO

605

00

00

00

00

02

02

02

F.R.:

1

Anl·tAncl. flnanoaira da Unilo  d-tlneda ·  complementaçlo ao pegamento do. pi- aeleriels pe11i1  p

Nlo se aplica

Atenç.llo .;li  S.,ude  da Comunidade

190.000,00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALClVIL

02

F.R.:

1

805

A&amp;alstltncla financ::it,ire, da Unllo  deatlnada à oomplõmer'lteçlo  ao paoamcnto doa plS08 aalariala para p

NAoseapllca

At&amp;nção ê Séude da comunidade

OBRIGAÇ ÕES  PATRONAIS

1

Aselst&amp;nda flnanoeire, da UnJAo destinada Ili complementaçAo ao pagamento dos plaoe aalarials para p

Não a&amp; (lpllço

Atençao a Saude  da Comunidade

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

◄0.000,00

F.R.:

1

600

Tranaferêndaa  Fundo II Fundo de R6ClK808 do sus provenientes do Gcwemo Fedeml - Bk&gt;co de Man

Nlo-aplica

749 10.301.1001  .2024.0000 3.1.90.04.00 500 300  000 AlençOo é S.-ude  da Comunldsde CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Reou,- nlo Vlnoul:l!lldos de Impostos Saúd e - FUS 100.000,00 f .R.: 1 500 00 Artigo  2o.O  c rédit o aberto  na  for ma  d o a r tigo anterio r ser á.  cob erto com  recur s o s prove n i entes  d e ; Anulação ;

02

01

00

0.t)h'l8te 00 PtefeHo

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

02

02

02

10

13

00

00

605

750

14

00

651

858

870

672

683

FUNDES

12.365.1201.2047.0000

4.4,90.52.00

542

999  000

12.365.1201  .2048.0000

3.1 .90.04.00

540

230  000

12.361 .1201  .2044.0000

3.1.90.04.00

540

Atendimento ao Ensino Publico

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Trantf&amp;rencla. do FUNDES - compierneni.çeo da UnlflO - VAAT

Nilo se aplica

Atendimento ao Eneloo Póblk:o

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Tranef&amp;fênci8S  00 FUNDEB - lmpoe:108 e TranSf&amp;fêneleS  de lmpoe!Of.l

FUNOEB- 70

Atendimento eo Ensloo ~bllco

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Trensf&amp;fênclas  do FUNOEB - Impostos e Trensf&amp;féndas  de Impostos

230  000

FUNDES- 70

SOC.Munlc. de Cultura Eaporte  Lazore Turismo

27.813.2701.2054.0000

Esportes e Lazer a Comunidade

3.1.90.11,00

600

999  000

13.392.2701.2052.0000

3.3.90.31.00

719

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

Nã o  se aplica

Esportes e Lazer a Comunidade

PREMIAÇÕE

F.R.:

1

660

20.000.00

F.R.:

1

500

5.000.00

F.R.:

1

660

10.000.00

F.R.:

1

500

6.000.00

F.R.:

1

660

50.000.00

F.R.:

1

542

150.000.00

F.R.:

1

540

100.000,00

F.R.:

1

543

50.000.00

F.R.:

1

540

20.000.00

F.R.:

1

543

42.183,02

F.R.:

1

542

200.000.00

F.R.:

541

1

55.500,64

F.R.:

1

542

50.000.00

F.R.:

1

540

30.000.00

F.R.:

1

540

60.000.00

F.R.:

1

500

~7.000.00

S CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OES

F.R.:

1

719

T,.ntf9f6nclas da Pontice Nadonal Akl!r Blanc de Fomento t. Cultura - Lei n· 14.399/2022

999

Não se aplica

000

Fundo Munlclpal de Educeção

12.361 .1201 .2058.0000

Atendimento ao Eneloo P-Oblk:o

3.3.90.39.00

576

999

000

12.361 .1201.2060.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361 .1201 .2062.0000

3.3.90.14.00

600

200

000

12.361.1201 .2062.0000

3.3.90.30.00

600

200  000

12.361 .1201.2062.0000

4.4.90.52.00

600

200

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Tranefer&amp;ncias oe Recurso. c:1oe  eataooe pera programa.· ae 8dueeçao

Não se aplica

Atendimento ao Ensino P(iblk:o

MATERIAL DE CONSUMO

Trensf9féncla  do Salér1o-EducaçAo

Nãoae api1ea

Atendimento eo Ensino Públkio

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

Educação  - Despesas eom MOE

Atendimento ao Ensino P-Oblloo

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vlnculados de lmpostOIS

EduCllÇAo  - Despesas oom MOE

Atendimento ao Ensino P\.iblkio

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rea.Jrsos nao Vlnculadoa de lmpostoa

Educação  - Oé spee.as 00«I MOE

04

00

04

00

04

01

01

01

01

01

01

01

01

01

01

00

00

01

01

00

00

00

09

00

Fundo Munlclpal da Aaalat6ncia Social

Trensf9féndas  de Impostos

55.351.00

F.R.:

1

578

50.000.00

F.R.:

1

550

10.000,00

F.R.:

500

1

100.000.00

F.R.:

600

1

4.290.00

F.R.:

1

500

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

06.553.945/0001-17 Exerelcio: 2025

## DECRETO Nº 26 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.266

02 01 00 Gabinete do Prefeito

22 03.091  .0301.2004.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Ordem e Defesa OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISJCA Recurso&amp; não Vinculados de lm~tos N3o se ;;,plic., -3.192,18 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 02 00 Secretaria Munlcipat da Administração

04. 122.0101 .2010.0000 3.3.90.39.00 708 999 000 Contribuição a Entidades -104.905,25 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R. Grvpo: 1 706  05 Transferência  da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Não  se aplice

46 04.122.0401 .1004.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 A(lmlnlstl"8cêo  e Gestêo  de Qualidade SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não  Vinculados de lm~tos Não se aplica .S0.000.00 F .R. Grupo: 1 500  00

47 04. 122.0401.2010.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 Admil'listração  e Gesl.ão  do Qualidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recul"$0$ 1'160 VinwlOOos de Impostos Não se aplica -250.000.00 F .R. Grupo: 1 500  00

49 04.122.0401 .2010.0000 3.1 .90.13.00 500 999 000 Administração  e Gestão de Qualidade OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recurso&amp; !'Ião Vinculados de lm~tos Não  se aplica -100.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

57 04.  122.0401 .2010.0000 3.3.90.30.00 708 999 000 Adminlstrt1ç{lo e Gest!loo de Qualidade MATERIAL OE CONSUMO -61 .755.00 F  .R. Grvpo: 1 708  00 Transferência  da Unllo Referente é  Compensação Financ:eira de Recursos Minerais Não se aplic.,

59 04.  122.0401 .2010.0000 3.3.90.30.00 721 999 000 Administração  e Gestão de Qualidade -49.343.28 MATERIAL OE CONSUMO F.R. GNpo: 1 721 00 Transferénol8s  da União  Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo Lei  nº 13.885/2019 Nao se aplica

60 04. 122.0401.2010.0000 3.3.90.30.00 750 999 000 Administração  e Gesl.Ao de Qualidade -25.493,44 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 750  00 Recu= da Contribuição de Intervenção  no Domínio  Eoooõm ico - CIOE Não se aplica

61 04. 122.0401.2010.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Admil'llstraçâ,o e Gestão de Qualidade OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA Recursos não Vinculados da Impostos Não  se aplica .S0.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 03 00 Sec.M. de Agricultura e Abastecimento

92 20.605.2001 .1005.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 -24.933.34 Atendimento Melhor &amp;O Agrlcult()( OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Unllo Não se aplica

02 04 00 Secretaria Munlcipal de Educação

110 12.361.1201.1010.0000 Atendimen10 ao El'lsino PUblioo -25.500.64 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grvpo: 1 755 Recursos de Alienação  de Bens/Ativos - Administração  Direta

755  05 999 000 Não se aplica

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 26 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.266

02

06

00

de

M.

8avde e Melo Ambiente see.

198 10.301 .1001 .2023.0000 Atenção  à Saude  da Comunidade -33.123,20 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vlnwlados de Impostos 300 000 Saóde - FUS

199 10.301.1001 .2023.0000 3.3.90.36.00 500 300  000 Atençao à Saude  da Comunidade OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados ele Impostos Sal.Ide- FUS -100.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

202 17.512.1701.1030.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 Água  e Saneamento de Oualld9de -24.933,34 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferências  de Corivênios  ou Instrumentos Congêner es da União Não se aplica

02 07 00 Fundo Municipal da Saú da

205 10.301 .1001 .1028.0000 4.4.90.52.00 632 999  000 Atenção  é  Saude  dlll COmunidade ·11 .411,98 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632  02 Transfe~nclas do Estado referentes a Conv!nlos e Instrumentos Cong6neres vinculados à Saúde Não se aplica

207 10.301 .1001 .1029.0000 4.4.90.52.00 632 999  000 AtençãoàSaude  da Comunidade ·11 .411,98 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 832  02 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e lnstrumeritos Corigêneres  vinculados à Saúde Não se aplica

208 10.301.1001.1031.0000 3.3.90.30.00 621 999  000 Atençao à Saude  da Comunidade -20.102,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 02 Trtnsf♦roênclas Fundo e Fundo de Recursot do sus proveni♦f'lt♦s do Govemo Estaduel NAose aplica

211 10.301 .1001 .1031 .0000 4.4.90.51.00 631 999  000 Atenção  à Saude  da Comunidade -10.351,00 OBRAS E INSTALAÇ ÕES F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Não se aplica

212

10.301 .1001 .1031 .0000 4.4.90.51.00 632 999 000 Atenção  é  Sauda  da Comunidade -48.011,21 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 632 02 Tran$ferê nclH  do E$tado referente$ a Convênio$  e ln$trumentO$ Congênere$  vlncultKk&gt;$ b Séll'.lde Naose aplica

214 10.301.1001 .1031.0000 4.4.90.52.00 632 999  000 Atenção  à Saude  da Comunidade EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -11 .411 ,98 F  .R.  Grupo: 1 632  02 Transferê ncias do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congênere$  vlncul€Kk&gt;s é  Saúde NAose .iptlc.a

238 10.301 .1001 .2024.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 Atenção  é  Saude  da Comunidade -60.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi: NAo se sptica

248 10.301 .1001 .2026.0000 Ate!'lçAo é  Saude  da Comunidade ·35.290,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 300 000 Saú de - FUS

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO  PIAUI

06.553.945/0001-17

2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17 Exercido: 2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 26 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.266 DECRETO Nº 26 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.266

02

02

04

00

Secretaria Municipal de Educação

111 12.361.1201.2017.0000 Atendimento ao Ensino PUbllco 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE -43.106,78 F .R. Grvpo: 1 500  00

114 12.361.1201.2017.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 Atendimento ao El'lsino PUblico MATERIAL OE CONSUMO Recuí$0$  nao Vlncvla,;;los de lmPO$toi Educ.,ção  - Despesas com MOE -24.933,34 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

120 12.365.1201 .101 1.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 Atendimento ao Ensino Público OBRAS E INSTALAÇÕES Recurso&amp; não Vinculados de lm~tos Educaçâ,o · Despesas oom MOE -22.700,32 F  .R. Grupo: 1 500 00

121 12.365.1201 ,  10 11.0000 4.4.90.51 .00 500 200 000 Atendimento ao Ensino Público OBRAS E INSTALAÇÕES Recurso&amp; não Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -21 .737,10 F  .R. Grvpo: 1 500  00

05

00

Sec.M.de Obras.Serviços Pub. e Habitaçã o

141 15.452.1501.2018.0000 3.3.90.30.00 Infra Estrutura -19.194.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 701 05 701 outras Transferências  de Co1w ê nl0&amp; ou Instrumentos CongêM res dos Estados 999 000 Nll,o se aplica

156 17.511.1701 .1021.0000 Agua e Saneamento de Qualidade "'31.053,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 700  05 700 outras Transferêneias  de COl'IVê nlos ou Instrumentos COl'lgêMl"es da União 999 000 Nao se aplica

164 17.512.1701 .1022.0000 3.3.90.30.00 700 999 000 ·20.702.00 Água  e Saneamento de Qualidade MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 700  05 outras Transferências  de Convénios  ou Instrumentos Congê neres da União Não  se aplica

170 17.544.1701.1024.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 Agua e Saneamen1 0 de Quallda(le -.37.400.02 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 OUtras Transferên cias de Convé nios ou lnsll\lmentos Congéneres  dos Estados Não se aplica

177 25.751.2501.2021.0000 Luza Todos -21 ,737.10 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. GNpo: 1 751 00 751 Recuraos da Conlrtbulçlo para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP 999 000 Não se aplica

181 25.751.2501 .2021.0000 Luza Todos -22.193,02 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da ConlrlbulçAo para o Custeio do Serviço de llumlnação  Pública  - COSIP 999 000 Não se aplica

02 06 oo sec. M. de 5a0de e Melô Ambiente

07

00

Fundo Munlelpal da Saúd e

250 10.301.1001 .2026.0000 3.1.90.18.00 600 999  000 Atenção  à Saude  da Comunidade ·20.702,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Transfer6ncla&amp; Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveni81'1tes do Governo Federal - Bloco de M,: Não se aplica

251 10.301 .1001 .2026.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 Atenção à Saude  da Comunidade -43.633,35 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 ,soo 00 Recursos nlo Vinculados de Impostos Saúde  - FUS

253 10.301.1001 .2027.0000 3.1.90.11 .00 500 300 000 Atenção  é Saude  da Comunidade -43.474,20 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML F.R.  Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Imposto&amp; Saúde  - FUS

260

10.301 .1001 .2028.0000 3.3.90.38.00 500 300 000 Atenção  à Saude  da Comunidade -50.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Sal.Ide - FUS

281

10.301 .1001 .2028.0000 3.3.90.36.00 600 300  000 Atenção á  Saude  da Comunidade ·90.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 600 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Saúde  - FUS

276 10.301 .1001 .2066.0000 Atenç.(io é  Seude  de Comunidttde -1 50.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 621 Tran$ferêndH Fundo e Fundo de Recul"$0$ do sus provenientes cio Governo E$tadue,I 999  000 Não se aplica

09

00

Fundo Munldpal da Assistência  Social

349 08.243.0801 .2034.0000 3.1.90.11 .00 660 999  000 Asslstenda Comunltérla  de Qualidade -21 .000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Transferên cia de Recun;os do Fundo Nacional de AssfstOncla Social - FNAS NAo se aplica

399 08.244.0601 .2038.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 Asslstenda Comunltéria  de Qualidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vlnculados de Impostos NQose aplica -30.000.00 F  .R. Grupo: 1 500 00

10

FUNDEB

00

448 12.361 .1201 .1037.0000 4.4.90.52.00 542 999  000 Atendimento ao Ensino PUbtloo -222,97 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDEB. Cômplementaçao da Unllô -VAAT Não se aplica

452

12.361.1201 .2043.0000

3.1.90.11 .00

541

999

000

Atendimento ao Ensino PUbtleo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDEB · Complementação da UnlAo - VAAF

NAO

se aplica

192 10.301 .1001 .1029.0000 Atel"IÇAoà  Saude  da Comunidade -21.737.10 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · FUS 463 12.361 .1201 .2043.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 Atendimento ao Ensino Público -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Gropo: 1 540 01 Transferê ncias do FUNOEB · Impostos e Tran$ferê ndas de Impostos NQoseaptlca

## (Continua na próxima página)

-74.712,00

F.R. Grupo:

1

541

02

02

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

175

01

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 26 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.266

02

10

00

FUNDES

| 485      | 12.361.1201.2046.0000 3.1.90.11.00 541                                                                                                                       | Atendimento ao Ensino Pllblico VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB -Complementação da União - VAAF                                | -51 .755.00 F.R. Grupo: 1 541 01                                                                                                                             |
|----------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 489      | 12.365.1201.2047.0000 3.1.90.11.00 540 999 000                                                                                                               | Atendimento ao Ensino Público VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não se aplica     | -29.777.03 Grupo: 1 540 01                                                                                                                                   |
| 519      | 12.365.1201 .2048.0000 3.1.90.11.00 541 230 000                                                                                                              | Atendimento ao Ensino Público VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAF FUNDEB • 70                     | -31.053,00 F.R. Grupo: 1 541 01                                                                                                                              |
| 02 12 00 | Secretaria Munic. de Finanças                                                                                                                                | Secretaria Munic. de Finanças                                                                                                                                      | Secretaria Munic. de Finanças                                                                                                                                |
| 568      | 04.123.0401.2050.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                                                                                               | Administração e Gestão de Qualidade VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                  | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                             |
| 02 13 00 | 3.3.90.14.00 DIÁRIAS- CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica Sec.Munic. de Cultura Esporte lazer e Turismo | 3.3.90.14.00 DIÁRIAS- CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica Sec.Munic. de Cultura Esporte lazer e Turismo       | 3.3.90.14.00 DIÁRIAS- CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica Sec.Munic. de Cultura Esporte lazer e Turismo |
| 601      | 27.812.2701 .1041.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                                                                                              | Esportes e lazer a Comunidade EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                  | -54.596,85 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                              |
| 610      | 27.813.2701.2054.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                               | Esportes e lazer a Comunidade OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                     | -22.268,81 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                              |
| 02 14 00 | Fundo Munlcipal de Educação                                                                                                                                  | Fundo Munlcipal de Educação                                                                                                                                        | Fundo Munlcipal de Educação                                                                                                                                  |
| 645      | 12.361.1201.2058.0000 3.3.90.30.00 576 999 000                                                                                                               | Atendimento ao Ensino Público MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasde Recursos dos Estados para programas de Não se aplica                                            | ~5.000,00 F.R. Grupo: 1 576 01 educação                                                                                                                      |
| 647      | 12.361.1201.2058.0000 3.3.90.36.00 553 999 000                                                                                                               | Atendimento ao Ensino Público OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Transferênciasde Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Não se aplica | -23.367,38 Grupo: 1 553 01 Apoio ao Transporte                                                                                                               |
| 648      | 12.361.1201 .2058.0000 3.3.90.36.00 576 999 000                                                                                                              | Atendimento ao Ensino Público OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA Transferênciasde Recursos dos Estados para programas de educação Não se aplica          | -10.351,00 F.R. Grupo: 1 576 01                                                                                                                              |
| 662      | 12.361. 1201.2062.0000 3.1.90.11.00 500 200 000                                                                                                              | Atendimento ao Ensino Público VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                         | -96.187.88 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                              |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 26 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI  N.266

02 14 00 Fundo Municipal de Educação

673 12.361 .1201.2062.0000 Atendimento ao Ensino Público -1 8.700,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  569  01 569 Outras Transferên cias de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica

677 12.361 .1201 .2062.0000 Atendimento ao Ensino Público -32.605.65 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  569  01 569 Outras Transferên cias de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica

699 12.365.1201.2063.0000 Atendimento ao Ensino Público -1 6.206,67 3.1 . 90.11 . 00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  ·  Despesas com MDE

Artigo  3o . Est e  decret o  entra  em vigor  na  data  de  sua  publicação . -2.584.553,37

SANTO INÁ C IO DO PIAUI, 02 de junho de 2025

AURO APARECIDO DE CARVALH O PREFEITO MUNICIPAL

Pedro Pereira da Cruz Pregoeiro www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA DE UNIÃO

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## PORTARIA 291/2025- SEMPAD

A  Secretaria  Municipal  de  Administração do  município de  União , usando das atribuições  que lhe são  conferidas por Lei

RESOLVE:

Artigo  1° AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 30 (trinta) dias, a Sr.· Marfene da Costa Lira Santos, Matricula: 0728, Servidora do Quadro  Efetivo,  ZELADORA  da  Prefeitura  Municipal  de  União, a  partir  de 01/08/2025 a 30/08/2025, correspondente ao período  aquisitivo de 2024/2025.

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação .

Artigo 3° - Revogam-se as disposições  em contrário .

Registre-se,

Publique-se e cumpra-se.

Secretaria Municipal de Planejamento e Administração , do municíp io de União, em 25 de julho de 2025.

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## PROCESSO ADMINISTRATIVO 117/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 037/2025

## A  VISO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Luz -PI,  através  de seu Agente de  Contratação / Pregoeiro e  equipe de Apoio instituída pela  Portaria nº 020/2025, de  01  de janeiro  de  2025, toma público , para  conhecimento  dos interessados que realizará  procedimento licitatório na modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO, tipo menor preço  GLOBAL  POR  LOTE, em sessão pública , mediante  as  condições estabelecidas  no  Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº.  14.133/2021, Decretos Municipais,  Lei Complementar n º 123/06, alterada  pela  Lei  Complementar  nº  14712014, de  07  de  agosto  de  2014  e demais  normas regulamentares aplicáveis à  espécie .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS PARA ATENDIMENTO A  DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ.

O EDITAL e  maiores infonnações  poderão  ser encontrados no Setor de Licitações  na Avenida Getúlio Vargas, 163, centro, Santa  Luz -PI, ou  pelo  e-mail: licitacaosantaluz@gmail.com, no  horário  das 07:30h às 13:00h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 14 de agosto de 2025, às 08:00hs (oito horas), no sítio  eletrônico: httpsflbnc.org.br l

Santa Luz -PI,  29 de julho de 2025.

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