Licitação — Simplício  Mendes (18/07/2025)

Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PMMH Secretaria MYNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS processos licitatorios instaurados com fundamento na Lei ELANI SOUSA MOURA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF n 055.626.973-00 e RG no 3.399.115 SSP-PI. contratacao: 14.133/2021, a Sra. ESTADO DO Piauí Câmara INTERSETORIAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN 9. Consideracoes Finais PLAMSAN reflete o compromisso do Município de Monsenhor Hipolito-PI com a construcao de um Sistema Alimentar justo, sustentavel e inclusivo, promovendo a saude e a dignidade de sua populacao por meio da alimentacao adequada. Art. 2. Ficam designados como membros da Equipe de Apoio da Agente de 1- Antonia Rosa do Nascimento - CPF: 010.297.983-97; II - Viviane Sousa Delfim - CPF: 056.802.543-10. As estrategias Avaliagao do Plano Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional de Monsenhor Hipolito serao realizadas por relatorios anualmente elaborados pela CAISAN e entregues ao COMsEA visando subsidiar as agoes de controle social na avaliagao do Art. 3. A Agente de Contratacao sera substituida em suas ausencias e PLAMSAN. O plano tera vigencia de 5 anos, o qual passara por revisoes a cada Conferencia Municipal podendo haver alguma alteragao de acordo com a realidade do Município. impedimentos eventuais pelo Primeiro Nomeado da Equipe de Apoio. Art. 4. Integram o rol de atribuigoes da Agente de Contratagao a tomada de decisies, o acompanhamento do tramite da Licitação, o impulsionamento do procedimento licitatorio e a execucao de quaisquer outras atividades necessarias ao bom andamento do certame ate a homologacao e das contratacoes diretas, PATRICIA JOYCE DE SOUSA CARVALHO as suas decisoes. incluindo a solicitacao de emissao de pareceres tecnicos e juridicos, para subsidiar quando necessario e delegara as atribuicoes para o regular desenvolvimento das licitacoes e contratacoes municipais. 1 A Agente de Contratagao convocara os membros da equipe de apoio 2 A Agente de Contratagao convocara os servidores efetivos ou Monsenhor Hipolito-PI, 16 de julho de 2025. possuam conhecimento tecnico acerca do objeto da Licitação, para auxiliarem em atos dos certames. empregados publicos dos quadros permanentes da Administragao Publica, que Id:10EF348DA4EFD65B Art. 5. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo contrario. seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposicoes em Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. ESTADO DO PIAUj de julho de 2025. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Simplicio Mendes-Pl, em 17 Câmara Municipal DE SIMPLiCIO MENDES Portaria N 020/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. PaaboRsen Dispse sobre a nomeagao da Agente de Paulo Rogerio Moura Luz Contratagao junto ao Setor de Licitagoes da Câmara Municipal de Presidente da Câmara Municipal Simplicio Mendes/Pl, e nomeia membros da Equipe de Apoio. Id:0047F2E94277D7EB O presidente DA Câmara Municipal De SimpliciO menDes, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, no que Ihe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, e demais legislacao ora vigente: ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE-PI cONSIDERANDO a publicagao da Lei Federal 14.133/2021, no dia 01 de abril de 2021, que trata sobre normas de Licitagoes e Contratos Administrativos; GABINETE DO PREFEITO Municipal PREGAO ELETRONICO N 008-2025 CONSIDERANDO que o artigo 7 da Lei Federal 14.133/2021, disp0e que cabera a autoridade maxima do orgao promover a gestao por competencias e designar ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 008/2025 agentes publicos para o desempenho das funcoes essenciais a execucao da referida CONTRATO ADMINISTRATIVO N 064/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N062/2025 lei;, CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 6o, inciso V, da Lei Federal CONTRATANTE: Município DE LAGOA ALEGRE- PI 14.133/2021, agente publico e o individuo que, em virtude de eleigao, nomeagao, CONTRATADA: A FERNANDES DE PAIVA LTDA| CNPJ: 24.110.987/0001-65 designacao, contratagao ou qualquer outra forma de investidura ou vinculo, exerce OBJETO: REGISTRO J DE CONTRATACAO DE EMPRESA mandato, cargo, emprego ou fungao em pessoa juridica integrante da Administragao Publica; INCLUINDO MONTAGEM, INSTALACAO, SUPORTE TECNICO E DESMONTAGEM, ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE ESTRUTURA DE PALCO E SISTEMA DE SOM, DESTINADOS A REALIZACAO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO Município DE cONSIDERANDO que conforme artigo art. 8o a Lei Federal 14.133/2021, a licitagao LAGOA ALEGRE. sera conduzida por agente de contratagao, pessoa designada pela autoridade FUDAMENTACAO:14.133/2021 competente, entre servidores efetivos ou empregados publicos dos quadros VALOR TOTAL: R$ 1.644.696,72 (UM MILHAO, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO permanentes da Administracao Publica, para tomar decisoes, acompanhar o tramite MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS.) da licitagao, dar impulso ao procedimento licitatorio e executar quaisquer outras VALIDADE: 12 ( DOZE) MESES atividades necessarias ao bom andamento do certame ate a homologagao. FONTE: 1.500/04.122.0005.2010,0000 CONSIDERANDO que, nos termos do 5o do artigo 8o, da Lei Federal 14.133/2021, ASSINATURA: 17 DE JULHO DE 2025 dispse que, em licitagao na modalidade pregao, o agente responsavel pela conducao do certame sera designado pregoeiro.. Diario Oficial dos Municipios Osael Moita Leal PREFEITO DO MUNICIPIOS prova documental dos atos municipais Resolve: