LRF — Santa Cruz Do Pi (05/02/2025)

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1

~

lEstado  do  Piaui

~

PREFEITURA  MUNICIPAL  SANTA  CRUZ  DO  PIAUI

--• CNPJ:  06.553 . 960/0001-65

SAN'!;\_~!~AU[

Per  iodo: JANEIRO  a  DEZEMBRO/2024

RELATÓRIO DE  GESTÃO FISCAL

GARANTIAS  E  CONTRAGARANTIAS  DE  VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

LRF, Art  55, inciso  I,  alín ea "e"  e art  40, § 1°

ANEXO  III

| GAJUUffIAS CONCBDIDAS                                     | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1-----------------+-----------------+-----------------   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1-----------------+-----------------+-----------------   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1-----------------+-----------------+-----------------   |
|-----------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|
| GAJUUffIAS CONCBDIDAS                                     | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR   | Quadrim. IAté                                                                       | o 2 ° Quadrim.                                                                      | IAté o 3° Quadrim.                                                                  |
| AOS ESTADOS (I )                                          | 0, 00                         | 0 , 00                                                                              | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               |
| Em Operações de Crédito Externas                          | 0,00                          | 0 , 00                                                                              | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               |
| Em Operações de Crédito Internas                          | 0 , 00                        | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                       | 0 , 00                        | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |
| Em Operações de Crédito Externas                          | 0, 00                         | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               |
| Em Operações de Crédito Internas                          | 0 , 00                        | 0 , 00                                                                              | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                            | 0 , 00                        | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               |
| Em Operações de Crédito Externas                          | 0 , 00                        | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |
| Em Operações de Crédito Internas                          | 0 , 00                        | 0 , 00                                                                              | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)                       | 0, 00                         | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I +II+ III+ IV)         | 0,00                          | o, oo                                                                               | 0 , 00                                                                              | o,oo                                                                                |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)                       | 27 .192 . 530 , 10            | 31.559 . 969, 05                                                                    | 39.061 .098, 44                                                                     | 42.355 . 750, 56                                                                    |
| (-) Transfer ênciasObrigatórias da União rel ativas       | às Emendas 0, 00              | Individuais (art . 166-A, 1. 650. 000, 00                                           | § 1 o , da CF) (VII) 1.650.000, 00                                                  | 1.650 . 000, 00                                                                     |
| (=) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS    | LIMITES DE 27 . 192 .530,10   | ENDIVIDAMENTO (VIII) 29 . 909.969,05                                                | = (VI - VII) 37 . 411.098,44                                                        | 40.705 . 750,56                                                                     |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)    | 0 , 00                        | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               |
| LIMI TE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22 . 00% | 5.982.356, 62                 | 6.943 . 193,19                                                                      | 8.593 . 441 , 66                                                                    | 9.318 . 265,12                                                                      |
| LIMI TE DE ALERTA (inciso III do §1° art. 59 da LRF)      | 19.80% 5 . 384.120 , 96       | 6 . 248.873,87                                                                      | 7.734 . 097, 49                                                                     | 8.386 . 438 , 61                                                                    |

| COlffRAGARAIITIAS RBCBBIDAS                                  | SALDO DO EXERCÍCIO   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1-----------------+-----------------+-----------------   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1-----------------+-----------------+-----------------   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1-----------------+-----------------+-----------------   |
|--------------------------------------------------------------|----------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                              | ANTERIOR             | Quadrim. IAté o 2°                                                                  | Quadrim. IAté                                                                       | 3° Quadri m.                                                                        |
| AOS ESTADOS (I)                                              | 0,00                 | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |
| Em Operações de Crédito Externas                             | 0 , 00               | 0 , 00                                                                              | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               |
| Em Operações de Crédito Internas                             | 0, 00                | 0,00                                                                                | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               |
| AOS MUNICÍPI OS (I I)                                        | 0, 00                | 0 , 00                                                                              | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               |
| Em Operações de Crédito Externas                             | 0 , 00               | 0 , 00                                                                              | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |
| Em Operações de Crédito Internas                             | 0 , 00               | 0 , 00                                                                              | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                               | 0 , 00               | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |
| Em Operações de Crédito Externas                             | 0 , 00               | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               |
| Em Operações de Crédito Internas                             | 0 , 00               | 0 , 00                                                                              | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)            | 0, 00                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0, 00                                                                               |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) - (IX + X + XI + XII) | 0 , 00               | 0, 00                                                                               | 0,00                                                                                | o, 001                                                                              |

MEDIDAS  CORRETIVAS:

FONTE:

Sistema ............  :

Scp21H (Sistema  de  Contabil idade  Públ ica) -www. simplesinformatica. com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão ....  : 04/02/2025,  08:30:16

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r :::::o ~aso DE bv~c!J~

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF: 003.128.553- 89

SECRETARIA  MUN. DE  FINANCAS

CPF:

029.607.113- 78

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS , EDIÇÃO : 2024

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" DIRA  MOURA  DA  SILVA CONTROLADORA  INTERNA

CPF: 014.842.443- 03

www . simplesinformatica . com

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