Edital — Sao Francisco De Assis Do Pi (27/05/2025)

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Ano XxIl - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 27 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvII.
SAo FRAncisCO
SAO FRANSISCO
DE.ASS!S.DO.P!AUi
sPP
no item 5.2.l, o orgao ou entidade gerenciadora atualizara o preco
8.1.1.
As sangoes tambem se aplicam aos integrantes do cadastro de
registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo
convocados,
mercado.
5.2.6.
O orgao ou entidade gerenciadora comunicara aos 6rgaos e as
8.2.
E da
competencia
do
gerenciador
aplicacao
penalidades
entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de
decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata
registro de
registro de pregos sobre a efetiva alteracao do prego registrado,
preco (art.
7, inc.
XIv, do Decretc
no 11.462, de 2023,
exceto nas
observado o
respeito
ao respectivo
orgao participante
aplicacao da penalidade
(art.
6.REMANEJAMENTO
DAS QUANTIDADES
REGISTRADAS
PRECOS
8.3. o orgao ou entidade participante devera
comunicar
ao orgao
gerenciador
qualquer das
ocorrencias previstas no item 9.l,
6.1.
As quantidades previstas para os itens com precos registrados
necessidade
instauracao
procedimento
cancelamento
nas atas de registro de precos poderao se
remanejadas pelo orgao ou
entidade gerenciadora entre os orgaos ou as
nao parti
9. CONDICOES GERAIS
6.2.
As condicoes gerais de execucao do objeto,.
De Orgao ou entidade participante para
para
entrega e
obrigacoes
fornecedor
registrado,
penalidades e demais
ajuste,
encontram-se definidos no Termo de Referencia, ANExo Ao EDITAL
O 6rgao ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades
que pretende contratar sera considerado participante para efeito dc
No caso de adjudicagio por prego global de grupo de itens, so sera
remanejamento.
admitida a
pesquisa de mercado e demonstracao de sua vantagem para o Srgao ou a
6.4. Na hipotese de remanejamento de 6rgao ou entidade participante
para orgao ou entidade nao participante, serao observados os limites
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em ...
a entidade gerenciadora
e igual teor, que, depois de lida e achada em ordem,.
6.5. Competira ao 6rgao
ou
autorizar
pelas
partes
ncaminhada
aos
orgaos
remanejamento solicitado, com a reducao do quantitativo inicialmente
participantes
informado pelo orgao ou pela entidade participante,.
desde que haja
previa
feito
entidades
Estados
Distrito Federal ou de Municipios
distintos,
cabera ao
PIAUf-P
fornecedor beneficiario da ata de registro de precos, observadas
as
condicoes
optar
aceitacao ou nao
do
o remanejamento dos itens.
Na hipotese da compra centralizada, nao havendo indicagao pelo.
6rgao
entidade
jerenciadora
quantitativos
participantes da compra centralizada, nos termos do item 6.3,
Id:0E28AA6DFED300A8
listribuicao das quantidades para
SAO FRANCISCO
FRANCISCO
De.Assis.Do Piauí
7. CANCELAMENTO
REGISTR
LICITANTE
PRECOS
012/2025
REGISTRADOS
7.1. O registr
Município DE
uando
Prefeitura Municipal,
7.1.1.
motivo justificado;
ndrel
7.1.2.
Nao retirar
024/202
no prazo estabelecido pela Administracao sem justificativa razoave
7.1.3.
Nao aceitar manter seu prego registrado, na hipotese prevista
12.398.870/0001
7.1.4.
Sofre
nediante
Na hipotese de aplicacao de sancao prevista nos incisos III ou IV
aplicada
fornecedor nao ultrapasse o
prazo
de registrc
de precos,
podera o orgao
A presente
podera, mediante decisao fundamentada, decidir pela manutencao do
registro de pre
por despacho do 6rgao ou da entidade gerenciador
DOS PRECOS,
os licitantes que compsem
cadastro de reserva, observada a ordem de classificacao
proposta(s) sao as que seguem:
7.4.
deter
UND
V.TOTAI
parcialmente,
nas
seguintes
hipoteses,
desde
que
devidamente
comprovadas e justificadas:
Prestagao
R$ 289,00
R$289.000,00
7.4.1.
orracharia,
7.4.2.
nuteng
maior; ou
7.4.3.
oreco de mercado
inferior
registrad
nos termos do artigos 26, S 3 e
27, S 4, ambos do Decreto n
11.462, de 2023.
8. DAS PENALIDADES
penalidades
estabelecidas no edital ou no aviso de
TOTAL
R$289.000,00
direta.
(Continua na proxima pagina)

SAo FRAng!sCO DeAssisdo.Piauí pregos 2.7.2. SAo FrancisCO ASSIS DO Piauí elamento do registro do licitante registro de 2.8. 0 prego registrado com indicagao dos licitantes e fornecedores sera divulgado 1.3. Durante a vigencia da ata, os 6rgaos e as entidades da Administragao Publica federal, estadual, distrital e Municipal que nao participaram do procedimento de IRP I ata de registro de pregos na condicao&quot; de nao participantes, aderir observados os seguintes requisitos: 1.3.1. justificativa da situagoes de provavel desabastecimento ou descontinuidade de servigo publico; 1.3.2. demonstragao de que os valores 1.3.3. fornecedor. ao presente registro d vantagem da adesao, inclusive registrados ompativeis valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei n 14.133, de 2021; e no PNcp e ficara disponibilizado durante a vigencia da ata de registro de pregos. 2.9. Apos a homologagao da licitagao ou da contratacao direta, o licitante mais bem. assinar a ata de registro de precos, no prazo e nas condicoes estabelecidos no edital de Licitação ou no aviso de contratacao direta, sob pena de decair o direito, sem prejuizo das sangoes previstas na Lei no 14.133, de 2021. 1.4. A autorizagao do orgao ou entidade gerenciadora apenas sera realizada apos a aceitagao da adesao pelo fornecedor. 2.9.1. consulta e aceitagao previas do orgao ou da entidade ger O prazo de convocacao podera ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual. periodo, mediante solicitagao do licitante ou fornecedor convocado: desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja 1.4.1. acarretar prejuizo a execugao de seus proprios contratos ou a sua capacidade de disponibilizada no Sistema de Registro de Precos. 1.5. nao participante devera efetivar a aquisicao ou a contratacao solicitada em ate O 6rgao ou entidade gerenciadora podera rejeitar adesses caso elas possam 2.11. Quando o convocado nao assinar a ata de registro de precos no prazo e nas noventa dias, observado o prazo de vigencia da ata. no item 2.7, convocar condigoes estabelecidos no edital ou no aviso de contratacao, e observado o disposto observando o item 5.7 e subitens, fica facultado a Administracao do cadastro reserva, na ordem de podera ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitacao do orgao ou da entidade nao participante aceita pelo Srgao ou pela entidade gerenciadora, O prazo de que trata o subitem anterior, relativo a efetivacao da contratacao, classificado. licitantes Classficagao, para naze-lo emniguan prazo e nas condic8es propostas pelo primeiro 1.6. respeitado o limite temporal de vigencia da ata de registro de pregos. desde 2.12. Na hipotese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratagao nos termos do item anterior, a Administragao, observados o valor estimado entidade podera aderir podera: e sua eventual atualizagao nos termos do edital ou do aviso de contratagao direta, licitantes qual seja integrante, aqueles itens para os 2.12.1. Convocar para negociacao demais remanescentes cujos pregos foram registrados sem redugao, observada a ordem de fornecedores quais nao tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1. adjudicatario; ou classificacao, com vistas a obtencao de preco melhor, mesmo que acima do preco do Dos limites para as adesses exceder, por orgao ou 2.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condicoes ofertadas pelos licitantes. As aquisicses ou contratacses adicionais nao poderao e quantitativos dos itens do instrumento ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatoria, quando frustrada a negociagao de melhor condigao. entidade, 2.13. A existencia de pregos registrados implicara compromisso de fornecimento nas participantes. item registrado na ata de registro de precos para o dobro do s participantes, independentemente do numero de orgaos ou entidades. justificada. registro de pregos. realizacao de Licitação especifica para a aquisicao pretendida, desde que devidamente nao participantes que aderirem a ata de . ALTERACAO OU ATUALIZACAO DOS PRECOS REGISTRADOS 1.10. A adesao a ata de registro de precos por orgaos e entidades da Administracao exigida Os precos alterados atualizados transferencias voluntarias e comprovada execugao descentralizada de programa ou projeto federal bens, das obras ou dos servigos registrados, nas seguintes situagoes: m decorrencia de a compatibilidade dos precos no 14.133, de 2021. 3.1.1. caso de forga maior, fortuito fato principe em Vedagao 1.11 vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados na ata de registro decorrencia de fatos imprevisiveis ou previsiveis de que inviabilizem a execucao da ata tal como pactuada, nos termos da alinea *d&quot; do inciso II do caput do art. 124 da Lei no 14.133, c de 2021; precos M SAO FRANSISCO E.AssisDo Piauí SAO FRANC!SCO SIS DO Piauí 2. VALIDADE, FORMALIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS E CADASTRO RESERVA 3.1.2. Em caso de criagao, alteragao ou extingao de quaisquer tributos ou 2.1. A validade da Ata de Registro de Pregos sera de 1 (um) ano, contado a partir encargos repercussao sobre os pregos registrados; do primeiro dia util subsequente a data de divulgagao no PNcp, podendo ser prorrogada vantajoso 3.1.3. por igual periodo, mediante a anuencia do fornecedor, desde que comprovado o preco clausula dc reajustamer da Lei n 14.133, de 2021 2.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de precos tera sua vigencia contratacao e a cada exercicio financeiro a disponibilidade de creditos orgamentarios, bem como a previsao no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercicio financeiro. 2.1.2. Na formalizagao do contrato ou do instrumento substituto devera haver NEGOCIACAO DE PRECOS REGISTRADOS indicagao da disponibilidade dos creditos orgamentarios respectivos. 2.2. A contratagao com os fornecedores registrados na ata sera formalizada pelo 6rgao ou pela entidade interessada por intermedio de instrumento contratual, emissao conforme o art. 95 da Lei no 14.133, de 2021. autorizagao de compra ou outro instrumento habil, 4.1.1. Caso nao aceite reduzir seu preco aos valores praticados pelo mercado, 2.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. devera ser assinado aplicacao de penalidades administrativas. contratos decorrentes do sistema registro poderao 4.1.2. hipotese prevista gerenciador fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificagao, para verificar se convocara 2.4. Apos a homologacao da Licitação ou da contratacao direta, deverao ser. aceitam reduzir seus preos aos valores de mercado e nao convocara os licitantes 2.4.1. 4.1.3. Serao registrados na ata os precos e os quantitativos do adjudicatario, Se nao obtiver exito nas negociacoes, o 6rgao ou entidade gerenciadora devendo ser observada a possibilidade quantitativo inferior ao maximo previsto no edital ou no aviso de contratagao 4.1.4. cabiveis para obtengao de contratacao mais vantajosa. Na hipotese de reducao do preco registrado, o gerenciador comunicara aos direta e se obrigar nos 2.4.2. de pregos para q avaliem a conveniencia e a oportunidade de diligenciarem negociacao com vistas a alteracao contratual, observado o disposto no art. 124 da dos fornecedores que: Aceitarem cotar os bens, Lei no 14.133, de 2021. 4.2. Na hipotese de o preco de mercado tornar-se registrado e o adjudicatario, observada a classificagao da licitagao; e. Mantiverem sua proposta original. fornecedor ao gerenciador alteracao do mediante 2.4.3. espeitada licitantes ordem de classificacao dos compromisso. comprovacao de fato superveniente que supostamente 2.5. O registro e o item 5.4.2 tem por objetivo a formacao de cadastro 4.2.1. fornecedor de reserva alteracao, a documentacao comprobat6ria ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preco registrado em relagao as condicses inicialmente pactuadas. 2.6.. Para fins da ordem classificacao, aceitarem reduzir suas propostas para o licitantes ou fornecedores que 4.2.2. Nao hipotese de nao comprovacao da existencia de fato superveniente que. gerenciadora e o fornecedor devera cumprir as obrigacoes estabelecidas na ata, 2.7. A habilitacao dos licitantes que comporao o cadastro de reserva a que se refere Na hipotese observado o disposto no item 5.7. licitantes remanescentes, nas seguintes hipoteses: 2.7.1. cedor nao assinar prazo e nas condigoes estabelecidos no edital ou no aviso de contratagao direta; 4.2.3. ncelamento registro do do cadastro de (Continua na proxima pagina) ermos do na

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Ano XxIl - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 27 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvII.
SAo FRAnciscO
SAO FRANCISCO
DE ASSIS DO Piauí
4.2.4
edera
adotara as medidas cabiveis para a obtengao da contratagao mais vantajosa..
8.2. No caso de adjudicagao por preco global de grupo de itens, so sera admitida a
4.2.5
Na hipotese de
inviabilize
contratacao de parte de itens do grupo se houver previa pesquisa de mercado e.
6rgao ou entidade gerenciadora atualizara o preco registrado, de acordo com.
demonstracao de sua vantagem para o orgao ou a entidade.
dos valores praticados pelo mercad
4.2.6.
O orgao ou entidade gerenciadora comunicara aos orgaos e as entidades
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em .... (...) vias
de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e
le alteracao
encaminhada copia aos demais orgaos participantes (se houver)..
Sao Francisco de Assis do Piauí, 15 de abril 2025.
remanejamento somente podera ser feito:
5.2.1
6rgao ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que preten
Andrelino Maximiano da Costa Filho
Município de Sao Francisco de Assis do Piauí
Prefeito Municipal
autorizar
lici
MILTON RAUL DOS REIS - ME
sofrer
CNPJ no 12.398.870/0001-40
feito entre orgaos ou entidades dos Estados,
EMPRESA
Id:0F8BEFE65C5D00A7
SAO FRANCISCO
DEA
6.1.1
6.1.2
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N. 012-A/2025
reco registrado, na hipotese prevista.
ICIsco DE SAo DE AssIs DO pIauf - PI, por intermedio da
Arcanjo J de Sousa
.Centro, Sao
PI,
CEP:
64.74-000
E-mail:
SAo FRANCISCO
tado pelo Prefeito Municipal o Sr
6.1.4
Sofrer sancao prevista nos incisos IIi c
020/2025,
observancia as disposicoes da Lei no 14.133, de.
de abril
de sancao prevista nos incisos III ou Iv do caput do.
legislacao aplicavel,
art.
SERVIcos LTDA, inscrita no CNPJ n 35.746.723/0001-19,
omiciliado
LOJA A,CEP-64.032-00
ANTO ANTONIO,
presente Termo de Contrato,
regao
013/2025
seguir
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o registro de precos para contratacao de empresa.
especializac
servicos
consertos,
reparos
mecanicos
borracharia nos veiculos e maquinas pertencentes a frota Municipal de sAo FRANcisCO
6.4.1
Por razao de interesse publico;
ASSIS/PI,
as propostas
cujos preco
registrados,
6.4.2.
A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou forca maior; ou
independentemente de transcricao..
6.4.3.
1. DOS PRECOS,ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS
26, S 3 e 27, S 4o, ambos do Decreto no 11.462, de 2023.
7.DAS PENALIDADES
item, fornecedor(es) e
penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratagao direta
7.1.1
DESCRICAO
UND QTD
GARANTIA
UNITARIO
UNI
TOTFABRIC
injustificadamente apos terem assinado a ata
AL
ANTE
mpetencia do
gerenciador
aplicacao das penalidades decorrente
o, inc. xIv, dc
Decreto
ito
ao respectivo orgao participante a aplicacao da penalidade (art. 8, inc
000
R$299,00
duzer
OFICIN
12 MESES
consertos c
299.0
MANUTENCA
ecanic0,00, 00PROPRI
tave
maquinas
reais
.CONDICOES GERAIS
Prefeitura
As condicoes gerais de execucao do objeto, tais como os praz.
recebimento,
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais