Decreto — Santa Cruz Do Pi (10/07/2025)

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Id:089B93012FFC6DEA
Id:05D5081074E86D62
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONGALVES
SANTA CRUZ
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
DOPIAUI
CNPJ:06.728.240/0001-93
Agora eAvangar
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/2021
DISP 012/2025
ADESAO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS DA Prefeitura Municipal DE
LORETTO/MA
CONTRATO N DISP - 012/2025
DISPENSA N 012/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 198/2025
Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 071/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 016/2025 - PML-MA
OBJETo: Contratacao de empresa especializada com mao de obra qualificada objetivando a
ADESAOAO PREGAO ELETRONICO N008/2025
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 004/2024
reforma do matadouro Municipal em nosso Município, para melhorar as condicoes das
instalacoes proporcionando condicoes de higiene aos usuarios envolvidos.
CONTRATANTE: O Município DE RIBEIRO GONCALVES - PI, PESSOA JURIDICA DE
DIREITO PUBLICO INTERNO, CNPJ N. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO
cONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, CNPJ: 06.553.960/0001-65
CONTRATADA: RS PRIME CONSTRUCOES LTDA
SR.PREFEITO,AGAMENON PINHEIRO FRANCO,CPF 132.806.193-00
CNPJ: 41.663.278/0001-26
CONTRATADOS: CAVALCANTE & MATOS LTDA, CNPJ N 06.335.260/0001-02, COM SEDE NA
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 76.093,67 (SETENTA E SEIS MIL NOVENTA E TRES REAIS E
RUA EDISIO SILVA,N415,B,CENTROCEP:65.800-000BALSAS-MA
SESSENTA E SETE CENTAVOS.)
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SERVICOS FUNERARIOS
FONTE DE REcURsO: 500 - Recursos nao vinculados de Impostos
(INCLUINDO
FORNECIMENTO
DE
URNAS
MORTUARIOS,
VESTIMENTAS,
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Normas gerais da Lei no 14.133/2021 (art. 75, 1) e o Decreto Federal
12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de julho de 2025
PRAZO CONTRATUAL: 31.12.2025
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
Santa Cruz do PiauiPI, 09 de julho de 2025
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
PAGAMENTO: O VALOR DESTE CONTRATO E DE R$ 417.705,00 (QUATROCENTOS E
LAIS BARROSO
DEZESSETE MIL E SETECENTOS E CINCO REAIS) CORRESPONDENTE A SO% (CINQUENTA
MARTINS DOS SANTOS
POR CENTO) DOS QUANTITATIVOS NA ATA DE REGISTRO DE PRECOS 004/2025, DA
NUNES:02621197302
Prefeitura Municipal DE LORETO-MA, CONFORME A NECESSIDADE DA CONTRANTE.
Lais Barroso Martins dos Santos Nunes
DATA: 09 DE JULHO DE 2025.
Prefeita Municipal
Id:0F8BEE5B03AE6DED
Id:0cc5636A489A6cF4
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA
SANTA CRUZ
CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE
CMDCA
DO Piauí
Resolução N 03/2025.
Agora,eAvancar
O CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANGA E DO ADOLESCENTE
(CMDcA) do Município de Ribeiro Goncalves -PI, no uso das atribuicoes conferidas
pela Lei Federal no. 8.069/1990, bem como a Lei Municipal no. 362/2003 e a
TERMO DE RATIFICACAO
Resolução n0,001/2025 - cmDcA que nomeia comite de gestao colegiada
da
rede de cuidado e de protecao social de criangas e adolescentes vitimas e/ou
DISPENSA 012/2025
testemunhas de violencia
consiDERANDo a necessidade de planejamento e organizacao das atividades do
CMDcA que trata da obrigatoriedade do plano de trabalho e seu fluxo, os quais
geralmente definem os procedimentos para a elaboracao, aprovacao, execucao e
A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/Pl, no uso de suas atribuigoes legais, e com
avaliacao de projetos e programas voltados para a garantia dos direitos da crianca
fulcro na Lei n 14.133/2021 e demais norma pertinentes, REs0LVE, apos exame criterioso
e do adolescente, estabelece os criterios para a apresentacao do plano de trabalho,
de documentagao e acatando a orientagao da Agente de Contratagao e sua Equipe de
os documentos necessarios, os prazos e as instancias responsaveis pela analise e
Apoio, RATIFIcAR o procedimento de Dispensa de Licitagao n 012/2025, para o fim de
acompanhamento resolve
que a adjudicagao produzaseus juridicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com
Complementar a Resolução n0,001/2025, para acrescentar o Plano de Trabalho
a Administragao a empresa RS PRIME cONsTRUcOEs LTDA, inscrita no CNPJ no
do Comite Gestor da Rede de Cuidado e Protecao Social de Criancas e Adolescentes
41.663.278/0001-26, no valor total de R$ 76.093,67 (SETENTA E SEIS MIL NOVENTA E TRES
Vitimas ou Testemunhas de Violencia e o fluxo de atendimento da escuta
REAIS E SEssENTA E SETE CENTAVOS), em atendimento ao seguinte objeto: Contratagao
especializada do Município de Ribeiro Goncalves - PI.
de empresa especializada com mao de obra qualificada objetivando a reforma do
matadouro Municipal em nosso Município, para melhorar as condigoes das instalagoes
Art. 3o - Esta resolugao entra em vigor na data de sua deliberacao, devendo ser
proporcionando condigoes de higiene aos usuarios envolvidos.
publicada
Santa Cruz do Piauí/Pl, 09 de julho de 2025.
Ribeiro Goncalves - PI, 08 de julho de 2025.
LAIS BARROSO
MARTINS DOS SANTOS
MARTINS DOS ANTOSN
NUNES:02621197302 :
Lais Barroso Martins dos Santos Nunes
NATANNE MOREIRA MACIEI
Prefeita Municipal
PRESIDENTE DO CMDCA
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais