Contrato — Floresta Do Pi (31/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI
Id:0B621FD9772B6806
ISTADO DO PIAU
ESTADODO Piauí
CNP101612578/0001-61
Município DE FLORESTA DO PIAU
prir dire
crimnalmente por todos os danos e prejuizos que, na execugao dele venha, direta ou indireramente. a
CONTRATOTEMPORARION005/2025-PMFP
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem a5 partes contratantes o Foro da Cidade
do expressanente a qualquer outro.por mais privilegiado que seja
CONTRATANTEMUNICIPIO DE FLORESTADO PIAUIPI.CNPJ.01.612.578/0001-61
E. por assum Justas e contratadas, as partes. por seus representantes legais. a
assinadas.a tudo presente
NTRATADO:
ERIKA
NOGUEIRA
brasileira
FARMACEUTIC
CRF-PI n
le janeiro de 2025
lones
Waro
UNICIPIODEFLORESTA DOPIAUI P
ERIKA FERNANDA RODRIGUES
A BASE LEGAL:Este cont
NOGUEIRA
Prefeito Municipa
Contratado
CLAUSULA SEGUNDA -DA JUSTIFICATIVA: Justif
TESTEMUNHAS
NOME.ROLl
CLAUSU
930493-06
de excepcional ir
o do CONTRATANTE
I de Saude de F
do Piau
grafo Unico.As partes c
CONTRATANTE
Id:0471C47FA3795A78
SDO CONTRATADO
horaria suplementar para preer
ESTADO DO Piauí
Município DE FLORESTA DO Piauí
NPJ01.612578/0001-6
estabelecidas pela CONTRATANTE,
CONTRATO TEMPORARION 006/202S-PMF
Contratacao de prestacao de servicos por tempo
determinado. nos termos do artigo 37, inciso iX, da
CF/88
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI. CNPJ. 01.612.578/0001-61.
representado pelo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF:
CLAUSULA QUINTA
CONTRATAN
748.066.533-49.
strutura fi
CONTRATADO: EDILSON FERREIRA DE LIMA, brasilciro. portador do CPF: 170.136.073-04.
CONTRATADO sua
residente e domiciliado no Editicio Rcsidcncial Alto da Matriz 03, Apt. 03, CFP; 64.700-000.
Simplicio Mendes -PI.
Pelo presente unstrumento particular de Coutrato de Prcstacao de Servicos por tempo determinado. as
partes acima qualificadas tem entre si justo e avencado o seguinte
A DESPES
CLAUSULA PRIMEIRA - DA BASE LEGAL: Este contrato tem como basc o artigo 37. inciso IX.
da Constituicao Federal de 1988. que autoriza a contratacao por tempo determinado no ambito da
administracao publica.
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente instrumento devido a
necessidade publica, e para evitar a interrupgao da prestacao de servicos publicos..
CONTRATADO
CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui ohjeto deste contrato a
prestacao de servicos por prazo determinado pelo CONTRATADO. para atender demanda temporaria
de cxceepcional interese publico do CONTRATANTE. cspecinicamente no cargo de Coordenador c
Publica ou o CONTRATADO
do Piauí-PI
Paragrafo Unico. As partes celebram este instrum
oem carater
al e temporario, nao gerando
liame de natureza empregaticia entre CONTRATANTE e CONTRATADO.
CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica respOnsaveI o
clausula congratual pelo contratado
CONTRATADO por todos os servicos que lhe forem apontados inerentes a suas fungoes, durunte a
ratada, qual seja, de 20 horas semanais.
S 1 - Em caso de necessidade. podera ser acrescida carga horaria suplementar para preenchimento de
I-por iniciativa
plementacao de horas.
VII-quando ficar comprova
qualquer tempo. a acumulacao ilegal de cargos.que invalide
20 - A ausencia ao trabalho e a nao apresentacao dos trabalhos corresponde a cxecucao das suas
fo Unico.
extincao do contrato nao confere direito a indenizacao,ressalvada a hipotese
obrigagoes nao cumpridas
$ 3 - O CONTRATADO deveri seguir as normas estabclccidas pel CONTRATANTE, como horario
A NONA
PRAZO:O Contrato tera inicio a partir de 02/01/2025. terminanc
dc cxpediente da mesma, quanto a utilizacao de cquipamentos assim como de outros mcios
nccessarios para rcalizar a cxccucao da atividadc.
lo contrato nos meses seguintes somente se confirmarao se for de
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-Pl, CEP 64.563-000
Telefone (89) 3463-0004Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.