Contrato — Floresta Do Pi (31/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI.
Id:030E7F0745EF5A81
ESTADO DO Piauí
STADO do PIA
ESTADO DO Piauí
STA
Município De fLOrestA DO Piauí
FLO
STA
Município DE FLORESTA DO Piauí
DO
CNpJ 01.612.578/0001-61
Rrogresso
Paragrafo Unico - O CONTRATADO e responsavel pela qualidade dos servigos prestados, nao se
CONTRATO TEMPORARIO N 013/2025 - PMFP
admitindo, em nenhuma hipotese, a alegacao de que terceiros tenham alterado os mesmos
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade
de Simplicio Mendes - PI, para dirimir todas e quaisquer controversias oriundas deste contrato,
CF/88
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ.: 01.612.578/0001-61.
E, por assim justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente contrato,
com scde na Rua Rufino
748.066.533-49
pelo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF
assinadas, a tudo presentes.
CONTRATADO: LUZIMAR JOSE DE SOUSA, brasileir
Floresta do Piauí/PI, 02 de janeiro de 2025.
partes acima qualificadas tem entre si justo e avencado o seguinte
CLAUSULA PRIMEIRA - DA BASE LEGAL: Este contrato tem como basc o artigo 37. inciso IX
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Município DE FLORESTA DO Piauí - PI
LUZIMAR JOSE DE SOUSA
Claudionor Urbano de Oliveira
Contratado
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: Justifica
instrumento devido a
Prefeito Municipa
TESTEMUNHAS:
CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a
NOME: PoWl
yosis hit
NOME:Iyoso Mawusldo Noduimn nowg
ITRATANT
CPF035848.96
publico do C
ente de
Paragrafo Unico.As partes cclebram
regaticia entre CONTRATANTE e CONTRATADO
QUARTA
DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica responsavel o
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
CONTRATADO
Telefone (89) 3463-0004Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
lera ser acrescida carga horaria suplementar para preenchimento de
sentagao dos trabalhos corresponde a execugao das suas
horaric
Id:01AB398EE865682D
CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE seS
o tambem pela
ESTADO DO Piauí
estrutura fisica de todo o ambiente de trabalho, qual seja, a sede da propria instituigao.
Município de fLoresta DO piauf
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
CNPJ01.612.578/0001-61
Telefone (89) 3463-0004
Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
ESTADO DO Piauí
Município de fLOresta do piauf
CNPJ 01.612.578/0001-61
CONTRATO TEMPORARIO N* 014/2025 - PMFP
Paragrafo Unico: A CONTRATANTE colocara a disposigao do CONTRATADO sua estrutura fisica,
Contratacao de prestacao de servicos por tempo
determinado, nos termos do artigo 37. inciso IX, da
CF/88
CLAUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO: O valor deste contrato e dc R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Paragra
Unico: O pagamento ocorrera atraves da scguinte unidade
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO PIAUf - PI, CNPJ.: 01.612.578/0001-61,
UNID. ORCAMENTARIA
NATUREZA DA DESPESA
33.90.36
representado pelo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF:
10.301.0006.2027.0000 - ESTADO
748.066.533-49.
33.90.36
os: Orçamento Geral do Município/FMS/FUS/FNS, custeio e outros
CONTRATADO: RAYSA SANTOS LOPES. brasileira, DENTISTA, CRO/PI CD n 3033.
portadora do CPF: 023.203.513-02. residente e domiciliada na Rua Eustaquio Gomes, n 465, Centro
CLAUSULA SETIMA
A - DA RESCISAO: A inex
de Simplicio Mendes - PI, CEP; 64.700-000.
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestagao de Servigos por tempo determinado, as
partes acima qualificadas tem entre si justo e avencado o seguinte:
te comunicara expressamente a
CLAUSULA PRIMEIRA - DA BASE LEGAL: Este contrato tem como base o artigo 37. inciso IX.
as partes.
da Constituicao Federal de 1988. que autoriza a contratacao por tempo determinado no ambito da
administracao publica.
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se O presente instrumento devido a
necessidade publica, e para evitar a interrupcao da prestagao de servigos publicos.
lausula contratual pelo contratado
IV - por iniciativa do contratado, comunicada com antecedencia minima de trinta dias;
CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a
quando da nomeacao de aprovados em c
prestagao de servigos por prazo determinado pelo CONTRATADO. para atender demanda temporaria
de excepcional interesse publico do CONTRATANTE, especificamente no cargo de Dentista, na rede
idministrativa.
Municipal de saude de Floresta do Piauí - PI.
Paragrafo Unico. As partes celebram este instrumento, em carater eventual e temporario, nao gerando
Paragrafo Unico. A extingao do cont
salvada a hipotese
liame de natureza empregaticia entre CONTRATANTE e CONTRATADO.
inistrativa, quando sera pago ao contratado o correspondente a trinta por
Cberi- reszo: o Conrato
CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica responsavel o
CONTRATADO por todos os servigos que lhe forem apontados inerentes a suas fungoes. durante a
carga horaria contratada, qual seja, de 20 horas semanais.
Paragrafo Unico - os primeiros 03 (tres) meses de vigencia do contrato serao considerados periodo
de experiencia e a perduragao do contrato nos meses seguintes somente se confirmarao se for de
3 1 - Em caso de necessidade, podera ser acrescida carga horaria suplementar para preenchimento de
nistracao Publica
complementacao de horas.
5 2 - A ausencia ao trabalho e a nao apresentacao dos trabalhos corresponde a execucao das suas
CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO sc obriga a cumprir direta e
obrigacoes ensejara o desconto da remuneracao da Contratada na mesma proporao dos dias faltados e
exclusivamente as obrigacoes
obrigacoes nao cumpridas.
s 3 - O CONTRATADO devera seguir as normas estabelecidas pela CONTRATANTE, como horario
Rua Rufino Raimundo To
res, S/N, Balrro Centro, Floresta do Piauf-Pi, CEP 64.563-000
necessarios para realizar a execugao da atividade.
Telefone (89)3463-0004
(Continua na proxima pagina)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI
Id:01AB398EE8655A82
STADO do P/A
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Município de
Município de fLoresta dO Piauí
Lonest.
Município DE fLORESTA DO PiAUf
CNPJ 01.612.578/0001-61
Trabatho . Mrogresso
EMPORARIO N015/2025-PMFP
CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE se
responsabiliza pelo bom funcionamento de equipamentos de apoio ao servigo, como tambem pela
estrutura fisica de todo o ambiente de trabalho, qual seja, a sede da propria instituicao.
CF/88
Paragrafo Unico: A CONTRATANTE colocara a disposicao do CONTRATADO sua estrutura fisica,
tecnica e pessoal., para que este realize os servigos neste instrumento contratado.
com sede na Rua Ru
CLAUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO: O valor deste contato e de R$ 3.000,00 (res mil reais)
pelo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF:
748.066.533-49.
mensais. e que devera sofrer a dedugao dos impostos legais.
Paragrafo Unico: O pagamento ocorrera atraves da seguinte unidade orcamentaria:
o Piauí - PI, CEP; 64.563-000
UNID.ORCAMENTARIA
NATUREZA DA DESPESA
10.301.0006.2023.0000 - FMS
33.90.36
10.301.0006.2027.0000-FNS
33.90.36
CLAUSULA PRIMEIRA - DA BASE LEGAL: Este contrato tem como base o artigo 37. inciso IX,
10.301.0006.2027.0000-ESTADO
33.90.36
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/FMS/FNS/FUS/ICMS/ISS. custeio e outros.
CLAUSULA SEGUNDA
te instrumento devido a
CLAUSULA SErIMA - DA RESCISAO: A inexecucao total ou parcial do presente contrato por
CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste cont
parte do CONrRATADO assegura a Administracao Publica Municipal o direito de rescindir o
presente Contrato de forma imediata, impondo ao CONTRATADO. se for o caso. as sancoes
administrativas cabiveis sem prejuizo das sangoes penais e civeis.
5 1 - Em caso de rescisao antecipada deste Contrato, a parte denunciante comunicara expressamente a
l e temporario, nao gerando
regaticia entre CONTRATANTE e CONTRATADO
outra parte, com antecedencia de 30 (trinta) dias, sem onus para ambas
CLAUSULA
QUARTA
DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica responsavel
as partes.
5 2 - Fatos supervenientes que coloquem em risco a Administracao Publica ou o CONTRATADO sao
S 1- Em caso de necessidade, podera ser acrescida carga horaria suplementar para preenchimento de
motivos de rescisao do contrato.
cugao das suas
CLAUsULA OIrAVA: O presente contrato extinguir-se-a sem direito a indenizacao:
I - pelo obito do contratado;
II - pelo termino do prazo contratual:
I - por descumprimento de qualquer clausula contratual pelo contratado:
para realizar a execucao da atividade.
V - quando da nomeaao de aprovados em concurso publico para os cargos do pessoal contratado;
bom funcionamento de equipamentos de apoio ao
VI - por iniciativa do contratante. verificada a ineficiencia do contratado ou a conveniencia
administrativa.
VII - quando ficar comprovada, a qualquer tempo. a acumulacao ilegal de cargos. que invalide a
declaracao constante na clausula quinta deste contrato.
Telefone (89) 3463-0004
mail: prefeiturafloresta@hotmail.com
Paragrafo Onico. A extingao do conurato nao confere direito a indenizacao, ressalvada a hipotese de
ESTADO DO Piauí
cento do que Ihe caberia no restante do contrato.
Município DE FLORESTA DO Piauí
CLAUsULA NONA - PRAZO: O Contrato tera inicio a partir de 02/01/2025. terminando em
CNPJ 01.612.578/0001-61
30/06/2025.podendo ser prorrogado por Iguals periodos a criterio da Administracao Publica
Municipal.
Paragrafo Unico: A CONTRATANTE colocara a disposicao do CONTRATADO sua estrutura fisica,
Paragrafo Unico - os primeiros 03 (tres) meses de vigencia do contrato serao considerados periodo
ecnica e pessoal, para que este realize os servicos neste instrumc
de experiencia e a perduracao do contrato nos meses seguintes somente se confirmarao se for de
CLAUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO: O valor deste contrato & de R$ 3.036,00 (tres mil e
interesse da Administracao Publica
Paragrafo Unico: O pagamento ocorrera atraves da seguinte unidade orcamentaria.
CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta e
exclusivamente as obrigacoes decorrentes deste contrato e consequentemente responde civil e
UNID. ORCAMENTARIA
NATUREZA DA DESPESA
33.90.36
0.30
10.301.0006.2027.0000 - ESTADO
33.90.36
sos:Orcament
I do Município/FMS/FUS/FNS, custeio e outros.
ESTADO DO Piauí
Município DE fLOrEStA DO PIAUf
CLAUSULA SETIMA -D.
ONTRATADC
CONTRATADO,se for o caso,a
nte comunicara cxpressamente a
outra parte, c
r ao CONTRATANTE ou para terceiros.
rovocar ou
loquem em risco a Administracao Publica ou o CONTRATADO sao
afo Unico - O CONTRATADO e responsavel pela qualidade dos servigos prestados, nao se
nitindo, em nenhuma hipotese. a alegacao de que terceiros tenham alterado os mesmos.
CLAUSULA OITAVA: O prese
o a indenizacao
de Simplicio Mendes - PI. para dirimir todas e quaisquer controversias oriundas deste contrato,
II - pelo terr
ontratadc
enunciando expressamente a qualquer outro.por mais privilegiado que seja
os do pess
E, por assim justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais. assinam o presente contrato.
contratante, yerificada
em 02(duas) vias de igual teor e forma para um so e juridico efeito, perante as testemunhas abaixo.
VII -- quando ficar comprovada, a qualquer tempo, a acumulacao ilegal de cargos, que invalide a
assinadas, a tudo presentes
Floresta do Piauí/PI. 02 de janeiro de 2025.
scra pago ao c
PRAZO:O Contrato tera inicio a partir de 02/01/2025,terminando en
podenido ser prurogado por iguais periodus a criterio da Adrinistragao puuiica
Municipal
Vaudcuer Ahbous o
Unico
s primeiros 03 (tres
Município DE FLORESTA DO Piauí - PI
RAYSA SANTOS LOPES
Contratado
CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta e
TESTEMUNHAS:
civil
u causar ao CONTRATANTE ou para tcrcciro.
a execugao dele venha direta ou indiretamente, a
ho waunut mam nome: FeIg soyy?
NOME: ouo Many
Rua Rufino Raimundo Torres. S/N. Bairro Centro. Floresta do Plaur-PI CEP 64.563-000
Telefone (89) 3463-0004
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais