Decreto — Munic Ip Al  De  Santo  Inácio  Do (15/05/2025)

391
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 - Edicao VCccXIX
Id:089B93752317D29F
Id:030E7D93ACEFD2C3
Prefeitura Municipal DE
SANTO INACIO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO PIAL
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
Decreto Municipal n25/2025 De 14 De maiO de 2025
DISpOe SObre A COnvOcAgAO DA 11a cOnferencia Municipal De
EXTRATO DE CONTRATO
ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistencia
Contrato Administrativo no 049/2025/CPC/PMSI/PI.
Dispensa de Licitagao n 008/2025
erando que o processo de Conferencias de Assistencia Social sao espagos
Processo Administrativo n 055/2025 - PMSI/PI
estrategias de organizagao, cuja principal caracteristica e reunir governo e sociedade civil
debater e decidir as prioridades na Politica de Assistencia Social para o
Amparo Legal: Art. 75, inc. Il, da Lei no 14.133/2021 e alteracoes posteriores.
rgani
Objeto: Contratacao De Empresa Especializada Para Fornecimento de Pneus para atender a
ia Municipal de
encia social e propor diretrizes para o aperfeigoamento do Sist
Contratante: Município DE SANTO INACIO DO Piauí - PI, CNPJ n 06.553.945/0001-17.
Considerando a Resolugao CNAS/MC no 174, de 14 de novembro de 2024, que convoca a
Contratado: MARIA BETANIA CAMILA SALVIANA, CNPJ No: 17.877.142/0001-34, com sede na
Brasilia/D
de 2025, com o tema *20 anos do SUAS:
ecao social e resistencia
R. Sergio Ferreira, n 10, casa, bairro: Nova Cidade, Simplicio Mendes - PI, CEP: 64.700-000.
neste ato representada por MARIA BETANIA CAMILA SALVIANA, CPF: ***.621.343-**
RESOLVE
a 11a Conferencia Municipal de Assistencia Social com o fim de
Valor Global: R$ 61.848,00 (sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais).
SUAS,
Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/ FPM/ICMS/RP e Outros.
Art.2 A 11a Conferencia Municipal de Assistencia Social realizar-se-a no dia 20 de maio de
2025
Assinatura: 14 de maio de 2025.
Vigencia: 90 (dias).
Art. 4 As despesas de
correntes da realizagao da 11a Conferencia Municipal, sera de
AURO APARECIDO DE CARVALHO
da Conferencia, instituida atraves de Resolução CMASN09/2025
PREFEITO Municipal
Art. 6 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao
CONTRATANTE
Santo Inacio do Piauí , dia 14 de
io de2025
Mlaniir Host Soeesc fope.
MARIA BETANIA CAMILA SALVIANA, CNPJ N: 17.877.142/0001-34
Prefeito Municipal
Presidente do CMAS
CONTRATADA
Id:0471C30c0A79D2C2
Id:089B93752317D1FD
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal DE
Santo inAcIo dO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAN
JNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE Licitação
AVISO DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 055/2025 - DISPENSA DE Licitação N 008/2025
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de Licitação, que foi
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREGAO ELETRONICO
devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do fornecedor, visando atender as necessidades da
No 061/2025
SRP N 016/2025
Municipalidade,
CONsIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que q
i habilitacao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei
Registro de Preco
ara Aquisicao Futura,Parcelada e sob ho
Federal no 14.133/2021;
para atender a demanda do Município de Santo Inacio do Piauí - PI
CONSIDERANDO a justificativa da Comissio de Contratagio que preve que a DISPENSA DE
Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c art. 75, inc.I, da Lei Federal n
14.133/2021;
Aviso de Edital - Pregao Eletronico SRP n 016/2025. Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Santo Inac
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os
do Piauí, Estado do Piauí, situada na Pea Aurino Luz, n, 26, bairro: Centro, Santo Inacio do Piauí - PI, CEP:
requisitos minimos para a contratagao;
PARA REGISTRO DE PRECO, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas
ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal
objetivando o
n 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação n 008/2025, nos termos descritos abaixo:
detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal.
Objeto
ser  Contratacao De Empresa Especializada Para Fornecimento de Pneus para atender a
14.133/2021, observadas as alteragoes posteriores, a Decreto no
.024/2019, Lei Complementar n
contratado:
demanda da Prefeitura Municipal de Santo Inacio do Piauí - PI e suas secretarias.
n 147/2014e
Contratado:
MARIA BETANIA CAMILA SALVIANA, CNPJ N: 17.877.142/0001-34
aplicaveis. Serao observados os seguintes horarios e datas para os procedimentos que seguem
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitacao: dia 16/05/2025 ao dia 30/05/2025; Inicio da
Sessao de Disputa de Pregos: As 09:31 do dia 30/05/2025, no endereco eletronico:
Prazo de Vigencia:
90 noventa dias.
Valor Global:
R$ 61.848,00 (sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais).
juridicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condigoes constantes do Edital. 0
Edital Completo podera ser obtido pelos interessados no Setor de Licitagoes, em arquivo digital, mediante
Fundamento Legal:
Artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do
Mural de Licitagoes Abertas).Quaisq
atar pelo telefor
ne:893451-1214 e/ou na Sala c
artigo 72, paragrafo unico da Lei n 14.133/2021, para que fique a disposicao do publico em sitio eletronico
Comissao Permanente de Licitagao do Município, sediada na Pca Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo
oficial
PUBLIQUE-SE
CERTIDAO
o que o av
Santo Inacio do Piauí - PI, 14 de maio de 2025
Santo Inacio do Piauí - PI, 14 de maio de 2025.
conhecimen
Romey Aparecido Martins de Carvalho
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Pregoeiro
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais