Portaria — Santa Cruz Do Pi (24/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

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PROCEDIMENTO: Pregão  Eletrônico Nº  015/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

031/2025

OBJETO: "Aquisição  de pneus, camara de ar. protetores e  serviços para atender a demanda dos veículos leves. pesados e frota de maquinas da prefeitura municipal e  secretarias, do município  de Santa Cruz do Piauí-PI,  durante o exercício  de 2025, conforme lotes: I-aquisição de pneus, camaras de ar e protetores e lote li-serviços diversos, de acordo com termo de referência  anexo ao edital".

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A  pregoeira e  sua equipe de apoio da  Prefeitura  Municipal  de Santa Cruz do Piaul-PI,  a  Sra.  llene Maria Pereira da Silva e os respectivos membros o Sr. Diego Santos da Silva Marta e o Sr. Lourenço Leal de Moura Neto, designados pela Portaria nº 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, reuniram-se na sala  de  reunião  da  Comissão  Permanente  de  Licitação  em  vista  do  procedimento  licitatório  na modalidade Pregão Eletrônico Nº 015/2025, realizada abertura em 12 de fevereiro de 2025 às 10:00:00 horas, tendo como objeto º Aquisiçã o de pneus, câmara de ar, protetores e serviços para atender a  demanda  dos  veículos leves,  pesados  e  frota  de  maquinas  da  prefeitura  municipal  e secretarias,  do município de  Santa  Cruz  do Piauí-PI,  durante o  exercí cio  de  2025,  conforme lotes:  I-aqulslçã o  de pneus,  câmaras de ar e  protetores e  lote li-serviços diversos, de acordo com termo de referência  anexo ao edital", após  a  apuração  do resultado  constante  na  Ata  da Sessão Pública  que é parte integrante do processo, declara para que possa ser conhecido pelo púb lico em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado da análise  da proposta e  a  documentação  de  habilitação .  ADJUDICANDO  como  vencedor  do  certame  em  questão ,  a empresa:  DANTAS  E  BARROS  LTDA,  CNPJ:  23.621 .840/0001 -77  no  valor  de: R$  700.280,00 (Setecentos mil e  duzentos e  oitenta reais),  Referente  ao Lote  1 =  R$ 657.680,00;  Lote li =  R$ 42.600,00, encaminhando o processo a Gestora Municipal para que possa proceder a homologação .

Santa Cruz do Piauí-PI, 21  de fevereiro de 2025

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## EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO  015/2025

CONTRATO N•:

PE 015/2025

MODALIDADE:

Pregão  Eletrônico nº  015/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 031/2025

OBJETO: Aquisição de pneus, câmara de ar, protetores e serviços para atender a demanda dos  veículos  leves, pesados e  frota de maquinas da prefeitura municipal e secretarias, do município de  Santa  Cruz  do  Piauí-PI, durante  o  exercício de  2025,  conforme  lotes:  1aquisição  de pneus, câmaras de ar e protetores e lote  li-serviços diversos, de acordo com t ermo de referênc ia anexo ao edital.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADA:DANTASEBARROSLTDA

CNPJ: 23.621.840/0001-77

VALOR  DO  CONTRATO: R$  700.280,00  (Setecentos  mil  e  duzentos  e  oitenta  reais), Referente ao Lote 1  =  R$ 657.680,00; Lote li= R$ 42.600,00

VIGilNCIA: 21/02/2025 a 31/12/2025.

FONTE DE RECURSO: 500- Recursos não vinculados de Impostos, 540 · Transferências  do FUNDEB impostos a transferências de impostos (Exérc. Corrente), 600 - Transferências Fundo a Fundo do SUS provenientes do Governo Federal, 660 · Transferências  do fundo Nacional de Assistência  Social a FNAS, Manutenção  de apoio administrativo, Secretaria de Educação  a  da  Rede  Escolar,  Manutenção  da  Educação  Básica  Ensino  Fundamental  FUNDEB,  Manutenção  do  fundo  Municipal  de  Saúde FMS,  Manutenção  do  Fundo· Municipal de Assistência  Social f'MAS, Material de Consumo.

ELEMENTO DESPESA: 33.90.30 • Material de Consumo

CONTRATO:

21/02/2025.

Santa Cruz do Piauí -PI, 21 de fevereiro de 2025.

LAIS BARROSO

MARTINS DOS SANTOS

Asstnado de formadlgltal porLAIS ~~~~~~o~~~~~,~~~ossANTOS

NUNES:02621197302

Dados, 2025. 02.21  13,15,17 ~ 03'00'

Laís  Barroso M artins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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PROCEDIMENTO: Pregão  Eletrônico N° 015/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

031/2025

OBJETO: "Aquisição  de pneus,  câmara  de ar,  protetores  e  serviços  para  atender a  demanda dos veículos leves,  pesados e  frota de maquinas da prefeitura  municipal e  secretarias,  do municlpio de Santa Cruz do Piaui-PI, durante o exercíc io de 2025,  conforme lotes:  I-aquisição  de pneus,  câmaras de ar e protetores e lote II-serviços diversos. de acordo com termo de referê ncia anexo ao edital"

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão  Eletrô nico Nº 015/2025, realizada a abertura em 12 de fevereiro 2025, tendo como objeto a "Aquisição  de pneus, câmara de ar, protetores e serviços para atender  a  demanda  dos  veículos leves.  pesados  e  frota  de  maquinas  da  prefeitura  municipal  e secretarias, do municíp io de Santa Cruz do Piaui-PI, durante o exercício de 2025, conforme lotes:  1 · aquisição  de pneus, câmaras de ar e  protetores e  lote li-serviços diversos, de acordo com termo de referê ncia anexo ao edital" adjudicado pela Agente de contratação e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piaui-PI, nomeados pelas Portarias nº 011  e 043/2025 de 06 de janeiro de 2025,  na  sala  do  setor  de  licitações ,  HOMOLOGO o  referido  processo  em  favor da  empresa DANTAS E BARROS LTDA, CNPJ: 23.621.840/0001-77 no valor de : R$ 700.280,00 (Setecentos mil e duzentos e oitenta reais), Referente ao Lote 1 = R$ 657.680,00; Lote li = R$ 42.600,00 . Tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos das Leis 14.133/2021  (art. 75, li) c/c Decreto nº 11 .871/2023 (art. 1 e anexo), encaminho para a Assessoria Jurídica para que proceda a  aná lise da documentação  e emita o parecer para fins de elaboração  do contrato.

Santa Cruz do Piauí -PI, 21  de fevereiro de 2025

LAIS BARROSO

MARTINS DOS SANTO

NUNES:026211973(32

Assinado de forma digital por LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS UNES:02621197302

Dados; 2025.02.21 13;16;17-03'00'

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PREGÃO  ELETRÔNICO  015/2025 CONTRATO N2: PE 015/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na  Lei  n·  14.133/2021  e  demais  norma  pertinentes,  RESOLVE,  após  exame  criterioso  de documentação  e  acatando a  orientação  da Agente de  Contratação  e  sua  Equipe  de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Pregã o Eletrônico n2 015/2025, para o fim de que a adjudicação produza  seus  jurídicos e  legais  efeitos, declarando  apto a contratar com a Administração  a empresa DANTAS E BARROS  LTDA, inscrita no CNPJ  n· 23.621.840/0001-77, no valor t otal de R$ 700.280,00 (Setecentos mil e duzentos e oitenta reais), Referente ao Lote 1  = R$ 657.680,00; Lote li = R$ 42.600,00, em atendimento ao seguinte objeto: Aquisição de pneus, câ mara de ar, protetores e serviços para atender a demanda dos veículos leves, pesados e frota de maquinas da  prefeitura  municipal  e  secretarias,  do  município de  Santa  Cruz  do  Piauí-PI, durante  o exercício de 2025, conforme lotes: I-aquisição  de pneus, câmaras de ar e protetores e lote 11· serviços diversos, de acordo com termo de referência  anexo ao edital.

Santa Cruz do Piauí/PI, 21 de fevereiro de 2025.

LAIS BARROSO Assinado de forma digital por LAIS BARROSO MARTINS DOS MARTINS DOS SANTOS  SANTOS NUNES,02621197302 NUNES·0262119730 Dados:  2025.02.21  13:20:21 ' í., ·03'00'

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais