Licitação — Simplicio Mendes (09/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV
Id:0471C27F69402F67
Id:167C499c294230D7
PREFEITURADEA
SimplicioMendes
PRSPEITURADE
Simplicio Mendesd
CONSTNMTURMNOR
TERCEIRO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 134/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 117/2022
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 023/2022
CONTRATOADMINISTRATIVO N004/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N 134/2022 FIRMADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 010/2023
ENTRE A Prefeitura Municipal DE
DISPENSA DE Licitação N 003/2023
SIMPLICIO MENDES-PI E A EMPRESA
PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE
PROJETOS TECNICOS LTDA DEMAIS.
ESPECIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de SIMPLICIO
A Prefeitura Municipal DE SIMPLICIO MENDES -PI, com sede na Praga Dom Expedito
MENDES-PI. CONTRATADA: ARNON SANTOS BERNARDES ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n2
opes, n 80, Bairro: Centro, CEP: 64.700-000, na cidade de SIMPLICIO MENDES-PI, inscrita no
20.451.012/0001-40.OBJET0 CONTRATUAL:Contratacao de empresa especializada no
CNPJ sob o n 06.553.952/0001-19,neste ato repr
esentada pelo Prefeito Municipal Sr. Marcio
Jose Pinheiro Moura, inscrito no CPF n 020.539.143-51, denon
ninada CONTRATANTE e a
gerenciamento dos reslduos solidos (coleta, transporte, tratamento e destinacao final) proveniente
empreSa PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA DEMAIS,I
de servigos dos grupos AB e E no Município de Simplicio Mendes estado do Piauí. OBJero DO
inscrita no CNPJ/MF sob o n 06.164.260/0001-89, sediada na Rua Zeferino Vieira, No 544 - Salas
01 e 02, Bairro: Vermelha, Teresina/PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato
ADITivo: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2025.
representada por Clemilton Alves Pequeno,inscrito no CPF no659.623.623-49,tendo em v
FUNDAMENTACA0 LEGAL:Lei n 14.133/2021.DATA DE ASSINATURA:27 de dezembro de
que consta no Processo Administrativo no 117/2022 do INEXIGIBILIDADE DE Licitação No
023/2022 e em observancia as disposig8es da Lei n 14.133/2021 e alterac8es posteriores
2024.SlGNATARIOs:Marcio Jose Pinheiro Moura pela Contratante e Arnon Santos Bernardes,
aplicando-se-lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposigoes de
pela Contratada
direito privado, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Contrato.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO ADITIVO
O objeto do presente instrumento e PRORROGAR o prazo da vigencia do Contrato no 134/2022,
emplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 01 de janeiro de 2025 a 16 de setembro de 2025,
nos termos do art. 107, da Lei n 14.133, de 2021. 0 contrato originario tem por objetivo a.
Contratacao de empresa especializada na Prestacao de Servigos Tecnicos Profissionais
Especializados de Consultoria na Elaboracao de Estudos Tecnicos, Planejamento e.
Cadastros Junto aos Sistemas: Plataforma +Brasil, SIGA, SIMEC e SIscON.
CLAUSULA SEGUNDA - DO VALORS
O presente aditivo nao importa um acrescimo ao valor inicial do contrato em epigrafe.
Id:1252793310A43362
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTAGAO ORGAMENTARIA
As despesas decorrentes da presente celebragao correrao a conta de recursos especificos.
PREFSITURADE
CLAUSULA QUARTA - DA FUNDAMENTACAO
Simplicio Mendesd
Este termo aditivo fundamenta-se no art. 107, da Lei 14.133/2021.
CONSTRUINDOUM FUTURO MENORE
CLAUSULA QUINTA - DA RATIFICACAO
Ficam mantidas as demais clausulas e condigoes do contrato originario, naquilo que nao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
contrariem o presente termo aditivo.
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
Incumbira a contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratacoes
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 018/2024
Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n 14.133, de 2021, bem como no respectivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 021/2024
sitio oficial na Internet, em atencao ao art. 91, caput, da Lei n 14.133, de 2021, e ao art. 8o, $2,
INEXIGIBILIDADE DE Licitação NO05/2024
da Lei n 12.527, de 2011, c/c art. 7, S3, inciso V, do Decreto n 7.724, de 2012
Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em duas vias de igual
ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de SIMPLICIO
teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas
MENDES-PI. CONTRATADA: CEFCONT CONTROLE CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n
testemunhas.
11.211.015/0001-15. 0BJET0 c0NTRATUAL: Contratagao de empresa especializada no servico
de assessoria ao Setor de Tributos na transmissao de eventos da EFD-REINF e SISOBRAPREF junto
a Receita Federal do Brasil, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Simplicio
SIMPLICIO MENDES-PI, 27 de dezembro de 2024.
Mendes. OBJero D0 ADirivo: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato ate 13 de margo de 2025.
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Lei n 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de
2024. SIGNArARIos: Marcio Jose Pinheiro Moura, pela Contratante e Jose de Ribamar Carvalho
Nar
Almeida, pela Contratada.
Marcio Jose Pinheiro Moura
Prefeito de SIMPLICIO MENDES-PI
PLANAC
Clemilton Alves Pequeronejamilte
PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA DEMAIS
CNPJ 06.164.260/0001-89
A divulgacao virtual dos atos municipais