Edital — Floresta Do Pi (31/03/2025)

Ante o exposto, verificada a presenca dos elementos necessarios e a regularidade do feito,
decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o Pregao Eletronico N
002/2025, ao passo que informo a execucao de tais atos no Sistema Compras Governamentais em
favor da empresa: PEDRO MIGUEL DE OLIVEIRA "Sacola Cheia Verdurao", inscrita no
CNJP/MF sob o n 26.466.090/0001-02, com a melhor proposta de pregos no valor total de R$
451.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil reais).
O adjudicatario tera o prazo de 03 (tres) dias uteis, contados a partir desta data, para assinar o
Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta
Contrato/Autorizagao), sob pena de decair do direito a contratacao, sem prejuizo das sangoes previstas
neste Edital.
Considerando o exposto pela Assessora Juridica da Prefeitura Municipal, RATiFicO o
presente procedimento de inexigibilidade de Licitação, nos termo do Art. 74, inciso I, da Lei N
14.133/2021, para Contratacao de empresa especializada para Prestacao dos Servigos de assinatura anual
do Sistema de Banco de Pregos para utilizacao de ferramenta de pesquisas para elaboracao orcamentos,
consolidacoes e comparacao de pregos praticados pela administracao publica, para atender a Prefeitura
Municipal de Floresta do Piauí/PI.
O Prefeito Municipal de Floresta do Piauí/PI, responsavel por esta entidade, no uso das
atribuigoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, especialmente pela Lei N 14.133/2021,
art. 6, inciso xxxviIl e alteragoes posterior, considerando o resultado apresentado em atas
constantes do Processo referente ao Pregao Eletronico N 002/2025, objetivando o Registro de Precos
para futura e eventual Aquisicao de Frutas e Verduras, para atender a Prefeitura e as Secretarias do
Município de Floresta do Piauí/PI, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
TERMO DE AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Processo Administrativo N" 017/2025 - PMFP
Inexigibilidade N" 013/2025
RESOLVE:
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao VccxC
Id:0CC565524BED5A37
ESTADO DO Piauí
Município DE FLORESTA DO Piauí
CNPJ 01.612.578/0001-61
rabalho e Hrogress
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 013/2025 -PMFP
Ata de Registro de Precos N001/2025-CPL/PMFP
PARTES:
O Município DE FLORESTA DO PIAUf, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob o n
01.612.578/0001-61com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n -Centro nesta cidade de Floresta do Piauí
representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF
Municipal, no endere
ma citado, doravante denominado
CONTRATANTE,e a empresa PEDRO
MIGUEL DE OLIVEIRA "SACOLA CHEIA VERDURAO", inscrita no CNPJ/MF sob o n
26.466.090/0001-02,sediada na Praca Vicente Manoel do Nascimenton 200,Centro, em Floresta do Piauí/PI
neste ato representada pelo Sr. PEDRO MIGUEL DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade (RG) no
140.573.978-92, e do CPF n 140.573.978-92, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo N 011/2025-PMFP.
OBJETO: O objeto da presen
ente licitagao e a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Pregos para
futura e eventual Aquisicao de Frutas e Verduras, para atender a Prefeitura e as Secretarias do Município de
Floresta do Piauí/PI, conforme condigoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VIGENCIA: O prazo de vigencia deste Termo de Contrato sera de 1 (um) ano e podera ser
r prorrogado,por
igual periodo, desde que comprovado o prego vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021.
VALOR: R$ 451.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil reais).
RECURSOS E DQTACOES ORCAMENTARIAS:S
Unid.
Elemento Despesa
Proj./Atividade
Fnt. Recurso
Orcamentaria
12 361 0005 2012 - Manutengao do
1.500,00/200
PNAE
1.552.01/999
12 361 0005 2013 - Manutengao do
1.550.01/999
02.06.01
QSE
1.569.01/999
12 361 0005 2010 - Manutengaio do
1.500,00/200
Sistema Municipal de Ensino
12 365 0005 2015 - Encargos com
3.3.90.30,00 - Material de
1.569.01/999
Educacao Infantil
04 122 0002 2007 - Manutengao da
Consumo
04.01.00
Sec.Mun.de Administracao
1.500,00/999
10 122 0002 2033 - Manutengao da
1.500,00/300
07.02.00
Secretaria de Saude e Sane amento
1.600.02/999
11.01.00
08 122 0002 2045 - Manutengao da
1.500,00/999
Sec.Mun.de Assist.Social e Cidadania
Floresta do Piauí/PI, 28 de margo de 2025.
Id:13B5C0AC1F9F5427
ESTADO DO Piauí
QLOR
ISTA
Município DE FLORESTA DO Piauí
CNPJ 01.612.578/0001-61
Trabalho e Nrogresso
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 012/2025 - PMFP
Processo Administrativo N017/2025-PMJC
Inexigibilidade de Licitação N 013/2025
O Município DE FLORESTA DO Piauí, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob o n 01.612.578/0001-
61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí, representado neste
ato por seu Exm. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o no
748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do Piauí - PI, localizavel na sede do Palacio Municipal, no
endereco acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e, e a empresa NP TECNOLOGIA E
GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n 07.797.967/0001-95, estabelecida na Rua lzabel a
Redentora, 2356 - Edif, Loewen, Sala 117, Bairro Centro, CEP 83005-010, Sao Jose dos Pinhais/PR, doravante
de denominada CONTRATADA, por seu representante, o Sr. RUDIMAR BARBOSA DOS REIS, brasileiro,
casado, empresario, inscrito no CPF n 574.460.249-68, Identidade n 4.086.763-5
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratagao de empresa especializada na prestacao de servigos
de pesquisa e comparacao de precos no sistema online do BANCO DE PRECOs" com base nos pregos
praticados pela administracao publica referente aos resultados de Licitação adjudicados e homologados.
VIGENCIA: O prazo de vigencia do presente instrumento e de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura
do presente termo e liberacao de senha e acesso ao Banco de Precos.
VALOR:R$:15.375,00 doze mil e trezentos reais
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA: TESOURO Municipal com suporte na seguinte dotacao
orcamentaria:
UNID
PROJETO
NATUREZA DA
F.R. - C.A.
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
04.122.0002.2007 - Manutengao da
3.3.90.39.00 - Outros
04.01.00-SEMAD
Serv. de Terceiros Pes.
1.500.0-999
Sec.Mun.de Administracao e Planejamento