Decreto — Sao Francisco De Assis Do Pi (22/09/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 - Edicao VCDX
SAo FRAncISCO
sao francisco
De assisdo Piauí
E da competencia do gerenciador a aplicacao das penalidades decorrentes
5.2.6.
O orgao ou entidade gerenciadora comunicara aos orgaos e as entidades que
descumprimento do pactuado nesta ata de registro de prego (art. 7o, inc. XIV, do Decreto no 11.462,
tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de pregos sobre a efetiva alteragao do
de 2023), exceto nas hipoteses em que o descumprimento disser respeito as contratagoes dos
prego registrado, para que avaliem a necessidade de alteragao contratual, observado o disposto
orgaos ou entidade participante, caso no qual cabera ao respectivo orgao participante a aplicagao
da penalidade (art. 8o, inc. IX, do Decreto no 11.462, de 2023)
O orgao ou entidade participante de
ciador qualquer da
6. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE
correncias previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauracao de procedimento para
cancelamento do registro do fornecedor.
PRECOS
.condigoes gerais
6.1.
As quantidades previstas para os itens com pregos registrados nas atas de registro de
pregos poderao ser remanejadas pelo orgao ou entidade gerenciadora entre os orgaos ou as
As condicoes gerais de execugao do objeto, tais como os prazos para entrega e.
entidades participantes e nao participantes do registro de pregos.
recebimento, as obrigacoes da Administracao e do fornecedor registrado, penalidades e demais
condicoes do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referencia, ANExO AO EDITA
6.2.
No caso de adjudicagao por prego global de grupo de itens, so sera admitida a contratacao
6.2.1.
De orgao ou entidade participante para orgao ou entidade participante;
de parte de itens do grupo se houver previa pesquisa de mercado e demonstragao de sua vantagen
para o orgao ou a entidade.
6.3.
tiver estimado as quantidades que pretende
Para firme
za e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em ...(..) vias de igual teor, que,
contratar sera considerado participante para efeito do remanejamento.
depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada copia aos demais
Na hipotese de remanejamento de orgao ou entidade participante para orgao ou entidade
orgaos participantes (se houver)
nao participante, serao observados os limites previstos no art. 32 do Decreto no 11.462, de 2023.
5.5.
Competira ao orgao ou a entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com
a redugao do quantitativo inicialmente informado pelo orgao ou pela entidade participante, desde
Sao Francisco de Assis do Piauí, 16 de julho de 2025.
que haja previa anuencia do orgao ou da entidade que sofrer redugao dos quantitativos.
informados
6.6.
Caso o remanejamento seja feito entre orgaos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal
ou de Municipios distintos, cabera ao fornecedor beneficiario da ata de registro de pregos,
Prefeitura Municipal De SAO franciSCO De Assis dO Piauí- pj
observadas as condigoes nela estabelecidas, optar pela aceitagao ou nao do fornecimento
CNPJ:01.612.678/0001-98
decorrente do remanejamento dos itens
6.7.
Na hipotese da compra centralizada, nao havendo indicacao pelo orgao ou pela entidade
gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 6.3,
COMERCIAL NOVO TEMPO LTDA
CNPJN05.032.475/0001-83
7. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PRECOS
REGISTRADOS
Id:0047F346DB8A67D2
7.1.
7.1.1.
Descumpri
SAO FRANCISCO
M: sAo FranciScO
DE ASSIS DO Piauí
AtA de Registro de prEgOS
7.1.2.
estabelecido
N.o 030/2025
pela Administragao sem justificativa razoavel;
7.1.3.
Nao aceitar manter seu prego registrado, na hipotese prevista no artigo 27, s 2o, do
O Município DE SAO FRANcISCO DE SAO DE ASSIS DO PIAUf - PI, por intermedio da
Decreto no 11.462, de 2023; ou
Sofrer sancao prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei no 14.133, de
Prefeitura Municipal, com sede na Rua Arcanjo J de Sousa- 643- Centro, Sao Francisco de
7.1.4.
2021.
Assis do Piauí-- PI, cEP: 64.74-o0o - E-mail: deptpms fa@hotmai1 . com, neste ato representado
Na hipotese de aplicagao de sangao prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei
pelo Prefeito Municipal o Sr. Andrelino Maximiano da Costa Filho, conforme atos constitutivos da
no 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor nao ultrapasse o prazo de
empresa ou procuragao apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo.
vigencia da ata de registro de pregos, podera o orgao ou a entidade gerenciadora podera,
no 038/2025, e em observancia as disposic0es da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais
mediante decisao fundamentada, decidir pela manutengao do registro de pregos, vedadas
contratacoes derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sangao.
legislagao aplicavel, e a empresa E. M. TRANSPORTES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N
21.575.259/0001-30, residente e domiciliado na AV BONIFACIO SEVERO cOELHO, No 288,
7.2.
O cancelamento de registros nas hipoteses previstas no item 7.1 sera formalizado por
despacho do orgao ou da entidade gerenciadora, garantidos os principios do contraditorio e da.
ampla defesa
decorrente do Pregao Eletronico N 026/2025, mediante as clausulas e condicoes a seguir
7.3.
Na hipotese de cancelamento do registro do fornecedor, o orgao ou a entidade
enunciadas.
gerenciadora podera convocar os licitantes que compoem o cadastro de reserva, observada a
ordem de classificacao.
DO OBJETO
O cancelamento dos pregos registrados podera ser realizado pelo gerenciador, em
determinada ata de registro de pregos, total ou parcialmente, nas seguintes hipoteses, desde que
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREGOS PARA FUTURA E EVENTUAL
devidamente comprovadas e justificadas:
AquISicAO De pasSAgeNs rodovIAriAs IntermunicIpAiS, nO trAJetO LAgOA dO bArrO DO
7.4.1.
Por razao de interesse publico;
Piauí/pI - teresinA/pI - LAgOA dO bARrO dO Piauí/pI pArA AteNDer As neceSsiDades DA
7.4.2.
A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou forca maior; ou
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, aSsim cOmO aS propOstaS cujos
7.4.3.
Se nao houver exito nas negociagoes, nas hipoteses em que o prego de mercado
pregos tenham sido registrados, independentemente de transcrigao.
tornar-se superior ou inferior ao preco registrado, nos termos do artigos 26,  3o e 27,  4o,
ambos do Decreto no 11.462, de 2023.
2. DOS PRECOS, ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS
8. DAS PENALIDADES
O prego registrado, as especificagoes do objeto, as quantidades minimas e maximas de cada
item, fornecedor(es) e as demais condigoes ofertadas na(s) proposta(s) sao as que seguem:
8.1.
O descumprimento da Ata de Registro de Pregos ensejara aplicagao das penalidades
estabelecidas no edital ou no aviso de contratacao direta.
ITEM
DESCRICAO DO PRODUTO
UNID.QTD
V. TOTAL
8.1.1.
As sancoes tambem se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro.
NITARIO
PASSAGENS DE LAGOA DO BARRO-PI/
R$ 70,000,00
de pregos que, convocados, nao honrarem o compromisso assumido injustificadamente apos
terem assinado a ata.
(Continua na proxima pagina)

2.10. A adesao a ata de registro de pregos por orgaos e entidades da Administragao Publica
estadual, distrital e Municipal podera ser exigida para fins de transferencias voluntarias, nao ficando
sujeita ao limite de que trata o item 4.7, desde que seja destinada a execugao descentralizada de
programa ou projeto federal e comprovada a compatibilidade dos pregos registrados com os
valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei no 14.133, de 2021.
3.13. A existencia de pregos registrados implicara compromisso de fornecimento nas condigoes
estabelecidas, mas nao obrigara a Administracao a contratar, facultada a realizacao de Licitação
especifica para a aquisigao pretendida, desde que devidamente justificada.
3.12. Na hipotese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratagao nos
termos do item anterior, a Administragao, observados o valor estimado e sua eventual atualizacao
nos termos do edital ou do aviso de contratagao direta, podera:
4.ALTERACAO OU ATUALIZACAO DOS PRECOS REGISTRADOS
3.12.1.
Convocar para negociagao os demais licitantes ou fornecedores remanescentes
cujos pregos foram registrados sem redugao, observada a ordem de classificagao, com vistas a
obtencao de preco melhor, mesmo que acima do preco do adjudicatario; ou
3.12.2.
Adjudicar e firmar o contrato nas condigoes ofertadas pelos licitantes ou
fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatoria, quando frustrada a negociacao
de melhor condicao.

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 - Edicao VCDX
SAo FrAnciscO
SAo FRAnciSCO
De Assis do Piauí
5. negociagao de pregos registrados
7. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PRECOS
REGISTRADOS
5.1.
Na hipotese de o prego registrado tornar-se superior ao prego praticado no mercado por
motivo superveniente, o orgao ou entidade gerenciadora convocara o fornecedor para negociar a
7.1.
redugao do prego registrado.
7.1.1
Descumprir as condicoes da ata de registro de pregos, ser
motivo justificado
5.1.1.
Caso nao aceite reduzir seu prego aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor
7.1.2
sera liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicagao de
pela Administragao sem justificativa razoavel;
penalidades administrativas.
7.1.3
Nao aceitar manter seu prego registrado, na hipotese prevista
no artigo 27,s2,do
5.1.2.
Na hipotese prevista no item anterior, o gerenciador convocara os fornecedores do
Decreto no 11.462, de 2023; ou
cadastro de reserva, na ordem de classificaao, para verificar se aceitam reduzir seus pregos aos
7.1.4.
Sofrer sangao pre
.156 da Lei no 14.133,de
valores de mercado e nao convocara os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro
2021.
cancelado
Na hipotese de aplicagao de sangao prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei
5.1.3.
Se nao obtiver exito nas negociagoes, o orgao ou entidade gerenciadora procedera
no 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor nao ultrapasse o prazo de
ao cancelamento da ata de registro de pregos, adotando as medidas cabiveis para obtencao de
vigencia da ata de registro de pregos, podera o orgao ou a entidade gerenciadora podera,
contrataao mais vantajosa.
mediante decisao fundamentada, decidir pela manutencao do registro de pregos, vedadas
5.1.4.
Na hipotese de redugao do prego registrado, o gerenciador comunicara aos orgaos
e as entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de pregos para que
7.2.
O cancelamento de registros nas hipoteses previstas no item 7.1 sera formalizado por
avaliem a conveniencia e a oportunidade de diligenciarem negociagao com vistas a alteracao
despacho do orgao ou da entidade gerenciadora, garantidos os principios do contraditorio e da
contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei no 14.133, de 2021.
ampla defesa
Na hipotese de o prego de mercado tornar-se superior ao preco registrado e o fornecedor
Na hipotese de cancelamento do registro do fornecedor, o orgao ou a entidade
nao poder cumprir as obrigagoes estabelecidas na ata, sera facultado ao fornecedor requerer ao
gerenciadora podera convocar os licitantes que compoem o cadastro de reserva, observada a
gerenciador a alteragao do prego registrado, mediante comprovagao de fato superveniente que
supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
O cancelamento dos precos registrados podera ser realizado pelo gerenciador, em
determinada ata de registro de pregos, total ou parcialmente, nas seguintes hipoteses, desde que
5.2.1.
Neste caso, o fornecedor encaminhara, juntamente com o pedido de alteragao, a
documentagao comprobatoria ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do prego
registrado em relagao as condigoes inicialmente pactuadas.
7.4.1.
Nao hipotese de nao comprovacao da existencia de fato superveniente que
7.4.2.
A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou forca maior; ou
5.2.2.
inviabilize o prego registrado, o pedido sera indeferido pelo orgao ou entidade gerenciadora e
7.4.3.
Se nao houver exito nas negociacoes, nas hipoteses em que o prego de mercado
o fornecedor devera cumprir as obrigacoes estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do
tornar-se superior ou inferior ao prego registrado, nos termos do artigos 26,  3o e 27,  4
ambos do Decreto no 11.462, de 2023.
seu registro, nos termos do item 7.1, sem prejuizo das sangoes previstas na Lei no 14.133, de
2021, e na legislagao aplicavel
5.2.3
Na hipotese de
cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item
DE.ASS!sDo P!Aui
anterior, o gerenciador convocara os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de
classificagao, para verificar se aceitam manter seus pregos registrados, observado o disposto no
item 5.7.
DAS PENALIDADES
sAo Francisco
3.
O des
cumprimento da Ata de Registro de Precos enseja
8.1.1.
As sangoes tambem se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro
de pregos que, convocados, nao honrarem o compromisso assumido injustificadamente apos
terem assinado a ata.
5.2.4.
Se nao obtiver exito nas negociacoes, o orgao ou entidade gerenciadora procedera
ao cancelamento da ata de registro de precos, nos termos do item 7.4, e adotara as medidas
8.2.
E da competencia do gerenciador a aplicacao das penalidades decorrentes do
cabiveis para a obtengao da contratagao mais vantajosa.
descumprimento do pactuado nesta ata de registro de prego (art. 7o, inc. XIV, do Decreto no 11.462,
de 2023), exceto nas hipoteses em que o descumprimento disser respeito as contratagoes dos
5.2.5.
Na hipotese de comprovagao da majoragao do prego de mercado que inviabilize o
orgaos ou entidade participante, caso no qual cabera ao respectivo orgao participante a aplicagao
prego registrado, conforme previsto no item 5.2 e no item 5.2.1, o orgao ou entidade
da penalidade (art. 8o, inc. IX, do Decreto no 11.462, de 2023).
gerenciadora atualizara o preco registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados
O orgao ou entidade participante devera comunicar ao orgao gerenciador qualquer das
pelo mercado
ocorrencias previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauragao de procedimento para
5.2.6.
O orgao ou entidade gerenciadora comunicara aos orgaos e as entidades que
tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de pregos sobre a efetiva alteracao do
prego registrado, para que avaliem a necessidade de alteragao contratual, observado o disposto
no art. 124 da Lei no 14.133, de 2021.
9.1.
As condicoes gerais de execugao do objeto, tais como os prazos para entrega e
6. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE
recebimento, as obrigagoes da Administragao e do fornecedor registrado, penalidades e demais
PRECOS
No caso de adjudicagao por prego global de grupo de itens, so sera admitida a contratagao
de parte de itens do grupo se houver previa pesquisa de mercado e demonstragao de sua vantagem
os registrados nas
entidades participantes e nao participantes do registro de pregos.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em ...(..) vias de igual teor, que,
depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada copia aos demais
6.2.
O remanejamento somente podera ser feito:
6rgaos participantes (se houver)
6.2.1.
De orgao ou entidade participante para orgao ou entidade participante
6.3.
O orgao ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende
Sao Francisco de Assis do Piauí, 30 de julho de 2025.
contratar sera considerado participante para efeito do remanejamento.
Na hipotese de remanejamento de orgao ou entidade participante para orgao ou entidade
nao participante, serao observados os limites previstos no art. 32 do Decreto no 11.462, de 2023.
Competira ao orgao ou a entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com
Prefeitura Municipal De SAO franciscO De Assis dO pIauf- pI
a redugao do quantitativo inicialmente informado pelo orgao ou pela entidade participante, desde
que haja previa anuencia do orgao ou da entidade que sofrer reducao dos quantitativos
informados.
Caso o remanejamento seja feito entre orgaos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal
SAO FRANCISCO
ou de Municipios distintos, cabera ao fornecedor beneficiario da ata de registro de pregos,
DOPIAUI
observadas as condigoes nela estabelecidas, optar pela aceitagao ou nao do fornecimento
decorrente do remanejamento dos itens
6.7.
Na hipotese da compra centralizada, nao havendo indicagao pelo orgao ou pela entidade
gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 6.3,
E. m. transportes LtDA
a distribuicao das quantidades para a execucao descentralizada sera por meio do remanejamento.