Decreto — Sao Francisco De Assis Do Pi (09/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXVI

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## DECRETO Nº 67, DE 29 DE MAIO DE 2025- LEI N.18

|   02 | 13 01                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇO S PÚ BLICOS                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇO S PÚ BLICOS                                                                                          |                                                             |
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|      | 1132                                                        | 17.511.0030.1029.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇO ES 500 Recursos não Vinoolados de 999 100 RECURSO ORDINÁRIO | Impostos                                                                                                                                     | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                             |
|      | 1141                                                        | 17.512.0031.1027.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de 999 100 RECURSO OROINARIO | Impostos                                                                                                                                     | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                             |
|      | 1145                                                        | 17.605.0410.1691.0000 4.4.90.51.00 500 999 100                                                                                         | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'ÁGUA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO                                | -125.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                            |
|   02 | 17 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO. | 17 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO.                                                                            | 17 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO.                                                                                  | 17 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO. |
|      | 1230                                                        | 13.391.0022.1658.0000 4.4.90.51 .00 500 999 100                                                                                        | PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos n3o Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO                                | .S0.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                             |
|      | 1272                                                        | 13.392.0021.2105.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 PROMOÇÃO OE MATERIAL OE Recursos não RECURSO                                            | EVENTOS FESTIVOS ECULTURAIS CONSUMO Vinculados de Impostos ORDINÁRIO                                                                         | -180.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00                            |
|      | 1285                                                        | 13.392.0021 .2107.0000 3.3.90.39.00 500 999 100                                                                                        | PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS ECULTURAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                             |

Art 3° . Este Decreto entra vigor nesta data

CAMPO M AIOR, 29 de maio de 2025

JOÃ O F/:LIX  DE  ANDRADE  FILHO PREFEITO MUN. 218.048.423-20

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAJOR SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕ ES INSTITUCIONAIS

## ld:07384D714ESFF520

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## EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico  nº 016/2025. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO.  TIPO  MENOR  PREÇO POR ITEM.  ADJUDICAÇ Ã O POR  ITEM. PARA  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  EVENTUAL FORNECIMENTO  DE GÊ NEROS  ALIMENTÍCIOS.  PARA  ATENDER AS  NECESSIDADES DAS SECRETARIAS  DO  MUNICÍPIO  DE  CAMPO  MAIOR  - PI. O Secretário  Municipal  de  Relações Institucionais  de  Campo  M aior  PI,  no  uso  de  suas  atribuiçõe s  legais,  resolve  reconhecer  como VENCEDOR do presente  certame  a empresa AV  SERVIÇOS E FORNECIMENTOS ME, inscrita no CNPJ  nº 49.243.048/0001-10,  com  sede  na  Rua  Angélica ,  1248,  Bairro  Fatima,  CEP  64.048-162, Teresina - PI, ADJUDICA o licitante  vencedor do objeto do presente certame.

Jose Francisco de Araújo Oliveira Secretário Municipal de Relações  Institucionais

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## EXTRATO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 016/2025 -PMCM-PI

O Municí pio de Campo Maior - PI, por intermé dio da Secretaria Municipal de Relações  Institucionais, neste ato representado por seu secretário  abaixo assinado, RESOLVE concordar com  as  decisões  do Pregoeiro, que analisa todo o procedimento, os quais passam a integrar este termo, HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor da empresa: A  V SERVIÇ OS E FORNECIMENTOS ME, inscrita no CNPJ nº 49.243.048/0001-10. Adjudicação  que se  encontra nos autos, como parte integrante da Ata e deste termo de homologação.

Publique-se

Campo Maior - PI, 06 de Junho de 2025.

Jose Francisco de Araújo  Oliveira Secretário Municipal de Relações  Institucionais

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## EXTRATO  PARA  POBL:CCAÇA.O TERMO  DE  COOPERAÇÃO TÉCN:rCA  Nº  001/2025

PROC . ADMl:N . DE  ADEsAo  SRP/PMSFA-P:C nº. 001 . 0000602 . 016/2025

Ref .  Termo  de  Cooperaçao  Técnica SRP/PMSFA-PI  nº.  001/2025

Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS -PI X MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO  DE  ASSIS  DO PIAUÍ  PI.

Objeto: Adesao  da  PREFEITURA  MUNICIPAL DE GUARIBAS ao  SRP/PMSFA/PI na condiçao  de  Carona  Possibilidade  Juridica.

Objeti vo: Utilizar,  provisoriamente,  a  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  GUARIBAS , preços  registrados  na  Ata  do  SRP/PMSFA-PI , que  tem  por  objeto  aquisiçao de  medicamentos  e materiai s , da Prefeitura  Municipal  de  SÃO FRANCISCO DE  ASSI S  00  PIAUÍ -Pregão  Eletrônico  nº  017/2024 .

Fina1idade:  Otimizar  contratações  de  interesse da  requerente  de  natureza provisória.

QOANT:CDADES  L:CBERADAS:

Conforme  solicitaçao.

SÃO FRANCISCO  DE  ASSIS  00  PIAUÍ  PI , 02  DE JUNHO  de  2025 .

## pk.J~ #Qj(,(,,.,;,.,..,, J..í!,J::;\_f iJh

ANDREL:CNO  MAX:CMDINO  DA  COSTA  F:CLHO Prefeito Municipa1

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## EXTRATO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 014/2025 PMCM-PI

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## EXTRATO DE ADJUDICAÇ Ã O

Pregão  Eletrônico nº 014/2025. OBJETO: PREGÃO  ELETRÔNICO,  TIPO MENOR PREÇO  POR LOTE, ADJUDICAÇÃO POR LOTE, PARA CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA ESPECIALIZADA  NA  MANUTENÇ Ã O  DE  APARELHOS  DE  AR  CONDICIONADO  COM FORNECIMENTO  DE  PECAS.  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR -PI. A Secretá ria  Municipal de  Saú de de Campo Maior - Pl, no uso de suas atribuições  legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do presente certame a  empresa  ITECH  CLIMATIZAÇÃO, inscrita  no  CNPJ  nº  53.494.536/0001-77,  com  sede  na  Rua Motorista Luciano,  188,  Bairro  São  João,  CEP 64.280-000, Campo Maior - PI, ADJUDICA o licitante vencedor do objeto do presente certame.

Dorilene Gomes Vldal Fellx de Andrade Secretaria Municipal de Saúd e

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ESTADO DO PIAUI MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICI.PAL DE RELAÇÕ ES lNSTITUCIONAIS

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O  Município de  Campo  Maior  PI,  por  intermé dio  da  Secretaria  Municipal  de  Saú de,  neste  ato representado  por sua  Secretár ia  abaixo assinando&gt;  RESOLVE concordar com as decisõ es  realizadas no  presente  certame,  HOMOLOGANDO  o  resultado  declarado  em  favor  da  empresa:  ITECH CLIMATIZAÇÃO, inscrita no  CNPJ nº 53.494.536/0001-77.  Adjudicação  que se encontra nos autos, como parte integrante da Ata e deste termo de homologação.

Publique-se

Campo Maior PI, 06 de Junho de 2025.

Dorilene Gomes Vldal Fellx de Andrade Secretaria Municipal de Saú de

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais