Termo — Oeiras (06/01/2025)

Ata da Sessao Preparatoria de Eleigao e Posse da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Oeiras para o bienio 2025/2026 (dois mil e vinte cinco a
dois mil e vinte e seis).
Todos os vereadores foram chamados, nao e isso? Todos os vereadores sao
chamados. A Mesa mandou confeccionar 15 cedulas, que se extraviasse
alguma... Gostaria de silencio, por favor. Entao, os 13 votados, tem 13 cedulas.
Vamos danificar, rasgar essas duas cedulas que sobraram. Por conta, se eu
extraviasse algum a gente ja poderia estar substituindo. Convidar o vereador
Letiano e o vereador Beron para servirem de escrutinadores e fazer a apuracao
dos votos.
Saudar tambem a ex-vereadora Sayonara, que esta aqui
participando deste momento. O pessoal esta na frente da transmissao das
cameras da Câmara, que esta sendo transmitido ao vivo pelo Facebook e
YouTube da Câmara. Muito bem, registrar a presenca do ex-deputado Mauro
Tapety. Senhores, vamos aqui proclamar o resultado. 13 votos apurados, 13
No primeiro dia do mes de j
eiro do ano de dois mil e vinte e cinco,
nesta cidade de Oeiras, Estado do Piauí, as oito horas e 30 minutos no Salao
da Câmara Municipal, realizou-se a Sessao Preparatoria da Eleigao e Posse da
Mesa Diretora para o bienio 2025 - 2026 (dois mil e vinte cinco a dois mil e
vinte e seis). Presidiu os trabalhos, o Exmo. Sr.
Martins, Presidente do Legislativo Oeirense, proferindo as seguintes palavras:
"Em Nome de Deus declaro aberto os trabalhos da Sessao Preparatoria de
Eleicao
Posse
da Mesa Diretora, para
bienio 2025
2026".
Na
todos os Senhores Vereadores. Comunicar que foram registradas duas (02)
chapas para concorrer a eleigao da Mesa Diretora.
Aqui na
Secretaria
feitos o registro de duas chapas. Nos temos a Chapa I, Chapa I composta:
presidente Fernando de Zadim, vice-presidente Marcio Carrocerias, 1a
Secretaria Heloisa Helena, 20 secretario Espedito Martins, 10 suplente
Letiano Vieira. Chapa ll: presidente, Jose Amilton Barbosa Leal, vice-
sidente Jose Nilson Barbosa de Miranda, 1o secretario, Adauberon de
Morais, 2 secretario, Evando Gongalves Morais, 1 suplente Helio Adao
Vieira de Sousa, 2o segundo suplente Francisco Neander da Silva Moura.
Entao, esta no conforme as duas chapas, a composigao correta, o oficio aqui
protocolado na Mesa. Como e que funciona? Nos temos a chapa aqui no papel,
uma folha chamex, Chapa I em cima, Chapa II embaixo. A Secretaria chama o
vereador por ordem alfabetica, o vereador recebe a cedula aqui rubricada pelo
presidente e pela Secretaria. Vai aqui a tribuna, vota, dobra e coloca aqui na
urna. Entao eu convido o v
reador Letiano e o vereador Beron para vir aqui e.
abrir a urna para ver como nao tem nada depositado dentro da urna. Eu
gostaria que os fotografos... pessoal, afastassem um pouco. A votagao e
secreta. Alguem pode captar algum voto e pode complicar o processo. Gostaria
de saudar aqui o ex-vereador Wanderley Rocha. Emerson, ja saudei. Entao, a
nossa Secretaria vai fazer a chamada por ordem alfabetica dos vereadores:
Adauberon de Morais, Calebice Mendes dos Santos, Evando Goncalves
Morais, Gilmar Rodrigues Fontes, Helio Adao Vieira de Sousa, Jose Amilton
Barbosa Leal, Jose Nilson Barbosa de Miranda, Letiano Vieira da Silva, Marcio
Vinicio Rufino Alves, Francisco Neander da Silva Moura, Paulo Fernandes
Osorio Romao, Heloisa Helena da Cunha Barbosa, Francisco Espedito Nunes
Martins.
votos. 08 (oito) votos Chapa II, Jose Amilton Barbosa Leal. 05(cinco) votos
Chapa i, Fernando de Zadim. Declaro empossado o presidente Jose
Amilton Barbosa Leal, e o convido para assumir a Presidencia.

No primeiro dia do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco,.
Salao da Câmara Municipal, realizou-se a Sessao Especial de Posse do Sr.
Prefeito Municipal Hailton Alves Filho e Vice
Prefeita Fortunata da Silva
Fontes, eleigao realizada no dia 06 (seis) de outubro de dois mil e vinte e.
quatro para o quadrienio dois mil e vinte cinco a dois mil e vinte e oito). Presidiu
os trabalhos, o Exmo. Sr. Jose Amilton Barbosa Leal, Presidente eleito do
Legislativo Oeirense, proferindo as seguintes palavras: "Em nome de Deus.
al de Posse do Senhor Prefeito
Municipal Hailton Alves Filho e Vice - Prefeita Fortunata da Silva Fontes".
Secretariado pelo Vereador Beron. Estando presente a sessao todos os.
Senhores Vereadores. Convido os senhores vereadores Beron Morais, Gilmar
Fontes e
a senhora vereadora Heloisa Helena para conduzir ao recinto o.
senhor prefeito Municipal Hailton Alves Filho e a vice-prefeita Fortunata da
Silva Fontes. Convido para compor a Mesa o ex-vereador e ex-presidente.
dessa
casa,
secretario de
administragao, Miguel Angelo. Reverendissimo
Senhor Bispo da Diocese de Oeiras, Dom Edilson, deputado estadual Helio.
Isaias, deputado Federal doutor Francisco Costa, deputado estadual doutor Gile
Carlos, ex-prefeito de Oeiras Tapety Neto. Convido a todos os presentes para,
de pe, entoarmos o Hino Nacional Brasileiro( Execucao do Hino Nacional). Em.
ato continuo o Sr. Presidente cumprimentou as demais autoridades presentes,
(Continua na proxima pagina)
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Câmara Municipal DE OEIRAS
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Estamos juntos sempre. Agradeco ao povo de Oeiras por confiar a mim este
mandato, ao meu partido, o MDB, em nome do seu presidente e lider, Tapety
Neto, por tantos e longos anos de resistencia. Gratidao extensiva a toda a
prefeito, doutor Hailton Filho, pela sua atencao de sempre. Vamos mostrar a
Oeiras que tambem somos capazes, que sabemos e que vamos fazer muito.
Temos sensibilidade e conhecemos as causas do povo, porque somos povo e
viemos de bairro, bairros emergidos pela vontade dos mais humildes. Chegou a
vez da nossa geracao. Ao ser eleito vereador de Oeiras em primeiro mandato,
representando 1.238 eleitores, e escolhido para honrosamente representar o
de bem servir ao nosso povo. Estou ciente de que, na qualidade de vereador
escolhido democraticamente, pelo voto popular me cabe assegurar
continuidade do compromisso de transformar a Câmara Municipal de Oeiras no
centro das grandes decisoes em prol da cidade que a gente vive. A
independencia do Poder Legislativo constitucionalmente expressa e a baliza
reformulada e garantidora da representacao popular perante a qualidade nos
vereadores e vereadora, temos o dever de viabilizar a melhoria de vida dos
nossos cidadaos oeirenses. O dever que ora me incumbem me faz honrado e,
sobretudo, me torna mais compromissado e responsavel com a coisa publica,
uma vez que me outorgam poderes de administracao. Tenho plena conviccao
de que conseguiremos coletivamente honrar esta confianga. Sou garantidor do
fiel
cumprimento do nosso Regimento Interno,
zelarei pelas funcoes
institucional, fiscalizadora, legislativa, julgada e administrativa da Câmara
unicipal de Oeiras. Atuarei e defenderei os direitos do povo oeirense, dentro
ou fora da Casa Legislativa. O lugar de homem publico e onde o povo esta e
precisamos cada vez mais aproximar o povo de Oeiras do Legislativo
Municipal. Nao posso deixar de expressar aos senhores e a senhora Heloisa
Helena que recebo a Presidencia da Câmara Municipal de Oeiras, sabedor da
minha
responsabilidade,
principalmente
que
muito
precisarei
dos
ensinamentos, conselhos e orientagoes dos demais 12 pares que compsem
esta Casa: Nilson Miranda, Calebe Boca Rica, Gilmar Fontes, Evando do Buriti,
Neander Moura, Espedito Martins, Marcio Carrocerias, Fernando de Zadim,
Letiano Vieira, Heloisa Helena e o meu dileto amigo Beron, que travamos por
muitos anos trabalhos juntos pela oposicao de Oeiras. Muito me honra, Beron,.
estar sentado ao seu lado nesta manha. Tenho a certeza de que todos voces
terao da nossa gestao respeito e condicoes para o bom exercicio legislativo.
Ressaltei o vereador Helio Adao em uma fala especial, perdao Helio Adao.
Tenho tambem a certeza da integragao e apoio conjunto que estarao ao meu
dispor na Presidencia da Casa por meio dos dignos servidores que aqui
prestam seus servicos. Perante o nosso prefeito, o doutor Hailton, no exercicio
institucional do Poder Legislativo, essa Presidencia assumira a postura de zelar
pelos interesses publicos, auxiliando, acompanhando e legislando sobre
assuntos locais que visam atender o povo oeirense. Juntos caminharemos no
intuito de levar aos nossos municipes uma saude mais equitativa, uma.
educacao humanizada, o esporte e lazer voltado a todas as faixas etarias e
genero, garantia de uma politica de assistencia social comprometida com o
bem-estar dos mais vulneraveis, um olhar resolutivo aos anseios da nossa
juventude. A adocao de politicas publicas com foco no aperfeicoamento,
capacitacao e valorizacao dos nossos servidores. Acoes governamentais de

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Câmara Municipal DE OEIRAS
o ex-deputado estadual Mauro Tapety, ex-vereadores que engrandecem a
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historia dessa Casa, ex-secretarios municipais, todos sintam-se abracados e
dama, a doutora Erika Alves, dona Zilene, mae do doutor Hailton Alves Filho.
Peco aos presentes para de pe ouvirmos o juramento do SENHOR PREFEITO
Municipal: Eu, Hailton Alves Filho, prefeito eleito e diplomado de Oeiras
prometo manter, defender e cumprir as Constituigoes Federal, Estadual e
a Lei Organica do Município, observar as leis, promover o bem-estar geral
do povo oeirense e sustentar a autonomia e integridade do Município.
Dando continuidade pediu aos presentes para continuarem de pe e ouvirem o
juramento da senhora VICE-PREFEITA: Eu, Fortunata da Silva Fontes,
vice-prefeito eleito e diplomada de Oeiras, prometo manter, defender e
cumprir as constituigoes federal, estadual e a Lei Organica do Município,
observar as leis, promover o bem geral do povo oeirense e manter a
autonomia
empossado o senhor Hailton Alves Filho para o cargo de Prefeito Municipal e a
senhora Fortunata da Silva Fontes para a cargo de Vice-Prefeita de Oeiras
Solicito ao senhor secretario vereador Beron de Morais que faca a leitura do
Termo de Posse: Bom dia a todos. Termo de Posse do prefeito e vice-
prefeita.No dia 01 do mes de janeiro do ano de 2025, as 9:30,no Plenario
da Câmara Municipal de Oeiras, perante a Mesa Diretora da Câmara,
especialmente reunida para esse fim e constituida dos vereadores Jose
Hamilton Barbosa Leal presidente, Jose Nilson Barbosa de Miranda vice-
presidente, Adauberon de Morais 1 secretario, Evando Gongalves Moraes
2 secretario, Helio Adao 1 suplente, Neander Francisco da Silva Moura
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2o suplente e demais vereadores que compoem o Poder Legislativo
tomaram posse, o senhor Hailton Alves Filho, Fortunata da Silva Fontes,
para a carga respectivamente de prefeito e vice-prefeita da cidade de
Oeiras no periodo de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028,
onde os mesmos prestaram na forma da Lei Organica do Município o
seguinte
compromisso:
"Prometo
manter,
defender,
cumprir
as
Constituigoes Federal, Estadual e a Lei Organica do Município de Oeiras,
observar as leis, promover o bem-estar do povo oeirense e sustentar a
autonomia e a integridade do Município". Ao final, os empossados
responderam: 'Assim o prometo". Ato continuo o presidente da Mesa
Diretora, usando das atribuigoes que a Constituigao e as leis Ihe
conferem, declarou empossado o senhor Hailton Alves Filho no cargo de
prefeito, e a senhora Fortunata da Silva Fontes para o cargo de vice-
orefeita do Município de Oeiras, para e
ercer o mandato no periodo de 01
de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.E para constar, foi lavrado
esse Termo de Posse, que foi assinado pelo presidente da casa, pelos
empossados e pelos demais membros da Mesa Diretora.
Câmara
Municipal de Oeiras, 01 de janeiro de 2025, presidente Jose Amilton
Barbosa
Leal,
vice-presidente Jose
Nilson
Barbosa
de
Miranda,
Adauberon de Morais, 1 secretario, Evando Gongalves Moraes
secretario, suplentes vereador Neander e vereador Helio Adao. Com a
palavra, o Senhor Prefeito Municipal de Oeiras, Hailton Alves Filho: Bom
dia senhoras, senhores, amigos aqui presentes. Gostaria de cumprimentar as
autoridades que se fazem presentes nesse dia tao especial. Eu vi mais cedo
aqui o deputado Gil Carlos, deputado Helio Isaias, deputado Francisco Costa,

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
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ESTADO DO Piauí
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historia se inicia agora. E como diz a musica que norteia grande parte dos
Câmara Municipal DE OEIRAS
nossos dias, eu so peco a Deus que a dor nao me seja indiferente, que a morte
nao me encontre um dia solitario, sem ter feito o qu
queria. E o que el
cara nova, bem-aventuranga em todas as suas areas, um Município integrado e.
mais quero e vou trabalhar sem descanso para conquistar, meus amigos e
saudavel. Por esse motivo destaco aqui algumas analises ja feitas durante o
eu sempre digo, com Deus e com o povo de Oeiras, nos vamos bem. Aproveito
periodo de transicao, em que chegamos a alguns diagnosticos.
permitirao iniciar essa jornada mais bem preparados, seguros e conscientes
para agradecer a cada um que esteve ao meu lado durante todo esse percurso
Certamente voces fizeram a diferenca para que a gente chegasse ate aqui.
dos
muitos desafios. Dentre eles gostaria de destacar a urgencia da
Minha esposa Erika, minha mae Zilene, minha irma Paula, tios, primos que
reestruturacao da assistencia social atraves dos seus dispositivos fisicos dos
abriram mao de suas rotinas para sonharem junto comigo o mesmo sonho.
CRA'S, do CREAS, que compoem a rede de assistencia social do Município.
Agradego tambem aos queridos amigos, lideres politicos, vereadores e
Esse investimento proporciona mais conforto e um melhor acolhimento para.
suplentes, deputados estaduais, federais, senador Marcelo Castro, ministro
aqueles, os mais vulneraveis. Percebemos tambem a urgencia de valorizacao
Wellington Dias, nosso governador Rafael Fonteles, e todos que compoem a
humana e salarial, pois todo trabalhador precisa do salario digno para
minha equipe, obrigado pelo trabalho e dedicagao. Muito obrigado e que Deus
selecionar suas fungoes com motivacao. Assim como necessita ser respeitado,
ouvido
envolvido para que haja aproximagao dentro das relagses
uma nova historia, com muito trabalho, trabalho e trabalho. Muito obrigado.
interpessoais, entre os funcionarios, e aumente a aproximacao entre a gestao e
os colaboradores, refletindo em melhor acolhimento a populacao. Ja no nosso
Hino de Oeiras).
tao estimado sistema educacional, na verdade ainda ha varios desafios a
Convido aos vereadores aqui presentes para se destinarem a Tribuna para
serem vencidos, dentre eles o da tecnologia educacional. Outro grande e
relevante desafio e a evolucao nas praticas pedagogicas para a educacao
vereador Letiano, vereador Fernando de Zadim, vereador Marcio Carroceria e
especial. O numero de matriculas de alunos, publico-alvo da educacao especial
vereador Espedito Martins. Sequencialmente aqui vereadores Evando, Gilmar,
em classes comuns, cresceu significativamente nos ultimos anos, e com isso
vereador Nilson Miranda, vereador Calebe, vereador Helio Adao, vereador
uma necessidade de melhor formacao para os profissionais que atuam na area.
Neander e o secretario dessa Mesa, vereador Beron de Morais. Com este ato a
Infraestrutura adequada nas escolas, material de apoio adequado, transporte,
respeitando as necessidades de cada um. Teremos uma gestao mais inclusiva
e integral, trabalharemos para uma nova Oeiras, uma Oeiras para todas e
e da eleita para a gestao do proximo quadrienio no Município de Oeiras..
todos. Ja o que se refere ao fornecimento de agua, ainda temos bairros, zonas
Saudamos aqui o nosso prefeito doutor Hailton Alves, eleito democraticamente
rurais, que precisam de todo o apoio. No tocante ao saneamento basico temos
pela vontade do povo e a nossa vice Fortunata Fontes. Fiz aqui na minha fala
bairros inteiros da nossa cidade sem sistema de esgoto, com esgoto a ceu
referencias a Vossa Excelencia, a Fortunata e o doutor Hailton, e disse que nao
aberto, caso dos bairros Rosario e Varzea. A lagoa de tratamento do esgoto
teremos dificuldade em dialogar com o povo, porque nos viemos do povo,
esta uma regiao povoada do Município, no bairro Arizona, e sem o devido
moramos em bairros que foram erguidos pelo povo e temos uma historia ligada
tratamento para que possa diminuir o odor e a qualidade de vida de familias
as causas populares. Desejo uma gestao muito proficua, conte com o Poder
que habitam nas proximidades. No Tocante a nova gestao visamos melhorar a
Legislativo para o bem de Oeiras, para a gente construir juntos uma nova
qualidade da agua fornecida a populacao com o sistema de tratamento em
historia. A programacao de posse segue as 11 horas agora, logo em seguida,.
todos os pogos, e limpeza periodica dos reservatorios. E dentro desse novo
culto em agao de gragas na 1a Igreja Batista, as 19 horas, Missa Solene na.
horizonte nao poderiamos deixar de tocar em algo muito sensivel para nos, :
Matriz de Nossa
Senhora da Vitoria, logo em seguida posse dos novos
secretarios no Cine Teatro Oeiras. E encerrando, um coquetel na Prefeitura
saude, buscando a valorizacao profissional e reestruturar a estrategia c
da familia. A construcao das sedes proprias da CAPS-AD e CAPS-I, alem de
Municipal de Oeiras. Como nao havia mais nada a tratar, o Sr. Presidente
um projeto inovador, necessario e urgente, uma unidade de atendimento
proferiu: "Em nome de Deus declaro encerrado os trabalhos da Sessao.
especializada para nossas criancas e jovens que estao dentro do espectro
Especial de Posse do Senhor Prefeito e da Senhora Vice-Prefeita, convocando-
autista. Sao muitas as necessidades, minhas amigas e amigos, e muito a ser
os para outra segunda-feira, dia 17 de fevereiro de 2025, as 19 h, para a
realizado em todas as areas, desde o comercio, a industria, obras, cultura,
Sessao de Abertura dos Trabalhos do Legislativo Oeirense". E para constar,
meio ambiente, e ate mesmo transformacoes que devem ser feitas dentro da
eu, Beron, Secretario da Mesa Diretora da Câmara Municipal, lavrei a presente
propria Prefeitura,pois quem nos procura la deve entrar pela porta da frente e
ser acolhido com afetividade. A casa e do povo, que merece respeito. Alem
disso, transformaremos Oeiras numa das cidades mais digitais do nosso
estado, iniciando pela administracao publica, dando transparencias as compras
e licitagoes e agilidade na emissao de taxas, alvaras e certidoes. O futuro nos
chama e estamos prontos para responder. Vamos trabalhar lado a lado, ouvir
hbb nnu
as vozes de todos, os cantos de transformar nossos desafios em conquistas.
Com humildade e confianca, convido cada um de voces a caminharmos juntos
nessa nova etapa, porque esta cidade, nossa cidade, sera o reflexo da nossa
coragem, da nossa uniao e da nossa fe no amanha. Um novo tempo, uma nova
Diario Oficial dos Municipios