Contrato — Floresta Do Pi (31/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

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ESTADO DO PJAUf MUNICfPtO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ OI .612.578/000J-6J

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## CONTRATO TEMPORÁRIO  Nº  018/2025 -PMFP

Contctluu;:So (Jc: preinaçao de serviços por tc:mpo determinado,  nos  termos  do  artigo 37.  inciso  IX.  da CF/88

CONTRATANTE:  MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ -PI, CNPJ. 0 Ol.612.578/0001 -61, com  sede  na  Rua  Rufino  Raimundo  Tones,  S/N,  Ball'TO:  Centro,  CEP: 64563-000,  nc:stc: ato represente.do  pelo  Prefeito  Municipal,  Senhor  CLAUDJONOR  URBANO  DE  OLIVEIRA,  CPF: 748.066.533-49.

CONTRATADO:  MARIA  ERONIDE ARAÚJO DE  SOUSA. brasileira. TÉCNICA DE ENFERMAGEM.  COREN-PI nº 00125l308,  portadora  do CPF:  864.317.813-68. residente e domiciliada na Rua João  Isaac da Costo, SN, Bairro Centro, na Cidade de Floresta do Piauí  - PI, CEP; 64.563-000.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação  de Serviços por tempo determinado. as partes acima qualificadas têm  entre si justo e  avençado o  seguinte:

CLÁUSULA  PRIMEIRA -DA BASE LEGAL: Este  contrato  tem como bBse o  Brtigo 37. inciso lX, da  Constituição  Federal  de  1988.  que  autoriza  a  contratação  por tempo  determinado  no  âmbito da administração pública.

CLÁUSULA  SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA:  Justifica-se::  o  presente  instrumento  devido  à necessidade pública&gt;  e  para evitar a  interrupção da prestação de serviços públicos.

CLÁUSULA  TERCEIRA -DO OBJETO  DO CONTRA  TO: Constitui  objeto  deste  contrato  a prestação  de serviços por pra20 determinado pelo CONTRATADO? paro o tender d emanda temporária de  excepcional  interesse  público do  CONTRATANTE,  especificamente  no  cargo  de  TéSDJst de J;uf,:;rmn,ge~a- n u  ret.l~ municipal de SaO.dc de Floresta do Piaui -1'1.

Parágrar0  nico. As panes celebram este instrUmento, em cará ter eventual e  temporário.  não  gerando liame de natureza empregatícia  entre CONTRATANTE e CONTRATADO.

CLÁUSULA QUARTA -DAS  OBRIGAÇÕES DO  CONTRATADO: F ica responsável o CONTRATADO por todos os serviços que  lhe forem apontados inercn1es a  suas funções,  durante a ç~gci horária c::ontra.u:adu,  qual seJu, de; 40 hora:; sçmanais. §  1  º  - Em cttso de necessidade, poderá  ser acrescida carga horária  suplementar para preenchimento de complcmeotaçiio de horas. §  2º A  ausência  ao  trabalho e a  não  apresentação  dos  trabalhos corresponde a  execução  das suas obrigações,  ensejará  o  desconto  da remuneração  da Contratada na me.sma proporção  dos dias faltados e  obrigações  não  cumpridas. §  3 °  - O  CONTRATADO deverá  seguir a,s normas estabot:lccidas  pela  CONTRATANTE, como horário equipamentos  assim  como  de  outros  meios

- de  expediente  d2  meQma, quanto à utilização d e necessários  para realizar a  c:x:ccuç:ão  da atividade.

Rua Rufino Raimundo Torrgs:, S/N, 8:.alrro Cgntro, F"loroct!I do Pl:,uf-PI,  Cl;P 64.56~-000 Te lefone (89) 3463-0004Email: pre f elturafloresta@hotmall.com

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ESTADO DO PIAUf MUNICIPIO DE FLORESTA DO P JAUf CNPJ 0 1.612.578/000 1-6  I

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CLÁUSULA  Q UINTA -DAS  OBRIGAÇ ÕES  DO  CONTRATANTE:  A CONTRATANTE oc responsabili:Za  pelo  bom  fun~io namento  de  equipamentos  de  apoio  ao  serviço,  c:omo  tambt:m  pela estrutura fis1ca de todo o  ambiente de trabalho. qual seja~ a sede de própria institui9ão. i::ar~grafo Único : A  CONTRATANTE colocani à  disposição do CONTRATADO sua cscrurura  tisica, tecn1ca e pessoal, para que csle reaH:z:e os seiviços neste instrumento contratado.

C:\_LÁUSU .LA  ~EXTA - DO PAGAMENTO:  O  valur lleste contrato é de  RS  3.022,73  (tres  mil  e vu~te e  dots reais e. seten~ e  trc!s  ce\_ntavos) mensais, no qual corresponde a  base de RS  1.518,00  (mil e qumhentos e  dezoito reais). acrescido de R$  1  .504,  73  (mil  quinhentos e  quatro reais e  setenta e  três centavo.s).,  rcf'erente  a  complemento  mcn~al  da  União  do piso  da enfermagem e  que deverá  so:õ-er  a dedução dos impostos legais. ' Par.d.grafo Único:  O  pagamento ocorrerá  através  da seguinte unidade orçamentária:

| UNID. OR AMENTÀRIA I0.301.0006.2023.0000 FMSIFUS   | NATUREZA DA DESPESA 33.90.36   |
|----------------------------------------------------|--------------------------------|

Fonte de Recursos: Orcrunento Gc:ral do Municipio/FMS/FUS/FNS, custeio e  ouu-os.

CLÁUSULA  SÉTIMA  - DA RESCISÃO: A  inexecução  total  ou  parcial  do presente  contrato  por parte  do  CONTRATA DO  assegura  a Administração  Público.  Municipal  o direito  de  rescindir 0 pres~n~c. C~ntrato  de. forrna im.c~iata, impondo  ao  CONTRATA.DO.  se  for  o cuso,  as  sanções adm1n1strativas cabfveu&gt;.  sem prcJu1:z:o das sanções  penais e  cíveis.

- § 1 °  -Em caso de rescisão  antecipada deste Contrato, a  parte denunciante comunicará  expressamente à outra parte, com antecedên cia de 30 (trinta) dias. sem ônus para amba!. as partes.
- § 2ª  - Fetos supervenientes que coloquem em ri;eo a  Administração Pú 'blicb ou o  CONT RAT ADO s«o motivos de rescisão  do contrato.
- CLÁUSULA  OITAVA: O  presente contrato extinguir-se-á  sem direito à indenização : I  - pelo óbito do contratado; II - pelo  ténnJno  do prazo contratual; III ~ por descumprimento de qualquer cláusu la contratual pelo contratado; IV - por iniciativa do contratado, comunicada com anteeedSncia mínima  de trinta dias; V -quando da. nomoo.9ão  d e;,  a.provado11 c;,m  conc:urao públic;o pa.ra 03 ocu·go3 do pc;,.,3001 ç,onb-a.to.clo; VI -por  iniciativa  do  contratante, verificada  a ineficiência do  contratado  ou  a  conveniência administrativa. ytt nu,a..,.de,  -6,.,.  ..  .,  'i""'"""'"'?~!'º.d.o D . q+?,?&lt;1-quer  trrnpo.  o . ....... ........  1.,.,,.:;,.,, a  .. ,.. .,.1. .dP. ,,.  .. .. ,..,,,s. ,.,,  .... i!'!valide  2, declaração constante  na cláusula quinta dc:stc: contrato. l"ará.grafo  Ún ico. A  extinção  do contrato não  con.fere direito à indenização,  ressalvada a  hipótese de rescisã o  por convcnic!ncia administrativa,  quando será  pego ao contratado o  correspondente a trinta por cento do que lhe caberia no restante do contrato. CLÁUSULA  NONA PRAZO:  O  Contrato  terá  início a  partir  de  02/01/2025~  terminando  cm 30/06/2025,  podendo  ser  prorroga.do por  iguais períodos a critério  da  Administração Pública Municipal. pcriuc.lu de  experiencia  e  a  perduração  do  contrato  nos  meses  se~intes  somente  se  confirmarão  se  for  de

Paanilgrxtu  ÚniL-v  u~ p1ünciru~ D'.3 (i.rês)  1ucses &lt;lc  vi!Sêm.;itt  ciu  1,,,vnúlllu ~criiv cvm,i&lt;lcn1clo~ interesse  da Administração  Pública.

Rua Rufino Raí mundo  Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI,  CEP 64.563-000 T el efone (89)  3463-0004 Email: prefelturafloresta@hotmalf.com

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ 0l.612.578/0001-61

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CLÁUSULA  DÉCIMA -CONDIÇÕES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta e exclusivamente as obrigações decorrentes deste contraio e  consequentemente responde  civil e criminalmente por todos os danos e prejuízo s que,  na execução  dele venha, direta ou indiretamente,  a provocar ou causar ao CONTRATANTE ou para terceiros. Parligrafo Único  - O CONTRATADO é  responsável  pela qualidade  dos  serviços prestados, não  se admitindo, em nenhuma hipótese, a alegação  de que terceiros tenham alterado os mesmos,

CLÁUSULA DÉCIMA  PRIMEIRA -DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro  da Cidade de  Simplfcio  Mendes  PI,  para  dirimir  todas  e  quaisquer  controvérsias oriundas  deste  contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por assim justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente contrato, em 02(duas) vias  de igual  teor e fonna  para  um  só  e jurídico  efeito,  perante  as  testemunhas abaixo­ assmadas, a tudo presentes.

Floresta do Piauí/PI,  02 de janeiro de 2025.

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MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAul -PI Claudlonor Urbano de Oliveira Prefeito Municipal

MARIA ERONIDE ARAÚJO  DE SOUSA Contratado

TESTEMUNHAS:

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Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, ea1rro centro, ~!orem do Piauí-PI , CEP 64.563-000 Telefone (89) 3463-0004 Email: prefeiturafloresta@hotmail.com

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ESTADO DO PIAU( MUNtCfPtO 0 2  P'LORE:STA. DO PtAUf CNP.J 01 .0l:Z.~73/0001-0 l

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## CONTRATO TE:MPOKÁRIO  N .. 019/2025 - l"'MFP

Conu-ataçBo de prest.aç.ão de serviços  por  tempo determinado,  nos  termos  do  artigo  37,  inciso  IX,  da CF/88

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ -PJ, CNPJ.º 0l.612.578/0001-61, com  sede  na  Rua  Rufino  Raimundo  Torres. S/N, Bnirro: Centro.  CEP:  64563-000. neste  ato representado  pe1o  Prefeito  Municipal,  Senhor  CLAUDIONOR  URBANO  DE  OLIVEIRA,  CPF: 748.066.533-49.

CONTRATADO :  ALANE  DA  SILVA  SOUSA,  brasileira,  TJ::CNICA  DE  ENFERMAGEM, COREN-Pl nº 001822318, portadora do  CPF: 077.0 12.733-95, residente c  domiciliado  no Localidade Pinhões,  SN. Zona Rural de Floresta do Piauí  - PI,  CEP ; 64 .563-000. Pelo prei::ente  inGtrumento particular do Contrato de Prestação  de Serviços por tc1npo dctcr1ninado, a.u

- partes acima qualificadas têm  entre si justo e  avençudo o  seguinte:

CLÁUSULA  PRl~IRA - DA BASE LEGAL: Este contrato tem como base o  artJgo 37. inc:iso IX, da  Constituição  Federal  de  1988.  que  autoriza  a  contratação  por tempo  determinado  no  âmbito  da ~:u:lm. i: o.i.1::.tn1çãn  rníhli c~

CLÁUSULA SECUNDA  DA  .JUSTlFICATIVA:  Justifica-se  o  presente  instrumento  devido à necessidade pública,  e  para evitar a  interrupção  da prestação  de seiviços públicos .

CLÁUSULA  TERCEIRA - DO  OB.JETO  DO CONTRATO:  Com:t1tui  objeto  deste  contrato  a prestação  de serviços por prazo determinado pelo  CONTRATADO. poro atender demanda temporó.rio de  excepcional  interesse  público do  CONTRATANTE,  especiflcamcntc  no  cara:o  de  Ttcnlça  de En~J'JBY.!em- , !?a ~do: !!?'..!n?dpal de Saúde  de Florests do Y?- a,.!!·  P!. Pari\graro Ún ico. As partes celebram este insuumemo. cm cara.ter eventual e  temporário,  não  gerando

- liam.e de natureza empregBtíeia  entre  CONTRATANTE e  CONTRATADO.
- CLÁUSULA QUARTA  DAS  OBRlGAÇÔES DO  CONTRATADO;  Fica  rcsponsá.vel o CONTRATA DO por todos os serviços que  lhe  Torem  apontados inerentes a  suas funções ,  durante n carga horária contratada. qual seja. de 40 horas semanais. .
- § t  O \_  Em cat:o de necessidade, podeTá  ser acrescida carga horária  suplementar para prc:c:nch1mcnto de
- ;,..;...,~-:;e;u~:;;i~""'a.:,.,;,,,;,alho  e  a  não  apresenta.cão  dos  trabalhos  corresponde\_ª execu~ão  das  suas obrigações  ensejará  o  desconto da rcmuncroção da Contratada na mesma proporçao dos dias faltados e obrigações não  cumpridas. . .
- § 3º .. O  CONTRATADO deverá  seguir as normas estabelecidas pela  CONTRATANTE. como horé~o d e expediente  da  mesma.  quanto à utilização de  equipamentos  assim  como  de  outros  meio::. necessários  para realizar a  execução da atividade.

CLÁi:.iSV ' LA  Qi.ii'NTA DAS  OBRJGAÇÕES DO CONT~T ANTEr  A  Co:N-TR.-%.'FANT-~ ., -'f#' responsabiliza  pelo  bom  funcionamento  de  equipamentos  de  apoio ªº. s~rvi~o~  como  também pela estnitura flsica  de todo o  ambiente de trabalho. qual seja. a  sede da própna msuru1ção.

Rua  Rufino Raim undo Torres. S/N, B~lrro Centro,.  Floresta do Piauí-PI,.  CEP 64.563-000 T e lefone (89) 3463- 0004 Email: prefeiturafloresta@hotmall.com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

· ESTADO DO PIAUI MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ0J .0 l 2.:S78/000l-b l

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Parágra fo Ú nico: A CONTRATANTE colocará à disposição  do CONTRATADO sua estrutura tlsica, técnica  e pessoal. para que este realize os serviços neste instrumento contratado.

CLÁUSULA  SEXTA - DO PAGAMENTO:  O valor deste  contrato  6 de RS  3.022,73  (três  mil  e vinte e dois reais e setenta e  três  centavos) mensais, no qual corresponde a base de R$ 1.518,00 (mjl e quinhentos e dezoito reais), acrescido de R$  1.504,73  (mil quinhentos e quatro reais e  setenta e  três centavos)~  referente a complemento mensal  da  União  do piso  da  enfermagem.  e  que  deverá  sofrer a dedução  dos impostos legais.

Pará grafo Único:  O pagamento ocorrerá  através  da seguinte unidade orçamentária:

| UNID. ORCAMENTARIA               | NATUREZA DA DESPESA   |
|----------------------------------|-----------------------|
| 10.301 .0006.2023.0000 - FMS/FUS | 33.90.36              |
| I0.301.0006.2027.0000 - FNS      | 33.90.36              |
| 10.30l .0006.2027.0000 - ESTADO  | 33.90.36              |

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Municlpio/FMS/FUS/FNS, custeio e outros.

CLÁUSULA  SÉTIMA -DA RESCISÃO: A  ine&gt;&lt;ecução  total ou  parc;at  do  presente  contrato  por parte  do  CONTRATADO  assegura u. Administraçilo  Públic a Municipal  o  direito  de  rescindir  o presente  Contra.lo de  rorma  imediata,  impondo  ao  CONTRATADO,  se  for  o  caso,  as  sanções administrativas cabíveis,  sem prejuízo das  sanções  penais e civeis.

- § 1 °  -Em caso de rescisão  antecipada deste Contrato, a parte denunciante comunicará  expressamente à Qtltt'2.  p&amp;rte,  ~om ~tec-edênc-i~  de 30 (trinta) dicu:, com ônuc pa.ra. a.mbBC as partes.
- § 2º - Fatos supervenientes que coloquem em risco a Administração Pública  ou o CONTRATADO são motivos de rescisão  do contrato.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato extinguir-se-á  sem direito à indenização : 1 - pelo óbito do contratado; li - pelo término  do prazo contratual~ i ii'  - pus· J· c:~cumpt· i mc:u:ív  &lt;l~ quúiyuc:r dliU:mlll LVnU1:1i:tiui  pdu coui.J1;1U:i&lt;lu; . . IV - por iniciativa do contratado. comunicada com antecedência mlnima de tnnta dias; v  \_ quando da nomeação  de aprovados em concurso público para os cargos do pessoal comratado\_;\_ . VI -por  iniciativa  do contratante, verificada  a ineficiência do contratado  ou  a  convemenc1a administrativa. vn 'iuaan.lu  .n~· \,,UHipruva.J..a,  41 'iualqu.ça ·  "°n-~po,  ..  acumu.1'°9-Âº  i105Al  do  º""8º"· q\_uo :nvn1:do  a declaração  constante na cláusu la quinlll deste conttato. . . . . . . . Pu,igrafo Ú nico. A extinção  do contrato não  confere d1 re1to  a  mderuzação,  ressalvada a h1potese de rescisão  por conveniência  administrativa. quando ~erá  pago ao contratado o correspondente a trmta por cento  do que lhe caberia no restante do contrato. . CLÁUSULA  NONA -PRAZO; O  Contrato  terá  inicio  a  partir  de  02/01 /2025,  terminando  em 30/06/2025, podendo  ser  prorrogado por iguais períodos  a critério  da Administração Pública Municipal. . Parágrafo Único  os primeiros 03  (três)  meses de vigência  do  contrato serão  considerados período de  experiê ncia  e  a  perduração  do  contrato  nos  meses  seguintes  somente  se  confirmarão se  for  de interesse da Administração  Püblica.

CLÁUSULA  DÉCIMA- CONDIÇÕES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir di\_ rc\_ ta e exclusivamente  as  obrigações decorrentes  deste contrato e  consequentemente  responde  c1v1I e

Rua  Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí -PI, CEP 64.563-000 Telefone (89) 3463-0004 Email: prefelturafloresta@hotmall.com

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## ESTADODOPIAUI

MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ

CNP  J O  1.6 12 .578/000 1-61

criminalmente por todos os danos e prejuízos  que, na execução  dele venha, direta ou indiretamente, a provocar ou causar ao CONTRATANTE ou para terceiros. Pará erafo Ú nico  - O CONTRATADO é respondvet pela qualidade dos servi9os prestados,  não  se admitindo, em nenhuma hipótese, a alegação  de que terceiros tenham alterado os mesmos.

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA - DO FORO: Elegem as  panes contratantes o Foro da Cidade de  Simplício Mendes  ·  PT, para  dirimir  todas  e  quaisquer  controvérsias oriundas  de.stc  contrato. i'Ç'iiü:m.:-farrdv ç ; q,ressamcnte a qualquer outro, por  mais prtvile:gl-ird-v que- seJ~-

E, por assim justas t contratadas 1 as partes, por seus representantes legais,  assinam o presente contrato, cm 02(duas) vias  de  igual teor e forma  para um  só  e jurídico efeito,  perante  as  testemunhas  abaixo­ assinadas, a rudo presentes.

Floresta do Piauf/Pl, 02 de janeiro de 2025.

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MUNtcf  PIO DE FLORESTA DO PIAUf - PI Claudlonor Urbano de Oliveira Prllfllito Municipal

TESTEMUNHAS:

ALANE DA SILVA SOUSA Contratado

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Rua Rufino Raimundo Torres, 5/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí -P I,  CEP 64.563-000 Telefone (8913463·0004 Email: pretellurafloresta@hotmail.com

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO no PIAllf MUNJCIPJO D E  FLORESTA DO PIAUf CNPJ  Ol .6 12.:578/0001 -6 1

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## CONTRATO TEMPORÁRIO  Nº 020/2025 PMFP

Contratação de  prestação de serviços  por  tempo determinado,  nos  termos  do  artigo  37,  inciso  IX,  da CF/88

CONTRATANTE: MUNJCfpJO DE  FLORESTA DO PTAUf -PI, CNPJ.º Ol.612.578/0001 -61, com sede na  Rua  Rufino  Raimundo  Torres,  S/N,  Bairro: Centro,  CEP:  64563-000, neste ato representado  pelo  Prefeito  Municipal.  Senhor  CLAUDIONOR  URBANO  DE  OLIVEIRA,  CPF: 748.066.533-49.

CONTRATADO: GERSON SÁ  SOUSA, brasileiro, TÉCNICO  DE ENFERMAGEM, COREN-PI n· 001735317, portadora do CPF:  089.053.453-52. residente e  domiciliado na Loco.lidadc  Olho D 'águo Falso, SN, Zona Rural de Floresta do Piauí  - PI, CEP; 64.563-000. Pelo presente instrUmento particular de Contrato de Prestação  de Serviços por tempo determinado, as

- partes acima qualificadas t!m entre si justo e  avençado o  seguinte:

CLÁUSUL A  PRIMEIRA - DA BASE LEGAL: Este contrato tem  como bose o  ortígo 37. inciso IX. d a  Constituição  Federal  de  1988,  que  autoriza  a  contratação  por tempo  determinado  no  âmbito da std\_ mini,i;tr.:1çfto p1\htic:,;y,\_

CLÁUSULA  SEGUNDA -DA  JUSTIFICATIVA; Justifica-se  o  presente  instrumento  devido à necessidade públic a, e para evitar a intenupção da prestação  de serviços públicos .

CLÁUSULA  TERCEIRA - DO OB.JETO  DO CONTRATO:  Constitui  objeto  deste  contrato  a prestação  de serviços por prazo determinado pelo  CONTRATADO, para atender  demanda temporária de  excepcional  interesse  público do  CONTRATANTE,  especificamente  no  cargo  de  Técnico de· ;;;;;';:~: ..  Ú~t~; - ~s~  p:~;~r.;:~~b:~ 0 :s~; ;n::~:;~::~;;~;á~e~~ventual e temporário , não  gerando liame de natureza empregatícia  entre CONTRATANTE e  CONTRATADO.

CLÁUSULA QUARTA -DAS  OBRJGAÇÔ ES  DO  CONTRATADO: Fica responsável o CONTRATADO por todos os serviços que lhe forem  apontados  increntes  a  suas funções,  durante a carga horária contrat ada. qual seja. de 40 horas semanais. §  1 ° ~ Em caso de  necessidade, podecl ser acrescida carga horária  suplementar para preenchimento de complement:e.ção·  de hora.e-. §  2º  A  ausencia  ao  trabalho e a  não  apresentação  dos  trabalhos corresponde a  execução  das  suas obrigações  cnsejarâ o  desconto  da remuneração  da Contratada na mesma proporção dos dias faltados e obrigações  não  cumpridas.

- § 3º - O CONTRATADO deverá  seguir as normas estabelecidas pela CONTRATANTE. como horário de  expediente  da  mesma,  quanto  à utilização de  equipamentos  assim  como  de  outros  meios necessários  para realizar a  execução da atividade.

CLÁUSULA  QUiN'TA.  &amp;AS OõR:lGAÇÕES 00 CON'l'R A.TA:NTE:A CONTRATANTE :-,,e: responsabiliza  pelo  bom  funcionamento  de  equipamentos  de  apoio  ao  serviço,  como  rambê rn  pela estrutura flsica de todo o  ambiente de trabalho~ qual seja, a  sede da própria instituição .

Rua Rufino Raimundo Torres, 5/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000 Telefone (89) 3463-0004 Email: prefelturafloresta@hotmatl.com

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Pará gnfo Ú nico: A  CONTRATANTE colocaria ~ di1:po5:içao do CONTRATADO c:ua. oi:tl'lltur"O. fbioo,. lécnica  e  pessoal, para que este realize  os serviços neste instrumento contratado.

CLÁUSULA  SEXTA - DO PAGAMENTO;  O  valor deste  contrato é de R$  3.022,73  (tres mil e vinte e  dois reais e  setenta e  tr~s centavos) mensais,  no qual corresponde a  base de RS  1.5 l 8.00 (mil e quinhentos e  dezoito  reais),  acrescido  de RS  1.504,73  (mil  quinhentos e  quatro  reais e  setenta e  três centavos)~  referente  a  complemento mensal  da União  do piso  da enfermagem,  e  que deverá  sofrer  a dcduçno dos Impostos legais.

Parágrafo  Único:  O  pagamento ocorrerá  através  da seguinte unidade orçamentária :

| UNID. OR AMENT RIA 10.301.0006.2023.0000 10.301.0006.2027.0000 - FNS   | NATURE2A DA DESPESA   |
|------------------------------------------------------------------------|-----------------------|
| FMS/FUS                                                                | 33.90.36              |
|                                                                        | 33.90.36              |
| I0.301.0006.2027.0000 - ESTADO                                         | 33.90.36              |

Fonte de Recursos: Orçamento Gcn1I do Municípiu/FMS/FUS/FNS, cu:::;tc.:io  e: outros.

CLÁUSULA  SÉTIMA  - DA  RESCISÃO: A  inexccuçâo total  ou  parcial  do  presente  contrato  por parte  do  CONTRATADO  assegura  a  Admin istração Pública Municipal  o direito  de  rescindir  o presente  Contrato  de forma  imediata,  impondo ao CONTRATADO, ge f"or o ca1-.o, aA i::anções administrativas cabíveis ,  sem prejuízo  d as sanções  penais e civeis. § 1 °  -Em  coso de ~cisão  antecipada dc:stc Contrnto. n pnrtc denunciante comunicará  cxprcssn111c11tc à cu- !..~·  p:?..."!:,  com !!!"!!:c::d!-!"!ci!!  d:: 3.0. ftri-nb}  dfas, sem  õuus  p~  a..:nbas Q.3 pa.rlc:i. §  2 º  - Fatos supervenientes que coloquem em risco a Administração  Pública  ou o  CONTRATADO são

- motivos de rescisã o  do contrato.

CLÁUSULA  OITAVA: O  presente contrato extinguir-se-á  sem direito à indenização : 1 - pelo óbito do contratado; ll  · pelo t~nnino do prazo  contratual; lH - pu1· &lt;ldcumµri111c:uru Jc 4u::.14uer dúusuia  1,;oulnitual pdo conü1'.tu.&lt;lu; JV · por iniciotivo do cont.Tatado, comunicada com antccedêncla mínlma de trinta dios; V  ·  quando d a  n omeação de aprovados cm concurso público  para os cargos do pessoal contracado; VJ · por  1n1c1auva  ao  contratante, vertncaaa  a tnenctencla  ao  contrataoo  ou  a conventencla administrativa. VTT  quando  ficar  comprovada.  a  qualquer  tempo.  a  acumulação  ilegal  de  cariios.  que  invalide  a dccla.ra.çã.o  constante no cl&amp;usulo. quinto deste contrato. Parágrafo  Únko.  A  c::xtinção  do contrato não  confere direito à indeni:u.çào, ressalvada a  h ipótese do rescisão  por conveniência  administrativa, quando será pago ao contratado  o  correspondente a  trinta por cento do que lhe  caberia no restante do contrato. CLÁUSULA NONA PRAZO:  O  Contrato  terá  inicio  a  panir  de  02/01/202~,  terminando  em 30/06/2025, podendo  ser  prorrogado  por  iguais  períodos  a critério  da  Administração Pública Municipal. Parágrafo  Único  - os primeiros 03 (trh) m eses de vig!ncia do contrato serão  considerados período de  expcriencia  e  a  perduração  do  contrato  nos  meses  seguintes  somente  se  confirmarão  se  for  de interesse da Administração Pública.

CLÁUSULA  DÉCIMA -CONDIÇÕES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta  e exclusivamente  as  obrigações decorrentes deste contrn.to e: consequentemente  responde  civil e

Rua Rufino Raimundo Torr@s, S/N. Bairro Cê ntro. Florê~ta  do Plauf.Pt CEP 64.563-000 Telefone (89) 3463-0004 Email : prefelturafloresta@hotmall.com

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