Lei — Bela Vista Do Pi (11/06/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxvIII
Id:10EF33EA6E13D2DB
Id:05D5082781C3D2F3
BELA VrS TA DOPIAU1
Município DE
A DO Piauí
BELA VISTA DO PIAU1
Município DE BELA VISTA DO Piauí
Secretaria Municipal DE SAUDE
SEORSETARO MONSPA DE ADE
SAUDE
ICD
ALDE
UDE
Resolução N 019, DE 09 DE JUNHO DE 2025
Resolução N 021, DE 09 DE JUNHO DE 2025
Dispoe sobre a aprovacao do 2o Relatorio
Dispoe sobre a aprovagao do Relatorio
Detalhado do Quadrimestre Anterior 2024
Anual de Gestao 2024
O Presidente do Conselho Municipal de Saude de Bela Vista do Piauí - PI, em
O Presidente do Conselho Municipal de Saude de Bela Vista do Piauí - PI, em
atendimento as exigencias legais e no uso de suas competencias regimentais e atribuigoes
atendimento as exigencias legais e no uso de suas competencias regimentais e atribuicoes
conferidas pela Lei Municipal n 007/97, de 17 de fevereiro de 1997, alterada pela Lei Mun.
conferidas pela Lei Municipal n0,007/97, de 17 de fevereiro de 1997, alterada pela Lei Mun.
171/2013 de 07 de novembro de 2013, Lei n' 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei no
171/2013 de 07 de novembro de 2013, Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei no
8.142/90, de 28 de dezembro de 1990, Lei n' 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
8.142/90, de 28 de dezembro de 1990, Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
alteracoes, Lei Complementar n' 141, de 13 de janeiro de 2012, e nas Resolugoes CNS n
alteragoes, Lei Complementar n 141, de 13 de janeiro de 2012, e nas Resolugoes CNS n
453, de 10 de maio de 2012 e Resolução CNS n554, de 15 de setembro de 2017
453, de 10 de maio de 2012 e Resolugao CNS n' 554, de 15 de setembro de 2017.
CONSIDERANDO a deliberacao do Conselho Municipal de Saude, em reuniaa
CONSIDERANDO a deliberacao do Conselho Municipal de Saude, em reuniao
extraordinaria ocorrida no dia 09 de Junho de 2025.
Resolve:
Resolve:
Artigo 1- APRovAR o 2 Relatorio Detalhado do Quadrimestre Anterior 2024
Artigo 1- APROvAR o Relatorio Anual de Gestao 2024
Artigo 2 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Artigo 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Arttigo 3o - Esta disposigao entra em vigor na data de sua publicacao.
Arttigo 3o - Esta disposigao entra em vigor na data de sua publicacao.
Bela Vista do Piauí -- PI, 09 de Junho de 2025
Bela Vista do Piauí -- PI, 09 de Junho de 2025
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Edgar
r de Sousa Barbosa
Edgar de Sousa Barbosa
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Bela Vista do Piauí -PI
Bela Vista do Piauí -PI
Id:0E28A8F9B2FFD2E5
Id:10EF33EA6E13D55B
BELAVIS A DO PIAU1
ESTADO DO Piauí
Município DE BELA VISTA DO PIAUIS
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
S CONSELHO Municipal DE SAUDE
SAUDE
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Alterado pepa LerMMnicipapa /2013 de 07e de vereiro dro de 2013.
BOMPRINCIPIODOPIAU
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mall: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATOS
Disp8e sobre a aprovagao do 3 Relatorio
REFEREFERENCIA: Contrato n 02.06.2025.01 - PMBP, celebrado entre a Prefeitura
Detalhado do Quadrimestre Anterior 2024
Municipal DE BOM PRINCfPIO DO PIAUf(PI) e o(a) Sr(a). LUCINEIDE DOS SANTOS
OLIVEIRA.
O Presidente do Conselho Municipal de Saude de Bela Vista do Piauí - Pl, em
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí(PI).
CONTRATADO: LUCINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA.
atendimento as exigencias legais e no uso de suas competencias regimentais e atribuicoes
CPF DO CONTRATADO: XX.109.163-XX.
conferidas pela Lei Municipal n0,007/97, de 17 de fevereiro de 1997,alterada pela Lei Mun
OBJETO: CONTRATACAO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, CONFORME O
DISPOSTO NA CONSTITUICAO FEDERAL, NO SEU ARTIGO 37, INCISO IX, PARA A
171/2013 de 07 de novembro de 2013, Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei n'
EXECUCAO DOS SERVICOS DE TECNICO DE ENFERMAGEM, DE INTERESSE DA
8.142/90de 28 de dezembro de 1990,Lei n8.666,de 21 de junho de 1993,com suas
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BOM PRINCIPIO DO Piauí - PI.
alteragoes, Lei Complementar n' 141, de 13 de janeiro de 2012, e nas Resolugoes CNS n'
VIGENCIA: 02/06/2025 a 31/12/2025.
VALOR MENsAL: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
453, de 10 de maio de 2012 e Resolução CNS n554,de 15 de setembro de 2017
VALOR GLOBAL: R$ 10.626,00 (dez mil, seiscentos e vinte e seis reais).
CONSIDERANDO a deliberagao do Conselho Municipal de Saude, em reuniao
DO EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO: O presente Contrato foi fundamentado no
excepcional interesse publico, conforme disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituicao
extraordinaria ocorrida no dia 09 de Junho de 2025..
Federal.
DOTACAO ORCAMENTARIA: Orçamento Municipal 2025 - Município DE BOM PRINCIPIO
Resolve:
DO PIAUf, oriundos do Projeto/Atividade: 10.301.0011.2050,0000; 10.301.0011.2053.0000
10.301.0011.2056.0000;  10.302.0002.2083.0000;
1.301.0011.2020,0000;Elemento de
Despesa:3.3.90.36Fr:500600621
Artigo 1- APROvAR o 3 Relatorio Detalhado do Quadrimestre Anterior 2024
DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025.
Artigo 2o - Revogam-se as disposicoes em contrario..
Arttigo 3o - Esta disposigao entra em vigor na data de sua publicacao.
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Bela Vista do Piauí -- PI, 09 de Junho de 2025
PrefeitoMunicipal
Barbora
Edgar de Sousa Barbosa
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Bela Vista do Piauí - PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais