gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Lei — Simplicio Mendes (22/12/2025)

42
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxII
Município DE SEBASTIAO LEAL/PI
LICITANET
17/12/2025, 10:13
LICITANET - Termo de Homologacao
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado
Total Orgado
Economia %
Economia R$
R$ 2.448.135,22
R$ 2.839.530,56
13,7838 %
391.395,34
APOS A ANALISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTACAO HABILITATORIA,
PARTES INTEGRANTES DA Licitação, TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZAO
DO RESULTADO FInAL,
PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO
EM
EPiGRAFE, EM CONSEQUENCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA Licitação EM FAVOR DA LICITANTE.
HOmOLOGO o presente certame, para produzir os seus juridicos e legais efeitos.
Sebastiao I ealsiNDdoAAembr?edaR025
Manoelina De Sousa
Borges
CPF: 420.928.253-72
MANOELINA DE SOUSA BORGES
PREFEITA Municipal
Assine aqui
Pagina 2 de 2
Id:01AB38bFeBE6A632
Id:0047F3478E5CA6DD
PREFEITURADE
Simplicio Mendes
PREFEITURADE.
SimplicioMendes
CONSTRUINDOUMFUTUROMELHOR
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 001/2026
EXTRATO DE TERMOADITIVO
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DEI
CONTRATOADMINISTRATIVO N 008/2023
SIMPLiCIO MENDES, SUAS SECRETARIAS E ORGAOS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVON019/2023
LEGAL: Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021. MODALIDADE: Pregao. REALIZACAO:
DISPENSA DE Licitação N007/2023
Eletronica. CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor PreCo. MODO DE DISPUTA: Aberto.
INVERsAO DE FASES: Nao. LOCAL: A sessao de processamento do presente Pregao sera
realizada exclusivamente por meio da plataforma eletronica PORTAL DE cOMPRAS
ESPECIE:TERCEIRO TERMO ADITIVO.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes
PUBLICAS:
HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
sera
-PI.CONTRATADA:YAN TECNOLOGIA EIRELI inscrita noCNPJ/MF sob o n26.046.915/0001-21.
conduzida pelo Pregoeiro com o auxilio da Equipe de Apoio, designados nos autos do
OBJETo cONTRATUAL: Contratacao de empresa especializada nos servicos de treinamento
Processo em epigrafe. DATA E HORARIO DE INiCIO DA SESSAO PUBLICA: 1Oh00min
presencial para usuarios do sistema i-Educar, manutencao e hospedagem dos sistemas de gestao
do dia08/01/2026.
escolar |-Educar com modulos, atendendo as necessidades da Secretaria de educacao do Município
de Simplicio Mendes/PI estado do Piauí. OBJEro Do ADIrivo: Prorrogar o prazo da vigencia do
Simplicio Mendes - PI, 19 de dezembro de 2025.
contrato ate 31 de dezembro de 2026.FUNDAMENTACA0 LEGAL:Lei n14.133/2021.DATA DE
ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.SIGNATARIOs:Marcio Jose PinheiroMoura pela
Contratante e Adna Cristine da Silva Clemente, pela Contratada.
Flaviooura Santana
Pregoeiro Oficial
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Simplicio Mendes (23/01/2025)

Extrato de Termo Aditivo.Inexigibilidade n0,001/2023.
Termo
aditivo n II ao Contrato n 001 /2023.Objeto: Prestacao de
servicos de implantacao
disponibilizacao de plataforma
tecnologica educacional no modelo SaaS-Software como servicos,
em atendimento a Secretaria Municipal de Educacao.Contratante:
Município de Sao Joao do Arraial - PI.Contratados Mobile Web
Tecnologias e Sistemas LTDA, CNPJ no
11.455.066/0001-
92.Termos do aditivo: Prorroga-se o prazo de vigencia por mais
60(sessenta) dias.Fundamentacao legal: clausula setima do
contrato original c/c do art. artigo 57, inc. II da lei 8.666/93.Data
do inicio da prorrogacao: 02/01/2025.Signatarios:Abdoral Melo da
Silva, Prefeito Municipal e contratado supra citado.
Edital — Simplicio Mendes (23/01/2025)

314
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLV
Simpl
RELACAO INSCRICOES TESTE SELETIVO PARA AGENTE ADMINISTRATIVO-EDITAL O01 /2025
RELACAO INSCRICOES TESTE SELETIVO PARA MOTORISTA
NDA INSCRICAO
EDITAL001/2025
A BARBOSA
TAMIRES ELEUTERIO DE SOUSA
03
NOME
N2 DA INSCRICAO
BIANCA COSTA GOME
06
03
JOSIVAN FERREIRA COELHO
EVERSON DO NASCIMENTO BARCELOS
07
04
MARCELO LOPES DE SOUSA ARAUJO
04
08
10
LEONARDO DA SILVA
10
07
JOSE FABIANO DE SOUSA
07
JOCEILTON RODRIGUES BARBOSA
08
13
IRANEIDE DE OLIVEIRA SANTOS
14
11
FRANCISMARIO FERREIRA HOLANDA
CLEILSON.PER
REIRA.DA COSTA
17
18
LEANDRO SOUSA DE CARVALHO
15
FRANCILEIA DE SOUSA BARBOSA
16
MANOEL NETO NASCIMENTO DA COSTA
16
20
OSIANA ALVES DE SOUS
19
24
MARILIA PEREIRA DOS SANTOS
24
AURINA ARAUJO ALENCAR LEITE
25
27
DAOPAULO DE LIMA
ROSANGELA SOARES
PEDRO HE
RAIMUND
DA PAIXAO SOUSA
RENATA DANTAS PASSOS
RANCIEL VIEIF
FRANCISCA CHARDANY COSTA DOS SANTOS
34
PAULA CAROLINA GONCALVES DE SOUSA
35
ELAINY FERNANDA DE SOUSA SILVA
EUZILENE AMORIM E SILVA BISPO
JOSE DE ARIMATEIA ALVES BARROS
PALOMA RODRIGUES LIMA
BENEDINA MARIA DE BRITO RODRIGUES DE FRANCA
CLAUDIO MAURIZ MOURA
SOUSA
RUTH MARIA COELHO DE SOUSA
PEDRO HENRIQUE MARQUES FIALHO
Presidente da Comissao Organizadora
Id:0047F35C4723AB01
MARIA BOAVENT
CIMENTO
RAQUEL EUGENIA SILVA PEREIRA
Prefeitura DE
CLAUDINEI DE SOUSA CARVALHO
Simplicio Mendes
NOELMA DE SOUSA COELHO
BRUNA EMANUELY DE SOUSA SANTOS
KAUAN DANTAS COSTA RODRIGUES
COMUNICADO
MARIANA COSTA RODRIGUES
A Comissao Organizadora da Chamada Publica 001/2025 para Diretor(a)
ERINALVA MENDES DA SILVA
de Escola, comunica aos candidatos inscritos no teste que a prova objetiva sera
JOYCE RODRIGUES DA COSTA
aplica neste sabado dia 25 de janeiro de 2025 no Auditorio Professora
0
Iolanda Araujo Brito, na sede da Secretaria Municipal de Educagao -
73
SEMED, situada a rua Gilvan Severiano,268, Bairro Nova cidade. Solicitamos
JOYCE MARIA PEREIRA DA COSTA
LETICIA MONTEIRO DE
aos inscritos que comparecam com uma hora de antecedencia ao local da prova..
JESSICA ALVES DA SILVA
TIAGO ADAMO SOUSA AMORIM
OBS: Os candidatos(as) deverao usar caneta preta ou azul, trazer documento
BO
de identificagao com foto e comprovante de inscrigao. A prova tera inicio as
GISLEANE MARIA DE SOUSA
08:00h da manha com duragao prevista de 2,5 (duas horas e meia).
LUCILENE VELOSO DA SILVA
KALLIANA DE SANTANA MELO MAURIZ
LIMA E SILVA
Simplicio Mendes-Pl, 22 de janeiro de 2025
IDALICE MARQUES GOMES COSTA
EDINALVA PEREIRA DE LIMA
Lourinaldo da Rocha Pita
EVELANY DA CONCEICAO MARQUES DE CARVALHO
RISLEO DA COSTA.FE
Presidente da Comissao
MALBA MENDES SANTOS DE ALENCAR
A divulgacao virtual dos atos municipais
Decreto — Simplicio Mendes (23/04/2025)

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem,
vai assinada pelas partes.
Monte Alegre Do Piauí - PI, 15 de abril de 2025.
digitalment
govbr :
THIAGO VOGADO FOLHA
Thiago Vogado Folha
Agente de Contratacao
ALENCAR:03484413ALENCA
2025.04.2131343
395
ALPHA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA
CNPJ: 37.565.164/0001-76
Id:07384EB6CDA99B08
Id:07384EB6CDA99D37
ESTADO DO Piauí
Pagina:
MONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO PIAUIE
ALEGRE
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
EXPEDITO LOPES,80,Bairro: CENTRO
DO Piauí
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Decreto N000007 /2025
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
Monte Alegre do Piauí
AROU CRSIACIONAL SUPLEMENTAR E
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Processo n 033/2025; Procedimento no 011/2025; Pregao Eletronico no
DE2024.
011/2025; Abertura da Sessao: 10:30 horas, do dia 09.05.2025. Objeto: contratagao
de empresa especializada para a prestacao dos servicos de transporte escolar para o
Município de Monte Alegre do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso:
a rintamenouatro
FPM / FME / FUNDEB / PNATE / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
forco das seguintes Dotagoes..
Copia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
rcicio Anterior R$
934.587, 67
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Monte Alegre do Piauí - PI, 16
12-361-000
de abril de 2025. Thiago Vogado Folha. Pregociro.
R$
139.23, 6
Obras Instalac
12-361-000
cos de Transporte Escolar
R$
85.968,5
.3.90.
12-361-0002
Ensino Custeio FUNDEB 30%
37:99 61
ICP
3:3.90.36
Brasil
12-365-0002
ma Ampliagao de Creches Pre - Escolas 30%
R$
93.604, 61
ISSN
12-365-000
lucacao Infantil 30%
Carimbo
3.3.90.30
R$
105.221,54
do Tempo
Certificagao
Serial Number
ublicagao, retroagindo
IVc
n Auditori
ontrari
mostra o horario
padroes
publicagao tal
serstranes
Publicagao. Com
Instituto
SIMPLfCIO MENDES,05 de MarCo de 2025
Registraproprial
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
legitimidade
3-51
CPF
Municipal .
arixagao, nosmarrmos'da nei organdcas Mmnicipaint
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
lrf — Simplicio Mendes (23/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 · Edição V CCCIV Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 · Edição V CCCIV

## ld:OF8BEF88FEE59D39

<!-- image -->

1 PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO: 2025 U11Wio: ANA CRISTINA MF.NDP ,.S BARROS IPCN..-.e: CRISMENDE.S IDatl: 21.Q4/l02504:41:18.69I I SIAFIC: SCP2l ll / Vtr. 21.38.00/FII~  I..RJl~RF .002.PRG

www.simplc,sinformatica.com..br 1

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Unid·d·  Raapon·,val;  SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emiu&amp;o .... :  2 1/04/2025,  04:41:18

PREl'EITO MUNICIPAL  CPF:

020 . 539 . 143-51

1 PR!:l!:NCltIDO  CONf'ORM!;  MANUAL  01!;  01!:MONSTRATIVOS  FISCAIS, l!;DIÇÃ.O: 2025

Usu6riO:ANACRIS11NAMENDESBARROS IPCNune:CRISMENDtiS!Data:21,ocmn,O':-tl:18.ffllSlAFIC':SCPllH/V«:21.)8.00/Fikl: LRP..RREQO'l.PRO

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

ANA  CRISTINA  MENDES  BARROS TEC  CONTÃBIL CRC  5 . 748/PI

ROZIANA  AGUIAR  LANOIM  RODRIGUES CONTROLADORA INTERNA  CPF; 01 '1 . 072. J53-28 CPF: 0* *. · · · . 953-28 ww.·i111pl··intomtic·.c0111.br]

477 477

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Lei — Simplicio Mendes (23/12/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## ld:  13B5BFF3F45F939C

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Lei Municipal nº 1.338125 de 15/12/2025.

Ementa:  Denomina de Rua Jonas de Moura Rodrigues a Rua Projetada 1 do Loteamento Fidalgo, na zona Sul da cidade.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES, MARCIO  JOSÉ PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribuições  legais, em cumprimento ao artigo 66, incisos Ili e XIII da Lei Orgânica do Município ;

Faço  saber  que  a  Câmara  Municipal  de  Simplicio  Mendes,  aprovou  e  eu sanciono a seguinte lei:

- Art.  1º - Fica denominada Rua Jonas de Moura Rodrigues a Rua Projetada 1 do Loteamento Fidalgo,  localizada na zona  sul da cidade, cuja  direção  é definida pela interligação dos  pontos  P1 (coordenadas  geográficas Latitude  7°  52'  6,68"  S  e Longitude 41º 54' 34,59" O) e P2 (coordenadas geográficas  Latitude 7° 52' 6,40" Se Longitude 41º 54' 39,96" 0), sentido Leste- Oeste, conforme Mapa em anexo.
- Art.  2" - As despesas com a confecção  e colocação  das placas de identificação são  de responsabilidade do Poder Executivo Municipal.
- Art.  3º - Esta Lei entrará  em  vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições  em contrário .

Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Simplíc io Mendes, 15 de dezembro de 2025.

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MfrJio José  Pinheiro Moura Prefeito Municipal

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## ld:  12527  A7B96D5939D

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Lei  Municipal nº 1,339/25 de 15/12/2025.

Ementa: Denomina de Rua Florênçio Rodrigue&amp;  Barbosa  a  Rua  Projetada 07  do Loteamento  Espinheiro,  Bairro  Espinheiro, na zona Norte da cidade.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SIMPÚCIO MENDES, MARCIO  JOSÉ PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribuições  legais, em cumprimento ao artigo 66, incisos Ili e XIII da Lei Orgânica do Município ;

Faço  saber  que  a  Câmara  Municipal  de  Simplicio  Mendes,  aprovou  e  eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica denominada Rua Florêncio  Rodrigues Barbosa a Rua Projetada 07 do Loteamento Espinheiro, localizada no Bairro Espinheiro, na zona norte da cidade, cuja  direção  é definida  pela  interligação  dos  pontos  P1  (coordenadas  geográficas Latitude 7° 51 ' 6,83" Se Longitude 41° 54' 12,05" O) e P2 (coordenadas geográficas Latitude 7° 51' 7,49" Se Longitude 41° 54' 36,97" O), sentido Oeste - Leste, conforme Mapa em anexo.

Art. 2° · As despesas com a confecção  e colocação  das placas de identificação são  de responsabilidade do Poder Executivo Municipal.

Art.  3° - Esta Lei entrará  em  vigor na data de sua publicação,  revogando-se as disposições  em contrár io.

Registre-se. Publique-se e Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito n ici~ai de Simplíc .io Mendes, 15 de dezembro de 2025.

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~ '- '~  ~ M reio Jdié Pinheiro ~ura Prefeito Municipal

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais
lei — Simplicio Mendes (23/12/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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364

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Lei Municipal n· 1.336125 de 15/12/2026.

Ementa:  Denomina de Rua Joaquim Araújo Luz a Rua Projetada 2 do Loteamento Fidalgo, na zona Sul da cidade.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES, MARCIO JOSÉ PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribuições  legais, em cumprimento ao artigo 66, incisos Ili e XIII da Lei Orgânica do Município ;

Faço  saber  que  a  Câmara  Municipal  de  Simplício Mendes,  aprovou  e  eu sanciono a seguinte lei:

- Art.  1° -Fica  denominada  Rua  Joaquim  Araújo Luz  do  Loteamento  Fidalgo, localizada na zona sul da cidade, cuja direção  é  definida pela interligação  dos pontos P1  (coordenadas geográficas  Latitude 7° 52' 6,75" Se Longitude 41° 54' 34,71'  O) e P2  (coordenadas geográficas  Latitude 7° 52' 6,41 " Se Longitude 41º 54' 39,14" O), sentido Leste Oeste, conforme Mapa em anexo.
- Art.  2" -Art.  2"  - As  despesas com  a  confecção  e  colocação  das  placas  de identificação  são  de responsabilidade do Poder Executivo Municipal.
- Art. :SO - Esta Lei  entrará  em  vigor na data de sua publicação.  revogando-se as disposições  em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.

GabiOM· do Prafeno M"n''"

~;:'"Z. ~r·

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&lt;&gt;,

2025

d#José  Pinheiro Moura Prefeito Municipal

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

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## ld:1519056C51E9939B

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Lei Municipal n· 1.337/26 de 15/12/2025.

Ementa: Denomina de Rua Professor João de Moura Fé a Rua  Projetada 6 do Loteamento Fidalgo, na zona Sul da cidade.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SIMPÚCIO MENDES, MARCIO  JOSÉ PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribuições  legais, em cunprímento  ao artigo 66, incisos Ili e XIII da Lei Orgânica do Município ;

Faço  saber  que  a  Câmara  Municipal  de  Simplício Mendes,  aprovou  e  eu sanciono a seguinte lei:

- Art.  1° - Fica denominada Rua Professor João  de Moura Fé a Rua Projelada 6 do Loteamento Fidalgo, localizada na zona sul da cidade, cuja direção  é  definida pela interligação  dos  pontos  P1  (coordenadas  geográficas  Latitude  7°  52'  11,70"  Se Longitude 41º 54' 43,54" O) e P2 (coordenadas geográficas  Latitude 7° 52' 6,57" Se Longitude 41º 54' 41 ,73" 0), sentido Sul Norte, conforme Mapa em anexo.
- Art.  2" · As despesas com a confecção  e colocação  das placas de identificação são  de responsabilidade do Poder Executivo Municipal.
- Art.  3° - Esta Lei entrará  em  vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições  em conlrário .

Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Simplício  Mendes, 15 de dezembro de 202S.

.n~,;;..1~M~ ~Prefeito Municipal

~

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais
lei — Simplicio Mendes (23/12/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## ld:0471C3C7EF719396

.. 11&gt;.1t,~'rJ(AAor . Slmpllcló.P .. ndiH

Lei Municipal n· 1.332/26 de 16/12/2026.

Ementa: Denomina de Rua Sllvlo Mendes de Oliveira  a  Rua Projetada 08  do Loteamento Espinheiro, Bairro Espinheiro, na zona Norte da cidade.

- o PREFEITO MUNICIPAL DE SIMPLICIO  MENDES, MARCIO  JOSt PINHEIRO MOURA. no uso de suas atribuições  legais, em cunprimento ao artigo 66, incisos Ili e XIII da Lei Orgânica do Município ;

Faço  saber  que  a  Cêmara Municipal  de  Simplíc io  Mendes,  aprovou  e  eu sanciono a seguinte lei:

- Art. 1º · Fica denominada Rua Sílv io Mendes de Oliveira a Rua Projetada 08 do Loteamento Espinheiro, localizada no Bairro Espinheiro, na zona norte da cidade, cuja direção  é  definida pela interligaçao dos pontos P1  (coordenadas geográficas  Latitude 7° 51· 8,31 " se  Longitude 41º 54' 9,31 " O) e P2 (coordenadas geográficas Latitude 7° 51 ' 10,  14" Se Longitude 41º 54' 1,50"  O), sentido Oeste - Leste, conforme Mapa em anexo.
- Art. 2° · As despesas com a confecção e colocação  das placas de identificação são  de responsabilidade do Poder Executivo Municipal.
- Art. 3· · Esta Lei entrará  em vigor na data de sua publicação,  revogando-se as disposições  em contrário .

Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Simplício  Mendes, 15 de dezembro de 2025.

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n ~ ~o-: Mt lio José  rsinhelro Moura Prefeito Municipal

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Lei Municipal n· 1.333/25 de 15/12/2026.

Ementa:  Denomina  de  Rua  José Raimundo da Araújo  a rua do bairro COhab, ainda sem nome,  na  zona  Sul da  cidade,  conforme indicado no mapa em anexo.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SIMPÚCIO MENDES, MARCIO  JOSÉ PINHEIRO MOURA. no uso de suas atribuições  legais, em cumprimento ao artigo 66, incisos Ili e XIII da Lei Orgânica do Municí pio;

Faço  saber  que  a  Câmara  Municipal  de  Simplí cio  Mendes,  aprovou  e  eu sanciono a seguinte lei:

- Art. 1° - Fica denominada Rua José  Raimundo de Araú jo a rua do bairro Cohal:I, localizada na zona sul da cidade, cuja direção  é  definida pela interligação  dos pontos P1  (coordenadas geográficas  Latitude 7° 52' 9,33'  Se Longitude 41° 54' 24,54" O) e P2 (coordenadas geográficas  Latitude 7° 52" 10,41 " Se Longitude 41° 54' 26,30" 0), sentido Leste Oeste, conforme Mapa em anexo.
- Art.  2° · As despesas com a confecção  e colocação  das placas de identificação são  de responsabilidade do Poder Executivo Municipal.
- Art.  3" · Esta Lei entrará  em  vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições  em contrário .

Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Simplí cio Mendes, 15 de dezembro de 2025.

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n~.

J~

Mareio José  Pinheiro Moura Prefeito Municipal

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais
Lei — Simplicio Mendes (25/07/2025)

O Prefeito Municipal de Inhuma/Pl, no uso de suas atribuigoes legais, e com fulcro na Lei n?.
14.133/2021 e demais norma pertinentes, REs0LVE, ap0s exame criterioso de documentacao
e acatando a orientagao da Agente de Contratagao e sua Equipe de Apoio, RATiFicAR o.
procedimento de Dispensa de Licitação n 023/2025, para o fim de que a adjudicagao produza
seus juridicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administragao a empresa.
FRANCISCO DE S SILVA - ME, inscrita no CNPJ n 33.216.812/0001-28, no valor de R$ 62.472,00
(sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais), em atendimento ao seguinte objeto:
"Contratagao de empresa especializada na prestacao de servigos de dedetizagao e controle de
pragas urbanas para atender a demanda da Prefeitura Municipal da Inhuma/PI".
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PECAS DE
REPOSICAO E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A MANUTENCAO PREVENTIVA E
CORRETIVA DOS POGOS TUBULARES DO Município DE SIMPLICIO MENDES - PI.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021. MODALIDADE: Pregao.
REALIZACAO: EletrOnica. CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor PreGO. MODO DE
DISPUTA: Aberto. INVERsAO DE FASES: Nao. LOCAL: A sessao de processamento do
presente Pregao sera realizada exclusivamente por meio da plataforma eletronica
PORTAL
DE
COMPRAS
PUBLICAS:
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Pregoeiro com o auxilio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo em
epigrafe. DATA E HORARIO DE INiCIO DA SESSAO PUBLICA: 10hOOmin do dia
07/08/2025.
Resolução — Simplicio Mendes (26/02/2025)

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Estado  do  Piauí

CAMARA  MUNICIPAL  DE  SIMPLICIO  MENDES

CNPJ: 63 . 325.260/0001-57

PODER  LEGISLATIVO

RELATÓRIO DE  GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

DEMONSTRATIVO  SIMPLIFICADO  DO  RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Período:  JAN/ 2024  A  DEZ / 2024

## ! DCBill C01UUDID  LtQOD&gt;A

Receita  Corrente  Líquida

LRF, art . 48  - Anexo  6

Receita  Corrente  Líquida Ajustada  para Cálculo  dos Limites  de  Endividamento

Receita  Corrente  Líquida Ajustada  para Cálculo  dos Limites  de  Despesa  com  Pessoal

76.193 . 221,45

1. 110 . 193, 00

75 . 092 . 349, 08

## ! DUPIISA C0II PIISSOU.

## D DA  C0RSOl,IDADA

Despesa  Total  com  Pessoal  - DTP

Limite  Máximo  (incisos  I , II  e III,  art.  20  da  LRF) - 6%

Limite  Prudencial (parágrafo  único,  art.  22  da  LRF) - 5,70%

Limit e de  Alerta  (inciso  II  do§  1 °, art.  59  da  LRF) - 5,40%

Dívida Consolidada  Líquida

Limite  Definido  por  Resolução  do  Senado  Federal  120  %

## !a.uAHIAS  DII  VALOU&amp;

Total  das  Garantias  Concedidas

Limite  Definido  por  Resolução  do  Senado  Federal

## !ÕPDAçõBS DII  CÜÍ&gt;I'f'O

Operações de  Crédito Internas  e  Externas

Limite  Definido  pelo  Senado  Federal  para  Operaçõ es  de  Crédito Externas  e Internas

Operações de  Crédito por  Antecipação  da  Receita

Limite  Definido  pel o  Senado  Federal  para  Operações  de  Crédito por  Antecipação  da  Receita

## IIIIS'f'OS  A  PAGAR

Valor  Total

1

1 IJISCRiçlo

m

DS'f'OS A  PAGAR

do JilBOCIISSADOS  DO  DDCfcIO

0,00

FONTE:

Sist ema .. . ... . ... .. :  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)- www . simplesinformatica.com

Unidade  Responsá vel :  SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão ....  : 16/ 02 / 2025, 20: 12: 38

PAULO  ROGERIO  M OURA  LUZ

PRESIDENTE

CPF: 273 . 758.113- 34

VALDERICO  MOURA  ARAUJO

TESOUREIRO

CPF: 451.528 . 883- 00

Val.or  1

1.156.907,01

4 . 505 . 540,94

4 . 280 . 263 , 90

4.054 . 986,85

Val.or

0,00

1.332.231,60

1  SOBU A  BCI.

1,54

6,00

5,70

5,40

1  SOBU A  BCI.

0,00

120,00

Val.or  1 '

SOBU A  BCI.

0,00

0,00

244 . 242,46

22,00

Val.or  1 1  SOBU  A  BCI.!

0,00

177.630,88

0, 00

77 . 713, 51

0,00

16, 00

0,00

7,00

1

DISP0aDILIDADII  DII  CAIXA

ILfQUIDA  (.UUS  DA

IJISCRiçlo

m

IIIIS'f'OS  A  PAGAR  do JilBOCIISSADOS

JAIRO  RODRIGUES  DA  SILVA

CONTROLADOR  INTERNO

-12.669, 20

CPF : 070. 532 . 693-45

1  PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO: 2024

www. simplesinformatica. com

!

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