Portaria — Santa  Cruz  Do  Piauí (28/05/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvIII
Id:0047f3D19Fe5F04E
Id:030E7EC25AF9F564
Câmara Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
Rua Sousa Martins. n 281 - Centro.
Santa Cruz do Piauí - PI CEP: 64.540-000
CNPJ: 07.096.761/0001-38
ORDEM DE FORNECIMENTO N 09.1/2025
REF. Pregao Eletronico N 09/2025
Novo Oriente do Piauí-PI,23 de maio de 2025
Portaria N 008/2025
CONTRATADA: AUTOLUK COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA - EPP. Inscrita no CNPJ
28 de Maio de 2025
Curitiba
por Margarete Hamish do Amaral,
Objeto: aquisigao de Pneus, Camaras de Ar, destinados a frota de veiculos composta por (maquinas, caminhoes,
trator), pertencentes ao Município de Novo Oriente do Piauí.
DISPOE SOBRE A EXONERACAO
DE
Recursos Financeiro: FPM/FMS/FMAS/FPM-Educacao/Outros.
SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGOS
FONTE: 020500:Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO,FINANCAS E PLANEJAMENTO
MANUTENCAO DA SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO 04.122.0003.2007.0000. ELEMENTO DA
EM COMISSAO NO AMBITO DA Câmara
DESPESA: 3.3.90.30. FONTE: 021001 FUNDO Municipal DE SAUDE - MANUTENCAO DO FUNDO
Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí E
Municipal DE SAUDE 10.302.0009.2079.0000.ELEMENTO DADESPESA:3.3.90.30.FONTE:020800:-
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE 12.361.0010.2103.0000.ELEMENTO DA DESPESA:
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
VIGENCIA: 12 meses.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, no
AUTORizO, de ordem do exmo. Sr. Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piauí - PI, o forneciment
uso de suas atribuicoes legais e regimentais, considerando a necessidade de adequacao
de forma parcelada do objeto constante do Pregao Eletronico n 09/2025, de acordo com as exigencias
as normas administrativas e aos principios da legalidade, impessoalidade e moralidade
previstos na Constituicao Federal.
Autorizado em23/05/2025
Visto em 23/05/2025
CONSIDERANDO que a nomeacao dos servidores RAMSES NEIVA RUFINO e
eiceey.
Antonio Willamy Soares de Oliveira
Francisco Afc
IASMIM PINHEIRO NEIVA RUFINO foi realizada de boa-fe, sem a intencao de
Controlador Interno
Prefeito Municipal
beneficiar indevidamente qualquer agente publico ou seus familiares;
Ciente em 23/05/2025
CONSIDERANDO que a nomeacao dos servidores RAMSES NEIVA RUFINO e
MARGARETE HAMISCHI A
DO
AMARAL:59652322920
IASMIM PINHEIRO NEIVA RUFINO foi realizada sem a devida analise da relacao
AMARAL:59652322920 Dados: 2025.05.26 10:57:20 -03'00'
de parentesco com a Vereadora RINA NEIVA RUFINO;
AUTOLUK COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA
CNPJ/MF sob o n20.063.556/0001-34
CONSIDERANDO que nao houve dolo ou intencao de favorecimento pessoal na
Id:0B621F948C35F55E
nomeacao dos referidos servidores, tratando-se de erro administrativo sanavel,
CONsIDERANDO que, apesar da inexistencia de subordinacao dircta c indircta entre
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
as diretrizes da Administracao Publica,
Rua 7 de Setembro, n 480 - Centro - Novo Oriente do Piauí-PI - CEP 64.530-000
RESOLVE:
E- mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com
EXTRATO DO CONTRATO N 09.1/2025
Art. 1 Ficam EXONERADOS, a partir da data de publicacaio desta Portaria, os
Ref. Pregao Eletronico n 09/2025
CONTRATANTE: Município de Novo Oriente do Piauí - PI.
servidores abaixo relacionados, nomeados para cargos em comissio no ambito da
CONTRATADO: AUTOLUK COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA - EPP. Inscrita no
Câmara Municipal de Santa Cruz do Piauí:.
CNPJ 20.063.556/0001-34, com endereco a Rua Heitor de Andr
Irade, 865, Casa 01, condominio Paineira
Residencial, Jardim das Americas - Curitiba - PR. CEP 81.530-310, representada por Margarete
Hamish do Amaral, brasileira, casada, portadora do RG. 1425462-0 SSP-SC e CPF 596.523.229-20,
residente e domiciliada no endereco supra.
II - IASMIM PINHEIRO NEIVA RUFINO, ocupante do cargo de AUXILIAR
OBJETO: Aquisicao de Pneus, Câmara de Ar e Protetor, destinados a frota de veiculos composta por
ADMINISTRATIVO.
(maquinas, caminhoes, caminhonetes e veiculos utilitarios), pertencentes ao Município de Novo.
Oriente do Piauí.
Recursos Financeiros: FPM/FMS/FMAS/FPM-Educacao/Outros.
Art. 2 A presente exoneracao nao implica reconhecimento de qualquer irregularidade
FONTE: 0205O0: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, FINANCAS E
ou violagao as normas administrativas, mas se da como medida preventiva e em
PLANEJAMENTO
MANUTENCAO DA SEC.
MUNIC.
ADMINISTRACAO
observancia aos principios da Administragao Publica.
04.122.0003.2007.0000. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30. FONTE: 021001 FUNDO
Municipal DE SAUDE - MANUTENCAO DO FUNDO Municipal DE SAUDE
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se a
10.302.0009.2079.0000.ELEMENTODADESPESA:3.3.90.30.FONTE:020800:
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE 12.361.0010.2103.0000. ELEMENTO DA
disposicoes em contrario.
DESPESA:3.3.90.30.FUNDOMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - MANUTENCAO DO
FUNDO Municipal DE ASISTENCIA SOCIAL - 08.244.0013.2082.0000 - MATERIAL DE
Cumpra-se. Registre-se e Publique-se
CONSUMO.
Valor R$ 54.497,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais).
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI.
VIGENCIA: 12 meses.
Aquisicoes conforme necessidades e disponibilidade financeira.
Santa Cruz d6 Piauí/PI, 28 de maio de 2025
Novo Oriente do Piauí-PI, 22 de abril de 2025.
Francisco Afonso Ribeiro Sobreira
inaumundo Rodrigue de Moura Neto
CPF N 273.827.963-53
Presidente da Câmara Municipal
P/CONTRATANTE
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais