Licitação — Santa Cruz Do Pi (07/03/2025)

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## iTERMO DE RATIFICAçAO

## PREGÃO  ELETRÔNICO  021/2025 CONTRATO N 2 :  PE  021/2025

A  Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na  Lei  n 2  14.133/2021  e  demais  norma  pertinentes,  RESOLVE,  após  exame  criterioso  de documentação  e acatando a orientação  da  Agente  de  Contratação  e sua  Equipe  de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Pregão  Eletrônico nº 021/2025, para o fim de que a adjudicação produza  seus jurídicos e legais efeitos,  declarando apto a contratar com  a Administração  a empresa 49.336.127 FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO MOURA, inscrita no CNPJ nº 49.336.127  /0001-75, no valor total de R$ 74.142,86 (Setenta e quatro mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos), em atendimento ao seguinte objeto: O objeto da licitação é o  credenciamento  de  Microempreendedor  Individual  (MEi),  destinado  a  execução dos serviços de lavagem, polimento e lubrificação  nos veículos  da frota deste município.

Santa Cruz do Piauí/PI,  06 de março de 2025.

MARTINS DOS SANTO: NUNES:0262119730  LAIS BARROSO

Assinado de forma digital por LAIS BARROSO MARTINS DOS ANTOS NUNES:02621197302 ~;:202S.03.0613:16:S8

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Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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PROCEDIMENTO: Pregão  Eletrônico N° 023/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 039/2025

OBJETO: "O  objeto  da  licitação  é  o credenciamento  de  microempreendedor  individual  (MEi), destinado  a  contratação de  serviços  de  Manutenção em  Informática ,  destinados  à  Prefeitura Municipal, as Secretarias e órgãos  deste município ".

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A pregoeira e sua  equipe de apoio  da  Prefeitura  Municipal  de  Santa  Cruz do  Piauí -PI, a Sra. llene Maria Pereira da Silva e os respectivos membros o Sr.  Diego Santos da Silva Marta e o Sr. Lourenço Leal de Moura Neto, designados pela Portaria nº 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, reuniram-se na sala  de  reunião da  Comissão Permanente  de  Licitação em  vista  do  procedimento  licitatório  na modalidade Pregão  Eletrônico Nº 023/2025, realizada abertura em 06 de março de 2025 às  10:00:00 horas, tendo  como  objeto "O  objeto  da  licitação  é o credenciamento  de  microempreendedor individual (MEi), destinado  a  contratação de serviços de  Manutenção em Informática, destinados à Prefeitura Municipal, as Secretarias e órgãos  deste município", após a apuração do resultado constante na  Ata  da Sessão  Pública  que é  parte  integrante  do  processo, declara para que  possa  ser  conhecido  pelo  público em  geral  e  para  fins  de  intimação e  conhecimento  dos interessados, o resultado da análise  da proposta e a documentação  de habilitação. ADJUDICANDO como  vencedor  do  certame  em  questão , a  empresa:  WILTON  DA  COSTA  04665789460, CNPJ: 27.247.937/0001-12  no  valor  de: R$  80.850,00  (Oitenta  mil,  oitocentos  e  cinquenta  reais), encaminhando o processo a Gestora Municipal para que possa proceder a homologação .

Santa Cruz do Piauí-PI, 06 de março de 2025

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/Iene Maria Pereira da Silva Pregoeira Oficial Diego Santos da  Silva Marta Membro da equipe de apoio Lourenço Leal de Moura Neto Membro da equipe de apoio

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## EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO  023/2025

CONTRATO Nº:

PE 023/2025

MODALIDADE:

Pregão  Eletrônico nº 023/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

039/2025

OBJETO: O objeto  da  licitação é o  credenciamento  de  microempreendedor individual (MEi), destinado a contratação  de serviços de Manutenção  em Informática,  destinados à Prefeitura Municipal, as Secretarias e órgãos  deste município.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADA: WILTON DA COSTA 04665789460

CNPJ: 27.247.937  /0001-12

VALOR DO CONTRATO: R$ 80.850,00 (Oitenta mil, oitocentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: 06/03/2025 a 31/12/2025.

FONTE DE RECURSO: SOO - Recursos não vinculados de Impostos; 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos; 600 -Transferências  Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal; 660 -Transferências  do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS; ELEMENTO DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA CONTRATO: 06/03/2025.

Santa Cruz do Piauí-PI,  06 de março de 2025.

LAIS BARROSO Assinado deforma digital porLAIS MARTINS DOS SANTO .  BARROSO MARTINS DOS SANTOS / ~ UNEs5:02621197302 NUNES:0262119739 } DadÕS:  202S.03.0613:1 S:32--03'00'

Laís  Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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PROCEDIMENTO:

Pregão  Eletrônico Nº 023/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

039/2025

OBJETO: "O objeto da licitação  é  o credenciamento  de  microempreendedor individual  (MEi), destinado  a contratação  de serviços  de  Manutenção  em  Informá tica,  destinados  à  Prefeitura Municipal, as Secretarias e órgãos  deste município

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão  Eletrônico Nº 023/2025, realizada a abertura em 06 de março 2025, tendo como objeto a "O objeto da licitação  é  o credenciamento de microempreendedor individual  (MEi), destinado a contratação  de  serviços  de  Manutenção  em  Informática,  destinados à Prefeitura Municipal, as Secretarias e órgãos  deste município ." adjudicado pela Agente de contratação e sua equipe de apoio da  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI , nomeados pelas Portarias nº 011  e 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, na sala do setor de licitações, HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa WILTON  DA COSTA 04665789460,  CNPJ: 27.247.937/0001-12, no valor de: R$ 80.850,00 (Oitenta mil, oitocentos e cinquenta reais). Tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos,  nos termos das Leis  14.133/2021, encaminho para a Assessoria Jurídica para que proceda a análise  da documentação  e emita o parecer para fins de elaboração  do contrato.

Santa Cruz do Piauí-PI, 06 de março de 2025 LAIS BARROSO MARTINS Assínadodeformadigital  por LAIS DOS SANTOS BARROSO MARTINS DOS SANTOS U ,!:!;ES:02621197302 NUNES:02621197302 t Dados:202s.03.0613:16:29--03'00'

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES

Prefeita Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais