Lei — Municipal De (2025)

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

3.2.1 .2 Semiárido  Brasileiro

A delimitação do Semiárido  Brasileiro provém  das Resoluções  do Conselho Deliberativo da  Superintendência  do  Desenvolvimento  do  Nordeste  (Sudene)  nº  107/2017  e  nº 115/2017. Ao todo são  1.262 municípios  dos nove estados do Nordeste e Minas Gerais que satisfazem pelo menos um dos seguintes critérios:

- Precipitação  pluviométrica média  anual igual ou inferior a 800mm;
- lndice de Aridez de Thomthwaite igual ou inferior a 0,50;
- Percentual diário  de déficit  hídrico  igual ou superior a 60%, considerando todos os dias do ano.

A  maioria  dos  municípios piauienses  encontra-se  no  Semiárido Brasileiro,  com  a exceção  de alguns municípios  a oeste, localizados junto à fronteira com o Maranhão.  A definição dessa área com características  próprias é  um importante fator no desenvolvimento de políticas públicas  específicas, incluindo aquelas relacionadas  ao saneamento básico . A figura a seguir traz a delimitação territorial do semiárido brasileiro.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Slmpliclo Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

Figura 24 -Semiárido  Brasileiro

<!-- image -->

Fonte: IBGE (2018)

## 3.2.1.3 Seca

Desastres naturais são  eventos que causam danos humanos, materiais ou ambientais e que provoquem prejuízos  econômicos e sociais. Relacionados ao aspecto climatológico,  a seca e a estiagem são  dois fenômenos que se desenvolvem na região do semiárido  brasileiro. Como indica o Glossário  de Defesa Civil e Estudos de Riscos e Medicina de Desastres, esses eventos se definem como:

Plano Municipal de Saneamento Bá sico de Slmpliclo Mendes

73

72

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

- Seca  período  seco, suficientemente prolongado, para  que  a falta  de precipitação  provoque grave desequilíbrio  hidrológico.
- Estiagem período  prolongado de baixa pluviosidade ou sua ausência,  em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição .

Em especial para a seca, considerando a ocorrência  histórica e cíclica  desse fenômeno e  a  propensão  do  seu  agravamento  devido  às  mudanças  climáticas ,  surge  uma tendência  voltada para o tratamento preventivo da sua gestão . Nessa linha, a ANA em parceria  com  outras  instituições estaduais,  federais  e  internacionais  desenvolveu  o Monitor  das  Secas,  buscando  consolidar  uma  ferramenta  de  apoio  aos  gestores  e tomadores de decisão e de fortalecimento dos mecanismos de Monitoramento, Previsão e Alerta Precoce (ANA, 2020). Um dos principais produtos é a apresentação  do Mapa do Monitor de Secas, o qual permite a análise  espacial sobre a severidade e extensão desses eventos, tendo por base indicadores meteorológicos, hidrológicos e agrícolas.

A  figura  a  seguir apresenta  o  comparativo dos mapas de Junho/2019 e  Junho/2020. Nota-se que a seca no período  de 2019 era mais intensa e abrangia áreas  mais centrais do estado do Piauí, enquanto em 2020 essa se restringia na faixa sul e sudeste. Além do indicativo da severidade da  seca,  como detalhado  na  tabela  a  seguir,  os  mapas permitem a compreensão  se os efeitos são  de curto e/ou longo prazo.

Plano Municipal de Saneamento Bási co de Simplíci o Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

Figura 25 Comparativo entre junho/2020 e junho/2019 no Monitor de Secas

<!-- image -->

Fonte:  Monitor de Secas - ANA (2020).

Quadro 7 -Classificação  de Severidade da Seca

| Cateaoria   | Percentll   | Descricão        | lmDactos Possíveis                                                                                                                                                                                            |
|-------------|-------------|------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| so          | 30%til      | Seca Fraca       | Entrando em seca: veranico de curto prazo diminuindo plantio, crescimento de culturas ou pastagem. Saindo de seca: alguns déficits hídricos prolongados, pastagens ou culturas não completamente recuperadas. |
| S1          | 20%til      | Seca Moderada    | Alguns danos às culturas, pastagens: córregos, reservatórios ou poços com níveis baixos, algumas faltas de águaem desenvolvimento ou iminentes: restrições voluntáriasde uso de água solicitadas.             |
| S2          | 10% til     | Seca Grave       | Perdas de cultura ou pastagens prováveis; escassez de ág ua comuns: restrições de água impostas.                                                                                                              |
| S3          | 5% til      | Seca Extrema     | Grandes perdas de cultura/ pastagem: escassez de áauaaeneralizada ou restricõe s.                                                                                                                             |
| S4          | 2%til       | Seca Excepcional | Perdas de cultura/ pastagem excepcionais e generalizadas: escassez de água nos reservatórios, córregos e poços, criando situações de emergência .                                                             |

Fonte:  Monitor de Secas - ANA (2020)

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de Slmpllcio Mendes

75

(Continua na próxima página)

74

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Os  municípios podem  decretar  situação  de  emergência ou  estado  de  calamidade pública  de acordo com  a  magnitude dos eventos.  Para  Simplício Mendes, a tabela  a seguir apresenta  para  os anos de 2006  a  2016,  os tipos  de eventos  que  afetaram  o município.

Quadro 8 -Série Histórica de Desastres Naturais em Slmplíclo  Mendes

|   Ano | Desastres naturais   |
|-------|----------------------|
|  2007 | Estiagem             |
|  2010 | Estiagem             |
|  2012 | Estiagem             |
|  2013 | Estiagem             |
|  2014 | Estiagem             |
|  2015 | Estiagem             |
|  2016 | Seca e Estiagem      |

Fonte: S21D  (2022).

## 3.2.2 Geologia

O  Estado  do  Piauí encontra-se  inserido  nas  províncias geotectônicas  Borborema, Parnaíba, São Francisco e Costeira. Especificamente, o território do município  Simplíc io Mendes localiza-se na Província Parnaíba.

A Província  Parnaíba  compreende  a  bacia intracratônica do  Parnaíba,  também conhecida  como  Bacia  do  Maranhão ou  do  Meio  Norte.  Trata-se  de  uma  bacia, sobretudo, paleozóica, embora depósitos mesozóicos pouco espessos cubram grandes áreas . A espessura sedimentar máxima  atinge pouco mais de 3.000 m, dos quais 2.500 m  são  paleozóicos  e,  o  restante,  mesozóico  (CPRM,  2010).  Portanto, a  formação  é antiga e muito estáve l.

As  unidades  geológicas  do  grupo  Canindé  (Formações Cabeças  e  Pimenteiras), pertencentes às coberturas sedimentares, se encontram na porção  sudeste e sudoeste do município, na região  da zona urbana, mas a maior parte da área  de Simplício  Mendes corresponde a depósitos colúvio-eluviais.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplício  Mendes

76

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPL(CIO MENDES

Os  Depósitos  Colúvio-Eluviais ,  pertencente  ao  domínio das  coberturas  cenozoicas detrito-lateríticas  sedimentares,  apresentam  sedimentos  arenosos,  areno-argilosos vermelhos e conglomeráticos  (VASCONCELOS et ai. 2004), provenientes de processos de laterização  em rochas de composições  diversas sem a presença de crosta (CPRM, 2004).

A  Formação  Cabeças, predominante no  leste  do municíp io,  nas imediações  da sede municipal, denomina uma sequência  predominantemente arenosa, com quartzo, grãos de zircão,  rutilo e palhetas de sericita. Observa-se camadas de palitos cinza-arroxeados, aparentemente maciços,  intercalados com  camadas  de arenito cinza  e  avermelhado (CPRM,2000).

A Formação  Pimenteiras consiste em folhelhos vermelhos aflorantes e engloba arenitos cinzas e avermelhados, com granulação fina, bastante argilosos,  com níveis ferruginosos.  Contém  estratificação cruzada  e  plano-paralela,  de  pequeno  porte. Alternam-se com horizontes de siltitos argilosos creme-amarelados e micáceos  (CPRM, 2000). Essa formação  complementa a porção  sudeste de Simplício  Mendes.

A localização  dessas unidades geológicas no território é  apresentada na figura a seguir.

Plano Municipal de Saneamento Bá sico de Simpllclo Mendes

77

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

Figura 26 - Unidades geológicas do município  de Simplicio Mendes

<!-- image -->

Fonte: Comitê  Executivo de  Simplicio M endes (2022) / Sistematização:  FESPSP (2022)

Plano Municipal de Saneamento Bésico  de Slmpllcio Mendes

78

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

O  Estado do Piauí  apresenta uma variedade considerável  de formas de relevo, estando essas  formas  esculpidas  predominantemente  em  terrenos  da  Bacia  Sedimentar  do Parnaíba,  que  recobre  cerca  de  90%  da  á rea  do  território  estadual,  sendo  os  10% restantes terrenos do embasamento cristalino.

O relevo do município  é composto majoritariamente por baixos platôs, complementados por superfícies  aplainadas degradadas.

Baixos Platôs Dissecados representam relevos de degradação em rochas sedimentares, com superfícies ligeiramente mais elevadas que os terrenos adjacentes, francamente  dissecadas  em  forma  de  colinas  tabulares.  Esse  relevo  predomina  no municlpio, e seu sistema de drenagem é constituldo por uma rede de canais com alta densidade  de  drenagem,  que  gera  um  relevo  dissecado  em  vertentes  retilíneas e declivosas nos vales encaixados, resultantes da dissecação  nuvial recente.  Deposiçã o de  planícies  aluviais  restritas  em  vales  fechados  e equilíbrio  entre  processos  de pedogênese e  morfogênese (formação  de  solos  espessos  e  bem  drenados,  com moderada  suscetibilidade  à  erosão). Eventual  atuaçã o  de  processos  de  laterização. Ocorrências  esporádicas , restritas a  processos de erosão  laminar ou  linear acelerada (ravinas e voçorocas). Apresenta amplitude de relevo entre 20 a 50 me inclinação  das vertentes variando de 2  a  5º, com  topo  plano a  suavemente  ondulado, excetuando-se os  eixos  dos  vales  fluviais,  onde  se  registram  vertentes  com  declividades  mais acentuadas (de 10 a 25º) (CPRM, 2016).

As Superfícies  Aplainadas Degradadas, predominantes ao leste do município , na região da zona urbana, representam as superfícies de  aplainamento, suavemente onduladas, devido  à ação erosiva  de  uma  rede  de  drenagem  incipiente,  podendo  ocorrer  no contexto das grandes depressões  interplaná lticas,  apresentando variação  de  1  O a 30 metros na  amplitude e  inclinação  das vertentes entre O a  5°.  Caracterizam~se por um extenso  e  monótono  relevo  suave ondulado  sem,  contudo,  caracterizar  um  ambiente colinoso,  devido a  suas amplitudes de relevo muito baixas e  longas rampas de muito baixa declividade (CPRM, 2010).

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simpllcio Mendes

79

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

O quadro a seguir apresenta a avaliaçã o de risco das principais barragens presentes no semiárido  do Piauí.

Quadro 11 -Avaliação  de risco das principais barragens do semiárido  do Piauí

| Nome da Barragem   | Empreendedor    | Categoria de Risco   | Dano Potencial Associado   | Tem Plano de Ação de Emergência?   | Tem Plano de Segurança de Barragem?   |
|--------------------|-----------------|----------------------|----------------------------|------------------------------------|---------------------------------------|
| Algodõ es li       | IDEPI           | Alto                 | Alto                       | Nã o                               | Não                                   |
| Barreiras          | IDEPI           | Alto                 | Médio                      | Não                                | Não                                   |
| Bocaina            | DNOCS           | Médio                | Baixo                      | Não                                | Não                                   |
| Bonfim             | IDEPI           | Alto                 | Alto                       | Não                                | Não                                   |
| Cajazeiras         | DNOCS           | Alto                 | Alto                       | Nã o                               | Não                                   |
| Estreito           | IDEPI           | Alto                 | Alto                       | Não                                | Não                                   |
| lngazeiras         | DNOCS           | Médio                | Alto                       | Não                                | Não                                   |
| Jenipapo           | DNOCS           | Médio                | Alto                       | Não                                | Não                                   |
| Pedra Redonda      | IDEPI           | Médio                | Alto                       | Não                                | Não                                   |
| Petrônio Portela   | DNOCS           | Médio                | Médio                      | Não                                | Não                                   |
| Piaus              | DNOCS           | Médio                | Alto                       | Nã o                               | Não                                   |
| Pio IX             | Sem informaçã o | Não Classificada     | Não Classificada           | Sem informação                     | Sem informaçã o                       |
| Poço do Marruá     | IDEPI           | Alto                 | Alto                       | Não                                | Não                                   |
| Salgadinho         | IDEPI           | Alto                 | Alto                       | Nã o                               | Não                                   |

Fonte:  SNISB (2022)

É  notável  a carência  de informações  técnicas  a respeito das barragens cadastradas no SNISB. No Piauí, 75%  das barragens cadastradas apresentam baixo ou mínimo nível de completude das informações  cadastrais. A figura a seguir ilustra tal fato.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplício Mendes

104

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Figura 37 Completude das informações  a respeito das barragens do  Piauí,  segundo  critérios doSNISB

<!-- image -->

Fonte: S NISB (2022)

Nenhuma  barragem  contemplada  pelo S N ISB se focaliza dentro  do município. Entretanto,  o município é  contemplado  pelo  futuro  sistema  adutor  regional  Pedra Redonda (atua lmente em fase de planejamento),  cuja categoria de risco é média e  o dano potencial associado é alto, conforme apresentado na tabela acima. Como ocorre frequentemente  no  estado  do  Piauí,  o  empreendedor  da  barragem  Pedra  Redonda (IDEPI) não conta com PAE, nem com  PSA.

## 3.3 DINÂMICA  POPULACIONAL

A  compreensão da dinâ mica populacional de um  município  busca apresentar, por meio de  dados  primários  e  secundários,  aspectos  do  modo  de  vida,  hábitos,  costumes  e organização  da população , com o  objetivo de assegurar uma avaliação  que permita o planejamento  das  ações do  PMSB,  apoiado  em  critérios  de  sustentabilidade  e exequibilidade. Esta avaliação irá  subsidiar o planejamento dos serviços de Abastecimento de  Água , Esgotamento  Sanitário. Limpeza  Urbana  e Manejo  de Resíduos Sólidos e  Drenagem e  Manejo de Aguas Pluviais Urbanas,  possibilitando o acesso de todos os habitantes a  serviços adequados.

Plano Municipal de  Saneamento Bá sico de SlmpHcio Mendes

105

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Para  a  caracterização  do município, são  empregados  prioritariamente,  os  resultados disponibilizados pelo IBGE das pesquisas Censo, considerando a densidade demográfica , o crescimento populacional e a estrutura etária, além  de outras informaçõ es obtidas em institutos e  sistemas de dados  de  reconhecida relevância.

## 3.3.1 Populaçã o

A  população  total do município, de acordo com os Censos IBGE, está  apresentada no quadro abaixo, assim como a porcentagem de homens e  mulheres e a  sua distribuição nas  zonas  urbana  e  rural.  Para  o  ano  de  2021,  o  IBGE  estimou  a  população  total residente em 12.778 habitantes (IBGE, 2022).

Quadro 12 - Populaçã o  do municí pio

|   Ano | População total (hab)   |   Homens (hab) | % do homens   |   Mulheres (hab) | 11 /+ de mulheras   |   Populaçã o urbana (habl |   População rural (hab) | Taxa de Urbanização 1%1   | Taxa de Crescimento 1%1   |
|-------|-------------------------|----------------|---------------|------------------|---------------------|---------------------------|-------------------------|---------------------------|---------------------------|
|  1970 | 9.564                   |          4.705 | 49,19         |            4.859 | 50,81               |                  2937     |                   6.627 | 30,71                     | -                         |
|  1980 | 11 .546                 |          5.668 | 49,09         |            5.878 | 50,91               |                  3999     |                   7.547 | 34,64                     | 0.207                     |
|  1991 | 13.451                  |          6.626 | 49,26         |            6.825 | 50,74               |                     5.71  |                   7.741 | 42.45                     | 0,165                     |
|  2000 | 10.966                  |          5.507 | 50,22         |            5.459 | 49,78               |                     6.673 |                   4.293 | 60,85                     | -0 ,185                   |
|  2010 | 12.077                  |          6.09  | 50,43         |            5.987 | 49,57               |                     7.163 |                   4.914 | 59,31                     | 0,101                     |

Fonte. Censos e Contagens da população  IBGE (1970, 1980, 1991, 2000, 2010)

## 3.3.2 Estrutura  etár ia  d a  populaçã o

A  estrutura etária  da  população  do município é apresentada  na figura  e  no quadro a seguir, com a  distribuição  da populaçã o  nas faixas de menos de 15 anos, entre 15 e  29 anos, 30 a 44 anos, 45 a 59 anos e 60 anos ou mais.

Quadro 13 · Estrut ura  etár ia

|   Ano |   Menos de 15 anos lhab\ |   15 a 29 anos (hab) |   30 a 44 anos (hab) |   45 a 59 anos (hab) |   60 anos ou mais (hab) | Razio de dopondêncla 1% \   | Taxa de envelhecimento (%)   |
|-------|--------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|-------------------------|-----------------------------|------------------------------|
|  2000 |                    3.638 |                2.968 |                2.029 |                2.029 |                   1.294 | 65,91                       | 6,75                         |
|  2010 |                    3.172 |                3.22  |                2.469 |                1.804 |                   1.412 | 52,68                       | 8.24                         |

Fonte:  IBGE (2000, 2010)

Plano Munlclpal de Saneamento Bási co de SlmpHclo  Mendes

106

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

No município de Simpllcio Mendes, aproximadamente 52%  da população  apresentava idade inferior a  29 anos de idade e , aproximadamente 27%, possuía  m e nos de 15 anos, no momento da realização  da pesquisa (IBGE, 2010).

Figura 38 · Estrutura etá ria da populaçã o

<!-- image -->

Fonte:  IBGE (2010)

A  taxa de e nvelhecimento da população  que informa a  razão  entre a  população  de 65 anos ou mais de idade, em relação  à  população  total residente no m unicípio , evoluiu de 6,75%. em 2000, para 8.24% no ano de 2010, indicando um aumento  na proporção  de idosos em relação  a  quantidade total de habitantes do município.

A  "Razão  de Dependência " decresceu no período, de 65,91 %  em 2000,  para 52,68% em  2010,  indicando  que  a  população  potencialmente  ativa,  em  termos  econôm icos, cresceu  proporcionalmente e, apesar do pequeno  aumento de idosos, a  população  de 14 anos  ou  menos,  considerada  no cá lculo  do índice,  não  acompanhou  a  tendência observada.

## 3.3.3 Densidade demográ fica do município

A  partir do Censo  IBGE  2010  foi  e laborado  o  mapa de  densidades demográficas  do município, permitindo  avaliar  a  distribuição da  população  no  território.  A  densidade populacional  é  baixa,  exceto  na  sede,  o nde m ais  habitantes  se  concentram  em  um a área  menor.  Em 2010, foi  identificado o  índice de 8 ,97 habitantes por km 2 ,  indicando que o  município  ocupa um território extenso, porém pouco povoado.

Plano Municipal de Saneamento Bésico  de Slmpllcio Mendes

107

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

planejamento das ações  e  a  seleção  de  beneficiários  dos programas sociais geridos pelo estado ou município. Para o município  de Simplício Mendes existem as seguintes informações  sobre o Cadastro Único  e o Programa Auxílio  Brasil.

Quadro 20 · Auxílio  Brasil e Cadastro Único

| Quantidade de famíliasregistradas no Cadastro Único                                                     | 3.967     |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|
| Quantidade de familias registradas no Cadastro Único com renda até ½ salário mínimo                     | 3.274     |
| Quantidade de famíliasbeneficiár ias do Programa AuxílioBrasil                                          | 2.515     |
| Proporção de famílias com renda até ½ salário mínimo no Cadastro Único atendidas pelo AuxílioBrasil (%) | 76,82     |
| Valor total transferido no mês(R$)                                                                      | 1.030.364 |
| Taxa de atualização cadastral (%)                                                                       | 73,79     |
| Valor médiodo benefíciopor família                                                                      | 411,98    |

Fonte: Ministério  da Cidadania (2022). Auxílio  Brasil - Dados de 07/2022. Cadastro único  - Dados de 05/2022

Conforme informa o quadro acima, das 3.274 famílias registradas  no Cadastro Único com renda de até½ salário  mínimo , em maio de 2022, 2.515famílias  foram beneficiadas pelo Programa Auxílio Brasil no mês  de julho do mesmo ano em Simplício Mendes. O benefício médio transferido foi  de R$  411 ,98,  por família atendida pelo  Programa e  o indicador de Taxa de Atualização  Cadastral (TAC) totalizou 73,79%, superando a média nacional de 69,81 % e evidenciando que o cadastro do município  está  bem focalizado e atualizado.

## 3.5.4 Ocupação  da população  de 18 anos ou mais

Em  relação à  ocupação da  população do  município com  18  anos  ou  mais,  são apresentadas as seguintes informações  no quadro a seguir.

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de Simplício  Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Quadro 21  Ocupação  da população  de 18 anos ou mais

|   Ano | Taxa de atividade (%)   | Taxa de desocupação (%)   | Grau de formalização (%)   | Ocupados com fundamental completo(%)   | Ocupados com médio completo (%)   | Ocupados com rendimento de até 1 s.m. (%)   | Ocupados com rendimento de até2 s.m. (%)   | Ocupados com rendimento de até5 s.m. (%)   |
|-------|-------------------------|---------------------------|----------------------------|----------------------------------------|-----------------------------------|---------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|
|  2000 | 61,96                   | 10,34                     | 12,63                      | 21,2                                   | 11 ,87                            | 76,74                                       | 90,13                                      | 97,16                                      |
|  2010 | 62,98                   | 8,92                      | 24,3                       | 42,59                                  | 28,04                             | 63,84                                       | 88,96                                      | 96,97                                      |

Fonte: IBGE

(2000,  2010)

Em 2000 foi  registrado  uma taxa de atividade de 61 ,96% de pessoas ocupadas de  18 anos ou mais.  Em 201  O  houve um pequeno aumento na taxa, para 62,98%. A taxa de desocupação  diminuiu de 10,34% em 2000, para 8,92% em 2010.

O grau de formalização  do trabalho apresentou um aumento. Em 2000 era de 12,63%, e em  2010, passou  a registrar 24,30%,  indicando  um  aumento da  população  com  18 anos ou mais ocupada com registro em carteira. O IBGE aponta uma consolidação  do mercado de trabalho formal em 201 O , que reflete na taxa de atividade nacional, afetando também o município  de Simplí cio Mendes.

Os ocupados com ensino fundamental completo passaram de 21 ,20% registrados em 2000, para 42,59% registrados em 201 O . Com relação  ao ensino médio  completo, estes passaram de 11,87% registrados em 2000, para 28,04% registrados em 2010.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplício  Mendes

126

125

## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLICIO MENDES

## 3.6 DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS E SISTEMAS PÚBLICOS  EXISTENTES

## 3.6.1 Educaçã o : Infraestrutura e  Indicadores

A  ausência  de saneamento  básico  influencia  negativamente no aproveitamento escolar dos alunos e pode afetar a capacidade de aprendizado das  crianças,  como consequê ncia de doenças relacionadas á  carê ncia destes serviços. Nos itens a seguir são  apresentados  os  sistemas  púb licos  existentes  no  município quanto  à  educação, assim  como  a  quantidade  de  estabelecimentos  de  ensino,  docentes  e  número de matrículas  e indicadores  que  permitem  caracterizar  esse  aspecto no município , buscando identificar o nível educacional da população.

O  sistema educacional do município está  sintetizado no quadro  a seguir.

Quadro 22 - Sistema educacional do município

| l°faxa de escolarizaçã o d e 6 a 14 anos de Idade (%) - 201O   |   98.6 |
|----------------------------------------------------------------|--------|
| IDEB - Anos Iniciais do ensino fundamental - 2019              |    6.1 |
| IDEB - Anos f in ais do ensino fundam ental - 2019             |    4.8 |
| IOuantldade d e docentes no ensino fundamental • 2021          |  113   |
| !Quantidade de docentes no ensino médio - 2021                 |   48   |
| Núm ero de estabelecimentos de ensino fundamental -2021        |   10   |
| Núm ero de estabelecimentos de ensino médio - 2021             |    4   |

Fonte: IBGE Cidades (201 º· 2021) e INEP (2019)

O indicador  apresentado  de  taxa  de  escolarização  de 6 a 14 anos  de  idade.  que totalizava 98,6% no ano  de 201 0 (IBGE Cidades, 2010). denota que a  infraestrutura educacional atendia satisfatoriamente a maior parte dos alunos mais jovens e indicando que poucos jovens e crianças não  estavam cursando o ensino regular (IBGE, 201 O).

Na  educação fundamental  são 1 O  estabelecimentos  de  ensino. totalizando 1 13 docentes. No ensino  médio de Simplí cio  Mendes tem-se 4 estabelecimentos com 48 docentes (IBGE, 2021).

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de Simpllcio Mendes

127

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

O lndice de Desenvolvimento da Educação Básica  IDEB avalia as metas de qualidade para  o  ensino fundamental.  Aos anos iniciais  do ensino fundamental  a  nota  avaliativa do município era 6.1, acima da meta projetada de 4 ,5. E  para os anos finais foi avaliado com nota 4.8, abaixo da meta projetada de 5 ,0, em 2019 (INEP, 2019).

Conforme apresentado no quadro abaixo, a quantidade de matrículas  na  modalidade pré-escolar, no ensino fundamental e  no mé dio se mostrou  razoavelmente  estáve l  ao longo dos anos.  Na modalidade de Educaçao de Jovens e Adultos - EJA, identifica-se uma queda nas matriculas, entre  os anos de 2019 e 2021. Ressalta-se ainda  que no ano  de 2021 foi  registrado  um  consideráve l  aumento  nas  matriculas  na  Educaçao Profissional Técnica  de Níve l Médio .

Quadro 23 - Quantidade de matriculas

| Nível escolar                                              | 2018   |     2019 | 2020   | 2021   |
|------------------------------------------------------------|--------|----------|--------|--------|
| Pré-escolar                                                | 311    |  349     | 387    | 372    |
| Ensino fundamental                                         | 1743   | 1704     | 1745   | 1783   |
| Ensino médio                                               | 519    |  476     | 421    | 451    |
| Educaçã o Profissional Técnica de Nível Médio              | 80     |   97     | 60     | 196    |
| Educação Profissional - Formaçã o Inicial Continuada (FIC) | o      |  170     | o      | o      |
| EJA - Educaçã o de Jovens e Adultos                        | 377    |  531     | 400    | 269    |
| Total                                                      | 3.030  |    3.327 | 3.013  | 3.071  |

Fonte:  INEP

(2018. 2019, 2020, 2021)

## 3.6.2 Saúde : Infraestrutura e Indicadores

Neste  item  é  apresentada  a  infraestrutura  relacionada  aos  cuidados  em  saú de  no município , bem  como os indicadores gerais de saúde,  buscando evidenciar as relações existentes entre o saneamento bás ico e as condições  de saúd e da populaçilo, de acordo com a situação  identificada no município. São  empregados indicadores de longevidade, natalidade, mortalidade e fecundidade. í ndice nutricional da população  infantil de O a 2 anos e  incidênc ia  de  doenças relacionadas à  falta  de saneamento,  conforme itens a seguir.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simpllcio Mendes

128

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Figura 87 - Sistema Isolado de Abastecimento de Agua do Povoado Lagoa da Caridade

<!-- image -->

Fonte: Comitê  Executivo de Simplício Mendes (2022) / Sistematização:  FESPSP (2022)

Figura 88 -Poço nº 08 localizado no povoado Lagoa da Caridade

<!-- image -->

Fonte: Comitê  Executivo de Simplicio Mendes (2022) / Sistematização : FESPSP (2022)

Plano Municipal de Saneamento Bá sico de Simplício  Mendes

192

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

Figura 89 - Estrutura  em  alven aria do quadro d e  energia elétrica  d a bomba do Poço  nº 08

<!-- image -->

Fonte: Comitê  Executivo de Simpllcio Mendes (2022) / Sistematização : FESPSP (2022)

Fig ura 90 - Quad ro  de  en ergia e lét rica  d a  bomba do Poç o  nº  08

<!-- image -->

Fonte: Comitê  Executivo de Simpllcio Mendes (2022) / Sistematização : FESPSP (2022)

Figura 91 - Dosador de  cloro  localizado n a área  do Poç o  nº 08 (desativ ado)

<!-- image -->

Fo nte : Comitê Executivo d e  Simplfcio M endes (2022) / Sistematização : FESPSP (2022)

Plano  Municipal de  Saneamento  Bás ico de  Simplicio  Mendes

193

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Figura 92 - Poço  nº 09  localizado no pov o ado Lago a da Carid ad e

<!-- image -->

Fonte: Comitê Executivo de Simplício  M endes (2022) / Sistematização:  FESPSP (2022)

Figura 93 - Estrutura em alvenaria do q uadro  d e energia elétrica  da bom ba do Poço  nº 09

<!-- image -->

Fonte: Comitê  Executivo de Simplí cio Mendes (2022) / Sistematização : FESPSP (2022)

Figura 94 - Q uadro d e entrad a d e energia elétrica do Po ço  nº 09

<!-- image -->

Fonte: Comitê  Executivo de  Simplfcio M end es  (2022) / Sistematização:  FESPSP (2022)

Plano  Municipal de  Saneamento  Básico  de Simpllcio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Figura 95 - Q uadro de energia elétrica d a b omba do Poç o  nº  09

<!-- image -->

Fonte: Comitê  Executivo de  S impllcio M endes (2022) / S istem a tização : FESPSP (2022)

Fig ura 96 - Reservatório  elevado em  PVC, com volume d e 15 m 3

<!-- image -->

Fonte: Comitê Executivo de S implfcio  Mendes (2022) / Sistematização : FESPSP (2022)

<!-- image -->

Figura 97 - Reservatórios  apoiados em  PVC, com volum e total de 70 m 3

<!-- image -->

Fonte: Comitê Executivo de S implí cio M endes (2022) / S istem atização : FESPSP (2022)

Plano  Municipal de Saneamento  Bésico de Slmplí cio  Mendes

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

195

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

194

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

No  município de  Simplíc io  Mendes,  o  perfil  de  consumo  é, em  grande parte,  para  o abastecimento humano. Para estimar o consumo de água , utilizou-se como parâmetro o  consumo  per  capita  de  2020  informado  pela  Agespisa,  operadora  do  serviço  de abastecimento de água,  de 121 ,  1 1/hab.dia.

No  quadro  a seguir são estimados os volumes  de  água consumidos para o abastecimento humano no município, já  que não há  macromedidores e micromedidores instalados.

Quadro 48 -Estimativa de consumo de água  no município

| Localidade              |   População (hab) | Vazão (1/s)   | Volume (m 3 /dia)   |
|-------------------------|-------------------|---------------|---------------------|
| Simplicio Mendes - Sede |             7.669 | 10,8          | 929,0               |
| Morro dos Cavalos       |           581     | 0,8           | 70,4                |
| Lagoa da Caridade       |           324     | 0,5           | 39,2                |
| Zona Rural              |             3.503 | 4,9           | 424,4               |
| Total                   |            12.077 | 16,9          | 1.463,0             |

Fonte: Comitê  Executivo de S1mplic10 Mendes (2022) / S1stemat1zação:  FESPSP (2022)

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplício  Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

A  avaliação  se  esse  volume  é suficiente/insuficiente  para  atender  as  demandas  da população  está  apresentada adiante no Item 5.1.4.3.

## Dessedentação  animal

As funções  da água  no organismo dos animais são : regular a temperatura do corpo e auxiliar na  digestão  dos  alimentos  e nos  processos  de  metabolismo da  excreção,  da reprodução e  do  crescimento  (PALHARES,  2013).  O  quadro  a  seguir  traz  uma compilação  de diversos estudos quanto ao consumo de água  por cabeça de acordo com a espécie  do animal.

Em  função  da  dimensão  do  rebanho  existente  no  município de  Simplício Mendes, o quadro a  seguir apresenta  a estimativa  de  consumo de  água  para  a dessedentação animal.

Quadro 49 -Consumo médio  de água  de dessedentação  por espécie  animal

| Espécieanimal   | Consumo (a) (1/cabeça.dia)   |   Rebanho no município(b) lcabecasl | Vazão necessária (1/s)   | Volume necessário (m'/dial   |
|-----------------|------------------------------|-------------------------------------|--------------------------|------------------------------|
| Aves            | 0,25                         |                              37.886 | 0,11                     | 9.47                         |
| Bovinos         | 50,00                        |                              10.05  | 5,82                     | 502,50                       |
| Caprinos        | 10,00                        |                              13.478 | 1,56                     | 134,78                       |
| Equinos         | 50,00                        |                             570     | 0,33                     | 28,50                        |
| Ovinos          | 10,00                        |                              21.28  | 2,46                     | 212,80                       |
| Suíno s         | 15,00                        |                               3.65  | 0,63                     | 54,75                        |
| Total           |                              |                                     | 2,10                     | 181,05                       |

Fonte: (a) PALHARES (2013); ONS (2003); COUTO (2002)- (b) IBGE (2021)

No município existe também a criação  de peixes de água  doce. No ano de 2021  foram produzidos 2.520 kg de tambaqui r 1.500 kg de tilápia  (IBGE, 2021 ).  O uso da água  na aquicultura é  não  consuntivo, entretanto apresenta riscos de deterioração  da qualidade e  da  quantidade  da  água .  Desta  forma,  a fiscalização  dessa  atividade  pelos  órgãos ambientais e o monitoramento da qualidade da água dos mananciais para abastecimento público , deve ser constante no município.

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de Simplicio Mendes

253

252

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

## Consumo industrial

A  prefeitura  de  Simplfcio  Mendes  não  possui  controle  do volume de água  consumido pela categoria industrial nas atividades implantadas no território do municlpio.

Em consulta ao estudo "Estimativa da demanda hídrica  da indústria  de transformação" da  Agência  Nacional  de  Aguas (ANA) de  2017,  ano  base  de  2015,  foi  identificado consumo  de  água  para  fins  industriais  em  Simplício Mendes.  Foram  retirados  0,78 m'/dia  de  água para  fins industriais, principalmente na fabricação de  produtos alimentícios  e produtos e madeira.

## Irrigação

As  chuvas  nem  sempre  são  suficientes  para  suprir  a  umidade  necessária para  a produçã o agrlcola. A  alternativa  para os produtores é a  irrigação , uma  atividade  que consome mais de dois terços da água  doce utilizada no planeta. Além  do alto consumo, não  raro  provocado pelo  mau  aproveitamento.  que leva  ao  desperdício. a  agricultura também afeta  drasticamente  a  qualidade  dos  solos  e  dos  recursos  hldricos.  Os agrotóxicos  e  fertilizantes  empregados  na  agricultura  podem  ser carreados  para  os corpos d'água,  causando a contaminação , tanto da água  superficial, quanto subterrânea (MMA, 2016).

No municlpio prevalece a agricultura familiar, sendo que a área  ocupada pelas culturas não é  expressiva. A área total colhida, em 2021 , foi de 3.784 ha, sendo 54 ha de lavouras permanentes  e  3.730  ha  de  lavouras  temporárias  (quadro  a  seguir),  que,  ao  todo, equivalem a 2,8% do território do munlclpio (IBGE, 2021 ).

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de Simplí cio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Quadro 50 - Produção agrícola municipal 2021

| Lavoura     | Produto agrícola   |   Area colhida (ha) |   Produção (t) |   Rendimento (kg/ha) |
|-------------|--------------------|---------------------|----------------|----------------------|
| Permanente  | Banana (cacho)     |              54     |        918     |                   17 |
| Temporá ria | Arroz              |               5     |          1     |                  200 |
| Temporá ria | Feijã o (em grão)  |               1     |         21     |                   21 |
| Temporá ria | Mandioca           |              50     |        500     |                   10 |
| Temporá ria | Milho (em grão)    |               2.675 |          2.408 |                  900 |
| Temporá ria | Soma               |               3.73  |          2.93  |                      |
| Total       | Total              |               3.784 |          3.848 |                      |

Fonte: IBGE (2021)

Em  consulta  ao  estudo "Levantamento  da  agricultura  irrigada  por pivôs  centrais  no Brasif', verificou-se que não  existe área  irrigada  por pivôs  no municíp io  para o  ano de 2017.

De acordo com o "Atlas Irrigação : Uso da Agua da Agricultura Irrigada" , o  município  de Simplício Mendes retirou cerca de 15.313 m 3 /dia de água  para fins de agricultura irrigada em 2015 (ANA, 2017).

## Turismo

As atividades de turismo, recreaçã o e  lazer não  dependem da retirada de água  do meio natural,  sendo. portanto,  classificadas  como  usos não consuntivos. Não existem atividades de turismo no município que façam uso da á gua, como parques  aquáticos , prática  de esportes aquáticos , campeonatos de pesca, entre  outras.

5.1.4.3 Balanço entre consumos e  demandas de abastecimento de á gua

Para  avaliar  se  a  infraestrutura  atualmente  implantada  atende  as  necessidades  da população  urbana,  dos  aglomerados  rurais  e  das  localidades  rurais,  realizou-se  o balanço entre  as demandas e  capacidades das unidades do SAA.

O  cá lculo do balanço foi realizado a  partir de dados da população  por setor censitário (IBGE, 201 O), consumo per capita, índice  de perdas na distribuição,  vazõ es de operaçã o

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simpllcio  Mendes

255

(Continua na próxima página)

254

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Na sede do município  já  foi implantado um trecho de rede coletora de esgotos que está subdimensionado,  contemplando  uma  parte  do  Bairro  São Francisco,  Rua  Arnaldo Ferreira de  Carvalho, Centro e passa  pela  Praça  Francisquinha  Rodrigues.  As casas localizadas neste trecho da rede coletora de esgotos, já  possuem ligações  domiciliares de esgoto. O esgoto é encaminhado para a lagoa de estabilização  localizada  na á rea atrás  do antigo Cemitério  Sã o José .

Conforme comentado, não  existe sistema público  de esgotamento sanitário  implantado em toda a á rea  da  sede do  município sendo, portanto, adotadas soluções  individuais pela população .

A  Secretaria de Obras não  possui controle quanto ao tipo  e quantidade de estruturas individuais implantadas para a destinação  dos esgotos gerados, tanto na zona urbana como na rural.

Figura 176 · Fossa rudimentar localizada na Rua Benedito Reis, Centro

<!-- image -->

Fonte:  Comitê Executivo de Simplicio Mendes (2022) / Sistematização:  FESPSP (2022)

Plano Municipal de Saneamento Bási co de Slmplíclo  Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

<!-- image -->

Figura 177 - Lançamento de esgoto na Rua Antônio Mendes de Carvalho, Centro

<!-- image -->

Fonte: Comitê  Executivo de Simpllcio Mendes (2022) / Sistematização : FESPSP (2022)

Figura 178 - Lançamento de esgoto na Rua Projetada, Bairro Paracatuá ~,

Fonte: Comitê  Executivo de Simpllcio Mendes (2022) / Sistematização : FESPSP (2022)

Plano Municipal de Saneamento Bási co de Simpllcio Mendes

<!-- image -->

266

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Figura 179 · Fossa rudimentar localizada no povoado Morro dos Cavalos

<!-- image -->

Fonte:  Comitê  Executivo de Simplíc io Mendes (2022) / Sistematização : FESPSP (2022)

Como  é possível verificar,  por  não  haver  um  sistema  de  esgotamento  sanitário  no município, a população  utiliza  soluções  individuais  para  destinar os  esgotos gerados, por meio do lançamento de esgoto no viário  e uso de fossas rudimentares que, além de contaminar o ambiente, ainda contribui com  a disseminação  de um grande número  de doenças  como  ancilostomíase,  ascaridíase,  amebíase,  cólera ,  diarreia,  disenteria, salmonelose, teníase e cisticercose (FUNASA, 2007; 2015).

Segundo  dados  do  IBGE  (2010),  14,4%  dos  domicílios do  município não  possuíam banheiro ou sanitário  de uso exclusivo.  Aqueles que possuíam banheiros, à época da pesquisa, destinavam seus esgotos, em maior parte, às fossas sépticas  e rudimentares, respectivamente 26,7% e 69,4% da população  (IBGE, 2010) (figuras a seguir).

Plano Municipal de Saneamento B ásico  de Simplicio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

Figura 180 Proporçã o de  moradores com banheiro ou sanitário  de uso exclusivo

<!-- image -->

Fonte: IBGE (2010)

Figura 181 Proporçã o de moradores por tipo de esgotamento sanitá rio

<!-- image -->

Fonte: IBGE (2010)

Os dados indicam uma situação  inadequada sob o ponto de vista ambiental e de saúde pública,  pois  permite,  por exemplo,  o  contato direto  da  pele  com  o  solo contaminado com  helmintos  provenientes  de  fezes  de  portadores  de  parasitoses,  ou  mesmo  a ingestão  de água  e  alimentos contaminados.  Há  uma série de doenças veiculadas por

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Slmpllcio Mendes

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

268

(Continua na próxima página)

267

265

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA M UNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

Quadro 8S - P rojeção  da geração de resíduos  sólidos u rbanos pel a  população  rural no período  de 2023 - 2~

| Prazo    | Anos   | Total zona rural   | Total zona rural   | Zona ruraldispersa   | Zona ruraldispersa   | Povoado Mom, dos Caval os   | Povoado Mom, dos Caval os   | Povoado Lagoa da caridade   | Povoado Lagoa da caridade   |
|----------|--------|--------------------|--------------------|----------------------|----------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| Prazo    | Anos   | H,b.               | Genoc.iode RSU     | H ab.                | r-bdeRSU             | H,b,                        | r--deRSU                    | H,b,                        | r - bdeRSU                  |
| Prazo    | Anos   | H,b.               | (tlanol            | H ab.                | ( Uanol              | H,b,                        | {Ua nol                     | H,b,                        | (tlanol                     |
| Imediato | 2023   | 5.251              | 1.629              | 4.284                | 1.329                | 621                         | 193                         | 346                         | 107                         |
| Imediato | 20~    | 5.277              | 1.637              | 4.305                | 1.336                | 624                         | 194                         | 348                         | 108                         |
| Imediato | 2025   | 5.303              | 1. 645             | 4. 326               | 1 .342               | 627                         | 195                         | 350                         | 109                         |
| C<Jrto   | 2026   | 5.329              | 1. 653             | 4. 347               | 1 .349               | 630                         | 195                         | 351                         | 109                         |
| C<Jrto   | 2027   | 5.355              | 1.661              | 4. 369               | 1.355                | 633                         | 196                         | 353                         | 110                         |
| C<Jrto   | 2028   | 5.381              | 1669               | 4. 390               | 1.362                | 636                         | 197                         | 355                         | 110                         |
| C<Jrto   | 2029   | 5.407              | 1. 678             | 4.411                | 1.369                | 639                         | 196                         | 356                         | 110                         |
| C<Jrto   | 2030   | 5.433              | 1. 686             | 4.431                | 1 .375               | 641                         | 199                         | 358                         | 111                         |
| Médio    | 2031   | 5.459              | 1. 694             | 4.453                | 1 .381               | 645                         | 100                         | 360                         | 111                         |
| Médio    | 2032   | 5.484              | 1.701              | 4.474                | 1 .388               | 648                         | 201                         | 361                         | 111                         |
| Médio    | 2033   | 5.510              | 1.709              | 4.496                | 1 .395               | 652                         | 202                         | 363                         | 113                         |
| Médio    | 2034   | 5.536              | 1.718              | 4.517                | 1.401                | 655                         | 203                         | 365                         | 113                         |
| Longo    | 2035   | 5.562              | 1.m                | 4. 538               | 1 .406               | 658                         | 204                         | 367                         | 114                         |
| Longo    | 2036   | 5.588              | 1. 734             | 4. 559               | 1 .414               | 661                         | 205                         | 368                         | 114                         |
| Longo    | 2037   | 5.614              | 1.741              | 4. 580               | 1.4 11               | 664                         | 206                         | 370                         | 115                         |
| Longo    | 2038   | 5.640              | 1.750              | 4.601                | 1.4 17               | 667                         | 207                         | 371                         | 115                         |
| Longo    | 2039   | 5.666              | 1.758              | 4.612                | 1.434                | 670                         | 206                         | 374                         | 116                         |
| Longo    | 2040   | 5.691              | 1. 766             | 4. 644               | 1 .441               | 673                         | 209                         | 375                         | 116                         |
| Longo    | 2041   | 5.718              | 1. 774             | 4. 665               | 1 .447               | 676                         | 2 10                        | 377                         | 117                         |
| Longo    | 2042   | 5.744              | 1. 781             | 4. 686               | 1 .454               | 679                         | 111                         | 379                         | 118                         |

Fonte :  Comüê  Exerutivo de S m~,oo Mendes (2023)  /  Sistematização:  FESPSP (2023)

-Moricipal de SaneoMm B!sia&gt;de SillfllcioM&lt;ndes

'.W4

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPlÍCIO MENDES

Figura 199 -Projeção  da  geração  de resíduos sólidos  urbanos pela população  rural  no período de 2023 -2042

<!-- image -->

Fonte: Comitê  Executivo de Simplicio Mendes (2023) / Sistematização : FESPSP (2023)

A  partir dos  estudos  de  projeção  populacional  e  de  demandas  para  os  serviços  de saneamento foram organizados os programas, projetos e ações  para cada sistema.

Plano Municipal de Saneamento Básico de  Simplicio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO  DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO PARA O  MUNICIPIO SIMPLÍCIO MENDES

P lano M unicipal  de Saneamento Bá sico de S implicio  Mendes

345

347

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

- 7 PLANEJAMENTO  ESTRATÉGICO  DOS  SISTEMAS  DE  SANEAMENTO PARA O MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES

O  arcabouço  legal  que  regulamenta  o  setor de saneamento  no  Brasil  apresenta  as exigências  para a elaboração  do Plano Municipal de Saneamento Básico  no que tange as diretrizes, metas e ações  para os sistemas. A Lei nº 11 .445/2007, em seu artigo 19, descreve que, dentre o seu conteúdo  mlnimo, o Plano deve estabelecer:

li -objetivos e  metas  de  curto,  mé dio  e  longo prazos para a universalização , admitidas soluções graduais e progressivas, observando a compatibilidade com os demais planos setoriais.

A  Política  Nacional  de  Resíduos Sólidos,  por  sua  vez,  dispõe que  na  gestão e gerenciamento de resíduos  sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não  geração ,  redução, reutilizaçã o,  reciclagem,  tratamento  dos  resí duos  sólidos e disposição  final ambientalmente adequada dos rejeitos (art. 9 da Lei nº 12.305/2010).

Considerando  as  premissas  de  ambas  as  leis, e o  contexto  atual  dos  sistemas  de saneamento  no  município de  Simplício Mendes,  o  Plano  Municipal  de Saneamento Básico  tem  como  um  dos  seus  principais  objetivos,  estabelecer diretrizes  e  apontar programas e respectivas ações  que possibilitem a universalização  do atendimento e a prestaçã o  dos  serviços  de  forma  adequada  à  saúde pública  e  à  proteçã o  do  meio ambiente.

Sendo  assim,  conforme  determina  a  Política Nacional  de  Saneamento  Básico (Lei Federal  nº  11 .445/2007)  e  a  Política Nacional  de  Resíduos Sólidos  (Lei  Federal  nº 12.305/201 O) são  apresentados os seguintes princíp ios orientadores:

Plano Municipal de Saneamento Bá sico de Simplí cio Mendes

349

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Quadro  86  Princípios orientadores  para  a prestação dos serviço s de  saneamento do município  de Simplicio Mendes

| Princípio s Orientadores                                                                    |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|
| Universalizacão do acesso                                                                   |
| Adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e reaionais |
| lnteQralidade e disoonibilidade                                                             |
| Seauranca, auaHdade e reaularidade                                                          |
| Eficiê ncia e sustentabilidade econômica                                                    |
| Gestão intearada do saneamento básico                                                       |
| Controle social                                                                             |
| Gestão intearada de resíduos                                                                |

Fonte. elaborado a  partir das  Leis Fed erais nº  11 .44 5/2007  e  12 .305/2010

De  maneira geral,  os  princípios orientadores  buscam a ampliação progressiva  ao acesso de todos os domicílios  aos serviços púb licos de saneamento bás ico (Universalização ), inc luindo  os  serviços  de a bastecim e nto de água,  esgotam ento sanitá rio,  d re na g e m  e  m a nejo das ág uas  pluv ia is  urba na s  e  limpeza p ú blica  e  manejo dos  resíduos  só lidos , inclusive nas  ár eas  rurais.

Esse acesso aos serviços de  saneam ento  é g arantido  a  todos os cidadãos  m edia nte t ecnologias  apro priadas  à  realidade  socioeco nô mica,  cultura l  e  ambie ntal  (Adoçã o  de métodos, téc nicas e  processo s  que  considerem  as peculiaridades locais  e  regionais), e devem  ser pro movidos de forma integra l, levando em  consideraçã o a  inter-re lação  entre os  diversos componentes do  saneamento  (Integralidade  e  Dispo nibilidade).

Os  sistem as ta mbém  devem  ser  implantados pro move ndo a  saúd e  da  populaçã o  e  a qualidade  a mbie nta l (Segura nça, qualidade e  regula ridade).

A  L ei n . 0 11.445/2007 prevê  a  cobrança pelos  serviço s  de saneam e nto  para  assegurar a  s u stenta b ilida d e  econô mico-fina nceira. Entreta nto, a  polí tica ta rifá ria  nã o  d eve  ser um impeditivo  de  acesso  aos  serviços  de  saneam e nto pela  população  de  baixa  renda . Independentem ente  de  o  município prestar  diretame nte  os  serviços  ou conced ê -los  a uma operadora, deve ser prevista a adoçã o de tarifa social (Eficiê ncia e  suste nta bilida de econô m ica). A s  taxas ou ta rifas  cobradas pelos serviços  devem  ser definidas de  forma crite riosa,  tra nsparente e democrá tica,  se  constituindo ,  dessa  forma ,  em mais  um

Plano  Municipal de Saneamento  Bllsico de  Simpllcio  M endes

350

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPlÍCIO MENDES

As  instalações  pertencentes ao sistema  de  esgotamento sanitário  são  representadas por estruturas  operacionais  relacionadas  à  operação  e  manutenção  do  sistema.  As unidades administrativas que também  compõem  as instalações  são locais com estrutura e  equipamentos  necessá rios  para o  desenvolvimento de ações  de controle  e  para  o suprimento  de  recursos necessários para  o  desenvolvimento  das  atividades  de expansão  e operação . Por último,  o sistema de esgotamento sanitário  conta ainda com unidades de gestão  para  o exercício de planejamento,  coordenação  e  aplicação  das políticas  relacionadas ao sistema de esgotamento sanitário.

## Sistema de Esgotamento Sanitário  (SES) para zona rural

Para atender a população de aglomerados da zona rural propõem-se  sistemas coletivos compostos por ligação predial, rede coletora e tratamento, com configuração semelhante à de áreas  urbanas consolidadas, como descrito anteriormente.

Para  os  locais  na  zona  rural  com  menos  de  150  habitantes  ou  onde  a  população encontra-se  dispersa  inviabilizando  a  adoção de  soluções coletivas,  sugere-se  a implantação  de soluções  unidomiciliares como fossas sépticas e sumidouros. Para os tanques sépticos  existem as seguintes normativas:

- NBR 7229 Projeto construção  e operação  de sistemas de tanques sépticos
- NBR 13.969  Tanques  sépticos unidades  de  tratamento  complementar  e disposição final dos efluentes lí quidos

A  figura  a  seguir  apresenta  um  esquema  básico  das  estruturas  que  compõem as soluções  unidomiciliares ou para pequenas comunidades.

Plano Munlclpal de Saneamento Bá sico de Slmpllclo Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Figura 212 Solução  unldomlclllar para pequenas comunidades

<!-- image -->

Fonte: Comitê  Executivo de Simplfcio Mendes (2023) / Sistematização:  FESPSP (2023)

Para  a implantação das  soluções unidomiciliares  o te rreno  deve  possuir  espaço suficiente  para a  insta lação  e  acesso para manutenção  das estruturas. Os esquemas a seguir ilustram a  área  necessá ria  para os dispositivos conforme a  config uração .

Figura 213 Tanque séptico  e sumidouro

Fonte: Comité Executivo de Simplfcio Mendes (2023) / Sistematização:  FESPSP (2023)

<!-- image -->

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplfcio Mendes

401

400

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Figura 214-Tanque séptico  e vala de infiltração

<!-- image -->

Fonte: Comitê  Executivo de Simpllcio Mendes (2023) / Sistematização:  FESPSP (2023)

Plano Municipal de Saneamento Bésico  de Slmplíclo  Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

Figura 215-Tanque séptico, filtro e vala de Infiltração

<!-- image -->

Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Mendes (2023) / Sistematização : FESPSP (2023)

Eventualmente é possível utilizar fossas  sépticas maiores que atendam um  grupo de casas, mas a população  não  pode ser maior que 100 pessoas, porque seria necessária uma área  muito grande para promover a infiltração  do esgoto tratado no solo.

Plano Municipal de Saneamento Bé:sl co de Slmpllclo Mendes

403

(Continua na próxima página)

402

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

- 8) É r ecomendável  a utilização  de balança  com o objetivo de monitorar e controlar o transporte e  geração dos  resíduos  no  território  do  municípi o  até  a  á rea  de disposição  final;
- 9) Vida ú til planejada para o aterro.

Figura 226 - Isolamentos da área : físico  (cercamento) e visual (barreira vegetal)

<!-- image -->

Figura 227 - Especificações  e volumetria de vala para aterro de pequeno porte

<!-- image -->

Fonte: Comitê  Executivo de Simplí cio Mendes (2023) / Sistematização:  FESPSP (2023)

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simpllcio Mendes

427

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Considerando as dimensões  apresentadas, a figura  a  seguir traz  uma  planta  bás ica conceituai  de  aterro de  pequeno  porte  para  o  município de  Simplíc io  Mendes, tendo como orientação  as seguintes premissas:

- Vida útil : 05 anos (dependendo da universalização  da coleta nas comunidades rurais);
- População atendida:  12.000  habitantes  (dependendo  da  universalização da coleta nas comunidades rurais);
- Projeção  de resíduos  a curto e médio  prazos;
- Peso específico aparente: 475 kg/m 3 ,  considerando fraca  compactação  (RAO, 1974);
- Presença  de  áreas  de  apoio  para  manejo  de  Resíduos da  Construção  Civil (RCC), para Resí duos de Serviços de Saúde  (RSS) e Resíduos  de Poda e outros materiais;
- Previsão de  área  futura  para  instalação de  galpão  de  triagem  de  materiais recicláveis .

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de Simplício  Mendes

428

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Figura  228  Planta  b ási c a  conceitua i  d e  ate rro  d e  p eque no porte  p ara a  read equaçã o  do loc al d e  d isposiç ã o  de resí duos  no m u n ic fp io  d e  S implic io  M endes

<!-- image -->

Fonte: Comitê Executivo de Simplício  Mendes (2023) / Sistematização : FESPSP (2023)

Atendidas as premissas apresentadas, é estimada a implantação de 54 valas no período de 05 anos de atividade do aterro  contro lado, considerando a  universalização  da coleta e m  todo  o  território  do  município e  a  operação  eficiente  do  aterro  (compactação  e recobrimento).

Na figura  a  seguir é  possível visualizar as estruturas de apoio para manejo de outros resíduos como os de Construção  C ivil  (entulhos ou outros materiais dessa natureza), Resíduos  de Serviços de Saúde,  Poda e  Materiais Recicláveis.

Produto E  - Programas, Projetos e  Açõe s

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Figura 229 - Oetalhamento da lirea de apolo do aterro

<!-- image -->

Fonte: Comitê  Executivo de Simplfcio Mendes (2023) / Sistematização : FESPSP (2023)

Cabe  destacar,  que  para  empreendimento  de  pequeno  porte  como  o  proposto,  os procedimentos de  licenciamento ambiental  deverão  ser  simplificados  de  acordo  com critérios e  diretrizes  da  Resolução  CONAMA nº 404,  de  11  de  novembro  de  2008. Entretanto, conforme já  apresentado, para médio e longo prazos, deverá  ser estudada uma solução  regional de disposição  final de resíduos, a ser implementada por meio de consórcio intermunicipal, para o equacionamento definitivo e sustentáve l dessa questão , já  que o município  apresenta, pelas estimativas de demanda, geração  diária  de mais de 1  O  toneladas/dia.

7  .2.4.4 Identificação de áreas favoráveis para  disposição final ambientalmente adequada de rejeites

Dentre as exigências  da Política Nacional de Resíduos Sólidos para o Plano Municipal de Saneamento Bá sico está  a  identificação  de áreas  favoráve is  para  disposição  final ambientalmente adequada de rejeites.  Essa discussão , apresentada no item anterior, considerou a concepção  de um aterro de pequeno porte como alternativa emergencial para adequação das condições  de disposição  de resíduos  no municlpio.

Plano Municipal de Sanoamento Bá sico de Slmpllcio Mendos

430

(Continua na próxima página)

429

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

Para a identificação  de áreas favoráve is para disposiçã o final ambientalmente adequada de  rejeitas  no  municíp io  de  Simplí cio  Mendes,  foram  consideradas  as  seguintes particulares locais:

- a) Presença de localidades e distãncia  do polo gerador;
- b) Condiçõ es de acesso;
- c) Áreas  não-aquíferas;
- d) Rede hídrica ;
- e) Aspectos ambientais gerais e,
- f) Áreas  de Proteção  Ambiental (APPs).

O resultado do cruzamento desses aspectos resultou na situação  apresentada na figura a seguir.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplício  Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

Figura 230 -Áreas  favoráveis  para disposição  final ambientalmente adequada de rejeitos

<!-- image -->

......

......

Fonte:  Comitê  Executivo de Simplicio Mendes (2023) / Sistematização:  FESPSP (2023)

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplício  Mendes

431

432

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

7.2.4.5  Regulamentação  do Manejo de Resíduos  da Construção  Civil (RCC)

Juntamente com a  adequação  da disposição  final,  o  manejo correto dos Resíduos da Construção  Civil  (RCC) representa  um  dos  maiores desafios da  limpeza  públ ica  nos municípios  brasileiros. Esses materiais, quando gerados e  dispostos de forma irregular, podem causar uma serie de impactos no ambiente e  na paisagem urbana.  Por  outro lado,  quando manejados de forma correta,  além de não  causar impactos econômicos no  orçamento  municipal  com  ações  corretivas  de  limpeza,  podem  servir  de  material estrutural  para  o  sistema  viário  da  zona  rural  e  até matéria-p rima  para  construções púb licas.

O  Ministério  do Meio Ambiente e  ICLEI (BRASIL, 2012) apontam que 75%&gt;  da geração destes  resíduos  no  Brasil  está  atrelada  a  pequenos  e  médios eventos  construtivos, considerados m uitas vezes,  informais.  Simplfcio Mendes, mesmo sendo um municipio de pequeno porte e  com expansão  urbana reduzida, deve planejar a  gestão de RCC ao longo  do  tempo  já que  existe  geração  desse  tipo  de  residuo  e os  mesmos  são encaminhados para o  lixão  ou próximo à  Rodovia  Estadual  Pl-143,  Rodovia  Estadual Pl-249 e  BR-020 (trecho urbano da sede do município  - Av. Miguel C rispim  de Araújo). Além disso,  muitas vezes  o  RCC  está  relacionado  a  Resíduos Volumosos 3 ,  pois  na prá tica  estes  resíduos possuem  a  mesma forma  de manejo,  transporte  e  destinação final.

Com o  intuito de organizar o  manejo dos resíduos de construção  civil e  volumosos no município de  Simplício Mendes,  é  proposta  a  implantação  de  equipamento  púb lico denominado Ecoponto.  Ecopontos são  instalações  físicas definidas pela  N BR  15.112 (2004) como áreas  de transbordo e  triagem de pequeno porte, integrantes do sistema púb lico de limpeza urbana, destinadas a  entrega voluntária  de pequenas quantidades de resíduos de construção  civil e  resí duos volum osos (normalmente até 1  m 3).

3  Resíduos  volumosos constituídos  por peças de grandes dimensões  como móveis e  utensílios domésticos inservíveis, grandes embalagens, podas e  outros resíduos de origem não  industrial e  não  coletados pelo sistema de recolhimento domiciliar convencional.  Os componentes mais constantes são  as madeiras e  os  metais.  O s  resíduos  volumosos estão  definidos nas normas brasileiras que versam sobre resíduos da construção  e , normalmente são  removidos das áreas geradoras juntamente  com os RCC.

Plano  Munic ipal de Sane ame nto  Bésico de  S lmpllc io M e ndes

433

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Esses espaços devem ser devidamente sinalizados, dotados de portão  e  cercamento, com o objetivo  de  evitar  o acesso  de  pessoas  estranhas  e  a nimais.  Os  resíduos recebidos devem ter um local de armazenamento temporário , sendo classificados pela sua natureza, e  acondícionados em locais diferenciados segundo suas caractedsticas, operação  e  estocagem.  Devem possuir a  função  primordial de permitir que o  cidadão deposite  seus  resíduos  de  construção civil e volumosos  de  maneira  adequada, concentrando-os  em um  espaço  que  possibilite a triagem, a segregação e o encaminhamento correto dos diferentes tipos de resíduos recebidos.

Na figura a seguir é possível  visualizar um modelo de Ecoponto que pode ser im plantado no município  de Simplício  Mendes, com área  aproximada de 300 m 2 .

Figura 2 31  Modelo d e  Ecopont o  propos to p ara o  munic íp io  de  S implí clo  M e ndes

<!-- image -->

Fonte: Comitê  Executivo de Simpllcio Mendes (2023) / Sistematização : FESPSP (2023)

A  implantação  de espaços públicos  para recebimento voluntário  de materiais tem como o objetivo  não só  o manejo  integrado  de  resíduos no  município,  mas  também o disciplinamento da população quanto ao seu descarte. Esses espaços podem funcionar, ainda,  como  apoio ao  programa  de  coleta  seletiva  a ser  implantado  futuramente, servindo  como  base  para  acondicionar  os  resíduos secos  para  posterior  triagem.

Plano  Municipal de  Saneam ento  Bésico de  Slmpllc io  M e ndes

434

(Continua na próxima página)

280

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Como  referência,  avaliadas  as condições  de cada  local,  é sugerida a  adoção  de um Posto de Coleta para o atendimento de 80 a 120 habitantes, dotado de duas caçambas para o acondicionamento dos resíduos. A seguir, são  apresentados valores referenciais para orientação  da implantação  dos Postos de Coleta na zona rural do município.

Quadro 139 -Estimativas de Investimento para o sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos -Zona Rural do município  de Simplicio Mendes

| Custo de Investimento na Zona Rural (R$)   | Custo de Investimento na Zona Rural (R$)                               | Custo de Investimento na Zona Rural (R$)   |
|--------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Atendimento da zona rural com a            | Custo estimado para a construção do Posto de Coleta - Construcão Civil | 2.700,00                                   |
| construção de                              | Custo estimado de 2 caçambas (1m' ou 250 kg cada)                      | 4.100,00                                   |
| Postos de Coleta Regular                   | Subtotal                                                               | 6.800,00                                   |

.. Nota: Valores corng1dos pelo INCC (fevereiro de 2023)

Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Mendes (2023) / Sistematização:  FESPSP (2023)

- o Crescimento Populacional: o  crescimento populacional é um dos estudos mais importantes para o planejamento da universalização dos serviços, pois é a  partir desse crescimento que são  estimadas as demandas, tanto na zona urbana com na zona rural. Os estudos de crescimento populacional estão  demonstrados no Prognóstico. O  crescimento populacional e,  consequentemente,  da demanda, influenciam as estimativas de investimentos do Plano de Execução .
- o Custos  Unitários :  para  cálculo  dos  investimentos  previstos  para  os  eixos  do saneamento,  são  adotados  custos  unitários presente  em  listas  públicas de preços,  especificadas  no  quadro a  seguir.  Todos os custos foram  atualizados monetariamente, com base no Indica Nacional de Custo da Construção - INCC, para  as  datas  de  referência de  janeiro  e  fevereiro  de  2023,  em  função  das disponibilidades de dados.

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de Simplí cio Mendes

524

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

Quadro 140 Base para o cálculo  dos investimentos em saneamento básico  no município de Simplfcio Mendes

| Componente                                                                                         | Base                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Abastecimento de Agua e Esgotamento Sanitário(Zona urbana e rural)                                 | Ministério das Cidades - MCidades. Nota Técnica SNSA nº 492/2010_Resumo_01/2011 . Indicadores de Custos de Referênciae de Eficiê ncia Técnica para análise técnica de engenharia de infraestrutura de saneamento nas modalidades abastecimento de água e esgotamento sanitário. Data Base de 2008, corrigido monetariamente para janeiro de 2023 pelo INCC. |
| Abastecimento de Agua e Esgotamento Sanitário(Zona urbana e rural)                                 | Caixa. Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SiNAPI. Custo de Composições . Não desonerado. Localidade: Teresina. Data de preço 12/2022.                                                                                                                                                                                   |
| Abastecimento de Agua e Esgotamento Sanitário(Zona urbana e rural)                                 | Departamento de estradas e Rodagem do Estado de São Paulo (DER). Tabela de Preços Unitários . Não desonerada. Data base: 09/2022                                                                                                                                                                                                                            |
| Abastecimento de Agua e Esgotamento Sanitário(Zona urbana e rural)                                 | Fundação Nacional de Saúde- FUNASA. Melhorias Sanitárias Domiciliares. Projetos Cisternas, Projetos Fossas Sépticas e Projetos Conjuntos Sanitários* .                                                                                                                                                                                                      |
| Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas                                                        | Prefeitura Municipal de São Paulo. Tabelas de Custos. Infraestrutura urbana. Data base julho/2022.                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos                                                        | Relatório TécnicoFinal - RT Final - Estudo dos custos relacionados com a constituição de consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos nos estados do Maranhão , Piauí e Acre. MMA. Dezembro/2009, com valores corrigidos monetariamente para fevereiro de 2023 pelo INCC.                                                                                |
| Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos                                                        | Aspectos Econômicos e financeiros da implantação e operação de aterros sanitários.ABETRE e FGV, 2009, com valores corrigidos monetariamente para fevereiro de 2023 pelo INCC.                                                                                                                                                                               |
| Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos                                                        | Relatório TécnicoFinal - RT Final - Estudos dos custos relacionados com a constituição de consórcios públicos de resí duos sólidos urbanos - PEV e PEV CENTRAL. MMA. Dezembro/2009. com valores corrigidos monetariamente fevereiro de 2023 pelo INCC.                                                                                                      |
| Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos                                                        | Relatório TécnicoFinal - RT Final - Estimativa de custos operacionais e de investimentos para unidades de compostagem e para galpõ es de triagem de recicláveis . MMA. Dezembro/2009, com valores corrigidos monetariamente para fevereiro de 2023 pelo INCC.                                                                                               |
| Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos                                                        | CEMPRE. Guia da coleta seletiva de lixo. São Paulo: CEMPRE - Compromisso Empresarial para Reciclagem, 2014, com valores corrigidos monetariamente para fevereiro de 2023 pelo INCC.                                                                                                                                                                         |
| . . .. Nota. Os ProJetos FUNASA foram utilizados para orçar os custos de implantação de cisternas. | . . .. Nota. Os ProJetos FUNASA foram utilizados para orçar os custos de implantação de cisternas.                                                                                                                                                                                                                                                          |

. . .. Nota. Os ProJetos FUNASA foram utilizados para orçar os custos de implantação  de cisternas  . fossas sépticas  e conjuntos sanitários  para a  população  dispersa da zona rural.

Fonte: Comitê  Executivo de Simplicio Mendes (2023) / Sistematização:  FESPSP (2023)

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplício  Mendes

525

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

- o Manutenção  Periódica: os gastos  com manutenção  referem-se  aos  custos com reformas e  substituições  para manter as máquinas , equipamentos  e  estruturas dos sistemas de saneamento em níveis  de desempenho e eficiência  adequados.

Para as unidades lineares como redes, adutoras, coletores tronco e  galerias  é prevista uma  taxa  de  substituição anual. Isso também  se aplica  às ligações prediais e hidrômetros.  Já  para as unidades de área , como captações,  estações  de tratamento, e levatórias,  reservatórios,  bocas de lobo e  poços de visita, adotou-se uma taxa para a manutenção equivalente a  2% a.a. no horizonte de planejamento (20 anos), perfazendo 20%  do custo de execução  de uma  unidade.  São  valores  médios observados como prá tica operacional de concessionárias  de serviços de saneamento.

Para as estruturas de limpeza urbana e  manejo de resíduos  sólidos,  adotou-se a  taxa de 2% ao ano, considerada a  partir do primeiro ano após a  implementação da estrutura ou aquisição  do equipamento. A  exceção  é representada pelo caminhão  de coleta, com taxa de manutenção  de 5% ao ano (quadro a seguir).

Quadro 141 Taxas anuais de manutenção  das estruturas d e  saneamento em Slmplício Mendes  para os eixos abastecimento de água,  esgotamento sanitário,  drenagem urbana e limpeza urbana  e  manejo de resíduos  sólidos

| Componente             | Estrutura             | Taxa (% a .a.)   |
|------------------------|-----------------------|------------------|
| Abastecimento de água  | Captaçã o             | 2                |
| Abastecimento de água  | Tratamento            | 2                |
| Abastecimento de água  | Reservação            | 2                |
| Abastecimento de água  | Adutora               | 2                |
| Abastecimento de água  | Estação Elevató ria   | 2                |
| Abastecimento de água  | Rede de distribuiçã o | 1                |
| Abastecimento de água  | Hidrô metro           | 1                |
| Abastecimento de água  | Ligaçã o predial      | 1                |
| Esgotamento sanitá rio | Ligação predial       | 1                |
| Esgotamento sanitá rio | Rede coletora         | 1                |
| Esgotamento sanitá rio | Coletor tronco        | 0 ,25            |
| Esgotamento sanitá rio | Estação Elevatória    | 2                |
| Esgotamento sanitá rio | Tratamento            | 2                |

Plano Municipal de Saneamento  Bá sico de Slmpllcio Mendes

526

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPL(CIO MENDES

| Componente                              | Estrutura                      | Taxa (% a.a.)           |
|-----------------------------------------|--------------------------------|-------------------------|
| Drenagem urbana                         | Sarjetas e Sarjetões           | 1                       |
| Drenagem urbana                         | Boca de lobo dupla             | 2                       |
| Drenagem urbana                         | Galeria                        | 3                       |
| Drenagem urbana                         | Poço de visita                 | 2                       |
| Drenagem urbana                         | Limpeza                        | 4,0 m'/boca-de-iobo/ano |
| Limpeza Urbana e Manejo ResíduosSólidos | Postos de Coleta na Zona Rural | 2                       |
| Limpeza Urbana e Manejo ResíduosSólidos | Caminhão de Coleta             | 5                       |
| Limpeza Urbana e Manejo ResíduosSólidos | Ecoponto                       | 2                       |
| Limpeza Urbana e Manejo ResíduosSólidos | Galpão de triagem              | 2                       |
| Limpeza Urbana e Manejo ResíduosSólidos | Aterro de Pequeno Porte•       | 2                       |

---Nota: *Nao estao inclusos os custos de operaçao do aterro.

Fonte: FESPSP (2023)

## 8.1 .3 Aplicação  das premissas no município  de Simplício  Mendes

Nos  itens  seguintes, são apresentadas  as  estruturas  de  saneamento  existentes identificadas  e  avaliadas  no  âmbito  deste  Plano  para  os  cálcu los  de  estimativas  de investimento, considerando a aplicação  das premissas citadas anteriormente.

## Quanto aos déficits  urbanos

Para esses cálculos  é comparada a oferta atual do serviço com a demanda, resultante dos  estudos de prognóstico, determinando os  déficits do  serviço  de saneamento, ou seja,  os quantitativos de infraestrutura  a  ser instalada  de modo a  atingir a  diretriz de universalização  no município  de Simplício  Mendes.

Os  quadros  a  seguir  apresentam  os  déficits urbanos  encontrados  a  partir  dessas análises  para os serviços de água , esgoto e drenagem urbana.

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de Simplfcio Mendes

527

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Finalmente,  no  quadro  a  seguir  são comparados  os  investimentos  de  natureza estruturante e estrutural.

Quadro 159 -Comparação  entre investimentos estruturais e estruturantes

|                           | Investimentos Estruturais   | Investimentos Estruturantes   |
|---------------------------|-----------------------------|-------------------------------|
| ! Investimento Total (R$) | R$ 132.447.006,00           | R$ 8.764.900,00               |
| 1 Porcentagem             | 94%                         | 6%                            |

-Fonte: Comitê  Executivo de S1mpllc10 Mendes (2023) / S1stemat1zaçao: FESPSP (2023)

## 8.2.3 Demonstrativos Físico-Financeiros

Com  o  objetivo  de  demonstrar  de  forma  detalhada  e  explorar  a  composição dos investimentos  ao  longo  do  período abrangido  pelo  Plano  Municipal  de  Saneamento Básico , os quadros a seguir detalham a distribuição  dos investimentos estimados para as ações  e programas para cada componente do saneamento, de acordo com as metas (prazos) estabelecidas pelo Comitê  Técnico Municipal.

Considerando  os  marcos  temporais  adotados  para  o  planejamento  dos  serviços  de abastecimento de água , esgotamento sanitário , drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos para o município  de Simplício  Mendes, o quadro 160 apresenta a estimativa de investimentos  por  programa versus as  metas  (imediato,  curto, médio e  longo  prazo) validadas de acordo com as necessidades do município.

Os  quadros  161  a  165,  por  sua  vez,  apresentam  os  investimentos  estimados  dos programas, projetos  e  ações previstos  e  detalhados  por ano  dentro  do horizonte  de planejamento.

Plano Municipal de Saneamento Bá sico de Slmpllclo Mendes

566

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

|                        | • Quadro raumo dos Jn..,.1tlm1nto1 orffi1to. 1>1 r oroaramti S.M..-.                             | • oor Imediato    | meàl temooral Curto Prazo   | tHdlo Pnzo       | Longo Prazo     | TOTAL            |
|------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------------------|------------------|-----------------|------------------|
| ServiQode Abas,::-"°de | PTOgrama de u~ do SiltMl8 dfl Aba&tet:henlode~-Aterdmento-06ffcb                                 | R$13.lil64.000,00 | RS0,00                      | RS0,00           | R$0,00          | RS1S.N4.000,00   |
| ServiQode Abas,::-"°de | Prognimllde"'8ndime!llodoSistsmeóe ~ode~ao~ PopulaciooalUrtleno                                  | RS0,00            | R$662.000,00                | RS342.000,00     | R$898.000,00    | R$1.700.000,00   |
| ServiQode Abas,::-"°de | Prtlgr1lffllldeUl'iYefNliuçlodosi.temadfl Abalt9dm9olod•~·loelllidede1R\ni:11 Zona Rutal Oilpetu | RS 3.440.000,00   | RS759.000,00                | RS507.000,00     | RS1.215.000,00  | RSf.021.000,00   |
| ServiQode Abas,::-"°de | Prognimll da Moniloranfll1lo. ManutBnçlo PnlYanlMi do Silltama de Abaatedmamade~                 | RS 1.003.000,00   | RS2.928.000,00              | RS1.632.000,00   | RS ◄.256.000,00 | RSt.911.000,00   |
| ServiQode Abas,::-"°de | Prtlgr1lfflll de u.o SuttenQwel • de Combate .. P9rdeadeÁQua                                     | R$81.000.00       | RS 181.000,00               | R$108.000.00     | R$216.000.00    | RS 588.000,00    |
| ServiQode Abas,::-"°de | Prvgrarne de Modernluç6o da Geedo do Sistema de~de~                                              | RS1n.300,00       | RS201.300,00                | R$188.300,00     | R$235.300.00    | RS 802.200,00    |
|                        | Programa ôe UlivefNlzaçlo do Sistema de El{ICltllMrlloSlf«arto • ~ - 06lldb                      | R$ 2.16S.OOO,OO   | RS 26.038.000.00            | RS 17.273.000.00 | RS0.00          | RS ◄s.478.000.00 |
|                        | ProgrwmadeAtendlmemodoSistemeôe ~~ao Ctesdmon1o --=                                              | RS0.00            | R$ 1.180.000.00             | R$611.000.00     | R$ 1.2◄5.000,00 | R$ 3.036.000,00  |
|                        | ProgrWIII ôe u~do SbtM'II de EsgolamentO Sanitário na Zona Rlnl Dispersa                         | R$ 0,00           | R$ 8.403.000,00             | RS 6.722.000,00  | R$ 1.808.000,00 | RS UU31.000,00   |
|                        | ProgtwN, de Monilcnmonlo . Manutençlo Preventiva do Sistema cse EsgotamentO Sarifllno            | RS0,00            | RS 1.370.000.00             | RS 1.629.000,00  | RS ◄.870.000,00 | RS7.Mt.000,00    |
|                        | PlogramaCS.ModemlzaçlodllGellioCIDSllt«NI dl Eagotlmento SandnD                                  | RS0,00            | RS38.000,00                 | R$ 25.000,00     | R$"9.000,00     | RS 112.000.00    |

~MUl'lldpelde~BMioodllSlmplidoMendllt

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

|                        |                                                                                                                                                                                         |                  |                  |                  | Longo Pru.o      |                  |
|------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|
|                        | Progr8'mll de Un1WtN111teç1,o <1o Slt1itm• cse Drenagem Ufbana II Mariefo de ~ PIINlaill • Alitndlmento - Ottidts                                                                       | R$337.000.00     | R$ 3.2"8.000.00  | R$ 2.801.000.00  | R$0,00           | RS l.186.000.00  |
|                        | f>rovamadeAtendmltnloóoSl&aamaCS. s.rvt,;,ode ~Lh1>en1eManejoCS.AQI.-PkMlllt                                                                                                            | RS54.000,00      | RS808.000.00     | RS-451.000,00    | RS850.000,00     | RS 2.1153.000,00 |
|                        | ~dlu;::•,._ e. ~---""""" --------+-----+------+-----,+-----+------1 PltNW, Prog,wna de MonilDranentD • Manutançlo ~óoSlttemadlDre,\IQefflUrbanae ,...,.<IIÁQl,lalf'I.MM                 | R$'68.000,00     | R$2A79.000.00    | R$ 2A7...000.00  | R$ 5.'68.000.00  | R$10.8M..OOO,OO  |
|                        | Programade~-GeetAodoSôttema de~~•Mana;:ideJq..PI.Mlls                                                                                                                                   | RSO.OO           | RS80.000.00      | RSSS.000,00      | RS90.000.00      | RS 235.000.00    |
|                        |                                                                                                                                                                                         | RS70UOO,OO       | RS0.00           | RS0,00           | RS0.00           | RS704.to0.00     |
|                        | Progrwnll de Adequaçlo óo ~ (le ~ F,,... de,- ~ s.M;odlUmp&ZI Só1óo1                                                                                                                    | R$519.000,00     |                  | R:$1 .978.501,00 | RS".068.876.00   | RS l.365.15', 00 |
|                        | LlrtNlnaeManejodel-------------+-----+----+------+-----+-----i RHIOuolSólclo9 Pl-ogrt,ml, de Regulementaçlo do Menet,:, de RNklU09<MIConetruçlo CMl (RCC)edeSll!Ylç,o9 deS.Cida (RSS) = | RS0,00           | RS 135.450,00    | RS121.300,00     | RS0.00           | RS2:$&7~.00      |
|                        | de Coleta SeleClw I Con-c>olt.lgem                                                                                                                                                      | R$8.000,00       | R$178.200,00     | RSS.2.000,00     | RS0,00           | RS234.200.00     |
|                        | ~de~~                                                                                                                                                                                   | RS301.000,00     | RS0.00           | R$1-'5.000,00    | R$ 1-'5.000,00   | RS 591.000.00    |
| NVEST1MENTO TOTAL (RSI | NVEST1MENTO TOTAL (RSI                                                                                                                                                                  | R$ 2t.103.900,00 | R$ 51.272.72◄,00 | R$37.5e0.1Ge,00  | R$ 28.275.178,00 |                  |

Fonte. Comitê  ExecutlYo de Smplldo Mendes (2023) I Slstematlaç:lo. FESPSP (2023)

Pllncl~dllS-Mllco&lt;MSlmpkloMll'ION

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Quadro 161 · Detalhamento tem00ral-ffnancelro a: or Droarama. Droleto e acJ  o oara o comDonente de abastecimento de á aua

Fonte: Comitê  Execut1VO de SimpUclo  Mendes (2023) / Sistematizaçã o: FESPSP (2023)

| S                                                                                                                                                               |                        |                       | .            |              |             |                           |                                          |            |                 |                              |                   |                |                              |             |                                |                   |                                       |             |              | TOTALrRS                          | TOTALrRS                | TOTALrRS                | TOTALrRS                |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|-----------------------|--------------|--------------|-------------|---------------------------|------------------------------------------|------------|-----------------|------------------------------|-------------------|----------------|------------------------------|-------------|--------------------------------|-------------------|---------------------------------------|-------------|--------------|-----------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|
| PIII.OGMMM, PIII.OJl!TOts I!! AÇÕl!!                                                                                                                            |                        |                       | .            |              |             |                           |                                          |            |                 |                              |                   |                |                              |             |                                |                   |                                       |             |              | TOTALrRS                          | TOTALrRS                | TOTALrRS                | TOTALrRS                |
| -•11111.-~ ---~--..............................                                                                                                                 | '                      | '                     |              |              |             |                           |                                          |            |                 |                              |                   |                |                              |             |                                |                   |                                       |             |              |                                   |                         |                         |                         |
| ~~~~~AIC~0.--.0..~"09<                                                                                                                                          | 1LIJ00,00              | 1L000,00              | 1•.DOO.OO    |              |             |                           |                                          |            |                 |                              |                   |                |                              |             |                                |                   |                                       |             |              |                                   |                         |                         |                         |
| m,W.rr,o,,o.--.v9'0f1one&:OrW..t.n• .A                                                                                                                          | IOl'.3».»              | lrR'"3.33             | IOl' .~      |              |             |                           |                                          |            |                 |                              |                   |                |                              |             |                                |                   |                                       |             |              | • n.000.00                        | • n.000.00              | • n.000.00              | • n.000.00              |
| netuter...,....delr9lamenlode~UII l\llmril!Urbenli. A                                                                                                           | 110.888,87             | 110.IMl$.llll'        | 110.Ml,,87   |              |             |                           |                                          |            |                 |                              |                   |                |                              |             |                                |                   |                                       |             |              | 332.000.00                        | 332.000.00              | 332.000.00              | 332.000.00              |
| ~~ecMorll,lürúdüdúcht•Ul•-ollOpú,11~<WloltldlJ                                                                                                                  | 3.319.000.00           | 3.31t.OOO.OO          | 3.319.000.00 |              |             |                           |                                          |            |                 |                              |                   |                |                              |             |                                |                   |                                       |             |              |                                   |                         |                         |                         |
| r .=-: ~ predlei9 • hkk6metroe PII,_ •'-der-cMftoils na'"''"                                                                                                    | 150.IINl0.07           |                       |              |              |             |                           |                                          |            |                 |                              |                   |                |                              |             |                                |                   |                                       |             |              |                                   |                         |                         |                         |
| Jnht9rMl!ur o ebe9111c:mento de...._,_ l\.nl9. A                                                                                                                | 878.000.00             | 4 '711- .000.00       | 878.000.00   |              |             |                           |                                          |            |                 |                              |                   |                |                              |             |                                |                   |                                       |             |              |                                   |                         |                         |                         |
|                                                                                                                                                                 |                        | M.000,00              |              |              |             |                           |                                          |            |                 |                              |                   |                |                              |             |                                |                   |                                       |             |              |                                   |                         |                         |                         |
|                                                                                                                                                                 |                        |                       | M.D00,00     |              |             |                           |                                          |            |                 |                              |                   |                |                              |             |                                |                   |                                       |             |              | 102.000,00                        | 102.000,00              | 102.000,00              | 102.000,00              |
| -·----=-=--·-----....-                                                                                                                                          |                        |                       |              |              |             |                           | ........................................ |            |                 |                              |                   |                |                              |             |                                |                   |                                       |             |              |                                   |                         |                         |                         |
| rr.aeoedl1 oetau1, nl\lndOeXD11r.1loutll6r\a.A                                                                                                                  |                        |                       |              | 107.200.00   | 107.200.00  | 101.200.00                | 107.200.00 107.200.00                    | 87.250.00  | 87.250.00       | 87.250,00                    | 87.250,00         | 87.e2S,OO      | 87.G:2S.OO                   | 87.625,00   | 87.US.OO                       | 87.e25.00         | 87.825.00                             | 87.025.00   | 87.82S.OO    | ·--- 1.348.000.00                 | ·--- 1.348.000.00       | ·--- 1.348.000.00       | ·--- 1.348.000.00       |
| nstat.r~oeque • l'lkl'Omlliro.,.c:omp-,ihllndo.xpendo~                                                                                                          |                        |                       |              | 21.200,00    | 21.200.00   | 21 .200.00                | 21.200,00 21.200.00                      | 1".2&0,00  | l-'.250.00      | 1".2:80.00                   | H.250,00          | 18.280,00      | 18.250.00                    | 18.250,00   | 15.250,00                      | 18.250,00         | 18.260.00                             | 15.2&0.00   | 15.250.00    | 285.000,00                        | 285.000,00              | 285.000,00              | 285.000,00              |
| IE•tuaos de ~ • ~ oo alllllfflll de aoeaiec:imenio oe tgua DWl!.-10••.,,._._._,._c                                                                              |                        |                       |              |              |             |                           |                                          |            |                 |                              |                   |                |                              |             |                                |                   |                                       |             |              |                                   |                         |                         |                         |
|                                                                                                                                                                 |                        |                       |              |              |             |                           |                                          |            |                 |                              |                   |                |                              |             |                                |                   | 137.lill0,00                          |             |              | 137.IIOO,IXI ----                 | 137.IIOO,IXI ----       | 137.IIOO,IXI ----       | 137.IIOO,IXI ----       |
| i;;;;--.C:ne:~~ de lt(jlue 1'111 Z0011 Nl"II. _,,.,..,,_......                                                                                                  |                        |                       |              |              |             |                           | 137AOO,OO                                |            | 137.II00,00     | 1:17.1100,00                 |                   | 137.!iOll,OO   | 137.1100,00                  |             | ----                           | 137.6011,00       | 137.IIOll,00                          |             |              |                                   |                         |                         |                         |
| ~....!:~z!:.S::::.::::~•oel!DlllteClnMtllOO.lgueClat ~-........................................................................................................ | 1"..333.33             | H..333,33             | 1,_333.33    | HA00,00      | 1-'MI0.00   | 1-'AOO,OO                 | 14A00,00 1-'A00 ,00                      | 1-'.250,00 | 1".250.00       | 1".260.00                    | H.250,00          | 1".378,00      | 1,.na.00                     | H.378,00    | 10l'S,OO                       | 1078,00           | 1".378.00 ........................... | 1".378.00   | 1-'.378.00   | 287.000.00 ............           | 287.000.00 ............ | 287.000.00 ............ | 287.000.00 ............ |
| _. .,.....----· ....                                                                                                                                            | l' .000.00             | 7.000,00              | 7.000.00     | 7.200.00     | 7.200,00    | l'.200.00                 | l'.200,00                                | ?,2&0,00   | l'.250,00       | 7.2SO,OO                     | ,.,.. ...         | ---- 7.12:5.00 | .................. 7.12:5,00 | 7.128.00    | ?.125.00                       | 7.12:5.00         | ?.125,00                              | ?.125,00    | 7,128.00     | 1"3.000,00                        | 1"3.000,00              | 1"3.000,00              | 1"3.000,00              |
| ~ltMiUf ot; ~ de.:otlltda. 0. ~ 41 qualielaa. 41 A{IUI ,,,_. Pollwlll GMIMS " º888/2021, e                                                                      |                        |                       |              |              |             |                           |                                          |            |                 |                              |                   |                |                              |             |                                |                   |                                       |             |              |                                   |                         |                         |                         |
| aa-ar:~~~~~~NC~liY•411--.....- ~~~~~!,~:~=~•u•.--                                                                                                               | M.8".&1 n1.-.u         | -.eu.&1 n1.-,11       | N.6ee.87     | 2eo.eoo.oo   | 2ao.eoo.oo  | 2eo.600.oo                | 2t0.eoo.oo 2t0.eoo.oo                    | M.1&0.00   | M.1so.oo        | ouso.oo 2M.500,00            | os.1so,oo         | 211.3715.00    | 211.3715.00                  | 211.378.00  | 211.3111,00                    | 211.3715,00       | 211.318.00                            | 21 1.31s.oo | 211.3n,oo    | :>.1M.ooo.oo                      | :>.1M.ooo.oo            | :>.1M.ooo.oo            | :>.1M.ooo.oo            |
|                                                                                                                                                                 |                        |                       |              | , .200.00    |             |                           | 2n.400,00                                |            | 21H.1100,00     |                              |                   | :zn.2511,00    |                              | :n:t.250,00 |                                | :zn.250,00        | n:t.250,00                            | 20.250,00   |              | 8.1181.000,00                     | 8.1181.000,00           | 8.1181.000,00           | 8.1181.000,00           |
| ~ ~~-=--.-:..~=::-=:.~Clll1 .                                                                                                                                   |                        |                       |              |              | ,.200.00    | , .200.00                 | .200.00 , .200.00                        | , .250,00  | , .250,00       | 4.2f!0.00                    | •..250.00         | • .,25.00      | 4.121,00                     | , .1211.00  | -'.121.00                      | , .121.00         | 4.125.00                              | 4.128.00    | , .121.00    | 71.000.00                         | 71.000.00               | 71.000.00               | 71.000.00               |
| e !mplWMnCM'OPlenoO. (PSAJ                                                                                                                                      |                        |                       |              | 1.000.00     | 7.000.00    | 1.000.00                  | 1,600.00 7.600.00                        | 7,750.00   | 1.150.00        | 7.150.00                     | 1,11)(1.00        | 1.~.00         | 7.~.00                       | 1.~         | 7.825.00                       | 1.62$..00         |                                       | 7.825.00    |              | 130.000.00                        | 130.000.00              | 130.000.00              | 130.000.00              |
| mpllo'llarmíldklllllo~po,urcduçDl)CloOOIWl.WOOm6Cllopor~dlJ ~~~rpllfll 120Lht■b.dlll. menlllndonlllYlllof no'-'-nlll                                            | dt                     |                       |              |              |             |                           |                                          |            |                 |                              |                   |                |                              |             |                                |                   | 7.~                                   | 7.~00       |              |                                   |                         |                         |                         |
| mpt.,.,..rOOt'ltl'Olll.dltecÇlo•.-.rn«hçt,ode~ . 8                                                                                                              | 22.000.00              | 22.000.00             | 22.000.00    |              |             |                           |                                          |            |                 |                              | 21.750,00         |                |                              |             | 21.175.00                      |                   | 21.175.00                             |             |              | 437.000.00                        | 437.000.00              | 437.000.00              | 437.000.00              |
|                                                                                                                                                                 |                        | ..................... |              | 21.100.00    | 21.100.00   | 21.100.00                 | 21.100,00 21.100.00                      | 21.750.00  | 21 .750.00 ---- | 21 .750.00 ----              | 4'1.,.,,.         | 21.875,00      | 21.875.00                    | 21.875,00   | .............................. | 21.175,00 aAtl,II |                                       |             | 21 .175.00   | 21.175.00 ....................... | .......                 | .......                 | .......                 |
| ~ ............................._                                                                                                                                |                        |                       |              | ...._.       | ...._.      | ...._.                    | ...._. ...._.                            | 4'1.,.,,.  |                 |                              | 38.676,00 ....... |                |                              |             |                                |                   |                                       |             |              |                                   |                         |                         |                         |
|                                                                                                                                                                 |                        |                       |              |              |             |                           |                                          |            |                 |                              |                   |                | 17.717.50                    |             | 17.717,60 ........             |                   |                                       |             |              |                                   |                         |                         |                         |
| r HIUdO e pa,clrotlizacao Clal C                                                                                                                                | 5.000.00 t .22.I.N&.e7 | 5.000.00 ..U1.N&.t1'  | 5.000,00     |              |             |                           |                                          |            |                 |                              | S.000.00          | S.125.00       | 8.S00.00 5.125.00            | S.125.00    | S.125.00 5.125,00              |                   | S.125.00 5.125,00                     | 5,125.00    | 102.000.00   | 102.000.00                        | 102.000.00              | 102.000.00              | 102.000.00              |
| IHV!:STIMENTOTOTALPOftAH TOTAL POR                                                                                                                              |                        |                       | t .Ul.7tt.t  | 5.200.00     | 5.200,00    | 5.200,00                  | 5.200,00 5.200.00 046.280.00 046.280.00  | s.000.00   | 5.000.00        | 5.000,00 119.m.oo 710.325.00 | 710.325.00        | t27..2t7.50    | $27.217.50                   | 827.297.50  | t27.2t7.SO • .•                | t27..2t7.50 W .U  | 7.50 &27.2:&1.50 827.297.50           |             | U.ff2.200.0C |                                   |                         |                         |                         |
| POIII.Cl!NTAOI!                                                                                                                                                 |                        | 16.e&5.300.00         |              | 7 046.280.00 | tolt.280.00 | 046.280.00 -4.731 .300.00 |                                          | 710.32$.00 |                 | 2.877.300.00                 |                   |                |                              |             | 18.300.00 2G,1%                |                   |                                       |             |              |                                   |                         |                         |                         |
|                                                                                                                                                                 |                        | M,'7%                 |              |              |             | 1◄.4%                     |                                          |            |                 |                              |                   |                |                              |             |                                |                   |                                       |             |              |                                   |                         |                         |                         |
|                                                                                                                                                                 |                        |                       |              |              |             |                           |                                          |            |                 | 1,1%                         |                   |                |                              |             |                                |                   |                                       |             |              |                                   |                         |                         |                         |

Plano Munk::lpal de Saneamento 8'1lco de Simplfclo MencM·

,..

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

290

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

Quadro 164- Oetalhamento temnoral financeiro Dor Droarama  nro·eto e at:ão nara o comnonente limnaza urbana e mane·o de resíduos  sólidos

<!-- image -->

Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Men ) /  Sistematizaçã o: FESPSP (2023)

Plano Munlcipal de Saneamento Básico  de Simpllclo Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

## Quadro 165 · Detalhamento temporal financeiro oor programa  proieto e acão  para as acões  comuns a todos os componentes do saneamento

<!-- image -->

| PROGRAMAS,PROJETOS EAÇÕES                                                                                                                                                                                                                              | PruoEfflffgtlnd•I                                                                                                                                            | PruoEfflffgtlnd•I                                                                                                                                            | PruoEfflffgtlnd•I                                                                                                                                            | CurtoPruo                                                                                                                                                    | CurtoPruo                                                                                                                                                    | CurtoPruo                                                                                                                                                    | CurtoPruo                                                                                                                                                    | CurtoPruo                                                                                                                                                    |            |                          |                     |                      |                   |              |              |              |              |                      | TOTAL(RS)               | TOTAL(RS)               | TOTAL(RS)               | TOTAL(RS)               | TOTAL(RS)               | TOTAL(RS)               | TOTAL(RS)               |              |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|--------------------------|---------------------|----------------------|-------------------|--------------|--------------|--------------|--------------|----------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|--------------|
| PROGRAMAS,PROJETOS EAÇÕES                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              | 10         | 11                       | "                   | 13                   | 15                |              | 17           | 18           | "            | 20                   |                         |                         |                         |                         |                         |                         |                         |              |
| ,.......D ................                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                              | ------                                                                                                                                                       | -                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |            | ........................ |                     | " tLUUI 1&UUI        | tLUUI             | tLUUI        | tLUUI        | a111,11      | tLUUI        | tLta.11              | 111......               | 111......               | 111......               | 111......               | 111......               | 111......               | 111......               |              |
| ~dendar• estrururaçlo e arranjo do Orglo gestor do Saneamento.                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |            |                          |                     |                      |                   |              |              |              |              |                      | ...,...... .. ~Munldpal | ...,...... .. ~Munldpal | ...,...... .. ~Munldpal | ...,...... .. ~Munldpal | ...,...... .. ~Munldpal | ...,...... .. ~Munldpal | ...,...... .. ~Munldpal |              |
| nstituir diploma legal definindo•• l'flponnbilidadn pela prntaçlo doa serviços de água , esgotoa, rfl lduos tólklos e drenagem urbsna no munlelplo.                                                                                                    |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |            |                          |                     |                      |                   |              |              |              |              |                      | ProfiMionllildo         | ProfiMionllildo         | ProfiMionllildo         | ProfiMionllildo         | ProfiMionllildo         | ProfiMionllildo         | ProfiMionllildo         |              |
| ~!..~~ :"~iad~ r:i=:~ ::S.:!ilo~ :=~ saneamento, abrangendo os direitos a                                                                                                                                                                              | 18_ 000,00                                                                                                                                                   | 18 .ooo,oo                                                                                                                                                   | 18_ 000,00                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |            |                          |                     |                      |                   |              |              |              |              |                      | °"""""""""' 54.000,00   | °"""""""""' 54.000,00   | °"""""""""' 54.000,00   | °"""""""""' 54.000,00   | °"""""""""' 54.000,00   | °"""""""""' 54.000,00   | °"""""""""' 54.000,00   |              |
| r'fU"ldendar a formação do Conselho Munlclpal de Saneamento, ou lnstancla semelhante, a Institui• ~ Fundo Munlclpal de Saneamento Msloo.                                                                                                               |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |            |                          |                     |                      |                   |              |              |              |              |                      | """""""''° °"""""""""'  | """""""''° °"""""""""'  | """""""''° °"""""""""'  | """""""''° °"""""""""'  | """""""''° °"""""""""'  | """""""''° °"""""""""'  | """""""''° °"""""""""'  |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |            |                          |                     |                      |                   |              |              |              |              |                      | "°""""'"'° °"""""""'"'  | "°""""'"'° °"""""""'"'  | "°""""'"'° °"""""""'"'  | "°""""'"'° °"""""""'"'  | "°""""'"'° °"""""""'"'  | "°""""'"'° °"""""""'"'  | "°""""'"'° °"""""""'"'  |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |            |                          |                     |                      |                   |              |              |              |              |                      | 247.000,00              | 247.000,00              | 247.000,00              | 247.000,00              | 247.000,00              | 247.000,00              | 247.000,00              |              |
| ~eaNzar a revisão do Plano Munlclpal de Saneamento Básioo • cada dez anos.C                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              | 38.250,00                                                                                                                                                    | 38.250,00  | 38.250,00                | 36.250,00 18.125,00 | 18.125,00            | 18.125.00         | 18.125,00    | 18.125,00    | 18.125,00    | 18.125,00    | 18.125,00            | 290.000,00              | 290.000,00              | 290.000,00              | 290.000,00              | 290.000,00              | 290.000,00              | 290.000,00              |              |
| ....._ .....................                                                                                                                                                                                                                           | --..                                                                                                                                                         | .,......                                                                                                                                                     | .,......                                                                                                                                                     | M11U1 M11U1                                                                                                                                                  | M11U1                                                                                                                                                        | M11U1                                                                                                                                                        | M11U1                                                                                                                                                        | ---                                                                                                                                                          | ---        | ---                      | --- &UUI            | &UUI                 | &UUI              | &UUI         | &111,11      | &111,11      | &UUI         | &111,11              | UtUIUI                  | UtUIUI                  | UtUIUI                  | UtUIUI                  | UtUIUI                  | UtUIUI                  | UtUIUI                  |              |
| ~~~~~astro e mapeamento georreferenci•OO da lnfraestrutur11 existente dos sistemas ~ 800.333.33 000. 333, 33 000,333,33 uoo,oo uoo,oo 9.000,00 U00,00 U00,00                                                                                           | ~~~~~astro e mapeamento georreferenci•OO da lnfraestrutur11 existente dos sistemas ~ 800.333.33 000. 333, 33 000,333,33 uoo,oo uoo,oo 9.000,00 U00,00 U00,00 | ~~~~~astro e mapeamento georreferenci•OO da lnfraestrutur11 existente dos sistemas ~ 800.333.33 000. 333, 33 000,333,33 uoo,oo uoo,oo 9.000,00 U00,00 U00,00 | ~~~~~astro e mapeamento georreferenci•OO da lnfraestrutur11 existente dos sistemas ~ 800.333.33 000. 333, 33 000,333,33 uoo,oo uoo,oo 9.000,00 U00,00 U00,00 | ~~~~~astro e mapeamento georreferenci•OO da lnfraestrutur11 existente dos sistemas ~ 800.333.33 000. 333, 33 000,333,33 uoo,oo uoo,oo 9.000,00 U00,00 U00,00 | ~~~~~astro e mapeamento georreferenci•OO da lnfraestrutur11 existente dos sistemas ~ 800.333.33 000. 333, 33 000,333,33 uoo,oo uoo,oo 9.000,00 U00,00 U00,00 | ~~~~~astro e mapeamento georreferenci•OO da lnfraestrutur11 existente dos sistemas ~ 800.333.33 000. 333, 33 000,333,33 uoo,oo uoo,oo 9.000,00 U00,00 U00,00 | ~~~~~astro e mapeamento georreferenci•OO da lnfraestrutur11 existente dos sistemas ~ 800.333.33 000. 333, 33 000,333,33 uoo,oo uoo,oo 9.000,00 U00,00 U00,00 | ~~~~~astro e mapeamento georreferenci•OO da lnfraestrutur11 existente dos sistemas ~ 800.333.33 000. 333, 33 000,333,33 uoo,oo uoo,oo 9.000,00 U00,00 U00,00 |            |                          |                     |                      |                   |              |              |              |              |                      | 1.849.000,00            | 1.849.000,00            | 1.849.000,00            | 1.849.000,00            | 1.849.000,00            | 1.849.000,00            | 1.849.000,00            |              |
| .laborar,instituiraatua!izllrpariodicamanteoSistem•MunicipaldalnformaçlodoS•nnmanto.C                                                                                                                                                                  | 278.866,07                                                                                                                                                   | 278.866,07                                                                                                                                                   | 278.866,07                                                                                                                                                   | 12.000,00 12.000,00                                                                                                                                          | 12.000,00                                                                                                                                                    | 12.eoo,oo                                                                                                                                                    | 12.ISOO,OO                                                                                                                                                   | 12.500,00                                                                                                                                                    | 12.500,00  | 12.500,00                | 12.500,00           | 12.025,00 12.1525,00 | 12.025,00         | 12.025,00    | 12.025,00    | 12.025,00    | 12.025,00    | 12.1525,00           | 1.050.000,00            | 1.050.000,00            | 1.050.000,00            | 1.050.000,00            | 1.050.000,00            | 1.050.000,00            | 1.050.000,00            |              |
| ~•relmpl•ntarlndk:lldorn: de monlloramanto da prntaçlo doa serviços de sana•merito.C                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              | 20.400,00                                                                                                                                                    | 20.400,00 20.400,00                                                                                                                                          | 20.400,00                                                                                                                                                    | 20.400,00                                                                                                                                                    | 20.500,00                                                                                                                                                    | 20.500,00  | 20.500,00                | 20.500,00           | 20.375,00 20.375,00  | 20.375,00         | 20.375,00    | 20.375,00    | 20.375,00    | 20.375,00    | 20.375,00            | 347.000,00              | 347.000,00              | 347.000,00              | 347.000,00              | 347.000,00              | 347.000,00              | 347.000,00              |              |
| ~n~z•• av•liaçlo pertódk:11 das melais estabelecidas no PMSB.C                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              | 13.ISOO,OO                                                                                                                                                   | 13.ISOO,OO 13.000,00                                                                                                                                         | 13.ISOO,OO                                                                                                                                                   | 13.ISOO,OO                                                                                                                                                   | 13.750,00                                                                                                                                                    | 13.750,00  | 13.750,00                | 13.750,00           | 13.025,00 13.1525,00 | 13.825,00         | 13.425,00    | 13.025,00    | 13.025,00    | 13.1525,00   | 13.1525,00           | 232.000,00              | 232.000,00              | 232.000,00              | 232.000,00              | 232.000,00              | 232.000,00              | 232.000,00              |              |
| rverificar • sustenl•bilidada eoonõmica e de cobrança pet• execuçlo do. --..iços. Atuaraaçlo ~lcadastaxas e tsrifas, de forma a oobrir os cuslos totais na prestaçao oo seMÇO. e                                                                       |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              | 3.400,00                                                                                                                                                     | 3.400,00 3.400,00                                                                                                                                            | 3.400,00                                                                                                                                                     | 3.400,00                                                                                                                                                     | 3.500,00                                                                                                                                                     | 3.500,00   | 3.500,00                 | 3.500,00            | 3.500,00 3.500,00    | 3.500,00 3.500,00 | 3.500,00     | 3.500,00     |              | 3.500,00     | 3.500,00             | 59.000,00               | 59.000,00               | 59.000,00               | 59.000,00               | 59.000,00               | 59.000,00               | 59.000,00               |              |
| ~sludo e dafinição de lP85 e tsrifas pani a pl'8$t8çlo dos l59MÇOS de saneamento. Prever subsldloa riflirios e nlo tarifllrios para população de baiu renda (tarifa social).C ........                                                                 |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              | 15.200,00                                                                                                                                                    | 15.200.00 15.200.00                                                                                                                                          | 15.200,00                                                                                                                                                    | 15.200,00                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                              |            |                          |                     |                      |                   |              |              |              |              |                      | 76.000.00               | 76.000.00               | 76.000.00               | 76.000.00               | 76.000.00               | 76.000.00               | 76.000.00               |              |
| ...._ ~ .........                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              | 1U1Ut                                                                                                                                                        | tu1U1 1UIIM                                                                                                                                                  | 1U1U1                                                                                                                                                        | 1U1U1                                                                                                                                                        | ia.a.ti                                                                                                                                                      | ia.a.ti    | 1U1U1                    | ia.a.ti             | ta.aut 11.taUI       | 11.UUI            | 11.UUI       | 11.1..       | 11.111,11    | 11.UUI       | 11.taUI              | ........                | ........                | ........                | ........                | ........                | ........                | ........                |              |
| :>esenvotvflr plano de atendm&nto ao usulitio pelo(t) prestador(u) do(t) AMÇO(t) de saneamenco.                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              | 4.000,00                                                                                                                                                     | 4.000,00 4.000.00                                                                                                                                            | 4.000.00                                                                                                                                                     | 4.000,00                                                                                                                                                     | 4.000.00                                                                                                                                                     | 4.000.00   | 4.000,00                 | 4.000,00            | 4.000.00 4.000.00    | 4.000,00          | 4.000.00     | 4.000.00     | 4.000.00     | 4.000,00     | 4.000.00             | 68.000.00               | 68.000.00               | 68.000.00               | 68.000.00               | 68.000.00               | 68.000.00               | 68.000.00               |              |
| :>esenvotvflr macanlsmos de dlwlgaçlo da qualidade dos sarvlç,os p,estados por melo de canais de ..........,,_ic.çao entre o Poder Publico e• popi.qçlo. e                                                                                             |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              | 9.200,00 9.200,00                                                                                                                                            | 9.200,00                                                                                                                                                     | 9.200,00                                                                                                                                                     | 9.200,00                                                                                                                                                     | 9.250,00                                                                                                                                                     | 9.250,00   | 9.250,00                 | 9.250,00            | 9.125,00 9.125,00    | 9.125,00          | 9.125,00     | 9.125,00     | 9.125,00     | 9.125,00     | 9.125,00             | 156.000,00              | 156.000,00              | 156.000,00              | 156.000,00              | 156.000,00              | 156.000,00              | 156.000,00              |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                        | 1:1.11U1                                                                                                                                                     | 1:1.11U1                                                                                                                                                     | 1:1.11U1                                                                                                                                                     | JUIUt                                                                                                                                                        | JUIUI JUIUI                                                                                                                                                  | JUIUI                                                                                                                                                        | JUIUI                                                                                                                                                        | __..                                                                                                                                                         | __..       | JUIIM                    | __..                | 11.UUI 11.taUI       | 11.UUI            | 11.UUI       | 11.111,11    | 11.111,11    | 11.UUI       | 11.111,11            | 1......_..              | 1......_..              | 1......_..              | 1......_..              | 1......_..              | 1......_..              | 1......_..              |              |
| ~,:=;/edepartamentos. com ot,;etiYo de promovar 9 Educação Ambiental                                                                                                                                                                                   | 13.333,33                                                                                                                                                    | 13.333.33                                                                                                                                                    | 13.333,33                                                                                                                                                    | 13.400,00                                                                                                                                                    | 13.400,00 13.400.00                                                                                                                                          | 13.400,00                                                                                                                                                    | 13.400,00                                                                                                                                                    | 13.500,00                                                                                                                                                    | 13.500,00  | 13.500,00                | 13.500,00           | 13.500,00 13.500,00  | 13.500,00         | 13.500.00    | 13.500,00    | 13.500.00    | 13.500,00    | 13.500.00            | 269.000,00              | 269.000,00              | 269.000,00              | 269.000,00              | 269.000,00              | 269.000,00              | 269.000,00              |              |
| ~laborar e Implementar Programa de Edueeçlo Ambiental perm•nente, eom lnfase no conlUffl<l irx,nsc:ler,te dos recursos narurals, vollaóo e professores de escolt11 pObllcas nrvet Infantil e ndamentalle ll.C                                          | 10.333,33                                                                                                                                                    | 10.333,33                                                                                                                                                    | 10.333,33                                                                                                                                                    | 10.400,00                                                                                                                                                    | 10.400,00 10.400,00                                                                                                                                          | 10.400,00                                                                                                                                                    | 10.400,00                                                                                                                                                    | 10.500,00                                                                                                                                                    | 10.500,00  | 10.500,00                | 10.500,00           | 10.500,00 10.500,00  | 10.500,00         | 10.soo,oo    | 10.500,00    | 10.500,00    | 10.500,00    | 10.soo,oo 209.000,00 |                         |                         |                         |                         |                         |                         |                         |              |
| ~laborar e Implantar P,ograma Perm-nte de Educaç.lo Ambiental e Comunlcaçlo Social par11 toV♦n• • •duttos com foco em tem•• como cidadania, l'flponsabllidade amblentlll, consumo ~tadaéaua, e descarte dos reslduos, ...,..,....,,em, entre outro5. C | 10.333,33                                                                                                                                                    | 10.333.33                                                                                                                                                    | 10.333.33                                                                                                                                                    | 10.400,00                                                                                                                                                    | 10.400.00 10.400.00                                                                                                                                          | 10.400,00                                                                                                                                                    | 10.400.00                                                                                                                                                    | 10.500.00                                                                                                                                                    | 10.500,00  | 10.500,00                | 10.500.00           | 10.375,00 10.375,00  | 10.375.00         | 10.375.00    | 10.375,00    | 10.375.00    | 10.375,00    | 10.375.00            | 208.000.00              | 208.000.00              | 208.000.00              | 208.000.00              | 208.000.00              | 208.000.00              | 208.000.00              |              |
| ,....,.,r&o ~~~ .. ~~edenseallzaçlo.vlsandoefetuarllgaçlodetodososdomlenlosàredede                                                                                                                                                                     | 16.333,33                                                                                                                                                    | 10.333,33                                                                                                                                                    | 16.333,33                                                                                                                                                    | 16.200,00 16.200,00                                                                                                                                          | 16.200,00                                                                                                                                                    | 16.200,00                                                                                                                                                    | 16.200,00                                                                                                                                                    | 10.250,00                                                                                                                                                    | 16.250,00  | 16.250,00                | 16.250,00           | 16.250,00 16.250,00  | 16.250,00         | 16.250,00    | 10.250,00    | 18.250,00    | 16.250,00    | 10.250,00            | 325.000,00              | 325.000,00              | 325.000,00              | 325.000,00              | 325.000,00              | 325.000,00              | 325.000,00              |              |
| ~llur mldlas locais como jornal comurvtário , rádio,televlsão e carro de som para divulgaçlo de ::ampam&S ambientais e de saneamento vottsdos a melhorias das ooodlções de vida da população.                                                          | 9.686.67                                                                                                                                                     | 9.686.67                                                                                                                                                     | 9.666,67                                                                                                                                                     | 9.1100,00 9.IS00,00                                                                                                                                          | 9.1100.00                                                                                                                                                    | 9.1100.00                                                                                                                                                    | 9.1100,00                                                                                                                                                    | 9.750.00                                                                                                                                                     | 9.750.00   | 9.750.00                 | 9.750,00            | 9.750,00 9.750.00    | 9.750,00          | 9.750.00     | 9.750.00     | 9.750,00     | 9.750,00     | 9.750.00             | 195.000.00              | 195.000.00              | 195.000.00              | 195.000.00              | 195.000.00              | 195.000.00              | 195.000.00              |              |
| ~~~i:': ~iUll'los de sa\lde para ucl#eclmentos • dMJtgaçlo de boas prffc:et                                                                                                                                                                            | 22.333.33                                                                                                                                                    | 22.333.33                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                              | 9.1100.00 9.eoo.oo                                                                                                                                           | 9.1100.00                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              | 9.750.00                                                                                                                                                     | 9.750.00   |                          | 9.750,00            | 9.750.00             |                   |              | 9.750.00     |              |              | 9.750.00             | 233.000.00              | 233.000.00              | 233.000.00              | 233.000.00              | 233.000.00              | 233.000.00              | 233.000.00              |              |
| em                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              | 22.333.33                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              | 9.1100.00                                                                                                                                                    | 9.eoo,oo                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                              |            | 9.750,00                 |                     | 9.750.00             | 9.750,00          | 9.750,00     |              | 9.750.00     | 9.750,00     |                      |                         |                         |                         |                         |                         |                         |                         |              |
| TOTALPORANC                                                                                                                                                                                                                                            | .OIS1.88Cl,87                                                                                                                                                | .OIS1 .866,07                                                                                                                                                | 1.061.666,87                                                                                                                                                 | 58.000,00 58.000,0(                                                                                                                                          | 58.000,0C                                                                                                                                                    | 58.000,00                                                                                                                                                    | 158.000,00                                                                                                                                                   | 70.000,00                                                                                                                                                    | 170.000,00 | 70.000,0(                | 70.000,00           | 51.500,00 51.500,0(  | 51.500,00         | 51.500,00    |              | 151.500,00   | 151.500,00   | 51.500,0( 51 .500,00 | 5.887.000,00            | 5.887.000,00            | 5.887.000,00            | 5.887.000,00            | 5.887.000,00            | 5.887.000,00            | 5.887.000,00            |              |
| TOTAL POR PRAZC                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                              | 3.185.000,00                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              | 790.000,00                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              | 880.000,00                                                                                                                                                   | 880.000,00 | 880.000,00               | 880.000,00          | 1.212.000,00         | 1.212.000,00      | 1.212.000,00 | 1.212.000,00 | 1.212.000,00 | 1.212.000,00 | 1.212.000,00         | 1.212.000,00            | 1.212.000,00            | 1.212.000,00            | 1.212.000,00            | 1.212.000,00            | 1.212.000,00            | 1.212.000,00            | 1.212.000,00 |
| PORCENTAGEM                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                              | S4,~                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              | 13,5%                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |            |                          |                     |                      |                   |              |              |              |              |                      |                         |                         |                         |                         |                         |                         |                         |              |

Fonte: Comitê  Executivo de S1mpllc10 Mendes (2023) / S1stemat1zação : FESPSP (2023)

Plano Municipal de Saneamento Bâsioo de Simpllcio Mendes

"·"'

<!-- image -->

1

=l

575

(Continua na próxima página)

577

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Cabe  ressaltar  que,  sempre  que  possível,  a  reeducação da  população quanto  à importância de um ambiente saudável  para a qualidade de vida das pessoas também deve ser medida como uma forma de acompanhar se as ações  em saneamento estão realmente impactando positivamente o público-alvo . Isso é de significativa importância pois  nenhum  sistema  de  saneamento,  por melhor que  seja,  obterá  isoladamente os efeitos  desejados  se  essas  ações ,  programas  e  projetos  não estiverem  atrelados fortemente à educação  ambiental e sanitária .

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplfcio Mendes

643

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

## PROPOSIÇÃO DE PLANO DE AÇÕES PARA EMERGÊNCIAS  E  CONTINGÊNCIAS

Pleno Munleipat de Saneam ento  B6sleo de S lmpllelo M e ndes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

## 10 PROPOSIÇÃO DE PLANO DE AÇÕES PARA EMERG~NCIAS E CONTING~NCIAS

A proposição  de  ações de  emergências e  contingências na  área de  saneamento, prevista  no art.19 da Lei  11 .445/2007 e  reafirmada  na  Política Nacional de Resíduos Sólidos, visa identificar riscos e priorizar  ações que  envolvam  os  sistemas  de abastecimento de água,  esgotamento sanitár io, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas  pluviais urbanas. Estas ações,  vinculadas a uma estrutura  de  plano,  estabelecem  medidas  de  gestão dos  sistemas  em  casos  de emergência,  no sentido de mitigar e solucionar satisfatoriamente estes eventos.

O  presente  capítulo tem  por  objetivo  apresentar  elementos  técnicos,  ambientais  e sociais a serem considerados para a conformação de um plano de ações  de emergência e  contingência,  voltado a  evitar e/ou  minimizar impactos ambientais 5,  decorrentes de possíveis  problemas ocasionados pela interrupção temporária  ou prestação  inadequada dos serviços de saneamento.

A existência  de  um  plano  para  lidar com  as  possíveis situações  de emergência  ou contingência  que venham a  surgir,  diminui consideravelmente o tempo de resposta a eventuais problemas, garantindo mais segurança para a população .

## 10.1 ESTRUTURA BÁSICA  PARA O PLANO DE AÇÕES PARA EMERG~NCIAS E CONTING~NCIAS

O plano de ações  para emergências  e contingências  deverá  contar com uma estrutura básica constituída por pessoas  responsáveis pela  implantação,  coordenação  e  seu acompanhamento. Esta estrutura poderá ser  apoiada por um comitê  municipal instituído para tais fins, composto por agentes envolvidos nos serviços, pela sociedade em geral e membros de conselhos de políticas públicas  municipais.

5 A  definição de  impacto  ambiental  adotada  decorre  da  Resolução 001/86  do  CONANA, conformando qualquer alteração  de propriedade física, química e biológica  do meio ambiente, causada pela ação  humana que, direta ou  indiretamente, afeta a saúde , a segurança e o bem­ estar da população .

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Slmpllclo Mendes

647

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPL(CIO MENDES

## a) Comitê  Munlclpal para Ações  de Emergências  e Contingências

Poderá ser  composto por  membros  representantes das seguintes instituições , sociedade civil e poder público:

- Concessionária, quando  houver  {Agespisa  e/ou  empresas  privadas  que prestam serviços de saneamento no município);
- Secretaria  Municipal de Obras ou departamento responsável  pelo controle de obras no município;
- Secretaria  Municipal  de  Agricultura  e  Meio  Ambiente  ou  departamento responsável  pelo controle ambiental no município ;
- Secretaria  Municipal  de  Saúde ,  responsável pelas  ações de  vigilância ambiental/sanitária ;
- Conselho Municipal de Saúde,  quando houver;
- Sociedade Civil;
- Defesa Civil Municipal;
- Corpo de Bombeiros.

O Comitê  terá  como principal atribuição  desenvolver a gestão  do Plano de Ações  para Emergências  e Contingências,  de forma descentralizada e participativa, observando os critérios  de  proteção dos  mananciais,  segurança  hídrica  e  garantia  à  saúde da população do município  de Simplício  Mendes.

## b)  Brigada Munlclpal para Ações  de Emergências  e Contingências

Poderá  ser criada uma brigada municipal composta por representantes/funcionários  da empresa prestadora de serviços do saneamento, das secretarias municipais elencadas e  de  representantes  residentes  do  município ,  para  atuação nas  ações voltadas  a minimização  dos  danos  ocasionados  por  emergências  e  contingências ,  bem  como situações  consideradas críticas. Os membros da Brigada deverão  ser  treinados pela defesa civil do município  ou de outros municípios  na região , atuando juntamente com o Comitê  Municipal.  O  Comitê  deverá  dimensionar a  equipe da  Brigada  e  também ser responsável por  sua  convocação, bem  como  pela  elaboração dos  critérios  de participação  e de atuação  dos membros da Brigada.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplíclo Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

## e)  Cadastros de Profissionais e Autoridades de Referência

O  Comitê  deverá manter  um  cadastro  de  profissionais  especializados  atuantes  no município ou  fora  dele  para  auxiliarem  em  questões  técnicas demandadas  em situações de  emergências e  contingências .  O  Comitê deverá apontar  a  forma  de contribuiçã o de cada profissional  (sanitaristas, geólogos, hidrólogos,  epidemiologistas, engenheiros,  biólogos  e  outros  que  exerçam  atividade  de  suporte  aos  serviços  de saneamento básico).

Além desse  cadastro,  é importante  que  os  profissionais  responsáveis  pelas  ações rotineiras de vigilância  e  controle no município, forneçam relatórios  mensais sobre os serviços  de  saneamento  prestados  no  município e  que,  por  sua  vez,  deverão  ser repassados ao Comitê.

## 10.2  DIRETRIZES PARA ARTICULAÇÃO E  DESENCADEAMENTO DE AÇÕES E COMUNICAÇÃO EM SITUAÇÃO DE EMERG~NCIA

Na  ocorrência de  anormalidade  em  quaisquer  sistemas  de  saneamento  bás ico,  a comunicação  do fato  deve  seguir  uma  sequência  de  medidas  que  visem  rapidez  e eficiência  em sanar as anormalidades que caracterizam a situação , conforme ilustra a figura a seguir.

Plano Munlclpal de Saneamento Bás ico de Simplí clo Mendes

649

(Continua na próxima página)

648

<!-- image -->

312

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

IV. promover a harmonização do uso e ocupação  do solo no âmbito regional. § 1°. A articulação e a integração mencionadas  no caput deste  artigo  deverão desenvolver-se tendo por prioridade sempre os interesses da população  do Município de Simplíc io Mendes. § 2°. Para fins de se promover a  articulação  e  a  integração  do Município de Simplicio Município autorizado  a  celebrar contratos  e  convênios ,  podendo,  ainda,  celebrar consórcios  públicos, nos  termos  da

- Mendes  com  os  demais  entes  federados,  fica  o legislação  aplicável.

## CAPITULO Ili DO SISTEMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

## Seção  1 Das entidades ou entes envolvidos na prestação  do serviço

- Art.  11 .  São  consideradas entidades envolvidas na prestação  dos serviços públicos  de
- saneamento básico : 1 o  Município de  Simplício Mendes,  na  qualidade  de titular do serviço,  que  organiza, planeja, regula e presta o serviço, diretamente ou mediante concessão na forma prevista nos artigos 30, Ve 175 da Constituição  Federal; li - o  Ente Regulador da prestação  do serviço, que regula, controla, fiscaliza, define e aplica as normas para a prestação  do serviço; resolve os conflitos e  harmoniza as relações  entre os envolvidos, com base nos instrumentos de regulação ; Ili - os usuários , que recebem o serviço, conforme instrumentos de regulação ; IV - o prestador do serviço; que presta o serviço conforme atos de regulação  expedidos pelo Ente Regulador e contrato de prestação /delegação do serviço, quando for o caso.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Slmpllclo Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

## Subseção 1 Das atribuições  do Município

Art.  12.  O  Município  de Simplício Mendes, na condição  de titular dos serviços públicos de saneamento bási co objeto desta  Lei, deverá  organizar e  planejar a  sua prestação  e poderá :

- 1  - prestá-lo  diretamente por meio de seus órgãos  ou entidades da Administração  Municipal Indireta ou delegar a  sua prestação  a terceiros por meio de outorga de concessão  comum, concessão administrativa ou concessão  patrocinada, ou, ainda, mediante a associação com outros entes federados, nos termos do artigo 241  da Constituição  Federal e da Lei Federal
- nº. 11.107/2005, obedecida a legislação  aplicável; li criar ou delegar, mediante lei específica, entidade à qual será  atribuído  poder regulatório, controlador e fiscalizador da prestação de serviços públi cos de saneamento bási co; Ili - apreciar, homologar e aprovar os estudos técnicos  elaborados pelo Ente Regulador a fim de fixar, reajustar ou revisar tarifas, seus valores e  estruturas; IV - impor ao usuá rio a obrigação de conectar-se às redes de prestação dos serviços público s de serviços públicos  de saneamento básico , quando tais redes estiverem disponíveis  ou de ter sistema próprio que atenda às normas aplicáveis ; V  elaborar os  planos  dos serviços  públicos  de  saneamento  básico,  nos termos  da  Lei Federal nº. 11.445/2007, atualizada pela Lei Federal nº  14.026/2020; VI - adotar parâmetros para a garantia do atendimento essencial à saúde  pública , inclusive quanto ao volume mínimo per capita de água  para abastecimento público,  observadas as normas de potabilidade de égua; VII - fixar os direitos e os deveres dos usuários ;
- VIII - estabelecer os mecanismos de controle social, nos termos da legislação vigente.

Parágrafo  Úni co. Os serviços públi cos de saneamento básico,  no território do Município de Simplício Mendes,  poderão  ser explorados de forma e  por  pessoas diferentes,  nos termos da legislação  aplicável.

Plano Municipal de Saneamento Bási co de SlmpHclo Mendes

680

## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPL(CIO MENDES

Art.  13.  Ao  Município de  Simplício M e ndes ,  na  qua lidade  de  titular  da  prestação  de serviços públicos  de saneamento bás ico, incumbe  dotar o  Ente  Regulador dos meios  e mecanismos para a consecução  do seu objeto.

## Subseçã o  li Do prestador  do serviço

- Art. 14.  Sem  prejuízo dos  encargos  previstos  nesta  lei  e  demais  normas  legais, regulamentares e contratuais e  independentemente de sua natureza jurídica,  constituem obrigações  dos  prestadores dos serviços púb licos  de  saneamento  básico ,  seja  ele  o
- Município  ou terceiro, no caso de delegação : 1  - prestar os serviços púb licos de forma adequada, nos  termos  e  condições  previstos nos atos de regulação e no contrato de delegação  do serviço, quando este for o caso; li  fornecer ao Ente  Regulador,  na forma  e  prazos fixados em  instrumento de regulação pertinente, toda e  qualquer informação  disponível relativa aos serviços púb licos prestados, bem  como  qualquer  modificação  ou  intelferência causada  por  si  ou  por  terceiros na prestação destes; 111 -informar  os  usuários  a  respeito  das  interrupções programadas  dos  serviços  e  seu restabelecimento,  obedecendo a  condições  e  prazos fixados  nos  atos  administrativos de regulação ; IV acatar as recom endações  de agentes de fiscalização  do titular do serviço e  do Ente Regulador; V  - observar a legislação  ambiental e de segurança do trabalho, responsabilizando-se pelas consequências decorrentes  do  descumprimento  da  referida  legislação  por  atos  de  sua responsabilidade; VI  manter em ordem a  contabilidade  dos recursos investidos no cumprimento de  suas obrigações ,  na forma  prevista em ato administrativo de regulação , a  fim  de comprovar os valores  efetivamente  despendidos  na  prestação  ou  exploração  dos  serviços  púb licos  no Município ,  que  estejam  sob  sua  responsabilidade,  bem  como  prestar  toda  e  qualquer informação disponív el necessá ria à fixação, reajuste ou revisão de tarifa ou  outra contraprestação cobrada pela  prestação  dos serviços públicos; VII - m anter em dia o  inventário  e o  registro dos bens vinculados ao serviço;

Pl9no  Munlcip81  de  S8ne 9mento  Bésico de  Slmpllclo  M e ndes

6 8 1

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

- VIII - zelar pela integridade dos bens vinculados à  prestação  do serviço, bem como segurá­ los adequadamente;
- IX - captar, aplicar e  gerir os recursos financeiros necessários  à  prestação do serviço;
- X  - responder aos questionamentos e às reclamações  dos usuários , na forma e  nos prazos fixados no ato administrativo de regulação;
- XI  manter sistemas de monitoramento da qualidade da água  potável  distribuída e  dos efluentes lançados nos corpos d'água;
- XII - quando se fizer necessário , informar aos usuá rios as condições  imprescindíveis para melhor fruição  dos serviços,  inclusive  no  que  se  refere  a  questões de  saú de  e  uso  de equipamentos;
- XIII - comunicar às autoridades competentes a respeito de ação ou omissão que venha a ser de seu conhecimento, que provoque contaminação dos recursos hídricos  ou que prejudique os serviços ou as instalações  vinculadas aos referidos  serviços, para que  tais  autoridades tomem  as providências  cabíveis;
- XIV - colaborar com as autoridades nos casos de  emergê ncia ou calamidade pública  nos assuntos relacionados com a prestação  dos serviços aos quais se refere a  presente Lei;
- XV - restabelecer os serviços públicos  de saneamento básico , nos prazos fixados em ato de regulação  do Ente Regulador, quando o usuário  efetuar o pagamento do débito ou acordar seu parcelamento.
- §  1º .  O  fornecimento  de á gua  deverá  obedecer  aos  padrões  de  potabilidade  fixados pelos órgãos  competentes.
- §  2 º.  Cabe aos prestadores dos serviços públicos  de saneamento básico  objeto desta lei o  controle das condições  físicas, químicas e  bioquí micas dos esgotos lançados  nas redes coletoras e  a  obrigação  de controlar as condições  físicas, químicas, bioquímicas e  bacteriológicas dos efluentes  lançados direta ou  indiretamente nos cursos  de água naturais, bem como dos lodos  resultantes do tratamento de água  e  de esgoto antes de sua disposição final de modo a  cumprir a  legislação  estadual e  federal aplicável.
- Art. 15. São direitos dos prestadores dos serviços públicos  de saneamento básico  objeto desta lei:
- 1  - receber justa remuneração  pelos seiviços prestados:
- 11  - participar da elaboração  dos atos administrativos de regulação ;

Plano Municipal de  Saneamento Bésico de Slmpllcio M endes

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

6 82

(Continua na próxima página)

679

<!-- image -->