Contrato — Floresta Do Pi (31/01/2025)

286
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI.
Id:0B621FD9772B681
ESTADO DO Piauí
cipio d
RO
STS Município DE FLORESTA DO Piauí
CNPJ01.612.578/000-61
ESTADO DO Piauí
o c Hrogres
4UNICiPIO DE FLORESTA DO PIAL
CNPJ01.612.578/0001-61
CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE se
Paragrafo Unico: A CONTRATANTE colocara a disposigao do CONTRATADO sua estrutura fisica,
CONTRATO TEMPORARIO N 011/2025 - PMFP
CLAUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO: O valor deste contrato e de RS 4.318,18 (quatro mil
Contratacac
rminado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da
CF/88
e oitocentos reais), acrescido de R$ 2.518.18 (dois mil quinhentos e dezoito reais e dezoito centavos).
referente a complemento mensal da Uniao do piso da enfermagem, e que devera sofrer a dodugao dos
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. 01.612.578/0001-61
mpostos legais
com sec
Paragrafo Unico:O pagamento ocorrera atraves da scguinte unidade orcamentaria
748.066.533-49.
UNID.ORCAMENTARIA
NATUREZA DA DESPESA
10.301.0006.2023.0000 - FMS/FUS
CONTRATADO: GILSON MIRANDA DE OLIVEIRA, brasileiro, FONOAUDIOLOGO
33.90.36
10.301.0006.2027.0000 - FNS
33.90.36
Canela,CEP64.500-000Oeir
10.301.0006.2027.0000-ESTADO
33.90.36
partes acima qualificadas tem entre si justo e avencado o seguinte
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FMS/FUS/FNS, custcio c outros.
CLAUSULA SETIMA - DA RESCIsAO: A inexecucao total ou parcial do presente contrato por
parte do CONTRATADO asscgura a Administracao Publica Municipal o direito dc rescindir o
administracao nnhlica.
presente Contrato de forma imcdiata, impondo ao CONTRATADO, sc for o caso, as sancoes.
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se O 1
administrativas cabiveis, sem prejuizo das sancoes penais e civeis.
instrumento devido a
3 1o - Em caso de rescisao antecipada deste Contrato, a parte denunciante comunicara expressamente a
CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a
as partes.
no cargo de Fonoaudiolog
z - Fatos supervenientes que coloquem em risco a Administracao Publica ou o CONTRATADO sao
Paragrafo Unico. As partes celebra
motivos de rescisao do contrato
o,em car
l e temporario,nao gerando
iame de natureza empregaticia entre CONTRATANTE e CONTRATADO
CLAUsULA OITAVA: O prescntc contrato cxtinguir-sc-a scm dircito a indenizacao:
CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica
I - pelo obito do contratado;
II - pelo termino do prazo contratual;
1- Em cas
II - por descumprimento de qualquer clausula contratual pelo contratado;
necessidade, podera ser acrescida carga horaria suplementar para preenchimento de.
o de h
2-A ausencia ao trabalho e a nao apresentacao dos trabalhos c
igacoes cnsejara o desconto da remuneracao da Contratada na mesma proporgao dos dias faltados e
administrativa
3o - O CONTRATADO devera seguir as normas estabelecidas pela CONTRATANTE, como horaric
VII -- quando ficar comprovada, a qualquer tempo, a acumulagao ilegal de cargos, que invalide a
declaracao constante na clausula quinia deste contrato.
Paragrafo Unico. A extincao do contrato nao confere direito a indenizacao, ressalvada a hipotcsc dc
CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE sc
rescisao por conveniencia administrativa, quando sera pago ao contratado o correspondente a trinta por
estrutura fisica de todo o ambiente de trabalho, qual seja, a sede da propria instituicao.
o tambem pela
ue lhe caberia no restante do contrato.
CLAUSULA NONA -
PRAz0: O Contrato tera inicio a partir de 02/01/2025, terminando em
30/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais periodos a critcrio da Administragao Publica
Municipal.
Paragrafo Unico -- os primeiros 03 (tres) meses de vigencia do contrato serao considerados periodo
ESTADO DO Piauí
nicipio do
Município DE FLORESTA DO Piauí
interesse da Administragao Publica.
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-Pi, CEP 64.563-000
Paragrafo Unico: A CONTRATANTE colocara a disposicao do CONTRATADO sua estrutura fisica,
Telefone (89)3463-0004
Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
CLAUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO: O valor deste contrato & de R$ 2.500,00 (dois mil e
ESTADO DO Piauí
MUNIKIPIO DE FLORESTA DO Piauí
UNID.ORCAMENTARIA
NATUREZA DA DESPESA
NPJ01.612.578/0001-61
10.301.0006.2023.0000-FMS
33.90.36
10.301.0006.2027.0000-ESTADO
al do Município/FMS/FUS/FNS, custeio e outros
CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta c
exclusivamente as obrigag
CLAUSULA SETIMA -DA RESCISAO:A i
total ou. parcial do presente contratn no
rejuizos que,
na cxccugao dele venha.dircta ou indiretamente,a
provocar ou causar ao CONTRATANTE ou para terceiros.
Paragrafo Unico - O cONTRATADO e responsavel pela qualidade dos servigos prestados. nao sc
ediata, impondo ao CONTRATADO, se for o caso, as sangoes
administrativas cabiveis, sem prejuizo das :
nais e civeis
ada deste Contrato, a parte denunciante comunicara expressamente a
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Flegem as partes contratantes o Foro da Cidade
as partes.
$ 2 - Fatos supervenientes que coloquem em risco a Administracao Publica ou o CONTRATADO sao
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E. por assim justas c contratadas, as partes, por seus representantes legais. assinam o presente contrato.
contrato extinguir-se-a sem direito a indenizacao
em 02(duas) vias de igual teor e forma para um so e juridico efeito. perante as testemunhas abaixo-
assinadas, a tudo presente:
II - pel termino do prazo contratual;
- quando da nomeacao de aprovados em concurso publico para os cargos do pessoal contratado;
Floresta do Piauí/Pi, 02 de janeiro de 2025.
niciativa do contratante, verificada a ineficiencia do contratade ou a conveniencia
administrativa
VII - quando ficar comprovada, a qualquer tempo, a acumulacao ilegal de cargos, que invalide a
Paragrafo Unico. A extincao do contrato nao confere direito a indenizagao, ressalvada a hipotese d
Município DE FLORESTA DO Piauí - P
FRANCIELE DE MOURA MARTINS
Contratado
CLAUsULA NONA -- PRAZO: O Contrato tera inicio a partir de 02/01/2025, terminando
Prefeito Municipal
0/06/202s podendo ser prurrvgado por iguais periodos a criterio da Adninistrayao Pubica
ESTEMUNHAS
Municipa
Paragrafo Unico -- os primeiros 03 (tres) meses de vigencia do contrato serao considerados periodo
Nome: Pau,, d yasis lit.
O Nwiwnto Mawa
de experiencia e a perduracao do contrato nos meses seguintes somente se confirmarao se for de
cpF:035 84896%
CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta e
clusivamente as obrigacoes decorrentes deste
ontrato
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-Pl, CEP 64.563-000
s e prejaizos que, na execugao dele venha, direta ou indiretamente, a
provocar ou causar ao CONTRATANTE ou para terceiros.e
Telefone (89)3463-0004Email:prefeiturafloresta@hotmail.com
(Continua na proxima pagina)

287
Ano Xxlll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VcCL
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Município DE fLORESTA DO Piauí
CNpj 01.612.578/0001-61
Município DE FLORESTA DO Piauí
CNPJ01.612.578/0001-61
Paragrafo Unico - O CONTRATADO e responsavel pela qualidade dos servigos prestados, nao se
admitindo, em nenhuma hipotese, a alegacao de que terceiros tenham alterado os mesmos
CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE se
responsabiliza pelo bom funcionamento de equipamentos de apoio ao servigo, como tambem pela
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade
estrutura fisica de todo o ambiente de trabalho, qual seja, a sede da propria instituicao.
de Simplicio Mendes - PI, para dirimir todas e quaisquer controversias oriundas deste contrato,
Paragrafo Unico:A CONTRATANTE colocara a disposicao do CONTRATADO sua estrutura fisica,
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por assim justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente contrato,
CLAUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO: O valor deste contrato e de RS 4.318,18 (quatro mil
em 02(duas) vias de igual teor e forma para um so e juridico efeito, perante as testemunhas abaixo-
trezentos e dezoito reais e dezoito ce
nensais, no qual corresponde a base de RS 1.800,00 (mil
assinadas, a tudo presentes.
referente a complemento mensal da Uniao do piso da enfermagem, e que devera sofrer a dedugao dos
impostos legais.
Floresta do Piauí/PI, 02 de janciro de 2025.
Paragrafo Unico: O pagamento ocorrera atraves da seguinte unidade orcamentaria:.
UNID.ORCAMENTARIA
NATUREZA DA DESPESA
Youaliono
Cboo d
Beepo (ilsc Alwtu bs
10.301.0006.2023.0000-FMS/FUS
33.90.36
10.301.0006.2027.0000-FNS
33.90.36
Município DE FLORESTA DO Piauí - PI
GILSON MIRANDA DE OLIVEIRA
10.301.0006.2027.0000 - ESTADO
33.90.36
Claudionor Urbano de Oliveira
Prefeito Municipal
Fonte de Recursos:Orçamento Geral do Município/FMS/FUS/FNS, custeio e outros
TESTEMUNHAS:
CLAUSULA SETIMA - DA RESCISAO: A inexecucao total ou parcial do presente contrato por
NOMe:Pal d yss ht
NOME:oirrundononolo dl souss
parte do CONTRATADO assegura a Administracao Publica Municipal o direito de rescindir o
CPF:0358803
CPF: 5ZFO43 603 9
presente Contrato de forma imediata, impondo ao CONTRATADO, se for o caso, as sancoes
administrativas cabiveis, sem prejuizo das sangoes penais e civeis.
cipada deste Contrato, a parte denunciante comunicara expressamente a
outra parte, com antecedencia de 30 (trinta) dias, sem onus para ambas
as partes
2o - Fatos supervenientes que coloquem em risco a Administracao Publica ou o CONTRATADO sao
Id:089b94E8bc175e92
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato extinguir-se-a sem direito a indenizacao
I - pelo obito do contratado;
II - pelo termino do prazo contratual;
III - por descumprimento de qualquer clausula contratual pelo contratado;
ESTADO DO PIAUf
nieipio d
IV - por iniciativa do contratado, comunicada com antecedencia minima de trinta dias;
.
Município DE FLORESTA DO Piauí
V - quando da nomeacao de aprovados em concurso publico para os cargos do pessoal contratado;
XDOP
CNPJ 01.612.578/0001-61
VI - por iniciativa do contratante, verificada a ineficiencia do contratado ou a conveniencia
administrativa.
Jrabalho e Mrogres
Vu - quande ficar comprovada, a qualquer tempo, a acumulagao ilegal de cargos, que invalide a
declaragao constante na clausula quinta deste contrato
Paragrafo Unico. A extincao do contrato nao confere direito a indenizagao, ressalvada a hipotese de
rescisao por conveniencia administrativa, quando sera pago ao contratado o correspondente a trinta por
cento do
CONTRATO TEMPORARIO N 012/2025 - PMFP
CLAUsULA NONA -- PRAzO: O Contrato tera inicio a partir de 02/01/2025, terminando em
30/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais periodos a criterio da Administracao Publica
Contratacao de prestacao de servigos por tempo
Municipal.
determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da
Parigraio tnico - os primeiros 03 (tres) meses de vigencia do contrato serao considerados periodo
CF/88
de experiencia e a perduracao do contrato nos meses seguintes somente se confirmarao se for de
interesse da Administracao Publica.
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. 01.612.578/0001-61,
com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro: Centro, CEP: 64563-000, neste ato
ESTADO DO Piauí
representado pelo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF:
748.066.533-49.
Município DE FLORESTA DO Piauí
XDOP
CNPJ 01.612.578/0001-61
CONTRATADO: LUSILEIDE ARAUJO DE SOUSA, brasiIeira, ENFERMEIRA, COREN-PI r
639663, portadora do CPF:068.093.253-44, residente e domiciliada na Localidade Caicara, SN,Zona
Rural de Floresta do Piauí - PI, CEP; 64.563-000.
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestacao de Servigos por tempo determinado, as
CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta e
partes acima qualificadas tem entre si justo e avencado o seguinte:
exclusivamente as obrigacoes decorrentes deste contrato e consequentemente responde civil e
criminalmente por todos os danos e prejuizos que, na execucao dele venha, direta ou indiretamente, a
CLAUSULA PRIMEIRA - DA BASE LEGAL: Este contrato tem como base o artigo 37. inciso IX,
da Constituicao Federal de 1988, que autoriza a contratacao por tempo determinado no ambito da
Paragrafo Unico - O CONTRATADO e responsavel pela qualidade dos servigos prestados, nao se
administragao pablica.
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente instrumento devido a
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade
necessidade publica, e para evitar a interrupcao da prestacao de servigos publicos.
de Simplicio Mendes - PI, para dirimir todas e quaisquer controversias oriundas deste contrato,
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a
E, por assim justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente contrato,
prestacao de servigos por prazo determinado pelo CONTRATADO, para atender demanda temporaria
de excepcional interesse publico do CONTRATANTE, especificamente no cargo de Enfermeira, na
em 02(duas) vias de igual teor e forma para um so e juridico efeito, perante as testemunhas abaixo-
assinadas, a tudo presentes.
rede Municipal de saude de Floresta do Piaut -- PI.
Paragrafo Unico. As partes celebram este instrumento, em carater eventual e temporario, nao gerando
liame de natureza empregaticia entre CONTRATANTE e CONTRATADO.
Floresta do Piauí/PI, 02 de janeiro de 2025.
CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica responsavel o
CONTRATADO por todos os servicos que lhe forem apontados inerentes a suas funcoes, durante a
Youolionor Chouo ob ('veiit
Rawsihuee Arouyo diseo.
carga horaria contratada, qual seja, de 40 horas semanais.
s 1 - Em caso de necessidade, podera ser acrescida carga horaria suplementar para preenchimento de
Município DE FLORESTA DO Piauí - PI
LUSILEIDE ARAUJO DE SOUSA
complementacao de horas.
Claudionor Urbano de Oliveira
Contratado
2 - A ausencia ao trabalho e a nao apresentacao dos trabalhos corresponde a execucao das suas
obrigacoes ensejara o desconto da remuneracao da Contratada na mesma proporcao dos dias faltados e
TESTEMUNHAS:
obrigacoes nao cumpridas.
$ 3o - O CONTRATADO devera seguir as normas estabelecidas pela CONTRATANTE, como horario
NOME: Rl d
NOME: yoa Mamusl yo Nwlimenfo nowrs
Parais hut
de expediente da mesma, quanto a utilizacao de equipamentos assim como de outros meios
CPF:035.848.963-22
CPF:066.974.493-06
necessarios para realizar a execucao da atividade.
Diario Oficial dos Municipios