Edital — Sao Francisco De Assis Do Pi (14/10/2025)

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Caderno Único

Ano XXIII · T eresina (PI) - T erça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V   CDXXVI

## 11/c.

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## Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE CURRALINHOS

Rua Santa Luzia, s/n - Centro - Curralinhos PI Cep: 64453-000 - CNPJ: 07.850.042/0001-60

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Curralinhos - PI, torna pública  a Dispensa de Licitação  ng 005/2025, com fulcro no art. 75, li, da Lei ng 14.133/2021, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento  de  material  gráfico  apara  atender  as  necessidades  da  Câmara  Municipal  de Curralinhos PI,  bem como manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo 03 {três)  dias úteis,  a contar da  publicação,  para  posterior seleção  da proposta mais vantajosa,  nos termos do art. 75, §3º, da  Lei  ng 14.133/2021. Os  interessados poderão  solicitar  e  receber  a  planilha  {termo  de  referência), bem  como  apresentar  suas propostas, presencialmente no setor de licitações  da Câmara Municipal de Curralinhos PI  (Rua Santa Luzia, s/n, Centro, Cep: 64.453-000, Curralinhos -PI) ou via e-mail (curralinhoslegislativopi@gmail.com). Edital e Termo de Referência também estarão  disponíveis no Sistema Licitações  Web do TCE/PI {https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/).

Curralinhos - PI, 13 de outubro de 2025.

## Elizane Pereira de Sousa Agente de Contratação

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.678/ 0001-98

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA

DISPENSA 1709.001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0409.001/2025

Pelo presente termo, o Município de São  Francisco de Assis do Piaul/PI, através  da Secretaria Municipal de Administração,  toma público  para conhecimento dos interessados, a  contratação direta  n·  1709.001/2025, na modalfdade  DISPENSA  com  fulcro  no  Inciso  II,  Art.  75  da  Lei 14.133/21, Processo Administrativo n· 0409.001/2025, que teve como objetivo a  contratação para contratação  de empresa ou profissionais especializados  para a  prestação  de serviços de arbitragem (árbitros,  auxiliares e anotadores/mesários), compreendendo a condução, fiscalização  e  julgamento das partidas do Campeonato Esportivo Municipal a  ser realizado no Município de  São Francisco  de  Assis  do  Piauí/PI. Foi  em  toda  sua  tramitação  atendida  a legislação  pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNlciPIO DE  SÃO  FRANCISCO DE  ASSIS  DO  PIAUI,  no  uso  de  suas  atribuições que  lhe  são  conferidas  pela  Lei  Orgânica Municipal, e  em consonância com a  Lei  14.133/21, e  considerando o  que consta do processo administrativo que trata da contratação do favorecido AAJAPI - ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE JACOBINADO  DO  PIAUI,  inscrito  no  CNPJ  sob  o  n·  46.969.022/0001-65, vem AUTORIZAR  e RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação  para a contratação da referida favorecida pelo valor  global  de R$ 57.600,00  (cinquenta  e  sete mil,  seiscentos  reais),  determinando  que  se proceda à publicação do devido extrato.

São  Francisco de Assis do Piauí/PI , 08 de outubro de 2025

Veronlce Maria da Conceição Secretária Municipal de Administração

| Poder Legislativo: 1 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Amarante.....................................Pag. 537 Campo Grande do Piauí.............Pag. 537 Curralinhos..................................Pag. 01                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Francinópolis...............................Pag. 44 Inhuma.........................................Pag. 39 Jacobina do Piauí (LRF) ............Pag. 540 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Manoel Emídio............................Pag. 459 Picos..............................................Pag. 44 São Luís do Piauí.........................Pag. 03 Várzea Grande............................Pag. 458 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    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| Água Branca................................Pag. 40 Alagoinha do Piauí......................Pag. 56 Alto Longá ...................................Pag. 533 Anísio de Abreu...........................Pag. 57 Aroazes.........................................Pag. 15 Assunção do Piauí .......................Pag. 86 Avelino Lopes...............................Pag. 458 Baixa Grande do Ribeiro............Pag. 62 Barras...........................................Pag. 75 Batalha .........................................Pag. 04 Bela Vista do Piauí ......................Pag. 04 Belém do Piauí.............................Pag. 85 Bertolínia .....................................Pag. 87 Bom Jesus ....................................Pag. 535 Bom Princípio do Piauí...............Pag. 536 Boqueirão do Piauí......................Pag. 536 Brasileira......................................Pag. 88 Cabeceiras do Piauí.....................Pag. 537 CampoAlegre do Fidalgo...........Pag. 89 Campo Maior...............................Pag. 45 Canavieira....................................Pag. 239 Canto do Buriti............................Pag. 29 Poder Executivo: 1 ,I | Caracol.........................................Pag. 537 Caridade do Piauí .......................Pag. 538 Castelo do Piauí...........................Pag. 24 Cocal.............................................Pag. 532 Cristino Castro............................Pag. 47 Curimatá......................................Pag. 90 Dirceu Arcoverde ........................Pag. 21 Domingos Mourão.......................Pag. 533 Eliseu Martins .............................Pag. 03 Esperantina..................................Pag. 538 Francisco Ayres ...........................Pag. 538 Guadalupe....................................Pag. 70 Guaribas.......................................Pag. 534 Ilha Grande..................................Pag. 61 Inhuma.........................................Pag. 538 Jaicós............................................Pag. 92 Jaicós (LRF) ................................Pag. 541 Jatobá do Piauí............................Pag. 02 João Costa....................................Pag. 92 Joaquim Pires..............................Pag. 534 Joca Marques...............................Pag. 94 José de Freitas .............................Pag. 232 Juazeiro do Piauí.........................Pag. 535 Júlio Borges .................................Pag. 536 Jurema..........................................Pag. 119 | Lagoa Alegre................................Pag. 55 Lagoa de São Francisco..............Pag. 96 Lagoa do Sítio..............................Pag. 97 Luzilândia....................................Pag. 11 Manoel Emídio............................Pag. 95 Marcolândia.................................Pag. 98 Massapê do Piauí.........................Pag. 14 Matias Olímpio............................Pag. 116 Miguel Alves ................................Pag. 41 Miguel Leão.................................Pag. 539 Milton Brandão...........................Pag. 225 Monsenhor Hipólito....................Pag. 198 Monte Alegre do Piauí ................Pag. 199 Morro Cabeça no Tempo............Pag. 243 Murici dos Portelas.....................Pag. 16 Nova Santa Rita...........................Pag. 242 Padre Marcos...............................Pag. 27 Pajeú do Piauí..............................Pag. 26 Patos do Piauí..............................Pag. 216 Paulistana.....................................Pag. 118 Picos..............................................Pag. 117 Piracuruca ...................................Pag. 241 Piripiri..........................................Pag. 211 Redenção do Gurguéia ...............Pag. 240 Regeneração.................................Pag. 222 | Ribeira do Piauí...........................Pag. 240 Ribeiro Gonçalves.......................Pag. 244 Santa Filomena............................Pag. 242 Santa Luz.....................................Pag. 230 Santo Antônio de Lisboa.............Pag. 460 Santo Antônio dos Milagres .......Pag. 238 Santo Inácio do Piauí..................Pag. 238 São Braz do Piauí........................Pag. 16 São Francisco de Assis do Piauí.Pag. 01 São Gonçalo do Gurguéia...........Pag. 202 São João da Canabrava..............Pag. 239 São João do Arraial.....................Pag. 19 São Julião.....................................Pag. 237 São Miguel do Fidalgo ................Pag. 237 Simões...........................................Pag. 535 Simplício Mendes........................Pag. 236 Socorro do Piauí..........................Pag. 236 Sussuapara...................................Pag. 120 Tamboril do Piauí........................Pag. 46 União ............................................Pag. 236 Uruçuí...........................................Pag. 28 Valença do Piauí..........................Pag. 30 Várzea Branca.............................Pag. 235 Vera Mendes................................Pag. 539 Vila Nova do Piauí.......................Pag. 200 |

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DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA MERAMENTE PARA FINS DE CONSULTA,

SEM VALOR DOCUMENTAL.

(Verificar Edição Escrita para fins de confirmação do material disponibilizado)

SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior - PI

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Pag. 94

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