Lei — Santa Cruz Do Pi (13/10/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉIA, 443 - CENTRO - UNIÃOPI. CNPJ: 06.553.606/0001-30

## EXTRATO DO CONTRATO Nº 321/2025

## PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 54/2025 PROCESSO ADMlNlSTRATIVO N° 044872.016-2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE  MATERIAL  DE  INFORMÁTICA, POR MEIO  DO  SISTEMA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS (SRP)  VISANDO  ATENDER  À  NECESSIDADE  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UNIÃO-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI,  INSCRITA NO CNPJ SOB N° 06.553.606/000130,  POR  INTERMÉDIO  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO, INSCRITA  NO  CNPJ  SOB  N° 06.553.606/0005-64.

CONTRATADA: FAP TECNOLOGIA E  SOLUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O  N° 55.935.697/000184.

V  AWR TOTAL: R$ 19.230,00 (DEZENOVE MIL E  DUZENTOS E  TRINTA REAIS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS,  TRANSFE~CIAS DO FUNDEB. DATADA ASSINATURA: 09/10/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.

VIGtNCIA:12

(DOZE) MESES

ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E  FREDERICO COSTA BATISTA (PELA CONTRATADA).

-~MEDEIROS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉIA, 443 - CENTRO- UNIÃOPI. CNPJ: 06.553.606/0001-30

EXTRATO DO CONTRA  TO Nº  315/2025

## PREGÃO  ELETRÔNICO  N• 60/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042018.022/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO , VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E  SERVIÇOS  PÚBLICOS  DO MUNICIPIO DE UNIÃO-PI

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO -PI, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 06.553.606/0001- 30.

CONTRATADA: BESTHYDRO COMERCIALLTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB ON°52.919.905/0001-63. VALOR TOTAL: R$ 53.687,10 (CINQUENTA E ms MIL E  SEISCENTOS E  OITENTA E SETE REAIS E  DEZ CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS

DATA DA ASSINATURA:

06/10/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 14.133, DE!º  DE ABRIL DE 2021.

VIGtNCIA:

12 (DOZE) MESES

ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E JADIANE SILVEIRA NUNES (PELA CONTRATADA).

A~E  MEDEIROS

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## EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 190/2025

"LEI MUNICIPAi. Nº 003/2011, COMBINADA COM A LEI FEDERAI. Nº 14.133/210-.

CONTRATANTE: Prcfoltura Municipal de Santa Cruz do Plaul -PI.

CONTRATADO(a): JOANA MARIA DA SILVA GONÇALVES  SANTOS, CPF sob n·: 078.048533-51 OBJETO: Prestação  de serviços exercendo a função  de T~cnlca de Enfermagem Junto à Secretaria. Municipal de Saúde  de Santa Cruz do Plaul, para trabalho em ambulatório e quais serviços que demandam o cxcrcklo da profissão, executando as tareras correlatas ou serviços que lhe forem determinados pela contratante.

VALOR: O contratante pagará  a contratada o valor mensal de  RS  1.518,00 (Hum  mil  quinhentos e dezoito reais), a titulo de remuneração mensal.

RECURSO FINANCEIRO: FPM, JCMS, IPVA, RECURSOS PRÓPRIOS. E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-FMS/FUS.

VIGl!NCIA: Entra em vigor na data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025.

Santa Cruz do Plaul-Pl, 03 de outubro de 2025.

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PORTARIA Nº 159/2025

Santa Cru,: do Piauí-PI,  OJ de outubro de 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ 00 PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais e nos tcnnos da Lei Orgânica do Município  de Santa Cru7. do Piauí-PI;

## RESOLVE:

Art. 1· - NOMEAR por medidas administratins e do interesse deste Poder Exccu1ivo Municipal, o Sr. Gdsimar Antônio  da  Sih· a  Pinheiro  de  Araújo ,  portador  do  CPF  nº 300.265.868-S  I  e  RG  nº 349184835-SSP/SP, para o cargo de Direção e Assessoramento Superior junto à Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI .

Art. 2º -Esta portaria entra cm vigor na data de sua publicaçilo.

Art. Jº  - Revogam-se todas as disposições  em contrário .

Publica-se. Registra-se, Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SAl\'TA CRUZ DO PIAUÍ-Pl,OJ DE OUTUBRO DE 2025.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais