Portaria — Simplicio Mendes (03/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VcCLII
Id:0E28A83E80D8DFD5
Id:089B925D0AB0DE64
CIPAL DE SANTANA DO Piauí
O MUPIC4P115-000
9PIAU
137/0001-93
Portaria n 30/2025/GP, de 28 de janeiro de 2025.
Simplicio Mendes
Leal Borges de Moura Barbosa
da outras
providencias"
RESULTADO DA ANALISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA
O PREFEITO Municipal DE SANT
NA DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
O RESULTADO PRELIMINAR - CHAMADA PUBLICA
Federal, Lei Organica do Município e na Lei Municipal n0,007/93,
01/2025 - DIRETOR(A) DE ESCOLA
Considerando o requerimento da servidora ROSANGELA LEAL BORGES DE
MOURA BARBOSA, portadora do CPF n 658.598.553-20, que solicita a concessao de licenca
premio por um periodo de 06 (seis) meses;
INSCRICAO: 11
Motivo: A candidata solicita revisao na analise do curriculo na contagem dos
Considerando, o parecer juridico, da lavra da Procuradoria Juridica do Município,.
entendendo ser legalmente possivel a concessao da licenca premio pelo prazo de 06 (seis) meses;
pontos e alteragao no gabarito oficial da questao 18.
RESULTADO DA ANALISE: Indeferido
RESOLVE:
JUSTIFIcATIVA: Procedeu-se a nova analise do curriculo e foi constatado
que nao houve erro de interpretacao dos referidos documentos citados no
Artigo 1. CONCEDER
servidora ROSANGELA LEAL BORGES DE
recurso da candidata e questao 18 da prova objetiva permanece o divulgado
MOURA BARBOSA, Ferias-Premio por um periodo de 06 (seis) meses, com termo inicial em
no gabarito oficial.
03 de Fevereiro 2025.
a em vigor na data da sua publicacao.
Artigo 3: Revogam-se as disposic8es em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de
de 2025
Simplici9 Mendes (Pl), 30 de janeiro de 2025
Lourinaldo da Rocha Pita
ADONALDO GONCALVES DE SOUSA
7 Presidente da Comissao Organizadora
PREFEITO DO Município
Id:15190398548ADFD8
Id:0B621D4DC5C4E424
Prefeitura Municipal DE SANTANA DO Piauí
ANTANA
PREFEITURADE
Piauí
SimplicioMendes
Portaria n 31/2025/GP, de 28 de janeiro de 2025
Concede liceng
AVISO DE PUBLICACAO DE Licitação
Maria de Almeida e da outras providencias"
PREGAO ELETRONICO N 002/2025
O PREFEITO Municipal DE SANTANA DO Piauí, ESTADO DO Piauí
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A Prefeitura
o Sr. Adonaldo Gongalves de Sousa, no uso de atribuigoes legais que lhe confere a Constituigao
Municipal DE SIMPLICIO MENDES, INCLUINDO TODOS OS SEUS ORGAOS E
Federal, Lei Organica do Município e na Lei Municipal n 007/93,
SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA
E EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, as disposicoes
da Lei Complementar 123/2006, Instrucao Normativa SEGEs/ME n 73, de 20 de
portadora do CPF no 891.097.163-00, que solicita a concessaio de lic
setembro de 2022, demais legislacao aplicavel. MODALIDADE: Pregao. REALIzACAO:
de 06 (seis) meses;
Eletronica.
a. CRITERIO DE JULGAMENTO: MenOr PreCO. MODO DE DISPUTA: Aberto.
INVERSAO DE FASES: NaO. GARANTIA DA PROPOSTA: Sim. DOCUMENTOS DE
HABILITAcAo: Os documentos de habilitacao deverao ser apresentados por todos os
lerando, o parecer juridico, da lavra da Procur
adoria Juridica do Município
licitantes, sendo necessario o registro da documentacao de habilitacao ate a data e o
ntendendo ser legalmente possivel a concessao da licenca premio pelo prazo de-06 (seis) mese:
horario estabelecido para a abertura da Sessao Publica. VALOR ESTIMADO: SIGILOSO
com amparo legal no artigo 24 da Lei Federal no 14.133/2021 L0cAL: A sessao de
RESOLVE:
processamento do presente Pregao sera realizada exclusivamente por meio da plataforma
eletronica
PORTAL
DE
COMPRAS
PUBLICAS
Artigo 1%. CONCEDER a
IVANILDA MARIA DE ALMEIDA, Feria
www.portaldecompraspublicas.com.br, e sera conduzida pelo Pregoeiro com o auxilio
Premio por um periodo de 06 (seis) meses, com termo inicial em 03 de Fevereiro 2025.
da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo em epigrafe..
DATA E HORARIO LIMITES PARA CADASTRO DE PROPOSTAS: As propostas devem ser
Artigo 2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
apresentadas no Portal de Compras Publicas ate as 09h00 do dia 18/02/2025.
DATA E HORARIO DE INiCIO DA SESSAO PUBLICA: A sessao de processamento do
presente Pregao sera realizada no PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS -
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
www.portaldecompraspublicas.com.br, com inicio da sessao de disputa de precos as
09h30 horas do dia 18/02/2025.
Gabinete do Prefeito de Santana do Piauí-PI,28 de janeiro de 2025
Simplicio Mendes - PI, 31 de janeiro de 2025.
DONALDOGONCALVES
Prefe94.19.8
ADONALDO GONCALVES DE SOUSA
PREFEITO DO Município
Pregoeiro Oficial
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais