Extrato — Floresta Do Pi (03/11/2025)

160

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

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~ GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.17410001-82

--

EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORMNCIA ELETRÔNICA Nº 06-2025 PROCESSO ADM: Nº 001.0005881/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS  DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRJA(PAVIMENTAÇÃO) NO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI.

EMPRESA VENCEDORA: G.  B.  PEREIRA ENGENHARIA EPP, com o lote:  1 no valor total de R$ 2.850.738,00 (dois milhões  e oitocentos e cinquenta mil e setecentos e trinta e oito reais).

Esperantina (PI), 30 de outubro de 2025

IVANÁRJA  DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO PREFEITA MUNICIPAL

## ld:0047F18CF1ED9F30

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.17410001-82

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EXTRA  TO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORMNCIA ELETRÔ NICA Nº 06-2025 PROCESSO ADM: Nº 001.0005881/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃ O  DE  EMPRESA DO RAMO PARA A  EXECUÇÃ O  DOS SERVIÇOS DE  MANUTENÇÃO DE INFRAES1RUTURA VIÁRIA(PAVIMENTAÇÃO) NO MUNICIPIO  DE ESPERANTINA-PI.

EMPRESA VENCEDORA: G.  B. PEREIRA ENGENHARlA - EP, com o lote:  1 no valor total de R$ 2.850.738,00 (dois milhõ es e oitocentos e cinquenta mil e setecentos e trinta e oito reais).

A autoridade municipal do órgão  município  de Esperantina. no uso de suas atribuições  legais e de acordo com a Lei  14.133/2021, e suas alterações,  resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Esperantina (PI), 30 de outubro de 2025

IV  ANÁRIA  DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO PREFIETA MUNICIPAL

## ld:167C4912CA8D9C38

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01.612.578f0001-61 EKerclcio: 2025

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.187

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providé na"as

DECRETA: A.rtigo  l o.Fica  aberto  no orçame n to  vigen te , um  cré d ito  a d icional n a i mpor tância d e R$1 . 280 . 000 , 00  distr i bui.do s as  segu i n tes  d otaçõ e s :

## Suplementaçã o ( + )

## Anulaçã o

04 01 00 Sec. Mun. Admlnlsttaçào e Planejamento

38

04.122.0002.2007.0000

Administração  Gel'al

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

06

01

00

Sacn!taria Munldpal de Educnção

91

12.361 .0005.2010.0000

Educação Cidadã

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursos náo  Vinculados de Impostos

200  000

Educeç.Ao - Despesas com MOE

## 06 02 00 Fundo Man.098.Educ.Bas.Val.Prof.Educação

172

12.361.0005.2017.0000

Educação Cidadã

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

541

Transfer6nclas do FUNOEB • Complementaçào da Unl.!lo • VAAF

230  000

FUNOEB • Profissionais da Educnç.Ao Bilslc

179

12.361.0005.2018.0000

Educaç&amp;o Cidadã

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

540

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

230  000

FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

187

12.361.0005.2018.0000

Edu~  Cidadã

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

540

...

000

07 01 00 Fundo Munlclpal de SaL)de

Translerênelas  cio FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

NãOSéGpllea

412

10.122.0002.2033.0000

Administração  Ger8I

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

150.000,00 F  .R.: 1 500 00

200.000,00 F.R.: 1 500 00

150.000,00 F.R.: 1 541 01

250.000.00 F.R.: 1 540 01

20.000,00 F.R.: 1 540 01

100.000,00

F  .R.:

1

600

02

600

... 000

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco~ Mar

Nftoseapllca

07 02 00 Sec. Munlclpal de SOOde e Saneamento

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1.280.000.00

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES

01.612.578/0001-61

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 17, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.187

## Anulação

- 07 02 00 Sec. Municipal de Saúde  e Saneamento

| 416 10.122.0002.2033.0000 3.3.90.36.00 500 300 000   | Administração Geral OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                    | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                      |                                             |
|------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|
| 00 Sec. Mun. de Obras, Habitação, serv.púb.          | 00 Sec. Mun. de Obras, Habitação, serv.púb.                                                                                                      | 00 Sec. Mun. de Obras, Habitação, serv.púb.                                                   | 00 Sec. Mun. de Obras, Habitação, serv.púb. |
| 422                                                  | 04.122.0002.2034.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                                                                                   | Administração Geral DIÁRIAS • CIVIL F.R.: 1 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 20.000,00 500 00                            |
| 426 3.3.90.36.00 500 999 000                         | 04.122.0002.2034.0000 Administração Geral OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica        | 20.000,00 F.R.: 1 500                                                                         | 00                                          |
| 427 04.122.0002.2034.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | Administração Geral OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                             | 200.000,00 F.R.: 1 500                                                                        | 00                                          |
| 464 17.511.0010.2039.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | Conservação , Uso Racional eQualidade das Aguas OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 140.000,00 F.R.: 1 500                                                                        | 00                                          |
| 477 26.782.0013.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 000   | Desenvolvimento Rural OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica                            | 20.000,00 F.R.: 1 500                                                                         | 00                                          |

Art igo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  art igo  anterior será  coberto  com  recursos proveni entes  de:

## Anulação :

- 04 01 00 Sec. Mun. Administração  e Planejamento

| 44 04.122.0002.2007.0000   | Administração Geral -1 90.000,00                                       |
|----------------------------|------------------------------------------------------------------------|
| 3.3.90.30.00               | MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 700 05                               |
| 700                        | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêf18f'es da União |
| 999 000                    | Não se aplica                                                          |

06 01 00 Secretaria Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01.612.578/0001-61 Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 17, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.187

- 06 01 00 Secretaria Municipal de Educação

73

12.361.0005.1001.0000

Educação  Cidadã

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educação . Despesas oom MDE

- 06 02 00 Fundo Man.Des.Educ.Bás .Val.Prof.Educação

207

12.365.0005.2020.0000

Educação  Cidadã

4.4.90.51.00

542

999

000

- 07 01 00 Fundo Municipal de Saude

242

10.301.0006.2023.0000

3.1.90.11 .00

621

999

## Anulação  ( - )

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publ i cação .

CLAUOIONOR URBANO OE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 748.066.533-49

FLORESTA DO PIAUI, 01  de setembro de 2025

VINICIUS MIRANDA SANTOS CONTADOR CRC-PI 000698/09 666.532.233-53

Dispõe sobre o retomo  antecipado  do  servidor RAIMUNDO NONA TO RIBEIRO GOMES licenciado sem vencimentos.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais,  com fu lcro nos incisos I e li do Artigo 37 da Constituição  Federal e na Lei Orgânica  do município, resolve:

CONSIDERANDO o pedido  formulado  pelo  servidor RAIMUNDO  NONATO  RIBEIRO  GOMES, inscrito  no CPF  sob o n·. 027  ....  \_···.54 servidor municipal  ocupante do  cargo efetivo  de  Professor, que se encontra em licença sem vencimentos concedida pela Portaria nº. 230/2025, de 05 de maio de 2025;

CONSIDERANDO o interesse da  Administração  Municipal em atender ao  referido  pedido de  retorno antecipado às suas atividades:

## RESOLVE:

- Art. 1° - Revogar parcialmente a Portaria nº, 230/2025, de 05 de maio de 2025, que concedeu licença sem  vencimentos ao servidor RAIMUNDO  NONATO  RIBEIRO  GOMES, autorizando  seu  retorno antecipado ao exercício  de suas funções , com efeitos retroativos a 20 de outubro de 2025.
- Art.  2°  Determinar  ao  Setor  de  Recursos  Humanos  que  adote  as  providências administrativas necessárias  para o efetivo retorno do servidor às suas atividades.
- Art.  3° -Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  com  efeitos  retroativos  a  20  de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol -Piauí, aos 30 (trinta) dias de outubro de 2025.

RANILETTI A.uinadodtlonN CARVALHO o ~~~o~lml MACE00:67 1-=.ci:~~ 1 7 :r. 9368 6849368 t,; ,.,,.,  .,.,.,

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal de Caracol PI

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LEI N· 452/25, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

Ementa:  Estima  a  Receita  e  frxa  a  Despesa  do Orçamento  do  Municípi o de São Gonçalo  do Piaul, para o Exerclcio Financeiro de 2.026.

- A Prefeita Municipal de São  Gonçalo do Piauí  PT, usando de suas atribuições  que lhe são  conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica deste Município, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

## Do Orçamento do Município

- Art. 1° - Esta  Lei estima a receita e  fix.a  a despesa do  município  de São  Gonçalo do Piau1  para o  exercício financeiro  de  2.026,  em  RS  44.500.000,00  (Quarenta  e  quatro  milhõe s  e  quinhentos  mil  reais),  nos termos  do  art.  165, § 5"', da  Constituição  Federal,  da  Lei  Complementar  nº  101  e  da  Lei  de  Diretrizes Orçamentárias  para o exercício  de 2.026.
1. O  Orçamento Fiscal  referente  ao  poder  ex.ecutivo  e  o  poder  legislativo  do  município ,  seus  fundos, órgãos  e  entidades da  administração  direta e  indireta, inclusive fundações  mantidas e  instituídas pelo  poder público  no  valor  de  R$  30.690.650,00  (Trinta milhõe s  e  seiscentos e  noventa mil  e  seiscentos  e  cinquenta reais);
- II. O  Orçamento  da  Seguridade  Social,  abrangendo  todas  as  entidades  e  órgãos  a  ela  vinculados,  da administração  direta e  indireta, bem como os fundos e  fundações  instituidos e  mantidos pelo  poder públic o no valor de R$ 13.809.350,00 (Treze milhões  e oitocentos e nove mil e trezentos e cinquenta reais).
- Art. 2° - Integram a  Lei do Orçamento segundo o art. 2º §  1  ° da Lei nº 4.320  de  17 de março de  1.964, os seguintes anexos:
1. Swnário  geral da receita por fontes e da despesa por funções  do governo;
- TT. Quadro demonstrativo da receita e da despesa segundo as categorias econômicas, na forma do anex.o I;
- UI. Quadro discri.mioativo da receita por fontes e respectiva legislação;
- IV. Quadro das dotações  por órgãos  do governo e da administraç:ão .

Capitulo 1 Dos orçamentos, fiscal e da seguridade social. Seção I Estimativa da Receita

Art.  3° A  receita  total é estimada em  R$ 44.500.000,00 (Quarenta  e  quatro milhõ es e  quinheotO$ mil reais) e  serão  realizadas mediante a  arrecadação  de tributos, outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação  em vigor, discriminada no quadro anexo com os seguintes desdobramentos:

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDES · Complementação  da União · VAA  T

Não  se aplica

Saúde  e Qualidade de Vida -150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  621  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

-1 .280.000,00

## ld:0047F 18CF  1ED9E8E

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJ W 06.553.622,/0001 -23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE  FRANCISCO, Nº 63 CEITTRO, CEP 64.79!S-OOO, CARACOL-PJ

PORTARIA Nº. 335/2025.

-690.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

-250.000,00

F.R. Grupo:

1

542

00

01

161