Contrato — Floresta Do Pi (31/01/2025)

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Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI.
ESTADO DO PiAUt
ESTADO DO Piauí
Município DE FLORESTA DO Piauí
Município DE FLORESTA DO Piauí
CNpJ 01.612.578/0001-61
YX+ DO MA
CNPJ 01.612.578/0001-61
Trabalho e Hrogresso
Paragrafo Unico: A CONTRATANTE colocara a disposigao do CONTRATADO sua estrutura fisica,
tecnica e pessoal, para que este realize os servigos neste instrumento contratado.
Paragrafo Unico - 0 CONTRATADO e responsavel pela qualidade dos servios prestados, nao se
CLAUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO: O valor deste contrato e de R$ 4.400,00 (quatro mil e
admitindo, em ncnhuma hipotese, a alegacao de que terceiros tenham alterado os mesmos.
Paragrafo Unico: O pagamento ocorrera atraves da seguinte unidade oramentaria:
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade
de Simplicio Mendes - PI, para dirimir todas e quaisquer controversas oriundas doste contrato.
UNID. ORCAMENTARIA
NATUREZA DA DESPESA
10.301.0006.2023.0000 -- FMS
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
33.90.36
10.301.0006.2027.0000 - FNS
33.90.36
10.301.0006.2027.0000 - ESTADO
E, por assim justas econtratadas, as parte, por seus representantes legais, assinam o presente contrato,
33.90.36
cm 02(duas) vias de igual teor e forma para um so e juridico efeito, perante as testemunhas abaixo-
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FMS/FUS/FNS, custeio e outros.
assinadas, a tudo presentes.
CLAUsULA sETIMA - DA RESCISAO: A inexecucan total ou parcial do presente contrato por
presente Contrato de forma imediata, impondo ao CONTRATADO, se for o caso, as sangoes
loresta do Piauí/PI, 02 de janeiro de 2025
5 1 - Em caso de rescisao antecipada deste Contrato, a parte denunciante comunicara expressamente a
outra parte, com antecedencia de 30 (trinta) dias, sem onus para ambas
as partes.
2o - Fatos supervenientes quc coloqucm cm risco a Administracaio Publica ou o CONTRATADO sao
ee
motivos de rescisao do contrato.
Município DE FLORESTA DO Piauí - PIE
ELOIDE VIEIRA DOS SANTOS
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato extinguir-se-a sem direito a indenizagao:
Claudionor Urbano de Oliveira
I - pelo obito do contratado;
Contratado
Prefeito Municipal
II - pelo termino do prazo contratual;.
III - por descumprimento de qualquer clausula contratual pelo contratado;
TESTEMUNHAS:
IV - por iniciativa do contratado, comunicada com antecedencia minima de trinta dias;
V - quando da nomeacao de aprovados em concurso publico para os cargos do pessoal contratado
NOme: Pown, d Aaris Lt
VI - por iniciativa do contratante, verificada a ineficiencia do contratado ou a conveniencia
CPF:03g 848 963~22.
administrativa.
CPF:0bb.974193-06
VII - quando ficar comprovada, a qualquer tempo, a acumulacao ilegal de cargos, que invalide a
declaracao constante na clausula quinta deste contrato..
Paragrafo Unico. A extincao do contrato nao confere direito a indenizacao, ressalvada a hipotese de
rescisao por conveniencia administrativa, quando sera pago ao contratado o correspondente a trinta por
cento do que lhe caberia no restante do contrato.
Rua Rutino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
CLAUsULA NONA - PRAZO: O Contrato tera inicio a partir de 02/01/2025, terminando em
30/06/2025,
podendo ser prorrugado por iguais periodos a criterio da Adninistrayao Publica
Telefone (89) 3463-0004Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
Municipal.
Paragrafo Unico - os primeiros 03 (tres) meses de vigencia do contrato serao considerados periodo
de experiencia e a perduragao do contrato nos meses seguintes somente se confirmarao se for de
Id:01AB398EE8655A7A
CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta e
ESTADO DO Piauí
4unicipio de fLoresta do piA
criminalmenie por todos os danos e prejuizos que, na execucao dele venha, direta ou indiretamente, a
08/2025
Rua Rurino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-Pl, CEP 64.563-000.
Telefone (89) 3463-0004 Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
Contratacao
inado, nos termos do artigo 37,inciso 1X,ds
CF/88
EsTADO dO Piauí
LOR
ESTA
Município de floresta do piau
CNpJ 01.612.578/0001-61
CONTRATADO: ELIABE DE SOUSA FERREIRA, brasileirO, DENTISTA, CRO-PI-CD n 3279
Paragrafo Unico - O CONTRATADO e responsavel pela qualidade dos servigos prestados, nao se
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestagao de Servicos por tempo determinado,
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade
de Simplicio Mendes - PI, para dirimir todas e quaisquer controversias oriundas deste contrato,
da Constituicao Fc
enunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
por seus representantes legais, assinam o presente contrato
nstrumento devido a
dc igual tcor c forma para um so e juridico efeito, perante as testemunhas abaixo
assinadas, a tudo presentes.
CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a
ublico do CONTRATANTE, especificamente no cargo de Dentista do PSB,
Floresta do Piauí/PI, 02 de janeiro de 2025
entual e temporario,nao gerandc
elial. L Seuse?
nno
CONTRATADO
Município DE FLORESTA DO Piauí - PI
ELIABE DE SOUSA FERREIRA
Contratado
2
A ause
ao trabalho
Prefeito Municipal
execugao das suas
TESTEMUNHAS:
NOME: Pau
d ApniLt
.903-22
CPF066944-0
AS ORRIGACOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE
Rua Rufino Raim
sta do Piauí-Pl,CEP 64.563-000
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
Telefone (89) 3463-o004 Ba Emall: prefelturafloresta@hotmall.com
Telefone (89) 3463-0004 Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
A divulgacao virtual dos atos municipais.