Decreto — Bela Vista Do Pi (23/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01.612.558J0001-90

Exefcfcio:

2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN, CENTRO

01 .612.558/0001-90

Exorcfdo:

2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.394

| DECRETO Nº 44 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 • LEI N.394                                                                                                  | DECRETO Nº 44 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 • LEI N.394                                                                                                  | DECRETO Nº 44 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 • LEI N.394                                                                                                  | DECRETO Nº 44 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 • LEI N.394                                                                                                  |                                               |                                                                                                   |                           |
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|                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      | 248 12.361 .1201.2023.0000                    | Ação 1\8 Educação                                                                                 | 12.228,7◄                 |
|                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      | 3.3.90.39.00 599                              | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA Outros Recursos Vinculados 6 Educação NAoseapHca    | F.R.: 1 599 01            |
| DECRETA :                                                                                                                                            | DECRETA :                                                                                                                                            | DECRETA :                                                                                                                                            | DECRETA :                                                                                                                                            | 999 000                                       |                                                                                                   |                           |
| Artigo l o .- Fica abert o no o r çamento vigente, um crédito adic i onal na impo r tância de R$2. 090. 247, 11 distribuidos as seguintes dotações : | Artigo l o .- Fica abert o no o r çamento vigente, um crédito adic i onal na impo r tância de R$2. 090. 247, 11 distribuidos as seguintes dotações : | Artigo l o .- Fica abert o no o r çamento vigente, um crédito adic i onal na impo r tância de R$2. 090. 247, 11 distribuidos as seguintes dotações : | Artigo l o .- Fica abert o no o r çamento vigente, um crédito adic i onal na impo r tância de R$2. 090. 247, 11 distribuidos as seguintes dotações : | 249 12.361.1201.2025.0000                     | Açao na Edueaçlo                                                                                  | 20.789,28 F.R.: 1 500 00  |
| Suplementaçã o ( +) 2.090.247,11                                                                                                                     | Suplementaçã o ( +) 2.090.247,11                                                                                                                     | Suplementaçã o ( +) 2.090.247,11                                                                                                                     | Suplementaçã o ( +) 2.090.247,11                                                                                                                     | 3.1.90.04.00 500                              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Reeut906 nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE |                           |
|                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      | 200 000                                       |                                                                                                   |                           |
| Anulaçã o                                                                                                                                            | Anulaçã o                                                                                                                                            | Anulaçã o                                                                                                                                            | Anulaçã o                                                                                                                                            |                                               |                                                                                                   |                           |
| 02 01                                                                                                                                                |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      | 253 12.361 .1201.2025.0000                    | Açlo na Educação                                                                                  | 1,700.00                  |
|                                                                                                                                                      | 00 Gabinete do Prefeito                                                                                                                              | 00 Gabinete do Prefeito                                                                                                                              | 00 Gabinete do Prefeito                                                                                                                              | 3.3.90.14.00                                  | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                   | F.R.: 1 soo 00            |
| 23                                                                                                                                                   | 04.122.0401 .2003.0000                                                                                                                               | Gestão Transparente                                                                                                                                  | 9.220,00                                                                                                                                             | 500 200 000                                   | Recursos não Vinculados do Impostos Educaçlo • Despesas com MOE                                   |                           |
|                                                                                                                                                      | 3.3.G0.14.00                                                                                                                                         | OtÀRIAS •CML                                                                                                                                         | F.R.: 1 500 00                                                                                                                                       |                                               |                                                                                                   |                           |
|                                                                                                                                                      | 500 ... 000                                                                                                                                          | Recursos nlo Vlncutados de lmpcntos Nêoeeep11ce                                                                                                      |                                                                                                                                                      | 2!54 12.361.1201.202S.OOOO                    | AçAo na Educação                                                                                  | 78.878,23                 |
|                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      | Gestão Transparente                                                                                                                                  | 17.050,00                                                                                                                                            | 3.3.90.30.00 500                              | MATERIAL OE CONSUMO                                                                               | F.R.: 1 500 00            |
| 20                                                                                                                                                   | 04.122.0401 .2003.0000 3.3.90.35.00                                                                                                                  |                                                                                                                                                      | F.R.: 1 SOO 00                                                                                                                                       | 200 000                                       | Rocursos não Vinculados do Impostos Educação - Despesas oom MOE                                   |                           |
|                                                                                                                                                      | soo 999 000                                                                                                                                          | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                                                                              |                                                                                                                                                      |                                               |                                                                                                   |                           |
|                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      | Recuraoa não Vinculados de lmposlos Não se aplica                                                                                                    |                                                                                                                                                      | 255 12.361 .1201.2025.0000 3.3.90.36.00       | Ação na Educeçao OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA                                      | 165.000,00 F.R.: 1 500 00 |
|                                                                                                                                                      | 04.122.0401 .2003.0000                                                                                                                               | Gesllo Transparento                                                                                                                                  | 18.100,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                             | 200 000                                       | Eduçaçl,o - 0e$P89-8S oom MOE                                                                     |                           |
| 28                                                                                                                                                   | 3.3.90.39.00                                                                                                                                         | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURfOtCA                                                                                                       |                                                                                                                                                      | soo                                           | Recursoa não Vina.llados de Impostos                                                              |                           |
|                                                                                                                                                      | soo                                                                                                                                                  | Roeu~ não Vinculados de lmposlos                                                                                                                     |                                                                                                                                                      |                                               |                                                                                                   |                           |
|                                                                                                                                                      | 999 000                                                                                                                                              | NQo eeapllea                                                                                                                                         |                                                                                                                                                      | 258 12.361.1201.2025.0000                     | Ação 1\8 Educação                                                                                 | 140.000,00                |
|                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      | 3.3.90.39.00 500                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                                    | F.R.: 1 soo 00            |
|                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                               | Racur.o5 não Vinculados de Impostos                                                               |                           |
|                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      | 200 000                                       | Educação- Despesas com MOE                                                                        |                           |
| 02 02 00 Sec.Mun. Administração e Planejamento                                                                                                       | 02 02 00 Sec.Mun. Administração e Planejamento                                                                                                       | 02 02 00 Sec.Mun. Administração e Planejamento                                                                                                       |                                                                                                                                                      |                                               |                                                                                                   |                           |
| 35                                                                                                                                                   | 04.122.0401 .2006.0000                                                                                                                               | Gestão Tl'l!lnsparente                                                                                                                               | 81.001,49                                                                                                                                            | 2n 12.381.1201.2030.0000                      | Açlo na Educaçao                                                                                  | 20.000,00                 |
|                                                                                                                                                      | 3.1.90.11.00 500                                                                                                                                     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nlo Vinculados do Impostos                                                                    | F.R.: 1 500 00                                                                                                                                       | 3.3.90.30.00                                  | MATERIAL OE CONSUMO                                                                               | F.R.: 1 050 01            |
|                                                                                                                                                      | 999 000                                                                                                                                              | Nt,o see,pllea                                                                                                                                       |                                                                                                                                                      | 550 999 000                                   | Transferên ei8' do Se,tt\riO-EdueeÇlo NAoseaplica                                                 |                           |
| 40                                                                                                                                                   | 04.122.0401 .2006.0000 3.3.90.30.00 soo                                                                                                              | Gestlo Transparente MATERIAL OE CONSUMO Recul'SOB não Vinculados de lmposlOB                                                                         | 150.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                            | 279 12.361 .1201.2030.0000 Açlo 3.3.90.39.00  | na Educação OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Transferênciado Salário-Educação       | 150.000.00 F.R.: 1 550 01 |
|                                                                                                                                                      | 999 000                                                                                                                                              | Não se aplica                                                                                                                                        |                                                                                                                                                      | 550 999 000                                   | NãoseapHca                                                                                        |                           |
| 49                                                                                                                                                   | 04.122.0401.2006.0000                                                                                                                                | Ges!Ao Transpatttnte                                                                                                                                 | 106.194,50                                                                                                                                           |                                               |                                                                                                   |                           |
|                                                                                                                                                      | 3.3.90.39.00                                                                                                                                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA                                                                                                       | F.R.: 1 500 00                                                                                                                                       | 348 13.392.1301.2037.0000                     | Cultura a Arta                                                                                    | 1.000,00                  |
|                                                                                                                                                      | soo                                                                                                                                                  | Recul"$09 não Vinculados de Impostos                                                                                                                 |                                                                                                                                                      | 3.3.90.30.00                                  | MATERIAL OE CONSUMO                                                                               | F.R.: 1 500 00            |
|                                                                                                                                                      | ... 000                                                                                                                                              | Nloseapliea                                                                                                                                          |                                                                                                                                                      | 500                                           | Recursos nao Vincu1aoos de Impostos                                                               |                           |
|                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      | 999 000                                       | N!k>seapllce                                                                                      |                           |
| 61                                                                                                                                                   | 04.122.0401 .2006.0000 4.4.90.52.00                                                                                                                  | Gestão Transparente                                                                                                                                  | 7.500,00                                                                                                                                             |                                               |                                                                                                   |                           |
|                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recuí$0$não Vinculado$ de lmposl05                                                                                |                                                                                                                                                      |                                               |                                                                                                   |                           |
|                                                                                                                                                      | 500                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                      | F.R.: 1 500 00                                                                                                                                       | 00 See.Mun.Esporte,                           | Lazer                                                                                             |                           |
|                                                                                                                                                      | 999 000                                                                                                                                              | Nãoseapliea                                                                                                                                          |                                                                                                                                                      | Turtsmo e                                     |                                                                                                   |                           |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01 .612.558f0001-90

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.394

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01.612.558/0001-90

Exercfdo:

2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.394

| Anulaçã o                                                                                                       | Anulação                                                                                                        | Anulação                                                                                                        | Anulação                                                                | Anulação                                    | Anulação                                                                                                                         | Anulação                                    |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|
| 02 02 00                                                                                                        | S.C.Mun. Admlnlstre,çto e Ple,neje,mento                                                                        | S.C.Mun. Admlnlstre,çto e Ple,neje,mento                                                                        |                                                                         |                                             |                                                                                                                                  | e Lazer                                     | e Lazer                                     | e Lazer                                     | e Lazer                                     | e Lazer                                     | e Lazer                                     | e Lazer                                     | e Lazer                                     | e Lazer                                     | e Lazer                                     | e Lazer                                     |                                             |
| 72                                                                                                              | 04.161.0601.2009.0000 3.3.90.38.00                                                                              | Apo+o a Seg\Jrança Publica OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos     | 616,80                                                                  | 00 SOO.Mun.Esporte, Turtsmo                 | 00 SOO.Mun.Esporte, Turtsmo                                                                                                      | Promover Esporte                            | Promover Esporte                            | Promover Esporte                            | 4.000,00                                    | Promover Esporte                            | Promover Esporte                            | Promover Esporte                            | Promover Esporte                            | Promover Esporte                            | Promover Esporte                            | Promover Esporte                            |                                             |
|                                                                                                                 | 500                                                                                                             |                                                                                                                 | F.R.: 1 500 00                                                          | 27.813.2701.2038.0000 3.3.90.30.00 500      | e Lazer de Qualidade MATERIAL OE CONSUMO Recuí$0$nao Vincvlad0$ de Imposto&                                                      |                                             |                                             |                                             | F.R.: 1 SOO                                 |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |
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|                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                         | 000                                         |                                                                                                                                  | Nãoseapllca                                 | Nãoseapllca                                 | Nãoseapllca                                 | Nãoseapllca                                 | Nãoseapllca                                 | Nãoseapllca                                 | Nãoseapllca                                 | Nãoseapllca                                 | Nãoseapllca                                 | Nãoseapllca                                 | Nãoseapllca                                 |                                             |
| 02 03 00 See.Munle. de Finanças• Tesouraria                                                                     | 02 03 00 See.Munle. de Finanças• Tesouraria                                                                     | 02 03 00 See.Munle. de Finanças• Tesouraria                                                                     | 02 03 00 See.Munle. de Finanças• Tesouraria                             | 02 03 00 See.Munle. de Finanças• Tesouraria | 02 03 00 See.Munle. de Finanças• Tesouraria                                                                                      | 02 03 00 See.Munle. de Finanças• Tesouraria | 02 03 00 See.Munle. de Finanças• Tesouraria | 02 03 00 See.Munle. de Finanças• Tesouraria | 02 03 00 See.Munle. de Finanças• Tesouraria | 02 03 00 See.Munle. de Finanças• Tesouraria | 02 03 00 See.Munle. de Finanças• Tesouraria | 02 03 00 See.Munle. de Finanças• Tesouraria | 02 03 00 See.Munle. de Finanças• Tesouraria | 02 03 00 See.Munle. de Finanças• Tesouraria | 02 03 00 See.Munle. de Finanças• Tesouraria | 02 03 00 See.Munle. de Finanças• Tesouraria | 02 03 00 See.Munle. de Finanças• Tesouraria |
| 88                                                                                                              | 04.123.0402.2018.0000                                                                                           | Ação Admlnlstre,trve, • FfMnoelra Eficazes                                                                      | 6.000,00                                                                | 03 00 Sec.Mun.Educaç&o- FUNOEB              | 03 00 Sec.Mun.Educaç&o- FUNOEB                                                                                                   |                                             |                                             | 03                                          |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |
|                                                                                                                 | 4.4.90.52.00                                                                                                    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recurso& não Vinculados de Impostos                                          | F.R.: 1 500 00                                                          | 382 12.361.1201.1027.0000 3.3.90.39.00 540  | Açlo na Educação OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA TransferAncias do FUNOEB - Impostos e Transferllncias ele Impostos | 100.000,00 F.R.: 1 540 01                   | 100.000,00 F.R.: 1 540 01                   | 100.000,00 F.R.: 1 540 01                   | 100.000,00 F.R.: 1 540 01                   | 100.000,00 F.R.: 1 540 01                   | 100.000,00 F.R.: 1 540 01                   | 100.000,00 F.R.: 1 540 01                   | 100.000,00 F.R.: 1 540 01                   | 100.000,00 F.R.: 1 540 01                   | 100.000,00 F.R.: 1 540 01                   | 100.000,00 F.R.: 1 540 01                   |                                             |
|                                                                                                                 | 500                                                                                                             |                                                                                                                 |                                                                         |                                             | Não se aplica                                                                                                                    |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |
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| 90 28.846.0902.0002.0000 Encargos oom H Conbibul900$ do PASEP 50.000,00                                         | 90 28.846.0902.0002.0000 Encargos oom H Conbibul900$ do PASEP 50.000,00                                         | 90 28.846.0902.0002.0000 Encargos oom H Conbibul900$ do PASEP 50.000,00                                         | 90 28.846.0902.0002.0000 Encargos oom H Conbibul900$ do PASEP 50.000,00 |                                             |                                                                                                                                  |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |
|                                                                                                                 | 3.3.90.47.00 500 999 000                                                                                        | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Racursos não Vinculados de Impostos NAoseapllea                          | F.R.: 1 500 00                                                          | 384 12.361.1201.2040.0000                   | Açao na Educaçao CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                               | 64.566,00 F.R.: 1 540 01                    | 64.566,00 F.R.: 1 540 01                    | 64.566,00 F.R.: 1 540 01                    | 64.566,00 F.R.: 1 540 01                    | 64.566,00 F.R.: 1 540 01                    | 64.566,00 F.R.: 1 540 01                    | 64.566,00 F.R.: 1 540 01                    | 64.566,00 F.R.: 1 540 01                    | 64.566,00 F.R.: 1 540 01                    | 64.566,00 F.R.: 1 540 01                    | 64.566,00 F.R.: 1 540 01                    |                                             |
|                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                         | 3.1.90.04.00                                | FUNDES• Impostos e Transferênciasde Impostos                                                                                     |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |
|                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                         | 540                                         |                                                                                                                                  | Transferênciasdo                            | Transferênciasdo                            | Transferênciasdo                            | Transferênciasdo                            | Transferênciasdo                            | Transferênciasdo                            | Transferênciasdo                            | Transferênciasdo                            | Transferênciasdo                            | Transferênciasdo                            | Transferênciasdo                            |                                             |
| 02 05 00 Controladorla lntoma                                                                                   | 02 05 00 Controladorla lntoma                                                                                   | 02 05 00 Controladorla lntoma                                                                                   | 02 05 00 Controladorla lntoma                                           |                                             |                                                                                                                                  |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |
| 12"                                                                                                             | 04.124.0401.2021.0000                                                                                           | GesUlo Transparente                                                                                             | 1.799,00                                                                | 12.361 .1201.2041 .0000 3.3.90.36.00        | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA                                                                                     | Educaç&o                                    | Educaç&o                                    | Educaç&o                                    | 30.000,00 F.R.: 1 540                       | Educaç&o                                    | Educaç&o                                    | Educaç&o                                    | Educaç&o                                    | Educaç&o                                    | Educaç&o                                    | Educaç&o                                    |                                             |
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|                                                                                                                 |                                                                                                                 | não Vinculados de                                                                                               |                                                                         | 540                                         | FUNDES- Impostos • Transferênciasde Impostos                                                                                     | Não                                         | Não                                         | Não                                         | Não                                         | Não                                         | Não                                         | Não                                         | Não                                         | Não                                         | Não                                         | Não                                         |                                             |
|                                                                                                                 | soo                                                                                                             | tmpo5t05                                                                                                        |                                                                         |                                             |                                                                                                                                  | se aplica                                   | se aplica                                   | se aplica                                   | se aplica                                   | se aplica                                   | se aplica                                   | se aplica                                   | se aplica                                   | se aplica                                   | se aplica                                   | se aplica                                   |                                             |
| 3.3.90.14.00 Racu~ 999 000 Não se aplica 00                                                                     | 3.3.90.14.00 Racu~ 999 000 Não se aplica 00                                                                     | 3.3.90.14.00 Racu~ 999 000 Não se aplica 00                                                                     | 3.3.90.14.00 Racu~ 999 000 Não se aplica 00                             | Aç6o na                                     |                                                                                                                                  | OUTROS                                      | OUTROS                                      | OUTROS                                      | OUTROS                                      | OUTROS                                      | OUTROS                                      | OUTROS                                      | OUTROS                                      | OUTROS                                      | OUTROS                                      | OUTROS                                      |                                             |
|                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                         | 12.361 .1201.2077.0000                      |                                                                                                                                  | Ação na Educeç&o                            | Ação na Educeç&o                            | Ação na Educeç&o                            | 27.000,00                                   | Ação na Educeç&o                            | Ação na Educeç&o                            | Ação na Educeç&o                            | Ação na Educeç&o                            | Ação na Educeç&o                            | Ação na Educeç&o                            | Ação na Educeç&o                            |                                             |
| 02 06 00                                                                                                        | Sec. Mun. de Obras, Habitação u Sarv.                                                                           | Pl:lblloos                                                                                                      |                                                                         | 3.3.90.39.00                                | SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA                                                                                           |                                             |                                             |                                             | F.R.: 1 543                                 |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |
| 132                                                                                                             | 15.451 .1501.1007.0000 ◄.4.90.51 .00 soo 999 000 Inira Estrutura                                                | para Todo$ OBRAS E INSTAlAÇÔES Recursos não Vinculados de Impostos                                              | 65.000,00 F.R.: 1 500 00                                                | 999 000                                     | FUNDES- Complementação da Unllo - VAAR. Não se aplico                                                                            | Transferênc ias do                          | Transferênc ias do                          | Transferênc ias do                          | Transferênc ias do                          | Transferênc ias do                          | Transferênc ias do                          | Transferênc ias do                          | Transferênc ias do                          | Transferênc ias do                          | Transferênc ias do                          | Transferênc ias do                          |                                             |
|                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                         | 12.365.1201.2077.0000                       | Ação na Educaçêo                                                                                                                 |                                             |                                             | 437                                         |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |
| 154 15.452.1501.2010.0000 Inira Estrutura para Todo5 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAJURfOICA | 154 15.452.1501.2010.0000 Inira Estrutura para Todo5 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAJURfOICA | 154 15.452.1501.2010.0000 Inira Estrutura para Todo5 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAJURfOICA | 100.000,00 00                                                           | 999 000 Não                                 | !542 FUNDES- Complementação se aplica                                                                                            | Transferênc ias do                          | Transferênc ias do                          | Transferênc ias do                          | Transferênc ias do                          | Transferênc ias do                          | Transferênc ias do                          | Transferênc ias do                          | Transferênc ias do                          | Transferênc ias do                          | Transferênc ias do                          | Transferênc ias do                          |                                             |
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| 02 07 00 Sec. Mun. de Melo Ambiente e Urbanismo                                                                 | 02 07 00 Sec. Mun. de Melo Ambiente e Urbanismo                                                                 | 02 07 00 Sec. Mun. de Melo Ambiente e Urbanismo                                                                 | 02 07 00 Sec. Mun. de Melo Ambiente e Urbanismo                         |                                             |                                                                                                                                  |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |
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| Não se aplica                                                                                                   | Não se aplica                                                                                                   | Não se aplica                                                                                                   | Não se aplica                                                           | Não se aplica                               | Não se aplica                                                                                                                    | Não se aplica                               | Não se aplica                               | Não se aplica                               | Não se aplica                               | Não se aplica                               | Não se aplica                               | Não se aplica                               | Não se aplica                               | Não se aplica                               | Não se aplica                               | Não se aplica                               | Não se aplica                               |
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|                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                         | 3.3.90.30.00                                | Recur:1os não Vinculados de                                                                                                      | F,R.: 1 500                                 | F,R.: 1 500                                 | F,R.: 1 500                                 | F,R.: 1 500                                 | F,R.: 1 500                                 | F,R.: 1 500                                 | F,R.: 1 500                                 | F,R.: 1 500                                 | F,R.: 1 500                                 | F,R.: 1 500                                 | F,R.: 1 500                                 |                                             |
|                                                                                                                 |                                                                                                                 | Recursos                                                                                                        |                                                                         |                                             | SaUdo poru T0003                                                                                                                 | 3.000,00                                    | 3.000,00                                    | 3.000,00                                    | 3.000,00                                    | 3.000,00                                    | 3.000,00                                    | 3.000,00                                    | 3.000,00                                    | 3.000,00                                    | 3.000,00                                    | 3.000,00                                    |                                             |
| 03 01 00 Secrel.aria Municipal de Educação a Cultura                                                            | 03 01 00 Secrel.aria Municipal de Educação a Cultura                                                            | 03 01 00 Secrel.aria Municipal de Educação a Cultura                                                            | 03 01 00 Secrel.aria Municipal de Educação a Cultura                    |                                             |                                                                                                                                  |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |
| 300 000 Saúde- Despesas oom ASPS                                                                                | 300 000 Saúde- Despesas oom ASPS                                                                                | 300 000 Saúde- Despesas oom ASPS                                                                                | 300 000 Saúde- Despesas oom ASPS                                        | 300 000 Saúde- Despesas oom ASPS            | 300 000 Saúde- Despesas oom ASPS                                                                                                 | 300 000 Saúde- Despesas oom ASPS            | 300 000 Saúde- Despesas oom ASPS            | 300 000 Saúde- Despesas oom ASPS            | 300 000 Saúde- Despesas oom ASPS            | 300 000 Saúde- Despesas oom ASPS            | 300 000 Saúde- Despesas oom ASPS            | 300 000 Saúde- Despesas oom ASPS            | 300 000 Saúde- Despesas oom ASPS            | 300 000 Saúde- Despesas oom ASPS            | 300 000 Saúde- Despesas oom ASPS            | 300 000 Saúde- Despesas oom ASPS            | 300 000 Saúde- Despesas oom ASPS            |
|                                                                                                                 |                                                                                                                 | Impostos                                                                                                        |                                                                         | .1001.2048.0000                             |                                                                                                                                  |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |
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|                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                         |                                             | soo                                                                                                                              |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |
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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Anulaçã o

04

02

00

553

05

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAU(

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN, CENTRO

01.612.558I0001-90

Exorclcio:

2025

DECRETO Nº 44 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.394

## Anulaçã o Anulaçã o

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01

00

Sec.Mun.SaOde e Saneamento

458 10.301 .1001 .2048.0000 SaOdeparaTodos 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R.: 1 500 00 500 RQCUl'SOS não  Vinc:ulQdos de lmpo$lOS 300  000 Saude - Dnpena com ASPS

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00

Fundo Municipal de Sal)de

006 10.301.1001 .2035.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 Saúde pani Todos MATERIAL OE CONSUMO 100.000,00 F.R.: 1 600 02 Transl9'0ncias Fundo a Fundo de Rocursos do SUS proVGOktntu do GcMlmo Federal- Bloco d8 Man Não  seeplC8

514 10.301.1001 .2048.0000 3.1.90.11.01 605 ... 000 Saúde  para Todos VENCIMENTOS E SALARIOS 18.070,11 F.R.: 1 605 02 A881stêndtl  fint1noelrtl da Un~  de&amp;lint'ds," çomplement8içêo  oo p,tigs,mento doe pleoe 99ls,ritlle 1)6'1'1 p N3o&amp;eaplica

518 10.301.1001 .2049.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 SaOde para T  odo9 19.530,35 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 800 02 Transferências  Fundo a Fundo de Rocur..os do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Nlloseapllce

526 10.301 .1001 .2050.0000 SaOdepara TOOOS 8.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transfetêf'lclas  Fundo a Fundo de Racursoo do SUS provenleflt~ do Governo Faderal - Bloco de Man Niloaaaplica

534 10.301 .1001 .2053.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 Saúde  para Todos 20.246,44 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Tran1fertncln Fundo a Fundo de Recur309 do SUS provenlenl81 do Governo Federal - Bloco de Man N!oseapl~

538 10.301 .1001 .2053.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 S8vde Pllttll T odoe 6.400,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Nãoseapl5ca

040

10.301.1001 .2053.0000

3.3.90.39.00

600

...

000

Savde para Todos

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Tran1ferênclas  Fundo

a

11.244,00

F.R.:

Fundo de Recursos do SUS provenlente:a do

NAoseaplK:8

545 10.301.1001.2054.0000 3,1,90.11.00 600 ... 000 SaOde para Todos 41.043,30 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Trensferêt'lcles  Fundo a Fundo de Recu!'$08 do SUS provenientes do Governo Federei- Bloco de Man Naoseapliai

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAU(

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01.612.558/0001-90

Exercido:

2025

DECRETO Nº 44 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.394

Fundo Munlcl~I de Stlúde

10.301.1001.2055.0000

Saúde  para Todos

3.1.90.11 .00

soo

300

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rocursos não Vinculados do Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

557 10.301.1001.2055.0000 SaUde para Todos 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CIVIL 500 Recursot nlo Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 11.930.00 F.R.: 1 500 00

558 10.301.1001.2055.0000 3.3.90.30.00 500 30-0 000 Saóde pare Todos MATERIAL DE CONSUMO Recursot nlo  Vinculados de Imposto, Saóde. Despesas com ASPS 5.538.31 F.R.: 1 500 00

580 10.301.1001.2055.0000 3.3,90.36.00 600 300  000 Saóde para Todos OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recuf"i09 não Vinculadot de Impostos: Saúde  - Cospesas com ASPS 20.000,00 F.R.: 1 500 00

585 10.301 .1001.2055.0000 4.4.90.52.00 500 30-0 000 Saóde para TodOII EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Racul'909 não Vinculados de Impostos Saóde - Despea.as com ASPS 2.913.00 F.R.: 1 500 00

608 10.302.  1001.1041.0000 4,4.90.52.00 500 30-0 000 Saúde  para Tod011 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Racut909 nAo Vinculados de Impostos: Saúde  - 088pesus com ASPS 150.000,00 F.R.: 1 500 00

822 10.304.  1001.2051 .0000 3.1.90.11 .00 Saóde para Todol!I VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 8.918,89 F.R.: 1 600 02 600 999  000 Transferãrlelas  Fundo a Fundo de Racursos do SUS provenlantes do Gowmo Federal - Blooo de Man Nãoae r1plica

02

Fundo Municipal do AsslstêOOa  SOclal

00

881 08.243.0801.2063.0000 Assistência  Social Ericaz 11.003,92 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 880 04 880 Transferencr a de Recu~  do Fundo NDClonal do Asslstenc:la Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAU( AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN, CENTRO 01.612.558/0001-90 Exen::fck&gt;: 2025

DECRETO Nº 44 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.394

Fundo Municipal da AssislAncia Social

08.243.0801.2064.0000 Assls!Ancia Social Eficaz 8.349,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F  .R.: 1 500 00 SOO Recursoa não Vineuladoa d&amp; lmpos~ 999 000 Nao se aplica

08.243.0801.2065.0000 A»istél"ICia Social Eficaz. 1.518,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 04 660 Trt1nsfer&amp;lcia de Recursos do Fundo Nacional de As.slst&amp;ncia Social FNAS 999 000 Não ae aplica

Assistê ncia Social Eficaz 3.200,00 08.243.0801.2066.0000 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F ,R,: 1 660 04 880 Transferênc ia de Recursos: do Fundo Nacional de Aulstêncla Social FNAS 999 000 NêoS88pllce

08.24"'.0801.2069.0000

3.3.90.30.00

669

999

AsslSl&amp;ncla

Social

Eficaz

MATERIAL OE CONSUMO

Outros Rocursos Vinculados à Assistência  Soclal

Nloseapllca

000

08.244.0801.2071.0000 Aaf.i&amp;IOncia Soeial Eficaz 3.590,00 3.3.90.14,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1 500 500 Recursos ntio Vinculados ele Impostos 999 000 NAo&amp;eapr.ca 00

08.244.0801.2071.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.24'4.0801.2071.0000

3.3.90,36.00

600

999

000

Assfs!Ancla

Social

Eficaz

MATERIAL OE CONSUMO

Rocut808 não Vinculados de Impostos

Naoseapllca

Aüí Slência  Social Eficaz

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoaeaplic.a

734 08.244.0801.2071.0000 Assistência  Social Eficaz 20.000,00 3.3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 600 500 Recursoa não Vinculados de Impostos 999 000 Nioseaplica 00

Artigo  20 . o  crédito aberto  na  forma  do  ar t i go  anterior .s e r á cobert o  com  recursos provenient es  de: Anulação:

02 02 00 Sec.Mun. Administração e Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAU( AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01.612.558/0001-90 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.394

Sec.Mun. Administração  e Planejamento

02

00

43 04,  122,0401 .2006,0000 3,3,90.30.00 Gestêo  Tllm$parente -74,000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 720  05 720 Transfer6nclas da Unlao Referentes às partle/paQOes na exploração de Petróleo e Gas Natural destln Não se aplica

"""  000

75 28.843.0402.0001.0000 Ação Administrativa e Financeira Eficazes -100.000,00 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursoa nAo Vinculadoa de lmpoaioa 999 000 Não se apllca

04

00

Sec.Mun.Agrlcult.Abastec. e Transporto

95 20.605.2001 .1020,0000 3.3,90.30.00 500 ... 000 -33.000,00 Empreendedorismo no Campo MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Nã o se aplica

107

108

06

00

137

20.605.2001.2020.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

Empreendedorismo no Campo

OBRAS E INSTALAÇÕES

-40.000,00

F.R. Grupo:

Outrse Transferênçiae  de Convênioa  ou lnstrumentoe Congêneres  da União

Não se apllca

20.605.2001 .2020.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 Empreendedorismo no C3mpo -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701  05 outras Transferêoclat  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se aplica

Sec. Mun. de Obras, Habitaçlo e Serv. Públicos

15.451.1501. 1009.0000

Infra Estrutura para Todos

4.4.90.51 .00

700

999

000

-28.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

700  05

F.R. Grupo:

1

Outras Trarl8ferêoclaa  de Convênioa  ou lnatrumentoe Congêneres  da Un!Ao

Não se aplica

187 16.481.1601.1029.0000 Morar Melhor -33.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 700  05 700 999 000 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Unlêo Nãosoapllca

189

25.752.2501 .1012.0000

4.4.90.52.00

700

"""  000

AmpliaçAo da Energia Elelriea

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-33.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferenclas de Conv&amp;nlos ou Instrumentos Congeneres da União

Não se aplica

883 08.2-43.0801.2063.0000 Aaaislllncla Social Eficaz 27.161,57 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 880 04 880 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nook&gt;ool de Assistência  Social · FNAS 999 000 Não  se aplica 197 25.  752.2501 .2080.0000 3.3.90.39.00 751 120  000 Ampliação da Energia Elelrica --47.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F,R. Grupo: 1 751  05 Recursos da Coobibuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Póblica - COSIP Recursos Desvlnculados

(Continua na próxima página)

1

700  05

1

700  OS

3.845,43

F.R.:

500

1

4.947,90

F.R,:

1

600

3.839,67

F.R.:

1

889

1

600

02

de

Federal - Bloco

Men

Govemo

05

02

00

685

891

700

717

730

731

733

66.458.20

F.R.:

1

500

00

02

02

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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04

00

00

~.

- - -·  õ  ================================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUf AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01.612.558f0001-90 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.394

Sec. Mun. de Obras, Habitação e Serv. PUblia&gt;s

26.782.2801 .1014.0000

caminhos Melhores

4.4.90.51.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur'$09 nêo

Vinculado$ de lmp05tos

Não  seapllca

000

03

00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUf AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01 .612.558/0001.90 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.394

Sec.Mun.Educação  - FUNDES

395 12.361.1201.2041.0000 3.3.90.14.00 540 999  000 -6.700,00 Açao na Educação DIÁRIA$  - CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se apllca

205 26.782.2601 .2018.0000 3.3.90.39.00 500 Caminhos Melhores OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURICICA Recul"806 nã o Vinculados de lmpostoe . , 00.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00 396 12,361.  1201.2041.0000 3.3.90.30.00 540 999  000 Açêo  na Educação -8,000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferêncla.s  de Impostos Não se aplica

999 000 NAo se aplica

02 07 00 Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo

227

18.544.1801 .1036.0000

Água  para Todos

4.4.90.51.00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

-33.000,00

F.R. Grupo:

1

700  05

Outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Unilo

999

000

Não aplica

ae

03 01 00 Secretaria Municipal de Educação e Cultum

250 12.361.1201.2025.0000 Ação  na Educação 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE ·100.000,00 F  .R.  Grupo: 1 SOO  00 406 12.365.1201.1028.0000 3.3.90.36.00 540 999  000 Ação  na Educação -6.700,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNOEB - Impostos a Transferências  ele Impostos Não se apllce

317 12.365.1201.2033.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 AçAo na EducaÇêo MATERIAL DE CONSUMO Rocursos nao Vinculados do Impostos EClucaçao · Despesas com MOE ·31.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 12.365.1201.2042.0000 3.1.90.11.00 541 230  000 Ação  na Educação -40.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferênc ias do FUNDEB. Complementaç9o da Unilo- VMF FUNOEB - Proffsslonals da Educação Béslc

324 12.365.1201.2033.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 Ação  na Eduçação EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferências  de Recursos do FNOE Não  seapllca ·32.000,00 F.R. Grupo: 1 569  01 414 12.365.1201.2042.0000 3.1.90.13.00 541 230  000 Ação  na Educação -13.000,00 OBRIGAÇOES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Transferênc ias do FUNOEB - Complementação  da União - VAAF FUNDES - Profissionais da Educaçã o Sá slc

325 12.365.1201.2034.0000 3.3.90.30.00 Ação  na Educação ·27  .000.00 MATERIAL OE CONSUMO F,R. Grupo: 1 552 01 552 999 000 Transfer6nclas de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Esoolar (PN. Nao se aplica 419 12.365.1201 .2043.0000 3.3.90.30.00 540 999  000 Ação  na Educação -2.600,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  01 Transfe~nclas Cio FUNDES - Impostos e Transfe~ncias Cle lmposto5 Não se aplica

335 12.366.1201.2024.0000 Ação  na Educação 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos nlo VlnculaClos Cle  Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE -29.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 420 12.365.1201.2043.0000 3.3.90.36.00 540 999  000 Açao na Educação -2 .(X)(),00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FfSICA F.R. Grupo: i 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transfar6nclas da Impostos Não se aplica

336 12.366.1201 .2024.0000 Açlo na Educação 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 569 Outras TnmsferAncias de Recursos do FNOE 999 000 Não  se aplic9 -$9.000.00 F.R. Grupo: 1 569  01 421 12.365.1201.2043.0000 3.3.90.39.00 540 999  000 Açao na Educação · 1.(X)(),00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos Nao se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUi

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN, CENTRO

01.612.558J0001-90

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.394

Secretarta Municipal de Educação  e Cultura

13,392,1301 .2037.0000

CultUra e Arte

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recul'808 não Vlnculadoe de Impostos

Não  se aplica

355 13.392.1301.2039.0000 3.3.90.31 .02 715 999  000 Curture:eArte ,40,247,11 PREMIACOES TRABALHOS TECNICO, CIENTIFICO OU ARTIST F.R. Grupo: 1 715  05 Transferências  OeeUnadas ao Setor Cultural - LC rf119512022 Art. 5º - Audlovlsual Não  se aplica

357 27.813.2701 .1026.0000 Promover Esporte e Lazer de Qualidade -47.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 700  05 700 999  000 Oulras Transferê ncias de Convênios ou lnslrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

02

00

362

03

00

380

Sec.Mun.Esporte, Turismo e Lazer

27.811.2701 .1024.0000

Promove( Esporte e Lazer de Oualldade

4,4.90.51 .00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferênc ias de Convênios

999  000

ou

Não  seapHca

Sec.Mun.Educaçao- FUNDEB

12.361 .1201.1027.0000

Ação na Educação

3.3.90.30.00

540

999  000

-49.000,00

F.R. Grupo:

1

700  05

lnslrumentos Congên eres da União

-50.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

540  01

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferêncles  de Impostos

Nêo  se apUca

361 12,361 .1201.1027.0000 3.3.90.36.00 540 999  000 Ação  na Educação -89,000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferêncles  de Impostos Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUf

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN, CENTRO 01.612.558I0001·90 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.394

03 03 00 Sec.Mun.Educação · FUNDES

441 12.368.1201 .2044.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 Açlo na Educaç9o -13.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferém ;las do FUNDES - ComplementaÇêo da Unl!o.  VMF FUNOEB - Profi88iooat8 da Educação  Sá sic

445 12.368.1201 ,2045.0000 Açlo na Educação -13.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Traneferênclas  do FUNDES - Complementação da União - VAAF 999 000 Nã o se aplica

01

00

477

02

00

Sec.Mun.SaOde e Saneamento

18.544.1801.1035.0000

Água  para Todos

4.4.90.51 .00

700

999

000

Fundo Municipal de Saude

501 10.301.1001 .1046.0000 4.4.90.52.00 601 SaOde para Todos -29.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02

515

999 000 Transferêocias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Esl Nã oaeaplica

10.301.1001.2049.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

SaOde para Todos

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados do Impostos

Nã osoapllcu

517 10.301.1001.2049.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 SaOde para Todos VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recu~ não Vinculados de lmPOStos Nã o se aplica -100.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

367 12.361 .1201.2040.0000 3.1.90.13.00 540 230  000 -50.000,00 Ação  na Educação OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferêncle s de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Séslc 532 10.301.1001 .2052.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SaOde para Todos MATERIAL DE CONSUMO ~ .000,00 F.R. Grupo: i 600  02 Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientea do Governo Federal - Bloco de Ma Nãoaaaplica

368 12.361 .1201.2040.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 Ação  na Educação -95.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 Transferências  do FUNOEB - Complementação da União - VMF FUNDES - Profissionais da Educação  Sésic 541 01 538 10.301.1001.2053.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SaUde para T  odo8 -84.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transfertoc:las Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Ma Não se aplica

392 12.361 .1201.2041 .0000 3.1.90.13.00 541 999  000 Ação  na Educação -e7.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VMF Não  se aplica 541 01 567 10.301.1001.2056.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 SaOde para Todos ·50.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não ae aplic9

(Continua na próxima página)

-70.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-47.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transfer~las do Convenios ou Instrumentos Congenores da União

Não se aplica

1

700  05

400 12.361.1 201 .20TT.OOOO 3.1.90.11.00 543 999  000 Ação  na Educação --33.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferências  do FUNDES - Complementação  da União - VAAR N.Jo se .aplic.tl, F.R. Grupo: 1 543  01

405

12.365.1201.1028.0000

3.3.90.30.00

540

999  000

Ação  n.r,  Educaç.Ao

MATERIAL OE CONSUMO

-13.000,00

F.R. Grupo:

Transferência s do FUNOEB - Impostos e Transreréncias  de Impostos

Não se aplica

1

540  01

-32.000,00

F  .R. Grupo:

1

02

03

03

03

06

00

203

01

oo

352

500  00

-31.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

03

04

04

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

25

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUi

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01.612.558/0001-90

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.394

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|                                                                      | 04 02 00 572                                                         | Fundo Municipal de Saúde 10.301.1001.2075.0000 3.3.90.30.00 621 999 000   | Saúdepara Todos MATERIAL DE CONSUMO F.R. Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica      | -43.000,00 Grupo: 1 621 02 Governo Estadual                          |
|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
|                                                                      | 598                                                                  | 10.302.1001.1040.0000 3.3.90.39.00 500 300 000                            | Saúdepara Todos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS | -42.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                      |
|                                                                      | 05 01 00 641                                                         | Sec. Mun. de Assist.Social e Cidadania 08.244.0801 .2057.0000             | AssistênciaSocial Eficaz                                                                                                     | -30.000,00                                                           |
|                                                                      | Anulação ( - )                                                       | Anulação ( - )                                                            | Anulação ( - )                                                                                                               | -2.090.247,11                                                        |
| Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. | Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. | Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.      | Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                                         | Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
| FRANCISCODE SOUSANETO 182.442.308-00 PREFEITO                        | FRANCISCODE SOUSANETO 182.442.308-00 PREFEITO                        | FRANCISCODE SOUSANETO 182.442.308-00 PREFEITO                             | FRANCISCODE SOUSANETO 182.442.308-00 PREFEITO                                                                                | FRANCISCODE SOUSANETO 182.442.308-00 PREFEITO                        |

## ld:07384EB7F7B35533

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO CNPJ 1º 06 554.026/J001-68

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## DECRETO Nº 43, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

·

Abre  Crédito Adicional  Suplementar  ao  Orçamento-Programa vigente, no  valor de  R$ 231.096,00 (duzentos e trinta um mil e noventa e seis reais).

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais  e com  suporte no  art.  11  , III,  da Lei  nº  346, de  19  de novembro de 2024.

## DECRETA:

Art. 1 °  -Fica aberto Crédito  Suplementar no Orçamento-Programa vigente,  no montante de  R$  231.096,00  (duzentos  e  trinta  um mil e noventa  e  seis  reais), para  reforço  da  dotação discriminada no anexo I  do presente Decreto.

Art.  2° As  despesas  relacionadas  no  artigo  anterior  serão  cobertas  com recursos provenientes de anulação  parcial  das  dotações  orçamentárias  discriminadas no Anexo 02 deste Decreto.

Art.  3° - Revogadas  as  disposições  em  contrário,  este Decreto  entrará  em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIALPI,  em  15  de  setembro de

2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endon,ço; Ruu AV CANOIOO MUNIZ,213,CENTRO. 64480-()()(), Amtlol-P1 CNP.J: 06.554.026/0001-68

DECRETO Nº 4312025 , de 15 de Setembro de 2025 ANEXO 1 - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 07.01 .04.122.0002.2015   | Manutençlo da Secretaria de Admlnlatraçlo e Planejamento                 |           |
|---------------------------|--------------------------------------------------------------------------|-----------|
| 3.3.90.36                 | Outros ServlÇos de Terceiros - Pessoa FfsJca                             | 5.000,00  |
| 500                       | Recursos Nã o V!ncul&dos de Impostos                                     |           |
| 3.3.90.36                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica                             | 1.600,00  |
| 500                       | Reeul'$OS Não Vlnculados de Impostos                                     |           |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                                      | 36.669,00 |
| 500                       | Recursos Não Vlncul&dos de Impostos                                      |           |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                            | 43.469,00 |
| 02.02.04.122.0002.2005    | Manut•nçlo do Gabln•W do Prof•ito                                        |           |
| 3.3.90.39                 | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlce                           | 14.500.00 |
| 720                       | Transferênci as da União Referentes às Participações na Ex~ção de Pet... |           |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                            | 14.500,00 |
| 12.01.13.122.0002.206'    | Manutenção da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo            |           |
| 3.3.90.36                 | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffslca                             | 2.000,00  |
| 500                       | Recul'$OS Não Vlnculados de Imposte»                                     |           |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                            | 2 .000.00 |
| 14.01.15.122.0002.2073    | Manutençlo da Secretaria de Obras, Habltaçlo e Urt>anlsmo                |           |
| 3.3.90.36                 | outros Serviços da Terceiros - Pessoa Flslca                             | 24.000,00 |
| 500                       | Recursos Nao vinculados de Impostos                                      |           |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                            | 24.000,00 |
| 10.02.12.3151.0004.2049   | Manutençlio e Dosonvolvlm•nto do Ensino Fundamental • FUNDES 30%         |           |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                                      | 10.000,00 |
| 543                       | Transferência s do Fundeb - Complementação da União - Vaar               |           |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                            | 10.000,00 |
| 10.01.12.361.0004-.2098   | Manut•nçlo do Sistema Munlclpal do Ensino                                |           |
| 3.3.90.36                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca                             | 2.000,00  |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |           |
| 3.3.90.36                 | Outros serviços do Terceiros - Pessoa Flslca                             | 7.000,00  |
| 500                       | Recursos Não Vlnculados de lmJX)Stos                                     |           |
| 3.3.90.36                 | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffslca                             | 2.000.00  |
| 500                       | Recursos Nao Vinculados de Impostos                                      |           |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                            | 11.000,00 |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço.: Rua AV CANOICX) MUNIZ.213.CENTRO. 64480-000. Amlial•PI

## DECRETO Nº 4312025 , de 15 de Setembro de 2025 ANEXO 1 - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 10.01.12.361.0004.2042   |                                                                            |            |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------------------|------------|
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                        | 20.000,00  |
| 550                      | Transferê ncia do Salério-educação                                         |            |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                        | 9.000,00   |
| 500                      | Recursos Nao Vinculados de Impostos                                        |            |
| 3.3.90.39                | Outros ServiÇos de Terceiros - Pessoa Jurídica                             | 10.000,00  |
| 550                      | Transferên cia do Salério-educaç.llo                                       |            |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                        | 3.000,00   |
| 500                      | Recur&o& Não Vinculadoe de Imposto&                                        |            |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                        | 9.300,00   |
| 553                      | Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Ap... |            |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                        | 11.000.00  |
| 550                      | Transferê ncia do Salério-Gducação                                         |            |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 62.300,00  |
| 10.01.12.361.0004.204-0  | Manutançlio PNAE                                                           |            |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                        | 21.000.00  |
| 550                      | Transferênciado Salérlo-edu eaçllo                                         |            |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 21 .000,00 |
| 10.02.12.365.0004.2050   | Manutançlio da Educaçlo lnfantU - FUNDEB 30%                               |            |
| 3.3.90.39                | Outroa Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdlca                             | S.000,00   |
| 543                      | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - vaar                   |            |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                        | 5.100,00   |
| 543                      | Trensfe~ncias do Fundeb - Complementaçã o da União - Vaar                  |            |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 10.100.00  |
| 14.01.15.452.0008.2075   | Manut•nçlo dos S•rvlçoa d9 Limpeza Publlc:a                                |            |
| 3.3.90.36                | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffslca                               | 5.000.00   |
| 500                      | Recursos Nlo Vlnculados de Impostos                                        |            |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 5.000,00   |
| 09.02.08.122.0009.2029   | Gestão Admlnlstn1tlva do FMAS                                              |            |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                        | 12.500,00  |
| 500                      | Recursos Nao Vinculados de Impostos                                        |            |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                        | 13.227,00  |
| 500                      | Recursos Não Vincvladoe de Impostos                                        |            |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endo~: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213.CENTRO. 64480-000, Amllal-PI

CNPJ: 06.554.026t0001-68

## DECRETO Nº '312025 , da 15 de Setembro de 2025

ANEXO 1  - RELAÇÃO

OE SUPLEMENTAÇÕES

| 3.3.90.36       | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffslca   | 2.000,00   |
|-----------------|------------------------------------------------|------------|
| 500             | Recursos Não Vinculados de Impostos            |            |
| TOTAL DA AÇÃO   |                                                | 27.727,00  |
| ]TOTAL DO ANEXO |                                                | 231.0H,oo  |

(Continua na próxima página)

Aldemes Ba"oso da Silva Prefeito do Município  de A"aial

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