LRF — Sao Francisco De Assis Do Pi (28/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

## PM SÃO FRANCISCO  DE ASSIS DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| RREO-Anexo 2 (LRF, An. 52, inciso li. alinea -e')   | RS 1    | RS 1                | RS 1                | RS 1                | RS 1                | RS 1        | RS 1                | RS 1                | RS 1                | RS 1         | RS 1                  |
|-----------------------------------------------------|---------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|-------------|---------------------|---------------------|---------------------|--------------|-----------------------|
| FUNÇÃO/SUBFUN ÇÃ O                                  | OOTAÇÃO | OOTAÇÃO ATIIALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS EMPENHADAS | SALDO       | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | SALDO        | lNSCRITAS EM RESTOS A |
| FUNÇÃO/SUBFUN ÇÃ O                                  | lNICIAL |                     | BIMESTRE            | JAN AOlIT 1         | %                   |             | BIMESTRE            | JANAOlIT            | %                   |              | PAGAR NÃ O            |
| FUNÇÃO/SUBFUN ÇÃ O                                  |         |                     |                     |                     | 1                   |             |                     |                     | 1                   |              | PROCESSAOOS           |
| FUNÇÃO/SUBFUN ÇÃ O                                  |         | (a)                 |                     | (b)                 | (b/lOIOlb)          | (c) = (a-b) |                     | (d)                 | (dltotald)          | (e) = (a-<1) | (t)                   |

ANDRELINO MAXIMIANO DA C. FILHO 870.  700.143-68 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29. 1309), PREF MUN DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

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PM SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

NOV/2024 A OUT/2025

| RREO -ANEXO3 (LRF, Art. 53, inciso 1)                                                                                         | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES   | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES   | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES   | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES   | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES   | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES   | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES   | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES   | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES   | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES   | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES   | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES   |                 | R$1 PREVISÃO   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|-----------------|----------------|
| ESPECIFICAÇÃO                                                                                                                 | NOV/2024                                             | DEZ/2024                                             | JAN/2025                                             | FEV/2025                                             | MAR/2025                                             | ABR/2025                                             | MAl/2025                                             | IUN/2025                                             | JUJ..n02S                                            | AG0/2025                                             | SET/2025                                             | OUT/2025                                             |                 | TUALIZADA      |
| RECEITAS CORRENTES (1 )                                                                                                       | 2.687.677,39                                         | 7.286.185,26                                         | 4.051.794,55                                         | 3.776.207,S5                                         | 2.858.874,94                                         | 3.258.034,50                                         | 3.538.84.S,1 0                                       | 3.75 1.827,47                                        | 4.057.272,ll                                         | 3.896.541,44                                         | 3.574.865,06                                         | 3.661.S88,79                                         |                 | 38.684.801.SJ  |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                                                                   | 86.289,64                                            | 197.588,34                                           | 27.066,66                                            | 270.834,83                                           | 101.727.12                                           | 146.827,44                                           | 165.03 1.37                                          | )47.656.20                                           | 144.869,75                                           | 264.008,05                                           | 315.004,19                                           | 324.923,51                                           |                 | 586.936.89     |
| IPTU                                                                                                                          | 70,60                                                | 8.365,24                                             | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |                 | 7.762,42       |
| ISS                                                                                                                           | 32.409,82                                            | 79.8 12,71                                           | 19.281,71                                            | 132.644,90                                           | 92.595,00                                            | 66.329,82                                            | 6.832,63                                             | 271.065,67                                           | 68.783,05                                            | 255.564,87                                           | 242.928,14                                           | 242.285,67                                           |                 | 371.657.25     |
| ITBI                                                                                                                          | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0.00                                                 | 0.00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0.00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0.00                                                 | 0,00                                                 |                 | t.976.02       |
| IRRF                                                                                                                          | 53.809,22                                            | 109.41 0,39                                          | 7.784,95                                             | IJS. 189,93                                          | 9.1 32,12                                            | 80.497,62                                            | 158.198,74                                           | 76.590,53                                            | 76.086,70                                            | 8.443,18                                             | 72.076,05                                            | 82.637,84                                            |                 | 0,00           |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                                                            | 0,00                                                 | 0.00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0.00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0.00                                                 |                 | 205.541,20     |
| Contribuições                                                                                                                 | 0,00                                                 | 237.296,61                                           | 15.084,25                                            | 7.527.08                                             | 8.515.76                                             | 4.135,72                                             | 15.794.77                                            | 0.00                                                 | 5.397,91                                             | 3.309.SO                                             | 0.00                                                 | 5.495.63                                             |                 | 0.00           |
| Receita Patrimonial                                                                                                           | 0,00                                                 | 55.659,96                                            | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 51.089,55                                            | 20.967,31                                            | 15.349,21                                            | 0,00                                                 | 339.624,00                                           | 5.823,49                                             | 6.93 1,85                                            |                 | 2!7.819,99     |
| Rendimentos de Aplicaçã o Financeira                                                                                          | 0,00                                                 | 55.659.96                                            | 0,00                                                 | 0.00                                                 | 0.00                                                 | 51.089,55                                            | 20.967,31                                            | 15.349.21                                            | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 5.823,49                                             | 6.93 1.85                                            |                 | 82.779,32      |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                                                                  | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 339.624,00                                           | 0,00                                                 | 0,00                                                 |                 | 135.040,67     |
| Receita Agropecuária                                                                                                          | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |                 | 0,00           |
| Receita Industrial                                                                                                            | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0.00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0.00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0.00                                                 | 0.00                                                 |                 | 0.00           |
| Receita de Serviços                                                                                                           | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |                 | 1 99,45        |
| TransferênciasCorrentes                                                                                                       | 2.600.374,72                                         | 6.794.627,32                                         | 4.008.808,69                                         | 3.497.845,64                                         | 2.748.632,06                                         | 3.055.981,79                                         | 3.337.05 1,65                                        | 3.388.822,06                                         | 3.907.004,45                                         | 3.289.599,89                                         | 3.254.037,38                                         | 3.324.237,80                                         |                 | 24.978.938,19  |
| Cota-Partedo FPM                                                                                                              | 1.235.368,02                                         | 1.992.811,74                                         | l.248.537,14                                         | 1.675.396,72                                         | 1.103.325.80                                         | 1.120.461,08                                         | 1.428.598,32                                         | 1.467.366.76                                         | 1.542.294,24                                         | 1.188.423,10                                         | 1.508. 155,60                                        | l.011.466,98                                         |                 | 11.505.251,02  |
| Cota-Parte do ICMS                                                                                                            | 0,00                                                 | 1.825.385,92                                         | 177.231,12                                           | 172.250,97                                           | 164.042,44                                           | 187.073,53                                           | 186.241 ,61                                          | 200.774,00                                           | 209.461,73                                           | 213.118,14                                           | 224.1 56,91                                          | 198.201 ,29                                          |                 | 1.000.046,97   |
| Cota-Parte do IPVA                                                                                                            | 0,00                                                 | 32.658,25                                            | 22.092,90                                            | 13.044,65                                            | 4.820,57                                             | 6.127,94                                             | 1.552,61                                             | 14.236,18                                            | 2.433.04                                             | 0,00                                                 | 747,99                                               | 302.34                                               |                 | 37.765,21      |
| Cota-Parte do ITR                                                                                                             | 52,26                                                | 226,24                                               | 86,50                                                | 58.57                                                | 25.64                                                | 13,77                                                | 61,32                                                | 143,91                                               | 32,47                                                | 521,84                                               | 1.404.41                                             | 1.01 1.70                                            |                 | 57.18          |
| Transferênci asdaLC6111989                                                                                                    | 21,32                                                | 25,03                                                | 22,57                                                | 25,54                                                | 27,81                                                | 26,12                                                | 25,37                                                | 28,88                                                | 24,78                                                | 27,37                                                | 29,03                                                | 27,83                                                |                 | 265,95         |
| Transferencias do FUNDES                                                                                                      | 1.107.057,26                                         | 1.229.802,56                                         | 2. 184.978,08                                        | 1.229.676,SO                                         | 1.044.327,90                                         | 1.309.51 2,01                                        | l.285.734,25                                         | l.356.156,47                                         | 1.191.957,91                                         | 1.300.794,15                                         | 1.152.639,13                                         | 1.370.224,54                                         |                 | 9.447. 112,30  |
| Outras Transferências Correntes                                                                                               | 257.875,86                                           | 1.713.71 7,58                                        | 375.860,38                                           | 407.392,69                                           | 432.061,90                                           | 432.767,34                                           | 434.838,17                                           | 350. 115,86                                          | 960.800,28                                           | 586.715,29                                           | 366.904,31                                           | 74).003,12                                           | .062.0 5· 2,78  | 2.988.439,56   |
| Outras Receitas Correntes                                                                                                     | 1.01 3,03                                            | 1.013,03                                             | 834,95                                               | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | :f.r61 ,0·1     | 12.900.907,01  |
| DEDUÇ Õ ES {li )                                                                                                              | 24708402                                             | 642454,75                                            | 28$171,50                                            | 36954121                                             | 253478,74                                            | 261509,63                                            | 322980,21                                            | 34603 186                                            | 222051,72                                            | 280412,57                                            | 237018,59                                            | 242 13596                                            | ~::m:!9         | 2338733,78     |
| Contribuição do SefVidor para o Plano de Previdência                                                                          | 0,00                                                 | 0.00                                                 | 0.00                                                 | 0,00                                                 | 0.00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0.00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0.00                                                 | 0.00                                                 | ·n,,.           | 0.00           |
| Compensação Financeira entre Regimes de                                                                                       | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | ·o,oo           | 0,00           |
| Previdência Rendimentos de Aplicações da Recursos Previdenciárias                                                             | 0.00                                                 | 0.00                                                 | 0.00                                                 | 0.00                                                 | 0.00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0.00                                                 | 0.00                                                 | 0,00                                                 | 0.00                                                 | 0.00                                                 | ·o,w            | 0.00           |
| Dedução de Receita para Formação do Fundeb                                                                                    | 247.084,02                                           | 642.454,75                                           | 285.171,SO                                           | 369.541,21                                           | 253.478,74                                           | 261.509,63                                           | 322.980,21                                           | 346.03 1,86                                          | 222.051.72                                           | 280.412,57                                           | 237.01 8,59                                          | 242.1 35,96                                          | u.,o            | 2.338.733,78   |
| RECEITA CORRENTE Llau1DA (Ili)" (1-11)                                                                                        | 2.440.593,37                                         | 6.643.730,51                                         | 3.766.623,05                                         | 3.406.666,34                                         | 2.605.396,20                                         | 2.996.524,87                                         | 3.215.864,89                                         | 3.405.795,61                                         | 3.835.220,39                                         | 3.616.128,87                                         | 3.337.846,47                                         | 3.41 9.452,83                                        | 42.689.843,~    | 36.346.067,75  |
| ( •) Translefênciasobrigatórias da União relativas às                                                                         | 0,00                                                 | 0.00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 500.000,00                                           | 200.000,00                                           | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 700.000,00      | 0,00           |
| emendasindividualsfart.166-A 6 1º daCFlllVl RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCU LO DOS LIMITES OE ENDIVIDAMENTO | 2.440.593,37                                         | 6.643.730,51                                         | 3.766.623,05                                         | 3.406.666,34                                         | 2.605.396,20                                         | 2.996.524,87                                         | 3.215.864,89                                         | 3.405.795.61                                         | 3.335.220,39                                         | 3.416.128,87                                         | 3.337.846.47                                         | 3.4 19.452,83                                        | 4· 1.989.843,40 | 36.346.067.75  |
| M= llI-IVl ( - ) Transferênci as obrigatórias da União relativas às emandasde bancada(art. 166,§16,daCF)(VI)                  | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 393.000,00                                           | 93~             | 0,00           |
| (. ) Transferênciasobrigatórias da União relativas à remuneração dos agentes eomunitârios de saücle e de                      | 0.00                                                 | 0.00                                                 | 209.629,29                                           | 227.417,92                                           | 201.917,92                                           | 218.401,02                                           | 244.630,34                                           | 205.745,66                                           | 227.148,30                                           | 212.496,53                                           | 209.054,42                                           | 206.2I0.Q7                                           | -:-t~.i>S l,47  | 227.389.17     |
| combata às endamlas (CF, art. 198, § 11) (VII) ( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)                         | 0,00                                                 | 0.00                                                 | 0,00                                                 | 0.00                                                 | 0.00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0.00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0.00                                                 | 0.00                                                 | ·v,w            | 0.00           |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL /IX\= N-VI-VII -Vllll                      | 2.440.593,37                                         | 6.643.730,51                                         | 3.556.993,76                                         | 3.179.248,42                                         | 2.403.478,28                                         | 2.778.123,85                                         | 2.971 .234,55                                        | 3.200.049,95                                         | 3.108.0TI,09                                         | 3.203.632,34                                         | 3.128.792,05                                         | 2.820.242,76                                         | 39.434.191,93   | 36.1!8.678,58  |

## PM SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO  ORÇ AMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NOV/2024 A OUT/2025

| RREO- ANEXO 3 (LRF. Art. 53, inciso   | 1)                                                                                                                                                                                       | RS 1                 |
|---------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|
| ESPECIFICAÇÃO                         | NOV/2024 EVOLUÇÃO DARECEITA REALIZADA NOS Ú LTIMOS 12 MESES DEZ/2024 JAN/2025 FEV/2025 MAR/2025 ABR/2025 MAl/2025 JUN/2025 JUL/2025 AG0/2025 SET/2025 OVT/2025 TOTAL (Ú LTIMOS 12 MESES) | PREVISÃ O TIJALIZADA |

ANDRELINO MAXIMIANO DA C. FILHO 870.700.143-68 PREFEITO MUNICIPAL

MANOEL ANDRELINO DA COSTA JUNIOR 059.899.373-85 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

ROSSENY COSTA RAUJO 753.100.233-72 CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

CONPLAN CRC • 145/0 726.743,503-34

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

MANOEL ANDRELINO DA COSTA JUNIOR 059.899.373-85 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

CONPLAN CRC - 145/0 726.74).503-34

ROSSENY COSTA RAUJO 753.\00.233-72 CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

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