Lei — Bela Vista Do Pi (22/04/2025)

51
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edigao VCcCIII
Id:10EF34EA13F8A842
Id:07384E9F8532A851
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BELA VIS MA DOPPIAUI
Município DE BELA VISTA DO PIAUIS
BELA VYs MA DOPIAUf
Município DE BELA VISTA DO Piauí
@
SEORETAR MUNCPA DE SAD
Secretaria Municipal DE SAUDE
UDE
UDE
Criado pela Lei Municipal n 007 DE 17 de fevereiro de 1997
SA!
Alterado pela Lei M
unicipal n 171/2013 de 07 de novembro de
Alterado pela Lei N
Resolução N 001, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Resolução N 003, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispoe sobre a aprovagao do 1o Relatorio
Dispse sobre a aprovagao do 3o Relatorio
Detalhado do Quadrimestre Anterior 2018
Detalhado do Quadrimestre Anterior 2018
O Presidente do Conselho Municipal de Saude de Bela Vista do Piauí - PI, em
O Presidente do Conselho Municipal de Saude de Bela Vista do Piauí - PI, em
atendimento as exigencias legais e no uso de suas competencias regimentais e atribuicoes
atendimento as exigencias legais e no uso de suas competencias regimentais e atribuigoes
conferidas pela Lei Municipal n0,007/97, de 17 de fevereiro de 1997, alterada pela Lei Mun.
conferidas pela Lei Municipal n0,007/97, de 17 de fevereiro de 1997, alterada pela Lei Mun
171/2013 de 07 de novembro de 2013, Lei n' 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei no
171/2013 de 07 de novembro de 2013, Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei n
8.142/90, de 28 de dezembro de 1990, Lei n' 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
8.142/90, de 28 de dezembro de 1990, Lei n' 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
alteracoes, Lei Complementar n 141, de 13 de janeiro de 2012, e nas Resolugses CNS n
alteragoes, Lei Complementar n' 141, de 13 de janeiro de 2012, e nas Resolugoes CNS no
453, de 10 de maio de 2012 e Resolugao CNS n 554, de 15 de setembro de 2017.
453, de 10 de maio de 2012 e Resolugao CNS n 554, de 15 de setembro de 2017.
CONSIDERANDO a deliberacao do Conselho Municipal de Saude, em reuniao
CONSIDERANDO a deliberacao do Conselho Municipal de Saude, em reuniao
extraordinaria ocorrida no dia 28 de fevereiro de 2025.
extraordinaria ocorrida no dia 28 de fevereiro de 2025.
Resolve:
Resolve:
Artigo 1- APROvAR o 1 Relatorio Detalhado do Quadrimestre Anterior 2018.
Artigo 1- APROvAR o 3 Relatorio Detalhado do Quadrimestre Anterior 2018.
Artigo 2o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Artigo 2o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Arttigo 3o - Esta disposigao entra em vigor na data de sua publicacao.
Arttigo 3o - Esta disposigao entra em vigor na data de sua publicagao.
Bela Vista do Piauí-Pl,28 de Fevereiro de 2025
Bela Vista do Piauí -- PI, 28 de Fevereiro de 2025
Elger
Sale
Edgar de Sousa Barbosa
Edgar de Sousa Barbosa
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Bela Vista do Piauí -PI
Bela Vista do Piauí -PI
Id:07384E9F8532A849
Id:0cC56480FB5AA855
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ELA VrS MA nO P IAUf
Município DE BELA VISTA DO Piauí
BELA VUS MANOPIAUI
Município DE BELA VISTA DO Piauí
Secretaria Municipal DE SAUDI
ONSELHO Municipal DE SAUDE
RESOLUCAON002, DE 28DE FEVEREIRODE 2025
Resolução N 004, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispoe sobre a aprovagao do 2 Relatorio
Dispoe sobre a aprovagao do Relatorio
Detalhado do Quadrimestre Anterior 2018
Anual de Gestao 2018
O Presidente do Conselho Municipal de Saude de Bela Vista do Piauí - PI, em
O Presidente do Conselho Municipal de Saude de Bela Vista do Piauí - PI, em
atendimento as exigencias legais e no uso de
atendimento as exigencias legais e no uso de suas competencias regimentais e atribuicoes
conferidas pela Lei Municipal n0,007/97, de 17 de fevereiro de 1997, alterada pela Lei Mun
conferidas pela Lei Municipal n 007/97, de 17 de fevereiro de 1997, alterada pela Lei Mun.
171/2013 de 07 de novembro de 2013, Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei no
171/2013 de 07 de novembro de 2013, Lei n' 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei n'
8.142/90, de 28 de dezembro de 1990, Lei n' 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
8.142/90, de 28 de dezembro de 1990, Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
alteragoes, Lei Complementar n 141, de 13 de janeiro de 2012, e nas Resolucoes CNS no
alteracoes, Lei Complementar n' 141, de 13 de janeiro de 2012, e nas Resolug8es CNS n'
453, de 10 de maio de 2012 e Resolugao CNS n 554, de 15 de setembro de 2017
453, de 10 de maio de 2012 e Resolução CNS n 554, de 15 de setembro de 2017.
CONSIDERANDO a deliberagao do Conselho Municipal de Saude, em reuniao
CONSIDERANDO a deliberagao do Conselho Municipal de Saude, em reuniao
extraordinaria ocorrida no dia 28 de fevereiro de 2025.
extraordinaria ocorrida no dia 28 de fevereiro de 2025.
Resolve:
Resolve:
Artigo 1- APRovAR o 2 Relatorio Detalhado do Quadrimestre Anterior 2018
Artigo 1- APROVAR o Relatorio Anual de Gestao 2018.
Artigo 2o - Revogam-se as disposig8es em contrario.
Artigo 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Arttigo 3o - Esta disposicao entra em vigor na data de sua publicacao.
Arttigo 3o - Esta disposigao entra em vigor na data de sua publicagao.
Bela Vista do Piauí -- PI, 28 de Fevereiro de 2025
Bela Vista do Piauí -- PI, 28 de Fevereiro de 2025
Bauborc
Elyar l Seua J
Bobon
Elga
Ssun
Edgar de Sousa Barbosa
Edgar de Sousa Barbosa
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Bela Vista do Piauí - PI
Bela Vista do Piauí - PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais