Portaria — Simplicio Mendes (06/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edicao VcccXII
Id:030E7CC220c160F3
Prefeitura Municipal DE SIMPLiCIO MENDES
Simplicio Mendes
Educag
ESTADO DO Piauí
RUA GILVAN SEVEI
Prefeitura Municipal DE SIMPLiCIO MENDES
CNPJ: 20.157.374/0001-22
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
RUA GILVAN SEVERIANO DE SOUSA, 268 - BAIRRO NOVA CIDADE - CEP: 64700-000
CNPJ:20.157.374/0001-22
V - Tecnico de Nivel Superior - Supervisor (a) de Ensino;
PROTOCOLO DE PREVENCAO A VIOLENCIA
VI- Tecnico de Nivel Superior - Coordenador de Ensino e Inspecao Escolar.
DA REDE Municipal DE ENSINO DE
SIMPLICIO MENDES - PI
Considerando a necessidade de implantacao do referido comite de
mediacao de conflitos, o mesmo tera sua composicao formada no ambito das
SIMPLICIO MENDES - PI/2024
Unidades Escolares vinculadas a Secretaria Municipal de Educacao por:
EQUIPE TECNICA E PEDAGOGICA
SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO
I -- Tecnico de Nivel Superior -- Diretor da Unidade Escolar;
Gilcivan da Luz Barros
II - Tecnico de Nivel Superior -- Coordenador;
COORDENADOR DE PROJETOS E PROGRAMAS
Lourinaldo da Rocha Pita
III - Tecnico de Nivel Superior -- Apoio Administrativo;.
SUPERVISORA Municipal DE ENSINO
Maria da Conceicao Monteiro de Moura Dantas
IV- Tecnico de Nivel Superior -- Apoio Administrativo;.
COORDENADORA PEDAGOGICA DA EDUCACAO INFANTIL
V - Tecnico de Nivel Fundamental / Medio -- Vigia;
COORDENADORA PEDAGOGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS
INICIAIS
VI - Tecnico de Nivel Fundamental / Medio -- Zelador ou Merendeira.
Rinalda Miranda das Neves
Considerando a necessidade de renovacao do referido comite de
COORDENADORA PEDAGOGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS
FINAIS
mediacao de conflitos, o mesmo sera renovado a cada novo ano letivo.
Este regimento foi elaborado pelo Chefe do Departamento de Assistencia
COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO INCLUSIVA
Elisangela Luz de Moura Leal
Social da SEMED e aprovado por unanimidade pelo Comite de Mediacao de
COORDENADORA Municipal DO PPAIC
Conflitos da SEMED. E entra em vigor a partir de sua publicacao.
Joelma Costa Santos
COORDENADORA DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
FRANCISCORICARDO MOURALUZ COSTA
govbr
GILCIVAN DA LUZ BARROS
Maria Betanha Pinheiro Vieira
govb
Verq/iti.o.br
erifiq
DIRETOR DO DEPARTAMENTOS ENSINO INSPECAO ESCOLAR
Francisco Ricardo Moura Luz Costa
Gilcivan da Luz Barros
Chefe do Departamento de Assistencia Social -
DIRETOR DE LOTACAO
Secretario Municipal de Educacao.
da Secretaria de Educagao.
Rubenaser Costa Borges
SUMARIO
REFERENCIAS:
1. APRESENTagAO.....
Codigo Penal Brasileiro. Disponivel em
2. ObJetivo dO protocolo.
https:/l.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/idAcesso em 23 de marco de 2025.
3.LEGISLACAO
4. COmIte dE gEstAO dE cONFlItOS...
Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponivel em
5. MEDIDAS DE GESTAO A SEREM TOMADAS VISANDO A SEGURANCA NO
http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/9394.htm Acesso em 24 de margo de
AMBIENTE ESCOLAR....
2025
5.1 Medidas Pedagogicas de Gestao (Diretor/Coordenador Escolar).
Lei n 13.185, de 6 de novembro de 2015. Disponivel em
5.2Medidas Pedagogicas de Gestao de Sala de Aula.
.9
http://www.planalto.gov.br/ civil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13185.htm. Acesso
6. CUIDADOS NECESSARIOS EM POSSIVEIS CASOS DE SURTO NO
em 25 de marco de 2025.
AMBIENTE ESCOLAR.
.10
7. MEDIDAS A SEREM TOMADAS EM EVENTUAIS ATAQUES.
O que diz a Lei 13.185/2015 - Combate a Intimidacao Sistematica (Bullying).
..10
Disponivel em https://abraceprogramaspreventivos.com.br/o-que-diz-a-lei-13-
8. TreINnamento e CaPaCItTagAO...........
185-2015-combate-a-intimidacao-sistematica-bullying/.Acesso em 25 de marco
8.1 Treinamento de Funcionarios..
10
de 2025.
8.2Simulagoes e Testes.
11
9. IDENTIFICANDO PRATICAS
DE
BULLYING
CYBERBULLYINGS
Implementacao da Comissao de Mediacao de Conflitos - CMC nas Unidades
CONFORMEA LEGISLACAO VIGENTE
.12
Educacionais da Rede Municipal de Ensino, https://www.sinesp.org.br/quem-
9.1 Bullying.
somos/legis/213-educando/mediacao-de conflitos/5287-Portaria-n-2-974-de-12-
.12
04-2016-dispoe-sobre-a-implantacao-e implementacao-da-comissao-de-
mediacao-de-conflitos-cmc-nas-unidades-educacionais-da-rede-Municipal-de-
9.3Recomendagoes Importantes para Dificultar Praticas de Cyberbullying.....
...13
ensino-prevista-na-lei-n-16-134-2015-regulamentada-pelo-Decreto-n-56-560-
10. FORMAS DE VIOLENCIA ENTRE CRIANCAS E ADOLESCENTES.
.13
2015-e-da-outras-providencias. Acesso em 26 de marco de 2025.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios