Decreto — Sao Francisco Do Pi (01/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV

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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2025

## DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

· o/apõe sobre Concesa·o de  Titulo  Honorfflco  de Cld·d·o S·o-Franclscano ao Sr. ANTÔNIO HILDEBRANDO  PONTE  DA  SILVA e adota outra· provld·nclasu.

O  Presidente da CAmara Munlclpal de SAo Francisco do Plauf. Eatado do Piauf,  no uso de suas atribuições  legais, e ,

CONSIDERANDO o  REQUERIMENTO N. 0 003/2025. datado de 03 de Junho de 2025, de  autoria  do  Vereador/Presidente  FRANCISCO  DAS  CHAGAS  SOARES  DE OLIVEIRA,  APROVADO por unanimidade em  Sessão  Ordlnéria realizada  em 03 de junho de 2025;

FAZ saber que o  Poder Legislativo Municipal APROVOU e  ele promulga o  seguinte DECRETO LEGISLATIVO: ·

Art.  1 º -Fica  conferido  o Titulo  Honorlffco  de  Cldadao SIio-Franciscano ao Sr. ANTÔNIO HILDEBRANDO  PONTE  DA  SILVA, em  reconhecimento  aos  seus relevantes serviços prestados ao Municfpio de SiJo Francisco do Piauf-PI.

Art. 2º Fica o  Presidente do Poder Legislativo autorizado a  comunicar ao cidadão  a deliberação desta camara de Vereadores, mandar expedir o  referido diploma e  designar dia e  hora para a  entrega do Titulo.

Art.  3°  ..  Revogai:n-se as disposições  em contrário,  entrando em vigor este Decreto na data de sua publicação .

Gabinete do Pr··ldente da CAmara Munlclpal d· SAo Francl·co do Pleu(. Estado do Plauf. aos vinte e  ··1· dia· do m0· de ago·to do ano de dol· mil ~ vinte e  cinco.

## Francl·co  da· C ·  Soarea de Oliveira Presidente Amara Municipal

FAANCl'SCO DAS CHA.GAS SOARES OE OlNEIAA PRESIDENTE O~ CÁIMAA MUNICl"'1. OE SÃO  fRANCISCO 001'1/&gt;,UM'I CPF:782.187.64\.00

## ld:OSDS073FSFFOF407

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## DECRETO LEGISLATIVO Nº. 00412025

## DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

'"Dlapoe  aobre Conce.,.·o  de Titulo  Honorifico de Cldadao sao-Franclscano ao Sr.  JOSÉ  CLEMENTINO DA SILVA · adota outras provld6nclas".

o Presidente da CAmara Municipal de SAo  Francisco do Plaur, Estado do Plau(, no uso de suas atribuições  legais , e,

CONSIDERANDO o REQUERIMENTO N.0  005/2025, datado de  27 de junho de 2025. de autoria do Vereador ANTONIO JOSÊ  OLIVEIRA NASCIMENTO.  APROVADO por unanimidade em Sessãp Ordinária  realizada em 27 de junho de 2025;

FAZ saber que o  Poder Legislativo Municipal APROVOU e  ele promulga o  seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art.  1º Fica conferido o Titulo  Honorifico de Cld·d·o s·o-Franc/acano ao Sr. JOSÉ  CLEMENTINO DA  SILVA. em reconhecimento  aos  seus  relevantes  serviços prestados ao Municfpio de Silo Francisco do Pisuf-PI.

Art. 2 º  Fica o  Presidente do Poder Legislativo autorizado a  comunicar ao cidadão  a deliberação desta Càmara de Vereadores. mandar expedir o  referido diploma e  designar d ia e  hora para a  entrega do Título .

Art. 3° Revogam-se as disposições  em contrár io , entrando em vigor este Decreto na data de sua publicâção .

Gabinete do Preeidente da CAmara Municipal de São  Francisco do Piauí ,. Estado do Piauí . aos v inte e  sei· dias do m6e de agosto do ano de dois mil e  vinte e  cinco.

Francisco das

Soares de Oliveira

Presidente

Amara Municipal

a

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FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES OE OUYEIRA PRESIDENTE OA CÂ MARA MUNICl"'1. DE  SÃO  FRANCISC O  00 PIAIJM'I CPF: 7112.117.141-00

## 1  d:  lOE  F 33024C40F SE D

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## DECRETO Nº  15, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.441

Abre  no  orç,amento vigente  crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve: Artigo  lo . Ficc1  c1berto  no  orçc1mento  vigente , \.lm crédito c1dicionc1l  nc1 importS.ncic1  de R$3. 796 .113, 51  distribuidos  as  seguintes  dotações: Suplementação ( -+-) 3.796.113,54

01

02

02

02

camara Municipal d· Capitão d· campot.

01 .031 .0001 .2001.0000

Processo Leglslatlvo

3.3.90.39.00

500

999

000

Gabinete do Prefeito

04.122.0002.2002.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

04.122.0002.2004.0000

3.1 .91 .13.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recur'SO!. não Vinculados dfl Imposto!.

N.Jo se: aplica

Gestão  eficiente, honesta e lr8nsparente

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Reeul"$0$ não Ví nculados de Impostos

Não

&amp;e aplica

Gestão eficiente. honesta e transparente

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vlnculado:s de Impostos

Não se apllea

41 06.181.0005.2086.0000 Segurança ao Cidadão 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recul'$0S nêo vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 30.000.00 F.R.: 1 500 00

21

00

110

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30

oo

Secretaria Munlclpal da Finanças

04.123,0002.2018.0000

Gest3o eficiente. honesta e transparente

3.3.90.36.00

500

999  000

04.123.0002.2019.0000

4.6.90.71.00

500

999

000

s.ctetarla Munlelpal

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recur$0S não Vinculados de Impostos

N.'.lo se aplica

Gestão  eficiente, honesta e lransparente

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

Agrieulture

~

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## DECRETO Nº 15, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.441

02

02

02

30

de

00

Mu~pal

Agricultura

160

162

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40

00

193

41

oo

337

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344

Secretaria

20.608.0013.2024.0000

Qu3I1dado do Vida no C&amp;mpo

3.1.91.13.00

500

999  000

20.608.0013.2024.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

20.608.0013.2024.0000

3.3.90.36.00

500

... 000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não so aplica

Qualidade de Vida no Campo

MATERIAL DE CONSUMO

ROçUrso:s não Vincuhtdo:s de lmpo:sto:s

Não so aplica

Qualidade de Vida no Campo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos n!lo Vincu1ttdos de Impostos

Nêo  se aplica

Munk:ipal de

Educação

Secretaria

12.361 .0007.2029.0000

Educaç&amp;o do Qualida&lt;te em Tempo Integrai

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

200  000

Educação  · Despes.,s com MOE

Fundo de Manut. e DesenvolV. da Ed1JCSção

12.361 .0007.2036.0000

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

3.1 .91.13.00

540

230

(X)()

12.361 .0007.2036.0000

3.3.90.08.00

540

999

(X)()

12.361.0007  .2037  .0000

3.1.90.11 .00

542

230  000

12.361.0007  .2037  .0000

3.1 .90.13.00

540

230

000

12.361.0007  .2039.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

CONTRIBUICõES  PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB · Impostos

e

Trl!lnsferências  do Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS

DO

SERVIDOR E DO

Transferências  do FUNDEB · lmpostog e Transferências  de Impostos

Não so aplica

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Tran5ferênci&lt;1s  do FUNDEB · Complement&lt;'IÇ(l,o  d&lt;:1  Uniêo  · VAAT

FUNDEB · Profissionais da Educaçlo Báslc

Educaçao dfl Qualidade em Tempo Integral

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB · lmpostoa e Transferências  de Impostos

FUNOEB · Profi&amp;&amp;lôt\ai&amp; da EdUC8ÇAO  Basic

Educação  de Quatidsdfl em Tempo Integral

CONTRATACÃO  POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDEB · Impostos e TranSferência s de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

01

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52.113.54

F.R.:

1

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25.000,00

F.R.:

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1.000,00

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