LRF — Santo Inácio Do Piauí (21/02/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ ÕE S DE CRÉDITO

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "d" e inciso III alínea  "c")

RS  I

|                                                                                                                     |                                                                                                                     | VALOR REAIJZADO               | VALOR REAIJZADO                     |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                                                                 | OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                                                                 | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                                                          | Mobiliária                                                                                                          | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                                                             | Interna                                                                                                             | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                                                             | Externa                                                                                                             | 0,00                          | 0,00                                |
| Contratual                                                                                                          | Contratual                                                                                                          | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                                                             | Interna                                                                                                             | 0,00                          | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                                                         | Empréstimos                                                                                                         | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                    | Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                                                        | Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                                                        | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção, Reconbecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º)                                                 | Assunção, Reconbecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º)                                                 | 0,00                          | 0,00                                |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1)                                          | Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1)                                          | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                                                             | Externa                                                                                                             | 0,00                          | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                                                         | Empréstimos                                                                                                         | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                    | Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços                                                      | Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços                                                      | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção, Reconbecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º)                                                 | Assunção, Reconbecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º)                                                 | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II)                                          | Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II)                                          | 0,00                          | 0,00                                |
| TOTAL<IIfl                                                                                                          | TOTAL<IIfl                                                                                                          | 0,00                          | 0,00                                |
| APURAÇÃ O DO CUMPRIMENTO DOSLIMITES                                                                                 | APURAÇÃ O DO CUMPRIMENTO DOSLIMITES                                                                                 | VALOR                         | %SOBREARCL                          |
| RECEITA CORRENTE LÍ                                                                                                 | RECEITA CORRENTE LÍ                                                                                                 | 15.295.220,90                 | 0,00                                |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V)               | (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V)               | 0,00 1                        | 0,00                                |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =                                  | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =                                  | 15.295.220,90                 | 0,00                                |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII)                                                                                               | OPERAÇÕESVEDADAS(VII)                                                                                               | 0,00 1                        | 0,00                                |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - lla)                   | TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - lla)                   | 0,00                          | 0,00                                |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS              | LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS              | 2.447.235,34                  | 16,00                               |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                     | LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                     | 2.202.511,81 1                | 14,40                               |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                         | OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                         | 0,00 1                        | 0,00                                |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITA OR AMENTÁRIA | LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITA OR AMENTÁRIA | 1.070.665,46                  | 7,00                                |
|                                                                                                                     |                                                                                                                     | VALOR REAIJZADO               | VALOR REAIJZADO                     |
| OUTRASOPERAÇ ÕE SQUEINTEGRAM A DÍVIDACONSOLIDADA                                                                    | OUTRASOPERAÇ ÕE SQUEINTEGRAM A DÍVIDACONSOLIDADA                                                                    | No Quadrimestre               | Atéo Quadrimestre                   |
|                                                                                                                     |                                                                                                                     | de Referência                 | de Referência (a)                   |
| Parcelamentos de Dívidas                                                                                            | Parcelamentos de Dívidas                                                                                            | 0,00                          | 0,00                                |
| Tributos                                                                                                            | Tributos                                                                                                            | 0,00                          | 0,00                                |
| Contribuições Previdenciárias                                                                                       | Contribuições Previdenciárias                                                                                       | 0,00                          | 0,00                                |
| FGTS                                                                                                                | FGTS                                                                                                                | 0,00                          | 0,00                                |
| Demais Contribuições Sociais                                                                                        | Demais Contribuições Sociais                                                                                        | 0,00                          | 0,00                                |
| Ooeracões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dívidas                                                  | Ooeracões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dívidas                                                  | 0,00                          | 0,00                                |
| TAIRO MOURA MESQUITA                                                                                                | CLAUDIONOR APARECIDO DE C. JUNIOR                                                                                   | IONARA MARQUES MORAIS         | IONARA MARQUES MORAIS               |
| 012.197.953-99                                                                                                      | 023.925.283-73                                                                                                      | 023.703.723-89                | 023.703.723-89                      |
| PREFEITO                                                                                                            | CONTROLADOR                                                                                                         | CONTADORA-CRC Nº012378/0 -5   | CONTADORA-CRC Nº012378/0 -5         |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1232], PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

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