Contrato — Floresta Do Pi (10/10/2025)

VIGENCIA: O prazo de vigencia contratual sera de 12 (doze) meses, contados da data da sua
prorrogaveis por ate 05 (cinco) anos, conforme art. 106 da Lei Federal n14.133/2021.
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxIV
65
Id:0B621Df29DE2C99D
Id:089B9301E2CEC98F
ADO do PI
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
FLORESTA
Município DE FLORESTA DO Piauí
Município DE FLORESTA DO Piauí
CNPJ 01.612.578/0001-61
VXvDO PIAL
CNPJ 01.612.578/0001-61
Jraball
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Processo Administrativo N 041/2025 - PMFP
Concorrencia Eletronica N 002/2025- SRP
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 043/2025 - PMFP
Processo Administrativo N 037/2025 -- PMFP
O Prefeito Municipal de Floresta do Piauí/PI, responsavel por esta entidade, no uso das
Credenciamento N 001/2025
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela legislagao em vigor, especialmente pela Lei N 14.133/2021,
Pelo presente contrato, de um lado O Município DE FLORESTA DO Piauí, Estado do Piauí, inscrito no
art. 6, inciso XxxviII e alteracoes posterior, considerando o resultado apresentado em atas
CNPJ/MF sob o n 01.612.578/0001-61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de
constantes do Processo referente a Concorrencia Eletronica N o02/2025, objetivando a Contratagao de
Floresta do Piauí, representado neste ato por seu Exm. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE
empresa especializada em limpeza publica para a execucao dos servigos nas vias e logradouros
OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n 748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do Piauí - PI,
publicos do Município de Floresta do Piauí/PI, conforme Estudo Tecnico Preliminar, Projeto Basico,
localizavel na sede do Palacio Municipal, no enderego acima citado, doravante denominado CONTRATANTE e
Planilhas Orcamentarias, Memorial Descritivo e Cronograma Fisico-financeiro.
de outro, a empresa CITOLAB LABORATORIO OEIRAS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ n 01.875.943/0001-
20, com enderego na Rua Zacarias de Goes, N 235 -- Centro - CEP: 64.500-000, Oeiras/PI, neste ato representado
pelo Sr. ITALO FLORENCIO SOARES LEAL, brasileiro, solteiro, empresario, portador do CPF: 008.931.273-
RESOLVE:
Ante o exposto, verificada a presenca dos elementos necessarios e a regularidade do feito,
decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR a Concorrencia Eletronica
OBJEro: Credenciamento de pessoas juridicas especializadas para a prestacao de servigos de realizacao de
favor da empresa: MARCOS ANDRADE DE CARVALHO  ME "Construtora Engemaster",
exames de imagem e exames laboratoriais, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saude de Floresta do
inscrita no CNJP/MF sob o n 23.649.438/0001-09, com a melhor proposta de pregos no valor total de
Piauí/PI.
R$ 991.000,00 novecentos e noventa e um mil reais)
Lote II, item 2.1 -- Exames Laboratoriais em Oeiras/PI
VALOR: O valor total do presente termo e de R$ 83.635,44 (oitenta e tres mil seiscentos e trinta e cinco reais e
O adjudicatario tera o prazo de 03 (tres) dias uteis, contados a partir desta data, para assinar o
quarenta e quatro centavos)
Termo de Contrato ou aceitar instrumen
RECURSOS E DOTACAO ORCAMENTARIA: FMS/Recursos Proprios e Vinculados/TESOURO
Contrato/Autorizacao), sob pena de decair do direito a contratacao, sem prejuizo das sancoes previstas
Municipal, consignados na seguinte dotacao orcamentaria:
neste Edital.
UNID.
PROJ. ATIVIDADE
NAT. DESPESA
F.R. - C.A.
ORCAMENTARIA
10.301.0006.2023 - Encargos com Ag3es
3.3.90.39.00 - Outros
1.500,00.300
07.01.00 - FMS
ceiros Pes
1.600.02.999
e Servigos Publicos de Saude
Juridica
1.601.02.999
govbr sw
VIGEncIA: O prazo de vigencia contratual sera de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura,
prorrogaveis por ate 05 (cinco) anos, conforme art. 106 da Lei Federal n14.133/2021
CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Floresta do Piauí/PI, 25 de setembro de 2025.
Id:1252794C7194c980
Id:0CC5636AFB6CC994
ADO do P
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
$ Município DE FLORESTA DO Piauí
Município DE FLORESTA DO Piauí
YXDOM
CNPJ 01.612.578/0001-61
CNPJ 01.612.578/0001-61
rabalho e Mrogresso
7rabalho e Mrogresso
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 044/2025 - PMFPE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 042/2025 - PMFP
Processo Administrativo N 037/2025 -- PMFP
Processo Administrativo N 037/2025 - PMFP
Credenciamento N001/2025
Credenciamento N 001/2025
Pelo presente contrato, de um lado O Município DE FLORESTA DO Piauí, Estado do Piauí, inscrito no
Pelo presente contrato, de um lado O Município DE FLORESTA DO Piauí, Estado do Piauí, inscrito no
CNPJ/MF sob o n 01.612.578/0001-61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de
CNPJ/MF sob o n 01.612.578/0001-61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de
Floresta do Piauí, representado neste ato por seu Exm. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE
Floresta do Piauí, representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE
OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n 748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do Piauí - PI, localizavel
OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o no 748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do Piauí - PI.
na sede do Palacio Municipal, no endereco acima citado, doravante denominado CONTRATANTE e de outro, a
Iocalizavel na sede do Palacio Municipal, no endereco acima citado, doravante denominado CONTRATANTE e
empresa CLINICA MATERNO INFANTIL DE OEIRAS LTDA, com sede na Rua Dagoberto de Carvalho, n
de outro, a empresaA. P. DE DEUS MACEDO LTDA "Unisaude", inscrita no CPF/CNPJ n 40.908.787/0001-
625, Centro, em Oeiras/PI, CEP: 64.500-000, inscrita no CNPJ sob o n 02.756.547/0001-47, neste ato representada
09, com enderego na Rua Coelho Rodrigues, N 386, Sala 102, Centro- CEP: 64.600-054, Picos-PI. neste ato
pelo Sr. FRANCISCODE CANINDE FERREIRA JUNIOR, brasileiro, casado, medico, portador do
CPF: 003.707.563-20, adiante designada CONTRATADA
CPF:373.832.563-87, adiante designada CONTRATADA
OBJEro: Credenciamento de pessoas juridicas especializadas para a prestacao de servigos de realizacao de
OBJETO: Credenciamento de pessoas juridicas especializadas para a prestacao de servigos de realizacao de exames
exames de imagem e exames laboratoriais, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saude de Floresta do
de imagem e exames laboratoriais, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saude de Floresta do Piauí/PI.
Piauí/PI.
Lote II, item 2.2 -- Tomografias em Oeiras/PI
Lote I -- Exames em Picos/PI
VALOR:O valor total do presente termo e de Rs 77.897,50 setenta e sete mil oitocentos e noventa e sete reais e
VALOR: O valor total do presente termo e de R$ 497.208,85 (quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e oito
cinquenta centavos)
reais e oitenta e cinco centavos)
RECURSOS E DOTACAO ORCAMENTARIA:FMS/Recursos Proprios e Vinculados/TESOURO Municipal.
RECURSOS E DOTACAO ORCAMENTARIA: FMS/Recursos Proprios e Vinculados/TESOURO
consignados na seguinte dotacao orcamentaria:
Municipal, consignados na seguinte dotacao orcamentaria:
UNID.
UNID.
NAT. DESPESA
F.R. - C.A.
PROJ. ATIVIDADE
NAT. DESPESA
F.R. - C.A.
PROJ. ATIVIDADE
ORCAMENTARIA
ORCAMENTARIA
3.3.90.39.00 - Outros
3.3.90.39.00 - Outros
1.500,00.300
10.301.0006.2023 - Encargos com Ag8es
1.500,00.300
10.301.0006.2023 - Encargos com Agoes e
07.01.00 - FMS
Serv. de Terceiros Pes.
1.600.02.999
07.01.00-FMS
Serv. de Terceiros Pes.
1.600.02.999
e Servigos Publicos de Saude
Servigos Publicos de Saude
Juridica
1.601.02.999
Juridica
1.601.02.999
VIGENCIA: O prazo de vigencia contratual sera de 12 (doze) meses, contados da data da sua assnatura, prorrogaveis