Decreto — Simplicio Mendes (10/06/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvII
Id:07384D8896D6E710
Id:10EF33D3259CE400
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
Jesus cEP: 64.900-00
us-PI, Fone: (89) 3562-1308
CNPJ: 06.554.356/0001-53
Decreto N 019/2025 DE 09/06/2025
"Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de
EXTRATO DE CONTRATO
junho de 2025 e da outras providencias".
INSTRUMENTO: Contrato no 255/2025.
O PREFEITO Municipal DE SIMPLiCIO MENDES, MARCIO JOSE
OBJeto: execugao do servigo de construgao da Sede Administrativa
Secretaria Municipal de
PINHEIRO mOURA, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do Art. 66, item
Educagao de Bom Jesus-PI
VI, combinado com o Art. 93, item I, letra "i" da Lei Organica do Município;
COnTRATAnTE: O Município DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ no 06.554.356/0001-53
com sede a Praga Marcos Aurelio, no 41, Centro, CEP 64.900-o00, Bom Jesus - Piauí, na pessoa
Considerando o feriado do dia 19 de junho de 2025, data de Corpus Christi, que.
do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em
Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE
tem como objetivo celebrar solenemente o misterio da eucaristia, o sacramento do
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, neste ato representado pelo Sr. Felipe Martins de
corpo e do sangue de Jesus Cristo;
Barros, portador do RG: 2.720.823 SSP-PI e CPF: 025.810.963-73, residente e domiciliado na
Rua Floresta Moderna, no 142, bairro Penitenciaria, Bom Jesus-PI.
Considerando a cultura, a tradigao e a religiosidade do povo de nossa terra;
CONTRATADA: BRILHO CONSTRUCOES LTDA, inScrita no CNPJ no 07.594.738/O001-73
DECRETA:
representada pelo Sr. Paulo Janildo Parga Rosendo, portador do CPF no 050.127.673-49, com
Art. 1o - Ponto Facultativo para os servidores publicos municipais, no dia 20 de
sede na cidade de Teresina-PI.
junho de 2025 -- sexta-feira, com excecao aos servidores das areas essenciais ao
vINcuLAgAO:  Procedimento  Administrativo no 1052/2025,  Procedimento Licitatorio
funcionamento da maquina administrativa.
Concorrencia Eletronica n0,002/2025/PMBJ.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Modalidade Concorrencia, Art. 28, II da Lei no 14.133/2021 e
Art. 2 - Fica a criterio de cada Secretaria Municipal, a organizagao e
alteragoes posteriores e Decreto Municipal no 049/2022.
planejamento para reposigao das horas correspondentes ao Ponto Facultativo
VIGENcIA: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias.
estabelecido.no Art. 1 deste Decreto
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.963.959,40 ( quatro milhOes, nov
Art. 3o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
tres mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos)
disposicoes em contrario.
FONTE DE RECURSOS: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 540 -
Registre e Publique-se.
PROGRAMA:0030-GESTAOE EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL.PROJ.ATV.:2202-
MANUT. E DES. DO ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, 09 de junho de 2025.
INSTALACOES.
DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2025.
A [mio
Id:089B9300F460E6FF
Marcio Jose Pinheiro'Moura
Prefeito Municipal
Bom
Prefeitura MUNICI
DE BOM JESUS
NPJ:06.554.356/0001-5
Id:0B621DF1AF74E37A
EXTRATO DE CONTRATO
SWE
INSTRUMENTO: Contrato no 256/2025.
OBJETo: Assessoria e Consultoria Juridica a Secretaria Municipal de Saude, visando coordenar
Prefeitura DE
e orientar questoes legais de direito medico e gestao de saude publica e hospitalar que
Simplicio Mendes
envolvem as atuagoes da pasta, analisando contratos e documentos de sua competencia
emitindo pareceres juridicos e atuando em demandas judiciais e administrativas de interesse
da Secretaria Municipal de Saude de Bom Jesus-PI.
ADITIVO 01 DO EDITAL N 02/2025
CONTRATANTE: O Município DE BOM JESUS, inSCrito no CNPJ no 06.554.356/0001-53,
com sede a Praca Marcos Aurelio,no 41,Centro,CEP 64.900-000,Bom Jesus-Piauí, na pess
do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em
CONTEUDO PROGRAMATICO PARA PROVA OBJETIVA
970.226.083-43, RG no 1.943.169/SSP-PI, com
CARGO: AUXILIAR DE CLASSE
142, Bairro Penitenciaria, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI.
Fundamentos da educagao. BNcc - Base Nacional Comum Curricular; Introducao aos
COntrataDA: fErNAnDO gaLVAO - SOCIEdADe InDIVIDUaL De ADVOCACIA
Parametros Curriculares Nacionais; Fungao social da escola; Escola e Familia; Historia
inscrita no CNPJ no 41.134.424/0001-26, com sede na Rua Francisco Azevedo, no 1574, Sala
do pensamento pedagogico brasileiro: teoria da educagao, diferentes correntes do
Galvao Neto, brasileiro, advogado,
ertencentes aos quadros da Ordem dos Advogados do
pensamento pedagogico brasileiro; Projeto politico pedagogico; Gestao Democratica
Brasil, Seccional Piauí, sob o no 15.941, inscrito no CPF no 032.520.553-17, residente e
na escola; Avaliagao institucional da escola: diagnostico e intervengao, qualidade do
ensino, IDEB (indice de Desenvolvimento da Educagao Basica); Planejamento, planos
vInculAgAO: Processo Administrativo no 1070/2025, Inexigibilidade de Licitagao no
e projetos educativos; Estrategias e metodologias de ensino; Avaliacao da.
017/2025/PMBJ
Aprendizagem;  Teoria e pratica na organizacao curricular: contextualizagao,
interdisciplinaridade e transversalidade: etica, saude, meio ambiente, orientacao.
14.133/2021 e suas alteragoes posteriores
sexual e pluralidade cultural; Organizagao do tempo e do espaco na escola; Formacao
docente; Principais correntes psicologicas e sua relagao com o campo da educagao;
VIGENCIA:12 doze) meses.
Teorias psicologicas dos processos de desenvotvimento e de aprendizagem (Skinner,
VALOR TOTAL:R$ 56.00,00 cinquenta e seis mil reais) divido em 12 doze parcelas
Piaget, Vigotsky, Wallon e Roger).
mensais R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais)
FONTE DE RECURSOS: ELEMENTO_DE DESPESA: 3.3.90.36- OUTROS SERVIgOS DE
Simplici9 Mendes (PI). 09 de junho de 2025
SSOA FISICA.FONTE DE RECURSO
PROGRAMA : 0020 - -GESTAO ADMINISTRATIVA. PROJ/ATV: 2160 - MANUTENGAO DOS
TRASNF.
RECURSO DO SUS PROVIENETE DO GOV. FEDERAL
SERVIGOS MUNICIPAIS DE SAUDE.
LOURINALDO DA ROCHA PITA
DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025.
Presidente da Comissao Organizadora
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais