Edital — Santo  Inácio  Do  Piauí (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXVIII

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MINISTi.':RIO  DA CULTUaA

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ-PI CNPJ: 06.553.945/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

- 2.3.  Valor da premiação

Cada agente cultural selecionado receberá  a premiação  conforme as categorias previstas no Anexo 1 deste Edital.

O  pagamento do prêmio  para  as  pessoas  físicas serão  via  recibo  próprio,  e  as  pessoas jurídicas o imposto normal na nota.

O valor total deste edital é de R$ 47.00,00 (quarenta e sete mil reais), sendo o  valor de R$ 42.611,07 (quarenta e dois mil, seiscentos e  onze reais e  sete centavos) referente ao repasse exclusivo da PNAB 2024, somados aos rendimentos bancários,  conforme a lei autoriza.

A  despesa correrá  à  conta da Dotação  Orçamentária  PNAB no município ,  Lei de Crédito  Adicional NQ 286 de 23 de maio de 2025.

## Prazo de Inscrição

Do  dia  12  (doze)  de  junho  de  2025  ao  dia  18  (dezoito)  de  junho  de  2025,  conforme  consta  o Cronograma no anexo li deste Edital.

## 2.4.  Quem pode participar

Pode se inscrever qualquer agente cultural com contribuição  artística ou cultural  no município  há pelo menos dois anos,  que se enquadre nas categorias do anexo I deste Edital,  sendo  permitida agentes culturais de outros municípios, desde que autorizados pela Comissão,  conforme a ausência local ou importância do respectivo  projeto necessário  à  execução,  para o  bem das ações  culturais.

## 2,5. Quem NÃO  pode participar

Não  pode se inscrever neste Edital, agentes culturais que:

1 tenham  se  envolvido  diretamente  na  etapa  de  elaboração  do  edital,  na  etapa  de  análise de candidaturas ou na etapa de julgamento de recursos; li  sejam  cônjuges,  companheiros  ou  parentes  em  linha  reta,  colateral  ou  por afinidade,  até o terceiro grau, da Comissão,  de servidor público  do órgão  responsável  pelo edital, nos casos em que o  referido servidor tiver atuado na etapa de elaboração  do edital,  na etapa de análise  de propostas ou na etapa de julgamento de recursos; Ili  sejam Chefes do Poder Executivo,  Secretários  de  Estado ou  de  Município, membros do Poder Legislativo, do Poder Judiciário,  do Tribunal de Contas e do Ministério  Público;  e IV Não tenham prestado contas da Lei Paulo Gustavo.

Avenida Rio Parnalba, 820 · Cenlro Alto Pamalba · MA · CEP: 65.810-000 e-mall: IPSUlt.allooamalba@amall S?PJD

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MINISTl!iRIO  DA

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Atenção!  O  agente cultural que integrar Conselho de Cultura poderá  concorrer nesse Edital, desde que não se enquadre nas situações  previstas no item 2.6.

## 2.6. Em quantas categorias cada agente cultural pode se Inscrever

Cada  agente cultural  poderá  concorrer neste edital  em,  no máximo  duas categorias, e  poderá  ser contemplado com no máximo  dois projeto de premiações.

3. ETAPAS

Este edital é composto pelas seguintes etapas:

- Inscriçõesetapa de apresentação dos projetos pelos agentes culturais;
- Seleção- etapa em que uma comissão analisa e seleciona os projetos;
- Habilitação etapa para apresentar documentos de habilitação;
- Assinatura do Recibo etapa para assinar o  Recibo.
- 4 . INSCRIÇÕES

## 4.1.Como se Inscrever

O  agente  cultural  deve  efetuar a  sua  inscrição  de forma  presencial,  na  Secretaria  Municipal  de

Juventude, com a seguinte documentaçã o: a) Formulário  de inscrição  {Anexo li); b) Currículo  Cultural, ou seja, materiais que comprovem a atuação  do agente cultural de quaisquer natureza, tais como cartazes, folders, fotografias, DVDs, CDs, folhetos, matérias  de jornal,  sítios  da internet, outros materiais; c) Declaração  de representação , no caso de concorrer como coletivo sem CNPJ; d) Autodeclaração  étnico-racial  ou de pessoa com deficiência,.  se for concorrer às cotas. Atenção!  o agente  cultural  é  responsável pelo  envio  dos  documentos  e  pela  qualidade  visual, conteúdo  dos arquivos e informações  da sua Inscrição . Atenção!  Ao se Inscrever o  agente cultural aceita todas as regras e condições  descritas nesse edital e concorda com os termos da Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldlr Blanc de Fomento à  Cultura PNAB), do Decreto 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

- S. COTAS
2. 5.1. Categoria de cotas

Ficam garantidas cotas em todas as categorias do edital para:

- a) pessoas negras;
- b) pessoas indígenas;
- c) pessoas com deficiência .

Avenida Rio Parnalba, 820 - Centro Alio Pamalba · MA · CEP: 85.810-000- &amp;-mail: lftSURIH991CDlihA@90lftjl SXND

UNIÃO  li!  Rll!CON5TRUÇÃO

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A  quantidade de cotas destinadas a cada categoria do edital está  descrita no Anexo 1. Para concorrer às cotas,. o s agentes culturais deverão  preencher uma autodeclaração. A  autodeclaração  pode ser  apresentada  por escrito, em áudio,  em vídeos ou em  o utros formatos acessíveis.

## 5.2.Concorrêncla  concomitante

Os agentes culturais que optarem concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência , ou seja concorrerão  ao mesmo tempo nas vagas da ampla concorrência  e nas vagas reservadas às cotas, podendo ser selecionado de acordo com a sua nota ou classificação  no processo seleção .

Os agentes culturais optantes pelas cotas, que atingirem nota suficiente para se classificar no núm ero de  vagas oferecidas para ampla concorrência, não ocuparão as  vagas destinadas para o preenchimento das cotas,  ou seja,  serão  selecionados nas vagas da ampla concorrê ncia,.  ficando a vaga da cota para o  próximo colocado optante pela cota.

- 5.3. Des1stênda  do optante pela cota

Em caso de desistência  de optantes aprovados nas cotas, a vaga não  preenchida deverá  ser ocupada por pessoa que concorreu às cotas de acordo com a ordem de classificação.

- S.4. Remanejamento das cotas

No caso de não  existirem propostas aptas em número  suficiente para o  cumprimento de uma das categorias de cotas,  o  núm ero de vagas  restantes  deverá  ser destinado inicialmente  para a  outra categoria de cotas.

Caso não  haja  agentes culturais inscritos em outra  categoria de cotas,  as vagas  não  preenchidas deverão ser direcionadas para a ampla concorrência,  sendo direcionadas para os demais candidatos aprovados, de acordo com a ordem de classificação

6. REMANEJAMENTO DE VAGAS

Caso alguma categoria não  tenha todas as vagas preenchidas, os recursos que seriam inicialmente desta categoria poderão ser remanejados para outra, conforme decisão da Comissão .

- Caso não  sejam preenchidas todas as vagas deste edital,  os recursos remanescentes poderão  ser utilizados em outro edital da PNAB.
7. ASSINATURA DO RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

Finalizada a fase de habilitação,  o  agente cultural contemplado será  convocado a assinar o  Recibo de Premiação  Cultural, conforme Anexo V  deste Edital  e  receberá  o  recurso na conta  bancária  de sua titularidade (ou seja, em seu nome) indicada no formulário  de inscrição.

- B, DISPOSIÇÕES FINAIS
- 8.1.Acompanhamento das etapas do edital

Avenida Rio Pamalba, 820 · Centro Alto Parnaíba  · MA - CEP: 65.810-000 e-ma~·  11AlttPll2PITllha@amalt çpm

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MINIST~RIO  DA CULTUAA

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O presente Edital e os seus anexos estão  disponíveis  em Diário oficial e demais meios.

## 8.2. Informações  adicionais

Demais informações  podem ser obtidas pelo e-mail  secultsantoinaciodopiaui@gmail.com pelo WhatsApp (89) 99431-3073 Os casos omissos ficarão  a cargo da Comissão  Municipal da PNAB, com todas as decisões  lavradas em Ata própria.

- 8.3. Anexos do Edital

Este Edital é  composto pelos seguintes anexos:

Anexo 1  Categorias Anexo li Cronograma do Edital Anexo Ili - Formulário de Inscrição Anexo IV - Critérios  de seleção  e bônus de pontuação Anexo V - Declaração  de representação  de grupo ou coletivo cultural Anexo VI - Recibo de Premiação  Cultural Anexo VII - Autodeclaraçã o ~tnico-racial Anexo VIII -Autodeclaração  para pessoa com deficiência Anexo IX Formulário  de Recurso.

Santo Inácio  do Piauí,  10 de Junho de 2025.

AURO APARECIDO DE CARVALHO:514885073

ú

Assinado de forma digital por AURO APARECIDO DE VALHO:51488507368 Dados: 2025.06.1 O  10:40:56 -03'00'

## AURO APARECIDO DE CARVALHO

Prefeito Municipal

(Continua na próxima página) Avenida Rio Parnalba, 820- Centro- Alto Pamalba ·MA·  CEP: 65.810-000- e-mail: secultaltopamaíba@9mail.çom

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## ANEXO 1- CATEGORIAS

## 1.  RECURSOS DO EDITAL

O  presente edital possui valor total de R$ 47.000,00 (quarenta e set e  mil reais). Ser3o disponibilizadas 20 (vinte) vagas.

## 2.  DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES

| CATEGORIA                                                                  | DESTINAÇÃO                                                                                                                             | COTAS                             |   TOTAL DE VAGAS | VALOR DO PREMIO   | VALOR TOTAL   |
|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|------------------|-------------------|---------------|
| INDIVIDUAL/PF (Festlval/show·s} BANDAS LOCAIS/PF                           | Na categoria Individual ou duplas, Bandas musicais/anlstas, para apresentação em festivais ou outros eventos da secretaria de Cultura. | M ant idas conforme rege o edital |               10 | R$ 1.300.00       | R$ 13.000.00  |
| INDIVIDUAL/GRUPO/PF (Festivais/açõe s) FAZEDORES                           | Na categoria Individual/Grupo: Produção , loglstlca, eventos, outros                                                                   | M antidas conforme reRe o edita l |               06 | R$ 3.000,00       | R$ 18.000,00  |
| PRODUÇÃO/PJ (Banda Musical Regiona! ou reallzaçao de evento) SHOW CULTURAL | Fazedores de cultura no geral. artesãos, responsáveispor diversas açõ es no municí pio.                                                | Mantidas conforme rege o edital   |               01 | RS 7.000,00       | RS 7.000,00   |
| PRODUÇÃO/PF (Banda Musical Regional ou reallzação de evento) SHOW CULTURAL | Produção para contratação de Bandas reaionais, apresentação de show's, ou produçã o de eventos da Secretaria de Cultura.               | Mantidas conforme rege o edital   |               02 | RS 7.000,00       | RS 14.000,00  |
| CAPACITAÇÃO/PJ (Oficina/Formação) FORMAÇÃO                                 | Grupo/Empresa da llrea de promoção, comprovada, para realízação de oficinas de caoacltac.ão oara os aaentes.                           | Mantidas conforme rege o edital   |               01 | RS 10.000,00      | RS 10.000,00  |

## ANEXO li · CRONOGRAMA

| CRONOGRAMA                            | DATA                       |
|---------------------------------------|----------------------------|
| Lançamento do Edital 001/2025         | 10/06/2025                 |
| Inscriçõ es dos Proietos              | De 12/06/2025 a 18/06/2025 |
| Selecão dos Proietos                  | Dia 19/06/2025             |
| Resultado Parcial                     | 20/06/2025                 |
| Recurso                               | De 23/06/2025              |
| Resultado Final                       | 24/06/202S                 |
| Dados bancários/a ssinatura do recibo | A oartir de 24/06/2025     |
| PaR:am entos dos orêmio s             | De 25/06/2025 a 30/06/2025 |

ANEXO

Ili-

FORMULÁRIO  OE INSCRIÇÃO

1. INFORMAÇÕES DO AGENTE CULTURAL

Nome:

Você  é pessoa física ou pessoa jurídica?  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

AV9flld8 Rio Pamalba, 820 - Centro Alto  Pamalba - MA· CEP: 65.810-000 .ma~: 11P9/lla11991ffllibAC9rotH çpm

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MINISTCRIO  DA

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ-PI

CNPJ: 06.5S3.945/0001-17

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

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SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

-  Nã o  atendimento do critério o  pontos.
- A pontuação  final d e cada candidatura será a  som a total d as notas;
- Os critério s gerais sãio  eliminatórios, de modo que, o agente cultural que receber pontuaçã o O em  algum dos critérios  será  desclassificado do Edital.
- Os bô nus de pontuação são cumulativos e não constituem critérios obrigatórios, de m odo que a pontuação O em  algum dos critérios  não  desclassifica o  agente cultural.
- Em  caso  de  empate,  serão  utilizados  para  fins  de  classificação  a  m aior  nota  nos  critério s.

## ANEXO V -DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTISTICO· CULTURAL

OBS.: Essa declaração  deve ser preenchida somente por agentes culturais que integram um grupo ou coletivo sem  personalidade jurídica, ou seja, sem CNPJ.

GRUPO ARTÍSTICO:

NOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DO GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO:

DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE: [IDENTIDADE, CPF, E-MAIL E TELEFONE]

Os  declarantes abaixo-assinados, integrantes do referido grupo artistice, elegem a  pessoa indicada no campo N REPRESENTANTE  .. como único  representante neste edital, outorgando­ lhe  poderes  para  fazer  cumprir  todos  os  procedimentos  exigidos  nas  etapas  do  edital, inclusive  assinatura  de  recibo,  troca  de  comunicações, podendo  assumir  compromissos, obrigações , transigir, receber pagamentos e dar quitação , renunciar direitos e Qualquer outro ato relacionado ao referido edital. Os declarantes Informam que  nã o  incorrem  em quaisquer das vedações  do item de participação  previstas no edital.

| NOME DO INTEGRANTE   | DADOS PESSOAIS   | ASSINATURAS   |
|----------------------|------------------|---------------|

Santo  Inácio  do Piauí-PI, aos \_\_ /  \_\_\_\_  2025.

Avenida Rio Pam11lbn, 820 · Centro Alto Pamalbn · MA · CEP: 65.810-000 o-moll: m:tPMllnllPPDmalh8@ornoH çpm

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MINISTCRIO  DA

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SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

CPF/CNPJ: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  Contato: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Categoria/atividade: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Gê nero: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  Cor/etnia/raça  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Você  é uma Pessoa com  Deficiê ncia - PCD? \_\_\_\_\_  qual? \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Se for grupo, nome do representante

CPF do  representante \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  J  função: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  .

Endereço:

## DADOS BANCÁRIOS  PARA RECEBIMENTO 00 PREMIO:

Banco: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Agência:  \_\_\_\_\_\_\_\_  C ,onta: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  Operação:  \_\_\_\_\_\_\_\_  .

Vai concorrer às cotas? Se sim , qual?

## z. INFORMAÇÕES SOBRE TRAJETÓRIA CULTURAL

- 2.1 Quais são  as suas principais ações  e ativ idades culturais realizadas?

- 2.2 Como com eçou a sua trajetória cultural?

2.3 Você  desenvolveu ações  voltadas a grupos em  situação  de vulnerabllldade econômica e/ou social, tais  como  pessoas  negras,  indígenas,  crianças,  jove ns,  idosos,  pessoas  e m  situação  d e  r ua,  e ntre outros? Se sim , quais?

- 3 . DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA

Junte documentos que  comprovem a sua atuaçã o  cultural, tais como cartazes, folders,  reportagens de revistas, certificados, premiações,  entre outros documentos.

## ANEXO IV- CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS  DE PONTUAÇÃO

A avaliação  das candidaturas será  realizada mediante atribuição  de  notas aos critérios de seleção, conforme descrição a seguir:

-  Grau pleno d e at e ndim ento  do critério - 10 pontos;

-  Grau satisfatório d e atendimento do crité rio - 6  pontos;

-  Grau insatisfató rio de atendimento do critério- 2 pontos; Avenida Rio Parnaíba.  820 - centro - Alio Pamalba - MA - CEP: 65.810-000- &amp;-mail: lftSURIH99tmaibA@90lftjl SXND

## ANEXO VI- TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

NOME DO AGENTE CULTURAL: Nº DO CPF OU CNPJ: DADOS BANCÁRIOS  DO AGENTE CULTURAL: Declaro que recebi a quantia de R$ na

presente data, relativa ao Edital de  Premiação  Cultural 001/2025.

Santo Inácio  do Piaul-PI, aos \_\_ /  \_\_\_\_  2025.

ASSINATURA

## ANEXO VII -DECLARAÇÃO tTNICO-RACIAL

(Para agentes culturais optantes pelas cotas étnico-raciais - pessoas negras ou pessoas Indígenas) Eu, CPF nª ----------~ RG n2 DECLARO para fins de partici pação  no Edital (Nome ou núm ero do edital) que  sou \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ (informar se é pesso a  NEGRA ou INDÍGENA).

Por ser verdade, assino a presente declaração  e estou ciente de que a apresentaçã o  de declaração falsa  pode acarretar desclassificação  do edital e aplicação  de sanções  criminais.

## ASSINATURA DO DECLARANTE

## ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICltNCIA

(Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com  deficiência)

Eu, ~ CPF  n2  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ~ RG  n2  --------~  DECLARO para  fins de participação  no Edital (Nome ou número  do edital) que sou pessoa com  deficiê ncia. Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação  d e d eclaraçã o

falsa  po de acarretar desclassificação  do edital e aplicação  de sanções  criminais.

## ASSINATURA DO DECLARANTE

ANEXO IX- FORMULÁRIO  DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OA ETAPA DE SELEÇÃO

NOME DO AGENTE CULTURAL:

Avenida Rio Pamarba. 820- centro - A110 Parnaíba  - MA - C E P: 65.8 10-000-..ma~· ,pç11n1H99amaiha@orneit mn

(Continua na próxima página)

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