Contrato — Bela Vista Do Pi (08/08/2025)

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Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000

E-mail:pmeveloso@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  Nº 217-2025-PMEV

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃ O VELOSO -PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o  nº. 06.554.844/000!-60, com sede em Elesbão  Veloso PI, neste ato representada por seu Exmo. Sr. Prefeito JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral - CPF sob o  nº **·.966. 103-··, residente e domiciliado em Elesbão  Veloso - PI, localizáve l na sede do Palácio  Municipal, no endereço acima citado.

CONTRATADO:  MARIANA  LAURA  MARTINS  DE  MOURA, brasileira, solteira, portadora do Registro Geral - CPF: 604.605.543-10, residente e  domiciliada na Rua Quatro de Setembro, nº 95, Bairro Capitão  Mundoco, CEP 64.325-000, na cidade de Elesbão  Veloso­ Pl.

OBJETO DO CONTRATO: Constitui  objeto  deste  contrato a  prestação  de  serviços pelo CONTRATADO,  na  função  de  Agente  de  Apoio  Escolar,  com  o  intuito  de  atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação  Elesbão  Veloso-PI.

DO PAGAMENTO: O  valor deste  contrato é de R$  1.500,00 (Mil  e  Quinhentos  Reais) mensais, totalizando o  valor global de R$  9.000,00 (Nove M il  Reais) e  que  deverá  sofrer a dedução dos impostos legais.

PRAZO: O  Contrato  terá  inicio  a  partir  da  data  de  sua  assinatura,  terminando  em  31  de dezembro de 2025.

## RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

O  pagamento ocorrerá  através  da seguinte rubrica:

Unidade Orçamentária:  02.09.01  FUNDO DE DESENV.  DA EDUC.  BÁSICA  E  VAL. PROF. EDUC-FUNDEB f 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Dotação  Funcional Programática:  12.361.017  .205 1.0000 Manutenção  e  Desenvolvimento do  Ensino  Fundamental  / 12.361.0217.2039.0000  Manut.  Administrativa  da  Sec.  de Educação ;

Categoria Econômica: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física; Fonte de Recurso: 540 / 500/ 543.

Elesbão  Veloso-PI, 28 de julho de 2025.

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Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mall:pmeveloso@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  Nº 218-2025-PMEV

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO  VELOSO -PIAUÍ, inscrita  no  CNPJ sob o  oº. 06.554.844/000 1-60,  com sede em  Elesbão  Veloso PI,  neste  ato  representada  por seu  Exmo.  Sr. Prefeito  JOSÉ RONALDO  GOMES  BARBOSA,  inscrito  no  Registro  Geral  CPF  sob  o  nº ***.966.103-"'"', residente  e  domiciliado  em  Elesbão  Veloso  PI,  localizáve l  na  sede  do  Palácio Municipal, no endereço acima citado.

CO  TRATADO:  ILANE  DE ARAÚJO  SILVA, brasileira, casada,  portadora  do  Registro  Geral­ CPF 43 1.651.958-1 1,  residente  e domiciliada  na  localidade  Lagoinha  Dos  Amãncios,  CEP 64.325000, na cidade de  Elesbão  Veloso-PI.

OBJETO  DO  CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços  pelo CONTRATADO, na função  de Agente de Manutenção Escolar, com o intuito de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, do município  de Elesbão  Veloso-PI.

DO PAGAMENTO: O  valor deste  contrato é de R$  1.600,00 (Mil  e  Seiscentos  Reais)  mensais, totalizando o valor global de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) que deverá sofrer a dedução  dos impostos legais.

PRAZO: O Contrato terá  início  a partir da  data de sua assinarura, terminando em 31  de dezembro de 2025.

## RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Parágrafo  Ú nico: O pagamento ocorrer-d através  da seguinte rubrica:

Unidade  Orçamentária:  02.09.01  FUNDO  DE  DESENV.  DA  EDUC.  BÁSICA E  VAL.  PROF. EDUC-FUNDEB / 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Dotação Funcional Programática : 12.361.01 7.2051.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino· Fundamental /  l 2.361.02 17.2039.0000 Manut. Administrativa da Sec. de Educação;

Categoria Econômica: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Flsica;

Fonte de Recurso: 540 / 500/ 543.

Elesbão  Veloso-PI, 07 de agosto de 2025.

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Prefeitura Municipal de Elesbão  Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ:  06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  Nº 219-2025-PMEV

CONTRATANTE: MUNICIPIO OE ELESBÃO  VELOSO -PIAUÍ, inscrita  no  CNPJ  sob o  nº. 06.554.844/0001-60,  com sede  em  Elesbão  Veloso PI,  neste  ato  representada  por seu  Ex.mo.  Sr. Prefeito  JOSÉ  RONALDO  GOMES  BARBOSA,  inscrito  no  Registro  Geral  CPF  sob  o  nº ···  .966. 103-··,  residente e domiciliado  em  Elesbão  Veloso  PJ,  localizável na  sede  do  Palácio Municipal, no endereço acima citado.

CONTRATADO: MARJA JOSÉ  DE SOUSA, brasileira, solteira, portadora do CPF 023.199. 1738 1,  residente  e  domiciliada no povoado Pau o · Arco, CEP 64.325-000, na cidade de Elesbão  Veloso­ PI.

OBJETO  DO  CONTRA  TO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços pelo CONTRA T AD0 1 na  função  de  Merendei.ra 1 com  o  intuito  de  atender  às demandas  da  Secretaria Municipal de Educação, do município  de Elesbão  Veloso-PI.

DO PAGAMENTO: O  valor deste contrato é de  RS 500,00 (Quinhentos Reais) mensais. totalizando o valor global de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais) que deverá sofrer a dedução dos impostos legais.

PRAZO: O Contraio terá  início  a partir da data de sua assinatura,  terminando em 3 l  de dezembro de 2025.

## RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Parágrafo  Únic o : O  pagamento ocorrerá através  da seguinte rubrica:

Unidade  Orçamentária:  02.09.01  FUNDO  DE DESENV.  DA  EDUC.  BÁSICA E  VAL.  PROF. EDUC-FUNDEB / 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação Funcional Programática:  12.361.0 17 .205 1.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental/ 12.361.02 17.2039.0000 Manut. Administrativa da Sec. de Educação; Categoria Econômica: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Fí sica; Fonte de Recurso: 540 / 500/ 543.

Elesbão  Veloso-PI, 07 de agosto de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST@NCIA SOCIAL- CMAS LEI  DE CRIAÇÃO N-009/1997 COM ALTERAÇÕES PElA LEI N· 197/2016

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## PARECER DELIBERATIVO DA RESOLUÇÃO CMAS N· 09/2025

Em reunião ordinária  realizada  no  dia sete de agosto de dois  mil  e  vinte  e  cinco,  o  Conselho Municipal de Assistência  Social-CMAS do Municí pio de Bela Vista do Piauí (PI), no uso de suas  atribuições conferidas pela Lei  Municipal  n2197  /2016 em consonância á  normas gerais de organização  da Assistênc ia SOcial estabelecida pela n·s. 742 de 07 de dezembro de 1993 e suas alterações  da Lei n212. 435 de 06 de julho  de  2011,  que regulamenta  e  unifica  a  Legislação  pertinente  ao Conselho Municipal  de Assistência Social e dá outras providê ncias,  e de acordo com a deliberaçã o da Plenária  Ordinária  do Conselho Municipal de Assistência  Social - CMAS ocorrida no dia 07 de agosto de 2025;

## Resolve:

Art.1·Deliberar e Emitir PARECER FAVORÁVEL ao Espelho de Programação no 220155620250001,  funcional  programá tica  no  082455131219G0001  GN03  Custeio  no  valor  de  R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais)  do Programa de  Estruturaçã o  da Rede  de Serviços do SUAS  RP2.  Ano:  2025,  nQ do  Projeto  S5901220155202501.  destinado  à  rede  dos  serviços  do  SUAS/ Proteção  Social Básica  no município  de Bela Vista do Piauí.

Bela Vista do Piauí  (PI), 07 de Agosto de 2025

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lslane Tolentlno de Assis Conselheira Presidente -Representação secretaria Municipal de Assistência  Social CPF: 070.324.733-69

## Conselheiros Presentes

Aelton de sousa Lopes - Suplente

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CPF: 076.849.013-89 • Representarld'oa secretaria M"'niclpal de Saúd

Rita Maria dos Reis Coelho-Titular

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CPF: 827.557  .953-87 - Representando a secretaria Municipal de Educação

lgeni dos Santos Alves - Suplente  rs~M4 ,J,J\ $ a,..;;J/f\ 0111;,\ Entidades (Associação  de Oesenvolvlmento Qullombola da

CPF: 383.928.008-77 - Representand: s Comunidade Lagoa das Carnaíbas  - ADQCLC)

Maíza Marques Mendes - Tltula,...\_:'.Y{lµ,; '6 a n/J  0o ,vk:2  «) e~ CPF: 070.300.093-47 - Representando 05 usuários  do SUAS (kFV e Programa Bolsa Famma,

AnaPaulaCarvalhoCoelho -Tltular C,000 -0-,,.L,. l?,-,.AJJç,~ Q,o,Q4a CPF: 054.798.373-54 - Representando os Trabalhadores do SUAS

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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