Decreto — Sao Francisco De Assis Do Pi (31/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

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## PREF MUN DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

R ARCANJO J DE SOUSA

01.612.67810001-98

H~"!il·

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.315

Abre no orçamento  vigente  crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve : Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$2 . 910. 000, 00  distribuídos as  seguintes  dotações : Suplementaçã o ( + ) 2.910.000,00

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

47 04.122.0002.2017.0000 ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 250.000,00 F.R.: 1 500 00

59 04.122.0002.2017  .0000 ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 300.000,00 F.R.: 1 500 00

78 28.846.0002.0001.0000 ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

## 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

218

12.361.0003.2043.0000

EDUCAÇÃO,

3.3.90.30.00

500

200

000

CULTURA E ESPORTES

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

220 12.361.0003.2043.0000 EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTES 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MDE 100,000,00 F.R.: 1 500 00

## 02 04 01 FUNDO DE MANUT  E DESENVOL DA EDUCAÇÃO BÁSICA·  FUNDEB

295

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12.361.0003.2071 .0000

EDUCAÇÃO,

3.1.90.11.00

541

230

CULTURA E ESPORTES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF

FUNDES · Profissionais da Educação  Básic

000

## PREF MUN DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAU(

R ARCANJO J DE SOUSA

01.612.678/0001-98

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## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.315

02 04 01 FUNDO DE MANUT  E DESENVOL DA EDUCAÇÃO BÁS ICA · FUNDEB

314 12.361.0003.2092.0000 3.3.90.36.00 ... 999 000 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transfortnc:lu do FUNDES · Impostos o Transforanclu do Impostos Não  se aplica 200.000,00 F.R.: 1 540 01

315 12.361.0003.2092.0000 3.3.90.39.00 ... 999 000 EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTES OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Transferinc:lu do FUNDES - Impostos e Transferinc:lu  de Impostos Não  se aplica 50.000,00 F.R.: 1 540 01

347 12  .36!'.i.0003.2083.0000 3.1.90.11.00 .. , 230 000 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferinc:lu do FUNDES - Complementação  da Uniã o · VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação  easlc 150.000,00 F.R.: 1 .. , 01

348 12.36!'.i.0003.2083.0000 3.1.90.13.00 .. , 230 000 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES OBRIGAÇÕES PATRONAIS Tran&amp;ferincl&amp;fJ  do FUNDES - Complementaç.io da Uniã o · VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás lc 60.000,00 F.R.: 1 .. , 01

373 12.365.0003.2091.0000 3.3.90.39.00 .. , 999 000 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferin&lt;;ia&amp; do FUNDEB · Complementação  da União· VAAT NãO se api;ca 140.000,00 F.R.: 1 542 01

02 os 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

401 10.301.0004.2003.0000 SAÚDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferl!nc:las Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco do NAo se aplica

403 10.301.0004.2003.0000 3.3.90.39.00 SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.000,00 F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transful nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco d, NAo se tiplica

406 10.301.0004.20!'.iJ.OOOO SAÚDE 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vlnc:ulados de Impostos 300 000 Saúde  · Oéspe1ss com ASPS

Fontes de Recurso

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

S. FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI, 01  de setembro de 2025

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ANDRELINO MAXIMIANO DA C. FlLHO PREFEITO MUNICIPAL 870.700.143-68

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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PREF MUN DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

R ARCANJO J DE SOUSA

01 .612.618/0001-98

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.315

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

407 10.301.0004.2053.0000 SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 300 000 Re&lt;;ursos não Vin&lt;;ulados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS 150.000,00 F.R.: 1 500 00

458 10.304.0004.2104.0000 SAÚDE 70.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS·  PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco d, 999 000 Não  se aplica

## 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL

501

08.122.0005.2089.0000

ASSISTÊNCIA  SOCIAL

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

505 08.122.0005.2089.0000 ASSISTÊNCIA  SOCIAL 40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

## 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSlSTENCIA SOCIAL · FMAS

521 08.243.0005.2031.0000 ASSISTÊN CIA SOCIAL 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 660 999 000 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

580

08.244.0005.2105.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

ASSISTÊNCIA  SOCIAL

50.000,00

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R.:

1

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS

Não  se aplica

582 08.244.0005.2118.0000 ASSISTÊN CIA SOCIAL 20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 04 660 999 000 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS Não  se aplica

## 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

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PREF MUN DE SÃO FRANCISCO  DE ASSIS DO PIAUÍ

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RARCANJO J DE SOUSA

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01.612.s1B10oo1.90

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## DECRETO Nº 10, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.315

## 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

613 13.392.0003.2054.0000 EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTES 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 450.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

Excesso:

2.910.000,00

Exercício:

Execcicio: 2025

Exercício :

2025

100.000,00

F.R.:

1

500

300.000,00

F.R.:

1

541

00

01

2025

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10.000,00

F.R.:

1

500

00

04