Decreto — Santo  Inácio  Do  Piauí (26/02/2025)

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332

B

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE

SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ

UNIÃ O, COMPROMISSO E TRABALHO

ESTADO DO PIA.UI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO DO PIAUI CNPJ: 08.553.945/0001-17

## DECRETO Nº 010/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

"Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2025 realizado pela Prefeitura Municipal de  Santo Inácio  do Piauí -PI e dá  outras providências ".

AURO APARECIDO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, no  uso de  suas atribuições  legais,  após  necessária vista e  conferência de  todos  os atos havidos  antes,  durante  e  após a realização  do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Santo Inácio  do Piauí PI,  realizou no dia 16 de fevereiro de 2025  Prova  Objetiva,  referente  ao Processo Seletivo  para  o  preenchimento  de diversas cargos que compõem  o quadro permanente.

CONSIDERANDO, ainda, que realizadas as provas objetivas e titulas  foi dado conhecimento  do  seu  resultado  Final  Edital  nº  001/2025, com  a publicação da relação nominal dos aprovados,  cadastro de reserva e classificados no site www.rmconcursos.com  no dia 25 de fevereiro de 2025;

CONSIDERANDO finalmente que foram  respeitados  e praticados todos os atos que garantiram a legalidade e o bom andamento do  Processo Seletivo Simplificado da  Prefeitura Municipal de Santo Inácio  do  Piauí - PI  concernente ao Edital nº 001/2025.

## DECRETA:

Art.  1º -Fica  HOMOLOGADO o Resultado  Final  do  Processo  Seletivo Simplificado,  concernente  ao  Edital  nº  001/2025,  do  Processo  Seletivo  de provas  para  admissão de  pessoal  para  provimento  de  déficit de  cargos  na estrutura  do  quadro  de  pessoal  do  Poder  Executivo  Municipal,  à  vista  do relatório  apresentado pela  empresa  R M CONCURSOS E APOIO LOGISTICO L  TDA - ME, inscrita  no  CNPJ  nº 49.920.462/0001-16, realizadora do  Processo Seletivo para preenchimento  de cargos vagos ao quadro  da Secretária Municipal de Educação, consagrando-se como exatos e definitivos os resultados das listagens do Relatório de Conclusão :

Art. 2º - O Processo Seletivo Simplificado terá  validade pelo prazo de 01 (um) ano, para atender o interesse público  da administração .

Art. 3º -Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua publicação , revogadas as disposições  em contrário .

REGISTRE-SE,

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## PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945'0001-17

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 232 . DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.252

Abre no orçamento  vigente  aédito adicional suplementar e da outras providên cias

PUBLIQUE-SE

E

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inácio  do Piauí  - PI, aos 25 dias do mês  de fevereiro de 2025.

AURO APARECIDO DE

Assinado de forma digital por AURO

CARVALHO:51488507368

PARECIDO DE CARVALHO:51488507368

Dados: 2025.02.25 12:27:51  -03'00'

Auro Aparecido de Carvalho Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## Resolve:

|   Art igo lo. - Fica aber to no orçamento vigente, um crédito adicional na R$6.254. 375,24 dis tribuidos as s eguintes dotações : Suplementaçlo ( + ) | Art igo lo. - Fica aber to no orçamento vigente, um crédito adicional na R$6.254. 375,24 dis tribuidos as s eguintes dotações : Suplementaçlo ( + )   | Art igo lo. - Fica aber to no orçamento vigente, um crédito adicional na R$6.254. 375,24 dis tribuidos as s eguintes dotações : Suplementaçlo ( + )   | Art igo lo. - Fica aber to no orçamento vigente, um crédito adicional na R$6.254. 375,24 dis tribuidos as s eguintes dotações : Suplementaçlo ( + )   | importância 6.254.375,24              |   de |
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|                                                                                                                                                    02 | 01 00                                                                                                                                                 | Gabinete do Prefeito                                                                                                                                  |                                                                                                                                                       |                                       |      |
|                                                                                                                                                       | 28                                                                                                                                                    | 04.121.0401.2005.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                        | Administração e Gestao de Oualld9de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(OJCA Recursos nlo Vlnculados de Impostos Não se aplica                  | 5.000,00 F.R,: 1 500                  |   00 |
|                                                                                                                                                    02 | 02 00                                                                                                                                                 | Secretart■ Munlclp■I da                                                                                                                               | Admlnl•tr■çlo                                                                                                                                         |                                       |      |
|                                                                                                                                                       | 51                                                                                                                                                    | 04.122.0401.2010.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                                                                                        | Administração e Gestão de Qualidade DIÁR IAS - CIVIL Reeurso■ nlo Vlnculado■ de lmPoSto• N&o 88 t1pllca                                               | 5.000,00 F.R.: 1 500                  |   00 |
|                                                                                                                                                    02 | 03 00                                                                                                                                                 | See.M. de AQrtcuttur■ • Ab■ateclmemo                                                                                                                  | See.M. de AQrtcuttur■ • Ab■ateclmemo                                                                                                                  |                                       |      |
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|                                                                                                                                                    02 | 05 00                                                                                                                                                 | Sec:.M.de Obras,Servlços Pub. e Habltaçlo                                                                                                             | Sec:.M.de Obras,Servlços Pub. e Habltaçlo                                                                                                             |                                       |      |
|                                                                                                                                                       | ,n                                                                                                                                                    | 25.751.2501.2021.0000 3.3.90.39.00 751 999 000                                                                                                        | Luz a Todos OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Rec:ursos da Contrtbulçlo para o Custeio do Serviço de llumlnaçlo Não se aplica            | 5.000,00 F.R.: 1 751 P(lbllca - COSIP |   05 |
|                                                                                                                                                    02 | 06 00                                                                                                                                                 | Sec. M. de S■ de e Melo Ambiente                                                                                                                      | Sec. M. de S■ de e Melo Ambiente                                                                                                                      |                                       |      |
|                                                                                                                                                       | 196                                                                                                                                                   | 10.301.1001.2023.0000 3.3.90.39.00 500 300 000                                                                                                        | Atenç,llo éStlude da Comunldede OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Reeursoa nlo Vinculados de lmpQStos Saüde - Despesas com ASPS          | 15.000,00 F.R.: 1 500                 |   00 |
|                                                                                                                                                    02 | 07 00                                                                                                                                                 | Fundo Munlclpal da SaUde                                                                                                                              | Fundo Munlclpal da SaUde                                                                                                                              |                                       |      |

## PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17

Exerofcio:

202◄

## DECRETO Nº 232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.252

|   oo | Fundo Munlclpal da sau~                           | Fundo Munlclpal da sau~                                                                                                                                                | Fundo Munlclpal da sau~                                    |
|------|---------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
|  220 | 1 0.301 . 1001 .202◄.0000 3.1.90.11.00 ...        | ~onçao a SGUdo da Comunld&do VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tranaf•rlnclaa Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provanlantas do                             | 90.000,00 F.R.: 1 600 02 Oovarno Fadaral - Bloco de Mi     |
|  225 | 10.301.1001 .2024.0000 3.3.90.14.00 ... 300 000   | Atenção a Saude ela Comunidade OIARIAS • CML Recuraos nl o Vlnculados de lmpost011 Sa\loje - Despesas oom ASPS                                                         | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                                    |
|  233 | 10.301.1001 .2024.0000 3.3.90.39.00 ... 300 000   | Atenção ê Saude da comunidada OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Reeu,.os nlo Vinculados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS                             | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                                    |
|  236 | 10.301 . 1001 .202◄.0000 3.3.90.47.00 ... 300 000 | Atenção à Sttude da comunidade OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRJBUTIVAS AKu,.os nlo Vlnculados de Impostos Saudo - De&pesas com ASPS                                     | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                                    |
|  243 | 10.301.1001 .2026.0000 3.1.90.11.00 ... 999 000   | Atenção à Saude da Comunidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferlncl•• Fundo • Fundo de Racursos do sus provenientes do Nao ae aplk:a              | 10.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Mi     |
|  256 | 10.301.1001.2028.0000 3.3.90.36.00 500 300 000    | Atenção 1\ Saude dl'I comunld&dft OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu,.os nl o Vinculados d• Impostos Saúdo- Despesas oom ASPS                           | 20.000,00 F.R.: 1 500 00                                   |
|  259 | 10.301.1001.2028.0000 3.3,gQ,39.00 800 300 000    | Atençao à Saude ela Comunidade OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA T,.nsferlncl.. Fundo a Fundo de Racur■o■ do SUS prov•nl•nta• do Saüdo - Oosposas com ASPS | 50.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Fed•ral - Bloco de M,     |
|  263 | 10.301.1001.2029.0000 3.1.90.11.00 500 300 000    | Atençso ASauda da comunidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R~r■oa. nl o Vinculado■ de lmpoatoe Saóele - Despesas oom ASPS                              | 4.300,00 F.R.: 1 500 00                                    |
|  268 | 10.301.1001.2029.0000 3.3.90.36.00 ... 999 000    | Atenção• Saoele da Comunld&de OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Tranaferlnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Nloaeapliea                 | 3.000,00 F.R.: 1 800 02 Governo Federal • Bloco de M,      |
|  277 | 10.301.1001 .2066.0000 3.3.90.39.00 621 999 000   | Atenção j Saude da Comunld&de OUTROS SERVIÇOS CE TERCEIROS - PESSOA JURICICA Tranaferlnclaa Fundo a Fundo de Racuraoa do SUS provenlentaa do N&oae apllca              | 5.000,00 F.R.: 1 621 02 Governo Estadual                   |
|  727 | 10.301.1001 .2072.0000 3.1 .90.13.00 605 999 000  | AlançAo 1\ Saude da Comunidade OBRIGAÇÕES PATRONAIS Aaalallncla financeira da Unllo deaUnada t compl•mentaçAo ao Nloseapllca                                           | 50.000,00 F.R.: 1 805 02 pagamento dos plaos aalattala par |

(Continua na próxima página)