Portaria — Sao Francisco Do Pi (19/05/2025)

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Ano Xxll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VCccXXI
Id:0047F30013B7872A
Id:0E28A9B3BB1B8460
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
PiRIPiRi
AVISO DE Licitação
TErra queridA
PREGAO ELETRONICO N 020/2025 - SRP
DECRETOMUNICIPAL N422,DE 16 DE MAIO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 049/2025
ObJetO:
REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DO SERVICODE PROVIMENTO DE ACESSO A
INTERNET (VIA FIBRA OPTICA), INCLUINDO MANUTENCAO, SUPORTE, INSTALACAO
DE EQUIPAMENTOS E LINK, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA
A PREFEITA DO Município DE PIRIPIRI, ESTADO DO Piauí, no uSo das
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí/PI.I
atribuicoes conferidas pela Lei Organica Municipal,
TIPO:MENOR PRECO
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/06/2025
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n 14.601/2023, que institui o Programa
HORARIO:09:30 h horario de Brasilia
Bolsa Familia;
DATA DE INiCIO DA RODADA DE LANCES: 04/06/2025
HORARIO: 09:45 h (horario de Brasilia).
CONSIDERANDO o disposto a Portaria MC n 766, de 20 de abril de 2022;
EDITAL: Disponivel nos sites:
Licita
Sao
Francisco
(www.licitasaofranciscopi.com.br),
CONSIDERANDO o disposto na Portaria MDS n 1.041, de 23 de dezembro de 2024
PI
(https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/)
noPortal
da
transparencia
Unico,
(www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br).
INFORmAcOEs: Avenida Laurentino Pereira, n 678, Bairro Centro, Município de Sao
DECRETA:
Francisco do Piauí/Pl, CEP: 64.550-000 e-mail: Licitação.sfp@gmail.com.
Art. 1 Instituir a Comissao Intersetorial do Programa Bolsa Familia (PBF) no ambito
PUBLIQUE-SE
deste Município, com o objetivo de promover a articulacao intersetorial entre as areas de
Assistencia Social, Saude e Educacao, visandoao acompanhamento das
condicionalidades do Programa Bolsa Familia e ao desenvolvimento de acoes
Sao Francisco do Piauí/PI, 16 de maio de 2025.
complementares.
Art. 2 A Comissao Intersetorial do PBF sera composta pelos seguintes membros:
1 - IONE DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF n 021.544.723-97, representante da
Secretaria Municipal do Trabalho, Assistencia e Desenvolvimento Social -- SETAS, no
Aluisio Rodrigues Silva
cargo de Coordenadora da Comissao;
Agente de Contratacao
II - HELOISA MARIA FERREIRA DE SOUSA,inscrita no CPF n 306.045.753-00,
representante da Secretaria de Saude Municipal -- SESAM;
III - MARILENE DOS SANTOS DIAS, inscrita no CPF no O12.175.443-05,
representante da Secretaria Municipal de Educacao - SEDUC;
Id:167C4A85EC57872B
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
1 - Monitorar o acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Familia,
SAOFRANCICO
GABINETE DO PREFEITO
especialmente no que se refere a frequencia escolar e a agenda de saude;
II - Analisar os resultados consolidados apos cada periodo de acompanhamento das
AVISO DE Licitação
condicionalidades;
III - Propor e encaminhar acoes integradas para o enfrentamento de situacoes de nao
cumprimento ou ausencia de acompanhamento das condicionalidades;
PREGAO ELETRONICO N 021/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 050/2025
IV - Realizar reunioes periodicas, com registro de presenca e atas detalhadas, para
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE
VEiCULO PICK-UP 4X4 DO TIPO AMBULANCIA, VISANDO ASSIM, ATENDER AS
V - Manter atualizadas as informacoes da Comissao no Sistema de Gestao do Programa
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE SAO
Bolsa Familia (SIGPBF), conforme orientacoes do Ministerio do Desenvolvimento e
FRANCISCO DO Piauí/PI.
Assistencia Social, Familia e Combate a Fome (MDS).
TIPO: MENOR PRECO
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/05/2025
Art. 4 A Comissao Intersetorial sera coordenada pelo Coordenador do Programa Bolsa
HORARIO: 09:30 h (horario de Brasilia).
Familia, conforme disposto na Portaria MDS n 1.030, de 7 de novembro de 2024.
DATA DE INiCIO DA RODADA DE LANCES: 30/05/2025
HORARIO: 09:45 h (horario de Brasilia).
Art. 5 O desempenho das atribuicoes a que se refere este Decreto sera considerado
EDITAL: Disponivel nos sites:
servico publico relevante..
Licita
Sao
Francisco
PI
(www.licitasaofranciscopi.com.br)
(https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/)
noPortal
da
transparencia
Art. 6 Este Decreto e sua disposicao transitoria entram em vigor na data de sua
(www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br).
publicacao, na forma da legislacao especifica, ficando revogadas todas as disposicoes
INFORmAcOEs: Avenida Laurentino Pereira, n 678, Bairro Centro, Município de Sao
contrarias.
Francisco do Piauí/Pl, CEP: 64.550-000 e-mail: Licitação.sfp@gmail.com.
PUBLIQUE-SE
Registre-se, De-se ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DO Município DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos
16 (dezesseis) dias do mes de maio do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)..
Sao Francisco do Piauí/PI, 16 de maio de 2025.
JOVENILIA ALVES DE
OLIVEIRA
Aluisio Rodrigues Silva
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Agente de Contratacao
Prefeita Municipal de Piripiri-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais