Licitação — Simplicio Mendes (04/11/2025)

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Ano XxIll - Teresina (PI) - Terca-Feira, 04 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLI.
Id:0F8BEDD03F528D0D
Id:0CC562DF843E8D0F
CAPITAO
EXTRATO DO CONTRATO N 084/2025
IAUI
RATIFICACAO
entre as partes em 16 (Dezesseis) dias do mes de Maio do ano de 2025, entre a Prefeitura Municipal de
Assunto: CHAMADA PUBLICA N: 001/2025.
Capitao de Campos portadora do CNPJ: 06.553.879/0001-85 e a empresa: COOPERATIVA
AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO NORTE DO CEARA
Considerando as justificativas e parecer juridico, bem como toda a descricao e
LTDA - CNPJ: 35.202.279/0001-70, neste ato representado por seu Presidente Antonio Daniel Ribeiro
documentos juntados no processo em voga e RATIFICO o presente procedimento de
de Souza, CPF:035.217.383-10.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 034/2025.
DISPENSA DE Licitação, com base, da Lei N 14.133/2021, que regem as licitacoes
CONTRATO No: 084/2025.
publicas.
CHAMADA PUBLICA N:001/2025
Capitao de Campos (PI), 16 DE MAIO DE 2025.
OBJETODO CONTRATO:A
isigao de generos a
cios da Agricultura Familiar
Maria Eroneide dos Santos Gomes
dispoe a resolugao FNDE n 038/2009, para atender os estudantes matriculados nas escolas deste
Prefeita Municipal
Município.
FONTE DE RECURSOS:Recurs
nientes do Prog
a Nacional de Alimentacao Escola
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
Praga Acelino Resende, 150 -- Centro
VIGENCIA: Imediata, perdurando por ate 12 (Doze) Meses.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO:Valor global do contrato de R$ 178.583,00 (CENTO E
Id:0B621D6726B48D10
SETENTA E OITO MIL QUINHENTOS E OITENTA E TRES REAIS).
BASE LEGAL: Com base, da Lei n 14.133/2021, que regem as licitacoes publicas.
FORO: Comarca de Capitao de Campos - PI
CAMPOS
Piauí
Capitao de Campos (PI), 16 de Maio de 2025.
ERMO DE CIENCI
O Prefeito Municipal de Capitao de Campos (PI), no uso de suas atribuicoes legais, apos
Presidente da CPL
analisar minuciosamente a documentacao relativa a CHAMADA PUBLICA, obedecendo aos
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
preceitos da Lei n 14.133/2021, que regem as licitag0es publicas.
CNPJ: 06.553.879/0001-85.
RESOLVE:
Concordar com o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e Homologar o resultado da referida
Id:0E28A857E1C88D0E
CHAMADA PUBLICA N: 001/2025, declarando vencedora a Empresa:COOPERATIVA
AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO NORTE DO CEARA
LTDA - CNPJ: 35.202.279/0001-70, neste ato representado por seu Presidente Antonio Daniel
POs
Ribeiro de Souza, CPF: 035.217.383-10.
ORDEM DE FORNECIMENTO
Capitao de Campos (PI), 16 DE MAIO DE 2025.
Ordem de servigo relativo ao contrato, celebrado entre as partes em 16 (Dezesseis) dias do mes
Maria Eroneide dos Santos Gomes
de Maio do ano de 2025, entre a Prefeitura Municipal de Capitao de Campos portadora do CNPJ:
Prefeita Municipal
FAMILIARES DA REGIAO NORTE DO CEARA LTDA - CNPJ: 35.202.279/0001-70, neste ato
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
representado por seu Presidente Antonio Daniel Ribeiro de Souza, CPF: 035.217.383-10.
Praga Acelino Resende, 150 - Centro
CNPJ: 06.553.879/0001-85.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 034/2025.
CONTRATO N:084/2025.
Id:030E7C94F5788DE8
CHAMADA PUBLICA N:001/2025
OBJETO DO CONTRATO: Aquisigao de generos alimenticios da Agricultura Familiar conforme dispoe
a resolugao FNDE n 038/2009, para atender os estudantes matriculados nas escolas deste Município.
PREFEITURADE
FONTE DE RECURSOS: Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentacao Escolar -
Simplicio Mendes
PNAE/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao -FNDE.
CONSTRUINDOUM FUTURO MELHOR
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 178.583,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL
QUINHENTOS E OITENTA E TRES REAIS).
BASE LEGAL: Com base, da Lei n 14.133/2021, que regem as licitacoes publicas.
EXTRATO DE RESCISAO CONTRATUAL
FORO: Comarca de Capitao de Campos - PI.
Capitao de Campos (PI), 16 de Maio de 2025.
Procedimento: Dispensa de Licitação n 027/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de SIMPLiCIO MENDES-PI. Objeto: Fica rescindido bilateralmente, a partir da assinatura do
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
termo de rescisao, o Contrato n 01.0910/2025, cujo objeto e a CONTRATAcA0 DE
Maria Erone
Prefeita Municipal
EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE
CONTRATANTE
PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS NA RUA ROUXINOL Município DE
COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES
SIMPLiCIO MENDEs/PI. Fundamento: art. 138, inciso II da Lei no 14.133/2021.
FAMILIARES DA REGIAO NORTE DO CEARA LTDA
Contratado: ZION CONSTRUTORA LTDA. CNPJ n 57.270.835/0001-89. Data de
CNPJ:35.202.279/0001-70
Assinatura do Termo: 22/10/2025
Antonio Daniel Ribeiro de Souza
CPF:035.217.383-10
CONTRATADO
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
Praga Acelino Resende, 150 -- Centro
CNPJ: 06.553.879/0001-85.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais