Lei — Slmplício  Mendes (2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 23 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLV.
Prefeitura DE
Prefeitura DE
Simplicio Mendes
Simplicio Mendes
ConstruInDo Um futUro metHOR
CNPJ:06
53.952/0001-19.Pragal
ANEXO I -METAS E PRIORIDADES
5. Construir, reformar, ampliar e
e adequar escolas municipais da educagao infantil ao ensino
REFErENTE A LeI no 1.315 DE 16 DE JUNHO DE 2025
fundamental, dando condicoes as praticas de esportes, apresentacoes culturais e repousos
para funcionarios
01.GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
Aquisigao de Equipamento e Material Permanente para o Ensino Fundamental e Infantil.
1. Manter e Equipar o Gabinete do Prefeito e do Vice - Prefeito.
7. Aquisicao de imovel.
2. Desenvolver agoes de supervisao e coordenagao superior, dentro do Gabinete do Prefeito.
8.
Aquisigao de veiculos.
3. Aquisigao de veiculo para o Gabinete do Prefeito.
9. Implantagao de sala de informatica, multimidia e bibliotecas em todas as escolas da rede
Apoio financeiro a entidades privadas e subvencoes sociais
Municipal.
02.ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO
11. Municipalizar
merenda escolar utilizando produtos da agricultura familiar.
1. Manter e Equipar a Secretaria de Administragao Geral e Finangas.
12. Universalizar o transporte escolar com onibus e Vans.
Aquisigao de Equipamentos para Servigos da Administragao Geral e Finangas.
13. Garantir apoio ao deslocamento para universitarios e cursos tecnicos.
Manutengao das atividades, meios da Secretaria, desenvolvendo os projetos e atividades de
14. Implantar equipe tecnica com Assistente Social, Psicopedagogo, Pedagogo, Nutricionista e
manutencao e controle interno, divulgacao de atos oficiais, controle de dividas, arrecadacao de
Psicologo, para acompanhar o desenvolvimento de ensino e aprendizagem dos alunos.
tributo
ole de contribuicoes, controle de al
15. Realizar cursos e oficinas de musica, dangas, teatro, instrumentos musicais, pintura, escultura,
4. Aquisigao de equipamentos para Administragao Publica.
literatura, arte, etc..
Assinatura de informativos, revistas e jornais.
ma bolsa talentos para
itar os talentos na arte da musica, danca
6. Encargos com a manutengao da iluminagao publica.
eatro, pintura, escultura, literatura, esporte, etc..
Fardamento para funcionarios
17. Implantacao de novas disciplinas no curriculo escolar da rede Municipal como: musica, arte,
8. Manutencao de encargos com guarda Municipal.
nistoria de Simplicio Mendes, literatura de cordel
Programa de publicagao de editais e notas
18. Implantagao de linguas estrangeiras na grade curricular desde o 1' ano do ensino fundamental.
10. Treinamento e qualificacao de funcionarios da administracao.
19. Formagao para pessoal do magisterio em LIBRAS e BRAILE.
11.Desenvolver os projetos inclusos no Plano Plurianual
20. Criar o Servigo Municipal de matriculas via telefone ou online.
21. Criar o Sistema Municipal de Educagao e o Conselho Municipal de Educagao..
12.Manter atualizado os debitos com a Previdencia Social
13.Aquisicao de imoveis para administracao publica
22.Premiacao para as escolas que atingirem as metas da educacao, IDEB, e demais programas
14. Promover a informacao e processamento de dados.
s no Município
15. Desapropriagoes de imoveis.
23. Adequagao das escolas da rede Municipal para implementagao do Programa Educagao em
16. Criacao do Orgamento Popular Participativo.
Tempo Integral.
17. Implantagao da Ouvidoria Municipal.
24. Manutencao da Educacao Especial;
25. Manutengao da Educagao de Jovens e Adultos.
03. DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HIDRICOS.
26. Manutengao da Educagao Infantil.
1. Manter e equipar a Secretaria Municipal de Agricultura.
27. Manutencao do Sistema Municipal de Ensino
28. Manutengao do Sistema Municipal de Ensino em Tempo Integral.
Aquisicao e manutencao de equipamentos e acessorios agricolas
. Construcao de Matadouro Publico Municipal
29. Manutencao e Conservagao das Escolas Municipais.
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PREFEITURADE
Simplicio Mendes
Simplicio Mendes
rO:CENTRO-CEP:64700-000
4. Construgao das instalagoes da Feira de Produtores.
30.Capacitacao de Pessoal
5.Aquisicao de veiculos.
31. Manutencao do Programa Nacional de Alimentagao Escolar..
6. Aquisigao de equipamentos para medicagao veterinaria.
32. Manutengao do Programa Salario Educagao.
33. Manutengao do Programa Dinheiro Direto na Escola.
Reformar, manter e equipar o Mercado Publico Municipal e a praca do mercado
8. Proporcionar condigoes favoraveis para atendimento tecnico aos produtores municipais,
34. Manutengao dos servigos de transporte escolar.
05. CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO.
desenvolvendo a agricultura familiar.
1. Revitalizar a biblioteca publica Municipal e implantar a biblioteca digital
9. Viabilizar a implantagao e manutengao de rogas organicas;
10. Aquisigao de mudas frutiferas, para incentivar a implantagao de quintais produtivos.
2. Desenvolver programas e atividades, festividades civicas culturais e folcloricas e apoiar
atividades religiosas do Município elaborando calendario com data fixas
11. Implantagao de campos agricolas comunitarios nos assentamentos para agricultura familiar.
12. Implementagao de projetos de criagao de animais de pequeno porte (galinha caipira, suinos e
Des
possam beneficiar a pratica de esportes na comunidade estudantil e de um modo geral nos
caprinos),
jovens e adultos do Município, como forma de lazer
13. Assistencia tecnica especializada aos produtores r
s da agricultura familiar
4. Fomento ao Desporto Profissional.
14. Implantagao de novas tecnicas para o uso e cultivo do solo da diminuir as queimadas,
Construgao e/ou Recuperagao de Quadra Poliesportiva.
desmatamento e assoreamento de rios e riachos.
6. Construgao e/ou Recuperagao de Campos de Futebol.
15. Conservagao das nascentes de olhos d'agua com o aproveitamento das aguas para plantio de.
hortaligas
Construcao de um Centro Cultural
16. Ampliagao do programa de aragao de terras com acompanhamento tecnico para a correcao do
9. Executar programas de incentivo ao turismo.
solo;
10. Ampliacao e Reforn
na do Estadio Municipal.
17. Distribuigao de sementes.
11. Implementar os pontos Turisticos do Município.
18. Implementacao de projetos de piscicultura.
12. Realizagao de campeonatos de futebol masculino e feminino - regionais n
13. Realizacao da Copa Municipal de Futebol masculino e feminino.
20. Incentivar a criagao de cooperativas comunitarias e associagao de produtores para facilitar a.
14. Incentivar e apoiar outras modalidades esportivas (voleibol, futsal, vaquejadas, corridas de
compra e venda de produtos da agricultura familiar.
cavalo, capoeira) realizando campeonatos regionais e municipais.
15. Incentivar e apoiar a participagao dos clubes esportivos de Simplicio Mendes em campeonatos
04. EDUCACAO
intermunicipais e estaduais.
1.Ampliar, reformar, manter e equipar a estrutura fisica da Secretaria Municipal de Educacao
16. Incentivar os clubes esportivos a profissionalizagao dos atletas criando as escolinhas de base.
Construir escolas de educacao infantil na zona urbana e zona rural
de cada clube.
3. Desenvolver na forma da legislagao vigente o ensino fundamental, a valorizacao dos
17. Patrocinar equipamentos de treinamentos esportivos para os clubes esportivos.
profissionais dessa area, com implementacao das atividades pertencentes ao Fundo de
18. Adequar o estadio Municipal para a pratica de diversas modalidades esportivas.
Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da
19. Assistencia por profissional de saude legalizado em competigoes esportivas oficiais;
Educacao-FUNDEB.
Equipar e reformar os predios educacionais e demais orgaos sob a responsabilidade da
06. OBRAS, TRANSPORTES E SERVICOS PUBLICOS.
Secretaria de Educacao
1. Construgao, ampliagao e reforma de predios publicos
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(Continua na proxima pagina)