Decreto — Santa Cruz Do Pi (24/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí  PI,  torna público  que realizará  de acordo com a l egislação  e m  vigor,  a  abertura do PREGÃO  ELETRÔN ICO abaixo citado,  em conformidade com à  Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações,  o  Decreto Municipal n·  011 de 06 de março 2024, o  Decreto Federal n·  10.024 de  20 d e  setembro de 2019,  que regulamenta a modalidade pregão  na  sua  forma  eletrônica,  Lei  Complementar  n·  123,  de  14 de  dezembro  de  2006,  com  as alterações  contidas n a  Lei  Complementar  n·  147 de 07 de agosto de  2014,  bem  como se  coloca  à disposiçã o  dos interessados  para  prest ar  quaisquer esclarecimentos a  respeito do certame licltatório . Pregão  Eletrô nico n · 031/2025

Processo Administrativo  n st 057  /2025

Objeto:  ..  Contratação  de  empresa  para  escolha  da  proposta  mala  vantajosa  para  fomecimento parcelado de gêneros  alimentícios  perecíveis·  Lote I e não perecíveis·  Lote li, visando assim, atender as necessidades da prefeitura municipal de Santa Cruz do Piauí  PI, s uas secretarias e demais órgãos vinculados, nas quantidades, condições  e  especificações  contidas no termo de referência ...

## Tipo de Licitaçã o: Menor preço POR LOTE

## Adjudicação: LOTE

Suporte legal: Este procedimento llcitatórlo obedecerá  à  Lei Federal n·. 14.133 de  01 de  abril de 2021 com suas alterações,  o  Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de  2024, o  Decreto Federal n· 10.024 de  20  de  setembro  de  2019,  que  regulam enta  a  modalidade  pregão  na  sua  forma  eletróni ca,  Lei Complem entar n·  123,  de  14 de  dezembro de 2006,  com as alterações  contidas na Lei Complem entar n· 147 d e 07 d e  agosto  d e  2014.

Fonte de  Recurso:  SOO  Recursos não  vinculados de Impostos, 540 - Transferências  do FUNDEB Impostos,  600  Transferências  Fundo  a  Fundo  do SUS  Provenientes  do Governo  Federal,  660  Transferências  do Fundo Nacional de Assistência  Social FNAS; 552 -Transferências  de Recursos do FNDE, Outros Recursos Manutenção  da Secretaria de Educação  e  de Rede Escolar, Manutenção  da Merenda Escolar, Material de Consumo.

Valor estimado: R$ 1.772.558,71 (Um milhão, setecentos e setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e  oito reais e  setenta e  um centavos),  sendo,  LOTE  1:  946.095,43 (novecentos e  quarenta  e  seis  mil, noventa e  cinco reais,  e  quarenta  e  três  centavos) e  LOTE  li: 826.463,28 {Oitocentos e  vinte  e  seis mil, quatrocentos e sessenta e três  reais, e vinte e oito centavos).

Data de Abertura: 07/03/2025 às 08:00h no site: httcs·//www bll o rg  br

O  Edital e seus respectivos  anexos,  b em  como informações  quanto as  especificaçõ es,  quantidad es prazos, valores estimados e  demais condições  est ão  disponíveis no  endereço  acima ou pelos sites: https://www.bll.org.br· https://www.tce.pi.gov.br/ e https://transparençla santacruzdoplaui.pl.gov.br/santaçruzdoplaui/.

lnfor-mações  adicionais, dúvida s e  pedidos de esclarecimentos deverão  ser dirigidos ao Pr-egoeiro no endereço eletrónico: ilene.dasilva@hotmail.ço m

Santa Cruz do Piau í-PI, 21 de  fevereiro de 2025.

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A  Prefeitura Municipal d e  Santa Cruz do Piauí  PI,  torna públi co que  realiza rá  de acordo com a l egislaç3o e m  vigor,  a  abertur.J  d o  PREGÃO ELETRÔNICO  abaixo citado, em  conformidade com à  Lei Federal  n· .  14.133 d e  01 de ;;,bril de 2021 com su;;,s  ;;,Iterações,  o  Decreto Municipal  n ·  011 de 06 de março 2024, o  Decreto  Feder.:il nº  10.024 d e  20 d e  setembro d e  2019, que regulament;;, a  m o d;11id;1de pregão  na  sua  fo rma  eletrô nica,  Lei  Complementar  n·  123,  d e  14  de  dezembro  d e  2006,  com as alteraçc3es  contidas  n a  Lei  Complementar  n "  147  de 0 7  d e  agosto  de 2014,  be m  como  se  coloca  à disposição  dos interessados para prestar quaisquer esclarecim entos a  respeito do certame licitató rio. Pregão  Eletrôn ico n º  032/202S

## Processo Administrativo 058/2025

Objeto:  " Contratação  de  empresa  para  prestação  de  serviços  de  pessoa  jurídica ou  fislc:a  com especialidade para o  transporte  escolar da rede pública  munlclpal do município de  Santa Cruz do Piauí ,  dividido e m  lotes por rotas,  sendo LOTE  1  :  rota  compreendida no percurso: Assentamento Sete Lagoas,  Atrás  da Serra,  Salinas,  Pedra  de  Baixo,  Alto do Touro com  destino final  à  sede do município d e  Santa  Cruz  do  Piauí -PI.  Turnos:  manhã ,  tarde  e noite  Capacidade  18  pessoas, compreendendo 194 km/dia, LOTE 2: rota compreendida no percurso Caldeirão , Umburanal, Bonfim, Jenipapinho, Angical, com destino final à  localidade Cigana, no município  de Santa Cruz do Piauí-PI Turnos:  manhã e tarde  Capacidade  16  pessoas,  compreendendo  1  12  km/dia,  LOTE 3: rota compreendida no percurso  Assentamento Santo Expedito, Assentamento São  Francisco, Localidade São  Bento,  Localidade Mangueira, com destino final à  sede do município  de Santa Cruz do Piauí-PI. Turnos:  manhã  e  tarde Capacidade 16 pessoas, compreendendo 42 km/dia,  para o  ano letivo de 2025."

## Tipo de  Licit ação:  Menor preço POR LOTE

Adjudicação:  POR LOTE

Suporte legal: Este procedimento licitatório o bedecerá  à  Lei Federal n·.  14.133 de  01 de abril de 20 21 com suas alterações,  o  Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024, o  Decreto Federal n· 10.024 de  20  d e  setembro  de  2019,  qu e  regulamenta  a  modalidade  pregão  na  su a  forma  eletrónica,  Lei Complementar n·  123, d e  14 de dezembro de 2006, com as alterações  contidas na Lei Complementar n "  147 de 07 d e  agosto de 2014.

Fonte  d e  Recurso:  SOO  - Recursos nio vinculados  de Impostos,  540 - Transfer~ncias  do FUNDES Impostos, 541- Recursos do VAAF, S50- Recursos do QSE, 553 - Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), 621- Recursos do PEATE. Valor total estimado: R$ 542.348,62 (Quinhentos e  quarenta e dois mil, trezentos e quarenta e  oito

## reais e sessenta e  dois centavos)

## Data de Abertura: 11/03/2025 às 08:00h no site: https:/www.bll.org.br.

O  Edital e  seus respectivos anexos,  bem  com o  informaçõe s quanto as especificações,  quantidades prazos https:/www.bll.9rg.br.  httos://www.tçe.pi.g9v.br/ e https://transparencia.santacruzdopiaui.pi.qov.br/santacruzdopiaui/.

Info rmações  adicionais, dú vidas e  pe didos d e  escla recim ento s d everão  ser  dirigidos a  Pregoeira  no endereço eletró nico: ílene.dasilva@hotm ail.com

Santa Cruz do  Piauí-PI, 21 de fevereiro  d e  202S.

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## AVISO DE  LICITAÇÃO

A  Prefeitura  Municipal d e Santa Cruz do Piauí  PI,  torna  público  que  realizará  de acordo com  a l egislação  e m  vigor,  a  abertura  do PREGÃO ELETRÔNICO  abaixo citado,  em conformidade com à  Lei Federal n".  14.133 d e  01 de abril d e  2021 com  su as alterações ,  o  Decreto Municipal  n·  011 de 06 de março 2024, o  Decret o  Federal n ·  10.024 de 20  de setembro de 2019, que  regulamenta a modalidade pregão  na sua forma eletrônica, Lei Complementar 128/2008 e suas alterações,  bem como se coloca à disposiçã o  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a  respeito do certame licitatório. Pregão  Eletrônico n º 033/2025

Processo Administrativo n2 059/2025

Objeto: O objeto da licitação é o  credenciamento de Micro empreendedor Individual (MEi), destinado a  execução dos serviços de divulgação em mídia  dos eventos e ações  administrativas com a finalidade de dar conhecimento à toda população deste município/'

Tipo de  Licitação:  Menor preço POR ITEM

Adjudicação:  ITEM

Suporte  legal: Est e  procedimento licitató rio  obedecerá  à  Lei  Fe d eral n ·.  14.133 d e  01 de abril de 20 21 com suas alterações,  o  Decreto Municipal n· 011 de 06 de março d e 2024, o  Decreto  Federal n· 10.024 de  20 de setembro de 2019,  que  regulamenta  a  modalidade  pregã o  na  sua  forma  eletrônica,  Lei Complementar 128/ 2008 e suas alterações ,

Fonte  d e  Recurso:  SOO  - Recursos não  vinculados de Impostos, 540 - Transferências  do FUNDES Impostos,  600  Transferê ncias  Fundo  a  Fundo  do SUS  Provenientes  do Governo  Federal,  660  Transferê ncias do Fundo Nacional de Assist ê ncia Social FNAS.

Valor estim ado: R$ 58.000,00 {Cinquenta e oito mil reais)

Data de Abertura: 11/03/2025 às  10:00h no site: https://www.bll.org.br

O  Edital e  seu s respectivos a nexos&gt; b e m  como info rmações  quanto as especificações&gt;  quantidades prazos, valores estimados e  demais condiçõe s estão  disponíveis no e ndereço acima ou pelos sites: ht tps://www.bll.org.br· https://www.tce.pi.gov.br/  e https:/jtransparencia.santacruzdopiaui.pi.gov.br/santacruzdopiauj/.

Informaçõe s adicio n ais, dúvidas  e  pedidos d e esclarecim ento s d everã o  ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrô nico: ile ne.dasilva@h9tmail.ç9m

Santa Cruz do Piauí-PI, 21 fevereiro de 20 25

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí PI,  torna  público  que  realizará  de acordo com a l egislação  em  vigor,  a  abertura do PREGÃ O  ELETRÔNICO  abaixo citado, em  conformidade  com à  Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de  2021 com  suas alteraçõ es; o  Decreto Municipal n·  011 de 06 de março 2024, o  Decr-eto Federal n·  10.024 de  20 de setembro de 2019,  que regulamenta a modalidade pregão  na sua forma e letrônica,  Lei complementar 128/2008 e suas alteraç:ões ,  be m  como se coloca à disposição  dos interessados para prestar quaisquer  esclarecim entos a  respeito do certame licitatório. Pregã o  Eletrônico n " 034/2025

Processo  Administrativo nº 060/2025

Objeto: O objeto da licitação é  o  credenciamento de Microempreendedor Individual (MEi), destinado a  execução  dos serviços de borracharia  nos veículos  da frota deste município .. .

Tipo de Licitação:  Menor preço POR ITEM

Adjudicação : Item

Suporte legal:  Este procedimento licit atório ob edecerá  à  l ei Federal n". 14.133 de  01 de  abril de 2021 com  suas alterações , o  Decreto Municipal n" 011 de 06 de março de 2024, o  Decreto Federal nº  10.024 de  20  de  set e mbro  d e  2019,  que  regulamenta  a  modalidade  pregão  na  sua  forma  eletrônica,  Lei complementar 128/2008 e suas alterações.

Fonte  de  Recurso:  SOO  - Recursos não  vinculados de Impostos, 540 - Transferências  do FUNDEB Impostos,  600  Transferências  Fundo  a  Fundo  do SUS  Provenientes  do Governo  Federal,  660  Transferências  do Fundo Nacional de Assistência  Social FNAS.

Valor  estimado: R$ 68.766,00 {Sessenta e  oito mil, setecentos e  sessenta e  seis reais)

Data de Abertura: 11/03/2025 às 11:00h no site:  https://www.bll.org.br

O  Edital e seus respectívos  an exos,  bem  como informações  quanto as especificações;  quantidades prazos, valores estimados e demais condições  estã o  disponíveis  no endereço acima ou pelos sites: https:/fwww.bll.org.br; https:/fwww.tce.pi.gov.br/ e https://transparencia.santacruzdopiaui.pi.gov.br/santacruzdopiauj/.

Informações  adicionais, dúvida s e  pedidos de esclarecimentos deverão ser d irigidos ao Pregoeiro  no endereço eletrônico: ile ne.dasilva@hotmail.com

Santa Cruz do Piauí, 21 de fevereiro de 2025

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