Decreto — Floresta Do Pi (06/10/2025)

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## GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2025 CONCORRÊNÇIA ELETRÔNICO  Nº 04/2025.

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI  CNPJ nº  06.554.174/0001-82. CONTRATADA: IMPACTO  CONSTRUTORA  &amp; SERVICOS  LIDA,  CNPJ  N° 47.476.667/0001-29. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  A CONSTRUÇÃO DE  BASES  PARA RESERVATÓRIOS E  PERFURAÇÃO DE  POÇOS TUBULARES  NO  MUNICÍPIO  DE ESPERANTINA-PI. VALOR: 1.994.999,99. VIGÍNCIA: 06 (seis) meses. FONTE  DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS /OUTROS RECURSOS. DATA: 17/09/2025. SIGNATÁRIOS: Ivanária do Nascimento Alves Sampaio, CPF  nº  420.980.923-34 pela contratante,  e  o  Sra.  Maria  Lucilene  de  Sousa  Silva  brasileira,  CPF: 055.214.963-27,  pela contatada

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## 1d:0471  C23  BASSS 13  2C

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## GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

LEGAL: ART. 75, li,§ 3° , DA LEI FEDERAL N" 14.133/2021; atualiz.ado pelo DECRETO

PROCEOIMENJ'O AOMINISTRATNO N" 001.0006131/2025 A  VISO OE DISPENSA OE LICITAÇÃO N" 021/2025 (FUNDAMENTAÇÃO N" 12.343 OE 30 OE DEZEMBRO OE 2024)

O MUNICÍPIO OE ESPERANTINA-P~ em conformidade com o art. 75, Il, § 3', da Lei Federal nº 14.133/2021 (nova lei de licitações  e contratos administrativos); Decreto nº 10.922, de 30 de dezembro de 2021  e decreto n' 11.317, de 29 de dezembro de 2022, Decreto nº 11.871 de 29 de dezembro de 2023 e DECRETO N'  12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, torna público que  a Administração  pretende  realizar a contratação  de  empresa para o fornecimento de brinquedos destinados à  distribuição  gratuita às crianças do município,  visando atender às necessidades do municipio de Esperantina-PI (conforme Termo de  Referência).

Eventuais interessados poderão  adquirir o Termo de referência,  no setor de licitações  da Prefeitura Municipal de  Esperantina-Pl,  situada  na  Rua  Vereador  Ramos, 746, Centro, CEP  64. 180-00,  Esperantina-P~  como  também apresentar  Proposta  de  Preço / Orçamento, no  prazo  de 03  (três)  dias  uteis,  ou  seja,  até  às  13h  do  dia  09/10/2025, oportunidade em  que  a Administração  escolherá  a mais  vantajosa.  Valor  total  estimado  para  a contratação  é  de  R$ 61.600,00 (sessenta e wn mil e seiscentos reais).

Esperantina-(PI), 03 de outubro de 2025. Marilia Aguiar Rodrigues Agente de contratação

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

(FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, II,§ 3°, DA LEI FEDERAL N" 14.133/2021; atualii.ado pelo DECRETO

PROCEDIMENTO ADMINISTRATNO N" 001.0006130/2025 A  VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 022/2025 N" 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024)

O MUNICÍPIO OE ESPERANTINA-Pi em conformidade com o art. 75,  Il, § 3', da  Lei  Federal nº 14.133/2021 (nova lei de licitações  e contratos administrativos); Decreto nº 10.922, de 30 de dezembro de 2021  e decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022, Decreto nº 11.871 de 29 de dezembro de 2023 e  DECRETO Nº 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, toma  público que  a Administração  pretende  realiz.ar  a contratação  de  empresa  para aquisição de Materiais Descartàveis (Copos, colheres, guardanapos, toalhas e filtros de papel e afins), visando atender às necessidades do município  de Esperantina-PI (conforme Termo de Referência) .

Eventuais interessados poderão  adquirir o Tenno de referência,  no setor de licitações  da Prefeitura Municipal de  Esperantina-Pi  situada  na  Rua  Vereador  Ramos,  746,  Centro,  CEP  64.180-00,  Esperantina-Pi  como  também apresentar  Proposta  de  Preço / Orçamento, no  prazo  de  03  (três)  dias  uteis,  ou  seja,  até  às  13h  do  dia  09/10/2025, oportunidade em  que  a Administração  escolherá  a mais vantajosa.  Valor  total  estimado  para a contratação  é  de  R$ 60.905,00 (sessenta mil e novecentos e cinco reais).

Esperantina (PI), 03 de outubro de 2025. Marília  Aguiar Rodrigues Agente de contratação

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## GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

LEGAL: ART. 75, ll, § 3°, DA LEI FEDERAL N" 14.133/2021 ;  atualizado pelo DECRETO

PROCEDJMENTO ADMINlSTRA  TIVO N" 001.0006106/2025 A  YlSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2025 (FUNDAMENTAÇÃO N" 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024)

O MUNIClPlO DE ESPERANTINA-PI, em conformidade com o art. 75, II, § 3°, da Lei Federal n' 14.13312021 (nova lei de licitações  e contratos administrativos); Decreto nº 10.922, de 30 de dezembro de 2021  e decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022, Decreto nº  11.871  de 29 de dezembro de 2023 e DECRETO N" 12.343 DE 30 DE  DEZEMBRO  DE 2024, toma público que  a Administração  pretende  realizar  a contratação  de anpresa  para aquisição  de Instrumentos musicais para atendera demandada Secre1aria Municipal de Assistê ncia Social  do Município de Esperantina- PI , (confonne Termo de Referê ncia).

Eventuais interessados poderilo adquirir o Termo de referência, no setor de licitações  da Prefeitura Municipal de  Esperantina-PI,  situada  na  Rua  Vereador  Ramos, 746,  Centro, CEP 64.180-00,  Esperantina-PI,  como  também apresentar Proposta de  Preço /  Orçamento, no  prazo  de  03  (três)  dias  uteis,  ou  seja,  até  ãs 1 3h  do dia 09/IC\'2025, oportunidade em  que  a Administração  escolherá  a mais  vantajosa.  Valor  total  previsto  para  a contratação  é  de  R$ 58.202,00 (cinquenta e oito mil duzentos e dois reais).

Esperantina- (PI), 03 de outubro de 2025. Marília  Aguiar Rodrigues Agente de contratação

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

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EXTRA  TO DO CONTRA  TO nº 063/2025 ADESÃO  A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  REF. - P.E N° 01/2025 -SRP/PMMC

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI -CNPJ nº 06.554.174/0001-82  . CONTRATADA: G BP AUTOPECAS E LOCACAO LTDA, CNPJ nº 47.622.805/0001-30. OBJETO: aquisição  de peças de reposição para veiculos para atender as necessidades deste município. VALOR R$: 1.352.102,77.  DATA:  24/09/2025. FONTE  DE  RECURSO: OUTROS  RECURSOS  PRÓPRIOS. SIGNATÁRIOS : Ivanária  Do  Nascimento  Alves  Sampaio,  inscrito  no  CPF  nº 420.980.923-34  pela contratante, e o Sr. Gheymison Batista Pereira, CPF 022.142.193-90, pela contatada.

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ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUf CNPJ Ol.612.578/0001-61

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Portaria nº 177/2025, de 01 de outubro de 2025.

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"Nomear substituto para licença maternidade conselheira tutelar confonne especifica  . ..

de

O  Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Biuno.  Sr"  Prefeito  do Município  de Floresta do Piauí  - PI, no uso e gozo de suas atribuições  legais, especialmente as prevista no artigo 3°  Parágrafo único,  da Lei Municipal nº 088/2012, e

Considerando que a conselheira  Titular ELINEIDE  ANA  DE  SOUSA  CARVALHO, entrou em gozo de Licença-Maternidade pelo prazo de  180 (cento e  vinte) dias,  a  contar de 15/09/2025, nos termos da legislação vigente;

## RESOLVE:

Art.1 ° - Nomear a Sr" MARIA IZANEIDE DE JESUS MOURA ROCHA, portadora  do CPF/MF sob nº 038.438.763-20,  para compor o  CONSELHO TUTELAR DE FLORESTA DO  PIAUÍ  PI,  em  conformidade  com  o  disposto  no  parágrafo  único do  art.  3°  da  Lei Municipal nº 088/2012, até  cessar o  impedimento da Conselheira Tutelar ELINEIDE ANA DE SOUSA CARVALHO.

Art 2° - Revogam-se as disposição em contrario.

Art 3° -Esta  Portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçã o,  com  efeitos  de  OI  de outubro de 2025.

Registre-se em livro próprio. Publique-se. Cumpre-se.

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Floresta do Plaul - PI, 01 de setembro de 2025.

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CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Floresta do Piauí  - PI CPF/MF nº 748.066.533-49

Publicado no D.O.M. nº  - - -~  de \_

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(Continua na próxima página)

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCE880 ADMINISTRATIVO N" 122/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 027/20225

CONSIDERANDO 08 elemenloe contid08 no \_... proc8l80 de di8peru de llcltaçlo, -foi  devidanallll juatiflcado, -pala razão  de -ha do~ de 811MQ08, quan1D pela jua1illcaliva -1)1'8908, wz -a --"""omenorpnoçog-;

CONSIDERANDO  o proc8l80  foi  lnslruldo  com 08 -e  raqullllas  comprovam -o con4r..io poea,I hablllaçlo e qualltlcaçlo mínima para celebra,o conlralo, conforme preconizado no ar1lgo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da ~ de Connlaçlo -~ -a DISPENSA DE LICITAÇÃO 8816 em contonnrdade aodlspoatD no artigo 72clc 75, da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO --foram cumprtdaa · exlgêndaa  legals e oe l8ql..itos mínimos para a c:ontrataçlo;

No  ueo da8 atrtbuk;õee -me foram  conlertdas,  em eepec1a1 ao dlapoelo  no  artigo 72,  vru da  La Federal 14.133/2021, AIJTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO O'Df'l025, noe lennoe deoatloe abaixo:

| OBJETOA SERCONTRATADO CONTRATADO PRAZODE\IKlelCIA   | CONTRAT~ DE EM- PARA A PREST~ DE SERVIÇO NO DESENIIOI.VIMENTO DE UMA PI.ATAFORMA E DE UM NO\IO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAi..DECRIST1NOCASTRO-PI 80FT 801.UCOES EMTECNOlOOIALTIIA O prazo cio .tglr,do cio - 6 do 12._- do(o) - do ,.._ na bmado...._,, 105daLei n• 14.1:sa. • 2021   |
|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

o.nnlno, ainda, Nja -a -pulegal ao contralD, em - - ao .,,-m do ar1lgo 72, partgraro Qnico da La 14.133/2021, para \_tique·  cllpoelçlodo pClbllcoem anro-otldal.

Cl1a1lno castro PI, 211 de de 2.025

Felipe Ferralra Dias Prelallo Munlclpal

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Portaria n· 177/2025, de 01 de outubro de 2025.

"Nomear substituto para licença maternidade de con.ge/helra tutelar co,iforme apecifl.ca. º

O  Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Ex.mo.  Sr" PrcCcito do Municfpio de Floresta do Piauí  - PI. no uso e  gozo de suas atribuições legais. especialmente as prevista no artigo 3°  Pan\graf'o  6nico. da Lei Municipal nº  088/2012,.  e

Con■lderando que  a  conselheira  Titular  ELINEIDE  ANA  DE  SOUSA  CARVALHO,. entrou em gozo de Licença-Maternidade pelo prazo de 180 (cento e  vinte) dias. a  contar de 1S/09/202S, nos termos da legislação vigente;

RESOLVE:

Art..1° - Nomear a Sr" MARIA IZANEIDE DE .JESUS MOURA ROCHA, ponadora do CPF/MF sob nº 038.438.763-20, para compor o  CONSELHO TUTELAR DE FLORESTA DO PIAUÍ - PI,  em conformidade com o  disposto  no  panignúo 6nico  do  art.  3° da Lei Municipal nº 088/2012.  atit cessar o  impedimento da Conselheira Tutelar ELINEIDE ANA DE SOUSA CARVALHO.

Art 2° - Revogam-se as disposição eni contrario.

Art 3° Bata Portaria entrará  em vigor na data de sua publicaç&amp;o. com efeitos  de 01  de outubro de 202S.

R.,,,.\_\_.,.. Uvro próprio. Pabllq,,,\_.\_ Cu,wpre-a&amp;

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F1orata do Plaaf - PI, 01 de -mbro  de 2025.

~t&lt;Ofl ..a,{()auo

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t{JÍ)~UJ'I&amp;

CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prcf'eito  Municipal de Floresta do Piauf - PI CPF/MF nº 748.066.533-49

Publicado no D .O .M . nº  - --~

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO  N" M7/20Z5 -PMPP

Oontniila,;ilo  de ~ de  MrViçoa pGI'  tempo  decermi.-do.  noe termos do artlao 37. lnclao IX. da CFIU.

CONTRATANTE:  MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIA.ui - PI, CNPJ.·  01.612.S78/000l-61. com  90Clo  na  Rua  Rufino  Raimundo  Torres.  SIN.  Baino: Centro. CEP:  64563-000.  neate  ato --pelo Prefeito  Munlclpol,  Senhor  CLAUOIONOR .URBANO  OE  OLIVEIRA,  CPF: 748.066.533-49.

CONTRATADO: CONTRATADO: MARIA IARAPERREIRA DOS SANTOS SOUSA. lwulleim. portadora do CPF: 096.208.223-66., Conm-Pi: 002.297.S 11. residente e domiciliada no Povoado Patos. 9/n. zona n1ral. CEP: 64.563-000. na cidado do FkwNta do PiauJ- PI.

Pelo.,....... imtnunonto  ..  putN  .cima  qualific.daa.. n.olvem colebnu- o  PRIMEIRO A.Dmvo AO CONTRATO TEMPORÁRIO  N" 047/2025, puacontln-da...\_.., do Servipor tempo deciM,ninado\_ eepeoific:amena. no caraoT6calco de E··.......-.  na rede municipal do Sa6do de FloroRa cio Piauf PI. mediante u condi90ea o clúasu.\_  M&amp;Uin:t.:

CLÁUSULA PRIMEIRA - 00  OBJETIVO

o objetivo  do preeente termo  aditivo  · ai~ da  CIAuaula  Nona cio 047/2.02S-PMFPde02/01/2.025 que pauaatera ...,..1n1e redaç:llo:

"CLÁUSULA  NONA, PR.AZO

O prazo H  11/IJflncla ·~doa urvlço&amp; H q,trata at·  Controro a.-rd &lt;N 28 ,\_ Owtwbro &lt;N 202S at· .JO,.,.\_mb,,o,\_  202S."

CLÁUSULA  SEOUNOA - DA RATIFICAÇÃO Flcom ndficodao oodu u domolo C!Auouloo cloContnlo Vi-.

E. por oscarom "1ustadas o  acordadas,. as partos aulnam o  prncnto aditamonto. om 02 (duas) vias do lpai \_,  · f'orma pua um o6 efeho lepl.

no  ...... do Plaod-PJ,211 de.\_.,.. de 2825.

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m~Ht&gt;ft  /4,.,,.UO  tÍ,

l)Ú .,...,.o

MUNICfPIO DB FLORBSTA DO PIAUI - PI

Cllladlooor 11...,.\_  ..  °""'ra --

---n..:\_\_ '1..-...n.- 9..11.l'bLn,..-. À«! :So,,.t;, ~ MARIA IARA PERREIRA DOS SANTOS SOUSA CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

~";'"'•:t~\_m:g.:r,&amp;-

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE GILBUES

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A Prefettura Munldpal de Gllbu4s- PI, toma póbllco para o conhecimento dos Interessados, que,\_,.. realizar, Processo de Contnrtaçlo Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, li · Dispensa em Rezão de Valor para Serviços e  Compras e  demais lqlslaç&amp;ts aplldvels e  Decretos Municipais n· 005/2024 e 007/2024.

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## DADOS DO PROCESSO

Contratação  de empresa  para  prestação  de  serviços  de  limpeza,  esaotamento,  transporte  e  descarte adequado de resíduos  oriundos de fossas Nptlcas locallzadas nos p~k&gt;s p(ibllcos pertencentes à Pret.ltura Munldpal de Gllbués-PI  e  suas SeaetarlN.

VAI.OR TOTAL ESTIMADO

R$ 60.420,00 (sessenta mll, quatrocentos •  vinte reais).

PERfooo DAS PROPOSl'AS

DE: 02 de outubro de 2025

Aff: 07 de outubro de 2025

ENDEREÇOS

E-mail  para  envio  da  proposta:  pmallbues.cplOamall.com  ou  na  sede  do  Centro  Administrativo  de Gllbu6s/PI.

Obs: As propostas enviadas para a secle da Prefwltura Munldpal de Gllbu6s--PI, clev9raoser entnsues \_. • 13:00 horas nm dias deflnklos acima.

Gllbuú  PI, 01 de outubro de 2025.

Patrfda Dias de Almelda Acente de Contratação

Diário  Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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Contraio  TempQNrio  Nº