Lei — Simplicio Mendes (24/06/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 016/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO  À  FUTURA  E EVENTUAL  CONTRATAÇ Ã O DE  EMPRESA  DE  LOCAÇÃO DE VEÍCULOS  PARA ATENDER ÀS  NECESSIDADES  DO  GABINETE  DO  PREFEITO  E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES - PI. FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE  SIMPLÍCIO MENDES  PI. CONTRATADO: J.F.  DE  MOURA  JUNIOR  LTDA, inscrita  no  CNPJ  sob  o número 12.748.551/0001-17. CONTRATO Nº: 01.2006/2025.  VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$227.976,00 (duzentos e vinte sete mil e novecentos e setenta e seis reais). DATA DE  ASSINATURA: 23/06/2025. VIGÊNCIA: 23/06/2026. SIGNATÁRIOS: Mareio  José Pinheiro Moura,  pela contratante e J.F. DE MOURA JUNIOR LTDA, pela contratada.

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 016/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS , VISANDO  À  FUTURA  E EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  DE  LOCAÇÃO DE VEÍCULOS  PARA ATENDER ÀS  NECESSIDADES  DO  GABINETE  DO  PREFEITO  E DEMAIS SETORES  DA PREFE ITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO ME NDE S  - P I. FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE  SIMPLÍCIO MENDES - PI. CONTRATADO: PAULO FERNANDO BARBOSA DA CRUZ JUNIOR, inscrita no  CNPJ sob o  número  06.913.507  /0001-12. CONTRATO Nº: 02.2006/2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:  R$1.717.200,00  (um  milhão  e setecentos  e dezessete  mil e duzentos reais).  DATA  DE  ASSINATURA: 23/06/2025. VIGÊNCIA: 23/06/2026. SIGNATÁRIOS: Mareio José Pinheiro Moura, pela contratante e PAULO FERNANDO BARBOSA DA CRUZ JUNIOR, pela contratada.

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃ O  ELETRÔNICO Nº 020/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO  À FUTURA  E E VENTUAL CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  IMPRESSÃO PARA  ATENDER ÀS  NECESSIDADES  DO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES -PI E  SUAS SECRETARIAS. FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SIMPLÍCIO  MENDES  PI. CONTRATADO: COLOR GRAFICA E  COMUNICACAO LTDA, inscrita no  C NPJ sob o  núm ero 20.045.476/0001-56. CONTRATO Nº: 02.2006/2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$466.500,00  (quatrocentos  e sessenta  e seis  mil  e quinhentos  reais). DATA  DE ASSINATURA: 23/06/2025. VIGÊNCIA: 23/06/ 2026. SIGNATÁRIOS: Mareio  J osé Pinhe iro Moura, pela  contratante e MAXWELL PINHEIRO MOURA, pela contratada.

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO ADESÃO  N° 009/202!! PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3985/202!! CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE REALIZAÇÃO DE  CONSULTAS, EXAMES E  TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTJl:TICO  DE  VARIZES  DOS  MEMBROS  INFERIORES, PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PICOS/ PI.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E  (CNPJ  n º  0l.632.094/0001-84)  e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  (CNPJ nº  l  l.505.645/0001-00)

CONTRATADO: FUNDACAO  HOSPITALAR  JOAQUIM  SIMEAO  FILHO, CNPJ/MF  Nº O  l.386.084/0001-06

VIG~NCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR GLOBAL: R$ 2 .171.015,00 (DOIS MILHÕES  CENTO E SETENTA E UM MIL E QUINZE REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 82 DA LEI N' 14.133/202 1.

FONTE  DOS  RECURSOS: 500  (RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTOS)  E  600 (TRANSFERENCIAS  FUNDO  A FUNDO  DE RECURSOS  DO  SUS  PROVENIENTES  DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS  PÚBLICOS DE  SAÚDE).  PROJETOS  DE  ATMDADE:  2132.2048.2121.  ELEMENTOS  DE  DESPESA: 33.90.30.

DATA DA ASSINATURA:

23/06/2025

THALES COELHO  A"lnado de fo,ma PIMENTEL:0060 d;g;~rrTHALES 601359 PIMENTEL:006036013S9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Thales Coelho Pimentel Seçretário

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JIDD9 do AdJ111IIS1GIP !!e Pmrnto 'lcftatórJ9

Prefeitura Municipal de Picos lllodlilldada: Conoontnda -EdlllllN"'OCDr.lD25-..,\_ N"»1o.'2D2S Amparo legal: L.al 14.  111121121, Art. ~ 1 (oanoontnala)

O(A) Prefeitura Municipal de  Picos,  por seu(s)  representante(s) abaixo assinado(s),  no uso das atribuições  legais, após exame e deliberação  do processo administrativo  Nº 3910/2025,  em observãnc:la  ao  Instrumento Convocatório, Edital  N" 003/2025, que institui o(a)  Concorrência  em epígrafe, resotve(m)  adjudk:ar a licitação  realizada  na forma eletrônica, no portal BBMNET LJcltações , conforme as condições  a seguir:

## BE§VbJADQ DA LIÇIJAÇ Ã Q ·

| Ndmero do Lole: 1                 |                                                                              |
|-----------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|
| Analidade da Llc:l1açlo:          | Convataçlo de Obras e Se<Vlços Comuns e E$pec1a1s de Engenha•a               |
| Critériode aceitação da proposta: |                                                                              |
| Item 1                            | Item 1                                                                       |
| Objeto da Licitação:              | MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS                                              |
| Cluantldade:                      | tServlço{a)                                                                  |
| Maroa:                            | ESTRADA VICINAL                                                              |
| Valol"Unit4rlo:                   | RS 1.358.322,73                                                              |
| ValorTotal:                       | RS t .358.322,73                                                             |
| Participante Vencedor:            | CONSTRUIR CONSTRUCA0, LOCACA0 DE EQUIPAMENTOS E ADlltNISTRACA0 DE OBRAS LIDA |
| Apmldo utlllzado na sala:         | Participante 3                                                               |
| Documento do Ucltante:            | 10.526.283J0001-49                                                           |
| Cidade UF:                        | Plooo • PI                                                                   |
| Valo,-1~:                         | R$ t .358.322,73                                                             |

lld)udlcaçlo

~

po, do(· )

lota(· )

LotN lld)udlclldoa

Sr.(a} Pablo Dantas de Moura Santos, oomo autoridade competente adjudicou:

Picos - PI, 26 de Maio de 2025 as 9 horas e 21  mlnulos

Promotor: Prefeitura Municipal de Pkx&gt;s,

Unidade de

Compra: Prefeitura Municipal de Picos

Assinado de forma digital por PARLO DANTAS DE MOURA SANTOS:841 45757300 ,,!)- Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Pablo Dantas de Moura Santos

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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