Contrato — Floresta Do Pi (11/02/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
cipio d
Município DE FLORESTA DO Piauí
Município DE FLORESTA DO Piauí
CNpJ 01.612.578/0001-61
CNpJ 01.612.578/0001-61
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA -DO FORO:Eleg
Paragrafo Unico: A CONTRATANTE colocara a disposicao do CONTRATADO sua estrutura fisica,
justas e
tratadas
CLAUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO: O valor deste contrato e de R$ 3.022,73 (tres mil e
em 02duas
vinte e dois reais e setenta e tres centavos) men
nsais, no qual corresponde a base de R$ 1.518,00 (mil e
centavos), referente a complemento mensal da Uniao do piso da enfermagem, e que devera sofrer a
Floresta do Piauí/PI, 05 de fevereiro de 2025
deducao dos impostos legais.
Paragrafo Unico:O pagame
Pouoleonos
Comyues Rayanne Sant Mantin.
UNID.ORCAMENTARIA
NATUREZA DA DESPESA
10.301.0006.2023.0000-FMS/FUS
TAMYRES RAYANNE SANTOS
33.90.36
10.301.0006.2027.0000 - FNS
33.90.36
MARTIN
"Contratado
33.90.36
TESTEMUNHA
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FMS/FUs/FNS, custeio e outros.
ijnunto moma
CLAUSULA SETIMA - DA RESCISAO: A inexecugao total ou parcial do presente contrato por
parte do CONTRATADO assegura a Administracao Publica Municipal o direito de rescindir o
presente Contrato de forma imediata, impondo ao CONTRATADO,se for o caso, as sancoes
administrativas cabiveis, sem prejuizo das sangoes penais e civeis.
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-Pi, CEP 64.563-000
1-Em caso de rescisao ar
ada deste Contrato, a parte den
iante comunicara expressamente a
Telefone (89)3463-0004
outra parte, com antecedencia de 30 (trinta) dias, sem onus para ambas
as partes.
20 - Fatos supervenientes que coloq
em risco a Administracao Publica ou o CONTRATADO sao
Id:0047F2451D2C7A9F
CLAUSULA OITAVA: O presente cor
I - pelo obito do contratado
II - pelo termino do prazo contratual;
EsTADO DO Piauí
III - por descumprimento de qualquer clausula contratual pelo contratado;
ESTA
Município DE FLORESTA DO Piauí
IV - por iniciativa do contratado, comunicada com antecedencia minima de trinta dias;
V - quando da nomeacao de aprovados em concurso publico para os cargos do pessoal contratado;
VI - por iniciativa do contratante, verificada a ineficiencia do contratado ou a conveniencia
administrativa.
VII -- quando ficar comprovada, a qualquer tempo, a acumulacao ilegal de cargos, que invalide a
declaracao constante na clausula quinta deste contrato.
CONTRATO TEMPORARIO N 038/2025 - PMFP
Paragrafo Unico. A extincao do contrato nao confere direito a indenizagao, ressalvada a hipotese de
rescisao por conveniencia administrativa, quando sera pago ao contratado o correspondente a trinta por
Contratacao de prestacao de servicos por tempo
cento do que lhe caberia no restante do contrato.
CLAUsULA NONA - PRAZO: O Contrato tera inicio a partir de 02/01/2025, terminando em
determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da
30/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais periodos a criterio da Administragao Publica
CF/88
Municipal.
Paragrafo Unico -- os primeiros 03 (tres) meses de vigencia do contrato serao considerados periodo
de experiencia e a perduracao do contrato nos meses seguintes somente se confirmarao se for de
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. 01.612.578/0001-61,
com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro: Centro, CEP: 64563-000, neste ato
CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta e
representado pelo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF:
exclusivamente as obrigacoesdecorrentes deste contrato e consequentemente responde civil e
748.066.533-49.
CONTRATADO: SUSANA MARIA DE SOUSA SILVA, brasileira, TECNICA DE
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-Pl, CEP 64.563-000
ENFERMAGEM, COREN-PI n 001.545.897, portadora do CPF: 064.203.263-70, residente e
Telefone (89)3463-0004Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
domiciliada na Cidade de Isaias Coelho - PI, CEP; 64.570-000.
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestacao de Servigos por tempo determinado, as
ESTADO DO Piauí
partes acima qualificadas tem entre si justo e avencado o seguinte:
)unicipio d
Município DE FLORESTA DO PIAUf
CLAUSULA PRIMEIRA - DA BASE LEGAL: Este contrato tem como base o artigo 37. inciso IX,
DOF
CNPJ01.612.578/0001-61
da Constituigao Federal de 1988, que autoriza a contratacao por tempo determinado no ambito da
cabalho e Hrogresso
administracao publica.
criminalmente por todos os danos e prejuizos que, na execugao dele venha, direta ou indiretamente, a
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente instrumento devido a
provocar ou causar ao CONTRATANTE ou para terceiros.
necessidade publica, e para evitar a interrupgao da prestacao de servigos publicos.
Paragrafo Unico - O CONTRATADO e responsavel pela qualidade dos servigos prestados, nao se
admitindo, em nenhuma hipotese, a alegacao de que terceiros tenham alterado os mesmos.
CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a
prestacao de servigos por prazo determinado pelo CONTRATADO, para atender demanda temporaria
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade
de excepcional interesse publico do CONTRATANTE, especificamente no cargo de Tecnica de
de Simplicio Mendes - PI, para dirimir todas e quaisquer controversias oriundas deste contrato,
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Enfermagem, na rede Municipal de Saude de Floresta do Piauí - PI.
Paragrafo Unico. As partes celebram este instrumento, em carater eventual e temporario, nao gerando
E, por assim justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente contrato,
liame de natureza empregaticia entre CONTRATANTE e CONTRATADO.
em 02(duas) vias de igual teor e forma para um so e juridico efeito, perante as testemunhas abaixo-
CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica responsavel o
assinadas, a tudo presentes.
CONTRATADO por todos os servigos que lhe forem apontados inerentes a suas funcoes, durante a
carga horaria contratada, qual seja, de 40 horas semanais.
Floresta do Piauí/PI, 06 de fevereiro de 2025.
$ 1 - Em caso de necessidade, podera ser acrescida carga horaria suplementar para preenchimento de
complementacao de horas.
s. 2 - A ausencia ao trabalho e a nao apresentacao dos trabalhos corresponde a execucao das suas
obrigacoes ensejara o desconto da remuneracao da Contratada na mesma proporcao dos dias faltados e
Abaede(Cievis
Susara mario Lesouosillt.
obrigacoes nao cumpridas.
$ 30 - O CONTRATADO devera seguir as normas estabelecidas pela CONTRATANTE, como horario
Município DE FLORESTA DO Piauí - PJ
SUSANA MARIA DE SOUSA SILVA
de expediente da mesma, quanto a utilizacao de equipamentos assim como de outros meios
Claudionor Urbano de Oliveira
Contratado
Prefeito Municipal
necessarios para realizar a execucao da atividade.
TESTEMUNHAS
CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE se
NOME:Pawlyy, d nsiswt
responsabiliza pelo bom funcionamento de equipamentos de apoio ao servigo, como tambem pela
CPF66.4
CPF_O
estrutura fisica de todo o ambiente de trabalho, qual seja, a sede da propria instituicao.
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-Pl, CEP 64.563-000
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-Pl, CEP 64.563-000
Telefone (89) 3463-0004 Email: prefeiturafloresta@hotmall.com
Telefone (89) 3463-0004Email: prefeiturafloresta@hotmall.com
A divulgacao virtual dos atos municipais