Portaria — Arraial  Gabinete Do Prefeito (19/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXII

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PORTARIA Nº 261, DE 14 DE MARÇO  DE 2025.

Toma sem efeito a portaria n· 236 de 19  de fevereiro de 2025, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais, com base no art.  37 da Constituição  Federal, art. 106, inciso VI  da Lei Orgânica do Murucipio.

## RESOLVE:

- Art. 1·. Torna  sem  efeito  a  Portaria  n·  236,  de  19  de  fevereiro  de  2025, publicada  no  diário  oficial  dos  muruópios  dia  25  de  fevereiro  de  2025,  edição  n· VCCLXVIII, na página n· 42.
- Art. 2·. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação  revogando as disposições  em contrário.

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Arraial, 14 de março de 2025.

ALDEMES ~ssinado de forma

BARROSO D

digital por

LDEMES

SILVA:0044

RIIQ5ODA

57370

lj

SILVA:00449657370

Aldemes Barroso da Silva

PREFEITO

JOSE

~

ssinado de

BALDUINO

forma digital por

MADEIRA- 2

OSE BALDUINO

•

EJEIRA:22790

902253~

225320

José  Balduino Madeira

Secretário  de Governo

Numerado,  registrado e publicado a presente Portaria, no Diário Oficial dos Muruópios, Edição  \_\_\_\_\_\_\_\_ ~ que circulou no dia \_\_  de \_\_ de 2025.

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## A  VISO DE DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 03/2025

O Município de  Arraial  - PI,  em  conformidade  com  Art. 75,  inciso  II  da  Lei  Federal  n.º 14.133/2021,  torna  público aos  interessados  que  a administração  Municipal  pretende realizar a  contratação  de  empresa para  aquisição  de  mobilia  e outros  equipamentos  para  o Museu  de Arraial,  podendo  eventuais  interessados  apresentarem proposta de preços no  prazo  de 3  (três) dias  úteis , a contar desta  publicação,  oportunidade  em  que  a administração  escolherá  a mais vantajosa.  Limite para apresentação  das propostas de preços: 21/03/2025, ás  09:00h. Fontes de recursos: Próprios,  fine,  finas,  fins,  iss,  icms  e outros.  O Edital/Termo  de  referência  da dispensa  estará  disponível no  site  oficial  do  Município https://www.arraial.pi.gov.br,  pelo  E­ mail:  licitacaoarraial@gmail.com, a  proposta de preços deverá ser entregue no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Arraial - PI, 18 de março de 2025 José  Siqueira Brito Filho Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº  30.673.072/0001-99

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## EDITAL Nº 03/2025

CHAMADA PÚBLICA  PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA  NO PROGRAMA EDUCACIONAL AVANÇA BELA VISTA DO PIAUÍ E O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PIAUI-PI

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELA VISTA DO PIAUf PI  toma público  aos interessados que estarão  abertas as inscrições  para a seleção  de Mediadores de Aprendizagem e Facilitadores para atuação  voluntária  junto ao Programa Educacional Avança Bela Vista do Piaul e Programa Escola em Tempo Integral. instltufdo pela Lei n.  14.640. de 31  de Julho de 2023. para o perfodo  letivo  de 2025.  regendo-se  pelas disposições  legais  aplicáveis  e  pelas  instruções  deste Edital.

## 1 -DO PROGRAMA "EDUCACIONAL AVANÇA  BELA VISTA DO PIAU(" E O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.

- 1.1. O Programa "Educacional Avança Bela Vista do Pia  ui', instituldo pela Lei 37112023, de 04 de setembro de 2023 e o Programa Escola em Tempo Integral. regulado pela Lei n. 14.640. de 31  de julho de 2023, observa as determinações  da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) Lei nº 9.394, da 20 de dezembro de 1996 com relação  ao desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos  o pleno domínio  da leitura, da escrita e do cálculo.
- 1.2. O  programa terá  suas atividades executadas por intermédio de Mediadores de Aprendizagem e  Facilitadores,  as quais  serão  consideradas de natureza voluntária,  na fonna  definida na Lei  nº 9.608, da 18 de fevereiro de 1998.
- 1.3.  Os  Mediadores  de  Aprendizagem  serão responsáveis pela  realização das  atividades  de acompanhamento  pedagógico.  devendo  trabalhar  de  forma  articulada  com  os  profassores  da escola para promover a aprendizagem dos alunos com recreação  e  atividades diversificadas para a  Educação  Infantil, e como também acompanhamento nos componentes de Matemática  e Língua Portuguesa dos anos Iniciais e finais  do  Ensino  Fundamental, conforme o  anexo  li do presente edital, e a cultura étnico-racial nos anos finais do Ensino Fundamental utilizando, preferencialmente, tecnologias e metodologias complementares ás Já  empregadas pelos professores em suas turmas.
- 1.4. Os Facilitadores serão  responséveis pela realização  das atividades complementares nos campos de Esporte e  Lazer,  Bombeiro Civil  e  Educação  para  cidadania,  educação empreendedora e empreendedorismo nos anos finais do Ensino Fundamental.
- 1.5.  O ressarcimento  das  despesas  de  transporte  e alimentação dos  voluntários seré  de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação  - SEMED e ocorrerá da seguinte maneira:
- 1.5.1. MEDIADORES DE APRENDIZAGEM: R$ 800,00 por turma para atividades nas escolas da zona  urbana  e  rural  da  Educação  Infantil e Anos  Iniciais  com  duração  de  15  horas  por turma semanalmente,  e RS  250,00  para  os  componentes  com  duração de  04  horas  por  turma, sem.,nalmente  e  R$  80.00  reais  para  o  componente  com  duração de  01 hora  por  turma semanalmente.
- 1.5.2.  FACILITADORES: R$  140,00 por turma para atividades nas escolas da zona urbana nos anos finais  do  Ensino  Fundamental  para  os componentes  com  duração  de 02  horas  por turma semanalmente. podendo ser responsável  por, no méxlmo 4 turmas.
- 1.6. Cada mediador de aprendizagem da Educação  Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental poderá  ser responsável  por 1  turma.
- 1.7. Cada mediador de aprendizagem dos anos finais do Ensino Fundamental, com 04 horas por turma semanalmente, poderá  ser responsável  por, no méximo 4  turmas
- 1.8. Cada mediador de aprendizagem dos anos finais do Ensino Fundamental, com 01  hora por turma semanalmente, poderá  ser responsável  por, no máximo  4 turmas.
- 1.9. Os horários  e locais das atividades serão  definidas pela escola.

## 2 DA SELEÇÃO

- 2.1.  A seleção  dos voluntários  será  de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação,  por meio de etapa única  de análise  de currfculo.
- 2.2. Para os Mediadores de Aprendizagem exigir-se-á :
- 2.2.1.  Licenciatura Plena Conclulda para atuar nos anos finais do Ensino Fundamental, de acordo com os requis~os para investidura no cargo.
- 2.2.2. Licenciatura  Plena  conclufda  ou  cursando a partir  do  3°  perfodo,  de  acordo  com  os requisitos para investidura no cargo.
- 2.3. Os interessados deverão apresentar requerimento de inscrição, juntamente com a documentação  comprobatória do currfculo, na sede da Secretaria Municipal de Educação , entre o perlodo de 20 a 24 de Março de 2025, no horário  de 08:00h as 12:00 e de 14: 30 as 16:00 horas.
- 2.4. A  inscrição  do candidato  implicará  o  conhecimento e  a aceitação  das normas e  condições estabelecidas  neste  Edital,  em  relação às  quais  não poderá, em  hipótese  alguma,  alegar desconhecimento.
- 2.5. A  Secretaria Municipal de Educação  poderá  designar comissões  quantas necessárias  para a análise  dos currlculos apresentados.
- 2.8. A  falta  de  algum  documento  comprobatório  exigido  para  a  comprovação  do currfculo  é de inteira responsabilidade do voluntário.
- 2.7. O  resultado  da  chamada  pública será divulgado  no  mural  da  Secretaria  Municipal  de Educação,  em ordem decrescente de pontos.
- 2.8. O voluntário  poderá  apresentar recurso  para revisão  de sua pontuação.  com prazo de 01  dia útil  após a divulgação  do resultado parcial.
- 2.9. Os prazos, vagas e locais das atividades serão  de acordo com os anexos deste edital.

## 3 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

(Continua na próxima página) 3.1. bs voluntários  deverão  obedecer às determinações  da legislação  pertinente, Lei de Diretrizes

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXII

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº 30.573.072/0001-99

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- e Bases (LOB) Lei n· 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e Lei nº 9.608,  de 18 de fevereiro de 1998.
- 3.2. Ê  obrigatória a asainatura do Termo de Adesão  e Compromisso do Voluntário .
- 3.3.  Como se trata de trabalho voluntário  inexiste qualquer vlnculo empregatlcio entre o Munlclplo e o voluntário ..
- 3.4 A validade do presente edital, será  até o final do perlodo letivo de 2025.
- 3.5. Os casos omissos serão  resolvidos pela Secretaria de Educação .
- 3.6. O critério de desempate se dá  pela a data de nascimento.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ N" 30.573.072/0001-99

## ANEXOI

## CRONOGRAMA DE ANÁLISE  DE CURR(CULO

| Perfoclo                   | Etapa                                | Local                                                                |
|----------------------------|--------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
| 18/03/2025                 | Publicação do Edital                 | DiárioOficial dos Municípios                                         |
| De 20/03/2025 a 24/03/2025 | Inscrições e entrega da documentação | Secretaria Municipal de Educação das 08:00 às 12:00 e 14:30 as 16:00 |
| 25/03/2025                 | Analise da documentação              | Secretaria Municipal de Educação                                     |
| 26/02/2025                 | Divulgação do resultado parcial      | Secretaria Municipal de Educação                                     |
| 28/02/2025                 | Prazo para recurso                   | Através do email: semecbelavistadopiaui{â)amail.com                  |
| 31/02/2025                 | Analise dos recursos                 | Secretaria Municipal de Educação                                     |
| 01/02/2025                 | Resultado final após recurso         | Secretaria Municipal de Educação e no DiárioOficial dos Municípios   |

Bela Vista do Piaul - PI, 18 de Março de 2025.

Francisco k Mauriz 8.eNWrlo Municlpal d• &amp;d- CPF: IM!7.148.5g1-04

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº 30.573.072/0001-99

## ANEXO li DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES VOLUNTÁRIAS

## MEDIADORES DE APRENDIZAGEM CRECHE PROFESSORA OaoRIA LIBERALINA COELHO E  FRANCISCO ~ ODI\_ LON DE SOUSA (EDUCAÇÃO INFANTIL)

""

| Atlvldad­ Eapecfflcaa      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Requisitos                                                           | Turma   | Carga horérla   | Valor        |
|----------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|---------|-----------------|--------------|
| MEDIADORES DE APRENDIZAGEM | Os mediadores devem observar as interac;ões e o comportamento das criam;as para entender suas necessidades, interesses e estilos de aprendizagem; criar um ambiente de aprendizagem estimulante, que ofereça materiais variados e oportunidades para explorac;llo e descoberta; Promover a comunicac;llo entre as crianc;as e entre crianc;as e mediadores é fundamental. O diálog o ajuda a desenvolver habilidades sociais e de linguagem; Utilizar jogos e atividades lúdicas que incentivem a criatividade e a imaginação das crianças.. tomando o aprendizado mais prazeroso; devem ser flexíveis e adaptar suas abordagens conforme as necessidades e o ritmo de cada criança, respeitando suas individualidades; Envolver as fammas no processo educativo., mantendo uma comunicação aberta e colaborativa, é essencial para o desenvolvimento integral da criança; Os mediadores devem buscar constantemente formação e atualização sobre cráticas .--iannnicas e desenvolvimento infantil. | Preferencialmen te Licenciatura em Pedagogia Ou outras licenciaturas | 1 turma | 15 horas aula   | 800,00 reais |

| MEDIADORES DE APRENDIZAGEM U.E HIGINA ALEXANDRINA DOS ANJOS E FRANCISCO ODILON DESOUSA (ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL) e .. ,. ,,                    | MEDIADORES DE APRENDIZAGEM U.E HIGINA ALEXANDRINA DOS ANJOS E FRANCISCO ODILON DESOUSA (ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL) e .. ,. ,,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | MEDIADORES DE APRENDIZAGEM U.E HIGINA ALEXANDRINA DOS ANJOS E FRANCISCO ODILON DESOUSA (ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL) e .. ,. ,,   | MEDIADORES DE APRENDIZAGEM U.E HIGINA ALEXANDRINA DOS ANJOS E FRANCISCO ODILON DESOUSA (ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL) e .. ,. ,,   | MEDIADORES DE APRENDIZAGEM U.E HIGINA ALEXANDRINA DOS ANJOS E FRANCISCO ODILON DESOUSA (ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL) e .. ,. ,,   | MEDIADORES DE APRENDIZAGEM U.E HIGINA ALEXANDRINA DOS ANJOS E FRANCISCO ODILON DESOUSA (ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL) e .. ,. ,,   |
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| Atlvldad- Eepecfflcaa                                                                                                                                      | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Requl■ltoa                                                                                                                                | Turma                                                                                                                                     | Carga horérla                                                                                                                             | Valor                                                                                                                                     |
| MEDIADORES DE APRENDIZAGEM Acompanhamento em Língua Portuguesa e Matemática Acompanhamento em atividades diversificadas em cultura, lazer e meio ambiente. | Realizar uma avaliação lnlclal para ldenttflcar as habllldades e dtflculdades dos alunos em Portuguêse Matemá tica. Isso ajudara a personalizar as Intervenções; Criar atividades que conectem Portuguêse Matemática., como a leitura de problemas matemáticose a produção de textos que envolvam dados e gráficos ; Utlllzar Jogos que estlmulem o rac.locfnlo lóglco e a linguagem, como bingo de palavras, Jogos de tabuleiro que envolvam contagem e operações matemáticas;Incorporar a contaçlo de hlstórles que envolvam concettos matemáticos,como medidas, formas e quantidades, para tornar o aprendizado mais slgntflcatlvo; Promover sessões de lettura em grupo, onde os alunos possam discutir e Interpretar textos que envolvam sttuaçlles matemáticas.Incentivar a escrtta de textos descrttlvos e narrativos que Incluam dados e Informações matemáticas, como receitas, listas de compras ou relatos de experiências;Apresentar problemas matemáticos que estejam relacionados ao cotidiano dos alunos, Incentivando a discussão e a busca por soluções em grupo; Ensinar d !ferentes estratég ias de resoluç:lo de problemas, como o uso de desenhos., tabelas e anlflcos, para que os alunos possam escolher a que melhor se adapta a eles; Reallzar attvldades diversificadas sobre melo ambiente, artes, cultura e lazer, através da dança., pintura, Jogos., entre outras atividades. | Preferencial mente Licenciatura em Pedagogia Ou outras licenciaturas                                                                      | 1 Turma                                                                                                                                   | 15 horas aula                                                                                                                             | 800,00 reais                                                                                                                              |

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXII

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Jun1'oe.,. Somoa Ma,l,a ~

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## ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PI.AUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº  30.573.072/0001-99

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| MEDIADORES DE APRENDIZAGEM U. E. MUNICIPAL JOSE ~LOKl:NCIO NETO n IANOS FINAISDO ENSINO FUNDAMENTAL) ' . ,. ·º   | MEDIADORES DE APRENDIZAGEM U. E. MUNICIPAL JOSE ~LOKl:NCIO NETO n IANOS FINAISDO ENSINO FUNDAMENTAL) ' . ,. ·º                                                                                                                                                                                                                                 | MEDIADORES DE APRENDIZAGEM U. E. MUNICIPAL JOSE ~LOKl:NCIO NETO n IANOS FINAISDO ENSINO FUNDAMENTAL) ' . ,. ·º   | MEDIADORES DE APRENDIZAGEM U. E. MUNICIPAL JOSE ~LOKl:NCIO NETO n IANOS FINAISDO ENSINO FUNDAMENTAL) ' . ,. ·º   | MEDIADORES DE APRENDIZAGEM U. E. MUNICIPAL JOSE ~LOKl:NCIO NETO n IANOS FINAISDO ENSINO FUNDAMENTAL) ' . ,. ·º   | MEDIADORES DE APRENDIZAGEM U. E. MUNICIPAL JOSE ~LOKl:NCIO NETO n IANOS FINAISDO ENSINO FUNDAMENTAL) ' . ,. ·º   |
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| > Atlvldad- -peclflcaa                                                                                           | DESCRIÇAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | REQUISITOS                                                                                                       | Turma                                                                                                            | Carga horérla                                                                                                    | Valor                                                                                                            |
| Acompanhamento da LínguaPortuguesa                                                                               | Instrumentalização metodológica para ampliação das oportunidades de aprendizado dos estudantes, com foco na aprendizagem do aluno em Língua Portuguesa. As atividades de acompanhamento pedagógico devem se valer de metodologias inovadoras e ter como foco a superação dos desafios apontados pela avaliação d iaanóstica de cada aluno.     | Licenciatura em Letras Português                                                                                 | 1 Turma                                                                                                          | 4 horas aula                                                                                                     | 250,00 reais                                                                                                     |
| Acompanhamento da Matemática                                                                                     | 1nstrumentalização metodológica para ampliação das oportunidades de aprendizado dos estudantes, com foco na aprendizagem do aluno em Matemát ica. As atividades de acompanhamento pedagógico devem se valer de metodologias inovadoras e ter como foco a superação dos desafios apontados pela avaliação d iaanóstica de cada aluno            | Licenciatura em Matemática                                                                                       | 1 Turma                                                                                                          | 4 horas aula                                                                                                     | 250,00 reais                                                                                                     |
| Acompanhamento em cultura étnico-racial                                                                          | 1nstrumentalização metodológica para ampliação das oportunidades de aprendizado dos estudantes, com foco na aprendizagem do aluno em cultura étnico-rac ial. As atividades de acompanhamento pedagógico devem se valer de metodologias inovadoras e ter como foco a superação dos desafios apontados pela avaliação diagnóstica de cada aluno. | Licenciatura em História ou em Letras (8° período concluído)                                                     | 1 Turma                                                                                                          | 1 Hora aula                                                                                                      | 80,00 reais                                                                                                      |

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## ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº 30.573.072/0001-99

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| FACILITADORES U. E. MUNICIPAL JOSE FLORENCIO NETO (ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL)   | FACILITADORES U. E. MUNICIPAL JOSE FLORENCIO NETO (ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | FACILITADORES U. E. MUNICIPAL JOSE FLORENCIO NETO (ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL)                                                                 | FACILITADORES U. E. MUNICIPAL JOSE FLORENCIO NETO (ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL)   | FACILITADORES U. E. MUNICIPAL JOSE FLORENCIO NETO (ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL)   | FACILITADORES U. E. MUNICIPAL JOSE FLORENCIO NETO (ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|
| Atlvldad- Eapeclflcaa                                                                   | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | REQUISITOS                                                                                                                                            | Turma                                                                                   | Carga horérla                                                                           | Valor                                                                                   |
| Educação para c idadania, educação empreendedo ra e empreendedo rismo                   | Promover humanos, debates sobre temas atuais, como direitos sustentabilidade e democracia, ajuda os alunos a desenvolverem suas opiniõ es e habilidades argumentativas; Analisar casos reais de cidadania ativa pode inspirar os alunos a se envolverem em suas comunidades, buscando soluções para problemas locais. Organizar oficinas onde os alunos possam desenvolver e apresentar suas ideias de negócios, aprendendo sobre planejamento, finanças e marketing. Criar simulações onde os alunos possam tomar decisões empresariais e ver as consequênc ias de suas escolhas em um ambiente controlado. Fomentar um ambiente onde os alunos se sintam seguros para compartilhar Ideias e opiniões. A colaboração é fundamental para o aprendizado. | Curso técnico na área(técnico de vendas, empreendedor! smo.,, administração, entre outros) ou licenciatura em Matemáticaou graduação em Administração | 1 Turma                                                                                 | 2 horas aula                                                                            | 140,00 reais                                                                            |
| Esporte e lazer                                                                         | Desenvolvimento de atividades baseadas em práticas corporais, h)dlcas e esportivas, enfatizando o resgate da cultura local, bem como o fortalecimento da diversidade cultural. As vivênciastrabalhadas na perspectiva do esporte educacional devem ser voltadas para o desenvolvimento integral do estudante, atribuindo significado às prát icas desenvolvidas com crltlcldade e criatividade. o acesso à prát ica esportiva por melo de ações planejadas, Inclusivas e lúdicasvisa incorporá-laao modo de vida cotidiano.                                                                                                                                                                                                                             | Comprovação de curso na áreaou experiênc ias                                                                                                          | 1 Turma                                                                                 | 2 horas aula                                                                            | 140,00 reais                                                                            |
| Bombeiro Civil                                                                          | Promover ações educativas para a identificação de referências culturais e fortalecimento dos vlnculos das comunidades com seu patrimônio cultural e natural, com a perspectiva de ampliar o entendimento sobre a d iversidade cultural.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Comprovação de curso na área ou experiências                                                                                                          | 1 Turma                                                                                 | 2 horas aula                                                                            | 140,00 reais                                                                            |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

186

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXII

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ li°  30.573.072/0001-99

## ANEXO Ili

## QUADRO DE VAGAS PARA O TRABALHO VOLUNTÁRIO

| ESCOLA                                                         | ATIVIDADE ESPECIFICA                                                                | VAGAS   |
|----------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|---------|
| Creche Professora Os6ria Liberalina Coelho (Educação Infantil) | MEDIADORES DE APRENDIZAGEM                                                          | *CR     |
| U. EFrancisco Odilon de Sousa (Educação Infantil)              | MEDIADORES DE APRENDIZAGEM                                                          | *CR     |
| U. EFrancisco Odilon de Sousa (E.FAnos Iniciais)               | MEDIADORES DE APRENDIZAGEM                                                          | *CR     |
| U. EHigina Alexandrina dos Anjos (E.FAnos Iniciais}            | MEDIADORES DE APRENDIZAGEM                                                          | *CR     |
| U. E. Municipal JoséFlorêncioNeto (E.FAnos Finais}             | MEDIADORES PARA ACOMPANHAMENTO DE LINGUA PORTUGUESA                                 | *CR     |
| U. E. Municipal JoséFlorêncioNeto (E.FAnos Finais)             | MEDIADORES PARA ACOMPANHAMENTO DE MATEMÁTICA                                        | *CR     |
| U. E. Municipal JoséFlorêncioNeto (E.F Anos Finais)            | MEDIADORES PARA ACOMPANHAMENTO EM CULTURA ÉTNICO-RACIAL                             | *CR     |
| U. E. Municipal JoséFlorêncioNeto (E.FAnos Finais)             | ACOMPANHAMENTO EM EDUCAXÃO PARA CIDADANIA, EDUCAÇ OEMPREENDEDORA E EMPREENDEDORISMO | *CR     |
| U. E. Municipal JoséFlorêncioNeto (E.F Anos Finais}            | ACOMPANHAMENTO EM ESPORTE ELAZER                                                    | *CR     |
| U. E. Municipal JoséFlorêncioNeto (E.F Anos Finais}            | ACOMPANHAMENTO EM BOMBEIRO CIVIL                                                    | *CR     |

•cR - Cadastro de reserva

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº 30.573.072/0001-99

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## ANEXO IV

## CRITÉRIOS  DE ANÁLISE  DO CURRiCULO PARA MEDIADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS

| Critérios Gerais                                                                                                                 | Pontuações                                                                                        | Total méxlmoem cada Item   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
| Formação                                                                                                                         | Licenciatura em Pedagogia                                                                         | 4,0                        |
| Formação                                                                                                                         | Cursando no mlnimo o 3° perlodo                                                                   | 2,0                        |
| Formação                                                                                                                         | Outras licenciaturas                                                                              | 2,0                        |
| Formação                                                                                                                         | Pósijraduação na área                                                                             | 3,0                        |
| Histórico de atividades de trabalho voluntário em educação                                                                       | 2,0 pontos para cada ano/ciclo de atividade de trabalho voluntário , até o limite de 2atividades. | 4pontos                    |
| Formação extracurricular em áreas relacionadas ao trabalho aser desenvolvido. (Certificado de, no mlnimo, 40h) nos últimos8anos. | 1,0 ponto para cada curso comprovado, limttada ao máximode 5experiências .                        | 5pontos                    |
| Experiência profissional, remunerada mensalmente (não-voluntária), em áreas relacionadas ao trabalho aser desenvolvido.          | 1,0 ponto para cada ano de exercício profissional, limitado ao máximode 5 anos.                   | 5pontos                    |

OBS: É OBRIGATÓRIA  A FORMAÇÃO MiNIMA ESTABELECIDA NO ITEM 2.2 DESTE EDITAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº 30.573.072/0001-99

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## ANEXO V

## CRITÉRIOS DE ANÁLISE DO CURRICULO PARA MEDIADORES ANOS FINAIS

| Critérios Gerais                                                                                                                  | Pontuações                                                                                      | Total méxlmoem cada Item   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
| Formação                                                                                                                          | Licenciatura de acordo com o requisito anexo li                                                 | 4,0                        |
| Formação                                                                                                                          | Cursando no mlnimo o3°perlodo                                                                   | 2,0                        |
| Formação                                                                                                                          | Nlvel superior em área diferente da atividade                                                   | 2,0                        |
| Formação                                                                                                                          | Pósijraduação na área                                                                           | 3,0                        |
| Histórico de atividades de trabalho voluntário em educação                                                                        | 2,0 pontos para cada ano/ciclo de atividade de trabalho voluntário,até o limite de 2atividades. | 4pontos                    |
| Formação extracurricular em áreas relacionadas ao trabalho aser desenvolvido. (Certificado de, no mlnimo, 40h) nos últimos8 anos. | 1,0 ponto para cada curso comprovado, limitada ao máximode 5experiênc ias.                      | 5pontos                    |
| Experiência profissional, remunerada mensalmente (não-voluntária) , em áreas relacionadas ao trabalho aser desenvolvido.          | 1,0 ponto para cada ano de exerclcio profissional, limitado ao máximode 5 anos.                 | 5pontos                    |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº 30.573.072/0001-99

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## ANEXOVl

## CRITÉRIOS  DE ANÁLISE  DO CURRICULO PARA FACILITADORES  ANOS FINAIS

| CritériosGerais                                                                                                                   | Pontuações                                                                                        | Total máximo em cada Item   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|
| Formação                                                                                                                          | Curso em NívelMédio                                                                               | 4,0                         |
| Formação                                                                                                                          | Curso técnicona área                                                                              | 2,0                         |
| Histórico de atividades de trabalho voluntério em educação                                                                        | 2,0 pontos para cada ano/ciclo de atividade de trabalho voluntério , até o limite de 2atividades. | 4pontos                     |
| Formação extracurricular em áreas relacionadas ao trabalho aser desenvolvido. (Certificado de, no mínimo , 40h) nos últimos8anos. | 1,0ponto para cada curso comprovado, lim~ada ao máximode 5experiências .                          | 5pontos                     |
| Experiência profissional, remunerada mensalmente (não-voluntária) , em áreas relacionadas ao trabalho aser desenvolvido.          | 1,0 ponto para cada ano de exercício profissional, limitado ao máximode 5 anos.                   | 5pontos                     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXII

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº 30.573.072/0001-99

## ANEXO VII

FICHA DE INSCRIÇÃO

SELEÇÃO DE  MEDIADORES  DE APRENDIZAGEM E  FACILITADORES  PARA  ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO  PROGRAMA  EDUCACIONAL  AVANÇA BELA  VISTA  DO  PIAUI  E  O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PIAUI-PI

FICHA DE INSCRIÇÃO  Nº \_\_\_\_\_  \_

TIPO:  (  ) Mediador Educaçlo Infantil

- [ ] (  ) Mediador E. F An08 Flnala

- [ ] (  ) Mediador E.F An08 Inicial•

- [ ] (  ) Facllltador E.F An08 Final•

ESCOLA: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

ATIVIDADE ESPECIFICA: ( •omente para 08 an08 final•)

DADOS PESSOAIS:

NOME: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

R. G. :  \_\_\_\_\_  ÓRGÃO  EXPEDIDOR:

CPF. \_\_\_\_\_\_  \_

ENDEREÇO  (Rua, n•, bairro): \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CEP: \_\_\_\_\_\_  \_

CIDADE.  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  ESTADO: \_\_\_\_\_\_\_  \_

TELEFONE FIXO: (

CELULAR: (  ) \_\_\_\_\_  \_

E-MAIL:. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CURRICULO COM: PAGINAS

\_\_\_\_\_\_\_\_ PI, \_\_  / \_\_  /2025

Assinatura do voluntário

Assinatura do responaével pela inscrição

SELEÇÃO DE  MEDIADORES  DE  APRENDIZAGEM  E  FACILITADORES PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO  PROGRAMA  EDUCACIONAL  AVANÇA BELA  VISTA  DO  PIAUI  E  O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PIAUI-PI

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO  N' \_\_\_\_\_  \_

- [ ] TIPO: {  ) Mediador Educaçlo lnfantll

- [ ] (  ) Mediador E. F an08 finais

- [ ] (  ) Mediador E.F An08 Inicial•

- [ ] (  ) Facilitador E.F an08 final•

ESCOLA: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

ATIVIDADE ESPECÍFICA: { somente pare 08 an08 final•)

\_\_\_\_\_\_\_ PI, \_\_  1  \_\_ /2025

Assinatura do responsável  pela inscriçã o

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ N° 30.873.072/0001-99

ANEXO VIII

## FORMULÁRIO  DE RECURSO

RECORRENTE (NOME COMPLETO):

NÚMERO  DE INSCRIÇÃO:

RAZÕES  DE RECURSO:

Data: \_J\_J2025

Assinatura Recorrente:

Julgamento do racurao pela Comluão (NÃO  PREENCHER):

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## ld:07384E59703205FS

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº 30.873.072/0001-99

187

~

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PORTARIA Nº  003/2025 -SEMED BELA VISTA DO PIAUI

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Bela Vlata do Plaul 18 de Março de 2025

- A  Secretaria Municipal de Educação , do Municlpio de Bela Vista do Piaul, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições .

## RESOLVE:

Art.  1° - Nomear os membros servidores,  citados  abaixo,  para compor  a  Comissã o  de Seleçao do Processo Seletivo para Mediadores e  Facilitadores para atuação  voluntária  no Programa Educacional Avança Bela Vista do Piaul e o Programa Escola em Tempo Integral, instituí do  pelo  EDITAL 01/2025  da  Secretaria  Municipal  de  Educação-SEMED  de 30 de janeiro de 2025.

Membro -

Van•- de Sousa Coelho

Membro -

Edlmll Lula da Souaa

Membro -

Sldnal Coalho da Sousa

CPF: 081.417.413-98

CPF : 032.336.833-31

CPF : 017.847.893-80

Art. r - sao atribuições  da Comissao de Seleção do Processo Seletivo para Mediadores e Facilitadores da Rede Municipal de Ensino:

- 1  - Coordenar e organizar o  processo seletivo;

- 11  - Analisar toda a documentação apresentada pelos candidatos à  luz das regras contidas no Edital SEMED 0312025 assim como julgamentos e  recursos;

- Ili -Atribuir notas do Currí culo dos candidatos conforme os critér ios estabelecidos no Anexo IV do Edital SEMED 03/2025.

- IV - Validar a  pontuação  dos documentos apresentados pelos candidatos;

- V  - Autonomia  para condução  do processo de casos omissos de temas nao explicitados no edital.

- Art. 3°  - Os membros da Comissão de Seleção nao serao remunerados para o desempenho das atribuições  da comissão.

- Art. 4º - Os trabalhos definidos nos Incisos 1 , li , Ili ,  IV e  V  do Art. 2 º  deverão  ser realizados nas dependências  da Secretaria Municipal de Educação , nao sendo permitida a  salda de qualquer documentação  referente ao processo seletivo.

- Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário .

Francisco~ Mauriz

~

.........

~

..  d•

cPF:~591..Q.4

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Bela Vista do Piaul - PI, 18 de Março de 2025

fooro~~-~º 8

~j~-~ 'hh

l/

a~~

Secretirto Municipal de Educ■çao

## ld:07384E597032072C

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ n• 01.01:Z.5!5810001-80

•o TRABALHO E O DESENVOLVIMENTO CONTINUAM•

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PORTARIA Nº 138/202!5, DE 18 DE MARÇO  DE 202!5.

Nomeia a Servidora para o cargo em comissllo de Direçllo  de  Assessoramento  Intermediário DAI-T do Município  de Bela  Vista do Piauí-PI, vinculado a  Secretária  Municipal de  Educaçllo e  dá  outras provitllncias.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais e nos termos do Art. 66,  inciso V  c/c Art. 73, inciso I, parágrafo único , ambos da Lei Orginica do Município
- CONSIDERANDO o  disposto na Lei Complementar nº 395/2024, de 02 de dezembro de 2024,  que uRcorganiza a  Estrutura Admitústrativa  e  o  Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de  Bela Vista: do Piauí  e dá outras providências ".

RESOLVE:

- Art. 1. Nomear a Sr. Sandra Rodrigua Pereira. inscrito no CPF nº 316.843.368-30 para o cargo em comissão  de Direção de Assessoramento Intermediário  I  - DAI-I do Municipio de Bela Vista do Piaul -PI, vinculado a  Secretária  Municipal de Educação.
- Art. :2.  A  presente  Portaria entra cm vigor com a  data retroativa a  03 de março de 2025, revogando as disposições  em contrário .

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piaul/PI,  18 de março de 2025.

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Ciente em : ~o 3 ,,2 0.2S

~  ~

Nomeado (a)

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais