Portaria — Santa Cruz Do Pi (27/02/2025)

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PROCEDIMENTO: Pregão  Eletrônico Nº 00712025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 02312025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FORNECIMENTO  PARCELADO  DE  MATERIAL  DE  HIGIENE  (LOTE  1),  MATERIAL DE LIMPEZA (LOTE  li}  E  MATERIAL  DESCARTÁVEIS EM  GERAL (LOTE  Ili},  VISANDO  ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUI-PI, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS, NAS QUANTIDADES, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA  -ANEXO I DESTE EDITAL".

## TERMO OE ADJUDICAÇÃO

A  pregoeira e  sua equipe de apoio da  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, a  Sra.  llene Maria Pereira da Silva e os respectivos membros o Sr. Diego Santos da Silva Marta e o Sr. Lourenço Leal de Moura Neto, designados pela Portaria nº 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, reuniram-se na sala  de  reunião  da  Comissã o  Permanente  de  Licitação  em  vista  do  procedimento  licitatório  na modalidade Pregão Eletrônico N" 00712025, realizada abertura em 07 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 horas, tendo como objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA  PARA  FORNECIMENTO  PARCELADO  DE  MATERIAL  DE  HIGIENE  (LOTE  1 ), MATERIAL DE LIMPEZA (LOTE li} E MATERIAL DESCARTÁVEIS  EM GERAL (LOTE Ili}, VISANDO ASSIM, ATENDERAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUI­ PI, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS  VINCULADOS, NAS QUANTIDADES, CONDIÇ ÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-A NEXO I DESTE EDITAL", após a apuração do resultado constante na Ata da Sessão Públ ica que é  parte integrante do processo, declara para que possa ser conhecido pelo  púb lico em geral e  para  fins de intimação  e  conhecimento dos interessados, o resultado da análise  da proposta e a documentação  de habilitação . ADJUDICANDO como vencedor do certame  em  questão , a  empresa:  MOURA AUTO PECAS E SUPERMERCADO LTDA , CNPJ: 49.744.763/0001-36 no valor de: R$ 944.381,57 (Novecentos e quarenta e quatro mil,  trezentos  e  oitenta  e  um  reais  e  cinquenta  e  sete  centavos),  Referente  ao  Lote  1 =  R$ 209.649,95;  Lote li= R$  443.893,55;  Lote= Ili 290.838,07, encaminhando  o  processo  a  Gestora Municipal para que possa proceder a homologação.

Santa Cruz do Piauí-PI, 25 de fevereiro de 2025

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## EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO  007  /2025

CONTRATO NG:

PE 007  / 2025

MODALIDADE:

Pregão  Eletrônico nº  007  /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 023/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE HIGIENE (LOTE 1), MATERIAL DE LIMPEZA (LOTE II) E MATERIAL DESCARTÁVEIS  EM GERAL (LOTE Ili), VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS  VINCULADOS, NAS QUANTIDADES, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERilNCIA -ANEXO I DESTE EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADA: MOURA AUTO PECAS E SUPERMERCADO LTDA

CNPJ: 49.744.763/0001-36

VALOR DO CONTRATO: R$ 944.381,57 (Novecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e cin quenta e sete centavos), Referente ao Lote I = R$ 209.649,95; Lote II= R$ 443.893,55; Lote= Ili 290.838,07

VIGilNCIA: 25/02/2025 a 31/12/2025.

FONTE DE RECURSO: SOO - Recursos não vinculados de Impostos; 540 - Transferências  do FUNDEB - Impostos; 552 - Transferênc ias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional  de Alimentação  Escolar PNAE,  600  -Transferê ncias  Fundo  a  Fundo  do  SUS Provenientes do Governo Federal.

ELEMENTO DESPESA:

33.90.30 - Material de Consumo

CONTRATO:

25/02/ 2025.

Santa Cruz do Piauí-PI,  25 de fevereiro de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTO NUNES:0262119739,·

Assinado de forma digital por LAIS ··~~~~,~~~SSANTOS

Dado"202S.02.2613c2S,35--03"00"

Lafs Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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PROCEDIMENTO: Pregão  Eletrônico Nº 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 023/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA  FORNECIMENTO  PARCELADO  DE  MATERIAL  DE  HIGIENE  (LOTE  1),  MATERIAL  DE LIMPEZA  (LOTE 11) E  MATERIAL  DESCARTÁVEIS EM  GERAL  (LOTE  Ili},  VISANDO  ASSIM, ATENDER AS  NECESSIDADES  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE  SANTA CRUZ 00 PIAUI-PI, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS, NAS QUANTIDADES, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA  -ANEXO I DESTE EDITAL"

## TERMO OE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão  Eletrônico Nº 007/2025, realizada a abertura em 07 de  fevereiro  2025,  tendo  como  objeto  a  "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA  ESCOLHA  DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE HIGIENE (LOTE 1 ),  MATERIAL DE LIMPEZA (LOTE li) E MATERIAL DESCARTÁVEIS  EM GERAL (LOTE 111), VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO  PIAUI-PI,  SUAS  SECRETARIAS  E  DEMAIS  ÓRGÃOS VINCULADOS,  NAS QUANTIDADES, CONDIÇÕ ES  E  ESPECIFICAÇÕ ES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊN CIA -ANEXO I DESTE EDITAL"  adjudicado pela Agente de contratação  e  sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI. nomeados pelas Portarias nº 011  e  043/2025 de 06 de janeiro de 2025, na sala do setor de licitações,  HOMOLOGO  o referido processo em favor da empresa MOURA AUTO PECAS  E  SUPERMERCADO  LTDA  ,  CNPJ:  49.744.763/0001-36  no  valor  de  : R$  944.381,57 (Novecentos  e  quarenta  e  quatro  mil,  trezentos  e  oitenta  e  um  reais  e  cinquenta  e  sete centavos), Referente ao Lote 1 = R$ 209.649,95; Lote li= R$ 443.893,55; Lote= Ili 290.838,07. Tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos. nos termos das Leis 14.133/2021  (art. 75, li ) c/c Decreto nº  11.871 /2023 (art.  1 e  anexo), encaminho  para a  Assessoria Jurídica para que proceda a anélise  da documentação  e emita o parecer para fins de elaboração  do contrato.

Santa Cruz do Piauí w PI, 25 de fevereiro de 2025

~=:s~~~

LAIS BARROSO MARTINS oos}. SANTOS NUNES:02621197302  ~~~~~J:lJ~J'OO'

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PREGÃO  ELETRÔNICO  007/2025 CONTRATO N·: PE 007/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na  Lei  n·  14.133/2021  e  demais  norma  pertinentes,  RESOLVE,  após  exame  criterioso  de documentação  e  acatando a  orientação  da Agente de Contratação  e  sua  Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Pregão Eletrônico n· 007  /2025, para o fim de que a adjudicação produza  seus jurídico s e  legais efeitos, declarando apto a  contratar com a Administração  a empresa MOURA AUTO PECAS E SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ n· 49.744.763/000136, no valor total de  R$ 944.381,57 (Novecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e  um reais e  cinquenta  e  set e  centavos),  Referente  ao  Lote  1 =  R$  209.649,95;  Lote  li=  R$ 443.893,55;  Lote=  Ili  290.838,07,  em  atendimento  ao  seguinte  objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE HIGIENE (LOTE 1), MATERIAL DE LIMPEZA (LOTE li) E MATERIAL DESCARTÁVEIS EM  GERAL  (LOTE Ili),  VISANDO  ASSIM,  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS, NAS QUANTIDADES, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFER~NCIA -ANEXO I DESTE EDITAL.

Santa Cruz do Piaul/PI, 25 de fevereiro de 2025.

LAIS BARROSO Assinado de forma digital por LAJS MARTINS DOS SANTqS ·~i;:~~~~~,~~~· ··NTos NUNES:026211973q\_2 O.dos,2025. 02.26 13,28,51  --03'00'

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais