Edital — Muniopal  De  Bela  Vista  Do  Piaui (13/05/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNIOPAL DE BELA VISTA DO PIAUI

CNPJ n· Ol.612.558/0001-90

*O TRABALHO EO DESENVOLVIMENTO CONTINUAM*

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## EXTRA  TO CONTRA  TO ADMINISTRATIVO N" 1187/lU'.25

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI

CNPJ DO CONTRATANTE: Ol.612.558/0001-90

CONTRATADO (A): RENATA REIS MARQUES

CPF DO (A) CONTRATADO (A): 075.351.683-70

OBJETO: Prestação de serviço  de PROFISSIONAL  DE  APOIO  ESCOLAR, para atender necessidades urgentes e indispensáveis aos serviços da Secretaria Municipal de Educação de Bela Vista do Piauí-PI.

VALOR: R$ 1.700,00 (um mil, e setecentos reais).

CARGA HORÁRIA : 40 (quarenta) horas semanais.

BASE LEGAL: Art. 37, inciso  IX, da Constituição  Federal, combinada com as  Leis  Municipais  nº 396/2025 e 308/2018, cujo contratado (a) foi  selecionado (a)  mediante Teste Seletivo, regulamentado pelo Edital nº 002/2025 e homologado em 18 de março de 2025

RECURSO FINANCEIRO: FME/OUTROS.

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência  do dia 07 de maio de 2025 até  o dia 31 de dezembro de 2025, a contar da assinatura do instrumento contratual. ASSINATURA DO CONTRA  TO: 07 de maio de 2025.

Bela Vista do Piauí-PI , 07 de maio de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE BELA VISTA DO PIAUI

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CNPJ nt Ol.612.558/0001-90

·o TRABALHO E O DESENVOLVIMENTO CONTINUAM*

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## EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 088/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI

CNPJ DO CONTRATANTE:

Ol.612.558/0001-90

CONTRATADO (A): ANÍSIO SOUSA DE OLIVEIRA

CPF DO (A) CONTRATADO (A):

031.699.163-51

OBJETO: Prestação de serviço de MONITOR DE ÔNIBUS  ESCOLAR, para atender necessidades urgentes e indispensáveis  aos serviços da Secretaria Municipal de Educação de Bela Vista do Piauí-PI.

VALOR: RS 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).

CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.

BASE LEGAL:  Art. 37, inciso IX, da Constituição  Federal, combinada  com as  Leis Municipais  nº 396/2025 e 308/2018, cujo contratado (a) foi  selecionado (a)  mediante Teste Seletivo, regulamentado pelo Edital nº 002/2025 e homologado em 18 de março de 2025

RECURSO FINANCEffiO: FME/OUTROS.

VICÊNCIA: O presente instrumento terá vigência  do dia 07 de maio de 2025 até  o dia 31 de dezembro de 2025, a contar da assinatura do instrumento contratual.

ASSINATURA DO CONTRA  TO: 07 de maio de 2025.

Bela Vista do Piauí-PI , 07 de maio de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ"

PREFEITURA MUNIOPAL DE BELA VISTA DO PIAUI

CNPJ n· 01.612.558/0001-90

*O TRABALHO EO DESENVOLVIMENTO CONTINUAM*

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## EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 11119/202S

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI

CNPJ no CONTRATANTF.:

01 .612.55!V0001-90

CONTRATADO (A): RUTH MARIA COELHO DE SOUSA

CPF DO (A) CONTRATADO (A):

103.258.343-69

OBJETO: Prestação de serviço de MONITOR DE ÔNIBUS  ESCOLAR, para atender necessidades urgentes e indispensáveis  aos serviços da Secretaria Municipal de Educação de Bela Vista do Piauí-PI. VALOR: RS 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).

CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.

BASE LEGAL: Art. 37, inciso  IX, da  Constituição  Federal, combinada  com as  Leis Municipais  nº 396/2025 e 308/2018, cujo contratado (a) foi  selecionado (a)  mediante Teste Seletivo, regulamentado pelo Edital nº 002/2025 e homologado em 18 de março de 2025

RECURSO FINANCEIRO: FME/OUTROS.

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência  do dia 07 de maio de 2025 até  o dia 31  de dezembro­ de 2025, a contar da assinatura do instrumento contratual.

ASSINATURA DO CONTRA  TO:

07 de maio de 2025.

Bela Vista do Piauí-PI , 07 de maio de 2025 .

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ESTADO DO PIAUI

Câmara Municipal de Lagoa do Sítio

Av. Mundim Fem,lra n· 159 .. Bairro Pfçam1 - CNPJ: 03.200,058.00011T7-CEP: 64.308-000 E- maH: camaramyniclpaUs@gmail.com - lAgOII do Sl'tk, PI

## DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/202S

"Dispõe  sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas de Governo do Municlpio de Lagoa do Sitio-PI, relativa ao Exercfcio de 2019:·

A CÂMARA  MUNICIPAL DE LAGOA DO SÍTIO - PI, aprova e eu, Francisco das Chagas  Maciel da Silva.  na  qualidade  de  Presidente,  usando  das  atribuições  que  me  são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, após a  aprovação  do Projeto de Decreto Legislativo nº 06IÍ025, que dispõe  sobre a aprovação das contas de governo do municipio de Lagoa do Sítio , PI, relativas ao exercício  de 20 19. promulgo o  seguinte:

## DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1°  Ficam  APROVADAS  as  Contas  da  Administração  Financeira,  Orçamentária  e Patrimonial Contas de Governo-do Municipio de Lagoa do Sítio  - PI. constantes do Processo de  Julgamento  nº 006/2025  (013144/2022),  Processo  TCE  Nº 013144/2022,  relativas  ao Exercfcio de 2019.

Art.  2º Este  Decreto  Legislativo  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,  revogadas  as disposições  em contrário .

Lagoa do Sitio PI, 12 de abril de 2025  ..

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UNiêP IO DEA  VISTA DÕPIA-PI CONTRATANTE

Francisco das Chagas Maciel da Silva Presidente da Cllmara Municipal Av. Mundlm Ferreira n• 159 - Bairro Piçarra

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais