Decreto — Santo  Inácio  Do  Piauí (11/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VccxcIX
Id:05D508270A8C81E7
Id:0047F2459464825C
Prefeitura Municipal DE
ESTADO DO Piauí
SANTO INACIO DO Piauí
ESTADODO PIAU
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
CNPJ: 06.553.945/0001-17
SAOJULIAO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
CNPJ: 06.553.846/0001-35
DECRETON1 9/2025
Decreto N 034/2025
SAO JULIAO/PI, 07 DE ABRIL DE 2025.
"Dispoe sobre a nomeagao da junta administrativa para o
Dispoe sobre a renovagao do Conselho de Alimentacao Escolar-
gerenciamneto Fundo Municipal dos Direitos da Crianga e do
CAE do Município de Sao Juliao, Estado do Piauí, e da outras
providencias
Adolescente do Município de Santo Inacio do Piauí- PI, criado
pelo Art. 25 e seguintes da lei Municipal no 231/ 2011 e da
outras providencias"
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO, ESTADO DO Piauí, SR. RENALDO RAMOS RODRIGUES, no
Municipal N 429/2010, de 14 de agosto de 2010 e na Lei Federal N 11.947, de 16 de junho de 2009.
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuicoes legais, e de acordo com a Lei Organica do Município
RESOLVE:
Artigo 1o-NOMeAR os membros titulares e suplentes do Conselho de Alimentacao Escolar-CAE
cOnsIDERAnDO a necessidade de implantar e colocar em funcionamento o
Fundo Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente;
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Titular: Marcos Marciel da Silva
CPF: 023.020.143-16
Suplente: Soraia Maria de Sousa Carvalho
CPF:053.881.483-78
CONSIDERANDO que o Fundo ja foi criado pela Lei Municipal no 231/2021
restando apenas a regulamentacao destes dispositivos, que se faz atraves de
Titular 1: Antonia Maria de Sousa
CPF:820.743.303-59
Suplente 1: Francisco de Assis Sousa Lima
Decreto n 10/ 2022.
CPF:397.943.183-53
Titular 2: Joycineide Maria de Araujo Pereira
CPF: 645.894.393-87
Suplente 2: Edinalda Maria da Silva
CONsIDeRANDO a necessidade da nomeacao dos componentes de junta
REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS
administrativas para o gerenciamneto do Fundo Municipal dos Direitos da Crianca
Titular 1: Ticyanne Silveria Cavalcante Silva
CPF: 059.470.503-74
e do Adolescente;
Suplente 1:Jocineide Paixao da Silva Gomes
CPF:878.996.633-34
Titular 2: Josina Josefa de Lima Maia
CPF: 073.377.813-71
CONSIDERANDO o art. 31, $ 1o, da Lei n 231/2021, que a nomeacao da junta
Suplente 2: Patricia Shirley da Silva Carvalho
CPF:072.867.273-11
administrativa para gerir o Fundo e competencia do Poder Executivo Municipal..
REPRESENTANTES INDICADOS POR ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS -- IGREJA CATOLICA APOSTOLICA
ROMANA
CONSIDERANDO que o Fundo sera gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos
Titular 1: Josefa dos Santos Brito Beniz
CPF: 783.366.213-04
da Crianca e do Adolescente, conforme disposto no artigo 31, da Lei Municipal no
Suplente 2: Ana Maria Rodrigues de Carvalho
CPF: 613.664.673-86
Titular 2: Joana Matildes de Brito
CPF: 743.630.423-20
231/ 2023.
Suplente 2: Enilda da Silva Leal Carvalho
CPF: 072.938.403-90
DECRETA:
Art. 1 - Fica nomeada a junta adminitrativa com os seguintes componentes:
Artigo 2 -- Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario.
I-Gestor
a) Reginalva Pinheiro Brito, Presidente do Conselho dos Direitos da Crianga e do
Adolescente portadora do CPF: 887.648.263-68
Registra-se, publique -- se, cumpra -se.
II-Tesoureiro
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao/Pl, 07 de Abril de 2025.
a) Naiara Cristina Furtado de Almeida Carvalho, Secretaria de Financas do
Município de Santo Inacio do Piauí, portadora do CPF n 066.470.833-16
RENALDO RAMOS
Art. 2o - Este Decreto entrara em vigor na data se sua publicacao, revogadas as
do de forma digital por
RODRIGE:88123031
disposicao em contrario.
9315
Dados: 2025.04.0716:54:52-0300
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piuai- PI , 09 de Abril de.
Prefeito Municipal de Sao Juliao/PI
2025.
AURO APARECIDO DE
Assinado de forma digital por AURO
CARVALHO:51488507368 Dados: 2025.04.09 13:2344-03'00'
MARIA LUCILENE
Auro Aparecido de Carvalho
Prefeito Municipal
Maria Lucilene Pereira
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestao e Finangas.
CPF: 514885073-68
A divulgacao virtual dos atos municipais.