Portaria — Santa Cruz Do Pi (12/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVII

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dos recursos financeiros consignado na Lei Orçamentária  Anual para esse fim, acrescida das suplementações , quando autorizadas, e submetida aos dispositivos do Plano Plurianual do Governo Federal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias  vigentes na data da transferência.

## ANEXOS:

- 1Ficha de inscrição  para voluntário  alfabetizador
- 2Declaração de  alfabetizando  de  que  não possui  escolarização equivalente  a alfabetização  ou superior a essa etapa de ensino.

Santa Cruz do Piauí -PI,  11  de março de 2025.

GLAUCIA ARAUJCD Assinado deforma digital por GLAUCIA ARAUJO PORTELA:644518 ORTELA:64451836387 36387 /..-oaaos:202s.03.1113:09:20 (/ .03· 00·

GLAUCIA ARAÚJO  PORTELA Secretária  Municipal de Educação Santa Cruz do Piauí  - PI

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ANEXO: 1

Nome Completo:

RG:

Endereço:

Rua: CEP:

E·mail pessoal:

Telefone residencial:

CÔDIGO

1

01

loAlfabetizador Voluntário

- [ ] (  )  Ensino Médio

( ) Ensino Superior  - Curso:

-------------· \_\_  /03/2025.

Assintura do candidato

Responsável  pelo recebimento da inscrição

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ANEXO: 2

## DECLARAÇÃO DE ESCOLARIDADE

Eu, ................. .... ................ ..................................... ..................... ............................... RG: .  .. ............. .. .. .... .... ...... ...... ... ... .... .. .. .. .. . CPF:  .. ... ............. ... ......... .. .. .. ...... .. ....... .. ..  , declaro sob as  penas  das  Leis  Civil  e  Penal  que  não  cursei em  ensino  regular conforme  abaixo assinalado:

- [ ] ( ) Não  cursei e/ ou conclui curso ou etapa de alfabetização .

- [ ] ( ) Não  cursei ensino fundamental regular anos iniciais (9 anos).

- [ ] ( ) Não  cursei ensino fundamental regular (9 anos).

- [ ] ( ) Ensino Fundamental incompleto (9 anos).

- [ ] () Ensino Fundamental completo (9 anos).

Assumo a responsabilidade sobre as infromações  prestadas.

DADOS DO ALUNO

Assinatura do(a) declarante

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  , \_\_  /03/2025.

Assintura do candidato

Responsável  pelo recebimento da inscrição

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PROCEDIMENTO: Pregão  Eletrônico N° 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 034/2025

OBJETO: ·credenciamento de microempreendedor individual  (MEi), destinado ao fornecimento de lanches e produtos de panificação , sendo lote 1: lanches e lote  2: panificação , para atendimento às demandas da Prefeitura e das Secretarias municipais do Município  de Santa Cruz do Piauí  - PI."

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A pregoeira  e sua  equipe  de apoio da Prefeitura  Municipal  de  Santa  Cruz do Piauí-PI . a Sra. llene Maria Pereira da Silva e os respectivos membros o Sr. Diego Santos da Silva Marta e o Sr. Lourenço Leal de Moura Neto, designados pela Portaria nº 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, reuniram-se na sala  de  reunião da  Comissão Permanente  de  Licitação em  vista  do  procedimento  licitatório  na modalidade Pregão  Eletrônico Nº 018/2025, realizada abertura em 28 de fevereiro de 2025 às 08:00:00 horas, tendo  como  objeto  ·credenciamento de  microempreendedor  individual  (MEi), destinado  ao fornecimento de lanches e produtos de panificação,  sendo lote 1: lanches e lote 2: panificação , para atendimento às demandas da Prefeitura e das Secretarias municipais do Município  de Santa Cruz do Piauí  - PI." após a apuração  do resultado constante na Ata da Sessão  Pública  que é  parte integrante do processo, declara para que possa ser conhecido pelo público  em geral e para fins de intimação  e conhecimento dos interessados, o resultado da análise  da proposta e a documentação  de habilitação . ADJUDICANDO como  vencedor  do  certame  em  questão ,  a  empresa:  LEIDIANNE  JOVINIANA BATISTA 01254061347, CNPJ: 27.197.716/0001-87, no valor de R$130.981,84 (Cento e trinta mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos, sendo, Lote -R$ 78.642,38 e Lote li -R$  52.339,46), encaminhando  o  processo  a  Gestora  Municipal  para  que  possa  pnoceder  a homologação .

Santa Cruz do Piaul-PI, 11  de março de 2025

/Iene Maria Pereira da Silva Pregoeira Oficial Diego Santos da  Silva Marta Membro da equipe de apoio Lourenço Leal de Moura Neto Membro da equipe de apoio www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

## FICHA DE INSCRIÇÃO

ICPF:

Número :

---

1  Telefone celular:

CARGOS

FORMAÇÃO

Cidade:

Bairro: