Decreto — Santo Inacio Do Pi (30/07/2025)

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## ESTADO  DO  PIAUÍ

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  REDENCAO  DO  GURGUEIA

CNPJ.:

06. 554. 380/0001- 92

Endereço:  RUA  ALVARO  MENDES,

SN,

Bairro:  CENTRO

## 02 .14.  00 -Secrelana d e  G o verno

11-331-0026  2  .197  MANUT.DAS Atividades da SEC.DO Trabalho, EMP.E Renda

3 .1. 90 .11  Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

. . .  Continuando

ESTADO  DO  PIAUí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  REDENCAO  DO  GURGUEIA

CNPJ.:

06. 554 . 380/0001- 92

Endereço:  RUA  ALVARO  MENDES,

SN,  Bairro:  CENTRO

## 02 .11 .  oo - ecretana unmpa a azen  a

04- 123- 0009  2. 081  -

Manutenção  das Atividades da Gestão  Financeira

3. 3. 90. 39

-

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

28-84 3-0000  2. 670  -

Encargo com Amortizações  Juros da Dívida  Interna

4. 6.  90. 71 - Principal da Dí vida Contratual Resgatado

Página: 2

R$

3.000,00

R$

50.000 , 00

Art.  2º  Para atender  o  disposto  no (s) Artigo (s) anteriore (s)  deste  DECRETO servirá  como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de  dotações orçamentárias desta  entidade, conforme  discriminação  abaixo,  de  acordo  com  o  Artigo 43, § 1º , Inciso III, da Lei Federal nº 4. 320 / 64, no  valor  global  de  R$ 966 . 500,00 (Novecentos  e  Sessenta  e  Seis  Mil  e  Quinhentos  Reais).

| Val or da Anulaçã o                                                                                          | R$   | 966. 500,00   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|---------------|
| 02.01 .00 - SecretariaMUN.DE Administração Planejamento                                                      |      |               |
| 3.1. 90. 92 - Despesas de Exercíc ios Anteriores                                                             | R$   | 37.000,00     |
| 04 - 128- 0008 2.059 - RealizaçãodeConcursoPúblico                                                           |      |               |
| 3. 3. 90. 36 - OutrosServiços de Terceiros Pessoa Física                                                     | R$   | 10.000 , 00   |
| 3. 3. 90. 39 - OutrosServiços de TerceirosPessoa Jurídica                                                    | R$   | 16.500, 00    |
| 06-182-0011 2.101 - Implantação Manutenção da Defesa Civil 3.3.90. 30 - Material de Consumo                  | R$   | 8.000 , 00    |
| 24 - 722- 0068 2.593 - Encargos com A Telefonia                                                              |      |               |
| 3. 3.90. 39 - OutrosServiços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                    | R$   | 27.000,00     |
| 25- 752- 0065 2.594 - Encargos com A Cepisa - Eletrobrás                                                     |      |               |
| 3. 3.90. 39 - OutrosServiços de Terceiros Pessoa Juridica                                                    | R$   | 30.000,00     |
| 02.03. 01 - Educação OutrosProgramas                                                                         |      |               |
| 12- 361- 0030 1.202 - ConstruçãoRef.do PrédiodaSecretariadeEducação 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações         | R$   | 25.000 , 00   |
| 12-361-0030 2. 202 - Manutenção Desenvolvimento do Ensino Fundamental                                        |      |               |
| 3.1. 90. 91 - Sentenças Judiciais                                                                            | R$   | 74.400,00     |
| 3.1 .90. 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores                                                               | R$   | 61.000,00     |
| 4.6. 90 .71 - Principal da DívidaContratual Resgatado                                                        | R$   | 90.000,00     |
| 12-361-0032 2.246 - Açõe sdoProgramaSalárioEducação-QSE                                                      |      |               |
| 3.3.90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                   | R$   | 38.000,00     |
| 4.4.90. 52 - EquipamentosMaterial Permanente                                                                 | R$   | 17.000,00     |
| 12-361-0032 2.248 - Açõe sdo ProgramaPNATE                                                                   |      |               |
| 3.3.90. 36 - OutrosServiços de Terceiros Pessoa Física                                                       | R$   | 7.000 , 00    |
| 02. 03 .02 - Remuneração doMagisté rio                                                                       |      |               |
| 12- 365- 0035 2.262 - REMUN.00 Magistério- Ensino Infantil - 70%FUNDEB                                       |      |               |
| 3.1 .90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                      | R$   | 300. 000, 00  |
| 02. 04 .01 - Fundo Municipal deSaúd e                                                                        |      |               |
| 10-301-0020 1. 170 - Aquisiçãode Veículos                                                                    |      |               |
| 4. 4.90. 52 - Equipamentos Material Permanente                                                               | R$   | 1.800, 00     |
| 10-301-0020 2. 160 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde                                             |      |               |
| 3. 3. 90. 36 - OutrosServiçosdeTerceiros Pessoa Física                                                       | R$   | 71.200,00     |
| 02.05. 03 - Fundo Municipal daCriança doAdolescente                                                          |      |               |
| 08-243- 0015 2.149 - Manutenção das Ações do Programa PETI - Pvmc                                            |      |               |
| 3. 3.90. 39 - OutrosServiços de Terceiros Pessoa Juridica                                                    | R$   | 9.000,00      |
| 02. 07 .oo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural                                                   |      |               |
| 20-605- 0055 2. 500 - Administração da Secretaria de Agricultura                                             |      |               |
| 3.1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                      | R$   | 2.000 , 00    |
| 02.08.00 - Secretariade Infra - Estrutura 15- 451- 0040 1.320 - CONST.EREC.DECalçamentosOutrosPAV.EMLOGR.PÚB |      |               |
| 3. 3.90. 36 - OutrosServiçosde TerceirosPessoa Física                                                        | R$   | 92.600,00     |
| 02 .12.oo - Secretaria Municipal deComunicação                                                               |      |               |
| 04-131-0012 2.058 - Manutenção da Secretaria Municipal de Comunicação                                        |      |               |
| 3.1.90 .11 - VencimentosVantagens Fixas Pessoal Civil                                                        | R$   | 14 .000 , 00  |

Continua ...

.. .  Contínuando

Página: 3

R$ 35 . 000 , 00

Art. 3' -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, retroagindo seus  efeitos  para  29/07/2025, r evogada  as  disposições em  contrário .

REDENÇÃO DO  GURGUÉIA , 02  de  Junho  de  2025

ARLEI  FIGUEIREDO  BORGES PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO  DO  GURGUEIA, aos  dois  dias do  mês de junho do ano de  dois  mil  e  vinte  e  cinco  (02/06/2025),  e  publicado, por  afixação, nos termos  da  Lei  Orgânica  Municipal.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SAHTO INÁC IO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.945#0001-17

## -AVISO DE LICIT  AÇAO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025

PREGAO ELETR  NICO SRP Nº 022/2025

REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  EVENTUAL  E  FUTURA  PRESTAÇ Ã O  DE  SERVIÇOS DE  EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE SANTO INÁCIO  DO PIAU( - PI

Aviso de Edital - Pregao Eletrônico SRP n· 022/2025. Acha-se aberta. na Prefeitura  Municipal de Santo Inác io do Piauí , Estado do Piauí, situada  na  Pça Aurino Luz, n.  26,  bairro: Centro, Santo Inác io do Piaui - PI,  CEP: 64.560-000,  LICITAÇÃO NA  MODALIDADE  DE  PREGÃO, na  forma  ELETRÔNICA,  tipo  MENOR PREÇO PARA  REGISTRO  DE  PREÇO .  pelo  modo  de  disputa  aberto.  com  a  finalidade  de  selecionar  propostas objetivando o  REGISTRO  DE  PREÇOS  PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI =....f!\_cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.  Regem a presente Licitação,  a Lei Federal n' 14.133/2021, observadas as alterações  posteriores, a Decreto n'  10.024/2019, Lei Complementar nº  123/2006,  com  as alterações  promovidas  pela Lei Complementar nº  147/2014, e demais legislações  aplicáveis . Serão  observados os seguintes horários  e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento  das  Propostas  e  Documentos  de  Habilitação:  dia  31 /07/2025  ao  dia  18/08/2025;  Iní cio  da Sessã o de Disputa de Preços: As 09:31 do dí a 18/08/2025, no endereço eletrônico: https1/www.portaldecompraspublicas.com.br,  horário  de  Brasília.  Poderao  participar  da  Licitação  pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições  constantes do Edital. O Edital  Completo  poderá  ser obtido  pelos interessados no Setor de  Licitações , em  arquivo digital,  mediante entrega  de um  pen-&lt;lrive, de  segunda  a  sexta-feira,  no  horário  de  08:00  as  14:00  horas ou  pelo  endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural  de  Licitações Abertas).  Quaisquer dúvidas  contatar pelo  telefone:  (89)  3451-1214  e/ou  na  Sala  da Comissão  Pennanente  de  Licitação  do  municíp io,  sediada  na  Pça  Aurino  Luz,  n.  26,  bairro:  Centro,  Santo Inácio  do Piaul - PI, CEP: 64.560-000.

PUBLIQUE-SE

Santo Inácio  do Piaul PI, 29 de julho de 2025.

Romey Aparecido Martins de Carvalho Pregoeiro

## CERTIDÃ O

Certifioo  que o aviso acima foi aftxado no quadro de avisos desta Prefeitura Municipal para conhecimento gerlll, 5elldo encaminhado para publicação nesta mesma  data.

Sacra1'rio de Admlnlatraçlo

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m PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ UNIÃO.  COMPROMISSO E TRABALHO

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁ CIO DO PLAUI

## AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 023/2025

REGISTRO DE PREÇO PARA  EVENTUAL,  FUTURA E SOB  DEMANDA  DE  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS PARA  MINISTRAR  CURSOS  DE CAPACITAÇÃ O PARA ATENDER A DEMANDA DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE  SANTO INÁ CIO DO PIAUI PI E SUAS SECRETARIAS.

Aviso de Edital - Pregão  Eletrônico SRP n'  023/2025. Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, situada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio  do Piauí - PI, CEP: 64.560-000,  LICITAÇÃO NA MODALIDADE  DE  PREGÃO ,  na  forma  ELETRÔNICA ,  tipo  MENOR  PREÇO PARA  REGISTRO  DE  PREÇO ,  pelo  modo  de  disputa  aberto,  com  a  finalidade  de  selecionar  propostas objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL. FUTURA E SOB DEMANDA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇ Ã O DE SERVIÇOS  PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇ Ã O PARA ATENDER A  DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁC IO DO  PIAUI -PI  E SUAS  SECRETARIAS cujas especificações  detalhadas encontram-se nos Anexos que  acompanham  o  Edital.  Regem a presente  Licitação , a Lei  Federal  n' 14.133/2021 ,  observadas  as alteraçõe s  posteriores,  a  Decreto  n'  10.024/2019,  Lei  Complementar  n'  123/2006,  com  as  alterações promovidas  pela  Lei  Complementar  nº  147/2014,  e  demais  legislações aplicáveis .  Serão  observados  os seguintes horários  e datas para os procedimentos que seguem:  Recebimento das Propostas e  Documentos de Habilitação : dia 31/07/2025 ao dia 18/08/2025; Iní cio da Sessã o de Disputa de Preços: À s 10:31  do dia 18/08/2025, no  endereço eletrônico: hltps://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação  pessoas jurídicas  que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes  do  Edital.  O  Edital  Completo  poderá  ser  obtido  pelos  interessados  no  Setor de Licitações ,  em  arquivo  digaal,  mediante  entrega  de  um  pen-&lt;lrive,  de  segunda  a  sexta-feira,  no  horário  de 08:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico:  https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal  de  Contas  do  Estado  do  Piaui  {Mural  de  Licitações Abertas).  Quaisquer dúvida s  contatar  pelo telefone: (89) 3451 -1214 e/ou  na  Sala da Comissã o Permanente de Licitação  do município , sediada na  Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000.

PUBLIQUE-SE

Santo Inácio  do Piauí  - PI, 29 de julho de 2025.

Romey Aparecido Martins de Carvalho Pregoeiro

## CERTIDÃ O

Certifico  que  o  aviso  acima  foi afixado no quadro de avisos desta Prefeitura Munlclpal para conhecimento geral, sendo encaminhado para publicação nesta mesma  data.

S.Cr111'rio de Admlnlstraçio

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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