Portaria — Santo Inacio Do Pi (13/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 13 de Maio de 2025 - Edicao VCccxVI
Id:167C49FA398DEE8D
Id:089B93469229EB84
Prefeitura Municipal DE
SAnTo inAcIO DO Piauí
UniAO, cOmprOMISsO e TrAbALHO
ANTA LUZ
Portaria N 170, DE 12 DE MAIO DE 2025.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N' 2101202501/2025
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
Dispensa de Licitação n 001/2025
CARGO EM COMISSAO DE DIRECAO E
ASSESSORAMENTO INTERMEDIARIO DO
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal de Santa Luz.
Município
DESANTO
INACIO
DO
- PI, com sede no(a) Avenida Getulio Vargas, n 163, Bairro: Centro, CEP:
Piauí/PI.
64910,000 na cidade de Santa Luz - PI, inscrito(a) no CNPJ sob o no
06.554.398/0001-94, neste ato representado(a) pelo(a) Sr. Arque! Alves
Pereira, inscrito no CPF sob n 700.959.573-91 e portador da Cedula de
Identidade n 1.477.447 SSP/PI, e do outro lado a Empresa: TALES
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
SIQUEIRA PINTO (AUTOPOSTO PAIZAO), inscrito(a) no CNPJ/MF sob o
uso de suas atribuigoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituigao Estadual e Lei
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
n 34.239.775/0001-36, sediado(a) na Avenida Getulio Vargas, Bairro:
Emidio Hora, no. S/N, CEP: 64.910-o00, Cidade de Santa Luz - PI, neste
RESOLVE:
ato representado(a) pelo Sr. Tales Siqueira Pinto, inscrito no CPF sob n'
Art.1 Nomear a Sr.MARIA GORETTI MARTINS DA SILVA,inscrita no CPF
060.150.973-02 CONTRATANTE e CONTRATADO, tem justo e acordado
sob o n 246.895.483-15, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e Assessoramento
entre si 0 presente TERMO ADITiv0 DE 2101202501/2025 ao contrato de no
Intermediario 1, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao de Santo Inacio do
2101202501/2025, mediante as clausulas e condic0es seguintes:
Piauí/PI.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Art. 2 Torna sem efeito a Portaria n. 117 de 17 de margo de 2025.
Art. 3 Esta Portaria tem data retroativa do dia 02 de maio de 2025, e entrara em vigor
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigencia do
na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
instrumento contratual em referencia, firmado entre as partes
pactuantes, por mais 30 (trinta) dias, compreendendo o periodo entre 21
de abril de 2025 a 30 de maio de 2025, e aumentar o quantitativo dos
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
itens fornecidos em 25% (vinte e cinco por cento) ficando o valor do aditivo
estabelecido em R$ 60.637,50 (sessenta mil seiscentos e trinta e sete
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 12 de maio de 2025.
reais e cinquenta centavos) conforme solicitacao e Parecer.
AURO APARECIDO DE
CARVALHO:51488507368 DPARE 2I025.05.C2RVALHO:514885
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes do Contrato de no
Prefeito Municipal
2101202501/2025 desde que nao contrariem o que ficou convencionado no
presente Termo Aditivo.
Id:15190481Dc03Ee8E
CLAUSULA QUINTA - DA PUBLICACAO
Prefeitura Municipal D
A Prefeitura Municipal de SANTA LUZ - PI, providenciara, sem onus para a
SANTO INACIO DO Piauí
CONTRATADA, a publicacao do extrato do presente aditamento no Diario
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHOE
Oficial, ate o 5 dia util do mes seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no
prazo de 20 (vinte) dias daquela data.
Portaria N 171, DE 12 DE MAIO DE 2025.
E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao
Instrumento Particular de Contrato de "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
CARGO EM COMISSAO DE DIRECAO E
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS", em beneficio do
ASSESSORAMENTO INTERMEDIARIO DO
contratante,cm 02 (duas vias de igual teorpara que produzam seus juridicos
Município DE SANTO INACIO DO Piauí/PI
e legais efeitosna presenca de 02 (duas testemunhas igualmente subscritas
Santa Luz - PI, 21 de abril de 2025.
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei
RESOLVE:
Arquel Alves Pereira
Representante legal do CONTRATANTE
Art. 1 Nomear a Sra. RAFAELA DA SILVA LUZ, inscrita no CPF sob o no
031.288.663-25, para exercer o Cargo em Comissio de Direcao e Assessoramento
Intermediario 1, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Santo
taks Sigueiro Pinte
Inacio do Piauí/PI.
Tales Siqueira Pinto
Art. 2 Torna sem efeito a Portaria n. 63 de 21 de fevereiro de 2025.
Representante legal do CONTRATADO
Art. 3 Esta Portaria tem data retroativa do dia 02 de maio de 2025, e entrara em vigor
na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em contrario
TESTEMUNHAS:
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
I-
2-
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 12 de maio de 2025.
TESTEMUNHAS:
AURO APARECIDO DE
CARVALHO:51488507368/Dados:2025.05.1210:18:09-0300
1-
AUROAPARECIDO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
2-
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais