Portaria — Santa Cruz Do Pi (24/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA M UNICIPAL DE RIBEIRO  GONÇA LVES Rua: Landrl Sales, 340 Ce ntro CEP: 64.865 000 · FONE/ FAX: {0xx89) 3567 1378 CNPJ: 06,728.240/ 0001-93 e-mail: prefelturarlbelro@uol.com .br

ATA DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO N º 001/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JUIÚDICAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE  COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS  NECESSIDADES  DA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES / PI E SUAS SECRETARIAS.

As 10h00min,  do  dia  10  de  abril  de  2025,  reuniram-se,  na  Sala  da  Comissão  de  Contratação,  nas dependências  da  Prefeitura  Municipal de Ribeiro  Gonçalves-PI,  situada  na  Rua  Landri Sales,  340 Centro  Ribeiro  Gonçalves-PI, os membros da Comissão  de Contratação  de  Ribeiro Gonçalves-PI, Gutemberg de  Araújo  Leal  (Agente  de Contratação),  Maria  Aparecida Rodrigues da Silva (Equipe  de Apoio), Marcelo Martins da Silva (Equipe de Apoio)  nomeados pela Portaria nº 040, de 02 de janeiro de 2025, sob a Presidê ncia do primeiro, para julgamento da documentação do CREDENCIAMENTO  N º  001/2025,  que  tem  por  objeto  o  CREDENCIAMENTO  DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL  DE  RIBEIRO  GONÇALVES/PI E SUAS  SECRETARIAS.  Conforme  se constatou  03  (três) empresas  encaminharam  solicitação  de  credenciamento  e  os  documentos  de habilitação.  Após análise  da documentação  apresentada pelos interessados, foram declaradas  aptas ao credenciamento as empresas a seguir  relacionadas: 1. MARTINEZ &amp;  CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº  12.070.974/0001-20,  situada  na  situada  na Rod  BR 343,  126  - Irapuã , Floriano  - PI, CEP: 64.800-002;  2.  CACIQUE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ  sob  o nº 06.656.656/0038-35, situada  na  Rod.  PI  247,  S/N, KM 06  Zona Ru. ral,  Ribeiro  Gonçalves (PI), 3.  CLECIANE D A SILVA TRINTADE-ME, inscrita no  CNPJ  sob o  nº 12.475.774/0001-58, situada na Rua Duque de Caxias,  S/N  Centro,  Ribeiro  Gonçalves-PI.  Nada  mais  havendo  a  ser  deliberado,  o  Agente  de Contratação  deu  por  encerrada  a  Sessão  e  feita  a  presente  Ata  que,  lida  e  achada  con forme,  vai assinada pelos presentes.

Ribeiro Gonçalves-PI, 10 de abril de 2025.

GUTEMBERG D E  ARAÚJO LEAL Agente de Contratação

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA Eqwpe de Apoio

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MARCELO MARTINS DA SILVA Equipe de Apoio

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇ ALVES Rua: l andri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 000  =  FONE/FAX: (0xx89) 3567 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefelt urarlbelro @uol.com.br

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

s

O  Prefeito  Municipal  de  Ribeiro  Gonçalves,  Estado  do  Piauí,  no  uso  de  suas atribuiçõ es que lhe confere a legislação  em vigor, especialmente a Lei  14.133/2021  e suas alterações posteriores, referente ao CREDENCIAMENTO  DE  PESSOAS  JURÍDICAS ESPECIALIZADAS  PARA  FORNECIMENTO  DE  COMBUSTÍVEIS  PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  RIBEIRO  GONÇALVES/PI E  SUAS SECRETARIAS.

## RESOLVE:

HOMOLOGAR o procedimento administrativo de CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 em referência  para  que produza  seus jurídico s e  legais efeitos,  confirmando o seu  resultado no bojo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/202S, ADJUDICANDO seu  objeto  às  empresas: FORNECEDOR  DE  COMBUSTÍVEIS  NA CIDADE  DE  RIBEIRO GONÇALVES -PI -Valor  Global  de  R$  3.806.350,00  (três  milhões, oitocentos e  seis  mil, trezentos  e  cinquenta  reais): CACIQUE  PETROLEO  LTDA, inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº 06.656.656/0038-35, situada na  Rod. PI 247, S/N, KM  06 Zona Rural, Ribeiro Gonçalves (PI); CLECIANE DA SILVA TRINTADE-ME, inscrita no CNPJ  sob o  nº  12.475.774/0001-58, sit uada  na  Rua  Duque de Caxias,  S/N  Centro,  Ribeiro  Gonçalves-PI. FORNECEDOR DE COMBUSTÍVEIS NA CIDADE  DE  FLORIANO-PI -Valor global  de  R$  1.029.280,00  (um milhão , vinte e  nove mil, duzentos e  oitenta  reais): MARTINEZ &amp; CIA LTDA, inscrita  no CNPJ sob  o  nº  12.070.974/0001-20,  situada  na  situada  na  Rod  BR  343,  126  lrapuã, Fl oriano - PI, CEP: 64.800-002. Desta feita, HOMOLOGO o  presente procedimento, e, assim o faço, operando com lastro  na lei dantes invocada, e demais disposições  correlatas à espécie  aplicadas. Publique-se, registre-se, e  intime-se, com o  cu mprimento das formalidades legais. Ri beiro Gonçalves-PI, 11  de abril de 2025.

## AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO DISP 001-01/2025

CONTRATO Nº DISP - 001-01/2025 LICITAÇÃO -DISPENSA  Nº 001-01/2025 PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº: 012/2025 OBJETO: Contratação  de empresa especializada para a prestação  de serviços de consultoria ao ICMS ecológico  e demais providê ncias  relacionadas  ao meio ambiente do municí pio de  Santa Cruz do Piauí  PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal  de Santa  Cruz  do  Piauí -PI,  CNPJ: 06.553.960/ 0001-65 CONTRATADA: D BRITO CONSULTORIA LTDA CNPJ: 52.807.639/0001-87 VALOR  TOTAL  DO  CONTRATO: R$  48.000,00  (Quarenta e oito mil reais), sendo R$ 4.000,00 (quatro mil r eais) mensais pelo perí odo de 12 meses. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 FONTE DE RECURSO: SOO - Recursos Ordinários FUNDAMENTAÇÃO  LEGAL: Normas gerais da Lei no 14.133/2021 (art. 75, II) e o Decreto Federal 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA  DO CONTRATO: 10 de janeiro de 2025 PRAZO CONTRATUAL: 12 meses.

Santa Cruz do Piauí PI, 10 de janeiro de 2025.

LAIS  BARROSO ( t!:t:i~:;;~r;;~f~~~; MARTINS DOS SANTOS ~ ANTOS NUN ES:02621197302 NUNES:026211 97302' oaaos:202s.01.1012:49:07 (/ -03'00'

Laí s Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

## DISPENSA 001-01/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições  legais,  e com f u lcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinent es, RESOLVE, após exame criterioso de  documentação  e  acatando a orientaçã o  da Agente de Cont ratação  e  sua  Equipe  de Apoio, RATIFICAR o  procedimento de Dispensa  de Licitaçã o nº  001-01/2025,  para  o  fim de que a adjudicação  produza seus jurí dicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com  a  Administraçã o  a  empresa  D  BRITO  CONSULTORIA  LTDA,  inscrita  no  CNPJ  n2 52.807.639/0001-87, no valor total de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais),  sendo R$ 4.000,00  (quatro  mil  reais)  mensais  pelo  período  de  12  meses,  em  at endiment o  ao seguinte objeto:  Contratação  de empresa  especializada para  a prestação  de serviços de consultoria ao ICMS ecológico e demais providên cias relacionadas ao meio ambiente do município de Santa Cruz do Piauí  PI.

Santa Cruz do Piauí / PI,  10 de janeiro de 2025.

LAIS BARROSO Assinado de forma digital por LAIS MARTINS DOS SANTOS  ;~·E~~~~~~~ 7 ~~\_;'°SSANTOS NUNES:02621 19732} Dados: 2025.01.10 12:52:39-03'00'

Laís Barroso M artins dos Sant os Nunes Prefeita Municipal

## www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais