LRF — Sao Francisco De Assis Do Pi (28/05/2025)

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## PM SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1 de 2

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | R$1                |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | Até o Bimestre     |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 37.662.000,00      |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 37.662.000,00      |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | l3.0S4. 130,46     |
| DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | 0,00               |
| Saldos de Exercíc ios Anleriores (Utilizados para Crédi1osAdicionais)             | Saldos de Exercíc ios Anleriores (Utilizados para Crédi1osAdicionais)             | Saldos de Exercíc ios Anleriores (Utilizados para Crédi1osAdicionais)             | 566.321,14         |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | Atéo Bimestre      |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 37.662.000,00      |
| Créd itos Adicionais                                                              | Créd itos Adicionais                                                              | Créd itos Adicionais                                                              | 566.321,14         |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 38.228.32 1,14     |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 11.336.789, 11     |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 11.334.254, 11     |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 11.27 1.363,49     |
| SuperávitOrçamentá rio                                                            | SuperávitOrçamentá rio                                                            | SuperávitOrçamentá rio                                                            | 1.719.876,35       |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | Até o Bimestre     |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 11.336.789, 11     |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 11.334.254, 11     |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL                                                    | Atéo Bimestre      |
| Receita Correnle Liquida                                                          | Receita Correnle Liquida                                                          | Receita Correnle Liquida                                                          | 39.296.037,02      |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento      | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento      | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento      | 38.636.037,02      |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 36.523.670,87      |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                      | Atéo Bimestre      |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Receitas Previdcnciârias Realizadas                                               | Receitas Previdcnciârias Realizadas                                               | Receitas Previdcnciârias Realizadas                                               | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | 0,00               |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     |                    |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | º ·ºº              |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                   |                                                                                   | º ·ºº              |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                |                    |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | º · ºº             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | º · ºº             |
| Resultado Previdenciár io                                                         | Resultado Previdenciár io                                                         | Resultado Previdenciár io                                                         |                    |
|                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | º·ºº º ·º º        |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO                                      | Resultado Apurado até o Bimestre                                                  | %em Relação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                     | º · ºº                                                                            | 1.772.760,20                                                                      | º                  |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 0,00                                                                              | -1 07.082,65                                                                      | · ºº               |

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º · ºº

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2 de 2

## PM SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁ RIA

## ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                               |               |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 2.181.300,56  | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 2.181.300,56                                             | 2.181.300,56                                             | 2.181.300,56                                             |
| Poder Executivo                                                                       | 2.170.184,99  | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 2.170.184,99                                             | 2.170.184,99                                             | 2.170.184,99                                             |
| Poder Legislativo                                                                     | 11.115,57     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 11.115,57                                                | 11.115,57                                                | 11.115,57                                                |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00          | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00          | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00          | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                        | 25.958,82     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 25.958,82                                                | 25.958,82                                                | 25.958,82                                                |
| Poder Executivo                                                                       | 25.958,82     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 25.958,82                                                | 25.958,82                                                | 25.958,82                                                |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00          | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00          | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00          | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00          | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| TOTAL                                                                                 | 2.207.259,38  | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 2.207.259,38                                             | 2.207.259,38                                             | 2.207.259,38                                             |
|                                                                                       |               | Limites                                                  |                                                          | Anuais                                                   | Anuais                                                   | Anuais                                                   |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO·MDE                               | Valor Apurado | Constitucionais                                          | Constitucionais                                          | Constitucionais                                          | Constitucionais                                          | Constitucionais                                          |
|                                                                                       | atéo Bimestre | % Mínim o aAplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício | % Mínim o aAplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício | % Mínim o aAplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício | % Mínim o aAplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício | % Mínim o aAplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 280.611,03    | 25,00                                                    |                                                          | 4,36                                                     | 4,36                                                     | 4,36                                                     |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica     | 3.360.021 ,03 | 70,00                                                    |                                                          | 58,29                                                    | 58,29                                                    | 58,29                                                    |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil    | 788.136,39    |                                                          | 50,00                                                    | 39,19                                                    | 39,19                                                    | 39,19                                                    |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 134.553,00    | 15,00                                                    |                                                          | 6,69                                                     | 6,69                                                     | 6,69                                                     |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                                  |               | Valor Apurado atéo                                       | Bimestre Saldo                                           | Não Realizado                                            | Não Realizado                                            | Não Realizado                                            |
| Receita de Operação de Crédi to                                                       |               | 0,00                                                     |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| Despesa de Capital Liquida                                                            |               | 918.991,60                                               |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                                |               | Valor apurado atéo                                       | Bimestre                                                 | Saldo aRealizar                                          | Saldo aRealizar                                          | Saldo aRealizar                                          |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |               | 0,00                                                     |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |               | Limite Constitucional                                    |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| DESPESASCOM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚD E                                        | atéo Bimestre | % MínimoaAplicar %                                       | Aplicado                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                       |               |                                                          | atéo                                                     |                                                          |                                                          |                                                          |
| DESPESAS DECARÁTE R CONTINUADO DERIVADAS DE                                           |               |                                                          | no                                                       |                                                          |                                                          |                                                          |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |               |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                       |               | Valor Apurado                                            |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                       |               |                                                          | ExercícioCorrente                                        |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                       |               | 15,00                                                    |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                       |               | Exercício                                                |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| PPP                                                                                   |               |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de              |               |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                       |               | no                                                       |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                       | impostos      |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
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NDRELINO MAXIMIANO DA C. FILH 870.700.143-68 PREFEITO MUNJCIPAL

..NOEL ANDRELINO DA COSTA JUNI 059.899.373-85 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

ROSSENY COSTA RAUJO 753. 100.233-72 )NTROLADOR GERAL DO MUNICIPI

CONPLAN CRC - 145/0 726.743.503-34

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