LRF — Simplicio Mendes (18/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

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Estado  do  Piaui

Página:  1/3

RELATÓRIO RESUMIDO DA  EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁR I A

-

PREFEITURA  MUNICIPAL  SIMPLICIO  MENDES

9!!".!!'

CNPJ:

06 . 553. 952/0001-19

Periodo:  JANEIRO  A  DEZEMBRO  2024  /

BIMESTRE:  NOVEMBRO-DEZEMBRO

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RJ:Ci:ITAS  E  DESPESAS  COM  N11NUTENÇÃO

E  DESENVOLVJ:NENTO  DO  ENSINO-MOE

LEI 9 . 394/96,  Art.  72  -

ANEXO  VII I

R$

1,00

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arts.  212  e 212-A da Constituição  Federal)

| RECEITA RF.sULTANTEDE IMPOSTOS                                                                                                                     | PREVISÃO ATUALIZADA a               | REALIZADAS !Até o Bimestre b   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|--------------------------------|
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPfU                                                          | 98 . 797,00                         | 146 . 438,89                   |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - JSS                                                                        | 1. 567 . 735,16                     | 2.337 . 062 , 86               |
| TIRAN C::: S::: FE =:::N : C ::: IA ::::: S:C :: º:: N :: S :: T::: IT ::: U :: C :: I:: O::: N:: AIS :::E :::: L:: E:: G:: Al :: S                |                                     |                                |
| [3 21 -RE B C iE iIT il!A liii DiJ El!                                                                                                             | :::=================25 .165. 970'14 | 30. 928. 316, 62               |
| 2.1.1-Parcela referente àCP, art. 159, I, alínea"b"                                                                                                | 17.920 . 799,94                     | 22.986.852,45                  |
| 2.2-Cota-Parte JCMS                                                                                                                                | 4.832 .7 93, 60                     | 5.024 .487,46                  |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                                                                                 | 1 . 961,00                          | 5 . 752 , 90                   |
| 2.6-Cota-Parte JOF-Ouro                                                                                                                            | 0,00                                | 0,00                           |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1 + 2                                                                                                     |                                     |                                |
| 14-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB • 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))                                                            | 4.688 . 662, 20                     | 5.603 . 418, 161               |
| 5-VAWRM O ASER APLICADO AL MDOVALORDESTINADO AO FUNDEB •5% DE ((2.1.1) + (2.2) + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2.7 + 25% DE 1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 + 2.1.2 + 2. | 2.368.552 16                        | 3 .131.576 37                  |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDASDOFUNDEBNOEXERCÍCIO                                                                     | PREVISÃO ATUALIZADA a   | REALIZADAS !Até o Bimestre b   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------|
| 6.1-FUNDEB • Impostos e Transferências de Impostos                                                        | 11 .626.526, 00         | 13.729 .424 , 26               |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                                                                 |                         |                                |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF                                                               | 3 . 302 . 406, 00       | 3. 625 . 616, 05               |
| C7111,Jiliiiliil::::::'.==::'.::::::=========================== 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 1. 338, 00              | 0,00                           |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União -VAAT                                                                |                         |                                |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR                                                               |                         |                                |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                                                                 |                         |                                |
| 7-RESULTADOL QUIDO DAS TRANSFE NCIASDO FUNDEB (6.1.1-4)                                                   |                         |                                |

| RECURSOS RECEBIDOSEMEXER CIOSANTERIORESEN OUTILIZADOS S   |
|-----------------------------------------------------------|
| 8.1-SUPERÁ VIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR        |

## 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPO IS PARA UTILIZA  AO (6 + 8)

## 23.918.463,70

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunç~o)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA e   | !EMPENHADAS I O BIMESTRE d   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI I O BIMESTRE e   | PAGAS ATÉ O BIMESTRE f   |
|---------------------------------------------------|------------------------|------------------------------|--------------------------------------|--------------------------|
| 10 ,1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA          |                        |                              |                                      |                          |
| 10.1 . 4- Educação Especial                       |                        |                              |                                      |                          |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                             |                        |                              |                                      |                          |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                        |                        |                              |                                      |                          |
| 10 . 2.4- Educação Especial                       |                        |                              |                                      |                          |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO DE  2024

www. l!limplesinformatica. com

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Caderno B

Caderno B

06 06 06

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXIII

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Estado  do  Piauí

'

-

PREFEITURA  MUNICIPAL  SIMPLICIO  MENDES

'!!'!!!'cNPJ: 06.553.952/0001-19

Página :

2/3

RELATÓR I O  RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇ AMENTÁRIA

ORÇAMEN TOS  FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MAlltJTEIIÇÃO E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

Periodo :

JANEIRO  A  DEZEMBRO  2024  /

BIMESTRE:  NOVEMBRO- DEZEMBRO

LE I 9.394/96,  Art.  72  -

ANEXO  VII I

R$ 1,00

## INDICADORES  DO  FUNDEB

|                                                                                                          | 1 EMPl!NIIADAS All l LIQUIDADAS All l   | 1 EMPl!NIIADAS All l LIQUIDADAS All l   | PAGAS All        | INSCRITAS EM       | RAP NÃ O PROCESSADO   | 1 DESP. LIQ/EMP   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|------------------|--------------------|-----------------------|-------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                         | O BIMESTRE                              | O BIMESTRE                              | O BIMESTRE       | RAP NA0 PROCESSADO | 1 SEMI 1              | VL. SUP. TOTAL    |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e                                               |                                         |                                         |                  |                    |                       |                   |
| Transferências de Impostos                                                                               | 13. 549 . 138, 39                       | 13 . 54 9 .138, 39                      | 13. 544. 010, 83 | o, 00              | o, 00                 | o, 00             |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAAT                             | 6.082.407,86                            | 6.082.407,86                            | 6.082.407,86     | o, 00              | o, 00                 | o, 00             |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOBÁSICA                                      | 16.984.525,62                           | 16.984.525,62                           | 16.984 . 525, 62 | o, 00              | o, 00                 | o, 00             |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM RJNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO- VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL | 1.195. 935, 96                          | 1.195. 935, 96                          | 1.195. 935, 96   | o, 00              | o, 00                 | o, 00             |

VALOR

S

3°  -

Constituiçã o  Federal

DA UNIÃO  AO FUNDEB - V  AAT

VALOR

!VALOR  C O NSID.

!APÓS

DEDUÇÕES

1

3.408 . 222,38

INDICADORES  -

Art.  212-A, inciso  XI  e

16- PERCENfUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

3. 281. 711, 70

(1)

3.408.222, 38

51,93

| INDICADOR - Art . 25, S 3° - Lei n • 14 . 113, de 2020 (114ximo de 101 de Superil.vit)   | VALOR MÃXIMO PERMITIDO   | VALOR NA0 APLICADO   | 1 VALOR NÃ O !APLICADO APÓS 1 AJUSTE 1   | IVL NA0 APLICADI 1 EXCEDENTE AO 1 1 MÃXIMO I PERMITIDO (a)   | 1 NÃO APLICADO (r )   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------|------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|-----------------------|
| IS-TOTALDA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCICIO                                  | (nl 2.391.846,37         | (o) 748 . 058,       | (D) 748.058, 43                          | o, 00                                                        | o, 00                 |

IVALOR  DO  SUPE-1

RÁVIT

1

PERMITID

1

I

NO  EXERCÍCIO

I

ANTERIOR

- 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

1.144 . 493, 50

VALOR  NA0

APLICADO  NO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

t

406. 652 , 24

IVALOR  SUPERÁVII

!APLICADO  All

OI

1

PRIMEIRO

1

QUADRIMESTRE

96.579, 37

VALOR

APLICADO  APÓS

O  PRIMEIRO

SUPERAVIT

I

VL  APLICADO  A

I

NA0  APLICADO

I

O  1

°

QUADRI-

!APLICADO  All  IMESTRE  QUE  IN

QUADRIMESTRE

I

FINAL  EXERCÍC

I

TEGRARÁ

O  LIMI

116.887,19

o, 00

96 . 579, 37

## DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE · CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | !EMPENHADAS ATtlLIQUIDADAS ATtl   | !EMPENHADAS ATtlLIQUIDADAS ATtl   | PAGAS ATt     |      |
|---------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|---------------|------|
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | I                                 |                                   | PAGAS ATt     |      |
| 20.1- Educação Infantil                                                   | 443.830,35           | 443.553,35                        | 443.553,35                        | 442 . 914, 67 | 0,00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                        | 0,00                 | 0 , 00                            | 0,00                              | 0,00          | 0,00 |
| 20.5- Administração Geral                                                 | 0,00                 | 0,00                              | 0,00                              | 0,00          | 0,00 |
| 20.7- Outras                                                              | 0,00                 | 0,00                              | 0,00                              | 0,00          | 0,00 |

## DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! 1   | DOTAÇÃO      | !EMPENHADAS 1    | ATtlLIQUIDADAS ATtl 1 1   | PAGAS ATt      | I INSCRITAS EM 1   |
|------------------------------------------------------|--------------|------------------|---------------------------|----------------|--------------------|
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                              | 6.100.806,30 | 6 . 059. 750, 11 | 6.059 . 750, 11           | 6.059.111,43   | 0,00               |
| 21.1.2- Pré-escola                                   | 5.656.509,55 | 5 .615. 730, 36  | 5 . 615 . 730 , 36        | 5.615 . 730,36 | 0,00               |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE 2024

Usuário:  ANA CRISTINA MENDES BARROS I  Data:  l  7/0m025 03:44:01.6091 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.36.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

www. simplesinformatica. com

'

INDICADOR

-

Art.25, s  3°

-

Lei  n·

14 . 113,  de  2020

(Aplicaçlio  do  SuperAvit  de  Exercicio  Anterior)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

<!-- image -->

Estado  do  Piauí

'

-

PREFEITURA  MUNICIPAL  SIMPLICIO  MENDES

--CNPJ:  06. 553. 952/0001-19

Pági na:

3/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁRIA

Pe riodo:  JANEI RO  A  DEZEMBRO

2024  /

BIMESTRE:  NOVEMBRO-DEZEMBRO

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RJ:CliUAS

li:

DESPESAS  CON  NIINUTICNÇÃO

li:

DICSICNVOLVINICIITO  DO  ICIISIN&lt;&gt;-MDIC

LEI  9 . 394/96, Art .

72  -

ANEXO  VII I

R$

l, 00

## DAS  DSSH8IUI  PAM  r:ars  DS CClfffI'rUCioaaJ,

## 23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (14)

25 - ( - ) Superávit Permitido no Exercfcio Imediatamente Anterior não  Aplicado no Exercício  Atual LI  9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício,  de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

## PARA FINS DE LIMITE  22 + 23 · 24 · 25 · 26 ·

## APURA DO  LIMITEM  NIMO  CONSTITUCIONAL

## 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

VALOR  EXIGIDO

8.842 . 628 , 86

VL  APLICADO

8 . 757.216, 95

5.603.418,16

96 . 579,37

0, 00

8.7!17.216 !l!I

t  APLICADO

24 , 76

| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE   | SALDO INICIAL ac   | RAP LIQUIDADOS ad   | RAP PAGOS ae   | RAP CANCELADOS af   | SALDO FINAL   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|---------------------|----------------|---------------------|---------------|
| 30-RESTOS APAGAR DE DESPESAS COM MDE                                                                    | 0, 00              | 0, 00               | 0, 00          | 0,00                | 0,00          |
| 30.2-Executadas com Recursos do FUNDES - Impostos                                                       | 0, 00              | 0, 00               | 0, 00          | 0, 00               | 0,00          |

ADICIONAIS  PARA  FINANCIAMENTO DO ENSINO

## 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.1- Salário -Educação

31.1.3- PNAE

31 .1.5- Outras Trdnsferências  do FNDE

## 31.3- RECEITA DE ROYAL  TIES DESTINADOS À  EDUCAÇÃO

ATUALIZADA

a

3 . 533 .739,75

280.269, 00

521. 147,00

1.258 . 550 , 00

361. 785, 75

2.925.826,50

1. 080 . 894 , 64

563 . 994 , 82

707 . 517 , 20

457.197,53

| 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO   | 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO   | 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO   | 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO   |               |            |
|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|---------------|------------|
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇAO Por Subfun ão          | DOTAÇAO ATUALIZADA                                  | IEMPENBADAS AT 1 O BIMESTRE                         | !LIQUIDADAS A 1 O BIMESTRE                          | f             | PROCESSADO |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                             | 333 . 122,23                                        | 333 . 120,97                                        | 333.120, 97                                         | 333 . 120, 97 | 0,00       |
| 32.3- ENSINO MÉDIO                                  | 0, 00                                               | 0, 00                                               | 0, 00                                               | 0, 00         | 0,00       |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL                           | 0,00                                                | 0, 00                                               | 0,00                                                | 0,00          | 0,00       |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL                             | 0, 00                                               | 0,00                                                | 0, 00                                               | 0, 00         | 0,00       |

1

1

1

DOTAçl.O

ATUALIZADA

IEMPENBADAS  ATtlLIQUIDADAS  Arll

1

ICI

1

O BIMESTRE

O BIMESTRE

1

1.

855 .102, 23

0,00

0, 00

1

INSCRITAS  EM

1

RAP

PAGAS  ATt

O BIMESTRE

NÃO

lfl

IPROCESSADO

1.

652 . 659 , 37

0, 00

0, 00

la

0,00

0,00

0,00

ldl

1

1.

652. 659, 37

0,00

0, 00

lei

1

1

1.

652. 659 , 37

0, 00

0, 00

TOTAL  GERAL  DAS  DESPESAS  COM  EDUCAçl.O

33.1-Despcsas Correntes

33.1.2-Pessoal Inativo

33.2.1-Transfcrências

às instituições  comunitárias, filantrópicas sem fins lucrativos

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIA IA                         | FUNDEB ae        | IS . - ·•        |
|------------------------------------------------------------------------------|------------------|------------------|
| 34- DISPONJBCLIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023                     | 544 . 924 , 72   | 860,4 9          |
| 35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)                    | 23.918 . 463, 70 | 1. 080. 894 , 64 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)  | 23.431 . 411, 27 | 917 . 921, 29    |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                            | 1.031. 977 ,15   | 163.833, 84      |
| 38- ( +) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS) | - 100 . 198,04   | - 5 . 389,06     |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                | 1.324,46         | 163.836,74       |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCCLIADO (Saldo Bancário)                         | 930.454 , 65     | -5. 391, 96      |

FONTE:

Sistema  ............  :  SIAFIC :  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)-www.simplesinformatica.com

Unidade  Responsável :  SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão .... :  17/02/2025,  03:44:01

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MARCIO  JOSE  PINHEIRO  MOURA

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF;  020.539 . 143-51  C

!PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,

ANA  CRISTINA  MENDES  BARROS

TEC  CONTÁBIL

EDIÇÃO

CRC  5.748/PI  CPF;814 .282.19

DE  2024

Usuário:  ANA CRISTINA MENDES BARROS I  Data: J 71fY2f}JY}.5 03:44:01.6171 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.36.00 / File: LRF  \_\_RRE00824.PRG

confessionais ou

. .

1

ROZIANA  AGUIAR  LANDIH  RODRIGUES

CONTROLADORA  INTERNA  CPF;

017. 072 . 953-28

www. z,imple:iinformati ca.  com

07 07 07

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