Decreto — Sao Francisco Do Pi (29/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIV

## PREF MUN DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

RARCANJOJ OE SOUSA 01.612.676/0001-98

Ex&amp;,clclo,

2025

·~".!il~

## DECRETO Nº 8 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.315

02

02

01

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS

169

27  .812.0003. 1005.0000

EDUCAÇÃO

. CULTURA E ESPORTES

4.4.90.51.91

OBRAS EM ANDAMENTO

500

Recursos não Vlncutados de Impostos

999

000

Não se aplica

02

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

200

12.361.0003.1038.0000

EDUCAÇÃO.

CULTURA E ESPORTES

207

247

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recursos não Vinculados de Impostos

200

000

Educaçã o - Despesas com MOE

12.361.0003.1054.0000

EDUCAÇÃO

, CULTURA E ESPORTES

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

569

Outras Transferfnclas de Recursos do FNOE

999  000

Não se aplica

12.361.0003.2117.0000

EDUCAÇÃO,

CULTURA E ESPORTES

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

599

999  000

Outros Recursos Vinculados

il

Educaçlo

N~

se aplica

FUNDO DE MANUT  E DESENVOL DA EDUCAÇÃ

O BÁSICA

·  FUNDEI

-300.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-200.000.00

F  .R. Grupo:

1

SOO

00

-150.000,00

F

.R.

Grupo:

1

569  01

-1.520.000,00

F

.R.

Grupo:

1

599  01

02

04

01

376

12.365.0003.2091.0000

4.4.90.52.00

EDUCAÇÃO

, CULTURA E ESPORTES

-200.000,00

02

05

01

392

396

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

542  01

542

Transfar6ncias do FUNDES - Complamantaçl o da Uniã o - VAAT

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAIÍDE • FMS

10.301.0004.1060.0000

SAÚDE

-100.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F  .R. Grupo:

1

500  00

$00

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

300  000

Saúde  - Despes.as com ASPS

10.301.0004.1087.0000

SAÚDE

-100.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

601

02

601

999  000

Transfer6nclaa Fundo •  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco •

Não se apllca

-2.620.000,00

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REPÚBLICA  FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICIPIO DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI CNP.I: Ol.612.678/0001-98

PORTARIA Nºl 73/2025 de 27 de Agosto de 2025.

NOMEIA ASSESSORIA .JURIDICA

O  PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, Estado do Piauí 7 no uso de suas atribuiçõe s  legais?

## RESOLVE:

Art.1°. Nomear, o  Senhor Francisco de Assis Lima Araújo,  brasileiro,  inscrito no CPF/MF sob o  n º 063  .1 41 .643-97, para exercer o  cargo em comissão de ASSESSOR JURIDICO da Prefeitura Municipal de São  Francisco de Assis do Piauf7 nos temos  da Lei municipal n º 086/2003 e  demais cominações  legais.

Art. 2°. - Esta portaria entra em vigor na data de sua pub1icação, com  efeito retroativo a  O  1 de Agosto de 2025,  revogando as  d isposições  em contrário .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 27 de Agosto de 2025.

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REGISTRE-SE E  PUBLIQUE-SE EM 27 AGOSTO de 2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## EDITAL N " 04/202S

INSTITUI  E REGULAMENTA  PROCESSO PARA ADMISSÃO DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI PARA O  BIJl:NIO 2025 2027.

A  Prefeitura Municipal de São  Francisco do Piauí - PI, no uso de suas atribuições  legais,  cm conform.idade com Lei Municipal Nº 579/2022 de 08 de setembro  de 2022, que "dispõe  sobre criação  de seleção meritocnltico da gestão  escolar do Munidpio de São  Francisco do Piauí PL"  E  considerando  o  disposto no  que  asscgur-a.  a  gestão  dcmocrácica  do  en sino  público; conforme  a Lei  14.113  que  inscitui  o novo  FUNDEB,  faz  saber  q ue  realizará  através da Secretaria Municipal de Educaç3o, processo seletivo visando  sclcçiio  pam compor o  banco  de gcstoi::cs  escolares  da cede  pública  municipal  de  São Francisco  d o Piauí,  regendo-se  o mencionado processo pelas disposições  legais apLid.vcis e  pelas instruções  deste edital

## 1. DISPOSIÇÕES  PRELIMINARES

- 1.1. O  processo seletivo deve obedecer às no rmas consmntes no presente Ediml, o  qual objetiva tomac- pübtica  seleção  de gestoc-es escolares  da rede  pública municipa.l  de  São  Francisco do Piauí ,  a  fim  de  fonnar  um  banco  de  p rofissionais  a  serem  nomeados  pelo  Poder Executivo Municipal.
- 1.2 - A  admissão  de pessoal de que trata este edital ocorrerá  mediante ato de nomeação de cargo cm comissão,  podendo, o  agente, ser  exonerado a  qualquer tempo, bem como convocados à luz  da  discricionaricdade  inerente  à  gestão  municipal,  a  fim  de  atender  as  necessidades  dos equipamentos da Secretaria Municipal da Educação.
- 1.3 - Para ser nomeado, o  candidato deverá satisfazer, cumuJativamcntc, aos seguintes requisitos:
- a) ser professor efetivo conforme o  artigo 42 da Lei Municipal Nº  475/2013

b) ser lotado efetivamen te cm escolas da rede púb lica de ensino municipal;

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ Av. Laurentino Pe re ira, 678 - Centro, C EP: 64.550-000 sao Francisco d o  Piauí CNPJ: 10.775.572/0001-04

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

S. FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, 01  de julho de 2025

ANDRELINO MAXIMIANO DA C. FILHO PREFEITO MUNICIPAL 870.  700.143·88

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SÃ~NCISCO D·ASSISDOPIAUÍ

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REPÚBLICA  FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICIPIO DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI CNP.J: OI.612.678/0001-98

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PORTARIA Nºl72/2025 de 27 de Agosto de 2025.

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO  DE PESSOAL

O  PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, Estado do Piauí 7 no uso de suas atribuiçõe s  legais,

## RESOLVE:

Art.1°. Nomear, o  Senhor Raaielma dos Reis Coelho Pereira, brasileira, casa~ portador da Carteira de Identidade 3 .731.127SSP/PI, inscrita no CPF/MF sob o  nº 060.040.873-60 para exercer o cargo em comissão  de CHEFE DE DIVISÃO  DE PESSOAL7 nos temos da lei municipal 0°086/2003 e  demais cominaçõe s  legais.

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 7 com efeito retroativo a  01  de Agosto de 2025, revogando as disposições  em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 27 de Agosto de 2025.

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REGISTRE-SE E  PUBLIQUE-SE EM 27 AGOSTO de 2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIV

## ■ ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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- e)  possuir habilitação  cm  Curso  Superior  de  Licenciatura  Plena,  na  área  de  Educação,  e  ter concluído  Especialização (lato scnsu) ou ser habilitado  no curso de Pedagogia;
- e) Ter sido aprovado na presente Seleção  Púb lica;
- d) Ser brasileiro nato ou naturalizado. ou cidadão  português  a quem foi conferida iguald ade, nas condições  previstas no art.  12, inciso II, parágrafo  1° da Constitwção Fcdcral/88;
- d) Estar adimplente com  :is obrigações  eleitor.tis;
- e)  Estar quite com o  serviço militar, quando do sexo masculino;
- g)  Declarar que conhece as exigências  contidas neste Edital e  que está  de acordo com elas.
- h) Ter disponibilidade para cumprir a carga hociria especificada.
8. 1.4  O candidato,  após  nomeação,  scri  avaliado  periodicamente  pelas  Coordenado rias  da Secreta.ria  Municipal  de  Educação.  sendo  que,  cm  caso  de  não  atendimento das  atribuições inerentes a  cada cargo/ função  e/ou a  falta  de desempenho proüs:sional adequado, prática  de :1. tos  i .ndisciplinarcs, constatados pd:1.  Secretaria Munkipal da  Educaç:io, poderá  ser exonerado nos  termos  da  legislação  vigente  a  q uaJquer  tempo,  devendo  ser  substiluido  por algum  dos candidatos que compõe  o  banco de gestores.
9. 1.5  O candidato  deverá ter  ciência que  não poderá ter  nenhum  outro  cargo  público cotTUssionado,  bem  como  não podcci  cumufa.r  cargos pUblicos,  conforme disposto  na Constituição Federal.
10. l .6  Competirá à Secretaria  de  Educação  do  Município proceder  com  a  devida  lotação, conforme neccssjdade das unidades de ensino.

## 2. DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO

2. 1 O  Processo seletivo de que trata este Edital, constitui-se de inscrição  de cacicter classificatório
2. e  de habiUtaçii:o e, será c.omposto por t.rês  fases consequentes a saber:
3. l  - Etapa 1  - classificat6ria - Apresentação de tftulos;
4. 11  · Etapa 2 - dassificatórfa e eliminatória - Entrega do Plano de Gestão  e submissão  a consulta pública  cm datas designadas no  anexo 1 deste Edita1;

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO  FRA NCISCO DO PIAUI Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.550-000 São  Francisco d o  Píaul CNPJ: 10 .775.572/0001-04

## ■ ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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111  -

Erapa 3 - classificatória e diminat6ria - E ntrevista e  Defesa do Plano ele  Gestão  para uma banca examinadora.

## 3. DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR. QUALIFICAÇÃO MJN IMA. CARGA HORÁRIA  DE TRABALHO.

- 3.1.  O  quadro a  seguir cUscrimina  os  cargos  selecionados,  a  quantidade,  habWtação  mJn.ima, jornada de tmbalho. Segue:
- a)  Possuir  habilitação  em  Curso  Superior de  Licenciatura  -Plena,  na  á rea  de  Educação,  e  ter conclu.ido  EspeciaUzação (lato sensu) o u ser habilitado no curso de  Pedagogia;
- b)Ter disponibilidade  de  trabalho  de  40  horns  semanais,  de acordo  com  o horário de funcionamento da Unidade de Ensino;
- 3.2. São  atribuições  do Diretor Escolar:
- a)  Cumprir e  fazer cumprir as orientações  dadas pela Secretaria Municipal de Educação.
- b)  Admin.istrnr a  escola e seus recursos humanos, materiais e  financeiros;
- e) Coordenar os trabalhos administrativos e pedag6gicos da escola, supervisionando a admissão
- de alunos, a previsão  de materiais e equipam en tos, providenciando, junt0 à. Secretaria Municipal
- da  Educação,  alimentos  e  transportes  para  os  alunos,  a  fim  de  assegurar  a  regularidade  no funcionamento da entidade que dirige;
- d)  Estabelecer o  regulamento da escola, traçando no rmas de disciplina e comportamento para propiciar ambiente adequado à formação  fisica, mental e  intelectual dos alunos;
- e) Zelar pelo cumprim ento do caJcndário  e  horários escolar.
- f)  Garantir o  cumprimento  dos  prazos de  alimentação  dos programas ao quais a  escola  está vinculada.
- g)  Participar, quando convocado(a), de forma  efetiva das  formações  e  encontros de gestores ofertados pela secretaria da educação e órgão  correlatos.
- h) Definir, juntamente com os professores o Plano A.nual da escola, Projeto Polít.ico  Pedagógico e o  Plano de Ação em consonância com  a  política  educacional;

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI Av. Laurentino Pereira, 678 · Centro, CEP: 64.550-000 São  Francisco d o  Piauí CNPJ: 10.775.572/0001-04

## ■ ESTADO DO PIAUI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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i)Tomar  decisões pedagógicas  com  vistas à garantia  da  aprendizagem  tendo  por  base  o mon.itoramento  do  fluxo  escolar na  perspectiva  de  melhorar os  indiccs de desenvolvimento educacional da unidade escolar.

- j) Prover de material necessário,  junto a Secretaria Municipal d e Educação, para a realização dos trabalhos;
- k)  Coordenar as atividades pedagógicas da Escola e estimular a  titulação do corpo docente.
3. l)Dcsempcnhar outras tarefas correlatas ao cargo.

## 4. DAS INSCRIÇÕES

- 4.1. As  inscrições serão gratuitas  e  deverão ser  realizadas  exclusivamente  por  meio  do preenchimento de formuJário eletrôn.ico
- (hcq:w//docs gnngk com/fom1s/d/c/ 1  EA'lpQ[ ScAIYBnl05XWzxhfbQGAMEbTOkokku at2H fbAh BK06S6IYZc/vicwform,u,;n-i.b:uioe&amp;ouid-109886178828351385892). No formul:í.rio,  o candidato  dever.i preencher  rodos os  dados soHcitados  e anexar  cópias dig:ita1izadas  (cm formaro PDF) dos seguintes documentos:
- a)  Documento de identidade o ficial com foto, lcgfvd e dentro da validade;
- b) T í tulo de E.leitor e  comprovante de quitaç.1.o com as obrigações  eleitorais;
- e)  Certificado de Reservista ou prova de quhação com as obrigações  militares (para e:mdidatos do sexo masculino);
- d) Currí culo profissional;
- e) D ocumentos comprobatórios dos útu los e informações  declaradas no currí culo;
- f)  Documentação que comprove o  períod o  de experiência  mínima em docência,  conforme a legislação  municipal;
- g)  Plano  de gestão  a  St!I' desenvolvido no período  2025/2027.
- 4.2.  É de  responsabilidade do(a)  candidat0(a)  as  informações  apresentadas, não  sendo  aceita solicitação de inscrição  extemporânea ou em desacordo com as normas deste Edital.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.550-000 São  Francisco d o  Piauf CNPJ: 10 .775.572/0001-04

## ■ ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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- 4.2.1.  Será  aceita apenas uma inscrição  por candidato no certame. Se const::atada  mais de uma inscrição,  será considerada válida  a mais recente.
- 4.3.  A  inscrição  tem caráter  condicional,  podendo ser  cancelada a  qualquer tempo, desde que verificadas falsidade ou inexatidão  nas informações  prestadas pelo candidato.
- 4.4. Após o período  de inscrições, a Comissão Organizadora romará pública  a lista das inscrições deferidas, a  ser  realizado  por  meio de  publicação  o ficial  confom1e estabelece  o  Cronograma deste Edital, Anexo TI.
- 4.5  Integram  este  instrumento  e  dele  fazendo  parte  como  se  transcritos  cm  seu  corpo,  os seguintes anexos:

ANEXO I - Cronograma de Execução da Seleção

ANEXO u - Declaração de Dispon.ibilidadc

- ANEXO 111 -Critérios  de Avaliação do Plano de Gestão  Escolar

## 5. DA PONTUAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

- 5.1 -Para  efeito  de  pontuação  serão  considerados  os  critérios apresentados  no  quadro  que segue:

|   ITEM | DISCRIMINAÇÃO                                        | PONT.   | PONT. MÁXIM A   | OBSE RVAÇÃ O                                                                                                               |
|--------|------------------------------------------------------|---------|-----------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|     01 | Experiên cia mínima de 2 anos cm regê ncia/docência. | 1,0     | 2,0             | A cada ano de experiê ncia comprovada em regência/ docência, o candidato pontua.ci e.m 1,0 podendo chegar 9. 2,0 (2 anos). |
|     02 | Curso de Formação de Gestão Escolar de no mínimo40h  | 1,0     | 2,0             | A cada curso comprovado o candidato pontuaráem 1,0 podendo chegar a 2,0.                                                   |

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ Av.  La u rentino  Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.550-000 São  Francisco do Piauf CNPJ: 10.775.572/0001-04

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIV

## ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| 03   | Curso de Especiafü.ação (Latu Sensu) em áreasdo ensino     | 1,0   | 1,0   | Até 01 curso. Certificado de Especialização (Latu Scnsu) em áreasdo ensino e emitida por instituição reconhecida pelo 1\IBC.            |
|------|------------------------------------------------------------|-------|-------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 04   | - Especialização + formação/habiliu1ção cm gestão escolar. | 2,0   | 2,0   | Até01 curso. Certific~do de Especialização formação/ habilitação em gestão escolar emitida por instituição reconhecida pelo MEC.        |
| os   | Plano de gestão a se[" desenvolvido no perlodo 2025/2027.  |       | 20    | A :ipresen taç.io do plano de gestão a ser desen volvido no pedodo 2025/2027. Pontuado na fase de Apresentaç9.o do Plano, vide item 4.5 |

- 5.2  - A  o rdem de co nvocação d os candidatos selecionados o bedecerá aos critérios  de  scles:ão  e scci  disponibilizado  através de  convocação  cspcdfica,  ficando,  a  lotação  a  ser definida  pela gestão  municipal.

## 6. DA ENTREGA E  HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO

6. 1 Os candidatos deverão  optar somente por uma das Instituições  de Ensino disponí veis no  Anexo V deste  Edital,  para  a  qual  d everão  basear  a  elaboração  do  Plano de Gestão  Escolar,  conforme prazo e condições  previstas neste  Edital.
2. 6.2  A  refação  dos candjdatos homologados para entrega do  Pl;1,no de  Gestão  Escolar seri. divulgada em ordem alfabética  conforme Cronograma deste  Edital Anexo ll, no  endereço eletrônico forms
3. 6.3 O  Plano d e  Gestão  E!';eolar dever¼ ser elaborado para  !';er d esenvolvido  no  período  2025/2027;
4. 6.4 A  escolha da Instituição de Ensino;
5. 6.5  As  ações  e  propostas  para  as  dimensões  (  administrativa,  pedagógka/garantia  da aprendizagem e democrática)  e os respectivos aspectos da Instituição de Ensino, elaborado segundo modelo previsto  no A.nexo VJ deste &amp; Utal;
6. 6.6 No máximo  30 páginas,  conforme as regras da A BNT.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.550-000 São  Francisco d o  Pí aul CNPJ: 10.775.572/0001-04

## ■ ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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- 6.7 É  de responsabilidade  exclusiva dos candidatos buscar os d ados  púb licos referentes à Instituição  de E nsino  p:'lra subsidiar a  clabor.iç:io do  seu  Plano  de Gcst:io Escolar,  bem como  apresentar o  Pl:ino  de Gestão  Escolar nos termos deste Edital.
- 6.8 Não  seclo co nsiderados os documentos ilegíveis,  com rasuras ou em endas, nem os que não atendam às especificações contidas neste BditaJ, ou enviados por e-mail de terceiros.
- 6.9Após a entrega do Plano de Gestão  Escolar, ele  não  poderá  sofrer aJterações,  no  entanto, a
- Comissão  o rganizadora e  avaliadora de acompanhamento  do processo de qualificação  para o  exc.rcício da função
- de Diretor de  Escola poderá  sugerir adequações  e ajustes após a posse dos candidatos. E, cm
- caso de envio de  mais de um e-mail " Plano"  será  considerando  cxdusivamentc:  o  primeiro email enviado à comissão
6. 10 Não  serão  consideradas as página s que extrapolarem o  limite preví sto  no  item 4.6 deste Edítal.
6. 1  l  Ser:í. con side rado  desistente  e  eliminado  do  Processo  de  Qualificaç:io Diretor  de  Escola  o candidato  que  não  entregar o  Plano  de Gestão  Escolar nos termos deste Edital.

## 7. DA APRESENTAÇÃO, E NTREVISTA E  DEFESA DO PLANO DE GESTÃO

7.  1.A  seleção  contará  com  a  fase  de  apresentação  do  plano  de  gestão,  de  caráter  classificatório  e eliminatório,  visa  apurar a  capacidade  de  elaboração  e  as  medidas  estabelecidas  no  Plano  de  Gest1io apresentado pelo candidato,  além da  forma  de  comunicação  e  de sínt ese do  m esm o, sem  prejuízo  da avaliação do conhecimento  na matéria  e d ominio nos processos e técnicas  de gestão,  com  d uração d e, no máx imo, 10 (quinze) m inutos.
2. 7.2  A  avaliação  seci  realizada  perante  a  banca  da  Comissão  Organizadora e  Avaliadora,  que  seguirá cro nogrn.ma com dia e  hocirio, a  ser divulga.do no site da Prefeitlll'!l Municipal de São  Fr.mcisco do  'Piauí conforme Cronograma deste edital.
3. 7.3 As audições  deverão  ser reali4'adas em hora e local a ser publicado  juntamente com o cronograma da sequê ncia d os candidatos avaliados nesta fase.
4. 7.4  O  cronograma das oitivas deverá  ser publicado pela Comissão  Organizadora e Avaliadora, devendo, as audições,  ocorrerem nas datas previstas no cronograma co nstante  no  Anexo II deste Edital.
5. 7.5 Na avnliação da apresentação do plano  de gestão,  cada examinador aL-ribuiri ao candidato nota:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.550-000 São  Francisco do Piauí CNPJ: 10.775.572/0001-04

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUi SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- 7.6  Para o  Plano de Gestão  Escolar:  1 (um) a 10 (dez), observados os critérios  indicados no  Anexo IV deste Edital.
- 7  .7  Pela desenvoltura do candidato e donúnio  da área de gestão  escolar: 1 (um) a 10 (dez), observados os critério s indicados  no Anexo IV deste Edital.
- 7.8 Pela entrevista: 1 (um) a 10 (dez)
- 7  .9  A  nota  final  da  prova  didática  será  a  mé dia  aritmética das  notas  atribuídas ao  candidato  pelos examinadores, tendo assim  nota máxima  de 30 (vinte)  pontos.

## 8. DA CLASSIFICAÇÃ O

- 8.1  Será classificado  o  candidato  que  obtiver  maior  quantidade  de  pomos  no  conjunto  das  fases regulamentadas por este edital.
- 8.2 O  candidato  será  classificado por ordem decrescente dos  pontos obtidos em Lista de Classificação Geral.
- 8.3  Ocorrendo empate na  classificação  dos  candidatos, o  desempate se  dará,  pela  ordem,  em  prol do candidato que:
- a)  Maior pontuação  na fase de que trata o Tópico IV deste Edital;
- b) For mais idoso.

## 9. DOS RECURSOS E DO RESULTADO

- 9.1  Após  a  análise  curricular  e  etapa  de  avaliação  de  planos  de  ação,  será  disponibilizado  resultado preliminar com nome dos candidatos e as  respectivas  pontuaçõe s conforme cronograma constante no Anexo li deste Edital.
- 9.2  O  candidato irresignado com o resultado preliminar poderá  interpor recurso conforme cronograma constante no Anexo II deste Edital.
- 9.3  Serão  publicados  os  resultados  dos  recursos, além do  resultado  final  do  Processo  Seletivo,  a  ser divulgado  pela Administração  Municipal  pelos  veículos de  publicações  oficiais,  conforme cronograma constante no Anexo II deste Edital.

## 10. DISPOSIÇÕES FINAIS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.550-000 São  Francisco do Piauí CNPJ: l0.77S.572/000l-04

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- 10.1 - A  participação  dos  candidatos no processo de seleção  implica no conhecimento e tácita  aceitação das condições  estabelecidas neste Edital, não  podendo alegar desconhecimento.
- 10.2 -As infonnações  prestadas pelo(a) candidato(a) constantes do Fonnulário de Inscrição,  assim como qualquer outro documento em qualquer fase do concurso, serão  de inteira responsabilidade do mesmo, respondendo nas  esferas administrativas,  civil e  penal por informaçõe s  que não  condizem  com a  verdade.
- 10.3  O presente  processo  será  conduzido  por  Comissã o Organizadora, composta  por  servidores público s municipais,  a  ser nomeada  por ato próprio da administração  municipal.
- 10.4  - Os  casos  de  omissão  deste  Edital  serão  analisados  e sanados  pela  Comissão  Organizadora  da presente seleção.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ Av. Laurentino P ereira, 678 - Centro,  C E P :  64. 550-000 São  F rancisco do P iauí CNPJ: l0.77S .572/000l-04

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI

## ESTADO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## ANEXOl CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

| EVENTO                                                     | DATA            | LOCAL                                                                                                         |
|------------------------------------------------------------|-----------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Publicação do Edital                                       | 28/08/2025      | hn:m•·//www cji:i.riofiçialdosmpniçipios org/                                                                 |
| Períodode Inscrição/Entrega de Documentos                  | 02 e 03/09/2025 | ioscricocsstmtrl202S@J(rmail com                                                                              |
| D ivulgação da Lis ta de inscritos deferidos               | 09/09/2021      | htms·//saofrandscodopb.ui pi rov br/ e Sede da Secretaria Municipal de Educação de São Fnncisco do Piauí      |
| Divulgação do Cronograma de Apresen tação do Plano de Ação | 11 /09/2025     | btms·//soofrnodscodopiaui pi gov br/ e Sede da Secretaria Municipal de Educação de São F rancisco do Piauí    |
| Entrega do Plano de Ação                                   | 12 a 16/09/2025 |                                                                                                               |
| Avaliação do Plano                                         | 17 a 19/09/2025 |                                                                                                               |
| Realizaçã o da Apresentação e Entrevista                   | 22 a 24 /2025   | Sede da Secretaria Municipal de Educação de São Prancisco do Piauí                                            |
| Resultado Preliminar da Seleção                            | 26/09/2025      | hrtps·/bmnfrnnçjsçnçl(")piaui.pi.goy br/ e Sede da Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Piauí |
| Períodode Interposição de Recursos                         | 29/09/2025.     | ins.cricoçssemed202S@gmnil com                                                                                |
| Resultado da Seleção                                       | 30/09/2025      | brrps·//vovw diarioficialdmmunicipios org/                                                                    |

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ Av. Laurentino  Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.550-000 São  Francisco d o  Piaui CNPJ: 10.7?5.572/0001-04

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## ANEXOU

## DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

Eu  \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ -~  (estado civil), portador(a) da Céd ula de Identidade RG nº  \_\_\_\_\_\_\_\_  \_ e inscrito(a)  no CPF sob o  nº  - - - - - - - - ~ residente e domiciliado(a)  à Rua --------------~Bairro \_\_\_\_\_\_\_\_  ~Muniá pio de--------~  Estado do Piauí, DECLARO, para os  devidos  fins  e  efeitos  legais,  que  tenho  total  disponibilidade  para cumprir a carga horá ria de 08 (oito) horas diárias, conforme previsto no Edital nº \_/2025, referente ao processo sdetivo para Gestores Gerais. Por ser expressão  da verdade, firmo a presente declaração.

São  Francisco do Piauí/ PI, \_\_  de \_\_\_\_\_\_\_\_  de 2025.

Assinatura do(a)  Declarante

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.5S0-000 São  Francisco do Piauí CNPJ: 1 0.775.572/0001-04

## ESTADO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

229

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI

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## ANEXO III

| AVALIAÇÃO DO PLANO D E AÇÃO PARA GESTOR ESCOLAR            | AVALIAÇÃO DO PLANO D E AÇÃO PARA GESTOR ESCOLAR                                                                                                                   | AVALIAÇÃO DO PLANO D E AÇÃO PARA GESTOR ESCOLAR   |
|------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
| CRITÉRIO                                                   | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                         | PESO                                              |
| Diagnóstico da rca.Jidade escolar                          | Apresenta aná lise clara e o bjetiva dos dados da escola e/ou rede de ensino (infraestrutura, lOEB, fluxo escolar, evasão, rendimento, equipe, comunidade. etc.). | 2,0                                               |
| Coerênciados o bjetivos e metas propostas                  | Os objetivos e metas estão alinhados ao cliagn6stico e são viáveis, mensurávei s, desafiadores e relevantes para a melhoria da unidade e/ou rede escolar.         | 2,0                                               |
| Estratégiase ações propostas                               | Apresenta ações bem definidas, práticas,com cronograma e responsáveis,mostrando como pretende alcançar as metas estabelecidas.                                    | 2,0                                               |
| Gestão participativa e aniculaçào com a comunidade escolar | Inclui mcclidas parn promover a participação da equipe pedagógica, técnica , docentes, familias e conselhos na constrnção da gestão democr.ítica.                 | 1,5                                               |
| AvaUação e monitoramento do plano                          | Define mecanismos de acompanhamento, indicadores de desempenho e avaliação contínuadas ações implementadas.                                                       | 1,0                                               |
| Inovação e criatividade                                    | Apresenta propostas inovadoras, soluções criativas e ade9uadas ao contexto da escola e/ou rede escolar, com uso de tecnologias o u metodologias diferenciadas.    | 1,0                                               |
| TOTAL                                                      |                                                                                                                                                                   | 10,0                                              |

| AVALIAÇAO DA APRESENTAÇAO ORAL DO PLANO DE AÇAO   | AVALIAÇAO DA APRESENTAÇAO ORAL DO PLANO DE AÇAO                                              | AVALIAÇAO DA APRESENTAÇAO ORAL DO PLANO DE AÇAO   |
|---------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
| CRITERIO                                          | DESCRIÇAO                                                                                    | PESO                                              |
| Clare~a e obj~ti~idade na cxoos1cao               | Capacidade de comunicar de fonna clara, direta e compreensívelos oontos orincioais do olano. | 2,0                                               |

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.550-000 São  Francisco d o  Piauf CNPJ: 10.775.572/0001-04

## ■ ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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| Domíni o do conteúdo apresentado                | Demonstra domíniosobre os dados, metas e estratégiasdo plano, sem dependênciaexcessiva de leirurn o u anotações.                     | 2,0   |
|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|
| Coerênciaentre a fala e o plano de ação escrito | A apresentação corresponde fielmente ao conteúdoescrito apresenc.--.do previamente, sem contradições ou o missões si& rn.ificativas. | 2,0   |
| Capacidade de argumentação e convencimento      | Apresenta justificativas consistemes para as escolhas fcicas, demonstrando visão estratég ica c capacidade de líderança.             | 2,0   |
| Postura e comunicaçã verbal                     | Uso adequado da linguagem. boa articulação, entonação, postura respeitosa e segura durante a apresentação.                           | 2,0   |
| TOTAL                                           |                                                                                                                                      | 10,0  |

| Creche Maria Elisa Soares   | Sede                | Ed. Infantil          |
|-----------------------------|---------------------|-----------------------|
| Mãe Mariquinha              | Sede                | Ed. Infantil / Iº ANO |
| GenésioMoreira das Chagas   | Sede                | EF II de 6º ao 9" ano |
| Má rio de Moura Gonçalve    | Sede                | EF I 2ºao 9° ano      |
| Raimundo de Moura Fé        | Localidade Melancia | EFI EF li             |

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ Av. Laurentino  Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.550-000 São  Francisco d o  Piauf CNPJ: 10.775.572/0001-04

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIV

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| Petrônio Portela       | Localidade Melancia   | Ed. Infantil                          |
|------------------------|-----------------------|---------------------------------------|
| Joséde Oliveira Mendes | Localidade Salinas    | Ed. Infantil ao EF II (Multisseriado) |
| Manoel Pereira da Paz  | Localidade Serrinha   | Ed. Infantil ao EF II                 |

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ Av.  Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP:  64.550-000 São  Francisco do Piauí CNPJ:  10.775.572/0001-04

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ANEXOIV

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.550-000 São  Francisco do Piauí CNPJ: 10.775.572/0001-04

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■ ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ Av, Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.550-000 São  Francisco do Piauí CNPJ: 10.775.572/0001-04

## ld:05D509CB11578535

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## Município  de Valença  do Piauí

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

068/2025

PROCESSO Nº:

077  /2025

DISPENSA ELETRÔNICO  N º 005/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA  DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: DANILLO SANTOS GUIMARÃES MOURA, CNPJ: 34.904.491/0001-17.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA  NA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA  NA GESTÃO  PÚBLICA  MUNICIPAL E ASSESSORIA NA IMPLANTAÇAO  E UTILIZAÇAO  DO SISTEMA HÓRUS NO MUNICÍPIO DE VALENÇA  DO PIAUÍ - PI

VALOR: R$  35.796,00  (TRINTA E  CINCO MIL SETECENTOS E  NOVENTA E SEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM /  FMS /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO : ART. 75, II, LEI 14.133/2021.

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE AGOSTO DE 2025.

VIG~NCIA: 28 DE AGOSTO DE 2025 A 27 DE AGOSTO DE 2026.

Valença do Piauí  PI, 28 de agosto de 2025.

Prefeito Municipal

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