Portaria — Sao Francisco De Assis Do Pi (07/01/2025)

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Id:151903F53ACA3640
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-PIE
DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
CNPJ: 01.612.678/0001-98
Art. 2 Estabelecer normas, procedimentos e demais condigoes para o processo de
Portaria N 05/2025 de 02 de janeiro de 2025.
rematricula e matricula da Rede Municipal de Educacao de Sao Goncalo do
Gurgueia-PI, para o ano letivo de 2025.
NOMEIA CHEFE DE GABINETE
Art. 3o O processo de rematricula e matricula da Rede Municipal de Educacao de
Sao Gongalo do Gurgueia-PI tem o objetivo de assegurar ao estudante o acesso
as escolas dessa rede e a sua permanencia no processo educacional, atendendo
as normas e procedimentos estabelecidos no presente.
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí,Estado
do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais
Art. 4o O processo de rematricula e matricula da Rede Municipal de Educacao se
aplicara nas seguintes eta pas:
RESOLVE:
Educacao Infantil-Creche 2 anos completos ou completar ate dia 31 de
Art.1o. -- Nomear, a Senhora Iasmim da Costa Silva, brasileira, solteira, portadora da
margo; (matutino e vespertino);
Carteira de Identidade 3.840.690 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob o n 051.976.383-11, para
exercer o cargo em comissao de CHEFE DE GABINETE da Prefeitura Municipal de Sao
II.  Pre-escola - 3 anos completos ou completar ate dia 31 de margo; (Matutino)
Francisco de Assis do Piauí, nos temos das leis municipais n0,001/97, 086/2003 e demais
Maternal
cominagoes legais.
II.  Pre-escola (4 e 5 anos completos ou completar ate dia 31 de margo)-
Art. 2. - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
(matutino); Pre I e Pre II;
disposicoes em contraric
IV.
Ensino Fundamental - anos iniciais e anos finais (matutino e vespertino),.
GABINETE DO PREFEITO Municipal
sendo 30 (trinta) vagas por turma;
V.
Educacao de Jovens de Adultos (EJA) (noturno), sendo 30 (trinta) vagas por
turma.
Art. 5o As matriculas da Rede Municipal de Educagao serao ofertadas nas escolas
ANbRELIN8 MAXiMAN8BAC6sTX FRL18
situadas nas seguintes localidades:
Prefeito Municipal
I - Educagao Infantil - Creche (2 e 3 anos) e Pre-escola (4 e 5 anos)
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
N DE VAGAS OFERTADAS
EM 02 JANEIRO de 2025
ESCOLA
MODALIDADE
TURNO
Id:0F8BEE13C4A23288
Creche Municipal Naide
Creche
Matutino
25
25
Elvas
PREFEI
RGUEIA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Creche Municipal Naide
Creche
Vespertino
25
25
SOOGGONCALA
E-mail: semedsgg@gmail.com
Elvas
EDITAL N001 DE 06 DE JANEIRODE 2025
Unidade Escolar de Sao  Regular
Matutino
30
30
Goncalo
CONVOCACAO
PARA
REMATRiCULAS
MATRiCULAS
NAS
Escola Municipal Santa
Multisseriado  Matutino
30
30
ESCOLAS DA REDE Municipal DE EDUCACAO DE SAO GONCALO
DO GURGUEIA-PI
Maria
Escola Municipal Do
Multisseriado Matutino
30
30
A Secretaria de Educagao do Município de Sao
Barreiro
08 da Cc
demais
legislagoes em vigor, torna publico o
Escola Municipal do
Multisseriado  Matutino
30
30
de Educagao de' Sao Gongalo do Gurgueia-PI,
Tamboril
para o ano letivo de 2025.
Escola Municipal N. Sra.
Multisseriado  Matutino
30
30
De Fatima
Considerando o inciso I do Art. 208 da Constituicao Federal e o disposto no
inciso I doArt.4o da Lei n 9.394 de 20 de dezembro de 1996-Lei de Diretrizes e
Escola Municipal
Multisseriado  Matutino
30
30
Bases da Educagao Nacional (LDB) que garantem educagao basica gratuita dos 2
Lourengo Osorio
(dois) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive, sua oferta para
todos os que a ela nao tiveram acesso na idade propria;
Considerando o Art. 5o da Lei no 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (LDB), quanto
II - Ensino Fundamental - anos iniciais e anos finais
necessidade
Poder Publico
recensear
anualmente
as
criancas
adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que nao concluiram
N DE VAGAS OFERTADAS
a educagao basica;
ESCOLA
MODALIDADE
TURNO
Escola Municipal Edilon
Regular
30
RESOLVE
Branco de Sousa
Art. 1o Convocar os pais ou responsaveis para efetuarem, obrigatoriamente, a.
matricula das criangas na educagao basica, a partir dos 02 (dois) anos de idade.
Unidade Escolar de Sao  Regular
Vespertino
30
30
Goncalo
Paragrafo unico. Solicitar as autoridades civis, militares, eclesiasticas, judiciarias
empre
diretores escolares, bem como as diversas
Escola Municipal Santa
Multisseriado  Matutino/Vespertino  30
30
liderangas comunitarias, para que, num esforgo conjunto, facam cumprir os Artigos
(Continua na proxima pagina)