Edital — Floresta  Do  Piauí (21/05/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE FLORESTA DO PIAUÍ

EXTRA TO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  N ' 004/2025 - PMFP

Processo Administrativo N'  01812025 - PMFP

Pregão  E letrônico N ' 003/2025 - SRP

OBJETO: Registro de  Preços para futura e  eventual  Contratação de  empresa especialii.ada na Prestação de  Serviços de Reabilitação Oral Protética (total e  parcial), com  a tendimento Clínico  e  Técnico  Laboratorial, para atender as necessidades da Secretaria Municip al de  Saúde  do municíp io de Floresta do  Piauí/P I, conforme condições , quantidades e  exigências estabelecidas neste Edital e  seus anexos.

ADJUDICAÇÃO : 1 6  de maio  de 2025

HOMOLOGAÇÃO

: 1 6  d e  maio d e  202S

PREGOEIRO: Vicente César  Martins.

## EMPRESA DETENTORA DO REGISTO

RAZÃO  SOCIAL: CAIO  M . FIGUEREDO "EQU1PE  SORRISUS CLINICAS ODONTOLOGICAS", inscrita no CNPJ/MF n ' inscrita no CNP J 27.742.446/0001 48, localizada na Avenida José  Tapety, N'  1 69, Centro, CEP: 64.500-000, em Oeiras/PI.  T elefooe: (89) 99413-1821. Representante: Caio Moreira Figuerêdo.

| ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS   | ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS                                      | ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS   | ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS   | ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS   | ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS     | ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS   | ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS   |
|----------------------------|---------------------------------------------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|------------------------------|----------------------------|----------------------------|
| ITEM                       | DESCRIÇ ÃO                                                    | UNID.                      | QUANT.                     | MARCA/ FABRICANTE          | MODELO                       | VL.MÉDIO                   | VL.TOTAL                   |
| I                          | Confecção de prótese, total mandibular emoldagem.             | UNID.                      | 66                         | PRÓ PRIA                   | lOfAL MANDIBULAR             | RS 444,00                  | RS 29.304,00               |
| 2                          | Confecção de prótese, total maxilar emoldagem                 | UNID.                      | 66                         | PRÓPRIA                    | roTAL MAXILAR                | RS 430,00                  | RS 28.380,00               |
| 3                          | Confecção de prótese, parcial maxilar removíve l e iooldagem. | UNID.                      | 66                         | PRÔPRlA                    | PARCIAL MAXILAR REMOvfvEL    | RS S04,00                  | RS 33.264,00               |
| 4                          | Confecção de prótese, parcial mandibular removíve l emoldagem | UNID.                      | 66                         | PRÓ PRIA                   | PARCIAL MANDIBULAR REMOvfvEL | RS 460,00                  | RS 30.360,00               |
| VALORTOTAL                 | VALORTOTAL                                                    | VALORTOTAL                 | VALORTOTAL                 | VALORTOTAL                 | VALORTOTAL                   | VALORTOTAL                 | RS 121.308,00              |

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ESTADO DO PIAUI CNPJ OL6l2.578/000l-61

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MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUf

## EXTRATO DO CONI'RA TO ADMINISTRATIVO N• 019/202S - PMFP

Processo Administnotivo N" 019/2025 -

PMFP

Pregão  Eletronico Nº  004/2025 -

SRP

Ata de Registro de Preços N" 005.1/2025 - CPUPMFP

## PARTES:

O  MUNICÍPIO  DE  FLORESTA  DO  PIAUÍ, Estado do Piau~ inscrito no  CNPJ/MF  sob  o n' 0I.612.578/000I-6I, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piaul, rq,resentado neste ato por seu Exmo.  Sr.  Prefeito CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA. inJcrito no CPF sob  o tf' 748.066.533-49,  residente  e  domiciliado  cm  Floresta  do  Piauí PI,  locali7.ávcl  na  sede  do  Palácio Municipal,  no  cnd..-cço  acima  citado,  doravante denominado  CONTRATANTE,  c  a  empresa  EMPROTEC CONSTRUTORA LIDA "EMPROTEC CONSTRUTORA" inscrita no CNJP/MF sob o n· 07.086.775/0001-70, sediada na Rua Monsenhor Hipólito Nº 770, APT 201, Canto da Váaea,  cm Picos/PI, neste ato rcpmcntada pelo Sr.  ETEVALDO RICARDO DE MORAIS, portador da Carteira de Identidade (RG) nº 1442862 SSP - PI, e do CPF nº 739.220.133-68. doravante designada CONTRATADA, tendo cm vista o que consta no Processo Administrativo Nº  019/2025 - PMFP.

OBJETO: Registro  de Preços para  futura e eventual Contratação  de empresa para Prestação  dos Serviço, de instalação,  manutenção e  rcpanção  em  Sislemas  de  Abastecimento  D'água, com  fornecimento  de  peças, equipamcotos e acessórios, destinado, aos Sistemas de Abastocimento D'tigua (zona rural e urbana) da Prefeitwa Municipal de Floresta do Piaul/PI,  conforme condições , quantidades e  cxig!ncias estabelecidas neste Edital  e seus anexos.

VTGiNCIA: O prazo de vigên cia deste Termo  de Contrato  será  de  t  (um} ano e poderá  ,er pro1TOgado, por igual pcrlodo, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021.

VALOR: RS 703.014,90 (setecentos e trê., mil e quat0f7.e reais e noventa centavos).

## RECURSOS E DOTAÇÕES  ORÇAMENTÁRIAS:

| UNID. ORCAMENTÁRIA   | PROJ, ATIVIDADE                                                                                                                                      | NAT. DESPESA                                                                                                                          | F.R.-C.A.    |
|----------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|
| 08.01.00 - SEMOSP    | 17.5Il.OOJ0.2039 - Sistema de Abastecimento d Água . 04.122.0002.2034 - Manut. da Sec. Mun. de Obras, Habitação, Serviço, Públicos e Infra-Estrutura | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.39.00- Outros Serv. de Tcn:c:iros Pcs. Jurídica 4.4.90.52.00 - Equip. e material Permanente | I.S00.00.999 |

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Floresta do Piauí/PI , ~

de maio de 2025.

ETEVAl.00 RICAROODE MOIWS:73922 J368

lwind,  ... ........... pOf (T(VAU)Q IICNID0 MOIWS.-7ln201UM ~J H.0$.l♦ 1~-4l'I»'

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ESTADO DO PIAUÍ

MUNICiPIO  DE FLORESTA DO  PIAUI CNPJ 01.612.578/000 1-61

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## EXTRA  TO DO CONTRA  TO ADMINISTRATIVO N'  020/2025 - PMFP

Processo Administrativo N'  O  19/2025 - PMFP

Pregão  Eletrônico N' 004/2025 -

SRP

Ata de Registro de Preços N° OOS.2/2025 - CPL/PMFP

## PARTES:

O MUNICIPIO  DE  FLORESTA  DO PIAUÍ, Estado do Piaul, inscrito no CNPJ/MF  sob o nº 0l.612.578/0001-61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piaul, representado neste ato por seu Exmo. Sr.  Prefeito CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob  o  nº 748.066.533-49,  residente  e  domiciliado  em  Floresta  do  Piauí PJ,  Localizável  na  sede  do  Palácio Municipal,  no  endereço  acima  citado,  doravante  denominado  CONTRATANTE,  e  a  empresa  RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS LTDA "RICARDO IRKJGACAO", inscrita no CNPJ sob o o' 15.438.854/000121, sediada na Rua Benedito Reis N" 80, Nova Cidade, em Simplicio Mendes/PI, neste ato representada pelo Sr. RICARDO PINHEIRO DO SANTOS, portador da Carteira de Identidade (RG)  oº 2.386.763 SSP - PI, e do CPF  n' 007.8 11.663-57,  doravante  designada  CONTRATADA,  tendo  cm  vista  o  que  consta  no  Processo Administrativo N°  OI 9/2025 - PMFP.

OBJETO: Registro de  Preços para  futura  e eventual Contratação  de  empresa para Prestação  dos  Serviços de instalação, manutenção  e  reparação  em  Sistemas  de  Abastecimento  D'água, com  fornecimento  de  peças. equipamentos e acessórios, destinados aos Sistemas de: Abastecimento D'água (zona rural e urbana) da Prefeitura Municipal  de  Floresta  do  Piauí/P I,  conforme  condições ,  quantidades e  cxig~ncias  estabelecidas  neste  Edital  e seus anexos.

VIG:tNCIA: O  prazo  de  vigê ncia deste  Termo de Contrato  será  de  l  (um)  ano e  poderá  ser prorrogado,  por igual período,  desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021.

VALOR: R$ 581.918, 11  (quinhentos e oitenta e: um mil e novecentos e: dezoito reais e onze centavos).

## RECURSOS E DOTAÇÕES  ORÇAMENTÁRIAS :

| UNID. ORÇAMEN TÁ RIA   | PROJ. ATIVIDADE                                                                                                                                      | NAT. DESPESA                                                                                                                           | F.R.- C.A.   |
|------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|
| 08.01.00 - SBMOSP      | l7.5Il.00I0.2039 Sistema de - Abastecimento d Água 04.122.0002.2034 - Manut. da Scc. Mun. de Obras, Habitação , Serviços Públi cos e Infra-Estrutura | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pes. Jurí dica 4.4.90.52.00 - Equip. e material Permanente | 1.500.00.999 |

Floresta do Piauí/PI, 19 de maio de 2025  .

## ld:  167C4AB47D456CES

ESTADODOPIAUf MUNICIPIO DE FLORESTA  DO PIAUI CNPJ Ol.612.578/0001-61

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo N' O  19/2025 • PMFP Pre8i&lt;&gt; Eletrõnico  N'  004/2025 - SRP

O  Prefeito  Municipal  de  Floresta  do  Piaul/PI,  responsável  por  esta  entidade.  no  uso  das atribuiçõe s  que lhe  do conferidas pela lesislação  em vigor,  especialmente pela Lei  N° 14.133/2021,, art.  6º.  inciso  xxxvm  e  alterações  posterior 9 considerando  o resultado  apresentado  cm  atas constantes do Processo referente ao Pregio Eletrônico N· 004/2025, objetivando o  Registro de Preços para futura e  eventual Contrataçlo de empresa para Prestação dos Serviços de instalação. manutenção e  reparação  em  Sistemas  de  Abastecimento  O'águ,  com  fornecimento  de  peças,  equipamentos  e acessórios,  destinados  aos  Sistemas  de  Abastecimento  D"água  (zona  rural  e  urbana)  da  Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, conforme condiçõe s. quantidades e  cxiglncias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

## RESOLVE:

Ante  o  exposto,  verificada  a  presença dos  elementos  necessários  e  a  regularidade  do  feito., decidir por ADJUDICAR o  objeto ao  licitante vencedor e HOMOLOGAR o  Prcglo Eletrônico Nº 004/2025.  ao  passo  que  informo  a  execuçlo de tais  atos  no  Sistema  Compras  Governamentais  em. favor  da empresa vencedora do LOTE 1 EMPROTEC CONSTRUTORA LTDA "EMPROTEC CONSTRUTORA", inscrita no  CNJP/MF sob o  nº 07.086.775/0001-70 e  da empresa vencedora do LOTE 11 RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS L TDA "RICARDO IRRIGAÇÃO", inscrita no CNJP/MF sob o n'  IS.438.8S4/0001-21, com a melhor proposta de preços para:

LOTE OI  - SERVIÇOS  DE MANUTENÇÃO DE POÇOS  TUBULARES no valor total de RS 703.014,90 (setecentos e tds mil e quatoJZC reais e noventa centavos).

LOTE  02  AQUISIÇÃO DE  PEÇAS DE  POÇOS TUBULARES  no  valor  total  de RS 581.918,11  (quinhentos e oitenta e um mil e novecentos e dezoito reais e onze centavos).

O  adjudicatário  terá  o  prazo de 03 (trts) &lt;fias úteis,  contados a partir desta data, para aosinar o Termo  de  Contrato  ou  aceitar  instrumento  equivalente,  conforme  o  caso  (Nota  de  Empenho/Carta Contrato/Autorização),  sob pena de decair do direito à contratação , sem prejulzo das sançõ es previstas. neste Edital.

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:::UPA

O :o:e::S~ d

CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA

Prvf,lto MN,ilcf/Htl

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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