LRF — Santa  Cruz  Do  Piaui (05/02/2025)

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Bstado  do  Piaui

~

PREFEITURA  MUNICIPAL  SANTA  CRUZ  DO  PIAUI

- ~m

CNPJ:

06.553.960/0001-65

SANl!;!PJ.~~A!!j,eriodo:

JANEIRO a DEZEMBR0/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

OPERAÇÃO

DE  CRÉDITOS

-

ANEXO

IV

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

LRF, Art. 55, inc. I , alí. "d" e I nc . III, ali.  "e"

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                     | 1--------VALOR REALIZADO-------­ INo QuadrimestrelAté o Quadrimes de Referência! de Referência   | 1--------VALOR REALIZADO-------­ INo QuadrimestrelAté o Quadrimes de Referência! de Referência   |
|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                          | 1 1                                                                                              | (a)                                                                                              |
| Mobiliária                                                               | 0, 00                                                                                            | 0, 00                                                                                            |
| Interna                                                                  | 0, 00                                                                                            | 0,00                                                                                             |
| Externa                                                                  | 0, 00                                                                                            | 0, 00                                                                                            |
| Contratual                                                               | 0, 00                                                                                            | 0, 00                                                                                            |
| Interna                                                                  | 0, 00                                                                                            | 0, 00                                                                                            |
| Empréstimos                                                              | 0, 00                                                                                            | 0, 00                                                                                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro         | 0, 00                                                                                            | 0, 00                                                                                            |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0, 00                                                                                            | 0, 00                                                                                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1")      | 0, 00                                                                                            | 0,00                                                                                             |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (I)  | 0, 00                                                                                            | 0, 00                                                                                            |
| Externa                                                                  | 0, 00                                                                                            | 0, 00                                                                                            |
| Empréstimos                                                              | 0, 00                                                                                            | 0, 00                                                                                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro         | 0, 00                                                                                            | 0,00                                                                                             |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços           | 0, 00                                                                                            | 0, 00                                                                                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § I")      | 0, 00                                                                                            | 0, 00                                                                                            |
| O ra ões de cré dito não sujeitas ao limite ara fins de contratação (Il) | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             |
| TOTAL(III)                                                               | 0, 00                                                                                            | 0,00                                                                                             |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                  | VALORI 1        | % SOBRE A RCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                                  | 42.355.750,56   | -----           |
| (-) Transferê ncias obrigatórias da União relativas às emendas individuais(§ 1°, art. 166-A da CF) (V)               | 1. 650.000 , 00 | -----           |
| RECEITA CORRENTELÍQUIDA AJUSTADA PARA CAI CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)- (IV - V)                           | 40.705.750,56   | -----           |
| Operaçõe s Vedadas (Vll)                                                                                             | 0, 00           | 0, 00%          |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII- la- lia)                        | 0, 00           | 0, 00%          |
| Limite Geral definido oor Resolucão do Senado Federal oara as Operacõe s de CréditoInternas e Externas               | 6.512.920 , 09  | 16,00%          |
| Limite de Alerta (inciso III do §I O do art. 59 da LRF)                                                              | 5. 861. 628, 08 | 14,40%          |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação de Receita Orçamentária                                                         | 0,00            | 0, 00%          |
| Limite definido oor Resolucão do Senado Federal oara as On,,racões de Créditooor Antecioacão de Receita On-amentária | 2.849.402,54    | 7, 00%          |

|                                                                     | VALOR REALIZADO                        | VALOR REALIZADO                        |
|---------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| OUTRAS APURAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA                  | INo Ide 1 Quadrimestre! Referência 1 1 | Até o Quadri- mestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívida s                                           | 0, 00                                  | 0,00                                   |
| Tributos                                                            | 0, 00                                  | 0, 00                                  |
| Contribuições Previdenciária s                                      | 0, 00                                  | 0, 00                                  |
| FGTS                                                                | 0, 00                                  | 0,00                                   |
| Demais Contribuições Sociais                                        | 0, 00                                  | 0,00                                   |
| Operaçõe s de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0, 00                                  | 0, 00                                  |

FONTE:

Sistema .

........ . . . :

Scp21H (Sistema  de  Contabilidade  Púb lica) - www. simplesinformatica . com

Unidade  Responsável :

SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissào . . . . :  04/02/2025, 08:30:32

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~

FRANCI PREFEITO  MUNICIPAL

SECRETARIA  MUN. DE  FINANCAS

CPF : 003 . 128.553-89

CPF: 029 . 607.113-78

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS , EDIÇÃO: 2024

Usuári o: DENILSON LOPES DE SOUZA I Data: 04/02/2025 08:30:32.436 1  SIAFIC: SCP2IH I Ver: 21.35.051 File: LRF  \_RGF4\_24.PRG

CONTROLADORA  INTERNA

CPF: 014 . 842.443-03

www. simplesinformatica. com

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