Decreto — Santo Inácio Do Piauí (11/03/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxvI
Id:030E7D3613DC6A24
Id:10EF33E9BB406F63
Prefeitura Municipal DE
ESTADO DO Piauí
Santoinacio do Piauí
ESTADODOP
Prefeitura MUNCIPAL DE SANTO INACIO DO Piauí
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
CNPJ: 06.553.945/0001-17
CEP: 64.560-000
AVISO DE Licitação
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n 031/2024/CPC/PMSIP/PI
Processo Administrativo n 037/2024 -- CPC/PMSIP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREGAO ELETRONICO
Procedimento Licitatorio: Pregao Eletronico n 008/2024
No 032/2025
SRP N 009/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPRESA
Registro de Pregos para Aquisicao Futura, Parcelada e sob Demanda de Material de Construgao para atender
PARA REALIZACAO DE SERVICOS DE CONSULTAS,
a demanda do Município de Santo Inacio do Piauí -PI
ULTRASSONOGRAFIA E PEQUENAS CIRURGIAS, PARA
ATENDERAS NECESSIDADESDA Secretaria Municipal
Aviso de Edital -Pregao Eletronico SRP n0,009/2025.Acha-se aberta,na Prefeitura Municipal de Santo Inacio
DE SAUDE DE SANTO INACIO DO Piauí - PI, QUE ENTRE SI
do Piauí, Estado do Piauí, situada na Pca Aurino Luz, n.26, bairro:Centro,Santo Inacio do Piauí -Pl, CEP
FIRMA A Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO
64.560-000,Licitação NA MODALIDADE DE PREGAO,na forma ELETRONICA, tipo MENOR PRECO
Piauí - PI E A EMPRESA P N BATISTA SERVICOS LTDA
PARA REGISTRO DE PRECO, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas
(CLINICA DR PEDRO NOLASCO BATISTA E FILHOS) - ME,
CNPJ No: 01.708.048/0001-11, NA FORMA ABAIXO.
detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.Regem a presente Licitagao, a Lei Federal
no 14.133/2021, observadas as alteragoes posteriores, a Decreto no 10.024/2019, Lei Complementar no
123/2006, com as alterag0es promovidas pela Lei Complementar no 147/2014, e demais legislagoes
CONTRATANTE: Município DE SANTO INACIO DO Piauí - PI, CNPJ No
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitacao: dia 12/03/2025 ao dia 24/03/2025;Inicio da
06.553.945/0001-17, com sede na Praga Aurino Luz, no 26, Centro,
24/03/2025,  no  endereco eletronico:
https://www
CEP: 64.560-o00 neste ato representada pelo prefeito Municipal
uridicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condicoes constantes do Edital. O
TAIRO MOURA MESQUITA
Edital Completo podera ser obtido pelos interessados no Setor de Licitacoes em arquivo digital, mediante
entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horario de 08:00 as 14:00 horas ou pelo endereco.
eletronico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
CONTRATADA: P N BATISTA SERVICOS LTDA (CLINICA DR PEDRO NOLASCO
(Mural de Licitagoes Abertas). Quaisquer duvidas contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na Sala da
BATISTA E FILHOS) - ME, CNPJ n 01.708.048/0001-11, com sede
Inacio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000.
na Rua Zacarias De Goes,n312, bairro:Centro,Oeiras -Pl, CEP:
PUBLIQUE-SE
64.500-000, representada pelo Sr. PEDRO NOLASCO BATISTA,
CERTIDAO
CPF: 077.740.953-49.
Santo Inacio do Piauí - PI, 10 de margo de 2025.
Prefeitura
Romey Aparecido Martins de Carvalho
O CONTRATANTE e a CONTRATADA, acima especificados, tem entre si ajustado o presente
Pregoeiro
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE
SERVICOS DE CONSULTAS, ULTRASSONOGRAFIA E PEQUENAS CIRURGIAS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE SANTO
INACIO DO Piauí - PI, conforme autorizagao do Processo Administrativo n 037/2024 --
CPC/PMSIP/PI, Procedimento Licitatorio: Pregao Eletronico n0,008/2024, regulando pelos
Id:10EF33E9BB40680C
preceitos de direito publico, com fundamentagao Legal: Lei 14.133/21 e suas alteragao
posteriores, supletivamente pelos principios da teoria geral dos contratos e disposigoes de
REFEITURA Municipal DE
SANTO INACIO DO Piauí
direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condigoes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
UnIAO, cOmprOmISsO E TRABALHO
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a - DECIMA SEGUNDA - no que se
Portaria N91,DE 06 DE MARCO DE 2025
refere a vigencia do contrato, para que o prazo para prestagao dos servigos se prorrogue
por igual periodo ate 31/12/2025, contados da assinatura deste, conforme previsto no
artigo 107,Lei 14.133/21
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
CARGO EM COMISSAO DE DIRECAO E
CLAUSULA SEGUNDA - DA PUBLICACAO
ASSESSORAMENTO
SUPERIOR
DO
O extrato do presente Termo Aditivo sera publicado no Diario Oficial dos Municipios, no
Município DE SANTO INACIO DO Piauí/PI
prazo previsto no art. 89, 14.133/21
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais conferias pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei
Ficam ratificadas todas as clausulas e condigoes do contrato original, que nao tenham
sido alteradas tacita ou expressamente por este instrumento
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
E, por estarem de pleno acordo, firmam o presente termo aditivo, em 02 (duas) vias de
RESOLVE:
igual teor na presenca de duas testemunhas que tambem o subscrevem.
Art. 1 Nomear o Sr. JEREMIAS BELEZA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n
071.661.393-07, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e Assessoramento Superior 6,
Santo Inacio do Piauí -- PI, 30 de dezembro de 2024.
com lotagao na Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento do Município de Santo
Inacio do Piauí/PI.
Art. 2 Torna sem efeito a Portaria n. 59 de 21 de fevereiro de 2025.
TAIRO MOURA MESQUITA
P N BATISTA SERVICOS LTDA - ME,
Prefeito Municipal
CNPJ n01.708.048/0001-11
Art. 3 Esta Portaria tem data retroativa do dia 01 de marco de 2025, e entrara em
Contratante
Contratada
vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
TESTEMUNHA:
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 06 de marco de 2025.
CPF N:
AURO APARECIDO DE
CARVALHO:51488507368 Dad0s: 2025.03.0921:09:49 -0300
ARECIDODE CARVALHO:51488507368
AURO APARECIDO DE CARVALHO
CPF N:
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais