Licitação — Floresta Do Pi (17/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Março de 2025 · Edição V CCLXXX

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ESTADO DO PIAUi GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PIAUI

EXTRATO OE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0312.03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 01512025

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 00412025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇ O PARA CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE  COMBUSTIVEL E DERIVADOS  DE PETRÓLEO , VISANDO ASSIM,  ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O FRANCISCO DO PIAUI/PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUIIPI

CONTRATADA: BEETHOVEN BRANDÃO  EMPREENDIMENTOS L  TDA.

CNPJ DA CONTRATADA: 01 .991 .038/0001-36.

ENDEREÇO : AVENIDA BUCAR NETO, N" 574, BAIRRO CENTRO, NO MUNICIPIO DE FLORIANO/PI.

VALOR  GLOBAL: R$  385.675,00 (TREZENTOS  E  OITENTA  E  CINCO  MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).

FONTE  DE  RECURSOS: ORÇ AMENTO  GERAL  DO  MUNICIPIO  E/OU  OUTRAS FONTES.

PRAZO DE VIGENCIA:

12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA. 12/03/2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

São  Francisco do Piauí/ PI, 12 de março de 2025.

Fabiano Araú jo de Moura Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.550-000 São  Francisco do Piauí CNPJ: 06.553.994/0001-50

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUi GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE  CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0313.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 01412025

PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 00412025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ASSIM,  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃ O FRANCISCO DO PIAUIIPI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ/PI CONTRATADA: RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA L  TDA - ME.

CNPJ DA CONTRATADA:

54.800.14110001-18.

ENDEREÇO: AVENIDA  ANISIO  DA  LUZ,  N"  654-D,  BAIRRO  IPUEIRAS,  NO MUNICIPIO DE PICOS/PI.

VALOR GLOBAL: R$ 41 3.110,93 (QUATOCENTOS  E TREZE MIL, CENTO E DEZ REAIS E NOVENTA E TRÊS  CENTAVOS).

FONTE  DE  RECURSOS: ORÇ AMENTO  GERAL  DO  MUNICIPIO  E/OU  OUTRAS FONTES.

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13103/2025

São Francisco do Piauí/ PI, 13 de março de 2025.

FABIANO ARAUJO DE :=:......r..:~Pllf MOURA:0508885833 M0URU50IWIU7 o.doo:202S.Ol.1)17:U:20 4,W

Fabiano AraUjo de Moura Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.550-000 São  Francisco do Piauí CNPJ: 06.553.994/0001-50

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ESTADO DO PIAUt MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAU( CNPJ Ol.6I2.578/0001-6I

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO~ 009/2025 - PMFP Processo Administrativo N"' 014/2025 - PMFP

Inex.igibilidade de Licitação NO 010/2025

O  MUNICiPIO DE FLORESTA DO PIAuf. Estado do Piaul. inscrito no CNPJ/MF sob o nº 0l.612.578/00016 1.  com sede na Rua Rufino Raim.Wtdo TOff'O.'J. s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piaui. representado neste ato  por seu  Exm"'.  Sr.  Pref"eito  o  Sr.  CLAUDIONOR  URBANO  DE OLTVEJRA.  inscrito  no CPF sob  o  n· ::~~s!~:·c~:!t!~d':W:~':~-:=: 1 =.::.:.;.~=.; : ~~~e1Di; :tt~~~.:o~~Çf~ · .;; EVENTOS  E FESTAS  L'IDA  ~UffU·  P~6ea  A Eventos'". inscrita  no  CNPJ/MP  sob  o n· 27. 141.623/0001·30.  com sede na llua Canopus.  n·  240,  Sala  10 Bairro:  Parque das Nações  CEP: 59. 158775,  na cidade de Pmnamirim/RN~ neste alo por seu  titular o  Sr.  FERNANDO IVO DE MACêoo ,  brasileiro, emp~o.  inscrito  no  CPF sob o  ri' 779.121.014-20,  detentora  da exclusividade de  representação  legal  do Anuta THIAGO FREITAS cm todo kmit6ri.o aacloaal, doravante denominada CONTRATADA.  resolvem firmar o  presente contrato.  com inexigibilidade de licitaçao, nos tennos do artigo 74, inciso li, da Lei Federal N9 14. 133/2021. regendo--se pela ref'erida  Lei e  pelas seguintes cl6usulas:

OBJETO:  O  presenle  coo.lnllo  tmn  por  objeto  a Prestação dos Serviços  Artisticos  do  Cantor  "THIAGO FREITAS"  por intermédio  da empresa F. IVO DB MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E  FESTAS LTDA "'Suceuo  Prom0(:6ee &amp; EvaatM".  inscrita  no CNPJ/ldF  sob  o nº 27. 141.623/0001-30, detentora  da exclusividade de rcprosentaçlo legal da .....,.  ern todo território nadonal, para realizaçlo de show artistico no dia  07  do junho  de 2025,  no  evento em Comemoração  aos  Festejos  do Padroeiro  Silo  José  de  Anchieta,  do mw:t.icipio de Floresta do Piaui/PI, confonne Estudo Técnico  Preliminar. Projeto Básico e  pcoposta apresentada.

VALOR: O  valor global do presente contrato é de RS: 300.000,00 {trezentos mil re.ab), os qllllis  serllo pagos, mediante apl'esentação da Nota Fiscal e  Recibo, nas seguintes condições : ·

a)  t· Parcela R$ 60.000.00 (sessenta mil reais). correspondendo  a 20%  (vinte por cento) d o  valor total do contrato, na data de msinarura da avença. e ;

b) 2"' Parcela R$  120.000,00 {cento e  vinte mil reais). correspondendo a  40% (quarenta por cento) do '\ · alor total do contrato, dia 30 (trinta) de abril de 2025;

c) 3· Parcela -

RS  120.000,00 (cento e  vinte mil reais), comsspondendo  a  40%  (quarenta por cento) do valm tolal do contrato. dia 06 de junho de 202.5. RECURSO E  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO MUNICIPAL e  suporte oTÇrunenLária no.  seguinte rubrica:

| UNID. ORÇAMENTÁRIA   | PRO.JETO ATIVIDADE~                                     | NATUREZADA DESPESA                                       | F.R.-C.A.    |
|----------------------|---------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|--------------|
| 02.13.00             | 13.392.0015.2060 - Promoção e Apoio a Eventos Cultw'ais | 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Juridica | 1.500.00.999 |

VIOENClA: O  con.trato deverá viger da data de sua assmarura ad .10 de Junho de 2025. podendo ser prorrogado. etn conf"onnidade com o  que estabcJcc:e a  Lei Pcdcnd nº  14.133/21 .

Floresta do Piaui/PI. ~ de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

MUNICiPIO DE FLORESTA DO PlAUI

CNPJ OI .612.578/0001-6I

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Processo Administrativo N" O  14/202S - PMFP lncxigibilidadc de Licitação  Nº O  J  On02S

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTA­ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS DO PADROEIRO SÃO JOSÉ DE ANCHIETA,  DO  MUNICÍPIO  DE  FLORESTA  DO PIAUÍ/PL ART. 74, INCISO II, DA LEI N· 14.133/2021.

Considerando  o  exposto  pelo  Assessor  Jurldico  da  Prefeitura  Municipal,  AUTORIZO  o presente  procedimento  de  inex.igibilidade  de  licitação.  nos  termos  do  Art.  74.  inciso  n. da Lei N' 14.1331 2021.  para  Contratação de  Show  Artí stico  Musical,  para  comemoração aos  Festejos  do Padroeiro São  José  de Anchieta, do municipio de Floresta do Piaul/PI, diretamente com:

ARTISTA: Contratação  Direta  com  a  empresa F.  IVO DE  MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E  FESTAS LTDA "Sucaao Promoç6et &amp;  Evento·"· inscrita no CNPJ/MF sob o  n~ 27.141.623/0001-30. com sede na Rua Canopus, nº 240. Sala 10 Bairro: Parque das Nações -CEP: 59.158-775,  na  cidade  de  Pamamirim/RN,  nele ato por  seu  titular  o  Sr.  FERNANDO  IVO  DE MACtDO,  brasileiro, empresário, inscrito no  CPF sob o nº 779.121.014-20, detentora da exclusividade de representação legal do Artista THIAGO FREITAS em todo tenitório nadonaL

OBJETO: Realização  de show artístico  musical no dia 07 de junho de 2025, com duração  de O  1  h:30min.  no  evento  em  Comemoração aos  Festejos  do  Padroeiro  São José  de  Anchieta,  do, município de  Floresta do  PiauifPJ 9 conforme Estudo Técnico Preliminar.  Projeto  Básico  e  proposta apresentada.

VALOR: R$ 300.000,00 (tre7.entos mil re--:5);

~1#  do Piaul/PI, 10//arço  de 2025.  /)

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{d,\_~L/0..11. --il, 0.JU.o o&amp; CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

U/fv&amp;tA'o.

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