Portaria — Bela Vista Do Piaui (22/09/2025)

5.3.1. Nos criterios 07 e 08 para COORDENADOR Municipal, para um mesmc
documento e experiencia o candidato pontua em apenas um dos itens, sendo permitido a
pontuagao em ambos os itens caso seja apresentada uma experiencia pertinente ao solicitado
nos itens e com periodo superior a 5 (cinco) anos
2.5.2. Os candidatos selecionados que nao tiverem sua carga horaria de 40 horas semanais
disponibilizadas para dedicacao ao Programa estarao inaptos para execucao das atividades e
serao substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Piauiense
Alfabetizacao na Idade Certa.
2.5.1. A exigencia de disponibilidade de 40 horas para dedicacao ao Programa Piauiense de
Alfabetizacao na Idade Certa nao implicara na ampliagao da jornada de trabalho junto ao ente,
sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensao
tecnologica descrito no item 7.
5.4 Para vaga de Formador Municipal, Nivel V, os criterios para classificacao dos(as)
candidatos(as) na etapa 1, com pontuacao total de 0 a 100, serao:
2.5. Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40 (quarenta)
horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu
a vaga nos turnos manha e tarde.
4.1.2. A autodeclaracao de pontuacao devera ser preenchida na ficha do ANExO V, indicando
os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuacao detalhada
no item 5.3. e 5.4., e o valor numerico do total de pontos.
5.3 Para vaga de Coordenador Municipal, Nivel IV, os criterios para classificacao dos(as)
candidatos(as) na etapa 1, com pontuacao total de 0 a 100, serao:
4.1.1. A avaliagao do historico academico e profissional considerara a pontuagao de 0 a 100
pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por meio
dos documentos comprobatorios de desempenho de funcoes profissionais e academicas, a
partir da auto declaragao de pontuagao com comprovagao da mesma, a ser validada pela
Comissao de Selegao, via documentagao a ser enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal de
Educacao, conforme detalhado no item 8.6 e 8.7 deste edital.
4.1. Etapa 1: Analise do historico academico e profissional.
4.2.1. A avaliagao da entrevista considerara a pontuacao de 0 a 100 pontos, conforme
especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos academicos, a experiencia
profissional e o perfil do(a) candidato(a) estao em consonancia com os pressupostos do
Programa Alfabetizagao na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as
funcoes, tal qual indicado no item 2.5.
4.2.3. A Comissao de Selecao fara o agendamento da entrevista obedecendo ao cronograma
do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecimento
de informacoes de contato e a disponibilidade para realizacao da entrevista no periodo
indicado.
4.2.2. A entrevista sera conduzida por pelo menos 02 (dois) exam
inadores da Comissao de
Selegao para cada candidato(a).
3. DOS PERFIS E ATRIBUICOES
No CRITERIOS - COORDENADOR Municipal PONTUACAO MAXIMA 01 Especialista na area da Educacao ou Gestao 10 (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas Sociais ). 02 Mestrado na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional, 15 de Projetos, de Pessoas, de Politicas Pablicas, Publica e de Politicas Sociais). 03 Doutorado na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional, 15 de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas Sociais). 04 Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou Tutoria 15 de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos. 05 Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area da 10 Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos. 06 Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de 15 ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada). 07 Experiencia comprovada na funcao de Coordenacao Pedagogica 10 ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do Ensino. Fundamental I e/ou Educacao Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educacao (Municipal ou do Estado), computando-. se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiencia. 08 Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de Projetos, 10 computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiencia. TOTAL DE PONTOS 100

6.1.4.E vedado o acumulo de funco
Regional de Ensino.
5.6. A classificacao obedecera a ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo(a)
candidato(a) para a vaga pretendida tanto para a convocacao de candidatos(as) para a etapa 2
quanto para a classificacao final;
8.1. As inscrigoes serao realizadas no periodo descrito no cronograma do item 10 deste edital,
de forma presencial, na Secretaria Municipal de Educagao, das 8:00 as 12:00 horas;
5.7. Havendo empate entre os(as) candidatos(as), tanto na Etapa 1 como na Etapa 2, o criterio
de desempate obedecera a seguinte ordem:
6.1.3. O(A) candidato(a) que for selecionado para Formador e Coordenador Municipal tera que
optar por apenas uma das funcoes
7.2. As bolsas de Formador Municipal serao pagas mensalmente, 11 (onze) meses por ano,
no valor de R$ 900,00 (novecentos reais)
8.6.10. Certificado de Conclusao de Curso de Extensao, Formacao Geral ou Capacitacao de, no
minimo, 20 horas de carga horaria, realizados nos ultimos 5 (cinco) anos, se houver;
8.6.12. Declaracao de experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou Tutoria de
cursos, realizados nos ultimos 5 (cinco) anos, devidamente identificada, devendo constar o
nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo (a) candidato (a), com carimbo
e assinatura do empregador/contratante de forma legivel, se houver;
8.3. A inscricao nesta Selecao consiste ao conhecimento e a tacita aceitacao pelo(a)
candidato(a) das normas e condigoes estabelecidas neste Edital, bem como da
autorizacao para o compartilhamento de seus documentos comprobatorios no ambito da
SEDUC-PI e da Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu a vaga, tal
qual descrito no item 8.6. com finalidade exclusiva para selecao do Programa
Alfabetizagao na Idade Certa, das quais nao podera alegar desconhecimento;
8.6.7. Certificado de especializacao na area da Educagao ou Gestao (escolar/educacional, de
Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas Sociais), se houver;
8.6.11. Declaracao, se servidor temporario, ou termo de posse de investidura ao cargo publico,
se servidor efetivo, na rede publica Municipal de ensino, emitida pelo orgao publico contratante
da rede para a qual concorre a vaga;
8.4. As informacoes prestadas no ato da inscrigao serao de inteira e exclusiva responsabilidade
do(a) candidato (a);
5.7.1. Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica de ensino (vinculado a respectiva
rede da vaga pleiteada)
8.6.13. Declaracao de experiencia na funcao de Docencia, Coordenacao Pedagogica ou Gestao
Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educacao Infantil, ou cargo
exercido na Secretaria de Educacao (Municipal ou do Estado), devidamente identificada,
devendo constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo(a)
candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel, se
houver;
7.3.1. Para fins de pagamento desta bolsa, o candidato devera apresentar, no momento da
assinatura do Termo de Compromisso, comprovante com os dados bancarios no nome do
candidato, em conta corrente no Banco do Brasil.
8.6.14 Declaracao de experiencia com Gestao de Pessoas ou de Projetos, devendo constar o
nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo(a) candidato(a), com carimbo
e assinatura do empregador/contratante de forma legivel, se houver;
5.5.Criterios de Mens
ao na Etapa 2 - Entrevista
6.DAS VAGAS
5.7.2. Ter idade mais elevada.
7.1. As bolsas de Coordenador Municipal serao pagas mensalmente, 12 (doze) meses por
ano, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais.)
7.DO PAGAMENTO
CRITERIOS - ENTREVISTAS
MAXIMA
01
Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a novas
20
situacoes, encarando as mudancas sem atitudes pre-
orientacoes, alterando comportamentos quando necessario e
02
Organizagao: capacidade para organizar e executar suas
20
03
Trabalho em equipe: capacidade de agir de forma
20
atraves da empatia e cordialidade, trocando conhecimentos e
realizando atividades compartilhadas, tendo em mente qu
para atingir os objetivos do programa, o trabalho cooperativo
multiplica resultados.
20
em suas atividades, considerando procedimentos e normas,
tempo, recursos e resultados esperados, identificando e agindo
proativamente sobre problemas, de forma agil e focada na
solucao.
Comunicacao assertiva: capacidade de expressar suas ideias
20
com clareza, respondendo ao que e perguntado e ficando
focado na conversa e no seu interlocutor, mantendo contato
visual.
BELA VIS TADO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJN30.573.072/0001-99
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area da
Educacac
20horas
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco)
cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de
7
08
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao Pedagogica
Gestao Escolar,
especificamente nos a
pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiencia.
TOTAL DE PONTOS
100

12.2. A nao execucao das atribuicoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou
no Termo de Compromisso, por parte do Formador ou do Coordenador selecionado implicara
na sua substituicao.
12.3. O recebimento das bolsas de extensao tecnologica estara condicionado a comprovacao da
execucao das agoes previstas no edital e no Plano de Trabalho Anual para cada perfil e a
assinatura do Termo de Compromisso.
12.3.1. A nao execugao das atribuigoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual.
e/ou no termo de compromisso por parte do bolsista implicara no cancelamento ou suspensao
da bolsa, conforme Art. 26 da Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
12.4. A Comissao de Selegao coordenara e organizara o processo seletivo e realizara as
atividades de entrevistas, analise de recursos e comunicacao com a equipe estadual do Programa
Alfabetizacao na Idade Certa e comunicacao com a equipe estadual do Programa Alfabetizacao
na Idade Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10.
11.1. As Secretarias Municipais de Educacao divulgarao, por meios proprios, o resultado da
analise documental, as datas e os horarios das entrevistas e o resultado da selecao dos
profissionais que atuarao em suas respectivas redes, garantindo a transparencia do processo.
12.3.2. Nao sera devido o pagamento em caso de ferias, licencas ou quaisquer outras formas de
afastamento do bolsista, em nenhum nivel de bolsa, conforme Art. 27 da Lei n 7.453 de 08 de
janeiro de 2021.
11.2. Os(As) candidatos(as) serao convocados(as) para a assinatura do Termo de
Compromisso no periodo previsto no cronograma do item 10 deste edital.
12.4.5. A Comissao de Selegao nao podera ser destituida para fins de concorrer a esta selecao
apos ter sido nomeada por Portaria.
12.1.2. Os candidatos classificados farao parte do banco de selecionados do PPAIC.
12.7. Fica reservado a Secretaria Municipal de Educagao o direito de prorrogar, revogar ou
anular o presente Edital.
12.3.3 As bolsas concedidas nao estabelecem vinculo empregaticio ou estatutario com a
Administragao Publica, nao tendo incidencia de contribuigoes previdenciarias, conforme Art.
28 da Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021
12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educacao basica do Piauí nao tera
sua cessao garantida para este programa na modalidade de convenio, sendo de responsabilidade
do bolsista o processo de verificacao para permuta e avaliacao do respectivo orgao ou entidade.
responsavel.
12.4.3. Os membros da Comissao de Selecao nao serao remunerados para o desempenho das
atribuicoes da comissao.
9.6. Serao indeferidas as inscricoes em que os(as) candidatos(as) nao anexarem a ficha de
inscricao ANEXO III), declaracao de disponibilidade ANEXO IV) e a autodeclaracao de
pontuacao (ANEXO V) e/ou nao estiverem devidamente identificadas com o nome do(a)
candidato(a).
12.1. As vagas serao preenchidas conforme a vacancia e a necessidade das acoes realizadas
pelo Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa;
12.1.1. A selecao tera validade de 2 anos, podendo ser prorrogada, se necessario.
9.1. Apos a publicacao do resultado preliminar, o(a) candidato (a) podera impetrar recurso a
Comissao de Selecao, no periodo previsto em cronograma constante no item 10 deste edital,
por meio presencial;
9.4. Sera indeferido, sumariamente, o pedido de recurso nao fundamentado, que possuir
linguagem ofensiva ou nao contiver dados necessarios a identificacao do(a) candidato(a);
12.4.4. Os membros da Comissao de Selecao serao nomeados atraves de Portaria pelo Secretario
Municipal de Educacao.
12.4.1. Os membros da Comissao de Selecao nao poderao concorrer as vagas deste edital.
9.3. O recurso devera ser individual com mengao ao item em que o(a) candidato(a) se julgar
prejudicado(a), devidamente fundamentado, devendo indicar o numero do CPF;
12.4.2. Os candidatos que tenham parentes ate o terceiro grau com a respectiva Comissao de.
11. DO RESULTADO E DA CONVOCACAO DOS CANDIDATOS(AS)
SELECIONADOS
12. DAS DISPOSICOES FINAIS
9. DOS RECURSOS
12.5. Os casos omissos neste edital serao analisados pela Comissao de Selecao;

ESTADO DO Piauí FORMADOR Municipal Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí SEMED Secretaria Municipal DE EDUCACAO Perfil do formador Municipal CNPJ N 30.573.072/0001-99 a) Possuir proatividade, dinamismo, lideranca, flexibilidade, organizagao, trabalho em equipe, BELA&#x27;VIS TA Bo Piauí ANEXO 1 Perfis e Atribuigoes foco no resultado, comunicacao assertiva, capacidade formativa, criatividade e inovacao, b) Possuir competencias tecnicas, pedagogicas e comunicacionais. COORDENADOR Municipal c) Capacidade de planejamento e criacao de atividades a luz da metodologia do Programa. Perfil do coordenador Municipal d) Ter compromisso com a autoformacao e competencia para gerir conflitos, a) Eficiencia na execugao e articulagao das agoes, gestao orientada para resultados, visao sistemica e pedagogica (preferencialmente com formacao na area). e) Ser assiduo, frequente e organizado. b) Ter iniciativa, proatividade, criatividade, dinamismo, lideranga, flexibilidade, organizacao, trabalho em equipe, foco no resultado, comunicacao assertiva, lideranga e controle emocional f) Ter habilidade, seriedade, agilidade e etica para o trabalho em equipe e comprometimento profissional na efetivacao do trabalho; na resolugao de problemas e capacidade de tomar decisoes assertivas, ainda que sobre pressao, baseadas em evidencias, estudos e dialogos. pedagogicas significativas; g) Capacidade de compreensao dos indicadores educacionais para contribuir com intervengoes c) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e Internet) ou dispor de apoio tecnico para realizacao das atividades que exigirem a utilizacao observacao, da escuta ativa e de intervencao, com potencial para transformar ideias em acoes h) Capacidade de identificacao de demandas formativas e dos professores a partir da desse dominio. concretas; d) Ter senso de compromisso, responsabilidade, capacidade de comunicagao e relacionamento i) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e Internet) interpessoal satisfatorio. Atribuigoes do coordenador Municipal ou dispor de apoio tecnico para realizagao das atividades que exigirem a utilizagao desse dominio. a) Coordenar, conjuntamente com os formadores e outras equipes de trabalho da Secretaria, as Atribuicoes dos Formadores Municipais acoes do programa no Município; b) Estabelecer interlocugao com a Coordenacao Regional do programa, assim como com. a) Responsabilizar-se pelas formacoes do programa no Município; diretores, coordenadores, professores, alunos, familias e comunidade local; c) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com os formadores do Programa; b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenacoes Regional e Municipal, pelas pautas formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenacao Municipal municipais e entregar ao coordenador regional; d) Promover discussses e propor solucoes para as dificuldades identificadas; c) Apropriar-se de todos os conteudos que serao abordados nos encontros formativos bem e) Enviar sistematicamente para a Gerencia Regional as informacoes solicitadas acerca das pedagogicas; como dos resultados das avaliagoes externas, sugerindo, quando necessario, intervengoes agoes do programa realizadas no Município; f) Manter interlocucao com o Secretario Municipal da Educacao e o Prefeito Municipal para que necessario; viabilizar a implementacao das acoes do Programa no Município; d) Elaborar estrategias de intervengao pedagogica com as equipes tecnicas da Regional, sempre g) Acompanhar a execucao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulacoes necessarias a f) Inserir os relatorios referentes as formagoes realizadas no sistema;. e) Realizar acompanhamento da gestao de sala de aula; sua realizagao; g) Participar da formacao ministrada pelo formador regional, sendo assiduo e pontual nos h) Realizar sistematicamente acompanhamento pedagogico as escolas. pedagogico e a observancia do atendimento logistico; encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuicao de todo o material didatico- i) Acompanhar todas as escolas de Educagao Infantil e do Ensino Fundamental que tenham turmas de 1 e 2 ano; j) Participar da formacao apresentada pelos Coordenadores Regionais e repassar as h) Fazer a formagao com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional; informacoes para os Formadores municipais nos municipios aos quais sao responsaveis; i) Fornecer orientacao acerca das avaliacoes, de fluencia e externas, de todo o programa; k) Apoiar tecnicamente a formacao dos professores nos municipios sob sua responsabilidade. Municipal e entregar ao coordenador regional. j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com coordenador 1) Coordenar o processo de construcao, execugao e avaliagao do PTA do Programa. m) Coordenar a execugao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA do BELA&#x27;VrS TA bo Piauí ESTADO DO Piauí Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulacoes necessarias a sua Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO PIAUII SEMED Secretaria Municipal DE EDUCACAO CNPJ N 30.573.072/0001-99 realizacao. So n) Coordenar os processos de formacao pertinentes ao Programa realizados no Município. ANEXO II o) Monitorar a frequencia dos professores nos diferentes momentos de formacao e o cumprimento dos prazos estabelecidos para o desenvolvimento das agoes do Programa. Relagao de Vagas p) Viabilizar a infracstrutura necessaria para realizacao das avaliagoes externas junto a Secretaria Municipal da Educacao - SME. Coordenador Municipal 01 (Continua na proxima pagina) Município Formador Municipal 02 Vagas q) Coordenar o processo de disseminacao e analise dos resultados das avaliacoes do Programa. r) Acompanhar e monitorar a distribuicao dos materiais do Programa no Município junto a GRE e SEDUC;