Portaria — Bela Vista  Do  Piaui (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

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| PISO/ SERVIÇO CONFINANCIADO                                                                                            | DESPESA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | VALORA SER REPROGRAMADO (RS)   |
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| Componente Programa Primeira Infãncia no SUAS - Gestão eexecução do Programa Primeira Infãncia no SUAS (Criança Feliz) | -Material de Consumo; -Diárias / Civil; -Pessoal fixo; -Contratação por tempo detenninado; -Outros serviços de terceiros pessoa fisica; -Outros serviços de terceiros pessoajurídica; -Serviços de Tecnologia infonnação/comunicação -Equipamentos e material pennanente. -Outros - De acordo com as regras do Grupo de Programas. | -Confecção de material infonnativo e de identidade visual que promovam a ampla divulgação do Programa; - Realização de eventos, seminários, palestras, oficinas e outros, visando disseminar informações para mobilizar os entes, a rede e informar a população; -Aquisição de equipamentos, materiais pennanentes; - Contratação de pessoa tisica ou jurídica para ministrar capacitações; - Confecção de camisetas e materiais de identidade visual; -Outros que se fizerem necessári os e que estejam normatizados sua utilização, dentro da finalidade do Pro ama. | 64.837,98                      |

Pça Vereador Raul Alcides dos Reis, 10- Centro-CEP: 64.705-0001 BELA VISTA DO PIAUI-PI · (089) 3499 00961 E-mail: pmbelavistapi@gmail.ccm

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

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| INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGDBF e IGD-PAB - Gestão do Programa Bolsa Familia, do Cadastro Único e Ações Complementares | -Material de Consumo; -Diárias / Civil; -Pessoal fixo; -Contratação por tempo determinado; -Outros serviços de terceiros pessoa tisica; -Outros serviços de terceiros pessoa jurídica; -Serviços de Tecnologia infonnação/comuniçaç ão -Equipamentos e material permanente. -Outros - De acordo com as regras do Bloco. | -Pagamento de pessoal permanente ou temporário , inclusive gratificações ; -Contratação de serviços de terceiros, pessoa tisica ou jurldica; -Aquisição de material de expediente e de consumo; - Aquisição de gêneros alimentícios,lanches e refeições ; - Aquisição de material de limpcz.a e higicnização~ - Aquisição de material de acondicionamento e embalagem; - Pagamento de diárias e passagens. ínclusivespacotes de viagem para participação de Encontros Regionais, Nacionais, dentre outros, que envolvam o aprimoramento do Cadastro Unico e do Programa Bolsa Famllia; -Refonna para manutenção e conservações de imóveis próprios ou alugados; - Custeio de tarifas de água, energia. telefone e internet. entre outras; - Campanha de comunicação de utilidade pública; - Produção e distribuição de materiais informativos instrucionais; | Conta: 26.294-3 (GBF FNAS) RS 6.195,39 Conta:32.639-9 (IGD­ PAB) RS0,12 Total Reprogramado R$6.195,51 |

Pça Vereador Raul Aleldes dos Reis, 10- Centrc -CEP: 64.705-000 1  BELA VISTA DO PIAUI-PI · (089) 3499 00961 E-mail: pmbelavlatapl@gmall.ccm

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTll':NCIA SOCIAL

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| INDICEDE GESTÃO DESCENTRALIZA DA IGDBF e IGD-PAB -Gestão do Programa Bolsa Familia. do Cadastro Único e Ações Complementares | -Material de Consumo; -Diárias / Civil; -Pessoal fixo; -Contratação por tempo detenninado; -Outros serviços de terceiros pessoa flsica; -Outros serviços de terceiros pc:ssoajurfdica; -Serviços de Tecnologia infonnaçlo/comunicaçllo -Equipamentos e material permanente. -Outros - De acordo com as regras do Bloco. | - Fonnação e capacitação de recursos humanos relacionadas ao Cadastro Único e Programa Bolsa Família ; -Aquisição de combustlveis e lubrificantes, inclusive reposição de peças automotivas e outros necessários à manutenção e funcíonamento de veiculo utilizados pela Gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Familia; - Apoio às ações do Conselho Municipal de AssistênciaSocial, inclusive para realização de Conferência de Assistência Social. -Manutenção de equipamentos de inform,tica e outros relacionados a gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro Único. - Atividades de Geração de Renda e implementação de programas e ações complementares para as familias inscritas no Cadastro Único e Beneficit\rias do Programa Bolsa Família : - Aquisição de equipamentos, materiais permanentes. - Outros que se fizerem necessários e que estejam normatizados sua utiJização, dentro da f"malidade do Bloco. | Conta: 26.294-3 (GBFFNAS) R$ 6.195,39 Conta:32.639-9 (IGD-PAB) RS0,12 Total Reprogramado R$6.195,51 |

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Pça Vereador Raul AICidea doa Reis, 1  o- Centro -CEP: 64.  705-000 J  BELA VISTA DO PIAUI PI · (089) 3499 00$61 E·m■ll; pmbelaviatapl@gmall,com

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTll':NCIA SOCIAL

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| PISO/ SERVIÇO CONFINANCIAD o                                                    | APLICAÇAO ·NATUREZA DA DESPESA                                                                                                                                                                                                                                                                                        | DESCRIÇÃO                                                                                                                   | VALOR A SER REPROGRAMADO (R$)                          |
| INDICEDE GESTÃO DESCENTRALIZA DA DO SISTEMA ÚNICODE ASSISTÊNCIA SOCIAL- JGDSUAS | -Material de Consumo; -Diárias / Civil; .Pessoal fixo; -Contratação por tempo determinado; -Outros serviços de terceiros pessoa flsica; -Outros serviços de terceiros pessoajuridica; -Serviços de Tecnologia informação/comunicação -Equipamentos e material permanente. -Outros - De acordo com as regras do Bloco. | - Materiais que se fizerem necessários e que estejam normatizados sua utilização. dentro da finalidade do recw-so do Bloco. | 0,11                                                   |

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| PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTtNCIA SOCIAL - PROCADSUAS | -Material de Consumo; -Diárias / Civil; -Pessoal fixo; -Contratação por tempo determinado; -Outros serviços de terceiros pessoa fisica; -Outros serviços de terceiros pessoajuridica; -Serviços de Tecnologia infonnação/comunicação -Equipamentos e material permanente. •Outros - De acordo com as regras do Bloco. | - Materiais que se fizerem necessários e que estejam nonnatizados sua utilização. dentro da f"maHdade do recurso do Programa. | 0,01                           |

Pça Vereador Raul Alcides dos Reis, 10- Centro-CEP: 64.705-000 1  BELA VISTA DO PIAUI PI · (089) 3499 0096] E-mail: pmbelavlstapi@gmaíl.com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST!NCIA SOCIAL

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| PISO/ SERVIÇO CONFJNANCIADO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | APLICAÇÃO­ NATUREZADA DESPESA                                                                                                                                                                                                                      | DESCRIÇAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | VALORA SER REPROGRAMADO (R$)   |
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| SIGTV- Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Custeio Bancada " EBA4 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à FamHia - PAIF. - Serviço de Convivênciae Fortalecimento de Vínculos. Recursos destinados ao incremento temporário repassados por tempo detenninado, com a finalidade de atender à oferta dos serviços socioassistenciais, obedecendo às regras relativas às despesas com o cofinanciamento federal regular e automático , na modalidade fundo a fundo, conforme os regramemos da Portaria MOS nº 1.043 de 24/12/2024 e da Panaria MOS nº 1.044 ,de 24/12/2024 | -Material de Consumo: -Contrataç.ão por tempo determinado; -Outros serviços de terceiros pessoa flsica; -Outros serviços de terceiros pessoajurfdica; •Servíçosde Tecnologia informação/comunicação -Outros - De acordo com as regras do Programa. | Contratações de Pessoa Física e Jurídica: reparos. consertos. revisões, pinturas, reformas e adaptações para acessibilidade de bens imóveis sem que ocorra a ampliação do imóvel; realização de capacitação e outras atividades relacionadas aos serviços; - Locação de imóveis; -Locação de Veículos ; -Aluguel de espaços para eventos ou atividades pontuais (palestras e atividades esportivas); - Deslocamento de usuários para participação cm atividades; •Manutenção e conservação de equipamentos, matérias permanentes e veículos utilizados na consecução dos serviços socioassistcnciais; -Serviços de limpeza e conservação; -Serviços de comunícação em geral; - Uniformes, tecidos e aviamentos; -Aquisição de material de e11:pediente e consumo; -Aquisição de gêneros alimentfcios, lanches e refeiçõe s~ | 300,26                         |

Pça Vereador Raul Alcldee dos Reis, 1  OCentro -CEP: 64.  706-000 1 BELA VISTA 00 PIAUI PI · (089) 3499 00961  E-mail: pmbelavlstapl@gmall.com

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST!NCIA SOCIAL

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| PISO/ SERVIÇO CONFINANCIADO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | APLICAÇAO - NATUREZA DA DESPESA                                                                                                                                                                                                                    | DESCRIÇAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | VALOR A SER REPROGRAMADO (R$)   |
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| SIGTV- Estruturaçlo da Rede de Serviços do SUAS-Custeio Bancada EBA4 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família- PAIF. - Serviço de Convivênciae Fortalecimento de Vfnculos. Recursos destinados ao incremento temporário :J:S~i~~~o. porcomtcm~ finalidade de atender à oferta dos serviços socioassistenciais, obedecendo às regras relativas às despesas com o cofinanciamento federal regular e automá tico, na modalidade fundo a fundo, conforme os regramentos da Portaria MDS nº 1.043 de 24/ 12/2024 e da Portaria MDS nº 1.044, de 24/12/2024 | -Material de Consumo; •Contratação por tempo determinado; -Outros serviços de terceiros pessoa fisica; •Outros serviços de terceiros pessoajuridica; -Serviços de Tecnologia informação/comunicação -Outros - De acordo com as regras do Programa. | - Aquisição de material de acondicionamento e embalagem; - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis; - Aquisição de material para manutenção de bens móveis -Aquisição de Material de Copa e Cozinha; -Aquisição de material de limpeza e de higienização; Aquisição de material de processamento de dados; • Aquisição de Material Elétricoe Eletrônico; -Aquisição de Material Educativo e Esportivo; - Aquisição de combustíveis e lubrificantes; - Aquisição de material para manutenção de veíc ulos; -Despesas com tarifas de energia elétrica,água e esgotos, internet; - Outros que se fizen::m necessários e que estejam normatizados sua utilização, dentro da finalidade do recurso financeiros do Prognuna. | 300,26                          |

Pça Vereador Raul Alcides dos Reis, 10· Centro -CEP: 64.705-000 1 BELA VISTA 00 PIAUI PI · (089) 3499 00961 E-mail: ombelavistapl@gmail.com

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST!NCIA SOCIAL

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| SlGTV- Estruturaç.lo da Rede de Serviços do SUAS- Custeio a partir de 2022 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Famllia - PAIF. - Serviço de Convivênciae Fortalecimento de Vínculos. Recursos destinados ao incremento temporário repassados por tempo determinado, com a finalidade de atender à oferta dos serviços socioassistenciais, obedecendo às regras relativas às despesas com o cofinanciamento federal regular e automático , na modalidade fundo a fundo, conforme os regramentos da Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e da Penaria MDS nº 1.044 ,de 24/12/2024 | -Material de Consumo; -Contratação por tempo determinado; -Outros serviços de terceiros pessoa tisica; -Outros serviços de terceiros pessoajuridica; -Serviços de Tecnologia infonnação/comunicaçilo -Outros - De acordo com as regras do Programa. | - Contratações de Pessoa Física e Jurídi ca: reparos. consertos, revisões, pinturas. reformas e adaptações para acessibilidade de bens imóveis sem que ocorra a ampliaçlo do imóvel; realização de capacitação e outras atividades relacionadas aos serviços; - Locação de imóveis; -Locaçlo de Velculos; -Aluguel de espaços para eventos ou atividades pontuais (palestras atividades esportivas); - Deslocamento de usuários para participação em atividades; -Manutenção e conservação de equipamentos. matérias permanentes e veículos utilizados na consecução dos serviços socioassistenciais; -Serviços de limpeza e conservação; -Serviços de comunicação em geral; - Uniformes, tecidos e aviamentos; -Aquisição de material de expediente e consumo; -Aquisição de gêneros alimentíci os, lanches e refeições; | 166,SS                         |

Pça Vereador Raul Alcldes dos Reis, 10- Centro -CEP: 64.705-000 1 BELA VISTA 00 PIAUI PI · (089) 3499 00961 E-mall; pmbelavlstapl@gmaH.com

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST!NCIA SOCIAL

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| PISO/ SERVIÇO ÇONFINANCIADO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | APLICAÇÃO­ NATUREZADA DESPESA                                                                                                                                                                                                                      | DESCRIÇAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | VALORA SER REPROGRAMADO (R$) |
| SIGTV- EstruturaçAoda Rede de Serviços do SUAS- Custeio• partir de 2022 - Serviço de Proteçlo e Atendimento Integral à Familia - PAIF. - Serviço de Convivênciae Fortalecimento de Vlnculos. Recursos destinados ao incremento temporário repassados por tempo determinado, com a finalidade de atender à oferta dos serviços socioassistenciais, obedecendo às regras relativas às despesas com o cofinanciamento federal regular e automático, na modalidade fundo a fundo, conforme os regramentos da Portaria MOS nº 1.043 de 24/ 12/2024 e da Portaria MDS nº 1.044 ,de 24/12/2024 | -Material de Consumo; -Contratação por tempo determinado; -Outros serviços de terceiros pessoa flsica; -Outros serviços de terceiros pessoajuridica; •Serviços de Tecnologia informação/comunicação -Outros - De acordo com as regras do Programa. | - Aquisição de material de acondicionamento e embalagem~ - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis; - Aquisição de material para manutenção de bens móveis -Aquisição de Material de Copa e Cozinha; -Aquisição de material de limpeza e de higienização; Aquisiç.ã.o de material de processamento de dados; - Aquisição de Material Elétricoe Eletrônico; -Aquisição de Material Educativo e Esportivo: - Aquisição de combustíveis e lubrificantes; - Aquisição de material para manutenção de velculos; -Despesas com tarifas de energia elétrica,água e esgotos, internet: - Outros que se fizerem necessários e que estejam normatizados sua utilização, dentro da final idade do recurso financeiros do Programa. | 166,55                       |

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Pça Vereador Raul AICides dos Reis, 10· Centro-CEP; 64.705-000 1  BELA VISTA 00 PIAUI PI · (089) 3498 00961  E~mail: pmbelavistapl@gmall.com

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