gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Santa Cruz Do Pi (08/01/2025)

538
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV
Id:07384D58DBDD372D
Id:0F8bEe2b0D193748
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.553.960/0001-65
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
E-mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
CNPJ: 06.553.960/0001-65
org/santacruzdopiaui/portal
E-mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
https://transparencia.acessoainformacao.org/santacruzdopiaui/portal
Portaria N 020/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 022/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas aribuicoes Icgais e nos termos da Lei Organica do Município de Santa Cruz do Piauí-PI:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - NOMEAR por
edidas administrativas e do inter
deste Poder Execu
CPF n372.518.803-34 e RG
836669-
Art. I - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo
SSP/PI,par
ara o. cargo de Secretario Municipal de Administragao e Planejamento, da Prefeitura
Munici
a. Amanda Evila da Silva Nascimento, portadora do CPF no 077.219.123-93 e RG n
Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI
4.127.384-SSP/PI
Comunicagao da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as disposicoes em
ndo as disposic3es em
contrario,
Publica-se, Registra-se, Cumpra-se.
JANEIRO DE 2025.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIE
ANTA CRUZ DO Piauí-PI, 03 DE
JANEIRODE 202
rors
nk Aun
(Gestao 2023- 2028)
(Gestao2025-0
Ciente em:D012o2
Ciente em:03/01/2025
doEnle da Sdve. Nanneto
Nomeada
Id:01AB377765B53739
Id:0B621DC1F47B374B
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO PIAUIE
CNPJ: 06.553.960/0001-65
CNPJ: 06.553.960/0001-65
E-mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
E-mail:pm
dopiaui@t
otmail.com
https://transparencia.ecessoainformaca
opiaui/portal
https://transparencia.acessoainformacao.org/santa
Portaria N 021/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 024/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, r
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO PIAU
uso de suas atribuig8es leg
os da Lei Organica do Município de Santa Cruz do Piauí-PI;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - NOMEAR por medidas administrativas e do int
Art. 1 - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo
. Paulo Gongalves Pinheiro Junior, portador do CPF n 646.954.093-72 e RG no
SP/PI,
retaria Mu
Piauí-PI, de acordo com a Lei 001/2017 de 14 de f
Constitucionais, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.e
Art. 2 -Esta Portaria entra em vigor na data de sua public
contrario
do as disposic3es em
contrari
Public
GABINETE DA PREFEITA MUNIC
03DE
JANEIRO DE 2025.
JANEIRO DE 2025.
antl Wungh
AIS BARROSOMARTII
NTOS NUNES
LAIS BARRO
Prefeita de Santa Cruz
dgPiaui
(Gestao 20252928)
03 oI 13o2s
iente em:0310/1J025
uylO GouyWn I-
aeeiel
Frel
Shae
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Santa Cruz Do Pi (08/01/2025)

537
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV.
Id:09FED84996F13713
Id:09FeD84996F1371B
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
CNPJ:06.553.960/0001-65
CNPJ: 06.553.960/0001-65
E-mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
E-mail; pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
https:/transparencia.acessoainformacao.org/santacruzdopiaui/portal
Portaria N 015/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 017/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, nc
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso
termos da Lei Organica do Município de Santa Cruz do Piauí-PI
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo
Art. 1o - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo
Municipal
2298198-SSP/PI,
estora do FMS e
Transferencias Constitucionais, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.
Municipal de Administragao, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI
contrario
Publica-se, Registra-se, Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, 03 DE
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, 03 DE
JANEIRO DE 2025
Mortiw
flury
nBr hiry
S/NUNE
(Gestao 2025
2028
GGestao 2025 2028)
Ciente em: 03/01/ 225
Ciente em:03/0s/202d
Hoynra di lnrvry Qnws Nwt n
hoo l.mcnta.chenuueno
Id:0B621DC1F47B371A
Id:089b92D139673724
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
CNPJ: 06.553.960/0001-65
CNPJ: 06.553.960/0001-65
E-mail: pmsantacruzd
/santacruzdopiaui/portal
rg/santacruzdopiaui/portal
Portaria N 016/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N018/2025,DE 03 DE JANEIRODE 2025
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, n
PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usc
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 -NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo
044.276.783-86 e RG no
41.166.986-2-SSP/SP, para o cargo de Direcao e Assessoramento Superior da Secretaria Municipal
e Administragao, no cargo de Fiscal de Contratos, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revo
contrario.
Publica-se, Registra-se, Cumpra-
GABINETE DA PREFEITA MUNICI
JANEIRO DE 202
JANEIRO DE 202
Gestao20252028)
Ciente em:Q3/01!202
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Santa Cruz Do Pi (08/08/2025)

252
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 08 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXIX
Id:09FED84B38341AD8
Id:0471c269c20c1AE4
SANTA CRUZ
SANTACRUZ
DOPIAUI
DO Piauí
Agora,eAvangar
Agora, e Avangar!
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 186/2025
Portaria N 145/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
"LEI
Municipal
N0,003/2011,
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, 1S
uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município de Santa Cruz do Piauí-PI
COMBINADA COM A LEI FEDERAL No
8.745/1993".
RESOLVE:
Art.1-EXONERAR por medidas administr
deste Poder Executivc
Municipal, o Sr. Sebastiao Alves dos Santos, portador do CPF: n 739.780.783-68 e RG n 1.536.309-
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI.
SSP/PI, nomeado para o cargo de Direcao e Assessoramento Superior junto a Secretaria Municipal
CONTRATADO(a): VICTORIA NAGILA GONCALVES PACHECO, CPF sob n: 026.680.343-10
de Administracao,nomeado atraves da Portaria n110/2025, de 11 de marco de 2025, da Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI
OBJEro: Prestacao de servigos de medica, na equipe Medica na Estrategia Saude da Familia 2 da
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 01 de
Zona Urbana no Territorio Morro de Santa Rita, junto ao Centro de Saude D. Celecina Martins,
agosto de 2025.
cumprindo a carga horaria de 40 horas semanais.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
VAL0R: O contratante pagara a contratada o valor mensal dc R$ 13.100,00 (Treze mil e cem reais), a
titulo de remuneracao mensal.
Publica-se, Registra-se, Cumpra-se.
RECURSO FINANCEIRO: PM, ICMS, IPVA e RECURSOS PROPRIOS, e/ou Secretaria Municipal de Saude'-
UMS/FMS/FUS.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE S
VIGENcIA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos 01 de agosto
DE2025
de 2025, ate 31 de dezembro de 2025
DOS SANTOS
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025.
NUNES:02621197302
NUNES:02621197302
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
Santa Cruz do Piauí-PI, 01 de agosto de 2025
Prefeita de Santa Cruz do Piauí
Gestao2025-2028
orb Nunf
FRANCISCO BARROSO DE
FRANCISCO BARROSO DE
CARVALHO
LAIS BARROSO MARTINS DOSSANTOS NUNES
NETO:00312855389
Dados: 2025.08.01 12:52:33-03'00
Prefeita de Santa Cruz/do Piauí
(Gestao/2025-2028)
FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO
Secretario Municipal de Governo e Articulacao
ICP
ISSN
0
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
www.diarioficialdosmunicipios.org
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Portaria — Santa Cruz Do Pi (09/01/2025)

621
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV
Id:0047f21650A2386E
Id:01AB378EAE2C23AC
ESTADO DO PIAU!
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
TURADE
GABINETE
CNPJ: 06.553.960/0001-65
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
E-mail: pmsantacru
@hotmail.com
Portaria N 023/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
CNPJ: 41.522.145/0001-30, Rua Dionisio Pereira da Silva - centro, CEP: 64.783-000.
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
Portaria 013/2025
RESOLVE:
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
NOMEAR
deste Poder Executiv
que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
Municipal, o Sr. Kilson Victor Costa Cunha, portador do CPF n 074.704.353-10 e RG no 3.478.072
SSP/PI, para o cargo de Direcao e As
ramento Superior junto a Assessoria de Com
acao da
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI
data de sua publicacao, revogar
do as disposices
RESOLVE:
contrario
NOMEAR, Leila Sandra Silva Dias, CPF: 723.595.103-63, para exercer o cargo de Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, deste Município, a partir de 03 de Janeiro de 2025.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, 03 DE
JANEIRO DE 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 03 de Janeiro de 2025.
Prefeita de Santa Cryz do Piat
Gestao20252028
Assinado de forma digital
DEBORAH
por DEBORAH SAYONARA
SAYONARA SANTOS SANTOS
CARDOSO:05139518 CARDOS0:05139518309
309
Dados:2025.01.07
12:39:38-03'00'
Kilwn litor loto luho.
Deborah Sayonara Santos Cardoso.
Prefeita
ICP
ISSW
0
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Não Identificado — Santa Cruz Do Pi (10/04/2025)

282
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcvIII
Id:1519043bC7038BcC
Camie: hunicipa oe -nt Cruzdo Paur
ESTADO DO Piauí - pI
provado er so Ordinaa
Câmara Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí - PIE
d7J03J2SJnanimidade
em 19 2e e 3 votadaele
CNPJ: 07.096.761/0001 - 38
CEP 64.545-000 - SANTA CRUZ DO Piauí
Presidente -
Secretario
REQUERIMENTO N 005/2025
Santa Cruz do Piauí-PI, 17 de margo de 2025.e
Senhor Presidente
Os Vereadores que este subscreve, com assento nesta Cas.
vem perante Vossa Excelencia, amparado no artigo 117 do Regimento Interno e
demais disposigoes legais, solicitar a Vossa Excelencia a inclusao do presente
requerimento para apreciagao e votagao do Plenario, e se aprovado seja
encaminhado expediente a dignissima Prefeita Municipal, para a notificagao da
empresa responsavel, a EQuatOriAl Piauí DistriBuIdOrA De energIA
S.A. cNPJ: 06.840.748/0001-89 para sanar tal irregularidade em um poste
localizado na Rua Sete de Setembro.e
O presente requerimento tem por objetivo solicitar a imediata notificagao da
empresa EQUAtORiAL Piauí DiSTRIBUIDORA DE ENergIA S.A, CNPJ:
06.840.748/o001-89, responsavel pelo fornecimento de energia eletrica em
Santa Cruz do Piauí, acerca da situagao de um poste que se encontra em risco
iminente de queda.
A permanencia desse poste em tais condigoes representa um grave perigo a
seguranca da populagao local, podendo ocasionar acidentes de grande
proporgao, incluindo danos materiais e, mais preocupante, risco a vida de
cidadaos. Diante da urgencia e da necessidade de prevengao de possiveis
tragedias, faz-se imprescindivel a pronta intervengao da empresa para a adocao
das medidas cabiveis.
Dessa forma, solicito que sejam tomadas providencias urgentes
substituigao ou reparo do referido poste, garantindo a seguranga da comunidade
e evitando maiores prejuizos.
Diante do exposto, espero contar com o apoio dos nobres vereadores para a
aprovagao da referida proposigao.
de nta Cruz do PlaurP
N. Termos.
Cant': ;huncipal oe -nta Cru do Plaur-Pi
- provado er es3o Ordinaa
13103J2025inanin date
P. Deferimento
em 1# 2 e 3 votothe
Presidente
Atenciosamente.
Joao Lucas Santos Luz Lea
Vereado
Diogo Rodrigues Leonidas
Vereador
A divulgacao virtual dos atos municipais
Não Identificado — Santa Cruz Do Pi (10/04/2025)

283
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII
Id:13B5BEC369798BCD
Câmara Municipal de~nta Cruz do PlaurP
so Ordina
ESTADO DO Piauí - PIE
em 1
Câmara Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí - PI
RUA SOUSA MARTINS, 281
CNPJ: 07.096.761/0001 - 38
CEP 64.545-000 - SANTA CRUZ DO Piauí
Câmara gaunidipal de -nta Cruz do PlaurP.
REQUERIMENTO N 006/2025
ovado em esao Ordina
17.J03J
Santa Cruz do Piauí-Pi, 17 de margo de 2025.
em 1 2 e yotacoe
Presidente K.
m
Secretarigi
Senhor Presidente,
JostLua
Os Vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa,
vem perante Vossa Excelencia, amparado no artigo 117 do Regimento Interno e
demais disposigoes legais, solicitar a Vossa Excelencia a inclusao do presente
requerimento para apreciagao e votagao do Plenario, e que se aprovado, seja
encaminhado ao Executivo Municipal o presente pedido de reativacao e.
reestruturagao do Espago Joaquim Rodrigues de Sousa Martins, destinado a
Feira do Gado em Santa Cruz do Piauí, considerando sua importancia
economica, social e historica para o Município..
JUSTIFICATIVA
O espago destinado a Feira do Gado, que deveria estar em pleno
funcionamento, encontra-se atualmente desativado, privando os criadores,
comerciantes e a populagao em geral de um local adequado para a realizacao
das atividades agropecuarias, que sao de grande relevancia para a economia.
local.
Diante disso, solicito que sejam tomadas as seguintes providencias:
Reativagao da energia eletrica no espago, garantindo infraestrutura
basica para seu funcionamento;
2.
Retomada da Feira do Gado ao menos uma vez por mes,
incentivando a movimentacao economica e o fortalecimento do setor.
agropecuario;
Reforma e ampliagao do Predio Joaquim Rodrigues de Sousa
Martins, destinado a Feira do Gado, tornando-o adequado e seguro para a
Camars Munictpal ce 3nta Cruz do Piau-P
realizagao dos eventos;
1j03provados
m2e3
Rehi mi 2/03/25
CPF:778125334
4. Reestruturagao da via que da acesso ao Espago Joaquim Rodrigues
de Sousa Martins, para melhorar o acesso da populagao ao local.
os produtores e comerciantes locais, mas tambem uma justa valorizagao da
tradigao agropecuaria do Município.
Diante da relevancia deste pedido, conto com o apoio dos nobres colegas para
sua aprovagao e com a sensibilidade do Executivo Municipal para que essa
demanda seja atendida com a devida urgencia..
Camdrs Municipal dte t^nta Cruz do Piaur-Pi
provado er'eesao Ordinana
0302Snanimdade
Segue algumas fotos do local:
em 1a 2= e 32 votagbgs
President
Secretar
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Santa Cruz Do Pi (11/03/2025)

500
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXXVI.
Id:13B5beDA7654727B
Id:089B93178A046301
SAnTA Cruz
Secretaria
SANTA CRUZ
Do Piauí
Municipal
DE
Agora, e Avangar!
Agoru, e Avangar!
EDuCAgAO
Portaria N 105/2025, DE 06 DE MARCO DE 2025
Portaria N 107/2025, de 07 de marco de 2025
A PREFEITA Municipal DE S
RESOLVE
NOMEAR
CRUZ DO Piauí-PI, LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS
NUNES, no uso de suas atribuicoes legais, em conjunto
presentada pela Secretaria GLAUCIA ARAUJO PORTELA, e considerando a necessidade de preenchimento
las vagas ofertadas no Processo Seletivo n 001/2025, e 004/2025.
ESOLVE
Pub
Art.1
Convocar os candidatos aprovados no Processo Seletivo n 001/2025, e 004/2025, realizado pela
Prefeitura Municipa
aria Municipal de Educ
ABINETE DA PREFEITA Municipal DE
ANTA CRUZ DO Piauí-PI,06 DE
MARCODE 20
Art. 2
Portaria, na sede da Secretaria Municipal de Educagao, situada no enderego Rua Ne Aristarco, n 438, bairro Centro,.
brln
Art. 3 - Os candidatos convocados deverao comparecer munidos dos seguintes documentos (originais e copias):
de identidade (RG) e CPF;
nte de quitacao eleitoral;
ante de residencia atualizado
cial (CTPS)
em:06/03/2025
Certidao de ã
cedentes criminais;
#d yaus d Sous 3IiX
AGA SERVICOS
Id:030E7D3613DC727E
Secretaria
SANTACRUZ
Municipal DE
sanTa Cruz
DO Piauí
Agora, e Avancur!
EDUCACAO
Do Piauí
Agora, e Avangar!
VIII - Comprovante de regularidade junto ao Servigo Militar (para Homem);.
X - Declaracao de nao Acumulagao Ilegal de Cargos Publicos.
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, nc
XI - Termo de Compromisso.
X-Demais documentos e
RESOLVE:
- O nao comparecimento do candidato convocado no prazo estabelecido ou a ausencia de qualquer.
documento exigido no edital podera resultar na desclassificacao do mesmo, sendo convocado o proximo candidato
todas as disposicoes em contrario
exigidos, a fim de formalizar a contratacao..
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, 06 DE
MARCO DE 2
Santa Cruz do Piauí/PI, 07 de margo de 2025.
AIS BARROSO MARTIN
orliun
02621197302
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí.
GLAUCIA ARAUJO
PORTELA:64451836387
GLAUCIA ARAUJO PORTELA
Secretaria Municipal de Educacao
0G 103/x2025
Nmyaor Martir Num
AGA SERVICOS
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Termo — Santa Cruz Do Pi (11/12/2025)

202
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVI
Id:10EF33EBD3B87A53
Id:05D50828e7687A73
Secretaria
SAN
sAnTA CRuz
Secretaria
Municipal de
IAU
Municipal DE
meio Ambienti
Agora, eAvmgar!
meio Ambiente
TErmO De ADeSAO AO SERVICO VOLuntArIO
INSTITUICAO bENEFICIARIA DA VOLUnTARIEDADE
INSTITUICAO BENEFICIARIA DA VOLUNTARIEDADE
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO_PIAUi-PI, inscrita no CNPJ N 06.553.960/0001-65, sediad
241,b
do RG n 27460
FICHA DE ADESAO
FICHA DE ADESAO
1) NOme dO voLuntArIO:
1) nOme do vOLuntArIO:
Nome: Antonio Ferreira Ceara Filho
Nome: Jose Edmilson Araujo de Sousa Filho
CPF: 366.220.238-75
RG eCPF:051.535.073-78
Data de nascimento: 04-07-1989
Data de nascimento: 22/06/1993
Enderego:Rua Duque de Caxias.n 301
Endereco:Rua Conego Cardoso,n 301
Bairro: Centro
CEP:64.545.000
Bairro: CentroCEP: 64545-000
E-mail
nim@gmail.com
EPls disponiveis para evitar ou reduzir os riscos inerentes
4)O Voluntario dec
O Voluntar
unicipal, atestado medic
mos da Lei Federal n 9.608 de
referidas despesas tenham sido previa e expressamente autorizadas pelo
oas fisicas ou juridica
nunicipio de Santa
pessoas fisicas ou juridicas ao Município de Santa Cruz do Piauí-P
olaboracao, sendo que as despesas da viagem (alimentagao, hospedagem e deslocamento) deverao ficar
8) O Município de Santa Cruz do Piauí, em caso de colaboragao externa dos voluntarios, se compromete em
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e,a quem compete
como prestador de servicos de voluntariadc
X
X
OVolu
ou de divulgagao, seja atraves de midia virtual, impressa, televisiva, radiodifuseo, palestras
tario NAO AUTORIZA
2)O Volunt
usao.palestras e seminarios, dentre outros.
m 1 (ano). com inicio na
(trinta) dias,e podera ser renovado sucessi
(trinta) dias, e podera ser renovado sucessivas vezes por iguais periodos.
Soubm Cu3 do Lous(Pl. 27so Agly
de 2025
de 2025
S NUNES-0Z6211973
Prefeito(a)
Prefeito(a)
RMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTA
ERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUN
TESTEMUNHAS
TESTEMUNHAS
D.
P. W.W
Nome:
RG
CPF
006.370.723
P. b sh
R d. Sbo
Nom
Corcsicos
Nome
Mbtio
CPF
SANTA CRvZ DQ YI :P
ERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Termo — Santa Cruz Do Pi (11/12/2025)

204
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVI
d:05D50828E7687A5
Id:0E28A8Fb18A47A55
Secretaria
RUz
Secretaria
municiPALDe
Municipal DE
MEIO AMBIENTE
meio Ambiente
TERmO DE ADESAO AO SErVIgO VOLunTARIO
TeRmO De ADESAO AO SERVIgO VOLunTARIO
INSTITUICAO BENEFICIARIA DA VOLUNTARIEDADE
A DA VOLUNTARIEDADE
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, inSCrita no CNPJ N 06.553.960/0001-65, :
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, inscrita no CNPJ N 06.553.960/0001-65, sediada
Prefeito(ã
11.973-02, residente e domiciliado na Rua Praga Clementino Martins, no
FICHA DE ADESAO
FICHA DE ADESAO
1) nOME DO VOLuntArIO:
1) _NOME DO VOLUNTARIO:
Nome: Francielton de Lima Martins
Nome: Brunario Pereira Ribeiro da Silva
RG:3.393.417
CPF: 046.172.623-85
CPF: 612.888.403-22
Data de nascimento:11/06/1993
Data de nascimento: 09/04/2001
Enderego: Rua Jose de Fama
Enderego: Rua Duque Caxias
Bairro:Cohab 01
CEP:64.545.000
Bairro: Centro
CEP: 64.545.000
E-mail:
E-mail
Telefone:(89)98812-0888
Telefone: (89) 9 8821-2680
eiro de 1998
2.1) Volun
gaticio
O Voluntario de
e e detentor de todas as condicoes ne
O Voluntario declar
al n9.608 de
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO-SA NTA  CRVZ DO Ct  PI
referidas despesas tenham sido previa e expressamente autorizadas pte
Santa Cruz do Piauí-P
nibilidade dos
io de
car por conta do solicitante
8) O Munic
O Mu
Santa Cruz do Piauí, em caso de colaboracao externa
09) A coordenacao dos voluntarios sera exercida pela Sec
ao de colaboracao extena a area Município
olicitacao de colab.
0) O Voluntario Declara esta
11) 0 Voluntario AuTorizA ao Município, a titulo gratuito e em carater definitivo, irrevogavel, irretratavel
os trab
s por qua
uer forma de tecnologia para uso em atividades
rio NAO AUTORIZA ao mu
12) O Voluntario NAo AuToRizA ao Município, a utilizar o seu nome, imagem e voz. obtidas, capta
gacao,seja atraves de midia virtual, impressa,televisi
13) pres
13)O presente te
trinta dias,e
JCang cIs Linu(P1).27 deAgote
de 2025.
de2025
RRi I0do SjJa
Prefeito(a)
Prefeito(a)
ERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTAR
P.P
TESTEMUNHAS
TESTEMUNHAS
Marig
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Nome:
Nome
CPF
OOG:
006.
P.do sbr
Cowcuieo
DESAO AO SERVICO VOLUNTARIC
SANTA CRVZ SO
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