Portaria — Sao Francisco Do Pi (23/07/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVII
Id:167C4AE3856A74AA
Id:167C4AE3856A73F0
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
SAOFRANCiSCO
GABINETE DO PREFEITO
SAOFRANCISCO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria N 108/2025
Dispoe sobre revogacao de Portaria
N 100/2025 SUB JUDICE.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0722.01/2025
DISPENSADE Licitação N014/2025
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí - PI, no usO das
PROCESSO ADMINISTRATIVO N066/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DO
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei
SERVICO DE PRODUCAO E ORGANIZACAO DA XXXVI FESTA DO VAQUEIRO,
Organica do Município,
VISANDO ASSIM, ATENDER AOS INTERESSES DA Prefeitura Municipal DE
RESOLVE
SAO FRANCISCO DO Piauí/PI.
Art. 1 Revogar de oficio a Portaria N 100/2025 e sua retificacao, em cumprimento a
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí/PI
decisao de Agravo Interno no Processo n 0753341-48.2025.8.18.0000, pelo Tribunal de
CONTRATADA: RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA - ME.
Justiga do Estado do Piauí.
CNPJ DA CONTRATADA: 39.936.812/0001-89.
ENDERECO: RUA SAO MIGUEL, N 89, BAIRRO CATUMBi, NO Município DE
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
FLORIANO/PI.
15 de julho de 2025.
VALOR GLOBAL: R$ 55.333,33 (CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E
TRINTA E TRES REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS).
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Francisco do Piauí-PI, 18 de julho de 2025.
FONTE DE RECURSOS: Orçamento GERAL DO Município E/OU OUTRAS
FONTES.
PRAZO DE VIGENCIA: 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ASSINATURA.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/07/2025
FABIANO ARAUJO DE MOURA
Prefeito Municipal
Sao Francisco do Piauí/Pl,22 de Julho de 2025.
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Av.Laurentino Pereira,678-
FABIANO ARAUJO DE
CNPJ:06.553.994/0001-50
MOURA:05088858337Da
2025.07.2209:46:07
-03'00
Fabiano Araujo de Moura
Prefeito Municipal
Id:0047F35DACCA73EF
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCODO PIAU
Av.LaurentinoPereira,678-Centro,CEP:64.550-000
CNPJ: 06.553.994/0001-50
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
SAOFRANCISCO
GABINETE DO PREFEITO
Id:1519056B27E07669
Portaria N 109/2025
Dispoe sobre a Cessao de Servidor Publico
ESTADO DO Piauí
Municipal da Prefeitura Municipal de Sao
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Francisco do Piauí para o Estado do Piauí.
SAOFRANCISCO
GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí- PI, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituigao Estadual e Lei
AVISO DE Licitação
Organica do Município,
CONSIDERANDO deliberacao contida nos autos do processo SEI no
DISPENSA ELETRONICA N012-R/2025
00011.045192/2025-11eOficion2263/2025/GOV-PI/SCGG/SEG/DIATOS,
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUf, na qual solicita cessao com onus para o Estado do
Piauí, da Servidora Municipal DENISE MACEDO DA SILVA MARQUES, Matricula
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DO
n 285-1, portadora do CPF n 025.350.013-30.
SERVICO DE REALIZACAO DE PESQUISAS DE OPINIAO PUBLICA NO Município DE
CONSIDERANDO os despachos contidos no Processo SGGP n 20250719102904.
SAO FRANCISCO DO Piauí/PI.
TIPO: MENOR PRECO
DESSA FORMA, com a previsao contida no Art. 110 da Lei Municipal n 423/2009, do
DATA DE INiCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/07/2025
Estatuto do Servidor Publico Municipal;
HORARIO: 08:30 h (horario de Brasilia).
RESOLVE:
DATA DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/07/2025
Art. 1 Fica cedida a Servidora Municipal DENISE MACEDO DA SILVA MARQUES,
HORARIO: 08:30 h (horario de Brasilia)
Professora, Matricula n 285-1, portadora do CPF n 025.350.013-30, ficando assim, a
DATA DE INiCIO DA RODADA DE LANCES: 28/07/2025
HORARIO: 08:31 h (horario de Brasilia).
disposicao do Governo do Estado do Piauí ate a data de 31 de dezembro de 2016, podendo
DATA DE ENCERRAMENTO DA RODADA DE LANCES: 28/07/2025
ser renovada.
HORARIO: 14:31 h (horario de Brasilia)
Art. 2 O onus da cessao e do orgao requisitante/cessionario, podendo o Município, por
interesse publico, requisitar o retorno da servidora cedida aos seus quadros funcionais.
EDITAL:Disponivel nos sites:
Licita_ Sao Francisco PI (www.licitasaofranciscopi.com.br), PNCP (www.pncp.gov.br),
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
TCE/PI (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) e Portal da Transparencia
sua publicacao, com efeitos de 01 de agosto de 2025.
(www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br).
INFORMAcOES: Avenida Laurentino Pereira, n 678, Bairro Centro, Município de Sao
Francisco do Piauí/Pl, CEP: 64.550-o00 e-mail: Licitação.sfp@gmail.com.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Francisco do Piauí-PI, 21 de julho de 2025.
PUBLIQUE-SE
FABIANO ARAUJO DE MOURA
Sao Francisco do Piauí/PI, 22 de Julho de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.550-000
Aluisio Rodrigues Silva
Agente de Contratacao
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais