Decreto — Santa Cruz Do Pi (03/03/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO DISP 007  /2025

CONTRATO Nº DISP - 007  /2025

LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 007  /2025

PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº:

063/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS  DE  ESCRITÓRIO E INSTALAÇÕES PARA  ATENDER AS NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO JUNTO  AO  SEU  ALUNADO, VISANDO O INÍCIO DO ANO LETIVO EM 06 DE MARÇO  DO CORRENTE ANO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA  ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de  Santa  Cruz do Piauí-PI, CNPJ:  06.553.960/0001-65 CONTRATADA: ALEX GONCALVES SOUSA VIANA-EPP

CNPJ:

08.699.149/0001-12

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 62.680,00 (Sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais) ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52

FONTE DE RECURSO:

SOO - Recursos Ordinários;  540 - Recursos do FUNDES;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas  gerais  da  Lei  no  14.133/2021  (art.  75,  III,  alínea a)  e  o Decreto Federal 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de fevereiro de 2025

PRAZO CONTRATUAL:

90 (noventa) dias.

Santa Cruz do Piauí  - PI, 28 de fevereiro de 2025.

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 007  /2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na Lei n2 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação  e  acatando a orientação  da Agente de Contratação  e sua  Equipe de Apoio, RATIFICAR o  procedimento de Dispensa de Licitação  n2 007/2025, para o fim de que a adjudicação  produza seus jurídicos  e legais efeitos, declarando apto a contratar com a  Administração  a  empresa  ALEX  GONCALVES  SOUSA  VIANA-EPP,  inscrita  no  CNPJ  n2 08.699.149/0001-12, no valor total  de  R$  62.680,00 (Sessenta  e  dois mil,  seiscentos  e oitenta  reais),  em  atendimento  ao  seguinte  objeto:  AQUISIÇÃO DE MATERIAIS  DE ESCRITÓRIO E INSTALAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO AO SEU ALUNADO, VISANDO O INÍCIO DO ANO LETIVO EM 06 DE  MARÇO  DO CORRENTE ANO, CONFORME TERMO DE  REFERÊNCIA  ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Santa Cruz do Piauí/PI, 28 de fevereiro de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTO NUN ES:02621197302

Assinado de forma digital por LAIS BARROSO MARTINS DOS ANTOS NUNES:02621197302 -?o~~;;= 202s.02.2a 13:37:ss

Lais Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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PROCEDIMENTO: Pregão  Eletrônico Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 027/2025

OBJETO: "Aquisição  de materiais  de construção  em  geral  para  atender a  demanda  de  prédio s  e logradouros públicos  da Prefeitura Municipal e  Secretarias do Município  de Santa Cruz do Piauí-PI. durante o  exercício 2025, sendo Lote 1 : material  elétrico, Lote li: material hidráulico,  Lote Ili: material de  ferragens  e  Lote  IV:  materiais  diversos,  conforme  termo  de  referência  constante  no  processo administrativo".

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A  pregoeira e  sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, a  Sra. llene Maria Pereira da Silva e os respectivos membros o  Sr. Diego Santos da Silva Marta e o  Sr.  Lourenço Leal de Moura Neto, designados pela Portaria nº 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, reuniram-se na sala  de  reunião  da  Comissã o  Permanente  de  Licitação  em  vista  do  procedimento  licitatório  na modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2025, realizada abertura em 21  de fevereiro de 2025 às 08:00:00 horas,  tendo  como  objeto  "aquisição  de  materiais  de  construção  em  geral  para  atender  a demanda de prédios  e logradouros públicos  da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de Santa Cruz do Piauí-PI, durante o  exercício 2025,  sendo Lote 1:  material elétrico, Lote li: material hidráulico , Lote Ili: material de ferragens e Lote IV: materiais diversos, conforme termo de referência  constante no processo administrativo". após a apuração  do resultado constante na Ata da Sessã o Pública  que é  parte integrante do processo, declara para que possa ser conhecido pelo público  em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado da análise  da proposta e a documentação  de habilitação. ADJUDICANDO como vencedor do certame em questão , a  empresa:  JOSE OZANA GONÇALVES ,  CNPJ:  69.609.519/0001-78  no valor de: RS 509.192,51 (quinhentos e nove mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos, referentes ao Lote li : material hidráulico=  R$ 229.249,00 e ao Lote Ili: material de ferragens= R$ 279.943,51), encaminhando o processo a Gestora Municipal para que possa proceder a homologação .

Santa Cruz do Piaul-PI, 27 de fevereiro de 2025

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PROCEDIMENTO:

Pregão  Eletrônico Nº 011/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

027/2025

OBJETO: '"Aquisição  de materiais  de  construção  em  geral  para  atender a  demanda  de prédios e logradouros  público s da Prefeitura Municipal e  Secretarias do Municlpio de Santa Cruz do Piauí -PI, durante o exercício 2025, sendo Lote 1 : material elétrico , Lote  li: material hidráulico , Lote Ili : material de  ferragens  e  Lote  IV:  materiais  diversos,  conforme  termo  de  referên cia  constante  no  processo, administrativo".

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A  pregoeira e  sua  equipe de apoio  da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, a  Sra. llene Maria Pereira da Silva e os respectivos membros o  Sr.  Diego Santos da Silva Marta e o Sr. Lourenço Leal de Moura Neto, designados pela Portaria nº 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, reuniram-se na sala  de  reunião da  Comissã o  Permanente  de  Licitaçã o  em  vista  do  procedimento  licitatório  na modalidade Pregão Eletrônico N° 011/2025, realizada abertura em 21  de fevereiro de 2025 às 08:00:00 horas,  tendo  como  objeto "aquisição  de  materiais  de  construção  em  geral  para  atender  a demanda de prédios  e logradouros públlcos  da Prefeitura Municipal e Secretarias do Munlclplo de Santa Cr-uz  do Piauí-PI, durante o  exercício 2025,  sendo  Lote 1:  material elétrico ,  Lote li: material hidráulico,  Lote Ili: material de ferragens e Lote IV: materiais diversos, conforme termo de referência  constante no processo administrativo" . após a apuração do resultado constante na Ata da Sessão Públi ca que é  parte integrante do processo, declara para que possa ser conhecido pelo público  em geral e para fins de intimação  e conhecimento dos interessados, o resultado da análise  dai proposta e a documentação  de habilitação. ADJUDICANDO como vencedor do certame em questão, a  empresa: A  DANTAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 23.208.413/0001-61  no valor de:  R$ 632.975,03 (seiscentos e  trinta e  dois mil,  novecentos e  setenta e  cinco reais,  e  três centavos, referente ao Lote IV: materiais diversos) encaminhando o processo a Gestora Municipal para que possa proceder a homologação.

Santa Cruz do Piauí-PI, 28 de fevereiro de 2025

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/Iene Maria Pereira da Silva

Pregoeira Oficial Diego Santos da Silva Marta Membro da equipe de apeio Lourenço Leal de Moura Neto Membro da equipe de apoio