Lei — Simplicio Mendes (15/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVII

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## AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  040/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, DO TIPO FRIOS E  CARNES CONGELADAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS QUE  INTEGRAM  A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  MUNICIPAL DE  SIMPLÍCIO MENDES-PI. FUNDAMENTO LEGAL: Lei  n° 14.133, de 1 2  de.abril\_  de  2021. MODALIDADE: Pregão. REALIZAÇÃO: Eletrônica. CRITÉRIO DE  JULGA~ENTO: Menor  Preço. MODO  DE DISPUTA: Aberto. INVERSÃO DE  F{\SES;\_ Não . LOCAL: A sessão  de process~mento do presente  Pregão será realizada  excl\lsivamente  por  meio  da  plataforma  eletrônica PORTAL OI\ COMPRAS PÚBLICAS : pelo Pregoeiro  com  o  auxílio \_  da  Equipe  de  Apoio,  d~signados  nos  autos  do  Processo  em 10h00min  do  dia

HTTPS; //WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS COM BR e será  conduzida epígrafe. DATA  E  HORÁRIO DE  INÍCIO  DA  SESSÃO PÚBLICA: 07/11/2025.

Simplfcio Mendes PI, 13 de outubro de 2025.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO

PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉIA, 443-CENTRO-UNJÃO-PJ. CNPJ: 06.553.606/0001-30

## TERCEIRO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N' 179/2025

REFERtNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  040815.022/2025, CONCORRÊNCIA  N'  009/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI INSCRJTA NO CNPJ SOB O N'  06.553.606/0001- 30.

CONTRATADA: COMPANHIA AGRICOLA MINERADORA E CONSTRUTORA ICARAI LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N' 06.146.695/0002-81.

OBJETO: ACRÉSCIMO DE 24,98%  DO  VALOR  PREVISTO  NA  CLAÚSULA  PRIMEIRO - DO  VALOR DO CONTRA  TO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N' 179/2025.

FUNDAMENTO:ART 124 E 125 DA LEI FEDERAL N'  14.133/21.

DATA DA ASSINATURA: 08/09/2025.

VAWR:R$ 417.099,59 (QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).

ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E MA THIAS NETO MAIA  MACHADO E CASTRO (PEtA CONTRATADA).

Vistoiii• Custa Conde Medeiros Prefe· Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO

PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉIA, 443-CENTRO-UNIÃO - PI. CNPJ: 06.553.606/0001-30

## QUARTO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N'  233/2024

REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 028940.020/2024, CONCORRÊNCIA  N' O 17/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI INSCRITA NO CNPJ SOB O N' 06.553.606/000130.

CONTRATADA: VEGAS CONTRUÇÕES E SERVIÇOS  LTDA, INSCRJTA NO CNPJ SOB O N' 04.686.175/000155.

OBJETO:ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO DA  OBRA  PREVISTOS NA CLAÚSULA  SEGUNDA DA  VIGÊNCIA  E  PRORROGAÇÃO E  CLÁUS ULA  DÉCIMA  SEXTA  ALTERAÇÕES DO  INSTRUMENTO CONTRATUAL N' 233/2024.

FUNDAMENTO:ART 92 E ART 111  DA LEI FEDERAL N' 14.133/2 1.

DATA DA ASSINATURA: 15/08/2025.

PRAZO DE EXECUÇÃO : 90 (NOVENTA) DIAS.

ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E PHABLO FERNANDES SALES SILVA (PELA CONTRATADA).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA BARÃO  DE GURGUÉIA, 443 - CENTRO - UNIÃOPI. CNPJ: 06.553.606/0001-30

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## EXTRA  TO DO CONTRA  TO Nº  323/2025

## CONCORRtNCIA ELETRÔNICA N' 17/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 044688.016-2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DOS  SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO , MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EDIFICAÇÕES  PÚBLICAS VINCULADAS À SEMED.  LOCALIZADAS  NA  ZONA  RURAL  DE  UNIÃO-P I,  VISANDO  AO  ATENDIMENTO  DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE UNIÃO-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO -PI, INSCRITA NO CNPJ SOB N' 06.553.606/000130.

CONTRATADA: TATIANA E D G MARWELL INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N' 33.557.771/0001-33. TOTAL: RS  1.201.631,30 (UM MlUIÃO  E  DUZENTOS E UM  MIL E SEISCENTOS E TRINTA E UM

VALOR REAIS E TRINTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO  VTNCULADOS DE IMPOSTOS

DATA DA ASSINATURA: 09/1 0/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N' 14.133, DE  !'DE  ABRIL DE2021.

VIGtNCIA: 12 (DOZE) MESES

PRAZO DE EXECUÇÃO : 180 (CENTO E OITENTA) DIAS

ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E ALEXANDRE MAGNO MACHADO MAR  WELL (PELA CONTRATADA).

GUST. A(ZNDE MEDEIROS Prcf·"° ~r,.~iipal de U,dlwPI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO

PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉIA , 443-CENTRO-UNIÃO-PI. CNPJ: 06.553.606/0001-30

## PRIMEIRO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N' 244/2024

REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029351.020/2024, PREGÃO  ELETRÔNICO  N'  033/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL DE UNIÃO-P I, INSCRITA NO CNPJ SOB O N'  06.553.606/000130.

CONTRATADA: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA SOUSA · ME, INSCRJTA NO CNPJ SOB O N'  08.593.992/0001-1 O . OBJETO: REAJUSTE  DE  VALOR CONFORME  ÍNDICE  DE  IPCA -NOS  ÚLT IMOS 12 MESES E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA  PREVISTO NA CLÁUSULA  SEGUNDA - VIGÊNCIA  E PRORROGAÇÃO . FUNDAMENTO: ART 107 DA LEI  14.133/21.

22/0712025.

DATA DA ASSINATURA:

12 (DOZE) MESES.

VIGÊNCIA :

VAWR GLOBAL: RS99.181,95 (NOVENTA  E NOVE MIL E CENTO E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).

ASSINAM: FRANCISCA  DA  LUZ  DE  CASTRO  MELO  (PELA  CONTRATANTE)  E  JOSE  RJBAMAR  DE OLIVEIRA SOUSA (P~LA CONTRATADA).

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Vislo: Q Gustavo C7tnde Medeiros Prefeito ~ u hicipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO

PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉIA, 443-CENTRO-UNIÃO-PI. CNPJ: 06.553.606/0001-30

## PRIMEIRO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N' 027/2025

REFERÊNCI A: PROCESSO ADMINISTRATIVO N'  031379.020/2024, PREGÃO  ELETRÔN ICO N'  053/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI , INSCRJTA NO CNPJ SOB O N'  06.553.606/0001- 30.

CONTRATADA: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA SOUSA· ME, INSCRJTA NO CNPJ SOB O Nº 08.593.992/0001-10. OBJETO: AUMENTO DE 25% NO QUANTITATIVO DO CONTRA TO, PREVISTO NA CLÁUSULA  PRJMEIRA. FUNDAMENTO: ART 124 E 125  DA  LEI  14.133/21.

DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025.

VALOR GLOBAL: R$ 72.375,00 (SETENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA SOUSA (PELA CONTRATADA).

Visto: ~ Gusta,4 Conde Medeiros Prefeko · Municipal