Decreto — Bela Vista Do Pi (24/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 24 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVI

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- - -·  õ  ================================================

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUi

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01 .612.558/0001-90

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 25 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.394

02 02 00 Sec.Mun. Administração  e Planejamento

55

74

04.122.0401 .2006.0000

3.3.90.39.00

749

999 000

Gestão Transparente

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras vinculaçõe s de transferências Nao se aplica

24.721.2402.2014.0000

Postagem com Correspondencias Oficiais OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nêo  Vincul8idos de Impostos NAo se aplica

3.3.90.39.00

500

999  000

03 03 00 Sec.Mun.EduC9ÇAO- FUNOEB

-250.000,00

F.R. Grupo:

1

749  05

-90.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

400

12.361.1201.2077 .0000 3.1.90.11.00 543 999 000

Ação  na Educação VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências  do FUNDES - Complemeniação  da União• VAAR Não  se aplica

-200.000,00

F.R. Grupo:

1

543

01

## 90 99 99 RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

759

99.999.9999.9999.0000

Reserva de  Contigencla RESERVA DE CONTINGÊ NCIA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

9.9.99.99.00

500

999 000

Anulaçã o ( - )

--835.292,73

F  .R. Grupo:

1

500  00

-1 .421 .292,  73

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçAo.

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FRANCISCO DE SOUSA NETO 181.442.308-00 PREFEITO

## ld:0047F374B9ASE1SE

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

Dlspensiil n11  043/2025 Processo Adm. n· 064/2025

RUBRICA

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 063/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 043/2025

## NÚMERO  DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 064/2025.

MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO .

NÚMERO  DA MODALIDADE: 043/2025.

OBJETO:  Aquisição  de  material  de  higiene  e  limpeza  para  atender  as  necessidades  da  Prefeitura Municipal de Bela Vist a do Piauí•PI, suas secretarias e ó rgã os municipais.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90.

CONTRATADA: LETICIA COELHO BARBOSA ME (MERCADINHO BARBOSA).

CNPJ DA CONTRATADA:

24.343.203/0001-49.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto nv 12.34-3/2024 (art. 1 e  anexo).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

## ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30 - Material de Consumo

## FONTE DE RECURSO:

SOO  Recursos  não  Vinculados de  Impostos;  706 - Transferê ncia  Especial  da  União;  540 - Transferê ncias do FUNDEB; 569 - Outras transferências  de recursos do FNDE; 600 · Custeio e Emenda; 621 · Cofinanclamento do Estado; 660 - FNAS; 669 - Outros Recursos Vinculados à Assistê ncia Soclal

## PROGRAMAS DE TRABALHO:

Encargos  com  Gabinete  do  Prefeito  04.122.0401.2003.0000;  Manutenção  da  Sec.Mun.de  Administração ,  e Planejamento  04.122.0401.2006.0000;  Manutençã o  Departamento  de  Agricultura  20.605.2001.2020.0000; Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços Públicos  15.452.1501.2010.0000; Manutençã o da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1201.2025.0000;  Apoio  a  Atividade  Culturais  13.392.1301.2037.0000;  Apoio  ao  Desporto  Amador 27.813.2701.2038.0000; Manutenção  do Departamento de Esporte, l azer e Turismo 27.813.2701.2039.0000; Manutenção  da  Secretaria  de  Saúde 10.301.1001.2048.0000;  M anut.  dos  Postos  de  Saude  e  Secretaria 10.301.1001.2055.0000;  Manut.  da  Sec.Munic.Asslstencia  Social  08.244.0801.2057.0000;  M anutenção  dos Conselhos  de  Asslstencla  Social  08.243.0801.2064.0000;  Manutenção  do  Fundo  Mun.  de  Assistência  Soclat 08.244.0801.2071.0000; Manutenc3io do Conselho Tutelar 08.243.0801.2005.0000

VALOR  DO  CONTRATO:  R$  61.176,40 (sessenta  e  um  mll,  cento e set ebta  e  seis  reais  e  quarenta centavos).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

14 de maio de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) m eses.

Bela Vista do Piauí -PI, 14 de maio de 2025.

FRANCISCO DE SOUSA

~~~~~;c~b;~;ud~Ãit al por NETO:18244230800 i 2:02:12

N ETO:1824423~800  ~ª3~:\_: 202s.os\_ 14

Francisco  de Sousa Neto Prefeito Municipal

## ESTADO DO PIAUÍ

## ld:  13B5C009D731E161

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

Dispensa n!! 043/2025 Processo Adm. n!! 064/2025

FLS. N"  \_\_ \_

RUBRICA

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 043/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 064/2025

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-PI , no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, após exame criterioso de documentação e acatando a pareceres da  Equipe de Contratação  e Assessoria Jurídica do Município , RATIFICAR o  procedimento de Dispensa de Licitação nº 043/2025, para o fim de que a adjudicação  produza seus jurídicos  e legais efeitos,  declarando apto a contratar com a Administração  a empresa LETICIA COELHO BARBOSA ME (MERCADINHO BARBOSA), inscrita no CNPJ nº 24.343.203/0001-49, no valor de R$ 61.176,40 (sessenta e um mil, cento e setebta e seis reais e quarenta centavos), objetivando a:  "Aquisição  de material de higiene e limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, suas secretarias e órgãos  municipais".

Bela Vista do Piauí-PI, 14 de maio de 2025.

FRANCISCO DE SOUSA

Assinado de forma digital por FRANCISCO DE SOUSA NET0:18244230800

NETO: 18244230ª~ ,0\_0\_º\_ ªd \_o\_ s:\_ 20 \_ 2\_s .o

\_s\_ .,\_4  1\_ 2\_ , 0\_2 ,s \_s\_ -03•00·

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

## ld:0471C3DDD243E424

Dispensa n11  046/2025 Proc·sso Adm. n11 070/2025

FLS. W \_\_ \_

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001·90

RUBRICA

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 067/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 046/2025

NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 070/2025.

MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DIRETA- DISPENSA DE LICITAÇÃO .

NÚMERO DA MODALIDADE: 046/2025.

OBJETO: Aquisição  de carnes e frios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista

do Piauí-PI, suas secretarias e órgãos  m unicipais.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE: Ol.612.558/0001-90.

CONTRATADA: ERIVAN RDA SILVA ME.

CNPJ DA CONTRATADA:

13.790.432/0001-95.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto n• 12.343/2024 (art. 1 e anexo).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

## ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30 - Material de Consumo

## FONTE DE RECURSO:

500 - Recursos  não  Vinculados de  Impostos;  706  - Transferência  Especial  da  União;  540 - Transferências  do FUNDES; 569 - Outras t ransferênc ias de recursos do FNDE; 600 · Custeio e Emenda; 621- Cofinanciamento do Estado; 660 - FNAS; 669 - Outros Recursos Vinculados à Assistê ncia Social

## PROGRAMAS DE TRABALHO:

Encargos  com  Gabinete  do  Prefeito 04.122.0401.2003.0000;  Manutenção  da  Sec.Mun.de Administ ração,  e Planejamento  04.122.0401.2006.0000;  M anutenção Departamento  de  Agricultura  20.605.2001.2020.0000; Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços Público s 15.452.1501.2010.0000; Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1201.2025.0000;  Apoio  a  Atividade  Culturais  13.392.1301.2037.0000;  Apoio  ao  Desporto  Amador 27.813.2701.2038.0000; Manutençã o do  Departamento  de Esporte,  Lazer e Turismo 27.813.2701.2039.0000; Manutenção  da  Secretarla  de  Saúde 10.301.1001.2048.0000;  Manut.  dos  Postos  de  Saude  e  Secretaria 10.301.1001.2055.0000;  Manut.  da  Sec.Munic.Assistencia  Social  08.244.0801.2057.0000;  Manutençã o  dos Conselhos  de  Assistencia  Social  08.243.0801.2064.0000;  Manutenção  do Fundo  Mun.  de Assistê ncia  Social 08.244.0801.2071.0000; Manutenção  do Conselho Tutelar 08.243.0801.200S.OOOO

VALOR DO CONTRATO: R$ 62.176,00 (sessenta e dois mil, cento e setenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de junho de 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí -PI, 23 de junho de 2025

FRANCISCO DE SOUS NET0:1824423080~

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Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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