Decreto — Bela Vista Do Pi (15/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 15 de Abril de 2025 · Edição V CCCI

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N·  01.612.SSS/0001·90

Credenciamento n• 001/ 202S Processo Adm. n" 034/2025

RUBRICA

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 037/202S CREDENCIMENTO N2 001/2025 -INEXIGIBILIDADE N2 006/2025

NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 034/2025.

PROCEDIMENTO AUXILIAR: CREDENCIAMENTO N· 001/2025.

INEXIGIBILIDADE N· 001/2025.

OBJETO  E  DETALHAMENTO:  Credenciamento  para  contratação de pessoa  jurídi ca  prestadora  d e serviços  de  transporte  escolar  terrestre  para  o  acesso  dos  alunos  matriculados  na  rede  pública  de ensino, através  da Secret aria Municipal de  Educação de Bela Vista do  Piauí/PI.

|   ROTA | ITINERÁRIO                                          | VALOR DA ROTA/DIA   |
|--------|-----------------------------------------------------|---------------------|
|      1 | RECANTO DO CAITITU - SITIO DOS CHIQUIM - POV. SÍTIO | RS 372,16           |
|      2 | BARREIRO DOS HONORATOS-SITIO DOS QUENA- POV. SÍTIO  | RS 375.94           |
|      4 | LOC. PETRONILIO -ALTOS - PEDRAS - POV. SÍTIO        | RS 410,40           |

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI. CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001·90. CONTRATADA: CONSTRUTORA se LTDA ME. CNPJ DA CONTRATADA: 58.685.667/0001-SS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº  14.133/2021 e Decreto ng 11.878/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

## ELEMENTO OE DESPESA:

33.90.39 fServicos de Tercerios - Pessoa Jurídic a};

## FONTE DE RECURSO:

500 - Recursos  não  Vinculados de Impostos;  706 - Transferê ncia Especial  da  Uniã o;  540 - Transferências  do FUNDEB; 569 - Outras transferências  de recursos do FNDE

## PROGRAMAS DE TRABALHO:

Transporte Escolar Estado 12.361.1201.2023.0000; Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1201.202S.OOOO; Manutenç:io  do  Ensino  Fundamental  12.361.1201.2027.0000; Programa  PNAT 12.361.1201.2029.0000; M anutenção do Ensino Proficlonal 12.363.1201.2076.0000; Transporte Escolar Estado 12.365.1201.2023.0000; Manutençao do Ensino lnfantll 12.365.1201.2033.0000; Educaçao de Jovens e Adultos 12.366.1201.2024.0000; Manutencão da Sec.Mun.de Admlnistracão , e Planeiamento 04.122.0401.2006.0000

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de abril de 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) m eses.

Bela Vista do Piauí -PI, 04 de abril de 2025

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N·  01.612.558/0001·90

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Credenciamento n• 001/ 2025 Processo Adm. nfl 034/2025

FLS. W \_\_ \_

RUBRICA

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 038/2025 CREDENCIMENTO N2 001/2025 INEXIGIBILIDADE N2 006/2025

NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 034/2025.

PROCEDIMENTO AUXILIAR: CREDENCIAMENTO N· 001/2025.

INEXIGIBIUDADE N· 001/2025.

OBJETO  E  DETALHAMENTO:  Credenciamento  para  contratação de p essoa  jurídica  prestadora  d e se rviços  de  transporte  escolar  terrestre  para  o  acesso  dos  a lunos  matriculados  n a  rede  púb lica  d e ensino, através  da Secretaria Municipal de  Educação  de  Bela Vista do Piauí/PI.

|   ROTA | ITINERARIO                                         | VALOR DA ROTA/DIA   |
|--------|----------------------------------------------------|---------------------|
|      3 | SÍTIO DOS SÉRGIO - POÇO DO ANGICO - LADEIRA - SEDE | RS 432,96           |
|      7 | MORADA NOVA - AMARRA NEGRO - SEDE                  | R$ 432,96           |

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI. CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001·90. CONTRATADA: VF SERVICOS LTDA CNPJ DA CONTRATADA: 32.147.168/0001-10

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 e Decreto n2 11.878/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

## ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.39 {Serviços de Tercerios - Pessoa Jurídica};

## FONTE DE RECURSO:

SOO  Recursos  não  Vinculados de  Impostos;  706 - Transferência  Especial  da  União;  540 - Transferências  do FUNDES; 569 - Outras transferências  de recursos do FNDE

PROGRAMAS DE TRABALHO:

Transporte Escolar Estado 12.361.1201.2023.0000; Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1201.2025.0000; Manutenção do  Ensino  Fundamental 12.361.1201.2027.0000;  Programa  PNAT 12.361.1201.2029.0000; Manutenção do Ensino Proficional 12.363.1201.2076.0000; Transporte Escolar Estado 12.365.1201.2023.0000; Manutenção do Ensino lnfantll 12.365.1201.2033.0000; Educação de Jovens e Adultos 12.366.1201.2024.0000; Manutenção da Sec.Mun.de Admlnlstracão, e Planejamento 04.122.0401.2006.0000

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de abril de 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí -PI, 04 d e  abril de 2025

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ NO 01.612.558/0001-90

Credenciam ento n• 001/202S Processo Adm. n• 034/2025

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RUBRICA

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 039/2025 CREDENCIMENTO N2 001/2025 -INEXIGIBILIDADE N2 006/2025

NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 034/2025. PROCEDIMENTO AUXILIAR: CREDENCIAMENTO N· 001/2025.

INEXIGIBILIDADE N· 001/2025.

OBJETO  E  DETALHAMENTO:  Credenciamento  para  contratação  d e  pessoa  jurí dica  prestadora  de serviços  de  transporte  escolar terrestre  para  o  acesso  dos  alunos  matriculados  na  rede  públi ca  de ensino, através  da secretaria Municipal de  Educaç:lo de  Bela Vista do Piauí/PI.

|   ROTA | ITINERÃRIO                                                 | VALOR DA ROTA/DIA   |
|--------|------------------------------------------------------------|---------------------|
|      5 | CAPIM GROSSO- SANTIAGO -TAPERA - SEDE                      | R$ 418.00           |
|      6 | ASSENTAMENTO LAGOINHA - CANTINHO - VEREDA DE DENTRO - SEDE | R$ 467,28           |
|      8 | POV. POÇÃO DE CIMA -SEDE                                   | RS 376,02           |

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ·PI. CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001·90. CONTRATADA: PILLAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ DA CONTRATADA: 50.516.447/0001·96. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº  14.133/2021 e Decreto n•  11.878/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

## ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.39 fServicos de Tercerios - Pessoa Jurídica);

FONTE DE RECURSO:

500 - Recursos não  Vlnculados de Impostos;  706 - Transferê ncia Especial  da  União;  540 - Transferência s do FUNDEB; 569 - Outras transferênc ias de recursos do FNDE

## PROGRAMAS DE TRABALHO:

Transporte Escolar Est ado 12.361.1201.2023.0000; Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1201.2025.0000; Manutenção do  Ensino  Fundamental 12.361.1201.2027.0000; Programa PNAT 12.361.1201.2029.0000; M anutenção do Ensino Proficional 12.363.1201.2076.0000; Transporte Escolar Estado 12.365.1201.2023.0000; Manutenção do Ensino lnfantll 12.365.1201.2033.0000; Educação de Jovens e Adultos 12,366.1201,2024.0000; Manutencão da Sec:.Mun,de Administracão,  e Plane·amento 04.122,0401.2006,0000

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de abril de 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí -PI, 04 de abril de 2025

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N R:  01.612.558/0001-90

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E  RATIFICAÇÃO

## CREDENCIAMENTO Ng 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N9 034/2025

OBJETO: Contratação  de pessoa jurídica  prestadora de serviços de transporte escolar terrestre para o acesso  dos  alunos  matriculados  na r ede  p ú blica  de  e nsino ,  através da  Secretaria  Municipal  de Educação de  Bela Vista do Piauí/PI.

A  PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI, através  do seu Prefeito Municipal, na qualidade de autoridade superior e  competente nos termos do art. 71, Inciso IV,  c/c art. 72, inciso VIII,  d a  Lei n Q · 14.133/2021,  resolve acat ar  o  Julgam ento d e  Habilitaçã o  do Credenciam ento em  epí grafe,  promovido· pela Equipe de Contratação do Município, bem  como o  Parecer Jurídico  exarado pela Assessoria Jurídica do Município,  reconhecendo  o cumprimento  das  exigê ncias  legais  e  os  requisit os  m í n im o s  para contrat ação,  est ando em  conformidade com  o  art. 72, c/c art. 74, inciso IV, d a Lei Fe d e ral 14.133/2021, proced endo com a ADJUDICAÇÃO e  RATIFICAÇÃO dos atos  processuais, afim  d e  d ecla rar cr ed e nciad as. e  aptas  a  contrat a re m  com  a  administração  as  empresas  ab aixo  relacionadas,  conforme  o rdem de classificação  prevista na Ata d e  Habilitação:

..

,

.

| ..   | ...                                                        | ..                                                            | .. ..      |
|------|------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|------------|
| 1    | RECANTO 00 CAITITU - SITIO DOS CHIQUIM - POV. S(TIO        | CONSTRUTORA se LTDA ME (CNPJ: 58.685.667/0001-55)             | R$ 372,16  |
| z    | BARREIRO DOS HONORATOS - SITIO DOS QUENA -POV.SÍTIO        | CONSTRUTORA se LTDA M E (CNPJ: 58.685.667/0001-55)            | RS 37S,94  |
| 3    | SfTIO DOS SERGIO - POÇO 00 ANGICO - LADEIRA -SEDE          | VF SERVICOS LTOA CCNPJ: 32.147.168/0001-10)                   | RS 432,96  |
| •    | LOC. PETRONILIO-ALTOS- PEDRAS- POV. SITIO                  | CONSTRUTORA se LTDA ME lCNPJ: 58.685.667/0001-55\             | R$ 410,40  |
| 5    | CAPIM GROSSO- SANTIAGO - TAPERA - SEDE                     | PILLAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTOA (CNPJ: 50.516.447/0001-96) | RS 418,00  |
| •    | ASSENTAMENTO lAGOINHA - CANTINHO - VEREDA OE DENTRO - SEDE | PILLAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTOA (CNPJ: 50.516.447/0001-96) | RS 467,28  |
| 7    | MORADA NOVA- AMARRA NEGRO -SEDE                            | VF SERVICOS LTDA (CNPJ: 32.147.168/ 0001-10)                  | RS 4.32,96 |
| 8    | POV. POÇÃ O DE CIMA - SEDE                                 | PILLAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTOA lCNPJ: S0.S16.447/0001-96\ | RS .376,02 |

.

Sucessivamente, utilizo-me deste ato para convocar as empresas ora credenciadas, para formalizarem o  instrumento contratual no prazo de 05 (cinco) dias út eis,  conforme  previsão  do item 6.1 do Edital, e posterior  publicação  em sítio e letrô n ico  oficial,  nos  termos  do  art.  72,  parág rafo  ún ico,  da  Lei  n ~ 14.133/2021.

Bela Vista do Piauí-PI, 07 de abril de 2025.

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Francisco de Sousa Neto

Prefeito Municipal

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Credenciamento n• 001/2025 Processo Adm. n•  034/202S

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