Portaria — Bela  Vista  Do  Piauí (04/04/2025)

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Id:167C492871C3EeDC
Id:0CC562DDE2FDEEEB
BELAVISMADOPIAUI
Propesso Adm. n 021/2025
BELAVISMDOPAUT
Processo Adm. n= 038/2025
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FLS.N
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
FLS. N
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJN01.612.558/0001-90
RUBRICA
CNPJN01.612.558/0001-90
RUBRICA
Portaria n 129/2025, de 20 de fevereiro de 2025.
Portaria n 146/2025, de 21 de margo de 2025.
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigOes legais,
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, nO USO d
as atribuicoes legais
que lhe confere o Art. 66, inciso Vl, da Lei Organica Municipal.
que lhe confere o Art. 66, inciso Vl, da Lei Organica Municipal.
cONsIDERAnDO a necessidade de fiscal para acompanhamento da execugao referente ao Contrato
cONsIDERANDO a necessidade de fiscal para acompanhamento da execugao referente ao Contrato
Administrativo n 035/2025, oriundo da Dispensa n 028/2025, conforme o disposto no art. 117 de Lei
Administrativo n 018/2025, oriundo da Dispensa n 013/2025, conforme o disposto no art. 117 de Lei
14.133/2021, que tem como objeto a "Aquisigao de lampadas/luminarias led e suportes para atender
14.133/2021, que tem como objeto a "Aquisigao de equipamentos de informatica, para atender as
as necessidades da iluminagao publica do Município de Bela Vista do Piauí-PI".
necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-Pl, suas secretarias e orgdos municipais".
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Designar o servidor, o Sr. EDIMA LuIs DE sOUsA, inscrito no CPF n 032.336.633-31, para
Art. 1. Designar o servidor o Sr. EDIMA LuIs DE sousA, inscrito no CPF n 032.336.633-31, para
acompanhar e fiscalizar a prestacao dos servigos contratados.
acompanhar e fiscalizar a prestagao dos servigos contratados.
Art.2.Compete ao fiscal acima qualificado:
Art. 2. Compete ao fiscal acima qualificado:
1-Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, determinando o que for necessario a regularizagao das faltas
IZelar pelo fiel cumprimento do contrato, determinando o que for necessario a regularizagao das faltas
ou dos defeitos encontrados, e, submeter aos seus superiores, as decisoes e as providencias que
ultrapassarem a sua competencia, nos termos da lei;
ultrapassarem a sua competencia, nos termos da lei;
II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos servigos prestados, referente ao objeto contratado, e
II- Avaliar, continuamente, a qualidade dos servigos prestados, referente ao objeto contratado, e
durante o seu periodo de validade;
durante o seu periodo de validade;
III- Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas ao objeto contratado, antes
III - Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas ao objeto contratado, antes
do encaminhamento ao Financeiro para pagamento
do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as disposigoes em contrario.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as disposigoes em contrario.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/Pl, 21 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/Pl, 20 de fevereiro de 2025
k Sonn
Met
Francisco de Sousa Neto
Francisco de Sousa Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:09FED7ED27E9EEE5
Id:0B621D658573EFAE
BELAVISADOPIAUt
BELAVISADOPIAUt
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FLS. N
FLS. N
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
RUBRICA
CNPJ N01.612.558/0001-90
RUBRICA
AVISO DE Licitação
Portaria n145/2025, de 11 de marco de 2025.
PREGAO ELETRONICO N 004/2025
OPREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigOes legais
s da Portaria n
que lhe confere o Art. 66, inciso Vl, da Lei Organica Municipal.
m fulcro na Lei n 14.133/2021 e no Decreto n 10.024/2019, bem com
e coloca a disposigao dos
cOnsiDeRAnDo a necessidade de fiscal para acompanhamento da execugao referente ao Contrato
Administrativo n034/2025, oriundo da Dispensa n027/2025, conforme o disposto no art.117 de Lei
oderao participar da licitagao os fornecedores que tiverem especialidade correspondente
14.133/2021, que tem como objeto a "Contratagao de pessoa juridica para prestar servigos de
manutengao preventiva e corretiva de equipamentos de informatica, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-Pl, suas secretarias e orgaos municiapis"
RESOLVE:
cOPIA coMPLETA Do EDITAL: Setor de Licitagao (Praga Vereador Raul Alcides dos Reis, n 10, Centro)
Art. 1. Designar o servidor, o Sr. EDImA LUIs DE sousA, inscrito
acompanhar e fiscalizar a prestagao dos servigos contratados.
E HABILITACAO E PROPOSTAS
bril de 2025
Art. 2. Compete ao fiscal acima qualificado:
I--Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, determinando o que for necessario a regularizagao das faltas
d) ESCLARECIMENTOs/IMPUGNACOEs: ate as 18:00h do dia 11 de abril de 2025, para o enderego
ultrapassarem a sua competencia,nos termos da lei;
a eletronico e na documentagao relativa ao certame.
lI - Avaliar, continuamente, a qualidade dos servicos prestados, referente ao objeto contratado, e
durante o seu periodo de validade;
Ill-Atestar,formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas ao objeto contratado, antes
Especial da Uniao; 540 - Transferencias do FUNDEB; 569 - Outras tra
do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.
ntal 12.361.1201.2027.0000;Prc
na PNAE 12.361.1201.2028.0000; P
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as disposigoes em contrario.
Ed. Infantil 12.365.12
ial 12.365.1201.208
Publique-se, Registre-se, Cumpra-56
Manut.Ensinc
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 11 de margo de 2025.
12.365.1201.2047.0000;Man
ante-60%12.365.1201.2077.0000;
Mo
Bela Vista do Piauí-Pl, 03 de abril de 2025
Francisco de Sousa Neto
Lissandro de Sousa Coelh
Prefeito Municipal
Pregoeiro Oficial
A divulgacao virtual dos atos municipais.