Licitação — Municipal  De (03/10/2025)

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## AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O  Municlpio  de  Simplício Mendes  PI, nos  termos  do  art.  75,  §  3·,  da  Lei  Federal  n. 14.133/2021, leva ao conhecimento dos interessados que está  realizando Contratação Direta e manifesta o interesse em obter propostas adicionais de i:ventuais interessados, conforme informado a seguir:

| DISPENSA ELETRONICAN• 012/2025                                                                                                                       | DISPENSA ELETRONICAN• 012/2025                                                                                                                                                                                             |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Processo AdmlnlstratiYO                                                                                                                              | N• 115/2025                                                                                                                                                                                                                |
| Procedimento                                                                                                                                         | Contratacã o direta oor meio de disoensa eletrônica                                                                                                                                                                        |
| TIDO de lulnmento                                                                                                                                    | Menor oreco                                                                                                                                                                                                                |
| Identlflcacão do contralante                                                                                                                         | Simolkio Mendes, CNPI sob o n• 06.553.952/0001-19                                                                                                                                                                          |
| Resumo doObJeto                                                                                                                                      | CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA LOCAÇÃO DEBRINQUEDOS E MÁQUINAS DEALGODÃO DOCE, PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS NAS LOCALIDADES MORRO DOS CAVALOS E LAGOA DA CARIDADE PARA ATENDER O MUNICIPIO DE .SIMPLÍCIO MENDES- PI. |
| A participação na presente dispensa eletr6nlca se darámediante Sistema integrante do Portal • de Compras Públicas, disponível no endereço eletr6nico | A participação na presente dispensa eletr6nlca se darámediante Sistema integrante do Portal • de Compras Públicas, disponível no endereço eletr6nico                                                                       |

| Data de inicio das Prooostas   | 03/10/2025, às 09h00   |
|--------------------------------|------------------------|
| Data Final das Prooostas       | '08/10/2025,às 09h00   |
| Data Finai de Lances           | 08/10/2025 às 15h01    |
| Crité rio de iul,mmento        | Menor Preco Global     |

Simplí cio Mendes - PI, 02 de·  outubro de 2025.

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## ld:0047F 18CB65252AE PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

## PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO  DE SIMPLÍCIO MENDES

Componentes: ABASTECIMENTO DE ÁGUA/  ESGOTAMENTO SANITÁRIO / DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS  PLUVIAIS URBANAS/ LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESiDUOS SÓLIDOS

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2023

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

## MINISTÉRIO  DA SAÚDE

## Fundação  Nacional de Saúde - FUNASA

SAUS -

Quadra 04 -

Bloco

"N"

-

5° andar, Ala Norte -

Brasíl í a/DF

CEP: 70070-040

Telefone: (61) 3314-6619/6466 Fax: (61) 331 4-6253

## Superintendência  Estadual da Funasa no Piauí  (Suest -PI)

Av. João XXII!, 1317 - Jockey Club - Teresina/PI

CEP: 64049-010

Telefones: (86) 3218-8465 / 3218-8464 / 3218-8411

Telefone Nú cleo Intersetorial de Cooperação  Téc nica (NICT): (86) 3218-8426

## GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ Secretaria de Estado das Cidades -SECID-PI

Ed. Antônio Portela Barbosa

Rua Acésio do Rêg o Monteiro, 1515, lninga Teresina/PI CEP: 64052-860.

Telefone(s):  (86) 3216-4474 / 3216-3692- Fax: (86) 3221-4470

Dados Internacionais de Catalogação- na-Publicação  (CIP)

## 363.720981 22

S612p Simplí cio Mendes (PI). Prefeitura.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplí cio Mendes/PI

/  Prefeitura  Municipal de Simplicio Mendes/PI. -

1. ed. -

Teresina,

PI  : [s. n.], 2023.

699 p.;  cm.

1. Saneamento Bá sico. 2. Plano Municipal de Saneamento Básico  (Simplí cio Mendes, PI). 1.  Tít ulo.

CDD 23. : Saneamento- Piauí (Br asil) 363.72098122 Elaborada por Éderson Ferreira Crispim CRB-8/9724

Plano Municipal de Saneamento Btisico de Simpllcio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES -PI RRAÇ A  DOM EXPEDITO  LOPES, 80 CENTRO S IM PLICIO  M ENDES PIA UI CEP: 64.700-000

## PREFEITO

MARCIO JOSÉ PINHEIRO MOURA

ATUALIZADO DE ACORDO COM O DECRETO 032/2022, PUBLICADO EM 19  DE JULHO DE 2022

## COMIT~ DE COORDENAÇÃO

Titular: A ntilhon  Costa Rodrigues

Suplente: Victor Santana e  S ilva

Titular: Janielly  dos Santos Lima Mendes

Suplente: Gean da Silva

Titular: João  T avares de Moura

Suplente: G lauber Moura Cavalcante

Titular:  F ra ncisco Araúj o  M endes

Suplente: Fáb io  Costa Rodrigues

Titular:  E m a nuel  Rodrigues Teixeira

Suplente: A ntô nio Carlos Silva Carva lho

Titular:  Fabiano Pereira dos Santos

Suplente: Kleyton Vieira  da S ilva

Representante  do Poder Executivo

Representante do Poder Executivo

Representante  do Poder Executivo

Representante do Poder Executivo

Representante da camara  de Vereadores

Representante da Câmara de Vereadores

Representante do  Serviço Pú blico de

fornecimento de água  e  esgoto

Representante do Serviço Púb lico

de  fornecim ento de  ág ua  e  esgoto

Representantes da Sociedade Civil

Representantes da Sociedade Civil

Representantes da  Sociedade Civil

Representantes da  Sociedade Civil

## COMIT~ EXECUTIVO

Aricelia  Prim o  de Carvalho Jairo Augusto Silva de Santana Lara Carvalho  de Araújo  Mendes Reginaldo Mendes de Carvalho Jose Mendes de Sousa Moura Joelma  Costa  Santos

Ana  Isabel Moura  Luz

Secretaria M unicipal de M eio Ambiente

Secretaria M unicipal de Saú de

secretaria Municipal de Obras

Secretaria Municipal de Ed ucação

Engenheiro  Civil

Pedagoga

Assiste nte  Social

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de Slmpllcio Mendes

(Continua na próxima página)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLÍCIO MENDES

## FUNDAÇÃ O  NA CIONA L  DE SAÚ DE

Presidente: Francisco Américo  Neves de Oliveira

## SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA NO PIAUI

José Raimundo Costa Cardoso da SIiva

NÚ CLEO  INTERSETORIAL DE COOPERAÇÃ O  TÉ CNICA - NICT/SUESTPI Madaila Guimarães  da Costa Veloso - Coordenadora do NICT

## MEMBROS DO NICT/SUEST/PI

Douglas Lopes da Silva Alves Ralmunda Nonato da Cruz Oliveira Elísio  Félix Ponciano Juscelina  Moura Rodrigues

Pla,no Munlclp6 1  de Sa,nea,mento  Básico  de SlmpHclo Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

## GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

Rafael Tajra Fontelas

## SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES · SECID

Secretária : Maria Vilani da Silva

EQUIPE TÉ CNICA SECID · FISCALIZAÇÃ O  DO CONVÊ NIO "PMSB" Osvaldo Leôncio da Silva Filho Engenheiro Civil Claudia de Medeiros Jardelino de Araújo  Dias Pedagoga

EQUIPE DE COORDENAÇÃ O  DA SECID · CONVêNIO " PM SB" Renan Carlos Teles da Silva Diego Alves de Oliveira

Plano Municipal de Saneamento Bá sico de Slmpllclo Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

## INSTITUIÇÃO CONTRATADA

Fundação  Escola de Sociologia e Políti ca de São  Paulo - FESPSP CNPJ: 63.056.469/0001-62 Rua General Jardim, 522-Vila Buarque, São  Paulo SP- CEP 01223-010.

Escritório local: Avenida Elias João  Tajra no 1601  - Bairro de Fátima  - Teresina-PI -CEP: 64.049-300

## EQUIPE TÉCN ICA EXECUTIVA

## COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL

Eldres Pimenta Freire (CREA nº 260417508-8)

COORDENAÇÃO GERAL E MOBILIZAÇÃO SOCIAL Laura Bernardes - Pedagoga

## RESPONSÁVEL  TÉCNIC O

Antonio Eduardo Glansante (CREA nº 0600919891)

## COORDENAÇÃO TÉCN ICA

Afonso Luls Silva

Luciana Pranzetti Barreira

Engenheiro Civil

Bióloga

## COORDENAÇÃ O ADMINISTRATIVA

Danilo Madjarof Sertorio

Sociólogo

## EQUIPE TÉCNICA MUL  TIOISCIPLINAR

| Angela Stéfany de Oliveira   | Engenheira Civil     |
|------------------------------|----------------------|
| Eduardo Marinovic B. Antunes | Engenheiro Civil     |
| Edson Aguiar Moreira Neto    | Sociólogo            |
| Francisco Dantas             | Engenheiro Clvil     |
| Herbert Almeida              | Engenheiro Civil     |
| João Batista Torres Neto     | Engenheiro Civil     |
| Mariana de Oliveira Lage     | Geógrafa             |
| Miguel Giansante             | Engenheiro Ambiental |

## EQUIPE TÉCN ICA OE APOIO

Francisco Nogueira Oi  Pierro

Gabriel Oliveira de Carvalho

Gisete de Sousa Serafim

José Lucas Lopes de Abreu Silva

Karen Slindvain Florindo

Mario Flavio Pereira

Yasmin Mancini

Engenheiro

Sociólogo

Técnica  de Saneamento

Técnico  de Saneamento

Socióloga

Técnico  de Saneamento

Socióloga

Zenon Soares de Araújo  Junior

Técnico de Saneamento

Plano Municipal de Saneamento Béslco  de Simplíclo  Mendes

## A P R E S ENTA ÇÃ O

A Política  Nacional  do  Saneamento  e a Política  Nacional  de  Resíduos  Sólidos, instituídas pelas  Leis  Federais  nº  11 .445/2007 e  nº  12.305/201  O,  definiram  um  novo paradigma para a  gestão  do saneamento e  para o  manejo de resíduos, estabelecendo desafios  aos  estados e  municípios para  a  universalização  desses  serviços  e  para  a modernização  da gestão .

A  Lei nº  11.445/2007, regulamentada pelo Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 201  O,  e atualizada  pela  Lei  nº  14.026,  de 15  de  julho  de  2020,  impõe a  necessidade  de planejamento, regulação e fiscalização por parte dos municípios,  tendo  como instrumento o  Plano Municipal  de Saneamento Bás ico.  O  Plano de Saneamento deve ser  elaborado  e  implementado  pelos  municípios sendo  condição  de  validade  dos contratos  que  tenham  por  objeto  a  prestaçã o  de  serviços  públicos de  saneamento bá sico, além  de ser exigência  para a  obtenção  de recursos federais.

A partir  dessa  lei,  saneamento  básic o  é  definido  como  o conjunto  de  serviços, infraestruturas  e  instalações operacionais  de  abastecimento  de  água, esgotamento sanitário , drenagem e manejo das águas  pluviais urbanas e, finalmente, limpeza urbana e manejo dos resíduos  sólidos . Portanto, o Plano Municipal de Saneamento Básico  deve conter todos os componentes do saneamento básico , sendo assim composto:

- 1) Plano  Municipal  de  Saneamento  componente  Abastecimento  de  Agua  e Esgotamento Sanitário;
- 2) Plano Municipal de Saneamento componente Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas;
- 3) Plano Municipal de Gestão  Integrada de  Resíduos Sólidos (atendendo também a  Política Nacional de Resíduos  Sólidos Lei Federal nº  12.305/2010).

O  Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplício  Mendes foi construído  de forma participativa  pelos  Comitês Executivo  e  de  Coordenação Municipais,  sendo  que  o diagnóstico  dos  sistemas  existentes  no  município serviu  de  base  orientadora  para  a

Ph; m o Municipal de Saneamento Bás ico de Slmpllclo Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO  MENDES

definição  dos  objetivos,  metas,  programas,  projetos  e  ações para  atendimento  das diretrizes das leis federais.

O Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplício Mendes está  estruturado nos capítulos  apresentados a  seguir:

| Capítulo 1     | Introdução                                                                                                      |
|----------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Capítulo 2     | Capacitação de Técnicose Gestores Municipais e Controle Social                                                  |
| Capítulo3      | Aspectos Socioeconômicos, Culturais, Ambientais e de Infraestrutura do municípiode SimplícíoMendes              |
| Capitulo4      | - Políticado Setor de Saneamento                                                                                |
| Capítulo 5     | - Diagnóstico dos Sistemas e da Infraestrutura de Saneamento do munícipiode SimplícioMendes                     |
| Capitulo 6     | Prospectiva dos Sistemas de Saneamento para o município de SimplícioMendes                                      |
| -- Capítulo 7  | Planejamento Estratégico dos Sistemas de Saneamento do munícipiode SimplícioMendes                              |
| Capítulo 8     | Plano de Execução dos Programas, Projetos e Ações para os Sistemas de Saneamento do Municípiode SimplícioMendes |
| -- Capitulo 9  | Indicadores de Prestação dos Serviços de Saneamento                                                             |
| -- Capitulo 10 | Proposição de Plano de Ações para Emergênciase Contingência                                                     |
| Capitulo 11    | - Considerações finais do Plano Municipal de Saneamento Básicode SimplícioMendes                                |
| -- Capitulo 12 | ReferênciasBibliográficas                                                                                       |

Este documento apresenta a versão  final do Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplício  Mendes, que foi apresentado, discutido e aprovado na Conferência  Final.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Slmplfcio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

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(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLíCIO MENDES

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| iNDICE DE FIGURAS                                                                                                                                                                   |                                                              | Figura 67 - Estrutura em alvenaria do quadro de energia elétricada bomba do Poço nº                                                                                          | ........175 .......176                                 |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| Figura 1 - Registro da realização da Oficina 1                                                                                                                                      | ..42                                                         | Figura 68 - Quadro de entrada de energia elétricado Poço nº 04.............. .................. Figura 69 - Quadro de energia elétrica da bomba do Poço nº 04.....           | ...176                                                 |
| Figura 2 - Registro da realização da Oficina 2 ....................................................................                                                                 | ..42                                                         | Figura 70 - Dosador de Cloro localizado na salda do Poço nº 04 ....... .. ........ ...... ..... ..........                                                                   | .........176                                           |
| Figura 3 - Registro da realização da Oficina 3                                                                                                                                      | ...............42                                            | Figura 71 - Reservatório (R1) Apoiado em Concreto Armado, com Volume de 150 m 3 200                                                                                          | •....•.•• 177                                          |
| Figura 4 - Registro da realização da Oficina 4                                                                                                                                      | .......43                                                    | Figura 72 - Reservatório (R2) Apoiado em Concreto Armado, com Volume de m 3                                                                                                  | 177                                                    |
| Figura 5 - Registro da realização da Oficina 5                                                                                                                                      | ..43                                                         | Figura 73 - Sistema Isolado de Abastecimento de Agua da Vila Henrique Costa                                                                                                  | .••••.••..•....••.•• ..............................180 |
| .... Figura 6 - Visitas técnicasàs estruturas e equipamentos de saneamento no município .....................44                                                                     |                                                              | Figura 74 - Poço nº 05 operado pela Agespisa e áreado entorno .... ... ................... ... ... .........                                                                 | .............18 1                                      |
| Figura 7 - Setores de mobilização para a construção participativa do Plano Municipal de                                                                                             | Saneamento                                                   | Figura 75 - Estrutura em alvenaria do quadro de energia elétrica da bomba do Poço nº                                                                                         | ......18 1                                             |
| Básicode Simplicio Mendes ................. ............. ...................................                                                                                       | ...........................47                                | Figura 76 - Quadro de energia elétricada bomba do Poço nº 05......................................................18                                                         | 1                                                      |
| Figura 8 - Registro da ConferênciaInicial ..... ........ ............ ....... ......... ... ..........                                                                              | ...................51                                        | Figura 77 - Reservatório elevado em concreto armado. com volume de 50 m 3 •••• • •••••••••••••••••                                                                           | •••••••• 182                                           |
| Figura 9 - Registro do evento Setorial de Sensibilização 1 Caridade...................................................52                                                            |                                                              | Figura 78 - Sede da Associação dos Moradores do povoado Morro dos Cavalos e modelo                                                                                           | tarifa de                                              |
| Figura 10 - Registro do evento Setorial de Sensibilização 2 Morro dos Cavalos.......                                                                                                | .........52                                                  | ág ua utilizado pela associação ........                                                                                                                                     | ............ 186                                       |
| Figura 11 - Registro do evento Setorial de Sensibilização 3 Sede............                                                                                                        | ...........................53                                | Figura 79 - Sistema Isolado de Abastecimento de Água do Povoado Morro dos Cavalos................187                                                                         |                                                        |
| Figura 12 - Registro do evento Setorial de Diagnóstico 1 Caridade                                                                                                                   | ......................................................53     | Figura 80 - Poço nº 06 localizado no povoado Morro dos Cavalos ....................................................187                                                       |                                                        |
| Figura 13 - Registro do evento Setorial de Diagnóstico 2 Morro dos                                                                                                                  | Cavalos......................................54              | Figura 81 - Estrutura em alvenaria do quadro de energia elét rica da bomba do Poço nº                                                                                        | 06.............188                                     |
| Figura 14 - Registro do evento Setorial de Diagnóstico 3 Sede ..........                                                                                                            | ..................... ..54                                   | Figura 82 - Quadro de entrada de energia elétricado Poço nº 06.......................................................188                                                     |                                                        |
| Figura 15 - Registro do evento Setorial de Prognóstico 1 Caridade                                                                                                                   | .....................................................55      | Figura 83 - Poço nº 07 localizado no povoado Morro dos Cavalos ........................                                                                                      | ............................188                        |
| Figura 16 - Registro do evento Setorial de Prognóstico 2 Morro dos Cavalos .... Prognóstico 3 Sede ..............                                                                   | ..........56                                                 | Figur'a 84 - Estrutura em alvenaria do quadro de energia elétricada bomba do Poço nº                                                                                         | 07............189                                      |
| Figura 17 - Registro do evento Setorial de ................ ...                                                                                                                     | ..........................56                                 | Figura 85 - Quadro de entrada de energia elétricado Poço nº 07....                                                                                                           | ...189                                                 |
| Figura 18 - Registro da Conferê ncia Final                                                                                                                                          | .................................57                          | Figura 86 - Reservatório semienterrado em concreto armado, com volume de 65 m 3                                                                                              | .....189                                               |
| Figura 19 - Mapa de localização do municípiode SimplícioMendes .. SimplícioMendes - zonas urbana                                                                                    | ........................64                                   | Figura 87 - Sistema Isolado de Abastecimento de Agua do Povoado Lagoa da Caridade ................. ..                                                                       | ........192                                            |
| Figura 20 - Ocupação do municípiode e rural ...............................                                                                                                         | ..........................67 .... ...                        | Figura 88 - Poço nº 08 localizado no povoado Lagoa da Caridade Poço nº                                                                                                       | ...........................192 ............193         |
| Figura 21 - Clima de Simplfcio Mendes......................................................... Figura 22 - Mapa de lsoietas do Estado do Piau                                       | ..69 .........................70                             | Figura 89 - Estrutura em alvenaria do quadro de energia elétrica da bomba do Figura 90 - Quadro de energia elétricada bomba do Poço nº 08......... ...................... .. | ......................193                              |
| f .. ................ ........ ............................... Figura 23 - Precipitação mensal para o ano de 2021 - Estação São João do Piauí............... ..                     | ...........71                                                | Figura 91 - Dosador de cloro localizado na área do Poço nº 08 (desativado) ....... ....... .........                                                                         | .............193                                       |
| Figura 24 - SemiáridoBrasileiro .......... ........ .                                                                                                                               | ....................73                                       | Figura 92 - Poço nº 09 localizado no povoado Lagoa da Caridade....................................................194                                                        |                                                        |
| Figura 25 - Comparativo entre junho/2020 e junho/2019 Secas                                                                                                                         | ...................................75                        | Figura 93 - Estrutura em alvenaria do quadro de energia elétrica da bomba do Poço nº ........ .....................                                                          | 09............194                                      |
| no Monitor de Figura 26 - Unidades geológicas do municípiode Simplfcio Mendes ....                                                                                                  | ........78                                                   | Figura 94 - Quadro de entrada de energia elétricado Poço nº 09                                                                                                               | .........................194                           |
| Figura 27 - Mapa geomorfológico do municípiode Simpllcio Mendes .......... .                                                                                                        | .................................................81          | Figura 95 - Quadro de energia elétricada bomba do Poço nº 09 Figura 96 - Reservatório elevado em PVC, com volume de 15 m 3                                                   | ....195 ..195                                          |
| Figura 28 - Biorna e cobertura vegetal do municípiode Simplí cio Mendes Figura 29 - Areas Susceptíveisou Afetadas por Processos de Desertificação .                                 | ..83                                                         | • Figura 97 - Reservatórios apoiados em PVC, com volume total de 70                                                                                                          | 195                                                    |
| Figura 30 - Divisão das bacias hidrográficasdo Estado do Piauí ............ .......                                                                                                 | ..85 ..88                                                    | m 3 .• •••••••• Figura 98 - Sistema Isolado de Abastecimento de Agua da Localidade                                                                                           | •••••••                                                |
| Figura 31 - Comitêsde Bacias Hidrográficasdas bacias estaduais .. .........                                                                                                         |                                                              | Moreira Figura 99 - Poço nº 1O localizado na localidade Moreira                                                                                                              | ...............................201                     |
| Figura 32 - Infraestrutura hídricado estado do Piauí.................... .....................                                                                                      | ..............90 ....................... ..92                | ...............................................202 Figura 100- Estrutura em alvenaria do quadro de energia elétricada bomba do Poço                                          | ..........202                                          |
| Figura 33 - indica de Segurança Hídricado Piauí, em projeção para                                                                                                                   | 2035........................................96               | Figura 101 - Quadro de entrada de energia elétrica do Poço nº 10 .                                                                                                           | ...202                                                 |
| Piemo Munlclpel de Seneemento Bá sico de SlmpHclo Mendes                                                                                                                            |                                                              | Plano Municipal de Saneamento Bésico de Slmpllcio Mendes                                                                                                                     | 11                                                     |
| PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                                                                                                |                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                                                                                         |                                                        |
| SIMPLíCIOMENDES Figura 34 - Mapa hidrogeológico da região do municípiode Simplí cio Mendes..................................98                                                      |                                                              | SIMPLíCIOMENDES                                                                                                                                                              |                                                        |
| Figura 35 - Hidrografia na região do municípiode Simplíc io Mendes ...... . ... ........                                                                                            | .................100                                         | Figura 102 - Quadro de energia elétr ica da bomba do Poço nº 10 ....... . Figura 103- Poço nº 11 localizado na localidade Moreira (desativado) .....                         | ...........203 .......................203              |
| Figura 36- Localização das barragens do Piauícadastradas nos SNISB e suas respectivas                                                                                               | categorias                                                   | Figura 104 - Reservatório elevado em PVC, com volume de 10 m 3 ..•... . .•..••.•••.••.•..•..•.•.••••.••..•....•..••                                                          | 203                                                    |
| de risco.................................................................................................................................................... do Piauí. segundo      | 103                                                          | Figura 105 - Sistema Isolado de Abastecimento de Água do Aglomerado Alagadiço                                                                                                | Grande..........204                                    |
| Figura 37 - Completude das informações a respeito das barragens                                                                                                                     | critérios do                                                 | Figura 106 - Poço nº 12 localizado no Aglomerado Alagadiço Grande......................................                                                                      | ...205                                                 |
| SNISB .... ............. ...............                                                                                                                                            | ........ 105                                                 | Figura 107 - Estrutura em alvenaria do quadro de energia elétricada bomba do Poço                                                                                            | ....205                                                |
| Figura 38 - Estrutura etáriada população Figura 39 - Densidade demográficado municípiode Simplí cio Mendes ................... ........                                             | .....107                                                     | Figura 108 - Quadro de entrada de energia elétrica do Poço nº12 ...... ...................... ..                                                                             | ...205                                                 |
| Figura 40 - Ocupação urbana da ár'ea da sede de Simplício Mendes                                                                                                                    | ................108 ...109                                   | Figura 109- Quadro de energia elétrica da bomba do Poço nº 12 .... .. ...................... .. Figura 11O - Reservatórios apoiados em PVC. com volumes de 1O e 15 m 3       | ...206 .....206                                        |
| Figura 41 - Ocupação urbana da áreada sede de SimplícioMendes                                                                                                                       | ......112                                                    | Figura 111 - Sistema Isolado de Abastecimento de Agua do Aglomerado Alagadiço Grande..                                                                                       | ......207                                              |
| Figura 42 - Ocupação do aglomerado rural Lagoa da Caridade..........                                                                                                                | .............................113                             | Figura 112- Poço nº 13 localizado no Aglomerado Alagadiço Grande....                                                                                                         | ....207                                                |
| Figura 43 - Ocupação do aglomerado rural Morro dos Cavalos                                                                                                                          | .........................................................114 | Figura 113 - Estrutura em alvenaria do quadro de energia elétricada bomba do Poço                                                                                            | ..........208                                          |
| Figura 44 - Contribuição econômica das atividades para o municípiode cio Mendes .....                                                                                               | ......122                                                    | Figura 114 - Quadro de entrada de energia elétrica do Poço nº 13                                                                                                             | ....208                                                |
| Simplí Ftgura 45 - Escritó rio da AGESPISA no município, localizado na Rua Joséde Moura Fénº 915,                                                                                   | Bairro                                                       | Figura 115 - Quadro de energia elétrica da bomba do Poço nº 13..                                                                                                             | .......208                                             |
| Nova Cidade....................... ..................... ... ............ . ...................                                                                                     | ..... 162                                                    | Figura 116 - Reservatório elevado em PVC. com volume de 5 m 3 ••..•. . . .. • . •••.•••.•• . • .. • ..•••.••••.                                                              | .•.•. 209                                              |
| .. ... Figura 46 - Fatura da conta de águaemitida pela Agespisa ........... ..... .... ................ ...                                                                         | ........................162                                  | Figura 117 - Sistema Isolado de Abastecimento de Agua do Aglomerado Alagadiço Pequeno                                                                                        | ......21O                                              |
| Figura 47 - Hidrômetro localizado na sede do município, Praça Isaí as Coelho..................................163                                                                   |                                                              | Figura 118- Poço nº 14 localizado no Aglomerado Alagadiço Pequeno . do                                                                                                       | ....2 10                                               |
| Figura 48 - Estrutura de abastecimento de ág ua do municípiode SimplícioMendes........................164                                                                           |                                                              | Figura 119 - Estrutura em alvenaria do quadro de energia elétricada bomba Poço ..... .....................................                                                   | ..211                                                  |
| Figura 49 - Estruturas de abastecimento de águada sede de SimplícioMendes..............................167                                                                          |                                                              | Figura 120 - Quadro de entrada de energia elétrica do Poço nº 14                                                                                                             | .........2 11                                          |
| Figura 50 - Sistema de Abastecimento de Agua que atende a zona urbana do município..............169                                                                                 |                                                              | Figura 121 - Reservatório elevado em PVC, com 5 m 3 volume ......... .. .. ................... ................                                                              | .. ...2 11                                             |
| Figura 51 - Poço nº 01 localizado na Rua Benedito Reis, Centro Poço nº                                                                                                              | ....170                                                      | Figura 122 - Sistema Isolado de Abastecimento de Agua do Aglomerado Alagadiço Pequeno                                                                                        | ......2 12                                             |
| Figura 52 - Estrutura em alvenaria do quadro de energia elétrica da bomba do 01 ... Figura 53 - Quadro de entrada de energia elétricado Poço nº 01 ... ........ ....... ......... . | .........170                                                 | Figura 123 - Poço nº 15 localizado no Aglomerado Alagadiço Pequeno bomba                                                                                                     | .................2 13 ....2                            |
| Figura 54 - Quadro de energia elétricada bomba do Poço nº 01 .... ...... .............................                                                                              | ...171                                                       | Figura 124 - Estrutura em alvenaria do quadro de energia elétrica da do Poço Figura 125-Quadro de entrada de energia elétrica do Poço nº 15.                                 | 13 .......2 13                                         |
| Figura 55 - Dosador de Cloro localizado na saídado Poço nº 01 ...                                                                                                                   | .................171                                         | .                                                                                                                                                                            |                                                        |
| ..... .... Figura 56 - Poço nº 02 localizado na Rua Benedito Reis. Bairro                                                                                                           | ......171                                                    | Figura 126 - Quadro de energia elé trica da bomba do Poço nº 15........ ............... Figura 127 - Reservatórios elevados em PVC, com 10 m 3 de cada reservatório          | ..............................214 ........214          |
| Nova Cidade Figura 57 - Estrutura em alvenaria do quadro de energia elétrica da bomba do Poço nº                                                                                    | ...................172 02.............172                    | volume para Figura 128 - Sistema Isolado de Abastecimento de Agua do Aglomerado Formosa ... .                                                                                | 15                                                     |
| Figura 58 - Quadro de entrada de energia elétricado Poço nº 02.......                                                                                                               | ..............................172                            | Figura 129 - Poço nº 16 localizado no Aglomerado Formosa................                                                                                                     | ....................2 ............2 15                 |
| Figura 59 - Quadro de energia elétricada bomba do Poço nº 02                                                                                                                        |                                                              | Figura 130- Estrutura em alvenaria do quadro de ener'gia elétricada bomba do Poço                                                                                            | .......2 16 ...............................216         |
| Figura 60 - Dosador de Cloro localizado na saídado Poço nº 02                                                                                                                       | .....................................173                     | Figura 131 -Quadro de entrada de energia elétrica do Poço n° 16                                                                                                              |                                                        |
| ................ ....... Figura 61 - Poço nº 03 localizado na Rua Sergio Ferreira , Bairro Nova                                                                                     | ...................................173                       | Figura 132 - Quadro de energia elé trica da bomba do Poço nº 16                                                                                                              | .......2 16                                            |
| ..... Cidade ........ Figura 62 - Estrutura em alvenaria do quadro de energia elétrica da bomba do Poço nº                                                                          | ........................173 03............174                | ..... ... ....................... Figura 133 - Reservatório elevado em PVC, com 1Om 3 de volume                                                                              | ........217                                            |
| Figura 63 - Quadro de entrada de energia elét rica do Poço nº 03....... .. .............                                                                                            | .........174                                                 | ........................ Figura 134 - Sistema Isolado de Abastecimento de Agua do .....                                                                                      | .......2 18                                            |
| Figura 64 - Quadro de energia elétricada bomba do Poço nº 03................                                                                                                        | ........................174                                  | Aglomerado lpueira Figura 135 - Poço nº 17 localizado no Aglomerado lpueira                                                                                                  | 18                                                     |
| Figura 65 - Dosador de Cloro localizado na saídado Poço nº 03                                                                                                                       |                                                              | Figura 136- Estrutura em alvenaria do quadro de energia elétricada bomba do                                                                                                  | ...............................2 .......2 19           |
| .. ..                                                                                                                                                                               |                                                              | Poço Figura 137 - Quadro de entrada de energia elétrica do Poço nº 17                                                                                                        | .................................2 19                  |
| ......... Figura 66 - Poço nº 04 localizado na Rua Manoel Francisco Veras. Bairro Nova Cidade                                                                                       | .........175                                                 |                                                                                                                                                                              |                                                        |
|                                                                                                                                                                                     | ................175                                          |                                                                                                                                                                              | 12                                                     |
| Plano Municipal de Saneamento Bás ico de StmpHclo Mendes                                                                                                                            |                                                              | Plano Municipal de Saneamento Btisico de Slmpllcio Mendes                                                                                                                    |                                                        |
|                                                                                                                                                                                     | 10                                                           |                                                                                                                                                                              |                                                        |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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168

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLICIO MENDES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

| Quadro 129 - Detalhamento dos projetos e ações, do programa de desenvolvimento institucional .502                                                                                                                                                                     | Quadro 168- Estimativas de investimento por cenáriopara o atendimento aos défici ts do sistema                                                                                                                                                      | de                                                                                                                                    | de                                                                                                                                    | de                                                                                                                                    |
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| Q uadro 130. Estudos especfficos para a estruturação do programa de desenvolvimento                                                                                                                                                                                   | drenagem e manejo de águaspluviais na zona urbana de SlmplícioM endes.. ... .........583 Quadro 169 - Cenáriosde investimento com saneamento básiconos locais (localidades) rurais e                                                                | zona ..                                                                                                                               | zona ..                                                                                                                               | zona ..                                                                                                                               |
| institucional ......... ... .... ..... ....... .... ... ...... .. ....................... .............. ....... ... ... ...................... ....... ...... ............. 503                                                                                      | rural dispersa de Simplfclo Mendes .... . .............. ... . ............. ....                                                                                                                                                                   | .. 584 .......586                                                                                                                     | .. 584 .......586                                                                                                                     | .. 584 .......586                                                                                                                     |
| Quadro 131 - Detalhamento dos projetos e ações, do programa de planejamento gerencial..........505                                                                                                                                                                    | Quadro 170 - Participação municipal nas ações de interesse regional .... Quadro 171 - Fontes de Financiamento Fontes próprias ........................                                                                                              | ......................588                                                                                                             | ......................588                                                                                                             | ......................588                                                                                                             |
| Quadro 132. Estudos específicospara a estruturação do programa de planejamento gerencial .....506                                                                                                                                                                     | Quadro 172 - Setores que podem requisita r recursos do FGTS                                                                                                                                                                                         | .........591                                                                                                                          | .........591                                                                                                                          | .........591                                                                                                                          |
| Quadro 133 - Detalhamento dos projetos e ações do programa de gestão do atendimento ao                                                                                                                                                                                | Quadro 173 - Modalidades para obtenção de recursos FGTS .. .......... ...                                                                                                                                                                           | ...................591                                                                                                                | ...................591                                                                                                                | ...................591                                                                                                                |
| usuário .................... .. 507                                                                                                                                                                                                                                   | Quadro 174 - Condições de financiamento, prazos, encargos.........                                                                                                                                                                                  | ...........593                                                                                                                        | ...........593                                                                                                                        | ...........593                                                                                                                        |
| Quadro 134 - Detalhamento dos projetos e ações do programa de controle social e educação                                                                                                                                                                              | Quadro 175 • Condições financeiras BNDES - apoio direto .. ................................. ...................                                                                                                                                    | .........594                                                                                                                          | .........594                                                                                                                          | .........594                                                                                                                          |
| ambiental .......... ...... ............... ................ .................................................... ..... 509 Quadro 135 - Detalhamento dos projetos e ações do programa de inte resse regional para o                                                  | Quadro 176 - Condições financeiras BNDES - apoio indireto Quadro 177 - Critériosgerais para a utilização de indicadores nos serviços saneamento .........608                                                                                        | .........594                                                                                                                          | .........594                                                                                                                          | .........594                                                                                                                          |
| saaneamento .......... ............ . ........ ............ .................. ................. ..... 513                                                                                                                                                            | de Quadro 178 - Principais atributos dos indicadores de saneamento bás ico...........                                                                                                                                                               | ..608                                                                                                                                 | ..608                                                                                                                                 | ..608                                                                                                                                 |
| Quadro 136 - Estimativas de investimento por faixa populacional para o sistema de abastecimento de                                                                                                                                                                    | Quadro 179 - fndice de atendimento urbano de água... ........                                                                                                                                                                                       | .........612                                                                                                                          | .........612                                                                                                                          | .........612                                                                                                                          |
| ág ua em Simplício Mendes ..... 522                                                                                                                                                                                                                                   | Quadro 1ao - Consumo médiode águaper capita ........................ ... ..............................                                                                                                                                             | ......6 13 ..........614                                                                                                              | ......6 13 ..........614                                                                                                              | ......6 13 ..........614                                                                                                              |
| Quadro 137 - Custo de investimento por faixa populacional para o sistema de esgotamento sanitário                                                                                                                                                                     | Quadro 181 - Indica de atendimenlo rural de ág ua ....... .... Quadro 182 - Indica de perdas na distribuição                                                                                                                                        | 15                                                                                                                                    | 15                                                                                                                                    | 15                                                                                                                                    |
| em Simplí cio Mendes.... .........................523                                                                                                                                                                                                                 | fora do padrão ...... .....                                                                                                                                                                                                                         | ...6                                                                                                                                  | ...6                                                                                                                                  | ...6                                                                                                                                  |
| Quadro 138 - Estimativas de investimento por faixa populacional para o sistema de drenagem e                                                                                                                                                                          | Quadro 183 - Incidênciadas aná lises de coliformes totais Quadro 184 - lndice de hidrometração                                                                                                                                                      | .........6 16 .........6 17                                                                                                           | .........6 16 .........6 17                                                                                                           | .........6 16 .........6 17                                                                                                           |
| manejo de águaspluviais em Simplí cio Mendes ... .. . ...................... 523                                                                                                                                                                                      | Quadro 185 - Indica de Qualidade da Agua - IQA.                                                                                                                                                                                                     | .......618                                                                                                                            | .......618                                                                                                                            | .......618                                                                                                                            |
| Quadro 139 - Estimativas de investimento para o sistem a de limpeza urbana e manejo de resíduos                                                                                                                                                                       | Quadro 186 - Custos de tratamento da égua .. .. . ......... .. ..... ...... ...........                                                                                                                                                             | .........................621                                                                                                          | .........................621                                                                                                          | .........................621                                                                                                          |
| sólidos - Zona Rural do municípiode Simplfcio Mendes ................ ............. .................... .... 524                                                                                                                                                     | Quadro 187 - Economias atingidas por paralisações ....                                                                                                                                                                                              | ...622                                                                                                                                | ...622                                                                                                                                | ...622                                                                                                                                |
| Quadro 140- Base para o cá lculo dos investimentos em saneamento básicono municípiode Simplício                                                                                                                                                                       | Quadro 188 - lndice de atendimento urbano com esgotamento sanitério Quadro 189 - Indica de atendimento rural com esgotamento sanitário                                                                                                              | ..........................................624                                                                                         | ..........................................624                                                                                         | ..........................................624                                                                                         |
| Mendes ................. .. 525                                                                                                                                                                                                                                       | Quadro 190 - lndice de tratamento de esgoto ... .. .. . .......                                                                                                                                                                                     | ....625                                                                                                                               | ....625                                                                                                                               | ....625                                                                                                                               |
| Quadro 141 - Taxas anuais de manutenção das estruturas de saneamento em SimplícioMendes para os eixos abastecimento deág ua, esgotam ento sanitário,drenagem urba na e limpeza urbana e manejo                                                                        | ................................... Quadro 191 - Indica de cobertura da microdrenagem ....                                                                                                                                                          | .............626                                                                                                                      | .............626                                                                                                                      | .............626                                                                                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                                                                       | Quadro 192 - Frequênciade eventos de inundação ou alagamento                                                                                                                                                                                        | ...628                                                                                                                                | ...628                                                                                                                                | ...628                                                                                                                                |
| de resíduossólidos ........ . .......... 526 Quadro 142 - Oferta, demanda e déficitsdo sistema de abastecimento de águana zona urbana                                                                                                                                 | ..................................................629 Quadro 193- Eficiênciado Sistema de Drenagem Urbana .... ........                                                                                                                             | ....630                                                                                                                               | ....630                                                                                                                               | ....630                                                                                                                               |
| de Simplicio Mendes .. ........... ..... ............ ... ........ ........ ....... ............. ....... ... ...... .......... ............ .... ........... ........ 528                                                                                            | Quadro 194 - Taxa de cobertura do serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares em .............................................                                                                                                               | relação á                                                                                                                             | relação á                                                                                                                             | relação á                                                                                                                             |
| Quadro 143 - Oferta, demanda e déficitsdo sistema de esgotamento sanitá rio na zona urbana de                                                                                                                                                                         | população total .... ... ... ... . ..... ... ...... .. ... ....... .... ... .. ... .. Quadro 195 - lndlce de cobertura do serviço de coleta em relação aos                                                                                          | 632                                                                                                                                   | 632                                                                                                                                   | 632                                                                                                                                   |
| Simpllcio Mendes ........ 528                                                                                                                                                                                                                                         | domlcllios urbanos Quadro 196 - Variação anual da geração per capita de resíduossólidos urbanos                                                                                                                                                     | ............633 ............................634                                                                                       | ............633 ............................634                                                                                       | ............633 ............................634                                                                                       |
| Quadro 144 - Oferta. demanda e déficitsdo sistema de drenagem e manejo de águaspluviais na zona                                                                                                                                                                       | Quadro 197 -Taxa de recuperação de materiais reciclávei s em relação à quantidade total                                                                                                                                                             | coletada de ...635                                                                                                                    | coletada de ...635                                                                                                                    | coletada de ...635                                                                                                                    |
| urbana de SimplícioMendes .. ............ ..... .. ................... 528                                                                                                                                                                                            | resíduos sólidos urbanos................ Quadro 198 - Despesa per capita com manejo de RSU em relação à população urbana                                                                                                                            | ................636                                                                                                                   | ................636                                                                                                                   | ................636                                                                                                                   |
| Quadro 145 - População rural dispersa de SimplícioMendes, a no 2022, de acordo com os déficitsno                                                                                                                                                                      | Plano                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
| saneamento básico(componentes abastecimento de águae esgotamento sanitário) .....................                                                                                                                                                                     | Munic ipal de Saneamento Béslco de Slmpllc lo Mendes                                                                                                                                                                                                | 24                                                                                                                                    | 24                                                                                                                                    | 24                                                                                                                                    |
| 529 Quadro 146 - Domicílios rurais dispersos de Simpllcio Mendes, ano 2022, de acordo com os défici ts                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
| no saneamento básico(componentes abastecimento de águae esgotamento sanitário)......... ......530                                                                                                                                                                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE                                                                                                                                                                                                                             | despesas ........................................................................................................................ 637 | despesas ........................................................................................................................ 637 | despesas ........................................................................................................................ 637 |
| Q uadro 147 - Estimativa de postos de coleta para atender os domicíliosrurais dispersos de Simplí cio                                                                                                                                                                 | SIMPLICIO MENDES                                                                                                                                                                                                                                    | ..........642                                                                                                                         | ..........642                                                                                                                         | ..........642                                                                                                                         |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES                                                                                                                                                                                                                              | Quadro 201 - Ações pera emergê ncias e contingê ncia do setor de abastecimento de égua 202 -Ações para emergênc ias e contingênc ia do setor de Esgotamento Sanitário 203 - Ações para emergênciase contingênciado setor de drenagem pluvial urbana | ..........652                                                                                                                         | ..........652                                                                                                                         | ..........652                                                                                                                         |
|                                                                                                                                                                                                                                                                       | Quadro Quadro                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                       | Quadro 204 - Ações para emergênciase contingênciado setor de Limpeza Urbana e ...............................                                                                                                                                       | ............655 ........657 Manejo de                                                                                                 | ............655 ........657 Manejo de                                                                                                 | ............655 ........657 Manejo de                                                                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                                                                       | ResíduosSólidos .......... ............ .... .... ........... ..... ................ ...... ................ .... ............                                                                                                                      | 658                                                                                                                                   | 658                                                                                                                                   | 658                                                                                                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                                                                       | lono                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
| Quadro 148 - Demandas adicionais de infraestrutura sanitáriana zona urbana do                                                                                                                                                                                         | P Munlclpol de Saneamento Básicode Slmpllc lo M endes                                                                                                                                                                                               | 25                                                                                                                                    | 25                                                                                                                                    | 25                                                                                                                                    |
| município de Simplfcio Mendes. 2023 a 2042 ......... ..................... ....................... 531                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
| Q uadro 149- Demandas adicionais de infraestrutura sanitáriana zona rural do municípiode Simplício Mendes. 2023 a 2042 ... ............ 531                                                                                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
| Quadro 150 - Meta temporal de planejam ento e execução das ações .... . ......533                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                       | SIMPLICIO MENDES                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
| Quadro 15 1 - Principais quantitativos e investimentos no Sistema de Abastecimento de Agua                                                                                                                                                                            | SIGLAS                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
| municíp io de SlmplícioMendes - zona urbana.. ........                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                     | ........                                                                                                                              | ........                                                                                                                              | ........                                                                                                                              |
| Quadro 152 - Principais quantitativos e investimentos no Sistema de Esgotamento                                                                                                                                                                                       | AGRESPI - AgênciaReguladora dos Serviços PúblicosDelegados do Estado ANA - Agência Nacional de Aguas                                                                                                                                                |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
| Q uadro 153 - Principais q uantitativos e investimentos no Sistema de Manejo de Aguas Pluviais e Drenagem Urbana do municípiode Simplfcio Mendes - zona urbana ...............................................                                                        | ANAT EL - AgênciaNacional de ANVISA - AgênciaNacional de Vigilância                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
| Q uadro 154 - Estimativas de investimento para o sistema de limpeza urbana e manejo de                                                                                                                                                                                | APA - A ree de Proteçao A mbiente i                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
| sólidos para o municípiode SimplícioMendes (atendimento à toda população) ....... ................ ....... Quadro 155 - Obseivações relevantes sobre os Programas. Projetos e ações na zona urbana e                                                                  | APP - A roa do Presorvaçao Permanente BID - Banco lnteramericano de                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
| 535 rural                                                                                                                                                                                                                                                             | Desenvolvimento                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
| do municípiode Simplfcio Mendes .... ·························53 7                                                                                                                                                                                                    | BIRD - Banco Internacional para Reconstrução e                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
| Q uadro 156-Plano de execução dos programas. projetos e ações do Plano Municipal de Saneamento Básicode Simplicio Mendes .................................................................... 551                                                                     | BNDES - Banco Nacional do B00 - Bulld-Own-Operate                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
| Quadro 157 - Resumo dos investimentos estimados por e ixo de saneamento por meta temporal .563                                                                                                                                                                        | BOT - Build-Own-Trans fer                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
| Quadro 158 - Indicadores de investimento em saneamento básicono municípiode Simpllcio                                                                                                                                                                                 | BTO - Build-Transfer-Operate CEPRO - Fundação Centro de Pesquisas                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
| no horizonte de planejamento (20 anos) .................. ...................... ............ ................. ................ ..... .. .                                                                                                                           | Econômicas e do Piaul CERH - Conselho Estadual dos Recursos H ídricos                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
| Quadro 159 - Comparação entre investimentos estruturais e estruturantes                                                                                                                                                                                               | CF - Constituição Federal                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
| Quadro 160 - Quadro resumo dos investimentos previstos por programa e por meta temporal                                                                                                                                                                               | CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente Minerais                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
| Quadro 161 - Detalhamento temporal-financeiro por programa, projeto e ação para o componente                                                                                                                                                                          | CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos (Serviço Geológico do DATASUS - Departamento de Informáticado                                                                                                                                              | Brasil)                                                                                                                               | Brasil)                                                                                                                               | Brasil)                                                                                                                               |
| .......567 de abastecimento de água .......................569                                                                                                                                                                                                        | Sistema Ú nico de Saúde DBO - Demanda Bioquímica de Oxigênio                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
| Quadro 162 • Deta1hamento temporal financeiro por programa, projeto e ação para o componente esgotamento sanitári o ........... ............ ... ...... .. ........ ... .... .. ............ ....... ... ................ ......... ... .... ........... ........ 571 | EEAB - Estação Elevató ria de Agua Bruta EEAT - Estação Elevatória de Agua T ratada                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
| Quadro 163 - Detalham ento temporal financeiro por programa, projeto e ação para o componente                                                                                                                                                                         | EEE - Estação Elevatória de Esgoto ETA - Estação de Tratamento de Agua                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
| drenagem de ág uas pluviais................................ ....... ............. ......................... .. ......... .......................... 573                                                                                                               | ETE - Estaçao de Tratamento de Esgotos                                                                                                                                                                                                              | o                                                                                                                                     | o                                                                                                                                     | o                                                                                                                                     |
| Quadro 164 - Detalhamento tem poral financeiro por programa, projeto e ação para componente                                                                                                                                                                           | FA T - Fundo de Am paro ao Trabalha dor                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
| limpeza urbana e manejo de resíduossólidos .. ............ 575                                                                                                                                                                                                        | FERH - Fundo Estadual de Recursos H ídricos                                                                                                                                                                                                         | as ações                                                                                                                              | as ações                                                                                                                              | as ações                                                                                                                              |
| Quadro 165 - Detalhamento temporal financeiro por programa, projeto e ação para comuns                                                                                                                                                                                | FESPSP - Fundação Escola de Sociologia e FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço                                                                                                                                                               |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
| a todos os componentes do saneamento ........ . ................ .................... ........................................577                                                                                                                                     | Polltica São Paulo FGV - Fundação GetúlioVargas                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                       | de FNDE - Fundo de Desenvolvimento do Nordeste                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
| Q uadro 166 - Estimativa de investimento por cená rio para o atendimento aos déficitsdo sistem a de abastecimento de águana zona urbana de Simplí cio Mendes .......... 582                                                                                           | FNE - Fundo Constitucional de Financiamento do                                                                                                                                                                                                      | ........                                                                                                                              | ........                                                                                                                              | ........                                                                                                                              |
| Quadro 167 - Estimativas de investimento por cenáriopara o atendimento aos déficitsdo sistema de                                                                                                                                                                      | FPEEEA • Força Motriz, Pressao. Estado, Exposiçã o ,                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                       | FUNASA - Fundação Nacional de Saúde                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
| esgotamento sanitáriona zona urbana de Simplfcio Mendes ..... .. .........582                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
| Plano Munlclpal de Saneamento Básicode StmpHclo Mendes                                                                                                                                                                                                                | Plano Municipal do Sonoomonto Bóeico do Simpllcio                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                       | 23                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                       | Mondoe                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
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|                                                                                                                                                                                                                                                                       | - Associação Brasileira de Normas                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                     | ...                                                                                                                                   | ...                                                                                                                                   | ...                                                                                                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                                                                       | 534                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
| Mendes, 565 ...............................566                                                                                                                                                                                                                        | do                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
| Sanitáriodo municípiode Simplí cio Mendes - zona urbana............................... ... ...... ................... ....... ..... .. . 534                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                     | do Piauí                                                                                                                              | do Piauí                                                                                                                              | do Piauí                                                                                                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                       | 535 resíduos Telecomunicações Sanitária Desenvolvimento Desenvolvimento                                                                                                                                                                             | 535 resíduos Telecomunicações Sanitária Desenvolvimento Desenvolvimento                                                               | 535 resíduos Telecomunicações Sanitária Desenvolvimento Desenvolvimento                                                               | 535 resíduos Telecomunicações Sanitária Desenvolvimento Desenvolvimento                                                               |
|                                                                                                                                                                                                                                                                       | Sociais                                                                                                                                                                                                                                             | Sociais                                                                                                                               | Sociais                                                                                                                               | Sociais                                                                                                                               |
|                                                                                                                                                                                                                                                                       | Técnicas                                                                                                                                                                                                                                            | Técnicas                                                                                                                              | Técnicas                                                                                                                              | Técnicas                                                                                                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                       | ABNT                                                                                                                                                                                                                                                | ABNT                                                                                                                                  | ABNT                                                                                                                                  | ABNT                                                                                                                                  |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLICIO MENDES

GEPAC -

GPS -

Grupo Executivo do Programa de Aceleração  do Crescimento

Global Positioning System ("Sistema de Posicionamento Global" em português)

HEMA - Health and Environmental Ministers of the  Amaricas

IBGE -

Instituto Brasileiro de Geografia e  Estatística

IDEB - indica de Desenvolvimento da Educação  Básica

IDH -

Indica de Desenvolvimento Humano

IDH-M -

Indica de Desenvolvimento Humano Municipal

IGP - M  -

Índice Geral de Preços do Mercado

IN -

Indicador

INCC - fndice Nacional de Custo da Construção

INEP -

Instituto Nacional de Estudos e  Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

INMET - Instituto Nacional de Meteorologia

IPTU -

Imposto Territorial  Predial  Urbano

JBIC -

LDO -

Japan Bank for lnternational Cooperation

Lei de Diretrizes O rçamentá rias

LOA -

Lei Orçamentária  Anual

MCidades -

Ministério  das Cidades

MDS -

Ministério  de Desenvolvimento e  Combate à  Fome

MMA -

Ministério  do Meio Ambiente

MPOG - Ministério do Planejamento, Orçamento e  Gestão

OGU -

Orçamento Geral da União

OMS - Organização  Mundial da Saúde

ONG -

Organização  Não  Governamental

PAC -

Programa de Aceleração  do Crescimento

PAEC -

Plano de Ações  para Emergê ncia e  Contingência

PEIR - Pressão , Estado, Impacto, Resposta

PERH -

Plano Estadual de Recursos Hídricos

PIB -

Produto  Interno Bruto

PLANSAB - Plano Nacional de Saneamento Ambiental

PMCMV -

Programa Minha Casa Minha Vida

PMS -

Plano de Mobilização  Social

PMSB -

PNRS -

Plano Municipal de Saneamento Básico

Política Nacional de Resíduos Sólidos

PNUMA - Programa das Naçõe s Unidas para o  Meio Ambiente

PPA -

PPP -

Plano Plurianual

Parceria  Público-Privada

Plano Municipal de  Saneamento Bá sico de SlmpHcio Mendes

28

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

PRGIRS -

Plano Regional de Gestão  Integrada de Resíduos  Sólidos  para os Municípios Piauienses da Bacia do Rio Paraíba

PRODETUR/NE -

Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste

PROINF -

Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura

RCC -

Resíduos  da Construção  Civil

RSS -

RSU -

Resíduos  de Serviços de Saúde

Resíduos  Sólidos Urbanos

SAA -

Sistema de Abastecimento de Agua

SABESP -

Companhia Estadual de Abastecimento de Água  de São  Paulo

SDU -

Sistema de Drenagem Urbana

SECID -

Secretaria de Estado das Cidades

SEGRH-PI -

Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos  do Estado do Piauí

SEMAR-PI -

Secretaria Estadual de Meio Ambiente e  Recursos Hídricos  do Piauí

SEPLAN -

Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí

SES -

Sistema de Esgotamento Sanitârio

SIAGAS -

Sistema de Informações  de Águas  Subterrâneas

SIG -

Sistema de Informação  Geográfica

SINAPI -

Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e  lndices da Construção  Civil

SINIMA - Sistema Nacional de Informações  em Meio Ambiente

SINIR -

Sistema Nacional de Informações  sobre Gestão de Resíduos Sólidos

SINIRH - Sistema Nacional de Informações  em Recursos Hídricos

SINISA - Sistema Nacional de Informações  em Saneamento

SM -

Setor de Mobilização

SNIS -

Sistema Nacional de Informações  sobre Saneamento

SNSA -

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental

SUDENE -

Superintendência  do Desenvolvimento do Nordeste

T  JLP -

Taxa de Juro de Longo Prazo

TMI -

Taxa de Mortalidade Infantil

TR -

Termo de Referência

UPGRH -

Unidades de Planejamento e Gestão  dos Recursos Hídricos

UTS - Unidade de Tratamento Simplificado

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de Slmpllclo Mendes

29

2

INTRODUÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

SUMÁRIO

.......... ............. ............. ... ...... ....... ........................ ............. .......................... . 35

CAPACITAÇÃO

DE TÉCNICOS  E GESTORES

MUNICIPAIS

2.1

OFICINAS DE CAPACITAÇÃO

E  CONTROLE SOCIAL.. 39

PARA OS COMITÊS  MUNICIPAIS ................................... 40

2.2  PLANO DE MOBILIZAÇÃO

SOCIAL .............  ................. ............

2.3  EVENTOS  COM  A  POPULAÇÃO

PARA  LEGITIMAÇÃO

.  .. 45

DO  CONTROLE  SOCIAL  NO

MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES  ........... ............................................ ....................

3

3.1

3 .2

3 .3

3.4

3 .5

3 .6

ASPECTOS

SOCIOECONÔMICOS,

CULTURAIS,

...  48

AMBIENTAIS

E

DE

INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES ....................................... 61

CARACTERIZAÇÃO

DA ÁREA  DE PLANEJAMENTO

ASPECTOS FISICOS E DE RELEVÂNCIA  AMBIENTAL

DINÂMICA  POPULACIONAL .

HABITAÇÃO

.  . . ..................................................  .

E  PLANEJAMENTO URBANO  ...........................................  .

ECONOMIA: PRODUÇÃO

DESCRIÇÃO

... 61

...... . 68

......... 105

..... ... ..... ..... .. 109

E  RENDA .....................................................  .

......... 121

DAS ESTRUTURAS E SISTEMAS PÚBLICOS EXISTENTES ....... .

3.7

... 127

DINÂMICA  SOCIAL ................... ...... ............... ............................................... ...... ............ .. 134

3.8  CONSOLIDAÇÃO

CARTOGRÁF ICA DAS INFORMAÇÕES  SOCIOECONÕMICAS . FISICO-

TERRITORIAIS E AMBIENTAIS ...

.137

3.9  INDICADORES SANITÁR IOS. EPIDEMIOLÓGICOS , AMBIENTAIS, SOCIOECONÓMICOS

E  EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO .................................................................................. 137

4

4.1

POLITICA DO SETOR DE SANEAMENTO ..................................................................... 141

REGIME

JURIDICO

BÁSICO

4.2  REGULAÇÃO

NACIONAL,

ESTADUAL

E

REGIONAL

DE

SANEAMENTO

.. .. ... .. .... ..... . .. ....... ..... . ....... ....... ..... ........ ..... ......... .... ... ....... .... .. 141

,  CONTROLE  E  FISCALIZAÇÃO

DOS  SERVIÇOS

BÁSICO

.....

5

5.1

DIAGNOSTICO  DOS  SISTEMAS

E

DE  SANEAMENTO

.. 150

DA  INFRAESTRUTURA

DE

SANEAMENTO  DO

MUNICIPIO  ........................................... .. ............ ........................ .. ............ .. ....................... 159

CARACTERIZAÇ ÃO  DO SISTEMA E  DA INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE

ÁGUA ...........

5.2  CARACTERIZAÇÃO

DO  S ISTEMA  E

.  . ................. .......... .. ....... ..... ... ....... 160

DA  INFRAESTRUTURA  DE  ESGOTAMENTO

SANITÁRIO  .......................... .................... ........ .................. ...... ....... ....... ....... ....... ....... ...... 264

5.3  CARACTERIZAÇÃO

DO SISTEMA E DA INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E MANEJO

DAS AGUAS PLUVIAIS URBANAS

5.4  CARACTERIZAÇÃO

.. ..... ....... 277

DO SISTEMA E  DA INFRAESTRUTURA DA LIMPEZA URBANA E

MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de Simpllcio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLÍCIO MENDES

| PROSPECTIVA DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO PARA O MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES ................................... ............... ............. .............. ......................... ..................... 309   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| PROJEÇÃO POPULACIONAL PARA O MUNICÍPIO DE SIMPLICIO MENDES............... 309                                                                                                                                      |
| DEMANDA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO. .. ......... 315                                                                                                                                                               |
| PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO PARA O                                                                                                                                                         |
| MUNICIPIO D E SIMPLICIO MENDES..................................................................... .. ....... 349                                                                                                 |
| ALTERNATIVAS DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ... ......... .. ......... 352                                                                                                                                     |
| ALTERNATIVAS TÉCNICAS PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ...... 362                                                                                                                                           |
| PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES COM DEFINIÇÃO DE METAS PARAOS SISTEMAS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SIMPLICIO MENDES . . ......... 452                                                                                |
| PLANO DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA OS                                                                                                                                                          |
| SISTEMAS DE SANEAMENTO DO MUNIC(PIO DE SIMPLiCIO MENDES................... 517                                                                                                                                     |
| METODOLOGIA E PREMISSAS PARA ESTIMATIVA DOS INVESTIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ........... ............ ...... ....... ...... ......... ........... ... ...... ... 517                            |
| PLANO DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS. PROJETOS E AÇÕES PARAOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO ................................................................ ..........                                                        |
| 532 ESTUDO DE CENÁRIOS DE INVESTIMENTOS PARA AS ZONAS URBANA E RURAL DO                                                                                                                                            |
| MUNICÍPIO DE SIMPLICIO MENDES............... ... ......... ...... ....... ........ ..... ........ .... ............ 579 PRINCIPAIS FONTES DE FINANCIAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE                          |
| SANEAMENTO BÁSICO .......................... 587                                                                                                                                                                   |
| INDICADORES DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO ............. .. ....... 607                                                                                                                                   |
| METODOLOGIA DE DESENVOLVIMENTO DOS INDICADORES ........ ............ 607                                                                                                                                           |
| INDICADORES DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ...... ...... ....... ...... .... ... ..... ... ..... ............ 6 10                                                                                                      |
| APLICAÇÃO E CONTROLE DOS INDICADORES: SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO ......................................................................638                                                  |
| INTEGRAÇÃO DOS INDICADORES DE SANEAMENTO E DE SAÚDE ... ............. ..........640                                                                                                                                |
| PROPOSIÇÃO DE PLANO DE A ÇÕES PARA EMERG~NCIAS E CONTING~NCIAS. 647                                                                                                                                                |
| 10.1 ESTRUTURA BÁSICA PARA O PLANO DE AÇÕES PARA EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS ..... .. ........ ... ......... 647                                                                                                   |
| 10.2 DIRETRIZES PARA ARTICULAÇÃO E DESENCADEAMENTO DE AÇÕES E COMUNICAÇÃO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNC IA .... . ............649                                                                                        |
| 10.3 ELABORAÇÃO DE MANUALCOM PROTOCOLOS DE ATUAÇÃO .... .. ... ... ...... ... 650                                                                                                                                  |
| 10.4AÇÕES EMERGENCIAIS E DE CONTINGÊNCIAS PARA OS SETORES DO                                                                                                                                                       |
| CONSIDERAÇÕES FINAIS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SIMPLICIO MENDES...................................................... ... .............. ........... ............... ....... 663                  |
| SANEAMENTO BÁSICO .. . ....... 651                                                                                                                                                                                 |
| REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................ ............. ........ 665                                                                                                 |

Plano Municipal de Saneamento Béslco  de SlmpHclo Mendes

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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(Continua na próxima página)

... 288

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

## INTRODUÇÃO

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS  E GESTORES MUNICIPAIS E CONTROLE SOCIAL

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simpllcio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

## 2 CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E GESTORES MUNICIPAIS E CONTROLE SOCIAL

A  garantia de participação  dos cidadãos  no processo de formulação  das políticas e  no planejamento e  avaliação  dos serviços púb licos de saneamento básico  é um dos mais importantes  principias  da  Lei  Federa l  nº  11.445/2007.  Esse  processo,  denominado Controle Social, também é assegurado pela  Política Nacional de Resíduos  Sólidos (Lei Federal nº 12.305/201 O) e  pela  Lei nº 14.026/2020.

A li nhado  a esse  princípio legal,  o processo  de  elaboração  do  Pla no  Municipal  de Saneamento Básico  de Simplício  Mendes contou  com a  participação  ativa dos diversos atores sociais presentes no município. Gestores municipais, representantes de associações  e  membros da comunidade construiram conjuntamente este documento, com  o  apoio de técnicos  e  especialistas de cada área  do conhecimento.

A  proposição  de mecanismos de controle social, conformando um instrumento legal de participação,  com o  objetivo de orientar a  elaboração  do referido Plano,  buscou captar as  percepções e contribuições dos  indivíduos e grupos  sociais  no planejamento , implementação ,  gestão e avaliação dos  serviços,  programas  e polít icas  púb licas relacionadas ao saneamento.

Este processo foi iniciado com a  criação  dos Comitês  de Coordenação  e  Executivo, que por  meio do  Decreto  M unicipal  nº  32  de  19 de julho  de  2022,  instituiu  os  membros desses Comitês  para executar, discutir, avaliar, acompanhar e  coordenar a  construção coletiva  do  Pla no  Municipal  de  Saneamento  Bás ico.  O  Comitê  de  Coordenação  foi responsável  por discutir, avaliar e  aprovar o  trabalho produzido pelo Comitê  Executivo; promover  a  integração  das  ações de  saneamento  do  ponto  de  vista  da  viabilidade técnica, operacional, financeira e  ambiental; e  aprovar os produtos através  da emissão de pareceres técnicos.  O  Comitê  Executivo,  no q ue  lhe  concerne,  executou  todas as atividades previstas em cada fase da elaboração do PMSB e seus respectivos produtos, submetendo-os à avaliação do Comitê de  Coordenação e encaminhando-os. posteriormente, a  SECID  devidamente acompanhados dos pareceres de aprovação.

Pleno Municipal de Saneamento Básico  de Slmpllck&gt; Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPL(CIO MENDES

Além da  construção  participativa  do  Plano,  eventos  capacitaram  os  membros  dos Comitês,  para o  exercício  da cidadania  no controle da implementação  das diretrizes e programas  organizados  em  prazos,  considerando  a realidade  das  condições do saneamento no município.

## 2 .1 OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA OS COMITÊS  MUNICIPAIS

O  processo de capacitação  dos gestores públicos  e  membros dos comitês  foi realizado por meio de reuniões  e  oficinas de trabalho, com a  presença de especialistas, permitindo a  interação  direta  e  a  discussão  sobre  aspectos  legais,  planejamento  estratégico e conform idades técnicas para a  prestação  adequada dos serviços. Foram realizadas 05 (ci n co) oficinas com objetivos e t emát icas específicas, além de reuniões complementares com técnicos e  gestores responsáve is  pela prestação dos serviços no munícipio  (quadro a  seguir).

Para  a obtenção de  dados  primários, mapeamento  e análise das  condições dos s istemas de saneamento no munícipio os especialistas, juntamente com  mem bros do Comitê ,  percorreram as diversas áreas  urbanas e  rurais de forma a  caracterizar a  á rea de planejamento e  a  infraestrutura  existente dos sistemas de abastecimento de água , esgotamento sanitário , drenagem  urbana  e  manejo de resíduos sólidos. As informações coletadas e  os registros fotográficos  foram compilados, a nalisados e  sistematizados de modo  a compor  o Capítulo " Diagnóstico dos Sistemas e da Infraestrutura do Saneamento do Município  de Simplfcio Mendes".

Plano  Municipal d e  S aneamento  Bás ico de Simpllcio M e ndes

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Plano Municipal de Saneamento B ás ico de Simplicio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

## INTRODUÇÃO

A  Política  Nacional  de  Saneamento  Básico, publicada  em  2007  (Lei Federal  nº 11.445/2007), e atualizada pela Lei nº  14026/2020, estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico  e apresentou os princípios  fundamentais de universalização , integralidade, eficiência , sustentabilidade, segurança, qualidade e regularidade. Embora sua promulgação tenha trazido avanços impreteríveis  ao setor de saneamento no Brasil, a sua universalização  ainda está  longe de ser alcançada.

Desta  forma,  o  Plano  Municipal  de  Saneamento  Básico (PMSB),  apresentado  no Capítulo li  da  Lei  nº  11 .445/2007, é considerado  um  dos  principais  instrumentos  de planejamento, que auxilia os municípios  a identificar as suas deficiências , a diagnosticar as demandas de expansão  e melhoria dos serviços, a estudar alternativas considerando as  particularidades  e  especificidades  locais,  bem  como  a  priorizar  os  investimentos necessários , com vistas a universalizar o acesso da população  a esses serviços.

Complementarmente à Lei Nacional de Saneamento Básico , o Brasil publicou em 2010, a  Política Nacional  de  Resíduos Sólidos,  que  reafirma  as  diretrizes  e  princípios da Política Nacional  de  Saneamento,  e traz outros  componentes  de  gestão , neste  caso específico , para o manejo de resíduos  sólidos.

Outro aspecto de relevante importãncia  destacado por ambas as leis é o  controle social, que  representa  o  conjunto  de  mecanismos  e  procedimentos  que  possam  garantir  à sociedade,  informações, representações técnicas e  participação nos  processos  de formulação  de  políticas, de  planejamento  e  de  avaliação relacionados  aos  serviços públicos  de  saneamento  básico . Tendo  como  base esse  princípio , a elaboração  e  a implementação  do  Plano  Municipal  de  Saneamento,  devem  ser  acompanhadas  de forma efetiva pela sociedade.

A elaboração  participativa  do  Plano  Municipal  de  Saneamento  Básico  deve  ser  um processo pedagógico de informação  e formação  da população  e de gestores públicos . Nesse sentido deve contar com todos os segmentos da sociedade, especialmente dos munícipes, gestores, prestadores e demais organizações .

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplfcio Mendes

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Ê  nesse contexto que o municíp io de Simplício  Mendes apresenta o seu Plano Municipal para  os  quatro  componentes  do  saneamento:  abastecimento  de  água ,  esgotamento sanitário , drenagem urbana e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, buscando níveis  mais altos de salubridade pública  e ambiental, e em atendimento a legislação  que regula o setor: a Lei Federal nº 11.445/2007 e sua atualização  (Lei nº 14.026/2020) e a Lei Federal nº 12.305/201 O.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de SimpHcio Mendes

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Quadro 1  -Oficinas de capacitação  com os ges1ores púb licos com descrição das temáticas desenvolvidas e  objetivos alcançados no municipio de Simplicio Mendes

| Of~inas   | Datas de realização   | Temáticas                                                                                                           | Públ ico-Alvo                                | Objetivos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
|-----------|-----------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Oficina 1 | 21/07/2022            | Reunião prepara1ória para a e laboração participativa do Plano Municipal de Saneamento Básico                       | Comitês Municipais Executivo ede Cooroenação | Sensl!Taar os membros dos Comnêspara apartidpação atria na e~boração do P lano Munlcipal de Saneamento Bási:o. Apresentar e disrutir os procedimentos, estratégias, mecanisloos emetodologia para aelaboração participativa do Plano Municipal de Saneamento Bási:o .                                                              |
| Oficina2  | 11/08/2022            | Apoioàelabo!açio do Plano de Mobilização Social                                                                     | Comitês Municipais Executivo ede Cooroenação | Apoiar a elaboração do Plano de Mobiização Social do mun~ipio.                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Oficinal  | 18/10/2022            | E laboração de Diagnósticos Setoriais (abastecimento de água ,esgoumento sani1áno , resíduossólidos eáguas pluv~ls) | ComnêsMunicipais Executivo ede Cooroenação   | Apoiar a ~aboração dos diagnósticos socioeconõmi:o ede saneamento (abastecmento de águapotável , esgotamento saniláno,drenagem emanejo das águaspluviais elimpeza uroana emanep dos resíduossólklos),assim C0100 analisare discutir a s~formações primáriaspara compor oD~ooslico T écn~livo .                                     |
| Oflclna4  | 06/02/2023            | Apolo à~boraçio dos programas, projetos eações para os quatro eixos de saneamen1o,com definição de metas            | ComnêsMunicipais Executivo ede Cooroenação   | Definir os programas, projetos eações para os quatro eixos de saneamento (abastecmento de águapotável, esgotamento saniláno,drenagem emanejo das éguas pluviais elimpeza wbana emanejo dos residuos sólidos), aparir dos est\Xlos de projeção popuooonal ede demandas,utilizando ametodoklg~ SWOT como ferramenta de planejamento. |
| Oficina 5 | 28/1 0/2022           | Sls1ernas Municipaisde lnfonnações sobreo Saneamento para apolo à Tomada de Decisão                                 | Funoonános efetivos ndicados pelo Prefeito   | lnstrumentaraar os gestores municipais para a coleta e sistematização de dados primánosesecundánosno Sistema Municipal de lnfonnações em Saneamento Bá sico - SIMISAB, penn~do oacompanhamento emonnoramento da situação dos serviços de saneamento no mun~ipio.                                                                   |

Fonte:  Comitê Executivo de S impllcio Mendes (2023) 1 Sistematização :  FESPSP (2023)

PlwMlllq,,ldeSaneai,noBiso&gt;de SinjjlcioMeoles

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Figura 1 - Registro da realização  da Oficina 1

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplicio Mendes (2023) / Sistematização : FESPSP (2023)

Figura 2 -Registro da reattzação  da Oficina 2

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Fonte: Comitê  Executivo de Simpllcio Mendes (2023) / Sistematização : FESPSP (2023)

Figura 3 · Registro da reallzaçã o da Oficina 3

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplicio Mendes (2023) / Sistematização:  FESPSP (2023)

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplício  Mendes

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li

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Figura 4 -Registro da realização  da Oficina 4

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplicio Mendes (2023) / Sistematização : FESPSP (2023)

Figura 5 -Registro da realização  da Oficina 5

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Mendes (2023) / Sistematização : FESPSP (2023)

Plano Municipal de Saneamento B ásico  de Simplicio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Figura 6 -Visitas técnicas  às estruturas e equipamentos de saneamento no município

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Mendes (2023) / Sistematização:  FESPSP (2023)

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplício  Mendes

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## 2.2 PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL

O Plano  de Mobilização  Social  é  um  documento elaborado  pelos  Comitês  Municipais que tem como objetivo garantir o  controle social e o seu alcance em todo o  território do município ,  apresentando as ações  e  os instrumentos necessários  para a  realização  dos eventos setoriais e conferências  junto à população . O Plano  de  Mobilização  Social  é composto por informações do município,  marcos legais,  público-alvo ,  áreas de abrangência , infraestrutura e estratégias  de  mobilização  organizados para delimitar as ações  de engajamento a  serem realizadas com as comunidades.

Os locais de realização  das atividades foram delimitados por meio de criação  de setores de  mobilização  que  dividiram  territorialmente  o município em  03  Setores  (02  setores rurais  e  01  setor urbano), considerando as especificidades e  diferenças de cada  local. Ressalta-se  que um  Setor de Mobilização  Rural  não  inclui apenas  a comunidade que lhe  dá  nome, mas  também outras  localizadas  no  entorno. Por  sua  vez, o Setor  de Mobilização  Urbano (Sede) abarca  as  diversas categorias  sociais  residentes da  área urbana. Esta organização  permitiu que fosse possível  a participação  da população  nas diversas etapas de elaboração  do Plano Municipal de Saneamento Básico :  diagnóstico, demandas pelos serviços de  saneamento, definição  de  programas, projetos, ações  e metas para cumprimento das diretrizes.

No município  de  Simplício Mendes a área  de abrangência  das atividades do Plano de Mobilização Social  compreendeu  toda  a extensão  territorial  conforme  detalhado  no quadro e na figura apresentados a seguir, sendo que a comunidade como um todo foi estimulada a  se envolver na discussão ,  avaliação  e  construção  de soluções  para compor o Plano Municipal de Saneamento Bás ico.

Plano M unicipal de  Saneamento  B ásico  de Simplicio Mendes

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Quadro 2  -Setores de mobilização  do município  de Simplício  Mendes

| Setor de Mobilização (SM)   | Nome do Setor de Mobilização   | Comunidades elocalidades circunscritas                                                                                                    |
|-----------------------------|--------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| SM 1                        | Caridade                       | Caridade, Cabeça do Boi, Formosa, Carro Quebrado, Estreito,Tapaginha,Muquém.                                                              |
| SM 2                        | Morro dos Cavalos              | Morro dos Cavalos, Betânia, lpueira, Alagadisso Grande, Alagadisso Pequeno, Primavera, Agrovila, Cabaceiras, Betulha, Vermelha, São Luís. |
| SM 3                        | Sede                           | Poços, Formiga, Piador, Dominguinhos, Morreira, Tapera, Angico, Ligeiro, Barras,Sede.                                                     |

Fonte:  Comitê  Executivo de Simplí cio Mendes (2023) / S istematização:  FESPSP (2023)

Plano M unicipal  de Saneamento  B ás ico de S im plicio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

Figura 7 · Setores de mobilização  para a construção  participativa do Plano Municipal de Saneamento Bá sico de Simplí cio Mendes

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Fonte:  Comitê  Executivo de Simpllcio Mendes (2023) / Sistematização:  FESPSP (2023)

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simpllcio Mendes

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## 2.3 EVENTOS  COM  A  POPULAÇÃO PARA  LEGITIMAÇÃO DO  CONTROLE SOCIAL NO MUNICIPIO DE SIMPLiCIO MENDES

Os  eventos  de  mobilização  serviram  para  apresentar  à comunidade  a realidade  do serviço de saneamento básico  do município  e  sua importância  para a  saúde  pública  e  a qualidade de vida da sociedade. Uma vez que os gestores públicos  e  a  população  estão em  posse  dessas  informações , cria-se  a oportunidade  do  controle  social  efetivo  e qualificado desses serviços.

Foram  realizados  16 eventos com  a população , considerando a previsão  do Plano de Mobilização Social  do  município. Nestes  eventos, descritos  no  quadro  a seguir, foi possível discutir  com  os  moradores  das  zonas  urbana  e rural,  a qualidade  e as deficiências  dos  serviços  de  saneamento  e as  proposições para  a sua  melhoria  e universalização .

Plano M unicipal de Saneam ento B ás ico de Simpllcio Mendes

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Quadro 3  ·  Eventos de mobilização  realizados  no municí p io  de S implicio  Mendes

| Evento                                                  | Objetivos                                                                                                                                                                                                                 | Pú blicoAlvo                         | Da1a       | Horári o   | Local                                             |
|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|------------|------------|---------------------------------------------------|
| Conferê nciaInicial                                     | Sensibilizarasociedade para a importancia do saneamento eseus impactos na saúdepúbiicaequalidade de vida,assimoomo os procedimentos para a participação em Iodas as etapas de elaboração do Plano Mun~ipal de Saneamento. | Toda apopulação                      | 24/08/2022 | 08:27      | Câmara Munk:ipal                                  |
| Evento Setoria l 1 !Sensibilização)                     | Sensibilizar apopulação ,especlalmenle a rural,para amportAncia do saneamento, assimcomo infoonaros procedimentos para aparticipação em todas as etapas de elaboração do Plano Mun~ipal de Saneamento.                    | Comunidades rurais circunscritas SM1 | 19/09/2022 | 09:30      | CRAS                                              |
| Evento Setoria l 1 !Sensibilização)                     | Sensibilizar apopulação ,especlalmenle a rural,para amportAncia do saneamento, assimcomo infoonaros procedimentos para aparticipação em todas as etapas de elaboração do Plano Mun~ipal de Saneamento.                    | Comunidades rurais circunscritas SM2 | 20/09/2022 | 09:30      | Sede da Cooperativa                               |
| Evento Setoria l 1 !Sensibilização)                     | Sensibilizar apopulação ,especlalmenle a rural,para amportAncia do saneamento, assimcomo infoonaros procedimentos para aparticipação em todas as etapas de elaboração do Plano Mun~ipal de Saneamento.                    | Comunidades rurais circunscritas SM3 | 15/09/2022 | 09:30      | Secretaria Municipal do Meio Ambienle             |
| Evento Setorial2 !Diagnóstico Técn ico- Partic ipativo) | Construir, apresentar, discutir evalidar, jun to às comunidades,odiagnóstico técnico-participativo .                                                                                                                      | Comunidades rurais cin:onsaitas SM1  | 10/03/2023 | 09:10      | Serviço de Convivênciae Fortaklcimentode Vincuk>s |
| Evento Setorial2 !Diagnóstico Técn ico- Partic ipativo) | Construir, apresentar, discutir evalidar, jun to às comunidades,odiagnóstico técnico-participativo .                                                                                                                      | Comunidades rurais ciramsaitas SM2   | 09/03/2023 | 09:10      | Centro de Convivência                             |
| Evento Setorial2 !Diagnóstico Técn ico- Partic ipativo) | Construir, apresentar, discutir evalidar, jun to às comunidades,odiagnóstico técnico-participativo .                                                                                                                      | Comunidades rurais circunscritas SM3 | 08/03/2023 | 10:05      | Secretaria Municipal do Meio Ambienle             |

?taro Muridpalde Sn!amento Básico  de ~k:io  Mendes

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| E vento                                                   | Obje tivos                                                                                                                                                                 | Pú blicoAlvo                                           | Data                  | Horári o   | Local                                                         |
|-----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|-----------------------|------------|---------------------------------------------------------------|
| EventoSetor1al3 !Prognóstico e Planejamento Es1raté glco) | Apresentar,d iscufü evalidarJ unto as comunidades,os resultados dos estudos de prognostico ede p~nejamento estratégico• programas, projetos eações com definlçao de metas. | Comunidades rurais circunscritas SM1 Comunidades ruraG | 10/03/2023 09/03/2023 | moo        | Serviço de Convivência e Fortaklcimento de Vfnculos Centro de |
| EventoSetor1al3 !Prognóstico e Planejamento Es1raté glco) |                                                                                                                                                                            | circunsaitas SM2                                       |                       | 10:30      | Convivência                                                   |
| EventoSetor1al3 !Prognóstico e Planejamento Es1raté glco) |                                                                                                                                                                            | Comunidades ruraG circunsaitas SM3                     | 08/03/2023            | 11:20      | Secretaria Municipal do Meio Ambiente                         |
| Conferê ncia Final                                        | Apresentar,d iscu1< e aprovar oPlano Municipal de Saneamento Básico de Sim pllcioMendes                                                                                    | Toda apopulação                                        | 04/05/2023            | OB:00      | Câmara Municipal                                              |

Fonte:  Comttê  Executivo de s,mpllcio  Mendes (2023) / S~tematização :  FESPSP 12023)

Planol.k.iric:ipà deS!wleamentoBásicode Sirrpic:io M endes

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Figura 8  - Registro d a  Conforôncla Inicial

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Fonte: Comitê Executivo de Simplício  M endes  (2023) /  Sistematização : F ESPSP (2023)

Plano  Municipal de  S ane amento B éslc o  d e  Simplí cio M e ndes

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S0

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Figura 9  - Registro do evento Setorial de Sensibilizaçã o  1  Caridade

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Mendes  (2023) J Sistematização : FESPSP (2023)

Figura 1 o  - Registro do evento Setorial de Sensibilizaçã o  2  Morro dos Cavalos

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Mendes  (2023) J Sistematização : FESPSP {2023)

Plano Municipal de Saneamento Bési co de Simpllcio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Figura 11  - Registro do evento Setorial de Senslblllzaçã o  3  Sede

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Fonte: Comitê Executivo de SimpHcio Mendes (2023) / Sistematização : FESPSP  (2023)

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Figura 12 - Registro do evento Setorial d e Diagnóstico  1 Caridade

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Fonte: Comitê Executivo de S implfcio Mendes (2023) / Sistematização : FESPS P  (2023)

Plano Municipal d@  Saneamento Bási co de Simpllcio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

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Figura 13 - Registro do evento Setorial de Diagnóstico 2 Morro dos Cavalos

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Fonte: Comitê  Executivo de Simpllcio Mendes (2023) / Sistematização:  FESPSP (2023)

Figura 14 - Registro do evento Setorial de Diagnóstico 3 Sede

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Plano Munlcipal de Saneamento Bá sico de Simplício  Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

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Fonte: Comitê  Executivo de Simpllcio Mendes (2023) / Sistematização : FESPSP (2023)

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Figura 15 · Registro do evento Setorial de Prognóstico 1 Caridade

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Mendes (2023) / Sistematização : FESPSP (2023)

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Sí mpllclo Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Figura 16 - Registro do evento Setorial de Prognóstico 2 Morro dos Cavalos

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Fonte: Comitê  Executivo de Simpllcio Mendes (2023) / Sistematização : FESPSP (2023)

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Figura 17 - Registro do evento Setorial de Prognóstico 3 Sede

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Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simpllcio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplicio Mendes (2023) / Sistematização : FESPSP (2023)

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Figura 18 - Registro da Conferência  Final

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Fonte: Comitê  Executivo de Simpllcio Mendes (2023) / Sistematização : FESPSP (2023)

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplicio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLÍCIO MENDES

O processo de mobilizaçã o no municí pio de Simplí cio Mendes ocorreu em conformidade com o previsto no Plano de Mobilizaçã o Social com a participaçã o efetiva da populaçã o urbana e rural nos eventos setoriais e nas conferênc ias.

O  resultado  deste  processo,  que  buscou  captar  as  percepções e  contribuiçõe s  dos indiví duos e grupos sociais sobre as condiçõe s de vida e suas necessidades,  permitiu a apropriação  dessas informações  na construçã o do Plano Municipal  de Saneamento Bá sico,  consolidado  neste  documento,  que  traz  alternativas  para  universalizar  os serviços  de  saneamento,  buscando melhorar as condições  de  vida  e  de  salubridade ambiental da populaçã o de Simplício Mendes.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Slmplfclo Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

## ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS , CULTURAIS, AMBIENTAIS E DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SIMPLÍCIO MENDES

Plano Municipal de Saneamento Bási co de Simplicio Mendes

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- 3 ASPECTOS  SOCIOECONÔMICOS ,  CULTURAIS,  AMBIENTAIS  E  DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES

A caracterização  do município  apresentada neste capí tulo é realizada partindo de uma visão e inserção regionais, para então ,  detalhar-se nos aspectos locais. Essa caracterização,  que compreende os aspectos socioeconômicos, culturais, ambientais e de infraestrutura, incluindo ainda a relação  com os municipios vizinhos, o Estado e as bacias hidrográficas,  podem influenciar, direta ou indiretamente, os sistemas existentes e as condições  de vida da população.

A caracterização  da á rea de planejamento do município  é indispensá vel para conhecer suas  particularidades  de  forma  a  melhor avaliar suas  potencialidades  e  fragilidades, facilitando assim a proposição  de soluções  para o setor de saneamento. Desta forma, foi considerado, integralmente, todo o território do município .

## 3.1 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA  DE PLANEJAMENTO

A caracterização da  área de  planejamento,  apresentada  neste  item,  descreve  os principais aspectos territoriais e de formação  do municipio,  por meio das informações da  área  de sua  unidade territorial, altitude  da  sede, ano  de instalação,  localização  e distância  em  relação à  capital  e  municípi os  da  região ,  buscando  descrever  a  sua evoluçã o.

O município de Simplí cio Mendes foi criado por meio do desmembramento do território de Oeiras, processo iniciado em  1933, pela Lei Estadual nº 1478. Em  1938,  Simplí cio Mendes foi instalado, de acordo com os limites estabelecidos, apresentando apenas o distrito sede na sua formação  administrativa.

O  municíp io  situa-se  na  Região Geográfica Intermediária de  Picos  e  na  Região Geográfica  Imediata de Simplício Mendes (IBGE, 201 7). Segundo divisão da Secretaria de  Planejamento  do  Estado  do  Piauí (SEPLAN,  2019),  o  município encontra-se  no Território  de  Desenvolvimento  do  Vale  do  Canindé, nas  coordenadas  geográficas :

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simpllcio Mendes

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07° 51 '  14" de  latitude sul  e 41 º  54' 36"  de  longitude oeste, a uma  altitude de  302  m (CEPRO, 2004).

Quadro 4 -Caracterização  da área  de planejamento

| Estado                             | Piauí ( PI)       |
|------------------------------------|-------------------|
| Município                          | Simplí cio Mendes |
| Região GeográficaIntermediária     | Picos             |
| Região GeográficaImediata          | Simplí cio Mendes |
| Distância à Capital do Estado (km) | 41 6              |
| Área do município(km 2 )           | 1.360,028         |
| Densidade demográfica(hab/km 2 )   | 8,97              |
| Altitude (m)                       | 302               |
| Latitude                           | 07°51'14"         |
| Longitude                          | 41 º54'36"        |

Fonte: CEPRO (2004); IBGE (2010, 2021) e Google Maps (2022).

A extensã o territorial é  de 1.360,028 km' (IBGE, 2021 ), fazendo divisa com os seguintes municípios:

- Ao Norte, Santo Iná cio do Piauí  e Campinas do Piauí.
- Ao Sul, com  Bela Vista do Piauí , Nova Santa Rita e Pedro Laurentino.
- Ao Leste, com Isaías  Coelho e Conceição  do Canindé.
- Ao Oeste, com Paes Landim e São  Miguel do Fidalgo.

Em divisã o territorial datada de 2005 e válida  até  o momento, o municí pio possui apenas o distrito sede.  De acordo com os resultados do Censo IBGE de 2010, o Aglomerado Rural  de  extensã o  urbana Vila  Henrique  Costa  e  os  Povoados  Morro  dos  Cavalos  e Lagoa da Caridade, integram o território da zona rural do municí pio.

A sede do município  está  localizada a 416 km da capital do Estado do Piauí , sendo que o acesso se dá  por via terrestre, pelas Rodovias Pl-236, Pl-143, BR-316 e BR-343, que articulam  a  sede  à  capital  Teresina  e  são as  principais  rodovias  que  atendem  ao município.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplíc io Mendes

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No  quadro  a  seguir  são apresentadas  as  distâncias  entre  a  sede  do  municí pio  de Simplício Mendes e os municípios  vizinhos, Santo Inácio  do Piauí , Campinas do Piauí , Bela Vista do Piauí, Nova Santa Rita,  Pedro Laurentino, Isaías Coelho, Conceição  do Canindé, Paes Landim e São  Miguel do Fidalgo. A figura a seguir apresenta o mapa de localização  do município .

Quadro 5 - Distância entre os municípios  vizinhos

| Distância entre municípios- km   | Santo Inácio do Piauí   | Campinas do Piauí   | Bela Vista do Piauí   | Nova Santa Rita   | Pedro Laurentino   |
|----------------------------------|-------------------------|---------------------|-----------------------|-------------------|--------------------|
| SimplícioMendes                  | 48,22 km                | 22,48 km            | 13,17 km              | 28,33 km          | 47,64 km           |

| Distância entre municíoios - km   | IsaíasCoelho   | Conceição do Canindé   | Paes Landim   | São Miguel do Fidalao   |
|-----------------------------------|----------------|------------------------|---------------|-------------------------|
| Simplí cio Mendes                 | 29,20 km       | 34,69 km               | 39,08 km      | 59,39 km                |

Fonte: Google Maps (2022)

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplicio Mendes

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## 3.2 ASPECTOS FISICOS E  DE RELEVÂNCIA  AMBIENTAL

Este  tópico  define  o meio  suporte  onde  o território  do  município se  desenvolve, apresentando  a caracterização tisica  simplificada,  detalhando  os  itens  de  maior relevância  em  relação  aos  serviços  de  saneamento,  como  os  aspectos  geológicos, pedológicos  e climatológicos, e descrevendo  os  recursos  hídricos  superficiais  e subterrâneos.

## 3.2.1 Clima

## 3.2.1. 1 Caracterização

O  Estado do Piauí  possui caracterí sticas fisiográficas  tipicamente de zona de transição , apresentando regime pluviométrico altamente heterogêneo.  com três  tipos de clima bem definidos:  o  Tropical  Úmido ,  ao norte do Estado,  particularmente no litoral;  o  Tropical, predominante no centro-oeste; e o  Semiárido , no sul e  sudeste.

Especificamente  no  município de  Simplício  Mendes,  o clima  caracteriza-se  como Tropical  de Zona  Equatorial,  com 6  meses secos  (figura  a  seguir).  De  acordo com  a classificação Koeppen.  o  clima  é  Semiárido  (BSh).  Segundo  dados  obtidos  junto  à Estação  Meteorológica de São  João  do Piauí, a  temperatura média anual é de 20,6ºC, sendo a média  anual das m áximas  e mínimas  igual a  34,7ºC  e  27,7ºC, respectivamente (INMET. 2021).

Na no mapa "lsoietas do Estado do Piauí",  pode-se visualizar o  comportamento das precipitações  no Estado do Piauí, sendo possível identificar três  regiões  distintas: uma na porção  norte com os maiores volumes de precipitação  (1.200 a  1.600 mm), uma  na porção  sudoeste  com  valores  intermediários (900  a  1.1 00  mm)  e  uma  na  porção sudeste,  onde se localiza  o  semiárido,  com as menores precipitações  (abaixo de 800 mm). Simplício  Mendes, situado na porção  sudeste  do Estado do Piauí, apresenta uma precipitação média  anual entre 700 mm e 800 mm (CPRM, 2011 ), característica  de uma zona de semiárido.

Plano Municipal de  Saneamento Bá sico de Simplíclo  Mendes

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Figura 21 - Clima de Simplício  M endes

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Fonte: INMET (2018)

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Figura 22 - Mapa de lso ietas do Estado do Piauí

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Fonte: Comitê Executívo  de Simplí cío Mendes (2022) /  Síste m atização:  FESPSP {2022)

Plano Municipal de Saneamento Bésico de SimpHcio Mendes

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Analisando os dados de precipitação  para 2018. percebe-se que a  estiagem  marcou o segundo semestre do ano. Entre os meses de maio e outubro, a  precipitação  manteve­ se  muito  baixa,  somente  aumentando  ligeiramente  a  partir  de  outubro.  O  mês de fevereiro  foi mais  chuvoso,  com  média  superior  àquelas  referentes  ao  primeiro semestre.

Pela figura a  seguir. o  total pluviométrico em 2021  situou-se próximo a  433,5 mm/ano. mas a forte insolação  torna a evapotranspiração  real muito elevada, sendo usuais taxas totais anuais superiores a  2.000 mm (ANA.  2017),  de forma que o  balanço hídrico se aproxima de ser nulo, com pouco saldo para o escoam ento superficial. Os  reservatórios artificiais locais,  também chamados de açudes, chegam a  perder até um terço de sua vazão  média afluente.  consumida  pela  exposição  das  superfícies d"água conforme registros da ANA.

Figura 23 - Precipitação  mensal para  o  ano de 2021 - Estação  São João do Piauí

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Fonte: INMET (2021)

Plano Municipal de Saneamento Bésico de Simpllcio  Mendes

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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Na  figura  a seguir  apresenta-se  o mapa  geomorfológico  do  município . Junto  à sede municipal, o relevo  plano  predomina,  o que  facilita  a implantação  e a operação  dos sistemas de abastecimento de água , porém  torna mais cara a implantação  dos sistemas de esgotamento sanitário  e de manejo de águas  pluviais, porque o regime hidráulico  é escoamento livre, não  pressurizado, o que requer um caimento mí nimo das tubulações que os compõem .

Os  solos  no  municí pio  são representados  por:  latossolos  distróficos,  argilossolos eutróficos, neossolos árticos  e eutróficos, planossolos eutróficos  e luviossolos pálicos (CPRM, 2004).

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Figura 27 Mapa geomorfológico do município  de Simplício Mendes

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Fonte:  Comitê  Executivo de Simplicio Mendes (2022) / Sistematização:  FESPSP (2022)

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3.2.3 Meio Biótico

3.2.3.1 Fitoflsionomla

O município se insere na regiã o de abrangência da  Caatinga. A Caatinga é caracterizada por ser um biorna típico de regiões  de baixo  índice  de  chuvas e elevada evapotranspiração  potencial em função  da radiação  solar (MMA, 201 0).

Segundo  o  mapa  de  Cobertura  Vegetal  dos  Biornas  Brasileiros (MMA, 2006),  no município de Simplfcio  Mendes são  encontradas as seguintes regiões  fitoecológicas: estepe, estepe arborizado e estepe arborizado denso (figura a seguir).

No  município  nã o  foram  identificadas  Unidades  de  Conservaçã o  (UC).  A  existên cia desse  tipo  de  área protegida  pode  impactar  no  desenvolvimento  das  soluções de saneamento. Isso se deve ao fato que tais zoneamentos possuem regimes próprios de uso e ocupação do solo e de atividades autorizadas a serem realizadas nos seus limites, que podem impor restrições  téc nico-construtivas.

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Figura 28 - Biorna e cobertura vegetal do município  de Simplicio Mendes

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Mendes (2022) / Sistematização : FESPSP (2022)

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## 3.2.3.2 Desertificação

Em  termos  de  degradação ambiental,  o  reconhecimento  de  áreas susceptíveis à desertificação  e de  núcleos  afetados  são  fundamentais para  o desenvolvimento  de políticas  especí ficas, como por exemplo,  através  da  Lei  nº  13.153/2015 que  instituiu  a Polít ica Nacional de Combate à Desertificação  e Mitigação  dos Efeitos da Seca. A figura a seguir apresenta essas áreas , sendo possível  destacar no oeste piauiense onde há  a ocorrência  de um núcleo  de desertificação  do município  de Gilbués .

A região  de  Simplício Mendes é  classificada  como  afetada  moderadamente  por esse processo, ou seja, há  riscos eventuais os quais em um cenário  de mudanças climáticas , podem aumentar, caso não  sejam tomadas medidas de preservação  ambiental e gestão adequada  das  águas,  levando a população  a condições  crescentemente críticas que ameaçariam sua permanênc ia e atividades econômicas.

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Figura 29 Á reas Susceptiveis ou Afetadas por Processos de Desertificaçã o

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Fonte: MMA (2007)

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## 3.2.4 Recursos  Hídricos

A  caracterização  dos recursos hídr icos regionais é de fundamental  importância  para a e laboração  do  P lano  Municipal  de  Saneamento  Básico,  tendo  relação  direta  com  os quatro eixos de saneamento. O  município  de Simplício Mendes, assim como boa parte do estado do Piaul, enfrenta problemas relacionados à  disponibilidade hídrica por sua localização  na  região  semiárida  do  Brasil,  a  qual  historicamente  apresenta  desafios relacionados  ao  abastecimento de água  às  instituições e  aos  tomadores de decisão. Esses desafios são  crescentes  na  medida  em que  aumenta  a  população  e  impactos a mbientais caso não  forem controlados.

Os itens a  seguir desenvolvem uma caracterização  física geral dos  recursos  hídricos superficiais e  subterrâneos em nível estadual e  municipal.

## 3.2.4.1 Caracterização  Estadual

O  estado do Piauí localiza-se inteiramente na Região  Hidrográfica  do Parnaíba. Essa bacia hidrográfica  configura-se como uma das mais importantes da Região  Nordeste do Brasil,  sendo ocupada  pelos estados do Ceará,  Piauí e  Maranhão,  com uma àrea  de 331.441  km 2 (MMA,  2006).  T rata-se  da  segunda  bacia  hidrográfica nordestina  mais importante, depois da bacia do rio São  Francisco.

A maior  parte  do  estado  do  Piaul  (98%)  é  drenada  pela  Região Hidrogràfica  do Parnaíba. compreendendo uma área  de 254.451  km 2  (SEMAR, 2010). O  Rio Parnaíba é  o maior rio  perene genuinamente nordestino,  com  mais de  1.400  km  de  extensão . Seus  principais  afluentes  são alimentados  por  águas superficiais  e subterrâneas, destacando-se os rios Balsas, Gurguéia, Piauí, Canindé, Poli e Longà (MMA. 2006).

Apenas uma pequena parte do estado do Piauí,  onde se localizam os  municípios de Luiz Correia e Cajueiro da Praia, faz parte da Região  Hidrográfica  do Atlântico Nordeste Oriental.  No  trecho  piauiense  dessa  Região Hidrográfica .  encontram-se  pequenas bacias costeiras, caracterizadas pela reduzida extensão e vazão de seus corpos d'água , logo baixa disponibilidade hídrica.

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No sentido de avançar na gestão desta importante bacia, o Decreto Federal nº 9.335 de 2018 instituiu o  Comitê  da Bacia Hidrográfica  (CBH) do Rio Parnaíba, em consonância com  outras  relevantes  bacias  brasileiras.  Os  Comitês  de  Bacias  Hidrográficas  são instrumentos previstos pela Política  Nacional de Recursos Hídricos  enquanto importantes ferramentas de gestão . A  implantação  de CBHs  aprimoram as discussões e  favorecem um tratamento regionalizado da questão  dos recursos hldricos.

Conforme o Plano Estadual de Recursos Hídricos PERH-PI (SEMAR, 2010), o estado do Piauí  é dividido em 12 (doze) bacias hidrográficas,  conforme apresentado na figura a seguir. A  hidrografia do estado caracteriza-se por rios perenes na sua zona sub-ú m ida e  rios intermitentes em sua zona semiár ida (SEMAR, 2010).

O  PERH foi elaborado em consonância  com  o  que preconiza a  Lei Estadual nº  5.165, de  17 de  agosto  de  2000,  que  definiu  a  Política Estadual  dos  Recursos  H ídricos e instituiu  o  Sistema  Estadual  de  Gerenciamento de  Recursos  Hídricos, atendendo ao prescrito  na  Lei  Federal  nº  9.433,  de 08  de janeiro  de  1997,  que  instituiu  a  Política Nacional de Recursos Hí dricos.

O  Plano  se baseia na divisão  territorial do Estado em Bacias Hidrográficas  e  Unidades de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos (UPGRH), que inclui a integração das bacias  hidrográficas  em grandes sistemas interligados  para  distribuição  da  água  nas regiões  mais carentes e nos pontos concentrados de demanda  .

O  Plano apresenta uma proposta preliminar de enquadramento dos corpos d  'água  do Estado, baseado nos dados de qualidade de água  da Agência  Nacional de Águas (ANA), para 23 estações  de medição  da qualidade d'água . No caso do município  de Simplicio Mendes, o  Plano apresenta  proposta de enquadramento do Rio Canindé  como  Classe 2, considerando que atualmente,  este se encontraria classificado como Classe  3  em trechos ao longo do território estadual.

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Figura 30 - Divisão  das bacias hidrográficas  do Estado do Piaui

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Plano Municipal de Saneamento Básic o de Simptlcio Mendes

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O  PERH realizou  estudo d e  d isponibilidade hídri ca para as 12  bacias d o  estado  do Pia u í (quadro abaixo). utilizando como refe rê ncia a  vazão  com  90o/o d e  permanência  (Q 90%).

Quadro 9  - Vazã o  natural e  dlsponlbllldade hídrica  nas bacias h idrográficas  do estado do Piauí

| Bacia                                | Área (km:a)   | Vazã o especlflca (1/s.km' l   | Vazã o natural (m"/s)   | Vazão de permanência Q90%(m 11 /s)   |
|--------------------------------------|---------------|--------------------------------|-------------------------|--------------------------------------|
| Canindé                              | 75.683        | 0 ,73                          | 55,25                   | 0 ,86                                |
| Difusas da Barragem de Boa Esperança | 8.030         | 2 ,44                          | 19,59                   | 143,19                               |
| Difusas do Alto Parnaíba             | 17 .091       | 6 ,97                          | 1 19,13                 | 74,84                                |
| Difusas do Baixo Parnaíba            | 7.643         | 2 ,20                          | 16 ,82                  | 252,13                               |
| Difusas do Litoral                   | 2.071         | 5,08                           | 10,52                   | 0,11                                 |
| Difusas do MédioParnaíba             | 6.320         | 2,35                           | 14,85                   | 21 1,23                              |
| Gurguéia                             | 48.826        | 0 ,75                          | 36,62                   | 3,53                                 |
| ltaueira                             | 10 .247       | 1,64                           | 16,81                   | 0 ,12                                |
| Longá                                | 22.623        | 7 ,27                          | 164,47                  | 2 ,48                                |
| Piranji                              | 1.082         | 4,42                           | 4 ,78                   | 0,06                                 |
| Poti                                 | 39.050        | 1.85                           | 72,24                   | 1,80                                 |
| Uruçul Preto                         | 15.784        | 2,42                           | 38,20                   | 25,23                                |
| Total                                | 254.450       | 38.12                          | 569.28                  | 715.58                               |

Fonte: PERH (2010)

As Bacias Difusas da Ba rragem de Boa E sperança, D ifusas do Baixo Parnaíba  e  Difusas do Médio  Parnaíba apresenta m  as maiores vazões  de permanência  (090%) devido à regularização  da vazão  do  rio Parnaíba prom ovida  pela Barrage m  de Boa Esperança.

Porta nto,  m esmo que o  rio Parnaíba  esteja  a  oeste no estado do Piauí, esta belecendo a  divisa  com o estado  do  Maranhão  e  distante  da  g ra nde  maioria  dos  m unicípios piau ienses, este rio representa o principal manancial s uperficial, inclusive pela existência de b a rragen s  que  regula rizam  s u as vazões .

Em termos de Comitês  de Bacias Hidrográficas  para as Unidades Estadua is  de Gestão de  Recursos  Hídricos,  o  estado  do  Piauí conta  com  o  CBH  Piauí -Canindé  e  C BH­ Gurguéia.  Ambos  estão  abarcados  pelo  programa  PROCOMITÊS da  ANA,  o  qual propõe ações no  âmbito  de  capacitação  de pessoal  na  á rea  de recursos  h í dricos,

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## SIMPLfCIO MENDES

participação  em  eventos  nacionais  e  estaduais  dentro  da  temática dos  comitês  de bacias e  capacitação  sobre legislação  de  recursos  hídri cos.  O  CBH  Canindé-Piauí  foi criado pelo Decreto  Estadual  nº  13.585/2009 tendo sed e  e m  Picos e  o  CBH Gurguéi a foi instituldo pelo Decreto Estadual nº  15.562/2014 com  sede em Bom Jesus. A figura a seguir traz  a  área  de abrangência  desses CBH.

Figura 31 - Comitês  de Bacias Hidrográfica s  das  bacias estaduais

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Fonte: ANA (2022)

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O  município de  Simplício Mendes,  localizado  na  bacia  dos  rios  Canindé e  Piauí, é contemplado  pelo  Comitê de  Bacia Hidrográfica dos  Rios  Canindé  e Piauí,  já implantado.

Historicamente, o sertão  piauiense apresenta desafios relacionados ao abastecimento de água  de seus municípios . A região  conta com sistemas interligados esparsos, mas não  abrangentes o suficiente para proporcionar sustentabilidade e segurança hídrica à população ,  logo  de porte  modesto.  O  estado  do  Piauí  possui 20 reservatórios estratégicos  (figura a seguir), com capacidade de acumulação  superior a 1  O  milhões  de metros cúbicos  (10 hm·) com vazão  total regularizada (Ooo%) igual a 384, 18 m·ts. Desse valor, 91,6%  correspondem à vazão regularizada apenas  pelo  reservatório  Boa Esperança.

Além desses, o semiárido  piauiense conta com  sistemas integrados de abastecimento de água  implantados, planejados e em fase de implantação . Destacam-se os sistemas adutores Garrincho, Piaus e Poço do Marruá , os quais beneficiam 17 sedes urbanas no semiárido , e  o Sistema  Litorâneo  que  integra os  sistemas  de  abastecimento  de  Luís Correia  e  de  Parnaí ba.  Todos  esses  sistemas  integrados,  existentes  e  propostos, consideram a exploração de mananciais superficiais perenes, promovendo o abastecimento de água  para  sedes  urbanas localizadas na  região  do  Piauí de  baixo potencial hidrogeológico.

A figura  a seguir apresenta os principais e sistemas  integrados de abastecimento de água  regionais e seus reservatórios artificiais.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Slmplicio Mendes

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Figura 32 Infraestrutura hídrica  do estado do Piaui

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Fonte: SEM A R  (2010)

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Quadro 10 Principais reservatórios do semiãrido do Piauí

| Re servatório     | Se de s urbanas abaste cidas                                                                                                                                                              | Capacidade lhm'I   | Intensidade de uso   |
|-------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|----------------------|
| Barreiras         | Caldeirão Grande do Piauí/PI, Fronteiras/PI, Marcolãn dia/P I                                                                                                                             | 52,8               | Alta                 |
| Bocaina           | Bocaina/PI, Francisco Santos/PI, Santo Antônio de Lisboa/PI                                                                                                                               | 106                | Média                |
| Caiazeiras        |                                                                                                                                                                                           | 24 7               | Alta                 |
| Estreito          | Alegrete do Piauí/PI, Belém do Piauí/PI , Francisco Macedo/PI Jaicós/PI                                                                                                                   | 23,88              | Alta                 |
| lnaazeiras        | Acauã/ PI Paulistana/PI                                                                                                                                                                   | 25 7               | Alta                 |
| Jenipapo          | Campo Alegre do Fidalgo/P I , Capitão Gervásio O liveira/PI São Joã o do Piaul/PI                                                                                                         | 248                | Baixa                |
| Pedra Redonda     | Conceição do Canindé/PI, Isaías Coelho/PI, Lagoa do Barro do Piauí/P I, Queimada Nova/PI. São Francisco de Assis do Piauí/PI, Simolício Mendes/PI                                         | 216                | Baixa                |
| Petrõ nio Portela | Anísio de Abreu/PI, Bonfim do Piauí/PI , Coronel José Dias/PI, Dirceu Arcoverde/PI, Jurema/PI, Sã o Braz do Piauí/PI , Sã o Lourenço do Piauí/ PI, São Raimundo Nonato/PI VárzeaBranca/PI | 181,2              | Baixa                |
| Piaus             | Alagoinha do Piauí/PI , Campo Grande do Piauí/ PI , Monsenhor Hipólito/PI , Pio IX/PI, São Julião /PI Vila Nova do Piauí/PI                                                               | 104,5              | Média                |
| Piracuruca        | Piracuruca / PI                                                                                                                                                                           | Sem informacões    | Baixa                |

Fonte: ANA (2017)

Desses,  o  reservató rio  m ais  relevante para  o município  de Simplfcio  Mendes  é  o reservató rio da Ba rragem  Pe dra Redonda, localizado no  município de Sã o  Francisco de Assis  do P iauí. E sse reservató rio  será utilizado  como  m a nancial do sistem a  integra do de abastecimento de á gua Pedra  Redonda, siste ma adutor regiona l atua lmente  em  fase de pla nejam ento proposto pela Agê ncia Nacional de Á guas (ANA). É possí vel considera r o  uso da adutora  do sistema integrado Pedra  Redonda  como manancial para suprir  as  necessidades  hí dricas  atua is  e  futuras  de Simplício  M e ndes  ou  de  outros municípios e  localidades regionais.

O siste m a  adutor  Pedra  Redonda  é  a nalisado  com maior  deta lhe  adiante,  no  ite m 5.1.4.1.

Entretanto, a  p resença de  corpos  d 'ág ua  e  de  barragens de regularização  pode  não  ser suficiente  para  atingir  universalização de  a bastecimento  de  ág ua ,  principalme nte  na

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região  semiárida.  Com objetivo de  retratar as dificuldades de abastecimento de água frente à grande diversidade climática , de ecossistemas e de uso e ocupação  da terra no país,  a  ANA  apresentou  o  Índice  de  Segurança  de  Agua  (ISH)  junto  com  o  Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), em 2019. O ISH foi  concebido para retratar a garantia de água , ou seja, a segurança hídrica,  a partir de quatro dimensões  de análise:

- Dimensão  Humana: garantia de água  para abastecimento humano;
- Dimensão  Econômica:  garantia  de  água  para  irrigação, pecuária  e  atividade industrial;
- Dimensão Ecossistêmica: garantia de água em  quantidade  e  qualidade adequada para usos naturais, além de avaliação  de segurança de barragens de rejeitas de mineração;
- Dimensão Resiliência :  garantia  de  reservação  artificial ,  reservação natural, potencial de armazenamento subterrâneo e variabilidade pluviométrica;

Na  composição  do  ISH,  a  cada  dimensão  foram  atribuídos pesos  aos  respectivos indicadores para cálculo  da média ponderada e normalização  do índice, de acordo com a  visão  de  especialistas e testes  de  aderência  à  realidade.  As  dimensões  humana e econômica  permitem  quantificar  os  déficits de  atendimento  às  demandas  efetivas (abastecimento  humano e setor produtivo) e  riscos  associados,  enquanto  as  demais dimensões  (ecossistêmica  e de resiliência)  possibilitam identificar as áreas mais críticas e vulneráveis.

A  figura  a  seguir  apresenta  o  ISH  espacializado  para  o  estado  do  Piauí e  regiões imediatas.  A elaboração  do  ISH  considera  apenas a infraestrutura hídrica existente e incorpora as demandas setoriais de uso de água  projetados para 2035.

Mesmo  com  o  impacto  do  clima  semiárido ,  observa-se  que  predominam  áreas  de segurança hídrica de  média a alta  no estado  do  Piauí , em  contraste com  regiões  de menor segurança hídrica  a leste, nos outros estados do nordeste. Esse bom  índice do estado em comparação  ao restante do nordeste se justifica devido à baixa demanda de água  para fins industriais e de irrigação  no estado do Piauí. A Dimensão  Econômica da

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análise apresentou  alta  segurança  hídrica, a qual  elevou  o ISH  geral  do  estado, justamente por este não  apresentar grande atividade econômica.

Conclui-se,  portanto,  que o  desenvolvimento socioeconômico dos municípios  do Piauí é  condicionado  pela  disponibilidade  hídrica,  a qual  depende  do  planejamento  e implantação de infraestrutura  de  abastecimento  para  vencer  os  desafios  que  o semiárido  brasileiro impõe  aos municípios  do nordeste.

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Figura 33 lndice de Segurança Hídrica  do Piauí,  em projeçã o para 2035

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Os itens a seguir apresentam uma caracterização  dos recursos hídricos  específicos  do município  de Simplício  Mendes.

## 3.2.4.2 Recursos Hídricos  Subterrâneos

No  município de  Simplício Mendes  distinguem-se  os  domlnios  hidrogeológicos  das rochas sedimentares da Bacia do Parnaíba (formações  Cabeças e Pimenteiras).

As características  litológicas da Formação  Cabeças, predominante na porção  central e norte de Simplício Mendes,  indicam boas condições  de permeabilidade e  porosidade, favorecendo assim o  processo de recarga por infiltração  direta das águas  de chuvas. Representa  uma  alternativa  do  ponto  de  vista  hidrogeológico  na  porção leste  do município, por representar cerca de 15% de sua área  (CPRM, 2004). Destaque-se que em função  da elevada evapotranspiração  potencial,  a  recarga da água  subterrânea  é uma alternativa importante para armazená -la, de forma que se deve mapear e proteger essas áreas  de recarga no município.

A  Formação  Pimenteiras,  presente  em  áreas  a  sudeste  do  município junto  à  sede municipal,  não apresenta  grande  importância  hidrogeológica  pelo  fato  de  possuir constituintes litológicos da baixa permeabilidade, no caso folhelhos e siltitos intercalados e  finos  niveis de arenitos de granulação  muito fina.  Essa situação  confere, localmente, ao  domínio da  Formação Pimenteiras,  características  de  aquitarde,  ou  seja,  uma formação  geológica que possui baixa permeabilidade e transmite água  lentamente, não tendo muita expressividade como aquífero  (CPRM, 2012).

Pela figura a  seguir,  observa-se que grande parte do território do município apresenta produtividade moderada. Nessas condições,  as vazões  de explotação  variam entre 25 e 50 mº/h. Entretanto, podem ser encontradas áreas  onde a produtividade é  classificada como pouco produtiva ou não  aquífera, correspondentes à  formação  Pimenteiras, com vazões  de explotação  inferiores a 1 m'/h.

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Figura 34 - Mapa hidrogeológico da região do município  de Simplício  Mendes

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Mendes (2022) / Sistematização:  FESPSP (2022)

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## 3.2.4.3 Recursos Hídricos  Superficiais

O  município de  Simplício  Mendes,  situado  na  Região Hidrográfica do  Parnaíba, encontra-se  na  Bacia  do  rio  Canindé,  seu  contribuinte  pela  margem  direita.  As nascentes  do  rio  Canindé estão situadas  no  município de  Paulistana  e  recebem contribuições  dos corpos d'água  oriundas dos municípios do Piauí. O  rio Canindé não se encontra nos limites territoriais de Simplício  Mendes, mas a sede se localiza a 22km do rio Canindé  (figura a seguir). Após percorrer cerca de 200 km ele desemboca no rio Parnaíba.

A Bacia do rio Canindé  possui extensão  territorial de 75.683 km 2 ,  com vazão  especifica média de 0,73 Us.km 2  e  vazão  de  permanência  com  90%  de garantia de 0,86 m 3 /s (SEMAR, 2010).

Dos parâmetros de qualidade medidos, o rio Canindé  possui temperatura de 28,5ºC, pH de 6,5, condutividade elétrica  de 311 ,5 µSem e OD de 4,6 mg/L. As medições  estão de acordo com a Resolução Conama 357/2005 que estabelece os padrões  de potabilidade (SEMAR, 201 O), portanto é  passível  de uso como manancial superficial.

Os cursos d'água  que cortam o território do município  são:  Rio Fidalgo, riacho Muquém, ri acho do Minador,  riacho  Salina,  riacho  do Cume, riacho do Minador, riacho Jatobá, riacho Gangorra e riacho do Pontal (ANA, 2006).

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Figura 35 - Hidrografia n a  região  do município  de Simplício  Mendes

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Mendes (2022) /  Sistematização : FESPSP (2022)

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## 3 .2 .4 .4 Segurança de Barragens

Os  açudes  do  semiárido brasileiro  se  desenvolvem  a partir  d a implantação de barragens.  Uma  barragem  é  uma  estrutura  implementada  em  um  curso  d'água, permanente  ou  temporário. para  fins  de  contenção ou  acumulação  de  água, de substâncias  líquidas ou  de  misturas  de  líquidos e sólidos. Ê implementada  com propósito de desenvolvimento regional de atividades econômicas, além  de geração  de energia elétrica, regularização  de vazões  para abastecimento de água  e  proteção  da população  contra enchentes, secas e  enxurradas (ANA, 2018).

Apesar dos  benefícios, barragens  geram  grandes  impactos  ambientais  e  sociais  em suas imediações , além  de submeter a  população a  um risco de rompimento, o que pode provocar danos extensos. O  monitoramento das condições  operacionais das barragens, portanto, deve  ser constante, a  fim de minimizar os impactos  de sua existê ncia.

A Lei  nº  12.334/2010  estabelece  a  Política Nacional  de  Segurança  de  Barragens (PNSB), contendo no seu art. 1° a  seguinte definição  de barragem:

Parágrafo ú nico.  Esta  Lei  aplica-se  a barragens  destinadas  à acumulação  de ág ua  para  quaisquer  usos,  à  disposição  final  ou temporária  de rejeites e  à  acumulação  de resíd uos  industriais que apresentem  pelo menos uma das seguintes características :

- 1 altura  do  maciço, contada do ponto mais baixo da  fundação  à crista, maior ou Igual a  15m (quinze metros);
- li  - capacidade total do reservatório  maior ou  igual a  3.000.000m 3 (três  milhões  de metros cúbicos) ;
- Ili - reservatório que contenha resíduos  perigosos conforme normas técnicas  aplicáveis;
- IV  categoria  de  dano  potencial  associado,  médio ou  alto,  em termos  econômicos,  sociais,  ambientais  ou  de  perda  de  vidas humanas, conforme definido no art. 60.

A  Política Nacional de Segurança de Barragens estabelece dois atores importantes na gestão dessas estruturas: o  empreendedor e  o órgão  fiscalizador. Como indica o art. 2°, o  empreendedor é o  agente privado ou governamental com direito real sobre as terras onde  se  localizam a  barragem  e  o  reservatório,  ou  que  explore  a  barragem  para benefício  próprio  ou  da  coletividade.  É o agente  responsável pela  elaboração e implantação  do Plano de Segurança da Barragem (PSB).

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O PSB  é  um  instrumento  da  Política  Nacional  de  Segurança  de  Barragens  de implantação  obrigatória  pelo  empreendedor,  cujo  objetivo  é  auxiliá-lo na  gestão  da segurança da barragem, revisado periodicamente. Já  o  Plano de Ação  de Emergência (PAE) é um documento também de elaboração  obrigatória,  cujo objetivo é identificar e classificar situações  que  possam  pôr  em  risco a  integridade  da  barragem  e ,  a  partir deste ponto, estabelecer ações  e  procedimentos necessários  para sanar as s ituações de  emergência e  desencadear  o  fluxo  de  comunicação  com  os  diversos  agentes envolvidos.

Para o Piauí, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e o Instituto de  Desenvolvimento  do  Piauí (IDEPI)  são  os  empreendedores  responsáveis pelas principais  barragens  de  reservatórios.  Complementarmente.  açudes  e  barramentos locais  que  sejam classificados  como  barragens  pela  PNSB,  também  possuem e mpreendedores, que caso sejam  desconhecidos, devem ser identificados, de modo a garantir a  responsabilização  pela gestão  dessas estruturas.

A definição do  órgão fiscalizador  depende  do  tipo  de  uso  da barragem, seja aproveitamento hídrico, hidroelétr ico, disposição industrial ou de resíduos  da mineração. Para  o Piauí,  a Secretaria  do  Estado  do  Meio  Ambiente  e Recursos  Hídricos (SEMAR/PI) é  o órgão  fiscalizador responsável  pelo cadastro  das barragens com uso hídrico  do Piauí.

Um dos  instrumentos da  Política Nacional  de Segurança  de  Barragens é  o  Sistema Nacional  de  Inform ações sobre  Segurança  de  Barragens  (SNISB),  com  o  intuito  de disponibilizar informações  técnicas  sobre  as barragens as quais submetem a  população a riscos. As principais  informações abrangem  sua  localização , regularização de documentação , caracterí sticas técnicas, empreendedor, operador, estado de conservação,  dentre outras.

As figuras a  seguir apresentam um resumo das informações  acerca da segurança das barragens no Piauí. Observa-se que os riscos associados às barragens piauienses são em sua maioria altos ou médios, quando as informações  a  respeito são  presentes.

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Figura 36 Localização  das barragens do Piauí cadastradas nos SNISB e  suas respectivas categorias de risco

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Fonte: SNISB (2022)

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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(Continua na próxima página)

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Figura  39 - D e n sid a d e  d e mog ráfi c a  do mun icíp io  d e  S implicio  M e n d es -.,\_

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Fonte: Comitê Executivo de Sim plício Mendes (2022) /  Sistematização : FESPS P  (2022)

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## 3.4 HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO

A  fo rm a com o  a  população ocupa o espaço no territó rio municipa l condicio na fo rte m ente a  infraestrutura  em  saneam ento e  a  respectiva prestaçã o  de  serviços.  Neste  item  são apresentadas as principais características urbanas obtidas da  inspeção  de  cam po e  de documentos oficiais, considerando a situaçã o fundiá ria do  município e, e m  especial, seu planejam ento territoria l,  ide ntificando e ixos  de  desenvolvime nto  da  cidade  e  aspectos relacionados às á reas de  interesse social existe ntes.

A  fi m  d e  ilustrar a  ocupação  territorial,  a  figu ra  a  seguir mostra  a  ocupação  do  solo  da sede do  m unicípio  e  dos  aglom erados rurais. Fora m  utilizadas as im agens  d e  satélites disponíveis no  aplicativo Google  Earth. que  embora com resolução  variáve l. possibilita ao menos verificar a  m ancha  urbana.

Figura 40 - Ocupaçã o  urbana  d a  á rea d a  sed e  d e  Simplí c io  M e ndes

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Fonte: Google  Earth (2022)

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## 3.4.1 Diretrizes de urbanização

O principal instrumento de planejamento de um município  é  seu Plano Diretor,  conforme previsto  no  Estatuto  das  Cidades. O zoneamento  municipal, por  sua  vez, estabelece geograficamente as zonas de ocupação , basicamente divididas em:  urbanas,  comercial, Zonas de Produção  Econômica (industrial), Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e rurais. As área s urbanas classificam-se  em função de  sua  densidade, podendo  ser baixa, média ou alta.

As áreas urbanas também  se classificam em consolidadas,  não -consolidadas, prioritárias  e controladas. Além disso, há  áreas  de expansão  urbana irregular, aquelas que  não  seguem  os  ditames  estabelecidos  na  Lei  Federal  nº 6766/76, que  definiu  o loteamento regular como forma de expansão  urbana.

A  legislação ambiental  também  estabelece  Áreas de  Proteção Ambiental  (APA), definidas conforme  o biorna  e feições específicas , Áreas de  Preservação  Permanente (APP) como  faixas  ao  longo  dos  cursos  d'água e topos  de  morros, entre  outras. Conforme  apresentado  no  item  Fitofisionomia, no  município não  foram  identificadas Unidades de Conservaçã o.

Para que as áreas  no território  municipal sejam devidamente regulares é  necessária  a existência  de  leis  pertinentes  ao  planejamento  urbano, como  o mencionado  Plano Diretor e a Lei  de Zoneamento,  apontando macrozonas e seus critérios , expressos em limites,  características  ambientais e  até  a produçã o  econômica.

No municí pio de Simplício  Mendes não  há  Plano Diretor e a expansão  urbana se faz de forma vegetativa, como expansão  da  ocupação  a partir do eixo formado  pela Avenida Miguel  Crispim  Araújo /Rodovia  Presidente  Juscelino  Kubitschek  e  Rua Francisco Moreira  Pinto. A falta  de  Plano  Diretor resulta  em  problemas  evidentes  de  ocupação territorial  desordenada,  com ocorrências de uso e  ocupação  do solo inadequados,  como vazios  urbanos, lotes  irregulares, casas  germinadas  sem  espaço  para  insolação  e ventilação , entre outros problemas.

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de Simplício  Mendes

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## 3.4,2 Uso e  ocupação  do solo

O  processamento da imagem de satélite possibilitou a  elaboração  das figuras a  seguir, onde estão  apresentadas a  mancha urbana,  o  arruamento e  as curvas de nível de  10 em 10 metros da sede.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

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Figura 41 · Ocupaçã o  u rbana d a  á rea d a sed e d e  SlmpHclo  Mend es

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Fonte: Google  Earth (2022)

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simpllcio Mendes

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Figura 42  · Ocupaçã o  do aglomer-ado nual L ago a  d a  C a r-id a d e

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Plano Municipal de Saneamento Bás ico de Simpllcio Mendes

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Fig ura 43 - Ocupaçã o  do aglomerado rural Morro  dos C avalos

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Fonte: Google Earth (2022)

Plano  Municipal de Saneamento Bás ico de Slmpllcio  Mendes

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Da aná lise da área  da sede foram obtidos os seguintes valores:

- Comprimento total das ruas: 49.425,88 m
- Área  urbana: 237,98 ha

Portanto,  há  207,7  m  de  rua  por hectare.  Para  efeito  de  comparação ,  quando  há  a quadrícula  regular,  existem  200  m de  rua  por  hectare.  O valor  encontrado  está condizente  com essa média.

Conforme comentado,  o  município não  possui  Plano Diretor,  contudo possui a  Lei  nº 1.108/2019  sobre  parcelamento  do  solo urbano. Não foi identificado  estudo  de caracterização das áreas de  interesse  social  que  mostrasse  a sua  localização , perímetros  e outras variáve is urbanísticas. Essas á reas apresentam em geral carências relacionadas ao saneamento bás ico e  precariedade habitacional.

Cabe  a  diferenciação  entre  dois  conceitos:  polígono  urbano  e  perímetro urbano.  O polígono urbano corresponde a  á rea urbana atualmente ocupada, traçado a  partir  das imagens  de satélites e  sendo utilizado para  os cá lculos de planejamento dos serviços de  saneamento  urbano,  pois  permite  dimensionar os quantitativos  de  infraestruturas existentes e  necessárias . Difere-se do perímetro  urbano, instituído  pela municipalidade, e  que  não  necessariamente  reflete  a  real  ocupação  da zona  urbana,  sendo utilizado para delimitar oficialmente as porções  do território do m unicípio  que são  zona  urbana e, por exclusão,  as porções  que  são  zona rural.  Essa  diferenciaçã o é fundamental pois  a utilização do perímetro  urbano para fins de planejamento pode incorrer em subdimensionamento ou superdimensionamento.

## 3.4.3 Domlcillos particulares permanentes  e adequaçã o das  moradias no município

No  municíp io  foram  identificados,  em  2010,  3.407  domicllios,  sendo  2.072  em  zona urbana  e  1.335 na zona  rural, conforme quadro a  seguir.

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formalização  da adesão  ao SNHIS,  indica o  interesse em pleitear recursos do Fundo Nacional  de  Habitação de  Interesse  Social  FNHIS,  para  implementar  políticas habitacionais.  A  situaçã o  do  município está  pendente  ou  seja,  impedido  de  receber desembolsos de contratos já  firmados e também  de pleitear novos recursos, de acordo com relatório online do SNHIS (2022).

O  município  de  Simplfcio  Mendes  não  possui  Plano  Diretor  ou  lei  específica para  a definição  de Áreas  de Interesse Social no território do município .

## 3.5 ECONOMIA: PRODUÇÃO E  RENDA

As características  econômicas se relacionam com o setor de saneamento, influenciando na quantidade de recursos que o município terá  disponível  para realizar os investimentos  necessá rios  ao  setor.  A  renda  dos  habitantes  do  municí pio  deve  ser considerada para o estabelecimento de taxas e tarifas adequadas à  sua capacidade de pagamento.  Neste  item, são apresentados  os  indicadores  de  renda, pobreza  e desigualdade e  Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Estas informações  são empregadas para caracterizar importantes aspectos econômicos do  município,  permitindo  o  desenvolvimento  de  programas,  projetos  e ações que observem a viabilidade econômica dos serviços de saneamento, conforme estabelecido na Lei Federal nº  11.445/2007.

## 3.5.1 Indicadores de Produção

O  Produto  Interno Bruto é uma  medida  econômica  importante para que  se analise a situação  de  um  município e  representa  a  soma  de  todos  os  bens  e  serviços  finais produzidos no território . O  PIB do município  de Simplicio Mendes é da ordem de R$ 179 milhões. A  contribuição econômica  de  cada  atividade,  medida  por  meio  do  valor adicionado, é apresentado na figura a seguir.

Plano  Municipal de Saneamento Bá sico de Simpllcio Mendes

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Figura 44 · Contr-ibuição  econômica das atividades para o município  de Simplício  Mendes

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Fonte: IBGE (2010)

A  situação  do municí pio em 2010 apontou que 38,26% da contribuição  econômica era originada  da administração ,  saúde  e  educação  públicas  e  seguridade  social,  seguida pelo setor de serviços.

Quanto  aos  indicadores  de  renda,  no  munidpio  de  Simplício Mendes  o  rendimento nominal médio mensal das pessoas com 10 anos ou mais de idade era de  R$ 606,06, no ano de 201 O. O  rendimento nominal médio mensal domiciliar era de R$ 1.371 ,00 no mesmo ano (IBGE, 2010). Em 201 O o percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salá rio-m í nimo era de 58,33%.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Slmpllclo Mendes

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Em 2020, época da mais recente pesquisa referente  à  taxa de ocupação  da população residente no município, fo ram identificadas 1.240 pessoas emprega das, sendo o  salá rio médio mensal recebido de 1,6 salários -mínimos (IBGE, 2022).

## 3.5.2 Indica de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)

O  lndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M  2010), instrumento criado pelo PNUD para a  avaliação  das dimensões  renda,  educação  e  saúd e  de  um determinado t e rritório ,  tem  sua  evolução  re tratada  no quadro  a  seguir,  que  a presenta,  também ,  a posição  do município  no Brasil.

Quadro 18 - fndice de Desenvolvimento Humano Municipal

|   Ano | IDHM do munlcinlo   | Faixa do IDHM                | IDHM Educacão   |   IDHM Lonaevldade | IDHM Renda   |   Posiçã o no Brasil |
|-------|---------------------|------------------------------|-----------------|--------------------|--------------|----------------------|
|  1991 | 0 ,341              | Muito Baixo (0.000 - 0.499)  | 0.130           |              0.626 | 0.489        |                3.422 |
|  2000 | 0.473               | Muito Baixo (0,000 - 0 ,499) | 0.276           |            695     | 0 ,552       |                3.6   |
|  2010 | 0 .627              | Médio (0.600 - 0 ,699)       | 0 ,525          |            767     | 0 ,613       |                3.549 |

Fonte: Atlas Brasil (1991, 2000, 2 010)

O  Estado do Piauí encontra-se na 24ª  posição  do ranking estadual do IDH (0,646), à frente dos Estados do Pará,  Maranhão  e  Alagoas, tendo  seu  índice classificado como médio. O  municí pio foi e nquadrado, em 201 O, com o o  3.549° município  no Ranking IDH­ M,  para  um universo  de  5.565 municípios brasileiros,  e  na  20ª  posição  no Estado do Piauí, classificado como  IDH-M Médio (ATLAS BRASIL, 2010). O  município apresenta o  IDH-M  inferior ao resultado estadual,  com destaque para a  dimensão  Longevidade, seu  indicador  mais  e levado.  A  Dimensão  Educação  representa  um  fator  que,  caso melhorado, deve influenciar positivamente o  resultado geral do município.

Para o  munic ípio de Simplício Mendes,  foi registrado pelo IBGE, em  2010, o  (ndice de Vulneráveis  a  Pobreza de 58,33%, correspondendo àquela parcela da população  que possuía renda  domiciliar p er  capita equivale nte  a  meio  salá rio-mínimo à  época  da pesquisa ou R$ 255,00 mensais. O  lndice de Gini (grau de concentração da distribuição

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Slmpllcio Mendes

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de renda no município, variando entre O e  1 ,  s endo 1  a  m aior  concentração  d e  renda) perfazia 0,57 no mesmo ano (IBGE, 2010).

## 3.5.3 Apropriação  da renda por estrato populacional

A  avaliação  da  distribuição  percentual  da  apropriação  da  renda  total  dos  habitantes permite  a  identificação  de  situações de  concentração  d e  re nda  no  município.  Deste modo, a  população  do município foi estratificada  de acordo  com  a  renda domiciliar p er capita dos  habitantes  que residem em domicílios particulares permanentes e, posteriormente,  identificado  o percentual  de  renda  apropriado  por  esta  classe,  em função  da re nda total,  conformando o  quadro a  seguir.

Quadro 19 - Apropriação  da renda por estrato populacional

| Estrato oooulacional - %    | 1991   | 2000   | 2010   |
|-----------------------------|--------|--------|--------|
| 1° Quinto (20% mais pobres) | 1.46   | 2.22   | 2.25   |
| 2° Quinto                   | 4 .1   | 5 ,87  | 7.05   |
| 3° Quinto                   | 7,81   | 10,14  | 11 ,99 |
| 4° Quinto                   | 13.49  | 16,77  | 18.45  |
| 5° Quinto (20% mais ricos)  | 73.14  | 65     | 60.26  |

Fonte. Atlas Brasil (1991 , 2000, 2010)

De  acordo com as informações ,  no ano de 2010, aproximadamente 39,74%  da renda foi dividida entre os indivíduos m a is  pobres do município  (80% da  população),  enquanto 60,26%  da  renda  total  restante  foi  apropriada  pe los  20 % mais  ricos  da  população, revela ndo  um quadro de notada  d esigua ldade.

O  Programa Auxílio  Brasil fo i criado po r m e io da Le i Federal nº  14.284 , de dezembro de 2021,  consiste em  um programa federal de  transferê ncia direta d e  renda,  direcionado às famílias em  situação  de  pobreza e  de extre ma pobreza, de  modo a  garantir a  essas famílias o  direito à  alimentação  e  o  acesso à  educação  e  à  saúd e, diminuindo a  situação de vulnerabilidade social.

Para  a  qualificaçã o  do  públi co  atendido,  o  governo  federal  emprega  os  dados  do Cadastro Úni co, utilizado para o mapeamento  das vulnerabilidades locais, o

Pleno Municipal de Saneamento Bás ico de Simplí cio Mendes

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No  m unicípio  existe  um hospital  pú blico.  A  pesquisa  também  permitiu  identificar sete Postos  de  Saú de,  quatro  Unidades  Bás icas  de  Saúd e,  uma  Clínica  Médica,  um Consultó rio Médico  e três tipos de infraestrutura de saú d e não exemplificados (DATASUS, 2019).

Quadro 24 · Infraestrutura e m  saúde  existente no m u nicí p io

| Tipo d e infraestrutura                     | Quantidade existente   |
|---------------------------------------------|------------------------|
| Hospital públi co                           | 1                      |
| Hospital particular                         | o                      |
| Posto de Saúde                              | 7                      |
| Unidade de pronto atendimento               | o                      |
| Unidade básicade saúde                      | 4                      |
| Unidade mista de atendimento                | o                      |
| C línica médica                             | 1                      |
| Consultório médico                          | 1                      |
| Consultório odontológico                    | o                      |
| Laboratório                                 | o                      |
| Unidade de Apoio Diagnose e Terapia pública | o                      |
| Outro tipo de infraestrutura                | 3                      |

Fonte: DATASUS (2019)

Quanto aos indicadores. são  apresentados os principais para a  caracterização da saú de no município.

Quadro 25 - Indicadores de saú de do  m unicí p io

| Indicador                                               | 1991      | 2000   | 20 10     |
|---------------------------------------------------------|-----------|--------|-----------|
| Esperança de v ida ao nascer (anos)                     | 62,53     | 66,67  | 71,01     |
| Mortalidade Infantil (menos de um ano) (óbitos por mil) | 54.43     | 36,74  | 24,8      |
| Mortalidade até5 anos de Idade (óbitos por mll)         | 71 ,82    | 47,53  | 26,85     |
| Taxa de fecundidade total                               | 4,69      | 2,57   | 2,02      |
| Taxa bruta de natalidade (% )                           | sem dados | 16.44' | sem dados |

'Dado de 2008

Fonte: Atlas Brasil (1991, 2000, 2010); DATASUS (2008)

Além dos indicadores apresentados, de  acordo  com  o  Sistema de  Vigilâ ncia  A limentar e Nutricional  (SISVAN).  em 2021,  o  município de  Simplfcio  Mendes  contava  com 84,23% das  crianças de  O a  2  anos com  o  "Peso  Adequado",  abaixo  do  padrão  do

Plano Municipal de Saneamento Béslco  de Simpllcio Mendes

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Estado do Piauí. que m arca 87,12% das crianças de O a 2 anos com o "PesoAdequado". O peso,  neste indicador  do  SISVAN (2021),  representa  uma  saúde alimentar  de qualidade  para  c rianças  de  O  a  2  a nos,  pois  está re lacionado,  majorita riam ente ,  a importância  e  continuidade do aleitam ento  materno .

É  i m portante  destacar,  também, as doenças relacionadas à  falta  de saneamento que podem  variar desde  diarreia  até doenças  infecciosas  intestinais  g raves,  que  podem levar a ó bito, especialmente em  grupos m ais sensí veis, como  idosos e crianças (quadro a  seguir). Entretanto, na m aioria d as vezes, essas doenças são  subnotificadas devido à f alta  de  acesso  e  carê ncia  de  infraestrutura  em  saúde,  especialmente  na  zona  ru ral ( RIPSA, 2008).

Quadro 26 Doenças de veiculaçã o hídrica

| Transmissã o                                           | Doencas                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Aaente oatoaê nico               |
|--------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|
| Cólera Febre Pela á gua Giard Hepatite                 | Vibrio cholerae Salmonella typhi Giardia lamblia Entamoeba histolytica Hepatite vlrus A e E E. coli e outros                                                                                                                                                                                                              | Tifoide fase Amebíase infecciosa |
| Pela falta de limpeza e hlglenlzaçã o com a á gua      | Diarreia aouda Escabiose lmpetigo Sarcoptes scabiei Pediculose Staphylococcus aureus Tracoma Pedicu/us humanus Conjuntivite bacteriana aguda Clamydla trachomatis Salmonelose Salmonella typhimurtum Tricurlase Enterobius vermiculares Enterobíase Ancylostoma dudenale Ancilostomfase Ascaris lumbricoides Ascaridí ase |                                  |
| Por vetores que se Dengue relacionam com a á gua Febre | Plasmodium vivax Grupo B dos arbovlrus                                                                                                                                                                                                                                                                                    | amarela                          |
| Filariose Esquistossomose Leotosoirose                 | Schistosoma mansoni LeotosDira lnterroaans                                                                                                                                                                                                                                                                                | Associada à água                 |

Fonte: adaptado FUNASA (2007; 2015)

Algumas  doenças  de  veiculaçã o hí drica  também  nã o  estã o na  lista  nacional  de notificação  compulsória  de  doenças,  agravos  e  eventos  de saúde  pública ,  conforme definido na Portaria nº 204, de 2016  do Ministério  da  Saú de (BRASIL,  2016),

Plano Municipal de Saneamento Bésico de Simplício  Mendes

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contribuindo  para  o desconhecimento  real  das  doenças  relacionadas  à falta  de saneamento que afligem  à  população,  como  verminoses e  d iarreias infecciosas.

O  quadro a  seguir indica as internações  e  ó bitos das doenças relacionadas à  falta de saneamento.  No  município,  no  ano  de  2021,  ocorreram  8  internações, sendo  6  por d iarreia e  gastroenterite  de  o rigem  infecciosa.

Quadro 27 - Doenças relacionadas à falta de saneamento

| Doenças infecciosas e parasitárias                    | Quantidade de internações   | Quantidade de óbitos   |   Ano da ocorrê ncia |
|-------------------------------------------------------|-----------------------------|------------------------|----------------------|
| Amebiase                                              | -                           | o                      |                 2021 |
| Dengue                                                | 2                           | o                      |                 2021 |
| Diarreia e gastroenterite origem infecciosa presumida | 6                           | o                      |                 2021 |
| Outras helmintíases                                   | -                           | o                      |                 2021 |
| Total                                                 | 8                           | o                      |                 2021 |

Fonte: Comitê  Executivo de S1mplfc10 Mendes (2022)

## 3.6.3 Outros serviços e infraestruturas  urbanas

Os serviços e  infraestruturas urbanas disponíveis no município  influenciam  diretamente o planejamento  dos  sistemas  de  saneam ento.  Este  item  descreve  os  recursos  de segurança, comunicação  e  transporte,  o  consumo  de  energia  elétrica e  existê ncia  da pavimentação  nas ruas do município, confomie apresentado a seguir.

## 3.6.3.1 Transporte

O  município  conta  com  rodoviá ria  pequena  e  é atendido  pelas  seguintes em p resas e li n has:

- a. Empresa Lí der- diariamente às 5h da manhã;  domingo, segunda, quarta e sexta às 1  Oh40 ; domingo, terça e quinta, às 22h trecho Simplício  Mendes/Teresina;
- b. Empresa  Transpiauí  quarta e sexta, às 12h -trecho  Sim Simplício Mendes/Teresina.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simpllcio Mendes

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A  frota ide ntificada  pelo  Ministé rio da Infraestrutura , De pa rta m e nto Naciona l de  Transito ( D ENATRAN) para  o  m unicíp io. em 2021, fo i de 4.248 veículos, sendo as m otocicletas (2.021  unidades) a  maior parte  dos veí culos presentes.

## 3.6.3.2 Energia elétrica

A  empresa  responsáve l  pelo  fornecime nto  de  e nergia  para  o  município  é  o  Grupo Equatorial  Energia,  que  adquiriu  a  antiga Cepisa e  é responsável  pela  distribuição  de energia dos 224 municípios  do  Piauí.

O  consumo de energia  elétrica no município, bem como a quantidade de consumidores no município  e  no  Esta do , po r  classe, é  apresentado  a  seguir:

Quadro 28 · Consumo  de energia elétrica, por classe, no  Estado e no m unicípio

| Classe de consumidores           | Consumidores no municíolo lhab\   | Consumidores no Estado lhabl   | Consumo no munlclolo IMW/hl   | Consumo no Estado IMW/hl   |
|----------------------------------|-----------------------------------|--------------------------------|-------------------------------|----------------------------|
| Residencial                      | N/A                               | 930.429                        | N/A                           | 1.194.232                  |
| Comercial                        | N/A                               | 77.547                         | N/A                           | 572.243                    |
| Industrial                       | N/A                               | 3.786                          | N/A                           | 227.823                    |
| Rural                            | N/A                               | 30.073                         | N/A                           | 128.646                    |
| Poderes Púb licos                | N/A                               | 14.248                         | N/A                           | 203.879                    |
| Iluminação Púb lica              | N/A                               | 837                            | N/A                           | 144.903                    |
| Serviços Púb licos               | N/A                               | 4.950                          | N/A                           | 152.185                    |
| Consumo próprio da distribuidora | N/A                               | 224                            | N/A                           | 3.919                      |
| Total                            | o                                 | 1.062.094                      | o                             | 2.627.830                  |

Fonte. Dados Eletrobras (2012) - S1 stemat1 zação  CEPRO (2014)

A  energia  elé trica d istribuída  no  Estado no a no  de 2012  teve m aior  pa rcela  de consumo destinada ao uso Residencial (45.4% da energia consumida e 87.6% dos consumidores).  seguido do uso Com ercial  (21,1% da  energia  consum ida  e  7,3% dos consumidores) e  a  classe  Industrial  (8,7%  da energia  elé trica  consumida e  0,4% dos consumidores).

O acesso  à luz elétrica  estava  presente em  94,34%  dos  domicílios  particulares permanentes  do  municí pio  no ano  de 2010.  Dessa  forma,  o  déficit  de  acesso  à  luz

Plano Munlclpal de Saneamento Bé sico de SimpHcio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPL(CIO MENDES

elétrica  no município  era de 5,66%. Adicionalmente, o  IBGE informava que 92,59% dos domicílios particulares  permanentes  em  á reas  urbanas,  com  ordenamento  regular, identificaram a  existência  de iluminaçã o  pública  em seu  entorno.  Consequentemente, 7,41% dos domicílios apresentavam déficit de iluminação  pública  em seu entorno em 2010 (IBGE, 2010).

## 3.6.3.3 Comunicaçã o

Em novembro de 2016,  marco da última  informação  disponibilizada  pela ANATEL,  o município de  Simpllcio  Mendes,  incluído no  Plano  Nacional  de  Banda  Larga,  era atendido por 4 prestadoras de serviço de internet fixa , totalizando 394 pontos de acesso (conexões)  ativos  no  mês  de  referência .  De  acordo  com  a  mesma  base  de  dados, existiam 49 telefones de uso público  (TUP) em serviço à  disposição da população  e 257 linhas  de  telefonia  fixa  particulares  e  uma  Agência  dos  Correios.  O  município não possuía cobertura de Banda Larga 3G no ano referenciado.

De acordo com o  IBGE, 78,72%  dos domicílios particulares permanentes no município possuíam ao  menos  um  celular  sem,  contudo,  informar  se  estes  tinham  acesso  à internet ou apenas o serviço por voz. Também foram identificados 274 domicílios  com microcomputadores com acesso à  internet.

O  aparelho  de  televisão representava  o  meio  de  comunicação mais  presente  em Simpllcio Mendes no ano de 2010, identificado em 83,89% dos domicílios  do município, de acordo com o  IBGE, seguido pelo telefone celular  (78,72% dos domicílios) e  pelo aparelho de rádio  (76,56% dos domicílios)  (IBGE 2010).

Quanto ao sistema de comunicação  local e sua capacidade de difusão  das informações para  fins  de  mobilização  e  controle  social,  o  município de  Simpllcio  Mendes  conta, principalmente,  com  as  redes  sociais,  com  a  rádio  local  e  com  carros  de  som.  Nas localidades rurais a rádio local  e as  redes sociais são as  principais  formas  de comunicação .

Plano  Municipal de Saneamento Básico  de Simplíc io Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPL(CIO MENDES

3.6.3.4 Segurança

De acordo com o  site da polícia e  confirmação  do município  o  14°  Batalhão  da Polícia Militar e  a  delegacia  de Polícia Civil  de SimpHcio  Mendes,  ambos  localizados  na  Av. Manoel  de  Moura  Fé,  235,  Centro,  Simpllcio  Mendes-PI,  CEP:  64.700-000,  são  os responsáveis  pelas atividades no município.

Com relação  aos indicadores municipais, no Brasil. inexiste uma pesquisa ou base de dados que informe índic es  de violência  urbana ou  principais causas  de violê ncia  por município.  As principais  bases  informacionais  utilizadas  sã o  o  Atlas  da  Violência  e  o Monitor da Violência  (NEV-USP). O  Atlas da Violência,  em sua edição  de 2018 (dados de 2016) abrangeu 310 municípios, em sua maioria maiores de 100.000 habitantes,  e apenas Teresina, do Estado do Piauí. O  Monitor de Violência,  por sua vez, apresenta apenas informações  por Estado.

## 3.7 DINÂMICA  SOCIAL

A  caracterização  da dinâ mica social do município relaciona-se  com a  identificação  de sua  organização  social  e  os  grupos que  a  compõem, e  busca  identificar  formas  de expressão  social  e  cultural,  tradições ,  usos e  costumes  específicos aos membros da comunidade e à sua integração .

Os festejos ao Sagrado Coração  de Jesus, padroeiro da cidade de Simpllcio Mendes, ocorrem  na  última  semana  de junho e  contam  com  um  grande  número  de  atrações religiosas  e  culturais.  Há  também outros  eventos  relevantes  como  o  aniversário  da cidade,  festejado  em  04  de  setembro,  o  tradicional  Carnaval  Municipal,  a  Festa  do Vaqueiro, celebrada na primeira semana de julho e  a  Festa dos  Amigos, comemorada na 1° semana de janeiro).

O município  também  conta  com  a sociedade  civil organizada  como  sindicatos, associações de  moradores, cooperativas, associações de  agricultores e outras instituições  locais que estã o  contribuindo para a  promoção  da mobilização  social.  Entre eles, destacam-se:

Plano  Municipal de Saneamento Básico  de Stmpllcio Mendes

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- Associação de  Moradores  do  Bairro  Nova  Cidade,  Associaçã o Apicultores Microrregião  Simplício  Mendes;
- Associação  dos Criadores de Simplício  Mendes e  Região  em Simplício  Mendes, PI.
- Associação  dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Bom Sucesso do Município  de Simplfcio Mendes;
- Igrejas,  como a  Paz Church/  Igreja da Paz,  Primeira Igreja de Cristo.  Segunda Igreja  Batista,  Igreja  Sagrado  Coração  de  Jesus,  Primeira  Igreja  Batista  de Simplício  Mendes, Igreja Evangélica  Avivamento Bíblico;
- Líderes  comunitários ;
- Sindicato  dos  Agentes  Comunitá rios  de  Saúde e  Agentes  de  Combate as Endemias da Regional de Simplício Mendes;
- Sindicato dos Servidores Públicos  Municipais da Educação de Simplí cio Mendes Piauí  (Sisepmesm);
- Sindicato  dos Trabalhadores  Rurais  Agricultores  e  Agricultoras  Familiares  de Simpllcio Mendes PI;
- Associação  Atlética do Banco do Brasil.

A  compreensão  do modo de vida de um grupo pode abranger a  aná lise de diversos aspectos econômicos,  políticos, sociais, territoriais,  psicológicos  e  outros,  a  depender do  referencial adotado  e ,  em  especial,  dos  objetivos  subjacentes  ao  estudo.  A composiçã o  heterogênea  da populaçã o  impede  a  generalização  de  aspectos de  um grupo conhecido para o  conjunto da população,  sob pena de serem suprimidos  outros modos de vida,  menos significantes em termos  proporcionais,  porém indispensáveis para que  a  caracterização  represente efetivamente a  realidade objetiva que  pretende compreender.

A  descriçã o  do modo de vida da populaçã o  do município neste item, considerando os diversos grupos que  a  integram,  busca evidenciar elementos expressos nas relaçõ es que  os  indivíduos  desenvolvem  cotidianamente,  orientadas  pelos  fatores  sociais, econômicos e  ambientais observados como mais expressivos no território. O  município de Simplicio Mendes, cuja origem de sua ocupaçã o remonta aos anos de 1933, localiza-

Plano Municipal de Saneamento Bá sico de Slmpllcio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

se sudeste piauiense, em área  de predominância  do Biorna Caatinga,  no território de desenvolvimento Vale do Canindé.

O  município possuí a  menor  parcela  de  seus  habitantes  dispersos  pela  zona  rural (39,18%  dos  habitantes  em  2010,  IBGE).  Nestas  áreas, embora  a  cultura  urbana, difundida  globalmente,  exerça  algum  grau  de  influência  sobre  o  modo  de  vida  das pessoas,  predominam  as  relações sociais  baseadas  na  produção agropecuária e extrativista, para subsistência  e  comercialização.

No ano de 2020, destacava-se a produção de lavouras de milho, feijão,  arroz, mandioca e  banana. Destacava-se igualmente, a criação  de caprinos, suínos, aves e bovinos. No ano de 2020 foi produzido 108.364 Kg de mel de abelha além  da produção de 2.650 Kg de  Tambaqui  e  1.600  kg  de Tílápia  (IBGE,  2020).  Os  principais  produtos  de  origem animal identificados foram  mel de abelha, leite e  ovos de galinha.  Por fim, a  extração abrange madeira em toras e para lenha, carvão  vegetal e Carnaúba  em pó.

A  zona  urbana do município,  mais dotada de infraestrutura  e  local  de  residência  de 60,82% da população (IBGE, 2010), suscita o desenvolvimento de relaçõ es semelhantes as identificadas em  outros núcleos  urbanos existentes no País, considerando a  organização  de  comércio e  serviços,  além da administração  pública . Nestes,  o  modo  de vida  é mais  marcadamente  influenciado  pelo  estilo  de  vida  dos membros  de  cada  grupo  menor,  definido  a  partir  das  particularidades  existentes  e abrangendo os hábitos , normas e valores expressos por estes indivíduos.

Conforme apresentado, as manifestações  culturais relacionam-se, principalmente, com datas religiosas e  eventos culturais, além do aniversário  da cidade. Nestes eventos, a população  reún e-se em torno das atividades de comemoração.  Foi identificado que os habitantes de Simpllcio Mendes se organizam em associações  de trabalho e de moradia e junto a igrejas de denominação católica e pentecostal (IBGE Cidades, 2010).

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de Simpllcio Mendes

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

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## SIMPLICIO MENDES

Relacionando a  elaboração do Plano Municipal de Saneamento com outras legislações correlatas,  como  por  exemplo,  a Política  Nacional de  Recursos  Hídricos  (Lei  nº 9.433/1997), cabe ressaltar que, embora a  Lei Federal nº  11.445/2007 disponha em seu art. 4 º que "os recursos  hídricos não  integram os serviços públicos  de  saneamento básico", há  de se destacar a  relação  direta desses recursos com as formas de controle do uso da água  para abastecimento e  para a  disposição  final dos esgotos. É  importa nte salientar, ainda, que os Planos de Saneamento devem sempre ser compatíveis  com os Planos  de  Bacias  Hidrográficas  e,  consequentemente,  com  os  setores  de  recursos hídricos  e  com toda a  normalização  pertinente à  gestão  de águas.

Nos quadros a seguir são apresentados os principais dispositivos legais que regulam os aspectos de saneamento e  meio ambiente no Estado do Piauí.

## Leis  estaduais do Piau í

## Quadro 29  ·  L eis Estad uais d o  Piau í

| Númer o   | Data       | Assunto                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
|-----------|------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 4115      | 22/06/1987 | Cria a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Ciênciae Tecnologia e Desenvolvimento Urbano e dáoutras providências                                                                                                                                                                                                                    |
| 4.797     | 24/10/1995 | Cria a Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricosdo Estado do Piauí                                                                                                                                                                                                                                                         |
| 4 .854    | 10/06/1996 | Dispõe sobre a políticade meio ambiente do Estado do Piauíe dáoutras providências                                                                                                                                                                                                                                                    |
| 5.165     | 17/08/2000 | Dispõe sobre a PolíticaEstadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências                                                                                                                                                                                     |
| 5.178     | 27/12/2000 | Dispõe sobre a política florestal do Estado do Piauí e dá outras providê ncias                                                                                                                                                                                                                                                       |
| 5.813     | 03/03/2008 | Cria o ICMS ecológico para beneficiar municípios que se destaquem na proteção ao meio ambiente e dáoutras providê ncias                                                                                                                                                                                                              |
| 5.959     | 29/12/2009 | Institui a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado do Piauí- TCFA/PI (alterada pela Lei nº 7.220/2019)                                                                                                                                                                                                                   |
| 6.140     | 06/12/2011 | Institui a PolíticaEstadual sobre Mudança do Clima e Combate à Pobreza - PEMCP e dáoutras providê ncias                                                                                                                                                                                                                              |
| 6.158     | 19/01/2012 | Altera a Lei 4 .115, de 22 de Junho de 1987. que criou a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Ciê ncia e Tecnologia e Desenvolvimento Urbano, que dispõe sobre o nome, os objetivos. atribuições . receita e a destinação do Fundo Estadual do Meio Ambiente, Ciê ncia e Tecnologia e Desenvolvimento Urbano, criado pela mesma Lei |

Plano Municipal de Saneamento Básico  de SlmpHclo Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

| Nú m ero   | Data       | A ssunto                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
|------------|------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 6 .849     | 11/07/2016 | Institui a Polí tica de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil e Demolição no Estado do Piauí,e dáoutras providências                                                                                                                                                                  |
| 6.947      | 09/01/2017 | Dispõe sobre as diretrizes do licenciamento ambiental estadual, estabelece os prazos e procedimentos para a emissão de licenças, declarações e autorizações ambientais e dáoutras providências.                                                                                            |
| 7.002      | 13/07/2017 | Autoriza o Poder Executivo Estadual a criar o Programa Avança Cidades do Piauíe dáoutras providências                                                                                                                                                                                      |
| 7.220      | 28/05/2019 | Altera a Lei nº 5.959, de 29 de dezembro de 2009, que lnstítui a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado do PiauíTCFA/PI, institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTE, e dáoutras providênc ias. |
| 7.292      | 06/12/2019 | Disciplina o uso racional dos recursos hídricos, reaproveitamento de águaspluviais, ág uas servidas e dáoutras providências                                                                                                                                                                |

Fonte: SEMAR-PI (2022)

## Decretos estaduais do Piauí

## Quadro  30 ·  Decretos estaduais d o  Piauí

| Número   | Data       | A ssunto                                                                                                                                                                                                                                                                              |
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| 7.393    | 22/08/1988 | Aprova o Regulamento do Fundo Estadual do Meio Ambiente, Ciênciae Tecnologia e Desenvolvimento Urbano, criado pela Lei Estadual n• 4.115, de 22 de junho de 1987                                                                                                                      |
| 8.925    | 04/06/1993 | Aprova o regulamento do Conselho Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano                                                                                                                                                                                                   |
| 9.533    | 24/06/1996 | Alte ra o Decreto n• 8.925, de 04 de junho de 1993 e dá outras providências                                                                                                                                                                                                           |
| 9.532    | 04/07/1996 | Altera o Regulamento do Fundo Estadual do Meio Ambiente, Ciênciae Tecnologia e Desenvolvimento Urbano, de que trata o Decreto nº 7.393, de 22 de agosto de 1988 e dáoutras providências                                                                                               |
| 10 .880  | 24/09/2002 | Aprova o Regulamento do Conselho Estadual de Recursos Hídricos • CERH/PI                                                                                                                                                                                                              |
| 11 .1 10 | 25/08/2003 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de tít ulo de propriedade e do georreferenciamento do imóvel para a concessão do licenciamento de atividades agrícolas e agroindustriais de exploração florestal e uso alternativo do solo, e dos recursos naturais no Estado do Piauí |
| 11.126   | 11/09/2003 | Disciplina o uso e ocupação das terras que abrigam o biorna cerrado no Estado do Piauí, e dáoutras providências                                                                                                                                                                       |
| 11 .341  | 22/03/2004 | Regulamenta a outorga preventiva de uso e a outorga de direito de uso de recursos hídricosdo Estado do Piaul, nos termos da Lei nº 5.165, de 17 de agosto de 2000                                                                                                                     |

Plano  Municipal de Saneamento Bás ico de SimpHcio Mendes

144

## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLICIO MENDES

|   Núme.-o | Data       | A ssunto                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
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|    12.184 | 24/04/2006 | Estabelece c ritérios e valores a serem cobrados pelos custos operacionais inerentes aos Processos de Emissão ou de Renovação de Outorgas de Recursos Hídricos no Estado do Piauí e dá outras providências                                                                                                                                                                                  |
|    12.212 | 17/05/2006 | Regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hídricos • FERH, de que trata a Lei n• 5.265. de 17 de agosto de 2000, e dáprovidências correlatas                                                                                                                                                                                                                                                 |
|    12.612 | 04/06/2007 | Cria o Grupo de Trabalho para a elaboração da Pol ftica Estadual de Mudanças Climática s e Combate à Pobreza                                                                                                                                                                                                                                                                                |
|    12.613 | 04106/2007 | Cria o Fórum Estadual de Mudanças Climáticase Combate à pobreza. e dáoutras providências                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
|    13.835 | 15/09/2009 | Altera o regulamento do Conselho Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - CONSEMA, aprovado pelo Decreto nº 8.925, de 04 de junho de 1993, e dáoutras providências                                                                                                                                                                                                              |
|    14.079 | 09/03/2010 | Dispõe sobre os preços públicosdos Serviços Públicosprestados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos- SEMAR, e dáoutras providências                                                                                                                                                                                                                                 |
|    14.104 | 15/03/2010 | Homologa as instituições que irão compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - CONSEMA, conforme especifica o art. 6° do seu Regulamento, para o biênio2010· 2011                                                                                                                                                                                                 |
|    14.142 | 22/03/2010 | Dispõe sobre o Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídr icos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
|    14.143 | 22/03/2010 | Dispõe sobre o Enquadramento dos Corpos Hídricos de Domínio Estadual                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
|    14.144 | 22/03/2010 | Dispõe sobre a Regulamentação da Cobrança pelo uso de Recursos Hídricosno Estado do Piauí                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
|    14.145 | 22/03/2010 | Dispõe sobre os Planos de Recursos Hídricos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
|    14.348 | 12/12/2010 | Dispõe sobre as diretrizes da concessão do Selo Ambiental para os municípiosque atenderem aos crité rios estabelecidos na Lei Ordinária Nº 5.813. de 03 de Dezembro de 2008 - Lei do ICMS Ecológico. por estarem desenvolvendo ações para a melhoria da qualidade de vida, atravésda promoção de políticase ações de gestão ambiental                                                       |
|    14.46  | 26/04/2011 | Institui o ComitêGestor da Orla de Atalaia, e dáoutras providências                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
|    14.504 | 20/06/2011 | Institui a Comissão lnterinstitucional Coordenadora do Zoneamento Ecológico- Econômico do Estado do Piauí • CICZEEPI, e dáoutras providências                                                                                                                                                                                                                                               |
|    14.842 | 04/06/2012 | Estabelece procedimentos para o Licenciamento Ambiental Simplificado das obras emergenciais necessárias ao enfrentamento da seca no Estado do Piauí, e dáoutras Providências                                                                                                                                                                                                                |
|    14.861 | 15/06/2012 | Dispõe sobre as diretrizes da concessão do Selo Ambiental para os municípiosque atenderem aos critérios estabelecidos na Lei Ordinár ia nº 5.813 de 03 de dezembro de 2008 - Lei do ICMS Ecológico por estarem desenvolvendo ações para a melhoria da qualidade de vida, atravésda promoção de políticase ações de gestão ambiental, e revoga o Decreto Nº 14.348 de 13 de dezembro de 2010 |

Plano  Municipal de Saneamento Básico  de Simpllcio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLICIO MENDES

|   Númer o | Data       | A ssunto                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
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|    14.921 | 14/08/2012 | Estabelece procedimentos para o Licenciamento Ambiental Simplificado das obras emergenciais necessá rias ao enfrentamento da seca no Estado do Piauíe dáoutras providências                                                                                                                                                                                                                                                                  |
|    15.27  | 16/07/2013 | Dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí ao Pacto Nacional pela Gestão das Aguas                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
|    15.512 | 27/01/2014 | Dispõe sobre a integração de execução das políticas de regularização fundiáriade licenciamento ambiental de autorização de supressão de vegetação e de recursos hídricos e dáoutras providências                                                                                                                                                                                                                                             |
|    15.513 | 27/01/2014 | Regulamenta o emprego do fogo em práticas agrícolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e Controle de Queimadas e dá providências correlatas                                                                                                                                                                                                                                    |
|    15.562 | 14/03/2014 | Dispõe sobre a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gurguéia,de acordo com os dispositivos da Lei nº 5.165 de 17 de agosto de 2000                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
|    15.857 | 18/12/2014 | Dispõe sobre a concessão de desconto pela antecipação do pagamento do ICMS apurado pela sistemáticanormal e pelo regime de substituição tributária                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
|    15.965 | 09/03/2015 | Cria a comissão de Fiscalização de Gestão de Barragens do Estado do Piauí, e dáoutras providência s                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
|    15.966 | 09/03/2015 | Designa membros da Comissão de Fiscalização de Gestão de Barragens do Estado do Piauí                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
|    15.986 | 26/03/2015 | Altera o Art. 4°, do Decreto nº 10.880, de 24 de setembro de 2002, que "Aprova o Regulamento do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/PI"                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
|    16.142 | 14108/2015 | Institui a campanha de cadastramento de usuáriosde recursos hídricos no Estado do Piauí na plataforma do Cadastro Nacional de Usuá rio de Recursos Hídricos- CNARH e dáoutras providências                                                                                                                                                                                                                                                   |
|    16.192 | 22/09/2015 | Cria na Estrutura da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídr icos • SEMAR/PI e do Instituto de T erras do Piauí - INTERPI, o Centro de Geotecnologia Fundiáriae Ambiental do Estado do Piauí- CGEO, e dáoutras providênc ias                                                                                                                                                                                                |
|    16.696 | 01/08/2016 | Regulamenta a Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos no Estado do Piauí, prevista na Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, e na Lei Estadual nº 5.165, de 17 de agosto de 2000, revoga o Decreto nº 14.144, de 22 de março de 2010, e dáoutras providências .                                                                                                                                                                      |
|    17.557 | 21/12/2017 | Institui a Licença Ambiental por Declaração e estabelece critérios para agilizar e simplificar os procedimentos de licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos que implementem planos e programas voluntáriosde gestão ambiental no âmbito do Programa Ativo Verde, com fundamento no art. 7°da Lei Estadual nº 6.947, de 09 de janeiro de 2017 e na Lei Estadual nº 7 .033, de 28 de agosto de 2017. e dáoutras providências . |
|    20.498 | 13/01/2022 | Define as diretrizes para a implementação, a estruturação e a operacionalização do sistema de logística reversa de embalagens em geral                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |

Fonte. SEMAR•PI (2022)

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simpllcio  Mendes

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

Resoluções  do Conselho Estadual de Recursos  Hídrico s  (CERH)

Quadro 31  ·  R esoluções  Estaduais do Piaul - CERH

| Número   | Data       | A ssunto                                                                                                                                                                                                                 |
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| 001/04   | 26/10/2004 | Estabelece procedimentos específicos para licenciamento ambiental e fiscalização de obras de perfuração de poços, na região entre os rios Parnaíbae Poti, no perímetrourbano do municípiode Teresina                     |
| 002/05   | 26/10/2005 | Institui a Comissão lnterinstítuc ional de Gestão de Reservatórios                                                                                                                                                       |
| 003/05   | 26/10/2005 | Institui a Comissão Gestora do Açude de Bocaina                                                                                                                                                                          |
| 004 /05  | 26/10/2005 | Dispõe sobre Critérios e Procedimentos Provisórios para Outorga Preventiva e Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos                                                                                              |
| 005/05   | 14/10/2005 | Institui a Comissão Gestora da Barragem de Petrônio Portela, em São Raimundo Nonato                                                                                                                                      |
| 002/07   | 22/03/2007 | Institui a Comissão Gestora da Barragem de Pedra Redonda, no municípiode Conceição do Canindé,PI                                                                                                                         |
| 001/06   | 23/02/2006 | Estabelece Critérios e Valores dos Emolumentos a serem cobrados pelos Custos Operacionais Inerentes aos Processos de Emissão ou de Renovação de Outorgas de Recursos Hídricos no Estado do Piauíe dá outras providências |
| 001/07   | 22/03/2007 | Institui a Comissão Gestora da Barragem de Jenipapo, em São João do Piauí, PI                                                                                                                                            |
| 003/07   | 22/03/2007 | Institui a Comissão Gestora do Açude lngazeiras, em Paulistana, PI                                                                                                                                                       |
| 004/07   | 22/03/2007 | Institui a Comissão Gestora da Barragem de Salinas, em São Francisco do Piauí, PI                                                                                                                                        |
| 005/09   | 15/04/2009 | Estabelece os critérios gerais para a elaboração de Regimentos dos Comitêsde Bacias Hidrográfic as.                                                                                                                      |
| 001/19   | 30/10/2019 | Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período2018 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitêsde Bacias Hidrogréficas- PROCOMITES, para o Estado do Píaul.                              |

Fonte: SEMAR-PI (2022)

## Resoluçõ es do CONSEMA

Quadro 32 · Resoluções  Estaduais do Piauí  - CONSEMA

|    | Número Data   | Assunto                                                                                                                                                                          |
|----|---------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|  1 | 05/06/2003    | Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - CONSEMA                                                                              |
|  2 | 3 1/03/2004   | Cria a camara Técnica de Gerenciamento do Fundo Estadual de Meio Ambiente. Ciênciae Tecnologia e Desenvolvimento Urbano, com a finalidade de atuar como GerênciaTécnica do Fundo |
|  3 | 3 1/03/2004   | Institui nome de fantasia para o Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMAM                                                                                                         |

Plano Municipal de Saneamento  Básico  de SimpHcio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

|   Núm ero | Data        | A ssunto                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
|-----------|-------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|         4 | 3 1/03/2004 | Institui a Medalha do MéritoAmbiental.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
|         6 | 31/05/2005  | Aprova o Plano Diretor do Parque Zoobotãnico                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
|         7 | 20/10/2005  | Institui critérios para cálculo dos valores da compensação ambiental, cobrada no licenciamento de empreendimentos e/ou atividades agrosilvopastoris, reconhecidos como causadores de significativo impacto ambiental                                                                                                                                          |
|         8 | 05/06/2007  | Institui critérios para cálculo dos valores da compensação ambiental                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
|         9 | 04/06/2008  | Define as condições segundo as quais o município poderá exercer o seu dever de licenciamento dos empreendimentos/atividades causadores de impacto ambiental local                                                                                                                                                                                             |
|        10 | 25/11/2009  | Estabelece critérios para classificação de empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente passiveis de declaração de baixo impacto ou de licenciamento ambiental no nível estadual e determina procedimentos e estudos ambientais compatíveiscom o potencial poluidor e dáoutras providências                                                    |
|        11 | 25/11/2009  | Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental e autorização de desmatamento para Projetos de Assentamento federais, estaduais e municipais de Reforma Agráriano Estado do Piauí, da Agricultura Familiar - PRONAF e dá outras providências                                                                                                         |
|        12 | 10/08/2010  | Acrescenta os parágrafos 5°, 6°, 7°, 8° e 9° ao Artigo 1°, da Resolução CONSEMA Nº 009, de 04 de junho de 2008                                                                                                                                                                                                                                                |
|        13 | 07/10/2010  | Dispõe sobre procedimentos técnicos para elaboração, apresentação. execução e avaliação técnica de Planos de Manejo Florestal Sustentável- PMFS da vegetação da Caatinga e suas formações sucessoras, e dáoutras providências                                                                                                                                 |
|        10 | 15/01/2010  | Estabelece critério s para c lassificação, segundo o porte e potencial de impacto ambiental, de empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente passiveis de declaração de baixo impacto ou de licenciamento ambiental no nível estadual, determina estudos ambientais compatíveis com o potencial de impacto ambiental e dáoutras providências . |
|        23 | 04/12/2014  | Dispõe sobre criação do Programa Estadual para Descentralização da Gestão Ambiental e Apoio aos órgãos Municipais de Meio Ambiente do Piauí- PROMAM.                                                                                                                                                                                                          |
|         1 | 04/10/2018  | Prorroga a exigência de licenciamento ambiental de empreendimentos agrossilvipastoris para fins de concessão de financiamentos em instituições financeiras, sob prazo normativo determinado.                                                                                                                                                                  |
|        33 | 16/06/2020  | Estabelece o enquadramento dos empreendimentos e atividades passív eis de licenciamento ambiental no Estado do Piauí, destacando os considerados de impacto de â mbito local para o exercfcio da competê ncia municipal no licenciamento ambiental e dáoutras providências.                                                                                   |

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Slmplício  Mendes

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| Número                            | Data       | Assunto                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
|-----------------------------------|------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1 Resolução Conjunta CONSEMA/CERH | 29/12/2020 | Dispõe sobre a aprovação ad referendum do procedimento de licenciamento, regularização ambiental, obtenção da outorga de direito de uso dos recursos hídricos e aprovação do Plano de Segurança da Barragem, para barragens de acumulação de ág ua, cujo licenciamento e outorga de direito de uso seja de responsabilidade do Estado do Piauí.                         |
| 40                                | 17/08/2021 | Dispõe sobre a homologação de dispositivos da Resolução CONSEMA • 33, de 16 de junho de 2020, que estabelece o enquadramento dos empreendimentos e atividades passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Piauí, destacando os considerados de impactos de âmbito local para exercício da competênciamunicipal no licenciamento ambiental e dáoutras providências |

Fonte:  SEMAR-PI (2022)

Resoluções  da Agê ncia de Regulação  de Serviços Públicos  Delegados do Estado do Piauí · AGRESPI

## Quadro 33 -Resoluções  da AGRESPI

|   Núm ero | Data       | Assunto                                                                                                                                                                                                                                    |
|-----------|------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|         4 | 30/10/2018 | Dispõe sobre a homologação do REAJUSTE TARIFÁRIO e OUTROS PREÇOS , ano 2018, da empresa Aguas e Esgotos do Piauí S/A - AGESPISA, referente aos serviços públicosde abastecimento de águae esgotamento sanitárioe dáoutras providências.    |
|         3 | 31/05/2019 | Dispõe sobre a autorização para aplicação do reajuste e recomposição dos valores das tarifas de águae esgotamento sanitá rio no percentual de 9,21 (nove virgula vinte e um por cento), a vigorar no períodode 01/07/ 2019 a 30/06/2020    |
|         1 | 24/10/2020 | Dispõe sobre a alteração nos procedimentos e na metodologia para o reajuste anual das tarifas dos serviços públicosde abastecimento de água e de esgotamento sanitário, prestados pela concessionár ia AGESPISA, e dáoutras providências . |
|         3 | 26.10.2021 | Estabelece o reajuste da tarifa de águano percentual de 10,83                                                                                                                                                                              |

Fonte: AGRESPI (2022)

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de Simplicio Mendes

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## 4.2 REGULAÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

No município  de Simplício Mendes não  existem, até  o  momento, normas de regulação e  ente responsáve l pela regulação  e  fiscalização,  bem como os meios e  procedimentos para sua atuação .

No Estado do Piauí, foi criada em 2010, a  Agênc ia  Reguladora dos Serviços Públicos Delegados  do  Estado  do  Piauí  (AGRESPI), uma  autarquia  sob  regime  especial, vinculada  diretamente  ao  chefe  do Poder  Executivo  Estadual,  dotada  de  autonomia administrativa, orçamentária  e  financeira.

A  Lei Complementar nº  143/2010, além  de criar  a  Agência , apresenta as competê ncias de  regulação  e  controle  dos  serviços  públicos de  competênc ia  do  Estado  do  Piauí , dentre eles o  saneamento. Cabe citar:

São de competência  da AGRESPI regular, fiscalizar e aplicar sanções às concessionárias,  permissionárias  e  autorizadas a  prestar serviços púb licos no Estado do Piauí, em especial nas seguintes áreas:

- 1  - captação,  tratamento e distribuição  de água  potàvel ;
- li  - saneamento básico;

[ ... )

A  Agência  poderá  exercer a  regulação  de serviços de competências  de outras esferas de  Governo,  neste  caso  municipal,  desde  que  haja  o  estabelecimento  de  convênio, acordo, contrato ou outros instrumentos congê neres.

## 4 .2 .1 Programas locais de interesse do saneamento  bãsi co

Além das  legislações, planos  e normas  técnicas estabelecidos  a  níveis federal  e estadual, podem existir condicionantes específicas  definidas por instrumentos locais de planejamento.  Os  pontos  principais  desses  instrumentos  são  apresentados  a  seguir,

Plano Municipal de Saneamento Bllsico de Slmplfclo Mendes

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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(Continua na próxima página)

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sendo fundamental a  consulta a  esses materiais na  í ntegra quando da elaboração  de projetos de saneamento.

Para o  município  foi identificada a  Lei Orgânica Municipal. Dessa se destaca o  Título 1 -da Organização  Municipal com o indicativo das competências  privativas e comuns do município; o  Título Ili da Organização  Administrativa Municipal, o  Capítulo IV Das Obras e Serviços Municipais; e o Título  IV da Ordem Econômica e Social, as Políticas Municipais relacionadas ao saneamento: a da Saúde,  a  Urbana e a do Meio Ambiente.

Além dessa, a Lei Municipal nº 704/ 1984 dispõe  sobre o Código de Posturas Municipal, o  qual contém  as medidas de Poder de Políc ia Administrativa a cargo do município. Há também  a Lei Municipal nº 1.108/2019, que dispõe  sobre o parcelamento do solo urbano no  município;  Lei  Municipal  nº  1.106/2019 que  dispõe sobre  o  uso,  conservação  e preservação  do solo e da ág ua no Meio Rural; Lei Municipal nº 787/N1991 que dispõe sobra as construções  no município;  Lei  Municipal  nº  1.060/2016 que dispõe  sobre a Política Municipal de Saneamento Básico , cria o Conselho Municipal de Saneamento e o  Fundo Municipal de Saneamento; Lei Municipal nº 1.107/2019 que institui a  Política Municipal de Recursos Hídricos, estabelece normas e diretrizes para a  conservação  e preservação  dos recursos hídricos e  cria o  Sistema Municipal de Gerenciamento dos Recursos Hídricos; Lei Municipal  nº  1.077/2017 que dispõe  sobre a  Política Municipal de Meio Ambiente; Decreto nº 007/2022 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Simpllcio Mendes CONDEMNSM para o biênio  2022/2024, criado pela Lei Municipal nº 1.064/2017; Lei Municipal nº 1.078/2017 que institui e regulamenta a Taxa  de  Licenciamento  Ambiental no  Código  Tributário do  Município, considerações  relevantes para o saneamento. com

Plano  Municipal de Saneamento Bás ico de Simplíc io Mendes

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## 4.2.2 Procedimentos para avaliação sistemática de eficácia,  eficiência  e efetividade dos serviços prestados

No município de Simplicio Mendes não  existem, até o  momento, procedimentos  para verificação , acompanhamento e  avaliaçã o  da prestação  dos serviços de saneamento. Os problemas são  resolvidos de forma  pontual e  caberá  ao poder público  estabelecer indicadores e método s para a avaliação  sistemática  de eficá cia, eficiênci a e efetividades dos  serviços  prestados,  como  os  previstos  neste  Plano  Municipal  de  Saneamento Básico.

## 4.2.3 Política  de recursos humanos e tarifária  em saneamento do município

As  informações referentes  aos  recursos  humanos  relacionados  ao  saneamento  do município estão apresentadas  nos  capítulos de  caracterização e diagnóstico por componente do saneamento, assim como as informações  tarifárias  por serviço, quando disponí veis.

## 4.2.4 Instrumentos e  mecanismos de participação  e  controle social  na gestão política  do saneamento básico

O município  já  possui a Lei Municipal nº  1.060/216 que dispõe  sobre a Política  Municipal de Saneamento Básico , cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de  Saneamento;  Lei  Municipal  nº 1.107/2019  que  institui  a Política  Municipal  de Recursos Hídricos, estabelece normas e  diretrizes para a  conservação  e  preservação dos  recursos  hídricos e  cria  o  Sistema  Municipal  de  Gerenciamento  dos  Recursos Hídricos;  Lei  Municipal  nº  1.077/2017 que dispõe  sobre  a  Política Municipal  de  Meio Ambiente; Decreto nº 007/2022 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Simplicio Mendes CONDEMNSM para o biênio  2022/2024, criado pela Lei Municipal  nº  1.064/2017.  No  caso  específico do  controle  social,  o  municíp io  tem apresentado  instrumentos  e  mecanismos  de  participação na  elaboração  do  Plano Municipal  de  Saneamento  Bá sico  e  deverá manter  esse  controle  social  de  forma permanente para a  implementação  da sua  Política Municipal de Saneamento Básico , conforme dispõe  as leis federais.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplíc io Mendes

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Quadro 34 -ConvAnlos firmados

| Referincla             | 360671                                          | 361721                                                 | 38ma                         | 412744                                            | 427861                                          | 433388                                                             |
|------------------------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|------------------------------|---------------------------------------------------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| Situação               | CONCtU[OO                                       | CONCtUIOO                                              | CONCLUIOO                    | CONCLUIOO                                         | CONCLUIDO                                       | JNAOIMPL~NCIA SUSPENSA                                             |
| N• Original            | CV 1859J98                                      | CV 1988196CR/PI                                        | CV951199                     | CV 1709.ll0                                       | CV1J5/01                                        | CV496/01                                                           |
| Objeto do Convinlo     | Plano de combate ao transmimofda doençadech&ga, | Melhoriahabitacional ruralparaocombaleda doença de eh- | Melhoriashabitadonais ...... | Reoonstruçâo . restaoraçãodeuridadei re!idenâais. | Execução de fMlhorias ~sdo~ (Prof<toAlvo'11da). | Exewção de sistema simplificado de abastecânentodeágua (Projeto-). |
| Órgão Superior         | Ministérioda Saúde                              | MinislériodaSaüde                                      | Ministério da Saude          | MiristériodaSaúde                                 | Ministérioda saúde                              | Ministérioda Saúde                                                 |
| Concedente             | Fundaç:lo Nacional de Saúde-Df                  | Fundação Naeionalde Saúde-Df                           | FundaÇAoNadonal de Saude-OF  | Ftn1.aÇ:AoNadonalde Saúde-Df                      | Fund&Ção Naelonal de SaOde-OF                   | Fundaç:ão Nadonal de Saúde-OF                                      |
| Convenenta             | MunlclplodeSimpllclo Meades                     | MunlciplodeSmpllclo -                                  | MunlclpiodeSknpllclo Meades  | MunlclplodeSl"llllclo Mendes                      | Munclplo de Simpllclo -                         | Municípiode Sifll)llclo Meades                                     |
| Valor Convinlo         | R$22.320,00                                     | RS189.005,45                                           | R$223.355,79                 | RS111.000,00                                      | R$148.000,00                                    | RS179.997,13                                                       |
| Valor Liberado         | RS22.320,00                                     | RS189.005,45                                           | R$223.355,79                 | RS111.000,00                                      | RS148.000,00                                    | RS179.997,13                                                       |
| Publicação             | 10I08/1998                                      | 1010811998                                             | 1&'01/2000                   | 19I01l2001                                        | 21 /12'2001                                     | 28112'2001                                                         |
| Inicio Vlgêncla        | 03J07/1998                                      | 00,07/1998                                             | 1&-'01/2000                  | 19/01/2001                                        | 10J12f2001                                      | 20/12/2001                                                         |
| Fim da Vigência        | 19.ll9/1999                                     | 25/06/1999                                             | 17/11/2001                   | 16/07/2002                                        | 10/01/2003                                      | 07/04/2003                                                         |
| Valor Contrapartida    | R$2.◄80,00                                      | R$33.353,90                                            | R$39.◄ 15,73                 | R$6.000,00                                        | R$8. 195,◄0                                     | RS2.700,00                                                         |
| Data Última Liberação  | 19'08/1998                                      | 26/09/1 996                                            | 18/08/2000                   | 18105/2001                                        | 26112/2001                                      | 04/02/2002                                                         |
| Valor Última Liberação | R$22.320,00                                     | R$1,25                                                 | R$167.516,84                 | R$111.000,00                                      | R$148.000,00                                    | RS179.997,13                                                       |

Anl"-iricipeldeSanearnenoB&amp;9ic:odeSinplcioMenr:$es

Fonte, Portal da Transparência  (2022)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

| Refertncla            | 47&921                                                          | 490893                                | 557154                           | 15215149                         | 1528687                             |
|-----------------------|-----------------------------------------------------------------|---------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|-------------------------------------|
| Situação              | CONCLUÍDO                                                       | CONCt.UIOO                            | CONCLUIOO                        | CONClUIDO                        | CONCLU[DO                           |
| N'"Ot1glnal           | CV1129m                                                         | CV508/03 Melhorias habitacionais para | CV0878105                        | EP1297I07                        | EP0834/07 Melhoria habilacionalpara |
| Objeto do Convlnlo    | Exoo.ição de molhorias habiladonais para ocontrole de -dechaoas | contrcle da doença de chanas.         | Sistema de abastecimento de égua | Sist&ma de abasteCimento de égua | controle da doença de ~- --,        |
| Ôrglo Superior        | Mrlistériod aSaude                                              | Ministérioda Saude                    | Ministérioda Saúde               | Ministérioda Saúde               | Ministérioda Saúde                  |
| Concedente            | Foodaçlo Nacional de Saúde· Df                                  | FulldaçãoNacionalcle Saúde-OF         | Fundação Nacional de Saúde-O F   | FundaçJo Nacional de Saúde-OF    | Fundação Nacional de Saóde- OF      |
| Convenente            | Municipio de SimplícioMendes                                    | MuniclpiodeSinpllâo Mendes            | Municlpiode Simpllâo Me"""       | MunlelpiodeSimplleio Mendes      | Mi.ri:fpiodeSimplíc:io Mendes       |
| Valor Convlnlo        | R$200.000,00                                                    | R$250.000,00                          | R$200.000,00                     | R$350.000,00                     | R$200.000,00                        |
| Valor Uberado         | R$200.000,00                                                    | RS0,00                                | RS0,00                           | RS0,00                           | R$200.000,00                        |
| Publlcaclo            | 27/12/2002                                                      | 29112/2003                            | 30/12/2005                       | 21/01/2008                       | 17/01/2008                          |
| Inicio VkJênc la      | 19/12/l002                                                      | 23112/2003                            | 19'12/'2005                      | 31/12t'2007                      | 31112/2007                          |
| Fim da Ylglncla       | 03/03/2005                                                      | 10/0&'2008                            | """"""                           | 19/02/2012                       | 26/12/2012                          |
| Valor Contrapartida   | R$1.768,22                                                      | R$7.29◄,91                            | R$6.198,84                       | R$10.825,00                      | R$6.617,00                          |
| Data Ultima Liberação | 29/12/2004                                                      | 06/08/2007                            | 02/12/2011                       | N/A                              | 09/02/2011                          |
| Valor Ultima Uberacão | R$60.000,00                                                     | RSS0.000,00                           | R$40.000,00                      | RS0.00                           | R$80.000,00                         |

Pla-lo"-iricipllde~B6sicodeSimpllaoMendet

(Continua na próxima página) "'

"'

## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLICIO MENDES

## 4.2.5 Sistema de Informações  sobre saneamento

O  município de Simplício Mendes participou das pesquisas do Sistema  Nacional  de Informações  sobre  Saneamento (SNIS)  que dão  origem  aos  diagnósticos  anuais  do saneamento no Brasil. Esses diagnósticos, estruturados em três  cadernos (Diagnóstico dos Serviços de Água  e Esgotos, Diagnóstico do Manejo de Resíduos  Sólidos Urbanos e  Diagnóstico  de  Drenagem  e  Manejo  das  Aguas  Pluviais  Urbanas),  retratam  as condições  da  prestação  dos  serviços  de  saneamento  sob  os  aspectos  institucional, administrativo, econômico-financeiro, técnico-operacional  e da qualidade.

Simplício  Mendes participou das pesquisas no componente Serviços de Água  e  Esgoto em todos os anos desde 1999 até  2020. Também  participou do componente Drenagem e  Manejo das Aguas  Pluviais  nos anos de 2017 a  2020.  Quanto ao componente de Manejo de Resí duos Sólidos Urbanos, o municíp io tem participação  apenas na pesquisa do ano-base de 2020.

## 4.2.6 Mecanismos de cooperação com outros entes federados para a implantação  dos serviços de saneamento básico

O município  de Simplício  Mendes firmou diversos convênios junto a Fundação  Nacional de  Saúde (FUNASA),  com  o  objetivo  de  qualificar  a prestação dos  serviços  de saneamento no municí pio, conforme quadro a seguir.

Plano Municipal de  Saneamento Bás ico de Simplfcio M endes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLICIO MENDES

153

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

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## DIAGNÓSTICO  DOS SISTEMAS E DA INFRAESTRUTURA OE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO OE SIMPLÍCIO MENDES

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplício  Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

## 5 DIAGNÓSTICO DOS SISTEMAS E DA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO DO MUNICIPIO

O  diagnóstico  da  situação  do  saneamento compreende  a  aná lise  dos componentes abastecimento de água,  esgotamento sanitário,  drenagem e manejo de águas  pluviais urbanas  e,  finalmente,  limpeza  urbana  e  manejo  de  resíduos sólidos  de  modo  a identificar as causas das deficiências  dos sistemas.

Dessa forma, a primeira etapa de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico foi  o  levantamento de um conjunto de informações  referentes ao município  quanto aos sistemas existentes, de modo a orientar a elaboração  do Plano como um todo.

Para a construção  do diagnóstico setorial foram realizados levantamentos de dados in /oco dos quatro componentes, seguidos da análise  para verificação da sua conformidade  com  a legislação em  vigor  e as  normas  de  engenharia.  Outras informações  secundárias  foram coletadas junto aos órgãos  de governo, sejam federais ou estaduais. Eventualmente, pesquisas elaboradas por organizações não governamentais  e  privadas  foram  consultadas,  considerando  e  utilizando  estudos precedentes sobre os temas correlatos ao saneamento.

O  levantamento  de dados in  loco, de forma  sistematizada e  ampla  no  município, foi fundamental  para  complementar  a  percepção  inicial  das  condições  de  saneamento extraí da a partir dos dados apresentados pelos mais diversos órgãos  governamentais. Ao  mesmo  tempo,  objetivaram  verificar  a  adequação  dos  dados  secundários das diversas  fontes.  O  diagnóstico,  portanto,  é  a consolidação  das  informações  e  dados primários e anál ises de  estudos  existentes  em documentações , planos, bases cartográficas  e bancos de dados disponíveis  em fontes oficiais e tocais, utilizando como método  e instrumento de trabalho, fichas de levantamento de dados, reuniões  do Comitê com a equipe técnica e visitas de campo.

Cabe destacar que a leitura da realidade evidencia que, assim como na grande maioria dos municípios  brasileiros, no município de Simplício Mendes o serviço e a infraestrutura em saneamento básico  mostram-se deficientes nos  quatro  componentes,  cabendo ao

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplicio Mendes

159

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Plano  Municipal  de  Saneamento  Básico tornar-se  um  ínstrumento de  m udança  da realidade.

## 5 . 1 CARACTERIZAÇ ÃO DO SIST EMA E DA INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE AGUA

A existência de  água, em  quantidade  e qualidade  adequadas  para  atender  as necessidades  mínimas de consumo da  população,  é  condição  indispensáve l  para  a sustentabilidade das cidades,  pois  além de atender as  necessidades básicas  do ser humano,  também controla  e  previne  doenças,  garante  conforto  e contribui  com  o desenvolvimento socioeconômico.

Para que possa desempenhar com segurança esse papel, a  ág ua  precisa ser captada em  mananciais  (superficiais  ou  subterrâ neos),  aduzida  até estações de  tratamento , produzida obedecendo aos padrões  de potabilidade estabelecidos pela Portaria GM/MS nº  888/2021  do  Ministério da  Saúde ,  e  distribuída  à população com  garantia  de regularidade e  pressões  adequadas.

O  diagnóstico aqui apresentado visa mostrar como esse seiviço é prestado no m unicípio a  partir da análise  de suas características.

## 5.1 .1 Organizaçã o  e  competê ncia  pela  prestaçã o  dos  serviço s

A  p restação  do seiviço de abastecimento de água  no município  de Simplício  Mendes  é dividida  entre a Agespisa  e a Prefeitura  Municipal  através da  Secretaria  de  Meio Ambiente  e  Recursos Hídricos, sendo a  Agespisa  responsável  pela  zona urbana e  a Prefeitura  Municipal  responsáve l  pena  zona  rural,  com  exceção  do Aglomerado  Vila Henrique  Costa  que  recentemente  passou  a  ser  operado  pela  Agespisa  devido  sua proximidade com a  área  urbana.

A  Agespisa  (Aguas  e  Esgoto  do  Piauf  S.A.),  é uma  sociedade  de  economia  mista, pessoa jurídica  de direito privado, que tem o Governo do Estado do Piauí  como acionista majoritário .  Foi  criada  através das  leis estaduais  nº  2.281,  de 27 de julho de 1962 e

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2 .387,  de  12  de  dezembro  de  1962  e tem  como  objetivo  executar  a política  de abastecimento de água  e  de esgotamento sanitário  do Piauí.  Para desempenho de suas atividades,  a  Agespisa  foi  dividida  e  organizada  administrativamente  com  a  seguinte estrutura: Diretor Presidente, Diretorias (Operacional, Financeira, Engenharia, Administrativa),  Superintendência s,  Gerênc ia  da  Unidade de  Negócios,  Coordenação (Comercial e  Operacional)  e  Chefe do escritório no município  que a  Agespisa opera  o sistema de abastecimento de ág ua (Elo da cidade)

Conforme está  definido na Lei Estadual Ordinária  nº 5.641  de 12/04/2007, a receita da Agespisa provirá  dos seguintes recursos:

- 1  - recursos provenientes de dotações  orçamentárias;
- li  rendas  patrimoniais e  as  provenientes dos seus serviços,  bens  e atividades;
- 111 -doações, legados,  subvenções e contribuições de qualquer natureza;
- IV - transferência  de recursos consignados nos orçamentos da União , do Estado e dos Municípios;
- V  - rendas patrimoniais provenientes de juros e dividendos;
- VI -recursos provenientes  de  convê nios, acordos ou  contratos celebrados  com  órgãos de  direito  púb lico  ou  entidades  privadas. nacionais. estrangeiras e  internacionais:
- VII  - receitas provenientes de concessões  ou permissõ es:
- VIII -emolumentos e taxas  em decorrê ncia do exercício  de fi scalizaçã o,  bem como quantias  recebidas pela aprovação  de laudos e  prestação  de serviços técnicos  pela AGESPISA;
- IX - receitas provenientes da aplicação de multas pelo descumprimento da legislação .
- Art.  11 Extinta  a  autarquia,  o  seu  patrimô nio  será incorporado  ao Estado do Piauf.

Em Simplício Mendes a  Agespisa conta com  uma equipe de 06 (seis) colaboradores, sendo  que  02  (dois)  executam  trabalhos  de  escritório,  enquanto  outros  04  (quatro) executam atividades de a uxiliar operacional.  O  sistema de abastecimento de água  na zona urbana, operado pela Agespisa, conta com uma única  rede de distribuição.  Apesar de existir o  sistema de micromedição , através de hidrômetros instalados nas ligações domiciliares  referentes  as categorias de consumo,  não  foi  implantado um sistema  de macromedição .

Não  existem registros de manobra implantados no sistema de abastecimento da sede do m unicípio e  também não  há  Estação  E levatória  de Água Bruta (EEAB) e  Estação Elevatória  de Água  Tratada (EEAT).  Os representantes do escritório da Agespisa em

Pleno Municipal de Saneamento Bésico  de Simplfcio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLiCIO MENDES

Simplfcio  Mendes  informaram  que  as  informações relacionadas  a quantidade  de li gações ativas. ligações cortadas, número  de hid rômetros. porcentagem de inadimplênc ia  e  o utras informações  sobre a  gestão  dos sistemas de abastecimento de água  operados pela Agespisa, só poderão  ser disponibilizadas pela  unidade regional da Agespisa de Oeiras, regional de Simplicio Mendes. Atualmente a  sede da AGESPISA de Simplício  Mendes se encontra na Rua José  de Moura  Fé  nº  915, Bairro Nova Cidade.

Figu ra 45 Esc ritório  d a  AGESPISA n o  m unic íp io , localizado n a  Rua José  d e  M oura Fé  nº  915, Bairro Nova Cidade

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F igura  4 6 Fat u ra  d a  c ont a  d e  á gua  e mitida pela A gespisa

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Me~022)/  $~ matizaçã o: FESPSP (2022)

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplfcio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Figura 47 -Hidrômetro localizado na sede do município,  Praça lsaias Coelho

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Fonte:  Comitê Executivo  de Simplíci o  M endes  (2022) / Sistematizaçã o: FESPSP (2022)

## 5.1.2 Descrição  e caracterização  da infraestrutura das instalações  existentes

A  caracterização apresentada  a  seguir  abrange  as  informações dos  sistemas  de abastecimento  de  água  identificados  no  municipio, a partir da  descrição  de  todas  as estruturas que os integram, para o abastecimento da zona urbana e da zona rural.

No  município de  Simplício Mendes  existem  diversas  estruturas  de  abastecimento  de água  implantadas. As estruturas georreferenciadas em campo e os poços tubulares de uso  para  o abastecimento  públ ico  cadastrados  no  Sistema  de  Informações  de  Águas Subterrâneas - SIAGAS (CPRM, 2022) são  apresentados na figura a seguir.

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Figura 48 · Estrutura de abastecimento de água  do municlpio de Simplicio Mendes

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Fonte: Comnê  Executivo de Simpllcio Mendes (2022) / Sislemalização:  FESPSP (2022)

~ano Municipal de Saneame,lo Bá si:o de Sim~ icio Meooes

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Os poços tubulares são  utilizados com o  manancial de abastecimento público.  tanto na zona urbana , quanto na rura l.  Segundo dados do CPRM  (2020) existem 9  poços com água  doce, 10 com água  salobra, 2  com água  salgada e 20 sem dados disponíveis. Ao todo foram registrados 23 poços bombeando. 6  parados. 1 seco e  11  sem informações, tota lizando 41  poços cadastrados.

O  detalhamento das estruturas de abastecimento de água  existentes na área  urbana. aglomerado rural e  zona rural do m unicípio  é apresentado a  seguir.

## 5. 1.2.1 Sistema de abastecimento de ág ua  da zona urbana

A  zona urbana do município  possui um sistema de abastecimento de ág ua operado pela Agespisa. Como fonte de abastecimento são  utilizados mananciais subterrâneos. Estão e m operação  04  (quatro)  poços  tubulares  para  atender  a população  da  sede  do município. Os sistemas de captação  passam por processo de tratamento da ág ua, que é realizado pelo mé todo de sim ples desinfecção  com adição  de pastilhas de cloro nos dosadores que estão  localizados nas saídas  dos poços.

Quanto ao cadastro das estruturas ímplantadas, há  somente uma relação  dos poços em operação  nas zonas urbana e  rural. De uma forma geral para a  sede municipal, não  há manutenção  e  limpeza periódica dos reservatórios, também  sendo recorrente a queima de bombas dos poços tubulares.

De  acordo  com  os  representantes  da  AGESPISA no  m unicípio,  na  zona  urbana  de Simplício  M endes, encontram-se em operação  os seguintes poços:

## Poços s ob res ponsabilidade  da AGESPISA em operaçã o  na s ede do municipio:

- Poço nº 01  localizado na  Rua  Benedito Reis, Centro;
- Poço nº  02 localizado na Rua Benedito Reis, Bairro Nova Cidade;
- Poço nº  03 localizado na Rua  Sergio Ferreira, Bairro Nova Cidade;
- Poço nº 04 localizado na Rua  Manoel Francisco Veras. Bairro  Nova Cidade;
- Poço nº 05 localizado na Rua Padre  Madeira, Vila Henrique Costa.

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As informações  obtidas durante os levantamentos de campo foram sistematizadas em figuras  e  quadros,  apresentados  a  seguir,  com  o  objetivo  de  caracterizar o  sistema existente.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplíclo  Mendes

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Sistema de Abastecimento de Água  da zona urbana do munlclplo -Poços nª 01 , 02, 03e 04

O sistema de abastecimento de água  da zona urbana do municí pio é  composto por 04 (quatro)  poços. Os poços n· P1 , P2 e  P4 realizam adução  da  água  diretamente para rede de distribuição , enquanto o  poço  P3  está  interligado aos reservatórios  R1 e  R2, apoiados em concreto armado, com volumes de 150 m· e 200 m· respectivamente. Os reservatórios por  sua vez estão interligados à rede de  distribuiçã o,  conforme apresentado na figura a seguir.

Esse sistema de abastecimento de água  possui  unidade de tratamento da água  que é distribuí da para os moradores da zona urbana do municipio.

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Fonte: Comilê  Executivo de Simplício Mendes  {2022) / Sistemalização : FESPSP (2022)

Plano Municipal de Saneamento BhicxldeSimplk:ioMendel

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Na sede do município existe somente uma rede de distribuição  de PVC que abastece toda a zona urbana.  De acordo com os representantes da AGESPISA no municí pio a rede  está  e m  boas  condiçõe s,  e  existem  apenas  registros  pontuais  de  reclamaçõe s sobre desabastecimento de ág ua.

Figura 51  · Poço nº 01  localizado na Rua Benedito Reis, Centro

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplicio Mendes (2022) / Sistematização:  FESPSP (2022)

Figura 52 · Estrutura em alvenaria do quadro de energia elétrica  da bomba do Poço nº 01

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplicio Mendes (2022) / Sistematização:  FESPSP (2022)

Plano Munlclpal de Saneamento Básico  de SlmpHclo Mendes

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Figura 53 - Quadro de entrada de energia elétrica do Poço nº 01

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Mendes (2022) / Sistematização:  FESPSP (2022)

Figura 54 - Quadro de energia elétr ica da bomba do Poço nº 01

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Mendes (2022) / Sistematiza~o: FESPSP (2022)

Figura 55 - Dosador de Cloro localiMtdo na saí da do Poço nº 01

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Fonte: FESPSP (2022)

Plano  Municipal de Saneamento Bllsico de Slmplfcio M endes

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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(Continua na próxima página)

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Figura 56 - Poço nº 02 localizado na Rua Benedito  Reis, Bairro Nova Cidade

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Figura 57 - Estrutura em  alvenaria do quadro de energia elétrica d a bomba do Poço nº 02

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Mendes (2022) / Sistematização:  FESPSP (2022)

Figura 58 - Quadro de entrada de energia elétrica do Poço nº 02

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Fonte: Comitê  Executivo de Simpllcio  Mendes (2022) / Sistematização:  FESPSP (2022)

Plano Municipal de Saneamento Básico  de SlmpHck, Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Figura 59 - Quadro de energia elétrica  da bomba do Poço nº 02

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Fonte: Comitê Executivo de Simplfcio Mendes (2022) /  Sistematização:  FESPSP (2022)

Figura 60 - Oosador de Cloro localizado na saída  do Poço nº  02

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Mendes  (2022) 1 Sistematização : FESPSP (2022)

Figura 61 - Poço nº 03 localizado na  Rua Serglo Ferreira, Bairro Nova Cidade

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Fonte: Comitê Executivo de  Simplí cio Mendes (2022) /  Sistematização:  FESPSP (2022)

Plano  Municipal de Saneamento Bésico de Stmpllcio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Figura 62 - Estrutura em alvenaria do quadro de energia elétrica  da bomba do Poço nº  03

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Fonte: Comitê Executivo de Simplfcio Mendes (2022} / Sistematização:  FESPSP (2022)

Figura 63 - Quadro de entrada de energia e létrica do Poç o  n º  03

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Fonte: Comitê Executivo de S implfcio M endes (2022) / Sistematização : FESPSP (2022)

Figura 64 - Quadro de energia elétrica  da bomba do Poço  nº  03

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Fonte: Comitê Executivo de S implí cio M endes (2022) / Sistematização:  FESPSP (2022)

Plano Municipal de Saneamento  Bésico  de Simpllcio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Figura 65 - Dosador de Cloro localizado n a saida do Poço n º 03

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  M endes (2022) /  Sistematização :  FESPSP (2022)

Figura 66 - Poço nº 04 localizado na Rua Manoel Franc isco Veras, Bairro Nova Cidade

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplício Mendes (2022) /  Sistematização : FESPSP (2022)

Figura 67 · Estrutura em alvenaria do quadro de energia elétrica  da bomba do Poço nº 04

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Plano  Municipal de Saneamento Bésico  de Slmpllcio Mendes

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

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Figura 68 - Quadro de entrada de energia elétrica  do Poço  nº 04

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Mendes (2022) /  Sistem a tização:  FESPSP (2022)

Figura 69 - Quadro de energia elétrica  d a bomba do  Poço  nº 04

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Mendes (2022) /  Sistematização : FESPSP (2022)

Figura 70  - Dosador de Cloro localizado  na  saída  d o  Poço  nº 04

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplício M endes (2022) /  Sistematização : FESPSP (2022)

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simpllcio Mendes

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Figura 71 · Reservatório (R1) Apoiado em Concreto Annado, com Volume de 150 m'

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Fonte:  Comitê  Executivo de Simplí cio Mendes (2022) / Sistematização:  FESPSP (2022)

Figura 72 · Reservatório (R2) Apoiado em Concreto Annado, com Volume de 200 m'

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Fonte:  Comitê  Executivo de Simplí cio Mendes (2022) / Sistematização:  FESPSP (2022)

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplicio Mendes

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Quadro 35 - Caracterfsticas do  SAA Zona Urbana

| Característicasdo SAA Zona Ur-bana de SimplícioMendes   | Característicasdo SAA Zona Ur-bana de SimplícioMendes                                                                                                                                                                                                                                                                        | Característicasdo SAA Zona Ur-bana de SimplícioMendes                                                                                                                                                                                                                                                                        | Característicasdo SAA Zona Ur-bana de SimplícioMendes                                                                                                                                                                                                                                                                        |
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| Sistema                                                 | SAAda Zona Urbana                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Prestado r                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Agespisa                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Manancial                                               | Manancial                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Manancial                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Manancial                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Tip o                                                   | Subterrâ neo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Produtividade do a quífero                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Pouco produtiva                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Tip o                                                   | Subterrâ neo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Produtividade do a quífero                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | O < 1 m 3 /h                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Monito ramento da qualidad e da água brut a             | Não                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Frequência de monitoramento                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Sem monitoramento                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Sinallzacão Não existente                               | Sinallzacão Não existente                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Sinallzacão Não existente                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Sinallzacão Não existente                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Perímetr o de proteçã o sanitária                       | Existente. Verifica-se necessidade de adequação das estruturas de apoio do sistema (alvenaria, elétrica etc.)                                                                                                                                                                                                                | Existente. Verifica-se necessidade de adequação das estruturas de apoio do sistema (alvenaria, elétrica etc.)                                                                                                                                                                                                                | Existente. Verifica-se necessidade de adequação das estruturas de apoio do sistema (alvenaria, elétrica etc.)                                                                                                                                                                                                                |
| Captaçã o                                               | Captaçã o                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Captaçã o                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Captaçã o                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Tip o                                                   | Quatro poços tubulares em operação                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Existênciade slst. d e bombeamento                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Sim                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Potên c ia da(s) bomba(s) em o peração (cv)             | P1 : 30cv                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Potência da(s) bomba(s) reserva(s) (cv)                                                                                                                                                                                                                                                                                      | P1 : sem bomba reserva                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Potên c ia da(s) bomba(s) em o peração (cv)             | P2: 30cv                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Potência da(s) bomba(s) reserva(s) (cv)                                                                                                                                                                                                                                                                                      | P2: sem bomba reserva                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Potên c ia da(s) bomba(s) em o peração (cv)             | P3: 40cv                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Potência da(s) bomba(s) reserva(s) (cv)                                                                                                                                                                                                                                                                                      | P3: sem bomba reserva                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Potên c ia da(s) bomba(s) em o peração (cv)             | P4:10cv                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Potência da(s) bomba(s) reserva(s) (cv)                                                                                                                                                                                                                                                                                      | P4: sem bomba reserva                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Operaçã o (horas/dia)                                   | P1 : 18 h/dia                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Existência de Horímetr o                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | P1 : sem horfmetro                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Operaçã o (horas/dia)                                   | P2: 18 h/dia                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Existência de Horímetr o                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | P2: sem horímetr o                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Operaçã o (horas/dia)                                   | P3: 21 h/dia                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Existência de Horímetr o                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | P3: sem horfmetro                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Operaçã o (horas/dia)                                   | P4:18 h/dia                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Existência de Horímetr o                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | P4: sem horfmetro                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Capacidad e Instalada                                   | P1 : 35 m 3 /h                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Vazão média captada                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | P1 : sem registro                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Capacidad e Instalada                                   | P2: 35 m 3 /h                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Vazão média captada                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | P2: sem registro                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Capacidad e Instalada                                   | P3: 45 m~/h                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Vazão média captada                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | P3: sem registro                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Capacidad e Instalada                                   | P4: 30 m 3 /h                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Vazão média captada                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | P4: sem registro                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Observaçã o                                             | O POÇO 1, localizado na Rua Benedito Reis, faz adução diretamente para a rede de distribuição da zona urbana. O poço P1 tem controle de acesso precárioa estranhos e animais, mas não tem sinalização e identificação. P1 tem base de proteção sanitária . O POÇO 2, localizado na Rua Benedito Reis, faz adução diretamente | O POÇO 1, localizado na Rua Benedito Reis, faz adução diretamente para a rede de distribuição da zona urbana. O poço P1 tem controle de acesso precárioa estranhos e animais, mas não tem sinalização e identificação. P1 tem base de proteção sanitária . O POÇO 2, localizado na Rua Benedito Reis, faz adução diretamente | O POÇO 1, localizado na Rua Benedito Reis, faz adução diretamente para a rede de distribuição da zona urbana. O poço P1 tem controle de acesso precárioa estranhos e animais, mas não tem sinalização e identificação. P1 tem base de proteção sanitária . O POÇO 2, localizado na Rua Benedito Reis, faz adução diretamente |
| Observaçã o                                             | para a rede de distribuição da zona urbana. O poço P2 se encontra em local aberto com controle de acesso, mas sem sinalização e id entificação. P2 possui base de proteção sanitária. Verifica-se presenca de veqetacão rasteira nas imediacõe s do ooco.                                                                    | para a rede de distribuição da zona urbana. O poço P2 se encontra em local aberto com controle de acesso, mas sem sinalização e id entificação. P2 possui base de proteção sanitária. Verifica-se presenca de veqetacão rasteira nas imediacõe s do ooco.                                                                    | para a rede de distribuição da zona urbana. O poço P2 se encontra em local aberto com controle de acesso, mas sem sinalização e id entificação. P2 possui base de proteção sanitária. Verifica-se presenca de veqetacão rasteira nas imediacõe s do ooco.                                                                    |
| Observaçã o                                             | O POÇO 3, localizado na Rua Sergio Ferreira, faz adução para o reservatório R 1. O poço P3 se encontra em local aberto com controle de acesso, mas sem sinalização e identificação. P3 possui base de proteção sanitá ria.                                                                                                   | O POÇO 3, localizado na Rua Sergio Ferreira, faz adução para o reservatório R 1. O poço P3 se encontra em local aberto com controle de acesso, mas sem sinalização e identificação. P3 possui base de proteção sanitá ria.                                                                                                   | O POÇO 3, localizado na Rua Sergio Ferreira, faz adução para o reservatório R 1. O poço P3 se encontra em local aberto com controle de acesso, mas sem sinalização e identificação. P3 possui base de proteção sanitá ria.                                                                                                   |
| Observaçã o                                             | O POÇO 4, localizado na Rua Manoel Francisco Veras, faz adução diretamente para a rede de distribuição da zona urbana. O poço P4 se encontra em local aberto com controle de acesso, mas sem sinalização e identificação. P4 não possui base de proteção sanitária.                                                          | O POÇO 4, localizado na Rua Manoel Francisco Veras, faz adução diretamente para a rede de distribuição da zona urbana. O poço P4 se encontra em local aberto com controle de acesso, mas sem sinalização e identificação. P4 não possui base de proteção sanitária.                                                          | O POÇO 4, localizado na Rua Manoel Francisco Veras, faz adução diretamente para a rede de distribuição da zona urbana. O poço P4 se encontra em local aberto com controle de acesso, mas sem sinalização e identificação. P4 não possui base de proteção sanitária.                                                          |

Plano Municipal de Saneamento Bá sico de SimpHcio Mendes

178

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

| Adutora de Águ a Bruta                           | Adutora de Águ a Bruta                                                                                                                                                                                         | Adutora de Águ a Bruta                                   | Adutora de Águ a Bruta                                   |
|--------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Diã metro (mm)                                   | P1: sem registro                                                                                                                                                                                               | Material                                                 | P1 : PVC                                                 |
| Diã metro (mm)                                   | P2: sem registro                                                                                                                                                                                               | Material                                                 | P2: Ferro Galvanizado                                    |
| Diã metro (mm)                                   | PJ : sem registro                                                                                                                                                                                              | Material                                                 | P3:Ferro Galvanizado                                     |
| Diã metro (mm)                                   | P4: sem registro                                                                                                                                                                                               | Material                                                 | P4:                                                      |
| Diã metro (mm)                                   |                                                                                                                                                                                                                | Material                                                 | PVC                                                      |
| Estaçã o Elevató ria                             | Estaçã o Elevató ria                                                                                                                                                                                           | Estaçã o Elevató ria                                     | Estaçã o Elevató ria                                     |
| Observaçã o                                      | Não M estação elevatória no municípiode Simpllcio Mendes                                                                                                                                                       | Não M estação elevatória no municípiode Simpllcio Mendes | Não M estação elevatória no municípiode Simpllcio Mendes |
| Observaçã o                                      | Sem registros                                                                                                                                                                                                  | Sem registros                                            | Sem registros                                            |
| Reservató rio                                    | Reservató rio                                                                                                                                                                                                  | Reservató rio                                            | Reservató rio                                            |
| Tipo                                             | R1 : Apoiado R2: Apoiado                                                                                                                                                                                       | Material                                                 | Concreto Armado Concreto Armado                          |
| Capacidade (m')                                  | R1 : 150m3 R2: 200m'                                                                                                                                                                                           | Material                                                 |                                                          |
| Observações                                      | Reservatório circular. R1 recebe adução do poço P3 e faz adução para a rede de distribuição 01 , que abastece a zona urbana de Slmplfclo Mendes. R1 estáinterligado ao reservatório R2. Reservatório circular. | R2 estáinterligado ao                                    | reservatório R1 e recebe                                 |
| Rede de Distribuiçã o                            | Rede de Distribuiçã o                                                                                                                                                                                          | Rede de Distribuiçã o                                    | Rede de Distribuiçã o                                    |
| Extensã o (Agespisa, 2020)                       | 28,58 km                                                                                                                                                                                                       | Dlã metro (mm)                                           | Sem registro                                             |
| Material                                         | Sem registro                                                                                                                                                                                                   | Setorizaçã o                                             | Não                                                      |
| Ligações ativas t otal (Agesplsa, 2020)          | 2.868 und                                                                                                                                                                                                      | Ligações Hldrometradas (SNIS, 2021)                      | 87,04%                                                   |
| Monitoramento da qualidade da á gua distribuí da | Sem registro                                                                                                                                                                                                   | Frequê ncia de monitoramento                             | Sem registro                                             |
| Volume Mlcromedldo (Agesplsa, 2020)              | 22.051 m'iano                                                                                                                                                                                                  | Consumo per cap ita (Agesplsa, 2020)                     | 121,14 Uhab.dla                                          |
| Populaçã o abastecida (Agesplsa, 2020)           | 7.526 hab.                                                                                                                                                                                                     |                                                          |                                                          |

Fonte: Comitê  Executivo de S1mpllc10 Mendes (2022) / S,stemat,zação : FESPSP (2022) · Dados de campo

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Slmpllcio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

Sistema de Abastecimento de Água  da Vila Henrique Costa -Poço nº 5

A  Vila  Henrique  Costa  possui  uma  estimativa  de  140  (cento  e  quarenta)  famílias residentes  e  está localizada  a  1,6  km  da  região  central  da  sede  do  município de Simplicio Mendes.

O sistema isolado de abastecimento de água  da Vila Henrique  Costa é composto por 01  (um) poço  (Poço nº  05) interligado a um reservatório elevado, em concreto armado, com volume de 50 m 3 .  O reservatório por sua vez é interligado a rede de distribuição .

Esse sistema nã o possui unidade de tratamento da água  distribulda para os moradores do aglomerado.

Figura 73 - Sistema Isolado de Abastecimento de Agua da VIia Henrique Costa

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Mendes (2022) / Sistematização : FESPSP (2022)

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplicio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

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Figura 74 - Poço nº 05 operado pela Agesplsa e á rea do entorno

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Mendes (2022) /  Sistematização:  FESPSP (2022)

Figura 75 - Estrutura em alvenar-ia do quadro de energia elétr-ica da bomba do Poço nº 05

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Mendes (2022) / Sistematização:  FESPSP (2022)

Figura 76 - Quadro de energia elétrica  da bomba do Poço nº 05

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Fonte:  Comitê  Executivo de Simplício  Mendes (2022) /  Sistematizaçã o : FESPSP (2022)

Plano Municipal de Saneamento Bésico de SimpHcio  Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

Figura 77 - Reservatório elevado em concreto armado, com volume de 50 m 3

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Fonte: Comitê Executivo de Simplício  Mendes  (2022) /  Sistematizaçã o: FESPSP (2022)

Quadro 36 - Características  do SAA Isolado da Vila  Henrique Costa

| Característicasdo SAA Isolado da Vila Henrique Costa   | Característicasdo SAA Isolado da Vila Henrique Costa                                                                                                                                                                             | Característicasdo SAA Isolado da Vila Henrique Costa                                                                                                                                                                             | Característicasdo SAA Isolado da Vila Henrique Costa                                                                                                                                                                             |
|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Sistema                                                | SAA da Vila Henrique Costa                                                                                                                                                                                                       | Prestador                                                                                                                                                                                                                        | Hidromaquinas e Equipamentos LTDA                                                                                                                                                                                                |
| Manancial                                              | Manancial                                                                                                                                                                                                                        | Manancial                                                                                                                                                                                                                        | Manancial                                                                                                                                                                                                                        |
| Tipo                                                   | Subterrâneo                                                                                                                                                                                                                      | Produtividade aquífero do                                                                                                                                                                                                        | >-_P _o _u _c _ o _p ~r _ o _ d _ u _ ti_ va _ --<                                                                                                                                                                               |
| Tipo                                                   | Subterrâneo                                                                                                                                                                                                                      | Produtividade aquífero do                                                                                                                                                                                                        | a < 1 m 3 /h                                                                                                                                                                                                                     |
| Monitoramento da qualidade da água bruta               | Não                                                                                                                                                                                                                              | Frequência monitoramento de                                                                                                                                                                                                      | Sem registro                                                                                                                                                                                                                     |
| Sinalização                                            | Não existente.                                                                                                                                                                                                                   | Não existente.                                                                                                                                                                                                                   | Não existente.                                                                                                                                                                                                                   |
| Perimetro de proteção sanitária                        | Não existe. Verifica-se necessidade de adequação das estruturas de apoio do sistem a (alvenaria, elétricaetc.)                                                                                                                   | Não existe. Verifica-se necessidade de adequação das estruturas de apoio do sistem a (alvenaria, elétricaetc.)                                                                                                                   | Não existe. Verifica-se necessidade de adequação das estruturas de apoio do sistem a (alvenaria, elétricaetc.)                                                                                                                   |
| Captação                                               | Captação                                                                                                                                                                                                                         | Captação                                                                                                                                                                                                                         | Captação                                                                                                                                                                                                                         |
| Tipo                                                   | Dois poços tubulares                                                                                                                                                                                                             | Existênciade slst. de bombeamento                                                                                                                                                                                                | Sim                                                                                                                                                                                                                              |
| Potênc ia bomba(s) operação (cv) da(s) em              | 12 CV                                                                                                                                                                                                                            | Potê ncia da(s) bomba(s) reserva(s) (cv)                                                                                                                                                                                         | Sem bomba reserva                                                                                                                                                                                                                |
| Operação (horas/dia)                                   | Sem registro                                                                                                                                                                                                                     | Existência Horlmetro de                                                                                                                                                                                                          | Sem horíme tro                                                                                                                                                                                                                   |
| Capacidade instalada                                   | 16 m 3 /h                                                                                                                                                                                                                        | Vazão médiacaptada                                                                                                                                                                                                               | Sem registro                                                                                                                                                                                                                     |
| Observação                                             | O POÇO 5, localizado na rua Padre Madeira, faz adução para o reservatório elevado R3. O poço conta com controle de acesso a estranhos e animais, mas sem s inalização nem identificação . P5 possui base de proteção sanitária . | O POÇO 5, localizado na rua Padre Madeira, faz adução para o reservatório elevado R3. O poço conta com controle de acesso a estranhos e animais, mas sem s inalização nem identificação . P5 possui base de proteção sanitária . | O POÇO 5, localizado na rua Padre Madeira, faz adução para o reservatório elevado R3. O poço conta com controle de acesso a estranhos e animais, mas sem s inalização nem identificação . P5 possui base de proteção sanitária . |
| Adutora de Água Bruta                                  | Adutora de Água Bruta                                                                                                                                                                                                            | Adutora de Água Bruta                                                                                                                                                                                                            | Adutora de Água Bruta                                                                                                                                                                                                            |
| Diâmetro (mm)                                          | Sem registro                                                                                                                                                                                                                     | Material                                                                                                                                                                                                                         | PVC                                                                                                                                                                                                                              |
| Observação                                             | Sem registros                                                                                                                                                                                                                    | Sem registros                                                                                                                                                                                                                    | Sem registros                                                                                                                                                                                                                    |

Plano Municipal de Saneamento B~slco de  Simplí clo  Mendes

182

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

| Sistema de Tratamento de Água                  | Sistema de Tratamento de Água                                                                                                                              | Sistema de Tratamento de Água                                                                                                                              | Sistema de Tratamento de Água                                                                                                                              |
|------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Observação                                     | Nã o existe                                                                                                                                                | Nã o existe                                                                                                                                                | Nã o existe                                                                                                                                                |
| Estação Elevatória                             | Estação Elevatória                                                                                                                                         | Estação Elevatória                                                                                                                                         | Estação Elevatória                                                                                                                                         |
| Observação                                     | Não háestações elevatórias                                                                                                                                 | Não háestações elevatórias                                                                                                                                 | Não háestações elevatórias                                                                                                                                 |
| Adutora de Água Tratada                        | Adutora de Água Tratada                                                                                                                                    | Adutora de Água Tratada                                                                                                                                    | Adutora de Água Tratada                                                                                                                                    |
| Observaçã o                                    | Não existe. Não hátratamento de água                                                                                                                       | Não existe. Não hátratamento de água                                                                                                                       | Não existe. Não hátratamento de água                                                                                                                       |
| Reservatório                                   | Reservatório                                                                                                                                               | Reservatório                                                                                                                                               | Reservatório                                                                                                                                               |
| Tipo                                           | Elevado                                                                                                                                                    | Material                                                                                                                                                   | Concreto Armado                                                                                                                                            |
| Capacidade (m')                                | 50                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            |
| Observação                                     | Reservatório cilíndrico . R3, localizado na mesma áreado poço, recebe adução do poço PS. R3 faz adução para a rede de distribuição da Vila Henrique Costa. | Reservatório cilíndrico . R3, localizado na mesma áreado poço, recebe adução do poço PS. R3 faz adução para a rede de distribuição da Vila Henrique Costa. | Reservatório cilíndrico . R3, localizado na mesma áreado poço, recebe adução do poço PS. R3 faz adução para a rede de distribuição da Vila Henrique Costa. |
| Rede de Distribuiçã o                          | Rede de Distribuiçã o                                                                                                                                      | Rede de Distribuiçã o                                                                                                                                      | Rede de Distribuiçã o                                                                                                                                      |
| Extensão (km)                                  | Sem registro                                                                                                                                               | Diâmetro (mm)                                                                                                                                              | Sem registro                                                                                                                                               |
| Material                                       | Sem registro                                                                                                                                               | Setorlzação                                                                                                                                                | Não                                                                                                                                                        |
| Ligações ativas total (und)                    | Sem registro                                                                                                                                               | Ligações Hldrometrada (und)                                                                                                                                | Sem registro                                                                                                                                               |
| Monitoramento da qualidade da Agua distribuída | Sem registro                                                                                                                                               | Frequência de monitoramento                                                                                                                                | Sem registro                                                                                                                                               |
| Volume Mlcromedldo (m')                        | Sem registro                                                                                                                                               | Consumo per capita (UHab/dla)                                                                                                                              | Sem registro                                                                                                                                               |
| População abastecida                           | 140 família s                                                                                                                                              |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            |

Fonte. Comitê  Executivo de S1mplí c10 M endes (2022) / S1stemat1zação . FESPS P  (2022) - Dados de campo

Na zona urbana foi perfurado um poço que está  em  operação  pela Agespisa, na Rua Manoel Francisco Veras, entre o Bairro Nova Cidade e Bairro Santa Fé. No Bairro Moura Fé (Vila Noé). está  em fase de perfuração  um poço, e após instalação  da infraestrutura necessár ia,  será entregue  para  a Prefeitura  Municipal. No  Bairro  João Vaqueiro localizado a  1,5 Km do centro da cidade, com aprox imadamente 100  casas construídas, existe  um  poço  operado  por representante  dos  moradores  do  bairro,  com  apoio  da Prefeitura Municipal, e provavelmente será  transferido para a Agespisa. Os r epresentantes da Prefeitura Municipal e  A gespisa não  possuem cadastro técnico  dos componentes dos três  sistemas de abastecimento de ág ua descritos acima.

A  Prefeitura  Municipal possui uma relação  sem informações  técnicas de 103 (cento e três)  poços que foram perfurados no município  de Simplíc io  Mendes, conforme quadro a  seguir.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de SlmpHcio Mendes

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Quadro 37 Relaçã o  dos poços perfurados no município

| Pintado (Edvaldo)         | Dominguinho (Demir)       | Km 82 (ZéInácio)         |
|---------------------------|---------------------------|--------------------------|
| Pintado (Almir)           | Dominguinho (Pista)       | Lagoa Danta (Bom Suce)   |
| Pintado (Colégio)         | Peador (Colégio)          | Bom Sucesso (Sede)       |
| Betulia (Colégio)         | Peador (Poço Velho)       | Tanquinho (Associação)   |
| Malhada do Alto (Irene)   | Moreira/Favela (Dilson)   | Belmont (Joaquim)        |
| Alagadi Grande (Curral)   | Moreira/Favela (P. Velho) | Tabajara (Daniel Coelho) |
| Alagadi Grande (Vila)     | Moreira (Povoado)         | Buquival (Joselinha)     |
| Campo Alto (Prota)        | Moreira (Agrã nio)        | Monte Santo (Chico Gali) |
| Campo Alto (Edvaldo)      | Moreira (Nininha)         | Lagoa da Onça (João Anu) |
| Campo Alto (Serginho)     | Moreira (Dona Diva)       | Recife (Catarina)        |
| Campo Alto (Boelcio)      | Moreira (Minador)         | Caldeirão (Edgar)        |
| Umbuzeiro (Colégio)       | Formiga (Maria)           | Lagoa Caridade {Baixão)  |
| VárzeaGrande (Zilda)      | Tapera (JoséFerreira)     | Lagoa Caridade (Colégio) |
| VárzeaGrande (Janjota)    | Lagoa do Venancio (Am a)  | Cabeça do Boi (Diquesa)  |
| VárzeaGrande (Colégio)    | Moreira/Cacimba (Lilian)  | Cabeça do Boi (Juraci)   |
| lpueira (Assentamento)    | Pedra Letrada (Aline)     | Cabeça do Boi (Maria)    |
| lpueira (Augusto Ribeiro) | Pedra Letrada (Ant Alex)  | Cabeça do Boi (Antô nio) |
| Boa Esperança (Baixa)     | Pedra Letrada (Pedro BA)  | Formosa (Valdeci)        |
| Boa Esperança (Sede)      | Moreira (Antenor Mace)    | Formosa (ZéRocha)        |
| Arueira (Tanta)           | Cassange (Maurilio)       | Formosa (Posto Saú de)   |
| Alaga Pequeno (Assent.)   | Cassange (Mãe Nelson)     | Carro Quebrado (Colégio) |
| Betãnia (Pedro José)      | Cassange (Alceu)          | lnhuma (Zeca Felipe)     |
| Betania (Colégio)         | Ligeiro (Poço Velho)      | Estreito (Ana Maria)     |
| Agrovila (Assent.)        | Saco (Martinho)           | Estreito (Armando Feli)  |
| Sacatrapo (Donato)        | Saco (lnacinho)           | Caraiba (Pedro Liço)     |
| São Luiz (Colégio)        | Saco (lgo)                | Tapaginha (Colé gio)     |
| Poço Cercado (sem casa)   | Alta Mira (Lorival)       | Calçado (Coco)           |
| Betulia (sem casa)        | Barro Vermelho (lvonete)  | Acerto (Tainha)          |
| Espirita Santo (Pithula)  | São Benedito (ZéNeto)     | Tapaginha (Raim Santa)   |
| Formiga (Malhada Gran)    | Sobradinho (ZéPezão)      | Nuquem (Luiza Maria)     |
| Formiga (Jonas Teles)     | Sobradinho (Chico Cristi) | Aroeira (Cidoca)         |
| Formiga (Jojo)            | Sobradinho (Bene)         | Bananeira (Pio)          |
| Formiga (Edmar)           | Pedra Preta               | Riachinho (Milton Arma)  |
| Dominguinho (Dora)        | Barra Nova (Ferreira)     |                          |
| Dominguinho (Raimundo)    | Km 82 (Colégio)           |                          |

Fonte: Comitê  Executivo de  S1mplfc10 Mendes (2022) /  S1stemat1zação : FESPSP (2022) • Dados de campo

Plano  Municipal de  Saneamento Básico  de  Slmpllclo Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

## 5.1 .2.2 Sistema de abastecimento de água  dos Aglomerados Rurais

O  município de Simplfcio Mendes possui  dois aglomerados rurais  reconhecidos  pelo IBGE, sendo eles: Povoado Morro dos Cavalos e Povoado Lagoa da Caridade.

A empresa Hidromaquinas e Equipamentos L  TDA - ME é a responsável  pela operação e  manutenção  dos  sistemas  de  abastecimento  de  água  da  zona  rural  de  Simplício Mendes.

Nos aglomerados rurais os seguintes sistemas de abastecimento de água  estão  em operação  atualmente:

- Sistema de abastecimento de água  do povoado Morro dos Cavalos Poço nº 06;
- Sistema de abastecimento de água  do povoado Morro dos Cavalos Poço nº 07;
- Sistema de abastecimento de água  do povoado Lagoa da Caridade Poço nº 08;
- Sistema de abastecimento de água  do povoado Lagoa da Caridade Poço nº 09.

Em termos de informações  técnicas, esse sistema carece de cadastro ou base de dados para uma análise  mais detalhada. Os dados que puderam ser obtidos in loco durante os levantamentos  de  campo  para  a caracterização da infraestrutura existente, são apresentados nas figuras e quadros a seguir.

Plano Municipal de Saneamento Bási co de Simplício  Mendes

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Sistema de Abastecimento de Agua do Povoado Morro dos Cavalos Poços 06 e 07

O  povoado Morro  dos Cavalos  possui  uma  estimativa  de  137  (cento e  trinta  e  sete) famílias residentes  e  está localizada  a  18,9  km  da  sede  do  município  de  Simplfcio Mendes.

A operação do sistema de abastecimento de á gua é de responsabilidade dos munícip es que  a través  d e uma  associação a rrecadam  recursos  para  custear  as  d espesas existentes.  É  cobrada  uma  taxa  m e nsal  por pa rte  da associação  à  todas  as  ligações ativas,  que  varia de acordo  com o consumo  de energia  elétrica  e  despesas  de manutenção  e operação do sistema instalado.

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Figura 78 · Sede da Associaçã o  dos Moradores do povoado Morro dos Cavalos e  modelo de tarifa de água  utilizado pela associação

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Fonte: Comitê  Executivo de S impllcio Mendes (2022) / S istematização : FESPSP (2022)

O s is t e m a isolado d e a b astecim e nto  d e ág ua  d o povoado  Morro  dos  Cavalos  é composto por 02 (dois) poços (Poços 06 e 07) interligados ao reservatório apoiado, em concre to armado, com volume d e  65 m 3 ·  O  reservatório po r  su a  vez é interligado a  re d e de distribuição .

Esse sistema não  possui unidade de tratamento da ág ua distribuída para os moradores do povoado.

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de Slmpllcio Mendes

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Além do  sistema  mencionado  anteriormente,  existem  aproximadamente  09  (nove) poços no povoado que sã o de responsabilidade do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), e sã o utilizados na irrigação de roças e para o consumo animal.

Figura 79 -Sistema Isolado de Abastecimento de Agua do Povoado Morro dos Cavalos

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplicio Mendes (2022) 1  Sistematização : FESPSP (2022)

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Figura 80 - Poço nº 06 localizado no povoado Morro dos Cavalos

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplicio Mendes (2022) 1  Sistematização : FESPSP (2022)

Plano Municipal de Saneamento Bási co de SimpHcio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Figura 81  · Estrutura em alvenaria do quadro de energia elétrica  da bomba do Poço nº 06

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Fonte: Comitê Executivo de  Simplfcio M endes (2022) /  Sistematização:  FESPS P  (2022)

Figura 82 - Quadro de entrada de energia elétrica do Poço nº 06

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Fonte: Com itê  Executivo d e  S implí clo M e ndes (2022) /  Siste m a tização:  F ESP S P  (2022)

Figura 83 - Poço nº 07  localizado no povoado Morro dos Cavalos

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Fo nte: Com itê Executivo d e  s · imp lí cio M e ndes (2022) /  Siste m a tização:  F ESP S P  (2022)

Plano Municipal de Saneamento Bá sico de SlmpHclo Mendes

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Figura 84 · Estrutura em alvenaria do quadro de energia elétrica  d a bomba do Poço nº 07

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Fonte: Comitê Executivo de Simplíc io  M endes (2022) /  Sistem atização :  FES PS P  (2022)

Figura 85 · Quadro de entrada de energia elétrica  do Poç o  nº 07

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Fonte: Comitê Executivo de Simpllcio  M endes (2022) /  Sistematização:  FES PS P  (2022)

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Figura 86 · Reservatório semienterrado em concreto armado. com volume de 65 m 3

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Fonte: Comitê Executivo de Simplíc io  M endes (2022) /  Sistematização : FES PS P  (2022)

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simpllcio Mendes

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Quadro 38 - Caracteristicas do SAA Isolado Povoado Morro dos Cavalos

| Característicasdo SAA Isolado Povoado Morro dos Cavalos   | Característicasdo SAA Isolado Povoado Morro dos Cavalos                                                                                                                                                                                                    | Característicasdo SAA Isolado Povoado Morro dos Cavalos                                                                                                                                                                                                    | Característicasdo SAA Isolado Povoado Morro dos Cavalos                                                                                                                                                                                                    |
|-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Sistema                                                   | SAA Povoado Morro dos Cavalos                                                                                                                                                                                                                              | Pr-estador                                                                                                                                                                                                                                                 | Associação de Moradores                                                                                                                                                                                                                                    |
| Manancial                                                 | Manancial                                                                                                                                                                                                                                                  | Manancial                                                                                                                                                                                                                                                  | Manancial                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Tipo                                                      | Subterrâneo                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Monitoramento da qualidade da águabruta                   | Não                                                                                                                                                                                                                                                        | Frequênc ia de monitoramento                                                                                                                                                                                                                               | Sem monitoramento                                                                                                                                                                                                                                          |
| Sinalização                                               | Não existente.                                                                                                                                                                                                                                             | Não existente.                                                                                                                                                                                                                                             | Não existente.                                                                                                                                                                                                                                             |
| Perímetro de proteçã o sanitária                          | Não existe. Verifica-se necessidade de adequação das estruturas de apoio do sistema (alvenaria, elét rica etc.)                                                                                                                                            | Não existe. Verifica-se necessidade de adequação das estruturas de apoio do sistema (alvenaria, elét rica etc.)                                                                                                                                            | Não existe. Verifica-se necessidade de adequação das estruturas de apoio do sistema (alvenaria, elét rica etc.)                                                                                                                                            |
| Captaçã o                                                 | Captaçã o                                                                                                                                                                                                                                                  | Captaçã o                                                                                                                                                                                                                                                  | Captaçã o                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Tipo                                                      | Dois poços tubulares                                                                                                                                                                                                                                       | Existênciade slst . de bombeamento                                                                                                                                                                                                                         | Sim                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Potê ncia da(s) bomba(s) em operação                      | P6: sem registro                                                                                                                                                                                                                                           | Potê ncia da(s)                                                                                                                                                                                                                                            | P6: Sem bomba reserva                                                                                                                                                                                                                                      |
| Potê ncia da(s) bomba(s) em operação                      | P7: sem registro                                                                                                                                                                                                                                           | bomba(s) ...eserva(s)                                                                                                                                                                                                                                      | P7: Sem bomba reserva                                                                                                                                                                                                                                      |
| Operaçã o (horas/dia)                                     | P6: 14 h/dia P7: 3 h/dia                                                                                                                                                                                                                                   | Existência de Horímetro                                                                                                                                                                                                                                    | P6: Sem horfmetro P7: Sem horí metro                                                                                                                                                                                                                       |
| Capacidade Instalada                                      | P6: 18 m3 /h P7: 7 m 3 /h                                                                                                                                                                                                                                  | Vazã o média captada                                                                                                                                                                                                                                       | PS: Sem registro P7: Sem registro                                                                                                                                                                                                                          |
| Observaçã o                                               | O POÇ O 6 faz adução para o reservatório elevado R4. O poço não conta com controle de acesso a estranhos e animais, sem sinalização nem identificação adequados. P6 possui base de proteção sanitá ria.                                                    | O POÇ O 6 faz adução para o reservatório elevado R4. O poço não conta com controle de acesso a estranhos e animais, sem sinalização nem identificação adequados. P6 possui base de proteção sanitá ria.                                                    | O POÇ O 6 faz adução para o reservatório elevado R4. O poço não conta com controle de acesso a estranhos e animais, sem sinalização nem identificação adequados. P6 possui base de proteção sanitá ria.                                                    |
| Observaçã o                                               | O POÇO 7 faz adução para o reservatório elevado R4. O poço não tem controle de acesso a estranhos e animais, sem sinalização nem identificação adequados. Não há base de proteção sanitá ria e as imediações do poço estão tomadas por vegetação rasteira. | O POÇO 7 faz adução para o reservatório elevado R4. O poço não tem controle de acesso a estranhos e animais, sem sinalização nem identificação adequados. Não há base de proteção sanitá ria e as imediações do poço estão tomadas por vegetação rasteira. | O POÇO 7 faz adução para o reservatório elevado R4. O poço não tem controle de acesso a estranhos e animais, sem sinalização nem identificação adequados. Não há base de proteção sanitá ria e as imediações do poço estão tomadas por vegetação rasteira. |
| Adutora de Água Bruta                                     | Adutora de Água Bruta                                                                                                                                                                                                                                      | Adutora de Água Bruta                                                                                                                                                                                                                                      | Adutora de Água Bruta                                                                                                                                                                                                                                      |
| Diâmetro (mm)                                             | t--P _6 _:_S _e _m _ re _g _i_ st _ ro _                                                                                                                                                                                                                   | ---l Material                                                                                                                                                                                                                                              | P6: PVC                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Diâmetro (mm)                                             | P7: Sem registro                                                                                                                                                                                                                                           | ---l Material                                                                                                                                                                                                                                              | P7: PVC                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Sistema de Tratamento de Água                             | Sistema de Tratamento de Água                                                                                                                                                                                                                              | Sistema de Tratamento de Água                                                                                                                                                                                                                              | Sistema de Tratamento de Água                                                                                                                                                                                                                              |
| Observação                                                | Não existe                                                                                                                                                                                                                                                 | Não existe                                                                                                                                                                                                                                                 | Não existe                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Estação Elevatória                                        | Estação Elevatória                                                                                                                                                                                                                                         | Estação Elevatória                                                                                                                                                                                                                                         | Estação Elevatória                                                                                                                                                                                                                                         |
| Observaçã o                                               | Não háestações elevató rias                                                                                                                                                                                                                                | Não háestações elevató rias                                                                                                                                                                                                                                | Não háestações elevató rias                                                                                                                                                                                                                                |
| Adutora de Água Tratada                                   | Adutora de Água Tratada                                                                                                                                                                                                                                    | Adutora de Água Tratada                                                                                                                                                                                                                                    | Adutora de Água Tratada                                                                                                                                                                                                                                    |
| Observação                                                | Não existe. Não hátratamento de ág ua                                                                                                                                                                                                                      | Não existe. Não hátratamento de ág ua                                                                                                                                                                                                                      | Não existe. Não hátratamento de ág ua                                                                                                                                                                                                                      |
| Reservatório                                              | Reservatório                                                                                                                                                                                                                                               | Reservatório                                                                                                                                                                                                                                               | Reservatório                                                                                                                                                                                                                                               |
| Tipo                                                      | 1 Semienterrado                                                                                                                                                                                                                                            | Material                                                                                                                                                                                                                                                   | Concreto Armado                                                                                                                                                                                                                                            |
| Capacidade (m' )                                          | 65                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                            |

Plano Munlclpat de Saneamento Bés lco de Slmplfclo Mendes

190

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

| Observação                                      | Reservatório retangular. R4, localizado a 200m do P6, recebe adução dos poços nº6 e nº7. R4 faz adução para a rede de distribuição da zona urbana do Pov. Morro dos Cavalos.   | Reservatório retangular. R4, localizado a 200m do P6, recebe adução dos poços nº6 e nº7. R4 faz adução para a rede de distribuição da zona urbana do Pov. Morro dos Cavalos.   | Reservatório retangular. R4, localizado a 200m do P6, recebe adução dos poços nº6 e nº7. R4 faz adução para a rede de distribuição da zona urbana do Pov. Morro dos Cavalos.   |
|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Rede de Distribuição                            | Rede de Distribuição                                                                                                                                                           | Rede de Distribuição                                                                                                                                                           | Rede de Distribuição                                                                                                                                                           |
| Extensão (km)                                   | Sem regislro                                                                                                                                                                   | Diâmetro (mm)                                                                                                                                                                  | Sem regislro                                                                                                                                                                   |
| Material                                        | Sem registro                                                                                                                                                                   | Seto rlzaçã o                                                                                                                                                                  | Nilo                                                                                                                                                                           |
| Ligações ativas total (und)                     | Sem registro                                                                                                                                                                   | Ligações Hldrometrada (und)                                                                                                                                                    | Sem registro                                                                                                                                                                   |
| Monitoramento da qualidade da ág ua distribuída | Sem registro                                                                                                                                                                   | Frequência de monitoramento                                                                                                                                                    | Sem registro                                                                                                                                                                   |
| Volume Micromedido (m')                         | Sem registro                                                                                                                                                                   | Consumo per capita (UHab/dia)                                                                                                                                                  | Sem registro                                                                                                                                                                   |
| População abastecida                            | 137 famí lias                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                |

--.. -Fonte: Com,te Executivo de S1mphc1 0 Mendes (2022) / Sistemat,zaçao: FESPSP (2022) - Dados de campo

Sistema de Abastecimento de Agua do Povoado Lagoa da Caridade -Poços nº 08 e 09

- O  Povoado Lagoa da Caridade possui uma estimativa de 79 (setenta e nove) famílias residentes e está  localizada a 79 km da sede do municipio de Simplicio Mendes.
- O  sistema  isolado  de  abastecimento  de  água do  povoado  Lagoa  da  Caridade  é composto por 02 (dois) poços (Poços nº  08 e  09). Os  poços estão  interligados  a  um sistema de  reservaçã o que  conta com  06 (seis) reservatórios em  PVC. Cinco desses reservatórios encontram-se apoiados na parte mais alta do povoado e juntos possuem capacidade total de 70 m3 ,  enquanto o sexto  reservatório está  elevado e localizado ao lado  do  Poço  nº  08,  com 15  m 3 de  volume.  Os  reservatórios  por  sua  vez  estão interligados a rede de distribuiçã o.

Esse sistema apesar de possuir um dosador de cloro no local do Poço nº 08, não  realiza o tratamento da á gua distribuída para os moradores do povoado pelo fato de o dosador de cloro encontrar-se desativado.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplicio Mendes

191

(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLICIO MENDES

Quadro 39 - Características  d o  S AA Is o lado  Povoado Lagoa d a C arid ad e

## Características do SAA Iso lado Povoado Lagoa da Caridade

Sistema

SAA Povoado

Prestador

Associação  de

Lagoa da Caridade

Moradores

## Manancial

Pro dutiv id ade

do

Moderada

Tipo

Subterrâneo

aquífero

25 &lt;  Q  &lt;  50 m 3 /h

Monitoramento

da

Não

Frequência

de

Sem monitoramento

qualidade da ág ua bruta

monitoramento

Sinalização

Não existente.

Perímetro

de

proteção

Não  existe.  Verifica-se necessidade de adequação  das estruturas de

sanitária

apoio do sistema (alvenaria, elétrica etc.}

## Captação

Tipo

Dois poços

Existência  d e slst. d e

Sim

tubulares

b o mbeam en to

Potência

da(s)

PS: 9 Cv

Potência

da(s)

PS: Sem bomba reserva

b o mba(s) em operaçã o

P9: sem registro

bomba(s) reserva(s)

P9: Sem bomba reserva

PB: 12 hldia

Existê ncia

de

P8: Sem horfmetro

Operaçã o  (ho ras/d ia)

P9: 24 h/dia

Horlmetro

P9: Sem horímetro

P8: 8 m 3 /h

Vazão

média

P8: Sem  registro

Capacidade Instalada

P9: sem registro

captada

P9: Sem registro

O  POÇO  8  faz adução  para  os  reservatórios  R1  e  R2 e  diretamente para  a  rede  de  distribuição .  O  poço  PS  não  conta  com  controle  de acesso  a  estranhos  e animais,  sem  sinalização nem  identificação adequados.  P8  não  possui base de  proteção  sanitária  e  verifica-se  a presença de vegetação  rasteira nas imediações  do poço.

Observação

O  POÇO  9 faz adução  para o  reservatório apoiado R2. O  poço P9 tem

controle de acesso precário  a estranhos e animais, não  tem sinalização

ou  identificação  adequados.  Não  há  base de  proteção  sanitá ria  e  as

imediações  do  poço estão  tomadas por vegetação .

## Adutora de Agua  Bruta

P6: Sem registro

P6: PVC

Diâmetro (mm)

Material

P7: Sem registro

P7: PVC

## Sistema de Tratamento de Agua

Observaçã o

Não  existe.  Existe unidade de cloração  por pastilhas na  salda  do PS,

porém se encontra desativada.

Estaçã o  Elevatória

Observaçã o

Nã o  há  estações  elevatórias

A d uto ra de Agu a  Tratada

Observação

Não existe. Não  há  tratamento de ág ua

Plano  Munlclpal de Saneamento Bás ico de SlmpHclo  Mendes

196

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

| Reservatório s                                    | Reservatório s                                                                                                                                                                                                                                  | Reservatório s                                                                                                                                                                                                                                  | Reservatório s                                                                                                                                                                                                                                  |
|---------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo                                              | R1 : Elevado                                                                                                                                                                                                                                    | Material                                                                                                                                                                                                                                        | R1 : PVC                                                                                                                                                                                                                                        |
| Tipo                                              | R2: Apoiado                                                                                                                                                                                                                                     | Material                                                                                                                                                                                                                                        | R2: PVC                                                                                                                                                                                                                                         |
| Capacidade (m 3 )                                 | R1 : 15m3                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Capacidade (m 3 )                                 | R2: 70 m 3                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Observaçã o                                       | Reservatório cilí ndrico. R1, localizado ao lado do P8, recebe adução do poço PS. R1 faz adução para a rede de distribuição da zona urbana do Pov. Lagoa da Caridade.                                                                           | Reservatório cilí ndrico. R1, localizado ao lado do P8, recebe adução do poço PS. R1 faz adução para a rede de distribuição da zona urbana do Pov. Lagoa da Caridade.                                                                           | Reservatório cilí ndrico. R1, localizado ao lado do P8, recebe adução do poço PS. R1 faz adução para a rede de distribuição da zona urbana do Pov. Lagoa da Caridade.                                                                           |
| Observaçã o                                       | Conjunto de 6 reservatórios cilíndricos que operam como uma única unidade de reservação. R2, localizado a 800m do poço P9, recebe adução dos poços P8 e P9. R2 faz adução para a rede de distribuição da zona urbana do Pov. Lagoa da Caridade. | Conjunto de 6 reservatórios cilíndricos que operam como uma única unidade de reservação. R2, localizado a 800m do poço P9, recebe adução dos poços P8 e P9. R2 faz adução para a rede de distribuição da zona urbana do Pov. Lagoa da Caridade. | Conjunto de 6 reservatórios cilíndricos que operam como uma única unidade de reservação. R2, localizado a 800m do poço P9, recebe adução dos poços P8 e P9. R2 faz adução para a rede de distribuição da zona urbana do Pov. Lagoa da Caridade. |
| Rede de Distribuição                              | Rede de Distribuição                                                                                                                                                                                                                            | Rede de Distribuição                                                                                                                                                                                                                            | Rede de Distribuição                                                                                                                                                                                                                            |
| Extensão (km)                                     | Sem registro                                                                                                                                                                                                                                    | Diâmetro (mm)                                                                                                                                                                                                                                   | Sem registro                                                                                                                                                                                                                                    |
| Material                                          | Sem registro                                                                                                                                                                                                                                    | Seto rlzaçã o                                                                                                                                                                                                                                   | Não                                                                                                                                                                                                                                             |
| Ligações ativas t otal (und)                      | Sem registro                                                                                                                                                                                                                                    | Ligações Hldrometrada (und)                                                                                                                                                                                                                     | Sem registro                                                                                                                                                                                                                                    |
| Monitoramento da qualidade da ág ua d istribuí da | Sem registro                                                                                                                                                                                                                                    | Frequê ncia de monitoramento                                                                                                                                                                                                                    | Sem registro                                                                                                                                                                                                                                    |
| Volume Mlcromedldo (m')                           | Sem registro                                                                                                                                                                                                                                    | Consumo per c apita (UHabldia)                                                                                                                                                                                                                  | Sem registro                                                                                                                                                                                                                                    |
| Populaçã o abastecida                             | 79 familias                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                 |

' ' Fonte: Comitê  Executivo de S1mpllc10 Mendes (2022) / Sistematização : FESPSP (2022) - Dados de campo.

5.1.2.3 Sistema de abastecimento de água  da zona rural

A  Prefeitura Municipal através da  Secretaria  Municipal de Meio Ambiente e  Recursos Hídricos é a  responsáve l  pela  instalação ,  operação  e  manutenção  dos  sistemas  de abastecimento de água  da zona rural.

Na zona  rural  os  seguintes  sistemas de  abastecimento  de água  estão  em  operação atualmente:

- Sistema de abastecimento de água  da Localidade Moreira - Poço nº  10;
- Sistema de abastecimento  d e ág u a da Localidade Moreira -Poço  nº 11 (desativado):

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplfcio Mendes

197

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO  MENDES

- Sistema de abastecimento de água  do Aglomerado Rural Alagadiço Grande - Poço nº 12;
- Sistema de abastecimento de água  do Aglomerado Rural Alagadiço Grande - Poço nº 13;
- Sistema de abastecimento de água  do Aglomerado Alagadiço Pequeno - Poço nº 14;
- Sistema d e  abastecimento de água  do Aglomerado Alagadiço Pequeno - Poço nº 15:
- Sistema de abastecimento de água  do Aglomerado Formosa - Poço nº  16;
- Sistema de abastecimento de ág ua do Aglomerado lpueira - Poço nº 17;
- Sistema de abastecimento de ág ua do Aglomerado lpueira  - Poço nº  18;
- Sistema de abastecimento de água  do Aglomerado Dominguinhos - Poço nº 19:
- Sistema de abastecimento de água  do Aglomerado Dominguinhos - Poço  nº 20;
- Sistema de abastecimento de ág ua do Povoado Peador - Poço nº 21:
- Sistema de abastecimento de ág ua do Povoado Peador - Poço n° 22;
- Sistema de abastecim ento de água  da Localidade Formiga  - Poço nº  23.

As informações  obtidas junto a Administraçã o Municipal, e durante os levantamentos de campo,  foram  sistematizadas  em  figuras  e  quadros  apresentados  a  seguir  com  o objetivo de caracterizar o  sistema existente.

Quadro 40 - Sistem as de abastec im ento  de água  na z.ona rural q uadro  resumo

| Identificaçã o                    | Estrutura       | Descriçã o Técnica   | Descriçã o Técnica   | Descriçã o Técnica   | Observações                        |
|-----------------------------------|-----------------|----------------------|----------------------|----------------------|------------------------------------|
| SAA Isolado da Localidade Moreira | Poço nº 10      | Vazao                | 10                   | m 3 /h               | Opera 14 h/dia. Não há tratamento. |
| SAA Isolado da Localidade Moreira | Poço nº 10      | Profundídade         | 200                  | m                    | Opera 14 h/dia. Não há tratamento. |
| SAA Isolado da Localidade Moreira | Poço nº 10      | Bomba                | 5                    | CV                   | Opera 14 h/dia. Não há tratamento. |
| SAA Isolado da Localidade Moreira | Poço nº 11      | Vazã o               | Sem registro         | Sem registro         | Desativado                         |
| SAA Isolado da Localidade Moreira | Poço nº 11      | Profundidade         | Sem registro         | Sem registro         | Desativado                         |
| SAA Isolado da Localidade Moreira | Poço nº 11      | Bomba                | Sem registro         | Sem registro         | Desativado                         |
| SAA Isolado da Localidade Moreira | Reservatório R7 | Volume               | 10                   | m'                   | Abastece 13 famílias.              |
| SAA Isolado da Localidade Moreira | Reservatório R7 | Material             | PVC                  |                      | Abastece 13 famílias.              |
| SAA Isolado da Localidade Moreira | Reservatório R7 | Tipo                 | Elevado              |                      | Abastece 13 famílias.              |

Plano Municipal de Saneamento Bá sico de SimpHcio Mendes

198

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

| Identificaçã o                              | Estrutura         | Descriçã o Técnica   | Descriçã o Técnica   | Descriçã o Técnica   | Observações                                       |
|---------------------------------------------|-------------------|----------------------|----------------------|----------------------|---------------------------------------------------|
| SAA Isolado da localidade Alagadiço Grande  | Poço nº12         | Vazão                | 10                   | m 3 /h               | Opera 15 h/dia. Não há tratamento.                |
| SAA Isolado da localidade Alagadiço Grande  | Poço nº12         | Profundidade         | 140                  | m                    | Opera 15 h/dia. Não há tratamento.                |
| SAA Isolado da localidade Alagadiço Grande  | Poço nº12         | Bomba                | 5                    | CV                   | Opera 15 h/dia. Não há tratamento.                |
| SAA Isolado da localidade Alagadiço Grande  | Reservatório R8   | Volume               | 25                   | m•                   | Opera 15 h/dia. Não há tratamento.                |
| SAA Isolado da localidade Alagadiço Grande  | Reservatório R8   | Material             | PVC                  |                      | Abastece 59 familias                              |
| SAA Isolado da localidade Alagadiço Grande  | Reservatório R8   | Tipo                 | Apoiado              |                      | Opera 15 h/dia. Não há tratamento.                |
| SAA Isolado da localidade Alagadiço Grande  | Poço nº13         | Vazã o               | 3                    | m3 /h                | Opera 12 h/dia. Não há tratamento                 |
| SAA Isolado da localidade Alagadiço Grande  | Poço nº13         | Profundidade         | 120                  | m                    | Opera 12 h/dia. Não há tratamento                 |
| SAA Isolado da localidade Alagadiço Grande  | Poço nº13         | Bomba                | 2                    | CV                   | Opera 12 h/dia. Não há tratamento                 |
| SAA Isolado da localidade Alagadiço Grande  | Reservatório R9   | Volume               | 5                    | m•                   | Opera 12 h/dia. Não há tratamento                 |
| SAA Isolado da localidade Alagadiço Grande  | Reservatório R9   | Material             | PVC                  |                      | Opera 12 h/dia. Não há tratamento                 |
| SAA Isolado da localidade Alagadiço Grande  | Reservatório R9   | Tipo                 | Elevado              |                      | Opera 12 h/dia. Não há tratamento                 |
| SAA Isolado da localidade Alagadiço Pequeno | Poço nº14         | Vazão                | 15                   | m 3 /h               | Não hátratamento                                  |
| SAA Isolado da localidade Alagadiço Pequeno | Poço nº14         | Profundídade         | 180                  | m                    | Não hátratamento                                  |
| SAA Isolado da localidade Alagadiço Pequeno | Poço nº14         | Bomba                | 4,5                  | CV                   | Não hátratamento                                  |
| SAA Isolado da localidade Alagadiço Pequeno | Reservatório R10  | Volume               | 5                    | m'                   | Não hátratamento                                  |
| SAA Isolado da localidade Alagadiço Pequeno | Reservatório R10  | Material             | PVC                  |                      | Não hátratamento                                  |
| SAA Isolado da localidade Alagadiço Pequeno | Reservatório R10  | Tipo                 | Elevado              |                      | Não hátratamento                                  |
| SAA Isolado da localidade Alagadiço Pequeno | Poço nº15         | Vazão                | 12                   | m3 /h                | Não hátratamento                                  |
| SAA Isolado da localidade Alagadiço Pequeno | Poço nº15         | Profundídade         | 100                  | m                    | Não hátratamento                                  |
| SAA Isolado da localidade Alagadiço Pequeno | Poço nº15         | Bomba                | 3                    | CV                   | Não hátratamento                                  |
| SAA Isolado da localidade Alagadiço Pequeno | Reservatório R1 1 | Volume               | 20                   | m'                   |                                                   |
| SAA Isolado da localidade Alagadiço Pequeno | Reservatório R1 1 | Material             | PVC                  |                      |                                                   |
| SAA Isolado da localidade Alagadiço Pequeno | Reservatório R1 1 | Tipo                 | Elevado              |                      |                                                   |
| SAA Isolado da localidade Formosa           | Poço n°16         | Vazão                | 5,0                  | m 3 /h               | Não hátratamento. Tambémabastece bebedouro animal |
| SAA Isolado da localidade Formosa           | Poço n°16         | Profundidade         | 117                  | m                    | Não hátratamento. Tambémabastece bebedouro animal |
| SAA Isolado da localidade Formosa           | Poço n°16         | Bomba                | Sem registro         |                      | Não hátratamento. Tambémabastece bebedouro animal |
|                                             | Reservatório R12  | Volume               | 10                   | m•                   | Abastece 115 famílias                             |
|                                             | Reservatório R12  | Material             | PVC                  |                      | Abastece 115 famílias                             |
|                                             | Reservatório R12  | Tipo                 | Elevado              |                      | Abastece 115 famílias                             |
| SAA Isolado da localidade lpueira           | Poço nº17         | Vazão                | 11                   | m 3 /h               | Não hátratamento                                  |
| SAA Isolado da localidade lpueira           | Poço nº17         | Profundidade         | 120                  | m                    | Não hátratamento                                  |
| SAA Isolado da localidade lpueira           | Poço nº17         | Bomba                | 3                    | CV                   | Não hátratamento                                  |
| SAA Isolado da localidade lpueira           | Reservatório R13  | Volume               | 20                   | m'                   | Abastece 39 familias                              |
| SAA Isolado da localidade lpueira           | Reservatório R13  | Material             | PVC                  |                      | Abastece 39 familias                              |
| SAA Isolado da localidade lpueira           | Reservatório R13  | Tipo                 | Elevado              |                      | Abastece 39 familias                              |

Plano Municipal de Saneamento Bés ico de Simpllcio Mendes

199

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

| Identificaçã o                         | Estrutura         | Descrição Técnica   | Descrição Técnica   | Descrição Técnica   | Observações                                                            |
|----------------------------------------|-------------------|---------------------|---------------------|---------------------|------------------------------------------------------------------------|
| SAA Isolado da localidade lpueira      | Poço nº18         | Vazão               | 11                  | m'/h                | Não hátratamento. Tambéméutilizado para irrigação e criação de animais |
| SAA Isolado da localidade lpueira      | Poço nº18         | Profundidade        | 240                 | m                   | Não hátratamento. Tambéméutilizado para irrigação e criação de animais |
| SAA Isolado da localidade lpueira      | Poço nº18         | Bomba               | 3                   | CV                  | Não hátratamento. Tambéméutilizado para irrigação e criação de animais |
| SAA Isolado da localidade lpueira      | Rese1Vatório R14  | Volume              | 210                 | m'                  |                                                                        |
| SAA Isolado da localidade lpueira      | Rese1Vatório R14  | Material            | Concreto            |                     |                                                                        |
| SAA Isolado da localidade lpueira      | Rese1Vatório R14  | Tipo                | Apoiado             |                     |                                                                        |
| SAA Isolado da localidade Dominguinhos | Poço nº19         | Vazão               | 6                   | m 3 /h              | Opera 12 h/dia. Não há tratamento.                                     |
| SAA Isolado da localidade Dominguinhos | Poço nº19         | Profundidade        | 200                 | m                   | Opera 12 h/dia. Não há tratamento.                                     |
| SAA Isolado da localidade Dominguinhos | Poço nº19         | Bomba               | 6                   | CV                  | Opera 12 h/dia. Não há tratamento.                                     |
| SAA Isolado da localidade Dominguinhos | Reservatório R1 5 | Volume              | 5                   | m'                  | Abastece 59 famílias                                                   |
| SAA Isolado da localidade Dominguinhos | Reservatório R1 5 | Material            | PVC                 |                     | Abastece 59 famílias                                                   |
| SAA Isolado da localidade Dominguinhos | Reservatório R1 5 | Tipo                | Elevado             |                     | Abastece 59 famílias                                                   |
| SAA Isolado da localidade Domlnguinhos | Poço nº20         | Vazão               | 4,5                 | m 3 /h              | Opera 12 h/dia. Tratamento desativado                                  |
| SAA Isolado da localidade Domlnguinhos | Poço nº20         | Profundidade        | 324                 | m                   | Opera 12 h/dia. Tratamento desativado                                  |
| SAA Isolado da localidade Domlnguinhos | Poço nº20         | Bomba               | 2                   | CV                  | Opera 12 h/dia. Tratamento desativado                                  |
| SAA Isolado da localidade Domlnguinhos | Reservatório R16  | Volume              | 10                  | m'                  |                                                                        |
| SAA Isolado da localidade Domlnguinhos | Reservatório R16  | Material            | PVC                 |                     |                                                                        |
| SAA Isolado da localidade Domlnguinhos | Reservatório R16  | Tipo                | Elevado             |                     |                                                                        |
| SAA Isolado da localidade Peador       | Poço nº21         | Vazão               | 9                   | m 3 /h              | Opera 12 h/dia. Não há tratamento                                      |
| SAA Isolado da localidade Peador       | Poço nº21         | Profundidade        | 120                 | m                   | Opera 12 h/dia. Não há tratamento                                      |
| SAA Isolado da localidade Peador       | Poço nº21         | Bomba               | 3                   | CV                  | Opera 12 h/dia. Não há tratamento                                      |
| SAA Isolado da localidade Peador       | Reservatório R1 7 | Volume              | 5                   | m'                  | Abastece 51 famflias                                                   |
| SAA Isolado da localidade Peador       | Reservatório R1 7 | Material            | PVC                 |                     | Abastece 51 famflias                                                   |
| SAA Isolado da localidade Peador       | Reservatório R1 7 | Tipo                | Elevado             |                     | Abastece 51 famflias                                                   |
| SAA Isolado da localidade Peador       | Poço nº22         | Vazão               | 5                   | m,/h                | Opera 12 hldia. Nã o há tratamento                                     |
| SAA Isolado da localidade Peador       | Poço nº22         | Profundidade        | 100                 | m                   | Opera 12 hldia. Nã o há tratamento                                     |
| SAA Isolado da localidade Peador       | Poço nº22         | Bomba               | 3                   | CV                  | Opera 12 hldia. Nã o há tratamento                                     |
| SAA Isolado da localidade Peador       | Reservatório R18  | Volume              | 10                  | m'                  |                                                                        |
| SAA Isolado da localidade Peador       | Reservatório R18  | Material            | PVC                 |                     |                                                                        |
| SAA Isolado da localidade Peador       | Reservatório R18  | Tipo                | Elevado             |                     |                                                                        |
| SAA Isolado da localidade Formiga      | Poço nº23         | Vazão               | 5                   | m,/h                | Opera 24 h/dia. Não há tratamento                                      |
| SAA Isolado da localidade Formiga      | Poço nº23         | Profundidade        | 100                 | m                   | Opera 24 h/dia. Não há tratamento                                      |
| SAA Isolado da localidade Formiga      | Poço nº23         | Bomba               | 12                  | CV                  | Opera 24 h/dia. Não há tratamento                                      |
| SAA Isolado da localidade Formiga      | Reservatório R19  | Volume              | 5                   | m•                  |                                                                        |
| SAA Isolado da localidade Formiga      | Reservatório R19  | Material            | PVC                 |                     |                                                                        |
| SAA Isolado da localidade Formiga      | Reservatório R19  | Tipo                | Elevado             |                     |                                                                        |

Fonte: Comitê  Executivo de Símpllc10 Mendes (2022) / Sistematização : FESPSP (2022) - Dados de campo.

Plano Municipal de Saneamento Bá sico de Slmpliclo Mendes

200

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

Sistema de Abastecimento de Agua da Localidade Moreira -Poços 1  O  e 11

A localidade rural Moreira possui uma estimativa de 13 (treze) familias residentes e está localizada a 20 km da sede do município  de Simplício  Mendes.

O sistema isolado de abastecimento de água  da localidade Moreira é  composto por um poço  (Poço  nº  10)  interligado  a  um  reservatório  elevado,  em  PVC,  com  volume  de 1  O  m·. O reservatório por sua vez é  interligado a rede de distribuição.  Além do  poço que está  em operação , existe um outro que se encontra desativado.

Esse sistema não  possui unidade de tratamento da água  distribuída  para os moradores da localidade.

Figura 98 -Sistema Isolado de Abastecimento de Agua da Localidade Moreira

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Fonte: Comitê  Executivo de Simpllcio Mendes (2022) / Sistematização : FESPSP (2022)

Plano Municipal de Saneamento Bá sico de Simpllcio Mendes

201

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

Figura 99 - Poço nº  1 O localizado na localidade Moreira

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Fonte: Comitê  Executivo de Simpllcio Mendes (2022) 1 Sistematização : FESPSP (2022)

Figura 100 - Estrutura em alvenaria do quadro de energia elétrica  da bomba do Poço nº 10

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Fonte: Comitê  Executivo de Simpllcio Mendes (2022) 1 S istematização : FESPSP (2022)

Figura 101 - Quadro de entrada d e energia elétr ica do Poço  nº  10

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplicio Mendes (2022) / S istematização : FESPSP (2022)

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de Slmpllclo Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

Figura 102 - Q uadro de energia elétrica  da bomba do Poço nº 10

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Fonte: Comitê Executivo de Simplfcio Mendes (2022) / Sistematização : FESPSP (2022)

Figura 103 - Poço nº 11 localizado na localidade Moreira (desativado)

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Fonte: Comitê Executivo de Simpllcio Mendes (2022) / S istematização : FESPSP (2022)

Figura 104- Reservatório elevado em  PVC, com volume de 10 m"

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Fonte: Comitê Executivo de Simplfcio M endes (2022) / Sistematização:  FESPSP (2022)

Plano  Municipal de Saneamento  Bésico de  Slmpllcio M endes

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPL(CIO MENDES

Sistema de Abastecimento de Água  do Aglomerado Alagadiço Grande -Poço nº 12

O  aglomerado  rural Alagadiço Grande possui uma estimativa de 59  (cinquenta e nove) famílias residentes e está  localizado a 28 km da sede do municíp io de Simplício  Mendes.

O  sistema  isolado  de  abastecimento  de  água  do  aglomerado  Alagadiço  Grande  é composto por 01  (um) poço (Poço nº 12) interligado a 02 (dois) reservatórios apoiados, em  PVC, com  10 e  15 m' de volume, totalizando 25 m' de capacidade de reservação. Os reservató rios estão  interligados entre si e  na rede de distribuição.

Esse sistema não  possui unidade de tratamento da água  distribuída para os moradores do aglomerado.

Figura 105 - Sistema Isolado de Abastecimento de Agua do Aglomerado Alagadiço Grande

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Mendes (2022) / Sistematização : FESPSP (2022)

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de Slmplíclo  Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Figura 106 - Poço  nº  12  localizado no Aglomerado Alagadiço  Grande

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Fonte: Comitê Executivo de Simplício Mendes (2022) /  Sistematizaçã o: FESPSP (2022)

Figura 107 - Estrutura em  alvenaria do quadro de energ ia elét rica  da bomba do Poç o  nº 12 -..

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplfcio Mendes (2022) /  Sistematização : FESPSP (2022)

Figura 108 - Quadro de entrada de energia elétrica do Poç o  nº12

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Fonte: Comitê Executivo de Simplício  Mendes (2022) /  Sistematizaçã o: FESPSP (2022)

Ptano  Municipal de  Saneamento Bás ico de  Simplí cio M endes

204

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

Figura 109 - Quadro de energia elétrica da bomba do Poço nº  12

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplfcio Mendes (2022) / Sistematização : FESPSP (2022)

Figura 110 - Reservatórios apoiados em PVC, com volumes de 10 e 15 m'

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Fonte: Comitê  Executivo de Simpllcio Mendes (2022) / Sistematização : FESPSP (2022)

## Sistema de Abastecimento de  Agua  do Aglomerado Alagadiço  Grande -Poço  nº 13

O  sistema  isolado  de  abastecimento  de  água  do  aglomerado  Alagadiço  Grande  é composto por 01  (um) poço (Poço n·  13) interligado a 01  (um) reservatório elevado, em PVC,  com  volume  de  5  m'.  O  reservatório  por  sua  vez  é  interligado  a  rede  de distribuição .

Esse sistema não  possui unidade de tratamento da água  distribuída para os moradores do aglomerado.

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de Slmpllclo Mendes

206

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

Figura 111 - Sistema Isolado de Abastecimento de Água  do Aglomerado Alagadiço Grande

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Mendes (2022) / Sistematização:  FESPSP (2022)

Figura 112 - Poço nº 13 localizado no Aglomerado Alagadiço Grande

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Mendes (2022) / Sistematização : FESPSP (2022)

Plano Municipal de Saneamento Bá sico de SlmpHcio Mendes

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Figura 113 ª Estrutura em alvenaria do quadro de energia elétrica  da bomba do Poço nº 13

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplí clo Mendes (2022) /  Sistematização : FESPSP (2022)

Figura 114 - Quadro de entrada de energia elétr ica do Poço nº 13

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Fonte: Comitê  Executivo de Simpllcio Mendes (2022) /  Sistematização : FESPSP  (2022)

Figura 115 · Quadro de energia elétrica  da bomba do Poço nº 13

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Mendes (2022) /  Sistematização : FESPSP (2022)

Plano Municipal de Saneamento Bá sico de SlmpHclo Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPL(CIO MENDES

Figura 116 - Reservatório elevado em PVC, com volume de 5 m'

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Fonte:  Comitê  Executivo de Simplfcio Mendes (2022) / Sistematização : FESPSP (2022)

Sistema de Abastecimento de Água  do Aglomerado Alagadiço Pequeno -Poço nº 14

O aglomerado rural Alagadiço  Pequeno possui  uma estimativa de  111  (cento e onze) familias residentes e está  localizado a 28 km da sede do município  de Simplíc io Mendes.

O  sistema  isolado  de  abastecimento  de  água  do  aglomerado  Alagadiço  Pequeno  é composto por 01  (um) poço (Poço nº 14) interligado a 01  (um) reservatório elevado, em PVC,  com  volume  de  5  m 3 · O  reservatório  por  sua  vez  é interligado  a  rede  de distribuição .

Esse sistema não  possui unidade de tratamento da água  distribuída  para os moradores do aglomerado.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplfcio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Figura  117 · Sistema  Isolado  de  Abastecimento  de  Agua  do  Aglomerado  Alagadiço Pequeno

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplí cio Mendes (2022) / Sistematização : FESPSP (2022)

Figura 118 -Poço nº 14 locallzado no Aglomerado Alagadiço Pequeno

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplíc io Mendes (2022) / Sistematização:  FESPSP (2022)

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de Simplicio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

Figura 119 - Estrutura em alvenaria do quadro de energia elétrica  da bomba do Poço nª 14

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplfcio  M endes (2022) /  Sistematização:  FESPSP (2022)

Figura 120 - Quadro de entrada de energia elétrica  do Poço nº 14

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Fonte: Comitê Executivo de SimpHcio  M endes (2022) /  Sistem atização:  FESPSP (2022)

Figura 121 - Reservatório elevado em PVC, com 5 m &gt; volume

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplicio  Mendes (2022) / Sistematização:  FESPSP (2022)

Plano Municipal de Saneamento Bésico  de Slmpllcio Mendes

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(Continua na próxima página)

208

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Sistema de Abastecimento de Água  do Aglomerado Alagadiço Pequeno -Poço nº 15

O  sistema  isolado  de  abastecimento  de  ág ua  do  aglomerado  Alagadiço  Pequeno  é composto por (01) um poço (Poço nº 15) interligado a 02 (dois) reservatórios elevados, em  PVC,  com  10  m 3 de  volume  cada  um,  totalizando  20  m 3 de  capacidade  de reservação.  Os reservatórios estão  interligados entre si e na rede de distribuição .

Esse sistema não  possui unidade de tratamento da água  distribuída  para os moradores do aglomerado.

Figura  122  ·  Sistema  Isolado  de  Abastecimento  de  Agua  do  Aglomerado  Alagadiço Pequeno

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplicio Mendes (2022) / Sistematização : FESPSP (2022)

Plano Municipal de Saneamento Bási co de Simplí cio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Figura 123 - Poç o  nº 15 locallzado no Aglomerado Alagadiço  Pequeno

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Fonte:  Comitê  Executivo de  Simpllcio  Mendes (2022) / Sistematização:  FESPSP (2022)

Figura 124 - Estrutura em  alvenaria do quadro de energia elét rica da bomba do Poço nº  15

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Fonte:  Comitê  Executivo de Simplfcio Mendes (2022) / Sistematização:  FESPSP (2022)

Figura 125 - Quadro de entrada de energia elétrica  do Poço nº 15

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Fonte:  Comitê  Executivo de Simplfcio  Mendes (2022) / Sistematização:  FESPSP (2022)

Plano  Municipal de Saneamento Básico  de Stmpllclo Mendes

212

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

Figura 126 .. Quadf'o de energia elétrica  da bomba do Poço nª  15

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Fonte:

Figura 127 - Reservatórios  elevados em PVC, com 10 m s de volume  para cada reservatório

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Fonte: Comitê Executivo de Simplí cio M e ndes (2022) /  Sistematização : FESPSP (2022)

Sistema de Abastecimento de Agua do Aglomerado Formosa -Poço n  16

O  aglomerado rural  Formosa  possui  uma estimativa  de  115 (cento  e  quinze)  famílias residentes e  está  localizado a 60 km da sede do município de Simpllcio Mendes.

O  sistema  isolado de  abastecimento de água  do aglomerado Formosa é composto por 01  (um) poço (Poço nº 16) interligado a um reservatório elevado, em PVC, com volume de  10  m 3 . O  reservatório  por  sua  vez  é  interligado  a  rede  de  distribuição .  Além de a bastecer as  famílias do aglomerado,  o  Poço  nº  16 também bombeia ág ua  para  um bebedouro animal que está  localizado à  10 m  do poço.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Slmplíclo Mendes

214

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Esse sistema não  possui unidade de tratamento da á gua distribuída  para os moradores do aglomerado.

Figura 128 · Sistema Isolado de Abastecimento de Agua do Aglomerado Formosa

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Fonte: Comitê  Executivo de Simpllcio Mendes (2022) / Sistematização:  FESPSP (2022)

Figura 129- Poço nº 16 localizado no Aglomerado Formosa

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Fonte: Comitê  Executivo de Simpllcio Mendes (2022) / Sistematização:  FESPSP (2022)

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplicio Mendes

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(Continua na próxima página)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Figura 130 · Estrutura em alvenaria do quadro de energia elétrica  da bomba do Poço nº  16

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Mendes (2022) / Sistematização:  FESPSP (2022)

Figura 131 · Quadro de entrada de energia elétrica  do Poço nº 16

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Fonte: Comitê  Executivo de Simpllcio Mendes (2022) / Sistematização : FESPSP (2022)

Figura 132 · Quadro de energia elétrica  da bomba do Poço nº 16

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplicio Mendes (2022) / Sistematização:  FESPSP (2022)

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplíc io Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Figura 133 -Reservatório elevado em PVC, com 10 m· de volume

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Fonte: Comitê  Executivo de Simpllcio Mendes (2022) / Sistematização:  FESPSP (2022)

Sistema de Abastecimento de Água  do Aglomerado lpuelra -Poço nº 17

O  aglomerado  rural  lpueira  possui  uma  estimativa  de  39  (trinta  e  nove)  famílias residentes e está localizado  a 37 km da sede do município  de Simpllcio Mendes.

O sistema isolado de abastecimento de água  do aglomerado lpueira é composto por 01 (um) poço (Poço n· 17) interligado a 02 (dois)  reservatórios  elevados,  em  PVC,  com 10  m·  de  volume  cada  um,  totalizando  20  m·  de  capacidade  de  reservação .  Os reservatórios estão  interligados entre si e na rede de distribuição .

Esse sistema não  possui unidade de tratamento da água  distribuída para os moradores do aglomerado.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplfcio Mendes

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216

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

Figura 134 -Sistema Isolado de Abastecimento de Agua do Aglomerado lpueira

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Fonte: Comitê  Executivo de Simpllcio Mendes (2022) / Sistematização : FESPSP (2022)

Figura 135 · Poço nº 17 localizado no Aglomerado lpueira

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Fonte: Comitê  Executivo de Simpllcio Mendes (2022) / Sistematização : FESPSP (2022)

Plano Municipal de Saneamento Bá sico de Simplicio Mendes

218

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Figura 136 - Estrutura em alvenar-ia do quadro de energia elé trica da bomba do Poço nº 17

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplfcio M endes (2022) /  Sistematização : FESPSP (2022)

Figura 137 - Quadro de entrada de energia elétrica  do Poço nº 17

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Mendes (2022) /  Sistematização:  FESPSP (2022)

Figura 138 .. Quadro de energia elétrica  da bomba do Poço nº 17

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplfcio M endes (2022) /  Sistematização:  FESPSP (2022)

Plano Municipal de Saneamento Bésico  de Slmplicio Mendes

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(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

Sistema de Abastecimento de Água  do Aglomerado lpuelra -Poço nº 18

O sistema isolado de abastecimento de água  do aglomerado lpueira é  composto por 01 (um) poço (Poço nº 18) interligado a 01  (um) reservatório apoiado, em concreto armado, com volume de 210 m 3 .  O reservatório por sua vez é interligado a rede de distribuição, e além de abastecer as famílias do aglomerado o  Poço nº 18 também é utilizado para irrigação  de roças e criação  de animais.

Esse sistema não  possui unidade de tratamento da água  distribuída  para os moradores do aglomerado.

Figura 139 -Sistema Isolado de Abastecimento de Água  do Aglomerado lpueira

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplfcio Mendes (2022) / Sistematização : FESPSP (2022)

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplicio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

Figura 140 - Poço nº 18 localizado no Aglomerado  lpueira

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Fonte: Comitê Executivo de Simplfcio M endes (2022) / Sistematização : FESPSP (2022)

Figura 141 - Quadro de energia elétrica  da bomba do Poço nº 18

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplfcio M endes (2022) / Sistematização : FESPSP (2022)

Figura 142 - Resetvatório apoiado  em concreto annado, com 210 m ~ de volume

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Fonte: Comitê Executivo de Simplfcio Mendes (2022) / Sistematização:  FESPSP (2022)

Plano  Municipal de Saneamento Bésico  de SimpHcio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

Sistema de Abastecimento de Água  do Aglomerado Domingulnhos -Poço nº 19

O  aglomerado  rural  Dominguinhos  possui  uma  estimativa  de  58  (cinquenta  e  oito) famílias  residentes e está  localizado a 09 km da sede do município  de Simplício  Mendes. Existe uma grande quantidade de poços públicos  e privados na região  do aglomerado, e  ao  mesmo  tempo  muitos  problemas  relacionados  a  falta  de  água em  algumas residências .

O sistema isolado de abastecimento de água  do aglomerado Dominguinhos é  composto por 01  (um)  poço (Poço nº  19) interligado  a  um  reservatório  elevado,  em  PVC,  com volume de 5 m·. O reservatório por sua vez é interligado a rede de distribuição.

Esse sistema não  possui unidade de tratamento da água  distribuída  para os moradores do aglomerado.

Figura 143 -Sistema Isolado de Abastecimento de Agua do Aglomerado Domlngulnhos

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplfcio Mendes (2022) / Sistematização:  FESPSP (2022)

Plano Municipal de Saneamento  Básico  de Simpllcio  Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

Figura 144 - Poço nº  19 localizado no Aglomerado Domlngulnhos

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplíclo  M endes (2022) / Sistematizaçã o : FESPSP (2022)

Figura 145 - Estrutura em alvenaria do quadro de energia elétrica  da bomba do Poço nº 19

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Mendes (2022) / Sistematização : FESPSP (2022)

Figura 146 - Quadro de entrada de energia elétrica  do Poço nº 19

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Mendes (2022) / Sistematização:  FESPSP (2022)

Plano  Municipal de Saneamento Bésico  de Slmplício  Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

Figura 147 -Reservatório elevado em PVC, com 5 m' de volume

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplicio Mendes (2022) / Sistematizaçã o:  FESPSP (2022)

Sistema de Abastecimento de Água  do Aglomerado Dominguinhos -Poço nº 20

O sistema isolado de abastecimento de ág ua do aglomerado Dominguinhos é  composto por 01  (um) poço (Poço nº 20) interligado a 01 (um) reservatório elevado, em PVC, com volume de 10 m·. O reservatório por sua vez é  interligado a rede de distribuiçã o. Existe um chafariz na área  do Poço nº 20.

Esse sistema não  possui unidade de tratamento da ág ua distribuída para os moradores do aglomerado.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de SimpHcio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Figura 148 - Sistema Isolado de Abastecimento de Agua do Aglomerado Dominguinhos

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Mendes (2022) / Sistematização:  FESPSP (2022)

Figura 149 - Poço nº 20 localizado no Aglomerado Dominguinhos

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Fonte: Comitê Executivo de Simplício  Mendes (2022) / Sistematização : FESPSP (2022)

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplício  Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Figu ra 150  - Estrutura  e m  a lvenaria do quadro d e  e n ergia e létric a  d a  bomba  do Poç o  n º  20

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Fonte:

Fig u ra 151 - Quadro d e entrad a d e e ne rgia e létrica  do Poço  nº  20

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Fonte: Comitê Executivo de S implí c io  M e ndes (2022) / S istem atização:  FE S P S P  (2022)

Figura 152 - Quadro de energia elétrica da bomba do Poço nº 20

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Fonte: Comitê Executivo de S implfcio  M endes (2022) / S istem a tização : FES PSP (2022)

Plano Municipal de Saneamento Bésico  de Simpllcio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Figura 153  - Chafariz localizado na área  do Poç o  nº  20

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Fo nte: Comitê Executivo de  S implí cio M endes (2022) /  Sistem a tização:  FES PSP  (2022)

Figura 154 - Dosado,.- d e  cloro localizado na  saí d a do Poço  nº 20 (desativado)

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Fonte: Comitê  Executivo de  Simplí cio  M endes (2022) / Sistem atização:  FESPSP (2022)

Figura 155 - Reservatório elevado em  PVC, c om 10 m~ de volume

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Fo nte: Comitê  Executivo de Simplfcio M endes (2022) / Sistem atização:  FESPS P  (2022)

Plano  Municipal de Saneamento  Bésico de SlmpHcio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLÍCIO MENDES

Sistema de Abastecimento de Agua do Povoado Peador Poço nº 21

O  Povoado Peador possui uma estimativa de 51  (cinquenta e uma) famílias residentes e está  localizado a 13 km da sede do municlpio de Simplício  Mendes.

O  sistema isolado de abastecimento de água  do Povoado Peador é composto por 01 (um) poço (Poço nº 21) interligado a um reservatório elevado, em PVC, com volume de 5  m·. O  reservatório por sua vez é interligado a rede de distribuição.

Esse sistema não  possui unidade de tratamento da água  distribuída  para os moradores do povoado.

Figura 156 -Sistema Isolado de Abastecimento de Água  do Povoado Peador

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Mendes (2022) / Sistematizaçã o: FESPSP (2022)

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simpllcio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Figura 157 - Poço nº 21  localizado no Povoado Peador

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Fonte:  Comitê  Executivo de Simpllcio Mendes (2022) / Sistematização:  FESPSP (2022)

Figura 158 - Reservatório elevado em PVC, com 5 m 2  de volume

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplicio Mendes (2022) / Sistematização : FESPSP (2022)

Sistema de Abastecimento de Agua do Povoado Peador -Poço nº 22

O  sistema isolado de abastecimento de água  do Povoado Peador é composto por 01 (um) poço (Poço nº 22) interligado a 01  (um) reservatório elevado, em PVC, com volume de 10 m 3 .  O reservatório por sua vez é interligado a rede de distribuição .

Esse sistema não  possui unidade de tratamento da água  distribuída  para os moradores do povoado.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Slmplíclo  Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Figura 159 - Sistema Isolado de Abastecimento de Água  do Povoado Peador

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplicio Mendes (2022) / Sistematização:  FESPSP (2022)

Figura 160 - Poço nº 22 localizado no povoado Peador

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Mendes (2022) / Sistematização:  FESPSP (2022)

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplicio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Figura 161 · Estrutura em alvenaria do quadro de energia elétrica  da bomba do Poço nº 22

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Fonte:  Comitê  Executivo d e  S imp lfcio Mendes (2022) /  Sistematização:  FESPSP (2022)

Figura 162 · Quadro de entrada de energia elétrica  do Poço nº 22

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Fonte: Comitê Executivo de Simplfcio Mendes (2022) /  Sistematização : FESPSP (2022)

Figura 163 · Reservatório elevado em PVC, com 10 m:1 de volume

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Fonte: Comitê Executivo de S implfcio Mendes (2022) / Sistematização : FESPSP (2022)

Plano Municipal de Saneamento Bá sico de Simplício  Mendes

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(Continua na próxima página)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Sistema de Abastecimento de Agua da Localidade Formiga  - Poço nº 23

O  sistema isolado de abastecimento de água  da localidade Formiga é composto por 01 (um) poço (Poço nº  23) interligado a  01  (um) reservatório e levado, em PVC, com volume de 5  m 3 . O  reservatório  por sua vez é interligado a  rede de distribuição .

Esse sistema não  possui unidade de tratamento da ág ua  distribuída para os moradores da localidade.

Figura 164 - Sistema Isolado de Abastecimento de Agua da Localidade Formiga

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Fonte: Comitê Executivo  de  Simplfcio  M endes (2022) /  Sistema tização : FESPSP (2022)

Figura 165 - Poço nº  23 localizado na localidado F o rmiga

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Fonte: FESPSP (2022)

Plano  Municipal de Saneamento Béslco de Simpllcio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Figura 166 - Quadro de energia elétrica  da bomba do Poço nº  23

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Fonte:  Comitê  Executivo de Simpllcio Mendes (2022) / Sistematização:  FESPSP (2022)

Figura 167 - Reservatório elevado em PVC, com 5 m s de volume

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## 5.1.3 Sustentabilidade e custeio do sistema

## 5. 1.3.1 Estrutura de consumo

A estrutura de  consumo  da  á rea  urbana,  nas  á reas  atendidas  pela  Agespisa,  é apresentada no quadro a  seguir. A  informação  mais recente,  relativa  a  dezembro de 2020, não contém  os dados de consumo por categoria, que são  apresentados relativos à  data de dezembro de 2016.

Plano  Municipal de  Saneamento Básico  de SlmpHclo Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

Quadro 41 Estrutura de consumo da sede de Simplício  Mendes

| dezembro/2020'                             | dezembro/2020'                             | dezembro/2020'                             | dezembro/2020'                             | dezembro/2020'                             |
|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Factí vel                                  | Ativa                                      | Cortada                                    | Suprimida                                  | Total                                      |
| 379                                        | 2868                                       | 15                                         | 735                                        | 3997                                       |
| abril/2019 2                               | abril/2019 2                               | abril/2019 2                               | abril/2019 2                               | abril/2019 2                               |
| Ligações Ativas                            | Ligaçã o Inativa de ág ua                  | Ligaçã o Inativa de ág ua                  | Total de ligaçõe s                         | Total de ligaçõe s                         |
| 2.688                                      | 773                                        | 773                                        | 3.461                                      | 3.461                                      |
| dezembro/2016'                             | dezembro/2016'                             | dezembro/2016'                             | dezembro/2016'                             | dezembro/2016'                             |
| Categoria                                  | Ligaçã o Ativa de água                     | Ligação Inativa de água                    | Total de ligações                          | Total de ligações                          |
| Residencial                                | 2.543                                      | 371                                        | 2.914                                      | 2.914                                      |
| Comercial                                  | 150                                        | 73                                         | 223                                        | 223                                        |
| Industrial                                 | 24                                         | 96                                         | 120                                        | 120                                        |
| Pública                                    | 44                                         | 3                                          | 47                                         | 47                                         |
| Total                                      | 2.761                                      | 543                                        | 3.304                                      | 3.304                                      |
| Ligaçõe s x Volumes Consumidos e Faturados | Ligaçõe s x Volumes Consumidos e Faturados | Ligaçõe s x Volumes Consumidos e Faturados | Ligaçõe s x Volumes Consumidos e Faturados | Ligaçõe s x Volumes Consumidos e Faturados |
| Período                                    |                                            |                                            | Volume [m'/mês)                            | Volume [m'/mês)                            |
| Período                                    | Total de Ligações                          | Total de Ligações                          | Consumido                                  | Faturado                                   |
| dezembro/2016                              | 3304                                       | 3304                                       | 26056                                      | 32735                                      |
| abril/2019                                 | 3461                                       | 3461                                       | 25858                                      | 33394                                      |
| outubro/2019                               | 4222                                       | 4222                                       | 28959                                      | 34743                                      |
| dezembro/2020                              | 3997                                       | 3997                                       | 28265                                      | 34508                                      |

Fonte: 'Agesp,sa (2020), 'Agesp,sa (2019) e  3 Agesp,sa (2016)

As á reas rurais atendidas diretamente pela Prefeitura Municipal ou pela associação  de moradores não dispõem  de registros técnicos quanto ao número  de economias, nem do volume  consumido,  uma  vez  que  a  Prefeitura  não  realiza  a  cobrança  e  nem  possui sistemas de medição  implantados, como macromedidores e hidrômetros.

## 5.1.3.2 Estrutura de tarifação  e  índice  de inadimplência

A  Agespisa - Águas  e  Esgotos do Piauí  cobra tarifa para a  prestação  dos serviços. As tarifas são  distribuídas  por categorias (residencial, comercial, industrial e  pública)  e  por faixas de consumo, havendo ainda tarifas normais, sociais e filantrópicas. As tarifas são reajustadas periodicamente de forma a assegurar o equilíbr io econômico-financeiro do

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de Simpllcio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

prestador de serviços. A estrutura tarifária  vigente a partir de 01/07/2021, e válida  até  o momento, é apresentada no quadro a seguir.

Quadro 42 -Estrutura tarlfãrla

| Categorias                                | Faixa de Consumo (m')   | Valor(R$)                                 |   Esgoto (%) |
|-------------------------------------------|-------------------------|-------------------------------------------|--------------|
| Item 1 - Residencial Social               | Até10                   | 15,90                                     |           80 |
| Item 1 - Residencial Social               | Acima de 10             | Cobrar pela Tarifa Residencial não Social |           80 |
| Item 2 - Residencial não Social           | Até10                   | 36,21                                     |           80 |
| Item 2 - Residencial não Social           | 11 a 15                 | (36,21 + 6,75/m' excedente a 10m')        |           80 |
| Item 2 - Residencial não Social           | 16a 20                  | (69,96 + 7,42/m' excedente a 15m')        |           80 |
| Item 2 - Residencial não Social           | 21 a 25                 | (107,06 + 8,10/m' excedente a 20m')       |           80 |
| Item 2 - Residencial não Social           | 26 a 35                 | (147,56 + 12,81/m' excedente a 25m')      |           80 |
| Item 2 - Residencial não Social           | Acima de 25             | (275,66 + 13,98/m' excedente a 35m')      |           80 |
| Item 3 - Comercial / Industrial / Pública | Até 10                  | 74,32                                     |           80 |
| Item 3 - Comercial / Industrial / Pública | 11 a 15                 | (74,32 + 11,09/m' excedente a 10m')       |           80 |
| Item 3 - Comercial / Industrial / Pública | 16 a 20                 | (129,77 + 12,20/m' excedente a 15m')      |           80 |
| Item 3 - Comercial / Industrial / Pública | 21 a 25                 | (190,77 + 14,42/m' excedente a 20m')      |           80 |
| Item 3 - Comercial / Industrial / Pública | 26 a 35                 | (262,87 + 14,47/m' excedente a 25m')      |           80 |
| Item 3 - Comercial / Industrial / Pública | Acima de 35             | (407,52 + 15,78/m' excedente a 35m')      |           80 |
| Item 4 - Pequeno Comércio                 | Até 10                  | 32,67                                     |           80 |
| Item 4 - Pequeno Comércio                 | Acima de 10             | Cobrar pela Tarifa Comercial              |           80 |

Fonte: A9esp1sa (2021)

No  quadro  a  seguir  consta  o  faturamento/arrecadação  do  prestador  do  serviço  por categoria e o índice  de eficiência  da cobrança.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplfcio Mendes

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(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLfCIO MENDES

Quadro 43  Faturamento  e  arrecadaçã o  da  Agespisa  com  a  prestaçã o  do  serviç o  de abastecimento de água  no município  de Slmplíclo Mendes

| Categoria             | Faturamento (R$)   | Arrecadaçã o (RSJ   | Eficiênciada Cobrança [%]   |
|-----------------------|--------------------|---------------------|-----------------------------|
| dezembro/2016'        | dezembro/2016'     | dezembro/2016'      | dezembro/2016'              |
| Residencial           | 89.306,19          | 111 .063,91         | 124,4%                      |
| Comercial             | 9.902,02           | 13.505,06           | 136,4%                      |
| Industrial            | 2.103,70           | 2.933,31            | 139,4%                      |
| Púb lica              | 11.027,08          | 14.388,27           | 130,5%                      |
| Total                 | 112.338,99         | 141 .890,55         | 126.3%                      |
| Total abril/2019"     | 135.169,24         | 128.301,42          | 94,9%                       |
| Total outubro/2019'   | 167.224,41         | 144.427,67          | 86,4%                       |
| Total dezembro/2020 3 | 139.288,12         | 154.971,77          | 111,3%                      |

O  índice de inadimplência  mensal referente ao pagamento das faturas de água  não  foi informado pelos representantes do escritório da Agespisa no município.

A  Prefeitura Municipal não  realiza a  cobrança de taxas ou tarifas para a  prestação  do serviço nas á reas por ela atendida.

## 5.1.3.3 Receitas operacionais e despesas de custeio e  investimento

Como já  mencionado, apenas a Agespisa realiza a cobrança pela prestação  do serviço de  abastecimento  de  água .  A  receita  operacional  direta  resultante  da  aplicação  de tarifas ou taxas é igual a  R$ 1.632.038,62 (um milhão , seiscentos e  trinta e  dois mil e tri nta  e oito reais e  sessenta e  dois centavos) (SNIS, 2021 ).

Quanto às receitas indiretas (valor faturado  decorrente da prestação  de outros serviços vinculados  aos serviços de água,  mas não  contemplados na tarifação,  como taxas de matrícula, ligações, religações , sanções, conservação e reparo de hidrômetros, acréscimos por impontualidade,  entre outros) o  valor é de R$ 67.721,71  (sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte e  um reais e  setenta e  um centavos) (SNIS, 2021 ).

Plano Municipal de  Saneamento Bás ico de S implí cio Mendes

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Já  as despesas totais com o  serviço de água  foram de R$ 2.350.621,  11  (dois milhões, trezentos e  cinquenta  mil,  seiscentos e  vinte  e  um  reais  e  onze centavos).  Esse valor engloba as despesas de exploração - DEX (pessoal próprio, produtos químicos,  energia elét rica,  serviços  de  terceiros,  despesas  fiscais  ou  tributá rias  e  outras  despesas  de exploração),  as despesas oriundas de juros e encargos, variação  cambial, depreciação , amortização  e  provisão,  além de outras despesas.

O  quadro  a  seguir  apresenta  um  resumo  das  receitas  operacionais  e  despesas  da Agespisa  com  a  prestação do  serviço  de  água no  município de  Angical  do  Piauí. Observa-se que a operação  do SAA é altamente deficitária.

Quadro 44 - Receitas operacionais e despesas na  prestação  do serviço de abastecimento de água

|          | Diretas                                     | R$   | 1.632.038,62   |
|----------|---------------------------------------------|------|----------------|
|          | Indiretas                                   | R$   | 67.421,71      |
|          | TOTAIS                                      | R$   | 1.699.460,33   |
| Despesas | Pessoal Próprio                             | R$   | 775.238,24     |
| Despesas | Produtos Químicos                           | R$   |                |
| Despesas | Energia Elétrica                            | R$   | 339.660,62     |
| Despesas | Serviços de Terceiros                       | R$   | 281 .234,08    |
| Despesas | Fiscais ou Tributáriascomputadas na DEX     | R$   | 61.923,22      |
| Despesas | Outras despesas de exploração               | R$   | 62.534,01      |
| Despesas | Juros e encargos do serviço da divida       | R$   | -              |
| Despesas | Variação cambial                            | R$   |                |
| Despesas | Deprecíaçao, amortlzaçao e provisao         | R$   | 36.092,10      |
| Despesas | Fiscais ou tributáriasnão computadas na DEX | R$   | 793.938,84     |
| Despesas | Outras despesas                             | R$   | -              |
| Despesas | TOTAIS                                      | R$   | 2.350.621,11   |

Fonte: SNIS (2021)

O  indicador  de  desempenho  financeiro  da  Agespisa  é de 69,4%,  com  um  índice de evasão  de receitas igual  a  -3,8%  (SNIS,  2021  ). Verificou-se que,  em 2020,  conforme dados do Diagnóstico  do SNIS,  não  houve investimentos no serviço de abastecimento de água .

Plano Munlclpal de Saneamento Bás ico de Slmpllclo Mendes

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As  informações quanto  às  receitas  e despesas  para  a prestação do  serviço  de abastecimento de água  não  estão  sistematizadas no município.

## 5.1.4 Análise  e avaliação  do Sistema de Abastecimento de Água

Neste  item  são  apresentados  os  mananciais,  o  consumo per capita e  por  setores,  o balanço  entre  consumos  e  demandas  e  a  qualidade  da  água para  abastecimento públ ico.

## 5.1.4.1 Identificação  de mananciais

A  garantia  do  abastecimento  público de  água  parte  da  identificação  de  mananciais, existentes ou futuros, que tenham a  capacidade de suprir a  demanda do horizonte de planejamento.  A identificação das  alternativas  subterrâneas  ou  superficiais  é  um elemento essencial do PMSB.

O município  de Simplício  Mendes situa-se na Região Hidrográfica  do Parnaíba,  na Bacia do  Rio  Canindé. O  curso  d'água  mais  importante  no  território  do  município é  o  rio Fidalgo,  afluente  do rio  Canindé, esse último  conta  com  uma vazão  de  permanência (Q90%) igual a 0,86 mª/s (SEMAR, 2010).

Atualmente  o  abastecimento  de  água do  município é  realizado  através de  poços tubulares. O  estudo desenvolvido pela Agência  Nacional de Águas (ANA, 2009) indica como alternativa para a  ampliação  do sistema  produtor a  perfuração  de novos poços tubulares.

## Mananciais Superficiais

A  Barragem  Pedra  Redonda será  utilizada como manancial do futuro Sistema  Adutor Pedra Redonda, abastecendo de água  a sede do município de Simplício  Mendes, além de outros sete municípios da região  e suas localidades rurais. O  reservatório . localizada no município de São  Francisco de Assis do Piauí, é feito de aterro zoneado e  possui

Plano Municipal de Saneamento Bási co de Slmplício  Mendes

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vertedor tipo soleira espessa, com nível  máximo  operacional na cota 278m e volume útil de 183,6 hm 3 .

Figura 168 -Reservatório  Pedra Redonda

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Fonte: Elaborado no Google Earth

O quadro a seguir apresenta um resumo das informações  técnicas  da Barragem Pedra Redonda.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplício  Mendes

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(Continua na próxima página)

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## SIMPLICIO MENDES

Quadro 45 · Informações  Técnicas da B arrag em  Pedra Redonda

| Dados Gerais                                            | Dados Gerais                                                                                                                                                                                                                                                |
|---------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código ANA                                              | 2759                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Rio                                                     | Rio Canindé                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Bacia                                                   | Canindé-Pamaiba                                                                                                                                                                                                                                             |
| Município/ Estado                                       | Jacobina do Piauí / PI                                                                                                                                                                                                                                      |
| Latitude                                                | 08º 00' 42,25" S                                                                                                                                                                                                                                            |
| Longitude                                               | 41 º 29' 41 ,17''W                                                                                                                                                                                                                                          |
| Operador                                                | DNOCS                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Proprietá rio                                           | Governo do Estado - PI                                                                                                                                                                                                                                      |
| Ano Conclusão / Construção                              | 2001                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Dados Operativos                                        | Dados Operativos                                                                                                                                                                                                                                            |
| Área de Drenagem Incremental (km')                      | 3.433,50                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Área de Drenagem Total (km' )                           | 4.713,00                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Volume Máximo(hm') •                                    | 216,00                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Volume Minimo (hm 3 )                                   | 32.40                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Volume Útil (hm 3 )                                     | 183,60                                                                                                                                                                                                                                                      |
| NA Má ximo Operacional (m)                              | 278,00                                                                                                                                                                                                                                                      |
| NA Mínimo Operacional (m)'                              | 255,81                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Dispositivo de Medição de Nível/ Volume do Reservatório | Nã o há .                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Dispositivo de Medição de Vazão Defluente               | Não há                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Dados Estruturais                                       | Dados Estruturais                                                                                                                                                                                                                                           |
| Material Barragem Principal                             | Aterro zoneado                                                                                                                                                                                                                                              |
| Extensão Barragem Principal (m)                         | 370,00                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Altura Barragem Principal (m)                           | 50.40                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Cota do Coroamento Barragem Principal (m)               | 286,00                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Tipo do Vertedor Principal                              | Soleira espessa. Canal escavado em rocha.                                                                                                                                                                                                                   |
| Cota da Soleira Vertedor Principal (m)                  | 278,00                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Tomada D'Águ a - Abastecimento Demandas                 | Bombas às margens do reservatório. Operante.                                                                                                                                                                                                                |
| Tomada D'Água - Liberação para Jusante                  | Comportas; tubulações de 1,3m de diâmetro; controlada por vá lvula dispersara. Parcialmente operante. Acionamento manual da comporta com defeito (apenas o acionamento automáticoestáfuncionando); problemas com a vedação da vá lvula, gerando vazamentos. |

Fonte: ANA (2016)

Plano Municipal de Saneamento Básic o de Simplicio Mendes

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Figura 169 -Vista de Jusante para a Barragem Pedra Redonda

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Fonte:

ANA (2016)

A figura seguinte apresenta a curva de regularização  do reservatório Pedra Redonda. A curva  de  regularização  relaciona  a  vazão  regularizáve l  com  uma  dada  garantia  de atendimento, sendo construída mediante a resolução  da equação  do balanço hídrico, a qual  contabiliza  todas  as  afluências  e  aportes  ao  reservatório,  bem  como  todas  as retiradas ou eventuais vertimentos e evaporações . Em resumo, no caso do açude Pedra Redonda, em 90% do tempo é possível retirar uma vazão  de 1,56 m 3 /s do reservatório, sem comprometer sua disponibilidade hídrica  futura.

Plano Municipal de Saneamento Basico de Simpllcio Mendes

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Figura 170 -Curva de regularizaçã o do Reservatório Pedra Redonda

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Fonte:

ANA (2016)

O volume total afluente anual do reservatório Pedra Redonda é  da ordem de 172 hm 3 .

Os  vetores  de  evaporação e  precipitação, utilizados  na  construção da  curva  de regularização e apresentados a seguir, caracterizam a problemá tica hídr ica característica  do semiári do brasileiro, no qual a forte insolaçã o e baixa umidade relativa do ar leva a grandes vetores de evaporação  no ano todo,  enquanto a precipitação  é irregular e concentrada nos últimos  e primeiros meses do ano.

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Figura 171 Vetores de evaporaçã o e  precipitaçã o  da Barragem  Pedra Redonda

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-------------Fonte: ANA (2016)

O gráfico  a seguir apresenta as demandas retiradas do reservatório da Barragem Pedra Redonda. Observa-se que a irrigação  e dessedentação animal é  a maior demanda deste reservatório,  e  parcelas  substanciais  da  demanda  são  usadas  para  abastecimento urbano e  rural.  Como apresentado no item  5. 1.4.3 adiante, as demandas de irrigação são  unicamente para culturas temporária s.

Figura 172 Demandas totais de retirada do Açude Pedra Redonda

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Fonte: ANA (2016)

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplicio Mendes

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(Continua na próxima página)

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## Sendo:

Vi e  Vf = volumes armazenados no reservatório respectivamente no início  e  no final de um intervalo de tempo;

Ve = volume  de água  que e ntra no reservatório (afluência  e  precipitação) ;

Vr =  volume de água  retirado para atendimento dos  diversos usos;

Vp = volume relacionado às perdas do reservatório (evaporação  e infiltração).

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## SIMPLICIO MENDES

Para  determinação  da  CAR.  a  equação  da  continuidade  é  solucionada  de  maneira recursiva, partindo-se de um valor pré-fixado para o  volume com que se deseja chegar ao  final  do  horizonte de  s imulação, considerando-se  níveis preestabelecidos  das demandas e afluências\_  Desta forma, a partir da equação da continuidade, determinam­ se  os  volumes iniciais  que  o reservatório  deveria  ter  no  início do  horizonte  para satisfazer às condições  especificadas.

O horizonte  de  simulação  da  CAR  constitui-se  de  dois  períodos de  estiagem  e  um período úmido consecutivos,  totalizando  18  meses.  O período é  determinado  de maneira que o  últim o  m ês  de simulação  coincida com  o  último  mês  do período  seco.

Nessa simulação,  consideram-se três  cenários  de demandas hídricas. São  eles:

## Cenário  1: Atendimento às demandas prioritárias

Retirada de ág ua do reservatório exclusivamente para o  atendimento das demandas de abastecimento humano urbano, abastecimento humano rural e  dessedentação  animal, tanto no corpo do reservatório,  como no trecho de rio a  jusante.

## Cenário  2 :  Atendimento restritivo

Atendimento das demandas prioritárias  e das demandas de abastecimento industrial em sua  totalidade,  restringindo-se  o  atendimento  das  demandas de  irrigação  apenas às culturas  perenes.  A irrigação de  culturas  temporárias e as  vazões de  diluição  de efluentes não  são  atendidas.

## Cenário  3 :  Atendimento às demandas totais

Retirada  de  água do  reservatório para  atendimento  de  todas as  demandas  de abastecimento  humano  urbano  e diluição  de  efluentes  domésticos,  abastecimento humano rural,  dessedentação  animal,  irrigação ,  abastecimento industrial  e  diluição  de efluentes industriais associadas tanto ao corpo do reservatório como ao trecho de rio a jusante.

O  resultado da análise  da Curva de Aversão  ao Risco do reservatório Pedra Redonda é a presentado no gráfico  a  seguir.

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## SIMPLfCIO MENDES

Quadro 46 Demandas  do reservat6rio Pedra  Redonda

| Demandas Prioritá rias   | 1291/s   |
|--------------------------|----------|
| Demandas Restritivas     | 1961/s   |
| Demandas Totais          | 265 1 /s |

Fonte\_

ANA (2017)

Como  o  reservatório  Pedra Redonda  se  localiza  no  semiárido brasileiro,  onde  a disponibilidade hídrica  é limitada e  períodos  de  estiagem podem se prolongar, conflitos em  relação  ao  uso  do  recurso  hídrico podem  surgir  entre  os  diversos  us uários  em situação de  escassez.  Tendo  isso  em  vista,  a  ANA  realizou  em  2015  um  estudo abrangendo os reservatórios  do semiá rido  para  simular suas  Curvas  de  Aversão  ao Risco  (CAR),  com  base  nas  práticas  já adotadas  pela  Agê ncia  em  processos  de a locação  de água .  A  CAR é uma ferramenta de grande importância  no planejamento e operação  de  um  reservatório,  tanto  em  condições normais  como  em  situações de escassez hídrica ou conflitos  pelo uso da água .

A comparação  das  CARs  com  a  situação  atual  do  reservatório  permite  auxiliar  nas decisões  quanto à  sua operação . Assim , quando os volumes efetivamente armazenados forem  superiores  àqueles  destacados  na  CAR,  existe  um  saldo  positivo  de  água  no sistema. Neste caso, o  operador poderá  escolher entre terminar o  ano com  um volume armazenado superior  ao valor previamente definido ou  liberar maior volume de água para atendimento das demandas.

A  CAR de um reservatório é obtida baseada na solução  da equação  da continuidade, que ao longo de um intervalo de tempo àt é dada por:

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Figura  173  Curva  de  Aversão  ao  Risco  com  afluência  nula  do  Reservatório  Pedra Redonda

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Fonte:

ANA (2016)

Observa-se que as demandas totais, restritivas e prioritárias  são  próximas, uma vez que não  há  demanda industriaL Segundo a CAR, o reservatório deve ter cerca de 74,5  hmº de  água reservada,  ou  aproximadamente  22,9%  de  seu  volume  útil no  iníc io  da simulação , para suportar todas as demandas de água  por 18 meses em um cenário  de afluência  nula, ou seja, sem recarga do reservatório. Não  foi possível determinar qual o volume reservado na Barragem Pedra Redonda a época  da elaboração deste Plano.

A figura a seguir expressa o discutido acima de acordo com as cotas do nível  d'água  do reservatório \_ Novamente,  observa-se  que  as  cotas  referentes  às  demandas  totais, prioritárias  e restritivas giram em torno da cota 263 m \_

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Figura 174- Cotas do reservatório  Pedra Redonda de acordo com a Curva de Aversã o  ao Risco

|                       | VoL Útil(%)   | v _Acm_ (hmº)   |
|-----------------------|---------------|-----------------|
| Volume Máximo         | 100,0%        | 216,0           |
| Demandas Totais       | 22,9%         | 74,5            |
| Demandas Restritivas  | 20,7%         | 70,3            |
| Demandas Prioritárias | 18,4%         | 66,3            |
| Volume Mínimo         | 0,0%          | 32.4            |

Fonte: ANA (2016)

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Plano Municipal de Saneamento Bá sico de SimpHcio Mendes

(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

## Mananciais Subterrâneos

É prática  corrente no Estado do Piauí  o uso de poços tubulares profundos e o mesmo se passa no município .  A  figura a  seguir mostra a  localização  dos 23 poços cadastrados no Sistema de Informações  de Águas  Subterrâneas (SIAGAS) com situação  classificada como  bombeando  (CPRM, 2022). Já nos  quadros  a seguir, são  apresentados  os detalhes de todos os 41  poços cadastrados no município.

Observa-se que os poços estão  espalhados pelo território  do município . É importante destacar que a perfuração  deve ser realizada  observando critérios técnicos para  não comprometer  a fonte  de  água. Quando  executados  muito  próximos  uns  dos  outros podem  ocorrer  interferências, como  o rebaixamento  do  lençol  freático . Também é importante obedecer a capacidade de recarga do aquífero. Entretanto, a Prefeitura não possui regulamentação  nem fiscaliza a perfuração  dos poços,  sendo que a  maioria não atende as normas técnicas pertinentes.

Plano Municipal de Saneamento Bá sico de Simplicio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

Figura 175 · Poços cadast..-ados no CPRM com situação  bombeando

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Fonte: Comitê E xecutivo de Simplfcio Mendes (2022) / Sistematização : FESPSP (2022)

Plano Municipal de Saneamento Bésico de Simplício Mendes

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## Quadro 47 ·  Poços Cadastrados no SIAGAS

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Quadro  47 ·  Poços Cadastrados no SIAGAS

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F onte :  CPRM ( 2022)

--paldeSaroonimJBlôoode--

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

## 5.1.4.2 Consumo per capita, por setores e consumidores especiais

As  atividades  com  maior  participação no  consumo  de  água no  município são :  o abastecimento humano,  a dessedentação animal e a agricultura irrigada. As informações  sobre consumo são  apresentadas a seguir.

## Abastecimento humano

O consumo de água  em uma habitação  depende de um grande número  de fatores que, segundo Tsutiya (2004), os mais importantes são : condições  climáticas , hábitos  e nível de  vida  da  população ,  natureza  da  cidade  (industrial  ou  tipicamente  residencial), presença de medidores de água , pressão  da rede, existência  ou nã o de rede de esgoto e o preço da água .

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLICIO MENDES

e capacidade  das  estruturas. Foram  utilizados  í ndices  fornecidos  pela  Agespisa, prestadora do serviço, ano base 2020. Os dados de capacidade das estruturas foram obtidos durante os levantamentos de campo.

O  quadro  a  seguir  apresenta  um  resumo  dos  dados  de  entrada  para  o  cálculo  do balanço, sendo que as estruturas sem registro de dados (SR), não foram consideradas no balanço.

Quadro 51  - Dados de entrada para o cálculo  do balanço entre consumos e demandas Dados de entrada para o  cálculo  do balanço entre consumos e  demandas

| Dados de entrada para o cálculodo balanço entre consumos e demandas Municipio de Simplicio Mendes   | Dados de entrada para o cálculodo balanço entre consumos e demandas Municipio de Simplicio Mendes   | Dados de entrada para o cálculodo balanço entre consumos e demandas Municipio de Simplicio Mendes   | Dados de entrada para o cálculodo balanço entre consumos e demandas Municipio de Simplicio Mendes   | Dados de entrada para o cálculodo balanço entre consumos e demandas Municipio de Simplicio Mendes   | Dados de entrada para o cálculodo balanço entre consumos e demandas Municipio de Simplicio Mendes   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Sistema                                                                                             | Capacidade das estruturas                                                                           | Capacidade das estruturas                                                                           | Capacidade das estruturas                                                                           | Consumo per capita (Uhab.dia)                                                                       | lndice de Perdas (%)                                                                                |
|                                                                                                     | Captação [Us]                                                                                       | Tratamento [Us]                                                                                     | Reservaçã o (m']                                                                                    |                                                                                                     |                                                                                                     |
| SAA Zona Urbana                                                                                     | 40,2                                                                                                | 0,0                                                                                                 | 350                                                                                                 | 121,1                                                                                               | 37,5%                                                                                               |
| SAA Vila Henrique Costa                                                                             | 4,4                                                                                                 | 0,0                                                                                                 | 50                                                                                                  | 121,1                                                                                               | 37,5%                                                                                               |
| Total Área Urbana                                                                                   | 44,7                                                                                                | 0,0                                                                                                 | 400                                                                                                 | 121,1                                                                                               | 37,5%                                                                                               |
| Morro dos Cavalos                                                                                   | 6,9                                                                                                 | 0,0                                                                                                 | 65                                                                                                  | 121,1                                                                                               | 37,5%                                                                                               |
| Lagoa da Caridade                                                                                   | 2,2                                                                                                 | 0,0                                                                                                 | 85                                                                                                  | 121,1                                                                                               | 37,5%                                                                                               |

Fonte. Comitê  Executivo de S1mplí c10  Mendes (2022) / S1 stemat1zação.  FESPSP (2022) - Dados de campo/ Agespisa (2021 ).

Em um sistema de abastecimento, a quantidade de água  consumida varia continuamente  em  função do  tempo,  das  condições climáticas e  dos  hábitos da população,  entre outros fatores. As variações  diárias e horárias  no consumo são as mais importantes  para  o  dimensionamento e  operação  dos  sistemas  de  abastecimento de água. Para  calcular  as  vazões de  operação  foram  adotados  os  seguintes  valores. conforme recomendação  da ABNT:

k1 = coeficiente do dia de maior consumo = 1,20;

k2= coeficiente da hora de maior consumo = 1,50.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplicio Mendes

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## SIMPLICIO MENDES

O  dimensionamento  das  estruturas  do  SAA deve  ser feito  para  que o  sistema  não funcione com deficiência  durante algumas horas do dia ou dias do ano. As estruturas a montante do reservatório devem ser dimensionadas para atender a  vazão  média  do dia de maior consumo. Já  a  rede de distribuição  deve ser dimensionada para a maior vazão de  demanda,  que é a  hora  de  maior  consumo  do  dia  de  maior consumo.  A  função principal do reservatório de distribuição  é receber uma vazão  constante, que é  a média do dia de maior consumo e  servir de volante para as variações  horárias .

A  partir dos princípios  apresentados, e  considerando as normas técnicas  da ABNT para concepção  e  projetos  de  sistemas  de  abastecimento  de  água,  foram  calculadas  as vazões  necessárias  das estruturas de captação,  tratamento e  reservação  para atender adequadamente à população do  município,  sendo  confrontadas  com  a  capacidade operacional  das  estruturas  atualmente  implantadas,  conforme  quadro  a seguir. A análise,  portanto, considerou a  situação  atual do município.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de SimpHcio Mendes

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Qum 52 · Balalço enlnl C011S1Jmo e demnla

| Locaidadt P       | opul!Çio   | Consumo per capita M,.,b,d~   | lndlce de penla 1%1   | Vwo mé<f• demllldada IU.I   | D~de maior consumo li/si   | Hora de maior consumo 111,1   | ReMMção demandada (m3)   | Clptaç!o 1xiltente (Us)   | Tratallllfllo IIÍl1'ntl ( VI)   |   Rllffi'/lção exiltlflle (m3) | Saldo de CiPlaçào (U.)   | Saldo de lmaminlo (1'1)   | Saldo de mmção (m3)   |
|-------------------|------------|-------------------------------|-----------------------|-----------------------------|----------------------------|-------------------------------|--------------------------|---------------------------|---------------------------------|--------------------------------|--------------------------|---------------------------|-----------------------|
| SEde              | 7 .669     | 121,14                        | 37,52%                | 1 7i11                      | 20,64                      | 30, 96                        | 595                      | 44, 72                    | 0 , 00                          |                            400 | 23, 88                   | -20, 64                   | -195                  |
| Mooo 00$ Cava~    | 581        | 121 , 14                      | 37,52%                | 1 , 30                      | 1,58                       | 2 , 34                        | 45                       | 6 , 90                    | 0 , 00                          |                             65 | M2                       | -1 ,58                    | 20                    |
| Lagoa da Carilade | 324        | 121,14                        | 37,52%                | 0 ,72                       | 0,86                       | 1 , 30                        | 25, 00                   | 2,22                      | 0 , 00                          |                             65 | 1,35                     | -0, 86                    | 60, 00                |

Fonte:  Cooittê  Executivo de Simpllcio Meooes (2022) / Sislematização:  FESPSP (2022)

PlaooMlriipadeSale"""11DBàsirode~kioMendes

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Tanto  para  a  área urbana  quanto  para  os  aglomerados  rurais  há um  déficit de informações  quanto á  capacidade das estruturas instaladas, o que dificulta o cálcu lo do balanço. A  partir do comparativo entre as informações  existentes com as demandas de consumo, calcula-se o balanço para o município.

Na  área urbana  a  capacidade  das  estruturas  de  tratamento  e  reservação não  são suficientes para atender a população atual, o que pode levar a riscos de saúde  e de falta de água  nos horários  de maior consumo.  Faz-se importante uma gestão  adequada do sistema de abastecimento de água,  considerando o número  alto de poços em operação .

Nos três  aglomerados rurais,  aponta-se que o volume de captação  é suficiente para a demanda atual, assim como a reservação.  Porém, existe tanto um déficit  do volume de tratamento,  configurando  um  sistema  que  não segue  o  preconizado  nas  normas técnicas.

O setor de saneamento é um dos principais usuários  dos recursos hídricos  superficiais e  subterrâneos  e  depende  da  aplicação  das  leis  existentes,  como  a  Lei  Federal  nº 9.433/2007, e da organização  adequada dos aspectos de gestão,  como a existência  e o funcionamento de órgãos  governamentais, de comitês  de bacia e agências,  caso haja cobrança.  Na  ausência  desses  entes,  a  gestão  torna-se  frágil  e  carente  de  meios e instrumentos  que  privilegiem  o uso  adequado  da  água, inclusive  ameaçando  a disponibilidade hídrica,  como observado no Estado do Piauí, com a falta de controle da perfuração  de poços e da vazão  explotada.  Deste modo, o setor de saneamento está relacionado diretamente com os recursos hídricos, sendo condicionado pela existência , disponibilidade e qualidade  destes  recursos.  A universalização dos  serviços  de saneamento  deve,  obrigatoriamente,  considerar  uma  gestão  adequada  das  águas superficiais e subterrâneas, desenvolvida por meio de uma política  de recursos hídricos que colabore para a promoção  de sua qualidade.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplicio Mendes

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5.1.4.4 Qualidade da água  bruta e  do produto do sistema de abastecimento

Não foi passivei analisar a qualidade d'á gua pois os laudos não estão  disponíveis.

## 5.1 .5 Considerações geraís sobre  o  Sistema  de  Abastecímento  de  Agua  no município de Simplicio Mendes

Este  item  tem  como  objetivo  apresentar as  informações disponibilizadas  no  Sistema Nacional  de  Informações sobre  Saneamento  (SNIS)  e,  de forma  sucinta,  apontar as condições atuais  do  município de  Simplício Mendes  para  o  componente  Sistema  de Abastecimento de Agua, por meio de um quadro-resumo, possibilitando a  comparação entre os dados divulgados e  a  situação  atualmente existente.

O  município  de Simplício  Mendes participou das últimas  pesquisas do SNIS, com dados de 2014 a  2020. No quadro a seguir são  apresentadas as informações  e indicadores operacionais,  econômico-financeiro,  administrativos  e  de  qualidade  da  prestação  do serviço de abastecimento de água  no município, de acordo com o SNIS.

Quadro 53 Informações  e Indicadores da prestação  do serviço de abastecimento de água

| Indicador do SNIS                                                     | 2016   | 2017   | 2018   | 2019   | 2020   |
|-----------------------------------------------------------------------|--------|--------|--------|--------|--------|
| IN001 - Densidade de economias de ág ua por ligação (econ./lig.)      | 1,02   | 1,02   | 1,02   | 1,02   | 1,02   |
| IN009 - lndice de hidrometração (%}                                   | 95,59  | 96,13  | 96,44  | 87,32  | 87,04  |
| IN010 - Indica de micromedição relativo ao volume disponibilizado(% ) | 45,56  | 45,64  | 47,15  | 57,04  | 49,12  |
| IN011 - Indica de macromediçã o (% )                                  | 0,00   | 0,00   | 0,00   | º· ºº  | º·ºº   |
| IN013 - Indica de perdas faturamento {% )                             | 31 ,03 | 30,60  | 29,85  | 25,36  | 23,61  |
| IN014 - Consumo micromedido por economia (m 3/mês/eco n.)             | 8,42   | 8,27   | 7,85   | 10,72  | 9,04   |
| IN017 - Consumo de águafaturado por economia (m 3 /mês/ec on.)        | 12,15  | 12,05  | 11,23  | 12,17  | 12,16  |
| IN020 - Extensão da rede de águapor ligação (m/lig.)                  | 8,49   | 8,37   | 8,17   | 7,98   | 7,57   |
| IN022 - Consumo médioper capita de água (Uhab. /dia)                  | 103,84 | 102,66 | 92,37  | 101,27 | 102,35 |
| IN023 - índice de atendimento urbano de água (%)                      | 99,61  | 98,24  | 95,21  | 96,06  | 97,78  |

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplfcio Mendes

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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(Continua na próxima página)

259

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

| Indicador do SNIS                                                                           | 2016   | 2017   | 2018   | 2019   | 2020   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|--------|--------|--------|--------|--------|
| IN025 - Volumedeá gua disponibilizado por economia (m 3 /mês /econ.)                        | 17,61  | 17,36  | 16,01  | 16,31  | 15,92  |
| IN028 - Índice de faturamento de água(%)                                                    | 68,97  | 69,40  | 70,15  | 74,64  | 76,39  |
| IN043 - Participaçã o das economias residenciais de á gua no total das economias de água(%) | 91 ,42 | 91,86  | 92,07  | 91,34  | 91,41  |
| IN049 - Índice de perdas na distribuiçã o(%)                                                | 43,60  | 43,16  | 44,70  | 40,42  | 37,42  |
| IN051 - Índice de perdas por ligação (Udia/lig.)                                            | 256,89 | 250,91 | 239,37 | 220,69 | 199,53 |
| IN052 - Indica de consumo de ág ua (%)                                                      | 56,40  | 56,84  | 55,30  | 59,58  | 62,58  |
| IN053 - Consumo médiodeá gua por economia (m'/mês /econ.)                                   | 9,93   | 9,87   | 8,85   | 9,71   | 9,96   |
| IN055 - Índice de atendimento total de ág ua (%)                                            | 71 ,02 | 71,60  | 68,66  | 69,05  | 73,81  |

Fonte: SNIS (2018, 2019a, 2019b, 2020, 2021).

Cabe ressaltar, entretanto,  as divergências  das informações  disponibilizadas no SNIS com  a  situaçã o  identificada  no  municí pio.  Os  dados  disponibilizados  pelo  SNIS  têm confiabilidade limitada, uma vez que consistem em informações  declaradas pelo próprio prestador do serviço. A coleta de dados é  feita exclusivamente via internet por meio de formulários  de cadastro técnico. Apesar de existir certo controle de inconsistências  no procedimento  de cadastro, não  é possível realizar fiscalizaçã o  para confirmação  dos dados, devido ao extenso escopo e abrangência  nacional da pesquisa. Em suma, são informações  nã o-auditáve is que, neste Plano, sã o utilizadas apenas como referência  e auxílio na caracterização  da situaçã o do saneamento básico  no município.

As  principais  deficiê ncias  verificadas  no  abastecimento  de  á gua  do  municí pio  de Simplíci o Mendes são  apresentadas no quadro a seguir.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplicio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Quadro  54 - Principais deficiê ncias do S AA

| Zona de atendimento      | Prin cip ais deficiências                                                                                                                                                     |
|--------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Zona Urbana              | Distribuiçã o de ág ua sem tratamento prévio adequado na área urbana, em desacordo com a Portaria GM/MS nº 888/2021                                                           |
| Zona Urbana              | Ausê ncia de monitoramento da qualidade da ág ua bruta e tratada, conforme determina a Portaria GM/MS nº 888/2021                                                             |
| Zona Urbana              | Prestadores de serviço diferentes para área urbana e zona ru ral                                                                                                              |
| Zona Urbana              | Existênciade poços tubulares em áreanão cercada, permitindo o acesso a pessoas estranhas e animais                                                                            |
| Zona Urbana              | Poços sem laje de proteção sanitár ia. Riscos de contaminação da águabruta recalcada                                                                                          |
| Zona Urbana              | Presença de vegetação alta nas áreasde captação de ág ua subterrânea. Riscos de poluição da ág ua bruta recalcada                                                             |
| Zona Urbana              | Estruturas sem sinalização                                                                                                                                                    |
| Zona Urbana              | Volume de reservação insuficiente.                                                                                                                                            |
| Zona Urbana              | Adução direta do poço tubular para a rede de d istribuição                                                                                                                    |
| Zona Urbana              | Baixo nível de hidrometração                                                                                                                                                  |
| Zona Urbana              | Poços tubulares em excesso, o que aumenta os custos e a ineficiência,além de dificu ltar a gestão, a operação e a manutenção .                                                |
| Zona Urbana              | Abrigos de proteção do equipamento de bombeamento dos poços inexistentes ou em condições péssimasde manutenção                                                                |
| Zona Urbana              | Sistema elétrico sem segurança que possibilite suportar as oscilações da rede, causando queima constante dos equipamentos elétricos dos sistemas de bombeamento               |
| Zona Urbana              | Sistema elétrico das estruturas em péssimoestado de conservação                                                                                                               |
| Zona Urbana              | Sistema construído para atender as necessidades mais imediatas. Sem planejamento e sem projeto                                                                                |
| Zona Urbana              | Carê ncia de informações sobre as características técnicas das estruturas implantadas (áreade cobertura , extensão, d iãmetro , material, idade etc.) da rede de distribuição |
| Zona Urbana              | Elevado índice de perdas na distribu ição                                                                                                                                     |
| Zona Urbana              | Ausê ncia de programa de controle de perdas                                                                                                                                   |
| Zona Urbana              | Falta de setorização                                                                                                                                                          |
| Zona Urbana              | Falta de programa de manutenção preventiva das estruturas                                                                                                                     |
| Aglomerados e Zona Rural | Distribuição de águasem tratamento prévio, em desacordo com a Portaria GM/MS nº 888/2021                                                                                      |
| Aglomerados e Zona Rural | Ausê ncia de monitoramento da qualidade da águabruta e tratada, conforme determina a Portaria GM/MS nº 888/2021                                                               |
| Aglomerados e Zona Rural | Quantidade insufic iente de amostragens realizadas, em desacordo com a Portaria GM/MS nº 888/2021                                                                             |
| Aglomerados e Zona Rural | Sistema apresenta desabastecimento ou abastecimento irregu lar.                                                                                                               |
| Aglomerados e Zona Rural | Á reas não atendidas pelo serviço públicode abastecimento de água                                                                                                             |

Plano Municipal de Saneamento Bá sico de Slmplfclo Mendes

282

261

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

| Zona de atendimento   | Principais deficiências                                                                                                                                                        |
|-----------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                       | Existênc ia de poços tubulares em áreanão cercada, permitindo o acesso a pessoas estranhas e animais;                                                                          |
|                       | Poços sem laje de proteção sanitári a. Riscos de contaminação da ág ua bruta recalcada.                                                                                        |
|                       | Presença de vegetação alta nas áreasde captaçã o de águasubterrânea. Riscos de poluição da ág ua bruta recalcada.                                                              |
|                       | Indefinição do í ndice de hidrometração                                                                                                                                        |
|                       | Poços tubulares em excesso, o que aumenta os custos e a ineficiênc ia, além de dificultar a gestão, a operação e a manutenção.                                                 |
|                       | Equipamentos de bombeamento dos poços em condições péssimas de manutenção.                                                                                                     |
|                       | Abrigos de proteção do equipamento de bombeamento dos poços inexistentes ou em condições péssimas de manutenção.                                                               |
|                       | Sistem a elétrico sem segurança que possibilite suportar as oscilações da rede, causando queima constante dos equipamentos elétricos dos sistemas de bombeamento.              |
|                       | Sistem a elétr ico das estruturas em péssimoestado de conservação.                                                                                                             |
|                       | Estruturas sem sinalização.                                                                                                                                                    |
|                       | Estruturas de tratamento apresentam capacidade insuficiente para atender a demanda.                                                                                            |
|                       | Inexistênc ia de dados quanto ao consumo médio.                                                                                                                                |
|                       | Carê ncia de informações sobre as caracterí sticas téc nicas das estruturas implantadas (áreade cobertura, extensão, diâmetro, material, idade etc.) da rede de distribuição   |
|                       | Ausê ncia de dados quanto ao índice de perdas na distribuição                                                                                                                  |
|                       | Ausênc ia de programa de controle de perdas                                                                                                                                    |
|                       | Falta de setorização                                                                                                                                                           |
|                       | Falta de programa de manutenção preventiva das estruturas                                                                                                                      |
|                       | Carê ncia de Informações sobre as caracterí sticas técnicas das estruturas im plantadas (áreade cobertura, extensão , diâmetro, material, idade etc. ) da rede de distribuição |

Fonte: Comitê  Executivo de S1mplíc 1 0 Mendes (2022) / S1stemat1zação:  FESPSP (2022).

As principais deficiê ncias tratadas neste capítulo irã o servir de base para as discussões de proposições  de alternativas para a melhoria do sistema, em termos de universalidade e eficiência .

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## 5.2 CARACTERIZAÇÃ O DO SISTEMA E DA INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁR IO

O uso da ág ua como agente de limpeza a serviço dos habitantes da cidade leva a uma relaçã o  direta  com  a  geração de  esgotos.  Cerca  de  80%  da  ág ua  utilizada  pela populaçao transforma-se em esgoto, que necessita ser tratado para a diminuição da sua carga poluidora e  para  facilitar a  sua  depuração  natural.

Neste item é  apresentado  o  diagnóstico  do  sistem a  de  esgotamento  sanitá rio do município de  Simplicio  Mendes.

## 5.2 .1 Organizaçã o  e  c ompetê n cia p e la  prestaçã o  dos  serviço s

Conforme determina o Decreto nº 7.217/2010, que regulamenta a Lei nº  11 .445/2007, o titular  d os serviços de saneam ento  deve prestar os serviços  de  esgotamento  sanitário diretamente ou autorizar sua delegação . Em Simplicio Mendes, a Secretaria de Obras é a  responsáve l pelo  serviço de esgotam ento sanitá rio, tanto na zona urbana quanto na rural.  Entretanto,  não existe  sistema  coletivo  de  esgotamento  sanitá rio  nas  zonas urbana e rural, sendo cada morador responsáve l pela destinação  do esgoto, a partir de soluções  individuais.

- A  Secretaria de Obras não  realiza a fiscalização  ou  acompanhamento da  implantação das soluções  individuais.

O municfpio não  possui Plano Diretor de Esgotamento Sanitá rio.

## 5.2.2 Descriçã o e  caracterizaçã o  da  infraestrutura das instalações  existentes

A caracterização apresentada  a seguir  abrange  as  informações dos  sistemas  de esgotamento  sanitá rio  identificados  no  municí pio ,  a  partir  da  descrição  d e  todas  as estruturas que os integram, para o atendimento da zona urbana e da zona rural.

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(Continua na próxima página)

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bactérias , vírus , protozoários  e helmintos que encontram, nesses ambientes, a situação propícia para se desenvolverem.

## 5.2.2.1 Quantidade de moradores por forma de esgotamento sanitário

A informação  de moradores em domicílios particulares penmanentes, por localidade e tipo  de  esgotamento  sanitário,  encontra-se  no  quadro  apresentado  a  seguir.  Já  nas figuras são  apresentados croquis esquemáticos  das principais formas de esgotamento empregadas no município.

Quadro 55 -Quantidade de moradores por forma de esgotamento sanitário

| Localidade            | Rede de esgoto ou pluvial   | Fossa séptica   |   Fossa rudimentar | Vala   | Rio, lago ou mar   | Outro   | Sem banheiro ou sanitário   |   Total de moradores | %sem banheiro   |
|-----------------------|-----------------------------|-----------------|--------------------|--------|--------------------|---------|-----------------------------|----------------------|-----------------|
| Simplicio Mendes Sede | 240                         | 2.510           |              4.595 | 17     | o                  | 23      | 260                         |                7.645 | 3,4%            |
| Morro dos Cavalos     | 15                          | o               |            566     | o      | o                  | o       | o                           |              581     | 0,0%            |
| Lagoa da Caridade     | o                           | 90              |            149     | o      | o                  | 8       | 77                          |              324     | 23,8%           |
| Zona Rural            | 11                          | 96              |              1.691 | 59     | o                  | 15      | 1.365                       |                3.237 | 42,2%           |
| Total                 | 266                         | 2.696           |              7.001 | 76     | o                  | 46      | 1.702                       |               11.787 |                 |

Fonte:  IBGE (201 O)

Do  total  de  moradores  identificados  em  2010  pelo  IBGE, o  uso  da  fossa  rudimentar predomina  no  município como  um  todo.  A  ausência  de  banheiro  também podia  ser sentida de forma mais significativa nas localidades rurais.

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Figura 182 · Croqui do sistema de esgotamento sanitário  do município  de Simplicio Mendes· Fossa Rudimentar

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Figura 183 · Croqui do sistema de esgotamento sanitário  do município  de Simplício Mendes · Fossa Séptica

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Mendes (2022) / Sistematização : FESPSP (2022)

Conforme  comentado,  quando  lançado  no  ambiente  sem  tratamento  adequado,  o esgoto sanitário  pode contaminar o solo, as ág uas superficiais e  subterrâneas, podendo ser  responsável pela  disseminação de  diversas  doenças.  Portanto,  é  de  extrema importãncia  a implantação  e manutenção  de um serviço de esgotamento que atenda a população  de forma adequada para minimizar possíveis riscos de saúde .

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5.2.2.2 Sistema de Esgotamento Sanitário  existente

Conforme apresentado não  há  sistema coletivo de esgotamento sanitário  implantado na sede do município  de Simplício Mendes, não  havendo, portanto, a  descrição  sobre rede coletora, coletor tronco. interceptar, estações elevatórias, emissários  e outros componentes deste sistema. Por esta razão os moradores destinam os esgotos gerados em fossas rudimentares e/ou sépticas, sumidouros e  lançam no viário.

## 5.2.3 Sustentabilidade e custeio do sistema

## 5 .2.3.1 Estrutura de produção  e  tarifação  de esgoto

Não  há  sistema público  de esgotamento sanitário  implantado no município de Simplício Mendes. Atualmente, os próprios moradores são responsáveis  pela execução , operação e manutenção  dos  sistemas  individuais.  Sendo  assim,  não  existem  economias  de esgoto nem tarifas aplicadas.

## 5 .2 .3.2 Receitas operacionais e  despesas de custeio e  investimento

Não foram  observados  os  investimentos  e  despesas  previstos  para  o  serviço  de esgotamento sanitário.

## 5.2.4 Análise  e  avaliação  do Sistema de Esgotamento Sanitário

Neste item são  apresentadas as fontes de poluição ,  corpos  receptores,  estimativa  da contribuição  dos esgotos domésticos  do município  e  balanço entre geração  de esgoto e capacidade do sistema.

- 5 .2 .4 .1 Fontes de poluição  e  áreas  de risco de contaminação  por esgotos

A  ausência  de serviços púb licos de esgotos sanitários  nas áreas  urbanas e  rurais exige a  implantação  de  algum  meio  individual  de  disposição dos  esgotos.  No  município predominam as fossas sépticas e  principalmente rudimentares.

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A  fossa  séptica é  uma  câmara  convenientemente  construída para  reter  os  esgotos sanitários  por um período de tempo, de modo a permitir a sedimentação  dos sólidos e a  retenção  do material graxo contido nos esgotos, transformando-os bioquímicamente em  compostos  e  substãncias mais  simples  e  estáveis .  A  fossa  séptica realiza  o tratamento  do  esgoto,  mas  por  sua  simplicidade,  a  remoção de  DBO  (demanda bioquímica de oxigênio)  costuma alcançar cerca de 30% (JORDÃO  &amp; PESSÔA , 2005). O efluente das fossas sépticas, mesmo isento de materiais sedimentáveis  e flutuantes, é um líquido  potencialmente contaminado, com odor e aspecto desagradáveis , exigindo, por essas razões , uma disposição  adequada. A adoção  de processos de disposição  do efluente no solo deverá  ser precedida  de estudos orientados com a  finalidade  de se avaliar os efeitos provenientes de possível contato de esgotos com a água  do subsolo que, direta  ou  indiretamente,  possa ser  utilizada  para  consumo humano (JORDÃO &amp; PESSÔA , 2005).

Já  a  fossa rudimentar ou negra trata.se de um simples buraco na terra que recebe todos os dejetos sem  qualquer tratamento,  sendo  um  sistema  precário  de  destinação  dos esgotos, desta forma, mais poluente que os efluentes das fossas sépticas.

No município de Simplício Mendes as fossas  sépticas e  rudimentares  constituem-se fontes  de  poluição  dispersa,  sendo  a  maior  concentração  na  área urbana,  onde  se encontra  a  maior  densidade  populacional.  Como  não  existe  rede  de  esgotamento implantada não foi constatada a existência  de fonte pontual de poluição .

O  emprego de sistema de esgotamento é indispensável  no município, principalmente pelo  uso  dos  mananciais  subterrâneos  para  abastecimento  público .  Os  efeitos  na poluição  química e  biológica  de esgotos  lançados  no  subsolo já  foram  estudados  e comprovados  por  diversos  pesquisadores.  Segundo  Jordão &amp; Pessôa (2005),  o lançamento  do  esgoto  no  solo  acarreta  o  transporte  das  matérias poluidoras,  cuja distãncía e direção variarão  principalmente com a porosidade do solo e a localização  do lençol freático .

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5.2.4.2 Corpos receptores existentes e potenciais

Junto à área  urbana do município  corre um riacho sem  nome identificado, um afluente do  riacho  Salinas,  que  por  sua  vez  corre  em  direção  ao  rio  Canindé. A  estação  de tratamento de esgoto, quando estiver operando, deve lançar os esgotos tratados nesse riacho nã o identificado  ou no riacho Salinas. Entretanto, como  o sistema de esgotamento sanitário  ainda não  foi implantado, o riacho Salinas, e  consequentemente o  rio  Canindé,  vêm  recebendo de forma direta e  indireta os esgotos não  tratados gerados no município.

Há necessidade,  portanto,  da  implantação  de  um  sistema  adequado  de  coleta  e tratamento nas zonas urbana e rural do município, no qual o efluente tratado poderá  ser lançado, em função  de sua qualidade final, num curso d'ág ua superficial, no solo ou até mesmo ser utilizado como ág ua de reuso para irrigação de parques, jardins, recarga de aquíferos, na aquicultura, na agricultura, entre outros.

O  efluente a  ser lançado no riacho Salinas e  no potencial corpo receptor, no caso das áreas rurais, deverá  atender aos padrões  previstos na Resolução CONAMA nº 430/2011 e  não  comprometer  a  qualidade  e  os  usos  conforme  sua  classe,  especificados  na Resoluçã o CONAMA nº 357/2005.

Como alternativa para a á rea rural, a aplicação do esgoto no solo pode ter dupla função : servir como mais uma etapa do processo de tratamento ou como método  apropriado de disposição  final. Em ambos os casos, quando aplicados convenientemente e de acordo com os critérios  técnicos , há  o  atendimento de padrões  de qualidade desejáveis .

A  parte do despejo que infiltra no terreno sofre tratamento no interior do solo, com este último se comportando como camada "filtrante". Isso possibilita as ações  de adsorção  e as  atividades  dos  microrganismos,  os  quais  usam  a  matéria  orgânica  contida  nos despejos como alimento, convertendo-a em matéria  mineralizada (nutrientes) que fica à disposição  da  vegetação. Essas  matérias  mineralizadas  são  muito  convenientes  na recuperação  de solos agrícolas e  a  água  que perecia  no interior dos solos pode,  em muitas ocasiões , recarregar os lençóis subterrâneos (CAMPOS, 1999).

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Qualquer que seja o corpo receptor escolhido  para o  lançamento dos esgotos tratados na área  rural, deverá  ser observada a legislação  ambiental em vigor.

Tanto para zona urbana quanto para a zona rural, a perenidade/intermitência  dos corpos d'á gua  é uma  questão  a  ser  considerada  para  o  lançamento dos  efluentes tratados. Nesse sentido.  a  Resolução  ANA nº  1.254/2016 aponta que a  outorga da diluição  de efluentes tratados nos corpos hldricos de dominialidade da União depende exclusivamente  da eficiência do processo  de  tratamento, sendo dispensada a verificação  da análise  de disponibilidade  hídrica do corpo receptor. Os  rios  municipais que  a presentam dominialidade  estadual  não são objetos desta resolução, mas, considerando que inexiste no Piauí legislação  que verse sobre  o  tema  de lançamento de efluentes  tratados em  corpos hídricos  intermitentes, segue-se para fins de planejamento, a orientação  da Resolução  ANA nº  1.254/2016.

- 5.2.4.3 Condiçõe s atuais de contribuição  dos esgotos domésticos  e especiais

Para avaliar as condições  atuais de contribuição  dos esgotos no município  de Simplfcio Mendes realizou-se uma estimativa do volume, da carga orgânica , dos coliformes fecais e  nutrientes gerados diariamente e lançados no ambiente (quadro a seguir). Evidencia­ se  dessa  forma,  que  a  contaminação  e  a  poluição  decorrentes  da  falta  de  coleta  e tratamento  de  esgotos  sã o  muito  grandes,  podendo  provocar  danos  em  potencial à saúde  pública .

Para  os cá lculos foram  utilizados  os  dados de consumo  de  ág ua per capita indicado peta  Agespisa  (121 ,1 4  Uhab.dia),  tendo como  base  80% de geração  de esgoto,  e  a população  estimada pelo IBGE para 2021.

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Quadro 56 - Estimativa da contribuição  dos esgotos domésticos  do município

| População 2021 (hab)                         | 12.778   |
|----------------------------------------------|----------|
| Consumo per capita de ág ua (1/hab.dia)      | 121.14   |
| Geração per capita de esgoto (1/hab.dia)     | 96,91    |
| Volume diário(m3/dla)                        | 1238,34  |
| Carga orgânica diária- Afluente (kg DBO/dia) | 690.01   |
| Coliformes fecais (1014 NMP/hab.dia)         | 12,78    |
| Nitrogên io Total (kg/dia)                   | 102,22   |
| Fósforo Total (kg/dia)                       | 31,95    |

.. Fonte: Com,tê  Execuhvo de S,mpllc,o Mendes (2022) / S,stemat,zação : FESPSP (2022)

- 5.2.4.4 Ligações  clandestinas de águas  pluviais ao sistema de esgotamento sanitário

Como  não  existe  sistema  de  esgotamento  sanitário implantado  no  município,  não ocorrem ligações  clandestinas de ág uas pluviais.  Em campo notou-se a  presença de esgoto escoando por ruas da á rea urbana.

Quando o  município dispuser de sistema adequado de coleta, tratamento e destinação de esgotos,  a  prefeitura  deverá  possuir  um  órgão responsáve l  para fiscalizar  e  evitar que tal irregularidade  ocorra.

- 5.2.4.5 Balanço entre geração  de esgoto e capacidade do sistema

O  município nã o conta com um sistema  estruturado de coleta, tratamento e  destinação de  esgotos  sanitários ,  havendo  apenas  alternativas  individuais.  Desta  forma  não  é possível definir a  relação  entre geração  de esgoto e a  capacidade do sistema.

Para  atender  a  população  atual  do município,  estimada em  12.778  (IBGE,  2021),  as estruturas do  sistema  de esgotamento teriam  que ter  capacidade  para  atender  uma demanda de 1.062,  7 m 3 /dia.

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## 5.2.5 Considerações gerais  sobre  o Sistema  de  Esgotamento  Sanitá rio  de Simplicio Mendes

No  município de Simpllcio Mendes não  há  sistema de  esgotamento sanitário .  Sem o sistema implantado, o município  apresenta  uma série de  deficiências ,  conforme apresentado ao logo deste capí tulo.  De  forma  sucinta  essas fragilidades são  descritas no quadro-resumo a seguir.

Quadro 57 - Principais deficiências  do SES

| Zona de abastecimento    | Principais deficiê ncias                                                                                                                  |
|--------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Zona Urbana              | Ausênciade sistema coletivo de coleta de esgoto                                                                                           |
| Zona Urbana              | Ausênciade sistema coletivo de tratamento do esgoto                                                                                       |
| Zona Urbana              | A população encaminha os esgotos sanitáriosàs fossas sépticas e fossas rudimentares pela ausê ncia de sistema de esgotamento no município |
| Zona Urbana              | Falta de controle e monitoramento da destinação do esgoto                                                                                 |
| Zona Urbana              | Poluição e contaminação das águassuperficiais e subterraneas                                                                              |
| Aglomerados e Zona Rural | Ausênciade sistema coletivo de coleta de esgoto                                                                                           |
| Aglomerados e Zona Rural | Ausênciade sistema coletivo de tratamento do esgoto                                                                                       |
| Aglomerados e Zona Rural | A população encaminha os esgotos sanitáriosàs fossas sépticas e fossas rudimentares pela ausênciade sistema de esgotamento no município   |
| Aglomerados e Zona Rural | Falta de controle e monitoramento da destinação do esgoto                                                                                 |
| Aglomerados e Zona Rural | Poluição e contaminaçã o das águassuperficiais e subterrâneas                                                                             |

Fonte: Comitê  Executivo de S1mplfc1 0 M endes (2022) /  S1stemat1zação : FESPSP (2022)

Como não  há  sistema  de esgotamento sanitá rio implantado no  município de Simplício Mendes, nã o  foram disponibilizadas informações  no Sistema Nacional de  Informações sobre  Saneamento  (SNIS)  para  este  componente.  A  partir  da  implantação  desse sistema o  município  terá  condições  de aplicar um conjunto de  indicadores para  avaliar, de forma contínua, a prestação desse  serviço no município. Exemplos  desses indicadores são  apresentados no Capítulo 9  Indicadores de  Prestação  dos Serviços de Saneamento, tendo como base os indicadores SNIS.

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As principais deficiên cias tratadas neste capítulo  serviram de base para as discussões de proposições  de a lte rna tivas para a  implantação  do s istema de esgotamento  sanitá rio no município.

## 5 .3 CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA E DA INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E MANEJO DAS AGUAS PLUVIAIS URBANAS

A drenagem urbana é composta por um conjunto de obras que visam coletar, transportar e  dar destino final às águas  de chuva, que em  excesso, possam se tornar indesejáveis. Seu  objetivo  é essencialmente  a  prevençã o  a  inundaçõ es,  principalmente  em  áreas mais baixas, sujeitas a  alagamentos, como também nas áreas  marginais a  cursos de ág ua  naturais.  Também  tem  por objetivo  evitar e m poçam ento  de  água .  pois  a  ág ua "parada" torna-se criadouro de agentes patogênico s transmissores de doenças, como a dengue.

Neste item é apresentado o  diagnóstico do sistem a  de drenagem urbana do município de Simplicio Mendes.

## 5.3.1 Organizaçã o  e  competência  pela prestaçã o  dos serviços

## 5 .3. 1.1 Fiscalização  e  ní vel de atuação

Diferentemente dos  outros  serviços  que  compõem o saneamento  básico . isto  é, abastecimento de ág ua, esgotamento sanitá rio e  limpeza urbana. o  m anejo das ág u as p luviais,  também conhecido  por  dre nage m urbana,  é  corriqueiramente  gerido  pela administração direta do município  (Prefeitura Municipal), não ocorrendo a concessão  do mesmo. Em geral, a  Secretaria de Obras responde por todas as atividades previstas na Lei n°  11.445/2007, isto é, pla nejamento, regulação , fiscalização  e  operação .

No município de Simplício Mendes essa condiçã o  se confirma,  sendo a  Secretaria  de Obras  a responsáve l  pela  prestação do  serviço  de  drenagem  urban a .  Entreta nto, praticamente não  existe infraestrutura impla ntada no munic ípio,  ne m  ao menos, ações de fiscalização.

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Sob a  ótica da legislação  relacionada à  drenagem e  ao planejamento urbano, o  Pla no Diretor  é um  importante  instrumento  normativo  e orientador dos  processos  de transformação  urba na  e  rural,  nos  aspectos  políticos,  sociais,  físicos,  a mbientais  e administrativos.  O  município de  Simplício Mendes  não  possui  Plano  Diretor,  estando isento  dessa  obrigatoriedade  por  não se  enquadrar  no  art.  41 da  Lei  Federal  nº 10.257/2001.

5 .3. 1 .2 Órgãos  m unicipais com  ação  em controle de enchentes e  drenagem urbana

A  Secretaria de Obras é responsáv e l pelas ações  em drenagem urbana, mas nã o  existe um  órgão específico,  e nem  ao  menos  um  programa,  com ação  em  controle de enchentes, alagamentos e  erosões.

## 5.3.2 Descriçã o  do sistema de macrodrenagem e microdrenagem

A s  obras de microdre nagem são  responsáve is pelo a fastamento das  á guas s uperficia is o u  subterrâneas.  O  traçado destes equipam e ntos  é definido pelo arruam ento. ou seja, as  vazões são conduz idas de  acordo  com  as  ru as,  obedecendo  ao  alinhamento u rba ní stico  da  á rea.  Os  elementos  mais  comuns  deste  sistema  são  pavimentação, guias/m eio-fio,  sarjetas, canaletas,  bocas-de-lobo,  gale rias de pequenas dimensõe s  e órgãos  assessórios.

A macrodrenagem  recebe  o  escoamento  final  das  águas pluviais  provenientes  do sistema  de  microdrenagem, sendo  constituída por  obras de  maior  porte,  como canalizações,  reservatórios,  galerias  de gra ndes dimensões , e ntre  outras.

A sede  do  município de  Simplício M e ndes  recebe  os  escoamentos  s uperficiais  das ág uas  das  chuvas  que  incidem  na  área  urbana.  Em  campo,  não  foram  observadas estruturas de macrodrenagem.

De  maneira geral, na á rea urbana e  rural do município,  as ág uas  pluviais são conduz idas através de  escoamento  superficial  até as  áreas mais  baixas,  onde  se  infiltram.  A

Plar10  Mur1lcipa l de Saneamento  Bá sico de SlmpHcio M endes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

ocupação  urbana  do município  permite  a  infiltração  de ág ua pe lo solo e m  á reas verdes e  n ão  construídas.

Durante  os levantamentos na zona  urbana foram Identificados a lguns pontos críticos de escoam ento superficial, que estão  apresentados a  seguir.

- Ponto crítico  de escoam e nto  superficia l na Rua Projetada,  Bairro Paracatuá;
- Galeria do Bairro São  Fra ncisco;
- Margem  direita da Av.  Miguel  Crispim de Araújo  (BR-020 trecho urbano  da  sede do munic ípio) .

F igura 184 - Ponto critico do escoamento  superfic ial  na Rua Projetada, Bairro Para c a tuâ

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Fonte: Com itê Executivo d e  S impllcio M endes (2022) /  S istematização:  FESPSP (2022)

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Os efeitos negativos  ocasionados pe la  ausência  ou d efic iê ncia do siste ma d e  dre nage m e m  um município, se manifestam  nas  formas d e  empoçamento, inundações,  erosões  e assoreamentos, que causam  uma série de inconvenientes à  população .  Esses e feitos podem ser  sentidos tanto na á rea urbana quanto na  á rea rura l.  A lém de interfe rê ncias no tráfego  d e  pedestres e  d e  veículos, e  danos às propriedades públi cas e  privadas, os e mpoçam entos  podem se tornar criadouros de  agentes p atogê nicos trans m issores d e doenças, como a  de ngue, zica e  chikungunya.

Plar"lo Mur1iclpal de Sar1eamer1to  Bás:ico  de Slmpllcio Mendes:

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## 5 . 3 .3 R eceitas operacionais e  despesas d e  custeio e  Inv estimento

Considerando  que não foram identificados serviços de drenagem, não  existem receitas referentes a  esse serviço no município.

## 5 . 3.4 Análise  e  avaliação  do Sis tema de Drenagem e  Manejo das  A guas Pluviais Urbanas

Neste  Ite m  são  apresentadas Info rmações  re ferentes aos fundos de vale e  drenagem natural  da  área  urbana  d e Simplício  M endes.  assim  como  os  cá lculos  e  a n á lise  da capacidade das bacias  contribuintes.

- 5.3.4 . 1 Ligações  c la ndestinas de esgotos sanitá rios  ao s iste m a  d e  drenagem pluvial

Não  existe  s is te m a  d e  dre n agem  urbana  nem  d e  esgota m e nto  sanitá rio opera ndo no município,  dessa form a  não  ocorre m  ligações  c land estinas d e  esgoto. No e nta nto, cabe ao prestador do serviço. quando da  instalação  desses siste m as. fiscalizar a  ocorrência d esse tipo d e  ligaçã o  irregular.

- 5 . 3.4 .2 Manutenção  e  limpeza da dre nagem  natural e  artificial

Como mencionado anteriormente, não existe  sistem a de drenagem no  m unicípio, sendo assim, não  existe m  ações  d e  m a nute nção  e  limpeza no  siste m a.

- 5 .3.4.3 Principais fundos  de vale  pa ra  o  escoamento d as águas  d e  c huva

A dre nage m n atura l  d a região, m esmo  antes  do  c rescimento urbano  do  município, depende  dire tamente do regime  hidrológ ico dos  rios e  da fo rma  da rede hídrica. sendo fatores determina ntes o  re levo, o  tipo de solo, e ntre  o utros.

O  município  é  cortado por riac hos menores que segue m  e m  direção  ao rio  Canindé  ou ao rio Piauí. N a  direção  N o rte-Su l  de Slmplfc lo  M e ndes,  tem -se o  riacho  Salina. riacho do M inador, riacho Gangorra, riacho  Muquém  e o  rio Fidalgo, e  de leste  para oeste, tem-

P la n o  Municipal de Saneam e nto  Béaico  de Simpllcio  Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

se o riacho do Cume, riacho Jatobá  e riacho do  Pontal, entre outros cursos menores não  identificados.

A sede municipal localiza-se junto a um riacho não  nomeado afluente do riacho Salinas, e para onde fluem as águas  das chuvas. A figura a seguir apresenta os fundos de vale dos cursos d 'á gua presentes nas proximidades da área  urbana.

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de Simplíc io Mendes

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

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Figura 185 Fundos de vale e  drenagem natural da área  urbana de Simplicio Mendes

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplfcio Mendes (2022) /  Sistematização:  FESPSP (2022)

Plano  Municipal de Saneamento  Bá sico de SimpHcio Mendes

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5.3.4.4 Análise  da capacidade das bacias contribuintes

Simplício Mendes  localiza-se na Bacia Hidrográfica  do Rio Canindé, numa região  com precipitação  média anual  de  700  mm  a  800  mm  (CPRM,  2011 ).  A  área urbana  é beneficiada pela presença do rio Beriengas, afluente do rio Poti.

Considerando a  equação  de chuvas intensas da Estação  Meteorológica de Conceição do Canindé, a mais próxima que possui equação,  com um período  de retorno de 2 anos (microdrenagem) e  duração  de 10 minutos, obtém-se uma intensidade de precipitação igual  a 111,9  mm/h  ou  1,87  mm/min  (ALCINEI,  2014).  Trata-se  de  uma  chuva significativa q ue  pode provocar empoçamentos e  outras dificuldades de escoamento, já que o  município  é muito plano.

A equação  de chuva intensa válida  para qualquer uma das sub-bacias hidrográficas  de Simplício  Mendes é a  seguinte:

lm = (K.TRº)/(t+b)º

Posto pluviométrico: código 00741001. Conceição  do Canindé .

lm = intensidade de chuva, mm/h TR =  período  de retorno, anos T= duração  de chuva intensa, min K=1.151.45 a= 0,176 b =  13,21

c  = 0,780

Essa equação  é que deve ser empregada para elaborar projetos de drenagem urbana para o  município, utilizando método s sintéticos  de relaçã o  chuva x  vazão,  reconhecidos como  o  método Racional  ou  1-PAI-WU,  entre  outros  disponíveis na  vasta  literatura técnica específica.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de SimpHcio Mendes

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O método  Racional e a equação de chuva intensa de Simplício  Mendes foram utilizados no sentido de estimar o volume precipitado e que deve ser manejado pela infraestrutura em microdrenagem, verificando-se qual o  efeito provocado em uma quadra com área estimada  em  1,0  hectare.  Na  condição  natural,  com  maior  presença  de  cobertura vegetal, cerca de 10% do que precipitava  escoava superficialmente e  90% do volume se  infiltrava.  Já  nas  condições  atuais  de  urbanização,  esse valor passou  para  40%, conforme estimativa realizada ín loco dada a  impermeabilização  média  observada nos lotes. Assim, cada quadra de 1,0 ha passou a gerar um escoamento superficial igual a 124,4 1/s.  Nas condições  naturais eram  31, 1  1/s,  de forma  que  hoje seria  necessário contar  com  ao  menos  duas  bocas-de-lobo  por  quadra  e decorrentes  estruturas hidráulicas  como galeria e  descarga em corpo d'água.  Esse valor tende a  se reduzir, caso  sejam  adotadas  medidas  mitigadoras  desde  o  lote,  como  "piscininhas"  para retenção  de água  de chuva ou outras estruturas hidráulicas  que mantenham, ao menos em parte, a infiltração,  reduzindo os efeitos da impermeabilização  do solo nos lotes.

Ao considerar a  á rea urbanizada da sede igual a  237,98 ha,  o  volume a  drenar para uma chuva de 10 minutos de duração  seria igual a  aproximadamente 2.380 mil m 3 ,  os quais, pela atual falta de infraestrutura e prestação de serviços em drenagem, acarretam muitos problemas urbanos decorrentes das chuvas. Esse volume foi obtido utilizando a equação  de chuva intensa mencionada, a  mais próxima encontrada, considerando um coeficiente  de  escoamento  superficial  igual a 0,4 (40%  do  que  chove  escoaria superficialmente) e aplicando o método  Racional.

As bacias com incidência  no município  estão apresentadas na figura a seguir.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simpllcio Mendes

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Figura 186 - Bacias contribuintes na área  urbana de Slmplíclo  Mendes

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Fonte:  Comitê  Executivo de Simplicio Mendes (2022) / Sistematização:  FESPSP (2022)

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplício  Mendes

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

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## 5 .3 .5 Considerações  g e rais s obre o  Siste m a  d e  Drenagem  Urba n a  e  M a n ejo  de Água s  Pluviais no município  de Slmpllclo Mendes

Este item tem como objetivo apresentar as considerações  gerais sobre o  Sistema de Drenagem Urbana e  Manejo de Águas  Pluviais no município  de Simplfcio Mendes, por meio  das  informações disponibilizadas  no  Sistema  Nacional  de  Informações sobre Saneamento (SNIS) e  também pelas condições  encontradas in loco.

A partir  de  2017,  o  SNIS  passou  a  publicar  o "Diagnóstico  dos Se,viços de  Aguas Pluviais Urbanas", importante instrumento que consolida informações  e indicadores aos moldes dos demais componentes do saneamento. A  série histórica disponível  refere-se aos anos de 2015,  2017  a  2020.  O  município Simplício Mendes  participou  de todas essas coletas de dados.

O quadro a seguir  traz  os  indicadores  provenientes  dos  últimos levantamentos. Ressalta-se, entretanto, as considerações  a  respeito das informações  provenientes do SNIS  feitas  ante riormente.  As  informações  apresentadas  são  usadas  apenas  como referênc ia  e  balizamento  das  propostas  de  soluções na  etapa  de  prognóstico  deste Plano.

Quadro  58  - Informações  e  Indicadores da prestaçã o  de serviço  de drenagem urbana e manejo de  águas  pluviais

| Indica   | Descrição                                                                                     | Unidad e          | 2019   | 2020   |
|----------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|--------|--------|
| IN005    | Taxa Média Praticada para os Serviços de Drenagem e Manejo das Aguas Pluviais Urbanas         | R$/unidades. ano  | 0,00   | 0,00   |
| IN048    | Despesa per capita com serviços de Drenagem e Manejo das Aguas Pluviais Urbanas               | R$/habitante. ano | 0,00   | 0,00   |
| IN049    | Investimento per capita em drenagem e Manejo de Aguas Pluviais Urbanas                        | R$/habitante. ano | 0,00   | 59,47  |
| IN021    | T axa de cobertura de vias pública s com redes ou canais pluviais subterrâneos na área urbana | %                 | 84,30  | 92,90  |
| IN035    | Volume de reservação de águas pluviais por unidade de áreaurbana                              |                   | 0,00   | 5,70   |
| IN040    | Parcela de Domicílios em Situação de Risco de Inundação                                       | %                 | 0,00   | º· ºº  |
| IN041    | Parcela da População Impactada por Eventos Hidrológicos                                       | %                 | 0,00   | º· ºº  |

Fonte. SNIS (2020, 2021  ).

Plano Munlclpal de Saneamento Béslco de Simpllclo Mendes

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Quanto às condições  encontradas, os principais problemas identificados no municlpio referem-se à  ausência  de infraestrutura,  como sarjetas,  bocas-de-lobo e  galerias. Tal situação  foi observada não  só na sede como também  na zona rural.

Pela falta da microdrenagem as águas  pluviais escoam superficialmente até atingir as partes  mais  baixas  do  municlpio,  alcançando  os  corpos  d'á gua  ou  infiltrando-se diretamente no solo. Como prevalece o escoamento superficial, pôde-se notar que vem ocorrendo erosões  e  danos na malha viária,  comprometendo  a  qualidade de vida da população  local.  Em algumas regiões  a  falta  de sistemas de microdrenagem  leva ao empoçamento de água.

O  quadro a  seguir resume as principais deficiências  verificadas quanto a drenagem no municlpio.

Quadro 59 -Principais deficiências  do sistema de drenagem do município

| Zona de atendimento   | Principais deficiê ncias                                                                                                                                             |
|-----------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Urbana                | Escoamento superficial das águasdas chuvas favorecendo processos erosivos, danos aos pavimentos e dificultando a circulação da população durante os eventos de chuva |
| Urbana                | Existê ncia de pontos críticosde empoçamento de águana malha viária pela falta de infraestrutura de drenagem                                                         |
| Urbana                | Ausênciade infraestrutura de drenagem urbana                                                                                                                         |
| Urbana                | Gestão do serviço de drenagem de águaspluviais                                                                                                                       |

Fonte: Com,tê  Executivo de s,mplíc,o  Mendes (2022) / s,stemat,zação:  FESPSP (2022)

Conforme apresentado anteriormente.  o  município possui  alguns  corpos d'água  que atravessam  o município.  Estas  áreas deverão possuir  restrições quanto  ao  uso, objetivando  a  sua  preservaçã o.  O  processo  de  evolução populacional  se  não  for planejado  e  controlado  de  forma  adequada  pode  causar  conflitos  e  aumentar  a ocorrência  de inundações.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de SlmpHclo Mendes

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## 5.4 CARACTERIZAÇÃO DO  SISTEMA E DA  INFRAESTRUTURA  DA  LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS

Este  capítulo apresenta  a  caracterização  do  sistema  e  da  infraestrutura  da  limpeza urbana e  m anejo de resíduos  sólidos do município  de Simplício  Mendes.

Os serviços de limpeza urbana  e  m anejo de resíduos sólidos representam um  conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais direcionadas à coleta, transporte,  transbordo,  tratamento  e destino  final  dos  resíduos domésticos e dos originários  da varrição  e  limpeza de logradouros  e  vias públicas  (Lei nº  11.445/2007), sendo considerados essenciais à  saúde  púb lica e  qualidade de vida da população.

A caracterização  do  sistema  de  limpeza  urbana  e  do  m anejo  de  resíduos busca identificar  deficiências e potencialidades  locais  e regio nais para  uma  gestão  mais qualificada desses serviços. Para tanto, todo o  sistema  - incluindo o  gerenciamento dos diversos resíduos  gerados no município  - precisa ser compreendido e descrito nas suas diferentes  etapas:  geração, acondicionamento,  transporte,  tratamento  e,  finalmente, disposição  final.

## 5.4.1 Organizaçã o  e  competênc ia pela prestaçã o  dos serviços

Os serviços de limpeza urbana e  m anejo de resíduos sólidos  podem ser  executados pelo próprio município ou delegados a  terceiros. No município  de Simplício Mendes, a responsabilidade  pela  gestão  dos serviços  de  limpeza  urbana  e  manejo  de resíduos sólidos é dividido entre a Administração  Pública  Direta por meio da Secretaria de Obras e  a  empresa contratada VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUÇÕ ES EIRELI-ME.

A  Secretaria de Obras é responsável  pela poda de árvores , capina e coleta de resíduos domiciliares na zona rural. A  empresa V IALIMPA LIMPEZA E CONSTRUÇÕES EIRELI­ ME é responsáve l pela coleta de resíduos domiciliares e varrição  na zona urbana. Existe também uma  empresa  contratada  pela  prefeitura  a  STERLIX  AMBIENTAL  PIAUI TRATAMENTO DE RESIDUOS L  TDA responsável  pelo manejo de resí duos de serviço de saúde .

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de SimpHcio Mendes

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## 5.4.2 Análise  crít ica  dos  planos  diretores  de  limpeza  urbana  e  de  manejo  de resíduos  sólidos

O  município de  Simplício Mendes  apresenta  alguns  documentos  relacionados  com limpeza urbana e manejo de resíduos  sólidos.

A  Lei  nº  1.060  de  2016  ratifica  a  Polít ica  Municipal  de  Saneamento  Básico  e  traz princlpios e  instrumentos relevantes à  execução  da limpeza pública , como a criação  de um sistema municipal que faz uso do Conselho Municipal de Saneamento Bá sico e do Fundo Municipal de Saneamento Bási co.

A  Lei nº  1.077 de 2017 ratifica a  Polltica Municipal de Meio Ambiente. que além  de unir instrumentos de gestão  como o Conselho e o  Fundo Municipal de Meio Ambiente para compor o  Sistema Municipal de Meio Ambiente, cria algumas diretrizes especificas de resíduos  sólidos, como  a proibição explicita de deposição de li xo  em locais inadequados,  proibição da  queima  de  resíduos  a  céu aberto,  obrigatoriedade  de incineração  de  resíduos do sistema de  saúde,  a  obrigatoriedade de desenvolver um plano de gerenciamento de resíduos sólidos para todos os estabelecimentos de serviço de saúde,  entre outras diretrizes.

A  Lei  nº  1.089 de 2018 ratifica  a  Política Municipal  de  Resíduos Sólidos,  que dispõe sobre  princípios, procedimentos,  e  critérios referentes  à  geração,  acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte e disposição final de resíduos  sólidos.

## 5.4.3 Descriçã o  e  caracterizaçã o  dos Serviços de Limpeza Urbana e  Manejo  de Resíduos Sólidos

Os  serviços de limpeza  urbana  e  manejo de reslduos sólidos no município atendem apenas a sede e algumas localidades da zona rural, não sendo, portanto, universalizados a toda população .

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de Slmpllclo Mendes

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## 5.4 .3.1 Serviços executados na Zona Urbana

O município  de Simplício  Mendes é composto pela sede municipal, aglomerações  rurais (Povoado Morro dos Cavalos, Povoado Lagoa da Caridade) e localidades na zona rural. Na sede, que vivem aproximadamente 61 %  da população  do município , são  prestados os  seguintes  serviços  de  limpeza  urbana  e  manejo  de resíduos sólidos,  com  as respectivas frequências :

Quadro 60 · Serviços  de limpeza urbana e  manejo de reslduos  sólidos  prestados  na zona urbana

| Serviço realizado                                         | Frequência                 |
|-----------------------------------------------------------|----------------------------|
| Coleta regular domiciliar                                 | Diá ria (segunda a sábado) |
| Coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde(RSS) | Mensal                     |
| Varrição de vias e logradouros públicos                   | Diária(segunda a sábado)   |
| Capina e roçada                                           | Diária(segunda a sexta)    |
| Poda de árvo res                                          | A cada 3 meses             |
| Disposição de resíduossólidos                             | Diá ria                    |

- -Fonte: Comitê  Executivo de S1mphc10 Mendes (2022) / S1stemat1zação:  FESPSP (2022)

O  conhecimento da cobertura dos serviços de limpeza urbana, de sua abrangência  e frequência  constitui um importante instrumento de avaliação,  na medida em que aponta a população atendida nas diversas regiões.  Por meio da análise  da cobertura é possível apurar os indicadores de efetividade, qualidade e eficiê ncia desses serviços.

Quanto  aos  equipamentos  e  equipes  utilizados  nos  serviços  de  limpeza  urbana  e manejo de resíduos  sólidos são  apresentados os seguintes quantitativos:

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de SlmpHclo Mendes

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Quadro 61  · Equipes e equipamentos utilizados

| Serviço realizado                                         | Quantitativo de Equipes                                                             | Equipamentos utilizados                                                                                                                                              |
|-----------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Coleta regular domiciliar                                 | Equipe: 4 pessoas, sendo 1 motorista e 3 coletores                                  | 1 caminhão compactador (8 m,), para coleta na zona urbana, uniforme, luvas, botas, chapéu, máscara , óculos e calça 1 caminhã o basculante para coleta na zona rural |
| Coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde/RSS) | 02 colaboradores                                                                    | Uniforme, EPls (más cara N-95, luvas e botas de borracha), 01 veículo                                                                                                |
| Varrição de vias e logradouros públicos                   | Equipe: 6 varredores                                                                | uniforme, luvas, botas, chapéu, máscara , óculos, protetor solar, calca, vassouras e carrinho de mão                                                                 |
| Capina e roçada                                           | Equipe: 14 pessoas, sendo 6 operando a roçadeira e 8 trabalhando com enxada e foice | uniforme, luvas, botas, chapéu, óculos, protetor auricular, caneleira, calça, enxada, foice e máquina rocadeira                                                      |
| Poda de árvores                                           | Equipe: 3 pessoas                                                                   | Caminhão basculante, uniforme, cinto, capacete, luva, óculos, tesoura, escada. roçadeira, facão e serrote                                                            |
| Disposição de reslduos sólidos                            | Mesma equipe da coleta                                                              | Mesmos equipamentos da coleta                                                                                                                                        |

-Fonte: Comitê  Executivo de S1mplíc10 Mendes (2022) / S1stemat1zaçao: FESPSP (2022)

## 5.4.3.2 Serviços executados na Zona Rural

O  município de  Simplício Mendes atende apenas algumas  localidades da  zona rural com  serviços  de  limpeza  pública  e  manejo  de  resíduos sólidos.  São  atendidos  pelo serviço de coleta de resíduos domiciliares o  Povoado Morro dos Cavalos (uma vez por semana), o  Povoado Lagoa da Caridade (a cada quinze dias), a  Localidade Betânia (a cada  quinze  dias),  o Aglomerado  Alagadiço  Pequeno  (a  cada  quinze  dias)  e  a Localidade  Moreira  (a  cada  quinze  dias),  Localidade  km  82  (a  cada  quinze  dias)  e Assentamento  lracema  (a  cada  quinze  dias).  Para  a  coleta  nessas  localidades  é utilizado um caminhão  basculante e  equipe com 03 coletores e 01  motorista.

## 5.4.4 Geraçã o de resíduos  sólidos domiciliares

Os resíduos sólidos  domiciliares gerados  pela  população  apresentam  características distintas, determinadas por fatores sociais, econômicos, culturais e de desenvolvimento local e  regional.

Plano Municipal de Saneamento Bá sico de Simplicio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPL(CIO MENDES

De  acordo com a  projeção  populacional elaborada pelo IBGE (2021), apresentada no Capítulo "Aspectos  Socioeconómicos,  Culturais,  Ambientais  e de  Infraestrutura  do munic/pio de Simpl/cio  Mendes", estima-se  que  o  município apresentou  em  2021  a população  total de 12.778 habitantes. Entretanto. não  existem  informações  atualizadas sobre a  geração  de resíduos neste mesmo ano.

Nos  estudos  de  prognóstico  realizados  no  âmbito  do  projeto  de  regionalização e elaboração  do "Plano de  Gestão  Integrada de Resfduos Sólidos do Estado do Piauf', foram  calculadas as taxas  médias de geração  de resíduos per capita nos municípios pesquisados.  Para o  município de Simplicio Mendes foram encontradas  as seguintes informações :

- Produção  Diária  de Resíduos: 16,91  toneladas/dia
- Taxa de Geração per capita: 1,4 kg/hab.dia

Cabe destacar, no entanto, que o  documento  não  especifica o  período de realização dessas estimativas,  e  como não  há  controle sobre a  geração  e  coleta,  possivelmente essas informações  não  condizem  com  a  realidade do município  em termos de geração total e per capita.

Como  o  município não  apresenta  informações sistematizadas  sobre a  quantidade coletada de resíduos  no ano de 2022 e  nos anos anteriores, não  foi possível  analisar a evolução  da geração  durante os anos.

## 5.4 .5 Caracterizaçã o  gravimétrica dos resíduos sólidos

Os resíduos  sólidos urbanos gerados no  município  não apresentam estudos específicos de caracterização gravimétrica. Esses estudos referem-se à determinação da porcentagem  de  cada  componente  nos  resíduos sólidos  de  modo  a  identificar  sua composição . A  determinação  da caracterização  gravimétrica é de extrema importancia para o  planejamento das ações  relativas ao manejo dos resíduos,  como por exemplo, quanto  aos  potenciais  tratamentos  para  as  diversas  frações (orgânica.  recicláveis  e rejeitas).

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de SlmpHclo Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLfCIO MENDES

No entanto, o  estudo realizado no êmbi to  do convê nio entre a  Secretaria das Cidades do  Piauí e  a  empresa  Oásis Construções e  Consultoria  Ltda.,  denominado "Plano Regional de  Gestão  Integrada de Resíduos Sólidos para os Municípios  Piauienses da Bacia  do Rio  Parnalba" (2015),  apresentou  a  composição  dos resíduos gerados  por Território  de  Desenvolvimento por meio de  amostragem  realizada  em  15 municípios. Para  o  T erritório  de  Desenvolvimento  do  Vale  do  Canindé, no  qual  o  município de Simplício  Mendes faz parte, é apresentada a  seguinte caracterização  gravimétrica:

Figura  187  Composiçã o gravimétrica dos  resíduos  sólidos  urbanos  no  Território  de Desenvolvimento  do Vale do Canlndé

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Fonte: elaborado a  partir do Plano Regional de Gestão  Integrada de  Resí duos Sólidos para os Municípios  Piauie nses  da Bac ia do Rio Parnaíba  (2015)

## 5.4.6 Tratamento e disposição  final de resíduos  sólidos domlclllares

Os  resíduos sólidos  coletados  no  m unicípio  são enviados  para  o lixão municipal localizado  a,  aproximadamente,  5km  da  região central  (figura  a  seguir).  A  área é cercada,  porém não  possui  portão .  E xistem animais  no lixão  e  cerca  de 4  catadores realizando  a  coleta  na  área.  Os  resíduos são  acondicionados  em  valas  e  aterrados (figuras a  seguir). Parte dos resíduos fica disposto ao ar livre de maneira inadequada . A  prefeitura, que é a  responsáv e l pela área , faz uso de uma retroescavadeira e  uma  pá carregadeira para a  operação  do lixão.

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de SimpHcio Mendes

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(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

Figura 188 Localização da área  de disposição final d e  resí duos em Simplicio M endes

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Mendes (2022) / Sistematização:  FESPSP (2022)

Plano Municipal de Saneamento  Bâsico de Simpllcio  Mendes

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Figura 189 Resíduos  dispostos em vala

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Figura 190 Resíduos  dispostos em vala

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Fonte: Comitê Executivo de  Simplício  M endes  (2022) /  Sistematização:  FESPSP (2022)

Figura 191 Visão geral e resíduos  dispostos ao ar livre

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Fonte: Comitê Executivo de Simplfcio Mendes  (2022) /  Sistematização : FESPS P  (2022)

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Plano Municipal de Saneamento  Bâsico de Simptlclo M endes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Parte  dos  resíduos  está disposta  a céu  aberto  nesta  área, prática considerada inapropriada sob o  ponto de vista ambiental e  de saúde  pública.  A  atividade de dispor os resíduos sem nenhum critério técnico e  ambiental causa uma serie de impactos no solo, na água  e  ar, além  da desvalorização  da área  e  do seu entorno, comprometendo a  qualidade do ambiente e da saúde  pública  da população .

Cabe destacar que a Política Nacional de Resíduos Sólidos, publicada em 2010, impôs a  meta de erradicação  dos lixôes no Brasil em um prazo de 04 anos, desafio ainda não alcançado.  Muitos  aspectos  devem  ser  considerados  na  análise  dessa  situação  no Brasil,  como  o  despreparo  do  Poder  Públi co  para  lidar  com  o  problema  de  forma integrada, a carência  de profissionais especializados na elaboração de projetos técnicos e, ainda, o  desconhecimento por parte da população  quanto aos riscos potenciais que essa  forma  de  disposição  inadequada  dos  resíduos  pode  acarretar.  A  cobrança  da própria  população  para a  resolução  desses problemas ainda é pontual,  necessitando um maior controle social sobre as políticas  públicas  que envolvem interesses comuns e coletivos, como é o  caso do saneamento.

## 5.4.7 Geradores sujeitos ao  plano  de gerenciamento de resíduos e  à  logística reversa

Dentre  os  avanços  trazidos  pela  Política  Nacional  de  Resíduos  Sólidos, está a responsabilização  da gestão  de resíduos  oriundos de grandes geradores. Conforme a lei,  o  município de  Simplício Mendes,  enquanto titular do serviço é responsáve l  pelo planejamento,  organização  e prestação  direta  ou  indireta  dos  serviços  de  limpeza urbana e  manejo de resíduos sólidos,  cabendo aos "Grandes Geradores" a  gestão  de seus próprios resíduos.

Do  ponto  de  vista  legal,  não  há  uma  definição  clara  quais  são  os  parâmetros  para enquadramento de "Grandes Geradores" de resíduos,  sendo que cada município  deverá estabelecer os limites e  critérios  desta classificação .

Plano Municipal de Saneamento Bá sico de Slmpllcio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

- A Política Nacional de Resí duos Sólidos, em seu artigo 20, apresenta as responsabilidades  quanto  à  elaboração  do  Plano  de  Gerenciamento  de  Resíduos, citando os seguintes geradores:
- 1 - os geradores de resíduos sólidos previstos nas alíneas  "e", "f', "g " e "k" do inciso I do art. 13, a saber:  resíduos  de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, resíduos industriais, resíduos  de serviços de saú de e  resí duos de mineração;
- li  - os estabelecimentos com erciais e  de prestação  de serviços que:
- a) gerem resíduos perigosos;
- b) gerem resíduos que,  mesmo  caracterizados  como  não perigosos,  por  sua natureza, composição ou volume, não sejam equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público  municipal;
- Ili -as  empresas  de  construção  civil,  nos  termos  do  regulamento  ou  de  normas estabelecidas pelos ó rgãos  do Sisnama;
- IV - os responsáveis  pelos terminais e outras instalações  referidas na alí nea ""j" do inciso 1  do art.  13 e ,  nos termos do regulamento ou de normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e, se couber, do SNVS, as empresas de transporte;
- V  - os responsáveis  por atividades agrossilvopastoris, se exigido pelo órgão  competente do Sisnama, do SNVS ou do Suasa.

Ê importante ressaltar que,  além dos geradores de  resíduos de atividades "especiais" como  indústrias, estabelecimentos  de  saúde e  prestadoras  de  serviços  na  área  de construção  civil, para efeito desta lei, são  considerados também  aqueles geradores que geram  resíduos que,  mesmo  sendo  caracterizados  como  não  perigosos,  não  são equiparados  aos  resíduos domiciliares  pelo  Poder  Públi co  Municipal,  seja  por  sua natureza  composição  ou volume. Neste caso, esses geradores podem ser classificados como "Grandes Geradores" de Resíduos.

Nã o  há  enquadramento  de "Grandes Geradores" no município de Simplício  Mendes, cabendo a  apuração das atividades econômicas existentes no município  e  a formulação de lei específica para a  responsabilização  desses geradores, conforme prevê  a  Política Nacional de Resíduos  Sólidos.

Plano  Municipal de Saneamento Bilsico de Slmpllcio  M endes

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

No entanto. de acordo com  o  quadro a  seguir, existem geradores de resíduos atuantes no  município  e  que,  de  acordo  com  a  Polític a  Naciona l  de  R esí duos  Sólidos,  estão sujeitos a  elaboração  de Pla no de Gerenciame nto de  Resíduos.

Quadro 62 - Grandes geradores de reslduos Identificado s no munlcfplo

| Grupo de resíduo                           | Agente gerador identificado                                                                                |
|--------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Resíduo da construção civil (RCC)          | Não se aplica                                                                                              |
| Resíduo dos serviços da saú de (RSS)       | 1 Hospital; 6 Unidades Bás icas de Saúde ; 4 Clínicas; 1 Laboratório Públicoe 03 Laboratórios Particulares |
| Resfduos do comércioe prestação de serviço | 4 Postos de Gasolina; 5 Oficinas Mecânicas; 1O Postos de Lavagem; 4 Supermercados;                         |
| Reslduos industriais                       | 10 Metalúrgicasde pequeno porte; 2 Fábricasde Móveis de pequeno porte; 1 Cerâmica                          |
| Resíduosde terminais de transporte         | 1 Terminal Rodoviár io                                                                                     |
| Resíduos de atividades agrossilvopastoris  | 1 Matadouro Municipal Cooperativa Mista dos Apicultores da microrregião de Simplfcio Mendes - COMAPI       |

Fonte. Comitê  Executivo de S1mplíc10 Mendes (2022) / S1stemat1 zação . FESPSP (2022)

Não  existem informações  a  respeito dos quantitativos gerados nos  estabelecimentos citados. Quanto à  logística reversa.  a  Lei Federal nº 12.305/2010 a  define como:

Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações , procedimentos e  meios destinados  a  viabilizar a coleta e a  restituição  dos resí duos sólidos ao seto r empresarial, para reaproveitamento,  em  seu  ciclo  ou  em  outros  ciclos  produtivos,  ou outra destinaçao final ambientalmente adequada.

A  Po líti ca  N acional de Resí duos Sólidos  trata em seus artigos 31  e 33 a  obrigatoriedade de implantação  do sistema de logística reversa para o  seguinte conjunto de  resíduos:

- 1  - agrotóxicos,  seus resí duos  e  embalagen s.
- 11  - pilhas e  baterias.
- Ili - pneus.
- IV - ó leos lubrificantes, seu s  resí duos  e  embalagens.
- V  - lâ mpadas fluorescentes, de vapor de sódio  e  mercúrio  e  de luz mista.
- VI - produtos eletroeletrônicos e  seus componentes.

Plano Municipal de Saneamento  Básico  de Simpllcio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

No  município de  Simplfcio  Mendes,  nã o há ,  até o  momento,  iniciativas  voltadas  à logística  reversa de m ateriais.

Embora  a  Logíst ica Reversa seja destacada como um dos avanços da Política Nacional de Resíduos Sólidos publicada em 2010, a  forma como será  implementada nos diversos segm entos ainda  está  em fase de regula m entação,  por meio dos acordos setoriais que estão  em processo de discussão entre o Governo Federal, os setores empresariais e  os demais atores envolvidos.

As  embalagens  de  agrotóxicos,  os  ó leos  lubrificantes  usados  ou  conta minados,  as pilhas  e baterias,  e  pneus  já  possu íam iniciativas  anteriores  à Política  Nacional  de Resíduos Só lidos, conforme a presentado no quadro a  seguir.

Quadro 63 - Regulamentações  para resíduos  componentes da logística  reversa

| TIDO de resíduo                         | Lels/Resolucões              | Conteúdo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
|-----------------------------------------|------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Embalagens de agrotóxicos               | Lei nº 9974/2000             | Altera a Lei 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dáoutras providênc ias. |
| Ó leo lubrificante usado ou contaminado | Resolução Conama nº 362/2005 | Dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação final de ó leo lubrificante usado ou contaminado.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Pilhas e baterias                       | Resolução Conama nº 401/2008 | Estabelece os limites máximosde chumbo, cá dmio e mercúr io para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dáoutras providênc ias.                                                                                                                                                                                                          |
| Pneus                                   | Resolução Conama nº 416/2009 | Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservlveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dáoutras providência s.                                                                                                                                                                                                                                                                                       |

Fonte: M1msténo do Meio Ambiente (2022)

O Sistema  Nacional  de Informações sobre  Gestão de  Resíduos  Sólidos (SINIR) disponibiliza  informações  sobre os acordos setoriais  em pauta o u  já celebrados entre Governo Federal  e  demais entidades de natureza  privada,  conforme apresentado no q ua dro a  seguir.

Plano  Municipal de Saneamento  Básico  de Simpllcio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Quadro 64 - Sistemas de logística  reversa em implantaçã o

Fonte. M1nIsténo do  Meio Ambiente  (2022)

| Cadeias                                                           | Status atual                                                                                                                                                                                                           |
|-------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Embalagens plásticas de ó leos lubrificantes                      | Acordo setorial assinado em 19/12/2012 e publicado no Diá rio Oficial da União em 07/02/2013                                                                                                                           |
| Lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrioe de luz mista | Acordo setorial assinado em 27/11/2014 e publicado no Diá rio Oficial da União em 12/03/2015                                                                                                                           |
| Embalagens em geral                                               | Acordo setorial assinado em 25/11/2015 e publicado pelo MMA em 27/11/2015                                                                                                                                              |
| Produtos eletroeletrônicos e seus componentes                     | Dez propostas de acordo setorial recebidas atéjunho de 2013, sendo 4 consideradas vá lidas para negociação . Proposta unificada recebida em janeiro de 2014. Situação: em negociação. Próxima etapa: Consulta Pú blica |
| Descarte de medicamentos                                          | Trêspropostas de acordo setorial recebidas até abril de 2014. Situação : em negociação. Próxima etapa: Consulta Púb lica                                                                                               |

Dentre os cinco  acordos setoriais  considerados  prioritários ,  apresentados no quadro, três  já  se encontram aprovados, sendo estes os acordos de: a) Embalagens Plásticas de Óleos  Lubrificantes; b) Lâ mpadas Fluorescentes de Vapor de Sódio e  Mercúr io e  de Luz Mista; e  e) Embalagens em Geral, restando os demais em processo  de negociaçã o e  aguarda ndo consulta públi ca.

## 5.4 .8 Manejo de Resíduos de Serviços de Saúde · RSS

O  manejo de Resíduos  de Serviços de Saúde  (RSS) compreende a coleta, transporte e tratamento dos resíduos gerados em  locais  que desempenham atividades re lacionadas à  saúde humana  e  animal.  Enquadram-se  nessa  categoria  hospitais,  ambulatórios, laboratórios,  postos de  saúde ,  c líni cas,  farmá cias,  entre outros estabelecime ntos que empreguem materiais desta natureza.

Devido as suas caracterí sticas de periculosidade  e  patogenicidade, o  manejo adequado desse  tipo  de  resí duo  é  condição  fundamental  para  a  manutenção  da  qualidade ambiental  e  da saúde  da população,  e  a  gestão  dos RSS  deve  obedecer á legislação específica,  com destaque para a Resolução CONAMA 358/2005 e a Resoluçã o ANVISA nº 222 de 2018, além da própria  Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Ph;mo Municipal de Saneamento  Básico  de Slmpllclo Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

No  município de  Simplício M e ndes  existem  os  seguintes  geradores  de  resíduos de serviços de saúde :

- 1  Hospital;
- 6  Unidades Básic as de Saúde ;
- 4  Clínicas;
- 1 Laboratório Públi co e  3  Laboratórios Particulares.

Nã o há informações a respeito  dos  quantitativos  gerados  em  cada  um  desses estabelecimentos. A  coleta,  tra nsporte  e  d isposição  final  dos  RSS são  realizados pela empresa STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESIDUOS L TOA. Os RSS são  coletados no hospital um a  vez por m ês  e  encam inhados para outro município  onde a  empresa dá  a  destinaçã o  adequada para esses resíduos.

## 5.4.9 Manejo de Resíduos de Construçã o  Civil RCC

Os  resíduos  de  construção  civil  (RCC)  sã o  formados  por  um  conjunto  de  materiais diversos  como  tijolos.  madeira,  restos  de  construção  e  demolição ,  concre to  e  uma infinidade de outros resíduos, inclusive perigosos. como tintas e  solventes.

A  ausência  de gestão  e  manejo adequados dos RCC pode provocar graves problemas a mbienta is  e  sanitário s, como poluiçã o  vis ual em á reas de dis pos ição  irregular, abrigos para vetores  de importâ ncia epidemiológica e assoreamento  de  rios, além  do desperdício  de  importantes  recursos  públicos devido  às  limpezas  corretivas  nessas áreas.

A  partir de 2002,  o  Brasil  estabeleceu  importantes  normas  e  especificações  técnicas voltadas  ao  equacionamento  dos  problem as  resultantes  do  m anejo  inadequado  dos RCC.  Entretanto,  não  há legislação  e  normativas  específicas para  a  gestã o  desses resíduos no  município  de  S implí c io Mendes,  cabendo  ao  Poder  Público executa r rotineiramente  limpezas corretivas em locais  de disposição  irregula r de resíduos. Cabe destacar,  ainda ,  que  o s  resíduos dispostos de forma  irregular possuem  composição

Plano Municipal de Saneamento Bilsico de Slmpllclo Mendes

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

301

(Continua na próxima página)

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variada,  sendo encontrados, a lém de resíduos da construção  civil (RCC) e  objetos de grande porte. também resíduos  domiciliares.

Alguns  destes  locais  são utilizados  de  modo  recorrente  para  este  fim,  criando  os chamados Pontos Viciados. A  presença de resíduos em tais locais acaba por induzir a população  a  depositar  mais  materiais  e ,  ao  Poder  Público por  sua  vez,  a  realizar, rotineiramente,  a  limpeza dessas áreas.  Quanto a  Simplício Mendes,  a  Secretaria de Obras  afirma  que  não  existem  pontos  viciados  ou  pontos  de  descarte  irregular  no município. A  destinação  do entulho  é feita no lixão  ou próximo à  Rodovia Estadual Pl143,  Rodovia  Estadual  Pl-249 e  BR-020 (trecho urbano da sede do município - Av. Miguel Crispim de Araújo)

## 5 .4 .10  Programas  de coleta seletiva

Em relação  aos programas de coleta seletiva, não  há  no munic ipio nenhuma iniciativa de recuperação  de materiais recicláveis.

## 5.4.11  Programas  de  educação  ambiental  ou  outros  programas  existentes  no municipio quanto ao m a nejo de resíduos  sólidos

Não  existem programas de educação  ambiental no município  de Simplfcio Mendes que tratem especificamente  do manejo de resíduos sólidos,  porém a  Política Municipal de Meio Ambiente tem a  educação  ambiental como uma de suas diretrizes e  a  elaboração de um Plano Municipal de Educação  Ambiental como um de seus objetivos.

## 5.4.12  Ide ntificaçã o  dos  passivos  a mbie ntais

Conforme exigê ncia da Política Nacional de Resíduo s  Sól idos. os passivos  ambientais relacionados aos resíduos sólidos devem ser ide ntificados, incluindo áreas contaminadas e  respectivas medidas saneadoras.

A  prefeitura  do  município de  Simplício Mendes  não  apresenta  dados sistematizados referentes aos passivos ambientais no seu território. Entretanto, podem ser identificados

Plano  Munlclpal de Saneamento  Bá sico de SlmpHclo Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLíCIO MENDES

alguns  passivos,  como  a  área  atualmente  utilizada  para  disposição  de  resíduos do município.

## 5.4.13  Identificação  de áreas  favoráveis  para  a  disposiçã o  final  ambientalmente adequada de rejeito

Não há identificação de  áreas propícias  para  a disposição final  ambientalmente adequada dos rejeitos no município  de Simplício  Mendes. Essas áreas são apresentadas em mapa no item 7 .2.4.

## 5.4.14  Identificação  de projetos para  implantação  de soluções  consorciadas ou compartilhadas

Os estudos  desenvolvidos  no  Estado  do  Piauí que  buscaram  arranjos  de  soluções consorciadas ou compartilhadas que culminaram nos resultados apontados no " Plano Regional de Gestão  Integrada de Resíduos Sólidos para os Municípios Piauienses da Bacia  do  Rio  Parnaíba" (2015) apresentaram  uma  proposta de compartilhamento  de aterro sanitário  entre Simplí cio Mendes e  municíp ios próximos de Bela Vista do Piauí  e Campinas  do  Piaui,  sendo  que  o aterro  compartilhado  seria sediado  no  próprio município  de  Simplício  Mendes.

## 5.4.15  Diagnóstico  econômico-financeiro dos  serviços  de  limpeza  urbana  e manejo de resíduos  sólidos

A  partir do levantamento realizado junto ao "Diagnóstico do Manejo de Resíduos  Sólidos Urbanos'º,  recentemente  publicado  pelo Sistema  Nacional  de  Informações sobre Saneamento  (SNIS,  2021),  com  dados  de  2020,  foi  possível obter  as  despesas referentes aos serviços de limpeza urbana no município  de Simplício  Mendes, conforme apresentado no quadro a seguir.

Plano Municipal de Saneamento Bási co de Simpllcio Mendes

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Quadro  65 - Despesas totais com os serviços  d e  limpeza urbana em  relação  à  despesa corrente da Prefeitura (ano base 2020)

| Despesa Corrente da Prefeitura   | Despesas Totais com o s Serviço s d e Limpeza Urbana   | Incidênciade despesa com RSU na Prefeitura   | Despesa p er capita com RSU   |
|----------------------------------|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------|-------------------------------|
| Base d e Dados 2020              | Base d e Dados 2020                                    | Base d e Dados 2020                          | Base d e Dados 2020           |
| R$ 40.493.237,33                 | R$ 1.217.410,42                                        | 3,00%                                        | R$ 95,51/hab                  |

Fonte: SNIS (2021)

## 5.4.16  Considerações sobre o  sistema de limpeza urbana e  manejo de resíduos sólidos no município  de Simplício Mendes

Este item tem como  objetivo apresentar as considerações  gerais sobre o  Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos  Sólidos no município de Simplicio Mendes.

O diagnóstico do sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos  sólidos do município aponta  para  uma  cobertura  mais  inclusiva,  especialmente  com  coleta  de  resíduos domiciliares em  localidades rurais.

A  disposição  final  de resíduos é um  problema ambiental  no município,  caracterizado como um passivo que recebe os materiais coletados atualm ente. Embora acondicionados em valas e  aterrados,  parte dos resíduos fica  disposta ao ar livre de maneira inadequada.  Essa situação  pode ocasionar um serie  de impactos ambientais no solo, na água  e  no ar.

Quanto ao manejo dos Resíduos  de Serviços de Saúde  (RSS)

Devido às  suas características peculiares que tornam esses resíduos potencialmente perigosos, a gestão dos RSS deve obedecer à  legislação especifica para a  proteção  da saúde pública e  da  qualidade  ambiental,  com  destaque  para  a  Resolução  RDC 306/2004, Resolução CONAMA  358/2005,  além  da  própria Política  Nacional  de Resíduos Sólidos.

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Embora com a existência  de estabelecimentos  de saúde  no município, não  há  controle sobre a  geração  desses resíduos  e  os mesmos são  coletados no hospital uma vez por mês  e  encaminhados para outro município  onde a  empresa dá  a  destinação  adequada para esses resíduos.

Quanto ao Manejo de Resíduos  de Construção  Civil (RCC)

Devido  a sua  importância  em  um  sistema  de  limpeza  urbana,  os  Resíduos  de Construção  Civil  (RCC)  devem  receber  uma  atenção  especial  quanto  ao  controle  e gestão  sobre sua geração,  tratamento e destinação  final.

No município  de Simplicio Mendes não  existem áreas  especificas para recebimento de RCC,  nem  mesmo  normativas  para  o  disciplinamento  e  controle  da  sua  geração , transporte e  disposição  final. Não  há  pontos de descarte irregular no município .

De  forma sucinta, as principais deficiências  do sistema de limpeza urbana e  manejo de resí duos  sólidos  do  município de  Simplíc io  Mendes  são  apresentadas  no  quadro  a seguir.

Quadro 66 - Principais deficiê ncias do sistem a de limpeza urbana e m anejo de resí duos sólidos

| Zona de atendimento      | Principais deficiências                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
|--------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Zona Urbana              | Os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no município atendem a sede e algumas localidades da zona rural Não hácontrole sobre geração e coleta de resíduos O local de disposição de resíduos apresenta condições controladas, mas há resíduosdispostos de forma inadequada Não háprogramas de coleta diferenciada (coleta seletiva) |
| Aglomerados e Zona Rural | Nas áreasrurais háqueima e disposição a céuaberto de resíduos Serviços não universalizados                                                                                                                                                                                                                                                            |

Fonte: Comitê  Executivo de S1mplfc10 Mendes (2022) / S1stemat1zação:  FESPSP (2022)

Quanto aos indicadores, o Sistema Nacional de Informações  sobre Saneamento (SNIS) no  documento " Diagnóstico  do  Manejo  de  Resfduos  Sólidos  Urbanos" , apresenta

Plano  Munlcipal de Saneamento Básico  de  Slmpllclo Mendes

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

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periodicamente  um  conjunto  de  indicadores,  calculados  a partir  das  informações primárias  disponibilizadas pelos municí pios componentes da amostra.

O  municí pio de Simplfcio Mendes participou das pesquisas SNIS apenas no ano 2020, e apresenta os seguintes indicadores (  quadro a seguir):

Quadro 67 - Indicadores para o sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos  sólidos do município  de Símplicio Mendes

| Indicador SNIS                                                                                                                | Ano-Base 2020   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|
| IN015 - Taxa de cobertura do serviço de coleta de resí duos domiciliares (ROO) em relação à população total do municí pio (%) | 59,31           |
| IN016 - Taxa de cobertura do serviço de coleta de resí duos domiciliares (ROO) em relaçã o à população urbana (%)             | 100             |
| IN021 - Massa coletada (ROO -1- RPU) per capita em relação à população urbana (Kg/hab/dia)                                    | 0,18            |

Fonte: SNIS (2021)

Outros  exemplos  de  indicadores  para  os  serviços  de  limpeza  urbana  e  manejo  de resí duos  sólidos  são  apresentados  no Capí tulo  9 Indicadores de  Desempenho do Plano Municipal de Saneamento Bási co, tendo como base os indicadores SNIS.

Plano Munlclpal de Saneamento Básico  de Simpllclo Mendes

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## PROSPECTIVA DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO PARA O MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES

Plano Municipal de Saneamento Bási co de Simpllcio Mendes

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## 6 PROSPECTIVA DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO PARA O  MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES

O  Pla no  M u nic ipal de San eam ento  Bás ico é um importa nte instrum e nto de  planejam e nto dos serviços de saneam ento. Seu objetivo, dentre  o utros, é o rienta r a  atuação  do  poder público - seja com o  prestador d ireto dos serviço s ou na  delegação  a te rceiros - de fo rma a  propiciar m a ior  eficiê n cia e  e ficácia  no  ate ndimento universalizado à  população.

A partir  do  e ntendime nto  da  dinâ mica  do  município  em termos  de  infraestrutura  e siste m as  de  saneam ento,  assim como  de  suas  caracte rísticas  socioeconõ micas  e am bientais, foi possí vel a  con strução  dos estudos de prospectiva. Esses estudos foram iniciados com  a  projeção  da evo lução  da populaçã o  no  perí odo de  planejam e nto  de 20 anos, assim como  com  a a ná lise d a  dem anda  para  a  universalizaçã o  do a bastecim ento de ág ua, esgotam ento sanitá rio, d re nagem  urbana  e  m a nejo  de resí duos sólidos.

Este  estudo  de  projeçao  é  i ndispensáve l  na  construçao  do  Plano  e,  a partir  dos resultados de dem anda, são  apresentadas as a lte rnativas e  proposições  para  cada um dos  q uatro componentes  do saneamento:  abastecim ento  de  ág ua, esgotam ento sanitário,  dre nagem  urbana  e  m a nejo  de  resí duos sólidos.

## 6.1 PROJEÇÃO POPULACIONAL PARA O  MUNICÍPIO DE SIMPLICIO MENDES

Para  a  e laboração  da  projeção  po pulacional  do  município de  Sim plíc io  M endes,  foi selecionado o m éto do aritm ético devido à  dispo nibilidade de dados do  Instituto Brasile iro de  Geografia e  E statí stica (IBG E), e  pela  ind icação  do  Ministé rio  do M eio Ambie nte de e m p rego  deste  m étodo  para  e laboração  de  estudos  de  dem a nda  dos  sistem as  de saneamento.

Para  a  projeçao  populacional,  buscou-se  identificar  os  dados  relativos  á populaçao urbana  e  ru ral, residente  no  municí pio, em  anos  de  elabo ração dos Censos e  contagens da população,  desenvolvidos pelo IBGE para Sim plício Mendes nos anos de 1970, 1980, 1991, 2000 e  201 O.  Esses dados  são  m ostrados no  q uadro  a  seguir.

Plano Municipal de Saneamento  Bá sico de SimpHcio Mendes

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Quadro 68 - Dados da evoluçã o  populacional do município  de Simplicio Mendes para os anos de 2000 e  2010

|   Ano |   Populaçã o Total (habitantes) |   Populaçã o Urban a (habitantes) |   Populaçã o Rural (habitantes) | Taxa de Urbanizaçã o   |
|-------|---------------------------------|-----------------------------------|---------------------------------|------------------------|
|  1970 |                           9.564 |                             2.937 |                           6.627 | 30,7%                  |
|  1980 |                          11.546 |                             3.999 |                           7.547 | 34,6%                  |
|  1991 |                          13.451 |                             5.71  |                           7.741 | 42,5%                  |
|  2000 |                          10.966 |                             6.673 |                           4.293 | 60.9%                  |
|  2010 |                          12.077 |                             7.163 |                           4.914 | 59,3%                  |

Fonte:  IBGE - Censos e  contagens populac1ona1 s  (1970, 1980,  1991 , 2000, 2010)

A  partir dos dados identificados,  foi  determinada  a  variação  a nual  da  população ,  por meio da expressão:

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## Onde:

P= populaçi!lo futura  do ano t; P2 = população  do ú ltimo censo; P1 = populaçi!lo do penú ltimo censo; t2 = ano do ú ltim o  censo; t 1  ano do penú ltimo  censo; t= ano  da pop utaçi!lo futura.

Esta expressao permite o cá lculo  da projeçao da populaçao futura e da demanda pelos serviços  de  a bastecimento  de  ág ua,  esgotam ento  sanitá rio ,  geraçã o  de  resí duos  e, consequentemente, o dimensionamento da in fraestrutura necessá ria para seu atendimento  em  conformidade  com  as  diretrizes  esta be lecidas  pe la Lei  Federal  nº 11 .445/2007 e  sua atualizaçao Lei Federal nº  14.026/2020.

Ressalta-se que as projeções  foram  ponderadas em funçao do crescimento observado, e compatibilizadas  com a estimativa populacional de 202 1 (12.778  habitantes), fornecida  pelo  IBGE para  a  populaçao  total.  Deste  modo,  a  projeçao  populacional  do

Plim o  Munlcipe1 de Saneamento  Básico  de Slmpllclo M endes

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município de Simplício Mendes, no perí odo de planejamento  entre  os anos de 2023 e 2042, é apresentada  no quadro e  na  fig ura  a  seguir:

Quadro 69 Evolução da projeçã o da populaçã o total de Slmplíclo  Mendes para o  período  de 2023 a 2042

|   Ano |   Total |   Urbana | Rural   | Taxa de crescimento populacional   | Taxa de urbanização   |
|-------|---------|----------|---------|------------------------------------|-----------------------|
|  2023 |  12.905 |    7.654 | 5.251   | 0,50%                              | 59%                   |
|  2024 |  12.969 |    7.692 | 5.277   | 0.49%                              | 59%                   |
|  2025 |  13.033 |    7.73  | 5.303   | 0,49%                              | 59%                   |
|  2026 |  13.097 |    7.768 | 5.329   | 0,49%                              | 59%                   |
|  2027 |  13.16  |    7.606 | 5.355   | 0,49%                              | 59%                   |
|  2028 |  13.224 |    7.843 | 5.381   | 0,48%                              | 59%                   |
|  2029 |  13.288 |    7.881 | 5.407   | 0,48%                              | 59%                   |
|  2030 |  13.352 |    7.919 | 5.433   | 0.48%                              | 59%                   |
|  2031 |  13.415 |    7.957 | 5.459   | 0,48%                              | 59%                   |
|  2032 |  13.479 |    7.995 | 5.484   | 0,48%                              | 59%                   |
|  2033 |  13.543 |    6.032 | 5.510   | 0,47%                              | 59%                   |
|  2034 |  13.606 |    8.07  | 5.536   | 0,47%                              | 59%                   |
|  2035 |  13.67  |    8.108 | 5.562   | 0.47%                              | 59%                   |
|  2036 |  13.734 |    8.146 | 5.588   | 0,47%                              | 59%                   |
|  2037 |  13.798 |    8.184 | 5.61 4  | 0.46%                              | 59%                   |
|  2038 |  13.861 |    8.221 | 5.640   | 0,46%                              | 59%                   |
|  2039 |  13.925 |    8.259 | 5.666   | 0,46%                              | 59%                   |
|  2040 |  13.989 |    8.297 | 5.692   | 0,46%                              | 59%                   |
|  2041 |  14.053 |    8.335 | 5.718   | 0.46%                              | 59%                   |
|  2042 |  14.116 |    8.373 | 5.744   | 0.45%                              | 59%                   |

.. -Fonte: Com,te Execut,vo de S1 mpllc1 0 Mendes (20.22) / S1stemat,zaçao: FESPSP (2023)

Conforme  demostrado no  quadro de estimativa populacional, projeta-se que  a q ua ntida d e  d e  habita ntes  deve  evoluir  em ritmo  constante,  ide ntificado  por  m e io  da ponderação  dos  resultados  dos  Censos  disponí veis  e projeção populacional  mais recente do IBG E, pa ra  as á reas urbana  e  rural.  Os resultados indicam que  o  m unicí pio de  Simplí cio Mendes deverá  se manter como município de  Pequeno Porte,  na  terceira faixa (até  20.000 habitantes). se mantidos os atuais vetores de desenvolvimento.

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de Slmpllcio Mendes

311

(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLfCIO MENDES

Figura 192 Evolução da projeção  populacional do município  de Slmplíc lo  Mendes para o período  2023 -2042

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Fonte: Comitê  Executivo de S implíci o  M endes (2023) / Sistematização : FESPSP (2023)

Considerando a  existência  dos aglomerados rurais  identificados pelo IBGE durante a execução da pesquisa Censo 2010, e =nfirmada pela Prefeitura Municipal de Simplício Mendes, foram estimadas as populações  residentes para a  zona rural.

A  projeção da população residente nos aglomerados rurais justifica·se frente à  presença de  infraestrutura  e  serviços  públicos neste  povoado,  indicando  uma  ocupação  mais consolidada e  relacionada às dinâmicas locais que explicam sua permanência  naquele espaço.  Contudo,  dada a  inexistência  de  série  histórica  da quantidade  de  habitantes neste  aglomerado,  optou-se  pela  estimativa  em  conjunto  com  a população  rural, buscando garantir a coerê ncia com a evolução da população  total do município.

Pie mo Municipal de Sttne8mento Básico  de SlmpHclo Mendes

3 12

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

Quadro 70 -População  por localidade, incluindo a  sede,  de acordo com o  Censo IBGE 2010

| Area                                                  | Moradores                                  |
|-------------------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Zona Urbana - População Total                         | 7.163                                      |
| Zona Rural - População Total .                        | 4.91 4                                     |
| Zona Rural - Populaçã o Dispersa                      | 4.009                                      |
| . Aglomerado Rural - População de Morro dos Cavalos . | 581                                        |
| Aglomerado Rural - População de Lagoa da Caridade     | 324                                        |
| Simplicio Mendes - População Total: 12.077            | Simplicio Mendes - População Total: 12.077 |

Fonte: Censo IBGE (201 O)

A projeção  da população  rural é apresentada no quadro  e figura a  seguir, =nsiderando a  população  dispersa pela zona rural e  residente nos aglomerados identificados.

Quadro 71 -Evolução da projeção  da população  rural do município  de Simplicio Mendes para o perí odo de 2023 a 2042

|   Ano | Zona Rural Populaçã o Total   |   Zona Rural Populaçã o Dispersa |   Aglomerado Rural Populaçã o de Morro do Cavalos |   Aglomerado Rural População de Lai:ioa da Caridade |
|-------|-------------------------------|----------------------------------|---------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
|  2023 | 5.251                         |                            4.284 |                                               621 |                                                 346 |
|  2024 | 5.277                         |                            4.305 |                                               624 |                                                 348 |
|  2025 | 5.303                         |                            4.326 |                                               627 |                                                 350 |
|  2026 | 5.329                         |                            4.347 |                                               630 |                                                 351 |
|  2027 | 5.355                         |                            4.369 |                                               633 |                                                 353 |
|  2028 | 5.381                         |                            4.39  |                                               636 |                                                 355 |
|  2029 | 5.407                         |                            4.411 |                                               639 |                                                 356 |
|  2030 | 5.433                         |                            4.432 |                                               642 |                                                 358 |
|  2031 | 5.459                         |                            4.453 |                                               645 |                                                 360 |
|  2032 | 5.484                         |                            4.474 |                                               648 |                                                 362 |
|  2033 | 5.510                         |                            4.496 |                                               652 |                                                 363 |
|  2034 | 5.536                         |                            4.517 |                                               655 |                                                 365 |
|  2035 | 5.562                         |                            4.538 |                                               658 |                                                 367 |
|  2036 | 5.588                         |                            4.559 |                                               661 |                                                 368 |
|  2037 | 5.61 4                        |                            4.58  |                                               664 |                                                 370 |
|  2038 | 5.640                         |                            4.601 |                                               667 |                                                 372 |
|  2039 | 5.666                         |                            4.622 |                                               670 |                                                 374 |
|  2040 | 5.692                         |                            4.644 |                                               673 |                                                 375 |
|  2041 | 5.718                         |                            4.665 |                                               676 |                                                 377 |
|  2042 | 5.744                         |                            4.686 |                                               679 |                                                 379 |

Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Mendes (2020) / Sistematização:  FESPSP (2020)

Pl8-no Municip81 de S8ne8mento Bási co de Simpllcio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Figura 193 -Evolução  da projeção  da população  rural do município  de Simplício  Mendes para o período  de 2023 a 2042

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Mendes (2023) / Sistematização:  FESPSP (2023)

A estimativa  populacional  desenvolvida  para  o período de  20  anos  (2023  - 2042)  foi empregada para  o estudo de demanda dos serviços  para o atendimento adequado e universal da população do município .  O  estudo de  demanda  dos  serviços  de saneamento é  apresentado a seguir.

Plano Municipal de Saneamento Bási co de Simpllcio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

## 6.2 DEMANDA DOS SERVIÇOS  DE SANEAMENTO

A projeção  populacional ao longo do horizonte de planejamento determina a demanda dos  serviços  de  saneamento.  Como  apresentado  anteriormente,  a população está dispersa pelo território  municipal em  diversos tipos de ocupação.  Porém, é  importante destacar, que a  organização  territorial influencia na forma como se estruturou a  projeção populacional  e também nos  tipos  de  soluções  de  saneamento, que são  adotadas de acordo  com  o tipo  de  ocupação.  Apesar  de  próximas, existem  algumas  adequações metodológicas que devem ser destacadas e compatibilizadas.

A projeção  populacional é  desenvolvida tendo por base o Censo Demográfico  de 201 O . Na estrutura  metodológica  do Censo,  o levantamento divide o território  municipal  em setores  censitários , e para  cada  uma  dessas  unidades, são  agrupados  e associados dados, como por exemplo, aqueles relativos à população  e número  de domicílios.  Cada setor possui  uma  classificação  referente ao tipo de ocupação  territorial, ou  seja,  se  o setor é  classificado como zona  urbana ou  rural.  O quadro a seguir detalha cada  uma das  classes  identificadas  pelo  IBGE  no  território  nacional, de  1 a 8, considerando  as particularidades de ocupação  existentes nos 5.570 municípios brasileiros. O diagrama seguinte  apresenta,  de  forma  ilustrativa,  como  a distribuição dos  tipos  de  setores censitários  (1  a 8) pode ocorrer, a depender das características  locais de ocupação  do território.

Plano Municipal de Saneamento Bá sico de Simpllcio Mendes

315

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236

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

Quadro 72 -Descriçã o de áreas  urbanas e rurais, segundo setores censltárl os

## Situação  urbana -setores censitári os de código s 1, 2 ou 3

- 1 - Area urbanizada  de  cidade  ou vila: · Areas  legalmente  definidas  como  urbanas  e caracterizadas por construções , arruamentos e intensa ocupação humana; áreas afetadas por transformações  decorrentes do desenvolvimento  urbano  e  aquelas  reseNadas à expansão urbana".
- 2 - Area  não-urbanizada  de cidade ou vila:  · Areas legalmente definidas como urbanas, mas caracterizadas por ocupação predominantemente de caráter rurar.
- 3 - Area urbana Isolada: · Areas definidas por lei municipal e separadas da sede municipal ou distrital por  área  rural ou por outro limite legar.

## Situação  rural -setores censltários  de códigos 4, 5, 6, 7 ou 8

- 4 -Aglomerado rural de extensão  urbana: 'Localidade que tem as caracterlsticas definidoras de Aglomerado Rural e está  localizada a menos de 1 km de distlJncia da área urbana de uma Cidade ou Vila. Constitui simples extensão  de área  urbana legalmente definida".
- 5 - Aglomerado rural  isolado povoado: ' Localidade  que tem a  caracterlstica definidora  de Aglomerado Rural Isolado e possui pelo menos 1 (um) estabelecimento comercial de bens de consumo frequente e 2 (dois) dos seguintes serviços ou equipamentos: 1 (um) estabelecimento de ensino de 1°  grau em funcionamento regular,  1 (um) posto de saúde com atendimento  regular e 1  (um)  templo  religioso  de  qualquer  credo.  Corresponde  e  um aglomerado  sem  caráter  privado  ou  empresarial  ou  que  não  está vinculado  a  um  único proprietário do  solo,  cujos  moradores  exercem  atividades  econômicas, quer  primárias , terciárias  ou, mesmo secundárias,  na própria localidade ou fora dela".
- 6 -Aglomerado  rural  isolado  núcleo: "Localidade  que  tem  a  caracteristica  definidora  de Aglomerado Rural Isolado e possui caráter  privado ou empresarial, estando vinculado a  um único  proprietário  do solo (empresas agrlcolas, indústrias,  usinas,  etc.)".
- 7 - Aglomerado rural  isolado - outros aglomerados:  · São  os aglomerados que não  dispõem, no todo ou em parte, dos seNiços ou equipamentos definidores dos povoados e que não estão vinculados a um único  proprietário  (empresa agríco la,  indústria , usina, etc  ..  )".
- 8 - Zona  rural,  exclusive aglomerado  rural: N São áreas rurais não classificadas  como aglomerados".

Fonte: IBGE (2011)

Plano Municipal de Saneamento Básico  de SimpHcio Mendes

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Figura 194 -Desenho esquemático  dos setores censitãrios

<!-- image -->

Fonte: Programa Nacional de Saneamento Rural - PNSR (2019)

A  projeção  populacional  é então  realizada  com  base  diretamente  nessa  divisão .  Os setores urbanos são  agrupados e  perfazem a  população  urbana (tipos  1 e  2),  que no caso do municlpio, refere-se exclusivamente a sede municipal, pois não  há  área  urbana isolada (tipo 3).

A população da zona rural se divide referente aos aglomerados rurais e na dispersa. Na primeira, a  projeção  dos aglomerados rurais (tipos 4,  5, 6  e  7) é feita  individualmente por localidade, haja vista que existe esse dado especificado no Censo 201 O. O município conta  com  dois  aglomerados  rurais,  denominados  Morro  dos  Cavalos  e  Lagoa  da Caridade,  já  que  o  Aglomerado Vila  Henrique  Costa  foi  incorporado a  zona  urbana, desde a realização  do censo, em 2010. O restante da zona rural (tipo 8) é  projetada na forma de população  da zona rural dispersa. A soma dessas partes totaliza a população rural. Essa é a forma como o território é recortado para a projeção  populacional.

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de SimpHcio Mendes

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Para  a  definição  e  dimensionamento  das  soluções  de  saneamento existem  algumas alterações . Para a zona urbana, a população  urbana adotada é aquela que deverá  ser atendida  pelas  soluções coletivas  dos  sistemas. Para  a  zona  rural,  a  divisão  da população  rural  em  dispersa  e  em  aglomerados  rurais  deve  ser  aprimorada.  O Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) parte da divisão  dos tipos de setores censitários  e da densidade demográfica  do Censo 2010 e propõe  quatro classificações de zona rural. Essa proposta é apontada a seguir, sendo que, entre parênteses,  estão indicados quais tipos de setores censitários  cada classificação  abarca.

- aglomerações  próximas do urbano (  1  b', 2 e 4  );
- aglomerações  mais adensadas isoladas (3);
- aglomerações  menos adensadas isoladas (5, 6 e 7);
- sem aglomerações,  com domicílios  relativamente próximos de aglomerações  ou isolados (8).

Com essa classificação,  é possível  detalhar o tipo de solução  a ser adotada para cada situação . O  PMSB considera essas quatro classificações  como detalhado a seguir.

O primeiro tipo se refere às aglomerações  próximas do urbano. O município  de Simplicio Mendes apresenta  um  caso de aglomeração  próxima  ao centro  urbano,  classificada como categoria 4. O segundo tipo envolve as aglomerações  mais adensadas isoladas, também inexistentes no município.

O  terceiro  tipo  envolve  as  aglomerações  adensadas  isoladas  e  exige  uma  atenção especial. Segundo o Censo 2010, o municlpio contém  aglomerações  menos adensadas isoladas, definidas pelos tipos 5, 6  e  7, como é o  caso dos aglomerados rurais Morro dos Cavalos e Lagoa da Caridade.

Esses aglomerados possuem projeção populacional individualizada. Contudo, conforme levantamento atualizado pelos membros dos comitês , o município possui um conjunto de  localidades  rurais,  que  no  Censo  2010,  não foram  diretamente  mencionadas. Ressalta-se que já  se passaram  mais de dez anos da elaboração  desse estudo e  a ocupação  territorial  evoluiu.  No  Censo,  essas  localidades  se  encontram  dentro  dos

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de SimpHcio Mendes

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setores  censitário s  de  tipo  8,  ou  seja,  estão  dentro  da  zona  dispersa,  logo  não  há projeção  populacional individualizada. Porém, o  tipo de solução  de saneamento a  ser adotado  se  aproxima  mais  das  aglomerações rurais  menos  adensadas,  desde  que apresentem  um  mínimo de  adensamento  e  de  população, que  viabilizem  sistemas coletivos.  Ou  seja,  apesar  de  não  estarem  assim  definidas  no  Censo  2010,  essas localidades podem se classificar como aglomerações  rurais.

Por fim, o restante da zona rural é  classificado como "sem aglomerações,  com domicílios relativamente  próximos  de  aglomerações ou  isolados",  em  que  as  soluções serão individuais. Ou  seja, os setores  censitários de  tipo  8  compuseram  a projeção populacional  da zona  rural  dispersa.  Porém,  para  o  dimensionamento das  soluções, uma parcela dessa população  projetada poderá  ser identificada como uma solução  de saneamento de aglomerações  menos adensadas.

Com base nesses esclarecimentos e nas informações  levantadas na fase de diagnóstico e na estimativa de projeção  populacional, foi possível  efetuar o cálc ulo da demanda dos serviços  de  saneamento.  Neste  estudo  confronta-se  a  capacidade  das  estruturas existentes no município  com a necessidade imposta em função  do número  de habitantes a serem atendidos ao longo do horizonte de planejamento do Plano.

## 6.2.1 Sistema de Abastecimento de Água

As  demandas  do  serviço  de  abastecimento  de  ág ua  potável na  área urbana  são calculadas  tendo  como  base  orientadora  o  fornecimento  de  água em  quantidade, qualidade e  regularidade para  a  população .  Os parâmetros  e  critérios para o  cálculo dessa demanda são  apresentados.

Plano Municipal de Saneamento Béslco de SlmpHcio Mendes

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(Continua na próxima página)

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Parâmetros e  Critérios  para C á lculo de Demanda

Os parâmetros e critérios  utilizados para o planejamento dos serviços de abastecimento de água  são  aqueles comumente empregados nos projetos de saneamento básico :

## a. Área  da mancha urbana e  arruamentos

Corresponde ao limite da á rea urbana, considerando as zonas de expansão.  A  área  da mancha urbana e arruamentos foram obtidos através da análise  de imagens de satélite e  uso de software SIG  (Sistema de Informação  Geográfica  ArcGis Desktop 10.4). Para o  município  de Simplíc io  Mendes foram obtidos os seguintes valores:

| Área urbana        | 238,0 ha   |
|--------------------|------------|
| Comprimento de rua | 49.425 m   |

## b. Consumo per capita

Para efeito de planejamento,  pode ser  adotado o  valor médio de consumo per capita. Com melhorias no sistema de abastecimento de água,  tanto estruturais (expansão  da rede, implantação  de hidrômetros.  manutenções) ,  quanto  de  gestão  (implantação  de programas de controle de perdas, cadastro, cobrança pela água),  a tendência  é alcançar valores de consumo per capita da ordem de 120 Uhab.dia, valor este adotado no cálculo da demanda da população  residente.

## c. Coeficiente de variação  do consumo

Em  um  sistema  de  abastecimento de água ,  a  quantidade  de  água  consumida  varia continuamente em função  do tempo, das condições  climáticas ,  hábitos  da população , entre outras causas.  Dentre  as diversas variações  no consumo,  as  mais importantes para o  dimensionamento e operação  dos sistemas de abastecimento de água  são  as variações  diárias e horárias.  Pela falta de série  histórica de dados, a  ABNT recomenda a  adoção  dos seguintes valores:

Pie mo Munlclpel de Seneemento Básico  de SlmpHclo Mendes

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| k1 = coeficiente de variaçã o diária   | 1,20   |
|----------------------------------------|--------|
| k2= coeficiente de variação horária    | 1,50   |

- d. Vazões  de operação

O  estudo de demandas tem por objeto determinar as vazões  de dimensionamento das unidades  de  um  Sistema  de  Abastecimento  de  Agua  (SAA),  que  geralmente  é constituído pelos seguintes componentes: captação  de água  bruta. estação  elevatória (casa de bombas), adução,  estação  de tratamento de água,  reservação  (reservatórios) e  distribuição  de água  potável  (adutoras, rede e ligações  prediais).

As expressões  para o  cá lculo das vazões  para os diversos componentes do SAA são apresentadas a  seguir:

Vazão  média  diária

320

<!-- formula-not-decoded -->

Onde:

Qm = vazão  média  [Us]

P = população  de início, m eio e  fim de plano.

qpc = quota per capita produzida {Uhab. dia]

A  quota  produzida inclui  o  consumo per capita mais as perdas na distribuição,  neste estudo definidos como 120 Uhab.dia e  20%, respectivamente.

Vazão  média  do dia de maior consumo

Qmd = Qm x k1

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Slmpllclo Mendes

321

Onde:

Qmd = vazão  média  do dia de maior consumo [Us] Om = vazão  média  [Us]

k1 = coeficiente do dia de maior consumo [adimensional}

Vazão  média  do dia e da hora de maior consumo

Qmdh = Qm x k 1 x k 2

Onde:

Qmdh = vazão  média  do dia e da hora de maior consumo [Us] Qm = vazão  média  [Us]

k1 = coeficiente do dia  de maior consumo [adimensional].  Não  aplicado à população flutuante.

Vazão  necessária  de captação

Qc = Qmd + perdas na ETA

Onde:

Qc = vazão necessá ria de captação  [Us]

Qmd = vazão  média  do dia de maior consumo [Us]

perdas na ETA= água  consumida na Estação  de Tratamento de Agua para a lavagem dos filtros e decantadores [Us]

Segundo Tsutiya (2004) o  processo de lavagem dos filtros e  decantadores consomem de 1 a  5% do volume tratado. Neste  estudo adotou-se 4%  de perdas na ETA e  de 1% quando a captação de água  for subterrânea e o tratamento ocorrer por desinfecção .

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de Simpllcio Mendes

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Vazão  necessária  de tratamento

322

Onde:

Qd = vazllo de distribuição  [Us] Qmdh = vazão  média  do dia e da hora de maior consumo {Us]

- e. Rede de distribuição , hidrômetros e  ligações  prediais

Para calcular a  demanda em termos de redes de distribuição,  hidrômetros  e  ligações prediais analisou-se, por meio do emprego de softwares de geoprocessamento, a forma de construção  e  ocupação  do solo da cidade.  Partindo da diretriz de universalização, considerou-se que todas as ruas da zona urbana identificadas na etapa de geoprocessamento  devem  possuir  redes  de  distribuição, e todos  os  domicílios, hidrômetros e  ligações  prediais.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Slmpllcio Mendes

323

(Continua na próxima página)

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Qt = Qmd

Onde:

Qt = vazllo necessária  de tratamento [Us] Qmd = vazllo média  do dia de maior consumo [Us] Volume necessá rio de reservação

<!-- formula-not-decoded -->

Onde:

Vr = volume necessário  de reservação  [m3] Qmd = vazllo média  do dia de maior consumo [Us]

Vazão  de distribuição

Qd = Qmdh

<!-- formula-not-decoded -->

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Quadro 73 - Informações  do SAA Simplício  Mendes, 2022

| Ligaçõ es Ativas        | 2.334   |
|-------------------------|---------|
| Economias Ativas        | 2.381   |
| Índice deHidrometração  | 95,2    |
| Comprimento de rede(km) | 28,6    |

Fonte: Comitê Executivo de Simplí cio Mendes (2023) / Sistematização: FESPSP (2023)

## f. Objetivos e  metas

A  seguir  são  indicados os objetivos e  metas adotados para a  evolução  das demandas e atendimento da diretriz de universalização  do serviço de abastecimento de água .

Quadro  74 -Objetivos  e metas  dos  sistemas  de  abastecimento  de  água  de  Simplício Mendes

| Prazo    | lndice de Atendimento [% ]   | Consumo per capita [1/hab.dia]   | Perdas na Distribuição[%]   | Cobertura de Hidrômetros [% ]   |
|----------|------------------------------|----------------------------------|-----------------------------|---------------------------------|
| Entrada  | 97,2                         | 101 ,1                           | 37,5                        | 95,2                            |
| Imediato | 100,0                        | 101 ,1                           | 37,5                        | 100,0                           |
| Curto    | 100,0                        | 110,0                            | 35,0                        | 100,0                           |
| Médio    | 100,0                        | 120,0                            | 30,0                        | 100,0                           |
| Longo    | 100,0                        | 120,0                            | 20,0                        | 100,0                           |

Fonte: Comitê Executivo de Simplí cio Mendes (2023) / S istematização :  FESPSP (2023)

## 6.2.1 .1  Sistema de Abastecimento de Água  - Zona Urbana

As demandas para o  sistema de abastecimento de água  projetadas para o  horizonte de 2023  a  2042 para o  municíp io  de S implício  Mendes - Zona Urbana são  apresentadas no quadro a  seguir.

Plano M unicipal  d e  Sane amento B ásico de  S impllcio  Mendes

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Quadro 75-Projeção da demanda de al&gt;astecimento de água da zona urt&gt;ana do muricípio de Simplicio Mendes

| Prazo    |      |                  |                    | Vazão{UsJ   | Vazão{UsJ            | Vazão{UsJ               | Vazão Necessária(Llsl   | Vazão Necessária(Llsl   | Volume                       |                      |               |                   |
|----------|------|------------------|--------------------|-------------|----------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|------------------------------|----------------------|---------------|-------------------|
| Prazo    | Ano  | População urbana | Oomlcllios urbanos | M6dia       | Dia de maior consumo | Diae hora maior consumo | Captação                | Tratamento              | nect1aárlo de reservação lm~ | Extensão dellde (kml | Ugaç6es (undl | Hk!rõmetros (und) |
| Entrada  | 2022 | 7.616            | 2.487              | 13.9        | 16.6                 | 25,0                    | 17,3                    | 16,6                    | 479,1                        | 28,6                 | 2.334         | 2,221             |
|          | 2023 | 7.654            | 2.524              | 14,1        | 16,9                 | 25,3                    | 17,6                    | 16,9                    | 486,1                        | 35,5                 | 2.369         | 2.293             |
| lmed;,to | 2024 | 7.692            | 2.562              | 14,3        | 17,1                 | 25,7                    | 17,8                    | 17,1                    | 493,2                        | 42,5                 | 2.403         | 2.366             |
|          | 2025 | 7.730            | 2.601              | 14,5        | 17,4                 | 26,1                    | 18,1                    | 17,4                    | 500,3                        | 49,4                 | 2.438         | 2.438             |
| curto    | 2026 | 7.768            | 2.640              | 14,7        | 17,6                 | 26,4                    | 18,3                    | 17,6                    | 507,5                        | 50,4                 | 2.587         | 2.587             |
| curto    | 2027 | 7.806            | 2.680              | 14,9        | 17,9                 | 26,8                    | 18,6                    | 17,9                    | 514,7                        | 50,7                 | 2.626         | 2,626             |
| curto    | 2028 | 7.843            | 2.720              | 15,1        | 18,1                 | 272                     | 18,8                    | 18,1                    | 521 ,8                       | 50,9                 | 2.665         | 2.665             |
| curto    | 2029 | 7.881            | 2.761              | 15,3        | 18,4                 | 27,5                    | 19,1                    | 18,4                    | 528,9                        | 512                  | 2.705         | 2.705             |
| curto    | 2030 | 7.919            | 2.802              | 15,5        | 18,6                 | 27,9                    | 19,4                    | 18,6                    | 536,1                        | 51,4                 | 2.745         | 2.745             |
| Méd~     | 2031 | 7.957            | 2.844              | 15,6        | 18,8                 | 28,1                    | 19,5                    | 18,8                    | 540,5                        | 51 ,7                | 2.785         | 2.785             |
| Méd~     | 2032 | 7.995            | 2.886              | 15,8        | 18,9                 | 28,4                    | 19,7                    | 18,9                    | 544,8                        | 51,9                 | 2.826         | 2.826             |
| Méd~     | 2033 | 8.032            | 2.929              | 15,9        | 19,1                 | 28,6                    | 19,8                    | 19,1                    | 549,1                        | 52,1                 | 2.867         | 2.867             |
|          | 2034 | 8.070            | 2.973              | 16,0        | 19,2                 | 28,8                    | 20,0                    | 19,2                    | 553,4                        | 52,4                 | 2.909         | 2.909             |
| longo    | 2035 | 8.108            | 3.017              | 15,8        | 19,0                 | 28,4                    | 19,7                    | 19,0                    | 5462                         | 52,6                 | 2.951         | 2.951             |
|          | 2036 | 8.1 46           | 3.061              | 15,6        | 18,7                 | 28,1                    | 19,5                    | 18,7                    | 539,3                        | 52,9                 | 2.994         | 2.994             |
|          | 2037 | 8.184            | 3.107              | 15,4        | 18,5                 | 27,7                    | 192                     | 18,5                    | 532,7                        | 53,1                 | 3.037         | 3.037             |
|          | 2038 | 8.221            | 3.1 52             | 152         | 18,3                 | 27,4                    | 19,0                    | 18,3                    | 526,1                        | 53,4                 | 3.060         | 3.060             |
|          | 2039 | 8.259            | 3.199              | 15,0        | 18,1                 | 27,1                    | 18,8                    | 18,1                    | 519,9                        | 53,6                 | 3.124         | 3.124             |
|          | 2040 | 8.297            | 3.246              | 14,9        | 17,8                 | 26,8                    | 18,6                    | 17,8                    | 513,9                        | 53,9                 | 3.169         | 3.169             |
|          | 2041 | 8.335            | 3.294              | 14,7        | 17,6                 | 26,5                    | 18,3                    | 17,6                    | 508,0                        | 54,1                 | 3215          | 3.215             |
|          | 2042 | 8.373            | 3.342              | 14,5        | 17,4                 | 262                     | 18,1                    | 17,4                    | 502,4                        | 54,4                 | 3.261         | 3.261             |

F onte: Comité  Exearttvo de Sin~ldo Mendes (2023) /  SlstematlzalãO :  FESPSP {2023)

Pln  Mlri::ipai de s.n.nento BAsico deSinplicioMendes

325

324

## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLICIO MENDES

A  partir do cálculo  da demanda verifica-se que a  vazão  média  varia de 13,9 Usa 14,5 Us entre os anos de 2023 e 2042, atingindo pico de demanda de16,0  L/s em 2034, como demonstrado na figura a  seguir. Mesmo com crescimento populacional, e  consequente aumento de  demanda  de  água, observa-se  uma  oscilação  negativa  nas  demandas projetadas para a zona urbana de Simplício  Mendes no horizonte de planejamento. Isso se deve a  um esforço físico e  institucional para a  redução  das perdas na distribuição  da água  de 37  ,5% para 20% considerado como fundamental para a gestão do saneamento bá sico no município.

Para  atender  a  população urbana  de  forma  adequada  as  estruturas  de  captação, tratamento e  reservação  precisarão  ter capacidade para  20,0 Us, 19,2 Use 554 m 3 , respectivamente, no final do horizonte de planejamento. Já  a  rede de distribuição  deve contar  com  uma  extensão  de  54,4  km.  O cálculo ainda  considerou  que  todas  as residências  estarão  ligadas  a  rede de distribuição ,  sendo o  consumo de água  medido na  entrada  do  dom icílio,  prevendo-se,  portanto,  a  necessidade  de  2.261 ligações prediais e  hidrômetros para  o  município  de Simplício  Mendes.

Figura  195 Projeçã o  d as v azões  d e  á gua  d e m a ndas no horizonte  d e  pla n ejam ento p ela populaçã o  urbana

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Fonte: Comitê Executivo de Simpllcio Mendes (2023) / S istematização:  FESPSP (2023)

Plano Municipal de Saneamento  Bás ico de Slmpllclo  Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

6 .2 .1.2  Sistema de Abastecimento de Água  Zona Rural

Na zona rural do municíp io  de S implício  Mendes foram identificados dois aglomerados rurais, a lém  de localidades consideradas como "locais". Essas ocupações  tam bém  são objeto do planejamento deste trabalho.

O dimensionamento  das  soluções a serem  implantadas  nessas  ocupações será estabelecido  de  acordo  com  a quantidade  de  habitantes  residentes.  Para  fins  de planejamento, foram determinadas cinco faixas populacionais, abarcando ocupações  de tamanhos diversos, a  partir das quais se calcularam as demandas e  os investimentos, tendo  em vista  suas semelhanças.  Conforme será  explicado adiante, as  proposições consistem em sistemas coletivos de menor porte em relação  à sede, porém  estruturados coletivamente,  o  que  não  acontece  na  zona  rural  dispersa,  onde as soluções  serão unidomiciliares.

O  quadro a  seguir traz as cinco faixas populacionais adotadas.

Quadro 76 Demanda do sistema de abastecimento  d e á g ua  para a área  rural

| Características d a infraestrutura necessá r ia   | Unid ad e   | Faix as Populac ionais (ha bitantes)   | Faix as Populac ionais (ha bitantes)   | Faix as Populac ionais (ha bitantes)   | Faix as Populac ionais (ha bitantes)   | Faix as Populac ionais (ha bitantes)   |
|---------------------------------------------------|-------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| Características d a infraestrutura necessá r ia   | Unid ad e   | 150                                    | 350                                    | 500                                    | 750                                    | 1000                                   |
| Vazão de captação                                 | L/s         | 0,32                                   | 0,74                                   | 1,05                                   | 1,58                                   | 2,10                                   |
| Diâ metro comercial da adutora                    | mm          | 50                                     | 50                                     | 50                                     | 50                                     | 50                                     |
| Volume de reservação                              | m'          | 9                                      | 21                                     | 30                                     | 45                                     | 60                                     |
| Vazão de tratamento                               | L/s         | 0 ,31                                  | 0,73                                   | 1,04                                   | 1,56                                   | 2,08                                   |
| Diâmetro comercial da rede de distribuição        | mm          | 50                                     | 50                                     | 50                                     | 50                                     | 50                                     |
| Extensão da rede de distribuiçã o                 | m           | 1.050                                  | 2.450                                  | 3.500                                  | 5.250                                  | 7 .000                                 |
| Hidrômetros                                       | unid.       | 43                                     | 100                                    | 143                                    | 214                                    | 286                                    |
| Ligações                                          | unid.       | 43                                     | 100                                    | 143                                    | 214                                    | 286                                    |

Fonte. Com,tê  Executivo de s ,mplfc,o Mendes (2023) / s ,stemat,zação.  FESPSP (2023)

Ao  todo,  Simpllcio  Mendes  possuía 4 .914  habitantes  na zona  rural  (IBGE,  2010).  A figura a  seguir apresenta a forma de distribuição  da população dos aglomerados e  locais rurais.  A tendência observada  na  projeção  é  de  que  essa  população  aumente  no horizonte  de  planejamento.  Como  não  existe  dado  censitário  desagregado  por local,

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de Slmpllclo Mendes

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(Continua na próxima página)

326

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLíCIO MENDES

deverá  ser realizado, posteriormente. um levantamento da população  para a  escolha  da faixa adequada.

Figura 196 Distribuição  da população  rural no município  de Simplício  Mendes em 2010

<!-- image -->

Fonte: Comitê  Executivo de Slmplício  Mendes (2023) /  Sistematização : FESPSP (2023)

## 6.2.2 Sistema de Esgotamento Sanitár io

As  demandas  do  serviço  de  esgotamento  sanitário sáo calculadas,  tendo  como norteador a  finalidade principal do sistema: coletar,  afastar e  tratar os dejetos gerados nos  domicílios urbanos  do  município,  reduzindo  assim,  os  impactos  negativos  ao ambiente e  os riscos à  saúde  pública  da população.

São  apresentadas as estimativas de carga e  concentração  de DBO e  coliformes fecais (termotolerantes) ao longo dos anos,  decorrentes dos esgotos sanitários  gerados,  de acordo com os estudos de projeção  populacional.

Plano  Municipal de Saneamento Bá sico de Simpllclo Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLíCIO  MENDES

Parâmetros e critérios para o cálculo  da demanda

Os parâmetros e critérios utilizados para o planejamento dos serviços de esgotamento sanitário  são aqueles comumente empregados nos projetos de saneamento básico.  São apresentados:

- a. Coeficiente de Retorno

O coeficiente de retorno (C) é a relação  média entre os volumes de esgoto produzido e a  água efetivamente  consumida.  Considera-se  que  parte  da  água consumida  no domicílio  não  chega  aos  coletores de esgoto,  pois  conforme a  natureza  do consumo perde-se por evaporação,  infiltração  ou escoamento superficial. A norma brasileira NBR 9649/1986 recomenda o valor de 0,80 quando inexistem dados locais, como é o caso em questão .

## b. Demanda Bioquímica de Oxigênio per capita

A  demanda  bioquímica  de  oxigênio  (DBO)  é  a quantidade  de  oxigênio dissolvido, necessária  aos microrganismos na estabilização da matéria orgânica em decomposição , sob condições  aeróbias.

Em termos per capita, trata-se do valor médio  de DBO produzido por habitante dia. Na ausência de  informações sobre  as  características do  esgoto,  a  norma  ABNT  NBR 12.209/1992 indica o uso da taxa de 54 g DBO/hab.dia.

## c. Coliformes termotolerantes per capita

Coliformes termotolerantes são  bactérias  que estão  presentes em grandes quantidades no intestino dos animais de sangue quente sendo, portanto, indicadores de contaminação  fecal.  Em  termos per  capita, trata-se  do  valor  médio de  coliformes termotolerantes produzido por habitante dia.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simpllcio Mendes

329

328

Onde:

Carga cF = carga de coliformes termotolerantes [org/dia] P = população  de início, meio e fim de plano

CFPC = Coliformes termotolerantes per capita [orglhab.dia]

Carga de nitrogêni o

## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLíCIO MENDES

Segundo  Von  Sperling  (1996)  a  carga per capita de  coliformes  termotolerantes  nos esgotos domésticos  varia de 10 9  a  10 12  org/hab.dia.  Neste estudo adotou-se o valor de 10 11  org/hab.dia.

## d. Nutrientes per capita

Os  esgotos  podem  conter  altos  níveis de  nutrientes  como  nitrogênio  e  fósforo.  A emissão  em  excesso  pode  levar ao  acúmu lo  de  nutrientes,  fenômeno  chamado  de eutrofização,  que favorece o  crescimento  excessivo de algas nos corpos receptores.

Segundo Von Sperling (1996) a carga per capita típica de nitrogên io total nos esgotos domésticos  é de 8 g/hab.dia. Já  de fósforo é de 2,5 g/hab.dia.

## e. Vazões  e  carga

As  expressões  para o  cá lculo das demandas do SES são  apresentadas a  seguir:

Vazão  média  de esgoto

<!-- formula-not-decoded -->

<!-- formula-not-decoded -->

Onde:

Qm = vazão  média  [Us] C = coeficiente  de retorno [adimensional} P = população  de início, meio e fim de plano. qpc = consumo per capita de água  [Uhab.dia]

A partir do valor da vazáo  média  de esgoto calculam-se a vazáo  média  de esgoto do dia de maior consumo (Qmd) e a vazão  média  de esgoto do dia e da hora de maior consumo (Qmdh), como apresentado, anteriormente, para água.  Da mesma forma, utilizam-se os coeficientes de variação  de consumo k1 e k2 para os cálc ulos.

Ph; m o  Munlcipa1  de Saneamento Bás ico de Slmpllclo Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Carga de DBO

Onde:

Carga oao =

P =

080pc =

carga de DBO[Kg/dia] população  de início, meio e fim de plano 080 per capita [g/hab.  dia]

Carga de coliformes termotolerantes

<!-- formula-not-decoded -->

<!-- formula-not-decoded -->

330

<!-- formula-not-decoded -->

<!-- formula-not-decoded -->

Onde:

Carga ,, =

carga de nitrogênio  [glhab.dia] população  de início, meio e fim de plano Nitrogênio  total per capita [g/hab.dia]

P =

Npc =

Plano Municipal de Saneamento Bésico  de Stmplfcio Mendes

331

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

Carga de fósforo

| Cargap =   | P X Ppc 1000   |
|------------|----------------|

Onde:

Carga P =  carga de fósforo  [g/hab.dia)

P = população  de início, meio e  fim de plano

Pp c = Nitrogênio total per capita [g/hab.dia]

## f. Rede coletora e ligações  prediais

Para calcular a  demanda em termos de redes coletoras e ligações  prediais analisou-se a forma de construção  e ocupação  do solo da cidade com o emprego de softwares de geoprocessamento. Partindo da diretriz de universalização  considerou-se que todas as ruas do município  devem possuir redes coletoras e  todos os domicílios  ligações  prediais.

Quadro 77 -Informações  do SES Simplíc io Mendes, 2022

| Ligações Ativas          | o   |
|--------------------------|-----|
| Economias Ativas         | o   |
| Comprimento de rede (km) | 0,0 |

Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Mendes (2023) / Sistematização : FESPSP (2023)

## g.  Objetivos e  metas

A seguir são  indicados os objetivos e  metas adotados para a  evolução  das demandas e atendimento da diretriz de universalização  do serviço de esgotamento sanitário .

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de Simpllcio Mendes

332

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Quadro  78 -Objetivos  e metas  dos  sistemas  de  esgotamento  sanitário  de  Simplício Mendes

| Prazo    | lndice de Coleta de Esgotos [%]   | lndice de Tratamento de Esgotos [%]   |
|----------|-----------------------------------|---------------------------------------|
| Entrada  | o                                 | o                                     |
| Imediato | o                                 | o                                     |
| Curto    | 56                                | 100                                   |
| Médio    | 100                               | 100                                   |
| Longo    | 100                               | 100                                   |

Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Mendes (2023) / Sistematização : FESPSP (2023)

## 6.2.2.1 Sistema de Esgotamento Sanitário  - Zona Urbana

As demandas projetadas para o sistema de esgotamento sanitário  para o município  de Simplício Mendes Zona Urbana, para o horizonte de 2023 a 2042, são  apresentadas no quadro a seguir.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplicio Mendes

333

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

Quacko 79-Pllljeção da -de esgoto sanitári o da zona urbana de Simplido -

<!-- image -->

|        |      |         | Popuoç.lo Domicíli os   | Vulo(l/1)   | Vulo(l/1)              | Vulo(l/1)              | V oltlM dongoto ger,do (m1   | Clfi'polu~or,   | Clfi'polu~or,   | Clfi'polu~or,       | Clfi'polu~or,    | Extenúo dortde (km)   | Ugaçõts   |
|--------|------|---------|-------------------------|-------------|------------------------|------------------------|------------------------------|-----------------|-----------------|---------------------|------------------|-----------------------|-----------|
| Pruo   | Ano  | urban,  | urbanos                 | llódla      | D lide ...1or consu mo | Dlath0f1 maior consumo | V oltlM dongoto ger,do (m1   | DBO (kg/dia)    | CF (org/dla)    | Nltroglnlo (kg/dia) | F ósfo,o (kg/dia | Extenúo dortde (km)   | (undJ     |
| Enbada | 2022 | 7.616   | 2.487                   | 6,9         | 8,3                    | 12,5                   | 599                          | 411             | 7,6E+13         | 60,9                | 19,0             | 0,0                   | o         |
| -      | 2023 | 7.654   | 2.524                   | 7,0         | 8,4                    | 12,7                   | 607                          | 413             | 7,7E+13         | 61,                 | 19,1             | 0,0                   | o         |
| -      | 2024 | 7.692   | 2.562                   | 7,1         | 8,6                    | 12,8                   | 616                          | 415             | 7,71:+13        | 61,5                | 19,2             | 0,0                   | o         |
| -      | 2025 | 7. 7):) | 2.601                   | 1,          | 8,7                    | 13,0                   | 525                          | 417             | 7,7E+13         | 61,8                | 19,3             | 0,0                   | o         |
| COOo   | 2026 | 7.768   | 2.640                   | 8,0         | 9,5                    | 14,0                   | 595                          | 419             | 7 ,SE:+13       | 52,1                | 19,4             | 6,5                   | 422       |
| COOo   | 2021 | 7.8116  | 2.6!0                   | 8,8         | 10,3                   | 14,8                   | 759                          | 422             | 7 ,aé+13        | 52,4                | 19,5             | 12,                   | 732       |
| COOo   | 2028 | 7.843   | 2.720                   | 9,5         | 11.1                   | 15.7                   | 823                          | 424             | 7.8E+13         | 52.7                | 19,6             | 18.0                  | 1.042     |
| COOo   | 2029 | 7.881   | 2.761                   | 10,3        | 11,8                   | 16,6                   | 887                          | 426             | 7,9E+13         | 63,0                | 19,7             | 23.7                  | 1.353     |
| COOo   | 2030 | 7.919   | 2.802                   | 11,0        | 12,6                   | 17,5                   | 951                          | 426             | 7,9E+13         | 63.4                | 19,8             | 29,4                  | 1.663     |
| Mé<io  | 2031 | 1.951   | 2.844                   | 11,8        | 13,5                   | 18,4                   | 1.020                        | 430             | 8,0E+13         | 63,7                | 19,9             | 35,                   | 1.974     |
| Mé<io  | 2032 | 7.995   | 2.888                   | 12,6        | 14.3                   | 19.4                   | 1.~                          | 432             | 8,0E+13         | 64.0                | 20,0             | 40,9                  | 2288      |
| Mé<io  | 2033 | 8.032   | 2.929                   | 13,4        | 152                    | 20,4                   | 1.158                        | 434             | a,oe+13         | 64,3                | 20,1             | 46,7                  | 2.598     |
| Mé<io  | 2034 | a mo    | 2.973                   | 14,2        | 16.0                   | 21,4                   | 1227                         | 436             | 8,1E+13         | 64,6                | 20,              | 52,4                  | 2.911     |
| Loogo  | 2035 | 8.108   | 3.017                   | 14,3        | 16,1                   | 21,5                   | 1233                         | 436             | 8,1 E+13        | 64,9                | 20,3             | 52.6                  | 2.953     |
| Loogo  | 2036 | 8.146   | 3.001                   | 14,3        | 162                    | 21,6                   | 1239                         | 440             | 8,1 E+13        | 65,                 | 20,4             | 52,9                  | 2.996     |
| Loogo  | 2037 | 8.164   | 3.1 07                  | 14,4        | 16,                    | 21,7                   | 1245                         | 442             | 8,2E+13         | 65,5                | 20,5             | 53,1                  | 3.039     |
| Loogo  | 2038 | 8221    | 3.152                   | 14,5        | 16,3                   | 21,8                   | 1250                         | 444             | 8)E+13          | 65,8                | 20,6             | 53,4                  | 3.082     |
| Loogo  | 2039 | 8159    | 3.199                   | 14,5        | 16,4                   | 21,9                   | 1.256                        | 446             | 8,lE+13         | 66,1                | 20,6             | 53,6                  | 3.1 26    |
| Loogo  | 2040 | 8197    | 3.246                   | 14,6        | 1 6,5                  | 22,0                   | 1162                         | 448             | 8,3é+13         | 66,4                | 20,7             | 53,9                  | 3.171     |
| Loogo  | 2041 | 8.335   | 3.294                   | 14,7        | 16,5                   | 22,1                   | 1268                         | 450             | 8,3E+13         | 66,7                | 20,8             | 54,1                  | 3217      |
| Loogo  | 2042 | 8.373   | 3.342                   | 14,7        | 16,6                   | 222                    | 1274                         | 452             | 8,4é+13         | 67,0                | 20,9             | 54,4                  | 3253      |

Fonte :  Comitê  Exeru1M&gt; de Simpido M endes (2023) 1 Sotematizaçlo: F E S P S P  (2023)

AanoMui:ipaldeSaneamentoSâsi:cde~Mendes

334

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLíCIO MENDES

A  partir  do  cá lculo  da  demanda  verifica-se  que  a vazão  média de esgoto  gerado  no município  de Simplício  Mendes varia de 6,9 L/s a 14,7 L/s entre os anos de 2023 e 2042, como  demonstrado  na  figura  a  seguir.  Para  atender  a  população  urbana  de  forma adequada,  considerando  que  todos  os  domicílios estejam  ligados  ao  sistema  de esgotamento, serão  necessárias  3.263 ligações  prediais, 54,4 km de redes coletoras e uma estaçã o de tratamento com capacidade para 14,7 L/s.

Figura 197 -Projeção  das vazões  de esgoto geradas no horizonte de planejamento

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplicio Mendes (2023) / Sistematização : FESPSP (2023)

6.2.2.2  Sistema de Esgotamento Sanitário  Zona Rural

Na zona rural do município  de Simpllcio Mendes foi identificado dois aglomerados rurais, além de locais rurais, já  apresentados anteriormente,

O  dimensionamento  das  soluções a  serem  implantadas  nessas  ocupações será estabelecido de acordo  com  a quantidade de habitantes nelas contidas. Para fins de planejamento, foram determinadas cinco faixas populacionais, abarcando ocupações  de tamanhos diversos, a partir das quais se calcularam as demandas e os investimentos,

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simpllcio Mendes

335

(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLICIO MENDES

tendo em vista  suas semelhanças.  Conforme será  explicado adiante,  as  proposições consistem em sistemas coletivos de menor porte em relação à  sede, porém  estruturados coletivamente,  o  que  nã o  acontece  na  zona  rural  dispersa,  onde  as  soluções  serão unidomiciliares.

Como alternativa, a  demanda foi calculada para cinco faixas populacionais, definidas  a partir da análise  das características  da região.

Quadro 80 Demanda do sistema de esgotamento sanitário  para a área  rural

| Característicasda Infraestrutura necessária   | Unidade    | Faixas Populacionais (habitantes)   | Faixas Populacionais (habitantes)   | Faixas Populacionais (habitantes)   | Faixas Populacionais (habitantes)   | Faixas Populacionais (habitantes)   |
|-----------------------------------------------|------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| Característicasda Infraestrutura necessária   | Unidade    | 150                                 | 350                                 | 500                                 | 750                                 | 1000                                |
| Volume gerado de esgoto                       | m'         | 14,4                                | 33,6                                | 48,0                                | 72,0                                | 96,0                                |
| Demanda Bioquímicade Oxigênio(DBO)            | kg DBO/dia | 8                                   | 19                                  | 27                                  | 41                                  | 54                                  |
| Extensão de rede                              | m'         | 1.050                               | 2.450                               | 3.500                               | 5.250                               | 7.000                               |
| Ligações                                      | und        | 43                                  | 100                                 | 143                                 | 214                                 | 286                                 |

Fonte. FESPSP (2022)

Ao todo,  Simplício Mendes  possuía 4.914 habitantes  (IBGE,  2010)  na zona  rural.  A tendência  observada  na  projeção  é de que essa população  aumente no horizonte  de planejamento. Para  atender  a população rural de  forma  adequada  deverá ser implantada  infraestrutura  com  capacidade  suficiente à faixa  populacional  de  cada localidade. Como não existe dado censitário  desagregado por local deverá  ser realizado posteriormente um levantamento da população  para a escolha da faixa adequada.

## 6.2.3 Sistema de Drenagem Urbana

As demandas de drenagem  urbana  são  determinadas de forma  diferente  dos outros serviços de saneamento, pois não  dependem diretamente da população , mas sim da forma de ocupação do espaço urbano, das condições  climá ticas e características físicas das  bacías  hidrográficas ,  onde  se  situa  a área ocupada  do  município.  Assim ,  o escoamento  superlicial  das  ág uas  pluviais depende  de  vários fatores naturais e antrópicos  que  interagem  entre  si,  os  quais  devem  ser  considerados  no  estudo  de demanda.

Plano  Municipal de Saneamento Básico  de SimpHcio Mendes

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Parâmetros e critérios para o cálculo da demanda

Os parâmetros utilizados para o cá lculo da drenagem são  os seguintes.

## a. Área  da mancha urbana ou área  selecionada

Corresponde à  área  atualmente ocupada pela  população  urbana. A  área  da mancha urbana é obtida através  da análise  de imagens de satélite  e uso de software SIG. Para o  município  de Simplicio Mendes a área  da mancha urbana é igual a  238 ha.

## b. Tipo de relevo

O  relevo é definido em função  das unidades geomorfológicas observadas.  Para efeito de estimativa do serviço de microdrenagem  é considerado um padrão  que garanta o beneficio da população . As áreas  urbanas dividem-se basicamente em três  categorias de relevo:

- Serra:  superfície  ondulada  com  pequenas  planí cies  aluvionais  ou  mesmo ausência  destas;
- Plano: característica marcante  das  áreas urbanas  situadas  nas planícies litorâneas e várzeas  de rios, e
- Misto: onde não há  predominância clara nem de superfície  ondulada, constituída por morrotes e nem de planícies  aluvionais.

Essas feições  são  importantes, porque condicionam a  estrutura pela qual o  serviço de microdrenagem é prestado. Por exemplo, no relevo plano, a  quantidade de bocas-de­ lobo é maior, porque a velocidade de escoamento é menor, logo também  mais galerias e poços-de-visita são  necessá rios. A  demanda por infraestrutura em função  do relevo é apresentada no quadro a seguir.

Plano M1,1nicis&gt;3I de Sane..=amento Básico  de Simpllcio Mendes

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Quadro 81 -Critérios  para o cálculo  da demanda por microdrenagem

|                              | Perfil Topográfico   | Perfil Topográfico   | Perfil Topográfico   | Unidade             |
|------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|---------------------|
| Estrutura                    | Ondulado             | Misto                | Plano                |                     |
| Boca de Lobo dupla           | 1                    | 2                    | 4                    | und/ha              |
| Galerias - Diâmetro variável | 15                   | 25                   | 40                   | m/ha                |
| Poços de Visita              | 1                    | 1                    | 1                    | und/100 mde galeria |

. -, . -Fonte: Com1te Executivo de S1mpllc10 Mendes (2023) / S1stemat1zaçao: FESPSP (2023)

A definição  da categoria de relevo do município  de Simplício  Mendes foi obtida a partir de análise  de imagens de satélite  e uso de software SIG, tendo como resultado o perfil misto.

## c. Objetivos e metas

A seguir são  indicados os objetivos e metas adotados para a evolução  das demandas e atendimento da diretriz de universalização  do serviço de drenagem urbana.

Quadro 82 -Objetivos e metas dos sistemas de drenagem urbana de Simplício  Mendes

| Prazo    | lndice de cobertura de vias públicascom pavimentação e meio-fio na áreaurbana [%]   |
|----------|-------------------------------------------------------------------------------------|
| Entrada  | 92,9                                                                                |
| Imediato | 92,9                                                                                |
| Curto    | 96,5                                                                                |
| Médio    | 100,0                                                                               |
| Longo    | 100,0                                                                               |

Fonte: Comitê  Executivo de SImplícI0  Mendes (2023) / S1stematIzação:  FESPSP (2023)

Resultados do estudo de demanda para o Sistema de Drenagem Urbana

As demandas projetadas no horizonte temporal adotado para o município de Simplício Mendes são  apresentadas no quadro a seguir.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simpllcio Mendes

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Quadro 83- Pn,Jaçao da demanda de drenagem da zona urbana de Sinpllclo Mendes

| Prazo    | Ano   |   Pop. Urbana | Ana urbana selecionada lhal   | 80C8$dt lobo (und)   | Galaria (kml   |   Poços de visita (und) | Sarjetase Sarjetões(km)   |   Fonnação de residuo(m') |
|----------|-------|---------------|-------------------------------|----------------------|----------------|-------------------------|---------------------------|---------------------------|
| Entrada  | 2022  |         7.616 | 237,98                        | 226                  | 2, 82          |                      28 | 88,4                      |                   904     |
| Imediato | 2023  |         7.654 | 239,18                        | 226                  | 2, 82          |                      28 | 88,4                      |                   904     |
| Imediato | 2024  |         7.692 | 240,39                        | 226                  | 2, 82          |                      28 | 88,4                      |                   904     |
| Imediato | 2025  |         7.73  | 241,60                        | 226                  | 2, 82          |                      28 | 88,4                      |                   904     |
| Curto    | 202ii |         7.768 | 242,81                        | 264                  | 3,30           |                      30 | 91,1                      |                     1.055 |
| Curto    | 2027  |         7.806 | 244,03                        | 295                  | 3,69           |                      31 | 92,4                      |                     1.179 |
| Curto    | 2028  |         7.843 | 245,20                        | 326                  | 4,07           |                      32 | 93,6                      |                     1.303 |
| Curto    | 2029  |         7.881 | 246,42                        | 357                  | 4, 46          |                      33 | 94,8                      |                     1.427 |
| Curto    | 203-0 |         7.919 | 247,63                        | 388                  | 4, 85          |                      34 | 96,1                      |                     1.551 |
| Méá~     | 2031  |         7.957 | 248,84                        | 419                  | 5,24           |                      35 | 97,3                      |                     1.675 |
| Méá~     | 2032  |         7.995 | 250,05                        | 450                  | 5,63           |                      36 | 98,6                      |                     1.799 |
| Méá~     | 2033  |         8.032 | 251,23                        | 481                  | 6, 01          |                      37 | 99,8                      |                     1.923 |
| Méá~     | 2034  |         8.07  | 252,44                        | 510                  | 6,38           |                      41 | 101,0                     |                     2.039 |
|          | 2035  |         8.108 | 253,65                        | 51 3                 | 6,42           |                      42 | 101,5                     |                     2.051 |
|          | 2036  |         8.146 | 254,86                        | 516                  | 6, 46          |                      43 | 102,0                     |                     2.003 |
|          | 2037  |         8.184 | 256,07                        | 519                  | 6, 50          |                      44 | 102,5                     |                     2.075 |
| Longo    | 2038  |         8.221 | 257,25                        | 522                  | 6,53           |                      45 | 103,0                     |                     2.087 |
|          | 2039  |         8.259 | 258,46                        | 525                  | 6,57           |                      46 | 103,5                     |                     2.099 |
|          | 2040  |         8.297 | 259,68                        | 528                  | 6,61           |                      47 | 104,0                     |                     2.111 |
|          | 2041  |         8.335 | 260,89                        | 531                  | 6,65           |                      48 | 104,5                     |                     2.123 |
|          | 2042  |         8.373 | 262,10                        | 534                  | 6,69           |                      49 | 104,9                     |                     2.135 |

Fonte:  Comitê Exeartivo de s,mpllao Mllfldes (2023) /  s~temalização :  FESPSP (2023)

PlmMurq,,ides..ame,;,BàsioodeSi!ljkioMeooes

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(Continua na próxima página)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

Não  existe  sistema  de drenagem  no município de  Simplfcio  Mendes.  Atualmente,  as ág u as  pluviais  são  conduzidas  através de escoamento superficial  até as  áreas  mais baixas, onde se infiltram.

Para atender de forma adequada e  universalizar a  prestação  do serviço de drenagem urbana há  a  necessidade da implantação de 534 bocas de lobo, 6,69 km de galerias, 49 poços  de  visita e 16,5  km  de  sarjetas  e sarjetões até  o final do  horizonte  de planejamento.

## 6.2.4 Sistema de Limpeza Urbana e  Man ejo d e  Resíduos  Sólidos

## Parâ metros e  critéri os para o  cálculo  da demanda nas zonas urbana e  rural

Para  o  atendimento  das  exigências estabelecidas  pela  Lei  do  Saneamento  e,  em especial.  pela  Polí tica  Nacional  de  Resíduos Sólidos,  foi  projetada  a  geração de resíduos  sólidos urbanos para o  horizonte dos próximos 20 anos, abrangendo o  período compreendido entre os anos de 2023 e  2042.

O  estudo de demanda dos  serviços de limpeza  urbana e  manejo de resíduos sólidos tem por objetivo orientar o  planejamento da gestão  das atividades relacionadas a  esse sistema  no  horizonte  temporal  adotado,  considerando  a  ampliação progressiva  do acesso aos serviços,  com  qualidade e  eficiência  na sua prestação  e  sustentabilidade econômica.

Para a  adequada estimativa da geração  futura de resíduos, mostra-se imprescindível  a adoção de  um  índice per  capita diário, referenciado  em função das  informações disponíveis. Para tanto, deve-se buscar compreender a  dinâmica da geração per capita diária  de resíduos pelos habitantes do município,  analisando  os dados e  informações disponibilizadas pelos órgãos  municipais  responsáveis  pela  sua gestão .

No  município de  Simplício Mendes.  por  não  haver  controle  sobre  a  cobertura  dos serviços de coleta, assim como da quantidade coletada por dia, não foi possível  analisar a evolução  da geração de resíduos  nos últi mos anos, bem como identificar interferências

Plano  Municipal de  Saneamento  Bás ico de Simpllcio Mendes

340

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

que permitissem estimar um índice per capita de geração  de resíduos. Com o  objetivo de identificar critérios m ais adequados à  realidade do município,  foi realizada a consulta a  diversas  fontes  de  informações e  dados  técnicos relacionados  com  a  gestão  de resíduos.

O Ministério  do  Desenvolvimento Regional, por meio do  Sistema Nacional  de Informações  sobre Saneamento (SNIS) publica anualmente o  documento " Diagnóstico do  Manejo  de  Resíduos Sólidos  Urbanos"', composto  por  uma  base  de  dados  que abrange  aspectos operacionais, adm inistrativos, econômico-fi nanceiros, contábeis  e de qualidade  dos  serviços.  Essas  informações  são  fornecidas  por  órgãos  gestores  dos serviços nos municípios  participantes, sendo de natureza autodeclaratória, cabendo aos municípios  o  fornecimento das informações  registradas no Sistema.

A  edição  mais  recente,  publicada  em  dezembro  de  2021,  apresenta  as  informações relativas  ao ano de 2020,  sendo que a  quantidade de resíduos coletada,  e  informada pelos municípios, é distribuída em  função  da população  e  do tempo (365 dias).  Para municípios de mesmo porte populacional de Simplício Mendes,  enquadrado  na  faixa populacional  1  (Faixa  1  até 30.000  habitantes),  é  encontrado  o índice de  0,85 kg/habitante/dia.  Esse  índice refere-se  à  massa  coletada  (RDO+RPU) per capita dos municípios  participantes do SNIS em relação  à  população  total atendida declarada pelo município  (Indicador IN028), segundo a  faixa populacional  (SNIS, 2021).  Este índice é o  que aplicado para  os cá lculos de geração  de reslduos.

## Resultados do estudo de demanda  do Sistema  de Limpeza Urbana e  Manej o  de Resíduos  Sólidos

Considerando  a  população  estimada  para  o  período de  planejam ento e  o  índice per capita adotado  para  o  m unicípio de  Simplíc io  Mendes,  foi  projetada  a  geração  de resíduos sól idos urbanos  (RSU) conforme apresentado no quadro a  seguir.  Devido à inexistência de  dados  municipais,  o  cená rio  elaborado  não  apresenta  variação na quantidade per  capita diária  gerada, flutuando apenas em função da variação do número de habitantes entre os anos abrangidos.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Quadro 84- Projeçio da gtração de rníduos  s61idos urbanos pela população  total no período  de 2023 - 2042

| Pmo   | Ano   | SimplícioMendes                       | SimplícioMendes                       | Urbana     | Urbana        | Rural      | Rural         |
|-------|-------|---------------------------------------|---------------------------------------|------------|---------------|------------|---------------|
| Pmo   | Ano   | (população total: pop. urbana+ rural) | (população total: pop. urbana+ rural) | Habitantes | Ge,açãodeRSU  | Habitantes | Gençio de RSU |
| Pmo   | Ano   | Habitantes                            | Geracão de RSU                        | Habitantes | Ge,açãodeRSU  | Habitantes | Gençio de RSU |
|       | 2023  | 12.905                                | 4.004                                 | 7.654      | lt/anol 2.375 | 5.251      | ltfanol 1.629 |
|       | 2024  | 12.969                                | 4.024                                 | 7.692      | 2.386         | 5.277      | 1.637         |
|       | 2025  | 13.033                                | 4.043                                 | 7.730      | 2.398         | 5.303      | 1.645         |
|       | 2026  | 13.097                                | 4.063                                 | 7.766      | 2.410         | 5.329      | 1.653         |
|       | 2027  | 13.160                                | 4.083                                 | 7.806      | 2.422         | 5.355      | 1.661         |
|       | 2028  | 13.224                                | 4.103                                 | 7.843      | 2.433         | 5.381      | 1.669         |
|       | 2029  | 13.288                                | 4.123                                 | 7.881      | 2.445         | 5.407      | 1.678         |
|       | 2030  | 13.352                                | 4.142                                 | 7.919      | 2.457         | 5.433      | 1.686         |
|       | 2031  | 13.415                                | 4.162                                 | 7.957      | 2.469         | 5.459      | 1.694         |
|       | 2032  | 13.479                                | 4.182                                 | 7.995      | 2.480         | 5.484      | 1.701         |
|       | 2033  | 13.543                                | 4.202                                 | 8.032      | 2.492         | 5.5\0      | 1.709         |
|       | 2034  | 13.606                                | 4.221                                 | 8.070      | 2.504         | 5.536      | 1.718         |
|       | 2035  | 13.670                                | 4.241                                 | 8.108      | 2.516         | 5.562      | 1.726         |
|       | 2036  | 13.734                                | 4.261                                 | 8,146      | 2.527         | 5.588      | 1.734         |
|       | 2037  | 13.798                                | 4.261                                 | 8.184      | 2.539         | 5.614      | 1.742         |
|       | 2038  | 13.86\                                | 4.300                                 | 8.22\      | 2.55\         | 5.640      | 1.750         |
|       | 2039  | 13.925                                | 4.320                                 | 8.259      | 2.662         | 5.666      | 1.758         |
|       | 2040  | 13.989                                | 4.340                                 | 8,297      | 2.574         | 5.692      | 1.766         |
|       | 2041  | 14.053                                | 4.360                                 | 8.335      | 2.586         | 5.718      | tm            |
|       | 2042  | 14.116                                | 4.379                                 | 8,373      | 2.598         | 5.744      | 1.782         |

Fonte: Comitê  Exearn,o de Sim~lcio Mendes (2023)  1  Sis\emat&gt;zação: FESPSP (2023)

PlilnoMutipalllls-.nri:18'5ic:ode~Mrdn

,.,

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Conforme  apresentado, a estimativa  da  geração de  resí duos  sólidos  urbanos  no município  de Simplício  Mendes varia entre 4.004 toneladas em 2023 e  4.379 toneladas no  ano de 2042,  considerando  a  manutenção  dos critérios de projeção  apresentados, resultando  em  uma  variação aproximada  de  9 ,3%  no  total  gerado  neste  período , acompanhando o crescimento populacional observado, demonstrado graficamente na figura a  seguir.

Figura  198 -Projeção da  geração  de  resíduos sólidos  urbanos  da  população  total  no período de 2023 -2042

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Fonte: Comitê  E xecutivo de Simplí cio Mendes (2023)  / Sistematização :  FESPSP (2023)

A projeção  da geração  de RSU da população  rural é apresentada no quadro e  figura a seguir,  considerando a  população  dispersa pela zona rural e  residente nos aglomerados identificados.

Plano Municipal de Saneamento B ásico  de Simplício  Mendes

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instrumento  de  justiça  social  e  não  em  fator  de  exclusão  de  acesso  aos  serviços (MCIDADES/OPAS, 2005).

No caso específico  dos resíduos  sólidos, a  Política  Nacional traz como princípio  a  visão sistémica na gestão  de resíduos sólidos.  considerando as variáveis  ambiental,  social, cultural,  econômica,  tecnológica  e  de  saúde pública (Gestão  integrada  de  resíduos sólidos).

E,  por fim,  um dos  princípio s  mais importantes incorporado por ambas as  leis,  está  o Controle Social que tem como objetivo a garantia do direito da sociedade à  informação, à  representação  técnica e  participação  nos processos de formulação  de políticas. de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos  de saneamento básico. O controle social permanente  possibilita à sociedade  o acompanhamento  e participação na implantação de programas, projetos e ações relacionados

- a ao saneamento bás ico no seu municí pio.

A partir  dos  estudos  de  projeção populacional  e de  demandas  dos  serviços  de saneamento para o município  de Simplício  Mendes no horizonte de planejamento de 20 anos,  foram  elaboradas as  estratégias de atuação  para  melhoria  das condições  dos serviços de saneamento atualmente existentes, por meio da discussão  de alternativas de gestão  (institucionais,  de planejamento, de prestação  de serviço,  de regulação , de fiscalização  e  controle social) e  para cada eixo do saneamento básico  em toda a  área do município.

Para  subsidiar  essas  proposições foi aplicada  uma  ferramenta  de  planejamento estratégico  denominada SWOT,  em  referência aos  termos Strengths (Forças). Weaknesses (Fraquezas), Opportunities (Oportunidades) e  Threats (Ameaças).  Esses aspectos devem ser  considerados em qualquer análise  SWOT para a  prospecção  de estratégias que estejam compatibilizadas com as necessidades da população de acordo com as deficiências  e  problemas levantados na fase de diagnóstico.

Plano  Municipal de  Saneamento Bási co de Simplicio Mendes

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Essa  mesma  metodologia  foi  aplicada  para  cada  um  dos  quatro  componentes  do saneamento  básico  do  PMSB  e  as  discussões  de  alternativas  são  apresentadas  a seguir.

## 7 .1 ALTERNATIVAS DE  GESTÃO E PRESTAÇÃ O  DE  SE RVIÇOS

A  base  legal  para  a  regulação  e  os  arranjos  institucionais  nos  serviços  públicos  de saneamento básico  é definida por um amplo aparato legal composto pela Constituição Federal,  pela  Lei  Nacional de  Saneamento Básico  (Lei nº  11.445, de 5  de janeiro de 2007), pelos instrumentos para a  cooperação  entre entes federativos instituídos  (Lei nº 11.107,  de  6  de  abril  de  2005)  e  pela  Política Nacional  de  Resíduos Sólidos  (Lei  nº 12.305/2010). No entanto, cabe ressaltar, que a  Lei nº  14.026, de 15 de julho de 2020, recentemente  publicada,  traz  a  atualização  de  diversas  leis  e  artigos  que tratam  da prestação  dos serviços de saneamento nos município s.

A  Lei nº  14.026/2020,  conhecida  como Novo Marco Legal do Saneamento, atualiza o marco legal do saneamento básico  e altera as seguintes leis:

- Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à  Agência  Nacional de Aguas e  Saneamento  Básico  (ANA)  competência  para  editar  normas  de referência sobre o  serviço de saneamento;
- Lei nº  1  O. 768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos;
- Lei  nº  11.107,  de 6  de abril  de 2005,  para vedar a  prestação  por contrato de programa dos serviços púb licos de que trata o art. 175 da Constituição  Federal;
- Lei nº 11 .445, de 5 de janeiro de 2007. para aprimorar as condições  estruturais do saneamento básico  no País;
- Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeites;
- Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole),  para estender seu âmbito de aplicação  às microrregiões;

Plano  Municipal de  Saneamento Bá sico de Simpllcio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

- Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos  especializados.

O  art. 9  da Lei nº  11 .445/2007, revisto pela Lei nº  14.026/2020, define que o  município , formulará  a  respectiva política pública  de saneamento básico.  devendo. para tanto:

- 1 elaborar os  planos  de saneamento básico,  nos termos desta  Lei, bem  como  estabelecer  metas  e indicadores  de  desempenho  e mecanismos  de  aferição de  resultados,  a serem  obrigatoriamente observados na execução dos serviços prestados de forma direta ou por concessão;
- li  - prestar diretamente os serviços. ou conceder a  prestação  deles, e definir, em ambos os casos, a  entidade responsáve l  pela  regulação  e fiscalização  da prestação dos serviços público s de saneamento  básico; Ili -definir  os  parâmetros  a serem  adotados  para  a garantia do atendimento essencial  à  saúde pública, inclusive  quanto  ao  volume mínimo  per capita de água  para abastecimento público , observadas as normas nacionais relativas à  potabilidade da ág ua;
- IV - estabelecer os direitos e  os deveres  dos usuários :
- V  - estabelecer os mecanismos e os procedimentos de controle  social, observado o disposto no inciso IV do caput do art. 3° desta Lei:
- VI - implementar sistema de informações  sobre os serviços públicos  de saneamento básico , articulado com o Sistema Nacional de Informações  em Saneamento Básico  (Sinisa), o  Sistema Nacional de Informações  sobre a  Gestão  dos Resíduos  Sólidos (Sinir) e  o  Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H fdricos (Singreh), observadas  a metodologia  e a periodicidade estabelecidas pelo Ministério  do Desenvolvimento Regional; e
- V II -intervir  e retomar  a operaçã o dos  serviços  delegados.  por indicação da  entidade  reguladora,  nas  hipóteses  e nas  condições previstas na legislação  e  nos contratos.

## ( R edação  pela  Lei nº  14.0 26, de 2020)

No caso da titularidade dos serviços públicos  de saneamento básico,  a  Lei nº 14.026, de 2020, traz as seguintes inclusões  quanto ao exercício  da titularidade:

- 1  - os Municípios  e  o  Distrito Federal, no caso de interesse local; l i -o Estado,  em  conjunto  com os  Municípios que  compartilham efetivamente instalações operacionais integrantes de regiões metropolitanas, aglomerações  urbanas e  microrregiões,  instituídas  por lei complementar estadual, no caso de  interesse comum.
- §  1  °  O  exercício  da titularidade dos serviços de saneamento poderá  ser realizado também  por gestão  associada,  mediante consórcio  público o u  convê nio  de cooperação,  nos termos  do art.  241  da Constituição Federal, observadas as  seguintes disposições : (Incluíd o  p ela  L ei nº 14.026, d e  2020)
- 1  fica  admitida a formalização de  consórcios  intermunicipais de saneam ento  básico ,  exclusivam ente  composto  de  Municlpios,  que

Plano  Municipal de Saneamento  Bás ico de Simpllcio Mendes

353

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

poderão  prestar  o  serviço  aos  seus  consorciados  diretamente,  pela instituição  de a utarquia inte rmunicipal; li  - os consórcios  intermunicipais de saneamento básico  terão  como objetivo, exclusivamente, o financiamento das iniciativas de implantação de medidas estruturais de abastecimento de água  potável , esgotamento sanitário.  limpeza urbana,  manejo de resíduos  sólidos, drenagem  e  manejo  de  águas pluviais,  vedada  a  formalização  de contrato de programa com sociedade de economia mista ou empresa pública, ou  a subdelegação do  serviço prestado  pela autarquia intermunicipal sem prévio  procedimento licitatório.

- §  2°  Para  os  fins  desta  Le i,  as  unidades  regionais  de  saneamento básico devem  apresentar  sustentabilidade  econômico-financeira  e contemplar, preferencialmente, pelo menos 1 (uma) região metropolitana. facultada a  sua Integração  por titulares dos serviços d e saneamento.
- § 3°  A estrutura  de  governança  para  as  unidades  regionais  de saneamento  bá sico  seguirá o  disposto  na Lei  nº  13.089,  de  12  de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole).
- §  4 °  Os  Chefes  dos  Poderes  Executivos  da  União ,  dos  Estados,  do Distrito Federal e dos Municípios  poderão formalizar a gestão associada para o  exercício  de funçõe s  relativas aos serviços púb licos de saneamento bási co,  ficando dispensada, em caso de convênio  de cooperação,  a  necessidade de autorização  legal.
- §  5º  O  tit ular  dos  serviços  públicos de  saneamento  básico  deverá definir a  entidade  responsável  pela  regulação  e  fiscalização  desses serviços, independentemente  da modalidade de sua  prestação.

## (Inclu ídos  p ela Lei nº 14.0 26, de 2 02 0)

Quanto às questõe s  relacionadas à  prestação  regionalizada, o  novo marco regulatório trouxe  algumas  inovações. A prestação  regionalizada  é  entendida  nesta  lei  como modalidade de prestação  integrada de um ou mais componentes dos serviços públicos de  saneamento  básico em  determinada  região  cujo  território  abranja  mais  de  um município, podendo ser estruturada em:

a) região  metropolitana  aglomeração  urbana ou microrregião : unidade institulda pelos  Estados  mediante  lei  complementar,  de  acordo  com  o  § 3º  do  art.  25  da Constituição  Federal,  composta  de agrupamento de  Municípios limítrofes e  instituída nos termos da Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole); (Incluí do pela  Lei nº 14.026, de 2020)

b)  unidade  regional  de  saneamento  básico: unidade  institulda  pelos  Estados mediante lei ordinária , constituída pelo agrupamento de Municípios não necessariamente limítrofes,  para  atender adequadamente às exigências  de higiene e

Plano  Municipal de Saneamento  Bllsico de Slmpllcio  M endes

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(Continua na próxima página)

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saúde pública, ou  para  dar viabilidade  econômica  e  téc nica  aos  Municípios m enos favorecidos; (Incluído  pela Lei nº 14.026, de 2020)

- c) bloco  de referê ncia: agrupamento  de  municípios não necessariamente limítr ofes, estabelecido pela União  nos termos do§ 3° do art. 52 desta Lei e formalmente criado  por  meio  de  gestão  associada  voluntária  dos  titulares. (Incluído pela  Lei  nº 14.026, de 2020)

Cabe esclarecer que  é facultativa a  adesão  dos municípios a  este formato, e  que no caso da prestação  regionalizada dos  serviços  de saneamento,  as  responsabilidades administrativa,  civil  e  penal  são  exclusivamente  aplicadas  aos  titulares  dos  serviços públicos  de saneamento, nos termos do art. 8° da Lei (art. 8°- A. e art. 8°- B).

Qualquer que seja o arranjo institucional e  a forma de contratação  dos serviços (direta, indireta  ou  por  prestação regionalizada)  adotados  pelo  município,  tanto  a Lei  nº 11 .445/2007 como a  Lei nº 14.026/2020. determinam  que a prestação  dos serviços de saneamento deverá  ser baseada  no  planejamento, regulação ,  fiscalização  e  controle social.

No caso do planejamento. o art. 19 da Lei nº 11 .445/2007 teve sua redação,  em parte. modificada  pelo  novo  marco  regulatório,  mas  a  existênc ia  do  plano  de  saneamento básico  é reafirmada como base para a  prestação  dos serviços de saneamento básico . As alterações  referem-se aos seguintes parágrafos:

- §  1  °  Os  planos de saneamento bás ico serão  aprovados por atos dos titulares  e  poderão  ser  elaborados com  base em  estudos fornecidos pelos prestadores de cada serviço.
- [  ... ] § 3° Os planos de saneamento básico  deverão  ser compativeis com os planos das bacias hidrográficas  e com planos diretores dos Municípios em que estiverem  inseridos,  ou  com  os  planos  de  desenvolvimento urbano integrado das unidades regionais por eles abrangidas.
- § 4° Os planos de saneamento bási co serão  revistos periodicamente, em prazo não  superior a  1  O (dez) anos.

Redaçã o  pela Lei nº 14.026, de 2020

Plano Municipal de Saneamento Bá sico de Simplicio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLiCIO MENDES

Além  da  existê ncia do Pla no  de Saneam e nto  Básico,  são  condições  de validade  dos contratos  que  tenham por  o bjeto  a  prestação  de  serviços  públicos de  saneam ento básico  (art.11  da Lei nº 14 .026/2020):

- [ ... ] li  a  existê ncia  de  estudo  que  comprove  a  viabilidade  técnica  e econômico-financeira da prestaçã o dos serviços, nos termos estabelecidos  no  respectivo  plano de saneamento  bá sico; (Redação p e l a  Lei nº  14.026, d e  2020)
- Ili  - a  existênci a  de normas de regulaçã o  que prevejam os  meios  para o  cumprimento  das  diretrizes  desta  Lei,  incluindo  a  designaçã o  da entidade de regulaçã o e de fiscalização ;
- IV a  realização  prévia de  audiê ncia  e  de consulta  pública s  sobre o edital de llcltaçao, no caso de concessão , e sobre a m inuta do contrato. V -a existênc ia de  metas  e  cronograma  de  universalização  dos serviços  de  saneamento  bás ico.  (Incluído pela  Lei  nº  14.026,  de 2020)
- §  111  Os  planos  de investimentos  e  os  projetos  relativos  ao  contrato deverão ser  compatíveis  com  o respectivo  plano  de  saneamento bási co .
- § 211 Nos casos de serviços prestados mediante  contratos de concessão  ou de programa, as normas previstas no inciso Ili do caput deste artigo  deverão  prever:
- 1  a autorizaçã o para  a contratação dos  serviços,  indicando  os respectivos prazos e a área  a ser atendida;
- li  a  inclusã o ,  no  contrato,  das  metas  progressivas  e  graduais  de expansão  dos serviços, de redução  progressiva e  controle  de  perdas na distribuição  de ág ua  tratada, de qualidade,  de eficiê ncia e  de uso racional  da  água ,  da  energia  e de  outros recursos naturais,  em conformidade  com os serviços a  serem prestados  e  com o  respectivo plano de saneamento bá sico; (Redação  pela Lei nº  14.026, de 2020) Ili - as  prioridades de açã o , compatívei s com as  metas estabelecidas;
- IV - as condiçõ es de sustentabilidade e equilíbrio  econô m ico-financeiro da prestaçã o  dos serviços, em regime de eficiê ncia, incluindo: a) o  sistema de cobrança e a composiçã o de taxas e tarifas;
- b) a  sistemática  de reajustes e de revisões  de taxas e  tarifas;
- e) a  política  de subsídios;
- mecanismos  de  controle  social  nas  atividades  de  planejamento,
- V  regulaçã o  e  fiscalizaçã o  dos serviços;

VI - a s  hipó tese s  de interve n çã o  e  d e  re tomada dos  serviços.

Quanto  à regulação, o novo  m arco  regulatório  do  saneam e nto  trouxe  inovações, amplia ndo as competê ncias da atual Agê ncia N acional de Á g uas e  Saneamento Básico (ANA) que  passa  a  ser  responsáve l  pela  instituição  de  normas de referê ncia  para  a regulação  dos serviços públicos  de saneam ento  bás ico,  possibilitando a  padronização e  uniformidade dos procedimentos e ntre  agê ncias reguladoras. As normas de referê ncia em questão,  tra ta m-se de padrões  d e  q ualidade e  eficiê ncia  na prestação  dos serviços,

Plano  Municipal de Saneamento Bá sico de Slmpllclo Mendes

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## SIMPLICIO MENDES

na m a nute nção  e  na operação  dos sistem as de saneamento bá sico, regulação  tarifária dos serviços púb licos de saneam ento  básico , critérios para a  contabilidade regu latória , r edução progressiva e contro le da perda  de  ág u a , metodologia  de  cá lculo  de indenizações,  governança das e ntidades reguladoras e  reuso dos efluentes sanitá rios tratados.

Em  relação à fiscalização ,  com base  na definição de  serviços  adequados  e e m indicadores  objetivos,  a  fiscalização  deverá  conferir  e  consta ta r,  de  forma  direta  ou indireta, a  realização  de toda a  pauta de serviços, assim como a  qualidade e  a s  metas d efinidas n o Plano  Municipal  de Saneamento  Básico. Para  tanto,  a  administração púb lica deverá  ser dota d a  d e  instrumentos específicos e  objetivos, de forma  a  permitir plublicizar  e  dar  transparência ao  controle  e  efetividade  dos  serviços  prestados  à população .

O  controle  social, por sua vez, deve ser estruturad o  desde o  planejamento, estendendo­ se ao controle  da qualidade e  à  fiscalização  dos serviços de saneam ento. A  participação da população ,  d e  fo rma  direta,  em canais  específicos ou  por  m eio de instrumentos de participação  da  sociedade,  é  fundamental  no  redesenho  do  m odelo  institucional  de contro le  e  fiscalização  dos  serviços.  D e  forma  direta ,  o  controle  social  foi  iniciado  no processo de elaboração  do Plano de Saneamento B ás ico por meio das conferê ncias e eventos com a  população .  Outros canais  de participação  e  de diá logos permanentes podem ser desenvolvidos através  da criação de comitês  de acompa nhamento, reuniões sazonais  nas localidades,  serviço de a tendim e nto à  população ,  pesquisas de o pinião  e outros  instrumentos  de  participação  direta  que poderão  ser  institucionalizados  pelo município, como  conselhos  pa rticipativos.  Todos  esses  canais  devem  promover  e incentivar a  população  a  se reconhecer como ator corresponsáve l  pelas mudanças no ambiente, com maior participação  na resolução  de problemas que afetam  a  qualidade de vida e  saúde , como é o  caso do saneamento.

Para o  desenvolvimento das proposições ,  se faz necessário  uma análise  da situação atual da gestão  dos  serviços de saneam e nto frente às  necessidades e  demandas da população  urbana e  rural  de Simplício M endes.  Pa ra  tanto foi  aplicada  a  ferram e nta SWOT, conforme apresentado ante riormente.

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de Slmpllcio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Assim, foi elaborada uma matriz que apresenta a reflexã o  sobre o sistema Institucional e  de  gestão  existente.  suas  fragilidades,  potencialidades,  priorizando  as  ações  que servirão  de  base para a definição  dos programas, projetos e  ações,  buscando atingir a universalizaçã o e melhoria  das  condições sanitárias, ambientais  e  de  saúde no município.

A  figura a seguir traz a matriz para o desenvolvimento institucional do município.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplí cio Mendes

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## Quadro SWOT -Situação  Institucional

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Definições  Estratégicas  para o município  de Simplício  Mendes

Com base nos princípios  legais e na análise  SWOT, o municlpio deve elaborar a Política Municipal de Saneamento Básico  e institui-la por meio de projeto de lei, estabelecendo os seguintes ordenamentos:

- 1  Definição institucional  e  organizacional  da  prestação de  serviços  públicos de abastecimento de ág ua, esgotamento sanitário , drenagem  de águas  pluviais e manejo de resíduos sólidos.
- 2 Instituição  do Plano Municipal de Saneamento Básico  como instrumento de gestão .
- 3 Estabelecimento de diretrizes para arranjos institucionais com o  Estado do Piauí e consorciamento intermunicipal.
- 4 Definições  téc nicas gerais e estabelecimento de código de postura.
- 5  Estabelecimento  de  mecanismos  participativos  de  controle  social  e  conselho municipal de saneamento.
- 6 -Definições dos  órgãos públicos e secretarias responsáveis pela  execução, fiscalizaçã o, regulação  e controle dos serviços.
- 7 Definições  de diretrizes orçamentárias  e  mecanismos de cobrança pela prestação de serviços de saneamento taxas e tarifas conforme  definidos no artigo 29 da Lei Federal nº 11.445/2007, inclusive para a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos e manejo de águas  pluviais urbanas.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de SimpHcio Mendes

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## 7.2 ALTERNATIVAS  TÉCNICAS  PARA  O SISTEMA  DE  ABASTECIMENTO  DE ÁGUA

## 7  .2.1 Alternativas técnicas para o Sistema de Abastecimento de Água

Este item apresenta as principais alternativas técnicas  para adequação  do atendimento de  abastecimento  de  água da  população urbana  e  rural  a  partir  da  infraestrutura existente.  Com  base  na  determinação das  demandas  ao  longo  do  horizonte  do planejamento se definem os mananciais passíveis  de utilização .

Para  o desenvolvimento das proposições, se  faz  necessário  uma  análise  da  situação atual do sistema de abastecimento d'água existente frente às necessidades e  demandas da  população urbana  e rural  de  Simplício Mendes. Para  esta  análise  foi  aplicada  a técnica do SWOT, apresentada anteriormente.

A  matriz apresenta a reflexão sobre o  sistema existente, suas fragilidades, potencialidades,  priorizando  as  ações que  servirão de  base  para  a  definição dos programas,  projetos  e  ações, buscando  atingir  a  universalização e  melhoria  das condições  sanitárias,  ambientais e de saúde  no município.

- A figura a seguir traz a matriz para o abastecimento d'água .

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplício  Mendes

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PREFEITURA MUNICIPAL DE

SIMPLICIO MENDES

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## Quadro SWOT -Abastecimento de Agua

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Fcnt:Comli&amp;lcutivodl ~ Mlndtl(2023)/ ~ FESPSP(2023)

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De  modo a  garantir o  fornecimento  adequado de água , a  prestação  do serviço deve apresentar as seguintes características: quantidade, qualidade, regularidade, eficiê ncia e integralidade.

## Quantidade

Deve ser o suficiente para atender as necessidades básicas  e de higiene. A ONU recomenda 120 Uhab.dia. o que tem sido considerado como meta para o Nordeste brasileiro.

## Qualidade

Atendimento  ao  Padrão de  Potabilidade,  conforme  estabelecido  na  Portaria  GM/MS  nº 888/2021  do Ministério da Saúd e. Essa  Portaria dispõe  sobre o padrão  de potabilidade e os procedimentos  de  controle  e  de  vigilância  da  qualidade  da  ág ua  para  consumo  humano, incluindo os limites máximos  admissiveis e os pontos e a frequência  de amostragem da ág ua produzida ao final do tratamento e  na  rede de distribuição  de água.

## Regularidade

Serviço disponível  todo o tempo, sem variações  de vazão  e sem falta d'água .

## Eficiência

Combate ao desperdício  da água,  considerando também os produtos químicos utilizados no seu tratamento e o uso de energia elétrica.

## Integralidade

Existênc ia  de todas as  unidades necessárias  que compõem  o sistema de abastecimento de água  SAA e nas dimensões  corretas.

A  definição  do  sistema  de  abastecimento  de  água  depende  do  manancial  utilizado: subterrâneo  e/ou  superficial. Para  o primeiro, são empregados  poços  tubulares, enquanto para o segundo. são  realizadas captações  superficiais ou tomadas de ág ua de rios, reservatórios ou lagoas.

O  tratamento  de água  pode  ocorrer conforme diversos  arranjos:  desde  uma  simples desinfecçã o  (com  adição  de cloro)  para  o  caso  de  captação  subterrãnea ,  ou  o  mais

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simpllcio Mendes

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completo  com  floculação.  decantação  e  filtração  seguida  de desinfecção  por  meio  de cloro. Independentemente da solução técnica  adotada, a água  para abastecimento deve seguir rigorosamente o  Padrão  de Potabilidade, de acordo com a  Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde

Cabe destacar a  responsabilidade do município  q ua nto ao ate ndimento do padrão  de qualidade  da água  para  consumo humano:

Das Competências  dos Municlpios

Art.  12.  Compete às Secretarias de Saúde  dos Municfpios:

- I -exercer a vigiláncia  da qualidade da água  em sua área  de competfJncia, em articulação com os responsáveis  pelo controle da qualidade da água  para consumo humano;
- li -executar ações estabelecidas no VIG IAGUA, consideradas as peculiaridades regionais e locais, nos termos da legislação  do SUS;
- Ili -inspecionar o controle  da  qualidade  da  água  produzida e distribufda e as  prá ticas operacionais adotadas no sistema ou solução  alternativa coletiva de abastecimento de água, notificando seus respectivos responsáveis  para sanar a(s) irregularidade(s) identificada(s);
- I V -manter art.iculaçllo com as entidades de regulação  quando detectadas falhas relativas é qualidade  dos  serviços  de  abastecimento  de  água ,  a fim  de  que sejam adotadas as providéncias  concernentes a sua área  de competência ;
- V -garantir informações é população  sobre a qualidade da água  para consumo humano e os riscos â  saúde associados, de acordo com mecanismos e  os instrumentos disciplinados no Decreto  nº 5.440, de 4  de maio de 2005;
- VI -encaminhar ao responsáve l pelo sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento de água  para consumo humano informações  sobre surtos e  agravos à  saúde  relacionados à qualidade da água  para consumo humano;
- VII -estabelecer  mecanism os  de  comunicação  e  informação  com os responsáveis pelo sistema  ou solução  alternativa  coletiva de abastecimento  de água  sobre os resultados das açôes de controle  realizadas;
- VIII -executar as diretrizes de vigiláncla  da qualidade da água para consumo humano definidas no âmbito nacional e  estadual;

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- IX -realizar,  em parceria com os Estados, nas situações  de surlo de doença diarréica aguda ou outro agravo de transmissão  fecal oral, os seguintes procedimentos:
- a) análise  microbiológica completa, de modo a  apoiar a investigaçao epidemiológica e  a identificação .  sempre que posslvel. do gé nero ou espécie  de microrganismos:
- b) análise  para pesquisa de vinis e protozoários,  quando for o  caso, ou encaminhamento das amostras para laboratórios  de referáncia  nacional quando as amostras clinicas forem confirmadas para esses agentes e os dados epidemiológicos apontarem a água como via de transmissão ; e
- e)  envio  das  cepas  de  Escherichia  coli  aos  laboratórios  de  referéncia nacional  para identificação  soralóglca;
- X -cadastrar e autorizar o fornecimento de  água  tratada,  por meio  de  solução  alternativa coletiva,  mediante avaliação  e  aprovação  dos documentos exigidos no art..  14 desta Port.aria.

Parágrafo  único .  A  autoridade municipal de saúde  pública  não  autorizará  o  fornecimento de água  para consumo humano, por meio de soluçáo  alternativa coletiva, quando houver rede de distribuição  de água,  exceto em situação  de emergência  e  intermitência.

Fonte. Portana GM/MS nº 888/2021 .

Na  situação  e ncontrada  no  município não  ocorre  o  tratamento  adequado  da  á g ua, podendo resultar em riscos à  saúd e  pú blica. A pesar da capacidade tota l das estruturas de  captação  atenderem  à demanda,  existe  uma  grande  quantidade  de  pequenos siste m as d ispersos  pe la  área  u rba na,  sendo que os  poços tubulares  são  executados sem estudos prévios  e sem contar com os equipamentos adequados. Isso tem resultado e m  ineficiênc ias,  interferê ncia  e ntre  poços tubulares,  queima  de bombas, aum ento  de custos e dificuldades de gestão,  operação  e  manutenção.

Para a proposição de soluções  de abastecimento para o municí pio de Simplício  Mendes, foram  analisados possíveis  mananciais para abastecimento  púb lico, tanto  subte rrâneos como  superficiais.

Na maior parte do município  de Sim plfcio Mendes, predominam áreas  com caracterí sticas pouco produtivas (figura a seguir), com  vazões  de explotação  abaixo de 1,0 m 3 /h ,  c lassificados com o  pouco  produtiva  o u  não  aqu íf e ra,  porta nto,  desfavorá ve l para  o  a bastecimento a partir de  m ananciais  subterrâneos.

Plano Municipal de Saneamento Bá sico de SlmpHclo Mendes

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Quanto aos cursos d'água  superficiais, os mais importantes no território do município são  o riacho  Salinas  e o rio  Fidalgo. Atualmente, utilizam-se apenas  poços  tubulares para o  abastecimento do município, e  não  existe uma estrutura para captação  de água no rio Berlengas ou em qualquer corpo d'água do município .  Foi identificado e  detalhado no diagnóstico, entretanto, que Simplício  Mendes está  contemplado pelo planejamento do futuro  Sistema  Integrado de Abastecimento  de Água (SIAA) Pedra  Redonda, uma boa alternativa regional para abastecimento de água  e  garantia de segurança hídrica  no município,  a  qual foi considerada nas proposições  deste prognóstico.

Com base nos mananciais disponíveis , são  apresentadas a  seguir as proposições  para a  área  urbana e  rural do município  de Simplício  Mendes.

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de Simplí cio Mendes

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Figura 202 Mapa de hidrogeologia e poços bombeando

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplicio Mendes (2023) / Sistematização : FESPSP (2023)

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(Continua na próxima página)

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## Zona Urbana

De acordo com o levantamento de campo. presente no diagnóstico deste Plano, a zona urbana  de  Simplício  Mendes  é  abastecida  por  sistemas  isolados  com  captação subterrânea .

A  proposta  para  o  abastecimento  de  água  da  sede  municipal  de  Sim plício M endes envolve duas etapas, uma de curto prazo e  uma outra definitiva.

A  solução  de curto prazo, indicada para o  período  enquanto o  SIAA Pedra Redonda não  for  concluído,  envolve  expandir  a  capacidade  de  reservação  e  utilizar  os  poços subterrâ neos  existentes  como  manancial,  passando  por processo  de desinfecção  de acordo  com  o  previsto  em  norma .  A  Agespisa  opera  cinco  poços  tubulares  na  zona urbana e  três  reservatório.  A  vazão  fornecida apenas pelos poços  existentes P1  e  P3, de  acordo  com  o  levantamento  de  campo,  é  suficiente  para  atender  as  demandas projetadas no item 1.2.1 em todo o horizonte de planejamento. Os demais poços devem ser desativados, mantidos apenas como reserva de contingê ncia.

Os reservatórios R1  e  R2, com respectivas capacidades de 150 m 3  e 200 m 3 ,  devem ser mantidos  em  operação ,  enquanto  o  reservató rio  R3  deve  ser  desativado,  mantido apenas como reserva de contingência.

Adicionalmente, um novo reservatório (RP1)  deve ser implantado ao lado do reservatório existente R 1, com capacidade de 200 m', para sanar o déficit  de reservação identificado no diagnóstico. Uma nova estação  elevatória e  linha  de recalque deve ser instalada para  promover a adução  do poço P1  para o  reservatório RP1 .

A  solução  definitiva é utilizar o futuro  SIAA Pedra Redonda como manancial de água tratada, utilizando a estrutura  de reservação,  desinfecção  e  distribuição já  implantadas até este  ponto.  A  demanda  hídrica que o  sistema  adutor deve estar preparado  para fornecer à  sede municipal de Simplicio Mendes no  horizonte de planejamento é de 19.2 1/s,  o u  69,2 m'/h.

Plano Municipal de  Saneamento Bás ico de Simpllcio Mendes

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Adicionalmente. a  rede de distribuição  de ág ua deve ser expandida para atender toda a zona urbana,  incluindo  tubulações ,  ligações prediais  e  hidrômetros,  assim atingindo a diretriz de universalização.

Em suma, na solução  a  curto prazo:

- A zona  urbana  será atendida  pelos  poços  tubulares  existentes  P1 e P3, realizando recalque para os reservatórios  R1  e  R2. Esses reservatórios  devem contar com sistema de desinfecção  por hipoclorito de sódio .
- Uma nova elevatória e linha  de recalque devem ser implantadas para promover adução  do poço P1  para o  reservatório R1 .
- Um  novo  reservatório  Projetado  RP1  com  capacidade  de  200  m·  deve  ser implantado junto  do reservatório existente R1 . Esse conjunto reservatório deve contar com sistema de desinfecção  por hipoclorito de sódio e  deve ser ligado à rede  de distribuição  da sede.

## Posteriormente, na soluçã o  definitiva:

- A zona  urbana  toda  será atendida  pelos  reservatórios  existente  R1,  R2  e projetado RP1 , abastecido por uma nova adutora  proveniente do açude Pedra Redonda, futuramente integrado ao SIAA Pedra Redonda.
- Os poços tubulares  P1  e  P3  devem ser  desativados,  mantidos apenas como reserva de contingência .
- Os reservatórios R1, R2 e RP1 , juntos com capacidade de 550 m 3 , devem contar com sistema de desinfecção  complementar por hipoclorito de sódio .

Os  reservatórios  serão  ligados  à  rede  de  distribuição  a  ser  expandida.  Com  essas medidas, a vazão  e capacidade de reservação demandadas no horizonte de projeto são atendidas, com universalidade e eficiência.

As proposições  para a área  urbana de Simplício  Mendes quanto às medidas estruturais são  resumidas no quadro a  seguir.

Plano Municipal de  Saneamento Bás ico de Simpllcio Mendes

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Quadro 87 -Proposições  para o abastecimento de ág ua da área  urbana do município  de Simplicio Mendes quanto às medidas estruturais

| Diretriz               | Proposiçã o                                                                                                                                                                                                                   |
|------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Universalização        | Manter em operação os poços tubulares existentes P1 e P3.                                                                                                                                                                     |
| Universalização        | Reformar e adequar a estrutura de apoio dos poços tubulares, adequando-os para operação prolongada.                                                                                                                           |
| Universalização        | Manter em operação os reservatórios existentes R1, com volume de 150 m', e R2, com 200m'.                                                                                                                                     |
| Universalização        | Implantação de um novo reservatório projetado, com volume de 200 m' e allura mínimade 10 m, adjacente ao R1 .                                                                                                                 |
| Universalização        | Interligar os trêsreservatórios, promovendo sua operação conjunta como um únicosistema de 550m' de capacidade.                                                                                                                |
| Universalização        | Desativar os demais poços tubulares e reservatórios existentes (reserva de contingência).                                                                                                                                     |
| Universalização        | Implantação de nova elevatória e lubulação adulara, promovendo a adução do poço P1 ao conjunto de reservação .                                                                                                                |
| Universalização        | Ligar os reservatórios citados acima à rede de distribuição de água .                                                                                                                                                         |
| Universalização        | Implantação de sistema de desinfecção por hipoclorilo de sódio nos reservató rios, assim garantindo o tempo de contato necessárioe atendendo à norma.                                                                         |
| Universalização        | Após a eventual implantação do SIM Pedra Redonda, desativar os poços P1 e P3 (reserva de contingência).                                                                                                                       |
| Universalização        | Quanto ao tratamento da água,monitorar a qualidade da águabruta e lratada de forma a atender os padrões de potabilidade de ág ua previslos na Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministé rio da Saúde .                            |
| Universalização        | Expandir rede de distribuição de forma a cobrir toda a áreaurbana atual, além de acompanhar o crescimento da cidade previsto no horizonte de planejamento.                                                                    |
| Uso sustentávelda água | Organizar a distribuição de ág ua em setores de forma a permitir maior eficiência e controle dos volumes de águadistribuíd os e ações eficazes de controle de perdas.                                                         |
| Uso sustentávelda água | Corrigir os pontos críticos de baixa pressão para garantir que todos os setores recebam águade forma adequada.                                                                                                                |
| Uso sustentávelda água | Implantar macromedidores na saída do tralamento e dos reservatórios para aferir a vazão no sistema e controlar as perdas.                                                                                                     |
| Uso sustentávelda água | Implantar hidrômetros para avaliar o consumo dos usuáriosde forma a auxiliar nos programas de conscientização do uso suslentávelda água.                                                                                      |
| Uso sustentávelda água | Regulamentar a perfuração de poços e fiscalizar as estruturas existentes através de um órgão específico da prefeilura para evitar o comprometimento das reservas subterrâneas quanto aos aspeclos quantitativo e qualitativo. |
| Uso sustentávelda água | Realizar a manutenção das estruluras periodicamenle.                                                                                                                                                                          |

Fonte: Comitê  Executivo de S1mplíc10 Mendes (2023) / S1stemat1zação:  FESPSP (2023).

As figuras a seguir trazem as proposições  de curto prazo e definitiva para o sistema de abastecimento de ág ua do município  de Simplício  Mendes.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simpllcio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

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(Continua na próxima página)

Fonte:Comilê ExeeutivodeSimplldoMende$(2023)/$i$ternalização: FESPSP(2023)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

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F oole: Comi!! Ex"'"'" de S i mpiicio Me&lt;ldes (2023) 1 Sislemabzaçáo :  FESPSI'  (2023)

PlanoMuri::lpaldtSnamd:IBálcodt~Merde:s

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

## Zona Rural

O município  de Simplício  Mendes conta com dois aglomerados rurais reconhecidos pelo IBGE, os povoados Morro dos Cavalos e Lagoa da Caridade.

Para  esses  aglomerados, o sistema  de  abastecimento  de  água  existente  pode  ser mantido  em operação, mas  requer  medidas  de adequação em sua operação , especialmente  em  relação ao  tratamento  da  água  captada, a qual  deve  passar  por desinfecção  centrada nos reservatórios.

Para  atender a população  de  aglomerados  e localidades  da  zona  rural, propõem-se sistemas isolados locais coletivos de abastecimento de água,  consistindo em captação , tratamento, adução,  reservação , rede de distribuição , hidrômetro e ligação  predial, com configuração semelhante à de áreas  urbanas consolidadas, como descrito anteriormente. Esse tipo de solução  é  indicado para aglomerados rurais que configurem soluções coletivas  de  saneamento.  A  água pode  ser  obtida  através de  captação subterrânea, tubulações adutoras  provenientes  do  SAA da  sede  municipal  ou  carros pipa, os  quais  transportariam  água  a partir também do  SAA  da  sede  municipal.  A definição  dessa solução  passa por estudos mais detalhados de viabilidade técnica .

As  proposições para  a área  rural  de  Simplício Mendes  são  resumidas  no  quadro  a seguir.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplício  Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

Quadro 88 Proposições  para  o  abastecimento de água  da área  rural  do m unicípio de Simplício  Mendes quanto às medidas estruturais

| Diretriz                 | Proposiçã o                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
|--------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Universalização          | Manutenção das estruturas existentes para os aglomerados e localidades rurais, desde que sejam adequadas tecnicamente. Realizar estudo para avaliar a possibilidade de implantação de adutora de águatratada a partir do sistema da sede para atender localidades da árearural, que se localizem em reaiões não aaufferas. Realizar estudo para avaliar a possibilidade de implantação de programa de abastecimento de águatratada a partir do sistema da sede através de |
| Universalização          | carros oioa oara atender localidades da árearural.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Universalização          | de dessalinizacão. Implantar estrutura de reservação com capacidade suficiente para                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Universalização          | atender a demanda da oooular-..ão.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Universalização          | Implantar rede de distribuição para atender a população de aglomerações rurais.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Universalização          | Implantar cisterna nos domicilias onde a população se encontre dispersa.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Uso sustentáve l da água | Implantar hidrômetros para avaliar o consumo dos usuáriosde forma a auxiliar nos oroaramas de conscientizacão do uso sustentáve l da áaua .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Uso sustentáve l da água | Realizar a manutenção das estruturas periodicamente.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Uso sustentáve l da água |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |

Fonte: Comitê  Executivo de S1mpllc10 Mendes (2022) 1 S1stemat1 zação:  FESPSP (2023).

7 .2.1.1 Critér ios técnicos  a  serem observados nos sistemas de abastecimento de água

As estruturas implantadas ou  a  serem  implantadas  no  município deverão  atender os critérios  e  parâmetros da  boa engenharia quanto ao projeto, operação  e  manutenção .

Sistema de Abastecimento de Agua (SAA) composto de captação  superficial

Quando proveniente de mananciais superficiais o  sistema de abastecimento de água deverá  ser  composto  pelas seguintes unidades: captação, tratamento, adução, reservação ,  rede  de distribuição ,  hidrômetro  e ligação predial.  A figura a seguir apresenta um esquema básico  das estruturas que devem compor esse sistema.

Plano Municipal de Saneamento Bésiço de Simpllçio Mendes

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Figura 205 Esquema de um sistema de abastecimento de água  a partir de captaçã o superficial

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Nota: EEAB: Estação  Elevatória de Ág ua  Bruta; EEAT: Estação  Elevatória de Água  Tratada. Fonte: Comitê  Executivo de Simpllcio Mendes (2023) / Sistematização : FESPSP (2023)

·

Os sistemas  de abastecimento dotados de  mananciais  superficiais  devem  seguir  as seguintes  normas:

- NBR 12.211 Estudos de concepção de sistemas púb licos de abastecimento de ág ua.
- NBR 12.213 Projeto de captação  de água  de superfície para  abastecimento púb lico.
- NBR 12.214 Projeto de sistema de bombeamento de água  para abastecimento público .
- NBR 12.215 Projeto de adutora de água  para abastecimento público .
- NBR 12.216 Projeto  de  estação  de tratamento de água  para  abastecimento púb lico.
- NBR 12.217 -Projeto de reservatório de distribuição de água  para abastecimento púb lico.
- NBR  12.218  Projeto  de  rede  de  distribuição  de  água  para  abastecimento públi co.
- NBR 12.586 Cadastro de sistema de abastecimento de água

A  descrição  de cada estrutura que compõe  o sistema de abastecimento de ág ua a  partir de mananciais superficiais é apresentada a seguir:

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Slmpllçio Mendes

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX ==============================  -~  (J

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- Captaçã o : consiste na estrutura responsáve l pela extração de  água do manancial,  a  fim  de torná-la  disponível para  seu  transporte  para  os  locais  de utilização .  Pode  ser  de  diferentes  formas  em  função do  tipo  de  manancial. Quando  se  refere à captação em  manancial de  superflcie, devem  ser consideradas as características  físicas  do curso d'água  e de suas margens, bem como as variações  sazonais de vazão,  uma vez que se trata de uma unidade de muita responsabilidade no sistema e  sujeita à  ação  de intempéries.
- Estaçã o  Elevatória  de Agua -EEA: conjunto  de  estruturas  e  equipamentos destinado a  energizar a  água ,  com  a  finalidade  de efetuar a  sua  elevação  de nível  e  compensar  as  perdas  de  carga  na  linha,  podendo  ser  utilizada  para adução de água  bruta ou tratada. No caso particular onde a  pressão de montante é  superior  à  atmosférica,  a  estação  elevatória  passa  a  ter  a  designação  de Booster (estação  impulsionadora).
- Aduto,a de Agua Bruta -AAB: canalização  que  transporta água  da captação para  a  estação  de tratamento,  podendo funcionar por  gravidade,  recalque  ou ambos. As adutoras de água  bruta conduzem água  não  tratada para a  Estação de Tratamento de Água  (ETA) por meio da Estação  Elevatória de Água  Bruta.
- Estaçã o de Trat amento de Agua -ETA: conjunto de estruturas e equipamentos  destinado  a alterar as  características físicas,  químicas e/ou biológicas da água  captada, de forma a torná -la adequada ao uso. Para proteger a  saúde da  população  consumidora  devem  ser  respeitados  os  padrões de potabilidade  da  Portaria  GM/MS  nº  888/2021 do  Ministério da  Saúde .  As principais etapas de tratamento de uma estação do tipo convencional são :

Pré- desinfecçã o: a  primeira etapa do tratamento aplicado à  água  bruta que  chega  a  ETA representada  pelo  processo de  pré-cloração  ou  pré ­ desinfecção . Esta etapa consiste na adição de desinfetante, normalmente c loro  gasoso,  visando  uma  e liminação preliminar  de  microrganismos patogênicos .

Ple,no  M unlclpel de  Se,nee,m ento  Bás ico de SlmpHclo Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

Coagulaçã o/Floculaçã o :  este processo tem como objetivo transformar as impurezas que se encontram em suspensão  fina. em estado coloidal ou  em  solução  em  partículas maiores  (flocos)  para  que  possam  ser removidas  por  sedimentação  e/ou  filtração ou,  em  alguns  casos,  por flotação .  A  coagulação  e  a  floculação  constituem a  parte mais delicada do tratamento convencional de água  para  abastecimento, pois qualquer falha nessa fase pode acarretar grandes prejuízos  na qualidade da água e  no custo do produto distribuído  à  população .

Decantaçã o : após passagem pelo floculador a  água  segue para tanques de decantação , onde passa em baixa velocidade permitindo que os flocos formados  na  floculação se  depositem  no  fundo, deixando  a água clarificada.

Filt r açã o :  nesta  fase  a  água  passa  por  diferentes  camadas  filtrantes onde ocorre a  retenção  dos flocos  menores que não  sedimentaram  na decantação .  A  água  então  fica  livre  das  impurezas  e  passa  a  ter  um aspecto cristalino.

Desinfecçã o final: é o processo de tratamento que visa à eliminação dos germes  patogênicos eventualmente  presentes  na  água por  meio  da aplicação  de agentes desinfetantes específicos.

Fluoretaçã o : etapa adicional, pois o  produto aplicado possui a função  de colaborar para redução  da incidência  da cárie  dentária  na população.

- Adutora  d e  Agua Tratad a AA  T : canalização  que transporta água  da Estação de Tratamento,  para  o  reservatório  ou  para  a  rede  de  d istribuição ,  podendo funcionar por gravidade,  recalque ou ambos.  Excepcionalmente, a  canalização que transporta água  de um reservatório ou uma adutora para outro reservatório ou rede de distribuição  pode ser designada de subadutora. As adutoras são  de extrema importância  para  o  sistema de abastecimento,  principalmente quando constituídas  de uma só linha, já  que qualquer interrupçã o afetará  o

Plano  Municipal de  Saneamento  Bttsico de  Simpllcio Mendes

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abastecimento à população , com consequências  significativas. Algumas diferenças com referências  às adutoras são destacadas:

Adutora  por recalque: utilizada  quando o  local  de  destino  da  água  é mais  elevado  do  que  a  unidade  de  origem,  tornando-se  necessá rio  a utilização  de conjunto motobomba.

Adutoras por gravid ade: divididas em conduto livre ou conduto forçado. No  primeiro  caso,  a  água escoa  sempre  em  declive,  mantendo  uma superfície  livre sob o  efeito da pressão  atmosférica. Os condutos podem ser abertos ou fechados,  não  funcionando com seção  plena (totalmente cheios). Na adutora por gravidade em conduto forçado a  pressão  interna, permanentemente superior à  pressão atmosférica,  permite a água  mover­ se, quer em sentido descendente quer em sentido ascendente, graças à existência  de uma carga hidráulica .

- Reservatório : conjunto de estruturas e  equipamentos destinado a  armazenar a água ,  de  forma  a amortizar  as  flutuações cíclicas e  sazonais  de  consumo, acondicionar  as pressões  disponíveis  o u  garantir a  regularidade de produção  e distribuição .  Deve possuir capacidade de volume suficiente para acompanhar a variação  horária  de vazões .  Os reservatórios  podem ser de diferentes formas, em  função de  sua posição no  terreno  (apoiado,  elevado, semienterrado, enterrado) e  de sua posição  em relação  à  rede de distribuição  (de montante ou de jusante).
- Rede de distribuiçã o: Canalização destinada a transportar a água do reservatório  ou  adutora  para  os  ram ais  prediais,  compreendendo  as  linhas principais (que abrangem as linhas-tronco e  os anéis) e  as linhas secundá rias. A  rede de distribuição  é composta por tubulações.  conexões  e  peças especiais, localizadas  nos  logradouros  púb licos,  com  a  funçã o  de distribuir  água  até as residências ,  estabelecimentos comerciais,  indústrias  e  locais  públicos .  Podem assumir  configurações  simples  até extremamente  complexas,  em  função  do

Pleno  M unlcipe1  de Se,neem ento  Bés ico de Slm pllclo  Mendes

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porte,  da  densidade  demográfica, da  distribuição e da  topografia  da  área abastecida.

- Ram al  p red ial:  canalização compreendida  entre  a  rede  de  distribuição  e  o medidor  ou  controlador  de  vazão (hidrômetro)  da  instalação hidráulica do consumidor final. Esta ligação  configura-se por uma derivação  da água  da rede de  distribuição por  meio  de  instalaçõe s assentadas  na  via  púb lica  ou  em propriedade privada até  a  instalação  predial.

Sist e m a  d e  Abast e c im e nto d e  Agua  (SAA) c omposto d e  cap taçã o  s ubterrâ n ea

As estruturas básicas  que compõem  um sistema de abastecimento de água  a  partir de captação  de água  subterrânea são apresentadas no esquema a  seguir.

Figura 206 Croqui  d e  u m  sistem a  de abastec im e nto de água  a  partir  d e  c aptaçã o  p o r  poço t u b u lar

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Fonte: Comitê Executivo de Simplfcio Mendes (2023) / Sistematização : FESPSP (2023)

A  sistemática  para a  definição do manancial subterrâneo visando a construção de poços para  abastecimento  de  água. pressupõe as  seguintes  etapas  de  estudos  técnicos prévios  para se ter condições  de definir a  localização  do poço e  o  projeto básico :

- Estudos de geologia e hidrogeológicos para definição de manancial subterrâneo;
- Estudos de locação do poço;
- Elaboração  do Projeto Bás ico do Poço

Para a  perfuração  de poços tubulares devem ser seguidas as seguintes normas:

Plano  Municipal de Saneamento  Btisico de Simpllcio  M endes

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- NBR 12.211 Estudos de concepção de sistemas púb licos de abastecimento de água  procedimento
- NBR 12.212 Projeto de poço para captação  de água  subterrãnea
- NBR 12.244 Construção  de poço para captação  de água  subterrãnea

A  área  de  captação  deve  ser totalmente  cercada.  impedindo  a  entrada  de  pessoas estranhas  e  animais.  Os  poços  devem  possuir  laje  de  concreto  na  sua  base  com declividade  do centro  para  as  bordas,  com  espessura  mínima de  15 cm  e  área  não inferior a  1,0 m 2 .  A  coluna de tubos deve ficar saliente, no mínimo, 50 cm da laje.

O  poço tubular deverá  possuir  equipamentos e  materiais adequados  para  sua  plena operação  (figura a seguir):

- conjunto moto bomba submersível;
- quadro elétrico  de comando e  proteção ;
- cabo elétrico  que interliga a  bomba no interior do poço ao quadro;
- tubulação  edutora,  geralmente  em  aço  galvanizado,  PVC  ou  até mesmo  em mangueiras flexíveis. Essa tubulação conecta a bomba ao cavalete, e é por onde sai a  água  bombeada;
- cavalete,  montado  na  superfície e  conectado  à  rede  adutora.  Normalmente construído  em material de aço galvanizado. As peças de conexão  em geral são : tubo,  união,  curva,  registro  de gaveta  (controle de  abertura ou fechamento do fluxo  de  água),  ventosa  (retirada  de  ar),  saída lateral  (descarga)  e  válvula  de retenção  para evitar retorno de água . O cavalete se conecta a tubulação  adutora até o  reservatório e não  deve estar ligado diretamente à  rede de distribuição .
- tubulação  para  medição  do nível d'água,  usualmente um tubo em aço ou PVC de 20 mm;
- eletrodos  de  proteção  de  níveis ,  instalados  para  ligar e  desligar a  bomba em função  do nível de água,  sendo sua  operação  uma  proteção  básica  do grupo moto bomba.

Plano Municipal de Saneamento Bá sico de Slmplíclo  Mendes

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Figura 207 Esquema de instalaçã o de equipamento  de bombeamento em poço tubular

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Fonte: Giampá  &amp;  Gonçales (2015)

Os poços tubulares quando adequadamente construídos  garantem uma água  de melhor qualidade comparada às águas  superficiais. Mesmo assim, para que a  água  chegue ao consumidor final livre de microrganismos há  a  necessidade da sua desinfecção  a lém  da manutenção  de um teor mínimo de cloro residual  em toda  a  extensão  do  sistema  de distribuição  (reservatório  e  rede),  conforme determina a  Portaria  GM/MS nº  888/2021 do Ministério da Sa úde

Atualmente.  cinco  agentes  de desinfecção  são  comumente  usados  no tratamento de ág ua  potáve l (HOWE et. at., 2016):

- Cloro livre:
- Cloro combinado (também  conhecido como cloramina);
- Dióxido de  cloro;
- Ozônio; e
- Luz ultravioleta (UV).

Plano  Mvnlclpal de  Saneamento Básico  de SlmpHclo Mendes

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O  processo de desinfecção  mais aplicado nos sistemas de abastecimento de água.  em todo o  mundo,  é  o que emprega o  cloro  ou  produtos à  base de cloro  como  agentes desinfetantes (FUNASA, 2014).

Deve-se  notar que  algumas técnicas de desinfecção,  por  sua  simplicidade,  não  são capazes  de  controlar  a  dosagem  do  agente  de  desinfecção  e  o  tempo  de  contato mínimo, sendo apenas indicadas para  pequenas comunidades rurais.  Como exemplo cita-se  o  clorador  de  pastilha,  que  apesar  de  ser comumente  empregado  nas  á reas urbanas dos município s do Estado do Piauí, deveria apenas ser utilizado como solução alternativa em pequenos sistemas rurais.

A  unidade  de  tratamento  de  água  a  ser  utilizada  no  município deverá  obedecer às diretrizes  da  Norma  NBR  12.216  Projeto  de  estação  de tratamento  de  á gua  para abastecimento  público. Para  as  águas provenientes  de  mananciais  subterrâneos  a norma estabelece o tratamento mínimo  necessário  em funçã o do estado de proteção da bacia e  da qualidade da água  bruta (concentração  de  DBO, coliformes, pH, cloretos e fluoretos).

A escolha dependerá , portanto, da anál ise da situação  dos poços existentes e daqueles a  serem  perlurados,  caso  haja  necessidade.  Os  tratamentos  mínimos previstos  pela NBR 12.216 para as águas  de mananciais subterrâneos são :

- Desinfecção  e  correção  do pH;
- Desinfecção , correção  do pH e:
- a) Decantação  simples,  para  água  contendo  sólidos  sedimentáveis ,  quando, por meio desse processo. suas características se enquadrarem  nos padrões de potabilidade; ou
- b) Filtração,  precedida ou não  de decantação,  para águas  de turbidez natural, medida na entrada do filtro, sempre inferior a 40 Unidades Nefelométricas  de Turbidez (UNT) e  cor sempre inferior a  20 unidades, referidas aos Padrões de Platina.

Pli;m o  M v nicipat de S i;m eame nto Bllsico de S tmplí cio M e ndes

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## Setorizaçã o  d a  red e  d e  d ist ribuiçã o

A rede  de  distribuição precisa  ser  setorizada  para  controlar  as  perdas  físicas  e comerciais. Para realizar o controle da produção e distribuição no  sistema  de abastecimento é necessá ria  a  instalação  de aparelho macromedidor para aferir a  vazão de  água que  sai  dos  reservatórios  para  cada  setor  de  abastecimento  da  rede  de distribuição .

A  setorização  abrange interligações  de redes existentes, construçõ es de novas redes, mapeamentos de pressão,  pesquisas de vazamento, mapeamento do sistema para  o bombeamento adequado às regiõe s da cidade, entre  outras intervenções.

Esse sistema também permite a  realização  de manobras e  intervenções , sem deixar de atender parte ou todo o sistema, delimitando a  intervenção  somente  onde é necessá rio, reduzindo  a população não atendida.  Objetiva,  ainda,  minimizar  a quantidade  de vazamentos na rede de distribuição,  além de diminuir o  intervalo no  desabastecimento, caso  haja necessidade de algum reparo na rede.

## Sistem a  d e  Abastecim e n to  d e  Á g u a  (SAA) p a ra  z ona  rura l

Para atender a população  de aglomerados da zona rural, propõem- se sistemas coletivos compostos por captação , tratamento, adução , reservação, rede de distribuição , hidrômetro e ligação predial,  com  configuração semelhante  à de  áreas urbanas consolidadas,  como  descrito  anteriormente.  Esse  tipo  de  solução é  indicado  para aglomerados rurais que configurem soluções  coletivas de saneamento e  após  estudo detalhado de viabilidade técnica.

Para  o  tratamento  da  água nos  pequenos  aglomerados  rura is,  considerados  nesse estudo  como  as  localidades  com  população  até 160 habitantes,  sugere-se  o  uso  do clorador simplificado desenvolvido pela  Funasa 1.

1 Para  maiores detalhes consultar o  Manual de C loração  de Água  em Pequenas Comunidades, disponível  em: http://www.funasa.gov.br/site/wp-contenUfiles\_mf/manualdecloracaodeaguaem pequenascomunidades.pdf

Ph; m o  Municipal de Saneamento Básico  de Slmpllclo Mendes

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O  clorador simplificado  foi  desenvolvido para  ser  utilizado em  tratamento de  volumes fi xos  d e  água  proveniente de  manancial  subterrâ neo,  captada  por  meio  de  poços tubulares  profundos, rasos ou escavados. Utiliza  como desinfetante solução de hipoclorito  de  cá lcio o u  hipoclorito de  sód io.

A  Funasa d esenvolveu  d o is  m o de los utilizados  e m  situações  dife re ntes d e  operação :

- O  modelo  "A"  é recomendado  para  sistemas onde  a  operação  é manual  e  o reservatório  e nche  ra pida m ente.  Ente nde-se  po r  operaçã o  m a nual,  quando  a energia  elét rica utilizada pa ra  acionar a  bom ba d'ág ua  prové m  de g rupo gerador a  d iesel ou rede e létrica.
- O  m odelo "B"  é recom entado  para  siste mas  auto m atizados,  inclusive  aqueles que  funcionam  com  energia  solar;  possuem  pouca  vazão  e  o  reservató rio demora  um pouco mais  para encher.  Os  s istem as automatizados  sã o  aqueles que funcionam sem  a intervenção  constante do operador do sistema. Exemplo: siste m as que  funcionam  com  e nergia sola r o u  elét rica.

O  Manual  de  Cloraçã o  de  Á gua  em  Pequenas  Comunidades  (FUNASA,  2014)  traz detalhes da montagem e operaçã o de ambos os modelos.

Para  os locais d a  zona rura l  o nde  a  po pulação  se  encontre  muito  dispersa  - e  dessa forma  inv iabilizando  a  adoção  de  soluçõ es  co letivas  sugere-se  a  implantação  d e Cisternas Modelo  Funasa 2 .

Essas cisternas tê m  como  função  o  a rmazenamento  d e  á gua de chuva  coletad a  dos te lh ad os  d as casas  por  m eio  de  calhas.  Uma  cisterna  com capacidade de  até 16  m il litros pode gara ntir o  suprimento de ág ua  para atender as necessidades bás icas de uma família  de 5  pessoas, por um período de  6 a 8  meses (FUNASA, 2013).

2 Para  maiores  detalhes  consultar  a  página  da  internet  da  Fundação  Nacional  de  Saú de  FUNASA: http ://www.funasa.gov.br. No Programa Institucional de Melhorias Sanitá rias Domiciliares podem ser obtidos especificações  téc nicas e projetos de diversos tipos de cisternas.

Pie m o  M1,.1nlclp9I  de Si m e9mento  Básico  de SlmpHclo Mendes

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Os  tipos  de  c isternas  pode m  variar  de  acordo com  os m ate riais  utilizados (concreto , argamassa  armada,  polietileno )  e  das  téc nicas d e  construçã o  utilizadas.  Na  figura  a seguir sã o  a presentados dois  exemplos de  m od elos  de  c isternas.

Figura 208 Exemplos de cisterna em polietileno e em concreto

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## 7.2.2 A lternativ as Técn icas para o  S ist e m a  d e  E sgo tament o  S a n itá rio

Após o  uso da ág ua potáve l nas casas, comércios e  na cidade como um todo, é gerado o  esgoto  sanitá rio q ue p recisa ser co letado, afastado e tratado  para  evita r o  contato das pessoas  e  consequentemente,  doenças  que  podem  afetar a  qualidade  de  vida  dos indiví duos.

Os serviços de coleta, afastamento e tratam ento do esgoto produzido tem como objetivo a  re dução  da m o rbimortalidade , p rincipa lmente  a infantil, em  razão  das doenças e o utros agravos  ocasionados  pela falta ou inadequação das  condições de esgotamento sanitár io .

Para  o  desenvolvimento  das proposições ,  se faz necessá rio  uma  a ná lise da  situação atual do siste m a de esgota m ento sanitá rio existe nte fre nte às necessidades e de m a ndas da  população  urbana  e  rural  de  Simplí cio  Mendes.  Para  esta  aná lise  foi  aplicada  a téc nica do  SWOT, apresentada  anteriormente.

Plano Munlclpal de Saneamento  Básico  de SlmpHclo Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

A matriz apresenta a reflexã o sobre o sistema existente, suas fragil idades, potencialidades,  priorizando  as  ações que  servirã o  de  base  para  a  definição dos programas,  projetos  e  açõe s, buscando  atingir  a  universalização e  melhoria  das condiçõ es sanitá rias, ambientais e de saú de no municí pio.

A figura a seguir traz a matriz para o esgotamento sanitá rio.

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de Simplicio Mendes

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SIMPLlCIO MENDES

## Quadro SWOT -Esgotamento Sanitá rio

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Atualmente  o  município de  Sim plí cio  Mendes  não possui  um  sistema  coletivo  de esgotamento  sanitá rio  em  sua  zona  urbana,  desta  forma,  a  populaçã o  destina  seu esgoto prioritariamente a fossas rudimentares, resultando em contaminação  e poluição do ambiente, com sérios  riscos à saúde  púb lica.

As  alternativas técnicas para o  sistema de esgotamento sanitário  são  apresentadas a seguir, para as zonas urbana e rural.

## Zona Urbana

As proposições  para a  zona urbana de Simplício  Mendes são  apresentadas no quadro a seguir.

Quadro 89 -Proposiçõe s para o esgotamento sanitári o  da área  urbana do munlcipio de Simplicí o Mendes quanto às medidas estruturais

## Proposiçã o

Implantar  sistema  completo  de  esgotamento  sanitário  composto  por  ligação  predial,  rede coletora,  coletor  tronco,  poços  de visita,  travessias,  estação  elevatória,  linha  de  recalque, tratamento e dlsposlcã o final.

Quando da operação da ETE realizar o monitoramento da qualidade do esgoto bruto e tratado. Realizar a manutençã o das estruturas de forma periódica.

Não  permitir  a  realizaçã o  de  ligações  clandestinas  de á guas  pluviais  na  rede  coletora  de esgoto, quando  ela estiver implantada, por meio de  fiscalização e campanhas  de conscientizacã o da populaçã o.

Fonte: Comitê  Executivo de Slmplíc lo Mendes (2023) / Sí stemat,zaçã o: FESPSP (2023)

Analisando por meio de softwares de geoprocessamento as curvas de ní vel na sede de Simplfcio Mendes, realizou-se  uma avaliação  preliminar do possível traçado das  redes coletoras principais e dos coletores tronco, além da indicaçã o da localizaçã o da estaçã o elevatória  e  da  estação  de  tratamento  de  esgoto.  Avaliou-se  como  possí vel  corpo receptor  o  riacho  sem  nome  identificado que  corre junto  à  sede,  afluente  do  riacho Salinas.

Plano Municipal de Saneamento Béslco de Slmpllclo Mendes

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

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Fonte: Comitê  ExeculiYo de Smpllcio Mendes (2023) / Sistematização: FESPSP (2023)

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## Zona Rural

Em relação  ao restante da zona rural do município  de Simplício  Mendes, as proposições são  apresentadas no quadro a seguir.

## Quadro  90 -Proposições para  o esgotamento  sanitário  da  área  rural  do  município de Simplício  Mendes quanto às medidas estruturais

## Proposição

Para  a população  que se  encontra  agrupada no território  rural  propõe-se implantar sistema completo de esgotamento sanitário  composto por ligação  predial,  rede coletora,  coletor tronco, estação  elevatória, tratamento e  disposição  final.

Para a população  dispersa da área  rural propõem -se implantar soluções  unidomiciliares. Realizar a manutenção  das estruturas de forma periódica. .

. -Fonte: Comitê Executivo de S1mplic1 0 Mendes (2023)  / S1stemat1zaçao:  FESPSP (2023)

7.2.2.1  Critérios  técnicos  a  serem observados nos sistemas de esgotamento sanitário

As  estruturas  implantadas  ou  a serem  implantadas  no  municí pio  deverão  atender os critér ios e parâmetros da boa engenharia quanto ao projeto, operação  e manutenção.

## Sistema de Esgotamento Sanitário  (SES) para zona urbana

O sistema  de  esgotamento  sanitário  deve  ser  composto  por  ligação predial,  rede coletora  (cor ocre, linha  PVC  esgoto  sanitário  em  PVC  rígido,  dimensionados  para trabalharem enterrados e  sem pressão) , linha de recalque (Tubo PVC de FoFo, PB,  JE), estação elevatória , ligações domiciliares e  estação de tratamento (lagoas de estabilização  anaeróbia e  facultativa, ou outros processos que se adequem à realidade local).  A figura  a seguir  apresenta  um  esquema  bás ico  das  estruturas  que  devem compor o sistema de esgotamento sanitário .

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simpllcio Mendes

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Figura 211 Sistema d e Esgotamento Sanitári o  p ara áreas  urbanas

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Nota: EEE: Estação  Elevatória de Esgoto; ETE: Estaçã o  de Tratamento de Esgoto Fonte: Comitê Executivo de Simplfcio M endes (2023) / Sistematização : FESPSP (2023)

Os estudos, projetos e  execução  dos sistemas de esgotamento  sanitá rio devem seguir as seguintes normas:

- NBR 9648 Estudo de concepção  de sistemas de esgoto sanitário
- NBR 9649 Projeto de redes coletoras de esgoto sanitário
- NBR 9814 Execução  de rede coletora de esgoto sanitário
- NBR 12.207 Projeto de interceptores de esgoto sanitár io
- NBR 12.208 Projeto de estações  elevatórias de esgoto sanitá rio
- NBR 12.209 Projeto de estações  de tratamento de esgoto sanitário

A  infraestrutura de um sistema de esgotamento sanitário  é com posta por unidades de Coleta,  Transporte,  Tratamento  e  Disposição Final  no  corpo  d'água. A  seguir  são descritas suas principais estruturas  .

- Ramal Predial: conjunto de tubos, peças, conexões  e equipamentos que integra a  rede  pública à  instalação predial  do  usuário .  A  instalação predial  são  os e lementos internos ao imóvel de responsabilidade do proprietário  ou usuário.
- Rede Coletora: é um conjunto constituído  pelos coletores de esgoto e  unidades acessórias.
- Coletor de Esgoto: tubulação  do sistema de esgotamento sanitário  que recebe a  contribuição  de esgoto dos ramais prediais em qualquer ponto ao longo de sua extensão .

Ph; m o  M1,.1nlcipe1  de Saneam ento  Bás ico de Slm pllc lo  Mendes

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- Coletor  Tronco:  tubulação  que  recebe  apenas  a  contribuição  de  esgoto  de outros coletores.
- Coletor Princ ipal :  coleto r  de esgoto de maior extensão  dentro de uma mesma bacia.
- Poços de Visita: é um poço que através de abertura existente em sua  parte superior,  permite o  acesso de pessoas e  equipamentos para executar serviços de manutenção,  compreendendo atividades de inspeção,  conservação , reparos, desobstrução  e  limpeza dos condutos  .
- Estaçã o  Elevatória  de Esgoto:  são  instalações  com o  objetivo de bombear os esgotos de um  ponto baixo para  outro de cota mais e levada,  permitindo q ue  a partir  desse  ponto, os  esgotos  possam  fluir  por  gravidade. As  Estações Elevatórias  são  utilizadas quando as profundidades  das tubulações  se tornam elevadas,  devido à  baixa declividade do terreno e  devido à  necessidade de se tra nspor uma elevação  do terreno.
- Emissá rios:  são  canalizações  destinadas a  conduzir  os esgotos a  um destino conveniente sem receber contribuições  ao longo do seu percurso.
- Estaçã o  de Tratamento  de  Es gotos:  conjunto  de  instalações destinadas  à depuração  dos esgotos, antes do seu lançamento nos cursos d'água , evitando a  deterioração  da  qualidade  dessa  água  e  consequente  ameaça  à  saúde  da população.
- Emissá rio Final:  canalização  que  recebe  o  efluente tratado  pela  Estação  de Tratamento de Esgoto em sua extremidade a  montante e  conduz para o  corpo receptor até  o  ponto de lançamento, onde este esgoto tratado é lançado ao meio ambiente.
- Corpo Receptor:  é o  curso ou massa de água  onde é lançado o  efluente final do Sistema de Esgotamento Sanitá rio.

Plano  Municipal de Saneamento  Bás ico de Simpllcio  M endes

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## Quadro SWOT -Drenagem Urbana

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F«-CO!nilli~ót5':dóoMtrótt(2Q23) l ~FISPSf'(2Q23)

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As unidades convencionais de drenagem são compostas po r dois sistemas d istintos que são  planejados  e  projetados sob  critér ios diferenciados: o  s is tema inicial  d e  dre n agem , a  mic rodre n agem. e  o  sistema de m acrodrenagem .  responsáve l  pelo  escoam ento  d as ág u as dos vales por onde escoam os cursos d'água  urbanos.

O  sistema de microdrenagem ou  coletor de águas  pluviais  é  aque le  composto  pe los pavimentos das ruas,  sarjetas.  bocas  de  lobo,  rede de  galerias  de  águas  p luvlals  e. também , canais de  pequenas  dimensões. O sistema é dimensionado para o escoam ento d e  vazões  de 2  a  10 a n os d e  período  d e  retorno.  Quando b e m  projetado e com m a nute n ção adequada, praticamente e limina as i n conve n iê n cias o u a s inte rru pções  das a tividades urba nas  que  decorrem das in u n dações  e  das inte rfe rên c ias d e  e n x urradas. Esse serviço é tipicam e nte  municipal  e  é  o primeiro a  receber as ág u as p luvia is  e  e n caminhá - las aos corpos receptores.

O s is tema  de  macrodrenagem  é  constituído,  em  geral,  por  cana is (abertos  o u  de contorno fechado) de maiores dimensões,  projetados para vazões  de 25 a  100 anos de período de  re to rno . Do seu funciona m e n to  adequado,  depende  a preven ção o u minimização  dos  danos  às  propriedades,  dos  danos  à saúde e  perdas de  v ida  das populações  atingidas,  seja  em  consequência  direta  das  águas,  seja  por doenças de veiculação  hí drica.

O  munic fpio d e  Sim plfcio M e ndes n ão  possui  s ist e m a  de drenagem urbana.  A s  ág u as pluviais  são  conduzidas através de escoamento  s uperficial  até  as  á reas mais baixas. onde se infiltram o u  ficam empoçadas. O  escoamento s uperficial ocorre no sentido dos fundos de vale  dos cursos d 'águas  que delimitam a  área  urban a, n o  caso o  curso d 'ág u a aflu e nte  do riacho Salinas que corre junto à  sede municip a l.  Pela falta de estruturas de mic rodre n agem .  identificaram-se á reas atin gidas por e m poçam e ntos,  que dificulta m  a circulação  de pedestres e  veíc ulos.

Plano Munlclpal de Saneamento  Béslco de SlmpHclo Mendes

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## 7.2.3 Alternativas técnicas  para o  Sistema de Drenagem Urbana

A  Infraestrutura de drenagem  urbana tem  por finalidade  efetuar o  manejo das águas pluviais,  evitando  inundações  e  consequentes  danos à  saúde  pública  e  prejuízos às atividades econômicas.  Outro objetivo importante é evitar o  empoçamento das águas das chuvas, que podem favorecer a disseminação  de enfem,idades como a  dengue e a febre amarela. Trata-se do componente do saneamento mais frágil  tecnicamente, pois nao  h á normas brasileiras para sua regulação .

Para  o  desenvolvimento das proposições ,  se faz necessário  uma análise  da situação atual do sistema de drenagem urbana existente frente às necessidades e  demandas da populaçã o  urbana e  rural de Simplício  Mendes. Para esta anál ise foi aplicada  a  técnica do SWOT, apresentada anteriormente.

A matriz apresenta a reflexão sobre o siste ma existente , suas fragilidades, potencialidades,  priorizando  as  ações que  servirão de  base  para  a definição  dos programas,  projetos  e ações, buscando  atingir  a universalizaçã o e melhoria  das condições  sanitárias.  ambientais e  de saúde  no munic ípio.

A  figura a  seguir traz a  matriz para a  drenagem urbana.

Plano Municipal de Saneamento Béslco  de Slmpllclo Mendes

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Figura 217 Fundos de vale e drenagem natural da área  urbana de Simplício  Mendes

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplí cio Mendes (2023) / Sistematização:  FESPSP (2023)

Plano Mun!clpal de Saneamento Básico  de Slmpllclo Mendes

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Os  fundos  de  vale  presentes  na  á rea  urbana  deverão  ter sua  vegetação  preservada conforme previsto no  Código Florestal.  Por se tratar de  á reas sujeitas a  inundação  não devem ser ocupadas por moradias, cabendo a o  pode r  público  desenvolver mecanismos de controle e fiscalização.

Para garantir a  qualidade da ág ua dos cursos d'á gua que margeiam  a  área  urbana são importantes a  coleta  e  o  afastamento dos  esgotos  gerados no  município,  através da implantação  de coletores tronco ao longo dos fundos de vale, além da implantação  de um sistema d e  coleta d e  resíduos  sólidos e ficaz e  re gula r.  T ais ações,  junto  com  um programa educacional que envolva a comunidade evitarão  o  lançamento de esgotos e resíduos nos corpos d'ág ua.

Para  atender  de  forma  adequada  e universalizar  a prestação do  serviço,  se  faz necessária  a  implantação  de um  sistema  de drenagem  urbana,  que para  atender os parâmetros  da boa engenharia, deverá  conter os seguintes componentes:

- Sarjetas:  canais  longitudinais, em geral triangular,  situado entre  a  guia e  a  pista de rolame nto. d estin a d o  a  c ole tar  e  conduz ir as ág uas  d e  escoam ento s upe rfic ia l até os pontos de coleta  (boca de lobo);
- Sarjetões : canais  de  seção triangular  situado  nos  pontos  baixos  ou  nos encontros dos leitos viári os das vias públic as, destinados a  conectar sarjetas ou e n caminhar eflue ntes d estas para os pontos  de coleta;
- Bocas  de  lobo: estruturas  hidrá ulicas  para  captação  das  á guas  superficiais transportadas pelas sarjetas e  sarjetões.  Em geral situam-se sob  o  passeio ou sob  a  sarje ta;
- Galerias: condutos  destinados  ao  transporte  das  águas  captadas  nas  bocas coletoras  até os pontos de lançamento. Tecnicamente  denominada de  galerias te ndo e m  vista  serem  construídas  com diâ m etro mínimo  de 400 mm;

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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- Condutos  de  ligaçã o: também denominados de tubulações  de  ligação ,  são destinados ao transporte da água  coletada nas bocas coletoras até às galerias pluviais;
- Poços  de  visita: são câmaras  visitáveis situadas  em  pontos  previamente determinados, destinadas a permitir a inspeção e limpeza  dos  condutos subterrâneos;
- Trecho  de  galeria: partes  da  galeria  situada  entre  dois poços  de  visita consecutivos;
- Caixas  de  ligaçã o (também denominadas  de caixas  mortas):  são  caixas  de alvenaria  subterrâneas  nã o  visitáveis ,  com  finalidade  de  reunir  condutos  de ligação  ou estes à  galeria

As figuras a seguir ilustram o sistema proposto:

Figura 218 -Sistema de Drenagem Urbana superficial para áreas  urbanas -sarjetas

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Mendes (2023) / Sistematizaçã o: FESPSP (2023)

Plano  Municipal de Saneamento  Bás ico de SimpHcio Mendes

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Figura  219 Sistema de Drenagem Urbana superficial e  subterrãnea  para áreas  urbanas

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Figura 220 Sistema de Drenagem Urbana Lançamento em Corpo Receptor

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Fonte:

Essa  configuração  de sistemas de drenagem encaixa-se  no  contexto do controle  do escoamento superficial direto, tendo tradicionalmente como base um princípio  higienista de drenagem urbana, cujo enfoque é coletar e  afastar as águas  pluviais, aumentando a condutividade  hidráu lica do sistema de drenagem. O  emprego apenas dessa solução, focado unicamente no afastamento, ameaça transferir o  problema do escoamento para jusante, resultando em inundações  em á reas de cota mais baixa que anteriormente não

Plano  Municipal de  Saneamento  Bá sico de  SimpHcio M endes

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sofriam  tais  perturbações .  É  o caso  de  canalizações que  aceleram  as  ág uas  para jusante,  a umentando  a vazão de  c h eia, o que  possivelmente  acentua  os  danos causados por inundação .

Essas concepções,  em  conjunto com a  urbanização,  levam a centros urbanos com solo cada  vez  mais  impermeabilizado,  suprimindo  etapas  do  ciclo  hidrológico  como  a infiltração,  evapotranspiração  e  escoamentos  subsuperficiais  e  de base,  ocasionando maiores escoamentos superficiais e  inundações  problemáticas .

F igura 221  - Ciclo hidrológic o  loca l  de antes e  depois d a  urbanizaçã o

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Fonte: Feitosa  (2018)

Diante desse cená rio, vêm  se difundindo  na  área  de saneam ento a  ideia de manejar as águas urbanas  priorizando  a convivência dessas  com  a zona  urbana,  buscando reestabelecer condições hidrológicas de pré-urba nização. As tendências atuais compreendem alternativas compensatórias de drenagem urbana, além  de infraestrutura verde  e  de  baixo  impacto,  complementares  à  engenharia  cinza,  tradicional,  de  alto impacto ambiental, as quais são  desenvolvidas nos itens seguintes.

## 7 .2.3.1 T écnicas  Compensatórias

As Técnicas Compensató rias  (TCs) se aplicam  preferencialmente em  locais  onde  há disponibilidade de território e áreas  verdes, caso de zonas urbanas em

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desenvolvimento, a exemplo  de Simplí cio Mendes, mas podem ser aplicadas em zonas urbanas consolidadas onde existam área s  propícias  para uso  de tais técnicas.

O  objetivo é  a redução  do aumento do volume do escoamento superficial,  provocado pela urbanização  e  respectiva  impermeabilizaçã o, por meio de detenção e  infiltração  de águas pluviais  durante  ou  logo  após  o  evento  chuvoso  que  provoca  escoamento superficial.  Este  conceito  não  dispensa,  contudo ,  a  suplementação  por  sistemas  de micro e  macrodrenagem.

Essas  técnicas também são  efetivas  na  mitigação  dos  impactos  da  urbanização  de forma global, ajudando a perenizar os corpos d'água e  recarregar os aquíferos,  tomando a  bacia hidrográfica  como base de estudo.

Além da  diminuição  do volume de escoamento,  as TCs visam  minimizar,  através da infiltração,  a  poluição  dos rios,  lagos e  açudes,  uma vez que os primeiros  minutos de chuva realizam uma lavagem  da zona urbana,  carreando a  carga  poluente difusa aos corpos d'água .

Em relação  aos dispositivos de armazenamento, sua função  bási ca  é  a de retardar as águas  precipitadas  sobre  uma  dada  área ,  de  modo  a  contribuir  para  a  redução  das vazões  de  pico  de  cheias  em  pontos  a  jusante .  Os  dispositivos  de  armazenamento compreendem dois tipos distintos que são  os de controle na fonte  e  os de controle a jusante.

Os  dispositivos  de  controle  na  fonte  são instalações de  pequeno  porte  colocadas próximas  ou  no  local  de  origem  do  escoamento  superficial  de  modo  a  permitir  uma utilização mais  eficiente  da  rede  de  drenagem  a  jusante.  Dada  a  sua  função ,  são estruturas hidráu licas dispersas sobre a  bacia hidrográfica . Os dispositivos de controle a jusante, ao  contrá rio  do  anterior,  envolvem  um  menor  número de  locais de a rmazenamento. As obras  de armazenamento podem,  por exemplo, estar localizadas no extremo jusante de uma  bacia de drenagem de porte apreciáve l,  ou mesmo numa sub-bacia de porte também expressivo.  São  unidades mais concentradas no território de uma bacia.

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Há ,  ainda,  dispositivos que se enquadrariam em  ambos os tipos.  O  quadro a  seguir apresenta uma visão  geral dos diferentes tipos normalmente utilizados.

Quadro 91 Classificaçã o dos dispositivos de armazenamento ou retençã o

| Controle na fonte   | Disposição local Controle de entrada   | - Leitos de infiltração - Bacias de percolação - Pavimentos porosos - Telhados                               |
|---------------------|----------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Controle na fonte   |                                        | - Estacionamentos -Valas - Depressões secas - Lagos escavados - Reservatórios de concreto                    |
| Controle na fonte   | Detenção na origem                     | - Reservatório tubular                                                                                       |
| Controle a jusante  | Detençao em linha                      | - Rede de galerias - Reservatório tubular - Reservatórios de concreto - Túnel em rocha - Reservatório aberto |
| Controle a jusante  | Detenção lateral                       | - Reservatórios laterais                                                                                     |

Fonte: Ramos et ai. (1999)

As técnicas  compensatórias também  buscam ativamente infiltrar no solo, em nlvel local ou na fonte, as  águas pluviais através  de áreas e estruturas que propiciem simultaneamente a retenção/detenção  com a infiltração.  Citam-se obras lineares, como é o  caso de pavimentos permeáveis  e trincheiras de infiltração,  e obras pontuais, cuja atuação  se  concentra  na  fonte  geradora  de  escoamento,  como  poços  de  infiltração, telhados verdes e reservatórios em  lote.

Essas técnicas pontuais permitem  armazenamento de água  da  chuva  por  um tempo determinado, devolvendo-a ao sistema de microdrenagem após esse tempo ou ao longo de um período  a partir de uma vazão  de controle. A armazenagem em lotes pode ainda proporcionar  seu  reuso  doméstico em  atividades  não consuntivas,  como  rega  de plantas,  limpeza,  entre  outras,  levando  a  reduções no  consumo,  vantajoso  para  o sistema de abastecimento de ág ua.

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Figura  222 - Diferentes exemplos  de téc nicas compensató rias

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Fonte: Tassi et. ai. (2016)

Ressalta-se  que  as  téc nicas  compensatórias  devem  ser  planejadas,  projetadas  e implantadas  conforme  a zona  urbana se  desenvolve,  tendo  grande  relação com disciplinas abrangentes, como urbanismo, engenharia ambiental e polí ticas públicas . A implantação  das medidas estruturais de  drenagem deve ser acompanhada de medidas não  estrutura is,  pautadas em  princípios de  gestão  e  participação  do  poder público  e m parceria com a  sociedade civil organizada.

Segundo  Canholi  (2005),  para  a  conveniente  seleção entre  as  muitas  alternativas possíveis dentro  do  planejamento  de  drenagem  urbana,  é  necessá rio  escolher  uma política  de  atuação que determine as  decisões presentes  e futuras. Visando  à consolidação  dessas polí ticas, é preciso dispor de critérios  gerais de projetos, operação e manutenção . Também são  importantes os dados flsicos, hidráu licos e hidrológicos da bacia,  de  uso  e  ocupação  da  á rea  em  estudo  e  de  qualidade  da  água  (pontuais  e difusos),  além  da  regulamentação  para  a  aprovação  de  projetos  no âmbito  da  bacia (escopo mínimo, eficiências , custos e aspectos ambientais), dos pla nos de fi nanciamento (agências  internacionais, recursos locais) e  das  políticas fiscais (taxa de melhorias ou descontos em IPTU para incentivar prática  de conservação) .

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Em suma, o planejamento é  necessário  para dar solução  adequada às  águas  pluviais urbanas  para  que  se  alcancem  os  objetivos  propostos  e não aumente  o risco  da população  do municíp io e mesmo de outros a  jusante.

## 7.2.4 Alternativas  Técnicas para  o Sistema  de  Limpeza  Urbana  e Manejo  de Resíduos Sólidos

O sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos compreende o conjunto de atividades, infraestruturas e instalações  operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento  e destino  final  dos  resíduos domést icos  e dos  originários  da  varrição  e limpeza de logradouros e vias  públicas  (Lei  Federal  nº  11.445/2007). Assim  como os demais  serviços  de  saneamento,  esses  serviços  devem  ser  prestados  de  forma adequada  e contínua, com  qualidade  e eficiência , conforme  regras  estabelecidas, buscando a segurança ambiental e de saúde  pública .

Para  o desenvolvimento das proposições , se faz necessário  uma análise  da  situação atual  do sistema  de  limpeza  urbana e manejo  de resíduos sólidos  existente frente às necessidades e  demandas da população  urbana e rural de Simplíc io Mendes. Para esta análise  foi aplicada a  técnica  do SWOT, apresentada anteriormente.

A  matriz  apresenta a  reflexão sobre o  sistema existente,  suas fragilidades, potencialidades,  priorizando  as  ações que  servirão de  base  para  a definição dos programas,  projetos  e  ações ,  buscando  atingir  a  universalização e  melhoria  das condições  sanitá rias, ambientais e de saúde  no municíp io.

A figura a seguir traz a matriz para a limpeza urbana e manejo de resíduos  sólidos.

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PRE F E ITURA M UNIC IPAL DE SIM PÚCIO  MENDES

rlgura223 -ANIN$WOf-CCllllponentel.Jinptu~t...,.dtR-.ld~S611doe

## Quadro SWOT - Resíduos Sólidos

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FtlU:CcrrMEuodtodtSinifdc,Mnlel(2023)/Sinllrretzaçlo:FESPSP(2023)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

A  universalização  dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos  sólidos é uma das diretrizes da Lei nº 11.445/2007 e,  para seu atendimento, é indispensável  que os serviços  sejam  ofertados  a  todos  os munícipes,  independente se estiverem  na zona urbana  ou rural. Considerando  a diretriz  de  universalização , e outras  de  igual importância  apontadas  pelas  leis  federais,  são  apresentadas  as  proposições para  o sistema  de  limpeza  urbana  e  manejo  de  resíduos sólidos  do municipio de  Simplício Mendes (quadro a seguir):

Quadro 92 Proposições  para o sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos  sólidos do município  de Simplicio Mendes -Zonas urbana e rural

## Proposições

Universalização dos  serviços  de  limpeza  urbana  e  manejo  de  resíduos  sólidos, com  a implantação  de equipamentos adequados às realidades locais, especialmente nas áreas  rurais Readequação  e implantação  de sistema adequado de disposição  final de rejeitas

Adequação  à legislação  do setor (Política Nacional de Saneamento e da Política Nacional de Resíduos Sólidos)

Redução  e  minimização  de resíduos,  por  meio da  implementação  de programas  de  coleta seletiva e educação  ambiental

Adequação  e estruturação  institucional para a gestão do sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos  sólidos do município

Fonte: Comitê  Executivo de SImpllcio Mendes (2023) / Sistematização : FESPSP (2023)

7.2.4.1 Universalização  da Coleta Regular de Resíduos

O  primeiro serviço  que  deve  ser universalizado  é  a coleta  de  resíduos. No caso  do município  de Simplício Mendes, esse serviço é prestado na zona urbana em algumas localidades rurais (Povoado  Morro  dos Cavalos, Povoado  Lagoa  da  Caridade, Localidade  Betânia,  Aglomerado Alagadiço Pequeno,  Localidade Moreira,  Localidade km 82 e Assentamento lracema).

O  serviço  de  coleta  deve  ser  ampliado  ás demais  comunidades,  evitando  que  a disposição  inadequada de resíduos cause impactos ambientais e  problemas de saúde pública ,  interferindo  inclusive  na  qualidade  da  água  que  serve  para  abastecimento humano. A  logística de coleta é um desafio a  ser enfrentado no município, pois a  sua população  encontra-se  em  parte  dispersa  (39%,  de  acordo  com  IBGE,  2010)  nas localidades que compõem  o  seu território .  Dessa  forma,  é necessário  primeiramente

Plano Municipal de Saneamento Bá sico de StmpHclo Mendes

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avaliar as particularidades de cada local e elaborar um plano estratégico  para ampliação do atendimento da coleta, transporte e disposição final dos resíduos  gerados.

Por sua estrutura geográfica  diferenciada e  pela existência  de possíveis  áreas  de difícil acesso,  deverão  ser  utilizados  equipamentos  adaptados  à realidade  do  municí pio, atentando-se para os períodos  de chuva que podem dificultar ou impedir o acesso dos equipamentos de coleta,  principalmente  no sistema  viário  da zona  rural,  que  poderá impactar no transporte dos resíduos  gerados até  o local de disposição final utilizado pela gestão municipal. Para tanto, são propostos equipamentos  de pequeno  porte (motocicletas ou tratores com carroceria),  considerando o  peso especifico médio dos resíduos "soltos"  em  tomo  de  250  kg/m 3 , a  estimativa  de  domicílios das  diversas localidades rurais e a distância entre estas localidades até  a área  de disposição  final.

Cabe destacar que a coleta deverá  ser realizada semanalmente ou, no máximo,  a cada 15 dias, conforme a  geração  de resíduos em cada  á rea. Para que a  coleta possa ser realizada em períodos mais extensos, como estes, é necessário  que o acondicionamento dos resíduos seja feito de forma mais eficiente possível, permitindo a  oferta desse serviço, com qualidade e  higiene. Em situações  que impeçam a  coleta porta-a-porta é  proposta a implantação de Postos  de Coleta conforme  figura esquemática  apresentada a seguir.

Esses espaços devem ter aproximadamente de 2  a  3  m 2  possibilitando o  manejo dos resíduos e o seu acondicionamento temporário  em caçambas de 1 m 3 .  Essa área  deve ser cercada com tela de alambrado para evitar a ação  de animais de pequeno e  médio porte. Além  da área  cercada, o  piso deve ser em concreto para facilitar o transporte da caçamba e a limpeza dessa estrutura.

Plano Municipal do Sanoamonto Bá sico do SimpHcio Mondes

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Figura 224 - Esquema do Posto de Coleta

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Fonte: Comitê  Executivo de Simpllcio M endes (2023) /  S istematização:  FESPSP (2023)

Ê  importante que os gestores e  técnicos públicos  concebam esses espaços de comum acordo com a  população  local, possibilitando a  resolução  do problema da falta de coleta de forma coletiva. Esses espaços podem ser gerenciados pela  própria comunidade, que poderá  definir representantes que irão  manter a  estrutura física em  boas qualidades e fiscalizar  os  serviços  executados  pelo  poder  público ,  que  terá  a  responsabilidade  de executar a  coleta  regular  dos  resíduo s,  conforme demanda  e  cronograma  de coleta, definido em comum acordo com a população  local. Assim, o envolvimento da população possibilita o maior controle sobre a  universalização  da coleta, com a adoção  de medidas que atendam de forma plena as proposições  deste Plano.

Para a  universalização  dos serviços de coleta, é proposta a  implantação  de postos de coleta  nos  respectivos  locais  rurais,  le mbrando que o  Povoado Morro dos  Cavalos,  o Povoado Lagoa da Caridade, a Localidade Betânia, o  Aglomerado Alagadiço Pequeno,

Plano Municipal de Saneamento Bésico  de Slmpllcio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

a  Localidade Moreira,  a  Localidade km 82 e  o  Assentamento lracema já  recebem  os serviços de coleta:

Quadro 93 Quantitativos de postos de coleta nos locais rurais

| Nome da localidade                                    | Quantitativos de Postos de Coleta     |
|-------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| Formosa (115 domicílios)                              | 5                                     |
| Alagadiço grande (59 domicllios)                      | 2                                     |
| lpueira (39 domicílios)                               | 1                                     |
| VárzeaGrande (18 domicílios)                          | 1                                     |
| Barro Vermelho (30 domicílios)                        | 1                                     |
| Pedra Letrada (24 domicllios)                         | 1                                     |
| Dominguinhos (58 domicílios)                          | 2                                     |
| Formiga de Baixo (33 domicílios)                      | 1                                     |
| Peador (51 domicllios)                                | 2                                     |
| Assentamento Bom Sucesso (24 domicilios)              | 1                                     |
| Formiga de Cima (8 domicflios)                        | de equipamentos entre locais próximos |
| Malhada do Alto (13 domicllios)                       |                                       |
| Fazenda lpueira (12 domicílios)                       |                                       |
| Barra Nova (7 domicílios) Canto Escuro (7 domicílios) |                                       |
| Socorro dos Pio (6 domicílios)                        | Compartilhamento                      |
| Tanquinho (4 domicílios) Favela (8 domicílios)        |                                       |
| Pendanga (6 domicflios)                               |                                       |
| Poços (3 domicílios)                                  |                                       |
| Macambira (15 domicllios)                             |                                       |
| Minador (17 domicílios)                               |                                       |
| Tapera (8 domicllios) Sobradinho (45 domicllios)      | 2                                     |
| Vila sao Francisco (42                                | 2                                     |
| domicílios)                                           |                                       |

Fonte: Comitê  Executivo de S1mpHc10 Mendes (2023) / S1stemat1zação:  FESPSP (2023)

Cabe ressaltar que essa  proposta  é apenas um indicativo e  que deverá  ser realizado um estudo logístico  para coleta nas localidades rurais para a implantação  de postos de coleta, ou mesmo para compartilhamento de equipamentos entre locais próximos.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Slmpllcio Mendes

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## SIMPLiCIO MENDES

7 .2 .4.2  Regionalização do  s iste ma  de  disposição final  ambientalmente  adequada: implantação  de aterro sanitário  regional

A  disposição  inadequada de resíduos no ambiente tem efeitos negativos diretos sobre a  saúde e  a  qualidade  de  vida  da  população .  Os  chamados  lixões são locais  de disposição  descontrolada  de  resíduos,  que  não  atendem  aos  critérios técnicos de engenharia.  Essas  técnicas,  quando  bem  aplicadas.  permitem  o  confinamento  dos materiais sem causar graves danos ao ambiente.

A  erradicação  desses locais está  prevista na Política Nacional de Resíduos, que tinha como  meta  inicial,  o  encerramento  dessas  áreas  até o  ano  de  2014.  Por  inúmeros motivos técnicos, econômicos e de gestão,  este quadro não  foi modificado a  contento e os  prazos  para  o  encerramento dessas áreas  foram  ampliados.  No Estado do Piauí, essa situação  é ainda comumente encontrada na grande parte dos seus municípios.

Os desafios que envolvem a resolução desses problemas passam pela frágil  capacidade técnica, institucional e econômica dos municípios, especialmente nos de pequeno porte, inviabilizando  ações efetivas  de  limpeza  urbana  e  destinação  final  ambientalmente adequada  dos  rejeitos.  A formação  de  consórcios  intermunicipais.  com  o  intuito  de estabelecer  uma  gestão compartilhada de resíduos, representa  um  mecanismo estratégico  de planejamento e desenvolvimento regional (HEBER; SILVA, 2014).

Como apresentado anteriormente, o Estado do Piauí  elaborou estudo de regionalização para  a gestão integrada  dos  resíduos  sólidos ,  com  cenários propositivos  para  o consorciamento de municípios  dos 11  territórios de desenvolvimento.  Para o  Território de Desenvolvimento do Vale do Canindé,  no qual o  município faz parte,  este estudo apresentou proposta de compartilhamento de aterro sanitário  entre Simpllcio Mendes e municípios  próximos de Bela Vista do Piauí e  Campinas do Piauí, sendo que o  aterro compartilhado seria sediado no próprio município  de Simplfcio Mendes.

Este Plano Municipal de Saneamento apresenta como proposta, a revisão  desse estudo considerando  não  somente o  consorciamento e compartilhamento de aterro,  mas de outros equípamentos para a gestão de resí duos sólidos, como unidade de

Plano  Municipal de  Saneamento  Bás ico de Simpllcio Mendes

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beneficiamento de resíduos  da construção  civil e aproveitamento  de podas, tendo como base os seguintes aspectos:

- 1) a  realidade  da  gestão  deficiente  na  maior  parte  dos  municípios de  pequeno porte, especialmente quanto a capacidade técnica e econômica para atendimento dos princípios  e objetivos da Política  Nacional de Resíduos  Sólidos;
- 2) a  priorização  do acesso aos recursos da  União  a  municípios que optarem por soluções  consorciadas intermunicipais para a  gestão  dos resíduos  sólidos (art. 18 da Lei Federal nº 12.305/2010);
- 3) os  critérios de  economia  de  escala,  a  prevenção  dos  riscos  ambientais  e  a proximidade de Simpllcio Mendes dos municlpios como Campinas do Piauí (22 km). Bela Vista do Piauí  (13 km). Isaías  Coelho (29 km); e, finalmente,
- 4) que os estudos de regionalização devem avaliar as condições locais (geográficas  e  ambientais),  as  potencialidades  regionais  e  os  arranjos  ideais entre municípios.

Cabe  destacar,  no  entanto,  que  este  estudo  de  regionalização  deve  ser  elaborado conjuntamente com o Governo do Estado do Piauí, que poderá  criar incentivos e apoiar iniciativas  para  soluções  consorciadas ou  compartilhadas  entre os  município s.  Cabe ressaltar.  ainda,  como afirma  Heber e  Silva  (2014).  que a  modalidade  regionalizada, mediante  a  formaçã o  de consórcios intermunicipais, traz uma série  de  particularidades que  modificam  as  relações existentes  entre  municípios  de  uma  mesma  região , demandando uma visão estruturante e  estratégica  de gestã o.

7.2.4.3 Implantação  de sistema adequado de disposição  final Estudo de Concepção para aterro de pequeno porte

A proposição  de  aterros  regionais  para  compartilhamento  entre  municípios é  uma solução  a ser alcançada pelo Estado do Piauí na busca por uma gestão  mais eficiente e  qualificada para o manejo de resíduos  sólidos . No entanto, esses arranjos demandam tempo e precisam ser estruturados de forma organizada.

Plano  Municipal de  Saneamento  Bás ico de Slmpllcio Mendes

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Portanto, em atendimento a Política  Nacional de Resíduos  Sólidos quanto à  adequação do local de disposição,  é proposta uma alternativa emergencial de implantação de aterro sanitário  de pequeno porte, em valas e trincheiras escavadas abaixo do nível  natural do terreno, a  partir de levantamentos geotécnicos  e ambientais. Cabe  ressaltar que a á rea atualmente utilizada já  possui valas, mas parte dos resíduos  ficam dispostos ao ar livre de maneira inadequada. Devido a essa situação,  a atual á rea de disposição de resíduos deverá  passar por uma readequação  emergencial, pelo menos, com a  implantação  de valas adequadas para acondicionamento e recobrimento de resíduos  ou procurada uma nova  área  para  a  implantação  de  aterro  controlado,  com  a  instalação  de  cerca  de alambrado, guarita e  implantação  de valas. Além  disso, deve haver solo em quantidade suficiente para recobrimento dos resíduos  e  via de  acesso em boas condições.

A  nova área  a  ser escolhida deve atender os seguintes critérios  a presentados a  seguir:

- Apresentar relevo plano, com tamanho suficiente para propiciar uma vida útil  de 10 anos  para  recebimento  de resíduos e  para  a  implantação  de  cercamente, cinturão  verde e  sistema de escoamento de águas  pluviais;
- Estar distante 500 metros de núcl eos habitacionais e  200 metros de  qualquer corpo d'água  superficial;
- Com lençol freàtico a, no mínimo, 3,0  metros abaixo do fundo das valas;
- Não  estar localizado em área  de proteção  ambiental.

As  especificações para  implantação  e  operação  de  aterro  de  pequeno  porte  para adequar a  disposição  de  resíduos  no município  de Simplício  Mendes foram obtidas das seguintes referênc ias: FEAM (2008), CETESB (2010), RESOLUÇÃO CONAMA nº 404 (2008) (figura a seguir).

Plano  Municipal de Saneamento  Bésico de Simpllcio  M endes

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Figura 225 · Critérios a  serem observados para a  definição  de área  para implantação  de aterro de pequeno porte

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Fonte: FEAM (2008)

O  mapeamento  e  a  definição  de  potenciais  áreas  para  a  implantação  de  aterro  de pequeno porte deverão considerar as condições  apresentadas acima para a elaboração do  projeto  básico  e  executivo,  por profissional  qualificado.  O  projeto  executivo  deve atentar-se, ainda, para as seguintes exigências :

- 1) Implantação  de  sistema  de  drenagem  pluvial  com  encaminhamento  das  águas coletadas para  estruturas de dissipação e  sedimentação ;
- 2) Isolamento da área , com portaria e  cerca de alambrado, conforme modelo (figura 226);
- 3) Acesso em boas condições  durante todos os períodos  do ano;
- 4) Isolamento  visual  por  meio  de  barreira  vegetal  (cinturão  verde,  composto  de arbustos e árvores) ;
- 5) Dimensões  das valas (3,0  metros de profundidade x 3,0 metros de largura no fundo x 50  metros  de  comprimento),  conforme  modelo  conceituai  e especificações apresentadas na figura 227;
- 6) Execução  de  rampa  de  acesso  as  valas,  conforme  apresentado  da  figura  227 (especificações  e  volumetria de vala para aterro de pequeno porte);
- 7) Dependendo das características do solo,  é recomendada a  utilização  de  mantas impermeabilizantes no fundo das valas;

Plano Municipal de Saneamento  Bás ico de Slmplí clo  M endes

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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Dependendo da disponibilidade de espaço, o  Ecoponto poderá abrigar contiguamente um galpão  de triagem de materiais recicláveis .

Cabe  destacar  que  os  Ecopontos  deverão ter zeladores  indicados  pela gestão municipal,  com o  objetivo de executar tarefas relacionadas a  higienização  do espaço, orientação aos usuários  para realização de correta segregação  e acondicionamento dos materiais no inte rior das baías, registro diário de dados dos usuá rios e materiais por eles descartados,  e  encaminhamento dos  resíduos aos  diversos  destinos  que  compõe  a operação  do sistema de limpeza urbana do município.

Cabe  ressaltar  que  a regulamentação da  gestão de  RCC  e volumosos  deve  vir acompanhada de iniciativas municipais relacionadas à educação ambiental e comunicação  que envolvam  aspectos técnicos e  participativos  e  criação  de normas e leis que coíbam  o descarte irregular de  resí duos, com  descrição objetiva  de responsabilidades, incluindo penalizações  quando do seu  não atendimento.

Ressalta-se, ainda, que o  Estado do Piauí  conta com a  Lei nº  6849/2016 que institui a Política de Reciclagem da Construção  Civil e  Demolição  que visa incentivar a  utilização de materiais reciclados oriundos do processo de construção  civil e demolição . Os art. 2º e  3° desta  Política apresentam  que  o  poder executivo  estadual  poderá  estimular  a criação de cooperativas  populares  e indústrias que  possam  processar  materiais provenientes de entulhos da construção  civil, cedendo  inclusive áreas  públicas  para o desenvolvimento  destas atividades.  O  art.  3°  ainda  destaca a  possibilidade do poder executivo estadual:

- [ ... ) V  - regular e disciplinar a  implantação de um s iste ma de coleta eficiente de  entulhos e outros detritos da  construção civil e demolição, minimizando o  problema da disposição  clandestina, estabelecendo os locais  de deposição  regular desses m ateriais  destinados à  reciclagem por empreendimentos autorizados nos termos desta Lei (inciso V , art. 3° da Lei Estadual nº 6849/2016).

Por  fim, a Resolução 307/2002  e alte rações, atribui  às  administrações locais  a responsabilidade da implantação de Planos Integrados de Gerenciamento dos Resíduos da  Construção  Civil,  disciplinador  das  ativ idades  de  manejo  dos  RCC  dos  agentes púb licos e  privados. Esses planos devem estabelecer programas de gerenciamento dos Plano Municipal da Saneamento  Básico  da SimpHcio Mandas 435

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RCC  com  diretrizes  e  procedimentos  para  o  exercício das  responsabilidades  dos pequenos geradores. e  exigência,  aos grandes geradores, da  apresentação de projetos de gerenciamento de RCC. Em nível  local, devem ser definidas e  licenciadas áreas  para o  manejo de  resíduos  em  conformidade com  a  Resolução 307 e  as a lterações  previstas nas  resoluções posteriores  (Resolução  CONAMA  348/2004,  431/2011 ,  448/2012  e 469/2015) e  nas Normas Brasileiras especificas (NBRs  15.112, 15.113 e  15.114).

7.2.4.6  Regulamentação do M anejo de Resíduos  de Serviços de Saúde  (RSS)

Por apresentarem composição variada e potencial patogê nico, os Resíduos  de Serviços de Saúde  (RSS) requerem métodos  diferenciados de manejo, tratamento e  disposição final,  sempre  considerando  a  sua  periculosidade,  de  acordo  com  as  propriedades físicas. químicas e  biológicas.

Para  que  o  m anejo  desses  resíduos seja  o  mais  adequado  possível,  as  etapas  de gerenciamento devem  iniciar na fonte geradora, com  a correta segregação e acondicionamento  desses resíduos.  Essas ações  contribuem para a  minimização  dos riscos aos profissionais  nas unidades de saúde  e  os impactos no ambiente.

A s normativas  que  norteiam  o manejo  dos  resíduos  de  serviço  de  saúde são a Resolução CONAMA nº 358/2005, e a mais recente, Resolução ANVISA nº 222 de 2018 que substitui a  RDC  nº  306/2004 . A  Resolução  ANVISA nº  222 regulamenta as "Boas Práticas de Gerenciamento  dos  Resfduos  de  Serviços  de  Saúde e dá outras providencias" e  traz no seu art.  5  que:

Todo serviço gerador deve dispor de um Plano de Gerenciamento de RSS  (PGRSS),  observando as regulamentações  federais,  estaduais, municipais ou do Distrito  Federal (art. 5°, Resolução  ANVISA n° 222).

O Plano  de  Gerenciamento  de  Resíduos de  Serviços  de  Saúde (PGRSS)  é  um documento que  descreve  as  ações re lativas  ao manejo  dos  resíduos sólidos, observadas as características  e  riscos, e que contempla  aspectos refere ntes à  geração , à  segregação,  ao acondicionamento,  à  identificação,  à  coleta,  ao arm azenamento, ao transporte, ao tratamento e à  d isposição  final ambienta lmente adequada, dentre outros .

Plano  Municipal de Saneamento Bási co de Simpllcio Mendes

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No art.  6° da  Resolução  ANVISA 222  (2018)  são  apresentados os  itens  que  devem compor o  PGRSS. O  Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde  deve estar em conformidade com a  regulamentação  sanitária  e  ambiental, e  de proteção  à saúde  pública  e  do trabalhador.

O  poder público  municipal  por m e io  da Vig ilâ ncia  Sanitária , juntame nte  com ANVISA , Ministério  do Meio Ambiente, S IS NAMA e  demais órgãos  estaduais, tem como função regular e fiscalizar o cumprimento das regulamentações quanto ao correto gerenciamento  dos  RSS,  incluindo  a  elaboração  e implementação  dos  Planos  de Gerenciamento de Reslduos de Serviços de Saúde .

Portanto, cabe  à prefeitura municipal  estabelecer  critérios  para o controle  e o acompanhamento  da implementação  dos Planos de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde  por parte das unidades geradoras que, no caso de Simplício Mendes são: 1  Hospital,  6  Unidades  Básicas  de Saúde,  4  C linicas.  1  Laboratório  Público  e  3 Laboratórios Particulares.

Conforme apresentado, a  coleta, transporte e  disposição  final dos RSS são  realizados pela empresa STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESIDUOS L TOA. Os RSS são  cole tados no hospital uma vez por mês  e  encaminhados para outro  município onde  a  empresa  dá a  destinação  adequada  para  esses  resíduos. Considerando  a complexidade e  altos  custos dos sistemas adequados de tratamento dos RSS, cabe ao município  continuar a  parceria com a empresa em questão ou estabelecer convên io com o Governo  Estadual  e/ou consórcios  regionais para a implantação de  soluções sustentáve is e  adequadas sob o  ponto de vista ambiental e  de saúde  púb lica.

- 7 .2.4 .  7 Programa Municipal de Coleta Seletiva

A  universalização  da coleta  e  a  correta  destinação  dos resíduos  constituíram ao longo dos  anos.  os  principais objetivos  do  gerenciamento  de  resíduos nos  municípios brasileiros. Atualmente, além  desses  objetivos, o correto gerenciamento  requer programas  que  contribuam  para  diminuir  a  quantidade  de  resíduos destinados  aos Plano Municipal de Saneamento Básico  de Slmplfcio Mendes 437

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aterros  sanitá rios,  visto  que,  além de  ser  uma  atividade  onerosa  para  o  município , impede que os materiais reaproveitáveis  e  recicláveis  retornem ao ciclo produtivo.

Essa  discussão  avançou  no  Brasil  por conta  da  publicação  da  Política Nacional  de Resíduos  Sólidos (Lei nº  12.305/201 O), que dentre seus instrum entos, traz o  incentivo à coleta  seletiva  e  ao desenvolvimento de cooperativas ou associações  de catadores de materiais recicláveis.  A implantação de programas de coleta sele tiva, e o desenvolvimento desses grupos, trazem  uma nova responsabilidade perante a geração e  descarte de resíduos, possibilitando seu reaproveitam e nto e valorização  com  geração de renda e  inclusão  social.

Embora  no município de Simplfcio  Mendes  as  prioridades  estejam  concentradas  na necessidade  de universalizar a  coleta de  resíduos nas localidades rurais  e  adequar a área  de  d isposição  final  de  resíduos,  a  médio e  longo  prazo  deverá  ser  planejado, organizado e  implantado  um  program a  municipal  de  coleta  sele tiva  com  o  intuito  de atender  às  d iretrizes  da  Po lítica  N acional  de  Resíduos Sólidos  quanto  à  ordem  de prioridade na  gestão  e  gerenciamento  de  resíduos  sólidos:  não geração, r edução, reutilização,  reciclagem, tratamento  dos resíduos  sólidos e por último , a disposição  final ambientalmente  adequada dos rejeí tos.

O  Programa  de Coleta Seletiva deverá  prever o  recolhimento diferenciado de  m ateriais recicláveis  presentes  nos  resíduos sólidos,  previamente  separados  nos domicílios e comércios do município  (fontes geradoras) para posterior encaminhamento à reciclagem.

Para alcançar esse propósito, o  poder público  poderá  promover ações  direcionadas à criação  de  mercados  locais  e  regionais  para  os  materiais  recicláveis  e  reciclados  e incentivar  a  c riação  e  o  desenvolvimento de cooperativas e  associações  de catadores de  m ateriais  recicláve is  que  realizam  a  coleta  e  a  separação,  o  beneficiam ento  e  o reaproveitamento desses materiais. Para  tanto, algum as etapas deverão ser cumpridas para a  implantação  de  um programa municipal de coleta  seletiva, a  saber:

Plano Municipal de Saneamento Baslco de Simpllcio  Mendes

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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- pesquisa  de  percepção junto  à população local para levantar  anseios e demandas quanto à  implantação  de  programa municipal de  coleta seletiva;
- organização  de grupos de  trabalhadores interessados no programa;
- busca de  parcerias com  escolas e  comé rcios;
- elaboração  de projeto e  busca por recursos estaduais e/ou federais;
- incubação,  formação  e  capacitação  dos grupos de trabalhadores (cooperativa);
- instituição  de marco legal (decreto da prefeitura instituindo o  programa);
- integração  dos  diversos  órgãos ligados  à Prefeitura  Municipal  (Saúde ,  Meio Ambiente, Obras, Assistência  Social);
- implantação  de equipamentos de apoio (contêineres , ecoponto);
- elaboração  da  logística  da coleta;
- construção  de galpão  de triagem (projeto, obras);
- elaboração  do memorial descritivo (infraestrutura, equipamentos);
- elaboração e  implementação de programa de  Educação Ambiental e em Saúd e;
- estabelecimento  de  metas  de  coleta  seletiva  e recuperação de  materiais recicláveis;
- avaliação  do programa por m e io de  indicadores quali-quantitativos.

Em Simplício  Mendes está  prevista a  implantaçã o  de um programa municipal de coleta seletiva em  até  8  anos, devendo o  município ava liar previamente  as potencialidades  de comercialização  dos difere ntes mate riais na região , considerando municípios de  m aior ou mesmo porte como, por exemplo, Isaías Coelho, distante a  29 km.

Essa  questã o é  de  fundamental importância para o escoamento  dos  materiais separados pela população e, posteriormente, triadas pelo  programa. Caso  haja dificuldade  neste  fluxo,  a  separação  dos  materiais  pela  população  e  pelos  próprios tra balhadores poderá  ser prejudicada,  causando impactos  negativos e  muitas vezes, irreversíveis. O  fluxo desses materia is, portanto, deverá  sempre  obedecer a  coleta dos materiais separados previamente pela  população, triados pelos  trabalhadores  do programa  e comercializados com  agentes  beneficiadores  ou mesmo  pequenas indú strias que u tilizam esses materiais como matéria-prima (figura  a  seguir).

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Slmpllcio Mendes

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Figura 232 - Fluxo de materiais na coleta seletiva

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplí cio Mendes (2023) / Sistematização:  FESPSP (2023)

Quanto  à  participação do  poder  público local  na  coleta  seletiva  ressalta-se  que, enquanto titular dos serviços de  limpeza urbana e  manejo de  resíduos sólidos, caberá à administração  a  responsabilidade  de  estruturar  o Programa  Municipal  definindo: setores,  roteiros, dias  e  horá rios de coleta;  a  implantação  de  equipamentos de apoio como ecoponto e contêi neres para entrega voluntá ria  de materiais recicláveis;  apoio às associações e cooperativas  de  catadores  quanto  à capacitação e instalação de infraestrutura  adequada  para  triagem dos recicláveis e busca  de parcerias  para escoamento dos materiais triades. O poder público  poderá  buscar recursos estaduais e federais para a implantação do Programa por meio de financiamentos não­ reembolsáve is. Alguns ó rgãos  federais  que disponibilizam recursos  para  a  gestão  de resí duos são  apresentados (quadro a seguir):

Quadro 94 - Fontes de financiamento federais para a gestão  de resíduos

| Orgã o                                                   | Programa                                                                                       | Site                                                                                                                                                    |
|----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Ministériodo Meio Ambiente                               | Fundo Nacional de Meio Ambiente Fundo Clima                                                    | http://www.mma.gov.br/apoio-a- projetos/fundo-nacional-do-meio- ambiente http://www.mma.gov.br/apoio-a- projetos/fundo-nacional-sobre- mudanca-do-clima |
| Ministérioda Saúd e / Fundação Nacional da Saúde(FUNASA) | Programa de Resíduos Sólidos Urbanos (Portaria Funasa nº Q.639, de 3 de dezembro/2019)         | http://www.funasa.gov.br                                                                                                                                |
| Ministériodo Trabalho e Previdê ncia Social (MTPS)       | Programa Residuos Sólidos Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (PRONINC) | http://acesso.mte.gov.br/ecosolidar ia/programa-economia-solidaria- em-desenvolvimento/                                                                 |

Plano Municipal de Saneamento Bási co de Simpllclo Mendes

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| Oraã o                                                       | Proarama     | Site                                                                                     |
|--------------------------------------------------------------|--------------|------------------------------------------------------------------------------------------|
| Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social IBNDES\ | Fundo Social | https://www.bndes.gov.br/wps/port al/site/home/financiamento/produto /bndes-fundo-social |

Fonte MImsténo do Meto Ambiente (2023)

7 .2.4.8  Responsabilidades pelo Ge renciam e nto de Resí duos Sólidos (art. 20 da  Políti ca Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12.305/2010)

Dentre os  avanços  trazidos  pela Polí tica  Nacional  de  Resí duos Sólidos, está a responsabilização  da gestão  de  resíduos oriundos de "Grandes Geradores".  Conforme a Lei  nº 12.305/2010,  a  administração  públi ca  do  município de  Simplício Mendes  enquanto titular do serviço - é responsáve l pelo  planejamento, organização  e prestação direta ou indireta dos serviços de limpeza urbana e m a nejo de resí duos sólidos, cabendo aos "Grandes Geradores" a  gestão de seus próprios resí duos.

Não  há  enquadram ento  de  "Grandes  Geradores"  em  Simplício Mendes.  cabendo  a apuração  detalhada das atividades econômicas existentes no município  e a  formulação de lei  para a  responsabilização  desses geradores, conforme prevê  a  Polít ica  Nacional de Resíduos Sólidos.

A  criação  de legislação específica  para o e nquadramento de "Grandes Geradores" pode prever  linhas de corte  considerando a  quantidade gerada por unidade.  Nesse caso, o município  pode estabelecer  duas ou  m ais  classificações  visando um enquadramento mais  adequado de geradores comerciais  e  prestadores de serviços, dividindo-os  por faixa de geração.

O  enquadramento dos "Grandes Geradores" no município  também é justificado, pois a Política  Nacional  de  Resíduos  Sólidos  aponta  a  possibilidade  de  remuneração  pelos serviços de coleta.  No  caso dos resíduos gerados em  estabelecime ntos  com ercia is  e prestadores  de serviços, o parág rafo  úni co  do  artigo  13  da  Lei nº  12.305/201  O esta belece  que,  quando  os  resíduos são caracterizados  como  não perigosos,  os mesmos  podem  ser  equiparados  aos  resíduos  domiciliares pelo poder  público municipal, entretanto. o  parágrafo  2º do a rtigo 27. traz que:

Plano Munk:ipal de Saneamento Bá sico de SlmpHcio  Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

Nos casos abrangidos pelo art. 20, as etapas sob responsabilidade do gerador que  forem  realizadas  pelo  poder púb lico serão  devidamente remuneradas pelas pessoas físi cas ou jurídicas responsáveis, observado  o  disposto  no  §  5°  do  art.  19  (§  2°,  artigo  27,  Políti ca Nacional de Resíduos Sólidos).

Nesse caso,  o  município de Simplício M endes  pode a  seu  critério,  se responsabilizar pela coleta , tra nspo rte e  destinação  final dos resí duos com caracterís ticas similares aos domiciliares (Classe li da NBR 10.004/2004), mas que  não  ultrapasse  uma quantidade diária  estipulada pela legislação  m unicipal. Em situações  em que a quantidade for maior, os  geradores  deverão  se  responsabilizar  pela  contratação  dos  serviços  de coleta, tra nsporte, tra ta mento  e  destinação  final dos  resíduos gerados, ou trib utados de forma difere nciada do pequeno gerador quando esses serviços forem realizados  pela coleta pública .

Para o  município de Simplíc io  Mendes atender a  esses artigos  específicos,  uma  das d iretrizes  propostas  é  o  enquadramento  desses  geradores  por  meio  de  legislação municipal, para a  sua devida definição  e  classificação .

7.2.4 .9 Responsabilidades  e limites  de participação do  poder  público na Logística Reversa

O  artigo 33 da Lei  nº  12.305/2010 trata  que  são  obrigados a  estruturar e  implementar sistemas de logíst ica reversa, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de:

- 1  - agrotóxicos, seus resí duos  e  e mbalage ns:
- 11  - pilhas e  baterias;

I li pneus;

- IV - óleos lubrificantes, seus resíduos e  embalagens;
- V  - lâ mpadas  fluorescentes, de vapor de sód io  e  mercúrio  e  de luz  mista;
- VI - produtos e letroeletrõ nicos e  seus  compo nentes.

A  Logí stica  Reversa está  sendo imple m entada nos  dive rsos segmentos,  por meio dos acordos  setoriais  que  estão  em  processo  de discussão  e ntre  o  Governo  Federal,  os

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Slmpllcio Mendes

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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setores  empresariais  e  os demais atores envolvidos.  O  acordo  setorial  é  um  ato de natureza contratual firmado entre o poder  público e fabricantes, importadores, distribuidores  ou  comerciantes, com  o objetivo  de  implantar  a responsabilidade compartilhada pelo  ciclo  de vida do produto.

Os acordos e  regulamentações  da logística reversa  dependem  de  a rranjos  a  serem construídos nas esferas estadual e federal, cabendo ao municipio de Simplício  Mendes o  acompanham ento das discussões  e  adequação  aos acordos assumidos, baseado na responsabilidade compartilhada pelo  ciclo  de vida dos produtos.

7 .2.4.1 O Programa de Educação Ambiental e  em Saúde

A  educação  ambiental é definida na Política Nacional de Educação  Ambiental (PNEA) como "processos por meio dos  quais o individuo  e a coletividade  constroem  valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação  do  meio  ambiente,  bem  de  uso  comum  do  povo,  essencial  à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade" (BRASIL, 1999).

A  Educação  Ambiental  deve  trazer  uma  perspectiva  global  de  ação ,  relacionando  a sociedade e  a  natureza, remetendo-se para o  exercicio da cidadania.  Essa temática  é determinante para a  consolidação  de sujeitos cidadãos  que entendam não  somente a importância  do ambiente e  dos cuidados necessários,  mas também do fortalecimento da cidadania  coletiva  e a  corresponsabilidade das ações  executadas.

Para tanto, deve-se buscar a  ampliação  do envolvimento público  por meio de iniciativas que possibilitem um maior nível de consciência  ambiental da população,  garantindo a informação  e  a  consolidação  institucional  dos  canais  já  criados  para  a  participação. Cabe ao poder público  do município  de Simplício  Mendes repensar os meios de diálogo já  existentes  e  criar outros  canais  institucionais  para  que  se  a umente  a  cooperação social e  a  participação  em decisões.

A  participação  efetiva da população  é um dos grandes desafios a  serem superados em qualquer situação,  e como prevê  a Política  Nacional de Saneamento Básico  (Lei Federal Plano Municipal de  Saneamento  Bá sico de S impHcio M endes 443

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

11.445/2007), essa participação  deve ocorrer também  nos processos de planejamento, implementação  e  avaliação  de  serviços  púb licos  de  saneamento.  Essa  garantia  de participação  é dada por meio do controle  social - um instrumento legal de participação , pelo qual os indivídu os e  grupos  sociais poderão  atua r  na gestão  dos serviços púb licos e  condução  das políticas  públicas  e  programas de saneam ento.

Nesses processos de educação , o envolvimento direto da população  fornece resultados mais eficazes, já  que os indivíduos são  os principais interessados na transformação  da realidade na qual estão  inseridos. Ao identificar e  analisar a  situação  vivenciada, como problemas decorrentes de falta de ág ua, disposição  inadequada de resíduos sólidos ou ineficiência/ausência de serviços adequados, a  população  pode superar a  condição  de simples beneficiária  (passiva) das ações , passando a adotar um papel ativo e consciente quanto  aos  benefícios diretos  e  indiretos  advindos  das  soluções  para  os  problemas identificados (TOLEDO, 2015).

Dessa  forma,  é necessário  oferecer subsídios e  criar condições para  a  mobilização social  e  a  participação ,  sendo  um dos primeiros  passos  para  desenvolver noções  de cidadania  e  a  confiança na sua própria  capacidade  de transformação  da realidade,  a partir do fortalecim ento do poder desses indivíduos  como sujeitos sociais. Isso porque, a  partir do m omento que as pessoas superam a  busca de soluções  individuais para seus problemas  recorrendo  a  alternativas  coletivas  a  mobilização  social  ganha  força (TOLEDO, 2015).

Entretanto, o  controle social deverá  ter continuidade e  ser fortalecido na medida em que o  Pla no Municipal for implementado.  A  população  deve ser amplam ente  informada e comunicada sobre os programas. prazos e  responsabilidades mútuas  e divididas com o poder  público , tornando-se protagonista desse processo, a  partir  da reflexão  e  tomada de decisão  para a  mudança da sua realidade.

Nesse  sentido  é  proposto,  para  o  munícipio de  Simplício Mendes,  a  e laboração  de Programa de Educação  Ambiental e  em Saúde  envolvendo conjuntamente a  temática ambiental, de saneamento  e  de saúde.  Esse programa poderá  ser construí do de forma cooperada  entre  professores,  agentes de saúde, representantes  das  comunidades e

Plano  Municipal de  Saneamento  Bás ico de  SlmpHcio M endes

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demais envolvidos. Esse programa deverá  ser permanente e aplicado de forma contínua nas escolas, postos de saúde  e  instituiçõ es religiosas.

O  documento produzido de forma participativa entre  Ministério  das Cidades, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Educação,  Ministério da Integração Nacional, Ministério da Saúde  (Funasa Fundação  Nacional de Saúde)  e  Fiocruz,  denominado "Caderno metodológico para ações de educação ambiental e mobilização  social em  saneamento" traz  orientações e referências metodológicas  para  o desenvolvimento de ações articuladas de educação ambiental e mobilização social, que tenham como características  a participação popular  na avaliação e no  comprometimento  com mudanças estruturantes em  saneamento, exatamente o  que busca o  Plano Municipal de Saneamento Básico  (BRASIL, 2009). Muitas das ações  propostas neste documento puderam  ser  aplicadas  na  etapa  de  elaboração do  Plano,  como  por  exemplo,  o diagnóstico técnico-participativo que teve apoio dos moradores das diversas localidades existentes no município. Para a construção  do Programa de Educação Ambiental e em Saúde  do munícipio  de Simplício Mendes poderão  ser consultados ainda, os seguintes documentos de referênc ia:

- Formaçã o  de agentes populares  de educação  ambiental na agricultura familiar: ações  para a  sustentabilidade no campo (MMA, 2015);
- Formação  de agentes populares de educação  ambiental na agricultura  familiar. O  planeta Terra: um sistema vivo (MMA, 2015):
- Aqui  é onde  eu  moro,  aqui  nós  vivemos:  escritos  para  conhecer,  pensar  e praticar o  município  educador sustentável (MMA, 2005);
- Publicações  no Portal do Ministério  da Educação (http://portal.mec.gov  .br/pnaes/194-secretarias-112877938/secad-educacao­ continuada-223369541  /13639-educacao-ambiental-publicacoes  ).

Além da construção  do Programa de Educação  Ambiental e  em  Saúde ,  poderão  ser utilizadas  mídias específicas como  jornal  comunitário, carro  de  som  e rádio para divulgação de  campanhas  ambientais  e  de  saneamento  voltadas  a  melhorias  das condições  locais, seja na zona  urbana ou  rural. A  capacitação  de agentes comunitários de saúde  para esclarecimentos e divulgação de boas práticas  em saúde  e saneamento, Plano  Municipal de Saneamento  Bésico de Slmpllcio  M endes 445

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também  é  uma  estratégia  importante de informação e educação que  deverá acompanhar a  implantação  das infraestruturas sanitá rias no  munícipio.

7 .2 .4 .11 Cooperação Intermunicipal para consorciamento de apoio técnico profissional para a  gestão de resíduos  sólidos urbanos

Além  do consorciamento e compartilham ento de equipamentos para disposição final dos resíduos  sólidos, este Plano Municipal propõe a estruturação de consórcio inte rmunicipal com a finalidade de apoio técnico  à  gestão  de resíduos  no  município  com a  contratação  de técnicos especialistas  (engenheiro  responsável  e  demais técnicos) para assessoria  na  implantação  de  programas e  projetos apresentados no Plano.

A  pauta de apoio téc nico inclui, desde a  implantação  e  operação  do aterro de pequeno porte, como també m  a  universalização  da coleta e m  todas as localidades da zona rural, a  e la boração  de  projeto e  busca de financia m e ntos pa ra  a  implem e ntaçã o do Programa de  Coleta  Seletiva  e  a  implementação  de  soluções definitivas  para  o  tratamento  e disposição  final de resíduos  domiciliares (aterro regionalizado), resíduos  de serviços de saúd e  (RSS) e  de construção  civil (RCC).

Esse modelo de cooperação  pode estar apoiado por órgãos  do Estado  do Piauí, tanto com aporte técnico ou m esmo financeiro, no  sentido de contribuir com a  implementação de soluções  estratégicas para a  gestão  de  resíduos suprindo  a  fragilidade  institucional e  financeira dos municípios  de pequeno porte, como é  o caso de Sim plí cio Mendes.

Conforme apresentado no "Plano Regional de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos para os Municlpios Piauienses da Bacia do Rio Parnalba" (2015),  para a  implantação dos  consórcios, deve  ser considerada a estruturação gradual da infraestrutura administrativa e  logís tica pa ra  o  seu  funcionamento, de forma  a  minimizar os desafios "quanto  à  falta  de recursos  financeiros  dos pequenos  municípios que  não  possuem quadro téc nico e nem expertise para conduzir o processo de gestão" (p.  132).

Pleno  M1.1nic ip01  de Seneemento  Bés ico de Simpllcio  M endes

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## SIMPLICIO MENDES

Para  implantação  dos  consórcios,  tanto  para  a  regionalização da  disposição  final, quanto para apoio técnico profissional para a  gestão  de  resíduos sólidos urbanos, são apontadas as seguintes estratégias:

- Reuniões  regionais  para  definições  dos objetivos,  abrangência  e  estrutura  do consórcio, assim como assinatura do protocolo de intenções  dos municípios  de consorciamento;
- Aprovação  de leis municipais de autorização  e  adesão  ao consórcio e  contratos de programa;
- Estruturação  técnica, gerencial e  estatutário  do consórcio,  com elaboração  dos estatutos  e  definição  dos  procedimentos  administrativos  e  orçamentários  do consórcio;
- Formalização  e  instituição  legal do consórcio, com elaboração  dos instrumentos de formalização  jurídica dos consórcios,  eleição  de Diretoria  e  contratação  de corpo técnico;
- Planejamento do processo de implantação operacional e financeira do consórcio e  gestão  consorciada,  identificando  e  implementando  programas  e  projetos assim como os seus custos operacionais e gerenciais.

Com base nestas definições,  para o municlpio de Simplfcio Mendes, é proposta a busca do consorciamento para compartilhamento de assistência  técnica e apoio na implementação  dos programas e  projetos do Plano, estruturando de forma sustentáve l as  soluções definitivas  no  médio e longo prazo  para  os  sistemas  de  tratamento, destinação  e disposição  final dos resíduos.

7 .2.4. 12 Procedimentos operacionais e especificações  mínimas a serem adotados nos serviços púb licos de limpeza urbana e de manejo de resíduos  sólidos

De  acordo com as diretrizes da Lei  nº 11.445/2007, os  serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. assim como os demais serviços de saneamento, devem ser prestados de forma adequada, com qualidade e  eficiência .

Plano  Municipal de  Saneamento  Bá sico de Slmpllcio Mendes

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Considerando o  art. 6 , §  1  da Lei de Concessões  (Lei  Federal nº 8987/1995),  serviço adequado "é o que  satisfaz as condições de regularidade,  continuidade,  eficiéncia , segurança,  atualidade,  generalidade,  cortesia  na  sua  prestação  e  modicidade  das tarifas". Isso significa sob o  ponto de vista técnico,  que os serviços devem ser prestados conforme regras estabelecidas,  de forma contínua e  eficiente,  buscando a  segurança ambiental e  de saúde  pública .

A  Política Nacional de Resíduos  estabelece que o  Plano deve definir os procedimentos operacionais  e  especificações mínimas a  serem  adotados  nos  serviços  públicos de limpeza urbana e de manejo  de  resíduos  sólidos, incluída  a disposição final ambientalmente  adequada  dos  rejeites.  O  Brasil  apresenta  um  conjunto  de  normas técnicas, resoluções  e  le is que regem, direta ou indiretamente, a  prestação  dos serviços de  limpeza  urbana  e  manejo  de  resíduos sólidos  e  que estabelecem  parâmetros  de serviços adequados para este setor, conforme apresentado nos quadros a  seguir.

## Normas Técnicas

As  principais  normas técnicas da Associação  Brasileira  de  Normas Técnicas (ABNT) relativas à  temática  constam no quadro a  seguir:

Quadro 95 Normas técnicas  relacionadas aos resíduos  sólidos

| NormaABNT   | Descrição                                                                                     |
|-------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|
| NBR 7500    | Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos |
| NBR 8 .849  | Aterro controlado de Resíduos Sólidos Urbanos - procedimentos                                 |
| NBR8.418    | Apresentação de projetos de aterros de resíduos industriais perigosos                         |
| NBR 8.419   | Apresentação de projetos de aterros sanitáriosde resíduossólidos urbanos                      |
| NBR 9 .190  | Sacos plásticospara acondicionamento de lixo. Classificação                                   |
| NBR9191     | Sacos plásticospara acondicionamento de lixo - Requisitos e métodos de ensaio                 |
| NBR 10.004  | Resíduos sólidos. Classificação                                                               |
| NBR 10.005  | Procedimento para obtençã o de extrato lixiviado de resí duos sólidos                         |
| NBR 10.006  | Procedimento para obtenção de extrato solubilizado de resíduossólidos                         |
| NBR 10.007  | Amostragem dos resíduos                                                                       |

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| Norma ABNT   | Descriçã o                                                                                                    |
|--------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| NBR 10.157   | Aterro de resíduos sólidos perigosos. Critérios para projetos, construção e operação                          |
| NBR 12.807   | Resíduos de Serviços de Saúde- Terminologia                                                                   |
| NBR 12.808   | Resíduos de Serviços de Saúde- Classificação                                                                  |
| NBR 12.810   | Coleta de Residuos de Serviços de Saúde- Procedimento                                                         |
| NBR 12.235   | Armazenamento de resíduosperigosos                                                                            |
| NBR 13.896   | Aterros de Resíduos Nã o Perigosos - Critérios para Projeto, Implantação e Operação.                          |
| NBR 15.112   | Area de Transbordo e Triagem - projeto/implantação/operação                                                   |
| NBR 15.113   | Aterro de Inertes - projeto/implantação/operação                                                              |
| NBR 15.114   | Resíduos sólidos da construção civil - Áreas de reciclagem - Diretrizes para proje to, implantação e operação |
| NBR 15.115   | Agregados de Resíduos da Construção Civil - camadas de pavimentação - procedimentos                           |
| NBR 15.116   | Agregados de Resíduos da Construção Civil pavimentaçã o e concreto - requisitos                               |
| NBR 10.703   | Degradação do Solo - Terminologia                                                                             |
| NBR 12.988   | Líquidos Livres - Verificação em Amostra de Resíduo                                                           |
| NBR 15.849   | Aterro Pequeno Porte - localização/projeto/imp lantação                                                       |
| NBR 11.175   | Incineração de Reslduos Sólidos Perigosos - Padrõ es de Desempenho (antiga NB 1265)                           |
| NBR 13.894   | Tratamento no Solo (Landfarming)                                                                              |
| NBR 7.821    | Armazenamento de Petróleo e seus Derivados Líquidos e Álcoo l Carburante                                      |
| NBR 11.174   | Armazenamento de Resíduos Classe li - Não Inertes e Ili - Inertes (Antiga NB- 1264)                           |
| NBR 13.221   | Transporte Terrestre de Resíduos                                                                              |
| NBR 7.501    | Transporte terrestre de produtos perigosos - Terminologia                                                     |
| NBR 7.503    | Ficha de Emergê ncia para o Transporte de Cargas Perigosas                                                    |
| NBR 12.809   | Manuseio de Resíduosde Serviços de Saúde- Procedimento                                                        |
| NBR 13.853   | Coletor para Resí duos de Serviço da Saúdeperfurocortante                                                     |
| NBR 14.652   | Coletor transportador rodoviá rio de Resíduos de Serviço da Saúde - construção/inspeção                       |
| NBR 9.191    | Sacos plásticospara acondicionamento de lixo - Requisitos e métodos de ensaio                                 |
| NBR 15.051   | Laboratório clínico - gerenciamento de Resíduos                                                               |
| NBR 12.980   | Coleta, varrição e acondicionamento de Resíduos Sólidos Urbanos - terminologia                                |
| NBR 13.463   | Coleta de Resíduos Sólidos                                                                                    |
| NBR 13.591   | Compostagem - terminologia                                                                                    |
| NBR 8 .843   | Aeroporto - gerenciamento de Resíduos Sólidos                                                                 |

Plano Municipal de Saneamento Bésico de Slmpllcio  Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

| Norma ABNT   | Descrição                                                                                              |
|--------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| NBR 14.283   | Resíduosem solo - blodegradação - métodorespirométrico                                                 |
| NBR 14.599   | Requisitos de segurança para coletores/compactadores de carregamento traseiro e lateral                |
| NBR 15.448   | Embalagens plásticas degradáve is ou de fontes renováve is - requisitos, métodos de ensaio             |
| NBR 16.725   | Resíduos Químicos- informações e ficha para rotulagem                                                  |
| NBR 13.334   | Contentor metálicopara coleta de Resíduos Sólidos                                                      |
| NBR 15.911   | Contentor móvel de plásticodestinado à coleta de ResíduosSólidos Urbanos e Resíduosde Serviço da Saúde |
| NBR 13.332   | Implementas rodoviários- coletor/compactador - terminologia                                            |
| NBR 14.879   | Implementes rodoviá rios - coletor/compactador - definição de volume                                   |

## Instrumentos  Legais

No quadro a  seguir são  apresentados os  principais  instrumentos  legais  referentes  à questão  dos resíduos  sólidos no Bras il.

## Quadro 96 - Legislação  Federal

| Titulo                             | Tema                                                                                                                                                       |
|------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Constituição Federal, CapítuloVI   | Meio ambiente                                                                                                                                              |
| Constituição Federal, art. 24, XII | Determina que a União , o s estados e o Distrito Federal tem competê ncia concorrente para legislar sobre a defesa e a proteção da saúde                   |
| Constituição Federal, art. 30      | Competê ncia privativa dos municípios para organizar e prestar os serviços públicosde interesse local                                                      |
| Lei nº 6.938/81                    | Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação                                                        |
| Resolução CONAMA nº 001/86         | Define impacto ambiental                                                                                                                                   |
| Resolução CONAMA nº 237/97         | Dispõe sobre o licenciamento ambiental                                                                                                                     |
| Resoluçã o CONAMA 6/91             | Dispõe sobre o tratamento de resíduossólidos provenientes de estabelecimentos de saúde , portos e aeroportos.                                              |
| Resolução nº 264/99                | Dispõe sobre o licenciamento de fornos rotativos de produção de clínquer para atividades de co-processamento de resíduos                                   |
| Resolução CONAMA nº 313/02         | Dispõe sobre o InventárioNacional de Resíduos Sólidos Industriais                                                                                          |
| Resolução CONAMA nº 316/02         | Dispõe sobre procedimentos e critériospara funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resí duos (art. 18 alterado pela Resolução CONAMA nº 386/06) |

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de Simpllcio  Mendes

450

(Continua na próxima página)

265

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPL(CIO MENDES

| Titulo                                                   | Tema                                                                                                                                                                                                                       |
|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Resolução CONAMA nº 334/03                               | Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos                                                                                 |
| RDC ANVISA nº 306/04                                     | Dispõe sobre o regulamento técnicopara o gerenciamento de resíduosde serviços de saúde                                                                                                                                     |
| Resolução CONAMA nº 348/04                               | Altera a Resolução CONAMAno 307. de 5 de julho de 2002, incluindo o amianto na classe de resíduosperigosos.                                                                                                                |
| Decreto Federal nº 4954/04                               | Aprova regulamento da Lei nº 6894 que dispõe sobre a inspeção e fiscalização sobre a produção e comércio de fertilizantes , inoculantes, corretivos ou biofertilizantes destinados à agricultura                           |
| Resolução CONAMA nº 358/05                               | Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos de serviços de saú de                                                                                                                                                   |
| Lei nº 11.107/2005 e Decreto regulamentador nº 6 .017/07 | Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos                                                                                                                                                           |
| Lei nº 11.445/07                                         | Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico                                                                                                                                                                   |
| Resolução CONAMA nº 401/08                               | Estabelece os limites máximos de chumbo. cádmio e mercúriopara pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critériose padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dáoutras providências. |
| Resolução CONAMA nº 404/08                               | Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterros sanitár ios de pequeno porte de resíduossólidos urbanos                                                                                        |
| Resoluções CONAMA nº 416/09                              | Dispõe sobre a prevenção à degradação a mbiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dáoutras providências.                                                                          |
| Resolução n• 424/1O                                      | Revoga o parág rafo únicodo art. 16 da Resolução no 401 , de 4 de novembro de 2008, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA                                                                                           |
| Lei nº 12.305/10                                         | Política Nacional de ResíduosSólidos                                                                                                                                                                                       |
| Decreto nº 7.404/1O                                      | Regulamenta a Política Nacional de ResíduosSólidos                                                                                                                                                                         |
| Resolução CONAMA nº 450/12                               | Dispõe sobre recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado                                                                                                                             |
| Resolução CONAMA 275/01                                  | Código de cores para a coleta seletiva                                                                                                                                                                                     |
| Resolução CONAMA nº 469/15                               | Altera a Resolução CONAMA nº 307/2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduosda construção civil                                                                                  |
| Resolução ANVISA n• 222/18                               | Regulamenta as Boas Prá ticas de Gerenciamento dos Resíduosde Serviços de Saúdee dáoutras providências.                                                                                                                    |

De  acordo com as orientações  e  princípios das políticas vigentes no setor de resíduos sólidos urbanos, cabe ao município de Simplício Mendes, atender  as regras e  norm as técnicas, resoluções  e  leis que regem, direta ou indiretamente, a  prestação dos serviços Plano Munlclpal de Saneamento Béslco  de SlmpHclo Mendes 451

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de  limpeza  urba na  e  manejo  de  resíduos sólidos,  ate nta ndo-se  para  a  segurança  e qualidade ambiental.

## 7.3 PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES COM DEFINIÇÃO DE METAS PARA OS SISTEMAS DE SANEAMENTO DO MUNICf PIO DE SIMPLfCIO MENDES

A  definição  de  programas  para  a  prestação  adequada  dos  serviços  de  saneamento básico  é fundamental para  instrumentalizar as ações  do município  ao longo do horizonte de planejamento. Essas definições  têm  como base as etapas anteriores de elaboração do referido Pla no, a  saber:

- Diagnóstico -a partir  das  deficiências identificadas para  cada  um  dos componentes  do  saneamento  básico , são definidas as ações a serem conduzidas pelo município  de modo a  solucioná-las  e  remediá-las;
- Prognóstico  a construção do  cenário de  desenvolvimento  do  município, pautado  principalmente  pela  projeção populacional,  é  fundamental  para  o dimensionamento das proposições, evita ndo-se assim o sub ou o superdimensionamento dos sistemas.

Adicionalmente,  a  partir dos princípios orientadores e  das diretrizes para atendimento das leis federa is, foram apresentadas as alternativas  para universalizar os serviços de saneamento.

Para que  essas  alternativas  sejam  efetivadas, é  necessária a estruturação das ativ idades a serem desenvolvidas no  horizonte de planejamento para o  período  de 2023 a  2042,  a  partir  do  seu  agrupamento  em  programas,  projetos  e  ações. As  iniciativas específicas  a  serem concretizadas tomam a  forma de projetos ou  de ações,  compondo assim  uma  agenda  de  compromissos  para  a  gestão municipal.  Os  projetos  são entendidos como intervenções  pontuais, que envolvem, por exem plo, a  implantação  de infraestruturas e  empreendimentos. As ações  referem-se a  iniciativas administrativas e operacionais, possivelmente recorrentes. Quando um agrupamento de projetos e  ações

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simpllcio Mendes

452

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produzem  resultados  convergentes, eles  são  agrupados  em  programas  os  quais  se estruturam em torno de objetivos mais abrangentes.

De  forma  a hierarquizar  as  ações a serem  desenvolvidas, os  programas  e projetos prioritários  para  o  município foram  estruturados  em  prazos  (metas):  imediato, curto prazo, médio  prazo e longo prazo.

Em linhas gerais, os programas definidos para os quatro componentes do saneamento básico , desde  a gestão  dos  sistemas  até a sua  implantação  efetiva,  apresentam  os seguintes atributos:

- definiçã o de  cada  programa  baseado  na  realidade  atual  (Diagnóstico)  e nas demandas estimadas para os serviços (Prognóstico);
- estabelecimento de objetivos e metas emergenciais ou imediato (em até  3 anos), de curto prazo (entre 4 e 8 anos), de médio  prazo (entre 9 e 12 anos) e de longo prazo  (entre  13  e 20  anos), projetando  estados  progressivos  e integrados  de melhoria de  acesso  e qualidade  da  prestaçã o dos  serviços  de  saneamento básico  no município ;
- de  forma  a  facilitar  o  entendimento  por  toda  a  população ,  as  metas  são representadas, simbolicamente, por cores:

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·

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| Imediato (em até3anos}                   |
|------------------------------------------|
| Metas de Curto Prazo (entre 4e8anos}     |
| Metas de MédioPrazo Centre 9e12 anos)    |
| Metas de Lonqo Prazo (entre 13 e20 anos} |

·

- hierarquização  e priorização  dos programas, projetos e ações , compatibilizados com as metas estabelecidas, conforme análise  SWOT, apresentado no Capítulo de Planejamento Estratégico dos Sistemas de Saneamento;

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplício  Mendes

453

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

- os programas, projetos e ações  propostos para o munícipio  de Simplício  Mendes deverão estar compatíveis com o Plano Plurianual, assim como as responsabilidades do Poder Público . Ambos são  tratados no Plano de Execução do PMSB.
- formulação  de  mecanismos  e procedimentos  para  a avaliação  sistemática  da eficácia , eficiênc ia e efetividade das ações  programadas e para a prestação  de assistência  técnica e  gerencial  em  saneamento  básico ao  municí pio  pelos órgãos regionais,  entidades estaduais e  federais,  agência reguladora e, principalmente,  pelo Conselho Municipal de Saneamento Básico .  Esses mecanismos e procedimentos materializam-se nos indicadores apresentados no Capítulo 9 Indicadores de  Desempenho do Plano  Municipal de Saneamento Básico.

O quadro a seguir apresenta os programas propostos para o município.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplicio Mendes

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Quadro 98.  Descriçio dos pro~tos e ações  do programa de universalização  dos sell'iços de abastecimento  de água

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·

| PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA-ATENDIMENTO AOS D~FICITS URBANOS                               | PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA-ATENDIMENTO AOS D~FICITS URBANOS   | PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA-ATENDIMENTO AOS D~FICITS URBANOS   | PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA-ATENDIMENTO AOS D~FICITS URBANOS   | PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA-ATENDIMENTO AOS D~FICITS URBANOS   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                                                | METAS                                                                                              | METAS                                                                                              | METAS                                                                                              | METAS                                                                                              |
| PROJETOS EAÇÕES                                                                                                                | Imediato                                                                                           | Curto Prazo                                                                                        | Médio Prazo                                                                                        | Longo Prazo                                                                                        |
| Adequar as áreasde captação subterrânea, incluindo contro~ de acesso,s ilalização el:OfTeções na parte e lé tri:a eestrutural. | •                                                                                                  |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| Instalar rxwo reservatório na zooa urbana.                                                                                     |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| Instalarsistema de tralameotodeá g ua adequado na zona urban a .                                                               | • •                                                                                                |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| I nstalar estação elevatória,tubulações aootoras erede de distnbu',âo para atender défiàtsda zona urbana.                      | •                                                                                                  |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| I nstalar r igações prediais ehidrômetros para atender déficitsna zona urbana.                                                 |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| Un~ eraal~roabastecimento de águanos aglorrerados rurais.                                                                      | •                                                                                                  |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |

, . " Fonte:  Coolne ExeQJlivo de Sim~IOO Mendes ( 2023) 1 Sistematização :  FESPSP ( 2023)

l'lo&lt;~deSalle0rrentoBásioldeSirjilkioMeroes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Para  o  atendimento  do  objetivo  de  universalização do  abastecimento  de  água no município de  Simplício Mendes,  o programa  e suas  ações correspondentes  deverão estar estruturadas e embasadas  por estudos e projetos específicos desenvolvidos de imediato, conforme apresentado a seguir:

Quadro 99. Estudos específicos para  a estruturação  do programa de universalização  do abastecimento de água

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| Estudos Específicospara aestruturação do                                                                                                | METAS    | METAS       | METAS       | METAS       |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|-------------|-------------|-------------|
| programa                                                                                                                                | Imediato | Curto Prazo | Médio Prazo | Longo Prazo |
| Estudo de concepção e projetos de sistema de captação , tratamento, elevação e reservação para oatendimento dos déficitsna zona urbana. | •        |             |             |             |
| Estudo de concepção e projetos de sistema de adução e distribuição para o atendimento dos déficitsna zona urbana.                       | •        |             |             |             |
| Estudo de concepção e projetos de sistemas de abastecimento de águados aglomerados rurais.                                              |          |             |             |             |

Estudo de concepção  e projetos de sistemas de · abastecimento de água  dos aglomerados rurais. Fonte: Comitê  Executivo de S1mplíc10 Mendes (2023) / S1stemat1zação:  FESPSP (2023)

## Programa de Atendimento do Sistema de Abastecimento de Água -Crescimento Populacional Urbano

Visando atender aos princípios  de universalização do acesso, integralidade, disponibilidade, segurança,  qualidade, regularidade, eficiência  e peculiaridades locais, este  programa tem  por objetivo expandir a cobertura  do sistema  de abastecimento de água  de acordo com crescimento populacional projetado, por meio de ações  físicas  por parte da prestadora do serviço.

O programa consiste em  ações  contínuas de  implementação  de estruturas adicionais conforme o crescimento populacional  levar a um  crescimento de demandas. Portanto as metas estão  distribuídas  ao longo do horizonte de planejamento. Essa expansão  de infraestrutura representa uma expansão da oferta do serviço de saneamento, acompanhando a expansão  da demanda.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simpllcio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Quadro 100.  Oesaiçào dos projelos e ações  do programa de atendimenlo do s~lema de abastecimento de água  · crescimento populacional urbano

| PROGRAMA OE ATENDIMENTO 00 SISTEMA OE ABASTECIMENTO OE ÁGUA· CRESCIMENTO POPUlACIONAL URBANO   | PROGRAMA OE ATENDIMENTO 00 SISTEMA OE ABASTECIMENTO OE ÁGUA· CRESCIMENTO POPUlACIONAL URBANO   | PROGRAMA OE ATENDIMENTO 00 SISTEMA OE ABASTECIMENTO OE ÁGUA· CRESCIMENTO POPUlACIONAL URBANO   | PROGRAMA OE ATENDIMENTO 00 SISTEMA OE ABASTECIMENTO OE ÁGUA· CRESCIMENTO POPUlACIONAL URBANO   | PROGRAMA OE ATENDIMENTO 00 SISTEMA OE ABASTECIMENTO OE ÁGUA· CRESCIMENTO POPUlACIONAL URBANO   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|
| PROJETOS E AÇÕES                                                                               | METAS                                                                                          | METAS                                                                                          | METAS                                                                                          | METAS                                                                                          |
|                                                                                                | Imediato                                                                                       | Curto Prazo                                                                                    | Médio Prazo                                                                                    | Longo Prazo                                                                                    |
| lnslalar rede de distribuçã ode água ,arompanhaooo expansão urbana.                            |                                                                                                | o                                                                                              |                                                                                                |                                                                                                |
| lnslal ar iga\i)es de ágJaeh ijrômetros,acompanhando expansão urbana.                          |                                                                                                | o                                                                                              | •                                                                                              |                                                                                                |

Foole: Cooiitê Exeo.rtivo de S ~ici:) Meooes (2023) / S istematização : FESPSP ( 2023)

Plni Mlltjlal deSaliealllillloBmde~Mllllis

'  '

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Como no item anterior, a expansão  do serviço de abastecimento de água  no município de  Simplício Mendes  requer  embasamento  em  estudos  e  projetos  específicos de engenharia,  desenvolvidos  ao  longo  do  horizonte  de  planejamento,  conforme  se apresente a demanda pela infraestrutura.

Quadro 101. Estudos específicos para a  estruturação  do programa abastecimento de água -crescimento populacional urbano

|                                                                                                         | METAS    | METAS       | METAS       | METAS       |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|-------------|-------------|-------------|
| Estudos Específicospara aestruturação do programa                                                       | Imediato | Curto Prazo | Médio Prazo | Longo Prazo |
| Estudos de concepção eprojetos do sistema de abastecimento de água para atendimento da expansão urbana. |          | o           |             |             |

Fonte: Comitê  Executivo de S1mplic10 Mendes (2023) / S1stemat1zação : FESPSP (2023)

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Programa  de  Universalização do  Sistema  de  Abastecimento  de  Água nas Localidades Rurais e Zona Rural Dispersa

Visando atender aos princípios  de universalização do acesso, integralidade, disponibilidade, segurança,  qualidade, regularidade, eficiência  e peculiaridades locais, este  programa  tem  por  objetivo,  implantar  ou  expandir  a  cobertura  do  sistema  de abastecimento de água  a fim de universalizar o serviço para toda a população  rural, por meio de ações  físicas por parte da prestadora do serviço,

O  programa consiste em ações de implantação de infraestrutura física  para universalização do  acesso  à  água por  toda  a  população das  localidades  rurais  e dispersa na zona rural, atendendo aos déficits  existentes e o crescimento populacional rural projetado.  O  programa  é considerado  de  alta  prioridade,  por  se  tratar  do fornecimento do recurso hídrico  à população , e que tem importância primária  para o seu desenvolvimento  econômico  e  social.  Dessa  forma, as  metas  de  atendimento  aos déficits  foram estabelecidas para cumprimento imediato.

No quadro a  seguir,  são apresentadas as ações inseridas no Programa de Universalização  do Sistema de Abastecimento de Água  nas Localidades Rurais e Zona Rural Dispersa.

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de Simpllcio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLÍCIO MENDES

Quadro 102.  Descrição  dos projetos e ações  do programa de universalização  dos serviços de abastecimento de água nas localidades rurai s  e zona rural  d i spersa

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| PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES RURAIS EZONA RURAL DISPERSA                                                             | PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES RURAIS EZONA RURAL DISPERSA   | PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES RURAIS EZONA RURAL DISPERSA   | PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES RURAIS EZONA RURAL DISPERSA   | PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES RURAIS EZONA RURAL DISPERSA   |
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|                                                                                                                                                                         | METAS                                                                                                         | METAS                                                                                                         | METAS                                                                                                         | METAS                                                                                                         |
| PROJETOS EAÇÕES                                                                                                                                                         | Imediato                                                                                                      | Curto Prazo                                                                                                   | Médio Prazo                                                                                                   | Longo Prazo                                                                                                   |
| Un~eisalizar oaba~eciioonto de águanas kx:alidades rura~ ezona rural d~peisa •Atendimentos aos Déficits .                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
| Expandi roabastecimento de águana z ona rural, acompanhando !l'escimento populacklnal. F onte: Comitê Executivod eSim~icio Mendes (2023)1 Sistematização: FESPSP (2023) | '                                                                                                             | o                                                                                                             |                                                                                                               | ••                                                                                                            |

Plaoo~deSmmentollásoideSiJl1fcilMerdes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Para  o  atendimento  do  objetivo  de  universalização do  abastecimento  de  água no município  de Simplício  Mendes, especialmente da zona rural em que há  enorme déficit desse serviço, o programa e suas ações  correspondentes deverão  estar estruturadas e embasadas  por  estudos  e projetos  específicos desenvolvidos  de  imediato, conforme apresentado a seguir:

Quadro 103 · Estudos específicos  para a estruturação  do programa de universalização  do abastecimento de água

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| Estudos Específicospara a estruturação do                                                                        | METAS    | METAS       | METAS       | METAS       |
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| programa                                                                                                         | Imediato | Curto Prazo | Médio Prazo | Longo Prazo |
| Estudo de concepção e projetos de sistemas de abastecimento de águadas localidades rurais e zona rural dispersa. | •        |             |             |             |

. " -Fonte: Com1te Executivo de S1mpllc10 Mendes (2023) / S1stemat1zaçao: FESPSP (2023)

## Programa de Uso Sustentável  e de Combate às  Perdas de Água

Visando atender aos princípios  de segurança, qualidade e eficiência,  este programa tem por objetivo, promover o uso sustentável  dos recursos hídricos  municipais, por meio de ações  físicas  e institucionais por parte da prestadora do serviço e do Poder Público .

As  ações  deste programa estão  associadas à prevenção  ao  desperdício e perdas de água , um componente importante da gestão  do abastecimento de água , principalmente na região  do semiárido  do Piauí , onde se encontra o município.  O combate ao consumo excessivo  é fundamental  para  a  preservação e  recarga  dos  escassos  mananciais hídricos  do semiárido  e para a garantia da segurança hídrica municipal.

Essas medidas correspondem, principalmente, à detecção e remediação de vazamentos na rede de distribuição ou demais  equipamentos,  além  de  ações estratégicas  de setorização  e macromedição .

Implantar setorização  significa  dividir a rede  de  abastecimento de água  em  diferentes setores independentes. Desse modo, eventos de interrupção  no abastecimento de água ficam restritos apenas a seus setores, não  impactando toda a rede urbana. Além disso,

Plano Municipal de Saneamento Básico d e SimpHcio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLfCIO MENDES

a  setorização  facilita  localizar espacialmente as causas  de eventuais  vazamentos ou inte rrupçõe s  no abastecimento.

É  n ecessá rio  que cada setor tenha o  seu  macromedidor, um equipamento que mede a vazã o  de  águ a  fornecida  pelo  sistema  de  abastecimento a  um  setor de  rede.  Essas medidas  sã o  fundamentais  para  controle  e  gestã o  do  abastecimento  de  águ a,  pois permitem avaliar e detectar vazamentos ou outros  problemas na distribuição  de á gua.

O programa  consiste em  açõ es  de implementaçã o de  estruturas, operaçã o e gerenciamento contínuas, portanto, as  metas estã o  distribuí das  ao longo do horizonte de planejamento.

Pleno Municip01 de Saneamento Btlsico de Simpllcio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

Quadro 1114.  Descrição  dos programas e ações  do programa de uso sustentáve l  e com ba1e de perdas de água

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| PROGRAMA DE USO SUSTcNTÁVEL EDE COMBATcÀS PERDAS DE ÁGUA                                                                                                    | PROGRAMA DE USO SUSTcNTÁVEL EDE COMBATcÀS PERDAS DE ÁGUA   | PROGRAMA DE USO SUSTcNTÁVEL EDE COMBATcÀS PERDAS DE ÁGUA   | PROGRAMA DE USO SUSTcNTÁVEL EDE COMBATcÀS PERDAS DE ÁGUA   | PROGRAMA DE USO SUSTcNTÁVEL EDE COMBATcÀS PERDAS DE ÁGUA   |
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|                                                                                                                                                             | METAS                                                      | METAS                                                      | METAS                                                      | METAS                                                      |
| AÇÕES                                                                                                                                                       | Imedia to                                                  | Curto Prazo                                                | Médio Prazo                                                | Longo Prazo                                                |
| Implantar medidas eações para redução do coosuiro mooo per capda de águado rooniclpio para 120 Lniab.d~. manleodo este vato,, no oorizonte de planejamento. |                                                            | o                                                          |                                                            |                                                            |
| I mplantar setoozação e 111!a01MáKloois .                                                                                                                   | '                                                          | o                                                          | •                                                          | •                                                          |
| Implantar controle,detecção eremediação de vazamentos.                                                                                                      |                                                            | o                                                          |                                                            |                                                            |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIC&gt; MENDES

Prog r e m e de  C o ntro le d e Que l lded e d e A g u e p e r a,, Con· umo H ume n o e M a nute n çao Pre v e ntiva do Sl· t e m a d e Aba·t e c::l m e nto d e  Águ a

Visando  aten der  aos  principio&amp;  de  segurança  e qualidade. este  programa  tem  por objetivo,  promover  a distr ibu ição  de  égu a com  q u a lidade  adequ ada,  a t e n den do  ao padrao de potabllldade previst o  em norma. por melo de ações  físicas e  Ins titu c ionais por parte da prestadora do serviço e  do Poder Público .

N Go basta apenas Implantar a  Infraes t r utura. é  necessá rio prever o  esforço contínuo e proatlvo de manutonçAo preventiva dos equ ipamentos públicos . Todos equipam entos.  da  zon a u r bana e rur a l , devem ser  verificados  per iodicam e n te e reparados  conforme  a necessidade. b u scando  manter  os  nfveis do  desempenho  o eficiência adequados. I sso  envolve  também a troca  anual d e t rechos  a ntigos de t ubulação  de distribuição.  redu zindo os níveis  de perdas de égu a na distribuição  para em torno de 20º/4.  valor de referência  em sistemas de abas;teclmento.  Envolve ainda a detecção e r e m ediação de vazam e n tos n a r ede de distribuição ou dem ais equipam entos.

Caso  a man utenção  preven tiva  seja  negligenciada.  diversos  p r oblemas  de  saúde p úb lica e  Ineficiência  econômica devem s u rgir, sendo o  reparo mais  caro o  difícil  do que a  prevenção .

O programa consiste em ações;  contínua&amp;  de gere n ciamento,  portanto a&amp; metas estflio dlstrlbufdas ao longo do h orizonte  de p la n ejamen to.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Quadro 105. Descrição  dos projetos e ações  do programa de controle da qualidade da ág ua para consumo humano e manutenção  preventiva do slstM'!a de abasteclm.nto de igua

| PROGRAMA OE CONTROLEDAQUALIDADE DAÁGUA PARA CONSUMO HUMANOEMANUTENÇÃO PREVENTIVA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA                             | PROGRAMA OE CONTROLEDAQUALIDADE DAÁGUA PARA CONSUMO HUMANOEMANUTENÇÃO PREVENTIVA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA   | PROGRAMA OE CONTROLEDAQUALIDADE DAÁGUA PARA CONSUMO HUMANOEMANUTENÇÃO PREVENTIVA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA   | PROGRAMA OE CONTROLEDAQUALIDADE DAÁGUA PARA CONSUMO HUMANOEMANUTENÇÃO PREVENTIVA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA   | PROGRAMA OE CONTROLEDAQUALIDADE DAÁGUA PARA CONSUMO HUMANOEMANUTENÇÃO PREVENTIVA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA   |
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| PROJETOS E AÇÕ ES                                                                                                                                | METAS                                                                                                                  | METAS                                                                                                                  | METAS                                                                                                                  | METAS                                                                                                                  |
|                                                                                                                                                  | Imediato                                                                                                               | Curto Pr.uo                                                                                                            | Médio """º                                                                                                             | Longo Peno                                                                                                             |
| Implantar programa de cootrole, segurança e vtgilãnda da qualidade da agua, cooforme preconizado Portaria GM/MS nº 88&"2021 do Mlnls!énoda Saúde |                                                                                                                        | o                                                                                                                      | •                                                                                                                      | •                                                                                                                      |
| Implantar estratégiase rotinas e realizar a Inspeção de poços subterrâneos (particulares e públicos)e analisar a qualidade da égua               | •                                                                                                                      | o                                                                                                                      | •                                                                                                                      |                                                                                                                        |
| Elaborar eImplantar o Programa de Manutenção Preventiva das Infraestruturas do SAA.                                                              |                                                                                                                        | o                                                                                                                      | •                                                                                                                      | •                                                                                                                      |
| lmplanlar medidas de oontrole e redução de perdas na distribuição de ãg~.                                                                        | •                                                                                                                      | o                                                                                                                      | •                                                                                                                      | • •                                                                                                                    |
| Estabelece< éreasespeciais de proteção . com restrições éocupação das margens dos cursos d'éguae áreas de recurgadeaqulfero.                     | •                                                                                                                      | o                                                                                                                      | •                                                                                                                      |                                                                                                                        |
| 8aborar eImplantaro plano de segurança da égua.                                                                                                  |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                                                                        | •                                                                                                                      |

Fonte. Comitê  Executivo de Smpllao Mendes (2023)

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SiSlematiZação . FESPSP (2023)

Plano Municil)llde ~Msâoode 5.-nplcio MerdM

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(Continua na próxima página)

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Fonte: Comitê  Executivo de Simpliao Merxles (2023) /  Sislemalizaçao: FESPSP (2023)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

Programa de Modernização da Gestã o  do S istema de Abastec imento  de Água

E  por fim. visando atender aos princípios de gestão integrada do sanea mento, eficiência e peculiaridades  locais,  este  programa  tem  por  objetivo  gerir  de  forma  eficiente  e qualificada  o serviço  de  abastecimento  de  ág ua, por  meio  de  ações físicas  e institucionais por parte da prestadora do serviço.

O programa consiste em açõ es contínuas de implementaçã o , operaçã o e gerenciamento,  a lém de ações  que formam  parte da base institucional e  qualificam a infraestrutura física para  o  correto e  eficiente funcionamento do abaste cime nto d e  água do  munlc fplo . As metas, portanto, e stã o distribuída s ao  longo  do  horizonte de planejamento.

A s  ligaçõe s  pre dia is  devem seguir  um p a drã o  d e  ins umos  e  in s ta laçã o ,  a lém  d e  s ere m cadastradas  e associadas  aos  Imóveis ,  endereços,  tipos  de  consumo  entre  outras (cadastro comercial), facilitando a  identificação,  manutenção  ou troca de equipamento.

Trata-se  de um p rograma que e mpode ra o  Poder Público  municipal para melhor planejar e executar  a distribuição  de  água  e tarifação  associada,  padronizando  as  ligações domiciliares  e  classificando os tipos de consumo urbano,  seja residencia l,  comercial, público ,  indus trial  entre outras .  A ssim ,  a prestadora  do  serviço  te m acesso .  através d esse  c adastro come rcial, a  importantes informações  para controle  do s iste ma e  g estã o eficiente, permitindo uma  tomada de decisão  mais assertiva.

Plano Municipal de Seineamento Bésico  de SimpHcio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Quadro 106 · Detalhamento dos projetos e aç6es do programa de modernização  da gHtão do sistema de abastecimento de água

| PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃ ODOSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA                                                                | PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃ ODOSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA   | PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃ ODOSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA   | PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃ ODOSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA   | PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃ ODOSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA   |
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| PROJETOS EAÇÕES                                                                                                                      | METAS                                                                   | METAS                                                                   | METAS                                                                   | METAS                                                                   |
|                                                                                                                                      | Imediato                                                                | Curto Pruo                                                              | M'-llo Prazo                                                            | Longo Prazo                                                             |
| Realizar a outo.-ga das captações superfldalslsubterraneas, atendendo âs recomendações e restrições impostas pelo órgão licenciador. | •                                                                       | o                                                                       | •                                                                       | •                                                                       |
| Revisar eatualizaro cadastro comefcial.                                                                                              | •                                                                       | o                                                                       | •                                                                       | •                                                                       |
| Realizar estudo epadronização das ligaçõe s prediais.                                                                                | •                                                                       | o                                                                       |                                                                         |                                                                         |

Fonte. Comitê  Executivo de Simplloo Mendes (2023) I Sistematização.  FESPSP (2023)

PlenoMunicipeldeSanoamenlo86slcodeSin1illdoMenóes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

## 7.3.2 Progra m as,  projetos e  açõ es p ara os serviços d e  esgotamento san itário

Para  o  s istem a  d e  esgota m e nto  sanitá rio, são  apresentados os seguintes p rogra m as:

- Progra m a d e Universalização do Sis te m a de E sgota m e nto Sanitário -Ate ndime nto  aos D éficits  Urba nos;
- Progra m a  d e  A tendimento d o  S is te m a  de E sgotam e ntos San itário - Crescime nto Populacio n a l  Urbano;
- Program a d e Universalização do Siste m a d e Esgota m e nto Sanitário n as Localidades R urais e  Zona  Rura l  Dispersa;
- Progra m a d e M o nito ra m e n to e M a nute nção Pre v e ntiva do S is t e m a de E sgota m e nto Sanitário:
- Progra m a  de M o d e rnização  d a  Gestã o  do S is te m a  d e  E sgota m e nto  Sanitá rio.

Cada program a  está  a presentado  a  seguir,  com projetos  e ações  necessá rias  a  s u a execução , con sid e ra ndo os prazos im ediato  e  de c urto, m édio  e  lo ngo  prazo.

P r ogram a de Unlversallzação do Sistema de Esgotamento Sanitário Atondimonto dos Dóficits Urbanos

V isan do a te nder aos prin c íp ios de universalização do acesso. in tegra lida d e, dis p o nibilidade, seguranç a , qua lid a d e, re gularid a d e, e f iciê n c ia, a lém  d as pecu lia ridades locais, este  p rog ra m a  te m  p o r  o bje tivo. Impla n tar  ou exp a n d ir a  cob e rtura  do s is te m a  de esgota m e nto  sanitár io, a  fim de universalizar  o  serviço para  to d a  a  p opulação  urban a, por  m e lo  d e  ações  fí sicas realizadas pela  p restadora  do serviço.

O prog ra m a consiste e m a ções d e impla n tação d e infraestrutura fí s ica para u n iversalização  do  acesso  à  cole ta  e tra ta m e nto d e  esgotos.  atend e ndo aos  d éfic its existe ntes. Consid e ro u -se q u e esse t ipo d e infraestrutura, por e n volver muitos e le m e ntos  lineares  e nte rra d os,  exigirá  m aiores  Investime ntos  e obras  Intrusivas  n o a m biente  urba n o.  O prazo para  execução .  porta nto,  será maio r.  e ntre  o  c urto  e  m éd io prazo, após a  u niversalização  d o  abastecimento  d e  égua.

P leno Munlcip a t de San eemen to  Básico  de SlmpHc lo  M endes

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Analogamente ao serviço de abastecimento de água , considera-se como déficits, no âmbito  deste  Plano,  a  diferença  entre  a  oferta  atual  e  a  demanda  dos  serviços  de saneamento.

Cabe  ressaltar,  que  essas  obras  podem  ser  realizadas  em  conjunto  com  aquelas referentes  à  universalização  do  sistema  de  drenagem  urbana  e  manejo  de  ág uas pluviais,  que  também envolvem  elementos  lineares  enterrados,  sendo possível fazer uso  da  mesma  vala  escavada  para  ambos os  Programas,  reduzindo  o  investimento necessário .

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplfcio Mendes

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Quadro 107. Descrição  dos projetos e  ações  do programa de unlversallzaçio do sistema de esgotamento sanitá rio

| PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO -ATENDIMENTO AOS DtFICITS URBANOS                                                                                  | PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO -ATENDIMENTO AOS DtFICITS URBANOS   | PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO -ATENDIMENTO AOS DtFICITS URBANOS   | PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO -ATENDIMENTO AOS DtFICITS URBANOS   | PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO -ATENDIMENTO AOS DtFICITS URBANOS   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                                                                                                    | METAS                                                                                               | METAS                                                                                               | METAS                                                                                               | METAS                                                                                               |
| PROJETOSEAÇÕES                                                                                                                                                                     | lmodia1o                                                                                            | Curto Prazo                                                                                         | M6dlo Prazo                                                                                         | Longo Pnzo                                                                                          |
| Implantar rede coletora de esgotos sanitários para atendimento de déficitsda sede municipal.                                                                                       |                                                                                                     | o                                                                                                   |                                                                                                     |                                                                                                     |
| Im plantar estações elevatórias etinhas de recalque de esgotos sanitários para atendimento de déficitsda sede municipal                                                            |                                                                                                     | o                                                                                                   | • •                                                                                                 |                                                                                                     |
| Im plantar sistema de tratamento de esgotos sanitários para atendimento de déficitsda sede mooicipal.                                                                              |                                                                                                     | o                                                                                                   | •                                                                                                   |                                                                                                     |
| Implantar ll!)ações de esgotos sanitârios para atendmeflto de déflcltsda sede municipal.                                                                                           |                                                                                                     | o                                                                                                   |                                                                                                     |                                                                                                     |
| Atender aos aglomerados rurais com sistemas indMduais ecoletivos de coleta etratamento de esgoto. Foole. Comitê Executivo de Srn~loo Mendes (2023) / Sistematização . FESPSP(2023) |                                                                                                     | o                                                                                                   | • •                                                                                                 |                                                                                                     |

Pl!wloMl.ltipal de &amp;ne.nril  BéM:o  de&amp;""8cio Mll1des

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

Para  o  atendimento  do  objetivo  de  universalizaçã o  do  esgotamento  sanitá rio  no município de  Simpllcio  Mendes, o  programa  e  suas  ações  correspondentes  deverão estar estruturadas e embasadas por estudos e projetos específicos desenvolvidos de imediato, conforme apresentado a seguir:

Quadro 108. Estudos especlflcos para a estruturação  do programa de universalização  do esgotamento sanitári o

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|                                                                                                  | METAS    | METAS       | METAS       | METAS       |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|-------------|-------------|-------------|
| Estudos Específicospara a estruturação do programa                                               | Imediato | Curto Prazo | Médio Prazo | Longo Prazo |
| Estudos de concepçã o e projetos do sistema de esgotamento sanitá rio da zona urbana.            | •        |             |             |             |
| Estudos de concepçã o e projetos de sistemas de esgoto sanitá rio para os aglomerados rurais. ·- | •        | -           |             |             |

## Programa de Atendimento do Sistema de Esgotamento Sanitário -Crescimento Populacional Urbano

Visando atender aos princí pios de universalização do acesso, integralidade, disponibilidade,  segurança, qualidade, regularidade, eficiência  e peculiaridades locais, este  programa  tem  por  objetivo  expandir  a  cobertura  do  sistema  de  esgotamento sanitário , de acordo com crescimento populacional projetado para a zona urbana, por meio de ações  físicas por parte da prestadora do serviço.

O programa consiste em açõ es contínuas de implementaçã o de estruturas adicionais, conforme o crescimento populacional levar a um aumento de demanda. Assim, as metas estão  distribuídas  ao longo do horizonte de planejamento.

Essa  expansã o  de  infraestrutura  representa  uma  expansã o  da  oferta  do  serviço  de saneamento, acompanhando a expansão  da demanda.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Slmpllclo Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Quadro 1 09.  Descriçã o  dos p rojetos e ações  do programa de atendimento do s istema de esgotamento sanitári o  ·  crescim e nto  popu la cional urbano

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| PROGRAMA DE ATENDIM ENTO DO SISTEMA DE ESGOTAM ENTO SANITÁRIO· CRESCIMENTO POPULACIONAL URBANO   | PROGRAMA DE ATENDIM ENTO DO SISTEMA DE ESGOTAM ENTO SANITÁRIO· CRESCIMENTO POPULACIONAL URBANO   | PROGRAMA DE ATENDIM ENTO DO SISTEMA DE ESGOTAM ENTO SANITÁRIO· CRESCIMENTO POPULACIONAL URBANO   | PROGRAMA DE ATENDIM ENTO DO SISTEMA DE ESGOTAM ENTO SANITÁRIO· CRESCIMENTO POPULACIONAL URBANO   | PROGRAMA DE ATENDIM ENTO DO SISTEMA DE ESGOTAM ENTO SANITÁRIO· CRESCIMENTO POPULACIONAL URBANO   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|
| AÇÕES                                                                                            | M ETAS                                                                                           | M ETAS                                                                                           | M ETAS                                                                                           | M ETAS                                                                                           |
|                                                                                                  | I mediato                                                                                        | C u rto Prazo                                                                                    | Méd io Prazo                                                                                     | longo Prazo                                                                                      |
| lm~antar rede colelora de esgolos sanilarhl para alendiMIO da expansão ulbana.                   |                                                                                                  | o                                                                                                | •                                                                                                |                                                                                                  |
| lm~antarl~es de esglXOS sanilarhl para ateooimenlo da expansão ulbana.                           |                                                                                                  | o                                                                                                |                                                                                                  | •                                                                                                |

Fonte: Comiê Exerulivo de S im~ici:I Meooes (2023) / Sistematização:  FESPSP (2023)

Plal)Mirq,aldeSaneawl!isi:ode~iilMerdes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Como no item anterior, a expansão  do serviço de esgotamento sanitário  no município de  Simplí cio  Mendes  requer  embasamento  em  estudos  e  projetos  específicos de engenharia,  desenvolvidos  ao longo  do  horizonte  de  planejamento,  conforme  a demanda pela infraestrutura se apresente.

Quadro  11 O · Estudos  específicos para  a  estruturação do  programa  de  expansão  do esgotamento sanitário

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.. . ' -Fonte: Com1 te Executivo de S1mpllc10 Mendes (2023) / S1stemat1zaçao: FESPSP (2023)

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| Estudos Específicospara a estruturação                                                                     | METAS    | METAS       | METAS       | METAS       |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|-------------|-------------|-------------|
| do programa                                                                                                | Imediato | Curto Prazo | Médio Prazo | Longo Prazo |
| Estudos de concepção e projetos do sistema de esgotamento sanitá rio para atendimento da exoansã o urbana. |          | o           |             |             |

## Programa de Universalização do Sistema de Esgotamento Sanitário nas Localidades Rurais e Zona Rural Dispersa

Visando atender aos princípio s de universalizaçã o do acesso, integralidade, disponibilidade, segurança, qualidade, regularidade, eficiên cia, alé m das peculiaridades locais, este programa tem por objetivo, implantar ou expandir a cobertura do sistema de esgotamento sanitário , a fim de universalizar o serviço para toda a população  rural, por meio de ações  físi cas realizadas pela prestadora do serviço,

O programa consiste  em ações de implantação de infraestrutura física para universalização  do  acesso  à  coleta  e tratamento  de  esgotos, atendendo  aos  défi cits existentes nas localidades rurais e na zona rural dispersa. O prazo para execuçã o está como  na  zona  urbana,  por  envolver  diversos  elementos  enterrados, entre  o  curto  e médio prazo, após a universalização  do abastecimento de água .

Analogamente  ao  serviço  de abastecimento de água , considera-se  como  défic its, no âmbito  deste  Plano, a  diferença  entre  a  oferta  atual  e  a  demanda  dos  serviços  de saneamento.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplicio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Quad ro 111. Descrição  d os p roje t os e ações  do programa de u niversalizaçã o do s istema d e e sgotamento sanitá rio n a zona rural

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| PROGRAMADEU N IVERSALIZAÇÃO DOS ISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES RURAIS EZONA RURAL DISPERSA                                           | PROGRAMADEU N IVERSALIZAÇÃO DOS ISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES RURAIS EZONA RURAL DISPERSA   | PROGRAMADEU N IVERSALIZAÇÃO DOS ISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES RURAIS EZONA RURAL DISPERSA   | PROGRAMADEU N IVERSALIZAÇÃO DOS ISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES RURAIS EZONA RURAL DISPERSA   | PROGRAMADEU N IVERSALIZAÇÃO DOS ISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES RURAIS EZONA RURAL DISPERSA   |
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| PROJETOS EAÇÕES                                                                                                                                       | Imediato                                                                                                      | Curto Prazo                                                                                                   | Médio Prazo                                                                                                   | Lon go Prazo                                                                                                  |
| Atender àzooa rural ef~persa com ~stemas indriklua~ de coleta elratamento de esgoto.                                                                  |                                                                                                               | o                                                                                                             |                                                                                                               |                                                                                                               |
| Instalar Módulos Sanitários Oomialiares (banheiros esanitáoos) nos domicllios da zooa rural dispersa.                                                 |                                                                                                               | o                                                                                                             | •                                                                                                             |                                                                                                               |
| Atender ao aescimento j))p(Jaoonal da zona rural com sistemas indriidua~ de caeta elratamento de esgoto.                                              |                                                                                                               | o                                                                                                             | •                                                                                                             | ••                                                                                                            |
| Instalar Móduios Sanitâoos Oomialiares (banheiros esanitâoos) nos domi:11ios da zona rural dispe,'sa, acompanhaooo ocrescimento l)OIKllacional rural. |                                                                                                               | o                                                                                                             |                                                                                                               |                                                                                                               |

Fonte: Comitê  Executivo de Srm~íoo  Meooes (2023) /  S~tematizaçao:  FESPSP (2023)

l'laooMllliapaldeSanemri&gt;BásicodeS~eooes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Para  o  atendimento  do  objetivo  de  universalizaçã o  do  esgotamento  sanitári o  no município  de Simplício  Mendes, especialmente da zona rural em que há  enorme défic it desse serviço, o programa e suas ações  correspondentes deverã o estar estruturadas e embasadas  por estudos  e  projetos  especí ficos  desenvolvidos  de  imediato,  conforme apresentado a seguir:

Quadro 112. Estudos específicos para a estruturaçã o do programa de universalizaçã o do esgotamento sanitár io

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|                                                                                                       | METAS    | METAS       | METAS       | METAS       |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|-------------|-------------|-------------|
| Estudos Específicos para a estruturação do programa                                                   | Imediato | Curto Prazo | Médio Prazo | Longo Prazo |
| Estudos de concepção e projetos dos sistemas de esgotamento sanitárioisolados da zona rural dispersa. | •        |             |             |             |

## Programa de Monitoramento e Manutenção Preventiva do Sistema de Esgotamento Sanitário

Este  Programa  visa  atender aos  princí pios  de segurança  e  qualidade com o  objetivo reduzir riscos à saúde  e a poluiçã o ambiental, por meio de ações  físicas  e institucionais por parte da prestadora do serviço e do Poder Públ ico.

O programa consiste em ações  continuas de gerenciamento. Portanto,  as metas estão distribuídas ao  longo  do  horizonte  de  planejamento  e  dependem  da  conclusão  das estruturas do SES, a partir do curto prazo.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Slmplfclo Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Quadro 113. Descrição  dos projetos e  a ções do program a  de monitoramento e  manutençã o  pn,ventiva  do sistema de esgotamento saniUrio

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(Continua na próxima página)

| PROGRAMA DE MONITORAM ENTOEMANUTENÇÃ OPREVENTIVA DO SISTEMA DE ESGOTAME NTO SANITÁRIO                                                                                                                                                                  | PROGRAMA DE MONITORAM ENTOEMANUTENÇÃ OPREVENTIVA DO SISTEMA DE ESGOTAME NTO SANITÁRIO   | PROGRAMA DE MONITORAM ENTOEMANUTENÇÃ OPREVENTIVA DO SISTEMA DE ESGOTAME NTO SANITÁRIO   | PROGRAMA DE MONITORAM ENTOEMANUTENÇÃ OPREVENTIVA DO SISTEMA DE ESGOTAME NTO SANITÁRIO   | PROGRAMA DE MONITORAM ENTOEMANUTENÇÃ OPREVENTIVA DO SISTEMA DE ESGOTAME NTO SANITÁRIO   |
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| AÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                  | Curto Prazo                                                                             | Médio Prazo                                                                             | Longo P razo                                                                            |                                                                                         |
| Elaborar eim~antar oPrograma de Manutenção Preventiva das meslruluras do SES.                                                                                                                                                                          | o                                                                                       | •                                                                                       | •                                                                                       |                                                                                         |
| Estabelecer rade de mooltoramenlo nas unidades de lralamenlo de esgoto dos efluenles brutos elratados. Monitorar os efluentes brutos e tratados de fama aatender aos padrões de larça,oonto, confOIJT'<! Res<>uções do CONAMA n' 357/2005 en'430/2011. | o                                                                                       | •                                                                                       | •                                                                                       |                                                                                         |
| Estabelecer sistema de monitoraroonto econtrole do destino de k>dos eoutros rasldU05 gerados nas estações de lralamento e nas e~vatórias.                                                                                                              | o                                                                                       |                                                                                         |                                                                                         |                                                                                         |

Fonte: Comitê  Executivo de S1mplloo Mer&lt;les (2023) /  S•temahzação :  F ESPSP (2023)

f'laro - deSareamn&gt;-deSinlfüo\_,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

Programa de Modernização  da Gestão  do Sistema de Esgotamento Sanitário

Visando  atender  aos  princlpios  de  gestão integrada  do  saneamento,  eficiência e peculiaridades  locais,  este  programa  tem  por  objetivo  gerir,  de  fonna  eficiente  e qualificada,  o  serviço  de esgotamento  sanitár io  por  meio  de açõe s  institucionais  por parte da prestadora do serviço e do Poder Públi co.

O programa consiste em ações continuas de implementação , operação e gerenciamento, além  de  outras que formam parte  da base institucional e  qualificam a infraestrutura fís ica para  o  correto  e  eficiente funcionamento do  esgotamento sanitá rio do  município.  As  metas, portanto. estão distribuída s ao longo  do  horizonte de planejamento.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de SimpHcio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Quadro 114 ·  Detalhamento dos projetos e ações  do programa de modernização  da gestão  do sistema de esgotamento sanitário

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| PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO                                             | PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO   | PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO   | PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO   | PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO   |
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| PROJETOS EAÇÕES                                                                                                    | METAS                                                                    | METAS                                                                    | METAS                                                                    |                                                                          |
|                                                                                                                    | Imediato                                                                 | Curto Prazo                                                              | Médio Prazo                                                              | Longo Prazo                                                              |
| Realizar aoulorya parao~men lo de efluentes,atendendo ásrecomendações erestrições impostas pelo órgão licenciador. |                                                                          | o                                                                        |                                                                          |                                                                          |
| Revisar eatuaf iz.arocadastro comercial                                                                            |                                                                          | o                                                                        |                                                                          |                                                                          |

Plaro ~ de Sanearronlo Bási:o de Sill)icio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

## 7.3.3 Programas,  Projetos  e  Ações para  os  Serviços  de  Manejo  de  Aguas Pluviais e  Drenagem Urbana

Para o sistem a de dre nagem  urbana são apresentados os seguintes programas e ações:

- Programa  de  Universalização  do  Siste m a  de  Drenagem  Urbana  e  Manejo  de Á guas Pluviais - Ate nd imento  aos Déficits;
- Programa de Atendim ento do Sistem a de Drenagem  Urbana e  Manejo de Aguas Pluvia is  - Expansão  Urbana;
- Programa de Monitoramento e Manutenção Preventiva do Sistem a de Drenagem  Urbana e  Manejo  de Aguas Pluviais.
- Programa  de  Modernização  da  Gestão  do  Sistema  de  Drenagem  Urbana  e Manejo de Aguas Pluviais.

Cada program a  está  a presentado a  seguir,  com  projetos e  ações  necessá rias  a  sua execução,  considera ndo os prazos Imediato  e  de curto , m édio  e  longo prazo.

## Programa de Universalização do Sistema de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais - Atendimento de Déf ic it

V isando atender aos princípios  de universalização do acesso, integra lidade, disponibilidade ,  segura nça, qua lidade,  regula ridade,  e ficiê ncia  e  peculiaridades locais, este programa  te m por  objetivo  implantar  o u  expa ndir  a  cobertura do siste m a  de d re nagem  urbana  e  manejo de  ág uas pluviais,  a  fim  de  universalizar o  serviço para a população  urbana.,  através de  ações fí s icas  por  parte da  Prefeitura Municipal  de Simplício M endes.

O programa consiste e m ações de implantação de infraestrutura física para universalização  do acesso  à  coleta  de  águas  pluviais  por  toda  a  população  urbana , ate ndendo  aos dé ficits existentes.  Considero u-se que  esse tipo  de  o bra,  por  envolver muitos ele m entos lineares e nterra dos. exigirá maio res investime ntos e  obras intrusivas no a m bie nte  urban o. O  prazo para  execução,  porta nto, será  m aio r, e ntre o  curto  e  m éd io prazo.

Plano  Municipal de Saneamento Bá sico de SlmpHcio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Analogamente  ao  serviço  de  abastecimento  de  água e esgotamento  sanitário , considera-se como déficit,  no âmbito deste Plano, a  diferença entre a  oferta atual e  a demanda existente dos serviços de saneamento.

Conforme  comentado,  essas  obras  podem  ser  realizadas  em  conjunto com  a universalização  do sistema de esgotamento sanitário , que também envolve elementos lineares enterrados. sendo possí vel fazer uso da mesma vala escavada para ambos os Programas, reduzindo o investimento necessário .

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplício  Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

Quadro 115. Descrição  dos projatos  e  ações  do programa  de universalizaçã o  dos sarviços  de  drenagem  urbana e  manejo de á guas pluviais PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO 00 SISTEMA DE DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS  PLUVIAIS - ATENDIMENTO AOS D~FICITS

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| PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO 00 SISTEMA DE DRENAGEM URBANAEMANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS - ATENDIMENTO AOS D~FICITS              | PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO 00 SISTEMA DE DRENAGEM URBANAEMANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS - ATENDIMENTO AOS D~FICITS   | PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO 00 SISTEMA DE DRENAGEM URBANAEMANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS - ATENDIMENTO AOS D~FICITS   | PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO 00 SISTEMA DE DRENAGEM URBANAEMANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS - ATENDIMENTO AOS D~FICITS   | PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO 00 SISTEMA DE DRENAGEM URBANAEMANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS - ATENDIMENTO AOS D~FICITS   |
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|                                                                                                                            | METAS                                                                                                           | METAS                                                                                                           | METAS                                                                                                           | METAS                                                                                                           |
| PROJETOS EAÇÕES                                                                                                            | Imedi.to                                                                                                        | Curto Prazo                                                                                                     | Midlo Prazo                                                                                                     | Longo Prazo                                                                                                     |
| Realizar estudo para avaliar as possibilidades de Implantação de técnicascompensatórias.                                   | •                                                                                                               |                                                                                                                 | •                                                                                                               |                                                                                                                 |
| Implantar estruturas de microdrenagem (guias. sarjetas esarjetões) para atendimento da zona urbana.                        |                                                                                                                 | o                                                                                                               |                                                                                                                 |                                                                                                                 |
| Implantar estruturas de microdrenagem (galerias epoços de visita) para atendimento da zooa ulbana.                         |                                                                                                                 | o                                                                                                               |                                                                                                                 |                                                                                                                 |
| Implantar estruturas de mlcrodrenagem {bocas-d&.fobo) para atendimento da zona urbana.                                     |                                                                                                                 | o                                                                                                               | • •                                                                                                             |                                                                                                                 |
| Implantar estruturas de mlcrodrenagem para atendimento dos aglomerados e localidades rurais, caso verificada anecessidade. |                                                                                                                 | o                                                                                                               | •                                                                                                               |                                                                                                                 |
| Avaliar anecessidade de implantação de estruturas de macrodrenagem na zona urbana para atender período de chlNas intensas. |                                                                                                                 | o                                                                                                               |                                                                                                                 |                                                                                                                 |

Fonte:  Comitê  Executivo de Sim~ICIO Mendes (2023)  / SIStematizBção :  FESPSP (2023)

Plano M IKlk:ipa1 de Sanaamemo Bãslcode ~ Mendel

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

Para  o  atendimento  do  objetivo  de  universalizaçã o  do  manejo de  ág uas  pluviais  no município  de Simplíc io  Mendes,  o  programa  e  suas  ações  correspondentes  deverã o estar  estruturadas e  embasadas por estudos  e  projetos especificas  desenvolvidos de imediato. conforme apresentado a seguir:

Quadro 116. Estudos especiflcos para a estruturaçã o do programa de universalização  do manejo de águas  pluviais

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Fonte: Comitê  Executivo de S1mpllc1 0 Mendes (2023) / S1 stemat1zação:  FESPSP (2023)

| Estudos Específicospara a estruturaçã o do                                                                                                         | METAS    | METAS       | METAS       | METAS       |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|-------------|-------------|-------------|
| programa                                                                                                                                           | Imediato | Curto Prazo | Médio Prazo | Longo Prazo |
| Estudos de concepção e projetos para implantação de estruturas de microdrenagem na zona urbana.                                                    | •        |             |             |             |
| Estudos de concepção e projetos para implantação de estruturas de microdrenagem nos aglomerados e localidades rurais, caso verificada necessidade. | •        |             |             |             |

## Programa de Atendimento do Sistema de Drenagem Urbana e  Manejo de Aguas Pluviais -Expansão  Urbana

Visando atender aos principias de universalização do acesso, integralidade, disponibilidade,  segurança.  qualidade, regularidade, eficiê ncia e  peculiaridades locais, este  programa  tem  por objetivo expandir a  cobertura do sistema  de  drenagem  urbana de acordo  com  a  expansão  urbana  projetada,  através de  ações  físicas  por parte  da Prefeitura Municipal.

O  programa  consiste em  ações  de  implementação  de  estruturas adicionais  de  forma continua.  conforme  o  crescimento  populacional  levar  a  uma  expansão  da  mancha urbana e de demanda por infraestrutura de drenagem urbana.  Portanto as metas estão distribuí das ao longo do horizonte de planejamento.

Essa  expansã o  de  infraestrutura  representa  uma  expansã o  da  oferta  do  serviço  de saneamento, acompanhando a expansão  da demanda.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Slmpllclo Mendes

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Quadro 117, Descrição  dos projetos e ações  do programa de atendimento do sistema de drenagem urbana - expansão  urbana

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| PROGRAMA DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA EMANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS- EXPANSÃO URBANA   | PROGRAMA DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA EMANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS- EXPANSÃO URBANA   | PROGRAMA DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA EMANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS- EXPANSÃO URBANA   | PROGRAMA DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA EMANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS- EXPANSÃO URBANA   | PROGRAMA DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA EMANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS- EXPANSÃO URBANA   |
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|                                                                                                    | METAS                                                                                              | METAS                                                                                              | METAS                                                                                              | METAS                                                                                              |
| AÇÕES                                                                                              | I mediato                                                                                          | Curto Prazo                                                                                        | Médio Prazo                                                                                        | Longo Prazo                                                                                        |
| lmp~nlaíestruturas de m®:lrenagem (gu~s. sarjetas esarjetões) para atender aexpansãi urbana.       |                                                                                                    | o                                                                                                  |                                                                                                    |                                                                                                    |
| lmp~ntar estruturas de m®:lrenagem ( galerias e poçosde~ sita)para atender aexpansão urbana.       |                                                                                                    | o                                                                                                  |                                                                                                    | •• ••                                                                                              |
| lmp~nlaí estruturas de m®:lrena gem (bocas-de-klbo) para atenderae xpansão urbana . .. . "         |                                                                                                    | o                                                                                                  |                                                                                                    |                                                                                                    |

.. . " Fonte: Cornne Executivo de S un~1 00 Mendes (2023) / S1stematizaçao:  FESPSP (2023)

Plarollmp:ideSaneamenlollãsirode5ilimiMendes

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416

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Como no item anterior, a expansão do se,viço de manejo de águas  pluviais no municíp io de  SimpUcio  M endes  requer  embasamento  em estudos  e projetos  específicos de engenharia desenvolvidos ao longo do horizonte de planejamento, conforme a demanda pela infraestrutura se apresente.

Quadro 118. Estudos especfflcos para a estruturação do programa de expansão do manejo de águas  pluvlals

| Estudos Especiflcos para a estruturação do                                                      | METAS    | METAS       | METAS       | METAS       |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|-------------|-------------|-------------|
| programa                                                                                        | Imediato | Curto Prazo | Médio Prazo | Longo Prazo |
| Estudos de concepção e projetos das estruturas de microdrenagem para atender a expansão urbana. |          |             |             |             |

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Programa de Monitoramento e  Manutenção  Preventiva do Sistema de Drenagem Urbana e  Manejo de Aguas Pluviais

Visando  atender  aos  princíp ios  de  segurança  e  qualidade,  este  programa  tem  por objetivo manter a  infraestrutura de forma a  controlar as inundações  e  o  empoçamento de ág ua. por meio de ações  físicas  e  institucionais por parte do Poder Público .

O  programa consiste em ações  continuas de gerenciamento. Portanto as metas estão distribuídas ao  longo  do  horizonte  de  planejamento  e  dependem  da  conclusão  das estruturas do SOU, que devem ocorrer a partir do curto prazo.

Plano Municipal de Saneamento Bá sico de Slmplfclo Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPL[ CIO MENDES

Quadro 119. Descrição  dos projetos e ações  do programa de mon~oramento e manutenção  preventiva do sistema de drenagem urbana

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| PROGRAMA DE MONITORAMENTO EMANUTENÇÃO PREVENTIVA DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANAE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS   | PROGRAMA DE MONITORAMENTO EMANUTENÇÃO PREVENTIVA DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANAE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS   | PROGRAMA DE MONITORAMENTO EMANUTENÇÃO PREVENTIVA DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANAE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS   | PROGRAMA DE MONITORAMENTO EMANUTENÇÃO PREVENTIVA DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANAE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS   | PROGRAMA DE MONITORAMENTO EMANUTENÇÃO PREVENTIVA DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANAE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS   |
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|                                                                                                            | NETAS                                                                                                      | NETAS                                                                                                      | NETAS                                                                                                      | NETAS                                                                                                      |
| AÇÕES                                                                                                      | Imediato                                                                                                   | Curto Prazo                                                                                                | Médio prazo                                                                                                | Longo Prazo                                                                                                |
| Elalmre i~antaro PrtVJrama de Manute~o Preventiva.                                                         |                                                                                                            | o                                                                                                          |                                                                                                            |                                                                                                            |
| Realizar limpeza peoodica do sistema de mb'odrenagem.                                                      |                                                                                                            | o                                                                                                          | •                                                                                                          | '                                                                                                          |
| Elaoorar ei~ementar programa de impeza edesassaeamento oos cursos d'água do perimetro urbano.              |                                                                                                            | o                                                                                                          | •                                                                                                          | '                                                                                                          |
| Recuperar poolCII degradaoos de mata cil~r oos cursos d'água do perimetro urbano.                          |                                                                                                            | o                                                                                                          | •                                                                                                          |                                                                                                            |

F onle: Corn!ê  Executivo de Sim~icio Mendes (2023) / S~lematização : FESPSP (2023)

PlaroMlliijede~Bm&gt;deSirnrJicilMeroes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLÍCIO MENDES

Programa de Modernização da Gestão  do Sistema de Drenagem Urbana e Manejo de Aguas Pluviais

Visando  atender  aos  princípios de  gestão integrada  do  saneamento,  eficiê ncia  e consideração  das peculiaridades locais,  este programa tem  por objetivo implementar ações  direcionadas para a mobilização  social, divulgação , conscientização  e educação ambiental,  envolvendo  a  população  e  sociedade  civil  organizada  no  processo  de implementação do  Plano  Municipal  de  Saneamento  Básico, por  meio  de  ações institucionais por parte da Prefeitura Municipal de Simplfcio Mendes  .

O programa consiste em ações contínuas de implementação , operação e gerenciamento, além de outras que formam parte da base institucional para o correto e eficiente funcionamento do saneamento básico  no municíp io. Portanto as metas estã o distribuí das ao longo do horizonte de planejamento  .

Plano Municipal de Saneamento Béslco  de SlmpHcio Mendes

489

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

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Ouadn, 1 20 ·  Datalhamento dos projetos a ações  do programa de modernização  da gaslão  do s istema de drenagem urbana a  mantjo de águas pluv~is

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| PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA EMANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS                       | PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA EMANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS   | PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA EMANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS   | PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA EMANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS   | PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA EMANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS   |
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|                                                                                                                  | METAS                                                                                        | METAS                                                                                        | METAS                                                                                        | METAS                                                                                        |
| AÇÕES                                                                                                            | Imediato                                                                                     | Curto Prazo                                                                                  | Médio Prazo                                                                                  | Longo Prazo                                                                                  |
| Erab«ar eimplantar s~lema de a~rta contra erdlenles,de fonna articulada oom a Defesa Civil Muni:ipal.            |                                                                                              | o                                                                                            |                                                                                              |                                                                                              |
| Mapear eroonlorar as áreas de risco no roon~lpio.                                                                |                                                                                              | o                                                                                            | • •                                                                                          | •                                                                                            |
| Realizar cootro~ e ÍIStaf ização das ocupações irregulares em áreasde preser1ação pemiaMnte e em áreas de risco. |                                                                                              | o                                                                                            |                                                                                              |                                                                                              |

Fonle:  Comlê Executivo de Simpllao Meooes (2023 )  /  Sislemali2ação :  F E SPSP (2023)

PlaooMIDipadeiialealelDB!sia)deSifflÜ)-

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPL(CIO MENDES

- 7.3.4 Programas,  Projetos  e  Ações para  os  Serviços  de  Limpeza  Urbana  e Manejo de Resíduos Sólidos

Para  o  sistema  de  limpeza  urbana  e  manejo  de  resíduos sólidos  do  município  de SimpHcio Mendes são  apresentados os seguintes programas e ações:

- Programa de Universalização  da Coleta de Resí duos Sólidos;
- Programa de Adequação  do Sistema de  Disposição  Final;
- Programa de Regulamentação do Manejo de Resíduos  da Construçã o Civil e de Resí duos de Serviços da Saúde ;
- Programa de Coleta Seletiva e Compostagem Doméstica.

Cada programa está  apresentado a  seguir, com  projetos e  açõe s  necessárias  à  sua execução,  considerando os prazos emergenciais e de curto, médio e longo prazo.

## Programa de Universalização  da coleta de resíduos sólidos

Visando  atender ao  princípio de  universalizaçã o  de  acesso,  este  programa  tem  por objetivo  atender a  toda populaçã o  do município com os  serviços  de limpeza urbana e manejo de resíduos, com a  implantação  de equipamentos adequados à realidade local, especialmente nas localidades rurais, por meio de ações  físicas  e institucionais por parte do Poder Públi co e  da empresa terceirizada.

O  programa consiste em ações  de implantação  de infraestrutura fí sica consideradas de alta prioridade . As metas, portanto, foram estabelecidas para cumprimento imediato, em alguns casos para curto prazo.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de SlmpHcio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Quadro 121. Oestrição  dos projetos e ações  do programa de universalização  da coleta de res/d u os sólidos

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| PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DA COLETA DE RESiDUOS SÓLIDOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DA COLETA DE RESiDUOS SÓLIDOS   | PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DA COLETA DE RESiDUOS SÓLIDOS   | PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DA COLETA DE RESiDUOS SÓLIDOS   | PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DA COLETA DE RESiDUOS SÓLIDOS   |
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| PROJETOS EAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | I mediato                                                   | Curto Prazo                                                 | Médio Prazo                                                 | Longo Pra,o                                                 |
| Definir áreaspriori1ánaspara prestação de serviço de coleta na zona rural, vemicando se oserviço real~ado nas localidades Povoado Mono dos Cavalos, Povoado Lagoa da Caridade,Belãnla, Agklrnerado Alagadiço Pequeno, Moraira, Assentamento lracema elocaidade km 82, alende ademanda atual ese énecessá no aumentar a frequênciade coleta nestes locais. | •                                                           |                                                             |                                                             |                                                             |
| Implantar infraeslrutura de acondK:ionamento colelivo de res~oos (Postos de Co~ta) nos loca~ MI~ como Fonnosa,Alagadiço Grande,Oominguilhos eF orm~a de Baixo                                                                                                                                                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |
| lm~anlar postos de co~ta em ootras locaridades ruraisou compartilhameoto entre loca~ pcó~rnos.                                                                                                                                                                                                                                                            | •                                                           |                                                             |                                                             |                                                             |
| Definir eadquirir velcu~ para acoleta etransporte de resíduosda zona rural.                                                                                                                                                                                                                                                                               | •                                                           |                                                             |                                                             |                                                             |
| E slende1 accieta de r esíduosaáreasnão alendidas, com definição de plano loglslkod eco~la,com frequência , perfodos erolas ( zonas llbana erural).                                                                                                                                                                                                       | •                                                           | o                                                           |                                                             |                                                             |
| Revisar os contralos de prestação de serviços paraa lendimenlo das novas metas.                                                                                                                                                                                                                                                                           | •                                                           |                                                             |                                                             |                                                             |

Fonle:  Comnê  Executivo de Simplicio Mendes ( 2023) /  Sistematização:  F E

PlolOMtncipalde Saneamernoa.skx)deSilljldo ~ms

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

Para  a implantaçã o do programa de  universalizaçã o da coleta  de  resí duos.  as ações correspondentes  deverã o  estar  estruturadas  e  embasadas  por  estudos  e  projetos específic os, conforme apresentado a seguir, desenvolvidos de imediato:

Quadro 122 -Estudos específicos para a estruturação  do programa de universalização  da coleta de resíduos  sólidos

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|                                                                                                | METAS    | METAS       | METAS       | METAS       |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|-------------|-------------|-------------|
| Estudos Específicospara a estruturação do programa                                             | Imediato | Curto Prazo | Médio Prazo | Longo Prazo |
| Estudo logí stico para definição de rota e frequê ncia de coleta nas zonas urbana e rural. . . | •        |             |             |             |

## Adequação  do sistema de disposição  final -local e regional

Visando atender à Polít ica  Nacional de Resí duos Sól idos quanto a obrigatoriedade de encerramento do lixão , este programa tem por objetivo implantar sistema adequado para disposição  final de resíduos e desenvolver padrões  sanitá rios e sustentáve is de coleta e manejo de resíduos sólidos no município. por meio de açõ es fí sicas por parte do Poder Púb lico.

O programa consiste em açõe s de implantação  de infraestrutura física, consideradas de alta  prioridade.  As  metas, portanto,  foram  estabelecidas  para  cumprimento  entre imediato e curto prazo.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de SimpHcio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

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Quadro 1 23 ·  Descrição  dos projetos e  a ç ões  do programa de adequação  do sistema de disposição  final dos reslduos sólidos

| PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS                                                                                                         | PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS   | PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS   | PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS   | PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS   |
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| PROJETOS EAÇÕES                                                                                                                                                                   | Imediato                                                                    | Curto Prazo                                                                 | Médio Prazo                                                                 | Longo Prazo                                                                 |
| Readequar áreade disposição final ou mapear nova áreapara implantação de aterro de pequeno porte • kx:al                                                                          | •                                                                           |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| lm~antaraterro de pequeno porte -Fase 1(disposção) .                                                                                                                              |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| lm~antar aterro de pequeno porte - Fase 2(un~ades de apolo para manejo de resldoos - RCC epoda).                                                                                  | •                                                                           | o                                                                           |                                                                             |                                                                             |
| Implantar aterro sanitário regionalizado, considerando áreasfavoráveispara inplantaçã odo aterro, centros de massa eloglstica de transporte de reslduos entra municípiospróximos. |                                                                             |                                                                             | •                                                                           |                                                                             |

Plllll~deSaoeamentoBásicode~Menôes

"'

493

SPSP (2023)

F onle: Comitê  Executivo de S1mplm Mell:fes ( 2023)

/  Sistematização:  F E SPSP

(2023)

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.. .. -Fonte: Com1te Executivo de S1mpllc10 Mendes (2023)  / S1stemat1zaçao: FESPSP (2023)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Para a implantação  do programa de adequação  do sistema de disposição  final, as ações correspondentes  deverão estar  estruturadas  e embasadas  por  estudos  e  projetos específicos , conforme apresentado a seguir, desenvolvidos de imediato:

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Quadro  124.  Estudos  específicos para  a estruturação do  programa  de  adequação da disposição  final

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| Estudos Específicospara aestruturação do programa                                                                                                                                                                                               | Imediato                                            | Curto Prazo                                         | Médio Prazo                                         | Longo Prazo                                         |
| Adequação do sistema de disposição final                                                                                                                                                                                                        | Adequação do sistema de disposição final            | Adequação do sistema de disposição final            | Adequação do sistema de disposição final            | Adequação do sistema de disposição final            |
| Estudo de concepção do projeto de aterro de pequeno porte.                                                                                                                                                                                      | •                                                   |                                                     |                                                     |                                                     |
| Elaboração de projeto executivo de aterro de pequeno porte.                                                                                                                                                                                     | •                                                   |                                                     |                                                     |                                                     |
| Consorciamento de aterro sanitário (regionalização)                                                                                                                                                                                             | Consorciamento de aterro sanitário (regionalização) | Consorciamento de aterro sanitário (regionalização) | Consorciamento de aterro sanitário (regionalização) | Consorciamento de aterro sanitário (regionalização) |
| Estudo de regionalização de aterro sanitário entre Simplício Mendes e municípios vizinhos, considerando áreasfavoráveisdisponíveis para implantação do aterro, centros de massa e logística de transporte de resíduos entre municípiospróximos. |                                                     | o                                                   |                                                     |                                                     |

## Regulamentação  do Manejo de Resíduos da Construção  Cívil  (RCC) e de Serviços de Saúde  (RSS)

Visando atender ao princípio de gestão  integrada dos resíduos , este programa tem por objetivo  regulamentar os  geradores  de  resíduos de  construção  civil  e de  serviços  de saúde , por meio de ações  físicas e  institucionais por parte do Poder Público .

O programa  consiste  em  ações  consideradas  de  alta  prioridade. As  metas, portanto, foram estabelecidas para cumprimento entre imediato e curto prazo.

Plano Municipal de Saneamento B ásico  de Sim plicio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

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Quadro 125 ·  Descrição  dos projetos e ações  do programa de regulamentação  do manejo de resí duos da construção  civil (RCC)  e de sarviços de saúde  ( RSS)

| PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DO MANEJO DE RESÍ DUOS DA CONSTRUÇÃO C IVIL (RCC) EDE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS)                                  | PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DO MANEJO DE RESÍ DUOS DA CONSTRUÇÃO C IVIL (RCC) EDE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS)   | PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DO MANEJO DE RESÍ DUOS DA CONSTRUÇÃO C IVIL (RCC) EDE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS)   | PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DO MANEJO DE RESÍ DUOS DA CONSTRUÇÃO C IVIL (RCC) EDE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS)   | PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DO MANEJO DE RESÍ DUOS DA CONSTRUÇÃO C IVIL (RCC) EDE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS)   |
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|                                                                                                                                           | METAS                                                                                                      | METAS                                                                                                      | METAS                                                                                                      | METAS                                                                                                      |
| PROJETOS EAÇÕES                                                                                                                           | Imediato                                                                                                   | Curto Prazo                                                                                                | Médio Prazo                                                                                                | Longo Prazo                                                                                                |
| Fiscalizar ecriar medidas conetivas para infratores que depositam resíduosde folllll irregutar no mun~lplo -RCC.                          | •                                                                                                          | o                                                                                                          |                                                                                                            |                                                                                                            |
| Definir local eimp~ntar ponto de apoio àlimpeza urbana (E coponlo) para entrega Vtliunláriade entulhose materiais riservive~ •RCC.        | •                                                                                                          | o                                                                                                          |                                                                                                            |                                                                                                            |
| Definir áreapara armazenar emaoojarentulhos para 5e1Jregação eposterior uso em obras municipa~ ou estradasvicina~-RCC.                    | •                                                                                                          | o                                                                                                          |                                                                                                            |                                                                                                            |
| Apoiar a~aboração dos Planos de Gerenciamenlo de Resíduos de Ser.iças de Saúdepor parte dos estabelecit00nlos de saooe no municiplo •RSS. | •                                                                                                          |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| Conliluar aparceria oom aempresa contratada ou eslabelerer convêniooom oGoverno do Estado- para tratamento adequado dosR SS. .. ..        | •                                                                                                          |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |

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(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Para  a  implantação do  programa  de  regulamentação do  manejo  de  resíduos  da construção civil  (RCC)  e  de  serviços  de  saúde (RSS),  as  ações correspondentes deverão  estar estruturadas e embasadas por estudos e projetos específicos, conforme apresentado a seguir, desenvolvidos de imediato:

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Quadro  126.  Estudos  específicos para  a  regulamentação do  manejo  de  resíduos da construção  civil (RCC) e de serviços de saúde  (RSS)

|                                                                                                                                                                                                  | METAS                                                         | METAS                                                         | METAS                                                         | METAS                                                         |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Estudos Específicospara a estruturação do programa                                                                                                                                               | Imediato                                                      | Curto Prazo                                                   | Médio Prazo                                                   | Longo Prazo                                                   |
| Regulamentação do manejo de resíduosda construção civil (RCC)                                                                                                                                    | Regulamentação do manejo de resíduosda construção civil (RCC) | Regulamentação do manejo de resíduosda construção civil (RCC) | Regulamentação do manejo de resíduosda construção civil (RCC) | Regulamentação do manejo de resíduosda construção civil (RCC) |
| Estudo de viabilidade técnicae financeira para a definição de áreapara armazenamento e manejo de entulhos para segregação e posterior uso em obras municipais ou estradas vicinais.              |                                                               | o                                                             |                                                               |                                                               |
| Regulamentação do manejo de serviços de saúde(RSS)                                                                                                                                               | Regulamentação do manejo de serviços de saúde(RSS)            | Regulamentação do manejo de serviços de saúde(RSS)            | Regulamentação do manejo de serviços de saúde(RSS)            | Regulamentação do manejo de serviços de saúde(RSS)            |
| Realizar levantamento e estudo sobre os resíduos de serviços de saúde gerados nos estabelecimentos de saúde do município e alternativas para a sua destinação ambiental e sanitariamente correta | •                                                             |                                                               |                                                               |                                                               |

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Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Mendes (2023) / Sistematização:  FESPSP (2023)

## Programa de Coleta Seletiva e Compostagem Doméstica

Visando  à gestão  integrada  de  resíduos, este  programa  tem  por  objetivo  atender  à Política  Nacional  de  Resí duos  Sólidos  quanto  à  destinação correta  dos  diferentes resíduos  por meio da implantação  de programas de reaproveitamento de resíduos, com incentivo à criação  de associação  ou cooperativa para geração  de trabalho e renda com inclusão  social.

O programa consiste em ações  importantes para a gestão  dos resíduos sólidos e que podem  ser implementadas após  a universalização  do  serviço de coleta  e disposição final.  As metas, portanto, foram distribuídas  entre imediato e médio  prazo.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplicio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

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Quadro 127 -Descrição  dos projetos e ações  do programa de coleta seletiva e compostagem doméstica

| PROGRAMA DE COLETA SELETIVAECOMPOSTAGEM DOMÉSTICA                                                                                      | PROGRAMA DE COLETA SELETIVAECOMPOSTAGEM DOMÉSTICA   | PROGRAMA DE COLETA SELETIVAECOMPOSTAGEM DOMÉSTICA   | PROGRAMA DE COLETA SELETIVAECOMPOSTAGEM DOMÉSTICA   | PROGRAMA DE COLETA SELETIVAECOMPOSTAGEM DOMÉSTICA   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
|                                                                                                                                        | METAS                                               | METAS                                               | METAS                                               | METAS                                               |
| PROJETOS EAÇÕES                                                                                                                        | l~iato                                              | Curto Prazo                                         | Médio Prazo                                         | Longo Prazo                                         |
| F0011Jlar oprograma de oolela seletiva, considerando locais de entrega volunláliaeas etapas de colela, segr egação eOOílJeflialização. |                                                     | o                                                   |                                                     |                                                     |
| Capacitar pessoal para foonalização de cooperativa para separação eoomeitialização de materiaisrecicláveis.                            |                                                     | o                                                   |                                                     |                                                     |
| lm~anlar central de triagem oom aquisição de equipamentos.                                                                             |                                                     | o                                                   |                                                     |                                                     |
| Definw escolas Ulbanas erura~ para aimplantação do programa de oompostagem - produção de oompostoe hooa comunitária .                  |                                                     | o                                                   | •                                                   |                                                     |

Foote:  Comitê  Execulvo de S1~lcio Mendes (2023) /  Sistematização:  FESPSP (2023)

~~Mirq,jde SMom,tl)llà.six)de~Merdes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

Para a implantação do programa de coleta seletiva e compostagem doméstica, as ações correspondentes  deverão estar  estnuturadas  e  embasadas  por  estudos  e  projetos específicos, conforme apresentado a seguir, desenvolvidos no curto prazo:

Quadro  128.  Estudos  específicos para  a estruturação  do programa  de  coleta  seletiva  e compostagem doméstica

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| Estudos Específicospara aestruturação do                                                                                                          | METAS    | METAS       | METAS       | METAS       |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|-------------|-------------|-------------|
| programa                                                                                                                                          | Imediato | Curto Prazo | Médio Prazo | Longo Prazo |
| Estudo de viabilidade técnicapara a implantação de programa de coleta seletiva, considerando as potencialidades de comercialização dos materiais. |          | •           |             |             |
| Elaboração de projeto para busca de financiamento para o programa de coleta seletiva.                                                             |          |             |             |             |

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de Simplí cio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

## 7.3.5 Programas,  Projetos  e Ações para  a Gestão  do  Saneamento  e  Controle Social

Para a gestão  do saneamento e controle social do município  de Simplício  Mendes, são apresentados os seguintes programas e ações:

- Programa de Desenvolvimento lnstitucíonal;
- Programa de Planejamento Institucional;
- Programa de Gestão  do Atendimento ao Usuário ;
- Programa de Controle Social e Educação  Ambiental.

Os programas, projetos e ações  são  necessários  para atingir os objetivos e metas que precisam ser compatíveis com  os respectivos Planos Plurianuais e com outros planos governamentais correlatos, compondo um  planejamento articulado e integrado para o emprego mais eficiente dos recursos públicos  no município.

Entretanto, é  comum faltarem instrumentos municipais importantes, como Plano Diretor, bem como outros previstos nas leis em vigor, como Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias ,  Lei  Orçamentária  Anual,  Código  de  Postura  Municipal  ou  estrutura institucional para a gestão  de serviços. Mesmo quando exístentes , esses ínstrumentos carecem de proposições aprofundadas relativas aos quatro componentes do saneamento.

Independente de qual  for o  serviço  considerado,  a  legislação  em  vigor e  normativas específicas sempre deverão  ser seguidas garantindo não  só a qualidade da prestação de cada serviço de saneamento, como também a salubridade pública  e ambiental.

Para a execução dos programas, projetos e ações , o Poder  Públíco deverá, primeiramente, criar e  constituir  um  órgão  executor  das  políticas de  saneamento  no município. Esse órgão  pode ser um departamento ou autarquia, responsável  pela parte executiva do Plano Municipal de Saneamento e pelo seu acompanhamento, no caso de concessão  dos serviços.

Plano Municipal de Saneamento Bási co de Simplicio Mendes

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLÍCIO MENDES

Dessa forma, nos itens a seguir são apresentados os programas, projetos e ações  para a  gestão  do  saneamento  básico  no  município e  para  o  controle  social e educação ambiental. Esses programas perpassam a todos os componentes do saneamento, para compor uma gestão  mais integrada e qualificada dos serviços no município.

## Programa de Desenvolvimento Institucional

Visando atender ao principio de gestão  integrada do saneamento, este programa tem por objetivo possibilitar que o  município exerça de fato a  titularidade dos  serviços de saneamento básico,  conforme previsto na Lei nº  1 1  .445/2007 e  sua atualização  (Lei nº 14.026/2020).

Como se trata de uma base legal e institucional para o correto e eficiente funcionamento do  saneamento  básico  no  municí pio,  a  prioridade  de  implantação  deste  programa  é imediata.

Plano Municipal de Saneamento Bá sico de SimpHcio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

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Quadro 129 - Detalhamento dos  proJe tos e  ações ,  do programa de desenvolvimento Institucional

| PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL                                                                                                                                                                     | PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL   | PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL   | PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL   | PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|
|                                                                                                                                                                                                               | METAS                                       | METAS                                       | METAS                                       | METAS                                       |
| PROJETOS E AÇÕES                                                                                                                                                                                              | Imediato                                    | Curto Prazo                                 | Médio Prazo                                 | Longo Prazo                                 |
| Providenciar aeslruturação earra~odo óryão gestor mun~113Ido saneamento.                                                                                                                                      | •                                           |                                             |                                             |                                             |
| I nstituir diplomalegal defin indo as responsa~6dades pe~ prestação dos serviços de ilgua, esgotos, reslduos sólidos edrenagem urbana no municlpio.                                                           | •                                           |                                             |                                             |                                             |
| Elaborar cootrato eregimento de prestação dos serviços de saneamento,abrangendo os direitos edeveres do prestador de serviços,dos usuários edo titula r.                                                      | •                                           |                                             |                                             |                                             |
| Providenciar aformação do Conselho Municipal de Saneamento, ou instãrria semelhante, einstituir oFundo Municipal de Saneamento Bá sico.                                                                       | •                                           |                                             |                                             |                                             |
| Providenciar aanálise edefinição de agênci aregu~:convooio rom aAgênciadeR egulação dos Serviços Púbticos Delegados do Estado do P~ui - AGRESPI ou oonstiluição de uma agência regu ~dora municipal/regional. | •                                           |                                             |                                             |                                             |
| Definir nonnas para aampliação do s$lema de abastecimento deá gua, esgotamento sanitarioe drenagem urbana efetuada por loteamentos.                                                                           | •                                           |                                             |                                             |                                             |
| Realizar arevisão doPlano Municipalde SaneamentoBá sico acada dez anos.                                                                                                                                       |                                             | o                                           |                                             |                                             |

Fonte:  Comitê  Execu1oo de S 1 mpllao Mendes (2023) 1 Sistematização :  F E S P SP (2023).

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLICIO MENDES

Pa ra a i mpla ntação d o p rogra m a d e d esenvolv ime nto ins titucion a l , as ações corresponde ntes  d everão esta r estrutura d as  e e mbasadas  po r  e s tudos  e proj e tos específicos, conforme  a presenta d o  a  seguir:

Quadro 130.  Estudos especifico&amp; para a  estrutu raçã o  do programa de desenvolvimento lnstltuclon .al

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| Estudos Específicospara a e s truturaçã o do                                                                                                                                                               | METAS    | METAS       | METAS       | METAS       |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|-------------|-------------|-------------|
| programa                                                                                                                                                                                                   | Imediato | Curto Pra~o | Médio Pra~o | Longo Pra~o |
| Estudo p a ra definiçã o de novo m odelo ins titu c io n a l c o m a criação d e um ó rg ã o e spec ific o n a e s trutura da adm in istra ç ã o públ ica oara a aestã o dos s ervic o s de s a n eamento. | •        |             |             |             |
| D e finir c ritérios téc nicos para o p roje to . fiscalização , execu ç ã o e operaçã o de estruturas d o s s ls· tem a s d e saneame nto .                                                               | •        |             |             |             |

## Programa de Pla n ejamento Gerencial

Vis a ndo  a te nde r  a o p rinc íp io  d e  g e s tão  inte g ra da do s a n e a m e nto ,  e s te  progr a m a t e m p o r  o bje tiv o d o ta r  a municipalida d e  d e m ecanism os p a ra  a u x ilia r  o p lanej a m e nto  d os serviços  d e  san eam e nto  bás ico e a ssegurar  a s u s t e ntabilida d e  econô m ico-fina n ceira d os serviços d e ntro  d o  h o rizonte  d e  pla n e j a m e nto .

O progra m a  con siste  e m ações  contínuas d e  contro le,  a n á llse e  gere n ciam e nto ,  a lém d e  outras  que  forma m pa rte  da  b ase institucio nal  e t écnic a para  o  c o rre to  e e fic ie nte func io n a m e n to  d o saneamento  bás ico  n o m unicíp io.  P o rta nto as  m e tas  variam de aco rdo  com  as a ç ões  e  e s tã o  d is tribu í d a s  ao lo n go d o  h o riz o n te  de pla n ej a m e n to .

Através d a impla ntaçã o d o S is t e m a Municipal  d e Info rmação  do  San eam e nto ,  esse P rograma  visa  s e apropriar  d as  in fo rmações e cad astros  téc n icos  d os  s istem a s d e saneam e nto  e  gerir to d o s  os C o nvê nios firma d o s  p e lo  munic íp io  re la c io n a dos  a  e s s e s serviços.  Qua ndo a gestão  municip a l  con c luir  as  o bras  d e saneam e nto.  o  cadastro t éc nico d eve ser  inserido  n o  banco d e  d ados d a  o pe rado ra  que  ficará resp o n sáve l  p e la gestão ,  o p e ração  e  m a nute n ção  d e s ses siste m a s, viabilizad os a través d os Con vê nios fi rmad o s  e n tre  o  munic íp io  e  ins tituiç õ es d a  e s fe r a  E s ta dua l/Fe d e ral.  Atua lm e nte  e ssas

P l1:1n o  M u n lclp1:1I  de S e n ee m e nto  8'1osico de S lmpllclo M end es

503

· ·

S02

501

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

informações  estão  dispersas na gestão  municipal e na operadora, sendo necessário que essas informações  estejam concentradas em um único  banco de dados e de fácil  acesso ao  Poder  Público,  para  assim  proporcionar  uma  gestão  mais  eficiente  dos  sistemas implantados no município .

Plano Municipal de Saneamento Bá sico de SimpHcio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLICIO MENDES

Quadro 131 ·  Detalhamento dos projetos e aÇóeS ,  do programa de p lanejamenlo gerencial

| PROGRAMA DE PLANEJAMENTO GERENCIAL                                                                                                                                              | PROGRAMA DE PLANEJAMENTO GERENCIAL   | PROGRAMA DE PLANEJAMENTO GERENCIAL   | PROGRAMA DE PLANEJAMENTO GERENCIAL   | PROGRAMA DE PLANEJAMENTO GERENCIAL   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|
|                                                                                                                                                                                 | METAS                                | METAS                                | METAS                                | METAS                                |
| PROJETOS EAÇÕES                                                                                                                                                                 | Imediato                             | Curto Prazo                          | Médio Prazo                          | Longo Prazo                          |
| Elaborar ocadastro emapeamenlo georreferenciado da in fraestrutura existentedos sotemasde saneamento.                                                                           | •                                    | o                                    |                                      |                                      |
| Elaborar, ilslituireatuaizar periodicamente oSis tema Municipal delnfom,ação do Saneamento.                                                                                     |                                      | o                                    |                                      |                                      |
| Con~ijar e111plantar indicadores de monttoramento daprestação dos serviços de saneamento.                                                                                       | •                                    | o                                    | • •                                  | •                                    |
| Realizar aavalia ção periôd,:a dasmetas estabelecidasnoPM SB.                                                                                                                   |                                      | o                                    |                                      | • •                                  |
| Vefifica, asustentabilijade econõm.:a ede oobrança pela execução dos serviços. Atualização periôd,:a das taxasetarifa~ de forma acobrir os aistas totao naprestação do serviço. |                                      | o                                    | •                                    |                                      |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Para a  implantação  do programa de  planejamento gerencial a s  ações  corre spondentes d e verão  e s tar estruturadas e  embas adas por estudos  e  projetos  específicos,  conforme apresentado a  seguir:

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Quadro  132  Estudos especiflco s  p a ra  a  estruturaçã o  do programa  de  planejamento gerencial

| Estudos Especlflcos para a estruturação do                                                                                                                                              | METAS    | METAS       | METAS       | METAS       |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|-------------|-------------|-------------|
| program a                                                                                                                                                                               | Imediato | Curto Prazo | Médio Prazo | Longo Prazo |
| Estudo e definição de taxas e tarifas para a prestaçã o dos serviços d e saneamento. Prever subsídio s taríf ários e nã o tarifá rios para oo oulacã o de baixa renda {tarifa s ocial). |          | •           |             |             |

Fonte. Comitê Executivo de S1mpllclo Mendes (2023) /  Sistemat1zaçao. FESPSP (2023)

Programa de Gestã o  do Atendimento ao Usuário

Visando atender aos princípios de gestão  integrada do saneamento e  controle social. este programa tem por objetivo implantar,  modernizar e  divulgar ferramentas de gestão e canais  de  diálogo  de  acesso  univers alizado,  como  ouvidorias  públicas, a fim  de contemplar as demandas dos usuários  e  disponibilizar e  intercambiar informações  dos serviços  .

O programa  consiste  em ações de  implementação . operação e gerenciamento contínuas,  além de  outras  q u e  formam  parte  da  base  institucional  para  o correto  e eficie nte funcionamento do s a neamento básico  no município. Portanto as metas e stão distribuídas  ao longo do horizo nte d e  planejamento.

Plano Munlclpal de  Saneam ento  Béslco d e  Slm plfc lo  M e ndes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Quadro 133 · Oetalhamento dos projetos e  ações  do programa de gestão  do atendimento ao usuArio

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| PROGRAMA DE GESTÃO DO ATENDIMENTOAO USUÁRIO                                                                                                  | PROGRAMA DE GESTÃO DO ATENDIMENTOAO USUÁRIO   | PROGRAMA DE GESTÃO DO ATENDIMENTOAO USUÁRIO   | PROGRAMA DE GESTÃO DO ATENDIMENTOAO USUÁRIO   | PROGRAMA DE GESTÃO DO ATENDIMENTOAO USUÁRIO   |
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| PROJETOS EAÇÕES                                                                                                                              | Imediato                                      | Curto Prazo                                   | Médio Pr.lZO                                  | Longo Prazo                                   |
| Desenvolver plano de atendinento ao usuário pelo(s)preslado<(es)do(s) seM9)(s) de saneamento.                                                |                                               | o                                             | •                                             | •                                             |
| Desenvolver mecanismos de divulgação da qual~ade dos serviços prestados por melo de cana~ de comunicação entre oPoder Públ ico eapopulação . |                                               | o                                             | •                                             | •                                             |

F onte:  Comi! Executrro de S mptlc,o Mendes (2023)  1  SotematiZação :  FES P S P  (2023)

Plano l,kricipal de Saneamno86sico de Sin1)lkio Mendes

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S07

(Continua na próxima página)

006

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLíCIO  MENDES

## Programa  d e  Contl'"ole  Social e  Educaçã o  Ambiental

V isando  atender  ao  princípio de  controle  social,  este  programa  tem  por  objetivo implementar  ações direcionadas  para  mobilização socia l  por  meio  de  divulgação , informação e  educação ambiental, envolvendo a população e sociedade civil organizada no processo d e  implementação  do Plano Municipal de Saneamento Básico \_

O  programa  consiste em ações  contínuas de Informação  da população,  buscando um controle  social  efetivo sobre  a  implementação  do  Plano Municipal  de Saneamento e atendimento aos programas. Portanto as metas estão distribui  das ao longo do horizonte de planejamento.

Plano Municipal de  Saneamento Básico  de Slmplfclo Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO  MENDES

Q1.11dro 134 . Oetathamtnto dos projetos· ações  do programa de contro4e soclal, edueaçlo ambh1ntal

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| PROGRAMA DE CONTROLE SOCIAL EEDUCAÇÃO AMBIENTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PROGRAMA DE CONTROLE SOCIAL EEDUCAÇÃO AMBIENTAL   | PROGRAMA DE CONTROLE SOCIAL EEDUCAÇÃO AMBIENTAL   | PROGRAMA DE CONTROLE SOCIAL EEDUCAÇÃO AMBIENTAL   | PROGRAMA DE CONTROLE SOCIAL EEDUCAÇÃO AMBIENTAL   |
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| PROJETOS EAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Imediato                                          | Curto Prazo                                       | Médio Prazo                                       | Longo Prazo                                       |
| Integrar as secretarias edepartamentos,com objetivo de promoverde forma permanente aEducação Ambiental eem Saúdeno munic:fpio                                                                                                                                                                                                                                                                           | •                                                 | o                                                 | •                                                 | •                                                 |
| Elaborar eimplementar oPrograma de Educação Ambiental eem Saúd e, com ênfasenoconsumo consciente dos recursos naturais, voltado aprofessores de escolas ptibíic as nlvel infantil efundamental I eli.                                                                                                                                                                                                   | •                                                 | o                                                 | •                                                 | •                                                 |
| Elaborar elmplemeniar oPrograma Pennanente de Edu caçã oAmbiental eem Saúde ,edeComunicação Social, para jovens eadultos, alémde lideranças das comt.1n idades da zona rural, representantes de organizações da sociedade ctvl e agentes comunttanos, com foco em temas como cidadania, responsablldade ambiental, consumo conscienteda água ,geração edescarte dos resíduos , reciclagem,entre outros. | •                                                 | o                                                 | •                                                 | •                                                 |
| Realtzar ações educativa sedefiscalização ,visando efetuarIIIJação de todos osdorric:0los arede de esgotamento sanitá rio.                                                                                                                                                                                                                                                                              | •                                                 | o                                                 | •                                                 | •                                                 |
| Udtizar mldias locais como jornal comunitá rio, rádio,televisão ecarro de wn para divulgação de campanhas ambientais ede saneamento voltados amelhorias das COOOições de vida da populaçã o.                                                                                                                                                                                                            | •                                                 | o                                                 | •                                                 | •                                                 |
| Capacitar agentes oomunitáriosde saúdepara esdarecimentos e divulgação de boas prá ticas em saúdee ambiente.                                                                                                                                                                                                                                                                                            | •                                                 | o                                                 |                                                   |                                                   |

Fonte.  Comi!  Executivo de Simplloo  M eroes (2023)  / Sotema~o.  FESPSP (2023)

PlanoMurw:ipaldes...norrio8'slcods5rriti:IMeRfes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPL(CIO MENDES

## 7 .3 .6 Programas, Projetos e Açõe s  d e  Interesse Regional para o  Saneamento

A  titu laridade dos serviços de saneamento impõe  a  responsabilidade no município  para a  execução  de programas, projetos e  ações.  baseados na situação  atual e  por meio de planejamento, conforme explorado no item anterior\_ Porém, existem várias condicionantes que influenciam  a  gestão  do saneamento  básico  e  que extrapolam  o limite do ente municipal.

Apesar de  não  serem  de  sua  responsabilidade  direta,  o  município deve  ter  o  pleno entendimento sobre quais instâncias  influenciam a  sua  realidade  local.  De  um  modo geral, são  iniciativas que precisam ser organizadas e  planejadas em  escalas regionais, ou que tem como tomadores de decisão,  outros entes administrativos.  Cabe destacar, q ue  entre as alterações  trazidas pelo novo  marco legal do saneamento (Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020) estão justamente os aspectos referentes à  regionalização  dos serviços de saneamento.

No que tange  o  sistema  de abastecimento  de  ág ua ,  como  discutido em  detalhes no diagnóstico  e  prognóstico  deste  Plano,  a  implantação  de  um  Sistema  Integrado  de Abastecimento de Agua (SIAA) regional é de fundamental importância para o  município de  Simplício Mendes,  devido  à  baixa  disponibilidade  hídrica,  característica esta  do semiárido  piauie nse.  O  sistema  regional,  portanto,  é  a solução  adequada  e  indicada, sendo que sua implantação  e  operação  são  de competência  do Estado do Piauí e  da Agespisa. Não  cabe ao município a  implantação  do SIAA, mas este deve ter interface ativa  com  os  responsáveis  e  pleitear conexões  municipais com  os empreendimentos regionais e  futuros, relacionados ao abastecimento de água  regional.

O  semiárido  piauiense, devido à  baixa disponibilidade hídrica, conta com uma serie de barramentos  de  dimensões variadas,  a  maioria  delas  sem  informações técnicas e, geralmente,  sem  Plano  de  Segurança  de  Barragens  (PSB)  ou  Plano  de  Ação  em Emergências  (PAE).

Para as barragens enquadradas no  plano  nacional de segurança de barragens, há  uma série de  regulamentações  a  serem  seguidas,  mas  nem  sempre  verificadas,  devido à

Plano  Municipal de  Saneam ento  Bás ico de  Slmpllcio  M e ndes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPlÍCIO MENDES

falta do PSA ou PAE. A responsabilidade pela gestão  da barragem é  do empreendedor e  não  do  município. Porém, assim  como  em  relação  ao  SIAA, o  município deve  ter interface com os empreendedores e entes responsáveis  pela implantação,  operação  e fiscalização  de  barragens  (SEMAR, ANEEL  entre  outras), considerando  os  impactos dessas estruturas no meio ambiente e no município.

Adicionalmente,  a  região sofre de desastres naturais como  secas  e  estiagens frequentes, enxurradas,  inundações  e  incêndios  florestais. Esses  desastres  naturais, amplificados pela infraestrutura carente, podem ser mitigados, prevenidos ou remediados através  de ações  articuladas com a Defesa Civil Estadual. O município  deve estar atento a esse órgão  e ter relações  próximas  para  ser abarcado por essas ações regionais emergenciais.

Considerando  a  gestão  de  recursos  hídric os,  o  estado  do  Piauí conta  com  o  Plano Estadual de Recursos  Hídr icos elaborado em  2010.  Frente as mudanças e evoluções dos  últimos anos,  sua  revisão se  faz  necessá ria  de  modo  a  considerar  as  novas condicionantes  existentes. Em  termos  regionais,  cabe  ao  município  pleitear  essa elaboração, assim  como  o  desenvolvimento  do  Plano  de  Bacias  Hidrográficas  das Bacias Hidrográficas dos Rios Canindé  e Piauí. Este instrumento norteia o desenvolvimento das políticas a nível de bacia hidrográfica,  sendo fundamental para a região  do semiá rido como forma de realizar uma eficiente gestão  de recursos hídr icos.

Em  relação aos  resíduos sólidos,  a  regionalização da  disposição fi nal  deverá ser buscada como uma alternativa mais eficiente,  menos custosa e ambientalmente mais adequada quando comparada á  situação  local  atual.  A gestão  regional  compartilhada de resíduos  representa um mecanismo estratégico  de planejamento e desenvolvimento regional,  considerando  as  dificuldades  té cnicas  e  econômicas  dos  municípios  de pequeno porte, e a possibilidade de ganho, com a economia de escala e a priorização de acesso aos recursos da União.

Com relação  aos prazos para adequação  da disposição  final, a nova lei definiu no seu art.  54  que  a  disposição final  ambientalmente  adequada  dos  rejeitos  deverá ser implantada até 31  de dezembro de 2020, exceto para os municípios  que até essa data

Plano Municipal de Saneamento B.ésico  de Simpllcio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

tenham elaborado plano intermunicipal de resíduos  sólidos ou plano municipal de gestão integrada  de  resí duos  sólidos,  e  que  disponham  de  mecanismos  de  cobrança  que garantam  sua  sustentabilidade  econômico-financeira.  No  caso  de  municípios como Simplfcio Mendes, que apresenta população  inferior a 50.000 (cinquenta mil) habitantes na época  do Censo IBGE 2010, o prazo final é  até  2 de agosto de 2024.

Finalmente, quaisquer sistemas de saneamento que  permitam a discussão e planejamento  regionais,  deve  considerar  a  realidade  local  e  as  diretrizes  do  Plano Municipal de Saneamento, cabendo ao município  pleitear essa adequada compreensã o, buscando atender aos princípios  e diretrizes das leis que regem o saneamento, tanto no planejamento  e  execução  de  iniciativas  locais,  quanto  regionais.  Dessa  forma,  os estudos de regionalização  devem ser estruturados conjuntamente com  o Governo do Estado  do  Piauí ,  que  poderá criar  incentivos  e  apoiar  iniciativas  para  soluções consorciadas ou compartilhadas entre os municípi os. Cabe ao municíp io a formaçã o de consórcios e a interface entre o governo estadual e local. O quadro a seguir contempla essas ações  de interesse apontando indicativos de metas.

Plano Municipal de Saneamento Bésico de Simpllcio Mendes

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

Cltladro 135 -0etalhamen1o dos projetos e  ações  do programa de ln1erasse regional  para o  saneamento

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| PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃODO SANEAMENTO                                                                                                                                                                | PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃODO SANEAMENTO   | PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃODO SANEAMENTO   | PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃODO SANEAMENTO   | PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃODO SANEAMENTO   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
|                                                                                                                                                                                                                  | METAS                                               | METAS                                               | METAS                                               | METAS                                               |
| PROJETOS EAÇÕES                                                                                                                                                                                                  | Imediato                                            | Curto Prazo                                         | Médio Prazo                                         | Longo Prazo                                         |
| Plettear acondusão doSistema Integrado de Abastecrnen1o de /.Qua (S~) Pedra Redonda eainlel~ destes eo SAA da sede municipal.                                                                                    |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| Plettear a~tel1igação do S~Pedra Redonda ao futuro sistema Macrooegional de abastecimento de águado seniárido do Piauí ,previsto no PERH.PI.                                                                     | •                                                   |                                                     |                                                     |                                                     |
| Elaboração de protocoios de emeigência contra estiagens, inundações, secas eenxurradas em a J1iculação com aDefesa Civil Estadual.                                                                               | •                                                   |                                                     |                                                     | •                                                   |
| Plettear ae~boração de P~no de Segurança de Barragens (PSB)ePlano de Ação de Emergência(PAE),em aJ1iculação oom oPoder Pú~KX>ecom oempreendedor de quaisquer barragens municipaisou regionais de inl8!8SS8.      | •                                                   | o                                                   |                                                     |                                                     |
| RevisaroP ~no Esla<lualdeR ecursos Hldficosdo Piaul(PERH)doestado do P~ul.                                                                                                                                       |                                                     | o                                                   |                                                     |                                                     |
| ElaboraroP~deBacia H~rográlica das Bacias dos Rios CanindéePiaul.                                                                                                                                                |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| Aval~r apossMldade de illll'antação do aterro sanitário compartlhado entra Sim~lcio Mendes eroon icl~os vizinhos, cons~erando áreas favoráveis para ímp~ntaçãodoaterro,centros demassa eloglslica de transporte. |                                                     | o                                                   | •                                                   |                                                     |
| Foona6zar oconsórekl para regk>nalização do aterro sanitárkl .                                                                                                                                                   |                                                     | o                                                   |                                                     |                                                     |
| lmp~nlar ocoosorciamento para oapoio lécnKX> profissional para gestão de resíduossólidos. .. ..                                                                                                                  |                                                     | o                                                   |                                                     |                                                     |

PlanoMu,.deSaneamenloBásixldeSil1llkioMeodes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES PLANO DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA OS SISTEMAS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplicio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

- 8 PLANO  DE  EXECUÇÃO DOS  PROGRAMAS,  PROJETOS  E  AÇÕES PARA OS SISTEMAS DE SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES

O  Plano Municipal de Saneamento Bá sico (PMSB) é um instrumento de planejamento da  prestação e gestão dos  serviços  de  saneamento  conforme  exigido  pelas  leis vigentes.  O  PMSB representa uma ferramenta para a  identificação  dos problemas de saneamento existentes,  para a  projeção  das demandas para a  expansão  e  melhorias dos serviços,  para  o  estudo de alternativas técnicas para  a  solução  das deficiências, bem como para  os investimentos necessários  para universalizar o  acesso da população aos serviços de saneamento, considerando seus  objetivos e  as metas estabelecidas.

Em linhas gerais, a  Lei nº  11 .445/2007, atualizada pela Lei nº  14.026/2020, tem o  intuito de  cria r  uma  polítíca pública perene  e  consistente  que  leve  à universa lização  dos serviços  do saneamento  básico  no  âmbito  municipal.  assentando  o  Plano  Municipal como  instrumento  de  tomada  de  decisã o.  Para  tanto,  são  necessários  estudos  de estim ativas de custos para a  implantação  e  execução  dos programas, projetos e  ações , considerando os horizontes temporais emergenciais e  de curto,  m édio e  longo prazo. Os estudos também levantam as fontes  dos  recursos financeiros  necessários  para a execução  do Plano  Municipal de Saneamento Básico  de Simplfcio Mendes.

## 8.1 METODOLOGIA E  PREMISSAS  PARA ESTIMATIVA DOS INVESTIMENTOS PARA OS SERVIÇOS  DE SANEAMENTO BÁSICO

Para  os  cálculos  de  estimativas  de  investimentos  para  os  serviços  de  saneamento básico  do  município, foram  consideradas  algumas  premissas,  conforme  metodologia apresentada a  seguir.

Os valores identificados como investimentos referem-se à  aplicação  de recursos para a compra  de  máquinas, insumos,  equipamentos  e imóveis  voltados  à instalação  ou ampliação da  capacidade  produtiva  dos  sistemas,  a lém  de  capacitação técnica, contratação de projetos básicos  e  executivos, horas de profissionais trabalhadas, entre

Plano Muntclpel de Saneamento Bá sico de Slmpllclo Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

outros.  Como  exemplo, podem  ser citados  os  investimentos  para  a  implantação  de estruturas  de  saneamento  como  captação superficial,  poços  tubulares,  redes  de distribuição,  estação  de tratamento de esgoto, galerias de águas  pluviais,  ecopontos e postos de coleta de resíduos.

As alternativas técnicas propostas  para  o município estão  de acordo com  as  normas brasileiras de engenharia preconizadas pela Associação  Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e ainda outros órgãos  orientadores, como  a FUNASA, companhias estaduais como  SABESP  (Companhia  Estadual  de  Abastecimento  de  Agua  de  São Paulo), COPASA (Companhia  de Saneamento de Minas  Gerais), entre  outras.  Portanto,  os custos obtidos apoiam-se em técnicas  consagradas pelo setor de saneamento.

## 8.1.1 Metodologia para os cálculos  de estimativas de Investimento

A  partir  da  elaboração do  diagnóstico  e  estudo  de  prognóstico  dos  sistemas  de saneamento, foram  identificadas as carências  e necessidades físicas do município de Simplício Mendes, também chamadas de déficits. Para efeito de  planejamento, neste documento,  déficit é definido  como  a diferença  entre  a  oferta  do serviço  atualmente existente e a demanda identificada nos estudos de prognóstico para a universalizaçã o dos serviços.

A partir dos déficits, e de posse de custos unitários  de referênc ia, é  possível  estimar os investimentos necessários  para universalização  do saneamento básico  no município. A figura  a  seguir  apresenta  um  resumo  esquemático  da  metodologia  utilizada  para  a estimativa dos investimentos.

Plano Municipal de Saneamento Bésico  de Slmpllcio Mendes

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Figura 234 - M etodologia d e  estimat iva de Inv estimentos em saneam ento  b ási co

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Fonte: Comitê  Executivo de Slmplíclo  Mendes (2023) /  Sistematização : FESPSP (2023)

Como já indicado  anteriormente,  o  município de  Simplício Mendes  sofre  com  uma grande  carência de  registros  e informações técnicas  referentes  aos  serviços  de saneamento. A  implantação  das ações  e  dos programas em sua totalidade deverá  ser precedida de estudos de identificação , mapeamento e cadastram ento  das estruturas em funcionamento no municíp io, os quais permitem uma avaliação completa  de seu  estado de conservação,  adequação  e  atendimento às normas técnicas e  portarias de controle, capacidade real de operação  e demais critérios  técnico-operacionais. Dentre os estudos que são  considerados, destacam-se:

- Para  o  Sistem a  de  Abastecimento  de  Água: estudo  para  o  mapeamento  e cadastramento das zonas  urbanas e  rurais  não  atendidas  pelo  atual  sistema; realização de cadastro detalhado da infraestrutura existente e estudo hidrogeológico para avaliar a  capacidade das estruturas implantadas e  possível necessidade de ampliação .
- Para o Sistema de Esgotamento  Sanitário : estudos e projetos para a implantação do sistema na zona urbana e na zona rural; estudo de

Pleno Municipal de Saneamento  Básic o  de Simpllclo Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

caracterização  da zona rural,  onde serão  implantadas soluções  unidomiciliares e  estudo para implantação  de sistema de monitoramento dos esgotos tratados.

- Para o  Sistema de Drenagem e Manejo de Aguas Pluviais: estudo de viabilidade de  adoção  de  técnicas  compensatórias  e  mapeamento  das  zonas  urbanas vulneráveis  ao empoçamento de água,  inundações  ou enxurradas.
- Para o  Sistema de Limpeza Urbana e  Manejo de Resíduos Sólidos: estudos de mapeamento  e  cadastro  das  áreas não  atendidas  pela  coleta  de  resíduos; mapeamento e  avaliação  dos problemas e  deficiências  da área  de disposiçã o atualmente  utilizada, especialmente  quanto  ao  isolamento, cercamente  e recobrimento  de  materiais;  estudo  e  mapeamento  de  áreas  adequadas  para implantação de aterro sanitário  de pequeno porte. com levantamentos geotécnicos e  ambientais;  implantação  de  programa  de  coleta  seletiva  e  de valorização  de resíduos, como compostagem caseira.

Os estudos  listados  permitem  a  avaliação  detalhada  da  situação  das  estruturas  de saneamento  identificadas  no  município,  verificando  as  condições existentes  e a possibilidade de aproveitamento futuro nos sistemas propostos.

## 8.1.2 Premissas para os cálculos  de estimativas de investimento

Para  as  estimativas  de  investimentos  apresentadas  no  Plano  de  Execução ,  foram aplicadas algumas premissas conforme descritas a  seguir:

- o Déficits Urbanos :  a  diferença  entre o  que  existe  atualmente  em  termos  de serviços  de  saneamento,  e a demanda  para  a sua  universa lização. é a informação-base  utilizada para guiar o  planejamento e  o  desenvolvimento dos programas  e  estimar  os  investimentos  necessários  para  a  universalização  e eficiente gestão  do serviço de saneamento.

Considerando  os  sistemas  de  abastecimento  de  água,  esgotamento  sanitá rio  e  até mesmo a  drenagem, os cálculos  de déficits  são  mais diretos,  pois podem ser medidos

Plano  Municipal de Saneamento  Bá sico de SimpHcio Mendes

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## SIMPLÍCIO MENDES

em termos de hidrômetros,  rede de distribuição ,  coletores tronco  e  poços  de visitas. Entretanto,  quando se considera o  sistema de limpeza  urbana e  manejo de resíduos sólidos.  a  relação  entre déficit  de atendimento que considera a  situação  existente e  a demanda torna-se mais complexa,  pois  não  se  trata  apenas de universalização  da coleta, mas também  de adequação de estruturas de manejo de resíduos. Neste sentido, os investimentos  estimados para  o  sistema  de limpeza urbana e  manejo de resíduos sólidos,  são destinados  ao  atendimento  de  toda  a  população  do  município e  não somente dos  habitantes  que  residem  em zona  urbana.  Este  é  o  caso,  por exemplo, quando se considera a adequação da disposição final e a  implantação de programas de reaproveitamento de resíduos.

- o Déficits Rurais: os déficits rurais considerados para a estimativa de investimentos,  correspondem  à população rura l dispersa  sem  acesso  ao saneamento básico,  a qual será  a lvo de soluções  unidomiciliares ou coletivas de pequeno porte, dependendo do padrão  de ocupação  do espaço.

Para a caracterização do  déficit  em  saneamento  básico nas  áreas rurais  foram observadas as premissas do Plansab apresentadas no documento Programa Nacional de Saneamento Rural (FUNASA, 2019). São  considerados~ tanto o atendimento precário  como o  não  atendimento. Alguns exemplos de déficit  apresentados no Plansab são  citados:

- abastecimento de água  proveniente de poço ou nascente fora da propriedade, carro-pipa, rio, açude, lago, igarapé  ou água  da chuva armazenada sem ser em cisternas;
- esgotamento sanitário  através  de fossa rudimentar, vala, rio, lago ou mar;
- que não  apresentam banheiro ou sanitário  particular:
- que  não tem  coleta  direta  ou  indireta  de  resí duos  e/ou  com  destino  final ambientalmente inadequado.

As soluções  para o  atendimento da população  rural diferem da zona urbana em função da forma como ela encontra-se dispersa no território do município . Quando a  população se  apresenta  agrupada,  são  propostas  soluções coletivas  análogas  â  zona  urbana.

Plano Municipal de Saneamento Bá sico de Simplício  Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Entretanto, quando dispersa, soluções  individuais  unidomicilíares  são  mais adequadas para o abastecimento de água  e esgotamento sanitário  (FUNASA, 2019).

Para  as  soluções  individuais  (unidomiciliares),  considera-se a  instalação  de cisternas para  o  abastecimento de  água,  e  fossas sépticas e  sumidouros  para  o  esgotamento sanitário,  além  da previsão  da implantação  de conjuntos sanitários  nos domicílios  sem banheiro ou sanitário  (FUNASA, 2019).

A  drenagem é somente considerada quando há  algum grau de urbanização , como nos aglomerados rurais  Morro  dos Cavalos e  Lagoa  da  Caridade ou  meramente "locais", conforme a definição  adotada pelo IBGE. Quanto aos resíduos  sólidos, as soluções  são desenvolvidas  localmente,  porém, com  forte  interação  e  dependência  em  relação  ao sistema municipal.

Para os cálcu los de estimativas de investimentos. primeiramente devem ser analisadas as condições  existentes no município  e consideradas cinco faixas populacionais a partir dos censos do IBGE.

Quadro  136  Estimativas  de  investimento  por  faixa  populacional  para  o  sistema  de abastecimento de água  em SlmpHcio Mendes

|                          | Custo de Investimento por faixas de população (R$)   | Custo de Investimento por faixas de população (R$)   | Custo de Investimento por faixas de população (R$)   | Custo de Investimento por faixas de população (R$)   | Custo de Investimento por faixas de população (R$)   |
|--------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| Estrutura                | 150                                                  | 350                                                  | 500                                                  | 750                                                  | 1000                                                 |
| Captação Subterrânea     | 74.600,00                                            | 74.600,00                                            | 74.600,00                                            | 74.600,00                                            | 74.600,00                                            |
| Tratamento (desinfecção) | 37.300,00                                            | 37.300,00                                            | 37.300,00                                            | 37.300,00                                            | 37.300,00                                            |
| Reservação               | 21 .100,00                                           | 49.200,00                                            | 70.300,00                                            | 105.400,00                                           | 140.500,00                                           |
| Adutora                  | 64.900,00                                            | 151.500,00                                           | 216.400,00                                           | 324.600,00                                           | 432.800,00                                           |
| Rede de Distribuição     | 112.700,00                                           | 262.900,00                                           | 375.500,00                                           | 563.300,00                                           | 751.100,00                                           |
| Hidrômetros              | 11 .700,00                                           | 27.400,00                                            | 39.100,00                                            | 58.600,00                                            | 78.200,00                                            |
| Ligações                 | 6.800,00                                             | 15.900,00                                            | 22.700,00                                            | 34.100,00                                            | 45.400,00                                            |
| TOTAL                    | 329.100,00                                           | 618.800,00                                           | 835.900,00                                           | 1.197.900,00                                         | 1.559.900,00                                         |
| R$/hab no horizonte      | 2.194,00                                             | 1.768,00                                             | 1.671,80                                             | 1.597,20                                             | 1.559,90                                             |
| R$/dom. no horizonte     | 7.678,46                                             | 6.186,78                                             | 5.851,12                                             | 5.590,07                                             | 5.459,55                                             |

Fonte: Comitê  Executivo de S1mpllc10 Mendes (2023) 1 Sistematização:  FESPSP (2023)

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Slmpllclo Mendes

522

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

Quadro  137  Custo  de  Investimento  por  faixa populaclonal  para  o sistema  de esgotamento sanitário  em Slmpl(clo Mendes

|                      | Custo de Investimento por faixas de população (R$)   | Custo de Investimento por faixas de população (R$)   | Custo de Investimento por faixas de população (R$)   | Custo de Investimento por faixas de população (R$)   | Custo de Investimento por faixas de população (R$)   |
|----------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| Estrutura            | 150                                                  | 350                                                  | 500                                                  | 750                                                  | 1000                                                 |
| Ligação de esgoto    | 54.600,00                                            | 127.400,00                                           | 181.900,00                                           | 272.900,00                                           | 363.900,00                                           |
| Rede coletora        | 310.000,00                                           | 723.400,00                                           | 1.033.400,00                                         | 1.550.000,00                                         | 2.066.700,00                                         |
| Tratamento           | 161 .800,00                                          | 377.400,00                                           | 539.200,00                                           | 808.800,00                                           | 1.078.400,00                                         |
| TOTAL                | 526.400,00                                           | 1.228.200,00                                         | 1.754.500,00                                         | 2.631.700,00                                         | 3.509.000,00                                         |
| R$/hab no horizonte  | 3.509,33                                             | 3.509,14                                             | 3.509,00                                             | 3.508,93                                             | 3.509,00                                             |
| R$/dom. no horizonte | 12.281,56                                            | 12.281,56                                            | 12.281,56                                            | 12.281,56                                            | 12.281,56                                            |

Fonte: Comitê  Executivo de Slmpllc10 Mendes (2023) 1 Sistematização : FESPSP (2023)

Quadro  138  Estimativas  de  Investimento  por faixa  populacional  para  o  sistema  de drenagem e manejo de águas  pluvlals em Slmplfclo Mendes

|                      | Custo de Investimento por faixas de população (R$)   | Custo de Investimento por faixas de população (R$)   | Custo de Investimento por faixas de população (R$)   | Custo de Investimento por faixas de população (R$)   | Custo de Investimento por faixas de população (R$)   |
|----------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| Estrutura            | 150                                                  | 350                                                  | 500                                                  | 750                                                  | 1000                                                 |
| Boca de Lobo Simples | 13.800,00                                            | 32.200,00                                            | 46.000,00                                            | 69.100,00                                            | 92.100,00                                            |
| Galerias             | 67.200,00                                            | 156.700,00                                           | 223.900,00                                           | 335.900,00                                           | 447.800,00                                           |
| Poço de Visita       | 8.000,00                                             | 18.700,00                                            | 26.700,00                                            | 40.000,00                                            | 53.300,00                                            |
| TOTAL                | 89.000,00                                            | 207.600,00                                           | 296.600,00                                           | 445.000,00                                           | 593.200,00                                           |
| R$/hab no horizonte  | 593,33                                               | 593,14                                               | 593,20                                               | 593,33                                               | 593,20                                               |
| R$/dom. no horizonte | 2.076,39                                             | 2.076,39                                             | 2.076,39                                             | 2.076,39                                             | 2 .076,39                                            |

Fonte. Comitê Executivo de Slmplfclo Mendes (2023) / Sistematização.  FESPSP (2023)

Quanto ao disciplinamento da limpeza urbana e  para o  manejo adequado dos resíduos sólidos  gerados  nos  domicílios da  zona  rural  do  município de  Simplício Mendes,  é prevista  a  instalação  de  Postos  de  Coleta,  dotados  de  infraestrutura  e  capacidade adequada para o  atendimento da população  local.  A  implantação  deste equipamento público visa  apoiar  o  sistema  municipal  de  coleta  e  faz  parte  da  estratégia para  a universalização  deste serviço no município.

A instalação do  Posto  de  Coleta  deverá ser  orientada  por  avaliação específica, objetivando dimensionar a  necessidade efetiva deste equipamento em cada localidade. Considerando  aspectos  como  quantidade  de  habitantes,  dispersão  dos  domicílios, frequência  de coleta e demais condicionantes de dimensionamento, um Posto de Coleta poderá  ser compartilhado  entre  duas  ou  mais  localidades  buscando,  desta forma,  a prestação  eficiente e  sustentável  do serviço.

Plano Munlclpal de Saneamento Bés~  de Simpllclo Mendes

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

523

(Continua na próxima página)

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Quadro 142 Oferta, demanda  e  déflcits d o  sistem a  d e  abastecimento  de água  na zon a urbana de SlmpUcio  Mendes

| Estrutura            | Existente (O ferta)   | Existente (O ferta)   | Demanda   | Demanda   | Déficit   | Déficit   |
|----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------|-----------|-----------|-----------|
| Captação             | 53,9                  | Us                    | 20,0      | Us        | o.o       | L/s       |
| Tratamento           | o.o                   | Us                    | 19,2      | Us        | 19,2      | Us        |
| Reservação           | 550.0                 | m'                    | 553.4     | m'        | 3,4       | m'        |
| Adutoras de ág ua    | 0,93                  | km                    | 0,91      | km        | 0 ,00     | km        |
| Estação Elevatória   | o                     | und                   | 1         | und       | 1         | und       |
| Rede de distribuição | 28,6                  | km                    | 49,4      | km        | 20 ,9     | km        |
| Hidrômetros          | 2.222                 | und                   | 2.438     | und       | 21 6      | und       |
| Ligações             | 2.334                 | und                   | 2.438     | und       | 104       | und       |

Nota. NO. inform ação  não  disponível

Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  M endes (2023) /  Sistem atização :  FES PS P  (2023)

Quadro  143 Oferta,  d emanda  e  défl c its  do sistema d e  esgotamento  sanitári o  na zo na urbana  de Slmplíclo  M endes

| Estrutura                       | Existente (O ferta)   | Existente (O ferta)   | Demanda   | Demanda   | Déficit   | Déficit   |
|---------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------|-----------|-----------|-----------|
| Ligações domiciliares de esgoto | o                     | und                   | 2.438     | und       | 2.438     | und       |
| Rede coletora                   | º·º                   | km                    | 49.4      | km        | 49,4      | km        |
| Coletor tronco                  | o.o                   | km                    | 7,4       | km        | 7,4       | km        |
| Estação Elevatória              | o                     | und                   | 3         | und       | 3         | und       |
| Linha de Recalque               | o.o                   | km                    | 1,1       | km        | 1,1       | km        |
| Tratamento                      |                       | Us                    | 16,6      | Us        | 16,6      | Us        |

Quadro  144 Oferta,  demanda e  déflclts  do  sistema de  drenagem  e  manejo  de  ág uas pluviais na zona urbana de Sim pliclo Mendes

| Estrutura            | Existente (Oferta)   | Existente (Oferta)   | Demanda   | Demanda   | Déficit   | Déficit   |
|----------------------|----------------------|----------------------|-----------|-----------|-----------|-----------|
| Sarjetas e Sarjetões | 88,4                 | km                   | 95,2      | km        | 6,8       | km        |
| Boca de lobo dupla   | 226                  | und                  | 476       | und       | 250       | und       |
| Galerias             | 2,8                  | km                   | 6,0       | km        | 3,1       | km        |
| Poços de Visita      | 28                   | und                  | 31        | und       | 3         | und       |

Fonte: Comitê  Executivo de S1mplí c1 0  Mendes (2023) /  S1 stemat1zação : FESPSP (2023)

Quanto ao sistem a  de  limpeza urba na e  manejo de resíduos sólidos, os investime ntos previstos para o  município de  Simplfcio M e ndes conside ram os principais  programas, projetos e  ações  propostos  de acordo  com as diretrizes das  leis federais, que  indicam, além da necessidade  de  encerramento  e re mediação  da  á rea  de  disposição fina l utilizada  atualm e nte (lixão), a impla ntação  de  aterro  sanitário  de  peque no porte,  a

Plano Munlclpal de Saneamento Básico  de SimpHclo Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

construção de ecoponto (espaço para recebimento voluntá rio de resíduos  da construção civil  e  volumosos) e  de  galpão  para  triagem  de mate riais  recic lá veis  e  compostagem caseira.  Cabe  ressaltar que  a  implantação  de  um  local  adequado  de  disposição  de resíduos atenderá  toda  a  população  do municí pio, e  não  somente a  residente na  á rea urbana, além de ser exigência  das leis vigentes.

## Quanto  aos Déf icits Rur-ais

Na zona rural do município  de Simplício Mendes, foram identificados  dois  aglomerados rurais, os povoados Morro dos Cavalos e Lagoa da Caridade, além  de outras localidades classificadas pelo IBGE como "locais".

Em relação  aos habita ntes que  ocupam de  forma dispersa a  zona rural,  é necessá rio primeira mente  cadastrar  e mapear  a s ua distribuição no  território para  planejar detalhadamente a  execução  dos serviços de saneamento. Esse estudo de saneamento rural é uma etapa importante e  prevista pelos Program as, P rojetos e  Açõe s e  pelo Plano de Execuçã o.

Os quadros a  seguir apresentam o  número  de habitantes e  domicílios na zona  rural dispersa  de  acordo  com  as  premissas  adotadas  a nteriormente,  obtidos  através da projeção  populacional  desenvolvido  na  fase  de  prognóstico  deste  Plano,  a  partir  do censo  IBGE  de  2010.  Para  o  município de  Simplfcio  Mendes  são  apresentados  os déficits  rurais considerados na estimativa de investimentos.

Quadro 145 Populaçã o  rural d e  Simplí c io  Mendes, ano 2022, d e  acordo com o s  d éficits no saneamento bási co (componentes abastecimento de ág ua e esgotam ento sanitári o)

| População ru ral total (hab.)                                            |   5251 |
|--------------------------------------------------------------------------|--------|
| População zona rural dispersa (hab.)                                     |  4.263 |
| População rural dispersa com deficiênciano abastecimento de á gua (hab.) |  1.233 |
| População rural dispersa com deficiê ncia no esgotamento sanitário(hab.) |  3.13  |
| População ru ral sem banheiro ou sanitá rio (hab.)                       |  2.807 |

Plano  Municipal de Saneamento Básico  de Simpllcio Mendes

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Quadro  146 Domicílios  rurais dispersos  de Simplicio  Mendes, ano 2022, de  acord o  com os  d éflclts no  saneamento  básic o  (componentes abastecimento  de  água  e  esgotamento sanitá rio )

| Domicílios zona rural dispersa (dom.)                                          |   1.215 |
|--------------------------------------------------------------------------------|---------|
| Domicílioszona rural dispersa com deficiênciano abastecimento de ág ua (dom.)  |     328 |
| Domicílios zona rural dispersa com deficiê ncia no esgotamento sanitário(dom.) |     892 |
| Domicllios zona rural sem banheiro ou sanitá rio (dom.)                        |     800 |

Quanto à  situação  dos resíduos sólidos, considerando que os habita ntes  da zona rural não  são  atendidos pelos serviços de  coleta, a  solução  adotada será  a  implantação  de postos  de  coleta,  contribuindo  para  a  redução  da  disposição  inadequada,  seja  pelo enterramento de resíduos, pela queima ou pelo lançamento em  terrenos baldios ou em lagos e  rios.  Considerando a  adoção  de 1  posto de coleta a  cada 80 o u  120  pessoas, são  estimados  os seguintes  quantitativos de postos de coleta no municí pio:

Quadr-o  147 Estimativa  de postos de  coleta  para atender os domicillos  rurais disperso s de Slm plfclo Mendes, considerando a população  rural projetada

| Referê ncia: população atendida por 1 Posto de Coleta   | 80 a 120 pessoas   |
|---------------------------------------------------------|--------------------|
| População rural projetada (2023)                        | 5.251 habitantes   |
| Estimativa de postos de coleta                          | De 30 a 44*        |

·para  os indicativos de  postos de coleta, fora m  excluídos os habitantes do  Povoado Morro  dos Cavalos,  do  Povoado  Lagoa  da  Caridade,  da  Localidade  Betânia,  do Aglomerado  Alagadiço Pequeno,  da  Localidade  Moreira,  da  Localidade  km  82  e  do  Assentamento  lracema  que já recebem os serviços de coleta.

Fonte: Comitê  Executivo de Simpllcio Mendes (2023) / Sistematização : FESPSP (2023)

Entretanto, cabe ressaltar que, ao invés da implantação de postos de coleta, a  exte nsão da coleta regular ao a mbiente rural  deverá  ser  estudada,  na m edida em  que os  locais rurais  a presentarem  condições  para  receberem  essa coleta.  Nesse sentido,  algumas pre missas precisam ser atendidas como quantidade de habitantes e  seu  agrupamento espacial,  proximidade  do centro urbano, acesso e  qua lidade  das estradas, geração  de resí duos e  existê ncia de equipamentos  públi cos como escolas e  postos de  saúde.  A manutenção/a umento  de  postos de  coleta, ou  a extensão da  coleta  regular  em determinados  locais  rurais  deve  ser  periodicamente  analisada,  uma  vez  que  essas condicionantes podem  se alterar ao longo do tempo.

Pltmo Munlcipe1  de Seoneemento Bési co de Slmpllclo Mendes

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## Quanto ao  Cr-escim e nto  Pop ulaciona l

Os estudos  de  crescimento  populacional  e,  consequentemente,  de  demanda,  estão apresentados no Capítulo  6 . Nos quadros a seguir, são apresentados tais aumentos de demandas, que são  utilizados para estimativa dos investimentos distribuí dos ao longo dos anos entre 2023 e  2042.

Cabe  esclarecer  que  são  apresentados  apenas  os  elementos  lineares  e pontuais associados (tubulações,  ligações , hidrômetros, poços de visita entre outros), pois esses elementos só podem ser implantados conforme a área  urbana se expande. As estruturas de  captação, reservação ou tratamento  de ág ua e esgoto  são implantadas  já considerando a demanda final de planejamento.

Quadr-o 148 -Demandas  adicionais  de infraestr-utura  sanitária na zo na  u rbana  d o município  de S lm p llclo  Mendes, 2023  a  204 2

| Eixo de Saneamento               | Estrutura                       | Crescimento da Demanda   | Crescimento da Demanda   |
|----------------------------------|---------------------------------|--------------------------|--------------------------|
| Serviço de Abastecimento de Agua | Rede de distribuição de égua    | 5,0                      | km                       |
| Serviço de Abastecimento de Agua | Ligaçõ es domiciliares de ág ua | 823                      | und                      |
| Serviço de Abastecimento de Agua | Hidrômetros                     | 823                      | und                      |
| Serviço de Esgotamento Sanitário | Rede de coleta de esgotos       | 5,0                      | km                       |
| Serviço de Esgotamento Sanitário | Ligações domiciliares de esgoto | 825                      | und                      |
| Serviço de Drenagem Urbana       | Sarjetas e sarjetões            | 9,8                      | km                       |
|                                  | Boca de lobo dupla              | 58                       | und                      |
|                                  | Galerias de ág ua pluvial       | 0,74                     | km                       |
|                                  | Poços de visita                 | 18                       | und                      |

Fonte: Comitê  Executivo de S1mplfc10 Mendes (2023) / S,stemat,zação : FESPSP (2023)

Quadro 149 Demandas adicionais de Infraestrutura sanitária  na zona rural do municí pio de  Slmplfclo  M endes, 2023 a  2042

| Eixo de Saneamento   | Crescimento                    | Crescimento da Demanda   |
|----------------------|--------------------------------|--------------------------|
| SAA e SES            | Crescimento populacional rural | 519 hab.                 |
| SAA e SES            | Crescimento domiciliar rural   | 321 dom.                 |

Fonte: Comitê  Executivo de Simplfcio Mendes (2023) / Sistematização : FESPSP (2023)

Plano Municipal de Saneamento Bésico  de Slmpllclo Mendes

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

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Quanto aos Custos Unitá rios e Manutençã o Periódica

Para os cá lculos de investimentos nos sistemas de abastecimento de água, esgotamento  sanitário, drenagem  urbana  e  limpeza  urbana  e  manejo  de  reslduos sólidos,  foram  aplicados os  valores para custos unitários  e  os í ndices de manutenção periódica apresentados no  item a seguir.

## 8.2 PLANO DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA OS SERVIÇOS  DE SANEAMENTO

O  Plano  de  Execução  para  o  municlpio  de  Simplíc io  Mendes  apresenta,  de  forma sistematizada,  os  custos  de  investimentos,  as  metas  de  execução  no  horizonte  de planejamento,  os  responsáveis e as possíveis  fontes  de  financiamento para  os programas, projetos e ações  para cada um dos componentes.

Os programas, projetos e ações  foram propostos considerando as características atuais dos sistemas e os objetivos de melhorias e  universalização  dos serviços.

Este item apresenta  considerações , cená rios e  hipóteses adotadas, além  dos próprios investimentos estimados em obras, projetos, estudos e  iniciativas governamentais  por programa, indicando o  horizonte temporal de execução  considerado.

Os programas propostos foram planejados para a execução  em 4 etapas: imediato (até 03 anos); curto prazo (entre 04  e  08 anos);  médio  prazo (entre 09 e  12 anos) e  longo prazo  (entre  13 e  20  anos),  conforme  descrito  no  quadro  abaixo.  Esses  prazos  são previstos na  Lei nº 11 .445/2007  e o município  deverá seguir  a priorização de investimentos apresentados por  meio  das metas.  Assim,  o  município pode adotar  os investimentos previstos nos seus instrumentos legais definidos com o  Plano  Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias  (LDO) e Lei Orçamentária  Anual (LOA).

Plano Municipal de Saneamento Bésl co de Simplfclo Mendes

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Quadro 150 - Meta temporal de planej amento e execuçã o  das  ações

| Prazos                   | Período            |
|--------------------------|--------------------|
| Imediato ou Emergenciais | Até03 anos         |
| Curto prazo              | Entre 04 e 08 anos |
| Médioprazo               | Entre 09 e 12 anos |
| Longo prazo              | Entre 13 e 20 anos |

Fonte: Termo de Referê ncia da Fundação  Nacional de Saude (TR FUNASA, 2012)

Para viabilizar a  implantação  de toda  a  infraestrutura  necessária  e  o  desenvolvimento da  gestão dos  serviços,  são apresentadas  no  item  8.4  as  principais  fontes  de fi nanciam e ntos possíveis,  com o  por  exem p lo,  as federais e  estaduais.  Cabe ressalta r que,  de acordo com a  Lei Federal  nº  14.026/2020,  há  a  necessidade da cobrança de taxas e  tarifas por parte do poder público , ao m enos, para cobrir os custos operacionais, assim  constituindo fontes próprias.

## 8.2.1 Quantitativos, custos  e  considerações  gerais

Este item apresenta  os principais quantitativos de cada eixo de saneamento, junto  com seus  investimentos  associados,  custos  unitá rios  e  considerações importantes  para  a estimativa de investimentos do Plano  de Execução.

Os  elementos  lineares  previstos  (rede  de  coleta,  distribuição  e  de  m icrodrenagem) podem  ser im plantados de maneira  escalo nada, de acordo com o  planejamento  traçado pela  gestão  municipal.  O  Plano de Execução  prevê  implantação  imediata da rede de distribuição  de ág ua  por con siderar este eixo o  mais c rí tico, e  posterior implantação  das redes de esgoto e  drenagem em um intervalo  maior de  tem po. Concomitantemente são executadas as melhorias no sistema de limpeza urbana e  manejo de resíduos sólidos. O cronograma de execução e implantação da infraestrutura, entretanto, pode e deve ser revisto  e  reorganizado de  acordo com as necessidades de momento  e  disponibilidade de recursos da Prefeitura Municipal ao longo do horizonte de planejamento.

Os elementos pontuais, como reservatórios e estações  elevatórias , entre outros, devem ser implantados considerando a demanda de final de planejamento (2042). As estações

Plano Munlclpal de Saneamento  Básico  de Slmpllclo  Mendes

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de  tratamento  também podem  ter  sua  implantação escalonada  e  organizada  em módulos ao longo do horizonte de planejamento.

Os quadros a seguir apresentam um resumo dos principais quantitativos e investimentos por  eixo  de  saneamento,  com  objetivo  de  apoiar  a  tomada  de  decisão  e  balizar  o planejamento da gestão  municipal, dadas as considerações  acima.

Quadro 151  Principais quantitativos e  investimentos no  Sistema de Abastecimento de Águ a  do município d e Simplício  Mendes  - zona  urbana

| Estrutura do SAA         | Quantitativo Total   | Investimento unitá rio   | Investimento unitá rio   | Investimento Total (R$)   |
|--------------------------|----------------------|--------------------------|--------------------------|---------------------------|
| Ligações (unid)          | 2.094                | 150,91                   | R$/unid.                 | 316.000,00                |
| Hidrômetros (unid)       | 2.151                | 212,92                   | R$/unid.                 | 458.000,00                |
| Rede de distribuição (m) | 40.090               | 285,61                   | R$/m                     | 11.450.000,00             |
| Reservação (m' )         | 200                  | 2.480,00                 | R$/m'                    | 496.000,00                |
| Tratamento (Us)          | 19,2                 | 18.177,08                | R$/Us                    | 349.000,00                |
| Elevatória (unid)        | 1                    | 285.955,59               | R$/m                     | 286.000,00                |

-Observaçao: Quant1tat1vos consideram 50% da oferta como déficit. Fonte: Comitê  Executivo de Simplicio Mendes (2023) / Sistematização : FESPSP (2023)

Quadro  152  Principais quantitativos e  i nvestimentos  no  Sistema  de  Esgotamento Sanitá rio do munlclplo de Slmplfclo Mendes - zona urbana

| Estrutura do SES            | Quantitativo Total   | Investimento unitá rio   | Investimento unitá rio   | Investimento Total (R$)   |
|-----------------------------|----------------------|--------------------------|--------------------------|---------------------------|
| Ligações (unid}             | 3.261                | 751 ,61                  | R$/unid.                 | 2.451.000,00              |
| Rede de coleta (m)          | 54.380               | 488,25                   | R$/m                     | 26.551 .000,00            |
| Coletor Tronco (m)          | 7.400                | 631,08                   | R$/m                     | 4.670.000,00              |
| Estações Elevatórias (unid) | 3                    | 429.000,00               | R$/unid.                 | 1.287.000,00              |
| Linha de Recalque (m)       | 1.128                | 2.414,89                 | R$/m                     | 2.724.000,00              |
| Tratamento (Us)             | 16,6                 | 374.939,76               | R$/Us                    | 6.224.000,00              |

Fonte:  Comitê  Executivo de Simplicio Mendes (2023) / Sistematização:  FESPSP (2023)

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplfcio Mendes

534

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

Quadro 153 Principais  quantitativos  e  investim entos  no Sistem a  de  Manejo d e  Aguas Pluviais e  Drenagem  Urbana do município  de Slmplício  Mendes - zona urbana

| Estrutura do SDU   |   Quantitativo Total | Investimento unitári o   | Investimento unitári o   | Investimento Total (R$)   |
|--------------------|----------------------|--------------------------|--------------------------|---------------------------|
| Microdrenagem (m)  |                 5.28 | 1.400,95                 | R$/m                     | 7 .397.000,00             |

Observação : Quantitativos consideram 50%  da oferta como déficit. Microdrenagem compreende galerias e acessórios, como poços de visita e  bocas de lobo.

Fonte: Comitê  Executivo de Simplício  Mendes (2023) / Sistematização:  FESPSP (2023)

Quadro 154 Estimativas de Investim ento para o  sistem a de  limpeza  urbana e m anejo de resí duos sólidos  para o  município de Slmplfclo  Mendes (atendim ento à toda populaçã o)

| Equipamentos. projetos e/ou ações                                             | Custos (R$)   |
|-------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| Caminhão Compactador com capacidade de 12 m3                                  | 396.000,00    |
| Encerramento e remediação da áreado antigo lixão                              | 229.000,00    |
| Implantação de aterro sanitáriode pequeno porte (projeto e obra)              | 629.350,00    |
| Ecoponto simplificado                                                         | 121.300,00    |
| Implantação de galpão de triagem de pequeno porte em áreacontínua ao Ecoponto | 168.500,00    |

Nota. Valores corng1 dos pelo  INCC (fevereiro/2023)

Fonte: Comitê  Executivo de Simplfcio Mendes (2023) / Sistematização:  FESPSP (2023)

No quadro a  seguir são  listados os program as, projetos e  ações  do Plano  de Execução e  demais informações  relevantes. Cada  ação  é classificada quanto à  sua natureza e ntre Estrutural ou Estruturante,  e  quanto à  o rigem de sua estimativa de investim entos.  Em seguida é apresentada uma  breve explanação  individual de com o  foram  estimados os investimentos daquela ação.

Baseado nas linhas de ação  previstas pelo  Programa Nacional de Saneamento Rura l (FUNASA, 2019), os projetos e ações  podem ser classificados a  partir de seu tipo e ntre:

- Estrutural:  De  maneira  geral,  representam  as  ações que  apoiam  técnica  e financeiramente a  elaboração  de estudos,  projetos e  execução  de obras civis, por  exemplo aberturas de valas. assentam entos de tubulações,  construção  de u nidades  de  tratamento  ou  acondicionamento  de  resíduos,  m anutenção  das unidades,  estudos e  projetos associados,  entre  outros.  Representam  a  maior parcela  dos investimentos no  Pla no  de Execução .
- Estruturante:  Representam ações  de apoio à  gestão ,  prestação  de serviços, formação e qualificaçã o técnica,  desenvolvimento  científico  e tec nológico,

Plano Munlclpal de Saneamento Bá sico de Slmpllclo Mendes

53S

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLICIO MENDES

comunicação e divulgação, além de  conscientização ambiental,  controle  e vigilância, entre outras. Sã o  atividades que apoiam a  gestã o  pública  do serviço de saneamento e  possibilitam ganho de eficiência  e  economia de recursos.

Adicionalmente, a origem dos investimentos de cada projeto ou ação  pode ser resumida em três  classificações  gerais:

- Quantitativos:  investimentos estimados  a  partir  dos  déficits identificados  em campo e  com base  nas projeçõe s  de demandas de serviços, multiplicados por c ustos unitários  provenientes de refe rê ncias pública s.
- Horas  Profissionais:  investimentos  estimados  a  partir  da  contabilização  de horas  necessá rias  de  profissionais  de  diferentes  disciplinas  para  atingir o objetivo  do  projeto  ou  ação em  questão ,  multiplicados  por  custos  unitários provenientes de referências  púb licas. Em sua m aioria, são  ações  estruturantes.
- Boas Práticas:  envolvem a adoção de a lg uma hipó tese baseada na experiên cia técnica,  por vezes suprindo  a  deficiência  de informações  sobre  os serviços de saneamento identificada no diagnóstico.

O  quadro a  seguir apresenta  os programas  por componente do saneamento,  com  a classificação das  ações em  estruturais  ou  estruturantes  e serve  de  apoio  pa ra compreensão  do Plano de Execução , apresentado na sequê ncia.

Plano Munlcipal de Saneamento Básico  de SimpHcio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Quadro 155- Obstrvaçõtt  rtltvantes sobre os ProgrtmH, Projttos · ações  na zona urbana· rural do munieiplo dt  Slmplielo a..ndtt

| Prog,.ma, PfolttoouAçlo                                                                                                                     | Tipo do ...o   | Ot1gemdas esilmatlvasde lnvutimento   |                                                                                                                                                                                                            |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ,                                                                                                                                           | ,              | ,                                     | ,                                                                                                                                                                                                          |
| Adequar III ál'NI de captaçlo 5UbterrflnN, n:luindo corimla de acesso.sinaizaçklec:oneç68&napa,te8'étlicaeestrutural.                       | Estrutural     | ~ --                                  | Estimado a partir do númafOde captações e:óstenles e estado de conseMção de soas esltuwras ac:e5$ÓRa$ (eltlrica, estn.rtural, .ilVenaõa ..,_,                                                              |
| lnstalar110YOrese,vatorioprojetadonauinaurtiana.                                                                                            | Estrutural -~  | OuantitaliYos                         | Emadoapa,rtil"dod6ficítdeíMe!Vaçãoea.i5'0Si.riláriosderefer6nc:ia da Note Tffl'lk:a SNSA n• 492/201 0. C,oino H lrata de m;)(JTIII de rese,vat6rioexistente,foi considerado50lodocuSlode i.rnaooYaunidade. |
| Instalar slstl!fflll de tratamento de águlladequado N1 zona .......                                                                         |                | Ouantitalivoa                         | E.sti'n9doaparti,dodelidldetrlltamentoportwpodorit)desódioeaJstos Lrlltâriosde relerlnc:ia da Nota TêcnlcaSNSAn'492/2010.                                                                                  |
| lnstalarbJbulaçõesadutoraseredede dlstrl>ulçêoperaatendet défldtsdEIUMl.lbaM .                                                              | " ""'"'·       | Ouantitallvos                         | Esdmado a penlr do déficit de dls!ribulç&o, comprimento previsto de aduçào e cuslol!I unitários óe relerêndada Nota Témlca SNSA n' 492/2010.                                                               |
| Instalar lgaçõespn,diaise tidrõmetrospara atencleraosdéffcits nazonaurbana.                                                                 | Estrutural     | Ouantitatlvo6                         | E.slmadoapartirdodélicildeig8ÇÕ86et.dr0metroseQJStosmit.Ariosde relerêndada Nota Técnlça SNSAn°◄92/2010.                                                                                                   |
| Universalizar oabastecimento de águanos aglomerados nnil.                                                                                   | Estrutural     | QuantitaCMlis                         | E.stimadoaparti"dapopulaçãodoaglomeradonn l einveslimanlos estinadosdoSAÁporfaixapoptiadonal . apreseotados000uadro138.                                                                                    |
| EstJdo de ooncepção a p,qeto:s de sistl!fflll de eaplação , tratamento, eleYaçlo e reservação para o atendimento aos déficitsnazonal.Wbana. | Estrutural     | Boas Praticas                         | Estimado a partjrdaspritieucorrentes 00setordeengenhariade saneamento,cmslderando 5% do valol" da obra associada.                                                                                          |
| Estudo de c:oncepção e projetos de sistema de MJÇlo e distribuiçâopall!loarendimetltoaosdéftcitsnazonaurb&na .                              | Estrutural     | Boas Práticas                         | E.stimldoa pattirdaspráticascorrentesnosetordeengenhal'iade seneamento,considefando 5%do valo, da obl'8 associada.                                                                                         |
| Estudo de c:oncepção eprojetos de sislamas de allaslec:imenlo de6guado9aglcmeradosNftlls                                                    |                |                                       | E.stimedoa partirdaspréticQcarentes nosetordeengenherill de seneemento, considerando 5% do velor de obl'8 essoc:leda.                                                                                      |

PlanoMlri::lpaldeSamanenlc,Báslcode~Mandel

S37

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| Prog,.m, , Projeto ou Açlo                                                                                                       | Tipo O, Aôlo                                                                                            | OflgemdH Hllll"lltlva■ de lnvuUmtnto                                                                    |                                                                                                                                                                                      |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| :::rede de dlstJfblJçAo de águe, acanp11nhando expanslo                                                                          | Estrutural                                                                                              | Quantitativos                                                                                           | E.Mimado a pattir das demandas adicionais resultantes do cmcímen1o populacional ecustos tritM:ls de referencie (IR Nota TécricaSNSA rf 492/2010.                                     |
| ~ M =·de dgue e hklrõmetros . acompenhendo                                                                                       | Estrutural                                                                                              | ""'"'""""'                                                                                              | E.sUmado a partir das demandas adlckln8b resollames do creaclman1o populadonal ea,sto& ooltârlas de referênciedaNota Téc::nlcaSNSA n' 492/2010.                                      |
|                                                                                                                                  |                                                                                                         |                                                                                                         | E.&dmadoa pa,Uirdasprátlcascorrvntesno setor de engenharia dB saneamento.considerando 5% do valor da obra associada.                                                                 |
| -- rograma d(' Umversallraç~o do Sistema de- Abaste-cimento de Agua • Locahdades Rurais e- RuralO1spNsa                          | -- rograma d(' Umversallraç~o do Sistema de- Abaste-cimento de Agua • Locahdades Rurais e- RuralO1spNsa | -- rograma d(' Umversallraç~o do Sistema de- Abaste-cimento de Agua • Locahdades Rurais e- RuralO1spNsa | -- rograma d(' Umversallraç~o do Sistema de- Abaste-cimento de Agua • Locahdades Rurais e- RuralO1spNsa                                                                              |
| Unlvwsalizar oabastadmanto de tgua nas localidades Nrais e zona rural dispersa· Alendimento& 806 Dêlicíts .                      | Estrutural                                                                                              | Ouan~tativo6                                                                                            | Esli-nado apartirda pqdação ruralcom deficiências noabaslacimento dB ág1.1a . CUliiloS de refarênciada Nota TécricaSNSA n•492f2010. eproj,alo padrão FUNASA de Cisternas Dorrüiaras. |
| Expandiroabastedmenl0 de águana zona nnl,acx:mpartiando CrHCimenlo populacional.                                                 | Estrutural                                                                                              | Quanti1ativos                                                                                           | Estimado • par& Cio CteScimento populacional rural, a.istos de refer&ncia da NCU Téallca SNSA n•492fl01O, e projeto padrão FUNASA de ClstemasDomicliarH.                             |
| Estudo8 de a:incepção eprojeto& do sistema de abasteci-nenlo dazonarural.                                                        | Estrutural                                                                                              |                                                                                                         | Eltinado a partir das pnilicas amtntes 00 setor de engenharia de saneamento,cor-.iderando 5% do valor da obra associada.                                                             |
| rograma de Controle da Qualidade da Agua para Consum oS1!'.tema di:.> Abaste-cimento de Agua                                     | rograma de Controle da Qualidade da Agua para Consum oS1!'.tema di:.> Abaste-cimento de Agua            | rograma de Controle da Qualidade da Agua para Consum oS1!'.tema di:.> Abaste-cimento de Agua            | rograma de Controle da Qualidade da Agua para Consum oS1!'.tema di:.> Abaste-cimento de Agua                                                                                         |
| Realizaf os proceâl018lllos de a>ntrole e de vigilãncia da qualdada da égua conforme preconizado pela Portaria GM/MS n'888f2021. | Eslrvturanle                                                                                            | H"8,                                                                                                    | E.5lmado considerando horas de prolissionais trabalhadas aouam8flle e rem1,119ração horária rnélfia.F ontedol!I custos:Tabela de PrVÇOB Ur.târios do DERISP. 09/2022.                |
| ~ el=).e INlise de p0901 ~                                                                                                       | Estnm.nnte                                                                                              | - H"8•                                                                                                  | Estimado considerando horas de proissionais trabahadas anualmente e reml.fleração l'ooiriamédiaFonte dos anlos: Tabela de Preços UnUrios do DEPJSP, 09/2022.                         |

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PlarciMLri:fpatdeSanaamanlOBásloodeS.,,plk:loMandel

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

| Programa, Projeto ou Aç-10                                                                                                                         | Tipo de Ação                                               | Origem das H1imativude Investimento __ ,                   | ObMrv-                                                                                                                                                                                                                                    |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Elaborar eimplantar oPrograma de Manutenção Preventiva das estruturas de captação, tratamento ereservação do SM.                                   | Estrutural                                                 | BoasPrãticas __                                            | Para refom\a consilera•20% dovalordaaxecuçloda ooidade, sendo reaizadas duas reformas ao loo,oo do horizonte de planejamenlO. Manutenção segue taxas anuaisapres«iadas no Quadro 1-41 ecustos de referência da NOO TécricaSNSAn•492!201O. |
| lmpl9ntar medidas de controle e redução de perdas na <islribuiçãodoégu,.                                                                           | Estrutural                                                 | , --                                                       | eo.-.ldn,....ruiçãodo~dodolribuiçãodoág,a,ig,ç&, • hlOr(metros segundo t!Xas alll3is apresentada$ no Quadro 141 ewstos de refefênc:ia da Nota TélncaSNSA n•-492/201O.                                                                     |
| Estabelecer áreasespeciais de proteção, oom restrições à ocupação das margens dos anosd'águaeéreasderecarga de aquifaro.                           | Estruturante                                               | H"8s Profissionais                                         | ESlinado considerando horas de profissionais trabalhadasanuamefltee remooeração horária mbdia. Fonte dos custos: Tabela de Preçol!I Unitérios doDERISP,09/2022.                                                                           |
| Programa de Uso Sustenlavel e de Combate as Perdas de Agua                                                                                         | Programa de Uso Sustenlavel e de Combate as Perdas de Agua | Programa de Uso Sustenlavel e de Combate as Perdas de Agua | Programa de Uso Sustenlavel e de Combate as Perdas de Agua                                                                                                                                                                                |
| lmplantarmedidasaaçõesparareduçâodoc:onsumomédioper capita de águado rm.nq>io para 120 l..h\ab.dia, maf1lendo esta valornohorizcriiedepWlejamento. | E"1uturanto                                                | H"8, -.                                                    | Estinado conslderando horas de proffsslonais trabalhadas anuamenla a remuneração hcrifiaméd 'ia. Fonta dos custo&: Tabeia de Preços Unitários do DER/SP,09/2022.                                                                          |
| lmplantarsetorizaçãoe~.                                                                                                                            | EsbiJbnnte                                                 | BoasPr.itieas                                              | Envolve instalação de maaomedidor, válvula redJtora de pressào e estrullns a011$s6ria5. Fonte dos cuslos: Tabela de Preços Unitirios do SINAPI/PI, 1212022.                                                                               |
| lfflllantar controle,detecção eremediação de vazamentos.                                                                                           | E"1uturanto                                                | H"8S -.                                                    | Estimado considerando horas de pro!isslonais trabalhadas anualmente e remlA'Jeração horária méd 'ia. Fonia dos custos: Tabela de Preços Unitários do DER/SP,09/2022.                                                                      |
| " "· .. ,, . , " ., .                                                                                                                              | " "· .. ,, . , " ., .                                      | " "· .. ,, . , " ., .                                      | " "· .. ,, . , " ., .                                                                                                                                                                                                                     |
| Realizara outorga dascaptaçõessulxen'ãneas . atendendo às ~.reslriç,losinpootas pelo 6!gão-·                                                       | Estruturante                                               | CkJantitatiYo.1/ --                                        | Estimado a parir do n(Jmero de cap.ações e custos mécios de eoquadramenkl de licenças praticados por órgãos ambifflais.                                                                                                                   |
| Revisareatualizarocadastrocomercial.                                                                                                               | Estnm.nnte                                                 | H"8s Profissionais                                         | Estrnadoconsielefandohorasdeprofis.,ionaistrabatladasacada4anos e~hor6rie med'ia. Fonte dos custos: Tabela de Preços UnitáriosdoDER/SP , !J3/2022..                                                                                       |

PwlaMLri:ipalclt-SaneanentoBislcocle~Menclts

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

| Pfoirama, Projeto ou Açlo                                                                                              | Tlpode Aôlo                                                                                     | Origem das H1imatlvude Investimento                                                             |                                                                                                                                                   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RealizarestudoapadronizaçãOdas~pnidiais .                                                                              | Estruturante                                                                                    |                                                                                                 | Eslima-senecessidadeclapadronizaçãode20%dasligaçõesexistentes. Fooledocustoulitãno:TabeladePreçosUnitarioldoSINAPI/PI, 12/20'22.                  |
| lmplantartedecdeloraclaesgotossanitárlosparaatenfrnenlO aos déficitsda sede roonicipal                                 | Estrutural                                                                                      | Ouantitaeivos                                                                                   | estimado apartirdodéfdtderedecolelOradeesgotosea.sstosunitérios de refefênâadaNota Téc:ni::a SNSArf ◄92/2010.                                     |
| Implantar estações eleva!órias elinhas de reca~e de esgo10s sanitarios pera etendimento aos dMicits da sede municipal. | Estrutural                                                                                      | Ouantitati'o'os                                                                                 | Estimadoapartifdaquantidadeprevistadaestaçõeselevatóriasa i nhas de recalque e custos umllrios de refer6nc:ia de Note TécnicaSNSA n° 492/2010.    |
| lfflllantar sistema de tramlenkl de esgoros sarMlârios para atendimento aos déflalsda sede rruildpal.                  | -~                                                                                              | Quantitad"°5                                                                                    | Estimado ap;wt.- do défiâtde tratamento de eSQOtoS acustos tôtários de rafeténdada N~ TécnicaSNSA n• 492/2010.                                    |
| lmplantarligaçõesdeesgotossanitâriospa,aatenclinenloaos déficitsdasede1TU'lq>81 .                                      | Estrutural                                                                                      | OuantitatM>6                                                                                    | EstimadoapallirdodéficitdeligaçiõesprediaisdeesgolOecustosunit'lrios de refen\nc:iada Nota Técni::aSNSAn'492/201O.                                |
| Alender aos ~ rurais oom sistemas indMduais e colE!tiwsdeooletaelralamafoocla8SgOW.                                    | E"""'"'                                                                                         | OuantitatiYos                                                                                   | Estimado a partir da população do ~dorural e investimentos estimados de SES porfaixa~- apresentados no Quadro 137.                                |
| Estudos da concepç4o e prqetos do sistema de esgotamenlo sanitáriodazonall'bana .                                      | Estrutural                                                                                      |                                                                                                 | Estimado a partir das práticascooentes no setor de engenharia de Wl88l'llelll0,oonsiderando 5%do valor da obra as:socieda.                        |
| Estvdos ela c:oncepçao eprojet>s de sistemasde esgoto sanitario para0&aglomerado&nnil.                                 | Estrutural                                                                                      | -- Boas Praticas                                                                                | Estimado a partir das praticas cooentes no setor de eogenllalia de saneamento,considerando 5'.4 do valor da obra essoclida.                       |
| Programa de A1end1mento cio Sistema de Esgolamento San1tano ao Crescimento Populacional Urt)ano                        | Programa de A1end1mento cio Sistema de Esgolamento San1tano ao Crescimento Populacional Urt)ano | Programa de A1end1mento cio Sistema de Esgolamento San1tano ao Crescimento Populacional Urt)ano | Programa de A1end1mento cio Sistema de Esgolamento San1tano ao Crescimento Populacional Urt)ano                                                   |
| Implantar rede ooletora dee,gotos sanilários , acornoanhandoa expansão Ll'bana.                                        |                                                                                                 |                                                                                                 | Estimado a partir das demandas adicioneis resultantes do crescimento p()plMCional ecustos lritáriosde referenciada Nota Téc:nica.SNSArf 492/2010. |
| lmplantar ligaçõesdeesgok!Ssanitários,~a expansão Ll'bana.                                                             | Estrutural                                                                                      | Quantitativos                                                                                   | Estimado a partir das demandas adicionais resultantes do cresclmeni> popJacional ecustos unitánosde referenda da Nota TécnicaSNSA rf 492/2010.    |

PlanoMll'lâpaldeSaneamei1a86si::ode s.nptc:io Mendes

..,

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

| Programa, Projeto ou Açlo                                                                                                                                                                                                                   | Tlpode Ação                                                                               | Origem das H1imativude Investimento                                                       | ObMrvaçõn                                                                                                                                                                                                                                       |
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| Eswdos de <Xll<8pÇão e p,qe<os do sistema do esgo<ameolO sanltâno, 8C0fl"'8rtiando aexpansão urbana.                                                                                                                                        | Estrutural                                                                                |                                                                                           | ESlinado a partir das práticascommtes no setor de engenharia de saneamento,considerando 5%do valor da obra associada.                                                                                                                           |
| -- Programa de Umversabzaçao do Sistema de Esgotamento Samtano na Zona Rural Dispersa                                                                                                                                                       | -- Programa de Umversabzaçao do Sistema de Esgotamento Samtano na Zona Rural Dispersa     | -- Programa de Umversabzaçao do Sistema de Esgotamento Samtano na Zona Rural Dispersa     | -- Programa de Umversabzaçao do Sistema de Esgotamento Samtano na Zona Rural Dispersa                                                                                                                                                           |
| Atenderà zona rural dspersa c:om sistemas lndMdual:s de oolela ,tratamentodeesgolO.                                                                                                                                                         | Eslru1u"'                                                                                 | Ouantitatiws                                                                              | Estinado a partir da pop!Jação nQI c:om delicl&1clas 00 esgotMnenlo samário eprojeto padrac> FI.MASA de Fossas Sépticase51.rnidouros.                                                                                                           |
| lnstalatMódlAosSanitáriosDomiciiares(benheirosesarvtariosJ nosdcmcffiosdazcriannldispel'sa.                                                                                                                                                 | Estrutural                                                                                | Quantitati,os                                                                             | Estinado epartirda popuaç.ão ruralsem benhei'os ou &aritãrios eprojelo pactão FUNASA de Móc1Jlos Sanitarlos Domicliares.                                                                                                                        |
| Atender ao cresdmento populadmal dazona rural oom sistemas individuaisdeooietaetratamentodeesgolo.                                                                                                                                          | Estrutural                                                                                | Quantitati,os                                                                             | Estrnado a partir das demarxlas adicionais rmtitantes do aescinen!O popuadonal rural e prqeto padrão FUNASA de Fossas Sépticas e SUmidoUl'O$.                                                                                                   |
| ,..,.., Mód"'6 Smlrios Ooniolares (ba"1eôros esarótlrios) nos domicíioo da zona nnl dispof'sa, aoompanhando o """""""popuoóonalrural.                                                                                                       | Estruturai                                                                                | Quantitatt,,os                                                                            | Estrnado a partir das demarxlas adicionais resultantes do crescimento popuacionai rural e projeto padrão FUNASA do MOdlAos Sanürios Domiciiares.                                                                                                |
| Estudos de concepção eprojelosdos sistemasdeesgotamMlo sanilano Isoladosda zona rural dispersa.                                                                                                                                             | E"""'ral                                                                                  | Boas Práticas                                                                             | Estinado a partir das práticascorrentes no setor de engetviaria de saneamento,considerarx!O 5% do Yalof da obra associada.                                                                                                                      |
| Programa de Monitoramento e Manutençao Preventiva do Sistema de Esgotamento San1tano __ ,                                                                                                                                                   | Programa de Monitoramento e Manutençao Preventiva do Sistema de Esgotamento San1tano __ , | Programa de Monitoramento e Manutençao Preventiva do Sistema de Esgotamento San1tano __ , | Programa de Monitoramento e Manutençao Preventiva do Sistema de Esgotamento San1tano __ ,                                                                                                                                                       |
| Elaborar einplantar oPrograma de Manutenção Preventiva das eslnJlurasdoSES.                                                                                                                                                                 | Estrutural                                                                                | --                                                                                        | Para reforma da ETE, eonslcla<He 20%do valor da execução da ll'lidade, sendo reaizada i.ma refomla ao longo do horizonte de planejanenlO. MaootençãoseguetaxasaooaisapreserudasnoQuadro141eruslosde refer6nàa da Nc:Aa Têcrica SNSAn•492/'201O. |
| Estabeleoef rede de roonik:nmento nas IKid9des de tralaTieolO deesgolodose&.lentesbrutoselratados.Morvtoraro.seftuenles brutos etrataclos de forma aatende<aos padrões de lançamento, conlorme ReSOII.IÇOeSdoCONAMAnº 357f2005 en'430/2011. | E"'"""nto                                                                                 | H"8s -.                                                                                   | Estimado considerando horas de prolissiorw trabalhadas anuamente e remooeração~médla. FontedosCllMOS:TabeiladePreços Urwtàrios do DER/SP,09/2022.                                                                                               |

Plano~lde5narnet1o8'1icode SiTpldoMendes

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLICIO MENDES

| Programa, Projtto ou Açio                                                                                                              | Tipoo, AçJo                                                                                                      | Origem das H1Imattvasdt iRYfltimento                                                                             | ObMrv-                                                                                                                                                                           |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Estabelecef sistema de momoramento ecoriroie do destioo de lodos eoutros resídoosgerado.snas estações de tratamento e naselevatõrias . | Estruturante                                                                                                     | Horas ,,_.                                                                                                       | E.slinado ronslderaOOO hools de pro&ssionais trabalhadas anuahleflle no longo prazo eremooeração hcwáriamédia . Fonte dos custos: Tabela de Preços Unltarios do OERISP, 09/2022. |
| Programa de Moderm.zaçao da Gestao do S1:.tema de Esgotamento Samlàno                                                                  | Programa de Moderm.zaçao da Gestao do S1:.tema de Esgotamento Samlàno                                            | Programa de Moderm.zaçao da Gestao do S1:.tema de Esgotamento Samlàno                                            | Programa de Moderm.zaçao da Gestao do S1:.tema de Esgotamento Samlàno                                                                                                            |
| Revisareatualizarocadastrocomen:ial                                                                                                    | E.....,nte                                                                                                       | ""'' ProfissionaJs                                                                                               | E.sttnadocoosiderandohorasdeproftssionalstrabalhadasacada 4anos e remooeração hOraria mécfia . Fonte doS OJStos: Tabela de Preços Unitarios do OERISP,09fl022.                   |
| Progr3m3 de Un1vers31Jz.1ç30 do S1stem3 de Dren3gem Urb3n3 e l,bne10 do Agu:is Pluv131S Atend1menlo 30S Deficits                       | Progr3m3 de Un1vers31Jz.1ç30 do S1stem3 de Dren3gem Urb3n3 e l,bne10 do Agu:is Pluv131S Atend1menlo 30S Deficits | Progr3m3 de Un1vers31Jz.1ç30 do S1stem3 de Dren3gem Urb3n3 e l,bne10 do Agu:is Pluv131S Atend1menlo 30S Deficits | Progr3m3 de Un1vers31Jz.1ç30 do S1stem3 de Dren3gem Urb3n3 e l,bne10 do Agu:is Pluv131S Atend1menlo 30S Deficits                                                                 |
| Rearizar estudo pera 8Ytlliar as pos.,l1iili::lades de inplantação de t6aica.,compensatórias.                                          | e.-.nie                                                                                                          | ""'' Prolissionm                                                                                                 | Estirledoconsiderandohorasde profissionaistraballadas eremuneração horllria m6cia. Fonte dos custos:Tabela de Preços Unitários do OEPJSP, 09/2022.                               |
| lmplentar estruuas de rrietodrenagem (glias, sarjetas e saijetões) , atendendoaosdéficitsdazonautbana .                                | Eslnrturo                                                                                                        | Ouonl-                                                                                                           | E.slmadoepertirdodéfiâtdegulas , sarjewesaljetâese0J$t09unitários da tabela de preços SIURB-SP INFRA. jul.2022.                                                                  |
| Implantar estrutl.l'8s de mlcrod~ (galerias e IXIÇ(lS de visita). atendendo aos déllcllSda zona Lrbana.                                | Estrutural                                                                                                       | OuantitadYos                                                                                                     | E.slinadoaparti dodéfic:ltdegalenasepoçosdem.llaea.istosunltarlos da tabela de preços SIURB-SP INFRA, jul.2022.                                                                  |
| Implantar ,.,_, de mbodrenagem (bocas-). atenclendoEtOSdéficit:sdazonaurbana.                                                          | Eslnrturo                                                                                                        | Ouantitalivos                                                                                                    | Estmadoapartirdodéficitdegá ,bocas-d&-loboacustos unitáriceda ~beledep,eçooSIURll'3PNFRA, jú 1022.                                                                               |
| Avaliar a necessidade de in~tação de estruti.m de maaodreoagem na zona urbana para atender ao periodo de dluvasiitensas.               | E:strutural                                                                                                      | Boas Práticas                                                                                                    | E.slrnadoconsiderandohorasdeprofissionaistraballaclaseretrllneração horaria mé<ia . Fonte dos cu:stos:Tabela de Preços Unitários do OERISP, 09/2022.                             |
| lmplantar estruturasdemictodrenagemparaat8f'l<ineol0das localidadesruraisezonarural,casoverfficadaanecessidide.                        | Estrutural                                                                                                       | Ouan~talivos                                                                                                     | Estinadoapartirdapopulaçãodoaglomeradorwleinvestimentos estimados de SAA por faixa pc,J:UaCional,apresentados no Quadro 138.                                                     |

Ptwlo ~ deSaneamenrí:IBásico de Slq,ld()Merdes

'"

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

| Program a. Projeto ou Açlo                                                                                                                                                         | Tlpo da Açlo                                                            | Origem das t11imatlvudt Investimento                                    | ObMrv-                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Implantar poslOS de ooleta em ootras localidades rurais ou COl11)Bldhanenlo entre loc:als prMnos.                                                                                  | EstMUral                                                                | ClJanlilativos / BoasPrâticas                                           | Considaraodo a ausênciadeofertadosarvii;odeoole tanaslocalidades rurais, os custos foram estimados tendo como base a popJação rural c:oncentrada em grupos mrnmos de 20 fcr'nilas eos CUSIOS unllãrios de oonstrução de postos de ooleta para cada 80 pessoas (awá rio 1) e120 pes.,oas (ceMrio2). |
| Oefi'l~eadq~ velcub para acoleta etrans;xrtede reslduos da zona rural.                                                                                                             | Estnrtura                                                               | Ouonl-                                                                  | Estinado a pari. do valor de mercado pn um veículo de oolela. Referêocla : camlrtiao ~ com capadda[le de 12~ - Optoo-se por adotar o valor do cami'ltlão<:Ol'l'MJITl80te utilizado para este tipo de atividade, cabendo uma 8Vllliaçio mais detalhada com base nas espeáliàdadesoo"""°'l'O·        |
| Estender I coleta do reslduos a éfltl s não atondidn. C'QITl definição de plaoolog•tico de ojeta, o,m ft,quência , - arotas(zonaslfbanaerural).                                    | Estrutural                                                              | Nãosaaplica                                                             | Não foram conàdarados CUSlo6 nesta ação, pois deveráser utiizadoo caminhàoclacdetaamlafila.                                                                                                                                                                                                        |
| Rawaros o::tilratos da pcestaç:Ao da serviços para aterdmenlO daSl"IIMISrnetas.                                                                                                    | -nt•                                                                    | Não se aplica                                                           | Não foram oonsideradol custos pn esta ação . jáque &a lrala de uma atividade que poderãserdesanYOMda pelo próprio quadrode profissionais daPrelEitura                                                                                                                                              |
| P1ograma de Adequaçao do Sistema de D1spos1çao Fmal dos Residuos Sohóos                                                                                                            | P1ograma de Adequaçao do Sistema de D1spos1çao Fmal dos Residuos Sohóos | P1ograma de Adequaçao do Sistema de D1spos1çao Fmal dos Residuos Sohóos | P1ograma de Adequaçao do Sistema de D1spos1çao Fmal dos Residuos Sohóos                                                                                                                                                                                                                            |
| Readequar áreade disposição linal ou mapear nova áreapa,a in~taçao de at81TO de pequeno pcrte - IOCal                                                                              | Estrutural                                                              | QuantitatiYos l --                                                      | Estinado C'QITl basa nosvaknsc:orrigkkls dos estudos da ABETRE eFGV (1009)                                                                                                                                                                                                                         |
| Implantar al&m) de pequeno porte - Fasa 1(chposição) .                                                                                                                             | Estrutural                                                              | Quantitati,oo / Boas Praticas                                           | Esti'nooocom base nosvalotesoorrigidosdos estudosda ABETRE eFGV 11009)                                                                                                                                                                                                                             |
| Implantar atem:i de pequeno porte- Fase 2(unidades de apoio para manejo de raslduos- RCC epoda).                                                                                   | Estrutural                                                              | Quantitativos} --                                                       | Estimado com base nosvalores corrigidos dos estudos da ABETREeFGV (1009)                                                                                                                                                                                                                           |
| Implantar aterro sanrtario regiooalizado, oonslderando áreas favoráveispara irr1>1ariaçAo do aterro, ceooos de massa e loglsticadell111'lSport&dereslduosenttenU'lic[plosptóldmos. | Estrutural                                                              | Quantitati,oo /                                                         | Esti'nadocom base ros valoresc:orTlgiXls dos estudos da ABETRE eFGV (2009) e considerando o alSto de RS 118,00 por tonelada para a ~laçlodoaterro region.alizado.                                                                                                                                  |

Plano~deSaneamentoBásioo deSinplk:io Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

| l'Tograma, Projeto ou Açlo                                                                                                              | Tlpode AçJo   | Origem das H1imatlvudt Investimento   | ObMrv-                                                                                                                                               |
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| " ". •. '· ·'                                                                                                                           | " ". •. '· ·' | " ". •. '· ·'                         | " ". •. '· ·'                                                                                                                                        |
| Fi!uizar e aiar medidas oorretivas para ilfrakres que depositam resí duos de forma irregular no nuicipio •RCC.                          | Estruturante  | Naoseaplca                            | Não foram considerados custos Pf.W8 esta ação . jáque se IJ'ala da uma atividade que poderãserdesawolvlda pelo~ quadrode profissionais daPrefeitura. |
| Oelili' local e impl.r,tar po,to de apoio à lmpeza urbana (E copcn~) para entrega w,IJntária de entllt,,s e malerials inservlvetS- RCC. | Estrutural    | Quantitati,oo / BoasPrâticas          | ESli'nadocombase nos valoresconigidos dos estudos do MMApara ~ de PEV ePEVCENTRAL na~Nordeste.                                                       |
| Defrii'âreaparaanTiaZenaremanejarentuflospara~o eposleria' usoemobrasmunicipaisouestradas vicilais- RCC.                                | Estnrturo     | ""'' ProfissionaJs                    | EmladoOJOSiderardohorasde~isbabolhadase"""neração hor.iria méda.Fonte dos cusios: Tabela de ~ Unitários oo OERISP, 12/2020.                          |
| ApJiél'aelaboraçãodosPlanosdeGerenâanefl1odeReslduos de SeMços de Saúde por pate dos estaboodmentos de saúde "'""nlól'O·RSS.            | Estruturante  | Nãoseaplca                            | NãobM!considerados custos~ esta ação,jtquesetralaóe un.1 alividade que poderá serdes«lYOIYida pakl propno quadrode prolsslonaJs daPrefeitura         |
| Continuar a pararia com aempnl$3 contratada ou estabelecer convênio com oGoverno do Estado - para tratameruo aôe(Jlado dos RSS.         | Eslruturante  | Nãoseapica                            | Naoforamconsilerados~paraestaaç!o.]áquesebaladeona alividade que poderá serdes«lYOIYida pakl propno quadrode prolissionaós daPreleitura              |
| Programa de Coleta Se!ehva eCompostagem Oomest1ca                                                                                       |               |                                       |                                                                                                                                                      |
| F oomAar oprograna de colela -.,considerando locos de entregavoklntáriae asetapasdecoleta,seg-egaçãoe ~-                                | Eslruturante  | ""'' ProfissionaJs                    | Emladoconslderandohorasde~lsbaballadase"""neração ooráriamê<ia.Fonte dos wstos: Tabela de Preços Unitâoos do OER/SP, 09/2022.                        |
| Capaótar pessoal para foonaizaç!o de cooperam para separação earnerdalzação de materiais reddtveis.                                     | Estruturante  | ""'' ProfissionaJs                    | Emladoconslderandohorasde~isbabolhadase"""neração hor.iria méda. Fontedoscusios: Tabelade ~UnltáriosooOERISP , 09/2022.                              |
| Implantar central de biagem com aquisição de equ~mentos.                                                                                | Estrutural    | BoasPrâticas                          | Estrnado com base nos valoresco~ dos estudos do MMA para ~ de PEV e PEV CENTRAL na região Nordeste e aJS1os -peloCEMPRE.                             |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

| Programa, Proftto ou Açlo                                                                                                                                                     | Tipo da AçJo   | Origem das H1imatlvasdt Investimento   | ObMrv-                                                                                                                                                               |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|----------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Oefi'li'esoolasurbanaserurals~ ain1)1antaçaodoprograma de C001)0S1egem - produçêo de composto ehorta coroonilârie.                                                            | Estrut,ro      | BoasPrâticas                           | Eslinado"°""derandoboaspratic,sparaml)lantaçâode_,,,, ceseiraemesco\as.                                                                                              |
| ProgramadeDesenvolv1mentolnsl1tuc10nal                                                                                                                                        |                |                                        |                                                                                                                                                                      |
| ProYidenciarestruturaçãoe~doórgãogestordo Sa11eamento.                                                                                                                        | Es<nmJrant,    | ""'' Pmftsslcnais                      | Nãoforamoonsideredos custos p1n este eção , jéqueselraledeuma alividadequepoderâserdes«lYOIYidapalopropnoquadrodeprofissionaós daPl'eleitura.                        |
| lnstilLÃr lliplOma legal defírn:IO as respoosabilidades pela prestaçãodos5eMÇOSde6gua . eogol05, reslduos"""5e ~u-bana 00 rooni:;ipio.                                        | Estruh.rante   | ""'' ProfissionaJs                     | Naoforamconslderadoscustos~ esta ação . jtqueselraladeuma alividade que poderaserdesenYOlvida pelo próprio quadrode profissionais daPrefeitura.                      |
| Elaborar o::titralO ou rf!O'menlo de pr&Slaçã0 dos serYiços de saneamento, abrangendo os direito$e deveres do prestador de serviços,dolusuáriosedotitular .                   | E.-.nte        | ""'' Pro/isslonab                      | Eslimado~h0rasdeprofissionaistrabalhad8serem.ineraçao l'orária mécia.Fonte dos custls: Tabela de Preços Unitálbs do OERISP, 09/2022.                                 |
| Providenciar formação do Conselho MLllqlBI de Saneamento, ou instanc:ia semel'lanle , e iistil.11' o Fundo MW1icipal de Saneamento Básico .                                   | Estrutinnte    | ""'' Pmftsslcnais                      | Não foram considerados custos para esta ação , jáqueselraladeuma alividade que poderê ser desenvolvida pelo próprio quadrode profissionais daPrefeitura.             |
| Provióeílâaranálisee óefri;ãodoagêoeiaregwdOra: convênio com e~nóede Reg'-'açâodos SeMÇOS-- do Estado do Piauí-AGRESPI ou constituição de oota agência reguladcrall'Ul~lonai. | Esb'uturante   | ""'' Profissionais                     | Não bMI considerados custos pira esta ação , jt que se traia de uma alividade que poderá serdesenvolvida pelo próprio quadrode profissionas daPrefeitura.            |
| Oelili' normas paraa~iação dosistema de abastecimento de Agua, esgolanenlo sanittm e «enagem ll'bana efetuada por -                                                           | ESU\Jn.ante    | ""'' Prolissionm                       | Esli'nado considerando horasde profissionais traballadas erem.ineração horaria mê<ia.Fonte dos custos: Tabela de Preços ~rios do OERISP, 09/2022.                    |
| Realizar arevisão do Aêw1oMlricipal de Saneamento Básicoe caclaóezanos.                                                                                                       | Estruturante   | ""''                                   | E$1imadoconsiderandorevis&oacadti10anosehorasdeprofi$$Kl03Í$ trabalhadas• remuneraç:Ao l'w::riria mé<ia. Fonte dos cusl>S: Tabela da ~ Unltá-ios oo OERISP, 09/2022. |

Plaml,l.ri::ipalde~B'5ic:ocle$ir'4'kbMMdes

,.,

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

| Programa. Proftto ou Açlo                                                                                   | Tipo de AçJo                                                                                                | Origem das estimativudt lnvnümento --                                                                       | ObMrv-                                                                                                                                                |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Estudos de concepção e~paraimplanlação de estMtras derricrodrenagemnazonaurbana.                            | Estnrturo                                                                                                   |                                                                                                             | E.stimadoapa,tirdaspráticascorrentesnosetordeengenhariade wieamento,considerando 5%do valor da obra associada.                                        |
| Estidosdeconcepçãoeprojelospara lmplanlaçâode"111111ll1S de miaodrenagem nos aglomerados rurais.            | Estrutural                                                                                                  | Boas Práticas                                                                                               | E.stimado a patlir das prãtic:as conentes no setor de engenharia de saneamento, considerando 5% do valor da obra associada.                           |
| Programa de Atendimento do S1slema de Drenagem Urbana eManeio de Aguas P!uv1a1s aExp.ansao Urbana           | Programa de Atendimento do S1slema de Drenagem Urbana eManeio de Aguas P!uv1a1s aExp.ansao Urbana           | Programa de Atendimento do S1slema de Drenagem Urbana eManeio de Aguas P!uv1a1s aExp.ansao Urbana           | Programa de Atendimento do S1slema de Drenagem Urbana eManeio de Aguas P!uv1a1s aExp.ansao Urbana                                                     |
|                                                                                                             |                                                                                                             | Ouon-                                                                                                       | Estimado a partir das demandas adic:krlais resultantes do aescimeni:, pop,ladonal e ~ unitáriosda tabela de p,eçoo SIURB-sl' INFRA, J(j.2022.         |
|                                                                                                             |                                                                                                             | OuantitatiYos                                                                                               | Eslinado a partir das demandas adic:krlais resutantes do aescinenll popwci(Jlal e cusm unitáriosda tabela de preços SIIBS-SP INFRA, J(j.2022.         |
| lmplanter estruturas de rriaodrenagem (bocas-). acc:mpartlandoaexpansãoulbana .                             | Estrutural                                                                                                  | Ouantitalivos                                                                                               | E.stimado a partir elas demandas adicionais iesullantes do crescinen'c populacional a amos unitáriosda tabola do Pf'890S SllJRB...SP INFRA, J(j.2022. |
| Estudos de ooncepçêo e projetos das estruturas de --.-handoee,pansão""'"'.                                  | Estrutural                                                                                                  | Boas Práticas                                                                                               | E.stimadoa patlirdaspráticasoorrentesnosetordeengenhariade SMeafflElnlo, considerando 5%do valor da obra IISSOCiada.                                  |
| P,ograma de Monitoramenlo eManutençao Prevenliva do Sistema de Orenagl."m Urban.a eManeio de Aguas Pluv1a1s | P,ograma de Monitoramenlo eManutençao Prevenliva do Sistema de Orenagl."m Urban.a eManeio de Aguas Pluv1a1s | P,ograma de Monitoramenlo eManutençao Prevenliva do Sistema de Orenagl."m Urban.a eManeio de Aguas Pluv1a1s | P,ograma de Monitoramenlo eManutençao Prevenliva do Sistema de Orenagl."m Urban.a eManeio de Aguas Pluv1a1s                                           |
| Elabcrare irfl)lantaro Programa de Manutenção~.                                                             | Estrutural                                                                                                  | Quontitati,os/ Boas Práticas                                                                                | Necessiclade de1M1utenção segue taxas anuais apresentadas no Quadro 141 ecustosuritãrio,sdatabela de pteços SIURS-SP INFRA,P.2022.                    |
| Rearizar lif1)ez.a periõ<ica do sistema de mb'odrenagem.                                                    | Estnrturo                                                                                                   | BoasPrâticas                                                                                                | Neoes.,klado de linpeza segue taxas anuais apresentadas no Quadro 141 e custos de referênciada Nota Téa'lica SNSA n•◄92.l2010.                        |
| Elabaare implementar programa delmpeza e desassoreamento dos CU/$0$ figlléldo pe,-lmetro urbano.            | E .....,nte                                                                                                 | ""'' ProfissionaJs                                                                                          | Estimado considerando toasde profissionais traballadas ereiooneração hor.iria médo.Fonte: Tabela de~Unltá-iosoo DERISP, 09/2022. SemçoOO<rtlnoo.      |

Plano Muiâpel daSaieamenkl Bàsicoda ~ Merdas

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

| Program a, Proftto ouAçlo                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Tipo de AçJo                                                                                | Origem das tstfmaàvudt investimento                                                         | ObMrv-                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
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| R801perat pontosdf9adados de mata ciiardos c:ursosd'ãgua dopet1metmurbano.                                                                                                                                                                                                                                                       | Eslruhnnte                                                                                  | BoasPrâticas                                                                                | Considerado 10 hectares de are.a de pres«vaçAo ecustos lri.Arios de Chabarilefy el ai., 2007 - wstos alualizados nmetalBfllllte pa,a 00/2021.                                                                                                                                                 |
| Programa de Moderntzaçao da Geslao do Sistema de Drenagem Urbana e Maneio de Aguas Pluv1a1s                                                                                                                                                                                                                                      | Programa de Moderntzaçao da Geslao do Sistema de Drenagem Urbana e Maneio de Aguas Pluv1a1s | Programa de Moderntzaçao da Geslao do Sistema de Drenagem Urbana e Maneio de Aguas Pluv1a1s | Programa de Moderntzaçao da Geslao do Sistema de Drenagem Urbana e Maneio de Aguas Pluv1a1s                                                                                                                                                                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                             | ""'' ProfissionaJs                                                                          | E.stinado conside131ldo hof3s de profissionais trabal\adas ererrlJneração horél'ia mécia . Fonte dos custos:Tabela da Preços Un!tánosdo OER/SP, 09/2022.                                                                                                                                      |
| Mapear e moritorartUáreasderisoono1TNJ ricipio.                                                                                                                                                                                                                                                                                  | E ......nte                                                                                 | ""'' ProfissionaJs                                                                          | E.stinado comiderando horas de profissionais trabalhadas anuamente e remlll8raçãohorarle média.F ontedoecu:stos: Tabela de Preços Unitérios do OER.ISP, 09f2022.                                                                                                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                             | ""'' ,,_.                                                                                   | Eslinado consklenlndo horas de profissiorm trabalhadas aooalrnente e remlll8raçâo hoolfia média.F ontedos custos: Tabela de Prei;ns Unitârios oo OERISP,09/2022.                                                                                                                              |
| Programa de Umversal!uçao da Cole-ta de Res1duos Sohdos                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Oerrii nas p,b'ltétlaspara prestação de S8MÇO de coleta na zona rural, verificando se o serviço realizado nas locaidades ""'8do Moiro dos Cavalos. PO'IOado Lagoa da Caridade. Betânia, - AlagadQo Pequeno, Moreira, Assentamento lracema e bcalki&de km 82, atende ademanda atualeseé~rioaunentarafrvqu6ndader:oletan851es """' | E......nte                                                                                  | ""'' ,,_.                                                                                   | Eslinadoapart'ldedeslocamentospelazonaruralehcirasdos profissionais do quadro muricipai, para levantamento da percepção dos moradores quanto aoserviço ofertado.                                                                                                                              |
| Implantar ilfraestrunn de acondldonamento co!etlvo de reslduos {Postos de Coleta) nos locais rurais como Formosa, AlagadQo Grande,llooii~nllos eFooniga de Baixo                                                                                                                                                                 | Estruturai                                                                                  | OuonMYos / BoasPrâticas                                                                     | Consideraodoeausêoc:iadeofertado581Viçodecoletana:slocalidades rurais, os custos roram estimados lendo corno base a população nral concentrada em grupos mlninos de 20 íanlias eos OJStos UV1ârios de construção de postos de coleta para cada 80 pessoas (cenário1 )e 120 pessoas (cenário2~ |

P\ano MtricípaldeSlneernermBà1icode~idoMerda

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

| Programa, Projeto ou Ação                                                                                                                                              | Tlpodt A;lo   | Origem das estimativas de lnvntimento   | ObMrvações                                                                                                                                                                   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|-----------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                                                                                        |               | Horas Profissionais                     | Eslinadoconsideranóohorasôeprolissionaislraballadas,âreaulbaflaa SeJ pesquisada eremooeração horária média .Fonledos cus»s: Tabela de Preços Unitários do OER/SP, 119/lil22. |
| ~=!~=ooclcameote oSislemaM ooi:ip;j                                                                                                                                    | E S1n111nnte  | Horas Profissionais                     | Esúnadocooslclerlrdohorasdeprofissionàstrabalhadasr e•,meração oorériamédiae experiênciaoo PMSB de Ouro Prato. Fonte dos cums: Tabela d ePreços u.-doOER/SP, 09/2022.        |
|                                                                                                                                                                        |               | Horas Profissionais                     | EsúnadoO>OSiderardol'aasdei,olssionaistraballadasererrof!Oração horaria mé<ia . Fonte dos custos: Tabela de Preços Unitãrios do DER/SP, 09/2022.                             |
| Realizar a avaliação periódica das metas estabelecidas no PMS8.                                                                                                        | Estruh.rante  | Horas Profissionais                     | Eslinado considerando horas de profissionais lraballaclas eremuneração horaria mé<ia Fonte dos custos: Tabela de Preços lfflitários do DER/SP, 119/lil22.                    |
| Veribt a suslefltaóidade """'6flb e de oobra,ça poa execução dos se,viços. Atualização perió<ica das taxas e tarifas, defonnaacobn'oswstostolaisna prestaçàodosefViço. | Estnrb.nnte   | Horas Profissionais                     | Eslinadoconsiderandohorasdeprofissionaistrabah.Klaseren'llneração oorériamécia . Fonte dos custos:Tabela de Preços Unitms do DER/SP, 119/lil22.                              |
| Esludoe delrr,ção de taxas e tarifas para a p,estaçãodos seMÇOS de saneamento. Prever subsídios tarifários e não ~-para população de oooa niooa (tarifa sodii)         | E struttrante | Horas Prolissklnais                     | Eslinado considerando horasde profissionais trabah&das eremuneração horaria mé<la . Fonte dos custos: Tabela de Preços lklitários do DER/SP, 119/lil22.                      |
| Programa de Gestaodo A1end1mentoao Usuano                                                                                                                              |               |                                         |                                                                                                                                                                              |
|                                                                                                                                                                        |               | Horas Profissionais                     | Eslinadoconsiderandotw::wasde profissionais trabahadaseremuneração horária mé<ia. Fonte dos custos: Tabela de Preços Unitárosdo OER/SP, 119/lil22.                           |
| IJeseflV<ll,,er """"""'°' de dMJ~ação da quaidade dos seMÇOS pres1ados por meio de canais de comt11k:aç!o - o Podei'Publico ea popuação.                               | ES1n111nnte   | Horas Prolissiooais                     | Eslinadoconsiderandotw::wasdeprolissionaistrabalhaclaseretrllneração oorárll mé<ia. Fon~dos OJSIDs:Tabela de Preços UniWosdo OER/SP, 119/lil22.                              |

Pln&gt;lluidpadtSnamenk&gt;-de~làoModes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

| Program~ProjetoouAçlo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Tipo de Açlo   | ilfigemdas estimatfvude Investimento   | ObMrvaç6n                                                                                                                                         |
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| .,, . ,.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                |                                        |                                                                                                                                                   |
| lnlsgrar as seaelarias e depal1amenlos, ""' oôjetivo de prorno,er delama pemmenfe aEoocação Arrl>m eon Saúdeoomt11dpi>.                                                                                                                                                                                                                                                                         | Eslnrlurante   | Horas Prolisslonals                    | EsúnadoOXlSiderardol'aasde prolsoonao traballadas eremuneraçiio oorária mé<ia . Fonte dos OJSIDs:Tabela de Preços lnláriosdo DER/SP, 119/lil22.   |
| E~baare implemental oPmgramade Educação Ambientll eon SaCKle, com ênfase no coosumo coosciente dos r8CllSOS naiurais,\Qtadoaprofessorasdeescolaspúblcasnlveli1fanli efu,,i,,men1a11,11.                                                                                                                                                                                                         | Eslruttrante   | Horas Profissionais                    | EmadoOXlSiderardo l'aasde prolis,ionao traballadas eremuneraçiio oorária rrela.Fonte dos OJSIDs:Tabela de Preços Uni1árilsdo DER/SP, 09/2022.     |
| Elabaar e inporrontar o ~ Permanente de E du;ação Ambiental eemSaúde ,ede C,omJrjcaçâo Social, para jovens e adultos, além de üderanças das comllidades da zona nn, representantes de "llªràaçóes da so::iedade CMl eagentes omrilários, com foco em temas como cidadania, responsabilidade ambiental, oonsumo OlflSCienle da água , geração edescarte dos reslilJos, reciclagem, erte OlltnJs. | ES1n111nnte    | Horas Prolisslonals                    | E slinadoOXlSiderardol'aasdei,olssionaotraballadasererrof!Oração oorárll mé<ia . Fonfedos OJSIDs:Tabela de Preços Uni1árils do DER/SP, 119/lil22. |
| Rear.., a9les """tivas e de fiscalzação, visando•- figação de Ilidos o, dc,nicllooà rede de esgolamen!O sanimo.                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Eslnrluranle   | Horas Profissionais                    | Eslinado OXlSiderando l'aasde i,olssiona• trabaliadas eretTllf!Oração oorária rrela.Fonfedos OJSIDs:Tabela de Preços Ufl-doOER/SP, 09/2022.       |
| U1iíuarm lclas locais o,mo jornal coroorilário , rádo,felevisao e carro de som para dil,J~açá, de ca"l)8Mas ,mbienlais e de saneamerlll\'Oltadosarrohlriasdasconclçõesdevidada população.                                                                                                                                                                                                       | Eslnrlurante   | Horas Profissionais                    | EslinadoOXlSiderardol'aasdeprolissionaotrabaliadaseretTllf!Oração oorárll mé<ia . Fonfedos OJSIDs:Tabela de Preços Uniláriosdo OER/SP, 09/2022.   |
| C8pacita'agentescoroonilâriosdesajdeparaesclareàmenlos edilljgação de boas praticas em saúdee 1111t;enfe.                                                                                                                                                                                                                                                                                       | E slnrlurante  | Horas Prolissilnais                    | EsúnadoO>OSiderardol'aasd eprolis,ionaistraballadasererroneraçiio oorárll mé<ia . Fonfedos OJSIDs:Tabela de Preços Uni1áiosdo DER/SP, 119/lil22.  |

Fonte:  Comitê ExeartiVo de S1mpllcio Mendes (1023) / Sistemattzação:  FESPSP (2023)

-~de--deSqliàoMeroes

549

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPL[CIO MENDES

## 8.2.2 Plano de Execução  do Plano Municipal de Saneamento Básico  de Slmplíclo Mendes

O  quadro  a  seguir  apresenta  a  sistematização dos  programas,  projetos  e  ações relacionando  as  metas  (prazos  de  execução) e  os  custos  para  cada  um  desses programas.

Ressalta-se que as fontes de investimento indicadas no quadro com numeração  de 1 a 4  referem-se  às possibilidades  de  obtenção de  recurso  por  parte  do  município , apresentado de forma detalhada no item 8.4, adiante.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplício  Mendes

550

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPlÍCIO MENDES

| Quadro 156-Plano deu:                                                                                                     |              | 1 de Saneamento Básico de Sim licio Mendes   | 1 de Saneamento Básico de Sim licio Mendes   | 1 de Saneamento Básico de Sim licio Mendes   | 1 de Saneamento Básico de Sim licio Mendes   | 1 de Saneamento Básico de Sim licio Mendes   | 1 de Saneamento Básico de Sim licio Mendes   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|
| PROGRAMAS,PROJETOS EAÇÕfS                                                                                                 |              |                                              |                                              | Investimento IR$}                            |                                              |                                              |                                              |
| Adequar as à'eas de capl.ação subtefrãoea, lncfundo CCfltrole de acesso,stnaizaçãoecon-eçõesnapar1eelétricaeestrutura l.~ | -            |                                              | 1,2,3ou4                                     | 54.000.00                                    |                                              |                                              |                                              |
| lnstalarl'IO't'Oreservatórionazooallbana ."                                                                               | Pm-do        |                                              | 1,2, 3ou4                                    | 472.0CNl,OO                                  |                                              |                                              |                                              |
| lnstalarsistemadetratamentodet~a ~nazonal.lban.i."                                                                        | ....,,_do .. |                                              | 1,2,3ou4                                     | 332.0ll.OO                                   |                                              |                                              |                                              |
| lnstalartubulaçõessduloraseredededis1rituçãoparaatender défcitsda~ubaoa ."                                                | - ....,,_    |                                              | 1 ,2,3ou4                                    | 9.957.000,00                                 |                                              |                                              |                                              |
| Instalar ligações p-ediais e hldrdmetros para atendef aos délicils na zonaufbana."                                        | - Pm-do - .. |                                              | 1,2,3ou4                                     | 452.000,00                                   |                                              |                                              |                                              |
| Urivetsaiza-oabastec:in'IEf,lodeig,uanosaglomeradosrurais."                                                               | ....,,_      |                                              | 1,2, 3ou•                                    | 2.034.000,00                                 |                                              |                                              |                                              |
| Estudodeconcepçãoeprofetosde sls1ema ele captação, 1ratamen10, ~ereservaçãoparaoatendimentoaosdéficbnazonalli>Ma .        | - Pm-do -    |                                              | 1oo3                                         | 54.000,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| Esludode~•oroie"'deslslemade-edlslribuiçlo paraoatenclment>aosdéficitsnazonaurbana .c                                     | Pm-do - .. - |                                              | '""'                                         | 507.000,00                                   |                                              |                                              |                                              |
| Estudo ele ooncepção e projelos de sistemas de abaslec:inem:J de água dos aglomerados rurais.e                            | ....,,_      |                                              |                                              | 102.000,00                                   |                                              |                                              |                                              |
| .. '""'                                                                                                                   | .. '""'      | .. '""'                                      | .. '""'                                      | .. '""'                                      | .. '""'                                      | .. '""'                                      |                                              |
| Instalar rede de dlstrhição de água , acompanhando expansão ........                                                      | ....,,_      |                                              | 1, 2,3ou 4                                   | 1.346.0CNl,OO                                |                                              |                                              |                                              |
| Instalar ~ de égua e tü6'nelros, aamparilando expa,são llbana."                                                           | - Pm-do      |                                              | 1, 2,3ou 4                                   | 285.000,00                                   |                                              |                                              |                                              |

F\vlo"-ncipaldeSaneanwitoBásioodeSffipllcioUende&amp;

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

| PROGRAMAS, PROJETOS EAÇÕES                                                                                                                            |                                    | --=--                              | --=--                              | Font1do                            | Investimento (R$1                  |                                    |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
|                                                                                                                                                       |                                    |                                    |                                    | Fin1nçilmtnto                      |                                    |                                    |
| Estudos de a,ncepção e prqelos do sistema de abaslecinemJ de águapara atendimento à expansão IA'bana.e                                                | Preslador do SeMço                 |                                    |                                    | '""'                               | 69.000,00                          |                                    |
| ■ sRura1s eZonaRural Dispersa                                                                                                                         | ■ sRura1s eZonaRural Dispersa      | ■ sRura1s eZonaRural Dispersa      | ■ sRura1s eZonaRural Dispersa      | ■ sRura1s eZonaRural Dispersa      | ■ sRura1s eZonaRural Dispersa      |                                    |
| Univemhar o abasl8ânem)de~ nas localidade'S rurais ezona ruraldispersa•AlendrnenlosaosDéficits .11.                                                   | Pm:lador do Se,viço                |                                    |                                    | 1.2.3ou4                           | 3.397.000,00                       |                                    |
| ~roaba~ de àgua na zona nnl, ICOOl)anhaodo cmcinenk>popuaaonal."                                                                                      | Pmladofdo SefViço                  |                                    | .-■-                               | 1,2,3ou4                           | 2.337.000,00                       |                                    |
| Estudos de c:onc:epção e proj&los do sistema de abasleci'rwJlm de águadas localdades n.rals ezona rural clspersa.e                                    | Presladordo SefVlço                |                                    |                                    | '""'                               | 287.000.00                         |                                    |
| PreventivadoSislemadeAbastecimento                                                                                                                    | PreventivadoSislemadeAbastecimento | PreventivadoSislemadeAbastecimento | PreventivadoSislemadeAbastecimento | PreventivadoSislemadeAbastecimento | PreventivadoSislemadeAbastecimento | PreventivadoSislemadeAbastecimento |
| Realizar os procedinentosdeoontroleedevigiãnc:ia da qualidade da água oonforme preooriladopela Portaria GM!MS n"888/2021. •                           | Pm-do -                            |                                    |                                    | 1oo3                               | 143.000.00                         |                                    |
| Realizar a inspeção e riise de P0ÇOl subtem\neos (particulales e púbiocg).B                                                                           | ôrgaoGeslor                        |                                    |                                    | '""'                               | 145.000,00                         |                                    |
| Elaborar e inplantar o Prolpma de Maookr1ção Preveritiw das estru1t.ras de caiução ,tratamenlo eresemção do SAA. ~                                    | ....,,_ .. - .. -                  |                                    |                                    | '""'                               | 3.76'.000,00                       |                                    |
| lmplanlar mecidas de controle e redução de perdas na cislrbiição, através da renovaçlodetrec:hosde 11Jlwç68$da re(lede ãgoa . A'C                     | ....,,_                            |                                    |                                    | ' ""'                              | 5.566.000,00                       |                                    |
| E5'abelecorareasespecil•de-.cxxn-•­ dasmargeosdos air'SOS d'água eAreasde'8C81'Q3deaquffaro. •                                                        | """"" · -                          |                                    |                                    | '""'                               | 71.000,00                          |                                    |
| El.lborarein~ro Pl.wl0 de 5egL.r.wlçada~ (PSA)                                                                                                        | Prelei1ura ·-                      |                                    |                                    | '""'                               | 130000,00                          |                                    |
| lmplanta,mocidaseeçõespera ~uç6odoc:onsumom6diopercaphe de águado 1111niclpi0 para 120 LJhatl.dia, mantendo este valof no horizonte de planepmento. • | Pm-do                              |                                    |                                    | '""'                               | 103.000,00                         |                                    |

Planoldl.ri:ipalde~Bilicode~Menclel

5S2

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

| PROGRAMAS,PROJETOS                                                                                                        |                         | Fonte do      | lnvesdmento (R$1   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|---------------|--------------------|
| EAÇÕES                                                                                                                    |                         | Fln1nçllmtnto |                    |
| lmpllwlla'setorizaçãoemactaTl8didofes. C                                                                                  | Pm-do                   | '""'          | 46.000,00          |
| Implantar~. ôetec::çãoeremotieçãodovazamefllos. •                                                                         | - Pm-do -               | '""'          | 437.000,00         |
| Realizar a oulorga das captações ~is/sootenineas, ""1dendots--•--poo­ lictnciador.NC                                      | Pm-do - -               | 1oo3          | 569.200,00         |
| Revtsare atualizaro cadastrooomercial.'                                                                                   | Pres-do                 | ' ""'         | 13UXXI.OO          |
| ReallzarestudoepadtoNZaÇãodas llgaçõespredla ls.e                                                                         | Pm-do                   |               | 102.000,00         |
|                                                                                                                           |                         | '""'          |                    |
| Implantar rede cokltata ele esgolOS &aniários para a!etldimenk> aos déf.c:r.sdasedellll~."                                | - Presladot do Sel'Ylço | 1,2,3ou4      | 27. 433.000,00     |
| Implantar estações elevatórias e linhas de recakJue de 8SO!ÍO.S 531"1.áriospa raatenclmentoaosdé&is da sede rrKJnicipal." | Pmsladcr do SefViço     | 1,2, 3ou4     | 3.820.000,00       |
| lmpllwllal Sistema de Ira~ de esgotOs sanMOOS para atendimenlo aos dé6cits da 6ede municipal. "                           | Pmlaóofdo SefViço       | 1,2,3ou4      | 5.928.000,00       |
| Implantar ligações de esgotossarwlrios pera atendimento aos déficits dasedell'llfictial"                                  | Pmlador do SeMço        | 1,2,Jou,      | 1.7'4 .000,00      |
| Atender aos .,.araoos n.wais com sistemas indMduais ecolelM>s decoietaetratamenlodeesgoto."                               | Pmlador do SefViço      | 1,2,3ou4      | 4.386.000,00       |
| ESOJClosdeeonc::e()Cãoeproje»sdosistemadeesgotM)en.lOSMitário dezoneurbena. c                                             | Presladordo SeMço       | '""'          | 1.946000,00        |
| E$1udosdeo:n:ep;kle?fl)jetosdeslstemasdeesgoklsanitáriop.wa os aijomeraclos rurais. ç                                     | Pmladordo SeMço         | 1oo3          | 219.000,00         |

P!am~deSawamri)Bhi::odeSrr4'doMendes

(Continua na próxima página) "'

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

| PROGRAMAS,PROJETOS EAÇÕES                                                                                                                          |                                |                                | I nvestimento (R$)             |                                |                                |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|
| B!ICllll!l'.!II lacionalUrbano                                                                                                                     | B!ICllll!l'.!II lacionalUrbano | B!ICllll!l'.!II lacionalUrbano | B!ICllll!l'.!II lacionalUrbano | B!ICllll!l'.!II lacionalUrbano | B!ICllll!l'.!II lacionalUrbano |
| Implantar rede cdetora de esgoéos sanitários,~rtlêf\doa expansãourt:rana."                                                                         | Prestador do Ser.iço           | 1,2,3ou4                       | 2.301.IXMl,OO                  |                                |                                |
| lmplantariga\'ÕOSdeesgo40SS01-~ndoae,po,são llbana."                                                                                               | Prestadordo Selviço            | 1,2,3ou4                       | 590.IXMl,OO                    |                                |                                |
| Estudosdecooc:epçãoeprojelosdosistemadeesgotamentosartirio, ~aexpansãoulbana. c                                                                    | Prestadordo Se,viço            | 1,2,3ou4                       | 145.COO,OO                     |                                |                                |
| raiseZonaRura1Dispersa - -                                                                                                                         | raiseZonaRura1Dispersa - -     | raiseZonaRura1Dispersa - -     | raiseZonaRura1Dispersa - -     | raiseZonaRura1Dispersa - -     | raiseZonaRura1Dispersa - -     |
| Atendei à zona rural tispersa com sistemas indivoJais de ooleta e tratamento de esgolo.,.                                                          | Prestador do SefViço           | 1,2,3ou4                       | 6.525.IXMl,OO                  |                                |                                |
| lnstalat .,16dulos SMitarios Oomiciiares (baMei'os e sardérios) nos domlc:lios da zona rural clspersa."                                            | Prestador do SeMço             | 1,2,3ou4                       | 6.568.IXMl,OO                  |                                |                                |
| Atendei ao crescimerto pofXJlac:lonal da zona rural com sistemas nthiduais de ooleta etratameoto de esgoto."                                       | Preslm do SeMço                | 1,2,3ou4                       | 400.IXMl,OO                    |                                |                                |
| Instalar M6dws SanitérlosOomldiares (banheios e sanitários) nos domlc:lios da zona rural dispersa, 8COf1l)8MMdo o crescínem:I populadonalrural. ,. | Prestadordo SeMço              | 1,2,3ou4                       | 2.632.IXMl,OO                  |                                |                                |
| Esludosdecoooepçãoeprojetosdossislemasdeesgotarrooto sanitário isolados da zona rural dispetsa.e                                                   | Prestadordo -                  | 1, 2,3ou4                      | 806.IXMl,OO                    |                                |                                |
| Elaborar e rllplantar o Programa de Manuleo;ão Prevenliva das eslrub.rasdoSES.~                                                                    | Prestador do Se,viço           | 1oo3                           | 7.678.IXMl,OO                  |                                |                                |

Planol,\ri:ipelde~B6sic:odeSmplic:ioMandes

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| PROGRAMAS,PROJETOS EAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                      |           | I nvestimento (RII            |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------|-------------------------------|
| Elaborar 11 •ntar sistema de alerta coolra enchentes, de brma arocuadaoomaOefesaC'ivil.c                                                                                                                                                                                                                                                | Prestador do SeMço - | 1oo3      | 43.IXMl,OO                    |
| MapearelTIOl'liU)raraslireasderisconomll'licipio.e                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Prestador do         | 1003      | 96.IXMl,OO                    |
| Realizar controle efiscalização das ocupações ~ em áreas de prese,vação pemlM8fie eemáreas de risco. e                                                                                                                                                                                                                                  | Prestador do -       | 1oo3      | 96.IXMl,OO                    |
| Defitirá19a5prioritárias para prestação de serviço de coleta na zona nnl. verificando seosel'Vlçoreallzado nas localidades Povoado Morro dos cavalos, Povoado Lagoa da catdade, Betanla, ~ Alagad~ Pequeno, Morera,_,,,,., lracema, locaidada km 82, alencle ademanda atual ese énecessário aumentar afrequência deeoletanesteslocais 1 | PrefeilJra Ml.riàpal |           | 9.400,00                      |
| Implanta, nfraestrutura de acorKidonanento ooletivo de reslduos IPoslosdeCole<aJnosklcais-OOIOOFoonosa,Alagad~Grarde, ~-eFomigadeBaixo                                                                                                                                                                                                  | Preleim Ml.riàpal    | 1 ,2,3ou4 | 68.IXMl,OO                    |
| Implantar postos de coleta em ootras locaidadcs rurais ou compaltlhamerm entre k:lcals próúnos. NC                                                                                                                                                                                                                                      | Prefeirura Ml.riàpal |           | 231.2011,00                   |
| Defri"eadquiirvelc:uloperaac:oletaetranspor1edel'8$ldll0$dazona nnl."                                                                                                                                                                                                                                                                   | Prefeitura Mri::ipal | 1 ,2,3ou4 | 396.IXMl,OO                   |
| EstendefaWetadereslduosakeasnãoalendiclas,oomdemçãode planok,glslkx> de°""" o,nfleq,!,da, pe<fodoo e rotas (zona, ll'banaennl).                                                                                                                                                                                                         | Preleitura Ml.riàpal |           | U1ização do cami'lhão decdeta |

Plano"-'■:ipal da5-amenlo8àsi:lode~Msldls

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| PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES                                                                                                                                       |                                      |           | I nvestimento IR$)                 |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|-----------|------------------------------------|
| Re'fisarosc:ontratosdeprestaçãodeseMÇOSparaaleolinentodas novas metas.                                                                                            | Prefeitura Municlpall Prestador do - |           | Profissionais do quadro municipal  |
| Reade<p.Ja' área de disposção frlal e mapea, nova área pa,a °"'ntaçãodeatam)depeqt.OOOl')lte-kx:o"'                                                               | Prereitura Ml.riàpal                 | 1 ,2,3ou4 | 229.IXMl,OO                        |
| Implantar atetro de pequeno p:lrte- Fase 1(disposiçàof ,\.'C                                                                                                      | Prefeitura Ml.riàpal                 | 1,2,3ou4  | 290.IXMl,OO                        |
| Implantar akrrode pe<p!(lO por1e- Fase 2(uridades de apoio para manejo de resldoos- RCCe podaf NC                                                                 | Prefemlra Ml.riàpal                  | 1,2,3ou4  | 339.350,00                         |
| Implantar aterro sanitâOO regionaliiado, ooosideranclo éreas ~-pa,a °"'""ção do atam), oenws de massa, k,glstica de transportedereslduoseflUe mur'kiPQl)IÓmlOS. ~ | PrefeilJra M"'lâpa/J                 | 1 ,2,3ou4 | 7.506.806,00                       |
| fiscaliza eaiar medidas correlivas para Infratores que depositam resldll0$ de bma i'TeglJatno nw.mlcl'plo • RCC.                                                  | Prefeitura Municipal                 |           | Profissionais do quadro rooricipoj |
| Defilirocae~rpo,\odeajXIÔO!linpeza-.,IEoopontoJ para entrega wlu'llária de anUhos emalef1ais ~ •RCC. ,.e,                                                         | Preleilura M-                        | 1.2,Jou•  | 242,600.00                         |
| Defrli' il/88 para arrnazenamerm e mane;:, de enllJhos para segregaçãoeposlenctusoemobrasml.l'licipaisoueslradasYicilais­ RCC. 1                                  | Preleim Ml.riàpal                    |           | 14.150,00                          |
| Ar,,N a elaboração dos Planos de Gerenciérnento de Resldll0$ de ServiçoodeSaúdeporpor\edosesta-losdesaúdeoo munlclplo -RSS.                                       | Prefeitura Ml.riàpal                 |           | Pro!is.sionaisdoquadro rooricipal  |

Plano Mlri::lpel deSnamenlo B6sioode $~ MeMes

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| PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES                                                                                                                                                                                                             |                      |           | I nvestimento (R$)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------|----------------------|
| Estabelecerrededemooitoramento nas uridadesde tratamento de esgotoOOSelluentest>rutosetrala(J()S. Mcritorarosefkienlesbrutose tratados de k>rme aetenôor IKlO pad1Õe8 de lançamento, oonformo ResooçõesdoCONAMArf357fl005erf430"l011. 1 | Presladordo 5efviço  | 1003      | 92.IXMl,OO           |
| Es.tabeleoer sistema de moôbarnento eco,trole do destino de lodos eoutrosresklmgeradosnases1açõesdetratamermenas elevatooas.'                                                                                                           | Prestadordo -        | 1oo3      | 99.0ll,OO            |
| Realizar a outorga para o'8nçamerio de ell.lffleS, atendendo às -·-""""'"'°""ão- . "'                                                                                                                                                   | Pres-do - -          | 1003      | 7.C00,00             |
| Revisareatuallzarocadastrocometdal.'                                                                                                                                                                                                    | Pres-do              | 1oo3      | 105.IXMl,OO          |
| Realizar es!Lldo para avaliar as possit.lldades de ~ção de _ _..,..,,,                                                                                                                                                                  | Prestador do -       | 1oo3      | 47.IXMl,OO           |
| Implantar estrutL.l'ls de rricrodrenagem (guias, sa,jelas esarjelões), atendenôoaosdéficitsdazonalJbana.A                                                                                                                               | Preslador do SeMço - | 1,2,3ou4  | 751.IXMl,OO          |
| Implantar es1rutLns de mcmdrenagem (galeriasa poços de visita), atendenôoaosdéfidtsdazonallbana."                                                                                                                                       | Pres-do              | 1,2, 3ou4 | 2.8TT.IXMl,OO        |
| Implantar estruturas de nicrodrenagem {bocas-d&-tobo~ atendendo aosdéfic:ilsdazonat.rbana . .1.                                                                                                                                         | Prestadordo          | 1,2,3ou4  | 1.428.0ll,OO         |
| Avaiar a necessidade de irnptaOOIÇão de estruturas de macrodrenagem na zona urbana para a!enôer ao perk>do de d'I.Nas inlemas.c                                                                                                         | - Prestadordo -      |           | 51.IXMl,OO           |
| Implantar estruturas de mkrodrenagem para ateoomBnto OOS aiJ!omeQdo6 elocàldades rurais,caso verificada aneoessidade. A                                                                                                                 | Pres-do SeMço        | 1,2,3ou4  | 742.IXMl,OO          |

PlllloMllicipaldeSnamanklBàsi:lode~Meo:Ses

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| PROGRAMAS,PROJETOS E AÇÕES                                                                                                       |                       |           | Investimento (R$)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------|---------------------|
| ESll.ldosdeco,cepçãoeprojetosparafllllan1açãodeesll'UIIJrasde microdrenagem na zona urbana.e                                     | Prestadordo           | 1oo3      | 253.COO.OO          |
| E$1udosdeconoepçãoeprojeloe:poraifrl,lanlaçãodeestrub.lrasde miaodrenagem aglomarados rurais, caso verificada a nec:essélade . e | - Prestadordo -       | 1oo3      | 37.COO,OO           |
| Implantar estru1Lr.ls de rricrodrenagem (guias, sarjetas e sarjetões), ~aexpansãoulbaoa."                                        | Prestadordo SeMço     |           | 1.083.IXMl,OO       |
| Implantar es1ru1lras de microdrenagem (galerias epoços de visila), acompanhando a e.:q>ansão urbana."                            | Prestadordo           | 1 ,2,3ou4 | 751.000,00          |
| Implantar estruturas de microdranagem (boeas-de-lobot acompanhando a e,;iansão ulbana. A                                         | - Presladordo Serviço | 1,2,3ou4  | 226.IXMl,OO         |
| Esludosde concepção e prcjelos das estruturas de rricrodrenagem, acompanhandoae,;13nsãouita.na. e                                | Prestador do SeMço    | 1,2,3ou4  | 103.000,00          |
| Elab«artlmplementaroPros,ama de Manutenção Preventiva. NC                                                                        | Prestadordo -         | 1oo3      | 4.m.lXXl,OO         |
| Realizar impeza perkxlc:a do sistema de rrt:rodrenagem. 8                                                                        | Presladordo           | 1003      | 5.767.IXM),00       |
| Elabcnr eimplementar programa de limpeza edesassoreamemo OOS cusos<fãgua doper1metrollbarlo. •                                   | - Pres-do             | 1oo3      | 200.0ll,OO          |
| Rac:uperarpontosdegtadadoG damatao1iardosCU111DSd'água do perlmetrotl'beno.C                                                     | - Prestadordo         | 1003      | 140.IXMl,OO         |

Plano~ deSaneemno IM:sioode Sqti)Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

| PROGRAMAS,PROJETOS EAÇ ÕES                                                                                                                       |                      |           | lnvHtimtnto (R$J                      |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------|---------------------------------------|
| Contiooarapa«:enacanaefl1)(eSéloontratadaouestabelecef COl'1Yéniotom oGoverno do Estaoo - para tratamenlO adequado dos RSS                       | - M"'lâpa/J          | 1003      | Con'lêniooomo Governo Estadt)aj       |
| FcmJar o proi;,ana dt c:deta sele1iva, considerando kx:als de entrega 'IOh.l1lária e as etapas de coleta, segregação e oomertialização. 1        | PrefeilJra Ml.riàpal |           | 11.SIXl,OO                            |
| Capacita,_ para lonnal.açâode""""'81M para separação e oomertializaçãodemaleriaisrecídáveis .'                                                   | Prefeitura Ml.riàpal | 1 ,2,3ou4 | 23.500,00                             |
| Implantar central de lriagem tom aquisição de equi>afflenlos. e                                                                                  | Preleírura Ml.riàpal | 1,2,3ou4  | 1 68.IXMl.OO                          |
| Defl'1ir escolas t.rl!Mas enrais para alm~tação do programa de --produçãode-ehooa.,..,mári,C                                                     | Prefeitura Ml.riàpal |           | 10.900,00                             |
| Providenciar aestrullnção earranjo doórgão gestor do Saneamento.                                                                                 | Preleim Ml.riàpal    | 1oo3      | Pro!is.sionalsdoquadro municipal      |
| Institui dplorna legal definnlo as respoosabõlades pela prestação dos setYiços de água , esgotos, reskbos sõidos e drtinagem urbana nomooicipio. | Selof.h.Jrfdico      | 1003      | Proo.ssionalsdoquadro ll"MJl"licipa:1 |
| Elaborarcootratoou~deprestaçãodosserviçosde saneameolo, abrargendo os direitos e deveres do prestador de S&MQOS,dosusuãriosedotitlial.e          | Seto,.;,rfdico       | 1oo3      | 54. IXMl,OO                           |
| Providenciar a fOITnação do Consello Mlri::ipal de Saneamenil, ou instànda semelhanle, e nslitui- oFuodo Mll'licipal de Saneamento Bâskx>.       | Seto,.;,rid<O        | 1003      | Profi.ssionaisdoquadro municipal      |

PlanoMri:ipaldeSnemri)Bâsi::ode~I,--

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

| PROGRAMAS,PROJETOS EAÇÕES                                                                                                                                                            |                      | Fonte do      | Investimento {R$)                 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|---------------|-----------------------------------|
|                                                                                                                                                                                      |                      | Fin,ncllmento |                                   |
| Provldenclaraanãllseedefillçãodeagénciareguladora:ronvênlo oomaAgMCiade RegulaçãodosServiçosPíüc:osOelegadosdo Estado do Piaul - AGRESPI oo c:onsUJJção de uma agêflàa reguladora~!. | Ô<gãoGesk>           | '"''          | Proosslonais do quadro rn,niclpal |
| Definir nonna., pasa a affl)liação do sistema de abastecimento de égua , esgotamento sanitl!rio e dmnagem urbana efetuada por __ ,                                                   |                      | '"''          | 247.000,00                        |
| Rcarrzar arovi&âo do Plano Municipal do Sanoamonlo Básicoa cada dozanoo. '                                                                                                           | 0....,Gem            | '"'           | 290.000,00                        |
|                                                                                                                                                                                      |                      | '             |                                   |
| Elaboraro cadastro emapeamento georreferenclado da itraesU1JtL.a exi$tente dos sistemas de saneamento.e                                                                              |                      | 1oo3          | 1.849.000,00                      |
| Elaborar,lnstituirealualizarperio(lcamenteoSistemaMoo~l de lnfoonaç&o do Saneamento.e                                                                                                | 0....,Ge.ta          | 1oo3          | 1.050.000,00                      |
| Consolida.' e implantar i'Kicadores de monitommenl) da preslaçAo dos seMÇ09 de saneamento.e                                                                                          |                      | 1oo3          | 347.000,00                        |
| Realizar a avaliação periódica das metas estabeleddas no PMS8.e                                                                                                                      |                      | '"''          | 232.000,00                        |
| VerificarasustentabíliiadeecxM'l&nicaedecobrallçl!lpâaexecuçAo dos seMÇOS. Al:uailaçlo periódica das taxas e tarifas, de forma a oobriroscuslOetotaianaprestaçãodoserviQo.c          | Ô<gãoGem             | '"''          | 59.000,00                         |
| Estudoedefiniçlodetaxasetria&paraapnl6taçãodos$81Yi;o6de s.aneamenlo. Pnwer Slmldi06 tarit.ms e não tarifários para pop1,11açãodebaixarenda(tarifa&Ocial~c                           |                      | 1oo3          | 76.000,00                         |
| DesenYOlvef plano de atendimen'° ao usuario pelo(s) prestador(es) do(s) serviço(s)de saneamenlo.e                                                                                    | Preslador do Sefviço |               | 68.000,00                         |

PlarnMlri:ipalóeSansmenloBásicodeSinplldoMl!nóes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPL(CIO MENDES

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|                                                                                                                                                                                                                                                      |                      |                 | Fonte do      | Investimento IR$)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------|---------------|---------------------|
|                                                                                                                                                                                                                                                      |                      | DE!mlt:mll!l!II | Financiamento |                     |
| ~ mecanismos de di'llltgação da QUalidade Ô0$ serviços prestados por meio de canais de conuiicaçao entre o Poder Público aa pop!Jação. e                                                                                                             | órgão Gestor         | 1               | '"''          | l56JXNl,OO          |
| Integrar§ seaetarias edepartamenk>s, com obietivo de promover a Ed..,.çãoAirllienllllpem,a,,emenoM<ri:/pio.'                                                                                                                                         | Prefeitura M ri:ipel |                 | 1oo3          | 269.000,00          |
| =~·~= :a::m, ~dos~~ :~~l.~professoresdeesoolasp)blicesnlvelilfantile                                                                                                                                                                                 | ~~· Educação         |                 | '"''          | 209.000,00          |
| EtaborarelmplantarProgramaPermanentede EckJcaçaoAmbklntale Comuricação Social para jovens eaóJll:os com loco em lemas corno cidadatía , responsabilidade ambiental, consumo consciente da água, geraçãoedescartadosreilduos,redclagem. entreoutros.c | 0....,Gesta          |                 | '"''          | 208.000,00          |
| Realoaraçõeseducati,asedensa, ___,_igaçãode todos os domicffiosà rede de esgotamento saniül'lo. e                                                                                                                                                    |                      |                 | '"''          | 325.000,00          |
| Utilizar mldias locais o:mo jornal cunuritâri:>, rádio,televisão ecam:, de som para dlwlgação dt campaMas amblenlais e de saneameoto 'IOl!adosa melloriasdasoondiça6e:sdeYidada população. e                                                         | ôrgao Gestor         |                 | '"''          | 195.000,00          |
|                                                                                                                                                                                                                                                      |                      |                 | '"''          | 233.000,00          |
| TOTAL PARA TODO OPERIOOO (20 ANOS]                                                                                                                                                                                                                   |                      |                 |               |                     |

Nota:  Quantitativos consldcram 50% da oferta como déficit.

R8Sj)Onsável:  T  Trtuor, P - Prllstador do OONiço;  O·  Órgão gestor

Fontes de financiamento: 1  - Fontes próprias; 2  - Fontes do Governo Federal (MCidades; FUNASA e  B NOES);  3  - Fontes do Governo Estadual; oi  -Outras fontes Origem da estimativa de custos:  A- Quantitativos; 8  - Horas Profissionais;  C  - Boas Práticas

Fonte: Comttl Executivo de Sm~lcio Mer&lt;les (2023) / Sistematização: FESPSP (2023)

PIRMoolclpelcleSarieamerwBésicodeSinplk::ioMenoes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLíCIO MENDES

Em  resumo,  os  custos  decorrentes d a  Imple m entação  d os  s is te m as  de saneam e nto bá sico,  ao  lo ngo do  h o rizonte d e planejamento,  se  distribue m e m 23,3%  para o abastecime nto  de água,  52% para o  esgota m ento  san itário,  13,8% para a  drenage m  e manejo  de ág u as p luviais urbanas, 6 ,8%, para a  limpeza u rban a  e  o  manejo de resfd uos sólidos  e 4 .2%  para  ações de  gestão  Integrada  do  saneamento urbano.  conforme i lu s tra d o  n a  imagem  a  seguir.

Figur a  235 - I nvestimentos estimados  por componente do saneamento

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Fonte: Comitê Executivo de Slmplíclo  M endes (2023) /  Sistematização:  FESPSP (2023)

Cons idera ndo  o  conjunto  d e  investíme ntos para o  município  d e  Simplíc io M e ndes,  n o q u adr o  e  figura  a  segu ir  é  possfvel  visualizar  como os m esmos  se dis trib u e m  ao longo do período d e  p la n ej amen to.  con s iderando  o e ixo  de san eam e n to  por m e ta  te mpo ral (Im ediato, c urto, m édio  e  lo n go prazo).

Pleno Municlpe1 do Senoemonto  Bésl co do Slrnpllcio Mendes

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Quadro 157 - Resumo dos Investimentos estimados por eixo de  saneamento por meta temporal

Fonte. Comitê  Exeo.Jtivo de S1m~ldo Mendes (2023) / Sotematlzação. FESPSP (2023)

|                                                       | Metas Temporais eInvestimentos   | Metas Temporais eInvestimentos   | Metas Temporais eInvestimentos   | Metas Temporais eInvestimentos   | Metas Temporais eInvestimentos   | Metas Temporais eInvestimentos   |
|-------------------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
| Eixo de Saneamento                                    | lmedla1o (2021 -2023)            | Curto (2024 • 2028)              | Médio (2029 •2032)               | Longo (2033·204-0)               | Total                            | Porcentagem                      |
| Ges~ Integrada do Saneamento Básico eControle Social  | RS 3.185.000,00                  | RS 790.000,00                    | RS 680.000,00                    | RS 1.212.000,00                  | RS 5.867.000,00                  | ◄i%                              |
| S&Mço de Abastecill18flto de Agua                     | RS 18.665.300,00                 | RS 4.731.300,00                  | RS 2.877.300,00                  | R$ 8.618.300,00                  | RS 32.892JOO,OO                  | 23,3%                            |
| Serviço de Esgotamento Sanitário                      | RS 2.165.000,00                  | RS 37.029.000,00                 | RS26.260.000,00                  | RS 7.970.000,00                  | RS 73.424.000,00                 | 52,0%                            |
| Serviço deDrenagem Urbana e Manejode Aguas Pluviais   | RS 659.000,00                    | RS 6.612.000,00                  | RS 5.591.CXXl,OO                 | RS 6.406.000,00                  | R$ 19.468.000,00                 | 13,6%                            |
| Serviço de Limpeza Ulbana e Manejode Reslduos Sólidos | RS 1.229.600,00                  | RS 2.110.424,00                  | RI 2.151.806,00                  | RS 4.068.676,00                  | RS 9.560.706,00                  | 6,8%                             |
| To1al                                                 | RS 28.103.900,00                 | RS 51.272.724,00                 | RS 37.560.106,00                 | RS 26.275.178,00                 | R$141J 11 .906,00                | 100%                             |

Plano~ldlSaneameno8'sia&gt;deSimpti&gt;Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

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Fonte: Comitê  Executivo de Slmplído  Mendes (2023) I Slstematlzaçlo: FESPSP (2023)

PllnoMiri::tplldt~BâlloodtSlml)ldoMendlt

## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLiCIO MENDES

A s e guir s ã o  listados  indicadores  re ferentes aos  investimentos estimados por e ixo de san eam e nto, observando  proporções d e custos distribuídos  pela população no horizonte de p lanejamento (20 a nos ).

Quadro 158  Indicadores  de  Investimento  em  s aneamento  b ási co  no  munlciplo  de SlmpUclo M e ndes,  no horizonte  de planejamento (20 anos )

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| C usto/ Populaçã o total projetada (horizonte d e 2 0 a nos)                        |                                                                                     |
|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|
| C usto/ População to ta l projetada (horizonte de 20 a nos)                         |                                                                                     |
| Custo/ Econo mias (horizonte de 20 a nos)                                           |                                                                                     |
| Custo/ Llgaçoes (ho rizonte d e 20 a n os)                                          |                                                                                     |
| Custo / volume consumido (m 3 /dia)                                                 |                                                                                     |
| C usto/ População total projetada (horizonte d e 2 0 a nos)                         |                                                                                     |
| Custo/ Ligações (horizonte de 2 0 a nos)                                            |                                                                                     |
| C u sto / volume produzido (m 3 /dia)                                               |                                                                                     |
| C usto/ População total projetada (horizonte de 20 anos)                            |                                                                                     |
| Custo/ Domicílios (horizonte de 20 anos)                                            |                                                                                     |
| C usto/ ârea urbana (ha)                                                            |                                                                                     |
|                                                                                     | R$ 7.060.595,30                                                                     |
| CUSTO POR H.ABITANTE                                                                | R$ 10.003,68                                                                        |
| CUSTO POR HABITANTE/ANO                                                             | R$ 500,18                                                                           |
| Fonte: ComitêExecutivo de Slmplí clo Mendes (2023) / Sistematização : FESPSP (2023) | Fonte: ComitêExecutivo de Slmplí clo Mendes (2023) / Sistematização : FESPSP (2023) |

Plano Munlclpol do Sonoomonto Bóslco d o  SlmpUclo Mondos

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

665

(Continua na próxima página)

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Quadro 162 - Detalhamento temporal financeiro por programa, projeto e ação  para o componente esgotamento sanitário

| PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES                                                                                                                                                                                                                            | Pruo Emtorgenclal     | Pruo Emtorgenclal   | Pruo Emtorgenclal   | Curto Prazo M6dlo Prazo   | Curto Prazo M6dlo Prazo   | Curto Prazo M6dlo Prazo      | Curto Prazo M6dlo Prazo   | Curto Prazo M6dlo Prazo                           | Curto Prazo M6dlo Prazo   | Curto Prazo M6dlo Prazo   | Curto Prazo M6dlo Prazo   | Curto Prazo M6dlo Prazo                                                                  | Longo Prazo          | Longo Prazo   | Longo Prazo           | Longo Prazo         | Longo Prazo         | Longo Prazo       | Longo Prazo           | Longo Prazo                       | Longo Prazo    | Longo Prazo    | Longo Prazo    | Longo Prazo    |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|---------------------|---------------------|---------------------------|---------------------------|------------------------------|---------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|---------------|-----------------------|---------------------|---------------------|-------------------|-----------------------|-----------------------------------|----------------|----------------|----------------|----------------|
| PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES                                                                                                                                                                                                                            |                       |                     |                     |                           |                           |                              |                           |                                                   |                           |                           |                           |                                                                                          |                      |               |                       |                     |                     |                   |                       | TOTAL[RSJ                         |                |                |                |                |
| ~-.:..=.: - • -                                                                                                                                                                                                                                        | m..,..                | m....,              | fflM/UI             |                           |                           | Ul7~Uff.lll,IIUl7.lll,IIUIJ' |                           | .......Ul7.IIUl.utUIUI                            |                           | utUIUI                    | utUll,II                  | utUll,II                                                                                 |                      |               |                       |                     |                     |                   |                       |                                   |                |                |                |                |
| mplantarredeoolet0flldengo(o9..ani'ulirioaparaetendlmenloa01 káwada Nde municipal. A                                                                                                                                                                   |                       |                     |                     | p .443.400,00             | .443.-400,00              | ..443.400,00                 | .443.400,00               | .443.-400,00                                      | 2.554.000,00              | 2.554.000,00              | 2.554.000,00              | 2.554.000,00                                                                             |                      |               |                       |                     |                     |                   |                       |                                   | 27.-433.000,00 | 27.-433.000,00 | 27.-433.000,00 | 27.-433.000,00 |
| mplantar nlações elevatórias e linhas de recalque de esgota unítiirinapara alendimento- c1,fici1s dll sede munic:lpa1. A                                                                                                                               |                       |                     |                     | 424.400,00                | 424.400,00                | 424."400,00                  | 424..400,00               | 424.400,00                                        | 424.500,00                | 424.500,00                | 42,4.50(),00              | 424.500,00                                                                               |                      |               |                       |                     |                     |                   |                       |                                   | 3.820.000,00   | 3.820.000,00   | 3.820.000,00   | 3.820.000,00   |
|                                                                                                                                                                                                                                                        |                       |                     |                     | Me.eoo.oo                 | asuoo.oo                  | MB.eoo.oo                    | 858.eoo.oo                | MS.eoo.oo                                         | &SS.750.oo                | ese.1so.oo                | Me.750.oo                 | &M.7so.oo                                                                                |                      |               |                       |                     |                     |                   |                       |                                   | 5.9:28.000,00  | 5.9:28.000,00  | 5.9:28.000,00  | 5.9:28.000,00  |
| mplantar~deesgo(oe Nnit.àrlo9 peraateodimentoao9...,,,._.,. Ida Mela municipal. A                                                                                                                                                                      |                       |                     |                     | 193.800,00                | 193.800,00                | 193.800,00                   | 193.800,00                | 193.800,00                                        | 193.750,00                | 193.750,00                | 193.750,00                | 193,750,00                                                                               |                      |               |                       |                     |                     |                   |                       |                                   | 1,744.000,00   | 1,744.000,00   | 1,744.000,00   | 1,744.000,00   |
| !Atender aos aglon'M:tnitdOS rurais com sistemas lndMduais e ooktliVO! ~eoletll I lnltamantoóengoto. A                                                                                                                                                 |                       |                     |                     | 487..400,00               | 487.400,00                | 487...00,00                  | 487.400,00                | 487.400.00                                        | 487.250,00                | 487.250,00                | 487.250,00                | 487.250,00                                                                               |                      |               |                       |                     |                     |                   |                       |                                   | 4.389.000,00   | 4.389.000,00   | 4.389.000,00   | 4.389.000,00   |
| '':-i°:~pçtoeprojetosdoaisternadeesgotamen1osaoitârk848.888.87                                                                                                                                                                                         |                       | 848.888.87          | 848.888.87          |                           |                           |                              |                           |                                                   |                           |                           |                           |                                                                                          |                      |               |                       |                     |                     |                   |                       |                                   | 1.948.000.00   | 1.948.000.00   | 1.948.000.00   | 1.948.000.00   |
| O:':;"':,!~~:.~projetosdeslslemesde esgoto 1N1rwttirio pen                                                                                                                                                                                             | 73.000,00             | 73.000,00           | 73.000,00           |                           |                           |                              |                           |                                                   |                           |                           |                           |                                                                                          |                      |               |                       |                     |                     |                   |                       |                                   | 219.000,00     | 219.000,00     | 219.000,00     | 219.000,00     |
| ~~-==-·------                                                                                                                                                                                                                                          |                       |                     |                     |                           |                           |                              |                           | ................................................. | 1RJIUI                    | 1RJIUI                    | 1RJIUI                    | 1RJIUI                                                                                   | 1......              | 1---          | 1---                  | 1......             | 1......             |                   | 1..............       | 1......                           | ua11U1         | ua11U1         | ua11U1         | ua11U1         |
| mplarrta,- rede coletora de esgotos sanité(tos. aoompanhando 1 xpens-ãol.Wben•.A                                                                                                                                                                       |                       |                     |                     | 183.200.00                | 183.200.00                | 183.200.00                   | 183.200.00                | 183.200.00                                        | 115.000.00                | 115.000.00                | 115.000.00                | 115.000.00                                                                               | 115.825.00           | 115.825.00    | 115.&25,00 115.825,00 |                     | 115.825.00          | 115.825.00        | 115.825,00            | 115.&25.00                        | 2.301.000,00   | 2.301.000,00   | 2.301.000,00   | 2.301.000,00   |
| ~:~ tlgaçõel de ngotOS ..nitj!M)S, acompanhando • expend(                                                                                                                                                                                              |                       |                     |                     | 44.200.00                 |                           |                              | 44.200,00                 | 44.200.00                                         | 29.250,00                 | 29.250.00                 | 29250.00                  | 29.250,00                                                                                | 31.500,00            | 31.fiOO,OO    | 31 .500.00            | 31.500,00           | 31.500,00           | 31.500,00         | 31.500,00             | 31.500,00                         | 590.000,00     | 590.000,00     | 590.000,00     | 590.000,00     |
| 1Estu<101 de concepção e projel:01 do 111tema de esgotamentosanitérlo lannmpenhando • expansão urbllrw. C                                                                                                                                              |                       |                     |                     | 8.600.00                  | 44.200.00 8.600,00        | 44.200.00 8.600.00           | 8.600.00                  | 8.600.00                                          | 8.500,00                  | 8.500.00                  | 8.500.00                  | 8.500.00                                                                                 | 8.500.00             | 8.500.00      | 8.500.00              | 8.500,00            | 8.500.00            | 8.500.00          | 8.500,00              | 8.500.00                          | 145.000,00     | 145.000,00     | 145.000,00     | 145.000,00     |
| ~..:~:-z.:=:. -                                                                                                                                                                                                                                        |                       |                     |                     |                           |                           |                              |                           | ................................................. | 1..........               | 1..........               | 1..........               |                                                                                          | 1.......... ........ | 11LJ1U1       | ...,...               | ...,...             | ........            | ........          | ..,..                 | ........                          | 1Ul'I......    | 1Ul'I......    | 1Ul'I......    | 1Ul'I......    |
| !Atender t zont1 rul'III dlspern com slstemes lndMdu.lls de coletll lratamento ele esaoto. A                                                                                                                                                           |                       |                     |                     | 725.000.00                | 725.000,00                | 725.000.00                   | 725.000.00                | 725.000.00                                        | 725.000,00                | 725.000.00                | 725.000.00                | 725.000.00                                                                               |                      |               |                       |                     |                     |                   |                       |                                   | 8.525.000,00   | 8.525.000,00   | 8.525.000,00   | 8.525.000,00   |
| nstaler Módul01 Sariltá!M)SDomlc:IIJares (banheiros e senltá!M)S) ~ inrrlellios de zona rural disperse. A                                                                                                                                              |                       |                     |                     | 729.800.00                | 729.800.00                | 729.800.00                   | 729.800.00                | 729.800.00                                        | 729.750,00                | 729.750.00                | 729.750.00                | 729.750.00                                                                               |                      |               |                       |                     |                     |                   |                       |                                   |                |                |                |                |
|                                                                                                                                                                                                                                                        |                       |                     |                     |                           |                           | 23.800,00                    | 23.800,00                 | 23.600.00                                         | 23.500,00                 |                           |                           |                                                                                          |                      | 23.500,00     | 23.500.00             |                     |                     |                   |                       | 23.500,00 400.000,00              | 6.668.000,00   | 6.668.000,00   | 6.668.000,00   | 6.668.000,00   |
| tender ao erelâmento populacional ela ZMI nnl com ststemai ndiYidUlliadecoletaetnruwnentode-""'o.A nstalar Módul01 SaniU11101 Domiciliatu (banhelrot • aaniUirlos) n01                                                                                 |                       |                     |                     | 23.800.00                 | 23.800.00                 | 154.800.00                   | 154.800.00                | 154.800,00                                        |                           | 23.500.00                 | 23.500.00                 | 23.500,00                                                                                | 23.500,00            |               |                       |                     | 23.500,00 23.500,00 | 23.500,00         | 23.500,00             |                                   | 2.832.000,00   | 2.832.000,00   | 2.832.000,00   | 2.832.000,00   |
| ~lelli01 da zona rural dispetS&, acompanhando o a-esclmenk ......,...,laeionelrur11I.A                                                                                                                                                                 |                       |                     |                     | 154.800.00                | 154.800.00                |                              |                           |                                                   | 154.750.00                | 154.750.00                | 154.750.00                | 154.750.00                                                                               | 154.875,00           | 154.875.00    | 154.875,00            | 154.875,00          | 154.875.00          | 154.875,00        | 154.875,00            | 154.875.00                        |                |                |                |                |
| !Estudos de concepção e projetos dos slslemes de esgotamenk .enittrlol9olado9de;wnaruraldlsperaa. C ·­                                                                                                                                                 |                       |                     |                     | 47.400,00                 | 47.400.00                 | 47.400.00                    | 47.400.00                 | 47.400.00                                         | 47.500,00                 | 47.500.00                 | 47.500.00                 | 47.500,00                                                                                | 47.375,00            | 47.375,00     | 47.375.00             | 47.375,00           | 47.375,00           | 47.375,00         | 47.375.00             | 47.375.00                         | 809.000,00     | 809.000,00     | 809.000,00     | 809.000,00     |
| ~·-----· ................. -                                                                                                                                                                                                                           |                       |                     |                     | l74.IIUI                  | ZM.IIUI                   | DUa.11                       | IN.IN.II                  | DUa.11                                            |                           |                           |                           | ....................................................................................,... |                      |               |                       |                     |                     |                   |                       | .........                         | , ...........  | , ...........  | , ...........  | , ...........  |
|                                                                                                                                                                                                                                                        |                       |                     |                     | 262.800.00                | 262.800.00                | 262.800.00                   | 262.800.00                | 262.800.00                                        | 396.000,00                | 396.000.00                | 396.000.00                | 396.000,00                                                                               | 597.500,00           | 597.500.00    | 597.500,00            | 597.500,00          | 597.500,00 5.375.00 | 597.500,00        | 597.500,00            | 597.500.00 7.678.000,00           |                |                |                |                |
| -=.1tabelecer rede de monitoramento nas unldaóe1 de tratamenl!D IM ~ dos aftuenlies brutos• tnilad01. Monitof8r os afluentes brutos :raladoe de fom'la a atender aos padrões de lançamento, c:onfom'H ~IOIIJÇ6n:do CONAMA r.- 357/2005 e n•430/2011. B |                       |                     |                     | 5.400.00                  | 5.400,00                  | 5.400.00                     | 5.400.00                  | 5.400.00                                          | 5.500.00                  | 5.500.00                  | 5.500.00                  | 5.500.00                                                                                 | 5.375.00             | 5.375.00      | 5.375,00              | 5.375.00            |                     | 5.375,00 5.375,00 |                       | 5.375.00                          | 92.000,00      | 92.000,00      | 92.000,00      | 92.000,00      |
| -=.,tabelecer listem• de mooitof8mento e controle do deltino de IOOOI ....,,.OU:,~lduoa geradoa nas estações de tnitamento e n1111                                                                                                                     |                       |                     |                     | 5.800,00                  | 5.800,00                  | 5.800,00                     | 5.800,00                  | 5.800.00                                          | 5.750,00                  | 5.750,00                  | 5.750,00                  | 5.750,00                                                                                 | 5.875,00             | 5.875,00      | 5.875.00              | 5.875,00            | 5.875,00            | 5.875,00          | 5.875,00              | 5.875,00                          | 99.000,00      | 99.000,00      | 99.000,00      | 99.000,00      |
| ~· ......... ·--·-·-----                                                                                                                                                                                                                               |                       |                     |                     | ,.......                  | ,.......                  | ,.......                     | ,.......                  | ,.......                                          | U1Ut                      | U1Ut                      | U1Ut                      | U1Ut                                                                                     | ._.._.               | I.UUI         | 1....-                | I.UUI               | I.UUI               | I.UUI             | I.UUI                 | l.1IUI                            | 112.IIUI       | 112.IIUI       | 112.IIUI       | 112.IIUI       |
| ~ealizar • outorg,, PINlll o i.nçemento de efluentes. •tendendo -end..-.... é ~ ...........s Olf)Oetas pelo óroAo lleenciadol'" . AJC                                                                                                                  |                       |                     |                     |                           |                           |                              | 1.400.00                  |                                                   |                           |                           |                           |                                                                                          |                      |               |                       |                     |                     |                   |                       |                                   |                |                |                |                |
| àl                                                                                                                                                                                                                                                     |                       |                     |                     | 1.400,00                  | U00,00                    | 1.400.00                     |                           | 1.400,00                                          |                           |                           |                           |                                                                                          |                      |               |                       |                     |                     |                   |                       |                                   | 7.000,00       | 7.000,00       | 7.000,00       | 7.000,00       |
|                                                                                                                                                                                                                                                        | TOTALPORAN 721.888,87 | 721.888.117         |                     | 6.200,00                  | 6.200,00                  | 6.200,00                     | 6.200.00                  | 6.200.00                                          | 6.250,00                  | 6.250,00                  | 6.250,00                  | 6.250,00                                                                                 | 6.125,00             | 6.125.00      | 6.125,00 998.250,00   | 6.125,00 998.250,00 | 6.125,00 996.250,00 | 6.125,00          | 6.125,00              | 6.125,00 996.250,00 3.424.000,0CI | 105.000,00     | 105.000,00     | 105.000,00     | 105.000,00     |
| TOTAL POR PORCENTAGEI                                                                                                                                                                                                                                  | PRAZl                 | 2,t%                | 721.888,67          | .405.800.00               | .405.800.00               | .405.800,00                  | .405.800.00               | .405.800,00                                       | 11.585.000.00             | 11.585.000.00             | 11.585.000.00             | 11.585.000.00                                                                            | 996.250.00           | 996.250.00    |                       |                     |                     |                   | 996.250.00 998.250,00 |                                   |                |                |                |                |
|                                                                                                                                                                                                                                                        |                       |                     | 2.185.000.00        |                           |                           |                              |                           |                                                   |                           |                           | 28.260.000,00             | 28.260.000,00                                                                            | 7.970.000,00         | 7.970.000,00  | 7.970.000,00          | 7.970.000,00        | 7.970.000,00        | 7.970.000,00      | 7.970.000,00          | 7.970.000,00                      | 7.970.000,00   | 7.970.000,00   | 7.970.000,00   | 7.970.000,00   |
|                                                                                                                                                                                                                                                        |                       |                     |                     | 37.029.000.00             | 37.029.000.00             | 37.029.000.00                | 37.029.000.00             | 37.029.000.00                                     | 37.029.000.00             | 37.029.000.00             |                           |                                                                                          |                      |               |                       |                     |                     |                   |                       |                                   |                |                |                |                |
|                                                                                                                                                                                                                                                        |                       |                     |                     | 50,<t%                    | 50,<t%                    | 50,<t%                       | 50,<t%                    | 50,<t%                                            | 50,<t%                    | 50,<t%                    | 10,9%                     | 10,9%                                                                                    | 10,9%                | 10,9%         | 10,9%                 | 10,9%               | 10,9%               | 10,9%             | 10,9%                 | 10,9%                             | 10,9%          | 10,9%          | 10,9%          | 10,9%          |

Fonte. Comitê  Executrvo de S1mplfc10 Mendes (2023) / S1stemat1zação . FESPSP (2023)

Plano Municipal de Saneamento Básico de Sim pi leio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

## Quadro 163 - Oetalhamento temDoral financeiro Dor Droarama  I roieto e aci:o Dara o comDonente drenaaem de áa uas Dluviais

| PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES                                                                                                      | Pnu:o Emergencl91   |                   |            |                                        |                                           |              |              |                                                                          |              |            | Mtdlo Pnu:o   |                             | Longo Prazo   |             |                                             |                     |                                          |                        |           |              | TOTAL[RSJ      |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-------------------|------------|----------------------------------------|-------------------------------------------|--------------|--------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------|------------|---------------|-----------------------------|---------------|-------------|---------------------------------------------|---------------------|------------------------------------------|------------------------|-----------|--------------|----------------|
|                                                                                                                                  |                     |                   |            |                                        |                                           |              |              |                                                                          |              | 10         | 11            |                             | 13            |             | 15                                          | 18                  | 17 18                                    |                        | "         | ,.           |                |
| r:.:.:=.........=.. ... .::.:::-                                                                                                 | 11UIUI              | 11&111,11         | 11UIUI     |                                        |                                           |              |              | ........................................................................ |              |            |               | .........                   |               |             |                                             |                     |                                          |                        |           |              |                |
| ~alizar estudo pana avalíaras posslbHidades de Implantação d 6a'lieascompensatonas. C                                            | 15.888.87           | 15.666,87         | 15.666.87  |                                        |                                           |              |              |                                                                          |              |            |               |                             |               |             |                                             |                     |                                          |                        |           |              | 47.000,00      |
| mplantar eatruturn de mlcrodrenagem (guias. Aljetn isai}et6es), atendendo aos déftclts da zona urbana. A                         |                     |                   |            | 83.400.00                              | 83.400.00                                 | 83.400.00    | 83.400,00    | 83.400.00                                                                | 83.500,00    | 83.500,00  | 83.500.00     | 83.500.00                   |               |             |                                             |                     |                                          |                        |           |              | 751 .000.00    |
| mplantar estruturasde mlerodrenegem (gelerlas e poços de visita), laténdendoaos défldtsda zona urbana. A                         |                     |                   |            | 319.600.00                             | 319.600,00                                | 319.600,00   | 319.600,00   | 319.600.00                                                               | 319.750,00   | 319.750,00 | 319.750,00    | 319.750,00                  |               |             |                                             |                     |                                          |                        |           |              | 2.8n.ooo.oo    |
| mplantar estrutuna1 de mlaodntn11gem (bocas---cSeHobo) !atendendo aos déficit&da zona urbana. A                                  |                     |                   |            | 158.600.00                             | 158.600.00                                | 158.600.00   | 158.800,00   | 158.600.00                                                               | 158.750,00   | 158.750,00 | 158.750,00    | 158.750,00                  |               |             |                                             |                     |                                          |                        |           |              | 1.428.000.00   |
| ~va~ar • neoessldacle de lmplantaçlo de e1trutur111 di ~acrodrenagem na zona ulbana pera atender ao perfodo d ichwas Intensas. e |                     |                   |            | 5.600.00                               | 5.600.00                                  | 5.600,00     | 5.600,00     | S.600.00                                                                 | 5.750,00     | 5.750,00   | 5.750,00      | 5.750.00                    |               |             |                                             |                     |                                          |                        |           |              | 51.000,00      |
| mplantar estruturas de mlerodrvnagem par11 atendimento da ~lldades rurais e zona rural, caso verificada a necessidade. A         |                     |                   |            | 82.400.00                              | 82.400.00                                 | 82.400,00    | 82.400,00    | 82.400,00                                                                | 82.500,00    | 82.500,00  | 82.500.00     | 82.500.00                   |               |             |                                             |                     |                                          |                        |           |              | 742.000.00     |
| studos de oooeepçAo • prqetos pera implantação de estruturei mlerod,-gem ne zona urbllrw. C                                      | 84.333.33           | 84.333,33         | 84.333.33  |                                        |                                           |              |              |                                                                          |              |            |               |                             |               |             |                                             |                     |                                          |                        |           |              | 253.000,00     |
|                                                                                                                                  | 12.333.33           | 12.333,33         | 12.333.33  |                                        |                                           |              |              |                                                                          |              |            |               |                             |               |             |                                             |                     |                                          |                        |           |              | 37.000,00      |
| ==•~===---~t                                                                                                                     | 11.11U1             | 11.11U1           |            |                                        | ......................................... |              |              | 191..................                                                    | 1t&JW.II     | 11&JIUI    | 11&JIUI       | 1t&JW.II                    |               |             |                                             |                     |                                          |                        |           |              |                |
| mplentar estrub.ns de mic:fOdrenagem (guies, serjetas lsariet6es), acompanhando a expando urbana. A                              |                     |                   |            | 88.400.00                              | 86.400.00                                 | SG.400,00    | &6.400,00    | 88.400.00                                                                | 54.250,00    | 54,250,00  | 54.250.00     | 54.250.00                   | 54.250,00     | 54.250,00   | 54.250,00                                   | 54.250.00 54.250.00 | 54.250,00                                | 54.250,00              |           | -- 54.250.00 | 1.083.000.00   |
| mplantar estruturas de mlerodn,nagem (galerles e poçosde visita), iooNvnnAnha,ndo a expansão urbana1. A                          |                     |                   |            | 56.000.00                              | 56.000.00                                 | 56.000,00    | 56.000,00    | 56.000.00                                                                | 38.500,00    | 38.500,00  | 38.500.00     | 38.500.00                   | 39.625,00     | 39.825,00   | 39.825,00                                   | 39.&25.00           | 39.625.00 39.&25,00                      | 39.&25,00              |           | 39.825.00    | 751 .000.00    |
| mplentar estruturas de mlaodrenagem (bocas--d&«>bo) iar.nmnanhandoa~Urban9.A                                                     |                     |                   |            | 17.000.00                              | 17.000.00                                 | 17.000.00    | 17.000,00    | 17.000.00                                                                | 11.750,00    | 11.750,00  | 11.750.00     | 11.750.00                   |               |             | 11.750.0011.750,0011.750,00                 | 11.750.0011.750.00  |                                          | 11.750,0011.750,00     |           | 11.750.00    | 226.000.00     |
| '2stuc1os de ooneepçlo • projecos das estruturas d1 ~ietodrenagem, aoompenhllndo a expando urbana1. C                            | 18.000.00           | 18.000,00         | 18.000.00  | 2.200.00                               | 2.200.00                                  | 2.200,00     | 2.200,00     | 2.200.00                                                                 | 8.250,00     | 8.250,00   | 8.250,00      | 8.250.00                    | 825,00        | 825,00      | 1125,00                                     | 625.00              | 825.00 &25,00                            |                        | 825.00    | &25,00       | 103.000.00     |
|                                                                                                                                  |                     | .......-1........ |            |                                        |                                           |              |              | 1.........................................................               |              |            |               | ........................... |               |             |                                             |                     |                                          |                        |           | --           |                |
| ~borar e Implementar o Prog,ama de Manutenção Preventiva.                                                                        |                     |                   |            | 230.400.oo                             | 230.400,oo                                | 230.400,oo   | 230.400,00   | 230.400.oo                                                               | 285.750,oo   | 2ss.150,oo | 285.750,oo    | 285.750,oo                  | 10.250.0<     | 10.250,0<   |                                             | 10.250,oob10.250.oo | 10.250,oc 10.250.oo                      |                        | 10.250,0< | 310.250,oo   | 4,777,000.00   |
| ~ealizar Nmpeza periódica do sistema de mlcrodrvnagem. B                                                                         | 156.000.00          | 156.000.00        | 156.000.00 | 225.000.00                             | 225.000,00                                | 225.000,00   | 225.000,00   | 225.000.00                                                               | 321.000,00   | 321.000,00 | 321.000,00    | 321.000,00                  | 361.250,0(    |             |                                             |                     | 361.250,00)61.250,00t,61.250,00~1.250,DI | :Jti1.25Q,00)61.250,0( |           | 381.250,00   | 5.787.000.00   |
| '2[aborer• imptement1ir programa de Nmpeze • denuoreamenl< ~ oorsos d'àguado perlmetro urbaoo. 8                                 |                     |                   |            | 11.800.00                              | 11.800,00                                 | 11.800,00    | 11.800,00    | 11.800.00                                                                | 11.750,00    | 11.750.00  | 11.750,00     | 11.750.00                   | 11.750.00     | 11.750,00   | 11.750,00                                   | 11.750.00           | 11.750,00 11.750,00                      | 11.750,00              |           | 11.750,00    | 200.000,00     |
|                                                                                                                                  |                     |                   |            | 28.000.00                              | 28.000.00                                 | 28.000,00    | 28.000,00    | 28.000.00                                                                |              |            |               |                             |               |             |                                             |                     |                                          |                        |           |              | 140.000.00     |
|                                                                                                                                  |                     |                   |            |                                        |                                           |              |              |                                                                          |              |            |               |                             |               |             |                                             |                     |                                          |                        |           |              | --             |
| -=.1aborar e Implantar sistema de 9lerta c:ontni eocilenles, de forma rtieulada com a Defesa CMI. C                              |                     |                   |            | 4.800.00                               | 4.800,00                                  | 4.800.00     | 4.800,00     | 4.800.00                                                                 | 4.750,00     | 4.750,00   | 4.750,00      | 4,750.00                    |               |             |                                             |                     |                                          |                        |           |              | 43.000,00      |
| ~eaHzar controle e fi1Calizaçlo d81 ocupações: irre,gulatu em !lireas de preservaçlo l)IHffl&nente • em átea , d• rttoo. C       |                     |                   |            | S.800.00                               | 5.800,00                                  | 5.800.00     | 5.800.00     | S.800.00                                                                 | 5.750,00     | 5.750,00   | 5.750,00      | 5.750.00                    | 5.825.00      | 5.825.00    | 5.&25,00                                    | 5.625.00            | 5.825.00 5.625.00                        | 5.825,00               |           | 5.825,00     | 98.000,00      |
| ealizar controle • fi1ealizaçlo dH octJpeçõu irregulliru en rea,s ele preservação permanente e emâtffsde rttoo. C                |                     |                   |            | S.800,00                               | 5.800,00                                  | 5.800.00     | 5.800,00     | S.800,00                                                                 | 5.750,00     | 5.750,00   | 5.750,00      | 5.750.00                    | 5.825,00      | 5.825,00    | 5.825,00                                    | 5.625,00            | 5.825,00                                 | 5.625.00               | 5.825,00  | 5.625,00     | 98.000,00      |
| TOTAL POR ANC 286.333,33 288.333.33                                                                                              |                     |                   | 288.333.33 | 1.322.400,00 1.322.400,00 1.322.400.00 |                                           | 1.322.400.00 | 1.397.750.00 | 1.322.400,00                                                             | 1.397.750,00 |            | 1.397.750,00  |                             | 1.397.750,00  | 1100.750,nt |                                             |                     |                                          |                        |           |              | 19..468.000,00 |
| POR PRAZC 859.000,00                                                                                                             |                     |                   |            |                                        |                                           |              | 5.591.000,00 |                                                                          |              |            |               |                             |               |             |                                             |                     |                                          |                        |           |              |                |
| PORCENTAGEJII                                                                                                                    |                     | 4,<t%             |            |                                        |                                           |              |              |                                                                          |              |            |               |                             |               |             |                                             |                     |                                          |                        |           |              |                |
|                                                                                                                                  |                     |                   |            |                                        |                                           |              |              |                                                                          |              |            |               |                             |               |             |                                             |                     | 32,9%                                    |                        |           |              |                |
|                                                                                                                                  |                     |                   |            |                                        |                                           |              |              |                                                                          |              |            |               |                             |               |             |                                             |                     |                                          | Mn.750,00!I00.750,0(   |           |              |                |
|                                                                                                                                  |                     |                   |            |                                        |                                           |              |              |                                                                          |              |            |               |                             |               |             | IIM.750.00300.750.00BOCl.750.00BCI0.750/'11 |                     | 8.406.000,00                             |                        |           | 800.750.00   |                |
|                                                                                                                                  |                     |                   |            |                                        |                                           |              |              |                                                                          |              |            | 211,7"11.     |                             |               |             |                                             |                     |                                          |                        |           |              |                |
| TOTAL                                                                                                                            |                     |                   |            |                                        |                                           |              |              |                                                                          |              |            |               |                             |               |             |                                             |                     |                                          |                        |           |              |                |
|                                                                                                                                  |                     |                   |            |                                        |                                           | 8.812.000,00 |              |                                                                          |              |            |               |                             |               |             |                                             |                     |                                          |                        |           |              |                |

Fonte: Comitê  Executivo de SImplícI0  Mendes (2023) / SIstematIzação:  FESPSP (2023)

Plano Municipal de Saneamento Béslco  de Simplfclo Mendes

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## 8.3 ESTUDO DE CENÁRIOS DE INVESTIMENTOS PARA AS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE SIMPL(CIO MENDES

Neste item são  apresentados os investimentos para os serviços de saneamento básico do município  de Simplicio Mendes de acordo com cenários  de atendimento das m etas. Por apresentarem outras condicionantes para as suas estimativas, os custos para os serviços de limpeza urbana e  manejo de resíduos  sólidos são  descritos separadamente .

As  informações apresentadas  nos  itens  seguintes  servem  como  instrumento  de balizamento  do  Poder  Públi co  no  planejamento  da  universalização  dos  serviços  de saneamento.

## 8 .3 .1 Definição  dos Cenários  de Investimentos

Os cenários  de implementação dos programas. projetos e ações  indicados neste Plano são  desenvolvidos a  partir dos resultados do diagnóstico situacional do município.

A gestão  atual dos serviços de saneamento no município de Simplicio Mendes é frágil e carente em  termos  de  base  de  dados  sobre os  sistemas  implantados. Nos levantamentos realizados na fase de diagnóstico,  constatou-se a  falta de um cadastro atualizado das estruturas implantadas.  Em função  da falta deste cadastro atualizado e confiáve l  para  a  elaboração  do  projeto  de  adequação  da  prestação  dos serviços  de saneamento e gestão . os investimentos urbanos foram projetados em três  cená rios.

- Cenário  1 Zona Urbana prevê  a  execuçã o  de toda a  infraestrutura necessária (100%  do  déficit) para  os  sistemas  de  saneamento,  conforme  projeçã o  dos estudos  de  demandas.  Sendo assim,  considera-se  que,  mesmo  havendo  um sistema implantado  no  município, esse  apresenta situação precária , não satisfazendo às  normas técnicas e  sem condições  de atender a  população  de forma segura e  com qualidade.
- O Cenário 2  Zona  Urbana  prevê a  execução de  50%  da  infraestrutura necessária  (déficit) para os sistemas de saneam ento, conforme  projeções  dos

Plano  Municipal de  Saneamento  Bás ico de Slmpllcio Mendes

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estudos de demandas. Sendo assim, considera-se que metade da infraestrutura do  sistema  implantado no município pode ser aproveitada,  de acordo com as normas e  diretrizes do setor.

- O Cenário 3  Zona  Urbana  prevê a  execução  de  25%  da  infraestrutura necessária  (déficit) para os  sistem as de saneam ento,  conforme  projeções  dos estudos de  demandas.  Sendo  assim ,  considera-se  que  a maior  parte  da infraestrutura  do  sistema  implantado  no  município encontra-se  em  situação adequada,  havendo  a  necessidade  de  execução  de  parte  das  intervenções previstas para garantir o atendimento da população.

Em relação  à  zona  rural. considerando locais  rurais  e  população  dispersa.  onde  não existe cadastro  algum consolidado, foram  considerados dois cená rios:

- Cená rio 1  Zona Rural: considera  a  execução  de 50% de soluções  coletivas e 50%  de  soluções individuais  e m  todos  os  domicílios dos  locais  (localidades) rurais e  instalação  de 1  Posto de Coleta a  cada 80 habitantes  da zona rural.
- Cenário  2  Zona Rural: considera  a  execução  de 50%  de soluções  coletivas e 50%  de  soluções individuais  apenas nos  domicílios rurais  com  déficit  em estruturas  de  saneamento  e instalação de  1  Posto  de  Coleta  a  cada  120 habitantes da zona rural.

Tendo  como  base  a  realidade  do munic ípio  em  termos de  infraestrutura  existe nte  e adequação  para atender de forma apropriada à  população , o  Plano de Execução  adota o  Cenário  2  para a  zona  urbana para  os  sistemas de saneamento.  A  adoção  deste cenár io ,  considerado  intermediá rio  entre as opções ,  justifica-se pela  necessidade de garantir  a  universalização  dos  serviços,  com  a substituição  de  metade  da  rede  e infraestrutura  existente  em face à  insuficiência  de informações  técnicas  das estruturas identificadas no município. Caso os estudos de avaliação  previstos na etapa anterior à implantação  efetiva  das  obras  indicarem  uma  situação  de  adequação  de  parte  da estrutura  impla ntada  atualmente,  os  custos  de  investimento  para  sua implantação ,

Plano  Municipal de  Saneamento  Básico  de  SimpHcio Mendes

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deverão  ser deduzidos consoante os custos projetados para o Cenário  3, para a zona urbana.  O  item  a  seguir  apresenta  uma  avaliação comparativa  dos  três cenários descritos para  a  zona  urbana,  sendo que os  investimentos reais devem  se situar no intervalo de valores apresentados nos quadros que detalham os programas, projetos e ações  por componente do saneamento.

Quanto à zona rural,  para efeito dos estudos de investimentos adotou-se o Cenário  2 para a zona rural para os componentes abastecimento de água , esgotamento sanitário e  drenagem urbana, e  o Cenário  1 para o  sistema  de  limpeza  urbana  e  manejo de resíduos  sólidos. O  item 8.3.3 apresenta uma avaliação  comparativa dos dois cenár ios descritos para a zona rural.

## 8.3.2 Cenários  na Zona Urbana

Para o Plano de Execução  de investimentos na zona urbana, foi considerado o Cenário 2, que considera a implantação  de 50% do déficit  detectado.

Conforme  são desenvolvidos  estudos,  mapeamentos  e  cadastros  detalhados  da infraestrutura existente, são  esclarecidos os déficits reais a  serem remediados,  assim como os investimentos necessários .  O  custo real  de  investimentos futuros,  portanto, deve se situar entre os intervalos dos Cenários  apresentados a seguir.

Plano  M unicipal de Saneamento  Bás ico de Simpllcio Mendes

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Quadro 166 Estimativa de investimento por cenário  para o atendimento aos déficits  do sistema de abastecimento de água  na zona urbana de Simplício  Mendes

|                                           | Investimentos (R$)      | Investimentos (R$)     | Investimentos (R$)     |
|-------------------------------------------|-------------------------|------------------------|------------------------|
| Estrutura                                 | Cenário1 (100% Déficit) | Cenário2 (50% Déficit) | Cenário3 (25% Déficit) |
| Captação                                  | 114.000.00              | 57.000.00              | 29.000,00              |
| Tratamento                                | 349.000,00              | 349.000,00             | 349.000,00             |
| Reservação                                | 496.000.00              | 496.000,00             | 496.000,00             |
| Adutora de água                           | 266.000,00              | 133.000.00             | 67.000,00              |
| Estação Elevatória                        | 286.000,00              | 286.000,00             | 286.000,00             |
| Rede de distribuiçã o                     | 15.531.000,00           | 11.450.000,00          | 9.409.000,00           |
| Hidrômetros                               | 694.000.00              | 458.000.00             | 340.000.00             |
| Ligações                                  | 492.000,00              | 316.000,00             | 228.000,00             |
| TOTAL                                     | 18.228.000,00           | 13.545.000,00          | 11 .204.000,00         |
| R$/habitante no horizonte de planejamento | 1.303.02                | 968,26                 | 800,92                 |
| R$/domicilio no horizonte de planejamento | 3.629.70                | 2.697.18               | 2.231.02               |

Quadro 167 -Estimativas de Investimento por cenário  para o atendimento aos déflclts do sistema de esgotamento sanitário na zona urbana de Slmplfclo Mendes

| Estrutura                                 | Investimentos (R$)* / Cenário2 /   |
|-------------------------------------------|------------------------------------|
|                                           | Cenário1 Cenário3                  |
| Ligaçõ es de esgoto                       | 2.451.000.00                       |
| Rede coletora                             | 26.551 .000,00                     |
| Coletor Tronco                            | 4.670.000.00                       |
| Estação Elevatória                        | 1.287.000,00                       |
| Linha de Recalque                         | 2.724.000.00                       |
| Tratamento                                | 6.224.000,00                       |
| TOTAL                                     | 43.907.000,00                      |
| R$/habitante no horizonte de planejamento | 3.138.68                           |
| R$/domlcíliono horizonte de planejamento  | 8.743.09                           |

Plano Munlclpal de Saneamento Básico  de SlmpHclo Mendes

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A seguir, apresenta-se um quadro-resumo das principais fontes de captação de recursos financeiros para  as ações  necessárias  ao âmbito do saneamento básico  no município de Simplício  Mendes.

Quadro 171 - Fontes de Financiamento Fontes próprias

| Fontes nrónrias                                                                                                                                                                                                              |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| - Tarifas, Taxas e Preços Público s; - Transferênciase Subsídios.                                                                                                                                                            |
| Fontes do Governo Federal                                                                                                                                                                                                    |
| - Recursos do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; - Ministérioda Justir.a: Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDDD. Fontes do Governo Estadual |
| - Fundo Estadual de Recursos Hídr icos - FERH - Recursos OrçamentáriosPróprios do Município - Recursos da Ooeracã o .                                                                                                        |
| Outras Fontes                                                                                                                                                                                                                |
| - Financiamentos Internacionais; - Participação do Capital Privado; - Proprietário de Imóvel Urbano - Contribuição de Melhoria e Plano Comunitá rio de Melhoria; - Exoansão Urbana.                                          |

Fonte: Comitê  Executivo de S1mplfc1 0  Mendes (2023) /  S1 stemat1zação : FESPSP (2023)

## 8.4.1 Fontes Próprias

Tradicionalmente  é  a  modalidade  fundamental  para  o  financiamento  dos  serviços públicos  que possam ser individualizados (divisíveis)  e quantificados. As fontes próprias de financiamento são  descritas a  seguir.

8 .4 .1 .1 T arifas, taxas,  preços públicos , transferências  e  subsídios

O sistema  de  tarifas, taxas  e preços  públicos são as  fontes  primárias para o financiamento  das ações  do  saneam e nto  básico.  As  tarifas,  taxas  e  preços  públicos devem, além de recuperar os custos operacionais, gerar um excedente para alavancar investimentos,  quer sejam diretos (recursos  próprios)  e/ou  com  financiamentos,  para compor a  contrapartida de empréstimos  e  o  posterior pagamento do serviço da dívida.

O  sistema  de  tarifas,  taxas  e  preços  públicos tem  sempre  uma  restrição  básica  na capacidade de pagamento da população  e, por se tratar de um serviço essencial a  ser

Plano  Municipal de  Saneamento Bá sico de  SimpHcio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLICIO MENDES

estendido a  todos os munícipes, deve contemplar  a lgum nível de subsídio  classificado em três  modalidades.

Subsídios  à  oferta, no qual o  poder público  transfere recursos do orçamento fiscal para financiar a  implantação , expansão  ou ampliação  dos sistemas de saneamento  básico , a lcançando  o  financiamento  de  parte  ou  do  total  da  operação  e  manutenção  dos sistemas. Ocorre em  geral nos municípios  de pequeno  porte  onde há baixa sustentabilidade financeira.

Subsídios  à  demanda, através  do qual o  poder público  transfere diretamente ao usuário parte  ou  toda  a  cobrança  pelos  serviços  dirigidos  a  ele,  de  acordo  com  critérios de necessidade  predefinidos.  Este  formato  é  pouco  difundido  no  sistema  brasileiro  de financiamento do saneamento básico .

Essas  duas  modalidades  de  subsídios provêm do  orçamento  fiscal  das  unidades federadas e, portanto, o  financiamento do sistema depende do pagamento de impostos pela  sociedade.  As  diretrizes  para  a  cobrança  pelos  serviços de  saneamento básico estão  definidas na  Lei 14.026 de 15/07/2020, cujo artigo  destaca-se abaixo:

- Art. 29. Os serviços públicos  de saneamento bá sico terã o a sustentabilidade econômico-financeira assegurada por meio de remuneração  pela  cobrança dos serviços,  e,  quando necessário,  por outras  formas  adicionais,  como subsídios ou  subvenções ,  vedada  a cobrança  em  duplicidade  de  custos  administrativos  ou  gerenciais  a serem pagos pelo usuário , nos seguintes serviços:
- 1 de abastecimento de água  e  esgotamento sanitá rio,  na  forma  de taxas, tarifas e  outros preços públicos , que poderão  ser estabelecidos para cada um dos serviços ou para ambos, conjuntamente;
- li - de limpeza urbana e manejo de resíduos  sólidos. na forma de taxas. tarifas  e  outros  preços público s,  conforme o  regime de prestação  do serviço ou das suas atividades; e
- 111  - de drenagem e  manejo de ág uas pluviais urbanas.  na forma  de tributos, inclusive  taxas, ou  tarifas e outros preços  públi cos,  em conformidade  com  o  regime  de  prestaçã o  do  serviço  ou  das  suas atividades.

Neste ponto, cabe destacar que a  instituição  de ta rifas, preços púb licos e  taxas para  os serviços de saneamento  básico  deverá observar o  atendim ento de serviços prioritários para a  manutenção  da saúde  pública,  assim como permitir o  acesso dos cidadãos  de

Plano  Municipal de  Saneamento Básico de  Sfmplfcio Mendes

589

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

baixa renda aos serviços de saneamento, gerando recursos necessários  para realização dos  investimentos,  recuperação dos  custos  incorridos  na  prestação do  serviço  e remuneração adequada do capital investido pelos prestadores dos serviços. Entretanto, deve ser estimulado o uso de tecnologias modernas e apropriadas, buscando qualidade, continuidade e  segurança na prestação  dos serviços e,  principalmente,  eficiência  dos prestadores dos serviços.

A sustentabilidade  financeira  dos  empreendimentos  em  saneamento  básico está fortemente  correlacionada  com  os  conceitos  e diretrizes  expostos,  considerando aspectos  de  eficiência, utilização de  tecnologias apropriadas, a capacidade  de pagamento dos usuários  e a adoção  de soluções  graduais e  progressivas na prestação dos serviços, buscando atingir níveis mais altos de salubridade e  qualidade de vida  da população  beneficiada.

## 8.4.2 Fontes do Governo Federal

A s  fontes de financiamento do governo federal são  descritas a  seguir. O  pleito deve ser realizado pelo município  junto à  União  para inserção  no o rçamento federal de valores, justificado mediante projetos de engenharia consistentes destinados a  obter recursos para aplicação  em melhorias de saneamento no município. Em geral, apresentam mais chances de obter os recursos pleiteados, projetos técnicos  elaborados conforme normas brasileiras e  com  orçamento bem definido,  como por  exemplo,  com  preços obtidos a partir de planilhas públicas  como o  SINAPI.

8.4.2.1 Recursos do Fundo  de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS

Com o Programa Saneamento para T odos, que visa financiar empreendimentos do setor público  e  setor privado, a  Caixa Econô mica Federal apoia  o  poder público  na promoção à  melhoria  das  condições de  saúde  e  da  qualidade  de  vida  da  população  urbana, promovendo ações  de saneamento básico , integradas e articuladas com outras políticas setoriais .

Plano  M,.,micipal de Saneamento Bá sico de  SimpHcio Mendes

590

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Os recursos do programa são  oriundos de Fundo de Garantia  do Tempo de Serviço (FGTS) e  da contrapartida  do solicitante,  portanto,  são  onerosos.  Podem requisitar a participação,  atores públicos  e  privados apresentados no quadro a  seguir:

## Quadro 172 - Setores que podem requisitar recursos do FGTS

| Setor Público   | Estados. municípios, Distrito Federal. concessionária s públic as de saneamento, consórcios públicosde direito públicoe empresas púb licas não deoendentes.                                                                                               |
|-----------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Setor Privado   | Concessionáriasou subconcessionáriasprivadas de serviços públicosde saneamento bás ico, ou empresas privadas, organizadas na forma de sociedade de propósito específico para o manejo de resíduos sólidos e maneio de resíduosda construcão e demolicão . |

Fonte: Caixa Econômica Federal Saneamento para Todos (2021 ).

As modalidades para o  pleito de recursos  são  apresentadas no  quadro a  seguir.

Quadro 173 - Modalidades para obtenção de recursos FGTS

| Modalidades                   | Descriçã o                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
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| Abastecimento de água         | Destina-se à promoção de açõ es que visem o aumento da cobertura ou da capacidade de produção do sistema de abastecimento de água .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Esgotamento sanitári o        | Destina-se à promoçã o de ações para o aumento da cobertura dos sistemas de esgotamento sanitárioou da capacidade de tratamento e destinação final adequados de efluentes.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Saneamento Integrado          | Destina-se à promoçã o de açõ es integradas de saneamento em áreas ocupadas por populaçã o de baixa renda, onde esteja caracterizada a precariedade ou a inexistênciade condições sanitáriase ambientais mínimas. o programa é efetivado por meio de soluções técnicas adequadas, abrangendo abastecimento de águ a, esgotamento sanitá rio , manejo de águas pluviais, manejo de resíduos sólidos, implantação de unidades sanitáriasdomiciliares e outras ações relativas ao trabalho socioambiental nas áreasde educaçã o ambiental, alémda promoção da participação comunitáriae, quando for o caso, ao trabalho social destinado à inclusão social de caladores e aproveitamento econômico de material reciclável , visando à sustentabilidade socioeconômica e ambiental dos empreendimentos |
| Desenvolvimento Institucional | Destina-se à promoção de ações articuladas, visando o aumento da eficiênciados prestadores de serviços públicosde saneamento.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Manejo de águas pluviais      | Destina-se à promoção de ações com vistas à melhoria das condiçõe s de salubridade ambiental associadas ao manejo das águaspluviais, em particular, por meio de promoção de ações de prevençã o e de controle de enchentes, inundações e de seus danos nas áreas urbanas e de melhoria da qualidade da águados corpos que recebem lançamentos de águaspluviais.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |

Plano Municipal de Saneamento Básico  de  Slmpllcio Mendes

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLfCIO MENDES

- 1  - no financiamento de estudos, programas, projetos e obras incluídos nos Planos de Recursos Hídricos;
- 1 1  - no pagamento de despesas de implantação e custeio administrativo dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
- §  1º  A  aplicação  nas  despesas  previstas  no  inciso  li  deste  artigo  é limitada a  7,5 %  (sete e  meio por cento) do total arrecadado.
- §  2° Os valores previstos no caput deste artigo poderão  ser aplicados a fundo perdido em projetos e obras que alterem, de modo considerado benéfico  à  coletividade, a qualidade, a quantidade e o regime de vazão de  um  corpo  de  água, condicionados  â aprovação do  Conselho Estadual de Recursos Hídricos  - CERH/PI.

## 8.4.3.2 Fundo Estadual de Recursos Hídricos  do Piauí

O  Fundo Estadual de Recursos Hídricos-FERH, criado pela Lei nº  5.165/2000, tem por objetivo assegurar os meios necessários  às ações  programadas no  Plano Estadual de Recursos Hídricos e  nos Planos de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas  e  das ações  do  Sistema  Estadual  de  Gerenciamento dos  Recursos  Hídricos do  Estado do Piauí - SEGRH/PI.

Conforme  previsto  no  Decreto  nº 12.2 12/2006,  a  gestão  do  FERH  fica  a  cargo  da SEMAR-PI, que deverá  observar nas suas operações :

- 1  - a aplicação  dos seus recursos financeiros deverá  seguir as diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos, com vistas a  atender aos objetivos e  metas contidos no Plano Estadual de Recursos Hídricos  e nos Planos de Recursos Hídricos  de Bacias Hidrográficas ;
- li  - enquanto não  estiver aprovado e  implementado o  Plano Estadual de Recursos  Hídricos,  instalado  Comitê de  Bacia  Hidrográfica e Agência de  Agua,  as  aplicações desses  recursos  financeiros  serão definidas pela SEMAR/PI,  observando  os  critérios  de  aplicação aprovados pelo CERH;
- 111 -as aplicações do FERH  serão feitas por modalidade de empréstimo, objetivando garantir eficiência  e  eficácia  na  utilização  de recursos financeiros públicos  e a expansão do número  de beneficiários; IV - a  aplicação  dos recursos do FERH, em situações  especiais, sem retomo parcial ou total dos  valores  empregados,  dependerá de aprovação do CERH, conforme o que está  disposto no parágrafo  2º do art. 28 da Lei nº 5.165, de 17 de agosto de 2000;
- V -os  empréstimos concedidos  através do  FERH  terão  prazos  e carê ncias diferenciados em função  das peculiaridades de cada tipo de investimento.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Stmplfcio Mendes

596

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

O  citado decreto,  em seu artigo 5°, estabelece onde os recursos do FERH podem ser aplicados:

- 1  - financiamento às instituições  públicas  e  privadas, para a  realização de serviços e  obras relacionados aos recursos hídricos, devidamente incluídos  nos planos de recursos hídricos;
- li - compensação aos Municípios  com áreas  afetadas pela implantação de obras hídricas  ou seus impactos, construídas pelo Estado;
- 111- realização  de programas conjuntos entre o  Estado e os municípios, relativos ao aproveitamento múltip lo, controle, conservação  e proteção dos recursos  hídricos e  defesa contra eventos críticos que ofereçam perigo à  saúde  pública  e  preju fzos econômicos e  sociais;
- IV - programas de estudos e  pesquisas, desenvolvimento tecnológico e  capacitação  de recursos  humanos  de  interesse do gerenciamento dos recursos hídricos;
- V -manutenção  permanente  de  campanha  de  divulgação para  a conscientização  do uso racional dos recursos hídricos.

As exigências  e  condições  a  serem observadas quando da concessão  de financiamento com recursos do FERH, são  as seguintes (artigo 6° do Decreto nº 12.212/2006):

- 1 as  possibilidades  de  efetivo  retorno  econômico  e  financeiro  do projeto financiado;
- li -contrapartida  mínima  de  10% (dez  por  cento)  do  valor  dos investimentos financiados, a cargo do beneficiário  do crédito, comprovada a disponibilidade de recursos;
- 111 -prazo de carência  não  excedente  ao de  execução  do  projeto  e limitado ao máximo  de três  anos;
- IV - taxa de juros não excedentes a  12% (doze por cento) ao ano, nela excluída a remuneração  do agente financeiro;
- V  - reajuste  monetá rio pela variação  do IGP - M, apurado e divulgado pela Fundação  Getúlio  Vargas, ou, na sua falta, por outro índice  fixado em Decreto do Poder Executivo;
- VI  - a  constituição,  em favor do Fundo,  de garantias que  assegurem, ajuízo do  agente  financeiro,  certeza  de  retomo  dos  empréstimos concedidos.

## 8 .4 .4 Recursos  Próprios do Munic íp io

## 8.4.4. 1 Recursos Tarifários

A  geração  de recursos tarifár ios (receitas menos despesas) pode ser obtida para:

- investimentos diretos;
- contrapartidas de financiamentos;
- reposição  do parque produtivo;
- garantias financeiras de financiamentos;
- recursos orçamentários  municipais.

Plano M1.1nlclp1;1I  de Seineamento Básico  de SlmpHclo Mendes

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8.4.4.2  Recursos oriundos da operação

Prevê-se  que esses recursos sã o gerados internamente através  da cobrança  de tarifa de exploração  dos sistemas, a saber:

- tarifas  com nível suficiente para cobertura  das  despesas de operação, manutenção,  comercialização  e administração ;
- eficiência  operacional, administrativa e comercial.

## 8.4.5 Outras Fontes

A seguir são  descritas outras fontes que viabilizam os financiamentos.

## 8.4.5.1  Financiamentos Internacionais

Obtenção de financiamentos junto às organizações internacionais através  de empréstimos  oriundos de entidades multilaterais de crédito, como:

- BID - Banco lnteramericano de Desenvolvimento;
- BIRD - Banco Internacional para Reconstrução  e Desenvolvimento;
- JBIC - Banco Japonês  de Cooperação  Internacional.
- KfW Banco Alemão  de Cooperação .

Em geral as condições  financeiras, em termos de taxa de juros, são  mais favoráveis  se comparados  aos  empréstimos do  mercado  nacional,  porém o  acesso  é limitado  a grandes empreendimentos e sujeitos a riscos cambiais.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de SimpHcio Mendes

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## 8.4.5.2  Participação  do capital privado

Nas parcerias firmadas  entre o  poder público  e  a  iniciativa  privada  existem  diversas formas de financiamento que a  seguir são  elencadas.

## Parceria Público-Privada  - PPP

Os contratos de PPP constituem  m ecanismo de a lavancagem de recursos para projetos de infraestrutura de interesse social por meio de investimentos privados, especialmente para entes federativos com maiores restrições  orçamentários.

## Bulld-Own-Transfer  (BOT),  Build-Transfer-Operate  (BTO)  e Build-Own-Operate (B00)

A  contratação ,  por meio das modalidades chamadas Build-Own-Transfer (BOT), Build­ Transfer-Operate (BTO) e Build-Own-Operate (B00), objetivam a implantação de novos sistemas de saneamento básico.  a ntes inexistentes no  municíp io , por meio  da captação de recursos privados (FERREIRA, 2005).

O  modelo de contratação  Build-Own-Transfer (BOT) pressupõe  que a  construção  do sistema ou infraestrutura será  realizada com  capital privado, da empresa contratada. O contrato  deve  prever então ,  um  prazo  para  que  seja  realizada  a  transferência  deste equipamento  para  o  poder  públ ico,  garantindo  a  compensação  do  capital  investido. O utra forma de compensação do investimento privado, nesta modalidade de contratação,  é a  garantia de compra de parcela  dos serviços prestados, resultante  da infraestrutura impla ntada,  por parte do poder  público,  associada a  cobrança de tarifas, durante  o  prazo  de  vigência  (SILVA  et  ai,  1999;  PLUMMER,  GENTRY,  2002  apud FERREIRA, 2005).

Com  relação às  modalidades  Build-Transfer-Operate  (BTO)  e Build-Own-Operate (BOO),  estas diferem  pouco em relação  a  contratação  via  Build-Own-Transfer (BOT) descrita. A  modalidade Build-Transfer-Operate prevê  o  financiamento e  a construção do sistema ou infraestrutura de saneamento básico  como responsabilidades do contratado,

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realizando a  transfe rência  imedia ta para o  poder público.  O  poder públi co então  cede a infraestrutura construída, em caráter  de  aluguel, para ser explorada pelo contratado. A modalidade  Build-Own-Operate  pressupõe ,  por  sua  vez,  a operação privada  dos sistemas  e  serviços  deles  decorrentes,  sem  que  exista  um  prazo  contratual  para  a transferência  da  infraestrutura  objeto da  contrataçã o ,  para  o  poder  públi co,  podendo ocorrer por meio de expropriação e indenização (SAVAS, 2000 apud FERREIRA, 2005).

## Concessões

Os contratos de concessão apresentam como característica fundamental, a transferência  da responsabilidade à  empresa privada sobre a  operaçã o  e  expansão  do sistema existente .  Essa  situação  inclui a  realização  de investimentos necessá rios  e  a remuneração  da empresa por m e io da  cobrança d e  tarifas dos  usuá rios.

A  concessão ,  portanto,  apresenta  riscos  que devem  ser suportados  pelo  contratado, cabendo  ao  poder  público , fixar  as  regras  sobre  a qualidade  dos  serviços  e a composição  das tarifas.

8.4.5.3 Proprietá rio d e  imóvel urbano contribuição  de m e lhoria e  plano comunitário  de melhoria

A  Contribuição  de Melhoria e  o  Plano Comunitário  de Melhoria é uma  alternativa  até então  pouco  utilizada,  de  financiamento dos  investimentos em  infraestrutura  urbana, aplicáve l  para á reas urbanas já  ocupadas que  não  dispõem  destes serviços.

A  contribuição  de melho ria  é uma espécie do gênero  tributo vinculado a  uma atuação estatal, qual seja,  a  construção  de obra púb lica q ue  acarrete  valorização  imobiliária  ao patrimônio  do particular, desta forma,  é um tributo decorrente de obra pública  que gera valorizaçã o  em  bens  imóveis  do sujeito  passivo.  A  realização  de obras públi cas,  em regra, gera um efeito específico notáve l:  determina o  incremento no valor dos imóveis adjacentes  e  vizinhos.  A  hipótese  de  incidência da  contribuição de  melhoria  é  a construção de  obra  públi ca  que acarrete  valorização imobiliá ria ao  patrimô nio  do particular. Sob este aspecto, o Código Tributário  Nacional prescreve:

Plano Municipal de Saneamento Bá sico de SimpHclo Mendes

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Art. 8 1. A  contribuição  de m elhoria cobrada pela  União,  pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no ambito de suas respectivas atribuições,  é instituí da  para  fazer face ao custo de obras públicas  de que decorra valorização  imobiliária , tendo como limite total a  despesa realizada e como limite  individual o  acréscimo  de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

A  realização  de obras  públi cas, em regra,  gera  um efeito específico  notável : determina o  incremento no valor dos imóveis  adjacentes e  vizinhos.  Esta  valorização  é algo de novo, que aconteceu como efeito da obra.

A Contribuição  de Melhoria prevista na Constituição  Federal de 1988 no art. 145. inciso 1  e  r egulamentada pelo Decreto Lei nº  195/ 1967, te m  como fato gerador o  acréscimo  do valor  do  imóvel  localizado  nas á reas  beneficiadas  direta  ou  indiretamente  por obras públi cas.  e  será devida quando ocorrer as hipóteses elencadas nos  incisos do art.  2º daquele Decreto, ou seja, quando sobreviver qualquer das seguintes obras públicas:

- 1  abertura,  alargamento,  pavimentação, iluminação, arborização, esgotos pluviais e outros melhoramentos de praças e vias públi cas; li - construção  e ampliação  de parques, campos de desportos, pontes,
- túneis  e  viadutos; Ili  - construção  ou ampliação  de sistemas  de  trânsito  rápido  inclusive todas  as obras  e edificações necessá rias  ao  funcionamento  do sistema; IV  serviços  e  obras  de  a bastecimento  de  ág ua  potáv el,  esgotos, instalações  de redes elét ricas, telefônicas, transportes e comunicações em  geral ou de suprimento  de  gás, funiculares. ascensores  e instalações  de comodidade públi ca; V -proteção contra secas, inundações, erosã o, ressacas, e de saneamento  de  drenagem  em  geral,  diques,  cais,  desobstrução  de barras, portos e canais, retificação  e  regularização  de cursos d'ág ua e irrigação; VI  construção  de estradas de  ferro  e  construção, pavimentaçã o  e melhoramento de estradas de rodagem; VII - construção  de aeródromos e aeroportos e seus acessos;
- VIII  aterros  e  realizações de  embelezamento  em  geral,  inclusive desapropriações em desenvolvimento de plano de aspecto paisagístico.

No cenário  atual a Contribuição  de Melhoria é aplicada nas obras de pavimentação em diversos municípios do Brasil, sedimentando a eficácia  da sua aplicação . O  art. 2 º, inciso V  do Decreto supracitado traz a  previsão  de obras na ár ea  de saneamento e  drenagem em geral.

Plano Munlclpal de Saneamento Básico  de Slmpllclo  Mendes

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Nos  últimos  anos,  alguns  municípios estão  implementando  o  Plano  Comunitário  de Melhoria. Sua principal diferença em relaçao a Contribuiçao de Melhoria é que o Plano Comunitário  de Melhoria é um instrumento instituído pelo Direito Privado, por meio do qual  contratante  e  contratado  firmam  um  "contrato",  ou  seja,  é  um  acordo  entre  as partes.

O  Plano Comunitário  de Melhoria é um instrumento jurídico idealizado para viabilizar a execução de  obras  e melhoramentos  públicos de  interesse  do  município  e da comunidade, da qual participam a  Prefeitura  Municipal, os  munícipes interessados na melhoria, empreiteira responsável  pela obra e banco, como agência  financeira. Nesta modalidade,  a  Prefeitura  se  responsabiliza  por definir os  padrões  técnicos de  obras desejáveis  em sua circunscrição , e  em seguida,  se encarrega de iniciar um  processo licitatório  para  que  empresas  se  cadastrem  e  concorram  pelo  direito  de  executar determinada obra.

O  cadastramento  contém aspectos  prevendo tipo  de obra,  preço,  forma  de  cálculo , parcelamento,  taxas  de  juros,  dentre  outros  elementos.  Em  seguida  as  empresas cadastradas,  podem, de acordo com o  estabelecido, procurar adesões  dos  munícipes nas  áreas  específicas para o  início dos trabalhos.  Na maioria dos  lugares, quando as empresas conseguem  70% de adesão ,  iniciam-se as obras.  Neste caso, a  prefeitura pode estipular via Legislação  especí fica e garantia orçamentária , que será  responsável por 30% do custo da obra.

Deste modo, o poder público  é responsável  pelo pagamento de 30%  do valor da obra, e os muní cipes, através  de contratos privados e individuais junto a uma empresa privada ou  banco,  responsabilizam-se  pelos  outros  70%.  No  caso  de  não pagamento,  a tramitação  jurídica  é entre as partes envolvidas empreiteira e munícipe.

Tanto  a Contribuição de  Melhoria  quanto  o Plano  Comunitário de  Melhoria  são amplamente  utilizados  para  pavimentaçao,  drenagem,  esgotamento  e  saneamento básico  e  iluminação  pública .

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## 8.4.5.4  Expansão  urbana

As Leis  Federais nº 6 .  766/1979 e  Lei 9 .  785/1999 regulamentam  o  Parcelamento do Solo Urbano. O loteador/empreendedor, na i mplantaçã o de loteamentos, conjuntos habitacionais  e  loteamentos  sociais,  assume  a  responsabilidade  pela  construçao  da infraestrutura  de  saneam e nto  basicamente  redes  e  ligações e,  e m certos  casos, unidades de produçã o/tratamento.

Os  projetos  d e  loteamento sã o  aprovados pelo Estado e  pela municipalidade, em suas dive rsas secretarias (Planejamento, Obras, T ra nsito, Meio Ambiente etc.).

Para  que a  Prefeitura  Municipa l autorize  o  início  das obras, é solicita da ao loteador uma garantia real nos termos da lei a  favor do município, que garanta a  execução  das obras no prazo estipulado. Na  hipótese do não  cumprimento por parte do loteador, quanto ao término  das obras,  a  garantia é exercida para que  seja  cumprida a  entrega.

Para  a  entrega  definitiva  do  loteamento  todas  as  obras  exigidas  e  aprovadas  pela Prefeitura  Municipal têm  que estar concluídas e  aceitas  por todos os  departamentos competentes  (Planejamento. Obras. Agua e  Esgoto. Transito. Melo Ambiente). Após o recebim e nto definitivo do loteamento o Poder Público  passa a assumir a responsabilidade  pela  operação  e  manutenção  da  infraestrutura  e  serviços  públicos implantados.

P lano Munic ipal da Saneamento Bá sico da Simpllclo M andas

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES INDICADORES DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE SANEAMENTO

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## 9 INDICADORES DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

A  implementação  de um  sistema  de indicadores,  realizada  por meio da  organização sistemática  de informações  e  dados de  um processo, tem  por objetivo proporcionar a aná lise e  o  acompanhamento de resultados. Por consequê ncia, torna-se possí vel medir os avanços e  retrocessos de  determinado aspecto  deste  processo,  considerando  um inte rvalo de  te mpo específico.  Tendo sido  aprovadas  as  proposições voltadas  ao alcance da universalização  da prestação  dos serviços nos quatro componentes, faz-se necessário  apresentar a forma  pelo qual será  possível acompanhar a evolução  desses serviços  e  avaliar a  implementaçã o  dos  programas,  projetos  e  ações  originados  das proposiçõ es adotadas.

Os indicadores constituem  um instrumento  eficaz  que possibilita  à  população  exercer o controle  social  previsto  em  Lei,  o  acompanhamento  da  evolução  da  prestação  dos serviços  rumo  à  universalização  e  a  avaliação  quanto  à  eficiê ncia  e  eficác ia  destes serviços  devendo,  para  tanto,  serem  aplicados  pelos  gestores  da  Prefeitura  e  da Concessioná ria (quando  houver),  com o apoio de agentes  de  saúd e e outros profissionais  que  atuem  diretamente  com  a  população. Os  resultados  da  aplicação desses  indicadores  d evem ser  amplamente  divulgados  nos  m eios  de  comunicação social  disponív eis  e  junto  ás organizações e conselhos  de  políticas  pública s  do município.

Este  capí tulo  apresenta  a  proposta  de  indicadores  para  o  município  de  Simplicio Mendes.

## 9.1 METODOLOGIA DE DESENVOLVIMENTO DOS INDICADORES

De  acordo  com  o  Ministé rio  do  Planejamento, Orçamento e  Gestão  (MPOG, 2009), a gestão  organizada  demanda  a  qualificação  da  ação  públic a,  tornando  as  atividades controláveis  e  m e ns uráveis,  m esm o  quando re lacionadas  com  amplos arranjos  entre políti cas, projetos, programas e organizaçõe s.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simpllcio Mendes

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O  processo de construção  de  indicadores não  possui  um procedimento úni co ou uma metodologia  padrão  (MPDG,  2009).  Em  suma,  os  indicadores  a  serem  utilizados  na avaliação  dos serviços de saneam ento devem estar  baseados nos seguintes critérios gerais:

## Quadro 177Critérios  gerais para a  utlllz.ação de Indicadores nos serviços de saneamento

- o Devem ser  adequados  para representar apenas  os  aspectos  relevantes do desempenho da  prestado,.a  de  serviço.  Assim,  o  núm ero  total  de  indicadores  do sistema deve ser o estritamente necessá rio, evitando-se a  inclusão de aspectos não essenciais.
- o Deve existir a possibilidade de comparação com critérios legais e/ou outros requisitos existentes ou  a d e finír.
- o Devem,  sempre  que possível,  ser aplicáve is a prestadoras  de  serviços  com diferentes características, dimensões  e  graus de desenvolvimento.
- o Devem permitir a identificação  antecipada de proble mas e situações  de emergência.
- o Devem possibilitar uma dete,.minação  fácil  e  rápida,  permitindo que o  seu valor seja facilmente atualizado.
- o Deve  ser  levado  em  conside,.ação  o  público-alvo  que  utilizará os  resultados  dos indicadores.
- o Devem originar resultados verificáve is.

Fonte: Von Sperhng  (2010)

O  próximo quadro destaca os principais atributos que os indicadores deverão ap resentar de forma a  se mostrarem eficientes  no mome nto da avaliação/fiscalização  dos serviços de saneam e nto básico .

## Quadro 178 Principais atributos dos Indicadores de saneamento b ásic o

- o Avaliar objetivamente e  sistematicamente a  prestação  dos serviços.
- o Subsidiar estratégias  para estimular a expansão  e a modernização da infraestrutura, de modo a buscar a sua universalização  e a  melhoria dos padrõ es de qualidade.
- o Diminuir a  assimetria  de informações  e  incrementar a  transparê ncia  das  ações  do prestado,. de  serviços públicos  e da agência  reguladora.
- o Subsidiar  o  acompanhamento  e  a  verificação  do  cumprimento  dos  contratos  de concessão  ou contratos de programa.
- o Aumentar a eficiênc ia e  a  eficác ia  da atividade de regulação.

Fonte: Silva e  Basí lio  Sobrinho (2006)

A  principal  qualidade dos indicad o res,  se  bem construídos,  é fo rnecer  uma  m edid a  a qual permite  m esmo ao públi co não  especializado apreender a  info rmação  de m ane ira c la ra,  con cisa e  s imples, facilitando a  to m ada de decisão .

Deste modo,  a lém d e permitir o acompanhamento  da  gestã o dos sistem as  d e A bastecimento de  Agua,  Esgotamento  Sanitário, Drenagem e Manejo  de  Aguas

Plano Munlclpel de Seneemento Básico  de SlmpHclo Mendes

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Pluviais, e Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos  Sólidos no município, os resultados obtidos por meio dos indicadores representam uma maior  transparência  e controle social dos serviços, inclusive quanto à verificação  da qualidade e satisfação da sua execução.

Para o estabelecimento dos indicadores de monitoramento e de avaliação dos diversos aspectos contemplados pelo Plano Municipal de Saneamento Básico,  foram consideradas as exigências  preconizadas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº  12.305/2010) e àquelas inscritas pela Lei do Saneamento (Lei Federal nº  11.445/2007 e  sua atualização  Lei  Federal  nº  14.026/2020),  a  qual apresenta  a obrigatoriedade de constituição  de sistema de informação  municipal, articulado com o Sistema Nacional de Informações  em Saneamento SINISA, com o Sistema Nacional de Informações  em Recursos Hídricos  SINIRH e o Sistema Nacional de Informações em Meio Ambiente SINIMA.

Como  resultado  da  elaboração  do  diagnóstico  da  situação  atual  da  prestação  dos serviços de Simplício  Mendes, foram identificadas as principais carências  e fragilidades a  serem  enfrentadas  no  município ,  por  meio  da  implementação das  proposições aprovadas,  originando  assim,  o  plano  de  metas  a  ser  acompanhado  por  meio  dos indicadores  ora  apresentados,  na  busca  pelo  alcance  dos  objetivos  deste  Plano Municipal.

Nos itens a seguir, são apresentados os indicadores adotados para este Plano Municipal de Saneamento Básico . Os valores referenciais propostos para o acompanhamento dos componentes do saneamento básico  são  apresentados  para os  casos  nos  quais foi possível seu  estabelecimento,  por  meio  da  literatura  especializada  ou  a  partir  de referências  do próprio município.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simpllcio Mendes

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## 9.2 INDICADORES DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Indicadores  são lndices  matemát icos  que  refletem  a  situação  de  um  determinado momento,  suas variações  e  diferenças em relação  a  uma condição  passada e/ou  em comparação  a outros municípios de  mesmo  porte  populacional  ou  características sem elhantes. Dessa  forma,  indicadores  são aplicados  em  função dos  processos monitorados,  tendo com o  função  bás ica  a  quantificação  e  qualificação  das condições atuais de  fo rma a  pe rmitir o  conhecimento sobre os avanços alcançados.

Devido  a sua  importâ ncia  para  o  acompanhamento  da  evolução  dos  sistemas  de saneamento,  os  indicadores  deverão ser  a dotados como  forma  permanente d e avaliação de  desempenho,  com  aná lise  periódica de seus  resultados.  Além da impla ntação gradativa dos indicadores como instrumentos de g estão para o monito rame nto, fi scalização e avaliação dos sistemas, também poderão ser acrescentados outros ao longo da implementação deste Plano Municipal de Saneamento Básico .

A construçã o dos indicadores, ora apresentados,  levou em consideraçã o as orientações da FUNASA (TR FUNASA 201 2), contendo os seguintes itens:

- Nome do indicador
- Definição  dos  seus objetivos
- Estabelecimento de sua periodicidade de cá lculo
- Indicação  do responsáve l pela geração  e divulgação
- Definição  da sua fórmula de cálculo
- Indicaçã o do seu intervalo de validade
- Listage m  das  variáveis  que permite m  o  cálculo

A seguir  são  apresentados  os  indicadores  propostos  para  o  municí pio  d e  Simplício Mendes.

Plano Munlclpal de Saneamento Bás ico de SlmpHcio Mendes

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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- 9.2.1 Indicadores para o Serviço de Abastecimento de Água

Os indicadores apresentados têm como  objetivos avaliar a infraestrutura de abastecimento  de  água, no  que  diz  respeito  à  qualidade  da  água  e  dos  serviços, abrangência  e eficiência,  bem como verificar se as metas traçadas de universalização dos serviços estão  sendo cumpridas.

Para  o  início da  coleta  e  análise de  informações no  município,  possibilitando  a incorporação gradual destas práticas às atividades de gestão do serviço de abastecimento de água,  é proposto um conjunto de indicadores, provindos do Sistema Nacional  de  Informação  de Saneamento  (SNIS).  Esses indicadores  visam  garantir o acesso de toda a população  do município  à água  em quantidade e qualidade:

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplício  Mendes

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Quadro 179 Índice de atendimento urbano de água

| Componente                         | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
|------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador                          | Índice de atendimento urbano de água                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Definição                          | Este índice representa a porcentagem da população da áreaurbana que ébeneficiada com águapotávelproveniente da rede públicade abastecimento.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Objetivo                           | Acompanhar a universalização da prestação do serviço de abastecimento de águana área urbanado município.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Equação                            | INAl = Pop urb atendida X 100 Pop urb INA1: Índice de atendimento urbano de água[%] ; Pop urb atendida: População urbana atendida com abastecimento de águapotável[habitantes]; Pop urb: População urbana residente [habitantes].                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Metodologia de obtenção dos dados  | PoQulação urbana atendida Caso o prestador de serviços não disponha de procedimentos próprios para definir, de maneira precisa, a população urbana atendida com abastecimento de água, o mesmo poderá estimá-la utilizando o produto da quantidade de economias residenciais ativas de águapela taxa média de habitantes por domicílio , obtida no últimoCenso ou Contagem de População do IBGE. PoQula~o urbana A população urbana é informada pelo IBGE como resultado dos Censos, Contagens e estimativas populacionais. |
| Fonte dos dados                    | Prestador do serviço de abastecimento de água Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Indicador equivalente no SNIS 2022 | IN 023 - Índice de atendimento urbano de água[%]                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Valor de referência                | - <40,0% - péssimo □ 60,1 a 80,0% - regular . , 90,0% - ótimo 40,0 a 60,0% - ruim 80,1 a 90,0% - bom Fonte: Baseado no SNIS (2022)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Periodicidade de acompanhamento    | Anual                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Responsávelpelo acompanhamento     | Órgão gestor a ser criado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Responsávelpela divulgação         | Órgão gestor a ser criado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |

Fonte: Comitê  Executivo de Simplício Mendes (2023) / Sistematização:  FESPSP (2023)

Plano Municipal de Saneamento Básico  de SimpHcio Mendes

612

611

## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLfCIO MENDES

Quadro 180 Consumo médio  de água per capita

| Componente                         | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
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| Indicador                          | Consumo médiode água per capita                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Consumo médiode água per capita                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Definição                          | Este índice avalia o volume médio de ág ua consumido por dia por morador da área urbana.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Este índice avalia o volume médio de ág ua consumido por dia por morador da área urbana.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Objetivo                           | Acompanhar o consumo médiode águapor habitante de forma a auxiliar no d imensionamento dos sistemas de águae de esgotos, no controle operacional e nas campanhas de conscientização de consumo consciente.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Acompanhar o consumo médiode águapor habitante de forma a auxiliar no d imensionamento dos sistemas de águae de esgotos, no controle operacional e nas campanhas de conscientização de consumo consciente.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Equação                            | vc 1000 INAZ = Pop urb atendida x 36$ INA2:Consumo médio per capita [Uhab.dia]; VC: Volume de águaconsumido [m 3 /ano]; Pop urb atendida: População urbana atendida com abastecimento de águapotável[habitantes}.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | vc 1000 INAZ = Pop urb atendida x 36$ INA2:Consumo médio per capita [Uhab.dia]; VC: Volume de águaconsumido [m 3 /ano]; Pop urb atendida: População urbana atendida com abastecimento de águapotável[habitantes}.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Metodologia de obtençã o dos dados | Volume de ág ua consumido Volume anual de água medido na entrada dos domicílios (volume micromedido). Enquanto as ligações de águanão forem hidrometradas esse volume poderáser estimado com base no consumo médio per capita de águado Estado do Piauí- 132,5 Uhab.dia (SNIS, 2022). População urbana atendida Caso o prestador de serviços não disponha de procedimentos próprios para definir. de maneira precisa. a população urbana atendida com abastecimento de água , o mesmo poderáestimá- la utilizando o produto da quantidade de economias residenciais a tivas de ág ua pela taxa médiade habitantes por domicilio, obtida no últimoCenso ou Contagem de População do IBG E. | Volume de ág ua consumido Volume anual de água medido na entrada dos domicílios (volume micromedido). Enquanto as ligações de águanão forem hidrometradas esse volume poderáser estimado com base no consumo médio per capita de águado Estado do Piauí- 132,5 Uhab.dia (SNIS, 2022). População urbana atendida Caso o prestador de serviços não disponha de procedimentos próprios para definir. de maneira precisa. a população urbana atendida com abastecimento de água , o mesmo poderáestimá- la utilizando o produto da quantidade de economias residenciais a tivas de ág ua pela taxa médiade habitantes por domicilio, obtida no últimoCenso ou Contagem de População do IBG E. |
| Fonte dos dados                    | Prestador do serviço de abastecimento de água Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Prestador do serviço de abastecimento de água Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Indicador equivalente no SNIS 2022 | IN 022 - Consumo médio per capita de água[1/hab./dia]                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | IN 022 - Consumo médio per capita de água[1/hab./dia]                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Valor de referência                | Os valores de referê ncia considerados ótimos são apresentados em funcão da faixa oooulacional da oooulacão atendida íFUNASA 2015).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Os valores de referê ncia considerados ótimos são apresentados em funcão da faixa oooulacional da oooulacão atendida íFUNASA 2015).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Valor de referência                | Faixa de populaçã o thabltantes\                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Consumo médioper caDlta IUhab.dlal                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor de referência                | < 5.000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 90 a 140                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Valor de referência                | 5.000 a 10.000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 100 a 160                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Valor de referência                | 10.000 a 50.000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 110 a 180                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Periodicidade de acompanhamento    | Anual                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Anual                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Responsávelpelo acompanhamento     | Ó rgão gestor a ser criado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Ó rgão gestor a ser criado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Responsávelpela divulgação         | órgão gestor a ser criado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | órgão gestor a ser criado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |

Plano  Municipal de Saneamento  Bás ico de Slmpllcio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

Quadro 181 lndice de atendimento rural de água

| Componente                                                         | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
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| Indicador                                                          | fndice de atendimento rural de água                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Definição                                                          | Este fnd ice representa a porcentagem da população da área rura l que é beneficiada com água potáve l proveniente da rede púb lica de abastecimento e de soluções individuais.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Objetivo                                                           | Acompanhar a universalização da prestação do serviço de abastecimento de ág ua na área rural do município.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Equação                                                            | Pop rur atendida INA3 = Pop rur x 100 INA3: fndice de atendimento rural de ág ua [%]; Pop rur atendida: População rural atendida com abastecimento de ág ua [habitantes]; Pop rur: População rural residente (habitantes].                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Metodologia de obtenção dos dados                                  | PQQUlªQãQ r!i,!rª I ªtendida gQm ªbastegimentQ de ª9!i.!ª Caso o prestador de serviços não disponha de procedimentos próprios para definir, de maneira precisa, a população atendida com abastecimento de água, o mesmo poderá estimá- la utilizando o produto da quantidade de economias residenciais ativas de águapela taxa média de habitantes por domicilio da árearural, obtida no último Censo ou Contagem de População do IBGE. Esse valor deveráser somado com a população rural atendida pelas soluções individuais. Po12ulação rural A população rura l éinformada pelo IBGE como resultado dos Censos, Contagens e estimativas populacionais. |
| Fonte dos dados                                                    | Prestador do serviço de abastecimento de água Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Indicador equivalente no SNIS 2022                                 | Não existe.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Valor de referência                                                | - < 40.0% - péssimo c:J 60,1 a 80.0% - regular - > 90,0% - ótimo 40.0 a 60.0% - ruim - 80,1 a 90.0% - bom Fonte: Baseado no SNIS (2022)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Periodicidade de acompanhamento                                    | Anual                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Responsávelpelo acompanhamento                                     | Prestador do serviço e Órgão gestor a ser c riado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Responsávelpela divulgação                                         | Prestador do serviço e órgão gestor a ser criado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Fonte: ComitêExecutivo de S1mpHc10 Mendes (2023) / Sistematização: | FESPSP (2023)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de Slmpllcio  Mendes

614

6 13

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Quadro 182 lnd lce de p erdas na distribuiçã o

| Componente                         | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
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| Indicador                          | fndlc e d e perdas na distribuiçã o                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| D efin içã o                       | Este índicemensura a perda fí sica ou real do sistema de abastecimento de ág ua. Através dele é possível obter a porcentagem de água produzida que não chega ao consumidor final devido à ocor.-ênciade vazamentos nas adutoras, rede de distribuição e reservatórios, bem como de extravasamentos em reservatórios setoriais.                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Objetivo                           | Avaliar o nívelde eficiênciana operação e manutenção do sistema de abastecimento de águae auxiliar nas ações de combate ao desperdício.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Equação                            | VP-VC INA4 = ~ X 100 INA4: fndice de perdas na distribuição [%]; VP: Volume de águaproduzido [m 3 /ano]; VC: Volume de águaconsumido [m 3 /ano].                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Metodologia de obtençã o dos dados | VQl!Jm~ Q~ ~g!J~ 12rQ.Q1JziQQ Volume anual de águamedido na saída da Estação de Tratamento de Agua - ETA ou da Unidade de Tratamento Simplificado - UTS. Enquanto não estíver instalado os macromedidores no SAA esse volume poderáser estimado com base na capacidade da unidade de tratamento e quantidade de horas de operação . Volume de águaconsumido Volume anual de águamedido na entrada dos domicílios (volume micromedido). Enquanto as ligações de águanão forem hidrometradas esse volume poderáser estimado com base no consumo médio per capita de águado Estado do Piauf - 132,5 Uhab.dia (SNIS, 2022). |
| Fonte dos dados                    | Prestador do serviço de abastecimento de água                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Valor d e referência               | - < 20,0% - ótimo IBho,1 a 40,0% - n.iim -20,0 a 30,0% - bom 111111b 40,0% - péssimo Fonte: Baseado no SNIS (2021)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Indicador equivalente no SNIS 2022 | IN 049 - lndice de perdas na distribuição (% ]                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Periodicidade de acompanham ento   | Anual                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Responsá v e l pelo acompanhamento | órgão gestor a ser c riado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Responsá v el pela divulgaçã o     | Ó rgão gestor a ser c riado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |

Fonte: Comitê Executivo de S1mplíc10 Mendes (2023) /  Sistematização : FESPSP (2023)

Plano Municipal de Saneamento Básico  de SlmpHclo Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Quadro 183 Incidência  das análises  de c o llformes totais fora do padrão

| Componente                           | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
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| Indicador                            | Incidên c ia das análisesde coliformes to tais fora do padrão                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Definiçã o                           | A s bactérias do grupo coliforme constituem o indicador de contaminação mais utilizado em todo o mundo, sendo empregadas como parâmetro bacteriológico básicona definição de padrões de qualidade das águasdestinadas ao consumo humano.                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Objetivo                             | Acompanhar a qualidade da água distribuída, a eficiência do tratamento e a integridade do sistema de distribuição (reservatório e rede).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Equação                              | CT fora do padrão /NAS = CT analisado x lOO INA5: Incidênciadas análisesde coliformes totais fora do padrão[ %) CT fora do padrão : Quantidade de amostras para coliformes totais com resultado fora do padrão [und]; CT analisado: Quantidade de amostras para coliformes totais analisadas [und].                                                                                                                                                                                                                               |
| Metodologia de obte n çã o dos dados | Amostras fora do padrão Quantidade total mensal de amostras coletadas na(s) saída(s)da(s) unidade(s) de tratamento e na rede de distribuição de água,para aferição do teor de coliformes totais, cujo resultado da análiseficou fora do padrão determinado pela Portaria GM/MS nº 888 de 4 de maio de 2021 . Amostras analisadas Quantidade total mensal de amostras coletadas na(s) saída(s)da(s) unidade(s) de tratamento e na rede de distribuição de água (reservatórios e rede). para aferição do teor de coliformes totais. |
| Fonte dos dados                      | Prestador do serviço de abastecimento de ág ua                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Indicador equivalente no SNIS 2022   | IN 084 - Incidênciade aná lises de coliformes totais fora do padrão [%]                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Valor de referência                  | Apenas uma amostra, entre as amostras examinadas no mês, poderáapresentar resultado positivo, conforme determina a Portaria GM/MS nº 888 de 4 de maio de 2021.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Periodicidad e de acomoanhamento     | Mensal                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Responsá v e l pelo acomnanhamento   | Prestador do serviço                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Responsávelpela d lvulgacã o         | órgão gestor a ser c riado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Metas                                | No máx imo uma amostra. entre as amostras examinadas no mês com resultado positivo em todo o horizonte de planejamento. Para a definição das metas em termos percentuais o prestador do serviço precisaráelaborar o Plano de Amostragem (Portaria GM/MS nº 888 de 4 de maio de 2021 ) .                                                                                                                                                                                                                                           |

Fonte: Comitê Executivo de S1mplíc10 Mendes (2023) /  S1stemat1 zação:  FESPSP (2023)

Plano  Municipal de Saneamento  Bttsico de Simpllcio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Quadro 184indice de hidrometraçã o

| Componente                           | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA                                                                                                                                                                                                        |
|--------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indic ador                           | Índice de hldrometração                                                                                                                                                                                                                 |
| Definiçã o                           | Este índice apresenta a quantidade de ligações de ág ua dotadas de hidrômetros.                                                                                                                                                         |
| Objetivo                             | Avaliar a evolução da implantação de hidrômetros no município. Mais do que medir a ág ua consumida, os hidrômetros são instrumentos de gestão: contribuem para uma cobrança equitativa, no controle de perdas e redução do desperdício. |
| Equação                              | LAm INA6 = LA x 100 INA6: lndice de hidrometração [%]; LAm: Ligações ativas de águamicromedidas [und]; LA: Ligações ativas de água [und].                                                                                               |
| Metodologia de obtençã o dos dados   | Ligaç;:ões ativas de ág ua micromedidas Quantidade de ligações ativas de águaprovidas de hidrômetros. Liga~~§ §!tiv§!§ g!i! !:l!gua Quantidade de ligações ativas de águana rede pública,providas ou não de hidrômetros.                |
| Fonte dos dados                      | Prestador do serviço de abastecimento de água                                                                                                                                                                                           |
| Valor de referê n cia                | - < 40.0% - péssimo c::::J 60.1 a 80.0% - regular ->90,0% - ótimo llill 40,0 a 60.0% - ruim - 80.1 a 90,0% - bom                                                                                                                        |
| Indic ador equivale nte no SNIS 2022 | IN 009 - lndice de hidrometração [%]                                                                                                                                                                                                    |
| Periodic idad e de acompanham ento   | Anual                                                                                                                                                                                                                                   |
| Responsáve l pelo acompanhamento     | órgão gestor a ser criado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                               |
| Responsávelpela d ivulgaçã o         | órgã o gestor a ser criado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                              |

Fonte: Com,tê  Executivo de S1mplfc10 Mendes (2023) / s,stemat,zação : FESPSP (2023)

Ple,no Munlcipe,1  de Se,nee,mento Bésico de Slmpllclo Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

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Quadro 185 lndice de Qualidade da Água  - IQA

| Componente                         | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
|------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador                          | lndice de Qualidade da Água - IQA                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Definiçã o                         | Produto ponderado das qualidades de ág ua correspondentes às nove variáveis que integram o índice (oxigênio dissolvido, coliformes termotolerantes, potencial hidrogeniõni co - pH, demanda bioquímica de oxigênio- DBO, temperatura da água,nitrogêniototal, fósforo total, turbidez e resíduo total).                                |
| Contextualizaçã o                  | O Índice de Qualidade das Aguas foi criado em 1970, nos Estados Unidos, pela Naliona/ Sanitation Foundation. Atualmente, éo principal índicede qualidade da águautilizado no pais {ANA, 2020).                                                                                                                                         |
| Objetivo                           | O IQA foi desenvolvido para avaliar a qualidade da águabruta visando seu uso para o abastecimento público, após tratamento. Os parâmetros utilizados no cálculo do IQA são em sua maioria indicadores de contaminação causada pelo lançamento de esgotos domésticos{ANA, 2022).                                                        |
| Equação                            | n IQA = n q;" 1 i : 1 IQA: lndice de Qualidade das Aguas (nú mero entre O e 100]; q,: qualidade do i-ésimoparâmetro; w 1 : peso correspondente ao i-ésimo parâmetro fixado em função da sua importância para a conformação global da qualidade.                                                                                        |
| Metodologia de obtençã o dos dados | 91 Qualidade do i-ésimoparâmetro. Um númeroentre Oe 100, obtido do respectivo gráficode qualidade (ver Figura a seguir), em função de sua concentração ou medida (resultado da análise). ~ Peso correspondente ao i-és imo parâmetro (ver figura a seguir) fixado em função da sua importância para a conformação global da qualidade. |
| Fonte dos dados                    | Prestador do serviço de abastecimento de ág ua                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Valor de referência                | - 80 a 100-Ôtima - 52 a 79 - Boa Fonte: ANA (2020) c:::J 37 a 51 - Razoável - 20a 36-Ruim c:::J Oa 19 - Péssima                                                                                                                                                                                                                        |
| Indicador equivalente no SNIS 2022 | Não existe                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Periodicidade de acompanhamento    | Anual                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Responsá v el pelo acompanhamento  | Órgão gestor a ser criado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Responsáv el pela divulgaçã o      | Órgão gestor a ser criado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                                              |

Fonte: Comitê  Executivo de S,mphc,o Mendes (2023) / Sistematização:  FESPSP (2023)

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Slmpllcio Mendes

616

(Continua na próxima página)

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299

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Para  a  construção  do  indicador " lndice  de  Qualidade  da Agua -IQA" é  necessário obter o  valor 9ilqualidade do i-ésimo parâmetro), confonme  apresentado a seguir.  Na figura  a  seguir são  apresentados  os gráficos  (curva  média de variação  da  qualidade) onde é obtido o  valor do q i  para cada um dos parâmetros que compõe  o  IQA,  bem como o  seu peso  relativo correspondente (wi),  Por exemplo,  para o  parâmetro pH, considerando uma amostra de água  com  pH  igual a  6 ,0  o  valor do  q i  será  igual  a  50, sendo o  peso desse parâmetro (wi)  igual a  O ,  12.  Da  mesma forma,  procede-se para as demais variáveis .

Plano Municipal de Saneamento Bá sico de Simplício  Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Figura 237 -Curvas médias  de variação  de Qualidade das Águas

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Fonte: ANA (2020)

Plano Municipal de Saneamento Bá sico de Simplício  Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLiCIO MENDES

Quadro 186 Custos d e tratamento da égua

| Componente                         | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
|------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador                          | Custos de tratamento da água                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Definiçã o                         | Total anual de gastos monetário s para a produção e manutenção da potabilidade das ág uas de abastecimento.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Objetivo                           | O montante gasto com o tratamento da águade abastecimento pode representar custos significativos, sendo que quanto pior a qualidade da ág ua bruta, maior a quantidade de produtos químicos e mais sofisticados são os métodos necessáriospara o seu tratamento. A finalidade do indicador éestimar os gastos públicosno tratamento da água para abastecimento público , e consequentemente, estimar indiretamente o impacto financeiro da deficiênciado saneamento e da máqualidade da águapara a sociedade. |
| Equação                            | /NAS= Despesas com o tratamento da água Volume de águatratada INA8: Custos de tratamento da água[R$/m3 ]; Despesas com o tratamento da água:Somatório das despesas para a produção de águapotável [R$J; Volume de águatratada: Volume total de ág ua produzida [m.,] .                                                                                                                                                                                                                                        |
| Metodologia de obtençã o dos dados | Desgesas com o tratamento da água Somatório das despesas com o tratamento da água, incluindo: despesas com produtos químicos, energia elétrica, pessoal. serviço de terceiros, tributos, entre outras. VQl!Jmfi! !'.1!it Íl9L:!sl lrãlã!'.151 Volume total de águaproduzido pela(s) unidade(s) de tratamento de água.                                                                                                                                                                                         |
| Fonte dos dados                    | Prestador do serviço de abastecimento de água                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Valor de referê ncia               | Não existe                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Indicador equivalente no SNIS 2022 | Não existe                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Periodicidade de acompanhamento    | Anual                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Responsáve l pelo acompanhamento   | Órgão gestor a ser criado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Responsávelpela divulgação         | órgão gestor a ser criado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |

Fonte: Comitê  Executivo de Slmpllclo Mendes (2023) / S1stematlzaçl!o: FESPSP (2023)

Pleno Municipsl de Stmeamento Béslco de Slmplfcio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Quadro 187 Economias atingidas por paralisações

| Componente                        | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
|-----------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador                         | Economias atingidas por paralisações                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Definição                         | Porcentagem de economias que sofreram com interrupções no fornecimento de águapelo sistema de distribuição.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Objetivo                          | Avaliar a qualidade da prestação do serviço quanto ao aspecto da regularidade do abastecimento de água .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Equação                           | INA 9 = Economias attngldas por eventos de paraltsação Númerototal de economias ativas INA9:fndice de economias atingidas por paralisações[%]; Economias atingidas por eventos paralisações: Quantidade de economias atingidas por paralisaçõe s [economias): Número total de economias ativas: Quantidade de economias ativas no sistema de abastecimento de ág ua [economias].                                                                                                                                                                                     |
| Metodologia de obtenção dos dados | Economias atingidas por eventos de paralisações Quantidade total anual, inclusive repetições , de economias ativas atingidas por paralisações no sistema de distribuição de água . Devem ser somadas somente as economias ativas atingidas por paralisações que, individualmente, tiveram duração igual ou superior a seis horas. No caso de haver mais de um sistema no município, as informações dos diversos sistemas devem ser somadas. NúmeroTotal de economias ativas Quantidade de economias ativas de águana rede públi ca, providas ou nã o de hidrômetros. |
| Fonte dos dados                   | Prestador do seiviço de abastecimento de água                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor de referência               | Não existe                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Indicador equivalente no SNIS2022 | Não Existe                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Periodicidade de acompanhamento   | Anual                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Responsévalpaio acompanhamento    | órgão gestor a ser criado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Responsávelpala divulgação        | órgão gestor a ser criado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |

Fonte: Comitê  Executivo de S1mpllclo Mendes (2023) / Sistematização : FESPSP (2023)

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Slmpllcio Mendes

622

(Continua na próxima página)

621

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

## 9.2.2 Indicadores para o  Serviço de Esgotamento Sanitário

Para  o Serviço  de  Esgotamento  Sanitário, propõe-se igualmente  um  conjunto  de indicadores alinhados ao Sistema Nacional de Informação  de Saneamento (SNIS),  para o  início  da coleta e  análise  de informações  no município, possibilitando a  incorporação gradual destas práticas às  atividades de gestão  dos serviços.

Esses indicadores deverão  seguir as metas definidas neste Plano que visam promover a  universalização  do serviço de esgotamento sanitário  do município .

Plano  Municipal de  Saneamento  B ásico  de Simpllcio  Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Quadro 188 - Índice de atendimento urbano com esgotamento sanitário

| Componente                                                                     | SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador                                                                      | Índice de atendimento urbano com esgotamento sanitário                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Definição                                                                      | Este índicerepresenta a porcentagem da população da áreaurbana que ébeneficiada com coleta e afastamento do esgoto sanitáriopela rede públi ca e soluçõ es individuais.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Objetivo                                                                       | Acompanhar a universalização da prestação do serviço de esgotamento sanitáriona áreaurbana do município.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Equação                                                                        | INEl = Pop urb atendida X 100 Pop ur b INE1: lndice de atendimento urbano com esgotamento sanitário[ %]; Pop urb atendida: População urbana atendida com esgotamento sanitário[habitantes]; Pop urb: População urbana residente [habitantes].                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Metodologia de obtenção dos dados                                              | P0Qula1.ão urbana atendida Caso o prestador de serviços não disponha de procedimentos próprios para definir, de maneira precisa, a população urbana beneficiada com esgotamento sanitário , o mesmo poderáestimá-la utilizando o produto da quantidade de economias residenciais ativas de esgoto pela taxa média de habitantes por domicilio, obtida no últimoCenso ou Contagem de População do IBGE. P0Qula1.ão urbana A populaçã o urbana é informada pelo IBGE como resultado dos Censos, Contagens e estimativas populacionais. |
| Fonte dos dados                                                                | Prestador do serviço de abastecimento de água Instituto Brasileiro de Geografia e Estatí stica - IBGE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Indicador equivalente no SNIS 2022                                             | IN 024 - Índice de atendimento urbano de esgoto referido aos municípiosatendidos com água( %)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor de referência                                                            | - < 10,0% - péssimo □ 20,1a 40,0% - regular . , 70,0% - ótimo 10,0 a 20,0% - ruim - 40,1a 70,0% - bom Fonte: Baseado no SNIS (2022)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Periodicidade de acompanhamento                                                | Anual                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Responsávelpelo acompanhamento                                                 | Órgão gestor a ser criado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Responsável pela divulgação                                                    | Órgão gestor a ser criado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| . - Fonte: Com1te Executivo de S1mphc10 Mendes (2023) / S1stemat1zaçao: FESPSP | .. - (2023)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de Simplício  Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Quadro 189 · fndice  de atendimento rural com esgotamento sanitá rio

| Componente                         | SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
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| Indicador                          | fndice de atendimento rural com esgotamento sanitário                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Definiçã o                         | Este índicerepresenta a porcentagem da população da árearural que é beneficiada com coleta e afastamento do esgoto sanitá rio pela rede púb lica e com soluções individuais.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Objetivo                           | Acompanhar a universalização da prestação do serviço de esgotamento sanitá rio na árearural do município.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Equação                            | INEZ = Pop rur atendi.da X 100 Pop rur INE2: fndice de atendimento rural com esgotamento sanitário[%]; Pop rur atendida: População rural atendida com esgotamento sanitá rio [habitantes]; Pop rur; População rural residente (habitantes].                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Metodologia de obtençã o dos dados | PoQ:ulaÇ;ão rura l atendida com esgotamento sanitá rio Caso o prestador de serviços não disponha de procedimentos próprios para definir, de maneira precisa. a população atendida com esgotamento sanitá rio, o mesmo poderáestimá-lautilizando o produto da quantidade de economias residenciais ativas de esgoto pela taxa média de habitantes por domicílio da área rural, obtida no úl timo Censo ou Contagem de População do IBGE. Esse valor deveráser somado com a população rural atendida pelas soluções individuais. PoQ:ulaQão rura l A população rural éinformada pelo IBGE como resultado dos Censos, Contagens e estimativas populacionais. |
| Fonte dos dados                    | Prestador do serviço de abastecimento de água Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Indicador equivalente no SNIS 2022 | Não existe                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Valor d e referência               | - < 10,0% - péssimo c::::J 20.1 a 40,0% - regular - > 70.0% - ótimo 10.0 a 20.0% - ruim - 40,1 a 70.0% - bom Fonte: Baseado no SNIS (2022)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Periodicidade de acompanhamento    | Anual                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Responsá v el pelo acompanhamento  | Prestador do serviço e Órgão gestor a ser criado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Responsá vel pela divulgaçã o      | Prestador do serviço e Órgão gestor a ser criado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |

Plano Municipal de Saneamento Bêsico  de Simplfcio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Quadro 190 - lndice de tratamento de esgoto

| Componente                         | SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
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| Indicador                          | lndlce de tratamento de esgoto                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Definição                          | Este í ndice representa a porcentagem de esgoto coletado que étratado no sistema de esgotamento sanitário                                                                                                                                                                                                                                |
| Objetivo                           | Acompanhar se o esgoto coletado no municípi o é efetivamente encaminhado para unidades de tratamento, evitando a contaminação de fontes de ág ua e riscos à saúd e públ ica.                                                                                                                                                             |
| Equação                            | INE 3 = Es9 tratado Esg coletado X 100 INE3: Indica de tratamento de esgoto [%]; Esg tratado: Volume de esgoto tratado [m 3 /ano); Esg coletado: Volume de esgoto coletado [m•tano].                                                                                                                                                     |
| Metodologia de obtençã o dos dados | VQl!.,!m~ g~ ~~gQIQ lrsUªQQ Volume anual de esgoto coletado que foi submetido a tratamento, medido ou estimado na entrada da Estaçã o de Tratamento de Esgoto - ETE. Volume de esgoto coletado Volume anual de esgoto lançado na rede coletora. Em geral é considerado como sendo de 80% do volume de á gua consumido na mesma economia. |
| Fonte dos dados                    | Prestador do serviço de abastecimento de água                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Indicador equivalente no SNIS2021  | IN 016 - Indica de tratamento de esgoto[%]                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Valor de referê ncia               | - < 30,0% - péssimo ~ .1 a90,0o/o-bom - 30,0 a 60,0% - ruim -=., 90,0% - ótlmo Fonte: Baseado no SNIS (2021)                                                                                                                                                                                                                             |
| Periodicidade de acompanhamento    | Anual                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Responsávelpaio acompanhamento     | Prestador do serviço e órgã o gestor a ser criado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Responsávelpela divulgação         | Prestador do serviço e ó rgão gestor a ser criado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                        |

Fonte: Comitê  Executivo de Slmpllclo Mendes (2023) / Sistematizaçã o: FESPSP (2023)

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplfclo Mendes

626

(Continua na próxima página)

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301

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## 9.2.3 Indicadores para o Sistema de Drenagem Urbana

A  implantação do Sistema de Drenagem Urbana no município  demanda seu acompanhamento quanto aos aspectos de gestão ,  alcance do cadastro do serviço, além de  sua cobertura e eficiência . Considerando que a literatura específica possui  poucas referências quanto à proposição  destes instrumentos para a  drenagem, foram propostos alguns  outros  indicadores,  visando  o acompanhamento  e a implantação  do  serviço, assim como sua operação  e  manutenção .

A proposição  alinha-se aos Sistema Nacional de Informações  de Saneamento (SNIS), o qual a partir de 2015 passou a apresentar dados relativos às  águas  pluviais. Deste modo, são  propostos os indicadores apresentados a  seguir.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplicio Mendes

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Quadro 191  - Índice de cobertura da microdrenagem

| Componente                         | SISTEMA DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS                                                                                                                                                                                                          |
|------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador                          | indice de cobertura da microdrenagem                                                                                                                                                                                                         |
| Definição                          | Indica a porcentagem de ruas da área urbana que possuem dispositivos de microdrenagem (sarjetas, bocas de lobo e galerias)                                                                                                                   |
| Objetivo                           | Acompanhar a universalização da prestação do serviço drenagem e manejo de águaspluviais na áreaurbana do município .                                                                                                                         |
| Equação                            | Ruas atendidas INDl = Ruas totais X 100 IND1: Índice de cobertura da microdrenagem [%]; Ruas atendidas: Extensão das vias na áreaurbana com infraestrutura de microdrenagem [km]; Ruas totais: Extensão total das vias da áreaurbana [km].   |
| Metodologia de obtenção dos dados  | Ruas atendidas A extensão das vias atendidas deveráconstar no cadastro e no Sistema de Informação Municipal de Saneamento. Ruas totais Extensão das vias da áreaurbana obtida no cadastro territorial do municípioque precisa ser realizado. |
| Fonte dos dados                    | Prefeitura Municipal                                                                                                                                                                                                                         |
| Indicador equivalente no SNIS 2021 | IN021                                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor de referência                | • < 20,0% - péssimo -50,1a80,0% - bom 20,1a 50,0% - ruim . , 80,0% - ótimo                                                                                                                                                                   |
| Periodicidade de acompanhamento    | Anual                                                                                                                                                                                                                                        |
| Responsávelpelo acompanhamento     | Órgão gestor a ser criado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                    |
| Responsávelpela divulgação ..      | Órgão gestor a ser criado pela Prefeitura -                                                                                                                                                                                                  |

.. -Fonte: Com1te Executivo de S1mpllc10 Mendes (2023) / S1stemat1zaçao: FESPSP (2023)

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Quadro 192 - Frequência  de eventos de inundação ou alagamento

| Componente                                    | SISTEMA DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
|-----------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador                                     | Frequênciade eventos de Inundação ou alagamento                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Definiçã o                                    | O indicador apresenta a frequência de ocorrência anual de eventos de inundação ou alagamento no município.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Contextualização                              | Entende-se inundação como extravasamento da calha do rio pelo aumento da quantidade de águaprecipitada, invadindo áreas de várzeaou do leito do rio onde hápresença humana na forma de moradias. Alagamento. por sua vez, é o acúmulo de água formado pelas enxurradas. que são escoamentos superficiais provocados por chuvas intensas em áreastotais ou parcialmente impermeabilizadas, geralmente causadas por falhas na rede de drenagem urbana. |
| Objetivo                                      | A ocorrê ncia de inundações e alagamentos resulta em perdas materiais e humanas, interrupção de atividade econômica e social nas áreas inundadas, contaminação por doenças de veiculação hídrica (leptospirose e cólera, por exemplo) e contaminação da água(pela inundação de depósitos de material tóxico e estações de tratamento, por exemplo).                                                                                                  |
| Equação                                       | IND2 = (Area ating1 x Númeventos) + (Area ating2 x Núm eventos) + ( ...) IND2: Frequênciade eventos de inundação ou alagamento (undJ; Área atlng: Área atingida com inundação ou alagamento [und]; Númeventos: Núm ero de vezes que o evento a tingiu a área [und].                                                                                                                                                                                  |
| Metodologia de obtenção dos dados             | Area atingida com inundacão ou alagamentos Registrar anualmente no território municipal a(s) área(s) atingida(s) com inundação ou alagamentos, procurando identificar as possíveiscausas. Númerode eventos Registrar a nualmente o númerode eventos de alagamento ou inundacão ocorridos numa mesma área do municíoio.                                                                                                                               |
| Fonte dos dados                               | Defesa Civil Municipal                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Indicador e quiv alente no SNIS 2021          | Não existe                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Valor de referência                           | Não hávalor de referênciaestabelecido para esse indicador. A partir do registro desses eventos será possível determinar uma série histórica e avaliar o seu comportamento . Com a implantação dos dispositivos de drenagem a tendênciaé que esse indicador diminua.                                                                                                                                                                                  |
| Periodicidade de                              | Anual                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| acomoanhamento Responsávelpelo acomoanhamento | Defesa Civil Municipal e órgão gestor a ser c riado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Responsáve l pela divulgação                  | Defesa Civil Municipal Órgão gestor a ser criado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |

Fonte: Comitê  Executivo de S1mplíc1 0  Mendes (2023) / Sistematização:  FESPSP (2023)

Plano  Municipal de Saneamento  Básico  de Slmpllcio Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

## Quadro 193- Eficiência  do Sistema de Drenagem Urbana

| Componente                         | SISTEMA DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
|------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador                          | Eficiência do Sistema de Drenagem Urbana                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Definição                          | Indica a porcentagem de ruas do municípiocom sistema de drenagem que não enfrentaram problemas de alagamento no últimoano.                                                                                                                                                                                                                        |
| Objetivo                           | Avaliar a eficiênciado sistema de drenagem urbana implantado em evitar a ocorrênciade eventos de alagamento.                                                                                                                                                                                                                                      |
| Equação                            | IND3 = Ruas atendidas sem alagamentos X 100 Ruas atendidas IND3:Eficiênciado Sistema de Drenagem Urbana [%]: Ruas atendidas sem alagamentos: Extensão das vias na área urbana com infraestrutura de microdrenagem e sem ocorrênciade alagamentos [km]: Ruas atendidas: Extensão das vias na área urbana com infraestrutura de microdrenagem [km). |
| Metodologia de obtenção dos dados  | Ruas atendidas sem alagamentos O registro anual dos eventos de alagamento deve ser utilizado para mensurar a extensão das vias atendidas sem alagamento. Ruas atendidas A extensão das vias atendidas deveráconstar no cadastro e no Sistema de Informação Municipal de Saneamento.                                                               |
| Fonte dos dados                    | Prefeitura Municipal                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Indicador equivalente no SNIS 2021 | Não existe                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor de referência                | - <30,0% - péssimo c:::Jso, 1 a 70,0% - regular - >90,0% - ótimo -30,0 a 50,0% - ruim -70,1 a 90,0% • bom                                                                                                                                                                                                                                         |
| Periodicidade de acompanhamento    | Anual                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Responsávelpelo acompanhamento     | órgão gestor a ser criado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Responsávelpela divulgação         | órgão gestor a ser criado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |

Fonte: Comitê  Executivo de S1mplfc10 Mendes (2023) / Sistematização : FESPSP (2023)

Pleno Municipal de Saneamento Básico  de Slmplfclo Mendes

630

(Continua na próxima página)

629

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLICIO MENDES

## 9.2.4 Indicadores para o  Sistema de Residuos Sólidos

A  aplicação  dos indicadores selecionados para os serviços da limpeza urbana e manejo de  resíduos sólidos,  deve  orientar  o  aperfeiçoamento  e  adequação  dos  serviços, buscando garantir o  atendimento aos critérios de universalidade,  de integralidade no atendimento, de eficiência  e sustentabilidade econômica, de articulação com as políticas de  inclusão,  desenvolvimento  urbano  e  regional  e  adoção  de novas tecnologias,  de acordo com os princípios  e  diretrizes da Lei nº 11 .445/2007 e sua atualização.

A  Política Nacional de Resíduos  Sólidos ainda traz como exigência  em seu artigo 19, a proposição de indicadores:

[  ...  ] VI - indicadores de desempenho operacional e  ambiental dos serviços públicos  de limpeza urbana e de manejo de resíduos  sólidos

Assim  como  ocorreu  para  os  demais  serviços  de  saneamento,  foram  selecionados indicadores  de referência  para  o  sistema  de  limpeza  urbana  e  manejo  de resíduos . Neste aspecto cabe destacar a  seguinte diferença entre duas fontes oficiais.  O  Plano Nacional  de  Saneamento  Ambiental  (PLANSAB,  2014)  apresenta  o indicador  de acompanhamento da implantação do serviço de coleta de resíduos  sólidos domiciliares para a  área  urbana do município. Este indicador "R1 ", proposto pelo PLANSAB, difere daquele  incorporado  pelo  SNIS  para  a  avaliação  da  taxa  de  cobertura  do  serviço. Enquanto o  PLANSAB utiliza para o  cá lculo do indicador a  informação  por domicílios urbanos e  admite  como  frequência  adequada,  a  realização  de  até duas  coletas  por semana, o  indicador SNIS - IN014, por sua vez, referência  a  quantidade de habitantes atendidos e  admite a  realização  de até  uma coleta por semana para a  coleta domiciliar.

Considerando  a  necessidade  de  acompanhamento  da  universalização  da  coleta  de resíduos  sólidos domiciliares, este Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplfcio Mendes incorpora os dois indicadores, propostos como INRS1 para o indicador do SNIS e  INRS2, para o  indicador oriundo do PLANSAB.

Plano Munlclpar de Saneamento Básico  de Slmplfclo Mendes

631

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Quadro 194 -Taxa de cobertura do serviço de coleta de resíduos  sólidos domlclllares em relação  à população  total

| Componente                         | SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
|------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador                          | Taxa de cobertura do serviço de coleta de resíduossólidos domlclllares em relação à população total                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Definição                          | Indica a porcentagem da população atendida pelos serviços de coleta de resí duos sólidos domiciliares.                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Objetivo Equação                   | resí duos sólidos domiciliares no município. INSR 1 = População atendida declarada Populaçlo total % INRS1: Indica de cobertura da coleta de resíduos sólidos domiciliares [%]; População total atendida: Quantidade de habitantes atendida pelos serviços de coleta de resíduossólidos domiciliares (habitantes]; População total: Quantidade de habitantes residentes no municlplo [habitantes]. |
| Metodologia de obtenção dos dados  | PQi;iulaçj!Q at!!ndida geçlarªga A quantidade de habitantes atendida deveráser fornecida pelo operador do sistema, de acordo com os roteiros de coleta em operação PQpulª';i!Q IQlªI A população total é informada pelo IBGE como resultado dos Censos, Contagens e estimativas populacionais.                                                                                                     |
| Fonte dos dados                    | Prefeitura Municipal/ Operador do sistema/ IBGE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Indicador equivalente no SNIS 2021 | IN 015                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Periodicidade de acompanhamento    | Anual                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Responsávelpelo acompanhamento     | Secretaria responsáv el pelo serviço ou órgão gestor a ser criado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Responsávelpela divulgação         | Secretaria responsávelpelo serviço ou Órgão gestor a ser criado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |

Fonte: Comitê  Executivo de S1mplfc10 Mendes (2023) / Sistematização : FESPSP (2023)

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplfcio Mendes

632

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

Quadro 195 - lodice de cobertura do serviço de coleta em relação  aos domicílios  urbanos

| Componente                         | SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RES(DUOS SÓLIDOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
|------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador                          | lndlce de cobertura do serviço de coleta em relação aos domicílios urbanos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Definição                          | Indica a porcentagem dos domicílios urbanos atendidos pelos serviços de coleta de resíduossólidos domiciliares.                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Objetivo                           | Acompanhar a universalização da prestação do serviço de coleta de resíduossólidos domiciliares no município .                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Equação                            | INSR2 Domlcfllos urbanos atendidos % TotaJ do domlállosurbanos INRS2: fndice de cobertura dos domicíliosurbanos da coleta de resíduos sólidos domiciliares [%}; Domicílios urbanos atendidos: Quantidade de domicílios urbanos atendida pelos serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares [domicflios]; Total de Domlcfllos Urbanos: Quantidade de domicílios urbanos existentes no município[domicflios]. |
| Metodologia de obtenção dos dados  | Domicíliosurbanos atendidos A quantidade de domicíliosatendida deveráser fornecida pelo operador do sistema, de acordo com os roteiros de coleta em operação IQls!!I g~ Q2m!çíli2§!Jtt!iDQ§ A quantidade total de domicflios urbanos éinformada pelo IBGE como resultado dos censos. A secretaria municipal responsavet peta gestão dos tributos municipais poderá ser utilizada para a obtenção das informações   |
| Fonte dos dados                    | Prefeitura Municipal/ Operador do sistema / IBGE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Indicador equivalente no SNIS 2021 | Nã o há                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Valor de referência                | - < 50,0% - ruim ~0.1 a 90.0% - bom •so.o e 70,0% - regular -,.. 90,0% • ótimo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Periodicidade de acompanhamento    | Anual                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Responsávelpelo acompanhamento     | Secretaria responsávelpelo serviço ou Órgão gestor a ser criado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Responsávelpela divulgação         | Secretaria responsávelpelo serviço ou Órgão gestor a ser criado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |

Fonte: Comitê  Executivo de S1mpllc10 Mendes (2023) / Sistematização : FESPSP (2023)

Plano Municipal de Saneamento Béslco  de Slmpllclo Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Quadro 196 - Variação  anual da geração per capita de resí duos sólidos urbanos

| Componente                         | SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
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| Indicador                          | Variação anual da geraçã o per capita de ResíduosSólldos Urbanos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Deflntçao                          | Indica a variação da quantidade total coletada, entre dois perfodos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Objetivo                           | Acompanhar a evolução da quantidade de RSU gerada e coletada no município , em função da variação da quantidade de habitantes residentes                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Equação                            | Resí duos sólidos Resíduossólidos INSR3 = urbanos coletados {Ano 22 - urbanos coletados {Ano 12 kg/hab/ano Populaç5o atend. lda (Ano 2) Populaç.Jo atend.lda (Ano 1) INRS3: Variação anual da geração per capita de Resíduos Sólidos Urbanos (quilogramas/hab/ano); ResíduosColetados (Anos 01 e 02): Quantidade de resíduossólidos urbanos encaminhados â destinaçã o final ambientalmente adequada nos anos inicial e final do perfodo. [quilogramas]; População atendida (Anos 01 e 02): Quantidade de habitantes atendida pelos serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares nos anos inicial e fina l do perí odo. (habitantes]. |
| Metodologia de obtenção dos dados  | Resfduos Coletados (Anos 01 e 02) A quantidade de resíduoscoletados deveráser obtida junto ao operador do sistema de disposição final e de coleta seletiva (quando houver), considerando os quantitativos identificados com a utilização de balança na entrada dos equipamentos. Pggula~Q 1;:1tengid1;:1 g~çlar1;:1da A quantidade de habitantes atendida deveráserfornecida pelo operador do sistema. de acordo com os roteiros de coleta em operação                                                                                                                                                                                       |
| Fonte doa dados                    | Prefeitura Municipal/ Operador do sistema                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Indicador equlvalente no SNIS 2021 | Não há                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Periodicidade de acompanhamento    | Anual                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Responsávelpelo acompanhamento     | Secretaria responsáv el pelo serviço ou órgão gestor a ser criado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Responsávelpela divulgação         | Secretaria responsávelpelo serviço ou órgão gestor a ser criado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |

Fonte. Comitê  Executivo de Slmplfclo Mendes (2023) / Sistematizaçã o. FESPSP (2023)

Pleno Municipal de Saneamento Básico  de Simplí clo Mendes

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Quadro 197 -Taxa de recuperação  de materiais recicláve is em relação  à  quantidade total coletada de resíduos  sólidos urbanos

| Componente                         | SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
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| Indicador                          | Taxa de recuperação de materiais recicláveisem relaçã o à quantidada total coletada da resíduossólidos urbanos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Definição                          | Indica a relação entre a quantidade de materiais reclclávels secos recuoerados no ano e a auantidade de resíduos sólidos urbanos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Objetivo                           | Demonstrar a produtividade do programa de coleta seletiva, em relação a oeracão total de resíduossólidos urbanos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Equação                            | Quantidade total de materiais INRS4 reclcl.ãveis secos recue:erados X 100 = % Quantidade total de resíduossólidos urbanos INRS4: Taxa de material recolhido pela coleta seletiva de secos em relação à quantidade total coletada de resíduossólidos urbanos [%); Quantidade total de materiais reclclávelssecos: Quantidade total de materiais recicláve is recuperados [kg/ano]; Quantidade total de resíduos sólidos urbanos: Quantidade total de resíduossólidos urbanos coletados (kg/ano). |
| Metodologia de obtenção doa dados  | Q!JantidaQ~ tQtal g~ mat~rial§ r~çiçl§v!ii!i§ ~!i!22§ Deverá ser informada pela Prefeitura ou empresa concessionária responsávelpela execução dos serviços Quantidade total de resíduossólidos urbanos Deverá ser informada pela Prefeitura ou empresa concessionária responsávelpela execução dos serviços                                                                                                                                                                                     |
| Fonta dos dados                    | Prefeitura Municipal/ Operador do sistema                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Indicador equivalente no SNIS 2021 | IN031                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Periodicidade de acomoanhamento    | Anual                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Responsávelpelo acompanhamento     | Secretaria responsávelpelo serviço ou Órgão gestor a ser criado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Responsávelpela divulgação         | Secretaria responsávelpelo serviço ou órgão gestor a ser criado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |

Fonte: Comitê  Executivo de SImplfcI0 Mendes (2023) / S1stemat1zaçã o: FESPSP (2023)

Pleno Munlclpel de Saneamento Básico  de Slmplfclo Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

Quadro 198 - Despesa per capita com manejo de RSU em relação  à população  urbana

| Componente                                                                        | SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÔLIDOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador                                                                         | Despesa per capita com manejo de RSU em relação à população urbana IR$/habl                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Definição                                                                         | Identifica a relação entre as despesas totais dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em relação a quantidade de habitantes urbanos                                                                                                                                                                                                                                       |
| Objetivo                                                                          | Possibilitar a avaliação dos custos dos serviços em relação ao atendimento, melhorando a alocação de recursos, por melo do acomoanhamento do í ndice.                                                                                                                                                                                                                                         |
| Equação                                                                           | Despesa total de llmpe2a urbana INR5= e maneio de resíduos 1,ólldos R$/habitantes/ano Popula~ o Urbana INRS5: Despesa per capita com manejo de RSU em relação épopulação urbana [R$/habitantes/ano]; Despesa total de limpeza urbana e manejo de reslduos sólidos: Despesa total com serviços de manejo de RSU [R$/ano]; Populaçã o Urbana: Quantidade de habitantes residentes na áreaurbana |
| Metodologia de obtenção dos dados                                                 | Q§§t'!~§a K!tal g~ lia:112§~a uma□a § ma□~i2 d§ ~§[duQ§ §Qlid2§ A despesa total com os serviços de ResíduosSólidos Urbanos deveráser Informada pela Prefeitura Municipal, por meio do setor responsávelpelos serviços. PoQula~o Urbana A população urbana éinformada pelo IBGE como resultado dos Censos, Contagens e estimativas populacionais.                                              |
| Fonte dos dados                                                                   | Prefeitura Munlclpal/Operador do sistema IBGE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Indicador equivalente no SNIS 2021                                                | IN 006                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Periodicidade de acomoanhamento                                                   | Anual                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Responsjvel pelo acompanhamento                                                   | Secretaria responsávelpelo serviço ou Órgão gestor a ser criado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Responsávelpela dívulgaçllo                                                       | Secretaria responsáve l pelo serviço ou Órgão gestor a ser criado pela Prefeítura                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Fonte: ComitêExecul1vo de S1mplíc10Mendes (2023) / Sistematização : FESPSP (2023) | Fonte: ComitêExecul1vo de S1mplíc10Mendes (2023) / Sistematização : FESPSP (2023)                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |

Pleno Municipal de Saneamento Basico de Slmplíclo Mendes

636

635

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

Quadro 199 - lncldAncla das despesas  com o  manejo de resíduos sólidos urbanos nas despesas correntes da prefeitura

| Componente                         | SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÔLIDOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
|------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador                          | Incidênciadas despesas com o manejo de resfduos sólldos urbanos nas despesas correntes da prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Definiçã o                         | Identifica a relação entre a despesa total com os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e as demais despesas com os services munlcloals (Saúde educacã.o transoorte e outros)                                                                                                                                                                                                             |
| Objetivo                           | Posslbllltar a avaliação das despesas com os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, melhorando a alocação de recursos, por meio do acompanhamento do índice                                                                                                                                                                                                                               |
| Equação                            | INRS7: Incidênciadas despesas com o manejo de resíduossólidos nas despesas correntes da prefeitura [%]; Despesa dos serviços de limpeza urbana e manejo de RSU: Despesa total com os serviços de manejo de resíduossólidos urbanos (R$/anoJ; Despesa Corrente da Prefeitura: Despesa corrente da prefeitura no ano com todos os serviços do município[R$/ano].                                              |
| Metodologia de obtenção dos dados  | Desi:2esa dos serviÇQS de 11mi:2eza urbana e manejo de RSU A despesa anual com os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos deveráser informada pela Prefeitura Municipal, por meio da divisão responsávelpelos serviços. D!i!§l2!i!§ª Ç2rr~□~ ºª e~il!i.:!!l! A despesa Corrente da Prefeitura deveráser infonnada pela Prefeitura Municipal, por meio da divisão responsávelpelo orçamento. |
| Fonte dos dados                    | Prefeitura Municipal/ Operador do sistema                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Indicador equivalente no SNIS 2021 | IN 003                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Periodicidade de acomoanhamento    | Anual                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Responsa!ivel pelo acompanhamento  | secretaria responsávelpelo serviço ou Órgão gestor a ser criado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Responsávelpala dlvulgação         | Secretaria responsávelpelo serviço ou órgã o gestor a ser criado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |

Fonte: Comitê  Executivo de SImplíclo  Mendes (2023) / Sistematização : FESPSP (2023)

Plano Munlclpal de Saneamento Básico  de SlmpH clo Mendes

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## 9.3 APLICAÇÃO E CONTROLE DOS INDICADORES:  SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES  SOBRE SANEAMENTO

O  estabelecimento de indicadores representa uma ferramenta estratégica  para a  gestão municipal, pois envolve aspectos intrinsecamente ligados ao planejamento, à  regulação e  ao controle social dos  serviços  d e  saneamento.  Entretanto.  a  eficácia  e  eficiê ncia d a aplicação  dos indicadores dependem da qualidade dos dados informados e  a geração de  relatórios  consolidados  para  controle  e  acompanhamento  do  poder público  e  da população em geral.

Para  esse  controle  foi  desenvolvido  um  sistema  municipal  de  informações sobre saneamento, atendendo a  Lei Federal nº  11 .445/2007 que instituiu  a  responsabilidade do  titular  dos  serviços  de  estabelecer  sistema  de  informações buscando  maior transparência  das ações  na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico,  bem como na  sua implantação , avaliação e  acompanhamento.

Considerando  que  o sistema  de  informações é  uma  ferramenta  dinâmica,  a sua concepção  e  desenvolvimento  estão  atreladas  a  diferentes  etapas  da  gestão  dos serviços de  saneamento  no  município: (i) elaboração do Plano Municipal de Saneamento  Básico, (ii)  controle  e  monitoramento  dos  programas  imple m entados  e ações  executadas, (iii) avaliação da eficiência  e eficácia  na universalização dos serviços e  melhorias dos sistemas, (iv) participação  municipal na pesquisa SNIS.

De acordo com  o  Termo  de  Referência FUNASA TR  FUNASA (FUNASA,  2012), sistema de informação é uma ferramenta capaz de coletar e armazenar dados, podendo ser automatizado ou manual, com a função de monitorar a s ituação real do saneamento no  município.  Entende-se,  portanto,  que  o  Sistema  Municipal  de  Informações  sobre Saneamento de Simplício  Mendes deve:

- coletar e  sistematizar dados relativos às  condições  da prestação  dos  serviços públicos de  saneamento  básico para  avaliação  inicial  do  desempenho  dos serviços;

Plano Munlclpal de Saneamento Bás ico de SlmpHclo Mendes

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(Continua na próxima página)

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- disponibilizar estatísticas, indicadores e  outras  informações  relevantes  para a caracterização  da  demanda  e  da oferta  de  serviços  públicos  de  saneamento básico,  orientando a aplicação  de recursos;
- permitir e  facilitar  o  monitoramento e  avaliação  da eficiência  e  da eficácia  da prestação  dos  serviços  de  saneamento  básico para  melhor  planejamento  e execução  de políticas  públicas ;
- aperfeiçoar a gestão,  elevando os níveis  de eficiência  e eficácia;
- contribuir para maior transparência  e o controle social;
- servir  de  base  para  alimentar  o  Sistema  Nacional  de  Informações sobre Saneamento SNIS.

Considerando que esse sistema é uma ferramenta dinâmica, à  medida que se avança na  obtenção  de  dados  e  informações sobre  os  serviços,  é possível agregar  novos indicadores para acompanhamento da evolução  dos serviços de saneamento.

Pleno Municipal de Saneamento Béslco  de Slmpllclo Mendes

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## 9.4 INTEGRAÇÃO DOS INDICADORES DE SANEAMENTO E DE SAÚDE

A aplicação de  indicadores  visa  transformar  dados  em  informação no  sentido  de possibilitar  sua  interpretação  e  tomada  de  decisão pelos  formuladores  de  polít icas públicas (MONTOYA et  ai, 2011 ).  Neste  sentido,  cabe  destacar  a  importância  do cruzamento  dos  indicadores  de  saneamento com  os  demais  indicadores,  como  por exemplo, os de saúde , buscando verificar a efetividade das ações  em saneamento em relação à diminuição das  doenças  e  seus  agravos  à saúde .  Esses  indicadores, denominados indicadores integrados de saúde  e ambiente podem apresentar respostas mais  efetivas,  a  partir  da  identificação  e  a  qualificação  dos  fatores  ambientais  que afetam à saúde  e os resultados das ações  realizadas e dos programas implementados localmente  que,  por sua  vez,  são  traduzidos  nos  valores  dos  indicadores  (HACON, 2011 ). A diferença no  uso  desses  indicadores integrados està no  avanço  da interpretação isolada  dos  indicadores  clássicos de  saúde (epidemiológicos)  e  do ambiente (neste caso específico, as condições  sanitárias)  por considerar a  relação  de causa e efeito na sua composição  (HACON, 2011 ).

Um dos modelos construídos  pela Health and Environmental Ministers of the Americas (HEMA) denominado GEO-SAÚDE  foi desenvolvido a partir da fusão  de metodologias utilizadas pela Organização  Mundial da Saúde  (OMS) como a cadeia FPEEEA (Força Motriz, Pressão,  Estado, Exposição , Efeito, Ações)  e pelo Programa das Nações  Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) que aplica o modelo PEIR (Pressão , Estado, Impacto, Resposta). O  modelo GEO-SAÚDE  propõe  a  integração  de todos os componentes na construção  de indicadores que melhor caracterizem a relação  entre ambiente e saúde , trazendo  uma  inovação em  relação às  demais  metodologias  por  contemplar  a participação  ativa  dos atores  sociais  na discussão  dos  problemas socioambientais  e seus impactos na qualidade de vida e saúde  (MONTOYA et ai, 2011). Isso reflete, por exemplo, um  dos  princípios  fundamentais  das  Leis Federais  nº  11.445/2007  e 12.305/2010  quanto  ao  controle  social,  que  foi  base  da  construção deste  Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplfcio Mendes e que deverá  ter continuidade na sua implementação.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Slmplfclo Mendes

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Assim,  com  a  utilização  de  indicadores  integrados  de  saúde e  doença,  como  por exemplo, Indicador Integrado de Saúde e Ambiente para Doenças de Origem Hídrica e Mortalidade Infantil entre outros, é possível  verificar a efetividade da implementação de programas e  projetos  apresentados neste Plano  Municipal de Saneamento Básico  e priorizar as ações  localmente, de acordo com os resultados que traduzem a exposição e  a  vulnerabilidade da  população  frente  às  condições  sanitárias  do local  onde vivem essas pessoas.

Existe uma  série  de doenças  vinculadas ao ambiente, entretanto, embora a epidemiologia  permita  descrever muitas  associações  entre  as  doenças  e  fatores  de risco,  em  geral  a  multiplicidade  de fatores  dificulta  estabelecer seguramente o  nexo causal (GROSSELIN et ai, 2011 ). Quando se trata de doenças de veiculação  hídrica e falta  de higiene em geral,  essas associações  são  mais diretas,  como por exemplo, a ausência  de saneamento e a incidência  de doenças diarreicas.

De forma  a  integrar a  saúde  e  o  ambiente  para  a  avaliação  da  implementação  de políticas  públicas  em saneamento, como prevista neste Plano Municipal de Saneamento, é proposta a incorporação  de indicadores de saúde  (quadro a seguir) de modo a verificar a  efetiva  melhoria das suas condições  em função  da universalização dos serviços de saneamento e da prestação  adequada e eficiente dos serviços.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplíclo  Mendes

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Quadro 200 -Taxa Internação  de doenças de veiculação  hídrica

| INTEGRAÇÃO SANEAMENTO E SAÚDE      | INTEGRAÇÃO SANEAMENTO E SAÚDE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
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| Indicador                          | Taxa Internação de doenças de veiculação hldrlca                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Definição                          | Númerode atendimentos por doenças de veiculação hídrica por 1Omil habitantes (principais doenças: Febre Tifóide. Febre Paratlfólde, Shlgeloses, Cólera, Hepatite, Amebfase, Giardlase, Esquistossomose, Ascaridfase, leptospirose).                                                                                                                                                                      |
| Objetivo                           | Os níveisdeficitário s de cobertura de abastecimento de água dentro dos padrões de potabilidade, associados ao lançamento de esgotos sem tratamento nos mananciais e a destinação inadequada dos resíduossólidos, podem ter como consequênciaa proliferação de contaminantes e a ocorrência de agravos à saúde.O indicador tem por objetivo avaliar taxa de internação de doenças de veiculação hldrica. |
| Equação                            | JNSSl = Pessoas infectadas X 10.000 População total INSS1: Taxa de internação de doenças de veiculação hídrica por 10.000 habitantes: Pessoas Infectadas: Númerototal de pessoas infectadas por doenças de veiculação hídrica[pessoas]; População total: População total residente [habitantes].                                                                                                         |
| Metodologia de obtenção dos dados  | Pessoas infectadas A quantidade total pessoas infectadas por doenças de veiculação hídrica deverão ser obtidas junto a Vigilãncia Sanitár ia e os estabelecimentos de saúdedo município Po1iula~o total A população total residente no município éinfonnada pelo IBGE como resultado dos Censos, Contagens e estimativas                                                                                 |
| Fonte dos dados                    | Vigilãncia SanitáriaMunicipal Estabelecimentos de saúde Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Indicador equivalente no SNIS 2021 | Não há                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Valor de referência                | Não há                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Periodicidade de acompanhamento    | Anual                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Responsávelpelo acompanhamento     | Órgão gestor a ser criado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Responsávelpela divulgação         | Órgão gestor a ser criado pela Prefeitura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |

Fonte: Comitê  Executivo de S1mplíc10 Mendes (2023) / Sistematização:  FESPSP (2023)

Pleno Municipal de Saneamento Básico  de Simplíclo  Mendes

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLfCIO MENDES

Figura 238 Desencadeamento de ações  e comunicaçã o em situações  de emergências

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## 10.3  ELABORAÇÃO DE MANUAL COM PROTOCOLOS DE ATUAÇ Ã O

Para ação,  ou  conjunto de ações  similares, o  Comitê  para  Ações  de  Emergências  e Contingências deverá elaborar  um  protocolo  de  atuação específico. Protocolo  é considerado um conjunto de regras, padrões  e especificações  técnicas  que vão  regular as ações , ou conjunto de ações.  em casos de emergências  ou contingências .  Ê  uma descrição detalhada  de  como  e por  que  cada  ação será conduzida,  registrada formalmente em um manual específico. Neste Manual devem figurar infonnações  de todas as etapas previstas para o contingenciamento da situação enfrentada, considerando:

- Como caracterizar a ocorrência  ou o fato gerador da emergência  e contingência;
- Quais pessoas devem ser informadas;
- Qual o responsável  por centralizar e fornecer as infonnações  sobre o tema;
- Quais são os responsáveis  para atuar em cada etapa do processo diagnóstico, prevenção,  correção ;

Plano Municipal de Saneamento Bás ico de Simpllclo Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

- Qual é a cadeia hierárquica  de deliberações  sobre a situação  em pauta;
- Para onde devem ser encaminhadas as pessoas que  necessitam  de cuidados especiais;
- Quais são os insumos e equipamentos que devem estar estocados;
- Qual é a legislaçã o aplicada sobre a ocorrência ; e
- Quais cuidados necessários  ao acolhimento das pessoas que estão  precisando de apoio.

Deverá  existir um conjunto de protocolos para ações  preventivas, outro de ações  para atendimento emergencial e um terceiro de ações  para a readequação dos sistemas que tenham passado por avarias e adversidades.

Os  protocolos  devem  ser  elaborados  e  periodicamente  revisados  por  uma  equipe técnica formalmente designada pelo Comitê  para Ações de Emergências  e Contingências  permitindo o seu aperfeiçoamento e a detecção e correção  de erros, com base nas experiên cias acumuladas no município, ou mesmo fora dele.

Os protocolos deverão conter nonnas de procedimento para atuação de todos os atores envolvidos nos processos instituídos  pelas ações  de emergência  e contingência .

## 10.4  AÇÕES EMERGENCIAIS E DE  CONTING!âNCIAS  PARA OS  SETORES  DO SANEAMENTO BÁSICO

A seguir  são apresentadas  as  ações emergenciais  e  de  contingências para  os componentes do saneamento bás ico no município  de Simplício  Mendes.

Plano Munlclpal de Saneamento Básico  de SimpHcio Mendes

651

650

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Quadro 201  - Ações  para emergênc ias e  contingência  do setor de abastecimento  de 6gua

| Oconincia    | Origem                                          | ôrgão competente                                                                             | Prevenção                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Ação para Emergên cia eContingênc ia                                                                                                                                                                         |
|--------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|              | Parabaç6espor falhasde manutenção e -"" ,...,., | --"" ~deabastecmentode âtJua eesgotamento s.anitário .                                       | BaciaHdrograficadecaptação: proibiçõeselirítarj:,õea aos usos do solo, registro de produtos qu!IT'icos utiizados na bacia de contribuição, eonll'Ole de ativldadehlmênadentroóoslinitasdabacla , controle dedescalgasdeáguas~s ,ftseallzaçlo regular na bacia hkltoi,'álica eprevenção de a!Mdades polidoras clandestNs.                                                            | DesenvolwnenlO de plano de emergência que especifique: Os responYveis pela ooonleoação das meiflda!; definição de equ~. eqt.ipameotos, veículos e procedimentos pa,a a pronta atuação na ocmçAo do problema: |
| Raclonameoto | Desa..., 1M1turais:secase cheias                | Seae1ariaMooicipel respoosâvelporobras. SectelaliaMooldpal ~por""10Jlturae MeioAmbieme.      | ManMCial de captação : garantia de capecidade de armazenamentode água tanto para momentosde seca quanto ele Cheia, IOcallzação eproteção adequada dos mananciais, estabeleânenlO de pn,gram, de ITUlbaneolO 8iTiplementação devigihia analítica destirw1da a identificar, no menor tempo posslvel, anoonalidades nas caredeffsticas ffsk:o,q.llmlcas e biológicasnaâgua.            | EstabelecmenlO ele esquemas attemativos paraoabasleclmentodeãguaemcasode -· Plano ele ~ para alertar e in1ormar a população, os órgãos resp()ll&ávelse secretalias enw:Mdas.                                 |
|              | Comamnação ,.._,.,                              | Secn!lariaMunicipalde Sa""'--"'- açóesde,igiârda ambk!ntal/sanltlllia. Conselho Municipal de | Tratamento:cepecitaçiodosoperadores da ETA.com o ol)jetiYo de possibilitar a caract&rizaçào flsic:o. qulmlca emlcroblológ!ca da égua; controlede produtos qulmic:os IJS8clos no tralarnlm) para suaotirização e 9""'" de dosagens_, -- de fornecimento de 8'1ergla em caso de parada: Swde, prevenção da sabotagem e ativid&des legais não autorizadas. Cnar de uso al>astecimento. | Contratar obras emergenciais de reparos. protelo de ação em conjunto com os órgãos gestão de reoJllOS hldricos paraooontrole do da águados mananciais utilizados para o                                      |
|              | Dano,ao, slslemaspor                            | DefesaCMIMunlcipal.                                                                          | Distribuição : manutenção programada, oontrole ela ocncentração rasicl.lal de deu!fetante na rede, disponl:lllz.ação de fomeónWtto de enerw,a em caso de parada, garantia de l)(8SSão adequada na rede, prevenção de salxitagem e ativid9des ilegais não autorizadas.                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                              |

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Planoflb'iciplldlSanlilrnl!1oBAlicodtSimpllcioMlf'ldll

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

| Oconincia                       | Origem                                            | órgão competente                                                                                                                                                                                                                                                                    | Prevenção                                                                                                                         | Açã o para Emergê ncia eContlngfncia                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
|---------------------------------|---------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ....,,,..,,. demanda temporAria | ,_ - """""' deoorrenlede feriltdosedatas festivas | ~oonoessionáriados sefYiçcl de abastecimenlo de águaeesgotamento sarvtjrio. SecreWia MlJ'lqlal [esponsé','elporobras . Sectelarla M~ ~ por .Aorlculttn 8 Met0 Antiente. Sectetaria Mi.nic:ipal de =· ~v1g1f,! ambientai'sanitária. Conselllo Municipal de Saüde. DefasaCMIMunldpal. | Oirnensic:W'lameto de sistema que s14)()11e a...nenlo da demanda, resetVa,ç6o de âglJII e plano de aleita em caso de interrupção. | Planejamento de si!lema de resatYaçlo para garantir o suprimenkl de égua no período conslrSer.oo; Executarrocllztodeebastecimenloo:inbmeplano que deve serestabeledóo pela opndo(a: Agendamento dos eventos para que haja a l)f9V9f1Ção e planos de operaçlo pa-a o atenclmentoapqmçlofkrtuante: Veicuaçlode campanha para uso racional deégua no petfodo de ai.menlo da demanda. |
| :;:: dos SOMÇOS                 | Fatias no ~.!: 00 de bomllas 8 mokm               | Eflll"8S3Conces&ionâriados sefYiçcl de abastecimento de águae869(ltamento santtario. Secretaria Mu,q,al responsávelpor obras. Sectalarla M~ respon:sévelpor.AQrlcultwae MeioArrtiientwl.                                                                                            | Treinamentos, ~ da rea.nos tunanos e p,ograma permanente de e<l.lC8Ção ambiental.                                                 | Desenvolver plano de emergência que eonlemple: FOffllaS de c:ormncaçlo dos problemas às seaetariasenvoMfas; Oisponibiizaçâo de equipe p,n a!BndfflBOto eglludopera sanarotproblemas:                                                                                                                                                                                              |

PllnoMl.riciptildt~BasicodtSnll)kio,...,..

"'

## PREFEITURA M UNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

| Ocorrência   | Ori~                                                       | órgão competente                                                                                                    | Pr!vsnçào                                             | A~o para Emergência eContin~ncia                                                           |
|--------------|------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|
|              | Paralisa\tES IX)'fahasde manu!oo;.ão (l'Eraçào~ s i slemas | e -ril Miri$11 de Saúde, respxisável ~as ªlffl de ri,ima antlenlal'san~. CooseD'KIM~ de Saooe. llefesaQ\ili!urq)al. | Rearaar monitNa menlo econime operacw ooss IBle rnas. | , R ea!zação de maúrÇâo lllfralila, Ol1I eq~~s lremooas para liriüo~de inlenüciaooselW,l). |

F oole: C-ooiilê  Exeruwo de ~rnplício  !~ooes (1021 ) / S ~lemaliza~o: FESPSP (1021 )

lml~deSaleanlmde~lo:iMerdes

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

Quadm 202 Acõos  nara ,memê n cias, continnên cia do 5'lor de Es,.,,.,m,nto Sanitãrio -

| Ocorrência                          | Ongem                                                                                                                                                                                    | Órg ãocompetente                                                                                                         | Prevenção                                                                                                                                                                                                                        | Ação para Em•rgfnc iaeCon tingê ncia                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
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| ln tem,pção t emporária dosserliç0s | Riscos de poluição de cursos ~águaelençol freático pelo transbonlamenlo de esgolo bruto das ESla\lleS de Tratamento deooo falhaSOOÍOIOOÔmento de eragia elétrica 00 de bolrbaseirotores. | Empresa Concessionária dos serliç0s de·-~de águae esgotamento sari!ário . resjlOOSável por ~ rruhra e M,;,Amliente.      | Técnk:os de manutenção devidamente capacitados e!reinados: existênciade programa sistematizado de manute~o de redes; f'lugrama permanente de educação am~en tal oool~ando aspectos sanitários .                                  | Desenvolver plano de emergência que oootem~e: , Coolon icação dos problemas às seaetariasenvolvidas; , Disponi~lizar equipe para atendimento agilizado para sanar os prob~mas; , Realização de manutenção oooeliva , oom equipes treinadas para diminur o tempo de espero para aexecução dos reparos, , Instalar equipamento reserva. |
| ln tem,pção t emporária dosserliç0s | P aralisa\JleS por falhas - de manutllflÇão e operação dos sistemas.                                                                                                                     | Muricipal R resjlOOSávelporobras.                                                                                        | ealizar monttoramento e oootrole operacional nos sistemas.                                                                                                                                                                       | Desenvolver plano de emergência que oootem~e: , Coolon icação dos problemas às seaetariasenvolvidas; , Disponi~lizar equipe para atendimento agilizado para sanar os prob~mas; , Realização de manutenção oooeliva , oom equipes treinadas para diminur o tempo de espero para aexecução dos reparos, , Instalar equipamento reserva. |
| ln tem,pção t emporária dosserliç0s | Acidente com traballladoresdurantea operaçáodosef\iço                                                                                                                                    | Secrelaiia Muricipat                                                                                                     | Plano de proteção ao trabalhador e segurança no amb~nte de trabalho; u1iização deE PI.                                                                                                                                           | Desenvolver Plano de emergência que oootem~e :                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| ln tem,pção t emporária dosserliç0s | Daoos aos sistemas de esgolamento sanitário -açõeshumanas proposilais oo por mo,lmo,tação do solo de<Orrente de chuvas otensas                                                           | Secrelatia Mtlic:ipal de Saúde, resjlOnSável pelas ações de lôgi.lnáaambiental/sanitária . CMsel1'l Moricipal de Saúde . | O isponibl~ade de sistemas de prevenção de atos de sabotagem ede atividades clandestinas.                                                                                                                                        | , Sistema de atendrnento médicoàequipe; ' Akx:ar equipe para alendimento permanente no local da ooooência ; , Coolonicação dos problemas às seaetariasenvolvidas.                                                                                                                                                                     |
| ln tem,pção t emporária dosserliç0s | Explosões em aboosferas oonlendo metanoeg!ssulidrico, laiso:moemrealores anaertllios,eespaços conlviados,romopoços demMS.                                                                | Defesa CMI Muni:ipat.                                                                                                    | Avenguação préviada oonceotração de oxigên~ e da presença de gases tóxicos antes de se adentrar em espa\l'.)S ooolinados, providenciando exaustao/venti~ção adequadas; Treinamento de trabahadoíesquanto às med!las preventivas. | , Sistema de atendrnento médicoàequipe; ' Akx:ar equipe para alendimento permanente no local da ooooência ; , Coolonicação dos problemas às seaetariasenvolvidas.                                                                                                                                                                     |

PlaooMuniipatde Sa'leamem&gt; BásaldeSiljjidol.kmes

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| Oeonincla                    | Origem                                                                  | Ôrg ãocompetente                                                                                                                                                                                                                                                                       | Prevençã o                                                 | Ação para Emerg6nc iaeConting6ncia                                                                                                                                               |
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| Aummode demanda ternpc:riria | Incremento populacional tnmitório decorranledeferiados edataslesti\las. | Empma Conoessionãria dos $8MÇ08 de abastecimento de tigua eesgoounemosarwtario. - Muricipal r~porobras. SecrelariB Municipel responsávelfJO'Ag r'<ulttn e MeioAmbienle. -~deSaúde, responsávelpelasaçõe,de vigiã nciaarmlentallsanitarta. Conseho • ~ de Salde e Defesa CNi Municipal. | Dimensionamento de sistema que suporte aumento da demanda. | De5ef1'10iver plano de errn,rgêr<ia que contemple a realização da manu tenção corretiva, diminu indo tempo de espera para a execução dos reparos emfunção do aumento da demanda. |

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F oote: Comitê Executivo de Stm~ldo Mendes (2023)  / S Lstematlzação .  F E SPSP (2023)

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rao ncase con  n

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| Ocorrtncia                                         | Origem                                                                        | órgão competenteJAclonar                                                              | Ação para Emergência oContingência                                                                                                                                                                                                                  |
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| Alagamentos localizados                            | Boca de lobo assoreado/ obstruí do 00 sub- dimensionamento da rede existente. | Defesa Civil Corpo de Bombeiros Secretaria de obras responsáveis pela limpeza pública | Comunk:ar órgãos oompetentes sobre oalagamento e acionar o ""°"° edesobstrução . e SensibH izar e mobíliz.ar a comunidade por meio de i niciativas de educação ambiental para evitar olançameoto de resí duos em via públicae sistemas de drenagem. |
| Processos erosivos                                 | Inexistência ou ineficiê ncia de rede de drenagem urbana.                     | 5eeretaria de Obras.                                                                  | Elaborar e implantar projetos de drenagem urbana a iniciar pooitariameote nas áreasafetadas por processos erosivos.                                                                                                                                 |
| Processos erosivos                                 | lnexotêncla oo tneflclêr<ia de dissipadores de energia.                       | Secretaria de Obras.                                                                  | Conslruir ou readequar sistemas dissi padores de energi a.                                                                                                                                                                                          |
| Processos erosivos                                 | Inexistência de APPs/Áreas desprotegidas.                                     | Secretaria Municipal de Meio Ambiente.                                                | Recompor APPs dos principais corpos hidricos, l,Yincipalmenle daqueles que recebem rontrilxlção da drenagem urbana.                                                                                                                                 |
| Processos erosivos                                 | Inexistência de APPs/Áreas desprotegidas.                                     |                                                                                       | Executar ooras de rontençao de talud< eatenos.                                                                                                                                                                                                      |
| Processos erosivos                                 | Inexistência de APPs/Áreas desprotegidas.                                     | 5eeretaria de Obras                                                                   | ~~r alscaUzaçao eomonitoramento de áreade rec0fT'l)OSlção deAPPs .                                                                                                                                                                                  |
| Mal cheiro exalado pelo sistema de drenagem        | lntefligaça<, dandestina de esgoto nas galerias pluviais                      | Secretaria Municipal de Obras                                                         | Comunicar órgãos competentes sobre apossibilidade de existência de ligações clandestinas de esgotos na rede de drenagem urbana para posterior detecção do ponto de ~mento,regularização da ocooência eaplicação deperalija<Jes_                     |
| Mal cheiro exalado pelo sistema de drenagem        | Resíduos lançados nas bocas detobo                                            | Secretaria Municipal de Obras                                                         | Sensib ilizar e mobif izar a comu nkiade por meio de ink:iaüvas de educação ambiental para evitar o lançamento de resí duos &m via püblica esistemas de drenagem.                                                                                   |
| Mal cheiro exalado pelo sistema de drenagem        | Ineficiência da limpeza das bocas de lobo                                     | Secretaria Municipal de Obras                                                         | Intensificar frequênciade limpeza e manutenção do sistema de drenagem.                                                                                                                                                                              |
| Inundações erisco de desltzamento                  | Eventos climá ticos extremos                                                  | Defesa Civil Coq,odebombeiros                                                         | Cadastro de fa mílias ali'lgidas, transporte, maootenção e organização de abrigos e seNlços bá sicos de saúde .                                                                                                                                     |
| Foote: Comitê Exearuvo de s,~r ao Mer<les (2023) / |                                                                               | Sistematização :FESPSP (2023)                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                     |

rena ti , ai

·  do set da d

10Am aluvial urbana

Plllno~deSanoamenloBlbicode Srnplcio t.lendos

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLi C I O MENDES

Quadro io. Acõe$  Dara emeraênc ias e  continaê ncia  do setor de Lim 00 " Urbana e  Maneio  de Resí duo s  Sólid os -

| Oconinc~                                                                | Origem                                                   | órgão competente/Acio nar                                                                                                                     | Açõe spara E mergênc iaeContingênc ia                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
|-------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ParaftSaÇàodosser.iços deoolelafegu~f                                   | Greve dos fuooooários oooutrofalor admlslralilo          | Secretaria oo Departamento res1X11sável pelos seM;OS de linpeza SeM;n de fiscar~ação da Prefeilura Secretaria deE ducação Secretaria de Saúde | Acionar funtionilrios eequqiamentos de outros depattinentos fTM1ÍCÍ'a~para efetuarem alimpeza dos kx:a~ aílicos . Realiiaicampanhade CllftUli:ação ,visandomotiizarasociedade para mantera m npa, no caso de paraüsação da terrix>raJia dossetViços. Contratar empresae~~da em carater de emergênciapara execução dos seM;OS interrootpi:IJs, |
| lnte1n1pçêo do 1(:8$$0ao hxalded~posiçãode resirlios011prob~de ~doatemi | Exoosoodechtllas                                         | Secretaria oo Departamento res1X11sávei pelosseM;05delimpeza                                                                                  | Obter aumação para uliizar ( oo oonslruir) camirosallemalivos. ldentiooar área alternativa de d isposição mal ambientam!e adequada para oret:ebimento letlllllfáoo dos resíduosgerados no lllJlli:iiit>                                                                                                                                       |
| lnte1n1pçêo do 1(:8$$0ao hxalded~posiçãode resirlios011prob~de ~doatemi | Exjjos!o,rdoob, vazamentos tóxicos e desanntos oo aletr0 | Secretaria oo OepartamenlD res1X11sável pelos seM;OS de limpeza DefesaCivil Cotpode lxtlnbeiros                                               | lnterdiçãoimellatadaáreaafetada Obrasdecoote~ ldentifi:ar área de disposição mal ambieotainente adequada a ttemativa para orece~men!o temptXário dos feskl.tos gerados no lllJlli:iiit>                                                                                                                                                       |
| ltrlas!o eocupação de áreas contaminadas                                |                                                          | SeM;n de fiscartzação da Prefeilurae DefesaCivilM111q1al. órgãos de segurança INÍbíel.                                                        | Desocupar áreaimaáoo R~ocação (prov,sooa oo pennaner,re) da ptllX!lação                                                                                                                                                                                                                                                                       |

Plall Mlmpaltle SaneamerjoBãsi:otle S ~k:io Merde'l

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

| ~rrtncia                                                                 | Origem                          | Órgã ocompelente/A cio nar                                                                                                                        | Ações para Emergênc ia eConUngfncia                                                                                                                                                                                                                                       |
|--------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Paratisaçãodosserw;os de oolela edestinação rest duosdesetViçosde satíde | Greve011 prootemas operacionais | SelVI,'() de fisca!~da Prefeitt.la Muni;ipal, Seaelaria oo Departamento responsável Contratar execução pelos seMÇOS de linpeza Saaetaria de Saúde | dos empresa especiaizada em calálerde emergênciapara dos seMÇOS ~temxnpidos                                                                                                                                                                                               |
| Disposição inadequada de reskluos                                        |                                 | SeM,'OdefrscaizaçãotlaPrafeilura . Notificar,l!ltllare/oo Saaetaria oo Departamento responsável Recai~e pelos seMÇOS de limpeza                   | imputar sançoos ca~veisaoautordotlespEjo. dar destinação cooeta 1105 reslduos.                                                                                                                                                                                            |
| peligosos                                                                |                                 | SeaelariaM u nicipalde Saúde . DefesaCMIe eo,,x, de Banbeiros, Poli:ia CM e Poliia RotlOliária (Se perin01te).                                    | ~re~natizarárea . ~entifrcare~ roproduto~ - Acidenlescanprodutos Determinar limpeza/remoção edestinação adequada do produto, Delsmlilweacort'l)ilnhar aracuperação am~entat da área klentifrcar, nolificar, n1IJtar e/011 inputar as sanções cabiwis a u tor tio aàden!e. |

F oote: Comitê  Executivo de Simpllcio Mendes (2023) 1

S ~!ema!ização:  F E SPS P (2023)

PlanoM &lt;licipal des.r.an,,;,Básio&gt;de Sinrti) Meróes

CONSIDERAÇÕES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES FINAIS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO  DE SIMPLÍCIO MENDES

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplicio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

## 11 CONSIDERAÇÕES  FINAIS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SIMPLICIO MENDES

- O  Plano  Municipal  de  Saneamento  Básico é  um  instrumento  de  planejamento  da prestação  e  gestão  dos  serviços  de  saneamento  conforme  determinado  pelas  Leis Federais nº  11 .445/2007 (Política Nacional de Saneamento Básico)  e  sua atualização (Lei nº  14.026/2020), e  12.305/2010 (Políti ca Nacional de Resíduos  Sólidos). Essas leis regulam o  setor e  tem contribuído significativamente para  os avanços nos indicadores de universalização  e  na gestão  desses serviços nos municípios  brasileiros.

O Plano  Municipal  de  Saneamento  Bás ico  representa uma  ferramenta para a identificação  dos problemas de saneamento existentes, para a  projeção  das demandas buscando a expansão  e melhorias dos serviços no horizonte temporal de 20 anos, para o  estudo de  alternativas  técnicas para  a  solução  das deficiências  encontradas,  bem como  apresenta  as  estimativas  de  investimentos  necessários para  universalizar  o acesso da populaçã o  aos serviços de saneamento, considerando seus objetivos e  as metas estabelecidas.

O  Plano Municipal de Saneamento deve ser traduzido em processos de planejamento orientados  para  um  modelo de desenvolvimento sustentáve l  crescente,  segundo  um enfoque integrador das intervenções  setoriais, baseado na participação  da sociedade e cuja  efetividade  esteja  assegurada  por  avaliações periódicas. É um  instrumento necessário, inclusive,  para  renovar  concessões em  vigor.  Suas  proposições  devem orientar a  atuação  do poder público  seja  como prestador direto dos serviços ou na delegação  a  terceiros de forma a  propiciar maior eficiência  e  eficácia  no atendimento à  população .

O município  de Simplício  Mendes elaborou o seu Plano de Saneamento Básico  de forma participativa por meio do trabalho conjunto entre Comitês  Executivo e de Coordenação. Com isso, o  Plano se constitui em uma ferramenta para a mudança da realidade e  das condições  atualmente encontradas, pois este documento traz,  não  somente a  aná lise técnica dos sistemas existentes, mas as  percepções  e  contribuições  dos indivíduos e grupos sociais para o  planejamento, implementação,  gestão  e  avaliação  dos serviços,

Plano Municipal de Saneamento Basico de Simpllcio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

programas e  políticas públicas  relacionadas ao saneamento  no  municí pio de Simplício Mendes.

O  Plano Municipal de Saneamento Bá sico de Simplfcio Mendes apresenta as diretrizes, metas,  programas e  projetos para  cada um dos  quatro componentes do saneamento básico :  serviços  de  abastecimento  de  ág ua  e  esgotamento  sanitário ,  drenagem  de águas  pluviais e  limpeza  urbana e  manejo de resíduos sólidos.  Apresenta,  ainda, as dimensões  e  aspectos legais essenciais ao disciplinamento e  regulação  dos seiviços, que  deverão ser  observados  no  desenvolvimento  das  ações previstas  para  os componentes do saneamento básico .

Cabe aos gestores e  a  toda  população  de Simplfcio Mendes transformar este  Plano Municipal  de  Saneamento  Básico  em  um  instrumento  concreto  de  mudança.  para alcançar de forma plena o  que toda a  sociedade. seja ela urbana ou rural, tem como direito assegurado: Saneamento Universalizado, Ambiente Ecologicamente Equilibrado, ~ e  qualidade de Vida.

Plano Municipal de Saneamento Bá sico de Simpllclo Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES REFERÊNCIAS  BIBLIOGRÁFICAS

Plano Municipal de Saneamento Bási co de Simplício  Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLICIO MENDES

## 12  REFER~NCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANA. Atlas  Brasil:  abastecimento  urbano  de  água :  resultados  por  estado.  Agência Nacional de Aguas; Engecorps/Cobrape. Brasília. 2010. (ISBN).

- ANA. Reservatórios  do Semiárido  Brasileiro:  Hidrologia,  Balanço H ídrico e  Operação: Relatório  Síntese. Brasília. 2017.

ANA. Relatório de segurança de barragens 2018. ANA. Brasília, p. 103. 2018.

ATLAS  do  Desenvolvimento  Humano  do  Brasil  Atlas  Brasil.  2010.  Disponível em: &lt;http://www.atlasbrasil.org.br&gt;.

ANA. Atlas ANA. Site do Atlas ANA, 7  agosto 2009.  ISSN ISBN/ISSN. Disponív el em: &lt;http  :/  /atlas .  ana.gov.  br/atlas/forms/analise/Geral.aspx?est=  16&gt;.

BRASIL. Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007.  Diretrizes nacionais  para o saneamento  básico.  Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil\_03/\_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm

BRASIL.  Lei  Federal  nº  14.026  de  15  de julho  de  2020.  Atualiza  o  marco  legal  do saneamento  básico . Disponí vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil\_03/\_ato2019-2022/2020/lei/114026.htm

BRASIL.  Políti ca Nacional de Resíduos Sólidos. Diár io  Oficial da Repúb lica Federativa do  Brasil, Poder  Executivo, Brasília,  DF, 2 de  agosto  de  2010. Disponível  em: http://www.planalto.gov  .br/ccivil\_03/  \_ ato2007  -2010/201 OI lei/112305.htm.

BRASIL.  Planos  de  Gestão  de  Resíduos Sólidos:  manual  de  orientação  apoiando a implementação  da  Política  Nacional  de  Resíduos Sólidos  do  Nacional  ao  Local. Ministério  do Meio Ambiente e  ICLEI. Brasília (DF). 2012

BRASIL.  Programa  Nacional  de  Saneamento  Rural.  Ministério da  Saúde ,  Fundação Nacional de Saúde . Brasília: Funasa, 2019. 260 p.

BRASIL.  Ministério  da  Cidadania.  Secretaria Nacional  de  Renda  e Cidadania  e Secretaria  Nacional  do  Cadastro  Único .  Consulta  dados  CadÚnico e  Auxílio Brasil. Disponível  em:  &lt;https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-dados-do-cadastro-unico­ cadunico#:- :text=Por%20meio 0 /o20do%20Aplicativo% 20do% 20Cadastro%20%C3%9A nico% 20ou%20peloº/o20acesso  ..  gov.  br%2F%23%2FconsultaSimples&gt; . Acesso em ago. 2022.

BRASIL.  Ministério das  Cidades. Secretaria  Nacional  de  Saneamento  Ambiental. Programa  de  Educação  Ambiental  e  Mobilização  Social  em  Saneamento.  Caderno metodológico para ações  de educação  a mbiental e  mobilização  social em saneamento -- Brasília, DF: Ministé rio das Cidades, 2009.

Plê ino  Municipal de Saneam ento Béslco de Slmpllcio  M endes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

BRASIL.  Ministério do Desenvo lvimento  Regional.  Secretaria  Nacional  da  Habitação . SELEHAB Sistema Nacional para seleção  de propostas para regularização  Fundiária e  Melhoria Habitacional. Acesso em mar. 2021.

Brasil.  Relatório  Técnico Final  RT Final  Estudos  dos  custos  re lacionados  com  a constituição de  consórcios públicos de  resíduos  sólidos urbanos -PEV  e PEV CENTRAL. Projeto "Melhoria da Gestão Ambiental Urbana no Brasil Bra/Oea/08/001 ". Ministério  do Meio Ambiente. Secretaria de Recursos H ídricos  e  Ambie nte  Urbano. DF, Dezembro. 2009.

Brasil.  Relatório  Técnico Final  RT Final  Estudos  dos  custos  relacionados  com  a constituição de  consórcios  públicos de  resíduos  sólidos urba nos -unidades  de compostagem  e galpões de  triagem  de  recicláveis . Projeto  "Melhoria  da  Gestão Ambiental Urbana no Brasil Bra/Oea/08/001 ". Ministério  do M e io  Ambiente. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente  Urbano. DF, Dezembro, 2009. 132 p.

GANHOU, A.  P.  Drenagem  Urbana e  Controle  de Enchentes.  São  Paulo:  Oficina  de Textos, 2005.

CEMPRE - Compromisso Empresarial para Reciclagem. Guia da coleta seletiva de lixo. André  Vilhena (Coord.).  São  Paulo: 2014.30 p.

CEPRO Fundação  Centro  de  P esquisas  Econô micas  e  Sociais  do  Piauí. Anuário Estatístico  do Piauí.  T e resin a:  SEPLAN, 2004.

CEPRO - Fundação  Centro de Pesquisas Econômicas e  Sociais do Piauí. Diagnóstico dos  município s.  Disponível em:  &lt;http://www.cepro.pi.gov.br/diagsoceco.php&gt;  Acesso em fev 2022.

CGU  Controladoria  G era l  da  União . Portal  da  Transparê ncia. Detalha m ento  de Convênios e outros Acordos. Dispon(vel em: &lt;http://www.portaltransparencia.gov.br/convenios/consulta?ordenarPor=orgao&amp;direcao =desc&gt;. Acesso em fev. 2022.

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DATASUS. Cadernos de Informações  de Saúde  Versão  Maio de 201 O. Disponível  em: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0201&amp;id=6903. Acesso em maio 2022.

FEITOSA,  E. F.  M.A.  Dimensionamento  e estimativa o rçamentária de  diferentes combinações  de téc nicas compensatórias de drenagem urbana em lote do município  de Santa Rita - PB. Universidade Federal da Paraíba. João  Pessoa, p. 85. 2018.

FUNASA. Especificaçõe s técnicas para a construção de melhorias sanitárias domiciliares Cisternas. 2013. Disponível em: http://www.funasa.gov.br/site/engenharia-de-saude-publica-2/melhorias-sanitarias­ domiciliares/

Plano  Municipal de Saneamento  Btisico de Simpllcio  Mendes

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLÍCIO MENDES

HEBER, F; SILVA, EM da. Institucionalização da Política  Nacional de Resíduos  Sólidos: dilemas  e  constrangimentos  na  Região Metropolitana  de  Aracaju  (SE).  Rev.  Adm. Púb lica - Rio de Janeiro 48(4):913-937, jul./ago. 2014

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e  Estatística. Base de informações  do Censo Demográfico  2010:  Resultados  do  Universo  por  setor  censitário .  Documentação  do arquivo. Rio de Janeiro: IBGE, 2011.

IBGE  Instituto  Brasileiro  de  Geografia  e Estatística.  Censo  Demográfico 2010: Características  urbanísticas  do entorno dos domicílios. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.

IBGE  Instituto  Brasileiro  de  Geografia  e  Estatística.  IBGE  Cidades.  Disponível: &lt;http://cidades.ibge.gov.br&gt;. Acesso em fev. 2022.

IBGE  Instituto  Brasileiro  de  Geografia  e Estatís tica.  Sistema  de  Recuperaçã o Automática  SIDRA.  Disponível em:  &lt;http://www.sidra.ibge.gov.br&gt;.  Acesso  em  fev. 2022.

IBGE Instituto  Brasileiro  de  Geografia  e  Estatística. Divisão  regional  do  Brasil  em regiões  geográficas  imediatas e  regiões  geográficas  intermediárias .  Coordenação  de Geografia. Rio de Janeiro: IBGE, 2017.

IBGE  Instituto  Brasileiro  de  Geografia  e Estatística.  Censo  Demográfico 2010: informações  por setores censitários.  Rio de Janeiro: IBGE, 2011.

IBGE. Cadastro Central de Empresas 2020. Rio de Janeiro: IBGE, 2022.

INEP  Instituto  Nacional  de  Estudos  e  Pesquisas  Educacionais  Anísio Teixeira. Sinopses Estatística s da Educação Básica . Disponível em: &lt;http://portal.inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica&gt; Acesso  em  fev. 2022.

MMA - Ministério do Meio Ambiente. Aqui é onde eu moro, aqui nós vivemos: escritos para conhecer, pensar e praticar o município  educador sustentável  / Carlos Rodrigues Brandão.  2.  ed. Brasília: MMA, Programa Nacional de Educação  Ambiental, 2005. Disponível  em: http://www.mma.gov.br/estruturas/educamb/\_arquivos/mes\_livro.pdf

MMA -Ministério do  Meio  Ambiente  Formação  de  agentes  populares  de  educação ambiental na agricultura familiar: volume 7 Ações  para a sustentabilidade no campo / Alex Barroso Bernal e Adriana de Magalhães  Chaves Martins, Organizadores. Brasília: MMA, 2015. Disponível em: http://www.mma.gov.br/publicacoes/educacao­ ambiental/category/153-programa-de-educacao-ambiental-e-agricultura-familiar

MMA - Ministério do  Meio Ambiente.  Formação  de  agentes  populares  de educação ambiental na agricultura familiar: volume 4 -O  planeta Terra:  um sistema  vivo /  Alex Barroso Bernal e Adriana de Magalhã es Chaves Martins, Organizadores. Brasília: MMA, 2015. Disponível em: http://www.mma.gov.br/publicacoes/educacao­ ambiental/category/153-programa-de-educacao-ambiental-e-agricultura-familiar

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simplfclo Mendes

669

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Ministério da  Cidadania.  Secretaria  Especial  do  Desenvolvimento  Social.  Cadastro Único .  Disponível em:  &lt;https:1/aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/bolsafamilia/&gt;  Acesso em: mai. 2022.

Políc ia Militar do Estado do Piauí. Disponível em: &lt;http://www.pm.pi.gov.br/index.php&gt;. Acesso em mar. 2022.

Portal  da  Transparência. Detalhamentos  de  convênios  e  outros  acordos.  Disponível em:&lt;http://www.portaltransparencia.gov.br/convenios/consulta?ordenarPor=orgao&amp;dire cao=desc&gt; Acesso em mar. 2022.

RAMOS,  C.L.;  BARROS,  M.T.L.;  PALOS,  J.  C.  F.  (coord.).  Diretrizes  básicas  para projetos  de  drenagem  urbana  no  Município de  São  Paulo.  São  Paulo:  Prefeitura  do Município de São  Paulo  e  Fundação  Centro Tecnológico  de Hidráulica  CTH,  1999. Disponív el em: &lt;http://www.fcth.br/public/cursos/canaismares/md.pdf&gt;.

Secretaria de Segurança Públi ca - Estado do Piauí. Documento com Delegacias e suas áreas de atuação. Disponível em: &lt;http://www.pc.pi.gov.br/download/201802/PC27  \_ 18f2ac060d.pdf&gt;  Acesso em: fev. 2022.

SNIS. Diagnóstico Temá tico Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos - Visão  Geral (ano de  referência  2020).  Ministé rio  do Desenvolvimento  Regional.  Secretaria  Nacional  de Saneamento SNS. Brasília/DF. 2021.

SNIS.  Diagnóstico  Temático  Drenagem e  Manejo de Aguas Pluviais Urbanas - Visão Geral  (ano  de  referência  2020).  Ministério do  Desenvolvimento  Regional.  Secretaria Nacional de Saneamento-SNS. Brasilia/DF. 2021.

SNIS. Diagnóstico Temático  Serviços de Agua e Esgoto - Visão  Geral (ano de referência 2021). Ministér io do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento SNS. Brasllia/DF. 2022.

TASSI, R. et ai. Preferências  da população  de diferentes estratos sociais no manejo das águas  pluviais urbanas. Ambiente Construido, p. 39-52, jul./set. 2016.

Plano Municipal de Saneamento Básico  de SlmpHclo Mendes

670

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES ANEXO 1

## MINUTA DE ANTEPROJETO DE LEI MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

P lono Munlclpo1  do Soneom13nto 8l'lsleo do Slmplfc lo  M,:,ndes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

## PROJETO DE LEI Nº ----~2023

Estabelece  a Polltica  Municipal  de  Saneamento  Básico do  Munic ípio  de  Simplício Mendes e  dá  outras providências .

O  PREFEITO MUNICIPAL DE S IMPLICIO M E N DES, PIAUI, no uso de suas atribuições, faz  saber a  todos os ha b itantes deste Município, que a  Câmara Municipal aprovou e  e le sanciona a  seguinte Lei:

## CAPITULOI DA POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Seçã o  1

D as Disposições  Preliminares

Art.  1°.  A  Política Municipal de Saneamento Béslco reger-se-é pelas disposições  desta le i ,  de seus  .-egulamentos  e  das normas  administrativas  deles decor.-entes  e  tem  po.­ finalidade  assegurar  a proteção da  saúde da  população e a salubridade  do  meio a mbiente  u rbano e  rural,  a lém de disciplinar o  planejamento e  a  execução  das ações, obras e  serviços de saneamento  bá sico do Município.

- Art.  2 °. Para os efeitos desta lei. considera-se:
- 1 saneam e nto  básico:  conj unto de serviços.  infraestruturas e  instalações  operacionais de:
- a) abastecimento  de água  potáve l:  constituí do  pelas  a tividades,  infraestruturas  e instalações necessá rias  ao  abastecimento  público de  água potável, desde  a captação  até  as ligações  prediais  e  respectivos instrumentos de medição ;
- b) esgotame nto sanitár io: constituído  pe las a tivida d es, infraestruturas  e  insta lações operacíonais  de cole ta, t.-ansporte, tratamento e  disposição  final adequados dos esgotos sanitários . desde as ligações  prediais até  o  seu  lançamento final no melo a mbiente;
- e) limpeza urbana e manejo de res íduos  só lidos: conjunto de atividades, Infraestruturas  e Instalações operacionais  de  coleta,  transporte,  transbordo,

P leno Munlclpe1 de Seneemen10 Básico  de Slmpllcio  M endes

673

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

- tratamento e  destino do líxo doméstico  e  do lixo o riginárío da varrição  e  límpeza de logradouros e  vias públicas ;
- d) drenagem  e manejo  das  ág u as  pluviais  urbanas: conjunto  de  atividades. Infraestruturas e Instalações operacionais  de  drenagem  urbana  de  águas p luviais,  de transporte.  detenção  ou retenção  para o  a m ortecime nto  de vazões de cheias, tratamento e  dis posição  final das  águas  pluviais dre nadas nas  á.-eas urbanas:
- li  - universalização:  ampliação  progressiva do acesso de todos os domicílios  ocupados ao saneamento básico ;
- Ili -controle social: conjunto de  mecanismos  e procedimentos  que  garantem  à sociedade  informações, representações técnicas e participações nos  processos  de formulação  de  políticas, de  p lanejamento  e de  avaliação relacionados  aos  serviços públicos  de saneamento  básico ;
- IV  - subsídios: Instrumento  econômico de política social para garantir a  universalização do  acesso  ao  saneame nto  básico, especialm e nte para  populações e localidades  d e baixa renda;
- V  - localidade d e  pe queno porte: vilas, aglomerados rurais, povoados, nú c leos, lugarejos e  aldeias, assim definidos pela Fundação  Instituto  Brasileiro de Geografia e  Estatística - IBGE.

Art.  3º. Os recursos hídricos n ão  integram os serviços  públicos  de saneam e nto básico, os quais deverão  ser prestados com base no uso sustentáve l de tais recursos.

Parág ra fo único.  A  utilizaçã o  de recursos hldricos  na  prestação  de serviços púb licos de saneamento  básico,  inclusive  para  disposição  ou diluição  de esgotos e  outros resí duos líquidos, é s ujeita a  outorga d e  direito d e  u so, nos te rmos  da L ei nº 9.433, d e  8  de janeiro de 1997,  que institui a  Política Nacional de Recursos  Hídri cos.

Art.  4 °.  Não  constitui  serviço  público a  ação  de  saneamento  executada  por  meio  de soluções  Individuais.

Art.  5º Compete ao Munic ípio  organizar e  prestar direta ou indire tamente os serviços de saneamento bá sico de Interesse local.

Pleno Munlclpel de Saneamento Béalco de SlmpHclo Mendes

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLfCIO MENDES

- §  1° Os serviços de saneamento básico  deverão  integrar-se com as demais funções essenciais de competência  municipal, de modo a  assegu rar prioridade para a  segurança sanitária  e  o  bem-estar de seus habitantes.
- §  2° A  prestação  de serviços públicos  de saneamento básico  no município poderá  ser realizada por:
- 1  - órgão  ou pessoa jurídica  pertencente à  Administração  Pública  municipal, na forma da legislação;
- li  pessoa ju rídica de direito púb lico ou privado, desde que atendidos os requisitos da Constituição  Federal e  da  Lei  nº  11.445, de  5  de janeiro de 2007,  atualizada  pela  Lei Federal nº 14.026/2020.

## Seçã o  li Dos P rincípios

Art. 6°.  A Política  Municipal  de  Saneamento  Básico orientar-se-á pelos  seguintes princípios:

- 1  - universalização  do acesso;
- l i  - integralidade, compreendida como o  conjunto de todas as atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico ,  propiciando à  população  o acesso na conformidade de suas necessidades e  maximizando a  eficácia  das ações  e resultados;
- Ili -abastecimento  de  água ,  esgotamento  sanitário, limpeza  urbana  e  manejo  dos resíduos  sólidos realizados de formas adequadas à  saúde  pública  e à  proteção  do meio ambiente;
- IV  - disponibilidade, em todas as áreas  urbanas, de serviços de drenagem e de manejo das águas  pluviais adequados à  saúde  pública  e  à  segurança da vida e  do patrimônio púb lico e  privado;
- V  - adoção  de métodos, técnicas e  processos que considerem as peculiaridades locais e  regionais;
- VI  - articulação  com as políticas de desenvolvimento urbano e  regional, de habitação, de combate à  pobreza e  de sua erradicação,  de proteção  ambiental,  de promoção  da saúde  e  outras. de relevante interesse social. voltadas para a  melhoria da qualidade de vida, para as quais o  saneamento básico  seja fator determinante;

Plano  Munlclpal de  Saneamento  Bá sico de  SlmpHclo  Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

- VII - eficiência  e  sustentabilidade econômica ;
- VIII  - utilização  de tecnologias apropriadas, considerando a  capacidade de pagamento dos usuários  e  a  adoção  de soluções  graduais e  progressivas;
- IX  t r ansparê ncia  das  ações, baseada  em  sistem as  de  informações e processos decisórios institucionalizados;
- X  - controle  social;
- XI - segura nça, qualidade e  regularidade;
- XII  integração  das  infraestruturas  e  serviços  com  a  gestão  eficiente  dos  recursos hídricos.

## Seçã o Ili Dos  Objetivos

- Art. 7°. São  objetivos da Política  Municipal de Saneamento Básico :
- 1  - contribuir para  o  desenvolvimento e  a  redução  das desigualdades locais, a  geração de emprego e  de renda e  a  inclusão  socíal;
- li  priorizar planos,  programas  e  projetos  que visem  à  implantação  e  ampliação  dos serviços e  ações  de saneamento básico  nas áreas  ocupadas por populações  de baixa renda:
- Ili - proporcionar condições  adequadas de salubridade sanitária  às populações  rurais e de pequenos núcleos  urbanos isolados;
- IV  assegurar  que  a  aplicação  dos  recursos  financeiros  administrados  pelo  poder público  dê-se  segundo critérios  de promoção  da salubridade sanitária , de maximização da relação  benefício-custo  e  de maior retorno social;
- V  - incentivar a  adoção  de mecanismos de planejamento,  regulação  e  fiscalização  da prestação  dos serviços de saneamento básico;
- VI  promover alternativas  de gestão  que viabilizem  a  auto sustentação  econômica  e financeira  dos  serviços  de  saneamento  básico, com  ênfase  na  cooperação  com  os governos estadual e federa l, bem como com entidades municipalistas;
- VII  - promover  o  desenvolvimento institucional do saneamento básico,  estabelecendo meios para a  unidade e  articulação  das ações  dos diferentes agentes,  bem como do desenvolvim ento  de sua  organização,  capacidade técnica, gerencial,  financeira  e  de recursos humanos, contempladas as especificidades locais;

Plano  Municipal de  Saneamento  Bá sico de  SlmpHclo M endes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

- VIII  fomentar o  desenvolvimento  científico e  tecnológico,  a  adoção  de  tecnologias apropriadas e  a  difusão  dos conhecim entos gerados de interesse para  o  saneamento básico ;
- IX  minimizar  os impactos ambientais relacionados à  implantação  e  desenvolvimento das ações , obras e  serviços de saneamento básico  e  assegurar que sejam executadas de acordo com as normas relativas à  proteção  do meio ambiente, ao uso e  ocupação do solo e  à  saúde .

## Seçã o  IV Das  Diretrizes Gerais

- Art.  8º.  A  execução  da polí tica  municipal de saneamento básico  será  de competência da Secretaria Municipal (a definir), que distribuirá  de forma transdisciplinar  a  todas as Secretarias e  ó rgão  da Administração  Mun icipal, respeitadas as suas competênc ias.
- Art.  9°.  A  formulação,  implantação ,  funcionamento  e  aplicação  dos  instrumentos  da Política  Municipal de Saneamento Básico  o rientar-se-ão  pelas seguintes diretrizes:
- 1 - valorização  do processo de planejamento e  decisão  sobre medidas preventivas ao crescimento caótico de q ualquer tipo, objetivando resolver problemas de dificuldade de coleta  e disposição de  esgotos,  poluição e a ocupação  territorial  sem  a devida observância das normas de saneamento básico  previstas nesta lei, no Plano Municipal de Saneamento Básico  e  demais normas municipais;
- li - adoção de critérios  objetivos de elegibilidade e  prioridade, levando em consideração fatores como  nível  de renda e cobertura, grau de urbanização, concentração populacional, disponibilidade hídrica, riscos sanitários , epidemiológicos e  ambientais;
- 111  - coordenação e  integração das políticas, planos, programas e ações  governamentais de saneamento,  saúde,  meio ambiente,  recursos  hídricos, desenvolvimento urbano e rural,  habitação ,  uso e  ocupação  do solo ;
- IV -atuação integrada  dos  ó rgãos púb licos  municipais, estaduais  e federais  de saneamento básico ;
- V -consideração  às  exigências  e  características locais,  à  organização  social  e  às demandas socioeconômicas da população ;
- VI  prestação  dos  serviços  púb licos  de  saneamento  básico ,  orientada  pela  busca permanente da universalidade e  qualidade;

Plano  Municipal de Saneamento  Bás ico de Slmpllcio  M endes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

- VII - ações , obras e  serviços de saneamento bás ico planejados e  executados de acordo com as normas relativas à  proteção  ao meio ambiente e  à  saúde  púb lica, cabendo aos órgãos  e  entidades por elas responsáveis  o  licenciamento,  a  fiscalização  e  o  controle dessas ações,  obras e  serviços, nos termos de sua competência  legal;
- V III  - a  bacia hidrográfica  deverá  ser  considerada como unidade de planejamento para fins de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico,  compatibilizando-se com o  Plano Municipal de Saúde  e  de Meio A mbiente, com o  Plano Diretor Municipal e  com o  Plano Diretor de Recursos Hídricos  da região;
- IX -incentivo  ao  desenvolvimento  científico  na  área  de  saneamento  básico, à capacitação  tecnológica  da  área, à  formação  de  recursos  humanos  e  à busca  de alternativas adaptadas às condições  de cada local;
- X  - adoção  de indicadores e  parametros sanitários  e  epidemiológicos e  do nível  de vida da população  como norteadores das ações  de saneamento básico ;
- XI - promoção  de programas de educação  sanitária;
- XII - estímulo  ao estabelecimento de adequada regulação  dos serviços;
- XIII  garantia de meios adequados  para  o  atendimento da  população  rural  dispersa, inclusive  mediante a utilização de  soluções compatíveis com  suas  características econômicas e  sociais peculiares:
- XIV  adoção de  critérios objetivos de  elegibilidade e prioridade, levando  em consideração fatores como  nivel de renda e cobertura, grau de urbanização, concentração  populacional, disponibilidade hídrica, riscos sanitários,  epidemiológicos e ambientais.

## CAPITULO li DA COOPERAÇÃO COM OUTROS ENTES FEDERADOS

- Art.  10.  O  planejamento  e  a  regulação  dos  serviços  públicos  de saneamento  básico poderão  buscar a  articulação  e  a  integração  com  as ações  desenvolvidas por outros entes federados ou entidades de sua Administração  Indireta, objetivando:
- 1 . promover o  desenvolvimento econômico sustentáve l;
11. melhorar os padrões  de qualidade e  minimizar os custos e  o  impacto socioambiental;
- Ili.  conferir melhores condições  à  execução  da política de recursos hídricos  e  de proteção aos mananciais;

Plano  Municipal de Saneamento  Bllsico de Slmpllcio Mendes

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

- Ili  - acordar com as entidades públicas  competentes o  uso comum do solo e  do subsolo quando necessário  para a  prestação  dos serviços e  a  construção  e  exploração  das obras necessárias;
- IV - captar águas  superficiais e  subterrâneas mediante prévia autorização  das autoridades competentes e  atendendo ao uso racional  e  sustentáve l  dos recursos hídricos, mediante obtenção  das respectivas outorgas de direito de uso;
- V - recomendar ao Ente Regulador a necessidade de declaração de utilidade ou necessidade pública,  arguição de urgência  e todos os atos administrativos necessá rios às desapropriações  e  instituição  de servidões ;
- VI  requisitar  e  obter  infom,ações  dos  usuário s  sobre  os  serviços  prestados,  na  fonna prevista em ato administrativo de regulação ;
- V II - ter  acesso, por meio de seus empregados devidamente identificados, aos medidores de consumo  de  água ou  de  esgotos  ou  demais  serviços  públicos, bem  como  de  outros equipamentos destinados ao mesmo fim;
- VIII  interromper  os  serviços  nas  hipóteses  previstas  no  artigo  40  da  Lei  Federal  nº. 11 .445/2007, atualizada pela Lei Federal nº 14.026/2020;
- IX cobrar multa dos usuários  ou do poder concedente,  conforme o  instituto adotado de delegação  do  serviço,  em  caso  de  inadimplemento  no  pagamento  da  remuneração  do prestador, independentemente de outras penalidades cabíveis;
- X -ter  o seu  contrato  revisto,  com  vistas  a  garantir  a  manutenção  do  seu  equilíbrio econômico-financeiro.
- §  1°.  A  remuneração  do prestador ou explorador do serviço,  abrangendo as despesas de  operação e manutenção, a depreciação, a amortização e a remuneração de investimentos, dar-se-á,  de acordo com o  instituto de delegação  adotado, por meio dos pagamentos efetuados  pelos  usuários,  a  título de tarifas  correspondentes  ao serviço prestado  ou  de  preços  de  serviço  correlato,  ou  de  outras  contraprestações pagas diretamente pelo  Município, como usuário  indireto do serviço, obedecidas as condições fixadas nos  instrumentos de regulação  do serviço.
- §  2°. Para fins de cá lculo  da justa remuneração,  bem como para assegurá-la , mantendo o equilíbrio econômico-financeiro  do  serviço,  quando  necessária a revisão e/ou  o reajuste de tarifas e/ou demais contraprestações  cobradas pela prestação  do serviço, para majorá -las ou reduzi-las, assim como a  revisão  de contrato no caso da delegação

Plano  Municipal de Saneamento  Bás ico de Slmpllcio Mendes

683

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

a  terceiros,  os  valores  investidos  pelo  prestador  do  serviço  em  bens  reversfveis  no cumprimento  de  suas  obrigações  legais  e  contratuais  constituirão  créditos perante  o titu lar do serviço público ,  a  serem  ressarcidos pelas receitas geradas pelo serviço,  na forma e  prazos previstos no instrumento de regulação  pertinente e  na legislação  vigente.

## Subseçã o  Ili Do s  U s u á rios

- Art.  16.  Além da  adequada  e  contínua prestação  dos serviços  púb licos de saneamento básico  objeto desta  lei,  e  sem  prejuízo dos  direitos  previstos  nesta  lei  e  demais  normas legais,  regulamentares  e contratuais  e independentemente  de  sua  natureza  jurídica, constituem direitos dos usuários :
- 1  receber do prestador  informações  sobre as condições  necessária s  para  melhor  fruição dos serviços, inclusive no que se refere a  questões  de  saúde  e  uso de equipamentos;
- li - participar do Ente Regulador, por meio do representante dos usuá rios;
- Ili  - oferecer sugestões  ou reclamações  e  receber a  respectiva resposta pelos  prestadores dos serviços, nos termos definidos nos atos administrativos de regulação ;
- IV  - peticionar contra os prestadores dos serviços púb licos de saneamento básico  perante o Ente Regulador;
- V  - ter discriminadas nas faturas ou em outros documentos de cobrança todos os itens que compõem  a quantia a ser paga;
- V I - quando portador de necessidades especiais, pessoa idosa ou gestante, ter atendimento adequado  e  especial,  quando  comparecer  ao  estabelecimento  da  Prefeitura  e/ou  dos prestadores dos serviços;
- V II -continuidade  da  prestação dos  serviços  públicos de  saneamento  básico, cuja interrupção e  restabelecimento obedecerão  a hipóteses, condições  e prazos fixados em ato administrativo de regulação;
- VIII - contestar administrativamente a  cobrança indevida, de acordo com os procedimentos previstos em ato administrativo de regulação ;

Parágrafo  único . Os serviços públicos  de saneamento básico  objetos desta Lei deverão ser sempre prestados a  todos os usuários  que se encontrem em condições  de recebê­ lo,  nos prazos e  nas condições  determinadas nos instrumentos de regulação .

Plano  Municipal de  Saneamento  Bá sico de  Simpllcio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

- Art.  17. Sem prejuízo  do que mais vier a  ser fixado nesta lei e  em ato de regulação,  são deveres dos usuários :
- 1  - utilizar os serviços públicos  de forma racional e  parcimoniosa, evitando os desperdícios  e colaborando com a  preservação dos recursos naturais;
- 11  - quando solicitado, prestar as informações  necessárias  para que os serviços públicos  de saneamento básico  possam ser prestados de forma adequada e racional, responsabilizando-se pela omissão  ou por informações  incorretas;
- Ili  receber  a  prestação  dos  serviços  públicos de  saneamento  básico  sempre  que  for tecnicamente possível sua utilização  ou, quando admitido por Lei ou por outro instrumento de  regulação ,  manter  sistema  próprio  que  atenda  integralmente  a  todas  as  normas aplicáveis ;
- IV - pagar a  tarifa,  preço ou outra contraprestação,  bem como outros débitos, na data de seus  vencimentos,  bem  como  as  multas e  juros  moratórias,  na  hipótese  de  pagamento intempestivo;
- V  - colaborar com a fiscalização  dos serviços prestados, comunicando eventuais anomalias ao Ente Regulador;
- VI  notificar os prestadores dos serviços a  respeito de defeitos em suas instalações  que possam causar dano aos sistemas públicos;
- Art.  18. A  manutenção  e  utilização,  por parte do usuário , de fontes alternativas de água potável , terão caráter de  exceção, podendo  ocorrer  somente  no  caso  de  restar comprovado que o  prestador do serviço não  pôde prover tal usuário  com água  potáve l, após prévia e  expressa autorização  do prestador de serviço e  do Ente Regulador, com vistas a  garantir o  cumprimento das normas do serviço .

Parágrafo  único . O  Ente Regulador é  o responsável  pelo  controle sobre as autorizações concedidas.

Art.  19.  A  partir da  entrada  em  funcionamento  das  redes  de  esgotos,  fica  vedada  a utilização de  outros  sistemas  de  esgotamento  ou  sistemas  complementares  ou a lternativos de disposição  de efluentes, exceto mediante prévia  e  expressa autorização do prestador do serviço e  do Ente Regulador.

Ph; m o  Municipal de Saneam ento  Bás ico de Slmpllclo  Mendes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

## Subseçã o  IV Do Ente Regulador

20.  O Ente  Regulador  é  a  entidade  púb lica  reguladora  da  prestação dos  serviços públicos de  saneamento  básico do  Município de  Simplício Mendes,  cuja  criação , disciplina e  competência  serão  objeto de lei específica.
2. Art.  21 .  Todos  os  atos  praticados  pelo  Ente  Regulador  obrigam  os  prestadores  dos serviços públicos  de saneamento bá sico, os usuários , o  poder concedente ou titular do serviço púb lico e  demais terceiros, aos quais se atribuam responsabilidades.

Parágrafo único .  O  Conselho  Municipal  de  Saneamento  Básico  poderá exercer  as funções de  Ente  Regulador,  na  ausência de  uma  Agência Reguladora  que  esteja delegada, mediante a  regulamentação  específica.

## S eçã o  li Da  Composiçã o

- Art.  22.  A  Política Municipal  de Saneamento Básico  contará  com  o  Sistema Municipal de Saneamento Básico  para execução  das ações  dela decorrentes.
- Art.  23.  O  Sistema Municipal  de Saneamento Básico  fica  definido como o  conjunto de agentes  institucionais  que  no  âmbito  das  respectivas  competênc ias, atribuições , prerrogativas  e funções, integram-se,  de  modo  articulado  e cooperativo, para a formulação das políticas, definição  de estratégias  e execução  das ações  de saneamento básico .
- Art. 24.  O Sistema  Municipal  de  Saneamento  Básico é  composto  dos  seguintes instrumentos:
- 1  - Plano Municipal de Saneamento Básico;
- li  - Conselho Municipal de Saneamento Básico ;
- Ili  - Sistema Municipal de Informações  sobre Saneamento;
- IV Controle Social.

Plano Municipal de Saneamento B.asico de Slmplfcio Mendes

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLíCIO MENDES

## Seçã o Ili Do Plano  Municip al de Saneam ento B ási co

Art. 25. Fica instituído  o  Plano Municipal de Saneamento Básico,  documento destinado a planejar, integrar  e coordenar  recursos  tecnológicos.  humanos,  econômicos  e financeiros,  com vistas ao alcance de níveis  crescentes de salubridade ambiental para a  execução  dos  serviços  públicos de  saneamento  bás ico,  em  conformidade  com  o estabelecido  na  Lei  Federal  nº  11 .445/2007,  atualizada  pelas  Leis  nº  14.026/2020  e 12.305/2010.

Art.  26. O  Plano Municipal de Saneamento Básico  contempla um período  de 20 (vinte) anos e  contém, como principais e lementos:

- 1  - diagnóstico da situação  atual e  seus impactos nas condições  de vida, com base em sistema  de  indicadores  sanitários ,  epidemiológicos,  ambientais,  socioeconômicos  e apontando as principais causas das deficiências  detectadas;
- li  - objetivos e  metas de curto,  médio e  longo prazo para a  universalização ,  admitindo soluções  graduais e  progressivas, observando a  compatibilidade com os demais planos setoriais;
- Ili  programas,  projetos e  ações  necessárias  para atingir os objetivos e  as metas, de modo compatível com os respectivos planos plurianuais, identificando possíveis fontes de financiamento;
- IV - ações  para emergências  e  contingências :
- V  - mecanismos e  procedimentos para a  avaliação  sistemática  da eficiência  e  eficácia das ações  programadas;

Art. 27. O  Plano Municipal de Saneamento Básico , instituído por esta lei, será  avaliado anualmente e  revisado a  cada  4  (quatro)  anos,  para  verificação  do atendimento das metas, conforme apresentado em anexo.

§  1° O  Poder  Executivo  Municipal  deverá  encaminhar as  a lterações  decorrentes  da revisão  prevista  no caput deste artigo à  Câmara dos Vereadores,  devendo constar as alterações ,  caso  necessário,  a  atualização  e  a  consolidação  do  plano  anteriormente vigente.

Plano  Municipal de Saneamento Básico  de SlmpHclo Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

- §  2° A  proposta de revisão  do Plano Municipal de Saneamento Básico  deverá  seguir as diretrizes  dos  planos  das  bacias  hidrográficas  em  que  estiver  inserido,  bem  como elaborada em articulação  com a  prestadora dos serviços. §  3° A  delegação  de serviço de saneamento básico  não  dispensa o  cumprimento pelo prestador do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico  em vigor à  época da delegação . §  4° O  Plano  Municipal  de  Saneamento  Básico  engloba  integralmente o  território  do município.

Art.  28.  A  avaliação  e  revisão  do Plano Municipal de Saneamento Básico  deverão  ser realizadas com base no Quadro de Metas do plano de execução , constante no anexo.

Art. 29. O  processo de revisão  do Plano Municipal de Saneamento Básico  dar-se-á  com a  participação  da população .

## Seçã o  IV Do  Contro le Social d e  S aneamento  B ási co

Art. 30. Fica criado o  Conselho Municipal de Saneamento Básico.  de caráter consultivo, sendo assegurada a  representação  de forma paritária  das organizações  nos termos da Lei Federal n. 11 .445,  de  05  de  janeiro de  2007, atualizada pela  Lei Federal nº  14.026/2020, conforme segue: 1  - titulares de serviço: li - representantes de órgãos  do governo municipal relacionado ao setor de Saneamento Básico : 1  - representante dos prestadores de serviços púb licos: 11  - representante dos usuários  de saneamento básico: Ili - representantes de entidades técnicas: IV - representantes de organizações  da sociedade civil:

- V  - representante de entidades de defesa do consumidor:

§  1°  Cada segmento, entidade ou ó rgão  indicará  um membro titular e  um suplente para representá -lo  no Conselho Municipal de Saneamento Básico .

Plano  Municipal de  Saneam ento  Bá sico de  Simpllcio  Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

§  2°  O  mandato do membro do Conselho será  de dois anos, podendo haver reconduçao. Art.  31 .  O  Conselho  Municipal  de  Saneamento Básico  terá  como atribuição  auxiliar o Poder Executivo na formulação  da Politica Municipal de Saneamento Básico .

- Art. 32. O  Conselho Municipal de Saneamento Básico  será  presidido pelo Secretário  (a definir) e  secretariado por um(a) servidor(a) municipal efetivo(a) designado(a) para tal fim.
- Art.  33.  O  Conselho deliberará  em reunião  própria  suas regras de funcionamento que comporão  seu  regimento  interno,  a  ser homologado  pelo  Chefe  do  Poder  Executivo Municipal, onde constará,  entre outras, a  periodicidade de suas reuniões.
- Art.  34.  As  decisões  do  Conselho  dar-se-ão ,  sempre,  por  maioria  absoluta  de  seus membros.

## Seçã o  V Sistema Mun ic ipa l  d e  Inf o rmações  s obre  Sa n eamen t o

- Art. 35. Fica instituído  Sistema Municipal de Informações  sobre Saneamento que possui como objetivos:
- 1 coletar  e sistematizar  dados  relativos  às  condiçõe s  da  prestação  dos  serviços púb licos de saneamento básico  para avaliação  inicial do desempenho dos serviços;
- 11 -disponibilizar  estatísticas,  indicadores  e outras  informações relevantes  para  a caracterização  da demanda e  da  oferta  de serviços  púb licos de saneamento  básico , orientando a  aplicação  de recursos;
- Ili -permitir  e facilitar  o monitoramento  e  avaliação  da  eficiência  e  da  eficácia da prestação  dos serviços de saneamento básico  para melhor planejamento e  execução de políticas  públicas ;
- IV - aperfeiçoar a  gestão , elevando os níveis  de eficiência  e  eficácia ;
- V- contribuir para maior transparência  e  controle social;
- VI -servir  de  base  para alimentar  o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) ou outros que vierem a  ser implantados.

Pleno Munlclpel de Seineeimento Béslco de SlmpHcio Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

§ 1° As  informações do  Sistema  Municipal  de  Informações sobre  Saneamento  são púb licas e  acesslveis a todos, devendo ser publicadas por meio da internet. §  2° O  Sistema Municipal de Informações  sobre Saneamento deverá  ser regulamentado

- em  180 dias, contados a  partir da publicação  desta lei.

## CAPITULO IV PRESTAÇÃ O  DOS SERVIÇOS

Art. 36. A  prestação  dos serviços de saneamento básico  atenderá  a  requisitos mínimos de qualidade, incluindo a  regularidade, a continuidade e aqueles relativos aos produtos oferecidos. ao atendimento dos usuários  e às condições  operacionais e de manutenção dos sistemas, de acordo com as normas regulamentares e  contratuais.

- Art.  37.  Toda  edificação  permanente  urbana  será conectada  às  redes  públicas de abastecim ento  de  água  e  de  esgotamento  sanitário  disponíveis e  estará  sujeita  ao pagamento das tarifas e  de outros preços  púb licos decorrentes da conexão  e  do uso desses serviços.
- §  1° Na  ausência de  redes  públicas de  água  e  esgotos,  serão  admitidas  soluções individuais de abastecimento de água  e  de tratamento e  disposição  final  dos esgotos sanitários ,  observadas  as  normas  editadas  pela  entidade  reguladora  e  peíos órgaos responsáveis  pelas pollticas ambiental, sanitária  e de recursos hídricos .
- §  2° A  instalação  hidráulica  predial ligada à  rede pública  de abastecimento de água  não poderá  ser também  alimentada por outras fontes.
- Art.  38.  Em  situação  crí tica  de escassez  ou  contaminação  de  recursos  hídricos que obrigue  à  adoção  de  racionamento,  declarada  pela  autoridade  gestora  de  recursos hídricos, o  ente regulador poderá  adotar mecanismos tarifários  de contingê ncia,  com objetivo de cobrir  custos adicionais decorrentes,  garantindo o  equilíbrio financeiro da prestação  do serviço e  a gestão da demanda.

Plano Municipal de Saneamento Bá sico de Slmpllclo Mendes

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

Art.  39. Os prestadores de serviços de saneamento básico  deverão  elaborar manual de prestação  de serviço e atendimento ao usuário  e assegurar amplo e gratuito acesso a ele.

## CAPÍTULO V

## ASPECTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS

- Art. 40. Os serviços públ icos de saneamento básico terão  a sustentabilidade econômico­ financeira assegurada, mediante remuneração  pela cobrança dos serviços:
- 1  - de abastecimento de água  e esgotamento sanitá rio: preferencialmente na forma de tarifas  e  outros  preços  públicos ,  que  poderão  ser  estabelecidos  para  cada  um  dos serviços ou para ambos conjuntamente;
- li  - de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos: taxas ou tarifas e outros preços públicos,  em  conformidade com o regime de prestação  do serviço ou  de suas atividades;
- Ili  de  manejo de  águas  pluviais  urbanas:  na  forma  de  tributos,  inclusive taxas,  em conformidade com o regime de prestação  do serviço ou de suas atividades.

Parágrafo  único .  Observado  o  disposto  nos  incisos  I  a  Ili  do  caput  deste  artigo,  a instituição  das tarifas, preços públicos  e taxas para os serviços de saneamento básico observarão  as seguintes diretrizes:

- 1  - prioridade para atendimento das funções  essenciais relacionadas à saúde  pública;
- li  - ampliação  do acesso dos cidadãos  e localidades de baixa renda aos serviços;
- 111  - geração  dos recursos necessá rios para realização  dos investimentos, objetivando o cumprimento das metas e objetivos do serviço;
- IV - inibição  do consumo supérfluo e  do desperdí cio de recursos;
- V - recuperação  dos custos incorridos na prestação  do serviço, em regime de eficiência;
- VI  - remuneração  adequada do capital investido pelos prestadores dos serviços;
- VII - estímulo ao uso de tecnologias modernas e eficientes, compatíveis  com os níve is exigidos de qualidade, continuidade e segurança na prestação  dos serviços;
- VIII  - incentivo à eficiência  dos prestadores dos serviços.

Plano Municipal de Saneamento Bási co de Slmpllclo Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLfCIO MENDES

- Art. 41 . Os  serviços de saneamento básico  poderão  ser interrompidos pelo prestador nas seguintes hipóteses:
- 1  - situações  de emergência  que atinjam a segurança de pessoas e bens;
- li  - necessidade de efetuar reparos, modificações  ou melhorias de qualquer natureza nos sistemas;
- Ili  negativa  do  usuário  em  permitir  a  instalação  de  dispositivo  de  leitura  de  água consumida, após ter sido previamente notificado a respeito;
- IV  manipulação  indevida  de  qualquer  tubulação, medidor  ou  outra  instalação  do prestador, por parte do usuário ; e
- V - inadimplemento do usuário  dos serviços de saneamento básico,  do pagamento das tarifas, após ter sido formalmente notificado.
- § 1° As interrupções  programadas serão  previamente comunicadas ao regulador e aos usuários.
- §  2° A suspensão  dos serviços prevista nos incisos Ili e V  do caput deste artigo será precedida de prévio  aviso ao usuário,  não  inferior a 30 (trinta) dias da data prevista para a suspensão .
- §  3°  A  interrupção ou  a  restrição do  fornecimento  de  água por  inadimplência a estabelecimentos  de  saúde ,  a  instituições educacionais  e  de  internação  coletiva  de pessoas  e  a  usuário  residencial  de  baixa  renda  beneficiá rio  de  tarifa  social  deverá obedecer a  prazos  e  critérios que  preservem  condições  mínimas de manutenção  da saúde  das pessoas atingidas, de acordo com as normas do órgão  de regulação .

Plano Municipal de Saneamento Bási co de Slmplfclo Mendes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## SIMPLICIO MENDES

CAPITULO VI

DA REGULAÇÃO DA PRESTAÇ Ã O  DOS SERVIÇOS

## Seçã o  1

Dos Instrumentos de  Regulação

## Subseçã o  1

Dis posiçã o  G e ral

Art. 42. Para efeito do disposto nesta Lei e  demais instrumentos normativos atinentes à prestação dos serviços públicos  de saneamento básico . consideram-se instrumentos de regulação :

## 1. Legais:

- a) os dispositivos e princípios  pertinentes previstos na Constituição  Federal e na legislação federal aplicáve l;
- b) os princípios  pertinentes da Constituição  Estadual que lhe sejam aplicáveis;
- c) a  Lei Orgânica do Municíp io de Simplício  Mendes;
- d) as diretrizes gerais para o  saneamento básico  estabelecidas pela União  Federal;
- e) no que couber, as disposições  estabelecidas nas leis federais nº  11 .107, de  06 de abril de 2005, 11 .445, de 05 de janeiro de 2007, atualizada pela Lei  Federal nº 14.026/2020, e demais  normas  que  venham  a  disciplinar  a  cooperação  entre  os  entes  federados  na promoção de programas de saneamento básico;
- f) os  dispositivos  contidos  nesta  Lei,  em  seu  regulamento  e  na  legislação  municipal correlata;
- g) as normas editadas pela União , que dispõem  sobre o regime de concessão e permissão da prestação  de serviços púb licos, sobre as parcerias público-privadas  e  sobre  as normas para licitações  e  contratos da Administração  Púb lica.

## li. Administrativos:

- a) o  Plano Municipal de Saneamento Básico  (PMSB) e seus vinculados Relatórios Anuais de Situação;
- b) os atos normativos e demais atos de regulação  do Ente Regulador;

Plano  Municipal de Saneamento  Bás ico de Slmpllclo  M endes

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

- c) acordo-programa firmado com o prestador de serviço que integre a Administração Direta ou Indireta do Município .

## Ili. Contratuais:

- a) os instrumentos de contrato a serem firmados com os prestadores dos serviços púb licos de saneamento básico , e seus respectivos cadernos de encargos;
2. o  edital  de  licitação  da  concessão  comum,  administrativa  ou  patrocinada,  em  caso  de delegação do serviço.

## Subseçã o  li

## Dos instrumentos administrativos

- Art.  43 O  Plano Municipal  de  Saneamento  Básico  (PMSB),  aprovado  por Decreto do Chefe do Executivo,  é  o instrumento básico  que fixará  as diretrizes que o rientarão  os entes e nvolvidos na prestação  dos serviços púb licos de saneamento básico.
- Art.  44 O PMSB deverá  ser interpretado e executado em consonância com a legislação urbanística, colaborando com a  raciona l e  planejada ocupação  do território municipal.
- Art. 45. O  PMSB conterá,  obrigatoriamente:
- a) d iagnóstico da situação  e de seus impactos nas condições  de vida, utilizando sistema de indicadores sanitár ios , epidemiológicos, ambientais e socioeconómicos e apontando as causas das deficiências  detectadas;
- b)  objetivos e metas de curto,  médio  e longo prazos para a universalização , admitidas soluções graduais  e  progressivas,  observando  a  compatibilidade  com  os  demais planos setoriais;
- c)  programas,  projetos e  ações necessá rias  para  atingir os  objetivos e  as  metas,  de modo  compatível  com  os  respectivos planos  plurianuais  e com  outros  planos governamentais correlatos, identificando possíveis  fontes de financiam ento:
- d) ações  para emergê ncias e  contingências ;
- e) mecanismos e  procedimentos para a  avaliação  sistemática  da eficiência  e  eficácia das ações  programadas.

Plano  Municipal de Saneamento  Bésico de Slmpllcio  M endes

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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- f) a estimativa de demanda e de produção  do serviço e de seus custos durante o período de sua validade;
- g)  a  recomendação  das prioridades,  com as respectivas Justificativas socioeconômicas  e técnicas;
- h)  as sugestões  dos critérios  e metodologia de avaliação  pemianente de sua execução,  que deverá  contar com a publicidade em todas as suas fases;
- i) as recomendações  de tecnologias que devam ser incorporadas ao serviço,  no que se refere tanto à sua prestação,  quanto à sua gestão,  planejamento e controle;
- j) as propostas de intervenção  no uso e ocupação do solo, incluindo eventual alteração  da legislação, no  sentido  de  preservar  e  garantir a  continuidade  e  o  melhoramento  do serviço;
- k)  as sugestões  de medidas  a  serem  implementadas  por outros  entes federados  e  por outras  pessoas  públicas ou  privadas,  no  sentido  de  contribuir  para  a  garantia  das condições  técnicas, econômicas e ambientais para a boa prestação do serviço;

§  1° A  execução  do PMSB dar-se-á  por meio de atos de  regulação ,  precedidos dos pertinentes estudos e relatórios técnicos, a serem constantemente atualizados. § 2° O Ente Regulador realizará  a verificação  do cumprimento do PMSB pelo prestador do serviço, nos termos dos atos administrativos de regulação  e legislação  vigente. §  3º O  PMSB deverá  ser revisto periodicamente, em prazo não  superior a  4  (quatro)

- anos, anteriormente à elaboração  do Plano Plurianual.

Art. 46.  Todos os atos de regulação  administrativa  que não  sejam  o  PMAE inclusive seus Relatórios Anuais de Situação , ou decisões  individuais ou normativas, devem ser editados por meio de portaria ou resolução  do Ente Regulador.

## Seção Ili Regulação  e Fiscalização

Art. 47. O  município  poderá  prestar diretamente ou delegar a organização,  a regulação, a  fiscalização e  a  prestação  dos  serviços  de  saneamento  básico ,  nos  termos  da Constituição  Federal, da Lei nº  8.987, de 13 de fevereiro de 1995, da Lei nº 11.107, de Plano  Municipal de Saneamento Bási co de SimpHcio Mendes 695

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

6 de abril de 2005, da Lei nº 11 .079 de 30 de dezembro de 2004 e da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, atualizada pela Lei Federal nº 14.026/2020.

- §  1° As  atividades  de  regulação  e  fiscalização  dos  serviços  de  saneamento  básico poderão  ser exercidas: 1  - por autarquia com esta finalidade, pertencente à  própria Administração  Pública; li  por órgão  ou  entidade de ente da  Federação  que o  município tenha  delegado o exercício dessas  competências ,  obedecido  ao  disposto  no  art.  241  da  Constituição Federal;
- Ili - por consórcio público  integrado pelos titulares dos serviços.

Art. 48. São  objetivos da regulação :

- 1 estabelecer padrões  e  normas  para a  adequada  prestação  dos serviços e  para a satisfação  dos usuários ;
- li - garantir o cumprimento das condições  e metas estabelecidas:
- Ili - definir tarifas que assegurem tanto o equilíbrio  econômico e financeiro dos contratos como a modicidade tarifária,  mediante mecanismos que induzam a eficiência  e eficácia dos serviços e que permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade.
- Art. 49. Os prestadores dos serviços de saneamento básico  deverão fornecer à entidade reguladora  todos  os  dados  e  informações  necessárias  para  o  desempenho  de suas atividades, na forma das normas legais, regulamentares e contratuais.
- §  1° Incluem-se entre  os  dados e  informações  a  que se  refere  o  caput  deste artigo aqueles produzidos por empresas ou profissionais contratados para executar serviços ou fornecer materiais e equipamentos específicos .
- § 2° Compreendem-se nas atividades de regulação  dos serviços de saneamento básico a  interpretação  e  a  fixação  de critérios  para a  fiel execução  dos contratos, dos serviços e  para a correta administração  de subsídios.

Plano Municipal de Saneamento Bá sico de SimpHcio Mendes

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

## CAPITULO VII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 50 Os  órgãos e  entidades  municipais  da  área de  saneamento  básico serão reorganizados para atender o disposto nesta lei, no prazo de 30 (trinta) dias.

- Art. 51  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
- Art. 52 Revogam-se as disposições  em contrário.

Simplfcio Mendes, \_  de \_\_\_\_

.2023

Plano Municipal de Saneamento Básico  de Simpllcio Mendes

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CÂMARA  MUNICIPAL DE SIMÕES CNPJ: 02.756.151/0001-08 EDIFICIO PREFEITO ALMIR PEREIRA FEITOSA

## ATO DA PRESIDtNCIA Nº 07/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe  sobre  a publicação  da  Ordem  do  Dia  da  16ª sessão ordinária  da  Câmara  Municipal  de  Simões -Piauí  e dá outras providências .

A  PRESIDENTA  DA  CÂMARA MUNICIPAL  DE  SIMÕES, ESTADO  DO PIAUÍ, no uso das atribuições  que lhe confere o Regimento Interno, especialmente o disposto nos aits.  117 e seguintes,

TORNA PÚBLICO a Ordem do Dia da Sessão  Ordinária a realizar-se no  dia 07 de outubro de 2025 (terça-feira), às l0h00min, no Plenário  da Câmara Municipal de Simões  -Piauí, localizado na Rua Manoel Elpídio  de Carvalho, nº 84, Centro, Simões/PI,  com a seguinte pauta:

1.  APRECIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS APRESENTADO PELOS VEREADORES
- REQUERIMENTO Nº 094 DE AUTORIA DA VEREADORA MELLÂNIA , solicitando ao prefeito  Magno:  PERFURAÇÃO DE  POÇO  TUBULAR COM  UMA CAIXA D'ÁGUA  E TRIPÉ  NA COMUNIDADE PAU DARCO PRÓXIMO  AO SALÃO  DE RECICLAGEM (lido na sessão  ordinária  do dia 30/09/25);
- REQUERIMENTO  Nº 096  DE  AUTORIA  DO  VEREADOR TARCISIO, solicitando  ao prefeito Magno: LIMPEZA NO AÇUDE  ALECRIM localizado no povoado Alecrim dos Amaldos. (lido na sessão  ordinária  do dia 30/09/25);
- REQUERIMENTO  Nº 097  DE  AUTORIA  DO  VEREADOR  TARCISIO, solicitando  ao prefeito Magno: LIMPEZA DO AÇUDE  DA FONTE VELHA localizado: João  de Sousa; . (lido na sessão  ordinária  do dia 30/09/25);
- REQUERIMENTO  Nº 098  DE  AUTORIA  DO  VEREADOR TARCISIO, solicitando  ao prefeito Magno: LIMPEZA DO AÇUDE  DA MALHADADAREIA- localizado: Malhadareia; (lido na sessão  ordinária  do dia 30/09/25);

(Continua na próxima página)

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