Contrato — Floresta Do Pi (31/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edigao VCCLI.
Id:167C4B9c637B5A84
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município DE FLORESTA DO Piauí
Cnpj 01.612.578/0001-61
CNPJ 01.612.578/0001-61
TEMPORARION018/2025-PMFP
CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta e
te
exclusivamente as obrigagoes decorrentes deste contrato e consequentemente responde civil e.
CF/88
criminalmente por todos os danos e prejuizos que, na execucao dele venha, direta ou indiretamente, a
provocar ou causar ao CONTRATANTE ou para terceiros.
Paragrafo Unico - O CONTRATADO e responsavel pela qualidade dos servigos prestados, nao se
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ.o 01.612.578/0001-61,
admitindo, em nenhuma hipotese, a alegagao de que terceiros tenham alterado os mesmos.
Sededo pelo Prefeino Maniupa, Sennor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF:
748.066.533-49
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade
CONTRATADO: MARIA ERONIDE ARAUJO DE SOUSA, brasilira, TECNICA DE
de Simplicio Mendes - PI, para dirimir todas e quaisquer controversias oriundas deste contrato,.
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
64.563-000
E, por assim justas e contratadas, as partes, por scus representantes legais, assinam o presente contrato,
r de Contr
em 02(duas) vias de igual teor e forma para um so e juridico efeito, perante as testemunhas abaixo-
assinadas, a tudo presentes.
CLAUSULA PRIMEIRA - DA BASE LEGAL: Este contrato tem c
administracao publica.
Floresta do Piauí/PI, 02 de janeiro de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se O presente instrumento devido a
necessidade publica, e para evitar a interrupcao da prestacao de servicos publicos.
CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato
prestacao de servigos por prazo d
do CONTRATANTE
camente no cargo de Tecnica de
Slonia Bronide Arqujo deSowo
Município DE FLORESTA DO Piauí - PI
MARIA ERONIDE ARAUJO DE SOUSA
iame de natureza empregaticia entre CONTRATANTE e CONTRATADC
Claudionor Urbano de Oliveira
A QUARTA
DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica responsavel o
Contratado
Prefeito Municipal
CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
NOME:Powl d Rosis lt
NOME: yow ngrw! do Nox muyto.
ensejara o descon
uneracao
CPF035.88.90322
stabelecidas pela CONTRATANTE,cc
sma, quant
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Plaui-Pl, CEP 64.563-000
Rua Rufino Raimur
S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-Pi, CEP 64.563-000
Telefone (89) 3463-0004 Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
Id:1519062405F15A85
estadO dO Piauí
ST
Município DE FLORESTA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNpJ 01.612.578/0001-61
CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE sc
s de apoio ao scrvico, como 1
osigao do CONTRATADO sua estrutura fisica,
CLAUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO: O valor
tos e quatro reais e seter
centavos), referente a cor
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. OL:612.578/0001-61.
UNID. ORCAMENTARIA
NATUREZA DA DESPESA
748.066.533-49
S/FUS
33.90.36
CONTRATADO: ALANE DA SILVA SOUSA, brasileira, TECNICA DE ENFERMAGEM
33.90.36
esidente c domiciliada na Localidadc
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do
CLAUSULA SETIMA - DA RESCISAO: A inexe
outra parte, com antecedencia de 30 (trinta) dias. scm onus para amb.
AUS
dade publica, e para evitar a interrupgao da prestacao de servigos publicos.
2-Fatos su
CONTRATADO sa
CLAUSULA TERCEIRA
- DO OBJETO DO CONRRATO: Constitui objeto deste contrato a
A OITAVA: O presente contrato extinguir-se-a sem direito a indenizacao:
pelo termino do prazo contratual;
er clausula contratual pelo contrata
ncia minima de trinta dias;
nsavel
uc lhe forcm a
s func8es, durante a
ninistrativ
crescida carga horaria suplementar para preenchimento de
o, a acumulagao ilegal de cargos, que invalic
A ausencia ao trabalho c a nao aprcscntacao dos trabalhos corresponde a exe
rescisao por conv
stabelecidas pela CONTRATANTE, como horario
Municipal.
A3 OBRIGAGOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE sc
Torres,S/N,Bairro Centro,Floresta do Piauí-PI,CEP 64.563-000
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
Telefone (89)3463-0004
Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios