Portaria — Santa Cruz Do Pi (11/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVIII

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PORTARIA Nº 099/2025. DE 03 DE  FEVEREIRO DE  2025

A  PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAuf. ESTADO DO PIAUi. no uso de suas atribuições  legais e nos termos da Lei Orgânica do Munic(pio de  Santa Cruz do Piaul-PI ;

RESOLVE:

Art.  1° NO~AR por  medidas  administrativas  e  do  interesse  deste  Poder  Executivo Municipal. a  Sra. Aniv Maria Conrado L ima  RJbelro. portadora do C PF n° 062.988.783-78 e RG nº: 3.  71 7 . 542  SSP/PI,  para o  cargo de  D lreçAo e  Assessoramento lntermed"rio junto · Secretaria. Manldpal de  AdmlnistraçAo. da Prefeitura Municipal de  Santa C ruz do Piauf - PI

Art. 2 º - Esta portaria e ntra em  vigor na data de  sua publicação , revogando as disposições em contrári o.

Publica-se, Registra-se, C umpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ  DO PIAUÍ-PI, 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

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FRANCÍsc&lt;&gt;

B OSO DE CARVALHO NETO Sccrctério  M ~ Govemo e Ar1:iculaç.1.o

Ciente em:.Q°.1\_/.oa/~

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida Barão de S..ntil Alo~, 130, Centro, 64.945-000, Santa FIiomenaPI CNPJOti.554.240/0001-14

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 1501202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº035/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO Nº 001/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1501202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº035/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO Nº 001/2025                                                                                                                                                                                                                                                        |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                   | CONSULTORIA, CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA COMISSÃO INVENTARIANTE MUNICIPAL E/OU IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM OBJETIVO DE ATENDER os REQUISITOS EXIGIDOS PELA ATUAL LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ESSE RAMO NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, BEM COMO LEVANTAMENTO DOS BENS, PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. |
| CONTRATANTE:                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| CONTRATADO:                                                                                                               | ASSESSORIA CONTABIL, EMPRESARIAL, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| CNPJ (CONTRATADOI:                                                                                                        | 51.291.050/0001-06                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| VALOR:                                                                                                                    | R$ 42.000,000 (quarenta e dois mil reais), que será pago em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 3.500,00 (trêsmil e quinhentos reais)                                                                                                                                                                                                                                     |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                       | Gestão/unidade: Superintendência Adm. Fin. Plan. Coordenação Geral; Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500; Programa de Trabalho: Apoio Administrativo; Funcional: 04.122.0003.2012.0000, Elemento da Despesa: 3.3.90.39.05                                                                                                                                                       |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                      | Serã regida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitação nº. 001/2025, e pelo artigo 75, inciso II, "da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                                                                                                                     |
| ASSINATURA (CONTRATANTEI:                                                                                                 | Fernando Andrade Coelho                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| ASSINATURA (CONTRATADOI:                                                                                                  | Robson Oliveira F. Sousa                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| DATA DAASSINATURA:                                                                                                        | 15 de janeiro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |

## ld:0B621E08097C7933

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAl DE SANTA FILOMENA GABINm DO PREFEITO

Avenida Bario de Santa FIiomena, 130, &lt;:enlJ'O ,

64.~. Santa FIiomena PI

CNPJ - 06.554,240/0001-14

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 1501202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº036/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1501202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº036/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025                                                                                                  |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                   | PRESTAÇÕES DE CONTAS PODE, PRESTAÇÕES DE CONTAS PNAE E PNATE, PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS DA ASSISTltNCIA SOCIAL, ACOMPANHAMENTO DE CADASTROS DA EDUCAÇÃO .                                                |
| CONTRATANTE:                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI                                                                                                                                                                              |
| CONTRATADO:                                                                                                               | ASSESSORIA CONTABIL, EMPRESARIAL, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA,                                                                                                                                                          |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                        | 51.291.050/0001-06                                                                                                                                                                                                       |
| VALOR:                                                                                                                    | 30.000,00 (trinta mil reais) , que serápago em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)                                                                                           |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                       | Gestão/unidade: Superintendência Adm. Fin. Plan. Coordenação Geral; Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500; Programa de Trabalho: Apoio Administrativo; Funcional: 04.122.0003.2012.0000, Elemento da Despesa: 3.3.90.39.05 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                      | Seráregida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitação nº. 002/2025, e pelo artigo 75, inciso II, "da Lei 14.133/ 21, de l de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso               |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                 | Fernando Andrade Coelho                                                                                                                                                                                                  |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                  | Robson Oliveira F. Sousa                                                                                                                                                                                                 |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                       | 15 de janeiro de 2025                                                                                                                                                                                                    |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL OE SANTA FILOMENA GABINm DO PREFEITO Avenida Barlo de Santa FIiomena, 130, Centro, 64.945-000, Santa Filomena PI CNPJ - 06,554,240/0001-14

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 1501202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1501202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025                                                                                                      |
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| OBJETO:                                                                                                                    | IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE CONTROLE E GESTÃO DE COMBUSTIVEL, CONTRATOS, FROTA QUE ATENDA AS DIRETRIZES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI E A LEGISLAÇÃO ACERCA DA TRANSPAJIBNCIA PÚBLICA . |
| CONTRATANTE:                                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI                                                                                                                                                                                   |
| CONTRATADO:                                                                                                                | ASSESSORIA CONTABIL, EMPRESARIAL, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA,                                                                                                                                                               |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                         | 51.291.050/0001-06                                                                                                                                                                                                            |
| VALOR:                                                                                                                     | 48.000,00 (quarente e oito mil reais), qu e serápago em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)                                                                                                  |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                        | Gestão /unidade: Superintendência Adm. Fin. Plan. Coordenação Geral; Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500; Programa de Trabalho: Apoio Administrativo; Funcional: 04.122.0003.2012.0000, Elemento da Despesa: 3.3.90.39.05     |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                       | Serã regida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitação n•. 003/2025, e pelo artigo 75, inciso II, "da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                    |
| ASSINATURA !CONTRATANTE):                                                                                                  | Fernando Andrade Coelho                                                                                                                                                                                                       |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                   | Robson Oliveira F. Sousa                                                                                                                                                                                                      |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                        | 15 de janeiro de 2025                                                                                                                                                                                                         |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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