Edital — Redenção  Do  Gurguéia (27/10/2025)

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GABINETE DO PREFEITO

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 050/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O

Homologação do Processo Administrativo nº 124/2025,  na  modalidade  Pregão Eletrônico  nº 050/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA  AMBIENTES  ESCOLARES REFERENTE AO PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS, TERMO DE COMPROMISSO Nº 202142614-6,  conforme  especificações téc nicas do Edital, Termo de Referência  e Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e membros da Comissão  de Licitação,  Ata de Abertura e julgamento da Documentação  e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação  e HOMOLOGO o  resultado da presente  Licitação na  modalidade Pregão Eletrônico sob  o  nº 050/2025,  objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA FORNECIMENTO  DE MOBILIÁRIO PARA  AMBIENTES ESCOLARES REFERENTE AO PROGRAMA DE AÇÕ ES ARTICULADAS, TERMO DE COMPROMISSO Nº 202142614-6, conforme especificações  técnicas do Edital, Termo de Referência  e anexos, sob regime de  menor  preço  POR  LOTE, em  favor  da  empresa  PLENA  PRODUTOS  PARA  SAUDE  L  TDA,  CNPJ: 07.272.231/0001-01 , vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE 1- MOBILIARIO ESCOLAR   | LOTE 1- MOBILIARIO ESCOLAR                                 | LOTE 1- MOBILIARIO ESCOLAR   | LOTE 1- MOBILIARIO ESCOLAR   | LOTE 1- MOBILIARIO ESCOLAR   | LOTE 1- MOBILIARIO ESCOLAR   |
|------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| ITEM                         | DESCRIÇÃO                                                  | UNIDADE                      | QUANTIDADE                   | VALOR UNITÁRI O              | VALOR TOTAL                  |
| 1                            | ARMARIO BAIXO 2 PORTAS AMB IPROINFÃNCIA\                   | UND                          | 16                           | R$1 .250,00                  | R$ 20.000,00                 |
| 2                            | ARMARIO EM AÇO - 2 PORTAS/ 4 PRATELEIRAS- AM4 /PROINFÃNCIA | UNO                          | 16                           | R$ 350,00                    | R$ 5.600,00                  |
| 3                            | CADEIRA GIRATORIA-C6 /PROINFANCIA\                         | UNO                          | 16                           | R$ 229,00                    | R$ 3.664,00                  |
| 4                            | MESA DE FUTEBOL DE BOTÃO                                   | UND                          | 8                            | R$126.00                     | R$1.008.00                   |
| 5                            | MESA DE REUNIAO - M7 /PROINFANCIA\                         | UND                          | 16                           | R$ 60000                     | R$9.60000                    |
| 6                            | MESADE TOTO                                                | UND                          | 8                            | R$1 .456 06                  | R$11 .64848                  |
| VALOR TOTAL                  | VALOR TOTAL                                                | VALOR TOTAL                  | VALOR TOTAL                  | VALOR TOTAL                  | R$ 51 .520 48                |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato,  com o licitante vencedor e determino que  a Secretária  Municipal  de Administração  providencie o necessário  ao cumprimento desta homologação.

Redenção  do Gurguéia-PI, 17 de outubro de 2025.

Arlei  Figueiredo Borges Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO

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| EXTRATO DO CONTRATO N' l 71020250 51/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 124/ 2025 MODALIDADE: PREGÃ O ELETRÔ NICO N' 050/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N' l 71020250 51/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 124/ 2025 MODALIDADE: PREGÃ O ELETRÔ NICO N' 050/2025                                                   |
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| OBJETO:                                                                                                                      | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIARIO PARA AMBIENTES ESCOLARES REFERENTE AO PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS, TERMO DE COMPROMISSO Nº 202 142614-6.            |
| CONTRATANTE:                                                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI                                                                                                                            |
| CONTRATADO:                                                                                                                  | PLENA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA                                                                                                                                               |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                           | 07.272.231/0001-0I                                                                                                                                                           |
| VALOR:                                                                                                                       | R$ 51.520,48 (CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS!.                                                                                      |
| VIG!NCIA:                                                                                                                    | O PRAZO DE V!Glê:NC IA DA CONTRATAÇÃO lê:DE ATlê:31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N' 14. 133, DE 2021.            |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                          | FPM, ICMS, ISS, FUNDEB, RECURSOS PRÓPRIOS E TERMO DE COMPROMISSO Nº 202142614-6.                                                                                             |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL:                                                                                                        | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 050/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE I DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO. |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                    | ARLEI FIGUEREDO BORGES                                                                                                                                                       |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                     | ELIANE DA SILVA MAGALHAES                                                                                                                                                    |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                          | 17 DE OUTUBRO DE 2025                                                                                                                                                        |

MAACIOJOSE PINHEIRO MOURA:0205391435

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Mareio José  Pinheiro Moura Prefeito Municipal

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Leovandes Soares da Silva Engenheiro Florestal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO CNPJ: 06.553.952/0001-19

Praça Dom Expedito Lopes, Nº 80 Centro Simplício  Mendes - PI

## PLANO DE PREVENÇÃ O, COMBATE E MITIGAÇÃ O DE QUEIMADAS E INCÊN DIOS FLORESTAIS

## SIMPLÍCIO MENDES -PI 2025

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ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO CNPJ: 06.553.952/0001-19 Centro

Praça Dom Expedito Lopes, Nº 80 Simplíc io Mendes - PI

Nomeação  dos  brigadistas  e  Bombeiros  Civis  conforme  DECRETO  Nº 026/2025  DE 15/07/2025

## 1 -Representantes de Órgãos Públicos e Privados e de Associações  da zona rural;

Victor Djalma de Carvalho·Oliveira

Jailson de Sousa

Diody Maicon de Sousa Silva

- 2 -Representantes dos Bombeiros Civis;

Ravely Levitar Carvalho de Morais

Rafael Ferreira dos Santos

Sávio  Marcos Sousa Morais

Élida de Moura Soares

Flávia  Maria de Jesus

Lucilânia Rodrigues Carvalho

Sebastião  Marque Silva

Marcione Primo Pereira

Marciana da Silva Primo

Vinicius Teles do Nascimento

## 3 -Suplentes:

Dinaelson Nery Vieira

Elder Dias Moura

Bruno Rodrigues Pereira

Lucas Rodrigues Pereira

Elaborado por:

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXV

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO CNPJ: 06.553.952/0001-19

Praça Dom Expedito Lopes, Nº 80 Centro Simplício  Mendes - PI

| Apresentação........... ........ ......... .................. ...... ................ ..... ............................... ........ ........   |   3 |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|
| 1. Localização ....................................................................................... ........................... .. .         |   3 |
| 2. Objetivos.................................................................................................. ................. ..... .        |   5 |
| 3. Histórico de ocorrê ncia de incênd ios em SimplícioMendes...........................................                                         |   5 |
| 4. Ações para a prevenção e combate....................................................................... .......... .                         |   7 |
| 4.1. Seleção de brigadistas.... .... .... ................... .... .... ................... ..... ....................... ...... .......        |   7 |
| 4.2. Aceiramento..................................................................................................................              |   8 |
| 4.3. Campanhas educativas............................................................................... .                                      |   8 |
| 4.4. Fiscalização ....... .                                                                                                                     |   8 |
| 4.5. Combate aos incênd ios florestais.......... ....... .... ...... ........... ........................................... .                  |   8 |
| 4.6. Fases do combate..........................................................................................................                 |   9 |
| 4.7 Fluxograma de combate aos incêndiosflorestais...........................................................                                    |     |
| 4.8. Reconhecimento............................................................................................................                 |     |
| 4.9 Extinção ou rescaldo............... ............................ .. .........................................................               |     |
| 4.10 Desmobilização............................................................................ ................................                |     |
| 5. Considerações Finais.. .......... .......... ................................... ........... ............. ......... ......                  |     |
| 6. Referênciasbibliográficas ......... .......................... ...... ......... ..................... ... ....... .. ......... .             |     |

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO CNPJ: 06.553.952/0001 -19

Praça Dom Expedito Lopes, Nº 80 Centro Simpllcio Mendes - PI

## APRESENTAÇÃO

Todos os anos extensas áreas  com vegetação  natural são  queimadas, causando diversos impactos ambientais, materiais e sociais. Entre os impactos  ambientais, acentua-se a mortandade de animais silvestres que habitam a área,  sendo que alguns dos serviços ambientais podem  ficar  comprometidos  temporariamente  em  decorrência ao  próprio incêndio ,  que prejudica ainda, a qualidade do ar, bem como em relação  aos serviços ambientais prestados por microrganismos,  pássaros,  insetos  polinizadores,  entre  outros,  até a  recuperação  natural  da vegetação. O município  de Simplício  Mendes, criou a brigada municipal através  da Lei Municipal nº 1. 161/2021  de 1  1/10/2021 , para atuar na prevenção e no combate aos incêndios  florestais. O presente plano visa estabelecer procedimentos para a prevenção e na hipótese de ocorrência de incê ndios florestais e queimadas em vegetação natural em áreas  rurais e urbanas, onde necessite de mobilização  de articulação  de combate de forma coordenada, com o objetivo de minimizar os danos ao meio ambiente e a população. Historicamente, o fogo é  um dos instrumentos mais utilizados nas atividades produtivas, pela cultura do corte-queima para a limpeza de roçados e transfonnação  de pastagem. O fogo causa  diversos  impactos  sobre  a  fertilidade  dos  solos,  a  destruição da  biodiversidade,  a fragilização  de agroecossistemas, a destruição  de linhas de transmissão,  a qualidade do ar e de visibi1idade, bem como aumento do risco de acidentes em estradas. Conhecer  a  distribuição dos  focos  através dos  meses  do  ano  é uma  informação importante no planejamento da prevenção, pois indica as épocas  de maior ocorrência . O uso de fogo corno téc nica para suprimir vegetação  não  é  absolutamente proibido, mas a lei  impõe  que ele seja rigorosamente controlado. O novo Código Florestal (Artigo 38 da Lei  12.651/ 12) proíbe o uso de fogo na vegetação.

## t. Localização

O  município de Simplício Mendes está  localizado a 416 Km da capital Teresina (07º 51' l4"S, 41°54'37"0, microrregião  de Alto  Médio Canindé (Figura  1),  possui  uma  área irregular de  1.356 Km 2 ,  possui limites com os município s Santo Inácio  do Piauí  e São  Miguel do  Fidalgo  ao  norte,  Bela Vista  do  Piauí , Nova  Santa  Rita,  Conceição  do  Canindé  e  Pedro

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO CNPJ: 06.553.952/0001-19 Centro

Praça  Dom Expedito Lopes, Nº 80 Simpllcio Mendes - PI

Laurentino  ao  sul,  Campinas  do  Piauí, lsaias  Coelho  e  Conceiçã o  do  Canindé a  leste,  Paes Landim e Pedro Laurentino a oeste.

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Possui clima semiúmido e  quente, as temperaturas variam entre 22ºC  a  36ºC, com. A precipitação  pluviométrica méd ia anual (registrada, na sede do município,  700 mm) é definida no  Regime  Equatorial  Continental,  com  isoietas  anuais  entre  800  a 1.400  m. m  e  trimestres janeiro-fevereiro-março  e  dezembro, j aneiro,  fevereiro como os mais chuvosos.  Os meses  de janeiro,  fevereiro e março constituem o  trimestre mais úmido  (IBGE,  1977).

Os solos da região  são  provenientes da alteração  de arenitos, siltitos, folhelhos e laterito. Compreendem solos litólicos, á licos e distróficos, de textura mérua , pouco desenvolvidos, rasos a  muito rasos,  fase pedregosa, com  floresta caducifólia  e/ou  floresta  sub-caducifóli a/cerrado. Associados  ocorrem  solos  podzó licos  vermelho-amarelos,  textura  média a  argilosa, fase pedregosa e não pedregosa, com misturas e transiçõ es vegetais, floresta sub­ caducifó lia/caatinga.  Secundariamente,  ocorrem  areias  quartzosas,  que  compreendem  solos arenosos essencialmente  quartzosos, profundos, drenados, desprovidos de m. inerais primár ios, de  baixa  fertilidade,  com  transições vegetais,  fase  caatinga  hiperxerófi la  e/ou  cerrado  sub­ caducifólio/tloresta sub-caducifólia (Jacomine et ai.,  1986).

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO CNPJ: 06.553.952/0001-19

Praça Dom Expedito Lopes, Nº 80 Centro Simplício  Mendes - PI

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## 2. Objetivos

Reduzir  as  ocorrências de  queimadas  e  incêndios florestais  e  seus  os  impactos ambientais. Promover ações preparação para as atividades de fiscalização , prevenção, monitoramento e combate a incêndio  florestal. Promover atividades de educação ambiental com foco na prevenção de desmatamento e incêndios  florestais. de

Mitigar  os  danos  e prejuizos  causados  pelos  incêndios florestais com  ações recuperação  da flora em áreas  degradadas pelo fogo.

## 3. Histórico de ocorrê ncia de incên dios em Simplicio Mendes

O uso do fogo faz parte da história da evolução do homem, desde então  sérios  prejuízos vêm  sendo  causados ao  planeta,  por seus  usos  indevidos.  Todos os anos  extensas  áreas  são queimadas, causando impactos ambientais, materiais e sociais.

Entre  os  impactos  ambientais,  acentua-se  a  mortandade  de  animais  silvestres  que habitam  a  área, sendo  que  alguns  dos  serviços  ambientais  podem  ficar  comprometidos temporariamente em decorrência  ao próprio incêndio,  que prejudica ainda, a qualidade do ar, bem como em relação  aos serviços ambientais prestados por microrganismos, pássaros , insetos polinizadores, entre outros, até  a recuperação natural da vegetação.  Os incêndios  florestais e as queimadas têm  sido cada vez mais  frequentes  em decorrência  das mudanças climáticas,  alta temperatura e baixa precipitação  e umidade relativa do ar, esses eventos deixam os diferentes tipos de vegetação  mais susceptiveis aos incêndios.

No município de Sirnplicio Mendes, entre 2018 a 2022 foram  registrados  89 focos  de calor acumulados, sendo 2020 o ano de maior criticidade, com 34 focos (Figura 2).

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Figura 2. Focos de calor registrados pelo  satéli te do INPE e ntre 2018 a 2022. Fonte Q ueimadas, INPE (2023).

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Em  2023 foi  registrado 28 e 2023  14  focos de calo r. conforme os dados do INPE houve uma redução dos  focos nesse município  (Figura 3).

Figura 3. Focos de calor regist.-ados pelo satélite do TNPE entre 2023 a 2024. Fonte Queimadas, INPE (2025).

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Os  meses mais crít icos foram setembro e outubro, período  extremamente seco, marcado pela  ausê ncia  de  precipitação ,  aumento  da  temperntura  e  baixa  umidade  relativa  do  ar,  esse clima propicia  a  ocorrê ncia  de  incê ndios  florestais  que  são  caracterizados pelo  fogo  fora  de contro le  q ue  atin ge áreas de vegetação (Figura 2  e  3).

A  Figura 4  mostra a  distribuição  quantitativa espacia l dos  focos  d e  calor entre 2023  a 2024. A maioria  dos focos são gerados  por  (incênd io criminoso), a inda é  comum  o

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analfabetism o  ambiental,  o  desconhecimento dos  impactos  do  fogo  sobre  a  vegetação ,  solo, cursos d 'água,  simplesmente colocam fogo  nas bordas de estradas e  rodovias. na  maioria dos caso o  fogo acaba invadindo propriedades, dificulta o combate justamente porque nesse período tem muita matéria  seca. Ainda existe a  cultura de colocar o  fogo para limpeza de terreno, roças antes do plantio de c ulturas agrícolas.  Nos dois  casos são  ficam  suspensos grande quantidade de fumaça, dificulta  a  respiração  aumenta os proble mas  respiratórios.

Figuro 4. Densidade dos focos de calor registrados em 2023 e  2024.  Fonte Q ueimadas,  fNPE (2025).

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## 4. Açõ es p a r a  a  prevenção e  comba te

## 4.1 .  Seleção  de brigadistas

A  prefeitura contratou  brigadistas temporário s  para atuarem  na  fiscalização ,  prevenção e  no  combater aos incê ndios floresta is. Os brigadistas foram capacitados, treinados e  receberam equipamentos de proteção  individual.

Os brigadistas  fizera m  um planejamento para atuarem conforme o  quadro abaixo.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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| Planejamento Prevenção passiva   | Ja neiro a agosto   |
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Fonte: adaptado  por Soares; Batista (2007) e  Castro ( 1999).

- 1 Pré-eve nto  será  dedicado ao planejamento e  in í cio das  campanhas de  prevenção  e preparação da equipe.
- li  Fase  vermelha,  o foco  será  nas  açõe s  preventivas,  prepa ração  e  com bate  aos incêndios  florestais.
- 111  - Avaliação do ano do combate aos incê ndios e  os preparativos  para o  ano seguinte.

## 4.2. Aceiramento

Os proprietá rios serão  o rientados para mantere m  aceirados os limites de propriedades, no entorno  de  fragmentos florestais, á reas  de preservação  permanente e  reserva  legal e  em locais de risco de incê ndios  florestais.  Implantar sinalização  contra  o  fogo, a lertando sobre os danos que podem causar ao meio ambiente e  como prevenir sua  ocorrênc ia.  Sensibilizar os vizinhos e  a  comunidade  do ento rno  sobre  os  proble m as do  fogo  sem  contro le  e  as  medidas  para s ua prevenção.

Nas áreas  com alto  risco de incê ndios, serão construídos  aceiros de proteção? que consiste da limpeza de uma faixa de vegetação  morta.  deixando o  solo  exposto  para evitar  que o  fogo espalhe  para outras  áreas.

## 4.3. Campanhas educativas

Para minimizar a  ocorrê ncia dos incê ndios criminosos, serão  trabalhados a  fiscalização ambiental, por  m eio de rondas diár ias em locais  com risco, e  com histórico de ocorrê ncia  dos incêndios. 8

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Um dos meios para reduzir a incidênc ia dos  incênd ios e  por meio da conscientização das pessoas, os problemas das queimadas serão  apresentadas por meio de palestras em escolas do município. com produtores rurais e associações . com abordagens dos perigos dos incêndio s das queimadas recorrentes. os cuidados com o uso do fogo e serão  apresentadas alternativas ao uso do fogo, buscando sensibilizar a  população quanto  ao uso do fogo e suas implicações .

## 4.4. F iscalização

Serão  feitas  rondas  nas  estradas  e  rodovias  para  diminuir  ocorrênc ias  de  incêndio s criminosos. nas estradas e  rodovias costuma desenvolver gram. íne as, no período  seco acumula grande quantidade de maté ria seca, é  costumeiro o  pessoal passar e colocar  fogo.

## 4.5. Combate aos incêndios  florestais

O combate  aos  incênd ios flores tais  é  o  conjunto  de  atividades  realizadas  com  a fi nalidade  de  controlar  a  propagação  do  incêndio  e  extinguir  o  fogo.  Para  a  eficiência  do combate, é necessário  um  planejamento que  leve em conta  os bens  ameaçados, os fatores do comportamento do fogo e os recursos disponíveis.

## 4.6. Fases d o combate

A  fase do combate para pela detecção, conhecimento da existê ncia do foco de incênd io. A detecção consiste em identificar, localizar e comunicar a ocorrênc ia do incêndio.  Uma ráp ida detecção  possibilita  o  controle  do  fogo  antes  que  ele  tenha  se  propagado  ou que  tenha  alta intensidade. Q uanto  menor o  tempo entre o  início do  fogo e  o  início  do  ataque,  mais  fác il  será o  seu controle.

| Externa   | Recebimento de ligações telefônicas. mensagens de WhatsApp, avisos presenciais, dentre outros, recebidos das comunidades do município.   | Acionar a brigada municipal. A brigada municipal, irá disponibilizar número telefônico para ajudar a detectar possíveis focos de queimadas.   |
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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXV

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| Móvel   | Rondas realizadas pela equipe da brigada municipal    | Acionar a brigada municipal.   |
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| Fixa    | Realizada a partir de mirantes, torres de observação. | Acionar a brigada municipal.   |

O  acionamento  pra  o  combate  e  o  deslocamento  dos  recursos  humanos  e  materiais necessá rios,  para  o  combate.  Para  uma  rápida mobilização é necessá rio  que  as  unidades mantenham permanentemente o  estado de apronto operacional.  Deslocar-se de sua sede para qualquer área.  Orientações  conforme o quadro abaixo:

| Gerente do fogo   | Acompanhar e dar apoio aos brigadistas; Levantamento de impactos ambientais e de riscos à saúde durante a emergência , promovendo ações que mitigam estes eventos; Solicitar reco lhimento/acondicionamento adequado dos residuos gerados no combate; Avaliar a necessidade de solicitar apoio externo/alterar níveldo incidente; Colher informações após o controle do incê ndio; Registrar a ocorrência; Ficar de prontidão para atendimento a possíveisvítima s; Avaliar o incêndioe determinar o método , estratégias e recursos para o combate; Providenciar os recursos (equipamentos e colaboradores) necessáriospara   |
|-------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Chefe esquadrão   | Disponibilizar recursos para atuação na emergência; Assegurar a segurança dos brigadistas e ou visitantes se houver; Recolher e verificar o estado de todo equipamento utilizado após a extinção do incêndio.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Brigadistas       | Solicitar apoio de emergência : emitir aviso via rádioou pelos telefones de emergência/ Superior imediato; Realizar o combate ao incêndio;                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |

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| Ao ser avisado de alguma emergê ncia, seguir para o ponto de encontro mais próximo;   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|

## 4.7 Fluxograma de combate aos incêndios  florestais

Para o  acionamento, em  diferentes nív eis de combate sugere-se o seguinte  fluxograma:

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| Nlvel d o   | Caracterfstlca   | Quem mobiliza os   | Atividades Básicas   |
|-------------|------------------|--------------------|----------------------|
| Incêndio    |                  | recursos?          |                      |

li

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|         | Incêndios de pequenas proporções. Pode ser combatido inicialmente com os recursos do município ou recurso de parceiros locais.                   | Gerente da brigada municipal.                           | Acionar brigada municipal; lnfonnar ao órgão Estadual, que passa a acompanhar o incidente; - Se necessár io, buscar apoio e outras brigadas municipais vizinhas;   |
|---------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Nlvel 2 | Quando o incêndio não pode ser controlado apenas com os recursos municipais e parceiros municipais. Requer articulação de recursos estaduais.    | Coordenador Estadual de combate a incêndi os florestais | Mobilizar estaduais; recursos lnformar ao órgão estadual que passa a acompanhar o incidente e montar sala de situação simplificada.                                |
|         | A complexidade operação requer da uma mobilização de recursos federais, seja do Tbam a, ICMBio ou demais parceiros de atuação em nível nacional. | Núcleode Prevenção e Combate estadual;                  | Mobilização de equipe de reforço a partir do órgão estadual.                                                                                                       |

## 4.8. Reconhecimento

É  a  fase  do  combate  na  qual  se  reúne os  dados  necessár ios  do  lugar afetado  pelo incêndio ,  com  o objetivo  de  conhecer  a  presença  de  todos  aque les fatores  que  afetam  o comportamento  do  fogo  e  o  controle  da  situação,  avaliando  os  valores  am eaçados,  como também as  possibilidades  de  controle  da  propagação  das  diferentes  frentes  e as  opçõe s estratégicas  e  táticas  ou método s de combate possíveis de aplícar.

É importante conhecer: a  velocidade de propagação , tamanho, intensidade do incêndio.

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Se há  focos secundár ios e  a  que distância se produz, qual é a  fonna de transmissão  de calo r.

Fazer o  reconhecimento da topografia da  área  se há  barreiras naturais e  artificiais:  rios, estradas, tipo de vegetação.

Observações da temperatura, umidade  relativa, direção e velocidade  do vento, temperarura,  a  umidade  re lativa e  os  ventos  loca is  mudam  ao  longo  do dia  e  entre o  dia  e  a noite.

Água  é o  mais  usado na  extinção  dos  incêndio s devido su a  a lta capacidade de absorver calor.  Considerada eficiente e  barata,  possui  a  capacidade de arrefecer os combustíveis e  de suprimir o  oxigênio,  todavia, é difícil obtê-la  nas  quantidades necessár ias  e  transportá- la  até  o local de combate.

A  terra  é muito  utilizada  em  lncêndio s  Florestais,  atua  de  duas  formas,  abafando  e também resfriando, considerando que  o solo também  contém  umidade. Ao ser  utilizado para apagar o  fogo,  ao mesmo tempo faz o  rescaldo formando uma capa que separa  o  combustível do oxigênio  e ao abafar reduz a quantidade de fumaça. Em algumas reg iões  pode ser facilmente obtida  no  próprio  local  do  incêndio,  requerendo  apenas  a  ferramenta  m anual,  não  sendo necessário  transportar outros equipamentos e  material.

## 4.9. Extinção ou rescaldo

Consiste da eliminação dos focos ardentes que pennanecem dentro do setor afetado pelo incêndio ,  de  maneira  que  se  possam  apagar  completamente  as  chamas  ou  as  brasas  ainda existentes e  evitar  que  o  fogo  reacenda e  volte  a  propagar.  Fazer  o  patrulhamento  no  setor afetado pelo  incêndio  j á  extinto,  de  maneira  a  detectar todos  aqueles  focos  a tivos  que  a inda existem para sufocá- los e  evitar que reacendam.

## 4.IO.  Desmobili.zação

Corresponde  ao  retomo  de  toda  a  equipe  aos  seus  locais  de  origem,  bem  como  a conferênc ia,  a li mpeza  e  o  recolh. imento  de  todos  os  mate riais  e  equipamentos  utilizados. Ta1nbém  deve ser rea lizada a  manutenção  das  ferramentas e  dos equipamentos e as avaliações sobre as estratégias  e  as téc nicas utilizadas, de forma  que  fortaleçam  os acertos e  corrijam os erros.

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## S. Consider ações  F inais

Esse  plano  é  u1na  ferramenta flexível. para  organização de  atuação das brigada municipal  na  fiscalização  prevenção  e  combate aos  incêndios  florestais.  Buscando sempre a conscientização  da população  com  o  meio ambiente.

## 6. Referências  bib liogr áfica

ALVES,  J.  J.  A.,  ARAÚJO, M.  A.,  NASCIMENTO,  S.  S.  (2009)  DEGRADAÇÃO DA CAATINGA: UMA INVESTIGAÇÃO ECOGEOGRÁFICA.  Revista Caatinga, vol. 22, núm. 3, ISSN: 0 100-316X. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id- 237117837020.

ANTONGJOVANNI, M., VENTICINQUE, E. M., FONSECA, C. R. (2018) Fragmentation patterns of  the Caatinga drylands. https://doi.org/  1  O. 1007  /s 10980-01 8-0672-6.

ANTONGIOVANNI, M., VENTICINQUE,  E.  M.,  MATSUMOTO, M., FONSECA, C. R. (2020) Chronic anthropogenic disturbance on Caatinga dry forest fragments. DO1: 10. 1  l  l  l / 1365-2664.13686.

ARAÚJO ,  E.A;  RIBEIRO,  G.A.  Impactos  do  fogo  sobre  a entomofauna do  solo  em ecossistem as florestajs\_ Natureza &amp; Desenvolvimento, 2005.

CARVALHO,  Marcos  Felipe  Oliveira;  CARDOSO,  Manoel  Ferreira;  ALMEIDA,  Bruno Natali.  Esti m ativa do  Risco de  (ncêndios  Florestais com Base e m  Fitofisionomias e  Fatores Climát icos. Biodiversidade Brasileira. 6(2): 187-204; 2016. Disponível em: https://revistaeletronica.icmbio.gov.br/index.php/BioBR/article/down load/520/491  Acesso em 01  de maio de 2023.

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Geografia do Brasil. Região  Nordeste. Rio de Janeiro, SERGRAF. IBGE,  1977.

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JACOMINE,  P.  K.  T.  Levantamento  exploratório reconhecimento de  solos  do  Estado  do Piauí. Rio de Janeiro. EMBRAPA-SNLCS/SUDENE-DRN. 1986. 782 p.

IBAMA  instituto  Brasileiro  do  Meio  Ambiente  e dos  Recursos  Naturais  Renováve is Investigação de incêndios  florestais /  Alexandre de Matos Martins Pereira  ... [et ai.]  Brasilia: Prevfogo/Jbama, 201 J. 76 p.

INSTITUTO BRASILEIRO DE G EOGRA Fl A E ESTA Tf STICA. Geografia do Brasi  1.  Região Nordeste. Rio de Janeiro, SERGRAF. IBGE, 1977.

INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Banco de Dados de Queimadas. Disponível em: http://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/bdqueimadas/. 2020. Acesso em:  13 de janeiro de 2023.

MUNIZ, R. A.; CAMPOS, A. C. V. Saúde  pública  e fontes de poluição atmosfé rica em tempos de  coronavírus  parte  1  poluição doméstica  em Marabá , PA. 2020. Disponível  em: https://acoescovid 19 .unifesspa.edu.br/2-uncategorised/ l l 2-sa%C3o/oBAde-p%C3%BAblica­ e-fontes-de-polui%C3%A  7%C3%A3o-atmosf1%C3%A9rica-em-tempos-de coronav%C3%ADrus-parte-i-%E2%80%93-polui%C3%A  7%C3%A3o-dom%C3%A9stica­

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PROJETO CARVÃO  DA BACIA DO PARNAÍBA. Convê nio DNPM/CPRM. Relatório Final da Etapa L  vol.  1.  Recife.  1973.

SANTOS, B. S. A  intensa pedagogia do vírus. ln: AN Original - Alice Comenta, abr. 2020.

SERVIÇO  GEOLÓGICO  DO BRASIL - CPRM. Diagnóstico do município  de Simões  Piauí. 2004.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXV

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Ata da Audiência Pública  apresentação do Relatório de Gestão do Executivo Municipal de ltainópolis-PI  Ano 2025  e Apresentação  do  Relatório das Metas Fiscais do 1° Semestre de 2025.

Aos vinte dias de agosto de dois mil  e  vinte e  cinco (20/08/2025), as  16:00  na Câmara  Municipal  de  Vereadores  de  ltainópolis  PI,  realizou-se Audiência Pública apresentação do  Relatório  de  Gestão do  Executivo  Municipal  de ltainópolis-PI  Ano  2025  e Apresentação  do  Relatório  das Metas Fiscais  do 1º Semestre  de  2025, Publicado  no  Site  Oficial  da  Prefeitura,  redes  sociais oficiais  e mural, em obediência  ao disposto no §4º  do Artigo 9 °  e Parágrafo único  do  artigo  48  da  Lei  Complementar  101.  Se  fez  presente  vereadores, secretários e  população o  Secretario Municipal de Administração e Planejamento  Expedito  Ribeiro  Campos  Neto  fez  a abertura  da  audiência agradecendo a presença do Prefeito Municipal Miguel Rodrigues de Moura e  o  Vice João Batista Oliveira,  como  também  todos os vereadores, secretários  e os  munícipes presentes na  câmara  municipal de vereadores  e aos  que  estavam  acompanhando pelas  redes  sociais  do  municipio,  ainda com  a palavra  o Secretario  Municipal  de  Administração  e Planejamento mostrou  as  ações realizadas  pela  gestão no  1 °  semestre  do  exercício de 2025, os  secretários  de Saúde,  Assistência  Social,  Educação  e Secretario de Agricultura e Meio Ambiente mostraram suas ações e atividades demostradas em números.  O  mediador da audiência  publica foi o contador Wildemberg Araújo  dos Santos que faz uma explicação  detalhada de como e para que funciona a audiência  publica.  O  mesmo explana sobre receita e despesas  e  como  funciona  o  equilíbrio  de  ambas  no  orçamento  do município e como  é distribuído entre  os  órgãos municipais.  O contador destaca que a Lei  4 \_ .320  que regula  o direito  financeiro  não  permite  que o Gestor  use  receita  Explica  a  população os  valores  de  arrecadação do município  e  como  implicam  nas receitas.  Também  explana  sobre as despesas com ações  e serviços Públicos  de Saúde  aplicação  do mínimo de 15% constitucional;  despesa com manutenção  e desenvolvimento de ensino aplicação  mínima de 25%  constitucional;  controle  de gastos  com  recursos FUNDES;  controle  de recurso  FUNDES  complementação  V AAT  2024,  Receita Complementação  V AAT R$  1 .298.341,28, Despesa Executada com mínimo de 50% na Educação  Infantil R$  1.219. 067,23  (92,02%), Despesa  Executada com mín imo de 15% em Despesa de Capital  (Investimento)  R$  441.561,24  (33,33%);  despesa  com manutenção  Assistência  Social custeado com recursos próprios; despesa de pessoal  do  poder executivo referente  a 12  meses julho  2024 a junho 2025; manutenção  assistência social  com  recursos  Federais  estaduais;  controle repasse da câmara  municipal; demonstrativo divida fundada; metas fiscais. Por fim,  o contador Wildemberg Araújo  dos Santos,  fez um resumo  geral da Evolução das  Despesas  e encerrou  sua  fala  com  agradecimentos  aos vereadores,  secretários ,  servidores e  munícipes  presentes na Câmara Municipal  nesta  data. Vale  salientar  que  segue  em  anexo  a esta  ata  a frequência  com as assinaturas dos participantes da Audiência.

ltainópolis 20 de agosto de 2025.

(Continua na próxima página)