Resolução — Sao Francisco Do Pi (02/12/2025)

215
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VcDLX
KRO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO PIAUiI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SAOFRA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CISCO
DOPIAUI
DOPIAU
GIRLENE FERREIRA
Assinado de forma digital por
GIRLENE FERREIRA DE
DE
BRITO:00297733346
Dados: 2025.12.01 12:57:29
GIRLENE FERREIRA DE BRITO
Secretaria Municipal da Educacao
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DO PIAUIE
Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.550-000
Sao Francisco do Piauí
CNPJ: 10.775.572/0001-04
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.550-000
Sao Francisco do Piauí
CNPJ: 10.775.572/0001-04
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SOPIAL
Id:167C48FBBDB21DB1
ANEXO UNICO
ESTADO DO Piauí
PLANO DE INTERVENCAO POS CONSELHO DE CLASSE
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
SAOFRANCISC
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Unidade Escolar:
Enderego:
ESTABELECE
PROCEDIMENTOS
Telefone:
Município:
OPERACIONAIS PARA EFETIVACAO
DO PROCESSO DE AVALIACAO DA
Email do Coordenador
Email da UE:
APRENDIZAGEM
DA
REDE
Pedagogico:
Municipal DE ENSINO E OUTRAS
PROVIDENCIAS
Codigo INEP/MEC
Outras Informagoes:
SERIE/ANO:
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DO
TURNO:
COMPONENTE CURRICULAR:
Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, com fundamento na
Resolução CNE/CEB n 4, de 13 de julho de 2010; na Resolugao CNE n 7, de 14 de dezembro
de 2010 no Parecer CEE/PI n 64/98.
CONSIDERANDO a LDBEN 9394/96, cujo art. 12, inciso V, estabelece que as
Inicio
Terminc
instituigoes de ensino tem a incumbencia de "prover os meios para recup
eracao dos(as)
Periodo de
alunos(as) com menor rendimento", e o art. 24, inciso II, alinea a), que se refere a "promogao
PROBLEMA
Realizagao
RESULTADO
INDICA
os ou series das etapas da educacao basica;
ACOES
RESPONSAVEL
DETECTADO
ESPERADO
DOR
CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educagao Nacional  LDBEN
Inicio  Termino
9394/96, art. 24, que trata das regras comuns de organizagio da educacao basica, que trata da
verificagao do rendimento escolar como sendo continua e cumulativa, em que devem prevalecer
os aspectos qualitativos sobre os quantitativos;
RESOLVE
CAPITULO I
DAS DISPOSICOES GERAIS
Art. 1 - A avaliagao da aprendizagem, conforme estabelecido pela Base Nacional Comum
Curricular (BNCC), visa analisar de forma global e integral o desempenho do estudante. Para
isso, e recomendada a utilizagao da avaliagao formativa, que considera os contextos e condigoes
de aprendizagem dos alunos, registrando informagoes para melhorar o desempenho escolar.
Secretaria Municipal DE EDI
ACAO DE SAO FRANCISCO DO Piauí
a678-
P:64.550-000
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DO PIAUIE
Sao Francisco do Piauí
reira,678
CNPJ: 10.775.572/0001-04
cNPJ: r8.975572/0001-04
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

216
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLX
T
ESTADO DO Piauí
ESTADODOPIAUi
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
seminarios, entrevistas, relatorios e participacao na recomposicao da :
rendizagem
de aprendizagem do estudante e nao apenas os resultados finais
aos(as) professores(as), com base nos resultados obtidos nas provas e testes realizados pelos(as)
Art. 2 - A Rede Municipal de Ensino em consonancia com a Base Nacional Comum Curriculat
estudantes, o feedback e a reflexao sobre sua pratica pedagogica.
BNCC, e a presente normativa estabelece as diretrizes
Art.8 - Como Avaliacao Quantitativa, tem-se
guinte: Avaliacao Mensal (AM) por
Ensino Fundamental, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral do estudante,
Componente Curricular, a Recuperacao Bimestral (RB), Recuperacao Final (RF), alem das Provas
Finais.
1  A avaliacao mensal deve conter no minimo 10 (dez) questoes, envolvendo as mais variantes
Art. 3 -O Sistema de Avaliagao da Rede Municipal de Ensino e organizado no parametro
formas de questoes: objetivas, subjetivas, multipla escolha, completar lacunas, verdadeiro ou
temporal bimestral para o Ensino Fundamental, anos iniciais (1 ao 5 ano) e finais (6 ao 9 ano),
falso, enumerar colunas, etc.
serao realizadas avaliacoes mensais - considerando-se as especificidades das etapas de ensino.
2-A avaliaca
lar as dimensoes quantitativa e
qualitativa visa
lominio dos conteudos quanto o desenvolvimento integral
$ 1 -- Avaliagao escolar, mais especificamente na Rede de Ensino Municipal, se da de forma
continua e sistematica, contextualizada, participativa e ainda dialogica e reflexiva, visando a
Peso na Nota
Instrumentos
Avaliagao
Mensal
de forma colaborativa e significativa.
Quantitativo (AQT)
7,0 pontos (70%
Afericao do dominio cognitivo. Inclui provas escritas
que vai alem da avaliagao quantitativa e
Qualitativo (AQL)
3,0 pontos (30%)
Avaliacao do proc
intelectual dos estudantes. O nivel operacional leva em consideragao o conjunto de habilidades,
tos, principios e valores que os estudantes projetam de si e definidos para a educag
basica
posigao nota mensal
5 3 - O processo avaliativo da Rede Municipal e nos respectivos estabelecimentos de ensino deve
desenvolvimento das Compctencias Gerais c das Habilidades definidas na BNCC, e nao apenas
4 - Na Educagao Infantil avaliagao se realizara mediante acompanhamento e registro de seu
o longo
sistema de monitoramento que aborde aspectos: fisicos /socioemocionais e cognitivos, segundo
1 -A Recuperagao Paralela tera carater obrigatorio e sera realizada concomitante ao proces
os objetivos de aprendizagens propostas nos Campos de Experiencias, nos macrocampos
de ensino e aprendizagem, sem especificagao de data ou carga horaria, atendendo as necessidades
participacao da familia
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DO Piauí
678 - Centro, CEP:
eira, 678 -
CNPJ:10.775.572/0001-04
CNPJ:10.775.572/0001-04
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
SAOFRANCISCO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SAOFRANCISCO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
V, alinea
acao de dificuldades e
CAPITULO III
devendo ocorrer de forma continua e paralela, ao longo do ano letivo, como um conjunto de
INSTRUMENTOS AVALIATIVOS
Art. 5 - Quanto aos instrumentos de avaliagao, o(a) professor(a) deve empregar, no minimo,
planejamento foram desenvolvidas pelos(as) estudantes, sendo cles: a Avaliagao Qualitativa
(AQL) e a Avaliacao Quantitativa (AQT). A nota atribuida a esses instrumentos avaliativos
5 2 - O(A) estudante sera avaliado(a), na recuperagao bimestral em uma escala de 0 (zero) a 10
compora a media bimestral do(a) estudante
(dez), computando 20 (vinte) pontos destinados aos alunos com
rendimento escolar
3  A nota alcancada na Recuperacao Bimestral substituira a media do componente curricular
adaptagoes necessarias e as tecnologias assistivas para atender as demandas individuais
que se encontra abaixo de 6,0, caso a nota obtida seja maior ou igual a 6,0.
educacional especializado
aveis na avaliacao da aprendizagem incluem garantir ao estudante com
CAPITULO IV
deficiencia, d
esde o inicio do ano letivo, a p
DA PROMOCAO E DA FREQUENCIA
Art.10-A Media Anual MA tem
mpenho anual do(a)
igualdade de oportunidades e a inclusao
estudante em cada componente curricular. que obtiver media anual igual ou superior de 48
Art.6-A Avaliacao Qualitativa
1a participacao, esforco
eragao de desafic
peracao Final. P
recomenda-se ao
Secretaria MU
O DO PIAU
NCISCO DO PIAU
CEP:64.550-00
eira,678-C
cNPJ r0.n55.592/op0104
cNPJ: 10995572/000104
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.